4 2 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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ISSN 1677-7050
nico em Regulação de Aviação Civil, todos da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), a fim de participarem da inspeção de qualificação do simulador de ATR72, da ATR Training Center, em
Kempton Park - África do Sul, no período de 21 a 26 de outubro de
2012, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.º
00065.121311/2012-07.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV,
do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve publicar o
afastamento do País, autorizado na forma da Portaria Conjunta n.º
2.347/MD/SAC-PR, de 18 de agosto de 2011, do Cel Av ROBERTO
EUSTORGIO DA SILVA RIBEIRO, pertencente ao efetivo do Comando da Aeronáutica, a fim de realizar exame de proficiência técnica de pilotos vinculados à empresa Oceanair Linhas Aéreas S.A.,
em simulador da aeronave A320, na Airbus America Customer Services, em Miami - Flórida - EUA, no período de 18 a 21 de outubro
de 2012, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.º
00065.123145/2012-75.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV,
do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o
afastamento do País de CLAUDIO PASSOS SIMÃO, matrícula SIAPE n.º 2439754, ocupante de cargo comissionado código CD II,
Diretor de Aeronavegabilidade, e de NELSON EISAKU NAGAMINE, matrícula SIAPE n.º 1349084, ocupante de cargo comissionado
código CGE III, Gerente, ambos da Agência Nacional de Aviação
Civil (ANAC), a fim de participar como representantes da autoridade
de aviação civil brasileira em reunião executiva do Conselho de
Diretores da Associação de Fabricantes da Aviação Geral (GAMA),
em São Francisco - Califórnia - EUA, no período de 18 a 22 de
outubro de 2012, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo
n.º 00058.074562/2012-76.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV,
do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o
afastamento do País de FLÁVIO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR,
matrícula SIAPE n.º 1649226, e de OSCAR MAMORU MIYAGI,
matrícula SIAPE n.º 1772225, ambos Especialistas em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim
de realizar missão técnica de intercâmbio visando à troca de conhecimento nas áreas de Programa de Segurança Operacional do
Estado (State Safety Programme - SSP) e Sistema de Gerenciamento
de Segurança Operacional (Safety Management System - SMS) entre
autoridades de aviação civil do Brasil e a da Austrália, em Canberra
- Austrália, no período de 12 a 20 de outubro de 2012, inclusive
trânsito, com ônus para a ANAC. Processos n.º 00066.038897/201221 e n.º 00066.036299/2012-18.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV,
do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o
afastamento do País de REINALDO GIUSTI EGAS, matrícula SIAPE n.º 1762802, ocupante de cargo comissionado código CCT III, e
de JOÃO FLÁVIO REIS NEGRETI, matrícula SIAPE n.º 1763779,
ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de realizarem auditoria de
certificação de oficinas de manutenção aeronáutica segundo o RBHA
145 nas empresas KEYSTONE TURBINE SERVICES, LLC, em
Coatesville - Pensilvânia - EUA e CURTISS - WRIGHT CONTROLS, INC, em Gastonia - Carolina do Norte - EUA, no período de
20 a 27 de outubro de 2012, inclusive trânsito, com ônus para a
ANAC. Processo n.º 00066.035092/2012-26.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV,
do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o
afastamento do País de JOÃO MARIA ANTUNES LEITE, matrícula
SIAPE n.º 1109544, Especialista em Regulação de Aviação Civil da
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participar
como representante da ANAC na reunião do "International Aircraft
Materials Fire Test Working Group", em Indianápolis - Indiana EUA, no período de 14 a 18 de outubro de 2012, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n.º 00066.038345/2012-13.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV,
do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o
afastamento do País de LUIZ TITO WALKER DE MEDEIROS,
matrícula SIAPE n.º 1587417, Especialista em Regulação de Aviação
Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de
realizar exame de proficiência técnica de pilotos vinculados à empresa Passaredo Transportes Aéreos Ltda., em simulador de voo da
aeronave ATR72, na ATR Training Center, em Toulouse - França, no
período de 12 a 22 de outubro de 2012, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo n.º 00065.125813/2012-07.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV,
do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve publicar o
afastamento do País, autorizado na forma da Portaria Conjunta n.º
2.347/MD/SAC-PR, de 18 de agosto de 2011, do Ten Cel Av
NEWTON SALTO ZANCHITTA, pertencente ao efetivo do Comando da Aeronáutica, a fim de realizar exame de proficiência técnica de
pilotos vinculados à empresa Líder Táxi Aéreo, em simulador da
aeronave SK 76, na CAE Simuflite, em Morristown - Nova Jérsei EUA, no período de 12 a 16 de outubro de 2012, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.123151/2012-22.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV,
do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o
afastamento do País de REYNALDO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula
SIAPE n.º 1586694, Especialista em Regulação de Aviação Civil da
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de realizar exame
de proficiência técnica de pilotos vinculados à empresa Omni Táxi
Aéreo, em simulador de voo da aeronave SK92 na FSI Learning
Center, em West Palm Beach - Flórida - EUA, no período de 12 a 18
de outubro de 2012, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC.
Processo n.º 00065.123742/2012-08.
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 764, de 23 de abril de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, Página 4, de 25 de abril de
2012, onde se lê: "...nos termos dos artigos 217, inciso I, alínea "b",
da Lei nº 8.112/1990, e art. 40, § 7º, inciso II da CF/1988, com
redação dada pela EC. Nº 41/2003, calculado na forma do art. 2º,
inciso II da Lei nº 10.887/2004, a NILDA MARIA BERNARDES...",
Nº 197, quarta-feira, 10 de outubro de 2012
leia-se: "...nos termos dos artigos 216 e 217, inciso I, alínea "d", da
Lei nº 8.112/1990, e art. 40, § 7º, inciso II da CF/1988, com redação
dada pela EC. Nº 41/2003, calculado na forma do art. 2º, inciso II da
Lei nº 10.887/2004, a NILDA MARIA BERNANDES SILVA..."
Na Portaria nº 127, de 18 de janeiro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 14, Seção 2, Página 3, de 19 de janeiro de
2012, que concedeu pensão civil a Cônjuge LUCIA AMARAL
KÜMMEL, e THOMAS AMARAL KÜMEL, na condição de filho do
de cujos REGIS KÜMMEL, para acrescentar como fundamento legal
do artigo 216 da Lei nº 8.112/90.
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 9 de outubro de 2012
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 203, de 16
março 2012, no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a) Fiscal
Federal Agropecuário GUILHERME HENRIQUE FIGUEIREDO
MARQUES, do Quadro Permanente deste Ministério, exercendo a
função de Diretor do Departamento de Saúde Animal - DSA/SDA,
Secretaria de Defesa Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião com o Diretor Geral da Organização Mundial de Saúde - OIE,
em Paris, República Francesa, no período de 6 a 10.10.2012, com
ônus para o(a) PI:FEBREAFTOS - SDA. (Processo n°
21000.008578/2012-26).
JOSÉ CARLOS VAZ
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP
nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 17 de outubro de 2013, a seguinte
cessão:
Nº 103 Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
LUCIANA GOMES DA SILVA
1610435
Analista - Engenheiro Agrônomo - Agrícola
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Universidade Federal de Goiás
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
21209.000321/2011-17
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP
nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 10 de outubro de 2013, a seguinte
cessão:
Nº 106 Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
CLÊNIA MARIA SOARES DE FIGUEIREDO
1270686
AAD -Auxiliar de Operações
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
21200.003290/2009-11
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RODRIGUES JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe
confere o inciso XVIII, artigo 44 do Regimento Interno, das SFAS,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no DOU de junho de 2010, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012101000004
Nº 656 - CONCEDER pensão vitalícia a Srª. ANEZIA LIMA RAPOSO, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado deste Ministério Srº. LUIZ LOPES RAPOSO, falecido em 21/09/2012, com
fundamento no artigo 217, item I, alínea "a", da Lei 8.112/90, e artigo
40, § 7º, Inciso I, da Constituição Federal de 05/10/1988, com redação dada pela EC. nº. 41, de 31/12/2003, regulamentada pelo artigo
2º, Inciso I, da Lei nº 10.887, 18/06/2004, a partir da data do óbito.
(Processo nº. 21044.004975/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 197, quarta-feira, 10 de outubro de 2012
Nº 657- Alterar a fundamentação da aposentadoria da ex-servidora
MARIA APARECIDA PACHECO URICH, Agente Administrativo,
classe S, padrão II, através da Portaria n.º 450, de 29/11/1990, publicada no DOU de 30/11/1990, para excluir o artigo 184, item I da
lei nº 1.711/52, com redação dada pela lei nº 6.701/79, para incluir a
vantagem prevista no artigo 192, item II, da Lei n.º 8.112/90, a partir
de 01/06/2007.(Processo nº 21044.002966/2012-97.
Art.2º - Esta comissão terá um prazo de 60(sessenta) dias
para apresentação da estrutura de funcionamento do Comitê dos
Clientes da SFA/SE.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 658 - CONCEDER pensão vitalícia a Srª. DJELMA SIDRIM
BAARS, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado deste Ministério Srº. MILTON OSCAR BRANDAO BAARS, falecido em
30/09/2012, com fundamento no artigo 217, item I, alínea "a", da Lei
8.112/90, e artigo 40, § 7º, Inciso I, da Constituição Federal de
05/10/1988, com redação dada pela EC. nº. 41, de 31/12/2003, regulamentada pelo artigo 2º, Inciso I, da Lei nº 10.887, 18/06/2004, a
partir da data do óbito. (Processo nº. 21044.004947/2012-03).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
BERNARDO RAMOS ARISTON
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 86, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SERGIPE, usando das atribuições que lhe confere
o item XXII, do artigo 44, do Regimento Interno das SFA's, aprovado
através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010;
resolve:
Art. 1º - Designar os servidores Eduardo Luiz Silva Costa,
Fiscal Federal Agropecuário, matrícula SIAPE 1348364, Classe C,
Padrão III, Chefe do DDA, Naum de Araujo, Fiscal Federal Agropecuário, matricula SIAPE 15080, Classe S, Padrão IV, Chefe do
DPDAG, Ambrosina de Oliveira Teixeira Ribeiro, Economista, matricula SIAPE 21719, Classe S, Padrão III, Chefe do SAD, André
Barretto Pereira, Fiscal Federal Agropecuário, matrícula SIAPE
32303, Classe S, Padrão IV, Chefe do SIFISV e Vera Lúcia Minan de
Oliveira, Fiscal Federal Agropecuário, matrícula SIAPE 19902, Classe S, Padrão IV, Chefe do SIFISA, para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão destinada á criação e implantação do
Comitê dos Clientes da SFA/SE.
CARLOS AUGUSTO LEAL
PORTARIA DE 9 DE OUTUBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Capitulo IV, artigo
44, inciso XVIII, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovada pela Portaria Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no DOU de
14/06/2010, resolve:
Retificar:
Nº 331- da servidora aposentada ELZA PIACENTI, publicada no
DOU DE 08/10/2012, Seção 2, onde se lê, Portaria SFA/SP nº
181/2010, leia-se Portaria 376 de 23/08/2006.
Nº 332- do servidor aposentado CARLOS ROBERTO PEREIRA,
publicada no DOU DE 08/10/2012, Seção 2, onde se lê, Portaria
SFA/SP nº 181/2006, leia-se Portaria 181/2010.
Nº 337- do servidor aposentado RODRIGO MORAIS BERETTA,
publicada no DOU DE 08/10/2012, Seção 2, onde se lê, Portaria
SFA/SP nº 335/2007, leia-se Portaria 335/2011 de 18/10/2011.
Nº 339- da servidora aposentada FRANCISCA ARAUJO COSTA,
publicada no DOU DE 08/10/2012, Seção 2, onde se lê, Processo:
21052.011996/2007-28, leia-se Processo;21052.025432/2009-61.
Nº 284- da servidora aposentada, APARECIDA DE FATIMA LOURENÇO, publicada no DOU de 08/10/2012, leia-se 341/2012, que
retifica a portaria 284/2006, com publicação no DOU de
12/06/2006.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012101000005
JOSE TADEU DE FARIA
ISSN 1677-7050
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SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 225, DE 9 DE OUTUBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo item XVIII, do artigo 44, do Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, aprovado através da Portaria Ministerial n º 428, de 09 de Junho de 2010, publicada no DOU
de 14 de Junho de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor ANTONIO VALMILTON BASILIO PINHEIRO, Matrícula
SIAPE 0004683, ocupante do Cargo de Fiscal Federal Agropecuário,
Classe "S", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA-BA, com fundamento
no Art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005( Processo n º
21012.002138/2012-26).
VIRGÍNIA ALICE DE ALMEIDA HAGGE
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 81, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso da atribuição que lhe foi delegada pelo item XXIV, do artigo 44,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010,
resolve:
Art 1º - CONCEDER Pensão Vitalícia a MARIA SALETE
MENDONÇA DE OLIVEIRA, na qualidade de viúva do ex-servidor
aposentado deste Ministério, RENATO ZACARIAS DE OLIVEIRA,
falecido em 14 de setembro de 2012, cota parte 100%, com fundamento no artigo 215, combinado com artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei da Lei nº
10.887/2004, a partir da data do óbito. (Processo nº
21032.001308/2012-17).
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.