4 2 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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ISSN 1677-7050
CCT III, Técnico em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional
de Aviação Civil (ANAC), a fim de realizar Auditoria de Acompanhamento de Programa de Treinamento e Exame de Proficiência de
pilotos vinculados a Rio Linhas aéreas Ltda., em Miami - Flórida EUA, no período de 1º a 06 de outubro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo nº 00065.128459/2013-45.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de REYNALDO JOSE DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1586694, Especialista em Regulação
de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a
fim de realizar Credenciamento de Examinador e Exame de Proficiência de pilotos vinculados a Brazilian Helicopter Service Táxi
Aéreo Ltda. - BHS, em Lafayette - Louisiana - EUA, no período de
4 a 8 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC.
Processo nº 00065.129559/2013-99.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de LAWRENCE JOSUÁ
FERNANDES COSTA, matrícula SIAPE nº 1768015, cargo comissionado CCT-V, Especialista em Regulação de Aviação Civil da
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e de RAFAEL ASSUNÇÃO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1738644, Técnico em
Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de realizarem Auditoria de Certificação de Oficina de
Manutenção Aeronáutica regida pelo RBAC 145 na empresa FOKKER SERVICES B. V., em Hoggerheide - Holanda, no período de 6
a 11 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC.
Processo nº 00066.034642/2013-71.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de HERBERTH CARVALHO
GUEDES DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1650416, e de LEONARDO MACEDO RODRIGUES CASCARDO, matrícula SIAPE nº
1771688, ambos servidores Especialistas em Regulação de Aviação
Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de
realizarem Auditoria de Transporte de Artigos Perigosos Estação de
linha no Exterior RBAC 175 TAP, em Guayaquil e Quito - Equador,
no período de 20 a 27 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo nº 00065.115445/2013-61.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de PLINIO LUIS RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 1577829, Especialista em Regulação de Aviação
Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de
participar da reunião do grupo de trabalho ASTM F-44 "General
Aviation Aircraft" em Jacksonville, Florida, Estados Unidos, no período de 21 a 27 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo nº 00066.036272/2013-14.
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
PORTARIA N o- 83, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA
No
NOMEAR
AGRÍCIO FILHO DE CASTRO BRAGA para exercer o cargo de
Coordenador da Coordenação da Coordenação-Geral de Produtividade do Departamento de Produtividade e Inovação da Secretaria de
Competitividade e Gestão desta Secretaria, código DAS 101.3.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04
de março de 2010, resolve
Exonerar JOSÉ CONCEIÇÃO FERREIRA SOBRINHO,
matrícula SIAPE nº 5568, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
ANTÔNIO ANDRADE
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 26 de setembro de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 203, de 16
março 2012, no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Doutor em Biologia Molecular EDUARDO ROMANO DE CAMPOS
PINTO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de fazer parte
da viagem técnica BAYER ON BIOTEC onde serão demonstrados
novos produtos biotecnológicos desenvolvidos pela Empresa BAYER
S.A. e discutir possibilidades de parcerias para a EMBRAPA, em
Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 30.9 a 5.10.2013, com
ônus limitado. (Processo n° 21000.008138/2013-50)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo EUFRAN FERREIRA
DO AMARAL, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Acre, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de participar da reunião anual da Força
Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF), em Puerto
Maldonado, Madre Dios, República do Peru, no período de 30.9 a
5.10.2013, com ônus para o(a) EMBRAPA Fonte 0100 - Recursos da
Gestão da Unidade. (Processo n° 21000.008122/2013-47)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 510, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 44, item XVIII, do
Regimento Interno das Superintendências Federal de Agricultura,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº
137, de 25 de junho de 2007, publicada no DOU de 26 de junho de
2007, resolve:
CONCEDER aposentadoria por invalidez permanente, com
proventos integrais, ao servidor ANTONIO ALVARO NARCIZO,
matrícula SIAPE nº 10108, ocupante do cargo de Agente de Vigilancia, código 481035, classe S, padrão III do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 40, § 1º , Inciso I da
Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, os proventos serão calculados com base no art. 1º da lei nº 10887/2004
(Processo 21034.003683/2013-62)
DANIEL GONÇALVES FILHO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE
SANTA CATARINA
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DE SANTA CATARINA-SUBSTITUTO, Designado
pela Portaria nº 884 de 28/09/2012, publicada no DOU de
01/10/2012, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso
XXIV, Art. 44 do Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria nº 428 de 09/06/2010, publicada no DOU de 14/06/2010, Resolve:
Dispensar a pedido, a partir de 20/09/2013, o servidor
HORST TERHAAG, Matricula SIAPE nº 1465446, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, do quadro de Pessoal deste Ministério, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Vigilância
Agropecuária de São Francisco do Sul, símbolo FG-1, desta Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Santa Catarina.
NELSON HERVEY COSTA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013092700004
GABINETE DO MINISTRO
934, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 351, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, interino, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República
e tendo em vista o disposto no Decreto no 8.001, de 10 de maio de
2013, resolve
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 26 de setembro de 2013
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ANDRÉA FERREIRA PORTELA NUNES, Coordenadora
Geral de Gestão de Ecossistemas do MCTI, chefiar a Delegação
Brasileira na "20ª Reunião do Conselho de Governança do GBIF",
onde o Brasil coordena o Grupo Regional da América Latina e Caribe, em Berlim/Alemanha, no período de 06.10 a 11.10.2013, com
ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
CARLOS AFONSO NOBRE, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, participar como
palestrante do I Simpósio sobre Câmbio Climático e Tomadas de
Decisões, Organizado pela UNESCO, em Montevidéu/Uruguai, no
período de 07.10 a 08.10.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
MANUEL CASTRO CARNEIRO, Pesquisador Titular do
CETEM, treinamento de curta duração sobre métodos de tratamento
de rochas para preparação de alvos estáveis e homogêneos, que possam ser utilizados na ablação a laser acoplado ao espectrômetro de
massa com plasma indutivamente acoplado (LA-ICP-MS), em Brjno/República Tcheca, no período de 12.10 a 20.10.2013, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V.
PHILIP MARTIN FEARNSIDE, Pesquisador Titular III do
INPA, apresentar uma série de Palestras na Universidade de Maryland
sobre Mudanças do uso da terra na Amazônia, mudanças climáticas e
serviços ambientais, e para interagir com professores e alunos na
Universidade, em College Park, Maryland/EUA, no período de 14.10
a 02.11.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
MARIA CÂNDIDA DRUMOND MENDES BARROS, Pesquisadora Titular U III do MPEG, apresentação do trabalho "Diversidade social no interior das missões no século XVIII na Amazônia: categorias e funções dos índios em dicionários na língua geral
e em listas de repartição" na reunião Tierras Bajas. Jornadas de
Antropologia, Historia y Arqueología no Museo de Historia de La
Universidade Antónoma Gabriel René Moreno, em Santa Cruz de la
Sierra/Bolívia, no período de 15.10 a 22.10.2013, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
EVALDO MENDONÇA FLEURY CURADO, Pesquisador
Titular II do CBPF, participar e ministrar palestra convidada no "XIII
Latin American Workshop on Nonlinear Phenomena", em Córdoba/Argentina, no período de 20.10 a 26.10.2013, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
JANSEN ALFREDO SAMPAIO ZUANON, Pesquisador Titular do INPA, participar de oficina de trabalho sobre ecologia de
peixes e pesca na bacia do Rio Madeira, na Universidad Mayor de
San Simón, em Cochabamba/Bolívia, no período de 04.11 a
09.11.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
ANTONIO CARLOS LOBO SOARES, Tecnologista Sênior
H III do MPEG, participar de Programa de Doutorado no Instituto
Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 14.11.2013 a 13.11.2016, com ônus para o CNPq
(Projeto de Apoio à Pesquisa). Art. 1º, inciso V.
Min.MARCO ANTONIO RAUPP
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 382, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
- Designar ERNESTO COSTA DE PAULA, Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação, Presidente Substituto deste Conselho, no período de 30.09.2013 a 04.10.2013, em razão do afastamento do País do titular da Presidência, sem prejuízo de suas
atribuições.
GLAUCIUS OLIVA
RETIFICAÇÃO
No DOU de 26/9/2013, Seção 2, página 6, onde se lê: Exonerar, a pedido, MÁRCIO RAMOS DE OLIVEIRA, leia-se: Nº 381 Exonerar, a pedido, MÁRCIO RAMOS DE OLIVEIRA.
(p/Coejo)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.