INFORMATIVO Nr 119 − 3°/2011

Transcrição

ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
CURSO DE PREPARAÇÃO E SELEÇÃO
“ESCOLA MARECHAL CASTELLO BRANCO”
CURSO DE PREPARAÇÃO
À ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
(CP/ECEME)
INFORMATIVO Nr 119
− 3°/2011 –
ÍNDICES
NOVA ORDEM MUNDIAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS ...........................................................3
Pior fase desde a Segunda Guerra......................................................................................3
É o fim do sonho da Europa …............................................................................................4
Essa crise não é econômica é política.................................................................................7
Banco Central da Grécia alerta sobre risco do país sair da zona do euro...........................7
REDES DE INFRAESTRUTURA NO BRASIL ..................................................................................................7
Parque Tecnológico do Fundão revisto, ampliado e disputado ...........................................7
Programa nuclear brasileiro atrai multinacionais ...............................................................10
O Rio vai ficar nú? .............................................................................................................11
MEIO AMBIENTE E GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL..............................................................................13
O Centro-Oeste é a fronteira mais promissora para a mineração do ouro ........................13
Vegetação natural virou pasto em 80% das áreas de preservação permanente...............15
Reservas indígenas chegam a 13% do território, mas não reduzem conflitos...................17
Governo quer multa máxima para a Chevron.....................................................................18
Para especialistas, acidente é alerta..................................................................................20
Relator tenta acordo sobre o código florestal.....................................................................21
GEOGRAFIA SAÚDE ......................................................................................................................................22
Experiencia do Nordeste promove cuidado nutricional das gestantes...............................22
Saneamento modelo no Distrito Federal ...........................................................................23
HISTÓRIA.........................................................................................................................................................25
Boa imagem do Brasil na África impulsiona investimentos no Brasil.................................25
Fórum de direitos humanos da ONU condenará Síria, dizem fontes.................................27
Laços latinos......................................................................................................................27
Informativo Nr 119 (3º/2011) – CP/ECEME 2011
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NOVA ORDEM MUNDIAL E
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
PIOR FASE DESDE A 2ª GUERRA
Para Angela Merkel, a Europa está diante do maior desafio desde o conflito. A
Alemanha propõe saída voluntária de países do euro. A insegurança dos agentes do
mercado financeiro em relação à crise da dívida na Zona do Euro, mesmo depois da
nomeação de novos líderes na Grécia e na Itália, levaram a chanceler alemã, Angela
Merkel, a classificar o atual momento na região como o pior desde a Segunda Guerra
Mundial. Enfraquecida politicamente dentro do próprio partido — o União Democrata
Cristã (CDU, na sigla em alemão) — a chefe de governo aproveitou o congresso da
legenda e fez um apelo para que a Alemanha assuma a liderança de um processo para
"salvar" o que ela considerou como o mais ambicioso projeto europeu. A intenção de
tomar a frente da reforma do euro ficou clara em uma resolução aprovada durante a
convenção, que permite ao governo alemão estabelecer normas capazes de permitir a
saída voluntária de países do bloco monetário.
Mais enfático, o ministro das finanças alemão, Wolfgang Schaeuble, explicou que o
governo propõe mudanças no Tratado de Lisboa da União Europeia até o fim de 2012 e
acrescentou que prefere ver todos os 27 membros da União Europeia assinando as
alterações do tratado, mas admitiu que alguns países que não integram o euro já
indicaram que se opõem, como a Grã-Bretanha. "Nesse caso, pediria que eles não
impedissem os 17 (que compõem a Zona do Euro) de prosseguir", afirmou.
A defesa das reformas na região, feita pelo ministro e por Merkel, são uma
resposta às cobranças que a chanceler e sua equipe recebem. Partidários os acusam de
terem abandonado ideais conservadores da sigla. "A Europa vive um dos piores
momentos desde a Segunda Guerra Mundial, talvez o pior momento. Cada geração tem
seu desafio político e a atual enfrenta um teste histórico com esta crise financeira",
afirmou a chanceler para quase mil militantes do CDU.
Dependência
Em um discurso que ultrapassou as fronteiras alemãs e foi endereçado,
indiretamente, a outros líderes europeus, Merkel destacou que o sucesso da Alemanha
depende da resistência do projeto político e monetário do euro. "A Eurozona é muito mais
do que uma moeda, é um símbolo de meio século de paz, liberdade e bem-estar social",
comentou. "Se a Europa vai mal, a Alemanha vai mal. Se o euro fracassar, a Europa vai
fracassar", completou.
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A chanceler lembrou que, apesar de manter o posto entre as economias mais
fortalecidas da União Europeia (UE), a Alemanha depende do bom funcionamento dos
demais mercados, uma vez que são os destinos de sua produção. Atualmente, 60% das
exportações alemãs ficam nos 27 países membros da UE. "Precisamos da Europa para
que a Alemanha fique bem. Nove milhões de empregos dependem diretamente dessas
exportações", ressaltou.
Ao exigir reformas na Europa, como já fez aos sócios europeus, Merkel lembrou
que as reformulações devem ser traduzidas em mais empenho dos próprios países.
"Fazemos parte de uma política interna europeia. Se a Alemanha está disposta a ajudar
os países em dificuldade, também espera que façam seus deveres, saneando as finanças
públicas", concluiu.
Autor(es): » Gabriel Caprioli.
Fonte:
Correio
Braziliense
–
15/11/2011,
disponível
em
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/11/15/pior-fase-desde-a-2aguerra/?searchterm=
É O FIM DO SONHO DA EUROPA?
Ao centralizar as decisões sobre a crise econômica, Alemanha e França colocam em risco o
projeto de uma União Europeia formada por países iguais
Numa lista das empreitadas mais ambiciosas da história humana, algumas
iniciativas teriam presença garantida – a colonização da América, a vitória dos aliados
sobre Hitler, a chegada à Lua. Mereceria um lugar de honra nessa lista também a
fantástica aventura intelectual, econômica e política da criação da União Europeia e do
euro. "A Europa quer ser uma", escreveu o filósofo alemão Friedrich Nietzsche no final do
século XIX, numa declaração de repúdio ao nacionalismo belicoso que dividia o
continente. O mote foi repetido pelo escritor alemão Thomas Mann durante a Segunda
Guerra Mundial, numa crítica ao discurso de superioridade e agressão dos nazistas.
Foram necessárias décadas de negociações, a fim de que o projeto de unificação
ganhasse um corpo político, na forma da União Europeia, em 1992 (hoje com 27 países),
e uma face monetária, o euro, concebido em 1999 (hoje usado por 17 países).
Depois de todo esse trabalho, neste turbulento final de 2011, o presidente francês,
Nicolas Sarkozy, afirmou, para todos que quisessem ouvir, que a Europa, na verdade,
deveria ser duas. "Haverá uma Europa de duas velocidades: uma que se move rumo a
mais integração, na Zona do Euro, e outra velocidade para uma confederação, na União
Europeia", afirmou ele, num discurso na quarta-feira. Todos entenderam que a metade
que importa seria a Zona do Euro, saudável, capitaneada por Alemanha e França.
A afirmação de Sarkozy marcou uma semana angustiante. A crise tornou real, pela
primeira vez, a possibilidade de uma grande economia europeia dar calote em sua dívida.
A Itália, oitava maior economia do mundo, tem obrigações da ordem de € 200 bilhões em
2012. Caso falhe em honrá-las, as consequências para a economia global serão mais
severas que as provocadas pela quebra do banco americano Lehman Brothers, em 2008,
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que lançou o mundo em recessão. Nem o anúncio da saída do primeiro-ministro italiano,
Silvio Berlusconi, considerado um entrave à normalização da vida italiana, suspendeu o
amargor que domina o continente.
Estaria a Europa caminhando para novas divisões, como quer Sarkozy? Isso
ajudaria a evitar uma nova onda de pânico e quebradeira global? Não há, na verdade,
nenhum plano coerente por parte dos governantes europeus. Não são realistas as
esperanças de um grande resgate com dinheiro da China ou do Fundo Monetário
Internacional. Tampouco é provável que os países da Zona do Euro concordem em dar
mais poder a uma autoridade econômica central, o que permitiria uma reação à crise nos
moldes em que ela é feita em países que têm sua própria moeda. O que tende a
acontecer é mais simples: concentração de poder na Europa nas mãos dos países que
têm recursos para combater a crise.
Desde que o colapso das economias europeias começou, o ganho de influência da
Alemanha sobre os parceiros tornou-se notável. Nos últimos meses, a França também
confirmou sua participação no centro de poder do continente. Sarkozy e a primeiraministra alemã, Angela Merkel – uma dupla já apelidada de Merkozy pela imprensa
europeia –, ganharam poder à custa da marginalização dos "sócios menores" da Europa.
Foi nesse contexto que Sarkozy anunciou sua polêmica visão do futuro. Ele afirmou ser
"impossível" pensar em integração total com "33, 34 ou 35" países, número que a União
Europeia planejava atingir nos próximos anos. Diplomatas têm informado reservadamente
à imprensa que Alemanha e França conversam sobre a necessidade de delimitar
claramente uma Europa em grupos (leia o mapa abaixo).
A lógica por trás da ideia é que, mesmo sem mudanças formais na regulamentação
do euro, Alemanha e França teriam poder crescente dentro da zona da moeda comum.
Seriam afastadas das decisões duas grandes economias da região: a Itália, abatida pela
crise, e o Reino Unido, que não tem intenções de adotar o euro. O presidente da
Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, reagiu contra a ideia de novas divisões.
"Não pode haver paz e prosperidade no norte e no oeste da Europa se não houver paz e
prosperidade no sul e no leste", disse.
O apelo de Barroso por unidade choca-se com uma parede de notícias ruins. A
expectativa de crescimento da União Europeia para 2012 caiu de 1,8% para 0,5%, o que
significa que o desemprego vai subir. Os europeus esperavam dotar o fundo de
estabilização do continente, o EFSF, com a capacidade de emprestar pelo menos € 1
trilhão a quem precisasse. Agora, está claro que o fundo dificilmente chegará a € 800
bilhões, e o resgate da Itália sozinha já consumiria quase esse total. Nesse novo cenário,
França e Alemanha se impõem como fiadoras da Europa. Mas elas não querem apenas
coordenar reações de socorro a cada nova crise – querem agir antes para evitar o pior. A
renúncia de Berlusconi é um marco dessa inflexão.
Ele capitulou ante a pressão externa, em uma combinação de forças vindas da
parceria Merkozy, da exigência dos credores e do medo da especulação financeira.
Durante a reunião de cúpula do G20, no início do mês, surgiu a proposta de que o Fundo
Monetário Internacional (FMI) e a UE passassem a supervisionar o ajuste das contas da
Itália. Várias fontes diplomáticas reconheceram nisso o dedo de Merkel e Sarkozy para
tutelar Berlusconi. Ninguém mais acreditava na capacidade do Cavaliere de comandar a
recuperação italiana. A notícia de que seu governo seria vigiado de fora era o golpe que
faltava para colocar a Itália sob um grau de desconfiança insustentável para os
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investidores. Eles passaram a exigir juros cada vez mais altos para comprar os títulos da
dívida pública do país. O rendimento dos papéis italianos com vencimento em dez anos
chegou a 7,7%, um recorde desde 1999, anterior à adoção do euro. Ultrapassar os 7% é
mau sinal – a Grécia atingiu esse limite em abril de 2010, e Portugal e Irlanda em
novembro de 2010. Todos precisaram de socorro financeiro em poucos meses.
Um dos mais respeitados economistas da Itália, Tito Boeri, professor da
Universidade Bocconi, em Milão, fez um estudo sobre o impacto da má gestão de
Berlusconi. Ele usou como referência a variação entre junho e novembro do valor de
títulos ligados à dívida italiana. Descobriu que a cada atitude ou falta de atitude do
primeiro-ministro correspondeu uma elevação do preço dos papéis. Na conta final, ele
estima que o seguro contra um calote da Itália ficou € 30 bilhões mais caro por causa de
Berlusconi. A dívida italiana, de € 1,9 trilhão (121% do PIB), equivale a quase três vezes
às de Irlanda, Portugal e Grécia juntas. É um país grande demais para ser resgatado com
dinheiro da UE – daí a preocupação de Merkel e Sarkozy em tirar Berlusconi do caminho.
Quem escolherá o nome do próximo premiê é o presidente, Giorgio Napolitano. Seu
preferido é o economista Mario Monti, um ex-comissário da Itália na União Europeia que
tem o aval da oposição e faria um governo técnico até que seja definido quando serão as
próximas eleições.
A presença de "tecnocratas" no governo da Itália e da Grécia – onde o economista
Lucas Papademus, ex-funcionário do Banco Central Europeu, substituiu o primeiroministro George Papandreou, tragado pela crise – já chama a atenção dos europeus.
Essa mudança reflete o esgotamento de opções políticas. No cenário devastado pela
crise, os tecnocratas têm a tarefa de agir como procuradores do Banco Central Europeu e
dos mercados para impor a disciplina fiscal que os políticos tradicionais hesitam em
abraçar. Isso significa que o espaço da política que deu origem à generosa concepção da
União Europeia está encolhendo em benefício da lógica econômica.
Na Grécia, o primeiro-ministro Papandreou foi afastado depois de propor um
plebiscito sobre o ajuste fiscal, um gesto reprovado veementemente pela dupla Merkozy.
A Grécia tem a situação mais desesperadora do bloco, com uma dívida impagável
equivalente a 160% do PIB. A chegada do economista Papademus ao governo traz mais
chance de adotar as reformas exigidas pelos credores. Na Espanha, a responsabilidade
de levantar um país com taxa de desemprego de 21%, a maior entre os 27 membros do
bloco, caberá ao conservador Mariano Rajoy, do Partido Popular (PP). Ele já perdeu duas
eleições para o atual premiê socialista José Luis Zapatero, é pouco carismático, mas
lídera a oposição, e isso basta na Europa atual. Só não será escolhido como o próximo
líder da Espanha se houver uma mudança inesperada nas urnas no próximo domingo, 20.
Rajoy não tem perfil de estadista, mas, ao menos no início do mandato, deverá contar
com a boa vontade do mercado financeiro e de Merkozy – desde que adote a cartilha da
cúpula europeia (leia a entrevista com Rajoy). "A população sabe que dá no mesmo. No
fim, só importa o que a União Europeia vai dizer", afirma José Ramón Pin, professor da
Escola de Negócios (Iese) da Universidade de Navarra.
Pin é um dos acadêmicos que veem um futuro com decisões mais centralizadas e
menos poder para países em apuros, como Grécia, Itália e a própria Espanha. Seria um
desvio considerável dos ideais de igualdade que deram origem à União Europeia, mas
pode ser um ajuste bem-vindo em direção à realidade. Tratar as economias frágeis de
Grécia, Irlanda e Portugal como se fossem as sólidas economias da Alemanha e da
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França foi um dos erros que conduziram à crise em que se encontra a Europa neste
momento. Além de cortar seus gastos nos próximos anos, os europeus terão de cortar
também parte de suas ilusões. Entre elas, que a união de economias desiguais sob uma
mesma moeda produziria, sem sobressaltos, prosperidade e estabilidade permanente
para todos. Não funcionou.
Autor(es): Juliano Machado, Marcos Coronato e Rodrigo Turrer.
Cornachione e Matheus Paggi.
com Daniella
Fonte:
Época
–
16/11/2011,
disponível
em
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/11/16/e-o-fim-do-sonho-daeuropa/?searchterm=
'ESTA CRISE NÃO É ECONÔMICA. É POLÍTICA'
O economista Eric Heyer, do Observatório Francês de Conjunturas Econômicas
(OFCE), só vê uma possibilidade para salvar a zona do euro e a França do colapso: a
Alemanha tirar o pé do freio e aceitar que o Banco Central Europeu aja como o
americano, intervindo e emprestando, se preciso. A França corre o risco de perder a nota
"AAA"?
ERIC HEYER: Perderemos esta nota por adotar um plano de austeridade muito
forte que vai quebrar com o crescimento do país ou porque não adotaremos um plano de
austeridade, e os mercados vão concluir que não podemos pagar a dívida. De qualquer
forma, estas duas estratégias nos levarão ao fracasso. E está numa encruzilhada?
HEYER: A França encontra-se numa dinâmica muito ruim, porque nenhuma das
estratégias propostas nos permite resolver o problema. Uma das soluções para resolver
isso seria o Banco Central Europeu (BCE) assumir o papel de emprestar - o que
acalmaria a especulação dos mercados sobre sua falência em potencial. Todo mundo
está de acordo com isso, à exceção dos alemães, porque isso criaria inflação. E os
alemães têm fobia de inflação. Também temem que isso vá tirar a pressão sobre Estados
não virtuosos para que adotem políticas restritivas. Em quanto tempo a Europa sairá
desta crise?
HEYER: Esta crise não é só econômica. É política. Há soluções, mas há freios
políticos. O problema é a Alemanha?
HEYER: É a Alemanha que decide o ritmo. Na reunião de outubro, duas estratégias
se confrontaram. A francesa era de que o fundo de estabilização deveria se transformar
no credor. Ganhou a estratégia alemã de que isso era impossível.
Autor: [email protected]
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Fonte: O Globo – 16/11/2011.
BANCO CENTRAL DA GRÉCIA ALERTA SOBRE RISCO DE
PAÍS SAIR DA ZONA DO EURO
SÃO PAULO - O Banco Central da Grécia alertou nesta quarta-feira (23) que o país
enfrenta o risco de uma saída desordenada da Zona do Euro e pediu que o novo governo
de coalizão grego acelere o ritmo das reformas econômicas.
Em seu relatório prévio de política monetária para 2011, a autoridade afirmou que o
mais recente pacote de ajuda à Grécia, no valor de € 130 bilhões e liderado pela União
Europeia, representa a última chance para o país cumprir seu programa de reformas.
Não conseguir fazer isso levará a "uma trajetória descontrolada de baixa que vai
minar muitas das realizações que têm sido alcançadas nas últimas décadas, vai tirar o
país da Zona do Euro e vai empurrar para trás em muitas décadas a economia, o padrão
de vida, a sociedade e a posição internacional grega", escreve o banco, no documento.
A autoridade monetária considerou que o governo da Grécia deveria adotar como um
"objetivo nacional" o meta de gerar superávits primários acima e além dos já previstos em
planos orçamentários, e tomar medidas para impulsionar a recuperação econômica.
Previsões
O relatório também apresentou um cenário pessimista para a economia da Grécia,
que está entrando em seu quinto ano de recessão. O BC grego estima que o PIB (Produto
Interno Bruto) do país terá contração de 5,5% ou mais neste ano, cairá 2,8% em 2012 e
não haverá crescimento antes de 2013, quando a recuperação será de menos de 1%.
Já o desemprego deve continuar em níveis altos, de acordo com o banco, que vê a taxa
de desemprego alcançando 18% no próximo ano, depois de chegar perto de 17% este
ano.
Autor: Infomoney.
Fonte: MSN.com, Disponível em http://dinheiro.br.msn.com/mercado/banco-central-dagr%C3%A9cia-alerta-sobre-risco-de-pa%C3%ADs-sair-da-zona-do-euro?page=0
REDES DE INFRAESTRUTURA NO
BRASIL
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PARQUE TECNOLÓGICO DO FUNDÃO, REVISTO, AMPLIADO E
DISPUTADO
Dez novas empresas querem vagas no local, em investimento superior a R$200 milhões
Tecnologias inovadoras e mais infraestrutura prometem marcar uma nova fase no
Parque Tecnológico do Fundão, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. Com uma
ampliação prevista para acontecer no início do próximo ano, dez empresas já estão na
disputa para instalar no espaço da UFRJ novos laboratórios e centros de pesquisa, que
irão gerar, no mínimo, R$200 milhões em investimentos. São companhias de setores
como tecnologia, informática, química e cosméticos. Com isso, o Parque, que conta hoje
com 15 empresas, totaliza um investimento de cerca de R$800 milhões. A maior parte
será aplicada até 2014.
O Parque, que parece um canteiro de obras, com as multinacionais construindo
seus centros de pesquisa, ganha força. Em dezembro, após dois meses de atraso, será
inaugurada a ponte suspensa que ligará o Parque à Linha Vermelha. O empreendimento,
de R$292 milhões, foi bancado pela Petrobras, após acordo feito com o governo do
Estado do Rio para compensar o vazamento de óleo na Baía de Guanabara em 2000.
Além disso, haverá uma estação da Transcarioca, sistema de transporte público de Bus
Rapid Transit (BRT), que ligará a Barra da Tijuca ao Aeroporto Internacional Tom Jobim.
Depois de 2011, que foi um marco para o Parque, esperamos uma nova fase para
2012. Queremos diversificar a atuação com empresas de setores variados, já que hoje o
espaço é voltado para o setor do petróleo. A prefeitura e o governo do Estado do Rio
estão negociando a compra de um terreno do Exército. Com isso, vamos ganhar mais 70
mil metros quadrados. Em 2003, quando surgiu o Parque, achávamos que toda a área só
estaria ocupada em 2017 - diz Maurício Guedes, diretor do Parque da UFRJ.
E Guedes sabe da importância em infraestrutura. Hoje, a cobertura de telefonia
móvel no local, por exemplo, é falha, com locais sem sinal:
Com a nova ponte, será desatado um dos nós de transporte. A Prefeitura investe
R$5 milhões em urbanização. Hoje, 800 pessoas trabalham no Parque. Em 2013, serão
cinco mil. Enquanto isso, as empresas correm com pesquisas. O Lab Oceano que, em
uma piscina, simula as marés dos oceanos, irá também estudar as correntes marítimas. A
FMC está desenvolvendo um equipamento, chamado árvore de Natal, que, no fundo do
mar, irá separar água, óleo, gás e areia. A BG irá montar em 2013 um centro de
gerenciamento de pesquisas:
- Se há, por exemplo, um desafio na Austrália, o cérebro será no Parque do Fundão afirma Damian Popolo, Gerente de Tecnologia da BG Brasil.
Empresa de petróleo investe em energia renovável
A Siemens, que investe R$50 milhões, vai construir um centro de pesquisa para
criar tecnologia em energias renováveis.
- Nossa proposta é ir além do pré-sal. Temos uma visão de longo prazo - diz Roberto
Leite, diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Chemtech, empresa comprada pela
Siemens.
Entre as empresas menores, a inovação também acontece em ritmo acelerado. Um
dos destaques é a Pam Membranas. Ronaldo Nobrega, fundador da empresa, cita a
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criação de um sistema de filtragem para cerveja, que irá reter mais microorganismos e,
assim, aumentar o nível de pureza da bebida, prolongando a validade do líquido:
- Também estamos desenvolvendo cartuchos nacionais para quem faz hemodiálise. Hoje,
esses itens são importados.
A Geovoxel, que criou um sistema que cruza informações geográficas em tempo
real, desenvolve agora uma aplicação para evitar prejuízos com os desastres naturais.
Paulo Garchet, diretor-executivo da empresa, explica como funciona a nova tecnologia,
possível através de computação na nuvem:
- Nesse sistema é possível reunir o histórico de informações meteorológicas e
caraterísticas do solo, assim como seu uso. Com isso, conseguimos identificar as áreas
que serão mais afetadas e atuar na prevenção. Estamos desenvolvendo algo semelhante
para monitorar os dutos (de petróleo e gás) que atravessam diferentes estados,
calculando riscos, como chuvas, que podem causar vazamentos.
Há também espaço para quem está começando. O Parque acaba de receber
quatro pequenas companhias em sua Incubadora, chegando, assim, a 20 empresas.
Lucimar Dantas, gerente de Operações do espaço, diz que o faturamento dessas firmas,
que chegou a R$160 milhões em 2010, irá crescer em 2011:
- O Parque é um espaço de inovação, com empresas âncoras e pequenas companhias,
que conseguem ser mais ágeis. Acabaram de chegar à Incubadora uma empresa de ecommerce, uma consultoria que analisa a dinâmica dos fluidos e outra que faz cotação de
preços para impressão em terceira dimensão - adianta Lucimar.
Em 2012, será ainda finalizado o plano de negócios do Parque, que prevê a
construção de um hotel e de uma torre para abrigar médias empresas.
Autor(es): Bruno Rosa
Fonte:
O
Globo
–
20/11/2011,
disponível
em
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/11/20/parque-tecnologicodo-fundao-revisto-ampliado-e-disputado/?searchterm=
PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO ATRAI MULTINACIONAIS
Com seu vasto potencial hidroenergético, o etanol e os recursos petrolíferos, o
Brasil pode não parecer a próxima fronteira para a indústria nuclear mundial. Mas o
crescimento acelerado da economia do país, as mudanças demográficas - com uma
classe média cada vez maior consumindo mais energia - e a necessidade de
diversificação do mix energético, levaram o Brasil a anunciar uma agressiva de expansão
de seu incipiente programa nucelar.
"O programa nuclear brasileiro contempla a construção de mais oito usinas
nucleares, e para isso os estudos de localização já começaram", informou o Brasil no ano
passado à Agência Internacional de Energia Atômica.
Os ambiciosos planos do país para o setor, que continuam de pé apesar do
desastre em Fukushima, despertam o interesse de muitas das maiores empreiteiras do
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setor. Elas são lideradas pela Areva e GDF Suez da França, que afirmam que a EDF, a
maior geradora de energia nuclear do mundo, também pode estar interessada.
"Há uma demanda enorme no Brasil e temos o "know how" e capacidade para
atender essa demanda", diz a GDF Suez, que já é a maior geradora privada de
eletricidade do Brasil. "Temos presença de longa data no Brasil e acreditamos que o país
oferece um modelo regulador estável e acolhedor para o desenvolvimento de projetos de
geração de energia."
O desenvolvimento do setor também se estende à mineração de urânio, com o país
marchando para aumentar em seis vezes a produção do mineral e assim manter o ritmo
de sua planejada expansão da produção de energia nuclear.
A energia nuclear responde por 3% da geração total de energia pelo Brasil - a partir
de dois reatores, Angra 1 e Angra 2, localizados no Rio de Janeiro, com capacidade total
de aproximadamente 2.000 megawatts (MW).
Segundo a Areva, "o país domina virtualmente todas as tecnologias nucleares".
Além da operação de usinas, o Brasil possui 158 mil toneladas de urânio, ou 6% das
reservas convencionais mundiais, segundo a companhia francesa.
O país pretende colocar as novas usinas em operação nos próximos 19 anos. No
momento está construindo o projeto Angra 3, de água leve e 1.400 MW. Ele deve entrar
em operação em 2015, ao custo de R$ 9,95 bilhões.
A Eletronuclear, subsidiária da estatal Eletrobras, diz que o melhor exemplo de
investimento estrangeiro em Angra 3 é a Areva, que investiu € 1,1 bilhão (US$ 1,5 bilhão)
no fornecimento de equipamentos e engenharia.
"Muitas companhias estrangeiras já ofereceram seus serviços para Angra 3, mas
obviamente todos os contratos estão sujeito a um processo de licitação que está em
andamento ou deve ocorrer", diz a companhia.
Para alimentar essas usinas, a Indústrias Nucleares do Brasil planeja dobrar a
produção de urânio em sua mina de Caetité, no norte da Bahia, para 800 toneladas ao
ano e começar a produzir 1.500 toneladas por ano em 2017, com a ajuda de uma nova
mina no estado do Ceará, informou a companhia.
Um relatório recente diz que as reservas conhecidas do Brasil poderão triplicar de
tamanho com a exploração adicional, o que colocaria o país no mesmo patamar da
Austrália e do Cazaquistão em termos de depósitos de urânio.
Autor(es): Por Joe Leahy | Financial Times, de São Paulo Valor Econômico - 17/11/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/11/17/programa-nuclearbrasileiro-atrai-multinacionais/?searchterm=
O RIO VAI FICAR NU?
Dono de 80% da produção nacional de petróleo, o Estado luta para não perder dinheiro com a
aprovação de novas regras para a distribuição de royalties
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A palavra royalty vem do inglês royal (real). Surgiu na Idade Média. Era uma taxa
paga ao rei pela extração de recursos naturais. No Brasil do século XXI, o Rio de Janeiro,
dono de 80% da produção nacional de petróleo, é o rei dos royalties. Recebe 45% do
valores pagos no país. Uma nova lei de distribuição do benefício, porém, pode fazer o Rio
perder a majestade. Caso seja aprovada, o Estado passaria a receber 20%. Seriam R$
48,9 bilhões de perdas até 2020. O rei, ou melhor, o Rio ficaria nu?
O Estado luta para não perder. Na quinta-feira, um protesto organizado pelo
governador Sérgio Cabral reuniu cerca de 150 mil pessoas. Caravanas de 92 municípios
engrossaram a multidão. Políticos de partidos diversos apareceram. Nenhum discursou. A
atriz Fernanda Montenegro leu um manifesto. Artistas como Lulu Santos e Xuxa subiram
ao palco.
Hoje, 61% dos royalties vão para Estados e municípios produtores. Com as
alterações, esse índice diminuiria gradualmente até chegar a 24% em 2019. O Brasil
passaria a ser o único país do mundo onde Estados que produzem petróleo – e sofrem
com danos ambientais e explosão populacional – recebem menos que o conjunto dos que
nada produzem. Isso não ocorre em nenhum dos 13 países pesquisados pelo professor
de finanças públicas italiano Giorgio Brosio, num trabalho para as Nações Unidas.
A disputa pelos royalties começou com a descoberta do pré-sal. Uma emenda do
ex-deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) estabeleceu que os Estados não produtores
também entrem na partilha. Aprovada pela Câmara, foi vetada pelo presidente Lula em
2010. Mas a discussão da divisão dos royalties foi retomada pelo Congresso – e a
situação piorou para o Rio. Uma nova proposta, de autoria do senador Vital do Rego
(PMDB-PB), prevê uma nova fórmula de distribuição já em 2012, mesmo sem pré-sal.
"Querem garantir o dinheiro para as eleições", diz o deputado federal Alessandro Molon
(PT-RJ). O projeto de Vital passou pelo Senado e agora vai para a Câmara, sem previsão
de votação. Depois, seguirá para sanção ou veto da presidente, Dilma Rousseff.
Além dos royalties, o projeto mexe em outra fonte de renda para os produtores, a
Participação Especial, ou PE. Cobrada sobre os campos mais rentáveis, é uma espécie
de Imposto de Renda (IR) do petróleo. Os Estados produtores passariam a receber
apenas 20% da PE, em vez dos 40% atuais. Os não produtores, que hoje nada recebem,
ganhariam 30%. Pago pelas empresas, o dinheiro seria distribuído tendo como critério os
Fundos de Participação dos Estados e Municípios, que dão mais aos lugares com menor
renda per capita.
Os cálculos sobre as perdas dos Estados produtores variam de acordo com o
interlocutor. Vital do Rego diz que o Rio, na verdade, ganharia R$ 892 milhões a mais do
que ganha hoje, já em 2012, por causa do aumento da produção. A perda porcentual
seria compensada pelo aumento no volume de petróleo. Essa conta, porém, inclui uma
previsão de que em 2012 o país arrecadaria R$ 28 bilhões entre royalties e PEs. A
estimativa da Petrobras é de R$ 26,7 bilhões. O otimismo de Vital acelera com o passar
dos anos. Para 2020, ele prevê uma arrecadação de R$ 79 bilhões, ante R$ 59 bilhões da
Petrobras. O economista José Roberto Afonso, assessor do senador Francisco Dornelles
(PP-RJ), diz que a base do cálculo deve ser o ano de 2010. Para ele, devem-se aplicar as
novas regras a tudo o que foi arrecadado em 2010, e, aí sim, chegar ao tamanho do
prejuízo. "Não faz sentido aplicar porcentuais sobre previsões que podem não se
confirmar", diz. Por esse critério, o Rio e os municípios fluminenses, que no ano passado
receberam R$ 9,7 bilhões, teriam recebido R$ 4,3 bilhões.
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A prática internacional varia. Nos Estados Unidos, as regiões produtoras ficam com
100% das receitas. Se o terreno for federal, metade vai para a União. Os Estados têm
autonomia para estabelecer taxas de royalties e cobrar IR das empresas e dos
empregados envolvidos na operação. O Alasca cobra royalties até sobre a pesca de
salmão. Mais de 60% de suas receitas vêm de taxas sobre recursos naturais. O Irã está
no outro oposto. O governo central divide tudo igualmente entre os Estados com base na
população. Na Noruega, o governo administra um fundo bilionário e tenta equilibrar as
contas de produtores e não produtores (leia o quadro abaixo).
A lei brasileira dos royalties foi criada em 1953, estabelecendo 4% sobre o valor
total de produção (3% aos Estados produtores e 1% para os municípios). Além das
questões ambientais e populacionais, os royalties compensam uma distorção da
legislação tributária: ao contrário do que ocorre com todos os outros produtos, o Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do petróleo é
arrecadado no Estado comprador, não no que vende. Se um Estado compra petróleo do
Rio, é ele que fica com o dinheiro do imposto.
A legislação já foi alterada três vezes. Em 1985, com o início da exploração em
alto-mar, Estados e municípios próximos às plataformas passaram a receber 1,5% do
valor da produção, a Marinha 1%, e um Fundo Especial, dividido entre todos os Estados,
1%. Em 1989, os royalties subiram para 10%, e a divisão ficou como está hoje. O grande
salto na arrecadação ocorreu a partir de 1998, quando o petróleo brasileiro passou a ter
um preço mínimo, calculado de acordo com a taxa de câmbio e com a média da cotação
mundial. Naquele ano, o país arrecadava R$ 21,9 milhões em royalties por mês. Em
2005, esse valor era de R$ 610 milhões. Hoje, é de R$ 1,7 bilhão.
O Rio e os municípios fluminenses foram os maiores beneficiados. A arrecadação
com royalties passou de R$ 29 milhões, em 1996, para R$ 4,2 bilhões, em 2010. Segundo
a Secretaria de Fazenda, a administração estadual receberá até o fim do ano R$ 6,8
bilhões com a taxa, o que dá 12% do total de receitas do Estado. "Vão tirar muito de nós,
e não vai sobrar muito para os outros. Vai ser um problema grande para o Rio, e não vai
resolver o problema de ninguém", diz o secretário de Fazenda, Renato Villela.
Os royalties passaram a ser indispensáveis para o Rio fechar suas contas. Isso contraria
a lógica dos países desenvolvidos, onde o dinheiro deve ser aplicado em projetos que
assegurem o desenvolvimento quando os recursos naturais acabarem. A Noruega, que
tem uma poupança que ultrapassa os US$ 200 bilhões, investe em educação. Aqui, os
recursos servem para tapar buracos. Em 1999, com o balanço no vermelho, o Rio
recorreu à União e antecipou o recebimento de royalties. Por isso, vai devolver R$ 1,5
bilhão por mês até 2022. Vêm dos royalties também R$ 4,9 bilhões para pagar
aposentados. Sobram R$ 500 milhões, aplicados no meio ambiente.
O problema parece ainda mais evidente nas cidades que recebem fortunas em
royalties. Elas não tiveram grandes avanços sociais. Um levantamento da Universidade
Cândido Mendes mostrou que o município de Campos recebeu R$ 4,6 bilhões entre 2000
e 2007. A taxa de analfabetismo por lá caiu só 5 pontos porcentuais, mesma média obtida
pelo Brasil. O mesmo estudo mostrou um dado escandaloso: nas cidades do sul
fluminense que mais recebem royalties, o desempenho das escolas caiu 4,6 pontos no
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica em sete anos.
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A boa aplicação das verbas dos royalties poderia ser um ótimo argumento para prefeitos e
governadores que não querem perder com a possível aprovação das novas regras de
divisão.
Autor(es): NELITO FERNANDES
Época
–
16/11/2011,
disponível
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/11/16/o-rio-vai-ficar-nu
em
MEIO AMBIENTE E GESTÃO AMBIENTAL
NO BRASIL
CENTRO-OESTE É A FRONTEIRA MAIS PROMISSORA PARA
MINERAÇÃO DE OURO
Projetos na região podem ampliar a produção nacional em mais de 10%
CRIXÁS (GO) e BRASÍLIA. O mapa das minas de ouro no Brasil do século XXI
começou a ganhar novos contornos nos últimos anos e voltou a ter projetos de vulto como
no passado. A região Centro-Oeste despontou como uma das mais promissoras do país e
já acumula quase a metade das lavras em atividade hoje. Sozinho, o estado do Mato
Grosso detém 22,4% das 2.819 minas em operação, enquanto Goiás vem logo em
seguida, com 20,9%. Em apenas dois projetos novos nestes dois estados, a gigante
canadense Yamana Gold deve tirar quase sete toneladas de ouro por ano. Trata-se de
um incremento potencial de mais de 10% à produção nacional, estimada pelo governo em
62 toneladas.
A partir de 2012, as minas de Ernesto e Pau-a-Pique, no Mato Grosso, devem
começar a produzir 3,1 toneladas/ano em uma das novas plantas da companhia,
enquanto em Pilar de Goiás, Norte do estado, esperam-se outras 3,73 toneladas já em
2013. Aos poucos, a paisagem deste município goiano, vizinho de Crixás - onde a sulafricana AngloGold tem a unidade de Serra Grande, da qual extrai 2,39 toneladas/ano vai mudando de cara.
A prosperidade parece ter chegado à cidade junto com os investimentos da
companhia canadense. As mudanças se confirmam pela qualidade do comércio, bem
superior a das vizinhas que se veem da estrada. A expectativa é que a renda da
população continue subindo, tendo em vista que boa parte da mão de obra que está
sendo usada na nova planta é local e deverá aquecer ainda mais as vendas de produtos e
serviços.
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Governo admite dificuldade em fiscalizar as áreas
Dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) mostram que o
Norte do país é outra fronteira importante que começa a ser explorada pelas empresas
que, com equipamentos de alta precisão e tecnologia, chegam aonde os garimpeiros
artesanais não conseguem. Áreas até então intocadas devem produzir em breve
toneladas de ouro.
No estado de Tocantins, já são 160 minas em operação. Há outras 117 em
Rondônia, 77 no Amazonas, 21 no Amapá e 18 em Roraima. Ainda não há nada
contabilizado oficialmente no Acre, o único ente da Federação que ainda não tem minas
registradas, além do Distrito Federal.
Nessas regiões amazônicas mais afastadas, garimpos de pequeno porte, em geral
ilegais, se estabelecem, mas não dispõem de tecnologia suficiente para usufruir de todo o
potencial da área de maneira sustentada, como quer o governo. Extraem ouro superficial
que, na maioria das vezes, sai do país por contrabando. Não há estimativas sobre o
volume vendido por garimpos ilegais. O governo admite dificuldade em fiscalizar as áreas.
Diferentemente do que aconteceu em outros países, o auge da extração de ouro no
Brasil baseou-se nos garimpos, que já responderam por 90% da produção nos anos 80.
Em 1988, o país produziu um recorde de 113 toneladas, com reforço considerável de
Serra Pelada, colocando-se na quinta posição global.
Depois disso, a produção registrou uma queda expressiva, haja vista as oscilações
naturais da atividade garimpeira, as dificuldades técnicas de se lidar com escavações
subterrâneas, a queda das cotações internacionais do ouro e a incapacidade das
empresas em ocupar a parcela do mercado que havia sido abandonada pela
informalidade.
Os estados com o menor número de minas em operação no país, segundo o
DNPM, são Ceará (5), Alagoas (6), Piauí (3) e Sergipe (1). Mas isso não quer dizer que
não tenham reservas. Empresas de grande porte garantem que novas fronteiras para o
ouro podem ser desbravadas ali. Muitas já solicitaram permissão do governo para estudar
a região e, no futuro, implantar projetos de extração.
Os estudos continuam
Há ouro em estados próximos. As novas tecnologias podem ajudar a encontrá-lo disse ao GLOBO o pesquisador de uma mineradora internacional.
Tradicional região mineradora, Minas Gerais mantém grandes projetos e tem 295
minas em atividade. Em São Paulo, há 18, e no Rio, 12, segundo o DNPM.
Autor(es): agência o globo:Vivian Oswald
O
Globo
21/11/2011
disponível
em
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/11/21/centro-oeste-e-afronteira-mais-promissora-para-mineracao-de-ouro
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VEGETAÇÃO NATURAL VIROU PASTO EM 80% DAS ÁREAS
DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
Estudo sobre a ocupação das chamadas APPs, a parte mais polêmica da reforma do Código
Florestal em discussão no Congresso, mostra que as pastagens avançaram numa área protegida
equivalente a uma vez e meia o território do Estado de São Paulo.
O Estado de S.Paulo
Oito de cada dez metros das Áreas de Preservação Permanentes já desmatadas
às margens de rios e encostas de morros no País viraram pasto, mostra um retrato
recente da ocupação das chamadas APPs, a parte mais estratégica e polêmica da
reforma do Código Florestal, em debate no Congresso.
A recuperação das APPs é o maior nó na reta final da negociação da reforma das
regras de proteção do ambiente nas propriedades privadas. A tendência das negociações
é reduzir ainda mais a exigência de recuperação de áreas ocupadas pelo agronegócio,
em nova versão da reforma a ser apresentada amanhã.
Estudo do professor da USP Gerd Sparoveck estima que 550 mil km2 nas APPs às
margens de rios e encostas de morros foram desmatadas, de um total de 1,3 milhão de
km2 de proteção da vegetação natural exigida pelo Código em vigor. Das áreas já
desmatadas, 440 mil km2 são ocupados por pastagens, calcula o estudo. A extensão dos
pastos em APPs corresponde a mais de 1,5 vez o território do Estado de São Paulo.
"No melhor dos mundos, haverá a restauração da vegetação natural de 15% das
Áreas de Preservação Permanentes desmatadas, não mais do que isso. Na pior dos
mundos, nem isso será recuperado", calcula Sparoveck, cujas estimativas sobre
desmatamento das áreas de proteção vêm subsidiando os debates do Código Florestal
desde o início dos trabalhos do então relator na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do BSP), hoje ministro do Esporte. Os números são usados como referência tanto por
ruralistas como por ambientalistas.
Sparoveck sugere um programa de custo reduzido para recuperação das APPs,
baseado em investimentos em cercas e bebedouros, sem prejuízo ao tamanho do
rebanho, mas que exigiriam maior produtividade da pecuária brasileira.
O estudo indica um porcentual menor de cultivo de grãos e alimentos que poderia
ser atingido pela exigência de recuperação das APPs, entre 5% e 32%, nos biomas
Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica. No Cerrado, 20% das APPs desmatadas são
ocupadas pela agricultura.
Acordo. As negociações em curso, no entanto, vão em outra direção. Amanhã, o
relator na Comissão de Meio Ambiente, senador Jorge Viana (PT-AC), apresenta uma
nova tentativa de acordo, negociado com o relator nas Comissões de Ciência e
Tecnologia e Agricultura, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).
Uma nova leva de concessões ao agronegócio tentará conter a oposição
manifestada por líderes ruralistas. Proposta negociada com o governo prevê que
proprietários de imóveis de 4 a 15 módulos rurais (de 20 a 1.500 hectares, dependendo
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do município) também possam escapar da exigência de recuperar APPs, dependendo do
aval dos conselhos estaduais de meio ambiente.
A justificativa é beneficiar proprietários rurais que têm seus imóveis localizados
quase integralmente nas áreas de proteção às margens de rios mais largos, como o
Iguaçu e o São Francisco. O Estado apurou que a ideia é obrigar que proprietários de
terras enquadrados nessa situação recuperem pelo menos 20% da vegetação natural em
seus imóveis, desde que não estejam localizados no bioma Amazônia. Os benefícios
eram previstos inicialmente apenas para pequenos agricultores.
A nova versão de acordo para a votação da reforma do Código trará regras de
recuperação das matas ciliares adaptadas à largura dos rios. Até aqui, o texto exigia a
recuperação de pelo menos 15 metros às margens dos rios mais estreitos, com até 10
metros de largura. A redação, aprovada pela Câmara, foi questionada no Senado. O
governo endossa novas concessões desde que elas se restrinjam a imóveis produtivos e
única residência dos proprietários.
A negociação no Congresso também prevê novas concessões para a produção de
camarão e de sal em manguezais. Pressionado por setores de seu partido, o senador Luiz
Henrique proporá a liberação das atividades instaladas em manguezais até 2010. O
governo, por ora, é contra essa nova mudança de última hora.
As negociações avançariam pelo fim de semana, na busca de um texto que reúna
o os votos de deputados e senadores e garantam a sanção do futuro código florestal por
Dilma Rousseff.
Autor(es): Marta Salomon/BRASÍLIA.
Fonte: O Estado de S. Paulo – 20/11/2011.
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/11/20/vegetacao-naturalvirou-pasto-em-80-das-areas-de-preservacao-permanente/?searchterm=
RESERVAS INDÍGENAS CHEGAM A 13% DO TERRITÓRIO, MAS NÃO
REDUZEM CONFLITOS
De 2006 a 2010, o governo concluiu os processos demarcatórios de 35 terras
indígenas no País e entregou aos índios um total de 8,9 milhões de hectares. No mesmo
período, a Fundação Nacional do Índio (Funai) oficializou e pôs em andamento um
conjunto de processos fundiários que pode acrescentar outros 3 milhões de hectares, o
que elevaria as reservas a 13% do território nacional. Apesar disso, os conflitos da
questão fundiária indígena aumentaram nesses cinco anos, revela um estudo que será
lançado hoje.
Segundo informa a publicação Povos Indígenas no Brasil 2006-2010, o que se viu
nos últimos cinco anos foi o agravamento das tensões e conflitos. Na maior parte das
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vezes, os problemas se devem à disputa pelo controle da terra com posseiros e
fazendeiros. Mas também envolvem garimpo ilegal, avanço descontrolado de madeireiras
e carvoarias e até tráfico de drogas. Há casos descritos pelo estudo em que há apoio
ostensivo de líderes indígenas para a invasão das reservas, cooptados financeiramente
por esses grupos.
Tudo isso é agravado pelo desenvolvimento econômico do País. Grandes projetos
de hidrelétricas, de novas rodovias e no setor do agronegócio estão em andamento na
Amazônia Legal, onde se concentram 98,6% das terras indígenas do País.
As terras homologadas e que se encontram em processo demarcatório atendem a
boa parte das reivindicações dos 235 povos indígenas identificados no País. Fazem parte
das 35 áreas com processo demarcatório concluído - equivalentes à soma dos Estados
do Rio e do Espírito Santo - a emblemática Raposa Serra do Sol, em Roraima, com 1,7
milhão de hectares, cuja disputa chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF); e a
Trombetas Mapuera, que se destaca pela extensão: 4 milhões de hectares distribuídos
entre Roraima, Amazonas e Pará. Se os demais 3 milhões de hectares forem agregados
às terras indígenas, a área protegida passará de 108 milhões para 111 milhões de
hectares, o equivalente a 13% do território brasileiro.
Casos críticos. Embora tenham significativa área demarcada, isso nem sempre
garante proteção aos povos indígenas. Há regiões onde os índios não conseguem tomar
posse das terras que, legalmente, pertencem a eles. Um exemplo é o dos índios guajás,
no Maranhão: eles estão sendo obrigados a conviver com quase uma dezena de
povoados, habitados por posseiros e espalhados pelos 116,5 mil hectares da terra Auá,
que foi homologada e entregue àquele grupo indígena em 2005.
Em Mato Grosso, na região de São Félix do Araguaia, os xavantes enfrentam
situação mais difícil. Após tomarem posse da área de 165 mil hectares entregue a eles
em 1998, foram expulsos por criadores de gado e produtores de soja e agora tentam
reaver o território. Por enquanto, conseguiram reocupar apenas 10% da área.
A publicação a ser lançada hoje foi planejada pela organização não governamental
Instituto Socioambiental (ISA). É editada a cada cinco anos e conta com recursos
provenientes do exterior. São citados como apoiadores a Embaixada da Noruega e a
Cafod, agência católica de desenvolvimento, mantida com recursos do Reino Unido. Com
778 páginas, 166 artigos, uma seleção de notícias publicadas em jornais, fotos e mapas,
oferece uma visão geral sobre a situação dos 817 mil índios que vivem no País, segundo
dados do IBGE.
Fiscalização. Uma das constatações preocupantes envolve a terra ianomâmi, com
9,5 milhões de hectares, entre Roraima e Amazonas, na fronteira com a Colômbia e a
Venezuela. Segundo a antropóloga Fany Ricardo, coordenadora da publicação, a crise
internacional provocou a valorização do ouro e, no rastro dela, uma incontrolável onda de
invasões do garimpo ilegal na região. "Pelo fato de não dispor de estradas nem de muitos
rios navegáveis, é uma terra difícil de fiscalizar", explica a antropóloga.
Ainda segundo Fany, para conquistar apoio dos ianomâmis, garimpeiros distribuem
armas de fogo entre os diferentes subgrupos indígenas da região. "Isso potencializa as
tradicionais disputas que existem entre eles. Já se constatou que o número de mortos
nesses conflitos aumentou."
Na terra do Vale do Javari, com 8,5 milhões de hectares, na fronteira do Amazonas
com o Peru, o maior problema é a precariedade dos serviços de saúde, que facilita o
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avanço de uma hiperepidemia de hepatites B e D entre os índios. Em algumas aldeias,
foram constatados índices de até 14% da população afetada, segundo análise do Centro
de Trabalho Indigenista incluída na publicação. O índice aceitável pela Organização
Mundial de Saúde é de 2%.
"O Vale continua sendo palco de uma das maiores tragédias de assistência à
saúde indígena no Brasil", diz a análise. Seus autores também observam que o drama
não decorre da falta de verbas, mas sim de esquemas de corrupção e desvio de dinheiro
público, de interesses políticos locais e da falta de gestão competente dos recursos.
O
Estado
de
S.
Paulo
21/11/2011,
disponível
em
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/11/21/reservas-indigenaschegam-a-13-do-territorio-mas-nao-reduzem-conflitos
GOVERNO QUER MULTA MÁXIMA PARA CHEVRON
Governo punirá em R$50 milhões petroleira que provocou vazamento de óleo no Rio
O Ministério do Meio Ambiente deve anunciar hoje que a empresa Chevron
receberá a multa máxima, de R$50 milhões, pelo dano ambiental causado pelo
vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos. O valor tende a ser ainda
maior dentro de algumas semanas, quando a apuração for concluída. Além do dano
ambiental, a Chevron poderá ser multada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) por
negligência na segurança da exploração de petróleo e novamente pelo Ibama, se ficar
comprovado que deixou de cumprir alguma ação prevista no Plano de Emergência
Individual (PEI) - uma das obrigações previstas no processo de licenciamento. A Chevron
poderá acumular mais de três multas, cujo valor total ainda não foi calculado.
Segundo especialistas em meio ambiente, entre eles o oceanógrafo David Zee,
nomeado perito pela Polícia Federal para acompanhar o caso, uma multa de R$50
milhões seria, no entanto, insuficiente para inibir novos acidentes ambientais. Para as
empresas, seria mais vantajoso pagar multa do que efetivamente ter um controle mais
rígido sobre vazamentos. A Chevron, por exemplo, anunciou em 2009 investimentos de
US$5 bilhões em uma década no Brasil. Só no Campo de Frade, são US$3 bilhões em
sociedade com a Petrobras e a Frade Japão. Especialistas também alertam que o valor
máximo da multa está defasado. O limite de R$50 milhões é o mesmo desde fevereiro de
1998, quando a lei de crimes ambientais foi aprovada no Congresso. Corrigido pela
inflação, esse valor seria de R$116 milhões.
Além das multas do Ibama e uma possível punição da ANP, a Chevron poderá ser
obrigada a reparar os danos causados na biodiversidade e compensar pescadores do
Norte fluminense, diz o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc. Ele estimou ontem
a reparação em mais de R$10 milhões. Mas ainda não há relatos de peixes mortos ou
baleias contaminadas.
- O acidente poderia ter sido evitado e merece resposta forte. É uma região rica em
biodiversidade, como algas, plantas e micro-organismos que são base da cadeia
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alimentar marinha - disse Minc, que vai pedir hoje o descredenciamento no Ibama da
Transocean, empresa contratada para perfurar o poço no Campo de Frade, a mesma
envolvida no vazamento de óleo do Golfo do México, em 2010. - É incompetente e muito
pé frio.
O delegado federal Fábio Scliar, chefe da Delegacia de Meio Ambiente da PF,
acrescentou que, se ficar comprovada a negligência da companhia no caso, a Chevron
pode ficar até cinco anos fora de licitações no Brasil.
- Se houver indiciamento da pessoa jurídica, ou seja, se a questão for além da
falha humana, as punições serão bem maiores do que R$50 milhões de multa - disse ele.
Óleo continua vazando, diz ANP
Passados 14 dias do início do vazamento, o petróleo continuava vazando em
alguns pontos no Campo de Frade, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Essa
avaliação foi feita a partir de imagens submarinas captadas pelo ROV (sigla em inglês
para veículo operado remotamente) no sábado e informações da Marinha, que monitorou
400 metros de fissuras ontem.
Em entrevista a agências internacionais, o presidente da Chevron Brasil, George
Buck, reconheceu ontem que o equivalente de dez barris (1.590 litros) a cem barris
(15.900 litros) continua vazando das fissuras no solo marinho. Na última sexta-feira, a
jornalistas brasileiros, o executivo dissera que o vazamento estava limitado ao equivalente
a 18 barris.
O poço que provocou o vazamento recebeu cimentação na quinta-feira passada
para ser vedado e não estaria mais com vazamento de óleo, segundo a Chevron. Outras
cinco etapas de cimentação devem ser concluídas nesta semana, estimou a ANP.
Técnicos da agência embarcaram ontem na plataforma da Chevron para acompanhar as
atividades de abandono do poço e coletar mais dados sobre o acidente.
O volume total do vazamento, no entanto, segue com desencontro de informações. Na
sexta-feira passada, a Chevron falou num volume total de 882 barris (ou 14 caminhõespipa) de petróleo. Já a ANP estimou entre 1.400 a 2.310 barris e a ONG americana
SkyTruth avaliou o derrame num total muito superior, de 15 mil barris (quase 238
caminhões-pipa).
Nesta semana, um novo relatório sobre o vazamento será entregue pelo Instituto
Estadual do Ambiente (Inea), órgão do Governo do Estado, para a PF. Em sobrevoo
realizado no sábado, os técnicos do Inea constataram uma redução do tamanho da
mancha na Bacia de Campos.
Segundo o delegado Scliar, é preciso averiguar se a redução da mancha
constatada pelos técnicos foi possível pelo recolhimento do óleo pela Chevron considerado correto por especialistas - ou com um procedimento chamado dispersão
mecânica, que consiste no jateamento de produtos sobre o óleo para afundá-lo no mar.
No sábado, a Chevron negou que esteja usando areia para isso.
- Não me importo se eles estão usando areia, pedra ou farinha de trigo, o que não
pode é empurrar o óleo para baixo do tapete oceânico. É preciso recolher o óleo ou é uma
espécie de fraude - disse.
Em nota enviada ao GLOBO, a Chevron informou que tem recolhido o óleo desde o
último dia 9 e que foram retirados cerca de 385 metros cúbicos de água oleosa.
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Ontem, a Marinha informou que devido ao mau tempo em Macaé não foi possível
sobrevoar na Bacia de Campos para avaliar os trabalhos de redução da mancha. Uma
nova tentativa de sobrevoo deve ser realizado entre hoje e amanhã.
Empresa pode ser alvo de CPI
Enquanto tenta resolver o problema no litoral fluminense, a Chevron terá de dar
explicações ao Congresso Nacional. Se, na próxima quarta-feira, em audiência pública na
Câmara, o presidente da empresa no Brasil, não convencer os deputados, o vazamento
poderá ser objeto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), segundo o
presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Giovani Cherini (PDT-RS).
Para a audiência, também foram convidados os ministros do Meio Ambiente,
Izabella Teixeira, e de Minas e Energia, Edison Lobão; os presidentes da ANP, Haroldo
Lima, e do Ibama, Curt Trennepohl; além de especialistas para esclarecer as causas do
acidente.
- Não queremos que aconteça no Brasil o mesmo que aconteceu no Golfo do
México. Queremos que a sociedade conheça o assunto com transparência. Esperamos
que todos venham à audiência e esclareçam tudo. Se isso não acontecer, chamamos
uma CPI. Eu mesmo vou liderar o pedido de CPI - disse Cherini.
Hoje, no Senado, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rodrigo
Rollemberg (PSB-DF), também colocará em votação um requerimento para convocar
representantes do governo e da empresa americana para explicarem o caso.
O presidente do Ibama estará no Rio hoje para uma reunião com a ANP, que abriu
investigação da conduta da empresa para controlar o acidente que provocou durante a
exploração de petróleo. O órgão aguarda relatório da Chevron sobre as medidas que
tomou para cumprir o PEI.
Autor(es): agência o globo: Catarina Alencastro, Luiza Damé, Bruno Villas Bôas e Mariana
Durão.
Fonte:
O
Globo,
21/11/2011.
Disponível
em,
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/11/21/governo-quer-multamaxima-para-chevron
PARA ESPECIALISTAS, ACIDENTE É ALERTA
Analista defende legislação transparente e multa milionária a responsáveis
Deveria servir como um alerta para o governo o acidente ambiental provocado, na
última quarta-feira, pela Chevron Brasil, na Bacia de Campos, no litoral fluminense. O
vazamento é, na opinião de Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE),
um sinal de que a indústria de petróleo é, por sua própria natureza, de "altíssimo risco
ambiental".
- Esse acidente deveria servir como um alerta, sobretudo para um governo que está
investindo pesado na exploração do petróleo e caminhando para romper a barreira do
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pré-sal - comentou Pires, defendendo que, mais do que nunca, o país deveria ter uma
legislação ambiental transparente e que punisse, de fato, as empresas responsáveis por
acidentes ambientais.
O valor da multa cobrado pelo governo americano à British Petroleum (BP),
responsável pelo mega-acidente no Golfo do México, em meados do ano passado, é,
segundo Pires, emblemático:
- O valor foi tão alto (US$75 milhões) que a BP foi obrigada a vender ativos para não
quebrar. Deveríamos fazer o mesmo.
O acidente da Chevron ocorreu às vésperas da passeata contra a redistribuição
dos royalties do petróleo, reforçando a posição do governo fluminense de que o Estado do
Rio e os demais produtores - diretamente afetados em casos de vazamentos - precisam
garantir uma fatia maior na partilha da riqueza do petróleo.
- Se o vazamento chegasse à costa, poderia prejudicar regiões do litoral de Campos,
Macaé e Búzios. Mas não afetaria em nada regiões de estados como Mato Grosso,
Rondônia e Piauí - disse o secretário estadual do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante a
passeata.
Autor(es): agência o globo:Liana Melo
O Globo - 16/11/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/11/16/para-especialistasacidente-e-alerta
RELATOR TENTA ACORDO SOBRE CÓDIGO FLORESTAL
Na última chance para mudanças no texto no Senado, Jorge Viana deixa de lado faixas mínimas
de proteção
BRASÍLIA. O relator do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do
Senado, Jorge Viana (PT-AC), apresenta hoje seu parecer sobre a batalha mais polêmica
que se travou no Congresso este ano. Esta é a última chance para que o texto seja
modificado, depois de ter sido votado na Câmara em maio e passado por outras três
comissões no Senado: Constituição e Justiça, Agricultura e Ciência e Tecnologia.
Objeto de tensos embates entre os dois lados, a definição de faixas mínimas de
proteção a que todos os produtores rurais terão de obedecer - o que na maioria dos casos
significa recuperar com mata nativa áreas desmatadas ilegalmente - não constará do
texto de Jorge Viana. O problema ficará para o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que
apresentará emenda a ser votada separadamente.
Parecer de Viana reduz área obrigatória de replantio
O parecer de Viana traz apenas uma regra geral mínima: a de que, para rios de até
10 metros de largura, a faixa mínima obrigatória de recuperação é de 15 metros, uma
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flexibilização da atual legislação, que diz que quem desmatou tem que replantar 100% da
margem mínima da mata ciliar, ou seja, 30 metros.
O texto de Viana dirá, ainda, que os estados, por meio de seus conselhos de meio
ambiente, poderão definir que atividades e edificações situadas irregularmente nesses
locais poderão ser legalizadas. Isso quer dizer que a produção que ficar estabelecida pelo
estado como exceção estará liberada de cumprir a recomposição mínima estabelecida
pelo código.
Autor(es): agência o globo:Catarina Alencastro
Fonte: O Globo – 21/11/2011,
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/11/21/relator-tenta-acordosobre-codigo-florestal
GEOGRAFIA SAÚDE
EXPERIÊNCIA DO NORDESTE PROMOVE CUIDADO
NUTRICIONAL DAS GESTANTES
O projeto Mãe Nutrida, desenvolvido no município de Pacatuba, no Ceará, foi
criado em 2007, com o objetivo de promover ações de proteção às gestantes e bebês em
situação de risco nutricional e social. Ele foi um dos agraciados com menção honrosa no
prêmio Pró Equidade em Saúde promovido pelo CEPI-DSS, CONASEMS e Ministério da
Saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria de Ação Social,
através de sua coordenação de Vigilância Nutricional, implantou o cuidado às gestantes
em risco, com monitoramento a partir do pré-natal. O projeto tem como objetivos
principais a promoção da saúde e a redução da mortalidade infantil e materna. Buscando
atingir tais objetivos, os órgãos planejaram estrategicamente ações de promoção da
alimentação e redução da vulnerabilidade social.
De início, foram identificadas 3.800 gestantes em risco nutricional através da
realização da avaliação social, com monitoramento mensal de dados antropométricos de
peso e altura e do acompanhamento pré-natal. Concomitantemente foram realizadas
palestras e oficinas de culinária, com a distribuição mensal de kits nutricionais compostos
por itens essenciais à alimentação das grávidas. Para participar das ações, as gestantes
inscritas comprometeram-se a cumprir o aleitamento exclusivo e manter o
acompanhamento da criança até o sexto mês de vida, como propõe o Mãe Nutrida.
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Com a identificação de Determinantes Sociais como baixa renda, moradia precária,
participação em programas sociais, inexistência de lazer e convívio social, falta de
conhecimento sobre os direitos e serviços ofertados, baixa escolaridade, baixa autoestima, risco nutricional, foi possível promover intervenções locais associadas às
necessidades de cada área do município e à sua realidade. Desta forma, o
monitoramento do estado de saúde e peso das grávidas, a orientação nutricional, as
avaliações antropométricas, oficinas educativas e a distribuição dos kits nutricionais,
soluções implementadas pelo projeto, se adequaram as necessidades locais.
Após a implantação das estratégias de monitoramento, cuidado nutricional e
orientação, os profissionais responsáveis pelo Mãe Nutrida observaram o aumento de
4.34 % de crianças em aleitamento materno exclusivo e a redução de 4.03 % de crianças
com aleitamento misto, se comparados com números anteriores a sua implantação.
Outros resultados positivos foram a redução de 2.18 % no índice de desnutrição de
crianças de 1 à 2 anos, de 1.63 % em óbitos de crianças menores de 1 ano e de 3% no
índice de crianças desnutridas menores de 2 anos.
Esta experiência permanece em execução no município, atendendo as gestantes
de acordo com a demanda local.
Citação Bibliográfica
Pimentel J. Experiência do nordeste promove cuidado nutricional das gestantes [artigo na
internet].
2011
Set
[acesso
em].
Disponível
em:
http://cmdss2011.org/site/?post_type=experiencias&p=3905&preview=true
Autor: Jaqueline Pimentel é jornalista e especialista em Gestão Empresarial Conferência
Mundial
sobre
determinantes
sociais
de
saúde.
Disponível
em
http://cmdss2011.org/site/experiencias/experiencia-do-nordeste-promove-cuidadonutricional-das-gestantes/
SANEAMENTO MODELO NO DISTRITO FEDERAL
Levantamento do último censo revela que, em Brasília, 99% das residências têm
sistema eficiente de coleta de esgoto. Índice representa uma queda de quase 70% no
total de casas fora do padrão.
As ruas sem asfalto e com esgoto a céu aberto eram motivo de vergonha e muito
incômodo para a comerciante Maria José Vieira, 45 anos. Moradora da Vila Estrutural, ela
conviveu com a falta de infraestrutura até 2009, quando o governo concluiu as obras de
saneamento na região. O sistema de coleta de esgoto mudou a vida de dona Maria e dos
moradores da cidade. "Antes, as ruas fediam o tempo todo e a gente vivia com medo de
pegar doenças", conta. Por conta de obras como as realizadas na Estrutural, o Distrito
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Federal ostenta o título de unidade da Federação com o menor percentual de domicílios
com saneamento inadequado.
Em Brasília, o índice de residências com sistema fora dos padrões foi de apenas
1%. Os dados fazem parte do Censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE). Na última pesquisa, feita em 2000, esse percentual era de 3%, ou
seja, houve uma queda de 67,8% no total de casas com esgoto a céu aberto ou
despejado em locais impróprios. Em todos os demais estados brasileiros, caiu a
quantidade de domicílios sem saneamento adequado. A média nacional de casas sem
esgotamento sanitário ou acesso à coleta de lixo é de 8,1%. Há 10 anos, 14% dos
domicílios estavam nessas condições.
Dificuldades
A redução foi ainda mais forte em algumas capitais, especialmente do Norte e do
Nordeste, onde o número de domicílios com saneamento inadequado era alto. No
Maranhão, por exemplo, 41,3% das casas não tinham esgotamento sanitário em 2000. O
percentual ainda é muito alto, mas houve uma queda significativa: hoje, 23% dos
domicílios estão em condição sanitária precária. Nesse quesito, Rondônia é o estado em
pior situação. Lá, quase um quarto das casas não têm saneamento básico adequado.
Pela metodologia do IBGE, é considerado domicílio com saneamento adequado
aquele ligado à rede geral ou à fossa séptica. Também é observado se o local tem água
oferecida pelos serviços oficiais de abastecimento e se o lixo é coletado pelos serviços de
limpeza. Nas casas com sistema inadequado, o lixo é enterrado, queimado ou jogado em
terrenos baldios. Nesses casos, o esgoto sanitário é escoado para fossas rudimentares,
valas, rios, lagos ou para o mar.
O economista Júlio Miragaya, diretor de Gestão de Informações da Companhia de
Planejamento do Distrito Federal, lembra que Brasília é uma área predominantemente
urbana e que o território do DF é muito pequeno. Esses dois fatores, explica, contribuem
para que o Distrito Federal seja a unidade da Federação com o menor índice de
domicílios com saneamento inadequado. "A maior dificuldade é levar saneamento para
áreas não urbanizadas, e a maioria da população do DF está na zona urbana. Por isso,
quase todos os domicílios de Brasília têm saneamento", afirma.
O presidente da Caesb, Célio Biavati, atribui o bom resultado do Distrito Federal
aos investimentos realizados na última década. "Em 10 anos, o governo investiu R$ 1,3
bilhão em infraestrutura de água e esgoto. Nesse período, foram feitas 250 mil ligações
novas de água e 150 mil ligações de esgoto", explica Biavati. Ele conta que os domicílios
sem saneamento adequado estão principalmente em áreas rurais ou em novas invasões
na zona urbana. "Existe um decreto que proíbe a Caesb de fazer ligações em ocupações
recentes, para coibir as invasões de terra", justifica o presidente da Caesb.
Investimentos
A expansão do sistema de saneamento no DF deixou o brasiliense protegido contra
uma série de doenças infectocontagiosas que podem levar à morte. O sanitarista Pedro
Tauil, professor da Universidade de Brasília (UnB), avalia: "Os investimentos em
saneamento básico, que compreende o abastecimento regular de água, a coleta de lixo, a
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drenagem pluvial e a coleta de esgoto, melhoram significativamente os níveis de saúde da
população e protegem contra várias doenças".
Pedro Tauil, no entanto, lembra que ainda há muitas pessoas que vivem em áreas
de invasão e favelas, onde o saneamento sempre é precário. "Mais de 20% da população
brasileira estão nessa situação e sofrem com a falta de coleta de lixo e esgoto. Além
disso, não adianta coletar o esgoto se não tratar adequadamente."
O número de domicílios com saneamento é de 99%, mas 19% das residências do
DF não têm rede de esgoto e usam sistema de fossa séptica ou outros métodos. O Censo
mostrou que 641 domicílios não possuem nenhum sistema de esgotamento sanitário.
Entre os brasilienses, 15% não são atendidos diretamente pelo serviço de limpeza, mas
usam caçamba ou outros métodos. O grande desafio do poder público a partir de agora é
fechar fossas sépticas construídas em local inadequado, especialmente próximo a poços
artesianos.
Os dados divulgados pelo IBGE mostram que a maioria das casas do Distrito
Federal está ligada à rede geral de abastecimento de água. Ao todo, 95% dos domicílios
são abastecidos pela Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), e os 5%
restantes ainda usam água de poços artesianos ou de nascentes.
Um dos desafios para que todas as casas tenham esgoto sanitário no Brasil é o
alto custo das obras. O professor do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília
Geraldo Boaventura lembra que essa é uma obra de difícil execução e com pouca
visibilidade política: "Executar essas obras é uma decisão política e demanda muitos
recursos, mas a melhoria do saneamento é essencial."
"No Entorno, os dados são o inverso", atenta. "Lá, ainda há muitos municípios que
não são atendidos adequadamente. E, mesmo no Distrito Federal, há áreas que precisam
de investimento para garantir o saneamento completo".
O estudante Emanuel Macedo, 20 anos, mora na Quadra 4 da Vila Estrutural e
lembra-se com tristeza da época em que a cidade não tinha rede de esgoto. "Quando
chovia, era um horror. A lama ficava misturada com o esgoto e a cidade toda fedia muito.
A construção do saneamento na Estrutural foi a melhor coisa que aconteceu", comenta.
Água tratada
O governo local capta água de cinco sistemas produtores diferentes, mas o
principal deles é a Bacia do Descoberto. Além disso, há 10 estações de tratamento de
água e 56 unidades de tratamento para cloração de poços. O DF tem ainda 6.469km de
redes de distribuição de água, que atendem 774 domicílios, e 4.736km de redes coletoras
de esgoto, além de 17 estações de tratamento.
Autor(es): Helena Mader Correio Braziliense – 18/11/2011.
Disponível
em
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/11/18/saneamento-modelono-distrito-federal/?searchterm=saneamento%20b%C3%A1sico
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HISTÓRIA
BOA IMAGEM DO BRASIL NA ÁFRICA IMPULSIONA
INVESTIMENTOS DO PAÍS
LIBREVILLE — O Brasil está realizando importantes investimentos na África, onde
é visto com simpatia por compartilhar parte de sua identidade cultural com o continente
negro.
O Brasil foi o convidado de honra do fórum de cooperação América do Sul-África
(ASACOF) que foi realizado na quinta e nesta sexta-feira em Malabo (Guiné Equatorial)
com a participação de 55 países, no qual o modelo ocidental de desenvolvimento foi
criticado.
A aproximação com a África recebeu um forte impulso durante a presidência de
Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), que fez dez visitas ao continente. No mês passado,
Dilma Rousseff visitou África do Sul, Moçambique e Angola e enviou o chanceler Antônio
Patriota a Malabo.
O Brasil deixou de ser aos olhos dos africanos um mero sinônimo de futebol e
samba e se tornou um modelo de desenvolvimento.
A Petrobras e a mineradora Vale são dois gigantes muito ativos na região.
Em Moçambique, país lusófono, a Vale investiu 1,7 bilhão de dólares na mina de
carvão de Moatiza (noroeste) e pretende investir mais 2 bilhões em outros projetos. Suas
atividades empregam cerca de 10.000 pessoas, incluindo uma rede de empresas
terceirizadas.
No Gabão, a Vale ficou fora do projeto Belinga, uma grande jazida de ferro, mas
ainda não se deu por vencida, já que a exploração concedida inicialmente a consórcios
chineses foi suspensa por motivos atribuídos tanto à crise mundial como às dúvidas das
autoridades do país.
Muitas outras empresas menos conhecidas buscam oportunidades no continente
africano em setores diversos, como o de obras públicas, o da indústria farmacêutica, o da
aeronáutica e o de geração de energia. Entre seus argumentos se destacam a perícia
técnica em condições semelhantes às da África, sejam climáticas ou humanas. Mas, para
a África, o Brasil é antes de tudo um aliado que pode contrabalançar a influência de
Europa e Estados Unidos.
"Sou a favor de uma cooperação Sul-Sul, temos que trabalhar (juntos)", afirmou o
chanceler nigeriano, Olugbenga Ashiru, no início do fórum de Malabo, na quinta-feira.
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"A influência e o dinamismo econômico do Brasil devem ser vistos como algo
positivo. Brasil e China mostraram à África que o desenvolvimento é possível", destacou o
ministro de Zonas Econômicas Especiais do Congo, Alain Akouala Atipault.
"Até ontem, a África mantinha relações de cooperação apenas com as expotências colonizadoras. A emergência de China e Brasil oferece uma possibilidade de
cooperação Sul-Sul. No Congo, estamos preparando o desenvolvimento de zonas
econômicas especiais, e Brasil, China e Cingapura nos servirão de modelo", acrescentou.
O presidente guineano, Alpha Condé, que esteve recentemente no Brasil, chegou à
conclusão de que os africanos têm "muito a aprender com o Brasil em temas de
agricultura e pesquisa".
O embaixador de Burkina Faso em Brasília, Alain Jean Gustave Ilboudo, constata
que "neste momento há uma dinâmica muito perceptível de interesse do Brasil pela
África", com ampla mobilização de brasileiros em temáticas de origem africana. "Os
brasileiros se sentem próximos da África, ao contrário dos chineses", ressalta.
As relações conjugam projetos de investimento e trocas comerciais.
O Brasil exporta açúcar para a Nigéria e é o terceiro maior importador de petróleo
nigeriano, atrás dos Estados Unidos e da Índia. Também há consultas para a privatização
da rede elétrica do gigante africano.
O comércio entre Brasil e África saltou de 4,2 bilhões de dólares em 2000 para mais
de 20 bilhões anuais em setembro passado, com exportações de 8,7 bilhões de dólares
(principalmente bens manufaturados) e importações no valor de 11,6 bilhões
(principalmente matérias-primas), segundo números oficiais brasileiros. Um alto
funcionário senegalês considerou, no entanto, que Dilma parece dar menos atenção à
África do que Lula. "Assim como o presidente Lula era internacionalista, ela parece mais
ocupada com problemas internos", comentou.
Copyright © 2011 AFP. Todos os direitos reservados.
Disponívelem:http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5h2QEk70tG0yW1c7
WnSUl9dGAhlEw?docId=CNG.589be6cdcedd4fe347d3440b7d17abda.141
FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS DA ONU CONDENARÁ SÍRIA,
DIZEM FONTES
GENEBRA (Reuters) - O principal fórum de direitos humanos da Organização das
Nações Unidas condenará a Síria por crimes contra a humanidade em uma sessão de
emergência na sexta-feira, disseram diplomatas europeus e árabes.
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A medida também deverá pressionar a China e a Rússia a adotarem uma postura
mais forte contra o governo do presidente Bashar al-Assad, indicaram as fontes. Mais de
20 países integrantes apoiam uma sessão especial do Conselho de Direitos Humanos e
que será anunciada na quarta-feira, acrescentaram.
A terceira sessão do fórum de 47 membros sobre a Síria em oito meses foi
convocada dias depois de que uma comissão de investigação da ONU dissera que forças
de segurança sírias haviam cometido assassinatos, torturas e violações durante sua
ofensiva contra os protestos pró-democracia.
"Isso é em grande parte liderado pelo grupo árabe. Alguns embaixadores árabes
estão ao menos tão preocupados como a União Europeia e os Estados Unidos, e
possivelmente mais", disse à Reuters o embaixador britânico, Peter Gooderham. "Não há
dúvidas de que a resolução vai ser muito contundente na reunião do Conselho na sextafeira ... tenta-se organizar a máxima pressão que o Conselho de Direitos Humanos pode
aplicar", acrescentou.
Um diplomata árabe, que pediu para não ser identificado, disse à Reuters: "o apoio
árabe está aí, os três países do Conselho de Cooperação do Golfo que são membros do
Conselho - Catar, Kuweit e Arábia Saudita- e Jordânia. Estou certo de que a Líbia
também estará conosco."
A Liga Árabe impôs no domingo sanções a Damasco por sua repressão, que matou
mais de 3.500 pessoas desde março, incluindo 256 crianças, de acordo com a ONU. A
UE atuou um dia depois, aumentando as dificuldades financeiras de Damasco.
(Reportagem de Stephanie Nebehay) Terça-feira, 29 de novembro de 2011 21:15 BRST
Disponível em: http://br.reuters.com/article/topNews/idBRSPE7AS0D720111129
LAÇOS LATINOS
DEPOIS DE SÉCULOS DE DESCONFIANÇA, O BRASIL E SEUS
VIZINHOS HISPANO-AMERICANOS COMEÇAM A TRILHAR JUNTOS O
CAMINHO DA INTEGRAÇÃO SOB O OLHAR ATENTO DOS EUA
A massa imponente do Brasil – herança do expansionismo português, consagrado
em 1750 pelo Tratado de Madri – sempre provocou desconfiança entre os seus vizinhos
hispano-americanos. Consciente disso, José Bonifácio, ministro dos Negócios
Estrangeiros do regente D. Pedro, tomou a iniciativa de despachar a Buenos Aires, em
maio de 1822, um emissário para servir às relações do Brasil no Rio da Prata,
considerado de grande importância estratégica pois consistia em porta de entrada para o
interior do continente. O mesmo cuidado teve seu sucessor, o Visconde de Cachoeira, em
1824. Este instruiu seu representante no Prata a confirmar “que não só a política do
gabinete brasileiro é americana e tem por objeto a sua independência de qualquer tutela
europeia, mas que este Governo não desaprova nem maquina contra as instituições
políticas que esses governos adotarem”.
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A diferença entre os regimes políticos no continente marcou no século XIX as
relações entre o império brasileiro, vinculado às dinastias europeias, e as repúblicas
vizinhas, que tentavam construir um sistema avesso aos princípios aristocráticos aqui
adotados. A política do Império oscilou entre as intervenções (no Prata) e o isolamento
(em relação à maior parte das demais repúblicas). Isso, porém, não impediu Simon
Bolívar de convidar o governo brasileiro a participar do congresso de 1826, no Panamá,
destinado a discutir os problemas comuns e a traçar as bases de uma possível
confederação entre os novos países independentes. O Brasil julgou melhor abster-se de
comparecer, pelo temor de que fossem discutidas as formas de governo no continente.
A aproximação com as repúblicas da região, por parte do Brasil, tomou impulso
durante o período regencial (1831-1840). O Brasil não deveria se afastar do Velho Mundo,
mas buscar igualmente estreitar as relações com as nações do hemisfério. O
relacionamento do Brasil com os países vizinhos foi perturbado, no entanto, pela política
de intervenções no Prata, em nome do equilíbrio político dos dois lados do rio. As
marchas e contramarchas da diplomacia imperial eram justificadas pelos “desmandos”
cometidos contra os interesses de brasileiros nesses países – roubo de gado nas coxilhas
do Sul, por exemplo – e também pelas reclamações contra os caudilhos no poder. Quase
não existiam motivos comerciais que pudessem justificar uma aproximação com as
repúblicas hispânicas, sobretudo as da vertente amazônica e andina (Venezuela, GrãColômbia e Peru).
Empenhado em preservar seus laços de integração com a Europa, o Brasil
raramente aderiu às iniciativas “americanistas” empreendidas por essas repúblicas, como
a convocação de conferências pan-americanas por ocasião de ameaças externas. Havia
pouca unidade de propósitos entre os vários Estados em que se tinha dividido a região,
como também eram escassas as possibilidades de cooperação entre regiões e países
especializados em poucas matérias-primas. Depois do rompimento, em 1830, da
federação da Grã-Colômbia, seguiu-se, em 1839, o das províncias unidas da América
Central, que compreende hoje Guatemala, El Salvador, Honduras, Nicarágua e Costa
Rica. Nessa mesma época, a primeira guerra do Pacífico (1837-1839) opôs o Chile ao
Peru e à Bolívia, então confederados.
Na segunda metade do século, o continente foi abalado pelas guerras platinas
(1851-52), pela guerra do Paraguai (1865-1870) e pela segunda guerra do Pacífico (18791883), opondo novamente o Chile ao Peru e à Bolívia. Na vertente econômica, as elites
estavam divididas entre o livre-comércio, que seduzia os liberais, e a ideia protecionista,
defendida por conservadores presos a uma ordem econômica tradicional. Outros
encontros americanos foram realizados no final do século XIX – em Lima (1877-1879), em
Caracas (1883) e em Montevidéu (1888-1889) – mas tiveram caráter basicamente
jurídico. O isolamento brasileiro acentuou-se nessa época, em função do desastroso
reconhecimento, em 1863, do regime fantoche que Napoleão III implantou no México,
com a designação, como monarca, do infeliz arquiduque austríaco Maximiliano, depois
fuzilado pelos nacionalistas mexicanos, bem como em função da guerra do Paraguai, que
suscitou esforços de mediação entre os vizinhos.
A aventura francesa no México, que resultou num completo desastre, abriu caminho
para a ideia de uma “união latino-americana”, mas após a guerra civil nos Estados Unidos
(1861-65), a nova potência do hemisfério setentrional deu início a um movimento de
penetração econômica e comercial que desafiaria a hegemonia britânica em todo o
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continente. Um projeto de canal transoceânico foi negociado com a Nicarágua desde
1849, ao mesmo tempo em que se fazem propostas à Nova Granada (Colômbia), com o
mesmo objetivo. A expansão industrial e a nova retórica expansionista dos Estados
Unidos confirmam que a política norte-americana não seria muito diferente da praticada
pelas demais potências europeias, tornando os países da região reticentes a qualquer
projeto de integração com o Gigante do Norte.
A diplomacia imperial voltada para o velho continente, a despeito da crescente
importância das repúblicas americanas nas relações externas, teria de equacionar os
interesses reais do Brasil com o projeto de projeção internacional: se é certo que o
fornecimento de produtos de consumo e de bens de produção e os capitais para a
cobertura dos déficits provinham essencialmente da Grã-Bretanha, o grande mercado
consumidor do principal produto de exportação, o café, situava-se nos Estados Unidos.
As reuniões continentais se fariam, doravante, na capital do país mais importante
do hemisfério. Enquanto as conferências hispânicas reuniam, se tanto, meia dúzia de
representantes, os encontros de Washington passaram a juntar delegados de duas
dezenas de países da região. A mudança era vista com simpatia no Brasil: os Estados
Unidos tinham sido a primeira nação a reconhecer o novo Estado independente em 1824.
Além disso, ao não ostentar a arrogância imperial da velha Inglaterra, gozavam de um
indiscutível crédito político junto às elites brasileiras, que admiravam seu progresso
industrial, e se tinham convertido, na segunda metade do século, num importante parceiro
comercial.
Na última década do século XIX, foi criado, por iniciativa dos Estados Unidos, um
Escritório Comercial das Américas, embrião da futura União Pan-americana (1928) e,
depois, em 1948, Organização dos Estados Americanos (OEA). A despeito da grande
distância entre as pretensões iniciais dos Estados Unidos e de seus parcos resultados
práticos, a nova entidade resultou da I Conferência Internacional Americana, realizada em
Washington de outubro de 1889 a abril de 1890, tendo o Brasil nela ingressado como
monarquia e terminado como república. Os Estados Unidos pretendiam criar uma união
aduaneira para promover o intercâmbio hemisférico, dispondo inclusive de uma moeda
comum. O governo imperial era reticente em relação a vários dos temas da conferência
de Washington, em especial, já nessa época, no que se refere à possibilidade de abertura
comercial e à propriedade intelectual.
Algumas das razões para a oposição latino-americana aos projetos dos Estados
Unidos se situavam no terreno econômico: além da superioridade industrial, havia o forte
protecionismo agrícola, o que tornava ilusória qualquer zona de livre-comércio. Outras
restrições eram de natureza política, como as intervenções dos Estados Unidos, para
“proteger cidadãos e propriedades” no continente. A Argentina tinha fortes motivos para
opor-se aos Estados Unidos por causa da competição nos mercados internacionais de
produtos agrícolas, mostrando-se ainda contrária ao pan-americanismo, em virtude de
sentir-se europeia e não americana. O projeto de um espaço econômico hemisférico
começou, em todo caso, sua marcha secular.
O novo regime instalado em 1889 no Brasil, contribuiu para reconciliar o país
politicamente com os vizinhos hispano-americanos, introduzindo ainda princípios
alternativos de política externa, como o pan-americanismo. Nas demais regiões cresciam
as apreensões em relação à política expansionista dos Estados Unidos, reforçada a partir
da guerra hispano-americana de 1898 – quando a Espanha se vê amputada de Cuba, de
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Porto Rico e das Filipinas –, confirmada depois pelas ocupações e intervenções armadas
no Caribe e na América Central. No Brasil, entretanto, o barão do Rio Branco, movido por
uma concepção diplomática baseada no equilíbrio de poderes com a Argentina (de fato
uma disputa pela hegemonia regional), operou, a partir de 1902, uma política de
aproximação com os Estados Unidos.
Logo em seguida o presidente Theodore Roosevelt (1901-1909) proclamou seu
“corolário” à doutrina Monroe, com o objetivo de justificar o papel de polícia que os
Estados Unidos pretendiam impor a seu entorno geográfico imediato. Nas próximas
décadas, o Brasil e a Argentina passaram a competir entre si para estabelecer com os
Estados Unidos uma “relação especial” que sempre se revelou ilusória, esperando
igualmente ostentar, na América do Sul, um “padrão de civilização” que os Estados
Unidos e as potências europeias pretendiam exibir com exclusividade.
Nova York emergiu como o grande centro financeiro para a região e, em breve, para
o mundo. Este movimento foi reforçado pela Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e no
decorrer dos anos 1920, quando volumes importantes de investimento diretos passaram a
ser carreados para o setor primário e para a indústria de transformação – como
mineração, agricultura e processamento de alimentos – de quase todos os países da
América Latina. Depois de inúmeras tentativas de se consagrar, no direito americano, o
princípio da não-intervenção nos assuntos internos, os Estados Unidos finalmente
concederam mudar a posição a partir do governo de Franklin D. Roosevelt (1933-1945),
que proclamou a “política da boa vizinhança” e rejeitou os aspectos mais rudes da política
anterior.
A emergência dos regimes ditatoriais de Mussolini na Itália e de Hitler na Alemanha,
que ameaçavam os equilíbrios regionais e a própria paz mundial, provocará novos
esforços diplomáticos dos Estados Unidos em prol da “solidariedade hemisférica”. O
movimento só seria consagrado na conferência interamericana do Rio de Janeiro, em
janeiro de 1942, que se seguiu ao ataque japonês à frota americana do Pacífico, em Pearl
Harbor. Ainda assim houve uma importante deserção, a da Argentina, que se manteve
simpática ao regime nazista até quase o momento de sua derrocada.
Após a Segunda Guerra (1939-1945), as relações internacionais desses países
continuaram a ser dominadas pelo gigante norte-americano, uma vez que o início do que
se chamou Guerra Fria determinou uma nova ofensiva diplomática, acoplada a programas
de cooperação militar, por parte dos Estados Unidos. Washington não atendeu, porém,
aos reclamos desses países em favor de um “Plano Marshall” para a região, a exemplo do
que os Estados Unidos faziam então, como ajuda, à Europa arrasada pela guerra.
Brasil e Argentina continuaram a se opor em várias áreas, pelo menos até meados
dos anos 50. Neste período, estimulados pelo processo europeu de integração, decidiram
impulsionar um projeto similar na região. Resultou desse esforço o primeiro tratado de
Montevidéu (1960), que criou a Associação Latino-Americana de Livre-Comércio, com
sede na capital uruguaia. Ao mesmo tempo a revolução cubana (1959) passou a
condicionar ainda mais a política americana para a região, pois o novo regime de
inspiração socialista vem introduzir um aspecto novo no relacionamento hemisférico: o da
possibilidade de rompimento com o campo ocidental e a adoção de uma via não
capitalista de desenvolvimento.
O cenário estava dado para a sucessão de golpes militares nos anos 60, em
grande medida apoiados ou inspirados pelos Estados Unidos, o que reduziu as
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possibilidades de avanços no processo de integração regional, embora permitindo uma
cooperação entre os novos regimes ditatoriais na luta contra o “comunismo”. Foi este o
caso da Operação Condor, programa informal de cooperação entre os exércitos e polícias
políticas dos países do cone sul que consistiu, na maior parte das vezes, em troca de
informações sobre seus respectivos opositores políticos e movimentos de guerrilha, mas
que derivou, em algumas oportunidades, em assassinatos políticos e desaparecimentos,
como ocorreu nos casos das ditaduras militares do Chile e da Argentina.
Depois de décadas de afastamento, o Brasil e a Argentina, redemocratizados em
meados dos anos 1980, retomaram o projeto integracionista, primeiro em escala bilateral,
depois no âmbito sub-regional. O Mercosul surgiu em 1991, passando a ser visto, pela
diplomacia brasileira, como base da integração sul-americana. A despeito da expansão do
comércio intra-regional ao longo da década, de acordos de associação com outros países
da região (Chile e Bolívia, em 1996; Peru, em 2003; Equador e Colômbia, em 2004) e da
decisão política pela plena incorporação da Venezuela, no final de 2005, e possivelmente
da Bolívia em 2006, o Mercosul continua a enfrentar dificuldades para firmar-se como
união aduaneira.
Os Estados Unidos, gigante hemisférico, exercem grande força de atração sobre
quase todos os países. Primeiro pela possível extensão dos acordos do Nafta (Estados
Unidos, Canadá e México) aos demais latino-americanos. Depois, a partir de 1994, pela
proposta de uma área de livre comércio (Alca). E finalmente por uma rede de acordos
bilaterais ou plurilaterais, extraindo concessões desses países em troca de promessas de
acesso ao mercado americano. Como já tinha ocorrido há mais de um século, Brasil e
Argentina continuam a manifestar relutância em relação à integração hemisférica, em
virtude dos mesmos problemas antes detectados: a economia dominante pretende acesso
irrestrito aos mercados latino-americanos, ao mesmo tempo em que não cogita desfazerse do seu próprio protecionismo agrícola.
Uma Comunidade Sul-Americana de Nações, constituída por iniciativa do Brasil,
passou a oferecer, a partir de dezembro de 2004, a possibilidade de consolidar a
integração comercial por meio da coordenação política entre os chefes de Estado, mas a
diplomacia brasileira continua a enfrentar dificuldades para concretizar esse projeto. A
falta de “excedentes de poder” – basicamente, a capacidade de projetar forças
estratégicas e oferecer recursos para cooperação – e a desconfiança dos demais países
em relação a uma “liderança” não de todo consensual – evidenciada na oposição da
Argentina e do México à pretensão de uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU –
mantêem o status quo na região.
E quanto à política dos Estados Unidos? Tudo indica que os governos americanos
continuarão a ostentar sua tradicional “negligência benigna” em relação aos países da
América do Sul.
Autor: Paulo Roberto de Almeida,18/9/2007.
Paulo Roberto de Almeida é doutor em ciências sociais, diplomata de carreira e autor de
Formação da diplomacia econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império
(Editora Senac, 2005).
Disponível em: http://www.revistadehistoria.com.br/secao/artigos-revista/lacos-latinos
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