JC Relations - Jewish

Jewish-Christian Relations
Insights and Issues in the ongoing Jewish-Christian Dialogue
Opie, Jack
Morgan, Fred
Brennan, Frank, S.J. | 01.10.2006
Consciência
Opie, Morgan, e Brennan
Consciência: Uma síntese de percepções de escritores por Jack Opie
Consciência: Uma perspectiva judaica por Rabbi Fred Morgan
Perspectivas de Consciência: A Visão Romano-Católica por Frank Brennan SJ
Consciência: Uma síntese de percepções de escritores
por
Jack Opie
Texto inglês
Consciência, podia parecer, é algo em que pessoas de muitas situações – estadistas, tiranos,
generais, pessoas de sociedade alta, novelistas, poetas, dramatistas, psicólogos, dissidente políticos
– se sentem compelidos a expressar uma visão. E, com isso, provêem uma diversidade
aparentemente irreconciliável de percepções. Há tais que vêem consciência um como guia infalível,
e que cuidam de que os restantes pensam!
‘Regras de sociedade não são nada, a consciência de alguém é o árbitro.’ Madame Dudevant
‘Razão faz muitas vezes erros, mas a consciência nunca faz.’ Josh Billings
‘Embora orgulhosos, estamos sempre enganando a nós mesmos. Mas profundamente em
baixo da superfície da consciência média uma voz baixa, pequena nos diz: ‘algo está fora da
melodia’.’ Carl Jung
‘Possam a consciência e o senso comum das pessoas serem acordados assim que
alcançarmos um estágio novo na vida das nações, onde as pessoas olhem para trás àquilo
que era aberração incompreensível dos seus ancestrais.’ Albert Einstein
‘Em matérias de consciência, a lei da maioria não tem lugar.’ Mahatma Gandhi
‘Um indivíduo que romper uma lei que a consciência nos diz que é injusta, e quem
voluntariamente aceitar a penalidade de aprisionamento afim de acordar a consciência da
comunidade sobre a injustiça daquela, está realmente expressando o respeito mais alto pela
lei.’ Martin Luther King
‘Antes que possa viver com outra gente, tenho de chegar a viver comigo mesmo. A única
coisa que não fica com a regra da maioria é a consciência da pessoa.’ Harper Lee: To kill a
Mockingbird [Matar um Pássaro que Imita os Trinados de Outras Aves]
‘Não posso e não quero cortar a minha consciência para me acomodar às modas deste ano.’
Lílian Hellman
‘Penso que todos nós temos uma pequena voz dentro de nós que nos guiará. Pode ser Deus,
não sei. Mas penso que, se excluirmos todo o alarido e barulho das nossas vidas e
escutarmos àquela voz, ela nos vai dizer o que é reto para fazer.’ Christopher Reeve
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Algumas coisas nesse campo parecem particularmente atentas dum elo entre a consciência
individual e a justiça social:
‘Consciência é a câmara da justiça.’ Origines
‘A consciência é o porto sagrado da liberdade da pessoa humana.’ Napoleão Bonaparte
‘Justiça é consciência, não consciência pessoal, mas a consciência do todo da humanidade.
Aqueles que claramente reconhecerem a voz da sua própria consciência, usualmente reconhecem
também a voz da justiça.’ Alexander Solzhenitsyn
As palavras finas de Napoleão não devem ser tomadas como um endosso das suas ações, embora
seja que fez um trabalho nítido nas partes de Paris. Alguns aprovadores de consciência vão tão longe
até tomar as mensagens delas, não justamente como conselho, mas como uma chamada severa
para ação:
‘É o negócio de mentes pequenas encolherem, mas aquele cujo coração estiver firme, e cuja
consciência aprovar o seu conduto, perseguirá os seus princípios ata a sua morte.’ Thomas
Paine
‘Pecar por silêncio quando devem protestar faz covardes de pessoas.’ Abraham Lincoln
‘Quando as nossas consciências vão crescer tão finas que vamos agir para prevenir miséria
humana antes que a vingar?’ Eleanor Roosevelt
‘Não devas ser vítima! Não devas ser perpetrador! Sobretudo, não devas ser espectador!’
Museu de Holocausto, Washington, DC
Tanto para os que reivindicam confiar na consciência como guia. Agora para a maioria.
Entre esses, reina diversidade, uma lembrando a observação de Tolstoi: ‘Todas as famílias felizes se
assemelham uma a outra, cada família infeliz é infeliz no seu modo próprio.’ Um número
considerável focaliza na falibilidade da consciência como guia, embora razões de todo modo estejam
sendo promovidas. Um contribuidor inesperado é George Washington, que aparentemente acha
consciência um pouco frágil: ‘Labora para manter viva no teu peito aquela centelha pequena de fogo
celestial, chamada de consciência!’ Como para outras:
‘Não devas crer à tua consciência e aos teus sentimentos mais que à palavra que o Senhor
que recebe pecadores prega a ti!’ Martin Luther
‘Só laboramos para encher a memória, deixando a consciência e o entendimento
desmobilados e ocos.’ De Montagne
‘A consciência dum homem e o seu julgamento são a mesma coisa; e o julgamento, assim
também a consciência, podem estar errados.’ Thomas Hobbes
‘Evita pleitos atrás de todas as coisas! Pervertem a tua consciência, danificam a tua saúde e
dissipam a tua propriedade.’ Jean De La Bruyere
‘Consciência, na maioria dos homens, não é senão a antecipação de opiniões de outros.’
Jeremy Taylor
‘Consciência e covardia são realmente coisas iguais. Consciência é a denominação
comercial.’ Oscar Wilde
‘As pessoas falam sobre consciência, mas me parece que a gente a deva justamente levar a
certo ponto e deixa-la aí. Podes deixar a tua consciência sozinha se fores atento à doméstica
segunda.’ Henry James
‘Chegamos a ser, com os anos, mais frágeis em corpo, mas moralmente mais valentes,
podendo jogar fora a friúra duma consciência má quase ao mesmo tempo.’ Logan Pearsall
Smth
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‘A maioria das pessoas vende a sua alma, vivendo com uma consciência boa sobre os
procedimentos.’ Logan Pearsall Smith
‘A consciência de crianças está sendo formada pelas influências que as cercam; a sua noção
de bom e mal é o resultado da atmosfera moral que aspiram.’ Jean Paul Richter
‘Muitas pessoas tomam uma memória curta por uma consciência clara.’ Doug Larson
‘Primeiro vieram referente aos judeus. Fiquei calado. Eu não era judeu. Então vieram
referente aos comunistas. Fiquei calado. Eu não era comunista. Então vieram referente aos
trade unionists. Fiquei calado. Eu não era trade unionist. Então vieram referente a mim. Não
houve ninguém sobrado para falar por mim.’ Martin Niemöller
‘A paradoxa – e trágica – situação do homem é que a sua consciência é a mais fraca quando
mais precisa dela.’ Erich Fromm
‘O que um homem chama a sua ‘consciência’ é meramente a ação mental que segue a
reação sentimental depois de vinho ou amor demais.’ Helen Rowland
‘Nenhuma auto-ilusão é mais fatal que aquela que faz a consciência sonhadora com o
anódino de sentimentos altivos, enquanto a vida esteja rastejante e sensual.’ James Russell
Lowell
‘File como sonho, filme como música. Nenhuma arte passa pela nossa consciência no modo
como filme o faz, indo diretamente aos nossos sentimentos, afunda nos espaços escuros das
nossas almas.’ Ingmar Bergman
Agora o que é diversidade. Longe de ser guia, esse grupo vê consciência de modo variado como
maleável, falível, impermanente, luzes intermitentes, estreita, fraca, sofisticada, incontrolada, malalimentada, sentimental, complacente ou superficial. Vamo-nos agora virar a outro grupo que
poderíamos chamar de consciência-sofredores. Vêem-na como açoite, atormentadora, flagelo:
‘Embora a masmorra, o flagelo e o executor sejam ausentes, a mente culpada pode aplicar o
flagelo e fustigar com golpes.’ Lucretio
‘Oh consciência covarde, como me afliges!’ Shakespeare, King Richard III
‘Sempre é tempo de termo na corte da consciência.’ T. Fuller
‘Os inocentes raras vezes encontram um travesseiro confortável.’ William Cowper
‘Nenhum ouvido pode ouvir nem nenhuma língua pode contar as torturas do inferno interior.’
Lord Byron
‘Quando a consciência é nossa amiga, tudo está em paz; no entanto, uma vez que ela está
ofendida, adeus a uma mente tranqüila!’ Lady Mary Wortley Montagu
‘A consciência é a sentença pior de todas, porque qualquer coisa má que acontecer a um
homem culpado está julgada sendo uma punição.’ Rachel Hozier
‘A consciência é a voz tranqüila, pequena que é, por vezes, alta demais para conforto.’ Bert
Murray
‘A consciência é que fere, quando qualquer outra coisa se sente tão boa.’ Anon
‘Há somente um único modo para alcançar felicidade nesse globo terrestre, e isso é ter uma
consciência clara ou nenhuma.’ Ogden Nash
‘Não adquires úlceras daquilo que comeres. As adquirirás daquilo que está comendo a ti.’
Vicki Baum
‘Um político faria bem lembrar que tem de viver com a sua consciência mais tempo que vive
com os seus constituintes.’ Melvin R.l Laird
Um terceiro grupo, muito importante, parece sugerir que consciência é, quando muito, um
impedimento, até uma doença, algo dispensável, que poderia o deveria ser jogado fora:
‘Assim, a consciência faz só covardes de nos.’ Shakespeare, Hamlet
‘Ao inferno, sujeição! Votos, ao diabo mais preto! Consciência e graça, à fossa mais
profunda! Arrisco condenação.’ Shakespeare: Laertes em Hamlet IV, v/131
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‘Consciência fora! Outra vez o próprio de Richard.’ Colley Cibber
Essas três visões são tiradas, não de vida, mas sim de drama. Não assim, infelizmente, o lamentável:
‘Estou liberando as pessoas … de auto-mortificações sujas e degradantes, duma visão falsa
chamada de consciência e moralidade, e de demandas duma liberdade e independência
pessoal que só poucos podem carregar.’ Adolf Hitler
Outros, inclusive alguns dos nossos mais queridos humoristas, vêem consciência como mera
maçada, uma gozada de matar:
‘É pela bondade de Deus que, no nosso país, temos aquelas três coisas inefalvelmente
preciosas: liberdade de fala, liberdade de consciência e a prudência de nunca praticar uma
ou outra.’ Mark Twain
‘Amigos bons, livros bons e uma consciência dormente: esta é a vida ideal.’ Mark Twain
‘A consciência é a sogra cuja visita nunca termina.’ H.L. Mencken
‘A consciência da Inglaterra Nova não te conserva longe de fazer o que não deverias – só te
conserva longe de dele gozar.’ Isaac Bashevis Singer
‘Consciência é a voz interior que nos adverte de que alguém possa estar olhando.’ H. L.
Mencken
O levantamento revela alguns companheiros de cama estranhos. Assim, o Cardeal Newman, com a
sua declaração famosa: ‘Se for obrigado trazer religião para dentro de brindes depois da ceia,
beberei – para o papa se quiseres – todavia, à consciência primeiro, e ao papa depois’ parece pôr ele
mesmo animadoramente perto a Martin Luther, como o seu igualmente famoso: ‘Tenho mais medo
do meu coração próprio do que do papa e de todos os cardeais dele. Tenho dentro de mim o grande
papa: eu próprio.’ Numa outra cama, por assim dizer, Hamlet (embora não necessariamente
Shakespeare, naturalmente) com o seu: ‘Assim, a consciência faz covardes de todos nós’ se move
inconfortavelmente perto a Adolf Hitler, e o lamentável deste ‘visão falsa chamada de consciência e
moralidade’. E compara o ‘Quando faço o bom, me sinto bom. Quando faço o mal, me sinto mal. Isso
é a minha religião’; com o ‘Há somente um dever, somente um curso seguro, e esse é tentar estar
reto’ de Winston Churchill. É que aqueles dois grandes estadistas, embora indubitavelmente na
mesma cama, estão realmente falando de consciência – ou será que seja julgamento?
Consciência: Uma perspectiva judaica
por
Rabbi Fred Morgan
Texto inglês
O termo hebraico para ‘consciência’, MatSPUN, é um relativamente recém chegado na literatura
judaica. Não há expressão para ‘consciência’ nos textos bíblicos ou rabínicos. O termo hebraico para
‘consciência’, MatSPUN, é um relativamente recém chegado na literatura judaica. Não há expressão
para ‘consciência’ nos textos bíblicos ou rabínicos. MatSPUN ocorre na literatura filosófica medieval,
mas com um sentido vago. Discussões sérias de consciência, junto com conceitos relacionados como
autoridade, lei natural, valores morais relativos, autorização ética e semelhantes, vieram real e
propriamente ao uso somente no período pós-iluminismo.ocorre na literatura filosófica medieval,
mas com um sentido vago. Discussões sérias de consciência, junto com conceitos relacionados como
autoridade, lei natural, valores morais relativos, autorização ética e semelhantes, vieram real e
propriamente ao uso somente no período pós-iluminismo.
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Isso não quer dizer, no entanto, que mecanismos morais similares a ‘consciência’ não possam ser
identificados na Toráh. Um escritor se referiu a esse contexto a um episódio moralmente desafiando
na história de José. Quando a esposa de Putifar convida José a deitar com ela, a Toráh nos conta que
ele o recusou. Disse à esposa do seu mestre: “Vê, comigo aqui, o meu mestre não faz questão de
nada para mim nesta casa, ele não impediu nada de mim exceto de ti mesma, desde que és a sua
esposa. Como então poderia fazer essa coisa má e pecar diante de Deus (VehòTóTI LELoHÍM)?’
A Toráh publicada pelo Movimento Conservativo, (`ÊtYS HaYiM), nota que José profere três
argumentos para se opor às avanças da esposa de Putifar. O primeiro considera a posição de José de
responsabilidade na casa; é prudente para ele agir honestamente. O segundo se refere à cultura
legal da aristocracia egípcia; esposas são propriedade dos seus maridos e a esposa de Putifar tem
sido reservada para o seu marido. É o terceiro argumento que aproxima da nossa noção de
consciência: José parece ter um senso interior de que isso seria um ‘pecado perante de Deus’. Em
lugar nenhum anterior ao conto de José é isso designado um pecado, a própria Toráh ainda não
tivera sido revelada ao mundo, e não temos nenhuma evidência de que José o aprendera como
norma ética de qualquer outra fonte. De onde o reconhecimento de José de que o seu ato seria
‘pecado perante de Deus’ veio? Presumivelmente é o resultado duma realização ética interna.
Essa leitura está sendo reforçada por uma feição curiosa da cantilação. O marco de tropo sobre a
palavra hebraica para ‘ele recusou’ é um som hesitante, semelhante a um hesitar lamentante, que
ocorre somete quatro vezes em toda a Toráh. A interpretação, então, é que a ‘recusa’ de José está
sendo comprada à despesa dum desejo considerável, significado pela prolongada lamentação do
tropo. Podemos dizer que isso é a consciência de José em ação.
Consciência e ética sexual se juntam também na narrativa de Abraão. Abimelek desafia Abraão
referente ao que apresentou a sua esposa Sara como a sua irmã, pondo assim o reinado de
Abimelek em perigo, ‘pensei certamente que não haja temor de Deus (YiRAT ELoHIM) neste lugar, e
me matarão por causa da minha esposa.’
Muitos comentadores entendem ‘temor de Deus’(YiRAT ELoHIM)como expresso neste e em outros
contextos (p.ex. as parteiras que resistem à ordem de Faraô, Êxodo 1,17.21; os Amalequitas que
atacam a retaguarda da coluna marchante de Israel, VeLO YaRÊ ELoHIM, ‘porque não temiam Deus’,
Deuteronômio 25,18) como se referindo a um impulso interior para a ação reta, semelhante à
consciência.
Tais textos – e há muito mais exemplos – sugerem que, mesmo para os escritores bíblicos, o impulso
ético que chamamos de ‘consciência’ (e ao qual se referem por vezes como ‘temor de Deus’ YiRAT
ELoHIM) era concebido para funcionar independentemente da Toráh; ainda mais que pudesse – de
fato devesse – existir em não-judeus bem como em judeus; que é um impulso universal, mas que
poderia estar faltando em certos indivíduos, em situações determinadas, precisando assim ser
cultivado.
Do ponto de vista judaico, então, algumas das questões cruciais a respeito de consciência são estas:
a. Como as normas da Toráh e os impulsos da consciência (ou, ‘temor de Deus’) são
relacionados?
2. Consciência é estritamente coisa de impulso interior, uma ‘tranqüila, pequena voz’ de
dentro, ou é um comando atroador com status e poder objetivos?
3. Consciência é equivalente a um ético pessoal ou preferência de comportamento, ou é
baseada em padrões normativos culturalmente compartilhados, p.ex. as MitSVÔT da tradição
judaica?
4. Há uma fonte para tanto consciência e Toráh e, se assim, que papeis éticos distintos são que
cumprem?
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5. Em casos onde haja conflitos éticos ou divergências entre consciência e Toráh, qual toma a
precedência?
Não há respostas simples a essas questões, mas muitas soluções possíveis têm sido oferecidas pelos
séculos. O restante desse artigo apresentará e discutirá vários modos nos quais ver consciência em
relação à tradição judaica. É significativo notar a esse ponto que a minha discussão se baseia em
larga parte nos resultados duma sessão de estudos sobre o assunto de consciência e dever que
tomou lugar em ShaBóT SheLaH LeKóHna minha sinagoga. Quero agradecer a todos aqueles na
congregação naquela manhã pelas suas contribuições e discernimentos.
Os resultados mais prementes sobre consciência em relação à Toráh foram causados pela ênfase
pós-iluminismo sobre autonomia e a independência moral do indivíduo. Seguindo muito o pensar pósiluminismo, há uma dicotomia de distinção absoluta entre consciência e Toráh. Consciência é a
capacidade humana para fazer decisões morais baseadas em razão. Conseqüentemente, é
disponível a todas as pessoas, uma função da nossa autonomia individual. Faz parte da nossa
natureza como seres humanos, firmemente amarrada dentro das nossas personalidades, por assim
dizer. É universal, não restrita a qualquer grupo particular dentro da sociedade. Por contraste, a
Toráh é livro de leis e normas revelado especificamente ao povo judaico como um todo. Não toma
em conta preferências, impulsos ou vontade individuais. Na terminologia de Immanuel Kant, é
expressão de heteronomia, não de autonomia, representa, para o povo judaico, a nossa confiança,
não ao nosso ponderar prático, mas sim num conjunto externo, revelado de regras para governar o
nosso comportamento.
Aceitando essa dicotomia, algumas visões judaicas caçoam da consciência à custa da Toráh, outros
elevam a Toráh à custa da consciência. Um exemplo disto último é a visão que apresenta
consciência fortemente como urgir general ao ‘fazer o bom, não o mal’. Sem um objetivo, critério
externo de que é reto e errado, porém, a consciência está no capricho de qualquer ideologia
humanamente construída que possa manipular a nossa definição de reto e errado. O exemplo dado
é a capacidade dos nazistas de assassinar judeus e outros aos quais definiram a ideologia destes
como subumana, e então dormir sadiamente à noite, sem pio da sua consciência para os condenar.
Segundo essa visão, a Toráh é necessária para definir reto e errado de acordo a padrões absolutos.
Essa é uma representação extrema da fenda entre consciência e Toráh. Na realidade, a outros
modos menos provocativos para entender o relacionamento entre elas. Por exemplo, a gente possa
argüir que consciência, embora pareça falar de dentro da pessoa, não é realmente inata ou
instintiva. Antes, é produto de educação sutil durante a infância, da internalização de valores
culturais recebidos de outra gente como parentes e professores. Se tais valores forem mesmos
derivados da tradição judaica, é possível entender consciência como ‘treinada pela Toráh’, isso é
como uma consciência que está formada pelos valores da Toráh por educação e criação.
A consciência dum judeu pode também ser informada pela história do povo judaico. Para alguns,
consciência pode representar a voz de gerações incontáveis de ancestrais judaicos, muitos dos quais
morreram pela sua fé, como a própria tradição judaico põe, ‘`AL KidUSh HaShÊM’, pela santificação
do nome divino. Quando encarada com o dilema moral, tal pessoa tomará em conta os efeitos das
suas ações referentes à continuidade e reputação do povo judaico como um todo. Em uma situação
tal, consciência é sociamente determinado bem como impulsionada pela Toráh. Se ‘consciência’ é o
nosso modo de falar sobre valores da Toráh internalizados ou experiência história, é completamente
possível para um judeu se referir à consciência para criticar as leis depostas pela Toráh. Isso é que
consciência pode operar para levar valores da Toráh a cair sobre o texto mesmo da Toráh. Isso
aconteceu muitas vezes no passado, quando áreas de lei assentadas na Toráh foram mitigadas por
tradição/ões posterior(es), por exemplo leis referentes a bastardia (MaMZeNUT), o filho rebelde, a
pena de morte, empréstimos durante o ano sabático e muitas mais.
O caso de bastardia (MaMZeNUT) é exemplo particularmente bom. Segundo a Toráh, o descendente
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dum bastardo (o produto duma união proibida) é proibido de casar com qualquer outro que outro
bastardo até a décima geração. Isso implica que os pecados dos parentes são punidos para baixo
através das crianças, virtualmente sem fim. O profeta Ezequiel já critica o princípio atrás dessa regra
proclamando em voz de Deus que ninguém deva mantido responsável pelos pecados dos seus pais.
Na nossa terminologia, essa é a situação em que a consciência, embutida com valores da Toráh de
justiça e responsabilidade individual, critica a própria Toráh; os valores sem tempo da Toráh estão
sendo trazidos para resistir à legislação ligada ao tempo do texto.
Enquanto consciência está sem geralmente tomada para representar a voz interna, Toráh
representa a voz externa. Para usar a imagem poderosa associada com a história do profeta
Eliyah [Elias]: a consciência é ‘a voz tranqüila, pequena’ dentro de nós, enquanto a Toráh é a
voz atroadora fora de nós.
Podemos preferir a ‘voz tranqüila, pequena’, porque preferimos pensar de nós mesmos como
autônomos e livres antes de ‘servos’, até servos do divino. A idéia de que consciência emirja de
dentro de nós nos dá a sensação de habilitação, reforçando o nosso sentir de que ajamos livremente
e sem compulsão.
Mas é possível, tomando uma aproximação mais mística, assumir que aquelas duas vozes são
manifestações da mesma coisa, finalmente sincronizadas na alma, a qual é inteira e una consigo
mesma. Isso quer dizer, quando o meu interior, ou o nosso eu, chegar a ser um só com a
transcendente, ou divina, vontade – quando consciência e Toráh estiverem sendo um só – então
justiça moral verdadeiro poderá finalmente ser alcançada.
Talvez é esse o sentido do grito de Zekaryah [Zacarias]: ‘Naquele dia, Deus será um só e o nome de
Deus será um só!’ o comentador francês do século 11, Rabbi Shlomo ben Yitshak (Rashi), nota que
esse versículo parece contradizer o versículo famoso de abertura do SheMA`: ‘Ouve, oh Israel, o
Senhor é nosso Deus, o Senhor é um só!’, o que está esta no tempo presente, reivindicando que o
nome de Deus não é um só. Podemos resolver a contradição aparente sugerindo que o SheMA` está
expresso a partir da perspectiva de Deus, enquanto o versículo de Zekaryah está expresso da
perspectiva humana. A partir da nossa perspectiva humana, a unidade de Deus será alcançada
somente quando os mundos interior e exterior – os mundos da consciência e da Toráh – chegarem a
serem completamente sincronizados, como um só, no modo em que vivermos as vidas.
Perspectivas de Consciência: A Visão Romano-Católica
por
Frank Brennan SJ
Texto inglês
A pessoa humana é agente moral que está formada pelas suas ações. Formando e informando a sua
consciência, a pessoa humana está decidindo, não só o que desejar fazer, mas também o que
desejar ser. Não é só a mente ou a vontade que age moralmente, mas é a pessoa inteira. Como a
pessoa muda e cresce, a consciência está sendo formada e cresce também. Assim, cada consciência
é única como cada pessoa é única. Para o católico, a consciência é sagrada no solo onde a pessoa
encontra Deus, todos os outros (inclusive as autoridades da Igreja), exceto que nisso convidados são
os transgressores nesse lugar. O papa Pio XII descreveu consciência como ‘um santuário no limiar
em que todos precisam parar, até, no caso duma criança, seu pai e sua mãe’. John Henry Newman
definira antes ‘não como fantasia ou opinião, mas sim como obediência devida ao que reivindica ser
voz divina que fala conosco’. A visão católica de consciência mantém em tensão a dignidade e a
liberdade da pessoa humana, a autoridade de ensinar da Igreja e a busca por verdade e pelo bom. A
tensão surge porque o católico admite, não só a possibilidade, mas também a realidade comum
duma consciência incompletamente formada, a qual possa receber orientação da Igreja da
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autoridade de ensinar da Igreja. Essa tensão responde pela afirmação inequívoca da Igreja Católica
da primazia da consciência individual contra o Estado, junto com a sua ambivalência ocasional sobre
o papel da consciência em relação à autoridade da Igreja.
O católico consciente se desviaria do ensino da Igreja em assunto moral só com pesar profundo e
depois atenção cuidadosa ao desenvolver e mudar da situação e só em condição de que esteja
satisfeito de que tem um mando maior dos fatos ou da sua situação que a autoridade da Igreja, que
despacha declarações universais fiéis a uma tradição constante. O Concílio Vaticano Segundo, na
sua Declaração sobre Liberdade Religiosa, disse: ‘Na formação das suas consciências, os fiéis
cristãos devem cuidadosamente atender à doutrina sagrada e certa da Igreja. Pois a Igreja é, pela
vontade de Cristo, a professora da verdade.’ No entanto, em tempos que mudam ou circunstâncias
pessoais particulares, possa haver dúvida verdadeira sobre a doutrina certa da Igreja e da sua
aplicação às circunstâncias mudantes. Mudanças para o ensinar da Igreja sobre escravatura e juros
eram precedidas por pessoas de boa consciência agindo em desconformidade com o ensinar
tradicional.
A consciência está engajada quando a pessoa olhando para frente pergunta: ‘O que devo fazer ou
não fazer?’, ou quando a pessoa, olhando para trás, pergunta: ‘Devia ter feito aquilo ou o devia ter
feito?’ Há dois extremos a serem evitados no responder a essas questões:
A pessoa possa ser tentada a simplesmente fazer a sua coisa própria, escolhendo de acordo a sua
própria preferência na base de que não haja nenhuma verdade objetiva ou bem verificável.
Ou o agente possa aplicar estupidamente as prescrições de autoridade sem atender à voz de
consciência que lhe chame atenção ao bem maior ou para ser profética, não justamente cumprindo
com os costumes da sua sociedade ou comunidade eclesial. Idealmente, o autor seguirá a sua
consciência.
No Novo Testamento, Paulo se mete com a idéia da literatura profética do Antigo Testamento de que
a lei moral de Deus está inscrita no coração humano. Na sua carta aos romanos, Paulo escreve:
Quando gentílicos que não têm a lei fizerem por natureza o que a lei requer, são a lei para si
mesmos, mesmo embora não tenham a lei. Mostram que aquilo que a lei requer está escrito
nos seus corações, enquanto a sua consciência dá também testemunho e os seus
pensamentos conflitantes acusam ou talvez os desculpam. (Rm 2,14-15)
A gente não precisa ser teórico de lei natural para afirmar uma lei implantada no coração humano
que comanda a pessoa, em liberdade, para procurar a verdade, para fazer o bom e para evitar o
mal. No próprio ato de procurar a verdade e tentar a fazer o bom, a pessoa forma e ainda informa a
sua consciência. Mas o quê é verdade? O quê o bem nessa situação particular? Na tradição católica,
a pessoa está guiada e até direcionada na formação e informação da consciência pelas autoridades
da Igreja. Tradicionalmente, as autoridades da Igreja reivindicam ensinar, não só aquilo que está
revelado nas escrituras, mas também aquilo que possa ser derivado da lei natural refletindo nos fins
para os quais o homem está criado. Muitos católicos compartilham agora do pessimismo de era
contemporânea sobre uma lei natural que abraça tudo baseada numa natureza humana estática
singular que permita uma determinação em bloco daquilo que seja reto e errado em qualquer e cada
situação.
Ultimamente, cada pessoa está obrigada a seguir a sua consciência, mesmo se aquela consciência
for errada. Quando tomando decisão de agir o de se abster duma ação, em boa consciência, o ator
católico está obrigado a considerar o ensinar da Igreja sobre a matéria a mão. Antes de chegar a ser
papa, Benedito XVI nos proveu com uma boa norma prática sobre consciência: ‘Um homem de
consciência é um que nunca adquire tolerância, bem-estar, sucesso, status público e aprovação na
parte de opinião prevalecente a custo da verdade.’
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A História
São Agostinho ensinou que ‘não há alma, tão pervertida como for, … em cuja consciência Deus não
fala.’ Thomas de Aquino ensinou que uma pessoa deva sempre seguir a sua consciência, mesmo se
aquela consciência for errada. Pois ‘quando uma razão que estiver no erro propuser algo como
mando de Deus, então rejeitar o ditado ou razão será justamente o mesmo que rejeitar o mando de
Deus.’
O conflito possível entre consciência e autoridade da Igreja estava salientado na disputa entre
primeiro ministro W. Gladstone e John Henry Newman depois de que o Concílio Vaticano Primeiro em
1870 ensinou e definiu que o papa pudesse definir infalivelmente ‘a doutrina de fé e moral’.
Gladstone temia que ‘ninguém pudesse agora chegar a ser (um católico) sem renunciar a sua
liberdade moral e mental, pondo a sua lealdade e obrigação civis à mercê de outro’. Newman
refutou o receio desse, concedendo que possam haver ‘casos extremos nos quais consciência possa
vir em colisão com a palavra do papa, sendo a ser seguida apesar dessa palavra’. Acertou que
‘infalibilidade só bloquearia o exercício de consciência’, mas que ‘o papa não é infalível naquela
matéria de sujeito em que consciência tem a autoridade suprema’ e assim ‘nenhum beco sem saída,
tal que está implicado na objeção … possa tomar lugar entre consciência e papa’. Assim a sua
declaração notória:
Certamente, se for obrigado a trazer religião para dentro de brindes depois da ceia (o que,
de fato, não parece ser a mesma coisa) beberei – para o papa se quiseres – todavia, à
consciência primeiro, e ao papa depois.
O Concílio Vaticano Segundo, na sua Declaração sobre Liberdade Religiosa em 1965 ensina:
Em toda a sua atividade, um homem está obrigado a seguir a sua consciência fielmente, a fim de
que chegue a Deus, para Quem foi criado. Segue que não está para ser forçado para agir numa
maneira contrária a sua consciência. Nem, de outro lado, não está para ser reprimido de alguma
coisa que for de acordo com a sua consciência, especialmente em assuntos religiosos.
O ensinar da Igreja sobre consciência não dá consolação nenhuma aos não-iniciados, pesando que
possam simplesmente fazer a sua coisa própria. Mas também não concede a autoridades religiosas a
liberdade de insistir em complacência tola com as instruções ou visão do mundo delas. A consciência
boa deve sempre ser primazia até por bispos que agiriam diferentemente nas circunstâncias, tendo
em mente a observação de John Henry Newman de que ‘consciência não é julgamento sobre
qualquer verdade especulativa, qualquer doutrina abstrata, mas sim cai imediatamente na conduta,
em algo a ser feito ou não a ser feito’, e a visão de Aquino de que consciência é o que creio genuína
e pessoalmente creio, mesmo erroneamente, aquilo que Deus está querendo de mim. Como o
Concílio Vaticano disse na sua Constituição Pastoral sobre a Igreja no Mundo Moderno (com alguma
modificação fora de consideração para aqueles ofendidos pela linguagem não-inclusiva):
Na profundeza da nossa consciência, detectamos uma lei que não impomos sobre nós
mesmo, mas que nos obriga a obedecer. Sempre nos intimando para amar a Deus e evitar o
mal, a voz de consciência pode, se for preciso, falar aos nossos corações mais
especificamente: faz isso, evita aquilo! Pois temos nos nossos corações uma lei escrita por
Deus. Obedecer a ela é a própria dignidade da pessoa humana, de acordo a ela seremos
julgados.
Consciência é o coração mais segredo e santuário duma pessoa. Aí, estamos sozinhos com Deus,
Cuja voz ecoa nas nossas profundezas.
Precisamos sempre dar primazia à consciência conscientemente formada e informada, sem
consideração do lugar da pessoa na hierarquia da Igreja. A contribuição ao mundo contemporâneo
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seria maior se houvesse mais atenção para a formação de consciência e à injunção: Educa tua
consciência e sê fiel àquela consciência! Para a maioria das pessoas, as questões de consciência não
são: Estou para crer o ensino da Igreja? Mas: Estou para fazer esse ato particular ou para desistir
dele? Esse ato, pode ser que seja um referente a relacionamentos pessoais, pode ser que seja sobre
engajamento político e cometimento para fazer diferença no foro público. Pode até ser que seja a
decisão de endossar uma guerra ou de condená-la ou de ficar calado.
Cada um de nós deve garantir que temos formado e informado a consciência quando decidimos, não
só o que cremos, como isso é provavelmente a parte menos problemática, mas também quando
decidimos o que faremos. Antes de agir, buscaremos pela verdade enquanto a verdade for
descobrível. Mas faremos então decisões prudentes sobre o que fazer, tendo aplicado o que forem
os princípios morais a serem aplicadas à matéria em consideração. Na sua Alocução do Dia de Paz
em janeiro de 2002, o papa João Paulo II disse:
O respeito pela consciência da pessoa, onde a imagem de Deus mesmo está sendo refletida
(cf. Gn 1,26-27), quer dizer que podemos somente propor a verdade a outros, estes que
então são responsáveis para aceitá-la. Tentar impor a outros por meios violentos o que
consideramos sendo a verdade é ofensa contra a dignidade humana e, finalmente, ofensa
contra Deus, Cuja imagem aquela pessoa carrega.
Há muitos assuntos complexos no mundo hoje que não são suscetíveis de respostas inequívocas
sobre o que é bom ou o que é o bem maior em termos de ações e efeitos. Nessas situações, não
posso absolver a minha consciência simplesmente por argumentar que segui o que os bispos
disseram, fizeram ou faltaram de fazer. Todos nós, como os bispos, somos obrigados a jogar os
papeis respectivos nas sociedades das quais fazemos parte, formando e informando a nossa
consciência e agindo de acordo a nossas consciências.
A Constituição Pastoral sobre a Igreja no Mundo Moderno de 1965 do Concílio Vaticano Segundo
esclareceu que muitas vezes os do laicato e não os líderes são os peritos sobre dúvidas morais no
mundo. O laicato não estaria para esperar que os bispos tivessem todas as respostas. O Concílio
declarou:
Pessoas leigas devem também saber que é geralmente a função da sua consciência cristã
bem formada ver que a lei divina está inscrita na vida da cidade terrestre, dos sacerdotes
podem ver para a luz e alimento espirituais. Não deixem as pessoas leigas imaginarem que
os seus pastores sejam sempre tão peritos que a qualquer problema que surgir, tão
complicado como for, possam prontamente dar-lhes uma solução concreta, ou até que isso
seja a sua missão! Antes, iluminados pela sabedoria cristã e dando atenção estreita à
autoridade de ensinar da Igreja, deixai as pessoas leigas assumirem o seu papel distintivo!
Com bastante freqüência, a visão cristã das coisas mesma sugere alguma solução específica em
certas circunstâncias. Mas acontece bem freqüente e legitimamente assim que, com sinceridade
igual, alguns dos fiéis discordem de outros sobre uma dada matéria. Até contra as intenções dos
seus proponentes, no entanto, soluções propostas em um lado ou outro possam ser facilmente
confundidas por muitas pessoas com a mensagem do Evangelho. Daí, será necessário para as
pessoas lembrarem que ninguém tenha permissão, nas situações mencionadas acima, de se
apropriar da autoridade da Igreja para a sua opinião. As pessoas devem sempre tentar iluminar
umas às outras através discussão honesta, preservando a caridade mútua e cuidando sobretudo do
bem comum.
Depôs do Concilio Vaticano Segundo, muitos católicos tomaram decisões em consciência de não
seguir o ensinamento do papa Paulo VI sobre controle de nascimento. É um ensinamento que varia
do ensinamento de outras Igrejas cristãs cuja hierarquia estando livre para casar tinha muitas vezes
experiência pessoal de vida casada e um ensinamento que estava em desconformidade das
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recomendações feitas pela maioria dos peritos teológicos e pessoas casadas apontadas para
aconselhar o papa na questão.
Paulo VI ensinou ‘que cada e qualquer ato marital deve necessariamente reter o seu relacionamento
intrínseco para a proteção da vida humana’. Muitos católicos em consciência boa aceitavam a
posição exposta no parecer da maioria da Comissão Papal de 1966 de que ‘a moralidade dos atos
sexuais entre pessoas casadas toma o seu sentido primeiro de todos especialmente do ordenar dos
seus atos numa vida casada fértil, isso é uma praticada com paternidade e maternidade generosas e
prudentes responsáveis. Não depende então da fecundidade direta de cada e qualquer ato
particular’. As suas consciências são imperturbadas e até fortificadas pelo fato de que outras Igrejas
cristãs, cujo clero é muitas vezes casado, ensinam uma ética tal. Acham não-convincentes as
reivindicações hierárquicas católicas para um entendimento superior na lei natural (como distinta da
Revelação), quando tal entendimento está sendo proclamado a ser disponível a cada pessoa que
pensa, com consideração insuficiente para a experiência de católicos casados, e contrário a
reflexões consideradas sobre essa experiência por teólogos morais competentes. Estão convencidos
que o papa Paulo VI não teria rejeitado a maioria da Comissão, mas para a sua própria convicção de
que o ensino prévio da Igreja sobre a lei natural do casamento não poderia ser mudada.
Na sua encíclica Veritatis Splendor, João Paulo II declarou:
Como a própria lei natural e toda a ciência prática, o julgamento de consciência também tem caráter
imperativo: a pessoa humana deve agir de acordo com ela. Se a pessoa agir contra esse julgamento
ou, num caso onde carece de certeza sobre a retidão e bondade dum ato determinado, ainda
cometer esse ato, estará condenada pela sua própria consciência, a norma próxima da moralidade
pessoal.
As visões do novo papa publicadas sobre consciência:
Na sua preleção de 1972 ‘Consciência na sua Era’, Joseph Ratzinger (agora Papa Benedito XVI)
tomou o seu ponto de partida para reflexão de Conversas com Hitler de Hermann Rauschning, nas
quais Hitler se empenha para liberar o homem ‘das tormentas sujas e degradantes infligidas a si
mesmo por uma quimera chamada de consciência e moralidade e de reivindicações duma liberdade
de autonomia pessoal que somente poucos jamais possam agüentar’. O futuro papa Benedito disse:
A destruição da consciência é a precondição real para obediência totalitária de dominação
totalitária. Onde consciência prevalecer, haverá barreira contra a dominação de ordens
humanas e extravagância humana, algo sagrado que deve ficar inviolável e que numa
soberania última evade do controle, não só pela pessoa mesma, mas por qualquer agência
eterna. Só o absolutismo da consciência é a antítese completa à tirania, só o reconhecimento
da sua inviolabilidade protege os seres humanos um do outro e de si mesmos, somente o seu
regime garante liberdade.
No seu ensaio de 1991 ‘Consciência e Verdade’, Ratzinger diz: ‘Está naturalmente indisputado que a
gente deva seguir uma certa consciência ou, pelo menos, não agir contra ela.’ Refletindo sobre
ações da SS [Schutzstaffel = Escalão de Proteção] durante a Guerra Mundial II, Ratzinger distingue
consciência de ‘convicção firme, subjetiva e a falta de dúvidas e escrúpulos’ que não justificam a
pessoa humana. Embora a pessoa estejá obrigada a seguir uma consciência errada, ‘a redução de
consciência à certeza subjetiva indica ao mesmo tempo uma retirada da verdade’. Ratzinger adota
felizmente a aproximação de Newman à autoridade e consciência, notando que Newman abraçava
‘uma papacidade, não posta em oposição à primazia de consciência, mas sim baseada nela e a
garantindo’. Para o papa Benedito XVI:
O sentido verdadeiro da autoridade de ensinar do papa consiste no seu ser o advogado da
memória cristã. O papa não impõe de fora. Antes elucida a memória cristã e a defende. Por
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essa razão, o brinde à consciência deve de fato preceder o brinde ao papa, porque sem
consciência não haveria papacidade.
Frank Brennan SJ é professor de direitos humanos e justiça social no Instituto para estudos legais na
universidade católica da Austrália. Está bem conhecido pelos seus serviços para indígenas da
Austrália, com interesse de muito tempo na contribuição que Igrejas cristãs possam dar à
formulação da política pública no apoio a grupos marginalizados.
Traduções: Pedro von Werden SJ - Rua Padre Remeter, 108 - Bairro Baú - 78.008-l50 Cuiabá, MT –
BRASIL - [email protected]
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