Veículos Pesquisados

Edição número 1834 terça-feira, 31 de maio de 2011
Fechamento: 09h00
Veículos Pesquisados:
Clipping CUT é um trabalho diário de captação de notícias realizado pela equipe da
Secretaria Nacional de Comunicação da CUT. Críticas e sugestões com
Leonardo Severo ([email protected])
Isaías Dalle ([email protected])
Paula Brandão ([email protected])
Luiz Carvalho ([email protected])
William Pedreira ([email protected])
Secretária de Comunicação: Rosane Bertotti ([email protected])
Estadão
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Lula vai à TV afagar PMDB e incomoda PT
No filme, que será exibido em rede nacional de rádio e tevê, ex-presidente agradece
ao partido o apoio e a participação nos três governos petistas
Andrea Jubé Vianna (Política)
Em meio aos esforços para contornar a primeira grande crise entre o governo Dilma
Rousseff e seus aliados, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou uma
participação especial no programa institucional do PMDB, que vai ao ar nesta quintafeira, 2 de junho. No filme, que será exibido em cadeia nacional de rádio e tevê, Lula
agradece ao partido o apoio e a participação nos três governos petistas. Se agrada ao
PMDB, a presença de Lula deixou petistas, pelo menos nos bastidores, incomodados.
O ex-presidente gravou sua aparição no último sábado, em São Paulo, depois de
passar a semana em Brasília em reuniões e conversas com aliados, dedicado a
desencorajar os descontentes de apoiarem a instalação de uma Comissão Parlamentar
de Inquérito (CPI) para investigar a evolução patrimonial do chefe da Casa Civil,
Antonio Palocci.
O líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza - que partiu para o confronto direto
com peemedebistas durante a votação do Código Florestal na semana passada - disse
que "acha bom" Lula aparecer no programa peemedebista, porque "o PMDB é o nosso
principal aliado". O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), acha "normal" a
aparição de Lula entre os peemedebistas. "Tivemos uma diferença, mas isso não afeta
a nossa aliança", minimizou.
Governabilidade. O filme apresenta o PMDB como o "partido da governabilidade",
ligado às grandes causas do País, como a campanha pela redemocratização e em
defesa da liberdade de imprensa. O partido pega carona nas bandeiras petistas,
afirmando que vários programas sociais começaram no governo do ex-presidente José
Sarney (PMDB) em 1985. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, aparece como
responsável pela execução do programa Luz para Todos, que levou energia elétrica a
milhões de brasileiros que vivem na zona rural.
Além do vice Michel Temer e do presidente do partido, senador Valdir Raupp (RO), os
ministros da Agricultura, Wagner Rossi, da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
Moreira Franco, e os líderes no Senado, Renan Calheiros (AL), e na Câmara, Henrique
Alves (RN), são as estrelas do programa. O líder do governo no Senado, Romero Jucá
(PMDB-RR), não havia sido chamado para gravar sua participação no programa até
esta segunda-feira, 30.
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PMDB vê enfraquecimento de Palocci e cobra mudança na
articulação política
Episódios da semana passada, sobretudo o aviso de que ministros peemedebistas
seriam demitidos, abalaram relação com o governo; Temer aguarda gestos de Dilma
Christiane Samarco (Política)
O PMDB quer mudanças na articulação política do Palácio do Planalto e duvida da
sobrevivência no cargo do chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. O diagnóstico, que
atinge em cheio o núcleo político do governo, começou a ser propalado nesta segundafeira, 30, por líderes do partido como efeito colateral do desgaste provocado pelas
cobranças ásperas do Planalto ao partido depois da derrota na votação do Código
Florestal. A cúpula peemedebista avalia que houve quebra de confiança na relação com
o PT e a presidente Dilma Rousseff.
Foi neste clima que Michel Temer reuniu nesta segunda a bancada do PMDB no Senado
para um jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência. Dos 18
senadores do partido, apenas Jarbas Vasconcelos (PE) avisou que não compareceria.
Pela manhã, a presidente entregou o cargo interinamente a Temer antes de viajar para
o Uruguai.
Havia sido combinado que os dois fariam da ocasião um momento de armistício entre o
PMDB e o governo após os sucessivos desencontros de articulação política da semana
passada, mas a foto oficial divulgada pela Presidência mostra uma tentativa de um
abraço distante.
Apesar dos esforços de reconciliação desencadeados, peemedebistas já começam a
discutir como será o reforço na interlocução política do governo. O partido entende que
o rearranjo interno já está em curso e que, por isso mesmo, o ministro da SecretariaGeral da Presidência, Gilberto Carvalho, ampliou seu raio de ação e ganhou mais peso
na interlocução do Planalto.
Personagem. Dirigentes do partido apostam que o ministro da Justiça, José Eduardo
Martins Cardozo, entrará em campo nos próximos dias para reforçar o time da
interlocução com o Congresso. Será uma solução ad hoc, que vai durar enquanto
Palocci estiver "mergulhado".
A própria viagem de Cardozo na comitiva oficial de Dilma ao Uruguai foi considerada
um sintoma dessa atribuição informal. Não apenas por conversar bem com o vice
Temer, mas pelo conhecimento que tem do Congresso (ele foi deputado) e pelo
trânsito fácil junto aos líderes da base aliada, conquistado nos tempos de atuação
parlamentar.
É neste cenário que se apresenta ao PT e ao governo o desafio de administrar a
indignação dos peemedebistas por conta do telefonema de Palocci a Temer na semana
passada. O ministro ameaçou demitir ministros do PMDB, depois da derrota do
Executivo na votação do Código Florestal.
O script do PMDB está montado. Temer aguarda um chamado de Dilma, nesta terçafeira, 31, para uma conversa definitiva sobre a crise.
Foto. Nesta segunda, na Base Aérea de Brasília, a presidente e seu vice conversaram
por menos de cinco minutos. A assessoria palaciana, de Dilma e Temer, chegou a
ventilar que ambos posariam para uma foto para demonstrar a pacificação na base e
com o PMDB. Não foi o que se viu. A impressão geral, após divulgada a foto, foi de
uma cena protocolar, e não da aliança pacificada.
No episódio da ameaça de demissão aos ministros do PMDB, o que mais indignou os
peemedebistas foi o fato de Palocci ter acionado o viva-voz para que duas
testemunhas petistas participassem da conversa com o vice: o ministro de Relações
Institucionais, Luiz Sérgio, e o líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PTSP). Este é mais um ingrediente no caldeirão da crise que, na avaliação geral, só será
superada se houver empenho de ambas as partes.
Lenha na fogueira. Num momento em que o governo busca arrefecer os conflitos na
base, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, foi questionado, em
entrevista à rádio Estadão/ESPN, sobre a contaminação da crise envolvendo Palocci
nas ações de governo e disse que o Executivo "não depende" do Congresso para
trabalhar.
"Evidente que nas relações políticas há um problema. Isso é inegável, não vamos
fechar os olhos a isso. Mas quero dizer que uma coisa são essas relações, outra coisa
são as ações do governo. Nós não dependemos do Congresso para seguir
trabalhando", disse o ministro.
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Ministro espera „atestado‟ da PGR para se explicar publicamente
Ideia é dar entrevista para um canal de TV de grande audiência, em horário nobre,
logo após a manifestação de Gurgel
Vera Rosa (Política)
Na expectativa de receber ainda nesta semana um atestado de "nada consta" por
parte do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o ministro da Casa Civil,
Antonio Palocci, já prepara uma estratégia de comunicação para explicar as denúncias
que pesam contra ele. A ideia é dar uma entrevista para um canal de TV de grande
audiência, em horário nobre, logo após a manifestação de Gurgel.
Palocci combinou com a presidente Dilma Rousseff que só vai romper o silêncio depois
do parecer de Gurgel, previsto para quinta-feira, a fim de não melindrar o chefe do
Ministério Público. Se tudo correr como o script traçado pelo Palácio do Planalto, sem a
abertura de investigações, o ministro da Casa Civil pretende circunscrever a crise e as
acusações de enriquecimento ilícito a mais um capítulo do que o governo chama de
"conflito político".
Recluso em seu gabinete do quarto andar do Palácio do Planalto, fumando muito,
Palocci já analisa com advogados e amigos as linhas gerais de suas explicações
públicas.
Há quem defenda, no governo, a ideia de que o ministro também faça um
pronunciamento. Até agora, no entanto, o mais provável é que dê uma entrevista a
uma emissora de televisão.
Mesmo sem revelar o faturamento da empresa de consultoria que manteve quando era
deputado nem os seus clientes, a intenção de Palocci é bater na tecla de que não feriu
a ética pública, ainda que esse discurso soe apenas como frase de efeito.
Nas conversas reservadas, o ministro tem insistido no argumento de que cumpriu um
período de quarentena de quatro meses quando deixou o Ministério da Fazenda, em
2006. Sob cerco político e intenso bombardeio, ele pretende exibir tranquilidade para
destacar, durante a entrevista, que deu palestras remuneradas e fez análises
econômicas somente após essa quarentena.
Prática comum. Palocci sustentará, no entanto, que a prática é muito comum entre exministros e ex-presidentes. Na tentativa de dissipar suspeitas de tráfico de influência,
ele também vai dizer que nunca aceitou empresas estatais nem órgãos públicos como
clientes.
O Planalto tenta a todo custo segurar o chefe da Casa Civil e aguarda um parecer
favorável da Procuradoria-Geral da República para espantar a crise.
Enquanto o sinal verde do Ministério Público não vem, ministros procuram dar uma
aparência de normalidade ao funcionamento do governo.
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PT de Mato Grosso suspende direitos políticos de ex-senadora
Legenda alega infidelidade partidária de Serys Marli Slhessarenko durante as eleições
de 2010; punição tem duração de um ano
Fátima Lessa (Política)
Por 28 votos contra 17 pela absolvição e um pela expulsão, o diretório regional do PT
de Mato Grosso decidiu nesta segunda-feira, 30, suspender a ex-senadora Serys Marli
Slhessarenko de qualquer atividade política pelo diretório por um ano. A decisão foi
comparada pela petista como "autoritarismo fascista". Serys tem 10 dias para recorrer
ao diretório nacional. O partido alega que a ex-senadora fez campanha para candidato
da coligação rival nas eleições de 2010.
Nesta terça-feira, 31, advogados da ex-senadora entram com aditamento requerendo
que a medida cautelar interposta pela ex-senadora em 17 de maio seja julgada ainda
nesta semana. Na cautelar, Serys pedia a anulação de todo processo que culminou
com a sua suspensão.
O presidente do diretório regional, deputado federal Ságuas Moraes, disse que a
decisão do diretório fecha um processo que começou nas prévias de 2010, há cerca de
um ano. Por maioria, os militantes decidiram que a candidatura ao Senado deveria ser
do Carlos Abicalil. Ao ser derrotada, Serys acusou o colega de partido de traição e não
incluiu o nome e nem o número do Abicalil em seu material de propaganda, que
acabou perdendo a disputa para o ex-procurador Pedro Taques (PDT).
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Deputado diz que BC admite dificuldade de fiscalizar bancos
Dois diretores teriam dado a informação em uma reunião, segundo parlamentar;
autarquia não comenta
Silvio Crespo (Economia)
A queda do número de funcionários do Banco Central, um conjunto de mudanças na
sua forma de trabalhar e a notícia de fraude no banco Panamericano têm gerado
questionamentos, dentro e fora da autarquia, sobre a sua capacidade de fiscalizar o
sistema financeiro.
Dois diretores do BC, Altamir Lopes e Anthero Meirelles, tiveram uma audiência com o
deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) no último dia 17. Na reunião, disse o
deputado, ambos assumiram que a escassez de pessoal está dificultando a fiscalização.
Procurado pela reportagem, o BC preferiu não comentar o assunto.
"Nas conversas mantidas com a Diretoria do Banco Central, [...] fomos informados de
que o trabalho da fiscalização pode ser comprometido pelo número insuficiente de
funcionários", afirma Avelino em um documento que pretende apresentar ao Ministério
da Fazenda e ao BC esta semana.
O quadro de pessoal do BC já se reduziu em 230 pessoas neste ano, segundo dados
oficiais. Dos atuais 4.652 funcionários, cerca de 1.700 ganham o direito de se
aposentar entre 2011 e 2013, pelos cálculos do Sinal (Sindicato Nacional dos
Funcionários do Banco Central). De janeiro a dezembro deste ano, um total de 700
pessoas ganhou ou ganhará direito à aposentadoria, prevê o sindicato. Se os
servidores exercerem esse direito, o BC terá em 2013 pouco mais que a metade dos
5.918 existentes em 1996.
Os setores de fiscalização e de pesquisa podem ser os mais prejudicados, segundo do
sindicato. Metade dos funcionários dessas duas áreas terá direito à aposentadoria até
2013, calcula a instituição. No concurso mais recente, no ano passado, foram
nomeadas 500 pessoas. O BC pediu ao Ministério do Planejamento autorização para
convocar outros 250 candidatos que passaram no concurso, mas ainda não teve
resposta definitiva.
Uma fonte ligada ao BC disse à reportagem que "não houve perda de qualidade" na
fiscalização porque outras medidas que compensam a redução do número de
funcionários, como a informatização e o aumento da produtividade. No entanto, a
fonte acrescentou que o BC está "preocupado" com a tarefa de repor os quadros. Será
"um desafio" porque houve uma concentração de concursos na segunda metade da
década de 1970 e chegou a hora de essas pessoas se aposentarem.
O BC, disse a fonte, tinha a meta de repor 80% dos funcionários que se aposentassem
nos próximos anos, compensando os demais 20% com aumento de produtividade.
Com a proposta do governo de cortar o Orçamento em R$ 50 bilhões em 2011, o
Ministério do Planejamento suspendeu novos concursos. "Em princípio", esse corte
"não prejudicou" a fiscalização, mas "se isso [a suspensão dos concursos] passar para
o ano que vem, tem que ir avaliando", disse a fonte. A pessoa espera que o
Planejamento permita a nomeação de mais 250 concursados no segundo semestre.
Fraude. O sindicato disse à reportagem que, no segundo semestre de 2006, o BC
colocou o banco Panamericano "em evidência", termo usado pela autarquia quando
nota que algum banco precisa de fiscalização mais intensa (o BC não confirma nem
nega essa informação, que é sigilosa). Mas foi somente em novembro do ano passado
que veio a público a notícia de que havia um rombo de R$ 3,8 bilhões, e só em
fevereiro de 2011 o Panamericano informou que o buraco era ainda maior, de R$ 4,3
bilhões.
Para Sergio Belsito, presidente do Sinal, há escassez de funcionários que sejam
especializados em sistemas e ao mesmo tempo tenham conhecimento em
contabilidade. "O BC poderia ter solicitado [já em 2006] um procedimento que mostra
toda a base de dados do Panamericano. Mas é preciso ter gente especializada para
fazer esse trabalho, e o BC não tem em número suficiente", disse Belsito.
Um advogado de grandes bancos endossa o argumento do sindicato: "O BC talvez seja
o órgão mais sério do serviço público brasileiro. Mas, na área de sistemas, ficou para
trás. [...] Colocar um banco em evidência é uma decisão incomum. Quando isso
acontece, é preciso vasculhar [a instituição financeira] já no dia seguinte."
A fonte ligada ao BC afirmou que em um trabalho como o da investigação do
Panamericano o que faz diferença não é o número de servidores, mas "uma boa
tecnologia e pessoas bem treinadas", o que, na opinião dele, a autarquia tem. "O BC
nunca deixou de fazer nada por falta de pessoal" no caso Panamericano, rebateu.
Fiscalização indireta. O Banco Central iniciou uma reestruturação em 1999, três anos
depois de o Supremo Tribunal Federal ter decidido que os funcionários da instituição
passariam a se aposentar não mais pelo regime celetista, mas pelo regime jurídico
único, que rege os funcionários públicos. Com a mudança, parte significativa dos
funcionários se aposentou, de modo que o número de empregados caiu de 5.918 em
1996 para 4.600 em 1997.
Segundo o Sinal, a queda no quadro de pessoal levou o BC a, gradativamente, mudar
seu método de supervisionar o sistema financeiro, passando a usar cada vez menos o
monitoramento direto (que inclui visitas dos funcionários às instituições financeiras) e
mais o indireto (que observa o comportamento do sistema financeiro a partir de dados
enviados eletronicamente pelos próprios bancos ou por outras instituições).
De acordo com o documento que Avelino enviará ao Ministério da Fazenda, a diretoria
do BC disse que a fraude no Panamericano só foi descoberta "depois de uma
fiscalização especial direta". Já a fonte do BC argumenta que as primeiras pistas da
fraude vieram por meio de informações indiretas. "Vimos que alguns dados não
estavam batendo, e assim entramos numa avaliação mais profunda". O BC deixou "em
segundo plano" a tarefa de verificar in loco cada agência do banco porque esse
processo era "ineficaz e caro", na opinião da fonte.
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Grécia prepara novo pacote de austeridade enquanto oposição
cresce
Primeiro-ministro do país deve falar ainda nesta semana com os membros do gabinete
e deputados socialistas para decidir detalhes das novas medidas
Paula Moura (Economia)
O governo da Grécia intensificou os preparativos nesta segunda-feira, 30, para os
novos cortes de gastos e aumento de impostos no valor de bilhões de euros que vai
revelar nos próximos dias, mesmo com o aumento da oposição pública às novas
medidas nas ruas de Atenas.
Em uma série de reuniões nessa semana, o primeiro-ministro George Papandreou deve
falar com os membros do gabinete e deputados socialistas para decidir detalhes das
novas medidas, assim como evitar o descontentamento dentro do próprio partido
governista.
As conversações acontecem enquanto a Grécia se aproxima de um acordo final com
uma equipe de funcionários do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco
Central Europeu (BCE) que passaram o último mês em Atenas decidindo se o país deve
receber a próxima parcela de 110 bilhões de euros de ajuda acordada no último ano.
"As negociações com a equipe parecem estar bem perto de uma conclusão", disse um
membro do governo grego. "Acho que finalmente estamos fechando um dos meses
mais difíceis que a Grécia enfrentou".
As medidas, que chegam a um total de quase 29 bilhões de euros, são destinadas a
diminuir o déficit de orçamento grego, de 10,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no
ano passado para menos de 1% em 2015. Junto com as medidas, a Grécia também
prometeu começar um plano de privatização, há tempos adiado, a fim de arrecadar 50
bilhões de euros nos próximos cinco anos para diminuir o escalonamento da dívida,
que agora paira em torno de 150% do PIB.
Em maio do ano passado, a Grécia se tornou o primeiro país da zona do euro a receber
um empréstimo extraordinário dos seus parceiros europeus e do FMI desde a criação
da moeda única em 2000 em troca de medidas para organizar suas finanças públicas e
reformar sua economia em dificuldade.
Mas o acordo de resgate do ano passado também previa que a Grécia fosse capaz de
começar a fazer empréstimos de mercados de capital neste ano. Mas, até agora, as
tentativas de Atenas de atrair investidores globais fracassaram. A taxa de juros que a
Grécia precisaria pagar por bônus de dois anos chegaria a 24%, e o país agora pede
60 bilhões de euros adicionais de ajuda para os próximos dois anos.
Nos últimos dias, o FMI alertou que, a menos que os parceiros europeus da Grécia
ofereçam mais ajuda para cobrir o crescente rombo no financiamento, não vai
emprestar dinheiro para a Grécia sozinho. Outros líderes europeus têm sido relutantes
em fazê-lo, temendo a reação de contribuintes ressentidos nos outros 17 países da
zona do euro.
A situação se complica ainda mais pelo fato de que muitos observadores de mercado e alguns governos europeus - agora acreditam que alguma forma de reestruturação da
dívida é inevitável e que o fardo da dívida grega é insustentável.
O Banco Central Europeu, que se opõe a qualquer reestruturação da dívida, disse que
tal ação causaria um efeito dominó sobre os outros países europeus endividados. Ao
mesmo tempo, os funcionários europeus estão lidando com a difícil tarefa de amenizar
o cronograma de pagamento da dívida grega, sem fazer com que as grandes agências
de classificação de risco de crédito declarem o país como insolvente e levem o sistema
bancário grego ao colapso.
Mesmo antes do anúncio de novas medidas a oposição tem aumentando, com as duas
maiores centrais sindicais do país - e muitos outros sindicatos pequenos – planejando
greves contra o novo pacote de austeridade e a venda de ativos do estado.
Nesta segunda-feira, milhares de manifestantes se reuniram em frente ao Parlamento
em Atenas para o sexto dia de protestos inspirados no movimento espanhol "Los
Indignados", que ocupou a praça central de Madri por semanas.
Antonis Papaioannou, de 20 anos, estudante de engenharia mecânica em Atenas, disse
que as medidas de austeridade atingiram a educação. Nos últimos anos, os cortes de
gastos levaram a quedas de energia em sua faculdade, greves de professores que não
receberam salários e até falta de papel para computadores dos alunos.
"Estou indignado porque tudo o que vejo do governo e da equipe internacional é como
eles estão tentando espremer o povo grego sem gastar dinheiro com a educação",
disse. "O governo grego representa o grande capital, e não o povo".
No domingo, cerca de 30 mil manifestantes se juntaram ao movimento, enquanto uma
série de barracas com dezenas de manifestantes se instalou num protesto permanente
na praça principal de Atenas.
Enquanto isso, os esforços para conseguir um amplo consenso político para as
reformas, também estipuladas pela União Europeia (UE), falharam. As negociações da
sexta-feira entre o premiê George Papandreou e líderes da oposição terminou sem
acordo, pois Antonis Samaras, líder do principal partido de oposição Nova Democracia,
novamente rejeitou o programa de austeridade do governo nesta segunda-feira.
Em um sinal problemático para os Socialistas, o Nova Democracia agora tem uma
pequena vantagem sobre o partido governista pela primeira vez em três anos, revelou
uma pesquisa de opinião pública publicada no jornal Eleftheros Typos no domingo. As
informações são da Dow Jones.
Folha de S.Paulo
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Aliados cobram mais poder de decisão no governo Dilma
Com Palocci enfraquecido, Michel Temer quer maior participação e cargos
Além de Lula, ministros aconselham presidente a fazer concessões a aliado e tratar
melhor o vice para conter crise
Ana Flor, Márcio Falcão e Natuza Nery (Poder)
Aliados de diferentes partidos aconselharam a presidente Dilma Rousseff a trazer o
vice-presidente Michel Temer (PMDB) para o centro das decisões do governo e retomar
discussões com os peemedebistas sobre cargos no segundo escalão.
Essa seria, segundo visão predominante, a melhor forma de tentar contornar a crise
aberta com o enfraquecimento do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.
A pressão por mudanças não vem só do PMDB, sócio preferencial da coalizão
governista e o maior insatisfeito com a maneira como o governo dialoga com sua base.
Ministros e o próprio ex-presidente Lula aconselharam a petista a fazer mais
concessões aos aliados e a tratar melhor seu vice.
Ontem, Dilma transmitiu o cargo a seu vice antes de viajar para o Uruguai. Uma foto
oficial do encontro, tirada na base aérea, foi divulgada com o objetivo de desfazer a
ideia de que PT e PMDB não se entendem.
Em entrevista à Folha no sábado, Temer disse que iria tirar uma "foto sorridente" com
Dilma na base aérea.
O retrato divulgado pela Presidência mostra, porém, um encontro bem mais formal do
que ele sugerira.
Palocci perdeu força como o principal articulador político do governo depois que a
Folha revelou que ele enriqueceu fazendo negócios como consultor nos quatro anos em
que também exerceu o mandato de deputado e quando chefiou a campanha de Dilma
à Presidência.
A crise fez o governo sofrer uma derrota séria na semana passada, na votação do novo
Código Florestal, que levou PT e PMDB para lados opostos na Câmara.
Uma discussão sobre a votação entre Temer e Palocci revelou que a crise em curso
tem feições mais dramáticas do que se supunha. Na conversa, com testemunhas, não
faltaram troca de ofensas e até uso de palavrões.
Em reunião para discutir os conflitos agrários no país, Temer afirmou ontem que os
atritos com Palocci "ficaram no passado". O presidente do Senado, José Sarney
(PMDB-AP), disse mais tarde que na democracia é "preciso harmonizar conflitos".
Por sugestão do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, Temer
foi escolhido para chefiar o grupo interministerial criado para administrar conflitos no
campo.
Desde a posse de Dilma, Temer tem participado das reuniões da coordenação, mas
raramente conversa com a presidente a sós. Ele não consegue contratar um assessor
sem precisar do aval de Palocci, gerente da Esplanada dos Ministérios.
Durante viagem de Dilma à China, em abril, Temer reuniu ambientalistas e ruralistas
para discutir o projeto do novo Código Florestal. Depois do regresso da presidente, o
vice nunca mais foi chamado para debater o tema.
Antes de ser vice, Temer foi três vezes presidente da Câmara, justamente o palco da
derrota na votação do projeto. É também vice-presidente licenciado do PMDB, legenda
em que a bancada ruralista é muito influente.
A presidente promete fazer nos próximos dias gestos para afagar seu vice e o PMDB.
Amanhã, ambos receberão em almoço os senadores da bancada. Ontem à noite foi a
vez do próprio Temer se reunir com a bancada peemedebista da Casa.
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Governo cria grupo para conter mortes na Amazônia
Comitê interministerial não detalha como irá reduzir conflitos agrários
Entre as ações estão o aumento de policiais federais e mais verbas para as viagens de
servidores do Incra
Ana Flor e João Carlos Magalhães (Poder)
Depois de quatro mortes ligadas ao conflito agrário na Amazônia na última semana, o
governo anunciou ontem que um grupo interministerial irá analisar o assunto, mas não
detalhou como pretende reduzir o problema.
De concreto, o grupo reunido pelo presidente interino, Michel Temer, definiu apenas a
liberação imediata de pouco mais de R$ 500 mil para viagens e diárias de funcionários
do Incra das superintendências do Amazonas e de Marabá (PA).
O governo também disse que a Polícia Federal dará proteção imediata aos agricultores
da região ameaçados de morte. Mas os ministérios reconheceram que não têm uma
lista dos nomes de quem corre risco e que identificá-los pode levar semanas.
A reunião teve a participação dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral),
Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e representantes das pastas da Justiça, do
Meio Ambiente, do Gabinete de Segurança Institucional e de Direitos Humanos.
REFORÇO
O governo informou, sem explicar exatamente como, que intensificará nas próximas
semanas duas operações na região.
Uma é a Arco de Fogo, lançada em fevereiro de 2008 com o objetivo de coibir o
desmatamento ilegal na região amazônica.
Outra é a Arco Verde, que dá ajuda socioeconômica às populações de regiões que
sofreram desmatamento.
Também foi anunciado que a Força Nacional de Segurança pode ser enviada à área,
assim como funcionários do Incra, do Ibama e da Polícia Federal. Mas não foi dito
quantas pessoas fariam parte desse reforço.
MORTES
No início da semana passada, em Nova Ipixuna (PA), foram mortos a tiros José Claudio
Ribeiro da Silva, 54, e sua mulher, Maria do Espírito Santo da Silva, 53.
Os dois viviam em uma comunidade rural de Nova Ipixuna, o Assentamento
Agroextrativista Praialta Piranheira. Eles denunciavam a extração ilegal de madeira
dentro do local.
Durante o final de semana, um homem que pode ter testemunhado a entrada dos
assassinos do casal também foi encontrado morto.
Dados do Ibama mostram que a simples fiscalização do órgão ambiental federal não é
capaz de impedir a destruição da floresta na cidade.
Todas as sete madeireiras em atividade hoje na cidade já foram multadas. Duas das
empresas cujos donos são investigados pela morte do casal receberam oito e 16
autuações cada por usar madeira irregular. Mesmo assim, continuaram operando.
Em Rondônia, na sexta-feira, o agricultor Adelino Ramos, líder do MCC (Movimento
Camponês Corumbiara), também foi morto a tiros em Vista Alegre do Abunã, distrito
de Porto Velho.
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Líder extrativista assassinado fez alerta ao Incra
João Carlos Magalhães (Poder)
Quase seis meses antes de ser assassinado uma emboscada em Nova Ipixuna (PA), o
líder extrativista José Claudio Ribeiro da Silva denunciou ao Incra (Instituto Nacional
da Colonização e Reforma Agrária) que lotes do assentamento que ajudou a criar
estavam ocupados por falsos assentados.
As denúncias foram feitas em dezembro do ano passado. Elas nomeiam os suspeitos,
narram violências sofridas por assentados e pedem que o Incra intervenha nos
conflitos.
De acordo com José Claudio -que foi morto há uma semana com sua mulher, Maria do
Espírito Santo da Silva-, fazendeiros locais estavam usando "laranjas" para ocupar o
assentamento e, com isso, "concentrar terra".
Em outro documento, de junho do ano passado, Maria detalhou como eram as
ameaças que os dois recebiam. Os donos de madeireiras da cidade mandavam
funcionários para vigiar o casal.
A reportagem procurou o ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, mas
seu telefone estava desligado.
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Principal suspeito de assassinar sem-terra é preso (Poder)
DE SÃO PAULO - O principal suspeito de assassinar o líder sem-terra Adelino Ramos,
57, do MCC (Movimento Camponês Corumbiara), foi preso ontem em Extrema de
Rondônia, perto de Porto Velho. Ele deve ser interrogado hoje.
Ozeas Vicente, 38, se entregou. Segundo a Polícia Civil, ele coordenava o transporte
de madeira cortada ilegalmente em assentamentos da divisa entre Amazonas e
Rondônia.
Ramos foi morto na última sexta-feira. Segundo a polícia, a motivação do crime foi
vingança. Ramos teria denunciado Vicente ao Ibama por extração ilegal de madeira.
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Crimes no PA são frutos da impunidade, afirma bispo
Para fundador da Comissão Pastoral da Terra, maior parte da população ainda não
percebeu que reforma agrária é luta de todos
Eleonora de Lucena (Poder)
Mais um episódio da guerra no campo. Assim Dom Pedro Casaldáliga define o
assassinato dos líderes extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito
Santo da Silva, ocorrido na semana passada no Pará.
Fundador da Comissão Pastoral da Terra e do Conselho Indigenista Missionário, o bispo
ganhou notoriedade internacional ao denunciar brutalidades de madeireiros, policiais e
grandes proprietários rurais no período da ditadura militar.
Agora, aos 83 anos, o bispo emérito de São Félix do Araguaia (MT) segue fazendo o
seu diagnóstico do país.
Folha - Qual o significado do duplo assassinato no Pará?
Pedro Casaldáliga - A morte de José Claudio e da Maria do Espírito Santo não é um
fato isolado. É mais um episódio da guerra no campo. É fruto da impunidade e da
corrupção marcantes sobretudo no Pará, campeão em violência no campo, em
desmatamento e queimadas.
Qual é a situação dos conflitos agrários?
Simplificando, com uns traços panorâmicos, poderíamos dividir o nosso Brasil em três.
Primeiro, o Brasil hegemônico, que está a serviço do agronegócio, depredador,
monocultural, latifundista, excluidor dos povos indígenas e do povo camponês. Fiel à
cartilha do capitalismo neoliberal. Uma oligarquia política tradicionalmente dona do
poder e da terra.
Quem fica do outro lado?
O povo da terra indígenas, camponeses da agricultura familiar, ribeirinhos,
extrativistas, sem terra consciente de seus direitos e organizado em diferentes
instâncias de sindicato, de associação e respaldado por grupos militantes solidários do
movimento popular, das pastorais sociais, de intelectuais e artistas, de universitários,
de certas ONGs.
Quem é o terceiro grupo?
É uma maioria média desinformada ou mal informada, que não vincula as lutas do
campo com as lutas da cidade, no dia a dia da sobrevivência. Que não percebe ainda
que a reforma agrária é uma luta de todos.
Qual é o papel do Estado?
O Estado continua omisso frente a três grandes dívidas: a reforma agrária, a política
indigenista, a política doméstica e ecológica do consumo interno.
Como é o movimento dos trabalhadores rurais hoje em comparação com o
período da ditadura militar?
Hoje, evidentemente, o Brasil está numa democracia, pelo menos formal. As
organizações do povo da terra têm uma relativa liberdade de ação. O MST é um caso
emblemático. Os governos do PT pelo menos não satanizam essa luta.
Qual é o papel da Igreja Católica nesse movimento? Como a orientação mais
conservadora do Vaticano interfere?
A Igreja já não deve assumir, como nos tempos da ditadura, uma atuação de suplência
abrangente. A Igreja deve continuar sendo -e talvez mais do que nunca, pela
ambiguidade oficial e internacional- uma Igreja servidora e profética. Que não se omita
nunca ante o clamor dos pobres.
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Alta no algodão encarece o vestuário em até 30%
Inflação de 48% no último ano do popular material afeta novas coleções
Têxteis repassam parte do custo para roupas de inverno; importações da China
crescem 33% entre janeiro e abril
Claudia Rolli (Mercado)
Com a alta histórica no preço do algodão, a coleção de roupas Verão 2012, exibida a
partir desta semana nas passarelas do Fashion Rio, começa a chegar às lojas em
agosto com preços entre 10% e 20% maiores do que os do ano passado.
Seis em cada dez peças fabricadas pelas empresas têxteis brasileiras são feitas de
algodão ou têm, em maior parte, essa matéria-prima em sua composição.
Pressionadas pelo custo do algodão -que chegou a subir 248% no mercado entre 30 de
setembro de 2009 a 15 de março deste ano e 48% nos últimos 12 meses-, confecções
de pequeno a grande porte do país reajustam os preços pela segunda vez com a nova
coleção.
Parte delas já havia repassado o custo da matéria-prima para a coleção de inverno. As
peças dessa temporada ficaram, em média, 15% a 18% mais caras do que as da
mesma coleção em 2010.
"A indústria têxtil repassa somente em parte o custo da matéria-prima e carrega em
parte esse custo. A coleção de inverno foi produzida com o algodão no pico de seu
custo. E a de verão foi negociada com os preços ainda elevados", diz Aguinaldo Diniz
Filho, presidente da Abit, associação que reúne a indústria têxtil e de confecção.
Responsável pela coleção da R.Groove, marca que surgiu em 2007 e participa pela
quinta vez do Fashion Rio, Rique Gonçalves afirma que, além dos problemas de custo,
as grifes também tiveram de enfrentar falta de insumos neste ano.
"A moda verão é feita praticamente 90% de algodão, não há como substituir esse
material, como se faz no inverno. Como a demanda estava aquecida, alguns
fornecedores atrasaram a entrega. A disputa para conseguir comprar mais lotes de
algodão foi maior neste ano", afirma o designer.
As peças da R.Groove estão entre 10% e 15% mais caras do que os preços da coleção
de verão passada, segundo Gonçalves.
"O setor já enfrenta problemas com impostos elevados, escassez de mão de obra. Essa
questão da matéria-prima só empurra as empresas para trazer cada vez mais produtos
de fora."
Na Cotton de Fadas, da designer Cristina Daher, os preços de algumas peças foram
reajustados em até 30%.
"Não tenho como absorver o custo do algodão porque minha produção é pequena."
PREOCUPAÇÃO
O aumento das importações de produtos têxteis -em sua maior parte da China- é uma
das maiores preocupações do setor, segundo a Abit. De janeiro a abril deste ano, as
importações cresceram 33%, enquanto as exportações aumentaram 5,8%.
"A previsão de deficit na nossa balança comercial é da ordem de US$ 5 bilhões. Isso
mostra enfraquecimento da indústria e nos preocupa", diz o presidente da Abit.
Valor Econômico
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Presidente reúne governadores e prefeitos da Copa
Vandson Lima, Ana Paula Grabois, César Felício, Paulo de Tarso Lyra e Murillo
Camarotto
No primeiro encontro convocado pela presidente Dilma Rousseff com todos os prefeitos
e governadores envolvidos na organização da Copa do Mundo de 2014, a reunião
deverá ser marcada hoje em Brasília por uma agenda de cobranças recíprocas. De um
lado, a presidente, maior interessada no sucesso da Copa - que pode favorecer sua
reeleição - exigirá mais empenho, sobretudo das cidades-sede que estão com o
cronograma mais atrasado. Do outro lado, prefeitos e governadores, aproveitarão para
obter de Dilma compromisso com demandas regionais. O prefeito de São Paulo,
Gilberto Kassab, não irá ao encontro.
A reunião - adiada para que a presidente se recuperasse de uma pneumonia, no início
do mês - ocorre num momento de fragilidade política. Dilma enfrenta a crise do caso
que atinge seu ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e a primeira grande derrota no
Congresso, com a aprovação do Novo Código Florestal. Em março, a presidente teve
encontros individuais com alguns governadores como o de São Paulo, Geraldo Alckmin.
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), e o governador de Minas Gerais,
Antonio Anastasia (PSDB) têm posições distintas em relação à crise porque passa a
presidente. Fortunati demonstra apoio, enquanto o tucano Anastasia prefere não
misturar assuntos políticos e administrativos. Em comum, ambos estão de olho em
projetos que requerem parceria com a União.
José Fortunati disse que vai pedir o apoio de Dilma para a revitalização do cais do
porto da cidade, que prevê a implantação de um complexo de lazer e gastronomia. A
licitação das obras foi feita, mas a Agência Nacional de Transportes Aquaviários
(Antaq) embargou o processo por se tratar de área da União. O desfecho depende de
uma autorização do governo federal.
Fortunati não vê a crise política no entorno do ministro Palocci como ameaça aos
investimentos federais em obras da Copa. Mesmo assim, disse que vai aproveitar a
viagem para conversar sobre o assunto com prefeitos da base de apoio da presidente.
"Vamos pensar no que fazer e, da minha parte, vou fazer o que for preciso para
contribuir para que essa crise seja debelada o mais rapidamente".
Antonio Anastasia procura se manter distante das articulações políticas em relação ao
caso Palocci. Inteiramente vinculado a seu antecessor, o senador Aécio Neves (PSDBMG), Anastasia se resguarda aos temas estaduais. Entre ele e Aécio, há uma espécie
de divisão de tarefas: o governador jamais discorda de iniciativas do senador. Aécio
não interfere na boa relação administrativa entre Belo Horizonte e Brasília. Na primeira
visita de Dilma à capital mineira, os presidentes estaduais do PSDB e do DEM foram à
solenidade patrocinada pelo governo federal. A prioridade para o governo mineiro é
conseguir convencer a presidente a acelerar o processo de concessão do aeroporto
internacional de Confins para a iniciativa privada.
Já a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), vice-presidente da Frente Nacional de
Prefeitos (FNP), revelou que a turbulência política em Brasília está atrapalhando sua
administração. Como exemplo, ela disse estar com muitas dificuldades para liberar
uma emenda da bancada cearense na Câmara, que aprovou a construção de um aterro
hidráulico em Fortaleza. "Estou tentando falar com o Palocci para viabilizar isso e não
consigo", revelou. Luizianne avalia que Dilma deve intensificar as agendas públicas
como estratégia para debelar a crise política. "O governo não pode parar por conta
disso (crise política)", afirmou.
Além da liberação da emenda para o aterro, projeto de R$ 45 milhões, Luizianne vai
pedir ao governo federal mais empenho no processo de desburocratização dos
financiamentos concedidos pela Caixa Econômica Federal às cidades-sede.
Na Bahia, a preocupação também é com a liberação de recursos, do BNDES. Uma das
principais obras, de reconstrução do estádio da Fonte Nova, pode atrasar caso o banco
de fomento federal continue a acatar recomendação do Tribunal de Contas do Estado
de bloquear o financiamento até que o projeto executivo seja apresentado. "Não há
atraso. Estamos com esse impasse, se não houver solução em 30 dias, a obra vai
atrasar", afirmou o secretário estadual para a Copa de 2014 da Bahia, Ney Campello.
O secretário questiona que a interpretação dos tribunais de contas estaduais e da
União sobre as obras da Copa tem se baseado na lei de licitações, mas a maioria dos
contratos emperrados refere-se a concessões ou a Parcerias Público-Privadas (PPPs).
A entrevista dada pelo governador da Bahia, Jaques Wagner, cobrando explicações
mais claras de Palocci sobre o aumento do patrimônio pessoal, não foi vista como
pressão sobre a presidente, ou uma jogada combinada, para a queda do ministro. O
próprio Wagner assustou-se com a repercussão de suas palavras e disse, a
interlocutores no Palácio, que "mantém toda a confiança em Palocci, mas acha que ele
precisa se explicar logo para acabar com as suspeitas e insinuações".
Em Pernambuco, a avaliação é de que há um movimento orquestrado em Brasília para
forçar Dilma a deixar a seara administrativa e entrar na disputa política, paralisando o
governo. Uma fonte no Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo Estadual,
sugere que pode se tratar de fogo amigo: "Não vemos no PSDB ou no DEM capacidade
para articular esse movimento". Também preocupado com a possibilidade de
paralisação do governo, o prefeito do Recife, João da Costa (PT), vai apresentar no
encontro de hoje a maquete de um importante projeto viário da capital pernambucana,
incluído no chamado PAC da Copa.
A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), tem a expectativa de
que a reunião resulte em mais agilidade no andamento das obras, atrasadas, afirma,
por causa da burocracia. "A expectativa é positiva. Tem muita coisa a ser feita, é bom
que ela [Dilma] esteja na linha de frente", disse. A capital potiguar está entre as mais
atrasadas.
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não comparecerá à reunião. Ficará na cidade
para recepcionar autoridades como Michael Bloomberg, prefeito de Nova York, e Bill
Clinton, ex-presidente dos Estados Unidos, que confirmaram presença no C40 Summit,
cúpula sobre desenvolvimento sustentável. Em seu lugar, irá a vice-prefeita Alda
Marco Antonio (PMDB) e o secretário municipal de Assuntos para a Copa do Mundo de
2014, Gilmar Tadeu (PCdoB). "Acredito que será uma reunião de controle. Kassab não
nos passou nenhuma demanda específica", diz Tadeu.
Por conta dos atrasos, São Paulo, ao lado de Natal, deixará de ser uma das sedes da
Copa das Confederações, em 2013, e perdeu o centro internacional de imprensa para o
Rio de Janeiro. O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, ameaçou a cidade de ser
excluída da Copa de 2014.
O Rio será representado pelo prefeito Eduardo Paes e o vice-governador Luiz Fernando
Pezão.
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Ministros do PT são cotados para substituir Palocci
Paulo de Tarso Lyra
Desde o início da crise envolvendo o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci,
apesar das informações da Presidência de que ele não será demitido, indicam-se
nomes de possíveis substitutos. Os três nomes mais citados, entre os petistas e outros
partidos da base são o ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento), Paulo
Bernardo (Comunicações) e Alexandre Padilha (Saúde). "Claro que tem muito olho
crescendo na direção do cargo", disse um articulador do PT na Câmara.
O nome mais forte nas especulações petistas é Pimentel. O titular do MDIC é amigo de
longa data da presidente Dilma e militaram juntos contra a ditadura militar. Indicado
pela própria presidente como um dos principais nomes da campanha presidencial do
ano passado, acabou perdendo espaço com o surgimento do escândalo do dossiê
contra os tucanos.
O segundo cotado para o cargo é o atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Bernardo e Dilma não eram próximos antes de 2003, mas se tornaram amigos durante
o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Lula também gosta muito de Bernardo - até
mais do que de Pimentel, já que este, quando era prefeito de Belo Horizonte, defendeu
uma aliança com o PSDB de Aécio Neves para a sucessão na prefeitura e colocou o
diretório nacional do PT com um pé atrás com a sua conduta.
Na semana passada, quando almoçou com senadores petistas, a residência escolhida
por Lula foi a da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), mulher de Bernardo, o que reforça
o prestígio do casal. Bernardo também é o favorito dos setores do PT que se sentem
pouco atendidos pelo governo.
Embora não citado diretamente ao cargo, o ministro Alexandre Padilha é lembrado
como alguém que teve bom desempenho como coordenador político do governo Lula,
ao ocupar o Ministério das Relações Institucionais, com a ressalva de que no período
não houve crise do governo com o Congresso. Padilha poderia ao antigo cargo,
fortalecendo o gabinete da presidente. Durante a transição, ele chegou a ser
confirmado para permanecer na Pasta. Foi para a Saúde depois de Dilma desistir do
secretário estadual de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes.
Com a situação delicada de Palocci, o PMDB aumentou a pressão por mais espaço no
governo. Segundo pemedebistas, existe uma longa lista de cargos abertos e que
precisam ser preenchidos.
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Secretário-executivo das Comunicações deve assumir Telebrás
André Borges
A Telebrás vai trocar de comando. A decisão foi tomada pelo ministro das
Comunicações, Paulo Bernardo. Segundo uma fonte ligada ao ministério, a liderança
da estatal, que desde a sua reativação estava nas mãos de Rogério Santanna, passará
para o atual secretário-executivo das Comunicações, Cezar Alvarez. Procurado pelo
Valor, o ministério não quis comentar o assunto. A Telebrás também preferiu não se
pronunciar.
A saída de Rogério Santanna já era esperada pelo setor. Desde o início do ano, a
relação entre o diretor da Telebrás e o ministro das Comunicações era praticamente
nula. Apesar da importância que a Telebrás desempenha na execução do Programa
Nacional de Banda Larga (PNBL), Santanna não tinha praticamente nenhum acesso ao
ministro. Seus contatos se limitavam a pequenas formalidades, sem contato direto.
Nos últimos meses, Santanna criticou diretamente a retenção de orçamento que
estava previsto para a Telebrás, o que atrasou todo o cronograma de instalação de
fibra óptica da empresa. Passado um ano desde sua reativação, a estatal não
conseguiu ligar nenhuma cidade à internet de alta velocidade. Paulo Bernardo também
deixou clara sua intenção de promover "ajustes" na Telebrás, alinhando a estatal como
parceira das operadoras de telefonia, em vez de uma concorrente direta.
Historicamente, Rogério Santanna é um defensor da entrada da Telebrás como
competidora direta no mercado.
Segundo a mesma fonte, a relação entre estatal e ministério ficou ainda mais frágil
após a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), baseada em matéria publicada pelo
Valor em 25 de abril, enviar à estatal um pedido formal de esclarecimentos sobre a
execução orçamentária da empresa. A Telebrás repassou o pedido ao ministério, para
que este prestasse os esclarecimentos.
Rogério Santanna tinha assumido a Telebrás a convite do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. Amigo de Cesar Alvarez, Santanna era até início do ano passado o chefe
da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, vinculada ao Ministério do
Planejamento, então sob comando de Paulo Bernardo.
Cesar Alvarez, que até o ano passado era assessor especial da Presidência, sempre foi
um forte defensor da indústria do software livre, ao lado de Santanna. Também esteve
sob sua responsabilidade a execução do programa Um Laptop por Aluno, iniciativa que
ainda não decolou. A nomeação de Alvarez para a presidência da Telebrás, onde já
ocupava a presidência do conselho de administração, deverá ocorrer amanhã.
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Produção de bens duráveis vai puxar indústria, diz FGV
Luciano Máximo
O setor de bens duráveis vai puxar o crescimento da produção industrial brasileira este
ano. De acordo com projeção do Centro de Macroeconomia Aplicada da Fundação
Getulio Vargas (Cemap-FGV), a fabricação de produtos como veículos,
eletroeletrônicos e móveis deverá registrar expansão de 9,5% em 2011, bem acima da
média esperada para toda a indústria, de 4,5%.
Na comparação com 2010, a expectativa do Cemap para o desempenho do setor de
bens duráveis este ano apresenta ligeira desaceleração, de 10,3% para 9,5%,
enquanto a taxa da produção industrial poderá fechar 2011 com redução de seis
pontos percentuais - de 10,5% para 4,5%.
Para o coordenador do Cemap, Emerson Fernandes Marçal, crédito e renda garantem
maior vigor para a indústria, principalmente para a produção de automóveis, móveis e
eletroeletrônicos. "A indústria automobilística está diretamente ligada ao crédito, e o
consumo aí também está associado com a renda maior. As pessoas estão ganhando
mais na média, então elas arriscam a comprar bens de valor agregado maior, como
um carro."
Para Marçal, as medidas macroprudenciais de restrição ao crédito, aplicadas pelo
Banco Central no fim do ano passado, não terão força para reduzir o ímpeto de alguns
setores da indústria. "As medidas do governo para restringir o crédito tem alguma
interferência, alguns setores sofreram com o encarecimento de financiamento e
encurtamento de prazos, mas não são todos. Podemos notar algumas inflexões, mas
não a ponto de desacelerar fortemente o consumo de todos os setores", argumenta o
economista.
A projeção do Cemap foi feita com base no resultado fechado da indústria no primeiro
trimestre. "No começo do ano, percebemos que a indústria demonstrava que andaria
de lado o resto do ano, mas retomou fôlego em fevereiro e março. Agora nossa análise
indica que os setores de bens duráveis e de bens de capitais devem crescer mais do
que todo o conjunto e puxar a indústria como um todo, o que é um dado bastante
positivo", diz.
Depois de uma forte alta em 2010 (20,9%), que praticamente garantiu a recuperação
das perdas decorrentes da crise econômica, o setor de bens de capital crescerá acima
da média geral da indústria, de acordo com a previsão do Cemap. A expectativa é que
o setor alcance uma taxa de crescimento de 7,1%.
As projeções para 2011 também indicam variação de 4,4% para a produção da
indústria de transformação, ante um resultado de 10,3% em 2010; 4,2% para bens
intermediários, contra 11,4% no ano passado. No consumo, a produção industrial de
bens não duráveis deverá chegar a 2,2% - o desempenho de 2010 foi registrado em
5,5%.
Marçal destaca que as projeções do Cemap são otimistas. "É uma avaliação acima da
média. A pesquisa Focus, do Banco Central, projeta crescimento de 3,85% da indústria
em 2011. Nossa análise indica que os setores de bens duráveis e de bens de capitais
devem crescer mais do que os outros setores e puxar a indústria como um todo", diz
Marçal.
Recente relatório da Rosenberg Consultores Associados, por exemplo, prevê para este
ano expansão de 2,5% para a produção industrial do país.
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Fazenda ainda não vê sinais claros de desaquecimento
Luciana Otoni
O Ministério da Fazenda avalia que os indicadores da economia ainda não mostram de
forma nítida o ritmo de desaceleração do nível de atividade. Na primeira edição do ano
do boletim "Economia Brasileira em Perspectiva", a equipe do ministro Guido Mantega
analisa que há defasagens que influenciam a conjuntura.
"Os primeiros dados de 2011 sobre a atividade econômica ainda não mostram de
maneira clara o ritmo da desaceleração esperada, por causa das defasagens envolvidas
nas medidas adotadas e, também, em virtude de mudanças estruturais em andamento
na economia", relata o documento.
No boletim, a Fazenda reafirma a redução da previsão de crescimento de 2011 de 5%
para 4,5%. O ajuste ocorre integralmente pela via da demanda interna, cuja
estimativa de alta passa de 6,4% para 5,9%. Na análise para o ano, foi rebaixada a
projeção para o aumento do investimento em proporção ao Produto Interno Bruto
(PIB). Anteriormente, o governo previa 20,4% do PIB, percentual que foi reduzido para
19,5%.
No estudo, a Fazenda classifica a elevação da inflação brasileira como um fenômeno
mundial associado à valorização das commodities no mercado internacional e a "altas
episódicas" advindas de preços administrados.
A Fazenda faz referência, no documento, a um componente inercial da variação de
preços. "Análises recentes indicam a existência de componente estrutural e inercial na
inflação associado ao setor de serviços e que é afetado apenas indiretamente pela
política monetária. Por isso, a orientação do governo tem sido a de preservar o
equilíbrio dos fundamentos, por meio de uma gama mais variada de instrumentos de
política monetária e fiscal, de modo a tornar mais efetivos seus efeitos
estabilizadores", diz o documento.
A Fazenda reitera que espera por arrefecimento dos preços neste primeiro semestre e
cita que para o Banco Central o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
encerrará 2011 em 5,6%. Em relação à política fiscal, a indicação é que o corte de R$
50 bilhões em gastos públicos terá desempenho expressivo na desaceleração da
economia.
Diário Catarinense
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Governador mantém MP e pede retomada das aulas
Raimundo Colombo disse que “sempre soube” que proposta causaria achatamento na
tabela salarial
De volta a SC, o governador Raimundo Colombo pediu, ontem, aos professores da rede
estadual, em greve há 14 dias, que voltem às aulas, para que haja novas negociações
e avanço na proposta. Ele afirmou que é impossível atender à reivindicação dos
docentes, que exigem pagamento do piso seguindo a progressão na carreira.
Colombo disse que sempre soube do achatamento na tabela salarial que a proposta
causaria e que um novo plano de carreira está sendo discutido. Ele descartou retirar a
medida provisória (MP) que tramita na Assembleia Legislativa.
– Tem um prazo e ela será votada em 60 dias – garantiu Colombo, que toma café da
manhã hoje com deputados para tratar do assunto.
O governador informou que estudos continuam sendo feitos, para que se consiga
melhorar a proposta apresentada na semana passada. A decisão garante o pagamento
do piso nacional do magistério de R$ 1.187 para 35 mil professores (53%) da rede
estadual que ainda não recebiam isso no salário-base. Para os demais docentes, nada
mudou.
O governador disse desconhecer o pedido de audiência por parte do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação (Sinte), porém, garantiu estar à disposição para
conversar.
Amanhã, Colombo terá uma reunião com o ministro da Educação, Fernando Haddad. O
governador irá pedir os recursos prometidos pelo governo federal a estados e
municípios que não têm condições de cumprir o piso. Ele também quer
esclarecimentos sobre a lei e informações de como os outros estados estão fazendo
para cumprir a legislação. O governador ainda observou que em janeiro de 2012
haverá um novo reajuste, de 22%, sobre os R$ 1.187 atuais.
Em Lages, recepção com vaias, apitos e buzinas
Em Lages, onde foi receber um prêmio, o governador foi vaiado por cerca de cem
professores. Os manifestantes carregavam faixas e usavam apitos e buzinas. Para
entrar, Colombo precisou passar entre os manifestantes. Visivelmente constrangido,
ele falou com algumas pessoas e chamou quatro professores para uma conversa que
durou 30 minutos dentro do centro de eventos.
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Ato reúne mil no Centro de Florianópolis
Enquanto o governador Raimundo Colombo concedia entrevista, cerca de mil
professores faziam uma manifestação na Praça Tancredo Neves, em frente à
Assembleia Legislativa, no Centro de Florianópolis.
A coordenadora estadual do Sinte, Alvete Bedin, disse ter estranhado o fato de o
governador não ter recebido o pedido de audiência, protocolado e encaminhando ao
governo e à Secretaria de Educação na quinta-feira.
Amanhã, o comando de greve se reúne em Florianópolis e pretende ficar em frente ao
Centro Administrativo até que o governador os receba.
– Nosso movimento ficou muito maior, porque o governo não quis negociar e impôs
uma proposta – disse.
O ato na praça teve a presença da professora Amanda Gurgel, 29 anos – conhecida no
país pelo seu discurso sobre os problemas na educação, que foi postado no Youtube e
virou hit na internet. Ela veio a convite do Sinte.
O evento foi feito em frente à Assembleia Legislativa como maneira de pressionar os
deputados para que rejeitem a medida provisória apresentada pelo governo. Por volta
das 17h, os professores saíram da praça e fizeram uma passeata até o Terminal de
Integração do Centro (Ticen).
Docentes vão protestar em frente à secretaria
A professora Izabela Causseau chegou logo cedo ao evento. Docente há 17 anos, esta
é a primeira vez em que ela adere a greve. Izabela aproveitou o dia para vender os
artesanatos que faz para complementar a renda.
Hoje, haverá mais atos pelo Estado. Em Florianópolis, os docentes irão protestar em
frente à Secretaria de Estado da Educação, a partir das 14h.
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De anônima a celebridade
Há três semanas, Amanda Gurgel era um nome desconhecido no Brasil. Mas, ontem,
em Florianópolis, ao pisar na Praça Tancredo Neves, no Centro, para participar do Dia
D, recebeu abraços, palavras de carinho e agradecimento e muitos pedidos de fotos e
autógrafos. Professora da rede pública do Rio Grande do Norte, Amanda descartou a
possibilidade de se candidatar a cargo político. Para ela, a prioridade é fortalecer
movimentos em favor da educação. A seguir, algumas opiniões da professora.
SC x RN
“Eu não tive tempo de visitar nenhuma escola, mas peguei depoimentos de colegas.
Aqui está tão precário quanto no RN. Tanto em termos de salários quanto de
infraestrutura. O custo de vida aqui é tão alto e o professor daqui ainda recebe menos
do que o de lá. A situação aqui, neste aspecto, é ainda pior.”
PNE
“Não dá para acreditar no Plano Nacional de Educação. O PNE de 2011 a 2020 traz
como meta reservar 7% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação. Essa meta já
existia no PNE para 2000 a 2010 e não foi cumprida. A tendência nos investimentos
em educação é piorar a cada governo. Vamos fazer um tuitaço, amanhã (hoje), a
partir das 20h, com a hashtag 10% do PIB já.”
Greve em SC
“Estou muito orgulhosa dos meus colegas professores, que estão com adesão de quase
100% e que estão resistindo, apesar do autoritarismo do governador, que mandou
uma MP pra ser votada sem que houvesse discussão e que ainda reduz os direitos
conquistados com muita luta, que é o plano de cargos e salários. É um movimento que
merece mais respeito por parte do governo.”
Repercussão
“Me sinto com uma responsabilidade muito grande, que é a de representar os
professores do Brasil inteiro. Eles se sentiram representados pela minha fala, e por
isso eu me sinto na obrigação de estar aqui e onde esteja acontecendo greves. Não
diria que sou um símbolo, mas sou uma voz, que estou emprestando para os colegas.
Estou feliz por ajudar.”
Jornal do Comércio
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Prefeitura faz oferta de 8,16% e encerra a greve dos servidores
Depois de negociações pela manhã, categoria aprovou proposta em assembleia geral à
tarde
Alexandre Leboutte
Depois de negociações pela manhã, categoria aprovou proposta em assembleia geral.
Depois de uma reunião que começou às 8h30min da manhã e só terminou ao meio-dia
de ontem, a direção do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e a
prefeitura da Capital chegaram a uma proposta que acabou sendo aprovada na
assembleia geral da categoria, durante a tarde. Com isso, chegou ao fim a greve
iniciada na segunda-feira passada.
O governo ofereceu um reajuste salarial de 8,16% - 7,01% retroativo a 1 de maio e
1,15% a partir de 1 de janeiro de 2012. Com isso, o município concedeu a inflação dos
últimos doze meses (IPCA), de 6,51%, mais 1,65% de ganho real, que para a direção
do Simpa, é, na verdade, parte da reposição das perdas dos últimos anos. "A categoria
estava bem organizada e não abria mão de recuperar parte das perdas", avaliou a
diretora-geral do Simpa, Carmen Padilha.
O coordenador do Comitê de Política Salarial da prefeitura, secretário de Governança
Cézar Busatto (PMDB), comemorou. "Estamos celebrando o acordo, que significa a
retomada das atividades dos servidores e a normalização do atendimento no serviço
público, especialmente na educação e na saúde", observou o secretário.
Busatto afirmou que a negociação "foi um aprendizado, por construirmos um acordo
em conjunto" e informou que uma folha de pagamento suplementar vai ser rodada nos
próximos dias, porque a deste mês já estava pronta.
O Executivo também manteve os outros pontos da proposta apresentada na semana
passada: reajuste de 8,33% no vale-alimentação, passando de R$ 12,00 para R$
13,00; equiparação do salário básico ao mínimo nacional para os mais de 3 mil
servidores dos níveis 2 e A3; pagamento de progressões funcionais dos biênios 20022004 e 2004-2006 durante o ano de 2011; implementação do plano de saúde do
Instituto de Previdência do Estado (IPE) a partir de outubro; e reformulação do plano
de carreira. O governo também se comprometeu a pagar as progressões funcionais do
biênio 2006-2008 durante o ano de 2012.
Pelo acordo firmado, os servidores não terão os dias descontados. Na educação, os
dias parados devem ser recuperados até o final do ano. Nas outras secretarias, os
municipários terão três meses para recuperar os dias de paralisação.
Câmara Municipal teve participação nas negociações
Marcus Meneghetti
A greve dos municipários foi o principal tema debatido na sessão de ontem da Câmara
Municipal de Porto Alegre. Alguns vereadores chegaram atrasados na sessão plenária,
pois acompanhavam a assembleia geral do Sindicato dos Municipários (Simpa), que
aconteceu no início da tarde, na Casa do Gaúcho do Parque Harmonia. Ao final,
parlamentares comemoraram a participação da Casa nas negociações.
Na quinta-feira passada, os grevistas chegaram de surpresa no plenário Otávio Rocha
e lotaram as galerias. A sessão foi encerrada e a presidente da Câmara, Sofia Cavedon
(PT), convocou uma reunião com os líderes das bancadas. Naquele momento, o
diálogo entre governo e servidores estava suspenso. Os vereadores escolheram o líder
do governo, João Dib (PP), para intermediar e restabelecer a comunicação.
Naquele dia, após um telefonema, Dib marcou uma reunião entre o prefeito José
Fortunati (PDT) e os municipários. E já na sexta-feira a negociação foi retomada, até
ser finalizada na tarde de ontem.
Também repercutiu no plenário a participação de Sofia em atos dos grevistas em
frente ao paço municipal na sexta-feira passada. Na oportunidade, a petista reclamou
da perseguição do governo aos professores municipais, que estavam exercendo o
direito à greve. Sofia foi vice-presidente do Simpa na gestão 1995-1996.
Ontem, a base governista criticou a petista por apoiar os grevistas. Segundo os aliados
de Fortunati, a presidente da Câmara deve representar todos os parlamentares, e não
apenas a vontade de alguns.
"Quando eu me manifestei junto aos municipários, eu o fiz como professora da rede
municipal, não como presidente da Câmara. Tanto é que eu nem participei das
negociações. Quem estava representando o Legislativo era o líder do governo na
Câmara, João Antônio Dib", justificou Sofia.
O vereador Mário Fraga (PDT) considerou satisfatória a explicação da presidente da
Casa e afirmou que ela pode tomar partido de qualquer causa, desde que não seja em
nome da Câmara.
O pedetista também se queixou da intermediação da Câmara na greve dos
municipários. "Eu sou vice-líder do governo e não fui à reunião. Porque, na quintafeira, ficou decidido que apenas o líder do governo iria à reunião no paço municipal. No
entanto, o vereador Pedro Ruas (P-Sol) estava lá. Fiquei um pouco incomodado com
isso", reclamou.
Dib disse que Ruas chegou na última hora e que não se opôs à participação do
vereador do P-Sol (que também é advogado trabalhista) na mesa de negociações. Mas
o líder do governo enfatizou os resultados da intermediação: "A Câmara pediu que eu
reabrisse o diálogo e eu fiz. Felizmente, deu certo."
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Governo discute Conselho Estadual de Comunicação
Samir Oliveira
O Palácio Piratini iniciou publicamente uma discussão que o governador Tarso Genro
(PT) não faz questão de alardear, mas que está prevista em seu programa de governo.
A criação de um Conselho Estadual de Comunicação Social (CECS) será um dos
principais temas da câmara temática Cultura e Comunicação que foi instalada na
quinta-feira passada no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão).
O assunto não é novo e provoca reações favoráveis e contrárias. Entidades midiáticas
patronais e de trabalhadores se digladiam sempre que o debate vem à tona.
As iniciativas para criação de CECS ganharam força no País depois da 1ª Conferência
Nacional de Comunicação (Confecom), que aconteceu em dezembro de 2009 a partir
de decreto do ex-presidente Lula (PT). Uma das resoluções do evento foi a criação de
um Conselho Nacional de Comunicação.
Por determinação da Constituição Federal, um conselho de comunicação opera como
órgão assessor do Congresso Nacional, mas na prática está desativado desde 2006,
quando ocorreu sua última reunião.
A partir da Confecom, vários estados realizaram conferências para traçar políticas
públicas de comunicação e organizar a criação de conselhos. A Bahia teve sua etapa
regional antes mesmo da nacional, em novembro de 2009. E foi o primeiro estado
brasileiro a instituir um conselho de comunicação.
No dia 4 de maio deste ano, o governador Jaques Wagner (PT) sancionou o projeto de
criação da estrutura aprovado pela Assembleia Legislativa. A coordenadora de
Relações Sociais da Secretaria de Comunicação Social da Bahia, Roseli Arantes,
assinala que o ato do Executivo apenas regulamenta a Constituição Estadual.
"O que fizemos foi seguir estritamente o que diz a Constituição. Será um órgão auxiliar
da Secretaria Estadual de Comunicação Social, com caráter consultivo e deliberativo",
explica.
Uma das funções do CECS da Bahia será fiscalizar as verbas publicitárias do Estado,
para que sua distribuição "seja baseada em critérios técnicos de audiência e que
garantam a diversidade e a pluralidade", conforme consta no texto que cria a
instância.
O conselho será composto por 25 representantes de diversas entidades ligadas à
comunicação e deverá ser formalmente instalado até julho.
No Rio Grande do Sul, a expectativa é que até novembro deste ano os integrantes da
câmara temática de Cultura e Comunicação entreguem um relatório com sugestões de
políticas públicas para as duas áreas ao governador Tarso Genro. A primeira reunião
do grupo ocorreu na quinta-feira passada, quando se iniciou a discussão sobre um
conselho de comunicação. O funcionamento do colegiado está previsto no artigo 238
da Constituição Estadual de 1989.
A secretária estadual de Comunicação e Inclusão Digital, Vera Spolidoro (PT),
considera que o debate deve ser feito com toda a sociedade. "Temos que ouvir os
empresários, os jornalistas e os movimentos sociais para explicar o que seria esse
conselho e para que eles nos digam se querem ou não."
Ela avalia que discussões anteriores sobre o assunto não foram bem conduzidas e
levaram a uma percepção equivocada sobre os CECS. "Quando surgiu a ideia de
criação dos conselhos, não houve um bom diálogo. Uma reação contrária entendia que
se tratava de censura. Até hoje isso não está claro para as pessoas", recorda a petista.
O integrante do Conselhão e presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj),
Celso Schröder, garante que os conselhos de comunicação não incidem sobre a
liberdade de imprensa dos veículos.
"Os jornalistas que pleiteiam esse espaço são aqueles que deram seu sangue pela
democracia. Não atribuam a nós a tentativa de censura. Nós que tentamos garantir
nas redações a diversidade e a pluralidade", defende o dirigente sindical.
Mas na própria câmara temática do Conselhão que debate a criação do Conselho
Estadual de Comunicação há divergências. O presidente da Associação Riograndense
de Imprensa (ARI), Ercy Torma, é contrário à proposta. "Temos que ter muito cuidado.
Os estados que implementaram esses conselhos são todos ligados ao governo federal."
Ele acredita que a discussão é importante e necessária, mas que é preciso estar
vigilante para que o órgão não surja com um viés de censura. "Se tentou outras vezes
fazer um conselho para regular, vigiar e controlar a comunicação. Isso não podemos
permitir", adverte Ercy.
Sempre que questionado sobre o assunto, Tarso evita entrar em detalhes. O petista
assegura que o conselho será criado, mas que não interferirá nas empresas privadas
de comunicação. "Ele tratará da democratização da comunicação do governo. É isso
que o conselho tem alcance para tratar, não de questões de natureza constitucional e
legal."
„Sociedade quer romper silêncio sobre comunicação', avalia Celso Schröder
O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, defende,
nesta entrevista ao Jornal do Comércio, a criação de conselhos de comunicação no
Brasil. Ele observa que já há diversas experiências bem-sucedidas em outros países e
rechaça qualquer tentativa de censura pelo colegiado.
Jornal do Comércio - Como o senhor avalia a criação de conselhos de
comunicação no País?
Celso Schröder - Os conselhos de comunicação são fundamentais e existem em
diversos países. Não são impedimento à liberdade de imprensa. São a garantia de que
se estabeleça a dimensão pública que é inerente à comunicação. A sociedade brasileira
vive uma tentativa de que se rompa o silêncio que há sobre a comunicação, que é
imposto, paradoxalmente, pelos próprios meios de comunicação. O princípio da
Associação Interamericana de Imprensa - ao qual se filiam as empresas brasileiras - de
que "lei melhor é lei nenhuma" passa a ideia de que não regulação é garantia de não
censura. Esse discurso encobre interesses privados que não consagram a liberdade de
expressão.
JC - Como deve ser conduzido esse debate?
Schröder - Há equívocos e falta de tática na implementação dos conselhos. Temos
que debater com as empresas de comunicação, ouvi-las, combater e dialogar com seus
argumentos e, principalmente, conversar com a sociedade e convencê-la da
necessidade de ter um espaço onde uma política pública de comunicação possa trazer
a ampliação da democracia.
JC - As entidades contrárias dizem que o conselho de comunicação teria um
viés de censura.
Schröder - Os jornalistas e as pessoas que estão pleiteando esse ambiente são
aqueles que deram seu sangue pela democracia. Não atribuam a nós a tentativa de
censura. Somos nós que, dentro das redações, tentamos garantir a diversidade e a
pluralidade.
ANJ e Abert interpretam conselho como uma tentativa de censura
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio
e Televisão (Abert) rechaçam a criação de Conselhos Estaduais de Comunicação
(CECS). Junto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as duas entidades se
posicionaram contra o projeto de criação do órgão no Ceará, em 2010.
As entidades consideram que a instalação de conselhos de comunicação representa
uma ameaça à liberdade de imprensa no País. "Essas iniciativas partem de setores da
sociedade inconformados com o jornalismo independente. Acham que deve haver
tutela e direcionamento dos conteúdos, isso é inadmissível", acusa o diretor-executivo
da ANJ, Ricardo Pedreira.
Ele questiona a necessidade de se estabelecer o chamado "controle social" sobre os
meios de comunicação. "Isso é uma forma de controlar a mídia. Como disse a
presidente Dilma (Rousseff, PT), o melhor controle sobre a mídia é o controle remoto."
O diretor-geral da Abert, Luís Roberto Antonik, também teme que os conselhos de
comunicação restrinjam o trabalho dos jornalistas. "Nos preocupa enormemente a
criação de um órgão com poder de controlar verbas e orientar ideologicamente os
conteúdos jornalísticos", ataca.
Ele destaca que o projeto que tentou instituir o conselho no Ceará previa "um
treinamento para que a população fizesse a leitura correta do que se veicula na mídia".
"Não precisamos frequentar nenhum cursinho stalinista para saber o que isso
representa", dispara Antonik.
A pressão das vozes contrárias à instalação dos conselhos de comunicação foi
fundamental para que o governador cearense Cid Gomes (PSB) não desse aval ao
projeto da deputada estadual Rachel Marques (PT) no ano passado.
O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará, mas até hoje não foi
sancionado pelo socialista. A deputada não admite que haja uma negativa do governo
e esclarece que se trata de um "projeto de indicação", que o chefe do Executivo pode
acatar ou não. "Não houve nenhuma manifestação oficial do governo. O texto pode sim
ser aprovado e até aprimorado", sustenta a petista.
Ela garante que foi "achincalhada" pelos críticos da proposta, mas que seus apoiadores
a aplaudiram pela coragem de enfrentar o assunto. "Em outros países, a legislação
sobre a mídia já está bem mais avançada. Temos conselhos de saúde e de educação,
por exemplo, um dia teremos para a comunicação também", argumenta.
Rachel esclarece que o papel do órgão seria o de "democratizar os meios de
comunicação, garantir a participação popular e garantir aos cidadãos a compreensão
de que comunicação é um direito."
Nos preocupa a orientação ideológica dos conteúdos', alerta Antonik
O diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert),
Luís Roberto Antonik, entende que a criação de conselhos de comunicação representa
uma ameaça à liberdade de imprensa.
Jornal do Comércio - Como o senhor avalia a criação de conselhos de
comunicação no País?
Luís Roberto Antonik - Vemos isso com grande apreensão. Várias razões nos dão
uma indicação de que isso não vai colaborar com a liberdade de expressão. Esses
conselhos teriam a atribuição de fiscalizar e de instruir questões relacionadas à mídia.
Nos preocupa enormemente um órgão que tenha o poder de controlar verbas e de
orientar ideologicamente os conteúdos jornalísticos. No caso do Ceará, o projeto previa
que o conselho iria treinar a população para fazer uma leitura do que se veicula na
mídia. Não precisamos frequentar nenhum cursinho stalinista para saber o que isso
representa.
JC - Os defensores do conselho alegam que é preciso democratizar a mídia.
Antonik - O que significa democratizar a mídia? Na cidade de Porto Alegre, temos 16
canais de TV abertos e gratuitos. Em lugar nenhum do mundo vai se achar um número
de canais tão diversificado à disposição do público. Tem redes nacionais de variedades
com uma audiência muito maior, claro. Mas todos têm a mesma oportunidade
democrática de prestar o serviço e de fazer jornalismo.
JC - O senhor não considera que esses conselhos estariam no mesmo patamar
de atuação dos que já existem nas áreas de educação e cultura, por exemplo?
Antonik - No caso dos conselhos de educação, por exemplo, são integrados por
pessoas que sugerem mudanças e aperfeiçoamentos no modelo educacional de um
estado. Mas qual é o modelo de comunicação de um estado? Não dá para direcionar
verba publicitária ou linha editorial.
Agência Brasil
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Depois de morte de agricultores, governo cria grupo para
acelerar regularização fundiária
Yara Aquino
Brasília – Para conter a violência em regiões de conflitos agrários, o governo federal irá
criar um grupo de trabalho interministerial para acompanhar a investigação dos
assassinatos de agricultores ocorridos na semana passada e acelerar ações de
regularização fundiária e desenvolvimento sustentável nessas áreas.
As medidas foram anunciadas ontem (30) após reunião coordenada pelo presidente em
exercício Michel Temer com integrantes de vários ministérios. O encontro foi motivado
pela morte de quatro agricultores nos estados do Pará e de Rondônia. Também estão
sendo instalados dois escritórios de regularização fundiária no estado do Amazonas.
“Entendemos que as providências anunciadas hoje são uma resposta aos óbitos. Não
aceitamos e vamos recrudescer a fiscalização e investigação e fortalecer as ações para
desenvolvimento sustentável na região”, afirmou o ministro do Desenvolvimento
Agrário, Afonso Florence.
O governo federal quer ainda atuar de forma conjunta com os governadores dos
estados do Pará, Amazonas e Rondônia que serão chamados para uma reunião com o
grupo de trabalho.
“Essa investigação é de competência do governo estadual, mas podemos ajudar em
apoio com sistema de inteligência para maior investigação e vamos delimitar o
tamanho da atuação da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança e Polícia
Rodoviária Federal”, disse o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo
Barreto.
Segundo Barreto, também será intensificada a Operação Arco de Fogo criada em 2008
para coibir ações de extração ilegal de madeira na região da Amazônia e também os
delitos relacionados a esse crime ambiental. “Será intensificada no sentido de conter
os cortes de madeira ilegal que é a causa desse tipo de violência que se estabeleceu
na região”, disse.
Sobre a possibilidade de garantir proteção às pessoas que vivem sob ameaça de morte
em função de conflitos agrários, o secretário executivo do Ministério da Justiça
informou que os casos serão estudados caso a caso e que a lista da Comissão Pastoral
da Terra com nomes de ameaçados será entregue ao grupo de trabalho.
O ministro Afonso Florence negou que o governo tenha demorado para atuar nas áreas
de conflitos agrários existentes no país. “Antes dos óbitos, a presidenta Dilma
[Rousseff] já havia determinado a liberação de todo recurso financeiro previsto no
orçamento de 2011 para aquisição de terras.”
Ele informou que foi publicado ontem (30) no Diário Oficial da União um decreto para
liberação de verbas de diárias para pessoal da área de fiscalização.
A ação sugerida pelo secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Roberto
Vizentin, de criar uma área sob Limitação Administrativa Provisória para ação
integrada entre governos da União e estados será estudada e discutida em reuniões
posteriores, de acordo com os ministros.
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Insegurança jurídica por causa do novo Código Florestal é pano
de fundo de assassinatos no Pará
Juliana Maya e Gilberto Costa
Brasília – A alteração do Código Florestal e a perspectiva de anistia a desmatadores
são fatores que causam tensão e, por esse motivo, podem ser considerados “pano de
fundo” do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do
Espírito Santo, mortos na semana passada no assentamento agroextrativista PraialtaPiranheira, em Nova Ipixuna, no interior do Pará. Dois dias depois, o agricultor
Eremilton Pereira dos Santos foi encontrado morto no mesmo local.
A opinião é do advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista Gonçalves
Afonso, que está na região para acompanhar as investigações. “Não é a causa
principal, [mas] esse momento de indefinição sobre a legislação e de pressão do setor
ruralista, cria tensão e gera insegurança”, avalia Afonso, que acrescenta que as
alterações propostas no Código Florestal são propícias “para disseminar clima de
violência”.
“Nesse contexto de alteração do Código Florestal, onde o setor [ruralista] procura mais
espaço e mais liberdade para expandir os seus empreendimentos em direção à
Amazônia, a situação torna-se mais tensa”, acrescenta o advogado.
O engenheiro florestal Paulo Barreto, pesquisador do Instituto do Homem e Meio
Ambiente da Amazônia (Imazon), não faz relação direta entre a votação do novo
Código Florestal e as mortes do casal de ambientalistas e do trabalhador rural, mas
salienta que a anistia proposta a quem desmatou até 22 de julho de 2008, contida no
relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB – SP) aprovado na Câmara dos Deputados,
“reforça o sentimento de impunidade generalizada”.
De acordo com o texto de Rebelo, “o proprietário ou possuidor não poderá ser autuado
e serão suspensas as sanções decorrentes de infrações cometidas antes de 22 de julho
de 2008, relativas à supressão irregular de vegetação em áreas de reserva legal, áreas
de preservação permanente e áreas de uso restrito”.
Barreto crê que o perdão aos desmatadores alimenta a ideia de que o desmatamento
poderá continuar ocorrendo porque no futuro “virá um novo pacote”.
O pesquisador lembra que com o esgotamento das áreas onde era possível retirar
madeira e desmatar para fazer ocupações, as reservas, terras indígenas e
assentamentos agroflorestais, como o de Praialta-Piranheira, transformam-se em alvos
próximos para novos desmatamentos, que começa com a extração seletiva de árvores
nas bordas das áreas protegidas pela lei.
O advogado da CPT ainda chama a atenção para a vulnerabilidade dos assentamentos
e para a ausência de policiamento, até mesmo dois dias depois das primeiras mortes
ocorridas em Nova Ipixuna.
“As pessoas ligadas aos crimes poderiam estar intimidadas com a presença forte da
Polícia Federal e da Polícia Civil, conforme anunciaram. Mas a realidade apareceu
diferente, ocorreu um homicídio logo depois com características de pistolagem.
Significa que quem vive dessa prática não se intimidou”, disse ao comentar que as
polícias não percorrem todo o assentamento.
As três mortes ocorridas no Pará e o assassinato em Rondônia, também na semana
passada, fizeram com que o vice-presidente Michel Temer convocasse uma reunião
ontem (30) pela manhã com representantes dos ministérios do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Agrário para debater possíveis medidas.
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Câmara pode criar comissão para acompanhar investigação
sobre assassinato de ambientalistas
Priscilla Mazenotti
Brasília - A Comissão de Direitos Humanos da Câmara deve acompanhar as
investigações sobre o assassinato de ambientalistas no Pará. O colegiado vai votar na
quarta-feira (1º) um requerimento do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) pedindo a
criação de uma comissão especial para acompanhar o caso.
O vice-líder do PT na Casa, Fernando Ferro (PE), também defende que a Câmara
acompanhe a apuração. Na semana passada, ele pediu a federalização do caso e disse
que também pretendia apresentar requerimento pedindo a criação da comissão.
O assunto também foi tema de discussão entre o vice-presidente Michel Temer e
outras autoridades do governo. Em reunião na manhã de ontem (30), eles decidiram
criar um grupo interministerial para discutir ações de combate à violência no campo.
Na manhã do último dia 24, os líderes extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e
Maria do Espírito Santo da Silva foram executados em Nova Ipixuna, no Pará. Dias
depois, o corpo do agricultor Eremilton Pereira dos Santos, de 25 anos, foi achado no
mesmo assentamento.
Além dos três assassinatos em Nova Ipixuna, na sexta-feira (27), um líder camponês
foi morto a tiros em Vista Alegre do Abunã, em Rondônia. Adelino Ramos, o Dinho, era
líder do Movimento Camponês Corumbiara, e vinha sendo ameaçado de morte por
denunciar a ação de madeireiros na divisa dos estados do Acre, Amazonas e de
Rondônia.
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Situação dos aeroportos e PNE estão entre os assuntos em
debate nas comissões técnicas da Câmara esta semana
Iolando Lourenço
Brasília – As comissões técnicas da Câmara terão um dia cheio na próxima quarta-feira
(1º), com audiências públicas que discutirão temas como a situação dos aeroportos
para a Copa do Mundo e o Plano Nacional de Educação. Vários ministros de Estado
foram convidados para os debates.
Na quarta-feira (1º), a partir das 14 horas, será discutida a situação atual e o
planejamento dos aeroportos para a Copa do Mundo de 2014, com as presenças do
ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt de Oliveira, o presidente
interino da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Carlos Eduardo Pellegrino, o
presidente da Infraero, Antônio Gustavo Matos do Vale, e o diretor-geral do
Departamento do Espaço Aéreo, Ramon Borges Cardoso. A audiência será conjunta
entre as comissões de Defesa do Consumidor, de Turismo e Desporto e de Viação e
Transportes.
A Comissão da Amazônia vai discutir as estratégias de desenvolvimento para a região
amazônica. A audiência pública está marcada para quarta-feira, às 11 horas, com a
presença do ministro da Integração Regional, Fernando Bezerra Coelho Para o debate
também foi convidado o superintendente da Sudam, Djalma Bezerra de Mello.
No mesmo dia, às 10 horas, a comissão especial criada para debater o Plano Nacional
de Educação (PNE) realiza audiência pública, com a participação das ministras da
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros, e da Secretaria
de políticas para as Mulheres, Iriny Lopes.
Também na quarta-feira, às 15 horas, a Comissão Mista de Orçamentos vai ouvir o
presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, sobre a
operacionalização do Decreto 7.468/11, que mantém a validade dos chamados restos
a pagar dos orçamentos da União de 2007, 2008 e 2009. A maior parte dos recursos a
serem pagos se refere a obras previstas em emendas de deputados e senadores.
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Banco Central prevê taxa de inflação mensal próxima de zero em
dois a três meses
Nielmar de Oliveira
Rio de Janeiro - A taxa mensal de inflação no país deverá ficar próxima de zero em um
prazo de dois a três meses, disse ontem (30) o diretor de Política Monetária do Banco
Central, Aldo Mendes, reafirmando que a prioridade é trazer a inflação para o centro
da meta em 2012, depois de um período de alta influenciada pelos preços das
commodities no mercado internacional.
“A taxa [de inflação] piorou nos últimos meses, com a forte tendência de alta das
commodities, que influencia a alta dos alimentos e impacta o IPCA [Índice de Preços
ao Consumidor Amplo]. Houve também a influência da alta do petróleo no mercado
externo, que também traz reflexos sobre a taxa”.
Atualmente, no entanto, todos os indicadores sinalizam que a taxa está em queda,
segundo o diretor do BC. “Principalmente os preços dos alimentos devem cair o que
refletirá numa forte queda no curto prazo devendo-se manter em níveis próximo de
zero em dois a três meses”, disse.
Aldo Mendes afirmou que o governo continuará usando a taxa básica de juros (Selic)
como principal instrumento para conter a demanda e, consequentemente, exercer
pressão sobre o mercado de modo a manter a inflação sobre controle.
Disse, ainda, que o Banco Central também continuará a adotar “medidas
macroprudenciais” como expediente adicional para adequar os níveis do crédito à
realidade do país e evitar o endividamento excessivo das famílias brasileiras.
“Controlar o mercado de crédito, com mecanismos como o recolhimento dos
compulsórios dos bancos em níveis mais elevados também são medidas que ajudam a
manter a demanda sobre controle”.
Mendes citou como medida concreta neste sentido a decisão do BC de elevar o
percentual de pagamento mínimo do cartão de crédito que passará de 15% para 20% ,
no próximo mês. Medida que permanecerá até o fim do ano.
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Governo detalha plano safra de 2012 e apresenta diretrizes da
política agrícola para os próximos anos
Danilo Macedo
Brasília – O Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012, com orçamento confirmado de R$
107 bilhões em linhas de crédito e lançamento previsto para meados de junho, será
parcialmente detalhado hoje (31) pelo novo secretário de Política Agrícola do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Carlos Vaz, e pelo secretário adjunto de
Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt.
Na ocasião, Vaz falará das diretrizes da política agrícola do governo para os próximos
anos. Os dois secretários também vão explicar as medidas aprovadas na semana
passada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e que valerão a partir da próxima
safra.
Entre essas medidas, estão os preços mínimos estabelecidos pelo governo para os
alimentos da safra 2011/2012 e as alterações no Manual de Crédito Rural para
programas de investimentos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES). As mudanças têm o objetivo de facilitar a
operacionalização do crédito pelas instituições financeiras e o acesso dos produtores
aos recursos.
O novo secretário de Política Agrícola, que assumiu o cargo na semana passada, é
funcionário do Banco do Brasil há 29 anos e ocupava, desde o início de 2007, o cargo
de diretor de Agronegócios da instituição.
Também na última semana, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, disse que o Plano
Agrícola e Pecuário 2011/2012 trará incentivos específicos a três setores:
sucroalcooleiro, de produção de suco de laranja e pecuário.
Agência Diap
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SRH tem proposta para regulamentar greve no setor público
O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MP), Duvanier
Paiva Ferreira, acredita que ainda este ano o país poderá ter regras claras, em seu
ordenamento jurídico, sobre as relações de trabalho no setor público.
Projeto de lei que está sendo elaborado no âmbito da Secretaria prevê a adoção da
negociação como instrumento de gestão para as administrações públicas, reconhece o
exercício do mandato sindical do trabalhador do setor publico, e também define com
regras claras como o direito de greve vai ser exercido, com a preservação dos
interesses da sociedade e, ao mesmo tempo, sendo por ela controlado, por meio de
um fórum tripartite.
"É uma proposta bastante discutida por um grupo de trabalho instituído há três anos
na Mesa Nacional de Negociação", explicou o secretário, ao participar do 4º Congresso
do Conselho Nacional de Secretários de Administração Pública - Consad, no Centro de
Convenções de Brasília. "Esse grupo de trabalho inclui as entidades nacionais
representativas dos servidores federais e conta também com entidades de servidores
estaduais e municipais".
Mas ele ressalva que a proposta ainda está em debate e precisa ser validada pelo
governo. "No próprio movimento sindical, se ampliou para além do que foi discutido no
grupo de trabalho", explicou.
Convenção 151
A proposta da SRH é que seja enviado ao Legislativo um projeto de lei para
regulamentar a Convenção 151 da OIT, já aprovada pelo Congresso Nacional, em
março do ano passado. Ele se baseia em um tripé: liberdade sindical, entendida como
adoção de dispositivos para garantia do exercício do mandato sindical; negociação
coletiva; e regulamentação do exercício do direito de greve.
A greve, nesse caso, seria auto-regulamentada, ou seja, para exercer seu direito
constitucional, cada categoria terá de discutir como preservar os direitos da sociedade,
o interesse coletivo.
Com isso, as próprias entidades e a administração pública ficam encarregadas de
garantir as necessidades de atendimento. "A sociedade não pode prescindir disso, não
pode ficar em risco por causa do direito de greve de uma corporação", ressaltou
Duvanier.
A auto-regulamentação se daria em fóruns das próprias categorias de servidores, mas
tendo, necessariamente de ser acolhida por uma instância superior, moderadora dos
conflitos: o Observatório das Relações do Trabalho na Administração Pública, composto
por representantes da sociedade, da administração pública e dos servidores.(Fonte:
Portal do Servidor)
Carta Maior
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Nuvens negras no horizonte
Amir Khair
Ainda não se passaram três anos e já se delineiam duas sérias ameaças em nível
global, que podem indicar um primeiro desdobramento da crise financeira originada
nos Estados Unidos em 2008. É a situação crítica da questão fiscal dos Estados Unidos
e Grécia. Os holofotes agora estão na Grécia, mas não levará tempo para se dirigirem
aos EUA.
Vale recordar. Na primeira tentativa de sair do buraco, a Grécia acertou com o FMI que
sua economia deveria encolher 4% em 2010, 2,6% em 2011 e o desemprego, de 9,4%
em 2009, subiria para 14,8% em 2012. Esse o custo da redução do déficit fiscal de
13,6% do PIB em 2009, para 8,1% em 2010 e 6,5% em 2012. Mesmo assim, sua
dívida se estabilizaria em 150% do PIB! Mas em 2010 em vez de conseguir a meta de
déficit de 8,1%, obteve 10,5%, o que acendeu a luz vermelha.
Os holofotes agora estão na questão fiscal da Grécia, que precisará de um novo
empréstimo em 2012. Com um crescimento mais baixo que o esperado, a tendência é
o agravamento fiscal e a necessidade de mais empréstimos que, se vierem, trarão
sérias dificuldades de satisfazer as condições impostas pelo FMI, com impacto social
crescente e sério risco político ao governo.
A aposta dos “salvadores” (Banco Central Europeu - BCE, países da União Europeia e
do Fundo Monetário Internacional - FMI) ao concederem o primeiro socorro era de que
uma profunda restrição fiscal, com rebaixamento de salários, demissões no setor
público e freada no crescimento econômico, seria capaz de gerar os excedentes para
honrar as parcelas dos empréstimos, que tiveram prazos mais alongados.
Esse aperto fiscal deveria ser imposto à população e as reações foram imediatas com
paralisações e manifestações de massa, que na ocasião poderia inviabilizar as
negociações em curso. Mas o governo grego conseguiu vencer o primeiro round e
aprovou as duras exigências dos financiadores, mas com importante condição: a dívida
teria que ser integralmente paga, sem nenhum prejuízo aos credores.
Esse socorro financeiro implica em dois problemas fiscais, de solução quase impossível,
pois crescem as despesas com o serviço da dívida pelo forte aumento do
endividamento e cai a arrecadação pela redução da atividade econômica e pelo
aumento da inadimplência dos contribuintes, ou seja, forma-se um “sanduíche” fiscal.
Os credores, no entanto, partiram da premissa de que a redução das despesas
públicas seria suficiente para superar esses dois problemas. Não foi o que aconteceu e
nem acontecerá. Assim, seria necessário reduzir o valor a ser pago no serviço da
dívida, ou seja, seu deságio, com perda para os credores.
Mas, o deságio não bastaria para solucionar o problema, pois os desequilíbrios
macroeconômicos já existentes tornam necessários outros esforços para viabilizar o
equilíbrio de suas contas internas e externas. Atualmente ocorre déficit na balança
comercial de 4% do PIB, maior déficit comercial entre os países da região do euro. Se
esse déficit persistir, terá de captar o volume total em instituições de crédito
estrangeiras, mesmo se os déficits orçamentários pós-inadimplência puderem ser
financiados com captações domésticas.
A simples ameaça do deságio na Grécia precipitou a elevação dos riscos das dívidas de
Portugal e Espanha. Portugal foi o primeiro a pedir socorro e já está seguindo o mesmo
caminho grego. Tomou em maio recursos do FMI e da União Europeia de US$ 110
bilhões, que representa 47% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. O último pacote
de auxílio do FMI ao Brasil, em 1998 foi de US$ 40 bilhões ou 4,7% do PIB. Assim,
esse socorro a Portugal foi, em termos de tamanho de sua economia, 10 vezes maior
do que o nosso.
Para situar a gravidade do problema que ronda a Europa, o pacote da Grécia de US$
156 bilhões foi também de 47% do PIB e o da Irlanda de US$ 120 bilhões, 52,9% do
PIB, segundo matéria publicada no jornal Estado de São Paulo (22/maio).
Esses socorros foram também sem deságio nas dívidas e será apenas questão de
tempo para evidenciar a falta de visão dos “salvadores” e o agravamento da inevitável
deterioração fiscal nesses países.
Não tem como escapar do deságio das dívidas. Esse deságio, por sua vez, poderá
trazer novos desdobramentos na rede financeira europeia já fragilizada pela crise
iniciada nos Estados Unidos com as hipotecas de alto risco (subprime) e por a nu os
títulos podres em posse do BCE ao socorrer o sistema bancário da Irlanda, Grécia,
Espanha entre outros países.
A nova tentativa de socorro à Grécia continuará tentando preservar os credores,
alongando mais a dívida, sem reestruturá-la, com nova injeção de empréstimos, e o
calote será inevitável e maior mais a frente. É uma exigência do BCE para tentar
empurrar com a barriga os títulos podres em seu poder cujo montante é desconhecido.
O mesmo poderá ocorrer com Portugal, mais à frente à Espanha e, em seguida a Itália,
países de maior expressão econômica na zona do euro. Poderá ser essa a sequência
dos PIIGS. É claro que isso atingirá o sistema bancário das economias mais sólidas
como França e Alemanha, agravando a crise européia com repercussões em outros
países fora da área. Como existe forte relação entre os sistemas financeiros de Europa
e Estados Unidos, esse país certamente será afetado.
EUA - Em 16/5, os Estados Unidos atingiram o teto de US$ 14,294 trilhões da dívida
pública e o Departamento do Tesouro planeja anunciar que vai parar de emitir e
reinvestir títulos do governo em certos fundos de pensão públicos, parte de uma série
de medidas para adiar a moratória até 2/8. Essas medidas do Tesouro visam ganhar
tempo para a Casa Branca e líderes do Congresso chegarem a um acordo de redução
do déficit, para atingir número suficiente de congressistas a votar o aumento da dívida.
A disputa política entre republicanos e democratas pode fornecer o combustível
necessário para começar a por em dúvida a capacidade do país honrar o pagamento
aos credores, que estão espalhados por todo o mundo, especialmente países que
acumularam fortes reservas ligadas ao dólar, como China, Japão, Alemanha e o Brasil.
Para agravar esse quadro o déficit fiscal previsto ao final deste ano pode atingir US$
1,7 trilhões ou 11% do Produto Nacional Bruto (PNB).
A tentativa de ativar a economia via elevação da liquidez é outro motivo de
preocupação. De 2004 a 2008 a base monetária girava em torno de US$ 0,8 trilhão e a
disparada sem cessar a partir de 2009 a elevou para US$ 2,4 trilhões. Apesar disso, os
empréstimos bancários ficaram estabilizados desde o final de 2008 em US$ 9 trilhões,
evidenciando o deslocamento dessa elevação da liquidez para fora dos EUA.
É possível que as agências de classificação de risco, que dormiram no ponto na crise
de 2008/2009, não tenham o mesmo comportamento agora. Alguns sinais já apontam
nessa direção. O primeiro foi dado pela Standard & Poor's que rebaixou de „estável‟
para „negativa‟ a perspectiva de rating de crédito soberano de longo prazo dos Estados
Unidos. Com isso sinalizou que poderá piorar a nota da dívida americana. As razões
apontadas para a decisão foram o persistente déficit orçamentário e o elevado
endividamento do país.
De acordo com a agência, mesmo após dois anos após a eclosão da crise financeira
que abalou o mercado de hipotecas dos EUA, o governo do presidente Barack Obama
dá sinais de que não chegou num acordo sobre como reverter a deterioração fiscal por
que passa o país atualmente, nem aponta soluções para as pressões fiscais de longo
prazo.
O dólar já vem de longo processo de perda de valor perante outras moedas e
commodities, e isso expressa a doença que se abate lentamente sobre a economia
americana. As análises sobre as perspectivas deste país oscilam a cada dia ao sabor de
dados sobre pedidos de desemprego, construção de novas moradias, produção
industrial, inflação, etc. Fato é que a reação aos fortes estímulos dados desde 2008
produziram efeitos pífios e os déficits fiscais passaram de 3% do PNB em 2008 e
poderão atingir 11% neste ano, e a dívida sobe de forma ameaçadora, indicando claros
riscos em seu pagamento.
Para agravar esse quadro a elevação dos preços do petróleo e outras commodities
subtraem o poder aquisitivo dos americanos, com reflexos negativos sobre o consumo
que representa 70% do PIB do país. Isso afeta o crescimento econômico, a
arrecadação e eleva o déficit fiscal.
Parecem esgotados os instrumentos monetários para tirar o país da crise. A forte
injeção de dólares feita pelo Fed (banco central americano) e os juros negativos não
conseguiram estimular o consumo. É incerto se terminará em junho a escalada da
injeção de US$ 600 bilhões. Essa elevação da liquidez já dá sinais de problemas com a
inflação, que começam a aparecer no front de preocupações do Fed. E nada mais
potente para retirar o poder aquisitivo do americano do que a inflação.
A forma que seria possível para romper com esse agravamento é a ampliação das
exportações e contenção das importações, para gerar empregos suficientes para tirar
da letargia o mercado interno. Mas não é isso que vem ocorrendo no nível necessário,
pois a disputa no mercado internacional cresceu fortemente como consequência da
crise de 2008.
Face a esse quadro, o melhor para o Brasil é apostar as fichas da saúde econômica e
financeira naquilo em que somos bons: alto potencial de mercado interno inexplorado.
Assim, é bom repensar as políticas do pé no freio, que podem fragilizar o País aos
trancos que poderão vir de fora.
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A bastilha da exclusão
Nos anos 90, a cada dez brasileiros, quatro eram miseráveis. Hoje a proporção é de
um para dez. O ganho é indiscutível. Mas o desafio ficou maior: erradicar a miséria
pressupõe atingir a bastilha da exclusão que no caso do Brasil tem uma intensidade
rural (25,5%) cinco vezes superior à urbana (5,4%).
José Graziano da Silva
(*) Artigo publicado originalmente no jornal Valor
Crises funcionam como uma espécie de tomografia na vida dos povos e das nações.
Nos anos 80, por exemplo, o fim do ciclo de alta liquidez escancarou a fragilidade de
um modelo de crescimento adotado por inúmeros países da América Latina e Caribe
ancorado em endividamento externo. Nos anos 90, a adesão ao cânone dos mercados
auto-reguláveis expôs a economia a sucessivos episódios de volatilidade financeira que
desmentiram a existência de contrapesos intrínsecos ao vale tudo do laissez-faire. O
custo social foi avassalador.
A crise mundial de 2007-2008, por sua vez, evidenciou a eficácia de uma ferramenta
rebaixada nos anos 90: as políticas de combate à fome e à pobreza, que se revelaram
um importante amortecedor regional para os solavancos dos mercados globalizados.
O PIB regional per capita recuou 3% em média em 2009 e o contingente de pobres e
miseráveis cresceu em cerca de nove milhões de pessoas. No entanto, ao contrário do
que ocorreu na década de 90, quando 31 milhões ingressaram na miséria, desta vez o
patrimônio regional de avanços acumulados desde 2002 não se destroçou.
Abriu-se assim um espaço de legitimidade para a discussão de novas famílias de
políticas sociais, desta vez voltadas à erradicação da pobreza extrema.
No Brasil, a intenção é aprimorar o foco das ações de transferência de renda,
associadas a universalização de serviços essenciais e incentivos à emancipação
produtiva. Espera-se assim alçar da exclusão 16,2 milhões de brasileiros (8,5% da
população) que vivem com menos de R$ 70,00 por mês.
A morfologia da exclusão nos últimos anos indica que o êxito da empreitada brasileiraou regional - pressupõe, entre outros requisitos, uma extrema habilidade para associar
o combate à miséria ao aperfeiçoamento de políticas voltadas para o desenvolvimento
da pequena produção agrícola. Vejamos.
A emancipação produtiva de parte dessa população requer habilidosa sofisticação das
políticas públicas.
Apenas 15,6% da população brasileira vive no campo. É aí, em contrapartida, que se
concentram 46% dos homens e mulheres enredados na pobreza extrema - 7,5 milhões
de pessoas, ou 25,5% do universo rural. As cidades que abrigam 84,4% dos brasileiros
reúnem 53,3% dos miseráveis - 8,6 milhões de pessoas, ou 5,4% do mundo urbano.
Portanto, de cada quatro moradores do campo um vive em condições de pobreza
extrema e esse dado ainda envolve certa subestimação. As pequenas cidades que hoje
abrigam algo como 11% da população brasileira constituem na verdade uma extensão
inseparável do campo em torno do qual gravitam. Um exemplo dessa aderência são os
1.113 municípios do semi-árido nordestino, listados como alvo prioritário da
erradicação da miséria brasileira até 2014.
Nos anos 90, a cada dez brasileiros, quatro eram miseráveis. Hoje a proporção é de
um para dez. O ganho é indiscutível. Mas o desafio ficou maior: erradicar a miséria
pressupõe atingir a bastilha da exclusão que no caso do Brasil tem uma intensidade
rural (25,5%) cinco vezes superior à urbana (5,4%).
O cenário da América Latina e Caribe inclui relevo semelhante com escarpas mais
íngremes. Cerca de 71 milhões de latinoamericanos e caribenhos são miseráveis que
representam 12,9% da população regional, distribuídos de forma igual entre o urbano
e o rural: cerca de 35 milhões em cada setor. A exemplo do que ocorre no Brasil,
porém, a indigência relativa na área rural, de 29,5%, é mais que três vezes superior a
sua intensidade urbana (8,3%), conforme os dados da Cepal de 2008.
Estamos falando, portanto, de um núcleo duro que resistiu à ofensiva das políticas
públicas acionada na última década. Desde 2002, 41 milhões de pessoas deixaram a
pobreza e 26 milhões escaparam do torniquete da miséria na América Latina e Caribe.
Essa conquista percorreu trajetórias desiguais: declínios maiores de pobreza e miséria
correram na área urbana (menos 28% e menos 39%, respectivamente) em
contraposição aos do campo (menos 16% e menos 22%).
Uma visão de grossas pinceladas poderia enxergar nesse movimento uma travessia da
exclusão regional em que a pobreza instaura seu predomínio na margem urbana,
enquanto a maior incidência da miséria se consolida no estuário rural e na órbita dos
pequenos municípios ao seu redor.
A superação da miséria absoluta é possível com a extensão dos programas de
transferência de renda aos contingentes mais vulneráveis. Mas a emancipação
produtiva de parte desses protagonistas requer habilidosa sofisticação das políticas
públicas. A boa notícia é que o núcleo duro rural inclui características encorajadoras:
os excluídos tem um perfil produtivo, um ponto de partida a ser ativado. Os governos,
por sua vez, tem experiências bem sucedidas a seguir. Entre elas, a brasileira, a
exemplo do crédito do Pronaf, e das demandas cativas que incluem o suprimento de
30% da merenda escolar e as Compras de Alimentos da Agricultura Familiar,
implantadas nos últimos anos. Não por acaso, a pobreza extrema no campo brasileiro
caiu de 25% para 14% entre 2002 e 2010 e a renda do agricultor familiar cresceu
33%, três vezes mais que a média urbana nesse mesmo período.
José Graziano da Silva está licenciado do cargo de Representante Regional da FAO
para a América Latina e Caribe.
Rádio Web – Jornal Brasil Atual
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Giro pelos blogs
Arturcut.wordpress.com
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De 1855 ameaças de morte a camponeses denunciadas pela CPT
em 10 anos, 52 foram levadas a cabo
A Comissão Pastoral da Terra distribuiu hoje relatório em que relata que, de 1855
ameaças de morte a líderes camponeses denunciadas desde o ano 2000 até 2010, 52
foram concretizadas. Outras 30 lideranças camponesas sofreram atentados.
Leia texto a respeito no UOL, clicando aqui.
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Em Três Lagoas (MS), trabalhadores organizados resistem ao
“terrorismo” da inflação e arrancam reajuste de 26%
Numa evidência de que os trabalhadores da base da CUT não pretendem se deixar
intimidar pelo discurso de que aumento salarial causa inflação, os funcionários de
empresas terceirizadas da Petrobrás responsáveis pela ampliação da Usina
Termoelétrica Luis Carlos Prestes, em Três Lagoas (MS), fizeram greve e conquistaram
reajuste de 26%, além de aumento no valor da cesta básica e outras conquistas.
A notícia foi veiculada hoje em texto de William Pedreira, na página da CUT. Leia mais
clicando aqui.
Dessa forma, vamos consolidando nossa disposição de não cair no discurso terrorista
do setor financeiro e de parte de mídia que, ao longo dos dois últimos meses,
sugeriram várias vezes que os trabalhadores não deveriam pedir aumento para não
contribuir com o descontrole inflacionário no Brasil.
Saiba mais sobre a questão salários versus inflação clicando aqui.
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FHC, a maconha e a estratégia para fazer do tucano um
“trend topic”
No post que coloquei aqui há algumas horas – antes das 14h, horário em que o twitter
costuma fazer barulho – eu dizia que ontem havia observado a gênese de uma ação
coordenada para fazer o FHC virar “trend topic”.
Quando fiz o primeiro post sobre o assunto, a tentativa de fazer o FHC “bombar” nas
redes sociais ainda não havia dado resultado.
Depois das 14h, o quadro mudou. FHC e maconha passaram a constar entre os
assuntos mais vistos no twitter em São Paulo.
Então, minha observação estava certa. Uma ação coordenada entre Luciano Huck,
Folha, Veja e Globo queria colocar o ex-presidente tucano na vitrine, acompanhado de
um tema caro à classe média e com grandes chances de disputar as redes sociais.
Entenda como fizeram isso lendo o post anterior, logo abaixo, ou clicando aqui.
Confira comentário enviado para este blog:
cilmara bedaque
maio 30, 2011 às 3:00 pm
esta estrategia foi montada e dará resulytados em jovens despolitizados de
são paulo. às 14 hs, nos TTs de SP #FHC já está no top ten juntamente com
#THC e #maconha.
p.s.: por volta de 17h30, o “trend” ligado a FHC já havia deixado a lista dos mais
concorridos.
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Luciano Huck, Folha, Globo e Veja tentam transformar FHC em
“trend topic”
Arrisco-me a dizer que neste último domingo houve um ensaio para transformar o expresidente FHC em um dos assuntos mais comentados na internet brasileira, via
twitter e blogs.
Se a análise estiver correta, o episódio pode servir de exemplo de uma das maneiras
como se pode dar a gênese de um “trend topic” – assunto que é tendência na web,
popularmente conhecido como assunto que “bomba”.
Mas não deu certo até agora, apesar da ajuda dos meios tradicionais de comunicação
(p.s.: este post foi escrito antes das 13h).
Na edição da Folha de ontem, no caderno Ilustrada, a capa traz uma reportagem sobre
o documentário “Quebrando o Tabu”, produzido por Luciano Huck e dirigido por seu
meio-irmão Fernando Grostein Andrade, em que a estrela é o ex-presidente FHC e a
coadjuvante é a droga.
No filme, que vai ser lançado em circuito comercial, FHC roda vários países para
conferir como é a relação dos estados nacionais com o consumo e o tráfico de drogas –
imaginem FHC num coffee shop em Amsterdã.
Huck e o diretor, através de leis de incentivo à cultura, arrecadaram R$ 2,4 milhões
para financiar a produção, mais do que um filme como “Cartola” que, segundo a Folha,
arrecadou R$ 1,33 milhão.
Na página seguinte do mesmo caderno da Folha, FHC, estrela do filme, surge como um
homem antenado no seu tempo, defendendo a descriminalização das drogas e que o
consumo seja tratado como questão de saúde pública, e não como caso de polícia. O
ex-presidente concede até mesmo a possibilidade de as pessoas plantarem maconha
em casa como alternativa ao tráfico.
FHC discorre sobre o tema em entrevista à colunista Mônica Bérgamo. A entrevista é
boa, e o ex-presidente faz declarações lúcidas, que o aproximam em parte, neste
tema, de parcelas importantes do pensamento progressista.
“Quando eu digo descriminalizar, eu defendo que o consumo não seja mais
considerado um crime, que o usuário não passe mais pela polícia, pelo Judiciário e pela
cadeia. Mas a sociedade pode manter penas que induzam a pessoa a sair das drogas,
frequentando o hospital durante um período, por exemplo, ou fazendo trabalho
comunitário. Descriminalizar não é despenalizar. Nem legalizar, dar o direito de se
consumir drogas”, disse FHC na entrevista.
O tucano argumenta também, em outro momento da entrevista, que a
institucionalização de espaços para o consumo da droga poderia ajudar a combater a
epidemia de drogas como o crack. “Em SP, na cracolândia, o pessoal se droga na rua,
à vontade. É melhor se drogar na rua ou ter um local específico? Isso não é liberar, é
tratar como saúde pública”, comenta.
Porém, nosso objetivo principal aqui não é debater o tráfico e o consumo de drogas
nem a posição de FHC sobre o assunto, e sim analisar o que pode ter sido uma
tentativa de colocar o ex-presidente, nesta segunda e nos dias subsequentes, em
evidência na internet.
Tentativa que, se tivesse dado certo desta vez, atenderia recomendação do próprio
FHC ao PSDB, a de disputar a opinião da classe média através das redes sociais.
No mesmo domingo, o blogueiro Reinaldo Azevedo, hospedado na página da revista
Veja, vociferava. “A petralhada está enchendo o meu saco”, escreveu, logo na abertura
de texto em que insinuava que uma multidão de petistas estaria cobrando dele,
naquele momento, um posicionamento a respeito das opiniões de FHC. Opiniões que
estariam à esquerda do pensamento do próprio Reinaldo, reconhecido conservador e
defensor ferrenho do ex-presidente tucano.
“A partir de amanhã e por uns bons dias, o Brasil terá um novo assunto: a
descriminação das drogas, da maconha em particular”, profetizava, em outro trecho de
seu post, o articulista da Veja. Ele certamente apostava que o assunto tomaria a rede,
e para ajudar nisso, simulava chamar os “petralhas” para briga e assim, atear fogo na
discussão.
Nada disso ocorreu. Até a manhã desta segunda, quase meio-dia, apenas 181 pessoas
haviam comentado o texto de Reinaldo no próprio blog dele.
No mesmo horário, o “trend topic” #maconha estava no ar, mas sem nenhuma
menção a FHC. Muito provavelmente, maconha era um dos temas que lideravam a
corrida nas redes sociais hoje em função do longo debate sobre o tema e de eventos
como a Marcha da Maconha, tratada a cassetetes e e gás de pimenta pela polícia do
PSDB, em São Paulo. O tucano não capitalizou o tema nas redes sociais.
Nem mesmo a ajuda do Fantástico de ontem, que também tratou do tema e exibiu
entrevista com FHC, fez a imagem do presidente colar no assunto. Pelo menos por
enquanto.
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56 deputados e senadores – ou suas famílias – são donos de
emissoras de rádio e TV. Conflito de interesse é isso aí
Pelas regras atuais, cabe ao Congresso analisar e aprovar a concessão pública de
emissoras de rádio e TV. Muitos desses parlamentares hoje em exercício de mandato
têm suas próprias concessões, o que configura um flagrante conflito de interesses e
um claro desrespeito à opinião pública.
Afinal, como alguém a quem cabe decidir quem pode ou não receber o direito de
explorar comercialmente uma emissora pode, ao mesmo tempo, ser dono de uma ou
mais de uma?
Não que seja esse o único – e escandaloso – conflito de interesse entre a função
pública e os interesses privados existente no Brasil.
Ex-ministros podem prestar consultoria empresarial, deputados podem abrir empresas
de aconselhamento, parlamentares que também são proprietários de escolas privadas
ou de planos de saúde podem votar temas como saúde e educação públicas, entre
outros casos.
Quanto às concessões públicas de TV, é urgente proibir que políticos em exercício de
mandato tenham emissoras e também é necessário que as concessões sejam revistas
periodicamente, como prevê a Constituição. Essas duas medidas foram, entre outras,
aprovadas pela 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em 2009. Continuamos
reivindicando que as decisões da Conferência componham o necessário novo marco
regulatório do setor. Muita coisa precisa ser feita para mudar o Brasil para melhor.
Certamente, a democratização da comunicação é uma das medidas imprescindíveis
para tanto.
A informação de que há 56 parlamentares donos de emissoras foi veiculada pela Folha
de S. Paulo, edição de ontem (29).
p.s.: O Rodrigo Vianna, em seu Escrevinhador, questiona, sobre o mesmo
assunto: cadê o Aécio Neves na relação de parlamentares proprietários de
emissoras? Atento, o jornalista destaca que a Folha de S. Paulo,
“seletivamente”, esquecer de citar o cacique tucano. Leia o post do Rodrigo
clicando aqui.
Advivo.com.br/luisnassif
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Dilma decreta o fim do PNBL idealizado por Lula
Luis Osvaldo Grossmann e Luiz Queiroz
Se tudo correr de acordo com o script político, na próxima quarta-feira, 1º/6, as
empresas de telefonia - que realizarão pela primeira vez em Brasília o seu encontro
anual - poderão celebrar o aviso a ser dado no mesmo dia de que o Ministério das
Comunicações encerrou o Plano Nacional de Banda Larga, pelo menos, nos moldes
idealizado e aprovado pelo ex-presidente Lula.
Lula desejava uma Telebrás forte, com uma rede que fosse capaz, se necessário, de
prover o acesso à internet banda larga aos mais pobres onde as empresas de telefonia
se recusassem a prestar o serviço - e o fim desse PNBL será materializado na
substituição do presidente da Telebrás, Rogério Santanna, pelo atual secretárioexecutivo do Minicom, Cezar Alvarez.
No mesmo dia do evento (1º/6), o Conselho de Administração da Telebrás vai se
reunir e a expectativa é de que se concretize a demissão de Santanna. O portador da
missão ao Conselho, não por acaso, será Cezar Alvarez - que informará a substuituição
determinada pelo ministro Paulo Bernardo.
A mudança no comando do presidente da Telebrás confirma a inflexão do Minicom, o
qual vem paulatinamente, nos últimos meses, mudando o discurso, que começou
radical na era Lula contra as empresas de telefonia, por um tom de consenso e de um
programa cujas empresas são parceiras, já na era Dilma Rousseff.
Além disso enfraquece o PNBL, cuja essência está na criação de uma rede nacional
neutra de transporte de dados, fora da alçada e dos preços das concessionárias, como
defendia Lula e Rogério Santanna. A troca tem como pano de fundo o novo Plano Geral
de Metas de Universalização, o PGMU 3 e o consequente acordo firmado entre Minicom
e as teles para oferta de banda larga.
A saída de Alvarez do Minicom apenas confirma o que se sabia nos bastidores políticos
do ministro Paulo Bernardo antes de ele assumir a pasta. Na época da montagem do
Governo Dilma, se dependesse de Bernardo, Cezar Alvarez não teria sido nomeado
secretário-executivo. Mas no meio do caminho, ele foi atropelado pelo presidente Lula,
que fez pressão junto à recém-eleita presidenta, Dilma Rousseff,para que mantivesse
Alvarez no seu governo e numa função importante no Ministério das Comunicações com a missão de tocar o PNBL.
Com a saída de Rogério Santanna, o ministro Paulo Bernardo resolve o seu problema
de equipe. Faz Alvarez "cair para cima" no jargão político, ao mesmo tempo em que
ameniza qualquer eventual insatisfação política que possa vir do PT do Rio Grande do
Sul. Ao trocar um gaúcho, que é ligado ao governador Tarso Genro e o ex-Olívio Dutra
(Rogério Santanna), espera não ouvir reações negativas do Sul ao prestigiar um outro
conterrâneo, que também transita na mesma esfera política.
Da mesmo forma, fica bem com o presidente Lula, pois não degolou seu ex-assessor
especial e apadrinhado, nem o deixou desamparado. Afinal, comandar a Telebrás dará
mais visibilidade a Alvarez do que tinha enquanto secretário-executivo de Paulo
Bernardo, que também gosta de se relacionar com a mídia. Lula não terá como
reclamar, do ponto de vista político, das mudanças. Resta saber se ele se "esquecerá"
de tudo o que disse sobre o futuro da Telebrás, para não comprometer o governo da
presidenta Dilma.
O secretário de Telecomunicações, Nelson Fujimoto, também não ficará no Ministério
das Comunicações. Curiosamente, já recebera o 'cartão vermelho' do chefe Paulo
Bernardo, antes que se definisse a saída de Santanna e o remanejamento de Cezar
Alvarez. Para o seu lugar deverá ser nomeado Maximiliano Martinhão, por indicação
direta do conselheiro da Anatel, João Rezende, cuja amizade com Paulo Bernardo vem
do Paraná.
Fujimoto é contra o acordo com as teles e o novo PGMU, documento que deixou claro
não se sentir confortável para assinar, dadas as frágeis contrapartidas oferecidas pelas
concessionárias para acesso à internet e a evidente capitulação do governo, que
esvaziou o crescimento da Telebrás.
A mudança se dá em um momento em que a empresa estava praticamente pronta
para cumprir os objetivos para o qual foi reativada: Fazer a inclusão digital no país
para os menos favorecidos, onde as teles não atuassem em competição com preços
populares. Além de prover uma rede de comunicação de dados e voz (IP) para o
próprio governo.
Conversaafiada.com.br
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Acabou a crise da inflação. Como o PiG (*) vai derrubar a Dilma ?
Saiu no Estadão online a informação da Agência Nacional de Petróleo sobre a queda do
preço do etanol em todo País.
Em São Paulo, quartel general do PiG (*), o etanol no mês caiu 4%.
Já de manhã, a pesquisa Focus do Banco Central indica que a expectativa do
“mercado” para a inflação cai há três semanas.
E olha que o “mercado”, ou seja, os economistas das maiores instituições financeiras
do País que participam da Focus, costuma chutar a inflação para cima e forçar o Banco
Central a elevar os juros.
Isso deu certo quando o presidente do BankBoston, Henrique Meirelles, acumulava a
função de presidente do Banco Central.
Hoje, não há ninguém do “mercado” na diretoria do Banco Central.
A pirueta da pesquisa Focus hoje faz menos efeito.
Como o PiG (*) tentará derrubar a Dilma, sem a crise da hiperinflação ?
Os filhos do Roberto Marinho já trataram de “matá-la” na capa da revista Época.
Sobra agora o Tony Palocci que, a cada dia, solapa a estabilidade e a credibilidade da
Presidenta.
Mas, por motivos óbvios, o PiG (*) bate leve no Palocci.
Tão leve quanto bate no Ricardo Teixeira.
Paulo Henrique Amorim
Blogcidadania.com.br
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PSDB espanca “maconheiros” na rua e “alisa” na TV
No domingo, no Fantástico, da TV Globo, foi ao ar reportagem em que o principal líder
político do PSDB, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, defende que usuários
de maconha possam plantar a erva em casa e, também, que a lei deixe de penalizar o
usuário da droga.
Enquanto isso, em São Paulo, o governo mais importante comandado pelo PSDB,
através da polícia sobre a qual exerce controle absoluto, reprime com violência jovens
que foram às ruas defender aquilo que o mesmo partido defende na TV pela boca dele,
do tal líder político.
Segundo a Polícia, o governo e a Justiça de São Paulo, os garotos que foram à rua
defender o que defende Fernando Henrique Cardoso teriam feito “apologia” à
maconha. Resta saber quem fez tal “apologia” para mais gente, se os jovens na rua
ou FHC na televisão.
Diante dessa situação esquizofrênica desse partido reacionário e violento nas ruas e
gentil e progressista na mídia, surge uma questão que deve interessar ao menos aos
partidários das teorias pró-maconha: não dá pra trocar o comportamento do PSDB das
ruas com o da TV?
Altamiroborges.blogspot.com
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Risco de fraude nas eleições do Peru
Por Camila Queiroz, no sítio da Adital:
Às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais no Peru, a ocorrer no próximo
dia cinco de junho, o candidato Ollanta Humala, do partido Gana Perú, denunciou no
dia 26, durante comício, indícios de fraude a favor da rival conservadora Keiko
Fujimori. "Há uma série de indícios que nos preocupam e que podem conduzir a uma
fraude, há indícios que não mostram uma equidade, isso sim nos preocupa”, afirmou,
acrescentando que se deve defender o voto, um instrumento "democrático”.
Perguntado se respeitaria os resultados do segundo turno, Humala disse que é
necessário respeitar a democracia e o chefe de Estado deve fazer isso primeiro. "Tem
que perguntar ao que tem o poder se respeitará o poder das urnas ou vai impor o
seu”, ressaltou.
O candidato acusou o atual presidente peruano, Alan García, de enfrentar a população
majoritariamente a favor de Gana Perú, na região sul-andina de Puno, por questões
eleitorais.
Alan García se recusa a atender a reivindicação da população de cessar as concessões
mineiras e petroleiras – há 20 dias moradores de Puno promovem o bloqueio de
estradas e fecham a fronteira com a Bolívia. Para Humala, o presidente adota a
postura em represália à escolha política dos moradores.
O porta-voz de Humala, Omar Chehade, também acusou Alan García de preparar uma
suposta fraude. Ele lembrou que a fraude não ocorre apenas no dia das eleições, mas
"é um processo como na época de Fujimori, onde se utilizava os mecanismos do
Estado, os recursos do Estado para distorcer a vontade popular”.
Por sua vez, Alan García respondeu que repudia "completamente” a acusação e
convocou o Jurado Nacional de Eleições (JNE) a chamar os candidatos para que façam
uma declaração explícita de respeito aos resultados do pleito.
"É um jurado absolutamente independente, totalmente plural em sua composição e
não temos nenhuma evidência de que poderia ter uma orientação ou uma intervenção
nos temas eleitorais”, defendeu.
A candidata Keiko Fujimori também rebateu as declarações do partido Gana Perú. "É
uma atitude irresponsável dos membros do Gana Perú, ou poderíamos chamar-lhes
Perde Perú, porque o que eles pensam e sentem é que, como as pesquisas não lhes
favorecem, poderiam ir contra as regras e não reconhecer os resultados do cinco de
junho. Isso seria muito perigoso e terrível para nossa democracia”, disse.
Apoio
Com o mesmo receio de Humala, o ex-presidente Alejandro Toledo, do grupo Perú
Possível, anunciou no dia 26 apoio ao candidato do Gana Perú, porém "criticamente”.
Já as organizações de direitos humanos promoveram manifestações pacíficas em Lima
e outras cidades para lembrar à população os horrores da ditadura de Alberto Fujimori,
pai de Keiko Fujimori. Em dez anos (1990-2000), Fujimori promoveu muita violência e
corrupção, de acordo com as organizações.
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Política pública de comunicação: para quê?
Por Marco Aurélio Weissheimer (*), no blog RS Urgente:
Estive na TVE esta semana para participar do programa Cidadania. O tema era
justamente a divulgação do primeiro encontro de blogueiros e tuiteiros do Rio Grande
do Sul. Fazia tempo que não entrava na TVE. Alguns anos. Tive um sentimento misto
de alegria por voltar lá e tristeza por ouvir de funcionários da casa relatos sobre o
processo de sucateamento que atingiu a emissora nos últimos anos, particularmente
no governo da senhora Yeda Crusius. Fui informado que a última vez que se comprou
equipamentos para a TVE foi durante o governo Olívio Dutra. A situação se agravou
muito nos últimos quatro anos. A impressão que dá é que, se tivesse mais um
mandato, Yeda Crusius acabaria por fechar a TVE.
O fato de o Estado do Rio Grande do Sul voltar a debater políticas públicas de
Comunicação pode parecer modesto e mesmo trivial, mas, diante do que aconteceu
nos últimos anos, representa um grande avanço e uma oportunidade extraordinária.
Estado, aqui, deve ser tomado em um duplo sentido: no da instituição política e
jurídica e também no sentido da região geográfica. Nós, que vivemos no Rio Grande do
Sul, voltamos a falar sobre políticas públicas de comunicação e o governo do Estado
voltou a considerar que essa área exige a elaboração de tais políticas. Essa
combinação implica, por sua vez, que as políticas públicas de comunicação podem – e
devem – ter uma dupla origem: políticas públicas elaboradas e implementadas pelo
Estado e políticas públicas partindo da “esfera pública”, da sociedade, ou seja, de nós.
E aí, nós, blogueiros e ativistas dessa área, devemos fazer mais do que simplesmente
exigir políticas públicas do Estado. Nós temos a oportunidade e o compromisso de
produzir conteúdos e articulações que ajudem a criar algo que não existe hoje: uma
esfera pública de comunicação. Pública, criativa e comprometida com o interesse
público. De certo modo, isso já começou a ser feito nos últimos anos. A mobilização da
blogosfera em torno da luta contra o projeto de venda do morro Santa Teresa, no
governo Yeda, foi um exemplo disso. O trabalho realizado pelo Coletivo Catarse,
produzindo documentários sobre lutas sociais e pessoas invisíveis aos olhos da grande
mídia, é outro exemplo. O jornal Boca de Rua, feito por e para moradores de rua, é
outro ainda. O conteúdo produzido por cada um de nossos blogs, em um dedicado
trabalho diário é outro. Não foi pouco o que já foi construído e a realização deste
encontro expressa esse acúmulo.
Mas expressa, também, arrisco-me a dizer, a oportunidade e o desafio de abrir uma
outra etapa. Precisamos qualificar cada vez mais o conteúdo que produzimos em
nossos espaços. Qualificar tanto no sentido da produção do conteúdo em si mesmo,
quanto no da importância política, social e cultural das nossas pautas. O interesse
público, a democracia, o meio ambiente e os direitos humanos e sociais estão sob
ameaça no mundo inteiro. Estão ameaçados pelo grande capital, pelos interesses
privados que desconhecem limites em sua busca pelo maior lucro no menor espaço de
tempo.
A defesa do interesse público deve ser um elemento estratégico na formulação e
implementação de políticas de comunicação. Também nessa área, avança a
privatização e a concentração de riqueza, de propriedade e de produção de conteúdo.
O que nós estamos tentando construir, o que esse encontro expressa, é uma barreira a
esse processo. Uma barreira ainda muito frágil. Por outro lado, utilizando uma
metáfora inversa a esta, também é um trabalho de perfurar o muro midiático que vem
sendo construído incessantemente. Muro este que pretende dividir o mundo em dois
grandes blocos: o dos vencedores e o dos perdedores.
Uma comunicação pública que mereça este nome tem o compromisso e o dever de
abrir brechas nestes muros, de dissolver os guetos excludentes, de dar visibilidade ao
que está invisível, de valorizar a vida e a criação, contra a lógica da morte e da
destruição que alimenta hoje a destruição ambiental no planeta. Nós podemos
contribuir para tornar essa comunicação realidade.
Na introdução ao livro “Um mapa da ideologia” (Editora Contraponto), Slavoj Zizek
lembra uma reflexão de Fredric Jameson que pode nos ajudar a refletir sobre a
natureza do desafio que temos pela frente. A reflexão é a seguinte: “hoje, ninguém
mais considera seriamente as possíveis alternativas ao capitalismo, enquanto a
imaginação popular é assombrada pelas visões do futuro colapso da natureza, da
eliminação de toda a vida sobre a Terra. Parece mais fácil imaginar o fim do mundo
que uma mudança muito mais modesta no modo de produção, como se o capitalismo
liberal fosse o real que de algum modo sobreviverá, mesmo na eventualidade de uma
catástrofe ecológica global”.
Se é verdade que, do ponto e vista ambiental, atingimos um ponto de não-retorno,
como vêm defendendo um número crescente de cientistas, se é verdade que o fosso
entre países ricos e pobres segue aumentando e se é verdade que o mundo permanece
gastando muito mais em armas do que no combate à fome e à miséria, qual o conceito
adequado para designar o atual estágio que estamos vivendo? Se é mais fácil imaginar
o fim do mundo do que uma alternativa ao atual modelo político-econômico, então
parece razoável pensar que estamos atravessando a fronteira entre esses dois
conceitos.
Ou, dito de outro modo, já estamos com um pé no território da barbárie. Exagero?
Pode ser, mas quando caminhamos nas ruas de uma cidade como Porto Alegre, com
todos os avanços sociais dos últimos anos, somos brindados com cenas de miséria, de
abandono, de injustiça. Esse é o material que deve alimentar as nossas políticas
públicas, a nossa comunicação e a nossa militância pela vida.
* Texto apresentado no I Encontro de Blogueir@s e Tuiteir@s do Rio Grande do Sul,
realizado neste final de semana, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
Blog.planalto.gov.br
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Brasil e Uruguai assinam acordos com foco em infraestrutura e
ciência e tecnologia
Durante viagem a Montevidéu nesta segunda-feira (30/5), a presidenta Dilma Rousseff
e o presidente do Uruguai, José Mujica, assinaram 16 termos de cooperação bilateral.
Os acordos são na área de infraestrutura, saúde, educação, cultura, conservação do
patrimônio, segurança pública, assistência humanitária, defesa civil, ciência, tecnologia
e inovação, entre outros.
A presidenta chegou à capital uruguaia no fim da manhã e teve, como primeiro
compromisso, a visita às futuras instalações do Centro de Desenvolvimento de
Conteúdos e TV Digital do Laboratório Tecnológico do Uruguai (Latu), onde foi recebida
pelo presidente Mujica. Em dezembro do ano passado o Uruguai adotou o padrão de
televisão digital nipo-brasileiro. Durante a visita, os presidentes assinaram ainda um
convênio de apoio técnico para implantação da televisão digital no Uruguai e de
expansão da banda larga no período 2011-2015.
Em janeiro deste ano, após participar da cerimônia de posse da presidenta Dilma
Rousseff, o presidente Mujica reuniu-se com a presidenta brasileira, quando
concordaram em manter encontros bilaterais periódicos.
Essa é a terceira viagem internacional da presidenta Dilma e a segunda a um país sulamericano. No final de janeiro, Dilma Rousseff esteve em Buenos Aires, capital
argentina, para uma visita de Estado e, em abril, na China, onde além de se reunir
com o presidente Hu Jintao participou da Cúpula dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia,
China e África do Sul).
Osamigosdopresidentelula.blogspot
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Estatal aparelhada: Cemig contratou ex-prefeitos em período de
eleições
Cerca de 30 políticos foram terceirizados pela Cemig para coordenar as ações do
programa Energia Inteligente
Especializados no ofício de arrecadar votos, um grupo seleto de 30 ex-prefeitos ganhou
uma nova missão. Foram terceirizados pela Companhia Energética de Minas Gerais
(Cemig) para implementar nas bases eleitorais o Energia Inteligente. Trata-se de um
programa para combater o desperdício e aumentar a eficiência energética nos
municípios mineiros. Entre as funções dos contratados nesse exílio de luz estão a troca
de lâmpadas incandescentes por fluorescentes, mais econômicas, e a instalação de
equipamentos movidos a energia alternativa, como a solar. Como o trabalho exige um
mínimo de capacitação técnica, os ex-prefeitos tiveram de gastar a própria energia na
realização de eventos para o eleitorado que prometem, por exemplo, a distribuição de
geladeiras mais econômicas.
Os encontros foram realizados em cidades como Carmo do Rio Claro, Betim, Catuti,
Pavão, Caraí, entre outras. Um dos coordenadores do programa da Cemig, Higino
Zacarias de Sousa, admite que os ex-prefeitos foram contratados no segundo semestre
de 2010, ano eleitoral, por um período de seis meses. O próprio coordenador do
programa é ex-prefeito de Ritápolis, na Região Central de Minas, e tem cargo de
assistente da presidência da Cemig. “Não há nenhuma relação com as eleições. O
programa existe há muitos anos e vai continuar sendo executado em Minas”, afirma.
Para implementar o programa Energia Inteligente, os ex-prefeitos receberam salários
que chegaram a R$ 5 mil por mês. Segundo Higino, que comanda o programa desde o
ano passado, as contratações levaram em conta critérios técnicos e não houve nenhum
tipo de apadrinhamento. “Não é certo discriminar a pessoa somente porque ela já
ocupou a prefeitura. O importante, neste caso, é conhecer a cidade e as necessidades
da população. E eles têm condições para isso”, defende Higino.
Rodolfo de Souza Monteiro, também coordenador do programa, destaca o poder de
articulação dos ex-prefeitos como trunfo para o sucesso do Energia Inteligente. “O
principal objetivo é conscientizar os moradores dos municípios. E ex-prefeitos sabem
falar para a população, conhecem as pessoas. Isso pode ser uma arma importante.
Agora, não tenho conhecimento sobre esta situação (campanha), mas sei que o Higino
contou com a ajuda de outras pessoas”, disse.
As outras pessoas, no caso, são os ex-prefeitos que, na sua maioria, são
filiados ou concorreram em eleições anteriores a cargos públicos sob a
bandeira do PSDB, partido do governador Antonio Anastasia. É bem provável
que esses ex-prefeitos voltem à ativa em 2012, ano de eleições municipais, o que de
certa forma transforma o Energia Inteligente em uma espécie de palanque eleitoral.
Prefeito de Caraí de 1997 a 2004 quando era filiado ao PMDB, Leopoldino José
Ribeiro mudou-se para o PSDB e, ano passado, foi um dos nomeados para
implantar o programa no município da Bacia do Mucuri. “Nós acompanhamos a
execução dos projetos e também organizamos os eventos”, conta.
Leopoldino admitiu ter recebido cerca de R$ 3.500 por mês para participar do Energia
Inteligente Em vez dos referidos eventos, a missão do ex-prefeito era coordenar a
implantação de programas da Cemig junto a entidades filantrópicas, hospitais e a
população carente do município. O ex-prefeito de Caraí desconversa quando o assunto
é a eleição em 2012. “Estamos conversando e ainda não há nada certo. Mas pode
acontecer.”
Gestores aguardam licitação para trabalhar
O contrato dos ex-prefeitos com o Energia Inteligente terminou no fim de 2010. Diante
da série de eventos e dos bons resultados obtidos, na avaliação da coordenação, a
Cemig já garantiu o retorno dos ex-gestores ao programa a partir deste ano com
vigência até 2012. Os ex-prefeitos aguardam apenas o resultado de licitação, que teve
de ser alterada pela companhia energética, para assegurar aos políticos salários de R$
5 mil e, certamente, prestígio com os eleitores.
Segundo os próprios ex-prefeitos, em alguns casos, a duração do novo vínculo com o
programa Energia Inteligente pode chegar a quatro anos. O ex-prefeito de Caraí
Leopoldino José Ribeiro (PSDB) confirma a possibilidade da renovação dos contratos
para os próximos anos. Ribeiro não esconde a ansiedade de voltar.
“Não deve demorar não. Assim que sair a licitação deve sair o anúncio. Estamos só
esperando o desfecho da situação”, disse.
Em Pavão, no limite entre as bacias do Rio Jequitinhonha e do Rio Mucuri, o ex-prefeito
Walter Villamid Chaves (PSDB) é quem esteve à frente do programa Energia
Inteligente no ano passado. Ele reconhece ter recebido R$ 5 mil por mês pela função.
Agora, aguarda penas a definição da licitação para voltar ao quadro de “refugiados” no
programa.
“A informação que temos é de que durante a licitação houve problemas e isso acabou
atrasando. Porém, eles já estão acertando a papelada”, diz Chaves.
Deputados pedem audiência
A Assembleia Legislativa quer esclarecimentos sobre o Energia Inteligente e sobre
todas as atividades desenvolvidas pela Cemig que contam com a participação de exprefeitos e ex-vereadores. O assunto deve ser tratado durante audiência pública na
Casa. O requerimento já foi aprovado e a discussão vai acontecer na Comissão de
Minas e Energia. Porém, ainda não há uma data definida.
Autor do requerimento, o deputado estadual Rogério Correia (PT) levanta suspeitas de
que “crimes eleitorais” foram cometidos no interior do Estado, onde o programa da
Cemig contou com a participação de ex-agentes públicos. “Já pedi os esclarecimentos.
Se isso realmente aconteceu, principalmente no período eleitoral, configura um crime.
Ainda vamos encaminhar o caso para o TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Este é um
exemplo claro do coronelismo à moda antiga”, afirmou.
O deputado também fez críticas ao envolvimento de ex-prefeitos na coordenação do
programa. “Na minha visão, a aplicação do programa deveria ser feita por técnicos
capacitados. Será que todos são especialistas ou é apenas uma ação entre amigos?
Isso (o programa) não pode ser conduzido desta maneira. Temos de investigar e
discutir a questão”, ressaltou.
Já o presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Sávio Souza Cruz (PMDB),
confirmou que nos próximos dias vai marcar a data da audiência. O deputado aguarda
apenas o levantamento de mais material para sustentar a denúncia. “Vamos averiguar
a situação e ver se há alguma irregularidade. É no mínimo suspeito a participação
desses ex-prefeitos num programa que distribui geladeiras em pleno período eleitoral”,
afirmou.
Para o encontro devem ser convidados o presidente da Cemig, Djalma Morais, o
secretário de Desenvolvimento Social, Wander Borges (PSB), a presidente do Serviço
Voluntário de Assistência Social (Servas), Andrea Neves da Cunha e o diretor do
Sindieletro, Jairo Nogueira Filho. A intenção é esclarecer como funciona o programa, os
critérios para atendimento das entidades e a escolha dos funcionários, entre outros
pontos. “Além disso, será feita uma análise das atividades já desenvolvidas”, explica
Souza Cruz.Do Hoje em dia