Veículos Pesquisados

Edição número 1841 quinta-feira, 09 de junho de 2011
Fechamento: 09h00
Veículos Pesquisados:
Clipping CUT é um trabalho diário de captação de notícias realizado pela equipe da
Secretaria Nacional de Comunicação da CUT. Críticas e sugestões com
Leonardo Severo ([email protected])
Isaías Dalle ([email protected])
Paula Brandão ([email protected])
Luiz Carvalho ([email protected])
William Pedreira ([email protected])
Secretária de Comunicação: Rosane Bertotti ([email protected])
Estadão
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Dilma terá de recorrer a Temer para articulação
Daiene Cardoso (Política)
Em nome da governabilidade, a presidente Dilma Rousseff terá de se render ao PMDB
e às habilidades políticas de seu vice Michel Temer. A avaliação é do cientista político
Rubens Figueiredo, que vê dificuldades do governo em equilibrar administração e
política. "O Temer seria o melhor nome, ele tem mais vocação para isso. Mas não
adianta ter apenas vocação, a eficácia do articulador depende do trânsito no governo",
ponderou.
Com a saída de Antonio Palocci e a chegada de Gleisi Hoffmann na Casa Civil, muda-se
radicalmente o perfil da pasta, que deixa de ser política e passa a ser gerencial. "Um
governo é a equação entre política e administração, senão não se aprova nada no
Congresso. E onde está o político deste governo?", questionou.
Figueiredo lembrou que a dobradinha Lula e Dilma foi bem sucedida porque o expresidente tinha o perfil político, enquanto Dilma na Casa Civil era a técnica. "Ela podia
bater na mesa porque tinha respaldo político", disse.
Na busca pelo equilíbrio entre gestão e política, Dilma terá de rever sua relação com a
base e abrir espaço para os aliados, diz o cientista. Isso não significa que ela terá
condições de se dedicar à trabalhosa tarefa de negociar. "A articulação política é um
pepino, não é uma tarefa das mais agradáveis", afirmou.
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Palocci se afasta de Conselho da Petrobrás
Decisão foi tomada mesmo após manifestação pública de apoio feita pelo presidente da
estatal
João Domingos e Kelly Lima (Política)
Além de pedir demissão da Casa Civil, o ex-ministro Antonio Palocci solicitou
afastamento do Conselho de Administração da Petrobrás, segundo fontes do governo.
Como conselheiro da estatal, ele participava de reuniões e recebia cerca de R$ 6 mil
por mês.
Interlocutores de Palocci disseram que ele pretende voltar para São Paulo e passar um
período sabático, antes de retomar suas atividades privadas - no ano passado, o
petista não disputou nenhum cargo eletivo. O ex-ministro não foi ao gabinete, no
quarto andar do Palácio do Planalto, e deixou para seus auxiliares a missão de limpar
suas gavetas.
Palocci decidiu deixar o conselho da Petrobrás mesmo tendo em defesa de sua
permanência o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli. Pela manhã, no Rio, o
executivo disse que Palocci não teria motivos para deixar o assento no conselho, cargo
para o qual havia sido eleito no fim de abril.
Segundo Gabrielli, os convites feitos para integrar o conselho são direcionados às
pessoas físicas e não estão atrelados ao cargo que elas ocupam no governo. "O ex-
ministro Palocci foi eleito por um ano", afirmou, destacando que a eleição acontece na
assembleia geral ordinária de acionistas, um evento anual. "Não cabe à Petrobrás
qualquer decisão sobre isso."
Gabrielli defendeu Palocci, a quem qualificou como "pessoa de alta competência". "A
Procuradoria arquivou as denúncias e ele renunciou para não prejudicar o governo. Se
ele decidir ficar ou não (no conselho), é com ele."
Precedente. Já houve outro episódio em que um ex-ministro afastado do governo sob
suspeitas de irregularidades foi mantido no conselho da Petrobrás. O engenheiro Silas
Rondeau, ex-ministro de Minas e Energia do governo Luiz Inácio Lula da Silva, foi
conselheiro até abril deste ano, mesmo tendo deixado o ministério em maio de 2007,
acusado de favorecer empreiteiras em licitações públicas.
Rondeau fora eleito para o conselho logo após assumir a pasta no lugar da então
ministra Dilma Rousseff. O atual ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, não foi
indicado para o cargo por ter mandato de senador.
Com mínimo de cinco e máximo de dez membros, o conselho é um órgão autônomo.
Cada conselheiro recebe em média R$ 6 mil para ir a reuniões mensais. Está entre
suas atribuições definir o plano estratégico de investimentos e indicar a forma de
desenvolvimento de projetos.
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Nova ministra da Casa Civil também deu consultoria empresarial
Gleisi firmou sociedade com irmã na área de gestão, entre 2007 e 2009; ao contrário
de Palocci, ela revelou os clientes atendidos
Leandro Colon e Evandro Fadel (Política)
Assim como outros colegas de Esplanada e seu antecessor Antonio Palocci, a nova
ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, também atuou no ramo de consultoria nos
últimos anos. Entre 2007 e 2009, ela foi dona de 90% da GF Consultoria e Assessoria
Empresarial Ltda em sociedade com sua irmã, Francis Mari. A sede da empresa virou,
até mesmo, escritório político da campanha de Gleisi à prefeitura de Curitiba em 2008,
quando ela ficou em segundo lugar.
A GF foi aberta no dia 1.º de junho de 2007, segundo dados da Junta Comercial do
Paraná. A nova ministra da Casa Civil ficou com 90% das cotas da sociedade e como
"administradora" dos negócios da empresa perante órgãos públicos, instituições
financeiras e entidades privadas.
Segundo os registros da Junta Comercial, a GF foi criada para atuar no ramo de
"assessoria, consultoria, orientação e assistência operacional para a gestão do negócio
e apresentação de palestras prestados a empresas e a outras organizações".
A empresa foi aberta um ano depois de Gleisi deixar a diretoria financeira de Itaipu
Binacional, período em que se aproximou de Dilma Rousseff, então ministra de Minas e
Energia. Na direção de Itaipu, comandou um orçamento anual de US$ 3 bilhões. Partiu
da equipe dela a criação do sistema de gestão integrada com o Paraguai. Ela deixou o
cargo para disputar, sem sucesso, o Senado em 2006.
Prestação de contas. Apesar da existência da consultoria entre 2007 e 2009, a
empresa não aparece na declaração de bens de Gleisi enviada à Justiça Eleitoral em
2008, quando ela foi candidata à prefeitura de Curitiba. Procurada pelo Estado, a
ministra informou, por meio de sua assessoria, que abriu empresa para prestar
assessoria em gestão empresarial. Alegou que não a declarou à Justiça Eleitoral em
2008 porque seus rendimentos começaram apenas a partir daquele ano.
A assessoria argumenta que a declaração entregue à Justiça Eleitoral em 2008 buscou
repetir a declaração do IR referente ao exercício de 2007, quando a empresa não teria
recebido recursos. Informou ainda dois clientes que teriam contratado os serviços de
Gleisi: Fusão Assessoria Empresarial e Combraseg Logística e Serviços.
De acordo com dados da Junta Comercial, uma alteração de endereço ocorreu em
2009 na GF Consultoria e no dia 10 de dezembro daquele ano a empresa encerrou
suas atividades, segundo registro firmado em cartório em 3 de março de 2010. O
distrato informa que a ministra ficou responsável pela "conservação do livro e demais
documentos da sociedade".
Gleisi foi candidata à prefeitura de Curitiba em 2008 pelo PT - ficou em segundo lugar
com 18% dos votos. Na época, informou ter um patrimônio de R$ 623 mil, incluindo
dois imóveis, um veículo e dinheiro aplicado em banco. Em 2010, quando disputou e
conseguiu uma vaga no Senado, o valor dos bens de Gleisi subiu para R$ 693 mil, mas
com apenas um imóvel.
O antecessor de Gleisi na chefia da Casa Civil, Antonio Palocci, pediu demissão após a
revelação de que aumentou em 20 vezes seu patrimônio com uma empresa de
consultoria, a Projeto. Pressionado, o ex-ministro negou-se a revelar a lista de seus
clientes. Pelo menos 20 empresas contrataram os serviços de Palocci, que, somente no
ano passado, faturou R$ 20 milhões, sendo metade entre novembro e dezembro, após
a eleição de Dilma à Presidência da República.
O Estado revelou no mês passado que pelo menos cinco ministros têm empresas de
consultoria que continuam ativas em pleno exercício do cargo: Fernando Pimentel
(Desenvolvimento, Comércio e Indústria), José Eduardo Martins Cardozo (Justiça),
Moreira Franco (Assuntos Estratégicos), Leônidas Cristino (Portos) e Fernando Bezerra
Coelho (Integração Nacional). Todos negaram conflito de interesse com a função
pública.
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Dilma só troca Luiz Sérgio após armistício no PT
Ministro diz à presidente que não tem apoio e entrega os pontos; Planalto avalia que o
próprio partido atrapalha articulação política
Tânia Monteiro, Denise Madueño, Andrea Jubé e Adriana Fernandes (Política)
A presidente Dilma Rousseff decidiu enfrentar o PT no Congresso e exigir que as
bancadas parem de brigar antes de substituir o ministro das Relações Institucionais,
Luiz Sérgio. Para Dilma, o partido que mais atrapalha a coordenação política é o
próprio PT, hoje dividido em várias alas. A presidente sabe que os petistas estão por
trás da insistência na demissão de Luiz Sérgio.
Numa conversa que teve nesta quarta-feira, 8, com o ministro das Relações
Institucionais, Dilma o informou que a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann,
empossada nesta quarta no lugar de Antonio Palocci, não cuidará da coordenação
política. A própria presidente fará os contatos com os partidos. Abandonado pelo PT,
Luiz Sérgio reconheceu que não reunia mais apoio da bancada para se manter no
cargo.
Quando questionado sobre a crise da articulação política do governo, após reunião no
Ministério da Fazenda nesta quarta, Luiz Sérgio foi enigmático: "Há dias de falar e há
dias de calar".
Emparedados, e sem conseguir decifrar os próximos passos de Dilma, os petistas
decidiram pedir ajuda ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem deverão
reunir-se na próxima semana. Eles acham que Lula terá a capacidade de acabar com
as brigas internas que não cessam desde que o deputado Marco Maia (RS) derrotou o
líder do governo, Cândido Vaccarezza (SP), na disputa pela presidência da Câmara.
O papel de Lula será buscar a conciliação entre os grupos ou, então, promover um
mínimo de união entre os deputados, a fim de viabilizar a indicação do sucessor de
Luiz Sérgio. A avaliação é de que a escolha de um nome que não represente a maioria
não resolverá os problemas da articulação política do governo. Vaccarezza é um dos
nomes cogitados para a pasta, mas hoje o parlamentar não tem respaldo da maioria
da bancada petista.
Beligerantes, mas na busca de um consenso, os grupos do PT no Congresso estão
levantando os nomes que poderão substituir o ministro.
Para o lugar de Luiz Sérgio está cotado, além de Vaccarezza, o senador Wellington
Dias (PT-PI). A bancada da Câmara é contra a escolha de outro senador para o
ministério. Caso Vaccarezza seja escolhido, o PT pretende indicar para a liderança do
governo na Câmara os nomes do deputado Pepe Vargas (RS) ou do ex-presidente da
Casa Arlindo Chinaglia (SP).
PMDB. O vice-presidente Michel Temer, presidente licenciado do PMDB, disse nesta
quarta que seu partido está de fora da disputa pela articulação política. Mas o partido
sentiu-se no direito de vetar o nome da atual ministra da Pesca, Ideli Salvatti,
defendido por setores do PT do Senado para o lugar de Luiz Sérgio.
No PMDB, a avaliação é de que Vaccarezza é um bom nome para suceder Luiz Sérgio,
apesar das duas derrotas seguidas do líder do governo - a disputa pela presidência da
Câmara e a votação do Código Florestal.
Os peemedebistas gostam de Vaccarezza e veem nele um bom negociador. Acham
que, na coordenação política, ele teria diálogo certo com todos os partidos. O PMDB diz
que o êxito de um coordenador no Planalto não depende de nomes, mas de uma
reordenação de espaços.
Enquanto titular da Casa Civil, Palocci não deixou que o titular da coordenação
atendesse os pleitos feitos pelos partidos. Como Gleisi Hoffmann já disse que a
coordenação política não será sua função central, quem ocupar o cargo terá de fazer
as negociações com o Congresso. Para o presidente do PT, Rui Falcão, agora a atuação
de Luiz Sérgio será avaliada.
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Planalto buscar corrigir 'imperfeições' de novo Código
Rafael Moraes Moura (Política)
Depois da maior derrota sofrida até agora na Câmara, o Palácio do Planalto pretende
conciliar interesses e corrigir as "imperfeições" do texto do Código Florestal, que
tramita no Senado. Em encontro hoje com a ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC) reforçaram a
promessa de que as comissões da Casa pretendem trabalhar de forma articulada na
expectativa de construir um relatório conjunto.
"Essa é a nossa busca. Se um ponto ou outro numa comissão ficar divergente, o
plenário do Senado vai ter maturidade de votar", disse Viana. Na avaliação de Luiz
Henrique, é preciso fazer "aperfeiçoamentos" para garantir que o projeto aprovado
pelo Congresso não seja alvo de ações de inconstitucionalidade. Os dois senadores são
relatores do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente e da Agricultura,
respectivamente.
No mês passado, a ministra apresentou à bancada de senadores do PT 11 pontos que
o governo pretende alterar no projeto do novo Código Florestal. Na ocasião, destacou a
preocupação do Planalto em retirar do texto a emenda que concede anistia aos
desmatadores. O Planalto avalia que um dos motivos para a derrota na Câmara foi a
demora para entrar no debate, algo que espera reverter agora no Senado.
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Em palestra, Lula ressalta queda da inflação
Gustavo Uribe (Política)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem, em palestra a fornecedores e
executivos da Tetra Pak, um diagnóstico bastante otimista do atual momento da
economia brasileira. Em discurso, o petista ressaltou a ampliação do crédito, a queda
gradual da inflação e os investimentos do governo federal. "Poucos países no mundo
podem exibir hoje uma carteira de investimentos tão robusta como o Brasil", destacou
o ex-presidente que, minutos antes, lembrou do que chamou de "queda expressiva do
IPCA".
"O momento é excepcional", disse, sendo aplaudido pelos presentes. O ex-presidente
elogiou iniciativas do governo da presidente Dilma Rousseff, como o programa Brasil
Sem Miséria. Como é de praxe em suas palestras, Lula citou projetos de sua gestão
como presidente e listou uma série de dados. O petista destacou, por exemplo, a
melhoria da distribuição de renda, a oferta de crédito para as classes mais baixas e os
avanços na oferta de empregos.
Lula comparou ainda o Nordeste à China, por conta do crescimento da demanda
interna. "O Nordeste é hoje a China brasileira", afirmou. O ex-presidente assegurou
aos presentes que o atual governo irá acelerar os investimentos no País. Ao fim de sua
palestra, defendeu uma maior aproximação do Brasil com os países da América Latina
e brincou com os empresários. "Se algum de vocês levantar de mau humor com a
América Latina, ligue para mim", disse, arrancando risos.
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Copom eleva juro em 0,25 ponto porcentual, para 12,25% ao
ano
BC mantém estratégia de 'ajuste por período prolongado' em decisão unânime
e amplamente esperada pelo mercado; taxa continua no nível mais alto desde o
período de 22/1 a 11/3 de 2009
Fábio Graner (Economia)
O Comitê de Política Monetária (Copom) seguiu exatamente o roteiro previsto pelo
mercado financeiro e decidiu hoje elevar a taxa básica de juros (Selic) em 0,25 ponto
porcentual, para 12,25% ao ano. Com o movimento, o colegiado do Banco Central dá
sequência ao processo de aperto monetário que tem por objetivo reverter a tendência
dos indicadores de preços em 12 meses e colocar o Índice de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA) de volta na meta de 4,5% em 2012.
Com a alta, a taxa continua no nível mais alto desde o período de 22/1 a 11/3 de
2009, quando o juro básico vigente foi de 12,75% ao ano. Essa é a segunda elevação
seguida dessa magnitude promovida pelo BC. Com o movimento, o aperto monetário
neste ano já chega a 1,5 ponto porcentual. A próxima reunião do Copom será nos dias
19 e 20 de julho.
Ao anunciar a decisão, o BC manteve o teor do comunicado da decisão de abril.
"Considerando o balanço de riscos para a inflação, o ritmo ainda incerto de moderação
da atividade doméstica, bem como a complexidade que envolve o ambiente
internacional, o Comitê entende que a implementação de ajustes das condições
monetárias por um período suficientemente prolongado continua sendo a estratégia
mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta em 2012", disse
o colegiado do BC no comunicado de anúncio da decisão desta noite.
A elevação da taxa de juros busca conter o ímpeto da demanda de bens e serviços na
economia brasileira, que tem sido apontado como um dos fatores por trás da escalada
dos preços no País. Com juros mais altos, não só o crédito fica mais caro
(especialmente em um ambiente no qual medidas adotadas pelo governo restringem o
alongamento de prazos) para os consumidores, mas também se cria um incentivo para
as pessoas guardarem dinheiro ao invés de aproveitarem seus ganhos de renda para
gastar mais.
Coerência
O ex-diretor do BC e economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC),
Carlos Thadeu de Freitas, explicou que, diante da sinalização dada em abril, o Copom
não tinha alternativa a não ser subir o juro em 0,25 ponto porcentual. Segundo ele, as
condições da economia, com desaceleração do crescimento e redução nos índices de
preços, até permitiriam manter a Selic, mas diante da mensagem passada pelo BC e
das expectativas para 2012 ainda acima do centro da meta, a alta do juro básico é
uma questão de coerência.
Segundo Freitas, o aperto monetário de 0,25 ponto porcentual agora tem maior
potência do que vinha ocorrendo. Isso porque a taxa de juros real, que desconta a
inflação, a partir de agora deve ser maior, já que o País entrou em uma fase de
"surpresas deflacionárias", depois de um início de ano em que a inflação ficou acima do
que todo mundo esperava.
"O juro real maior pode levar o BC a repensar novos aumentos da Selic", disse o
economista, para quem uma sinalização mais clara deverá ser dada na ata do Copom
na semana que vem ou no relatório de inflação no final deste mês. "Se expectativas de
inflação continuarem caindo, não há motivo para o juro subir mais", completou.
Para o economista-chefe do banco cooperativo Sicredi, Alexandre Barbosa, a situação
da economia brasileira exige juros maiores, pois a inflação não decorre só de choques
de oferta (como a alta de preços de alimentos), mas também de um excesso de
demanda por bens e serviços. Ele espera pelo menos mais uma alta de 0,25 ponto
porcentual em julho na Selic. E avalia que a economia precisa crescer menos de 4%
por algum tempo para que a inflação seja colocada de volta na meta.
Barbosa recordou que a inflação é difícil de ser reduzida no Brasil. Em 2009, por
exemplo, ano de recessão, o índice oficial de preços ficou em 4,3%, ante 5,9% em
2008. Ou seja, em um ano muito ruim para a economia, a inflação foi colocada no
centro da meta. O economista explica que não é necessário produzir uma recessão
para trazer o IPCA de volta à meta, mas é preciso crescer em ritmo menos intenso do
que no início do ano, quando a taxa anualizada de expansão do País ficou acima de
5%.
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Indústria, comércio e sindicatos criticam alta dos juros (Economia)
Segundo a Fiesp, decisão prejudica as contas públicas, atrai capital estrangeiro
especulativo, sobrevaloriza a moeda e diminui a competitividade da indústria nacional
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf,
disse, em nota, que o aumento de 0,25 ponto porcentual na taxa Selic, para 12,25%
ao ano, foi "muito mal recebido" pelo setor produtivo, uma vez que a economia já
mostra sinais de desaceleração. "Depois de cinco semanas de queda consecutiva na
expectativa de inflação, da queda de 3,8% na produção da indústria paulista e de
2,1% da (produção) brasileira de abril ante março, eu gostaria de saber por que os
juros ainda subiram", afirmou.
Skaf questionou os motivos que levaram o Comitê de Política Monetária (Copom) do
Banco Central a elevar os juros mais uma vez e afirmou que a decisão prejudica as
contas públicas, atrai capital estrangeiro especulativo, sobrevaloriza a moeda e diminui
a competitividade da indústria nacional. "Tenho certeza que a sociedade brasileira
também não compreendeu as razões desse aumento inadequado e inoportuno, que
prejudica todo o País", afirmou.
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São
Paulo (Fecomercio-SP), Abram Szajman, considerou a decisão do Copom uma "ação
exageradamente conservadora". Em nota, ele afirmou que há uma clara tendência de
desaceleração da economia e da inflação.
"O comportamento do governo federal, aliado às atitudes conservadoras do Banco
Central, só faz atrair capital especulativo em demasia", afirmou Szajman, na nota.
"Apenas com uma forte dose de vontade política o País vai se livrar dos tempos de
taxas de juros extremamente elevadas e, ao mesmo tempo, manter a economia
crescendo a um ritmo adequado e a inflação dentro da meta."
Szajman também disse que o excesso de gasto público canibaliza os efeitos de uma
taxa de juros elevada. "Isso é preocupante, pois não percebemos esforços para
aumentar a eficiência da máquina pública, nem ao menos reduzir seus gastos",
afirmou. "Se o Banco Central faz política monetária olhando para o futuro, é bom ter
em conta que provavelmente as taxas de crescimento da produção e do consumo no
segundo semestre vão ficar muito abaixo do potencial de nossa economia. Portanto, é
salutar se antecipar e iniciar um ciclo de redução dos juros que hoje são em termos
reais os maiores do mundo."
Força Sindical
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho,
também criticou a decisão do Copom. Em nota, ele classificou a medida como "um
grande equívoco", uma vez que a inflação tem dado sinais de desaceleração. Na
avaliação dele, o aumento dos juros consumirá recursos que poderiam ser investidos
em educação, saúde e infraestrutura.
"O aumento é desnecessário, visto que o cenário econômico está mais favorável, com
sinais evidentes de controle inflacionário. Infelizmente, o impacto recai unicamente no
setor produtivo, afetando negativamente a atividade e o emprego", afirmou, na nota.
"O governo, mais uma vez, atende aos interesses do capital especulativo, com uma
clara demonstração de que o espírito conservador continua orientando a política
monetária. A alta dos juros é mais uma péssima notícia para quem defende o
desenvolvimento nacional."
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Telebrás fecha 1º contrato de banda larga de 1 mega a R$ 35
Contrato nos moldes do Plano Nacional de Banda Larga foi assinado com Sadnet, de
Santo Antônio do Descoberto (GO), que pretende começar a comercializar o plano em
30 dias
Karla Mendes (Economia)
A Telebrás assinou nesta quarta-feira, 8, o primeiro contrato com um provedor de
internet para a oferta de banda larga de um mega a R$ 35, nos moldes do Plano
Nacional de Banda Larga (PNBL). O contrato foi assinado com a Sadnet, provedor de
Santo Antônio do Descoberto (GO), que pretende começar a comercializar o plano em
cerca de 30 dias. "É mais um momento histórico da Telebrás", afirmou o presidente da
estatal, Caio Bonilha, que assumiu o cargo há exatamente uma semana.
Por razões de confidencialidade, Bonilha disse que o valor do contrato não pode ser
revelado. Ele informou, porém, que a Sadnet contratou um link de 100 megabits (MB)
com preço abaixo de R$ 200 por MB. Segundo Bonilha, atualmente, a Sadnet paga
mais de R$ 500 para comprar o link de outras empresas.
Ele explicou que a Telebrás vai monitorar a oferta de banda larga de 1 mega a R$ 35.
Segundo ele, a Sadnet terá que registrar, no mínimo, cinco usuários por MB do link
adquirido, o que representa um mínimo de 500 usuários atendidos. "É mandatório.
Isso nós vamos monitorar", disse.
Está previsto no contrato que a Sadnet poderá usar a logomarca da Telebrás como
parceira no lançamento do produto. Junto com a logo, porém, estará explícito o
número do call center da estatal por meio do qual os usuários poderão registrar
reclamações em relação ao serviço ofertado.
Segundo o diretor administrativo da Sadnet, Luiz Tomaz, a empresa atende mais de
mil clientes em Santo Antônio do Descoberto e espera dobrar essa base nos próximos
seis meses, a partir do contrato com a Telebrás. "A grande vantagem do PNBL para a
gente é o valor do link", afirmou.
Segundo ele, hoje, mais de 76% da receita da empresa provêm das assinaturas de
banda larga com velocidade de até 300 Kbps, voltadas para a baixa renda. A partir do
contrato com a Telebrás, porém, ele explicou que esses clientes terão acesso a um
serviço de maior velocidade por um preço menor. Hoje, a empresa oferece planos de
100 Kbps a R$ 29,90 e de 200 Kbps a R$ 39,90. A Sadnet tem contratação de link com
a Embratel e a Unotel que, segundo Luiz Tomaz, serão cancelados.
Folha de S.Paulo
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Dilma demitiu Palocci no "momento certo", diz Lula
Ex-presidente defende afastamento e escolha de senadora para Casa Civil
Petista tentou primeiro convencer sucessora a manter ministro no cargo, mas depois
aprovou sua decisão
Bernardo Mello Franco e Valdo Cruz (Poder)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem a demissão do ex-ministro
Antonio Palocci, que chefiou a Casa Civil nos primeiros cinco meses do governo Dilma
Rousseff. Ele afirmou que Dilma agiu "no momento certo", deixando claro que a
decisão de sair do governo não foi de Palocci.
"É sempre triste tirar um companheiro. Eu tive que tirar companheiros, e é um
sofrimento muito grande. Mas acho que a presidente tem autoridade e fez no momento
certo", disse o petista.
A declaração contraria a versão oficial de que Palocci teria decidido abrir mão do cargo
para proteger Dilma.
O ex-ministro entregou carta de renúncia à presidente e disse ontem, no discurso de
despedida, que saía para preservar o diálogo do governo com a sociedade.
Sobre a escolha da nova ministra Gleisi Hoffmann, senadora novata do PT paranaense,
Lula foi conciso: "Se a companheira Dilma escolheu, está certa."
Dilma levou 23 dias para demitir o aliado desde que a Folha revelou o aumento do seu
patrimônio, multiplicado por 20 em quatro anos. Durante as mais de três semanas de
agonia, Palocci se recusou a divulgar a lista de clientes que teria atendido como
consultor.
Lula quebrou o silêncio sobre o caso ontem à noite, antes de dar palestra remunerada
a convidados da fabricante de embalagens Tetrapak, em São Paulo.
Ele evitava declarações à imprensa, mas agiu intensamente nos bastidores e negociou
com Dilma os termos da demissão de Palocci.
As conversas de Dilma e Lula ocorreram em duas etapas, no fim de semana e na
segunda-feira. A princípio, o ex-presidente avaliava que Dilma deveria tentar manter
Palocci caso a Procuradoria-Geral da República arquivasse as denúncias contra ele.
Ele já havia trabalhado por Palocci na semana retrasada, quando foi a Brasília para se
reunir com aliados.
No telefonema de segunda-feira, porém, Dilma disse a Lula que não podia mais manter
Palocci na sua equipe diante do desgaste que ele estava provocando no seu governo.
Lula, então, elogiou a escolha de Gleisi.
A atuação ostensiva do ex-presidente na crise gerou críticas a Dilma pela suposta
existência de duplo comando no Palácio do Planalto.
Após as reações, ela pediu ao aliado que se afastasse da capital nesta semana, na qual
daria desfecho à crise.
Atendendo a essa estratégia, Lula programou compromissos em outras cidades nos
dias finais de Palocci.
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Estilo solitário de Dilma decidir deixa aliados no escuro
Além da presidente, grupo de somente cinco pessoas atuou na operação de
substituição de Palocci por Gleisi
Estratégia reservada visou evitar pressões de última hora; nem vice-presidente Michel
Temer sabia da troca
Valdo Cruz (Poder)
A demissão de Antonio Palocci revelou um estilo quase solitário da presidente Dilma
Rousseff na hora de trocar um ministro de sua equipe.
Além dela, apenas cinco pessoas participaram da operação que levou à primeira troca
no primeiro escalão, deixando aliados no escuro.
Segundo assessores, Dilma fez questão de restringir o número de pessoas para evitar
vazamentos e pressões de última hora. Ela sabia que as maiores resistências viriam
sobretudo de seu partido -e não estava disposta a recuar.
Na tarde de anteontem, quando tudo já estava definido, petistas e peemedebistas
ainda reagiam com descrença sobre a possibilidade de a senadora Gleisi Hoffmann (PTPR) substituir Palocci.
Nem o vice-presidente Michel Temer nem o ministro demissionário sabiam da
operação. Temer só foi informado da escolha quase no início da noite de terça.
Dilma escalou o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e seu chefe de gabinete,
Giles Azevedo, para sondarem a senadora.
Na segunda, aproveitando a presença no Planalto do ministro Paulo Bernardo
(Comunicações), marido de Gleisi, os dois enviaram mensagem à senadora: ela
deveria ficar de sobreaviso pois seria chamada a uma conversa.
Horas depois, Gleisi estava com Carvalho e Azevedo. A senadora ouviu dos dois que
Palocci deveria pedir demissão e que Dilma gostaria de conversar com ela.
No dia seguinte, Gleisi foi chamada à tarde para uma conversa com a presidente.
Dilma foi direta e a convidou para substituir Palocci. Dali, a senadora foi ao gabinete
de seu marido para dar detalhes da conversa.
Além de Carvalho, Azevedo, Bernardo e da própria nova ministra, o ex-presidente Lula
foi contatado por Dilma para tratar da troca do seu então principal ministro.
Fora esse grupo restrito que participou da operação, Dilma partilhou sua decisão com a
ministra Helena Chagas (Secretaria de Comunicação). Na manhã de anteontem, ela foi
chamada ao gabinete da presidente para traçar a estratégia da divulgação das
mudanças.
Ficou decidido que somente seria divulgado o nome da nova ministra quando Palocci
tivesse soltado uma nota informando sobre sua saída do governo.
Logo depois de convidar oficialmente Gleisi na tarde de terça-feira, Dilma se reuniu
com Palocci, Chagas e Carvalho para definir os detalhes do anúncio da saída do
ministro demissionário.
O então chefe da Casa Civil, porém, saiu dessa conversa ainda sem saber da escolha
da senadora.
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Troca na Casa Civil abre disputa por cargos (Poder)
A troca de comando na Casa Civil abriu uma disputa entre alas do PT pelo poder no
Planalto e intensificou cobranças do principal partido aliado da presidente Dilma
Rousseff, o PMDB.
Com a substituição de Antonio Palocci por Gleisi Hoffmann em uma Casa Civil menos
política e mais gestora, como quer Dilma, grupos do PT passaram a fazer forte pressão
pela troca do petista Luiz Sérgio (Relações Institucionais), que pode ser substituído nos
próximos dias.
Embora a função da pasta das Relações Institucionais seja fazer a articulação com o
Legislativo, era Palocci o principal interlocutor do governo com parlamentares.
Entre as principais forças que disputam o comando da articulação política estão o
grupo que apoiou a eleição do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o do líder
do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Há dois nomes fortes para a pasta. O do deputado Pepe Vargas (PT-RS), que tem boa
relação com Dilma, e o da ministra Ideli Salvati (Pesca), que tem a simpatia do expresidente Lula, mas não o apoio da bancada do PT.
Enquanto petistas disputam a vaga de articulador político, o PMDB pedia ontem mais
poder para a pasta. Como resumiu o presidente do Senado, José Sarney (AP) Dilma
precisará encontrar "um novo jeito de governar".
Apesar das cobranças, peemedebistas negam que o partido dispute o ministério. O
PMDB espera ser contemplado com a liderança do governo no Congresso. O deputado
Mendes Ribeiro (PMDB-RS) é citado para o posto.
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Gleisi faz afagos na oposição e diz a Aécio que precisará de sua
ajuda
Com perfil técnico, ministra afirma que não descuidará da política
Ana Flor, Gabriela Guerreiro e Márcio Falcão (Poder)
Ao assumir a Casa Civil e se despedir do Senado, a ministra Gleisi Hoffmann indicou
que não deixará de lado a atuação política, apesar de ter recebido a incumbência da
presidente Dilma de cuidar da gestão do governo.
A nova ministra fez afagos no PT e no PMDB, principal aliado do governo no
Congresso, e também na oposição -a quem prometeu uma "convivência respeitosa".
Gleisi afirmou que sua escolha "manifesta o apreço [de Dilma pelo] Congresso".
Citando o exemplo da petista -que era um quadro técnico e acabou se tornando
presidente- disse acreditar que "a política dá sentido à técnica e esta qualifica a
política".
Em uma sinalização de diálogo com a oposição, Gleisi afirmou que "viver exposta a
pontos de vista contraditórios" é uma "condição" da vida política. "Todos foram
adversários duros no debate, mas prevaleceu sempre a convivência democrática."
Antes de subir à tribuna do Senado para seu discurso de despedida, Gleisi fez um
apelo ao senador: "Vou precisar de ajuda aqui no Congresso".
O tucano sorriu, fez elogios a sua competência e prometeu diálogo.
No discurso de posse no Palácio do Planalto, Gleisi citou o nome da presidente Dilma
11 vezes. Lembrou ainda de quanto trabalharam lado a lado na transição do governo
Luiz Inácio Lula da Silva, no fim de 2002.
A ministra citou ainda seu antecessor, Antonio Palocci, afirmando que era um desafio
continuar seu trabalho.
Não mencionou, no entanto, as acusações que levaram à demissão do petista.
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Ministra pagou advogado com verba do gabinete
Gleisi usou recursos para pagar escritório que a defende na Justiça Eleitoral
Gabinete diz que banca auxiliou então senadora só na área legislativa, na preparação e
na discussão de projetos
Ranier Bragon (Poder)
Nos pouco mais de quatro meses em que atuou como senadora, Gleisi Hoffmann (PTPR) destinou parte de sua verba de custeio de mandato para o escritório que a
representa eleitoralmente e que prestou serviços de advocacia nas suas campanhas ao
Senado, em 2010, e à Prefeitura de Curitiba, em 2008.
Os R$ 15 mil pagos ao Escritório Guilherme Gonçalves & Advogados Associados -R$
7,5 mil em março e R$ 7,5 mil em abril- se deram na rubrica que cobre "contratação
de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio
ao exercício do mandato parlamentar".
O valor representa nesses dois meses a metade do que cada senador têm direito na
chamada "verba indenizatória", que repõe gastos com aluguel de escritório nos
Estados, alimentação, hospedagem e contratação de trabalhos técnicos.
A atuação eleitoral do escritório para a petista se dá no Paraná e em Brasília.
No site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a banca figura como representante de
Gleisi nos seis recursos em tramitação, relativos às duas eleições.
Tanto o gabinete de Gleisi quanto o advogado Guilherme de Salles Gonçalves, sóciomajoritário do escritório, negam que a contratação da consultoria tenha se dado em
decorrência dos serviços eleitorais prestados.
Eles afirmam que o escritório auxiliou Gleisi exclusivamente na área legislativa, em
preparação e discussão de projetos que ela apresentou ou estudava apresentar no
Senado, como a limitação de gastos do funcionalismo público e a discussão sobre a
reforma política.
PROJETOS
O site do Senado registra 12 proposições e 7 requerimentos apresentados pela
senadora, entre eles texto que extingue o pagamento dos chamados 14º e 15º salários
aos deputados e senadores.
Por sua proposta, esse pagamento só ocorreria uma vez na legislatura -4 anos- e não
a cada ano, como acontece hoje.
Ela apresentou também, entre outras propostas, projeto para limitar a possibilidade de
reeleições consecutivas de senadores e para regulamentar o teto de remuneração dos
agentes públicos.
Além do trabalho eleitoral para Gleisi, o escritório de advocacia e o seu sóciomajoritário também figuram como doadores de R$ 35 mil para a campanha da petista
ao Senado, que, ao todo, declarou à Justiça Eleitoral receitas de R$ 8 milhões.
Segundo Salles Gonçalves, esse valor se refere a um "desconto" na cobrança dos
serviços prestados, que teriam somado R$ 85 mil. Na parte das despesas da
campanha, Gleisi declarou pagamento de R$ 50 mil ao escritório de advocacia.
Em 2010, o escritório foi o responsável por defender a coligação a qual Gleisi estava
inserida e que continha também o senador Roberto Requião (PMDB-PR).
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Bancos estrangeiros lamentam saída de ex-ministro do cargo
Em notas divulgadas a clientes, eles destacam desde postura "pró-mercado" a "visão
equilibrada" de Palocci
Apesar de comentários, mercados de ações, câmbio e juros ontem não reagiram mal
ao anúncio da demissão
Mariana Carneiro (Poder)
A demissão de Antonio Palocci não passou em branco na avaliação de analistas do
mercado financeiro. Em relatórios enviados ontem a clientes e comentários feitos à
Folha, eles lamentaram a saída do ministro, tido como um "defensor" da austeridade
fiscal do governo.
"Ele sempre teve uma visão sobre política econômica equilibrada, favorecendo também
a retomada de reformas estruturais", disse o diretor de mercados emergentes do
Goldman Sachs, Paulo Leme, por e-mail.
David Becker, da Merrill Lynch, escreveu em nota que "a notícia é claramente
negativa". Para
ele,
Palocci
era
"ator-chave em
eventual deterioração
macroeconômica" e os mercados não estão reagindo porque já vinham "digerindo a
notícia.
Também em relatório feito por seus economistas, o banco de investimento português
Banif disse que Palocci é "insubstituível" nas políticas pró-mercado". Para o banco, não
está claro se a nova ministra Gleisi Hoffmann será habilidosa o suficiente.
A biografia de Gleisi foi tema da corretora japonesa Nomura. O economista Aloísio
Teles lembra que, embora ela tenha se filiado ao PT em 1989 e ocupado a diretoria
financeira de Itaipu, é "relativamente uma novata".
MERCADO
Apesar dos comentários, o mercado ontem quase não reagiu à queda do ministro.
Segundo Paulo Leme, do Goldman Sachs, não deve haver nenhuma mudança na
política econômica.
O Ibovespa fechou em queda de 0,29%, e o dólar subiu 0,32%. Mas a avaliação era de
que os investidores respondiam ao cenário negativo no exterior. Pregões nos Estados
Unidos e em Londres também fecharam em queda.
Já o dólar ganhou força sobre diferentes moedas, como o euro e o dólar australiano.
Representantes de bancos e consultorias brasileiras se mostraram menos preocupados
com a saída de Palocci do ministério da Casa Civil.
Ex-diretor do Banco Central e sócio da Mauá Investimentos, Luiz Fernando Figueiredo
acredita que o BC deverá ganhar força.
Ele acha que a tendência é o governo sinalizar que o combate à inflação é uma
estratégia ditada pela presidente Dilma Rousseff e não por seu ex-ministro: "Nessas
ocasiões, a tendência do governo é ser conservador".
Para o economista-chefe do Bradesco, Octavio de Barros, o combate à inflação não
mudará sem Palocci. "A nova ministra me parece muito comprometida com o equilíbrio
macro saudável. Ela tem perfeita noção de restrição orçamentária", diz, ressaltando
que não acredita que o BC aja sob pressões políticas.
O economista-chefe da LCA, Bráulio Borges, diz que a saída de Palocci "deixa o
governo mais fraco", mas não afeta o combate à inflação.
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Após 4 anos, Cesare Battisti deixa prisão
Supremo valida decisão de Lula do ano passado e nega pedido da Itália para que
reconsiderasse extradição
Italiano foi libertado por volta da meia-noite; caberá ao Ministério da Justiça
regularizar a sua situação no Brasil
Felipe Seligman e Nádia Guerlenda Cabral (Poder)
Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal validou ontem a decisão do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição do italiano Cesare Battisti e determinou
que ele seja solto.
Com o resultado, Battisti ficará no Brasil e caberá ao Ministério da Justiça regularizar
sua situação. O alvará de soltura foi expedido por volta de 21h30 e perto da meianoite ele foi solto, mas não quis dar entrevistas.
A maioria dos ministros entendeu que não caberia ao Supremo analisar o ato de Lula.
Eles disseram que a decisão do ex-presidente é "soberana" e que, sem extradição, não
existiam mais motivos para Battisti ficar preso.
O Supremo já havia decidido não acatar ao pedido da Itália para que a decisão de Lula
não fosse reconhecida.
O ministro Luiz Fux, por exemplo, chegou a dizer que a Itália deveria questionar isso
em tribunais internacionais, e não no Supremo.
É a quinta vez que o caso Battisti é debatido pelo STF.
O italiano fez parte do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), grupo terrorista de
extrema esquerda que atuou na Itália dos anos 70. Foi condenado em seu país a
prisão perpétua por participar em quatro assassinatos.
Ele sempre negou a autoria dos crimes e disse que sofreu perseguição política. O exministro da Justiça brasileiro Tarso Genro concedeu a ele, no final de 2008, o status de
refugiado político.
O ato foi considerado ilegal pelo STF, que em 2009 autorizou a extradição, deixando a
última palavra para Lula. Dias depois, o tribunal afirmou que Lula deveria seguir o
Tratado de Extradição entre Brasil e Itália.
VOTOS
Ontem, o clima entre os ministros esquentou quando Marco Aurélio Mello tentou
argumentar que o debate sobre a extradição de Battisti havia se encerrado após a
votação sobre o pleito da Itália e foi criticado por colegas.
Além de Joaquim Barbosa e Marco Aurélio, Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e
Carlos Ayres Britto negaram o pleito da Itália e votaram pela libertação de Battisti.
Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Ellen Gracie defenderam a análise do pedido, alegando
que qualquer ato da presidência está submetido ao exame do tribunal. E votaram pela
revisão da decisão de Lula e a extradição.
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Cassação de Jaqueline Roriz é aprovada
Decisão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, no entanto, ainda precisa ser
analisada em plenário
Deputada, filmada recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM, é acusada de
quebra de decoro parlamentar
Filipe Coutinho (Poder)
Depois de quase seis horas de discussão e uma tentativa de pedir vistas, o Conselho
de Ética da Câmara dos Deputados aprovou ontem a cassação da deputada Jaqueline
Roriz (PMN-DF), filmada recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM.
Por 11 votos a três, os deputados entenderam que Jaqueline Roriz quebrou o decoro
parlamentar ao "arranhar a honra" da Câmara dos Deputados.
"O que está em jogo é a dignidade do parlamento. O conceito de vantagem indevida
deve ser entendido de forma ampla. Vantagem imoral ou injustificada é indevida e, por
isso, atentatória ao decoro parlamentar", disse o relator do processo, Carlos Sampaio
(PSDB-SP).
A decisão deve ser referendada pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Antes, porém, o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA) promete levar o caso à
presidência da Câmara -ele tentou pedir vista, mas o presidente do Conselho, José
Carlos Araújo (PDT-BA), vetou.
DEFESA
Em sua defesa, Jaqueline Roriz argumentou que, apesar de o dinheiro ser de caixa
dois, ela não era deputada quando recebeu o montante e, por isso, não quebrou o
decoro parlamentar.
"Não existe fato que possa ser capitulado como atentatório à dignidade do parlamento
e ao decoro parlamentar. Não é possível alguém que não seja parlamentar atentar ao
decoro parlamentar", afirmou o advogado da deputada, José Eduardo Alckmin.
Jaqueline Roriz foi filmada, junto com seu marido, Manoel Netto, recebendo R$ 50 mil
de Durval Barbosa, operador e delator do mensalão do DEM. As imagens são de 2006,
quando ela era candidata a deputada distrital, mas foram divulgadas apenas em
março.
Além da cassação de Jaqueline Roriz, está em jogo se o Conselho de Ética abrirá
precedente para julgar fatos ocorridos antes do mandato parlamentar. Foi com essa
tese, por exemplo, que deputados acusados de participaram do mensalão, em 2005,
escaparam de cassação.
Para o relator, é possível julgar casos anteriores ao mandato quando há prejuízo à
imagem da Câmara e os fatos eram desconhecidos ao eleitor.
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Relator pede veto à união Sadia-Perdigão
Julgamento do Cade é suspenso e deve ser retomado na quarta; tendência é que
demais conselheiros votem contra fusão
Ações da BR Foods fecham o dia em queda de 6%; empresa afirma esperar "solução
que não seja tão radical"
Lorenna Rodrigues (Mercado)
Em um dos votos mais duros da história do Cade (Conselho Administrativo de Defesa
Econômica), o relator da fusão entre Sadia e Perdigão, Carlos Ragazzo, pediu ontem
que o negócio seja desfeito.
Após quase sete horas, um pedido de vista do conselheiro Ricardo Ruiz adiou o
julgamento, que deverá ser retomado na próxima quarta.
Ruiz disse que acompanhará o relator e votará contra a fusão. Outros três conselheiros
ainda darão seus votos, mas, segundo a Folha apurou, a tendência é que a maioria
vete a operação.
"Raramente se vê, na análise antitruste, uma operação na qual a probabilidade de
danos de mercado ao consumidor se mostra de maneira tão evidente. A aprovação
desse ato tem o condão de causar aumento de preço e danos extremos aos
consumidores", criticou Ragazzo.
Em nota, a BRF (Brasil Foods), empresa resultante da união Sadia-Perdigão, disse
discordar do posicionamento do relator e considerar o pedido de vista positivo, pois os
demais quatro conselheiros "terão mais tempo para avaliar a questão".
Se o Cade reprovar o negócio, a Perdigão terá um prazo determinado para vender toda
a sua participação na Sadia e desfazer a operação.
A empresa poderia recorrer à Justiça, mas mais de 80% das decisões do órgão são
mantidas pelo Judiciário.
Fechada em 2009, a compra da Sadia pela Perdigão resultou na terceira maior
exportadora brasileira e em uma das maiores empresas de alimentos do mundo.
Logo após o negócio ser fechado, as empresas assinaram com o Cade um termo se
comprometendo a manter as atividades separadas, para garantir que a operação seja
revertida após decisão final.
Enquanto Ragazzo lia o voto, a ação da BR Foods caía -fechou em queda de 6,27%.
A Folha apurou que a empresa poderá, diante da perspectiva de ter o negócio vetado,
propor um acordo. A BR Foods chegou a apresentar uma proposta -que previa a
alienação de marcas menores-, considerada insuficiente pelo Cade.
SOLUÇÃO NEGOCIADA
"A empresa continua acreditando que exista argumentos para uma solução negociada.
Quatro opiniões ainda precisam ser trabalhadas no sentido de encontrar uma solução
que não seja tão radical", disse o vice-presidente de Assuntos Corporativos da BR
Foods, Wilson Mello.
Nas mais de 500 páginas de seu voto, Ragazzo ressaltou a concentração de mercado
gerada pela fusão, que ultrapassa 60% de participação na maioria dos produtos.
Ele chegou a analisar restrições que poderiam ser impostas à operação, como alienar
uma das duas marcas principais, mas concluiu que nem assim o consumidor estaria
protegido.
Segundo estudos do conselho, a operação daria um poder de mercado tão grande que
possibilitaria à BRF elevar os preços em até 40%.
A empresa diz que, mesmo em 2010, quando a fusão já havia ocorrido, a alta média
de seus produtos foi de 3%.
Valor Econômico
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STF deve julgar reajuste anual para servidores
Marta Watanabe
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje ação judicial na qual se
discute o direito de revisão anual de salários por servidores públicos. Relatado pelo
ministro Marco Aurélio, o processo que chegou ao STF tem como origem ação judicial
de policiais militares que questionaram o fato de o governo estadual de São Paulo não
ter enviado à Assembleia Legislativa projeto de lei prevendo a revisão anual para a
categoria.
Participam formalmente do processo como interessados a federação que reúne
servidores da Justiça Federal, além do sindicato de policiais civis de Londrina e do
sindicato dos policiais federais de Santa Catarina. O processo tem aplicação da
repercussão geral, o que significa que a decisão do STF no caso específico será
aplicada a todos os processos judiciais que discutem o mesmo assunto.
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Fenajufe), que participa
do processo como interessada, calcula que cerca de 2 milhões de servidores federais
podem ser beneficiados com a decisão. Contabilizando também servidores estaduais e
municipais, há em torno de 10 milhões de funcionários.
O que o Supremo Tribunal Federal deve decidir é sobre a aplicabilidade ou não de um
dispositivo constitucional sobre a remuneração dos servidores. Segundo a Constituição
Federal, a remuneração dos servidores públicos pode ser fixada ou alterada por lei,
assegurada a revisão anual, sempre na mesma data.
O argumento dos Estados tem sido o de que o dispositivo não é auto-aplicável, porque
precisa ser regulamentado por legislação própria em cada um dos Estados. Na ação
contra o Estado de São Paulo, policiais militares pediram indenização porque o governo
estadual deixou de enviar o projeto de lei para regulamentar e viabilizar a revisão
anual de salários dos servidores.
Procurada, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo informou por meio da
assessoria de imprensa que deve comentar o assunto somente depois do julgamento
do STF. Na ação, os policiais militares pedem indenização com reposição de inflação
pelo IGPM desde 1997. Caso a decisão do STF seja favorável aos servidores públicos, o
resultado do julgamento deverá ser aplicado para pedidos judiciais de indenização para
repor a falta de revisão salarial por períodos relativamente longos.
Saulo Arcangeli, coordenador geral da Fenajufe, diz que os servidores da Justiça
Federal estão sem a revisão de salário considerada devida pela Fenajufe praticamente
desde 1998. Segundo Arcangeli, os salários estão defasados em 130%. A Justiça
Federal tem hoje cerca de 120 mil servidores.
No caso dos policiais civis de Londrina, cujo sindicato também atua como interessado
no processo, o período de indenização pleiteado pela categoria refere-se a um total de
oito anos, de 1994 a 2001. Segundo o vice-presidente do Sindipol Londrina, Eli
Almeida de Souza, que reúne a categoria da cidade, os policiais tiveram apenas um
reenquadramento em 1994, devido à adoção de um novo plano de cargos e salários,
mas ficaram até 2001 sem a revisão anual. "A iniciativa privada tem a discussão de
reajuste salarial todo ano, na data-base. É justo que o servidores públicos também
tenham."
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Greve de servidores ameaça Kassab em ano pré-eleitoral
Raphael Di Cunto
A pouco mais de um ano da eleição de seu sucessor, o prefeito de São Paulo, Gilberto
Kassab (que saiu do DEM para fundar o PSD), pode ter que lidar com a primeira grevegeral dos servidores municipais desde a gestão do ex-prefeito e hoje deputado federal
Paulo Maluf (PP), que governou a cidade de 1993 a 1996.
O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Autarquias do Município de
São Paulo (Sindsep), ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), decidiu
anteontem entrar em "estado de greve" após não ter as reivindicações atendidas pela
Prefeitura. "Há sete anos nós temos o salário reajustado em apenas 0,01%. É ridículo",
afirmou a presidente da Federação dos Trabalhadores Municipais do Estado de São
Paulo (Fetam-SP), Paula Leite.
Os trabalhadores pedem aumento de 39%, referente as perdas dos últimos dez anos,
mudanças na lei salarial e revisão do plano de carreira, além de questões referentes a
carreias específicas. A Prefeitura propôs estender gratificações salariais para categorias
que ainda não recebiam o benefício, como os bibliotecários, apresentar um calendário
de negociações para os funcionários da área da saúde e aumentar o piso mínimo dos
servidores de R$ 545 para R$ 630, já incluídos bônus e benefícios - medida que,
segundo o sindicato, só afetará os novos funcionários e parte dos aposentados. Desde
1º de abril, o salário mínimo brasileiro é de R$ 545 e de R$ 600 em São Paulo.
Para a presidente do Sindsep, Irene Batista de Paula, as propostas foram insuficientes.
"Vamos voltar ao local de trabalho e conversar com os companheiros para aderirem a
greve", disse.
A manifestação, realizada em frente à Secretaria de Planejamento, Orçamento e
Gestão na terça-feira, reuniu mais de 3 mil pessoas, nas contas do sindicato, e cerca
de 450, segundo a Polícia Militar, mesmo com a forte chuva que caiu em São Paulo.
Nova assembleia foi agendada para o dia 21 de junho, desta vez em local fechado,
para decidir se os trabalhadores entram em greve, como pretende o Sindsep.
Apesar de o sindicato ter ligação com o PT, não eram vistas camisas ou faixas do
partido na manifestação de ontem. Com a criação do PSD, Kassab ensaiou uma
aproximação com o PT, prejudicada pela denúncia de colaboração de assessores seus
na quebra do sigilo fiscal do ex-ministro Antonio Palocci. PT e Kassab deve se enfrentar
em 2012, pelo menos no primeiro turno. A greve-geral, se realmente ocorrer, deve
virar novo palco de embate entre os dois adversários.
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Nova política industrial quer elevar taxa de investimento para
23% do PIB
Sergio Leo
Só as indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus terão incentivos fiscais para a
fabricação de telas maiores que as usadas nos tablets, computadores no estilo do
Ipad, informou ao Valor o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Ele
adiantou que será editada em breve uma medida provisória para evitar que fabricantes
de TV usem indevidamente os benefícios da Lei de Informática. Pimentel informou
também, que, na próxima semana, devem ser acertados os detalhes da nova política
industrial, em reunião ministerial que poderá ter a presença da presidente Dilma
Rousseff.
A nova política industrial, por enquanto chamada de Política de Desenvolvimento
Competitivo (PDC) terá um novo nome, no estilo de outros programas de governo,
como o Minha Casa, Minha Vida. E terá, como metas, aumentar os investimentos em
capital fixo no país, dos atuais 18,4% do Produto Interno Bruto (PIB) para 23% até
2014; elevar, nesse período, o dispêndio privado com ciência e tecnologia, de 0,55%
para 0,9% e reverter a tendência de perda de importância da produção industrial na
economia, ampliando a parcela da indústria no PIB, de 18,3% para 19,5%.
A edição da medida provisória para atender às preocupações da Zona Franca de
Manaus e a própria divulgação do regulamento com o processo produtivo básico para
os beneficiários dos incentivos fiscais aos tablets fazem parte da política do governo de
divulgar, antecipadamente, medidas que comporão a PDC, à medida que são definidas
pelos ministérios do Desenvolvimento, da Fazenda e da Ciência e Tecnologia. As linhas
gerais do plano, com o conjunto das medidas e metas, devem ser divulgadas
oficialmente até o fim de julho, previu Pimentel.
Na próxima semana deve ser anunciado o novo Supersimples, com simplificação de
impostos para pequenas e médias empresas. O Supersimples enquadrará como
beneficiárias do sistema de tributação simplificada as empresas com faturamento de
até R$ 3,6 milhões (hoje o teto é R$ 2,4 milhões) e excluirá desse limite as receitas
com exportações, para estimular aumento nas vendas ao exterior, antes contidas pelas
restrições do programa. Pimentel descarta, porém, a ampliação do programa para
todas as empresas de setores inteiros, como o têxtil, que reivindica a ampliação do
benefício para aumentar a escala de produção.
O PDC segundo confirmou o ministro, terá forte ênfase no incentivo a inovações e
tecnologia, com o favorecimento, nas compras de governo, de firmas que investem em
conteúdo e pesquisa tecnológicas no país. Como antecipou o Valor, será
regulamentada a medida provisória que concede preferência a essas empresas,
autorizadas a praticar preços até 25% maiores que a concorrência nas licitações para o
setor público, e os órgãos de governo serão autorizados a encomendar a consórcios de
empresas projetos de desenvolvimento tecnológico em setores como defesa, saúde e
elaboração de programas de computador.
Entre as medidas de redução de tributos, reivindicadas pelas empresas, a principal
será a desoneração da folha de pagamentos, que será um dos temas principais da
reunião da próxima semana. "A medida vai sair, falta discutir o formato, os detalhes",
comentou. A desoneração virá com o fim da cobrança de contribuição à Previdência,
mas o governo ainda não decidiu como compensar a perda dessa receita, o que deve
ser feito provavelmente com o aumento da tributação sobre o faturamento de
empresas.
Pimentel informou que também estão em discussão com o Ministério da Fazenda a
possibilidade de as empresas creditarem-se imediatamente do PIS e do Cofins pago
pelas máquinas adquiridas para produção (hoje o prazo para esse crédito é de até 12
meses) e a redução, de até cinco anos para 12 meses, do prazo para descontar do
lucro tributável o valor com as compras de máquinas e equipamentos (depreciação
acelerada).
Além disso, será assegurada a isenção de IPI sobre todos tipo de bem de capital, de
máquinas e equipamentos a material de transporte e bens de informática usados na
produção pelas indústrias. "São medidas que estão sendo decididas no âmbito do
ministério da Fazenda", adiantou o ministro.
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Gleisi era a escolha de Dilma para Casa Civil antes de Palocci
Raymundo Costa
A escolha da senadora Gleisi Hoffmann para substituir Antonio Palocci na Casa Civil foi
uma decisão solitária da presidente Dilma Rousseff. Ela consultou na segunda-feira o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desde a transição de governo sabia que
Gleisi era a opção de Dilma para o cargo.
Na transição, Dilma já falara em Gleisi para a Casa Civil, numa composição que teria
Palocci na Secretaria Geral da Presidência. Lula sugeriu a Dilma que o melhor seria
contar com Palocci, seu ex-ministro e uma espécie de guardião das conquistas
econômicas do governo do PT, enquanto Gleisi ganharia experiência no Senado.
Embora em primeiro mandato, Gleisi não é propriamente uma novata: em sua primeira
disputa eleitoral, em 2006, quase derrotou o veterano Álvaro Dias (PSDB), na disputa
pelo Senado, em 2006. Em 2008 concorreu à Prefeitura de Curitiba e em 2010, ao
disputar novamente o Senado, obteve a maior votação do Estado para o cargo.
Gleisi é respeitada no PT e deve compor com Dilma e com o ministro das Relações
Institucionais o triunvirato palaciano que vai se ocupar mais da coordenação política do
governo, a partir de agora.
Por enquanto, fica na coordenação política o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), mas seu
nome não é aposta de longo prazo. O ministro permanece porque nem Dilma nem
Gleisi pretendem cobrar dele a fatura que é de Palocci - o estrangulamento da
articulação política do governo.
A prioridade do Planalto, agora, é acabar com o clima de guerra aberta no PT da
Câmara e reconciliar o vice Michel Temer com a presidente. A relação ficou abalada
com a ameça de demissão dos ministros do PMDB na votação do Código Florestal.
Temer é considerado no Planalto o pemedebista mais acessível ao diálogo. Em seu
discurso de posse, Gleisi mencionou pelo menos duas vezes o nome do pemedebista.
Numa delas, disse que estaria sempre "à disposição para decidir com todos, de acordo
com as prioridades" de Dilma e de Temer. A vaga de Gleisi no Senado será de um
pemedebista.
No PT a maior preocupação é com a conflagração entre os deputados: o presidente da
Câmara, Marco Maia (RS), o líder do governo, Cândido Vaccarezza (SP) e o líder da
bancada, Paulo Teixeira (SP), disputam espaço. A situação é mais grave entre os
líderes Teixeira e Vaccarezza.
No caso do PT, especificamente, a presidente deve acionar o presidente do partido, Rui
Falcão, e ministros como Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) para tentar conter as
divergências internas. Mas Dilma também prometeu estar mais presente na condução
dos assuntos políticos, a partir de agora.
Quando foi escolhida por Lula para disputar a sucessão, muitos no PT duvidaram da
capacidade e da habilidade da presidente para enfrentar uma campanha eleitoral.
Agora ela promete participar da coordenação política com a mesma disciplina que
conduziu sua campanha, em 2010.
Os ministros também devem ser acionados. Um exemplo é o ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, ex-secretário-geral do PT. Cardozo deve ser acionado quando PEC
300 (aumento dos policiais militares e bombeiros), por exemplo, voltar a ser tratada
no Congresso.
A própria Dilma tratou de especificar a agenda de Gleisi no discurso de posse da
ministra: inflação, rigidez fiscal, investimento em educação, geração de empregos,
distribuição de renda. Todos assuntos que requerem articulação política, coisa que
Dilma fazia na Casa Civil, e Palocci, quando estava na Fazenda.
Para o Ministério das Relações Institucionais, como de praxe, deve ficar o varejo da
política congressual. Luiz Sérgio pode até permanecer no cargo, se demonstrar
desenvoltura no cargo. De qualquer forma, a presidente não deve mexer na
coordenação política antes de resolver a crise interna do PT na Câmara.
Nos 23 dias de crise, Dilma e Lula tiveram o cuidado de agir sem passar a impressão
de interferência e tutela do ex-presidente sobre a afilhada que ajudou a eleger em
2010. Há pouco mais de uma semana, antes de viajar para Cuba, Lula disse a Dilma
que na volta iria a Brasília para conversar com a presidente.
Dilma concordou, mas pediu que fosse evitada a situação ocorrida da última vez em
que Lula esteve em Brasília, logo após a derrota do governo na votação do Código
Florestal, quando se reuniu com líderes do e passou a impressão de tutelar o governo
de sua ex-ministra.
Na volta, Lula preferiu não viajar a Brasília. Os dois conversaram por telefone depois
da entrevista que Palocci concedeu explicando a evolução de seu patrimônio pessoal.
Para a presidente já ficara claro, então, que Palocci não reunia mais condições políticas
para permanecer no cargo - pesquisas mostravam que a crise atingira o governo e
Dilma tinha notícias segundo as quais a oposição conseguiria reunir o número
necessário de assinaturas para instalar uma CPI. A presidente procurara dar
sustentação a Palocci, mas já não havia como mantê-lo.
Na segunda-feira, Dilma disse a Gilberto Carvalho, atual secretário-geral da
Presidência e ex-chefe de gabinete de Lula, que escolhera Gleisi para a Casa Civil e
perguntou o que ele acha. "Ótimo", teria sido a resposta do ministro à presidente.
Lula não ficou surpreso. Com a escolha de Gleisi, a presidente demonstrou autonomia
que fora posta em dúvida com o agravamento de uma crise que ainda é latente na
coordenação política.
Gleisi, por seu turno, é vista como representante da renovação há muito buscada pelo
PT, uma espécie de retomada dos valores mais caros ao partido, antes da crise o
mensalão: integridade moral, ética e eficiência administrativa. Na reunião da bancada
dos senadores do PT com Lula, Gleisi foi quem chamou a atenção de que o problema
Palocci tratava-se era pessoal e não justificava o engajamento do partido em sua
defesa.
Quem conhece a presidente e a nova ministra diz que engana-se quem diz ser Gleisi" a
Dilma da Dilma". Se fosse para ser assim a escolhida seria Miriam Belchior, ministra do
Planejamento: a senadora é um ser essencialmente político.
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Gleisi vai acelerar votação do código sem emenda 164
Mauro Zanatta e Raymundo Costa
Se depender da nova ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a reforma do
Código Florestal será acelerada no Senado e talvez ocorra já em agosto, como deseja a
presidente Dilma Rousseff. Ambas estão preocupadas com as pressões internacionais
em razão da falta de avanço na aprovação da nova lei ambiental, mas também com as
incertezas vividas pelos produtores brasileiros.
A substituição de Antonio Palocci por Gleisi Hoffmann deve significar uma distensão
nas negociações. De um modo geral, a nova ministra concorda com o parecer do
relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), alvo de críticas de organizações não governamentais e
de ex-ministros do Meio Ambiente. Gleisi entende que o problema é a Emenda 164,
apresentada e defendida pelo PMDB no plenário da Câmara por ampla maioria.
A ministra estimula o entendimento entre os relatores da reforma na comissão de Meio
Ambiente, senador Jorge Viana (PT-AC), e nas comissões de Agricultura e de
Constituição e Justiça, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), com o deputado Aldo
Rebelo. E entre eles próprios. A inquietação do PMDB, que se sente diminuído na
composição política do governo, é um dos problemas que a nova ministra terá de
contornar para cumprir o cronograma que ela e a presidente consideram ideal.
A reunião do ex-ministro Palocci com os ex-ministros do Meio Ambiente foi considerada
um erro do antigo chefe da Casa Civil. Ela deixou a impressão de que o governo ficara
contra a grande maioria do Congresso, que votou favoravelmente ao relatório de Aldo
Rebelo, quando o que Gleisi acha efetivamente ruim para a causa ambiental é a
Emenda 164, que permite "anistia" a desmatamentos ilegais.
Em meio à acirrada disputa entre parlamentares ambientalistas e ruralistas no
Congresso, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) entrou ontem no debate
sobre a reforma do Código Florestal ao criticar duramente os impactos da proposta
aprovada por 410 votos contra 63 na Câmara dos Deputados.
Em um amplo estudo divulgado ontem, os pesquisadores do Ipea, vinculado ao
comando do ministro pemedebista Moreira Franco (Assuntos Estratégicos), defendem a
manutenção da atual legislação para as áreas de reserva legal (RL). E enumeram as
oportunidades que seriam perdidas pelo Brasil no caso de aprovação da reforma pelo
Senado.
Pelos cálculos dos especialistas do Ipea, a proposta de isenção de recuperação de RLs
em propriedades rurais até quatro módulos fiscais ofereceria "anistia" a 29,6 milhões
de hectares de "passivo ambiental". A maior parte disso, cerca de 18 milhões de
hectares (ou 61%), estão situados na Amazônia. Se a isenção de RLs fosse estendida a
todas as propriedades, o "passivo" subiria a 48 milhões de hectares. A Caatinga seria o
bioma mais prejudicado. Mata Atlântica, Pampa, Cerrado, Amazônia e Pantanal
completariam a lista. Cada módulo fiscal tem entre 5 e 100 hectares, segundo o
município.
O Ipea calcula que o Brasil deveria ter atualmente 258 milhões de hectares de reserva
legal, mas apenas 160 milhões estão de pé hoje - 62% do exigido pela lei atual. "Os
resultados obtidos neste estudo indicam que a alteração proposta no PL 1876/99 para
as áreas de RL impactarão significativamente sobre a área com vegetação natural
existente nos biomas brasileiros e sobre os compromissos assumidos pelo Brasil para
redução de emissões de carbono", afirmam os especialistas do Ipea ao pedir a
conciliação do desenvolvimento econômico e a conservação ambiental. "Temos um
potencial florestal enorme e somos um dos países com a maior biodiversidade do
mundo. O Brasil não tem nenhuma política efetiva para desenvolver esse potencial,
principalmente nas pequenas propriedades", afirmou a especialistas de Planejamento e
Pesquisa do Ipea, Ana Paula Moreira.
Para defender a recomposição das RLs hoje em desacordo com o atual Código
Florestal, o Ipea calcula que a recuperação poderia contribuir com a redução de 18,6
gigatoneladas de CO2 equivalente nas emissões de gases do efeito estufa. Isso
significaria cerca de 18 anos do compromisso brasileiro assumido pela então ministra
Dilma Rousseff na Cúpula do Clima da ONU em Copenhague. O Ipea avalia, ainda, que,
sem a recomposição das reservas legais, o país deixaria de ganhar entre US$ 93
bilhões a US$ 141,5 bilhões em créditos de carbono. Por esse cálculo, seriam perdidas
de 17,4 bilhões a 28 bilhões de toneladas de carbono nessas áreas de RL.
"Defendemos que sejam mantidos os dispositivos que se têm hoje para recuperar as
áreas de passivo ambiental. Assim, contribuímos para aumentar o sequestro de
carbono e cumprir essas metas", afirmou o especialista em Políticas Públicas do Ipea,
Fábio Alves.
O Globo
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Taxa Selic: com a quarta alta seguida, BC mira na inflação de
2012
O Globo, com Valor e Reuters
Desde o início do governo da presidente Dilma Rousseff, em janeiro, a taxa básica de
juros do país já foi elevada em 1,5 ponto percentual, mas o impacto no crédito ao
consumidor final foi ainda maior. Isso porque, em dezembro passado, o BC divulgou
medidas denominadas "macroprudenciais" que encareceram e limitaram o crédito de
longo prazo. Para o mercado, esse movimento correspondeu a uma alta de 0,75 ponto
da Selic.
Dentro do BC, a avaliação é que a inflação perderá força a partir de agora, com o IPCA
podendo ficar muito próximo de zero em junho e julho. No acumulado em 12 meses,
no entanto, o indicador somente começará a ceder a partir de agosto e, até lá, deve
ultrapassar 7%, estourando de longe o teto da meta do governo, de 6,5%. Isso
ocorrerá, acredita o BC, pela desaceleração dos preços de alimentos e sobretudo pelos
efeitos das ações já adotadas, incluindo as elevações da Selic. O IPCA de maio,
divulgado na última terça-feira e que mostrou uma alta de 0,47%, menor do que a de
0,77% vista em abril, já foi um primeiro sinal desta trajetória, na avaliação do BC.
Juros básicos passam de 12% para 12,25% ao ano
Analistas argumentam que outras ações foram tomadas pela equipe econômica nos
últimos meses e que também ajudam a fortalecer o aperto monetário. Entre elas, as
novas regras para cartões de crédito, que começaram a valer neste mês e que
estabeleceram, por exemplo, pagamento mínimo da fatura em 15%, patamar que
subirá para 20% em dezembro.
- Mas é bom lembrar que o BC tem deixado claro que a Selic é o principal instrumento
de política monetária e esse ritmo pequeno (com altas de 0,25 ponto) pode ser bom
porque ele pode ir testando (a eficiência da ação) - afirmou o economista-chefe da
Máxima Asset Management, Elson Telles, para quem o Copom elevará a Selic até
12,75% em agosto.
O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, elevou a taxa Selic de 12%
para 12,25% ao ano, repetindo o movimento de abril. A decisão foi unânime e era
amplamente esperada pelos agentes econômicos.
O Copom afirmou, em nota, que "considerando o balanço de riscos para a inflação, o
ritmo ainda incerto de moderação da atividade doméstica, bem como a complexidade
que envolve o ambiente internacional", (...) "a implementação de ajustes das
condições monetárias por um período suficientemente prolongado continua sendo a
estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta em
2012".
No mercado é dado como certo que o Copom repetirá a dose e elevará a Selic
novamente em 0,25 ponto percentual em julho, quando se reúne novamente. A partir
daí, as expectativas estão difusas e existem instituições que entendem que ela vá até
a 13% até o fim do ano, caso também do Santander. Essa dispersão mostra que ainda
há dúvidas sobre a condução da política monetária e se ela é, de fato, suficiente para
segurar a inflação.
Empresários e trabalhadores criticam nova alta
A elevação da taxa em 0,25 ponto recebeu críticas de segmentos do comércio e
sindicatos de trabalhadores. Embora considere a política monetária como principal
meio de combate à inflação, a Fecomércio-Rio classificou a elevação dos juros como
"um revólver para matar um mosquito". Segundo a associação, a atividade econômica
já perdeu fôlego diante de medidas tomadas pelo Banco Central.
"O país já vive desacelerações visíveis no consumo das famílias, na atividade
econômica e no avanço da massa salarial. Essas desacelerações são frutos de
elevações já realizadas na Selic, entre outras ações. Além de encarecer ainda mais o
crédito, elevar a taxa em 0,25 p.p. onera a despesa com juros do setor público e
pressiona o já frágil quadro fiscal brasileiro. Isso sem falar no efeito sobre o câmbio,
por conta da atração do capital estrangeiro", afirma nota assinada por Orlando Diniz,
presidente da Fecomércio-RJ.
Para Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), o
Copom já deveria começar a reduzir a taxa Selic.
- Os indicadores da economia mostram que não há motivos que justifiquem a elevação
da taxa Selic, mas sim para retomar o processo de queda dos juros. Cada ponto
percentual da Selic representa aproximadamente R$ 19 bilhões no crescimento da
dívida pública - diz o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro.
As ações do BC, elevando a Taxa Selic, também acabam afetando a dívida pública
interna. Isso porque, segundo o economista-chefe da corretora Prosper, Eduardo
Velho, cerca de 60% dela estão atrelados à taxa, incluindo os papéis prefixados. Só a
alta de ontem deve representar um desembolso de R$ 3 bilhões em um ano. Mas, se
forem levados em consideração a alta desde janeiro (1,5 ponto no total), a fatura é
ampliada em R$ 14 bilhões.
Copom
O Copom foi instituído em junho de 1996 para estabelecer as diretrizes da política
monetária e definir a taxa de juros.
O colegiado é composto pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e pelos
diretores de Política Monetária, Política Econômica, Estudos Especiais, Assuntos
Internacionais, Normas, Fiscalização, Liquidações e Desestatização, e Administração.
No primeiro dia da reunião participaram também os chefes dos seguintes
Departamentos do Banco Central: Departamento Econômico (Depec), Departamento
de Operações das Reservas Internacionais (Depin), Departamento de Operações
Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban), Departamento de Operações do
Mercado Aberto (Demab), Departamento de Estudos e Pesquisas (Depep), além do
gerente-executivo da Gerência-Executiva de Relacionamento com Investidores (Gerin).
A próxima reunião do Copom ocorrerá nos dias 19 e 20 de julho.
Diário do Grande ABC
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Sindicato dos Químicos do ABC faz debate na sexta
Terá início nesta sexta-feira, 10 de junho, a primeira etapa do projeto "A indústria
química 2020 - um outro rumo é possível", de iniciativa do Sindicato dos Químicos do
ABC. Esse primeiro debate de um ciclo de três, abordará aspectos da dimensão
econômica da indústria química.
O evento de sexta-feira, que será no auditório do sindicato (avenida Lino Jardim, 401,
Santo André), terá início às 9h, com o painel: 'Situação atual da indústria química no
Brasil e no mundo, perspectivas e ameaças'. Terá como debatedores Marilane Oliveira
Teixeira, economista da Confederação dos Trabalhadores no Ramo Químico da CUT,
Fernando Figueiredo, presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria
Química e Gabriel Lourenço Gomes, chefe do departamento de Indústria Química da
Área de Insumos Básicos do BNDES.
Às 11h está previsto o painel ABCD da indústria química: possibilidades e limitações,
com a presença de José Ricardo Roriz Coelho, presidente da Associação Brasileira da
Indústria do Plástico, Thomaz Ferreira Jensen, economista da subseção do DIEESE no
Sindicato dos Químicos do ABC, e Mario Reali, prefeito de Diadema e presidente do
Consórcio Intermunicipal do Grande ABC.
PROJETO - O projeto "A indústria química em 2020 - um novo rumo é possível" foi
lançado no dia 3 pelo Sindicato dos Químicos do ABC, com apoio da CUT, sindicatos,
prefeituras e empresários da indústria química da região.
A proposta procura inserir o trabalhador nas discussões deste Ano Internacional da
Química e contribuir com as discussões da Rio+20 para o alcance da chamada Meta
2020 para uma gestão segura e saudável das substâncias químicas. Serão realizados
aqui na região um ciclo de debates, com início em 10/06, e uma conferência
internacional, no fim de setembro.
Diário Catarinense
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Estado pede ao Sinte que apresente sua proposta
Professores têm até hoje para formular uma alternativa que fique dentro do limite de
R$ 22 milhões
Sem avanços nas negociações, a greve deve continuar na rede estadual de ensino. A
decisão sai, hoje, da assembleia estadual dos professores. Ontem, o governo afirmou
que as alternativas foram esgotadas e pediu que o Sindicato dos Trabalhadores em
Educação (Sinte) apresente, até hoje de manhã, uma proposta dentro dos limites
financeiros do Estado ou escolha uma das três opções dadas até agora.
As propostas foram apresentadas entre 23 de maio e a última segunda-feira (ver
quadro). Todas foram rejeitadas pelos professores, que não abrem mão dos valores da
regência de classe de 40% sobre o salário-base para professores do 1º ao 5º ano do
ensino fundamental, e de 25% para docentes do 6º ao 9º ano do fundamental e do
ensino médio.
O secretário-adjunto da Educação, Eduardo Deschamps, disse que a manutenção do
índice aumentaria os gastos mensais em R$ 34 milhões. O limite do governo era de R$
20 milhões, e chegou a R$ 22 milhões.
– Os recursos não virão mais apenas da pasta da Educação. Precisaremos recorrer ao
tesouro do Estado – observou Deschamps.
Para ele, até agora apenas o governo fez concessões.
– Estamos há duas semanas fazendo melhorias. O Sinte não cedeu em nada. Isso não
é negociar.
O documento entregue ontem aos professores, e que passou pela revisão do
governador Raimundo Colombo, informa que se o sindicato não aceitar nenhuma
proposta, elas serão retiradas e será mantida a medida provisória (MP) que paga o
piso para 35 mil docentes que recebiam salário-base menor do que R$ 1.187.
Pedidos só depois da assembleia
A coordenadora estadual do Sinte, Alvete Bedin, afirmou que o sindicato apresentará a
proposta após discussão na assembleia estadual das 14h, na Passarela Nego Quirido,
na Capital. Eles pedirão que o Estado mostre como vai repassar o reajuste do primeiro
nível (de 94%) para o restante da tabela, como a categoria pede.
– Queremos saber como ele vai complementar essa aplicação do piso que ele fez. Em
quantas parcelas e até quando isso será feito? – questionou.
Alvete disse que as propostas do governo serão discutidas, mas que dificilmente
alguma será aceita e, por isso, a greve continua.
– Não aceitamos perder os valores da regência de classe. Estamos cedendo nossos
direitos há dois anos e meio. A categoria não aguenta mais.
Ontem, o secretário da Educação, Marco Tebaldi, ressaltou que a lei não fala em
progressão de carreira e que o cumprimento da lei – que prevê reajuste de 22% para
2012 – vai exigir a reestruturação da tabela atual.
– O plano atual é defasado. É preciso discutir a nova tabela. Por isso, propomos o
grupo de trabalho – disse.
Correio Braziliense
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Servidores em greve da UnB fecham setores da instituição
O comando de greve dos servidores técnicos-administrativos da Universidade de
Brasília fechou, na noite de terça-feira (7/6), alguns setores da instituição devido à
paralisação da categoria. Entre os locais, o Restaurante Universitário, a Biblioteca
Central, o Almoxarifado Central, a Prefeitura do campus e a garagem da UnB. De
acordo com o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação da
Universidade de Brasília (Sintfub), Antônio César de Oliveira Guedes, outros setores
ainda serão fechados.
A decisão foi aprovada em reunião na tarde de terça-feira realizada na Praça Chico
Mendes horas depois de os servidores aderirem, por unanimidade, o movimento de
greve nacional proposto pela Federação de Sindicato de Trabalhadores em Educação
das Universidade Brasileiras (Fasubra).
Durante a reunião, os servidores decidiram fechar alguns setores da UnB e também
definiram políticas de greve. Como a garantia dos serviços essenciais, 50% dos
vigilantes e 30% dos técnicos-administrativos trabalhando enquanto durar o
movimento. "Fechamos esses setores porque faz parte da política de greve do
movimento. Vamos fechar ainda outros setores hoje. Inclusive estamos pedindo a
compreensão da comunidade universitária durante esse período", explica Guedes.
Adesão
Os integrantes do Sintfub seguem nesta manhã para o Hospital Universitário de
Brasília (HUB) onde vão convocar uma reunião com os servidores para discutir a
paralisação. "Queremos informar aos servidores como será a greve e que eles podem
aderir ao movimento, mas garantindo sempre o atendimento de 30% dos serviços",
afirma o coordenador-geral do sindicato.
Para isso, o comando de greve se reúne com servidores e também com a direção do
hospital. O encontro estava previsto para iniciar às 9h de hoje. Mais tarde, o comando
se reúne novamente. Desta vez, às 14h30 em um auditório da universidade.
Reivindicação
Os servidores querem o reajuste do piso de três salários mínimos e pontos da carreira
discutidos desde 2007, como a racionalização dos cargos e o reposicionamento aos
aposentados. Eles ainda pedem a abertura imediata de concursos públicos para
substituir a mão de obra terceirizada nas áreas administrativas e nos hospitais
universitários.
Além da UnB, outras universidades federais aderiram ao movimento nacional. São
elas, a do Rio Grande do Sul (UFRGS), a de Pernambuco (UFPE), a rural de
Pernambuco (UFRPE), a de Santa Catarina (UFSC), a do Rio Grande do Norte (UFRN),
a de Tocantins (UFT) e a de São Carlos (UFSCAR).
Estado de Minas
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Câmara de BH consegue brecha para contratar terceirizados
Manobra da Mesa Diretora amplia quadro de funcionários terceirizados com abertura
de 74 cargos, que vão custar R$ 1 milhão por ano aos cofres públicos
Juliana Cipriani
Na contramão de acordo firmado com o Ministério Público de Minas Gerais há sete anos
– para reduzir cargos sem concurso público na Casa –, a Câmara Municipal de Belo
Horizonte está abrindo 74 cargos terceirizados de diversas funções, que vão custar aos
cofres públicos anualmente cerca de R$ 1 milhão. Licitação em andamento na Casa
aumenta o quadro de funcionários não concursados sem interferir no limite de gastos
do Legislativo com pessoal, fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A contratação é permitida graças a uma manobra da Mesa Diretora, que aproveitou a
reforma administrativa da Câmara em abril para mudar artigo de uma lei de 2004 que
limitava os terceirizados a 80% do número de contratados. À época, foi firmado um
termo de ajustamento de conduta com o MP, que considerou alto o número de cargos
não concursados no Legislativo municipal. O acordo foi para cortar cargos de
recrutamento amplo e transformar e manter, como terceirizados, os que fossem de
extrema importância.
Pela concorrência em andamento, serão 74 terceirizados, alguns dos cargos já
existentes em um contrato prorrogado até março de 2012, como desenhista, secretário
de cerimonial e fotógrafo. A Câmara também está contratando 20 auxiliares de
secretaria, 42 recepcionistas, dois técnicos em edificação, dois garçons e um
programador visual. Os salários variam de R$ 900 a R$ 3,4 mil.
As contratações por terceirização são uma forma de driblar a Lei de Responsabilidade
Fiscal, segundo a qual os gastos do Legislativo municipal com pessoal não pode
ultrapassar 6% da receita corrente líquida do município. Pela lei, os contratos de
terceirização de mão de obra são contabilizados como “outras despesas de pessoal”,
não esbarrando no limite.
Além do contrato para funções diversas, a Câmara lançou edital para contratar 35
funcionários na área de segurança com salários variando de R$ 1.232,22 a R$
1.3334,90. Com adicionais e benefícios, eles custarão aos cofres públicos mais cerca
de R$ 61 mil mensais.
O presidente da Câmara, vereador Léo Burguês (PSDB), alega que apenas 17 cargos
novos estão sendo criados com a licitação e que eles custarão R$ 28 mil a mais por
mês. Segundo o tucano, a Casa tem atualmente três contratos para as mesmas
funções que está contratando e, com a conclusão da licitação, será extinto um contrato
com a Átima e, parcialmente extintos dois contratos com a Método. “Esses contratos
atuais serão extintos porque eu não posso ter mais de um com o mesmo objeto”,
alega.
HORA EXTRA
De acordo com Léo Burguês, a Casa pagou pelos três contratos atuais em abril R$
269,63 mil, incluindo hora extra. Com a tomada de preço, o novo contrato custará R$
232 mil por mês. “Isso é administração. Eu pago mais caro com hora extra do que se
contratar novos funcionários. Teremos mais gente pagando praticamente a mesma
quantia”, afirma. De acordo com o parlamentar, os contratos vigentes não foram
extintos ainda para que a Casa não fique nenhum período sem os funcionários.
Também segundo o tucano, a casa pretende economizar com o programa de
aposentadoria voluntária, que vai atingir até 34 funcionários. “Com isso, vamos
economizar R$ 4 milhões no primeiro ano e R$ 7 milhões no segundo. As novas
contratações, segundo Burguês, são para adequação das necessidades da Casa. Ele
afirma que a mudança na reforma administrativa libera a contratação de terceirizados
de apenas alguns cargos, como garçons, motoristas e fotógrafos.
Hora do Povo
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Universalização das teles é deixar 60,9% do Brasil sem banda
larga
Segundo estudo da LCA & Associados feito para o SindiTelebrasil, acesso aumentaria
de 20,5% para 39,1% da população em 2014
No 55º Painel Telebrasil, evento promovido pelas teles, elas apresentaram um
interessante “estudo”, contratado com a consultoria LCA & Associados. Por ele,
descobrimos que as teles não são capazes, não querem e não vão universalizar a
banda larga. Dirá o leitor arguto: qual a vantagem de descobrir o que já sabíamos?
Bem, leitor, acreditamos que o ministro Paulo Bernardo poderá tirar proveito da
leitura desse levantamento – cuja ligação com a realidade é o interesse das teles, que
é o que ele reflete.
Disse o ministro, ao abrir o 55º Painel Telebrasil: “Precisamos elevar
substancialmente o investimento em redes de alta velocidade em nosso país. Isso
passa por medidas legais e regulatórias que induzam o investimento privado, como é
o caso das licitações de radiofrequência com compromissos de abrangência, da
liberalização das outorgas da TV a Cabo, da desoneração tributária dos tablets que
fizemos há poucos dias”.
Bernardo, portanto, acha que para “induzir” o investimento das teles em banda larga,
o Estado tem que mudar suas leis e regulações – que são mais do que frouxas – a
favor delas; que é preciso doar a elas mais parcelas do espectro eletromagnético; que
é preciso abrir a TV por assinatura para elas – que já têm, ilegalmente, as duas
maiores empresas do ramo; e, além disso, que o Estado tem que conceder isenções
de impostos, parciais ou totais, a elas. Não se sabe por que, desta vez, ele esqueceu
a doação do dinheiro dos fundos de telecomunicações – que são dinheiro público,
dinheiro do povo.
As teles têm o maior faturamento entre todos os setores empresariais presentes no
país – R$ 150 bilhões. Têm também uma margem de lucro alucinada. Não precisaram
investir na construção das empresas, recebidas via privatização. Porém, Bernardo
acha que é pouco para “induzi-las” a investir. Então, vejamos o “estudo” da LCA &
Associados que elas apresentaram no Painel TeleBrasil.
A depender das teles, e de seu colossal investimento, a penetração da banda larga na
população brasileira passará dos atuais 20,1% para 28,7% em 2014. Somente
sobrarão 71,3% dos brasileiros... O que, naturalmente, é apenas uma previsão de
uma consultoria paga para fazê-la (cf. Telebrasil/LCA, “Contribuições para o Plano
Nacional de Banda Larga”).
Segundo as teles, é impossível fornecer a velocidade de 1 Mbps a R$ 35, como
determinou a presidente Dilma, pois as teles querem garantir uma entrada de caixa
operacional (ou seja, somente explorando o usuário, fora seus ganhos financeiros) de
25% da receita líquida – mais ou menos a margem da maior empresa do Hemisfério
Sul, a Petrobrás, sexta empresa do mundo em lucros, com a exploração, refinamento
e distribuição de quase todo o petróleo do país e mais com os seus negócios
internacionais e em outras áreas.
O leitor não deve se espantar: isso é uma concessão aos pobres, pois, no ano
passado, essa margem foi de 35%, e, nos anos anteriores, em torno de 44% portanto, proporcionalmente, muito maior que a da Petrobrás, que, em 2010, chegou
a 28%.
Como em todo “estudo” de consultoria, este não é o único cenário. Existe outro, em
que o governo paga a conta. As teles, aliás, apresentaram no Painel Telebrasil o valor
dessa conta ao governo: R$ 144 bilhões (!) nos próximos 10 anos.
No entanto, nem assim elas conseguiriam universalizar a banda larga. No mesmo
“paper” da Telebrasil/LCA, dizem elas que se o governo pagar, a penetração da banda
larga aumentará de 20,5% para 39,1% em 2014. Logo, haverá 60,9% da população
sem acesso.
Não reproduziremos aqui as projeções para 2020, pois admitimos que a paciência do
leitor tem seus limites, já que nem lá elas chegariam à universalização da banda
larga – e, também, porque em 2020 pretendemos estar discutindo qualquer outra
coisa.
O ministro Paulo Bernardo fez o diabo para atacar a Telebrás, bloqueou suas verbas,
difamou-a pela imprensa, demitiu o idealizador do PNBL da presidência da empresa,
instalou um “homem de mercado” no lugar, para conceder às teles o privilégio de
achacar sem que os usuários tivessem alternativa (ou, em suas as palavras, para
tirar a Telebrás da “disputa”).
Entre suas ações nesse sentido, juntou-se à Anatel para dar às teles, sem licitação, a
faixa de freqüência de 450 Mhz, que a Telebrás usaria para a banda larga no interior
do país.
Mas as teles foram ingratas. Como disse Bernardo durante o Painel Telebrasil, “as
teles não estão interessadas muito, não [na faixa de 450 Mhz], ou não demonstram”.
Quando alguém perguntou se não era a vez da Telebrás usar essa faixa, Bernardo
esbravejou: “Não. Não há vez. Isso foi um delírio”.
Delírio nos parece acreditar que as teles estão interessadas em fornecer banda larga
aos pobres por preços racionais (aliás, por preços racionais, muito menos estão
interessadas em fornecer banda larga para os ricos).
Mas o ministro, depois de perguntar, também no Painel Telebrasil, “como as
empresas se conformam em oferecer serviços que só atendem a cerca de 20% da
população?”, exibiu a sua genialidade, ao responder: “Isso se deve à renitente opção
das empresas de oferecer serviços caros e atender pouca gente”.
Um economista português, o Conselheiro Acácio, aventou a hipótese de tal se dar
porque elas são um cartel, ou seja, porque agem como um monopólio. E, refletiu
Acácio, monopólios cobram preços de monopólio – por isso achacam uma faixa
restrita do mercado, já que a maioria não tem dinheiro para pagar os seus preços.
Agência Brasil
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Alteração do Código Florestal terá impactos significativos, diz
estudo do Ipea
Danilo Macedo
Brasília - Um comunicado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
publicado ontem (8) informa que a alteração do Código Florestal Brasileiro, aprovada
na Câmara, terá impactos significativos “sobre a área com vegetação natural existente
nos biomas brasileiros e sobre os compromissos assumidos pelo Brasil para a redução
de emissões de carbono”. Por conta disso, o estudo indica a importância de serem
buscadas alternativas para viabilizar a aplicação efetiva das leis ambientais, com o
objetivo de “conciliar o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”.
De acordo com o Ipea, o comunicado tem o objetivo de fornecer subsídios para a
discussão de alteração do código no Senado, onde se encontra a proposta votada na
Câmara. O estudo tem como foco as áreas de reserva legal em propriedades de até
quatro módulos fiscais (entre 20 e 440 hectares, dependendo da localidade), que serão
dispensadas de recuperação caso as mudanças se tornem lei.
Um levantamento com base no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR),
apresentado no texto, indica que o país tem 5,18 milhões de imóveis rurais, ocupando
571 milhões de hectares. Aqueles com até quatro módulos fiscais são 4,6 milhões, ou
90% do total. No entanto, elas ocupam apenas 24% da área total das propriedades do
campo, com 135 milhões de hectares.
Segundo o Ipea, os produtores rurais, principalmente os familiares, deveriam ser
estimulados a preservar e recuperar as reservas legais de suas propriedades,
recebendo pelo uso sustentável da floresta. “Esse incentivo poderia vir por meio de
políticas de estímulo ao uso sustentável da reserva legal”, conclui o comunicado.
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Atual proposta do Código Florestal poderá prejudicar metas
brasileiras de redução de carbono, diz Ipea
Roberta Lopes
Brasília – Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) mostra que, se
a atual proposta de mudança do Código Florestal for aprovada tal como saiu da
Câmara dos Deputados para o Senado, o Brasil poderá atrasar o compromisso na
redução da emissão de gás carbônico.
Segundo o estudo, com a dispensa de recomposição de reserva legal – áreas de mata
nativa que devem ser protegidas dentro da propriedade –, o Brasil vai desperdiçar
18,6 gigatoneladas de gás carbônico. Esse volume, diz o Ipea, poderia ser estocado
caso a floresta fosse mantida. Isso porque, quando há desmatamento, as árvores
deixam de absorver gás carbônico.
“Defendemos que sejam mantidos os dispositivos que se têm hoje para recuperar as
áreas que estão em passivo [ambiental], de modo que se contribua com essa
recuperação para aumentar o sequestro de carbono e, com isso, ajudar ao Brasil no
cumprimento dessas metas”, afirmou o especialista em Políticas Públicas do Ipea,
Fábio Alves, referindo-se a metas estabelecidas pelo Protocolo de Quioto, do qual o
país é signatário.
Alves defendeu ainda que é possível conciliar as áreas de reserva legal com atividades
econômicas. “Mantendo a reserva legal e aplicando os dispositivos que se tem hoje na
legislação, é possível conciliar preservação ambiental e atividades economicamente
sustentáveis e viáveis para a agricultura brasileira”, explicou.
A técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Ana Paula Moreira, defendeu que a
discussão do novo Código Florestal deveria trazer à tona o debate sobre o uso
sustentável das áreas de reserva legal. “Temos um potencial florestal enorme e somos
um dos países com a maior biodiversidade do mundo. O Brasil não tem nenhuma
política efetiva para desenvolver esse potencial, principalmente nas pequenas
propriedades”, afirmou.
Ana Paula disse que é importante manter as áreas de reserva legal não só para
preservação, mas para incentivar o uso sustentável dos recursos naturais. “Eles podem
trazer, principalmente para os pequenos agricultores, uma grande lucratividade no seu
uso”.
A proposta do novo Código Florestal está em discussão no Senado e prevê que, nas
propriedades rurais com até quatro módulos fiscais (medida que varia de 20 a 400
hectares, dependendo da região), não há a obrigatoriedade de recompor a área de
reserva legal desmatada. Para esses casos, não haverá obrigatoriedade de percentual
mínimo de preservação, sendo válida, para o cálculo, qualquer quantidade de
vegetação nativa existente até julho de 2008.
A proposta também tira do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) a
prerrogativa de definir atividades em áreas de preservação permanente (APPs), que
podem ser consideradas de interesse social, utilidade pública ou de baixo impacto. Elas
passam a ser definidas pelos estados, pelo Distrito Federal – por meio do Programa de
Regularização Ambiental – e pela União.
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Ministério do Meio Ambiente trabalha para alterar
Florestal no Senado, diz Izabella Teixeira
Código
Paula Laboissière
Brasília – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse ontem (8) que a pasta
trabalha para alterar o texto do novo Código Florestal, aprovado na Câmara dos
Deputados. A afirmação foi feita após reunião com senadores para tratar da ida da
ministra ao Senado.
“Não podemos ter um texto que possa gerar contradições, que não seja recepcionado
pela sociedade, que não esclareça para o agricultor familiar e para o agronegócio quais
os seus direitos e como se regulariza a situação do passado e, mais do que isso, como
avançamos em uma agenda ambiental sólida”, explicou Izabella, sem detalhar os
pontos que devem ser alterados.
Ao lado dos senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Jorge Viana (PT-AC), Luiz
Henrique (PMDB-SC), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Delcídio Amaral (PT-MS), a ministra
avaliou o clima de discussão sobre o Código Florestal como extremamente positivo e
de entendimento.
“Temos a oportunidade não só de fazer ajustes das imperfeições, mas também de criar
novas condições em torno do debate político sobre o código em relação ao clima, à
biodiversidade, à agricultura de baixo carbono. Há um leque de temas que deverão ser
objeto, pelo menos no que depende do ministério, para ampliar o debate político e
favorecer o diálogo para um relatório conjunto”, destacou.
A ida de Izabella Teixeira ao Senado estava agendada para hoje (9), mas, devido a um
compromisso do senador Luiz Henrique, relator do projeto na Comissão de Agricultura
do Senado, foi remarcada para a semana que vem. Após a reunião, o senador Rodrigo
Rollemberg declarou estar convicto de que será possível construir um entendimento
em torno do novo texto do Código Florestal.
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Greve de técnicos já tem adesão de 24 universidades federais,
diz federação de trabalhadores
Amanda Cieglinski
Brasília – A greve dos técnico administrativos de universidades públicas, iniciada na
segunda-feira (6), já conta com a adesão de 24 instituições federais, de acordo com a
Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras
(Fasubra). As últimas adesões foram na Universidade Federal de Campina Grande
(UFCG), Universidade Federa da Bahia (Ufba), Universidade Federal do Recôncavo
Baiano (UFRB), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Universidade Federal de
Viçosa (UFV).
A paralisação foi aprovada no último fim de semana em uma votação apertada durante
plenária nacional da categoria, em Brasília. A federação pede que o piso da categoria
seja reajustado em pelo menos três salários mínimos. De acordo com a coordenadorageral da entidade, Léia Oliveira, hoje o vencimento desses servidores é R$ 1.034.
O comando de greve ainda não tem um levantamento do percentual de servidores que
aderiram ao movimento. De acordo com Léia, as atividades consideradas “essenciais”
não serão interrompidas, como as pesquisas e o atendimento nos hospitais
universitários. “Mas as áreas administrativas estão fechadas. De certa forma, os
estudantes foram prejudicados porque fechamos os restaurantes universitários e as
bibliotecas.”
Desde que a greve foi declarada ainda não houve nova reunião com o Ministério do
Planejamento para que as negociações sejam retomadas. O risco, no caso de uma
greve prolongada, é que o início do próximo semestre fique comprometido, já que não
há como processar as matrículas se as áreas administrativas estiverem fechadas. “Por
isso, esperamos que essa negociação seja rápida. Hoje, conversamos com os reitores
para que eles nos ajudem nessa intermediação com o governo”, disse Léia.
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Governo lança plano para combater crimes nas fronteiras
Pedro Peduzzi e Yara Aquino
Brasília - Com o objetivo de enfrentar o crime praticado nos mais de 16 mil
quilômetros de fronteiras, o governo federal lançou ontem (8) um plano que pretende
intensificar o patrulhamento nessas regiões. O Plano Estratégico de Fronteiras terá
operações integradas e coordenadas pelos ministérios da Justiça (MJ) e da Defesa –
em especial as Forças Armadas e os órgãos de segurança pública federais, como a
Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública e
a Força Nacional de Segurança Pública.
O plano tem por base duas operações: a Sentinela e a Ágata. De acordo com o
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a Operação Sentinela “será remodelada e
terá caráter permanente com elevação de 100% do efetivo empregado atualmente
pelo MJ”. Nela, atuarão em conjunto as polícias Federal, Rodoviária Federal e a Força
Nacional de Segurança com apoio logístico das Forças Armadas.
“A Operação Ágata será realizada de forma pontual e com duração determinada em
locais definidos como áreas que necessitam de ações naquele momento”, acrescentou.
Será criado também um Centro de Operações Conjuntas (COC) onde estarão reunidos
comandantes das forças que atuam nas operações Ágata e Sentinela para fazer o
planejamento e acompanhamento das ações desenvolvidas.
Esse centro de gestão integrada funcionará no Ministério da Justiça. “As operações
pontuais serão acompanhadas online pelo centro de controle onde estarão operando
em conjunto os comandantes”, explicou o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Segundo
ele, já foram identificados 34 pontos vulneráveis na região de fronteira que servirão de
base para que o COC planeje as operações.
Segundo Cardozo, os tipos de crimes mais comuns nas regiões fronteiriças são o
tráfico de drogas, de armas e de pessoas. “Há também grande incidência de crimes
fiscais e financeiros, como exportação ilegal de veículos, crimes ambientais e
homicídios. Motivados por essas ações criminosas, os homicídios em municípios de
região de fronteira ocorrem com maior incidência”, informou.
Jobim destacou que o Brasil respeitará a soberania dos países fronteiriços. “Podemos
nesse primeiro momento buscar a troca de informações com países vizinhos e, num
segundo momento, pensar em operações conjuntas envolvendo diferentes países”,
disse.
A área de atuação do plano abrangerá mais de 2,3 milhões de quilômetros quadrados,
o que equivale a 27% do território nacional. As ações cobrirão os principais pontos da
linha de fronteira, cuja extensão é de 16.886 quilômetros. A faixa de fronteira
brasileira se projeta por 150 quilômetros para dentro do território nacional, a partir da
linha divisória com os dez países vizinhos, compreendendo 11 estados, 710 municípios
e abrangendo uma população de 10,9 milhões de pessoas.
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Ministério Público fluminense volta denunciar
Siderúrgica do Atlântico por crimes ambientais
Companhia
Cristiane Ribeiro
Rio de Janeiro - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro voltou a denunciar
ontem (8) a Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) por crimes
ambientais. O gestor técnico da empresa, Luiz Cláudio Ferreira Castro, também
responderá ao processo na 2ª Vara Criminal de Santa Cruz.
A denúncia afirma que mesmo já respondendo a outra ação penal por danos causados
ao meio ambiente durante testes no alto-forno 1, em junho de 2010, os réus não
adotaram medidas de precaução ao acionar o alto-forno 2, em dezembro do ano
passado.
A CSA também é acusada de não comunicar aos órgãos competentes os impactos
ambientais gerados desde então, incorrendo em seis crimes previstos na Lei
9.605/1998, que trata de crimes contra o meio ambiente. A lei prevê prisão e multa a
serem definidas pela Justiça Estadual.
G1
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Veja a repercussão da decisão do Copom de elevar novamente a
Selic
Selic teve alta de 0,25 ponto percentual, para 12,25%, na 4ª alta seguida. Decisão era
amplamente esperada por analistas de mercado.
Analistas de mercado já esperavam a nova alta da taxa básica de juros da economia
brasileira, a Selic, anunciada nesta quarta-feira (8). O Comitê de Política Monetária
(Copom) do Banco Central, colegiado formado pelos diretores e pelo presidente da
autoridade monetária, decidiu elevar a Selic em 0,25 ponto percentual, para 12,25%
ao ano. Com isso,os juros permanecem no patamar mais alto desde janeiro de 2009.
Este é o quarto aumento consecutivo da taxa de juros, que vem subindo desde o início
deste ano com o objetivo de conter pressões inflacionárias. Em 2011, os juros
brasileiros avançaram 1,5 ponto percentual, visto que estavam em 10,75% ao ano no
final de 2010.
Veja o que analistas de mercado e entidades civis acharam da decisão do Copom:
Otto Nogami, professor de Economia do Insper
"Este aumento de 0,25 ponto percentual se dá em função do arrefecimento da
atividade econômica. É uma ação preventiva do Banco Central, que está subindo a
taxa de juros para não ter surpresas no meio do processo, para se proteger contra
eventual aquecimento da economia. Mas há um detalhe importante: o que levou a
essa queda na demanda? As análises estão mostrando que essa queda no consumo se
dá em função do aumento da inadimplência. À medida que o consumidor começa a se
ajustar financeiramente, vai voltar ao consumo. Este período até a próxima reunião
será decisivo, nos próximos 45 dias a atenção vai estar sobre o comportamento do
consumidor, a tendência desta linha de inadimplência e o nível de empregabilidade da
economia. É sobre esses três indicadores que os analistas vão se debruçar para poder
imaginar qual será a ação do governo na próxima reunião."
Miguel Daoud, consultor da Global Financial Advisor
"O Banco Central ainda vai por um bom tempo monitorar o comportamento
inflacionário. Talvez até o final do ano, dependendo do comportamento da inflação no
último trimestre, [o BC] pode ainda fazer dois aumentos de 0,25 ponto percentual. A
inflação deu uma acomodada, mas, a partir do mês que vem, deve ter novo impulso,
principalmente pela questão do etanol, que deve voltar a subir. Hoje, quando olhamos
nossa economia, em torno de 90% de nossa atividade está nas mãos de micro e
pequenos empresários, que geram muitos empregos. Esses micro empresários – que
são o carpinteiro, o padeiro, o marceneiro, o dono do bar – têm acesso a juro muito
caro. O que atrapalha a política monetária são as grandes empresas que têm dinheiro
subsidiado pelo governo. A política monetária acaba perdendo efeito porque você tem
os grandes da economia com dinheiro barato, do BNDES. É o pequeno empresário que
acaba arcando com o prejuízo. Quem perde é a grande maioria dos brasileiros, que
não tem como se defender dessa política. A taxa de juros no Brasil não é uma vontade
do Banco Central. Ela reflete as nossas deficiências estruturais. Hoje, não temos nem
no curto prazo, nem no longo prazo, nenhum projeto de nação que vai eliminar essas
deficiências. Enquanto não tiver um projeto que passe pelo ajuste do governo,
investimento em setores produtivos, carga tributária civilizada, taxa de juros civilizada,
sempre vamos receber a medalha de ouro no ranking mundial da taxa de juros. Quem
perde somos todos nós, mortais."
Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical
"O aumento é desnecessário, visto que o cenário econômico está mais favorável, com
sinais evidentes de controle inflacionário. Infelizmente, o impacto recai unicamente no
setor produtivo, afetando negativamente a atividade e o emprego. O governo, mais
uma vez, atende aos interesses do capital especulativo, com uma clara demonstração
de que o espírito conservador continua orientando a política monetária. A alta dos
juros é mais uma péssima notícia para quem defende o desenvolvimento nacional."
Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
(FIESP)
“Depois de cinco semanas de queda consecutiva na expectativa de inflação, da queda
de 3,8% na produção da indústria paulista e de 2,1% da brasileira de abril ante março,
eu gostaria de saber por que os juros ainda subiram. Para prejudicar ainda mais as
contas públicas, comprometendo com serviços da dívida um valor equivalente a três
vezes o orçamento da saúde? Para atrair ao Brasil ainda mais capital especulativo
estrangeiro, sobrevalorizar o Real e roubar a competitividade do produto brasileiro?
Para esfriar ainda mais a economia, que já dá sinais claros de desaceleração? Tenho
certeza que a sociedade brasileira também não compreendeu as razões desse aumento
inadequado e inoportuno, que prejudica todo o país.”
Rogério Amato, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e
Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp)
“Considero negativa a decisão do Copom de aumentar 0,25 pontos percentuais a taxa
SELIC, pois diversos indicadores apontam para a desaceleração do crescimento da
economia e da inflação. Considero que o Banco Central deveria aguardar um pouco
mais e continuar a monitorar a evolução da economia, antes de aumentar os juros ou
adotar novas medidas de contenção do crédito.”
Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do
Ramo Financeiro (Contraf-CUT)
“A nova alta da taxa Selic já era de conhecimento da sociedade desde o final de
semana. Todos já conhecem o final, essa transferência de renda concentra riqueza e
empobrece a nação. Além das metas de inflação, o BC deveria fixar também metas
sociais, como o aumento do emprego e da renda dos trabalhadores e a redução das
desigualdades sociais do país. A alta da inflação é um problema e deve ser combatida,
pois penaliza os mais pobres. Para cada ponto percentual de aumento nos juros,
ocorre um aumento de cerca de R$ 19 bilhões na dívida pública, prejudicando a todos.
Além disso, os juros altos pressionam o câmbio, reduzindo o valor das exportações
brasileiras e prejudicando nossa indústria. É preciso acabar com esse nefasto
programa de transferência de renda da sociedade brasileira para os rentistas
detentores de títulos da dívida pública. O Copom trabalha contra o processo de
desenvolvimento econômico e geração de empregos – agenda escolhida pela
população brasileira nas eleições de 2010, quando elegeu a presidenta Dilma.”
Orlando Diniz, presidente da Fecomércio-RJ
“Enquanto a tarefa de conter a inflação for exclusiva do BC, os juros serão o principal
instrumento de combate. Mas é como usar um revólver para matar um mosquito. O
governo precisa atentar para a complexidade do tema, se quiser chegar a um ciclo
virtuoso de redução da carga tributária, ampliação da produtividade e maior eficiência
do gasto público. O país já vive desacelerações visíveis no consumo das famílias, na
atividade econômica e no avanço da massa salarial. Essas desacelerações são frutos de
elevações já realizadas na Selic, entre outras ações. Além de encarecer ainda mais o
crédito, elevar a taxa em 0,25 p.p. onera a despesa com juros do setor público e
pressiona o já frágil quadro fiscal brasileiro. Isso sem falar no efeito sobre o câmbio,
por conta da atração do capital estrangeiro.”
Abram Szajman, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio)
“Isso é preocupante, pois não percebemos esforços para aumentar a eficiência da
máquina pública, nem ao menos reduzir seus gastos”
Artur Henrique, presidente nacional da CUT
“A decisão do Copom de elevar a taxa Selic em 0,25% é lamentável. Todos os
indicadores mostram que a inflação está sob controle, a despeito do catastrofismo de
parte da imprensa, inflada pelos únicos interessados na alta da taxa, que são os
banqueiros e os ricos que têm aplicações financeiras nos papéis da dívida pública.
Estamos aqui tratando de algo muito mais complexo do que decisões técnicas ou
„expectativas‟ de mercado. Falamos de emprego, de salário, de políticas públicas e
sociais – todos duramente golpeados a cada aumento da Selic. Falamos também de
uma promessa de campanha do atual governo federal, a de que trará a taxa básica de
juros a um patamar decente. Por enquanto, essa promessa é uma miragem.”
Agência Diap
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Terceirização: Trabalho aprova projeto de Mabel; texto vai à CCJ
Marcos Verlaine
Nesta quarta-feira (8), o movimento sindical sofreu grave derrota na Comissão de
Trabalho, que, aliás, tem se pautado, na gestão do deputado Silvio Costa (PTB-PE)
como o colegiado dos patrões, do capital.
A Comissão aprovou o PL 4.330/04, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que trata
sobre a terceirização.
O parecer ao projeto de Mabel recebeu 17 votos favoráveis e apenas sete votos
contrários: Daniel Almeida (PCdoB-BA), Vicentinho (PT-SP), Mauro Nazif (PSB-RO),
Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Bohn Gass (PT-RS), Assis Melo (PCdoB-RS) e Rogério
Carvalho (PT-SE).
O projeto vai agora ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. E, se
for aprovado neste colegiado e não houver recurso contrário à decisão terminativa vai
ao exame do Senado sem a necessidade de votação em plenário.
O projeto de Mabel é nefasto, pois, em linhas gerais, permite contratações
terceirizadas tanto para as atividades-meio quanto para as atividades-fim, revogando
norma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que limita a terceirização das
atividades-fim. Permite, também, a subcontratação em atividade especializada. Ou
seja, quarteriza essa mão de obra.
A terceirização, nos moldes atuais, determina relação de emprego estabelecida pelos
artigos 2º e 3º da CLT, que posiciona o empregado e o empregador, se faz entre a
empresa prestadora de serviços e o trabalhador, ficando a empresa tomadora em
princípio isenta de qualquer responsabilidade.
Eventualmente, o vínculo empregatício pode ser reconhecido em juízo nos casos em
que a prestação de serviços se mistura entre a atividade-fim e a atividade-meio, ou
quando a contratação é feita de forma irregular ou fraudulenta, passando até pelo mau
posicionamento do trabalhador dentro da empresa tomadora em relação a
subordinação e cumprimento de horários.
Crítica ao PL 4.330
A falta de limites para contratação de trabalhadores terceirizados recebeu críticas de
deputados como Vicentinho (PT-SP), que promete lutar contra o projeto como ele está.
"Em média, segundo o Dieese, hoje o salário de um trabalhador terceirizado é 1/3 do
que ganham os trabalhadores das empresas formais. Do jeito que está o projeto, tudo
pode ser terceirizado. O ideal seria acabar [com a terceirização], mas, como isso não é
possível, regulamentar para garantir dignidade e direitos aos trabalhadores. Por isso, a
nossa posição é contrária", afirmou Vicentinho.
Segundo estudos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), nos moldes
atuais do trabalho terceirizado, se um assalariado trabalhar a vida toda sob essa
relação ou vínculo empregatício só poderá se aposentar quando completar 82 anos.
Estilo Silvio Costa
Com aparência de atabalhoado, o deputado Silvio Costa vai atropelando a agenda
sindical, em sintonia fina com a bancada empresarial, que é majoritária na Comissão.
E para isso conta ainda com apoio ostensivo e efetivo das entidades patronais no
colegiado, tendo à frente a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Previdência complementar do servidor
O deputado pegou a relatoria do PL 1.992/07, que trata sobre a previdência
complementar do servidor, cujo objetivo é privatizá-la.
O parecer sobre a matéria é favorável e só não foi ainda votado em razão da
intervenção do deputado Policarpo (PT-DF), que propôs que o texto fosse retirado de
pauta para realização de audiência pública, já que o projeto nunca foi efetivamente
debatido na Casa.
Demissão imotivada
Costa também chamou para si a relatoria do PLP 8/03, do deputado Maurício Rands
(PT-PE), que regulamenta o inciso I do artigo 7º da Constituição, que protege a relação
de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa.
Ele pretende apresentar parecer para derrotar a matéria na principal comissão de
mérito sobre esta proposição.
Código de Trabalho ou fim da CLT
Por fim, apresentou na semana passada projeto de lei (PL 1.463/11) que cria o Código
de Trabalho e flexibiliza os direitos trabalhistas.
Sob o pretexto de modernizar as relações de trabalho e com o argumento de que "o
protecionismo exagerado na legislação laboral brasileira é, hoje, um óbice ao
dinamismo do mercado de trabalho, além de contribuir para reduzir as perspectivas de
entrada no mercado de trabalhadores já discriminados como mulheres, jovens e
idosos", o deputado propõe a flexibilização dos direitos trabalhistas no Brasil.
A continuar com esta atuação, se o movimento sindical não 'baixar' na Comissão toda
quarta-feira, no plenário 12, quando abrir os olhos terá sido tarde demais.
Agenda da CNI
A pauta mínima da CNI, composta de 21 itens é contrária à agenda do movimento
sindical no Congresso. E o PL 4.330/04 faz parte dessa pauta. Depois de aprovado na
Comissão, o presidente da confederação patronal Robson Braga de Andrade, saudou
como "passo importante para se ampliar a competitividade das empresas".
"As empresas brasileiras lidam com uma legislação trabalhista anacrônica e de alto
custo. A regulamentação da terceirização não só dá agilidade à empresa numa
economia globalizada, de transformações rápidas e de concorrência feroz, como
permite incorporar novas tecnologias, ampliar a produtividade e melhorar a qualidade
de produtos e serviços. A terceirização é uma antiga bandeira da CNI que caminha
para se tornar realidade, modernizando o país", enfatizou Andrade.
Poderia ser pior
Enquanto a bancada empresarial se movimenta pelos seus interesses no Congresso,
haja vista a mobilização para aprovar o projeto de Mabel, a bancada sindical "bate
cabeça".
Mesmo tendo aprovado a constituição de comissão especial para debater uma posição
de consenso sobre a terceirização, com o consequênte sobrestamento de todas as
proposições que versam sobre o assunto, permitiu que a bancada empresarial
aprovasse o PL 4.330.
Mas, a situação poderia ter sido muito pior. A assessoria parlamentar do DIAP
descobriu e informou com antecedência que o PL 4.302/98 estava pautado, com
parecer favorável do relator, deputado João Paulo Lima (PT-PE), na Comissão de
Constituição e Justiça.
Se por acaso este projeto fosse aprovado na CCJ estaria pronto para sanção
presidencial, já que retornou do Senado, e já foi aprovado pela Comissão de Trabalho.
Prevendo essa desarticulação, o DIAP pediu ao relator que retirasse de pauta a
matéria, já que o acordo mediado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), era
para não permitir que esta e outras proposições com esse escopo fossem aprovadas
sem antes haver amplo debate.
Agora o movimento sindical precisa correr atrás!
Carta Maior
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O superávit primário e as prioridades do governo
Durante os 4 primeiros meses do governo Dilma o resultado do superávit fiscal atingiu
a incrível marca de R$ 57,3 bilhões! Ou seja, apenas entre janeiro e abril, o governo
restringiu os gastos, fechou os torniquetes e conseguiu realizar mais de 50% do
esforço previsto para todo o ano de 2011.
Paulo Kliass
A intensidade do destaque nas manchetes dos jornais ou nas chamadas das redes de
televisão costuma variar de acordo com as exigências políticas do momento do
anúncio. Nestes últimos dias, por exemplo, pouco se ouviu falar a respeito da
divulgação dos números da execução fiscal e monetária do governo.
Mas não nos deixemos enganar pelas aparências. A firmeza com que as autoridades
econômicas e a Presidenta resolveram encaminhar a solução ortodoxa para nossa
economia, desde o começo de janeiro, continua a todo vapor. Mas o momento da
apresentação dos resultados do superávit primário exigia um pouco mais de cautela. E
assim foi feito. Afinal, tratava-se de período fortemente abalado pela crise de seu
Ministro da Casa Civil envolvido em denúncias de súbito enriquecimento milionário,
marcado pelo anúncio da inesperada privatização do sistema aeroportuário com o
argumento de falta de recursos orçamentários e também lembrado pela divulgação do
programa do governo federal destinado a eliminar a miséria. Falar em cifras bilionárias
para usos tão obscuros, como os juros, não cabia muito bem no figurino recomendado.
Mas o superávit fiscal primário continua firme e forte! Os operadores do mercado
financeiro e os interesses das grandes instituições bancárias não têm muito com o que
se preocupar! O compromisso do governo com a transferência de vultosos recursos do
orçamento público para a finalidade de pagamento de juros da dívida pública está mais
do que assegurado. Na verdade, ele continua se realizando no nosso dia-a-dia, fazendo
com que a drenagem de recursos arrecadados de toda a população por meio dos
impostos seja direcionada para as contas de muito poucos - as elites que continuam a
se locupletar com a irresponsabilidade de um governo que fala para muitos e beneficia,
de fato, a bem poucos.
Apenas para recordar, o conceito de “superávit fiscal primário” corresponde a um
eufemismo, criado pelos especialistas do mundo financeiro para assegurar que o
esforço dos governos na manutenção do necessário equilíbrio entre suas receitas e
suas despesas ganhasse uma sutil armadilha. Não basta mais apenas ser eficiente na
gestão fiscal pura e simples. É necessário sempre gerar um superávit (nada contra, em
princípio), mas o detalhe da perversidade vem depois: que estes recursos sejam
direcionados para gastos com o pagamento de juros da dívida pública. Ou seja, tudo
se passa como esse tipo de gasto orçamentário não fosse uma despesa.... Corta-se em
educação, em saúde, em transporte, em infra-estrutura, enfim faz-se um grande
esforço fiscal para ... acumular recursos e dirigi-los para a mais estéril de todas as
despesas – a de natureza financeira. Não nos esqueçamos que estamos ainda sob a
égide do corte de R$ 50 bi no Orçamento federal, anunciado no começo de fevereiro.
Os dados são oficiais. Durante os 4 primeiros meses do governo da Presidenta Dilma o
resultado do superávit fiscal atingiu a incrível marca de R$ 57,3 bilhões! Ou seja,
apenas entre janeiro e abril, o governo restringiu os gastos, fechou os torniquetes e
conseguiu realizar mais de 50% do esforço previsto para todo o ano de 2011. Estamos
destinando para essa rubrica o equivalente a 4,5% do nosso Produto Interno Bruto.
Mas os números que mais entristecem, ou nos indignam, são os relativos ao
pagamento de juros. Ali, o relatório do Banco Central parece não ter problema algum
de consciência ao informar que, ao longo dos mesmos 4 meses, o governo transferiu o
montante de R$ 78,6 bi para o pagamento de juros da dívida pública, equivalente a
6,2% do PIB.
Pois é, pelos valores envolvidos e pela obstinação em atingir as metas, como bom
aluno esforçado, tudo indica que essa continua a ser a verdadeira prioridade dos que
estão no comando do nosso aparelho de Estado: transferir recursos para o setor
financeiro!
Mas como governar exige também outras decisões e medidas para além de satisfazer
as necessidades dos poderosos do mercado financeiro, a equipe da presidenta vai
tocando o barco do jeito que pode.
A ampliação e a modernização da rede aeroportuária é exigência antiga. A polêmica e
arriscada decisão de trazer a Copa do Mundo para cá em 2014 só sublinhou o atraso
de nossas instalações. Mas como o governo insiste em afirmar que “não tem recursos”,
optou-se pelo modelo da privatização dos aeroportos. O fato que ninguém menciona é
que as tais “vultosas” necessidades de investimento seriam tranquilamente cobertas
por um desvio de rota dos recursos do pagamento de juros. Os valores dos
investimentos necessários para o setor variam de acordo com a paternidade dos
estudos considerados, mas em geral oscilam entre R$ 8 bi e R$ 30 bi ao longo de
vários anos, com uma média de dispêndio anual não superior a R$ 3 bi. Ora, apenas
durante o mês de março o governo transferiu R$ 21 bi para o setor financeiro sob a
forma de juros. Isso equivale a quase R$ 1 bi por dia útil. É incrível, mas bastariam
apenas 3 dias para assegurar à Infraero os recursos para as obras necessárias ao
longo do ano todo! Mas, não! Com o falacioso argumento de que não há recursos, o
governo optou por ceder a concessão por 20 anos aos consórcios privados. Fico só
imaginando, aqui com meus botões, como vão se dar as pressões e chantagens pela
obtenção de reajustes das tarifas lá em 2029...
No dia seguinte à divulgação dos resultados do superávit primário, a Presidenta
anunciou com muita pompa um de seus compromissos de campanha, a política de
erradicação da miséria. Perfeito! Excelente medida, um mínimo que o nosso País tinha
mesmo que fazer no caminho da redução das desigualdades. Mas, nos aprofundemos
um pouco mais, para além das aparências. O novo Programa incorpora as políticas do
já existente Bolsa Família e as amplia, incorporando mais famílias beneficiadas e
atingindo outras áreas, com complementação de programas em educação, saúde,
capacitação profissional, agricultura familiar, preservação ambiental etc.
Porém, os números apresentados são referentes aos programas consolidados. Ao longo
dos 4 anos de governo, a equipe de Dilma pretende alocar R$ 80 bilhões. Ou seja,
entre 2011 e 2014 deverá um gasto anual de R$ 20 bilhões. Ora, mas apenas o Bolsa
Família já tinha previsão orçamentária superior a R$ 16 bi para o presente ano. E
esses valores pretendem atingir um universo de mais de 16 milhões de pessoas.
Quem tiver a curiosidade de comparar os valores, chegará à conclusão que, apenas
nos 4 primeiros meses deste ano, o governo já gastou na esfera financeira o
equivalente a esse programa quadrienal. Sim, pois já transferiu quase R$ 80 bi para o
pagamento de juros, que beneficiam uma parcela substancialmente mais reduzida que
aqueles milhões de famílias.
Ao invés de sinalizar com mudanças de orientação, o governo parece só confirmar suas
verdadeiras prioridades, aquelas que consomem as quantias expressivas de seus
recursos. Dias 7 e 8 de junho teremos a nova reunião do COPOM, que deverá decidir
sobre a SELIC, a taxa de juros oficial. Atualmente ela está definida no patamar de
12%. Com o valor da dívida pública federal em R$ 1,65 trilhão, caso não haja redução
da taxa, os valores gastos com pagamento de juros ao longo do presente ano
certamente serão superiores a R$ 200 bi.
Por outro lado, no governo concreto e real, aquele que deve lidar com pessoas,
escolas, hospitais, estradas, reforma agrária, etc a coisa é bem diferente. A cada pleito
na definição de novas políticas públicas voltadas para a maioria, os interessados pouco
conseguem fazer, pois os ministérios têm suas verbas contingenciadas. A resposta é
sempre a mesma: “não há recursos disponíveis”...
Como vimos, cada qual escolhe suas prioridades.
Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do
governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.
Rede Brasil Atual
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Copom não surpreende, aumenta taxa de juros e sinaliza mais
aperto
Com a decisão, Selic foi a 12,25% ao ano, na quarta alta seguida e no nível mais alto
em mais de dois anos. Sindicalistas e empresários criticam
Vitor Nuzzi
São Paulo – Sem surpresas, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central
decidiu na noite desta quarta-feira (8) elevar em 0,25 ponto percentual a taxa básica
de juros, a Selic, para 12,25% ao ano. Foi a quarta alta seguida, todas já com
Alexandre Tombini à frente do BC. A taxa está agora em seu nível mais alto desde o
início de 2009, quando, durante a crise econômica internacional, chegava a 12,75%.
Nas quatro últimas reuniões, a Selic subiu em 1,5 ponto.
A decisão foi unânime e sem viés. Na nota divulgada ao final da reunião, o Copom
sinaliza que o aperto deverá continuar, ao falar em "processo de ajuste gradual" das
condições monetárias. "Considerando o balanço de riscos para a inflação, o ritmo ainda
incerto de moderação da atividade doméstica, bem como a complexidade que envolve
o ambiente internacional, o Comitê entende que a implementação de ajustes das
condições monetárias por um período suficientemente prolongado continua sendo a
estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta em
2012", afirma.
Entre cenários que vão dos riscos do crescimento ao desaquecimento excessivo, ainda
prevalece a tese de que é preciso moderar o ritmo da economia. Na visão do Copom,
ainda há dúvida sobre o "ritmo de moderação" da atividade doméstica. Quanto à
inflação, nas últimas semanas o mercado tem reduzido suas projeções para este ano,
com as preocupações já se voltando para 2012.
"Decisão lamentável"
A primeira reação negativa, como costuma ocorrer, foi do presidente da Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Centro das Indústrias (Ciesp), Paulo
Skaf. "Depois de cinco semanas de queda consecutiva na expectativa de inflação, da
queda de 3,8% na produção da indústria paulista e de 2,1% da brasileira de abril ante
março, eu gostaria de saber por que os juros ainda subiram", questionou. "Tenho
certeza que a sociedade também não compreendeu as razões desse aumento
inadequado e inoportuno, que prejudica todo o país."
Já o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, considerou "lamentável" a decisão.
"Todos os indicadores mostram que a inflação está sob controle, a despeito do
catastrofismo de parte da imprensa, inflada pelos únicos interessados na alta da taxa,
que são os banqueiros e os ricos que têm aplicações financeiras nos papéis da dívida
pública", afirmou o sindicalista, para quem a questão é muito mais complexa do que
uma mera discussão técnica. "Falamos de emprego, salários, de políticas públicas e
sociais – todos duramente golpeados a cada aumento da Selic." Artur também cobrou
promessa do atual governo, de levar a taxa básica de juros a um nível considerado
"decente": "Por enquanto, essa promessa é uma miragem".
Por sua vez, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo
Financeiro (Contraf, filiada à CUT), Carlos Cordeiro, recorreu ao escritor colombiano
Gabriel García Márquez. "Com o atual modelo de definição das taxas de juros, em que
o Banco Central ouve apenas o mercado financeiro, a nova alta da taxa Selic já era de
conhecimento da sociedade desde o final de semana. Parece a ´crônica de um morte
anunciada´", citou. "Todos já conhecem o final. Essa transferência de renda concentra
riqueza e empobrece a nação."
Para Cordeiro, o BC precisa ter "coragem" de enfrentar o sistema financeiro. "Além das
metas de inflação, o BC deveria fixar também metas sociais, como o aumento do
emprego e da renda dos trabalhadores e a redução das desigualdades sociais do país.
Para isso, é fundamental amplicar o Conselho Monetário Nacional, de forma a
contemplar a participação da sociedade civil organizada na discussão dos rumos da
economia."
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP),
também criticou a decisão do Copom que considerou "um grave equívoco", com
reflexos negativos na criação do emprego e aumento do gasto público. "O aumento (da
taxa básica) é desnecessário, visto que o cenário econômico está mais favorável, com
sinais evidentes de controle inflacionário. Infelizmente, o impacto recai unicamente no
setor produtivo, afetando negativamente a atividade e o emprego."
Opovo.com.br
(Ceará)
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O reincidente de infidelidade
O relatório do Conselho de Ética do PSDB que sugere a expulsão do deputado estadual
e secretário de Esportes, Gony Arruda, deverá ser apreciado pelo Diretório Estadual do
partido nos próximos 15 dias. A informação é do presidente regional Marcos Cals, que
recebeu todo o processo na última terça-feira. No documento consta a defesa, por
escrito, do secretário. Ele, inclusive, apontou testemunhas ouvidas durante a análise
da matéria no Conselho. Gony é alvo de expulsão por ter assumido, por duas vezes, a
pasta sem ter consultado a executiva. Ou seja, segundo o deputado federal Raimundo
Gomes de Matos, então dirigente na época, virou “reincidente de infidelidade”.
GRITO DOS EXCLUÍDOS
O Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP), com apoio do Sintaf, divulga hoje, às 15
horas, na sede do Caen-UFC, o documento A quem se destina o Plano Brasil Sem
Miséria?. Nele, um perfil do quadro da pobreza no Estado.
PAUTA QUENTE
Eunício Oliveira (PMDB) assumiu compromisso com membros da CCJ do Senado para
que todos os itens referentes à Reforma Política sejam aprovados até o fim deste mês.
Na lista, o fim das coligações partidárias e a PEC que aumenta para cinco anos o
mandato de presidente, governador e prefeito.
COTAÇÃO
O nome do presidente do Sine-IDT, Francisco Diniz, entrou na lista de sugestões para
chefiar a SER VI, depois que o grupo do deputado federal José Guimarães (PT) desistiu
da vaga. Diniz, no entanto, pode disputar vaga de vereador, o que atrapalharia a
convocação.
RACHA
Pré-candidata do PSB à Prefeitura, Eliane Novais disse, na TV O POVO, que seu
partido, em Fortaleza, é partido o ano todo e faz reuniões, congressos e seminários. Ao
contrário do PSB estadual. Que quem preside é o governador Cid Gomes.
SÓ O MILHO
Da safra recorde cearense, que ultrapassou 1,3 milhão de tonelada de grãos, uma
certeza: só o milho superou 1 milhão de tonelada de grãos, informa o secretário
Nélson Martins (Desenvolvimento Agrário).
PT X PT
A CUT-CE divulgou nota se solidarizando aos professores municipais grevistas, alvos de
ação da Guarda Municipal, que é comandada pela petista Luizianne Lins.
À frente da CUT, o também petista Jerônimo Nascimento.
FOCO FINANCEIRO
Longe do fica ou não fica, o presidente do BNB, Roberto Smith, anuncia: o banco
cresceu de 6% a 8% suas aplicações no primeiro quadrimestre do ano, comparado ao
período de 2010.
DANÇA SUPERIOR
Tudo pronto para a I Mostra Universitária de Dança. Vai ocorrer amanhã, a partir das
19h30min, no Teatro Marista da Faculdade Católica do Ceará. No palco, 12 grupos de
instituições de ensino superior do Estado.
GARIBALDI VEM AÍ
O ministro Garibaldi Alves (Previdência Social) agenda visita ao Ceará para este mês.
Na programação, inauguração da agência do INSS de Senador Pompeu. A obra custou
R$ 1,18 milhão.
HORIZONTAIS
Fórum Unificado dos Servidores Públicos continua cobrando audiência com Cid Gomes
para tratar de pendências da categoria. Pendências ainda do então candidato a
governador.
O humorista Augusto Bonequeiro, com seu boneco Fuleiragem, é atração hoje, a partir
das 19h30min, no BNB Clube - Aldeota. Dentro do projeto Moleque de Pé.
Escritora Lucíola Limaverde lança hoje, às 19 horas, na sede da Adufc, o livro Ciro
Colares: A Crônica Paixão por Fortaleza.
Só lembrando: “O Palocci caiu. Agora falta a inflação.”
SOBE
JORGE HÉLIO, cearense aprovado pela CCJ do Senado para novo biênio como
conselheiro do CNJ
DESCE
TIM, operadora que continua deixando a clientela surda e muda. E a Anatel faz ouvido
de mercador?
Giro pelos blogs
Arturcut.wordpress.com
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A elevação da Selic é uma decisão lamentável
A decisão do Copom de elevar a taxa Selic em 0,25% é lamentável. Todos os
indicadores mostram que a inflação está sob controle, a despeito do catastrofismo de
parte da imprensa, inflada pelos únicos interessados na alta da taxa, que são os
banqueiros e os ricos que têm aplicações financeiras nos papéis da dívida pública.
Estamos aqui tratando de algo muito mais complexo do que decisões técnicas ou
“expectativas” de mercado. Falamos de emprego, de salário, de políticas públicas e
sociais – todos duramente golpeados a cada aumento da Selic.
Falamos também de uma promessa de campanha do atual governo federal, a de que
trará a taxa básica de juros a um patamar decente.
Por enquanto, essa promessa é uma miragem.
Artur Henrique, presidente nacional da CUT
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Bombeiros do Rio de Janeiro: questão salarial não é caso de
polícia. Negocia, Cabral!
Acredito que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, deveria abrir negociações
formais e amplas com os bombeiros do Estado, inclusive para tratar da situação
daqueles que estão detidos.
Não acho que o enquadramento de bombeiros que tentavam fazer uma mobilização
por melhorias salariais seja a melhor alternativa. Temo inclusive que a medida possa
levar a radicalizações como a que ocorreu em São Paulo, em 2008, com policiais civis e
militares trocando tiros a poucos metros de distância da sede do governo estadual,
ocupado por um José Serra avesso ao diálogo com os servidores públicos.
No entanto, com a experiência acumulada de muitos anos na atividade sindical –
inclusive no comando de greves em setores públicos e estratégicos, como o de energia
elétrica, de onde vim – aprendi que há um limite que a prudência recomenda para não
prejudicar a comunidade. Ao assistir as imagens pela TV, pensei que os líderes do
movimento dos bombeiros, ao tentarem impedir a saída de viaturas do quartelgeneral, por exemplo, demonstraram inexperiência nesse tipo de mobilização.
Mais não conheço. Não sei sobre bastidores da relação entre as corporações Bope e
Corpo de Bombeiros. Porém tenho certeza de que questões salariais não podem ser
tratadas como caso de polícia.
Por fim, quero lembrar que a CUT não defende o uso de armas brancas ou de fogo em
campanhas salariais.
Viomundo.com.br
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Bloco Minas Sem Censura pendura Sarney e ACM no pescoço de
Aécio Neves
Rádio Árco-Íris e Aécio, um relacionamento de mais de duas décadas
do Bloco Minas Sem Censura
A rádio Arco-Íris é um dos questionamentos da representação ao Ministério
Público Federal (MPF) do Bloco “Minas Sem Censura” contra o senador Aécio
|Neves (PSDB-MG).
PS do Viomundo: O Bloco “Minas Sem Censura” conta que Aécio Neves votou a favor
dos cinco anos de mandato para o então presidente da República, José Sarney. Na
época, seus adversários políticos passaram a chamá-lo de “Aecinco”.
Tijolaco.com
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As experiências “nazistas” dos EUA
Perdoem-me, é terrível e chocante. Por isso mesmo precisa ser lida esta reportagem
publicada hoje pelo jornal inglês The Guardian. Repugnante, enojante, mas real e até
oficialmente reconhecida. Leiam, me perdoem a má tradução, mas era impossível
deixar no silêncio.
“Marta Orellana diz que estava brincando com amigos no orfanato, quando o chamado
soou: “Orellana à enfermaria Orellana para a enfermaria..”
Esperando por ela foram vários médicos que ela nunca tinha visto antes. Os homens
altos, com pele clara, que falou que ela imaginou que seria inglês, além de um médico
da Guatemala. Eles tinham seringas e frascos pequenos.
Eles ordenaram que ela se deitar e abrir as pernas. Constrangida, ela trancou joelhos
unidos e abanou a cabeça. O médico guatemalteco deu um tapa em seu rosto e ela
começou a chorar. “Eu fiz o que foi mandado”, lembra ela.
Hoje, a menina de nove anos de idade é uma bisavó de 74 anos e de olhos
remelentos, mas a angústia do momento que perdura. Foi assim que tudo começou: a
dor, a humilhação, o mistério.
Era 1946 e os órfãos na Cidade da Guatemala, juntamente com os prisioneiros,
recrutas e prostitutas, tinham sido selecionados para um experimento médico que
atormentam muitos, e permaneceu em segredo por mais de seis décadas.
Os EUA, preocupados com soldados voltando para casa (da 2ª Guerra) com doenças
sexualmente transmissíveis, infectou cerca de 1.500 guatemaltecos com sífilis,
gonorréia e cancro mole para testar um dos primeiros antibióticos, a penicilina.
“Eles nunca me disseram o que estavam fazendo, nunca me deram a chance de dizer
não”, disse Orellana esta semana, sentada em seu barraco na Cidade da Guatemala.
“Vivi quase minha vida inteira sem saber a verdade. Que Deus os perdoe.”
O governo dos EUA admitiu a experiência em outubro, quando a secretária de Estado,
Hillary Clinton, e o secretária de Saúde, Kathleen Sebelius, emitiram uma declaração
conjunta pedindo desculpas por “pesquisas tão reprováveis” sob o pretexto da saúde
pública. Barack Obama, telefonou para seu colega guatemalteco, Álvaro Colon,
também para pedir desculpas.
Susan Reverby, professor da Faculdade Wellesley, em os EUA, descobriu a experiência
enquanto pesquisava o “Estudo Tuskegee” sobre sífilis, em que centenas de homens
afro-americanos não foram tratado,s durante 40 anos a partir da década de 1930.
O estudo da Guatemala foi mais longe por terem infectado deliberadamente estas
pessoas. Não só violam o juramento de Hipócrates não causar males, mas
aproximaram-se dos crimes nazistas expostos, nesta mesma época,nos julgamentos
de Nuremberg.
As vítimas permaneceram em grande parte desconhecidas, mas o The Guardian
entrevistou as famílias dos três sobreviventes identificados até agora pela Guatemala.
Eles narraram suas vidas destruídas por doenças, negligência e perguntas sem
resposta.
“Meu pai não sabia ler e o tratavam como um animal”, disse Benjamin Ramos, 57, filho
de Federico, 87, um ex-soldado. “Esta foi a experiência do diabo.”
Mateo Gudiel, 57, disse que seu pai, Manuel, 87, outro ex-recruta, tem infecções de
sífilis ligadas à demência, e dores de cabeça. “Parte disso pode ter sido passada para
mim, meus irmãos e nossos filhos.” As crianças podem herdar a sífilis congênita.
Mais da metade dos indivíduos eram soldados de baixa patente, entregues por seus
superiores a médicos americanos, trabalhando a partir de uma base militar na capital.
Os norte-americanos, inicialmente infectavam prostitutas ao manterem relações
sexuais com os presos, antes de descobrirem que era mais “eficiente” para infectar
soldados, pacientes psiquiátricos e órfãos com a bactéria da sífilis.
Na Guatemala, o inquérito oficial, chefiado pelo seu vice-presidente, deve publicar seu
relatório em junho. “O que mais me impactou foi como pouco valor era dado a estas
vidas humanas. Eles eram vistos como coisas a serem usadas”, disse Carlos Mejia,
membro da comissão de inquérito e chefe do Colégio de Médicos da Guatemala.
Os cientistas dos EUA trataram 87% dos infectados com sífilis, mas perderam o rasto
dos outros 13%. Dos tratados, um décimo teve uma infecção recorrente.(…)
“Eles não me disseram porque me escolheram”, disse Orellana, que tinha quatro anos
quando foi enviados a uma instituição depois que seus pais morreram. Depois da
sondagem ginecológica inicial, quando ela supõe que ela foi infectada, recebeu
penicilina semanalmente. “Meu corpo doía e eu estava com sono, eu não queria
brincar.” Pelo menos 10 outras meninas também foram escolhidas para o estudo,
acrescentou.
O tratamento falha – e mesmo como adulta, quando ela trabalhava como empregada
doméstica e nas fábricas, os médicos diziam apenas que ela tinha “sangue ruim”,
deixando seus males como um mistério. Um marido “amoroso e paciente” a ajudou a
superar problemas de intimidade. Ela tem cinco filhos, 20 netos e oito bisnetos.
Quando os EUA finalmente reconheceram o escândalo,em 2010, Maria Orellana estava
muito lesada fisicamente , mas ainda que lúcida, estava como que hipnotizada. Ela
testou positivo para a sífilis, disse Rudy Zuniga, um advogado que representa as
alegadas vítimas de uma ação coletiva nos EUA. Apenas um punhado das 1500
pessoas originamente infectadas ainda podem estar vivas, mas pode haver dezenas se
não centenas de crianças infectadas e netos, disse ele.”
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Oportunismo faz Serra elogiar Palocci
Enquanto PSDB, seu partido (será que ainda é o seu partido?) desce o sarrafo no
ministro Antonio Palocci, o senhor José Serra, oportunista como sempre, o elogia para,
é claro, atacar Dilma Rousseff.
Ele diz em seu blog que “Palocci era, sem dúvida, o personagem forte de um governo
hesitante e fraco do ponto de vista político e administrativo”. E que Dilma precisa de
um “primeiro-ministro”.
Serra deve ser um homem muito hábil nas suas relações políticas. Tanto que cultivou
uma relação de mal-disfarçado ódio com Geraldo Alckmin e atirou fora, com os piores
métodos, qualquer possibilidade de aliança com Aécio Neves, na eleição passada.
Ele é um homem grande habilidade. Habilidade de ser politicamente cínico.
Seus elogios a Palocci são puro oportunismo. Até uma criança vê que seu objetivo é
Dilma, a mulher “despreparada” que deu um baile eleitoral no “mais preparado dos
brasileiros”, isto é, ele próprio.
Blogdosakamoto.uol.com.br
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Qual a função de um servidor público?
A “lista suja” do trabalho escravo, mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, é
considerada um dos principais instrumentos de combate a esse crime. Desde 2003,
publiciza os infratores e garante ao mercado uma ótima ferramenta para
gerenciamento de riscos, protegendo nossa economia e a dignidade de nossos
trabalhadores. Por isso, é defendida por tanta gente, de movimentos sociais a grandes
corporações. Quem nela entra, tenta sair a todo o custo. E gera as situações
interessantes, capazes de mostrar muita coisa. Vou dar um exemplo.
A empresa Energética do Cerrado Açúcar e Álcool foi incluída na “lista suja” devido a
77 trabalhadores libertados na Usina Itarumã, Goiás. Conseguiu ser excluída por
liminares na Justiça, mas a ação firme da Advocacia Geral da União devolveu-a para a
lista. Há algumas semanas, foi solicitada uma reunião com o Ministério do Trabalho e
Emprego para falar do seu caso – até aí, tudo ok, transparência é tudo e diálogo,
essencial. No encontro, não houve nenhum pedido estranho, apenas solicitações de
esclarecimentos. O MTE reafirmou que a empresa deveria continuar na lista até
cumprir dois anos corridos, conforme prevêem as regras do cadastro (o ministério
constuma ser duro com isso, me lembro de um outro caso em que o então ministro
Ricardo Berzoini expulsou um grão-lobista de seu gabinete por tentar interferir em
nome de uma usina de etanol). Mas, desta vez, havia a presença de assessores do
Ministério da Agricultura acompanhando a empresa.
Não são raros pedidos para rediscutir a permanência na “lista suja”. Até porque estar
lá significa perder crédito em bancos ou clientes, principalmente os que assinam o
Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. A Petrobras, grande compradora
de etanol, por exemplo, tem sido dura com fornecedores que entram para a “lista
suja”. Sabe que o mundo e a imprensa estão de olho nela.
Raro é ver esse tipo de escolta de luxo ocorrer por parte de outro ministério. O que me
leva a crer que preciso aprender mais sobre a Lei 8112/1990, que rege o funcionalismo
público federal.
Rodrigovianna.com.br
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Palocci: é a política, estúpido!
Rodrigo Vianna
A queda de Palocci gerou debates acalorados na internet. Recapitulemos. O principal
ministro do governo, acuado por denúncias de ter enriquecido 20 vezes enquanto
exercia o mandato de deputado federal pelo PT, manteve-se calado por 20 dias.
Quando resolveu falar, escolheu: entrevista exclusiva para a Globo.
O meio é a mensagem. Muita gente discutiu os argumentos do ministro naquela
entrevista, as explicações, o tom “sóbrio”. O recado principal ali era outro: Palocci
indicou que tinha (e tem) aliados poderosos no “establishment”. O meio é a
mensagem. Falar à Globo – com exclusividade – é uma forma de dizer: eu sigo forte
entre aqueles que mandam ou imaginam que mandam no Brasil. Isso era fundamental
para que Palocci se sentisse mais “protegido” ao sair do governo.
Na segunda-feira, veio a decisão da Procuradoria Geral da República (PGR): o
procurador não enxergou motivos (jurídicos) para investigar Palocci. Em alguns blogs e
no twitter, choveram conclusões apressadas: “aí está a prova de que os detratores de
Palocci estavam errados, ele é inocente, não há sequer indícios contra o
ministro”. Espalharam-se ataques contra o jornalista Ricardo Kotscho, que havia
escrito no blog dele, no dia da entrevista pra Globo: ”Palocci escolheu a
guilhotina”. Kotscho errou feio, diziam alguns. Errou??
Outros blogueiros (entre eles esse escrevinhador), que escolheram o caminho da
crítica (política) a Palocci, foram acusados de “traidores” e “oportunistas”. Um certo
stalinismo de botequim espalhou-se por aí: quem não defende o governo
unilateralmente é “traidor”. Hehe. Nessa, eu não caio.
Quem achou que a decisão da PGR era uma “vitória definitiva” de Palocci, desculpeme, mas não entende muito de política. Palocci permaneceu no cargo durante mais de
20 dias justamente com esse objetivo: usar o cargo para evitar estragos maiores
(especialmente na área judicial). Na segunda-feira, diante das conclusões apressadas
dando conta da ”vitória jurídica” de Palocci, escrevi no twitter o que me parecia o óbvio
ululante: a questão era – e continua a ser – política.
Agora que Palocci caiu, alguns blogueiros e tuiteiros que respeito muito dizem que “o
governo acabou”. Bobagem…
Esse é um governo em disputa – ainda mais agora, com o rearranjo de forças. De
minha parte, acho que o problema de Dilma não foi a queda de Palocci, mas sua
nomeação numa função tão importante. Quando digo que a questaõ era, e é, política,
refiro-me justamente a isso: a escolha de Palocci simbolizava a escolha de um nome
completamente comprometido com o mundo financeiro e o grande capital. Em 2003,
Lula precisava de um nome assim. FHC entregara o país à beira da bancarrota. Palocci
cumpriu essa tarefa. Depois, foi derrubado pela soberba – no vergonhoso episódio do
caseiro.
Dilma não precisava e não precisa disso. Ah, mas foi o Lula que indicou Palocci. E daí?
Lula é um ser iluminado que não erra? Sigo a entender que Lula foi o melhor
presidente da República, ao lado do Getúlio Vargas dos anos 50. Nem por isso
deixaram (Vargas e Lula) de cometer erros.
A escolha de Palocci para a Casa Civil soma-se a outras escolhas da presidente Dilma –
que apontam num rumo claro: o governo caminhou alguns graus rumo ao centro, na
comparação com o segundo mandato de Lula – que foi razoavelmente avançado, um
governo social-democrata clássico.
A saída de Palocci pode abrir caminho para um novo arranjo. Ninguém espera um
governo “socialista” ou de “esquerda” na gestão Dilma. Claro está que a correlação de
forças no Brasil exige acordos. Mas quem vai estar ao leme? Quem vai ter a
hegemonia do processo? Num texto recente, escrevi sobre os risco das últimas
escolhas de Dilma. Dizem por aí que as pesquisas já mostrariam certa queda no apoio
à presidenta. Por conta do desgaste gerado pelo caso Palocci no noticiário. Isso é
conjuntural. Mais grave pra mim é a corrosão de longo prazo: setores de
esquerda sentem-se longe desse governo que prometia ser a continuidade de Lula.
O portal “Sul21″, que tem certa proximidade editorial com o governador petista Tarso
Genro (RS), é muito claro na avaliação da queda de Palocci: “Soberba x Prestação de
Contas”. Blogueiros como Idelber Avelar e Renato Rovai também escreveram texto
curtos e precisos sobre o significado da queda de Palocci. Nenhum deles pode ser
apontado como “traidor”, “oportunista”, ou “agente infiltrado do PIG”.
A idéia de que a queda de Palocci significa a “capitulação” de Dilma ao PIG é simplista.
Foi Dilma quem tentou um acordo com a velha imprensa, no início do mandato: foi à
“Folha”, à Globo, e deu sinais indiretos de que não iria avançar na “Ley de Medios”
preparada por Franklin Martins. Escolhas. Palocci, no centro do governo, certamente
tinha muito a ver com essas escolhas.
Essas escolhas criaram certo mal-estar entre gente que apoiou e/ou votou em Dilma
durante a dura batalha de 2010. A queda de Palocci pode ser o símbolo de uma fase
nova no governo.
O PT e o governo, se deixarem de lado o medo e os acertos “por cima”, podem usar o
episódio Palocci contra a oposição. Se Palocci caiu por “enriquecer sem explicações
convincentes”, o que dizer de Aécio e sua frota de carros na rádio? O que dizer da filha
de Serra?
Não é por outro motivo que Serra (e muitos tucanos) ficaram ao lado de Palocci nesse
episódio. Palocci era uma ponte com os tucanos e o empresariado atucanado.
A ponte ruiu. Isso não quer dizer que o governo Dilma vai avançar nas áreas onde
tropeça e cede ao conservadorismo (Cultura, Relações Internacionais, MeioAmbiente).
Mas a chance existe.
Alatamiroborges.blogspot.com
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A perigosa direitização da Europa
Altamiro Borges
Enquanto a vitória de Ollanta Humala no Peru confirma a guinada à esquerda na
América Latina, na Europa, cada vez mais velha e devastada pela crise capitalista, a
direita continua vencendo eleições. Na maioria dos casos, ela assume abertamente
posturas de extrema-direita, fascistizantes. Responsável direta pela grave crise
econômica na região, ela utiliza oportunisticamente os efeitos destrutivos e regressivos
do neoliberalismo para jogar trabalhadores contra trabalhadores – europeus contra
imigrantes.
O resultado da eleição em Portugal, na semana passada, confirma esta tendência
altamente perigosa. Com um discurso racista e xenófobo, o ultraconservador PSD
venceu o pleito. Entre outras propostas, ele defende cortes nos gastos sociais, nova
rodada de privatizações, enrijecimento na relação com o movimento sindical e medidas
duras contra os imigrantes. Pedro Passos Coelho, novo primeiro-ministro, promete
acelerar a aplicação do receituário neoliberal, antes já bancado pelos neoconvertidos
do PS.
Os efeitos da crise capitalista
A direitização de Portugal é expressão de uma tendência que já corrói boa parte da
Europa. A própria Folha, tão avessa às forças de esquerda, registrou esta guinada de
direita em editorial recente. “Hoje, em apenas cinco dos 27 países que compõem a
União Européia (UE) persistem governos que podem ser rotulados como de centroesquerda. No principal remanescente, a Espanha, os socialistas parecem enveredar
para uma derrota nas próximas eleições gerais, cuja data-limite é março do ano que
vem”.
Dois fatores explicam este fenômeno altamente negativo. O primeiro é o agravamento
da crise capitalista no velho continente. A Europa, que já patinava em taxas
declinantes de crescimento economia, foi duramente atingida pelo colapso nos EUA a
partir de 2008. Bancos e indústrias entraram em falência; o desemprego bateu
recordes históricos; a renda do trabalho foi arrochada. Na operação de socorro aos
capitalistas, o Estado desembolsou bilhões de euros e comprometeu ainda mais a
saúde da economia.
A conversão da social-democracia
O segundo fator é político. Diante da violência da crise capitalista, governos
hegemonizados pela social-democracia, cada vez mais centrista, acabaram se
curvando de vez diante do “deus-mercado” e aplicaram receitas neoliberais. Essa
traição deu brechas para a ofensiva da direita européia. Demonizando os imigrantes e
apresentando-se como melhor gestora da crise – o que é uma baita falsidade, como
indica o desastre dos governos da França e Itália –, a direita surgiu como alternativa
para os desesperados.
O velho continente está na encruzilhada. A crise inferniza a vida dos trabalhadores. Em
Portugal, o desemprego já supera os 12% da população economicamente ativa, o mais
alto em 20 anos, e deve piorar – em 2011, o PIB deve sofrer uma retração de 2%. Na
Espanha, a situação também é grave – com mais de 40% dos jovens sem emprego.
Isto para não falar da Grécia e da Irlanda, que já sucumbiram à crise econômica e hoje
são vítimas das humilhações impostas pelo FMI e pelo Banco Central Europeu.
O espectro da fascistização
A crise até aguça os protestos populares – como nas oito greves gerais na Grécia, nas
combativas paralisações em Portugal ou na “revolução dos indignados” na Espanha.
Mas estas revoltas ainda não conseguiram alterar a correlação de forças e produzir
alternativas de poder efetivamente comprometidas com a superação do
neoliberalismo, expressão do capitalismo na fase atual.
Neste vácuo, a direita apela para o discurso xenófobo e racista para galgar postos. O
espectro da fascistização ronda a Europa!