portaria conjunta nº 1_convoca confeas

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22 DE MAIO DE 2015
PORTARIA CONJUNTA Nº. 01 DE 05 DE MAIO DE 2015.
Dispõe sobre a convocação da XI
Conferência Estadual de Assistência Social
de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
A Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho em conjunto
com a Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso do Sul, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VI do artigo 18 da
Lei nº.8.742, de 7 de dezembro de 1993,
RESOLVE:
DIÁRIO OFICIAL n. 8.925
Miranda – evento dia 19/05/15 – Saída de Corumbá 18/05/2015 a tarde; retorno para Corumbá dia 19/05/2015 à tarde (solicitar passagem e diária via
Recurso FEINAD);
5. Vera Lúcia Silva Ramos – Secretaria de Estado de Saúde
Maracajú – evento dia 27 e 28/05/2015 – Saída de Campo Grande dia
27/05/2015 de manha; Retorno para Campo Grande dia 28/05/2015 à tarde a
custeio do município (solicitar somente diária via recurso FEINAD).
Art. 2° Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua aprovação, revogandose as disposições em contrário.
Art. 1º. Convocar extraordinariamente a XI Conferência Estadual de Assistência Social
com o objetivo de avaliar a atual situação da Assistência Social e propor novas diretrizes
para o seu aperfeiçoamento, em especial os avanços do Sistema Único da Assistência
Social – SUAS.
Art. 2º. A XI Conferência Estadual de Assistência Social realizar-se-á em Campo Grande/
MS, nos dias 1º e 2 de outubro de 2015.
Art. 3º. A XI Conferência Estadual de Assistência Social terá como tema geral
“CONSOLIDAR O SUAS DE VEZ RUMO A 2026”.
Art. 4º. Para a organização da XI Conferência Estadual de Assistência Social foi instituída
uma Comissão Organizadora coordenada pela Presidente e Vice-Presidente do Conselho
Estadual de Assistência Social de Mato Grosso do Sul, com composição paritária dos
representantes do governo e da sociedade civil definida em deliberação do CEAS/MS.
Art. 5º. O apoio técnico e logístico, bem como as despesas para a realização da
Conferência, correrá por conta da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência
Social e Trabalho.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande-MS, 05 de maio de 2015
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho
MÁRCIA ABRÃO
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso do Sul - CEAS/
MS
DELIBERAÇÃO CEDCA/MS N. 08, DE 13 DE MAIO DE 2015.
O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE MATO GROSSO DO SUL (CEDCA/MS), reunido em Assembléia Ordinária, no dia 25
de março de 2015, realizada no Auditório da Casa da Assistência Social e da Cidadania
(CASC), e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.435, de 19 de
novembro de 2007, e pelo Regimento Interno do CEDCA/MS, delibera:
Art. 1° Aprovar, a utilização de recursos do Fundo Estadual para Infância e
Adolescência de Mato Grosso do Sul (FEINAD/MS) a ser destinado ao custeio de despesas
com diárias e passagens rodoviárias para os Conselheiros do CEDCA/MS, que participarão como Palestrantes nas Conferências Municipais dos CMDCAs (Conselho Municipal da
Criança e do Adolescente de Mato Grosso do Sul) dos seguintes municípios: Guia Lopes
da Laguna dia 15/05, Pedro Gomes dia 18/05, Miranda dia 19/05, Costa Rica dia 19/05,
Coxim dia 20/05, Bataguassu dia 21/05, Água Clara dias 25 e 26/05, Maracajú dias 27
e 28/05, Três Lagoas dias28 e 29/05 e Corumbá 28 e 29/05, cujo tema será: “Política
e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os
Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”, sendo que essas Conferências
Municipais ocorrerão até o dia 30 de maio de 2015, conforme especificação no quadro
abaixo:
PALESTRANTES
1. Carla Alexandra Rodrigues – Instituto Maná do Céu para os Povos
Guia Lopes da Laguna – evento dia 15/05/2015 –Saída de Campo Grande dia
14/05/2015 à tarde a custeio do município de Guia Lopes da Laguna, (solicitar
somente diária via Recurso FEINAD);
Pedro Gomes: evento dia 18/05/2015 saída de Campo Grande dia 17/05/2015
a tarde a custeio do município de Pedro Gomes, saída de Pedro Gomes dia
18/05/2015 à tarde para Costa Rica a custeio do município de Pedro Gomes;
(solicitar somente diária via recurso FEINAD);
Costa Rica – evento dia 19/05/2015 – Saída de Costa Rica dia 19/05/15 à tarde para Coxim (solicitar passagem e diária via Recurso FEINAD);
Campo Grande MS, 13 de maio de 2015.
Carla Alexandra Rodrigues
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato
Grosso do Sul - CEDCA/MS
DELIBERAÇÃO CEDCA/MS n. 04, DE 25 DE MARÇO DE 2015.
O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE MATO GROSSO DO SUL (CEDCA/MS), reunido em Assembleia Ordinária, no dia 25
de março de 2015, realizada no Auditório da Casa da Assistência Social e da Cidadania
(CASC), e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.435, de 19 de
novembro de 2007, e pelo Regimento Interno do CEDCA/MS, delibera:
Art. 1° Aprovar, a utilização de recursos do Fundo Estadual para Infância e
Adolescência de Mato Grosso do Sul (FEINAD/MS) a ser destinado ao custeio de despesas com diárias e passagens rodoviárias para os Conselheiros do CEDCA/MS, que participarão como Palestrantes nas Conferências Municipais dos CMDCAs (Conselho Municipal
da Criança e do Adolescente de Mato Grosso do Sul) cujo tema será: “Política e Plano
Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os Conselhos
dos Direitos da Criança e do Adolescente”, sendo que essas Conferências Municipais
ocorrerão até o dia 30 de maio de 2015, conforme especificação no quadro abaixo:
PALESTRANTES
1. Carla Alexandra Rodrigues – Instituto Maná do Céu para os Povos
Camapuã - 11/05/2015 - Saída: 10/05/2015 Retorno: 11/05/2015
Aquidauana - 14/05/2015 – Saída: 13/05/2015 Retorno: 14/05/2015
Guia Lopes da Laguna - 15/05/2015 – Saída: 14/05/2015 Retorno: 15/05/2015
Costa Rica - 19/05/2015 – Saída: 18/05/2015 Retorno: 19/05/2015
Coronel Sapucaia – 22/05/2015 – Saída: 21/05/2015 Retorno: 22/05/2015
Corumbá – 28 e 29/05/2015 – Saída: 27/05/2015 Retorno: 29/05/2015
2. Fábio Célio Oliveira de Araújo – Associação Tagarela
Novo Horizonte do sul - 12/05/2015 – Saída: 11/05/2015 para Nova Andradina
Nova Andradina -13/05/2015 – Retorno: 13/05/2015
Bataguassú – 21/05/2015 – Saída: 20/05/2015 Retorno: 21/05/2015
Três Lagoas – 28 e 29/05/2015 – Saída: 27/05/2015 Retorno: 29/05/2015
3. Paulo Sérgio Pereira – Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária
Cassilândia - 19 e 20/05 – Saída: 18/05/2015 para Paranaíba
Paranaiba - 21/05/2015 Retorno: 20/05/2015
4. Monica Barbosa Macedo – Instituto Moinho Cultural
Miranda - 19/05 – Saída: 18/05/2015 de Corumbá retorno: 19/05/2015 para corumbá
5. Alfredo Anastácio Neto – Secretaria de Estado de Educação
Terenos – 29/05 – Saída: 29/05/2015 Retorno: 29/05/2015
6. Vera Lúcia Silva Ramos – Secretaria de Estado de Saúde
Santa Rita do Pardo – 25/05/2015 – Saída: 24/05/2015 Retorno: 25/05/2015
Maracajú – 27 e 28/05/2015 – Saída: 27/05/2015 Retorno: 28/05/2015
Art. 2° Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua aprovação.
Campo Grande MS, 30 de Abril de 2015.
Carla Alexandra Rodrigues
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato
Grosso do Sul - CEDCA/MS
RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
Coxim: evento dia 20/05/15 – saída de Coxim dia 20/05/15 à tarde para Campo
Grande (solicitar passagem e diária via Recurso FEINAD);
Água Clara: evento dia 25 e 26/05/15 – Saída de Campo Grande dia 24/05/2015
à tarde e retorno para Campo Grande dia 26/05/2015 à tarde (solicitar passagem e diária via recurso FEINAD);
2. Fábio Célio Oliveira de Araújo – Associação Tagarela
Bataguassú –evento dia 21/05/2015 – Saída de Campo Grande dia 20/05/2015
à tarde; Retorno para Campo Grande dia 21/05/2015 à tarde (solicitar passagem e diária via Recurso FEINAD);
Três Lagoas – evento dia 28 e 29/05/2015 – Saída de Campo Grande dia
27/05/2015 à tarde Retorno para Campo Grande dia 29/05/2015 à tarde (solicitar passagem e diária via Recurso FEINAD).
APROVAÇÃO
DO
PLANO
ESTADUAL
DE EXPANSÃO E REGIONALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE.
A Comissão Intergestores Bipartite – CIB/MS, no uso das atribuições que
lhe conferem a Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social de
2012 (NOB/SUAS/2012) e a Portaria/Promosul Nº 051, de 31 de maio de 1999, em reunião ordinária realizada dia 23 de abril de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º Pactuar a aprovação do Plano Estadual de Expansão e Regionalização dos
serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade;
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as
disposições em contrário.
3. Paulo Sérgio Pereira – Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE ABRIL DE 2015.
Corumbá: evento dia 28 e 29/05/2015 – Saída de Campo Grande dia 27/05/15
à tarde; retorno para Campo Grande dia 29/05/15 à tarde a custeio do município de Corumbá (solicitar somente diária via recurso FEINAD);
4. Monica Barbosa Macedo – Instituto Moinho Cultural
SÉRGIO WANDERLY SILVA
Coordenador CIB/MS
CLECI FORTUNATI SOUZA
COEGEMAS/MS