Moro nega abrir a Dirceu delação de Pascowitch
Transcrição
Moro nega abrir a Dirceu delação de Pascowitch
18 Terça-feira 7 de julho de 2015 Jornal do Comércio - Porto Alegre Política Editora: Paula Coutinho [email protected] OPERAÇÃO LAVA JATO Moro nega abrir a Dirceu delação de Pascowitch Metal precioso Um smartphone, um tanque de guerra moderno, um marca-passo e um foguete que vai aos confins do sistema solar têm algo em comum: todos precisam de nióbio. O metal é demandado pelo mundo inteiro, e o Brasil tem o estoque mundial nas mãos. 98,43% de todas as reservas do elemento estão em território brasileiro, e 75% da produção mundial sai de terras tupiniquins. Isso gera cobiça de estrangeiros. Um documento vazado pelo WikiLeaks em 2010 revela que os Estados Unidos consideram as minas do metal locais estratégicos. Apesar de tudo isso, o nióbio fica em segundo plano. O governo não tratou diretamente do elemento no Marco Regulatório da Mineração. Ninguém liga A atenção ao metal ficou com os parlamentares. O deputado federal gaúcho Giovani Cherini (PDT) apresentou projeto de lei implementando uma política de desenvolvimento da atividade de extração e exploração do nióbio em território nacional, estabelecendo as diretrizes que serão implementadas no setor, as formas de fixação de preços no mercado internacional, as formas de fiscalização e controle, as sanções a serem aplicadas, bem como normas complementares. “Um dos primeiros e mais conhecidos representantes da questão do nióbio foi o deputado federal e ex-candidato à Presidência da República Enéas Carneiro (Prona), falecido em 2007. Ele afirmava que só a riqueza do mineral em si seria capaz de ampliar a fortuna patrimonial do Brasil. Ele se referia ao nióbio, mas, infelizmente, ninguém ligou”, disse. De acordo com Cherini, não prestar atenção é perder uma oportunidade única. “É um mineral que está sendo usado para tudo no mundo, nenhum país vive sem ele. Todos os países desenvolvidos são tão dependentes do nióbio como são dependentes do petróleo.” Imposto sobre importação O deputado federal gaúcho Luis Carlos Heinze (PP, foto) quer o aumento da incidência do PIS/Pasep e Cofins sobre o arroz importado. “Temos o objetivo de resguardar o mercado interno, tanto em sua competitividade de preços como na consequente manutenção dos empregos do setor.” Para Heinze, produzir o insumo ficou mais caro, e o aumento dos tributos irá gerar arrecadação ao governo. Apresentou projeto que poderá beneficiar os produtores de arroz do País. ANTONIO PAZ/JC Universidade no Vale do Sinos Implantar um campus de Ensino Superior na região dos vales do Sinos, Caí e Paranhana é o objetivo de uma indicação ao Executivo apresentada pelo deputado federal gaúcho João Derly (PCdoB). De acordo com ele, são 2,8 milhões de habitantes sem acesso a uma universidade pública. “As cidades dos vales estão no centro dinâmico da economia e da sociedade gaúcha”, disse. Ex-ministro só poderá ler teor de declarações após denúncia do MPF O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal do Paraná, indeferiu o acesso do ex-ministro José Dirceu (PT) ao conteúdo do acordo de delação premiada feito entre o Ministério Público Federal (MPF) e o lobista Milton Pascowitch. Em depoimento ao MPF, Pascowitch disse que o dinheiro que pagou a Dirceu era propina e não de consultorias, como dissera o ex-ministro. Moro considerou que Dirceu não deve ter acesso ao que Pascowitch falou, porque o que ele disse ainda permanece em sigilo, que é “indispensável para a eficácia das diligências investigativas em curso”. Para o juiz, “apesar da divulgação pela imprensa da existência do acordo, seu conteúdo permanece resguardado”. O juiz diz que Dirceu só deverá ter acesso ao teor do que Pascowitch disse depois que o MPF formular a denúncia, para que o ex-ministro tenha direito FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR/JC Para juiz, sigilo é ‘indispensável para a eficácia das diligências’ ao “contraditório”. Segundo dados em poder da Justiça do Paraná, José Dirceu declarou que recebeu R$ 1,4 milhão da empresa Jamp, de Pascowitch, a título de consultoria para a empreiteira Engevix. Recentemente, o advogado de Dirceu, Roberto Podval, encaminhou petição ao juiz Moro informando que Pascowitch pagou, também, R$ 400 mil pela entrada no imóvel adquirido pelo ex-ministro para instalar sua empresa, a JD Consultoria, na avenida República do Líbano. REFORMA POLÍTICA Maioria dos brasileiros é contra doações privadas Pesquisa feita pelo Instituto Datafolha divulgada ontem mostra que 74% dos brasileiros são contra o financiamento de campanha por empresas privadas. Outros 16% são a favor, e 10% não sabem. Segundo o mesmo levantamento, 79% dos entrevistados acreditam que as doações de empresas estimulam a corrupção. A pesquisa foi encomendada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), defensora do fim do financiamento empresarial. Quanto maior a escolaridade, maior a defesa do fim desse tipo de financiamento: 80% entre os que têm curso superior, 77% no grupo com Ensino Médio e 68% entre aqueles apenas com o fundamental. Em relação à renda familiar, o grupo que mais se opõe ao financiamento empresarial é aquele que recebe entre cinco e 10 salários-mínimos: 82%. Os homens (78%) querem mais o fim do financiamento empresarial que as mulheres (70%). Por região e por preferência partidária, não há muitas variações. A oposição ao financiamento empresarial é de 75% no PT e no PSDB e de 77% no PMDB. Nas regiões, varia de 71% no Norte/Centro-Oeste a 77% no Sul. Enquanto 79% dos entrevistados acreditam que o financiamento empresarial estimula a corrupção, 12% acham que não há relação entre as duas coisas. Para 3%, ocorre exatamente o oposto: esse tipo de financiamento combate a corrupção. Outros 6% não sou- beram responder a essa pergunta. Segundo a pesquisa, 65% têm conhecimento de que partidos e candidatos podem ser financiados por empresas durante as eleições. Considerando toda a amostra do levantamento, 21% dizem estar bem-informados a respeito do tema, enquanto 34% afirmam estar mais ou menos informados, e 11% sustentam estar mal informados. Os outros 35% não têm conhecimento do assunto. A taxa de conhecimento é maior entre os homens, os mais escolarizados, os mais ricos e os moradores da região Sul. A pesquisa ouviu 2.125 pessoas em 135 municípios do País entre 9 e 13 de junho. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos. Pesquisa indica que 75% não têm preferência partidária A pesquisa encomendada pela Ordem dos Advogados do Brasil sobre a aceitação do financiamento privado de campanhas políticas apurou que o partido preferido dos brasileiros é o PT (7%), seguido de PSDB e PMDB (5% cada). Outros cinco partidos foram apontados como o preferido de 1% dos brasi- leiros: PDT, P-Sol, PV, DEM e PTB. Os demais partidos somados chegam também a 1%. Outros 2% citaram nomes e referências, mas não partidos. No entanto, a grande maioria dos entrevistados, de 75%, informou não ter uma legenda favorita. O presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, citou as investigações da Operação Lava-Jato, que apura principalmente corrupção na Petrobras, para atacar o financiamento empresarial. Nos acordos de delação premiada, investigados que estão colaborando com a Justiça relataram ter pagado propina por meio de doações eleitorais.