PDN - Plano de Trabalho Preliminar 2012/2020

Transcrição

PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS E DE REDUÇÃO DE
RISCOS GEOLÓGICOS
Grupo de Articulação de Ações Executivas
PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE DESASTRES
NATURAIS E REDUÇÃO DE RISCOS GEOLÓGICOS
PLANO DE TRABALHO
DE CURTO e MÉDIO PRAZO
(2012-2020)
São Paulo, 11 de junho de 2012
RISCOS GEOLÓGICOS
GRUPO DE ARTICULAÇÃO DE AÇÕES EXECUTIVAS (GAAE)
REPRESENTANTES INSTITUCIONAIS
Casa Militar (Coordenação do GAAE)
Titular: Major PM Walter Nyakas Junior
Ten. Cel. Marco Aurélio Alves Pinto (representante titular até abril de 2012);
Suplente: Major PM Homero de Giorge Cerqueira
Major Érico Hammerschimidt Jr (representante suplente até abril de 2012);
Instituto Geológico - IG (Secretaria Executiva do GAAE)
Titular: Maria José Brollo
Suplente: Lídia Keiko Tominaga
Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SMA
Titular: Ricardo Vedovello
Suplente: Arlete Tieko Ohata
Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento - SAA
Titular: Orivaldo Brunini
Suplente: Celso Arthur Hawthorne
Secretaria Estadual da Segurança Pública - SSP
Titular: Mj. PM Décio José Aguiar Leão
Suplente: Mj. PM Max Mena
Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE
Titular: Giuliano Savioli Deliberador
Suplente: Alfredo Pisani
Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM
Titular: Mara Suzana Ferreira Calor
Suplente: Fábio Salomão
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB
Titular: Mauro de Souza Teixeira
Suplente: Marco Antonio José Lainha
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
Titular: José Emílio de Barros
Suplente: Altamir Tedesch
Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. - EMPLASA
Titular: Luis Henrique Dezen Mathias
Suplente: Ronaldo Lopes Mendonça
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT
Titular: Eduardo Soares de Macedo
Suplente: Marcelo Fischer Gramani
PLANO DE TRABALHO DE CURTO e MÉDIO PRAZO (2012-2020)
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RISCOS GEOLÓGICOS
Colaboradores participantes em reuniões do GAAE e de subgrupos de trabalhos:
Casa Militar: 1ºTen PM Eric Nishizawa, 1ºTen PM Marcelo Kamada, Cap. Patrício Junior, Cap Rudyard
Panzarini Paiva, Cap Cícero Roberto Coimbra Neves
Secretaria Estadual de Meio Ambiente: Ana Maria Neves, Vitor Suzuki de Carvalho
Secretaria Estadual da Segurança Pública: Renato Lopes da Silva, Herbert Meyerhof, Cap PM Luciano
Salgado Lino de Almeida
DAEE: José Vieira Assunção
Casa Paulista: Valentina Denizo
Instituto Geológico: Cláudio José Ferreira, Antonio Carlos Moretti Guedes, Paulo César Fernandes da Silva,
Denise Rossini Penteado, Jair Santoro
Instituto de Pesquisas Tecnológicas: Kátia Canil, Carlos Geraldo Luz de Freitas, Alessandra C Corsi
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RISCOS GEOLÓGICOS
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .............................................................................................................
1
1.1. Histórico de Criação do Programa......................................................................
....................................................................
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1.2. Atividades Desenvolvidas pelo GAAE (Grupo de Articulação de Ações
Executivas) ..........................................................................................................
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2. OBJETIVOS ..................................................................................................................
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3. CENÁRIO ATUAL .........................................................................................................
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3.1. Desastres e Riscos ...............................................................................................
......................
................................................
6
3.2. Instrumentos
nstrumentos de gestão de risco implantados ...........................................
....................
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4. PLANO DE AÇÃO...............
.........................................................................................................
..........................................................................................
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4.1. Plano diretor de integração de informações sobre áreas de risco e
implantação de geoportal de riscos..................................................................
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4.2. Plano de avaliação e mapeamento de áreas de risco no estado de São
ão Paulo..
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4.3. Plano de ampliação e aperfeiçoamento dos planos preventivos e de
contingência, do monitoramento e da resposta a emergências.......................
....................
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ANEXOS
Anexo 1 – Detalhamento de ações em andamento (2012), para implantação em curto
prazo (até 2013) e médio prazo
pra (2013-2020)
Anexo 2 - Decreto de criação do PDN e de indicação de representantes do GAAE
Anexo 3 - Súmula das reuniões
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RISCOS GEOLÓGICOS
1. INTRODUÇÃO
Este Plano de Trabalho refere-se ao Decreto 57.512 de 11/11/2011, que institui o Programa
Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e Redução de Riscos Geológicos (PDN) e que define
procedimentos para sua implementação.
A documentação contempla item introdutório que destaca as ações já realizadas desde a
publicação do referido Decreto, bem como ações que o motivaram. Apresenta também o cenário atual de
desastres e riscos e instrumentos de enfrentamento já existentes no Estado de São Paulo.
Indica-se um rol de ações identificadas como necessárias para ampliar a capacidade de prevenção
de desastres no Estado, com um horizonte estendido até 2020 (ações de médio prazo), destacando-se as
ações em andamento ou em viabilização em 2012, as de curto prazo (até 2013), além das ações propostas
para médio prazo (2013-2020).
Finalizando o documento, apresenta-se item indicando as atividades programadas para a
continuidade dos trabalhos e as estratégias para detalhamento das ações, considerando a revisão
semestral prevista e a necessidade de vinculação às discussões e aos instrumentos de planejamento e
execução do orçamento estadual.
1.1. Histórico de Criação do Programa
A identificação da necessidade de se compor este programa surgiu no início do ano de 2010
(fevereiro a março de 2010), quando o governador do Estado de São Paulo demandou à Casa Militar e
Instituto Geológico informações sobre número, gravidade e localização de áreas de risco no Estado de São
Paulo.
Em março de 2010 a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, por meio de consulta telefônica junto
às Defesa Civis municipais, elaborou diagnóstico do número de áreas de risco em todo o Estado, chegando
ao resultado de 3.690 áreas de risco. Destaca-se que este número pode estar distante da realidade, uma
vez que é resultante de consulta baseada no entendimento subjetivo do representante municipal sobre o
significado de áreas de risco, portanto trata-se da percepção de risco.
Em junho de 2010 o Instituto Geológico apresentou ao Secretário do Meio Ambiente e ao
Secretário da Casa Militar a Proposta Preliminar do Programa Estadual de Prevenção de Desastres
Naturais e de Redução de Riscos Geológicos, com o intuito de definir uma estratégia eficaz e integrada
para enfrentar a questão da prevenção de acidentes e desastres naturais no estado de São Paulo. Para isso
foram realizados levantamentos e diagnósticos iniciais que permitiram dimensionar a situação atual dos
riscos instalados e dos instrumentos de gestão pública já existentes, bem como indicar ações
complementares e inovadoras necessárias para ampliar a capacidade do Estado na Prevenção de Desastres.
Entre julho e dezembro de 2010 o Instituto Geológico realizou contatos com dirigentes e técnicos
de várias instituições e secretarias de estado mais diretamente envolvidas com a temática de desastres,
com o objetivo de articular adequadamente as ações já existentes e as necessárias, levando em conta
também as atribuições específicas e as políticas setoriais dos diversos órgãos estaduais.
Em dezembro de 2010, em consonância com a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), o
Instituto Geológico apresentou ao GEPEMC (Grupo Executivo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente
para Execução da Política Estadual de Mudanças Climáticas) a informação técnica “A Política Estadual de
Mudanças Climáticas e Comunicação Estadual sobre Vulnerabilidade a Desastres Naturais e Plano
Estratégico para Ações Emergenciais e Mapeamento de Áreas de Risco”. Ainda em consonância com a
PEMC, esta mesma informação foi apresentada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente para compor o
Relatório de Qualidade Ambiental do Estado de 2011.
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RISCOS GEOLÓGICOS
Em janeiro e fevereiro de 2011 o Instituto Geológico e a Casa Militar promoveram duas reuniões
estratégicas com representantes de todas as instituições envolvidas na proposta, viabilizando a articulação
interinstitucional, a união de esforços e a otimização de recursos na busca de soluções abrangentes.
Estiveram presentes representantes das seguintes instituições (Fotos 1.1 e 1.2): Coordenadoria Estadual de
Defesa Civil (CEDEC), da Casa Militar; Instituto Geológico (IG), Coordenadoria de Planejamento Ambiental
(CPLA), e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), da Secretaria do Meio Ambiente;
Secretaria da Habitação; Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), da Secretaria do Desenvolvimento;
Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e Companhia de Saneamento Básico São Paulo (SABESP),
da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos. Nas reuniões foram abordados o conteúdo e as
estratégias necessários para a implementação de um Programa Estadual de Gestão de Desastres Naturais e
Redução de Riscos Geológicos, com indicação de ações estratégicas. Os trabalhos de detalhamento do
programa continuaram concomitantemente ao encaminhamento da proposta junto às esferas
competentes do Governo Estadual. A partir destas reuniões foi finalizada a Minuta de Decreto que cria o
Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos.
Fotos 1.1 e 1.2. Reunião de 18/02/2011, ocorrida no Instituto Geológico, onde se discutiram as estratégias
necessárias para a implementação do Programa Estadual de Gestão de Desastres Naturais e Redução de
Riscos Geológicos, que viria a ser decretado em novembro do mesmo ano.
Em abril de 2011 foi encaminhado aos Secretários de Meio Ambiente e da Casa Militar toda a
documentação visando a análise da proposta de programa estadual de prevenção de desastres.
Em 11 de novembro de 2011 foi publicado o Decreto Estadual 57.512, instituindo o Programa
Estadual de Prevenção de Desastres e Redução de Riscos Geológicos (PDN), o qual conta com um Comitê
Deliberativo e um Grupo de Articulação de Ações Executivas. O primeiro é composto por Secretários de
Estado das pastas envolvidas, enquanto o segundo tem caráter técnico e é composto por representantes
das secretarias e instituições com ações intervenientes a desastres e riscos.
1.2. Atividades Desenvolvidas pelo GAAE (Grupo de Articulação de Ações
Executivas)
A partir da publicação do Decreto Estadual 57.512 de 11/11/2011, a Coordenadoria Estadual de
Defesa Civil (CEDEC), indicada para a coordenação do Grupo de Articulação de Ações Executivas (GAAE) do
PDN, e o Instituto Geológico (IG), responsável pelas ações de Secretaria Executiva, realizaram contatos
iniciais para a definição dos membros do GAAE e preparação de reunião de instalação do mesmo, conforme
indicações do Decreto.
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RISCOS GEOLÓGICOS
De dezembro de 2011 a abril de 2012, diversas reuniões se realizaram visando compor o presente
plano, conforme sintetizado a seguir:
14/12/2011 – Primeira reunião do GAAE. Iniciou-se a discussão sobre a proposta de ações de curto e médio
prazos (2012-2020) necessárias para a prevenção de desastres e o gerenciamento de riscos. Definiu-se
que os trabalhos seriam conduzidos com a formação de subgrupos para aprofundamento dos assuntos.
(Foto 1.3)
10/01/2012 - Segunda reunião do GAAE. Detalhou-se o plano de trabalho com as ações previstas e
programadas para 2012, com solicitação de complementações de informações pelos representantes.
Para atender ao prazo estipulado no Decreto optou-se por apresentar um plano preliminar para o ano
corrente (2012), o qual será complementado numa primeira revisão em 6 meses, conforme disposto no
decreto.
19/01/2012 – Publicação de Decreto Estadual, designando os membros do GAAE.
02/02/2012 - Terceira reunião do GAAE. Teve como objetivo detalhar a Ação A1 - Sistemas Gerenciadores
de Informações de Riscos do Estado, visando conhecer os sistemas existentes e em desenvolvimento e
as possibilidades de integração. Cada representante do GAAE apresentou o sistema adotado ou em
desenvolvimento em seus respectivos órgãos conforme programação abaixo. Houve 8 apresentações e
foi criado o Subgrupo de Sistemas de Informações para sintetizar a discussão e organizar os produtos e
ações complementares.
15/02/2012 - Primeira reunião do subgrupo de Sistemas de Informações. Tratou-se do compartilhamento
de informações, padrões, protocolos e infraestrutura necessários para acesso e atualização das bases de
dados.
02/03/2012 - Quarta reunião do GAAE. Teve como objetivo específico detalhar as seguintes ações: - Ação
A-2 – Avaliação / mapeamento de áreas de risco do Estado; Ação B-1- Zoneamento Ecológico-Econômico
no Estado de São Paulo; Ação B-2 - Incorporação de Cartografia Geoambiental em instrumentos de
planejamento territorial. Foi criado o Subgrupo de Avaliação e mapeamento de áreas de risco para
sintetizar a discussão, organizar os produtos e ações complementares e elaborar documento preliminar
sobre o assunto. (Foto 1.4)
Foto 1.3. Primeira reunião do GAAE,
12/12/2011, no Palácio dos Bandeirantes
em Foto 1.4. Quarta reunião do GAAE,
02/03/2012, no Palácio dos Bandeirantes
em
06/03/2012 – Primeira reunião do Subgrupo de Avaliação e mapeamento de áreas de risco. Discutiu-se as
diferentes aplicações da avaliação de riscos, o Plano de mapeamento de Áreas de Risco (proposta
preliminar elaborada pelo IG em 2010), bases metodológicas já existentes para subsidiar a definição de
critérios para produção de cartas geotécnicas para diferentes objetivos e instrumentos (planejamento
regional/ZEE, planejamento urbano/Planos Diretores, implantação de empreendimentos
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RISCOS GEOLÓGICOS
habitacionais/carta geotécnica de detalhe, etc), transparência na disponibilização de informações e
estudos.
13/03/2012 – Segunda reunião do Subgrupo de Avaliação e mapeamento de áreas de risco.
Aprofundamento da discussão iniciada na reunião anterior, com definição de prioridades para
mapeamento de áreas no Estado e a visão de planejamento dada pela abordagem de perigos e riscos.
Considerou-se que já há material suficiente para a redação da proposta preliminar, a ser elaborada pela
coordenação do subgrupo.
15/03/2012 - Quinta reunião do GAAE. Teve como objetivo específico detalhar as seguintes ações: - Ação B2 - Incorporação de Cartografia Geoambiental em instrumentos de planejamento territorial (finalização
da pauta da reunião de 02 de março); - Ação C1, C2 e C3 - Ações de Monitoramento/resposta a
emergências. Discutiu-se, dentre outros assuntos, a necessidade de integração dos sistemas de
monitoramento federal, estadual e municipal. Foi criado o Subgrupo de Monitoramento para sintetizar a
discussão, organizar os produtos e ações complementares e elaborar documento preliminar sobre o
assunto. Para sistematizar as informações que comporão o Plano de Trabalho, solicitou-se aos
representantes que completem ficha-ação elaborada pela secretaria executiva para este fim.
15/03/2012 - Segunda reunião do subgrupo de Sistemas de Informações. Deu-se prosseguimento as
discussões da reunião anterior, focando na questão do compartilhamento de informações e futura
organização de um Portal de Informações de Riscos. A coordenação do subgrupo tomou a tarefa de
organizar documento preliminar.
22/03/2012 - Sexta reunião do GAAE. Teve como objetivo específico detalhar as seguintes ações: - ações D1 a D-4, de intervenção/erradicação/mitigação (promoção de medidas estruturais e não estruturais para
reduzir/erradicar o problema identificado); - ações E-1 e E-2, de capacitação/informação (promoção de
capacitação, treinamento e disseminação do conhecimento). Discutiu-se as interrrelações entre as áreas
de risco e a área habitacional e seu programas de trabalho, as ações de capacitação em andamento
pelas diversas instituições e como podem se integrar. Também se definiram diversas dificuldades
enfrentadas nestes temas, que devem passar por análise para o encaminhamento de soluções. Formouse o Subgrupo de intervenção e o Subgrupo de Capacitação.
27/03/2012 – Primeira reunião do Subgrupo de Monitoramento. Deu-se prosseguimento as discussões da
reunião anterior e listadas 20 propostas de ações possíveis a comporem o plano, que deverão ser
sistematizadas e hierarquizadas pela coordenação do subgrupo, na elaboração de documento
preliminar.
29/03/2012 – Primeira reunião do Subgrupo de Intervenção. Diante do universo de programas de trabalho
ligados a Secretaria de Habitação discutiu-se formas de organização das informações de áreas de riscos
intervenientes, para em seguida serem discutidas ações futuras e interrelações com ações de outras
pastas. A coordenação do subgrupo incumbiu-se de produzir documento preliminar.
29/03/2012 – Primeira reunião do Subgrupo de Capacitação. Dando continuidade aos encaminhamentos
anteriores, os representantes discutiram lacunas e novas propostas. A coordenação do subgrupo
incumbiu-se de produzir documento preliminar.
12/04/2012 - Sétima reunião do GAAE. Apresentação das propostas dos subgrupos para curto (até 2013) e
médio prazo (2013-2020).
10/05/2012 - Oitava reunião do GAAE. Foi apresentado um documento preliminar do PDN, agregando
todas as contribuições dos subgrupos. Foram definidas ações estratégicas a serem desenvolvidas até
2013 e iniciou-se discussão sobre encaminhamentos ao Conselho Deliberativo.
01/06/2012 - Nona reunião do GAAE. Aprovação do Plano de Trabalho de Curto e Médio Prazo (20122020). Definição de estratégias para encaminhamento do documento ao Comitê Deliberativo.
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RISCOS GEOLÓGICOS
2. OBJETIVOS
Este Plano tem por objetivo atender ao disposto no Decreto Estadual nº 57.512, de 11/11/2011,
indicando formas de evitar, reduzir, gerenciar e mitigar de situações de risco no Estado de São Paulo,
articulando ações, programas e projetos das secretarias de governo e das instituições que atuam com o
tema desastres e riscos, conforme a estrutura apresentada na Figura 2.1, que sintetiza o disposto no Artigo
2º deste decreto:
I - promover o diagnóstico atualizado dos perigos e de riscos de escorregamentos, inundações,
erosão e colapso de solo, estabelecendo prioridades para mapeamento de áreas de risco existentes
no Estado de São Paulo;
II - desenvolver estratégias de planejamento de uso e ocupação do solo, ordenamento territorial e
planejamento ambiental, a fim de promover uma adequada ocupação do território;
III - integrar e estimular estratégias para o monitoramento e fiscalização em áreas de risco e em
áreas sujeitas a perigos geológicos, para evitar que as áreas se ampliem e que ocorram acidentes
danosos;
IV - sistematizar ações institucionais e procedimentos operacionais para redução, mitigação e
erradicação do risco, em sintonia com as políticas em andamento no âmbito das Secretarias de
Estado e dos municípios;
V - promover a capacitação e o treinamento de equipes municipais e demais agentes com
responsabilidades no gerenciamento de risco, bem como a disseminação da informação e do
conhecimento acerca das situações de risco à população, aumentando a percepção e a participação
comunitária, na busca de soluções.
Conhecer o problema e avaliar
seu controle e evolução
DIAGNÓSTICO
Capacitar e treinar agentes e
técnicos;
Disseminar informação
Evitar que o problema
apareça ou aumente
CAPACITAÇÃO,
TREINAMENTO E
DISSEMINAÇÃO
REDUÇÃO,
MITIGAÇÃO E
ERRADICAÇÃO
Promover medidas corretivas
para eliminar as situações de
risco e reduzir as perdas
PLANEJAMENTO E
ORDENAMENTO
TERRITORIAL
MONITORAMENTO
E FISCALIZAÇÃO
Evitar a ampliação das áreas de
risco e a ocorrência de acidentes;
Minimizar danos
Figura 2.1. Estruturação do Programa Estadual de Prevenção de Desastres e Redução de Riscos Geológicos
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RISCOS GEOLÓGICOS
3. CENÁRIO ATUAL
Apesar de algumas políticas públicas para enfrentar as situações de risco já estarem implantadas há
mais de 25 anos no Estado de São Paulo, os eventos relacionados a desastres e suas consequências danosas
continuam ocorrendo.
3.1. Desastres e Riscos
O panorama atual da situação de desastres naturais no Estado de São Paulo mostra que nos últimos
12 anos (jan.2000 a dez.2011) nos meses de verão (dezembro a março), os desastres decorrentes de
eventos naturais causaram 2.917 acidentes, mais de 348 óbitos e 121.267 mil pessoas afetadas
(desabrigadas e desalojadas) em centenas de eventos de escorregamentos, inundações, tempestades,
raios, erosão e subsidência do solo (Figura 3.1). Destes acidentes, 590 são relacionados a
escorregamentos/erosões, 1.463 são relacionados a inundações/processos associados, 87 são relacionados
a raios, 777 são de outros tipos.
Figura 3.1. Consequências de desastres no Estado de São Paulo, nos meses de verão (dezembro a março), no
período de 2000 a 2010 (Fonte: CEDEC 2010)
Nestes 12 anos, os eventos de escorregamentos atingiram 174 municípios paulistas, com
predomínio na porção leste do estado, enquanto os eventos de inundações, com distribuição mais ampla,
atingiram 287 municípios (Figuras 3.2 e 3.3). No total houve pessoas afetadas em 224 municípios, além de
óbitos em 108 municípios (Figuras 3.4 e 3.5)., Para se ter uma idéia dos danos econômicos, pode-se citar
como exemplo que, apenas no período 1º de janeiro a 30 de maio de 2011, , estes tipos de desastres
causaram prejuízos diretos que contabilizados atingiram um valor estimado de R$ 46.951.250,00.
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RISCOS GEOLÓGICOS
Figura 3.2. Frequência de acidentes por escorregamentos em atendimentos emergenciais da Operação
Verão no período janeiro/2000 a dezembro/2011 (Brollo et al. 2012).
Figura 3.3. Frequência de acidentes por inundações em atendimentos emergenciais da Operação Verão no
período janeiro/2000 a dezembro/2011 (Brollo et al. 2012).
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RISCOS GEOLÓGICOS
Figura 3.4. Frequência de pessoas afetadas em atendimentos emergenciais da Operação Verão no período
janeiro/2000 a dezembro/2011 (Brollo et al. 2012).
Figura 3.5. Frequência de óbitos em atendimentos emergenciais da Operação Verão no período
janeiro/2000 a dezembro/2011 (Brollo et al. 2012).
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RISCOS GEOLÓGICOS
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de São Paulo (CEDEC) elaborou em 2010 uma consulta
por telefone aos representantes municipais visando um diagnóstico do número de áreas de risco em todo o
Estado, chegando ao resultado de 3.690 áreas de risco (este número embute grande heterogeneidade
quanto ao significado conceitual de áreas de risco, sendo entendido, portanto como percepção de risco).
Este fato pode ser evidenciado, por exemplo, comparando-se esta informação com os resultados de
mapeamentos de áreas de risco já executados em 65 municípios no estado (10% do Estado): 2.952 setores
de risco identificados, colocando em risco 152.392 moradias.
Um dos aspectos importantes na existência de áreas de risco é a ocupação em áreas com perigo de
ocorrência de processos catastróficos, tais como movimentos gravitacionais de massa (erosão,
deslizamentos, queda de bloco e lajes, corridas de massa) e inundação. Portanto, é fundamental que os
municípios desenvolvam medidas e ações de prevenção contra a ocupação nessas áreas, ou estabeleçam
estudos para sua ocupação adequada.
3.2. Instrumentos de gestão de risco implantados
São sintetizados a seguir os instrumentos de gestão de risco já implantados no Estado de São Paulo,
bem como demais instrumentos e ações que interferem na gestão de áreas de riscos.
3.2.1. Planos Preventivos de Defesa Civil e Planos de Contingência.
No Estado de São Paulo, as atividades de identificação, avaliação e gerenciamento de áreas de
riscos geológicos tiveram início de forma mais sistemática no verão de 1988/1989, com o Plano Preventivo
de Defesa Civil – PPDC, específico para escorregamentos nas encostas da Serra do Mar no Estado de São
Paulo.
O PPDC é um instrumento de gestão de risco que visa subsidiar as ações preventivas dos poderes
públicos municipais e estadual, quanto à mitigação de problemas causados pela ocupação em áreas de
risco. Este Plano entra em operação anualmente, no período de quatro meses de verão (dezembro a
março) e envolve ações de monitoramento dos índices pluviométricos (chuvas) e da previsão
meteorológica, além de vistorias de campo e atendimentos emergenciais. O objetivo principal é evitar a
ocorrência de mortes, com a remoção preventiva e temporária da população que ocupa as áreas de risco,
antes que os escorregamentos atinjam suas moradias.
Atualmente os Planos Preventivos de Defesa Civil e Planos de Contingência estão implantados em
129 municípios (Figura 3.6 e Quadro 3.1), sob coordenação da CEDEC (Casa Militar).
3.2.2. Mapeamentos de Áreas de Risco a Escorregamentos, Inundações e Erosão.
Elaborados por meio da CEDEC (Casa Militar), ou do Ministério das Cidades ou por iniciativa de
prefeituras municipais. A partir de 2004, iniciou-se a elaboração de Mapeamentos de Áreas de Risco a
Escorregamentos, Inundações e Erosão, como forma de se conhecer melhor as situações problemáticas e
sua localização, possibilitando a implantação de medidas estruturais (como obras) e não estruturais (como
educação, monitoramento e planos preventivos de defesa civil).
Até julho de 2012 estarão mapeados 78 municípios no Estado (Figura 3.7 e Quadro 3.1).
Deve-se acrescentar que, por uma inovação trazida pelo Decreto nº 57.905, de 23 de março de
2012, para custear esse mapeamento os municípios poderão buscar recursos junto à Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil (Casa Militar), pela celebração de convênio.
9
RISCOS GEOLÓGICOS
Figura 3.6. Distribuição dos Planos Preventivos de Defesa Civil e Planos de Contingência (até abril de 2012):
129 municípios atendidos.
Figura 3.7. Distribuição dos Mapeamentos de áreas de risco de escorregamentos, inundações e erosão (até
julho de 2012): 78 municípios atendidos.
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RISCOS GEOLÓGICOS
Quadro 3.1. Municípios com instrumentos de gestão de risco (até julho de 2012). 1
Municípios
PPDC/Plano Contingência
(S ou N)
São Paulo - Capital
Cubatão
Guarujá
Santos
São Vicente
Caraguatatuba
IlhaBela
São Sebastião
Ubatuba
Alumínio
Araçariguama
Ibiúna
Itapetininga
Mairinque
Piedade
Ribeirão Grande
São Roque
Sorocaba
Tapiraí
Votorantim
Diadema
Mauá
Ribeirão Pires
Rio Grande da Serra
Santo André
São Bernardo do Campo
São Caetano do Sul
Arujá
Biritiba Mirim
Caieiras
Ferraz de Vasconcelos
Francisco Morato
Franco da Rocha
Guararema
Guarulhos
Itaquaquecetuba
Mairiporã
Mogi das Cruzes
Poá
Salesópolis
Santa Isabel
Suzano
Barueri
Cajamar
Carapicuíba
Cotia
Embu
Embu-Guaçu
Itapecerica da Serra
Itapevi
Jandira
S
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Mapeamento de Risco
(S ou N)
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S
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S
S
S
REDEC
REDEC/M-1 - Capital
REDEC/I-2 - Baixada Santista
REDEC/I-2 - Litoral Norte
REDEC/I-4 - CONSOR
REDEC/I-4 - CONSOR
REDEC/I-4 - CONSOR
REDEC/I-4 - CONSOR
REDEC/I-4 - CONSOR
REDEC/I-4 - CONSOR
REDEC/I-4 - CONSOR
REDEC/I-4 - CONSOR
REDEC/I-4 - CONSOR
REDEC/I-4 - CONSOR
REDEC/I-4 - CONSOR
REDEC/M-2 - ABCD
REDEC/M-2 - ABCD
REDEC/M-2 - ABCD
REDEC/M-2 - ABCD
REDEC/M-2 - ABCD
REDEC/M-2 - ABCD
REDEC/M-2 - ABCD
REDEC/M-3 - Guarulhos
REDEC/M-4 - Osasco
REDEC/M-4 - Osasco
REDEC/M-4 - Osasco
REDEC/M-4 - Osasco
REDEC/M-4 - Osasco
REDEC/M-4 - Osasco
REDEC/M-4 - Osasco
REDEC/M-4 - Osasco
REDEC/M-4 - Osasco
1
Obs: as cores indicam as diferentes REDECs e serão úteis na representação presente no Anexo1b (Plano de avaliação
e mapeamento de áreas de risco no Estado de São Paulo).
11
RISCOS GEOLÓGICOS
Juquitiba
Osasco
Pirapora do Bom Jesus
Santana de Parnaíba
São Lourenço da Serra
Taboão da Serra
Vargem Grande Paulista
Cabreúva
Campo Limpo Paulista
Itupeva
Jarinu
Jundiaí
Louveira
Morungaba
Várzea Paulista
Aparecida
Areias
Bananal
Campos do Jordão
Cruzeiro
Cunha
Guaratinguetá
Jacareí
Lavrinhas
Paraibuna
Piquete
Queluz
Santa Branca
São Bento do Sapucaí
São José dos Campos
São Luiz do Paraitinga
Barra do Turvo
Cajati
Eldorado
Iguape
Jacupiranga
Juquiá
Miracatu
Registro
Sete Barras
Apiaí
Barra do Chapéu
Bom Sucesso do Itararé
Iporanga
Itaóca
Itapirapuã Paulista
Ribeira
Águas Lindóia
Americana
Amparo
Arthur Nogueira
Atibaia
Bragança Paulista
Campinas
Cosmópolis
Engenheiro Coelho
Holambra
Hortolândia
Indaiatuba
Itapira
Itatiba
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REDEC/M-4 - Osasco
REDEC/M-4 - Osasco
REDEC/M-4 - Osasco
REDEC/M-4 - Osasco
REDEC/M-4 - Osasco
REDEC/M-4 - Osasco
REDEC/M-4 - Osasco
AglomUrbanaJundiai
AglomUrbanaJundiai
AglomUrbanaJundiai
AglomUrbanaJundiai
AglomUrbanaJundiai
AglomUrbanaJundiai
AglomUrbanaJundiai
AglomUrbanaJundiai
REDEC/I-3 - CONVAP
REDEC/I-3 - CONVAP
REDEC/I-3 - CONVAP
REDEC/I-3 - CONVAP
REDEC/I-3 - CONVAP
REDEC/I-3 - CONVAP
REDEC/I-3 - CONVAP
REDEC/I-3 - CONVAP
REDEC/I-3 - CONVAP
REDEC/I-3 - CONVAP
REDEC/I-3 - CONVAP
REDEC/I-3 - CONVAP
REDEC/I-3 - CONVAP
REDEC/I-3 - CONVAP
REDEC/I-3 - CONVAP
REDEC/I-3 - CONVAP
REDEC/I-1 - CONVAR
REDEC/I-1 - CONVAR
REDEC/I-1 - CONVAR
REDEC/I-1 - CONVAR
REDEC/I-1 - CONVAR
REDEC/I-1 - CONVAR
REDEC/I-1 - CONVAR
REDEC/I-1 - CONVAR
REDEC/I-1 - CONVAR
REDEC/I-15 - Itapeva
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
12
RISCOS GEOLÓGICOS
Jaguariuna
Limeira
Lindóia
Monte Mor
Nazaré Paulista
Nova Odessa
Paulinia
Pedreira
Piracaia
Rio Claro
Santa Bárbara Doeste
Santo Antonio de Posse
Serra Negra
Socorro
Sumaré
Valinhos
Vinhedo
Araraquara
Bebedouro
Cãndido Rodrigues
Dumont
Fernando Prestes
Jaboticabal
Matão
Monte Alto
Ribeirão Preto
Rincão
São José Do Rio Preto
Sertãozinho
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REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
3.2.3. Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR).
Posteriormente passaram a ser elaborados os PMRR, segundo preceitos do Ministério das Cidades,
por meio de financiamento deste órgão para prefeituras. O trabalho do PMRR se inicia com o mapeamento
de áreas de risco nas áreas de ocupação irregular do município. Posteriormente são definidas as
intervenções necessárias para erradicação de risco (indicação do escopo de obras e de remoções e serviços
necessários), as estimativas de custos para cada intervenção bem como a hierarquização das intervenções.
Atualmente 16 municípios do Estado de São Paulo possuem PMRRs.
3.2.4. Planos Municipais de Defesa Civil.
São instrumentos municipais de gestão de riscos, com a finalidade de estabelecer um conjunto de
diretrizes e informações para a adoção de procedimentos lógicos, teóricos e administrativos, estruturados
para serem desencadeados rapidamente em situações emergenciais, permitindo assim a atuação
coordenada de órgãos públicos, locais e regionais, e demais instituições privadas colaboradoras, com
eficiência e eficácia, minimizando as consequências de danos à saúde, segurança da comunidade, ao
patrimônio público e privado e ao meio ambiente.
Levantamento recente da CEDEC, elaborado por meio de consulta telefônica aos municípios,
permite verificar que há uma crescente preocupação dos poderes públicos municipais em organizar o setor:
ao final de 2011, 98 municípios declararam possuir Planos Municipais de Defesa Civil.
13
RISCOS GEOLÓGICOS
3.2.5. Zoneamento Ecológico Econômico.
Importante instrumento de planejamento do uso e ocupação do solo vem sendo executado pela
Coordenadoria Estadual de Planejamento Ambiental (SMA-SP), com a adoção de estratégia de elaboração
por UGRHIs. Segue o método proposto pelo Ministério do Meio Ambiente de definição de Unidades
Territoriais Básicas (UTB's) como unidade de análise do meio físico, uso da terra e sócio-economia. Aborda
a avaliação de risco em escala de planejamento (para evitar o surgimento de novas áreas de risco).
Atualmente elaborado em 3 três UGRHIs (Litoral Norte, Baixada Santista, Paraíba do Sul).
3.2.6. Cartografia geotécnica para o planejamento e gestão do uso e ocupação do
solo.
Conforme levantamento do “Banco de Dados de Cartografia Geotécnica”, da Associação Brasileira
de Geologia de Engenharia e Ambiental (ABGE), existem cerca de 151 trabalhos no Estado de São Paulo
elaborados por Institutos de Pesquisa e Universidades (IG, IPT, EESC, UFSCar, UNESP – Rio Claro e Ilha
Solteira, CPRM, etc) e disponíveis em relatórios técnicos, teses, artigos científicos. A abrangência geográfica
envolve 70 municípios no Estado de São Paulo (alguns tem mais de um tipo de estudo e em 40 municípios
há pelo menos um estudo). A escala varia entre 1:3.000 a 1:100.000, (ou maior). Destaca-se a Carta
Geotécnica do Estado de São Paulo, na escala 1:500.000, e dezenas de municípios mapeados na escala
1:50.000 a 1:10.000 (por exemplo, Ubatuba, São Sebastião, Guarujá, Ilhabela, entre outros).
3.2.7. Programa Estratégico Serra do Mar.
Ação conjunta entre Secretaria do Meio Ambiente e a CDHU, tem como objetivos: recuperar as
áreas ocupadas nas encostas do Parque Estadual da Serra do Mar, eliminando riscos para as moradias
precárias; proteger a biodiversidade e a oferta de água; promover a restauração de áreas degradadas.
Dentre as ações previstas estão a remoção de ocupações irregulares e de risco no Parque Estadual
da Serra do Mar, o plano de obras de estabilização de encostas e a urbanização de assentamentos
precários. A previsão é de realocação de 820 famílias dos Bairros Cota de Cubatão, realocação de 5.350
famílias entre 2009 e 2012, além de 2.410 famílias beneficiadas com a urbanização e a implantação de
infra-estrutura e saneamento.
3.2.8. Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Dentre as diversas ações que o governo federal vem implementando, há a necessidade de
concatenação com as ações já em andamento no Estado de São Paulo.
Destaca-se a Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, de conversão da Medida Provisória nº
5478/2011. A Lei institui a Política, o Sistema e o Conselho Nacionais de Proteção e Defesa Civil e autoriza a
criação de sistema de informações e monitoramento de desastres.
A Lei determina a atuação articulada entre União, Estados e Municípios; a abordagem sistêmica; a
prioridade às ações preventivas; a adoção da bacia hidrográfica como unidade de análise; o planejamento
com base em pesquisas e estudos e a participação da sociedade civil. Os dispositivos da Lei incluem os
riscos naturais de origem geológica e hidrológica, os riscos biológicos, nucleares e químicos.
A partir da Lei a União deverá instituir e manter cadastro nacional de municípios com áreas
suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos
ou hidrológicos correlatos. Os Estados e Municípios deverão identificar e mapear áreas de risco e realizar
estudos de identificação de ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades.
Essa medida virá acompanhada da obrigação do monitoramento meteorológico, hidrológico e
geológico das áreas.
14
RISCOS GEOLÓGICOS
Passa a ser obrigatória aos municípios cadastrados a elaboração de cartas geotécnicas de aptidão à
urbanização, que deverá estabelecer diretrizes urbanísticas voltadas para a segurança de novos
loteamentos e que será peça fundamental quando houver a expansão do perímetro urbano. Essas cartas
deverão ser incorporadas ao Plano Diretor dos municípios, que também deverá conter o mapeamento das
áreas de risco.
Sobre habitação, a nova Lei indica que os moradores removidos de áreas de risco passarão a ser
prioridade nos programas habitacionais da União, Estados e Municípios.
Outras medidas importantes contidas na Lei são a adoção de medidas para assegurar a
profissionalização e a qualificação, em caráter permanente, dos agentes de proteção e defesa civil; a
inclusão do tema nos conteúdos obrigatórios no ensino fundamental e médio; obrigação pelos municípios
da execução de Planos de Contingência no prazo de um ano; elaboração pelos municípios de planos de
implantação de obras e serviços para a redução de riscos; a publicação periódica de informações sobre a
evolução das ocupações em áreas de risco; procedimentos para a remoção de moradores.
3.2.9. Seminários para capacitação de agentes municipais de defesa civil.
Há alguns cursos preparatórios para o enfrentamento de situações de risco (CEDEC, Ministério das
Cidades), em especial voltados para o monitoramento de áreas de risco e a operação de planos preventivos
de defesa civil.
3.2.10. Monitoramento pluviométrico e fluviométrico.
O DAEE, em conjunto com a Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica e FUNDAG, mantém uma
rede telemétrica de mais de 250 postos fluviométricos e pluviométricos espalhados pelo Estado de São
Paulo (Figuras 3.7 e 3.8), fornecendo dados em tempo real, concentrados em 4 salas de situação localizadas
em São Paulo, Registro, Taubaté e Piracicaba. Em Piracicaba o sistema é conduzido por parceria com a
FUNDAG/FEHIDRO-DAEE/SAA, com sala de situação em Piracicaba e Campinas, sendo 15 postos
hidrológicos e 20 postos meteorológicos.
Figura 3.7. Rede de estações meteorológicas automatizadas (FUNDAG, SARH-DAEE, FEHIDRO, SAAAPTA/IAC-CATI): 102 implantadas, 41 em liberação/implantação, 26 em assinatura.
15
RISCOS GEOLÓGICOS
Figura 3.8. Rede telemétrica do DAEE.
3.2.11. Programas da Secretaria da Habitação para áreas de risco.
Para atender às camadas da população que apresentam dificuldades de equacionar as suas
necessidades habitacionais no mercado imobiliário, a Secretaria de Estado da Habitação (SH) conta com a
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), empresa pública promotora de
atendimentos habitacionais, e a Agência Paulista da Habitação Social (Casa Paulista), criada com a
finalidade de fomentar e executar programas, parcerias e ações que multipliquem a oferta de habitação de
interesse social no Estado. Entre suas atribuições, destaca-se a de Agente Operador responsável pelo
direcionamento e aplicação dos recursos financeiros do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social
(FPHIS) e do Fundo Garantidor Habitacional (FGH), criados para apoiar a produção de moradias de interesse
social.
As principais atribuições da Secretaria de Estado da Habitação (SH) são a promoção e a oferta da
habitação popular de qualidade, legalizada, integrada aos serviços de transporte coletivo, educação, saúde,
lazer e demais benefícios da urbanização. Para tanto, a SH promove também ações de reurbanização de
favelas, regularização de áreas e imóveis, requalificação urbana ambiental e remoção de famílias de áreas
de risco.
- Estratégias do setor habitacional para 2012-2015
As estratégias de atuação do setor habitacional para o período de 2012-2015 reforçam a prioridade
da Pasta de intervir em áreas em situação de risco com vistas à erradicação e/ou mitigação dos problemas
socioambientais decorrentes de situação de risco geológico e de inundação, na qual a questão da moradia
se apresenta como aspecto central.
Para o combate prioritário a esse problema, que se apresenta em quase 40% dos municípios
paulistas, a Secretaria da Habitação desenvolve parcerias com os municípios, outros órgãos do Estado,
instituições financeiras e com a iniciativa privada, objetivando o aumento da oferta de moradias para
reassentar famílias removidas de áreas de risco alto e muito alto, e urbanizar áreas passíveis de serem
consolidadas, erradicando as situações de risco médio e baixo. Soma-se a estas, iniciativas voltadas à
16
RISCOS GEOLÓGICOS
recuperação de passivos ambientais em conjuntos habitacionais da própria CDHU e o acesso a uma
moradia provisória, quando necessário, por meio do Auxílio Moradia Emergencial – AME.
Destacam-se dois programas que consubstanciam um conjunto de subprogramas que tem como
foco principal o atendimento a famílias em situação de risco: Programas de Urbanização de Favelas e
Assentamentos Precários; Programa de Saneamento Ambiental em Mananciais de Interesse Regional.
Neste último destaca-se o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistemas de
Mosaicos da Mata Atlântica e Habitação Sustentável no Litoral, que atuam em município cuja frequência e
porte dos eventos associados a situações de risco, de fragilidade ambiental e de pressão antrópica
reforçam a prioridade de ação do setor habitacional no contexto do Programa Estadual de Prevenção de
Desastres Naturais e Redução de Riscos Geológicos. Cabe ainda destacar o Programa Casa Paulista de
Parceria Público Privado, que tem como foco central oferta de moradias para famílias em situação de risco
e deverá, entre outros, apoiar o Programa Serra do Mar e Litoral Sustentável.
No Quadro 3.2, apresenta-se a previsão de atendimento habitacional para famílias em situação de
risco, com relação ao total previsto no PPA 2012-2015, segundo programa e subprograma. Do total da
previsão de atendimento habitacional para o período de 2012-2015 estima-se que 40% se destinarão a
famílias em situação de risco. Com relação ao total de unidades habitacionais previstas para esse período,
estima-se que 61% estarão destinadas a famílias em situação de risco, o que corrobora a prioridade da
Pasta no enfrentamento do déficit habitacional relativo a situações de risco.
Considerando a oferta de soluções habitacionais para atender famílias em situação de risco
segundo agente responsável do setor habitacional por sua viabilização, prevê-se para o período de 20122015 a oferta de 42.299 atendimentos (58% do total) a ser realizado pela CDHU, 21.130 atendimentos (30%
do total) a ser viabilizado pela Casa Paulista e 9.000 (cerca de 12% do total), pela SH, exclusivamente.
Os programas ainda a serem lançados são os seguintes, todos a cargo da Casa Paulista (Quadro
3.3): PPP-Risco – Litoral (a ser lançado em junho de 2012, para a obtenção de propostas); PPP-RMSP (a ser
lançado até meados de 2013); Apoio ao Crédito-Carta de Crédito (a ser estruturado, com previsão de
lançamento em 2013); Apoio a obras de urbanização (a ser estruturado, com previsão de lançamento para
2013). No anexo 2 destacam-se em fichas próprias os programas da Casa Paulista.
- Priorização de municípios para atendimento pelo setor habitacional
Para a eleição dos municípios prioritários a serem atendidos com ações do setor habitacional
envolvendo a intervenção, a erradicação e a mitigação de situações de risco adota-se como baliza a
existência de um ou mais dos seguintes fatores, considerados em ordem decrescente de importância:
1º) Ter PPDC – Plano Preventivo de Defesa Civil;
2º) Ter mapeamento de áreas de risco;
3º) Ter tido atendimento com AME (Auxílio Moradia Emergencial), pela SH, em razão de remoção
compulsória em função de situações de risco (a partir de 2010)
4º) Fazer parte do Programa Litoral Sustentável
O número de municípios que se enquadra em cada situação acima é o seguinte: 129 municípios
com PPDC; 77 municípios com mapeamento de áreas de risco; 28 municípios com atendimento de AME em
função de remoção compulsória devido a situações de risco; 40 municípios inseridos no Programa Litoral
Sustentável.
Por sua vez, em 163 municípios ocorre uma ou mais situações consideradas para a sua prioridade
de atendimento pelo setor habitacional no âmbito do PDN, distribuídos conforme mostra o Quadro 3.3.
Quanto à localização destes 163 municípios prioritários para o atendimento habitacional no âmbito
do PDN, há 119 municípios localizados na região da Macrometrópole e 44 em demais regiões do Estado,
sendo 14 na Região Administrativa de Registro e 12 na Região Administrativa de Sorocaba (Quadro 3.4).
17
RISCOS GEOLÓGICOS
Quadro 3.2. Estimativas para atendimento de famílias em situação de risco - Meta física (base PPA 2012-2015) - segundo agente responsável do setor: CDHU/Casa
Paulista/SH
Programa
Subprograma/Ação
Urbanização de Reassentamento
de risco e favelas
Favelas e
Assentamentos
Urbanização
precários
Serra do Mar
Saneamento
Ambiental em
mananciais de
interesse
regional
Habitação
Sustentável no
Litoral
Mananciais do
Tietê
Fomento à HIS - Casa Paulista (1)
Provisão de moradia - CDHU
Repasse de Recursos - Casa Paulista (2)
Empreitada Global- CDHU
Fomento à HIS - Casa
Paulista (1)
Reassentamento
Provisão de moradia CDHU
Repasse de Recursos
- Casa Paulista (2)
Urbanização
Empreitada GlobalCDHU
Paulista (1)
Reassentamento
Provisão de moradia CDHU
Repasse de Recursos
Urbanização
- Casa Paulista (2)
Paulista (1)
Reassentamento
Provisão de moradia CDHU:
Repasse de Recursos
Urbanização
- Casa Paulista (2)
Moradia
Provisória
AME – Auxílio Moradia Emergencial
Regularização
Regularização fundiária de conjuntos da CDHU na RMSP com
erradicação/mitigação de situações de risco
2.500
7.430
Famílias com AME - Auxílio Moradia
Emergencial
Famílias - obras de mitigação RiscoUrbanização
Famílias - obras de mitigação RiscoRegularização
480
2.600
1.000
520
4.000
20 % das metas com obras de urbanização para mitigar situações de risco médioR2 e baixo-R1
20 % das metas com obras de urbanização para mitigar situações de risco médioR2 e baixo-R2
2.800
11.000
7.000
7.700 70 % das metas com reassentamento em função de situação de risco
4.900
4.000
4.000
800
8.000
800
20,0% da meta total de 4.000, com obras de urbanização para mitigar situações de
risco médio-R2 e baixo-R2
1.600
10.000
2.000
2.000 20,0 % das metas para reassentamento de famílias em situação de risco
400
4.000
4.000
81.250
26.500
800
9.000
32.900
800
9.000
81.250
23.778
52.930
100%
17.501
20,0% da meta total de 4.000, com obras de urbanização para mitigar situações de
risco médio-R2 e baixo-R1
9.000 Estimativa de ofertar 3.000 AME/ano (de 2013 a 2015) (fonte: Nilo)
Fonte dos dados -Sup. Obras da RMSP.
23.778 Segundo Sup. de Obras do Interior não há regularizações prevista no interior com
situações de risco a equacionar.
32.051
61%
14.550
9.000
81.250
5.000
6.951 70 % das metas para reassentamento de famílias em situação de risco
5.000
5.100
15.400 70 % das metas com reassentamento em função de situação de risco
5.201
2.400
26.430
Base da estimativa para risco
Total
1.750
9.930
9.000
Unidade habitacional
TOTAL
Meta fisica total -PPA
Estimativa risco
Casa
SH
Total
CDHU Casa
SH
12.000
8.400
22.000
10.000
7.000
22.500
4.500
25.000
2.500
500
CDHU
9.000
128.250
100%
1.020
40.378
31%
6.580
23.778
112.780 59.400 9.000 181.180 42.299 21.130 9.000 72.429
100% 100% 100%
100% 38%%
36% 100%
40%
(1) Os atendimentos serem promovidos por meio de fomento/Casa Paulista são realizados por meio de um ou mais dos seguintes programas cargo da Casa Paulista: Lotes urbanizados, (programa em curso); Lotes Próprio s (programa estruturado)
PPP-Risco-Litoral (programa a ser lançado em junho de 2012, para a obtenção de propostas) e PPP-Risco – RMSP (programa a ser lançado até meados de 2013), Apoio ao Crédito (a ser estruturado - similar ao Programa Servidor Público em
andamento para famílias em situação de risco baixo e/ou em AME)
(2) Programa da Casa Paulista de apoio a obras de urbanização (a ser estruturado)
Atendimentos
18
RISCOS GEOLÓGICOS
Quadro 3.3 Municípios prioritários para atendimento pelo setor habitacional, segundo incidência de
instrumentos de gestão (PPDC, Mapeamento de Risco, AME,Litoral Sustentável)
PPDC, e/ou Mapeamento
e/ou AME, e/ou Litoral
Sustentável
PPDC+ Mapeamento+
AME+Litoral Sustentável
PPDC+ Mapeamento+AME
Nº de
Municípios
2
9
PPDC+Mapeamento+Litoral
Sustentável
12
PPDC+ Mapeamento
31
PPDC+AME+Litoral
Sustentável
5
PPDC+AME
7
PPDC+Litoral Sustentável
10
PPDC
53
Mapeamento+Litoral
Sustentável
4
Municípios
1.
2.
1.
2.
Cubatão
São Paulo
4. Guarulhos
São Bernardo do
5. São José dos Campos
Campo
6. Diadema
3. Mauá
1. Cajati
5. Jacupiranga
2. Caraguatatuba
6. Juquiá
3. Guarujá
7. Paraibuna
4. Ilhabela
8. Santos
1. Alumínio
11. Ibiúna
2. Aparecida
12. Itapecerica da Serra
3. Araçariguama
13. Itapetininga
4. Arujá
14. Itapevi
5. Caieiras
15. Jacareí
6. Cajamar
16. Jandira
7. Campo Limpo
17. Jundiaí
Paulista
18. Mairinque
8. Campos do Jordão 19. Osasco
9. Francisco Morato 20. Piedade
10. Guaratinguetá
21. Piquete
1. Eldorado
3. Ribeira
2. Cunha
4. Sete Barras
1. Atibaia
4. Mogi das Cruzes
2. Sumaré
5. Ribeirão Pires
3. Bragança Paulista
1. Apiaí
5. Iporanga
2. Barra do Chapéu
6. Itaóca
3. Barra do Turvo
7. Itapirapuã Paulista
4. Iguape
1. Águas de Lindóia
19. Hortolândia
2. Americana
20. Indaiatuba
3. Amparo
21. Itapira
4. Areias
22. Itaquaquecetuba
5. Artur Nogueira
23. Itatiba
6. Bananal
24. Itupeva
7. Barueri
25. Jaguariúna
8. Biritiba-Mirim
26. Jarinu
9. Bom Sucesso de
27. Lavrinhas
Itararé
28. Limeira
10. Cabreúva
29. Lindóia
11. Campinas
30. Louveira
12. Cosmópolis
31. Mairiporã
13. Cruzeiro
32. Monte Mor
14. Embu-Guaçu
33. Morungaba
15. Engenheiro Coelho 34. Nazaré Paulista
16. Ferraz de
35. Nova Odessa
Vasconcelos
36. Paulínia
17. Guararema
18. Holambra
1. Itanhaém
3. Natividade da Serra
2. Mongaguá
7. Cotia
8. Franco da Rocha
9. Embu
9. São Sebastião
10. São Vicente
11. Tapiraí
12. Ubatuba
22. Poá
23. Ribeirão Grande
24. Rio Grande da Serra
25. Salesópolis
26. São Roque
27. Sorocaba
28. Suzano
29. Taboão da Serra
30. Várzea Paulista
31. Votorantim
5. Miracatu
6. Socorro
7. Carapicuíba
8. Juquitiba
9. Registro
10. São Lourenço da Serra
37. Pedreira
38. Piracaia
39. Pirapora do Bom
Jesus
40. Queluz
41. Rio Claro
42. Santa Bárbara d'Oeste
43. Santa Branca
44. Santa Isabel
45. Santana de Parnaíba
46. Santo André
47. Santo Antônio de
Posse
48. São Bento do Sapucaí
49. São Caetano do Sul
50. Serra Negra
51. Valinhos
52. Vargem Grande
Paulista
53. Vinhedo
4. Peruíbe
19
RISCOS GEOLÓGICOS
Quadro 3.3 (continuação). Municípios prioritários para atendimento pelo setor habitacional, segundo
incidência de instrumentos de gestão (PPDC, Mapeamento de Risco, AME,Litoral Sustentável)
PPDC, e/ou Mapeamento
e/ou AME, e/ou Litoral
Sustentável
Nº de
Municípios
Mapeamento
19
AME+Litoral Sustentável
1
AME
4
Litoral Sustentável
6
TOTAL
Municípios
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
1.
1.
2.
1.
2.
Araraquara
Bebedouro
Caçapava
Cândido Rodrigues
Dumont
Fernando Prestes
Jaboticabal
Pedro de Toledo
Capivari
Avaré
Bertioga
Cananéia
8. Jambeiro
9. Matão
10. Monte Alto
11. Pindamonhangaba
12. Redenção da Serra
13. Ribeirão Preto
14. Rincão
3. Bom Jesus dos
Perdões
3. Ilha Comprida
4. Itariri
15. Roseira
16. São José do Rio
Preto
17. Sertãozinho
18. Taubaté
19. Tremembé
4. Itararé
5. Pariquera-Açu
6. Praia Grande
163
Quadro 3.4. Distribuição dos municípios prioritários para o PDN, segundo região
Macrometrópole Paulista/RA
Nº de Municípios
RMSP
39
RMC
19
RMBS
9
RMVP-Litoral Norte
28
Macrometrópole AU de Jundiaí
7 119
AU de Piracicaba
3
AU de Sorocaba
3
MR Bragantina
6
MR de São Roque
5
Registro
14
Sorocaba
12
Campinas
6
Interior
Barretos
1
44
Central
5
Ribeirão Preto
5
São José do Rio Preto
1
Total
163
20
RISCOS GEOLÓGICOS
4. PLANO DE AÇÃO
Após os trabalhos desenvolvidos pelo GAAE desde sua implantação em dezembro de 2011,
identificou-se 122 ações desenvolvidas pelas instituições participantes, das quais 60% já estão em
andamento. Este Plano de Ação foi elaborado compartimentando estas 122 ações em três momentos:
‒
‒
‒
Ações em andamento em 2012: 73 ações (Quadro 4.1);
Ações para implantação em curto prazo - até 2013: 18 ações (Quadro 4.2);
Ações para implantação em médio prazo - 2013 a 2020: 31 ações (Quadro 4.3).
Além disso, as ações estão organizadas conforme os 5 tipos previstos no Decreto 57.512, de
11/11/2011, a saber:
A. Ações de Diagnóstico. Objetivo: Conhecer o cenário de desastres, riscos e instrumentos de
gestão existente no Estado
B. Ações de Planejamento. Objetivo: evitar que surjam novos problemas ou a ampliação dos já
existentes
C. Ações de Monitoramento/Resposta a Emergências. Objetivo: controlar o surgimento de novos
problemas bem como o agravamento dos problemas já instalados
D. Ações de Intervenção/Erradicação/Mitigação. Objetivo: promover medidas estruturais e não
estruturais para reduzir/erradicar o problema identificado
E. Ações de Capacitação/Informação. Objetivos: promover capacitação, treinamento e
disseminação do conhecimento.
No entanto, boa parte destas ações está desconectada, implicando certamente num menor
aproveitamento de seus resultados. O desafio imediato está em estabelecer uma conexão entre as ações
em andamento (2012), visando otimizar os inúmeros recursos (técnicos, humanos, financeiros,
institucionais, etc) envolvidos na resolução dos problemas afins. Parte deste desafio está sendo vencido nas
ações planejadas para um curto prazo (até 2013), onde se verifica uma maior interelação estas ações, bem
como com as em andamento (2012). Para o médio prazo (2013-2020) esta sincronia melhora ainda mais.
O Fluxograma apresentado na Figura 4.1, permite visualizar a maior parte destas interelações, que
continuarão a ser trabalhadas na próxima etapa de atividades do GAAE.
Três produtos estratégicos estão mais detalhados nos itens 4.1, 4.2 e 4.3 (o “Plano diretor de
integração de informações sobre áreas de risco e implantação de Geoportal de Riscos”; o “Plano de
avaliação e mapeamento de áreas de risco do Estado de São Paulo”; o “Plano de ampliação e
aperfeiçoamento dos Planos Preventivos e de Contingência, do monitoramento e da resposta a
emergências”), os quais apresentam atividades já em desenvolvimento e há proposição de continuidade
integradamente a outras ações.
Existem ações, por exemplo, que constituem a base para o desenvolvimento articulado e
organizado das demais, com abrangência geográfica para todo o Estado e permeando as várias instituições
participantes do GAAE. Dentre estas pode-se citar a atualização cartográfica do Estado (MAPEIA SÃO
PAULO), além do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado, este vinculado ao mapeamento regional de
perigos e riscos. Estes produtos servirão de base cartográfica e metodológica para o desenvolvimento do
“Plano de avaliação e mapeamento de áreas de risco do Estado de São Paulo”, o qual permitirá um
conjunto de decisões no âmbito do “Plano habitacional do Estado para áreas de risco”, bem como a
operação de Planos Preventivos de Defesa Civil e o monitoramento de áreas de risco.
No entanto, para um adequado gerenciamento de toda a temática de desastres e riscos é
fundamental o compartilhamento de dados e informações, o que poderá ser conseguido por meio do
“Plano diretor de informações sobre áreas de risco e implantação do Geoportal de Riscos”. Este produto
permitirá num futuro próximo um adequado processo de decisão em possíveis momentos de crise, além do
planejamento de ações estratégicas, definição de metas, de sistema de monitoramento, de indicadores e
cenários.
Parte dos recursos necessários ao desenvolvimento deste plano já estão sendo executados pelas
21
RISCOS GEOLÓGICOS
instituições (vide Quadro 4.1), por meio de seu corpo técnico e por meio dos recursos orçamentários já
previstos, financiamentos e parcerias. No entanto, verifica-se a necessidade de incrementar o montante de
recursos financeiros para execução das ações de curto e médio prazo (Quadro 4.2 e 4.3), bem como
fortalecer as instituições governamentais que promoverão este Plano.
Em termos de recursos financeiros, como ordem de grandeza, pode-se citar:
- para a implantação de Portal do PDN, num curto prazo (2012/ 2013), é necessário o aporte de R$
3.000.000,00.
- para o mapeamento de risco de 30 municípios, dentre os 75 prioritários, num curto prazo (até
2013) é necessário o aporte de R$ 9.000.000,00
- para ampliação e aperfeiçoamento dos planos preventivos, do monitoramento e da resposta a
emergências, num curto prazo (até 2013), é necessário o aporte de R$ 11.993.000,00.
- para a organização de um programa de capacitação de agentes de defesa civil do Estado, num
curto prazo (até 2013) é necessário o aporte de R$ 500.000,00.
Para melhor análise deste plano, segue a listagem das ações (com detalhamento no Anexo 1), o
fluxograma mostrando as interrelações, além de produtos estratégicos mais detalhados.
22
RISCOS GEOLÓGICOS
Quadro 4.1. Ações em andamento (2012) - Plano de trabalho de curto e médio prazo (2012-2020)
A. AÇÕES DE DIAGNÓSTICO
Tema
Ação
1 – Sistema Gerenciador de Informações Sobre Riscos Geológicos
– SGI-RISCOS-IG
A-1 - SISTEMAS
GERENCIADORES DE
INFORMAÇÕES DE
RISCOS DO ESTADO
A-2 – AVALIAÇÃO E
MAPEAMENTO DE
ÁREAS DE RISCO DO
ESTADO
Responsável
IG
Prazos
janeiro a dezembro de 2012
em andamento, com
previsão de término em
2013
desde 2011, com
alimentação continua
desde 1988, com
alimentação contínua
desde 1978, com
alimentação contínua
Recursos
R$ 89 mil (TESP-IG)
2 – Sistema Gerenciador de Áreas de Riscos do IPT
IPT
3 – Sistema Integrado de Defesa Civil – SIDEC
CEDEC
4 – Banco de Dados de Mortes por Deslizamentos
IPT
5 - Sistema de Informações para Emergências Químicas – SIEQ
CETESB
6 – Sistema de Informações Operacionais da Polícia Militar do
Estado de São Paulo – SIOPM
POLÍCIA MILITAR
atividade contínua
7 – Sala de Situação/Redes Telemétricas
DAEE, FCTH, FUNDAG
desde 2011
SAA
desde 2011
R$ 1.500.000,00 (FEHIDRO)
EMPLASA
em andamento
EMPLASA
em andamento
R$ 3,1 milhões (Suplementação orçamentária)
valor não informado (Fonte: PPP – Parceria Público
Privada)
EMPLASA
em andamento
R$ 1.017.519,00 (Suplementação orçamentária)
12 – Sistema Integrado de Demanda Habitacional das Regiões
Metropolitanas
CDHU e EMPLASA
em andamento
R$ 4.195.188,00 (Fonte: CDHU)
13 – Projeto DATAGEO
CPLA-SMA
em andamento
valor não informado (Fonte: orçamento da CPLA)
14 - Rede de Emergências Químicas para América Latina e Caribe REQUILAC
CETESB
atividade contínua
valor não informado (Fonte: orçamento da OPASOrganização Panamericana de Assistência a Saúde)
1 - Mapeamento de Áreas de Risco de Escorregamentos,
Inundações, Erosão, Colapso e Subsidência em 9 Municípios
IG
até julho de 2012
R$ 230 mil (Fonte: Termo de cooperação IG-CEDEC)
IPT
2012
R$ 800.000,00 (Fonte: PATEM, Min. Cidades)
CETESB
2012
Valor não informado (Fonte: Fundo Nacional do
Meio Ambiente e orçamento da CETESB)
SAA /APTA/IAC
2012
R$ 120.000,00 (Fonte: FUNDAG/FEHIDRO)
CEDEC
a partir de 23 de março de
2012
Para o ano de 2012 não foi reservado recurso. Para
2013 será solicitado R$ 1.500.000,00 para custear
8 – Centro Integrado de Informações Agrometeorológicas e Rede
Dataclima
9 – EMPLASA-GEO
10 - CIGMA - Centro Integrado de Planejamento e Gestão da
Macrometrópole
11 - SIGA2 E TVPLANEJA – Sistemas de Gerenciamento de
Programa e Projetos
2 – Mapeamento de Áreas de Risco de 3 Municípios
3 – Mapeamento de Áreas de Risco no Transporte Rodoviário de
Produtos Perigosos no Estado de São Paulo - Sistema AnchietaImigrantes
4 – Cenários Climáticos e Riscos
5 – Decreto Viabilizando o Mapeamento de Áreas de Risco nos
Municípios por Meio de Convênios
23
Valor não informado (Fonte: orçamento do IPT)
R$ 500.000,00 (Fonte: TESP-CEDEC)
Valor não informado (Fonte: orçamento do IPT).
Necessita aporte de recursos adicionais até 2012
Valor não informado (Fonte: orçamento regular da
CETESB)
Valor não informado (Fonte: TESP-Secretaria de
Segurança Pública)
R$ 400.000,00/mês (Fonte: Orçamento regular do
DAEE); R$ 3.600.000,00 (Fonte: FEHIDRO/FUNDAG)
RISCOS GEOLÓGICOS
6 – Levantamento de Áreas Vulneráveis, com alimentação do
SIDEC
7 – Cadastramento de pontos de erosão e inundação no Estado de
São Paulo
B. AÇÕES DE PLANEJAMENTO
Tema
Ação
B-1 - ZONEAMENTO
1 - Zoneamento Ecológico-Econômico da UGRHI 2 (Vale do Paraíba
ECOLÓGICO
do Sul), da UGRHI 11 (Ribeira do Iguape) e da UGRHI 5 (PiracicabaECONÔMICO NO
Capivari –Jundiaí)
ESTADO DE SÃO
2 – Microzoneamento Agroclimático
PAULO
1 - Mapeamento de Perigos e Riscos em Escala Compatível com os
Zoneamentos Ecológico-Econômicos
B-2 –
2 - Sistema Integrado de Cartas Geotécnicas do IPT
INCORPORAÇÃO DE
CARTOGRAFIA
3 – Padrão Metodológico para Cartografia Geotécnica de Aptidão
GEOAMBIENTAL EM
à Urbanização
INSTRUMENTOS DE
4 - MAPEIA SÃO PAULO – Atualização Cartográfica do Estado de
PLANEJAMENTO
São Paulo
TERRITORIAL
5 - Definição de procedimentos padrão para implantação de
empreendimentos habitacionais em locais seguros
C. AÇÕES DE MONITORAMENTO/RESPOSTA A EMERGÊNCIAS
Tema
Ação
1 - Operação Verão 2011-2012 - Planos Preventivos de Defesa Civil
– PPDC
2 – Plano de Contingência com vistas às inundações em municípios
próximos a represas
C-1 - OPERAÇÃO DE
PLANOS
3 - Planos Preventivos de Defesa Civil nos municípios da Região
PREVENTIVOS DE
Macro Metropolitana de São Paulo
DEFESA CIVIL (PPDC)
4 – Sistema de Alerta Eletrônico e Integração com CEMADEN e
E PLANOS DE
CENAD
CONTINGÊNCIA (PC)
5 - Planos de Contingência contra estiagem
CEDEC
início no segundo semestre
de 2012.
mapeamentos de área de risco para os municípios
(Fonte: TESP-CEDEC)
R$ 100.000,00/município (Fonte: Recursos dos
municípios que identificarão tais áreas).
IPT & DAEE
em andamento
R$ 1.687.500,00 (Fonte: FEHIDRO & DAEE)
Responsável
CPLA-SMA, em parceria
com IG
Prazos
em andamento
Recursos
valor não informado (Fonte: TESP-CPLA)
SAA /APTA/IAC
2012
R$ 450.000,00 (Fonte: FEHIDRO)
CPLA-SMA, em parceria
com IG
IPT
2012 a 2013
R$ 1.970.000,00 (Fonte: FEHIDRO, TESP-CPLA)
em fase de análise e
aprovação
2012
Valor não informado (Fonte: SDECT)
em andamento
R$
20
milhões
orçamentária)
custeio próprio
IPT, em parceria com
Ministério Cidades
EMPLASA
Casa Paulista, com apoio
do IG
em andamento
Responsável
CEDEC, em parceria com
IG, DAEE e Prefeituras
SABESP,
DAEE
e
Prefeituras
IG, DAEE e Prefeituras
CEDEC, em parceria com o
Instituto Geológico, DAEE,
IPT e Prefeituras
Prefeituras, Corpo de
Bombeiros
e
SAAFUNDAG
Prazos
01/12/2011 a 09/04/2012
outubro a dezembro de
2011
a partir de
2012
início em
projeção de
2014
início em
projeção de
2014
24
dezembro de
Valor não informado (Fonte: Ministério das Cidades)
(Fonte:
Suplementação
Recursos
R$ 66.155,90 (Orçamento do Estado para a Casa
Militar-2012)
R$ 10.000,00 (Fonte: Orçamento do Estado para a
Casa Militar-2012, da Secretaria Recursos Hídricos e
das Prefeituras)
R$1.000.000,00 (Fonte: CEDEC e prefeituras).
2012 com
alcance para
R$ 2.000.000,00 (Fonte: CEDEC)
2012 com
alcance para
R$ 2.000.000,00 (Fonte: orçamento da CEDEC,
Corpo de Bombeiros, Prefeituras e FEHIDROFUNDAG)
RISCOS GEOLÓGICOS
6 – Plano de Contingência para a Serra do Mar - Polo Industrial de
Cubatão
7- Operação Chuvas Intensas
8 - CIGMA – Centro Integrado de Planejamento e Gestão da
Macrometrópole
1- Rede Estadual de Estações Meteorológicas Automatizadas
2- Monitoramento Hidrometeorológico das Bacias do PiracicabaCapivari-JundiaI, do Ribeira do Iguape e do Pardo (Região de
Ribeirão Preto)
3 - Manutenção da Rede Meteorológica do Estado de São Paulo
C-2 –
MONITORAMENTO
DO MEIO FÍSICO
C-3 – RESPOSTA A
EMERGÊNCIAS
4 - Monitoramento Pluviométrico por Radar
5 – Estudo de campos experimentais de monitoramento de
variáveis climáticas e geotécnicas para implantação de sistemas de
alerta para escorregamentos no Estado de São Paulo
6 – RAIA-PM - Relatório de Averiguação de Incidente
Administrativo
7 – CEMADEN - Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de
Desastres Naturais
8 - Integração de dados do mapeamento de risco com os dados
meteorológicos – proposta de previsão e cenários de alerta
1 – CGE-CEDEC - Centro de Gerenciamento de Emergências
2 – Depósitos Estratégicos
3 – Estruturação e Aperfeiçoamento do Sistema de Defesa Civil
CETESB, SMA, DAEE, IPT e
Prefeitura de Cubatão
Polícia Militar/ Corpo de
Bombeiros
Secr. de Desenvolvimento
Metropolitano, EMPLASA,
CEPAM
SSRH-DAEE,
FEHIDRO,
FUNDAG-SAA-APTA/ CATIIAC
SSRH/FEHIDRO-FUNDAG,
SAA /APTA/CATI-IAC
Anualmente, entre 1 de
dezembro e 31 de março.
anualmente
SSRH/FEHIDRO-FUNDAG,
SAA /APTA/CATI-IAC
DAEE
IG
desde 2011 em atividade
contínua
2012
março/2012 a março de
2014
R$ 648 mil (Fonte: TESP)
Polícia Militar do Estado
em andamento
CEMADEN, em parceria
com a CEDEC e IPT
IPT
desde final de 2011, em
atividade contínua
Em andamento
valor não informado (Fonte: Orçamento regular da
SSP)
Recursos do MCTI – sem previsão (Fonte: MCTI)
CEDEC
CEDEC e Prefeituras
CEDEC e Prefeituras
R$ 2.000.000,00 (Fonte: TESP)
R$ 3.403 mil (CEDEC-TESP e prefeituras).
Casa Militar-2012)
valor não informado
SSP)
valor não informado (Fonte: Recursos próprios do
IPT)
em andamento
desde 2000, até dezembro
de 2012
2012-2014
4 – Apoio aos Municípios para Implantação de COMDEC
5 – Setor de Atendimento a Emergências Químicas/ Centro de
Controle de Desastres da CETESB - 24HS
6 - Atendimentos aos telefones 190 E 193
CEDEC e Prefeituras
CETESB
em atividade continua
Desde 2012, em atividade
continua
Polícia Militar do Estado
7 – Assessoria técnica à força tarefa federal/CEMADEN
IPT, via parceria
CEMADEN
IPT
8 - Valoração de danos causados por desastres naturais
com
Em andamento
25
R$ 1.000.000,00 (Fonte: CEDEC, Prefeituras e
iniciativa privada.
SSP)
valor não informado (Fonte: PPP – Parceria Público
Privada)
R$ 1.200.000,00 (Fonte: FEHIDRO/FUNDAG)
R$ 650.000,00 (Fonte: FEHIDRO)
R$ 7.877 mil (Fonte: Orçamento regular do DAEE)
R$ 102 mil (Fonte: FAPESP)
RISCOS GEOLÓGICOS
D - AÇÕES DE INTERVENÇÃO / ERRADICAÇÃO / MITIGAÇÃO
Tema
D-1 – IMPLANTAR
PLANO
HABITACIONAL DO
ESTADO PARA ÁREAS
DE RISCO
Ação
1 - Urbanização de Favelas e Assentamentos precários:
reassentamento e urbanização
2 - Saneamento Ambiental em mananciais de interesse regional Serra do Mar: reassentamento e urbanização
3 - Saneamento Ambiental em mananciais de interesse regional Habitação Sustentável no Litoral: reassentamento e urbanização
Responsável
Secretaria da Habitação Casa Paulista
Secretaria da Habitação CDHU
Prazos
em andamento; até 2015
Coletando dados
Coletando dados
Coletando dados
4 - Saneamento Ambiental em mananciais de interesse regional Mananciais do Tietê: reassentamento e urbanização
5 - Moradia Provisória: AME – Auxílio Moradia Emergencial
EMPLASA,
sob
contratação da CDHU
CEDEC/ Prefeituras
Coletando dados
Coletando dados
Coletando dados
em andamento
R$ 4.874.855,40 (Fonte: CDHU)
em andamento
DAEE
Até janeiro de 2013
Para o ano de 2012 foram destinados
R$10.000.000,00
R$10,8 milhões (Fonte: orçamento do DAEE)
DAEE
Até dezembro de 2012
R$29 milhões (Fonte: orçamento do DAEE)
DAEE
Em andamento
Coletando dados
DAEE
até 60 meses
R$ 72,2 milhões (Fonte: orçamento do DAEE)
6 –Regularização fundiária de conjuntos da CDHU na RMSP com
7. Plano Metropolitano de Desenvolvimento Habitacional
D-2 – IMPLANTAR
PLANO DE OBRAS DE
ESTABILIZAÇÃO DE
TERRENOS EM
ÁREAS DE RISCO E DE
CONTROLE DE
ALAGAMENTOS E
INUNDAÇÕES
1. Convênios com municípios para obras de prevenção e
recuperação em áreas de risco
2. Revisão do Plano Diretor de Macro Drenagem da Bacia do Alto
Tietê - PDMAT
3. Limpeza e manutenção de reservatórios de controle de cheias
(piscinões)
4. Desassoreamento e limpeza de cursos d’água – Rio Tietê, Rib.
Carapicuíba, Rio Cotia, Rio Cabuçu de Cima, Rio Gauió, Rio Juqueri,
Rio Baquirivu-Guaçu, Cór. Três Pontes(RMSP), Rio Paraitinga (São
Luiz de Paraitinga), Rib. Vermelho e Lavapés (Areias)
5. Manutenção de estruturas hidráulicas e outros serviços barragem móvel e barragem da Penha, paisagismo e manutenção
das bermas da calha do rio Tietê, desassoreamento do Rib. dos
Meninos, contenção de margens do rio Tamanduateí (RMSP),
recuperação de processo erosivo e execução de obras de
contenção (Paraguaçu Paulista), reconstrução de barragem
(Avaré)
26
Recursos
RISCOS GEOLÓGICOS
6. Obras de macro-drenagem e obras complementares –
construção de reservatório Olaria, adequação de canal de
drenagem, canalização do cor. Pirajussara, limpeza e manutenção
de reservatórios do Alto Tamanduateí, execução de polder de
proteção de Franco da Rocha, execução de polderes ao longo da
marginal Tietê (RMSP), implantação e recuperação de barragens
no Ribeirão Alegre (Paraguaçu Paulista), recuperação de
estruturas da barragem do Valo Grande (Iguape), recuperação das
estações elevatórias de polderes (Lorena, Pindamonhangaba)
7. Estudos, planos diretores e projetos de obras de drenagem –
Plano Diretor de Macro Drenagem da Bacia do Rio Paraitinga,
Plano de Macro Drenagem da Bacia do Alto Tietê (PDMAT 3),
Estudos Hidrológicos e Hidráulicos dos Rios Atibaia e Jaguari,
Estudos para Obras de Estabilização de Margens do Rio Ribeira do
Iguape, Plano Diretor – Estudos Hidráulicos e Hidrológicos da Bacia
Hidr. do Rio Ribeira Iguape, Estudos Hidráulicos e Hidrológicos da
Bacia do Rio Jaú, elaboração dos Projetos Básico e Executivo das
Obras de Controle e enchentes na Bacia do Baquirivu-Guaçu
E - AÇÕES DE CAPACITAÇÃO / INFORMAÇÃO
Tema
Ação
1 – Seminários Regionais de Defesa Civil e Oficinas com Agentes
de Defesa Civil para Implantação de Planos Preventivos de Defesa
E-1 – REALIZAR
Civil e Planos De Contingência
CURSOS DE
2 – Cursos Preparatórios para Operação Verão
CAPACITAÇÃO EM
PREVENÇÃO DE
DESASTRES PARA
3 – Plano de Formação Continuada em Defesa Civil
AGENTES DE DEFESA
CIVIL
E-2 – PRODUÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE
MATERIAL DIDÁTICO
SOBRE PREVENÇÃO
DE DESASTRES
1 – Serie de Publicações do Instituto Geológico sobre Desastres
Naturais
2 – Programa Defesa Civil nas Escolas
DAEE
30 meses
R$ 231,12 milhões (Fonte: orçamento do DAEE)
DAEE
18 meses
R$ 37 milhões (Fonte: orçamento do DAEE)
Responsável
CEDEC,
IG,
Somar
Meteorologia,
CETESB,
DAEE, IAC
CEDEC,
IG,
Somar
Meteorologia, DAEE, IAC
Prazos
contínua (anual entre Abril
e Outubro)
contínua (anual entre Abril
e Outubro)
desde 2011
Recursos
Casa Militar-2012 e orçamento das prefeituras)
desde 2009, em atividade
contínua
contínua
desde 2007, em atividade
contínua
em atividade contínua
2012
R$ 122.140,00 (Fonte: Termos de cooperação IGCEDEC)
CEDEC, sob parceria com
MI/Secretaria Nacional de
Defesa Civil, IPT, CEPEDSC, CEPED-RS
IG
CEDEC
3 – Folhetos Informativos para as COMDEC
CEDEC
4 - Manual de Produtos Químicos
5 - Vídeo de Curta Duração sobre Áreas de Risco
CETESB
IPT & Prefeitura de Mauá
(SP)
IPT
6-Publicações sobre metodologia de mapeamento de riscos do
IPT/Ministério das Cidades
Não informado
27
Casa Militar-2012 e orçamento das prefeituras)
Casa Militar-2012)
valor não informado (Fonte: Orçamento da CETESB)
R$ 25.000,00 (Fonte: Recursos do IPT e Prefeitura
de Mauá)
Valor não informado
RISCOS GEOLÓGICOS
Quadro 4.2. Ações para implantação em Curto Prazo (até 2013) - Plano de trabalho de curto e médio prazo (2012-2020)
Tema
A. AÇÕES DE
DIAGNÓSTICO
B. AÇÕES DE
PLANEJAMENTO
C. AÇÕES DE
MONITORAMENTO / RESPOSTA A
EMERGÊNCIAS
D - AÇÕES DE
INTERVENÇÃO /
ERRADICAÇÃO /
MITIGAÇÃO
Ação
1- Implantação do Portal do Programa de Prevenção de Desastres do Estado de
São Paulo
2- Lançamento do Edital público para elaboração do mapeamento de áreas de
risco de 30 municípios do Estado de São Paulo
Responsável
EMPLASA, em parceria com a
CEDEC e demais órgãos do GAAE.
CEDEC & IG
Abrangência
todo o Estado
3- Elaboração de Planos Municipais de Redução de Riscos de 3 municípios
(Assis, Capão Bonito, Bom Jesus dos Perdões)
1. ZEE DA UGRHI 5 – Piracicaba-Capivari-Jundiaí
2. Mapeamento de perigos e riscos de escorregamentos e inundações no
estado, em escala regional 1:50.000, no contexto do zoneamento ecológicoeconômico do Estado
3 - Sistema Integrado de Cartas Geotécnicas do IPT
1. Elaboração do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil
IPT
Assis, Capão Bonito, Bom Jesus dos
Perdões
UGRHI 5 – Piracicaba-Capivari-Jundiaí
todo o Estado
2. Implantação de Estações Meteorológicas automáticas nos municípios abrangidos pelos Planos Preventivos de Defesa Civil e em áreas de risco prioritárias
3. Avaliação de áreas de risco em vistorias emergenciais
4. Aquisição e instalação de um sistema de radar metereológico Dopller Multipolarizado a ser implantado na Barragem de Ponte Nova, Munic. de Salesópolis
5. Centro de Comando e Controle e Readequação Tecnológica para
comunicação em situação de crise.
1 - Urbanização de Favelas e Assentamentos precários: reassentamento e
urbanização
2 - Saneamento Ambiental em mananciais de interesse regional - Serra do Mar:
3 - Saneamento Ambiental em mananciais de interesse regional - Habitação
Sustentável no Litoral: reassentamento e urbanização
4 - Saneamento Ambiental em mananciais de interesse regional - Mananciais
do Tietê: reassentamento e urbanização
6 – Regularização: Regularização fundiária de conjuntos da CDHU na RMSP com
1. Obras e serviços licitados e aguardando licenciamento e/ou solução habitacional: Canalização de 2 lotes do Cór. Pirajuçara, de 3 lotes do Cór. Oratório, do
Rib. Vermelho, do Cór. Poá, do Cór. Três Pontes, construção do reserv. de Detenção AT-9/Guamiranga, do reserv. de Retenção CC-01 e CC-04 e canal de circunvalação do Rio Tietê, limpeza e desassoreamento do Rio Itaqui (RMSP);
Obras para implantação da Barragem de Uso Múltiplo no Rio Jaguari Mirim (São
IPT
CEDEC e parceiros (CETESB, DAEE,
EMPLASA, IG, IPT, SAA, SSP)
DAEE, SAA/APTA/CATI
todo o Estado
todo o Estado
Recursos
R$ 3 milhões (Fonte:
EMPLASA)
R$
9.000.000,00(Fonte:
CEDEC)
R$ 500.000,00 (Fonte:
PATEM)
coletando dado
R$
1.970.000,00
(Fonte:
FEHIDRO,
TESP-CPLA)
coletando dado
em cotação
municípios da RMSP e da Baixada
Santista que operam PPDC
R$ 2 milhões R$ (40
mil por estação)
IG
DAEE
Todo Estado
1507 Km²; leste do Estado de SP; 240
km de raio a partir de Biritiba Mirim
todo o Estado
R$ 350.000,00
R$ 7,9 milhões (DAEE)
Secretaria da Habitação - Casa
Paulista
Secretaria da Habitação - CDHU
todo o Estado
Coletando dados
todo o Estado
Coletando dados
todo o Estado
Coletando dados
todo o Estado
Coletando dados
todo o Estado
todo o Estado
Coletando dados
Coletando dados
DAEE
RMSP e São João da Boa Vista
R$ 347,5 milhões
(Fonte: DAEE)
CPLA
IG & CPLA
CEDEC e Polícia Militar
28
todo o Estado
R$ 9.993.000,00
RISCOS GEOLÓGICOS
E - AÇÕES DE
CAPACITAÇÃO/
INFORMAÇÃO
João da Boa Vista),
1. Organização e realização de capacitação de agentes municipais de Defesa
Civil para monitoramento de áreas de risco e para a elaboração e operação de
Planos Municipais de Defesa Civil (CEDEC, CEPAM e IPT)
CEPAM e CEDEC.
todo o Estado
R$ 500 mil
(Fonte:CEDEC)
Quadro 4.3. Ações para implantação em Médio prazo (2013-2020) - Plano de trabalho de curto e médio prazo (2012-2020)
Responsável
Abrangência
Recursos
Tema
Ação
Prazo
A-1 - SISTEMAS
GERENCIADORES DE
INFORMAÇÕES DE
RISCOS DO ESTADO
A-2 – AVALIAÇÃO E
MAPEAMENTO DE
ÁREAS DE RISCO DO
ESTADO
1. Plano diretor de integração de informações sobre áreas de risco
e implantação de Geoportal de Riscos
EMPLASA, em parceria
com a CPLA, CEDEC e
demais órgãos do GAAE.
todo o Estado
2014
em cotação.
1. Plano de avaliação e mapeamento de áreas de risco de 70
municípios do Estado de São Paulo, em escala de detalhe 1:3.000
CEDEC & IG
todo o Estado
2013 a 2015
R$ 30.000.000,00 (Fonte: CEDEC,
FEHIDRO, PATEM, Banco Mundial,
Ministério das Cidades, Prefeituras)
A. AÇÕES DE PLANEJAMENTO
Tema
B-1 - ZONEAMENTO
ECOLÓGICO
ECONÔMICO NO
ESTADO DE SÃO
PAULO
Ação
1 - Elaborar o Zoneamento Ecológico-Econômico em todas as
UGRHIs do Estado, contemplando uma avaliação de risco na escala
de planejamento.
Responsável
CPLA, em parceria com o
IG.
Abrangência
todo o Estado
Recursos
Prazo
Até 2020
em cotação.
Tema
Ação
C-1 - OPERAÇÃO DE
PLANOS
PREVENTIVOS DE
DEFESA CIVIL (PPDC)
E PLANOS DE
CONTINGÊNCIA (PC).
1 - Implantação de Planos de Contingência municipais em todos os
municípios do estado, conforme suas vulnerabilidades locais
2 - Desenvolver estudos técnicos para subsidiar os Planos
Preventivos e de Contingência
3 - Estruturar a CEDEC com uma equipe técnica permanente para
o gerenciamento do sistema de monitoramento da Defesa Civil
Estadual
4 - Aperfeiçoamento e ampliação do sistema de alerta por SMS
5 - Criação de um portal colaborativo para divulgação das
informações de Defesa Civil para público em geral e público
restrito (institucional) e utilização das mídias e redes sociais para
melhorar divulgação das informações
Responsável
Abrangência
Prazo
Recursos
CEDEC
todo o Estado
A definir
CEDEC e parceiros (IG,
DAEE, IPT
CEDEC
todo o Estado
A definir
A definir (Fonte: Recursos do Estado e
municípios)
A definir (Fonte : Recursos do Estado)
todo o Estado
A definir
CEDEC
todo o Estado
A definir
CEDEC
todo o Estado
A definir
29
RISCOS GEOLÓGICOS
C-2 –
MONITORAMENTO
DO MEIO FÍSICO
C-3 – RESPOSTA A
EMERGÊNCIAS
1 - Implantar Estações Meteorológicas automatizadas nos
municípios abrangidos pelos Planos Preventivos de Defesa Civil e
em áreas de risco prioritárias
2 - Integração das informações meteorológicas adquiridas por
diversos órgãos do Estado para o monitoramento pluviométrico
da Defesa Civil
3 - Execução de serviços profissionais técnicos e especializados de
engenharia para classificação e indexação de registros
hidrometereológicos, pluviométricos da rede hidrológica básica do
Estado de São Paulo
4 - Ampliação dos estudos em campos experimentais de
monitoramento de variáveis climáticas e geotécnicas para
implantação de sistemas de alerta para escorregamentos no
5 - Aquisição do 3º Radar para o IPMet da UNESP
DAEE, FUNDAG-FEHIDROSAA
Região Centro Leste
do Estado
(2013-2015)
em torno de R$ 5 milhões (Recursos do
Estado, Recursos do Gov. Federal,
FEHIDRO, Banco Mundial, outros)
R$ 400.000,00 (Recursos do Estado,
FEHIDRO)
CEDEC, SAA/FUNDAG/IAC
todo o Estado
2014
DAEE
todo o Estado
24 meses
R$ 1,5 milhões (Recursos do Estado)
IG
A definir
2015
em torno de R$ 3 milhões (Recursos do
Estado, do Gov. Federal, Banco Mundial)
a definir
a definir
a definir
a definir
1. Integração com o SIOPM da PMESP, com georeferenciamento
de incidentes e atendimentos registrados
2. Ampliação da Operação chuvas intensas
3. Ampliação da Operação Incêndio em áreas de cobertura
florestal
CEDEC
todo o Estado
a definir
a definir
Polícia Militar
todo o Estado
a definir
a definir
Prefeituras, Corpo de
Bombeiros e Secr. Agric. e
Abastec.
todo o Estado
a definir
a definir
Tema
D-1 – IMPLANTAR
PLANO
HABITACIONAL DO
ESTADO PARA ÁREAS
DE RISCO
D-2 – IMPLANTAR
PLANO DE OBRAS DE
ESTABILIZAÇÃO DE
Ação
1 - Urbanização de Favelas e Assentamentos precários:
2 - Saneamento Ambiental em mananciais de interesse regional Serra do Mar: reassentamento e urbanização
3 - Saneamento Ambiental em mananciais de interesse regional Habitação Sustentável no Litoral: reassentamento e urbanização
4 - Saneamento Ambiental em mananciais de interesse regional Mananciais do Tietê: reassentamento e urbanização
6 – Regularização: Regularização fundiária de conjuntos da CDHU
na RMSP com erradicação/mitigação de situações de risco
1. Serviços de supervisão ambiental de Enchimento da Cava de
Carapicuíba
Responsável
Secretaria da
Casa Paulista
Secretaria da
CDHU
Secretaria da
CDHU
Secretaria da
CDHU
Secretaria da
CDHU
Secretaria da
CDHU
DAEE
Abrangência
Recursos
Prazo
Habitação -
todo o Estado
Até 2015
coletando dados
Habitação -
todo o Estado
Até 2015
coletando dados
Habitação -
todo o Estado
Até 2015
coletando dados
Habitação -
todo o Estado
Até 2015
coletando dados
Habitação -
todo o Estado
Até 2015
coletando dados
Habitação -
todo o Estado
Até 2015
coletando dados
20 meses
R$6,4 milhões
Município
Carapicuíba
30
de
RISCOS GEOLÓGICOS
TERRENOS EM
ÁREAS DE RISCO E DE
CONTROLE DE
ALAGAMENTOS E
INUNDAÇÕES
2. Obras de Controle de inundações do Município de Franco da
Rocha
DAEE
Município de Franco
da Rocha
18 meses
R$ 51,2 milhões
E - AÇÕES DE CAPACITAÇÃO/ INFORMAÇÃO
Tema
E-1 – REALIZAR
CURSOS DE
CAPACITAÇÃO EM
PREVENÇÃO DE
DESASTRES PARA
AGENTES DE DEFESA
CIVIL
E-2 – PRODUÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE
MATERIAL DIDÁTICO
SOBRE PREVENÇÃO
DE DESASTRES
Ação
1. Curso de nível técnico para formação de agentes de defesa
civil - ETEC
2. Cursos de capacitação presenciais e a distância para agentes
multiplicadores com a temática de prevenção de desastres,
monitoramento de áreas de riscos e elaboração de Planos
municipais de defesa civil
3. Cursos de especialização de nível superior em cartografia
geotécnica, geoambiental e de risco
4. Assessoria técnica aos municípios para elaboração e operação
dos planos municipais existentes
5. Assessoria técnica aos municípios para obtenção de recursos
financeiros junto aos órgãos governamentais
1. “Estação Ciência de desastres”
2.
“Desastre móvel”
Responsável
Abrangência
Prazo
Recursos
CEPAM, em parceria com
CEDEC
CEPAM/CEDEC em
parceria com IG, IPT,
Universidades, SAAFUNDAG
CEDEC, IG, IPT, CPLA, em
parceria
comuniversidades
CEPAM/CEDEC em
parceria com IG, IPT,
CPLA
CEPAM/CEDEC
Todo o Estado
a definir
Todo o Estado
a definir
Todo o Estado
a definir
a definir (Recursos do Estado)
Todo o Estado
a definir
a definir (Recursos do Estado e
municípios)
Todo o Estado
a definir
CETESB, em parceria com
CEPAM, CEDEC, IPT, IG e
outros
CEPAM, em parceria com
IG, CETESB, CEDEC, IPT e
outros
Todo o Estado
a definir
municípios)
municípios)
Todo o Estado
a definir
31
municípios)
municípios)
municípios)
RISCOS GEOLÓGICOS
4.1. PLANO DIRETOR DE INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS DE RISCO E
IMPLANTAÇÃO DE GEOPORTAL DE RISCOS
4.1.1. Contextualização
Para trabalhar na Prevenção de Desastres naturais e Redução de Riscos Geológicos é fundamental o
conhecimento do território que proporcionará maior agilidade na resposta ao atendimento da população,
segurança as equipes de atendimento, além de ferramentas para planejamento de prevenção.
Em levantamento preliminar junto ao GAAE-PDN foram identificados os Sistemas, Bases de Dados
Espaciais e Banco de Dados no âmbito das instituições do Estado de São Paulo, que se encontram em
diversos estágios de elaboração e desenvolvimento e que tratam de informações importantes para este
Plano. No entanto, é ponto comum a dificuldade na integração de informações, sua disponibilização e
compartilhamento. Os produtos em análise no âmbito do Plano Estadual de Prevenção de Desastres e
Redução de Riscos são:
1.
SIDEC - Sistema Integrado de Defesa Civil (Responsável: CEDEC)
2. SGI – RISCOS IG (Responsável: Instituto Geológico)
3. EMPLASA-GEO (Responsável: EMPLASA)
4. Sistema Integrado de demanda Habitacional das Regiões Metropolitanas (Responsável:
EMPLASA/CDHU)
5. SIGA2 e TVPlaneja – Sistemas de Gerenciamento de Programa e Projetos (Responsável: EMPLASA)
6. CIGMa – Centro Integrado de Planejamento e Gestão da Macrometropole (Responsável: Secretaria
de Desenvolvimento Metropolitano /EMPLASA)
7. Sistema Gerenciador de Áreas de Risco do IPT (Responsável: IPT)
8. Banco de dados de mortes por deslizamentos (Responsável: IPT)
9. Projeto DATAGEO (Responsável: CPLA/SMA)
10. Rede Hidrometeorológica (Responsável: FUNDAG/SAA)
11. Sala de Situação/Redes Telemétricas (Responsável: DAEE/FCTH)
12. SIOPM (Responsável: PM/Corpo de Bombeiro)
13. Sistema de Informações para Emergências Químicas- SIEQ (Responsável: CETESB)
14. Rede de Emergências Químicas para América Latina e Caribe - REQUILAC (Responsável: CETESB e
Organização Panamericana de Saúde – OPAS)
Os levantamentos realizados apontam que dados são produzidos significativamente, mas faltam
procedimentos para acesso e compartilhamento da informação resultante, de uma forma simples, rápida e
qualificada. A produção de informações é necessária, mas o principal gargalo observado nesse momento é
seu compartilhamento e disseminação para os diversos órgãos que tratam da questão.
Os levantamentos também apontaram que as bases de informações e os sistemas encontrados se
encontram em estágios diferentes de acesso, formato, completeza, etc. Além disso, soma-se a velocidade
das renovações tecnológicas nestas últimas décadas, implicando, atualmente, no uso de ferramentas
fundamentais como mapas, imagens orbitais, fotos aéreas, geoprocessamento, etc., que possibilitam
aprimorar a visão institucional e territorial do Estado.
Em reuniões específicas sobre este assunto, importantes pontos comuns foram mencionados, a
saber:
•
Falta padronização, acurácia, qualidade e completeza na aquisição dos dados.
•
Falta de formato padrão de armazenamento e recuperação da informação
32
RISCOS GEOLÓGICOS
•
Heterogeneidade da origem das informações, diversidade de métodos e metodologias sem a
devida descrição deste processo de geração dos dados, diversidade temporal.
•
Desconhecimento da origem, método de confecção, padrões e parâmetros utilizados.
•
Complexidade da natureza da informação espacializada, que necessita de alta tecnologia e
conhecimento específico como: GIS, Sensoriamento Remoto, Gerenciamento de Base de dados
cartográficos e tecnologia da informação;
•
A natureza espaço-temporal das informações
•
A falta de fluxo de informação sobre os projetos e base de dados que estão sendo produzidas.
•
Estes pontos vêm sendo apontados e discutidos frente a nova realidade tecnológica que se
apresenta a cada dia.
•
Dificuldade na disponibilização da informação, seja por questões técnicas ou políticas;
•
Carência de uma política clara sobre disponibilização da informação;
•
Diversidade de formato dos dados (há formatos dos mais diversos, desde analógico aos digitais;
dados proprietários que só podem ser lidos ou tratados num determinado software, etc).
•
Dificuldade em identificar qual informação é considerada oficial, devido à duplicidade de ações e
produtos. Ou seja, um mesmo tipo de informação sendo produzida em órgãos diferentes, com
origens, métodos/critérios de coleta e produção distintos, havendo duplicação de esforços e
mesmo sobre o entendimento de cada informação gerada (motivos históricos, finalidade, onde é
utilizada, etc)
•
Falta de entendimento cartográfico, gerando problemas na definição da Projeção Cartográfica e
seus parâmetros de conversão;
•
Diversidade temporal de métodos e metodologias aplicadas para a produção de dados;
•
Duplicidade de aquisição de informação e de base de dados como: Base cartográfica digitais,
Imagens de satélite e serviços de mapeamento em geral.
Diante deste quadro, considerou-se a necessidade de se propor este Plano Diretor de integração
das informações sobre áreas de risco, com objetivos e atividades sinteticamente descritos a seguir.
4.1.2. Objetivos
Objetivo geral:
Promover a integração das Informações existentes e necessárias para a gestão, ação e tomada de
decisões nas várias esferas de governo, no que tange a evitar, controlar e mitigar os problemas
relacionados a riscos e desastres.
Objetivos específicos:
•
Formar Base de Conhecimento Territorial, que permita integrar informações de diversas origens,
formatos, natureza necessárias ao gerenciamento de risco, possibilitando um panorama homogêneo do
Território Paulista em várias facetas: Meio Físico, Ambiental, Social e Político
•
Exibir informações georreferenciadas de diversas naturezas e origens em espaço comum de referência;
•
Suportar características espaciais (geográficas ou geométricas tais como: limites de uma propriedade
rural, curso de um rio, localização de um posto de monitoramento, etc.);
•
Permitir o armazenamento, indexação e processamento de dados de natureza geográfica;
•
Permitir visualização espacial do conteúdo de negócios orientada para o diverso níveis de usuário ;
•
Facilitar a integração das ações de gestão e planejamento, monitoramento, mapeamento, intervenção
e operacional.
33
RISCOS GEOLÓGICOS
•
Estabelecer um entendimento sobre as relações espaciais e temporais das informações de áreas de
risco permitindo a tomada de decisões de maneira informada, qualificada, transparente e segura.
4.1.3. Atividades
Para tornar essa gama de dados e informações produzidas em informações úteis e acessíveis a cada
ação do PDN é necessário um conjunto de atividades, como seguem:
4.1.3.1. Ação de curto prazo (até 2013)
Deve-se verificar as necessidades e quais as atividades para atender a demanda por informação de
cada Ação do PDN, ou seja: Quais são as informações fundamentais ? A informação existe? Se sim, está
sistematizada ? Se sim, está disponível e pronta para o compartilhamento ? Se não, o que precisa ser feito ?
Qual área é geradora e responsável pela informação.
Deve-se verificar as necessidades das áreas geradoras e fornecedoras de informação e quais as
atividades são importantes para o aprimoramento dos sistemas e bases de informação que permitam
compartilhamento, ou seja: Quais as informações estão contidas nos Sistemas apresentados e o que
precisa ser feito para validar e disponibilizar estas informações?
Também é necessário definir no curto, médio e longo prazo, o que precisa ser feito para atingir o
objetivo de ter suas informações organizadas, validadas e prontas para serem disponibilizadas. que visam a
interação e integração das informações de áreas de risco.
Etapas de trabalho:
‒ Diagnóstico preliminar contendo descrição dos sistemas existente, quais as informações são
geradas.
‒ Levantamento preliminar das informações necessárias para subsidiar a execução de ações do
PDN.
‒ Elaborar Modelagem Conceitual de Negócios: contendo fluxo de informações e processos de cada
Ação do PDN.
‒ Identificação do estado das informações existentes e quais as atividades necessárias para tornálas disponíveis
‒ Ação estratégica para a interação e integração das informações de áreas de risco
Produto: PORTAL DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DESASTRES DO ESTADO DE SÃO
PAULO (produto preliminar)
4.1.3.2. Ação de médio prazo (2013-2020)
Deve-se promover uma ação conjunta, importante na concepção e implantação desta interação de
sistemas e integração de bases de informações.
O Plano diretor de integração de informações de áreas de risco conterá uma consolidação dos
diagnósticos, levantamentos e necessidades, apontando quais as ações importantes para alcançar o
objetivo, definir as tecnologias necessárias para a viabilização do compartilhamento das informações.
Etapas de trabalho:
‒ Modelagem Lógica da estruturação de banco de dados e integração de informações.
‒ Modelagem Fisica da arquitetura para o geoportal
‒ Criação e implantação da Infraestrutura de Dados Espaciais para áreas de risco - IDEAR
‒ Modelagem lógico da interação dos sistemas
e integração das informações baseada em
34
RISCOS GEOLÓGICOS
Arquitetura Orientada a Serviço – SOA
‒ Criação e Desenvolvimento da arquitetura do Geoportal
‒ Implantação do Geoportal
‒ Estudo e proposta quanto a infraestrutura física de Hardware e Rede para suportar o Geoportal.
‒ Implantação do Geoportal e dos protocolos de compartilhamento de Informações e acesso a
Sistemas
Produto: GEOPORTAL DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DESASTRES DO ESTADO DE SÃO
PAULO
4.1.3.3. Ação de longo prazo (após 2020)
A partir da implantação do Plano teremos as etapas de Manutenção tanto da infraestrutura física
como da infraestrutura de rede.
Será necessário ter uma equipe gestora do Geoportal que deverá manter os compartilhamentos de
informações ativos e atualizados, assim como trazer nos novos parceiros que poderão ser incorporados ao
processo.
São etapas de implementação e melhorias, tanto do Geoportal quanto do compartilhamento de
informações
Etapas de trabalho:
‒ Manutenção de rede e Geoportal
‒ Manutenção e administração da Base de informações
‒ Implementação de melhorias, e inclusão de novas informações.
Produto: MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO GEOPORTAL DO PROGRAMA DE
PREVENÇÃO DE DESASTRES DO ESTADO DE SÃO PAULO
4.1.4. Orçamento
Esta proposta totaliza o valor de R$ 3 milhões, para ação imediata em 2012. Estes recursos não
estão previstos no orçamento e é preciso, portanto, buscar alternativa orçamentária.
Para 2013 e 2014 (ações de curto e médio prazo) ainda será realizada cotação, após detalhamento
do projeto.
4.1.5. Executor
O projeto será desenvolvido pela EMPLASA, em parceria com CPLA-SMA e CEDEC, e demais
instituições componentes do GAAE-PDN.
4.1.6. Subsídios Necessários para o Desenvolvimento da Proposta
Suplementação orçamentária imediata de R$ 3 milhões.
35
RISCOS GEOLÓGICOS
4.2. PLANO DE AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO NO ESTADO DE SÃO PAULO
A avaliação e o mapeamento de áreas de risco são realizados conforme objetivos diferentes:
- monitoramento de áreas de risco para operação de Planos Preventivos de Defesa Civil;
- planejamento regional (ZEE),
- planejamento urbano (Planos Diretores),
- implantação de empreendimentos habitacionais (carta geotécnica de detalhe).
- implementação de medidas para redução e/ou eliminação de risco,
- atendimento a demanda habitacional relacionada a áreas de risco ,
- programa de apoio tecnológico aos municípios
Para todos os casos verifica-se a necessidade de considerar o Perigo e o Risco, o que torna mais
abrangente a solução dos problemas (planejamento, prevenção, mitigação, redução). Estes objetivos
podem se associar, podem ser complementares e podem ser independentes, em atendimento a diferentes
instrumentos de gestão pública e ambiental que, em última análise, não tem alcançado a solução para
prevenção de desastres e redução de riscos. Este funcionamento independente vem ocorrendo já há algum
tempo, destacando-se a Operação de Planos Preventivos de Defesa Civil (PPDC), por vezes existente sem o
conhecimento real da situação de perigo e risco a que está submetido um município.
O atendimento a estes objetivos envolve estudos em diferentes escalas de abordagem (regional,
municipal e local), onde a etapa de avaliação do perigo é fundamental para o planejamento de novas
ocupações e mesmo de ações preventivas em áreas já ocupadas, e sujeitas a risco. Este enfoque deve
perpassar todas as ações relacionadas a prevenção de desastres e redução do risco.
O mapeamento leva em conta os perigos de escorregamentos e inundação (eventualmente, erosão,
subsidência e colapso de solo), o histórico de ocorrência de acidentes, de óbitos e de pessoas afetadas,
bem como os instrumentos de gestão de riscos já implantados ou com necessidade de implantação, além
das prioridades do setor habitacional para áreas de risco.
4.2.2. Objetivos
Elaboração de estudos em pelo menos 100 municípios localizados em áreas mais críticas localizados
na porção leste do Estado, conforme hierarquização definida neste plano, com a finalidade principal de
atender a necessidade dos planos preventivos de defesa civil, bem como a fim de subsidiar o
monitoramento, a mitigação e eliminação das áreas de risco. Os estudos serão executados por meio de
serviços contratados, com a supervisão da CEDEC e IG.
4.2.3. Priorização para Mapeamento de Risco
O Plano de mapeamento de áreas de risco do Estado envolve estudos numa escala de abordagem
1:3.000, abrangendo municípios com perigo de escorregamentos e inundações localizados na porção leste
do Estado, com histórico de acidentes, priorizando aqueles que operam PPDC e, num segundo momento,
os localizados nesta região, com perigos , mas que ainda não tem PPDC.
Esta priorização coincide, em grande parte, com as necessidades de atendimentos habitacionais
relacionadas a áreas de risco. Ademais, vincula-se esta priorização aos preceitos da Lei Federal 12.808, de
10/04/2012.
A priorização para mapeamento deve considerar preferencialmente os 75 municípios que operam
PPDC e o histórico de acidentes, agrupando por REDECs. Em seguida seriam mapeados os 25 municípios
36
RISCOS GEOLÓGICOS
sem PPDC localizados na porção leste do Estado com histórico de acidentes e em situação de perigo. Vide a
sequência mostrada no Quadro 4.2.1, ilustrada na Figura 4.2.1.
Quadro 4.2.1. Plano de Avaliação e Mapeamento de Áreas de Risco no Estado de São Paulo: Hierarquização
de 100 municípios para mapeamento de áreas de risco.
MUNICÍPIOS COM PPDC E SEM MAPEAMENTO DE RISCO (75 municípios)
1 - REDEC ABC (3 municípios): Ribeirão Pires, Santo André, São Caetano do Sul
2 - REDEC Guarulhos (7 municípios): Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema,
Itaquaquecetuba, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Santa Isabel
3 - REDEC Osasco (8 municípios): Barueri, Carapicuíba, Embu-Guaçu, Juquitiba, Pirapora do Bom Jesus,
Santana de Parnaíba, São Lourenço da Serra, Vargem Grande Paulista
4 - REDEC Vale do Paraíba (8 municípios): Areias, Bananal, Cruzeiro, Cunha, Lavrinhas, Queluz, Santa
Branca, São Bento do Sapucaí
5 - REDEC Campinas (31 municípios): Águas Lindóia, Americana, Amparo, Arthur Nogueira, Atibaia,
Bragança Paulista, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba,
Itapira, Itatiba, Jaguariuna, Limeira, Lindóia, Monte Mor, Nazaré Paulista, Nova Odessa, Paulinia,
Pedreira, Piracaia, Rio Claro, Santa Bárbara Doeste, Santo Antonio de Posse, Serra Negra, Socorro,
Sumaré, Valinhos, Vinhedo
6 - REDEC/I-1 - Vale do Ribeira (6 municípios): Barra do Turvo, Eldorado, Iguape, Miracatu, Registro,
Sete Barras
7 - REDEC Itapeva (7 municípios): Apiaí, Barra do Chapéu, Bom Sucesso do Itararé, Iporanga, Itaóca,
Itapirapuã Paulista, Ribeira
8 - Aglomerado Urbano de Jundiaí (5 municípios): Cabreúva, Itupeva, Jarinu, Louveira, Morungaba
MUNICÍPIOS SEM PPDC E SEM MAPEAMENTO DE RISCO NA PORÇÃO LESTE DO ESTADO (25
municípios)
1 - REDEC Vale do Paraíba (11 municípios): Igaratá, Monteiro Lobato, Santo Antonio do Pinhal, Potim,
Lagoinha, Lorena, Canas, Cachoeira Paulista, Silveiras, São José do Barreiro, Arapeí
2 - REDEC Vale do Ribeira (5municípios): Pedro de Toledo, Itariri, Pariquera, Cananéia, Ilha Comprida.
3 - REDEC Campinas (7 municípios): Bom Jesus dos Perdões, Joanópolis, Vargem, Pedra Bela,
Pinhalzinho, Tuiuti , Monte Alegre do Sul
4 - REDEC – Baixada Santista (2 municípios): Bertioga, Praia Grande
37
RISCOS GEOLÓGICOS
Figura 4.2.1. Plano de mapeamento de áreas de risco
Municípios
PPDC/Plano Contingência
(S ou N)
São Paulo - Capital
Cubatão
Guarujá
Santos
São Vicente
Caraguatatuba
IlhaBela
São Sebastião
Ubatuba
Alumínio
Araçariguama
Ibiúna
Itapetininga
Mairinque
Piedade
Ribeirão Grande
São Roque
Sorocaba
Tapiraí
Votorantim
Diadema
Mauá
Ribeirão Pires
Rio Grande da Serra
Santo André
São Bernardo do Campo
São Caetano do Sul
Arujá
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Mapeamento de Risco
(S ou N)
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REDEC
REDEC/M-1 - Capital
REDEC/I-4 - CONSOR
REDEC/I-4 - CONSOR
REDEC/I-4 - CONSOR
REDEC/I-4 - CONSOR
REDEC/I-4 - CONSOR
REDEC/I-4 - CONSOR
REDEC/I-4 - CONSOR
REDEC/I-4 - CONSOR
REDEC/I-4 - CONSOR
REDEC/I-4 - CONSOR
REDEC/I-4 - CONSOR
REDEC/M-2 - ABCD
REDEC/M-2 - ABCD
REDEC/M-2 - ABCD
REDEC/M-2 - ABCD
REDEC/M-2 - ABCD
REDEC/M-2 - ABCD
REDEC/M-2 - ABCD
38
RISCOS GEOLÓGICOS
Biritiba Mirim
Caieiras
Ferraz de Vasconcelos
Francisco Morato
Franco da Rocha
Guararema
Guarulhos
Itaquaquecetuba
Mairiporã
Mogi das Cruzes
Poá
Salesópolis
Santa Isabel
Suzano
Barueri
Cajamar
Carapicuíba
Cotia
Embu
Embu-Guaçu
Itapecerica da Serra
Itapevi
Jandira
Juquitiba
Osasco
Pirapora do Bom Jesus
Santana de Parnaíba
São Lourenço da Serra
Taboão da Serra
Vargem Grande Paulista
Aparecida
Areias
Bananal
Campos do Jordão
Cruzeiro
Cunha
Guaratinguetá
Jacareí
Lavrinhas
Paraibuna
Piquete
Queluz
Santa Branca
São Bento do Sapucaí
Águas Lindóia
Americana
Amparo
Arthur Nogueira
Atibaia
Bragança Paulista
Campinas
Cosmópolis
Engenheiro Coelho
Holambra
Hortolândia
Indaiatuba
Itapira
Itatiba
Jaguariuna
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REDEC/M-4 - Osasco
REDEC/M-4 - Osasco
REDEC/M-4 - Osasco
REDEC/M-4 - Osasco
REDEC/M-4 - Osasco
REDEC/M-4 - Osasco
REDEC/M-4 - Osasco
REDEC/M-4 - Osasco
REDEC/M-4 - Osasco
REDEC/M-4 - Osasco
REDEC/M-4 - Osasco
REDEC/M-4 - Osasco
REDEC/M-4 - Osasco
REDEC/M-4 - Osasco
REDEC/M-4 - Osasco
REDEC/M-4 - Osasco
REDEC/I-3 - CONVAP
REDEC/I-3 - CONVAP
REDEC/I-3 - CONVAP
REDEC/I-3 - CONVAP
REDEC/I-3 - CONVAP
REDEC/I-3 - CONVAP
REDEC/I-3 - CONVAP
REDEC/I-3 - CONVAP
REDEC/I-3 - CONVAP
REDEC/I-3 - CONVAP
REDEC/I-3 - CONVAP
REDEC/I-3 - CONVAP
REDEC/I-3 - CONVAP
REDEC/I-3 - CONVAP
REDEC/I-3 - CONVAP
REDEC/I-3 - CONVAP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
39
RISCOS GEOLÓGICOS
Limeira
Lindóia
Monte Mor
Nazaré Paulista
Nova Odessa
Paulinia
Pedreira
Piracaia
Rio Claro
Santa Bárbara Doeste
Santo Antonio de Posse
Serra Negra
Socorro
Sumaré
Valinhos
Vinhedo
Barra do Turvo
Cajati
Eldorado
Iguape
Jacupiranga
Juquiá
Miracatu
Registro
Sete Barras
Apiaí
Barra do Chapéu
Bom Sucesso do Itararé
Iporanga
Itaóca
Itapirapuã Paulista
Ribeira
Cabreúva
Itupeva
Jarinu
Jundiaí
Louveira
Morungaba
Várzea Paulista
Araraquara
Bebedouro
Cãndido Rodrigues
Dumont
Fernando Prestes
Jaboticabal
Matão
Monte Alto
Ribeirão Preto
Rincão
São José Do Rio Preto
Sertãozinho
S
S
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N
N
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N
N
S
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S
S
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-5 - CONCAMP
REDEC/I-1 - CONVAR
REDEC/I-1 - CONVAR
REDEC/I-1 - CONVAR
REDEC/I-1 - CONVAR
REDEC/I-1 - CONVAR
REDEC/I-1 - CONVAR
REDEC/I-1 - CONVAR
REDEC/I-1 - CONVAR
REDEC/I-1 - CONVAR
AglomUrbanaJundiai
AglomUrbanaJundiai
AglomUrbanaJundiai
AglomUrbanaJundiai
AglomUrbanaJundiai
AglomUrbanaJundiai
AglomUrbanaJundiai
AglomUrbanaJundiai
40
RISCOS GEOLÓGICOS
4.2.4. Atividades
O Plano de avaliação e de mapeamento de áreas de risco para o Estado de São Paulo, conforme as
etapas a seguir:
Etapas de trabalho:
- Elaborar Termo de Referência para execução de mapeamentos de risco;
- organizar formato de convênio, estabelecer forma de acompanhamento e validação de
resultados;
- garantir recursos;
- lançar edital.
- Executar o mapeamento de áreas de risco de 30 municípios (com PPDC)
Produto: PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MAPEAMENTO
Etapas de trabalho:
- realizar estudos em escala regional para avaliação de perigos e riscos abrangendo todo o estado
de São Paulo, no contexto do zoneamento ecológico-econômico do estado.
- Executar o mapeamento de áreas de risco de 45 municípios (com PPDC até o final de 2015);
- Executar o mapeamento de aéreas de risco de 25 municípios (sem PPDC até o final de 2015 e
localizados em regiões com alto perigo de escorregamento e inundação no leste do Estado);
- repassar aos municípios a responsabilidade pela atualização e monitoramento das áreas;
- estabelecer indicadores de acompanhamento da evolução das áreas de risco;
- estabelecer termos de compromisso com municípios para a redução das áreas de risco
Produto: MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO DE 70 MUNICÍPIOS
Indicadores de acompanhamento: Nº de municípios mapeados; nº de convênios assinados; nº de áreas de
risco por município, segundo sua gravidade; nº de moradores em áreas de risco, segundo sua gravidade.
4.2.4.3.- Médio prazo (após 2015)
- Promover o mapeamento de áreas de risco dos demais municípios do Estado;
- realizar em todo o Estado o acompanhamento dos indicadores por município;
- rever as metas nos municípios já mapeados.
Produtos: MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO;
INSTRUMENTO (a ser definido) DE ACOMPANHAMENTO DA REDUÇÃO DE ÁREAS DE
RISCO
Indicadores de acompanhamento: Nº de municípios mapeados; nº de convênios assinados; nº de áreas de
risco por município, segundo sua gravidade; nº de moradores em áreas de risco, segundo sua gravidade; %
de redução de áreas de risco por município por ano; % de redução de moradores em áreas de risco por ano.
41
RISCOS GEOLÓGICOS
4.2.5. Orçamento
É previsto um montante de R$ 30 milhões, para o mapeamento dos 100 municípios prioritários.
Em 2013, a CEDEC deve reservar o valor de R$ 9.000.000,00 para esta ação, o que permitirá o
mapeamento de cerca de 30 municípios de pequeno e médio porte.
4.2.6. Executor
Esta ação será executada via contratação de serviços técnicos especializados pela CEDEC, com a
supervisão da CEDEC e IG
Outras secretarias de Estado, como Secretaria da Habitação, da Secretaria do Meio Ambiente, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Recursos Hídricos,
também poderão investir recursos para esta finalidade, sendo indicado pelo GAAE que a ordem de
prioridade de mapeamento aqui discriminada seja respeitada e os resultados sejam compartilhados.
Para o sucesso deste plano é necessário: reservar recursos financeiros; fortalecer e estruturar as
instituições envolvidas para garantir a continuidade da ação, a qualidade dos resultados e a adequada
manutenção na atualização dos dados para subsidiar a gestão de desastres.
42
RISCOS GEOLÓGICOS
4.3. PLANO DE AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PLANOS PREVENTIVOS E DE
CONTINGÊNCIA, DO MONITORAMENTO E DA RESPOSTA A EMERGÊNCIAS
Dentre as ações de monitoramento e resposta a emergências já implantadas no Estado de São
Paulo, destacam-se os Planos Preventivos de Defesa Civil e Planos de Contingência- PPDC iniciados no verão
de 1988/1989. O PPDC é um instrumento de gerenciamento de risco que envolve ações de monitoramento
dos índices pluviométricos e da previsão meteorológica, com realização de vistorias de campo e
atendimentos emergenciais, visando à proteção da comunidade residente em áreas de risco por meio da
remoção preventiva e temporária. Atualmente os Planos Preventivos de Defesa Civil e Planos de
Contingência estão implantados em 129 municípios, sob coordenação da Coordenadoria Estadual de
Defesa Civil (Casa Militar).
Quanto ao monitoramento plúvio-fluviométrico, o DAEE em conjunto com a Fundação Centro
Tecnológico de Hidráulica, mantém uma rede telemétrica de 250 postos fluviométricos e pluviométricos
distribuídos, principalmente na região Leste do Estado, fornecendo dados em tempo real, monitorados em
4 salas de situação localizadas em São Paulo, Registro, Taubaté e Piracicaba. A Secretaria da Agricultura
dispõe de uma rede de 102 estações meteorológicas automatizadas, distribuídas por todo o Estado e há
previsão de instalar mais 67 estações. Aponta-se a necessidade de integrar estas duas redes com outros
dados meteorológicos como os obtidos por radar para ampliar o monitoramento no Estado.
O Estado de São Paulo conta ainda com outros planos específicos como o Plano de contingências
para a Serra do Mar no Pólo Industrial de Cubatão, Planos de Contingência contra Estiagem e Sistema de
Alerta por meio de envio de SMS.
No entanto, com a ampliação do número de municípios abrangidos pelos planos preventivos
verifica-se a deficiência na obtenção dos índices pluviométricos que, praticamente permanece com mesma
sistemática desde sua primeira implantação, ou seja, por meio de pluviômetros com leituras manuais
diárias. É urgente a necessidade de modernização com instalação de Estações pluviométricas telemétricas
as quais permitem leituras “on line” com periodicidade horária ou de poucos minutos. Além disso,
constatam-se graves deficiências nas estruturas dos órgãos responsáveis pela operação dos planos tanto
estaduais como municipais.
Observa-se, assim, a necessidade de implementar ações de curto e médio prazo para ampliação e
aperfeiçoamento dos planos preventivos e de contingência, visando cumprir com os objetivos do PDN,
principalmente quanto a contemplar ações voltadas ao gerenciamento e à mitigação das situações de riscos
existentes.
4.3.2.- Objetivos
O principal objetivo desta ação é ampliar e aperfeiçoar o monitoramento de perigos e riscos do
Estado de São Paulo, aprimorando o gerenciamento das áreas de risco e apoiando os municípios na
implantação e operação dos planos preventivos. Desta forma, promove-se o equilíbrio da capacidade de
enfrentamento do Estado de São Paulo diante do número crescente de acidentes e desastres, e face à
tendência de intensificação de eventos climáticos adversos.
A prevenção de desastres naturais e a redução de riscos geológicos no estado de São Paulo devem
ser tratadas de forma ampla e articulada, buscando reduzir as vulnerabilidades, minimizar as perdas e
reforçar a capacidade de atuação do Estado nas situações de emergência.
4.3.3.-Atividades
O Plano de ampliação e aperfeiçoamento do monitoramento e dos planos preventivos e de
contingência e resposta a emergências deve ser implantada conforme as etapas a seguir:
43
RISCOS GEOLÓGICOS
Etapas de trabalho:
1. Elaborar Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil para ações emergenciais e atualização do Mapa
de Ameaças Múltiplas;
2. Implantar Planos Preventivos de Defesa Civil com vistas a inundações e escorregamentos para o
3.
4.
5.
6.
verão 2012-2013, em todos os municípios que integram a região Macro Metropolitana de São
Paulo;
Implantar Estações Meteorológicas automáticas nos municípios abrangidos pelos Planos
Preventivos de Defesa Civil e em áreas de risco prioritárias;
Avaliação de áreas de risco em vistorias emergenciais para atender solicitações de municípios e de
outros órgãos estaduais em casos de situação de risco geológico;
Instalar o sistema de Radar Metereológico Dopller Multipolarizado na Barragem de Ponte Nova,
Município de Salesópolis;
Estruturar Centro de Comando e Controle e a readequação tecnológica para comunicação em
situação de crise (CEDEC e Polícia Militar);
Indicadores de acompanhamento: publicação do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil; nº de
municípios com planos preventivos; nº de estações meteorológicas instaladas; nº de boletins de
alerta; nº de ocorrências monitoradas.
Etapas de trabalho:
1. Implantar Planos de Contingência municipais em todos os municípios do estado, conforme
suas vulnerabilidades locais;
2. Desenvolver estudos técnicos para subsidiar os Planos Preventivos e de Contingência;
3. Estruturar a CEDEC com uma equipe técnica permanente para o gerenciamento do sistema
de monitoramento da Defesa Civil Estadual;
4. Aperfeiçoar e ampliar o sistema de alerta por SMS;
5. Implantar Estações Meteorológicas automatizadas nos municípios abrangidos pelos Planos
Preventivos de Defesa Civil e em áreas de risco prioritárias;
6. Integrar as informações meteorológicas adquiridas por diversos órgãos do Estado para o
monitoramento pluviométrico da Defesa Civil;
7. Estruturar um sistema de monitoramento com capacidade para integrar as informações
espaciais de risco e os dados meteorológicos obtidos por estações automáticas e por radar;
8. Contratar a execução de serviços profissionais técnicos e especializados de engenharia
para classificação e indexação de registros hidrometereológicos, pluviométricos da rede
hidrológica básica do Estado de São Paulo;
9. Ampliação dos estudos em campos experimentais de monitoramento de variáveis
climáticas e geotécnicas para implantação de sistemas de alerta para escorregamentos no
Estado de São Paulo;
10. Adquirir o 3º Radar para o IPMet da UNESP;
11. Integrar com o SIOPM da PMESP, com georreferenciamento de incidentes e atendimentos
registrados;
12. Ampliar a Operação chuvas intensas da Polícia Militar (Corpo de Bombeiros);
44
RISCOS GEOLÓGICOS
13. Ampliar a Operação Incêndio em áreas de cobertura florestal.
Indicadores de acompanhamento: Nº de municípios com planos preventivos; nº de estações
meteorológicas instaladas; nº de boletins de alerta; nº de ocorrências monitoradas; nº de alertas
emitidos por SMS.
4.3.4. Orçamento
No total está previsto um montante de cerca de R$ 20 milhões, para implantação destas ações.
Em 2013, há necessidade de suplementação de R$ 11.993.000,00, sendo R$ 9.993.000,00 para o
Centro de Comando e Controle (CEDEC/COBOM-PMESP) e R$ 2.000.000,00 para implantação das Estações
Meteorológicas automáticas (DAEE).
Já se encontram reservados R$ 8.250.000,00 referentes ao Radar Meteorológico de Ponte Nova
(DAEE) e R$ 350.000,00, para avaliação de áreas de risco em vistorias emergenciais (IG).
.
4.3.5. Executor
Esta ação será coordenada pela CEDEC, em parceria com as demais instituições do GAAE
Para o sucesso deste plano é necessário: reservar recursos financeiros; fortalecer e estruturar as
instituições envolvidas para garantir a continuidade da ação, a qualidade dos resultados e a adequada
manutenção na atualização dos dados para subsidiar a gestão de desastres.
45
RISCOS GEOLÓGICOS
ANEXOS
Anexo 1 - Detalhamento das ações em andamento
(2012), e para implantação de curto prazo (até
2013) e de médio prazo (2013-2020)
Anexo 2 – Decreto de criação do PDN e Decreto de
indicação de representantes do GAAE
RISCOS GEOLÓGICOS
Anexo 1 - Detalhamento das ações para implantação em
andamento (2012), de curto prazo (até 2013) e de médio
prazo (2013-2020)
Anexo 1 - Detalhamento das ações para implantação em andamento (2012), de curto prazo (até 2013) e de médio
prazo (2013-2020) - 1
RISCOS GEOLÓGICOS
AÇÕES EM ANDAMENTO (2012)
AÇÃO A-1 - SISTEMAS GERENCIADORES DE INFORMAÇÕES DE RISCOS DO ESTADO
Produtos
SISTEMAS RELACIONADOS AO GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES DE AVALIAÇÕES E MAPEAMENTO DE
RISCO
1 – SISTEMA GERENCIADOR DE INFORMAÇÕES SOBRE RISCOS GEOLÓGICOS – SGI-RISCOS-IG
Responsável: Instituto Geológico
Descrição: Sistema gerenciador de informações com possibilidade de acesso por navegador Web, contendo
os trabalhos de mapeamento de áreas de risco executados pelo IG para a CEDEC (40 municípios mapeados
pelo IG) e os relatórios de atendimentos emergenciais de PPDC produzidos pelo IG desde 1988. Com
possibilidade de visualização e consulta de mapas e informações.
Prazos: janeiro a dezembro de 2012
Recursos: R$ 89 mil (TESP-IG)
2 – SISTEMA GERENCIADOR DE ÁREAS DE RISCO - IPT
Responsável: Instituto de Pesquisas Tecnológicas - Núcleo de Investigação e Gestão de Riscos (NIAGRISK)
Descrição: Sistema integrando informações de mapeamentos de risco, ocorrências de deslizamentos e de
Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR), de trabalhos produzidos pelo IPT. Com capacidade para
prever cenários de risco decorrentes de desastres naturais e possibilidade de tomada de decisão para
planos preventivos.
Prazos: em andamento, com previsão de término em 2013
Recursos: Valor não informado (Fonte: orçamento do IPT)
SISTEMAS RELACIONADOS AO REGISTRO DE EVENTOS E GERENCIAMENTO DE RISCO
3 – SISTEMA INTEGRADO DE DEFESA CIVIL - SIDEC
Responsável: CEDEC
Descrição: objetiva a integração e centralização de informações do sistema estadual de defesa civil.
Possibilita o gerenciamento de todas as informações do sistema estadual de defesa civil, incluindo dados
dos REDEC, COMDEC e NUDEC, prefeituras, mapeamentos e dados de áreas de riscos dos municípios e de
órgãos setoriais, dados de estruturas e protocolos de acionamento, relatos de eventos, histórico de
eventos, elaboração de NOPRED, AVADAN, pedidos de decretação de anormalidade, elaboração de
relatórios de vistorias, gerenciamento de estoques estratégicos, monitoramento dos pedidos e andamento
das obras de prevenção e recuperação. A inclusão de dados pluvio e fluviométricos permite
monitoramento em tempo real, integrando dados oriundos do IPMET, INMET, INPE, CPTEC, SOMAR, DAEE,
rede de estações metereológicas, Marinha e Aeronáutica, etc. As informações são geoprocessadas,
permitindo emissão de relatórios e são de acesso para todos integrantes do sistema de defesa civil.
Prazos: desde 2011, com alimentação continua
Recursos: R$500.000,00 (Fonte: TESP-CEDEC)
4 – BANCO DE DADOS DE MORTES POR DESLIZAMENTOS
Responsável: Instituto de Pesquisas Tecnológicas - Núcleo de Investigação e Gestão de Riscos (NIAGRISK)
Descrição: cadastro de informações de óbitos por ocorrências de processos de movimentos de massas
diversos no Brasil. Baseado em notícias de jornal, Internet, artigos, teses, dissertações, informações de
prazo (2013-2020) - 2
RISCOS GEOLÓGICOS
outros bancos de dados com registros desde 1988
Prazos: desde 1988, com alimentação contínua
Recursos: Valor não informado (Fonte: orçamento do IPT). Necessita aporte de recursos adicionais até 2012
5 - SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA EMERGÊNCIAS QUÍMICAS - SIEQ
Responsável: CETESB
Descrição: Ferramenta de registro e de pesquisa dos acidentes atendidos pela CETESB desde a criação do
Setor de Operações de Emergências em 1978 até a presente data, incorporando também as emergências
químicas atendidas pelas Agências Ambientais.
Desenvolvido para ambiente Web com Banco de Dados SQL Server, o sistema garante o acesso rápido aos
dados estatísticos de acidentes atendidos pela CETESB, para tanto o Sistema conta com inúmeras chaves de
pesquisa, cujos resultados são apresentados em texto, planilhas e gráficos.
Disponível para consulta em: http://sistemasinter.cetesb.sp.gov.br/emergencia/relatorio.phpa
Prazos: desde 1978, com alimentação contínua
Recursos: Valor não informado (Fonte: orçamento regular da CETESB)
6 – SISTEMA DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIOPM
Responsável: PM/Corpo de Bombeiro
Descrição: sistema que gerencia todo o serviço operacional, desde o policiamento ostensivo até as
unidades especializadas, inclusive o Corpo de Bombeiros. Através dessa gestão dos diversos serviços
operacionais, o sistema permite gerar relatórios de atividades operacionais, ocorrências e, em
consequência, produzir subsídio para análise de riscos.
Prazos: atividade contínua
Recursos: Valor não informado (Fonte: TESP-Secretaria de Segurança Pública)
SISTEMAS RELACIONADOS AO MONITORAMENTO EM TEMPO REAL DE PARÂMETROS FLUVIOMÉTRICOS E
PLUVIOMÉTRICOS
7 – SALA DE SITUAÇÃO/REDES TELEMÉTRICAS DO DAEE, FCTH E FUNDAG
Responsável: DAEE , Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica e FUNDAG
Descrição: O DAEE, em conjunto com a Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica e FUNDAG, mantém
uma rede telemétrica de mais de 250 postos fluviométricos e pluviométricos espalhados pelo Estado de
São Paulo, fornecendo dados em tempo real, concentrados em 4 salas de situação localizadas em São
Paulo, Registro, Taubaté e Piracicaba. Em Piracicaba o sistema é conduzido por parceria com a
FUNDAG/FEHIDRO-DAEE/SAA, com sala de situação em Piracicaba e Campinas, sendo 15 postos
hidrológicos e 20 postos meteorológicos.
As 4 salas estão operantes, os custos inclusos no orçamento do DAEE para pagamento de pessoal,
pagamento do sistema de comunicação e manutenção de equipamentos.
Cálculo: 4 salas com 1 coordenador e 6 operadores, manutenção 10% do custo do equipamento por ano;
comunicação por celular R$ 50,00 por posto por mês. Sistema de comunicação /telefonia e outros gastos
(adotado R$ 80.000,00 para as 4 salas).
Prazos: desde 2011
Recursos: R$ 400.000,00/mês (Fonte: Orçamento regular do DAEE); R$ 3.600.000,00 (Fonte:
FEHIDRO/FUNDAG)
8 – REDE HIDROMETEOROLÓGICA DA SAA
Responsável: SAA/APTA/IAC
Descrição: Implantação de rede meteorológica do Estado, com cerca de 170 unidades, da rede hidrológica
prazo (2013-2020) - 3
RISCOS GEOLÓGICOS
do PCJ e as 3 Salas de Situação do PCJ, quantificação das áreas de recarga de aquíferos e disponibilização de
dados on line.
Prazos: desde 2011
Recursos: R$ 1.500.000,00 (FEHIDRO)
SISTEMAS RELACIONADOS A CONSULTA DE BASES CARTOGRÁFICAS E DE IMAGENS E CAMADAS
TEMÁTICAS DIVERSAS
9 – EMPLASA-GEO
Responsável: EMPLASA
Descrição: Sistema de informações e Banco de dados contendo informações sobre mapeamento das áreas
de risco e de uso e ocupação do solo, e outras informações (informações disponíveis).
Encontram-se em desenvolvimento os projetos:
1 -Obtenção de modelos digitais de terreno, de superfície e dados vetoriais de pontos com coordenadas
tridimensionais e “Modelo das edificações em 3D a partir de perfilamento a Laser”;
2 - Aquisição de Base geográfica de sistema viário por eixos de logradouro, eixo de rodovias e pontos de
interesse do Estado de São Paulo para utilização em aplicativos de geoprocessamento.
Prazos: em andamento
Recursos: R$3,1 milhões (Suplementação orçamentária)
10 - CENTRO INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA MACROMETROPOLE - CIGMA
Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano / EMPLASA
Descrição: Está em estudo a implantação do Projeto CIGMa, que envolve a caracterização e
desenvolvimento de um Centro de Integração de informações do Estado.
Recursos: valor não informado (Fonte: PPP – Parceria Público Privada)
11 - SIGA2 E TVPLANEJA – SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMA E PROJETOS.
Descrição: Este Sistema é de acesso via WEB e tem por objetivo fornecer uma visão integrada entre
Programas e Projetos, com foco em ações conjuntas, beneficiando a população e favorecendo os Gestores
na tomada de decisões. Implantado desde 2009, nas Secretarias de Planejamento, Saneamento, DAEE,
Justiça, Transportes Metropolitanos, Metro, CPTM, EMTU. Encontra-se em fase de implantação na Defesa
Civil e Sabesp.
Recursos: R$1.017.519,00 (Suplementação orçamentária)
12 – SISTEMA INTEGRADO DE DEMANDA HABITACIONAL DAS REGIÕES METROPOLITANAS
Responsável: EMPLASA & CDHU
Descrição: desenvolver um Sistema Integrado de Demanda Habitacional em Regiões Metropolitanas o qual
será constituído de por eixos:
- Estruturação de um sistema integrado de consulta aos cadastros de pessoas beneficiadas com
atendimento habitacional nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista e Vale do
Paraíba e Litoral Norte (em fase de institucionalização).
- Projeto de transferência de tecnologia e capacitação das prefeituras para implantação de um sistema
municipal de inscrição padronizado.
prazo (2013-2020) - 4
RISCOS GEOLÓGICOS
Recursos: R$ 4.195.188,00 (Fonte: CDHU)
SISTEMAS RELACIONADOS A PADRONIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS
13 – PROJETO DATAGEO
Responsável: Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA-SMA)
Descrição: Construção e implantação da Infraestrutura de Dados Espaciais Ambientais (IDEA), seguindo
normas e padrões determinados pelo Open Geospatial Consortium (OGC) e pela International Standards
Organization (ISO) para a organização, catalogação, qualificação e disponibilização da Base de
Conhecimento Territorial Ambiental (Imagens de várias datas, cartas topográficas, mapas temáticos, dados
sócio econômicos e informações corporativas espacializadas). O projeto prevê também o desenvolvimento
e implantação da arquitetura computacional orientada a serviços (SOA – Service Oriented Architecture),
denominado DATAGEO que será o geoportal de acesso do usuário à IDEA.
Recursos: valor não informado (Fonte: orçamento da CPLA)
14 - Rede de Emergências Químicas para América Latina e Caribe - REQUILAC
Responsável: CETESB e Organização Panamericana de Saúde -OPAS
Descrição: Trata-se de uma rede aberta, especializada na difusão, promoção e troca de informação sobre
emergências químicas para a América Latina e Caribe. Dela participam profissionais de diferentes áreas de
formação interessados no tema emergências químicas. Os debates na rede têm caráter científico e
abordam temas diversos relacionados à prevenção, preparação e resposta às emergências químicas.
Acesso: http://www.bvsde.paho.org/requilac/p/suscripcion.html
Prazos: atividade contínua
Recursos: valor não informado (Fonte: orçamento da OPAS)
AÇÃO A-2 – AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO DO ESTADO
Produtos
MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO
1 - MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO DE ESCORREGAMENTOS, INUNDAÇÕES, EROSÃO, COLAPSO E
SUBSIDÊNCIA EM 7 MUNICÍPIOS
Descrição: Finalização dos relatórios técnicos do mapeamento de perigos e de áreas de riscos dos
municípios de Tremembé, Pindamonhangaba, Guaratinguetá, Taubaté, Caçapava, Redenção da Serra, São
José do Rio Preto.
Prazos: até julho de 2012
Recursos: R$ 230 mil (Fonte: Termo de cooperação IG-CEDEC)
2 - MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO DE 3 MUNICÍPIOS
Responsável: Instituto de Pesquisas Tecnológicas
Descrição: Levantamento de áreas de risco para os Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR) de
Santos, Mauá e Arujá
Prazos: 2012
prazo (2013-2020) - 5
RISCOS GEOLÓGICOS
Recursos: R$ 800.000,00 (Fonte: PATEM, Min. Cidades)
AVALIAÇÃO DE CENÁRIOS DE RISCO
3 – MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS NO
ESTADO DE SÃO PAULO - SISTEMA ANCHIETA/IMIGRANTES.
Descrição: Trata-se de um Sistema de Informação Geográfica (SIG), que permite identificar, consultar,
localizar, analisar e organizar as principais informações sobre as interferências capazes de agravar ou
minimizar um impacto ambiental gerado por acidentes no transporte rodoviário de produtos perigosos ou
outras fontes presentes, ao longo do traçado das rodovias do Sistema Anchieta/Imigrantes.
Prazos: será disponibilizado para consulta ao público no site da CETESB em 2012.
Recursos: Valor não informado (Fonte: Fundo Nacional do Meio Ambiente e orçamento da CETESB)
4 – CENÁRIOS CLIMÁTICOS E RISCOS
Responsável: SAA /APTA/IAC
Descrição: Elaboração de dez cenários climáticos e indicação dos seus impactos sobre adversidades
climáticas e riscos nas UGRHIs Pontal do Paranapanema, Alto Paranapanema, Litoral Norte, Ribeira do
Iguape e Piracicaba-Capivari-Jundiai
Prazos: em execução em 2012
Recursos: R$ 120.000,00 (Fonte: FUNDAG/FEHIDRO)
OPERACIONALIZAÇÃO INSTITUCIONAL PARA A PRODUÇÃO DE MAPEAMENTOS DE ÁREAS DE RISCO
5 – DECRETO 57.905, de 23/03/2012, VIABILIZANDO O MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO NOS
MUNICÍPIOS POR MEIO DE CONVÊNIOS
Responsável: Prefeituras municipais, subsidiadas por convênio com a CEDEC
Descrição: Incentivo ao Plano de Mapeamento de Áreas de Risco, por meio do decreto 57.905, de 23 de
março de 2012, que autoriza o repasse de recursos aos municípios com população inferior a 50 mil
habitantes, mediante celebração de convênios, para a execução de obras e serviços (estudos e elaboração
de projetos técnicos).
Os órgãos técnicos parceiros da CEDEC definirão os critérios para mapeamento de áreas de risco, bem
como a forma de validação dos resultados.
Prazos: a partir de 23 de março de 2012.
Recursos: Para o ano de 2012 não foi reservado recurso. Para 2013 será solicitado R$ 1.500.000,00 para
custear mapeamentos de área de risco para os municípios (Fonte: TESP-CEDEC).
6 – LEVANTAMENTO DE ÁREAS VULNERÁVEIS, COM ALIMENTAÇÃO DO SIDEC
Responsável: SEDEC, CEDEC e Prefeituras municipais
Descrição: Elaboração de mapeamento de áreas vulneráveis identificadas pelos técnicos de defesa civil dos
municípios, com inclusão de dados e imagens no SIDEC. Essas áreas, em princípio que não significam
ameaças, poderão a posteriori, com avaliação técnica adequada, transformarem-se em áreas de risco a
serem mapeadas.
Prazos: início no segundo semestre de 2012.
Recursos: R$ 100.000,00/município (Fonte: Recursos dos municípios que identificarão tais áreas).
7 – CADASTRAMENTO DE PONTOS DE EROSÃO E INUNDAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
Responsável: IPT & DAEE
prazo (2013-2020) - 6
RISCOS GEOLÓGICOS
Descrição:. atualização do cadastro de erosões e inundações no estado de São Paulo, com auxílio de
imagens de satélite
Recursos: R$ 1.687.500,00 (Fonte: FEHIDRO & DAEE).
AÇÃO B-1 - ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO NO ESTADO DE SÃO PAULO
Produtos
1 - ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DA UGRHI 2 (VALE DO PARAÍBA DO SUL), DA UGRHI 11
(RIBEIRA DO IGUAPE) E DA UGRHI 5 (PIRACICABA-CAPIVARI –JUNDIAÍ)
Responsável: Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA-SMA), em parceria com o Instituto
Geológico (IG-SMA)
Descrição: Instituição do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de São Paulo. Está em elaboração o
ZEE da UGRHI 2- Vale do Paraíba e da UGRHI 11 (em duas partes: Região Estuarino Lagunar e Vale do
Ribeira). O ZEE da UGRHI 5 – Piracicaba-Capivari -Jundiaí encontra-se em fase inicial de preparação da base
de informações.
Dentre os estudos de vulnerabilidade elaborados encontra-se o mapeamento de riscos em escala regional
(1:50.000)
Recursos: valor não informado (Fonte: TESP-CPLA)
2 – MICROZONEAMENTO AGROCLIMÁTICO
Responsável: SAA /APTA/IAC-FUNDAG
Descrição: Estabelecimento de microzoneamento agroclimático em função de cenários climáticos para as
UGRHIs Pontal do Paranapanema, Alto Paranapanema, Litoral Norte, Ribeira do Iguape.
Prazos: 2012
Recursos: R$ 450.000,00 (Fonte: FEHIDRO)
AÇÃO B-2 – INCORPORAÇÃO DE CARTOGRAFIA GEOAMBIENTAL EM INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
TERRITORIAL
Produtos
1 - MAPEAMENTO DE PERIGOS E RISCOS EM ESCALA COMPATÍVEL COM OS ZONEAMENTOS ECOLÓGICOECONÔMICOS
Responsável: Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA-SMA), em parceria com o Instituto
Geológico (IG-SMA)
Descrição: É um dos resultados do Mapeamento das Unidades Territoriais Básicas (UTBs) do Estado De
São Paulo, estrutura fundamental da Base de Conhecimento Territorial Ambiental, que consiste na
compartimentação do meio físico, de unidades homogêneas de uso e ocupação do solo e espacialização
matricial de informações sócio econômicas. Este plano de informação (UTBs) conterá informações de todo
o território do Estado de São Paulo sendo instrumento básico para a elaboração do Mapa de
Vulnerabilidade a eventos extremos da Política Estadual de Mudanças Climáticas, do Mapa de Perigos e
de Riscos do Estado, bem como análises espaço temporal para construção de cenários prospectivos
regionais que fundamentarão o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de São Paulo.
prazo (2013-2020) - 7
RISCOS GEOLÓGICOS
O MAPEAMENTO DE RISCO EM ESCALA COMPATÍVEL COM OS ZONEAMENTOS ECOLÓGICO-ECONÔMICOS
permite uma macro visão do município antes de chegar na escala de analisar a áreas de risco. São
aplicações dos estudos da escala regional: tem-se uma previsão da quantidade e abrangência das áreas de
risco existentes no território analisado; define prioridades para mapeamento de detalhe; aplica-se a
instrumentos de planejamento territorial, tais como: zoneamento ecológico-econômico, planos de bacias
hidrográficas e planos diretores municipais; escala com maior disponibilidade de dados, geomorfométricos,
censitários e temáticos
Abrangência geográfica: Todo o território do Estado de São Paulo
Escala: 1:50.000
Forma de disponibilização: Sistema de informações; Público
Interação com outros programas, produtos, projetos, ações: ZEE, planos de bacias, planos diretores,
Mapeamento de risco local, etc
Prazos: 2012 a 2013
Recursos: R$ 1.970.000,00 (Fonte: FEHIDRO, TESP-CPLA)
2 - SISTEMA INTEGRADO DE CARTAS GEOTÉCNICAS DO IPT
Responsável : IPT
Descrição: consiste na compilação, integração e atualização do conjunto de cartas geotécnicas produzidas
pelo IPT desde a década de 1980 no estado de São Paulo, visando sua disponibilização aos municípios
paulistas abrangidos. Visa a subsidiar a revisão dos planos diretores municipais, a gestão de áreas ocupadas
de forma inadequada, bem como a identificação de alternativas locacionais seguras para instalação de
novos empreendimentos e projetos de urbanização. A utilização de cartas geotécnicas constitui fator
fundamental para o planejamento territorial e a prevenção de desastres.
b) abrangência geográfica:
- 30 cartas geotécnicas de planejamento territorial municipal, das quais 10 para planos diretores
- 5 cartas geotécnicas de planejamento territorial regional
- 14 cartas geotécnicas de planejamento territorial local, das quais 2 para Planos de Gestão Ambiental, 1
para Plano de Gestão de Mineração, 6 para ecoparques e 5 para EIA/Diagnóstico Ambiental
Prazos: em fase de análise e aprovação
Recursos: Valor não informado (Fonte: SDECT)
3 – PADRÃO METODOLÓGICO PARA CARTOGRAFIA GEOTÉCNICA DE APTIDÃO À URBANIZAÇÃO
Responsável : UFPE e Ministério das Cidades em parceria com o IPT e outras instituições
Descrição: Participação em grupo de trabalho para definir metodologia de elaboração de cartas geotécnicas
visando subsidiar expansão urbana em terrenos geotecnicamente adequados. Tem por perspectiva atender
ao Decreto 12.608 de 10/04/2012, que determina que o Governo Federal institua o cadastro nacional de
municípios com áreas propícias à ocorrência de escorregamentos e outros processos geológicos. O Decreto
requer que os municípios incluídos no cadastro elaborem sua carta geotécnica de aptidão à urbanização,
estabelecendo diretrizes voltadas para a segurança dos novos parcelamentos do solo urbano.
Prazos: 2012
Recursos: Valor não informado (Fonte: Ministério das Cidades)
4 - MAPEIA SÃO PAULO – ATUALIZAÇÃO CARTOGRÁFICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Descrição: 1ª Fase - Levantamento Aerofotogramétrico, Aerotriangulação do território do Estado e
prazo (2013-2020) - 8
RISCOS GEOLÓGICOS
produção de ortofotos na escala 1:25.000 sobre os modelos digitais de terreno. Término previsto para
maio/2012.
2ª Fase - Restituição de elementos relativos a um conjunto de 13 categorias de informação (altimetria,
hidrografia e sistema viário entre outras). Geração de ortofotos com MDT na escala 1:10.000. Em fase de
elaboração de edital.
Recursos: R$ 20 milhões (Fonte: Suplementação orçamentária)
5 - DEFINIÇÃO DE PROCEDIMENTOS PADRÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
HABITACIONAIS EM LOCAIS SEGUROS
Responsável: Casa Paulista (Secretaria da Habitação), com apoio do Instituto Geológico
Descrição: Estudo e seleção de áreas potencialmente favoráveis a implantação de empreendimentos
habitacionais com base na análise de produtos resultantes da cartografia geoambiental e de outros
instrumentos de planejamento, a exemplo dos mapas de perigo a ocorrência de processos diversos e de
suscetibilidade natural do meio físico.
Recursos: custeio próprio
AÇÃO C-1 - OPERAÇÃO DE PLANOS PREVENTIVOS DE DEFESA CIVIL (PPDC) E PLANOS DE CONTINGÊNCIA
(PC).
Produtos
1 - OPERAÇÃO VERÃO 2011-2012 - PLANOS PREVENTIVOS DE DEFESA CIVIL (PPDC)
Responsável : CEDEC, em parceria com Instituto Geológico, DAEE e prefeituras
Descrição: Operação de PPDC e Planos de Contingências em 129 municípios do Estado, abrangendo toda a
porção leste do Estado, nas Regionais de Defesa Civil de São Paulo, Baixada Santista, Vale do Paraíba, Serra
da Mantiqueira, Litoral Norte, Região de Sorocaba, Região de Itapeva, Vale do Ribeira, Região de Jundiaí e
Região de Campinas.
Forma de disponibilização: Publicação por meio de resolução da Casa Militar
Interação com outros programas/projetos e ações: Programa Salvando Vidas (Programa do PPA)
Prazos: 01/12/2011 a 09/04/2012
Recursos: R$ 66.155,90 (Orçamento do Estado para a Casa Militar-2012)
2 – PLANO DE CONTINGÊNCIA COM VISTAS ÀS INUNDAÇÕES EM MUNICÍPIOS PRÓXIMOS A REPRESAS
Responsável: CEDEC, em parceria com SABESP, DAEE e Prefeituras
Descrição: Implantação de Plano de Contingência de caráter experimental, em conjunto com o DAEE,
SABESP e prefeituras, contra inundações a jusante de represas, abrangendo um total de 20 (vinte)
municípios.
Forma de disponibilização: Publicação por meio de resolução da Casa Militar
Prazos: : outubro a dezembro de 2011
Recursos: R$ 10.000,00 (Fonte: Orçamento do Estado para a Casa Militar-2012, da Secretaria Recursos
Hídricos e das Prefeituras).
prazo (2013-2020) - 9
RISCOS GEOLÓGICOS
3 - PLANOS PREVENTIVOS DE DEFESA CIVIL NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO MACRO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO
Responsável: CEDEC, em parceria com o Instituto Geológico, DAEE e Prefeituras
Descrição: Implantação de Planos Preventivos de Defesa Civil, com vistas a inundações e escorregamentos,
para o verão 2012-2013, em todos os municípios que integram a região Macro Metropolitana de São Paulo.
Prazos: a partir de dezembro de 2012
Recursos: R$1.000.000,00 (Fonte: CEDEC e prefeituras).
4 – SISTEMA DE ALERTA ELETRÔNICO E INTEGRAÇÃO COM CEMADEN E CENAD
Responsável: CEDEC, em parceria com o Instituto Geológico, DAEE e Prefeituras
Descrição: Envio de alertas meteorológicos extraordinários aos municípios (via email), alertas aos
moradores do Sistema Cantareira e Alto Tietê cadastrados (via SMS) e interação com o Centro Nacional de
Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (CEMADEN) e com o Centro Nacional de Gerenciamento de
Riscos e Desastres (CENAD). Visa proporcionar a tomada de decisão dos gestores dos desastres e a retirada
planejada dos moradores de áreas de risco.
Forma de disponibilização: Internet ou SMS
Prazos: início em 2012 com projeção de alcance para 2014.
Recursos: R$ 2.000.000,00 (Fonte: CEDEC)
5 - PLANOS DE CONTINGÊNCIA CONTRA ESTIAGEM
Responsável: CEDEC, em parceria com Prefeituras, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Agricultura e
Abastecimento-FUNDAG
Descrição: Implantação de 3 Planos de Contingência contra Estiagem nas Regiões Administrativas de
Campinas, Bauru e Barretos, em conjunto com prefeituras e Corpo de Bombeiros. Número de municípios
ainda em definição.
Prazos: início em 2012 com projeção de alcance para 2014.
Recursos: R$ 2.000.000,00 (Fonte: orçamento da CEDEC, Corpo de Bombeiros, Prefeituras e FEHIDROFUNDAG)
6 – PLANO DE CONTINGÊNCIAS PARA A SERRA DO MAR - POLO INDUSTRIAL DE CUBATÃO
Responsável: CETESB, SMA, DAEE, IPT e Prefeitura de Cubatão
Descrição: O plano é ativado anualmente no período de maior probabilidade de ocorrência de chuvas na
região, podendo ser prorrogado, de acordo com a situação apresentada ao longo do período. Mesmo fora
do período de vigência, o plano poderá ser acionado em qualquer época do ano, caso a incidência de
índices pluviométricos, ou mesmo a ocorrência de enchentes, ou de escorregamentos nas encostas,
justifique tal procedimento.
Prazos: Anualmente, entre 1 de dezembro e 31 de março.
Recursos: R$ 1.000.000,00 (Fonte: CEDEC, Prefeituras e iniciativa privada)
7- OPERAÇÃO CHUVAS INTENSAS
Responsável: Polícia Militar/ Corpo de Bombeiros
Descrição: a Polícia Militar do Estado de São Paulo, através do Corpo de Bombeiros, estabelece o
planejamento e preparação das operações preventivas ao período de chuvas intensas (que ocorre
prazo (2013-2020) - 10
RISCOS GEOLÓGICOS
anualmente de Dezembro a Março), aproximadamente 90 dias antes do início da operação. O objetivo
deste planejamento é o treinamento do efetivo, preparação do material, mapeamento áreas de risco, além
de contatos com o poder público local visando agregar recursos e preparar também a população. Também
é realizado o treinamento do efetivo administrativo que irá reforçar as unidades operacionais durante o
período.
Prazos: anualmente
Recursos: valor não informado (Fonte: Orçamento regular da SSP)
8 - CIGMA – CENTRO INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA MACROMETROPOLE
Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, EMPLASA, CEPAM
Descrição: Em fase de estudo. Envolve também o desenvolvimento de um Centro de Apoio e Prevenção às
Contingências na Região da Macrometrópole.
Recursos: valor não informado (Fonte: PPP – Parceria Público Privada)
AÇÃO C-2 – MONITORAMENTO DO MEIO FÍSICO
Produtos
1- REDE ESTADUAL DE ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS AUTOMATIZADAS
Responsável: SSRH-DAEE, FEHIDRO, SAA-APTA/ IAC-CATI-FUNDAG
Descrição: 102 estações já estão implantadas (CATI, CIIAGRO) e mais 72 serão instaladas até dezembro de
2012.
Prazos: desde 2000, até dezembro de 2012
Recursos: R$ 1.200.000,00 (Fonte: FEHIDRO/FUNDAG)
2- MONITORAMENTO HIDROMETEOROLÓGICO DAS BACIAS DO PIRACICABA-CAPIVARI–JUNDIAI, DO
RIBEIRA DO IGUAPE E DO PARDO (REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO)
Responsável: SAA /APTA/IAC/FUNDAG-FEHIDRO
Descrição: monitoramento hidrológico e ambiental da Bacia do Piracicaba-Capivari –Jundiai ; Ribeira do
Iguape e Pardo (Região de Ribeirão Preto).
Prazos: 2012-2014
Recursos: R$ 650.000,00 (Fonte: FEHIDRO)
3 - MANUTENÇÃO DE REDE METEOROLÓGICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Responsável: SAA /APTA/IAC
Descrição: manutenção de 174 unidades meteorológicas.
Prazos: desde 2011 em atividade contínua
Recursos: R$ 648 mil (Fonte: TESP)
4 - MONITORAMENTO PLUVIOMÉTRICO POR RADAR
Responsável: DAEE
Descrição: Existem radares instalados, com capacidade de monitoramento pluviométrico de todo o estado.
Para melhorar as previsões está sendo adquirido um novo Radar Meteorológico de Ponte Nova (US$
4.425.150,00), a ser instalado nas proximidades do atual, junto à represa da Ponte Nova em Salesópolis,
com alcance de 1.507 km², em banda S multi-polarizado com tecnologia Doppler.
prazo (2013-2020) - 11
RISCOS GEOLÓGICOS
Prazos: Instalação do novo radar: contrato assinado em janeiro de 2012 e prazo de instalação de 9 meses a
contar da assinatura.
Recursos: R$ 7.877 mil (Fonte: Orçamento regular do DAEE)
5 – ESTUDO DE CAMPOS EXPERIMENTAIS DE MONITORAMENTO DE VARIÁVEIS CLIMÁTICAS E
GEOTÉCNICAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ALERTA PARA ESCORREGAMENTOS NO ESTADO DE
SÃO PAULO.
Responsável: Instituto Geológico, em parceria com Universidades
Descrição: O estudo visa: a) monitorar simultaneamente as variáveis geotécnicas e climáticas de forma a
compreender melhor o processo de infiltração de água da chuva nos perfis de solo; b) Estabelecer níveis
críticos de alerta a partir do estudo das variáveis climáticas e geotécnicas em conjunto com os fatores
indutores de escorregamentos em áreas urbana; c) Aperfeiçoar os parâmetros técnicos dos Planos
Preventivos de Defesa Civil (PPDC) e propor a implantação de sistemas de alerta regionais específicos para
escorregamentos no Estado de São Paulo; d) Contribuir para a definição de critérios e procedimentos de
instalação de equipamentos de monitoramento em áreas de risco.
Abrangência geográfica: municípios Campos do Jordão, São José dos Campos e Ubatuba
Escala: local (estudo de suscetibilidade em 1:10 mil)
Forma de disponibilização: Relatórios técnicos/ Publicação de artigos técnicos
Interação com outros programas/produtos/projetos/ações: com a AÇÃO C-1, de Operação de Planos
Preventivos de Defesa Civil (PPDC) e Planos de Contingência (PC); implantação de sistema de alerta.
Prazos: março/2012 a março de 2014
Recursos: R$ 102 mil (Fonte: FAPESP)
6 – RAIA-PM - RELATÓRIO DE AVERIGUAÇÃO DE INCIDENTE ADMINISTRATIVO
Responsável: Polícia Militar do Estado
Descrição: a Polícia Militar do Estado de São Paulo executa através dos seus programas de policiamento, o
RAIA (Relatório de Averiguação de Incidente Administrativo), que consiste em um documento descritivo
sobre alguma situação de risco ou desordem urbana, como terreno baldio, rua sem iluminação, área de
risco de deslizamento, etc. Esse documento é encaminhado às Prefeituras Municipais ou secretarias
relacionadas com a irregularidade.
7 – CEMADEN - Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais
Responsável: CEMADEN, em parceria com a CEDEC
Descrição: monitoramento pluviométrico em 11 municípios paulistas (Campos do Jordão, Caraguatatuba,
Ubatuba, Santos, São José dos Campos, Diadema, Mauá, São Bernardo, São Paulo, Francisco Morato,
Taboão da Serra).
Prazos: desde final de 2011, em atividade contínua
Recursos: Recursos do MCTI – sem previsão (Fonte: MCTI)
prazo (2013-2020) - 12
RISCOS GEOLÓGICOS
8 - INTEGRAÇÃO DE DADOS DO MAPEAMENTO DE RISCO COM OS DADOS METEOROLÓGICOS –
PROPOSTA DE PREVISÃO E CENÁRIOS DE ALERTA
Responsável: IPT
Descrição: não informado.
Recursos: valor não informado
AÇÃO C-3 – RESPOSTA A EMERGÊNCIAS
Produtos
1 – CGE-CEDEC - CENTRO DE GERENCIAMENTO DE EMERGÊNCIAS
Responsável: CEDEC
Descrição: coordenação e acionamento de diversos órgãos responsáveis pela gestão da crise, bem como
fornecimento de logística e apoio operacional de forma suplementar aos municípios atingidos por
desastres. Atua nas fases de Socorro, Assistência, Recuperação.
Abrangência Geográfica: Municípios paulistas e apoio a outros Estados
Forma de disponibilização: Acionamento telefônico ou por canal técnico institucional
Interação com outros programas/projetos e ações: Ajuda Humanitária (Programa PPA)
Prazos: em atividade continua
Recursos: R$ 2.000.000,00 (Fonte: TESP)
2 – DEPÓSITOS ESTRATÉGICOS
Responsável: CEDEC/ Prefeituras
Descrição: visa a otimização da logística de distribuição de materiais de ajuda humanitária. Em 2012 está
prevista a implantação de mais 3 Depósitos Estratégicos para estocagem de materiais para assistência
humanitária, nas Regiões Administrativas de Campinas, Bauru e Presidente Prudente.
Abrangência Geográfica:
Forma de disponibilização: Mediante solicitação dos municípios atingidos pelos desastres
Interação com outros programas/projetos e ações: Ajuda Humanitária (Programa PPA)
Recursos: R$ 3.403 mil (CEDEC-TESP e prefeituras).
3 – ESTRUTURAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE DEFESA CIVIL
Responsável: CEDEC e Prefeituras
Descrição: Visa aperfeiçoar o fluxo de informações entre a CEDEC, REDEC e COMDEC, com o incentivo para
a estruturação das REDEC, COMDEC e órgãos setoriais por meio de fornecimento de materiais e
equipamentos para uso em ações de prevenção e emergência.
Forma de disponibilização: Por meio de canal técnico e via web
Interação com outros programas/projetos e ações: Previne Salvando Vidas (Programa PPA)
Prazos: desde 2012, em atividade contínua
Recursos: R$ 4.000,00 (Fonte: Orçamento do Estado para a Casa Militar-2012)
prazo (2013-2020) - 13
RISCOS GEOLÓGICOS
4 – APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE COMDEC
Responsável: CEDEC e Prefeituras
Descrição: Estabelece critérios técnicos para efetiva implantação das COMDEC nos municípios, servindo de
referência para alocação de equipamentos (veículos, estações de trabalho, equipamentos de proteção
individual, etc). Há o incentivo para criação de COMDEC nos 63 municípios do Estado que ainda não
possuem, mediante isenção de contra partida na celebração de convênios com o Estado.
Forma de disponibilização: Mediante a estruturação mínima dos municípios
Interação com outros programas/projetos e ações: Previne SÃO PAULO (Programa PPA)
Recursos: R$ 500.000,00 (Fonte: TESP-CEDEC)
5 – SETOR DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS QUÍMICAS/ CENTRO DE CONTROLE DE DESASTRES DA
CETESB (24HS)
Descrição: visa intervir em situações emergenciais que representam riscos ao meio ambiente, causados por
eventos acidentais ocorridos em fontes ou atividades que manipulam , armazenam ou transportam
substâncias químicas no Estado de São Paulo. O recebimento de informações sobre acidentes e/ou de
reclamações de fontes de poluição é operacionalizado pelo Centro de Controle de Desastres da CETESB,
que opera 24hs/dia.
Prazos: em atividade contínua
Recursos: valor não informado
6 - ATENDIMENTOS AOS TELEFONES 190 E 193
Responsável: Polícia Militar do Estado
Descrição: a Polícia Militar do Estado de São Paulo possui estrutura de resposta de emergência em todos
os municípios do Estado de São Paulo, diuturnamente e gratuito à população, que é acionado através dos
telefones de emergência 190 (PM, Radiopatrulha) e 193 (Corpo de Bombeiros, Resgate). Nesse sistema,
uma vez identificada a emergência, a PM possui estrutura operacional e logística de acionamento de
recursos humanos e materiais complementares para dar suporte à resposta emergencial.
7 – ASSESSORIA TÉCNICA À FORÇA TAREFA FEDERAL/CEMADEN
Responsável: IPT, via parceria com CEMADEN
Descrição: Assessoria técnica para auxiliar e compor a equipe da Força Tarefa do governo federal para
atendimentos de emergências em todo o país
Recursos: Valor não informado (Fonte: Recursos próprios do IPT)
8 - VALORAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR DESASTRES NATURAIS
Responsável: IPT
Descrição: não informado
Recursos: Valor não informado
prazo (2013-2020) - 14
RISCOS GEOLÓGICOS
D - AÇÕES DE INTERVENÇÃO/ERRADICAÇÃO/MITIGAÇÃO
AÇÃO D-1 – IMPLANTAR PLANO HABITACIONAL DO ESTADO PARA ÁREAS DE RISCO
Produtos
1 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS: REASSENTAMENTO E URBANIZAÇÃO
Responsável: SH/Casa Paulista
Descrição: Atua em favelas e assentamentos precários para melhoria das condições de moradia, integração
urbana e qualificação socioambiental. No que se refere a risco, este programa, por meio de obras de
urbanização e oferta de moradias para reassentar famílias assentadas em áreas que devem ser
desocupadas, visa erradicar, mitigar e prevenir situações de risco, que impactam diretamente na melhoria
da qualidade de vida da população diretamente afetada e da região na qual se encontra as áreas de
intervenção.
O Programa Urbanização de Favelas e Assentamentos Precários tem como diretriz, integrar atendimentos
por habitação, saneamento, desenvolvimento social e regularização urbanística, com ações de urbanização,
adequação de infraestrutura, serviços e reassentamento de famílias de áreas de risco, proteção ambiental e
intervenção de obras públicas.
Prazo: em andamento; até 2015
Recursos: coletando dados
2 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL / 2.1. SERRA DO MAR:
REASSENTAMENTO E URBANIZAÇÃO
Responsável: Secretaria da Habitação - CDHU
Descrição: Programa que atua em municípios cuja frequência e porte dos eventos associados a situações de
risco, de fragilidade ambiental e de pressão antrópica reforçam a prioridade de ação do setor habitacional
no contexto do Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e Redução de Riscos Geológicos.
2 - Saneamento Ambiental em mananciais de interesse regional / 2.2. Habitação Sustentável no Litoral:
2 - Saneamento Ambiental em mananciais de interesse regional / 2.3. Mananciais do Tietê:
prazo (2013-2020) - 15
RISCOS GEOLÓGICOS
Responsável: Secretaria da Habitação
Descrição: O auxílio-moradia emergencial – AME destina-se a garantir as condições de moradia às famílias
de baixa renda vitimadas pelas enchentes ou em situação de risco iminente e que se encontrem em
situação de vulnerabilidade temporária, como direito relativo à cidadania.
Respeitadas as formalidades legais, a CDHU fica autorizada a celebrar convênios com Municípios que
tenham declarado estado de emergência ou de calamidade pública, homologado por decreto do
Governador do Estado, após análise da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, visando à transferência de
recursos para a concessão de benefício eventual denominado auxílio-moradia emergencial.
O auxílio-moradia emergencial corresponde ao valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais) por família
beneficiada.
As regras e condicionantes para a operação e gestão da concessão do AME está regulamentado pelo
Decreto Estadual nº Nº 56.664, de 11/01/11 .
4 – Regularização: Regularização fundiária de conjuntos da CDHU na RMSP com erradicação/mitigação de
situações de risco
Descrição: Promover ações que propiciem a regularização fundiária de núcleos e conjuntos habitacionais
concretizando o direito à moradia e à cidade, ao mesmo tempo atuando na reversão de passivos
ambientais com a erradicação, mitigação e prevenção de situações de risco nas áreas públicas e coletivas
desses conjuntos.
5 – PLANO METROPOLITANO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
Responsável: EMPLASA, sob contratação da CDHU
Descrição: serviço contratado pela CDHU para elaboração de Planos de Habitação de Interesse Social para
cada uma das Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo: São Paulo, Campinas, Baixada Santista e
Vale do Paraíba e Litoral Norte (em fase de institucionalização).
Recursos: R$ 4.874.855,40 (Fonte: CDHU)
prazo (2013-2020) - 16
RISCOS GEOLÓGICOS
AÇÃO D-2 – IMPLANTAR PLANO DE OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE TERRENOS EM ÁREAS DE RISCO E DE
CONTROLE DE ALAGAMENTOS E INUNDAÇÕES
Produtos
1 - CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS PARA OBRAS DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM ÁREAS DE RISCO
Responsável: CEDEC/ Prefeituras
Descrição: celebrar no ano de 2012 a transferência de recursos pela celebração de 40 convênios com o
objetivo de realização de obras de prevenção e recuperação em áreas de risco ou afetadas por desastres
nos municípios do Estado.
Prazos: a partir de 1º de janeiro de 2012
Recursos: Para o ano de 2012 foram destinados R$10.000.000,00, dos quais, até 18/05/2012 já foram
reservados ou empenhados R$6.968.368,58 (Fonte: Recursos da CEDEC e prefeituras).
2 – REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE MACRO DRENAGEM DA BACIA DO ALTO TIETÊ (PDMAT)
Responsável: DAEE
Descrição: trabalho em execução por consórcio de empresas (Cobrap/Engecorps/Maubertec), abrangendo
35 municípios da Bacia do Alto Tietê, com 38 cursos d’água. O plano faz um diagnóstico integrado dos
riscos de inundação em cada sub-bacia, delimita as zonas impactadas e propõe uma série de medidas para
controlar as vazões dos cursos d’água e reduzir os danos das enchentes.
O PDMAT tem se mostrado um programa altamente eficiente no controle das inundações urbanas. A
primeira versão de 1998 baseou-se em um diagnóstico hidráulico e hidrológico de toda a bacia hidrográfica
e na aplicação de importantes conceitos, como: a) a necessidade de contenção das águas das chuvas nas
cabeceiras dos rios por meio de piscinões; b) o aumento da capacidade de vazão dos cursos d’água; c) a
ampliação de áreas verdes; d) a criação de parques lineares e ciclovias; e) a urbanização de favelas em
áreas ribeirinhas.
Essa versão está reavaliando as propostas e planos formulados para as sub-bacias contempladas nos
PDMAT’s 1 e 2 e inclui as sub-bacias não estudadas.
Prazos: janeiro de 2013
Recursos: R$10,8 milhões (Fonte: orçamento do DAEE)
3 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE CONTROLE DE CHEIAS (PISCINÕES)
Responsável: DAEE
Descrição: Execução de serviços de limpeza de manutenção civil e eletromecânica de 25 piscinões
localizados na Região Metropolitana de São Paulo, contrato com duração de 12 meses.
Prazos: dezembro de 2012
Recursos: R$29 milhões (Fonte: orçamento do DAEE)
4- DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE CURSOS D’ÁGUA
Responsável: DAEE
Descrição: Execução de serviços de desassoreamento e limpeza: Rio Tietê, Ribeirão Carapicuíba, Rio Cotia,
Rio Cabuçu de Cima, Rio Gauió, Rio Juqueri , Rio Baquirivu-Guaçu, Córrego Três Pontes(RMSP), Rio
Paraitinga (São Luiz de Paraitinga), Ribeirão Vermelho e Lavapés (Areias).
Recursos: R$?? milhões (Fonte: orçamento do DAEE)
prazo (2013-2020) - 17
RISCOS GEOLÓGICOS
5. MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS HIDRÁULICAS E OUTROS SERVIÇOS
Responsável: DAEE
Descrição: barragem móvel e barragem da Penha, paisagismo e manutenção das bermas da calha do rio
Tietê, desassoreamento do Ribeirão dos Meninos, contenção de margens do rio Tamanduateí (RMSP),
recuperação de processo erosivo e execução de obras de contenção (Paraguaçu Paulista), reconstrução de
barragem (Avaré)
Prazos: até 60 meses
Recursos: R$ 72,2 milhões (Fonte: orçamento do DAEE)
6. OBRAS DE MACRO-DRENAGEM E OBRAS COMPLEMENTARES
Responsável: DAEE
Descrição: construção de reservatório Olaria, adequação de canal de drenagem, canalização do córrego
Pirajussara, limpeza e manutenção de reservatórios do Alto Tamanduateí, execução de polder de proteção
de Franco da Rocha, execução de polderes ao longo da marginal Tietê (RMSP), implantação e recuperação
de barragens no Ribeirão Alegre (Paraguaçu Paulista), recuperação de estruturas da barragem do Valo
Grande (Iguape), recuperação das estações elevatórias de polderes (Lorena, Pindamonhangaba)
Prazos: 30 meses
Recursos: R$ 231,12 milhões (Fonte: orçamento do DAEE)
7. ESTUDOS, PLANOS DIRETORES E PROJETOS DE OBRAS DE DRENAGEM
Responsável: DAEE
Descrição: Plano Diretor de Macro Drenagem da Bacia do Rio Paraitinga, Plano de Macro Drenagem da
Bacia do Alto Tietê (PDMAT 3), Estudos Hidrológicos e Hidráulicos dos Rios Atibaia e Jaguari, Estudos para
Obras de Estabilização de Margens do Rio Rib. do Iguape, Plano Diretor–Estudos Hidráulicos e Hidrológicos
da Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira Iguape, Estudos Hidráulicos e Hidrológicos da Bacia do Rio Jaú,
elaboração dos Projetos Básico e Executivo das Obras de Controle e enchentes na Bacia do Baquirivu-Guaçu
Prazos: 18 meses
Recursos: R$ 37 milhões (Fonte: orçamento do DAEE)
E - AÇÕES DE CAPACITAÇÃO/INFORMAÇÃO
AÇÃO E-1 – REALIZAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM PREVENÇÃO DE DESASTRES PARA AGENTES DE
DEFESA CIVIL
Produtos
1. SEMINÁRIOS REGIONAIS DE DEFESA CIVIL E OFICINAS COM AGENTES DE DEFESA CIVIL PARA
IMPLANTAÇÃO DE PLANOS PREVENTIVOS DE DEFESA CIVIL E PLANOS DE CONTINGÊNCIA
Responsável: CEDEC, Instituto Geológico, Somar Meteorologia, CETESB, DAEE, IAC
Descrição: visa a capacitação de agentes das Coordenadorias Municipais de Defesa Civil, administradores
municipais, órgãos de apoio e voluntários. Realização de 15 Seminários Regionais de Defesa Civil com foco
na identificação e monitoramento de áreas de risco, implantação de Planos Municipais de Contingência e
preparação para ações preventivas e emergenciais.
Interação com outros programas/projetos e ações: Programa Colméia do Saber (programa PPA)
Prazos: desde 2008 em atividade contínua (periodicidade anual entre Abril e Outubro)
Recursos: R$ 344.291,00 (Fonte: Orçamento do Estado para a Casa Militar-2012 e orçamento das
prefeituras)
prazo (2013-2020) - 18
RISCOS GEOLÓGICOS
2 – CURSOS PREPARATÓRIOS PARA OPERAÇÃO VERÃO
Responsável: CEDEC, Instituto Geológico, Somar Meteorologia, DAEE, IAC
Descrição: capacitação de agentes municipais de defesa civil, para ações específicas dos PPDC vigentes,
com realização de 8 cursos de treinamentos específicos para a Operação verão 2012-2013, voltados a
prevenção de riscos e enfrentamento de situações emergenciais.
Abrangência Geográfica: Regiões que operam PPDC — 129 municípios (Serra do Mar, Vale do Ribeira, Vale
do Paraíba, Campinas, Aglomerado Urbano de Jundiaí, Sorocaba, RMSP e ABC)
Interação com outros programas/projetos e ações: Programa Colméia do Saber (programa PPA)
Prazos: desde 2008 em atividade contínua (periodicidade anual entre outubro e novembro)
Recursos: R$ 5.000,00 (Fonte: Orçamento do Estado para a Casa Militar-2012 e orçamento das prefeituras)
3 – PLANO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM DEFESA CIVIL
Responsável: CEDEC, sob parceria com MI/Secretaria Nacional de Defesa Civil, IPT, CEPED-SC, CEPED-RS
Descrição: capacitação dos agentes integrante do Sistema Estadual de Defesa Civil (CEDEC, REDEC e
COMDEC), por meio de curso organizado no Plano Federal por grupo de trabalho multi-instituicional (com a
participação técnica do IPT)
Prazos: desde 2011
Recursos: R$ 3.000,00 (Fonte: Orçamento do Estado para a Casa Militar-2012)
AÇÃO E-2 – PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO SOBRE PREVENÇÃO DE DESASTRES
Produtos
1 – SERIE DE PUBLICAÇÕES DO INSTITUTO GEOLÓGICO SOBRE DESASTRES NATURAIS
Descrição: distribuição de material didático sobre desastres naturais nos Seminários de Defesa Civil e
demais eventos de capacitação promovidos pela CEDEC, incluindo 3 mil exemplares das publicações:
“Desastres naturais: conhecer para prevenir”; “O Instituto Geológico na prevenção de desastres”; Caderno
de Educação Ambiental: Desastres Naturais”; “Cartilha de atividade infantis: Você sabe o que é
deslizamento?”; série marcadores de livros sobre desastres naturais.
Recursos: R$ 122.140,00 (Fonte: Termos de cooperação IG-CEDEC)
2 – PROGRAMA DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS
Responsável: CEDEC
Descrição: capacitação de alunos e professores da rede municipal e estadual de ensino, voltada a
prevenção e preparação a desastres; distribuição de 200.000 cartilhas para as COMDEC.
Interação com outros programas/projetos e ações: Programa Colmeia do Saber (Programa do PPA)
Prazos: desde 2008 em atividade contínua (concomitante as Seminários Regionais de Defesa Civil)
3 – FOLHETOS INFORMATIVOS PARA AS COMDEC
Responsável: CEDEC
Descrição: difusão da cultura de prevenção, por meio de material educativo (cartilhas de colorir e filipetas
sobre 5 temas: deslizamentos, inundações, estiagem, tempestades/raios, e afogamento); distribuição de
prazo (2013-2020) - 19
RISCOS GEOLÓGICOS
830.000 folhetos informativos para as COMDEC.
Interação com outros programas/projetos e ações: Programa Colmeia do Saber (Programa do PPA)
4 - MANUAL DE PRODUTOS QUÍMICOS
Responsável : CETESB
Descrição: O manual compõe-se de um guia técnico e de 1.013 Fichas de Informação de Produto Químico.
Além das informações usuais de uma ficha de segurança de produto químico, estão também disponíveis:
informações ecotoxicológicas, métodos de coleta, neutralização e disposição final, potencial de
concentração na cadeia alimentar, demanda bioquímica de oxigênio, entre outras.
Acesso: Disponível para consulta em: http://www.cetesb.sp.gov.br/gerenciamento-de-riscos/emergenciasquimicas/259-home
Recursos: Valor não informado (Fonte: Orçamento da CETESB)
5 - VÍDEO DE CURTA DURAÇÃO SOBRE ÁREAS DE RISCO
Responsável : IPT & Prefeitura de Mauá (SP)
Descrição: Vídeo com duração de 13 minutos sobre áreas de risco, reconhecimento, prevenção e situações
de emergência para distribuição ampla.
Prazos: junho de 2012
Recursos: R$ 25.000,00 (Fonte: Recursos do IPT e Prefeitura de Mauá)
6-PUBLICAÇÕES SOBRE METODOLOGIA DE MAPEAMENTO DE RISCOS DO IPT/MINISTÉRIO DAS CIDADES
Responsável : IPT (SP)
Descrição: não informado.
Prazos: não informado.
Recursos: não informado.
prazo (2013-2020) - 20
RISCOS GEOLÓGICOS
AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO EM CURTO PRAZO (ATÉ 2013)
Produtos
1. IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DESASTRES DO ESTADO DE SÃO PAULO
Responsável: EMPLASA, em parceria com a CEDEC e demais órgãos do GAAE.
Objetivo: disponibilizar as informações já existentes sobre o assunto (sistemas gerenciadores de
informações, mapeamentos de risco, atendimentos emergenciais, rede de monitoramento
meteorológico/telemétrico, sistemas de alerta, planos preventivos, intervenções em áreas de risco,
programas de capacitação, etc), conforme descrito no item “ações em andamento”.
Abrangência: todo o Estado
Orçamento: R$ 3 milhões.
Produtos
1. LANÇAMENTO DO EDITAL PÚBLICO PARA ELABORAÇÃO DO MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO DE 30
MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Responsável: CEDEC, com o apoio técnico do INSTITUTO GEOLÓGICO.
Objetivo: promover a contratação de empresas para a elaboração de estudos em pelo menos 30 municípios
localizados em áreas mais críticas, conforme hierarquização definida no “Plano de avaliação e
mapeamento de áreas de risco do Estado de São Paulo”, com a finalidade principal de atender a
necessidade dos planos preventivos de defesa civil.
O termo de referencia a ser elaborado pelo IG e CEDEC deve contemplar duas formas de contratação, tanto
via convênios da CEDEC com municípios, como via convênios/contratos/termo de cooperação da CEDEC
com instituições/empresas para elaboração de mapeamentos em conjunto com os municípios priorizados.
Orçamento: R$ 7 9.000.000,00.
2 – ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE REDUÇÃO DE RISCOS DE 3 MUNICÍPIOS
Responsável: Instituto de Pesquisas Tecnológicas
Descrição: Levantamento de áreas de risco para os Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR) das
cidades de Assis, Capão Bonito, Bom Jesus dos Perdões
Abrangência: Assis, Capão Bonito, Bom Jesus dos Perdões
Recursos: R$ 500.000,00 (Fonte: Patem)
prazo (2013-2020) - 21
RISCOS GEOLÓGICOS
Produtos
1. ZEE DA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Responsável: CPLA.
Objetivo: elaborar o zoneamento ecológico-econômico do Estado
Abrangência: todo Estado
Orçamento: coletando dado
2. MAPEAMENTO DE PERIGOS E RISCOS DE ESCORREGAMENTOS E INUNDAÇÕES NO ESTADO, EM ESCALA
REGIONAL 1:50.000, NO CONTEXTO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO
Responsável: CPLA e IG (SMA)
Objetivo: subsidiar o zoneamento Ecológico-Econômico do Estado sobre aspectos de perigos e riscos em
escala de planejamento, com possibilidade de aplicação em outras políticas públicas, como Gestão de
Desastres, Planos Diretores Municipais, Plano Habitacional e de Obras de recuperação.
Estratégia e atividades: aquisição de bases digitais, definição de unidades territoriais básicas (contratação
de serviço), elaboração de Mapa de Perigos do Estado em escala 1:50.000, elaboração de Mapa de Riscos
do Estado em escala 1:50.000.
Decorrências e aplicações:
‒
‒
‒
base de agregação de dados dos municípios, com possibilidade de acompanhamento de indicadores de
redução de riscos, de aplicação de recursos, etc;
base de trabalho para aplicação do Plano de mapeamento de áreas de risco em escala local, em nível
municipal, para monitoramento de áreas de risco pelos Planos preventivos de defesa civil;
base de trabalho para acompanhamento das ações de intervenção em áreas de risco, relacionadas ao
atendimento da demanda habitacional
Orçamento: R$ 1.970.000,00 (Fonte: FEHIDRO, TESP-CPLA)
3 - SISTEMA INTEGRADO DE CARTAS GEOTÉCNICAS DO IPT
Responsável : IPT
Descrição: consiste na compilação, integração e atualização do conjunto de cartas geotécnicas produzidas
pelo IPT desde a década de 1980 no estado de São Paulo, visando sua disponibilização aos municípios
paulistas abrangidos. Visa a subsidiar a revisão dos planos diretores municipais, a gestão de áreas ocupadas
de forma inadequada, bem como a identificação de alternativas locacionais seguras para instalação de
novos empreendimentos e projetos de urbanização. A utilização de cartas geotécnicas constitui fator
fundamental para o planejamento territorial e a prevenção de desastres.
Abrangência: 30 cartas geotécnicas de planejamento territorial municipal, das quais 10 para planos
diretores; 5 cartas geotécnicas de planejamento territorial regional ; 14 cartas geotécnicas de planejamento
territorial local, das quais 2 para Planos de Gestão Ambiental, 1 para Plano de Gestão de Mineração, 6 para
ecoparques e 5 para EIA/Diagnóstico Ambiental.
Recursos: R$ 550.000,00 (Fonte: IPT)
prazo (2013-2020) - 22
RISCOS GEOLÓGICOS
(PC).
Produtos
1. ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PARA AÇÕES EMERGENCIAIS E
ATUALIZAÇÃO DO MAPA DE AMEAÇAS MÚLTIPLAS
Responsável: CEDEC e parceiros (CETESB, DAEE, EMPLASA, IG, IPT, SAA, SSP)
Objetivo: O Estado também necessita de um plano de prevenção e preparação para resposta às
emergências de grande magnitude ou que atinjam mais de um município. Esta ação visa preparar a CEDEC e
órgãos parceiros para uma resposta rápida e organizada em situação de emergências de grande magnitude
ou que atinjam mais de um município, com grande número de afetados, prevendo fluxos e protocolos de
ação, com a elaboração e atualização contínua de um Mapa de Ameaças Múltiplas.
Orçamento: em cotação.
Produtos
1. IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS AUTOMÁTICAS NOS MUNICÍPIOS ABRANGIDOS
PELOS PLANOS PREVENTIVOS DE DEFESA CIVIL E EM ÁREAS DE RISCO PRIORITÁRIAS
Responsável: DAEE, SAA-APTA-CATI
Objetivos: Realizar o monitoramento contínuo (on line) das chuvas possibilitando que a Defesa Civil tome
medidas antecipadas visando à segurança da população.
Abrangência: municípios da Região Metropolitana de São Paulo e da Baixada Santista que operam planos
preventivos.
Orçamento: em torno de R$ 45 mil por estação
2. AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE RADAR METEOROLÓGICO DOPLLER MULTIPOLARIZADO
A SER IMPLANTADO NA BARRAGEM DE PONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SALESÓPOLIS
Responsável: DAEE
Objetivo: Atualização tecnológica do radar atual, melhoria da precisão nas medidas das alturas de chuvas
observadas O novo Radar Meteorológico de Ponte Nova a ser instalado nas proximidades do atual, junto à
represa da Ponte Nova em Salesópolis, tem banda S, multi-polarizado com tecnologia Doppler.
Abrangência: 1507 Km²; Faixa leste do Estado de São Paulo; 240 km de raio a partir de Biritiba Mirim.
Orçamento: R$ 7,9 milhões.
Produtos
1. CENTRO DE COMANDO E CONTROLE E READEQUAÇÃO TECNOLÓGICA DE COMUNICAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE CRISE”.
Responsável: CEDEC e CORPO DE BOMBEIROS vão coordenar esta proposta e elaborar proposta executiva.
Objetivo: estabelecer protocolos para otimizar o uso dos recursos humanos e de equipamentos no Estado
nos momentos de crise e prover imagem fiel em tempo real do panorama global dos eventos e recursos
envolvidos.
Orçamento: R$ 9.993.000,00
prazo (2013-2020) - 23
RISCOS GEOLÓGICOS
3. AVALIAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO EM VISTORIAS EMERGENCIAIS
Responsável: IG
Objetivo: Atender solicitações de municípios e de outros órgãos estaduais em casos de situação de risco
geológico emergencial
Orçamento: 350.000,00
AÇÃO D-1 – IMPLANTAR PLANO HABITACIONAL DO ESTADO PARA ÁREAS DE RISCO
Produtos
urbanização e oferta de moradias para reassentar famílias em áreas que devem ser desocupadas, visa
erradicar, mitigar e prevenir situações de risco, que impactam diretamente na melhoria da qualidade de
vida da população diretamente afetada e da região na qual se encontra as áreas de intervenção.
Recursos: Coletando dados
2 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL / SERRA DO MAR:
3 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL / HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL
NO LITORAL: REASSENTAMENTO E URBANIZAÇÃO
4 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL / MANANCIAIS DO TIETÊ:
prazo (2013-2020) - 24
RISCOS GEOLÓGICOS
5 - MORADIA PROVISÓRIA: AME – AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL
beneficiada.
6 – REGULARIZAÇÃO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS DA CDHU NA RMSP COM
ERRADICAÇÃO/MITIGAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO
desses conjuntos.
AÇÃO D-2 - IMPLANTAR PLANO DE OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE TERRENOS EM ÁREAS DE RISCO E DE
Produtos
1. OBRAS E SERVIÇOS LICITADOS E AGUARDANDO LICENCIAMENTO E/OU SOLUÇÃO HABITACIONAL
Responsável: DAEE.
Objetivo: Canalização de 2 lotes do Córrego Pirajuçara, de 3 lotes do Córrego Oratório, do Ribeirão
Vermelho, do Córrego Poá, do Córrego Três Pontes, construção do reservatório de Detenção AT9/Guamiranga, do reservatórios de Retenção CC-01 e CC-04 e canal de circunvalação do Rio Tietê, limpeza e
prazo (2013-2020) - 25
RISCOS GEOLÓGICOS
desassoreamento do Rio Itaqui (RMSP); Obras para implantação da Barragem de Uso Múltiplo no Rio
Jaguari Mirim (São João da Boa Vista),
Abrangência: RMSP e São João da Boa Vista
Orçamento: R$ 347,5 milhões.
AÇÃO E1 - REALIZAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM PREVENÇÃO DE DESASTRES PARA AGENTES
MUNICIPAIS DE DEFESA CIVIL
Produtos
1. ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES MUNICIPAIS DE DEFESA CIVIL PARA
MONITORAMENTO DE ÁREAS DE RISCO E PARA A ELABORAÇÃO E OPERAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE
DEFESA CIVIL.
Responsável: CEPAM e CEDEC.
Objetivo: promover a capacitação de todos os agentes municipais de defesa civil, fortalecendo as COMDECs
na continuidade das ações de monitoramento de áreas de risco.
Orçamento: 500.000,00.
prazo (2013-2020) - 26
RISCOS GEOLÓGICOS
AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO EM MÉDIO PRAZO (2013-2020)
Produtos
1. PLANO DIRETOR DE INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS DE RISCO E IMPLANTAÇÃO DE
GEOPORTAL DE RISCOS
Responsável: EMPLASA, em parceria com a CPLA, CEDEC e demais órgãos do GAAE.
Objetivo: Promover a integração e compartilhamento das Informações existentes e necessárias para a
gestão, ação e tomada de decisões nas várias esferas de governo, no que tange a evitar, controlar e mitigar
os problemas relacionados a riscos e desastres.
Objetivos específicos: a) Formar Base de Conhecimento Territorial, que permita integrar informações de
diversas origens, formatos, natureza necessárias ao gerenciamento de risco, possibilitando um panorama
homogêneo do Território Paulista em várias facetas: Meio Físico, Ambiental, Social e Político; b) Exibir
informações georeferenciadas de diversas naturezas e origens em espaço comum de referência; c) Suportar
características espaciais (geográficas ou geométricas tais como: limites de uma propriedade rural, curso de
um rio, localização de um posto de monitoramento, etc.); d) Permitir o armazenamento, indexação e
processamento de dados de natureza geográfica; e) Permitir visualização espacial do conteúdo de negócios
orientada para o diverso níveis de usuário ; f) Facilitar a integração das ações de gestão e planejamento,
monitoramento, mapeamento, intervenção e operacional.; g) Estabelecer um entendimento sobre as
relações espaciais e temporais das informações de áreas de risco permitindo a tomada de decisões de
maneira informada, qualificada, transparente e segura.
Prazo: 2014
Orçamento: em cotação.
Produtos
1. PLANO DE AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO
PAULO, EM ESCALA DE DETALHE 1:3.000
Responsável: CEDEC, com o apoio técnico do INSTITUTO GEOLÓGICO.
Objetivo: promover a contratação de empresas para a elaboração de estudos em pelo menos 111
municípios localizados em áreas mais críticas, conforme hierarquização definida no “Plano de avaliação e
mapeamento de áreas de risco do Estado de São Paulo”, com a finalidade principal de atender a
necessidade dos planos preventivos de defesa civil.
O termo de referencia a ser elaborado pelo IG e CEDEC deve contemplar 2 formas de contratação, tanto via
convênios da CEDEC com municípios, como via convênios/contratos/termo de cooperação da CEDEC com
instituições/empresas para elaboração de mapeamentos em conjunto com os municípios priorizados.
Prazos: 2013 a 2015
Orçamento: em cotação
prazo (2013-2020) - 27
RISCOS GEOLÓGICOS
Produtos
1. ELABORAR O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO EM TODAS AS UGRHIS DO ESTADO,
CONTEMPLANDO UMA AVALIAÇÃO DE RISCO NA ESCALA DE PLANEJAMENTO .
Responsável: CPLA, em parceria com o IG.
Objetivo: finalizar o zoneamento ecológico econômico do Estado e estabelecer diretrizes de ocupação,
incluindo áreas com perigos geológicos.
Abrangência: todo o estado
Prazos: até 2020
Orçamento: em cotação
(PC).
Produtos
1. IMPLANTAÇÃO DE PLANOS DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAIS EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO,
CONFORME SUAS VULNERABILIDADES LOCAIS.
Responsável: CEDEC
Objetivos:
-incentivar e apoiar os municípios para elaboração dos planos municipais de prevenção e preparação para
respostas às emergências.
- promover ações institucionais para a adequada operação dos planos preventivos (estabelecer parcerias
técnicas para a implantação do PPDC);
- promover a profissionalização e estruturação das COMDECs e REDECs, etc.
Abrangência: Todo o Estado
Prazos: a definir
Orçamento: a definir (Recursos do Estado e municípios)
2. DESENVOLVER ESTUDOS TÉCNICOS PARA SUBSIDIAR OS PLANOS PREVENTIVOS E DE CONTINGÊNCIA.
Responsável: CEDEC e parceiros (IG, DAEE, IPT)
Objetivos: Elaborar estudos necessários para a correta operação (conhecer processos e agentes
deflagradores; estabelecer parâmetros para monitoramento; realizar levantamento das áreas de risco;
Implementar sistema de monitoramento das variáveis climáticas e geotécnicas em tempo real (sistema
automatizado).
Abrangência: Todos município que operam planos preventivos.
Prazos: a definir
Orçamento: a definir (Recursos do Estado)
3. ESTRUTURAR A CEDEC COM UMA EQUIPE TÉCNICA PERMANENTE PARA O GERENCIAMENTO DO
SISTEMA DE MONITORAMENTO DA DEFESA CIVIL ESTADUAL
Responsável: CEDEC
Objetivos: A estruturação de uma equipe técnica permanente na Defesa Civil Estadual voltado ao
prazo (2013-2020) - 28
RISCOS GEOLÓGICOS
gerenciamento do sistema de prevenção e monitoramento visa implantar ações contínuas e mais efetivas
de prevenção de acidentes e desastres.
Prazos: a definir
4. APERFEIÇOAMENTO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA POR SMS
Responsável: CEDEC
Objetivos: O aperfeiçoamento e ampliação do sistema de alerta por SMS, permitirá maior agilidade no
encaminhamento das previsões meteorológicas além de possibilitar a inclusão de responsáveis das
comunidades de áreas de risco (NUDECs).
Prazos: a definir
5. CRIAÇÃO DE UM PORTAL COLABORATIVO PARA DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE DEFESA CIVIL
PARA PÚBLICO EM GERAL E PÚBLICO RESTRITO (INSTITUCIONAL) E UTILIZAÇÃO DAS MÍDIAS E REDES
SOCIAIS PARA MELHORAR DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES.
Responsável: CEDEC
Objetivos: A criação de um portal colaborativo e a utilização das mídias e redes sociais visa melhorar e
ampliar a divulgação das informações de Defesa Civil para público em geral e público institucional,
permitindo maior interação inclusive com as COMDECs e os órgãos de apoio.
Prazos: a definir
Produtos
1. IMPLANTAR ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS AUTOMATIZADAS NOS MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELOS
PLANOS PREVENTIVOS DE DEFESA CIVIL E EM ÁREAS DE RISCO PRIORITÁRIAS
Responsável: DAEE, SAA/FUNDAG
Objetivos: A implantação de estações meteorológicas automáticas permite o monitoramento contínuo (on
line) das chuvas possibilitando que a Defesa Civil tome medidas antecipadas visando à segurança da
população.
Abrangência: Região Centro Leste do Estado
Prazos: 18 meses (2013-2015)
Orçamento: em torno de R$ 5 milhões (Recursos do Estado, Recursos do Gov. Federal, FEHIDRO, Banco
Mundial, outros)
2. INTEGRAÇÃO DAS INFORMAÇÕES METEOROLÓGICAS ADQUIRIDAS POR DIVERSOS ÓRGÃOS DO
ESTADO PARA O MONITORAMENTO PLUVIOMÉTRICO DA DEFESA CIVIL.
Responsável: CEDEC, SAA/FUNDAG/IAC
Objetivos: A integração dos dados meteorológicos obtidos por diversos órgãos permite ampliar o serviço de
previsão meteorológica e otimizar os recursos humanos e financeiros do Estado.
prazo (2013-2020) - 29
RISCOS GEOLÓGICOS
Prazos: 2014
Orçamento: R$ 400.000,00 (Recursos do Estado, FEHIDRO)
3. EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA
CLASSIFICAÇÃO E INDEXAÇÃO DE REGISTROS HIDROMETEOROLÓGICOS, PLUVIOMÉTRICOS DA REDE
HIDROLÓGICA BÁSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Responsável: DAEE
Objetivos: Esta ação visa subsidiar análises pluviométricas para os serviços de previsão meteorológica.
Prazos: 24 meses
Orçamento: R$ 1,5 milhões (Recursos do Estado), considerando 2 Engenheiros e 5 técnicos
trabalhando durante 2 anos [(24x(10000+5x5000) + materiais diversos]
4. AMPLIAÇÃO DOS ESTUDOS EM CAMPOS EXPERIMENTAIS DE MONITORAMENTO DE VARIÁVEIS
CLIMÁTICAS E GEOTÉCNICAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ALERTA PARA ESCORREGAMENTOS
NO ESTADO DE SÃO PAULO
Responsável: IG
Objetivos: Monitorar as variáveis geotécnicas e climáticas para conhecer processo de infiltração de água da
chuva no solo; Estabelecer níveis críticos de alerta; Aperfeiçoar os parâmetros técnicos do PPDC e subsidiar
a implantação de sistemas de alerta regionais para escorregamentos. Possibilita implantar um sistema de
monitoramento de estabilidade de taludes integrado ao sistema de alerta da Defesa Civil.
Abrangência: Municípios com áreas críticas de risco a deslizamentos e que operam o PPDC
Prazos: 2015
Orçamento: em torno de R$ 3 milhões (Recursos do Estado, do Gov. Federal, Banco Mundial)
5. AQUISIÇÃO DO 3º RADAR PARA O IPMET DA UNESP
Responsável: a definir
Objetivos: a definir
Abrangência: a definir
Orçamento: a definir
Prazos: a definir
Produtos
1. INTEGRAÇÃO COM O SIOPM DA PMESP, COM GEOREFERENCIAMENTO DE INCIDENTES E
ATENDIMENTOS REGISTRADOS.
Responsável: CEDEC
Objetivos: A Polícia Militar do Estado está presente em todos os municípios por meio de seus agentes. Estes
agentes, quando em atendimentos a incidentes ou mesmo de irregularidades observadas, registram as
informações levantadas no SIOPM. Estes dados podem indicar áreas com problemas que levem ao risco.
Prazos: a definir
prazo (2013-2020) - 30
RISCOS GEOLÓGICOS
2. AMPLIAÇÃO DA OPERAÇÃO CHUVAS INTENSAS
Responsável: Polícia Militar/ Corpo de Bombeiros
Objetivos: a Polícia Militar do Estado de São Paulo, através do Corpo de Bombeiros, estabelece o
planejamento e preparação das operações preventivas ao período de chuvas intensas (que ocorre
anualmente de Dezembro a Março), aproximadamente 90 dias antes do início da operação. O objetivo
deste planejamento é o treinamento do efetivo, preparação do material, mapeamento áreas de risco, além
de contatos com o poder público local visando agregar recursos e preparar também a população. Também
é realizado o treinamento do efetivo administrativo que irá reforçar as unidades operacionais durante o
período.
Prazos: a definir
3. AMPLIAÇÃO DA OPERAÇÃO INCÊNDIO EM ÁREAS DE COBERTURA FLORESTAL
Responsável: CEDEC, em parceria com Prefeituras, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Agricultura e
Abastecimento
Descrição: Implantação de Planos de Contingência contra Estiagem nas Regiões Administrativas de
Campinas, Bauru e Barretos, em conjunto com prefeituras e Corpo de Bombeiros. Número de municípios
ainda em definição.
Prazos: a definir
AÇÃO D-1 - IMPLANTAR PLANO HABITACIONAL DO ESTADO PARA ÁREAS DE RISCO
Produtos
urbanização e oferta de moradias para reassentar famílias assentadas em áreas que devem ser
desocupadas, visa erradicar, mitigar e prevenir situações de risco, que impactam diretamente na melhoria
da qualidade de vida da população diretamente afetada e da região na qual se encontra as áreas de
intervenção.
prazo (2013-2020) - 31
RISCOS GEOLÓGICOS
2 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL - SERRA DO MAR:
3 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO
LITORAL: REASSENTAMENTO E URBANIZAÇÃO
4 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL - MANANCIAIS DO TIETÊ:
5 - MORADIA PROVISÓRIA: AME – AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL
beneficiada.
prazo (2013-2020) - 32
RISCOS GEOLÓGICOS
6 – REGULARIZAÇÃO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS DA CDHU NA RMSP COM
ERRADICAÇÃO/MITIGAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO
desses conjuntos.
AÇÃO D-2 – IMPLANTAR PLANO DE OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE TERRENOS EM ÁREAS DE RISCO E DE
Produtos
1. SERVIÇOS DE SUPERVISÃO AMBIENTAL DE ENCHIMENTO DA CAVA DE CARAPICUÍBA
Responsável: DAEE
Objetivos: Adequação ambiental do enchimento da cava de Carapicuíba
Abrangência: Município de Carapicuíba
Orçamento: R$6,4 milhões
Prazos: 20 meses
2. OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA (DAEE)
Responsável: DAEE
Objetivos: Obras de Controle de inundações do Município de Franco da Rocha; Construção de
Reservatórios de Retenção EU-08, EU-09, TG-9 e AV-3, de proteção das áreas baixas no centro
da cidade
Abrangência: Município de Franco da Rocha
Orçamento: R$ 51,2 milhões
Prazos: 18 meses
AÇÃO E-1 – REALIZAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM PREVENÇÃO DE DESASTRES PARA AGENTES DE
DEFESA CIVIL
Produtos
1. CURSO DE NÍVEL TÉCNICO PARA FORMAÇÃO DE AGENTES DE DEFESA CIVIL - ETEC
Responsável: CEPAM em parceria com CEDEC
Objetivos: implantar cursos de nível técnico visando formar agentes de Defesa Civil para atuarem na gestão
de riscos voltados à prevenção de acidentes e desastres e à resposta às emergências.
Prazos: a definir
prazo (2013-2020) - 33
RISCOS GEOLÓGICOS
2. CURSOS DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAIS E A DISTÂNCIA PARA AGENTES MULTIPLICADORES COM A
TEMÁTICA DE PREVENÇÃO DE DESASTRES E MONITORAMENTO DE ÁREAS DE RISCOS E ELABORAÇÃO DE
PLANOS MUNICIPAIS DE DEFESA CIVIL.
Responsável: CEPAM/CEDEC em parceria com IG, IPT, Universidades, SAA-FUNDAG
Objetivos: Esta ação visa capacitar agentes multiplicadores e líderes comunitários (NUDECs) para a
prevenção de desastres e monitoramento de áreas de riscos
Prazos: a definir
3. CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM CARTOGRAFIA GEOTÉCNICA, GEOAMBIENTAL E
DE RISCO.
Responsável: CEPAM, em parceria com CEDEC, IG, IPT, CPLA, universidades
Objetivos: Esta ação tem por finalidade formar e preparar profissionais (técnicos de nível superior) para
atuarem na avaliação e mapeamento de riscos geológicos bem como nas ações de prevenção e
gerenciamento de riscos.
Prazos: a definir
4. ASSESSORIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS PARA ELABORAÇÃO E OPERAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS
EXISTENTES
Responsável: CEPAM/CEDEC em parceria com IG, IPT, CPLA
Objetivos: Esta ação visa apoiar os municípios na estruturação e operação dos planos municipais (Plano
diretor, Plano de contingência, etc), avaliação dos diferentes planos municipais e suas interfaces com os
planos regionais; avaliação dos planos diretores e sobreposição destes com os demais planos específicos
e/ou regionais; elaboração do Plano Municipal de Defesa Civil
Prazos: a definir
5. ASSESSORIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AOS
ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS
Responsável: CEPAM, em parceria com CEDEC
Objetivos: Esta ação objetiva apoiar os municípios na obtenção de recursos financeiros junto aos órgãos
governamentais estaduais e federais. Envolveria produção de material com informações sobre as diversas
fontes de recursos existentes; assessoria para a opção, inscrição e acompanhamento das solicitações de
recursos; estudos para a alteração de legislação relativa à criação de fundos para a prevenção,
reconstrução, financiamento de equipamentos, outros
Prazos: a definir
prazo (2013-2020) - 34
RISCOS GEOLÓGICOS
AÇÃO E-2 – PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO SOBRE PREVENÇÃO DE DESASTRES
Produtos
1. “ESTAÇÃO CIÊNCIA DE DESASTRES”
Responsável: CETESB, em parceria com CEPAM, CEDEC, IPT, IG e outros
Objetivos: Elaborar projeto de criação de uma “estação” interativa, nos moldes da “Estação Ciências”,
visando transmitir conhecimentos de forma lúdica sobre os sistemas geoambientais e os processos
geodinâmicos, voltada para estudantes do ensino fundamental e médio e público em geral.
Abrangência: município selecionado
Prazos: a definir
Orçamento: a definir (Recursos do Estado/municípios e patrocínios)
2. “DESASTRE MÓVEL”
Responsável: CEPAM, em parceria com IG, CETESB, CEDEC, IPT e outros
Objetivos: Elaborar projeto de criação de uma “estação” móvel, visando transmitir conhecimentos de
forma lúdica e interativa sobre os sistemas geoambientais e os processos geodinâmicos para estudantes do
ensino fundamental e médio e público em geral.
Prazos: a definir
Orçamento: a definir (Recursos do Estado/municípios e patrocínios)
prazo (2013-2020) - 35
RISCOS GEOLÓGICOS
Anexo 2 - Decreto de criação do PDN e de indicação
de representantes do GAAE
Anexo 2 - Decreto de criação do PDN e de indicação de representantes do GAAE - 1
RISCOS GEOLÓGICOS
DECRETO Nº 57.512, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011
Institui o Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos
Geológicos e dá providências correlatas
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando
o histórico de desastres e acidentes associados a fenômenos naturais, induzidos ou potencializados pelas
ações humanas, e a possibilidade de intensificação da magnitude e frequência dos eventos
meteorológicos deflagradores de escorregamentos, inundações e outros processos similares;
Considerando que a prevenção de desastres naturais no Estado de São Paulo deve contemplar ações
voltadas à redução, ao gerenciamento e à mitigação das situações de riscos existentes e também ações
que se destinem a evitar o aparecimento de novas áreas de riscos; e Considerando as diversas instâncias e
instituições com atribuições ou com capacitação para atuar nas várias etapas e atividades necessárias à
prevenção de desastres naturais no Estado de São Paulo, bem como a necessidade de articular e otimizar
as ações existentes e também as que forem necessárias,
Decreta:
Artigo 1º - Fica instituído o Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos
Geológicos - PDN.
Artigo 2º - O programa instituído pelo artigo 1º deste decreto tem por objetivos:
I - promover o diagnóstico atualizado dos perigos e de riscos de escorregamentos, inundações, erosão e
colapso de solo, estabelecendo prioridades para mapeamento de áreas de risco existentes no Estado de
SãoPaulo;
II - desenvolver estratégias de planejamento de uso e ocupação do solo, ordenamento territorial e
planejamento ambiental, a fim de promover uma adequada ocupação do território;
III - integrar e estimular estratégias para o monitoramento e fiscalização em áreas de risco e em áreas
sujeitas a perigos geológicos, para evitar que as áreas se ampliem e que ocorram acidentes danosos;
IV - sistematizar ações institucionais e procedimentos operacionais para redução, mitigação e erradicação
do risco, em sintonia com as políticas em andamento no âmbito das Secretarias de Estado e dos municípios;
V - promover a capacitação e o treinamento de equipes municipais e demais agentes com
responsabilidades no gerenciamento de risco, bem como a disseminação da informação e do
conhecimento acerca das situações de risco à população, aumentando a percepção e a participação
comunitária, na busca de soluções.
Artigo 3º - O Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos PDN conta com:
I - Comitê Deliberativo;
II - Grupo de Articulação de Ações Executivas - GAAE.
Parágrafo único - O Grupo de Articulação de Ações Executivas - GAAE de que trata o inciso II deste artigo
conta com uma Secretaria Executiva.
Artigo 4º - O Comitê Deliberativo tem as seguintes atribuições:
I - apreciar as propostas e deliberar sobre ações e metas do PDN elaboradas pelo GAAE e, em caráter
excepcional, pelos integrantes do Comitê;
RISCOS GEOLÓGICOS
II - apreciar as propostas e deliberar sobre aquelas oriundas do GAAE, em especial, sobre a captação,
alocação, distribuição e aplicação de recursos financeiros e orçamentários relacionados ao PDN e, em
caráter excepcional, pelos integrantes do próprio Comitê, observadas as ações e metas estabelecidas,
bem como a disponibilidade e prioridades de cada Secretaria e do Plano Plurianual - PPA, do Estado de São
Paulo;
III - estabelecer diretrizes e realizar o acompanhamento das metas e ações desenvolvidas no âmbito do
PDN;
IV - delegar representações no âmbito do PDN;
V - aprovar seu Regimento Interno.
Artigo 5º - Compõem o Comitê Deliberativo:
I - o Chefe da Casa Militar, que coordenará as atividades do Comitê;
II - O Secretário-Chefe da Casa Civil;
III - o Secretário de Agricultura e Abastecimento;
IV - o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia;
V - o Secretário de Desenvolvimento Metropolitano;
VI - o Secretário da Habitação;
VII - o Secretário do Meio Ambiente;
VIII - o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional;
IX - o Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos;
X - o Secretário da Segurança Pública.
§ 1º - Os membros de que tratam os incisos II a X deste artigo terão como suplentes os respectivos
Secretários Adjuntos.
§ 2º - O Comitê Deliberativo se reunirá ordinariamente
extraordinário, por convocação do Coordenador.
a cada 6 (seis) meses ou, em caráter
Artigo 6º - Ao Coordenador do Comitê cabe:
I - convocar e presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias;
II - propor alterações, quando julgar necessário, e aprovar a pauta das reuniões;
III - aprovar o Regimento Interno elaborado pelo Grupo de Articulação de Ações Executivas - GAAE.
Artigo 7º - O Grupo de Articulação de Ações Executivas – GAAE tem as seguintes atribuições:
I - apresentar, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação deste decreto, um
Plano de Trabalho detalhando as ações de curto e médio prazos, as justificativas, os responsáveis, as
metas, os prazos e os recursos financeiros necessários para a prevenção de desastres, para o
gerenciamento e para a redução de riscos no Estado de São Paulo, com abrangência e projeção mínima até
o ano de 2020;
II - atualizar e submeter semestralmente o Plano de Trabalho ao Comitê Deliberativo, indicando o plano
de distribuição e de aplicação dos recursos financeiros relacionados ao PDN;
III - apresentar semestralmente relatório das ações
diagnóstico atualizado das situações de riscos do Estado;
executadas, do cumprimento das metas e o
IV - elaborar seu Regimento Interno.
Artigo 8º - Do Plano de Trabalho do Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução
de Riscos Geológicos - PDN constarão, no mínimo, as seguintes ações:
I - execução de trabalhos de:
RISCOS GEOLÓGICOS
a) mapeamento de áreas de riscos e de cartas geotécnicas;
b) construção de sistema informatizado para gerenciamento de dados sobre áreas de risco no Estado;
II - implantação de programas de apoio aos municípios, na prevenção de riscos em seu território,
fornecendo base técnica para a adoção de instrumentos complementares, tais como:
a) planos preventivos e de contingência;
b) redução da vulnerabilidade de comunidades;
c) infraestrutura;
d) sistemas de monitoramento e alerta;
e) programas de participação comunitária e de educação para convivência com situações de risco;
III - ampliação e fortalecimento dos planos preventivos e de contingência de defesa civil e da capacitação
e treinamento de agentes municipais, para controle de áreas de risco;
IV - promoção de articulação interinstitucional com vistas à proposta de estabelecimento de convênios,
parcerias técnicas e financeiras com instituições de pesquisa, instituições de ensino e universidades,
empresas públicas e privadas, prefeituras municipais, fundos de financiamento e Secretarias de Estado;
V - indicação de recursos técnicos, humanos e financeiros para a elaboração e atualização de dados que
subsidiem o conhecimento contínuo da situação de risco no Estado, tais como:
a) a elaboração de cartografia básica de todo o território do Estado;
b) a aquisição periódica de imagens de alta resolução;
c) a manutenção de sistema gerenciador de informações de risco;
d) suporte à Política Estadual de Mudança Climáticas com base nas ações e programas das diferentes
Secretarias de Estado;
VI - proposição de mecanismos de incentivo e de aplicação de instrumentos legais que levem os
municípios a cumprir sua responsabilidade no planejamento e ordenamento de seu território, bem como
na identificação, monitoramento, controle, prevenção e erradicação de áreas de risco;
VII - criação de indicadores de desempenho do Plano de Trabalho do PDN, para mensuração, avaliação,
atualização e aperfeiçoamento das metas e ações previstas.
Artigo 9º - O Grupo de Articulação de Ações Executivas – GAAE é composto de representantes dos
seguintes órgãos e entidades:
I - da Casa Militar, 1 (um) da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC, que será responsável pela
coordenação dos trabalhos;
II - 1 (um) da Secretaria do Meio Ambiente:
III - 1 (um) da Secretaria da Segurança Pública;
IV - 1 (um) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento;
V - 1 (um) do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE;
VI - 1 (um) da Fundação Prefeito Faria Lima – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal
– CEPAM;
VII - 1 (um) da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB;
VIII - 1 (um) da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Estado de São Paulo - CDHU;
IX - 1 (um) da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA -EMPLASA;
X - 1 (um) do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A. - IPT.
RISCOS GEOLÓGICOS
§ 1º - Os membros do GAAE e seus suplentes serão designados pelo Governador do Estado.
§ 2º - Poderão participar de reuniões do GAAE, mediante convite, pessoas que, por seus conhecimentos e
experiência profissional, venham a contribuir para a discussão da matéria em exame.
§ 3º - Os integrantes do Grupo de Articulação e Ações Executivas - GAAE deverão ser indicados no prazo
de 15 (quinze) dias a contar da publicação do decreto.
Artigo 10 - As atividades da Secretaria Executiva de que trata o parágrafo único do artigo 3º deste decreto
serão exercidas pelo Instituto Geológico (IG), da Secretaria do Meio Ambiente.
Artigo 11 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 11 de novembro de 2011
GERALDO ALCKMIN
Alberto José Macedo Filho
Secretário-Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Paulo Alexandre Pereira Barbosa
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
Edson Aparecido dos Santos
Secretário de Desenvolvimento Metropolitano
Silvio França Torres
Secretário da Habitação
Rubens Naman Rizek Junior
Secretário-Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria do Meio Ambiente
Emanuel Fernandes
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional
Edson de Oliveira Giriboni
Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos
Antonio Ferreira Pinto
Secretário da Segurança Pública
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 11 de novembro de 2011.
RISCOS GEOLÓGICOS
DECRETO DE 19-1-2012
Designando, com fundamento no § 1º do art 9º do Dec 57512-2011, os a seguir indicados para comporem o
Grupo de Articulação de Ações Executivas - GAAE, do Programa Estadual de Prevenção de Desastres
Naturais e de Redução de Riscos Geológicos - PDN, na qualidade de representantes:
da Casa Militar, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec, responsável pela coordenação dos
trabalhos: Tenente Coronel PM Marco Aurélio AlvesPinto, 11797784 e Major PM Érico Hammerschmidt
Júnior, 17484844, respectivamente como titular e suplente;
do Instituto Geológico, da Secretaria do Meio Ambiente, responsável pela Secretaria Executiva: Maria José
Brollo, 169719-RN e Lídia Keiko Tominaga, 7221386-3, respectivamente como titular e suplente;
da Secretaria do Meio Ambiente: Ricardo Vedovello,
titular e suplente;
, e Arlete Tieko Ohata,
da Secretaria de Agricultura e Abastecimento: Orivaldo Brunini,
respectivamente como titular e suplente;
,respectivamente como
, e Celso Arthur Hawthorne, 4667926,
da Secretaria da Segurança Pública: Major PM Décio José Aguiar Leão, 17364471 e Major PM Max Mena,
17910327, respectivamente como titular e suplente;
- do Departamento de Águas e Energia Elétrica DAEE: Giuliano Saviole Deliberador,
respectivamente como titular e suplente;
,e Alfredo Pisani,
,
da Fundação Prefeito Faria Lima - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal - Cepam:
Mara Suzana Ferreira Calor,
,e Fábio Salomão,
, respectivamente como titular e suplente;
da Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo: Mauro de Souza Teixeira,
José Lainha,
,respectivamente como titular e suplente;
, e Marco Antonio
da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU: José Emílio de
Barros,
, e Altamir Tedeschi, 4516893, respectivamente como titular e suplente;
da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA - Emplasa: Luis Henrique Dezen Mathias,
13471072, e Ronaldo Lopes Mendonça, 20109145-8, recpectivamente como titular e suplente;
do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo SA - IPT: Eduardo Soares de Macedo,
8573804 e Marcelo Fischer Gramani, 19432847,respectivamente como titular e suplente
RISCOS GEOLÓGICOS
Anexo 3 – Súmula das reuniões - 1
RISCOS GEOLÓGICOS
Data: 14 de dezembro de 2011
Horário: 9:30h
Local: Sala dos Conselhos - Palácio dos Bandeirantes
Lista de presença:
ÓRGÃO
NOME
Representante: Ten. Cel. Marco Aurélio
Alves Pinto
Suplente: Mj. Érico Hammerschimidt Jr.
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
Representante - Ricardo Vedovello
Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento
Representante - Orivaldo Brunini
Suplente - Celso Arthur Hawthorne
Secretaria Estadual da Segurança Pública
Representante: Décio José Aguiar Leão
(Mj PM)
Suplente: Ricardo Garcia Salem (Mj
Bombeiro)
Representante: Giuliano Savioli
Deliberador
Fundação Prefeito Faria Lima -CEPAM
Representante - Mara Suzana Ferreira
Calor
Empresa CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Representante - Mauro de Souza
Teixeira
Suplente - Marco Antonio José Lainha
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Representante - José Emílio de Barros
Estado de São Paulo - CDHU
Suplente:
Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. Representante - Luis Henrique Dezen
EMPLASA
Mathias
Suplente - Ronaldo Lopes Mendonça
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT Representante - Eduardo Soares de
Macedo
Suplente - Marcelo Fisher Gramani
Presença
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Pauta/Relato:
1- Apresentação do PDN
- Abertura pelo Ten Cel Marco Aurélio
- Apresentação do PDN pelo Ricardo Vedovello
2- Apresentação dos representantes e suplentes, componentes do GAEE
- vide lista de presença
- Encaminhamento:
2.1) Solicitar representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Metropolitano
2.2) até 16.12.2011: devem ser indicados à Secretaria Executiva os representantes titulares e suplentes
(nome; e-mail; telefone; RG) a fim de ser preparada publicação oficial do Grupo.
3- Como vai funcionar o GAEE e como será a interlocução com o Conselho de Secretários
- assunto a ser retomado na próxima reunião,
RISCOS GEOLÓGICOS
- Encaminhamento:
3.1) A Secretaria Executiva apresentará proposta de periodicidade, pauta de discussões e de articulações,
responsabilidade pelo acompanhamento das ações (sub-grupos de trabalho), estratégias executivas
(projetos, cursos, publicações, etc)
4- Elaboração do Plano de Trabalho com abrangência e projeção mínima até o ano de 2020 (Prazo: até 12 de janeiro
de 2012)
- Preocupações/ aspectos a serem discutidos em reuniões futuras: abordagem com o sistema judiciário; tribunal de
contas, contratações de emergência, corpo técnico preocupado com a assinatura de laudos; treinamento técnico;
gestão de informações
- Encaminhamento:
4.1) Até 28.12.2011 os componentes do GAAE-PDN devem encaminhar à Secretaria Executiva as informações
a serem incorporadas no Plano de Trabalho previsto no Decreto: as ações em andamento e as previstas para
2012 relativas a sua instituição (Diagnóstico, síntese, detalhamento, executor, recursos e fonte de recursos;
metas), conforme proposta de plano de trabalho preliminar apresentado na primeira reunião.
4.2)
Em
10.12.2011:
2ª
reunião
do
GAEE-PDN,
para
finalização
do
Plano
de
Trabalho.
5- Elaboração do Regimento Interno do GAEE.
- assunto a ser retomado na próxima reunião, quando será apresentada pela Secretaria Executiva um proposta
6 - Outros encaminhamentos
Nada consta
Maria José Brollo
São Paulo, 19 de dezembro de 2011
RISCOS GEOLÓGICOS
Relato da 2ª Reunião do Grupo de Articulação de Ações Executivas - GAAE
Data: 10 de janeiro de 2012
Horário: 9:30h
Pauta:
- Avaliação e complementação do Plano de trabalhos - ações programadas para 2012;
- Estratégia de encaminhamento do Plano de Trabalho ao Comitê Deliberativo;
- Cronograma de reuniões de fevereiro a maio de 2012;
- Decreto de designação do Grupo de Articulação de Ações Executivas - GAAE;
- Outros assuntos
Lista de presença:
ÓRGÃO
NOME
Alves Pinto
(Mj PM)
Suplente: Ricardo Garcia Salem (Mj
Bombeiro)
Deliberador
Calor
Empresa CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Representante - Mauro de Souza
Teixeira
Valentina Denizo
Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. Representante - Luis Henrique Dezen
EMPLASA
Mathias
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT Representante - Eduardo Soares de
Macedo
Presença
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Relato:
RISCOS GEOLÓGICOS
1 - Abertura pelo Ten Cel Marco Aurélio;
2 - Apresentação dos representantes e suplentes, componentes do GAEE;
3 - Decreto de designação do Grupo de Articulação de Ações Executivas – GAAE – preenchimento dos dados
necessários para publicação em Diário Oficial;
4 – Esclarecimentos quanto à elaboração do Plano de Trabalho das ações programadas para 2012 e estratégia de
encaminhamento ao Comitê Deliberativo pelo Ricardo Vedovello;
5 - Avaliação e complementação de ações em andamento e programadas para 2012 do Plano de Trabalho por todos
participantes (Plano preliminar em anexo) – os representantes enviarão as ações em desenvolvimento e programadas
para 2012 nas respectivas instituições por e-mail até o dia 11/jan/2012;
6 - Cronograma de reuniões de fevereiro a maio de 2012
Próxima reunião – 02 de Fevereiro de 2012 às 14:00 – os representantes dos órgãos que compõem o GAAE
apresentarão os sistemas gerenciadores de informação implantados ou em desenvolvimento nas respectivas
instituições.
Nos meses de Março, Abril e Maio serão realizadas duas reuniões mensais, em datas a serem definidas, a fim de
avaliar e propor as ações a serem desenvolvidas no período de 2013 a 2020.
7 - Outros assuntos.
A Valentina Denizo do CDHU levantou a necessidade do GAAE avaliar a possibilidade de instituir um instrumento de
“certificação de área de risco” para priorização de implantação de habitações para remoção de moradias de áreas de
risco em atendimento aos municípios.
Lídia Keiko Tominaga
São Paulo, 11 de janeiro de 2012
RISCOS GEOLÓGICOS
Data: 02 de fevereiro de 2012
Horário: 14:00h
Pauta:
-A 3ª Reunião do GAAE terá como objetivo detalhar a Ação A1 - Sistemas Gerenciadores de Informações de Riscos do
Estado, visando conhecer os sistemas existentes e em desenvolvimento e as possibilidades de integração.
Cada representante do GAAE apresentará o sistema adotado (um ou mais) ou em desenvolvimento em seus
respectivos órgãos conforme programação abaixo.
Roteiro:
1 - Apresentações de no máximo 10 minutos para cada Sistema Gerenciador de Informações de Risco contendo os
seguintes itens:
■ Qual sistema; Objetivo e aplicação; Interface com informações sobre risco; Base de georreferenciamento;
Softwares/requisitos; Disponibilidade, condições, política de disponibilização.
2 – Definição de produtos e ações complementares:
1.
o que precisa ser feito e como pode ser feito; quem pode fazer; qual o prazo sugerido; quais recursos e
demais requisitos
3 - Outros assuntos.
Lista de presença:
ÓRGÃO
NOME
Alves Pinto
Convidado: Cláudio José Ferreira
Convidada: Ana Maria Neves
(Mj PM)
Suplente: Mj PM Max Mena
Convidado: Herbert Meyerhof
Deliberador
Calor
Representante - Mauro de Souza
Empresa CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
Teixeira
Valentina Denizo
Presença
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Não
Não
RISCOS GEOLÓGICOS
Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. EMPLASA
GADE-SEDEC
CENAD/SEDEC
Representante - Luis Henrique Dezen
Mathias
Representante - Eduardo Soares de
Macedo
Cátia Kanil
Convidado: Luiz Renato Piloto Lopes
Convidado: Leno Rodrigues de Queiroz
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Relato:
Ponto de pauta 1: apresentações dos sistemas.
1 - Instituto Geológico – Sistema Gerenciador de Informações de Mapeamento de Risco. Organização e sistematização
dos dados de mapeamento das áreas de risco. Atenderá as necessidades de visualização para CEDEC-SP e demais
usuários, via INTERNET.
2 – IPT - Núcleo de Investigação e Gestão de Riscos (NIAGRISK) - Desenvolvimento da arquitetura de um sistema de
informações com capacidade para prever cenários de risco decorrentes de desastres naturais (processos de
movimentos gravitacionais de massa);
3 - CEDEC - Sistema Integrado de Defesa Civil – SIDEC do Estado de São Paulo. Objetivo e aplicação: integração e
centralização de informações do sistema estadual de defesa civil.
4 - PM/Corpo de Bombeiro- SIOPM - Trata-se do Sistema de Informações Operacionais da Polícia Militar do Estado de
São Paulo (SIOPM), que gerencia todo o serviço operacional.
5 - EMPLASA – EMPLASA-GEO - Sistema de informações e Banco de dados contendo informações sobre mapeamento
das áreas de risco e de uso e ocupação do solo, e outras informações (informações disponíveis). EMPLASA/SDMCIGMa – Centro Integrado de Planejamento e Gestão da Macrometropole. Projeto CIGMa envolve a caracterização e
desenvolvimento de um Centro de Integração de informações do Estado. SIGA2 e TVPlaneja – Sistemas de
Gerenciamento de Programa e Projetos. Este Sistema é de acesso via WEB e tem por objetivo fornecer uma visão
integrada entre Programas e Projetos, com foco em ações conjuntas.
6 - FUNDAG/SAA- Rede meteorológica e suporte à prevenção de desastres. Solicita autorização para instalação de
estações para Polícia Militar.
7 - DAEE/FCTH- Sala de Situação/Redes Telemétricas. Descrição: rede telemétrica de mais de 50 postos fluviométricos
e pluviométricos espalhados pelo Estado de São Paulo, fornecendo dados em tempo real.
8 - CPLA/SMA- Projeto DATAGEO. Descrição: Construção e implantação da Infraestrutura de Dados Espaciais
Ambientais - IDEA seguindo as normas e padrões determinados pelo OGC e pela International Standards Organization
(ISO).
Ponto de pauta 2: definição de produtos e ações complementares.
Após as apresentações discutiu-se os encaminhamentos e foi decidido criar-se um subgrupo para sintetizar a
discussão e organizar os produtos e ações complementares. A reunião do subgrupo deverá ser marcada na semana de
13 a 17 de fevereiro, nas dependências da CPLA.
Ponto de pauta 3: outros assuntos discutidos
1.
necessidade de definir a posição de governo (por ex., número oficial de desastres, número de mortes);
2.
necessidade de incluir no planejamento para 2012 das ações de treinamento e capacitação sugeridas pela
CEPAM e incluídas no planejamento 2013-2020;
3.
definiu-se que a próxima reunião será realizada em data a ser confirmada (24/02/ ou 02/03/2012, sextasfeira, as 9:00h, no Palácio dos Bandeirantes, ou e terá como pauta a discussão do bloco de ações “Avaliação
e mapeamento de risco”.
Cláudio José Ferreira
São Paulo, 17 de fevereiro de 2012
RISCOS GEOLÓGICOS
Relato da 1ª Reunião do Subgrupo do Tema Sistemas de Informações - GAAE-PDN
Data: 15 de fevereiro de 2012
Horário: 13:30h
Local: CPLA-Secretaria do Meio Ambiente
Pauta:
- A 1ª reunião do subgrupo do tema Sistemas de Informações terá como objetivo sintetizar a discussão e organizar os
produtos e ações complementares da Ação A1 - Sistemas Gerenciadores de Informações de Riscos do Estado,
conforme definido na reunião do GAEE de 02 de fevereiro de 2012.
Lista de presença:
ÓRGÃO
Casa Militar
NOME/PARTICIPANTE
Ausente
Antonio Carlos Moretti Guedes, Cláudio José Ferreira, Maria
Instituto Geológico - IG
José Brollo
Arlete Tieko Ohata, Ana Maria Neves
Ausente
Renato Lopes da Silva, Herbert Meyerhof
Alfredo Pisani
Mara Suzana Ferreira Calor
CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Mauro de Souza Teixeira
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
Ausente
- CDHU
Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. Ausente
EMPLASA
Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT
Cátia Kanil, Alessandra C Corsi
Relato:
Inicialmente houve a apresentação dos sistemas do setor de Emergências Químicas da CETESB que mostrou o banco
de dados com cerca de 8893 registros, o manual de produtos químicos e aplicativo de visualização 3D do sistema
Anchieta-Imigrantes.
Em relação aos sistemas apresentados na reunião do GAAE, de 02/02/2, fez-se uma síntese agrupando-os, grosso
modo, em cinco tipos:
- sistemas relacionados ao gerenciamento de informações de avaliações e mapeamento de risco (IG, IPT);
- sistemas relacionados ao registro de eventos e gerenciamento de risco (CEDEC, PM, IG, IPT);
- sistemas relacionados a monitoramento em tempo real de parâmetros fluviométricos e pluviométricos (DAEE, IAC);
- sistemas relacionados a consulta de bases cartográficas e de imagens e camadas temáticas diversas (EMPLASA, CPLASMA);
- sistemas relacionados a padronização e disponibilização de dados (CPLA-SMA).
As discussões realizadas convergiram para dois pontos:
1) Os diversos sistemas dos órgãos envolvidos no PDN devem ser padronizados para que possam fornecer as
informações necessárias, via protocolos de serviços da WEB. O principal exemplo já implantado de tal modelo foi
descrito pelos representantes da Polícia Militar, quanto ao funcionamento do COPM.
2) Compartilhamento de informações (bases cartográficas, imagens e mapas temáticos e cadastrais). A partir da
organização e fortalecimento dos sistemas de cada instituição, precisa-se definir as informações necessárias para
atender os objetivos do PDN. Essas informações serão fornecidas automaticamente às instituições associadas, via um
portal WEB por meio de um catálogo de serviços WEB. O principal exemplo em implantação de tal modelo foi descrito
pelos representantes da CPLA-SMA, no âmbito do projeto DATAGEO que visa implantar uma infraestrutura de dados
espaciais para a Secretaria do Meio Ambiente, baseado na ISO 19.000 e protocolos, tais como WMS (Web Map Server)
RISCOS GEOLÓGICOS
desenvolvidos pelo OGC (Open Gis Consortium, Inc.).
Um terceiro ponto levantado foi a necessidade de definição ou não de uma instituição centralizadora das
informações. Certamente haverá a necessidade de um local físico e infraestrutura computacional e de manutenção,
mas a tecnologia aventada privilegia o compartilhamento para que cada instituição execute suas atribuições atuais e
as futuras tarefas decorrentes de uma gestão integrada de risco a eventos geológicos.
Encaminhamentos
Para fins de continuidade dos trabalhos, decidiu-se utilizar um modelo de levantamento de informações sugerido pela
CPLA-SMA que detalha os seguintes itens: nome do sistema de informação, atualização, situação do sistema de
programação, tipo de programação, arquitetura, tipo de armazenamento, banco de dados. Adicionalmente solicitouse um levantamento preliminar do tipo de informação que cada instituição acha importante para o desenvolvimento
do PDN e que poderia disponibilizar ou que precisaria ser disponibilizada. A discussão sobre os dados levantados será
feita em nova reunião do subgrupo sobre Sistemas de Informações, marcada para 15/03/2012, quinta-feira, as 14:00h,
a ser realizada no CEPAM.
Cláudio José Ferreira
São Paulo, 23 de fevereiro de 2012
RISCOS GEOLÓGICOS
DATA: 02 de março de 2012
HORÁRIO: 9:00h
LOCAL: Sala dos Conselhos - Palácio dos Bandeirantes
OBJETIVO: Para subsidiar a elaboração do Plano de Trabalho de curto e médio prazo serão apresentados os projetos e
atividades existentes, em desenvolvimento e em negociação no âmbito dos órgãos estaduais e discutidas as
possibilidades de integração. A 4ª reunião do GAAE terá como objetivo específico detalhar as seguintes ações: - Ação
A-2 – Avaliação/ mapeamento de áreas de risco do Estado; Ação B-1- Zoneamento Ecológico-Econômico no Estado de
São Paulo; Ação B-2 - Incorporação de Cartografia Geoambiental em instrumentos de planejamento territorial.
PAUTA:
1.
Abertura e relato do andamento das atividades do GAAE.
2.
Discussão sobre as ações A-2, B-1 e B-2.
3.
Relato da reunião do Sub-Grupo de Sistemas, de 15fev2012 (Secr. Exec.)
4.
Proposta de agenda para a construção do PDN, incluindo reuniões dos sub-grupos.
5.
Encaminhamentos.
ÓRGÃO
NOME
Representante: Ten. Cel. Marco Aurélio Alves Pinto
Convidado: Mj Walter Niakas Jr
Instituto Geológico - IG (Secretaria
Executiva do GAAE)
Convidado: Vitor Suziki de Carvalho
Secretaria Estadual de Agricultura e
Abastecimento
Representante: Décio José Aguiar Leão (Mj PM)
Convidado: Cap PM Luciano Salgado Lino de Almeida
Departamento de Águas e Energia Elétrica - Representante: Giuliano Savioli Deliberador
DAEE
Representante - Mara Suzana Ferreira Calor
Representante - Mauro de Souza Teixeira
Empresa CETESB - Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo.
Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo - CDHU
Representante - Luis Henrique Dezen Mathias
Empresa Paulista de Planejamento
Metropolitano S.A. - EMPLASA
Representante - Eduardo Soares de Macedo
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do
Estado de São Paulo - IPT
Presença
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Não
Não
Sim
Não
Sim
Sim
RISCOS GEOLÓGICOS
Relato:
1 – Definição de cronograma de reuniões
Data
Horário Grupo
coordenação
15/02/2012 13:30
Subgrupo
CPLA e
Sistemas de
EMPLASA
Informação
02/03/2012 09:00
4ª reunião do
GAAE-PDN
06/03/2012 09:30
Subgrupo de
IG e IPT
avaliação/
mapeamento de
áreas de risco
5ª reunião do
CEDEC
GAAE-PDN
15/03/2012 09:30
15/03/2012 13:30
22/03/2012 9:30
(dia
todo)
12/04/2012 09:30
ABRIL
CEDEC
Reunião
Subgrupo
Sistemas de
Informação
6ª reunião do
GAAE-PDN
CPLA e
EMPLASA
7ª reunião do
GAAE-PDN
CEDEC
CEDEC
Assunto
detalhamento da ação, definição da
articulação de ações e projetos, proposição
de ações/projetos futuros
Local
CPLA
discussão das ações A2 (Avaliação e
Palácio dos
mapeamento de áreas de riscos) e das Ações Bandeirantes
de Planejamento (B1 e B2)
detalhamento da ação ; definição da
de ações/projetos futuros ; preparação de
documento preliminar
discussão das ações de Ações de
Planejamento (B2) e
Monitoramento/resposta a emergências (C1,
C2 e C3)
detalhamento da ação ; definição da
de ações/projetos futuros ; preparação de
documento preliminar
discussão das ações de
intervenção/erradicação/mitigação (D1, D2,
D3 e D4) e de capacitação/informação (E1 e
E2)
discussão do documento final do PDN, a
partir das contribuições dos subgrupos
IG
CEPAM
CEPAM
Palácio dos
Bandeirantes
Palácio dos
Bandeirantes
encaminhamento do documento final do PDN ao Conselho de Secretários
2. Discussão sobre as ações A-2, B-1 e B-2.
Os representantes das instituições apresentaram as ações existentes, em andamento ou em negociação em 2012,
conforme a ordem mostrada nos quadros abaixo e conforme o roteiro: a) objetivo do estudo/aplicação; b)
abrangência geográfica; c) escala; d) prazos/datas; d) custo/órgão de financiamento; e) forma de disponibilização.
Durante a reunião solicitou-se aos apresentadores que enviem um resumo de sua apresentação conforme este
roteiro, a fim de subsidiar a organização do documento síntese.
A) SAA
– Cenários Climáticos e riscos nos CBH-Pontal do Paranapanema; Alto Paranapanema; Litoral Norte; Ribeira do
Iguape; e Piracicaba-Capivari-Jundiai
B) CEDEC
– Mapeamento de áreas de risco nos municípios por meio de convênios
Quase aprovado; faltam definições politicas; Jurídico já aprovou; falta o governador definir valores anuais para esta
ação; critérios para mapeamento de áreas de risco serão definidos em conjunto pelos órgãos técnicos; haverá
validação dos resultados pelos órgãos técnicos parceiros da CEDEC.
– Mapeamento de áreas vulneráveis
Parceria com governo federal; 11 municípios prioritários, coordenado pela Defesa Civil Nacional ; planilha própria para
identificação de áreas pelo próprio município; representante da Secretaria de Defesa CivilNacionalno CGE; CPRM está
RISCOS GEOLÓGICOS
apoiando vistorias em áreas de risco não emergenciais; ainda não existe um protocolo assinado (é preciso ainda
definir o formato desta interação); existe Termo de Cooperação Técnica com IG; em análise a proposta com IPT para
definição de índices pluviométricos na RMSP para subsidiar o PPDC; câmaras temáticas das regiões metropolitanas.
- Planos de contingência para municípios a juzante de reservatórios/barragens. Ação conjunta com DAEE e Sabesp
para o mapeamento da mancha de inundação.
C) INSTITUTO GEOLÓGICO
- Mapeamentos de risco já realizados e em andamento
a) objetivo do estudo / aplicação
- (2004-2008): fornecer subsídios à Defesa Civil Estadual e Municipal para a identificação e o gerenciamento de
riscos relacionados a escorregamentos, inundação e erosão em áreas residenciais do município
- (2011-2012): Aprimoramento metodológico (cartografia geotécnica-geoambiental), com a inserção da
abordagem regional, em estudos abrangendo toda a área do município para a definição dos mapas de perigos
previamente aos mapas de riscos (R=PxVxD); planejamento territorial (ZEE, Planos diretores) ; Diagnóstico,
monitoramento e mitigação de áreas de risco
b) abrangência geográfica:40 municípios no Estado
2004: Alumínio, Diadema, Mairinque, Rio Grande da Serra, Sorocaba, Votorantim
2006: Cotia, Dumont, Franco da Rocha, Ilhabela, Jaboticabal, Paraibuna, Piedade, Poá, São Sebastião, Tapiraí,
Ubatuba
2008: Araraquara, Bebedouro, Cândido Rodrigues, Fernando Prestes, Itanhaém, Jambeiro, Matão, Mongaguá,
Monte Alto, Natividade da Serra, Peruíbe, Rincão, São Luiz do Paraitinga, Sertãozinho
2011: Aparecida, Roseira
2012 (em andamento): Caçapava, Guaratinguetá, Pindamonhangaba, Redenção da Serra, Taubaté, Tremembé,
São José do Rio Preto
c) Escala:
- 2004-20081:3.000
- 2011-2012: regional (1:50.000) e local (1:3.000)
d) prazos/datas:2004 a 2012
e) custo / órgão de financiamento
2004: R$ 50.000,00
2006: R$ 67.212,00
2008: R$ 60.000,00
2011-2012: R$ 230.000,00
Termo de cooperação IG-CEDEC, com repasse orçamentário (diárias, serviços, material de consumo)
f) forma de disponibilização:
‒ Relatórios técnicos em papel e cd-rom (pdf e fichas access) – disponibilizados às prefeituras e à CEDEC
‒ MapRisco-2005 – sistema gerenciador de informações com os dados dos mapeamentos de 2004,
disponibilizados às prefeituras e à CEDEC
‒ SGI-Risco2012 - sistema gerenciador de informações com os dados de todos os 40 mapeamentos – previsão de
finalização em 2012
Observação: Seria importante melhorar a transparência deste processo, disponibilizando todos os relatórios
pelainternet.
RISCOS GEOLÓGICOS
D) IPT
- Mapeamentos de risco já realizados
- DAEE - Cadastro de áreas de risco 2000 e 2003:
REGIÃO/ANO
Nº DE ÁREAS
Nº DE ÁREAS
ESCORREGAMENTO
INUNDAÇÃO
Vale do Paraíba / 2000
114
--
Vale do Paraíba / 2003
--
120
RA Campinas
- PATEM (Sec. de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia)
MUNICÍPIO
NÚMERO DE ÁREAS
MAPEADAS
18
20
Piquete
21
Caraguatatuba
19
Santos (em andamento)
22
Arujá (em andamento)
13
TOTAL
113
Obs: Para a CEDEC obter os relatórios deve solicitar via oficio
- CEDEC
MUNICÍPIO
NÚMERO DE ÁREAS
MAPEADAS
Araçariguama
04
Caieiras
16
Cajamar
16
Cajati
07
Francisco Morato
13
Itapetininga
08
Itapevi
Refeita como PMRR
Jacupiranga
03
Juquiá
10
Mauá
Refeita como PMRR
Ribeirão Grande
02
Ribeirão Preto
05
Salesópolis
01
18
São Roque
08
São Vicente
05
Várzea Paulista
14
TOTAL
130
- PMRR (Plano Municipal de Redução de Riscos) Ministério das Cidades ; Inclui o mapeamento, concepção de obras e
curso de treinamento
MUNICÍPIO
NÚMERO DE ÁREAS
MAPEADAS
Guarujá
39
Jacareí
12
Jundiaí
25
Osasco
55
Taboão da Serra
49
Itapevi
33
Mauá (em andamento)
33
TOTAL
246
- Município De São Paulo - Total De Áreas: 407;
RISCOS GEOLÓGICOS
- Mapeamento de áreas de risco para os Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR) de 3 municípios (Santos,
Mauá e Arujá)
PMRR: concepção das obras;
– Ações junto ao governo federal referente a sistematização de metodologia para mapeamentos de áreas de risco
CPRM esta fazendo o cadastro de áreas de risco no Brasil (250? municípios prioritários);
Ministério das Cidades – metodologia para aptidão urbana (Grupo de 15 especialistas); de acordo com
medida provisória para regulamentar a obrigatoriedade dosmunicípios elaborarem cartas geotécnicas
Ministério da Integração e FGV – plano nacional de gestão de riscos e desastres;
Educação junto com defesa civil;educação continuada
Empréstimo de técnico ao Centro Nacional de Monitoramento – Ogura (diretor de Operações do CEMADEN);
- Banco de dados de mortes no Brasil
Houve uma demonstração de como funciona o BD
E) CETESB
– Mapeamento de Áreas de Risco no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos no Estado de São Paulo - Sistema
Anchieta/Imigrantes.
Houve uma demonstração de como funciona o Sistema
F) CPLA
- Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo
Houve uma exposição sobre o andamento dos trabalhos, sobre a produção de mapas de vulnerabilidade, dentre os
quais o de riscos em escala regional, objeto desta discussão.
3. Relato da reunião do Sub-Grupo de Sistemas, de 15fev2012 (Secr. Exec.)
Relato feito conforme material já enviado ao grupo. O trabalho do grupo está em andamento e haverá reunião no dia
15/03.
4. Outros encaminhamentos
O representante da CDHU não esteve presente. A sua apresentação ocorrerá na próxima reunião.
Devido ao adiantado da hora, alguns produtos da ação B2 não foram apresentados e serão objeto de pauta na
próxima reunião.
Secretaria Executiva do GAAE
Maria José Brollo e Lídia Keiko Tominaga
São Paulo, 05 de março de 2012
RISCOS GEOLÓGICOS
Relato da 1ª Reunião do Subgrupo do Tema Avaliação e mapeamento de áreas de risco - GAAE-PDN
HORÁRIO: 9:30h
LOCAL: Instituto Geológico
OBJETIVO: aprofundar as discussões e avaliações do tema (o que existe, o que está em andamento/negociação) com o
objetivo de se propor programas/projetos/ações que ainda faltam ser realizados, conforme definido na reunião do
GAEE de 02 de março de 2012.
COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS: Maria José Brollo
LISTA DE PRESENÇA:
ÓRGÃO
Casa Militar
Abastecimento
Departamento de Águas e Energia Elétrica DAEE
Empresa CETESB - Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo.
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
NOME
Mj Walter Nyakas Jr
Maria José Brollo, Lídia Keiko Tominaga, Paulo César Fernandes da
silva, Denise Rossini Penteado, Jair Santoro, Viviane Dias Alves
Portela
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
José Emílio de Barros
Luis Henrique Dezen Mathias
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de Ausente
São Paulo - IPT
Relato:
A avaliação e o mapeamento de áreas de risco são realizados conforme objetivos diferentes: monitoramento para
operação de planos preventivos; proposição de medidas de redução/eliminação de risco; remoção de moradias e
consequente produção de demanda habitacional; planejamento regional (ZEE), planejamento urbano (Planos
Diretores), implantação de empreendimentos habitacionais (carta geotécnica de detalhe).
O Plano de mapeamento de áreas de risco do Estado (proposta preliminar elaborada pelo IG em 2010) foi elaborado
para atendimento as necessidades e diagnóstico de áreas de risco em municípios com maior perigo e que operam
PPDC. Deve ser atualizado uma vez que aumentaram os municípios com PPDC e com mapeamento de áreas de risco. A
elaboração dos mapeamentos poderá ocorrer via CEDEC, por meio de convênios e para tanto será necessária a
priorização de municípios e definição de parâmetros únicos, termos de referencia padrão, por meio do apoio de
órgãos técnicos.
A base metodológica já existente no meio técnico poderá subsidiar a definição de critérios para produção de cartas
geotécnicas para diferentes objetivos e instrumentos (planejamento regional/ZEE, planejamento urbano/Planos
Diretores, implantação de empreendimentos habitacionais/carta geotécnica de detalhe, etc)
Discutiu-se também outras necessidades que ultrapassam o foco deste subgrupo, mas que devem ser levadas às
discussões no GAAE:
- Necessidade de compartilhamento de dados, rede de sistemas, intranet do governo (assunto em discussão no
RISCOS GEOLÓGICOS
SubGrupo de Sistemas)
- Relação entre o passivo (áreas de risco surgidas em empreendimentos da CDHU) e a definição de novas áreas para
implantação de novos empreendimentos habitacionais (incluindo locais após remoção em áreas de risco)
- Organização de processos, protocolos e procedimentos; definição de indicadores, critérios, cenários, monitoramento
de resultados na gestão de desastres e áreas de risco
- produção de Cartilha com linguagem/terminologia básica sobre desastres (nos moldes do livro do IG)
- Futuramente seria interessante interagir com o Ministério Público sobre este assunto e para entender como
funciona o fundo de interesses difusos
- Necessidade de continuidade técnica e estruturação dos órgãos públicos para adequada manutenção na atualização
dos dados para subsidiar a gestão de desastres.
ENCAMINHAMENTOS:
1. Próxima reunião do subgrupo: 13/03 (terça feira), às 14 horas, no Instituto Geológico.
2. Conforme indicado na 3ª reunião do GAAE, para a definição de programas, produtos, projetos e ações
complementares, as instituições deverão encaminhar previamente suas visões/sugestões sobre:
1. O que precisa ser feito
2. Como pode ser feito
3. Quem pode fazer (indicar parceiros potenciais);
4. Qual o prazo sugerido (curto, médio, longo prazo)
5. Quais recursos (financeiros e técnicos) e fonte de recursos
6. Demais requisitos (incluir indicadores de resultados/performance, impacto sócio-econômico,
contrapartida, etc.)
Desta forma, para que tornar objetiva nossa próxima reunião indicou-se que as instituições elaborem suas sugestões
de ações sobre este Sub-tema conforme este roteiro e encaminhem à Secretaria Executiva previamente (até o dia
12/03, segunda feira).
RISCOS GEOLÓGICOS
Relato da 2ª Reunião do Subgrupo do Tema Avaliação e Mapeamento de Áreas de Risco - GAAE-PDN
HORÁRIO: 14:00
LOCAL: Instituto Geológico
OBJETIVO: aprofundar as discussões e avaliações do tema (o que existe, o que está em andamento/negociação) com o
objetivo de se propor programas/projetos/ações que ainda faltam ser realizados, em continuidade à reunião do
SubGrupo de 06 de março de 2012.
COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS: Maria José Brollo
LISTA DE PRESENÇA:
ÓRGÃO
Casa Militar
Empresa CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo.
NOME
Mj Walter Nyakas Jr
Maria José Brollo, Lídia Keiko Tominaga, Cláudio José
Ferreira, Denise Rossini Penteado
Ricardo Vedovello
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
José Emílio de Barros
Ausente
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo
- IPT
Ausente
Relato:
Propostas apresentadas e discutidas:
1) Plano de mapeamento de áreas de risco do Estado (Instituto Geológico/CEDEC). Proposta elaborada em
conformidade com as ações da CEDEC para diagnóstico da situação de risco em municípios localizados nas regiões
com perigo de escorregamento e inundação. A priorização para mapeamento deve considerar preferencialmente
os municípios que operam PPDC e o histórico de acidentes, agrupando pelas REDECs: Osasco, Guarulhos, ABC,
Jundiaí, Vale do Paraíba, Vale do Ribeira, Itapeva, Sorocaba, Campinas. Em seguida seriam mapeados os
municípios sem PPDC nesta mesma ordem.
A metodologia utilizada considera a relação entre Risco = f(Perigo, Vulnerabilidade, Dano), classificando os
polígonos em diferentes graus de risco. Atualmente é utilizada metodologia que envolve uma análise regional em
toda a área do município, visando atender não apenas ao monitoramento e redução do risco, mas também ao
planejamento urbano e consequentemente prevenir o surgimento de novas áreas de risco. Neste contexto é
possível se fazer uma previsão de cenários futuros, para tomada de decisões.
Reflexões: Este tema deve ser tratado segundo diferentes instrumentos de gestão/aplicação, como: ações da CEDEC
em monitoramento de áreas de risco e operação de Planos preventivos; ações da CDHU e Secretaria da Habitação na
intervenção em áreas de risco já implantadas e planejamento de novos empreendimentos; etc.Para todos os casos
verificou-se a necessidade de considerar o Perigo e o Risco, o que torna mais abrangente a solução dos problemas
(planejamento, prevenção, mitigação, redução)
RISCOS GEOLÓGICOS
2) PDMAT3 - Terceiro Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê (DAEE).Instrumento estratégico
voltado para o combate às enchentes na Região Metropolitana de São Paulo. Seu objetivo é diagnosticar e
analisar o atual sistema de macrodrenagem da região e propor um conjunto de soluções capazes de reduzir os
efeitos das cheias com resultados para os horizontes de cinco, dez e vinte anos. Embora sua concepção vise
soluções estruturais (como obras de macrodrenagem), também atende a necessidades de Defesa Civil, entre
outras.
A metodologia de mapeamento da mancha de inundação considera a correlação chuva-nível do rio na enchenteáreas de inundação, permitindo a visualização de cenários.
Reflexões:Idealmente esta metodologia poderia ser utilizada para outras regiões do Estado.
3) Empreendimentos da CDHU na RMSP e situação do auxílio moradia no Estado de São Paulo. Apresentou-se um
Relatório com a espacialização das áreas de risco instaladas em empreendimentos da empresa, bem como dos
empreendimentos em implantação em 2012 e 2013. Também foi apresentada a situação do auxílio moradia no
Estado de São Paulo, que em grande parte envolve municípios localizados na RMSP. Um dado importante sobre
este assunto é a estimativa de gasto de 82 milhões em 2012 com auxílio moradia.
Este material deverá ser espacializado no formato do Plano apresentado pelo IG com o objetivo de se estabelecer
um Plano similar ou complementar voltado as ações da Secretaria da Habitação.
Reflexões: as análises de perigos e riscos são fundamentais para o planejamento das intervenções nas áreas de risco já
instaladas e subsidiar projetos em novos empreendimentos. Há necessidade de estabelecer protocolos para
elaboração destes produtos no âmbito da CDHU.
ENCAMINHAMENTOS:
1.
A fim de compor o Plano de curto e médio prazo e organizar adequadamente as informações que vem sendo
apresentadas e discutidas, foi distribuída por e-mail ficha de detalhamento de programas, produtos, projetos e
ações para que as instituições completem até 30 de março. Esta sistematização atende ao indicado na 3ª reunião
do GAAE, que, para a definição de programas, produtos, projetos e ações complementares, as instituições
deverão encaminhar previamente suas visões/sugestões sobre:
1.O que precisa ser feito;
2. Como pode ser feito;
4. Qual o prazo sugerido (curto, médio, longo prazo);
5. Quais recursos (financeiros e técnicos) e fonte de recursos;
6.Demais requisitos (incluir indicadores de resultados/performance, impacto sócio-econômico, contrapartida,
etc.).
2.
DAEE deverá fazer um levantamento e espacialização de seus projetos e ações, similar ao Plano apresentado pelo
IG.
3.
Com base nas discussões já ocorridas nas 2 reuniões deste SubGrupo, a Secretaria Executiva vai elaborar uma
proposta a ser apresentada na reunião do GAAE de 12/04/2012. Neste meio tempo os componentes do SubGrupo
poderão ser convocados para nova reunião, ou para colaborações na elaboração da proposta.
RISCOS GEOLÓGICOS
HORÁRIO: 9:30h
LOCAL: CEPAM (Av. Professor Lineu Prestes, 913 - Cidade Universitária - São Paulo/SP)
possibilidades de integração.
A 5ª reunião do GAAE terá como objetivo específico detalhar as seguintes ações: - Ação B-2 - Incorporação de
Cartografia Geoambiental em instrumentos de planejamento territorial (finalização da pauta da reunião de 02 de
março); - Ação C1, C2 e C3 - Ações de Monitoramento/resposta a emergências.
PAUTA:
1. Abertura e relato do andamento das atividades do GAAE.
2. Discussão sobre as ações B-2, C1, C2 e C3.
3. Relato das reuniões do Sub-Grupo de Avaliação/mapeamento de áreas de risco, de 06mar2012 e 13mar2012
4. Encaminhamentos.
LISTA DE PRESENÇA:
ÓRGÃO
Instituto Geológico - IG (Secretaria Executiva
do GAAE)
Abastecimento
Paulo - CDHU
NOME
Convidado: 1ºTenPM Eric Nishizawa
Convidado: 1ºTenPM Marcelo Kamada
Convidado: Rafael S. Santos (SEDEC / Ministério da
Integração)
Convidado: Cláudio José Ferreira
Representante: Giuliano Savioli Deliberador
Presença
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Convidado: Carlos Geraldo Luz de Freitas
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
RISCOS GEOLÓGICOS
RELATO:
1. Informes gerais
2. Discussão sobre as ações B-2 (Incorporação de Cartografia Geoambiental em instrumentos de planejamento
territorial)
Os representantes das instituições apresentaram as ações existentes, em andamento ou em negociação em 2012,
conforme exposto abaixo e conforme o roteiro: a) objetivo do estudo/aplicação; b) abrangência geográfica; c) escala;
d) prazos/datas; d) custo/órgão de financiamento; e) forma de disponibilização; f) Interação com outros programas,
produtos, projetos, ações.
2.1. INSTITUTO GEOLÓGICO
- Mapeamento de Unidades Territoriais Básicas do Estado de São Paulo (Cláudio José Ferreira);
- Mapeamento de risco em escala compatível com os Zoneamentos Ecológico-Econômicos (Cláudio José Ferreira)
Tratou-se da analise de risco (R=PxVxD), no contexto regional e local, segundo a abordagem de paisagem e unidades
territoriais básicas (UTB), conforme diretrizes metodológicas para o zoneamento ecológico-econômico do Brasil e em
utilização no Zoneamento Ecológico-econômico do Estado de São Paulo pela SMA
a) objetivo do estudo/aplicação
Permite uma macrovisao do município antes de chegar na escala de analisar a áreas de risco. São aplicações dos
estudos da escala regional: tem-se uma previsão da quantidade e abrangência das áreas de risco existentesno
território analisado; define prioridades para mapeamento de detalhe; aplicação em instrumentos de planejamento
territorial, tais como: zoneamento ecológico-econômico, planos de bacias hidrográficas e planos diretores municipais;
escala com maior disponibilidade de dados, geomorfométricos, censitários e temáticos
b) abrangência geográfica: Todo o território do Estado de São Paulo
c) escala: 1:50.000
d) prazos/datas: 1,5 a 2 anos
d) custo/órgão de financiamento:
‒
FEHIDRO I – R$770.000,00
‒
CPLA-SMA – R$400.000,00
‒
FEHIDRO II – R$800.000,00
e) forma de disponibilização: Sistema de informações; Público
f) Interação com outros programas, produtos, projetos, ações: Mapeamento de risco local;ZEE, planos de
bacias,planos diretores, etc
- Cartas geotécnicas já elaboradas pelo IG (Maria José Brollo)
a) objetivo do estudo / aplicação:
• O enfoque em planejamento territorial no caso de desastres naturais assume o sentido de prevenção a desastres, na
medida em que conhecendo o meio físico e o uso e ocupação do solo é possível avaliar a suscetibilidade a perigos,
determinar os riscos a movimentos de massa e estabelecer diretrizes de uso do
solo que evitem conflitos de uso e perigos geológicos.
• O enfoque em risco geológico não deixa de ter seu viés com planejamento territorial, estando voltado à
identificação de situações de risco ou à elaboração de cartas de risco, de modo a subsidiar decisões para
gerenciamento e intervenção.
b) abrangência geográfica: 31 projetos, além dos 40 mapeamentos de risco, totalizando 71 projetos no Estado de SP
c) Escala: 1:10.000 a 1:100.000
d) prazos/datas: 1987 a 2011
RISCOS GEOLÓGICOS
e) Forma de disponibilização: relatórios técnicos, artigos e teses
- Banco de Dados de Cartografia geotécnica da ABGE (Lídia Keiko Tominaga)
A Comissão Técnica de Cartografia Geotécnica e Geoambiental da Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e
Ambiental – CTCGG/ABGE, no período de 2004 a 2010, organizou um banco de dados de trabalhos de cartografia
geotécnica e geoambiental em nível nacional.
Dados Gerais: 151 trabalhos no Estado de São Paulo; Estudos e Mapeamentos Geológico- Geotécnicos; Institutos de
Pesquisa e Universidades (IG, IPT, EESC, UFSCar, UNESP – Rio Claro, I. Solteira, CPRM)
b) abrangência geográfica: 70 municípios no Estado de São Paulo (alguns tem mais de um tipo de estudo e em 40
municípios há pelo menos um estudo)
c) Escala: 1:3.000 a 1:100.000, ou maior
d) prazos/datas: desde anos 90
e) Forma de disponibilização: relatórios técnicos, teses, artigos científicos.
2.2. IPT
- Cartas geotécnicas já elaboradas pelo IPT (Carlos Geraldo Luz de Freitas)
- planejamento territorial, apresentandoelementos do meio físico e dos modos de ocupação dosolo, que participem
dos dados de percepção eavaliação para o estabelecimento de metas e ações dedesenvolvimento do território na sua
implementação emonitoramento, tais como escolha de áreas para
expansão urbana e implantação de loteamentos;ampliação de sistemas viários; correção de situaçõesdecorrentes de
evoluções ocupacionais nãoplanejadas;e estabelecimento de bases técnicas paraa legislação municipal, estadual e
federal.
b) abrangência geográfica:
CARTAS GEOTÉCNICAS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL MUNICIPAL = 30 (10 PARA P. DIRETORES)
CARTAS GEOTÉCNICAS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL REGIONAL = 05
CARTAS GEOTÉCNICAS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL LOCAL = Planos de Gestão Ambiental (02); Plano de Gestão
de Mineração (01); Ecoparques (06); EIA / Diagnóstico Ambiental (05)
Proposta para o Plano PDN: A equipe do IPT considera que precisa sistematizar tudo que já foi produzido; estão
buscando recursos; 49 cartas para planejamento; 150 municípios com carta de risco (inclui o cadastro da região de
Campinas)
3. Discussão sobre as ações C1, C2 e C3 - Ações de Monitoramento/resposta a emergências
3.1. CEDEC
AÇÃO C-1: Operação de Planos Preventivos de Defesa Civil (PPDC) ePlanos de Contingência (PC)
- Operacionalização dos 09 PPDC, abrangendo 129 municípios com vistas aescorregamentos e inundações e,
ampliação da participação dos municípios,conforme a criação das regiões macrometropolitanas ou aglomerados
urbanos.
Objetivo: Dotar as equipes técnicas municipais de instrumentos de ação, de modo a,em situações de risco iminente,
reduzir a possibilidade de perda de vidas e danosmateriais.
Abrangência Geográfica: regiões macrometropolitanas estaduais e aglomeradosurbanos – 173 municípios
Prazos: a definir
Custo/Meio de Financiamento: a definir
Forma de disponibilização: Publicação por meio de resolução CMil
RISCOS GEOLÓGICOS
Interação com outros programas/projetos e ações: Programa Salvando Vidas
- Ampliação para todas as regiões administrativas do Estado, exceto litoral, a aplicação do Plano de Contingência no
período de estiagem.
Objetivo: Dotar as equipes técnicas municipais de instrumentos de ação, de modo a atuar após os desastres, de forma
rápida e eficiente para mitigar os seus efeitos.
Abrangência Geográfica: regiões administrativas e aglomerados urbanos
Prazos: a definir
- Criação de Plano de Contingência com vistas à inundações em municípios próximos à reservatórios e açudes, nos
moldes dos Planos de Contingência SABESP – Sistemas Cantareira e Alto Tietê.
Objetivo: Dotar as equipes técnicas municipais de instrumentos de ação, de modo a atuar após os desastres, de forma
rápida e eficiente para mitigar os seus efeitos. Permite visualizar as manchas de inundações de todos os municípios.
Abrangência Geográfica: Municípios que possuam reservatórios em suas circunscrições ou lindeiros
Prazos: a definir
AÇÃO C-2: Sistemas de Alerta e Monitoramento
- Envio de alertas meteorológicos extraordinários aos municípios (via email),alertas aos moradores do Sistema
Cantareira e Alto Tietê cadastrados (viasms) e interação com o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta
deDesastres Naturais – CEMADEN e com o Centro Nacional deGerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD
Objetivo: Proporcionar a tomada de decisão dos gestores dos desastres e aretirada planejada dos moradores de áreas
de risco
Abrangência Geográfica: Regiões Administrativas do Estado
Prazos: a definir
Forma de disponibilização: Internet ou SMS
AÇÃO C-3: Resposta a emergências
- Centro de Gerenciamento de Emergências
Objetivo: Proporcionar a coordenação e acionamento de diversos órgãosresponsáveis pela gestão da crise, bem como,
fornecimento de logística e apoiooperacional de forma suplementar aos municípios atingidos pelos desastres.
Abrangência Geográfica: Municípios paulistas e apoio a outros Estados
Prazos: a definir
Forma de disponibilização: Acionamento telefônico ou por canal técnicoinstitucional
Interação com outros programas/projetos e ações: Ajuda Humanitária – PPA2012/2015 CEDEC
RISCOS GEOLÓGICOS
- Depósitos Estratégicos
Objetivo: Ampliação e otimização da logística de distribuição de materiais de ajuda
humanitária
Abrangência Geográfica: Todas as Coordenadorias Regionais de Defesa Civil
Prazos: a definir
Forma de disponibilização: Mediante solicitação dos municípios atingidos pelos
desastres
Interação com outros programas/projetos e ações: Ajuda Humanitária – PPA2012/2015 CEDEC
- Estrutura do Sistema de Defesa Civil
Objetivo: Aperfeiçoar o fluxo de informações entre a CEDEC, REDEC e COMDEC
Abrangência Geográfica: Todos os integrantes do Sistema de Defesa Civil
Prazos: a definir
Forma de disponibilização: Por meio de canal técnico e via web
Interação com outros programas/projetos e ações: Previne Salvando Vidas
- Apoio aos municípios para a implantação de COMDEC
Objetivo: Estabelecer critérios técnicos para efetiva implantação das COMDEC nosmunicípios, servindo de referência
para alocação de equipamentos (veículos,estações de trabalho, equipamentos de proteção individual etc)
Abrangência Geográfica: Todos os municípios do Estado
Prazos: a definir
Forma de disponibilização: Mediante a estruturação mínima dos municípios
Interação com outros programas/projetos e ações: Previne SÃO PAULO– PPA2012/2015 CEDEC
Dificuldades:
Interrelaçao com municípios, sempre querem uma contrapartida. Contornam as resistências dos municípios com
ajuda do Minist Publico, com a Cobrança da criação de COMDECs
O Plano será publico pelo menos em Franco da Rocha – exemplo de boa pratica. Houve reuniões com a população
para informar e tornar publico. A Câmara temática de defesa civil nas agencias regiões metropolitanas são a
esperança de por o plano para funcionar; o CEPAM pode ajudar criando ambiente de articulação e treinando
Sistemas de alerta e monitoramento – SMS – o retorno: com o bombeiro do município
Proposta para o PDN –a Adaptar os sistemas de alerta federal e municipal ao nosso PPDC (O alerta do Cemaden, por
exemplo, diz que vai chover regionalmente, no âmbito municipal, e não em qual local . Tem que ser aprimorado)
3.2. DAEE
- Monitoramento pluviométrico por Radar
– 250 postos telemétricos, medida de chuva e de nível de rio. Vale do Paraíba, Vale do Piracicaba, RMSP, Baixada
RISCOS GEOLÓGICOS
Santista, Bacia doAlto Tietê, Vale do Ribeira.
- Salas de situação regionais similares ao do palácio. Licitando radar novo, pixel 1 por 1,
- PDMAT 3 correlaçao nível do rio e área inundada. Emissão de relatórios diários, fornecem para CEDEC dando força
aos pareceres técnicos (olho vivo). Base Google.
Serviço IPT de atualização dos levantamentos de erosão no estado. Problemas com imagem, base unica
4. ENCAMINHAMENTOS
1 - Formado o SubGrupo de Monitoramento/Resposta a emergências.
Reunião agendada para 27/03, às 9 horas na CEDEC
2 - Reafirmando o objetivo dos Subgrupos: organizar as contribuições e discussões e formatar um documento
preliminar contendo:
1. O que precisa ser feito
2. Como pode ser feito
4. Qual o prazo sugerido (curto, médio, longo prazo)
5. Quais recursos (financeiros e técnicos) e fonte de recursos
6. Demais requisitos (incluir indicadores de resultados/performance, impacto sócio-econômico,
contrapartida, etc.)
O subgrupo de avaliação/mapeamento de áreas de risco, por exemplo, deverápropor uma forma de organização do
acervo de estudos já realizados e metodologias para os diferentes objetivos e escalas, visando protocolos que auxiliem
um padrão mínimo.
Proposta para o conselho de secretários:implantar o cadastro de mapeamentos de risco e estudos intervenientes,
para que seja disponibilizado publicamente/consulta pública. A transparência da informação (níveis de acesso –
estratégico, técnico produtivo, publico em geral) ainda deverá ser melhor discutido.
3 – Com a finalidade de sistematizar as informações que comporão o Plano de Trabalho 2012-2020, os representantes
das instituições devem completar a ficha de ação enviada por e-mail (Ficha de detalhamento de programas, produtos,
projetos e ações) em conformidade com a itemização do documento preliminar do Plano.
Prazo combinado para envio à Secretaria Executiva: até o dia 30 de março.
Modelo de fixa em anexo.
4 – Próxima reunião: 22/03/2012, no CEPAM, das 9:30 as 17:00. Pauta: finalização das apresentações das ações D e E.
RISCOS GEOLÓGICOS
PLANO DE TRABALHO DE CURTO E MÉDIO PRAZO (2012-2020)
Instituição
Ficha de detalhamento de programas, produtos, projetos e ações
Identificar a instituição (Secretaria/Instituição/outro)
Grupos de Ações
( ) A – Diagnóstico (identificar e conhecer o
problema)
( ) A1 - Sistemas Gerenciadores de Informações de Riscos do Estado
( ) B - Planejamento (evitar que surjam
novos problemas ou a ampliação dos já
existentes)
( ) C – Monitoramento / Resposta a
emergências (controlar o surgimento de novos
problemas e o agravamento dos já instalados)
( ) B1 - Zoneamento Ecológico-Econômico no Estado de São Paulo
( ) A2 - Avaliação e Mapeamento de Áreas de Risco do Estado
( ) B2 - Incorporação da cartografia geotécnica/geoambiental em instrumentos de planejamento territorial
( ) C1 - Operação de Planos Preventivos de Defesa Civil (PPDC) e Planos de Contingência (PC)
( ) C2 - Monitoramento do meio físico
( ) C3 - Resposta a emergências
( ) D – Intervenção / erradicação / mitigação
(promover medidas estruturais e não
estruturais para reduzir / erradicar o problema
identificado)
( ) D1 - Implantar Plano Habitacional do Estado para áreas de risco
( ) D2 - Urbanização e requalificação habitacional e urbana
( ) D3 - Saneamento ambiental em mananciais de interesse regional precários
( ) D4 - Implantar Plano de Obras de estabilização de terrenos em áreas de risco e de controle de
alagamentos e inundações
( ) E – Capacitação / Informação (promover
capacitação, treinamento e disseminação do
conhecimento)
( ) E1 - Realizar cursos de capacitação em prevenção de desastres para agentes municipais de defesa
civil
( ) E2 - Produção e distribuição de material diadático sobre prevenção de desastres
Proposta da Instituição
Identificar em que grupos e subgrupos se insere sua proposta
Título
Tipo
Área de Abrangência (delimitação espacial da ação/programa)
( ) Existente
( ) A desenvolver
Descrição
Meta 2012-2020
Identificar a ação/programa/projeto que a instituição se compromete a desenvolver para atendimento ao PDN
Prazo
Atividades planejadas na ação
Médio prazo (2013-2020)
Longo prazo (após 2020)
Situação mensurável a ser alcançada ao final do período de vigência indicado
Recursos financeiros
Indicadores de acompanhamento
Curto prazo (até 2013)
Tipo
Fonte
Atributos quantificáveis para verificar a evolução da
ação/programa com relação à meta estabelecida
Valor (R$)
Necessários
Disponíveis
Outros (especificar)
Discriminar o custo estimado da ação/programa/projeto, segundo o tipo de recurso (necessários, disponíveis ou outros) e fonte
Executor
Identificar apenas o órgão responsável direto
Parceiros
Identificar entidade(s) de apoio ao órgão executor
Subsídios necessários para o
desenvolvimento da ação/programa
Recursos técnicos, humanos, infraestrutura
RISCOS GEOLÓGICOS
Relato da 2ª Reunião do Subgrupo do Tema Sistemas de Informações - GAAE-PDN
Data: 15 de março de 2012
Horário: 13:30h
Local: CEPAM
Pauta:
- A discussão sobre os dados levantados por meio da planilha encaminhada pela CPLA.
- Adicionalmente solicitou-se um levantamento preliminar do tipo de informação que cada instituição acha
importante para o desenvolvimento do PDN e que poderia disponibilizar ou que precisaria ser disponibilizada.
Lista de presença:
ÓRGÃO
Casa Militar
CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano CDHU
Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT
NOME/PARTICIPANTE
Érico Hammerschmidt Jr
Antonio Carlos Moretti Guedes, Maria José Brollo
Arlete Tieko Ohata, Ana Maria Neves
Ausente
Ausente
Alfredo Pisani
Mara Suzana Ferreira Calor, Fábio Salomão
Ausente
Ausente
Luiz Henrique Dezen Mathias, Ronaldo Lopes
Mendonça
Kátia Canil, Alessandra C Corsi
Relato:
Retomou-se a questão da disponibilização e compartilhamento de dados e informações.
Há necessidade de uniformizar a linguagem, pensando em uma forma única de “trânsito” de informações no Estado,
evitando duplicação de esforços para gestão de risco.
Observando que dependendo da utilização a ser atribuída a informação e da necessidade do usuário final a mesma
informação pode ser tratada de várias formas, os “clientes” podem ser de três níveis: tático-operacional,
planejamento e gestão e estratégico
Alguns questionamentos sobre os Sistemas e Base de Informações devem ser melhor resolvidos:
a) Quais as informações contidas nestes Sistemas que são importantes para cada Ação do PDN ?
b) Quais estão disponíveis para compartilhamento?
c) Quais não estão disponíveis para compartilhamento e o que é necessário ser feito?
d) Quais as informações precisam ser sistematizadas e o que é necessário ser feito para disponibilizar ?
Encaminhamentos:
O produto esperado para o curto prazo, no âmbito deste Subgrupo, consiste numa proposta de integração das
informações, a ser melhor discutida e desenvolvida ao longo dos próximos anos.
No futuro (2020) pode ser pensado um Portal de informações de risco.
A coordenação do Subgrupo vai elaborar proposta preliminar a ser repassada aos demais para contribuições.
Maria José Brollo
RISCOS GEOLÓGICOS
HORÁRIO: 9:30h
LOCAL: CEPAM (Av. Professor Lineu Prestes, 913 - Cidade Universitária - São Paulo/SP)
possibilidades de integração.
A 5ª reunião do GAAE terá como objetivo específico detalhar as seguintes ações: - ações D-1 a D-4, de
intervenção/erradicação/mitigação (promoção de medidas estruturais e não estruturais para reduzir/erradicar o
problema identificado); - ações E-1 e E-2, de capacitação/informação (promoção de capacitação, treinamento e
disseminação do conhecimento)
PAUTA:
2. Discussão sobre as ações D-1 a D-4, E-1 e E-2.
3. Encaminhamentos.
LISTA DE PRESENÇA:
ÓRGÃO
do GAAE)
Abastecimento
Paulo - CDHU
NOME
Convidado: Cap Patrício Junior
Presença
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Convidada: Valentina Denizo
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Não
Não
Sim
Não
RELATO:
1. DISCUSSÃO SOBRE AS AÇÕES D-1 A D-4, DE INTERVENÇÃO/ERRADICAÇÃO/MITIGAÇÃO
Os representantes da Secretaria da Habitação fizeram exposição sobre as ações em andamento, a saber:
RISCOS GEOLÓGICOS
-Lote urbanizado;
- Lote próprio;
- Parceria PMCMV (parcerias com entidades e municípios);
- PPP-Habitação;
- Provisão de moradias;
- ações de urbanização e requalificação habitacional e urbana e saneamento ambiental de interesse regional;
- melhorias urbanas – PEM (Programa especial de melhorias)
-ações de regularização e recuperação de conjuntos habitacionais
- auxilio moradia emergencial
Os produtos relacionados na Ação D4 (CEDEC - Convênios com municípios para obras de prevenção e recuperação em
áreas de risco; DAEE – PDMAT e Limpeza e manutenção de reservatórios de controle de cheias), já foram
apresentados em outras reuniões, e não foram apresentados novamente, já sendo de conhecimento de todos e
devem entrar no escopo da discussão.
Reflexões:
- No programa “Lote urbanizado” está previsto um “certificado de situações de risco” a ser fornecido pela CEDEC. No
entanto ainda não há um procedimento interinstitucional para viabilizar esta situação. Na próxima semana serão
assinados convênios para dar início a este programa. O “termo de responsabilidade” para recuperação, reuso e
controle de áreas desocupadas, a ser assinado com o município: até que ponto terá efeito ?
Sugestão: A figura jurídica poderia ser um “Termo de Ajustamento de Conduta”, com possibilidade de
resultados mais eficazes (o não cumprimento leva a sanções)?
Encaminhamento: fazer reunião SH-CEDEC para organizar procedimentos para obtenção do Certificado de
Situações de Risco.
- o município que atender as necessidades do programa, incluindo as de prevenção de desastres, estará credenciado
para obter o financiamento.
- Como se dá a classificação/priorização dos municípios para receberem o financiamento? Como inserir a questão da
prevenção de desastres neste contexto?
- As prefeituras têm condição de dar a assessoria técnica a estes programas, visando a fiscalização de obras e
adequado andamento dos convênios?
- As prefeituras têm equipes e competência para a elaboração de propostas e projetos, segundo os critérios propostos
pelos Programas habitacionais (entre outros)?
- atuar na resposta: padrão de mapeamento que diferenciasse o risco instalado e o perigo do terreno
- Os órgãos do estado devem fornecer as bases técnicas do trabalho, com caráter consultivo, e não executar todos os
trabalhos.
- Definir o padrão mínimo de ações e como cobrar isso
- Estabelecer as bases técnicas para ajustar procedimentos e estratégias. Com base na indicação técnica qual o
procedimento pode ser melhorado ou merece discussões para sugerir alterações
- Como tratar as demandas regionais indicadas pelo Estado, por exemplo, Lei de Mananciais;
- Definição de critérios técnicos para áreas de risco;
- Necessidade de capacitar os usuários (prefeituras) para ter acesso a recursos e capacitação técnica
- Pensar também no atendimento a demandas não contempladas no processo natural da CDHU. Melhorar os
programas e ter espaço de absorver demandas que não seguem a sequencia pelo pleito eletrônico do município.
- Problema do Estado: capacidade de gestão e de operação
RISCOS GEOLÓGICOS
ENCAMINHAMENTOS:
- pode-se fazer uma gestão para que o programa se efetive ou atenda os nos municípios com problemas de riscos e
perigos, mas não excluir os demais (com outros tipos de problemas)
- fazer uma gestão proativa para um resultado melhor quanto a capacitar e ter resposta dos municípios com
problemas já instalados
- verificar a interação com outras políticas em andamento, como “Minha casa minha vida”, por exemplo
- dar um tratamento diferenciado aos municípios que fizeram a lição de casa, quanto a prevenção e a
estruturação de COMDECs.
- Considerar que poderá existir o momento do desastre, trazendo para a frente da fila os municípios em
situação de calamidade ou emergência.
- afinar critérios e procedimentos
- Modelagem dos programas e dos procedimentos. Em termos dos programas que existem, quais são as demandas.
Com o material já levantado, fazer o cruzamento das demandas e as áreas de risco e verificar o que deve ser
complementado.
- Nos programas da CDHU. Áreas alvo, já tem áreas de risco mapeadas ? Onde já tem estudos, qual o passo seguinte?
- Como introduzir demandas que não seguem o padrão dos procedimentos
- Como internalizar a demanda
Reunião do subgrupo de intervenção/erradicação/mitigação: 29 de março, as 9:00 na CDHU
2. DISCUSSÃO SOBRE AS AÇÕES E-1 EE-2, DE CAPACITAÇÃO/INFORMAÇÃO
Os representantes da CEDEC fizeram exposição sobre as ações em andamento, a saber:
‒
‒
‒
‒
‒
‒
‒
Seminários Regionais de Defesa Civil
Oficinas com agentes de defesa civil para implantação de PPDC e Planos de Contingência (em conjunto com os
Seminários Regionais)
Cursos Preparatórios para a Operação Verão
Plano de Formação Continuada em Defesa Civil.
Programa Defesa Civil nas Escolas
Folhetos informativos para as COMDEC
Kits de publicações e mídias da SEDEC para as COMDEC e Prefeituras
A representante do CEPAM expos sua proposta de ação:
Os produtos da Ação E2 do IG (Kit de publicações do IG), IPT (Vídeo de curta duração sobre áreas de risco,
reconhecimento, prevenção e situações de emergência para distribuição ampla) e CETESB(Manual de Produtos
Químicos) não foram apresentados,dado o adiantado da hora.
Reflexões:
- os cursos e material didático devem ser pensados em termos de objetivos, público alvo, forma de
distribuição/alcance
- pode-se aproveitar a estrutura e ações já em andamento, na CEDEC, CEPAM e CETESB, bem como a capacidade
técnica já formada.
- uma das fontes de recursos possíveis é o FEHIDRO, que inclusive já incorporou no Plano Estadual de Recursos
Hídricos ações de prevenção de desastres.
- a Defesa Civil nacional está organizando vários cursos a serem oferecidos aos municípios: Estruturação de Defesa
Civil Municipal; Gestão de Riscos; Atendimentos de emergência; abrigos; Plano de Defesa Civil Municipal e Planos de
Contingência. Estes poderão ser aproveitados para oferta no Estado de São Paulo.
- verificar PL547, que, dentre outros, coloca a defesa civil nos curriculos escolares e também altera alguns artigos do
estatuto das cidades.
RISCOS GEOLÓGICOS
ENCAMINHAMENTOS:
Estruturar as seguintes ações, selecionando o que é mais emergencial e o que está mais estruturado:
1- Cursos, capacitação, treinamento:
1- Curso de capacitação/formação para agentes municipais de defesa civil (ETECs? Outros meios?)
2- Cursos de especialização em cartografia geoambiental, mapeamento de perigos e mapeamento de risco
3- Cursos de capacitação para áreas técnicas de instituições no Estado (Secr. Habitação, Secr. Meio Ambiente,
Casa Militar, Secr. Educação, etc
4- Cursos voltados a agentes multiplicadores em prevenção de desastres
5- Ações educativas sócio-ambientais com foco em percepção de risco e desastres, tais como
- produção de material didático para os cursos acima: cartilhas, livros, manuais, etc.
- “Estação Ciência dos Desastres”, com exposição, oficinas, material gráfico, cartilhas.
- “Desastre móvel” , caminhão/conteiner itinerante, levando o mesmo conteúdo do anterior, em exposições
itinerantes pelo Estado. O MUGEO e o CEPAM já tem alguma experiência neste assunto.
- material informativo e interativo nos sites das instituições (ex: UNSDR): cartilhas, joguinhos, perigolândia,
etc.
2- Assessoria técnica aos municípios para obtenção de recursos, elaboração de Planos Municipais de Defesa Civil,
Planos Diretores, contratação de serviços de avaliação/mapeamento de áreas de risco, etc.
Reunião do subgrupo capacitação/informação : 29 de março, as 14:00 na CEPAM
RISCOS GEOLÓGICOS
Relato da 1ª Reunião do Subgrupo das Ações de Monitoramento e de Resposta a Emergências - GAAE-PDN
HORÁRIO: 09:30
LOCAL: CEDEC – Palácio dos Bandeirantes
OBJETIVO: aprofundar as discussões e avaliações das ações já implantadas ou em negociação, com o objetivo de se
propor programas/projetos/ações a serem implementados no âmbito do PDN.
COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS: Major Érico Hammerschimidt Jr.
LISTA DE PRESENÇA:
ÓRGÃO
Casa Militar
NOME
Mj Érico Hammerschimidt Jr
Mj Walter Nyakas Jr
Lídia Keiko Tominaga, Jair Santoro
Ausente
Ausente
Cap PM Luciano Salgado Lino de
Almeida
Alfredo Pisani
Ausente
Ausente
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo - CDHU
Ausente
Ausente
Ausente
Relato:
Propostas apresentadas e discutidas:
4) Implantar leituras automatizadas dos índices pluviométricos em substituição às leituras manuais na operação dos
Planos Preventivos de Defesa Civil, com padronização no sistema de coleta e leitura.
5) Instalação de estações meteorológicas em áreas de risco prioritárias (pré-selecionadas) em cada município.
6) Adequar e ampliar a distribuição de estações meteorológicas para melhor ajuste na coleta de dados.
7) Integração do Centro de Previsão Hidrometeorológica do Labhidro do IAG/USP no sistema de monitoramento da
Defesa Civil Estadual.
8) Inclusão do IPMet da UNESP no PDN.
9) Implantação de monitoramento da umidade do solo em áreas de risco a deslizamento, visando identificar
parâmetros de saturação do solo associados à ocorrência de instabilizaçoes.
10) Aquisição do 3º Radar para o IPMet da UNESP para aperfeiçoamento do sistema de previsão meteorológica.
11) Integração das informações meteorológicas adquiridas por diversos órgãos do Estado para o monitoramento
pluviométrico da Defesa Civil.
12) Integração do sistema do CEMADEN com o sistema de Defesa Civil do Estado.
13) Aperfeiçoamento e ampliação do sistema de alerta por SMS.
14) Criação de um portal colaborativo para divulgação das informações de Defesa Civil para público em geral e
público restrito (institucional).
15) Utilização das mídias e redes sociais para melhorar divulgação das informações.
RISCOS GEOLÓGICOS
16) Estruturação de uma equipe técnica permanente para o gerenciamento do sistema de monitoramento da Defesa
Civil Estadual visando aprimorar as ações preventivas.
17) Implantação de Planos de Contingência em todos os municípios do Estado, conforme suas vulnerabilidades
locais.
18) Diagnóstico da situação dos municípios quanto a estrutura de COMDEC que possibilite resposta eficaz às
emergências.
19) Aquisição de equipamentos e materiais necessários para resposta às emergências e combate a incêndios
florestais (barcos, EPI etc).
20) Instituição dos planos municipais de prevenção e preparação para respostas às emergências.
21) Instituição do Plano Estadual de Ações Emergenciais.
22) Atualização do Mapa (Sistema) de Ameaças Múltiplas do Estado.
23) Integração com o SIOPM da PMESP, com georeferenciamento de incidentes e atendimentos registrados.
Reflexões: Nesta reunião também foi apontada a dificuldade no compartilhamento das informações dos diversos
órgãos estaduais para aperfeiçoar o monitoramento da Defesa Civil e otimizar os investimentos de recursos. Precisa
de uma ação intersecretarias.
ENCAMINHAMENTOS:
4.
A fim de compor o Plano de curto e médio prazo e organizar adequadamente as informações que vem sendo
apresentadas e discutidas, foi distribuída por e-mail ficha de detalhamento de programas, produtos, projetos e
ações para que as instituições completem até 30 de março. Esta sistematização atende ao indicado na 3ª reunião
do GAAE, que, para a definição de programas, produtos, projetos e ações complementares, as instituições
deverão encaminhar previamente suas visões/sugestões sobre:
1. O que precisa ser feito;
2. Como pode ser feito;
4. Qual o prazo sugerido (curto, médio, longo prazo);
5. Quais recursos (financeiros e técnicos) e fonte de recursos;
6. Demais requisitos (incluir indicadores de resultados/performance, impacto sócio-econômico, contrapartida,
etc.).
5.
DAEE e Secretaria de Agricultura deverão fazer um levantamento e espacialização das Estações Pluviométricas no
Estado, sobre layer de municípios.
6.
O representante da Secretaria Estadual da Segurança Pública, Cap Luciano Salgado Lino de Almeida, deverá
apresentar as necessidades em equipamentos e materiais para resposta a emergências.
RISCOS GEOLÓGICOS
Relato da 1ª Reunião do Subgrupo de Intervenções – GAAE-PDN
HORÁRIO: 09:00
LOCAL: CDHU
COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS: José Emílio de Barros, Valentina Denizo
LISTA DE PRESENÇA:
ÓRGÃO
NOME
Casa Militar
Ausente
Maria José Brollo, Cláudio José Ferreira
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo - CDHU
José Emílio de Barros, Valentina Denizo,
Lino, ???
Ausente
Ausente
Relato:
Diante do universo de programas de trabalho ligados a Secretaria de Habitação discutiu-se formas de organização das
informações de áreas de riscos intervenientes, para em seguida ser discutido ações futuras e interrelações com ações
de outras pastas.
Uma proposta para encaminhamento futuro na SH seria a produção de um “cartilha” sobre os programas da S.H.
voltados para risco, como forma de assessoria aos municípios.
A coordenação do subgrupo deve produzir documento preliminar a ser encaminhado aos demais para contribuições.
RISCOS GEOLÓGICOS
Relato da 1ª Reunião do Subgrupo das Ações de Capacitação e Informação - GAAE-PDN
HORÁRIO: 14:00
LOCAL: CEPAM – Fundação Prefeito Faria Lima
COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS: Geól. Lídia Keiko Tominaga.
LISTA DE PRESENÇA:
ÓRGÃO
NOME
Casa Militar
Cap. Patrício Júnior
Lídia Keiko Tominaga, Jair
Santoro
Ausente
Ausente
Ausente
Alfredo Pisani
Mara S.Ferreira Calor e
Fábio Salomão
Mauro de Souza Teixeira
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU
Ausente
Marcelo F. Gramani e Kátia Canil
Ausente
Relato:
Nesta reunião foram repassadas as ações já indicadas na 6ª Reunião do GAAE de 22 de março, visando discutir quanto
à pertinência e a definição de responsável em redigir a proposta de ação e preenchimento da ficha correspondente.
Houve um entendimento de todos que, com algumas poucas exceções, as equipes municipais de Defesa Civil não
estão preparadas para atuar na prevenção de desastres, apresentando dificuldades para identificar os riscos
existentes e de elaborar planos de contingência para enfrentamento de situações adversas. A falta de capacitação em
muitas administrações municipais dificulta inclusive a obtenção de recursos disponíveis em órgão federais e estaduais
para intervenções em áreas de risco. Deste modo, para que os propósitos do PDN sejam atingidos é imprescindível a
implantação de um programa de formação e capacitação de agentes de Defesa Civil municipais e de disseminação da
informação junto à comunidade, visando melhorar sua percepção do risco.
ENCAMINHAMENTOS:
A fim de compor o Plano de curto e médio prazo e sistematizar as informações que vem sendo apresentadas e
discutidas, as instituições deverão encaminhar até 30/03/2012 as fichas de detalhamento de programas, produtos,
projetos e ações propostas, preenchidas com os seguintes tópicos:
O que precisa ser feito;
Como pode ser feito;
Quem pode fazer (indicar parceiros potenciais);
Qual o prazo sugerido (curto, médio, longo prazo);
Quais recursos (financeiros e técnicos) e fonte de recursos;
Demais requisitos (incluir indicadores de resultados/performance, impacto sócio-econômico,
contrapartida, etc.).
RISCOS GEOLÓGICOS
Seguem abaixo as atividades definidas para compor as Ações de Capacitação/Informação do Plano com os respectivos
responsáveis pela proposição.
1- Cursos, capacitação, treinamento:
Curso de capacitação para agentes municipais de defesa civil (Cursos presenciais e à distância, oficinas etc) –
CEPAM e CEDEC
Curso de formação de agentes municipais de defesa civil (ETECs? Curso à distância, outros? ) - CEPAM
Cursos de especialização em cartografia geoambiental, mapeamento de perigos e mapeamento de risco - IG
e IPT
Cursos de capacitação para áreas técnicas de instituições no Estado (Secr. Habitação, Secr. Meio Ambiente,
Casa Militar, Secr. Educação, etc) – IG, IPT
Cursos voltados a agentes multiplicadores em prevenção de desastres (CEPAM e CEDEC)
Ações educativas sócio-ambientais com foco em percepção de risco e desastres, tais como (CEPAM e CEDEC)
- produção de material didático para os cursos acima: cartilhas, livros, manuais, etc.
- “Estação Ciência dos Desastres”, com exposição, oficinas, material gráfico, cartilhas (CETESB – Mauro).
- “Desastre móvel”, caminhão/conteiner itinerante, levando o mesmo conteúdo do anterior, em exposições
itinerantes pelo Estado. O MUGEO e o CEPAM já tem alguma experiência neste assunto.
- material informativo e interativo nos sites das instituições (ex: UNSDR): cartilhas, jogos, perigolândia, etc.
2- Assessoria técnica aos municípios para obtenção de recursos, elaboração de Planos Municipais de Defesa Civil,
Planos Diretores, contratação de serviços de avaliação/mapeamento de áreas de risco, etc. - (CEPAM e CEDEC)
Lídia Keiko Tominaga e Maria José Brollo
São Paulo, 02 de abril de 2012
RISCOS GEOLÓGICOS
DATA: 12 de abril de 2012
HORÁRIO: 9:30h
LOCAL: Palácio dos Bandeirantes, Sala de Imprensa
PAUTA:
2. Apresentação dos resultados dos trabalhos dos subgrupos para compor o Plano de Trabalho de2012-2020.
3. Encaminhamentos.
LISTA DE PRESENÇA:
ÓRGÃO
do GAAE)
Abastecimento
Paulo - CDHU
NOME
Convidado: Cap Rudyard Panzarini Paiva
Convidado: Cap Caruso, Ten. Keila
Presença
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Sim
Não
Sim
Não
Não
Sim
RELATO:
Os subgrupos apresentaram seus resultados, alguns com propostas já fechadas, enquanto outros estão organizando
as contribuições, sendo necessário ainda finalizar as fichas-ação e sintetizar as ações, buscando estabelecer
prioridades, prazos e interrelações.
1 - SUBGRUPO DE SISTEMAS
Proposta apresentada: “Plano Diretor de integração das informações sobre áreas de risco” (em anexo). Tem por
objetivo promover a integração e compartilhamento das informações existentes e necessárias para a gestão, ação e
tomada de decisões nas várias esferas de governo, no que tange a evitar, controlar e mitigar os problemas
RISCOS GEOLÓGICOS
relacionados a riscos e desastres. O produto final seria um Geoportal do PDN, finalizado num prazo médio (20132020).
Encaminhamento: proposta aprovada pelo GAAE, com adaptações. Visando ter um produto preliminar a ser
executado ainda em 2012, será elaborado um Portal/Site do PDN, contendo as informações já existentes sobre o
assunto (sistemas gerenciadores de informações, mapeamentos de risco, atendimentos emergenciais, rede de
monitoramento meteorológico/telemétrico, sistemas de alerta, planos preventivos, intervenções em áreas de risco,
programas de capacitação, etc), conforme apresentações já feitas no âmbito deste grupo, nas 6 primeiras reuniões.
Responsável: EMPLASA vai coordenar a proposta. O representante deve buscar aprovação de sua diretoria, após o
que vai elaborar uma proposta executiva.
2 – SUBGRUPO DE AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO
Proposta apresentada: “Plano de avaliação e mapeamento de áreas de risco do Estado de São Paulo” (em anexo).
Objetiva a execução, em médio prazo, de estudos em pelo menos 110 municípios localizados em áreas mais críticas,
conforme hierarquização definida no mapa apresentado, com a finalidade principal de atender a necessidade dos
planos preventivos de defesa civil. Ação de curto prazo (até o final de 2012) seria o lançamento de edital de
mapeamento.
Encaminhamentos:
- proposta aprovada pelo GAAE, com adaptações. O termo de referencia a ser elaborado pelo IG e CEDEC deve
contemplar duas formas de contratação, tanto via convênios da CEDEC com municípios, como via
convênios/contratos/termo de cooperação da CEDEC com instituições/empresas para elaboração de mapeamentos
em conjunto com os municípios priorizados. Responsável: CEDEC e INSTITUTO GEOLÓGICO vão coordenar a proposta
e elaborar proposta executiva.
- o Subgrupo deve continuar suas atividades visando: definir indicadores de acompanhamento e de estado; definir o
acompanhamento das recomendações propostas nos estudos, vinculando a compromissos das prefeituras; etc.
3 – SUBGRUPO DE MONITORAMENTO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS
Proposta apresentada: o subgrupo ainda não fechou uma proposta única, mas há uma série de indicações que
precisam ser melhor discutidas em seu âmbito, tais como:
- Implantar Estações Meteorológicas automatizadas nos municípios abrangidos pelos Planos Preventivos de
Defesa Civil e em áreas de risco prioritárias.
- Aquisição do 3º Radar para o IPMet da UNESP
- Integração das informações meteorológicas adquiridas por diversos órgãos do Estado para o
monitoramento pluviométrico da Defesa Civil.
- Aperfeiçoamento e ampliação do sistema de alerta por SMS
- Criação de um portal colaborativo para divulgação das informações de Defesa Civil para público em geral e
público restrito (institucional); Utilização das mídias e redes sociais para melhorar divulgação das
informações.
- Estruturação de uma equipe técnica permanente para o gerenciamento do sistema de monitoramento da
Defesa Civil Estadual.
- Implantação de Planos de Contingência em todos os municípios do Estado, conforme suas vulnerabilidades
locais.
- Diagnóstico da situação dos municípios quanto a estrutura de COMDEC que possibilite resposta eficaz às
emergências.
- Instituição do Plano Estadual de Ações Emergenciais e elaboração do Mapa (Sistema) de Ameaças Múltiplas
do Estado
- Aquisição de equipamentos e materiais necessários para resposta às emergências e combate a incêndios
florestais (barcos, EPI etc)
- Integração com o SIOPM da PMESP, com georeferenciamento de incidentes e atendimentos registrados.
RISCOS GEOLÓGICOS
Encaminhamentos:
- uma possibilidade de produto de curto prazo a ser encaminhada é a organização de uma “Estrutura de
interoperacionabilidade em comunicação em momentos de crise”, visando otimizar os recursos humanos e de
equipamentos no Estado. Responsável: CEDEC e CORPO DE BOMBEIROS vão coordenar esta proposta e elaborar
proposta executiva.
- o Subgrupo deve continuar suas atividades visando definir prioridades, prazos e interrelações. As fichas-ação devem
ser preenchidas o mais rápido possível para subsidiar o trabalho da secretaria executiva do GAAE na elaboração do
Plano 2012-2020.
4 – SUBGRUPO DE INTERVENÇÃO/ERRADICAÇÃO/MITIGAÇÃO
Proposta apresentada: o subgrupo ainda não fechou uma proposta de encaminhamento, estando em fase
prospectiva de possíveis ações que extrapolem o que já vem sendo realizado no âmbito da Secretaria da habitação.
Foi apresentado na reunião um Quadro geral das ações da Secr. Habitação com o recorte de risco.
Encaminhamentos: - o Subgrupo deve continuar suas atividades visando definir ações, prioridades, prazos e
interrelações. Responsável: CDHU.
5. SUBGRUPO DE CAPACITAÇÃO
Proposta apresentada: o subgrupo ainda não fechou uma proposta única, mas há uma série de indicações que
precisam ser melhor discutidas em seu âmbito, dentre as quais foram destacadas para elaboração de propostas mais
detalhadas: Curso de capacitação de agentes municipais de defesa civil; ETEC-Curso de formação de agentes de defesa
civil; “Estação Ciência de desastres”; “Desastre móvel” .
Encaminhamentos:
- Elaborar proposta executiva do “Curso de capacitação de agentes municipais de defesa civil”, com base nos cursos já
em realização nos Seminários de Defesa Civil. Responsável: CEPAM e CEDEC.
ENCAMINHAMENTOS GERAIS:
- Os Subgrupos devem dar andamento aos seus trabalhos, conforme encaminhamentos relatados anteriormente.
- As propostas citadas neste relato devem passar por detalhamento pelos responsáveis citados.
- Próxima reunião: 10 de maio (a confirmar) .
RISCOS GEOLÓGICOS
DATA: 10 de maio de 2012
HORÁRIO: 9:30h
LOCAL: Palácio dos Bandeirantes, Sala dos Conselhos
PAUTA:
1. Aprovação da proposta de Plano de ação 2012-2020;
2. Definição de estratégias para encaminhamento do Plano.
LISTA DE PRESENÇA:
ÓRGÃO
do GAAE)
Abastecimento
Paulo - CDHU
NOME
Representante: Mj Walter Niakas Jr
Suplente: Cap. Homero de Giorge Cerqueira
Presença
Sim
Sim
Sim
Sim
Convidada: Valentina Denizo
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Sim
Não
Sim
Não
Não
Sim
Não
Convidado: Marcos Toffoli S. da Silva (Casa Civil, Subsecretaria de Gestão Estratégica)
RELATO:
Abertura pelo Diretor do Departamento de Defesa Civil.
Maria José apresentou a versão preliminar do Plano de Ação 2012-2020, encaminhada por e-mail para todos os
representantes no dia 11/05/2012, solicitando a todos que complementassem as informações e contribuíssem
com sugestões.
O conjunto de 115 ações apresentado está organizado em 3 grupos: ações em andamento (2012); ações de curto
prazo (2013); ações de médio prazo (2013-2020). Totalizam
- ações em andamento (2012): totalizam 75 ações
No item D-1, implantar plano habitacional do estado para áreas de risco, Valentina relembra que apresentou proposta
de reorganização dos itens, não tendo sido contemplado nesta proposta. Vai elaborar as correções neste contexto.
No item D-2 Implantar plano de obras de estabilização, há várias ações do DAEE, que o Pisani deve revisar e verificar a
adequação das informações
RISCOS GEOLÓGICOS
- ações de curto prazo (2013): totalizam 10 ações
Ações de Diagnóstico – 2 ações OK
Ações de Planejamento – está faltando ZEE/UGRHI
- Arlete informou que devido mudanças nas diretorias da CPLA, está havendo dificuldade na a definição, mas que irá
conversar e informar logo que possível;
- Arlete apontou também dificuldades na contratação de serviços para elaboração das cartas de uso do solo do Estado
e da compartimentação em UTBs.
Ações de Monitoramento e Resposta a Emergências – 4 ações
- Quanto ao Plano Estadual de Ações Emergenciais, Major Nyakas propôs que seja denominado de Plano Estadual de
Proteção e Defesa Civil, em conformidade com legislação federal.
- Implantação de estações meteorológicas automáticas – Mj Nyakas irá verificar com o DAEE e SAA para definir quais
municípios precisam.
- Mj Nyakas informou que o INPE está fazendo contato para instalação de Radar em Ilhabela.
- Indicação de negociação para integrar ações de aquisição de informações meteorológicas como o Radar do
IPMet/UNESP a ser instalado em Sorocaba
- Estrutura de interoperacionabilidade para situações de desastre – Cap Almeida irá preparar a proposta. Com as boas
relações atuais entre a CEDEC e o Corpo Bombeiros possibilita a atuação conjunta.
Ações de Intervenção/Erradicação - 1 ação
- Obras e serviços do DAEE.
- Valentina e Emílio devem verificar se há alguma ação a ser inserida neste conjunto,
- Valentina propõe que a Secretaria da Habitação em conjunto com a Defesa Civil e o GAEE definam um plano
estratégico para atender demandas de risco, por exemplo, atender municípios que já tem mapeamento de risco,
ou municípios com mais aluguel social, ou outras prioridades a serem indicadas.
- Mj Nyakas – para habitação a primeira prioridade são os municípios que tem mapeamento e PPDC
Ações de Capacitação/Informação – 1 ação
-Mara (CEPAM) – teve dificuldades no preenchimento das fichas, antes precisa saber quantos e quais municípios
deverão ser atendidos.
- Como já indicado anteriormente, a prioridade para capacitação são os 129 municípios que operam os planos
preventivos (PPDC).
- Cap. Homero será o responsável pelo assunto capacitação na CEDEC.
- ações de médio prazo (2013-2020): totalizam 30 ações
Foram apresentadas somente por temas sem detalhamento.
Maria José indicou que idealmente cada Subgrupo poderia prepara um Plano tal como apresentado nos 2 anexos
(Ação a-1 - Plano diretor de integração das informações sobre áreas de risco - sistema de gerenciamento e
integração de informações de riscos do estado – SGIRE ; Ação a-2 - Plano de avaliação e mapeamento de áreas de
risco no estado de São Paulo)
A maior parte das ações previstas necessitam de negociações, que devem se iniciar imediatamente, a fim de organizar
as propostas individuais.
Ricardo ponderou que algumas ações de médio prazo poderiam ser indicadas para iniciar já em 2013, como por
exemplo, criação de curso técnico (ETEC) para agente de Defesa Civil, conforme já indicado no Plano Preliminar.
ENCAMINHAMENTOS:
1.
2.
3.
Todo o grupo deve fazer a revisão do plano preliminar e completar/adequar os dados necessários.
As sugestões e complementações devem ser enviadas até o dia 18 de maio de 2012 para a Secretaria Executiva
do PDN.
Maria José irá elaborar uma síntese da proposta para encaminhar aos secretários
RISCOS GEOLÓGICOS
4.
5.
Próxima Reunião será no dia 24 de maio de 2012 na Sala dos Conselhos – Palácio.
Solicitou-se que sejam indicados à Secretaria Executiva os novos representantes da CEDEC e da Secretaria de
Segurança, a fim de ser publicar no DOESP.
Outros Assuntos
1- Ricardo informou sobre a visita ao CEMADEN, em Cachoeira Paulista, no dia 03/05/2012 dos órgãos IG, DRM-RJ,
Mineropar, CEDEC e secretaria de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia, indicando duas
demandas principais:
- estabelecer formas de operação conjunta, ou seja, protocolos de emissão de Alertas;
- formação de um grupo para discutir e propor cooperação no desenvolvimento de pesquisas e tecnologias;
2 - A secretaria de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia e a CPRM também querem marcar reunião
com a CEDEC.
3 - Mj Nyakas e Ricardo informaram sobre a reunião com representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no dia
08/05/2012,
que
apresentaram
proposta
de
sobre
a
gestão
de
riscos
em
deslizamento de morros causados por excesso de chuvas.
- O GAAE deve avaliar se em algum momento a FGV talvez possa contribuir em aspectos de gestão do PDN e
organização administrativa.
- Eduardo Macedo informou que a GV foi contratada para reorganizar a Defesa Civil Nacional e está visitando e
entrevistando todas a CEDECs e algumas REDECs e COMDECs.
RISCOS GEOLÓGICOS
Relato da 2ª Reunião do Subgrupo das Ações de Capacitação e Informação GAAE-PDN
DATA: 11 de maio de 2012
HORÁRIO: 9:30
LOCAL: CEPAM – Fundação Prefeito Faria Lima
OBJETIVO: definir abrangência da ação de capacitação de agentes municipais de Defesa Civil.
LISTA DE PRESENÇA:
ÓRGÃO
Casa Militar
NOME
Cap. Homero de Giorge Cerqueira
Subten. Wilson Rossi
Mara S.Ferreira Calor e
Fábio Salomão
Mauro de Souza Teixeira
Kátia Canil
Relato:
Nesta reunião foi rediscutida a necessidade da capacitação dos agentes de Defesa Civil municipais, conforme já
relatado na reunião anterior:
“Houve um entendimento de todos que, com algumas poucas exceções, as equipes municipais de Defesa Civil não
estão preparadas para atuar na prevenção de desastres, apresentando dificuldades para identificar os riscos
existentes e de elaborar planos de contingência para enfrentamento de situações adversas. A falta de capacitação em
muitas administrações municipais dificulta inclusive a obtenção de recursos disponíveis em órgão federais e estaduais
para intervenções em áreas de risco. Deste modo, para que os propósitos do PDN sejam atingidos é imprescindível a
implantação de um programa de formação e capacitação de agentes de Defesa Civil municipais e de disseminação da
informação junto à comunidade, visando melhorar sua percepção do risco.”
Desta forma, focou-se a proposta de curso de capacitação para ser realizada em 2013 conforme indicado no Plano de
Ações preliminar:
“Organização e realização de capacitação de agentes municipais de Defesa Civil para monitoramento de áreas de
risco e para a elaboração e operação de Planos Municipais de Defesa Civil (CEDEC e CEPAM)”.
Ficou acordado que este curso deve ser aplicado nos 129 municípios que operam planos preventivos (PPDC).
Mara do CEPAM fez uma rápida apresentação das propostas que já haviam sido apresentadas na Reunião do dia 22 de
março de 2012 no CEPAM (Defesa Civil no Estado de São Paulo – Desenvolvimento e Implantação).
Mara informou que já dispunha de projeto de curso para agentes de Defesa Civil municipais pronto, porém
contemplando apenas os 118 municípios que operavam PPDC até a Operação Verão 2010-2011. Agora com a
ampliação no número de municípios precisa atualizar, solicitando para isso que a CEDEC forneça a lista atual de
municípios com PPDC e que tanto a CEDEC como o IG informem o custo da participação nas atividades conforme
prevista na planilha do projeto.
Encaminhamentos:
Cap. Homero da CEDEC irá encaminhar a lista atualizada dos municípios com PPDC;
Mara encaminhará novamente a proposta (projeto detalhado) para a CEDEC, uma vez que houve mudança da
diretoria.
Ficou decidido pelo Subgrupo que as ações de médio prazo só serão detalhadas quando houver, por parte do
Conselho de Secretários, indicação de interesse em implementá-las.
São Paulo, 11 de maio de 2012

PDN - Plano de Trabalho Preliminar 2012/2020

Transcrição

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