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III Feira
Estadual
da Reforma
Agrária
Jornal da Seção Sindical dos Docentes da UFRJ
Dias 10 e 11 de
dezembro, das 9h
às 19h, no Largo
da Carioca.
Dia 10: ato
em defesa do
direito humano à
alimentação às
14h30
Andes-SN Ano XI no 779 10 de dezembro de 2012 Central Sindical e Popular - Conlutas
Carreira Docente
Rolo compressor
na Câmara aprova
PL do governo
Numa votação relâmpago, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto
de Lei proposto pelo governo que aprofunda a desestruturação da carreira docente.
Nenhuma emenda apresentada pelo Andes-SN foi apreciada numa sessão na qual
o Palácio do Planalto submeteu parlamentares ao seu rolo compressor. Agora, resta
o Senado, novo cenário de disputa. Na reunião do Consuni desta quinta-feira 13, a
Adufrj-SSind vai solicitar espaço para apresentar propostas de emendas ao PL. A
diretoria da Seção Sindical convoca os professores a estarem presentes. Página 3
Fotos: Andes-SN
Ditadura
Onde está
Fernando
Santa Cruz?
Militante de uma
organização de
esquerda, há 38 anos
ele foi ao encontro de um
companheiro e nunca
mais foi visto. Dora
Santa Cruz, professora
da UFRJ, relata a trágica
histórica de seu irmão
– na verdade, mais
uma entre centenas
de vítimas do regime.
Página 8
Saúde pública
Plebiscito
derrota Ebserh
Foi na Universidade
Federal de Juiz de Fora.
Todos os segmentos da
instituição rejeitaram a
Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares,
que quer assumir a
gestão dos hospitais
universitários.
Página 4
Academia
Excelência
em xeque
Pressão. O governo mandou e os parlamentares obedeceram: antes de ir ao plenário, Projeto de Lei foi votado nesta comissão
AOS LEITORES
A versão impressa do Jornal da Adufrj é enviada pelos Correios aos aposentados. Para os
demais professores, o jornal fica disponível nas caixas e displays distribuídos pelas diversas
Unidades da UFRJ. A versão online pode ser lida no site www.adufrj.org.br. Ao docente
interessado em receber a publicação em casa, basta escrever para [email protected].
Projetos que propõem
a revalidação
automática de títulos
de graduação e pós
provocam inquietação na
comunidade acadêmica.
Página 6
2
10 de dezembro de 2012
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sEGUNDA pÁGINA
Agenda
11 de dezembro
Assembleia da Auditoria
Cidadã da Dívida com as
entidades apoiadoras
O Maracanã é nosso!
P
ara denunciar a série de
violações de direitos que
está ocorrendo no país
durante os preparativos para os
megaeventos, a Articulação Nacional dos Comitês Populares da
Copa organizou, no dia 1º de dezembro, várias manifestações em
diversas capitais brasileiras. No
Rio, centenas de pessoas participaram do ato “O Maraca é Nosso! Grande ato unificado contra a
privatização e as demolições do
Complexo do Maracanã”.
Indígenas, sindicatos, estudantes e atletas saíram em caminhada da Tijuca até o Maracanã
para pressionar o poder público.
O objetivo é a realização de um
plebiscito sobre a tentativa do
governo estadual de conceder o
Maracanã à iniciativa privada. Os
manifestantes também criticaram
a demolição do Estádio de Atletismo Célio de Barros, do Parque
Aquático Júlio Delamare, da Escola Municipal Friedenreich e do
prédio histórico do antigo Museu
do Índio. O movimento já recebeu apoios de peso, como o do
cantor e compositor Chico Buarque. (Fonte: Boletim MST-RJ)
Brasília (DF)
Blog do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas
Brasília (DF) - para discutir
e organizar as atividades de
março de 2013: Campanha
pela Anulação da Reforma
da Previdência, Fator
Previdenciário e ACE.
11 de dezembro
Reunião do Fórum das
Entidades Nacionais
dos Servidores
Públicos Federais
Brasília (DF)
13 de dezembro
Reunião da Secretaria
Executiva Nacional
da CSP-Conlutas
São Paulo (SP)
15 e 16 de dezembro
Reunião do Setor
dos Docentes das
IFES do Andes-SN
Brasília (DF)
15 e 16 de dezembro
Reunião do Grupo de
Trabalho de Comunicação
e Artes (GTCA) do Andes-SN
Brasília (DF)
Protesto também reuniu, no dia 1º, defensores do prédio histórico do antigo Museu do Índio
4 a 9 de março de 2013
32º Congresso do Andes-SN
Rio de Janeiro (RJ) – com o tema
central: “Sindicato Nacional na
luta pelo projeto de Educação
e de condições de trabalho”.
Engarrafamento
Transtorno na chegada ao Fundão
Q
uem acessou o campus da
Cidade Universitária na
manhã de 3 de dezembro
teve uma desagradável surpresa:
um enorme engarrafamento na
Avenida Horácio Macedo, em
direção à Ponte do Saber. De
acordo com informações da assessoria da Prefeitura Universitária, o acidente entre uma moto e
uma van na Linha Vermelha, na
altura do 22º BPM (Maré), que
interditou duas faixas da pista
no sentido Centro, fez muitos
motoristas alterarem o trajeto. A
consequência foi o aumento do
fluxo de veículos no Fundão.
Por meio de nota, o prefeito
universitário Ivan Carmo descartou qualquer ligação entre o
congestionamento daquela manhã e a instalação de um “speed
table” (plataforma para travessia de pedestres) em frente à Faculdade de Letras, que deixou o
tráfego restrito a uma faixa da
pista. A obra faz parte de um
pacote de medidas acordado
com a prefeitura do município
para redução da velocidade nas
11 de dezembro
Reunião do Fórum de Lutas/
Espaço Unidade de Ação
Fotos: Kelvin Melo
Correções
Faltou deixar em itálico
as palavras estrangeiras do
aviso aos leitores, no alto da
capa da edição nº 778: “online”, “displays” e “site”.
Houve uma indevida quebra de parágrafo na penúltima coluna da Nota do Conselho de Representantes da
Adufrj-SSind, na página 5.
No Painel Adufrj (página
7), erro de acentuação no
nome da muralista chilena: o correto é “Verónica”,
não “Verônica” (como publicado).
Plantão Jurídico
Prefeito universitário descartou ligação entre o trânsito ruim e a obra do “speed table”
vias da ilha, em contrapartida como no trecho entre a Facul- de 30 Km/hora”, explicou o prepela abertura da Ponte do Sa- dade de Letras e o Centro de feito. “As obras nesses locais esTecnologia, em frente ao prédio tão sendo feitas pelo consórcio
ber, no turno da manhã.
Ao todo, serão instalados da reitoria ou no trajeto entre a do BRT, mas estamos cientes de
13 “speed tables”, na Cidade Prefeitura Universitária e o Hos- alguns problemas, como altura
Universitária, até o fim do ano. pital Universitário Clementino da plataforma fora dos padrões.
“Escolhemos os pontos mais Fraga Filho. Locais em que a Estamos fiscalizando e cobrancríticos de travessia no campus, velocidade máxima não passará do reformulação”, completou.
SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DO SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Sede e Redação: Prédio do CT - bloco D - sala 200 Cidade Universitária CEP: 21949-900 Rio de Janeiro-RJ Caixa Postal 68531 CEP: 21941-972
O último plantão da
assessoria jurídica da
Adufrj-SSind, em 2012,
ocorre no próximo dia 19
de dezembro. O retorno,
em 2013, está marcado
para 9 de janeiro. Os
sindicalizados interessados
devem entrar em contato
com a secretaria (22302389 ou 3884-0701) para
marcação de um horário,
no período da tarde.
Tel: 2230-2389, 3884-0701 e 2260-6368
Diretoria da Adufrj-SSind Presidente: Mauro Iasi 1º Vice-Presidente: Luis Eduardo Acosta 2ª Vice-Presidente: Maria de Fátima Siliansky 1º Secretário: Salatiel Menezes dos Santos 2ª Secretária: Luciana Boiteux 1º Tesoureiro: José Henrique
Sanglard 2ª Tesoureira: Maria Coelho CONSELHO DE REPRESENTANTES DA ADUFRJ-SSIND Colégio de Aplicação Letícia Carvalho da Silva; Renata Lucia Baptista Flores; Simone de Alencastre Rodrigues; suplentes: Maria Cristina Miranda da
Silva; Mariana de Souza Guimarães; Rosanne Evangelista Dias; Escola de Belas Artes Beany Guimarães Monteiro; Patricia March de Souza; suplentes: Cláudia Maria Silva de Oliveira; Rogéria Moreira de Ipanema; Escola de Comunicação Eduardo Granja
Coutinho; Escola de Enfermagem Anna Nery Walcyr de Oliveira Barros; Marilurde Donato; Escola Politécnica José Miguel Bendrao Saldanha; Escola de Serviço Social Rogério Lustosa; Janete Luzia Leite; suplente: Marcos Paulo O. Botelho; FACC Vitor Iorio;
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Cláudio Rezende Ribeiro; Eunice Bomfim Rocha; suplentes: Luiz Felipe da Cunha e Silva; Sylvia Meimaridou Rola; Faculdade de Educação Claudia Lino Piccinini; Rosa Maria Corrêa das Neves; Roberto Leher; suplente:
Vânia Cardoso da Motta; Faculdade de Direito Mariana Trotta Dallalana Quintans; Faculdade de Letras Gumercinda Nascimento Gonda; Vera Lucia Nunes de Oliveira; Faculdade de Medicina Romildo Vieira do Bomfim; IESC Regina Helena Simões Barbosa;
EEFD Alexandre Palma de Oliveira; Luís Aureliano Imbiriba Silva COPPE Vera Maria Martins Salim Instituto de Economia Maria Mello de Malta; Alexis Saludjian; Instituto de Física José Antônio Martins Simões Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano
e Regional Cláudia Ribeiro Pfeiffer; suplente: Cecília Campello do Amaral Mello; Coordenador de Comunicação Luiz Carlos Maranhão Editor Assistente Kelvin Melo de Carvalho Reportagem Silvana Sá e Elisa Monteiro Projeto Gráfico e Diagramação
Douglas Pereira Estagiária Camille Perissé Tiragem 4.000 E-mails: [email protected] e [email protected] Redação: [email protected] Diretoria: [email protected] Conselho de Representantes: [email protected] Página
eletrônica: http://www.adufrj.org.br www.carreiradocente.org.br Os artigos assinados não expressam necessariamente a opinião da Diretoria.
10 de dezembro de 2012
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nOSSO FUTURO EM JOGO
Sem discussão, plenário da
Câmara vota PL das carreiras
Projeto de lei que trará prejuízos aos professores universitários agora segue para votação no Senado
Fotos: Andes-SN
Deputados
submetem-se ao
“rolo compressor”
do governo
E
m ritmo acelerado, o
plenário da Câmara
aprovou, no início da
noite de 5 de dezembro, o Projeto de Lei nº 4.368/12, que
consolida a desestruturação da
carreira docente. O PL agora
será votado pelo Senado.
O governo apresentou pedido de regime de urgência
aos projetos que tratavam de
carreiras do serviço público
federal. A justificativa é que
precisavam ser apreciados pelos senadores ainda este ano,
pois alguns possuem vigência
a partir de janeiro de 2013.
“Atendendo ao rolo compressor armado pelo governo, as lideranças partidárias
deram condições para a aprovação de um pacote de nove
projetos, dentre eles o PL
4.368/12”, avalia Marinalva
Oliveira, presidenta do Andes-SN.
Votação relâmpago também
na CTASP, pela manhã
Naquela mesma manhã do
dia 5, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou o projeto de lei 4.368/12,
que foi amplamente rejeitado
pelos docentes.
Antes da votação, a presidenta do Andes-SN, Marinalva Oliveira reuniu-se com
o presidente da CTASP, deputado Sebastião Bala Rocha
(PDT-AP) e com o relator do
PL, deputado Alex Canziani
(PTB-PR), para mais uma vez
expor os motivos pelos quais
o Sindicato se opõe ao projeto encaminhado pelo governo
ao Congresso.“Na audiência
pública realizada nesta comissão, o Andes-SN apresentou
quais das 76 emendas caminhavam no sentido de corrigir
os graves ataques à autonomia
universitária e à estrutura da
carreira docente contidos no
PL. No entanto, o relator optou por rejeitar tais emendas e
apresentou parecer que caminha no sentido das intenções
do governo de consolidar a
desestruturação de nossa carreira e a desconstituição de direitos”, alertou Marinalva.
Votação do PL na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na manhã do dia 5, também foi a toque de caixa
Segundo Marinalva, o deputado Canziani declarou
não ter como contemplar as
emendas defendidas pelo
Andes-SN, uma vez que o governo já havia declarado que
pediria urgência na tramitação do processo. Já o presidente da CTASP disse que
estava selado o acordo com
as lideranças da Câmara para
aprovação dos projetos que
envolvam as carreiras do serviço público e que, o caso o
PL 4368/12 não seja aprovado, o governo editará medida
provisória.“Só após 60 dias
de greve o governo admitiu
uma reunião de negociação
com os professores, logo não
há justificativa para o pedido
de urgência por parte do governo neste momento. Se eles
tinham pressa, ela deveria ter
existido também no momento da negociação”, declarou a
presidenta do Sindicato Nacional.
Marinalva ressaltou que os
parlamentares estavam tentando se eximir de responsabilidade sobre o que seria
votado. “Disse a eles que estavam deixando de cumprir
o papel de representantes do
povo e contribuindo para a
precarização da nossa carreira e da Educação Pública”,
observou.
O relator do
PL na CTASP
declarou não ter
como contemplar
as emendas do
Andes-SN, em
função do pedido
de urgência feito
pelo governo
O relator do PL reconheceu que seu parecer não contemplava toas as emendas
apresentadas e nem os interesses de todas as entidades
representativas da categoria
docente. Todos os parlamentares presentes à sessão votaram de acordo com o voto
do relator em processo que
durou poucos segundos.
Na avaliação da presidenta
do Andes-SN, tanto a maneira com que se deu a aprovação do PL na CTASP quanto
o anunciado acordo para sua
votação na Câmara (que se
confirmaria horas mais tarde)
reforçam a análise de que o
governo quer se ver livre do
tema e sem novos debates
públicos, devido à incidência
que a forte greve dos professores, fruto de intensa mobilização da categoria, teve na
conjuntura. (Fonte: AndesSN. Edição: Adufrj-SSind)
Representantes do Andes-SN estiveram na sessão da CTASP
4
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10 de dezembro de 2012
Privatização da Saúde
Fotos: Sintufejuf
Teve até fila para votar. O plebiscito da UFJF, restrito à comunidade que atua no hospital, atraiu massiva participação estudantil: mais de 500 foram às urnas
Plebiscito diz
não à Ebserh
Na Universidade Federal de Juiz de Fora, consulta a todos os segmentos rejeita
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, projeto do governo para gestão dos HUs
Aproximadamente
750 pessoas
rechaçam empresa
Confira o resultado
do plebiscito
por segmento
Docentes:
Q
uase mil pessoas participaram da consulta pública realizada dia 3, no
Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de
Fora (HU/UFJF) sobre eventual contratação da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para gestão
da unidade. O “não” venceu
com 80,5% dos votos válidos.
De acordo com a assessoria de
comunicação da Associação
dos Professores de Ensino Superior de Juiz de Fora (ApesjfSSind), a Ebserh foi rejeitada
em todas as urnas. O resultado
foi homologado pelo conselho
diretor do hospital no dia 4.
Segundo a Apesjf-SSind, a
expectativa da comunidade universitária é que a decisão seja
referendada pelo Conselho Universitário da instituição (Consu). Participaram da consulta
Sim: 27
Não: 36
Perdeu feio. Derrota da Ebserh ocorreu em todas as urnas
professores com atividades no
HU, alunos regularmente matriculados no estágio obrigatório
com carga horária na unidade,
residentes e técnico-administrativos lotados no hospital.
A votação foi precedida de
debates e mobilizações promovidas pelo Comitê em Defesa
do HU/UFJF composto pela
seção sindical dos docentes e
demais entidades que representam os segmentos da universidade. A frente tem por
objetivo preservar a maior rede
de hospitais públicos de alta
complexidade do país por meio
de financiamento público adequado para continuar cumprindo sua missão social. (Fonte:
Apesjf-SSind. Edição: Adufrj-SSind)
Técnico-administrativos:
Sim: 29
Não: 296
Branco: 1
Nulos: 3
Alunos:
Sim: 127
Não: 424
Nulos: 3
Total:
Sim: 183
Não: 756
Branco: 1
Nulos: 6
No Piauí, já
existe um
pré-contrato
Na Universidade Federal do Piauí, onde o
processo de contratação
entre o HU local e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares está
mais avançado, o contrato de adesão encontrase “nos ajustes finos”,
segundo a assessoria de
comunicação da Ebserh.
Existe um pré-contrato,
de 14 de agosto, onde
se lê que: “Fica reiterado
entre as partes o compromisso de assinatura
do contrato de gestão no
prazo máximo de 30 (trinta) dias após a conclusão
do Diagnóstico do Hospital Universitário pela Promitente Contratada (nota
da redação: a própria
Ebserh), conforme Termo
de Adesão já firmado”.
De acordo com a empresa, o contrato definitivo está sendo finalizado pela procuradoria
da universidade. A UFPI
é considerada um caso
excepcional, uma vez
que seu HU recém-inaugurado não chegou a entrar em funcionamento,
sem pessoal próprio concursado.
Na UniRio, aumenta a pressão sobre HU
Mas comunidade
acadêmica reage em
defesa do hospital
Ainda no dia 3, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh) foi tema de discussão do
Conselho Universitário da Federal do Estado do Rio (UniRio). O
diretor do Hospital Universitário
Gaffrée e Guinle, Antonio Iglesias, utilizou como argumento
para defender a solução privatista
o fato de mais de 40% dos seus
recursos humanos serem extraquadros. Segundo informou, em
áreas como a Fonoaudiologia não
há um servidor de carreira. “A
empresa permite a convivência
dos regimes de trabalho (CLT e
RJU). Se não optarmos por ela,
teremos muitas dificuldades pela
frente”, afirmou.
Convidada pela Asunirio
(Associação dos Trabalhadores
em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro), Lucieni Pereira,
presidenta da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de
Conta do Brasil, destacou que
gestão passa por financiamento
e que os HUs não podem ser
coagidos a aceitar a Ebserh.
O reitor da UniRio Luiz Jutuca, por sua vez, enfatizou que
se encerra no último dia do ano
o prazo determinado pelo Tribunal de Contas da União para
apresentar um plano de substituição dos terceirizados. Mas
o argumento foi rebatido pelo
professor de Direito da UniRio
e procurador regional da República, Celso Albuquerque. Ele
ressaltou que uma decisão do
TRF da 5ª Região prorrogou o
período para dezembro de 2013.
“Existe ainda a notícia de que a
Universidade Federal de Alago-
as conseguiu reverter essa situação. E, claro, o próprio TCU
pode ser sensibilizado”, disse.
O procurador comprometeu-se
a marcar uma reunião entre a
reitoria e o Ministério Público
Federal sobre o tema.
O reitor, por fim, se comprometeu a realizar, ainda antes de
14 de dezembro, uma nova sessão do Conselho sobre o tema.
(Fonte: AsuniRio. Edição:
Adufrj-SSind)
10 de dezembro de 2012
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ex-canecão
Professores opinam sobre
futuro da ex-casa de shows
Destino do imóvel faz parte da discussão da política cultural da UFRJ, ainda a ser votada pelo Consuni
N
o último dia 29, durante plenária final do
seminário “Você Faz
Cultura 2012” (organizado
pelo Fórum de Ciência e Cul-
tura), foi aprovado um conjunto de diretrizes para uma
política da UFRJ, no setor.
Entre as medidas, ganharam
destaque as emendas dos mo-
vimentos docente e estudantil
para salvaguardar o caráter
100% público do espaço do
ex-Canecão. O resultado da
reunião será remetido ao Con-
Amma: pública e gratuita
Luiz Felipe Cunha
selho Diretor do Fórum de Ciência e Cultura e, depois, ao
Conselho Universitário, para
uma análise definitiva.
Para continuar esse debate,
Divulgação
Professor da Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo
“
Penso que ela
deve destinar-se
à apresentação
pública e gratuita da
produção artística e
cultural das unidades
da UFRJ que têm a
música e a cultura
como objeto
O
“
s objetivos contidos
no documento lançado
pelo Fórum de Ciência
e Cultura em setembro, com a
proposta preliminar para o exCanecão, agora Arena Minerva
de Música e Arte (Amma), me
parecem elogiáveis: “abrir as
portas para todas as formas e
manifestações artísticas e culturais, sobretudo aquelas não
validadas nos circuitos comerciais”. No entanto, os meios de
sustentação e a política de gestão não parecem ser compatíveis com os objetivos.
O documento aponta que a
Amma “não deverá onerar o
atual orçamento da UFRJ”. E,
para assegurar sua programação, deverão ser considerados:
“recursos orçamentários novos
e recursos próprios (...), receita
proveniente de eventos e espetáculos; apoios institucionais;
apoios, obtidos no âmbito de
políticas e programas governamentais de incentivo à arte e
cultura, inclusive de empresas
privadas (...)”.
especialmente no que diz respeito à antiga casa de shows,
o Jornal da Adufrj ouviu depoimentos de alguns professores, reproduzidos nesta página.
Uma das imagens de projeto (para os acessos do ex-Canecão) das alunas Bárbara Bravo,
Bárbara Mingozzi, Julia Oddone e Gabriela Mesquita, coordenadas por Luiz Felipe Cunha
A questão da gestão, parece
definida de maneira ainda menos clara, pois “a Arena exigirá
uma cooperação envolvendo,
além da UFRJ, um conjunto de
entidades públicas” (...). E “demandará uma formatação institucional que assegure a gestão
profissional” que “deverá contemplar formas democráticas
de deliberação e controle (...),
integrando a representação do
corpo social da UFRJ (...)”.
Minha visão para a Amma é
bastante distinta desta. Penso
que ela deve destinar-se à apresentação pública e gratuita da
produção artística e cultural das
unidades da UFRJ que têm a
música e a cultura como objeto.
Deve ser gerida pelos estudantes e professores destas unida-
des e financiada pelo orçamento
da União.
Além disso, não vejo contradição na cobrança de ingressos
a preços populares, em dias
específicos de maior procura,
para as atividades capazes de
atrair público pagante.
Desta maneira, a Arena Minerva serviria melhor à UFRJ,
que não tem que ter pudores em
ser a sua dona e em utilizá-la
para melhor cumprir sua missão
perante a sociedade.
Nota da redação: O depoimento do professor Luiz Felipe Cunha foi dado ao Jornal
da Adufrj antes da plenária
final do seminário “Você faz
Cultura 2012” que alterou o
item de financiamento para o
espaço.
Por que ou para que o Canecão é nosso?
Andrea Penteado
Professora da Faculdade
de Educação
O
debate acerca da retomada do Canecão pela
UFRJ tem se intensificado. Para que queremos o
Canecão, afinal? Parece que
já está estabelecido o consenso de que seu uso se destinará, como tem sido ao longo de
anos, à realização e divulgação da cultura e, em especial,
da cultura artística. Se o uso
é similar, ou do mesmo campo/área, àquele que já lhe é
característico, ao pensarmos
porque se defende sua restituição à Universidade, não
podemos deixar de retornar
ao debate sobre o público e o
privado. Neste sentido creio
que a política cultural para
o Canecão possa usufruir da
autonomia que um instituto
federal goza quanto à escolha, por exemplo, dos produtos que veicula, uma vez que
não visa ao lucro comercial
(já que seu investimento estará previsto no orçamento da
União), permitindo-se uma
curadoria vinculada aos setores de pesquisa da Universidade que possa valorizar pro-
jetos artísticos experimentais
e inovadores.
Como sou ligada ao setor
da Educação e, em especial,
à área das artes visuais, compartilho também o desejo da
Faculdade de Educação de que
essa política cultural priorize
uma pedagogia das artes que
fomente experiência estética
aos estudantes de todos os níveis do ensino, à sociedade carioca e brasileira, em geral; tomando o espaço como genuíno
à Extensão Universitária através de interlocuções possíveis
com outros espaços sociais,
tais como as escolas públicas.
“
Creio que a
política cultural
para o Canecão
possa usufruir da
autonomia que um
instituto federal goza
quanto à escolha,
por exemplo, dos
produtos que veicula
“
Arquivo/Marco Fernandes
6
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10 de dezembro de 2012
Diplomas estrangeiros
Revalidação em debate
Projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado preocupam defensores da pós-graduação nacional
Entidades como
SBPC e Andifes
estão mobilizadas
sobre o tema
doutorado obtidos em países do
Mercosul apenas para atividades de docência e/ou pesquisa.
Qualquer outro caso passará
pela legislação atual de convalidação numa instituição pública
brasileira, segundo o texto.
Já o PL 399/2011, apresentado pelo senador Roberto Requião (PMDB/PR), tem como
proposta a alteração da Lei de
Diretrizes e Bases da educação
(LDB) para dispor sobre a revalidação e reconhecimento automático de cursos de instituições
de ensino superior estrangeiras
de “reconhecida excelência
acadêmica”. O texto, emendado
pelo senador Cristovam Buarque (PDT/DF), estabelece que
o Poder Executivo, por meio do
Ministério da Educação, divulgará, anualmente, a lista desses
cursos e instituições. Atualmente, o PL encontra-se na Comissão de Relações Exteriores e
Defesa Nacional.
O senador apresentou parecer favorável ao projeto e a
emendas que estendam o direito
da revalidação automática para
aqueles que já tenham obtido
o título antes da publicação da
lei em instituições constantes
da lista a ser editada pelo Poder Executivo. A senadora Ana
Amélia Lemos (PPS/RS) pediu
vistas ao PL e adiou por 10 dias
a votação na comissão. O tema
deve voltar ao plenário nesta
semana.
No último dia 6, foram adicionados ao processo a manifestação dos participantes do
Encontro Acadêmico Internacional Interdisciplinaridade e
Transdisciplinaridade (evento
promovido pela Capes) e o ofício nº 92/2012, dos desembargadores Antonio Rulli Junior e
Marco Villas Boas, do Colégio
Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura.
Silvana Sá
[email protected]
R
ejeitar dois PLs que defendem a revalidação
automática de títulos de
graduação e pós em instituições
estrangeira. Foi com esse objetivo que, no último dia 4 de
dezembro, setores representativos da pesquisa e da ciência
brasileiras (Academia Brasileira de Ciências, Academia Nacional de Medicina, Sociedade
Brasileira para o Progresso da
Ciência, Associação Nacional
dos Dirigentes das Instituições
Federais de Ensino Superior e o
Fórum de Pró-Reitores de PósGraduação e Pesquisa) enviaram uma carta aberta a deputados federais e senadores.
As entidades, em defesa da
ciência e da pesquisa brasileiras,
entendem que o PL 1981/2011,
que tramita na Câmara, e o PL
399/2011, do Senado, colocam
em risco as políticas científicas
e educacionais em nível de pósgraduação. De acordo com a
carta assinada pelas entidades,
a pós brasileira atingiu a “excelência e o reconhecimento
internacionais”. E isto só foi
possível “com o árduo trabalho
de consolidação de critérios de
qualidade aceitos e utilizados
nos países grandes produtores
de ciência no mundo”.
O Projeto de Lei 1.981/2011,
de autoria do deputado federal Gonzaga Batista (PSB/PE),
aguarda parecer na Comissão
de Educação e Cultura (CEC)
da Câmara. O texto prevê a revalidação automática de diplomas de graduação, mestrado e
Para lembrar
Em fevereiro de 2011,
o Jornal da Adufrj veiculou extensa matéria
sobre a revalidação
automática de diplomas obtidos em países
do Mercosul. Intitulada
“Mestre em 60 dias”, a
reportagem
mostrava
algumas empresas que
trabalhavam com a “facilitação” de matrículas
e suporte para mestrado e doutorado no Paraguai. Tais cursos tinham
aulas presenciais nos
períodos de férias de
janeiro e julho e, após
três períodos de pouco
mais de 20 dias, já era
possível a obtenção do
título de mestre. O texto
pode ser lido na nossa
página eletrônica, por
meio do link: http://migre.me/cgHCI.
Contato com o
Senado
Os contrários ao projeto solicitam o envio de
mensagens por e-mail
à senadora Ana Amélia:
ana.amelia@senadora.
gov.br. O texto sugerido é o mesmo da carta aberta encaminhada
aos parlamentares e
pode ser encontrado
no nosso site por meio
do link: http://migre.me/
cgKqO.
Senador defende projeto
O senador Cristovam Buarque atendeu, por telefone,
a reportagem do Jornal da
Adufrj. O parlamentar acredita que o projeto ajudará
jovens que investiram tempo e dinheiro em formação no exterior, mas não
conseguem a revalidação
de seus diplomas nas
universidades públicas:
“Há uma tendência de as
instituições não aprovarem esse diploma
para proteger a pósgraduação brasileira e,
por isso, esses processos são
engavetados”, disse.
Buarque reforçou que é
preciso fazer uma seleção
criteriosa entre as universidades “de qualidade similar
às públicas brasileiras”: “É
claro que é preciso fazer a
separação entre aqueles que
estudaram em universidades conceituadas e aqueles
que o fizeram em instituições de qualidade duvidosa.
Com essa emenda, creio que
amenizaremos possíveis problemas e ajudaremos muita
gente”.
Questionado sobre a possibilidade de o ministério
avaliar mal uma universidade
estrangeira, o senador afirmou
que o risco existe também em
relação às instituições nacionais: “Sendo estrangeira ou
brasileira, o ministério pode
se equivocar, mas não pode
ser esse o pensamento. O que
temos que levar em conta é
que não podemos abandonar
dezenas de milhares de jovens
que se esforçaram para estudar em condições nem sempre
favoráveis e que hoje têm dificuldade em exercerem seus
ofícios. Ao mesmo tempo,
creio que devemos reforçar
nossa preocupação com a avaliação interna”, pontuou.
10 de dezembro de 2012
www.adufrj.org.br
Painel Adufrj
Futebol
80%
dos jogadores
brasileiros
ganham menos de dois salários mínimos.
15%
5%
estão desempregados.
que sobram fazem
parte da elite nos
grandes clubes.
Funil
DA REDAÇÃO
Internet
Concertos Virtuais
A Escola de Música da
UFRJ lança mão das novas mídias para multiplicar a audiência de sua
programação de concertos. Nesta quinta-feira 13
será lançado um site especial cujo conteúdo serão
gravações da agenda musical da EM. Trará, ainda,
as edições dos “Concertos da UFRJ”, programa
semanal que vai ao ar
pela Rádio Roquete Pinto, e arquivos em áudio
de CDs e LPs produzidos
pela instituição. O programa piloto escolhido
para o lançamento do site
é a gravação do concerto
apresentado pela Orquestra Sinfônica da UFRJ,
sob a regência de Felipe
Prazeres.
A frase
“Chega de meios de
comunicação sabotando governos democráticos”
Divulgação
Apenas uma, em cada 3 mil
crianças que sonham com uma
oportunidade do futebol, conseguem chegar a um clube.
Rafael Correa, presidente
do Equador, ao receber
o prêmio “Presidente
Latino-americano pela
Comunicação Popular” das
mãos de Cristina Kirchner,
na Casa Rosada.
Justiça às
avessas
Mais de 300 professores de
ensino superior assinam um
abaixo-assinado em solidariedade ao professor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) Vicente Neves
da Silva Ribeiro.
O docente, que é também
dirigente sindical, está respondendo a Processo Administrativo Disciplinar e a
ação junto ao Ministério Público Federal por questionar
a criação, pelo reitor, de um
novo campus sem consulta às
instâncias colegiadas da instituição. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST),
o Movimento dos Atingidos
por Barragens (MAB), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a Consulta
Popular, o Levante Popular
da Juventude e o Sindipetro/
RJ realizaram o seminário “A
formação do povo brasileiro e
a Revolução brasileira”.
Vida de Professor
Fim dos
monopólios
A lei que combate a concentração da mídia nas mãos
de um grupo de empresários proposta pela presidente
Cristina Kirchner e instituída pelo Congresso argentino
será debatida às 19h desta
segunda-feira 10 no Sindicato dos Jornalistas do Rio.
Legítimos
Os 173 deputados federais
cassados durante a ditadura
civil-militar de 1964, no
Brasil, tiveram seus
mandatos simbolicamente
“devolvidos”, na quinta-feira,
dia 6. A cerimônia contou com
a presença de figuras como
Plínio de Arruda Sampaio.
Muitos dos homenageados
não se encontram mais
vivos. Alguns estão nas
listas de desaparecidos. Renato Araújo/Agência Câmara
Revolução
Brasileira
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Participam Maria Seoane, diretora da Rádio Nacional de
Argentina, e Damián Loreti,
do Centro de Estudios Legales y Sociales.
O professor André Queiroz,
da UFF, e Gustavo Gindre, da
Intervozes, também participarão da mesa.
A lei argentina causa pavor
na Globo e companhia.
Mas o governo brasileiro tem
medo de mexer com os barões do setor e apanha calado.
O sindicato fica na R. Evaristo da Veiga, 16/17º andar.
No Centro, próximo à Cinelândia.
Diego Novaes
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10 de dezembro de 2012
Memória, verdade e justiça
Fernando
Santa Cruz:
um clamor
por justiça
Nome integra lista
de aproximadamente
140 desaparecidos
políticos
F
ernando era uma figura
alegre, distraída. Gostava
de jogar futebol na areia
das praias. Torcia fanaticamente pelo seu Santa Cruz, em Pernambuco. Queria transformar o
Brasil e o mundo.
Era. Gostava. Torcia. Queria.
Esse personagem, querido
por todos, no relato de sua irmã,
Maria Auxiliadora Santa Cruz,
a Dora, professora do Instituto
de Nutrição da UFRJ, foi subtraído do convívio dos familiares e amigos em fevereiro de
1974.
Militante da Ação Popular
Marxista-Leninista (APML),
um dos muitos movimentos que
combatiam a ditadura, o rapaz,
então com 26 anos, trabalhava
em São Paulo na Companhia de
Águas e Energia. Naquele carnaval, veio ao Rio de Janeiro
para rever parentes, mas também para retomar contatos com
alguns militantes da APML.
Como todos que enfrentavam
o horror do regime, observou a
disciplina: no dia 23 daquele
mês, avisou que iria se encontrar com Eduardo Collier, outro
companheiro da organização, e
retornaria até 18h. Se não voltasse no prazo, teria sido preso.
Fernando e Eduardo não foram
mais vistos. Nunca as autoridades oficiais deram uma explicação sobre os sumiços. Hoje,
ambos fazem parte da lista de
aproximadamente 140 nomes
dos desaparecidos políticos do
Brasil. Fernando deixou esposa
e filho (Felipe Santa Cruz, hoje
presidente eleito da OAB-RJ).
Combativo desde os
tempos do colégio
Maria Auxiliadora lembra
com doçura do irmão: “Todo
mundo gostava dele”. E dá um
exemplo do jeito solidário de
Fernando. Uma vez, surpreendido com o estado precário da
calça que o filho usava, seu pai,
um médico sanitarista conhecido em Pernambuco, comprou
outro jeans: três dias depois,
viu o Fernando reaparecer com
a roupa antiga e indagou sobre
o recente presente: “Entreguei
para um colega clandestino que
estava precisando mais...”.
Antes do desaparecimento
no Rio, Fernando Santa Cruz
já possuía um histórico combativo: foi preso, ainda secundarista, numa passeata contra
os Acordos MEC-USAID, nos
anos 1960, que buscavam remodelar o ensino no país. Na
ocasião, os alunos queimaram
uma bandeira norte-americana
em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco. Já muito
perseguido pelas autoridades
Fotos: Kelvin Melo
do estado natal, Fernando decide se mudar para o Rio no
início da década de 70. Em seguida, inicia o curso de Direito
na Universidade Federal Fluminense (UFF), onde começa a
militar no movimento estudantil. Hoje, como homenagem ao
colega desaparecido, o Diretório Central dos Estudantes daquela instituição leva seu nome.
A luta da mãe
Imediatamente após o sumiço sem explicações de Fernando, toda a família Santa Cruz
(e, em especial, sua mãe, dona
Elzita) entrou na luta para saber
o paradeiro dele. A matriarca
entrava em quartéis, questionava cara a cara militares de altas
patentes. Enviou cartas para diversos órgãos do país e do exterior. Uma das mais famosas
foi dirigida a Armando Falcão,
Professora da
UFRJ relata
a história do
irmão, que
sumiu durante
a repressão da
ditadura militar
ministro da Justiça durante o
regime. Falcão respondeu que
Fernando era um clandestino
procurado. Dona Elzita contraargumentou que seu filho não
iria deixar família e amigos desesperados, calando o ministro.
A mobilização da idosa senhora
(completou 99 anos em outubro
último) chegou a ser agraciada
com uma indicação ao prêmio
Nobel da Paz, em 2007.
Dona Elzita participou do relançamento do livro Onde está
meu filho?, em 22 de novembro
deste ano, em Recife, resultado
dessa busca obstinada. A primeira versão, pela editora Paz
e Terra, foi lançada em 1985.
Era um dos primeiros livros
sobre desaparecidos políticos
no país. A pedido dos amigos,
Dora agora vive a expectativa
de fazer o lançamento no Rio
de Janeiro.
Fernando
Santa Cruz,
presente!
Admitida em 1998 na
UFRJ, Maria Auxiliadora
sempre faz questão de
se identificar como irmã
de Fernando Santa Cruz
por onde passa, como
nas intervenções das
grandes assembleias
da greve deste ano.
Procedimento que
repete a cada nova
turma para a qual vai
lecionar: “Não posso
deixar de contar isso,
como testemunha
viva da História”,
argumenta.
Maria Auxiliadora:
“Queremos que eles
(torturadores) sejam julgados
e paguem por seus crimes”
Uma terrível
explicação
No início deste ano, outro livro sobre o período,
Memórias de uma Guerra
Suja, baseado no relato
de um ex-delegado chamado Cláudio Guerra, revelou que Fernando teve
seu corpo esquartejado
em Petrópolis, na Casa da
Morte. Seus restos mortais foram levados para
serem incinerados em
uma usina de açúcar, em
Campos, no norte do Rio.
O caso foi encaminhado à
Comissão da Verdade e
ao atual Ministério da Justiça, aos quais caberão as
devidas investigações e
apurações.
Família defende punição
dos torturadores
Maria Auxiliadora, assim como sua mãe, é uma
das partidárias de punição para os criminosos
da ditadura. “Claro que
não somos favoráveis à
tortura ou pena de morte.
Mas queremos que eles
paguem por seus crimes,
na forma de alguma lei”,
explica. A professora não
entende o atraso brasileiro nessa questão, pois já
teve a oportunidade de
visitar Argentina e Chile,
entre outros países, que
também passaram por
violentas ditaduras e conheceu centros de tortura
que foram transformados
em museus, justamente para manter bem viva
a memória do horror em
seus habitantes.