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ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉIRO PÚBLICO DA UNIÃO
INEXIBILIDADES DE LICITAÇÃO
SETEMBRO 2015
Nota de
Empenho
Objeto
Contratado
247
Contratação do docente ROBSON RENAULT GODINHO, para atuar como
capacitador, por 04 (quatro) horas-aula, no curso de aperfeiçoamento “Novo
Código de Processo Civil – Turma III”, no período de 9 a 11 de setembro
deste ano, na modalidade presencial.
250
Contratação da empresa Livre Docência Tecnologia Educacional Ltda, para
participação de servidora Mirlla Nayana Araujo Soares no curso “Teoria e
Livre Docência Tecnologia Educacional Ltda - ME
Prática da Docência On-line”, com carga horária de 60 (sessenta) horas/aula,
no período de 13 de outubro a 4 de dezembro deste ano.
249
263
262
271
266
265
284
275
272
278
279
280
CNPJ
FUNDAMENTO LEGAL
641,36
Lei 8.666/1993 Art. 25,II
340,00
Lei 8.666/1993 Art. 25,II
641,36
Lei 8.666/1993 Art. 25, II c/c
o inciso VI do art. 13
19.668.526/0001-72
1.600,00
Lei 8.666/1993 Art. 25, II c/c
o inciso VI do art. 13
Contratação por inexigibilidade de licitação da empresa LIVRE DOCÊNCIA
TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA – ME para prestação de ação de
treinamento, em formato de curso, intitulado: TEORIA E PRÁTICA DO
LIVRE DOCÊNCIA TECNOLOGIA EDUCACIONAL
08.718.602/0001-90
DESIGN INSTRUCIONAL, nos dias 21/09 a 06/11/2015,com carga horária de LTDA – ME
50 horas, visando a capacitação técnica e atualização profissional para a
servidora Deusa Luzia de Freitas Lima.
360,00
Lei 8.666/1993 Art. 25, II c/c
o inciso VI do art. 13
17.800,00
Lei 8.666/1993 Art. 25, II c/c
o inciso VI do art. 13
Sávio Machado Cavalcante
748,24
Lei 8.666/1993 Art. 25, II c/c
o inciso VI do art. 13
Ivo Teixeira Gico Junior
641,36
Lei 8.666/1993 Art. 25, II c/c
o inciso VI do art. 13
15.800,00
Lei 8.666/1993 Art. 25, II c/c
o inciso VI do art. 13
641,36
Lei 8.666/1993 Art. 25, II c/c
o inciso VI do art. 13
698,00
Lei 8.666/1993 Art. 25, II c/c
o inciso VI do art. 13
641,36
Lei 8.666/1993 Art. 25, II c/c
o inciso VI do art. 13
641,36
Lei 8.666/1993 Art. 25, II c/c
o inciso VI do art. 13
641,36
Lei 8.666/1993 Art. 25, II c/c
o inciso VI do art. 13
Contratação do docente FABIANO CARVALHO, para atuar como
capacitador, por 4 (quatro) horas-aula, no curso aperfeiçoamento “Novo
Código de Processo Civil – Turma III”, no período de 9 a 11 de setembro de
2015, na modalidade presencial.
Contratação da empresa ABRADI – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
DESENHO INSTRUCIONAL, para participação de servidores no curso
TREINAMENTO PRESENCIAL EM DESENHO INSTRUCIONAL com carga
horária de 16 (dezesseis) horas/aula (presencial) + 120 (cento e vinte)
horas/aula (EaD), destinado aos TECNICOS EAD, servidores da Divisão de
Educação a Distância (DIEAD) da SEDUC, com a finalidade de atender às
necessidades específicas das áreas de construção de ambiente,
customização e manutenção EAD.
Contratação da empresa OPICE BLUM – Consultores em Segurança da
Informação e Riscos Tecnológicos Ltda – ME, para ministrar uma turma do
curso “Direito Digital: Uma Visão Profunda”, com duração de 16 (dezesseis)
horas aula, para 50 (cinquenta) interessados.
Contratação do docente Sávio Machado Cavalcante para atuar como
capacitador no período de 23 a 25 de setembro de 2015, no curso
“Dimensões Econômicas e Sociais da Regulação Trabalhista no Brasil” com
carga horária de 16 horas/aula, realizado na modalidade presencial.
Contratação do docente IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR, para atuar como
capacitador, por 04 (quatro) horas-aula, no curso de aperfeiçoamento
“Dimensões econômicas e sociais da regulação trabalhista no Brasil”, no
período de 23 a 25 deste ano, na modalidade presencial.
Contratação da empresa SVEN MATTHIAS FROEHLICH ARCHANGELO ME, para ministrar duas turmas, de vinte e cinco alunos cada, do curso
“Comunicação não-violenta para gestores”, destinados a membros e
servidores do MPU, com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula por
turma.
Contratação do docente RAIMUNDO SIMÃO DE MELO, para atuar como
capacitador, por 04 (quatro) horas-aula, no curso “Interpretação
constitucional e o Direito do Trabalho”, no período de 14 a 16 de outubro, na
modalidade presencial.
Robson Renault Godinho
Valor em R$
08.718.602/0001-90
Fabiano Carvalho
Associação Brasileira de Desenho Instrucional ABRADI
OPICE BLUM Consultores em Segurança da
Informação e Riscos Tecnológicos Ltda - ME
SVEN MATTHIAS FROEHLICH ARCHANGELO ME
04.282.765/0001-12
11.439.914/0001-70
Raimundo Simão de Melo
Contratação da empresa Elogroup Desenvolvimento e Consultoria Ltda, para
prestação de ação de treinamento em Gestão Pública, no formato de fórum,
com carga horária de 14 (quatorze) horas/aula, para capacitação técnica e
Elogroup Desenvolvimento e Consultoria Ltda
atualização profissional das servidoras Sônia Márcia Fernandes Amaral
(Secretária de Administração da EMSPU) e Flávia Silva Azevedo (Assessorachefe da Secretaria de Administração da ESMPU).
Contratação do docente FABIANO CARVALHO, para atuar como
capacitador, por 04 (quatro) horas-aula, no curso de aperfeiçoamento “Novo
FABIANO CARVALHO
Código de Processo Civil – Turma IV”, no período de 6 a 8 de outubro deste
ano, na modalidade presencial.
Contratação da docente PAULA ANDREA FORGIONI, para atuar como
capacitadora, por 04 (quatro) horas-aula no curso de aperfeiçoamento
PAULA ANDREA FORGIONI
“Direito da Concorrência e Ministério Público”, no período de 5 a 7 de outubro
de 2015, na modalidade presencial.
Contratação do docente HEITOR VITOR MENDONÇA SICA, para atuar
como capacitador, por 04 (quatro) horas-aula, no curso de aperfeiçoamento
HEITOR VITOR MENDONÇA SICA
“Novo Código de Processo Civil – Turma IV”, no período de 6 a 8 de outubro
deste ano, na modalidade presencial.
08.670.505/0001-75