Ementário e Bibliografia das disciplinas

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EMENTÁRIO E BIBLIOGRAFIA
1º SEMESTRE
1.1 ANTROPOLOGIA
Ementa: Introdução à Ciência Antropológica. Introdução à Antropologia Jurídica. História da Antropologia
Jurídica e Colonialismo. O Direito nas Sociedades Ágrafas. Métodos de Solução de Controvérsias nas
Sociedades Ágrafas. Direito e Cultura. Sistemas Jurídicos Comparados. O Direito nas Sociedades
Complexas. A Antropologia Jurídica no Brasil.
Bibliografia Básica
ASSIS, Olney Queiroz; KUMPEL, Vitor Frederico. Manual de antropologia jurídica. São Paulo: Saraiva,
2011.
SACCO, Rodolfo. Antropologia jurídica: contribuição para uma macro-historia do direito. São Paulo: Wmf
Martins Fontes, 2013.
PAULINO, Gustavo Smizmaul. Antropologia jurídica. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
Bibliografia Complementar
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. 37.ed. Vozes, 2009
ULLMAN, Reinholdo Aloysio. Antropologia: o homem e a cultura. Petrópolis: Vozes, 1991
MARCONI, Marina de Andrade; Presoto, Zelia Maria Neves. Antropologia: uma introdução. 3. Ed. São
Paulo: Atlas, 1992.
IAMUNDO, Eduardo. Sociologia e antropologia do direito. São Paulo: Saraiva, 2013.
CARNIO, Henrique Garbellini. Direito e antropologia: reflexões sobre a origem do direito a partir de Kelsen
e Nietzsche. São Paulo: Saraiva, 2012.
1.2 CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO
Ementa: Introdução à Ciência Política e Teoria do Estado. Evolução histórica: Estado antigo, Estado
Grego, Estado Romano, Estado Medieval, Absolutismo, Estado Liberal, Estado Social e Estado
Democrático de Direito. Poder Estatal e Poder Social. Legitimidade do Poder. Introdução à teoria da
tripartição dos poderes. Origem e constituição da sociedade. Poder e Sociedade. O conceito de Estado.
Elementos constitutivos do Estado. Estado, Direito e Política. Democracia. Estado Neoliberal e Estado
Pós-social.
BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
MALUF, Sahid. Teoria geral do estado. 31. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do estado. 44. ed. São Paulo: Globo, 2005.
SOARES, Mário Lúcio Quintão. Teoria do estado: paradigmas em face da globalização. 4. ed. Atlas,
2011.
MENEZES, Aderson de. Teoria geral do estado. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996.
ABDO, Jorge. Lições de direitos constitucional: delimitação dos estudos do direito constitucional com os
da teoria geral do estado. São Paulo: Editora de Direito, 1997.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de teoria do Estado e ciência política. 4.ed. São Paulo: Saraiva.
1.3 HISTÓRIA DO DIREITO
Ementa: Introdução à História do Direito. O Direito na Antiguidade Oriental – os Direitos Cuneiformes. O
Direito Hebraico. O Direito na Índia Antiga. O Direito na Grécia Antiga. O Direito Romano. O Direito na
Idade Média. O Direito no Iluminismo: Codificações de Direito Privado e Constitucionalismo. História do
Direito Brasileiro.
ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca (org.). História do direito brasileiro. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
BITTAR, Eduardo C. História do direito brasileiro: leituras da ordem jurídica nacional. 2. ed. São Paulo:
Atlas, 2010.
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de direito romano. 31. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
NASCIMENTO, Walter Vieira do. Lições de história do direito. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
PENTEADO, Jaques de Camargo. (org.). Grandes juristas brasileiros. São Paulo: WMF, 2006.
WOLKMER, Antonio Carlos. Ideologia, estado e direito. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
WOLKMER, Antonio Carlos. História do direito no brasil. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
CICCO, Cláudio de. História do pensamento jurídico e filosofia do direito. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
1.4 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Ementa: Introdução à Ciência Jurídica. Divisão do Direito. Direito e Moral. Axiologia Jurídica. Sanção e
Coação. Estrutura e Validade da Norma Jurídica. Classificação das Regras Jurídicas. Fontes do Direito.
Fatos e Atos Jurídicos. Direito Objetivo e Subjetivo
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 25. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito: à luz da lei n. 10.406/2002. 17. ed.
São Paulo: Saraiva, 2005.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. 35. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do direito. 29 ed.São Paulo: RT, 2011.
PENTEADO, Jaques de Camargo. (org.). Grandes juristas brasileiros. São Paulo: WMF, 2006.
NUNES, Rizzatto. Manual de introdução ao estudo do direito. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
EDMUNDSON, William. A. Uma introdução aos direitos. São Paulo: WMF, 2006.
DIMOULIS, Dimitri. Manual de introdução ao estudo do direito. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2010.
1.5 LÍNGUA PORTUGUESA
Ementa: Produção de textos em Língua Portuguesa: descrição, narração e dissertação. Leitura
obrigatória de textos da literatura nacional; correção gramatical de textos, e sua adequação à estilística
dos meios de comunicação de massa. O original digitado: normas de apresentação de originais. Noções
de português jurídico
CUNHA, C. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira,
2007.
FARACO, Carlos Alberto & TEZZA, Cristóvão. Prática de texto para estudantes universitários. 12. ed.
Editora Petrópolis. São Paulo: Vozes, 2004.
MARTINS, Dileta Silveira. Português instrumental: de acordo com as normas da ABNT. 29. ed. São
Paulo: Atlas, 2010.
ANDRADE, Maria Margarida; HENRIQUES, Antônio. Língua portuguesa: noções básicas para cursos
superiores. 9.ed. S. Paulo: Atlas. 1999
MEDEIROS, João Bosco. Correspondência: técnicas de comunicação criativa. São Paulo: Atlas. 2004
PLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação.5.ed. São Paulo: Editora Ática, 2006
MEDEIROS, João Bosco. Português forense: língua portuguesa para o curso de direito. 6. ed. São
Paulo: Atlas, 2013.
MEDEIROS, João Bosco. Correspondência: técnicas de comunicação criativa. São Paulo: Atlas, 2004
1.6 SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA
Ementa: A Gênese do Direito: As Escolas Históricas. Função Social do Direito. Conceito Sociológico do
Direito. Fatores de Evolução do Direito. Fontes e Sistemas Jurídicos Contemporâneos. Eficácia das
Normas Jurídicas e Seus Efeitos Sociais. Aspectos Sócio-Jurídicos de Algumas Áreas do Direito
Brasileiro
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de sociologia jurídica. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
SALDANHA, Nelson. Sociologia do Direito. 6. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
MACHADO NETO, A. L. Sociologia jurídica. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
SABADELL, Ana Lucia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do direito. 2. ed.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
BOBBIO, Norberto. A Era dos direitos. Tradutor de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus,
1992.
CASTRO, Celso Antonio Pinheiro de. Sociologia do direito: fundamentos de sociologia geral: sociologia
aplicada ao direito. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
SOUTO, Claudio; FALCÃO, Joaquim. Sociologia do direito: textos básicos para a disciplina de sociologia
jurídica. 2. ed. São Paulo: Pioneira, 1999.
ROCHA, José Manuel de Sacadura. Fundamentos e fronteiras da sociologia jurídica: os clássicos. São
Paulo: Juarez de Oliveira, 2005.
2º SEMESTRE
2.1 DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL
Ementa: Introdução ao Estudo do Direito Civil: LINDB. Personalidade Jurídica: sujeitos, direitos da
personalidade. Ausência. Domicílio. Pessoas jurídicas: teorias sobre a pessoa jurídica, espécies, teoria
da desconsideração da personalidade jurídica Dos bens. Dos atos, fatos e negócios jurídicos. Prescrição
e Decadência
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA, Rodolfo. Novo curso de direito civil: parte geral. 15. ed. São
Paulo: Saraiva, 2015.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: parte geral. v. 1. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: parte geral. Revisor de Ana Cristina de Barros
Monteiro França Pinto. 39. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
RIZZARDO, Arnaldo. Parte geral do código civil: lei nº 10.406, de 10.01.2002. 3. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2005.
NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código civil anotado e legislação extravagante.
2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. 22. ed. São Paulo:
Saraiva, 2005.
BUENO, Cassio Scarpinella. Novo código de processo civil anotado. São Paulo: Saraiva, 2015.
DINIZ, Maria Helena. Comentários ao código civil: parte especial : livro complementar : das disposições
finais e transitórias : (artigos 2.028 a 2.046). São Paulo: Saraiva, 2003.
FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: parte geral e Lindb. v. 1. São
Paulo: Atlas, 2015.
2.2 DIREITO CONSTITUCIONAL I
Ementa: Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo. Teoria da Constituição. Conceito e classificação da
Constituição. Aplicabilidade e Interpretação das normas constitucionais. Poder Constituinte. Teoria das
normas constitucionais (regras e princípios). Teoria dos direitos e garantias fundamentais.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 28. ed. São Paulo: Editora Malheiros, 2013.
MORAES, Alexandre. Direito constitucional. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. 37. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
TEMER, Michel. Elementos de direito constitucional. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
ARAÚJO, Luiz Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional. 9. ed. São
MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de direito constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
TAVARES, Andre Ramos. Curso de direito constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 31. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
2.3 DIREITO PENAL I
Ementa: Conceito de Direito Penal e noções introdutórias. Interpretação da norma penal. Elementos
normativos e subjetivos do tipo. Do fato punível: conceito jurídico do crime; conceito formal e material.
Conceito de ação. Crime doloso, dolo eventual: teorias. Tipicidade: conceito e evolução; conduta e
resultado. Culpabilidade: conceito e evolução; teorias. Licitude: causa de justificação. Erro nas eximentes
putativas fáticas. Imputabilidade: causas de exclusão ou diminuição. Causas legais e supralegais de
exclusão da culpabilidade. Condições objetivas de punibilidade e escusas absolutórias. Tipos omissivos
próprios e impróprios; teorias. Crime consumado e tentado; desistência, arrependimento, crime
impossível. Tentativa no crime complexo. Concurso de pessoas e circunstâncias incomunicáveis.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte especial. v. 3. 21. ed. São Paulo: Saraiva,
2015.
GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. 17. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2015.
NUCCI, Guilherme de Souza. Leis penais e processuais penais comentadas. v. 1. 8. ed. São Paulo: RT,
2014.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal. 26.ed. v. 1. São Paulo, Atlas, 2012.
JESUS, Damásio E. de. Código penal anotado. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
MARCÃO, Renato Flávio. Tóxicos: Lei n.11.343 anotada e interpretada. São Paulo: Saraiva, 2011.
JESUS, Damásio E. Direito penal: parte geral. v. 1. São Paulo: Saraiva, 2012.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Manual de direito penal brasileiro. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2013.
COSTA JÚNIOR, Paulo José da; GREGORI, Giorgio. Direito penal ecológico. São Paulo, São Paulo:
CETESB, 1981.
2.4 ECONOMIA
Ementa: Introdução ao pensamento econômico. Conceito e objeto de estudo da Economia. Inter-relação
da economia com a ciência política, a sociologia e o Direito. Conceitos básicos: escassez, escolha,
utilidade, valor e preço, bens econômicos, Consumo, poupança, investimentos. Desenvolvimento
econômico. Evolução do pensamento econômico. Intervenção do Estado na economia. Economia
Internacional e Desenvolvimento Econômico.
ROSSETTI, P. J. Introdução à economia. 26. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
MOCHÓN, Fr. M. & TROSTER, R. L. Princípios de economia.4. ed. 2003 SP, Prentice Hall. 2003.
PASSOS, Carlos Roberto Martins & NOGAMI, Otto. Princípios de economia. 6. ed. São Paulo: Cengage,
2011.
CASTELLS, Manuel. Fim de milênio: a era da informação: economia, sociedade e cultura. v. 3. São
Paulo: Paz e Terra, 1999.
MANKIW, N. Gregory. Introdução à economia: princípios de micro e macroeconomia. Rio de Janeiro.
Campus.2001.
SINGER, Paul. Curso de introdução à economia política. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
VASCONCELLOS, Marco AntônioS. De & GACIA, M. E. Fundamentos de economia. 4. ed. SP, Saraiva,
2008.
SINGER, Paul. Curso de introdução à economia política. 17. ed. São Paulo: Forense Universitária, 2010.
2.5 FILOSOFIA GERAL E DO DIREITO
Ementa: Conceito, origens e desenvolvimento do pensamento filosófico. Principais pensadores e escolas
filosóficas. Epistemologia Jurídica. Ontologia Jurídica. Axiologia e Deontologia Jurídicas. Problemas e
questões fundamentais de Filosofia geral e do Direito.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. 11. ed. São
Paulo: Atlas, 2015.
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito: uma critica a verdade na ética e na ciencia. 5. ed. São
HERVADA, Javier. Lições propedeuticas de filosofia do direito. São Paulo: WMF, 2008.
POSNER, Richard A. Para além do direito. São Paulo: WMF, 2009.
NADER, Paulo. Filosofia do direito.20ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
MASCARO, Alysson Leandro Barbate. Filosofia do direito. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
CRETELLA JUNIOR, José. Curso de filosofia do direito. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 2011.
REALE, Miguel. Introdução à filosofia. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
MACEDO, Sílvio de. Introdução à filosofia do direito: uma nova metodologia. 3. ed. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 1993.
CRETELLA JÚNIOR, José. Novíssima história da filosofia. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária,
1989.
2.6 PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO
Ementa: Aspectos psicológicos das inter-relações humanas. Formação e funcionamento do psiquismo.
Contribuições da Psicologia para o Direito e a prática interdisciplinar. Psicopatologia e processos
jurídicos. As práticas psicológicas e suas aplicações no contexto jurídico. Avaliação psicológica no
Judiciário: laudos, informes e pareceres. A Psicologia aplicada: crianças e adolescentes em conflito com
a lei; crimes hediondos; passionalidade; alienação parental; assédio moral; violência e criminalidade;
ressocialização de condenados; preconceito e discriminação; vitimologia. A Psicologia e as relações
ético-morais: família, sociedade e instituições públicas. O papel e a conduta dos profissionais do Direito
nas variadas relações pessoais: a persecução punitiva, os conflitos de interesses e as demandas
judiciais.
MARANHÃO. Odon Ramos. Psicologia do crime. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
FIORELLI, José Osmir; MANGINI, Rosana Cathya Ragazzoni. Psicologia jurídica. 6. ed. São Paulo: Atlas,
2015.
PINHEIRO, Carla. Psicologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013.
ZIMERMAN, Davi. MATHIAS, Antônio. Aspectos psicológicos na prática jurídica. 3. ed. São Paulo:
Milenium, 2010.
BOCK, Ana Mercês Bahia; FURTADO, Odair; TEIXEIRA, Maria de Lourdes Trassi. Psicologias: uma
introdução ao estudo de psicologia. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
DAVIDOFF, Linda. Introdução à psicologia. 3. ed. São Paulo: Makron, 2001.
PAULO, Beatrice Marinho. Psicologia na pratica jurídica: a criança em foco. 2. ed. São Paulo: Saraiva,
2012.
TEIXEIRA, Maria de Lourdes Trassi; BOCK, Ana Merces Bahia. Psicologia fácil. São Paulo: Saraiva,
2010.
3º SEMESTRE
3.1 DIREITO CONSTITUCIONAL II
Ementa: Os direitos fundamentais na Constituição brasileira. Tutela Constitucional das liberdades.
Direitos sociais. Direito de nacionalidade. Direitos políticos. A Federação. Organização PolíticoAdministrativa. Administração Pública. Organização dos Poderes e do Ministério Público. Processo
Legislativo.
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. 38. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2009.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2011
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2001.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Estado de direito e constituição. São Paulo: Saraiva, 2004.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Aspectos do direito constitucional contemporâneo. São Paulo:
Saraiva, 2003.
MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito
constitucional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de direito constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
3.2 DIREITO CIVIL II – OBRIGAÇÕES
Ementa: Compreensão das fontes obrigacionais: contrato, declaração unilateral de vontade, ato ilícito,
bem como suas respectivas conseqüências. Modalidades de obrigações: dar coisa certa e incerta, fazer,
não fazer, alternativas, divisíveis e indivisíveis. Solidariedade ativa e passiva. Transmissão: cessão e
assunção. Do Adimplemento e Extinção das Obrigações. Do Inadimplemento das Obrigações. Da mora.
Cláusula penal e Arras. Juros legais
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA, Rodolfo. Novo curso de direito civil: parte geral. v. 1. 15. ed. São
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações. V.2. 12. Ed. São Paulo:
Saraiva, 2015.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. v. 2. 15.
ed. São Paulo: Atlas, 2015.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil: parte geral das obrigações. v. 2. São Paulo: Saraiva.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais.
21. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: teoria geral das obrigações. v. 2. 27. ed. Rio
de Janeiro: Forense, 2015.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: parte geral.12.ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
RUGGIERO, Roberto de. Instituições de direito civil: direito das obrigações, direito hereditário. Campinas,
São Paulo: Bookseller, 1999.
FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: obrigações. v. 2. São Paulo:
Atlas, 2015.
3.3 DIREITO PENAL II
Ementa: Teoria Geral da Pena: Pena, Penas Privativas de Liberdade, Penas Restritivas de Direitos, Pena
de Multa. Concurso de crimes. Limite das Penas. Suspensão Condicional da Pena. Livramento
Condicional. Efeitos da Condenação. Reabilitação. Medidas de Segurança. Ação Penal. Extinção de
Punibilidade. Prescrição. Lei de Execuções Penais Lei 7210/84.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. v. 1. 21. ed. São Paulo: Saraiva,
2015.
GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. 17. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2015.
NUCCI, Guilherme de Souza. Leis penais e processuais penais comentadas. v. 2. 8. ed. São Paulo: RT,
2014.
JESUS, Damásio E. de. Código penal anotado. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
JESUS, Damásio E. Direito penal: parte geral. 33.ed. v. 1. São Paulo: Saraiva, 2012.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal. v. 1. São Paulo: Atlas, 2012.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal: parte especial : arts. 121 a 234 do CP. v. 2. 27. ed.
São Paulo: Atlas, 2005.
3.4 HERMENÊUTICA
Ementa: Origens históricas e intelectuais da Hermenêutica. Hermenêutica filosófica e hermenêutica
jurídica: a interpretação e compreensão na Filosofia e no Direito. Escolas jurídicas hermenêuticas.
Métodos de interpretação e integração jurídica. Teoria da norma jurídica. Teoria do ordenamento jurídico.
Teoria da argumentação jurídica. Elementos de Hermenêutica Constitucional.
ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica. 3.ed. São Paulo: Forense, 2013.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e argumentação: uma contribuição ao estudo do
direito. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.
PALMER, Richard E. Hermenêutica. 2. ed. Lisboa: Edições 70, 2011.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica em crise: uma exploração hermenêutica da construção. 11.
ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.
SOARES, Ricardo Mauricio Freire. Hermenêutica jurídica (saberes do direito, V.60). São Paulo: Saraiva,
2013.
SCHMIDT, Lawrence K. Hermenêutica. Petrópolis: Vozes, 2012.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 20. Ed. São Paulo:Forense, 2011.
RICOEUR, Paul. Hermenêutica e ideologias. Petrópolis: Vozes, 2008.
3.5 METODOLOGIA DA PESQUISA
Ementa: Ciência. Conhecimento científico e outros tipos de conhecimento. Métodos científicos: indutivo,
dedutivo, hipotético-dedutivo, didático. Fatos. Leis. Teorias. Introdução aos fundamentos técnicos e
científicos. Pesquisa. As orientações metodológicas, a concepção da pesquisa e as técnicas empíricas. A
pesquisa quantitativa e a qualitativa. Análise crítica de pesquisas em Direito. Problema de pesquisa e
análise de resultados. Relatórios de pesquisa. Especificidades do projeto de pesquisa na área do Direito.
Normas ABNT: Resenha, citações.
RUIZ, João Álvaro. Metodologia científica: guia para eficiência nos estudos. 6.ed.São Paulo, Editora
Atlas, 2011.
JIMÉNEZ SERRANO, Pablo. Metodologia do ensino e da pesquisa jurídica: manual destinado à
requalificação da atividade. Prefaciador de Paulo Q. Marques. Bauru, São Paulo: Manole, 2003.
LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos da metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2010.
BOENTE, Alfredo; BRAGA Gláucia. Metodologia científica contemporânea. Editora Brasport, 2004.
CARVALHO, Alex Moreira. Aprendendo metodologia cientifica. 4. ed. Editora O Nome da Rosa, 2006.
SEVERINO, Joaquim Antônio. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez, 1993.
BASTOS, Lilia da Rocha. et all. Manual para a elaboração de projetos e relatórios de pesquisa, teses e
dissertação. 06.ed. 2013 Rio de Janeiro: Zahar , 1979.
DEMO, Pedro. Metodologia científica em ciências sociais. São Paulo: Atlas ,1995.
3.6 TEORIA GERAL DO PROCESSO
Ementa: Grupo social, conflito de interesses, a lide. Autodefesa, autocomposição e processo. Direito
Material e Direito Processual. Introdução à Teoria Geral do Processo. Princípios gerais. Lei processual:
fontes, eficácia, interpretação e evolução histórica. Jurisdição: conceito, espécies, limites. Competência:
conceito, classificação, critérios determinativos. Competência absoluta e relativa. Ação, natureza jurídica
e classificação. Classificação da ação penal, critério subjetivo. Classificação da ação trabalhista; os
dissídios coletivos. Exceção. Fundamento do Direito de defesa. Processo, procedimento. Pressupostos
processuais. Processo de conhecimento, de execução e cautelar: provimentos declaratórios e coisa
julgada, provimentos executivos e provimentos cautelatórios. Formas de procedimento, o modo do
procedimento. Atos processuais: conceito, classificação e forma. Nulidades processuais. Prova: conceito,
discriminação, ônus e valoração. Poder Judiciário: funções, estrutura, órgãos. Organização Judiciária:
noção, conteúdo e competência legislativa. STF. Organização judiciária federal e estatal. Serviços
auxiliares da Justiça. Ministério Público. Advogado.
ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. 16. ed. São Paulo: RT, 2013.
BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil. v. 1. t. 1. 8. ed. São Paulo:
Saraiva, 2011.
CINTRA, Antônio Carlos; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do
processo. 31. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria geral do processo. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
ROCHA, José de Albuquerque. Teoria geral do processo. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual: procedimentos especiais. Rio de Janeiro:
Forense, 2010. V. 2.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de direito processual civil. 5.ed. São Paulo: RT.
LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria geral do processo: primeiros estudos. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2011.
SILVA, José Milton da. Teoria geral do processo. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
4º SEMESTRE
4.1 DIREITO CIVIL III - CONTRATOS
Ementa: Teoria Geral dos Contratos. Conceito de Contrato. Classificação dos Contratos. Princípios
Clássicos dos Contratos. Função Social do Contrato. Limites à liberdade contratual. Requisitos de
validade dos contratos. Dos Contratos em Geral. Da Formação dos Contratos. Da Promessa de Fato de
Terceiro. Dos Vícios Redibitórios. Da Evicção. Dos Contratos Aleatórios. Do Contrato Preliminar. Do
Contrato com pessoa a declarar. Contratos em favor de terceiro. Vícios Redibitórios. Evicção. Extinção
dos contratos. 1. Compra e venda (arts. 481 a 532); 2 Troca (art. 533); 3 Contrato estimatório (arts. 534 a
537); 4 Doação (arts. 538 a 564); 5 Locação (arts. 565 a 578); 6 Comodato (arts. 579 a 585); 7 Mútuo
(arts. 586 a 592); 8 Prestação de serviços (arts. 593 a 609); 9 Empreitada (arts. 610 a 626); 10 Depósito
(arts. 627 a 652); 11 Mandato (arts. 653 a 692); 12 Comissão (arts. 693 a 709); 13 Fiança (arts. 818 a
839)
FRANCO, Vera Helena de Melo. Contratos: direito civil e empresarial. 5. ed. São Paulo: RT, 2014.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA, Rodolfo. Novo curso de direito civil: contratos: teoria geral. v. 4. t.
1. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil: parte geral das obrigações. v. 2. 30. ed.São Paulo: Saraiva, 2002.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais. 28. ed. v. 3. São
GOMES, Orlando. Contratos.26. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
VENOSA, Sílvo. Curso de direito civil: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. v. 2.
11. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: contratos. v. 4. São Paulo: Atlas,
2015.
NADER, Paulo. Curso de direito civil: obrigações. v. 2. 7.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
4.2 DIREITO CONSTITUCIONAL III
Ementa: Controle de Constitucionalidade. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Ordem
econômica. Ordem social. Sistema Tributário Nacional.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 5. ed. São Paulo: Saraiva,
2015.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 40. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado.18.ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo.24.ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 28.ed. São Paulo: Malheiros, 2013.
CARVALHO, Kildare. Direito constitucional: teoria do estado e da constituição, direito constitucional
positivo. 20. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.
NISHIYAMA, Adolfo Mamoru. Questões comentadas de direito constitucional: exame da OAB. São Paulo,
SILVA, Daniela Côrtes, et al. Questões comentadas de direito constitucional. 2. ed. São Paulo, São
Paulo: Atlas, 2002.
4.3 DIREITO EMPRESARIAL I – TEORIA GERAL E SOCIEDADES
Ementa: Evolução histórica do comércio e do direito comercial. Fontes do direito comercial. Teoria da
empresa e atos de comércio. Empresa e empresário. Estabelecimento empresarial. Registro de empresa.
Nome empresarial. Livros empresariais. Direito Societário: das sociedades em geral; responsabilidade da
sociedade e dos sócios; da constituição das sociedades; sociedades não personificadas; sociedade
simples; sociedade em nome coletivo; sociedade em comandita simples; sociedade em conta de
participação; sociedade limitada e a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI); Dissolução
e liquidação de sociedades; reorganização das sociedades.
COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de direito comercial. v. 1. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. v. 1. 31. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: Direito societário: sociedades simples e empresárias.
v. 2. 7. ed.São Paulo: Atlas, 2015.
LEME, Maria Augusta dos Santos. Guia do direito empresarial no novo Código Civil.2004 São Paulo:
Saraiva.
FINKELSTEIN, Maria Eugênia. Direito empresarial. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
FRAGOSO, Daniella M.N.R. Sociedades por ações: constituição. São Paulo: Atlas, 2008.
COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de direito comercial. 15.ed. v. 2. São Paulo: Saraiva, 2011.
BERTOLDI, Marcelo M. Curso avançado de direito comercial. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2013.
4.4 DIREITO PENAL III
Ementa: Crimes contra a Pessoa. Crimes contra o Patrimônio. Crimes contra a Propriedade Imaterial e a
Organização do Trabalho. Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos. Crimes
contra a Dignidade Sexual. Crimes contra a Família.
2015.
GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte especial. v. 2. 12. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2015.
JESUS, Damásio E. Direito penal: parte especial. v. 2. 35. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal.27. ed. v. 2. São Paulo: Atlas, 2010.
NUCCI, Guilherme. Código Penal comentado. 14. ed. São Paulo: Forense, 2011.
NUCCI, Guilherme de Souza. Leis penais e processuais penais comentadas. 7.ed. São Paulo: RT, 2013.
BUSATO, Paulo Cesar. Direito penal: parte geral. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
4.5 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I – PROCESSO DE CONHECIMENTO
Ementa: Noções gerais de Direito Processual Civil. Fundamentos do Direito Processual Civil. Princípios
informadores do Direito Processual Civil. Partes e Procuradores. Capacidade processual. Deveres das
partes e dos seus procuradores. Substituição das partes. Ministério Público. Litisconsórcio. Assistência.
Intervenção de Terceiros. Competência. Distribuição de competência. Modificação da competência.
Prazos processuais. Preclusão. Do procedimento comum. Petição Inicial. Citação. Resposta do réu.
Reconvenção: pressupostos de admissibilidade. Exceções: de incompetência; de impedimento ou
suspeição; procedimento das exceções. Revelia. Audiência Preliminar. Procedimento Sumário. Teoria
Geral da Prova. Das provas em espécie. Audiência de instrução e julgamento (Rito ordinário e sumario)
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. v. 1. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil
e processo de conhecimento. v.1. 55. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de direito processual civil.5.ed. São Paulo: RT, 2010.
BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil.5. ed. v. 1. t. 2. São Paulo:
Saraiva, 2011.
WAMBIER, Luis Rodrigues. Curso avançado de processo civil. 11.ed. v. 1. São Paulo: RT, 2010.
NISHIYAMA, Adolfo Mamoru. Prática de direito processual civil para graduação e exame da OAB . 6. ed.
DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Curso de direito processual civil: meios de
impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. 2. ed. Salvador, Bahia: JusPODIVM, 2014.
5º SEMESTRE
5.1 CONTRATOS EM ESPÉCIE
Ementa: 1. Contratos bancários; 2. Arrendamento mercantil ou “LEASINg; 3. Franquia ou
“FRANCHISING”; 4. Faturização ou “FACTORING”; Alienação fiduciária em garantia; 5. Contrato de risco
ou “JOINT VENTURE; 6. TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA OU “KNOW; 7. Contrato de
“ENGINEERING”; 8. Comercialização de programa de computador (“SOFTWARE”)
FRANCO, Vera Helena de Melo. Contratos: direito civil e empresarial. 4. ed. São Paulo: RT, 2013.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA, Rodolfo. Novo curso de direito civil: abrangendo o códigos civis
de 1916 e 2002 : contratos : teoria geral. v. 4. t. 1. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: Contratos em espécie. V. 3. 15.ed. São Paulo: Atlas, 2015.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais. v. 3. São Paulo:
Saraiva, 2012.
GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
SIMÃO, José Fernando. Direito civil: contratos. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2011.
SAMPAIO, Rogério Marrone de Castro. Direito civil: contratos. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2004.
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil: dos contratos e das declarações unilaterais da vontade. V. 3. 30. ed.
5.2 DIREITO ADMINISTRATIVO I
Ementa: O Estado brasileiro, a Administração Pública e a atividade administrativa. Princípios
constitucionais regedores da atividade administrativa. O Direito Administrativo: conceito e abrangência.
Entidades políticas e administratitivas: entidades estatais, autárquicas, fundacionais, empresariais e
paraestatais. A responsabilidade civil do Estado decorrente de comportamentos administrativos.
Responsabilidade civil da Administração. Controle da Administração: controle administrativo, controle
legislativo, controle judiciário.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 28. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro.2012 41. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 25.ed. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2012.
MELO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros, 2011.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito administrativo. São Paulo: Saraiva, 2000.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2014.
FARIA, Edmur Ferreira de. Curso de direito administrativo positivo. 7. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2011.
5.3 DIREITO CIVIL IV – DIREITOS REAIS
Ementa: 1. Introdução ao direito das coisas: conceito, distinção entre direitos reais e direitos pessoais,
Princípios informadores; 2. Posse: Teorias sobre a posse, a posse no direito brasileiro, conceito, natureza
jurídica, função social da posse, classificação da posse, detenção, formas de aquisição e perda da posse,
efeitos da posse; 3. Propriedade: evolução histórica, conceito, poderes do proprietário, fundamentos da
propriedade, função social da propriedade, limitações do direito de propriedade, formas de aquisição e
perda da propriedade imóvel, formas de aquisição e perda da propriedade móvel, descoberta, tesouro,
condomínio, direitos de vizinhança, propriedade resolúvel, propriedade fiduciária; 4. Dos direitos reais
sobre coisas alheias: conceito, espécies: direitos reais de uso e fruição: superfície, servidões, usufruto,
uso, habitação, enfiteuse; direito real de aquisição; direitos reais de garantia: penhor, hipoteca, anticrese,
alienação fiduciária em garantia.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direitos das coisas. v. 3. 43. ed. São Paulo:
Saraiva, 2013.
VENOSA, Sílvio Salvo. Direito civil: direitos reais. v. 5. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Direitos reais. São Paulo: Lumen Juris. 2009.
FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: reais. v. 5. São Paulo: Atlas,
2015.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Direitos reais. São Paulo: Atlas, 2011.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito privado: parte especial: direito das coisas: direito reais de
garantia: hipoteca: penhor: anticrese. Campinas: Bookseller.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil: direito das coisas.28.ed. v. 5. São Paulo: Saraiva, 2003.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito das coisas. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1991.
FIUZA, César. Direito Civil: curso completo. 17. ed. Belo Horizonte: RT, 2014.
5.4 DIREITO EMPRESARIAL II – S/A
Ementa: Origens das sociedades por ações; características; constituição; classificação; elaboração e
divulgação de demonstrações financeiras; sociedade em comandita por ações; ações; acionistas; valores
mobiliários; órgãos.
PAPINI, Roberto. Incorporação da sociedade anônima. São Paulo: Del Rey, 2013.
BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes. Sociedade anônima atual: comentários e inovações trazidas pela lei
10303/01. São Paulo: Atlas, 2004.
COMPARATO, Fabio Konder; SALOMAO FILHO, Calixto. O poder de controle na sociedade anônima. 6.
ed. São Paulo: Forense, 2014.
TORRES, Henrique Abi-Ackel. Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas. São
Paulo: Del Rey, 2012.
BERTOLDI, Marcelo M. Curso avançado de direito comercial. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2013.
FINKELSTEIN, Maria Eugênia. Direito empresarial. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
FAZZIO JUNIOR, Waldo. Manual de direito comercial. 15. ed. São Paulo: Atlas. 2014.
MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
5.5 DIREITO PENAL IV
Ementa: Crimes contra a incolumidade pública. Dos crimes contra a Paz Pública. Crimes contra a Fé
Pública. Crimes contra a Administração Pública. Legislação Penal Extravagante.
2015.
JESUS, Damásio E. Direito penal: parte especial. v. 3. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
JESUS, Damásio E. Direito Penal: parte especial. v. 4. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte especial. v. 2. São Paulo: Saraiva, 2014.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Código penal interpretado. São Paulo: Atlas, 2007.
NUCCI, Guilherme de Souza. Leis penais e processuais penais comentadas. 7.ed. São Paulo: RT, 2013.
BUSATO, Paulo Cesar. Direito penal: parte geral. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
5.6 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – SENTENÇA E RECURSO
Ementa: Sentença. Coisa julgada. Conceito da coisa julgada. Fundamento político e jurídico da coisa
julgada. Natureza jurídica da coisa julgada. A coisa julgada no CPC brasileiro. Validade da sentença
transitada em julgado. A coisa julgada nas sentenças determinativas. Limites objetivos da coisa julgada.
Limites subjetivos da coisa julgada. Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença. Teoria Geral dos
Recursos. Recurso adesivo. Apelação. Agravo. Embargos infringentes. Embargos de declaração.
Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Embargos de divergência. Da
uniformização da jurisprudência. Ação rescisória. Mandado de injunção. Da ordem dos processos nos
Tribunais. Os regimentos internos dos Tribunais. Dos processos de competência originária dos tribunais.
Uniformização das funções processuais. Do conflito de competência. Do conflito de atribuições entre
autoridade judiciária e administrativa.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. v. 1. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil: teoria geral dos recursos, recursos em
espécie e processo de execução. v. 2. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. v. 2. 19.ed. Editora Lumen Juris, 2011.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. 22.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
WAMBIER, Luis Rodrigues. Curso avançado de processo civil: execução.11.ed. v. 2. São Paulo: Saraiva,
2010.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de direito processual civil.5.ed. São Paulo: RT, 2010.
6º SEMESTRE
6.1 DIREITO ADMINISTRATIVO II
Ementa: Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação e espécies dos atos
administrativos Contrato administrativo: formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão do
contrato administrativo. Licitação: conceito, finalidades, princípios, objeto e modalidades de licitação.
Serviços Públicos: conceito e classificação dos serviços públicos, regulação e controle. Servidores
Públicos: regime jurídico, normas pertinentes aos servidores, deveres e direitos dos servidores,
responsabilidade dos servidores. Domínio público:c onceito de bens públicos, classificação,
administração dos bens públicos, utilização de bens públicos. intervenção do Estado na propriedade
privada: desapropriação, servidão administrativa, requisição, ocupação temporária, limitação
administrativa.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 28. ed. Rio de Janeiro: Atlas,
2015.
GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo. 17 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
MELO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 32. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2014.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2012.
FARIA, Edmur Ferreira de. Curso de direito administrativo positivo. 7. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2011.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito administrativo. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense.
2014.
6.2 DIREITO CIVIL V – DIREITO DE FAMÍLIA
Ementa: 1. Noção de Família: conceito, modelos princípios informadores; 2. Casamento: Conceito,
natureza jurídica, modalidades, capacidade para casar, impedimentos, habilitação para o casamento,
celebração e provas do casamento, invalidade, efeitos do casamento; regime de bens, 3. Extinção da
sociedade e do vínculo conjugal: evolução histórica, separação judicial, separação de fato, divórcio;
4. União estável: evolução histórica do instituto, caracterização, disciplina legal, contrato de convivência;
5. Parentesco: filiação, presunção legal de paternidade, ação negatória de paternidade, perfilhação,
adoção, poder familiar, guarda dos filhos; 6. Alimentos: obrigação alimentar, conceito, espécies, prisão
civil do devedor de alimentos, alimentos gravídicos; 7. bem de família: bem de família legal e
convencional, impenhorabilidade do bem de família; 8. Da tutela e da curatela: tutela: conceito, pessoas
incapazes de exercer, administração dos bens, prestação de contas, cessação da tutela, Curatela.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. v. 5. 30. ed. São Paulo: Saraiva,
2015.
VENOSA, Sílvio Salvo. Direito civil: direitos de família. v. 6. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito de família v. 2. 42. ed. São Paulo:
Saraiva, 2012.
TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil. 4.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. São Paulo: RT, 2010.
MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: direito de família. V. 5. 22. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2014.
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Família, guarda e autoridade parental. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar,
2009.
FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: famílias. v. 6. São Paulo: Atlas,
2015.
6.3 DIREITO EMPRESARIAL III – TÍTULOS DE CRÉDITO
Ementa: Teoria Geral dos Títulos de Crédito: classificação; espécies; princípios; títulos de crédito no
Código Civil; títulos de crédito virtuais ou eletrônicos. Letra de Câmbio: origem; conceito; requisitos;
institutos cambiários; pagamento; apresentação; protesto e ação cambial. Nota Promissória: origem;
conceito; requisitos; ação cambial e vinculação a contrato. Cheque: conceito; natureza jurídica;
características; requisitos; revogação; oposição; modalidades; apresentação; pagamento; prescrição e
ações judiciais. Duplicata: origens; conceito; natureza; espécies; criação; requisitos; aceite; triplicata;
pagamento e protesto. Títulos de crédito representativos: conhecimento de depósito e Warrant;
conhecimento de transporte.
COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de direito comercial. v. 1. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
SARAIVA. Títulos de credito. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
ROSA JR., Luiz Emygdio F. da. Títulos de crédito. 8. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2014.
MAMEDE, Gladston. Manual de direito empresarial. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MARTINS, Fran. Títulos de crédito. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
COSTA, Wille Duarte. Títulos de Crédito. 4.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
MARTINS, Fran. Contratos e obrigações comerciais. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
ALMEIDA, Amador Paes de. Teoria e pratica dos títulos de credito. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
6.4 DIREITO PROCESSUAL CIVIL III – EXECUÇÃO
Ementa: Teoria Geral da Execução. Partes. Competência. Requisitos necessários para realizar qualquer
execução. Responsabilidade patrimonial. Espécies de execução. Execução para entrega de coisa.
Execução das obrigações de fazer e não fazer. Execução por quantia certa contra devedor solvente.
Penhora. Avaliação. Arrematação. Insolvência. Pagamento ao credor. Entrega de dinheiro. Adjudicação
de imóvel. Usufruto de imóvel ou empresa. Execução contra a Fazenda Publica. Execução de alimentos.
Embargos do Devedor. Impenhorabilidade. Suspensão e extinção do processo de execução. Objeção de
pré-executividade.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. v. 2. 23. ed. Editora Lumen Juris, 2014.
MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil: teoria geral dos recursos, recursos em
espécie e processo de execução. v. 2. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
IMHOF, Cristiano. Processo de execução e cumprimento da sentença. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
ASSIS, Araken. Manual da execução. 13. ed. São Paulo: RT, 2010.
WAMBIER, Luis Rodrigues. Curso avançado de processo civil: execução.11.ed. v. 2. São Paulo: Saraiva,
2010.
DONIZETTI, Elpídio. Processo de execução. 3. ed. São Paulo: atlas, 2010.
MONTENEGRO FILHO, Misael. Cumprimento da sentença e execução do título extrajudicial: teoria e
prática. São Paulo: Atlas, 2010
IMHOF, Cristiano. Código de processo civil. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
MONTENEGRO FILHO, Misael. Código de processo civil: comentado e interpretado. 3. ed. São Paulo:
Atlas, 2013.
6.5 DIREITO PROCESSUAL PENAL I
Ementa: Conceitos de Direito Processual e de processo penal. Processo e procedimento: conceitos e
distinções. Princípios do processo penal. Sistemas processuais penais. Desenvolvimento histórico do
processo penal. Eficácia da lei processual penal no tempo e no espaço. Imunidades e prerrogativas.
Analogia e interpretação da lei processual penal. Inquérito policial: conceito, características, finalidade.
Atos de inquérito e seus prazos: portaria, auto de prisão em flagrante, diligências ordenadas pela
autoridade policial, diligências autorizadas judicialmente, indiciamento, relatório. Controle interno e
externo da atividade policial. Ação penal: conceito, princípios, características e espécies. Ação pública e
ação privada: conceito, tramitação, prazos, prescrição e decadência. Ação civil ex delicto. Jurisdição e
competência: conceito, generalidades e princípios. Critérios definidores de competência. Processos
incidentes: questões prejudiciais, exceções, incompatibilidades, impedimentos e conflito de jurisdição.
Restituição de coisas apreendidas e medidas assecuratórias. Incidente de falsidade: tramitação e
conseqüências processuais. Incidente de insanidade mental: tramitação e consequências processuais.
Prova: conceito e classificação. Ônus da prova e presunção de inocência. Exames e perícias.
Interrogatório: confissão, direito de silenciar-se e de não fazer prova contra si. Declarações do ofendido,
lesado ou vítima. Testemunhas: depoimentos obrigatórios, facultativos e proibidos; obrigação de dizer a
verdade; testemunhas com prerrogativa funcional. Documentos: conceito e sua tramitação nos autos.
Acareação e reconhecimento de pessoas ou objetos. Busca e apreensão: finalidades, tipos, formalidades,
limitações constitucionais e infraconstitucionais. Partes no processo penal: o juiz, o órgão acusador, o
acusado e seu defensor; assistente da acusação ou da defesa. Sujeitos auxiliares da Justiça:
serventuários, peritos e intérpretes. Citação, notificação e intimação.
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
RANGEL, Paulo C. Direito processual penal. 23. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2015.
OLIVEIRA, Eugenio Pacelli. Curso de processo penal. 19. ed. São Paulo: Atlas 2015.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo penal. São Paulo: Atlas, 2008.
TÁVORA, Nestor. Curso de direito processual penal. 4.ed. Juspodivm, 2010.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. v. 1. São Paulo: Saraiva, 2010.
LOPES JUNIOR, Aury. Direito processual penal. 22. Ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
FEITOSA, Denilson. Direito processual penal: teoria, crítica e práxis. Rio de Janeiro: Impetus, 2009
6.6 ÉTICA E ESTATUTO DA OAB
Ementa : Conceito e significação da ética. A ética como doutrina da conduta humana. Moral como objeto
da ética. Ética e sociedade: desafios contemporâneos. Ética, educação, ciência, política e cultura. Ética e
Direito. Questões de natureza jurídica que a vida, em suas diferentes manifestações, propõe ao Direito.
Deontologia jurídica. Ética profissional no âmbito das diversas profissões jurídicas. Princípios éticos que
orientam as profissões jurídicas. Ética do Advogado: Estatuto da OAB e o Código de Ética e Disciplina da
advocacia. Ética do Juiz: Código de ética da magistratura nacional. Ética do Ministério Público. Ética e
Polícia Judiciária.
LÔBO, Paulo Luiz Neto. Comentários ao estatuto da advocacia e da OAB. 8. ed. São Paulo: Saraiva,
2015.
MAMEDE, Gladston. A advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
COSTA, Elcias Ferreira. Deontologia jurídica: ética das profissões. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
SA, Antônio Lopes de. Ética profissional. 9.ed. São Paulo: Atlas, 2014
CRETELLA JUNIOR, José. Curso de filosofia do direito. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
PERELMAN, Chaim. Ética e direito. 2.ed. Martins Fontes. 2005.
ALMEIDA, Guilherme Assis de; CHRISTMANN, Martha Ochsenhofer. Ética e direito: uma perspectiva
integrada. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
LANGARO, Luiz Lima; DIPP, Gilson Lagaro. Curso de deontologia jurídica. 7. ed. São Paulo: Saraiva,
2011.
7º SEMESTRE
7.1 DIREITO CIVIL VI – RESPONSABILIDADE CIVIL
Ementa: 1. Responsabilidade: Conceito, Dever jurídico originário e sucessivo; Posicionamento da
responsabilidade na teoria geral do Direito; 4 Espécies de responsabilidade, função da responsabilidade
civil; Responsabilidade subjetiva: pressupostos, exclusão de ilicitude; 2. Responsabilidade Extracontratual
Subjetiva: pressupostos, conduta culposa, dolo e culpa, nexo causal, o dano; liquidação do dano. 3.
Responsabilidade Extracontratual Objetiva: Evolução doutrinária, A teoria do risco, Modalidades do risco;
A Responsabilidade Objetiva no Código Civil: O abuso do direito como ato ilícito, Responsabilidade pelo
desempenho de atividade de risco, o dever de segurança; fato do serviço; Responsabilidade dos
empresários e empresas por danos causados por produtos. 4. Espécies de responsabilidade civil:
Responsabilidade por Fato de Outrem, Responsabilidade pelo Fato das Coisas, Responsabilidade da
Administração Pública, Responsabilidade Contratual; Responsabilidade do Transportador,
Responsabilidade Profissional, Responsabilidade das Instituições Bancárias, Responsabilidade do
Segurador, A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo; A Cláusula de não Indenizar, Influência
da Sentença Criminal sobre o Juízo da Reparação.
CAVALIERI, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
ROSSI, Júlio C. Direito Civil: responsabilidade civil. v. 6. 3. ed. São Paulo: Altas, 2011.
FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: responsabilidade civil. v. 3. São
Paulo: Atlas, 2015.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA, Rodolfo. Novo curso de direito civil: parte geral. v. 1. 15. ed. São
RIZZARDO, Arnaldo. Parte geral do código civil. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: parte geral.14.ed. São Paulo: Atlas, 2005.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. São Paulo: Saraiva.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2012.
CAMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. v. 3. Ed. Lumen Júris, 2011.
7.2 DIREITO EMPRESARIAL IV – RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA
Ementa: Teoria Geral do Direito Falimentar: características; destinação legal. Disposições Comuns à
Recuperação Judicial e à Falência: procedimento de verificação de crédito; administrador judicial; comitê
e assembleia de credores. Da Falência: caracterização e pressupostos do estado falimentar; legitimidade
ativa; sistema de impontualidade; matéria de defesa; sistema dos atos de falência; sistema da
autofalência; da sentença e seus efeitos; da administração, arrecadação, realização do ativo e
pagamento do passivo; da fase pós-falimentar. Da recuperação Judicial: crise econômico-financeira;
formas de recuperação; princípios; requisitos; legitimidade ativa; meios de recuperação; fase do
procedimento; fase do plano de recuperação; fase de concessão e cumprimento; recuperação judicial
especial; convolação de recuperação em falência. Recuperação Extrajudicial: conceito; pedido;
documentação necessária; procedimento; efeitos da sentença; recurso. Das Disposições Penais.
ALMEIDA, Amador P. Curso de falência e recuperação de empresas. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: falência e recuperação de empresas. v. 4. 6. ed. São
Paulo: Atlas, 2014.
COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de direito comercial: empresa, contratos, falência, recuperação. v. 3. 16.
ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
PACHECO, José da Silva. Processo de recuperação judicial extrajudicial e falência. 4. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2013.
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Lei de falência e recuperação de empresas. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Lei de recuperação empresas e falências comentada. 9. ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
PERIN JUNIOR, Ecio. Curso de direito falimentar e recuperação de empresas. 4. ed. São Paulo, 2011.
02G
ALMEIDA, Amador Paes de. Curso de falência e concordata. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
7.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Ementa: Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. Consignação em Pagamento.
Consignação em Pagamento. Prestação de Contas. Ações Possessórias. Nunciação de Obra Nova. Ação
de Usucapião de Terras Particulares. Embargos de Terceiro. Ação Monitória. Teoria Geral do Processo
Cautelar. Disposições Gerais. Os procedimentos Cautelares Específico. Arresto. Seqüestro. Da Caução.
Da Busca e Apreensão. Da Exibição. Da produção antecipadas de provas. Dos alimentos Provisionais.
Do arrolamento de bens.Da justificação.Dos protestos, Notificações e Interpelações. Da Homologação do
Penhor Legal. Da Posse em Nome do Nascituro. Do atentado. Do Protesto e da Apreensão de Títulos. De
outras medidas provisionais.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: procedimentos especiais. 22.ed. v. 3.
46. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos especiais: atualizada ate a lei n. 12.195, de 14.01.2010. 15.
ed. São Paulo: Atlas, 2013.
MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil: medidas de urgências, tutela antecipada
e a ação cautelar, procedimentos especiais. v. 3. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil: teoria geral do direito
processual civil. v. 1. São Paulo: Saraiva, 2011.
WAMBIER, Luis Rodrigues. Curso avançado de processo civil.11.ed. v. 2. São Paulo: RT, 2010.
CAMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. v. 3. 17. ed. Ed. Lumen Júris, 2011.
ASSIS, Araken. Manual da execução. 13. ed. São Paulo: RT, 2010.
MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. São Paulo: Saraiva, 2011.
ZAVASCKI, Teori Albino. Processo coletivo. 5.ed. São Paulo: RT, 2011.
7.4 DIREITO PROCESSUAL PENAL II
Ementa: Prisão: conceito e evolução histórica; prisão processual e pena de prisão. Prisão em flagrante:
hipóteses e formalidades. Prisão temporária, preventiva, administrativa e militar. Controle judicial da
medida prisional. Garantias constitucionais do preso. Liberdade provisória e fiança: conceito, hipóteses,
compromisso do beneficiário e revogação. Interdições provisórias de direitos e medidas de segurança.
Sentença: conceito, elementos e requisitos. Efeitos civis da sentença penal. Coisa julgada penal.
Processos em espécie: procedimento comum ordinário (pena a partir de quatro anos); procedimento
comum sumário (pena inferior a quatro anos); procedimento sumaríssimo das leis 9099/95 e 10259/2001.
Normas processuais extravagantes: crimes relacionados a drogas ilícitas (lei 11343/2006); violência
doméstica (artigos 13 a 28 da lei 11340/2006). Peça inicial: denúncia ou queixa. Defesa do réu: defesa
contra o processo, defesa em preliminares e defesa de mérito. Defesa técnica e autodefesa. Revelia:
distinções da revelia no processo cível e no penal. Procedimento do Tribunal do Júri: inovações da lei
11689/2008. Procedimentos especiais do CPP: crimes contra a honra (artigos 519 a 523 do CPP); crimes
afiançáveis de funcionários públicos (artigo 514 do CPP); crimes contra a propriedade imaterial (lei
10695/2003). Processos de restauração de autos (artigo 541 do CPP).
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo penal. São Paulo: Atlas.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. 2010 V. 2. São Paulo: Saraiva.
SAVAZZONI, Simone de Alcantara. Direito processual penal. V. 2. São Paulo: Forense, 2006.
CÂNDIDO, Joel. Direito penal eleitoral e processo penal eleitoral. Bauru, São Paulo: Edipro, 2006.
7.5 DIREITO DO TRABALHO I
Ementa: Teoria Geral do Direito Social. Relações de produção e de trabalho na sociedade
contemporânea. Direito individual do Trabalho. Princípios. Relação jurídica trabalhista: relação de trabalho
e relação de emprego, sujeitos da relação de emprego. Contrato individual de trabalho: modalidades,
formação, celebração, execução, alteração, suspensão, nulidades. Remuneração e Salário. Proteção do
trabalhador. Jornada de trabalho. Repouso, ausência e férias. Garantias do emprego. Estabilidade. Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço. Extinção do contrato de trabalho: aviso prévio, desligamento do
emprego, homologação da rescisão, verbas rescisórias.
CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho. 39. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. 31. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
SUSSEKIND, A.S. Instituições de direito do trabalho. 14.ed. São Paulo: LTr, 1993.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2002.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 13. ed . São Paulo: LTR, 2010, 2014.
LEITE, Carlos H. Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 12. ed. São Paulo: LTR, 2014..
CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho.5. ed. São Paulo: Impetus, 2011.
7.6 ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO I – PRÁTICA CÍVEL
Ementa: Prática Cível. Inicial das ações mais freqüentes, correspondentes aos processos de
conhecimento (ritos sumaríssimo, sumário, ordinário e especial), execução e cautelar. Realização de
Audiências. Elaboração de Recursos Cíveis.
Bibliografia básica e complementar
- Conforme disciplinas teóricas correspondentes.
8º SEMESTRE
8.1 DIREITO CIVIL VII – SUCESSÕES
Ementa: 1. Noção de sucessão, direito sucessório, herança e legado; 2. Abertura da sucessão:
transmissão da herança, lugar da abertura da sucessão; aceitação e renúncia da herança, herança
jacente, petição de herança 3. Sucessão legítima: herdeiros legítimos e necessários, sucessão por
cabeça e por estirpe, direito de transmissão e direito de representação, ordem de vocação hereditária,
sucessão do companheiro, falta de herdeiros legítimos, indignidade do sucessor; 4. Sucessão
Testamentária: liberdade e capacidade para testar, testamento, formas de testamento, disposições
testamentárias patrimoniais, deserdação, legados, direito de acrescer, revogação do testamento,
rompimento do testamento; 5 Inventário e partilha: inventário judicial e inventário extrajudicial,
administração da herança antes do compromisso do inventariante, colação, sonegados, pagamento de
dívidas, partilha.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões. V. 6. 29. ed. São Paulo:
Saraiva, 2015.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito das sucessões.5.ed. v. 7. 9. ed. São Paulo:
Saraiva, 2015.
VENOSA. Sílvio de Salvo. Direito Civil: direito das sucessões. V. 7. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2015
CATEB, Salomão de Araújo. Direito das Sucessões. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: direito das sucessões.18.ed. v. 6. 21. ed. Rio
de Janeiro: Forense, 2011.
FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: sucessõs. v. 7. São Paulo: Atlas,
2015.
NADER, Paulo. Curso de direito civil: Direito das sucessões. v. 6. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Sucessões. v. 6. 18. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2011.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Direito civil aplicado: direito das sucessões. v. 6. 3. ed. São Paulo: RT, 2013.
8.2 DIREITO ECONÔMICO I
Ementa: Direito e Economia. Introdução ao Direito Econômico. Direito Constitucional Econômico..
Atuação do Estado no Domínio Econômico. Direito Administrativo Econômico: Empresas Públicas e
Parcerias Público Privadas; Agências Reguladoras.
BAGNOLI, Vicente. Direito econômico. (Leituras jurídicas, v.29). 6. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
ALMEIDA, Luiz Carlos barnabé de. Introdução ao direito econômico. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
AGUILLAR, Fernando Herren. Direito econômico: do direito nacional ao direito supranacional. 4. ed. São
Paulo: Atlas, 2014.
FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Direito econômico. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
SCHAPIRO, Mario Gomes. Direito econômico concorrencial. São Paulo: Saraiva, 2013.
FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu. Lições de direito econômico. 7. ed. São Paulo: Forense: 2014.
NAZAR, Nelson. Direito econômico e o contrato de trabalho: com analise do contrato internacional do
trabalho. São Paulo: Atlas, 2008.
CRETELLA NETO, Jose. Curso de direito internacional econômico. São Paulo: Saraiva, 2012.
8.3 DIREITO PROCESSUAL PENAL III
Ementa: Nulidades: conceito, características e tipos. Recursos (artigos 564 e seguintes do CPP):
princípios, fundamentos e pressupostos. Reformatio in pejus e reformatio in mellius. Recursos em
espécie: recurso em sentido estrito (artigos 581, 609 e seguintes do CPP); apelação (artigos 593, 609 e
seguintes do CPP); apelação no Tribunal do Júri (inovações da lei 11689/2008); embargos de declaração;
embargos infringentes; recurso especial ao STJ; recurso extraordinário ao STF; recurso ordinário
constitucional no STJ e no STF; carta testemunhável; correição parcial. Revisão criminal: conceito e
natureza jurídica. Habeas corpus: conceito, tipos e cabimento. Mandado de segurança em matéria
criminal (leis 1533/51 e 4348/64). Atividades práticas: técnicas de elaboração de atos oficiais; atos do juiz,
atos ministeriais, atos de polícia judiciária e atos do advogado; defesa de teses e sua sustentação oral ou
escrita. Estudos de casos.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo penal. São Paulo: Atlas.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. São Paulo: Saraiva, 2010.
SAVAZZONI, Simone de Alcantara. Direito processual penal. V. 2. São Paulo: Forense, 2006.
CÂNDIDO, Joel. Direito penal eleitoral e processo penal eleitoral. Bauru, São Paulo: Edipro, 2006.
8.4 DIREITO DO TRABALHO II
Ementa: Direito Coletivo do Trabalho: evolução, natureza jurídica, funções, fontes e princípios. Sistemas
sindicais. Unicidade e pluralidade sindical. Organização sindical no Brasil. Liberdade e autonomia
sindical. Receitas e sustentabilidade sindical. Funções e prerrogativas do sindicato. Associações
Sindicais. Federações. Confederações. Centrais sindicais. Garantias Sindicais. Conflitos coletivos do
trabalho. Modalidades e formas de resolução dos conflitos. Negociação coletiva. Convenção e Acordo
Coletivos de Trabalho. Mediação. Arbitragem. Dissídio Coletivo de Trabalho. Greve e Lock-out. Direito de
greve nos serviços essenciais e nos serviços públicos.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. 31. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
SUSSEKIND, A.S. Instituições de direito do trabalho.14. ed. São Paulo: LTr, 1993.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. 28. ed. São Paulo: LTr.
FELICIANO, Guilherme Guimaraes. Curso critico de direito do trabalho teoria geral do direito do trabalho.
MOURA, Marcelo. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2014.
MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho.
5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
8.5 DIREITO TRIBUTÁRIO I E FINANCEIRO
Ementa: Finanças Públicas: finalidades da atividade financeira e aspectos constitucionais. Receita
Pública: distinção entre ingresso e receita; classificação; renúncia de receita. Despesa Pública:
classificação. Orçamento Público: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentária; Lei Orçamentária
Anual; princípios orçamentários; controle orçamentário. Crédito Público: classificação. Tributário: conceito;
fontes. Sistema Tributário na Constituição: definição de tributos e espécies (impostos, taxas, contribuição
de melhorias, empréstimos compulsórios; contribuições sociais); competência tributária; impostos da
União; impostos estaduais; impostos municipais e regime tributário das microempresas e das empresas
de pequeno porte.
OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Curso de Direito Financeiro. 6. ed.São Paulo: RT, 2014.
MARTINS, Ives Gandra da Silva; NASCIMENTO, Carlos Valder do (orgs.). Comentários à lei de
responsabilidade fiscal. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 17. ed.São Paulo: Saraiva, 2011.
VICCARI JUNIOR, Adauto (coord.). Lei de responsabilidade fiscal comentada: lei complementar n. 101,
de 4 de maio de 2012. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
CASSONE, Vittorio. Direito tributário. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Direito financeiro e tributário comparado. São Paulo: Saraiva, 2014.
8.6 ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO II – PRÁTICA PENAL
Ementa: Acompanhamento da persecução penal nos crimes de procedimento comum e de procedimento
especial, com ênfase para aqueles praticados contra a pessoa, o patrimônio, os costumes, o meio
ambiente e a administração pública. Quanto aos recursos, ênfase ao habeas corpus, Execução penal
(inclusive com visitas aos estabelecimentos prisionais).
9º SEMESTRE
9.1 DIREITO ECONÔMICO II – CONSUMIDOR E CONCORRÊNCIA
Ementa: Direito da Concorrência. Ordem Econômica Internacional. Direito do Consumidor: Noções
Introdutórias. Relação jurídica de consumo. Conceito de consumidor, fornecedor, produto e serviço.
Direitos básicos do consumidor. Responsabilidade civil pelo fato do produto, por vício do produto e do
serviço. Decadência e Prescrição na relação de consumo. Práticas comerciais. Bancos de Dados e
Cadastro de Consumidores. Proteção Contratual: cláusulas abusivas, contrato de adesão. Sistema
nacional de defesa do consumidor. A defesa do consumidor em Juízo. A tutela administrativa das
relações de consumo. A tutela coletiva do consumidor em juízo.
ALMEIDA, João Batista. Manual de direito do consumidor. 6. ed. 2010 São Paulo: Saraiva, 2015.
FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de direitos do consumidor. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
KROURI, Paulo Roberto Roque Antonio. Direito do consumidor: contratos, responsabilidade civil e defesa
do consumidor em juízo. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Lei de proteção da concorrência comentada: comentários a
legislação antitruste. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Curso de direito do consumidor.6.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
BENJAMIN, Antônio Herman. Manual de direito do consumidor. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2013.
FILOMENO, José Geraldo Brito. Curso fundamental de direito do consumidor. 2. ed. São Paulo: Atlas,
2008.
SILVA, Jorge Alberto Quadros de Carvalho. Cláusulas abusivas no código de defesa do consumidor. São
9.2 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Ementa: Introdução ao Direito Internacional Público: Noções Elementares. História do Direito
Internacional Público. Sujeitos de Direito Internacional Público. Fontes do Direito Internacional Público.
Tratados Internacionais. ONU (Organização das Nações Unidas) – Objetivos, Estrutura e Funcionamento.
Modo de Solução das Controvérsias Internacionais. A Guerra. Direito da Integração
ACCIOLY, Hildebrando e NASCIMENTO E SILVA, Geraldo Eulálio. Manual de direito internacional
público. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
REZEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
AMARAL Junior, Alberto do. Curso de direito internacional publico. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Direito internacional público: parte geral. São Paulo: RT, 2013.
CASELLA, Paulo Borba. Contratos financeiros internacionais. São Paulo: RT.
REZEK, José Francisco. O direito internacional no século XXI: textos fundamentais. São Paulo: Saraiva.
ALBUQUERQUE MELLO, Celso de. Curso de direito internacional público. 4.ed. Rio de Janeiro: Renovar,
2013.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 7. ed. São Paulo: Saraiva,
2010.
MARTINS, Sérgio Pinto. Instituições de direito público e privado. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
9.3 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Ementa: Estudo das Características e princípios do processo do trabalho. Direito Processual do
Trabalho: conflitos do trabalho, organização da Justiça do Trabalho e Processo do Trabalho. Estrutura e
Funcionamento da Justiça do Trabalho. As ações trabalhistas na fase de conhecimento. Sistema recursal
trabalhista. Execução na Justiça do Trabalho. Procedimentos especiais.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. 29. ed. São Paulo: Saraiva,
2014.
MARTINS, Sérgio Pinto. Fundamentos de direito processual do trabalho. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense. São Paulo: Atlas.
MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários à CLT. 15.ed. São Paulo: Atlas, 2011.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense modelos de petições,
recursos, sentenças e outros. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Direito processual do
trabalho. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho. v. 20. São Paulo: Atlas, 2011.
9.4 DIREITO TRIBUTÁRIO II
Ementa: Legislação Tributária: Leis, tratados e convenções internacionais, decretos e normas
complementares; vigência, aplicação, interpretação e integração. Obrigação Tributária: definição;
espécies; elementos e responsabilidade tributária. Crédito Tributário: conceito; natureza; constituição;
suspensão; extinção; exclusão; garantias e privilégios. Administração Tributária: fiscalização; dívida ativa
e certidões negativas. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Punibilidade em
matéria tributária.
CARRAZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 36. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 17ed. São Paulo: Saraiva. 2011.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Processo tributário. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MARTINS, Ives Gandra da Silva; NASCIMENTO, Carlos Valder do (orgs.). Comentários à lei de
responsabilidade fiscal. São Paulo: Saraiva, 2011.
HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário. 23. Ed. São Paulo: Atlas, 2014.
CASSONE, Vittorio. Direito tributário. 21.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Direito financeiro e tributário comparado. São Paulo: Saraiva, 2014.
AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 17.ed.São Paulo: Saraiva, 2011.
9.5 ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO III – PRÁTICA TRABALHISTA
Ementa: Acompanhamento a partir da inicial dos dissídios individuais e coletivos (audiências
conciliatórias, audiência de instrução e julgamento e sustentações orais). Recursos para os primeiros e
segundos graus e para a Instância Especial, processo de execução trabalhista – Características
Especiais e Gerais.
9.6 OPTATIVA I
Disciplina indicada, com alternância semestral ou anual, dentre um rol de disciplinas, em anexo.
9.7 TCC I – PROJETO
Ementa: Conhecimento: do empírico ao epistemológico. Direito e ciência social. O papel da ciência
jurídica na contemporaneidade. Métodos e técnicas de pesquisa em Direito. Projeto de pesquisa e
Monografia: trabalho intelectual, pesquisa científica, preparação de projeto de pesquisa jurídica e sóciojurídica e método de preparação do trabalho de conclusão de curso.
BITTAR, Eduardo C. B. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática da monografia para os cursos
de Direito. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
ALMEIDA, Mario de Souza. Elaboração de projeto, TCC, dissertação e tese: uma abordagem simples,
pratica e objetiva. 2.ed.São Paulo: Atlas, 2014.
RUIZ, João Álvaro. Metodologia científica: guia para eficiência nos estudos: 6.ed. São Paulo: Atlas, 2006.
FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. A ciência do direito. São Paulo: Atlas.
TELLES JUNIOR, Goffredo. Iniciação na ciência do direito. 2.ed.São Paulo: Saraiva.
FARACO, Carlos Alberto & TEZZA, Cristóvão. Prática de texto para estudantes universitários. 12. ed.
São Paulo: Vozes.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Monografia jurídica. 9. ed. São Paulo: RT, 2011.
LEPORE, Paulo Eduardo; FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves; LEHFELD, Lucas de Souza.
Monografia jurídica: guia pratico para elaboração do trabalho cientifico e orientação metodológica. São
Paulo: Método, 2011.
10º Semestre
10.1 ATIVIDADES COMPLEMENTARES
10.2 DIREITO AMBIENTAL
Ementa: Política Nacional do Meio Ambiente. Princípios de Direito Ambiental na Constituição Federal de
1988. Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto ambiental. Flora e fauna. Zoneamento
ambiental. Recursos hídricos. Poluições sonoras, visuais e atmosféricas. Outras formas de poluição. Meio
ambiente do trabalho, cultural e artificial. Temas processuais correlatos. Novo Código Florestal
Bibliografia básica
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 15. ed. São Paulo: Saraiva,
2015.
GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito ambiental. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2014.
PETERS, Edson Luiz; PIRES, Paulo de Tarso de Lara. Manual de direito ambiental. 2. ed. Curitiba: Juruá,
2010.
SIRVINSKAS, Luis Paulo. Manual de direito ambiental.12. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
MACHADO. Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
COUTINHO, Ronaldo; ROCCO, Rogério (orgs.) O direito ambiental das cidades. Rio de Janeiro, Rio de
Janeiro: DP & A, 2004.
BESSA, Paulo Antunes. Direito ambiental. 4. ed. Rio de Janeiro: Liber Juris, 2000.
CASCINO, Fábio. Educação ambiental. 4. ed. São Paulo: Senac, 2007.
10.3 DIREITO HUMANOS
Ementa: Direitos Humanos: Introdução Teórica. Direitos Humanos sob Perspectiva Histórica e a Gênese
do Moderno Constitucionalismo – As Declarações de Direitos nos EUA e França do Século XVIII. Direitos
Humanos e o Pós-Guerra – A Declaração Universal dos Direitos Humanos. Os Pactos Internacionais de
Direitos Civis e Políticos e os de Direitos Econômicos, Culturais e Sociais de 1948. Genocídio e Direitos
Humanos. Direitos Humanos -Pós- Modernidade, Globalização e os Dilemas da Era Digital.Os Sistemas
Europeu, Africano e Islâmico de Proteção Internacional dos Direitos Humanos: Percepções Culturais
Regionais Acerca do Fenômeno Jurídico. Sistemas de Proteção Internacional dos Direitos Humanos: O
Papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Direitos e Garantias Fundamentais – A Constituição
Federal de 1988. Direitos Humanos e as Questões Sociais no Brasil: Miséria, Violência, Racismo,
Exclusão Social, Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Bibliografia básica
RAMOS, Andre de Carvalho. Curso de direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 9. ed. São Paulo: Saraiva,
2015.
MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais teoria geral. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
FISCHMANN, Roseli Direitos humanos no cotidiano: manual. Coordenador de; 2. ed. Brasília: Ministério
da Justiça, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, 2001.
BOBBIO, N. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
HOFFE, Otfried. Justiça Política. 3. ed. São Paulo: WMF, 2006.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Democracia, justiça e direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2011.
GUERRA, Sidney. Direitos humanos: na ordem jurídica internacional e reflexos na ordem constitucional
brasileira. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
DIMENSTEIN, Gilberto. O cidadão de papel: a infância, a adolescência e os direitos humanos no Brasil.
20. ed. São Paulo: Ática, 2002.
10.4 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Ementa: Introdução ao Direito Internacional Privado. Princípios. Fontes. Evolução histórica. Direito
intertemporal e direito internacional privado. Aplicação da lei estrangeira. Nacionalidade e condição
jurídica do estrangeiro. Homologação de sentença estrangeira. Competência da justiça brasileira
concorrente e exclusiva. Carta Rogatória. Procedimentos de expulsão e extradição. Contratos
internacionais. Teoria dos direitos adquiridos.
BASSO, Maristela. Direito internacional privado. São Paulo: Atlas, 2009.
REZEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
RECHSTEINER, B. W. Direito internacional privado: teoria e prática. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
LIMA. Jean Carlos. Direito internacional privado: parte geral e especial: a situação jurídica do estrangeiro
nas leis brasileiras. São Paulo: LTR, 2009.
MALHEIRO, Emerson Penha. Manual de direito internacional privado. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
DOLINGER, Jacob. Direito internacional privado. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
RODAS, João Grandino. Direito internacional privado brasileiro. Revista dos Tribunais, 1993.
DEL'OLMO, Florisbal de Souza. Direito internacional privado: abordagens fundamentais : legislação jurisprudência. Forense, 1999.
10.5 DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
Ementa : Sistemas de Proteção Social: conceito, origem, desenvolvimento, modelos. Direito da
Seguridade Social: conceito, autonomia, fontes, aplicação das normas, relação Jurídica, integração das
políticas sociais, princípios. Fontes de Custeio da Seguridade Social. Contribuintes. Decadência e
Prescrição. Direito à Saúde: sistemas de saúde público e privado. Direito à Assistência Social: Lei
Orgânica da Assistência Social. Direito Previdenciário: evolução, autonomia, fontes, interpretação.
Regime Geral de Previdência social: Beneficiários. Segurados e Dependentes. Prestações. Espécies de
Benefícios. Carência. Previdência Rural. Contagem recíproca do tempo de contribuição urbano e rural,
público e privado. Decadência e Prescrição. Acidente de Trabalho. Regimes Próprios de Previdência
Social. Regime Privados de Previdência Complementar. Aspectos processuais do Direito Previdenciário.
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Manual de direito previdenciário. 17. ed. São Paulo: Forense, 2015.
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Curso de direito previdenciário. 6. ed. São Paulo: LTr, 2014.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da seguridade social. 35. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Direito adquirido na previdência social. 3.ed. São Paulo: LTr, 2010.
OLIVEIRA, Aristeu de. Cálculos trabalhistas. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1997.
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; CORREIA, Erica Paula Barcha. Curso de direito da seguridade
social. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
MARTINS, Sergio Pinto. Fundamentos de direito da seguridade social. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
OLIVEIRA, Aristeu de. Seguridade e previdência social: benefícios. São Paulo: Atlas, 2003.
TSUTIYA, Augusto Massayuki. Curso de direito da seguridade social. 4. Ed. São Paulo : Saraiva, 2011.
OLIVEIRA, Aristeu de. Seguridade e previdência social: benefícios. São Paulo: Atlas, 2002.
TSUTIYA, Augusto Massayuki. Curso de direito da seguridade social. 3. Ed. São Paulo : Saraiva, 2011.
10.6
ESTÁGIO CURRICULAR S UPERVISIONADO IV – PRÁTICA TRIBUTÁRIA,
EMPRESARIAL E ADMINI STRATIVA
Ementa : Prática de diversas e específicas ações, defesas e medidas jurídicas na área tributária,
empresarial e administrativa, em todas as fases do processo tributário, empresarial e administrativo
10.7 OPTATIVA II
Ementa :Disciplina indicada, com alternância semestral ou anual, dentre um rol de disciplinas, em anexo.
10.8 TCC II – DEFESA
Ementa: Elaboração final do artigo científico e defesa do trabalho de conclusão de curso.
BITTAR, Eduardo C. B. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática da monografia para os cursos
de Direito. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
FARACO, Carlos Alberto & TEZZA, Cristóvão. Prática de texto para estudantes universitários. 12. ed. São
Paulo: Vozes, 2004.
RUIZ, João Álvaro. Metodologia científica: guia para eficiência nos estudos: 6.ed.São Paulo: Atlas.
FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. A ciência do direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1980.
TELLES JUNIOR, Goffredo. Iniciação na ciência do direito. São Paulo: Saraiva.
JIMÉNEZ SERRANO, Pablo. Metodologia do ensino e da pesquisa jurídica: manual destinado à
requalificação da atividade. Prefaciador de Paulo Q. Marques. Bauru, São Paulo: Manole, 2003.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito: à luz da lei n. 10.406/2002. 17. ed.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Monografia jurídica. 9. ed. São Paulo: RT, 2011.

Ementário e Bibliografia das disciplinas

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