Julgar Agir ver

O que tu/ os jovens podem fazer?
"Grandes coisas são feitas por uma série de pequenas coisas juntas."
Vincent Van Gogh
A Juventude Rural aspira mais do que apenas ser capaz de identificar o que está errado na sociedade. Isso é apenas o
primeiro passo que leva a agir para a mudança! Sim, os jovens pensam que podem mudar o mundo, e adivinhem? Eles podem!
Estamos conscientes de que isto não é possível por acções isoladas, por si só, mas se juntarmos todos os pequenos gestos e
acções que cada um de vós tem a possibilidade de fazer, podemos fazer a mudança acontecer!
Por um lado, muitas ferramentas já estão à nossa disposição (observa na secção abaixo) que nos dão mais conhecimento e
propostas de actividades. Por outro lado, o MIJARC Europa também apela à vossa criatividade para organizar as vossas próprias
acções com os meios e recursos disponíveis a fim de validar os compromissos apresentados no nosso documento de opinião.
Dentro do nosso site recentemente renovado, poderás encontrar uma secção especial dedicada a esta campanha onde
pretendemos reunir mais informações e todas as acções relacionadas com os direitos humanos na Europa inspiradas por esta
chamada para a acção. Por isso, por favor, ajuda-nos na sua dinamização, enviando-nos informações sobre qualquer tipo de
promoção dos direitos humanos, quer na tua organização, grupo de jovens, comunidade, etc.
juventude
Rural do mijarc
ver
“Sê Rural, Acredita em Ti e na Juventude, cria a Europa de Amanhã!”
Referencias/ ferramentas
[1]:
Disponível para consulta e
www.mijarc.net/europe, secção “publications”
download
em
[8]: Uma óptima ferramenta para aprofundar o conhecimento sobre
A163-912EF12B8BA4/0/POR_CONV.pdf
este tópico e fazer actividades relacionadas: “gender matters – a
manual on addressing gender-based violence affecting young people”, Conselho da Europa 2007 (disponível online em: http://
eycb.coe.int/gendermatters)
[9]: “Special eurobarometer 344 – domestic violence against
women”, 2010, pag.10 (descarregável em: http://ec.europa.eu/
public_opinion/archives/ebs/ebs_344_en.pdf)
[5]:Encycolpaedia Britannica – www.britannica.com, retirado a 19
[10]: “Carta Europeia Revista sobre a Participação dos Jovens na
de Janeiro de 2012
vida Local e Regional”, Maio 2003. O Conselho da Europa oferece
uma série de ferramentas neste tópico (disponível online: http://
www. coe.i nt/t / dg4/ yout h/ coe_youth/ yout h_parti ci pati on
_charter_EN.asp)
[11]: “Manual for facilitators in Non-Formal Education”, Conselho
da Europa, 2009, (Descarregável em: http://www.coe.int/t/dg4/
youth/Source/Resources/Publications/2009_Manual_for_
facilitators_en.pdf)
[2]: recomendamos a visualização de um documentário
elucidativo sobre a história dos direitos humanos em:
www.youthforhumanrights.org
[3]: http://dre.pt/comum/html/legis/dudh.html
[4]:http://www.echr.coe.int/NR/rdonlyres/7510566B-AE54-44B9-
[6]: “Mosaico Étnico da Europa – Um breve guia dos direitos dos
minorias na Europa”, Bendikter, T. et all, 2008, pag.18 –
(disponível online em http://www.eurac.edu/en/research/institutes/
imr/Documents/EuropesEthnicMosaic_FINAL_ for_website.pdf)
[7]: Óptimas ferramentas para aprofundar o conhecimento sobre
estes tópicos e fazer actividades relacionadas: “Kit Pedagógico Todos Diferentes, Todos Iguais”, Conselho da Europa, 2004
(disponível online em: http://eycb.coe.int/edupack/default.htm) e TKit nº4 (http://youth-partnership-eu.coe.int/youth-partnership/
documents/Publications/T_kits/4/Portuguese/T-Kit4_po.pdf
[12]: Sobre esta matéria recomendamos: http://www.coe.int/t/dg4/
youth/Resources/Portfolio/Portfolio_en.asp
*Em geral sobre os direitos humanos* (existe em Português):
http://eycb.coe.int/compass/
Ficha téecnica:
Agir
Julgar
Promovendo os
direitos humanos
Edição e Design: Secretariado do MIJARC Europa
Esta publicação recebeu apoio financeiro do Conselho da Europa
(Fundação Europeia da Juventude) e Stiftung Junges Land. O conteúdo
deste documento reflecte a visão apenas dos autores e os patrocinadores
não podem ser responsabilizados por qualquer uso que possa ser feito da informação contida.
MIJARC Europa - MOvimento INTERNAcIONAL Da Juventude AGRária e rural católica
RUE JOSEPH COOSEMANS, 53
1030 BRUSSELS
BELGIUM
[email protected]
WWW.MIJarc.net/europe
PorquÊ esta campanha?
Um dos principais objectivos do MIJARC Europa é a
discussão e acção para promover os Direitos Humanos,
especialmente nas áreas rurais da Europa, que são o
alvo principal da nossa atenção.
Um Seminário produtivo (“Pensar Globalmente, Agir
Localmente: Fazer com que os jovens do meio rural
promovam os Direitos Humanos na Europa!”) teve lugar
na Bélgica, em Abril de 2011, reunindo jovens rurais de
vários países da Europa, para iniciar uma reflexão sobre
as realidades dos diferentes países relativamente a
questões dos direitos humanos.
Um documento de opinião [1] foi preparado para
expressar as preocupações e também os compromissos
dos jovens rurais do MIJARC para mudar/melhorar a
situação nas zonas rurais, nomeadamente em relação a
questões específicas, tais como: minorias e desigualdade
cultural, igualdade de género, cidadania democrática e a
promoção dos direitos humanos através da educação
Direitos
Humanos
Os Direitos Humanos
são os direitos que
todos os seres humanos
têm direito a ter,
simplesmente porque
são seres humanos.
Portanto, eles são
universais: iguais para
todos e em todo o lado.
O conceito de “direitos humanos” tem uma história longa e
interessante [2].
Muitas tentativas de definir e implementar os direitos
humanos foram feitas ao longo dos séculos e muitos
documentos foram assinados para o seu reconhecimento e
compromisso em respeitá-los, contudo… com muito pouco
sucesso. Foi em 1948, após a 2ª Guerra Mundial, que a
Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) [3] foi
adoptada em Assembleia-Geral das Nações Unidas. A
DUDH é um documento oficial que estabelece 30 direitos,
protegidos pela lei internacional, que se aplicam a todos os
seres humanos, que também deverão defendê-los e
informar quando estes não estão a ser respeitados.
Muitos outros documentos (declarações, tratados,
convenções) foram fundados na DUDH. Para nós, com
especial importância a Convenção para a Protecção dos
Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, ou a
Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH) [4],
aprovada em 1950 pelo Conselho da Europa e assinado por
todos os 47 estados membros. É o Tribunal Europeu dos
Direitos Humanos que controla o respeito por esta
convenção. Qualquer pessoa a partir de Estados-Membros
pode recorrer para denunciar qualquer violação dos direitos
cívicos ou políticos estabelecidos na CEDH.
Igualdade de
não formal.
O MIJARC Europa depende agora de cada um de
vocês (jovem trabalhador, jovem líder, jovem voluntário,
jovem formador…) para incluir os Direitos Humanos no
vosso plano de trabalho, promover acções concretas na
vossa aldeia de forma a tornar reais as mudanças e
melhorias que todos desejamos.
Acreditamos que as nossas áreas rurais podem ser
estimuladas, através de actividades, especialmente com
a educação não formal, de modo a que os direitos
humanos sejam respeitados e aplicados a todos, sem
excepção. Acreditamos que todos somos iguais, que
podemos viver todos juntos e as desigualdades devem
ser eliminadas! Esperamos que este documento te vá
inspirar e motivar, a ti e/ou à tua organização, a VER,
JULGAR e AGIR para promover os direitos humanos.
Agora, o nosso papel será facilitar a partilha das acções
promovidas em toda a Europa.
minorias
“Minoria pode ser definida como um grupo distinto que
coexiste com mas está subordinado a um grupo mais
dominante” [5].
Esses grupos minoritários aparecem devido a
movimentos forçados ou voluntários de pessoas, pelos
motivos mais variados (expansionismo, relações
comerciais, guerras, conquistas religiosas,…).
Os resultados do censo na Europa entre 1999 e 2002
mostraram que todos os países com mais de meio milhão
de habitantes acolhem minorias (entre 3 – por exemplo em
Portugal – e 45 – na parte europeia da Rússia) [6].
As diferenças entre grupos minoritários e maioritários
não estão em números, mas sim nas características,
costumes, hábitos e modos de vida. Portanto, ao longo da
história e em todos os continentes podemos encontrar
vários tipos de minorias na sociedade: étnica, cultural,
religiosa, de género, linguística, etc.…
Mas… Se todos os seres humanos nascem livres e
iguais em dignidade e direitos (…) e devem agir em relação
uns aos outros com espírito de fraternidade (art.1º da
DUDH) porque é que ainda consideramos pessoas de
minorias como inferiores e constantemente continuamos a
ouvir e até às vezes a testemunhar actos de discriminação
em relação a elas?
As minorias continuam a ser alvo de preconceitos e
estereótipos, vítimas de discriminação, etnocentrismo,
xenofobia, intolerância, racismo... [7].
Respeitando a diversidade, as minorias
devem ser aceites e
integradas na sociedade
dominante,
partilhando
os
mesmos direitos e
deveres.
Cidadania Democratica
gééenero
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define género
como os papéis, comportamentos, actividades e atributos
socialmente construídos, que a sociedade considera
adequados para homens e mulheres.
Um conceito profundamente influenciado pela cultura e
religião, que recebe a ajuda de estereótipos dos media para
condicionar de forma profunda a nossa mentalidade sobre o
que ser um homem ou uma mulher significa e o quão diferentes são.
A igualdade de género é uma luta antiga que vem
conquistando algumas mudanças, mas ainda está longe de
ser uma realidade! Tornou-se um dos valores fundamentais
da União Europeia e do Conselho da Europa, mas
continuamos a assistir às desigualdades injustas entre
homens e mulheres, com maior expressão nas áreas rurais.
Porque é que continua a haver distribuição desigual de
oportunidades de emprego, disparidades salariais, partilha
desigual das responsabilidades familiares e de prestação de
cuidados, baixa representação de mulheres nos mais altos
cargos políticos ou de negócios e tantas outras desigualdades de género?
A violência de género é a pior consequência dessa
realidade, que afecta milhões de pessoas, independentemente do estatuto social ou civil e formação cultural ou religiosa [8]. Esta é ainda uma das principais violações dos
direitos humanos na Europa e uma das maiores preocupações. Sabias que 25% das pessoas nos 27 estados
membros da EU declarou conhecer uma mulher entre
amigos/ família que é vítima de violência doméstica? [9]
“Participar na vida
democrática de uma
comunidade é mais
do que votar ou estar
disponível para uma
eleição […].
Participação e cidadania activa é sobre
ter o direito, os meios, o espaço, a oportunidade e, quando
necessário, o apoio para participar e influenciar nas
decisões e envolver-se em acções e actividades de modo a
contribuir para a construção de uma sociedade melhor.”refere o preâmbulo da Carta Europeia Revista sobre a
participação dos jovens na vida local e regional [10].
Nós lutamos pelo direito dos jovens (rurais) de serem
cidadãos democráticos e, assim, participarem plenamente
na sociedade e em processos de decisão. Existem muitas
formas possíveis de participação dos jovens, como também
existem muitos intervenientes que a influenciam: cada
jovem, ONG’s juvenis, entidades governamentais locais ou
regionais, a própria comunidade, etc. O que nós notamos é
que por um lado a maioria dos jovens, principalmente os
das áreas rurais, ainda não estão conscientes deste direito
e por outro lado são confrontados com demasiados
obstáculos para poderem exercer o seu direito de serem
cidadãos democráticos.
Demasiada burocracia, os jovens continuando a ser
considerados como preguiçosos, irresponsáveis e
inspirando pouca confiança aos mais velhos, aumenta o
medo do fracasso e diminui a auto-confiança e a
auto-estima. É esta a realidade ao teu redor? Nós
apelamos fortemente para a introdução do tema da
cidadania democrática em ambos os tipos de educação:
formal e não formal.
EDUCaÇao
Educação não formal refere-se a qualquer programa
planeado de formação pessoal e social [para jovens]
destinado a melhorar uma série de habilidades e
competências, fora do currículo educacional formal [11].
Esta é uma ferramenta educacional muito poderosa
utilizada por organizações juvenis nos seus programas
através de diferentes actividades e dentro do seu próprio
local de trabalho. O que a torna tão eficiente é o papel
activo dos participantes no processo de ensino/
aprendizagem em que os resultados se tornam mais
permanentes. Aprender fazendo permite aos indivíduos
terem espaço e tempo para desenvolverem as suas
habilidades, competências e atitudes ao seu próprio ritmo e
adaptar o que aprendem às suas próprias realidades e
experiências. Infelizmente, essa aprendizagem não é ainda
suficientemente reconhecida, tanto socialmente como
politicamente. Portanto, as organizações juvenis têm de
Nao-FORMAL
continuar a melhorar a qualidade das actividades
educacionais não formais prestadas aos seus participantes
e organizar/ juntar-se em acções para o reconhecimento da
educação não formal [ENF] [12].
A tua organização tem animadores formados? Como
ajudas os teus participantes a terem as suas aptidões e
competências reconhecidas? Como é que tu ou o teu grupo
poderiam ajudar no reconhecimento da ENF? ENF é a nossa
melhor maneira de aumentar a
consciência sobre questões
dos direitos humanos, de combate à discriminação, promovendo a compreensão mútua, a
igualdade e a participação dos
jovens na vida democrática.
Estás connosco?