áreas centrais, projetos urbanísticos evazios urbanos

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áreas centrais, projetos urbanísticos evazios urbanos
ÁREAS CENTRAIS, PROJETOS URBANÍSTICOS
E VAZIOS URBANOS*
Lilian Fessler Vaz**
Carmen Beatriz Silveira***
City Centers, Urban Projects and Non-Built Urban Areas
What should be done with nonbuilt areas loeated in the heart of
eities? This is the main question this
article
addresses
its e lf to. After
reviewing the international experience
on the subject, the authors diseuss the
projects which have been proposed to
deal with the problem in Rio de Janeiro, some of which are currently under
way. As a re sult, one is able to
contextualize Rio 's projeets in the light
of a much broader contexto
Introdução
Dentre as muitas transformações
em curso, as verificadas nas
centralidades de diferentes tipos - as áreas centrais com seus Central Business
Districts, centros históricos e periferias de usos mistos, assim como as "novas
centralidades" - têm merecido estudos recentes. Também têm merecido projetos recentes. Na área do urbanismo vêm surgindo artigos e publicações sobre
essas intervenções baseadas em projetos urbanos que visam a revitalização ou
requalificação destas diferentes áreas e a capacitação das cidades para aumentar o seu grau de competitividade no ranking mundial.
No caso europeu, há vários exemplos de projetos para revitalização dos
centros existentes assim como de criação de novas central idades a partir de
diferentes terrains vagues (vazios industriais, portuários e ferroviários). Tanto
os "vazios urbanos" quanto os "projetos urbanos" fazem parte da agenda das
*
Este texto é produto do projeto de pesquisa "Processos de transformação em áreas centrais
metropolitanas - o espaço construído nas políticas, planos e projetos urbanos". Apoio CNPq,
UFRJ, FAPERJ e FUJB. Foi apresentado, numa primeira versão, ao VIII Encontro Nacional
da ANPUR (1999).
** Professora do PROURB/FAU - UFRJ.
*** Doutoranda do IPPUR - UFRJ.
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Revista
Território,
Rio de Janeiro.
ano IV, o" 7, p. 51-66. jul.Zdez. 1999
discussões recentes no campo da forma urbana. BUSQ UETS (I 996) destaca
a importância dos vazios para a análise, os projetos e a gestão urbana contemporânea. O autor comenta o grande número de projetos em grande escala, de
propostas de infill, de reciclagem e reabilitação destes "espaços intersticiais''.
Cabe portanto uma exploração neste campo da relação entre as centralidades
e os vazios, os projetos e as intervenções.
Neste papa propõe-se analisar estas relações numa perspectiva histórica para o caso da cidade do Rio de Janeiro e tecer algumas comparações
com outros casos recentes. Na cidade do Rio de Janeiro há tempos vêm sendo
desenvolvidos diferentes projetos para vazios no interior ou na proximidade de
sua área central. Através da história dos planos e projetos urbanísticos para a
cidade, percebe-se que grande parte deles são apresentados para certas áreas
consideradas deterioradas ou vazias, muitas vezes decorrentes de intervenções
urbanísticas anteriores (VAZ E SILVEIRA, 1998). Algumas das áreas permanecem vazias, como intervenções inacabadas, apesar dos vários projetos que
prometeram recuperá-las, propostos ao longo de várias décadas. Recentemente, a este quadro de vazios antigos vem se somando o esvaziamento de
imóveis de diferentes usos, além do esvaziamento demográfico de diversas
zonas consolidadas.
Notas sobre
o contexto
internacional
A área central' vem passando por diferentes modos de intervenção no
seu processo de modernização. SIMÕES JR. (1994: 13-18) identifica um modelo
haussmaniano, um modelo modernista e um modelo de revitalização ao longo
da história. O primeiro, também designado de "embelezamento urbano", tem
como referencial a remodelação das cidades de Paris e Viena, a partir de
meados do século passado; o segundo - a "renovação urbana" - se apóia nos
ideais do modernismo, em particular os expressos na Carta de Atenas de 1933;
e o terceiro - a "revitalização urbana" -, desencadeado nas últimas décadas,
rejeita os excessos do modernismo, recupera elementos históricos, simbólicos,
sociais e ecológicos do local, compatibilizando-os com a modernização.
Compreende-se a área central constituída de um núcleo e de um anel periférico, conforme explicitado
em texto anterior: "O processo de centralização
urbana que deu origem à Área Central resultou
numa organização espacial composta basicamente de duas frações: o centro de gestão de toda li
estrutura urbana ou metropolitana, isto é, o núcleo central (rore. Central Business District 011
CBD, Área Centrai de Negócios ott ACN); e a zona periférica ao centro (frame, ZOlla de transição,
de obsolescência ou deteriorada, periferia imediata], formando uma franja de usos di versificados
c separando o CBD dos demais bairros". VAZ E SILVEIRA (1993), apoiado no conceito de
CORRÊA (1989).
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Outros autores identificam como formas históricas de intervenção em
áreas centrais a "renovação urbana clássica" (cujo ponto principal consistiu no
saneamento e reconstrução de áreas encortiçadas); a renovação dos centros
antigos, a preservação do patrimônio urbanístico e a renovação urbana ecológica (AGSEB, 1994: 14). Certamente a abordagem conceitual e o referencial
empírico alteram a identificação e a denominação destas categorias, que podem vir a se constituir em novos conceitos. Assim, por exemplo, a tensão entre
a preservação do patrimônio construído e a sua renovação fez surgir a
e xpres são "renovaç ão preserv adora" (MES ENTIER, 1992), que pressupõe
políticas de preservação do patrimônio histórico edificado com desenvolvimento
econômico. Possivelmente as descrições, críticas e análises das atuais propostas de intervenção sobre os vazios também levarão ao surgimento de novos
termos.
Apresentam-se, a seguir, algumas abordagens e respectivos referenciais
empíricos que tratam de tendências recentes de reestruturação assim como de
projetos urbanísticos recentes para as áreas centrais de metrópoles européias.
Neste contexto acentua-se a tendência à formação de urbanizações difusas,
considerando-se que "a cidade já não é o centro de 'concentração', de 'intercâmbio', de 'central idade', senão um elemento a mais em um amplo sistema
difuso" (BUSQUETS, 1996). Outra tendência que tem sido estudada nesta
última década é a da formação de policentralidades. Essa última vem sendo
trabalhada por autores como GOTTDIENER (1993), que, estudando cidades
norte-americanas, já se referia a novos padrões de crescimento polinucleado,
e SOJ A (1994), que an ali sou essas reestruturações no caso da cidade de Los
Angeles. Assim como Soja, PESCH (1997) mostra no contexto europeu contemporâneo que estas tendências de reestruturação urbana e a emergência de
novas centralidades fora da cidade e grandes implantações nos vazios intersticiais
nos obrigam a rever os conceitos de centro e de periferia,' e a própria relação
centro/periferia, pois esses termos já não correspondem aos fenômenos da
cidade de poucas décadas atrás,
Pesch e outros autores vêm buscando conciliar a abordagem geográfica
e analítica com o olhar urbanístico e projetual. É o caso de BUSQUETS (1996)
que, entre outros autores, afirma que no contexto urbano ocidental recente
pode-se identificar simultaneamente dois tipos de processos: por um lado, um
movimento centrífugo, de forças que pressionam do centro para o exterior da
cidade: e por outro, um movimento centrípeto, de forças que pressionam da
periferia para o centro da cidade. Se no primeiro as atividades comerciais, de
, Centro é utilizado aqui no sentido de oposição à periferia.
seu centro e bai rros, sem os subúrbio" e peri ferias.
como cidade interior,
a cidade com
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serviços e residenciais encontram terras disponíveis nas periferias, no movimento centrípeto as atividades em busca de localização no núcleo encontram
os espaços intersticiais, que permaneceram vazios e/ou obsoletos no interior da
cidade existente. São os vazios interiores, os terrains vagues. Derivando de
forças contraditórias, esses processos às vezes resultam de operações similares que apostam na disponibilidade de solo urbano infra-estruturado no exterior
da cidade ou na reestruturação de áreas no seu interior. Verifica-se então, nas
grandes cidades, a ocorrência de uma série de projetos e intervenções em
grande escala, supondo atuações de infill (preenchimento de vazios, recuperação do tecido urbano), de reciclagem, de reabilitação, de transformação de
espaços intersticiais que permaneceram certo tempo sem atividade, portanto
como terrains vagues.
São várias as cidades em que se vêm observando essas transformações
e esses projetos urbanos para grandes vazios: áreas portuárias, ferroviárias,
industriais, militares, entre outras. Talvez o caso da cidade de Berlim seja o
exemplo mais insólito da presença de vazios que emergiram após a queda do
muro, com a reunificação das duas Alemanhas, e, também, o exemplo mais
conhecido de profusão de grandes projetos e de processos de intervenção e de
ocupação desses vazios. No entanto, dentre vários exemplos na Europa, na
,
Asia e nas Américas, a cidade de Barcelona costuma ser tomada como o
exemplo precursor e paradigmático.
A reestruturação urbanística de Barcelona na década de 1980, em grande
parte, apóia-se na articulação e na valorização de algumas dezenas de terrains
vagues no interior da cidade. Busquets apresenta, ainda, três blocos temáticos
que exemplificam outras transformações urbanas recentes, esboçando algumas
características dos projetos urbanos em curso: 1. a obsolescência de grandes
equipamentos industriais; 2. a transformação dos velhos portos; 3. as estações
ferroviárias e seus espaços de serviços.
Em relação ao primeiro bloco, destaca centros de produção como o
Lingotto da Fiat em Turim, o Boulogne-Billancourt da Renault em Paris ou a
Bicocca da Pirelli em Milão, paradigmas de um processo mais geral: a recuperação destes enclaves em suas respectivas cidades significa superar a queda
da obsolescência, porém também a possibilidade de recuperação da base econômica da cidade e de sua população. Complementando, Busquets defende a
necessidade de um processo heterodoxo para romper as rígidas condições
urbanísticas prévias propondo uma estratégia de trama flexível, aberta a novos
usos urbanos.
Quanto ao segundo bloco, deve-se ressaltar que a localização dos velhos
portos tem, muitas vezes, relação com a fundação da cidade e, na sua origem,
cidade e porto constituíam duas peças da mesma engrenagem.
Por estes
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Rio de Janeiro,
alio
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motivos, o autor assinala a necessidade de reinterpretar essas partes centrais
dos portos como uma peça a mais da cidade futura. Há duas tradições na
gestão de portos que afetam a sua transformação: a dos portos europeus,
geralmente com administração única, e a dos norte-americanos, mais fragmentária. O autor exemplificá
os casos de Manhattan, São Francisco, Boston,
Baltimore e Seattle nos Estados Unidos, onde há uma forte tendência de
utilização intensiva do "velho porto" para mercado, restaurantes, espaços de
festivais lúdicos e espetaculares marinas. Na Europa. identifica dois tipos distintos: as Docklands, em Londres, e o Kop van Zuid, em Rotterdam. Nestes
processos de transformação portuária, destaca, ainda, um terceiro modelo nas
conurbações japonesas e em outras cidades asiáticas, que propõe o aproveitamento da obsolescência do velho porto para a recriação de um novo solo e uma
nova fachada urbana.
O terceiro bloco corresponde aos espaços ferroviários internos às cidades: a estação deixa de ser o espaço teatral de chegada daquelas catedrais
de transporte do século XIX e se converte em ponto de intercâmbio entre
modos de transporte de âmbito e escala diferentes. Desenvolve-se
uma
nova central idade que tende a ser aproveitada pela criação de serviços e
escritórios nos terrenos baldios liberados pelo antigo uso ferroviário. Tratase de uma reestruturação funcional e as estações tornam-se novos objetos
urbanos com a valorização dos novos espaços centrais. O autor apresenta
exemplos de projetos ocorridos em Londres - uma dezena de estações renovadas: em Paris - outras 12 estações; além de Berlim, Lyon, Milão, Madri,
Lisboa, Estocolmo.
Outros autores observaram estes fenômenos e se referem a outras
experiências européias como Stuttgart e Colônia, americanas como em
Manhattan e asiáticas como Hong Kong e Cingapura, assinalando, ainda, novos
aspectos da questão. São ainda destacados os aspectos positivos e negativos
dos muitos projetos que foram implementados e que se tornaram novas
centralidades, zonas de usos mistos - residenciais, comerciais, culturais e de
lazer -, parques em geral, parques tecnológicos, parques temáticos, áreas de
exposições e de eventos, entre outros. Cabem aí histórias de sucessos mas
também de situações estacionárias e de promessas de grandes realizações que,
por diferentes motivos não se concretizaram, permanecem em obras ou vão
sendo revistas e reavaliadas. Dentre os bem sucedidos, além dos já reconhecidos, ADRIAN (I 997) lista os exemplos de Paris - la Villete, Rive Gauche
e Pare de Bercy -, de Nova York - waterfront
de Battery Park - e de
Maastricht - waterjront com o museu Bonenfant. São exemplos de fracassos,
as London Docklands, a feira de Leipzig, a Expo de Sevilha. Em muitos casos
os resultados dos empreendimentos semi-realizados redundaram em áreas e
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prédios vazios (PESCH et al.,1997). O sinal de alerta a respeito desses novos
vazios projetados teve início com a paralisação do desenvolvimento das docas
de Londres e com o esvaziamento da Expo Sevilha, acentuou-se com a crise
econômica de 1997, quando se difundiu a preocupação com a ocupação das
novíssimas torres e empreendimentos nas cidades do Sudeste asiático.
O esvaziamento da cidade tradicional e consolidada não apresenta apenas uma face, mas várias: o das edificações industriais, das comerciais e das
habitacionais, além dos conhecidos vazios das zonas periféricas, daquele das
áreas monofuncionais (VAZ, 1998) e atualmente, o das grandes intervenções
e/ou implantações. Deve-se considerar, portanto, os novos e os velhos vazios.
LEIRA (1999: 28) refere-se à "dinâmica do abandono de áreas, dos edifícios
vazios, dos vazios urbanos, dos vazios periféricos", assinalando ainda que o
processo de esvaziamento está presente em várias cidades e é magnificado em
São Paulo, em cuja gênese estaria essa dinâmica do abandono. São Paulo
"nunca teve tantos imóveis vagos, tantos edifícios para alugar". Segundo o
urbanista, para enfrentar a questão na área central seria necessário não apenas a sua requalificação, mas também a requalificação dos edifícios, uma
exigência lógica contra o fenômeno especulativo da demolição indiscriminada.
Com relação aos projetos para os vazios, PESCH (1997), aponta um
paradoxo: quanto mais as cidades parecem se dissolver na paisagem e nas
redes telemáticas e a urbanidade se perder num ambiente urbano difuso, mais
as perdas procuram ser compensadas por grandes projetos. ADRIAN (1997),
observando também o contexto das cidades européias, refere-se ao adensamento
interior, isto é, ao processo de renovação de grandes áreas geralmente comandadas pelo capital, e chama a atenção para o perigo de exclusão social que
estas implantações trazem em seu bojo. Sendo encaradas como conglomerados
de objetos para renda, essas áreas e as atividades que nela se desenvolvem
excluem todos os que não tem renda suficiente para participar.
A esse respeito comentou BAUDRILLARD (1996) que se constroem
"cidades inteiras de escritórios ou de apartamentos destinadas a permanecer
eternamente vazias diante da crise ou da especulação". Seriam as "ghosttowns": cidades que se assemelham a imensas máquinas que se reproduzem
lia si mesmas ao infinito - fantasmas de um investimento desenfreado e de um
desinvestimento ainda mais rápido". Na sua visão crítica perspicaz, PESCH
(1997: 16) acrescenta que os fracassos de alguns dos grandes projetos fizeram
com que a preferência das grandes e pequenas empresas se dirigisse (no caso
inglês e norte-americano) para o desenvolvimento de centros comerciais em
zonas tradicionais e de preservação histórica como Covent Garden e Soho, que
se tomaram os novíssimos modelos urbanísticos.
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Rio de Janeiro,
ano IV,
Aspectos da transformação
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7, p. 5 I -66, jul.zdez.
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da área central do Rio de Janeiro
Fundada na segunda metade do século XVI sobre um sítio marcado pela
forte presença das águas, dos morros, das florestas e dos pântanos, a ocupação
urbana da cidade do Rio de Janeiro se desenvolveu por intermédio da conquista
de solos urbanizáveis, com o arrasamento de morros e aterros de áreas
alagadiças. Tal processo se desencadeou no século XVII, quando a cidade
começou a expandir-se pela várzea e perdurou por longo período. As condições do ambiente físico disponível exigiram essa ação de dominação da natureza. A cada novo período de expansão da malha urbana tornava-se necessário
um árduo trabalho de aterro em diversos trechos da cidade.
A partir de meados do século XIX, contudo, concomitantemente
ao
crescente processo de expansão, o agravamento das condições de vida urbana
no antigo núcleo suscitou a realização de grande número de projetos urbanísticos que tinham o propósito de alterar o uso e a ocupação do solo, sobretudo
no trecho correspondente a atual área central. A partir da virada do século,
encerrou-se então um longo período de permanência e iniciou-se um período
de renovação urbana, a partir de diversas intervenções que passaram a transformar a fisionomia da cidade-capital do país, mormente na área central e seus
arredores.
O quadro exposto a seguir sintetiza as formas de intervenção na área
central da cidade do Rio de Janeiro" destacando-se algumas das suas conseqüênc ias mai s sign ificat ivas para a sua con figuraç ão es paci aI. Pode-se esboçar
três fases identificadas com processos de intervenção expressando concepções
bás icas se mel han tes:
I, séculos XVII/XIX ~ período de ocupação/dominação da natureza;
2. décadas 1900/1970 ~ período de renovação urbana;
3. décadas 1980/1990 - período de preservação/revitalização
urbanas.
Centrando a atenção a partir da primeira década deste século, assinala-se
que, além de promover o desaparecimento de marcos e ambientes históricos
e da moradia, as intervenções não se completaram em vários trechos, isto é,
muitas áreas desapropriadas e demolidas ainda hoje permanecem desocupadas:
os vazios intersticiais (vide mapa), Tratam-se de vazios originados deste processo histórico, cuja permanência decorre muitas vezes de questões de ordem
4 Convém
esclarecer que por área central da cidade do Rio de Janeiro compreendemos o centro
comercial. financeiro, cultural e de informações, e o, seus arredores. onde se localizam áreas de
pequeno comércio. de indústrias de pequeno porte c residenciais. Nela encontramos, além do
n ücleo vertical izado, áreas preservadas pelo Pat ri mônio Cu Itural, de uso misto. ass] m como áreas
antigas deterioradas e arrasadas, e ainda grandes vazios. compondo um território singular a partir
do qual se seguem os bairros das zonas portuária, industriais e residenciais.
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Revista Território,
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jurídica, relativas à propriedade" ou à legislação urbanística, outras vezes em
razão da perda da dinâmica urbana preexistente. A reação a essa ação
demolidora se instalou em meados da década de 1970, quando surgiu um novo
pensamento, pautado na preservação e revitalização
da cidade. Esta nova
concepção de planejamento veio a consolidar-se na década de 1980, impulsionando a implementação de planos e ações tendo em vista a recuperação
urbana. Em resumo, o século XX vem se constituindo como um nítido período
de intervenções na área central, em distintos trechos e em diversos momentos,
fundamentadas em discursos sobre a cidade e sobre a intervenção na cidade,
igualmente diversos.
Curiosamente, apesar do longo período de intervenções visando a expansão física do centro, já desde as primeiras décadas iniciava-se o processo de
esvaziamento de atividades industriais, e, a partir de 1960, o esvaziamento de
atividades políticas e administrativas com a transferência da capital para Brasília,
a criação do Estado da Guanabara, e a posterior fusão com o Estado do Rio
de Janeiro. Mesmo assim, a metrópole carioca manteve a condição de núcleo
aglutinador de atividades terciárias e pólo irradiador de cultura, de modas inclusive urbanísticas - e modos de vida. Esse esvaziamento foi se acentuando,
atingindo seu ápice na década de 1980, com a crise econômica, quando se
materializaram as evidências da pobreza - degradação do espaço físico de um
modo geral, com o crescimento da população de rua, do comércio informal, da
violência urbana (VAZ E SILVEIRA, 1998),
No presente estudo, evidenciam-se as principais transformações urbanas
ocorridas na área central que culminaram no momento atual de implementação
de uma série de projetos urbanísticos para áreas degradadas e/ou para vazios
urbanos. Mais precisamente, tratam-se das duas últimas administrações munic ipai s, promotoras de intervenções .li ign ificati vas que precon izam a reconquista
do centro do Rio. Nesta fase de implementação do Plano Estratégico, a
revalorização
da área central visa a sua retomada como centralidade urbana,
simultaneamente ao estímulo das novas ccntralidades, decorrentes da descentralização das atividades antes exclusivas do centro (vide mapa anterior).
No momento há diversos projetos em andamento, mas poucos estão
fi nal izados. Enq uant o não se cone ret iza m as atuai s intervenções propostas, os
vazios mantêm-se subutilizados e contribuem para acentuar a tendência à degradação do ambiente. A efetiva ocupação desses vazios por meio da
.' Como as desapropriações e intervenções
torarn realizadas por diferentes instâncias do poder
público - federal. estadual e rnunici pal, conforme o status da cidade no momento histórico (Distri to
Federal, Estado da Guanabara ou capital do estado e sede do Município do Rio de Janeiro) - os
terrenos remanescentes. atuais vazios, pertencem também a diferentes órgãos e instâncias do
poder. Outros, ainda. são disputados na justiça,
Revista Territéri o. Rio de Janeiro,
60
ano IV, n° 7. p. 51-66. ju Lfdcz. 1999
implementação de projetos habitacionais, por exemplo, ainda constitui um desafio ao poder público municipal. Entre as dificuldades detectadas, encontra-se
o progressivo deslocamento
populacional da área central e dos bairros mais
antigos, consolidados,
para as áreas de expansão urbana recentes.
O gráfico abaixo ilustra alguns aspectos relativos à expansão urbana,
em particular a redução da população na área central e seu entorno. Por
intermédio da evolução percentual da população nas Áreas de Planejamento - APs - (vide gráfico), nas duas últimas décadas e no último qüinqüênio,
verifica-se uma diminuição do seu crescimento para. a cidade como um todo,
mas pode-se constatar uma mobilidade intra-urbana, através do significativo
incremento demográfico nas APs 4 e S, Barra e Zona Oeste, respectivamente.
Evolução Percentual da População por APs
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A tendência de diminuição da população moradora na área central, mais
especificamente,
deve-se, também, à legislação urbanística que proibiu o uso
residencial no núcleo central e tornou-o restritivo na sua periferia imediata
(decreto 3221 I976, vigente até 1994, quando foi promulgada lei municipal permitindo esse uso em toda a área central). Este fato e a atuação do Estado,
m ed ian te pro j eros/i ntervenções u rba nas qu e pro movera m ex p u 1são pro gress iva
da população residente na área central. constituíram
causas fundamentais
da
degradação e formação de vazios. A premissa de um centro de atividades
exclusivamente
vinculadas ao setor terciário, de expansão quase ilimitada,
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embasou planos, projetos, decretos e ações do poder público durante praticamente um século. A tradicional concepção de centro circundado por áreas
degradadas, sobre as quais o CBD deveria crescer, tantas vezes invocada para
justificar intervenções, ironicamente, parece agora que se inverteu: a degradação e os vazios é que avançam sobre o núcleo, e não o contrário, enquanto
focos de centralidades emergem em pontos distantes.
Esse processo de modernização, com suas transformações e permanências, conduziu à configuração atual da área central da metrópole do Rio de
Janeiro e à percepção de algumas de suas conseqüências que se apresentam
como problemas: a presença dos vazios, a ausência da habitação e a degradação dos espaços públicos.
Em relação aos vazios, estudo recente sobre a área central do Rio de
Janeiro (NEVES, 1996) também relaciona a sua gênese às intervenções urbanas ocorridas nesta área. Vale registrar que o autor relaciona a área de vazios
com os terrenos ocupados por edifícios residenciais na Il Região Administrativa - 11 RA -, ou bairro Centro, Considerando a área correspondente aos
edifícios residenciais, verifica que em apenas 50% dos vazios identificados
seria possível assentar uma população correspondente à residente hoje no
bairro Centro." Ainda no tocante às edificações, assinala-se o crescente
número de escritórios vazios, por vezes edifícios inteiros.
Outro aspecto relevante que pode ser considerado nesta problemática
envolvendo os vazios urbanos e os espaços públicos está presente na análise
de Castro (1995: 7-9), relacionando o poder público e o mercado. Ao mencionar a violência urbana que aumenta a insegurança, realça a valorização dos
"investimentos em atividades 'protegidas' como shopping centers e condomínios fechados, ensejando o agravamento do apartheid e, obviamente, os lucros
especulati vos". O autor as sinala, ainda, que "a superconcentração de ati vidades
nos shoppings acarreta uma precoce decadência de áreas comerciais bem
servidas de infra-estrutura urbana e, em conseqüência, precipita novas carências nas áreas 'beneficiadas' pelos novos empreendimentos".
Ou seja, além da
descentralização de atividades antes exclusivas dos centros, os novos objetos
urbanos e arquitetônicos produzidos exclusivamente pelo mercado induzem ao
esvaziamento das áreas centrais, contribuindo para o surgimento de novos
trechos em decadência.
" De acordo com essa pesquisa, o poder público é proprietário de cerca de 56% desses vazios. O
exame dessas observações reserva, ao poder público, um significativo papel ainda a ser desempenhado
no equacionameruo do problema dos vazios. Sendo. simultaneamente "produtor" e detentor de
porção significativa destes espaços na I! RA. há que se avaliar as possibilidades de realização de
projetos e intervenções com o intuito de reverter o processo de formação de vazios, contribuindo
efetivamente para a revitalização
da área central.
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A esta decadência convergem ainda, o empobrecimento da população e
o aumento da violência urbana. Levando-se em conta estudos recentes sobre
as questões sociais das metrópoles brasileiras, como a análise de RIBEIRO
(1996: 45) que enfatiza os "resultados sociais" da década de 1980 para as
metrópoles de São Paulo e Rio de Janeiro, verifica-se que estas são consideradas lugares da pobreza urbana, se comparadas com as demais regiões metropolitanas do país. Segundo a autora, constata-se acentuada perda da qualidade de vida, sobretudo no Rio de Janeiro, onde a proporção de pobres na sua
população total aumentou de 27,20/0, em 1980, para 32,2%, em 1990.
Complexam-se e ampliam-se, desta maneira, os problemas relativos à
área central, envolvendo não somente a dimensão urbanística e da política
urbana, mas também a econômica, a social e a cultural. Aliado ao quadro
acima esboçado, destaca-se o desinteresse do mercado imobiliário que atua,
preferencialmente, nas periferias e nas novas centralidades, optando pelo retorno financeiro mais previsível a curto e a médio prazo. Face a esse contexto,
predominam as incertezas quanto às possibilidades dos atuais investimentos do
poder público, em termos de projetos urbanísticos, para reverter tal processo.
Reconhecendo a dimensão do problema exposto, com base na compreensão
de que lia degradação do centro contribui para a degradação do valor da pôlis"
(DUPAS, 1998), e da necessidade de preservar "o núcleo original gerador de
simbologia da cidade" (LIMA, 1998), considera-se que somente um esforço em
escala amplamente significativa, em termos de política e projetos urbanísticos,
poderá exercer um papel relevante para a revitalização da área central da
metrópole carioca.
Cabe aqui colocar a apreensão quanto a uma nova onda de importação
de modelos urbanísticos para a cidade, como ocorrido anteriormente (visto no
quadro-resumo), e considerando-se ainda a prática internacional contemporânea de produção de projetos de grandes intervenções nos vazios urbanos.
Tendo em vista que no Rio de Janeiro se apresentam os vazios que vêm sendo
colocados em destaque em todo o mundo: uma enorme zona portuária em sua
maior parte obsoleta, imensas áreas ferroviárias e outras, abandonadas, adjacentes ao CBD, é de se prever que estas áreas se tornem objetos de novos
projetos. Mas quando se recorre a uma perspectiva histórica, percebe-se, também, que no Rio de Janeiro vêm sendo produzidos vazios desde várias décadas
e justamente através de muitos destes planos e projetos ambiciosos, visionários
e pouco realistas.
A seguir apresenta-se, em breves comentários, um panorama da prática
urbanística atual na cidade. A atividade em questão vem sendo impulsionada
pelo poder público municipal através de diferentes programas e intensa divulgação. Destacam-se os conhecidos programas Rio-Cidade e Favela-Bairro,
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que recolocaram a discussão dos espaços urbanos no cotidiano da população
devido às dezenas de intervenções pontuais de requalificação de eixos comerciais e de urbanização de favelas,
Os projetos urbanísticos da Prefeitura para a área central do Rio de
Janeiro, em curso nas duas últimas administrações municipais, visam intervenções destinadas a contribuir para o desenvolvimento socioespacial dessa área.
Por meio de grandes investimentos, de consultorias com técnicos estrangeiros
de renome," de alguns concursos públicos de projetos urbanísticos pontuais,
iniciativas das novas subprefeituras do centro e da zona portuária, programas
de diferentes Secretarias Municipais (Urbanismo, Habitação, Desenvolvimento
Social) ou ainda, através de instituições como a RFFSA (Rede Ferroviária
Federal S.A.) e a CEF (Caixa Econômica Federal), entre outras, além de
parcerias com entidades privadas, o poder público municipal vem promovendo
um conjunto considerável de projetos para a área central. Com o intuito de
viabilizar estas atuações, a Prefeitura aprovou a chamada "Lei do Centro", lei
2.236, de 14/10/94, - publicada no Diário Oficial do Município do Rio de
Janeiro em 26 de abril de 1995 - que, entre outros aspectos, propõe: permissão
e estímulo ao uso residencial, valorização e conservação das edificações e dos
conjuntos arquitetônicos de interesse cultural e paisagístico.
Entre as várias intervenções realizadas ou em andamento, algumas abrangem trechos mais amplos da área central e arredores," além de alguns projetos
destinados ao incentivo do uso habitacional, como o projeto de reabilitação de
cortiços (Programa Novas Alternativas da SMH), projetos habitacionais localizados," objetivando o preenchimento de vazios e a recomposição do tecido
urbano da periferia do centro.
Está em andamento, portanto, uma vasta gama de projetos e intervenções na área central. Pode-se analisá-los por meio de uma reflexão a respeito
do seu significado econômico para o município, ou seja, das motivações relativas à criação de novas áreas capazes de estimular a dinâmica do capital
imobiliário; podem ser investigadas as semelhanças destes investimentos com
Como é o caso de Nuno Portas (Porto). Jordi Borja e Oriol Bohigas (Barcelona).
, Como é o caso do Proj cto Sás (proxi midades do edi fício atual da Prefei tura, área de tecido urbano
antigo cortada pelo eixo das avenidas Mem de Sá, Estácio de SÚ e Salvador de SÚ); Tcleporto:
Waterfron! (! itoral, desde o Aeroporto Santos Dumont até a Igrej a da Candclária): Rio Mar (J irural
sul, desde o Aeroporto Santos Dumont até o bairro do Leblon): Praça Tiradentes (recuperação da
praça e de diversos imóveis nas proximidades): Rio-Cidade (Avenida Presidente Vargas) e RioCidade (Avenida Rio Branco e adjacências). Outras, de âmbito mais restrito, visam a recuperação
de pequenas praças (Cruz Vermelha) e trechos de rua (São José) ou outros espaços públicos (Praça
Barão do Rio Branco. entorno da Estação Ferroviária Central do Brasil, mergulhão da Praça XV de
Novembro) (AZEVEDO e G. da CUNHA. 1997).
" Projetos para o Morro da Saúde, para a Enseada da Gamhoa e para o Morro da Conceição.
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outros verificados no contexto internacional; pode-se, ainda, pensar nas decorrências funcionais destas intervenções relacionando-as ao espaço metropolitano
carioca no seu conjunto; enfim, pode-se averiguar que tendências, em termos
de desenho urbano, estão sendo privilegiadas atualmente. Assim, assinalando
alguns estudos que podem ser desenvolvidos a respeito desses projetos e intervenções, enfatiza-se que o momento atual abre novos campos para a investigação da área central. No âmbito da pesquisa "Processos de transformação
em áreas centrais metropolitanas - o espaço construído nas políticas, planos e
projetos urbanos", ora em desenvolvimento, após uma análise histórica da cidade, bem como de alguns estudos sobre os projetos e atuações do poder
público na área central no decorrer deste século, apenas delineou-se o contexto
recente, apontando as diversas intervenções que ainda carecem de uma
reflexão adequada.
Interessa salientar o grande desafio que representam essas ações urbanísticas, as quais constituem iniciativas destinadas a reverter o esvaziamento
da área central como um todo. Vale evidenciar que se trata de proposta
ambiciosa, se levar-se em conta a sua pretensão de modificar uma tendência
de ocupação e desenvolvimento urbano que vem se estruturando ao longo da
história da cidade, sobretudo nos últimos cem anos, período em que as intervenções na área central foram decisivas para a sua transformação socioespacial.
Além de acompanhar o processo em curso, propondo-se estudos criteriosos
sobre os propósitos e os condicionamentos destas atuações, toma-se necessário observar os seus resultados e conseqüências. Entretanto, pode ser feita
uma primeira constatação a respeito do quadro esboçado, destacando-se a
ausência de projetos mais específicos destinados a enfrentar os desafios
maiores, isto é, os grandes vazios ainda existentes.
Para finalizar, pode-se dizer que no Rio de Janeiro, atualmente, essa
significativa produção de projetos urbanísticos e de várias propostas e intervenções para a área central (desde os grandes programas, de inúmeras intervenções pontuais, passando pelas propostas e projetos médios e pequenos,
atomizando obras por toda a cidade) tem tido boa acolhida, em geral, mas
também tem recebido diversas críticas, principalmente no âmbito acadêmico.
Estas visam diferentes esferas de atuação do poder público como o não atendimento a demandas sociais e ao privilegiamento de ações voltadas para o
mercado, o que acompanha uma tendência mais ampla, de âmbito nacional e
internacional. No que diz respeito especificamente à área central, a atuação do
poder público vem sendo, por um lado, ambiciosa e intensa e, por outro, cuidadosa, evitando, de uma maneira geral, os enormes projetos das décadas
passadas nem sempre bem sucedidos. Mas a resposta do mercado continua
também pontual, cuidadosa e reticente. Há que se aguardar os desdobramentos
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futuros deste quadro, assim como aprofundar as pesquisas para
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