caf_2002_10868_cod_3.. - Superintendência do Desenvolvimento

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL-MI
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
SECRETARIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS
ESTADOS AMERICANOS
UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
E MEIO AMBIENTE
ADA
OEA
Ministério do Meio Ambiente – MMA
Secretaria de Coordenação da Amazônia – SCA
Programa de Ações Estratégicas para a Amazônia Brasileira
PRODEAM
Viabilidade Binacional de Desenvolvimento da
Pesca e Aqüicultura: abordagem socioambiental na
área fronteiriça Brasil/Bolívia
Miguel Petrere Jr.
BELÉM
2002
C. 2002
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - ADA
AV. ALMIRANTE BARROSO, 426
BELÉM – PARÁ – BRASIL
CEP: 66.090-900
HOME PAGE: www.ada.gov.br
ADA.PRODEAM; SINCHI; OEA.
Relatório de viabilidade binacional da pesca e
aqüicultura: abordagem sócioambiental na área
fronteiriça Brasil – Bolívia / Miguel Petrere Jr.
Consultor; ADA.PRODEAM ; SINCH I ; OEA Belém: ADA.PRODEAM, 2002.
97 p. ilust.
1. Pesca -Brasil. 2.Aqüicultura-Brasil.3.Pesca–
Colômbia. 4. Aqüicultura-Colômbia. I. Petrere Jr.,
Miguel. II. Instituto Amazônico de Inveatigaciones
Cientificas. III. OEA. IV. Título.
CDU 639.2 (81) (86)
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA - MINISTRO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - ADA
TERESA LUSIA MÁRTIRES COELHO CATIVO ROSA - DIRETORA-GERAL
ONILDO ELIAS DE CASTRO LIMA - DIRETOR
PEDRO CALMON PEPEU GARCIA VIEIRA SANTANA - DIRETOR
SAMIR DE CASTRO HATEM - DIRETOR
COORDENAÇÃO NACIONAL DO PRODEAM
ELIANA FRANÇA DOS SANTOS ZACCA - COORDENADORA
APRESENTAÇÃO
No âmbito do Tratado de Cooperação Amazônica – TCA foram assinados
pelo Governo brasileiro Acordos Bilaterais com a Bolívia, Colômbia e Peru, objetivando a
cooperação binacional para a execução de Programa de Desenvolvimento Integrado de
Comunidades Fronteiriças, com o propósito de melhorar a qualidade de vida das
populações nelas assentadas, de promover o desenvolvimento sustentável da região e de
integrar as áreas fronteiriças entre si e com os respectivos territórios nacionais.
Dentro desse contexto, circunscreve-se o Projeto de Desenvolvimento da
Pesca e Aqüacultura, cujo passo inicial compreendeu a realização do estudo que ora se
divulga, objeto de parceria estabelecida entre a Organização dos Estados Americanos –
OEA, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, o Instituto
Amazonico de Investigaciones Científicas – SINCHI, da Colômbia e o Vice Ministério
das Relações Econômicas Internacionais e Integração, da Bolívia.
O presente documento contém a consolidação dos diagnósticos elaborados
para a pesca e aqüacultura continental, no Brasil e na Bolívia, identificando-se os
principais problemas e dificuldades que essas atividades têm enfrentado nesses países e
suas possibilidades de desenvolvimento, a partir de um planejamento da atividade.
Particularmente com relação à aqüacultura, em que pese os entraves detectados, considerase que, se bem conduzida, pode vir a ser uma atividade bastante atrativa para a região, ante
a dotação de fatores existentes como a disponibilidade de áreas, naturais e artificiais, e o
número de espécies nativas e exóticas já adaptadas, favorecendo a geração de emprego e
renda, bem como a produção de alimento de alto valor nutritivo.
Sob essa ótica, propõe-se um conjunto de
recomendações para o
desenvolvimento da atividade, de forma conjunta, nos dois países, que tem por base o
conceito de desenvolvimento sustentável (CNUMAD, 1992) e os objetivos e princípios
gerais do Código de Conduta da FAO (1994), por se entender que representam uma
orientação fundamental para a construção dos processos de planejamento do
desenvolvimento sustentável dos setores pesqueiro e aquícola. Tais recomendações foram
discutidas em reuniões técnicas, de forma a também incorporar as idéias, os anseios e as
propostas das entidades envolvidas com essas atividades. Para tanto, foram entrevistados
pescadores, intermediários, empresários de pesca e piscicultura e técnicos pertencentes a
várias instituições, consultando-se, ainda, trabalhos técnico-científicos afins.
Os diagnósticos das atividades pesqueiras e aqüícolas, realizados in loco
constam do ANEXO A, que contém as transcrições das entrevistas, o levantamento da
problemática local e as sugestões para possíveis soluções (feitas para cada localidade
visitada, sempre que possível). As recomendações de caráter genérico, para toda a região
Amazônica, referentes à pesca, estão distribuídas ao longo do texto e para a piscicultura
estão destacados num item próprio.
Vale enfatizar que análises sobre o cenário futuro e as tendências das
atividades pesqueiras não puderam ser realizadas pela falta de dados contínuos. Porém,
com o objetivo de suprir essa deficiência, sugere-se a montagem de um banco de dados
inicial, para auxiliar nas análises pertinentes e otimizar as ações de planejamento setorial
pesqueiro para a região.
No decorrer do trabalho, percebeu-se que o mercado exerce um papel
fundamental na atividade pesqueira, interferindo diretamente na demanda e escolha de
espécies com melhores preços ou comércio favorecido. Assim, a rede de comércio e a
demanda por pescado in natura e derivados são pontos que devem ser elucidados. Com
esta finalidade, propõe-se um outro projeto de pesquisa (ANEXO B), visando a uma
primeira abordagem econômica da pesca e seus custos. O estudo dos principais mercados
(cidades de Santa Cruz de La Sierra e La Paz) deve ser conduzido numa segunda etapa,
exigindo delineamento próprio a ser realizado após o conhecimento de resultados do
estudo preliminar mencionado.
Outro aspecto a ser considerado, quando se trata da Amazônia Continental e
suas relações internacionais, refere-se à legislação, que desponta, em muitos casos, como
um primeiro entrave à gestão dos recursos transnacionais. No Brasil, o Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA realizou, durante a
década de 90, um importante trabalho de compatibilização das legislações estaduais por
bacia, inclusive contemplando os Estados que integram a bacia Amazônica. Esse trabalho
foi desenvolvido em etapas, e contou com a participação de lideranças locais, pescadores e
sociedade civil organizada. No nível internacional, a única recomendação que se pode
fazer, sem interferir nos aspectos de soberania dos países envolvidos, é que a gestão de
recursos transfronteiriços, migradores ou de acesso comum a populações (e
empreendedores) de mais de um país, não deve ser divergente nas medidas de controle.
Todas as decisões devem ser tomadas em conjunto, obedecendo a um planejamento
comum para todos os interessados.
SUMÁRIO
P.
LISTA DE TABELAS .....................................................................................
7
1
CONCEITOS BÁSICOS...........................................................................
1.1 Pesca e desenvolvimento sustentável........................................................
1.2 Aqüacultura responsável..........................................................................
8
8
8
2
AS PESCARIAS AMAZÔNICAS E SEU MANEJO..........................
2.1 Introdução.................................................................................................
2.2 A pesca em águas continentais.................................................................
2.3 A ictiofauna da bacia amazônica..............................................................
2.4 As pescarias amazônicas...........................................................................
2.4.1 A pesca na Amazônia Boliviana...................................................................
2.5 Classificação dos pescadores.....................................................................
2.6 O sistema de comercialização....................................................................
2.7 Importância socioeconômica e cultural da pesca......................................
2.8 Estratégias tradicionais de manejo...........................................................
2.9 Considerações sobre o sistema de manejo comunitário de recursos
pesqueiros..................................................................................................
8
8
11
12
14
17
17
18
19
21
3
3.1
3.2
3.3
3.4
A AQÜACULTURA.................................................................................
Introdução.................................................................................................
Aqüacultura continental...........................................................................
Piscicultura na Amazônia.........................................................................
Recomendações ( PETRERE et al., 1997)................................................
28
28
29
35
39
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................
43
ANEXO A – Relatório de viagem.....................................................................
50
ANEXO B – Sugestão para Projeto de Pesquisa..............................................
80
ANEXO C – Segundo Encuentro de Integracion y desarrollo fronterizo
Bolívia-Brasil...............................................................................
90
25
6
LISTA DE TABELAS
P.
1
PRODUÇÃO PESQUEIRA MUNDIAL PARA OS DOIS PAÍSES..........
9
2
PRODUÇÃO E APROVEITAMENTO DA PESCA NO MUNDO...........
11
3
LISTA DE ESPÉCIES DE PESCADOS MAIS IMPORTANTES DO
ALTO SOLIMÕES (PREPARADA COM A AJUDA DO PROF.EDWIN
AGUDELO CÓRDOBA DO SINCHI) E NA AMAZÔNIA BOLIVIANA 12
4
ANÁLISE DO CUSTO/BENEFÍCIO DE MONOCULTIVO E
POLICULTIVO DE TAMBAQUI NO ESTADO DO AMAZONAS,
PRÓXIMO A MANAUS. CÁLCULOS BASEADOS NOS VALORES
DOS INSUMOS EM 1995. ND – NÃO DISPONÍVEL (MODIFICADO
DE LIMA E GOULDING, 1998.................................................................. 36
7
1
1.1
CONCEITOS BÁSICOS
Pesca e desenvolvimento sustentável
A conceituação oficial de Desenvolvimento Sustentável elaborada pela Comissão
Mundial sobre o Meio Ambiente afirma:
"Desenvolvimento Sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem
comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem suas próprias necessidades".
Este modelo de desenvolvimento envolve dois conceitos chaves: o de "necessidades"
(sobretudo dos mais pobres) e o de "limitações" (que o estágio de tecnologia e de organização
social impõe sobre o meio ambiente e que este impõe sobre a capacidade de atender às demandas
da sociedade).
No caso das águas continentais, a exploração e a conservação dos recursos
pesqueiros estão fortemente condicionadas aos usos e ocupação das bacias de drenagem
promovidos pelos diversos setores de governo e da sociedade civil. Assim, o desenvolvimento
sustentável do setor pesqueiro reflete o desenvolvimento sustentável de todos os agentes de
desenvolvimento econômico da bacia.
Esta constatação demonstra que o compromisso de governo com a pesca sustentável
confunde-se com o próprio compromisso de governo para com a conservação ambiental e o
desenvolvimento sustentável.
Assim deve-se evitar atuar unicamente pela análise da sustentabilidade biológica dos
estoques explorados. A ausência de uma série histórica mínima de dados básicos sobre captura e
esforço de pesca nas diferentes bacias hidrográficas, aliada às dificuldades inerentes ao próprio
conceito de Rendimento Máximo Sustentável (Maximum Sustainable Yield, MSY) excluiriam a
possibilidade de sua utilização como único critério.
1.2
Aqüacultura responsável
As diretrizes para o desenvolvimento da aqüacultura responsável que se encontram
em FAO (1994) têm como objetivo facilitar a identificação das responsabilidades, deveres e
obrigações dos governos, das autoridades e das pessoas envolvidas com a atividade de
aqüacultura, e são essenciais para apoiar e garantir a contribuição sustentável desta atividade para
a segurança alimentar, a mitigação da pobreza e o bem estar socioeconômico das gerações atuais
e futuras
.
2
AS PESCARIAS AMAZÔNICAS E SEU MANEJO
2.1
Introdução
Tradicionalmente, a maioria dos processos de povoamento, traduzidos na ocupação
da terra para a instalação do homem, em diferentes regiões do mundo, se deu próximo dos rios.
Assim, desde as antigas civilizações estes desempenham importante papel como fonte de água e
alimento, meio de transporte, além de vias naturais de penetração em territórios desconhecidos.
Nesse contexto, podemos destacar o rio Nilo, em torno do qual floresceu a civilização egípcia; o
8
rio Eufrates, em cujo vale os sumerianos se desenvolveram, o rio Tigre, berço da civilização dos
babilônios e assírios; e o rio Amarelo, em torno do qual teve origem a civilização chinesa e cuja
expansão deveu-se ao rio Yangtse (PAIVA, 1982). Na Amazônia (FIGURA 1), com sua
dendrítica rede hidrográfica, quando os espanhóis e portugueses iniciaram sua exploração, a
várzea dos rios era ocupada por muitas etnias indígenas.
Os peixes são os últimos animais explorados na natureza, em grande escala, pelo
homem moderno. Em 1996 o desembarque mundial de pescado foi 94.625.400t, das quais
7.552.800t provieram de água doce. Para se ter uma idéia mais concreta do que esse total
mundial representa, suponhamos uma carreta de 40t, com 20m de comprimento. Teríamos então,
uma frota de 2.365.635 caminhões que dariam 1,2 voltas à Terra pelo Equador, com uma carga
valendo ao redor de U$200 bilhões (U$ 4/kg), equivalente ao PIB da Dinamarca, sendo renovada
a cada ano, sem nenhum custo de fabricação à sociedade, apenas com o aproveitamento da
energia do sol e ciclagem dos nutrientes dos mares e rios.
Bonetto e Castello (1985) publicaram a primeira monografia sobre a pesca e a
piscicultura na América Latina e nela teceram várias considerações baseados na literatura de
então. Porém, nos últimos 15 anos, houve uma explosão dos estudos sobre esses dois assuntos na
região, notadamente na pesca.
FIGURA 1. LOCALIZAÇÃO DA BACIA AMAZÔNICA NA AMÉRICA DO SUL.
No que se refere aos países objeto deste estudo, a TABELA 1 mostra os dados das
pescarias de captura (não incluem pescado oriundo de piscicultura) de 1990 a 1996 em toneladas
métricas (mt).
9
TABELA 1
PRODUÇÃO PESQUEIRA MUNDIAL E PARA OS DOIS PAÍSES (FAO, 1996)
Total Mundial
Peixes de água doce
Captura Nominal
Total:
Bolívia
Brasil
Pesca continental por
países
Bolívia
Brasil
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
Mt
Mt
mt
mt
Mt
mt
mt
85880200 85088400 86208800 87278800 92682900 93001100 94625400
6588000 6382400 6253300
660700
6908200 7379400 75528000
6909
782450F
5167
776690 F
4905
760290 F
5518
749740 F
5353
789235 F
5692
770780 F
5988
798719 F
6909
191115 F
5167
193240 F
4905
182540 F
5518
186990 F
5353
191485 F
5692
183180 F
5988
178000 F
Obs.: F = Estimativa realizada pela FAO através de fontes disponíveis de informação.
Nota-se que as ordens de magnitude das pescarias continentais nos dois países são
muito diferentes, destacando as baixas capturas na Bolívia.
As pescarias artesanais, na Amazônia, são espalhadas e daí difíceis de serem
monitoradas. São pescarias multiespecíficas (capturando muitas espécies de pescado),
empregando vários aparelhos simples. Sua relação com o mercado é caracterizada pela presença
do intermediário. Os pescadores trabalham individualmente ou em grupos de dois a seis
indivíduos em canoas a remo ou a motor, ou em pequenos barcos geleira. Pescam sob forte
pressão do mercado, que governa sua estratégia de captura. A atividade, em geral, passa de pai
para filho, com anos de aprendizado, para entender o comportamento dos peixes e assim capturálos na época e no lugar certo.
O atual modelo econômico globalizado está acentuando o abandono por que passa a
pesca artesanal. Esta desempenha um papel fundamental na produção pesqueira dos dois países.
Para que essas pescarias persistam é necessário manejá-las, isto é, manter o estoque pesqueiro
dentro de uma faixa de tamanho para que o pescado nunca falte. Assim, a determinação da
influência da pesca sobre a abundância dos estoques, em conjunto com o controle do esforço de
pesca e da captura e a preservação do meio ambiente, são fatores importantes em qualquer
programa de manejo. Além de cuidar dos peixes, é necessário manter o ambiente em seu estado
natural, evitando desmatar a beira dos rios e lagos, não interferir no curso do rio, através da
construção de barragens e aterros, não poluir, etc.
As medidas realistas de manejo devem se basear em estudos bem fundamentados sobre
a ecologia das principais espécies comerciais, englobando seu crescimento, alimentação e
reprodução. Também são importantes os estudos de como os peixes influenciam uns aos outros e
de como são influenciados por outros organismos, pois, em geral, todos estão em delicado
equilíbrio na natureza, que não deve ser rompido, o que prejudicaria a pesca.
Na Amazônia, as pescarias artesanais exploram uma grande variedade de espécies
comerciais, de médio e grande portes e, principalmente, migradoras, tais como o filhote, o
tambaqui, a dourada, o jaú. Espécies como o tucunaré e a pescada, tendem a habitar águas
paradas, como os lagos de várzea, e quando o rio é represado podem se tornar muito abundantes,
como ocorre no reservatório de Tucuruí, no rio Tocantins.
10
Devido à grande abundância de pescado nesta região, seu consumo é altíssimo,
alcançando em algumas áreas ribeirinhas cerca de 500g de pescado por pessoa por dia, a mais
alta do mundo. Assim, quem viaja pelo interior da Amazônia, muito dificilmente irá observar
pessoas subnutridas, devido à falta de proteína, como é comum em regiões semi-áridas, onde o
consumo de pescado per capita é muito menor.
Welcomme (l995) sugere que as prioridades para o manejo futuro dos recursos
pesqueiros e correlatos dependem das demandas de estratégias de proteção, reabilitação,
mitigação e intensificação dos recursos e das prioridades socioeconômicas regionais. De modo
geral, os esforços em regiões tropicais enfocam a manutenção da biodiversidade e o uso
sustentado da produtividade biológica pelas populações ribeirinhas (BAYLEY, 1995). As
estratégias de manejo pesqueiro e aqüícola que obtiveram sucesso reconheceram as
características culturais das comunidades de pescadores e produtores rurais (PETRERE, 1992).
Nesse contexto, as agências ambientais internacionais e nacionais estão desenvolvendo esforços
para ordenar, manejar e reabilitar ecossistemas aquáticos, como os Programas das Nações Unidas
para o Meio Ambiente - UNEP, os Projetos IARA/IBAMA e Várzea/PPG7, a Sociedade Civil
Mamirauá, etc.
O crédito financeiro é concedido basicamente através dos Governos federais e
estaduais (Departamentais na Colômbia). Já o crédito informal, via aviamento, é a maneira
tradicional de financiamento dessa atividade extrativista pela economia privada regional. Há a
necessidade de reestruturação e reciclagem dos operadores das linhas de crédito formal para a
atividade pesqueira, com maior ênfase nos estudos de viabilidade regional, incluindo a
capilaridade dos recursos financeiros entre os beneficiados e a gestão participativa dos projetos.
2.2
A pesca em águas continentais
A pesca e a aqüacultura são atividades importantes na produção de proteína para a
população humana em crescimento, que já atinge cerca de 6 bilhões de pessoas. A importância
dessas atividades em águas continentais pode ser demonstrada pelos dados de desembarque
mundial de pescado (TABELA 2) onde se nota que a produção de pescado via aqüacultura
continental praticamente dobrou, no período de 1990 a 1997 enquanto as pescarias de captura
mantiveram-se quase constantes.
11
TABELA 2
PRODUÇÃO E APROVEITAMENTO DA PESCA NO MUNDO (CF.
HTTP://WWW.FAO.ORG)
PRODUCCIÓN
CONTINENTAL
Acuicultura
Captura
Total pesca continental
MARINA
Acuicultura
Captura
Total pesca marina
Total acuicultura
Total captura
Total producción pesquera
1990
1992
1994
1995
(millones de toneladas)
8,17
6,59
14,76
9,39
6,25
15,64
12,11
6,91
19,02
4,96
79,29
84,25
13,13
85,88
99,01
6,13
79,95
86,08
15,52
86,21
101,73
8,67
85,77
94,44
20,77
92,68
113,46
1996
1997
13,86
7,38
21,24
15,61
7,55
23,16
17,13
7,70
24,83
10,42
85,62
96,04
24,28
93,00
117,28
10,78
87,07
97,85
26,38
94,63
121,01
11,14
86,03
97,17
28,27
93,73
122,00
Em relação à atividade pesqueira, observa-se que, embora as pescarias marítimas,
predominantemente industriais, estejam se tornando cada vez mais importantes no Brasil, a pesca
continental (embora já menor que a aquicultura), predominantemente artesanal, ainda continua
significante, aqui incluindo-se a Bolívia.
Um amplo espectro de aparelhos e métodos de pesca são utilizados nas pescarias em
águas continentais, incluindo a rede de espera, a rede de arrasto de praia, a rede de cerco, arco e
flecha, arpão, covos, anzóis, armadilhas com galhos secos, Dentre outros. Os implementos
modernos que incluem a lanterna de mão para detectar o peixe à noite, o sonar portátil, etc., são
usados apenas esporadicamente. Os pescadores trabalham individualmente, em pares, ou em
pequenos grupos de 4 a 6 indivíduos e, às vezes, em pescarias comunitárias, envolvendo um
número maior de pessoas. Poucas canoas são equipadas com motor.
Para minimizar os conflitos entre pescadores de subsistência, amadores e profissionais
que, na maioria das vezes, pescam na mesma área, os aspectos sociais e antropológicos das
comunidades de pescadores têm sido considerados durante a implementação de medidas de manejo
das pescarias. Com o adensamento da população, principalmente na Amazônia brasileira, esses
conflitos estão atingindo níveis críticos.
Embora os principais recursos pesqueiros da América do Sul, em geral, sejam
constituídos por espécies reofílicas − principalmente detritívoros da família Prochilodontidae − com
a construção de represas tem se observado uma mudança na comunidade em direção às espécies
não-migradoras das famílias Cichlidae, Curimatidae etc., devido à diminuição dos estoques das
espécies preferenciais, como é o caso do tambaqui na Amazônia Central, fazendo com que espécies
antes não consumidas já possuam mercado.
2.3
A Ictiofauna da bacia amazônica
Vários autores (por exemplo, DARLINGTON, 1957) consideram que a fauna de água
doce da América do Sul teve seu centro de origem na bacia amazônica, e que a fauna das outras
12
bacias é um reflexo do conjunto das espécies amazônicas. Este conceito, no entanto, está sendo
contestado, porque a bacia amazônica tem uma história geológica mais recente do que as bacias
localizadas nos planaltos do Brasil e das Guianas (WEITZMAN ; WEITZMAN, 1982).
Segundo Roberts (1972), até 1967, o Zoological Records listava aproximadamente 1.300
espécies de peixes para a bacia amazônica. Böhlke et al. (1978) consideram que pelo menos 30%
das espécies ainda não estão descritas. Vari e Malabarba (1998) estimam em 8.000 o total de
espécies para a ictiofauna de água doce das Américas Central e do Sul, representando 25% da
riqueza mundial de peixes, tanto marinhos como de água doce.
Em relação ao conhecimento sobre as espécies de águas continentais, vale ressaltar que, a
partir de uma revisão do status sistemático da fauna de peixes da América do Sul, os trabalhos
pioneiros não atentaram para a grande complexidade da fauna de peixes e se limitaram a uma
simples descrição taxonômica das espécies comerciais de maior porte. Existem coleções razoáveis
de peixes sul-americanos espalhadas em museus da América do Norte e Europa e, nos últimos 20
anos, o número de sistematas dedicados a estudá-las aumentou muito, o que avançou a formulação
de testes de hipóteses das relações filogenéticas, conforme atestado por Vari e Malabarba (1998).
Na bacia amazônica, 85% das espécies pertencem à Super Ordem Ostariophysi, das quais
43% são Characiformes, 39% Siluriformes (peixes de couro ou lisos) e 3% Gimnotiformes (peixes
elétricos). Os nomes científicos das principais espécies comerciais da Amazônia podem ser
encontrados em Petrere (1978), Bayley e Petrere (1989), Lowe-McConnel (1984, 1987) e Santos et
al. (1984), Ferreira et al. (1998). Vale ressaltar que alguns grupos ainda não foram descritos (FINK;
FINK, 1979), outros precisam ser completamente revistos e, em alguns casos, os holotipos
desapareceram, o que tem dificultado os estudos filogenéticos sobre os peixes amazônicos.
Uma lista das principais espécies comerciais das águas continentais, indicando nome
vulgar é mostrada na TABELA 3.
TABELA 3
LISTA DE ESPÉCIES DE PESCADOS MAIS IMPORTANTES DO ALTO SOLIMÕES
(PREPARADA COM A AJUDA DO PROF. EDWIN AGUDELO CÓRDOBA DO
SINCHI) E NA AMAZÔNIA BOLIVIANA
Nome popular no Brasil
Dourada
Piraíba/filhote
Pirarara
Cara de gato, Coroatá
Barba-chata
Babão, melão ou flemoso
Flamengo ou zebra
Dourada zebra
Surubim
Caparari
Piracatinga
Jau ou pacamon
Peixe-lenha
Piramutaba
Tambaqui
Matrinchã
Pirapitinga
Curimatá
Nome popular na Bolívia
Dorado ou saltador
Piraíba
General
Blanquillo
Surubi
Chuncuína
Blanquillo
Muturu
Paleta
Pacu
Jatuarana
Tambaqui
Sábalo
Nome científico
Brachyplatystoma flavicans
Brachyplatystoma filamentosum
Phractocephalus hemiliopterus
Platynematichthys notatus
Pinirampus pirinampu
Goslinia platynema
Brachyplatystoma juruense,
Merodontotus tigrinus
Pseudoplatystoma fasciatum
Pseudoplatystoma tigrinum
Calophysus macropterus
Paulicea lutkeni
Sorubimichthys planiceps
Brachyplatystoma vaillantii
Colossoma macropomum
Brycon sp
Piaractus brachypomus
Prochilodus nigricans
13
Lauzanne et al. (s.d.) listam 385 espécies para a Amazônia boliviana, 173 caracoídeos
(44.9%) e 152 silurídeos (39.5%). Dos quatro formadores do rio Madeira a saber Madre de Dios,
Beni, Mamoré e Itenez (Guaporé) parece haver mais semelhança ictiofaunística entre o Mamoré e o
Itenez, do que entre o Beni e o Madre de Dios. A fauna melhor conhecida é a do Mamoré.
Lauzanne e Loubens (1985) apresentam uma utilíssima chave para 86 espécies do rio Mamoré das
280 na coleção do Laboratório de Ictiologia da Universidad Técnica del Beni, em Trinidad.
Lauzanne e Loubens (1988) listam 324 espécies para a bacia do Mamoré e apresentam interessantes
dados de captura e esforço (kg/100m2 de rede/24h), onde os maiores valores (máximo de
55,9kg/100m2/24h) foram para a malha de 60 mm na enchente (O-N-D) e os menores (mínimo
1,6kg/100m2/24h) foram para a malha de 80 mm na cheia (J-F-M). Jiménez (1996) capturou 168
espécies de peixes na bacia do rio Itenez (Guaporé) e afirma que no Departamento de Beni foram
listadas 396 espécies de peixes. O Prof. Luis Torres Velasco da Universidad Técnica del Beni,
em Trinidad, Bolívia, me informou que no rio Mamoré foram listados 326 espécies, no Madre de
Dios 190, no Beni 210 e no San Martin cerca de 120.
2.4
As pescarias amazônicas
Petrere (1978) listou 32 grupos de espécies desembarcados no mercado de Manaus.
Nas capturas de 1978, 72% foram representadas por apenas três espécies: tambaqui Colossoma
macropomum, jaraqui Semaprochilodus sp. e curimatã Prochilodus nigricans. Além dessas,
várias outras espécies têm importância comercial na Amazônia, entre elas o pirarucu Arapaima
gigas, os tucunarés Cichla spp., a piramutaba Brachyplatystoma vaillanti e a dourada B.
flavicans. Por causa do by catch da rede de espera, existe um mercado clandestino de pescado
em Manaus, principalmente para o comércio de exemplares abaixo do tamanho mínimo
permitido.
A pesca na Amazônia é relativamente bem estudada em comparação a outras regiões
da América do Sul (BARTHEM et al., 1995). É uma atividade que utiliza vários aparelhos de
pesca, capturando muitas espécies. Petrere (1978) listou para a Amazônia central 13 aparelhos
principais de captura: a) arrastadeira, arrastão de praia ou rede grande, responsável por 9,3% das
capturas, e utilizada principalmente na pesca do jaraqui (64% da captura deste tipo de rede em
1976); b) malhadeira ou rede de espera, responsável por 34% das pescarias em 1978, e
geralmente empregada nos lagos, capturando principalmente o tambaqui (95% das capturas); c)
arrastão, redinha ou rede de cerco, o aparelho de pesca mais utilizado na região − capturou 49%
do total em 1978 − principalmete no leito dos rios e em lagos. A curimatã Prochilodus nigricans
foi a espécie mais capturada com esse aparelho, seguida pelo jaraqui e tambaqui. Em ordem de
importância, entre os petrechos de pesca também se encontram a tarrafa, linha-de-mão, arpão,
zagaia, caniço, currico ou colher, arco e flecha, pinauaca (anzol com um pedaço de pano vermelho
ou pena de arara utilizado para a captura do tucunaré), curumim (linha com um único anzol, presa
num arbusto) e estiradeira ou espinhel.
Bayley e Petrere (1989) revisaram o status corrente das pescarias na Amazônia e
identificaram dois tipos de pescarias: difusas e comercial de larga escala. As pescarias difusas são
praticadas por populações rurais ou por habitantes de vilas e comunidades, localizadas à beira de
rios e lagos, vivendo em terra firme ou em palafitas. Muitos desses ribeirinhos são pescadores de
tempo parcial ou às vezes trabalham como pescadores embarcados, praticando na época da vazante
a agricultura de várzea. O pescado de baixo valor comercial é consumido e as espécies mais
14
valiosas, como tambaqui, tucunarés e pescadas Plagioscion sp., são vendidas ou trocadas por
gêneros de primeira necessidade. O consumo de pescado deste segmento social é comparativamente
alto: 194g de pescado fresco por dia (SMITH, 1979). Tendo como base o ano de 1980, Bayley e
Petrere (1989) estimaram em 110.130 t a captura proveniente dessas pescarias, 73% do total
estimado (151.505 t), demonstrando a importância das pescarias difusas para a região.
As pescarias comerciais estão centralizadas nas maiores cidades. Essas pescarias são
mais orientadas para o mercado atacadista e compreendem os 27% restantes. O desembarque em
Manaus, em 1980, foi estimado por Bayley e Petrere (1989) em 24.750 t. O total desembarcado
em Belém ainda é ignorado, mas no caso da piramutaba o desembarque médio anual, de 1972 a
1984 ,foi 18.136 t.
Em 1978, 52% das capturas realizadas pela frota pesqueira de Manaus foram
executadas na calha e na várzea do rio Amazonas, e 17% no rio Purús. A maioria das pescarias da
Amazônia Central é realizada nos lagos de várzea. Até 1978, cerca de 61% da captura total/anual
(22.432 t) ocorria em um raio de 500km de Manaus. Dentro desse raio, as pescarias são menos
especializadas e os barcos de menor tonelagem. Na época, o jaraqui representou 35% da produção
total e o tambaqui 24% das espécies capturadas. Além do raio de 500km, o tambaqui foi
responsável por 57% das capturas e o jaraqui por 18%, invertendo a característica anterior, e
denotando uma pescaria mais voltada para as espécies nobres. Dentro dos 500km, a captura média
foi 3,2 t/viagem e fora deste raio, 9,3 t/viagem (PETRERE, 1978). Atualmente a frota pesqueira de
Manaus percorre distâncias de até 3.500km, subindo o rio Juruá, bem acima do município de
Cruzeiro do Sul, no Acre.
Além da classificação mais simples de Bayley e Petrere (1989), Barthem et al. (1992)
acreditam que a classificação das pescarias amazônicas abrange um conjunto de fatores
interligados, que se resume na dimensão do barco e no tipo de aparelho de pesca preferencialmente
empregado. Em relação aos barcos de pesca, existem duas categorias bem distintas que atuam nas
águas amazônicas, a pesca industrial e a artesanal.
De acordo com Barthem et al. (1992), pesca artesanal na Amazônia é toda aquela que
não é classificada como industrial. Suas características são bastante diversificadas, tanto em relação
aos hábitats onde atua quanto aos estoques que explora. Basicamente, pode-se classificá-la em
comercial e difusa.
A pesca artesanal comercial é realizada por pescadores citadinos ou interiorinos, que
possuem uma embarcação com caixa de gelo, apropriada para resfriar e conservar o pescado por
várias semanas. As embarcações são utilizadas como base para a pesca propriamente dita ou como
câmaras de resfriamento para estocar o pescado comprado dos pescadores que atuam em outras
embarcações. As embarcações da pesca artesanal podem ser classificadas em três categorias:
a) barco pescador - essa categoria investe em aparelhos de pesca apropriados a uma
pesca mais específica, como arrastadeiras e arrastão; mantém um grupo de
pescadores altamente treinados para operar estes aparelhos; e, explora um número
reduzido de espécies. A produtividade do barco pescador ao longo do ano é baseada
na eficiência da captura e na abundância do estoque explorado. Exemplos dessas
embarcações são aquelas usadas na pesca do jaraqui no rio Negro, do mapará
Hypophthalmus marginatus no rio Tocantins e de peixes estuarinos na foz
amazônica, onde são utilizadas grandes redes a deriva de mais de 2km de
comprimento;
15
b) barco pescador/comprador - nesse caso, o investimento em aparelhos de pesca é
mais moderado, pois estes são utilizados principalmente quando a época de pesca é
mais favorável. Nos períodos menos favoráveis, evita-se pescar e o retorno
econômico é obtido da compra da produção de outros pescadores, que não têm
como transportar seu produto até o mercado consumidor;
c) barco comprador - os proprietários desse tipo de embarcação não investem na
compra de artes de pesca e nem transportam pescadores, pois não assumem os riscos
de uma pescaria. São comerciantes especializados que têm retorno econômico ao
comprar grandes quantidades de pescado e vendê-las rapidamente nos grandes
centros urbanos, dentro ou fora da Amazônia. O pescado pode ser comprado de
outros pescadores, de barcos pescadores ou de frigoríficos. Esses barcos podem
levar petrechos de pesca para os pescadores, que pagam com a venda do pescado.
Conforme o tipo de investimento e a quantidade de aparelhos de pesca, a pesca
artesanal comercial também pode ser classificada em :
a) artesanal comercial de larga escala - nessas pescarias são utilizados barcos que
possuem autonomia para percorrer longas distâncias e/ou para longos períodos de
pescaria (1 a 3 meses). Em geral, possuem caixas de gelo com capacidade igual ou
acima de 10 t e podem ser dos três tipos anteriormente descritos. Não têm restrição
quanto ao tipo de petrecho utilizado. Em 1987, existiam 83 embarcações desse tipo
operando no estado do Amazonas, mas, segundo Magnavita e Flores (1989) esse
número deve ser visto com cautela, porque não considera os barcos que atuam
clandestinamente no setor;
b) artesanal comercial de pequena escala - a autonomia desses barcos é apropriada
apenas para distâncias pequenas e médias, a capacidade de carga das caixas de gelo
é inferior a 10 t e os barcos são do tipo pescador e em menor grau,
pescador/comprador. Também não têm restrição quanto aos aparelhos utilizados.
Em 1987, existiam 770 dessas embarcações no estado do Amazonas. Esses barcos
são mais lucrativos, pois o custo de operação é 50% menor (MAGNAVITA;
FLORES, 1989).
Os barcos da frota pesqueira da Amazônia são construídos de modo empírico,
seguindo antiga tradição portuguesa, mas são bem feitos, aproveitando madeira da região e
empregando mão-de-obra local. Por causa desse empirismo, a maioria deles tem problemas de
dimensionamento tanto para a pesca quanto para o transporte de pescado (Prof. Dr. Flávio W.
Lara, Centro Tecnológico, UFPA, comunicação pessoal). A excessiva potência do motor acarreta
aumento desnecessário de consumo de combustível e o isolamento térmico das caixas de gelo é
insatisfatório. As caixas são muito altas, o que provoca o esmagamento do pescado. Neste
sentido, as caixas poderiam ser menores e com prateleiras, evitando que o peso se concentrasse
totalmente sobre o fundo, prejudicando o pescado armazenado neste nível. A mesma observação
pode ser feita em relação aos motores, que poderiam ser menores (mais baratos e mais
econômicos).
Nas pescarias artesanais destaca-se o Estado de Rondônia com a atuação das
Colônias de Pescadores de Porto Velho, Guajará Mirim e Costa Marques. Goulding (1979)
estimou o desembarque pesqueiro no rio Madeira entre 200 a 350 t de grandes bagres e 600 a
1.500 t de peixes de escama (Characideos). Enquanto que os rios Mamoré e Guaporé somente
16
contribuíram 31 t de pescado no mercado de Porto Velho. Em 1995, a produção pesqueira no
Estado foi estimada em cerca de 2.000 t, onde as principais espécies são o tambaquí Colossoma
macropomum (578 t), curimatã Pochilodus lineatus (346 t), matrinchã Brycon sp. (l98 t),
tucunaré Cichla spp, (176 t), entre outras (BRASIL, 1997).
No Estado do Acre, a produção pesqueira em 1995 foi estimada em 3.800 t, com 23
espécies de pescado. As principais capturas são a branquinha (Curimatidae; 1.006 t), o mandi
(Pimelodidae; 518 t), curimatã Prochilodus nigricans (422 t), entre outras (BRASIL, 1997). Em
Cruzeiro do Sul (AC) no rio Juruá as pescarias são praticadas por aproximadamente 400
pescadores, com embarcações de médio a pequeno porte e produção em torno de 18 t/mês na
safra. A dificuldade de acesso ao município dificulta o escoamento da produção de pescado. Por
outro lado, o mercado local tem condições de absorver toda a produção. No período de safra,
devido a falta de condições de conservação e processamento, ocorrem desperdícios e falta
pescado no mercado durante a entressafra. A Colônia possui fábrica de gelo com capacidade de
produção de 8 t/dia e caminhão para transporte de pescado e gelo (SUDAM ; OEA, 2000).
2.4.1 A pesca na Amazônia Boliviana
A Amazônia boliviana cobre mais da metade do país: 746.000 km2, (1.100.000 km2).
Ela é drenada por quatro grandes rios de caudal semelhante: o Madre de Dios, o Beni, o Mamoré
e o Guaporé (Itenez), que se unem para formar o rio Madeira. A Amazônia boliviana é uma
região muito diversa, por duas razões principais: sua situação latitudinal de 10º a 19º S e a
variedade do relevo e dos solos. Se pode distinguir uma zona de selva periférica mais ou menos
densa e uma planície central de pastos e arbustos com matas de galeria. Esta zona central
também tem clima quente caracterizada por uma estação seca de maio a setembro e uma chuvosa
de outubro a abril, com pluviosidade anual média compreendida entre 1600 – 1800mm. A
característica mais importante é sua área inundada pelo rio Mamoré de 100.000 km2 durante 5 a 6
meses por ano, pequena população (1.5 habitante/km2) e praticamente inexplorada pela pesca,
que até agora não foi estudada como no restante da região (LAUZANNE ; LOUBENS, 1988).
Lauzanne et al. (1990) relatam que as maiores pescarias ocorrem na região de
Trinidad, Riberalta e Guayaramerin, com um mercado muito seletivo, baseado em poucas
espécies, onde se destacam o tambaqui (na Bolívia denominado pacu), o curimatá (sábalo), a
pirapitinga, o surubi e a chuncuína, representando 97% do total. A produção de Puerto Grether e
Puerto Villarroel é comercializada para Santa Cruz e Cochabamba. O pescado proveniente de
Riberalta, Cachuela Esperanza e Gayaramerin é enviada para o Brasil. No caso de Trinidad a
produção é comercializada localmente ou exportada para Santa Cruz, principalmente o pacu,
tambaqui surubi e chuncuína. Os espécimes são de grande porte. Lauzanne et al. (1990) estimam
em 4.040 t/ano a produção da bacia para um potencial pesqueiro de 250.000 t/ano, evidenciando
que os estoques estão subexplotadaos, principalmente devido a baixa densidade demográfica,
falta de demanda e tradição pesqueira devido dedicação à pecuária, além da comunicação
precária por estradas e dificuldades de armazenamento do pescado. Os aparelhos de captura
usados na região de Trinidad são corriqueiros como anzóis, redes de espera e tarrafa.
2.5
Classificação dos pescadores
17
Barthem et al. (1992) definiram cinco categorias de pescadores na Amazônia: citadino,
interiorino, indígena, esportivo e ornamental. Desses, somente os três primeiros têm importância
para a pesca que abastece a população local.
a) O pescador citadino é aquele que vive na cidade e já perdeu sua ligação com a terra
ou com qualquer outra forma de obtenção de renda ou de recursos da mesma. Nesse
grupo são incluídos os pescadores que trabalham nas frotas pesqueiras de Manaus e
Belém e que abastecem outros centros urbanos da região. Correspondem, assim, ao
conjunto de pescadores mais especializados, que vivem embarcados quase o ano
todo;
b) O pescador interiorino vive na zona rural e ainda tem alguma relação com a terra. A
pesca é responsável por parte de sua renda, podendo ser a principal fonte de renda
ou complementar à renda de outras atividades relacionadas ao trabalho no campo,
como a roça, extração de madeira ou criação de gado. O pescador interiorino pesca
basicamente para a subsistência e pode vender o excedente ;
c) O pescador indígena é muito semelhante ao interiorino, tem fortes laços com a terra
e pesca basicamente para a subsistência. Difere do anterior pela forma de
distribuição dos bens obtidos pela pesca, que é estabelecida pela cultura de cada
tribo ;
d) O pescador esportivo vive na cidade, investe na compra de material de pesca sem
nenhum interesse econômico, e sua presença nas áreas de pesca depende da infraestrutura turística da região ;
e) O pescador ornamental está mais relacionado com o mercado de exportação. O
investimento relacionado com essa pescaria, altamente especializada, é decorrente
do preço do mercado externo e é alheio à região.
Na Bolívia a maioria dos pescadores é de subsistência, que vendem o excedente.
Alguns são citadinos, vivendo em povoados à beira dos rios, outros são mais profissionalizados,
como aqueles de Trinidad, que pescam no rio Mamoré.
2.6
O sistema de comercialização
No Brasil, Magnavita e Flores (1989) fizeram minucioso levantamento dos processos
de comercialização para os estados do Amazonas e Pará, que são bastante semelhantes e podem ser
estendidos para o restante da bacia, com ligeiras modificações locais.
A lenta comercialização é um fator limitante para o melhor aproveitamento do pescado,
principalmente em Manaus, onde, na época da safra, um barco pode demorar até 12 dias para
vender sua carga, pois a cidade não possui um moderno entreposto pesqueiro para estocar o
pescado. O governo do Estado do Amazonas em Manaus tem capacidade para estocar 2.000 t de
pescado para manter o preço durante a entressafra, mas essa capacidade é insuficiente. Os
despachantes (intermediários) mais antigos estimam uma perda de 30% do pescado na época da
safra, pois o pescado já vem mal congelado da pescaria e, com a lenta comercialização, parte se
deteriora. Nas pequenas cidades, grande parte da produção pesqueira é comercializada fresca. Os
centros urbanos maiores possuem um pequeno depósito frigorífico no mercado local, em geral
subdimensionado, para armazenar o pescado.
O preço do pescado é ditado pelo mercado e em menor grau pelo despachante, que faz
com que o dono da embarcação receba seu dinheiro à vista, cobrando dele uma taxa de 10% por
18
seus serviços. Quando o despachante compra a alimentação e o diesel para as viagens, esta taxa
sobe para 15% da receita bruta da embarcação. Em dezembro de 1989, no final da época de safra,
Magnavita e Flores (1989) observaram que o preço médio das espécies de primeira categoria
(tucunaré, pescada, acará-açu Astronotus ocellatus) pago para o dono do barco era de US$ 0,90/kg,
chegando ao consumidor por US$ 2,00/kg, uma flutuação de preço que pode variar de 100% a
300% do preço pago ao armador.
Os canais de comercialização do pescado variam de acordo com o mercado a ser
abastecido, isto é, comercialização local, interestadual e internacional, e segundo o tipo de pescado
desembarcado, isto é, fresco-inteiro, salgado, eviscerado e eviscerado-resfriado. Em termos de
intermediação, a comercialização local, onde a produção é comprada dos pescadores pelos
retalhistas, que a repassam na forma fresca-inteira aos consumidores, envolve 1 a 2 níveis de
transação comercial, enquanto a interestadual envolve 3 a 4 níveis.
Em geral, observa-se um aumento de até 500% entre o preço pago ao pescador e o
preço final, principalmente no caso do jaraqui em Manaus, que na safra é vendido em lotes de 100
unidades e no varejo, por unidade ou lotes de 3 a 5 unidades.
No caso da Amazônia Boliviana, devido a sua baixa densidade demográfica e o baixo
volume de captura, entre outros fatores, não foi observado sistema de aviamento no processo de
comercialização. Os pescadores mostraram-se bastante independentes dos intermediários, embora
eventualmente possam receber deles alguma ajuda. Também não foram detectados conflitos entre
os pescadores e entre os tipos depescarias, artesanais e esportivas.
2.7
Importância sócioeconômica e cultural da pesca
O potencial pesqueiro da bacia amazônica situa-se em torno de 425 mil a 1,5 milhões
de toneladas/ano (PETRERE, 1992) e no estuário em torno de 385 a 475 mil toneladas/ano (DIAS
NETO ;MESQUITA, 1988). Até o século passado, a pesca era realizada com petrechos
desenvolvidos pelos ameríndios, utilizando canoas de madeira (VERÍSSIMO, 1985). No decorrer
do século 20, novos petrechos de pesca foram sendo incorporados à atividade, como a malhadeira,
a arrastadeira (arrastão de praia) e a redinha (rede de cerco); e os barcos pesqueiros foram
equipados com caixas e urnas de gelo (RIBEIRO ; PETRERE, 1990). As velhas práticas de salgar e
defumar o pescado se tornaram secundárias nos mercados, que passaram a manter um
abastecimento regular de pescado conservado em gelo (MESCHKAT, 1958). Estes fatos
propiciaram o desenvolvimento de uma classe de pescadores semi-artesanais, que recentemente se
profissionalizou ao regularizar o abastecimento dos mercados de peixe das principais cidades da
região, principalmente das capitais (BARTHEM et al., 1992).
A introdução de novas tecnologias relacionadas à pesca e à conservação do pescado, a
profissionalização do pescador e o aumento da demanda de pescado pelos centros urbanos em
crescimento foram fatores que induziram o aumento do esforço de pesca sobre os estoques
pesqueiros já explorados e os ainda subexplorados da bacia amazônica. O governo federal iniciou
no final da década de 60 uma política oficial voltada para estimular a pesca como atividade
econômica expressiva na Amazônia. A intervenção federal acelerou o desenvolvimento da pesca na
região que, por meio de subsídios do estado, aumentou sua frota e adotou novas técnicas
pesqueiras. A partir de 1968, empresas frigoríficas começaram a se instalar na Amazônia com o
objetivo de comprar, beneficiar e estocar pescado para o comércio nacional e internacional
(PENNER, 1980).
19
Com a exportação de pescado, a pesca passou a ser uma atividade bastante lucrativa,
ocupando, em 1980, o nono item na lista de produtos de exportação do estado do Pará, cerca de
US$ 13 milhões (BANCO DO BRASIL..CACEX , 1980). Estima-se que a piramutaba respondia
por 90% dessas exportações, que, em 1986 e 1987, foram inferiores apenas às exportações de atum
inteiro ou descabeçado e do pargo em postas. Se considerarmos que a captura de pescado na
Amazônia situa-se ao redor de 200 mil t/ano e o preço do pescado em torno de US$ 2,00/kg, a
pesca artesanal movimenta anualmente cerca de US$ 400 milhões.
A população que habita as margens dos grandes rios amazônicos, principalmente do
Solimões-Amazonas, consome mais pescado que a média geral de outras regiões do Brasil ou do
mundo. Em Manaus, o consumo de pescado é aproximadamente sete vezes maior que o consumo
dos países do primeiro mundo (SHRIMPTON ; GIULIANO,1979). Como já mencionado, o rápido
desenvolvimento da pesca ao longo do rio Amazonas gerou uma série de conflitos entre diferentes
classes de pescadores (PENNER; MELLO; LOUREIRO; HARTMANN;1980,1985,1985, 1989).
Atualmente, os principais problemas relacionados com o manejo da pesca na Amazônia
podem ser resumidos nos seguintes ítens:
a) produção pesqueira ignorada - O sistema de coleta de desembarque comercial para a
Amazônia central foi descontinuado no início da década de 80, e só agora com o
trabalho da Fundação Universidade de Manaus, do Projeto IARA em Santarém e do
Museu Goeldi, em Belém e Tefé, novos dados de captura e esforço, estarão
disponíveis na literatura, permitindo comparações com o passado, para buscar
tendências em relação à abundância dos estoques na região. A Produção pesqueira
da Amazônia boliviana é apenas estimada, sem um serviço contínuo de coleta de
dados de desembarque;
b) população e tipo de economia sustentadas pela pesca bastante heterogêneas
(densidade populacional e desenvolvimento econômico);
c) pesca distribuída em uma área muito ampla e com diferenças fundamentais em
relação ao tipo de ambiente e à produtividade pesqueira ;
d) grande diversidade de tipos de pescadores e aparelhos de pesca, que exploram outra
grande diversidade de espécies de peixes (pesca de multiaparelhos e
multiespecífica).
A perspectiva para o futuro próximo é a de um contínuo crescimento da demanda de
pescado pela população local e para exportação. A população continua crescendo, há grande
migração humana para a região e o número de câmaras frigoríficas está aumentando, estimulado
pelo preço atual do pescado e pela disponibilidade de energia elétrica a custo mais baixo, após a
inauguração da hidrelétrica de Tucuruí. Com isso, a pressão sobre os estoques já explorados, como
peixes de couro, tambaqui e pirarucu, e dos mais explorados, como a piramutaba, deve se manter.
A exportação da piramutaba, por exemplo, caiu de US$ 13 milhões (1980) para um pouco mais de
US$ 3 milhões (1986), o que representou uma queda na produção da pesca industrial de 22.486 t
(1977) para 10.684 t (1990). Por outro lado, um aumento do esforço de pesca sobre várias espécies
de potencial ainda desconhecido, principalmente do estuário amazônico, como a dourada e a
piramutaba (BARTHEM et al., 1992), também é esperado.
O declínio do estoque explorado é o "pecado capital" da administração pesqueira, pois
reflete a falência da política adotada (PAULY, 1983). Nas condições atuais da pesca na Amazônia,
em que não existem registros estatísticos sobre esta atividade para toda a bacia, teme-se que o
futuro de uma das principais fontes protéicas e de garantia de emprego para a sociedade regional
20
esteja ameaçado. O declínio de alguns estoques, como da piramutaba, do tambaqui e do pirarucu,
reflete esta preocupação, pois pode ser atribuído à chamada tragédia dos comuns, ou seja, o
fracasso da administração de um bem de acesso aberto à toda a sociedade (HARDIN; CHAPMAN;
1968, 1989). Porém, para se estabelecer uma estratégia de manejo para a pesca na região
amazônica, que é complexa, necessita-se a priori de uma definição do objetivo a ser alcançado e
das categorias de pescadores, pescarias e estoques pesqueiros que deverão ser incluídos no
programa de manejo (BARTHEM et al., 1992).
2.8
Estratégias tradicionais de manejo
Até recentemente, as pescarias artesanais eram manejadas apenas através de portarias
governamentais sem ouvir os interesses das comunidades tradicionais de pescadores. O centro
das atenções era o próprio estoque, manejado através de proibições de uso de aparelhos,
restrições ao tamanho da malha, época de desova, etc. Atualmente essa situação mudou para um
aspecto mais sociológico denominado manejo comunitário.
Visando apenas o estoque, no início da década de 80 foram discutidas quatro
medidas de manejo pesqueiro para a Amazônia:
a) Proibição permanente da pesca comercial: é uma opção claramente injusta e irreal,
já que negaria o acesso da população a uma fonte de proteína barata. No entanto,
poderia ser possível o fechamento temporário de áreas selecionadas, tais como um
sistema fluvial ou uma planície alagada ou uma represa. Um fechamento mínimo
de três anos permitiria a maior parte das espécies se reproduzirem e reconstituírem
seus estoques. Essa opção contribuiria para a conservação dos estoques das
espécies não migradoras. Também poderia servir como ponto de referência para o
sucesso ou o fracasso de estratégias de manejo aplicadas em outras partes da bacia
;
b) Manutenção da diversidade de captura atual: manejar a pesca para preservar a
diversidade atual das espécies é, talvez, o mais difícil de ser realizado, devido a
deterioração geral das comunidades de peixes sob pressões demográficas e
econômicas. Com o passar do tempo, há o predomínio de espécies cada vez
menores e de baixo valor comercial. Na bacia amazônica ainda existem áreas
inexploradas, nas quais os pescadores podem capturar espécies tradicionais de
maior porte, mesmo que essas viagens sejam progressivamente mais longas. Isso
é, de certa forma, uma tentativa de adaptar essa estratégia, mas não é sustentável,
já que a diminuição dos estoques terminará por esgotar a capacidade da
comunidade como um todo ;
c) Tentativa de regulamentar uma produção sempre máxima: a procura de uma
rodução máxima é difícil, à medida que há freqüentes conflitos entre o rendimento
máximo sustentável por peso e o rendimento máximo econômico. A tendência das
pescarias de muitas espécies de manter um nível constante de rendimento por
peso, mediante uma lenta degradação no tamanho e valor do pescado, complica
ainda mais o problema. No entanto, em algumas áreas, principalmente próximas
das grandes cidades, onde os estoques das espécies maiores e preferenciais já
estão esgotados, as pescarias ainda são suficientemente diversas e espécies de
21
menor valor comercial podem ser capturados com pequeno investimento e,
portanto, render lucro suficiente aos pescadores ;
d) Não fazer nada: é freqüentemente aquela adotada, ou intencionalmente ou por
falha administrativa. Deve ser evitada porque leva inevitavelmente à progressiva
redução do recurso, conhecido como “Tragédia dos Comuns”. Uma vez que o
estoque pesqueiro é um recurso aberto (de livre acesso), os pescadores que
chegam primeiro tendem a explorá-lo sem deixar nada para os que vêm depois, na
tentativa de obter o maior lucro possível. Também não haveria limite ao acesso,
de modo que a pesca tenderia a absorver o excesso de mão de obra, levando a
exagerada pressão sobre o estoque.
A melhor estratégia de manejo talvez seja uma mistura das opções acima,
combinadas de diferentes maneiras, segundo as circunstâncias locais. O manejo de espécies
migradoras necessita de um cuidado especial, dada a extrema complexidade de seus
deslocamentos. As considerações a seguir são baseadas nas propostas de especialistas
reconhecidos na área:
a) Acesso limitado: O acesso irrestrito é a causa principal de muitos problemas de
manejo de pesca e o maior obstáculo à sua solução. Portanto, as autoridades
competentes devem procurar medidas para limitar tal acesso. Este processo
geralmente introduz um dilema moral, já que uma injustiça é sempre inerente à
reserva de um recurso anteriormente comum a um grupo limitado de usuários. No
entanto, experiências mundiais já demonstraram que o acesso aberto a recursos
naturais inevitavelmente leva à sua degradação e perda para a sociedade. A
maioria dos sistemas tradicionais de manejo se relacionam com a determinação
do direito de acesso à pesca e, onde esses já estão em vigor, devem ser reforçados
com a legislação. Fora das comunidades tradicionais, os sistemas para limitar o
acesso na Amazônia devem se basear no comportamento da pesca. O número de
pescadores por estação tende a flutuar espontaneamente, de acordo com o lucro
da estação passada. Reforçar e racionalizar esta tendência, por meio da restrição
do número de barcos, utilizando um sistema de licenças, pode ser uma solução
parcial, apesar de poder criar problemas durante períodos de menor abundância,
quando os barcos tendem a penetrar em sistemas frágeis, como o rio Negro, para
preencher seus porões. Além disto, com densidades de apenas 0,04
pescadores/km2 o número de pescadores é um problema menor do que seu poder
de pesca individual;
b) Restrição às artes de pesca: existem tentativas freqüentes de restringir o uso de
certas artes de pesca na Amazônia. Em Manaus, as autoridades tentam impedir o
uso de arrastadeiras, que podem ter 600m de comprimento e 13m de
profundidade, na pesca do jaraqui. No entanto, 85% do jaraqui do rio Negro é
capturado com este petrecho, e uma simples proibição pode redundar em um
decréscimo da oferta de proteína para a porção mais pobre da população de
Manaus, que depende dessa espécie durante as cheias, quando ela contribui com
40% da captura;
c) Controle do tamanho da malha: costuma-se pensar que aumentar o tamanho da
malha é uma maneira simples de proteger o estoque pesqueiro e regulamentações
a esse respeito são comumente aplicadas sem critério em rios latino-americanos. A
22
situação é mais complicada como pode ser demonstrado pelos arrastos de praia e
redes de cerco usadas na Amazônia central. Estas possuem malhas pequenas (que
não emalham peixes pequenos, possibilitando a soltura dos exemplares ainda
vivos após a despesca) e não são consideradas seletivas para as espécies
migradoras, que constituem a base do desembarque pesqueiro de toda a bacia. Os
jaraquis menores são geralmente liberados pelos pescadores durante a despesca,
para que prossigam sua migração rio acima. Se a malha fosse aumentada, esses
jaraquis, ficariam emalhados e sua mortalidade aumentaria. A regulamentação
brasileira atual (IBAMA. Portaria Nº 47) proíbe a captura de jaraquis menores que
15cm ;
d) Proibições sazonais: às vezes torna-se necessário proibir a pesca por um certo
período durante a seca, para proteger os cardumes de espécies migradoras que
ficam muito concentrados e bastante vulneráveis. Atualmente existem nos dois
países Portarias de defeso (veda) para as espécies na época da reprodução ;
e) Reservas: áreas de particular importância ecológica ou biológica devem ser
reservadas apenas para a pesca da população local. Normalmente, em tais
ambientes, verificam-se conflitos entre os pescadores comerciais mais eficientes e
a pesca de subsistência local.
Além das estratégias de manejo apresentadas anteriormente, foram estabelecidas
algumas diretrizes adicionais para o manejo pesqueiro na região. As sugestões aqui apresentadas
estão direcionadas de acordo com a revisão da legislação da pesca amazônica.
Considerando a interação entre as diferentes categorias de pescarias, pescador e
espécie de peixe, as combinações das restrições para o manejo da pesca sobre os diferentes
estoques podem ser agrupadas em três categorias:
a) Manejo para espécies migradoras: o caso mais evidente da pesca sobre espécies
que realizam extensas migrações é o da piramutaba. A principal frota que a
captura é a da pesca industrial, que também é a principal responsável pelo risco de
sobrepesca (pescar mais que o ideal) que ameaça o estoque no momento. Como
esta frota está centralizada no estuário e é administrada por um número reduzido
de empresas, a sua pesca apresenta características propícias para um manejo
clássico de controle de esforço de pesca e limitação do tamanho de malha. A
captura da piramutaba pela pesca artesanal é de menor relevância e, ainda assim, é
realizada por aparelhos que dificilmente irão sobrepescar o estoque. Como já foi
mencionado, a dourada é outra espécie que parece realizar extensas migrações e é
capturada por grande diversidade de categorias de pescadores e de pescarias. A
elaboração de uma estratégia de manejo para esse estoque deverá abordar uma
complexa combinação de restrições. Porém, não há indícios, até o momento, que
este estoque esteja sobrepescado, embora o esforço pesqueiro em cardumes rio
acima esteja aumentando muito devido aos frigoríficos que estão comprando esse
pescado preferencialmente, o que justifica a adoção de alguma forma de manejo
para a espécie (RUFFINO ; BARTHEM, 1996), enquanto mais informações sobre
a sua biologia e captura vão sendo obtidas ;
b) Manejo para espécies sedentárias: os lagos e as áreas sazonalmente alagadas
abrigam uma comunidade de peixes que pode ser considerada sedentária (migram
pouco ou não migram) e cujas espécies são representadas pelo tucunaré, pescada,
23
acarás, acaris e cascudos, tamoatá, aruanã, pirarucu etc. Os problemas da pesca
desses estoques estão relacionados à diminuição da captura nas áreas densamente
povoadas, o que gera conflitos entre pescadores comerciais e artesanais; entre
pescadores moradores nos lagos e seus vizinhos; e, até mesmo, entre diferentes
grupos de uma mesma comunidade ou vila. Nessa condição, a estratégia de
manejo abordaria a área delimitada pelo conflito entre pescadores, e as espécies
que seriam beneficiadas por este manejo seriam aquelas de comportamento mais
sedentário. O manejo de lagos ou de áreas alagadas deve ser feito com o apoio de
todos os segmentos da sociedade envolvidos na questão, que seriam as vilas e
cidades, Prefeituras, Colônias de Pescadores etc. Tendo em vista que os lagos de
várzea, que margeiam o eixo Solimões-Amazonas, apresentam variações quanto à
sua exploração e ao conflito entre os pescadores que os exploram, sugere-se que
se tenha como base para adoção de qualquer restrição da pesca nesta áreas um
levantamento que estabeleça: (1) o zoneamento de conflitos entre pescadores e
suas graduações; (2) o mapeamento dos lagos onde já foram estabelecidas as
reservas por parte das comunidades, de modo espontâneo ou já oficializado pelo
IBAMA; e, (3) o mapeamento das áreas mais produtivas, onde há uma exploração
constante pela pesca comercial. Com base nisso, os métodos de manejo devem
abordar medidas do tipo: programa de educação ambiental para os pescadores que
têm acesso à área manejada; proteção dos lagos em diferentes períodos ou rodízio
de lagos (pulse fishing); e reserva de lagos para pescadores de subsistência
(reserva extrativista) ;
c) Manejo para espécies migradoras que utilizam a várzea durante parte de seu cicio
anual ou vital: as espécies que vivem sazonalmente em áreas alagadas e utilizam o
canal como via migratória são capturadas em ambos os ambientes por diferentes
tipos de pescadores e de categorias de pescarias. Essas espécies são representadas
pelo tambaqui, curimatã, pacu, aracu, etc.
O canal é uma via natural de navegação, de forma que é impossível evitar o trânsito
dos barcos pesqueiros no período em que as espécies estão migrando. Além disso, a introdução
de qualquer tipo de policiamento ao longo desse canal é cara e ineficiente, o que torna bastante
difícil a adoção de qualquer forma de restrição à pesca nesse ambiente, como ocorre no rio
Mississipi-Missouri. No entanto, durante sua fase jovem ou quando estão nas várzeas, os peixes
podem ser protegidos nos lagos ao se adotar as medidas restritivas já mencionadas. Isto
permitiria evitar a captura de jovens, que fazem desse ambiente sua área de criação e evitaria a
sobrepesca por crescimento, que pode ser um importante fator no declínio do estoque de algumas
espécies de valor comercial, como parece ser o caso do tambaqui. Além disso, a reserva de lagos
contribuiria para a diminuição do esforço de pesca sobre os estoques em geral. Como essas
espécies migram todo o ano, a manutenção dessas reservas criaria um refúgio ou uma área de
crescimento temporário para os cardumes migradores, que, ao se dispersarem na próxima
estação, repovoariam as áreas alagadas ou lagos que são explorados normalmente pela pesca
comercial.
Além da preservação dos lagos, deve-se definir também as rotas migratórias a fim de
proteger os cardumes migradores durante a sua saída dos lagos. Neste momento, os cardumes
encontram-se mais vulneráveis às redes, por estarem em um estreito canal. Caso seja permitida a
pesca nessas situações, toda proteção realizada dentro do lago pode ficar comprometida.
24
É urgente e necessário fortalecer e ampliar os sistemas de coleta de desembarque em
andamento, como por exemplo os estudos sob a responsabilidade da FUA em Manaus, do
Projeto Mamirauá em Tefé e do Museu Paraense Emílio Goeldi em Belém, através do
CEPNORTE/IBAMA, via convênios ou projetos conjuntos. Nos Estados do Acre e Rondônia as
estatísticas de desembarque são inexistentes. Na Amazônia boliviana as séries são descontínuas.
Estudos para melhorar o armazenamento de pescado são necessários para reduzir o
desperdício, concomitantes com a construção de modernos entrepostos para desembarque e
estocagem do produto, que forçosamente irão contribuir para a diminuição da influência dos
intermediários – que ditam o preço do dia do pescado – acarretando seu barateamento. Com o
aumento da capacidade de armazenamento, os preços na entressafra e na época de maior procura
na Semana Santa, não iriam flutuar tanto, pois haveria estoques reguladores. Porém, os dois
governos devem apenas construir e alugar as instalações dos entrepostos para particulares, a fim
de evitar a corrupção do sistema.
Alem disso é necessário incentivar mini empresas para fabricação de fishburgers de
espécies de menor valor comercial. Castelo (1992) fez uma série de experimentos com pescado
barato, com espinhas na carne e concluiu que a fabricação de fishburger na região amazônica é
viável. A formulação pesquisada teve boa aceitação quanto ao paladar, fica estável quando
congelada em freezer até 3 meses, sem alterar suas características sensoriais. A aceitação por
93% das crianças de 4 a 6 anos de idade, permite sua inclusão no cardápio da merenda escolar.
O crédito para compra de barcos e petrechos de pesca mais sofisticados – ao qual o
pequeno pescador dificilmente tem acesso – deve ser facilitado pelos bancos oficiais da região,
através das Colônias de Pescadores, para transformá-lo em proprietário de seu meio de produção,
com conseqüente aumento de sua produtividade.
Finalmente, é necessário se estabelecer uma política de pesca para a Amazônia em
nível institucional (internacional, federal, estadual e municipal), com o fortalecimento do
IBAMA no Brasil e do CIDAB na Bolívia, que vêm realizando notável trabalho na região, ao
consultar a comunidade científica – que está estudando os estoques pesqueiros – os pescadores e
os empresários, reformulando a legislação.
Visando uma abordagem mais moderna e realista, vamos discutir alguns aspectos do
manejo comunitário, que é muito desenvolvido em países industriais, principalmente no Japão,
onde os sistemas comunitários de conservação e ordenação da pesca estão institucionalizados e
têm vigência. Nesses sistemas os pescadores, ou as cooperativas que os agregam, desempenham
uma função de primeira ordem no processo de adoção de decisões. Em geral essa prática garante
a sustentabilidade e a eficiência econômica da pesca (FAO, 1995).
2.9
Considerações sobre o sistema de manejo comunitário de recursos pesqueiros
O manejo comunitário está inserido no sistema de gestão participativa, que é
entendido como o contínuo entre dois extremos, o manejo governamental e o comunitário,
existindo diferentes níveis escalonados administrativamente. No Estado, dividem-se os níveis
federal e estadual (provincial ou departamental). Na sociedade civil, a ação é desenvolvida por
organizações não-governamentais, compreendidas as colônias de pescadores profissionais, as
associações e cooperativas, entre outras.
O mecanismo de gestão participativa articula a interface Estado/Sociedade Civil
Organizada. A função da sociedade é exercida, primeiramente, em nível local, através de
25
mecanismos particulares de tomada de decisão em conjunto, caracterizando o manejo
comunitário.
A finalidade principal do manejo de estoques pesqueiros é viabilizar a atividade de
pesca em níveis sustentáveis e permitir a sobrevivência dos núcleos familiares e das
comunidades, evitando a ocorrência de fatores que possam conduzir à “Tragédia dos Comuns”,
entendida como a falência dos inputs provenientes do recurso natural comum pela incapacidade
comunitária de manejar a explotação, o que, em último caso, levaria a depleção dos estoques
(HARDIN, 1968). Neste mesmo contexto Muth (1996) menciona que os principais objetivos do
manejo comunitário são: i) subsistência dos núcleos familiares e da comunidade, ii) o comércio.
Há uma particularidade visível: a sazonalidade da atividade comercial e a necessidade contínua
de alimentação para a subsistência.
O manejo comunitário deve contemplar esta sazonalidade, direcionando as vias de
escoamento da produção nos períodos desfavoráveis, facilitando o controle, a coleta de dados de
desembarque e racionalizando a explotação dos estoques. Berkes (1985) menciona que o controle
comunitário sobre o esforço de pesca parece difícil de ser alcançado nas pescarias comerciais em
geral. Se um estoque não é sobre-explotado, isto se deve, provavelmente, à insuficiente demanda
de mercado ao invés do controle comunitário (BÉNÉ, 1996).
Através das relações externas da comunidade, influenciadas pela demanda de
mercado, pode-se perceber conseqüências na estratégia de pesca, entendida como a probabilidade
de escolha entre uma dada combinação de equipamentos, espécies alvo e localização geográfica.
Também pode ser considerado estratégia de pesca, o conjunto de critérios de tomada de decisões
que ligam um dado comportamento de pesca com os objetivos e adversidades que têm
influenciado tal comportamento. Sob este ponto de vista, a estratégia de pesca é vista como um
processo interno de tomada de decisões, usado pelo pescador, com respeito às suas limitações e
objetivos e o comportamento do pescador como reflexão observável desta estratégia (BÉNÉ,
1996).
As adversidades e limitações inseridas neste último conceito são impostas pelo
sistema de incentivos econômicos na forma de ganhos (sistema de remuneração), percebidos
pelos pescadores, que são incentivados pela demanda de mercado, a procurarem sempre os
maiores exemplares da espécie alvo, independentemente da localização mais provável dos
cardumes. Tal comportamento explica a inexistência de relação entre as variações sazonais da
biomassa do estoque e a dinâmica da frota pesqueira (BÉNÉ, 1996).
De acordo com Berkes (1985), a atividade pesqueira de subsistência proporciona um
forte princípio de auto-limitação: enquanto na pesca marinha há grande mobilidade da frota à
procura de estoques pesqueiros que ainda não tenham sofrido depleção, na pesca continental de
pequena escala esta mobilidade não é possível; o pescador pode, voluntariamente, limitar sua
captura em peso. A crença de que as sociedades pré-industriais são incapazes de sobre-explotar
um recurso por causa de limitações tecnológicas, não pode ser descartada e que, de forma geral,
os mecanismos de autogestão (regulamentação), presentes nos sistemas de manejo comunitário
de estoques, são vulneráveis a estresses e, incluem: i) a perda do controle comunitário; ii) sobreexplotação; iii) rápido crescimento da comunidade; e iv) mudanças tecnológicas.
Observa-se que, em muitos países industrializados, o controle sobre o esforço
pesqueiro tem sido exercido pelos governos centrais de forma genérica para uma grande
amplitude de espécies, se não para a sua totalidade. Tal política é fundamentada principalmente
no conceito da propriedade comum (ACHESON ; WILSON, 1996). No Brasil os mesmos
26
autores mencionam que as três estratégias adotadas são: i) definição de áreas de pesca; ii)
controle da tecnologia empregada; iii) proteção aos indivíduos mais jovens, que não se
reproduziram, fixando tamanhos mínimos de exemplares.
Os resultados imediatos das decisões comunitárias são vistos atualmente nos
“Acordos Comunitários de Pesca”, relativamente comuns em açudes do nordeste
(HARTMANN,1997 ; BARBOSA ; HARTMANN ,1997), assim como nos grandes lagos da
Amazônia. O IBAMA tem considerado ilegal qualquer decisão que imponha limitações de acesso
aos estoques, conforme visto em Fischer e Mitlewski, 1997, mas é importante lembrar que o
controle de acesso aos estoques isoladamente, não impede a sobrepesca, apenas facilita o manejo
(HANNESSON ; KURIEN, 1988).
Os acordos comunitários podem ser transformados em Portarias dos órgãos
competentes, aproveitando-se o que for legal (FISCHER ; MITLEWSKI, 1997). Existe a
possibilidade legal das licenças de pesca esportivas e profissionais serem válidas em áreas
determinadas e não em todo o território nacional.
A territorialidade é um pré-requisito para qualquer forma de manejo comunitário,
pois as regras estabelecidas só teriam validade numa área dominada por aquela comunidade,
onde a mesma teria força para fazer valer seus acordos. Estas áreas, normalmente pequenas, são
determinadas, em muitos casos, por laços de amizade e parentesco (PiIERSON ; BEGOSSI ;
1972 , 1996). As regras de manejo pesqueiro são constituídas da combinação entre a cultura local
e a estrutura social. As regras comunitárias regulam como a pesca deve ser feita, dizendo os
locais, o tempo, estádio de vida das espécies alvo ou tecnologia (ACHESON ; WILSON, 1996).
O ordenamento pesqueiro não é obstáculo à execução de medidas restritivas de
acesso aos recursos; o principal entrave está na lei civil e constitucional, quando tratam das
formas de propriedade. Os recursos pesqueiros são bens de domínio público, uso comum e livre
acesso, sendo inviável pensar em privatização dos recursos, ou mesmo, medidas de controle de
acesso.
A privatização é inviável juridicamente, pois a Constituição Federal, o Código Civil
Brasileiro e o próprio Dec. Lei 221/67, a proíbem. Outra alternativa de manejo pesqueiro é a
valoração econômica do estoque virtual não explotado, conforme descrito por Gavaris (1996)
para a pesca no Atlântico canadense. Neste modelo é inserida a noção de previsibilidade de
captura, estabilizando os manejos intra e inter comunitários.
O treinamento de comunitários como “Agentes Colaboradores”, realizado por
agentes do Estado, pode representar um incentivo à organização comunitária. A utilização de
pescadores profissionais filiados às colônias de pescadores, associações e cooperativas é uma
etapa no processo de participação e tomada de decisões, podendo ser instrumento de educação
ambiental.
Em síntese, de acordo com a literatura, o manejo comunitário de estoques pesqueiros
funciona melhor em sistemas fechados, respeitando-se o contexto social e a cultura das
comunidades, levando-se sempre em consideração a demanda de mercado para o pescado, pois as
relações externas da comunidade podem incentivar a sobrepesca. O sucesso do manejo pesqueiro
depende da adequação entre os conhecimentos científicos que o embasam, seus efeitos nos
estoques pesqueiros, nas comunidades que os explotam e como as regras de manejo são seguidas
e impostas aos usuários (MCCAY, 1996).
Existem hoje, na Amazônia brasileira , pelo menos duas iniciativas de grande porte
para aprimorar as técnicas de manejo de recursos pesqueiros, com bases teóricas fundamentadas
27
no sistema de manejo comunitário: Administração dos Recursos Pesqueiros na Região do Médio
Amazonas, Estados do Pará e Amazonas (IARA), sediado no município de Santarém, (PA) e o
Projeto Mamirauá na foz do rio Japurá (Caquetá). O Projeto Mamirauá elaborou um termo de
compromisso com os pescadores da reserva no setor Jarauá, envolvendo 70 pescadores
moradores, para a pesca em rodízio de lagos, principalmente do pirarucu que é muito valorizado,
uma experiência de manejo muito interessante e que parece já estar dando resultado (VIANA ;
DAMASCENO, 1999).
No Estado do Pará o “Projeto IARA”, implantado em 1991, está ainda em
andamento. Este Projeto é executado pelo IBAMA, GTZ-GOPA e MMA, contando com a
colaboração de outras instituições, tais como Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico (CNPq), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Museu Paraense
Emílio Goeldi (MPEG), Faculdade de Ciências Agrárias do Pará (FCAP), Núcleo de Altos
Estudos Amazônicos (NAEA), Prefeituras Municipais da Região, Colônias de Pescadores e
Comunidades Ribeirinhas (IBAMA, 1995).
O objetivo geral do Projeto IARA consiste em “subsidiar as ações de ordenamento e
uso dos recursos pesqueiros no médio Amazonas, visando seu aproveitamento sustentável,
compatibilizando os interesses/necessidades das populações locais, bem como da sociedade e da
economia reional e nacional” (IBAMA, 1995).
Especificamente, os objetivos finais do Projeto IARA são: (i) a produção de
conhecimentos técnicos e científicos nas áreas de biologia, ecologia de pesca, sócio-economia,
tecnologia de pesca, educação ambiental, buscando o embasamento do processo de administração
pesqueira; (ii) implantação de um sistema de administração pesqueira que contemple a
participação efetiva da comunidade de usuários em todas as etapas do projeto (IBAMA, 1995).
A Reserva de Desenvolvimento Sustentado Mamirauá (localizada 600 km a oeste de
Manaus, pelo rio Solimões, em sua confluência com o rio Japurá e o Auati-Paranã em uma área
focal de 260.000ha, inserida numa gleba total de 1.124.000ha), é a primeira reserva em ambiente
de várzea no país, com o objetivo de assegurar a biodiversidade na área, bem como garantir a
manutenção das populações humanas ali residentes. São desenvolvidos vários projetos de
educação ambiental, entre eles o manejo sustentável dos recursos pesqueiros. É um laboratório
vivo para se testar políticas e ações para a ocupação racional da várzea amazônica
(MAMIRAUÁ, 1996).
3
A AQUACULTURA
3.1
Introdução
Diariamente são produzidos no mundo um quilograma de cereais por pessoa, o que
corresponde teoricamente a 3000 calorias, sem contar a produção de carne, verduras e legumes, o
que demonstra que há oferta suficiente de comida para a humanidade, implicando que o
problema da fome está na distribuição desigual do alimento. A pesca de captura representa
menos de 3% da produção mundial de alimentos, e a aqüacultura produz uma parte ainda menor,
o que significa que essa atividade nunca será o método isolado para resolver o problema da fome
no mundo. Entretanto, a mesma poderá desempenhar no futuro a busca de novas soluções para
28
problemas regionais de nutrição, gerando empregos, ajudando na conservação dos recursos
naturais e em alguns casos como fonte de divisas para os países (WEDLER, 1998).
Nos últimos anos a produção da aqüacultura tem aumentado num ritmo tão elevado
que a produção de pescado de água doce supera aquela obtida da pesca de captura. A produção
do salmão está próxima daquela do salmão silvestre e o cultivo de camarão já alcança metade da
quantidade capturada (FAO, 1995)
As projeções da FAO (1993) indicavam que para manter o nível atual per capita de
consumo de pescado em 13 kg/ano, no ano de 2010 (considerando-se a projeção de que a
população humana irá atingir 7032 milhões) seriam necessárias 91 milhões de toneladas para
consumo humano. Este volume supõe um incremento de 19 milhões de toneladas de pescado
comparado ao volume de 73.3 milhões de toneladas de 1993. FAO (1995) considera que este
aumento será factível se nos próximos 10 anos a produção da aqüacultura se duplicar e se
melhorar a conservação e ordenação das pescarias de captura. Além disso, será necessária a
aplicação de tecnologia de alimentos, para melhorar a utilização das capturas acidentais e os
rendimentos dos peixes pelágicos pequenos, como a anchoveta Engraulis ringens de forma que
sejam consumidos diretamente ao invés de serem transformados em farinha de pescado como
componente de ração para animais de engorda, cães e gatos.
3.2
Aqüacultura continental
A aqüacultura é um ramo da Ecologia Aplicada enfocando o cultivo de seres que têm
na água seu principal ou mais freqüente ambiente de vida, entendendo-se por cultivo a utilização
de insumos, mão-de-obra e energia, com o objetivo de aumentar a produção dos organismos úteis
por meio da manipulação genética deliberada de suas taxas de crescimento, mortalidade e
reprodução em um ecossistema artificial. Nas regiões tropicais e subtropicais do mundo existem
as melhores perspectivas para o desenvolvimento futuro da atividade. As temperaturas elevadas,
a radiação solar intensa e seu efeito sobre a produção primária e as reservas de água ainda não
poluídas (principalmente na Amazônia) oferecem um alto potencial para desenvolvê-la de forma
muito superior às regiões temperadas (WEDLER, 1998).
Uma das vantagens que a aqüacultura oferece, tanto para o produtor quanto para o
consumidor, é a segurança da oferta no espaço e no tempo, pois a pescaria comercial está sujeita
a variações de abundância, às portarias normativas que impedem as pescarias mais lucrativas na
época da desova, as avarias dos barcos e aparelhos, o que torna a atividade intermitente e sujeita
ao acaso.
Para que o aqüacultor tenha bom lucro com sua atividade a taxa de crescimento do
organismo deve ser alta, produzindo o máximo de carne com um fornecimento mínimo de
alimento. Assim, a mortalidade deve ser mantida a mais baixa possível, por meio de medidas de
sanidade e erradicação dos predadores de larvas e alevinos. Numa aqüacultura intensiva esses
objetivos são conseguidos a partir de: (i) uso de rações balanceadas, em geral produzidas
industrialmente, cuja composição pode variar segundo a espécie cultivada; (ii) desova induzida,
com matrizes geneticamente selecionadas, se o peixe for reofílico; (iii) medidas que visam
controlar os predadores, tais como, utilização de armadilhas, telas protetoras e uso de agentes
químicos; (iv) adoção de medidas profiláticas para controlar doenças, etc.
Enquanto nos países desenvolvidos a aqüacultura tem caráter quase que
exclusivamente empresarial, em muitos países em desenvolvimento, a aqüacultura pode ser parte
29
da economia de subsistência. Nesse caso, boa parte do pescado é para consumo próprio, ou é
produzido pelo Estado em benefício das camadas mais pobres da população, como é o caso dos
açudes do Nordeste brasileiro, onde o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS)
realiza peixamento para que os pescadores artesanais deles retirem seu sustento.
A aqüacultura extensiva caracteriza-se pelo simples povoamento por uma nova
espécie ou adensamento de uma espécie pré-existente em baixa densidade, de um corpo d'água
qualquer sem que sejam adotadas medidas de controle das características físico-químicas e
biológicas, de tal forma que os organismos sob cultivo dependem exclusivamente do alimento
natural disponível. Nesse sistema a produtividade é comparativamente baixa.
A aqüacultura semi-intensiva é aquela na qual a produtividade natural é estimulada
pela adubação, mas, em virtude da maior densidade de estocagem, há necessidade de fornecer
alimentação complementar, como grãos, farelos, tortas, farinhas etc., que pode ser oferecida
isoladamente ou em misturas.
A aqüacultura intensiva é mais sofisticada. Neste caso, administra-se rações
balanceadas na alimentação dos organismos, em virtude das densidades de estocagem bastante
altas. A produtividade pode ainda ser incrementada por meio de fertilização. Estes dois termos
correspondem a dois extremos na escala de tecnologia. Nos países temperados predomina a
monocultura, como por exemplo de truta ou salmão, e nos trópicos é mais comum (e mais
aconselhável) a policultura, em que mais de uma espécie é cultivada em consórcio, para que o
aproveitamento dos recursos alimentares do corpo d'água seja otimizado.
Tanto a aqüacultura semi-intensiva quanto a intensiva podem ser realizadas em
tanques, viveiros e demais reservatórios nos quais se tenha controle total sobre a entrada e saída
d'água. A implantação de infra-estrutura necessária envolve a construção e preparação das
instalações, estocagem de peixes, fornecimento de alimentação, controle de predadores e
parasitas, acompanhamento do crescimento, despesca e manutenção das instalações. A
rentabilidade depende fundamentalmente da freqüência-qualidade-preço do produto oferecido.
Em termos de desenvolvimento sustentável é fundamental que essas classificações
também envolvam as pessoas relacionadas à atividade (produtores, intermediários, varejistas e
consumidores). A aqüacultura socialmente orientada deveria considerar critérios técnicos e
socioeconômicos. Em muitos casos é melhor nos referirmos à “aqüacultura rural” dentro do
contexto geral de desenvolvimento agrícola. Assim, a aqüacultura rural pode ser praticada a nível
de subsistência ou em sistema semi-intensivo, com vários graus de orientação ao lucro
(MARTINEZ-ESPINOSA ; BARG, 1993).
Um dos aspectos negativos da aqüacultura rural deriva das numerosas falhas dos
projetos implementados, no sentido de contribuir para uma melhora no padrão de vida dos
agricultores de pequena escala nos países em desenvolvimento. A aqüacultura rural deve ser
somente mais uma atividade do agricultor e a análise dos projetos mostra que a assistência
internacional não produziu os resultados esperados de acordo com Martinez-Spinosa e Barg
(1993). Esforços especiais devem ser realizados na identificação de grupos-alvo em potencial,
bem como na avaliação de suas características socioeconômicas.
A formulação de projetos baseados nas suposições errôneas acerca dos fatores
sociais, econômicos e políticos são a principal causa do fracasso desses empreendimentos. A
principal razão para as altas taxas de deserção tem sido a falta de motivação dos fazendeiros
devido a baixos lucros ou de no fim da empreitada não ter o que comercializar. É necessário se
entender o dia a dia do candidato à empreitada e seu modo de pensar, em busca das suposições
30
corretas. Assim é necessário que cientistas sociais e antropólogos rurais trabalhem junto com
biólogos, zootecnistas, agrônomos e extensionistas. Esses grupos interdisciplinares deveriam ser
treinados a priori, antes de se estabelecer um projeto numa dada área. A análise do
agroecossistema à qual a aqüacultura rural deve fazer parte exige a integração de lavouras,
animais, peixes e recursos florestais. Porém essas comodidades normalmente estão separadas em
departamentos diferentes, ministérios e institutos de pesquisa a níveis nacional e internacional,
inibindo o desenvolvimento da experiência, do fluxo de fundos e créditos a serem buscados
(MARTINEZ-ESPINOSA ; BARG, 1993).
Embora a aqüacultura seja uma atividade de baixo impacto ambiental, pois o
emprego de produtos químicos pode ser bastante reduzido, deve-se tomar alguns cuidados para
não provocar danos ao meio ambiente, ficando atento basicamente para três fatores:
a) qualidade da água, que deve ser monitorada, principalmente se ela for drenada
para as cabeceiras de algum curso d'água. Um dos aspectos negativos da
aqüacultura sobre a qualidade de água é o processo de eutrofização dos ambientes
de cultivo pela elevação dos níveis de fósforo e compostos nitrogenados,
provenientes de restos de alimentos, dos adubos adicionados e das excretas dos
organismos cultivados;
b) introdução de espécies alóctones, que deve ser evitada pelo aqüacultor,
observando-se as portarias restritivas para algumas delas. Se houver um
extravasamento do tanque, como ocorreu no Peru com o pirarucu que agora está
colonizando rapidamente os rios Tauamani e Manuripe, espécies alóctones podem
atingir o ambiente natural. Se as larvas passarem pelo dreno do tanque, as espécies
também poderão se estabelecer, competindo e, eventualmente, levando à extinção
algumas espécies da fauna local. Em alguns casos, é possível cultivar espécies
alóctones por meio da hibridização ou poliploidia (em que as espécies têm número
anômalo de cromossomos), produzindo indivíduos não-férteis, ou por meio da
sexagem, criando exemplares do mesmo sexo, como pode ser feito com a tilápia.
Também podem ser criados animais que, pelo menos em um estágio da vida,
necessitam de água do mar - o que impediria sua reprodução no tanque, como
ocorre com o camarão da Malásia Macrobrachium rosenbergii; e,
c) contaminação de espécies locais por parasitas de espécies introduzidas. Esta é
uma preocupação sempre constante, e medidas rigorosas de controle sanitário
devem ser reforçadas. Um exemplo é o copépodo parasita Lemaea cyprinacea,
trazido ao Brasil provavelmente em 1986 ou 1987, em lotes de carpas importadas.
Até então, a América do Sul era um dos poucos continentes livres dessa praga. A
partir dai, foi encontrada infestando o tambaqui, o pacu, a traíra e o lambari em
tanques de piscicultura. Porém, o mais grave é que ela também pode infestar
populações naturais (BOEGER ; SANTOS NETO, 1993).
Segundo Castagnolli (1992), atualmente na Amazônia, a maior parte das espécies
nativas próprias para a piscicultura pertencem às famílias Characidae como o tambaqui
Colossoma macropomum e a pirapitinga Piaractus brachypomus, matrinchão Brycon sp.,
Prochilodontidae (curimatã Prochilodus nigricans e jaraqui Semaprochilodus insignia e P.
taeniatus), Anostomidae (os piaus e aracus em geral) e Arapaimidae (pirarucu Arapaima gigas).
As principais espécies exóticas próprias para a piscicultura pertencem às famílias
Cyprinidae (carpa Cyprinus carpio), Ictaluridae (bagre-de-canal Ictalurus punctatus),
31
Salmonidae (truta arco-iris Onchorhynchus mikyss), Cichlidae (as tilápias Oreochomis sp.),
Centrarchidae (black-bass Micropterus salmoides) e Claridae (Clarias gariepinus).
No Brasil, o Governo Federal, através do Ministério da Agricultura e Abastecimento,
tem incentivado e fomentado a atividade aqüícola com criação dos Pólos de Aqüacultura
Regionais. Os Estados e municípios também estão implementando ações de fomento e
assistência técnica através das Secretarias de Agricultura e/ou de Produção. No entanto, a
aqüacultura na Amazônia encontra-se ainda numa fase embrionária devido às seguintes razões
(SUDAM ;OEA, 2000):
! desconhecimento da história natural e das necessidades básicas de algumas
espécies com potencial para a produção aqüícola. Esse fato dificulta a difusão de
cultivos de espécies nativas da bacia, bem como não permite que sejam criadas as
condições mínimas para se estabelecer sistemas que possam oferecer relações
similares com o ambiente natural e realizar melhoramento genético para
selecionar e adaptar os organismos a condições artificiais;
! deficiência tecnológica, visto que os pacotes oferecidos não condizem com a
realidade, com baixa adaptação, não satisfazendo as condições ambientais da
região. As espécies com maior potencial para a aqüacultura são migradoras,
gerando dificuldades com a técnica de desova induzida, dificuldade crônica sobre
alimentação na fase larval, pós-larval e dos alevinos das espécies; e
! desvantagem na relação custo/benefício econômico, visto as necessidades de
investimento em infra-estrutura, na alimentação, na qualidade da água, no controle
de parasitas e doenças, etc., e posterior retorno do capital investido mais a
lucratividade. Além disso, a produção de grãos na região é insignificante, não
existindo matéria prima suficiente para produção de ração, o que inviabiliza a
produção aqüícola local, visto que a importação de ração balanceada provoca a
elevação do preço do produto, em função dos custos de transporte. Nesse sentido,
a aqüacultura torna-se desvantajosa em relação a pescarias na região, com
produtividade elevada, sem nenhum custo de investimento (SANTOS ;
FERREIRA, l999).
Por outro lado, o interesse pela atividade entre os produtores rurais é crescente e
principalmente nos Estados do Acre e Rondônia e se apresenta como uma alternativa viável para
a produção de proteína na região. Os açudes ou tanques de propriedades rurais podem ser
bastante produtivos e rentáveis, desde que alguns aspectos técnicos sejam respeitados.
Assim, a aqüacultura necessita de um bom planejamento para obter os resultados
esperados. A escolha do local para a instalação é muito importante para o sucesso do
empreendimento, devido a fatores como: latitude e altitude geográficas, a influência da
temperatura ambiental, a fauna e flora da região e as características socioeconômicas dos
produtores rurais. A localização do empreendimento próximo a um centro consumidor, com
energia elétrica e água abundante e de boa qualidade, solo argilo-arenoso e de topografia
levemente inclinada para a construção dos tanques, são condições favoráveis ao seu
desenvolvimento. Os tanques e açudes também necessitam de boas condições para a despesca, a
limpeza e a manutenção do viveiro, garantindo a sanidade do ambiente aquático durante o
próximo cultivo. A calagem dos tanques tem a finalidade da correção da acidez e melhoria das
condições físicas do fundo, o que proporciona um aproveitamento mais eficiente dos nutrientes
solúveis na água. A adubação orgânica dos tanques tem um efeito favorável sobre a atividade
32
aqüícola, pois favorece a multiplicação de bactérias em suspensão na água, propiciando o
desenvolvimento do plâncton. No entanto, quando aplicado em doses excessivas, pode provocar
um déficit de oxigênio, e conseqüentemente, a morte dos peixes por asfixia ou por doenças
parasitárias (CASTAGNOLLI ; CYRINO, 1986).
Outra modalidade de criação confinada é a de tanques-rede, implantados em
ambientes represados. Os problemas operacionais nesse tipo de cultivo são: as oscilações e
variações sazonais de níveis d'água no reservatório fortes ventos que danificam as estruturas do
tanque, o domínio tecnológico sobre o cultivo de espécies nativas e problemas com introdução de
espécies exóticas e impactos ambientais, como deterioração da qualidade da água (JURAS ;
PETRERE , 1999).
A procedência dos alevinos, a qualidade e o tamanho dos mesmos são fundamentais
para o sucesso da produção aqüícola. A qualidade deve obedecer dois critérios: a performance
genética, visto que o crescimento e a resistência a doenças são conseqüências da qualidade do
plantel de reprodutores, e o tamanho dos alevinos, pois quanto maior for, conseqüentemente
maior será sua capacidade de se alimentar e evitar predadores. É tecnicamente recomendável a
utilização de alevinos com mais de 8cm. O conhecimento da corte etária das sementes é muito
pertinente, visto que existem peixes que atingem a maturidade sexual precocemente, sem relação
com o porte. Assim, o aumento reprodutivo pode causar danos pela superpopulação nos tanques,
o que impede o aumento da produção (TAMASSAIA, 1989).
Outra variável bastante importante na produção é a alimentação dos peixes, visto que
diferentes espécies possuem hábitos e comportamentos alimentares distintos. Castagnolli e
Cyrino (l986) citam que além do hábito alimentar, é importante conhecer o comportamento
alimentar, isto é, quando, onde e como os peixes se alimentam. Assim, a alimentação varia em
função do tipo de dieta e do sistema de cultivo. No cultivo extensivo, a alimentação natural do
ambiente aquático tem maior importância, podendo ser fornecida alguma dieta complementar. Já
na aqüacultura intensiva, o alimento artificial deve ser completo para a nutrição dos peixes. As
rações industrializadas estão disponíveis nas formas granuladas secas, trituradas ou fareladas.
Também podem ser distribuídas mecanicamente por alimentadores automáticos. A alimentação
manual é mais dispendiosa e pode acarretar perdas de alimento e da produtividade, visto que o
tratador pode sub ou superalimentar os peixes (CASTAGNOLLI ; CYRINO, 1986).
Neste contexto, a aqüacultura deve estabelecer meios à exploração sustentada na
região visto o grande potencial hídrico da Amazônia, aliado às possibilidades de consorcio com
outras atividades agropecuárias. Assim, ela será uma importante alternativa para a
complementação da renda do produtor rural, visto os baixos custos de investimento e de
produção, com a utilização de resíduos da agropecuária que proporcionam aumentos sensíveis na
produtividade e com o preço altamente competitivo no mercado, se comparado com outras fontes
protéicas de origem animal, representam uma atividade com grandes perspectivas de expansão na
região Amazônica, durante os próximos anos. Assim, torna-se necessário e fundamental realizar
trabalhos, e estudos que permitam incrementar o desenvolvimento da atividade na região, visto
que o nível tecnológico dos produtores é na maioria extensivo e as criações semi-intensivas são
ainda reduzidas.
No Estado de Rondônia existem atualmente 646 piscicultores, com produção de
1.412 t/ano numa área de 400ha de lâmina da água e com produtividade de 3,5t/ha. A
piscicultura extensiva tem uma produtividade de 750 a 1000kg/ha/ano e as criações semiintensivas chegam a produzir de 3000 a 4000kg/ha/ano. A produção de alevinos no Estado é de
33
cerca de 3.000.000/ano. Se destacam os municípios de Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Cacoal,
Presidente Médici, Ji-Paraná, Ouro Preto, Ariquemes e Porto Velho (IBAMA/RO, comunicação
pessoal). Segundo o Governo do Estado, os pontos de estrangulamento da atividade são a falta de
difusão de tecnologia, o sistema de produção é inadequado à região com alto custo de produção e
baixa produtividade, falta organização da cadeia produtiva e crédito agrícola (SUDAM ; OEA,
2000).
A aqüacultura no Estado do Acre, iniciou na década de 80, com empreendimentos no
município de Rio Branco. Atualmente, estima-se que existam aproximadamente 2000 produtores
rurais dedicando-se integral e/ou parcialmente à atividade aqüícola. O IBAMA/AC informa que
somente 50 produtores estão regularizados na atividade, pois a falta de assistência técnica
dificulta sua concretização na produção aqüícola. Estima-se ainda que em 1998 foram produzidas
800 t de pescado, na sua maioria comercializada localmente. A Estação de Piscicultura do Estado
encontra-se em dificuldades, com queda na produção de alevinos, que atualmente está limitada a
400.000 alevinos/ano. Por outro lado, quatro iniciativas privadas fazem com que o Estado tornese auto-suficiente na produção de alevinos, com exportação para os Estados de Roraima e
Amazonas. A assistência técnica é realizada pela EMATER, de maneira deficitária, dada a falta
de técnicos especializadas no setor e a falta de crédito. Outro problema enfrentado pelos
produtores é a falta de ração apropriada, razão pela qual utilizam resíduos e subprodutos na
alimentação dos peixes, sem nenhuma orientação especializada, ocasionando uma perda que
pode chegar a 80% dos alevinos. Mesmo com todos esses problemas, a aqüacultura é uma
atividade crescente no Estado e o Governo está apresentando projetos de extensão junto ao
Ministério da Agricultura e Abastecimento. Com relação à pesquisa, existe um pequeno quadro
de profissionais com projetos em conjunto, envolvendo instituições como a EMBRAPA, UFAC,
IBAMA e IMAC (SUDAM ; OEA, 2000).
Embora a Bolívia tenham tecnologia muito apropriada para a produção de alguns
peixes amazônicos em cativeiro, a atividade é praticamente inexistente na fronteira com o Brasil,
devido a falta de extensão, crédito e excedentes agrícolas.
Uma questão complexa em aqüacultura são os mecanismos econômicos que
determinam os custos do pescado produzido em cativeiro. O conhecimento desses mecanismos é
importante para que o moderno aqüacultor elabore uma planilha de custos a fim de saber com
precisão por quanto deve vender o seu pescado, sem prejuízo. Na literatura brasileira existem
poucas publicações sobre o assunto, podendo-se destacar o trabalho de Rissato (1993).
Estudando o sistema de produção dos piscicultores - ligados à Associação dos Aqüacultores do
Oeste do Paraná-AQUIOPAR, com 123 associados, que cultivam tilápia, carpa, pacu, bagre
africano Clarias gariepinus, etc., numa área total de 700ha - constatou que, em média, 95% dos
associados praticam o cultivo semi-intensivo, e que essa forma de cultivo é inviável,
apresentando custos de produção superiores à receita proveniente do cultivo. Porém, como esses
criadores não computam o custo alternativo da terra, o custo da mão-de-obra familiar, a
depreciação dos bens, etc., parece que a atividade é ainda rentável. O cultivo intensivo, porém, é
viável, com lucro líquido positivo, e o piscicultor deve cultivar pelo menos 2.016kg de pescado
por ano, vendendo o pescado por pelo menos US$ 0.60/kg. Martin e Scorvo (1994) calcularam os
custos de produção de várias espécies de pescado para o Estado de São Paulo, mostrando que os
custos de cultivo intensivo são consistentemente mais baixos que os do extensivo (na ordem de
42% a 79%). Leboute et al. (1994) fizeram análise de custos para a produção de tilápia do Nilo,
em gaiolas flutuantes, na região da Campanha-RS. Oro (1994) também realizou um diagnóstico
34
minucioso da piscicultura em Toledo-PR, uma proposta pioneira do BANCO DO BRASIL, e
concluiu que a margem bruta de lucro do sistema semi-intensivo, por hectare de lâmina d’água,
num período de 6 meses é de R$ 1.596,70 e para o sistema intensivo é de R$ 6.146,20 (na época
1U$ = 1R$), levando em consideração todos os fatores econômicos mais importantes na
atividade (PETRERE et al., 1997) No Relatório Parcial foi feita uma planilha empírica com o
produtor Sr. Mauri Jairo Petter e computamos um lucro de R$ 17.300,00/ha, na região de
Brasiléia no Estado do Acre.
É evidente que as flutuações de preços dos produtos de origem animal são
decorrentes da sazonalidade da safra e entressafra do próprio produto, dos produtos substitutos e
da estabilidade da produção de insumos. Dessa forma, esse é um dos aspectos mercadológicos
mais importantes a ser considerado na análise comparativa de preços destas fontes de proteína.
Deve-se considerar, também, que a oscilação sazonal das épocas efetivas de captura também
impõe uma forte característica de sazonalidade no comportamento dos preços, que irá influir no
preço do pescado produzido em cativeiro. Chabalin et al. (1988) observaram que a redução da
oferta de pescado em geral no Mercado de Peixes de Cuiabá, de 15 t para 5 t, provocou variações
até 100% no preço do pacu, no período de tempo de uma semana. Nesse sentido, muitos
aqüacultores procuram programar sua produção na época da entressafra para beneficiarem-se do
melhor preço do mercado devido à escassez. A necessidade do produtor examinar o
comportamento do mercado, leva-o à certeza de que a aqüacultura pode produzir orientada ao
mercado, ao contrário da pesca em que o mercado é orientado pela produção (CHABALIN ,
1992; FAO, 1976; 1984).
Dentre os fatores básicos que devem ser considerados para os estudos de mercado,
destacam-se (CHABALIN, 1992):
i. produto, que deve ter as melhores características para agradar ao consumidor. A
escolha das espécies a serem criadas deve considerar aspectos relativos ao
tamanho, forma de apresentação e freqüência de consumo do pescado pelo
consumidor local;
ii. o preço, que deve atender o conhecimento da oferta e da demanda;
iii. a promoção, que é o mecanismo utilizado para ampliar a demanda efetiva do
produto. O consumo de pescado não se distribui regularmente pelos países. O
consumo recomendado pela FAO é de 13,1 kg/habitante/ano. A média mundial em
1996 foi de 15,7 kg/habitante/ano. No Brasil em 1984 esse consumo foi de
6,8kg/habitante/ano (ALZUGUIR, 1984). Na Bolívia em 1994 esse consumo foi
apenas de 1,09 kg/habitante/ano (MINISTÉRIO DE DESARROLLO
ECONÔMICO, 1995);
iv. a distribuição, que envolve o conhecimento e a escolha dos canais de
comercialização (CHABALIN, 1992). Para isso o aqüacultor já deve ter um bom
conhecimento das preferências do consumidor. Na distribuição do pescado, o
produtor pode utilizar-se de despescas parciais dos viveiros.
Atualmente no Brasil, a produção decorrente da aqüacultura continental é de
aproximadamente 30.000t, o que representa 0,002% da produção total mundial. A aqüacultura
continental na Bolívia em 1993/1994, foi de apenas 617t (MINISTERIO DE DESARROLLO
ECONOMICO, 1995).
3.3
Piscicultura na Amazônia
35
A aqüacultura não é uma atividade tradicional na Amazônia, talvez por três motivos
principais:
i. a região tem uma densidade populacional ainda relativamente baixa;
ii. os estoques pesqueiros ainda são relativamente abundantes, principalmente
daquelas espécies consideradas de baixo valor comercial, como as branquinhas; e,
iii. no Brasil até a década de 60, a região estava isolada do centro-sul, não havendo,
então, estímulo para a produção de pescado para exportação. Na Bolívia a
Amazônia ainda está isolada do restante do país.
Assim, a aqüacultura na região ainda é incipiente e concentra-se na piscicultura, em
grande parte empírica, com pequena transferência de tecnologia dos centros de pesquisas mais
avançados.
Nesse contexto, considerando o baixo padrão de vida das populações da Amazônia e
a situação sócio geográfica especial na área da fronteira, a piscicultura só será bem sucedida se
for baseada em métodos simples e com espécies adaptadas a condições limnológicas extremas
que às vezes podem prevalecer nos tanques. É importante que as espécies escolhidas sejam
capazes de se alimentar de matéria vegetal, incluindo quando houver, excedentes agrícolas.
Devem também ter a capacidade de produzir alevinos em número adequado. O tambaqui
preenche todas essas exigências.
Lima (1994) produziu um trabalho bastante completo sobre a situação atual da
piscicultura na Amazônia central. Segundo esse autor existiam em 1991, na região próxima a
Manaus, 59 produtores cadastrados na EMATER, desenvolvendo cultivos semi-intensivos e
intensivos de espécies locais. Alguns destes produtores já estavam vendendo pescado no
mercado local. O autor comenta sobre o atual nível de conhecimento para a produção de
tambaqui, pirarucu, curimatá, jaraqui, matrinchã e surubim.
Lima (1994) também discute a difícil questão do crédito para a piscicultura através
do Banco do Estado do Amazonas e do Banco da Amazônia S.A. Não há estimativas de custos e
de investimentos para a produção de pescado.
Segundo Lima (1994), as espécies mais bem estudadas até o momento, que têm
tecnologia de cultivo são as seguintes:
TAMBAQUI COLOSSOMA MACROPOMUM
É a espécie melhor estudada, sendo cultivada em quase toda a América Latina
(HERNANDEZ, 1989). A produção das larvas em quantidade, 11 meses por ano, é uma das
principais vantagens do cultivo do tambaqui, embora na Amazônia só haja oferta no inicio do
ano. O preço da larva (unidade) varia de US$ 0.03-0.05 em fornecedores do Centro e do Leste.
Os juvenis com menos de 4 kg são onívoros e preferem uma dieta baseada em frutos,
sementes e zôoplâncton. Os adultos são exclusivamente frugívoros, mostrando preferência pelo
fruto da Hevea brasiliensis (GOULDING, 1980; GOULDING;CARVALHO,1982; LIMA;
GOULDING, 1998).
Devido à falta de excedentes vegetais para a fabricação de ração balanceada, Lima e
Goulding (1998) sugerem a plantação de pomares para peixes, baseados nos frutos de suas dietas,
de preferência com cultivares que frutifiquem em diferentes épocas do ano. Assim, numa
propriedade, próximo aos tanques poderiam ser plantadas a seringa Hevea brasiliensis, a seringa
barriguda H. spruceana, a piranheira Piranha trifoliata, Alchornea sp., etc. Uma lista mais
36
extensa é fornecida no livro de Lima e Goulding (1998). A pupunha por ser rica em fibras e
vitamina A, também é uma excelente candidata para o pomar de peixes.
Lima e Goulding (1998) mostram que o lucro proveniente do cultivo do tambaqui é
muito dependente do preço da ração, que em alguns casos chega a atingir 75% dos custos. A
TABELA 4 mostra a variação do lucro sob diferentes modos de criação em cativeiro:
TABELA 4
ANÁLISE DE CUSTO/BENEFÍCIO DE MONOCULTIVO E POLICULTIVO DE
TAMBAQUI NO ESTADO DO AMAZONAS, PRÓXIMO A MANAUS. CÁLCULOS
BASEADOS NOS VALORES DOS INSUMOS EM 1995. ND – NÃO DISPONÍVEL.
(MODIFICADO DE LIMA ; GOULDING, 1998)
Variáveis e índices
Número de tambaquis
Número de curimatás
Número de porcos
Preço do tambaqui
Preço do curimatá
Preço do porco
Produção de tambaquis
Produção de curimatãs
Produção de porcos
Produção total
Índice de conversão
alimentar
Ciclo de produção
Receita
Custos (2ha)
Lucro total
Lucro anual
Razão lucro/custo
Preço de custo
Produção mínima
sustentável
Investimentos
Prazo de amortização
Unidad
e
indiv.
indiv.
indiv.
US$/kg
US$/kg
US$/kg
kg
kg
kg
kg
Monocultura
Viveiro
Viveiro c/
intensivo suplemento
10.000
10.000
0
0
0
0
2,6
2,6
nd
Nd
nd
Nd
34.500
34.500
0
0
0
0
34.500
34.500
4
8
Gaiola
10.000
0
0
2,6
nd
nd
30.680
0
0
30.680
4
Policultura
Viveiro
Viveiro semiintensivo
intensivo
10.000
10.000
10.000
10.000
0
3.000
2,6
2,6
0,7
0,7
Nd
3
34.500
32.700
3.000
3.000
240.000
37.500
275.700
4
4
anos
US$
US$
US$
US$
%
US$
kg
2
89.700
76.195
13.504
6.752
18%
2,2
29.306
2
89.700
58.209
31.490
15.745
54%
1,69
22.388
2
79.768
72.610
7.157
3.578,5
10%
2,4
27.927
2
91.800
76.309
15.491
7.745,5
20%
2
23.123
2
567.120
501.628
65.491
32.745,5
13%
1,81
US$
anos
23.597
3,8
26.457
1,7
11.245
4,7
23.597
3,4
33.023
1,3
37
Segundo Saint-Paul (1986) o conteúdo ótimo de proteína na dieta do tambaqui está
ao redor de 23% e os melhores resultados de seu crescimento são alcançados com proteína de
origem vegetal, o que é uma grande vantagem para a piscicultura na Amazônia, onde restos de
proteína animal (de vísceras, ossos e sangue de gado e vísceras, cabeças e nadadeiras de pescado)
são difíceis de recolher.
A estocagem em cativeiro variou de 1189 a 10.000peixes/ha. A produção máxima
atingida foi 9,2t/ha ( SIILVA et al., 1978 apud SAINT-PAULl, 1986), mas nesse experimento a
mortalidade foi muito alta. Segundo Saint-Paul (1986) bons resultados são obtidos com
5.000peixes/ha. A produção variou de 4,3-6,8t/ha, com taxa de crescimento variando de1,54,0g/dia (SILVA et al.; LOVSHIN, 1984, 1980). Essas taxas de produção e crescimento variam
muito, visto que num açude do Nordeste do Brasil, o tambaqui cresceu entre 15-19kg em 4 anos,
correspondendo a 10,3-13,0g/dia, se alimentando principalmente de caramujos (Planorbirius sp.,
Planorbidae) e algas verdes Spirogyra sp. As TABELAS 2 e 3 de Saint-Pail (1986) São uma
excelente fonte para comparação do crescimento do tambaqui sob diferentes condições de
cultivo. A publicação de Hernandez (1989) tem boas referências sobre o cultivo de tambaqui em
cativeiro, com uma excelente lista de bibliografia em anexo, até 1989 para o gênero Colossoma
que na época ainda englobava Piaractus mesopotamicus.
Na Amazônia, ainda são necessárias pesquisas para se descobrir a melhor dieta, com
custo mais baixo. Além dos piscicultores usarem ração inadequada, a freqüência de alimentação
não é controlada. O preço e o tamanho do tambaqui são fatores importantes no mercado. Uma
análise de preço demonstrou que há boa aceitação de indivíduos ao redor de 2kg (2 anos de
idade), e que seu preço é equivalente àquele dos adultos, US$ 3,00/kg, o que representa um bom
lucro.
O principal fator limitante para uma avaliação mais rigorosa do custo de produção é a
falta de tradição e infra-estrutura de pesquisa para a piscicultura na região, e também pessoal
habilitado.
PIRARUCU ARAPAIMA GIGAS
Esse peixe pode crescer até 10kg/ano (US$ 3.00/kg), produzindo até 10t/ha. É uma
espécie relativamente bem estudada nos açudes nordestinos, mas sua piscicultura intensiva é
pouco conhecida. Um dos problemas para sua criação intensiva é a produção de um peixe
forrageiro que lhe sirva de alimento. Atualmente está sendo utilizada a tilápia, que se alimenta do
plâncton do açude, estrume de gado e esgoto de pocilgas. O escape da tilápia para o ambiente
natural deve ser evitado.
O pirarucu pode atingir até 200kg de peso e de 2-3m de comprimento total. Exige ar
para sua respiração. Sua reprodução em açudes tem sido observada, o pai cuida da prole. O
animal se torna maduro no quarto ou quinto ano de vida, atingindo 1,70m (40-45 kg). Uma
fêmea de 2,45m produziu 636.000 ovos (SAINT-PAUL, 1986).
Num cultivo intensivo o peixe cresceu de 19-2.560g em 10 meses, num conjunto de
experimentos e de 15g-4kg no primeiro ano e até 15kg em 26 meses em outro experimento. A
alimentação constou primeiro de peixes vivos e depois pescado moído e alimentação artificial
(SAINT-PAUL, 1986).
CURIMATÁ PROCHILODUS NIGRICANS
38
Devido ao seu hábito detritívoro os curimatás (há várias espécies na América do Sul)
não são convenientes para monocultivo em tanques. É difícil fornecer quantidade suficiente de
alimento, principalmente para indivíduos grandes. Em açudes o Prochilodus lineatus cresceu de
6,5-97,6g em 9 meses, correspondendo a uma taxa de crescimento de 0,3g/dia, estocado a uma
densidade de 10.000ind/ha. Numa densidade de estocagem de 20.000ind/ha levou a um peso
médio final de 104,8g. Em outro experimento P. lineatus cresceu em 374 dias sob densidade de
estocagem de 10.000ind/ha num tanque fertilizado de 10,4-40,6g, correspondendo a um
crescimento de 0,08g/dia. A alimentação adicional aumentou o peso final para 158,8 (0,4 g/dia).
Sob condições de policultivo Prochilodus reticulatus magdalenae cresceu, junto com a tilápia a
um peso médio de 100,9g correspondendo a uma produção de 531kg/ha/ano. Em outro
experimento em policultivo chegou a alcançar 1242 kg/ha/ano (SAINT-PAUL, 1986).
Não há muita perspectiva de piscicultura de curimatá na Amazônia porque ele não é
uma espécie preferencial, tem preço muito baixo, principalmente na safra.
MATRINCHÃO, SÁBALO, SÁBALO COLA ROJA (PERU) BRYCON SP.
A taxonomia do gênero é muito confusa e necessita de cuidadosa revisão. Há poucos
trabalhos sobre Briconinae. São onívoros, e como o tambaqui pode sobreviver a períodos de
baixa concentração de O2. Sua reprodução induzida em diferentes espécies tem sido relatada em
diferentes partes da América do Sul.
O melhor crescimento foi observado com ração de 35% de proteína, crescendo cerca
de 1,0g/dia, com conversão alimentar de 1,4. Um outro experimento interessante mostrou ótimo
crescimento com ração com 34% de proteína bruta misturada com a macrófita aquática aguapé
Eicchornia crassipes. Os peixes ganharam 97g em 116 dias, correspondendo a uma taxa de 0,8
g/dia (SAINT-PAUL, 1986).
A produção dessas espécies em cativeiro é bem menos conhecida, o preço de
mercado é baixo e, em geral, são utilizadas em piscicultura consorciada. No Sul-Sudeste, a
piscicultura de outras espécies de curimatá é melhor conhecida. A reprodução também precisa
ser induzida. A produção de alevinos de matrinchão é complexa, as larvas têm comportamento
agressivo e exibem canibalismo.
Lima (1994) sugere a piscicultura extensiva de tambaqui e pirarucu em lagos de
várzea usando os ribeirinhos como produtores. Essa alternativa é interessante, e vem sendo
realizada num projeto conjunto BIRD/ODA/PNUD no rio Ganges em Bangladesh com relativo
sucesso (PETRERE, 1994). O problema é que é uma alternativa muito trabalhosa, a logística de
semear alevinos é bastante complexa, a mortalidade no transporte é desconhecida, e a
comunidade teria de pagar toda a operação, que teria de ter uma taxa de retorno maior que 12%
(PETRERE, 1994). A alternativa de coletar as larvas in natura para semear os lagos pode não
ser ecológica, e pode ser ineficiente lenta além de se tomar precauções para não poluir o estoque
genético selvagem com matrizes homogêneas.
A produção de peixes ornamentais em cativeiro pode ser uma atividade muito
rentável. Na Amazônia, há muitas espécies com grande potencial para piscicultura que precisam
ser melhor estudadas e a tecnologia de produção dominada. Essa área conta com muito pouco
recurso humano na região.
A Bolívia tem um ambicioso plano de desenvolvimento para a pesca e aquicultura
ADEPESCA (1999), para o período 2000-2004. com o apoio da Comunidade Européia, onde
39
para a bacia amazônica pretendem aumentar as capturas de modo sustentado e incrementar a
piscicultura.
3.4
Recomendações (PETRERE et al., 1997)
a) Políticas Públicas
• Divulgar a Aqüacultura Responsável como atividade zootécnica competitiva e
apoiada pela Política Nacional de Meio Ambiente.
• Definir uma política setorial regionalizada, com a participação de órgãos federais,
estaduais, municipais, iniciativa privada e instituições não-governamentais,
enfocando os aspectos políticos, institucionais, legais, econômicos, sociais, culturais
e ambientais, com o objetivo de orientar e priorizar linhas de apoio fundamentais ao
desenvolvimento da aqüacultura.
• Promover a revisão e adequação da Legislação Ambiental nos dois países,
considerando as particularidades de cada região, redefinindo as competências dos
órgãos normativos, de controle e de fiscalização dos recursos naturais em cada
estado, de forma a simplificar e agilizar a implantação de projetos aqüícolas.
• Estabelecer instrumentos legais que normatizem a aqüacultura no dois países de
forma a fazer com que o setor se desenvolva harmonicamente, compatibilizando o
uso dos recursos naturais com as demandas da sociedade.
• Promover e desenvolver ações que possibilitem o fortalecimento do associativismo
de aqüacultores em nível municipal, regional e nacional, buscando a participação
efetiva dos produtores de forma a assegurar sua contribuição ao desenvolvimento do
Setor Pesqueiro.
• Apoiar a realização de um zoneamento das áreas propícias à atividade, de acordo
com suas características ambientais, para que os projetos de aqüacultura sejam
instalados de modo mais eficiente, levando à criação de Pólos de Desenvolvimento
de Aqüacultura como foi descrito no Relatório Parcial, na fronteira Brasil/Bolívia.
• Criar um Comitê Consultivo de Aqüacultura por bacia hidrográfica, constituído por
órgãos federais, estaduais, municipais, associações, ONG'S, etc.
b) Pesquisa e Geração de Tecnologia
•
Os Centros de Pesquisa em aqüacultura devem dar ênfase às pesquisas de
demanda atual sem inviabilizar as pesquisas de demanda potencial, as quais
devem ser desenvolvidas em parceria com as universidades.
• Definir um núcleo coordenador responsável pela avaliação e acompanhamento
dos programas de pesquisa em aqüacultura, visando direcionar os esforços para a
solução dos problemas prioritários.
• Fortalecer os Centros de Pesquisa nos dois países com o objetivo de:
" gerar, adaptar e testar tecnologias de criação de peixes, considerando aspectos
relacionados ao manejo, produtividade, custos e impactos ambientais;
" coletar, analisar e distribuir informações relevantes ao desenvolvimento da
aqüacultura, atuando como difusor de tecnologia e de consulta permanente de
produtores rurais;
40
" planejar, programar, coordenar e ministrar treinamento técnico em aqüacultura,
promovendo a reciclagem de conhecimentos de técnicos de entidades públicas e
privadas.
• Propor o desenvolvimento de linhas de pesquisa de interesse comum dentre os
dois países, com caráter institucional e multidisciplinar, evitando-se a dualidade
de ação.
• Promover e apoiar a execução de pesquisas sobre a ação impactante dos diferentes
sistemas de cultivo.
• Propor que as pesquisas sobre reprodução priorizem as espécies nativas de
potencial econômico.
• Estabelecer um programa de geração de tecnologia para criação e comercialização
de peixes ornamentais.
• Estimular o sistema de intercâmbio tecnológico com os principais Centros de
Pesquisa e de produção nacionais e internacionais.
c) Extensão e Assistência Técnica
•
•
"
"
"
"
"
•
•
Estimular e viabilizar a parceria interinstitucional entre os órgãos de pesquisa,
extensão e fomento, e o setor privado, visando discutir, encaminhar e buscar
soluções relativas aos problemas pertinentes à aqüacultura. Isso significa que as
entidades envolvidas com a extensão devem atuar efetivamente, de modo a
repassarem a tecnologia desenvolvida nos Centros de Pesquisa aos produtores e
que os resultados da aplicação dessas tecnologias retornem aos centros de
pesquisas para reavaliações e possíveis redirecionamentos.
Priorizar o desenvolvimento de uma assistência técnica aos pequenos e médios
produtores envolvendo orientação e apoio à (o):
definição e implantação dos empreendimentos;
programa operacional do empreendimento;
seleção de espécies a serem cultivadas;
sistemas de cultivo e manejo das espécies produtivas;
comercialização da produção.
Elaborar normas regulamentando a produção e comercialização de alevinos, a fim
de assegurar a origem e a qualidade dos mesmos.
Implantar um programa de coleta de dados, visando o estabelecimento de um
sistema de estatística na atividade de aqüacultura, com a finalidade de estimar a
produção decorrente da atividade e avaliar a eficiência dos peixamentos.
d) Comercialização e Marketing
• Realizar pesquisa de mercado, tanto em nível local quanto de exportação, para se
saber o que deve ser produzido, quanto e a que custo, visando estabelecer margens
de lucro aceitáveis.
• Promover e apoiar programas de comercialização e marketing que visem o
aumento do consumo de pescado proveniente da aqüacultura.
41
e) Política de Crédito
• Definir uma política de crédito, específica para a aqüacultura, com atenção
especial ao pequeno e médio produtor, e com base na equivalência - produto e
seguro.
• Propor incentivos fiscais às empresas que dão suporte ao desenvolvimento da
aqüacultura.
• Propor a isenção de impostos e taxas, por prazo determinado, nas operações
referentes à aquisição de insumos e à importação de equipamentos – não
disponíveis no mercado nacional – para modernização da aqüacultura.
f) Planos e Programas para a Aqüacultura Responsável
• O SINCHI e a SUDAM devem providenciar junto aos ministérios dos dois países,
o levantamento de todas as oportunidades de integração da aqüacultura àquelas
políticas, planos e programas.
" Providenciar o levantamento de todos os projetos executados pelos outros setores,
os quais envolvem a atividade de aqüacultura.
" Identificar os projetos dos outros setores que potencialmente poderiam incorporar
a atividade de aqüacultura e desenvolver mecanismos apropriados de integração
da aqüacultura àqueles projetos.
• Os órgãos oficiais dos dois países devem realizar gestões junto às unidades de
aqüacultura que vendem alevinos ou que realizam peixamento para efetuarem
monitoramento do empreendimentos de aqüacultura, visando avaliar a produção e
a eficiência do empreendimento.
• Os órgãos oficiais dos dois países devem providenciar junto aos agentes
financiadores de pesquisas produção, prioridade de financiamento para projetos de
aqüacultura considerados relevantes para o desenvolvimento da atividade.
• Os pólos de desenvolvimento da aqüacultura devem ser baseados em
Brasiléia/Cobija, Guajará Mirim/Guayaramerim conforme sugerido no Relatório
Parcial.
42
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49
Anexo A
Relatório de Viagem
50
1
INTRODUÇÃO
Este é um relatório de uma viagem de reconhecimento; é um testemunho do que vi e
principalmente ouvi durante os dias em que estive no campo, coletando informações de
pescadores, compradores de pescado, funcionários de governo e colegas ligados à pesca e à
aquicultura. Como é um trabalho baseado em entrevistas, muitas vezes as informações não
condizem com o que nos parece lógico e esperado. Para me manter fiel ao informante não as
retirei do texto e tento filtrá-las no contexto do discurso.
A impressão geral do consultor é de que a pesca artesanal na fronteira
Brasil/Bolívia/Colômbia, encontra-se à margem das políticas públicas, sem créditos oficiais, nem
extensão. Não foi encontrado em nenhuma localidade um sistema contínuo de coleta de dados de
captura e esforço pesqueiro. As poucas informações obtidas foram pontuais, e sendo assim, não
dão uma idéia das tendências a longo prazo, que é o modo pelo qual se revelam as pescarias.
As iniciativas em piscicultura são escassas e empíricas. Não se nota a presença dos
governos sob a forma de extensão e créditos, embora a atividade seja bastante promissora em
Guayaramerin/Guajará-Mirim e Cobija/Brasiléia, devido à existência de excedentes vegetais,
facilidade de alevinos e estradas asfaltadas do lado brasileiro para se escoar a produção.
2
ROTEIRO DA VIAGEM
Data
08/10
11/10
12/10
13/10
17/10
02/12
03/12
04/12
05/12
07/12
08/12
10/12
11/12
14/12
17/12
Origem
São Paulo
Guajará-Mirim
Porto Velho
Rio Branco
Brasiléia/Cobija
São Paulo
Cochabamba
Trinidad
Magdalena
San Ramón
San Joaquim
Costa Marques
San Joaquim
Trinidad
La Paz
Destino
Guajará-Mirim/Guayaramerin (Bolívia)
Porto Velho
Rio Branco
Brasiléia/Cobija (Bolívia)
Rio Branco – Manaus
Cochabamba (Bolívia)
Trinidad (Bolívia)
Magdalena (Bolívia)
San Ramón (Bolívia)
San Joaquim (Bolívia)
Costa Marques (Brasil)
San Joaquim
Trinidad
La Paz
São Paulo
51
3
LISTA DE ESPÉCIES
TABELA 1: Lista de espécies de pescados mais importantes do Alto Solimões (preparada com a
ajuda do Prof. Edwin Agudelo Córdoba do SINCHI) e na Amazônia Boliviana:
Nome popular no Brasil
Nome popular na Bolívia Nome científico
Dourada
Dorado ou saltador
Brachyplatystoma flavicans
Piraíba/filhote
Piraíba
Brachyplatystoma filamentosum
Pirarara
General
Phractocephalus hemiliopterus
Cara de gato, coroatá
Platynematichthys notatus
Barba-chata
Blanquillo
Pinirampus pirinampu
Babão, melao ou flemoso Goslinia platynema
Flamengo ou zebra
Brachyplatystoma juruense,
Dourada zebra
Merodontotus tigrinus
Surubim
Surubi
Pseudoplatystoma fasciatum
Caparari
Chuncuína
Pseudoplatystoma tigrinum
Piracatinga
Blanquillo
Calophysus macropterus
Jaú ou pacamon
Muturu
Paulicea lutkeni
Peixe-lenha
Paleta
Sorubimichthys planiceps
Piramutaba
Brachyplatystoma vaillantii
Tambaqui
Pacu
Colossoma macropomum
Matrinchã
Jatuarana
Brycon sp
Pirapitinga
Tambaqui
Piaractus brachypomus
Curimatá
Sábalo
Prochilodus nigricans
4
GUAJARÁ-MIRIM (RO) – 09/10/00
4.1 Descrição da pesca na microregião
ENTREVISTADA: Sra. Gerônima Melo da Costa – Presidenta da Colônia Z-2 de GuajaráMirim
Relato:
Organização social: a Colônia de Pescadores Z-2 possui sede própria com mercado de pescado
e fábrica de gelo a ser montada objetivando produzir 5 t/dia.
Embarcações: há cerca de 20 barcos-motor com 35 HP (+/- 1000 kg) e cerca de 50 canoas com
rabeta.
Número de pescadores por barco: em geral 2 pescadores. Os maiores levam de 5 a 6
pescadores.
Pescado: não havia jaraqui Semaprochilodus spp nem pirarucu na região. Agora ocorrem devido
a introdução de jaraqui e a 1 tanque de piscicultura que estourou e liberou o pirarucu.
Petrechos: malhadeira de lance (60-100m), malhadeira usada em baías (água parada) e em lagos,
medindo 50m, com malha de 12 cm entre nós opostos.
Tempo de pesca: barcos grandes, cerca de 30 dias e barcos menores de 5 a 7 dias.
Conservação do pescado: caixas isotérmicas feitas com isopor, zinco e madeira. Não há
empresas de beneficiamento de pescado na cidade. A conservação se dá através de freezer. Há
52
dois tipos de barra de gelo: de 25 kg que é produzida em Guajará-Mirim e vendida a R$ 3,00; de
50 kg que vem de Porto Velho e é vendida a R$ 5,00 (preço que o atravessador vende ao
pescador). Os empresários preferem trazer o gelo de Porto Velho (335 km), pois levam o pescado
para vender e trazem o gelo enrolado em lona e papelão nos caminhões.
Desembarque: é controlado pela Colônia. O local possui uma rampa de concreto. A média é de
60 t/mês. De junho a outubro a produção é de cerca de 80 t/mês. Na entressafra, de março a maio,
a produção é de cerca de 30 t/mês, quando ocorre venda de pescado produzido em cativeiro.
Comercialização: 50% mercado interno e 50% exportado para Porto Velho, Rio Branco e
sudeste do Brasil.
Intermediários: há duas empresas de pescado: a do Sr. Valeriano Gomes de Oliveira e a do Sr.
Carlos Chaves Montesis, que juntos compram cerca de 90 t/mês, empregando pescadores com
barcos de 3 a 4 t. Não comercializam pescado com a Bolívia. O dono do barco fica com metade
da produção e a outra metade é dividida entre os outros pescadores em partes iguais.
Condições gerais: não existe linha de crédito, orientação técnica para a atividade pesqueira e
nem assistência social aos familiares. Cento e cinquenta pescadores recebem seguro desemprego
na época do defeso. Oitenta por cento do tempo dos pescadores é destinado à pesca, recorrendo a
pequenos serviços sazonalmente. A renda familiar é menor que 1 salário mínimo e a maioria é
alfabetizada.
Problemas/soluções:
• Há uma proibição total de venda de pescado boliviano no Brasil. O que é vendido é
contrabandeado. Assim, a Sra. Gerônima gostaria que voltasse a ter livre comércio como
antes.
• Gostaria que o pescador fosse ensinado a criar pescado em tanques rede, nos remansos dos
rios.
• Cursos para processar o pescado, para dar emprego a seus filhos.
• É pessimista em relação à créditos oficiais.
• Reclama dos pescadores esportivos da cidade que são descuidados e que têm bons
equipamentos fazendo bateção e arrastão, provocando depleção local nos pesqueiros,
prejudicando temporariamente a atividade do pescador profissional.
• A Prefeitura de Guajará-Mirim vai instalar uma câmara fria com capacidade de 2 t, numa sala
já existente.
ENTREVISTADO: Sr. Jesus Mejia Pereira – Tesoureiro da Colônia Z-2 de Guajará-Mirim
Relato:
Número de pescadores colonizados: 320.
Valor pago à colônia: R$ 3,00/mês.
Número de pescadores na região: cerca de 500.
Locais de pesca: a pesca se dá mais acima de Guajará-Mirim porque abaixo há muitas
cachoeiras. Além disso, há muitas áreas proibidas devido às reservas indígenas, localizadas 4 h
rio acima de barco.
Pescados: curimatá, tucunaré, tambaqui, pintado, dourada, filhote, piraíba.
TABELA 2: Preço de compra e venda do pescado (R$) em Guajará-Mirim em outubro de 2000.
53
Pescado
Curimatá
Tucunaré
Tambaqui
Pintado
Dourada
Filhote
Piraíba
Compra
1,00
1,50
2,00
2,00
2,00
2,00
2,00
Venda
2,00
2,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
Obs: * Os preços não variam muito durante o ano.
* Os tambaquis são grandes, há 10 anos atrás chegavam a 60 kg.
Petrechos: o principal aparelho de captura é a malhadeira de 12 cm (nós opostos) e rede de lance
(redinha). Os bagres são capturados principalmente através de linhada com anzóis grandes,
iscados com pescado (principalmente curimatá).
Barcos: motor de rabeta de 6HP.
Desembarque: ocorre do dia todo no mercado de pescado da Colônia “in natura”.
Exportação: boa parte do pescado é enviado por caminhão para Porto Velho e Rio Branco.
Intermediários: cerca de 6, quase todos os pescadores vendem seu produto para intermediários.
Problemas:
• excesso de fiscalização devido às reservas indígenas;
• polícia boliviana não deixa pescar em seu território.
4.2
Descrição da aqüicultura na microregião
ENTREVISTADO: Sr. Mario Pivaro Filho – Gerente da EMATER
Relato:
Número de produtores cadastrados: 2 com produção incipiente e são resistentes à tecnologia
Características dos produtores: pecuaristas, com nível primário
Pescado cultivado: tambaqui (preço de vendo do produtor: R$ 2,50/kg e preço de vendo ao
consumidor: R$ 3,00/kg)
Tanque: 2000 a 3000 m2
Qualidade da água: boa, mas exige calagem e adubação
Procedência dos alevinos: Porto Velho e Rolim de Moura, transportados por caminhonete, ao
custo de R$ 60,00/milheiro
Local de comercialização: Porto Velho
Ração: balanceada para galinha, comprada a R$1,00/kg
Orientação técnica: EMATER
Conservação do pescado: “in natura” com gelo
Problemas: alto custo de produção e falta de tradição
Crédito: BASA/FNO
ENTREVISTADO: Sr. Antônio Nogueira – Piscicultor
54
Relato:
Número atual de tanques: dois tanques de 30x80m.
Projeto de tanques: três de 30x100m.
Ração: produz sua própria ração composta por: farinha de carne e osso, farelo de soja, farelo de
trigo, cuim (pó) de arroz e milho moído. Peletiza em máquina manual de moer carne.
Problemas:
• Nenhum piscicultor até agora teve sucesso.
• Os pescados produzidos em cativeiro são vendidos no mercado de Guajará-Mirim, vêm de
criadouros situados à beira da estrada BR 364, antes de Porto Velho.
4.3 Comerciantes atacadistas e varejistas de pescado
ENTREVISTADO: Sr. Valeriano Gomes de Oliveira – Atravessador de pescado
Relato:
Estimativa de produção: 15 – 20 t/ano (obs.: na minha opinião não é verdade, deve ser
muito mais)
Petrechos: rede de espera, rede de lance, tarrafa e espinhel
Embarcações: possui 6 barcos e compra de quem oferece.
Pescado: Curimatá (80%), tambaqui, tucunaré e pacú
Conservação: por gelo, em barra. Gostaria de industrializar o pescado mas não tem dinheiro
para investimento.
Comercialização: 30% no mercado interno e 70% exportado para Porto Velho e Rio Branco.
Transporta o pescado em caminhão. Quando sobra pescado no mercado local, exporta.
Financiamento: obteve do Banco do Brasil, emprestando R$ 25.000,00
Suporte técnico para pesca: não existe
Observações:
• Sugere que se diminuam as reservas proibidas à pesca, o que tem levado a conflitos entre
pescadores de cidades diferentes;
• Melhoria das condições de conservação e agregação de valor do pescado vendido em postas,
filetado, etc.
• Como o pescado proveniente da Bolívia é contrabandeado, não paga imposto e isto atrapalha
seu negócio que é legalizado.
ENTREVISTADO: Sra. Roxana Juarez – Atravessadora de pescado
Relato: Negou-se a falar com o pesquisador. Exporta pescado sob a forma de filé de GuajaráMirim para um comprador de São Paulo, legalmente.
4.4
Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura
ENTREVISTADO: Sr. José de Souza Barros – representante do IBAMA de Guajará-Mirim
Relato:
O pescado mais importante na região é o tambaqui. A maioria do pescado é exportada para Porto
Velho e Rio Branco, conservado em gelo. O transporte é feito através de caminhão. Como ocorre
sobra de pescado na região, deve-se industrializar o pescado para controlar o mercado,
melhorando o aproveitamento. Deve-se fomentar a produção de ração. Não existe limitação do
55
esforço de pesca, apenas a proibição para tamanho mínimo e proibição de aparelhos (arpão,
pistola – arpão com mola). Acredita que é necessária a identificação das embarcações brasileiras
e bolivianas, especificando a função de cada uma para evitar apreensões desnecessárias. Há
exportação livre de pescado para a Bolívia, mas controlada pelo IBAMA e Colônia de
Pescadores.
A colônia Z-2 de Guajará-Mirim tem um pequeno mercado de pescado, com 4
vendedores, que o comercializam “in natura”. O pescado é de excelente qualidade. Não parece
ser costume por parte dos vendedores das bancas limpar o pescado antes de vender. Época de
defeso: 01/11 – 28/02, para todas as espécies com poucas exceções como a piraíba.
5
GUAYARAMERIN (BOLÍVIA) – 10/10/00
5.1 Descrição da pesca na microregião
ENTREVISTADO: Sr. Carmelo de La Barra – Diretor da Unidade de Pesca – Centro Pesqueiro
de Guayaramerim
Relato:
Piscicultura: inexistente no Município
Pescadores: há 15 pescadores cadastrados pagando 0,20 centavos de Bs/kg de pescado
desembarcado. Existem 5 pescadores sem legalização. O tempo dedicado à pesca é integral.
Existe parceria com compradores brasileiros, onde 50% da produção fica com o dono do barco e
o restante é dividido em partes iguais entre os pescadores. A renda familiar é cerca de 2000
Bs/mês. O nível de escolaridade é apenas de leitura.
Pesca: viagens com duração em média de 15 dias com capturas de 1000kg/pescador/viagem
onde os principais equipamentos utilizados são a rede de espera, a tarrafa e o espinhel. Existem
15 embarcações onde 5 são canoas com rabeta e barcos a diesel com motor de 18 HP. As redes
são menores que 100 m (70-80 m) com malhas de 16 cm (nós opostos).
Conservação do pescado: gelo em barra de 20kg que custa 10 Bs, o gelo comprado no Brasil é
mais barato. A produção de gelo é local e de iniciativa privada. Há pequena exportação de
pescado salgado para as minas. O pescado é vendido salgado devido a dificuldade de transporte.
Desembarque: o desembarque ocorre em rampa de cimento em boas condições de conservação.
Pescado: pirarucu, tambaqui e surubim
Beneficiamento: existe uma empresa que realiza o filetamento do pescado, a da Sra. Roxana
Juarez, que o exporta para o Brasil.
Comercialização: 60% do pescado é exportado para o Brasil e 40% se destina ao mercado
interno. Existem 5 comerciantes atacadistas e 1 que atua no mercado externo. Os pescadores
vendem para o mercado local de Guajará-Mirim para os senhores Valeriano, Carlito e Jesus.
Todo o trâmite é feito legalmente pelo lado boliviano.
Observações: o período de defeso vai de novembro a fevereiro. Durante esta época só se pode
pescar para consumo próprio. Os pescadores bolivianos não recebem nenhuma ajuda do governo.
Não há defeso para o pirarucu no Beni e Madre de Dios. No Mamoré não há pirarucu. O Sr.
Carmelo tem interesse em organizar um pequeno mercado de pescado, com câmara fria e talvez
uma fileteadora para agregar valor ao pescado.
56
Nas TABELAS 2, 3 e 4 estão mostrados os desembarques por espécie para os anos de
1997/98. Note que a maioria do pescado desembarcado é de escama. Parece não haver consumo
de peixe de couro em Guayaramerin.
57
Pescado
Pacu (Tambaqui)
Surubim
Pirapitinga
Sábalo (Curimatá)
Corvina
Jatuarana
Piranha
Total
jan
0
0
0
330
0
0
100
430
TABELA 3: Desembarque de pescado (kg) na Província de Mamoré em Gayaramerin no ano de 1997.
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
total
600
2100
6650
19600
11000
4100
3100
3500
1950
1300
500
54400
0
0
350
2550
300
400
0
0
200
0
0
3800
0
0
500
1500
3700
1600
0
0
0
0
0
7300
100
0
0
0
0
0
0
0
0
200
0
630
0
0
0
0
0
200
0
0
0
0
0
200
0
0
0
0
0
0
0
0
100
0
0
100
100
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
200
800
2100
7500
23650
15000
6300
3100
3500
2250
1500
500
66630
TABELA 4: Destino do pescado (kg) na Província de Mamoré em Guayaramerin no ano de 1997.
pescado
local
exportação
total
Pacu (Tambaqui)
7250
47150
54400
Surubim
0
3800
3800
Pirapitinga
100
7200
7300
Sábalo (Curimatá)
430
200
630
Corvina (Pescada)
200
0
200
Jatuarana
0
100
100
Piranha
200
0
200
Total
8180
58450
66630
pescado
Pacu (Tambaqui)
Surubim
Pirapitinga
Sábalo (Curimatá)
Tucunaré
Piranha
Paleta
Piraíba
Outros
Total
TABELA 5: Desembarque de pescado (kg) na Província de Mamoré em Guayaramerin no ano de 1998.
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
1800 1950
8500
6000
6450
4590
5850
2350
2800
6000
1950 2190
0
300
0
300
0
50
300
300
190
150
100
0
0
0
0
700
1000
1000
500
0
0
150
0
0
0
0
200
2100
0
0
1800
1500
1300
2000
300
0
0
0
200
0
0
800
0
0
0
0
0
0
0
0
700
0
0
400
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
200
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
150
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
250
0
0
1800 2250
9600
9100
7450
6840
8650
4150
4440
8550
2350 2190
total
50430
1690
3350
9200
1000
1100
200
150
250
67370
58
6
BRASILÉIA (AC) – 13 a 17/10/00
6.1 Descrição da aqüicultura na microregião
ENTREVISTADO: Sr. Francisco Alves Pereira – ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Brasiléia e Epitaciolândia.
Relato:
Projetos de piscicultura: as primeiras experiências se inicaram em 1996, através do PDA
(Projetos Demonstrativos para a Amazônia – PPG7 – Banco Mundial).
Quantidade de tanques: 16 tanques, espalhados em diferentes localidades do Município de
Brasiléia e Epitaciolândia.
Tamanho: área varia de 0,5 a 2 ha.
Procedência dos alevinos, larvas e ração: Rio Branco. Alevinos com mortalidade de 30 a 50%
no transporte, porque a estrada não era asfaltada, na época. Larvas têm mortalidade de 100%,
assim, não são mais compradas. Compram ração própria para pescado, porém, o veículo, uma
Toyota era insuficiente para atender a todos os cooperados.
Condições nos tanques: mortalidade alta com baixa produção pesqueira. Na época das chuvas
os tanques de alevinos arrebentaram ocasionando grande prejuízo.
Pescado: curimatá, tambaqui e tilápia.
Custo: R$ 40,00 o milheiro de larvas e R$ 80,00 de alevinos.
Resultados: a maioria dos tanques produziu pescado para venda.
Comercialização: o pescado foi vendido no mercado local e em Rio Branco, para onde foram
levados de caminhão e vendidos “in natura”.
Suporte técnico: foi dado pelo CTA.
Observações: o entrevistado considera a iniciativa promissora, pois é uma boa opção levando-se
em conta a proibição do desmatamento.
ENTREVISTADO: Francisco Coelho do Nascimento – Técnico agrícola do EMATER.
Relato:
Projeto de piscicultura: nenhum projeto pelo EMATER implantado.
Situação atual: fase de planejamento.
Pescado: tambaqui e curimatá.
Financiamento: BASA.
ENTREVISTADO: Mauri Jairo Petter – Coordenador da CAPEB.
Relato:
Associados: 730.
Tanques: cerca de 70 – 100 propriedades, totalizando 35 a 50 ha, em tanques pequenos de 0,5
ha.
Piscicultura: cerca de 20% estão produzindo pescado e tendo lucro.
Suporte técnico: IBAMA, porém precário.
Alevinos: procedentes de Rio Branco, com alta mortalidade. Por isso, os produtores querem
organizar produção local.
Ração: maioria faz sua própria ração usando restos vegetais, milho, etc.
Condições ambientais: não falta água no verão, porém, não se tem idéia sobre sua qualidade.
O senhor Mauri tem alguns tanques:
Produtividade: em média 7,5 t/ha/ano (o dobro de seus colegas).
59
Considerações: o consultor junto com o Sr. Mauri fizeram a simulação de uma planilha de
custos, baseada em sua experiência
Planilha simplificada de custos: sem considerar o custo da construção do tanque:
Item
Valor estimado (R$)
1. 8000 alevinos
500,00
2. Ração inicial para alevinos
400,00
3. 100 sacos de milho
1.100,00
4. Restos de castanha do Pará
700,00
5. Farinha, feijão, etc.
400,00
6. Manutenção
1.000,00
7. Salário do empregado (1/2 salário mínimo mais 5% da
900,00
venda do pescado)
Total de investimento inicial
5.000,00
Supondo-se uma produção de 8.000 kg com um valor de R$ 3,00/kg
Item
1. Rendimento bruto
2. Transporte
3. Tratador (5%)
4. Investimento inicial
Lucro (por ha)
Valor estimado (R$)
24.000,00
- 500,00
- 1.200,00
- 5.000,00
R$ 17.300,00
Esse lucro na região seria de grande impacto social na vida dos pequenos agricultores,
mostrando o potencial da piscicultura em Brasiléia.
6.2 Comerciantes atacadistas e varejistas de pescado
ENTREVISTADO: Sr. João Santiago Barbosa – atravessador de pescado.
Relato:
Condições do rio Acre: pobre em peixes.
Motivos: o rio é raso, vaza muito rápido e é encaixado, não tem lagos na região.
Pescados: jundiá (jaú), curimatá e mandi, afirma que no rio Acre nunca teve tambaqui.
Tempo de serviço: 14 anos.
Comércio: compra pescado da Bolívia, principalmente capturados no rio Tauamani. Vende cerca
de 500 kg/mês. Também compra e vende pescado proveniente de piscicultura, principalmente
curimatá e tambaqui, que têm boa aceitação no mercado.
Pescado proveniente da Bolívia: jundiá (jaú), curimatá, pirapitinga, tambaqui, pacu, matrinchã,
jatuarana.
60
TABELA 6: Preço de compra e venda do pescado (R$) pelo Sr. João em Brasiléia em outubro de
2000.
Pescado
Compra Venda
Curimatá
2,30
3,00
Jundiá (jaú)
2,30
3,00
Tambaqui
2,30
3,50
Pirapitinga
2,30
3,50
Matrinchã
2,30
3,50
Condições: o pescado vem conservado em gelo, é armazenado no freezer e comercializado
acondicionado em gelo através de um carrinho de mão.
Fábrica de gelo: há uma pequena fábrica de gelo em Brasiléia. Preço: R$ 2,00 a barra de 10 kg.
Na Bolívia é mais caro, são R$ 3,00 a barra de 10 kg.
Consumo de pescado: há 14 anos os bolivianos não consumiam tanto pescado como atualmente,
principalmente em Cobija.
Impostos: o Brasil cobra 13% de imposto sobre a venda, o que estimula a sonegação e o
contrabando. A aduana brasileira, mesmo com a fiscalização de veterinários brasileiros, está
deixando passar pescado para o Brasil.
6.3 Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura
ENTREVISTADO: Sr. Antônio Rodrigues Kador – Chefe do Posto do IBAMA de Brasiléia.
Relato:
Condições do rio: pobre em peixes devido ao uso de redes que tapam o rio em Boca do Acre
(AM).
Pescadores: não há pescadores profissionais (não há Colônia de Pescadores), apenas pescadores
de subsistência que vendem o excedente.
Cardumes: cardumes de mandis.
Conservação do pescado: uma fábrica de gelo abastece os pescadores esportivos.
Procedência do pescado: pescado proveniente da Bolívia passa por Epitaciolândia e vai para
Rio Branco.
Fiscalização: os pescadores eventuais não têm registro no IBAMA. Na época da piracema o
IBAMA faz um trabalho de fiscalização para coibir a pesca de cardumes. A fiscalização,
portanto, é mais de conscientização.
ENTREVISTADO: Sr. Alberto Maia – Posto do IBAMA de Brasiléia.
Relato:
Condições do rio: confirma que é pobre em peixes devido ao uso de redes que tapam o rio Acre
em Boca do Acre (AM), também considera importante a ausência de lagos de várzea. Obs.:
Brasiléia fica a cerca de 400 km das cabeceiras do rio Acre.
Pescadores: cerca de 25 a 30 pescadores eventuais em Brasiléia, poucos pescadores pescam para
comercialização, pescam mais nos feriados e final de semana (pesca esportiva).
Petrechos: tarrafa e linhada para pescar bagres.
Pescado: jundiá (jaú) amarelo, surubim e caparari. Poucos peixes de escama como curimatá,
piau, peixe cachorro, matrinchã e pacu.
Embarcação: canoas de madeira com rabeta.
ENTREVISTADO: Paulo Roberto Lacerda Grain – inspetor da Receita Federal de Brasiléia.
61
Relato:
Importação de pescado: o Ministério da Agricultura vistoria o pescado e se estiver em boas
condições emite a Declaração de Importação (DI).
Impostos: não existe a cobrança de nenhum imposto sobre o pescado ou alevino exportado ou
importado.
ENTREVISTADO: Aldeson dos Reis – Gerente Geral do BASA.
Relato:
Projetos de piscicultura: nunca financiou pois nunca foi apresentado nenhum projeto
oficialmente, embora a linha de crédito exista.
7.
COBIJA (BOLÍVIA) – 16 e 17/10/00
7.1 Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura
ENTREVISTADO: Mauricio Elias Ali – consultor em meio ambiente da Prefeitura de Cobija.
Relato:
Pesca no rio Acre: confirma a não ocorrência de pesca nas cercanias de Cobija, pois o rio está
muito batido.
Procedência do pescado: rio Tauamani.
Projetos de piscicultura: não há, embora haja de 7 a 10 técnicos capacitados a fornecer suporte
técnico.
Necessidade: financiamento.
ENTREVISTADO: Fernando Castillo – sub-administrador da Aduana da fronteira de Cobija.
Relato:
Exportação de pescado: é necessário preencher uma “Declaracion Aduanera de Exportacion”,
uma guia prévia de sanidade e obter uma autorização tanto para a pesca como para a exportação.
Impostos:
Valor
Taxa
Até U$ 10.000,00
2%
Maior que U$ 10.000,00 1%
ENTREVISTADO: Ronant Natush R. - Gerente Regional da Cooperativa Jesus de Nazareno de
Cobija.
Relato:
Financiamento: não há linha específica de crédito para piscicultura e pesca.
Condições para financiamento: se um proprietário de terra apresentar um projeto viável o
crédito poderá ser concedido. Porém, eles não tem um “staff” competente e treinado para julgálo.
Condições de financiamento: a taxa de juros seria comercial, com fundo do governo e os juros
seriam mais baixos.
Observações: a sede da Cooperativa é em Santa Cruz e na Bolívia não há bancos estatais.
62
8
MAGDALENA (2000 habitantes) 04/12/00
ENTREVISTADO: Sr. Rubens Maurizio Jimenez (Gaúcho)
Relato:
Este senhor tem uma pequena fábrica de gelo produzindo 10 barras (de 12 kg) por dia,
cada uma vendida a 12 Bs (1U$ = 6,35 Bs).
Todo o gelo é vendido apenas na cidade para consumo doméstico pois não há pescadores
nem tanques de piscicultura no Município.
O rio Itonomas é de água preta e segundo ele, acima de Magdalena há muitos lagos para
se pescar; os mais conhecidos são o lago São Paulo e São Luís. Diz que o Município não tem
tradição pesqueira devido à pecuária, principalmente de corte.
Na região não há excedentes vegetais e pouca agricultura de subsistência.
Os pescados que conhece são o tambaqui, localmente conhecido como pacu, Colossoma
macropomum, a pirapitinga, localmente conhecida como tambaqui Piaractus brachypomum, a
traíra ou benton Hoplias malabaricus
ENTREVISTADO: Sra. Deliflor Soares de Chavez – Presidente de la Honorable Consejo
Municipal de Magdalena
Relato:
No Município não há nenhum extensionista, nem de pesca ou de aquicultura.
Mesmo não existindo pescadores no Município, (Por mais estranho que pareça!) a pesca
está proibida de outubro a janeiro, com o propósito de proteger a desova.
A renda do Município provém da criação de gado, agricultura e empregos públicos.
Na época da safra em Bella Vista, distrito de Magdalena, há pescadores que enviam
pescado para ser vendido em Magdalena. Em Bella Vista a pesca é praticada com muitas
restrições, não se permitindo a entrada de pescadores forasteiros.
A região tem forte vocação para criação de gado. Quando vim de avião de Trinidad
observei poucos riachos, o solo é pobre, a drenagem não é boa, tudo se encharca na época das
chuvas. As estradas são péssimas, intransitáveis, mesmo por motocicleta.
Depois de entrevistar a Sra. Deliflor, ainda tentei localizar pescadores mas não encontrei
nenhum. Não consegui transporte para Bella Vista, pois não há serviço regular de ônibus na
região e além disso estava chovendo muito.
9
SAN RAMÓN (BOLÍVIA - 2000 habitantes) - 06/12/00
Fui de Magdalena à San Ramón de motocicleta sob muita chuva. Levamos cerca de 7
horas para percorrer 100 km. Só chegamos devido à experiência do piloto que conhecia alguns
atalhos alternativos nos trechos piores. Em alguns momentos tivemos que caminhar empurrando
a motocicleta que afundava na lama sob nosso peso.
ENTREVISTADO: Sr. Henry Wunder Roman – Pescador profissional
Relato:
Há dez anos é pescador profissional, praticando a pesca nos rios Machupo (que passa pelo
Município), Branco e San Martin.
De acordo com ele, há apenas três pescadores profissionais em San Ramón. Ele pesca
com rede de espera estacionária ou de deriva. Tem um total de 420 m de rede, que ele mesmo
confecciona. Suas alturas variam de 3 a 4,5 m com malhas entre nós opostos (rombo) de 18,20 e
22 cm para capturar o surubim Pseudoplatystoma fasciatum, o pacu Colossoma macropomum
63
(que atinge até 13 kg), o general (Pirarara) Phractocephalus hemiliopterus. A rede de deriva é
usada principalemente na pesca do pacu. Quase não usa linha e anzol, porque não há tempo, pois
tem que cuidar das redes continuamente. Não há dourada no rio Machuco.
Em San Ramón não tem fábrica de gelo, usa gelo fabricado em seu freezer, que tem
duração máxima de três dias.
Os melhores meses para pesca são os do período da desova (dezembro a fevereiro),
quando a água sobe e os cardumes procuram o leito do rio principal.
Segundo ele, o rio mais piscoso é o San Martin, onde é possível capturar até 800 kg de
pescado numa única noite. Ele pesca escondido porque nos rios San Martin e Branco a pesca
profissional é permanentemente proibida e por isso há poucos pescadores.No rio Machupo não
há restrições.
As principais espécies que ocorrem nos rio Machupo, San Martin e Branco são o pacu, o
surubim a dourada (que, segundo ele, não ocorre no rio Machupo), a piraíba, o tucunaré, a
corvina Plagioscion squamosissimus e a palometa (piranha) Serrasalmus spp. Todas as espécies
são vendidas por 6 bolivianos/kg.
Em San Ramón não há intermediários, a venda é direta ao consumidor. Embora não haja
tradição pesqueira na região tudo que captura vende. No momento sua captura é de 80
kg/pescaria, baseada em pacu e surubim. Só pesca no máximo 2 dias por falta de gelo.
Quando a água do rio está muito baixa vai de moto, carro de boi (importante meio de
transporte na região), pescar em lagos.
O excedente do pescado que porventura não consegue vender no mercado local, envia em
caixas isotérmicas de 50 kg para Trinidad (paga 1,50 bolivianos/kg de frete). Sua sogra vai
buscar a encomenda no aeroporto de Trinidad, onde o preço é o dobro de San Ramón.
Relata que nos três rios há muita piranha e que atacam preferencialmente o surubim
quando emalhado.
Antes de ser pescador, como os outros dois colegas, era bioadeiro e aprendeu a pescar
com um brasileiro.
O rio Machupo é de água preta, mas na época da seca (agosto a outubro) sua água fica
turva.
ENTREVISTADO: Sra. Vânia Leire – Prefeita de San Ramón
Relato:
Ela informou que não há nenhum criador de peixe no Município. Porém, há um projeto
chamado “Apoyo à la Produción Piscicola – PDCR 2 – Proyeto de Inversion Rural Participativa”
a ser financiado pelo “Fundo de Desarollo Campesino” da Provincia de Beni. Diz que há dez
pessoas interessadas, mas até agora não receberam nenhuma extensão.
ENTREVISTADO: Sr. Eimar (Dick) Chavez – Pescador profissional
Relato:
Pescador há 15 anos, utiliza rede de espera, sem chumbo, em remansos dos rios. Prefere
pescar em riachos do rio Machupo que não secam no verão, principalmente no arroyo de San
Antônio. Captura pacu, surubim, piranha, pirapitinga. Não pesca bagres porque o mercado local
não os consome. Afirmou que há poucos pescadores devido à falta de tradição e também porque
as redes custam muito caro, embora afirme que dá para se sobreviver pescando apenas com linha
e anzol. Para ele, os melhores meses para pescar são fevereiro e março quando as águas estão
baixando. Diz que o pescado é muito abundante na região, principalmente o pacu que no rio
Machupo atinge de 10-12 kg. Relatou que no lago Yualay, de água branca, há tambaquis até de
40 kg.
64
O preço de todos os pescados em San Ramón é de 6 bolivianos/kg. Na época da seca
quando as estradas estão transitáveis, encomenda gelo por caminhão, de Trinidad, para conservar
o pescado, pois não há mercado local para o pescado conservado em freezer. Pretende comprar
uma caminhonete com caixa de gelo para levar o pescado até Santa Cruz onde o quilo de
surubim atinge até 19 bolivianos. Se houvesse aviões direto de San Ramón para Santa Cruz
enviaria toda a sua produção para lá. Pretende também comprar uma motor de 2 – 4 HP (U$
600). Tem suas próprias redes cujas malhas variam de 18 – 22 cm. Ao contrário do Sr. Henry,
afirmou que há dourada no rio Machupo. Também há piraíba e pirarara, porém em pequena
quantidade. Não conhece jau Paulicea luetkni, peixe-lenha Surubimichthys planiceps, douradazebra Merodontodus tigrinus, coroatá Platynematichthys notatus, zebra Brachyplatystoma
juruense quando lhe mostrei as fotos desses peixes.
Embora não possa pescar muito pela falta de gelo, pode capturar até 70 pacus numa única
noite. Quase não pesca em lagos, porque a pesca no rio é suficiente. Calcula que há dez
pescadores em San Ramón, e não há associação.
10
SAN JOAQUIM (BOLÍVIA - 2000 habitantes) – 07 e 08/12/00
ENTREVISTADO: Sr. Adolfo von Boeck – Pescador aposentado
Relato:
Segundo seu relato, aqui quase não se pesca no rio Machupo (que também passa por San
Joaquim); a pesca se dá nos vários lagos da região. Nos rio pescam dourada com malhadeiras de
malha de 18 cm para exportar para Costa Marques, no Brasil.
Dos bagres que lhe mostrei as fotos conhece a dourada, o barba-chata (conhecido
localmente como Blanquillo grande), a piraíba, o surubim, o caparari (pintado), o babão Goslinia
platynema (muito raro), o peixe-lenha, a pirarara (coronel ou general) e o jaú. Não reconheceu a
zebra, o coroatá e a dourada-zebra.
Também há pescaria com anzóis para capturar surubim usando sardinha como isca.
Estranhamente, afirma que nos rios há mais peixes que nos lagos. Como sempre ocorre, os
pescadores consomem os pescados menores e vendem os maiores. Aqui o pescado é mais barato
que em San Ramón, em torno de 4 – 5 bolivianos/kg.
A pesca é mais intensa na época da seca quando a estrada é transitável; vêm
intermediários de Trinidad com gelo e levam pescado, deixando parte do gelo.
O senhor Adolfo estima que há cerca de 10 pescadores em San Joaquim, alegando que há
poucos compradores e a pesca é muito abundante. Cerca cardumes inteiros de pacus, usando rede
de espera emendadas umas às outras. Essas redes têm comprimento variável de 20/80 m, com 2
m de altura com malhas de 22 cm. Às vezes, fazem pesca de bateção. Boa parte do pescado é
consumido localmente. Parte do pescado capturado também é mandado por rio para Trinidad e
Guayaramerin.
As pescarias mais abundantes se dão na época em que a água está baixando ao redor de
setembro, que é o pico da seca. O pico da cheia se dá em fevereiro.
Confirma que os bolivianos do Beni não consomem bagres, preferindo pescado de
escama. Nas cidades maiores como Santa Cruz há consumo de bagres, com preferência dos
exemplares maiores. Informa que não pesca muito no rio Machupo, preferindo a pesca em lagos
(da bacia do Mamoré) e no rio Mamoré (distante cerca de 50 km) porque lá, a pesca é mais
abundante e os exemplares são maiores. Lá a pesca se dá mais na subida e na baixada das águas.
O pescado mais abundante é o pacu, seguido da pirapitinga (batuquero ou pacu colorado) e
surubim.
65
ENTREVISTADO: Sr. Wilfredo Soleto – Pescador profissional e comerciante
Relato:
É proprietário de um pequeno açougue administrado por sua esposa. Possui um freezer
para conservar o pescado.
O sr. Wilfredo sempre foi pescador profissional. Prefere pescar só nos lagos do rio
Mamoré, onde afirmou haver mais peixes. Não pesca no rio Machupo, porque acha que é muito
explorado. Captura pacu, pirapitinga, surubim, piranha, etc... usando redes. Tudo que pesca,
consegue vender. Nesta época devido ao defeso, só abastece o mercado local, não exportando
pescado para Trinidad. Usa malhadeiras com malhas de 16 e 20 cm. Todos os pescados são
vendidos a 5 bolivianos/kg. Só pesca durante dois dias devido a escassez de gelo, que é fabricado
em freezer. Calcula que há apenas 6 pescadores em San Joaquim.
ENTREVISTADO: Sr. Francisco Guimarães – Pescador e lavrador
Relato:
Brasileiro, nascido em Santarém, vive na Bolívia há 8 anos e desde então pesca com
malhadeiras, principalmente no lago Oceano, que é muito grande drenando para o Mamoré e é
muito piscoso. Não pesca no rio Mamoré porque lá há muitos pescadores que capturam muitos
bagres. Afirma que os maiores pacus ocorrem no rio Mamoré e Itenez (Guaporé) atingindo até 40
kg. Os pacus dos lagos são menores de 10-15 kg. Afirma que há muitos lagos e poucos
pescadores. Na última pescaria, em um único dia, juntamente com 3 colegas, capturou 400 kg de
pirapitinga. Usaram malhadeira de 70 m de comprimento cada uma, altura de 5 m, malha de 18
cm. Esta pescaria ocorreu no lago Oceano.
Diz que os bolivianos não gostam de tucunaré e curimatá, assim, ninguém os captura. Diz
que na região não há pirarucu, jaraqui nem piramutaba. Imagina que isso se deve às inúmeras
cachoeiras do rio Madeira. Confirma que as melhores épocas para se pescar são na subida
(dezembro) e descida (maio) das águas.
O pescado com mais aceitação é a piranha caju e branca. A piranha preta é rara.
Observação
Pelo relato desses dois pescadores pode ser notado, que os últimos tambaquis grandes da
Amazônia estão na região do Beni, devido a quase ausência de pesca, por falta de tradição
pesqueira e baixíssima densidade demográfica.
11
COSTA MARQUES (RO) - 09/12/00
ENTREVISTADO: Sr. Júlio Freitas – Presidente da Colônia de Pescadores Z-4 de Costa
Marques
Relato:
A Colônia tem sede própria e está construindo um terminal pesqueiro com uma câmara
fria de 40t. Possui uma fábrica de gelo em escama produzindo 1 t/ dia. O gelo é vendido em
caixas de 22 kg/R$ 2,00.
Na beira do rio a Colônia possui um pequeno mercado onde os próprios pescadores
vendem seu pescado.
No momento a Colônia possui apenas 80 associados, e ainda assim menos de 20 pagam a
mensalidade de R$ 2,00/mês. Além disso, há cerca de 20 pescadores clandestinos totalizando,
portanto, 100 pescadores ativos, no Município de cerca de 16.000 habitantes.
66
O consumo local de pescado é alto e boa parte da população vai até o rio pescar, que
segundo o Sr. Júlio é muito abundante. Ainda assim, há importação livre de imposto, de pescado
da Bolívia.
O excedente é exportado para o interior do Estado de Rondônia pela BR-429, que não é
asfaltada.
O pescado mais importante é o tambaqui, seguida da priapitinga e do tucunaré.
Os bagres não são consumidos localmente, são todos exportados. O peso do tambaqui
(pacu para os bolivianos) varia de 5 – 20 kg. Atualmente há o defeso para proteger a desova de 1º
de dezembro a 28 de fevereiro, embora cada pescador possa pescar até 5 kg para consumo
próprio, conforme pode ser visto na Minuta da Portaria de Defeso – IBAMA/RO, reproduzida a
seguir:
“MINUTA DA PORTARIA DE DEFESO”
Fixar o período do DEFESO de reprodução de 01 de dezembro de 2000 a 28 de fevereiro
do ano 2.001, em todo o Estado de Rondônia.
Art. 2º É permitida a pesca de subsistência, nos limites de 05 (cinco quilogramas) para cada
pescador, utilizando os seguintes apetrechos ou artes de pesca: linha de mão; caniço simples;
vara com molinete, carretilha.
Parágrafo único: Serão observados dispositivos do Art. 3º desta Portaria.
Art. 3º Proibir a pesca de todas espécies ictiícas do Estado de Rondônia, exceto as abaixo
especificadas:
Curimbata/Curimba
Phochilodus sp
Jaraqui
Pseudoprochilodus sp
Tucunaré
Ciclia Ocelatus
Acari-Bodó
Plecostomus spp
Barba Chata
Pinirampus pininampu
Branquinha
Potamorhina latior
Cubiú
Tetragonopterus argenteus
Dourada
BrachvplatLstoma flavicans
Jaú
Paulíciea lutkeni
Mandi
Pimelodus sp
Piranha
Pygocentrus nattereri; Serrasalmus sp
Pirarara
Paractocephalus nemiliopterus
Piraíba
Brachyplatystoma filamentosum
Piramutaba
Brachyplatystoma vaillanti
Sardinha
Triportheus elongatus
Traíra
Hoplias malabaricus
Art. 1º
Proibir a pesca profissional em todos os rios do Estado de Rondônia, afluentes dos rios
Mamoré, Guaporé e Madeira, exceto na calha do rio Mamoré e Madeira.
Parágrafo único: Será permitido a pesca profissional somente das espécies constantes no Art. 3º,
observando o descrito no Art. 4º.
Art. 5º Excluir das proibições desta Portaria a pesca científica devidamente autorizada.
Art. 6º Proibir a importação, comercialização, transporte, beneficiamento e industrialização de
quaisquer espécies aquáticas nativas, durante o período do defeso, exceto as que tenham
procedência da aquicultura ou com prévia autorização do IBAMA/DFA
Art. 4º
67
Obrigam-se os proprietários de comércios, frigoríficos e de indústrias pesqueiras a
apresentarem ao IBAMA a declaração de estoque pesqueiro existente, até 48 horas após a
publicação da presente Portaria.
Art. 8º Permitir o transporte e a comercialização interna de produtos pesqueiros oriundos da
aquicultura, devidamente registrados no DFA, acompanhados das Guias de Trânsito.
Art. 9º Os infratores da presente portaria, serão aplicadas as penalidades previstas no Decreto-Lei
nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, Lei nº 7.6769, de 23 de novembro de 1988, Lei nº 9.605, de
12 de fevereiro de 1998, Decreto nº 3.179 de 21 de setembro de 1999, e demais legislação
complementar.”
Quase todos os peixes de escama são capturados por malhadeira de 12 cm (para tucunaré
e curimatá) e 22 cm (para tambaqui, pirapitinga, pintado, dourada, pirarara, etc...). Os bagres
barba-chata, dourada, pirarara, filhote, também são capturados com anzol iscado com peixe.
No mercado da Colônia há um fiscal pago por ela, que pesa o pescado trazido pelos
pescadores e cobra 2,5% da venda de Imposto.
O desembarque médio mensal é de cerca de 30 t (aproximadamente 10 kg/pescador/dia),
conforme pode ser visto nas Tabelas 24,25 e 26.
Há muitos intermediários que compram gelo da Colônia Z-4 ou de outra fábrica existente
na cidade, de propriedade particular, que produz gelo em barra de 10kg/R$1,50.
Na época da safra o pescado chega a se estragar por falta de comprador.
Os melhores meses para se pescar no rio Guaporé (Itenez) são de junho a agosto, na
baixada das águas. Na Semana Santa a água está alta e há falta de pescado.
Segundo o Sr. Júlio o jaraqui, que não existia acima de Porto Velho, foi introduzido há
cerca de 15 anos, por curiosidade, por um senhor chamado Osvaldo Ibañez, e agora é muito
abundante.
Principais problemas por ele apontados
1. Há falta de financiamento ao pescador artesanal para compra de equipamento;
2. O defeso é muito rigoroso e além disso, os pescadores têm tido muita dificuldade em receber
o seguro desemprego ao qual têm direito. Como na cidade não há empregos, a situação dos
pescadores está muito difícil;
3. A pesca do tambaqui estará proibida por três anos consecutivos em Costa Marques,
Pimenteiras e Guajará-Mirim. Ele acha que esta proibição é extrema e desnecessária e foi
conseqüência da pressão dos grandes fazendeiros da BR-364 (que liga Cuiabá a Porto Velho),
que o produzem em cativeiro e querem reservar o mercado para si, pois o tambaqui
produzido em cativeiro é comercializado em tamanho menor e não consegue competir com o
da natureza que é maior e mais saboroso. Assim, o tambaqui vendido em Costa Marques irá
provir da Bolívia.
Art. 7º
68
69
TABELA 7: Desembarque de pescado em Costa Marques durante os meses de maio a junho de 2.000. Fonte: Colônia de Pescadores Z-4 de
Costa Marques.
Procedência
Destino
Discriminação
Espécies
Pesca local
Compra
De:
Consumo
Venda exportado
Para:
Total da
Preço/kg
(kg)
importado (kg)
local (kg)
(kg)
produção (kg)
(R$)
Tambaqui
12.300
3.000 Bolívia
5.300
10.000 Estado
15.300
2,00
Surubim
2.000
500 Bolívia
500
2.500 Estado
2.500
2,50
Pintado
2.800
800 Bolívia
800
2.800 Estado
2.800
2,50
Pirarara
6.000
1.400 Bolívia
400
7.000 Estado
7.400
1,20
Curimbatá
6.000
1.000
5.000 Estado
6.000
0,50
Tucunaré
6.000
3.000
6.000 Estado
6.000
1,00
TABELA 8: Desembarque de pescado em Costa Marques durante os meses de agosto e setembro de 2.000. Fonte: Colônia de Pescadores Z-4 de
Costa Marques.
Procedência
Destino
Discriminação
Espécies
Pesca local
Compra
De:
Consumo
Venda exportado
Para:
Total da
Preço/kg
(kg)
importado (kg)
local (kg)
(kg)
produção (kg)
(R$)
Tambaqui
15.000
10.000 Bolívia
15.000
10.000 Estado
25.000
2,00
Surubim
10.000
10.000 Bolívia
1.000
19.000 Estado
20.000
2,50
Pintado
15.000
10.000 Bolívia
1.000
24.000 Estado
25.000
2,00
Pirarara
15.000
1.000
14.000 Estado
15.000
1,20
Curimbatá
20.000
20.000 Estado
20.000
0,50
Tucunaré
25.000
1.000
24.000 Estado
25.000
1,20
70
TABELA 9: Desembarque de pescado em Costa Marques durante os meses de outubro e novembro de 2.000. Fonte: Colônia de Pescadores Z-4
de Costa Marques.
Procedência
Destino
Discriminação
Espécies
Pesca local
Compra
De:
Consumo
Venda exportado
Para:
Total da
Preço/kg:
(kg)
importado (kg)
local (kg)
(kg)
produção pescador/varejo
(kg)
(R$)
Tambaqui
6.000
6.800 Bolívia
800
12.000 Estado
12.800
2,00 / 2,50
Caparari
10.000
5.500 Bolívia
500
15.500 Estado
15.500
2,00 / 2,50
Pirapitinga
3.000
1.000 Bolívia
3.000
1.000 Estado
4.000
1,50 / 2,00
Tucunaré
30.000
5.000
25.000 Estado
30.000
1,00 / 1,50
Pirarara
20.000
500 Bolívia
500
20.000 Estado
20.500
1,20 / 1,50
Filhote
6.000
500
5.500 Estado
6.000
2,00 / 2,50
Dourada
8.000
500
7.500 Estado
8.000
2,00 / 2,50
Barbachata
10.000
1.000
9.000 Estado
10.000
1,00 / 1,50
Jaraqui
3.000
1.000
2.000 Estado
3.000
0,70 / 1,00
Curimbatá
30.000
500
29.500 Estado
30.000
0,50 / 1,00
71
ENTREVISTADO: Profª MSc. Maria de Fátima de Souza Soares – IBAMA de Costa Marques
Relato:
A maioria dos projetos de piscicultura se encontram ao longo da BR-364, principalmente
próximo de Porto Velho. Aqui em Costa Marques só há um fazendeiro o sr. Arno Frank, que está
iniciando uma piscicultura que irá trazer alevinos de Pimenta Bueno.
Ela não está ao par da situação da pesca porque seu trabalho está mais relacionado com a
preservação de quelônios.
ENTREVISTADO: Sr. Arno Frank – Fazendeiro
Relato:
Possui uma fazenda de 700 ha, com reflorestamento de pinus, teca, pupunha, açaí, frejó,
bandarra (outro tipo de pinus). Está iniciando uma piscicultura de tambaqui em tanques
totalizando 2 ha. A água que sai dos tanques está irrigando uma plantação de pupunha. Comprou
40.000 alevinos de tambaqui, pagou R$50/milheiro. Durante o transporte houve 30% de
mortalidade. Inicialmente está alimentando os alevinos com ração balanceada, depois vai
produzir a própria ração, o que é ideal. Está sendo orientado por um extensionista particular.
Acha que a atividade é viável na região de Costa Marques porque há excedentes vegetais. Encara
sua iniciativa como um ensaio, não tem idéia da dimensão do mercado, de seus custos, da
distribuição.
Afirma que na sua propriedade os igarapés não secam no verão mas em outros locais isto
ocorre.
É aberto a novas tecnologias. Quando lhe falei da possibilidade de plantar um pomar para
alimentar os peixes com seus frutos, o que é uma visão integrada e sustentável da piscicultura,
demonstrou grande interesse.
12
TRINIDAD (BOLÍVIA) - 12/12/00
ENTREVISTADO: Prof. Luis Torres Velasco – Professor de Piscicultura e Director del Centro
de Investigación de Recursos Acuáticos – Univesrsidad Tecnica del Beni “Mariscal Jose
Balivan”
Relato:
O Prof. Luis trabalha na área há mais de 15 anos, tem um laboratório de ictiologia, uma
pequena estação experimental e organizou um excelente Museu de Ictiologia na Universidade.
Embora seu maior interesse profissional seja em aquicultura, ele tem interesse em pesca e
biologia pesqueira, tendo executado vários trabalhos de pesquisa e levantamento da ictiofauna da
região do Beni.
Segundo ele, não há muitos pescadores profissionais no Beni, porque não há
infraestrutura apropriada para comercialização do pescado, há falta de gelo e de material de
pesca. Além disso, a cultura do homem do lugar está voltada para a pecuária e não para a pesca.
72
Ele relatou que em Guayaramerin há dois projetos de piscicultura de pacu com cerca de
2.000 m2, produzindo 2t/ano. Em Cobija há 6 projetos, ainda menores, produzindo pacu, piau e
tilápia. Ele é o consultor desses projetos. Os alevinos vêm de Porto Velho e Rio Branco,
respectivamente. Na região de Trinidad há 7 projetos produzindo 1 t/ano cada um deles em
tanques de 25 x 50 m, onde os pacus são alimentados com ração de frango.
Em Trinidad há bastante pescadores profissionais, o que mais se captura é a pirapitinga
Piaractus brachypomum, o pacu Colossoma macropomum, o surubim Pseudoplatystoma
fasciatum e a chuncuína P. tigrinum. Embora os grandes bagres migradores: dourada, piraíba,
general, paleta (jaú) sejam abundantes a captura é pequena.
O curimatá (sábalo) também não é capturado, embora o consultor o tenha visto no
Mercado de Trinidad.
Na Universidad de Trinidad há 4 cientistas pesqueiros, 2 alunos em estágio avançado e
esporadicamente vêm 4 pesquisadores da ORSTOM que atuam na região há cerca de 20 anos,
assim como a Missão Britânica, até recentemente. Há 1 estudante japonês voluntário.
O Prof. Luis informou que no rio Mamoré foram listados 326 espécies, no Madre de Dios
190, no Beni 210 e no San Martin cerca de 120. Confirmou que nos rios Tauamani e Manuripe, o
pirarucu que não ocorria, e está colonizando-os rapidamente, depois que um tanque de
piscicultura extravasou no Peru.
Visita à Unidad de Pesca e Desarollo Pesquero del Beni (UPD) – 13/12
Fui levado a este órgão pelo Prof. Luis. Não havia nenhum técnico, fui atendido por duas
secretárias muito atenciosas que tentaram me dar algumas informações.
No Município de Trinidad há 176 pescadores registrados, 84 inativos, totalizando 400.
Não foram capazes de informar qual é o desembarque total de pescado.
A UDP tem as fichas dos dados de coleta de desembarque mas ninguém as analisa. Fui
informado que o cargo de chefia é político e que a UDP está abandonada e assim cogitam
transferi-la para a Universidade para ficar sob a responsabilidade de Prof. Luis.
Informaram que as espécies mais importantes são o pacu, o surubim, a curvina, o general
e o sábalo.
Na Tabela 26 abaixo estão os preços.
TABELA 10: Preço de venda do pescado (Bs) em Trinidad em dezembro de 2000.
Espécie
Preço pescador (Bs)
Preço intermediário (Bs)
Pacu, surubim e general
8 – 10 bol/kg
14 - 16 bol/kg
Curvina e sábalo
3 bol/kg
5 – 6 bol/kg
Os pescadores pagam à UDP uma taxa progressiva de impostos:
Quantidade (kg)
Até 200 kg
201 – 400 kg
401 – 600 kg
Etc .....
Imposto (Bs)
110 bolivianos
220 bolivianos
330 bolivianos
A maioria do pescado é exportado para Santa Cruz. Só há restrições à pesca no rio
Mamoré; nos outros não.
A seguir há alguns folhetos que explicam outros impostos cobrados pela certificação do
pescado.
73
DESCRIPCIÓN
P.UNIT.
Autoirización de pesca.
Lic. De Funcionamiento Instalaciones Acuícolas
15
300
Lic. De Instalaciones Acuícolas
Cédula de Pescador
Cédula de comercializador mayorista
Cédula de comercializador minorista
Cédula de Transportista
Cédula de comeraializador Industrial
Guía única de desembarque y transporte de Ptos.
Registros de Embarcaciones Pesqueras
Registro de Embarcaciones Grandes
Autorización de peces ornamentales
300
30
60
40
40
80
0,20/kg.
30
80
não há
CERTIFICADOS ICTIOSANITARIOS (KG. - A ESCALA)
No.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Descripción en Kg.
De
1
a
De
100 a
De
200 a
De
301 a
De
401 a
De
501 Más
Valor en Bs.
10,20,30,40,50,50,-
100
200
300
400
500
CONCESIONES PESQUERAS
Permiso para pescar durante todo el año que consiste en lo siguiente:
Escala de concesiones de pesca anual:
Descripción en Kg.
No.1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
De
De
De
De
1
101
201
401
Hasta
a
a
a
De
De
De
De
De
601
801
1001
1501
3001
a
a
a
a
a
Valor en Bs.
100
200
400
600
800
1.000
1.500
3.000
5.000
55,110,220,330,440,660,880,1.100,1.650,-
74
PREFECTURA Y COMANDANCIA GENERAL DEL BENI
SERVICIO DEPARTAMENTAL AGROPECUARIO
CUENCAS
DEL
AMAZONAS
UNIDAD DE DESARROLLO PESQUERO
TRINIDAD
AUTORIZACION DE PESCA Nº 001839
BS.
En cumplimicnto a disposiciones contenidas en el Reglamcnto Nacional de Pesca y Agricultura.
LA UNIDAD DE DESARROLLO PESQUERO autoriza a:
La embarcación :
De propiedad de:
Comandante del barco:
Bajo Matrícula Naval No.
y Registro U.D.P.
Pescar en la región desde:
Hasta:
Fecha de salida:
Fecha de desembarque:
Cantidad autorizada de pescado extraido:
Trinidad..............de...........................................de ...............
NOTA a.- La presente autorización tiene validez para uno sola faena de pesca. Sin este documento no se otorgará el
derecho de Zarpe por las Capitanias de Puerto.
b.- Las capturas por especies quedan autorizadas con un minimo del tamaño siguiente con cabeza,
Cabeza
Surubí
Tamaño mínimo: 080 Cms.
Pacú
Tamaño mínimo: 055 Cms.
Otros: Existiendo muchas especies, calculece que ha alcanzado el pez el tamaño para reproducirse.
Señor Pescador: Proteja los peces de su desaparición, pues así protegerá su fuente de trabajo.
CARGO: INSPECTORES DE PESCA Y BIODIVERSIDAD
A: Autoridad de la que depende:
Dependen del área de Acuicultura
B:
Autoridad Lineal y funcional:
Depende en forma lineal y funcional del Jefe de la U.D.P.
C:
Objetivo y responsabilidades:
75
Controlar la correcta extracción de pescado, así como Ia comercialización y transporte legal del
mismo.D:
Funciones especificas:
I.
Verificar que las embarcaciones y los responsables de la misma, cuenten con certificados
que los acreditem para tal efecto expedido por alguna oficina regional de la Unidad de Desarrollo
Pesquero, autorización de pesca, Carnet de Pescador o Comercializador, Concesión Pesquera,
Registro de su embarcación en la región de su jurisdicción.
2.
Solicitar a los pescadores deportivos, su acreditación legal ante la Oficina de Pesca y
Acuicultura con pena de decomiso a los que infrinjam la disposición.
3. Verificar que para las faenas de pesca solo se utilicen medios legales establecidos, y no así
explosivos, productos químicos o brebajes caseros.
4. Verificar que el tamaflo del pescado extraído tenga las medidas legales por ley (Coh cabeza a
la punta de la cola).
Pacú
55 cm. Mínimo
Surubí
80 cm. Mínimo
5. verificar el tamaño de los rombos de las mallas:
Pescado Grande.- Como ser: Pacú, Surubí, Chucuina, Tambaqui y Paraiba de 20 cm. De rombos.
Pescado chico.- Como ser: Sábalo, Dorado, Tucunaré, etc. De 16 cm. De rombos.
6. Verificar el tamaho correcto de las mallas.
7. Verificar que las embarcaciones pesqueras no arrojen desperdícios de la pesca en los ríos,
como son viseras, cabezas o pescado en mal estado.
8. Decomisar los peces en caso de que los pescadores no cuenten con la documentación
respectiva otorgada por Ia U.D.P.
9.
Presentar informe mensuales al Jefe de la U.D.P.
10. Verificar que los Kg. de pescado autorizados por U.D.P. sean los correctamente
transportado por el comercializador, o los autorizados para el pescador.
76
13
LA PAZ - 15/12/00
ENTREVISTADO: Eng. Ms. Freddy Arteaga Hayashida – Director Ejecutivo do CIDAB –
Centro de Investigación y Desarollo Aciúcola Boliviano
Relato:
O eng. Freddy estava muito ocupado, só pode me receber por poucos minutos, porém,
forneceu alguns documentos oficiais, que serão úteis para o Relatório Final. Afirma que em toda
a Amazônia boliviana a pesca está por se organizar, que a piscicultura é inexistente. Porém, o
governo tem planos para apoiá-la, embora tradicionalmente, tenha maior interesse em
desenvolver a piscicultura da truta arco-íris Oncorhynchus mykiss, no Altiplano, visando sua
exportação.
Informou que em Cochabamba há um excelente centro de piscicultura, denominado
Piraíba, onde dominam a tecnologia de produção em cativeiro de algumas espécies amazônicas.
Em sua opinião os maiores entraves à piscicultura na região da fronteira com o Brasil é a
falta de excedentes vegetais para ração e a baixa densidade demográfica. Se alguma piscicultura
for desenvolvida deve ser voltada à exportação para o Brasil
Afirma que Riberalta tem mais potencial do que Guayaramerin porque lá a água é mais
abundante e que a Universidade local, que é privada, na pessoa de seu reitor pretende montar um
curso de capacitação à piscicultura. O endereço é o seguinte:
Prof. Said Zeiton Lopez
Rector de la Universidad Amazonica Boliviana
Casilla nº 99
Riberalta
Tel 0852-2705
A seguir há um documento recente escrito pelo sr. Freddy que ele me autorizou a
transcrever neste relatório
“CONSIDERACIONES SOBRE LA SITUACION PESQUERA Y ACUICOLAIng. Freddy Arteaga
Hayashida (*)1.
Las condiciones de vida en BoliviaCifras de la pobreza:Se estima que en general el 37% de los
hogares latinoamericanos vive en condiciones de pobreza, mientras que el 17% lo hace en la indigência. Se
considera que el aliado principal de la desnutrición, es el estado de pobreza generalizada en que vive una gran parte
de la población Boliviana. Esta situación de empobrecimiento se ha hecho mucho más grave en los últimos 10 años,
en Bolivia, debido al incremento de la desocupación, los procesos inflacionarios y la disminución de salarios reales.
Consumo y desnutrición:
Se observa que los índices de estancamiento de la ingesta promedio y los cambios ocurridos en los
patrones de consumo que se derivan hacia alimentos de alto contenido calórico (carbohidratos), son una
muestra clara del deterioro de los niveles de consumo y mal nutrición en los estratos más pobres de la
población boliviana.
El consumo de pescado en Bolivia es uno de los más bajos de América Latina, no llega a 1 Kg.
por persona al año, a pesar de lo recomendado por organismos internacionales como la FAO y
OMS de 11 Kg. per capita al año (CDP, 1993), tal como se observa en el cuadro siguiente.
77
CUADRO 1.- CONSUMO DE PESCADO POR HABITANTE EN AMÉRICA LATINA
(Kilogramo/persona/año)
PAIS
Argentina
Bolivia
Chile
Colombia
Cuba
EI Salvador
Honduras
México
Nicaragua
Panamá
Paraguay
Perú
República Dominicana
Uruguay
Venezuela
PERÍODO
1984 - 1987
4.40
0.85
9.50
3.40
20.90
2.10
1.80
10.00
0.70
14.80
2.30
17.60
6.90
8.40
11.50
Fuente: FAO-AQUILA,1989(*) Director Ejecutivo, CIDPA
Efectos de la desnutrición:En prácticamente todos los países de América Latina, se rdgistra incrementos
alarmantes de mortalidad infantil por causas atribuibles a factores nutricionales.
En Bolivia, se observa un alarmante déficit alimentaria nutricional con más de 400.000 afectados
por desnutrición en la población infantil y en adultos alcanza al 70% de la población
economicamente activa y al 70% de las mujeres embarazadas y nodrizas que padecen anemias y
otras dolencias por esta causa (CDP, 1992).
2.
El poder alimentício del pescadoUno de los elementos nutricionales más importantes para
la alimentación humana son las proteínas, constituyéndose la carne de pescado en una excelente
fuente, con un contenido proteínico que varia entre el 15 y el 25% de este elemento.
Las grasas del pescado, están constituídas por ácidos grasos esenciales necesarios para un
crecimiento normal. Se considera a los ácidos grasos poliinsaturados como los responsables de
evitar el incremento del colesterol y de triglicéridos en el suero sanguíneo y la aglutinación de la
sangre que produce la trombosis cerebral, que puede evitarse disminuyendo el consumo de sal y
consumiendo abundante pescado.
Se sabe que en los esquimales de Groenlandia la presencia de arteriosclerosis o de trombosis es
sumamente baja, debido a que su principal alimento son los productos pesqueros.
La carne de pescado contlene una gran cantidad de vitaminas, siendo las más importantes las del
complejo B, indispensables para el buen funcionamiento del organismo humano. También el
pescado es rico en sales minerales como el yodo, fósforo, hierro, cobalto, magnesio, calcio,
cobre, zinc, etc., tal como se puede observar en la tabla comparativa siguiente.
CUADRO 2.- VALOR NUTRITIVO PROMEDIO DEL PESCADO Y OTRAS CARNES(100 gramos de parte comestible)
Alimentos
Calorías
Proteínas
Grasa
Gr
gr
Pescado
94
19.2
1.3
Carnes Rojas 238
17.5
18.1
Aves
170
18.2
10.2
Fuente: OLDEPESCA, Noviembre 1991
Calcio
mg
32
5
14
Fósforo
Mg
26.5
200.0
200.0
Hierro
Mg
0.9
2.4
1.5
78
3.
Contribución de la pesquería a la seguridad alimentaria
Según estadísticas de la FAO, la región latinoamericana tiene un déficit de proteínas de dos millones de
toneladas cada año. Para suplir esta deficiência es imperioso aplicar políticas de incremento del
abastecimento alimentaria, sobre todo en sectores que cuentan con mayor potencial de producción, como
es el caso de la pesca y la acuicultura (cultivo de organismos acuáticos). Tanto la pesca como la
acuicultura están en condiciones de contribuir de manera efectiva a la seguridad alimentaria del país, para
lo cual es de urgente necesidad poner en práctica medidas de políticas de desarrollo pesquero y acuícola,
con el propósito de lograr:
• Una reorientación progresiva del manejo y aprovechamiento sostenible de nuestros recursos
acuícolas y de las capturas destinadas al consumo humano directo.
• Un incremento sostenido de la producción acuícola y de productos procesados, rescatando la función
promotora del estado de apoyo al sector productivo.
• La introducción de mejoras tecnológicas en el manipuleo del pescado para consumo hwnano directo
con miras a elevar los rendimientos y beneficies a Ias comunidades de pescadores, acuicultores y a la
población.
• Un agresivo desarrollo institucional y de recursos humanos de apoyo a la investigación, a la
transferência tecnológica, a la formaclón, capacitación, asistencia técnica y a los servicios en el
sector pesquero y acuícola nacional, mediante procesos de autogestión técnica y administrativa.
4. Potencial del sector pesquero y acuícola en Bolivia
•
•
•
En el marco de la Política y Estrategia de Desarrollo Agropecuario y Rural se halla irunersa la
política de desarrollo pesquero y acuícola, en la que se contempla un programa de inversión futura
mediante la cooperación extema y de apoyo al sector productivo con miras a incrementar la
producción y el consumo nacional de pescado y de consolidar mercados extemos de exportación.
Lo anterior, basado en que la pesca extractiva apenas alcanzó a un 7% en 1995 (5.691 TM) en
relación al potencial pesquero sostenible en las tres cuencas hidrográficas (del Plata, Amazônica y
Altiplánica), estimado en aproximadamente 81.000 TM anuales de una biomasa global estimada en
200.000 TM anuales.
Se promoverá un relanzamiento vigoroso del sector pesquero y acuícola, actualmente marginado de
los beneficies del desarrollo nacional, estimándose que la producción por captura podrá
incrementarse hasta el año 2010 en aproximadamente 20.000 TM de pescado y de acuicultura en
10.000 TM, lo cual permitirá un aumento substancial en el consumo per cápita año de l Kg. (actual) a
3-4 Kg. como mínimo y la generación de empleo productivo directo de 2.500 personas anuales e
indirecto en alrededor de 5.000 personas por año.
5. Producción Pesquera
En Bolivia, la producción pesquera y acuícola es sumamente baja. No obstante el enonne potencial de
recursos hídricos que albergan las tres cuencas hidrográficas: Amazônica, del Plata y Altiplánica, el
pescado y los productos pesqueros aún no ocupan un lugar importante en el consumo nacional de
proteínas.
79
CUADRO 3.- PRODUCCION PESQUERA Y ACUÍCOLA EN BOLIVIA
1990/1994
1995
TM
TM
6,244.00
5,691.00
393.00
617.00
6,637.00
6,308.00
1996 (*)
1997 (*)
1998 (*)
1999 (*)
TM
TM
TM
TM
5,988.00
6,038.00
6,055.00
6.052,00
570.00
581.00
527.00
544,00
6,558.00
6,619.00
6,582.00
6.596,00
Pesca Extractiva
Acuicultura
TOTALES
(*) Estimación
FUENTE: ADEPESCA, Octubre 1998; CIDPA, Junio 2000
La Paz, Junio de 2000”
80
14
IMPRESSÃO GERAL DO CONSULTOR SOBRE A REGIÃO VISITADA
Não há agricultura comercial intensa que forneça excedentes vegetais para ração. Não há
disponibilidade de alevinos. É uma região de tradição pecuária, não há frigoríficos onde poderia
se recolher sangue e ossos como fonte de proteína, pois o gado é transportado in vivo para os
grandes centros consumidores onde estão os frigoríficos.
Na época das chuvas, devido as estradas serem de terra, elas se tornam intransitáveis
tornando muito difícil se escoar a produção.
Na região do triângulo formado por Magdalena, San Ramón e San Joaquim há pesca
abundante na Semana Santa nos anos em que a enchente atrasa. Assim, a piscicultura ainda teria
que competir em desvantagem com o pescado capturado na natureza.
A vocação da região é o turismo e a pesca esportiva, pois o ambiente praticamente está
intocado, os rios estão limpos com suas margens ainda florestadas. A vida selvagem é conspícua.
Inclusive entre Magdalena e San Ramón há um mini-pantanal onde se vê tuius, jacarés,
capivaras, cabeça seca, etc...
Já há tímidas iniciativas particulares turísticas com pequenos hotéis, e um hotel fazenda.
A região conta com boa infraestrutura de aeroportos para pequenos aviões que vêm e vão
diariamente a Trinidad.
Deve-se incrementar a rede hoteleira e as companhias de turismo para transporte
terrestre, melhorando as estradas.
A densidade demográfica é baixa, a pesca profissional é rara, assim, os conflitos com os
pescadores esportivos seriam quase inexistentes. Há inicativas particulares isoladas em
desenvolver o “pesque e solte” (catch and release). Fui informado que houve um seminário sobre
o tema em Trinidad, onde empresários e fazendeiros interessados o frequentaram.
Assim, somente a região de Guayaramerin (Riberalta?) e Cobija, devido a oferta de
excedentes vegetais (principalmente do lado brasileiro), estradas asfaltadas no Brasil e facilidade
de obtenção de alevinos têm mais potencial para a piscicultura intensiva para consumo local e
exportação para o Brasil.
É necessário a organização de um sistema contínuo de coleta de dados de captura, esforço
e preço de pescado onde a pesca é mais intensa e concentrada como é o caso de
Guayramerin/Guajará-Mirim e Costa Marques, com a ajuda das Colônias de Pescadores.
81
ANEXO B
Sugestão para Projeto de Pesquisa
82
TÍTULO: "Um modelo bioeconômico para a produção do tambaqui Colossoma macropomum
Cuvier 1818 em piscicultura intensiva."
1
INTRODUÇÃO
Segundo Pillay e Dill (1979) na abertura da Conferência Internacional sobre
Aquacultura organizada pela F.A.O. em 1976, na cidade de Kyoto, afirmou-se que a produção da
aquacultura mundial na época situava-se ao redor dos 5 milhões de toneladas anuais sendo
esperado, para o início do século 21, algo em torno dos 25 milhões. A produção mundial de
pescado contribuia com 1% do total de alimentos produzidos pelo homem, representando 10% da
proteína animal consumida.
Larkin (1992) menciona que as recentes estatísticas sobre o crescimento da
população humana na Terra e o aumento da produção de pescado (mar e água doce) para a
alimentação destacam a importância dos ambientes dulcícolas nas próximas décadas. A projeção
para o ano 2.025 é de que a população humana esteja próxima dos 8 bilhões de pessoas. Se o
pescado mantiver a atual proporção na contribuição em proteína na dieta humana, sua produção
terá que aumentar de 100 para 160 milhões de toneladas anuais. A F.A.O., em suas estatísticas,
relata a existência de poucos estoques pesqueiros ainda inexplorados nos oceanos e denuncia que
a grande maioria destes está sofrendo sobrepesca.
A perspectiva de ampliação da produção pesqueira mundial fica restrita a
aquacultura. Hjul (1988), comentando sobre as perspectivas de crescimento da produção da
aquacultura em todo o mundo, menciona o aumento da produção de carne de pescado de espécies
marinhas nobres e destaca a grande contribuição que deverá advir da criação intensiva de
espécies dulcícolas em sistemas fechados com recirculação de água.
Embora o Brasil, a Colômbia e a Bolívia possuam grande diversidade de espécies
de peixe com elevado potencial para a aquacultura e uma das maiores redes hidrográficas do
planeta, ainda se mostram defasados no cenário da aquacultura mundial, predominando entre nós,
sistemas extensivos e semi-intensivos.
A pesquisa visa a quantificação de alguns parâmetros decisivos relacionados com
a produção intensiva do tambaqui, colaborando para o desenvolvimento de uma tecnologia
adequada às nossas condições.
2
O TAMBAQUI
O tambaqui Colossoma macropomuni Cuvier, 1818 é o maior caracídeo da América do Sul,
podendo atingir mais de 1 metro de comprimento total e 30kg, embora Miguel Petrere em 1989,
tenha observado um espécimen com 45kg no Rio Guaporé, município de Costa Marques (RO).
Atualmente é difícil encontrar indivíduos acima de 85cm (20kg) nos mercados de peixe da
Amazônia Central (ARAUJO-LIMA ; GOULDING, 1997).
Seu habitat preferido são os rios de águas brancas das bacias do Orinoco e do Amazonas.
Eventualmente migra para águas claras e pretas para se alimentar em regiões de florestas
alagadas, como descrito para o Rio Madeira (GOULDING 1979, 1980, 1981; GOULDING ;
CARVALHO, 1982 ; ARAÚJO-LIMA ; GOULDING, 1997). Quando jovem, vive restrito às
áreas alagáveis, por aproximadamente 5 a 6 anos, e quando adulto, apesar de se alimentar
periodicamente na floresta inundada, raramente permanece nos lagos de várzea durante a perda
de conexão com o rio, na época da seca (COSTA, 1998)
83
Segundo Villacorta Correa e Saint-Paul (l999), o tambaqui alcança a maturidade sexual com
61 cm de comprimento padrão e aproximadamente 5 anos de idade, e o período reprodutivo da
espécie é de setembro a fevereiro numa desova total sincrônica com o nível da água.
Os indivíduos de jovens a pré-adultos, apresentam uma forma que varia de ovóide a
romboidal (GOULDING ; CARVALHO, 1982), sendo que os adultos são mais alongados
caracterizando-se pela forma oval e lateralmente comprimida do corpo (SAINT-PAUL, 1985).
Dependendo do tipo da água, a coloração varia, sendo mais escura em rios de águas pretas e
mais clara em águas brancas (ARAÚJO-LIMA ; GOULDING, 1997). Em geral os indivíduos se
apresentam com manchas escuras ventralmente e uma coloração que varia do amarelo para
verde-oliva no dorso (SAINT-PAUL, 1985).
O tambaqui apresenta uma combinação única de dentes molariformes, adaptados para quebrar
sementes duras, e numerosos rastros branquiais alongados utilizados para a retenção de
zooplâncton (GOULDING ; CARVALHO, 1982). Os juvenis (comprimento < 60cm), em geral
são onívoros, alimentando-se de frutas, sementes e zooplâncton (HONDA, 1974; GOULDING,
1979, 1980; GOULDING ; CARVALHO, 1982 ; VILLACORTA-CORREA, 1997). Os jovens
podem filtrar fitoplâncton através de aparelho branquial especial com rastros longas e finas, e os
adultos alimentam-se exclusivamente de frutas e sementes, como frutos de palmeira Jauarí
(Astrocaryum january) e sementes de seringueira (Hevea spruceana lhevea brasilíensis) (AraujoLIMA ; GOULDING, 1997).
Devido à preferência da população por sua carne e a captura no rio quando migrando, e
nas florestas alagadas, quando está se alimentando, os pescadores a tem uma das espécies alvo de
suas atividades (GOULDING, 1979 ; COSTA, 1998).
Petrere (l978), descreve detalhadamente os aparelhos de pesca utilizados pela frota
pesqueira de Manaus, bem como as quantidades de pescado obtidas através de cada um deles.
Para o tambaqui, no período de Janeiro a Dezembro de 1976, a malhadeira respondeu por 72,9%
da captura total da espécie. Na região do médio Solimões, Costa (l998) analisou a utilização de 6
tipos de aparelhos de pesca, constatando que a malhadeira teve importância ainda maior do que
os outros, respondendo sozinha por 95% das capturas.
Dos desembarques de pescado em Manaus no final da década de 70, o tambaqui foi o
pescado mais importante, contribuindo com aproximadamente 40% do total (PETRERE, 1978,
1983). Apesar de Petrere (l983) não ter evidenciado indícios de sobrepesca de crescimento para o
tambaqui no final da década de 70, Merona e Bittencourt (l988) mostraram que a produção
estava começando a cair em meados da década de 80, sugerindo que estaria havendo uma
sobrepesca para a espécie.
Na região do médio Solimões, estão sendo capturados indivíduos jovens que ainda não
desovaram e adultos que estão desovando. A fim de regulamentar a sua pesca, o IBAMA
estabeleceu o tamanho mínimo para captura da espécie através da Portaria nº 1534/89 e, através
da Portaria nº 004/94, baseada no Decreto Lei nº 7679/88, definiu um período de defeso para o
Estado do Amazonas de 90 dias (Dezembro a Fevereiro). Apesar desta regulamentação, os
tambaquis jovens, que vivem nos lagos e que não migram no canal do rio, estão sendo explotados
pelos pescadores artesanais durante o período de defeso em toda a Amazônia (COSTA, 1998).
3
MATERIAL E MÉTODOS
Será testado o desempenho de crescimento dos peixes submetidos a diferentes
densidades de estocagem, as quais vêm a ser os tratamentos (j = 1, ..., 4): 10, 20, 30 e 40
peixes/m3, com oferta de alimento ad libitum observando-se a ingestão e anotando-se as
84
quantidades diárias consumidas que, certamente irão variar com a temperatura da água e com o
crescimento dos peixes.
Os tanques serão subdivididos em 4 partes iguais, empregando-se uma tela
plástica com malha de 20mm, possibilitando a instalação de 4 repetições para cada tratamento. O
delineamento experimental será com medidas repetidas, pois muitos dos exemplares poderão ter
suas medidas repetidas nas amostragens, procedidas seqüencialmente a intervalos regulares de 28
dias. Serão colhidos os dados de peso total (W = g), comprimento total (LT = mm) e altura (H =
mm), com o emprego de um ictiômetro e balança com precisão de 0,1g no início do
desenvolvimento e de 1,0g na terminação.
Em cada tanque será instalado um termômetro de máximas e mínimas para o
controle da amplitude de oscilação diária da temperatura. Serão determinados em intervalos
convenients os teores de alcalinidade e dureza total, O2D e CO2D, pH, condutividade, amônia,
nitrito e nitrato. Estas determinações poderão ser realizadas com um espectrofotômetro, excessão
ao O2D que será pelo método de Winkler modificado, o pH através de leitura direta em
potenciômetro digital, alcalinidade total pelo método de titulação (Swingle, 1966), o CO2D pelo
métodp gráfico (THÉOUX, 1943) e a condutividade por leitura direta em condutômetro.
Será empregado o modelo de crescimento de von Bertalanffy e os parâmetros
serão determinados ao final do experimento, inicialmente previsto para 12 meses de cultivo (T =
365 dias):
Lt = Linf . (1 - e-K . (t - t0))
1
Onde:
Lt = comprimento do peixe no instante t;
Linf = comprimento máximo teórico da espécie;
K = constante de crescimento;
t = tempo;
t0 = instante inicial da engorda.
Pode-se ainda acompanhar o crescimento dos peixes com base no peso total. Para
tanto deve-se considerar a equação que define a constante alométrica (a) e assumir o valor 3
como expoente do comprimento.
a = W/L3
2
Assim, substituindo-se 2 em 1 teremos:
Lt = (Winf/a)1/3 . (1 - e-K . (t - t0))
(Wt/a)1/3 = (Winf/a)1/3 . (1 - e-K . (t - t0))
Wt = [Winf1/3 . (1 - e-K . (t - t0))]3
Wt = [Winf1/3 . (1 - e-K . t) + W01/3 . e-K . t]3
Onde:
Wt = peso do peixe no instante t;
Winf = peso máximo teórico da espécie.
3
85
A mortalidade e a sobrevivência dos peixes submetidos a este sistema de engorda
serão estimadas ao final do experimento (no instante T). Sendo:
NT = N0 . e-ZT
4
Vem:
NT/N0 = e-ZT = ST
Daí:
5
ZT = -ln (NT/N0)
6
Onde:
N0 = número total de peixes no início da engorda;
NT = número total de peixes ao final da engorda, no tempo
terminal (T), onde o experimento será suspenso;
ZT = taxa de mortalidade ao final da engorda, no tempo terminal
(T);
ST = taxa de sobrevivência até o tempo terminal (T), em geral
expressa em porcentagem (%).
A produção total (Yt) de cada tratamento, ao final do experimento será estimada
por:
YT = WT(médio) . NT
7
Substituindo-se 4, vem:
YT = WT(médio) . N0 . e-ZT
8
Onde:
WT(médio) = peso médio dos peixes no tempo terminal (T).
Para a avaliação econômica da criação intensiva do tambaqui faz-se necessária a
caracterização de alguns dos ítens relevantes. Assim:
CUSTOS FIXOS TOTAIS (CFT): não variam com a quantidade produzida e a durabilidade
excede a um ciclo de produção. Os ítens que o compõem são os seguintes:
✓ - remuneração à terra;
✓ - elaboração do projeto;
✓ - materiais de construção;
✓ - mão-de-obra para a construção;
✓ - remuneração ao capital (juros sobre o capital);
✓ - depreciação;
✓ - conservação.
86
O cálculo dos juros (j) segue a equação abaixo:
j = Ci/2 . r
9
Onde:
Ci = capital inicial (= CFT exceto conservação e depreciação);
r = taxa real de juros = 1% ao mês ou 12% ao ano.
Substituindo-se a taxa real de juros (r) na equação 9, obtem-se:
j = Ci/2 . 0,12
j = 0,06 . Ci
10
A depreciação linear (d) é determinada através da divisão do capital inicial (Ci)
pelo número de ciclos produtivos (n) no qual as instalações atuarão:
d = Ci/n
11
Para este estudo considerar-se-á um horizonte de 10 anos (n = 10), no qual deve
ser pago o investimento inicial (Ci).
Desta forma a equação 11 pode ser reescrita da seguinte maneira:
d = Ci/10
12
A conservação (c) é um fundo de reserva que se faz para a manutenção das
instalações em operação. Para seu cálculo toma-se por base um índice percentual, arbitrário, que
situa-se ao redor dos 5% para construções em alvenaria:
c = Ci . 0,05
13
CUSTOS VARIÁVEIS TOTAIS (CVT): variam de acordo com o nível de produção e, são
consumidos em um só ciclo produtivo. Os ítens que o compõe são os seguintes:
✓ - alevinos;
✓ - ração;
✓ - mão-de-obra;
✓ - monitoramento da qualidade da água;
✓ - juros sobre o capital circulante.
CUSTOS TOTAIS (CT): somatório dos custos que concorrem para a produção, exclusive a
remuneração do empresário, que em última instância pode ser entendida como o uso alternativo
da capacidade empresarial, ou seja, corresponderia a um "salário" que poderia ser recebido se
estivesse "trabalhando" para terceiros.
CT = CFT + CVT
14
87
CUSTO TOTAL MÉDIO (CTMe): obtido dividindo-se o custo total (CT*) pela produção total
(YT).
CTMe = CT/YT
15
Substituindo-se 14 em 15, vem:
CTMe = (CFT + CVT)/YT
16
A renda bruta (RB) é obtida multiplicando-se a produção total (YT), expressa em
kg, pelo preço unitário do pescado (Pp):
RB = Pp . YT
17
Ou, em função da produção total (YT), temos a determinação do rendimento médio
(RMe):
RB/YT = RMe
18
O que também equivale dizer ser o rendimento médio igual ao mínimo preço do
pescado para este sistema de produção:
Pp = RMe
A renda líquida (RL), neste caso, será igual à remuneração ao empresário (RE),
determinada através da subtração dos custos totais (CT) da renda bruta (RB):
RL = RE = RB - CT
19
Ainda na avaliação econômica deste ensaio, o produto físico marginal (PFMa)
será calculado através de uma relação entre a variação da produção (YT) em função da variação
na duração da engorda dos peixes (t). Então tem-se:
PFMa = ∆YT/∆t
20
Aplicando-se a derivada, vem:
PFMa = dYT/dt
21
Para finalizar a avaliação econômica, há que se considerar a receita marginal
(RMa) que exprime o nível mínimo de operação para este sistema, no qual os investimentos
iniciais (Ci) estariam pagos nos primeiros 10 anos de utilização.
Neste sistema de criação, a receita marginal (RMa) representa a variação dos
rendimentos brutos (RB) causada pela variação da duração do período de engorda (t). Isto pode
ser melhor compreendido através da seguinte relação:
RMa = ∆RB/∆t
22
88
Substituindo-se 17 em 22, vem:
RMa = ∆(Pp . YT)/∆t
Aplicando-se a derivada, temos:
RMa = d(Pp . YT)/dt
23
Adotando-se o preço do pescado (Pp) como constante para cada época de despesca,
próximo à Semana Santa, pode-se escrever a equação 23 da seguinte maneira:
RMa = Pp . dYT/dt
24
Substituindo-se 21 em 24 obtem-se:
RMa = Pp . PFMa
25
Quando as variações no tempo de duração da engorda não mais alterarem
positivamente a produção (YT), a máxima carga biológica que o sistema pode sustentar
(biomassa máxima) foi então atingida. Desta forma o produto físico marginal tende a zero (PFMa
→ 0), ou seja, não haverá incremento à receita total, ou de outra forma, a receita total seria
máxima e a equação 25 fica:
RMa = 0
26
A análise desses dados ainda propicia a obtenção do tempo ótimo biológico (T)
para a colheita , que ocorrerá quando a produção de pescado (Yt) é máxima no sistema e a taxa
de crescimento da produção iguala-se a zero (dYt/dt = 0).
De 3, 4 e 8 temos:
Yt = [Winf1/3 . (1 - e-K . t) + W01/3 . e-K . t]3 . N0 . e -Z . t
27
Derivando Yt com relação a t, vem:
dYt/dt = 3 . [Winf1/3 . (1 - e-K . t) + W01/3 . e-K . t]2 . (K . Winf1/3 . e-K . t - K . W01/3 . e-K .
t). N0 . e-Z . t + [Winf1/3 . (1 - e-K . t) + W01/3 . e-K . t]3 . (-N0 . Z . e-Z . t)
dYt/dt = 3 . N0 . K . e-K . t . e-Z . t . [Winf1/3 . (1 - e-K . t)+ W01/3 .
. e-K . t]2 . (Winf1/3 - W01/3) - N0 . Z . e-Z . t . [Winf1/3 . (1 - e-K . t) + W01/3 . e-K . t]3
28
Considerando t = tβ e fazendo dYtβ/dtβ = 0 temos, para cada tratamento (j = 1,
...,4):
89
3 . N0j . K . e-K . tβ . e-Z . tβ . [Winf1/3 . (1 - e-K . tβ) + W0j 1/3 . e-K . tβ]2 .
. (Winf1/3 - W0j 1/3) = N0j . Z . e-Z . tβ . [Winf1/3 . (1 - e-K . tβ) +
+ W0j 1/3 . e-K . tβ]3
Portanto:
3 . K . e-K . tβ . (Winf1/3 - W0j 1/3) = Z . [Winf1/3 . (1 - e-K . tβ) +
+ W0j 1/3 . e-K . tβ]
3 . K . e-K . tβ . (Winf1/3 - W0j 1/3) = Z . (Winf1/3 - Winf1/3 . e-K . tβ +
+ W0j 1/3 . e-K . tβ)
3 . K . e-K . tβ . (Winf1/3 - W0j 1/3) = Z . [-e-K . tβ . (Winf1/3 - W0j 1/3) + Winf1/3]
3 . K . e-K . tβ . (Winf1/3 - W0j 1/3) + Z . e-K . tβ . (Winf1/3 - W0j 1/3) =
Z . Winf1/3
e-K . tβ . (Winf1/3 - W0j 1/3) . (3 . K + Z) = Z . Winf1/3
e-K . tβ = (Z . Winf1/3)/[(Winf1/3 - W0j 1/3) . (3 . K + Z)]
Aplicando-se o logarítimo natural, vem:
-K . tβ = ln {(Z . Winf1/3)/[(Winf1/3 - W0j 1/3) . (3 . K +Z)]}
Portanto, a equação 29 fica:
tβ = - 1/K . ln {(Z . Winf1/3)/[(Winf1/3 - W0j 1/3) . (3 . K + Z)]} 29
De maneira similar o tempo ótimo econômico (t?) para a colheita, ou também
chamado ponto de ótimo econômico (POE), ocorrerá quando o rendimento marginal (RMa) se
igualar ao custo variável total, onde então a produção incremental de pescado (PFMa)
multiplicada pelo preço do pescado (Pp) igualar-se ao custo do fator variável (CVT):
RMa = CVT
PFMa . Pp = CVT
Substituindo-se 21 em 30, observa-se:
(dYt/dt) . Pp = CVT
30
90
Onde:
dYt/dt = CVT/Pp
Com base na derivação da produção total (Yt) em função do tempo (t), definida
anteriormente, obteve-se a equação 28 a qual, se substituída na fórmula acima e, tomado o tempo
t como sendo o tempo ótimo econômico (t = tε), observar-se-á para cada tratamento (j = 1, ..., 4):
3 . N0j . K . e-K . tε . e-Z . tε . [Winf1/3 . (1 - e-K . tε) + W0j 1/3 . e-K . tε]2 .
. (Winf1/3 - W0j 1/3) - N0j . Z . e-Z . tε . [Winf1/3 . (1 - e-K . tε) +
+ W0j 1/3 . e-K . tε]3 = CVT/Pp
3 . N0j . K . e-K . tε . e-Z . tε . [Winf1/3 . (1 - e-K . tε) + W0j 1/3 . e-K . tε]2 .
(Winf1/3 - W0j 1/3) - N0j . Z . e-Z . tε . [Winf1/3 . (1 - e-K . tε) + W0j 1/3 .
. e-K . tε]3 - (CVT/Pp) = 0
31
A determinação do tempo ótimo econômico não é possível através de métodos
lineares mas, como visualizado acima, será realizada com base em uma solução iterativa.
91
ANEXO C
Segundo Encuentro de Integracion y Desarrollo fronteriza
Bolívia / Brasil
92
SEGUNDO ENCUENTRO DE INTEGRACION Y DESARROLLO FRONTERIZO - BOLIVIABRASIL
EXPLOTACION PESQUERA EN EL AREA FRONTERIZA
Este documento foi escrito pelo Ign. Freddy Areteaga Hayashida (Director Ejecutivo del
CIDAB – Centro de Investigación y Desarrollo Aquicola, La Paz, Bolívia) que gentilmente me
autorizou a reproduzi-lo aqui em sua íntegra.
REPUBLICA DE BOLIVIA
SECRETARIA NACIONAL DE
AGRICULTURA Y GANADERIA
SEGUNDO ENCUENTRO DE INTEGRACION Y DESARROLLO FRONTERIZO - BOLIVIABRASIL
EXPLOTACION PESQUERA EN EL AREA FRONTERIZA
Ing. Freddy Arteaga Hayashida
1
RECURSOS PESQUEROS DE LA CUENCA AMAZONICA BOLIVIANA
La Cuenca Amazónica en territorio boliviano, ocupa una superfície de 723.000 km2 (66%).
Los recursos pesqueros de esta cuenca, se hallan comprendidos dentro el sístema hidrográfico de
las subcuencas de los ríos Beni, Acre-Abuná, Madre de Dios, Mamoré, Itenez y Madera. Según
estudios de FAO (Roma, 1980) en esta cuenca se contaron 145 ríos y 37 lagos o grupos de lagos
grandes y permanentes en la región Norte y Noroeste. " El Instituto Francês d'e Investigaciones
Científicas (ORSTOM, 1981-1986), logró cuantificar 280 especies de peces sólo en el río
Mamoré, dentro el área de influencia de Trinidad-Beni. A su vez, se han inventariado en los
llanos y parte del Noroeste de la Amazonía, un total de 202 lagunas (I. Montes de Oca, 1989).
Estudios sobre el potencial pesquero de esta cuenca, señalan que esta puede alcanzar a 115.000
TM. anuales, cuyo potencial de capturas sostenibles según expertos de la Misión Británica (l982)
es de 53.000 TM. anuales, siendo la explotación actual de aproximadamente 2.200 TM brutas;
habiéndose identificado más de 100 especies de peces ornamentales, con fines de
aprovechamiento comercial (exportación).
La acuicultura en esta cuenca se halla poco desarrollada, existiendo algunos centros piscícolas en
Santa Cruz y Cochabamba, mayormente con carácter experimental y de difusión en pequeña
escala de semilla (alevines) de Carpa (Cyprinus carpio), Tilapía (Oreochromis niloticus) y Pacú
(Colossoma macropomun).
93
2
ASPECTOS SOCIOECONOMICOS
La baja densidad de población de la región ilorte y Noroeste de la Amazonía así como
especialmente las limitaciones o ausencia de crédito de fomento y asistencia técnica en general,
han restringido la mayor inversión en infraestructura de desembarco, acopio, procesamiento,
conservación y coiuercíalización del pescado, que se agrava por dificultades en las vias de acceso
y comunicación, aspectos que a su vez son determinantes para un mayor aprovechamiento y uso
racional, de los recursos ictícolas de la región y de su oferta a los mercados de consuno en el
interior del país y la exportación.
En síntesis, la cuenca amazónica boliviana cuenta con una diversidad sistemas fluviales y
lacustres donde se dispone de una gran variedad de especies ícticas. Sin embargo, el
conocimiento biológico pesquero de un
alto número de esas especies, así como su manejo y posible cultivo, es aún reducido.
De otra parte, se reconoce la importancia que representa para zonas de menores ingresos, la
utilización de dichas espécies en el desarrollo sostenido de la pesca y acuicultura, por su bajo
costo en inversores y alto beneficio para vastos sectores de la población.
El consumo de pescado en Bolivia, es reducido (inferior a l/kg/persona/año) representando un 23% del consumo total de alimentos. Asimismo, en su generalidad el precio del pescado es menor
que de la carne roja, situación que posibilita incrementar el consumo nacional de pescado en la
medida que exista una oferta regular de este producto durante el año, cuya proyección podría
darse memorando los sistemas de pesca, acopio, procesamiento, conservación y transporte,
especialmente en los centros productores de Riberalta, Cachuela Esperanza, Guayaramerín y
Puerto Villarroel (Chapare-Cochabamba) de la región amazónica.
3
3.1
ACTIVIDAD PESQUERA EN AREAS INFLUENCIADAS POR LA REGION
FRONTERIZA AMAZONICA
La actividad de pesca
Debido a la magnitud de la Cuenca, aún no se ha realizado una prospección y evaluación
completa de las actividades pesqueras y del impacto sobre los recursos vivos acuáticos como
resultado de usos y/o explotaciones diferentes (explotación minera, aurífera, represas, etc). Sin
embargo, e los últimos cinco años se ha intensificado la actividad minera del oro mediante el
dragado de los ríos en la región del Noroeste de Bolivia limítrofes con la República del Brasil.
Esto probablemente ha incrementado el uso de embarcaciones de diferentes características y
tamaño intensificando el uso del recurso agua además de una mayor concentracíón de pesca con
fines de abastecimiento a las nueva poblaciones de mineros. Aspecto que debe investigarse a
fondo, por cuanto en esta actividad (minera) se está haciendo uso de concentrados de mercurio,
94
lo cual genera efectos contaminantes muy graves, según denuncia tanto en el territorio boliviano
como de Brasíl.
En general, es posible la existência de un incremento en el uso de recurso pesquero, con fines
familiares como para fines de un comercio con destino al consumo local (interno) y
exportaciones al Brasil, en volúmenes que tienden a incrementarse.
Una estimación de los sitios donde se concentra la pesca de la Cuenca Amazónica Boliviana, se
da a continuación:
NOMBRE
DEL
RIO
Mamoré
Beni
Madre de Dios
Orthon
Itenez
Itonamas
Chapare
Ichilo
Grande
NO. SITIOS DE
PESCA
274
118
43
51
73
10
84
73
24
750
NO.
POBLADOS
43
14
6
11
18
10
3
4
109
Fuente: Proyecto Recursos Hidrobiológicos, La Paz, Bolivia, 1989.
3.2
Características de las pesquerías comerciales
Las pesquerías comerciales más prominentes se realizan en regiones influenciadas por Trinidad,
Guayaramerín, Riberalta y Puerto Villarroel (Chapare).
En Trinidad (Beni), las pesquerias tienen un desarrollo significativo por acciones que emprenden
instituciones locales como el Centro de Desarrollo Pesquero, la Universidad Técnica del Beni,
Misión ORSTOM-Bolivia (l981-86), la Corporación de Desarrollo Regional del Beni
(CORDEBENI), la Misión Británica, Empresa Privada y Asociación de Pescadores de Trinidad.
En esta jurisdicción se promueve un sistema de pesca más organizado, ya que las capturas se han
íncrementado con las nuevas técnicas incorporadas y la participacíón del Proyecto de Desarrollo
Pesquero Amazónico que ha culminado con la formación de la Empresa de Fomento Pesquero de
CORDEBENI (EMFOPESCOR), que promueve el mejoramíento de la pesca extractiva,
mediante la dotación de barcos pesqueros (6 TM), servicios de conservación del pescado, el
suministro de hielo y la comercialización de pescado con destino basicamente al consumo
interno.
En la región influenciada por Trinidad, la extracción de pescado alcanzó un volumen de 608.2
TM. en 1990 (Surubí, Chuncuina, Sábalo y Pacú). Las artes más utilizadas, son redes agalleras
con dimensiones que varian de 50 a 100 metros de largo y de 2 a 3 metros de profundidad y
cocos de tamaño de 18 a 24 centímetros de malla.
95
Las pesquerías en la región de Guayaramerín, población fronteriza con Brasil (Guajará-Mirim),
tiene características suigéneris por el uso de embarcaciones grandes denominadas pontones de
doble cubíerta de hasta 20 metros de longitud, con capacidad de almacenamiento de 5-10 TM. de
pescado con hielo (2/1). Existen cerca de 23 unidades de pesca las que realizan sus actividades en
las riberas de los rios fronterizos con Brasil (Itenez) e interior del país, en los ríos Mamoré,
Mamorecillo y lagunas que se inundan por estos ríos. Se estima que los volúmenes de pesca
llegan a 350-550 TM. con destino al Brasil (90%); siendo la disponibilidad de hielo, redes
agalleras, hilo, motores y avituallamientos, los factores que limitan la actividad, ya que su
abastecimiento depende totalmente de proveedores brasileños, que a su vez imponen los precios
del pescado en condiciones desventajosas para el pescador boliviano, que a pesar de estar
organizados en la Cooperativa Pesquera "Nicolás Suárez Ltda", aún no han logrado superar esta
limitante. La única institución de apoyo es el Centro de Desarrollo Pesquero (CDP), que se ve
limitada por la escasa disponibilidad de recursos humanos y econômicos. En la región Noroeste,
las áreas influenciadas por Riberalta y Cachuela Esperanza (Beni) recientemente están cobrando
importancia, por la instalación de la Sub-Dirección Regional del C.D.P. (l990). El sistema de
pesca está limitado por el tipo de embarcaciones pesqueras de poco calado o canoas, cuya
producción desembarcada en Riberalta, llega a 180 TM/año (l990) de especies como el Pacú,
Dorado, Surubí, Sábalo y otras menores, tanto para el consumo local (30%) y Brasil (70%), lo
cual se cumple cuando los precios externos son favorables para el pescador boliviano.
En su mayoría la pesca es artesanal, utilizándose poco hielo y cajas de conservación. Es un factor
que limita el incremento de la actividad.
En la región del Chapare, la localidad de Puerto Villarroel (Cochabamba), se constituye en el
principal centro de distribución y transporte de pescado hacia los mercados de consumo de
Cochabamba, Santa Cruz y el Altiplano. La pesca se realiza en el río Ichilo y hacia la confluência
con el río Grande; también en el río Chimoré y río Chapare. La captura se concentra en las
especies como el Surubí, la Chuncuina y el Pacú, existiendo otras de menor tamaño; estas
capturas han diminuido durante 1989-1990, debido a la sequía que afectó al país en estos años,
llegando en 1990 a 100 TM. y en 1992 a 79 TM. En la actualidad existen sólo 4 grupos con un
total de 20 pescadores, trabajando en embarcaciones pequeñas a medianas y 10 en canoas
(Subsistencia); existiendo tres comerciantes mayoristas y cuatro de pequeha escala.
El tamaão de las redes oscila entre 20 a 100 metros de longítud, con malla de 18 a 24 cm. El
hielo utilizado en la pesca, proviene de la ciudad de Cochabamba. El acondicionamiento del
pescado no es muy apropiado en las cajas de transporte y la conservación es irregular. A su vez,
la disponibilidad de hielo, el transporte a larga distancia y su costo constituyen una limitante para
el desarrollo de la actividad pesquera.
3.3
Normas de regulación y preservación de los recursos pesqueros y actividades de
pesca.
En la amazonía, la pesca es una actividad extractiva que necesita ser tecnicamente orientada a fin
de no poner en riesgo la población piscícola, debido a la pesca excesiva o depredatoria. A su vez,
debe considerarse la gran perdida de pescado amazónico debido a la falta de hielo, ausencia de
infraestructura de frio, al desconocimiento de técnicas de manejo de pescado y al descarte de
96
especies de calidad inferior, dando preferência a las especíes comerciales de mayor demanda en
los mercados (interno y externo) como el Pacú, Surubí, Chuncuína y Tambaquí.
En Bolivia, las actividades de pesca y acuicultura se hallan normadas por el reglamento aprobado
mediante D.S. No.22581 de 14 de agosto de 1990. Sin embargo, es importante señalar que
debido a la deficiente fiscalización de la actividad pesquera en la amazonía boliviana y
especialmente en la región fronteriza, por lo general, las normas que reglamentan los periodos de
veda, tamaños mínimos de los peces y mallas de redes, etc., no son cumplidas a plenitud o no se
cumplen, lo que puede llegar a comprometer seriamente la sostenibilidad del recurso pesquero,
en el futuro.
De otra parte, es patético el abandono de la vigilancia de nuestras zonas fronterizas, ocasionando
la incursión de barcos pesqueros de nacionalídad extranjera y el riesgo de conflictos con las
comunidades indígenas, que por este hecho es permanente el reclamo de prohibirse la pesca
comercial en estas áreas en perjuicio de los pescadores y consumidores de nuestro país.En este
sentido, se considera que es de suma importancia compatibilizar critérios conjuntos con Brasil, a
fin de que los recursos pesqueros en el ejercicio de la actividad extractiva, estén sujetos a un
limite de explotación, observadas simultaneamente las normas que posibiliten la correcta
administración de los mismos, entre ambos paises, con la mayor responsabilidad posible, en
razón de la fragilidad de los ecosistemas de la cuenca amazónica y de las agresiones que sufre el
recurso pesquero como efetto de las tendências a una ocupación intensiva y desordenada que
viene aconteciendo en esta cuenca.
Frente a este panorama y para lograr un aumento sostenible de la producción pesquera de la
amazonía, en volúmenes significativamente mayores a los actuales, implicará una ampliacíón de
la frontera de producción acuícola (acuicultura) como factor decisivo, en base a la disponibilidad
de recursos humanos y financieros que son indispensables para la realización de estudios e
investigaciones y apoyo a los servicios de fomento, extensión, asistencia crediticia y transferência
de tecnología a los productores. En consecuencia, habiendo tales recursos, ese límite de
producción pasará a ser tecnicamente ilimitado, a través de la práctica de la acuicultura (peces,
quelonios, saurios, etc) para la siembra o repoblamiento de áreas agotadas y/o de reserva, cuya
importancia económica y social será relevante para los dos Daises, en el contexto de la mayor
reserva hídrica de agua dulce del mundo.
En este ámbito, se considera de suma importancia la complementación de una cooperación de
desarrollo fronterizo entre Brasil y Bolivia, a fin de formular y ejecutar programas y acciones
conjuntas que permitan el desarrollo de la acuicultura en la región fronteriza y su área de
influencia, cuyas posibilidades son altamente promisorias para contribuir a la expansión de la
producción y en la reposición de los stocks de peces en peligro de agotamiento. En este sentido,
se destacan los trabajos que se realizan con Tambaquí, Pirarucú (A. gigas), Tucunaré y otras
especies en Brasil (Rondonia, Acre, Amazonas) y en Bolivia (Santa Cruz-Cochabamba).
En consecuencia, se debe definir una política conjunta dentro de la realidad en la que se
desenvuelve la actividad pesquera de la cuenca amazónica y en su contexto mas específico dentro
de la realidad económica
y social de ambos paises, los objetivos fundamentales a ser previstos y priorizados, determinando
las funciones de los órganos estatales competentes para la implementación de estos propósitos, lo
cual exige una visión y experiência acumulada en la planificación y ejecución de acciones.
97
Por las características y dimensión geográfica de la región así como de acuerdo a las actuales
condiciones de explotación de los recursos pesqueros y las restricciones econômicas de ambos
paises, se requiere necesariamente del apoyo de la cooperación internacional a fin de loqrar una
adecuada organización técnica y administración de los recursos pesqueros fortaleciendo los
planes de acción a corto, mediano y largo plazo, para lo cual será necesario identificar las
prioridades y maxímizar los efectos positivos de los recursos asignados en el sector que sin duda,
será una tarea que demandará instrumentos y estratégias que planteadas de forma racional
permitirán alcanzar los objetivos propuestos.
4
RELACIONES DE INTERCAMBIO COMERCIAL
Es importante destacar que en la zona fronteriza entre Guayaramerín (Bolivia) y Guajará Mirim
(Brasil) existe una estrecha relación de intercambio comercial pesquero, que se traduce en:
-
-
Suministro de Brasil a pescadores bolivianos de insumos y materiales de operación,
tales como: hielo, víveres, combustibles, dotación de motores y embarcaciones con cajas
térmicas y material de pesca.
Éxportación de pescado a Brasil, via Guajará Mirim, lo cual permite dinamizar el flujo
monetarío y comercial entre ambas poblaciones fronterizas.
Sin embargo, las actividades de pesca con fines de exportación al Brasil de la amazonía
boliviana, no guardan relación con el producto y/o resultados de este intercambio comercial, en
virtud a que los precios de compra del pescado boliviano, son fijados en niveles tradicionalmente
bajos por los comerciantes brasileños, razón por la cual ha sido necesario establecer medidas de
protección al productor boliviano y de preservación del recurso pesquero de la región, evitando la
pesca indiscriminada, que se realiza con el desmedido afán de exportar nuestros recursos
pesqueros sin cumplir con las políticas de conservación y aprovechamiento racional que
establecen las normas tecnológicas de producción sostenible, con el riesgo de un inminente
agotamiento de este recurso natural. Las medidas y acciones de orden, control, proteccíón y
desarrollo de los recursos piscícolas de la amazonía boliviana, han sido asignadas al Centro de
Desarrollo Pesquero, a través de la Subsecretaría de Desarrollo Forestal, Recolección y Pesca, en
base a sus específicas funciones y disposiciones legales vigentes, en coordinación con el
Ministerio de Desarrollo Sostenible y Medio Ambiente, autoridades locales y población en
general.
5
PRODUCCION Y EXPORTACION
La producción de pescado de los principales centros productores de la amazonía boliviana, se
presenta en el siguiente cuadro, para el año 1993 (En TM).
Centro
Productor
Riberalta
Guayaramerín
Trinidad
Puerto Villarroel
TOTAL:
Produción Bruta
Pérdidas
67.4
611.7
240.0
57.0
976.1
8.8
54.7
60.0
14.0
137.5
Produción Neta
58.6
557.0
180.0
43.0
838.6
98
En general, la producción pesquera de los principales centros productores de la amazonía
boliviana, ha sufrido un descenso respecto a 1990, por diversos factores adversos como la
aparicíón de la enfermedad del cólera en 1991 (febrero) y climático ambientales.
La exportación de pescado al Brasil, se realiza en un volumen de 567.0 TM (l993), mediante la
producción que generan los centros pesqueros de Riberalta y Guayaramerín, de acuerdo al
siguiente detalle (estimación):
Riberalta: 10.0 TM
Guayaramerín:
TOTAL:
557.0 TM
567.0 TM
6
PRINCIPALES ESPECIES COMERCIALES DE LA CUENCA AMAZONICA
BOLIVIANA
Surubí
Pseudoplatystoma fasciatum (consumo interno-Exportación)
Pacú
Colossoma macropomun (consumo interno - exportación)
Corvina Plagioscion squamosissimus
TambaquíColossoma brachypomun (consumo interno - exportación)
Dorado (de escama)
Pellona flavipinnis
Dorado (de piel)
Brachyplatystoma flavicans
Paleta
Surubimichthys planiceps
General Phractocephalus hemilipterus
Blanquillo
Callophysus macropterus (*)
Pínirampus pirinampu (*) Pimelodina flavipinnis (*)
Sábalo
Prochilodus nigricans (*)
Boca de sapo
Ageneiosus spp (*)
Piraíba
Brachyplatystoma filamentosum (exportación)
Boga
Leporinus
spp
(*)
Palometa Serrasalmus spp (*)
Muturu Paulicea lutkeni (*)
Benton Hoplias malabaricus (*)
Bagre pintado
Leiarius marmoratus (*)
Pírarucú Arapaima gigas (exportación)
(*) consumo interno (5% - 10% ) y/o descarte - Debe ampliarse el consumo de estas
especies y reducir la pesca selectiva.
La Paz, 26 de abril de 1994
99