Notícias GT Bioenergia

NOTÍCIAS BIOCOMBUSTÍVEIS: 24 A 30 DE JULHO DE 2007
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Índice
Carta Maior – 19/07/2007 - Lula defende produção brasileira; CUT contesta Fiesp..................................................4
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social cria GT para discutir normatização da cadeia produtiva e problemas
ambientais, trabalhistas e sociais nos agrocombustíveis. CUT contesta Fiesp e diz que há trabalho escravo no setor..................4
29/07/2007 – O Globo - Etanol na floresta ......................................................................................................................6
Dados oficiais mostram que cana avança na Amazônia apesar de governo federal negar .............................................................6
30/07/2007 – Valor - Etanol também gera disputa política ...........................................................................................7
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo biocombustível começa a exigir do governo uma séria atenção às
manhas da política regional. Na Bolívia, por exemplo, como praticamente toda ação do governo Evo Morales, existem razões
internas, mais que influência do venezuelano Hugo Chávez, para os recentes e constantes ataques do presidente boliviano aos
biocombustíveis. ............................................................................................................................................................................7
28/07/2007 – O Globo – Editorial - Não recuar ...............................................................................................................9
Há um misto de ideologia, irrealismo e simples desconhecimento técnico na oposição aos biocombustíveis. Fala-se, por
exemplo, em competição entre o plantio de cana-de-açúcar e a produção de alimentos, quando, na realidade, nunca houve no
Brasil, em tempos modernos, falta de alimentos: fome e subnutrição sempre foram conseqüência da escassez de renda, não de
comida..............................................................................................................................................................................................9
25/07/2007 – O Globo – Editorial - Tema insensato ....................................................................................................10
O Brasil tem pela frente uma grande oportunidade no mercado dos chamados biocombustíveis. O Etanol vai pouco a pouco
sendo aceito como uma fonte de energia renovável capaz de diminuir a dependência do mundo em relação ao petróleo e aos
combustíveis fósseis em geral. ......................................................................................................................................................10
25/07/2007 – O Globo - Esquizofrenia...........................................................................................................................11
NOVO TEMA na agenda dos movimentos radicais, a crítica aos biocombustíveis - inspirada por Chávez e Fidel - chegou ao
próprio site da Presidência da República. ......................................................................................................................................11
26/07/2007 – O Globo - Venda de energia terá isenção fiscal ....................................................................................11
BID libera crédito de US$120 milhões para biocombustíveis no Brasil........................................................................................11
29/07/2007 – O Globo - No exterior, Etanol tem imagem comprometida ..................................................................11
O governo Lula tem pressa em limpar a imagem dos canaviais brasileiros. A cana-de-açúcar está associada a trabalho
degradante, de um lado, e a desmatamento, de outro...................................................................................................................11
24/07/2007 – O Globo - Frei Betto critica 'necrocombustíveis' ..................................................................................12
O artigo, cujo título tem uma referência direta à morte (necro), era divulgado ontem na página do Conselho Nacional de
Segurança Alimentar (Consea), que fica no site da Presidência da República..............................................................................12
25/07/2007 – O Globo - Petrobras inicia testes com Biodiesel à base de mamona.................................................13
Tecnologia inédita atende a padrões do mercado europeu............................................................................................................13
23/07/2007 – O Globo - Governo aposta em conglomerados nacionais...................................................................14
Para ministro do Desenvolvimento, crescimento sustentável depende de grupos fortes ...............................................................14
29/07/2007 – O Globo - Ministro nega evidências e insiste que cana não chegou à Amazônia.............................15
RISCO VERDE: Governo federal decidiu proibir plantio na região por lei......................................................................................15
Potencial para cultivo no Pará é superior à área total plantada no país.........................................................................................15
25/07/2007 – Valor - Etanol não será tema ideológico, diz Amorim ..........................................................................16
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, reagiu com condescendência a mais um ataque do presidente da Bolívia,
Evo Morales, ao programa de biocombustíveis brasileiro, um dos temas preferidos na ação internacional do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva........................................................................................................................................................................16
25/07/2007 – Valor - Biocombustível importado, saída para a UE.............................................................................17
A União Européia estima que precisará importar 20% de seu consumo de Etanol e Biodiesel para cumprir a meta de misturar
essas alternativas aos combustíveis utilizados no bloco em um percentual mínimo de 10% a partir de 2020. .............................17
27/07/2007 – Valor - Etanol impulsiona exportações do setor...................................................................................18
As exportações totais do agronegócio devem somar US$ 57 bilhões em 2007, segundo a CNA. Isso significaria desempenho
15,4% superior aos US$ 49,4 bilhões de 2006. .............................................................................................................................18
27/07/2007 – Valor - PIB do campo deve crescer 4,5% em 2007................................................................................19
Se confirmada a expansão, a participação do agronegócio no PIB nacional passaria de 27,21% para 27,34%, segundo a CNA,
que projeta um crescimento de 4,5% da economia brasileira. .......................................................................................................19
24/07/2007 – Valor - Evo culpa brasileiros por risco de desabastecimento.............................................................20
Representantes dos grandes agricultores do país, entretanto, afirmam que o presidente está enganado e que há estoques para
o mercado interno. Diplomatas brasileiros crêem que o uso da figura do "brasileiro levando nossos recursos" já é recorrente na
retórica de Morales, mas não deve significar nenhuma atitude imediata contra os interesses brasileiros.....................................20
24/07/2007 – Valor - Conselho subordinado a Lula ataca governo ...........................................................................20
Em ataque aberto ao governo federal, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) divulgou ontem pelo correio eletrônico da Presidência e pela página do governo - um texto crítico à política nacional de biocombustíveis. ......21
23/07/2007 – Valor - Setor sucroalcooleiro é alvo de investidores ...........................................................................21
"Nunca se vendeu e se comprou tanta usina nos últimos anos", afirma Waldemar Deccache, sócio do escritório Deccache
Advogados. Especializada em contenciosos e na área tributária, a banca tem um histórico longo com o setor sucroalcooleiro e
não descarta entrar no mercado de fusões e aquisições para atender à nova demanda deste setor............................................22
24/07/2007 – O liberal - Itamaraty tenta superar resistência contra Etanol brasileiro na OMC..............................22
Os mediadores das negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) estimam que o Etanol não pode ser considerado
como um "bem ambiental" e, portanto, não deve fazer parte de uma lista que está sendo elaborada de produtos que poderão
circular sem impostos de importação no futuro. .............................................................................................................................23
27/07/2007 – O Liberal - Biocombustível ganha apoio do povo euro........................................................................23
MUDANÇA : Europeus já estão acostumados com idéia de abastecer carro com Etanol.............................................................23
24/07/2007 – O Estado - Frei Betto ataca biocombustíveis ........................................................................................24
O artigo de Frei Betto não foi nem mesmo escrito para o conselho ou para avaliação de seus integrantes. Foi publicado na
sexta-feira pela Agência de Notícias da América Latina e Caribe. A assessoria do Consea o distribuiu por considerar que trata
de tema que pode ser analisado pelos conselheiros......................................................................................................................24
24/07/2007 – O Estado - OMC ignora Etanol em lista ambiental e irrita Itamaraty ..................................................25
Relação de produtos que serão beneficiados por isenção tarifária inclui bicicletas, veleiros e CD-ROM ......................................25
25/07/2007 - UE quer só 20% de Etanol importado .....................................................................................................26
Estudos indicam que europeus tentarão usar o produto como a grande oportunidade para a agricultura do bloco ......................26
22/07/2007 – O Estado - Governo prepara pacote para o Etanol 'politicamente correto' .......................................27
Projeto que será enviado ao Congresso vai delimitar áreas de canavial para responder às críticas internacionais ......................27
21/07/2007 – O Estado - Embrapa dará ênfase a transgênico comercial..................................................................28
No lugar de mamão e batata, algodão e cana terão prioridade......................................................................................................28
25/07/2007 – Zero Hora - Acelera, Brasil ......................................................................................................................29
Depois de recuperar a confiança dos consumidores brasileiros, graças à multiplicação da frota com motores flexíveis, o Etanol
verde-amarelo testa seu potencial planetário. Com credencial de campeão mundial de competitividade e capaz de reduzir as
emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa, é a estrela da safra nacional de biocombustíveis que provoca respeito e
temor no mundo. ............................................................................................................................................................................30
25/07/2007 – Zero Hora - Desafio da cana é multiplicar por 10..................................................................................30
Candidato a principal fornecedor mundial de combustíveis renováveis, o Brasil terá de decuplicar a produção de Etanol para
substituir 10% do consumo planetário de combustíveis fósseis. A projeção consta de estudo do Núcleo Interdisciplinar de
Planejamento Energético (Nipe) da Universidade de Campinas que circula pela Esplanada dos Ministérios. ..............................30
25/07/2007 – Zero Hora - Pesquisas miram salto no rendimento ..............................................................................31
Há poucos dias, a Dedini anunciou parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp) para investir R$
100 milhões no desenvolvimento de mais eficiência com as tecnologias atuais e no salto para a hidrólise, processo que permite
a obtenção de Etanol a partir de palha e bagaço de cana.............................................................................................................32
25/07/2007 – Zero Hora - Selo para saltar barreiras ....................................................................................................33
Cravada como um espantalho no meio de plantações, a imagem de um país que produz biocombustíveis explorando
trabalhadores, invadindo áreas de preservação e roubando grãos que servem de alimento tem de ser arrancada com esforço.
Essa é a missão do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), incumbido de desenvolver e
harmonizar normas internacionais..................................................................................................................................................33
24/07/2007 – Folha - Exportação ao Brasil fará faltar arroz na Bolívia, diz Morales................................................34
O presidente boliviano, Evo Morales, afirmou ontem que seu país irá sofrer uma escassez de arroz devido ao aumento de suas
exportações do produto ao Brasil...................................................................................................................................................34
30/07/2007 – Folha - País quer dobrar seu intercâmbio com o Brasil.......................................................................34
Em discurso à Câmara de Comércio Brasil-Canadá, ela citou os biocombustíveis: "O Brasil é um país pioneiro no uso do álcool
como substituto do petróleo, e acompanhamos com interesse o trabalho que vocês fazem visando atingir um equilíbrio entre a
pesquisa de novas fontes de energia e a necessidade de proteger os solos cultiváveis e a agricultura". .....................................35
26/07/2007 - Gazeta - Petrobras quer liderança em Biodiesel ...................................................................................35
Empresa trabalha para deter 20% do mercado em 2008 e atingir 855 milhões de litros em 2011.................................................35
Até o fim deste ano, a Petrobras vai inaugurar suas três primeiras usinas de Biodiesel - Candeias (BA), Montes Claros (MG) e
Quixadá (CE) - que têm tecnologia americana...............................................................................................................................36
27/07/2007 – Gazeta - Leilão negocia apenas térmicas a óleo...................................................................................36
No momento em que o mundo debate formas para combater o aquecimento global, o Brasil, com enorme potencial hídrico e
candidato a liderar a produção mundial de biocombustíveis (álcool, Biodiesel e biomassa), retoma, com força, investimentos
em geração térmica a óleo combustível, bem mais poluentes que as chamadas fontes renováveis.............................................36
25/07/2007 – Correio - Global player sem avião :: João Cláudio Garcia...................................................................37
Alçado a carro-chefe da política externa brasileira, o Etanol transformou o governo Lula em parceiro essencial de nações que
não querem ficar na mão quando as conseqüências da escassez de petróleo se tornarem mais visíveis. Enfim, o Brasil
conquista aos poucos a posição de global player tão perseguida desde a chegada de Celso Amorim ao Itamaraty. ...................37
21/07/2007 – Exame - Olhar Global :: Bill Emmott.......................................................................................................38
Os governos dos países ricos precisam decidir como combater o aquecimento global. O método mais eficiente é a criação de
impostos para os poluidores -- uma medida economicamente eficaz no longo prazo, mas politicamente danosa para quem a
impõe..............................................................................................................................................................................................38
É hora de impostos.........................................................................................................................................................................39
24/07/2007 – Repórter Brasil - Bancos financiam trabalho escravo em usina de etanol na Amazônia ................40
Por serem signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, Petrobras, Esso e Texaco anunciaram a
interrupção de suas compras de etanol, em volume aproximado de 5 milhões de litros mensais, até que o caso se esclareça.
"Sem essa receita, corremos o risco de fechar", diz Marcos Zancaner, um dos proprietários da usina.........................................40
17/07/2007 - O Globo - "Estão fabricando gente que vive como escravo"..............................................................41
Um grupo de políticos e empresários do Pará está pressionando o Ministério do trabalho para rever a autuação da empresa
Pará Pastoril e Agrícola (Pagrisa), acusada de expor funcionários à condição análoga ao trabalho escravo. A operação do Grupo
Móvel de Fiscalização, que há duas semanas libertou 1.108 funcionários da fazenda, foi a maior realizada até hoje pelos
auditores.........................................................................................................................................................................................41
09/06/2007 - Agência Brasil - Brasil: expansão do etanol e "trabalho escravo"......................................................42
Brasília - O presidente da Conferação Nacional de Trabalhadores da Agricultura (Contag), Manoel dos Santos, fala em
audiência pública sobre as condições de vida, trabalho, segurança e saúde dos trabalhadores das indústrias produtivas de
álcool. .............................................................................................................................................................................................42
Carta Maior – 19/07/2007 - Lula defende produção brasileira; CUT contesta Fiesp
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social cria GT para discutir normatização da
cadeia produtiva e problemas ambientais, trabalhistas e sociais nos agrocombustíveis. CUT
contesta Fiesp e diz que há trabalho escravo no setor.
Verena Glass - Carta Maior
SÃO PAULO – “Quem quiser falar comigo agora, fale o que quiser, mas vai ouvir sobre os
biocombustíveis”. A frase sintetiza bem o espírito da primeira metade do discurso do presidente
Lula na 22ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão,
ocorrida nesta terça (17), em Brasília.
Falando de improviso, Lula aproveitou o espaço do Conselhão, que reúne representantes de boa
parte dos interesses governamentais, sociais e privados do país, para dar alguns recados sobre o
tema coqueluche do momento. O primeiro deles é: quanto aos agrocombustíveis, eles vieram para
ficar; e sem endereço certo, o presidente disparou: “podem chorar, podem brigar, podem
contestar, podem contar mentiras contra o Brasil, podem inventar o que quiserem, será
inexorável”.
Com isso, Lula descartou os argumentos que colocam em dúvida o acerto da aposta na utilização
de solo agriculturável para cultivo de energia, questionada duramente por movimentos
camponeses e especialistas em segurança alimentar. O presidente também contestou as teses
que apontam para a possibilidade de concorrência entre agrocombustíveis e alimentos, afirmando
que “esses 850 milhões de seres humanos que passam fome hoje, não é pela inexistência de
alimentos, é pela inexistência de renda para comprar os alimentos”.
Quanto ao aspecto social, Lula insinuou que as demandas teriam que ser apresentadas ao
empresariado em tom moderado, uma vez que suas cartas seriam mais altas dos que as dos
trabalhadores. Ou seja, se a pressão for demais, “(...) para os empresários fica mais fácil mandar
os trabalhadores embora e comprar máquinas. E cada uma dessas máquinas vai dispensar 90
trabalhadores. E eles estarão atendendo a um apelo daqueles que são contra o trabalho nãohumanizado, e estão deixando os trabalhadores na rua da amargura” colocou o presidente.
Dessa forma, de acordo com o discurso do presidente, parece que parte da agenda conceitual dos
movimentos sociais não terá mesmo a ressonância demandada, apesar de, ao concluir o assunto,
Lula ter proposto “um debate sereno” que não despreze “os que são contra”. “Não, vamos
conversar, porque tem coisas a serem acertadas na questão ambiental, na questão de alimentos
mesmo”, contemporizou.
Por outro lado, aspectos relacionados à soberania do país sobre seus recursos – e, a reboque, o
protagonismo do Brasil no mercado mundial de agroenergia – sensibilizam o presidente.
Acerca da investida do capital internacional sobre terras e usinas brasileiras, Lula reafirmou a
necessidade de discutir “a questão da propriedade no Brasil, se as pessoas vão poder comprar as
nossas terras ou se essas terras vão ter que ficar nas mãos de brasileiros”. E emendou: “é preciso
ter uma estratégia para que a gente se consolide não apenas pelo status de termos sido pioneiros.
(...) Esse debate sobre biocombustíveis é uma coisa extremamente séria, e eu estou pensando
até em torná-la ainda mais séria, para que a gente possa dar o status de soberania nacional à
questão do biocombustível”.
Grupo de Trabalho
O discurso de Lula no Conselhão foi um pequeno preâmbulo dos debates que devem ocorrer no
recém constituído Grupo de Trabalho sobre Bioenergia, proposto pelo presidente da CUT, Artur
Henrique, e que pretende elaborar propostas de normatização da cadeia produtiva e de regulação
governamental do setor.
Segundo a minuta de criação do GT, seu objetivo será analisar e propor recomendações para
viabilização dos investimentos públicos e privados na cadeia de produção dos biocombustíveis,
levantar e analisar problemas e distorções em todas as etapas da produção, avaliar os impactos
no meio ambiente e nas relações de trabalho, avaliar a necessidade de regulação governamental
do setor, e analisar e propor medidas para o fortalecimento do cooperativismo e da agricultura
familiar na produção de Bioenergia.
Segundo Artur Henrique, que coordenará o GT, a preocupação maior da CUT são os impactos
sociais e ambientais da expansão dos agrocombustíveis, e principalmente as condições precárias
de trabalho na cultura canavieira. A questão, aliás, contrapôs o presidente da CUT ao da FIESP,
Paulo Skaff, que negou as denúncias e a existência de trabalho escravo na atividade sucroalcooleira, segundo ele uma acusação injustificada que estaria prejudicando os usineiros no
exterior. Não só existe escravidão no setor, retrucou Artur, como também superexploração que
leva à morte por exaustão de trabalhadores em um centro de excelência como São Paulo.
O presidente da CUT também considerou inócua a sugestão de moderação na negociação com os
setores empresariais, mesmo porque se fosse possível fazer a mecanização total da atividade em
substituição da força de trabalho braçal, como propôs o presidente Lula, já teria acontecido. “Não
podemos admitir concessões [nos direitos trabalhistas] em nome de uma ameaça de
mecanização. Evidentemente queremos que as inovações tecnológicas sejam discutidas com os
sindicatos, e que haja uma requalificação e recolocação dos trabalhadores. Mas não existe
tolerância”, afirmou.
Sobre os resultados concretos dos trabalhos do GT, segundo Artur não está definido se será
proposto um marco regulatório, um projeto de lei, uma nova agência ou até uma nova estatal para
regular os agrocombustíveis. “Queremos realizar um grande seminário que traga outros
movimentos e setores da sociedade para fazer o diagnóstico da questão. A partir daí
construiremos propostas que serão encaminhadas à Presidência”, explica o presidente da CUT.
Controle estatal
Sem representantes no Conselhão, as organizações de agricultores que compõe a Via
Campesina (MST, Pequenos Agricultores, Atingidos por Barragens, etc) tem feito um debate
interno sobre os agrocombustíveis no sentido de avaliar riscos e oportunidades.
De acordo com a direção nacional do MST, a principal crítica à atual configuração da cadeia
produtiva do Etanol é a falta de regulação e controle estatal do setor, o que permite às usinas
praticar suas próprias políticas de preço e mercado. Da forma como se estrutura a produção do
agrocombustível, o país ficará refém do setor agroexportador e permitirá que a agricultura
brasileira seja subjugada aos interesses internacionais.
Defendendo uma regulação clara e o controle estatal da cadeia produtiva da agroenergia, a Via
Campesina tem se mostrado inclinada a adotar a idéia da constituição de uma nova estatal
responsável especificamente pelo setor, apresentada pelo físico Bautista Vidal, um dos
articuladores do programa Pró-álcool. Segundo Vidal, a criação de uma nova estatal e a retirada
da agroenergia da esfera de atuação da Petrobrás se justifica pela falta de experiência desta no
setor.
----------------------------------------------------------------29/07/2007 – O Globo - Etanol na floresta
RISCO VERDE
Dados oficiais mostram que cana avança na Amazônia apesar de governo federal negar
Liana Melo
A euforia do Etanol já chegou à região amazônica. Projetos sucroalcooleiros instalados no Acre,
Maranhão, Pará e Tocantins estão vivendo um momento de expansão acelerado, apesar da
afirmação peremptória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a Amazônia não se presta à
cultura da cana-de-açúcar e da proibição de plantio anunciada este mês pelo Ministério da
Agricultura. A região não só é fértil como é competitiva. Não bastassem os projetos de expansão
confirmados pelo setor privado, dados oficiais indicam que Lula estava equivocado quando
afirmou, recentemente, que a cana "fica muito distante da Amazônia". O comentário foi feito em
Bruxelas, no início do mês, na Conferência Internacional de Biocombustíveis.
Segundo o último levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao
Ministério da Agricultura, a safra de cana na Amazônia Legal - que compreende estados como
Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Tocantins -, aumentou de 17,6 milhões de toneladas
para 19,3 milhões de toneladas no período 2007/2008. Em Mato Grosso, por exemplo, foi
registrada expansão da área plantada de 10%, enquanto no Tocantins esse aumento foi de 13% e
no Amazonas, de 8%.
O balanço da Conab não inclui a previsão de safra do Acre, em 2008. É como se o estado
estivesse fora do alcance da cana. Segundo o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) Judson Ferreira, porém, a produtividade média local é de 80 a 100
toneladas de cana por hectare, igual a de tradicionais estados produtores, como São Paulo e
Pernambuco. Dados da Embrapa indicam ainda que 3% do estado são propícios à plantação de
cana. Hoje, 11% do Acre estão totalmente desmatados, sobretudo devido ao avanço da pecuária
no passado.
É nesse potencial econômico do Acre que o grupo pernambucano Farias está apostando.
Tradicional plantador de cana e responsável por uma produção anual de nove milhões de
toneladas, o grupo pretende quintuplicar esse volume até 2015. O objetivo de Eduardo Farias,
presidente do grupo, é lançar mão do projeto Álcool Verde, instalado no município Capixaba, no
Acre, para atingir essa meta.
- Vamos colher nossa primeira safra no Acre em maio de 2008. Será uma safra tímida, de 400 mil
toneladas, mas já estamos prospectando novos mercados para expandir ainda mais nossa
produção na região da Amazônia Legal. Estamos de olho no Maranhão e no Tocantins - afirmou
Eduardo Farias, sócio majoritário da Álcool Verde.
O grupo detém 70% do capital da empresa, empresários locais ficaram com 25% e os 5%
restantes estão nas mãos do governo do estado. Farias mantém segredo sobre o investimento
feito na Álcool Verde. Sem derrubar uma única árvore, já que a área está degradada, é possível,
segundo ele, atingir uma produção de 3,5 milhões de toneladas num futuro próximo. Como o
estado não tinha clones de cana em grande escala nem variedade, o grupo importou mudas de
Pernambuco, onde fica a sede da empresa.
- A Álcool Verde vai viabilizar um combustível limpo para uma população de 32 milhões de
pessoas que vivem na região e também nos países vizinhos, Peru e Bolívia - comentou Eduardo
Farias, afirmando que a queima de óleo diesel é uma prática corriqueira na Amazônia.
A Álcool Verde é o que restou da falida Alcobrás (Álcool Brasileiro, S/A), iniciativa financiada há
quase 20 anos com recursos públicos para produzir álcool combustível na região. Só que o projeto
acabou se tornando um dos maiores escândalos financeiros da historia do país, cujo rombo, junto
à extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), foi estimado, na época,
em R$150 milhões.
Investidores estão de olho na região
A movimentação de executivos e investidores, nacionais e estrangeiros, pela Amazônia Legal joga
por terra o falso mito de que "se a Amazônia fosse importante para plantar cana-de-açúcar, os
portugueses que introduziram a cana no Brasil, há tantos séculos, já o teriam feito na Amazônia",
como disse Lula, em sua viagem à Bruxelas.
"Nós estávamos produzindo cana na Amazônia Legal quando achavam que isso não era
possível", declarou a um jornal do Pará, o presidente da Pagrisa (Pará Pastoril e Agrícola S.A.),
Marcos Villela Zancaner. A empresa tem hoje uma área plantada de cana-de-açúcar de 11,6 mil
hectares. Na safra passada, produziu 720 mil toneladas. No início do mês, a Pagrisa recebeu a
visita de fiscais do Ministério do trabalho, que chegaram à empresa por denúncias de trabalho
escravo. A própria Petrobras tinha a Pagrisa como fornecedora de álcool e cancelou o contrato
que tinha com a usina por não se relacionar com empresas acusadas, condenadas ou
investigadas por trabalho escravo.
A região vem atraindo até investidores estrangeiros. O fundo de investimento Cooper Fund, de
aposentadas americanas, virou sócio do grupo TG Agro Industrial/Costa Pinto, que produz álcool
em Aldeias Altas, no Maranhão. No município de Campestre do Maranhão, o empresário Celso
Izar, da Maity Bioenergia, tem quatro projetos engavetados, cada um orçado em US$130
milhões, para produzir 1,2 milhão de tonelada de cana e já negocia com investidores estrangeiros.
A empresa produz atualmente um milhão de toneladas.
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Sergio Leo
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo biocombustível começa a exigir do
governo uma séria atenção às manhas da política regional. Na Bolívia, por exemplo, como
praticamente toda ação do governo Evo Morales, existem razões internas, mais que influência do
venezuelano Hugo Chávez, para os recentes e constantes ataques do presidente boliviano aos
biocombustíveis.
No continente, um dos grupos empresariais mais engajados com as perspectivas do Etanol é a
Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Santa Cruz de la Sierra (Cainco), uma das
entidades mais vocais na oposição a Morales.
O Itamaraty já recebeu sinais de que empresários bolivianos contrataram, no Brasil, a compra de
equipamentos para montar usinas de álcool em território da chamada media-luna boliviana - a
região rica da Bolívia, onde estão as reservas de gás e vicejam rumores de separatismo.
Fala-se em algumas centenas de milhões de dólares, e em embarques apenas adiados pela
enorme demanda sobre os fabricantes brasileiros, que obrigam os bolivianos a esperar na fila para
suas usinas. Morales, ao bradar contra o Etanol, não repete Hugo Chávez e Fidel Castro em uma
campanha bolivariana; anuncia uma briga com a elite econômica da Bolívia. E sobrarão reflexos,
claro, para o Brasil.
Lula, em compensação, ganhou novo aliado na defesa das alternativas biocombustíveis na
América Latina. O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel
Inzulza, alistou-se entre os defensores do Etanol e das alternativas renováveis de energia.
Tornou-se mais uma voz, além de Lula e do ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, a
cantar as vantagens do Etanol combustível e dos carros flex fuel; e a negar que essa opção
ameace a produção de alimentos ou a pequena agricultura.
Inzulza fez sua última manifestação em defesa das teses de Lula durante seminário sobre
agricultura promovido pelo IICA, na Guatemala, na semana passada. Os elogios de Inzulza às
vantagens do Etanol de cana sobre o Etanol de milho chegaram a provocar uma manifestação
queixosa, dos representantes dos Estados Unidos, cujo Etanol de milho subsidiado tem sido
apontado como vilão nas críticas aos biocombustíveis.
-------------------------------------------------------------------------------Evo Morales ataca o Etanol; OEA defende
-------------------------------------------------------------------------------Além da OEA, Lula tem ganho aliados na América Central, e é apoiado por outro organismo
internacional, a FAO, organização para agricultura e alimentação das Nações Unidas.
Representado na organização pelo seu ex-braço direito José Graziano, Lula tem, na FAO, um
aliado e um bom conselheiro.
Um relatório da organização e da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal)
dedicou-se aos riscos e vantagens dos biocombustíveis, e a divulgação do estudo na imprensa,
em maio, deu-se pelo seu lado contrário aos interesses do Planalto, o dos riscos e perigos de um
crescimento excessivo e demasiadamente rápido do cultivo de culturas destinadas a substituir os
derivados de petróleo. O estudo é favorável às causas defendidas por Lula, porém, se o governo
brasileiro não tratar o tema com a mesma inapetência gerencial que o deixou refém do caos
aéreo.
O que a FAO afirma, contra o senso comum, é que não foram esgotadas as áreas agricultáveis, o
que permite uma expansão do cultivo de vegetais destinados à produção de biocombustíveis,
sem necessidade de redução da produção de alimentos, ou de invasão da mata virgem - e o
Brasil, aponta a FAO, está em situação privilegiada nesse aspecto; assim como, vejam só, a
Bolívia.
Mas a FAO e a Cepal também dizem que um crescimento muito rápido, sem fiscalização oficial e
sem medidas de precaução - para proteger e beneficiar os pequenos produtores, e evitar avanço
danoso sobre as fontes de água, por exemplo - pode trazer mais problemas que vantagens com a
guinada para a produção de biocombustíveis.
As constantes denúncias de trabalho escravo em plantações de cana, e as condições subhumanas a que estão sujeitos trabalhadores em algumas fazendas mostram que o Estado
brasileiro não tem sido tão eficiente em combater as mazelas do setor quanto tem sido bemsucedido em propagar ao mundo o êxito do Etanol no Brasil.
Outro indício de autismo na retórica oficial é a reportagem de Liana Melo no jornal "O Globo" deste
domingo, em que se revela com riqueza meticulosa o avanço dos projetos sucroalcoleiros sobre o
território da Amazônia Legal - o que tem expandido a plantação de cana no Acre, Pará, Maranhão
e Tocantins, em contradição flagrante com a repetida afirmação de Lula, de que não se planta
cana-de-açúcar na Amazônia. Planta-se, sim; por enquanto, aparentemente, apenas nas áreas
anteriormente degradadas pela pecuária, que, deslocada pela cana e culturas mais lucrativas
(soja, além de alimento, também é biocombustível), ameaça expandir-se por territórios de floresta
nativa.
Se, como afirma a Embrapa na reportagem de "O Globo", 3% do território acreano é propício à
plantação de cana, não surpreende que haja, também, terras favoráveis ao plantio na Bolívia, ao
lado. A Bolívia tem mais de 15 milhões de hectares cultiváveis e explora apenas 3 milhões,
argumenta o gerente de promoção do Instituto Boliviano de Comércio Exterior (IBCE), Miguel
Ángel Hernández Quevedo, citando o estudo da FAO e da Cepal. O IBCE, respeitado centro de
estudos, vem promovendo estudos alentados em defesa do Etanol na Bolívia. O que só torna
mais dramática a oposição de Evo Morales às alternativas do biocombustível - que, ao contrário
do que se poderia supor, não são uma ameaça econômica, mas uma potencial fonte de riqueza (e
poder) no país.
A situação boliviana, ao lado dos alertas da FAO, mostram que o Planalto aponta na direção
correta ao defender a criação de diretrizes e normas de sustentabilidade ambiental para a
produção do Etanol combustível. O impacto político dessa alternativa mostra também, que, nesse
caso, não basta anunciar; é preciso mostrar competência na realização das intenções palacianas.
Sergio Leo é repórter especial em Brasília e escreve às segundas-feiras
[email protected]
-----------------------------------------------------28/07/2007 – O Globo – Editorial - Não recuar
Há um misto de ideologia, irrealismo e simples desconhecimento técnico na oposição aos
biocombustíveis. Fala-se, por exemplo, em competição entre o plantio de cana-de-açúcar e a
produção de alimentos, quando, na realidade, nunca houve no Brasil, em tempos modernos, falta
de alimentos: fome e subnutrição sempre foram conseqüência da escassez de renda, não de
comida.
A despeito das afirmações a esse respeito de Fidel Castro, Hugo Chávez e Evo Morales repetidas por Frei Betto em seu artigo no site da Presidência da República -, os biocombustíveis
não ameaçam encarecer os alimentos no Brasil, em decorrência de uma suposta redução na
oferta; nem vão produzir desmatamento na Amazônia, onde o solo seria usado para outras
lavouras que, nessa visão, seriam expulsas para lá. Há disponíveis no território brasileiro dezenas
de milhões de hectares de terra sem uso para abrigar essa fronteira em expansão do agronegócio.
É importante que a postura contra o desenvolvimento da produção de Etanol não vingue. O Brasil
está na vanguarda da produção de biocombustíveis, com pleno domínio da tecnologia em virtude
da experiência acumulada desde o lançamento do Proálcool, na década de 70. Temos uma
grande vantagem comparativa em relação aos outros países, notadamente os Estados Unidos,
que são nosso principal rival nessa área.
O Etanol americano é produzido a partir do milho - elemento de grande importância na cadeia
alimentar, matéria-prima vital para rações -, de forma que naquele país é realmente válida a idéia
de que a produção de alimentos será prejudicada; não há risco real de escassez, mas é provável
um aumento de preços.
Não podemos abandonar o know-how que desenvolvemos a duras penas, ou imaginar que os
ventos ou as marés sejam capazes, no futuro previsível, de substituir o petróleo. Há lugar para
todas essas fontes alternativas na matriz energética brasileira. O Etanol também não vai expulsar
o petróleo, mas será um importante complemento - uma fonte de energia mais limpa, que temos
condições de produzir em abundância e sem sérios efeitos colaterais.
-----------------------------------------------------------25/07/2007 – O Globo – Editorial - Tema insensato
A idéia parece tão estapafúrdia que chega a ser difícil acreditar sequer que o governo esteja de
fato cogitando em instituir uma espécie de monopólio no setor do álcool combustível. No entanto,
como outras idéias estapafúrdias quase germinaram em áreas governamentais, o melhor é
extirpá-las no nascedouro antes que comecem a afetar investimentos e a alimentar incertezas no
mercado.
O setor sucroalcooleiro é um sucesso no Brasil exatamente porque a ação do Estado tem se
limitado ao que realmente deve ser sua incumbência: fomento à evolução tecnológica, estímulo ao
consumo - por ser tratar de uma fonte de energia renovável -, combate à adulteração e à
sonegação, tributação adequada e outras intervenções cabíveis dentro das atribuições das
autoridades.
O Brasil tem pela frente uma grande oportunidade no mercado dos chamados biocombustíveis.
O Etanol vai pouco a pouco sendo aceito como uma fonte de energia renovável capaz de diminuir
a dependência do mundo em relação ao petróleo e aos combustíveis fósseis em geral.
Essa oportunidade vem se traduzindo em aumento considerável de investimentos no setor
sucroalcooleiro, seja para expansão da produção, seja para modernização das técnicas agrícolas
e das unidades fabris. O setor é candidato a neutralizar completamente suas emissões de carbono
e ainda é uma das opções que o país tem para elevar significativamente sua capacidade de
energia elétrica.
Para se tornarem grandes consumidores de Etanol, alguns países, como o Japão, gostariam de
obter garantias de fornecimento, fechando contratos de longo prazo. Os volumes requeridos
certamente exigirão a montagem de uma operação logística usando parte da infra-estrutura da
Petrobras que, por ter se transformado em uma companhia de energia competitiva após a quebra
do monopólio estatal do petróleo, tem hoje todo o interesse empresarial em estar presente na
cadeia produtiva do Etanol.
Mas daí a se pensar em atribuir à estatal um papel que extrapole as questões negociais é
tamanho absurdo que não encontraria respaldo na própria empresa. Trata-se apenas de mais uma
idéia insensata.
--------------------------------------------------------------------------------
25/07/2007 – O Globo - Esquizofrenia
NOVO TEMA na agenda dos movimentos radicais, a crítica aos biocombustíveis - inspirada por
Chávez e Fidel - chegou ao próprio site da Presidência da República.
É NO mínimo curioso que uma das principais bandeiras do governo seja atacada - no caso, por
um artigo de Frei Betto - num espaço oficial.
A ÚNICA explicação plausível é o aparelhamento, uma forte característica destes tempos. Ou
seja, gente que trabalha contra o governo paga pelo governo.
-------------------------------------------------------------------------------26/07/2007 – O Globo - Venda de energia terá isenção fiscal
BID libera crédito de US$120 milhões para biocombustíveis no Brasil
Patrícia Duarte
BRASÍLIA. O Ministério de Minas e Energia quer garantir, ao mesmo tempo, mais interessados e
preços mais em conta no leilão de energia nova (de empreendimentos que ainda serão
construídos) marcado para hoje, em São Paulo. Uma portaria a ser publicada no Diário Oficial da
União de hoje assegura benefícios fiscais às empresas participantes - 33 no total - de forma a
incentivar melhores propostas.
Pelo documento, os empreendedores que vencerem o leilão, que serão responsáveis pela
construção das novas térmicas ou hidrelétricas, terão a garantia de que serão encaixados no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura (Reidi). Ele está previsto
no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e elimina a cobrança de PIS/Pasep e Cofins
nas obras.
A expectativa do mercado é grande, pois há receio dos investidores de que não haverá gás
suficiente para abastecer as térmicas. Das 33 empresas habilitadas, apenas três são do setor
hídrico. Estima-se que a demanda para o leilão de hoje, com previsão de entrega de energia a
partir de 2010, seja de 1,2 mil megawatts (MW).
O Banco Mundial (BID) aprovou ontem o primeiro financiamento ao setor privado para um projeto
de biocombustíveis no Brasil. Serão US$120 milhões à Usina Moema Açúcar e Álcool (SP). A
operação faz parte de uma iniciativa do BID que prevê US$997 milhões para projetos de Etanol
no país. (Com agências internacionais)
------------------------------------------------29/07/2007 – O Globo - No exterior, Etanol tem imagem comprometida
Governo tenta blindar o produto contra possíveis acusações
O governo Lula tem pressa em limpar a imagem dos canaviais brasileiros. A cana-de-açúcar está
associada a trabalho degradante, de um lado, e a desmatamento, de outro.
Com predicados como esses, o temor do governo é de que os países ricos inviabilizem o projeto
nacional de transformar o Brasil num dos maiores celeiros de biocombustíveis do mundo. O
cenário internacional é propício para isso: petróleo caro, temor com a segurança energética e
preocupação com o aquecimento global.
Ao afirmar que a cana não chegou à Amazônia, o governo tenta blindá-la contra possíveis
barreiras não-tarifárias - limitações impostas por alguns países para brecar a entrada de produtos
no seu mercado. As primeiras barreiras já começam a ser levantadas. A Organização para a
Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) afirmou recentemente que a segurança
alimentar será ameaçada com o avanço da cana no território nacional. (Liana Melo)
--------------------------------------------------24/07/2007 – O Globo - Frei Betto critica 'necrocombustíveis'
Segundo amigo de Lula, programa brasileiro de Etanol é predador de vidas
Gerson Camarotti*
BRASÍLIA e LA PAZ. Depois dos ataques feitos por líderes internacionais, como os presidentes de
Cuba, Fidel Castro, da Venezuela, Hugo Chávez, e da Bolívia, Evo Morales, o programa de
biocombustíveis do governo começa a ser criticado no Brasil pelos próprios aliados.
Num artigo intitulado "Necrocombustíveis", Frei Betto, ex-assessor especial da Presidência da
República e amigo do presidente Lula, fez um ataque à bandeira de produzir combustíveis
renováveis, como o Etanol. Ele diz que concorda com Fidel, quando diz que o ciclo encarece os
preços dos alimentos.
O artigo, cujo título tem uma referência direta à morte (necro), era divulgado ontem na página do
Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), que fica no site da Presidência da
República.
"Vamos alimentar carros e desnutrir pessoas. Há 800 milhões de veículos automotores no mundo.
O mesmo número de pessoas sobrevive em desnutrição crônica. O que inquieta é que nenhum
dos governos entusiasmados com os agrocombustíveis questiona o modelo de transporte
individual, como se os lucros da indústria automobilística fossem intocáveis", afirmou o
dominicano e escritor.
Em outro trecho do artigo, ele é ainda mais contundente na crítica: "Com a expansão das áreas de
cultivo voltadas à produção de Etanol, corre-se o risco de ele se transformar, de fato, em
necrocombustível - predador de vidas".
Segundo Frei Betto, a expansão dessa lavoura no Sudeste empurrará a produção de soja para a
Amazônia, provocando desmatamento. Ele também lembrou que a produção de cana no Brasil é
historicamente conhecida por superexploração do trabalho, destruição ambiental e apropriação
indevida de recursos públicos. E ironiza a parceria de Lula com o presidente dos EUA, George W.
Bush: "O entusiasmo de Bush e Lula pelo Etanol faz com que usineiros alagoanos e paulistas
disputem, palmo a palmo, cada pedaço de terra do Triângulo Mineiro".
Ele conclui o artigo com um recado ao governo brasileiro: "Antes de transformar o país num
imenso canavial e sonhar com a energia atômica, deveria priorizar fontes de energia alternativa
abundantes no Brasil, como hidráulica, solar e eólica. E cuidar de alimentar os sofridos famintos,
antes de enriquecer os heróicos usineiros."
No Palácio do Planalto, o artigo foi ignorado. Um ministro ressaltou que Frei Betto não integra
mais o governo e que tem todo o direito de ter opinião igual à de Fidel, Chávez e da indústria
petrolífera. Outro ministro foi irônico: disse que não costumava ler artigos de especialistas no
assunto.
A assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) informou que
o artigo foi distribuído pela Agência de Notícias da América Latina e Caribe. Segundo o Consea, é
tradição divulgar todas as tendências sobre o tema.
A polêmica se mantém na Bolívia. Ontem, um dia após Morales ter afirmado que há "escassez de
alimentos" em seu país porque trigo, açúcar e arroz estão sendo desviados para a produção de
biocombustíveis no Brasil, o ministro do Planejamento, Gabriel Loza, disse que o setor "nunca foi
auto-suficiente" e o país é vulnerável nessa área.
(*) Com agências internacionais
-------------------------------------------------------------------------------25/07/2007 – O Globo - Petrobras inicia testes com Biodiesel à base de mamona
Tecnologia inédita atende a padrões do mercado europeu
Flávia Barbosa*
GUAMARÉ (RN) e NATAL. Principal parceira do Programa Nacional de biocombustíveis, a
Petrobras está muito próxima de tornar realidade a obsessão do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva de fazer da mamona a matéria-prima de um combustível internacional. A estatal já consegue
produzir com tecnologias brasileiras - uma delas patenteada - Biodiesel com padrões que
atendem também os mercados americano e europeu. Além disso, o desempenho de veículos nas
estradas mostra que o óleo vegetal faz tão bem aos motores quanto o diesel comum.
Testes em parceria com a Ford e a universidade Unifacs (BA) mostraram que o desempenho do
veículo usando diesel misturado a 5% de óleo de mamona (B5) é idêntico ao do motor que roda
com o combustível fóssil e o B5 de soja.
- O motor não reclama - comemora Mozart Schimitt, gerente de desenvolvimento energético da
Petrobras. - Isso quer dizer que mamona dá!
Para provar que não só a mamona, mas outras oleaginosas brasileiras - como dendê e pinhão
manso - são viáveis, a Petrobras também já investiu R$20 milhões, desde 2005, em duas
unidades experimentais no Pólo de Guamaré, a 180 km de Natal (RN). A primeira está fazendo
adaptações na forma clássica de produção para processar o óleo da mamona e de outras
sementes nacionais.
A segunda é inédita. Já extrai Biodiesel de dentro da mamona. Isso elimina a compra do óleo que representa 80% do custo de produção de Biodiesel - e permite a instalação de uma usina em
qualquer rincão próximo à produção das sementes.
- Temos quase 100 milhões de hectares disponíveis no Brasil para cultivo. Isso quer dizer que o
Brasil pode ser a Arábia dos biocombustíveis - aposta Carlos Khalil, do Centro de Pesquisas da
Petrobras (Cenpes) e criador do processo que resultou em patente em 2003.
Usinas iniciam produção regular em 2008
Os procedimentos industriais em curso são distintos, mas têm objetivos únicos: desenvolver
tecnologia própria para processar as plantas brasileiras - o mundo está voltado à soja (EUA) e à
canola (Europa) como matéria-prima -, reduzir os custos e alcançar independência em relação às
safras.
- Produzir Biodiesel a partir de oleaginosas fora da cadeia alimentar é o ideal, para fugir de
quebra de safra, ou seja, ter matéria-prima o tempo todo. A mamona nos oferece isso - afirma
Mozart Schimitt.
As duas usinas entrarão em produção regular no próximo ano. A partir de janeiro de 2008, a
mistura de 2% de Biodiesel ao diesel será obrigatória. A Petrobras também está construindo três
plantas - em Candeias (BA), Montes Claros (MG) e Quixadá (RN). Elas vão produzir 171 milhões
de litros por ano, 21,5% do mercado brasileiro estimado para 2008, com investimento total de
R$227 milhões.
A estatal diz que grupos privados terão a liderança inicial do mercado, mas pretende assumir essa
posição mais tarde, quando estiver com pleno domínio de suas novas tecnologias. Em 2011, a
Petrobras espera produzir 855 milhões de litros anualmente, 34% dos dois bilhões esperados para
o país.
A prioridade da companhia é trabalhar com fornecedores da agricultura familiar, aproveitando o
chamado Selo Social (que dá isenção fiscal às empresas que apostarem sobretudo nas regiões
Nordeste e Norte). São 70 mil famílias beneficiadas com as três primeiras plantas.
(*) A repórter viajou a convite da Petrobras
-------------------------------------------------------------------------------23/07/2007 – O Globo - Governo aposta em conglomerados nacionais
Para ministro do Desenvolvimento, crescimento sustentável depende de grupos fortes
BRASÍLIA. O atual fenômeno de fortalecimento dos grupos empresariais brasileiros, que estão
adquirindo concorrentes nacionais e internacionais, tende a se intensificar. Miguel Jorge, titular da
pasta de Desenvolvimento, acredita que uma das bases para o crescimento sustentável do país
depende de fortes grupos nacionais. Por isso, a criação de conglomerados verde-amarelos será
um dos principais pontos de sua política industrial, a ser anunciada até setembro.
Para isso, estão sendo definidas duas linhas de atuação: financiamentos especiais para a compra
de outras companhias e incentivos, inclusive tributários, para alguns setores com potencial de
puxar o crescimento do país nos próximos anos. Entre eles, estão os de bens de capital,
semicondutores, software e fármacos, além dos considerados pelo governo como "portadores de
futuro" (biotecnologia, biomassa, biocombustíveis, nanotecnologia).
- A nova política deverá ajudar a fortalecer grandes empresas brasileiras de atuação global em
setores em que o Brasil é competitivo, como o de commodities - afirmou o presidente do BNDES,
Luciano Coutinho.
Setores de alimentos, imóveis e álcool podem ter novas aquisições
Mas, na avaliação de especialistas, esta política de financiamento, que ainda não teve detalhes
divulgados, terá que ser ousada para potencializar o que já está ocorrendo no mercado. Isso
porque as empresas já estão captando recursos a um custo muito baixo, principalmente no
mercado de capitais. E, independentemente do incentivo estatal, esse fenômeno deve ocorrer
naturalmente.
- Acredito que os setores de carnes e alimentos em geral, imobiliário (ainda focado em shoppings
centers), varejo, mineração e açúcar e álcool, que passam por momentos de consolidação, devem
liderar os casos de fusões e aquisições daqui para a frente - afirmou o advogado Carlos José
Rolim de Melo, sócio do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice.
Entre os setores que mais registraram fusões e aquisições, este ano, estão os de alimentos,
varejo, química e construção. O grupo Perdigão, por exemplo, comprou as empresas Plusfood
Groep BV, Sino dos Alpes Alimentos e o Frigorífico Valore Participações. Além disso, a Ipiranga
foi comprada por um grupo formado por Petrobras, Ultra e Braskem.
Os especialistas ressaltam, contudo, que este fenômeno de concentração não resultará apenas
em grandes grupos nacionais. As empresas estrangeiras continuarão a adquirir firmas brasileiras.
- Temos que lembrar que aumentou muito o número de fusões nacionais. No entanto, não caíram
as compras estrangeiras - afirmou Raul Bier, sócio da PricewaterhouseCoopers.
--------------------------------------------------29/07/2007 – O Globo - Ministro nega evidências e insiste que cana não chegou à Amazônia
RISCO VERDE: Governo federal decidiu proibir plantio na região por lei
Potencial para cultivo no Pará é superior à área total plantada no país
Liana Melo
Apesar das evidências em contrário, apresentadas pela própria Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab), vinculada à sua pasta, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes,
insiste em afirmar que a cana-de-açúcar ainda não chegou à Amazônia.
- Não existe cana na Amazônia. Não temos conhecimento de nenhum projeto na região, nem
recente nem antigo - disse o ministro, dando respaldo à tese de que a cana se mantém longe da
floresta, como quer fazer crer o presidente Lula.
Interessado em transformar o Etanol numa futura commodity, o governo decidiu proibir por lei o
plantio em território amazônico, para responder a questionamentos internacionais. Em um ano,
deverá ficar pronto o mapa do zoneamento agrícola para a cultura de cana. O país será dividido
em três regiões: onde é possível plantar cana, onde o plantio está terminantemente proibido e
onde o governo pretende criar incentivos federais específicos para estimular à plantação em áreas
degradadas, com pastagens.
- O zoneamento vai proibir qualquer possibilidade de plantação de cana no bioma amazônico e no
bioma do Pantanal - afirmou Stephanes.
O governo está trabalhando com o conceito de bioma amazônico, já que, segundo o ministro, a
Amazônia Legal é apenas uma mera figura administrativa para viabilizar financiamento da
Superintendência de Desenvolvimento Amazônico (Sudam) à região.
Estudos confirmam vocação econômica do Pará
Perguntado se o zoneamento iria incidir sobre projetos já existentes, Stephanes negou, mais uma
vez, a existência de cana na Amazônia. Não bastassem os dados oficiais da Conab indicarem
crescimento do plantio em áreas de floresta, pesquisas acadêmicas confirmam a vocação de
estados, como o Pará.
O estado tem potencial para ser um dos maiores produtores de Etanol do Brasil, concluiu a
Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade São Paulo (USP). Só na
terra já desmatada, a área própria ao cultivo pode chegar a nove milhões de hectares. A título de
comparação, o país possui hoje 6,6 milhões de hectares plantados de cana.
- A produção no Pará tem boas condições de produtividade, custos de mão-de-obra, de terras e
de logística, com potencial para tornar-se uma das mais competitivas plataformas de exportação.
O Pará, com um única usina, apresenta uma produtividade de cana mais compatível com o
Centro-Sul do que com o Nordeste, o que evidencia o potencial do estado - analisou Catarina
Rodrigues Pesso, coordenadora geral da pesquisa "Produção de Etanol: Uma Opção Competitiva
para o Aproveitamento de Áreas Plantadas no Leste do Pará".
Cana-de-açúcar da Amazônia é para exportação
A cana do Pará tem condições de aumentar a produção brasileira de álcool em 136%. Não é à toa
que a era dos biocombustíveis chegou com força total na Amazônia Legal. A quantidade de
distribuição das chuvas foi apontada como um dos fatores mais relevantes para a avaliação do
potencial de desenvolvimento da cultura da cana no estado.
- Não temos dúvidas de que o Pará provavelmente terá a plataforma de exportação do Etanol
mais competitiva do Brasil, que propiciará os maiores lucros para os investidores - concluiu a
pesquisa da Esalq.
-------------------------------------------------------------------------------25/07/2007 – Valor - Etanol não será tema ideológico, diz Amorim
Sergio Leo
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, reagiu com condescendência a mais um
ataque do presidente da Bolívia, Evo Morales, ao programa de biocombustíveis brasileiro, um
dos temas preferidos na ação internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O governo brasileiro não vai transformar a discussão sobre Etanol e outros biocombustíveis em
tema "ideológico", disse Amorim, que atribuiu as críticas do boliviano à "liberdade de expressão".
Na segunda-feira, Evo Morales previu desabastecimento de alimentos na Bolívia e culpou os
"brasileiros" que exportam safras bolivianas e a ocupação de terras férteis por cana e milho
destinados à produção de Etanol. O presidente boliviano acusou "comerciantes do Brasil" de
planejarem exportar o arroz produzido em território da Bolívia. A acusação foi contestada por
associações locais de produtores e recebida pela diplomacia brasileira como demonstração
retórica, sem ameaça real aos interesses de brasileiros no país.
Amorim disse não ter ouvido o discurso de Morales. "Mas ouvi um outro", disse, ao minimizar as
críticas de Morales ao biocombustível brasileiro. "Não poso transformar o biocombustível ou
qualquer outra fonte de energia em uma coisa ideológica", comentou. "Cada país faz suas opções,
cada país tem sua situação." Amorim lembrou que "até pouco tempo atrás", o governo boliviano
se mostrava muito interessado em desenvolver programas de Biodiesel com assessoria
tecnológica do Brasil. "Fizemos até uma acordo", comentou.
A aversão de Morales ao Etanol começou logo após críticas semelhantes aos programas de
biocombustíveis feitas pelos presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e de Cuba, Fidel Castro,
todos os três associados à Alternativa Bolivariana para os Povos da América (Alba), iniciativa do
venezuelano.
Amorim comentou as declarações de Morales logo após um almoço com o ministro das Relações
Exteriores de El Salvador, Francisco Esteban Laínez Rivas, cujo país é um dos beneficiados pelo
programa de cooperação entre Brasil e Estados Unidos para incentivar a produção de
biocombustíveis na América Central. Para Laínez Rivas, a produção de Etanol não ameaçará o
cultivo de alimentos e dará uma nova fonte de receita em moeda forte para o país. Se existem
riscos para a produção de alimentos, deve-se buscar maneiras de eliminá-los, "sem eliminar
alternativas de produção de combustível", como o Etanol, argumentou o chanceler salvadorenho.
-------------------------------------------------------------------------------25/07/2007 – Valor - Biocombustível importado, saída para a UE
Assis Moreira
A União Européia estima que precisará importar 20% de seu consumo de Etanol e Biodiesel para
cumprir a meta de misturar essas alternativas aos combustíveis utilizados no bloco em um
percentual mínimo de 10% a partir de 2020.
Isso significa que a UE terão de importar 2 milhões de toneladas de Etanol (cerca de 2 bilhões de
litros) e 5 milhões de toneladas de Biodiesel, de um total de 35 milhões de toneladas de
biocombustíveis previstas para consumo em seus 27 países-membros.
De olho nessa tendência, nas negociações para um acordo de livre comércio entre UE e Mercosul
o Brasil pede uma cota para exportar 1 milhão de toneladas (1 bilhão de litros) de Etanol para o
bloco europeu com tarifas preferenciais. Mas, mesmo com as perspectivas de déficit, Bruxelas vê
a produção de Bioenergia como oportunidade para seu setor agrícola no médio e longo prazos e
não dá sinais de reduzir a proteção, baseada em elevadas tarifas de importação, contra a
importação.
Nessa conjuntura, a UE prefere importar commodities para a produção de combustíveis no próprio
bloco. Atualmente, a Europa abre suas fronteiras para a importação de Biodiesel - de soja e de
outros óleos vegetais. Em análise divulgada ontem, a UE alega que é o alto custo de transporte, e
não as tarifas, que limita as importações de Etanol, e aposta que grande parte da produção de
biocombustíveis deverá permanecer na UE - graças aos subsídios.
A iniciativa de que os biocombustíveis representem 10% do consumo europeu de combustíveis
em 2020 implica aumentar a demanda de Etanol e Biodiesel em 10,8 milhões de toneladas até
lá. Mas esses produtos continuarão marginais no suprimento europeu de combustíveis. Sua fatia
deverá se aproximar de 2% do total, ante 55% do diesel e 40% da gasolina. Bruxelas fez seus
cálculos levando em consideração o barril do petróleo a 48 euros, a tonelada do trigo a US$ 175, a
tonelada da cevada a US$ 130 e o mesmo volume de milho a US$ 180 até 2020. Cerca de 59
milhões de toneladas de cereais, ou 18% do uso doméstico, deverão ser destinadas à produção
de Etanol e Biodiesel.
Essa demanda, principalmente de milho e trigo, derrubará as exportações. No longo prazo, o
impacto nos preços dessas commodities é estimado em 3% a 6% na comparação com preços de
2006.
A União Européia faz uma maior aposta na importação de Etanol de segunda geração após 2012,
principalmente de Etanol a partir de restos de madeira. Nesse cenário, os preços agrícolas podem
ficar significativamente mais altos. Com a demanda por Biodiesel, Bruxelas avalia que os
mercados de oleaginosos terão um aumento de preços de 15%, por causa da pequena produção.
O óleo de soja, por exemplo, deverá subir em razão do desenvolvimento de biocombustíveis no
Brasil e nos Estados Unidos. Mas o preço de farelo de soja poderá cair até 25%, beneficiando
suínos e aves.
-------------------------------------------------------------------------------27/07/2007 – Valor - Etanol impulsiona exportações do setor
De Brasília
A febre do Etanol continuará a beneficiar as exportações brasileiras do agronegócio em 2007 já
que segue em alta a demanda internacional por milho e soja brasileiros em razão da maior
utilização desses grãos na produção de biocombustíveis nos Estados Unidos. Assim, mesmo
com a forte valorização do real sobre o dólar, a elevação dos preços médios dos produtos do setor
deve levar os exportadores brasileiros a bater novamente o recorde de vendas, avaliou ontem a
Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA).
As exportações totais do agronegócio devem somar US$ 57 bilhões em 2007, segundo a CNA.
Isso significaria desempenho 15,4% superior aos US$ 49,4 bilhões de 2006.
Se confirmadas as projeções, o saldo positivo da balança comercial chegaria a US$ 49 bilhões
neste ano - ou 14,75% acima dos US$ 42,7 bilhões de 2006. "O agronegócio segue afetado pelo
câmbio, mas os preços médios dos nossos principais produtos subiram bastante neste ano",
analisa Antônio Donizeti Beraldo, especialista em Comércio Exterior da CNA. No complexo soja,
os exportadores ganharam 17% a mais neste primeiro semestre do que no mesmo período de
2006. Nas carnes, foram 10% - com destaque para o frango (18%). E no milho, o preço subiu
38%. Na contramão, o açúcar teve queda de 11% no período.
Em suas projeções, a CNA avalia que as vendas do complexo soja devem atingir US$ 12 bilhões
em 2007. Assim, os produtos de soja devem manter a liderança no ranking das exportações do
setor, iniciada em 1997. O complexo carnes deve embarcar US$ 10 bilhões. E o setor
sucroalcooleiro deve trazer US$ 6 bilhões. As importações do setor devem subir de US$ 6,7
bilhões para US$ 8 bilhões.(MZ)
-------------------------------------------------------------------
27/07/2007 – Valor - PIB do campo deve crescer 4,5% em 2007
Mauro Zanatta
O PIB do agronegócio deve crescer pelo menos 4,5% neste ano e recuperar parte de sua fatia na
soma global das riquezas brasileiras, perdida em razão da forte crise no segmento de grãos a
partir de 2004. As estimativas divulgadas ontem (dia 26) pela Confederação da Agricultura e
Pecuária (CNA) e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP (Cepea)
indicam elevação de renda de R$ 24,3 bilhões na comparação com 2006. O PIB total somaria R$
564,4 bilhões.
Se confirmada a expansão, a participação do agronegócio no PIB nacional passaria de 27,21%
para 27,34%, segundo a CNA, que projeta um crescimento de 4,5% da economia brasileira.
O cenário amplamente favorável está assentado nos bons resultados das lavouras de milho,
algodão, cana-de-açúcar e soja, além da pecuária de leite, aves e bovinos. No primeiro
quadrimestre do ano, houve uma expansão de 1,29% no PIB do agronegócio e de 2,29% na
chamada renda da agropecuária "dentro da porteira" - 2,27% na agricultura e 2,33% na pecuária.
Em 2006, o PIB do agronegócio havia crescido 0,45%, chegando a R$ 540 bilhões - a
agropecuária recuou 2,12%, para R$ 149,8 bilhões.
Com os bons preços internacionais para as commodities e a forte demanda por biocombustíveis,
deve haver um expressivo crescimento de 13,7% do Valor Bruto da Produção (VBP), índice que
mede a receita dos 25 principais produtos do setor, segundo a CNA. A projeção evidencia uma
recuperação de R$ 23,5 bilhões no faturamento das 20 principais lavouras neste ano - ou 15,3%
acima do registrado em 2006 -, para R$ 118,4 bilhões. Os cinco segmentos da pecuária devem
agregar R$ 7,8 bilhões em renda ao setor (11,3%), atingindo R$ 76,6 bilhões no ano. Numa
análise ainda mais detalhada, é possível ver uma recomposição de 23,6% nas lavouras de grãos,
sobretudo em soja (22%), cana (28%) e milho (47%).
Embora o panorama seja bastante positivo, a CNA afirma que os números mascaram os graves
problemas de redução das margens de rentabilidade derivada da valorização cambial, do aumento
dos custos de produção e as deficiências crônicas de infra-estrutura e logística do país. "Os
números não mentem, mas enganam", resume o superintendente técnico da CNA, Ricardo Cotta.
"Mesmo com recordes de safra, faturamento e exportações, o produtor não terá renda suficiente
neste ano".
O principal fator externo de instabilidade continua a ser, segundo a CNA, o "descolamento" das
cotações das commodities. Na soja, aponta Cotta, os preços na Bolsa de Chicago estão hoje
quase 30% acima das cotações de janeiro de 2006. O indicador interno da Esalq aponta, porém,
uma ligeira queda nos preços internos. Para o milho, o preço externo está 50% superior a janeiro
de 2006, mas a cotação interna registra uma leve variação positiva. "O câmbio está tirando toda a
renda adicional do produtor. E isso não é levado em conta quando se analisa a situação
macroeconômica do setor", observa o superintendente da CNA.
Para ampliar a defesa da tese, um levantamento do Cepea-USP indica ter havido forte
deterioração na relação de troca para a atual safra, que começou em julho. Segundo Cotta, o
custo de uma tonelada de fertilizante em Mato Grosso saltou de 26,3 sacas de soja para 31,3
sacas neste ano. No Paraná, passou de 19,6 para 27 sacas. O custo de um litro de herbicida tipo
glifosato subiu de 0,36 para 0,48 sacas de soja no Rio Grande do Sul. E o litro de fungicida
passou de 2,7 para 3,26 sacas de soja. "O produtor continua com suas margens apertadas",
afirma Ricardo Cotta.
--------------------------------------------------24/07/2007 – Valor - Evo culpa brasileiros por risco de desabastecimento
De São Paulo
O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse que o país está se encaminhando para uma situação
de desabastecimento de alimentos e que duas das principais causas seriam a atuação dos
comerciantes brasileiros, que compram safras bolivianas que deveriam ser vendidas no mercado
interno, e o uso de terras antes cultivadas com trigo em outros países e que agora se destinam a
cana e milho para biocombustíveis. Além disso, o uso da cana para produzir Etanol provocaria
escassez de açúcar.
Representantes dos grandes agricultores do país, entretanto, afirmam que o presidente está
enganado e que há estoques para o mercado interno. Diplomatas brasileiros crêem que o uso da
figura do "brasileiro levando nossos recursos" já é recorrente na retórica de Morales, mas não
deve significar nenhuma atitude imediata contra os interesses brasileiros.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio do Brasil, a importação
de arroz boliviano chegou a pouco mais de 160 toneladas no ano passado, irrisória se comparada
à produção da Bolívia, de 200 mil toneladas.
Morales não disse se adotaria restrições às exportações para o Brasil, mas advertiu: "Agora nos
dizem que há empresários, comerciantes do Brasil, que estão em Santa Cruz se preparando para
levar embora todo o arroz. O que vai acontecer então? Vai haver escassez de arroz". A solução
proposta pelo presidente parece simples. Ele sugeriu que os pequenos agricultores deveriam
dedicar dois terços de sua produção de arroz ao mercado interno e um terço ao consumo familiar.
Morales disse que a cana vem sendo usada para produção de Etanol, causando falta de açúcar.
Os biocombustíveis, afirmou, teriam se tornado um problema de segurança alimentar . "O tema
do biocombustível já começa a ser sentido não só na Bolívia, mas em toda a América Latina.
Compramos trigo do Peru, mas há menos trigo no Peru. Estamos garantindo o estoque com o
trigo da Argentina", disse. "Quero que a população se dê conta de que o tema do trigo vai nos
trazer problemas muito sérios."
Grandes agricultores e exportadores da Bolívia têm outra visão. Para Mauricio Roca, da Câmara
de Agricultores do Oriente, "os estoque existentes de arroz no momento dão perfeitamente para
cobrir a demanda nacional".
O diretor do Instituto Boliviano de Comércio Exterior, Gary Rodríguez, disse lamentar "que estejam
dando a ele [Morales] informações tão ruins, que não o assessoram de forma adequada. O
excedente de açúcar para este ano em nosso mercado será de 150 mil toneladas, como poucas
vezes já se viu, porque há produção em demasia de cana.
----------------------------------------------------------24/07/2007 – Valor - Conselho subordinado a Lula ataca governo
Cristiane Agostine
Frei Betto: "É preciso cuidar de alimentar os sofridos famintos, antes de enriquecer os "heróicos"
usineiros", afirma
Em ataque aberto ao governo federal, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
(Consea) divulgou ontem - pelo correio eletrônico da Presidência e pela página do governo - um
texto crítico à política nacional de biocombustíveis.
A entidade, ligada diretamente ao gabinete do presidente, deu publicidade ao artigo
"Necrocombustíveis", de Frei Betto, que ataca a indústria de "agrocombustíveis", por ser
"predadora de vidas humanas" e aumentar o preço dos alimentos.
No artigo, o ex-assessor especial da Presidência destaca que o aumento das áreas cultivadas
para a produção dos biocombustíveis realça a superexploração dos trabalhadores, o aumento do
trabalho escravo e da desigualdade social: "A desnutrição ameaça, hoje, 52,4 milhões de latinoamericanos e caribenhos, 10% da população do continente. Com a expansão das áreas de cultivo
voltadas à produção de Etanol, corre-se o risco dele se transformar, de fato, em necrocombustível
- predador de vidas humanas."
No texto, apoiado pelo Consea, Frei Betto escreve que "hoje quem manda é o mercado" e que o
governo deveria priorizar fontes de energia alternativa, "antes de transformar o país num imenso
canavial e sonhar com a energia atômica." Para o frei dominicano, é preciso "cuidar de alimentar
os sofridos famintos, antes de enriquecer os "heróicos" usineiros." "Vamos alimentar carros e
desnutrir pessoas. Há 800 milhões de veículos automotores no mundo. O mesmo número de
pessoas sobrevive em desnutrição crônica."
A assessoria da Presidência não quis se pronunciar. Já a assessoria do Consea disse que o
intuito da entidade foi o de somente divulgar o artigo de Frei Betto, um dos idealizadores do
conselho.
O artigo foi publicado inicialmente na Agência de Notícias da América Latina e Caribe, em 20 de
julho de 2007 e reproduzido pela página da Presidência da República
(www.planalto.gov.br/consea).
Não é a primeira vez que o Consea assume postura divergente da do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva e dá publicidade a isso. A entidade é contra a transposição do rio São Francisco. Entre as
críticas, está a de que o projeto é "apressado, dirigido ao agronegócio e não busca o
desenvolvimento sustentável do semi-árido." O Consea é presidido pelo pesquisador do Ibase,
Chico Menezes, que já defendeu, publicamente, a tese de que o Etanol pode transformar o país
numa monocultura da cana.
------------------------------------------------------23/07/2007 – Valor - Setor sucroalcooleiro é alvo de investidores
Mônica Scaramuzzo
O aquecido mercado de açúcar e álcool, com investimentos que somam quase US$ 20 bilhões em
novas unidades para os próximos cinco anos, também está rendendo dividendos para os
escritórios de advocacia do país.
"Nunca se vendeu e se comprou tanta usina nos últimos anos", afirma Waldemar Deccache, sócio
do escritório Deccache Advogados. Especializada em contenciosos e na área tributária, a banca
tem um histórico longo com o setor sucroalcooleiro e não descarta entrar no mercado de fusões e
aquisições para atender à nova demanda deste setor.
O advogado Renato Buranello, do escritório Buranello & Passos, já nada de braçada neste
segmento. "Sempre trabalhei com o setor sucroalcooleiro. O setor mudou e eu também mudei",
diz. A banca ampliou as instalações, saiu do centro de São Paulo e foi para os Jardins para
atender à forte demanda por fusões e aquisições de usinas. "Atendi 12 clientes nos últimos 12
meses na área de fusões e aquisições de usinas", diz. Boa parte desses negócios não passou da
fase de contingências, explica. "Levantamos o tamanho do negócio, estudamos o modelo
societário, os regimes fiscais e o endividamento. Isso não significa que necessariamente a venda
foi concretizada", diz. Segundo o advogado, há muitos investidores interessados em entrar no
setor sucroalcooleiro e querem um raio X das usinas.
O escritório carioca Tauil, Chequer & Mello Advogados, que se associou em 2003 ao texano
Thompson & Knight LLP, está com negócios envolvendo agroenergia até fora do Brasil. Marcelo
Mello, sócio do escritório, diz que a banca foi criada em 2001 por ex-funcionários da Petrobras.
Em 2003, o grupo se associou ao escritório americano, um dos maiores especialistas em petróleo,
gás e energia do mundo. Neste ano, com o memorando de entendimentos assinado entre Brasil e
Estados Unidos para biocombustíveis, Mello diz que os negócios do escritório na área de
energia cresceram. "Estamos preparando a legislação de biocombustíveis na Nigéria e vamos
fazer o mesmo em outros países da África", diz. A exemplo do Brasil, os países africanos querem
adotar a mistura do álcool na gasolina. O escritório tem filiais no México e na África do Sul.
Acostumado a atender casos mais espinhosos que os de fusões e aquisições, o advogado
Waldemar Deccache saiu vitorioso em um caso que pode inaugurar uma mudança de
jurisprudência para todas as usinas de açúcar e álcool do país. No fim de maio, a Oitava Turma do
Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região declarou a inexigibilidade da contribuição de
seguridade social instituída pelo artigo 36 da Lei nº 4.870, de 1965, que há mais de 40 anos
regulamenta a produção de açúcar e álcool no país. Deccache representou a usina Colorado, de
Guaíra, no interior paulista. Esta contribuição social, denominada de Programa de Assistência
Social (PAS), era imposta exclusivamente ao setor sucroalcooleiro, determinando que os usineiros
aplicassem o valor equivalente a 1% do faturamento com a venda de açúcar e 2% da venda com
álcool em assistência médica, hospitalar, farmacêutica e social para seus trabalhadores. "Essa lei
foi estipulada em uma época em que o açúcar era uma das principais atividades econômicas do
país ao lado do café."
O mercado de açúcar e do álcool era controlado pelo governo, por meio do Instituto do Açúcar e
do Álcool (IAA), que estipulava preços e cotas para vendas nos mercados interno e externo. Com
a Constituição de 1988, esse tipo de intervenção do Estado foi proibida, e com a extinção do IAA
em 1990, o setor passou a praticar preços do mercado. Em 1995, contudo, o Ministério da
Indústria, Comércio e Desenvolvimento retomou as cobranças do PAS, editando portarias para
estipular novamente a contribuição social, e o Ministério Público do Trabalho passou a ajuizar
ações exigindo maior fiscalização e retomada do PAS.
---------------------------------------------24/07/2007 – O liberal - Itamaraty tenta superar resistência contra Etanol brasileiro na OMC
GENEBRA
Agência Estado
Os mediadores das negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) estimam que o
Etanol não pode ser considerado como um "bem ambiental" e, portanto, não deve fazer parte de
uma lista que está sendo elaborada de produtos que poderão circular sem impostos de importação
no futuro.
Um dos pontos centrais da "diplomacia do Etanol" do governo brasileiro é a de conseguir que o
tema entre na agenda da OMC. Os comentários dos mediadores irritaram o Itamaraty. "Não há
sentido em continuar falando sobre bens ambientais se não incluirmos os biocombustíveis",
afirmou o embaixador do Brasil na OMC, Clodoaldo Hugueney.
A lista vem sendo negociada há meses. Mas por recusa dos países ricos, o Etanol até agora não
foi incluído no processo. Estados Unidos, Japão e Europa elaboraram uma lista de produtos
industrializados que se beneficiariam de uma isenção total de tarifas no comércio internacional.
Mas no lugar de Etanol, a lista conta com bicicletas, veleiros e até CD ROM, produto que, na
avaliação dos japoneses, evitaria o uso de papel e, assim, reduziria o desmatamento no mundo.
Para os países ricos, que contam com altas tarifas sobre o Etanol e outros biocombustíveis, não
há como discutir nesse momento o fim das barreiras. O próprio secretário de Agricultura dos
Estados Unidos, Mike Johansson, já afirmou que uma mudança na política americana somente
seria discutida em 2009. O Itamaraty não ficou satisfeito com o fato de que as propostas feitas
pela OMC na semana passada sobre como poderia ser fechado um acordo na entidade
simplesmente ignorou a questão dos bens ambientais.
Para os mediadores das negociações, a lista em discussão não deve incluir o Etanol. "Os
biocombustíveis não são produtos industrializados. Se forem tratados em algum lugar terão de
entrar nos produtos agrícolas", afirmou um dos mediadores. O problema é que, nas negociações
agrícolas, países podem identificar produtos que querem manter sob proteção de tarifas. O
Etanol, assim como açúcar, entrariam nessa lista de bens protegidos para a maioria dos governos
das economias desenvolvidas.
-------------------------------------------------------------------------------27/07/2007 – O Liberal - Biocombustível ganha apoio do povo euro
MUDANÇA : Europeus já estão acostumados com idéia de abastecer carro com Etanol
GENEBRA
Agência Estado
Os biocombustíveis começam a ganhar o apoio da opinião pública européia, que até poucos
anos sequer conhecia a possibilidade de ter seus carros movidos a Etanol. Sondagem feita nos
27 países da União Européia (UE) mostra que, de cada três europeus, um quer os fabricantes de
veículos sendo obrigados a implementar motores adequados aos biocombustíveis. Mais de um
terço dos entrevistados ainda defende incentivos fiscais para que o Etanol seja barateado e,
assim, difundido no bloco.
A Comissão Européia estipulou o objetivo de ter 5,75% de seus carros movidos a biocombustível
até 2010 e 10% até 2020. Alguns países já vêm adotando políticas para o setor, como a França
que pretende contar com 500 postos que ofereçam Etanol aos consumidores.
Na Suécia, o país tem a maior frota de carros movidos a biocombustível da região e prega o fim
das barreiras de importação para baratear o combustível. Na Suíça, caminhões de lixo e outros
veículos do governo estão sendo adaptados para usar Etanol.
O problema é que se o atual ritmo de implementação do Etanol no mercado europeu continuar
como está, o bloco não conseguirá atingir as metas estipulados. Além do uso obrigatório de
motores, outra opção que ganha adeptos é a de dar incentivos para que o Etanol, ainda caro, seja
mais barato para o consumidor. Segundo a sondagem, 36% das pessoas entrevistadas acreditam
que isso seria o maior incentivo que os biocombustíveis poderiam ter na Europa.
Os cidadãos mais conscientes da importância no Etanol seriam os finlandeses. 54% deles acham
que a redução do preço do biocombustível por meio de incentivos fiscais é o que irá dar um
impulso ao Etanol na Europa. Já os espanhóis são os mais pessimistas em relação a essa idéia.
Apenas 20% defendem isso. Para portugueses, ingleses, alemães e italianos, a obrigação das
montadoras de produzir motores que aceitem o Etanol é a opção mais defendida para que o
Etanol passe a ser usado. As taxas de apoio a essa medida chegam a 43% em Portugal e 40%
no Reino Unido.
-------------------------------------------------------------------------------24/07/2007 – O Estado - Frei Betto ataca biocombustíveis
Ex-assessor especial da Presidência se alinha com Chávez, Fidel e Evo ao atacar um dos
principais projetos de Lula
Lisandra Paraguassú, BRASÍLIA
Uma das idéias mais caras ao presidente Lula, o projeto de biocombustíveis é o mais recente
alvo do Conselho Nacional de Segurança Alimentar. Usando um e-mail planalto.gov.br, o Consea
distribuiu ontem para seus correspondentes um artigo de Frei Betto, que foi assessor especial da
Presidência e um dos conselheiros, chamando o programa de “necrocombustíveis” - necro é o
prefixo de origem grega para morte.
O artigo de Frei Betto não foi nem mesmo escrito para o conselho ou para avaliação de seus
integrantes. Foi publicado na sexta-feira pela Agência de Notícias da América Latina e Caribe. A
assessoria do Consea o distribuiu por considerar que trata de tema que pode ser analisado pelos
conselheiros.
O texto é duro com a política de biocombustíveis. Frei Betto usa os mesmos argumentos dos
presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, de Cuba, Fidel Castro, e da Bolívia, Evo Morales, que
acusam os interessados de transferir a produção de comida para a de combustíveis. Evo, aliás,
afirmou no domingo que seu país deve sofrer escassez de alimentos porque empresários
brasileiros estariam comprando arroz e outros produtos bolivianos para produzir
biocombustíveis. Ele classificou de imoral dar esse uso a alimentos.
No artigo, Frei Betto vai nessa linha. “Vamos alimentar carros e desnutrir pessoas. Há 800 milhões
de veículos automotores no mundo. O mesmo número de pessoas sobrevive em desnutrição
crônica”, diz. “O entusiasmo de Bush e Lula pelo Etanol faz com que usineiros alagoanos e
paulistas disputem, palmo a palmo, cada pedaço de terra do Triângulo Mineiro.”
Frei Betto foi assessor especial de Lula até dezembro de 2004. Saiu dizendo que não tinha
vocação para o serviço público. Recentemente tem feito críticas ao governo, especialmente à área
social.
COBRANÇA
Em junho, ele lançou o livro Calendário do Poder, uma espécie de diário de sua passagem pelo
governo, em que cobra Lula e aponta, com mágoa e rigor, mazelas da administração. Diz, por
exemplo, que o Programa Fome Zero foi enjeitado pelos ministros na época: José Graziano, seu
comandante, nunca liberava dinheiro, Luiz Gushiken, da Secretaria de Comunicação barrava as
iniciativas para divulgá-lo e José Dirceu (Casa Civil) não queria discuti-lo. O livro acusa o próprio
Lula de abandonar as promessas de mobilizar os grupos sociais.
No livro, Frei Betto ironiza d. Mauro Morelli pela pressa em ter um cargo e reclama de invasões do
publicitário Duda Mendonça sobre sua área. Também bate duro em Antonio Palocci (Fazenda)
pela política econômica e critica a visão “excessivamente estatizante” do ministro Patrus Ananias
no Desenvolvimento Social.
-------------------------------------------------------------------------------24/07/2007 – O Estado - OMC ignora Etanol em lista ambiental e irrita Itamaraty
Relação de produtos que serão beneficiados por isenção tarifária inclui bicicletas, veleiros e CDROM
Jamil Chade
Os mediadores das negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) acreditam que o
Etanol não pode ser considerado um "bem ambiental" e, portanto, não deve ser incluído numa
lista de produtos que poderão circular sem impostos de importação. Um dos pontos centrais da
"diplomacia do Etanol" do governo brasileiro é a de conseguir que o tema entre na agenda da
OMC. Os comentários dos mediadores irritaram o Itamaraty. "Não há sentido em continuar falando
sobre bens ambientais se não incluirmos os biocombustíveis", afirmou o embaixador do Brasil na
OMC, Clodoaldo Hugueney.
A lista vem sendo negociada há meses. Mas por recusa dos países ricos o Etanol até agora não
foi incluído. Estados Unidos, Japão e Europa elaboraram uma lista de produtos industrializados
que se beneficiariam de isenção total de tarifas. A lista tem bicicletas, veleiros e até CD-ROM,
produto que na avaliação dos japoneses evitaria o uso de papel e, assim, reduziria o
desmatamento.
Para os países ricos, que têm altas tarifas sobre o Etanol e outros biocombustíveis, não há
como discutir nesse momento o fim das barreiras. O próprio secretário de Agricultura dos Estados
Unidos, Mike Johansson, já afirmou que uma mudança na política americana somente seria
discutida em 2009.
O Itamaraty não ficou satisfeito com o fato de que as propostas da OMC na semana passada para
fechar um acordo que destrave a Rodada Doha ignoraram a questão dos bens ambientais.
Para os mediadores das negociações, a lista não deve incluir o Etanol. O problema é que, nas
negociações agrícolas, países podem identificar produtos que querem manter sob proteção de
tarifas. O Etanol, assim como o açúcar, entrariam na lista de bens protegidos para a maioria dos
governos de países desenvolvidos.
O governo brasileiro reagiu de forma contundente aos comentários. "A avaliação do Brasil é de
que bens ambientais devem incluir tanto os produtos agrícolas como os bens industrializados",
afirmou Hugueney. "Se o Etanol não pode ser classificado como um bem ambiental, o que é que
pode ser classificado assim?".
-------------------------------------------------------25/07/2007 - UE quer só 20% de Etanol importado
Estudos indicam que europeus tentarão usar o produto como a grande oportunidade para a
agricultura do bloco
Jamil Chade
Por mais que o Brasil se esforce para abrir mercados para exportar Etanol, estudos da União
Européia (UE) apontam que o bloco somente importará um volume de biocombustíveis
equivalente a 2% de seu consumo de combustíveis para transporte até 2020. As estimativas
indicam que a UE tentará introduzir o Etanol como a grande oportunidade para a agricultura do
bloco, hoje sob pressão. Por isso, fará de tudo para manter seu mercado fechado por vários anos
e usará os próximos anos para construir um setor competitivo antes de enfrentar a concorrência.
"A produção de Bioenergia é uma das maiores oportunidades para a agricultura européia no
médio prazo", afirma o levantamento feito por Bruxelas, que explicita a estratégia do bloco para a
próxima década no setor. O projeto da UE é ter 10% de seu consumo baseado no Etanol até
2020, o que significaria 10,8 milhões de toneladas. Desse total, 20% seriam importados e o
restante seria garantido por uma produção baseada em novas tecnologias, maior produtividade da
terra e áreas deixadas por setores que já perderam a competitividade, como o da carne.
Segundo o levantamento, nem mesmo os 20% de Etanol que serão importados poderão vir só do
Brasil. Até 2020, a UE espera que 30% de seu consumo de Etanol venha de um novo
biocombustível, que não usaria cana e seria até 40% mais eficiente. Parte viria de madeira e
mesmo de cereais, produção típica de zonas temperadas. Essa segunda geração do Etanol
entraria no mercado em 2014.
Segundo as estimativas, a produtividade da terra no bloco poderá aumentar, principalmente
porque a segunda geração do combustíveis exigiria terrenos menores para produzir quantidade
maior de energia. Outro fator que contribuiria seria a estagnação e até queda na população, o que
reduziria o consumo de alimentos.
Além disso, a concorrência externa em setores como o de carne está levando muitos fazendeiros
à falência, abrindo áreas para o biocombustível. "Como resultado do aumento da produtividade e
dos mercados de alimentos estagnados, a capacidade para Etanol será maior em 2020", diz o
texto.
Os europeus acreditam que até 2020 precisarão de 17,5 milhões de hectares - 15% da terra
arável do continente - para produzir Etanol. Novos empregos seriam criados e 18% da produção
de cereais iria para o Etanol, ou seja, cerca de 59 milhões de toneladas de milho e trigo. Nesses
setores, as exportações diminuiriam significativamente e grande parte da produção seria para uso
doméstico.
-----------------------------------------------------------22/07/2007 – O Estado - Governo prepara pacote para o Etanol 'politicamente correto'
Projeto que será enviado ao Congresso vai delimitar áreas de canavial para responder às críticas
internacionais
Adriana Fernandes e Renata Veríssimo
O governo vai reagir às críticas internacionais que apontam riscos ao meio ambiente e à produção
de alimentos em conseqüência da expansão dos biocombustíveis no País. Para isso, prepara o
marco regulatório para o setor. Os bancos oficiais vão adotar uma espécie de financiamento
politicamente correto, isto é, não darão crédito a projetos de plantio de cana e construção de
usinas fora das áreas de zoneamento econômico, socioambiental e climatológico que o governo
vai criar. Um projeto de lei será enviado ao Congresso definindo quem é quem no setor e as
regras para produção e uso do Biodiesel.
O governo quer estimular a produção de cana em áreas desativadas e degradadas de pecuária
que, num cálculo preliminar, somam de 30 a 40 milhões de hectares. Com o zoneamento, o
governo pretende identificar e delimitar as regiões de cana e outras culturas utilizadas na
fabricação do biocombustível. Não serão permitidos plantios na floresta amazônica, no Pantanal e
em outras áreas protegidas.
Um selo ambiental será criado. Só receberá o certificado, reconhecido internacionalmente, quem
produzir o combustível de acordo com as regras do marco regulatório. O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva pediu urgência na coordenação dos trabalhos para que o projeto seja enviado logo
no início de agosto, quando os parlamentares retornam do recesso. A ministra da Casa Civil,
Dilma Rousseff, teve reuniões na semana passada com representantes do setor para discutir o
projeto.
Imagens de satélite serão usadas para identificar as áreas protegidas e as desfavoráveis para o
plantio. Com o zoneamento, o governo também pretende controlar a eventual expansão de
plantações em áreas tradicionalmente usadas para produzir alimentos.
Na avaliação do governo, há fortes interesses econômicos por trás das críticas internacionais. “As
ONGs européias fazem essa propaganda porque, se o Brasil conseguir consolidar o Biodiesel e o
Etanol como combustíveis de qualidade, as empresas petrolíferas vão perder”, alerta o presidente
da Agência de Promoção de Exportações (Apex), Alessandro Teixeira, integrante do grupo de
trabalho coordenado pela Casa Civil que prepara a política do setor. “O segundo ponto é que os
europeus não deixam os nossos alimentos entrarem nos mercados deles. Então, vamos fazer uma
conversa decente.”
MITOS
Para Gerardo Fontelles, secretário-executivo-adjunto do Ministério da Agricultura, tem havido
muita desinformação e criação de “mitos” equivocados sobre o assunto, sobretudo com a difusão
de notícias de que a Amazônia será tomada por plantações de cana e lavouras de alimentos serão
substituídas para atender a demanda por biocombustível. Ele destaca que as terras amazônicas
não são apropriadas para a produção de cana-de-açúcar e há terras suficientes em outras áreas.
“Não vamos permitir nada que afete o equilíbrio ambiental”, diz Fontelles, que é um dos maiores
especialistas do governo em crédito agrícola. O secretário ressalta que o zoneamento vai também
orientar os financiamentos de projetos de construção de usinas para o processamento do
combustível. “No caso da cana, a usina deve estar instalada num raio de 20 quilômetros da
produção para que haja competitividade”, diz.
Segundo o coordenador de Agroenergia do Ministério da Agricultura, Frederique Abreu, o selo
ambiental será uma resposta aos países que apontam riscos para o meio ambiente e condições
de trabalho com a expansão do Biodiesel. “O produtor que não tiver o selo não vai conseguir
vender o seu produto”, afirma o especialista.
Para ele, também é falsa a idéia de que o programa de Biodiesel ameaça a produção de
alimentos. “A competição com alimentos existe em países pequenos, que têm de optar entre
alimentos e energia. No Brasil, podemos aumentar a produção sem derrubar uma árvore”. Ele
lembra que menos de 1% do território nacional (7 milhões de hectares) é ocupado pela cana-deaçúcar.
-------------------------------------------------------------------------------21/07/2007 – O Estado - Embrapa dará ênfase a transgênico comercial
No lugar de mamão e batata, algodão e cana terão prioridade
Herton Escobar
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) está redirecionando o foco de seus
estudos com plantas transgênicas. Os projetos de mamão e batata geneticamente modificados,
que por muitos anos serviram como bandeiras sociais da biotecnologia aplicada ao pequeno
produtor, serão descontinuados. A ênfase, agora, será no desenvolvimento de variedades
transgênicas de cana-de-açúcar e algodão - produtos com maior perspectiva de sucesso
comercial.
“Continuamos a acreditar que a biotecnologia tem espaço na pequena e média produção. Nenhum
desses dogmas foi quebrado”, disse ao Estado o diretor-executivo da Embrapa, José Geraldo
Eugênio de França. “Porém, precisamos ser mais seletivos. Temos que trabalhar com produtos
que tenham chances reais de chegar ao mercado.”
Segundo ele, os projetos de mamão e batata, iniciados há cerca de dez anos, foram baseados em
variedades que hoje não interessam mais aos produtores. Além disso, por se tratarem de
alimentos de consumo direto, França acredita que seria muito difícil superar o receio dos
consumidores com relação à transgenia - apesar de os produtos terem passado em todas as
análises de biossegurança.
“Não tenho como colocar um produto desse tipo no mercado hoje, por melhor que seja. Estamos
lidando com forças que nem sempre a ciência tem capacidade de superar”, disse.
Os transgênicos - plantas geneticamente modificadas em laboratório para serem resistentes a
pragas e pesticidas - enfrentam forte resistência de organizações ambientalistas. Entre 1998 e
2002, os laboratórios da Embrapa ficaram praticamente fechados por causa de ações judiciais
movidas pelas organizações Greenpeace e Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).
Dos três projetos “sociais” originais (feijão, batata e mamão), só o do feijão resistente ao vírus do
mosaico dourado continuará, graças a uma nova tecnologia chamada RNA de interferência, que
promete ser menos polêmica do que a transgenia tradicional.
Em vez de inserir um novo gene para codificar uma nova proteína, os cientistas induzem a planta
geneticamente a produzir uma pequena molécula de RNA que interrompe a síntese de uma
proteína essencial para a replicação do vírus dentro das céLulas.
Como não envolve síntese de proteínas, os pesquisadores esperam que o novo feijão seja mais
bem aceito do ponto de vista da biossegurança alimentar.
Além, é claro, de ser bem mais eficiente. “Já testamos algumas plantas no campo com o vírus e
nenhuma apresentou sintomas”, disse o coordenador do projeto na Embrapa Recursos Genéticos
e Biotecnologia, Francisco Aragão. “A resistência é altíssima.” Ele espera que em menos de dois
anos seja possível apresentar as primeiras variedades para liberação comercial.
NOVOS PRODUTOS
Os projetos de cana e algodão transgênicos já estão funcionando a todo vapor no Centro Nacional
de Recursos Genéticos e Biotecnologia (Cenargen) da Embrapa, em Brasília. Segundo França, a
priorização das duas culturas visa a atender demandas específicas do setor produtivo,
especialmente com a nova ênfase na produção de biocombustíveis.
A meta é desenvolver variedades transgênicas de cana resistente a condições de seca (estresse
hídrico) e aos ataques da broca gigante, uma importante praga das lavouras do Nordeste. A
lagarta passa a maior parte da vida entrincheirada no caule da cana, fora do alcance dos
inseticidas. “A única forma de controle é a remoção manual”, diz o coordenador do projeto no
Cenargen, Eduardo Romano. Com a transgenia, os cientistas esperam capacitar a planta
geneticamente para se defender da praga por conta própria, produzindo uma proteína tóxica para
a lagarta.
Genes com essa característica já foram isolados de uma bactéria e transferidos com sucesso para
plantas-modelo, como Arabidopsis e fumo (os “camundongos” da biotecnologia agrícola). Os
testes com a cana devem começar em breve. O projeto está sendo desenvolvido em parceria com
o Centro de Tecnologia Canavieira (CTC) e a Ridesa, uma rede de universidades que trabalha
com melhoramento da cana.
Para resistência à seca, os genes vêm de outras plantas, como soja e café. Romano avalia que,
com isso, será possível aumentar significativamente a produtividade dos canaviais, sem
necessidade de expansão da fronteira agrícola. “Serão ganhos ambientais, sociais e econômicos
muito positivos”, disse. No caso do algodão, o principal alvo é o bicudo, um tipo de besouro que
não é combatido pelas variedades transgênicas disponíveis hoje no mercado.
Romano vê a mudança de prioridades como uma adequação necessária. “Não faz sentido
continuar colocando dinheiro público em pesquisas que não vão chegar ao mercado”, disse. Os
projetos da batata e mamão, segundo ele, tiveram um papel didático importantíssimo para a
formação de pesquisadores e infra-estrutura de pesquisa. “Foi como aprendemos a fazer
transgênicos.”
-----------------------------------------------------25/07/2007 – Zero Hora - Acelera, Brasil
Combustíveis
Depois de recuperar a confiança dos consumidores brasileiros, graças à multiplicação da frota
com motores flexíveis, o Etanol verde-amarelo testa seu potencial planetário. Com credencial de
campeão mundial de competitividade e capaz de reduzir as emissões de gases responsáveis pelo
efeito estufa, é a estrela da safra nacional de biocombustíveis que provoca respeito e temor no
mundo.
Para o próximo ano, a projeção do consumo nacional de álcool ultrapassa a casa de 20 bilhões de
litros. Em janeiro, torna-se obrigatória a adição de 2% de Biodiesel ao diesel de petróleo, fazendo
circular 1 bilhão de litros ao ano. E a produção de H-Bio, o processo desenvolvido para melhorar o
diesel tradicional, gerará um consumo de 425 milhões de litros ao ano.
Contando o ávido mercado externo, um mar de dezenas de bilhões de litros dos três tipos de
biocombustíveis produzidos no país tornará mais verdes as ruas do planeta.
A nova onda irriga o mercado agrícola, alimenta novas indústrias e ajuda a transformar a matriz
energética dos veículos. No ano passado, 13% dos motores eram abastecidos por fontes
renováveis - exclusivamente álcool. Até 2020, a estimativa é de que esse percentual quase dobre,
alcançando 24%. Para atingir a meta de substituir ao menos 5% do consumo mundial de gasolina
por Etanol brasileiro até 2025, estudos apontam a necessidade de investimentos anuais de R$ 10
bilhões.
Determinado a enfrentar as pressões internacionais, o Brasil se candidata a assumir na produção
dos biocombustíveis um papel tão relevante como o do Oriente Médio na produção de petróleo.
Apesar das faíscas de reação que surgem diante do avanço dos planos brasileiros, o apetite dos
investidores demonstra que o caminho está aberto e pode ajudar na esperada aceleração do
crescimento do país.
-------------------------------------------------------25/07/2007 – Zero Hora - Desafio da cana é multiplicar por 10
Combustíveis
Candidato a principal fornecedor mundial de combustíveis renováveis, o Brasil terá de decuplicar a
produção de Etanol para substituir 10% do consumo planetário de combustíveis fósseis. A
projeção consta de estudo do Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético (Nipe) da
Universidade de Campinas que circula pela Esplanada dos Ministérios.
Carlos Eduardo Vaz Rossell, pesquisador do Nipe, explica que há dois cenários: o mais
conservador prevê a substituição de 5% dos combustíveis fósseis por Etanol e projeta a produção
de 100 bilhões de litros por ano (veja quadro). E garante:
- O Brasil tem grande potencial no suprimento de biocombustíveis, porque foi pioneiro na
aplicação, tem a maior parte do território entre os trópicos e menor custo de produção.
Para atingir a meta, reforça o pesquisador, é preciso que o governo coordene a área pública e
ajude a organizar o setor privado, disposição mostrada ao anunciar a proibição da cana-de-açúcar
na Amazônia e no Pantanal. Essa limitação, explica, foi considerada no estudo.
- Se tudo for bem gerenciado, é factível crescer sem afetar a produção de alimentos nem degradar
áreas - diz.
Como fronteiras preferenciais, detalha Rossell, o estudo aponta áreas ocupadas por pecuária
extensiva. Centro-Oeste, Maranhão e Bahia receberiam novos canaviais. É nessa direção que se
move um gigante nacional que estréia no setor. Clayton Hygino de Miranda, responsável pelo
projeto de açúcar e álcool da Odebrecht, mira o oeste paulista, o sul de Goiás e o Mato Grosso do
Sul com um canhão de R$ 5 bilhões. No mínimo.
- A decisão é assumir a liderança. A maior está moendo 40 milhões de toneladas de cana ao ano.
Mas, em cinco anos, terá mais de 40 milhões. Se necessário, vamos investir mais. Temos
condições de fazê-lo - avisa.
Foi depois de seis anos que a Odebrecht decidiu acelerar o motor a álcool, por apostar na
internacionalização do uso do combustível. O mesmo processo avança na propriedade das
plantações e usinas. Sem causar preocupação, assegura Rossell:
- Esse interesse é a prova de que o Etanol está ganhando importância. Desde que sejamos
capazes de regular a produção, não vejo como ameaça, mas como um potencial efeito
multiplicador.
Para abrir caminho, é preciso conquistar parceiros. Assim como Brasil descobriu o risco de ter um
fornecedor único de gás natural, outros países não vão se submeter à dependência dos
biocombustíveis verde-amarelos. O maior obstáculo para o Brasil, opina Plínio Nastari, diretor da
Datagro, especializada em açúcar e álcool, está dentro das fronteiras: é o câmbio.
- O Brasil era líder disparado no menor custo de produção. Não é mais disparado - resume.
Segundo Nastari, o custo nacional já foi a metade dos competidores diretos, Tailândia e Austrália,
que também produzem Etanol de cana. A diferença caiu para entre 15% e 20%. Nesse caso,
destaca o especialista, joga a favor do Brasil o fato de que a Austrália tem problemas de água, e a
Tailândia enfrenta a limitação de áreas férteis.
Saiba mais
Nas projeções da Universidade de Campinas, para substituir 10% do consumo global de
combustíveis o Brasil teria de plantar 40 milhões de hectares de canaviais
O cenário
O que é preciso para que o Etanol brasileiro substitua 5% da gasolina usada no mundo até 2025:
Investimentos - R$ 10 bilhões/ano
Produção - 100 bilhões de litros/ano
... e o que vai proporcionar
Produção de energia - 55 terawatts hora (TWh)
Valor da exportação - US$ 30 bilhões
Aumento do PIB - R$ 150 bilhões
Aumento no emprego - 5,3 milhões
Fonte: Nipe/Unicamp
------------------------------------------------25/07/2007 – Zero Hora - Pesquisas miram salto no rendimento
Combustíveis
Mesmo com o avanço obtido até agora, o setor sucroalcooleiro não perde de vista novos saltos
tecnológicos que facilitem a missão de ampliar o tanque de biocombustíveis do país. O mais
ambicionado é processo de produção de Etanol celulósico. José Luiz Olivério, vice-presidente de
desenvolvimento e tecnologia da Dedini Indústria de Base, uma das maiores fornecedoras de
equipamentos para usinas, explica:
- Hoje podemos obter certa quantidade de álcool em determinada área de lavoura. O potencial da
nova geração tecnológica é dobrar a produção com a mesma área plantada.
Há poucos dias, a Dedini anunciou parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo
(Fapesp) para investir R$ 100 milhões no desenvolvimento de mais eficiência com as tecnologias
atuais e no salto para a hidrólise, processo que permite a obtenção de Etanol a partir de palha e
bagaço de cana.
- Ainda não sabemos em quanto tempo poderá ser aplicado comercialmente, mas desejamos que
seja curto prazo - diz Olivério.
Enquanto isso não ocorre, o diretor da Datagro, Plínio Nastari, avalia que são necessários maiores
esforços para produzir energia elétrica a partir do bagaço de cana. Na sua avaliação, não
desenvolver esse aproveitamento é o maior risco de perder a oportunidade diante da atenção do
mundo e repetir a história da borracha - o Brasil dominava o setor, mas foi ultrapassado pela
Indonésia.
- A energia elétrica poderia gerar mais renda e diminuir o preço do combustível - justifica.
Enquanto um quilowatt hora (kWh) a ser gerado em Angra 3 custa US$ 2,7 mil e nas novas usinas
no Rio Madeira chega a US$ 1,6 mil, argumenta, a energia do bagaço e da palha da cana exige
investimento de apenas US$ 800 por kWh. As usinas não brotam no mesmo ritmo dos canaviais,
diz Nastari, porque há restrições burocráticas para interligação com as linhas de transmissão:
- Para construir linhas, é preciso ter direito de passagem, só autorizado pela Presidência da
República.
Depois de sucessivos testes no laboratório de motores do Instituto de Pesquisas Tecnológicas
(IPT), o professor Francisco Nigro pondera que, sempre que se fala no ganho ambiental dos
biocombustíveis, a principal vantagem está na fonte vegetal.
- São as plantações que reduzem os gases do aquecimento global.
Segundo Nigro, no caso do álcool o benefício é muito claro, mas no caso dos óleos isso depende
do tipo de cultivo e da intensidade da mecanização aplicada.
- Se é uma cultura permanente, o ganho é maior. Se na colheita corta tudo, como o nabo
forrageiro, não é tão favorável ao ambiente - resume.
Benefícios ambientais
Conforme técnicos, a maior vantagem da produção de combustíveis verdes está nas plantações,
que ajudam a retirar carbono do ar. Mesmo assim, são feitos testes para verificar a redução de
emissões nos motores, que varia conforme o tipo.
Confira os resultados das médias...
... do álcool
Reduz
70% das emissões de monóxido de carbono em motores sem catalisador
85% de redução de dióxido de carbono (nos canaviais).
... do Biodiesel*
Reduz
46% das emissões de dióxido de carbono (nas plantações)
100% das emissões de enxofre 36% de hidrocarbonetos não-queimados (materiais orgânicos)
50% de materiais particulados Aumenta... 15% de emissão de óxido de nitrogênio, que gera
ozônio.
(*) para Biodiesel puro (B100), comparado com diesel
Saiba mais
No futuro
O Etanol celulósico ou de lignocelulose é a próxima etapa tecnológica. Feito a partir de produtos
como espigas de milho, sobras de madeira, grama, além de palha e bagaço de cana, pode se
transformar em alternativa de baixo custo. Além de dar destinação nobre a resíduos e rejeitos, não
compete com matéria-prima de alimentos.
Geografia
Além do Brasil, o Etanol já é utilizado na mistura com gasolina em vários países, como Argentina,
Colômbia, Estados Unidos, Índia, Japão e México.
----------------------------------------------------25/07/2007 – Zero Hora - Selo para saltar barreiras
Combustíveis
Cravada como um espantalho no meio de plantações, a imagem de um país que produz
biocombustíveis explorando trabalhadores, invadindo áreas de preservação e roubando grãos
que servem de alimento tem de ser arrancada com esforço. Essa é a missão do Instituto Nacional
de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), incumbido de desenvolver e
harmonizar normas internacionais.
- Nossos padrões já estão nos Estados Unidos para análise. O objetivo é ter referências comuns,
confiáveis, para respaldar as medições - explica João Alziro Herz da Jornada, presidente do
Inmetro.
Há mais de um ano trabalhando com o Instituto Norte-Americano de Padrões e Tecnologia (Nist),
o Inmetro espera certificar os materiais de referência até o final de 2007. Para harmonizar o
conjunto de normas internacionais seriam necessários de um a dois anos. Enquanto isso, será
desenvolvido um sistema para certificação com foco nos aspectos socioambientais da produção
de Etanol e do Biodiesel, encomendado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ter um órgão do governo no comando não garante confiabilidade, pondera Wilson Tomanik,
diretor executivo da Triplo A, empresa privada que atua na certificação de processos produtivos no
agronegócio.
- Temos um padrão de certificação internacional pronto, que cobre aspectos técnicos, sanitários,
sociais e ambientais - conta.
Entre os trunfos da Triplo A está um trabalho realizado conforme normas da Eurepgap, empresa
da União Européia que desenvolve protocolos de qualidade no agronegócio. A Triplo A negocia
com o Inmetro uma troca de experiências na área.
Os pontos fortes da produção
Alguns aspectos que aumentam a competitividade da indústria sucroalcooleira:
Toda a energia consumida pelas usinas pode ser obtida pela queima do bagaço de cana,
tecnologia melhorada com a gaseificação e a redução de consumo de vapor
O reaproveitamento de um resíduo rico em potássio, o vinhoto, e da torta de filtro (material
orgânico retido pelo sistema de purificação) reduz a utilização de fertilizantes
Uso de controle biológico de pragas, como a broca da cana
Redução do efeito estufa pela retirada da atmosfera de dezena de milhões de toneladas de
carbono por ano.
------------------------------------------------24/07/2007 – Folha - Exportação ao Brasil fará faltar arroz na Bolívia, diz Morales
DESABASTECIMENTO
DA REDAÇÃO
O presidente boliviano, Evo Morales, afirmou ontem que seu país irá sofrer uma escassez de arroz
devido ao aumento de suas exportações do produto ao Brasil.
"Disseram-nos que há empresários, comerciantes do Brasil, que já estão em Santa Cruz
preparando-se para colher ou juntar o arroz para levá-lo. O que vai acontecer? Vai faltar arroz",
disse Morales em entrevista coletiva.
No entanto o presidente da Câmara Agropecuária do Oriente (CAO), que reúne os produtores do
departamento de Santa Cruz, Mauricio Roca, disse que a produção será suficiente para abastecer
o mercado interno. Santa Cruz é o principal pólo de oposição ao governo central.
O presidente boliviano disse ainda que o "trigo e o açúcar também poderão faltar, devido à
demanda mundial por biocombustíveis".
Morales recomendou aos agricultores plantar um hectare e meio de arroz -um para o mercado
interno e meio para consumo familiar. Em 2005 o país produziu 480 mil toneladas de arroz.
------------------------------------------------------------30/07/2007 – Folha - País quer dobrar seu intercâmbio com o Brasil
RENATA SUMMA
COLABORAÇÃO PARA FOLHA
O Canadá considera o Brasil um parceiro econômico essencial e pretende dobrar o intercâmbio
comercial entre os dois países até 2012. Essa foi a mensagem trazida pela chefe de Estado do
Canadá, Michaëlle Jean, que encerrou sua visita ao país na semana passada.
Em entrevista à Folha, a governadora-geral afirmou que o desejo de consolidar as relações com o
Brasil faz parte de uma estratégia do Canadá de estabelecer "uma parceria e ligações ainda mais
sólidas com os outros países do continente americano".
"Temos consciência de que o Brasil investe muito no Canadá. Neste momento, o Brasil investe
muito mais no nosso país do que o total investido pelo Canadá no Brasil. Nós queremos dobrar
nosso investimento no Brasil até 2012", afirmou.
Dentre os países das Américas do Sul e Central, o Brasil é o maior investidor no Canadá, e o
crescimento desse investimento foi um dos mais elevados nos últimos quatro anos.
De acordo com a Câmara de Comércio Brasil-Canadá, em 2006, as exportações brasileiras ao
país atingiram cerca de US$ 2,3 bilhões, enquanto as importações de produtos canadenses
ficaram pouco abaixo de US$ 1,2 bilhão.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores do Canadá, o Brasil é seu terceiro mercado de
exportação na América, atrás apenas dos EUA e do México. Mas, se incluído o resto do mundo,
cai para 17º.
"Queremos dinamizar também as relações no campo da ciência e da tecnologia e estabelecer
uma maior circulação de pesquisadores, fortalecendo os laços entre os dois países nessa área",
explicou Jean, para quem seu país está interessado "principalmente nos setores-chave da
economia".
Em discurso à Câmara de Comércio Brasil-Canadá, ela citou os biocombustíveis: "O Brasil é um
país pioneiro no uso do álcool como substituto do petróleo, e acompanhamos com interesse o
trabalho que vocês fazem visando atingir um equilíbrio entre a pesquisa de novas fontes de
energia e a necessidade de proteger os solos cultiváveis e a agricultura".
Jean ainda visitou universidades em Salvador durante sua estadia no Brasil e disse que o país
pretende investir mais na mobilidade estudantil. Segundo ela, o Canadá recebe hoje 12 mil
estudantes brasileiros.
-------------------------------------------------------------------------------26/07/2007 - Gazeta - Petrobras quer liderança em Biodiesel
Empresa trabalha para deter 20% do mercado em 2008 e atingir 855 milhões de litros em 2011.
A Petrobras está se preparando para a diversificação e aumento das fontes renováveis de
energia, e planeja liderar a produção de biocombustíveis no Brasil em cinco anos. A estatal
desenvolve tecnologias próprias de produção de Biodiesel com oleaginosas que não servem para
a alimentação humana. No próximo ano, a empresa pretende ocupar cerca de 20% do mercado
de Biodiesel. A meta é produzir 855 milhões de litros em 2011.
Segundo o gerente de desenvolvimento energético de gás e energia da Petrobras, Mozart Schmitt,
o desafio da companhia é produzir Biodiesel que tenha a especificação exigida pela Agência
Nacional de Petróleo, Gás Natural e biocombustíveis (ANP) e por organismos internacionais,
com tecnologia própria, a partir de oleaginosas que não exponham empresa e os consumidores a
eventuais quebras de safras.
"O Brasil quer ter o domínio tecnológico. Isso é soberania. Propicia reduzir custos e ter produtos
de melhor qualidade. Só assim se descobre o uso de melhores equipamentos, além de se
capacitar para fazer outras coisas", diz Schmitt. "O ideal é se dissociar do mercado de alimentos e
produzir Biodiesel de uma mistura de vários tipos de oleaginosas, como mamona, pinhão manso,
dendê e tungue.
Até o fim deste ano, a Petrobras vai inaugurar suas três primeiras usinas de Biodiesel - Candeias
(BA), Montes Claros (MG) e Quixadá (CE) - que têm tecnologia americana.
Técnicos da empresa estão adaptando essas unidades para que elas possam processar óleos de
sementes típicas do Brasil, como a mamona. Ao todo, as usinas custaram R$ 227 milhões. Cada
uma produzirá 57 milhões de litros por ano.
Em Guamaré (RN), outras duas unidades estão sendo preparadas para passar a operar
comercialmente no curto prazo. Atualmente são usadas apenas para a realização de pesquisas.
Cada usina demandou investimentos de R$ 10 milhões e foram desenvolvidas com tecnologia da
própria Petrobras. A primeira usina produz Biodiesel a partir do óleo resultante do esmagamento
das sementes. Terá capacidade para processar 20 mil litros por dia. Na segunda, a produção do
Biodiesel é realizada dentro das próprias sementes (técnica in situ), o que pode gerar uma
redução de custos. Essa usina terá uma produção de 17 mil litros por dia.
Garantir a oferta, no entanto, não basta. Schmitt ressalta que a empresa e o governo brasileiro
têm também que trabalhar para garantir aumentar o mercado consumidor. Para isso, tentam
convencer a indústria automotiva a desenvolver motores compatíveis a uma maior adição de
Biodiesel ao diesel fóssil. Para reduzir as resistências das montadoras ao novo combustível,
trazem na manga dados de uma pesquisa promovida por Petrobras, governo do Estado da Bahia,
Ford, Universidade de Salvador, Siemens VDO, MWM International, TI Automotive, Mahle e
Michelin.
Divulgado ontem, o resultado preliminar do estudo demonstra que os motores de seis veículos dois movidos a Biodiesel de mamona, dois a Biodiesel de soja e outros dois com diesel comum sofreram desgastes semelhantes percorrendo 45 mil quilômetros. A pesquisa será concluída
quando os automóveis rodarem outros 55 mil quilômetros. Em outra frente, lutam para abrir os
mercados dos países desenvolvidos para o combustível. Faz parte desse esforço o
desenvolvimento conjunto pelos governos do Brasil e dos EUA fixar padrões de produção de
Etanol e Biodiesel.
(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 2)(Fernando Exman - O repórter viajou a convite da
Petrobras)
--------------------------------------------------------------27/07/2007 – Gazeta - Leilão negocia apenas térmicas a óleo
São Paulo, 27 de Julho de 2007 - Foram contratados 1.304 MW médios, com a participação de
apenas 12 empreendimentos.
No momento em que o mundo debate formas para combater o aquecimento global, o Brasil, com
enorme potencial hídrico e candidato a liderar a produção mundial de biocombustíveis (álcool,
Biodiesel e biomassa), retoma, com força, investimentos em geração térmica a óleo combustível,
bem mais poluentes que as chamadas fontes renováveis.
Pelo menos foi esse o cenário apontado pelo quarto leilão de energia nova - para fornecimento a
partir de 2010 - , realizado ontem pela internet, que negociou apenas a eletricidade de usinas
termelétricas movidas com o combustível derivado do petróleo.
Foram contratados 1.304 megawatts médios (MWm), por 36 distribuidoras (contratos de 15 anos
de duração), o equivalente a 1.781,8 megawatts de potência instalada. O valor movimentado
atingiu R$ 23,092 bilhões.
Dias antes do leilão, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) indicava a
participação de 33 empreendimentos de fontes hidroelétricas e térmicas - três usinas hidrelétricas
e 30 termelétricas, das quais 21 eram projetos a óleo diesel ou combustível, quatro a gás natural,
e outras cinco a biomassa (cogeração a partir do bagaço da cana-de-açúcar). Porém, o pregão de
ontem, com pouco mais de duas horas de duração, negociou apenas 12 usinas térmicas - todas a
óleo combustível. O governo, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), chegou a
adiar por duas vezes a data do leilão, com o objetivo de atrair mais empreendimentos. O esforço,
porém, foi em vão. Os produtores de energia a partir de gás natural, entretanto, confirmaram as
ameaças feitas às vésperas do pregão e ficaram de fora do certame. Eles criticam o preço-teto
estipulado para a energia térmica, que, segundo os produtores, não remunera adequadamente o
negócio. Isso porque, com a crise na Bolívia, a partir do nacionalização da reservas petrolíferas,
em maio de 2006, a oferta futura de gás ficou incerta, o que resultará na substituição do insumo
boliviano pelo gás liqüefeito (GNL), que tem preço superior ao do produto convencional.
Também não houve negociações da energia produzida a partir de hidrelétricas e biomassa.
Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão ligado ao
Ministério de Minas e Energia, justifica a ausência das duas fontes dizendo que o perfil do leilão
de ontem é voltado para usinas térmicas. Para Tolmasquim, o pregão "foi amplamente positivo,
dado ao fato de que mais de 100% da demanda apresentada foi atendida". "Foi um sucesso
incontestável", disse em comunicado. Porém, a Associação Nacional dos Consumidores de
Energia (Anace) afirmou que "vê com certa preocupação o fato de não terem sido negociados
empreendimentos hídricos e térmicos que utilizam em sua produção o gás natural".
De acordo com o presidente do conselho de administração da CCEE, Carlos Fraga Machado, o
montante negociado atende à 101,8% da demanda declarada pelas distribuidoras. Para o
presidente da EPE, a oferta futura de energia está garantida. "Se somarmos essa contratação de
agora com o volume negociado no leilão de energia de fontes alternativas, realizado em junho,
teremos, em 2010, a adição de 2.420 MW no sistema", enfatiza.
O volume negociado no leilão cobre ainda o montante de 254 MW médios referentes à
contratação da térmica a carvão de Jacuí (RS), efetuada em 2005, mas que foi adjudicada em
decisão recente da Aneel. Outro fator positivo do leilão foi a redução do preço médio, que ficou em
R$ 134,67, abaixo dos R$ 140 estipulados pelo governo.
(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 2)(Denis Cardoso)
--------------------------------------------25/07/2007 – Correio - Global player sem avião :: João Cláudio Garcia
[email protected]
O ministro das Relações Exteriores de El Salvador, Francisco Esteban Laínez, chegou a Brasília
em mais uma viagem que tem como tema principal a produção de biocombustíveis.
Alçado a carro-chefe da política externa brasileira, o Etanol transformou o governo Lula em
parceiro essencial de nações que não querem ficar na mão quando as conseqüências da
escassez de petróleo se tornarem mais visíveis. Enfim, o Brasil conquista aos poucos a posição
de global player tão perseguida desde a chegada de Celso Amorim ao Itamaraty.
Na imprensa internacional, essa imagem de país inovador foi suplantada nos últimos dias pela
repercussão do apagão aéreo. “Não interessa quão bonito seja o Brasil, eu não volto lá tão cedo”,
escreveu uma articulista do Washington Post no fim de semana, contando seu sofrimento nos
aeroportos daqui em abril. Ainda irritada, ela considerou a TAM “a pior companhia aérea do
mundo”.
O La Nación argentino deixou a velha rivalidade de lado para elogiar em editorial a eficiente
política externa do Itamaraty. Bancou que consolidamos a liderança regional. Afinal, o presidente
dos Estados Unidos, George W. Bush, veio atrás de um acordo de cooperação para a indústria do
Etanol. Depois, a União Européia nos convidou para fechar uma parceria estratégica. Na
Organização Mundial do Comércio (OMC), defendemos com vigor os interesses das nações
emergentes. Estamos prestes a integrar o seleto grupo do investment grade. Mas, entre os
comentários dos leitores, alguns ressaltaram o paradoxo: essa mesma liderança está sem
transporte aéreo, mergulhada numa crise estrutural que deve se prolongar.
Mais uma vez, as autoridades tropeçam nas próprias pernas quando começam a se empolgar com
um período de crescimento econômico. Durante o governo Fernando Henrique, foi o apagão
energético. A Argentina vive as duas crises ao mesmo tempo, e a justificativa por lá também é o
aumento da demanda, conseqüência do bom momento na economia. No Brasil, o prometido
desenvolvimento sustentado só vale para quem não precisa viajar. Se nos céus a situação está
crítica, a rodoviária mais próxima é uma opção até que todos sintam falta de uma nova operação
tapa-buracos.
-------------------------------------------------------------------------------21/07/2007 – Exame - Olhar Global :: Bill Emmott
Um seguro para o mundo
Os governos dos países ricos precisam decidir como combater o aquecimento global. O método
mais eficiente é a criação de impostos para os poluidores -- uma medida economicamente eficaz
no longo prazo, mas politicamente danosa para quem a impõe
Por Bill Emmott
EXAME O debate sobre mudança climática avançou -- felizmente. A reunião dos líderes dos
países do G8 em Heiligendamm, na Alemanha, no começo de junho, mostrou que já não há
nenhuma divergência séria sobre a necessidade de tomar medidas para reduzir a emissão de
gases do efeito estufa. O debate agora é sobre o que fazer, e com que urgência. Sobre o
diagnóstico, existe consenso. Sobre o que fazer, contudo, ainda reina a confusão. Apesar disso,
só ter chegado a um ponto de convergência já foi um progresso. Essa situação não significa,
notem bem, que a ciência da mudança climática já está realmente "estabelecida", como disse, na
cúpula, o ex-primeiro-ministro da Grã-Bretanha Tony Blair. Não está estabelecida porque não
pode estar. O clima do planeta é um sistema de enorme complexidade. A medição que os
cientistas fazem dele continua bastante primitiva, e o mesmo se pode dizer do conhecimento a
seu respeito.
Produtor de cana em São Paulo: o Etanol é uma opção de combustível para o mundo
Tem surgido um número cada vez mais convincente de evidências de que as temperaturas globais
estão subindo e que a atividade humana é uma de suas principais causas. Mas a ciência é
imprecisa e alguns cientistas respeitáveis contestam o consenso de que está ocorrendo um
aquecimento induzido pelo homem. Com muita freqüência, esses cientistas são execrados
publicamente, em especial, por ambientalistas. Não deveriam ser. A imprecisão é um elemento
fundamental da ciência. O mesmo vale para o debate e a contestação. Entretanto, por imprecisa
que seja a ciência, o argumento a favor da ação é, de fato, convincente. As temperaturas globais
estão subindo. O mesmo acontece com as emissões de gases do efeito estufa. É preciso um
longo tempo só para estabilizar as concentrações desses gases na atmosfera, que dirá para
reduzi-las. Medidas para diminuir as emissões deveriam ser pensadas como uma apólice de
seguro. Foi em torno desse diagnóstico que se formou um consenso. Se o mundo conseguir
reduzir substancialmente as emissões nas próximas décadas e depois descobrir que o
aquecimento induzido pelo homem não está, de fato, ocorrendo, como dizem cientistas
dissidentes, as pessoas provavelmente não ficarão iradas, mas sim aliviadas.
Isso não acontecerá, porém, se as medidas tomadas para reduzir as emissões se mostrarem
muito caras. Sir Nicholas Stern, ex-economista-chefe do Banco Mundial e o homem encarregado
por Tony Blair de convencer o mundo de que a economia da mudança climática exige ação,
conseguiu fazer os custos parecerem aceitáveis em seu relatório de outubro de 2006, mas só
porque apresentou estimativas elevadas dos custos da inércia. O mundo poderá perder 5% do seu
PIB todo ano, ele advertiu, se não conseguir agir sobre a mudança climática. A ação efetiva, por
outro lado, poderá custar apenas 1% ao ano, afirmou. Sir Nicholas bem poderia ser um vendedor
de seguros. O problema é que para aceitar o argumento dele você precisa conhecer o risco real
de ocorrer um aumento da temperatura. E é exatamente isso que nós não sabemos. Não existem
tabelas atuariais pa ra nos guiar.
É hora de impostos
A falta de conhecimento do nível de risco real é uma das razões para os governos terem tomado
poucas medidas efetivas até agora. Outra razão é o fato de que essa é uma questão global, e as
ações de cada país individualmente são inadequadas na falta de um acordo mundial. Esse
consenso agora será buscado, e precisa ser um acerto que incorpore medidas das grandes
economias emergentes, especialmente China, Índia e Brasil, além dos poluidores ricos. As
negociações sobre um acordo global preencherão boa parte dos próximos cinco anos. Mas há
também uma terceira razão para a inércia, o que poderia ser chamado de paradoxo da economia
política. O tipo de ação governamental que será menos danosa economicamente no longo prazo é
a que será mais politicamente danosa no curto prazo. São os impostos. Do ponto de vista dos
governos, o leque de abordagens disponível para reduzir as emissões é simples: imposto,
subsídio ou regulação. Há também a exortação, o esforço para persuadir os cidadãos a mudar seu
estilo de vida, mas poucos são ingênuos de achar que esses são métodos eficazes de alcançar a
sustentabilidade ambiental.
Não espanta que virtualmente todos os governos que tomaram alguma medida recorreram a
subsídios e regulação e não a impostos. Subsídios -- para biocombustíveis, ou energia eólica e
solar, ou apenas para a pesquisa de novas tecnologias -- criam grupos de pessoas e
organizações que ficam gratos, e raramente algum que fique irado. Usar a regulação para limitar
as emissões não implica provocar a raiva, e é por isso que governos europeus optaram por uma
forma mais suave de regulação, a saber, um sistema que permite limitar e negociar as emissões
de gases. Isso produziu um mercado novo e ativo do comércio de permissões para a emissão de
dióxido de carbono que tem feito a alegria de uma porção de bancos e companhias de trading. No
entanto, esse mercado só reduzirá a poluição se os governos estabelecerem um limite rígido às
emissões totais, o que até agora eles não conseguiram. As companhias fazem lobby contra limites
rígidos.
Subsídios e regulação poderiam funcionar para reduzir as emissões de gases do efeito estufa no
longo prazo, mas somente se os subsídios forem grandes e a regulação dura. Isso poderia impor
um pesado ônus aos orçamentos governamentais e, portanto, aos contribuintes. Mas também
seria uma maneira ineficaz de fazê-lo. Dar o subsídio certo à pessoa certa e estabelecer a
regulação certa requer conhecimento das melhores tecnologias, das respostas dos consumidores,
das prováveis conseqüências de uma guinada para novos combustíveis. Esse é um conhecimento
que os governos não têm e não podem ter. A única coisa que eles sabem -- perdão, cientistas
dissidentes, que eles pensam que sabem -- é que o dióxido de carbono e outros gases do efeito
estufa causam o aquecimento global. Em termos econômicos, a maneira mais eficiente -- isto é,
menos cara -- de reduzir as emissões desses gases é impor uma tributação pesada a qualquer
coisa que os produza. Pode-se então deixar ao mercado -- isto é, ao engenho humano -- a tarefa
de descobrir quais são as melhores maneiras de baixar o nível de emissão e evitar o imposto. Isso
pode perfeitamente incluir a compra de biocombustíveis do Brasil. Essa provavelmente será uma
maneira melhor do que subsidiar biocombustíveis nos Estados Unidos e na Europa e enfrentar,
como conseqüência, uma alta de preços dos alimentos.
A tributação, contudo, é o método politicamente mais caro. Ela é direta, na sua cara. Os eleitores
a odeiam. A maneira de contorná-la seria oferecer uma redução compensatória de outros
impostos, quer sobre a renda, quer sobre atividades não poluentes atualmente submetidas a
impostos. A questão, porém, é se os eleitores acreditarão que a promessa de compensação é
sincera -- e, claro, sustentável.
----------------------------------------------------------------------------24/07/2007 – Repórter Brasil - Bancos financiam trabalho escravo em usina de etanol na
Amazônia
O caso da usina de etanol Pagrisa ganhou mais um capítulo, com a participação de bancos como
HSBC, Bradesco, Banco do Brasil, BASA e, indiretamente, BNDES. A usina de etanol foi autuada
no início do mês pelo Ministério do Trabalho por supostamente manter 1.108 trabalhadores em
regime análogo à escravidão em sua fazenda no município de Ulianópolis (PA), em plena
Amazônia.
Por serem signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, Petrobras, Esso
e Texaco anunciaram a interrupção de suas compras de etanol, em volume aproximado de 5
milhões de litros mensais, até que o caso se esclareça. "Sem essa receita, corremos o risco de
fechar", diz Marcos Zancaner, um dos proprietários da usina.
O risco de colapso da empresa não agrada aos bancos, que podem perder seus créditos e
danificar suas reputações por fazer negócios com uma empresa de práticas trabalhistas
deploráveis, em uma região de rica biodiversidade como a Amazônia, onde a expansão do setor
de biocombustíveis está associada ao desmatamento. Na mesma semana da autuação da
empresa, o presidente Lula estava em Bruxelas alegando que não haveria etanol na Amazônia e
muito menos com trabalho escravo.
No momento, o banco em maior apuro é o HSBC, que repassou recursos do BNDES à Pagrisa
(linha Finame), destinada à compra de máquinas e equipamentos, contando com juros
subsidiados e prazo longo. Segundo a própria empresa, há operações também com Banco da
Amazônia, Bradesco e Banco do Brasil, com os quais mantém conta-corrente.
O Banco do Brasil é o responsável pelo processamento da folha de pagamento da empresa, que
antes do caso estourar tinha quase 1700 funcionários, um serviço geralmente rentável para os
bancos. Os três bancos brasileiros, além do HSBC, afirmaram por intermédio de suas assessorias
de imprensa, que não poderiam comentar o caso em função da legislação sobre sigilo bancário.
Negaram-se até a confirmar se mantêm ou não a conta-corrente da empresa.
De acordo com o Pacto Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, instituições financeiras
signatárias deveriam cortar o crédito de clientes autuados pelo Ministério do Trabalho. Todos os
bancos citados estão de alguma forma envolvidos com o Pacto: de forma direta os signatários
Banco do Brasil e Banco da Amazônia e, de forma indireta, todos os bancos filiados à Federação
Brasileira de Bancos (Febraban), que se comprometeu a disseminar as idéias do Pacto para seus
associados.
"Esta é uma oportunidade para os bancos refletirem sobre a implementação de suas políticas
socioambientais na área de crédito. Especialmente em setores e regiões de alto risco, tais como o
etanol e Amazônia, não pode haver vacilo, ou a sociedade irá cobrar", afirmou Gustavo Pimentel,
gerente de Eco-Finanças na Oscip Amigos da Terra - Amazônia Brasileira.
--------------------------------------------------17/07/2007 - O Globo - "Estão fabricando gente que vive como escravo"
Um grupo de políticos e empresários do Pará está pressionando o Ministério do trabalho para
rever a autuação da empresa Pará Pastoril e Agrícola (Pagrisa), acusada de expor funcionários à
condição análoga ao trabalho escravo. A operação do Grupo Móvel de Fiscalização, que há duas
semanas libertou 1.108 funcionários da fazenda, foi a maior realizada até hoje pelos auditores.
Numa reunião tensa e constrangedora, ocorrida na última quinta-feira, no gabinete do ministro do
trabalho, Carlos Lupi, parlamentares paraenses acusaram o governo de ter exorbitado na ação.
Na comitiva, estava o deputado Paulo Rocha (PT-PA), um dos autores da proposta de
expropriação das terras onde são flagrados casos de trabalho escravo, que tramita na Câmara.
Ele é o coordenador da bancada do Pará no Congresso Nacional. A Pagrisa é a maior produtora
de açúcar e álcool do estado e fica em Ulianópolis, a 450 quilômetros de Belém.
Presidente da Pagrisa mostra vídeo a Lupi O presidente da Pagrisa, Marcos Zancaner, e o
presidente da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), José Conrado, também participaram do
encontro. Zancaner chegou a exibir um vídeo institucional sobre a empresa para Lupi.
Durante o encontro, o senador Flexa Ribeiro (PSDBPA), o mais exaltado, discutiu com a
secretária de Inspeção do trabalho, Ruth Vilela, coordenadora do Grupo Móvel. Ele a acusou de
ser a responsável pela ação dos fiscais na Pagrisa.
- A reunião foi tensa, evidente.
Queremos que o ministro apure se houve excesso dos fiscais. Discutimos sim. A secretária
defendeu o ponto de vista dela, e sempre negava tudo - disse ontem Flexa Ribeiro.
Os auditores constataram que os colhedores de cana-deaçúcar trabalhavam e viviam em
condições degradantes. Os fiscais encontraram diversas irregularidades, como alojamentos
superlotados, jornada excessiva de trabalho e falta de água potável. O valor das indenizações a
serem pagas aos trabalhadores chega a R$ 1,8 milhão. A Pagrisa ainda deverá ser multada e
pode ser incluída na chamada lista suja do trabalho escravo.
O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), também presente na reunião, fez duros ataques ontem
às ações dos fiscais do ministério e também a Ruth Vilela.
- Foi uma ação premeditada.
A secretária Ruth é a cascavel do grupo. Aquela ação foi uma palhaçada. Estão fabricando gente
que vive como escravo no Brasil. É tudo um exagero - disse Segundo Flexa Ribeiro e Giovanni
Queiroz, o deputado Paulo Rocha, na reunião, disse que, apesar de ser autor da proposta que
endurece o combate ao trabalho escravo, estaria havendo exageros na aplicação da atual
legislação. O GLOBO procurou ontem Paulo Rocha.
Sua assessoria informou que ele estava viajando e que retornaria a Brasília à noite.
Direção da empresa nega qualquer irregularidade No encontro no gabinete de Lupi, Ruth Vilela
teria dito que a reunião teve caráter de "tribunal sumário".
A direção da Pagrisa negou qualquer irregularidade, afirmando que todos os seus 1.600
empregados têm carteira assinada. A empresa informou ainda que os 27 alojamentos têm
instalações sanitárias e um refeitório para servir aos trabalhadores.
O Ministério do trabalho informou, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que Carlos Lupi
apenas atendeu a um pedido de audiência dos parlamentares e que se comprometeu a apurar se
houve abusos da fiscalização.
De acordo com a assessoria, não é comum encontros entre o ministro com empresas autuadas,
mas que, diante da repercussão do caso, Lupi decidiu recebê-los.
Ruth Vilela, que já havia decidido deixar a secretaria antes desse episódio, preferiu não comentar
o assunto.
-----------------------------------------------------------------09/06/2007 - Agência Brasil - Brasil: expansão do etanol e "trabalho escravo"
Fundação Jorge Duprat Figueiredo chama atenção para as condições de trabalho do bóia-fria no
Brasil
Brasília - O presidente da Conferação Nacional de Trabalhadores da Agricultura (Contag), Manoel
dos Santos, fala em audiência pública sobre as condições de vida, trabalho, segurança e saúde
dos trabalhadores das indústrias produtivas de álcool.
O crescimento da produção de cana-de-açúcar, para atender a crescente demanda por etanol,
está piorando as condições de trabalho do bóia-fria, avalia o presidente da Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Remígio Todeschini.
"É importante que se dê atenção ao trabalhador canavieiro. Ele não pode se tornar simplesmente
um escravo da produção e tendo a capacidade de vida reduzida", disse, após audiência pública
realizada na última semana no Senado Federal.
Cerca de 80% da cana produzida no país é colhida à mão, o que garante o emprego de cerca de
um milhão de brasileiros. Mas a Fundacentro está preocupada com a qualidade desse trabalho.
Oitent e quatro trabalhadores do setor morreram em 2005, segundo dados da fundação. Mais de
23 mil acidentes. Já o Relatório Nacional de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais,
lançado esta semana em Brasília, aponta a morte de 15 bóias-frias, somente na região de
Ribeirão Preto.
A expansão da produção deve se traduzir em melhora das condições de trabalho, defende
Todeschini. "Temos de ter redução da jornada para seis horas. Para que os trabalhadores não
morram ou se acidentem por causa de esgotamento. Além de melhorar as condições de
alojamento dos canavieiros, a questão de refeição, a questão da produção menos intensiva",
observou.
Algumas das principais causas de acidentes e mortes, de acordo com estudo, são ausência de
proteção coletiva, desnutrição e estresse por calor, alojamentos inadequados, exaustão e
intoxicação.
De acordo com Todeschini, o ministério do Trabalho tem uma ação intensiva de fiscalização para
coibir a informalidade, a terceirização, e o não cumprimento das normas básicas, como
fornecimento e utilização de equipamento individual. Ele sugere que as empresas fiquem atentas
às condições de trabalho.
"É preciso que nesse investimento feito pelo governo haja uma contrapartida também por parte
das entidades empresariais de sentar com o Sindicato dos Trabalhadores para estabelecer um
contrato coletivo, uma negociação coletiva adequada. Para se preservar a saúde e para que todos
tenham um trabalho decente", destacou.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel
dos Santos, a situação como está não pode continuar. E acredita que a ampliação do setor vá
prejudicar a agricultura familiar. "Onde chega uma plantação de cana, a agricultura familiar não
pode se estabelecer ali em volta. Então, esses trabalhadores são expulsos ou pela pressão ou
pela sedução de venda da terra, ou pelos herbicidas que são colocados, muitas vezes de avião e
prejudicam comunidades inteiras", disse.
Além disso, ele acredita que a expansão do setor não se traduzirá em empregos, porque, segundo
ele, o grande foco da sucro-alcoleira está mais na mecanização e no uso de herbicida e não de
mão-de-obra de trabalhadores.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que o Brasil deva colher 528 milhões de
toneladas de cana-de-açúcar na safra 2007/2008, com aumento de 11,20% sobre a safra
2006/2007. A área plantada cresceu 7,4% em relação à safra anterior, com ganhos de
produtividade em torno de 3,5%.