Conselho de Segurança das Nações Unidas

Simulações Internationali Negotia
CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS
“Questão do Estado Islâmico”
Internationali Negotia
2014
Bruno Melo
Eduardo Lemos
Histórico do Conselho de Segurança das Nações Unidas
A origem do Conselho de Segurança está atrelada à origem histórica da
Organização das Nações Unidas, a ONU. É preciso compreender, portanto, de que
forma surgiu a organização, para, então, entender o processo de criação de seus
organismos.
Em 1945, buscaram-se medidas e estratégias para impedir que tragédias,
como as ocasionadas pelas duas guerras mundiais, voltassem a ocorrer. Os líderes
mundiais, assim, uniram-se para formular um instrumento que garantisse a
segurança e a paz mundial. Então, em abril de 1945, foi assinado o tratado de
criação da Organização das Nações Unidas, no qual estipulavam que, por meio dela,
os países membros deveriam se comprometer em cooperar voluntariamente, a fim
de consolidar os objetivos da organização.
O Conselho de Segurança, junto com Assembleia Geral, ao Conselho
Econômico e Social, ao Conselho de Tutela, à Corte Internacional de Justiça e ao
Secretariado das Nações Unidas, forma o conjunto de principais órgãos da maior
organização internacional. O Conselho é o órgão da ONU com maior poder de ação,
competindo-lhe “a manutenção da paz e da segurança internacionais”, preceito
estabelecido nos capítulos VI e VII da Carta das Nações Unidas, que tratam
respectivamente da solução pacífica de controvérsias e da ação em caso de ameaça
à paz, ruptura da paz e ato de agressão. Cabe também ao Conselho investigar
qualquer disputa ou situação que possa vir a se transformar em um conflito
internacional, recomendar métodos de diálogo entre os países, determinar se existe
uma ameaça para a paz ou ato de agressão e recomendar quais medidas devem
ser tomadas, decidir sobre ações militares contra agressores; recomendar o
ingresso de novos membros na ONU, recomendar a eleição de um novo SecretárioGeral, dentre outros.
Sua estrutura, formulada em 1945 e inalterada até hoje, compõe-se de 15
membros: cinco permanentes - Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e
China - e dez não permanentes, eleitos pela Assembleia Geral a cada dois anos.
Cada membro possui direito a um voto, cabendo aos membros permanentes o
poder de “veto”, ou seja, mesmo que haja maioria na votação para uma proposta
de resolução, um voto contrário de qualquer um dos membros permanentes impede
que essa resolução seja aprovada.
Por
fim,
deve-se
lembrar
de
que
nem
todas
as
resoluções
foram
completamente efetivas, e que quanto maior a intensidade da medida, maior a
chance de que os resultados sejam diferentes dos esperados. Portanto, devem-se
analisar sempre muito bem as opiniões para que a efetividade da resolução seja
sempre a maior possível.
Histórico do Problema
A Primavera Árabe, iniciada em 2010, é um movimento cujo foco é a
repressão aos governos ditatoriais que eram ou ainda são vigentes no continente
africano e, para isso, a população se mobilizava por meio de redes sociais (e.g.:
Facebook, Twitter, Youtube) de forma a comunicar e sensibilizar a comunidade
internacional.
Os protestos tiveram início na Tunísia, quando o jovem Mohamed Bouazizi
ateou fogo ao próprio corpo como maneira de protesto às condições de vida em
território tunisiano, àquela época governado, desde 1987, por Zine el-Abdine Ben
Ali. Desde então, houve revoluções na própria Tunísia e no Egito; protestos de
grande intensidade na Argélia, Bahrein, Djibuti, Iêmen, Iraque, Jordânia e Omã;
manifestações menores na Arábia Saudita, Kuwait, Líbano, Mauritânia, Marrocos,
Saara Ocidental e Sudão; além das guerras civis, que perduram até os dias atuais,
na Líbia e na Síria.
O Estado Islâmico1 ressurge, então, justamente em meio à Guerra Civil Síria,
misturado aos manifestantes sírios que combatem o governo de Bashar al-Assad.
Al-Assad está no governo da Síria desde 2004, porém a família já está no poder há
mais de 40 anos, e o pai de Bashar, Hafez al-Assad, governou o estado por 30
anos.
As manifestações na Síria tiveram início em janeiro de 2011 e visavam, no
começo, garantir maiores direitos aos cidadãos, como liberdade de expressão e
liberdade de imprensa. Os protestos populares, no entanto, acabaram evoluindo
para uma revolta armada cerca de dois meses depois. A oposição ao governo
alegava lutar para derrubar o governo de Bashar al-Assad e, gradativamente,
instalar uma liderança mais democrática. Enquanto isso, o governo se posiciona de
forma a estar somente combatendo “terroristas armados que visam desestabilizar o
1
Um fato indubitavelmente crítico para o entendimento da problemática é a invasão
estadunidense no Iraque. Como será visto adiante, o EI tem em origem na Al-Qaeda do
Iraque (AQI), grupo esse que ficou enfraquecido e sem recursos depois que os Estados
Unidos derrubaram o ditador Saddam Hussein e declararam seu partido ilegal em 2003,
marginalizando
os
sunitas
como
um
todo.
Em
2011,
a
AQI
recebeu apoio
financeiro para entrar na guerra civil síria ao lado dos rebeldes – apoiados pelo Ocidente. No
mesmo ano, os EUA retiraram suas tropas do Iraque, abrindo espaço para a criação do
grupo, que adotou o nome Estado Islâmico do Iraque e Levante em 2013.
país”. Os protestos deixaram de ser simplesmente uma luta por poder e passaram
a abranger diversos aspectos, como religião e a questão de separação de territórios
(não entendi o comentário do Hugo aqui... É pra mudar isso?).
Com o aumento da intensidade dos protestos, algumas facções se formaram
para combater o governo em relação a questões específicas. No entanto, algumas
dessas facções acabaram combatendo outras, fazendo com que os conflitos se
difundissem nos territórios próximos, como o Iraque e o Líbano. Esse fator atiçou
ainda mais a rivalidade existente entre sunitas e xiitas, as duas vertentes de maior
número de fiéis da religião islâmica, sendo os sunitas a maioria, com 84%, e os
xiitas representando 14%2.
A
questão
curda:
um
complemento
à
fragmentação
do
território iraquiano
No caso do Iraque, em 2003 as tropas americanas foram muito bem
recebidas pelos curdos, que contaram com o importante apoio dessas tropas para
expandir área controlada por forças curdas. Em 2006, as duas regiões curdas que
até então eram controladas por partidos rivais se uniram, criando uma região
unificada liderada pelo presidente eleito Massoud Barzani, líder do Partido
Democrático do Curdistão.
Hoje, existem cerca de 100 mil peshmergas3 que lutam para ganhar poder
no sistema político que ainda está em desenvolvimento na região. No entanto, a
situação se apresenta de forma delicada, pois faltam recursos para a administração
da zona autônoma, principalmente porque que cada vez mais os Estados Unidos
diminuem o apoio tão necessário oferecido a essa região que eles ajudaram a criar,
temendo que o Iraque se torne um ambiente instável (YUDENITSCH, 2006).
A presença deixa clara a fragilidade do Estado iraquiano e inabilidade de
controle em seu próprio território, visto que há uma maior eficiência do grupo
armado no combate ao EI e as empreitadas adversárias, do que as forças nacionais
iraquianas.
Principais correntes do Islamismo
Os sunitas são considerados a maioria dos muçulmanos. A maior parte deles
acredita que a palavra deriva de Sunna, fazendo alusão aos preceitos baseados nos
ensinamentos de Maomé e dos quatro califas ortodoxos, estabelecidos no século
2
(Almanaque Abril 2007, p. 285).
Termo utilizado pelos curdos para se referir a curdos armados. Literalmente
significando "aqueles que enfrentam a morte" (Pesh enfrentar + marg morte), os
peshmergas são conhecidos por suas táticas de guerrilha.
3
VIII. Outros afirmam que o sunismo é “um caminho mais moderado”, ou seja, não
há o seguimento radical extremado, sendo mais próximo da neutralidade. Esse fato
é considerado controverso, no entanto.
Os xiitas são o segundo maior ramo de seguidores do islamismo. Esta
vertente toma um caminho mais radical. Para o xiismo, o único sucessor legítimo
de Maomé é Ali, seu primo. Os xiitas desconsideram os outros três califas sunitas
que assumiram a liderança da comunidade muçulmana após a morte de Maomé, o
profeta sagrado do Islão.
O sunismo e o xiismo se estendem de forma colossal por todo o Oriente
Médio, formando uma imensa população islâmica na Ásia. No entanto, os
muçulmanos não se limitam apenas ao Oriente Médio e demais países asiáticos. A
religião islâmica é a segunda maior do mundo, com 1,6 bilhões de adeptos, atrás
apenas do cristianismo, que possui 2,2 bilhões de adeptos.
O quadro a seguir demonstra a população islâmica em alguns dos principais
países do globo:
PAÍS
POPULAÇÃO
POP. ISLÂMICA
% ISLÂMICO
Afeganistão
31 056 998
31 056 996
99,9%
África do Sul
44 344 136
665 162
1,5%
Albânia
3 563 112
2 494 178
70%
Alemanha
82 431 390
4 300 000
5%
Argélia
32 531 853
32 206 534
99%
Bahrein
688 345
667 251
98%
Brasil
201 032 714
35 167
0,057%
Canadá
29 639 035
579 640
1,96%
Cazaquistão
15 185 844
7 137 346
47%
China
1 306 313 812
31 000 000
1,5%
Coreia do Sul
48 422 644
20 000
0,04%
Egito
77 505 756
72 855 410
94%
Emirados Árabes
2 563 212
2 460 683
96%
Espanha
40 341 462
1 008 536
2,3%
Estados Unidos
295 734 134
4 500 000
1,5%
França
62 256 178
6 225 617
10%
Holanda
16 407 491
984 449
6%
Índia
1 080 264 388
174 755 562
16,2%
Indonésia
241 973 879
213 420 000
88,20%
Irã
68 017 860
67 657 502
99%
Iraque
26 074 906
25 292 659
97%
Israel
6 276 883
1 223 992
19,5%
Itália
58 103 033
825 000
1,4%
Japão
127 417 244
70 000
0,05%
Kuwait
2 335 648
1 985 300
85%
Líbano
3 826 018
2 104 310
55%
Líbia
5 765 563
5 592 596
97%
México
106 202 903
318 608
0,3%
Marrocos
32 725 847
32 700 410
99,9%
Noruega
4 593 041
78 000
2%
Paquistão
165 803 560
160 829 453
97%
Portugal
10 566 212
36 981
0,35%
Reino Unido
60 441 457
1 631 919
2,8%
Rússia
143 420 309
21 513 046
15%
Síria
18 448 752
16 234 901
88%
Suécia
9 001 774
301 070
3%
Suíça
7 489 370
329 532
4,3%
Tunísia
10 074 951
9 874 201
98%
Turquia
69 660 559
68 963 953
99%
Ucrânia
47 425 336
1 897 013
4%
O Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL), também conhecido por
Estado Islâmico do Iraque e da Síria, é um grupo jihadista4- que atua
principalmente no Iraque e na região do Levante, que compreende Jordânia, Israel,
Palestina, Líbano, Chipre, Turquia e Síria. O grupo fundamentalista islâmico se
autoproclamou um califado, ou seja, é comandado por um califa. Os membros do
grupo afirmam autoridade religiosa sobre toda a população muçulmana do mundo,
além de almejarem controle de áreas de maioria islâmica. A organização foi
designada como terrorista por inúmeros países ao redor do globo, até mesmo pela
Organização das Nações Unidas.
O formato original do grupo reúne ex-membros de outros diversos grupos
considerados terroristas, como a Al-Qaeda, o Conselho Shura Mujahideen e o
Estado Islâmico do
Iraque, além de algumas organizações menores. Tais
organizações têm em comum a crença no sunismo islâmico. O objetivo do grupo
era, no início, estabelecer um califado nas regiões do Iraque que possuíam maioria
Jihad significa "empenho", "esforço". Pode ser entendida como uma luta, mediante vontade pessoal,
de se buscar e conquistar a fé perfeita. Ao contrário do que muitos pensam, jihad não significa "Guerra
Santa".
4
sunita, porém o seu envolvimento na Guerra Civil Síria deu imensas proporções à
sua participação e aos seus atos em geral. Por possuir membros infiltrados na
guerra síria, o Estado Islâmico teve acesso a armamento pesado e sofisticado que
foi cedido aos rebeldes combatentes contrários ao governo de Bashar al-Assad.
No dia 29 de junho de 2014, o líder do grupo, Abu Bakr al-Baghdadi,
proclamou um califado, oficialmente denominado “Estado Islâmico”. O Estado
Islâmico obriga a população das áreas em que atuam que se converta ao
islamismo, passando a serem adeptos do séquito sunita. Os que não obedecem a
suas ordens são sujeitos a torturas e mutilações ou, em casos mais extremos, à
pena de morte. O EIIL possui cerca de quatro mil combatentes somente no Iraque.
O mais curioso é que os membros do califado sempre assumem seus atos de terror
e vandalismo, além dos ataques que matam milhares de civis constantemente. O
grupo terrorista sofre acusações diversas de crimes de guerra e violação dos
direitos humanos por parte da ONU, grande parte das acusações se devendo a
perseguições religiosas, o principal meio de atuação do califado.
O EIIL age de forma totalmente indiscreta. Os membros, quando se
associam a organização, recebem diversas ordens, conselhos e materiais dos
superiores, até mesmo pen drives com cânticos jihadistas. Os atos praticados pelo
Estado são divulgados por meio de vídeos, costumando conter, por exemplo, cenas
de carros e pessoas que circulam livremente sendo metralhados. Os atos do
califado são considerados terroristas. O quadro abaixo mostra quando alguns países
do globo passaram a considerar o grupo como sendo uma organização terrorista:
PAÍS
DATA
Estados Unidos
17 de dezembro de 2004
Austrália
2 de março de 2005
Canadá
20 de agosto de 2012
Arábia Saudita
7 de março de 2014
Reino Unido
20 de junho de 2014
Indonésia
1 de agosto de 2014
Alemanha
12 de setembro de 2014
O Estado Islâmico deseja alcançar o comando sobre todos os islâmicos ao
redor do mundo. As proporções que tais metas podem alcançar, se cumpridas, são
imensuráveis. Contudo, a capacidade do EIIL de alcançar tais metas é duvidosa.
Não se sabe ao certo sobre o poderio bélico que o Estado possui e se essa força
seria capaz de superar diversas organizações militares que o califado enfrentaria
para anexar os territórios que deseja. O mapa a seguir mostra o território que o
Estado almeja controlar daqui a quatro anos:
Atualidades
O Estado Islâmico tem praticado inúmeros atos de rebeldia por onde se faz
presente. Desses atos, três se destacaram em meio aos demais. No dia 19 de
agosto de 2014, o jornalista americano James Foley, que estava desaparecido na
Síria há cerca de um ano, foi decapitado em um vídeo publicado pelo Estado
Islâmico. O vídeo foi postado no YouTube, intitulado “Uma Mensagem para a
América (do Estado Islâmico)”, tradução de “A message to America (from the
Islamic State). No vídeo, aparece também um membro do Estado Islâmico
mascarado dizendo “Esse é James Wright Foley, um cidadão americano. [...] Vocês
estão na linha de frente das agressões ao Estado Islâmico. Vocês foram longe
demais em seu caminho de interferir em nossos assuntos”. Ainda antes de ser
decapitado, James é obrigado a dizer que “o verdadeiro culpado por sua morte é o
governo dos Estados Unidos”, uma vez que o governo americano iniciou uma
ofensiva aérea ao Iraque.
Após James, outros dois jornalistas foram decapitados. O segundo foi Steven
Sotloff, de 31 anos, que aparecia também ajoelhado ao lado de James Foley, no
vídeo de decapitação deste último. No dia 2 de setembro de 2014, apenas duas
semanas após Foley ser decapitado, outro vídeo foi publicado com a decapitação de
Sotloff. Também desaparecido na Síria em 2013, Steven era refém do grupo havia
um ano. O motivo explicitado como justificativa para a decapitação foi também a
ofensiva americana no Iraque. O integrante do Estado Islâmico que aparece no
segundo vídeo é o mesmo que aparece no primeiro. Dessa vez, ele diz “Estou de
volta, Obama, e estou de volta por causa de sua política arrogante com o Estado
Islâmico [...] apesar de nossos alertas”. Ainda no vídeo, o encapuzado faz uma
ameaça de morte a um terceiro jornalista, como forma de alerta “aos governos que
entrarem nesta aliança maligna da América contra o Estado Islâmico para não
interferirem e dexarem o povo em paz”.
Apesar dos alertas, o cenário internacional não esteve em favor do Estado
Islâmico em nenhum momento, fato esse que causou uma terceira decapitação em
vídeo. No dia 13 de setembro de 2014, um voluntário britânico foi decapitado pelo
Estado Islâmico. David Haines foi a vítima, em represália à entrada da Grã-Bretanha
na coalizão formada para combater a milícia jihadista. No vídeo, o membro que
aparece encapuzado do Estado Islâmico afirma “Vocês entraram voluntariamente
nesta coalizão com os EUA contra o EIIL, como vosso predecessor Tony Blair fez
antes de vocês, seguindo uma tendência dos primeiros-ministros britânicos que não
têm coragem de dizer não aos americanos” dirigindo-se a David Cameron, atual
primeiro ministro britânico.
Os jihadistas do EIIL recrutam novos membros em diversos países ao redor
do mundo. Geralmente, eles atraem jovens depressivos para buscar a salvação no
Islamismo e no deus Alá. Após isso, são apresentados às ideologias do califado e
são seduzidos a participar de suas ações de barbárie. Na Austrália, um promotor de
justiça descobriu, em investigação, que um suspeito planejava decapitar um civil e
filmar a ação. Pesquisas apontam que há cerca de 60 australianos entre os
membros do Estado Islâmico.
Links Úteis
http://g1.globo.com/globo-news/noticia/2014/09/tornou-se-uma-ameaca-globaldiz-ban-ki-moon-sobre-estado-islamico.html (página acessada em 17/09)
http://observador.pt/2014/09/15/em-paris-40-paises-reunem-se-para-discutir-ofim-estado-islamico/ (página acessada em 17/09)
http://www.gazetadopovo.com.br/mundo/conteudo.phtml?id=1492488
(página
acessada em 17/09) – 1ª decapitação
http://oglobo.globo.com/mundo/video-mostra-suposta-decapitacao-de-2-refemamericano-pelo-estado-islamico-13804139 (página acessada em 17/09) - 2ª
decapitação
http://veja.abril.com.br/noticia/mundo/estado-islamico-publica-novo-video-dedecapitacao (página acessada em 17/09) - 3ª decapitação
http://veja.abril.com.br/noticia/mundo/jihadistas-decapitam-refem-frances-naargelia (página acessada em 24/09) - 4ª decapitação
http://extra.globo.com/noticias/mundo/fbi-identifica-militante-em-videos-dedecapitacao-do-estado-islamico-14048679.html (página acessada em 26/09)
http://edition.cnn.com/interactive/2014/09/world/isis-explained/?hpt=hp_c2
(página acessada em 26/09)
http://edition.cnn.com/2014/09/25/world/meast/uae-female-fighterpilot/index.html?hpt=hp_c1 (página acessada em 27/09)
http://www.onu.org.br/conheca-a-onu/ (página acessada em 27/09)
Bloco de Posições
África
África do Sul - Observador
A África do Sul mostra-se como um dos maiores representantes do continente
africano. Juntamente a Egito e Marrocos, é favorável à luta contra o Estado
Islâmico. Essa posição demonstra-se mais clara e intensa quando surge a notícia de
que o grupo Boko Haram anunciou apoio ao EIIL. Esse grupo assola o continente
africano com seu extremismo ideológico.
Argélia - Observador
O governo argelino luta há muito tempo contra os radicalistas islâmicos em
seu país, luta essa que cresce exponencialmente desde 1992, em que foram
anuladas as eleições parlamentares que dariam vitória à Frente Islâmica da
Salvação (FIS). O tema da insurgência se tornou ainda mais evidente quando parte
da AL Qaeda, no Magreb Islâmico (AQMI), oficializou sua excisão para formar um
novo grupo chamado “Soldados do Califado”, e o novo grupo demonstrou total
apoio e lealdade ao EIIL, visto que ele havia conquistado muitos territórios na Síria
e Iraque, e principalmente por terem julgado que a o AQMI teria saído do “caminho
verdadeiro”. Portanto, as autoridades tratam o tema com extrema cautela, pois
decisões muito radicais podem ter como consequência possíveis ataques desse
novo grupo em seu território.
Egito – Observador
O Egito é mais uma das nações árabes em acordo com os Estados Unidos e
foi um dos responsáveis por clamar pela união da comunidade internacional para
combater o EIIL. O país também se mostra contrário ao califado por uma questão
interna: o grupo Jihad Islâmico Egípcia (organização considerada terrorista pelo
governo egípcio, que age em seu território desde 1970) tem ligações com o Estado
Islâmico, podendo tornar-se fatalmente perigosos se houver uma travessia de
fronteiras, havendo então a união desses grupos de semelhantes ideologias.
Líbia – Poder de Voto
A Líbia encontra-se em uma situação muito complicada com várias milícias
agindo em seu território. Em conjunto com o Egito, o Estado libanês pediu apoio
para combater os militantes no país, e que só assim haveria um apoio total do
Estado egípcio. Ressalta-se que o governo da Líbia é contra o califado, ainda mais
por seus atos desumanos. Um fato interessante é o roubo de 11 aviões na Líbia
pelo EIIL, mostrando que há necessidade de combate aos fatores que impedem a
instabilidade do Estado, para que o califado não ganhe real força no país.
Marrocos – Poder de Voto
O governo marroquino está engajado na luta contra o Estado Islâmico, já
tendo até feito a prisão de dois membros do grupo, que planejavam receber
treinamento militar. Um fato muito problemático para o país foi o anúncio do EIIL,
de uma nomeação de “delegados” para recrutar novos membros combatentes.
Assim, o Estado se tornou mais incisivo na luta contra o grupo para que o Marrocos
não vire cenário das atrocidades cometidas pelo califado seja em seu território ou
seja por meio de marroquinos aliados ao Estado Islâmico.
Tunísia – Poder de Voto
A Tunísia está na luta contra o Estado Islâmico e clama por uma real ajuda
da comunidade internacional na luta contra o EIIL, algo que o Secretário de Estado
dos Negócios Estrangeiros tunisino chama de terceira geração do terrorismo. A Al
Qaeda não era uma organização que se pudesse contatar, com quartéis, com
página na internet, etc., mas o Estado Islâmico considera-se um Estado, com ativos
financeiros, uma vez que controlam muitos bancos e petróleo, e tem exércitos, com
cerca de 31 mil pessoas a lutar. O estado da Tunísia clama para que a comunidade
trate o califado como um problema internacional, e não só de certos países.
América Latina e Caribe
Brasil – Poder de Voto
A posição brasileira tem sido de luta ativa contra o EIIL. Grande parte das
informações que a Organizações das Nações Unidas tem das atrocidades que
ocorrem no cotidiano do grupo, como adolescentes de 13 anos armados com fuzis e
granadas, execuções, mulheres apedrejadas até a morte e também crucificações,
são de fontes brasileiras. Outra importante informação obtida por pesquisadores do
país foi que em grande parte os torturadores eram tunisianos, líbios e até
chechenos, ou seja, as ramificações do grupo crescem em ritmo acelerado. O país
sempre teve um papel de mediador internacional e protetor dos direitos humanos,
logo ele se engajou na luta contra o Califado, ainda mais logo depois que
documentos da Polícia Federal mostraram a criação de um possível braço da Al
Qaeda no país. A polícia brasileira, por isso, criou uma operação de observação
para manter a segurança.
México – Poder de Voto
O México preocupa-se muito com a questão, visto que não são poucas as
denúncias de tentativa de entrada de supostos membros de EIIL aos EUA, pela
fronteira mexicana. Outro fato que também preocupa o Estado Mexicano é o fato de
diversos cartéis de drogas terem contato com organizações terroristas. Assim o país
se torna uma posição estratégica a ser conquistada para os membros do califado.
Portanto, o combate para o governo Mexicano é também uma questão de
prevenção de futuros de conflitos internos.
Ásia-Pacífico
Afeganistão - Observador
O Afeganistão tem uma posição condizente com os fatos históricos que
tomaram parte em seu território, o país já sofreu inúmeras casualidades com o
grupo Talibã em seu território e, também, busca evitar, de qualquer maneira, que
outros países sofram com intervenções externas em seus territórios, uma vez que
tais intervenções se mostram altamente destrutivas, tanto geograficamente quanto
nos âmbitos econômico, político e social. O Estado afegão é conhecido por sua
política externa de alinhamento com a comunidade árabe, sendo esse o fator
decisivo para a quebra de possíveis controvérsias.
Bahrein - Observador
O país está entre os 10 países árabes que assinaram um acordo para lutar
contra o Estado Islâmico. Contudo, ainda existem algumas ambiguidades e existem
importantes receios sobre qual é a sua determinação estadunidense para atacar as
raízes do terrorismo com sinceridade.
Cazaquistão - Observador
Apesar da influência russa na política e economia, o Cazaquistão clama pelo
diálogo político com extremistas, como ficou claro quando o país sediou o
congresso trienal de líderes religiosos, com participação de muçulmanos, budistas,
denominações de cristãos, judaístas e hinduístas. O que permeia a posição do país
é o princípio de que nenhuma religião deve ser relacionada com atos terroristas. No
entanto, o país sempre vai seguir grande parte da posição russa. Portanto, o Estado
cazaque prega o diálogo, mas se alguma medida incisiva for tomada, irá alinhar-se
com o Estado russo.
China – Poder de Veto
A posição chinesa tem relação direta com uma questão interna do país
comandado por Xi Jinping: a questão dos uigures em Xinjiang. A Região Autônoma
chinesa é dor de cabeça constante desde 1949.
Nas palavras de Liu Jieyi, representante da China na ONU, a comunidade
internacional precisaria de um esforço conjunto para fazer cessarem as fontes de
financiamento dos militantes do Estado Islâmico e da Frente Al-Nusra, que combate
na Síria. Nas entrelinhas, a China pede também que se sufoquem as fontes de
financiamento do movimento de Xinjiang, que conta com razoável apoio externo
vindo de grupos e indivíduos jihadistas.
Enquanto o lado do combate às fontes do financiamento dos extremistas
agrada a Pequim, a decisão de intervenção militar direta externa no Iraque é o
ponto em que o Partido Comunista chinês segue sua praxe de não declarar apoio a
intervenções diretas. Pequim considera que tais decisões tomadas nas Nações
Unidas sempre abrem precedente para uma hipotética intervenção na própria
China, ou seja, os chineses seguem o princípio supremo da não-intervenção em assuntos
internos
A China mostrou apoio à empreitada dos Estados Unidos, com bombardeios
estratégicos e o comando de forças nacionais dos países assolados com a
insurgência, em operações comandadas pelos países ocidentais. No entanto, o
Estado chinês não vê com bons olhos as ofensivas terrestres.
Coreia do Sul – Observador
A Coreia do Sul aceitou participar da coalizão internacional, e ajudará
majoritariamente com assistência humanitária. O país, durante as discussões,
sempre se mostrou bem alinhado com os nipônicos e os estadunidenses, algo que
se mostra difícil de mudar repentinamente.
Emirados Árabes – Poder de Voto
O país é mais um dos representantes árabes que se mostrou favorável ao
acordo com os Estados Unidos, estando em compromisso com a comunidade
internacional contra o terrorismo, onde quer que ele se encontre. Mas, claro, nunca
deve se esquecer que a influência árabe prevalece.
Índia - Observador
O país vive uma situação extremamente complicada visto que a Al Qaeda
anunciou a criação de uma ramificação hindu-asiática para defrontar o Estado
Islâmico, o governo indiano já colocou diversos estados em alerta máximo contra a
ameaça terrorista. Outro problema é a parcela da população xiita, que varia entre
30 a 50 milhões de pessoas, querendo juntar-se à luta contra o EIIL. Logo, toma
posição de combate ao terrorismo, não importando o lado que tenha feito ações
desse cunho.
Indonésia - Observador
O país já se mostrou contrário ao grupo, tendo até contado com um discurso
de seu presidente que defendeu que as ações dos militantes do Estado Islâmico
"envergonham" a religião e instou os líderes islâmicos a unirem-se na luta contra o
extremismo. A Indonésia é o maior país de maioria muçulmana do mundo, então
há indubitavelmente um medo de que conflitos internos tomem parte. Tendo tal
fato em vista, o governo dobrou a segurança contra terroristas, e já deteve oito
pessoas com possíveis ligações com a insurgência, sendo quatro turcas e quatro
chinesas, e continua na busca de mais terroristas e na luta contra o movimento.
Irã - Observador
O país foi convidado a se unir à coalizão internacional, liderada pelos
Estados Unidos, porém se negou porque achou questionável o empenho norteamericano no combate ao Estado Islâmico. O califado se tornou a maior força de
oposição ao presidente sírio, Bashar al-Assad, um aliado do Irã. O governo iraniano
afirmou que estaria pronto a cooperar com os estadunidenses se houvesse maior
flexibilidade com o programa de enriquecimento de urânio do Irã, com o argumento que
o EIIL é um risco à segurança internacional, não o programa nuclear iraniano.
Iraque - Observador
O estado iraquiano obviamente se mostra contra o Estado Islâmico, mais um
fator que favorece a quebra total do seu país. Logo, acordos já foram feitos e o país
uniu-se a potências ocidentais e já conta com a ajuda dos Estados Unidos com
armamento. Vale ressaltar que os curdos do Iraque e a população iraquiana em
geral têm o mesmo pensamento de erradicação do EIIL.
Japão – Poder de Voto
O país faz parte da coalizão internacional e já mostrou total apoio ao projeto
de Obama. O país se preocupa bastante com a informação de que um cidadão
japonês encontra-se como refém do califado, mesmo a insurgência tendo dado as
informações de que ele se encontra bem. Logo, o país se engaja ativamente na luta
contra o EI.
Kuwait – Poder de Voto
O Kuwait faz parte do grupo de 10 países árabes que fecharam um acordo
de cooperação com os Estados Unidos, na luta contra o califado. A preocupação do
Kuwait com a insurgência aumentou muito depois de um anúncio feito pelo líder do
EIIL, em que ele fala sobre a intenção de invadir o Kuwait como forma de vingança
contra a nação estadunidense. Também, já que não podem realizar um ataque
direto aos EUA, o líder do califado afirmou que combateria os imperialistas no
Kuwait.
Líbano - Observador
O Líbano vive uma situação bem complicada, tendo em vista que a parcela
de sua população que é cristã está sendo constantemente ameaçada por
apoiadores do EIIL. Este fato remete à guerra civil vivida no país entre 1975 e 1990
entre cristãos e muçulmanos, algo que é de exímia importância de ser evitado.
Como o Estado libanês já declarou sua oposição ao Estado Islâmico, o governo
decidiu colocar todos seus serviços e instituições em estado de alerta para proteção
para defender a segurança, movimentando tropas para o combate contra membros
do EIIL.
Paquistão - Observador
O país está na luta contra o EI, visto que um dos alvos do grupo é o
Paquistão, e também há a questão de que diversos membros da Al Qaeda se
encontram em seu território e um apoio ou até uma neutralidade quanto à questão
poderia causar uma revolta de seus membros, causando uma série de conflitos
internos e até mesmo externos.
Síria - Observador
A Síria é central no assunto e tenta de qualquer maneira lutar contra o EIIL.
Critica arduamente os Estados Unidos por tentar acabar com o califado e comandar
ataques aéreos sem o consentimento sírio, o que representa uma clara violação de
soberania. O governo sírio vem destruindo áreas estratégicas para o Estado
Islâmico, focando todas as suas forças nesse combate. O governo de Assad ainda
frisou na possibilidade da oposição utilizar essa oportunidade para derrubada de
seu governo, por exemplo, com o uso de armas químicas. Por isso, a questão deve
ser tratada com extrema cautela e observação. Por fim, tudo que o governo sírio
diz buscar é apoio para o combate ao terrorismo e que não permitirá ações
intervencionistas e incisivas em seu território, sem que haja pelo menos uma
negociação entre a Síria e a coligação internacional.
Europa Ocidental e outros
Alemanha – Poder de Voto
A Alemanha é um dos principais representantes, mundialmente, na luta
contra o Estado Islâmico. Essa assertiva se confirma pela criação de uma campanha
diplomática em apoio aos esforços estadunidenses para construir uma coalizão
internacional contra a insurgência nos territórios sírio e iraquiano. O assunto se
torna ainda mais delicado para os alemães, pois mais de 100 cidadãos alemães ou
residentes voltaram ao país após lutar na Síria e no Iraque ao lado dos radicais, ou
seja, é uma questão de segurança interna também.
Ainda assim, o governo continua relutante em ter um papel militar direto no
Iraque e na Síria, reflexo do receio da opinião pública alemã. Segundo pesquisa
divulgada, dois terços da população teme que o fornecimento de armas ao Iraque
para combater o Estado Islâmico possa aumentar o risco de ataques terroristas na
Alemanha.
Canadá - Observador
O Canadá apoia os Estados Unidos da América em sua empreitada para
construção de uma coalizão internacional, e já mandou o seu Ministro de Defesa
para discussão de possíveis táticas para a operação nos territórios de ação do
Califado. O Canadá ficou ainda mais atento aos eventos depois do depoimento do
senador estadunidense John McCain, sobre a fronteira entre os países ser
demasiado permeável. Logo, o país busca também medidas com a comunidade
internacional sobre como evitar a tramitação fronteiriça de terroristas.
Espanha - Observador
A nação espanhola tem grande interesse na erradicação do califado, visto
que os jihadistas afirmam que há foco especial do grupo extremista na região de
“al-Andalus”, dominada pelos muçulmanos entre 711 e 1492, e que eles
recuperarão as terras de seus avós com a proteção de Alá. Portanto, a Espanha,
prezando principalmente por sua segurança, mostra-se favorável a luta contra a
insurgência.
Estados Unidos – Poder de Veto
Os Estados Unidos são claramente os maiores opositores ao califado, sendo
responsáveis pela criação de uma coalizão internacional que já integra mais de 40
países na luta contra os extremistas, fechado um acordo com 10 nações árabes
para apoiar sua causa e ainda vão intensificar os ataques aéreos contra o Estado
Islâmico, treinar, assessorar e partilhar informação com o Exército iraquiano e as
forças curdas.
Em discurso, Obama afirmou que qualquer grupo que ameaçasse os EUA
"não encontraria porto seguro". O presidente americano anunciou o envio de 475
militares ao Iraque, mas sem papel de combate. O presidente ainda fez questão em
frisar que irá trabalhar no quadro de coligações, ou seja, sem o envio de tropas
intervencionistas, para promover o envolvimento com governos regionais no
sentido da governabilidade efetiva do Iraque.
França – Poder de Veto
A França tem se mostrado ferrenha na luta contra os Estado Islâmico, tendo
até já praticado um bombardeio em um depósito estratégico no Iraque, fato que
assegurou a insurgência como a prioridade de discussão. O país tem uma
preocupação maior pela grande parcela de argelinos que vivem e migram para o
seu território, país que conta agora com os Soldados do Califado, apoiadores do
EIIL. Portanto, também trata-se de uma questão de segurança interna.
Holanda – Observador
O país teve maior participação na luta contra o califado depois que um
arquivo de texto sobre um atentado suicida e planos de mecanismos de ignição foram
encontrados na casa de um homem de 33 anos, suspeito de tentar viajar à Síria para se
juntar ao Estado Islâmico. Ou seja, o país se preocupa com a proporção que vem
ganhando o movimento sunita. O governo já consulta os demais países aliados para
coleta de informações sobre o modus operandi dos terroristas.
Israel – Observador
O Estado de Israel é, sem dúvida, um dos maiores inimigos do califado e,
também, um dos mais ativos na luta contra o EIIL. A luta se intensificou depois de
um depoimento, no qual um dos membros da insurgência alegou que é uma
questão de tempo até que os guerreiros cheguem à região da Palestina e se unam
ao Hamas na luta contra o estado judeu. Tendo isso em vista, o país já organizou
sua série de satélites para acompanhamento de movimentações inimigas. O Estado
colocou o EIIL em uma lista de organizações ilegais, permitindo assim adoção de
medidas judiciais contra a organização, e também reiterou a importância da
coalizão internacional na luta contra o movimento terrorista.
Itália – Poder de Voto
O país está alerta contra a ameaça potencial, ainda mais depois do
pronunciamento de um ministro italiano dizendo que 48 pessoas da Itália se
apresentaram como voluntários para lutar na Síria, dois deles cidadãos italianos.
Uma grande preocupação do país é a proximidade com o conflito e as ramificações
dele e também a influência islâmica no sul do país. O país segue apoiando com
táticas e o envio de aeronaves para o Iraque, em conjunto com a coalizão
internacional.
Noruega - Observador
A Noruega encontra-se em estado de alerta sobre possível atentado
terrorista em seu território, provavelmente membros do EIIL. O governo norueguês
tem uma posição de alinhamento com o restante dos países da Europa, além de,
historicamente, ter um forte combate aos terroristas, devido aos diversos atentados
que já ocorreram no país.
Portugal - Observador
Portugal também é um dos alvos futuros do EIIL, logo se encontra na luta
para que seu território não seja cenário de crucificações e decapitações. O papel do
país, segundo seu Ministro de Defesa é de participação e solidariedade com a
coligação internacional.
Reino Unido – Poder de Veto
O país é um dos principais atores contra o Estado Islâmico, pois já envia
armamentos para curdos iraquianos no combate contra os membros do EI. A
decapitação de um agente humanitário britânico fez com que o engajamento da
nação fosse ainda maior. O país já se pronunciou contrariamente à estratégia
estadunidense de bombardeios estratégicos e que agirão de maneira calma e
resoluta, mas com determinação inflexível. Mesmo assim o Reino Unido é um dos
países
mais
ativos
na
coalizão
internacional,
mandando
vários
aviões
de
reconhecimento, e que continuará na ajuda a desmantelar o califado e os horrores
que ele representa.
Suécia - Observador
A Suécia se alinha com seus vizinhos europeus na luta contra o EIIL, fato
que ficou ainda mais claro quando um membro do califado ameaçou levar a guerra
para a Suécia. O governo sueco apoia as estratégias da coalizão internacional e se
mostra presente caso seja necessário suporte na luta contra o Estado Islâmico.
Suíça - Observador
A Suíça alinha sua política externa com os países europeus e apoia as
decisões e estratégias tomadas pela coligação internacional. O Estado suíço perde
seu famoso tom de neutralidade quando o assunto é a quebra de direitos humanos,
mas também ressalta que antes de decisões precipitadas serem tomadas, todas as
opções possíveis devem ser avaliadas.
Turquia - Observador
A Turquia vive uma posição um tanto quanto peculiar, visto que há algumas
dúvidas sobre seu envolvimento com o EIIL. Por exemplo, a operação de resgate de
49 pessoas que ainda continua um mistério de como ela se deu. Há também uma
preocupação pela grande parcela de turcos que participam do califado. Porém, o
apoio turco aos Estados Unidos ainda é bem presente, fato que se confirma pelo
apoio às estratégias da coalizão internacional.
Europa Oriental
Albânia – Poder de Voto
A posição da Albânia é bem similar ao grupo de países europeus, sendo
apoiadora do combate contra o EIIL. No entanto, mostra-se mais incisiva na luta
contra a organização, visto que houve a suspeita de tentativa de assassinato do
Papa Francisco em sua visita ao país, criando certo pânico na comunidade
internacional e no próprio governo albanês.
Rússia – Poder de Veto
A Rússia é contra os ataques em território sírio sem a chancela da ONU e
afirma que estes ataques são uma grave violação do direito internacional. Segundo
o governo russo, os ataques devem ser feitos com o consentimento de Assad, caso
não haja uma resolução no Conselho de Segurança. O Estado russo pediu para que
os americanos não cometam o mesmo erro que cometeram com a Al Qaeda. A Al
Qaeda emergiu nos anos 1980 quando combatentes islâmicos apoiados pelos norteamericanos enfrentaram a ocupação soviética no Afeganistão. Assim, os EUA foram
fundamentais para o surgimento dessa organização. Além disso, a Rússia advertiu
que qualificará como "ato de agressão" qualquer ataque aéreo dos Estados Unidos
contra o EIIL em território sírio sem a prévia autorização do governo da Síria. Os
russos ressaltaram que fosse deixada de lado a aversão com Assad, visto que se
isso não fosse feito, a situação se deterioraria fazendo com que a oposição
chegasse ao poder. No entanto, frisou que não acredita que a oposição síria possa
preencher o vácuo que seria deixado pela saída de Assad, alertando que o país
cairia nas mãos de militantes islâmicos, exatamente o que a coligação internacional
tenta impedir. Contudo, obviamente, o país é contra o califado, algo que também
pode ser justificado pelo apoio russo à Síria.
Ucrânia - Observador
A Ucrânia se opõe à política externa russa e apoia a maneira como a coalizão
internacional visa lidar com o EIIL. Nas vertentes do assunto, o país se alinha com
a UE.
PAÍS
CLASSIFICAÇÃO
Afeganistão
OBSERVADOR
África do Sul
OBSERVADOR
Albânia
VOTO
Alemanha
VOTO
Argélia
OBSERVADOR
Bahrein
OBSERVADOR
Brasil
VOTO
Canadá
OBSERVADOR
Cazaquistão
OBSERVADOR
China
VETO
Coreia do Sul
OBSERVADOR
Egito
OBSERVADOR
Emirados Árabes Unidos
Espanha
VOTO
OBSERVADOR
Estados Unidos da América
VETO
França
VETO
Holanda
OBSERVADOR
Índia
OBSERVADOR
Indonésia
OBSERVADOR
Irã
OBSERVADOR
Iraque
OBSERVADOR
Israel
OBSERVADOR
Itália
VOTO
Japão
VOTO
Kuwait
VOTO
Líbano
OBSERVADOR
Líbia
OBSERVADOR
México
VOTO
Marrocos
VOTO
Noruega
OBSERVADOR
Paquistão
OBSERVADOR
Portugal
OBSERVADOR
Reino Unido
VETO
Rússia
VETO
Síria
OBSERVADOR
Suécia
OBSERVADOR
Suíça
OBSERVADOR
Tunísia
VOTO
Turquia
OBSERVADOR
Ucrânia
OBSERVADOR
Perguntas que devem ser respondidas por uma
resolução

Qual é a melhor medida para que haja a contenção do Estado Islâmico (EI)?

Quais medidas devem ser tomadas para evitar a expansão do EI, tanto
territorialmente como popularmente?

A soberania das nações deve ser considerada em casos de violações
diversas dos direitos humanos?

Atualmente, a força do califado se deve ao seu apoio inicial na luta contra o
governo de Bashar al-Assad na Síria?

A influência religiosa no âmbito político é um dos fatores causadores de
conflitos?

Como deve ser feita a reestruturação dos países devastados após a guerra
contra o Estado Islâmico?

Os bombardeios estratégicos são necessários para mitigar as empreitadas
do EI?

As intervenções devem ter aceitação da ONU e seguir os preceitos do direito
internacional?

Existe uma alternativa à ação em grande escala?

Em que as respostas para os itens supracitados poderiam significar para o
futuro da região povoada e/ou afetada pelas barbáries do Estado Islâmico?

O EI pode ser derrotado no seu interior?

As experiências recentes no Iraque podem ser levadas em consideração para
criar formas de combate ao EI?

O que se pode fazer para resgatar reféns nas mãos do EI?

É possível uma independência do Curdistão Iraquiano?
Referências Bibliográficas
1. WITHNALL, Adam. Iraq Crisis: Isis change name
and declares its territories a new Islamic state with 'restoration of caliphate'
in Middle East. 2014. The Independent. Disponível em:
<http://www.independent.co.uk/news/world/middle-east/isis-declares-newislamic-state-in-middle-east-with-abu-bakr-albaghdadi-as-emir-removingiraq-and-syria-from-its-name-9571374.html>. Acesso em: 29 jun. 2014.
2. BBC NEWS. Isis rebels declares 'Islamic state'. 2014. BBC World footage.
Disponível em: <http://www.bbc.com/news/world-middle-east-28082962>.
Acesso em: 30 jun. 2014.
3. OPERA MUNDI. ONU: iraquianas se suicidam após
serem vítimas de estupro por membros do Estado Islâmico. 2014.
Disponível em:
<http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/35900/onu+iraquianas+s
e+suicidam+apos+serem+vitimas+de+estupro+por+membros+do+estado
+islamico.shtml>. Acesso em: 03 jul. 2014.
4. AL JAZEERA. "Islamic State has 50,000 fighters in Syria. Disponível
em: <http://www.aljazeera.com/news/middleeast/2014/08/islamic-state50000-fighters-syria-2014819184258421392.html>. Acesso em: 19 ago.
2014.
5. BBC NEWS. Iraq Crisis: Islamic State accused of ethnic cleansing. 2014.
Disponível em: <http://www.bbc.com/news/world-middle-east-29026491>.
Acesso em: 2 set. 2014.
6. BBC NEWS. UN 'may include' Isis on Syrian war crimes list. Disponível
em: <http://www.bbc.com/news/world-middle-east-28498661>. Acesso
em: 26 jul. 2014.
7. UN NEWS CENTRE. Security Council concerned about illicit oil trade as
revenue for terrorists in Iraq, Syria. Disponível em:
<http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=48363#.U_eLpp0y00>. Acesso em: 28 jul. 2014.
8. EURO
NEWS. ISIL
Caliphate
in
renames
captured
itself
‘Islamic
State’
territory. Disponível
and
em:
declares
<UN
NEWS CENTRE. Security Council concerned about illicit oil trade as revenue
for terrorists in Iraq, Syria. Disponível em: . Acesso em: 28 jul. 2014.>.
Acesso em: 30 jun. 2014.
9. YUDENITSCH, Natalia. Curdos, um conflito que não tem fim. 2006.
Disponível
em:<http://guiadoestudante.abril.com.br/aventurashistoria/curdosconflitona
otemfim.434540.shtml>. Acesso em: 10 mar. 2014.
10. Nações Unidas. Carta das Nações Unidas. 1945. Disponível em:
<http://www.fd.uc.pt/CI/CEE/pm/Tratados/carta-onu.htm>. Acesso em: 26
jun. 2001.