INTRODUÇÃO - Portal de Governo da Província de Cabo Delgado
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INTRODUÇÃO - Portal de Governo da Província de Cabo Delgado
INTRODUÇÃO O presente documento “Balanço do Plano Económico e Social 2010”, é uma avaliação da implementação do Programa Quinquenal do Governo 2010-2014, no seu primeiro ano de execução. As percentagens de realização do plano têm como referência a meta anual. Os crescimentos/decréscimos são resultantes da comparação do ano 2010 em relação ao ano 2009. As actividades definidas no PES Provincial tiveram o seu enquadramento nos objectivos do PQG 2010-2014, designadamente: 1. Consolidação da unidade nacional, paz e democracia; 2. Combate à pobreza e promoção da cultura de trabalho; 3. Boa governação, descentralização, combate à corrupção e cultura de prestação de contas; 4. Reforço da soberania; e 5. Reforço da cooperação internacional. Foram as principais linhas de actuação do governo, o aumento da produção agropecuária, atracção de investimento privado, desenvolvimento de recursos humanos, melhoria de infra-estruturas (vias de acesso, energia e abastecimento de água), melhoria do estado de saúde da população e a mitigação do conflito Homem/Fauna Bravia. Neste quadro, o governo da província definiu como linhas principais das suas actividades: aumento da produção agro-pecuária, atração de investimento privado, desenvolvimneto de recursos humanos, melhoria de infra-estruturas (vias de acesso, energia e abastecimento de água), melhoria do estado de saúde da população e a mitigação do conflito Homem/Fauna Bravia. Assim, foram dados avanços significativos no cumprimento do plano com destaque: Foi registada uma produção global de 7.214.329.755,31 Mt contra 7.107.792.173,00 Mt planificados, o que representa uma realização de 101,5% e um crescimento de 14%, quando comparado com os 6.320.096.616,50 Mt do ano 2009. Em termos de peso específico, os sectores que mais contribuíram na produção global foi a agricultura e pecuária (52%), indústria e pesca (23,9%), transporte (16%) e turismo (6,9%). Na Educação, a entrada em funcionamento de 34 novas escolas, perfazendo um total de 1.158 escolas das 34 previstas, perfazendo um total de 1.158 escolas, o que representa uma realiza realização de 100%. 1 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Na saúde, contratados 8 médicos (100%), 7 técnicos superiores (100%), 135 técnicos médios (142%) e 37 técnicos básicos (90,5%) em toda a Província, de acordo com o planificado. Na área de Governação, destaca-se a visita de Sua Excelência Presidente da República de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, que visitou a Província de Cabo Delgado em três ocasiões, nomeadamente: no âmbito do lançamento da Tocha da Chama da Unidade, Presidência aberta e comemorações dos 50 anos do Massacre de Mueda. Nas finanças públicas, execução do plano anual em 107% e um crescimento de 30% na arrecadação das receitas. O relatório em apreço subdivide-se em IX capítulos, incluindo a introdução, onde se faz o resumo global das acções realizadas no período, a saber: I. II. III. IV. V. VI. VII. VIII. IX. Introdução Sumário Executivo Desenvolvimento Humano e Social Desenvolvimento Institucional, Boa Governação, Legalidade e Justiça Desenvolvimento Económico Plano e Orçamento Questões Transversais Constrangimentos e Perspectivas Considerações Finais 2 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) PRODUÇÃO GLOBAL DA PROVÍNCIA Foi registada uma produção global de 7.214.329.755,31 Mt contra 7.107.792.173,00 Mt planificados, o que representa uma realização de 101,5% e um crescimento de 14%, quando comparado com os 6.320.096.616,50 Mt do ano 2009. Os sectores que mais contribuíram na produção global foi a agricultura e pecuária (52%), indústria e pesca (23,9%), transporte (16%) e turismo (6,9%). Apesar de se registar um crescimento na produção global o sector de Extração Mineira e construção e montagem registaram decréscimos de 100%, e 99%, devido fundamentalmente, a cessação da actividades da marmonte e aumento do preço de combustível, que incareceu os custos de matéria-prima. Quadro de Produção Global da Provincia (Em Meticais) SECTOR IND. REAL 9 TAXA CRESC 09/10 PLANO 2010 REAL 2009 REAL 2010 3,473,041,250.00 3,160,148,500.00 3,762,240,500.00 108.3 19.1 3,429,941,250.00 3,127,707,500.00 3,729,275,500.00 108.7 19.2 43,100,000.00 32,441,000.00 32,965,000.00 76.5 1.6 1,271,741,923.00 6,375,000.00 1,271,128,500.50 853,125.00 1,723,846,318.00 0.00 135.6 0.0 35.6 -100.0 Pesca Industria Transformadora Agro-Industria 265,295,000.00 330,069,505.00 461,111,000.00 173.8 39.7 596,656,423.00 642,253,423.00 663,410,423.00 111.2 3.3 295,545,000.00 188,670,992.50 482,809,250.00 163.4 155.9 Energia Electrica CONSTRUÇÃO 107,870,500.00 534,811,000.00 109,281,455.00 329,860,920.00 116,515,645.00 19,348,696.31 108.0 3.6 6.6 -94.1 18,125,000.00 16,373,800.00 19,072,000.00 105.2 16.5 516,686,000.00 313,487,120.00 276,696.31 0.1 -99.9 1,141,950,000.00 1,072,096,920.00 1,208,844,467.00 105.9 12.8 1,141,950,000.00 1,072,096,920.00 1,208,844,467.00 105.9 12.8 686,248,000.00 486,861,776.00 500,049,774.00 72.9 2.7 AGRICULTURA e PECUARIA Agricultura Pecuária INDUSTRIA E PESCA Extração Mineira Meterial de Construção Construção e Montagem TRANSPORTE Transporte TURISMO Turismo TOTAL 686,248,000.00 486,861,776.00 500,049,774.00 72.9 2.7 7,107,792,173.00 6,320,096,616.50 7,214,329,755.31 101.5 14.1 ESTR 2010 52.1 23.9 0.3 16.8 6.9 100.0 3 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) II – DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL 2.1 População 2.2 Educação e Cultura 2.2.1 Educação Geral 2.2.2 Educação geral- Escolas públicas por distrito 2.2.3 Educação Técnica Profissional 2.2.4 Corpo Docente 2.2.5 Distribuição do livro Escolar 2.2.6 Educação Geral Escolas Particulares 2.2.7 Reabilitação e construção de Infra-estruturas 2.2.8 Outros Programas 2.2.8.1 Saúde e Desporto Escolar 2.2.8.2 Género 2.2.8.3 Prevenção e Combate ao HIV/SIDA 2.2.9 Cultura 2.2.9.1 No âmbito da Acção Cultural 2.2.9.2 Área do Património Cultural 2.2.9.3 Biblioteca 2.3 Saúde 2.3.1 Estado de Saúde da População 2.3. 2 Prestação de Cuidados de Saúde 2.3.3 Programa Alargado de Vacinação 2.3.4 Saúde Materno Infantil e Planeamento Familiar 2.3.4.1 Saúde Escolar do Adolescente e Jovem 2.3.5 Outros Programas 2.3.6 Recursos Humanos e Formação Profissional 2.3.7 Cobertura da Rede Sanitário por Distrito 2.3.8 Construção e Reabilitação da Rede Sanitária 2.4 Mulher e Acção Social 2.4.1 Área da Mulher 2.4.2 Area da Acção Social 2.4.3 Programa de Apoio à População Vulnerável (INAS) 2.5 Juventude e Desportos 2.5.1.1 Área da Juventude 2.5.2 Área dos Desportos 2.6 Assuntos dos Combatentes 2.6.1 Assistência Social 2.6.2 História e Património da Luta de Libertação Nacional 4 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 2.1 POPULAÇÃO A Província de Cabo Delgado, com uma superfície total de 82.625 Km², incluindo 4.760 Km² de águas interiores, situa-se no extremo Nordeste do País, entre as latitudes de 10° 29’ Norte e 14° 01’ Sul e as longitudes de 35° 58’ Oeste e 40° 35’ Leste. Faz fronteira, a Norte, com a República Unida da Tanzânia e tem como Províncias limítrofes Nampula a Sul e Niassa a Oeste, a Leste é banhado pelo Oceano Índico numa extensão de 425 Km em linha de costa. Segundo os resultados definitivos do Censo de 2007, a população é de 1.605.649 habitantes, dos quais, 52% são mulheres e a densidade é de 20 habitantes por Km². A população tem como principais actividades económicas a agricultura familiar, a pecuária, a pesca artesanal, o comércio e a exploração florestal. A população economicamente activa corresponde, aproximadamente, a 75,2% da população total. O sector primário (agricultura, silvicultura, pescas e extracção mineira) absorve 87,4% da população activa. 5 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 2.2 EDUCAÇÃO E CULTURA 2.2.1 Educação Geral No ano de 2010, o número de escolas no ensino geral, registou um crescimento de 2,7% em relação a igual período de 2009, com a entrada em funcionamento de de 34 novas escolas das 34 previstas, perfazendo um total de 1.158 escolas, o que representa uma realiza realização de 100%. Nessas escolas, foram matriculados 389.318 alunos de todos os níveis de ensino, contra 408.676 planificados, o que corresponde a uma realização de 95,2% e um decréscimo de 1,2%, quando comparado com os 394.030 alunos de igual período do ano de 2009. A participação da rapariga em todos níveis de ensino, registou um crescimento ao passar de 45,4% em igual periodo de 2009 para 46% no período em análise. No EP1, entraram-se em funcionamento 876 escolas do ensino público, das 874 planificadas, o que representa uma realização de 100% e um crescimento de 2%, quando comparado com as 856 escolas de igual período do ano de 2009. Neste nível de ensino, frequentam 318.397 alunos das 330.999 planificados, o que representa uma realização de 96% e um decréscimo de 1%, quando comparado com 321.708 alunos de igual período do ano de 2009. Em relação ao EP2 entraram-se em funcionamento 259 escolas do ensino público, das 259 planificadas, o que representa uma realização na ordem de 100%, e um crescimento de 7%, quando comparado com as 243 escolas de igual período do ano de 2009. No EP2, foram matriculados 44.537 alunos dos 51.266 planificados, o que representa uma realização de 87% e um decréscimo na ordem de 5%, quando comparados com os 46.853 de igual período do ano de 2009. No Ensino Secundário Geral do 1º ciclo, continuam em funcionamento 17 escolas, das 17 planificadas, correspondendo a uma realizacao de 100%. No Ensino Secundário Geral do 1º ciclo, foram matriculados 21.369 alunos, dos 22.583 planificados, o que representa uma realização de 95% e um decréscimo na ordem de 2%, quando comparado com os 21.817 de igual período do ano de 2009. No ensino secundário geral do 2º ciclo, funcionam 6 escolas, da 6 planificadas, o que representa uma realização em 100% e um crescimento de 20%, quando comparado com as 5 escolas de igual período do ano de 2009. Nessas escolas, frequentam 5.005 alunos, dos 4.144 planificados, o que representa uma realização 122% e um crescimento na ordem de 43%, quando comparados com os 3.826 de igual período do ano de 2009. 6 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Quadro: 2.2.1.1 Educação Geral – Escolas Públicas Indicador Plano Real 2010 2009 ind. 2010 Cresc. Realizac 2009/2010 EP1 (1ª - 5ª CLASSE) Número de Escolas 874 856 876 100 2 330.999 321.708 318.397 96 -1 Novos ingressos 1ª classe 88.305 86.726 88.367 100 2 Graduadas 5ª classe 29.959 31.309 0 -100 Taxa bruta de admissão EP1 185 186 185 N/A N/A Taxa bruta de escolarização EP1 146 144 146 N/A N/A Percentagem de raparigas EP1 47 47 47 N/A N/A Taxa de aproveitamento EP1 88 87 N/A N/A 259 243 259 100 7 Alunos 51.266 46.853 44.537 87 -5 Novos ingressos 6ª classe 24.849 22.284 22.846 92 3 Graduadas 7ª classe 16.298 18.692 0 -100 79 N/A N/A 42 N/A N/A N/A N/A Alunos EP2 (6ª - 7ª CLASSE) Número de Escolas Taxa de transição EP1-EP2 79 Percentagem de raparigas EP2 42 42 Taxa de aproveitamento EP2 80 78 17 17 17 100 0 22.755 21.817 21.379 94 -2 Novos ingressos 8ª classe 9.772 8.459 7.033 72 -17 Graduadas 10ª classe 4.766 6.194 0 -100 Percentagem de raparigas 42 38 N/A N/A Taxa de Aproveitamento ESG1 80 77 N/A N/A 6 5 6 100 20 Alunos 4,144 3.826 5.005 120.777 31 Novos ingressos 11ª classe 1.724 1.724 4.899 284 184 Graduadas 12ª classe 1.669 1.859 0 -100 Percentagem de raparigas ESG2 37 38 N/A N/A Taxa de Aproveitamento ESG2 84 0 N/A N/A ESG1 (8ª - 10ª CLASSE) Número de Escolas Alunos 42 ESG2 (11ª - 12ª CLASSE) Número de Escolas 37 Ensino Público curso Nocturno Em relação ao EP2, estão em funcionamento no ensino público 10 escolas, das 9 planificadas, o que representa 111% de realização. Foram matriculados 1.999 dos 2.765 planificados, o que corresponde a 72,3% de realização e cresce em 33,3 % quando comparado com 1.500 alunos de igual período de 2009. 7 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) No ESG1, continuam em funcionamento 9 escolas, das 9 planificadas, o que representa 100% de realização. Foram matriculados 5.907 dos 6.319 planificados, o que corresponde a 93,5% de realização e um crescimento de 4.2% quando comparado com 5.657 alunos de igual período de 2009. No ESG2, entraram em funcionamento 4 escolas, das 4 planificadas, o que representa 100% de realização. Foram matriculados 3.210 dos 3.251 planificados, o que corresponde a 98,7% de realização e um crescimento de 10,7% quando comparado com 2.903 alunos de igual período de 2009. 2.2.1.2 Alfabetização e Educação de Adultos Estão em funcionamento 215 unidades, de igual número do planificado, o que representa uma realização de 100% e um crescimento de 1%, quando comparadas com as 213 do ano de 2009. Foram inscritos 77.253 alfabetizandos e educandos incluindo via Rádio e Televisão da 1ª e 2ª fases, dos 89.021 do planificados, o que representa uma realização de 87% e um decréscimo de 7%, quando comparado com os 83.021 do ano de 2009. Foram contratados 3.530 facilitadores e orientadores dos 3.530 planificados, o que corresponde a um cumprimento em 100% e o rácio aluno/turma neste subsistema é de 22. No âmbito do cumprimento da decisão Presidencial para alfabetização dos membros do conselho consultivo, foram alfabetizados 2.572 membros na primeira fase e 1.951 na segunda fase em todos os Distritos. Realizadas acções alusivas ao dia internacional da alfabetização, cuja as cerimónias centrais aconteceran no distrito de Balama; e Arrancou da 2ª fase do programa de alfa rádio em todos os distritos da província. Outras Acçõe Realizadas: v Capacitados 43 facilitadores do distrito de Mecufi, Pemba-Cidade, Macomia e Pemba-Metuge; v Enviados 3.939 rádios e discos do programa “Alfa – Rádio” a todos os distritos; v Realizada monitoria nos Centros de Recursos de Educação Inclusiva nos 4 distritos pilotos (Pemba Cidade, Mocímboa da Praia, Macomia e Montepuez); v Formados 236 alfabetizadores no âmbito do programa PISCAD nos distritos de Macomia, Chiúre, Montepuez, Namuno, Balama, Quissanga, Ibo e Ancuabe; v Formados 189 alfabetizadores do programa Alfa Rádio, nos distritos de Mocímboa da Praia, Macomia, Mecúfi e Pemba-Cidade; e v Distribuídos materiais de AEA a todos os distritos da província. 8 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 2.2.2 Educação Geral - Escolas Públicas por distrito. Os distritos de Ancuabe, Balama, Quissanga, Chiúre, Mocimboa da Praia, Meluco, Mecúfi, Ibo, Macomia, Pemba-Metuge e cidade de Pemba, atingiram a taxa bruta de admissão superior a média provincial, que é de 186%. Em relação à participação da rapariga ao nível do EP1, os distritos de Ancuabe, Chiúre, Macomia, Namuno, Balama, Palma, Quissanga e Meluco, encontram-se acima da média provincial que é de 46,9%. Quadro2.2.2.1: Educação Geral – Escolas Publicas por distrito Nº de Escol. EP1 Ancuabe 53 Chiúre 117 Ibo 10 Macomia 47 Mecúfi 19 Meluco 30 M. da Praia 47 Montepuez 107 Mueda 66 Namuno 128 Palma 38 Pemba/ Metuge 29 Pemba Cidade 37 Quissanga 14 Balama 61 Muidumbe 24 Nangade 47 Total 876 A participação feminina no EP1 é respectivamente em 2009, Distritos Tax. Br. Tax. Br. % Tax. de % de Adm. de Escol Raparig. Trans. Raparig. EP1 EP1 EP1 EP1-EP2 EP2 125.1% 100.8% 47.6 107.5 40.8 175.3% 131.9% 44.0 67.9 32.8 133.1% 126.1% 50.9 96.4 52.6 144.7% 120.7% 47.8 78.7 37.4 174.7% 126.0% 49.2 98.7 48.5 114.6% 98.5% 47.1 73.2 41.5 154.2% 133.2% 46.2 107.2 44.3 274.3% 226.1% 48.8 83.5 47.1 214.9% 170.5% 47.9 91.1 49.7 216.0% 171.4% 44.8 49.8 30.9 199.7% 125.3% 42.2 76.6 33.6 175.3% 120.0% 47.2 78.3 45.7 103.7% 95.5% 52.0 109.9 53.6 166.0% 126.8% 45.8 90.9 37 170.0% 134.3% 45.3 68.9 33.6 195.9% 145.5% 48.4 122.9 48.3 212.8% 157.1% 45.9 83.4 41.6 185.5 145.9 46.9 83.9 43.1 de 46.9 em 2010 e 43.1 para o EP2 contra 46.8 e 41.8 2.2.3 Educação Técnica-Profissional. Em relação ao Ensino Técnico-Profissional e Vocacional (ETPV), está em funcionamento, o Instituto Industrial e Comercial de Pemba que lecciona o nível básico e médio, Escola Industrial de Montepuez, 3 Escolas Profissionais (Mariri que lecciona agro-pecuária; Ocua lecciona agro-pecuária e carpintaria-mercenaria enquanto que Montepuez lecciona carpintaria-mercenaria e manutenção de serralharia-mecânica). Para o presente ano lectivo, foram matriculados 2.686 alunos, contra 2.705 do planificado, o que representa uma realização de 99% e um crescimento de 6%, quando comparados com os 2.524 alunos matriculados no ano de 2009. 9 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Nível Básico Relativamente ao nível básico, foram matriculados 2.512 alunos dos 2.647 planificados, o que corresponde a uma realização de 95% e um crescimento de 13%, quando comparados com os 2.232 alunos do ano de 2009. Nível Médio Relativamente ao nível médio, frequetam 174 alunos, dos 413 do planificados, o que representa uma realização de 57% e um decréscimo na ordem de 47% quando comparados com os 331 do ano de 2009. Quadro 2.2.3.1 Educação Técnico Profissional Plano Indicador 2010 Real 2009 2010 Ind. Taxa Realiz. Cresc BÁSICO Alunos Graduados (**) 2.647 2.232 540 Percentagem de Raparigas 2512 95 13 576 0 -100 28.4 N/A N/A 42 74 MÉDIO Alunos Graduados (**) Percentagem de Raparigas 413 273 174 49 33 0 -100 52,8 51.4 N/A N/A 2.2.4 - Corpo Docente Para assegurar o ensino na província, foram contratados 733 professores para todos os níveis de ensino, dos 731 previstos, o que corresponde a uma realização de 100%. No EP1, foram contratados 500 professores, o que perfaz um acumulado de 6.059 professores, dos 6.131 planificados, correspondendo a uma realização 99% e um crescimento de 9%, quando comparados com os 5.559 professores do ano de 2009. No EP2, foram contratados 165 professores, o que perfaz um acumulado de 1.596 professores, dos 1.888 planificados, correspondendo a uma realização 85% e um crescimento de 12%, quando comparados com os 1.431 professores do ano de 2009. No ESG1, foram contratados 47 professores, o que perfaz um acumulado de 771 professores, dos 644 planificados, correspondendo a uma realização de 120% e um crescimento de 27%, quando comparados com os 604 professores do ano de 2009. No ESG2, foram contratados 19 professores, o que perfaz um acumulado de 184 , dos 113 planificados, correspondendo a uma realização de 163% e um crescimento de 98%, quando comparados com os 93 professores do ano de 2009. 10 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Quadro 2.2.4.1 - Corpo Docente Plano Indicador 2010 Real 2009 2010 Ind. Taxa Realiz. Cresc EP1 (1ª - 5ª CLASSE) Professores dos quais 6.131 5.559 6.059 99 9 Sexo Femenino 1.557 1.195 1.557 100 30 Com F. Pedagógica 3.690 3.195 3.690 100 15 62 71 64 N/A -10 1.596 1.431 1.596 100 12 256 236 242 95 3 51 51 52 N/A 2 644 724 771 120 6 61 61 61 N/A 0 113 93 184 163 98 61 75 61 N/A -19 Relação alunos/professores EP2 (6ª - 7ª CLASSE) Professores Sexo Femenino Relação alunos/turma ESG1 (8ª -10ª CLASSE) Professores Relação alunos/turma ESG2 (11ª - 12ª CLASSE) Professores Relação alunos/turma 2.2.4.2 Formação do Corpo Docente Funcionam na província, 3 Institutos de Formação de Professores (IFP), de níveis básicos, nomeadamente: Montepuez, Alberto Joaquim Chipande, na cidade de Pemba e ADPP de Bilibiza em Quissanga. Nesses institutos, foram matriculados 895 instruendos, dos 740 planificados, o que representa uma realização de 121% e um crescimento de 13% quando comparados com os 794 do ano de 2009. Quadro 2.2.4.2.1 Formação do Corpo Docente Plano Indicador 2010 Real 2009 2010 Ind. Taxa Realiz. Cresc IFP 10º+1 -Montepuez) Corpo docente 35 30 35 100 17 Novos ingressos 240 294 240 100 0 Alunos 240 294 240 100 -18 Graduados 240 280 0 -100 23 100 #DIV/0! ADPP 10ª+1 e 10ª+2,5 Corpo docente 23 Novos ingressos 240 120 120 50 0 Alunos 240 227 120 50 -47 Graduados 240 227 0 0 IFP AJC 10ª+1 11 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Plano Indicador 2010 Corpo docente Real 2009 2010 Ind. Taxa Realiz. Cresc 42 37 42 100 14 Novos ingressos 260 273 256 98 -6 Alunos 260 273 256 98 -6 Graduados 260 273 0 -100 No âmbito da melhoria da qualidade de ensino, foram realizadas as seguintes acções: v Duas supervisões pedagógicas integradas aos distritos de Mecúfi, Pemba Metuge, Chiúre, Montepuez, Namuno, Balama, Meluco, Macomia e Ancuabe; v Capacitados 301 directores adjuntos em matéria de supervisão pedagógica no ensino básico; v Realizados os exames finais de 2010; v Capacitados 34 professores em matéria de Empreendedorismo ao nível das escolas do ensino secundário geral e realizadas 3 feiras do Empreendedorismo ao nível das escolas do ESG e ETPV da Província; v Alocados computadores nas escolas secundarias de: Ancuabe (18), Metoro (28), 15 de Outubro (22) e de Pemba (15); v Capacitados 160 directores das EPCs em matéria de Género e 97 professores em ensino Biligue; v Capacitados 44 professores e 20 alunos em matéria de saúde Escolar nos distritos de Ancuabe e Montepuez; v Realizado seminário de capacitação de 22 directores adjuntos e tutores do PESD e de 30 novos tutores e docentes de disciplinas; v Reproduzidos e distribuídos módulos para programa do Ensino Secundário via à Distância (PESD) relativamente aos 1º,2º, 3º e 4º trimestres; v Realizada uma visita de supervisão pedagógica aos Núcleos Pedagógicos e Centros de Apoio e Aprendizagem; v Feito acompanhamento da defesa do plano Empreendedor nas Escolas Secundárias e Técnicas dos alunos finalistas da 10ª, 12ª classes e do 3º ano; v Divulgado e realizado concurso de redacção sobre o combate a corrupção nas escolas; v Capacitados 20 técnicos dos SDEJT’s em matéria de Necessidades Educativas Especiais; 12 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Realizadas 3 visitas de supervisão pedagógica em todas as Escolas Técnicas Profissionais da Província; v Realizada visita de acompanhamento de implementação dos Centros Comunitários de desenvolvimento de competências profissionais nos Distritos de Ancuabe, Mecúfi, Muidumbe, Mocimboa da Praia e Palma. v Enviados 280 formandos aos diversos IFP`s do Pais; v Recebidos 203 formandos provenientes dos diversos pontos do País, para formação nos IFP`s de Montepuez e Pemba; v Enviados 48 Bolseiros dos 50 planificados para continuação dos estudos na Delegação da UP; v Afectados 34 graduados excedentários nas vagas deixadas pelos falecidos, aposentados e recisao de contratos e abandonos. v Formados 212 membros de conselho de escolas no âmbito da iniciativa Escola Amiga da Criança no Distrito de Montepuez; v Realizado um seminário de capacitação de membros de conselho de escolas em matéria Gestão participativa no Distrito de Ibo; e v A Direcção Provincial conta com 176 professores estudantes a fazer o bacharelato, 98 via ensino a distância e 78 presencial; v Feita a contratação de 733 professores sendo 572 de N4, 95 de N3, 48 de N2, e 18 docentes de N1; v Promovidos 79 funcionários automaticamente; v Nomeados 598 funcionários dos quais 306 com nomeação provisória e 292 definitiva; v Feita a mudança de carreira por conclusão de nível 300 funcionários, 36 processos ainda se encontram no Tribunal Administrativo; v Feita a desligação de 12 funcionários dos 30 processos remetidos. A nível da Província, existem 136 funcionários com a idade de reforma; v Distribuídos 1.034 laços para funcionários da DPEC e Instituições subordinadas no âmbito da solidariedade para com os funcionários infectados e afectados pela pandemia de HIV/SIDA; v Se beneficiam de Assistência Médica e Medicamentosa (AMM) ao nível da Província 3.715 funcionário de ambos os sexos. 13 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 2.2.5 Distribuição do Livro Escolar Foram distribuídos para o EP1, 645.514 livros dos 677.000 planificados, o que corresponde à uma realização de 95% e um decréscimo de 7%, quando comparado com os 627.720 do ano de 2009. No EP2, foram distribuídos 300.000 livros, dos 310.000 planificados, o que corresponde à uma realização de 97% e um crescimento de 3%, quando comparado com os 277.412 ano de 2009. Quadro 2.2.5.1 Distribuição do Livro Escolar Plano 2010 Indicador Real 2009 2010 Ind. Realiz. Taxa Cresc EP1 (1ª - 5ª CLASSE) Nº de TítulosDistribuitos 677.000 693.789 645.514 95 -7 Alunos beneficiados 330.999 312.005 217.008 66 -30 N/A N/A % de alunos beneficiados EP2 (6ª - 7ª CLASSE) Nº de TítulosDistribuitos Alunos beneficiados 310.000 293.625 300.000 97 2 51.266 49.542 26.700 52 -46 N/A N/A % de alunos beneficiados 0 2.2.6 Educação Geral- Escolas Particulares No EP1, funcionam 10 escolas, nelas foram matriculados 7.443 alunos, dos 7.007 planificados, o que corresponde uma realização de 106% e um crescimento de 15%, quando comparados com os 6.494 alunos do ano de 2009. No EP2, foram matriculados 2.786 alunos, dos 3.266 planificados, o que corresponde uma realização de 85% e um decréscimo de 17%, quando comparados com os 3.354 alunos do ano de 2009. Para o ensino secundário geral do 1º ciclo, foram matriculados 8.601 alunos, dos 8.752 planificados, o que corresponde uma realização de 98% e um decréscimo de 12% quando comparado com os 9.723 alunos do ano de 2009. Em relação ao ensino secundário do 2º ciclo, foram matriculados 166 alunos, dos 156 planificados, o que representa uma realização de 106% e um crescimento de 6%, quando comparado com os 156 alunos do ano de 2009. Quadro 2.2.6.1 Educação Geral- Escolas Particulares Plano 2010 Indicador Real 2009 2010 Ind. Realiz. Taxa Cresc EP1 (1ª - 5ª CLASSE) Nº de Escolas Licenciadas Nº Alunos 11 10 10 91 0 7.007 6494 7443 106 15 14 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Real Plano 2010 Indicador Graduados 5ª classe 2009 1.024 Ind. Realiz. 2010 980 Taxa Cresc 0 -100 EP2 (6ª - 7ª CLASSE) Nº de Escolas Licenciadas 11 11 10 91 -9 Nº Alunos 3.266 3358 2786 85 -17 Graduados 7ª classe 1.419 1473 0 -100 7 7 9 129 29 Nº Alunos 8.752 9.723 8601 98 -12 Graduados 10ª classe 2.650 2647 0 -100 1 1 1 100 0 156 156 166 106 6 60 60 0 -100 ESG1 (8ª - 10ª classe) Nº de Escolas Licenciadas ESG2 (11ª - 12ª classe) Nº de Escolas Licenciadas Nº Alunos Graduados 12ª classe 2.2.7 Reabilitação e Construção de Infra-Estruturas Reabilitação do Instituto Industrial e Comercial de Pemba. v Entregues as Escolas Secundária de Pemba e do 2º ciclo no Município de Montepuez. v Entregues provisoriamente os centros de AEA de Ncuide, Jamira, Tauane, Quirimba e Namara e Sirimula no distrito de Balama. v Feita a entrega provisória de 51 salas de aula, sendo 2 com administração em Muepane, 2 em Nacopo em Pemba Metuge, 2 na escola Agrária de Mariri em Ancuabe, 3 em Chai/Macomia, 5 salas com administração e 1 residência para professores em Niuhula/Montepuez, 5 em Muajaja e 5 em Nahavara todas em Chiúre, 5 em Montepuez/Quissanga, 5 em Namanje Quissanga, 5 em Impire em Balama, 5 salas em Nropa em Montepuez, 5 salas em Muiha em Nangade, e 2 salas com administração em Nchinga em Muidumbe; v Em curso as construções das Escolas Secundárias de Chiúre ( na fase de colocação de Pavés, pinturas e acabamentos), Mueda (reboco e pintura no terceiro bloco de salas de aula, 2 residências e casas de banho), Escola Técnica Profissional de Macomia e Instituto de Formação de Professores-Montepuez este último, o empreiteiro solicitou a prorrogação do prazo da entrega provisória para Dezembro do ano em curso; v Em construção os edifícios administrativos dos SDEJT dos distritos de Ibo e Mueda. 15 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Foi feito o lançamento do concurso para a construção acelerada de 75 salas de aulas. v Para o ano de 2010, foram identificadas 15 escolas a construir sendo EPC de Nicane, Machoca, Cororini, Balama Sede, Ntete, Massingir, Chiúre Velho, Mararange, Ocua Sede, Matiquiti, Wimbe Expanção, Alto Gingone e EP1 de Muinde e Namapala. v Fiscalizadas as obras de construção de salas de aulas nos distritos de Mueda, Muidumbe, Pemba-Metuge, Mecufi, Pemba Cidade, Montepuez e Ancuabe. v Esta em curso o lançamento do concurso da construção dos edificios dos SDJEJT de Ancuabe, Muidumbe, Mecúfe, residencia para os Directores dos Serviços distritos de Ibo e Quissanga. v Por outro lado foram lançados os concursos para as construções da Estatua Samora Machel e Casa Provincial da Cultura. 2.2.8 Outros Programas No cumprimento da directiva presidencial “um aluno, uma planta”, foram plantadas 315.824 mudas (232.918 fruteiras e 82.906 de sombra) das 390.371 planificadas (correspondente ao total de alunos matriculados no curso diurno), representando uma realização de 81%. Registadas 29.176 plantas murchas e feita a reposição de 26.318 plantas de diversas espécies em todos Distritos; Foram criados 295 viveiros nas escolas para o cumprimento da directiva presidencial “ Um aluno, uma fruteira”. Foi realizado o Iº Fórum Provincial de Educação e Cultura (NUCODEC). Foram realizados exames extraordinários em três centros, nos distritos de PembaCidade, Mueda e Montepuez. 2.2.8.1 Saúde e Desporto Escolar No âmbito de desporto escolar, foram realizadas as seguintes acções: v Realizada a fase preliminar da Copa Coca-Cola que teve a participação de (9) equipas da cidade de Pemba, (5) de Montepuez e (2) de Mocimboa da Praia e Mueda, tendo sido apurada a equipe da Escola Secundaria de Montepuez que vai representar a Provincia na fase final na Provincia de Gaza. v Criados núcleos desportivos nos distritos de Mueda, Muidumbe, Ibo e Quissanga. 16 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Criado o gabinete técnico de preparação do X Festival de Jogos Desportivos Escolares; v Criada a comissão administrativa do desporto do ensino superior; v Realizada a fase distrital de jogos desportivos escolares em todos os distritos; v Capacitados três técnicos em matéria de treinamento de professores no Programa Escola Amiga da Criança; v Capacitados e sensibilizados 324 directores de escolas, directores adjuntos e membros de conselho de escola em matéria de educação física desporto, no âmbito do programa de escola amiga da criança no distrito de Montepuez; e v Realizado o campeonato provincial de jogos desportivos escolares do nível superior onde estiveram envolvidos 238 atletas. No âmbito de saúde escolar, foram realizadas as seguintes acções: v Distribuídas 5.000 redes mosquiteiras aos lares e internatos; v Realizados trabalhos nas comunidades e escolas do distrito de Chiúre para a revisão estratégica da Saúde Escolar; v Feitas visitas de inspecção médica nos lares e centros internatos sobre a sanidade do meio ambiente e alimentos, tendo abrangido oito lares e centros internatos de SOS, IFP–Pemba, Mariri, Luanda e Lar dos Estudantes de Montepuez; v Capacitados 34 professores em matéria de saúde escolar no distrito de Montepuez. v Desparasitados 53.309 alunos da 1ªclasse 21.425 da 2ª classe; v Vacinadas 20.265 raparigas a partir dos 14 anos na 1ª dose e 5.434 raparigas na 2ª dose contra anti tetânicas; e v Formados 60 activistas com parceria da Caritas Diocesanas de Pemba no âmbito de criação de comités de saúde escolar nas escolas de Mariri e Luanda, onde esta organização presta seu apoio, sendo 40 alunos e 20 professores. v Capacitação de 34 professores em matéria de saúde escolar em Montepuez. 2.2.8.2 Género No âmbito do programa de género, foram realizadas as seguintes acções: 17 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Supervisão no âmbito do programa do Género (ESCOLAS AMIGAS DE CRIANCAS) no distrito de Montepuez; e v Efectivados o encontro de avaliação das actividades das Unidades de Gènero com as coordenadoras de género distritais, líderes comunitários e matronas. v Capacitados 72 pontos focais da Unidade de Género, ao nível das EPCs de Meluco, Mocimboa da Praia Balama e Palma; v Realizadas duas Supervisão da Unidade de Género a todos Distritos da província; v Formados e reciclados 14 membros da UG provincial; v Realizado um seminário em matéria de género a associação de mulheres do distrito de Mocimboa da Praia; e v Divulgado o estudo sobre os ritos de iniciação realizado nos distritos de Nangade, Montepuez e Macomia. 2.2.8.3 Prevenção e Combate ao HIV/SIDA No programa de prevenção e combate ao HIV/SIDA, foram realizadas as seguintes acções: v Realizados 34 encontros técnicos dos 34 planificados sendo dois para cada distrito com activistas do Programa de Geração Biz; v Formada a equipe técnica para a implementação do programa Geração Biz na DPEC; v Realizada uma supervisão do Programa da Geração Biz e Pacote básico e habilidades para a vida; v Formados 17 Directores dos SDEJT e igual número de Directores dos SDSMAS, pontos focais e provedoras dos SAAJs em matéria de Planificação, Gestão, Monitoria e Avaliação; v Formados 5 Directores das Escolas Técnicas e 28 das Escolas Secundarias em matéria de gestão, planificação monitoria e avaliação no âmbito do desenvolvimento da capacidade institucional; v Realizadas 2 supervisões das actividades do Programa de Geração Biz em 17 distritos; v Recebidos e distribuídos 7.000 preservativos e 7.200 femininos do NPCS; e v Formado um comité do Combate ao HIV/SIDA no local de trabalho, na DPEC. 18 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Reciclados 34 coordenadoras Distritais do programa pacote basico 2.2.9 Cultura Nesta área, foram realizadas as seguintes acções: 2.2.9.1 No âmbito da acção cultural v Realizada a reunião com os músicos da Cidade de Pemba, com a finalidade de reflitir sobre o estágio actual da música ligeira e tradicional da Provincia. v Feita a supervisão integrada (1ª e 2ª fase), a nível de todos os distritos da Província, no âmbito de preparação e realização do VI Festival Nacional; v Elaborada a proposta de construção de infra-estruturas para Muchai; v Elaborados e reproduzidos os mapas sobre o levantamento das modalidades artísticas inscritas ao VI Festival e remetido ao gabinete central do programa do VI Festival Nacional da Cultura; v Apoiado tecnicamente o Grupo 40 anos em matéria de elaboração de Projecto para a digressão aos Distritos; v Feita a participação da delegação provincial na fase final do VI festival Nacional da Cultura na Cidade de Chimoio, Provincia de Manica, acto que foi precedido pela fase provincial; v Feita a abertura do ano lectivo dos cursos de Iniciação Artística de Teatro, Dança, Música, Desenho, Pintura, Corte e Costura com a participação de 216 crianças; v Participação na preparação e realização do I Festival Nacional de Canto e Dança da Mulher Moçambicana (Fase Provincial) e preparação da delegação Provincial para a fase Nacional em Quelimane. v Garantida a animação cultural nos dias comemorativos e festivos como 3 de Fevereiro, dia dos Heróis Moçambicanos, 4 e 8 de Marco, 7 de Abril, 16 de Junho e 25 Junho, dias do Destacamento Feminino e Internacional da mulher, da Mulher Moçambicana, Massacre de Mueda e Criança Africana e dia da Independencia Nacional respectivamente, bem como durante a visita presidencial a Cabo Delgado; v Efectuada a preparação do drama massacre de Mueda; v Organizado o Workshops de música, dança e teatro com o tema: “Reflexão sobre estado actual de Musica ligeira e tradicional na Província”; v Realizado o Festival de Tufo no distrito de Namuno; 19 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Organizada a exposição em homenagem ao Matias Ntundo; e v Realizado o IV Seminario Provincial da Cultura. 2.2.9.2 Área de Património Cultural v Feita a recolha de Bibliografias dos Generais Lago Lidimo e Salésio Nalyambipano, para constar na lista de personalidades que contribuíram para o desenvolvimento da Província; v Feita a requalificação do monumento dos mártires de Mueda e reabilitação do centro de interpretação do local histórico de Mueda; v Revisto e corrigido o Álbum Histórico da Luta de Libertação Nacional em produção, que se enquadra no aprofundamento conhecimento da história de Moçambique e servira como fonte de consulta para as novas gerações; v Editados 1000 brochuras sobre o Massacre de Mueda, em comemoração do 5º aniversário desta efeméride; v Colocadas 5 placas de identificação de local histórico de Chai (MUCHAI); v Feita a troca de experiência com a Província de Gaza, no âmbito de gestão de bens do Património Cultural, bem como as Províncias de Nampula e Sofala, no âmbito das Casas Provinciais da Cultura; v Realizadas 3 exposições fotográficas que tiveram lugar em Mueda, Pemba e MUCHAI no Distrito de Macomia; v Atendidos 900 utentes estudantes, investigadores e leitores individuais no centro de documentação do ARPAC; e v Ministradas aulas de iniciação artistica, na casa provincial da cultura, nas disciplinas de musica, dança, teatro e pintura. v Participação nos trabalhos de animação cultural durante as cerimónias de lançamento da Chama da Unidade Nacional, inauguração da Ponte da Unidade Nacional, comemoração 50º aniversário do Massacre de Mueda e do 35º aniversário da Independência Nacional; 2.2.9.3 CASA PROVINCIAL DA CULTURA v Feita a abertura do ano lectivo dos cursos de Iniciação Artística de Teatro, Dança, Música, Desenho, Pintura, Corte e costura com a participação de 216 crianças; v Realização de 4 workshops sobre: Música, Dança, Teatro Artesanato, Artes Plásticas e 1 debate sobre o dador de sangue; v Realizadas troca de experiências e intercâmbios entre a CPC de Pemba e as suas congéneres de Beira (Sofala e Nampula); 20 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 2.2.9.4 ARPAC v Realizados 3 exposições fotográficas que tiveram lugar em Mueda, Pemba e MUCHAI no Distrito de Macomia; v Finalizado o relatório sobre as causas das desistências na AEA em Cabo Delgado; v Atendidos 900 utentes estudantes, investigadores e leitores individuais no centro de documentação do ARPAC; v Participação nas actividades de pesquisa sobre toponímia dos nomes dos Distritos; v Recolha de imagens áudio-visuais durante a realização de grandes eventos da DPEC; 2.2.9.5 Bibliotecas v Foram atendidos na biblioteca pública provincial 55000 leitores contra 19984 do igual período de 2009, o que representa um crescimento de 175%. O crescimento registado foi devido a melhoria das condições das bibliotecas e existência de livros de interesse público v Reclassificada a Biblioteca Pública Provincial de Pemba de escalão C para A. v Feito o estudo da Lei nº 14/2009 de 17 de Março e do Decreto 46/07, de 10 de Outubro, que aprova (EGFAE) e que cria BPP, junto dos funcionários da BPP e nos Distritos de Pemba-Metuge, Mecúfi, Ancuabe e Chúre; v Em coordenação com projecto Iniciativa Escola Amiga da Criança, a BPP capacitou 43 professores das ZIP′s para gerirem este programa. 3. Constrangimentos v Elevado rácio aluno/professor; v Insuficiência de meios de transporte e informático nos SDEJT´s e Escolas Secundarias; . Insuficiência de carteiras escolares; e v Não cumprimento de prazos de construção de salas de aulas por parte de alguns empreiteiros; v Insuficiencia de professores de Frances, Tics, artes cenicas e turismo; v Percistencia de terceiro turno nas escolas da Cidade de Pemba v Insuficiência de fundos que não cobre as necessidades de promoções e progressões dos funcionários; v Insuficiência de carteiras escolares; 21 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 4.Perspectivas v Substituição de vagas resultante de falecimento de professores, abandonos, recisão de contratos e reformas; v Envidar esforços para aquisição de meios de transporte junto das Instituições competentes; v Continuar com o processo de aquisição de carteiras e divulgar a necessidade da sua conservação; v Incrementar as acções de fiscalização e rescindir o contrato para casos extremos. v Continuar com as capacitações de professores para novas disciplinas do ESG; com a ajuda dos Parceiros que apoiam a Educação; v Intensificar o controle das metas das matrículas no início do ano lectivo escolar de modo a evitar o 3º turno; v Continuar a coordenar com a DPPF para a revisão dos limites orçamentais para promoção e progressão dos funcionários; v Promoção de leitura e escrita infanto -Juvenil nas escolas de Pemba Cidade, Pemba-Metuge e Mecufi; v Realização de pesquisa sobre algumas manifestações artísticas e locais de interesse histórico ou turístico existente na Província com vista a criação de um futuro banco de dados da CPC; v Conclusão de palco e das 3 salas dos cursos vocacionais e de iniciação artística cultural; v Construção da tribuna e do estúdio de gravação musical (já foi lançado o concurso público de empreitada). 22 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 2.2 SAÚDE No ano 2010, na área da saúde os esforços continuam concentrados na redução das taxas de morbilidade e mortalidade da população em geral, e nos grupos de risco acrescido e desfavorecidos em particular. Assim, para a realização do objectivo definido continuaram a ser privilegiados os cuidados de saúde primários e a melhoria da qualidade de serviços prestados a população. 2.3.1 Estado de Saúde da População O perfil epidemiológico da província, caracterizou-se por um aumento de casos de suspeita de sarampo (40), suspeitas de paralisia flácida aguda (15), meningite (4) e a diminuição de casos de malária (224.132), raiva (mordedura canina) (113) e Cólera (2.315) comparativamente aos casos do ano 2009. Malária A Malária continua a ser a principal causa de morbi-mortalidade, tendo sido notificados 165.563 casos contra 389.695 do ano de 2009, o que representa uma diminuição de 58%. A redução de casos de malária foi devido às medidas preventivas tomadas e a melhoria do diagnóstico. A taxa de letalidade da Malária, registou uma diminuição de 0,07%, ao passar de 285 óbitos em 2009 para 100 óbitos em 2010. Contribuíram para a diminuição dos óbitos a chegada atempada às unidades sanitárias, cumprimento da terapia prescrita e as medidas preventivas tomadas pelo Governo. Ainda no âmbito de prevenção da malária, foram realizadas as seguintes acções: • Distribuídas 122.726 redes mosquiteiras tratadas com insecticida de longa duração para as mulheres grávidas e crianças de 0 à 5 anos em todas as unidades sanitárias, contra 129.519 de 2009, o que representa um decréscimo de 5%, este decréscimo deve-se ao facto de irregularidade da distribuição por parte dos distritos por falta de combustível para os meios circulantes; • Pulverização intra-domiciliária (PIDOM) nos distritos de Montepuez, Chiúre, Pemba-Metuge, Mocimboa da Praia, Macomia e Cidade Pemba. • Tratamento intermitente presuntivo (TIP) às mulheres grávidas nas consultas pré-natais; e • Educação para Saúde em todas as unidades sanitárias e contactos com as comunidades através das campanhas Dias Mensais de Saúde, Brigadas Móveis, Activistas Comunitários e Reuniões do Governo. Diarreias As doenças diarréicas constituem igualmente, uma das principais causas de atendimento nas Unidades Sanitárias, tendo sido notificados 67.596 casos contra 80.855 casos de 23 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 2009, o que corresponde a uma diminuição de 16%. Devido as medidas educativas de higiene e prevenção levadas a cabo pelos vários níveis. A Província foi atingida por um surto de Cólera, tendo sido registados 1.591 casos com 12 óbitos, o que representa uma taxa de letalidade de 0,07% e uma redução de 59% em comparação com os 3.906 casos registados em 2009. Para o combate ao surto de cólera, foram levadas a cabo as seguintes acções: v Reactivadas as comissões distritais de combate a cólera; v Seguimento e busca activa de casos para desinfecção dos fómites no domicílio; v Desinfectados todos passageiros na entrada e saída nos seguintes locais: na fronteira com a Província de Nampula, Silva Macua e no posto de controle da cidade de Pemba; v Educação para Saúde nas comunidades e Unidades Sanitárias (US´s); v Controlo e análise das doenças diarréicas; v Difundidas mensagens de sensibilização através da Rádio Moçambique, nas US´s e brigadas móveis sobre medidas preventivas de diarreias; v Coordenado com a FIPAG para aumento do nível de cloro residual na água abastecida à cidade de Pemba; e v Clorada a água em baldes e em fontes públicas. Paralisia Flácida Aguda Foram notificados 29 casos suspeitas de paralisia flácida aguda, contra 12 casos de 2009, tendo sido enviados para análises laboratoriais, destes 1 foi confirmado positivo. Para o melhoramento de notificação de casos, foram desenvolvidas as seguintes actividades: v Busca activa de casos suspeitos de PFA; v Investigação de casos de PFA; e v Verificação dos livros de registo nos serviços de Pediatria, Banco de Socorros e fisioterapia. Raiva/Mordedura Canina Foram notificados 125 casos de mordedura canina, contra 238 casos de 2009, o que representa um diminuição de 47%. De salientar que no período em referência não houve registo de óbito. Quadro 2.3.1.1 Estado da Saúde da População Casos notificados Indicador Obitos notificados 2008 39 2009 12 2010 52 Tétano 6 4 2 4 1 0 Tosse Covulsa 0 0 0 0 0 389.695 165.563 381 285 Sarampo Malária 384.262 2008 Taxa de Letalidade 0 2009 2010 0 0 2008 0 2009 0 2010 0 66.6 25 0 0 0 0 0 100 0.10 0.07 0.06 24 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Casos notificados Indicador 2008 Obitos notificados 8 2009 12 2010 29 332 238 125 0 5 0 Diarréia 59.740 80.855 67.596 33 50 Disenteria 17.147 21.842 18.994 3 384 3.906 1.591 0 0 22 8 Paralisia Flácida Aguda Raiva (Mordedura Canina) Cólera Peste Meningite 2008 Taxa de Letalidade 0 2010 0 0 0 0 67 0.05 0.06 0.09 2 0 0.01 0.009 0 3 53 12 0.78 1.3 0,07 0 0 0 0 0 0 0 12 6 3 4 27.27 37.5 0 0 2009 2010 0 0 2008 0 2009 2.3.2. Prestação de Cuidados de Saúde Foram registadas 7.319.929 Unidades de Atendimento (UA’s), das 7.351.365 planificadas, o que representa uma realização de 99,5% e um crescimento de 10%, quando comparada com 6.643.723 de 2009. Quadro 2.3.2.1 Prestação de Cuidados de Saúde Plano Indicador Real 2009 6,643,723 U. de atendimento /Habit. 2010 7,351,365 4.27 Consultas Externas (Mil) 1,698,632 1,717,351 0.97 0,98 U. de atendimento (Mil) Consultas Externa/ Habit. 3,79 Ind. Taxa 2010 Realiz. Cresc 7,319,929 99.5 10.2 4.27 100 12.6 2,054,101 120.9 19.6 1.20 123.7 22.4 2.3.2.2 Evolução do Estado de Saúde da População A taxa de nati-mortalidade passou de 2,75% em 2009 para 2,66% em 2010. Esse indicador representa melhoria dos cuidados sanitários prestados a população, associado a chegada atempada dos doentes nos hospitais e disponibilidade de medicamentos essenciais. A taxa de Mortalidade Intra-Hospitalar passou de 5,4% em 2009 para 3,2% em 2010. Esse indicador representa melhoria dos cuidados sanitários prestados a população, associado a chegada atempada dos doentes nos hospitais e disponibilidade de medicamentos essenciais. Com vista a contínua redução da taxa de mortalidade intra-hospitalar, foram levadas a cabo as seguintes acções: v Educação para saúde em relação ao reconhecimento dos sinais e sintomas das principais doenças para incentivar os doentes a procurarem as unidades sanitárias, logo que notem os mesmos; v Alocação atempada de medicamentos essenciais nas unidades sanitárias; v Melhoria do diagnóstico clínico e laboratorial; e v Tratamento adequado de casos de cólera. 25 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) A taxa de crescimento insuficiente passou de 3,2% em 2009 para 2,5% em 2010. A situação para este indicador é considerada normal pós encontra-se muito abaixo do limite considerado de alarme que é de 16%. O indicador Baixo peso a nascença ainda continua crítico. Todos os distritos apresentam índices acima de 7%, situação considerada grave (OMS). São apontadas como causas deste agravamento as infecções associadas a gravidez (Malária, Sífilis, HIV/SIDA), gravidez precoce e os hábitos alimentares inadequadas. Quadro 2.3.2.2.1 Evolução do Estado de Saúde da População Indicador Natimortalidade (%) Mortalidade Inter hospitlar (%) Crescimento Insuficiente (%) Baixo Peso a Nascença (%) Real Real Real 2008 2009 2010 Evol (%) 09/10 3.27 2.75 2.66 -0.03 5.4 5.4 3.2 -0.69 3.97 3.2 2.5 -0.28 12.33 12,9 13.1 0.02 2.3.2.3 Evolução do Estado de Saúde da População por Distrito A Nati-mortalidade com foco positivo à entrada, refere a morte do bebé durante o trabalho do parto, devido a complicações obstétricas. Este indicador interpreta (i) a capacidade técnica do pessoal e (ii) o estado em que a mulher chega a maternidade. Com excepção aos distritos de Ibo e Mecúfi, todos os outros distritos têm resultado negativo. Para inverter esta situação estão em curso as formações em Cuidados Obstétricos Básicos e Completos (COEB) para os clínicos, enfermeiras e parteiras. A taxa de Mortalidade Intra-Hospitalar foi alta na Cidade de Pemba/HPP, distritos de Nangade, Mocimboa da Praia, Meluco e Mecúfi, pois, apresentam esse indicador acima do limite considerado aceitável (5,0%). Quadro 2.3.2.3.1 Evolução do Estado de Saúde da População por Distrito Distritos % Nati/ % Nati/ % Mortali- % Mau % Baixo mortalidade morta- dade intrahospit. crescimento peso a nascença lidade c/ foco + Ancuabe 1,366 75 3.0 2.2 15.6 Balama 2,523 292 3.2 2.4 11.8 Chiúre 1,738 5,016 1,153 0 3.4 2.3 2.1 3.1 7.6 20.1 Ibo Macomia 3,618 954 3.4 3.6 18.7 Mecufi 1,812 187 5.8 1.8 11.6 Meluco 1,830 845 5.4 2.9 9.6 Moc. Praia 4,338 44 5.7 3.7 14.4 26 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) % Nati/ mortalidade Distritos % Nati/ morta- % Mortalidade intrahospit. lidade c/ foco + % Mau crescimento % Baixo peso a nascença Montepuez 2,764 302 1.7 4.7 13.8 Mueda 3,243 46 1.4 1.6 10.9 Muidumbe Namuno 2,766 444 3.7 1.8 12.5 925 2,777 146 1,091 1.5 5.6 2.9 4.6 12.2 14.2 Nangade Palma 2,523 199 4.5 0.7 6.5 Pemba Cidade 4,565 502 6.5 1.9 14.6 Pemba Metuge 1,467 419 2.4 1.5 14.3 Quissanga 2,214 2,660 340 434 4.6 3.2 3.7 2.5 20.1 12.7 1,366 75 3.0 2.2 15.6 HPPemba Total 2.3.3. Programa Alargado de Vacinação No que se refere ao Programa Alargado de Vacinação, foram administradas 1.017.729 vacinas, contra 741.476 de 2009, o que corresponde a um crescimento de 37%. O índice da quebra vacinal DPTHb1-3 registou um agravamento ao passar de 9,1% em 2009 para 30% em 2010. Esta situação não é boa, significa que as crianças que fizeram a 1ª dose não chegaram de fazer a 3ª, nisto não estão protegidas pelo facto de ter havido roptura da vacina em todo País. No que se refere ao índice de quebra vacinal VAS-DPT 3 dose, registou-se um agravamento ao passar de 12,3 em 2009 para -69 em 2010. Significa que muitas crianças estão a fazer esta vacina fora do grupo alvo prioritário (fora da idade). Em relação às coberturas do PAV, foram atingidas as seguintes: BCG (135%), VAS (113%), DPT+HepB3 (69%), VAT grávidas (62%) e VAT MIF (41%); contra as planificadas, em BCG (100%), VAS (100%), DPT+HepB3 (100%), VAT grávidas (65%) e VAT MIF em (43%) respectivamente. Quadro 2.3.3.1 Programa Alargado de Vacinação Plano Indicador 2010 Real 2008 2009 2010 TAXA DE COBERTURA ( %) BCG (0-11 mese) 100 121.8 120,9 135.0 Vas (9-23 meses) 100 97.3 105,3 113.0 DTP 3. (0-11 meses) 100 Tetano (2.d. gráv.) 102.0 49.7 103,7 65 53,8 69.0 62.0 Tetano (2.d. MIF) 43 31.0 27 41.0 TAXAS QUEBRA VACINAL (%) 27 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Plano Indicador 2010 Real 2008 2009 2010 DPT 1.3. Dose 10 8.5 9,1 10 VAS-DPT 3.dose 10 12.8 12,3 10 2.3.4 Saúde Materno Infantil e Planeamento Familiar. O Programa de Saúde Materno Infantil (na componente materna), registou as seguintes coberturas: consultas pré-natais (164,9%), partos institucionais (65,4%), consulta pós-parto (77,4%) e novas Utentes PF (7%). De uma forma geral para as actividades da SMI, importa referir que houve uma evolução positivas em relação as Partos institucionais. As Consultas de 0-11 meses reduziram em ( 14,9%) comparando ao ano passado, mas em relação ao grupo alvo anual aumentou em (120%). Com vista a continuação na melhoria do programa de saúde materno infantil, foram levadas a cabo as seguintes acções: v Extensão da rede de maternidades (Muhia/Nangade, Piqueue/Macomia, Ravia/Meluco, Ntessa/Metuge), todas com três camas cada maternidade; v Intensificação da coordenação de actividades comunitárias com líderes de base, activistas e parteiras tradicionais de referência e acompanhamento das mulheres às unidades sanitárias mais próximas; v Entrega de kits de bebés às mães que deram parto na Unidade Sanitária de (Ancuabe Sede, Namuno sede, Nangade sede e Nanlia/Metuge) para melhoria de partos institucionais. As Unidades Sanitárias (US’s) que prestam serviços de COEB/COEC são 34, contra 96 maternidades existentes na província. Na componente infantil, registou-se uma evolução na cobertura da 1ª consulta de 0-11 meses em 15% em 2010, quando comparado com 71.982 de 2009, e uma redução na cobertura da 1ª consulta de 0-4 anos em 45%, devido a fraca implementação do novo conceito da 1ª consulta das crianças de 0-4 anos. Casas de Espera de Mulheres Grávida A província conta com 28 casas mãe espera, destas 13 encontram-se nas sedes distritais, correspondendo a uma cobertura de 50% das sedes distritais. Suplementação com a Vitamina “A” As coberturas da suplementação com vitamina ‘’A’’ em crianças de 6-59 meses estão registando uma redução no período em análise quando comparadas com o ano passado ao passar de 62,1% (2009) para 52,8% (2010) devido a rupturas de cápsulas de vitamina A em alguns distritos, incumprimento das Brigadas Móveis e perca de oportunidades de registo. 28 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Quadro 2.3.4.1 Saúde Materno Infantil e Planeamento Familiar Indicador Plano 2010 Real 2008 2009 2010 COMPONETE MATERNO Consultas P-Natal 99.5 134.6 133,7 164.9 Partos Instituic. 65 53.0 55,3 65.4 Consultas Pós.Natais 90 77.2 71,7 77.4 Novas Utentes P/Fam. 12 6.6 7,8 7.0 98.5 109.6 102,8 120.6 60 48.6 30,8 22.6 COMPONENTE INFANTIL 1ª Consultas 0-11 meses 1ª Consultas 0-4 anos 2.3.4.2 Saúde Escolar do Adolescente e Jovem No âmbito do Programa de Saύde Escolar e do Adolescente, foram atendidos 72.486 jovens contra 39.890 de igual perido do ano 2009, o que corresponde a um crescimento de 82%, de jovens atendidos nos Serviços de Amigos de Adolescentes e Jovens (SAAJ). Ainda neste programa, foram realizadas as seguintes actividades: v Encontro técnico com provedores para análise de actividades; e v Distribuido material de monitoria e avaliação, de Informação Educação e Comunicação (IEC) em todos Distritos. 2.3.5 Outros Programas 2.3.5.1 Programa de Combate às Grandes Endemias Tuberculose No período em análise, foram notificados 2.235 novos casos, contra 2.274 de 2009, tendo se registado uma diminuição de 2%. A taxa de despiste para casos novos TB positivos subiu de 38% para 41%. Lepra Em relação à Lepra, foram diagnosticados 299 casos novos, contra 140 casos de 2009, o que respresenta um agravamento na ordem de 114%. A taxa de prevalência da lepra situou-se em 1,4 casos por cada 10.000 habitantes, contra os 1,2 casos por cada 10.000 habitantes de 2009, registando-se um agravamento devido a intensificação de busca activa de casos nas comunidades, tendo como distritos críticos: Namuno e Balama. A meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para 2010 é menos de 1 caso por cada 10.000 habitantes. 29 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Ainda neste âmbito, foram realizadas as seguintes actividades: v O dia de lepra nas comunidades com vista ao aumento de despiste de casos através da tomada de medidas sanitárias que permitam, reconhecer os sinais de lepra e identificação de leprosos, de modo a contribuir para a aceleração e eliminação da lepra na província; v Monitoria do tratamento; v Intensificadas as actividades de IEC para que os suspeitos de Lepra dirijam se voluntariamente a US; v Melhorada a gestão de medicamentos de lepra de forma a evitar ropturas de stock; v Garantida a sustentabilidade dos voluntários para manter o envolvimento comunitário na busca activa e encaminhamento dos doentes e distribuição do TMA; v Apoiada a criação e capacitar os grupos de auto-cuidados já existentes na província; e v Realizada pesquisa operacional em crianças com LEPRA. Quadro 2.3.5.1 Lepra CN MB CN PB Total CN Tx Detecçã 4º trimestre Preval MB Preval PB TotalPrev 31/12/09 Tx Preval CN com Diformd adeGra u2 CN Criança Prevalência de Casos População 2010 Casos Notificados % Ancuabe 114473 10 5 15 13.10 12 4 12 13.9 2 13.3 0 0 Balama 132169 7 1 8 0.05 10 1 34 8.3 1 12.5 2 25 Chiure 232159 24 11 35 15.08 33 5 23 16.3 1 2.8 0 0 Ibo 9974 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Macomia 84850 7 1 8 9.43 6 0 9 7.0 0 0 2 25 Mecúfi 46205 8 3 11 23.81 8 2 4 21.6 1 33,3 0 0 Meluco 26299 1 0 1 3.80 1 0 2 3.8 1 100 0 0 Mocimboa 96521 12 5 17 17.61 18 3 20 21.7 0 0 2 11.7 Montepuez 206663 27 2 29 14.03 30 6 27 17.4 5 17.2 0 0 Mueda 121415 14 6 20 16.47 14 8 22 18.1 1 5 0 0 Muidumbe 77754 6 2 8 10.29 6 1 10 9.0 0 0 0 0 Namuno 191511 71 24 95 49.61 66 12 26 40.7 7 5,7 9 9.4 Nangade 66691 9 2 11 16.49 8 0 8 11.9 2 18.1 0 0 Palma 51578 5 2 7 13.57 5 0 1 9.6 1 14.2 0 0 P.Cidade 148074 8 2 10 6.75 8 0 10 5.4 0 0 0 0 P. Metuge 67357 6 0 6 8.91 9 0 7 13.3 0 0 0 0 Quissanga 40319 1 0 1 2.48 1 0 2 2.4 1 100 0 0 Total 1714012 216 66 282 16.45 235 42 217 16.1 23 8.1 15 5.3 Distritos % 30 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) ITS/HIV/SIDA ITS No concernente às Infecções de Transmissão Sexual (ITS´s), houve uma ligeira subida de casos notificados no período em análise ao passar de 40.601 casos do ano de 2009 para 40.704 casos de 2010, correspondendo (+103). HIV/SIDA Em relação ao HIV/SIDA, foram registados 13,256 casos, contra 11.017 casos de 2009, o que representa a um agravamento de 21%. Para o diagnostíco de casos de HIV/SIDA foram desenvolvidas as seguintes acções: v Aconselhamento e testagem aos utentes em todos os gabinetes de consultas (ATS) das Unidades Sanitárias; v Disponibilizados os testes; e v Sensibilizadas as comunidades em aconselhamento e testagem. Quadro 2.3.5.2 Infecções de Transmissão Sexual (ITS) Grupo Etário Corrimento Uretral 2009 < 15 anos 2010 Ulceras Genitais Leucorreias % 2009 2010 Masculino % 2009 2010 2009 2010 69 122 103 -15 115 72 -37 130 108 124 15-19 anos 5.730 5619 -2 5.439 5309 -2 5.453 4937 >20 anos 5.227 5316 2 4.655 4814 3 4.234 11.079 11038 0,3 10.209 10195 03 Total Total Feminino 2009 491 2010 352 -28 4335 4512 20.957 20.377 -2 5010 5037 4835 19.153 19.975 -4 9.817 10055 9496 9416 40.601 40.704 -0,25 SIDA A província tem medicamentos suficientes para todos os doentes do SIDA e têm seguimento (trimestral e/ou semestral) segundo o estado serológico em que se encontram. De referir que, nem todas as pessoas com o HIV+ não precisam de Tratamento AntiRetroviral (TARV) apenas as pessoas que apresentarem critérios pré-estabelecidos pelo MISAU/ OMS. Neste âmbito, foram realizadas ainda as seguintes actividades: v Reuniões do Comité Provincial do TARV; v Supervisões específicas do programa em todos os distritos na área de TARV, PTV e TIO; v Supervisões específicas do programa em todos os distritos na área das ITS; 31 PES % GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Divulgação de mensagens através das Rádios Comunitárias existentes nos distritos, sobre medidas de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis; v Distribuição do material educativo e preventivo, tais como: panfletos, cartazes, preservativos, entre outros. 2.3.6. Recursos Humanos e Formação Profissional Colocados 8 médicos, 7 técnicos superiores, 135 técnicos médios e 37 técnicos básicos em toda a Província, de acordo com o planificado. Quadro 2.3.6.1 Recursos Humanos e Formação Profissional Plano 2010 Indicador Real 2009 2010 Taxa Ind. Realiz. Cresc Médicos 51 43 51 100 18.6 Técnicos Superiores 38 31 38 100 22.6 Técnicos Médios 353 368 503 142.5 36.7 Técnicos Básicos 777 666 703 90.5 5.5 Técnicos Elementares 211 208 207 98.1 -0.5 1,423 1.316 1,502 105.5 14.1 Total do Pessoal Técnico 21,778 30,199 24,803 113.8 -17.8 Realação H/Médico Relação H/Técnico Médio 5,059 4,696 4,077 80.6 -13.2 Relação H/Técnico 1,255 2,460 2,413 192.3 Unidade de Atend./Técnico 7,499 6,670 7,337 -1.9 97 10 2.3.7 Cobertura da Rede Sanitária por Distrito A rede sanitária na província é constituída por 110 unidades sanitárias, sendo: 1 hospital provincial, 3 hospitais rurais, 17 centros de saúde do tipo I, 79 centros de saúde do tipo II e 10 centros de saúde urbanos. 2.3.8 Construção e Reabilitação da Rede Sanitária Obras Entregues Provisóriamente em 2010 Nº 1 2 3 4 5 6 7 Nome Reabilitação e construção de infra-estruturas básicas de água e Saneamento. Local/Distrito Montepuez/ Mapupulo, Namanhumbir, Linde e Mirate Reabilitação e construção de de água e Saneamento. Reabilitação e construção de de água e Saneamento. Reabilitação e construção de de água e Saneamento. Ampliação do Atendimento Mondlane. Construção do CSRII+2r. Construção da maternidade. Mariri, Ngeue, Mesa Minheuene/Ancuabe Mavala, Metata e Kwekwe/Balama infra-estruturas básicas infra-estruturas básicas infra-estruturas básicas externo de Eduardo e Hucula, Papaia, Meloco e Ncumpe/Namuno Eduardo Mondlane/Cidade de Pemba Nacuta/Metuge Mahate/Quissanga 32 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 8 Reabilitação/ampliação do CSRII para CSRI. Chai/Macomia 9 Construção do CSR-II+2r. Nacoba/ Quissanga Fonte: DPS/DPPC/RSIS No ano em balanço foram concluídas 9 obras, reportadas na tabela acima. Obras que transitam para 2011 Nº Promoção Distrital 1 2 Nome para Hospital Construção do edifício da DPS Conclusão da obra do CSR-I 3 Local/Distrito CSR-I de Chiúre sede Cidade de Pemba Ancuabe sede Reabilitação e Amplição do Hospital Rural Reabilitação e Ampliação do Hospital Provincial 4 5 Construção de um Bloco de Internamento Reabilitação e construção de infra-estruturas básicas de água e saneamento Construção CSRII+2r 6 7 8 9 10 11 12 13 14 Construção CSRII+2r Construção CSRII+2r Construção CSRII+2r Construção CSRII+2r Construção CSRII+2r Construção CSRII+2r Construção do bloco internamento em Ntamba Construção de 1 casa pessoal 15 16 Mocimba da praia Pemba Ntamba no Distrito de Nangade Impiri Ntutupe/Ancuabe, Marera/Chiure Machoca/ Namuno Ntapata/ Montepuez Muapé/Balama Namacaca/Namuno Ntchinga/Muidumbe Obs. A obra na fase de acabamento. empreitada da CETA O edificio na fase de acabamento. Empreitada Construção A. Varinda. Obra em curso. empreitada Construções Pemba. Foi feita a entrega provisória. Empreitada da CETA A obra na fase de acabamento do bloco operatório. Empreitada EMOCIL. Obra na fase das alvenarias. Empreitada Matcon. Obra na fase de alvanarias de cisterna e casas de banho. Obras paralizadas por falta fundos.Financiamento fundos Banco Mundial de do Obra na fase de cobertura de Ntamba/Nangade do Por definir Obra na fase de alvanaria Material (cimento, chapas de zinco, ferro) disponível no armazém da DPS Fonte: DPS/DPPC/RSIS . Outras Realizações v A Província alcançou uma cobertura na ordem de 110.2% para Vitamina ‘’A’’; 100.5% para Desparasitação com Mebendazol as Crianças dos 12 – 59 meses, 110.2% para Trigem Nutricional, 37.9% para Vitamina ‘’A’’ pós – parto, 57.9% para Salferroso com Ácido Fólico, 69.5 para Desparasitação dos Adolescentes dos 10 – 14 anos, 75,0% para Salferroso com Ácido Fólico Adolescentes e 77.2% para o Tratamento Massivo da Filaríase e Oncocercose. v Na componente Imunização/ Vacinação de Crianças as coberturas foram de 15.0% para BCG, 18.9%, 16.4% e 14.4% para PÓLIO 1, 2 e 3 respectivamente, 17.4%, 15.6% e 14.4 para DTPHepBHib 1, 2 e 3, 23.8% para VAS e 16.7% para VAT MIF’S. v A elevada cobertura de VAS é resultado do incumprimento do plano de Brigadas Móveis o que fez com a Província alcança-se a cobertura de 23.8%. 33 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 2.3.10 Actividades desenvolvidas no âmbito do PISCAD (Programa Integrado de Saúde de Cado Delgado) v Formados técnicos de saúde afectos nas Unidades Sanitárias em SIS, gestão de medicamentos, ITS, HIV/SIDA (TARV), PTV, no combate a malária e diarreias; v Financiamento das actividades de Planificação e supervisão para apoio técnico as unidades periféricas de manutenção; v Prestado apoio técnico ao Sector Provincial de manutenção v Contratado pessoal técnico; v Apoio técnico as unidades periféricas de manutenção; v Apoio técnico ao Sector Provincial de manutenção; v Apoio na distribuição de Medicamentos da Via Clássica (VC) e do Programa de Medicamentos Essenciais (PEM). v Aquisição de gás para as geleiras do PAV de todas Unidades Sanitárias da província e distribuição de vacinas. v Financiamento das reuniões provinciais de Morte Materna. v Financiamento das reuniões do TARV; v Financiamento as actividades da IEC; v Financiamento das actividades de supervisão integrada. Dificuldades v Insuficiência de recursos humanos para as áreas (específica e de manutenção) que satisfaçam a demanda da rede, face a existência de novas unidades sanitárias; v Insuficiência de infra-estruturas sanitárias e outras (Centro Provincial de Abastecimento, residências para o pessoal); v Elevadas barreiras administrativas para os processos de nomeações provisórias, promoções automáticas, progressões, centradas na emissão de registo criminal e cabimentos orçamentais; v Elevada taxa de Mortalidade Materna; e 34 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Deficiente Saneamento do Meio e fraca Educação Sanitária. Perspectivas v Incrementar acções de formação inicial, formação contínua e solicitação de incremento ao Ministério da Saúde dos números de profissionais a colocar na Província face a extensão da rede sanitária; v Continuar a identificar fontes de financiamento para a construção de mais US´s, sobretudo para o nível periférico; v Advocacia às secretarias distritais na formação/capacitação dos técnicos; v Reduzir a Mortalidade Materna; e v Intensificar acções de saneamento do meio e Educação para Saúde. 35 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 2.4 MULHER E ACÇÃO SOCIAL No ano 2010, nesta área as atenções continuaram centradas na elevação do estatuto da mulher, na promoção de segurança, assistência e integração social dos grupos em situação de vulnerabilidade, particularmente, mulheres, crianças, idosos e pessoas portadoras de deficiência. Assim, para a materialização dos objectivos definidos foram desenvolvidas entre outras as seguintes actividades: 2.4.1 Área da Mulher No âmbito da promoção da mulher, foram realizadas as seguintes actividades: v Apresentado na 11ª Sessão Ordinária do Governo o perfil do género de Cabo Delgado, documento que espelha a actual realidade, das relações de género e aponta caminhos estratégicos para a promoção do equilibrio; v Realizadas 2 sessões sobre o Combate a violência contra a mulher, na cidade de Pemba com 41 participantes dos quais 35 mulheres; v Realizado 2 debates radiofónicos em matéria de violência doméstica praticada contra mulher. v Apoiadas as actividades com vista a celebração das datas comemorativas da mulher, 04, 08, 16 de Março e 07 de Abril com os seguintes lemas (Nacional “100 anos lutando pelos Direitos iguais, Oportunidades iguais: Progresso para todos”; Internacional “Direitos Iguais, Oportunidades iguais: Progresso para todos”) v 101 membros de 08 Unidades e 03 Redes de Promoção da Mulher e Homens foram capacitadas em matérias de Género e Violência doméstica nos distritos de Quissanga (Mahate, Bilibiza e Quissanga-sede) 46 membros dos quais 33 mulheres e 13 homens, Ancuabe (Metoro, Mesa e Ancuabe-sede) 29 membros sendo 21 mulheres e 8 homens, e Meluco (Sede e Muaguide) 26 membros sendo 16 mulheres 10 homens em parceria com AECI (Agencia Espanhola de Cooperação Internacional). v 230 mulheres membros dos Comités do Desenvolvimento das Aldeias (CDC`s) foram capacitadas em matérias de Liderança, Violência contra as Mulheres, Crianças e Idosas e ainda, Género e papeis de género no distrito de Quissanga, em parceria com ONG´s. v Criadas 30 Sub-unidades de Promoção de Mulheres e Homens a nivel das Localidades dos distritos de Mecufi, Chiúre e Pemba Metuge. Tendo cada subunidade 4 membros (2 mulheres e 2 homens) prefazendo 120 membros sendo 60 homens e 60 mulheres. 36 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Apoiadas 10 famílias chefiadas por mulheres portadoras de HIV/SIDA em produtos alimentares (farinha de milho, óleo alimentar e feijão); v Capacitados 126 beneficiários, sendo 94 mulheres, em matérias de nutrição, crédito de poupança rotativo nos distritos de Palma, Muidumbe, Montepuez e Macomia; v Capacitadas 3 associaçães em matérias de liderança e nutrição no distrito de Mecufi, com 28 associados, sendo 26 mulheres; v Divulgada a Lei de Violencia Domestica (Lei nº 29/2008 de 29 de Setembro) junto dos Gabinetes para Assuntos Jurídicos da Mulher a nivel dos distritos, tendo beneficiado 80 conselheiros distritais e 60 palestrantes comunitários, sendo 64 mulheres. v Capacitadas 17 conselheiras distritais em matéria da Lei de Violencia Doméstica praticada contra as mulheres e apresentada a proposta de Atendimento Integrado; v Divulgado o Plano Nacional de prevenção e combate a violência contra a mulher (2008-2012), e a lei da violência doméstica praticada contra a mulher para 34 funcionários, 16 Directores de Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social, entre 12 Secretários Permanentes, 6 Administradores sendo ao todo 11 Mulheres e 23 Homens v Divulgado o preservativo feminino no distrito de Mocímboa da Praia, Chiúre, Meluco, Palma para 80 Participantes destes 60 são mulheres. v Distribuídos por todos os distritos 340 panfletos de violência doméstica e violação dos direitos humanos da mulher, sendo 20 por cada distrito incluindo a cidade de Pemba. v Alocado material didático a cada unidade promoção de mulheres e homens, para o uso corrente, sendo 1 Resma de papel A4; 6 Esferrográficas, algumas brochuras da lei da família, guião de integração dos aspectos de género nos planos distritais, o Decreto 11/2005 e outros intrumentos utilizado durante a capacitação. v Realizadas 2 Sessões de Combate e Prevenção a Violência Doméstica com a participação 41 membros de Redes e unidades de promoção de Mulheres e Homens sendo 35 mulheres e 6 homens; v 55 membros das Unidades de Género participaram num seminário em matérias de género, sendo 15 homens e 40 mulheres, em parceria com Conselho Nacional para o Avanço da Mulher. v 60 participantes, sendo 40 Mulheres e 20 Homens participaram na Iª Conferência Provincial sobre Mulher e Género que teve lugar na Cidade de Pemba, em representação de 14 Serviços Distritais da Saúde Mulher e da Acção Social, Instituições da Sociedade Civil com intervenção na área da Mulhercom lema: A Luta Contra a Violência Doméstica, Equidade de Género é um Desafio da Mulher de Cabo Delgado para o Combate a Pobreza. 37 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Capacitadas 97 conselheiros distritais sendo 81 mulheres e 16 homens em matéria de divulgação da Lei de violencia doméstica praticada contra as mulheres ( Lei nº 29/2008 de 29 de Setembro) e apresentação da Proposta de Atendimento Integrado. v Divulgado o Regumento e criados os CDAM´s ( Conselho Distritais para o Avanço da Mulher) e capacitados em matérias de Género, Violência contra Mulher e ainda oficializadas as 16 Redes de Promoção de Mulheres e Homens dos 16 distritos da Provincia. v 120 membros sendo 58 mulheres e 62 homens participaram num seminário de capacitação no Instituto de Formação de Professores Alberto Joaquim Chipande em matérias de Direitos humano da mulher e Lei da Familia, CRM, EGFAE e Lei de trabalho, lei comercial e a legislação que eliminam todas as formas de discriminação contra a mulher. v Capacitados 192 associados em matérias de Nutrição, Crédito de poupança rotativo, no âmbito de associativismo, liderança, gestão de projectos e intervenção posetiva em HIV/SIDA e nutrição, dos quais 142 mulheres e 50 homens. Destes 49 associados do distrito de Palma ( no Centro de promoção da mulher), 26 do distrito de Muidumbe, 35 do distrito de Montepuez, 16 Chiúre, 12 Nangade, 26 Meluco, 16 do distrito de Macomia e 28 associados do distrito de Mecufi (Kahivale, Kamuera e Nova Vida). v Elaborados os planos para áreas de Conselho Provincial para o Avanço da Mulher e Combate a Violência Doméstica. v Promovido um Seminário de capacitação em matérias de HIV/SIDA, Criação de Banco de dados sobre género e finanças rurais para técnicos da DPMAS e dos SDSMAS, com um total de 16 participantes de todos os distritos da província. Ainda neste âmbito, foram capacidadas 29 participantes em representação das instituições micro financeiras e associações femininas dos distritos de Chiure, Balama, Namuno, Montepuez, Nangade, Mocimboa da Praia, Mueda e Ancuabe. v 8 mulheres da provincia de Cabo Delgado participaram na IIa Conferência Nacional sobre Mulher e Género que teve lugar na Cidade de Maputo. v Realizado um seminário de capacitação de 16 técnicos, dos Servicos Distritais de Saúde Mulher e Acção Social. 38 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Quadros 06. Participação de mulheres e Homens nos Órgãos de Decisão 2009 Indicadores 2010 Total H Deputados da Assembleia da República Presidentes de Conselhos Municipais M %M HM 14 8 H 22 36 %da Mulh er Total M HM 14 8 22 36 4 0 4 0 4 0 4 0 16 7 23 30 18 5 23 22 3 0 3 0 4 0 4 0 63 27 90 30 63 27 90 30 100 42 142 30 103 40 143 28 Função Pública Governador da Província Secretário Permanente Provincial Directores Provinciais 1 1 14 0 0 2 1 1 16 0 0 13 1 0 11 0 1 4 1 1 15 0 100 27 Administradores dos Distritos 14 2 16 13 12 4 16 25 Secretários Perm. Distritais 12 4 16 25 12 4 16 25 6 1 7 14 8 4 12 33 Directores de Escolas Secundárias 17 1 18 6 17 1 18 6 Directores de Serviços Distritais 54 10 64 16 54 10 64 16 Directores d Empr. Públicas 7 2 9 22 7 2 9 22 Chefes de serviços Provinciais 5 1 6 17 5 2 7 29 Chefes dos P. Administrativos 35 5 40 13 35 5 40 13 Subtotal 166 28 194 14 162 37 199 19 Total Geral 266 70 336 21 265 77 342 23 Vereadores do Municipio Presidentes da Ass. Municipal Membros da assembleia Municipal Subtotal Delegados Provinciais %Total 21 23 Fonte: DPMASCD v No âmbito da divulgação da Lei de Combate à Violência, foi realizada uma palestra, na qual paticiparam cerca de 60 pessoas de diferentes seguimentos, nomeadamente Jornalistas, Médicos, Funcionários Públicos e de Organizações internacionais, Membros de ONGs e Associações Nacionais, Religiosos entre outros. A tabela que se segue ilustra os casos de violência recebidos no Gabinete para os Assuntos Jurídicos da Mulher e no Departamento de Atendimento à mulher e a criança vítimas de violência. 39 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Quadros 07. Atendimento de Casos de violência ANOS N.º CASOS ATENDIDOS 2009 1 Maus tratos 2 Divisão de bens depois de divórcio 3 Provisão de alimentos 4 5 Abandono de menores Abandono do Lar por parte dos maridos 6 Abandono do Lar por parte das mulheres 7 Taxa Cres.% 2010 240 228 -5 41 20 -51 34 26 -24 00 58 00 25 0 -57 04 06 50 Adultério por parte da mulher 08 05 -38 8 Adultério por parte do homem 0 0 0 9 Violação de menores 01 03 200 10 11 Indeminização Expulsão do lar 03 08 30 10 900 25 12 Violação de direitos após morte do marido 08 05 -38 13 Casos transferidos resolução. 10 42 320 14 Conflitos conjugais 00 0 415 400 para o Tribunal para melhor 15 TOTAL DE CASOS ATENDIDOS Fonte: Gabinete para os Assuntos Jurídicos da Mulher de Pemba. -4 2.4.2. Área da Acção Social 2.4.2.1. Atendimento à Criança Realizada a I Sessão do Parlamento Infantil Provincial na cidade de Pemba com 120 participantes dos quais 67 deputados parlamentares (34 do sexo feminino e 32 do sexo masculino)provenientes dos Distritos de Mocimboa da Praia, Nangade, Mueda, Macomia, Meluco, Chiúre, Namuno, Balama, Montepuez, Mecufí, Pemba-Metuge e Cidade de Pemba, e 40 convidados entre membros do Governo e sociedade civil. No âmbito das festividades de 1 de Junho, dia Internacional da Criança, foi oferecido um almoço de confraternização à 400 crianças em situação difícil de todos bairros da cidade de Pemba e dos Centros de Acolhimento. Enquanto que as cerimónias do 16 de Junho dia da Criança Africana tiveram lugar no Distrito de Mueda, onde a DPMAS ofereceu um almoço a 400 crianças oriundas de todos distritos da provincia de Cabo Delgado na vila de Mueda, igualmente, um almoço para 330 crianças de 10 Esolinhas e de 4 Jardins infantis na Cidade de Pemba. 40 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Educação Pré- Escolar Atendidas 4.363 crianças em idade pré-escolar, contra 3.900 planificadas, o que corresponde à uma realização de 112% e um crescimento em 15%, quando comparada com as 3.790 crianças de igual período do ano de 2009. o sobre cumprimento deveu-se a entrada de mais 10 escolinhas comunitárias e 1 jardim infantil privado, o que prefaz um total de11 novos estabelecimentos de educação pré-escolar distrinuidos em: 2 no Distrito de Pemba Metuge, 3 em Macomia, 1 no Ibo 2 em ancuabe, 2 em Quissanga e 1 em Pemba. Quadro nº 08/DAS-Atendimento a criança de idade Pré-escolar Previsão 2010 Indicador Centros Infantis N.º de Centros do DPMAS N.º de Crianças atendidas nos Centros do DPMAS N.º de Centros Privados N.º de Crianças atendidas em Centros privados Escolinhas Comunitárias Nº de Escolinhas comunitárias Nº de Crianças atendidas. Nº de Educadoras Real 2009 Taxa de Cump% Taxa de Cresc.% 2010 1 1 1 100 0 200 257 259 129,5 1 2 200 2 120 3 125 150 63 50 4 37 3500 100 39 3413 91 42 3.979 116 114 114 116 8 17 27 Foram capacitados 208 educadores das Escolinhas Comunitárias e Jardins Infantis em matéria de atendimento a criança em idade pré-escolar. Foi realizada uma visita de supervisão a 4 escolinhas sendo 2 da Cidade de Pemba e 2 do Distrito de Montepuez de modo a fazer o acompanhamento do atendimento da criança em idade pré-escolar. Criança em Situação Difícil Da meta de atendimento fixada em 6.500 Crianças Órfãs e Vulneráveis (COV’s), durante o ano de 2010 foi efectuada assistência multiforme à 6.536 COV’s, sendo 3216 do sexo feminino e 3320 masculino, respresentando 101% de cumprimento, sendo que: Atendimento em Centros de Acolhimento Atendidas 1.131 crianças (592 femininos e 539 masculinos) em 9 centros de acolhimento (7 fechados e 2 abertos) e assistidas por 76 educadores. Os centros fechados atenderam 688 crianças (308 feminino e 380 masculinos) e Os centros abertos atenderam 443 crianças (231 feminino e 212 masculino). Localização integração reunificação Familiar Localizados 7 menores sendo 3 do sexo feminino e 4 do sexo masculino; Reintegradas 4 nas suas famílias, sendo 4 no bairro de Natite, 1 em Cariacó na cidade de Pemba, 1 no Distrito de Muidumbe e 1 no distrito de Nacala Porto na Provincia de Nampula. 41 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Integradas 2 crianças no Ministerio Arco Íres cuja mãe se encontra na Cadeia B.O a cumprir a sua pena vindos do Distrito de Montepuez. Integração Escolar das Crianças em Situação Dificil Integradas 884 crianças em diversas escolas, sendo 467 do sexo feminino e 417 de sexo masculino. Estas, 146 crianças são portadoras de deficiência nas escolas e integradas nas turmas inclusivas e 738 nas escolas normais. Das 884 criainças, 700 beneficiaram se de uniforme escolar no âmbito da iniciativa Escolas Amigas da Criança no Distrito de Montepuez e 3 crianças órfãos e Vulneráveis beneficiaram de material escolar no distrito de Namuno. 5 alunos órfãos e vulneráveis beneficiram de bolsa de estudo na Escola Agrária de Bilibiza. Atendimento comunitário às crianças em situação difícil. 221 bebés beneficiaram de leite lactogen I e II dos quais 182 através do INAS, 9 do Ministério Arco Iris, 1 irmãs pastorelas e 29 da ONG Águas Vivas de Balama. Apoiadas 828 Crianças em Situação Difícil em alimentação e vestuário, sendo 418 do sexo feminino e 410 do sexo masculino. 996 familias vivendo com 2.927 COVs beneficiaram-se de apoios, das quais 878 familias vivendo 2.634 receberam 2.372 Kg de milho, nos Distritos de Ibo, Quissanga, Macomia, Meluco e Pemba Metuge 59 familias vivendo com 177 tambem receberam 177 caprinos e ovinos (1macho e 2 femeas), 54 familias com 226 criancas receberam 114 kits de utensilios domesticos de vestuarios e material de Higenie e limpeza no distrito de Namuno,e 5 familias com 24 criancas beneficiaram de roupa diversas e produtos alimentares nos bairros da cidade de Pemba. Efectuadas 8 visitas domiciliárias à igual numero de crianças, sendo 4 na Aldeia de crianças SOS, 2 no Lar de Esperança e 02 no Ministério de Arco-Ìris para acompanhamento da sua integração. Realizadas 8 reuniões do GTCOVs Provincial na Cidade de Pemba sendo 3 no âmbito de preparação do parlamento Infantil Provincial e 3 para análise das actividades realizadas no 1º, 2º e 3º trimestre2 e 2 para preparação e analise das actividades realizadas no âmbito de quadra festiva. Realizados 36 inquéritos sociais, solicitados pelos Tribunais Provincial e da Cidade de Pemba dos quais 3 de Tutela de menores, 08 Regulação do Poder Parental e 25 Processos de Acção de Alimentos e 6 estudos de casos sociais, e enviados os relatórios ao INAS para o respectivo apoio. 33 Crianças tiveram atestados de Pobreza para efeitos de continuidade dos seus estudos e assistência medica e medicamentosa, sendo 14 do sexo feminino e 19 do sexo masculino. 42 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Capacitados 43 professores e 208 educadores das Escolinhas Comunitárias e Jardins Infantis em matéria de atendimento da criança em idade escolar e pré-escolar respectivamente. 6 técnicos efectuaram atendimento as COV´s. troca de experiȇncia na Provincia de Gaza no âmbito de 26 técnicos participaram na reunião de Núcleo Mlti-Sectorial Provincial de Protecção a Criança Orfã e Vulnerável (NUMPCOV´s) envolvendo Núcleo Multi-sectorial Distrital de Protecção a Criança Órfã e Vulçnerável (NUMDCOV´s) e Grupo Técnico Distrital de Protecção a Criança Órfã e Vulnerável GTDCOV´s , em representação das instituições que trabalham em prol da criança e dos SDSMAS da Cidade de Pemba, dos Distritos de Mecufi, Chiúre, Namuno, Balama, Nangade, Montepuez e Mocomboa da Praia. Identificadas 40 familias vivendo com 168 crianças em situação difícil nos Distritos de Namuno Sede, Mueda no Posto Administrativo de Mbuo, Nangade na Aldeia Nhanga Posto Administrativo de Ntamba e Palma. Quadro Nº 09– Atendimento às Crianças em Situação Difícil Previsão Real 2010 2009 2010 Taxa Cump% Taxa Cresc% 15 10 3 0 0 0 5 0 0 33 0 0 0 0 0 1 2 100 100 Indicador REUNIFICAÇÃO FAMILIAR Crianças Documentadas Reunificação em famílias próprias Reunificação em famílias substitutas ATENDIMENTO AS CRIANÇAS CENTROS ABERTOS Centros Abertos 2 Crianças atendidas em C. Abertos 165 438 443 268 1 Centro Fechados 6 7 7 117 0 Crianças atendidas em C. Fechados 550 522 688 125 30 0 -100 205 306 ATENDIMENTO DA CRIANÇA MALNUTRIDA crianças Identificadas 0 Crianças assistidas 0 Centros Nutricionais 4 4 Crianças atendidas 700 354 161 1437 43 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Quadro Nº 10- Localização dos Centros de Acolhimento Nome da Instituição Aldeia de Crianças SOS Africa Muslim Agency Lar de Esperança “Elda Lunelli" Centro de Integração Infantil ”Vamoja” (Berçário) Centro Recreativo `OKahaviherana` Talita Kum Ministério Arco Iris Águas Vivas de Balama Aldeia de Amor Total Localização Pemba - Wimbe Pemba - Natite cariaco (EmbondeiroAberto) Pemba- Eduardo Mondlane Cariacó Noviane(aberto) Wimbe Expansão 3ª Pemba Balama-Sede Mieze 9 Nº de crianças atendidas F M Total 84 92 176 18 75 93 F 15 0 M 0 2 Total 15 2 66 52 118 4 2 06 38 32 70 05 0 05 165 160 325 4 2 6 66 53 31 18 539 0 125 38 18 592 66 178 69 36 1.131 2 20 3 6 59 0 11 0 0 17 02 31 3 6 76 Nº de Educadores Cuidados e Apoios as Crianças Órfãs e Vulneráveis Durante o período em análise foram identificadas 103 crianças, destas 70 do Distrito de Balama e 33 de Macomia sendo 45 do sexo feminino e 58 do sexo masculino através dos Comités Comunitários de Protecção as Crianças Òrfãs e Vulnerável. Criados 10 comités nos bairros da cidade de Pemba, Revitalizados e capacitados 5 Comites Comunitários de Protecção à Criança no Distrito de Montepuez, em materia de proteção da criança, divulgação dos direitos da criança, violência contra a criança e assistencia da criança em 6 serviços básicos. Feito o levantamento de 10 famílias com COVs chefiadas por crianças, mulheres e idosos no Distrito de Chiúre, tendo se beneficiado de uma capacitação em matéria de Geração de Rendimentos para o encaminhamento de posteriores pequenos projectos de geração de rendimentos. Adquiridos 2000 kits de Material Escolar para igual número de COVs, para o ano lectivo de 2011, cujo a distribuição está prevista para o I trimestre de 2011 em todos os istritos da província. Foram criados e capacitados 53 Comités Comunitários de Apoio e Protecção às COVs em 12 Postos Administrativos incluindo as Sedes dos Distritos, 19 localidade e 22 Aldeias dos Distritos de Macomia, Meluco, Quissanga, Ibo e Pemba Metuge; Foram distribuídas 294 bicicletas aos 53 CACOVs onde cada CACOVs beneficiou 5 bicicletas; Capacitados 12 técnicos Distritais do Sector da Mulher e acção Social, sendo 3 em Pemba Cidade, Mueda-1, Mocomboa da Praia-2, Macomia-1, Pemba Metuge-1, Chiúre-1, Mecufi-1, Balama-1, Namuno-1 e 12 Educadores das Escolinhas Comunitárias dos Distritos de Pemba Metuge, Ancuabe, Namuno e Montepuez-Sede em atendimento a criança com necessidades especiais e apoio psicossocial. 44 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Feita a sensibilização das comunidades para integração das COVs nas escolas, assim como, na denuncia de casos de violência às COVs, onde participaram 30 Líderes Comunitários, membros dos 5 Comités Comunitários e 5 pessoas influentes de cada Comité que trabalham na área de protecção da criança. 2.4.2.2. Atendimento ao Idoso No período em análise, o programa de atendimento ao idoso para o combate a mendicidade, realizou as seguintes acções: Como forma de luta contra a mendicidades, foram realizadas 9 palestras na cidade de Pemba, sendo 1 no Centro Comunitário Aberto; 1na ADEMO e 07 nos estabelecimentos comerciais nomeadamente Osman Yacub; CECONUR; Selemane Juma; Mercado de Maringwe; RECOL; Sotil e Selemane Yacob. As Palestras tiveram como alvo 20 Líderes Comunitários e 600 praticantes da mendicidade Entrou em funcionamento 1 Centro Comunitário Aberto localizado na Cidade de Pemba com uma frequência de cerca de 120 pessoas dos quaia 70 mulheres e 50 homens particularmente às 6as feiras. Realizado um debate radiofónico no âmbito da celebração do dia 15 de Junho, dia Internacional de Sensibilização sobre a Violência perpetuada contra Pessoa Idosa. Igualmente, no mesmo âmbito, foram realizadas palestras de sensibilização em 6 Escolas Primárias Completas da Cidade de Pemba. 3 membros da APOSEMO dos distritos de Pemba-Cidade, Mecúfi e Chiúre participaram no seminário Nacional de Divulgação dos direitos da pessoa idosa que teve lugar na Província de Niassa; e Através do Programa Subsídio de Alimentos, 17.537 Idoso beneficiam de assistência social, dos quais 11.728 são Mulheres e 5.809 Homens, Contra 11.691 do igual período do ano 2009. Celebrado o 1 ̊ de Outubro (dia Internacional da Pessoa Idosa), onde 280 idosos beneficiaram de um almoço de confraternização no Centro Aberto da Cidade de Pemba. 2.4.2.3. Programa de Atendimento a Pessoa Portadora de Deficiência A meta planificada para 2010 é de atribuir 500 meios de compensação as pessoas portadoras de deficiȇncia. Entretanto, foram distribuidos 863 meios de compensação a igual número de Pessoas Portadores de Deficiência, dos quais 388 mulheres e 475 homens nos Distritos de Pemba Cidade, Chiúre, Nangade, Palma, Muidumbe, Montepuez, Namuno, Mecufi, Mocimboa da Praia, Quissanga, Macomia, Meluco, Ancuabe e Balama; dos quais, 37 beneficiaram-se de cadeiras de rodas, 16 Tricículos, 387 em canadianas, 1 em bengala branca, 14 obtiveram novas próteses através do Centro Ortopédico de Pemba, 198 Bengalas símples, 210 pares de Muletas axilares. O sobre 45 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) cumprimento da meta foi devido a coordenação da equipe Multisectorial que assegurou o acesso dos meios e respondeu a demanda . Foram integradas 7 crianças Portadoras de Deficiência na Escola Primária de Namuno e beneficiaram de material escolar. Quadro Nº 11 - Atendimento da PPD´s Indicador Previsão 2010 Real 2009 2010 Taxa Cump% Taxa Cresc% N.º de Pessoas Identificadas 700 927 2298 328 148 N.º Pessoas Assistidas/ Acompanhadas 350 232 1.024 293 341 Nº de Pessoas beneficiárias de M. Compensação 500 837 863 173 3 N.º de Crianças integradas nas escolas 720 1.540 153 21 -90 N.º de Activistas Capacitados 80 0 0 0 0 N.º de Projectos para PPD´s existentes 12 2 0 0 -100 N.º de Beneficiarios 280 35 0 0 -100 2.4.2.4. Programa de Intervenção Psico-social No âmbito do programa de intervenção psico-social 58 pessoas em Tratamento AntiRetriviral (TARV) foram sensibilizadas de modo a não abandonarem o tratamento, na Vila Sede do Distrito de Mocimboa da Praia. Divulgado o Guião de Orientação para o Atendimento ao Toxicodepentente em 9 instituições publicas, nomeadamente: DPTC, DPJD, CPPRM, DPS, GPPCD, Alfâdegas, PGR, DPEC e DPIC. Realizadas 32 palestras para 1328 beneficiários, sendo 24 palestras à 957 reclusos das cadeias de Mueda, M.Praia, Montepuez, Chiúre e Cidade de Pemba, 6 palestras foi para igual número de escolas nomeadamente: EPC de Arco Ires, Aldeia SOS, Escola Comunitária de ADEMO, Mahate, Muxara e Cariacó com 311 beneficiários e 2 palestras com 60 beneficiários em matéria de boa conduta e combate a venda, consumo e trafico de drogas. Foram adquiridos e enviados 32 Panfletos com mensagem de combate a droga para todos os distritos da provincia de Cabo Delgado. Foram realizadas 4 visitas domiciliarias à 5 doentes crónicos sendo 2 mulheres e 3 homens, nos bairros de paquite e ingonane. 2.4.2.5. Acção Social Hospitalar Foram transferidos 490 doentes para a prossecução do tratamento,sendo 322 ao Hospital Central de Nampula e 168 ao Hospital Central de Maputo e 2 Crianças 46 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) encaminhadas ao hospital Provincial de Pemba e beneficiaram de assistência médica medicamentosa. Foram realializadas 5 visitas de sensibilização aos doentes cronicos com vista a incentivar o não abandono do tratamento no Hospital Provincial de Pemba. Foram formados 20 activistas e 11 Líderes Comunitários dos Bairros da Cidade de Pemba em noções básicas de prevenção da malária e colera. Foram realizadas 54 palestras em todos bairros da Cidade de Pemba sobre, a cólera, demonstração de lavagem das mãos, tratamento da àgua, gestão e tratamento do lixo, uso correcto de latrinas, hegiene dos alimentos e conservação de alimentos. 2.4.3. Programa de Apoio à População Vulnerável (INAS) 2.4.3.1 Programa de Subsídio de Alimento Foram atendidos 6.482 novos beneficiários do Programa de Subsídio de Alimento, o que perfaz um total de 18. 800, sendo 12.358 mlheres e 6.512 homens, contra 15.000 planificados, correspondendo à uma realização de 126%, devido a expansão do programa para os Posto Administrativos de Chitunda, Miteda,Diaca,Mbau, Olumbi, Pundanhar, Palma sede, Quionga,Chapa, Ngapa, Mbuo, Namaua, Negomano sede, Ntamba,Nangade sede,Mapupulo, Namanhumbir, Nairoto, Kuekue, Ncumpe, Hucula, Papai, Machoca, aldeias de Chopa, Nacai e Meza, Localidade de Messanja nas aldeias de Miquidade, Joaquim Chissano, Amilcar Cabral, 1º de Maio no distrito de PembaMetuge, Marere, Quelimane e Nango. Foram realizadas 13 supervisões em todos Distritos onde o programa foi implementado. Por outro lado, cessaram do programa 172 beneficiario, por motivo de mudança de residência, falecimentos e fixação de pensões de sobrevivencia. Foram efectuadas 821 visitas domiciliárias a novos candidatos nos Postos Administrativos de Miteda, Chitunda no Distrito de Muidumbe, Marere no Posto Administrativo de Mbau no Distrito de Mocimboa da Praia, nas localidades de Quelimane e Buji esta ultima no Posto Sede do Distrito. Procedeu-se a capacitação de 5 Permanentes nos locais onde foram feitos o inquéritos e culminou com o apuramento de 179 potenciais candidatos nas Localidades de Quelimane e Bairro Municipal de Buji no Posto Sede; de Marere no Posto Administrativo de Mbau no Distrito de Mocimboa da Praia. 47 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) o Quadro N 13/INAS - Subsídio de alimento Plano Indicador 2010 Idosos Real 2009 Taxa Cump. 2010 Taxa Cresc. 14250 11.727 17.537 123 50 Deficientes 600 580 1.103 184 90 Doentes crónicos 150 81 178 119 120 15.000 12.388 18.800 126 52 Total 2.4.4. Programa do Apoio Social Directo 2.4.4.1 Reabilitação Nutricional A meta anual para o atendimento pelo programa de apoio social directo é de 1.180 beneficiários. O Programa conta com um total de 1.979 beneficiários destes 1.287 da Delegação de Pemba, dos quais 629 são de sexo feminino e 658 são do sexo masculino, 316 da Delegação de Montepuez, dos quais 155 do sexo feminino e 161 do sexo masculino e 368 da Delegação de Mocimboa da Praia, destes 219 do sexo feminino e 149 do sexo masculino Foram fornecidos diversos materiais para a distribuição às Crianças Órfãs e Vulneráveis as Delegações do INAS de Montepuez (260 kits e 380 redes mosquiteiras) para distribuição a um total de 590 familias vulneráveis, Mocimboa da Praia (200 kits e 440 redes mosquiteiras) e Pemba (280 kits e 520 redes mosquiteiras). Foram distribuidos 380 redes mosquiteiras e 260 kit’s de material escolar diverso aos Distritos de Macomia, Chiúre, Meluco, Pemba-Metuge, Mecufí e Cidade de Pemba, tendo beneficiado 90 familias; Foram assistidos 655 beneficiários em TARV e 253 Crianças Õrfãs e Vulneráveis em 348 kits de produtos alimentares da primeira necessidade e em Leite (Lactogen I e II). Foram distribuídos 290 kits de cestas básicas alimentares a famílias carentes sendo: 128 nos bairros da Cidade de Pemba dos quais, 8 crianças órfãos vulneráveis, 80 no distritos de Palma e Nangade, 10 em Balama, 60 em Mecufi e 4 em Montepuez . Realizadas 38 visitas domiciliarias a igual número de beneficiários que resultaram cessação de 48 beneficiários dos 58 em TARV por terem recuperado o seu estado saúde para alem de 04 pessoas portadoras de deficiência sendo no Distrito Mocimboa da Praia 02 e 02 no Distrito de Palma, o que resultou na cessação de beneficiários. Trata-se das 30 famílias que receberam kits destes 28 mulheres e homens e 4 Pessoas Portadoras de Deficiência que receberam triciclos. da de de 34 23 Foram apoiadas 24 crianças órfãs e vulneráveis sendo 4 em reabilitação das suas casas e 21 em material escolar do distrito de Montepuez. 48 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Foram assistido 17 chefes de família em kits alimentares sendo 16 tutores de crianças órfãs e Vulneráveis e 1 jovem òfão do Distrito de Palma. Foram realizadas 50 visitas domiciliárias que resultou na confirmação dos requisitos para os candidatos que solicitaram o apoio social, por outro lado foi prestado apoio Psicossocial aos candidatos bem como aos beneficiários. Foi entregue leite à 147 crianças carentes cuja as mães têm problemas de saúde, sendo 58 provenientes da Cidade de Montepuez e 89 dos Distritos de Mocímboa da Praia, Palma, Mueda e Muidumbe. Foi adquirido um terreno para a construção de casa, para crianças gemias no Distrito de Montepuez; Quadro nº 14: Produtos adquiridos e distribuídos pelo Programa Apoio Social Directo N°Ord 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 06 Tipo do Produto Leite Lactogeneo I Leite Lactogeneo II Leite Nido Feijão Manteiga Amendoim Açúcar Arroz Óleo alimentar Sal Feijão manteiga Amendoim Bebirons Quant. Totais 37 Caixas 48 Caixas 55 Caixas 88 Kgs 65 Kgs 40 Kg 550 Kg 73 Litros 19Caixas 150 Kg 34Kg 12 Unidades Quant. por Benefic. 4 Latas por mes 4 Latas por mes 2 Lata por mes 5 kg / mes 2.15 kg / mes 2 Kg 1 Saco 1/25kg 4 Litro 1 Kg 5 Kg 2 Kg 1 Unidade/Utente 2.4.4.2. Benefício Social Pelo Trabalho No periodo em análise, foram atendidos 373 beneficiários, dos 263 planificados, o que representa uma realização de 142%, destes 338 são do sexo feminino. Foram realizadas 3 sensibilizações aos beneficiários da vila sede do distrito de Mueda, Palma e Mocímboa da Praia com vista a prepara-los para integração nos projectos de geração de rendimentos. Foi realizada uma visita ao Hospital Provincial de Pemba com objectivo de colher a informação sobre o processo de absorção dos 24 beneficiários do programa e também informar sobre o fim do programa (BST). Foram feitas 7 sensibilizações a 73 beneficiários da Vila Sede do Distrito de Mueda e Mocimboa da Praia como forma de preparação para projectos de geração de rendimento. Realização de 4 encontros com os beneficiários dos Distritos de Mocimboa da Praia, Palma e Mueda para preparação face a operacionalização dos projectos; 49 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Realizadas 2 visitas de acompanhamento junto dos Parceiros e dos Beneficiários do Programa 2.4.3.2 Programa de Geração de Rendimentos A meta anual para o atendimento no programa geração de rendimentos é de 540 beneficiários. contudo, durante o período em análise, foram beneficiados na província um total de 691 beneficiários, destas 446 são mulheres, o que corresponde a uma realização de 128% em diferentes projectos a saber: • 50 projectos de moageiras, cestaria, corte e custura, cantina, padaria, comercializção de pescado e fabrico de blocos com 438 beneficiarios dos quais 331 mulheres e 107 homens, nos Distritos de Mecufi , Nangade, Montepuez, Namuno, Balama, Ancuabe, Meluco, Macomia, Pemba-cidade, Mocimboa da Praia, Palma e Mueda. • 10 projectos sendo: 2 de criação de gado caprino, 1 de moageira, 6 de comércio, 1 de padaria e compra e venda de peixe seco que beneficia a 138 membros das associações dos distritos de Pemba-Metuge, Chiúre, Quissanga, Macomia e Cidade de Pemba. • Um Centro de Promoção de Mulheres no Distrito de Palma, com 115 associadas que desenvolvem actividade de cestaria. Foi dado o apoios técnicos aos benificiários dos projectos de cestaria, Padaria, fabrico de blocos, moageira nos Distrito de Palma, Mocimboa da Praia e Nangade com o objectivo de fortalecer o espírito de trabalho em grupo e associactivismo. Foram realizadas 9 visitas de acompanhamento aos projectos de moageira, geração de rendimentos de padaria, cestaria e construção de escola primária completa que estão sendo implementados nos distritos de Nangade, Palma pela Delegação do INAS de Mocímboa da Praia. Efectuadas 21 visitas de acompanhamentos dos Projectos implementados nos anos 2008 e 2009 e constactou que os projectos de Pesca de Sambene (Distrito de Mecufi); Comércio de Natite; Ingonane; Cariacó; e o de Compra e Comercialização do Pescado de Paquitequete, âmbos da Cidade de Pemba estão a funcionar a bom ritmo, com excepção dos Projectos de Horticultura (Distrito de Pemba Metuge),Criação de Gado Caprino (Distrito de Quissanga) tidos como deficinte, Moageira (Distrito de Nangade), Padaria e Cestaría (Distrito de Palma). Foram formadas 14 pessoas em situação de pobreza com capacidade para o trabalho em matéria de Corte e Costura, como forma de criar oportunidades de auto-sustento a partir das receitas que advirem da produção sendo: mulheres chefes de agregados familiares, pessoas portadoras de deficiências e pais vivendo com crianças orfâs e vulneráveis que beneficiaram de kits de máquinas completas. 50 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 2.4.3.3 Programa de Desenvolvimento Comunitario No âmbito do programa de desenvolvimento comunitário, foram realizadas as seguintes acções: Inagurado Centro Comunitário Aberto localizado na Cidade de Pemba, onde frequentam cerca de 120 utentes; Foi feita a entrega de 2 tractores com respectivos atrelados e charuas as comunidades de Nicuapa (distrito de Montepuez) e Mungue (distrito de Mocimboa da Praia), por Sua Excia o Vice-Ministro da Mulher e da Acção Social. Estes tractores, foram adquiridos pelas Delegaçoes do INAS de Montepuez (1) e Mocimboa da Praia (1), devidamente montados e pleno funcionamento. As duas comunidades beneficiadas, têm no total de 156 agricultores associados, dos quais 88 são Mulheres e 68 homens; Entrada em funcionamento de um centro de promoção de mulheres localizado na sede do distrito de Palma, 115 associadas que desenvolvem actividades de cestaria. Foram realizados DRP´s para a indentificação de projectos de desenvolvimento comunitário nos distritos de Chiúre, Pemba-Metuge, Quissanga e Cidade de Pemba onde foram identificados os seguintes projectos: Construção do Centro Comunitário Aberto, Hoticultura, Melhoramento de escolinha comunitária e contrução de aviário, cozinha e refeitório no Centro Comunitário Aberto respectivamente. v Dos DRPs realizados, foram identificados os seguintes projectos, que aguardam o seu financiamento: v Distrito de Chiure: Projecto de Construção de Centro Comunitário Aberto; v Distrito de Pemba-Metuge Projecto Agrícola (Horticultura), para Associação Clube de Camponeses do Bairro 25 de Junho com 36 membros; v Distrito de Quissanga-Projecto de Melhoramento de Escolinha Comunitária da aldeia Indique, beneficiando 90 crianças; v Cidade de Pemba-Construção de um aviário, uma cozinha com respectivo refeitório no CCA. Dificuldades v Inscrição no PES descritivo aprovado pela AR de actividades que não tiveram sua correspondência no orçamento aprovado, deixando a DPMAS numa situação delicada e sem saída, se ter em conta a obrigatoriedade do cumprimento dos planos, contraposta com a ausência de recursos para a implementação desses mesmos planos. 51 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Desembolso tardio dos fundos do Orçamento do Estado aprovado pela AR para a execução das actividades inscritas no plano. v Sobrecarga da Delegação de Pemba no concernente a gestão dos fundos devido a demora no cadastramento das Delgações de Montepuez e Mocimboa da Praia. v Falta de cumprimento de algumas cláusulas contidas no acordo de parceria por parte dos parceiros de cooperação, principalmente no caso de beneficiários. Perspectivas v Como forma de colmatar os contrangimentos envocados acima e tantos outros, A Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Cabo Delgado, perspectiva o seguinte: v Que se desembolse os fundos do OE atempadamente com vista a executar as actividades do PES 2011 e projectos dentro dos prazos propostos; v Que a DPPF inscreva as Delagações do INAS de Montepuez e Mocimboa da Praia como unidades orçamentais, para redução da sobrecarga da Delegação do INAS de Pemba. v Sensibilizar os parceiros para que estes cumpram com as clausulas contidas nos acordos. 52 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 2.5 JUVENTUDE E DESPORTOS 2.5.1 Área da Juventude e Desportos No ano 2010, na área de Juventude e Desportos, privilegiou-se o fortalecimento do movimento associativo juvenil, o desenvolvimento de programas de geração de emprego e auto-emprego, programas de combate ao HIV/SIDA, a ocupação dos tempos livres, a massificação da prática da actividade física e do desporto, e a melhoria do desporto de alta competição. 2.5.1.1 Área da Juventude No âmbito do fortalecimento do Movimento Associactivismo Juvenil, foram realizadas as seguintes acções: v Visitadas 70 associações juvenis da cidade de Pemba com a finalidade de actualizar o banco de dados das associações existentes na Provincia; v Apoiadas 6 associações juvenis e 2 desportivas, das 12 planificadas, o que corresponde a uma realização de 67%, nomeadamente: Dimbila, Ajadec, Mozlaine Xadrez e jogos tradicionais em matérias de técnicas e metodologias de elaboração de estatutos, este baixa realização deve-se ao facto da lentidão no processo de tramitação dos documentos; v Realizadas palestras sobre combate as ITS/HIV/SIDA e drogas, nas datas comemorativas (14 de Fevereiro, 4 e 8 de Março, 7 de Abril, 1 de Maio, 16 e 25 de Junho, 11 de Julho, 12 de Agosto, 25 de Setembro, 12 e 18 de Outubro) abarcando um universo de 3.280 jovens de diversas associações juvenis da cidade. v Prestado apoio na elaboração de 6 projectos de rendimento de igual número de associações para o desenvolvimento juvenis, com vista o financiamento através do FAIJ, das 10 previstas, o que corresponde uma realização de 60% este facto deveu-se a mudança de critérios de financiamento pelo MJD; v Participação da província no concurso regional de música cross road com o agrupamento Ulongo na província da Zambézia tendo ocupado na 3ª posição; v Formados 63 líderes das associações juvenis no distrito de Chiúre, em matérias de elaboração e gestão de pequenos negócios e de auto-emprego dos 60 planificados, o que corresponde a realização de 105%; v Realizados 68 encontros técnicos (4 por cada distrito) com 369 activistas do Programa Geração BIZ, com objectivo de avaliar o nivel de implementação das actividades educativas no seio das comunidades e planificar períodos subsequentes; v Realizada campanhas educativas na cidade de Pemba em materias de Saude Sexual e Reprodutiva para Adolescentes com uma abrangência de 207 jovens; 53 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Financiados 22 projectos juvenis no âmbito do fundo distrital de desenvolvimento nos distritos de Balama (11) e Palma (11) para horticultura, agricultura e comércio; v Realizadas campanhas e programas de divulgação dos m’etodos contraceptivos em particular o preservativo (masculino e feminino) em brigadas móveis nos distritos de Chiúre, Pemba-Cidade, Pemba-Metuge e Mecúfi, abarcando um universo de 17.637 adolescentes e jovens; v Realizadas actividades educativas face a face, palestras, projecção de filmes educativos junto das comunidades em matéria de SSRAJ/HIV e SIDA, consumo de drogas, abrangendo 92.816 adolescentes e jovens; v Realizadas visitas de intercâmbio inter-distrital entre activistas do Programa Geração BIZ, dos distritos de Palma, Mocímboa da Praia, Mueda, Nangade, Muidumbe, Macomia, com o objectivo de troca de experiência de boas práticas em SSR. De igual modo a província recebeu 2 equipas técnicas das províncias de Nampula e Gaza para troca de experiência; v Realização do VII acampamento Juvenil Provincial onde estiveram presentes 183 jovens provenientes de todos os distritos da Provincia que participaram em diversas actividades de caracter desportivo e cultural. 2.5.2 DESPORTOS Alta Competição O Clube Ferroviário de Pemba representante da Província participou no Moçambola 2010, tendo sido desclassificado para a edição 2011. A província participou nos campeonatos nacionais de nível superior em Nampula, com 80 atletas (26 do sexo feminino) nas modalidades de fut-sal, basquetebol, xadrez, futebol onze e voleibol, igualmente participou no campeonato nacional zona norte de andebol com 24 atletas sendo 12 do zexo feminino. Por outro lado foram realizadas as seguintes acções: v Realizado um encontro provincial de divulgação da Lei do desporto e o respectivo regulamento, para além de debate dos ante-projectos da Política Nacional de Educação Física e Desportos, das sociedades anónimas e o regulando do trabalho desportivo, com a participação de 50 agentes desportivos, dos quais 6 mulheres; v No quadro de massificação desportiva foi distribuido diverso material (245 bolas de futebol onze, 54 de basquetebol e 41 de voleibol) ao nivel de todos os distritos da província; v Acompanhadas obras de arrelvamento do Estádio Municipal de Pemba tendo sido concluídas a compactação do piso, bancadas, pinturas dos balnearios e 54 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) montagem de uma rede de protecção do túnel do balneário, encontrando-se na ordem de 95% de execução; v Realizado um torneio de férias de futebol infanto-juvenil vulgo BEBEC do programa segundo tempo, na cidade de Pemba com com a participação de 24 equipas e 456 atletas; v Realizadas visitas de trabalho aos clubes desportivos sediados na cidade de Pemba, nomeadamente Clube Ferroviário de Pemba, Desportivo de Pemba e Beira-Mar de Natite, com o objectivo de inteirar-se do estado actual dos mesmos; v Realizados torneios de diversas modalidades desportivas nas datas comemorativas, com a participação de andebol (816 atletas), basquetebol (214), voleibol (1.245), atletismo (1.198), futebol (3.819) com um total de 7.292 atletas. v Realizadas 2 formações de com a participação de 60 agentes desportivos, sendo 30 em ginástica com corda (Rope skipping), na cidade de Montepuez e 30 de treinadores de atletismo onde participaram representantes dos distritos da Província, correspondendo uma realização de 100%; v Realizado Festival Provincial de Jogos Tradicionais envolvendo 39 atletas dos 50 previstos, o que corresponde a 78%; v Realizado o campeonato de futebol onze para funcionários públicos na Cidade de Pemba, envolvendo a Direcção Provincial do Plano e Finanças, FIPAG, INAS, CFM, Alfândegas, Aeroporto de Moçambique, EDM e Taxistas Unidos com a participação de 240 atletas; v Feita a participação da Província no 1° Festival Nacional de jogos tradicionais nas modalidades de Sewe, Ludo, Dama, Sendjera, Teputhe e Cuiuiu realizados na Cidade da Beira, Provincia de Sofala com 15 atletas; e Actividades Realizadas e não Programadas v Acompanhamento de 2 jornadas do campeonato de futebol recreativo da Cidade de Pemba com envolvimento de 9 equipas e um total de 180 atletas, tendo sido apurado como vencedor o Distrito de Montepuez; v Acompanhamento do campeonato de futebol de praia que envolve 96 atletas, sendo 48 de sexo feminino; v Acompanhamento dos jogos recreativos, envolvendo 4 equipas veteranas, nomeadamente: ISCTAC, Spartanos, Namparamas e Jovens Unidos de Paquitequete, com um total 80 atletas; v Distribuídas 70 bolas de futebol 11 nos distritos de chiúre, Montepuez e PembaCidade, com vista ao apoio a promoção do festival dos jogos desportivos escolares – fase distrital. 55 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Dificuldades v Insuficiência de recursos humanos especializados para a área; v Falta de representações nos distritos; v Falta de definição clara e morosidade no processo de financiamento dos projectos do FAIJ pelo MJD; v Falta de instalações próprias para o funcionamento da Direcção; v Fraca participação das Associações/Clubes Desportivas da Província na promoção do desporto de alta competição. Perspectivas v Capacitar os técnicos e admitir outros com formações profissionais; v Afectação de técnicos junto dos distritos; v Coordenar com o MJD no sentido de clarificar e acelerar o processo de financiamento de projectos do FAIJ; v Negociar junto do Município Governo no sentido de disponibilização de espaço para construção do edifício da Direcção. v Sensibilizar as Associações/Clubes desportivos com vista a revitalizar o desporto de alta competição com enfoque o futebol onze. 56 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 2.6 ASSUNTOS DOS COMBATENTES 2.6.1 Assistência Social Durante a ano de 2010, nesta área foi priorizada a assistência, inserção social, formação dos Combatentes, pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional (CLLN) e a valorização do património da Luta de Libertação Nacional. Dos 27.616 Combatentes da Luta de Libertação Nacional existentes, 25.825 recebem as suas pensões e 1.791 aguardam pela fixação. Dos 6.240 Combatentes pela Defesa da Independência, Soberania e Integridade Territorial existentes com Direito a Pensão, 1.950 recebem pensões de reforma; Com vista a materialização das prioridades definidas, entre outras acções foram realizadas as seguintes: v Fixadas 284 pensões de sobrevivência às famílias dos combatentes; v Beneficiadas de 340 subsídios de funeral e 111 subsídios por morte à 642 famílias de combatentes falecidos; v Preenchidos 5.629 processos de pedido de cartões de identificação do CLLN dos 2.500 planificados; v Atribuídas 105 declarações de combatentes para a redução de tarifas de transportes aéreos, dos 100 planificados; e v Passadas 30 declarações de combatentes para o acesso de empréstimo bancário. 2.6.1.1. Integração Social dos Combatentes Neste âmbito foram realizadas as seguintes actividades: v Financiados 18 projectos de CLLN, sendo 12 para melhoramento de habitações e 6 de geração de rendimentos; v Concedidas bolsas de estudo á 5 filhos de combatentes, de acordo com o planificado; v 15 filhos de combatentes beneficiaram de isenção de propinas nas escolas públicas; v Difundidas mensagens de prevenção e combate ao HIV-SIDA nos encontros com os CLLN residentes em todos os distritos; v Financiados aos combatentes da Base Beira uma moageira para farinação de cereais em cordenação com o INAS; 57 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Solicitadas 19 transferências de pensões de combatentes, desta Provincia para outras onde vão fixar suas residências, a saber: (1) em Niassa, (6) em Nampula, (3) em Tete, (1) em Manica e (4) em Maputo; e v Recebidas 6 transferências de combatentes provenientes de outras províncias. 2.6.2. História e Património da Luta de Libertação Nacional Neste âmbito, foram desenvolvidas as seguintes actividades: v Realizadas 47 palestras, alusivo aos dias 3 de Fevereiro, 4, 16 e 31 de Março, 7 Abril, 25 Junho, 7 e 25 de Setembro, respectivamente, dia dos Heróis Moçambicanos, da criação do Destacamento Feminino, Internacional da Mulher, da queda do Antanov que vitimou muitos quadros da Provincia de Cabo Delgado, da Mulher Moçambicana, Independencia Nacional, dia dos Acordos de Lusaka e dia das Forças Armadas de Moçambique; v Reproduzidos 4 CD’s das gravações feitas aos Combatentes nos Distrito de Mocímboa da Praia e Macomia, cujos as cópias foram enviadas ao Ministério dos Combatentes, em coordenação com a Rádio Moçambique; v Prestadas 9 honras militares nas exéquias dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional, segundo o previsto na Lei do Combatente; v Construído o mural da entrada da Base Moçambique, colocados os marcos e respectivas inscrições no interior da Base e restauradas as trincheiras; e v Recolhidos depoimentos de importância historica da Luta de Libertação Nacional nos distritos de Nangade (5), Palma (8), Mocimboa da Praia (8), Muidumbe (10) e Macomia (1). v Identificados novos locais de importancia historica da Luta de Libertação Nacional nos distritos de Macomia (7) e Nangade (1). Dificuldades v Exiguidade de meios de transporte e recursos materiais que permitam o bom desempenha das actividades; v Falta de residência para o senhor Director Provincial dos Combatentes; v Falta de conhecimento da Lei dos Combatentes por parte de algumas instituições Públicas e próprio combatente, condiciona sua melhor implementação efectiva; v Existência de muitas reclamações de retificação de patentes militares; v Exiguidade de meios financeiros dificulta a preservação e manutenção de maioria de locais Históricos da Luta de Libertação nacional já identificados. Perspectivas v Envidar esforços para aquisição de meios de transporte junto das Instituições competentes; v Conjugar esforços para aquisição ou construção de residência para Director Provincial; v Continuar com a divulgação da lei nº 3/2002 de 17 de Janeiro e o respectivo regulamento no seio dos combatentes e nas instituições do Estado; 58 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Evidar esforços junto do Ministério da Defesa Nacional para flexibilizarem o processo de emissão de Ordens de Serviços; v Continuar a procurar parcerias para preservação e manutenção dos locais Históricos de maior interesse de visitas turístico, social e económico para constituir uma atracção. 59 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) III – DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, BOA GOVERNAÇÃO, LEGALIDADE E JUSTIÇA 3.1 ADMINISTRAÇÃO TERRITORIAL 3.1.1 Reforma do Sector Público 3.1.1.1 Implementação da Lei 8/2003 3.1.1.2 Implementação do Decreto 15/2000, de 20 de Junho 3.1.1.3 Relacionamento e Assistência aos Órgãos Autárquicos 3.1.1.4 Divisão Administrativa e Toponímia 3.1.2 Apoio Técnico aos Órgãos Provinciais 3.1.2.1 Funcionamento do Governo Provincial 3.1.3 Governação Aberta 3.1.4 Capacitação e Gestão dos Recursos Humanos 3.1.4.1 Administração e Recursos Humanos 3.1.5 Inspecção Administrativa Provincial 3.2 ASSEMBLEIA PROVINCIAL 3.3 INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.4 JUSTIÇA 3.4.1 Instituto do Património e Assistência Jurídica (IPAJ) 3.4.2 Registos e Notariados 3.4.3 Assuntos Religiosos 3.4.4 Tribunais Comunitários 3.4.5 Serviços Prisionais 3.4.5.1 Saúde, Higiene e Conforto 3.4.5.2 Situação Alimentar 3.4.5.3 Acção Social Prisional 3.5 MAGISTRATURA 3.5.1 Movimento Processual 3.6 ORDEM, SEGURANÇA E TRANQUILIDADE PÚBLICA 3.6.1 Criminalidade e Acções Policiais 3.6.2 Factores de Criminalidade 3.6.3 Segurança Rodoviária 3.6.4 Actividades de investigação Criminal 3.6.5 Protecção da Fronteira 3.6.6 Serviço Provincial de Identificação Civil 3.6.7 Serviços Provincial de Migração 3.6.8 Comando Provincial de Salvação Pública (Bombeiro) 60 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 3.1 ADMINISTRAÇÃO TERRITORIAL 3.1.1 Reforma do Sector Público, Descentralização da Administração do Estado e Desconcentração de Competências 3.1.1.1 Implementação da Lei 8/2003, de 19 de Maio v Nomeados 6 Chefes do Gabinete de Administrador, 5 Secretários do Governo Distrital e a criação de 16 Conselho Técnico Distrital, 16 repartições de planificação e desenvolvimento local e de 16 finanças; v Criados em todos os Distritos as Repartições de Admnistração local e Função Pública, Planificação e Desenvolvimento Local e Finanças; v Elaborados e aprovados Regulamentos Internos de todos os Governos Distritais. v Realizada a auscultação sobre a estrutura de direcção do Estado e de gestão comunitária nos escalões abaixo de localidade nos 8 distritos nomeadamente:Nangade, Palma, Muidumbe, M. da Praia, Namuno, Ancuabe, Montepuez e Mecúfi; v Submetidos para análise da Secretaria Provincial os Regulamentos Internos de todos oas Distritos. v Recebidos os Planos Operativos dos distritos para o acompanhamento e controlo das suas actividades; v Em coordenação com a Representação do Estado na Circunscrição Territorial de Pemba, preparado o mapa de competências a descentralizar dos órgãos locais do Estado para o Município de Pemba no âmbito do Decreto n˚ 33/2006, de 30 de Agosto; v Reduzido o tempo de espera nas instituições públicas para o atendimento dos cidaãos; v Concluídos os trabalhos de atribuição de nomes geográficos e endereçamento, nos Distritos de M. Da Praia e Nangade, e nos Municípios de Pemba, Montepuez, Mocimboa da Praia e Mueda; v Capacitados 56 Chefes dos Postos Administrativos e 136 de Localidades sobre a organização e funcionamento da nova estrutura do Estado e gestão Comunitária nos respectivos Distritos; 3.1.1.2 Implementação do Decreto 15/2000, de 20 de Junho v Existem na Provincia 1.404 autoridades comunitárias reconhecidas, dos quais 1.003 do 1⁰ e 401 do 2⁰ escalão. 61 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Distribuído o fardamento para autoridades comunitárias para a gestão própria do Governo Distrital: 729 sapatos, 763 peúgas, 702 calças, 602 cintos, 1.102 camisas,828 platinas, 743 gravatas, 596 casacos, 551 chapéus, 607 boinas e 239 dólmens; v Enviadas ao MAE 33 Actas de reconhecimento de autoridades comunitárias dos Distritos de Mocímboa da Praia (17), Palma (1), Macomia (10), Mecúfi (2), Meluco (2) e Ibo (2); v Pagos os subsídios aos lideres comunitários até ao mês de Setembro e com a excepção dos lideres recentemente reconhecidos, cujo expediente foi enviado a DPPF com o conhecimento do MAE para os devidos efeitos. 3.1.1.3. Assistência Técnica e Administrativa aos Órgãos Locais do Estado v Realizada a 1 Sessão Ordinária da Assembleia Provincial para a aprovação do Regimento e 2 Sessões extraodinárias para o balanço do PES/2009 e aprovação da proposta do PES/2011; v A Exma Senhora Secretária Permanente Provincial trabalhou no âmbito de assistância técnica e administraiva nos Distritos de Ancuabe, Ibo, Meluco e Chiúre. Igualmente, realizou 8 visitas de acompanhamento e monitoria a algumas instituições públicas na Província; v Prestado o apoio aos Distritos abrangidos pela movimentação dos Administradores na realização de cerimonias de transmissão de poderes, conjuntamente com técnicos da Direcção Provincial do Plano e Financas; v Realizadas por uma equipe do Ministério de Administracao Local, visitas de monitoria tecnica administrativa aos Distritos de Palma, Macomia,Pemba Metuge, e Postos Administrativos e Localidades de Quissanga, Quiterajo, Quarate, Ilala, Mieze e Nanlia; v Realizado um inquerito em 9 unidades territoriais da província aos beneficiarios sobre o reembolso do Fundo de Desenvolvimento Distrital; e v Foram apreciadas e harmonizados as propostas de nomes geográficos de todos os Distritos. 3.1.1.4. Relacionamento e Assistência aos Órgãos Autárquicos v Foram propostos 4 técnicos (sendo 1 da SP e 3 dos governos Distritais de Mueda, Moc.da Praia e Montepuez) para assistir técnica e administrativamente as Autarquias da Província bem como a sua participação nas Sessões dos Conselhos Municipais; e v Orientados todos os Municípios para actualizarem a sua toponímia de acordo com as recomendações do XV Conselho Coordenador do MAE, obedecendo a 62 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) metodologia e fundamentação, tomando como modelo a toponimia do Município de Maputo, adoptado a nível nacional. 3.1.1.5. No âmbito de Apoio Técnico aos Órgãos Provinciais Funcionamento do Governo Provincial v O Governo Provincial realizou 24 Sessões ordinárias do Governo Provincial das 24 planificadas para 2010, o que representa a uma realização de 100%; v O Governo Provincial realizou ainda 6 sessões extraordinárias; v Realizou-se a cerimónia de tomada de posse dos membros da Assembleia Provincial e foi feita a sua instalação. Igualmente realizou-se a cerimónia de tomada de posse dos membros do Governo Provincial, nomeadamente: de Turismo, Trabalho, Coordenação para Acção Ambiental, Transportes e Comunicações, Justiça, Juventude e Desportos, Obras Publicas e Habitação, Educação e Cultura, Combatentes, Director Executivo do Baú, Directoresadjuntos do Plano e Finanças e da Direcção Provincial de Educação e Cultura; v No mesmo período, realizou-se a cerimónia de tomada de posse dos Administradores Distritais de Balama, Quissanga, Ibo, Ancuabe, Meluco, Montepuez, Macomia e Palma; v O Governador provincial realizou visitas de trabalho em todos os distritos, incluindo a cidade de Pemba. Igualmente visitou todos os sectores económicos e sociais; e v Durante o ano de 2010, o Governador Provincial realizou uma reunião com os funcionários da Secretaria Provincial, uma reunião com os operadores turísticos, uma reunião com os operadores industriais, uma reunião com os Administradores Distritais e uma reunião com as ONG,s. 3.1.1.6. No âmbito de Divisão Administrativa e Toponímia v A Comissão Provincial de Ajustamento da Divisão Administrativa realizou a auscultação para a clarificação das áreas a transitar para outros Distritos nomeadamente:- Posto Administrativo de Mazeze no Distrito de Chiúre propõemse a retornar ao Distrito de Mecúfi, o Posto Administrativo de Miéze no Distrito de Pemba-Metuge e o Posto Administrativo de Murrébue no Distrito de Mecúfi a retornarem para o Distrito de Pemba e a criação legal do Distrito de PembaMetuge, estando em curso a elaboração do relatório final a ser submetido ao Governo Provincial; v Reestruturada a Comissão Provincial e 8 comissões distritais de nomes geográficos segundo os termos de referência do INGEMO; e v Orientados todos os Municípios da Província para actualizar a sua toponímia. 63 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 3.1.1.7. Situação de Infra-estruturas e Aquisição de Equipamentos v Concluído o Plano de Pormenor da futura Sede do Distrito de Muidumbe em Namacande e parcelados 321 talhões de dimensão de 30x40 numa área de 403.657,33m²; v Construidas 4 residências em Namacande para os funcionários Estado estando na fase de acabamentos; v Abertos em Namacande 3,9 km de ruas e uma avenida; v Reabilitadas 4 residências para Secretários Permanentes Distritais (Ibo, Macomia, Mecufi e Quissanga); v Reabilitados 5 edifícios dos Governos Distritais de Quissanga, Mecufi, Meluco, M.da Praia e Nangade); v Reabilitadas 4 residências dos Chefes de Postos Administrativos de Meza e Metoro em Ancuabe Mavala no Distrito de Balama e de Mieze no Distrito de Pemba-Metuge; v Reabilitadas as Secretarias de Postos Adminiastrativos de Muaguide e de Metoro (Distritos de Meluco e Ancuabe), respectivamente; v Reabilitação de 5 Residências Oficiais dos Administradores dos Distritos de Mecufi, Meluco, Pemba-Metuge, M.da Praia, Mueda, Quissanga e o Estado do Município de Pemba; v Reabilitada a casa de hóspedes no Distrito de Pemba-Metuge; v Construção da Secretaria Comum e Residência do Chefe do Posto Administrativo de Quirimba no Distrito de Ibo e de Mpiri no Distrito de Balama; v Construídas 8 Residências para funcionários, das quais 4 na futura Sede do distrito de Muidumbe-Nmacande e 4 residencias no Distrito de Mecufi; v Construídos 2 edifícios para os Serviços Distritais no Distrito de Mecufi e a Residência do Secretario Permanente em Pemba-Metuge; v Reabilitado o edifício da Secretaria Provincial; v Reabilitadas 5 residências da Secretaria Provincial, nomeadamente da Secretaria Provincial, do Administrador da representação da cidade e da residência da Secretaria Provincial para os funcionários (ex-república); v Aquisição de equipamento mobiliário e informático de escritório para SP; v Aquisição de 2 viaturas para a Secretaria Provincial; 64 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 3.1.1.8. No âmbito de Administração e Recursos Humanos v Tramitados 399 processos de nomeação provisória; v Tramitados 195 processos de nomeação definitiva; v Tramitados 17 processos de substituição para o cargo de chefia; v Tramitados 15 processos de mudança de carreira; v Tramitados 21 processos de nomeação em comissão de serviço e remetidos ao Tribunal Administrativos; v Tramitados 13 processos de cessação de funções; v Tramitados 5 processos de promoções, 2 de processo de readmissão, 1 processo de exoneração e 2 processo de alteração de mudança de nome; v Recenseados 3.316 funcionários e Agentes do Estado; v Recebidos e tratados 6 processos de reclamações e 9 processos disciplinares; v Tramitados 24 processos de nomeação para o cargos de chefia, dos quais 20 mulheres e 4 homens; v Realizados 16 promoções e 23 progressões dos funcionários da Secretaria Provincial, o que corresponde a 100% das planificada v Recebidos e tramitados 29 processos de desligação, destes 24 por limite de idade, 3 por tempo de serviço, 1 por incapacidade e 1 por exoneração; v Tramitados 5 processos de contratação por necessidade de serviço; v Recebidos 33 processos de licença, dos quais 31 de licença ilimitada e 2 por licença registada; v Recebidos e tramitados 16 processos de cessao em comissão de serviço; v Tramitados 15 processos de promocao automática; v Tramitados 2 processos de rescição de contrato por acordo, dos quais 1 a pedido e 3 por acordo unilateral; v Tramitados 3 processos de readmissão e 1 de reintegração; v Tramitados 26 processos de transferências, dos quais 18 por transferencias a pedido, 4 por conveniência de serviço; v Atribuicao do subsidio adicional de 30% a 5 funcionários; 65 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Autorizados 43 pedidos de continuacao de estudos. 3.1.1.9. No âmbito da Inspecção Administrativa Provincial v Instalada a Assembleia Provincial no dia 5 de Janeiro de 2010, constituída por 81 membros dos quais 73 da FRELIMO e 8 da RENAMO; v Implantado o Secretariado da Assembleia Provincial e a nomeado o respectivo Secretário; v Realizada a 1ª Sessão Ordinária da Assembleia Provincial para a aprovação do Regimento e apresentação e aprovação do PES/2009 e balanço do PES e Orçamento de 2010; v Em coordenação com o MAE, AWEPA e a Cooperação Espanhola foi realizada a capacitação dos membros da Assembleia Provincial: v Feito o acompanhamento do funcionamento da Assembleia Provincial cujo relatório foi enviado para o MAE; v Instalada a base de dados na IAP; v Realizadas visitas de acompanhamento as equipes de Inspecção do Ministério da Administração Estatal aos Distritos de Quissanga, Municipio de Mueda e Montepuez; v Realizadas duas inspecções extraordinárias referentes as denúncias apresentadas a S.Excia Governador da Provincia através das exposições sobre a gestão o FIIL e o fundo de manutenção e reabilitação de infra-estruturas no Distrito de Quissanga e sobre o incêndio da viatura do senhor Administrrador do Distrito de Mueda, cujos relatórios foram submetidos a S.Excia Governador da Provincia. v O Inspector Administrativo Provincial participou no Workshop com gestores públicos sobre a apresentação de qualidade de serviço do Tribunal Administrativo na Cidade de Nampula; v Realizada a troca de experiência com a Inspecção Administrativa Provincial de Nampula no âmbito de organização e funcionamento das IAP,s; v O Inspector Administrativo Provincial participou em Pemba, no seminário de auscultação sobre a Lei do Procedimento Administrativo, promovido por Ministério da Função Pública; v Recebidas duas queixas dos funcionários, uma do Conselho Municipal de Pemba que reclama direitos laborais e outra do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira-Delegação de Cabo Delgado que denuncia a má gestão de fundos do erário público os quais se encontram no processo de averiguação. 66 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Realizada a troca de experiencia com a Inspecção Administrativa da Província de Nampula no âmbito de organização e funcionamento das IAPs; v Realizadas inspecções extraordinárias nos Distritos de Mueda e Quissanga e Municipios de Mueda e Montepuez; v Participação no Workshop com gestores públicos sobre o funcionamento do Tribunal Administrativo e recolha de opiniões para a elaboração do plano estratégico do sector. 3.1.1.10. Capacitação e Gestão dos Recursos Humanos v Realizadas 3 Sessões ordinárias e 1 extraordinária de Fóruns de Gestores de Recursos Humanos onde foi discutido o problema de devolução de processos pelo Tribunal Administrativo por má instrução e a divulgação do Decreto 62/2009, de 8 de Setembro; v Lançado, no dia 18 de Março de 2010, no Distrito de Namuno, a segunda fase do ensino a distância para 47 funcionários do Estado dos Distritos de Namuno, Balama e Montepuez, cujas cerimónias foram orientadas pela Directora Nacional do Centro de Documentação e Informação de Moçambique, a senhora Arlanza Dias; v Realizado um seminário em Pemba de (3) dias para os Directores Provinciais, Administradores e Secretários Permanentes Distritais com vista a auscultação sobre a lei de Procedimentos Administrativos, divulgação do SIGEDAP e de novas instruções do Tribunal Administrativo; • Realizado 2 Fóruns de gestores de recursos humsnos alargado aos Secretários Permanentes Distritais e chefes de Secretarias Distritais e Provinciais. v Realizado 1 seminário de planificação, gestão e liderânça com a participação de Chefes de Postos Administrativos v Realizadas visitas aos 3 Núcleos Pedagógicos do Ensino a Distancia localizados nos Distritos de Palma, Meluco e Namuno. Estes Nucleos são frequentados por 67 cursistas de amobos os sexos; v Recebido do IFAP de Lichinga o Draft dos cursos oferecidos por cada área de formação; v Realizados em todos os Núcleos as pós-avaliações de certos módulos; v O curso modular na Província é frequentado por 155 cursistas, destes 75 homens e 80 mulheres e neste momento está em curso o estágio e que terminará no final de Outubro corrente; v Capacitados 16 Secretarios Permanentes Distritais e 48 Gestores de Recursos Humanos em matéria de simplificação de Procedimentos Administrativos no quadro EGFAE; 67 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Admitidos 10 funcionários para novos ingressos, sendo 6 técnicos superiores e 4 técnicos profissionais; v Atribuidas 8 bolsas de estudos aos funcionários da Secretaria Provincial, sendo 6 para o ensino médio e 2 para o ensino superior em Administração Pública (ISAP); v Realiazado um seminário para 32 Gestores de Recursos Humanos Provinciais e 16 Distritais sobre metodologia de elaboração de processos de Contagem de Tempo, Aposentação e Pensões; v Realizado 1 seminário para Directores Provinciais, Chefes do Serviços Provinciais, Administradores e Secretários Permanentes sobre a Ética e Deontologia ProfIssional, combate a corrupção, liderança, Gestão na Administração Pública e Promoção da Boa Governação; v Capacitados 32 chefes de secretaria a nivel da Provincia e 16 a nível Distrital em matérias de gestão documental (SNAE); e v Capacitados 81 membros da Assembleia Provincial sobre o funcionamento dos orgãos locais do estado. 3.1.1.11. No âmbito da Governação Aberta v Sua Excelência Presidente da República de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, visitou a Provincia de Cabo Delgado em três ocasiões nomeadamente; v No âmbito do lançamento da Tocha da Chama da Unidade no Distrito de Nangade, enquadrado nas comemorações do dia 7 de Abril de 2010 e dos 35 anos da Independência Nacional. v No âmbito da Presidência aberta o Presidente da República escalou a Cidade de Pemba e os Distritos de Montepuez, Macomia e Nangade tendo se reunido com as populações dos Postos Administrativos de Mapupulo, Mucojo e Mtamba respectivamente tendo culminado com as cerimónias de inauguração da Ponte da Unidade sobre o rio Rovuma no dia 12 de Maio de 2010, onde tomaram parte Delegações dos Governos de Moçambique e da Tanzania dirigidas pelos respectivos Chefes de Estado. v No âmbito das comemorações dos 50 anos do Massacre de Mueda; v Sua Excelência Primeiro-Ministro Aires Bonifácio Baptista Aly, acompanhado de Ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Filiane Muthemba, do Ministro da Agricultura Soares Bonhaza Nhaca e de Recursos Minerais Esperança Bias, tendo visitado sucessivamente os Distritos de M. da Praia, Mueda, Muidumbe e Macomia. Em Mueda e Muidumbe visitou os sistemas de abastecimento de água de Chomba, Chude, Mtamba e Muambula e o Regadio de Ngúri; 68 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Sua Excelência Ministra de Administração Estatal Carmelita Rita Namashulua que vinha apresentar o Governador de Cabo Delgado depois da sua recondução; v Sua Excelência o Ministro da Saúde Paulo Ivo Garrido que visitou as obras de construção das unidades sanitárias nos Distritos de Quissanga, Pemba-Metuge e a Cidade de Pemba; v Sua Excelência o Ministro de Turismo Fernando Sumbana Júnior, que visitou a Província no âmbito de assinatura no dia 5 de Fevereiro de 2010, de um Memorando com o seu homólogo do Kenya para a partilha de benefício múltiplo e igualdade do Turismo na região a cooperar na promoção turística e marketing, formação profissional entre outras áreas; v Sua Excelência o Ministro de Transportee e Comunicações, Paulo Francisco Zucula, dos Combatentes Mateus Óscar Khida, Vice-Ministro do Planificação e Desenvolvimento Maria José Lucas, Vice-Ministro de Energia Jaime Himede e Vice-Ministro das Obras Públicas e Habitação Carvalho Muária, integrados numa Brigada do Conselho de Ministros visitou o Distrito de PembaMetuge no âmbito de verificação das recomendações deixadas pelo Presidente da República na sua governação aberta; v Sua Excelência Ministra para os Recursos Minerais Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, que visitou a Província no âmbito de Projectos, tendo visitada o Distrito de Montepuez, Meluco e Pemba-Metuge; v Sua Excelência Ministra para os Assuntos Parlamentares e Autárquicos e das Assembleias Provinciais Adelaide Anchia Amurane, que visitou e trabalhou com os Conselhos Municipais da Cidade de Pemba e Montepuez; v Sua Excelência Vice-Ministro da Educação Arlindo Chilundo, que visitou a Província no âmbito de abertura do Ano Lectivo na Faculdade da UNILÚRIO. v Sua Excelência o Procurador-Geral da República Adjunto Ângelo Matusse, visitou a Província no âmbito de acompanhamento das actividades na sua área; v Sua Excelência Vice-Ministro dos Combatentes Marcelino Liphola, que visitou o Distrito de Nangade, Mueda, Muidumbe e Macomia onde reuniu-se com os combatentes da luta de libertação nacional; v Sua Excelência Ministro da Educação Zeferino Alexandre Martins, no âmbito de II Campanha Agricola que teve lugar em Myangalewa no Distrito de Muidumbe. Visitou e inaugurou as escolas Secundárias de Pemba reabilitada e de Montepuez (15 de Outubro) de raiz. v Sua Excelência Vice-Ministro da Mulher e da Acção Social Virgilio Feliciano Mateus, visitou os Distritos de Mueda, Muidumbe, Nangade, Macomia, Montepuez e Chiúre. Durante a sua visita entregou dois tractores sendo um em 69 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Múngue no Distrito de Muidumbe e outro em Nicuapa no Distrito de Montepuez. v Sua Excelência Ministro das Pescas Victor Manuel Borges, visitou o Distrito de Macomia, Pemba-Metuge e Mecúfi no ambito de acompanhamento das actividades da sua área de governação; v Sua Excelência Ministro da Indústria e Comércio António Fernando, que vinha inaugurar o Balcão de Atendimento Único (BAÚ) em Pemba; v Sua Excia Vice-Ministro de Administração Estatal visitou a Província no âmbito de acompanhamento das actividades da sua área de governação, tendo visitado os Distritos de Muidumbe, Mecúfi e Macomia; v No âmbito de acompanhamento, controlo e fiscalização do Programa do Governo, a Província recebeu 5 comissões parlamentares da Assembleia Provincial, nomeadamente (Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social da Assembleia da Republica, do Plano e Orçamento, da Agricultura, Desenvolvimento Rural, Actividades Económicas e Serviços, e de Petições, de Assuntos Sociais, género e Ambientais); v Recebida a visita do Inspector-geral da Inspecção Administrativa do Estado. 3.1.1.12. Dificuldades v Falta de meios de transporte para a Secretaria Provincial; 3.1.1.13.Perspectivas v Continuar a evidar esforços junto dos parceiros de cooperação para aquisição de meios circulantes; 3.2 ASSEMBLEIA PROVINCIAL Neste sector foram realizadas as seguintes actividades: v Tomada de posse dos membros da Assembleia Provincial e consequentemente feita a sua Instalação tendo-se depois reunidos na sua primeira sessão para eleição do Presiodente e Vice-presidente; v Alocado 1 viatura protocolar para o funcionamento da Assembleia Provincial; v Feita a entrega provisória das instalações para o funcionamento da Assembleia Provincial; e v Adquirido equipamentos informático, mobiliário e material de escritório. 70 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 3.3 INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL v Realizadas 52 notícias e reportagens para jornal “O Campo”, sobre agricultura, associativismo, cooperativismo, saúde, gestão ambiental, turismo, pesca, atendimentos sanitários, educação, cultura e abastecimento de água, das 100 planificadas, o que corresponde a uma realização de 52%; v Realizadas 94 sessões de projecções de filmes das 160 planificadas, o que corresponde a uma realização de 59%. As projecções retratavam matéria sobre prevenção do HIV/SIDA, saneamento do meio e de recreação nos bairros de Chiuba, Eduardo Mondlane, Muxura no Municipio de Pemba e nos distritos de Mocimboa da Praia, Montepuez nos Postos Administrativo de Mapupulo (localidades de Mapupulo, Nropa e Massingire) e Nairoto (nas localidades de Ntola, Nacololo, Ntele e Nairoto-sede), Pemba-Metuge (nas localidades de Nanlia, Nacuta, Manono e Mieze) e Quissanga (nas localidades de Quissanga-sede, Bilibiza-sede, Namaluco e Mahate); v Produzidos e difundidos 18 programas de vídeo sobre lançamento do projecto de desenvolvimento comunitário pela iniciativa para terras comunitária, acidente de aviação, entrada ilegal dos imigrantes, comício popular da 1a secretária do Partido Frelimo na Rádio-televisão Nacedje, no distrito de Macomia, celebração das festividades dos Dias 7 de Abril, 7 e 25 de Setembro, chegada da chama da unidade no distrito de Macomia, inauguração da Ponte de Unidade; comemorações do 45o aniversário da vila de Macomia, visita de antigos comabatentes a antiga administração colonial em Mueda e inauguração da Ponte da Unidade; v Produzidos e difundidos 785 programas educativos por 4 rádios comunitárias, sobre Produção agrícola, saneamento do meio, queimadas descontroladas, combate a malária, reforma do sector público, saúde animal, vida segura sobre o HIV/SIDA, culinária, dos 1000 planificados, o que corresponde a uma realização de 78,5%; v Produzidos e difundidos 123 programas de criança nas rádios comunitárias de Chiúre, Montepuez e Mueda sobre direitos da crianças, educacão da rapariga, contos infantis e a lei da protecção dos menores, dos 54 programas planificados, o que corresponde uma realização 228 %; A alta taxa de percentagem deve-se a difusão dos programas em duas línguas e em três rádios comunitárias (Chiúre, Montepuez e Mueda ) ao nível da Província; v Produzidas e divulgadas 1.815 notícias e reportagens das 2.754 do plano, o que corresponde a uma realização de 66%, nas rádios comunitárias de Chiúre, Mueda, Montepuez e Macomia; v Enviadas 22 reportagens fotográficas ao jornal planificadas, que corresponde a 22% do realizado; “O Campo” das 100 71 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Realizadas 2 capacitações, envolvendo 10 jornalistas, sendo 8 das rádios comunitárias e 2 da delegação Provincial do I.C.S, em matéria de jornalismo básico sobre violência e protecção de menores; e v Difundidos 14.609 spots sobre temas educativos como: campanha de pulvirização domiciliaria para o combate a malária, tuberculose, aconselhamento e testagem do HIV/SIDA, prevenção das diarreias, tratamento de transmissão vertical, aleitamento materno, censo agro-pecuário, vacinação e combate a produção e consumo de cannabis-sativa, violência e abuso sexual de menores e saneamento do meio; v Realizadas 63 palestras de mobilização e sensibilização sobre prevenção de malária e cólera, importância do uso de redes mosquiteiras e Aconselhamento e testagem de HIV/SIDA, abrangido 105.545 pessoas nos distritos de Quissanga, Meluco, Pemba Metuge, Mocimboa da Praia e Chiúre das 128 planificadas, que corresponde a 49% do realizado; v Realizadas 40 palestras, pelo programa Escola Amiga da Criança, das 54 do planificadas, o que corresponde a um realização de 74%. 72 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 3.4 JUSTIÇA 3.4.1 Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) O Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), assistiu a população economicamente vulnerável num total de 2.170 processos crimes, com um total de 2.170 réus, todos foram sentenciados, dos quais 568 réus absolvidos, 1.334 condenados, 177 convertidas a multa, 20 aguarda legalização, 06 beneficiaram de liberdade provisória e 65 outros. De referir que, dos 2.170 processos crimes foram registados nos distritos de Pemba cidade (731), Montepuez (578), Mueda (90), Chiúre (341), Ancuabe (202), Mocímboa da Praia (159) e Macomia (69). Comparativamente ao igual período do ano de 2009, registou-se um crescimento de 93%, ao passar de 1.127 processos crimes para 2.170. O elevado índice de crescimento deveu-se o aumento dos técnicos em exercício, ao passar de 17 técnicos em igual período de 2009 para 33 no período em análise. Criados 2 postos de atendimento ao recluso nas cadeias provincial e preventiva, ambos na cidade de Pemba. Efectuadas assistência dos processos crimes por nomeação de defensores e legalização num total de 1.224 reclusos, em todas as cadeias da Província.Igualmente,foram legalizados 342 reclusos Foram realizadas consultas jurídicas e resolução extra judicial pelo princípio de mediação pacífica de conflitos de nível social num total de 107 casos. Visando o acompanhamento da situação prisional dos reclusos e o acesso dos direitos da liberdade fundamental e à justiça, foram realizadas um total de 83 visitas de trabalho às cadeias distritais, tendo sido efectuado o seguinte: v Realizadas 47 palestras de educação jurídica em matérias de direitos, deveres e liberdade fundamental do cidadão como forma de educação cívica para a reinserção social dos reclusos; 3.4.2 Registos e Notariados Foram praticados 377.608 actos diversos, contra 341.996 planificados, o que representa uma realização de 110% e um crescimento de 10%, quando comparado com os 361.383 actos registados em igual período do ano transacto. Durante o período em análise foram abertos 13 postos de registo civil, sendo 5 na Cidade de Pemba (Natite, Cariacó, Alto Gingone, Hospital Provincial e Centro de Saúde de Natite); 4 no distrito de Namuno (Machoca, Ncumpe, Meloco e Papai); 2 no distrito de Chiúre (Catapua e Chiúre-velho), 1 no distrito de Mueda (Chapa), 1 no distrito de Palma (Pundanhar) e 1 no distrito de Mocímboa da Pra ia (Mbau). 73 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 3.4.2.1 Registo Cívil Efectuados 234.994 actos sujeitos ao registo civil, dos 206.332 planificados, o que representa uma realização de 113%% e um crescimento de 5%, quando comparado com os 224.304 actos de igual período do ano 2009. Quadro 3.4.2.1.1. registo civil METAS (2010) INDICADOR ASSENTOS Nascimento Casamento Emancipação Óbito Certidões Cédulas 2a via Visto de Alvará Legitimação PROCESSOS Just. Adm/tiva Especiais Judiciais Averbamentos Actos não Esp. Transc. Diversas Total REAL 2009 2010 TAXA DE CRESC. % CUMP. %(2010) 163.094 170 34 1.520 31.408 9.634 20 0 146.114 60 29 1.119 70.335 6.200 0 0 194.685 82 25 1.713 28.382 9.513 0 0 33 37 -14 53 -60 53 0 0 119 48 156 112 90 98 0 0 95 105 12 0 155 85 206.332 138 90 0 0 219 0 224.304 248 101 0 0 236 9 234.994 80 12 0 0 8 900 5 261 96 0 0 152 10 113 3.4.2.2. Notariado Foram realizados 140.102 actos do notariado, dos 130.907 planificados, o que representa uma a realização de 107% e um crescimento de 4%, quando comparado com os 135.206 de igual período do ano transacto. Quadro 3.4.2.2.1–Notariado INDICADOR META(2010) Rec. Assinaturas Conf. Fotocópia Escrit. Diversas Cert.Púb-forma Autenticações Act. Não espec. Autor. p/casam. Procurações Testamento Total 67.492 60.855 265 256 625 42 10 1.320 42 130.907 REAL 2009 2010 56.392 65.152 75.995 70.530 154 429 415 877 1.113 655 84 59 0 0 1.053 2.398 0 2 135.206 140.102 TAXA DE CRESC.% 16 -7 178 111 -41 -30 0 128 200 4 CUMP. %(2010) 96 115 161 342 104 140 0 181 4 107 74 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 3.4.2.3 Registo Comercial Foram efectuados 1.462 actos de registo comercial, dos 1.413 planificados, o que representa uma realização de 103% e um crescimento de 62%, quando comparado com os 900 de igual período do ano 2009. Quadro 3.4.2.3.1- Registo Comercial META (2010) INDICADOR APRESENTAÇÃO Efectuadas Insc. Diversas Cert. Passadas Averbamentos Cancelamentos Com. Nome Ind. Sociedades Multa Total 579 63 572 63 20 46 70 0 1.413 REAL 2009 357 66 359 34 0 27 67 0 900 2010 TAXA DE CRESC.% 573 122 574 34 0 60 99 0 1.462 61 85 60 100 0 122 48 0 62 CUMP. %(2010) 98 193 100 53 0 130 141 0 103 3.4.2.4 Registo Automóvel Foram realizados 386 actos sujeitos ao registo automóvel, dos 1.875 planificados, o que representa a uma realização de 21%, e um crescimento de 3%, quando comparado com os 374 de igual período do ano transacto. Quadro 3.4.2.4.1- Registo Automóvel INDICADOR META(2010) APRESENTAÇÃO Internas Intermediárias Averbamentos REGISTOS Iniciais Transmissões 2a via T.Prop. Cert. Passadas Total REAL 2009 2010 TAXA DE CRESC.% CUMP. %(2010) 500 100 50 150 59 0 162 68 0 8 15 0 32 68 0 350 175 200 500 1.875 113 44 8 0 374 79 69 8 0 386 -30 57 100 0 3 22 39 4 0 20 3.4.2.5 Registo Predial Foram registados 664 actos sujeitos ao registo predial, dos 1.390 planificados, o que representa uma realização de 48 % e um crescimento de 19%, quando comparado com os 560 de igual período do ano 2009. Quadro 3.4.2.5.1- Registo Predial INDICADOR META(2010) APRESENTAÇÕES Efectuadas Cert. passadas 557 558 REAL 2009 152 186 2010 TAXA DE CRESC. % 234 220 54 18 CUMP. %(2010) 42 39 75 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) INDICADOR Insc. Diversas Averbamentos Prédios desc. Cancelamentos Actos não esp. Hipotecas Total META(2010) 83 54 40 10 40 48 1.390 REAL 2009 110 5 11 3 0 103 560 2010 157 9 18 1 0 25 664 TAXA DE CRESC. % 43 80 64 -67 0 -76 19 CUMP. %(2010) 189 16 45 10 0 52 48 3.4.3. Assuntos Religiosos Procedeu-se três visitas de trabalho aos distritos de Montepuez, Balama e Mueda para acompanhamento das actividades do Orfanato pertecente à Igreja Águas Vivas e das celebrações dos 70 anos da Missão de Santa Teresinha do Menino Jesus em Imbuho. Na província de Cabo Delgado funcionam, actualmente, 3 congregações religiosas entre as seguintes: católica, protestantes e muçulmana. Todas estas confissões estão devidamente registadas no Ministério da Justiça para o seu exercício na República de Moçambique. 3.4.4 Tribunais Comunitários Em toda a província, existe um total de 380 Tribunais Comunitários distribuídos pelos Postos Administrativos, Localidades, Aldeias e Bairros, dos quais 28 encontram-se paralisados por razões que se prendem com a falta de instalações e questões organizacionais Durante o período em análise, os Tribunais Comunitários exerceram a sua actividade dentro da normalidade e em obediência aos critérios que regem tal actividade, a avaliar pela relativa calma registada Dificuldades v A falta de transporte para a Direcção Provincial da Justiça, IPAJ, e Conservatórias de Nangade, Palma, Quissanga, Meluco, Pemba, Ibo e Ancuabe, Mueda, Mocimboa e Montepuez. v Falta de instalações próprias para o funcionamento da Delegação Provincial do IPAJ e as respectivas representações distritais, e das Conservatórias de Muidumbe, Palma, Namuno, Quissanga, Meluco e Macomia; e v Falta de quadro-tipo de pessoal para a colocação de funcionários na Direcção Provincial da Justiça e nas Conservatórias dependentes; Perspectivas v Construção de instalações próprias da Delegação Provincial do IPAJ e as representações distritais; 76 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Admissão de 11 técnicos, sendo 3 superiores e 8 assistentes jurídicos para o quadro do pessoal; v Adquirir meios de transporte para a Direcção Provincial da Justiça e Conservatórias de Nangade, Palma, Quissanga, Mecúfi, Meluco, Pemba, Namuno e Ancuabe; v Construir os edificios para o funcionamento da Direcção Provincial da Justiça e das Conservatórias de Namuno e reabilitar as conservatórias dos distritos de Ibo e Montepuez. 3.4.5 Serviços Prisionais No período em análise, a Cadeia Provincial contou com um efectivo de 6.680 reclusos, dos quais, 4019 detidos e 2661 condenados, contra 5.713 reclusos de igual período do ano transacto, o que corresponde a um crescimento de 17 %. 3.4.5.1 Saúde, Higiene e Conforto Efectuadas 1.974 consultas médicas nos centros de saúde a nível provincial contra 4.507 consultas de igual período do ano transacto. E ainda foram efectuadas medidas de prevenção contra a cólera, que constituiam na limpeza das celas e em redor dos estabelecimentos prisionais com vista a melhorar o ambiente. De referir que durante o período em análise morreram 10 reclusos, dos quais, 01 na cadeia de Mueda, 01 no Centro Prisional de Mieze e 08 na Cadeia Provincial. As doenças mais prodominantes são: HIV/SIDA, malária, micose, diarreias, tuberculose, anemia e outras. 3.4.5.2 Situação Alimentar A dieta alimentar dos reclusos é oferecida em 3 refeições diárias, a qual é constituída basicamente por farinha de milho, arroz, feijão e peixe-seco. 3.4.5.3 Acção Social Prisional Durante o período em análise, no sector social prisional, foram realizadas as seguintes actividades: v Enquadramento de 246 reclusos em actividades produtivas; v Atendidos 120 casos individuais e colectivos internos e 45 exteriores com vista a melhorar a reinserção social dos reclusos; v Inscritos 418 reclusos dos 700 planificados, o que corresponde a uma realização de 60%, nas actividades de Alfabetização e Educação de Adultos. 77 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Dos reclusos inscritos 158 no 1o ano, 141 no 2o ano e 119 no 3o ano respectivamente; v Visitas diárias as celas; v Sensibilização através de 24 palestras sobre o HIV/SIDA, deveres e direitos dos reclusos; v Enquadramento dos reclusos em regimes e preenchimento de fichas de classificação; 3.4.5.4 Produção de Alimentos Foram aberta 28 hectares, sendo 14 para mudas de caju nas cadeias de Chiúre (5), Ruarua (4), Nicuape-Montepuez (5) e 14 para cereias em Namanhumbir (9) e Ruarua (5). Produzidos 7.146 kgs de culturas alimentares (milho, feijão nhemba e amendoim) e 9.800 kgs de hortícolas (repolho, tomete, couve, cebola e beringela) para garantir a dieta alimentar dos reclusos. Plantados 6.320 mudas de cajueiros, sendo 5.000 no centro de Ruarua-Muidumbe, 450 em Nicuapa-Montepuez, 600 em Chiure e 270 no Centro de Namanhumbir. 3.4.5.5 Infra-estruturas e equipamentos v Em curso a construção do pavilhão reclusório de Ruarua, no distrito de Muidumbe; v Adquirido mobiliário de escritório ( 11 armários, 32 secretarias e 52 cadeiras) para Cadeia Provincial e Centro Prisional de Mieze; v Adquiridos 10 computadores completos; e v Adquiridos 2 viaturas Dificuldades v v v v Exiguidade de meios circulantes; Exiguidade de recursos humanos; Degradação acentuas das infra- estrutura; e Superlotação das cadeias. Perspectivas v Contactos permanentes junto do Governo para aquisição de meios circulantes; v Recrutar agentes correccionais e abertura de concurso para admissão de pessoal administrativo; v Construir 2 cadeias nos distritos de Ancuabe e Balama; e v Construir um pavilhão reclusório no centro prisional de Ruarua em Muidumbe. 78 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 3.5 MAGISTRATURA 3.5.1 Movimento Processual 3.5.1.1 Processos Crimes Foram movimentados 4.434 processos-crime, contra 3.188 de igual período do ano transacto, o que representa um crescimento de 28%. Dos 4.434 processos-crime, 1.449 são de arguidos presos, 145 em liberdade provisória e 2.840 normais. 3.5.1.2 Processos Cíveis Ao longo do período em referência foram instauradas 82 processos cíveis dos quais, 45 de inventário obrigatório, 1 de investigação da paternidade e 36 de execução por custas. O Ministério Público interviu 90 processos que correm seus tramites no Tribunal, examinou contas em 53 processos e participou em audiências de discução e julgamento, para além do pronunciamento sobre a obsevância das formalidades legais relativas à conta, actos posteriores a ela e respectivos pagamentos. 3.5.2 Jurisdição de Família e Menores No período em análise, foi instaurado 101 processo de providência cautelar contra 27 do ano transacto, o que corresponde a um crescimento na ordem de 274%, sendo: 4 acção oficiosa de paternidade, 19 acções de tutelas de menores, 1 acção de adopção, 4 acções do poder parental e 73 acções de alimentos. 3.5.3 Jurisdição Laboral Na jurisdição, a Procuradoria intentou 6 acção de impugnação de despedimento 5 emergente de contrato de trabalho e 2 acções especiais de acidente de trabalho. Igualmente foram tramitados 6 processos de acidentes de trabalho. 3.5.4 Combate a corrupção No período em análise, foram movimentados 21 processos de corrupção, dos quais 14 transitados do ano transacto e 7 entrados. 3.5.5 Infra – estruturas e equipamentos v Em curso as obras de construção dos edifícios das Procuradorias Distritais de Palma e de Chiúre; v Alocados 2 viaturas as Procuradorias Distritais de Mueda e de Palma; v Adquiridos mobiliário de escritório para procuradoria; v Adquirido mobiliário para residências dos magistrados; e 79 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Adquiridos 10 computadores e 3 impressoras. Dificuldades v Falta de transporte para os Magistrados, chefes de serviços, funcionários, cadeias e comandos distritais; v Exiguidade de espaço nas instalações onde funciona a Procuradoria Provincial, cidade de Pemba, Namuno, Ancuabe, Mueda; e v Exiguidade de recursos humanos. Perspectivas v Adquirir meios circulantes para os Magistrados, chefes de serviços e funcionários, cadeias e comandos distritais para o transporte dos reclusos transferidos das mesmas à Cadeia Provincial; v Integrar o edifício onde funciona a extinta Procuradoria Militar no Património da Procuradoria Provincial e respectiva reabilitação; v Integrar alguns funcionários da extinta Procuradoria Militar em função dos requisitos exigidos nos qualificadores Profissionais na Procuradoria Provincial; 3.6 Tribunal No período em análise, o Tribunal Judicial da Província realizou as seguintes actividades: v Alocada 1 viatura de marca Isuzu para o Tribunal Judicial do Distrito de Mocímboa da Praia; v Recebida provisoriamente 2 residências para os Magistrados dos distritos de Chiúre e Mueda; v Montadas 2 vitrinas nos tribunais provincial e da cidade; v Adquirido mobiliário constituído por 1 mesa de madeira de 6 lugares, 1 Tv, 1 geleira, 1 fogão à gás de 4 bocas e 1 colchão casal para a residência do administrador Judicial Adjunto; v Alocado equipamentos e mobiliário de escritório (4 secretárias, 1 impressora e 5 m’aquinas de escrever) para a 3a sessão criminal do tribunal provincial e aos tribunais judiciais dos distritos de Namuno, Ancuabe, Mocimboa da Praia e Chiúre; v Registados 11 progressões nas carreiras profissionais devidamente visados pelo tribunal administrativo; 80 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Admitidos 2 novos funcionários na carreira de auxiliares; Dificuldades v Exiguidade de Recursos Humanos; v Falta de instalações próprias para os tribunais judiciais de Namuno, Mueda e Palma; v Insuficiência de meios circulantes; v Insuficiência de mobilário e equipamentos de escritório para alguns tribunais distritais; v Falta de residências para os Magistrados de Namuno e Macomia; Perspectivas v Adquirir meios circulantes; v Admitir novos funcionários para reforçar o quadro do pessoal do sector; v Construir edificios para o funcionamento dos tribunais judiciais de Namuno, Mueda e Palma; v Adquiri mobilário e equipamentos de escritório para alguns tribunais distritais; v Construir residências para os Magistrados de Namuno e Macomia; 81 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 3.7 ORDEM, PÚBLICA SEGURANÇA E TRANQUILIDADE 3.7.1 Criminalidade e Acções Policiais: Durante o ano de 2010 foram realizadas as seguintes acções: v Registados 1.095 delitos, contra 1.180 de igual período do ano transacto, o que representa uma redução do índice da criminalidade na ordem de 7,20%; v Dos delitos registados foram esclarecidos 967, o que representa uma taxa de 88,31% da resposta policial; v Recuperadas, em mãos alheias, 5 armas de fogo do tipo AK-47 nos distritos de Mueda e Montepuez; v Achadas 917 munições de arma de fogo, sendo 273 do tipo “G3” e 644 munições de AK-47 nos distritos de Chiúre e Ancuabe; v Recuperados, igualmente, diversos bens electro-domésticos, 7 computadores, 53 motorizadas, 19 bicicletas, 65 telemóveis, 18 televisores, 31 DVDs, 103 discos de DVD, 03 VCD, 15 colunas sonoras, 17 radios cassetes, 07 geradores, 06 amplificadores, 07 painéis solares, 16 máquinas fotográficas, 48 cadeiras plásticas, 12 colchões, 62 chapas de zinco, 321.157,00MT, 48 calções, 75 camissetes, 80 litros de diesel, 13 cabeças de cabritos, peças de vestuário e outros que foram entregues aos legítimos proprietários. v Apreendidos 235 pacotes de OMO, 08 bicicletas, 50 rádios, 32 baldes, 72 colchões, 07 serrotes, 60 panelas de alumínio, 14 termos, 10 jarros, 04 bacias e 04 jogos de tijelas, nos distritos de Mueda, Nangade e Palma; Estes bens foram encaminhados para as Alfandegas do posto de travessia de Negomano, distrito de Mueda. v Apreendidos 1.150 tábuas de madeira e Actividades Económicas de Mueda entregue aos Serviços Distritais da v Neutralizadas 47 quadrilhas de malfeitores compostas por 2 à 9 indivíduos. Quadro 3.7.1.1 Criminalidade Indicador Nº/Delitos comuns Contra Ordem e Segura Pública Contra Pessoas Contra Propriedade Delitos cometidos menor Nº delitos esclarecidos Taxa/Operatividade Armas recuperadas Armas apreendidas Real 2009 1.180 89 336 755 3 1.009 85,50 9 7 2010 1.095 68 342 685 3 967 88,31 5 0 Taxa de Crescimento -7,20% -23,60% 1,79% -9,27% == -4,16% 3,29% -44,44% -100% 82 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Indicador Quadrilhas neutralizadas Machambas destruidas Drogas apreendidas (Suruma) Real 2009 2010 89 57 3 14 811,800Kg 685,145Kg Taxa de Crescimento -35,96% 366,67% -15,60% 3.7.2 Factores de Criminalidade Os principais factores para a maioria dos casos criminais registados foram seguintes: a ambição material, consumo excessivo de álcool, consumo de droga, trafico de droga e problemas passionais. Quadro 3.7.2.1 Causas da Criminalidade Real INDICADOR 2009 Ambição material 652 Problemas passionais 126 Embriagues 99 Tráfico de droga 87 Consumo de droga 78 Outros 138 TOTAL 1.180 2010 640 69 173 19 30 164 1.095 Taxa de Crescimento -1,84% -45,24% 74,74% -78,16% -61,53% 18,84% -7,20% 3.7.3 Segurança Rodoviária Foram registados 88 acidentes de viação, contra 85 de igual período do ano transacto, o que representa uma subida de 3,52%. Os acidentes registados culminaram em 93 mortos e 178 feridos. O excesso de velocidade, ultrapassagem irregular e má travessia constituem factores para a sua ocorrência. Foram fiscalizadas 29.437 viaturas, tendo sido aplicadas 4.228 multas a igual número de infractores. Quadro 3.3.2.1 ACIDENTE DE VIAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS REAL Taxa de Crescimento INDICADOR 2009 2010 Nº/Acidente/Viação 85 88 3,52% Nº/Mortos 98 93 -5,10% Feridos 233 178 -23,60% Danos materiais 71 71 == FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO Nº/veículos fiscalizados 28.165 29.437 4,51% Nº/multas aplicadas 3.501 4.228 20,76% Nº/cartas apreendidas 436 453 3,90% Nº/livretes apreendidas 206 343 66,50% FACTORES DE ACIDENTES DE VIAÇÃO Excesso/velocidade 32 34 6,25% Má travessia do peão 15 18 20% Má posição do passageiro 0 5 100% Ultrapassagem irregular 10 7 -30% Alcoolismo 7 8 14,29% Deficiência técnica das viaturas 9 7 -22,22% Outros 12 4 -66,67% Corte de prioridade 0 5 100% 83 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 3.7.4 Actividade de Investigação Criminal Na área de investigação criminal, foram abertos 1.952 processos-crime, dos quais 936 na cidade de Pemba e 1.016 nos distritos. Dos 1.952 processos-crime, foram remetidos ao Tribunal Judicial da Cidade 74 processos, 139 à Procuradoria da República da Cidade, 675 nos Distritos, 29 arquivados e 1.035 transitados, destes 694 cidade de Pemba e 341 dos distritos. 3.7.5 Protecção da Fronteira Ao longo da faixa fronteiriça com a República Unida da Tanzânia, foram neutralizados 802 violadores contra 1.165 de igual período do ano transacto, o que representa decréscimo de 31%, dos quais 217 nacionais e 585 estrangeiros, (284 tanzanianos, 20 bengalis, 22 etipes, 172 somalis, 19 paquistaneses, 18 burundeses, 2 queniano, 1 gâmbiano, 1 holandês, 46 congoleses), tendo sido encaminhados a migração para os procedimentos legais. 3.7.6 Serviço Provincial de Identificação Civil O Serviço Provincial de Identificação civil recebeu do centro regional de Nampula 9.835 Bilhetes identificação informatizados, tendo sido levantados 9.885 bilhetes. Igualmente, o Serviço Provincial de Identificação civil recebeu 16.246 pedidos de emissão de Bilhetes de Identidade biométrico. 3.7.7 Serviço Provincial de Migração 3.7.7.1 Movimentos Migratórios Foram controlados 57.409 viajantes, contra 37.363 de igual período do ano transacto. O que representa um crescimento de 54%, sendo 32.974 entradas e 24.435 saídas do território nacional. No quadro das convenções internacionais, 2.947 cidadãos estrangeiros, contra 159 de igual período do ano transacto, sendo 2.283 de nacionalidade Somaliana, 552 Etiopes, 71 congolesses, 33 burundesa e 8 bangladesa pediram asilo político ao NAR de Nampula. Foram neutralizados e repatriados para os respectivos países de origem, 334 emigrantes ilegais, contra 361 de igual período do ano transacto. Dos 334 emigrantes ilegais 113 tanzanianos, 32 paquistanesa, 15 burundeses, 16 somalis, 13 quenianos, 13 etiopes, 7 camaroneses, 10 indiana, 7 ruandeses, 11 maliana, 6 congolese, 3 guineses, 1 americana, 1 francesa, 1 australiana, 4 gâmbiana, 80 bangladesa, e 1 britânica. Foram interditos 205 estrangeiros por falta de requisitos de entrada no território nacional. Foram emitidos 2920 vistos de fronteira contra 1.739 anteriores, nos postos devidamente autorizados para o efeito. 84 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Foram emitidos 3.104 documentos de identificação, contra 2.723 de igual período do ano transacto, o que corresponde a um acréscimo de 14%, sendo 154 passaportes ordinários, 199 residência precária, 104 certificados de emergência para nacional, 04 certificados de emergência para estrangeiros, 273 DIRE´s temporários para maiores, 16 DIRE´s permanentes, 14 DIRE´s para menores,1 DIRE´s temporários de 2a via-maior, 2.125 vistos simples, 2 residências, 17 averbamento diverso, 36 declarações de residência e 159 vistos múlpiplos. 3.7.8 Comando Provincial de Salvação Pública (Bombeiros) Foram controlados 26 casos de incêndios contra 15 de igual período do ano transacto, o que representa um acrescimento de 73%. Igualmente prestou-se 6 socorros, sendo 5 acidentes de viação e 1 de afogamento. Ainda no âmbito de combate aos incêndios, foram realizadas 90 palestras, abarcando 3600 pessoas nos bairros das cidades de Pemba e Montepuez, 05 vistorias, 3 piquetes de prevenção148 inspecções. Dificuldades v Insuficiências de efectivos; v Logística e equipamento em quantidade e qualidade aquém das missões; e v Insuficiência de infra-estruturas e avançado estado de degradação das existentes. Perspectivas v Reforçar os efectivos da unidade; v Continuar com contactos com o nível central, para alocação de equipamento em quantidade e qualidade que satisfaça a unidade; v Melhorar mais infra-estruturas. 85 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) IV – DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 4.1 INFRA-ESTRUTURA 4.1.1 Estradas e Pontes 4.1.1.1 Reabilitaçao das Estradas Tercearias 4.1.1.2 Manutençao periódica e de rotina 4.1.1.3 Construçao da Ponte sobre o Rio Rovuma 4.1.2 AGUA E SANEAMENTO 4.1.3 Abastecimento de Agua 4.1.3 Habitaçao e Urbanismo 4.1.4 Construçao 4.2 AGRICULTURA 4.2.1 Precipitaçao 4.2.2 Area cultivada de culturas alimentares 4.2.3 Produçao de culturas alimentares 4.2.4 Acçoes de fomento e produção da produção produtividade e diversificação de cultuas 4.2.4 Produçao de culturas de rendimento 4.3 Pescas 4.3.1 Comercializaçao 4.3.2 Acçoes de fomento e promoção da produção pesqueira 4.3.3 Fiscalizaçao 4.4 Pecuaria 4.4.1 Efectivo Pecuario 4.4.2 Produçao de Carne 4.4.3 Acçoes de Fomento e Promoção Pecuária 4.5 Florestas e Fauna Bravia 4.5.1 Produçao 4.5.2 Madeira serrada 4.5.3 Fauna Bravia 4.5.3.1 Conflito Homem/Animal 4.5.4 USO E APROVEITAMENTO DA TERRA 4.5.4.1 Tramitaçao de pedidos de ocupação 4.5.4.2 Pedidos do DUAT registados por Distrito 4.5.4.3 Fiscalizaçao de DUAT 4.5.4.4 Digitalizaçao do Cadastro 4.5.4.5 Receitas 4.5.4.6 Conflitos de Terra 4.5.4.7 Divulgaçao da legislação sobre terras 4.5.4.8 Plano de Acção de Combate a Fome 4.6 INDUSTRIA E COMERCIO 4.6.1 Industria 4.6.2 Comercio 4.6.2.1 Rede comercial 4.6.2.2 Comercializaçao Agrícola 4.6.2.3 Exportaçoes 4.6.2.4 Abastecimento ao Mercado 4.6.2.5 Balcao de Atendimento Único 4.6.2.6 Inspecçao 4.6.2.7 Acçoes no Combate ao Buracratismo e a Corrupção 4.7 TRANSPORTE E COMUNICAÇOES 4.7.1 Passageiros e Carga Transportados nos Diversos Ramos de Transporte 4.7.2 Actividade Portuária 4.7.3 Cobertura da Rede de Telefonia 4.7.4 Serviços de Correios 4.7.5 serviços Marítimos 5.7.6 serviços de Viação 5.7.7 Serviços de Meteorologia 4.8 TURISMO 4.8.1 Movimento de Turistas 4.8.2 Projectos de Investimento 4.8.3 Actividades de Promoção Turística 4.8.4 Inspecçao 4.9 RECURSOS MINERAIS 4.9.1 Sector Mineiro 4.9.2 Sector de Hidrocarbonetos 4.9.3 Energia 4.10 TRABALHO 4.10.1 Mercado de Emprego 4.10.2 Contrataçao de mão de obra Estrangeira 4.10.3 Relaçoes Profissionais 4.10.4 Segurança Social 4.10.5 Inspecçao do Trabalho 86 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 4.1 INFRA-ESTRUTURAS 4.1.1 ESTRADAS 4.1.1.1 Rede Viária A Província possui uma rede de estradas de 3.609 km, dos quais 414 km constituem rede primárias, 392Km rede secundárias, 1.619Km rede terciárias, 371Km rede vicinais e 813 km de rede não classificadas. Quanto a pavimentação, a rede rodoviária classificada da província é constituída por 645 km de estrada asfaltada, o que representa 18% da rede total existente, os restantes 82% são terraplenadas e de terra. Relativamente a condição de transitabilidade, actualmente 21% da rede rodoviária encontra-se em boas condições de conservação, 40% razoáveis, 27% más e 12% intransitáveis. No geral a condição de transitabilidade da rede rodoviária é 88%, reduzindo-se para 84% no tempo chuvoso. Quadro 4.1.1.1.1 Rede Viária Rede Rodoviária Total Estradas Primárias Estradas Secundárias Estradas Terciárias Estradas Vicinais Estradas Não Classificadas Total % 414 392 1 619 371 813 3 609 100 Boas Razoáveis 263 190 272 11 16 752 21 Más 12 148 1 009 95 194 1 458 40 Intransitáveis 139 54 228 125 430 976 27 0 0 110 140 173 423 12 4.1.1.2 Manutenção de Rotina Foram executados 1.512,29 km, dos 1.837 km planificados, o que representa uma realização de 82% e um crescimento de 0.2%, quando comparado com 1.510 km executados no ano anterior. Valor do Contrato Valor Facturado Extensão executada (km) Execução Física (%) Número 3 Fim Extensão de Trabalho (km) N/R/EV 2 Início Extensão Total (km) Ordem 1 NOME DO TROÇO DA ESTRADA (Classificação Actual) Tipo de SuperfAsf/Tpl/T erra MR Intervenção Quadro 4.1.1.2 Manutenção de Rotina 4 5 6 7 8 9 10 11 12 5º Congresso TPL 28 22 0,00 1. Estradas Secundárias 1 N 380 Macomia 87 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 4 5 2 N 381 xitaxi Mueda TPL Total Estradas Secundárias 81 Execução Física (%) 3 Extensão executada (km) Extensão de Trabalho (km) 23 2 Fim Valor Facturado Extensão Total (km) 53 1 Início Valor do Contrato Tipo de SuperfAsf/Tpl/T erra 8 Número 7 N/R/EV 6 Ordem Intervenção NOME DO TROÇO DA ESTRADA (Classificação Actual) 9 10 11 12 862,170.00 11,35 49 862,170.00 11,35 49 1.746.889,83 45 1.746.889,83 2. Estradas Regionais 2.1 Estradas Terci 3 R 698 Namuno Machoca TPL 42 42 2.304.453,75 4 R 698 Namuno Montepuez TPL 60 25 1.364.762,10 5 R 698 Montepuez Nairoto TPL 68 68 3.030.287,42 6 R 698 Nairoto Rio Muirite Terra 68 68 4.041.891,56 7 R 698 Rio Muirite Mueda Terra 66 66 3.353.273,94 8 R 760 Balama Namuno TPL 42 42 2.278.738,50 9 R 760 Katapua Meloco TPL 34 34 1.831.996,32 10 R 760 Chiúre Katapua TPL 40 40 1.334.605,87 11 R 760 Chiúre Velho TPL 22 22 1.012.197,36 12 R 760 Chiúre Chiúre Velho Mazeze TPL 38 38 1.354.534,73 13 R 760 Mazeze Rio Megaruma Terra 50 22 1.984.162,55 14 R 760 Rio Megaruma Mecúfi TPL 23 23 1.260.566,03 15 R 760 Mecufi Crz N 1 Muxara TPL 35 15 376.718,80 16 R 761 Almeida Macarara TPL 25 25 17 R 762 Metuge TPL 40 18 R 762 Palma TPL 19 R 762 Quissanga 20 R 767 Crz N1 (Muepane) Moc da Praia Front Metuge Ravia 21 R 767 Meluco 22 R 767 23 R 24 25 1.034,480.00 18,65 45 20,84 84 40,93 60 56,30 83 43,93 67 715,300.00 13,18 31 870,680.00 16,16 48 1.073,470,00 32,17 80 453,400,00 9,65 45 989,840,00 27,77 73 813,600.00 9,02 41 15,68 68 12,07 80 1.347.596,06 1.338,980.00 24.84 99 40 2.384.417,43 2.039,490.00 34,21 86 81 81 1.381.338,74 TPL 48 23 1.675.751,59 1.644,930.00 30 30 1.532.442,26 56 56 Mahate Meluco TPL Crz TPL N380/Unguia Crz N380 TPL 46 768 Balama Mavala TPL R 765 Chinda Mbau R 766 Macomia Mucojo 26 R 772 Ocua 27 R 773 28 R 775 29 R 33 R 1.823,800,00 3.346,530,00 2.232,040,00 859,980.00 303,070.00 0,00 22,55 98 887,390.00 17.37 58 3.060.181,09 2.978,610.00 54,51 97 46 2.522.647,73 2.522,090.00 46 100 18 18 980.098,29 731,470.00 13,43 75 TPL 22 22 1.205.529,30 524,320.00 9.57 43 TPL 48 48 1.877.381,24 1.764,470.00 45.11 94 Namogelia TPL 55 40 1.557.281,62 698,360.00 17.94 45 Crz R 698 Mirate Terr 23 23 1.265.215,28 960,370.00 17,46 76 Palma Quionga Terr 22 22 1.209.363,19 479,900.00 8.73 40 Quiterajo Terr 38 38 2.782.524,58 1.660,710.00 22.68 60 Nangade Terr 74 28 1.500.157,66 1.485,380.00 27.72 35.375,560.00 679.01 762 Mucojo 763 1.142,940,00 Namaua Total Estradas Secundárias 1.045, 51.810,110.00 Estradas Vicinais 88 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 33 65 Tipo de SuperfAsf/Tpl/T erra Extensão Total (km) Extensão de Trabalho (km) Valor do Contrato Valor Facturado Extensão executada (km) Execução Física (%) 8 9 10 11 12 Número 7 N/R/EV 6 Ordem Intervenção NOME DO TROÇO DA ESTRADA (Classificação Actual) 1 2 3 30 N/C Namoto Papai TPL 25 25 1.122.704,16 1.122,710.00 25 100 31 N/C Ancuabe TPL 11 11 610.187,79 609,790.00 11 100 32 N/C Meloco Naputa Napaha (linde) TPL 32 32 1.760.521,23 986,140.00 17,92 56 36.57 53 5.94 49 22.85 57 7.79 46 36.57 53 Início Fim 4 5 Total Estradas Vicinais 69,00 4.477,080.00 2.718,630.00 3. Estradas Terciarias 34 R 1258 Crz N 381 Muidumbe TPL 12 12 1.499.233,33 35 R 1259 Crz N 381 Namatil Terra 40 40 1.778.543,60 36 R 1252 Mapupulo Nropa Terra 17 Total 3 TOTAL MR Estradas Não Pavimentadas 17 69 69 1.432 1.227 1.199.309,10 4.477.086,03 61.527.504,03 741.710,00 1.015.960,00 549.270,00 2.306,940.00 41.263,300.00 780.85 64 Estradas Pavimentadas Estradas Primárias 43 N 1 Pemba Metoro Asf 92 92 7.973.897,33 5.802,420.00 66.95 73 1 Metoro Chiúre Asf 37 37 9.542.360,20 6.899,140.00 26,75 72 1 Chiúre Rio Lúrio 37 37 9.221.030,10 7.256,530.00 29.12 79 Asf 14 Metoro Montepuez Asf 11 115 10.243.674,21 6.015,580.00 67.53 59 380 Sunate Macomia Asf 118 118 7.735.643,40 5.108,790.00 77,93 66 25.973,660.00 190.35 68 5.108.790,00 77,93 66 1.975.240,00 4,54 76,0 1.848.930,00 15.55 37 5.983.310,00 55,8 75 14.916.270,00 153.81 64 Total Estradas Primárias 281 36.980,960.00 Estradas Secundárias 380 Sunate 44 N 380 Macomia 45 N 380 Oasse 47 N 380 5º Congres Macomia 5º Congresso Mocimboa da Praia Oasse Asf 118 118 Asf 6 6 Asf Asf Total Estradas Secundárias 42 7.735.643,40 2.612.640,00 42 74 74 240 240 4.994.288,40 7.935.279,52 23.277.851,32 Estradas Terciárias 52 53 R 698 Oasse R 774 Nanjua Asf 60 60 7.172.356,92 2.946.160,00 42.65 41 Marire Asf 17 17 2.319.869,46 79 Asf 6 83 6 83 4.064.760,56 13.556.986,944 1.840.580,00 3.485.720,00 13.49 Ocua 5.15 43.28 86 52 6 6 2.971.143,66 5.19 87 Mueda R 772 Crz N1 Total Estradas Terciárias 8.272.460,00 Estradas Vicinais 55 N/C Crz N380 Aerodromo Total Estradas Vicinais Total M R Estradas Pavimentadas Total M R Asf 6 6 2.971.143,66 2.570,870.00 2.570,870.00 5.19 87 615 610 76.347.729,68 51.733,260.00 292,63 64 2.047 1.837 136.493.894,971 118.889.415 1.512,29 82.3 89 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 4.1.1.3 Melhoramentos Localizados Executados 115,96 km de estradas, dos 126 Km planificados, o que representa uma realização de 92% e um decréscimo de 45%, quando comparado com 212 Km do ano de 2009. O decréscimo verificado deve-se ao facto de em 2009 ter se planificado mais trabalhos de melhoramentos localizados do que no presente ano; ML Execução Física (%) Extensão executada (km) Valor Facturado Valor do Contrato Extensão de Trabalho (km) Extensão Total (km) Fim Tipo de SuperfAsf/ Tpl/Terra NOME DO TROÇO DA ESTRADA Início N/R/EV Ordem Intervenção Quadro 4.1.1.3 Melhoramentos Localizados 4. Estradas Secundárias e Terciárias 381 xitaxi 37 N 38 R 698 39 R 762 Mueda TPL 53 30 4.454.828,76 Namuno Montepuez TPL 60 35 4.669.352.36 Moc.Praia Palma TPL 81 81 3.200.982,94 TOTAL ML 194 3.985.007,04 26,84 89,45 3.751.538,46 28,12 80,34 3.200.982,94 61,00 100,00 146 12.325.164,08 10.937.528,44 115,96 92,03 4.1.1.4 Manutenção Periódica Executados 134,38 Km de estradas, dos 162 Km planificados, o que representa uma realização de 83% e um crescimento de 328% quando comparado com os 31,41Km executados no ano de 2009. De salientar que o elevado crescimento deveu-se a avanços significativos, com destaque na reabilitação das obras da estrada Namaua-Nangade e reabilitação da estrada Mucojo-Quiterajo, isto aliado ao facto de no ano de 2009 ter-se planificado menos trabalhos de Manutenção Períodica do que no presente ano. 763 Namaua 40 R 760 Mecufi 41 R 762 767 42 R TOTAL MP Fron Metuge Ravia Nangade Crz N 1 Muxara Quissanga CrzR698 Valor Facturado Tipo de SuperfAsf/Tpl/T erra 74 6.769.141,62 6.336.284,33 69,27 93,61 TPL 35 20 4.999.480,90 4.845.400,90 19,38 96,92 4.778.477,64 24,99 99,94 20,74 134,38 48,23 83 Valor do Contrato 74 Extensão de Trabalho (km) Terra Extensão Total (km) Execução Física (%) R Extensão executada (km) 39 Fim N/R/EV Ordem NOME DO TROÇO DA ESTRADA Início MP Intervenção Quadro 4.1.1.4.1 Manutenção Periódica TPL 48 25 4.781.190,15 Terra 85 242 43 10.835.817,81 5.226.215,28 162 27.385.630,48 2.1186.378,15 90 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 4.1.1.5 Reabilitações Nesta componente,foram realizadas as seguintes actividades: v Reabilitção de 35Km de estradas, dos 35 Km planificados, o que representa uma realização de 100% e um crescimento de 3%, uando comparado com os 34,06 Km do ano de 2009. v Reabilitção da estrada N14 troço Montepuez- Ruaça, executados 30 km de formação, enchimento da plataforma, feito mais de 50 km de destronca e limpeza a partir da cidade de Montepuez. v Conclusão da montagem da planta na pedreira de Montepuez para extracção de pedra para sub-base; v Inicio da reabilitação da estrada N380 no troço Macomia-Oasse, as obras visam o revestimento de 22 km e reparações pontuais ao longo dos 103 km da estrada. Até ao momento, foram executados 18 km de desvios e construção do respectivo acampamento; v Conclusão da reabilitação da estrada Mucojo – Quiterajo, tendo sido executados 6,60 km dos 6,60 planificados nos troços Muepane-Quissanga, MacomiaAeródromo e Macomia-Mucojo e Mocimboa da Praia - Palma, correspondente a 100% de realização; v Melhorado o troço N381 Xitaxi – Mueda e concluido a os trabalhos da 2ª fase de melhoramento das rampas numa extensão de 1.450m. v Reabiltadas 4 Km da estrada R763 Nangade – Namaua, o que representa 35% de execução. 4.1.1.6 Intervenções de Emergência Foram executados em 100% dos 6,60km planificados nos troços Muepane-Quissanga, Macomia- Aeródromo e Macomia-Mucojo e Mocímboa da Praia - Palma. De salientar que continuam os trabalhos das obras de reabilitação da estrada Namaua-Nangade. 4.1.1.7 PONTE SOBRE O RIO ROVUMA No período em referência foi inaugurada a Ponte da Unidade sobre o rio Rovuma no Posto Administrativo de Negomano no Distrito de Mueda, por Sua Excelência o Presidente da República, Armando Emílio Guebuza. 4.1.2 ÁGUA E SANEAMENT O 4.1.2.1 Abastecimento de Água Rural A Província conta com 2.199 fontes de água das quais 1.911 encontram-se operacionais e 288 avariadas, contra 2.058 do ano anterior, o que representa um crescimento de 7% e um nível de operacionalidade de 87%. 91 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) A taxa de cobertura de água à população da província é de 66.9%, contra 61.3 do ano de 2009. Quadro 4.1.2.1.1 Cobertura de Abastecimento de Água POPULAÇÃ O RURAL ACTUAL Projecção 2009 DISTRITO FONTES DISPERSAS - POCOS, FUROS e NASCENTES Existente s Operacionai s Avariada s Ancuabe Balama 145.206 138.906 143 186 143 164 22 Chiúre Ibo Macomia Mecufi Meluco Moci. Praia 274.530 8.413 86.071 36.706 27.268 89.397 296 48 198 90 71 184 216 48 198 68 71 136 80 22 48 179.827 115.610 74.646 195.390 69.059 60.609 297 5 55 209 39 133 261 2 55 185 26 104 36 3 24 13 29 65.167 41.558 130 115 130 104 11 1.608.363 2.199 1.911 288 Montepuez Mueda Muidumbe Namuno Nangade Palma Pemba Metuge Quissanga Total 4.1.2.2 POPULAÇÃO SERVIDA Cobertur a (%) Fontes PSAA Total 71.500 88.000 108.00 0 8.413 75.071 34.000 22.268 62.397 130.50 0 1.000 27.500 92.500 13.000 52.000 15.000 3.500 86.500 85.500 59.6 61.6 10.000 11.000 5.000 27.000 118.000 8.413 86.071 34.000 27.268 89.397 43.0 100 100 92.6 100 100 32.000 55.000 18.000 10.000 3.000 162.500 56.000 45.500 92.500 23.000 55.000 90.4 48.4 61 47.3 33.3 90.7 60.667 39.558 880.37 4 4.500 2.000 196.00 0 65.167 41.558 1.076.37 4 100 100 66.9 Construção de Novas Fontes de Água Foram construidos 84 fontes de água (77 furos e 7 poços), das 84 planificadas, o que representa uma realização de 100% e um crescimento de 10.5%, quando comparadas com as 76 novas fontes de água construídas no ano transato. Adicionalmente, foram constridas mais 60 fontes de água (furos) nos Distritos indicados no quadro abaixo, perfazendo um total de 144 fontes novas construidas ao longo do ano de 2010. Esta realização deveu-se ao facto de existerem mais parceiros de cooperação envolvidos no programa de abastecimento água nas comunidades rurais. 92 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Quadro 4.1.2.2.1 Construção de Furos Mecânicos e Poço TOTAL TIPO DE FONTE Furo Poço 2010 DISTRITOS 2010 Ancuabe Balama Chíure Macomia Mocímboa da Praia Montepuez 14 8 20 2 9 18 Namuno Palma Pemba Metuge 18 2 20 Nangade 23 Quissanga TOTAL GERAL 2010 14 8 20 2 11 18 2 18 5 20 3 23 3 2 5 137 7 144 4.4.2.3 Reabilitações Foram reabilitadas 84 fontes de água, das 90 fontes planificadas para o presente ano, o que representa uma realização de 93% e um crescimento de 61% quando comparadas com as 52 novas fontes de água reabilitadas no ano transato. Quadro 4.4.2.3. Reabilitação de fontes de água TOTAL TIPO DE FONTE Furo Poço 2010 DISTRITOS Ancuabe 2010 2010 2 Balama Chíure Macomia Mecufi Meluco Mocímboa da Praia Muidumbe Montepuez Namuno Palma Pemba Metuge Nangade Quissanga TOTAL GERAL 4 8 3 3 2 5 3 2 6 2 42 2 23 61 2 4 10 0 0 0 8 3 0 6 5 44 2 0 84 4.1.2.4 Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água (PSAA´s) Em relação aos PSAA´s foram realizadas as seguintes actividades: 93 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Reabilitação dos grupos de bombagem dos PSAA de Chudi e Chomba no Distrito de Mueda; v Entrega provisória das obras de reabilitação dos PSAA´s das Sedes Distritais de Palma, Mocímboa da Praia e Macomia e Quissanga; v Em curso o processo de contratação do consultor para a elaboração do projecto de reabilitação do PSAA de Quionga; v Consignação das obras de reabilitação fase II de emergencia dos Sistemas do Planalto de Mueda, Mueda Muidumbe e Nangade v Conclusão das obras de reabilitação dos sistemas de abastecimentos de água do Posto Administrativo de Mahate lacalidade de Cagembe (Centro de Saúde); v Conclusão das obras de construção de um pequeno Sistema de abastecimento de água no Posto Administrativo de Metuge sede no centro de saúde da aldeia de Nacuta Distrito de Pemba Metuge. 4.1.2.5 Abastecimento de Água Urbana 4.1.2.5.1 Gestão Delegada Sistema de Abastecimento de Água à Cidade de Pemba No âmbito do abastecimento de água à Cidade de Pemba, foram produzidos 3.717.500 m3 dos 4.200.000 m3 de água planificados, o que representa uma realização de 89% e um crescimento de 5%, quando comparado com os 3.559.422m3 de água produzidos no ano de 2009. Em relação a expansão do abastecimento de água à Cidade de Pemba, foram realizadas as seguintes actividades: v Efectuadas 3.086 novas ligações domésticas das 2.460 planificadas, representando uma realização de 125% e um crescimento de 21%, quando comparado com as 2.556 ligações efectuadas no ano de 2009; e v Construidos 9 novos fontanários, dos 6 planificados, o que representa uma realização de 150% e um crescimento de 50%, comparativamente as 6 fontenarias construídas no ano de 2009. Ainda no mesmo âmbito decoreram outras realizações com maior destaque para: v Campanhas de ligações promocionais; v Intervenção rápida nas fugas e ropturas; v Persuasão dos clientes com instalações cortadas para efectuar religação; v Sensibilização dos clientes para pagamento da factura; 94 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Aumento de horas de cobranças (aos sábados) ; v Elaboração de Cartas Comerciais de dívidas a grandes consumidores; e v Sorteio para premiação dos melhores clientes. De salientar que a actual cobertura de abastecimento de água à população da Cidade de Pemba e arredores é de 86 %. Quadro4.1.2.5.1.1 cobertura do Sistema de Abastecimento de água à Cidade de Pemba Nº Descrição 1 População 2 População servida 3 4 5 6 Un Ind. Real 2010 Real 148.074 148.074 100 % 85 86 101 População servida por ligações domiciliarias Nº 50.551 54.940 109 População servida por fontanários Nº 69.500 70.000 101 m 3 4.200.000 - - m 3 4.200.000 4.005.380 95 3 3.900.000 3.591.010 92 Água Planificada Água Captada hab Plan 2010 7 Água distribuída m 8 Água perdida (técnica e comercial) % 30 34 113 3 4.157.589 2.147.010 47 9 Água facturada m 10 Ligações domiciliarias Un 10.268 10.366 101 11 Novos Fontanários Un 6 9 150 12 Fontanários Reabilitados Un - - - 13 Fontanarios existentes Un 141 140 99 4.1.2.6 Administração Regional de Águas do Norte (ARA – Norte) No âmbito da implementação da estratégia de descentralização, gestão e operacionalidade de recursos hídricos, foram realizadas as seguintes actividades: v Reabilitadas 4 estações (2 hidrométrica e 2 pluviométricas) das 14 planificadas, o que representa uma realização de 29% e um crescimento de 100% quando comparado com as 2 estações reabilitadas no ano anterior; v Realizada 142 Inspecções hidroclimatológicas (82 hidrométricas e 60 pluviométricas), o que representa um crescimento de 137 % quando comparado com as 60 inspecções do ano de 2009; e v Realizadas 60 medições do caudal líquido nas bacias hidrográficas dos rios Messalo, Montepuez e Lúrio, o que representa um crescimento de 161% quando comparado com as 24 medições do ano de 2009. 95 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Paralelamente a estas actividades, durante o período foram realizadas as seguintes actividades complementares: v Estabelecida a Unidade de Gestão das Bacias Hidrográficas de Montepuez e Messalo (UGBMM), estando prevista a colocação de 1 técnico médio em Montepuez e aquisição de equipamento de escritório. v Em curso o processo da criação do Comité da Bacia de Montepuez, estando previsto para o ano 2010 efectuar contactos com as autoridades locais e outros interessados dos Distritos cobertos por esta bacia. v Levantamento da situação actual da Barragem de Chipembe com vista a limpeza do talude e reparação da comporta e posteriormente foi realizada 1 reunião com os membros da associação ULIMA, principal utilizador das águas da barragem de Chipembe com vista a auscultação dos principais problemas que afectam a organização. No âmbito do projecto de apoio de recursos hídricos compartilhados para as bacias do Rovuma, Buzi e Save, foram realizadas as seguintes actividades: v Reunião conjunta na Tanzania (Dar Es Salaam), entre Moçambique, Tanzânia e Zimbabwe, países membros do Comité de Supervisão do Projecto (Project Steering Committee – PSC) para: v Analisar e aprovar o Plano de Trabalho e respectivo Orçamento para 2010/2011; e v Analisado e aprovado o Relatório Anual do ano 2009/2010. v Elaborado a Monografia e Estratégias Conjunta tendo sido já submetido o relatório de inicio que culminou com a realização de um workshop em Pemba, para apreciação e aprovação do Relatório; e v Contratado 1 consultor (SWECO Internacional), para a elaboração da Monografia e estratégia conjunta cujo relatório inicial foi submetido e culminou com a realização de um Work Shop na cidade de Pemba para a sua respectiva apreciação e aprovação. 4.1.2.7 Saneamento Foram construídas 800 latrinas melhoradas completas, das 800 planificadas, o que representa uma realização de 100% e um decréscimo de 11%, quando comparado com as 900 do ano de 2009. Paralelamente ao programa, foram construídas pelas comunidades dos Distritos de Chiúre, Montepuez, Ancuabe, Pemba-Metuge, Muidumbe,Namuno, Balama,Palma, Nangade,Mocimboa da Praia, e Cidade de Pemba um total de: 96 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v 9.099 - Latrinas tradicionais; v 32 - Bilhas de água; e v 3.219 - Aterros sanitários. Para além destas acções directas, foram realizadas as seguintes actividades de sensibilização nas comunidades: v v v v 64. Publicidades sobre a higiene individual e colectiva na comunidade; 223 - Encontros Comunitários; 287 - Palestras sobre o saneamento do meio; e 2.246 - Visitas porta a porta nos Distritos abrangido num total de 36.756 pessoas. 4.1.3 Habitação e Urbanismo Relativamente ao Urbanismo durante o período em análise, foram realizadas as seguintes actividades: v Reabertas todas as ruas primárias, Secundárias e terciárias no Município de Pemba, faltando a respectiva regularização e abaulamento das plataformas do Wimbe Expansão-II, onde foram demarcados 247 talhões (30 x 20 m), o que totaliza 340 talhões já demarcados na zona de expansão-II. Dos 400 previstos representando uma realização de 60%; v Debates de auscultação da proposta do Perfil Ambiental da cidade de Pemba, elaborado em Coordenação com a Direcção Provincial para a Coordenação Ambiental de Cabo Delgado (D.P.C.A.) ; v Elaborado o plano de pormenor da zona de Expansão Turística da vila sede do distrito de Mecúfi; v Elaborado o plano de promenor na zona de expansão de Muajaja na vila sede do Distrito de Chiúre e demarcados 160 talhões ( 30 x 20), em Ncuerete; v Iniciada a elaboração o Plano Parcial para a zona de expansão do bairro Ncurico no Município de Montepuez onde já foram demarcados 100 talhões (30 x 20), dos 574 planificados, correspondente a 25% de realizacao. Paralelamente, efectuou-se o cadastramento de 300 famílias no bairro de Nacate no bairro do Município, nesta primeira fase; v Demarcados 52 talhões de (40 x 30) para Habitação, Comércio e Serviços em Namacande,distrito de Muidumbe, o que corresponde a 24% de realização da meta anual do distritode, na zona destinada a actual sede. De salientar que esta demarcação, totaliza 268 talhões dos 325 planificados para esta zona. Paralelamente a esta actividade, fez-se a abertura de 5.504 metros lineares de arruamentos; v Elaborado o Plano de Pormenor das zonas de Expansão I e II no Município de Mueda, onde já foram produzidos 50 marcos, abertos 15 arruamentos e 97 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) demarcados 100 talhões dos 337 planificados, o que corresponde a 44.5% de realização; v Elaborado o Plano Geral de Urbanização do Posto Fronteiriço de Negomano; v Demarcados 99 talhões para reassentamento das populações afectadas pelas inundações no distrito de Mocimboa da Praia; e v Inicio da execução do plano de prormenor da zona de expansão da vila sede do Distrito de Palma, onde já foram demarcados 97 talhões dos 143 planificados, o que corresponde a uma realização de 67,83%. 4.1.3.1. Habitação 4.1.3.2. Fundo do Fomento para Habitação v Concluídas 15 casa na Cidade de Permba , 1 em Ancuabe; v Em curso a conclusão (fase de acabamentos), de 3 casas (Chiúre, Mocimboa da Praia) ; v Divulgados projectos tipo- evolutivos de casas de baixo custo nos Distritos de Chiure, Pemba-Metuge, Ancuabe, Mueda, Mocimboa da Praia e Palma; v Elaborado Projecto Evolutivo de tipo 3 para divulgação e implementação na província ; e v Distribuídas 80 Cartilhas de Tecnologias de Construção, “Arte de Bem Construir em todos os Distritos da Provincia. 4.1.3.2 Alienação de Imóveis Durante o período em análise, foram emitidos 20 títulos de propriedade, contra 12 do ano de 2009, o que representa um crescimento de 67%. Foram registados 30 imóveis sendo 27 para comércio e 3 para habitação. Igualmente, deram entrada 12 pedidos de alienação e 17 pedidos de alienação e autorizados 23. 4.1.4 CONSTRUÇÃO 4.1.4.1 Materiais de Construção Foram produzidos nas diversas unidades de produção ao nível da Província os seguintes materiais: v 3.700.000 un de blocos das 3.500.000 planificadas, o que representa um realização de 106% e um crescimento de 15%, quando comparado com os 3.220.000 un produzidos no ano transacto; 98 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v 3.120.000 un de tijolos dos 3.000.000 planificados o que representa uma realização de 104% e um crescimento de 28%, quando comparado com os 2.430.000 do ano anterior; v 25.600 m3 de pedra das 25.000 m3 planificados, o que representa realização de 102% e um crescimento de 9% quando comparado com os 23.640m3do ano anterior. v Iniciado os trabalhos de corte de pedra no Distrito de Mecufi, estando a produzir 80 peças de 20/10 e 50 de 10/10 por dia. v Realizados cursos de produção de blocos de Solo-Cimento nos Distritos de Chiúre (6), Namuno (6), Montepuez (8), Macomia (8), quissanga (9), Muidumbe (6), e Palma(6), tendo participado 49 Artesãos. v Distribuidas máquinas de produção de Blocos de Solo-Cimento nos distritos de Chiúre, Namuno, Montepuez, Macomia, Muidumbe Palma. Quadro 4.1.4.1 .1 Produção de Matérias de Construção Indicador Plano Preço Plano Reali. Taxa Cresc. (Mt) 2010 2009 2010 Real Ind. Real Taxa 2010 2009 2010 Blocos (unid) 3.500.000 3.220.000 3.700.000 105.7 14.9 4 14.000.000 12.880.000 14.800.000 14.9 Tijolos (unid) 3.000.000 2.430.000 3.120.000 104 28.3 1 3.000.000 2.430.000 3.120.000 28.3 25.000 23.640 25.600 102 8.29 45 Pedra (m3) Total Cresc. 1.125.000 1.063.800 1.152.000 8.29 18,125,000 16.373.800 19.072.000 16.4 O aumento substancial do número de obras na Província, garantiu o consumo dos materiais produzidos localmente. 4.1.4.2 Construção e Montagem Desta componente, resultou uma produção de 276.696,31 contos, dos 295.956,17 planificados, o que corresponde a uma realização de 93% e um decrescimo de 12%, quando comparado com 313.487 contos do ano de 2009. Quadro 4.1.4.2.1 Construção e Montagem Indicador Plano 2010 (Valor em Contos) Real 2009 2010 Ind. Reali. Taxa Cresc. Estradas e Pontes Habitação/Urb Águas 233,954.17 29,461.00 32,541.00 245,736.95 28,980.00 38,770.17 183,660.37 41,435.94 51,600.00 79 141 159 -25 43 33 Total 295,956.17 313,487.12 276,696.31 93 -12 99 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 4.1.5 Edifícios Públicos Relativamente Edifícios Públicos durante o período em análise, foram realizadas as seguintes actividades: v Inspecionadas as residências dos Directores Proviciais de Indústria e Comércio, Agricultura, Mulher e Acção Social, Meio Ambiente e as ROA's de Nangade, Montepuez, Mueda e no Postos Administrativos de Mucojo e Quiterajo Distrito de Macomia, Muaguide em Meluco e Bilibiza-Quissanga e ainda residências dos Admnistradores Chiure, Namuno, Balama, Montepuez, Macomia, Meluco, Quissnaga e Ancuabe; v Supervisionada as obras do Estado nos Distritos de Chiúre; v Construção do Edifício da Procuradoria; Muidumbe, 4 residências para funcionários; v Reabilitação RO do Chefe do Posto Administrativo de Negomano Distrito de Mueda; v Construção de cozinhas casas de banho e Pensão para os combatentes no Distrito de Nangade; v Construção do edifício da Direcação Provincial da Mulher e Acção Social, INAS, INE, e escritórios do Fundo de Estradas na DPOPH e residência da DPOPH na cidade de Pemba; v Efectuado levantamento técnico das residências para funcionários da DPOPH; v Realizadas 6 avaliações de lojas e cantinas rurais; e v Realizada a monitoria das associações de artesãos capacitados nos Distritos de Quissanga , Macomia, Montepuez e Chiúre. Inscrição de Empreiteiros v Foram inscritos e deliberados 65 processos de pedidos de alvarás sendo 32 novas empresas de Construção Cívil de Obras Públicas, efectuadas 32 renovações de alvarás e 1 alteração da classe de alvará; e v Foram assistidas nos Distritos de Namuno (2), Chiúre (3), Muidumbe (1) Quissanga (1) e Macomia (1) no âmbito de implementação do Diploma Ministerial 132/2009 de 11 de Junho, 8 micro empresas rurais associativas. CONSTRANGIMENTOS v Centralização do pagamento das despesas da ARA Norte, facto que contribui sobremaneira para o incumprimento dos planos; v Insuficiência e obsolência do equipamento; 100 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Escassez de recursos humanos qualificados e meios circulantes; e v Fraco retorno dos reembolsos dos mutuários ao Fundo para o Fomento da Habitação. PERSPECTIVAS v Urgindo a necessidade de descentralizar os fundos para flexibilização dos processos financeiros; v Recomendar os empreiteiros a adquirir novos equipamentos e recorrer a ajuda mútua e aluguer de equipamento; v Admissão de força de trabalho qualificada e desenvolver esforços para afectação de meios circulantes; e v Adesão obrigatória dos mutuários ao sistema de retenção na fonte e promomação de cobrancas porta a porta. 101 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 4.2 AGRICULTURA 4.2.1 Precipitação A precipitação média acumulada a nível da Província foi superior a registada na campanha 2008/2009 ao registar 1.899.20mm contra 1500,3mm entre os meses de Outubro a Maio ao nível de toda província, com maior precipitação média acumulada a registar-se nas zonas Centro e Norte ao registar 794.70 mm e 607.20, respectivamente. Comparativamente a campanha passada a precipitação registada ao nível da província foi melhor distribuída ao longo das décadas o que contribuiu para os bons índices de produção alcançados visto que as necessidades hídricas das culturas foram satisfeitas. Contudo verificou-se uma ligeira interrupção da precipitação na 3ª década de Outubro que se estendeu ate meados da 2ª década de Dezembro no distrito de Chiúre e parte do distrito de Montepuez o que provocou a necessidade de se realizar ressementeira da cultura do milho e amendoim, a partir da 2ª década de Dezembro a situação regularizou-se. 4.2.2 Área cultivada de Culturas Alimentares A área cultivada na campanha 2009/2010, foi de 1.001.991 ha de culturas alimentares diversas, dos 910.996 ha planificados, o que representa uma realização de 110% e um crescimento de 2% quando comparado com os 985.947ha da campanha anterior. De salientar que da área cultivada, foram perdidos 2.591 ha de culturas alimentares diversas, causadas por inundações dos rios Messalo e Montepuez ataques de pragas e doenças, conflito Homem Fauna bravia, contra 10.253ha, o que representa um redução de 75%. Relativamente ao processo de preparação de terras, a província contou com 43 tractores, 32 motocultivadoras e 248 juntas de tracção animal, o que contribuiu para o aumento das áreas lavradas em relação a campanha passada. Quadro 4.2.2 Área Cultivada de Culturas Alimentares Indicador Culturas alimentares Milho Mapira Arroz Mexoeira Feijões Amendoim Mandioca Batata doce Hortícolas Real Plano 2010 2009 2010 216.481 109.145 68.058 9.373 107.589 71.835 319.618 7.095 6.802 201.402 119.515 64.248 9.220 102.406 67.668 310.789 3.945 6.754 260.959 129.487 67.869 9.169 112.399 77.795 326.432 11.061 6.820 Índice Realiz 93 110 94 98 95 94 97 56 99 Taxa Crescim 30 8 6 -1 10 15 5 180 1 102 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 4.2.3 Produção de Culturas Alimentares Na campanha 2009/2010 foi registada uma produção de 2.083.297 toneladas, das 1.791.574 toneladas planificadas, o que representa a uma realização de 116% e um crescimento de 36%, quando comparadas com as 1.535.206 toneladas produzidas em igual período da campanha 2008/2009. O sobre cumprimento da meta, deveu-se a disponibilidade de semente melhorada, insumos, assegurada a assistência técnica directa as famílias camponesas, controlo das pragas e doenças, crédito de campanha pelo Fundo de Investimento de Iniciativa Local e a boa distribuição da precipitação Quadro4.2.3.1 Produções das Culturas Alimentares Plano Produtos Milho Mapira Arroz Mexoeira Feijões Amendoim Mandioca Batata doce Hortícolas 2010 296,009 95,214 66,798 13,652 85,360 62,494 1,148,756 17,862 5,429 Índice Taxa Realiz. 125 Cres. 39 24,752 115 120 47 166 102 112 139 24 46 -33 62 13 34 76 6,584 121 70 Real 2010 2009 266,238 88,017 55,266 9,616 87,541 56,439 954,194 14,029 3,866 2010 369,199 109,307 80,428 6,418 141,588 63,705 1,281,316 4.2.4 Acções de Fomento, da Produção, Produtividade e Diversificação de Culturas. Para incrementar a produção e produtividade e diversificação de culturas, foram levadas a cabo as seguintes actividades: v Adquiridas e alocadas aos produtores 379.39 toneladas de semente melhoradas diversas, o que representa um crescimento de 610% quando comparadas com as 53.411 kg de igual período do ano 2009, v Disponibilizados através dos órgãos centrais 35 toneladas de batata reno, 0.19 toneladas de semente de hortícolas sendo 0,04 de tomate, 0.04 toneladas de couve, 0,03 toneladas de cebola, 0,03 toneladas de repolho, 0,01 toneladas de pimento, e de 0,01 toneladas de cenoura e 2.4 toneladas de feijão vulgar; v Distribuídas 28 toneladas de adubo, composto (NPK) 30.5 toneladas, 1 tonelada de Maconzeb, 0.5 toneladas de raticidas e 1.500 litros de pesticidas. v Os parceiros de cooperação alocaram 0.88 toneladas de hortícolas, 7.7 toneladas de semente de amendoim, 11.5 toneladas de milho, 6.8 toneladas de feijão 1tonelada de arroz e 14.5 toneladas de gergelim; v A luz do Plano de Acção para Produção de Alimentos (PAPA), a província recebeu e distribuiu 210 toneladas de milho (OPV) da variedade Matuba e Tsangano, nos 103 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) distritos de: Balama (25 toneladas), Chiúre (30 toneladas), Montepuez (25 toneladas) Namuno (30 toneladas), Pemba-Metuge (25 toneladas) Nangade (25 toneladas) Muidumbe (25 toneladas) e Mueda (25 toneladas); v Distribuídas no âmbito do PAPA 150 toneladas de arroz da variedade ITA 312 nos distritos de Balama (75 toneladas) e Muidumbe (75 toneladas). Registou-se pouca aderência desta variedade de semente pelo facto de ser uma variedade de baixo porte e não aromática quando comparada com as variedades locais ( Chupa e Mucodjo), o que obrigou a retirar destes e redistribuir a sementes aos distritos nas seguintes quantidades: Balama (36 toneladas), Muidumbe (30.3 toneladas), Pemba Metuge (13.5 toneladas), Montepuez (12 toneladas), Mocímboa da Praia e Namuno (11 toneladas), Nangade e Chiúre (10 toneladas), Macomia, Quissanga e Mecufi (5 toneladas), e Mueda (1.2 toneladas). Para fazer face a campanha agrícola e para o sucesso da Revolução Verde, foram adquiridos e distribuídos os seguintes equipamentos: v 4 Tractores com as respectivas alfaias, para os distritos de Balama 2, Chiúre 1 e Nangade 1; v 25 Multicultivadoras, tendo sido para os distritos de Mueda 4, Pemba -Metuge 4, Mocimboa da Praia 2, Muidumbe 2, Ancuabe 2, Nangade 2, Namuno 2, Chiúre 2, Quissanga 2, Mecufi 1, Macomia 1, e Montepuez 1; v 6 Debulhadeiras para os distritos de Balama 1, Muidumbe 1, Chiúre 1, Pemba Metuge 1, Namuno 1 e Montepuez 1; Programas de Promoção de Irrigação de Pequena e Media Escala v Foram alocadas 7 Motobombas aos distritos de Muidumbe (3) todas localizam-se no regadio do N’guri, Balama (3) estando uma na represa de Impiri e duas na represa de Chipembe e Namuno 1 na represa de Nacaca. De salientar que as motobombas possuem a capacidade irrigar 50ha( Q = 250 − 300m 2 rpm = 1.450 eficiência de 70%). Foram realizadas as seguintes actividades: v Entrega definitiva da represa de Meloco no Distrito de Namuno; v Iniciou a construção das represas de Chiúre Velho e Macomia, assim como a reabilitação da represa de Sunho em Pemba- Metuge; e v Efectuado o levantamento topográfica no Centro Prisional de Ruárua para instalação de sistemas de rega e foi identificado um local para montagem de estufas para produção de horticolas no distrito de Balama, aldeia Maputo. Extensão Rural A província conta com um universo de 68 técnicos extensionistas (2 mulheres e 66 homens), dos 106 planificados, o que representa um cobertura de 64% e um decréscimo 104 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) de 19% quando comparado com os 84 técnicos do ano 2009. Os técnicos encontram-se distribuídos nos distritos de: Montepuez 15, Mocímboa da Praia, Chiúre e Mueda 8 cada, Namuno 7, Ancuabe, Nangade e Balama 3 cada, Quissanga, Macomia, Muidumbe, Palma e Mecufi 2 cada e Pemba-Metuge, Meluco, e Ibo 1 respectivamente. Dos 56 Postos Administrativos existentes na Província, somente 49 Postos Administrativos é que beneficiam dos serviços de extensão rural. Os postos não abrangidos são: Quionga e Olumbi (distrito de Palma); Chai e Quiterajo (distrito de Macomia); Bilibiza e Mahate (distrito de Quissanga) e Muaguide (distrito de Meluco). Foram assistidos neste período 25.887 produtores dos quais 16.657 homens e 9.230 mulheres, de um plano de 26.100 produtores, correspondendo a uma realização de 99%, e um crescimento na ordem de 12% em relação ao ano anterior, que foi de 22.910 produtores. Foram igualmente assistidos durante este período, 4.104 produtores dispersos dos quais 2.771 homens e 1.333 mulheres. De um plano de 26 horas de rádio, foram realizados ate ao presente período 18 horas de rádio, com a Rádio Moçambique e com rádios Comunitárias dos distritos de Muidumbe, Balama e Chiúre, divulgando mensagens sobre gestão pós-colheita, agricultura de conservação, comercialização agrícola e prática de horticultura. Existe envolvimento dos sectores de Florestas e SPA. Os beneficiários das mensagens divulgadas mostram se satisfeitos porque têm contribuído bastante no melhoramento dos índices de produção. A província iniciou com a implementação da abordagem EMC, tendo planificado para o presente ano o estabelecimento de 16 EMCs e estabelecidas 12 escolas nos distritos Mocímboa da Praia (1), Namuno (1), Pemba Metuge (1), Macomia(4), Ibo(1), Muidumbe (2) e Mueda (2). As escolas estabelecidas, possuem um total de 233 membros, dos quais 106 homens e 127 mulheres. Quadro 4.2.4.1. Actividades de Extensão Rural Indicador Previsão 2009/2010 Realizado 2009 2010 Indice Taxa Realiz Crescim BENEFICIÁRIOS N.º Camponeses assistidos N.º Camponeses de contacto ASSOCIATIVISMO 26.100 1.176 22.910 782 25.887 1.013 99 86 12 23 Nº Membros de Associações 12.980 8.463 8.878 68 5 N.º de membros de grupos N.º de grupos de camponeses assistidos N.º de Associações de Camponeses assistidas 11.589 1.176 920 11.289 782 782 12.672 1.013 745 109 86 81 11 23 0.5 500 186 353 71 47 Nº de Associações de Camponeses legalizadas MENSAGENS DE EXTENSÃO 105 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Indicador Previsão 2009/2010 N.º de campos demonstração de resultados montados N.º de CDR colhidos Nº de celeiros melhorados instalados pelo SPER N.º de pacotes tecnológicos disseminados N.º tanques piscícolas construídos N.º de tanques piscícolas povoados Nº de currais melhorados instalados pelo SPER Nº de capoeiras melhoradas instaladas pelo SPER Nº de aves vacinadas N.º de horas de programa radiofónico com mensagens de extensão difundidos Realizado 2009 2010 Indice Taxa Realiz Crescim 957 554 1.057 110 48 957 250 7 20 543 525 7 17 917 342 7 36 96 136 100 180 41 53 0 53 20 17 31 155 45 300 50 250.000 335 54 178.307 215 66 11.518 72 132 5 -56 18 -93 26 16 18 61 13 Programa de Produção Escolar Foram assistidas 208 escolas, das 150 das planificadas, correspondendo a 114% de realização e envolvidos 67.910 alunos dos quais 39.155 rapazes e 28.755 raparigas contra 40.000 alunos planificados. Foram igualmente abrangidos na assistência as escolas 470 professores, dos quais 329 homens e 141 mulheres. Principais actividades desenvolvidas foram: produção de alimentos com técnicas de agricultura de conservação, plantio de árvores e criação de animais. Movimento Associativo Foram assistidas 745 associações de camponeses com um total de 8.878 membros, dos quais 5.523 homens e 3.355 mulheres, contra um plano de 920 associações, correspondendo a uma realização de 81% e um decréscimo na ordem de 5% em relação ao ano anterior, que foi de 782 associações. Este decréscimo foi devido a concentração de esforços na capacitação de associações com vista a sua legalização ao abrigo do Decreto-lei 2/2006 de 3 de Maio, que resultou na legalização de 353 associações durante o ano de um plano de 500 associações, correspondendo a uma realização de 71% e um crescimento na ordem de 47% em relação ao igual período do ano anterior que foram legalizadas 186 associações. As 353 associações legalizadas, possuem um total de 5.013 membros, dos quais 2.858 homens e 2.155 mulheres Quanto aos grupos de camponeses, foram assistidos 1.013 grupos de camponeses com um total de 12.672 membros dos quais 8.257 homens e 4.415 mulheres, de um plano de 1.176 grupos. 106 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Produção de Fruteiras e Distribuição de Mudas Foram produzidas 256.725 mudas nos diferentes viveiros da província, contra 300.000 do planificado, representando uma realização de 86% e um crescimento de 35% quando comparado com as 205.377 da época 2008/2009. Das 256.725 mudas produzidas, 244.794 foram semeadas. Destas 238.541 germinaram e 156.976 foram enxertadas, 39.900 estão nos viveiros em trânsito para a próxima campanha. Simultaneamente, foram distribuidas 105.780 mudas que beneficiaram 815 produtores Programas de Multiplicação de Sementes e Material Vegetativo (Investigação) Em parceria com o Centro de investigação agronómica de Mapupulo (CIAM) e os parceiros de cooperação levou-se a cabo o programa de produção local de semente com objectivo principal aumentar a disponibilidade de semente de qualidade junto aos agricultores, principalmente os de pequena escala, de forma a contribuir para melhorar a produtividade agrícola na província. No âmbito do Programa de produção Local de Sementes, na província realizou-se na presente campanha em curso, a disponibilização da semente básica e certificada monitorias de registo e de avaliação de campos de Produção Local de Sementes (PLS) de Milho, Mapira, F. Nhemba, Amendoim e Gergelim, nos distritos de Ancuabe, Chiúre, Macomia, Mecúfi, Montepuez e Pemba-Metuge. Quadro 4.2.4.2. Áreas e Produções de Sementes CULTURAS Milho Feijão nhemba Gergelim Amendoim Mapira Gergelim TOTAL VARIEDADE Tsangano IT-16 IT-18 Nicarágua Namitil, Macia/Sima Linde ÁREAS (HA) PRODUÇÃO (TON) 39 118.18 8.63 5.88 1.53 1.21 2.5 0.85 1 0.66 3.35 6.7 4.5 2.4 60.51 135.88 Reflorestamento A província conta actualmente com cinco viveiros. Nestes, foram produzidas 381.115 mudas de espécies florestais diversas contra 119.633 mudas de igual período da campanha passada, o que representa um crescimento de 218%, desta feita foram plantadas 124.173 numa área de 276,46 ha em florestas comunitárias localizadas nos distritos de Pemba-Metuge, Ancuabe, Chiúre, Macomia, Mueda, Quissanga e Palma. Sector do Cajú Maneio Integrado Foram tratados 1.305.385 cajueiros, contra 1.500.000 do planificado, o que representa uma realização de 87% e um decréscimo de 14%, quando comparado com os 1.422.998 da campanha de 2008/2009. 107 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Em relação ao aspecto fitossanitário das árvores, a incidência do óidio foi mais notória a partir do mês de Julho, período que conscide com o aparecimento da cacimba em muitas zonas da província. Comercialização da Castanha de Caju Foram comercializadas 10.846,65 toneladas, das 10.000 planificadas, o que representa a uma realização de 89% e um crescimento de 10%, quando comparadas com as 7.973,41 toneladas do ano de 2009. Processamento da Castanha de Caju Durante o ano de 2010 a fábrica de Cabu-Caju em Pemba não realizou nenhum processamento. Em relação a fábrica Korosho, processou 84.325kg de amêndoa, tendo como principal destino países Europeus. Decurso da Campanha de Tratamento Químico da Castanha de Caju 2009/2010 A campanha de tratamento químico de cajueiros não foi cumprida a 100% na província apesar do desdobramento de todas acções originado por: v Avarias de algumas máquinas; v A forma de distribuição de produtos químicos aos produtores, a escassez de água e a má dosagens; v Avarias constantes dos meios de transporte nomeadamente: duas Land Cruisers, das quais uma afecta em Mueda e outra em Macomia, e 7 motos; e v Apesar de terem subido as temperaturas no mês de Agosto maior parte das árvores apresentaram sonescência da floração, o que fez com que a segunda aplicação e terceira, o produto já não tivesse efeito. 4.2.5 Produção de Culturas de Rendimento 4.2.5.1 Área cultivada Foram lavrados 70.608 hectares de culturas de rendimento, contra 88.788 hectares do planificado, representando uma realização de 90%, e %. O incumprimento das áreas lavradas nas culturas de rendimento foram motivadas pelo subsector do algodão onde foram planificados 50.000 hectares tendo sido realizados 35.392 hectares devido a instabilidade do preço no mercado internacional da fibra do algodão, que afectou negativamente os preços domésticos o que desmotivou alguns produtores tendo substituído a cultura de algodão por outras cultura. Relativamente a cultura de gergelim, foram lavrados 35.004 hectares, dos 38.788 hectares planificados, o que representa a uma realização de 90% e um crescimento de 3% quando comparados com os 34.704 hectares do ano de 2009. 108 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Quadro 4.2.5.1. Área Culturas de Rendimento Plano Produtos 2010 Real 2010 Algodão Gergelim 50,000 38,788 2009 40,677 34,704 Total 88,788 75,381 2010 Índice Taxa Cres. -13 1 -6 35,589 35,019 Realiz. 71 90 70,593 80 4.2.5.2 Produção Foram produzidas 35.348 toneladas, das 54.258 planificadas, o que representa a uma realização de 81% e um decréscimo de 37% quando comparada com 45.541 toneladas produzidas no ano de 2009. Relativamente a cultura de algodão, foram produzidas 16.453 toneladas, contra 23.510 do planificado, o que representa a uma realização de 70% e um decréscimo de 37% quando comparadas com as 26.233 toneladas da campanha 2009. Este decréscimo deveu-se ao baixo preço indicativo do algodão em vigor no mercado, o que provocou a desmotivação e consequente devolução das sementes pelos produtores, assim como o abandono dos campos de cultivo. Foram produzidas 18.895 toneladas de gergelim das 20.364 planificadas, o que representa a uma realização de 93% e um decrescimento de 2%, quando comparadas com as 19.308 toneladas da campanha 2009. Este decréscimo deveu-se ao fraco poder germinativo da semente tratada distribuída pelos parceiros de cooperação e a humidade excessiva para a cultura. Quadro 4.2.5.2 Produção de Culturas de Rendimento Plano Produtos Algodão Gergelim Total 2010 31,894 22,364 54,258 Real 2010 2009 2010 26,233 19,308 45,541 16,453 18,895 35,348 Índice Taxa Realiz. 52 84 65 Cres. -37 -2 -22 Situação Fitossanitária, Pragas e Intervenção da DPA/SDAEs A província notificou a eclosão do gafanhoto elegante entre os meses de Setembro a Novembro de 2010 numa altura em que não havia culturas em campo. Durante o decurso da presente campanha foram registadas nos distritos diferentes tipos de pragas de acordo com a tabela abaixo salientar que estas não chegaram a provocar danos económicos nas culturas devido a medidas tomadas pontualmente para o seu controlo. Na componente da mosca da fruta, foram realizadas duas visitas ao laboratório de mosca da fruta no mês de Agosto por uma equipa constituída por pesquisadores da EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pecuária e Agricultura (1), UEM - Universidade 109 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Eduardo Mondlane (1) e IIAM – Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (1), e uma outra por DSV (Departamento de Sanidade Vegetal do MINAG), ICIPE (International Centre Insect Patologic and Ecologic) e UEM (Universidade Eduardo Mondlane). E face ao controle da mosca da fruta na província fez-se duas libertações de cerca de 6900 parasitóides (Fopius arisanus), da mosca da fruta no campo experimental de Mieze, nos meses de Agosto e Setembro. Montadas trinta e cinco armadilhas para detecção e avaliação do nível de infestação da mosca da fruta, sendo vinte armadilhas no campo experimental de Senhor Claudino tendo sido usadas 2 diferentes iscas uma com feromônas de Metil Eugenol (10) e outra com Mesorfen, e as 15 armadilhas foram montadas no campo experimental controlo com os mesmos tipos de isca. Inspecção de campos de hortícolas No acompanhamento da situação fitossanitária das culturas do segundo ciclo, a repartição de Sanidade Vegetal deslocou-se a Mieze, a fim de inspeccionar os campos de horticultores, onde constatou uma infestação do 3º nível da traça de couve, para o seu controlo foi recomendado a destruição das plantas infestadas, e rotação das culturas na próxima campanha. Para fazer face ao ataque destas pragas, alocou-se aos distritos pesticidas e equipamentos. Na província o conflito Homem Fauna Bravia é uma realidade tendo destruído na presente campanha 142 ha. Para fazer face a este conflito foram alocadas aos distritos 10 armas de fogo para o afugentamento dos animais bravios como forma de mitigação do conflito homem/fauna bravia. Inspecção fitossanitária Foi realizada uma inspecção ao armazém de pesticidas da empresa PLEXUS. Durante o período em análise foram emitidas duas licenças de importação e 244 certificados, que correspondem a uma receita na ordem de 852.011,00MT (Oitocentos cinquenta e dois mil onze meticais). 4.2.6 Pescas 4.2.6.1 Produção Pesqueira Registada uma produção de 12.744 ton, das 12.371 planificadas, o que representa uma realização de 103% e um crescimento de 10%, quando comparado as 4.845,5 ton do ano de 2009. Quadro 4.2.6.1.1 Produção Pesqueira Recurso Peixe Camarão Lagosta Caranguejo Plano 2010 11,624 244 0 12 Real 2009 10,864 228 0 6 2010 12,558 54 13 21 Índ. Tax. Real. Cres. 108 22 16 -76 173 247 110 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Recurso Tubarão Cefalopodes Outros Total Plano 2010 0 456 34 12,371 Real 2009 Índ. 2010 2 426 32 11,558 5 65 28 12,744 Real. 14 82 103 Tax. Cres. 140 -85 -12 10 4.2.6.2 Circulação Interna/Comercialização do Pescado Registadas a comercialização de 2.599 ton de pescado, dos 2.371 toneladas planificadas, o que representa uma realização de 101% e um crescimento de 17%, quando comparado com as 11.558 toneladas comercializadas no ano de 2009. Quadro 4.2.6.2.1 Comercialização de pescado seco e fresco Plano Produtos Peixe Camarão Lagosta Caranguejo Holotúrias Ostras Polvo e Lulas Outros Total 2010 1,564 120 170 22 93 86 410 121 2,584 Real 2010 2009 1,452 111 142 19 83 79 219 113 2,219 2010 1,507 131 153 26 99 91 425 166 2,599 indice Taxa Realiz. 96 110 90 119 107 107 104 138 101 Cres. 4 18 8 38 18 15 94 46 17 Paralelamente a estas questões, foram desenvolvidas as seguintes actividades pelo sector: v Efectuadas três (3) visitas de monitoria ao laboratório do projecto de aquacultura marinha na Cidade de Pemba para a verificação das condições higio-sanitárias e acompanhamento do processo de quarentena das larvas importadas; v Colhidas e enviadas ao Instituto Nacional de Investigacao Pesqueira (INIP), Central amostras de peixe e camarão para análise de contaminantes ambientais na cidade de Pemba e no Distrito de Mocimboa da Praia; v Realizada 1 visita de troca de experiência com a Província de Nampula no âmbito de certificação Sanitária de Pescado; v Tramitado ao INIP central um pedido de licenciamento sanitário para recolha, processamento e exportação da produção pesqueira artesanal, que culminou com autorização de instalação da unidade em referência no Distrito de Mocímboa da Praia; e v Monitória do sistema de recolha de informação sobre circulação interna do pescado, via da emissão de Declarações de Verificação (DVs), no Distrito de Macomia. 111 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 4.2.6.3 Promoção da Pesca Artesanal e Infra-Estruturas de Apoio à Pesca Neste âmbito, foram realizadas as seguintes acções: v Realizadas 70 sessões de divulgação e sensibilização sobre boas práticas de processamento e conservação de pescado, o que representa uma realização de 136,4% do plano, com a participação de 925 pessoas (861 homens e 64 mulheres) entre pescadores, processadores e comerciantes de pescado, permitindo a redução de perdas pos-captura em 246Kg; v Realizadas 10 sessões de demonstração e divulgação de uso de gelo à 131 comerciante de pescado fresco nos Distritos de Macomia (1/6), Pemba (7/101), Mecufi (1/12) e Montepuez (1/12); significando um nível de cumprimento de 65,9% e incremento de 172% em relação ao mesmo período do ano passado, devido a aderência de processadores e de comerciantes de pescado fresco; v Realizadas 21 sessões de capacitação sobre técnicas tradicionais de processamento (salga-secagem), envolvendo 323 pessoas (288H e 35M) nos distritos de Palma (16), Mocimboa da Praia (62), Macomia (30), Quissanga (137), Pemba-Metuge (20), Mecúfi (25), Ibo (33); v Visando a promoção da pesca em mar aberto, foram realizadas 2 sessões das 3 planificadas (representando assim 75% do planificado, com a participação de 40 pescadores, na montagem de 2 redes de emalhar de funfo polivaklente, nos distritos de Ibo (23) e Quissanga (17); v Concluida a construção de três embarcações melhoradas, sendo 2 do Tipo Machua e 1 do tipo Moma, com a participação de 12 carpinteiros navais, no Distrito de Quissanga; e lançado um modelo inovador de motor marítimo, na Cidade de Pemba; v No âmbito de promoção e dinamização de associações económicas foram realizadas 10 sessões de capacitação sobre princípios associativos, metodologias para a elaboração e gestão de projectos de rendimentos, envolvendo 115 pessoas (76 homens e 39 mulheres), nos distritos de Pemba-Metuge (2 sessões/18 Pessoas), Quissanga (2 sessões /20 Pessoas), Palma (2 sessões /20 Pessoas), Mecúfi (2 sessões /35 Pessoas) e Macomia (2/22 Pessoas); v Promovidos 16 grupos de Poupança e Crédito Rotativo (PCR`s), (representando uma realização de 200% do planificado), nos distritos de Mocimboa da Praia (1), Palma (1), Macomia (1) e Pemba Cidade (1); elevando assim para 65 o numero de grupos de PCRs existentes na província de Cabo Delgado, com um total de 1.017 membros (512H e 505M) e uma carteira de crédito no valor de 220.055,00 Mts e de poupança de 224.040,00 Mts; v Concedidos créditos a 26 mutuários, no valor global de 6.600.940,00 MT, cumprindo-se em 52% do planificado, devido ao atraso no pedido do Fundo de Crédito ao Fundo de Fomento Pesqueiro por parte da GAPI. Os projectos 112 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) financiados criararam 57 postos de emprego (56 homens e 1 mulher), tendo como principal área de financiamento a comercialização e captura de pescado. 4.2.6.4 Gestão e Administração Pesqueiras No âmbito da gestão e administração das pescas, destaca-se o seguinte: v Capacitados 9 CCPs de Mocimboa da Praia (1), Macomia (1), Ibo (1) PembaMetuge (3) Quissanga (2) e cidade de Pemba (1), em noções básicas de Cogestão, legislação e fiscalização da actividade pesqueira, com parficipação de 93 membros dos quais 81 homens e 12 mulheres; v Realizadas 26 assistencias técnicas aos Conselhos Comunitários de Pesca (CCPs) nos distritos de Pemba-Metuge (3), Macomia (10), Mocimboa da Praia (4), Ibo (3), Quissanga (1), Mecufi (2) e Palma (3) na interpretação do estatuto, no registo de dados estatisticos da actividade pesqueira; v Concedidas 815 licenças para a pesca artesanal, representando uma realização de 47,7%, da meta anual (1.710 licenças), permitindo uma arrecadação de receitas no valor de 72.055,50 Mt (30%), devido a capacidade deficiente dos Serviços Distritais de Actividades Económicas, em recursos financeiros e materiais. v Com vista a envolver cada vez mais as comunidades na gestão das pescarias,foram facilitadas 7 sessões ordinárias de Comités distritais e realizadas 2 sessões Ordinárias de Comité Provincial de Co-gestão das Pescarias. No âmbito da fiscalização pesqueira, destacam-se as seguintes acções: Realizadas 128 acções de fiscalização (marítima e terrestre), abarcando 153 centros de pesca, distribuídos pela Cidade de Pemba e pelos distritos de Palma, Pemba-Metuge Mecufi e Quissanga, que culminaram com apreensão de 1 embarcação por exercício de pesca sem licença, destruição de 121 redes de cerco revestidos com redes mosquiteiras, 35 sacos de Rafia, 30 litros de produtos tóxicos, 23 linha de mão e 25 acampamentos de pescadores ilegais, 4.2.6.5 Aquacultura/Piscicultura Relativamente a aquacultura e piscicultura, foram realizadas as seguintesb actividades: v Produzidas 6.215 toneladas de pescado nos Distritos de Palma, Namuno, Montepuez, Mueda, Quissanga e Muidumbe; v Assistidos 45 associados e 25 produtores singulares, tendo sido monitorados 105 tanques nos Distritos de Montepuez, Namuno, Balama, Muidumbe, Quissanga, Mueda, Nangade e Palama; v Construidos e reabilitados 22 tanques piscicolas nos Distritos de Namuno, Quissanga, Mueda, Muidumbe, Chúire e Palma, passando de 114 para 136 o 113 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) número de tanques em relação a igual período do ano anterior, perfazendo 164 familias com abastecimento do pescado proveniente da piscicultura; v Iniciado o cultivo de caranguejo em gaiolas, em Mussemuco, Distrito de Ibo; e v Realizado estudo de viabilidade para a construção de tanques aquicolas nos distritos de Mocimboa da Praia, Macomia, Quissanga e Pemba – Metuge. 4.2.7 Pecuária A situação pecuária na Província até ao III Trimestre do ano em curso, decorreu de forma satisfatória. A produção mostra sinais crescentes exepto a produção de ovos, assim como os efectivos de todas espécies que igualmente cresce em proporções bastante satisfactórias. 4.2.7.1 Evolução dos Efectivos A província conta com um efectivo de 13.246 cabeças de gado bovino, das 15.629 cabeças planificadas, o que representa uma realização de 85% e crescimento de 4%, quando comparadas com as 12.750 cabeças do ano de 2009. Relativamente aos suínos, atingiu-se um efectivo de 63.521 cabeças, das 78.790 cabeças planificadas, o que representa uma realização de 81% e um crescimento de 1%, quando comparado com as 63.123 cabeças. Para os pequenos ruminantes, o efectivo é de 894.751 cabeças, das 938.350 planificadas, o que representa uma realização de 95% e crescimento de 0,1%, quando comparado as 890.100 cabeças do ano de 2009. Registado um efectivo de 2.708.765 aves, das 2.897.320 planificadas, o que representa uma realização de 93% e um crescimento de 3%, quando comparado com as 2.600.342 aves de igual período do ano 2009. Fomento Pecuário No âmbito do fomento pecuario do gado bovino, foram distribuidas 53 cabeças nos distritos de Pemba-Metuge (16), Montepuez (10), Pemba Cidade (10), Chiure (6), Namuno (6), e Ancuabe (5). Em coordenação com parceiros de cooperação, foram distribuidas 264 pequenos runminantes nos distritos de Macomia (114), Pemba-Metuge (75), Meluco (60), e Quissanga (15). Relactivamente a tracção animal, foram distribuidos 49 juntas nos distritos de Montepuez (12), Mecufi (9), Pemba-Metuge (5), Chiure (5), Mocimboa da Praia (5), Ancuabe (5), Balama (4), e Namuno (4). 114 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 4.2.7.2 Produção de Carne Foi registada uma produção global de 516 toneladas de carne diversa (bovina, pequenos ruminantes, frango e suína), das 644 toneladas planificadas, representando uma realização de 80% e um crescimento de 1.3%, quando comparado com as 510 toneladas do ano de 2009. O baixo crescimento deveu-se a menor procura de carne, isto aliado ao menor volume de abte de animais e processamento de frangos. Foram produzidos 1.955 litros de leite, dos 3.200 litros do planificado, o que representa uma realização de 61% e um crescimento de 32%, quando comparado com os 1.486 litros produzidos no ano de 2009. Foram produzidas 889 dúzias de ovos, das 1.120 dúzias planificadas, o que representa uma realização de 79% e um decréscimo 69%, quando comparado com as 2.862 dúzias do ano de 2009. O decréscimo deveu-se ao aumento de custos da racção no mercado, resultando no abandono dos produtores na produção de aves poedeiras passando a produzir aves de corte Quadro 4.2.7.2.1 Produção de Carne Plano .Indicador Carne bovina (Ton) Carne suína (Ton) Carne Pequenos ruminantes (Ton) Carne de Frango (Ton) Leite (Litros) Ovos (Duzias) 2010 Real 2009 2010 300 46 133 55 138 45 198 100 3,200 1,120 105 217 1,486 2,862 131 203 1,955 889 Indice Taxa Realiz 46 98 66 Crescim 4 -18 24 203 61 79 -6 32 -69 4.2.7.3 Sanidade Animal New Castle Foram vacinadas 206.735 aves, dos 290.000 aves planificadas, o que representa um grau de realização de 71% e um crescimento de 0.2%, quando comparado com as 206.280 aves vacinadas no ano de 2009. Raiva Foram vacinados 6.466 cães, dos 5.100 planificados, o que representa uma realização de 127% e um crescimento de 36%, quando comprado com os 4.764 cães vacinados no ano de 2009. Carbuncolo Hematico e Sintomatico Foram vacinados 11,945 animais, dos 14.010 planificados, o que representa uma realização de 85%, e um crescimento de 12% quando comparados com os 10.675 animais vacinados no ano de 2009. 115 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Foram vacinados contra o Carbuncolo Sintomatico, 5.470 animais, dos 5.032 animais planificados, o que representa uma realizacao de 109% e um crescimento de 9% quando comparados com os 5.006 animais vacinados na campnaha 2008/2009. Banhos Carracicidas Foram banhados 285.515 bovinos, dos 310.000 do planificado, o que representa uma realização de 92% e um crescimento de 13%, quando comparado com os 250.817 bovinos banhados no ano de 2009. 4.4.3.1 Sanidade Animal Indicador INFRA-ESTRUTURAS SANITÁRIAS N.º Tanques carracicidas operacionais N.º de mangas de tratamento operacionais N.º de animais banhados N.º de farmácias rurais instaladas PLANO DE VACINAÇÕES N.º Vacinas Carbúnculo Hemático N.º Vacinas Carbúnculo Sintomático N.º Vacinas de Newcastle N.º Vacinas de Raiva N.º de vacinadores comunitários formados Plano 2009 Real 2008 Indice Realiz 2009 Taxa Crescim 6 3 3 50 0 320 320 320 100 0 310.000 0 250.817 0 258.515 0 83 0 3 0 14.010 5.032 290.000 5.100 10.675 5.006 206.280 4.764 11.945 5.470 206.735 6.466 85 109 71 127 12 9 0 36 0 380 0 0 -100 4.2.8 Florestas e Fauna Bravia 4.2.8.1 Controle de Exploração Florestal Deram entrada 63 pedidos de exploração florestal em regime de licenças simples e 32 em regime de concessão florestal. Destes, foram autorizados 59 pedidos em regime de licença simples com um volume de 15.840 m3 de madeira de diversas espécies. Igualmente foram autorizados 22 pedidos em regime de concessão florestal com um volume de 34.170 m3, perfazendo um total de 50.010 m3. Para material de construção e combustível lenhoso, deram entrada 150 pedidos, que foram autorizados com as seguintes quantidades: Carvão 48.300 esteres, lenha 4.010 esteres e estacas 670 esteres. 4.2.8.1 Licenciamento Florestal Relativamente ao licenciamento florestal, foram realizadas as seguinte actividades: v Licenciados 12.506 m3 de madeira de diversas espécies; v Emitidos 14 certificados de produtos em estância e licenças de exploração de combustível lenhoso; 116 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Autorizados para os dois regimes de exploração 59 pedidos com um volume de 40.556 m3 de diversas espécies, contra 32.712 m3 de igual período do ano 2009, o que corresponde um crescimento de 24%; v No total, foram licenciados 52 operadores florestais com um volume de 14.393,7 m³ de madeira de diversas espécies, contra 35.000 m³ planificadas, o que representa uma realização de 41% e um crescimento de 116%, quando comparando com os 6.670 m³ do ano de 2009; v Foram emitidas 81 licenças de exploração com um volume de 12.506 m3 deste volume foram escoados 10.548,518 m3.. De salientar que o volume escoado não é somente da madeira licenciada no terceiro trimestre, contém escoamento da madeira de produtos em estância de 2009. Esta actividade registou um crerscimento de 16%, devido ao aumento de número de operadores licenciados e da procura de produtos madeireiros; e v Em relação ao combustível lenhoso e material de construção, foram licenciados 8.208 sacos de carvao, 200 st de lenha, 66,5 esteres de bambu e 28 esteres de estacas, representando uma redução de na ordem de 74%, 87%, 77% e 97%, devido a intensidade das chuvas que se registam no periodo. 4.2.8.2 Madeira Serrada Foram serradas 32.089 m³ de madeiras diversa, contra 18.000m3 do planificado, o que representa uma realização de 178% e um decréscimo de 158%, quando comparado com os 12.460 m3 do ano de 2009. Quadro 4.2.8.2 Madeira Serrada Indicador Real Plano 2010 2009 3 Madeira Serrada (m ) 18,000 12,460 Índice Realiz Taxa Cres 2010 32,089 178 158 4.2.8.2 Fauna Bravia A província de Cabo Delgado é rica em recursos faunísticos, as espécies que mais ocorrem nesta região são: elefantes, búfalos, leões, cabritos do mato, leopardos, macacos, hipopótamos, entre outras. Estas espécies distribuem-se fundamentalmente pelos principais cursos de água. Deram entrada 12 pedido de caça, tendo sido autorizados 6 pedido, contra 5 pedidos autorizados em igual período do ano de 2009, o que corresponde um crescimento de 20%. 4.2.8.3 Conflito Homem/Animal Apesar dos esforços empreendidos no sentido de reverter esta situação, o conflito Homem/Fauna Bravia prevalece e ocorre em quase toda a província. Os elefantes, macacos, porcos selvagens, leões, leopardos, e búfalo são os principais animais problemáticos, destes o elefante é tido como o mais problemático. 117 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) No período em análise, foram mortas por animais 29 pessoas e feridos 53, contra 19 mortes e 34 feridos do ano de 2009, o que representa uma subida na ordem de 26% e 56%, respectivamente. Igualmente foram destruídos 417,25 hectares de diversas culturas, destruídos 3 celeiros e devorados 3 cabritos. O agravamento deveu-se na melhoria de recolha de dados. Para mimnimizar a ocorrência dos conflitos, foram abatidos 53 animais dentre os quais 40 elefantes, 7 crocodilos, 2 leões, 2 hiena, 1 Hipopótamo e 1 bufalo, nos distritos de Mocimboa da Praia, Muidumbe, Montepuez, Namuno, Macomia, Meluco, Pemba-Metuge, Balama, Chiúre, Ancuabe, Mecúfi, Nangade, Quissanga, Palma e Mueda. Para colmatar esta situação, distribuídas 25 armas e 320 munições de diversos calibres designadamente; calibre 375, 12 e calibre 458 para o afugentamento dos animais problematos Quadro 4.2.8.3.1 Situação do conflito Homem-Fauna Bravia Animais Animais Vitimas Humanas Envolvidos Abatidos Mortes Feridos Crocodilo 3 0 1 Leão 0 0 Elefante 2 0 1 Elefante 8 6 3 Búfalo 1 0 1 Elefante 2 0 2 20 ha Elefante 5 4 8 29 ha Macomia Leão 1 0 0 3 cabritos Afugentamento Namuno Elefante 1 0 1 27 ha Afugentamento Elefante 6 Distritos Palma Quissanga Montepuez Moc.Praia Nangade 3 Elefante 1 1 Elefante 2 0 Hipopotamo 1 2 Hiena 1 0 Ancuabe Elefante 5 3 Meluco Elefante 1 0 Hiena 1 1 Crocodilo 2 1 Elefante 5 3 Leão 1 0 P. Metuge Elefante 1 0 Balama Elefante 1 1 Mecufi Muidumbe Outros Danos 5 ha 107 ha 6 ha 0 1 Medidas Tomadas Afugentamento Afugentamento Abate Abate Afugentamento Abate Abate Afugentamento 6 ha Afugentamento 7 ha Afugentamento 4,5 ha Abate 9 Abate 6 Abate 6 Afugentamento 6 e 14 ha Abate 41 ha Abate 118 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Chiure Crocodilo Total 2 4 17 53 29 53 21 ha Afugentamento 296.5 ha e 3 cabritos 4.2.8.4 Maneio Comunitário dos Recursos Naturais Com a continuação da divulgação no seio das comunidades do Diploma Ministerial nº 93/2005, de 4 de Maio, relativo ao direito das comunidades locais sobre as taxas cobradas pelo Estado, estas sentem-se motivadas a envolverem-se na fiscalização dos recursos existentes na sua área. De Salientar que em todos os distritos tem fiscais afectos nos SDAE excepto os de Quissanga, Meluco Mecufi, Muidumbe e Ibo. Situação de 20% Relativamente aos 20% relativo ao direito das comunidades locais foram realisadas as seguintes actividades: v Formados 2 comites e respectivo conselho de gestão dos recursos florestais e faunísticos no distrito de Mueda; v Elaborado 1 projecto de apicultura para capacitação de 25 apicultores tradicionais nos distritos de Chiure, Balama e Montepuez; v Elaborado um projecto de apicultura a ser submetido a ITC para financiamento, que irá beneficiar 6 comunidades dos distritos de Mueda e Muidumbe; v Facilitação das comunidades residentes na concessão florestal Zemun Imobiliária Lda (distrito de Macomia) na abertura da conta bancária para a recepção dos valores dos 20% das taxas de exploração da madeira; e v Transferidos 139.200,00 Mts (cento trinta e nove mil e duzentos meticais), para 4 comunidades (Pangele, Chitolo, Mitope e Díaca), posto administrativo de Diaca distrito de Mocímboa da Praia. Relativamente as queimadas descontroladas os Serviços Provincias de Floresta Fauna e Bravia (SPFFB), em cordenação com a Cruz Vermelha de Moçambique e Associação do Meio Ambiente (AMA), estão a desenvolver um programa de apicultura (distribuição de 33 colmeias nas comunidades), nos distritos de Ancuabe (11), Pemba-Metuge (11), e Macomia (11). Com a implementação do Programa Apícola espera-se reduzir o índice das queimadas descontroladas nas áreas com apiários e garantir um maneio sustentável dos recursos naturais. 4.2.8.5 Receita Foi arrecadada 9.820.014,50 Mt, sendo 8.679.112,50 Mt provinientes do licenciamento florestal, 757.981,00 Mt multas pagas, 88.521,00 Mt resultante da venda de produtos apreendidos e 18.400,00 Mt licença de caça. 119 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 4.2.9 USO E APROVEITAMENTO DA TERRA 4.2.9.1 Tramitação de Pedidos de Ocupação Foram formados 34 processos de DUAT (19.832,50 ha), dos 60 processos (55.000ha) planificados, o que corresponde a uma realização de 57%, e um crescimento de 6%, quando comparados com os 32 processos (33.240,25 ha) formados no ano de 2009. A baixa realização deveu-se a fraca procura de DUAT pelos interessados. De salientar que dos 34 processos formados, 23 foram deferidos (8.837 hectares), o que representa uma realização de 5% e um crescimento de 38%, quando comparados com os 22 processos (1.186.253 ha), deferidos em igual período do ano de 2009. Paralelamente,11 processos (10.992,5), encontram-se em tramitação. 4.2.9.2 Pedidos do DUAT Registados por Distrito Deram entrada 34 pedidos que distribuem-se pelos distritos de Mecufi com 19 pedidos (40 ha), Pemba-Metuge com 6 pedidos (72.50 ha), Ancuabe (8.567 ha), Chiure (117,50 ha) e Montepuez (1.482,50 ha) com 2 pedidos respectivamente e Mocimboada Praia (9.000) e Palma (500ha) com 1 pedido. respectivamente Em termos de extensão de pedido de área por hectar, os Distritos de Mocimboa da Praia (9000 ha) e Ancuabe (8.567 ha),ocupam os lugares cimeiros, representando cerca de 88.58% da área solicitada na província. De salientar que os pedidos destinam-se para o exercício da actividade turística, agro-pecuária e fazenda de bravio. 4.2.9.3 Pedidos do DUAT Registados por Actividade Foram apresentados para a actividade turística 19 pedidos (534 ha), nos distritos de Mecufi e Palma, destes 2 pedidos foram destinados para a actividade agro-pecuária (1.982,5ha), nos distritos de Ancuabe e , Montepuez e 1 para fazenda de bravio no distrito de Mocimboa da Praia. De salientar que dos pedidos feitos, uma área pertence a comunidade de Nanune, no posto Administrativo de Meza no distrito de Ancuabe(7.563ha). 4.2.9.4 Fiscalização de DUAT Foram fiscalizadas 30 parcelas nos distritos de Montepuez, Balama, Mocimboa da Praia., Pemba –Metuge e Chiúre, numa área total 7.677,50 ha, contra 51 do ano de 2009, o que representa um decréscimo de 41% Durante a fiscalização foi constatado o seguinte: v 9 Titulares (2.347 ha), cumprem devidamente com os planos de exploração; v 7 Titular, cumpre parcialmente (1.200 ha); e v 14 Titulares (4.130,50 ha), não cumprem com os planos de exploração. Relativamente ao grau de aproveitamento das 30 parcelas fiscalizadas foi constatado o seguinte: 120 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v 9 parcelas (2.347 ha), tiveram um aproveitamento integral; v 7 parcelas (1.200 ha), tiveram aproveitamento parcial; e v 14 parcelas (4.130,50) sub aproveitadas. Foi ainda constatado a existência de conflitos de terras sobre tudo entre as comunidades locais e criadores de gado bovino e existência de titulares de DUAT que praticam actividades contrarias ao plano de exploração. 4.2.9.5 Delimitação Foram delimitadas 6 áreas para estabelecimento de florestas comunitárias no distrito de Montepuez ( 40.000ha ), sendo 2 no Posto Administrativo de Mirate, numa área de 20.000 ha, 2 no Posto Administrativo de Nairoto, numa área de 20.000 ha e 2 no distrito de Macomia (4.601 ha ) para as comunidades Bangala. Paralelamente, foram delimitadas áreas das associações de camponeses nos distritos de Namuno 6 (39,6 ha), Balama 6 (47,59 há) e Montepuez 5 (17 ha). 4.2.9.6 Receitas Taxas de DUAT Foi colectado receita no valor de 715.398,23Mt, contra 930.000,00MT planificados, o que representa uma realização de 77% e um crescimento de 38% quando comparado com os 518.176,22 MT de igual período do ano de 2009. Este crescimento deveu-se da maior sensibilização efectuada junto dos titulares de DUAT. 4.2.9.7 Trabalhos de Campo e de Gabinete Foram realizados 25 reconhecimentos, dos 60 planificados, o que corresponde a uma realização de 40% e um decréscimo de 42% quando comparado com os 42 de igual período do ano de 2009. Foram elaborados 133 esboços destinados ao DUAT e exploração florestal, contra os 200 planificados, o que representa uma realização de 67% e um decréscimo de 40% quando comparados com os 223 esboços do ano de 2009. Dificuldades Várias foram as dificuldades ao nível do sector agrário durante a campanha agrícola 2009/2010 sendo: v Carência de instrumentos de produção dada a exiguidade de provedores de serviços e insumos agrícolas; v Continua acção dos animais bravios (macacos e elefantes) sobre as machambas; v Falta de transporte para inspecção fitossanitária permanente e monitoria das armadilhas de feromonas da mosca da fruta; e 121 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Falta de postos de quarentena com Tanzania (Negomano, Namoto e Namatil) para o controlo de movimento de vegetais e evitar-se a introdução de outras pragas e doenças no país principalmente agora com a entrada em funcionamento da ponte da unidade e da provável entrada em funcionamento dum batelão. Perspectivas v Promover acções de treinamento das associações de produtores para o seu envolvimento no mercado de insumos agrícolas e fortificar o Sistema de Informação de Mercados Agrícolas; v Difundir as tecnologias de gestão pós colheitas; e v Treinamento das comunidades em tècnicas de combate a acção de animais brávios sobre as machambas. 122 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 4.3. IND STRIA E COMERCIO 4.3.1. Indústria O parque industrial da província cumulativamente é constituído por 576 unidades, de micro, pequena e média dimensão, contra 553 do ano de 2009, o que representa um crescimento de 4.2%. Quadro 4.3.1.1 Parque industrial Distrito Palma Mueda Muidume Nangade Mocímboa da Praia Macomia Quissanga Ibo Meluco Ancuabe Chiúre Montepuez Namuno Balama Mecufi P/Metuge P/Cidade Total N° de Estabelecimentos 2010 2009 4 4 81 81 24 24 25 24 12 12 18 17 11 11 4 4 2 2 8 6 26 25 94 92 38 38 30 29 21 20 20 19 158 145 576 553 4.3.1.1 Produção Industrial Foi registado um montante global de 650.230.000,00 Mt, dos 579.600.423,00 Mt planificados, o que representa uma realização de 112% e um crescimento de 4% quando comparado com 624.461787,00Mt do ano de 2009. Foram processadas 251.752 toneladas de farinha de milho das 217.350 toneladas planificadas, o que representa a uma realização de 116% e um crescimento de 4%, quando comparadas com as 241.910 toneladas do ano de 2009. Este crescimento deveu-se ao aumento de moageiras, algumas delas adquiridas através do FIIL (Fundo de Investimento de Iniciativa Local) alocados aos distritos. Foram processadas 332 toneladas de castanha de caju, das 348 toneladas planificadas, o que representa a uma realização de 95% e um crescimento de 1%, quando comparadas com as 329.6 toneladas do ano de 2009. A produção de pão arrecadou um montante de 72.530.000,00Mt dos 71.391.000,00Mt planificados, o que corresponde a uma realização de 102% e um crescimento de 6%, quando comparado com 68.602.438,00Mt do ano de 2009. 123 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Na indústria de mobiliário foi arrecadado um montante de 10.250.000,00Mt, dos 8.965.423,00Mt planificados, o que corresponde a uma realização de 114% e um decréscimo de 10%, quando comparado com 9.325.000,00Mt do ano de 2009. Registada a produção de 13.150 tomeladas de sal marinho, dos 12.000 planificados, o que representa uma realização de 110% e crescimento de 7%, quando comparado com as 12.285 do ano de 2009. Quadro 4.3.2.1 Produção industrial Indicador Plano 2010 F.Milho (tons) Sal (tons) Pão (MT) Amend. Caju (tons) Mobiliário (MT) 4.3.1.2 217,350 12,000 71,391,000 348 8,965,423 Real 2009 2010 241,910 12,285 68,602,438 329.6 9,325,000 251,752 13,150 72,530,000 332.0 10,250,000 Índice Taxa Realiz Cresc. 116 110 102 93 114 4 7 6 1 10 Acções de Promoção da Produção e Produtividade No âmbito da promoção da produção nacional destaca-se a realização das seguintes actividades: v Visita as salinas e outras unidades da produção industrial dos distritos de Mecufi, Pemba -Metuge, Quissanga, Mocímboa da Praia, Meluco, Macomia e Palma, no âmbito de iodização do sal e distribuição de 5 kits de testagem de nível de iodo no sal. v Sensibilizados Governos Distritais para o uso do Fundo de Desenvolvimento de Iniciativa Local em projectos de industrialização rural; v Sensibilizados proprietários de industrias para a adesão ao uso do selo Made in Mozambique; v Entrega de selo Made In Mozambique a Empresa Plexus Moçambique, Lda no Distrito de Montepuez; v Sensibilizados chefes dos bairros e vendedores de sal no Distrito de PembaMetuge no âmbito de consumo e venda do sal iodado de modo a prevenir certas doenças aliada ao consumo de sal não idodado; v Lançada campanha de verificação dos instrumentos de medição na comercialização dos produtos nomeadamente balanças, pesos e bombas de combustível líquido durante as comemorações do dia Mundial da Metrologia; e v Troca de experiência quanto aos modelos de organização do Estado no sector privado no processo de produção e iodização do sal de forma sustentávelSenegal. 124 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 4.3.2 Comércio 4.3.2.1. Rede Comercial A rede comercial aumentou em 341 unidades, perfazendo 6.987 unidades, das 6.798 planificadas, correspondendo a 103% de realização. De salientar que a rede comercial é constituída por lojas rurais e urbanas; retalhistas estabelecimentos de prestação de serviços. Quadro 4.3.2.1.1 Rede Comercial Indicador Plano 2010 Lojas/Cantinas rurais Lojas Urbanas Grossistas Act. Comer Rural Total 994 1,260 294 4,250 6,798 Real 2009 908 1,290 297 4,151 6,646 2010 960 1,466 292 4,269 6,987 Ind. Taxa Reali Cresc 97 116 99 100 103 6 14 -2 3 6 No âmbito da formalização do comércio e da actividade comercial urbana e rural, foram desenvolvidas as seguintes actividades: v Licenciados 255 estabelecimentos comerciais (150 Comerciais, 105 de Prestação de Serviços); e v Continuidade das acções de sensibilização dos agentes económicos no sentido de privilegiar o exercício das suas actividades comerciais nas zonas rurais que resultaram,no licenciamento de 118 estabelecimentos de actividade comercio rural. 4.3.2.2. Acções de Promoção do Comércio Nas acções de promoção do comércio, destacaram-se as seguintes actividades realizadas: v Encontros com a Confederação das Associações Económicas de Cabo Delgado (CAECAD), para concertação sobre a Feira Económica de Cabo Delgado e Feira internacional de Tanzânia; v Realizado seminário sobre a harmonização das metas da campanha de comercialização agrícola 2009/2010 e o lançamento oficial da mesma; v Realizado seminário da auscultação sobre adesão de Moçambique na União Aduaneira e na Zona de Comércio Livre tripartida SADC/COMESA/ EAC; v Realizada Vª Edição da Feira Económica de Cabo Delgado em Mueda em apoio ao 50º Aniversário do Massacre de Mueda; v Encontro com agentes económicos da praça, dirigido por S.Excia o Governador de Cabo Delgado, com a finalidade de auscultar as possíveis dificuldades que os apoquentam e juntos encontrar mecanismos para possíveis soluções. Foi 125 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) também tema na reunião com os agentes económicos o Programa Nacional de Bem Servir; v Entrega de 14 títulos de propriedade de lojas rurais aos adjudicatários dos Distritos de Ibo, Ancuabe, Quissanga, Chíure, Namuno, Balama e Mocímboa da Praia; v Participação no Seminário sobre Estratégia de Comercialização Agrícola (ECA) realizado na Província de Nampula; v Visitado o Distrito de Ancuabe no âmbito do projecto para a construção de silo, onde se fez consulta comunitária a comunidade local sobre o projecto em causa para posterior demarcação e procedimentos legais; v Efectuado o lançamento da primeira pedra para a construção do muro de vedação do local da feira no Bairro Wimbe expansão na Cidade de Pemba; v Particpação na 46ª Edição da FACIM 2010 Maputo, onde a província classificou se em primeiro lugar; v Premiadas três empresas da província em primeiro lugar como maiores exportadores de madeira com maior valor acrescentado, produtos agrícolas tradicionais, artesanato e em segundo lugar nos produtos agrícolas tradicionais; e v Realizada a feira económica alusiva ao lançamento do Plano Estratégico de Cabo Delgado 2010/2014. 4.3.2.3. Comercialização Agrícola Comercializadas 313.290 toneladadas de produtos diversos, das 290.290 toneladas planificadas, o representa uma realização de 108% e um crescimento de 17%, quando comparado às 267.776 do ano de 2009. Os produtos mais comercializados foram: Mandioca Seca 133.515 ton, Milho 62.499 ton, Feijões 49.303 ton. 4.3.2.4. Exportações Foi arrecadado um montante de 710.829.756,00 Mt, dos 455.505.366,00Mt planificados, o que representa uma realização de 156% e um crescimento de 19%, quando comparando com 599.722.724,00 Mt do ano de 2009. Os produtos mais exportados durante o período em análise foram: madeira diversa e algodão fibra, tendo como principais mercados: China, Singapura, Alemanha e Indonesia partindo dos portos de embarque de Pemba e Mocímboa da Praia. 126 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Quadro 4.3.2.3.1 Exportações Plano Produto Real 2010 C.Caju (tons) A.Caju Camarão Algodão Madeira (m3) 3 M. Serrada (m ) 3 M. em Toros (m ) Milho(tons) S.Algodão (tons) Mármore (m2) Lagosta (tons) Animais Vivos (tons) Conchas (tons) Holuturias (tons) P/ preciosa (kgs) 2009 0 6 0 13,710 18,000 16,106 1,894 2,000 5 0 0 0 2010 6 0 7,437 38,648 32,906 5,742 0 10,425 0 2 0 36 12 18 7 0 6,757 27,646 20,172 7,474 0 840 0 0 0 6 23 209 Ind. Taxa Reali Cresc 122 22 49 154 125 395 -9 -28 -39 30 42 -92 0 -100 -100 -83 94 1,061 4.3.2.5. Abastecimento ao Mercado Foram vendidos, 636.897 toneladas de produtos diversos nos vários estabelecimentos comerciais das 567.570 toneladas do planificadas, o que representa uma realização de 112% e um crescimento de 6% quando comparado com as 600.371 tons do ano de 2009. Quadro 4.3.2.5.1 Abastecimento ao Mercado Plano Produto (Ton ) 2010 Real 2009 2010 Ind. Reali. Taxa Cresc. Milho Farinha de milho Farinha de Trigo Arroz Açucar Óleo alimentar Sabão 43,890 73,828 99,706 145,673 116,150 47,795 40,528 42,855 78,250 106,201 147,535 135,978 48,300 41,252 49,052 70,348 97,350 162,291 155,980 55,539 46,337 112 95 98 111 134 116 114 14 -10 -8 10 15 15 12 Total 567,570 600,371 636,897 112 6 4.2.3. Inspecção Durante o período em referência e em coordenação com as outras estruturas Provinciais e locais foram realizadas 645 inspecções e fiscalizações das 500 planificadas, o que representa uma realização de 129% e um decréscimo de 50%, quando comparadas com as 431 inspecções realizadas no ano de 2009. De salientar que este processo ocorreu em 535 estabelecimentos comerciais, 80 industriais, e 30 de prestação de serviços em todos os distritos da província. 127 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Das constatações encontradas durante o exercício das actividades de inspecção, foram tomadas as seguintes medidas: v Suspensas vendas de produtos fora do prazo de consumo e consequentemente a sua destruição e insineração no valor de 249.234,00Mt; e v Apreensão de 143 unidades de medicamentos diversos avaliados em 791,00Mt, que culminou na interdição da sua venda. Realizadas 11 palestras em 5 Bairros da cidade de Pemba (Muxara, Chuiba,Mahate, Cariaco e Natite), e nos distritos de Palma, Mueda, Nangade , Muidumbe e Mocimboa da Praia para a divulgação da legislação em vigor na Indústria e Comércio nomeadamente Mahate e Cariacó bem como elaborada uma exortação sobre os procedimentos legais do vendedor e consumidor de produtos com vista a educá – los; v Formado o núcleo Provincial da INAE (Inspecção Nacional de Actividades Económicas) ao abrigo do Decreto nº 46/2009, de 19 de Agosto. Como resultados das inspecções foi arrecadado 11.120,00Mt resultante das multas aplicadas aos transgressores. 4.2.4. BAU 4.2.4.1 Atendimento Público e Tramitação Processual Deram entrada 276 pedidos de licenciamento, dos 210 planificados, o que corresponde a uma realização de 131% e um crescimento de 35%, quando comparado com os 204 licenciados em igual período do ano transacto. De referir que dos processos tramitados foram liceiciados na totalidade. O sobre cumprimento da meta de licenciamentos, deveu-se a melhoria do espaço de atendimento dos utentes e a boa localização dos serviços. Dos estabelecimentos licenciados, 150 são de comercio a retalho e grosso, 18 para micro industria, 105 para a prestação de serviços e 3 para actividade agro-pecuária. Como resultado de licenciamento, vistorias e diversos, foi arrecadado o valor de 577.736,50 Mt, contra 345.600,50 Mt do ano de 2009, o que representa um crescimento de 67%. O sector da Indústria e Comércio apresenta maior unidades de empresas licenciadas devido ao licenciamento simplificado que veio incrementar mais uma vez e incentivar os licenciamentos. Quanto os tempos administrativos de demora na tramitação dos processos, registou-se melhoria, tendo sido tramitados os processos em media de 1 a 10 dias, respondendo assim dos prazos estabelecidos pela Lei. 128 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Formados técnicos do BAÚ no instituto de línguas na aprendizagem do Inglês e Integrado mais um serviço, o dos Registos e Notariado. 4.2.5 Outras Acções 4.2.5.1 Âmbito de Parceria com o Sector Privado Foram realizadas diversas tarefas no sector destacando-se as seguintes: v Encontros com o sector privado, ONG’s para a preparação e participação da Feira Económica de Cabo Delgado, Feira internacional de Tanzânia e FACIM; v Realizada palestra sobre a INAE e alusivo ao seu aniversário da sua existência, realizada na Sede do Bairro de Natite; v Visita aos agentes economicos no ambito do programa nacional do bem servir, v Participação na XII conferência anual do sector privado, Maputo; v Participação do sector privado na XVIII feira internacional de Macau; v Participação do sector privado na feira universal de Guanzu-China;e v Participação do sector de privado na XIII conferência ministerial do forum para cooperação economica e comercial entre China e Palope-Macau. Dificuldades v Falta de sistema informático em rede para a partilha de informação interna e externa; v Insuficiência da rede industrial e comercial nas zonas rurais; v Fraca capacidade em agro processadoras para os produtos locais; e v Fraca capacidade financeira da maior parte dos comerciantes rurais Perspectivas v Montar sistema informático em rede para partilha de informação; v Continuar a mobilizar os agentes económicos para instalação de estabelecimentos industriais e comerciais nas zonas rurais. v Continuar mobilizar os agentes económicos para a instalação de agroprocessadoras para produtos locais; v Mobilizar os conselho consultivos Distritais, instituições bancárias e de micro crédito para o financiamento de actividade Industrial e comercial a nível dos Distritos. 129 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 4.4 TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 4.4.1 Transportes e Comunicações 4.7.1.1 Passageiros e Carga Transportados nos Diversos Ramos de Transporte Rodoviário Foram transportados por via rodoviária 7.980.301 passageiros, dos 6.600.000 planificados, o que representa uma realização de 121% e um crescimento de 4%, quando comparado com os 7.690.080 passageiros do ano de 2009. Foram transportadas 390.200 toneladas de carga diversa, das 400.800 toneladas do planificado, o que corresponde a uma realização de 97% e um crescimento de 1%, quando comparadas com as 387.400 toneladas do ano de 2009. Realizadas duas reuniões de divulgação do novo Regulamento de Transporte em Automóvel, sendo uma na Cidade de Pemba e outra na Vila de Mueda, abrangendo 105 pessoas, entre dirigentes e transportadores de passageiros e carga. Marítimo Foram transportados por via marítima 92.186 passageiros, dos 150.000 planificados, o que corresponde à uma realização de 61% e um decrescimo de 16% quando comparado com os 110.336 passageiros transportados no ano de 2009. Relativamente ao transporte de carga, foram manuseadas 2.187 toneladas de carga diversa, das 1.200 planificadas, o que corresponde a uma realização de 182% e um crescimento de 91%, quando comparadas com as 1.154 toneladas do ano transacto. De salientar que o crescimento registado, deveu-se a intensificação de medidas de controlo e melhorias na fiscalização. Aéreo Foram transportados 93.900 passageiros dos 100.000 planificados, o que representa uma realização de 94% e um decrescimo de 0.2% quando comparado com os 94.088 passageiros de igual periodo do ano. Em relação ao transporte de carga, foram manuseadas 661 toneladas de carga diversa, das 1.450 toneladas planificadas, o que representa uma realização de 46% e um decréscimo de 13%, quando comparadas com as 759 toneladas manuseadas no ano de 2009. De salientar que, os decréscimos registados nos transportes aérios deveu-se a redução das companhias estrangeiras envolvidas nos transportes dos turistas e o cancelamento dos voos da South África (SA). 130 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Para melhorar o atendimento aos clientes, a Empresa Linhas Áereas de Moçambique (LAM), está em negociação com a Empresa Aeroportos de Moçambique (ADM), para abertura de um balcão de informações e emissões de bilhetes no Aeroporto. Quadro 4.4.1.1 Servicos de Transporte Plano Indicador TRA. CARG. (Tons.) Rodoviário Marítimo Aéreo MANUSEAM. PORTUÁRIO TRAN.PASS. (Nº.) Rodoviário Marítimo Aéreo Real 2010 2010 2009 2010 403,450 400,800 1,200 1,450 135,000 6,850,000 6,600,000 150,000 100,000 389,304 387,400 1,145 759 120,451 7,894,504 7,690,080 110,336 94,088 393,048 390,200 2,187 661 161.764 8,661,387 7,980,301 92,186 93,900 Índice Taxa Realiz. 97 97 182 46 120 126 121 61 94 Cres. 1 1 91 -13 34 10 4 -16 0 4.4.2 Aeroporto Registou-se um movimento de 6.032 aeronaves no aeroporto de Pemba, das 6.600 planificadas, o que representa uma realização de 91% e um decréscimo de 8%, quando comparadas com as 6.567 do ano de 2009. 4.7.2 Actividade Portuária 4.7.2.1 Porto de Pemba Atracaram 166 navios dos 150 planificados, o que representa uma realização de 111% e um crescimento de 253%, quando comparado com os 47 navios atracados em igual período do ano transacto. De salientar que o crescimento registado deveu-se ao aumento do fluxo de navios nas pesquisa sísmica de hidrocarbonetos, funcionamento de navios e serviços de cabotagem na bacia do Rovuma. Paralelamente, foram manuseadas 130.729 toneladas de carga diversa, das 105.204 planificadas, o que representa uma realização de 124% e um crescimento de 32%, quando comparadas com as 120.451 toneladas manuseadas em igual período do ano de 2009. 4.7.2.2 Porto de Mocímboa da Praia Atracaram 14 navios de longo curso, dos 15 planificados, o que representa uma realização de 93% e um crescimento de 0%, quando comparado com 14 navio atracado no igual período do ano de 2009. Manuseadas 31.017ton de carga diversa, das 25.911 planificadas, o que representa uma realização de 120% e crescimento 102%, quando comparadas com 15.356 toneladas manuseadas no ano de 2009. 131 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 4.7.3 Cobertura da Rede de Telefonia 4.7.3.1 Rede de Telefinia Fixa No período em referência, foram realizadas as seguintes actividades pelo sector: v Instalada a tecnologia Código de Visão de Multiplo Acesso (CDMA), na cidade de Pemba e distrito de Quissanga, cobrindo os distritos de Pemba-Metuge e Ibo; v Montado o sistema de transmissão Vsat movel, nos distritos de Namuno, Balama, e Muidumbe; e v Coberto por 2 linhas telefónicas o distrito de Ancuabe. Apesar dos esforços empreendidos pela empresa TDM na diversificação e melhoria da oferta de seus produtos e serviços aos consumidores, durante o período em análise registou-se uma redução na capacidade das linhas existentes e ocupadas em 5%. De salientar que a redução da capacidade deve-se basicamente a falta de pagamentos dos serviços prestados por parte dos consumidores. A cobertura da rede de telefonia fixa na província é de 55%. No âmbito da expansão de telefonia fixa na Província 12 distritos já estão cobertos pela rede de telefonia fixa, o que corresponde a uma taxa de cobertura de 75%. 4.7.3.2 Rede de Telefonia Móvel Nesta área temos a destacar a entrada em funcionamento da rede da telefonia móvel nos distritos de Mecufi e Meluco, perfazendo no total 16 distritos incluindo a Cidade de Pemba, faltando o distrito de Ibo que já tem a torre Instalada, o que corresponde a um grau de cobertura de 94% ao nível da Província. Entrada em funcionamento da rede 3G na cidade de Pemba. Efectuados trabalhos com vista ao aumento da capacidade e melhoramento da qualidade da rede móvel na Cidade de Pemba nas sedes dos distritos de Montepuez e Chiúre. 4.7.4 Serviços de Correios Foram realizadas as seguintes actividades: v Reabertura das estações de serviços de Correios nos distritos de Chiúre, Ancuabe, Macomia e Mueda; v Capacitados trabalhadores dos Correios de Moçambique em matéria de prestação de serviços e pensões; v Introdução da nova taxa de prestação de serviços de pagamento de pensões; v Efectuadas 1.500 expedições de correspondência das 550 planificadas, o que corresponde a uma realização de 273%; 132 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Expedidas 526 carta, das 220 planificadas, o que corresponde a uma realização de 239%; v Expedidos 1.605 EMS, dos 1.591 planificados, o que representa uma realização de 101%; v Recebidas 5.319 correspondências ordinárias, das 5.650 planificadas, o que corresponde a uma realização de 94%; v Recebidas 3.441 cartas, das 13.495 planificadas o que corresponde a uma realização de 25%; v Recebidos 2.188 EMS, dos 4.107 planificados, o que corresponde a uma realização de 53%. 4.7.5. Serviços Marítimos 4.7.5.1. Administração Marítima Foram inspeccionados 625 embarcações das 950 planificadas, o que representa uma realização de 66%, e um crescimento de 122%, quando comparado com as 282 embarcações inspeccionadas em igual período do ano passado. Registadas 14 novas embarcações, das 35 planificadas, o que representa uma realização de 40%. Realizadas 29 fiscalizações na baías de Pemba, Ibo, Mocimboa da Praia e Palma. Igualmente efectuado um trabalho multisectorial de assistência aos banhistas na baia de Pemba. 4.7.5.2 INHAHINA (Serviços de ajuda a Navegação Marítima) No âmbito do apoio a navegação marítima, através da INAHINA, foram realizadas as seguintes actividades: v Reparados os farolins de Ponta Mepira e Ponta Romero; v Efectuado o reconhecimento hidrográfico na travessia do rio Rovuma para colocação de batelão; v Realizada 1 inspecções, 1 reparações e 1 manutenções de alguns faróis operacionais na Província de Cabo Delgado nomeadamente: Farol de Cabo Delgado, Farol Tambuzi, Farol Ponta Maunhane, e os farolins de Ponta Romero e Ponta Mepira ; e v Trabalhos de manutenção, reparação, controle e monitoria dos marégrafos digitais e analógicos, montados no porto de Pemba.para garantir o funcionamento pleno do equipamento e de aquisição de dados oceanográficos. 133 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 4.7.6 Serviços de Viação No âmbito da formação de condutores e segurança rodoviária, foram realizadas as seguintes actividades: v Realizadas 18 operações de fiscalização conjuntas (INAV, ANE e PT); v Formados 645 condutores de veículos automóveis, dos 2.500 do planificados, o que corresponde a uma realização de 26% e um decréscimo de 11% quando comparado com os 723 formados no ano passado; v Emitidas 2.695 cartas de condução das 6.965 planificadas, o que corresponde a uma realização de 39% e um crescimento de 111% quando comparado com as 1.277 cartas emitidas em no ano de 2009. v Registados 124 veículos automóveis de diversas categorias, dos 380 planificados o que corresponde a uma realização de 33%, e um decréscimo de 22%, quando comparado com os 158 veículos registados no ano transacto; e v Emitidos 344 livretes, dos 290 o planificado, o que corresponde a 37% de realização e um crescimento de 119% quando comparado com os 252 livretes emitidos no ano de 2009. 4.7.6 Serviços de Meteorologia Durante o período em análise o foram realizadas as seguintes observações nas estações Meteorológicas das cidades de Pemba e Montepuez, distritos de Mocímboa da Praia e Mueda: v Sinópticas……………….. 6.620; v Aeronáuticas…………….. 6.405; e v Climatológicas………….. 2.990. Dificuldades v Falta de meios de transporte de apoio; v Exiguidade de recursos humanos qualificados; e v Baixo orçamento de Investimento alocado ao sector para a reabilitação de edifícios. Perspectivas v Procurar solucionar a problemática de transporte para a Direcção Provincial e instituições subordinadas; v Contratar novo quadro de pessoal; e v Defender-se melhor os orçamentos junto as Finanças de modo a se satisfazer os planos feitos pela instituição. 134 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 4.5. TURISMO 4.5.1. Movimento de Turistas Afluíram nos principais estabelecimentos turísticos 56.086 hospedes, sendo 33.091 nacionais e 22.995 estrangeiros, dos 60.000 planificados, o que corresponde a uma realização de 93% e um crescimento de 4% quando comparado com os 53.672 do ano de 2009. O crescimento de 4% registado no ano em análise, deveu-se essencialmente a melhoria na recolha de dados estatísticos e maior abrangência na colecta de dados do universo dos estabelecimentos existentes. Quadro 4.5.1.1 Movimento de Hospedes Nacionais Hospedes Estrangeiros 2010 33.091 22.995 56.086 2009 31.734 21.938 53.672 Ano Total Foram registadas 127.035 dormidas, sendo 80.596 de nacionais e de 46.439 estrangeiros, das 191.922 planificadas, o que representa a uma realização de 67% e um crescimento de 11%, quando comparada com 114.335 dormidas do ano de 2009. Quadro 4.5.1.2 Dormidas Ano Dormidas Nacionais Estrangeiros Total 2010 80.596 46.439 127.035 2009 73.096 41.239 114.335 4.5.2. Projectos de Investimento Foram submetidos para análise e aprovação 7 propostas de projectos de investimento avaliados em 346.081.000,00MT, com a capacidade de alojamento é de 114 quartos, 160 camas e previsão de criação de 165 postos de trabalho. Destes projectos, seis foram aprovados e um já implementado e um aguarda pelo plano director da área do Projecto Arco Norte Neste mesmo período, foram aprovados 9 projectos com uma capacidade total de 222 camas, 232 postos de trabalho e um valor global correspondente a 695.8 milhões de meticais Dos 5 estabelecimentos turísticos previstos para entrarem em funcionamento neste ano, foi efectuado o seguinte trabalho: v Concluídas as obras dos 4 estabelecimentos e em funcionamento; e v Na fase de conclusão de 1 estabelecimentos. 135 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) No global, os estabelecimentos possuem uma capacidade de alojamento de 149 camas e 111 novos postos de emprego, representando um investimento na ordem de 53.000.000,00MT. 4.5.3 Rede de Estabelecimentos Hoteleiros e Similares A rede de estabelecimentos hoteleiros e similares cresceu em 4%, tendo passado de 144 em 2009 para 150 em 2010. Este crescimento denota, que apesar dos efeitos da crise financeira internacional, houve um esforço por parte dos investidores para cumprirem com os seus plano de exploração. O número de estabelecimentos de alojamento cresceu em 9%, passando de 66 para 72 estabelecimentos, consequentemente a capacidade de alojamento cresceu em 19% passando de 1.242 em 2009 para 1.474 camas em 2010. Actualmente, o sector conta com 1.803 postos de emprego directo, tendo crescido em 154, quando comparado com igual período de 2009 que os postos de trabalhos eram de 1649. No presente ano, entraram em funcionamento 6 novos estabelecimentos dos cinco planificados, o que representa uma realização de 120% do plano e um empreendimento que foi ampliado. Estes empreendimentos aumentaram a capacidade de alojamento em 203 camas, 154 novos postos de emprego, num investimento realizado de 153.854.000,00MT Quadro 4.5.3.1 Estabelecimentos Hoteleiros CATEGORIA Tipo de Instalação Plano 2010 Indicadores Anual 2010 Real 2010 Realiz. % Real 2009 T Cresc. % 5 Estrelas N˚ de Estabelecimento. 2 2 2 0 0 234 32.627 234 22.907 250 20.326 107 62 7 -11 N˚ de Estabelecimento. N˚ de Camas N˚ de Dormidas 3 Estrelas N˚ de Estabelecimento. 5 104 24.950 4 74 14.889 7 163 11.433 140 157 46 75 120 -23 12 9 11 92 22 N˚ de Camas N˚ de Dormidas 340 76.769 304 27.488 381 57.165 120 75 25 107 52 51 52 100 2 675 57.576 630 49.521 704 38.111 104 66 12 -23 71 66 72 100 1 N˚ de Camas N˚ de Dormidas 4 Estrelas Outros N˚ de Estabelecimento. N˚ de Camas N˚ de Dormidas Total N˚ de Estabelecimento. 136 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) CATEGORIA Tipo de Instalação N˚ de Camas N˚ de Dormidas Plano 2010 1.365 191.922 Real 2009 1.242 114.335 Indicadores Anual 2010 Real 2010 Realiz. % 1.474 107 127.035 67 T Cresc. % 19 11 4.5.4. Actividades de Promoção Turística No âmbito de promoção e divulgação das actividades turísticas e do Programa Nacional do Bem Servir pelo sector, foram realizadas as seguintes actividades: v Comemorado o Dia Mundial do Turismo, cujas cerimónias centrais decorreram na cidade de Pemba, conforme o previsto no plano; v Participação do sector do turismo na Feira Económica Provincial em Mueda e na Feira Económica por ocasião da III Conferência de Desenvolvimento da Província de Cabo Delgado, na qual foram divulgas as potencialidades turísticas da província, através de projecção de imagens, quadros, fotografias, artesanato, entre outros; v Concebido um panfleto que divulga o potencial e produto turístico da província, de acordo com o planificado; v Participação na Bolsa do Turismo de Maputo (BTM) e 46ª Feira Internacional de Maputo (FACIM), conforme o previsto no plano; v Divulgados os programas de microcrédito do INATUR (25.000,00Mt; 250.000,00Mt e 500.000,00Mt), assim como as linhas de crédito do BCI para investimentos em turismo entre 20.000 a 75.000 USD; Programa Nacional de Bem-Servir e o Projecto Kapulana; v Visitados 38 estabelecimentos turísticos dos 35 previstos, 4 empresas do ramo comercial dos 4 previstos, mercado central da cidade de Pemba e promovida uma palestra na Universidade Católica de Moçambique abrangendo trabalhadores, gerentes, estudantes e docentes, no âmbito da campanha de Bem-Servir na cidade de Pemba, de acordo com o plano; v Divulgados o Decreto e o Regulamento de licenciamento de actividades turísticas; v No âmbito do Programa Nacional Bem Servir foram visitados 38 estabelecimentos turísticos, 4 empresas do ramo comercial, mercado central da cidade de Pemba e promovida uma palestra na Universidade Católica de Moçambique. v Efectuado o recenseamento de raiz em 38 estabelecimentos turísticos localizados nos distritos de Meluco, Namuno e Cidade de Pemba; v Elaborado o Plano de Desenvolvimento Turístico do PNQ, conforme o planificado; 137 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Submetido e aprovado pelo Conselho de Ministros a proposta de declaração da Zona de Interesse Turístico na cidade de Pemba e Posto Administrativo de Murrébué; v Identificadas 3 rotas turísticas no PNQ, onde foram feitos levantamentos para a elaboração de panfletos de promoção; e v Divulgas as potencialidades turísticas da província, através de projecção de imagens, quadros, fotografias, artesanato entre outros na Feira Económica Provincial em Mueda. No âmbito dos encontros institucionais, foram realizadas as seguintes actividades: v Realizados 5 encontros institucionais com os responsáveis do PNQ dos 4 previstos, no plano o que corresponde a uma realização de 125%; v Realizado 1 encontro com os operadores turísticos associados a CDTUR, tendo sido cumprido com o previsto no plano; e v Realizados 2 encontros com o Presidente da Associação de Hotelaria e Turismo de Cabo Delgado (CDTUR) de acordo com o plano e 1 com os operadores turísticos associados. No âmbito do programa Arco - Norte, foram realizadas as seguintes actividades: v No âmbito da elaboração do plano director para as áreas de implementação do programa Arco Norte, foram realizadas 8 consultas comunitárias na cidade de Pemba e nos Distritos de Mecúfi e Ibo e realizado o levantamento de fotografias aereas nas áreas de implementação do Arco Norte; v Efectuado o levantamento de benfeitorias nalgumas áreas de implementação do projecto Arco Norte, nomeadamente: Murrébué, vila do Ibo, nos bairros Ingonane, Natite e Cariacó, estando em curso o mesmo levantamento Paquitequete, Josina Machel, Eduardo Mondlane e Chuíba na cidade de Pemba.; De salientar que estes trabalhos culminaram com a declaração de Zonas de Interesse para o Desenvolvimento Turístico na cidade de Pemba e Posto Administrativo de Murrebué. No âmbito do micro-crédito descentralizado pelo Instituto Nacional do Turismo (INATUR), foram realizadas as seguintes actividades: v No âmbito do programa de microcrédito do INATUR, foram recebidos 4 pedidos e todos financiados com o valor de 25.000,00MT cada e feita a monitoria de 7 mutuário; e v Elaborados folhetos sobre os requisitos de acesso a microcréditos do INATUR e procedimentos para o licenciamento das actividades turísticas estando em curso a sua reprodução. 138 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) No âmbito da implementação da estratégia de comunicação do sector do turismo foram realizadas as seguintes actividades: v Divulgados resultados de conflito Homem/Fauna Bravia, na componente de impacto de machambas em blocos na campanha agrícola 2009-2010, nos distritos de Meluco, Macomia, Ancuabe, Quissanga e Pemba Metuge; v Foram sensibilizadas as comunidades de Macomia e Quissanga, Administradores, chefes dos Postos Administrativos, líderes Comunitários e Religiosos e Secretários de Partido no poder.em matéria de queimadas descontroladas. Esta acção intersectorial envolveu técnicos do PNQ e Direcção Provincial do Turismo; v Produzidos quatro comunicados de imprensa aos órgãos de Comunicação Social local e publicados quatro artigos em forma de noticia na Website do PNQ; v Coordenados dois debates no Programa radiofónico «O Diálogo» da Rádio Moçambique – Emissor Provincial de Cabo Delgado, subordinado aos temas: Parque Nacional das Quirimbas, Convivência Homem-Fauna Bravia, Constrangimentos e Desafios e o segundo, Turismo e Biodiversidade; v Concedidas 16 entrevistas para a divulgação das oportunidades de investimento na província, paralelamente divulgadas as realizações do sector na imprensa escrita, televisiva e radiofónica local e estrangeira; v Realizada cobertura jornalística pela TVM no Ibo durante a avaliação participativa do PNQ e Associação do Meio Ambiente (AMA); e v Promovida uma visita pela comunicação social em todos distritos abrangidos pelo PNQ com a participação do Instituto de Comunicação Social (ICS) de Nampula, TVM Delegação de Pemba como forma de inteirarem-se das actividades em curso nesta área de conservação. 4.5.5. Área de Conservação Área de Fiscalização Foram realizadas 4 acções fiscalização, na sequência dos trabalhos de patrulhamento das zonas adjacentes ao PNQ (machambas), e acções de afugentamento de animais problemáticos, tendo resulado na apreensão dos seguintes materiais: v 2 camiões transportando cerca de 1000 m3 de madeira; v 2 sacos de canabis sativa (Suruma); v 158 tábuas de umbila, v 1,5 toneladas de pescado, 2 motores de barco, 1 embarcação a motor, 3 barcos a remo, 3 redes de pesca, 24 anzóis, 34 redes de caça; 139 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v 35 flechas, 2 ratoeiras, 5 serrotes, 1 par de binóculos, 6 frascos de produtos químicos em estado líquido e sólido, bem como 10 embrulhos de veneno em estado sólido, 16 agulhas novas de flechas sem cabo, 5 zagaias, 9 pranchas de madeira chanfuta, 32 barrotes, 109 cabos de aço, 95 cabos de laço e 4 ratoeiras; v Apreendidos 3 caçadores furtivos e aplicada uma multa no valor de 20.000,00Mt. Como medias, foram aplicadas multas no valor de 112.000,00Mt, para a libertação das viaturas. Desenvolvimento Comunitário No âmbito do programa de desenvolvimento comunitário do PNQ foram realizadas as seguintes actividades: v Realizada uma auscultação aos líderes comunitários, chefes dos Postos Administrativos e Administradores dos distritos de Mueda e Montepuez, sobre o relacionamento entre as comunidades locais e operadores de caça, conflito Homem/Fauna Bravia, projectos desenvolvidos pelos respectivos comités de gestão dos recursos naturais; v Criado um esquema de zoneamento para a protecção dos habitats e agrupamentos de animais, que nesta fase decorem trabalhos de delimitação/zoneamento de 10 aldeias no distrito de Meluco; v Delimitadas as áreas de uso comunitário e de uso específico aldeias Ravia e Nametil e em curso a delimitação das aldeias Minapo e Ncucutuco no PNQ; v Realizados 4 seminários de sensibilização sobre queimadas descontroladas; v Treinados e capacitados em práticas sustentáveis de pesca 4 Comités Consultivos de Pesca (CCP’s) de Arimba, Namau, Gimpia e Ruela, num universo de 33 participantes; v Realizadas 59 palestras e assistidos 16 blocos em matérias de assentamentos de famílias e produção em bloco em 11 comunidades localizadas nas aldeias de Nraha, Sitate, Mingonha, Mitepo, Tipamoco, Ravia, Ncoripo, Nivaculone e Namitil; v Realizadas 126 demonstrações sobre demarcação de machambas, uso do bipé, abertura de valas e diques, sementeira em linhas, cobertura morta (mulching), agro florestamento, consociação e controle de queimadas descontroladas, realizadas a nível dos comités de desenvolvimento rural envolvendo os técnicos extensionistas, promotores e grupos de camponeses; v Distribuídos 28 manuais em igual número de comunidades no PNQ sobre métodos eficientes de construção de silos e celeiros melhorados; v Disponibilizadas 188 bolsas de estudos às raparigas dos distritos localizados no PNQ e que se encontram a frequentar de 6ª e 9ª classe; 140 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Realizado curso de CVCA-CRISTAL no âmbito das mudanças climáticas nas comunidades das aldeias de Xixano no Distrito de Montepuez e Pundanhar no Distrito de Palma. Em colaboração com CARE/WWF na área do corredor entre o PNQ e a Reserva do Niassa; v Constituído o Comité de Gestão dos Recursos Naturais do Posto Administrativo de Mesa. De referir o comité já tem a conta aberta aguardando-se a canalização do valor correspondente a 20%; v Dos comités constituídos, 11 já receberam os 20% das receitas, e já estão sendo implementados projectos de fomento de caprino e abertura de fontes de água. v Divulgados os resultados e traçadas as linhas de orientação a 2.843 camponeses residentes em 18 aldeias dos Distritos de Ancuabe (9), Meluco (8) e Quissanga (1) para a campanha agrícola 2010/11 a nível do PNQ; v Assistidos 33 blocos de produção agrícola, sendo 17 em Ancuabe, 15 em Meluco e 1 em Quissanga, numa média de 2 blocos por aldeia; v Implementado um sistema de formação e de capacitação contínua quinzenal em serviço, para o reforço da capacidade técnica das 2 equipas de extensionistas (3 Ancuabe e 6 Meluco) e dos camponeses de contacto (promotores) - (18 Ancuabe e 18 Meluco); e v Criada no PNQ a associação dos produtores de café do Ibo. Área de investigação Nesta área foram realizadas as seguintes actividades: v Realizado o curso de mergulho para 2 técnicos do Departamento de Investigação; v Monitoria da captura de pescado no PNQ, concretamente na Ilha de Quirimba, Ibo, Matemo, Guludo, Olumboa, Darumba, Mahate, Arimba e Tandanhangue; v Realizado o segundo censo da pesca em artesanal em Quirimba, Ibo, Matemo, Guludo, Olumbua, Darumba, Mahate, Arimba e Tandanhangue; e v No âmbito do programa de agricultura de conservação, foram distribuídas as sementes aos fiscais comunitários e as comunidades onde tem machambas em bloco, com o objectivo de reduzir os custos causados pelo conflito animal e aumentar a fonte de rendimento e sustentabilidade. Conflito Homem/Fauna Bravia no Parque Nacional das Quirimbas Apesar das medidas de mitigação em curso, afugentamento com recurso a armas de fogo, patrulhas móveis integrando guardas florestais, fiscais e caçadores comunitários locais, o 141 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) conflito ainda prevalece. No período em referência, foram registadas as seguintes ocorrências: v Registadas 35 incursões de animais bravios em machambas familiares, tendo resultado na destruíção parcial de 201 machambas de culturas diversas nos distritos de Quissanga, Macomia, Ancuabe, Pemba Metuge e Meluco, contra 183 destruídas no igual período do ano 2009; v Morte de 8 pessoas, sendo: 1 por crocodilo em Bilibiza- Quissanga e 7 por elefante nos Distrito de Quissanga e Macomia; e v Feridas 5 pessoas, sendo 3 por crocodilo em Bilibiza - distrito de Quissanga e Miegane, distrito de Ancuabe e 3 por elefante, em Ngura – Ancuabe e Nacoro no distrito de Meluco e Bilibiza - Quissanga. Para fazer face ao conflito Homem/Fauna Bravia, foram realizadas acções de patrulha e afugentamento de animais: v Alocadas e utilizadas 1.077 munições do tipo Mauser Russo, sendo 459 reais e 618 de salva e ainda 1.375 munições de AKM, em defesa de pessoas e bens; v Apreendidos caçadores furtivos na posse de arma de fogo; v Criadas brigadas móveis compostas por 18 elementos, para o reforço de acções de afugentamento de animais bravios, bem como o patrulhamento nos distritos de Macomia, Quissanga, Meluco, Ancuabe e Pemba- Metuge; v Introduzido o fogo-de-artifício, para os programas de afugentamento de elefantes e macacos; v Alocadas 4 armas de fogo aos caçadores comunitários para o afugentamento, bem como o abate de animais problemáticos; v Recebidas 25 armas de fogo, perfazendo um total de 44; v Adquiridas 12 armas de piri-piri que se encontram em uso experimental; e v Abatidos dois animais bravios, sendo um elefante em Namau -Pemba - Metuge e leão em Mpunda - Quissanga. 4.5.7 Inspecção Foram inspeccionados 105 estabelecimentos turísticos dos 110 previstos, o que corresponde a uma realização de 95% e um crescimento de 28% quando comparado com as 82 inspecções realizadas em igual período do ano anterior. Dos estabelecimentos inspeccionados,67 são de alojamento turístico e 38 de restauração e bebidas todos localizados na cidade de Pemba, Montepuez, Mocimboa da Praia, Chiúre, Mueda e Mecúfi. . 142 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Esta actividade tinha como objectivo fundamental a verificação do estado funcional e de higiene das unidades, assim como o controlo do grau de cumprimento das recomendações deixadas nas visitas anteriores. Como resultado, verificou-se que a maior parte dos estabelecimentos cumpre com as recomendações, o que se reflecte na melhoria do estado de funcionamento. Contudo, apesar da melhoria verificada, em alguns estabelecimentos foram constatadas algumas irregularidades a destacar: v Venda de produtos fora prazo; v Falta de fardamento para os trabalhadores; v Falta de observância da obrigatoriedade de uso da toca pelos cozinheiros em alguns estabelecimentos turísticos; v Prática de preços não homologados; v Boletins de sanidade fora da validade; v Falta de livro de reclamações e sugestões ou colocação do mesmo em local indevido; v Foram levantados 3 autos de noticias nos estabelecimentos citados; v Reclamações e sugestões não visadas pela DPTUR; e v Falta de observância da obrigatoriedade na parte dos cozinheiros do uso da touca. Para a correcção das anomalias detectadas, foram deixadas as devidas orientações e fixados prazos para o seu cumprimento, na perspectiva de estancar as irregularidades de modo a melhorar a prestação de serviços de qualidade. Outras Realizações Paralelamente as actividades acima referidas, o sector realizou as seguintes: v Feito o levantamento do ponto de situação dos projectos de investimentos nas ilhas em toda a provincia; v Foi feito um levantamento das mulheres detentoras de plantas de café no Ibo, para se iniciar um processo de promoção e constituição de uma cooperativa de mulheres, onde um dos objectivos específicos será a produção, melhoramento das tecnologias e comercialização; v Aquisição e entrega de material e equipamento (tintas, cimento, chapas de zinco, pregos, tábuas e barrotes) aos Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas de Meluco para a recuperação das escolas de Mitepo e Ncucutuco no Distrito de Meluco; v Aquisição de tintas e cimento para a reabilitação das escolas de Nivico (Quissanga), Machova (Macomia), Ngura (Ancuabe) e Pulo (Metuge); v Concluídas as obras de reabilitação das escolas de Machova (Macomia), de Nivico (Quissanga), de Ngura (Ancuabe), Mucojo (Macomia), Mitepo e de Ncucutuco (Meluco); e 143 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Efectuado o levantamento do ponto de situação dos DUAT’s para projectos turísticos na zona costeira da parte continental. CONSTRANGIMENTOS v v v v Inexistência do estatuto e enquadramento dos fiscais no PNQ; Ocupação desordenada de espaços nobres para o investimento em turismo; Morosidade na montagem da vedação eléctrica no PNQ; e Invasão de garimpeiros no PNQ, Distrito de Meluco. PERSPECTIVAS v Continuar com advocacia junto à estrutura central competente para uma solução urgente na aprovação do estatuto do PNQ; v Continuar a interagir com as autoridades municipais para que não sejam autorizadas obras de construções antes que se conclua e se aprove o plano director; v Continuar a monitorar a situação de modo a que o empreiteiro retome as obras o mais urgente possível; e v Coordenar com os sectores relevantes no sentido de pôr cobro a situação. 144 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 4.6 RECURSOS MINERAIS 4.6.1 Recursos Minerais 4.6.2 Área Geológica Prospecção e Pesquisa Nesta componente, foram desenvolvidas as seguintes actividades de acordo com o planificado: v Prospecção e pesquisa de Mármore no Posto Administrativo de Mapupulo Distrito de Montepuez pela Empresa Patel Mining. De salientar que até ao momento já foi feito mapeamento de acodo as cores do Mármore, em curso está a identificação de lugares com maiores perspectivas e interesse económico para posterior sondagem para a viabilidade de exploração. v Licenciada uma Empresa para proceder a prospeção, pesquisa e sua posterior exploração de grafite de Ancuabe e de Mazeze em Chiúre. De salientar que neste momento decorrer trabalhos de abertura de vias de acesso para os lugares de ocorrência do mineral; v Pesquisa de metais básicos tais como: o Niquel, Cobre, Prata, Platina, Zinco, Ouro e Chumbo, pela Empresa Rovuma Resources, nos distritos de: Balama, Montepuez e Sul do distrito de Mueda; v Acompanhados os trabalhos de prospecção e pesquisa de Corundo e estão em curso as actividades de abertura de trincheiras e poços para a identificação de Gemas e posterior avaliação em termos de quantidade e qualidade no Posto Administrativo de Namanhumbire no Distrito de Montepuez; v Criadas condições para o início da delimitação das áreas designadas para a actividade de mineração no distrito de Mocímboa da Praia; v Inspecção e fiscalização das zonas de mineração artesanal nos Distritos de Pemba/Metuge, Mecufi, Chiúre, Quissanga e Montepuea luz da Lei de Minas nº14/2002 de 26 de Junho conjugado com o Decreto nº62/2006, de 26 de Dezembro; v Multado 1 singular no valor correspondente 75.000,00Mt por não respeitar o que vem preconizado na presente lei de Minas. v Colectado 46.020,93MT, resultante da exportação de mineirais para Portugal e Tailandia. 4.6.3 Sector de Hidrocarbonetos Nesta componente, foram desenvolvidas as seguintes actividades: 145 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Prospecção Sísmica na Bacia do Rovuma pela Empresa ANADARKO em 3 furos, tendo sido declarado a descoberta técnica da existência de gás natural e petróleo em 2 furos designados por: Winjanner 1 descoberta de gás natural e no furo seguinte designado por Ironclad descoberta técnica de Petróleo, todos ao largo do Distrito de Palma; v Foram realizadas prospecção, pesquisas e análise de dados sísmicos adquiridos no 2º furo tendo sido executado 50% da meta programada. Paralelamente, decorem trabalhos de abertura do 4º furo; v Realizado trabalho de aquisição sísmica pelas empresa ENI na área 4, tendo sido efectuado 1 levantamento sismico numa extensão de 1519 Km2 de sísmica 3D; v Realizados trabalhos de aquisição sísmica pelas empresa STARTOIL nas áreas 2 e 5, tendo sido efectuado 1 levantamento sismico numa extensão de 1424Km2 de sísmica 3D; e v Ao passo que a empresa PETRONA, realizou estudo do impacto ambiental para aquisição sísmica nas áreas 3 e 6 na Bacia do Rio Rovuma, numa extensão de 7.000 Km sísmica 2D nas áreas 3 e 6 na Bacia do Rovuma. Projectos Sociais Procedeu-se a entrega de 2 sistemas de Abastecimento de agua reabilitados no ambito de projectos sociais em mocimboa da praia e palma. Foram elaborados projectos executivos para a construcao de sistemas de abastecimento de água as sedes distritais de Mecufi, Namuno e Posto Administrativo de Ancuabe orxçados em 3 milhões de meticais. Foi lancado um concurso e selecionado o empreteiro para a construção de uma represa sobre o rio quinhevo para abastecer àgua a vila de Mocimboa da Praia orçado em 8 milhões de meticais. Ampliacao a escola primaria completa da base Ntchinga-Muedumbi, orçada em 2.785.188,00 meticais. Desembolsado um valor 120.000USD para reabilitação do Estádio Municipal de Pemba. Em curso a segunda fase de reabilitação do sistema de abastecimento de agua de Macomia e Quissanga (extensão da rede de abastecimento de àgua aos bairos) 4.6.3.1 Distribuição de Petróleo No âmbito do projecto de expansão da rede de venda de combustíveis, entrou em funcionamento 1 Posto de Abastecimento de Combustível na cidade de Pemba elevando para 16 postos de abastecimento de combustíveis operacionais, contra 15 de igual período do ano 2009, distribuídos nos seguintes distritos da Província: 146 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v v v v v v v Namuno Macomia Mocimboa da Praia Mueda Chiure Montepuez Cidade de Pemba 01 01 02 02 02 03 05 16 Total Relativamente a distribuição dos postos de venda do gás da cozinha, existem na província 7 postos distribuídos nos seguintes distritos: v v v v v v v Pemba-Metuge Chiúre Montepuez Macomia Mueda Mocímboa da Praia Cidade de Pemba, TOTAL 1 1 1 1 1 1 1 7 De salientar que o posto de absatecimento de gás da cidade de Pemba inclui o centro de enchimento. No ambito de iniciativa geografica, foi iniciado a montagem de 4 postos de abastecimento de Combustível nos distritos de Quissanga, Nangade,Palma e Meluco. 4.6.3.2 Comercialização de Combustíveis e Óleos Lubrificantes Nesta componente, foram desenvolvidas as seguintes actividades: v Comercializados 2.743.435 litros de gasolina super dos 2.800.000 litros planificados, o que representa uma realização de 98% e um crescimento de 59%, quando comparado com os 1.720.628 litros comercializados no ano de 2009; v Relativamente ao petróleo de iluminação, foram comercializados 428.282 litros, contra 1.200.000 litros do planificado, o que corresponde a uma realização de 36% e um crescimento de 36%, quando comparado com os 291.549 litros do ano de 2009. v Para o gasóleo, foram comercializados 7.448.498 litros, contra 18.000.000 litros do planificado, o que representa uma realização de 41% e um crescimento de 92% comparativamente aos 3.881.591 litros do ano de 2009. 147 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Quadro 4.6.3.1.1 Comercialização de Combustíveis e Óleos Lubrificantes Plano Real Índice Indicador 2010 2009 2010 Realiz Taxa Cresc. G. Super 2,800,000 1,720,628 2,743,435 98 59 Pet.Ilumi 1,200,000 291,549 428,282 36 47 Gasóleo 18,000,000 3,881,591 7,448,498 41 92 418,363,050 542,300 2,563,421 1 373 3,934 150,000 5,500 300,000 10,400 25,503 700 53,001 0 28,283 883 3,805,541 0 19 16 1,269 -100 11 26 7,080 Jet Asfalto Oleo Mas.Lubr GÁS 4.6.3 SECTOR DE ENERGIA Registada uma produção de energia electrica de 52.603 MWH, dos 48.700MWH, planificados, o que representa uma realização de 108% e um crescimento de 7% quando comparado com os 39.935 MWH produzidos no ano transacto. Comercializadas 42.205 MWH de energia eléctrica, dos 46.000 MWH do planificado, o que representa uma realização de 92% e um decréscimo de 8%, quando comparado com os 45.815 MWH comercializados no ano de 2009. Quadro 4.6.4.1 Produção e Venda de Energia Eléctrica Indicador Plano Real 2010 2009 2010 Índice Taxa Realiz Cresc. Produção de E. Eléctrica (MWH) 48,700 49,337 52,603 108 7 Venda de Energia Eléctrica (MWH) 46,000 45,815 42,205 92 -8 Acesso a Energia Eléctrica Para garantir o acesso ao consumo da corrente eléctrica da Rede Nacional a população da província, foram realizadas as seguintes actividades: Terminado o projecto de electrificação da Fase I (2001 – 2005), que consistiu na construção da subestação de Muxara e a Electrificação da Cidade de Pemba e a sede do Distrito de Pemba/Metuge, seguiram-se 2 projectos designadamente: Projecto Fase II cujo inicio foi de (2005 a 2008), consistiu na electrificação das vilas sedes dos Distritos de Mecúfi, Montepuez, Chiúre e Ancuabe e inicio da construção da subestação de Metoro e Montepuez. De salientar que neste momento, o grande enfoque do programa está virado à Fase III (2009 -2011), a decorrer na zona Centro e Norte. Pela sua grandeza foi dividida em 2 lotes, comportando cada um 3 pacotes designadamente: 148 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Lote 1: Financiado pelo Reino da Noruega num valor total aproximado de 41 MUSD e compreende três pacotes designante: (pacote 1, pacote 2 e pacote 3): v Pacote 1. Partirá da subestação em Macomia 16 MVA - 110/33 kV e comporta a linha de transmissão 110 kV até Metoro numa extensão de 132 km. Até ao momento foram desmatado 132 km de estrada dos 135 km planificados, o que corresponde a uma execução de 98% e erguidas 171 unidades de torres contras 337 planificadas o que corresponde a uma realização de 51%. v Pacote 2. Comportá o fornecimento e montagem de um Aparelho de Regulação e Estabilização de Sistemas (SVC), 220kV de 150/-50 MVAr em Nampula, que tem como objectivo estabilizar o sistema centro norte e permitir o escoamento de mais potência no sistema.No entanto e conforme preconizado no plano de electrificação do país, é necessário alocar o SVC em Nampula de modo a permitir que se efectue a transferência de carga a níveis satisfatórios até Cabo Delgado. v Pacote 3. Linhas de 33 kV para electrificar, as sedes distritaisde : Macomia, Quissanga e Meluco, e ainda os povoados de Mahate, Bilibiza, Dade, Muaguide, Pangane, Mocojo e Chai. Até ao momento, foram desmatados 217 km de estrada dos 267 km planificados, o que corresponde a uma execução de 81% e erguidas 910 unidades de torres contras 3.153 planificadas o que corresponde a uma realização de 29%. Lote 2: Financiado pelo BADEA, BID e UE num valor total 26MUSD e compreende três pacotes designante: (pacote 1, pacote 2 e pacote 3): v Pacote 1. Que partirá da subestação de Auasse em Mocímboa da Praia 16 MVA 110/33 kV e linha de transmissão 110/33 kV Macomia – Auasse (Mocimboa da Praia), 95 km. De salientar que até ao momento, foram desmatados 95 km de estrada dos 95 km planificados, o que corresponde a uma execução em 100% e erguidas 91 unidades de torres contras 314 planificadas o que corresponde a uma realização de 29%; v Pacote 2. Linhas de 33 kV – 200 km para electrificar as sedes distritais de Mueda, Nangade, Muidumbe, Mocímboa da Praia e os povoados de Auasse, Mbau, Diaca, Miteda. De salientar que até ao momento, foram desmatados 44 km de estrada dos 54 km planificados, o que corresponde a uma execução em 81% e erguidas 184 unidades de torres contras 635 planificadas o que corresponde a uma realização de 29%; e v Pacote 3. Linhas de 33 kV – 196 km para electrificar, Olumbi, Maganja, Palma, Quionga e Namoto. De salientar que neste pacote ainda esta em curso o desmatamento em todos trajectos previstos e já atingiu 50% de desmatação. De salientar que com efctivação deste projecto, a Província de Cabo Delgado passará a contar 13 sedes Distritais ligados à rede nacional de Energia, ficando por electrificar as sedes distritais de Balama, Namuno e Ibo. A previsão de conclusão deste projecto aponta para Fevereiro de 2011 149 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Para electrificação de 2 distritos, Balama e Namuno estão sendo feitos esforços para mobilizar financiamento num montantede cerca de 20MUSD. Para o Distrito de Ibo, esta sendo electreficado com o orcamento do estado do PES 2010. Paralelamente, foram realizadas as seguintes actividades pelo sector: v Montado um transformador na nova sub - estacão de Montepuez e em curso trabalhos da conclusão da sub -estacão de Metorro em Ancuabe; v Efectuada visita ao projecto de extensão da linha que transportará a corrente da energia eléctrica da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), aos Distritos das Zonas Centro e Norte da Província partindo da subestação de Metorro; v Em curso as actividades de desmatação e desminagem do traçado da futura linha de transmissão de energia eléctrica Macomia - Auasse, numa extensão de 100%, fundações 57% e tores erguidas 29%. v Desmatado 75Km no traçado da futura linha de transmissão Metorro -Macomia; v Montados Sistemas Solares Foto voltaicos nos Postos Administrativos de Machoca, Quiterajo Mapupulo, Mesa e Nairoto; v Montados 20.017 CREDELEC`s, o que representa um crescimento de 43% quando comparado com os 14.000 montados em 2009. De salientar que esta actividade contribuiu para o aumento do numero de Clientes 26.665 clientes. v Efectuadas visitas de assistência técnica aos sistemas eléctricos dos distritos de Mueda e Nangade para se verificar o grau de operacionalidade dos sistemas eléctricos e bombas de abastecimento de combustíveis; v Electrificados por sistemas solares 4 Postos Administrativos (Quiterajo –Macomia, Mapupulo -Montepuez , Nairoto – Montepuez e Mesa –Ancuabe), 6 Localidades (Nairoto,Quionga,Chapa,Quirimbas,Papai e Katapua). v Fundação de covas para a colocação de bases de assentamento de torres metálicas nos traçados das linhas de transmissão de Macomia – Mocímboa da Praia, e Metorro – Macomia. Constrangimentos v Degradação das instalações onde funciona a DPREME; v Insuficiência do quadro do pessoal capaz de acompanhar todas as actividades do sector; e v Fraca gestão dos sistemas electricos pelas administrações; v Fraco acompanhamento dos trabalhos de prospecção e pesquisa de metais básicos nos distritos de Balama, Montepuez e Mueda e Hidrocarbonetos na bacia do Rovuma 150 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Perspectivas v Acompanhamento dos trabalhos do projecto de expansão da Rede Nacional de Energia, ás zonas centro e norte da Província. Dado que com a efectivação do projecto da Linha Nacional de Energia a Província de Cabo Delgado passará a ter 14 sedes distritais conectados com Rede Nacional ficando ainda por electrificar as sedes distritais de Balama, Namuno cujo esforços para mobilização do financiamento estão sendo feitos num montante de 20MUSD. v Acompanhamento das obras de construção do Edifício da DIPREME, em fase avaçado; v Acompanhamento da prospecção e pesquisa de metais básicos nos distritos de Balama, Montepuez e Mueda; v Fiscalização de zonas de mineração e de extracção de material de construção todos Distritos. v Acompanhamento dos trabalhos de prospecção e pesquisa de Hidrocarbonetos na Bacia do Rovuma; v Acompanhamento da prospecção e pesquisa de grafite em Mazeze e reinício da actividade da mina de grafite de Ancuabe; v Acompanhamento da prospecção e pesquisa de mármore de Mapupulo – Montepuez; v Acompanhamento da construção das bombas de abastecimento de combustíveis e fiscalização. v Formação de 4 funcionarios no ISAP; v Instituto de Língua 11 funcionarios; v Formação Académica 8 funcionarios; v Contratação de um Topografo 1 Cartografo (por necessidade de serviço); v Admissão de 14 funcionários ao abrigo de um concurso realizado em 2010; 151 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 4.7 TRABALHO 4.7.1 Mercado de Emprego Inscritos 638 candidatos a emprego dos 2.500 planificados, o que representa uma realização de 26%. Destes 75 mulheres. Comparativamente a igual período do ano transacto, o número dos candidatos a emprego inscritos decresceu em 65%, ao passar de 1.813 para 638 no período em análise. Este decréscimo deveu-se a fraca afluência de candidatos a emprego no centro de emprego para inscrição. Comunicadas 304 ofertas de emprego pelas entidades empregadoras, contra 158 de igual período do ano transacto, o que corresponde uma realização de 92%. Das ofertas comunicadas 30 foram para mulheres; Colocados pela Direcção do Trabalho 517 candidatos a emprego, dos 450 planificados, o que representa uma realização de 115%. Importa referir que dos candidatos a emprego colocados 30 são mulheres. O aumento do número de colocações deveu – se a abertura de novas postos criados na Província. Quadro4.7.1.1: Mercado de Emprego INDICADOR PLANO 2010 Desemprego Registado Iº Emprego Mulheres Desempregados Inscritos Mulheres Ofertas Recebidas Mulheres Ofertas em Saldo Mulheres Colocações Efectuadas Mulheres Força de Trabalho Mulheres Admissões Directas Mulheres Empresas Existentes REAL 2009 16.421 9.896 1.123 1.813 90 158 39 05 0 841 208 21.123 2.593 1.620 117 673 0 0 0 2.500 0 0 0 0 0 450 0 0 0 0 0 0 2010 13.683 7.773 1.057 638 75 304 30 0 0 517 30 26.584 2.931 3.760 1.005 449 INDIC. REALIZ 2010 TAXA CRESC 2009/2010% 0 0 0 26 0 0 0 0 0 115 0 0 0 0 0 0 -17 -21 -6 -65 -17 92 -23 0 0 -39 -85,5 25 13 132 10 31 4.7.2 Formação Profissional Formados 1.618 candidatos, dos quais 182 mulheres. As formações ocorreram em 14 especialidades, nos diversos centros de Formação Profissional Públicos e Privados. Quadro 4.10.2.1: Formação profissional por especialidade de outros centros provedores de formação Idade Especialidade Gestão associativa 15 a 35 H M 19 11 +35 H 0 M 0 Beneficiários Total HM 30 152 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Professores Informática Publicidade Mecânicos auto Carpintaria Condutor auto Inglês 124 118 0 0 242 211 75 0 0 286 6 7 0 0 13 2 0 0 0 2 8 0 0 0 8 274 61 130 25 620 117 62 39 110 328 FORMAÇÃO PROFISSIONAL POR ESPECIALIDADE – INEFP Gestão P. Negócios 15 5 79 19 118 Mutuários de Fundo de Desevolv. Distr Carpintaria 16 0 0 0 16 Desempregado Agro-pecuária 0 0 22 3 25 Desmobilizados de guerra Serralheiros 12 0 0 0 12 Desempregados Pedreiros 0 0 25 0 25 Desmobilizados de guerra Corte e costura 0 0 0 13 12 Desempregados de guerra Pisco - pedagogia 3 7 0 0 10 Formadores Dos 1.618 candidatos formados, 1.102 são homens e 516 são mulheres. No que diz respeito à distribuição por idades, do total 1.153 formandos são da faixa etária de 15 à 35 anos e os restantes 465 com mais de 35 anos. 4.7.3.Trabalho Migratório Foram tramitados 1.403 processos de contratação de mão- de-obra estrangeira, dos quais 632 comunicações no âmbito da quota, 771 de curta duração, Contra 662 do mesmo período do ano transacto o que representa um crescimento de 112% . Durante o período em análise, a contratação de mão-de-obra estrangeira teve maior incidência nos seguintes ramos de actividades: prospecção de hidrocarbonetos 949, comércio 88, indústria hoteleira 27, prestação de serviços 59, turismo 16, construção civil 13, agricultura 9 e Indústria tipográfica 3. O elevado índice de percentagem deveu-se a entrada da empresa de prospecção de hidrocarbonetos (Anadarko), que absorve maior número de estrangeiro. 4.7.4.Autorização de Trabalho Durante o ano de 2010, foram recebidas 4 autorizações de trabalho tramitadas pelos serviços centrais para o ramo de prestação de serviços. Quadro 4.7.4.1: Trabalho Migratório DESIGNAÇÃO Comunicação de Curta Duração Comunicação no âmbito da quota Projecto de investimento Autorização Trabalho Rescisões de Trabalho Caducidade Recursos TAXA CRESC. % 2009/2010 REAL 2009 412 250 02 0 29 129 02 2010 771 632 06 04 19 08 02 87 153 200 0 -34 -94 0 153 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 4.7.5 Segurança Social Foram inscritos no sistema de segurança social 222 contribuintes, dos 130 planificados, que corresponde a 171% de realização e 2.462 beneficiários, dos 2.400 do plano, o que representa a 103% de realização, perfazendo cumulativamente 1.331 contribuintes e 23.677 beneficiários inscritos em toda Província. E ainda no mesmo período, foram registados 795 contribuintes activos e 9.600 beneficiários activos. Quadro 4.7.5.1: Segurança Social INDICADOR Beneficiários Inscritos Beneficiários Insc. Acumulado Beneficiários Activos Prop. Beneficiários Activos Contribuintes Inscritos Contribuintes Insc. Acumulados Contribuintes Activos Prop. Contribuintes Activos Processos execuções fiscais Processos concluídos Processos em Juízo PLANO 2010 2.400 0 0 0 130 0 0 0 0 0 0 REAL 2009 2.594 21.123 8.874 42,01 152 1.114 670 60,14 0 0 0 2010 2.462 16.660 9.600 57,62 222 1.172 795 67,83 0 0 0 IND. REALIZ. 2010 % TAXA CRESC. 2009/ 2010 % 103 0 0 0 171 0 0 0 0 0 0 -5 -21 9,30 37 46 5 18,65 13 0 0 0 Foram realizadas 138 palestras de divulgação do Sistema de Segurança Social Obrigatória, das 50 planificadas, abrangendo 2.310 trabalhadores, o que representa a uma realização de 276%. O aumento das palastras deveu-se a necessidade de desencadeamento de acções tendentes à sensibilização dos contribuintes e beneficiários. Em relação aos activos no mesmo período registou-se um crescimento de 58.5% de contribuintes e de 40,6% de beneficiários activos respectivamente, ao se registar 795 contribuintes activos e 9.600 beneficiários activos contra 670 contribuintes e 8.874 beneficiários do mesmo período do ano transacto. A disparidade entre o número de contribuintes activos e de inscritos surge na sequência de encerramento de 159 empresas, despedimentos de trabalhadores não comunicados à delegação e existências de empresas devedoras. Situação da Dívida No período em análise foi registada uma dívida no valor de 2.165.895,65 MT (Dois milhões, cento sessenta e cinco mil, oitocentos noventa e cinco meticais, sessenta e cinco centavos), perfazendo um acumulado de 6.632.682,75 MT (seis milhões, seiscentos trinta e dois mil, seiscentos oitenta e dois meticais, setenta e cinco meticais), correspondente a um universo de 165 contribuintes (empresas). Cobrança Extrajudicial Foi cobrado um montante de 2.788.076,46 MT (dois milhões, setecentos oitenta e oito mil, setenta e seis meticais, quarenta e seis centavos), resultante da interpelação de 96 entidades devedoras. 154 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 4.7.5 Inspecção de Trabalho Foram inspeccionados 452 centros de trabalho de diversos ramos de actividades, contra 470 do planificado, o que corresponde a 96% de realização do plano. Na acção inspectiva foram abrangidos 9.505 trabalhadores, dos quais 7.625 são homens, 1.593 mulheres e 287 estrangeiros. QUADRO INSPECÇÃO DO TRABALHO INDICADOR Inspecções Efectuadas Trab. Abrangidos Infracções detectadas Autos levantados Autos pagos Infracções advertidas Autos remet. Tribunal PLANO 2010 470 0 0 0 0 0 0 REAL 2009 433 7.516 920 509 132 411 58 2010 452 9.505 619 313 247 306 215 IND. REALIZ 2010 % TAXA CRES 2009/2010 % 96,2 0 0 0 0 0 0 4,38 26,46 -32,71 -38,50 87,12 -25,54 270,6 As acções inspectivas incidiram na cidade de Pemba e nos distritos de Chiúre, Namuno, Balama, Montepuez, Ibo, Macomia, Mueda e Mocímboa da Praia. QUADRO EMPRESAS VISITADAS Ramo de actividade Comércio Prestação de Serviços Indústria Hoteleira Construção civil Indústria Madereira Restaurante e bar ONG’s Transp. e Comunic. Educação Indústria Gráfica Saúde Agricultura Total Nº de empresas Visitadas 143 51 73 41 32 47 17 13 06 04 06 19 452 TrabalhadoresAbrangidos H 1.592 797 1.557 1.303 666 603 359 43 124 38 95 448 7.625 M 177 157 345 152 29 267 204 23 27 34 39 139 1.593 Estrangeiros 63 07 28 17 69 26 40 07 09 07 08 06 287 Total 1.832 961 1.930 1.472 764 896 603 73 160 79 142 593 9.505 Das visitas efectuadas, foram detectadas 619 infracções, das quais 313 foram levantados os respectivos autos de notícias e as restantes 306 foram advertidas. 155 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) QUADRO Nº 8. INFRAÇÕES DETECTADAS Diploma Lei 23/2007 Dec. 53/07 Artigo Nº Alínea 87 2 - 100 231 38 1 1 - 40 2 - 90 4 - 72 1 - 113 1 - 94 D. Leg. 32749 D. Leg. 48/73 l) 10 - 32 2 - 36 155 1 1 - 5e6 - D. M. 1/89 D. M. 129/09 1 Total - - - Matéria Horário de trabalho Plano de ferias Seguro colectivo Contrato de trabalho Contrato prazo certo Trabalho extraordinário Objecto do contrato de trabalho Remuneração Prestação de serviço a tempo parcial Actualização de processos individuais Prevenção de incêndios Extintores Protecção dos pés e pernas Relação Nominal Salário mínimo Nacional Nr.Auts. Notícia 27 Nr.Autos. Advertidos 28 29 18 21 23 13 14 16 19 18 20 17 16 19 21 18 19 24 22 29 26 16 24 19 25 19 22 18 19 313 306 Foram remetidos 215 autos de notícia ao Tribunal Judicial Provincial, para cobrança coerciva, nos termos do disposto no nº 2 do artigo 8 da Lei nº 18/92 de 14 de Outubro, no valor total de 3.868.581,00 Mts. Igualmente, foram remetidos ao Tribunal Judicial Provincial para cobrança coerciva, 215 autos de notícia no valor total de 3.868.581,00 Mt. Foram cobrados 247 autos de notícias, sendo 119 pagos voluntariamente pelos infractores e 128 por via judicial, nos montantes correspondentes a 1.480.762,00 Mts e 540.027,83 Mts respectivamente. 4.10.5 Trabalhadores estrangeiros ilegais Ao longo do ano 2010, foram interpelados 06 trabalhadores estrangeiros, sendo 04 Zimbabweanos, vinculados no projecto de extensão da rede eléctrica de Cahora Bassa no distrito de Macomia, 01 Sul-africano na empresa Etecectra em Mocimboa da Praia e 01 Portuguesa da empresa Mwanahause, a exercerem as actividades laborais em situação ilegal, os quais foram suspensos e aplicados as respectivas multas e, procedeu-se a comunicação ao Serviço Provincial de Migração, para trâmites subsequentes. 156 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 4.7.5.1 Acidentes de trabalho Foram comunicadas 5 ocorrências de acidentes de trabalho nas empresas Pemba Beach Hotel (4) e Ceta Lda (1), do tipo ligeiro e fatal, respectivamente. 4.10.6 Abertura de Novos Centros de Trabalho Foram abertos 52 novos centros de trabalho, tendo sido criados 199 postos de trabalhos. QUADRO Nº 10. NOVOS CENTROS DE TRABALHO ABERTOS Nº Ord. 01 02 03 04 05 TOTAL Nº empresas/ abertas 19 11 07 06 09 52 Ramo de actividade Comércio Construção civil Indústria hoteleira Indústria de processamento de Madeira Prestação de serviços Nº Trabalhadores 31 63 49 31 25 199 4.10.7.Relações Profissionais No âmbito da promoção da negociação colectiva, foram levadas a cabo as seguintes acções: • Visita as empresas Ecmep, Korosho, Instâncias turísticas de Medjumbe e Matemo, G4 Security, W. Power, Tavfer construções Lda, Mpingo Madeiras, Plexus, envolvendo 1.303 trabalhadores; • Proferida 15 palestras de divulgação da Lei do Trabalho nrº 23/2007 de 1 de Agosto, em igual número de centros de trabalho, envolvendo 798 trabalhadores, conforme o quadro ilustrativo a seguir: QUADRO Nº 9. RELAÇÕES PROFISSIONAIS Nº Ord. 01 Pemba Beach Hotel Nº trab. Envolvidos 68 02 Fipag 59 03 Abú Varinda Construções 41 04 Matemo 46 05 Quilálea 38 - Negociação colectiva de 06 Medjumbe 34 Trabalho; 07 Ecmep 104 - Acordo de empresa; 08 Ceta – Chiúre 39 - Contratos de Trabalho; 09 Korosho – Chiúre 72 - Remunerações; Empresa Matéria abordada -Direitos e Deveres das partes; 157 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 10 Globo Construções 33 - Higiene e Segurança no 11 Residencial Régio Emília 14 Trabalho. 12 Complexo Nautillus 42 13 Nantog Construções 65 14 Arkhê Risk 38 15 Plexus 105 Total 798 Depósito de 04 Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho, sendo 2 acordos de empresas, Korosho e Pemba Beach Hotel e, 2 Regulamentos internos das empresas Rádio Sem Fronteira e Locanda Italiana, no interesse da harmonização de relações de trabalho entre as partes. Foram prestadas assessorias técnicas a 96 entidades empregadoras, em matérias relacionadas com o cálculo de indemnizações, salários, procedimentos disciplinares, férias e contratos de trabalho. 4.7.7 Comissão de Resolução Extra Judicial de Conflitos Laborais Foram registados 153 casos, contra 166 de igual período do ano transacto, o que representa um decréscimo de 13 casos. Dos 153 casos que deram entrada, 121 casos são de despedimentos, 25 de pedidos de salários e 7 de pedido de indemnizações. Os casos apresentados, ocorreram nos seguintes ramos de actividade: Construção civil 20, Transporte 12, Comércio 25, Doméstico 21, Indústria de madeira 3, Agricultura 11, Serviços 21, Segurança privada 10, Indústria hoteleira 09, Turismo 16 e ONG 05. Dos 153 casos registados, 115 foram mediados e 12 foram emitidos certidões de impasse e 103 tiveram o seu desfecho na Comissão dos quais 07 casos terminaram com a integração dos trabalhadores nos seus anteriores postos de trabalho e 38 casos transitaram para ano de 2011. QUADRO:COMISSÃO DE RESOLUÇÃO EXTRA JUDICIAL DE CONFLITOS LABORAIS REAL INDICADOR Casos registados Trabalhadores abrangidos Casos mediados Certidão de impasse Caso transitado para 2010 2009 166 310 105 07 61 2010 153 199 115 12 38 TAXA CRESC.2009/2010 % -7,83 35,8 9,52 200 -40,98 Dificuldades v Insuficiência de recursos humanos na na Inspecção do Trabalho; 158 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Falta de espaço físico na Delegação Provincial do INSS; v Acumulação da dívida pelos contribuintes, penalizando os beneficiários e seus familiares, na aquisição das prestações concedidas pelo INSS; v Existências de alguns beneficiários que não dispõem de documentos de identificação civil, nomeadamente B.I., Cédula, (nacionais), passaporte ou Dire (estrangeiros) facto que retarda o processo de emissão de cartões bem como atribuição de qualquer prestação; Perspectivas v Lançamento do concurso de ingresso para admissão do pessoal técnico para o quadro da Inspecção do Trabalho; v Identificação de terreno para a construção de instalações da delegação Provincial do INSS; v Realizar acções de fiscalização junto as entidades devedoras de forma a persuadir a regularização da divida; v Continuar a trabalhar empregadoras; e junto dos recursos humanos das entidades v Desencadear ainda acções de recuperação da dívida extra-judicialmente. 159 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 4.8 FINANÇAS PÚBLICAS 4.8.1 Receitas do Estado 4.8.1.2 Despesas Correntes 4.8.1.3 Despesas de Investimento 4.8.1.4 Planificação e Orçamento 4.8.1.5 Tesouro 4.8.1.6 Promoção do Desenvolvimento Rural 4.8.1.7 Patrimonio 4.9 INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA 160 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 4.8. FINANÇAS PÚBLICAS 4.8.1. Receitas do Estado Foi arrecadado um montante global de 350.07 milhões de meticais da meta anual de 325.7 milhões de meticais, o que representa uma realização de 107% e um crescimento de 30,3% quando comparada a receita arrecadada no ano transacto que era de 268.7 milhões de meticais. O crescimento da receita recolhida deveu-se fundamentalmente a abrangência de mais sectores na recolha de informação. Quadro 4.8.1.1 Orçamento Global U/M Mil Mticais REAL 2010 DESIGNAÇÃO DA RECEITA META 2010 2009 INDICE 2010 RECEITAS FISCAIS 158.009,90 223.305,75 154.515,15 Imposto S/Rendimento 107.239,33 153.207,69 154.515,15 Imposto Sobre Bens e Serviços 49.378,87 63.834,62 107.061,09 1.391,70 6.263,44 16.363,84 RECEITAS NÃO FISCAIS 53.988,15 27.012,03 59.922,61 Taxas Diversas de Serviços 5.921,26 9.944,36 14.374,46 Outras Receitas Não Fiscais 48.066,89 17.067,67 45.548,15 RECEITAS CONSIGNADAS 43.750,67 18.433,60 28.568,16 Taxas Consignadas 39.044,48 11.601,60 21.429,24 4.706,19 6.832,00 7.138,92 325.669,40 268.751,38 350.067,01 Outros Impostos Outras TOTAL DA RECEITA GLOBAL REA. CRESC -31 98 144 1 217 68 1.176 161 111 122 243 45 95 167 65 55 55 85 152 4 107 30 U/M Mil Mticais Quadro 4.8.1.1.2 Orçamento Provincial REAL DESIGNAÇÃO DA RECEITA TAXA INDICE TAXA REALIZAÇÃO CRESC. META 2010 2009 2010 RECEITAS FISCAIS 1.390,70 777,85 35.444,38 2.549 4.457 Imposto de R. Nacional 1.262,30 407,29 497,52 39 22 128,40 369,56 34.946,86 27.217 9.356 16.311,73 10.552,83 4.612,24 28 -56 0 2.203,81 4.612,24 - 109 0,00 2.203,81 0.00 - -100 3.922,17 8.724,44 3.805,71 97 -56 843,20 867,30 1.193,42 142 38 0,00 0,00 2.441,43 - - Outros RECEITAS NÃO FISCAIS Taxas Diversas de Serviços Taxas Diversas de Serviços Outras R. Não Fiscais Renda de Casa Subsidio Funeral Outros 3.078,97 7.857,14 170,86 6 -98 11.601,70 5.818,71 3.094,38 27 -47 R. de Administração Provincial 9.335,00 4.172,57 1.062,97 11 -75 R. de Administração Distrital 3.102,39 1.646,14 2.031,41 65 23 RECEITAS CONSIGNADAS 32.978,60 9.710,64 9.638,17 29 -1 Receitas Próprias 161 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) IRN Impostos Consignados 623,73 9.710,64 189,45 30 -98 Assit.Medca Medicamentosa 6.674,03 0,00 7.104,84 106 - Outros 9.503,65 0,00 1.449,49 15 - Outras Receitas Consignadas 16.177,19 0,00 894,39 6 - RECEITAS DO CAPITAL 4.706,19 6.832,00 4.044,50 86 -41 Alienacao do Patrimonio do Estado 4.706,19 6.832,00 4.044,50 86 -41 33.691,03 26.183,93 67 -22 TOTAL DA RECEITA PROVINCIAL 39.259,12 Quadro 4.8.1.1.3 Orçamento Central INDICE INDICADOR META 2010 2009 2010 REAL. RECEITAS FISCAIS 156.618,20 217.042,31 119.070,77 Imposto S/Rendimento 107.239,33 153.207,69 119.070,77 Imposto S/R. de P. Colectivas 7.349,48 83.622,83 26.560,02 Imposto S/R. de P. Singulares 87.360,18 67.425,71 85.305,28 Outros Imposto 12.529,67 2.159,15 7.205,47 Imposto Sobre Bens e Serviços 49.378,87 63.834,62 125.152,56 IVA 44.303,42 58.348,03 87.819,07 0,00 37.333,49 5.486,56 16.363,84 Outros 00.00 Outros Impostos 5.075,45 Imposto de Selo 730,14 413,21 924,09 Imposto de Veículos 1.788,26 1.731,88 1.757,09 Diversos Outros impostos 2.557,05 3.341,50 13.682,66 RECEITAS NÃO FISCAIS 37.676,42 16.124,08 9.762,22 Taxas Diversas de Serviços 5.921,26 7.740,55 9.762,22 Outras Receitas Não Fiscais 31.755,16 8.383,53 41.742,62 Comp. de A. e P. Sobrevivência 31.533,41 5.547,20 34.157,35 Outras Receitas Proprias RECEITAS CONSIGNADAS 221,75 767,61 00.00 2.068,72 28,06 1.893,96 11.791,07 Impostos Consignados 0,00 0,00 5.368,84 Assist.Medica Medicamentosa 0,00 0,00 3.391,06 Outras Receitas Consignadas 22.243,05 1.893,96 3.031,17 235.060,35 323.883,08 286.410,26 76 CRESC -45 111 -22 361 -68 98 27 58 234 253 96 198 51 - - 322 198 127 124 98 1 535 309 26 -39 165 26 131 398 108 516 13 -96 - 265 53 523 - - - - 14 60 113 38 7.557,11 22.243,05 TOTAL DA RECEITA CENTRAL TAXA Quadro 4.8.1.1.4 Evolução de Receita na Província U/M Mil Meticais Ano 2007 Receita Provincial Central Global 8.583,95 173.789,81 221.162,06 2008 14.971,76 214.552,49 224.523,75 2009 33.691,03 235.061,35 268.751,38 2010 26.183,93 323.883,05 350,067,01 162 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 1.8.2.Fiscalização Fiscalizados todos os distritos, postos policiais de transito. No acto da fiscalização, no período em análise, a polícia de transito passou um total de 567 multas diversas, correspondente a um valor de 1.327.980,00 meticais do qual até a data foi canalizado 204.000,00 aos cofres do Estado, os restantes estão na fase de tramitação. Cancelados 1.132 pensionistas por vários motivos a destacar: Falsificação de documentos e Mortes. Foram efectuadas 02 fiscalizações de execução do orçamento do Estado nos distritos de Mueda e Delegação do Instituto de Investigação Pesqueira, referente aos exercícios económicos de 2008, 2009 e primeiro semestre de 2010. Tendo sido constatado que os técnicos afectos nas áreas de gestão contabilistica precisam de uma formação sobre gestão Financeira. Foram realizadas validações das procurações dos pensionistas militares e civis para todos Distritos da Provincia. No que concerna no subsidio de morte foram tramitados e pagos 325 processos aos legitimos beneficiarios. 4.8.1.2 Despesas Correntes Do limite global anual actualizado de 3.198,9milhões de meticais em despesas correntes, a execução foi de 3.167,2 milhões de meticais o que corresponde à uma realização na ordem de 99%. Comparativamente ao ano 2009, registou-se um crescimento de 21%, ao passar de 2.613,1 milhões de meticais em 2009 para 3.167,2 milhões de meticais em 2010. Quadro 4.8.1.2 Despesas Correntes (Salários e Remunerações) SECTORES Gabinete do Governador Delegação do Instit. de C. Social Gabinete de Prev.e Comb.a Droga Salarios e Remuneracoes Dotacao Actualizada Execução saldos % Outras Despesas com Pessoal Dotacao Actualizada Execução 83,529.82 99 6,843,860.00 6,843,723.29 136.71 100 100 332,950.01 332,950.00 0.01 100 % saldos 5,903,972.72 5,820,442.90 3,294,598.46 3,294,598.46 946,617.39 936,489.38 10,128.01 99 59,750.00 56,625.00 3,125.00 95 563,309.20 563,279.50 29.70 100 1,513,338.00 1,512,569.50 768.50 100 0.00 0.00 0.00 0 0.00 0.00 0.00 0 Tribunal Provincial 21,508,634.85 21,508,634.41 0.44 100 1,629,480.00 1,629,480.00 0.00 100 Procuradoria Provincial Centro Povincial R. Mobilizacao 20,238,998.16 20,238,998.16 0.00 100 1,540,670.00 1,540,087.00 583.00 100 470,641.67 470,641.67 0.00 100 360,062.50 360,062.50 0.00 100 0.00 0.00 0.00 0 930,040.00 731,940.04 198,099.96 79 Assembleia Provincial Del do Secretariado Geral da Assembleia Comando da PRM 163 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) SECTORES Delega. Prov.de Instituto A.Refugiado Salarios e Remuneracoes Dotacao Actualizada Execução saldos % Outras Despesas com Pessoal Dotacao Actualizada Execução saldos % 166,899.20 166,899.20 0.00 100 87,825.00 87,225.00 600.00 99 IPAJ Instituto de G.C. Naturais Direcção Prov. da Justiça 1,300,666.80 1,300,666.80 0.00 100 35,075.00 35,075.00 0.00 100 1,823,367.50 1,763,367.49 60,000.01 97 782,797.53 782,797.53 0.00 100 8,850,133.54 8,846,729.24 3,404.30 100 841,555.48 841,487.00 68.48 100 Cadeia Provincial 14,384,044.66 14,384,022.34 22.32 100 2,423,502.10 2,415,255.00 8,247.10 100 Secretaria Provincial Secret.Tec. de Adm/ção Eleitoral Direcção Prov. do P. e Finanças Delegação Prov. Instit. Estatística Del Autoridade Tributaria Direcção Provincial de Trabalho 14,444,672.39 14,393,728.39 50,944.00 100 1,412,080.00 1,405,709.25 6,370.75 100 1,339,108.01 1,339,108.01 0.00 100 294,921.33 274,963.00 19,958.33 93 12,472,197.23 12,472,197.23 0.00 100 2,134,170.00 2,131,987.50 2,182.50 100 1,547,096.85 1,547,096.85 0.00 100 318,010.60 314,197.50 3,813.10 99 0.00 0.00 0.00 0 512,022.00 511,759.00 263.00 100 3,360,062.64 3,360,062.64 0.00 100 304,000.00 303,362.50 637.50 100 0.00 0.00 0.00 0 125,062.00 109,062.00 16,000.00 87 3,196,799.65 3,196,799.65 0.00 100 838,136.00 838,136.00 0.00 100 478,163.06 476,151.10 2,011.96 100 321,827.52 281,675.00 40,152.52 88 14,937,227.28 14,937,227.28 0.00 100 1,175,030.00 1,170,491.50 4,538.50 100 339,773.16 339,773.16 0.00 100 0.00 0.00 0.00 0 778,341.50 778,341.48 0.02 100 419,637.50 419,637.50 0.00 100 2,746,564.49 2,739,054.99 7,509.50 100 484,187.50 484,187.50 0.00 100 588,835.31 588,835.31 0.00 100 422,917.50 422,917.50 0.00 100 2,412,881.34 2,412,881.34 0.00 100 252,885.00 252,885.00 0.00 100 2,474,408.80 2,474,408.80 0.00 100 694,696.67 636,426.50 58,270.17 92 4,133,430.12 4,133,430.12 0.00 100 1,170,972.50 1,170,972.50 0.00 100 653,990.42 653,990.42 0.00 100 318,725.00 318,725.00 0.00 100 2,582,158.21 2,582,158.21 0.00 100 1,043,140.00 1,042,785.53 354.47 100 7,434,686.26 7,417,904.62 16,781.64 100 1,396,760.00 1,396,650.00 110.00 100 7,791,492.45 7,666,492.45 125,000.00 98 1,212,300.00 1,207,362.50 4,937.50 100 1,352,568.86 1,352,568.85 0.01 100 113,137.50 112,137.50 1,000.00 99 330,355,879.01 330,011,171.98 344,707.03 100 6,537,430.00 6,534,012.50 3,417.50 100 424,930.30 424,930.30 0.00 100 142,000.00 141,000.00 1,000.00 99 5,217,555.85 5,171,554.77 46,001.08 99 402,875.00 402,875.00 0.00 100 253,810.62 253,810.62 0.00 100 773,250.00 773,250.00 0.00 100 1,679,450.13 1,679,450.13 0.00 100 169,926.99 168,325.00 1,601.99 99 81,288,043.94 79,278,464.25 2,009,579.69 98 6,049,880.00 6,048,723.63 1,156.37 100 INEFP Direcção Prov. de C.A. Ambiental Centro Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro Direcção Prov. de Agricultura Del do Instituto do Algodao Del do Inst. Fomento do Caju Direccao Provincial das Pescas Delg.Prov. Instituto de Investigacao Pesqueira Del do Inst Pesca de Pequena Escala Direcção Provincial do Turísmo Direcção Prov. da Ind.e Comércio BAU Direcção Prov. R.Min. e Energia Direcção Prov. Transp.e Comções Direcção Prov.O.Publ.e Habitação Delegacao Adm/cao Pq.Imb.Estado Direcção Prov.Educação Cultura ARPAC Universidade Pedagogica Del Prov. Ciencia e Tecnologia Direcção Prov.Juven. e Desportos Direcção Provincial da Saúde 164 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) SECTORES Hospital Provincial Direcção Prov.p/Ant.Combatente Direcção Prov. M.C.da A. Social Delegação do Instit. Nac. A.Social SUB-TOTAL SECTORES Transferencias aos Distritos SUB-TOTAL TRANSFERENCIAS TOTAL GERAL Salarios e Remuneracoes Dotacao Actualizada Execução saldos % Outras Despesas com Pessoal Dotacao Actualizada Execução saldos % 31,308,509.83 31,308,509.83 0.00 100 1,235,485.23 1,235,485.23 0.00 100 2,850,343.04 2,849,662.16 680.88 100 1,460,438.00 1,460,438.00 0.00 100 4,171,522.77 4,171,522.77 0.00 100 694,060.00 693,265.00 795.00 100 5,080,040.00 5,079,947.67 92.33 100 360,000.00 359,350.00 650.00 100 615,764,477.68 613,050,056.04 2,714,421.64 100 46,259,297.96 46,095,822.96 163,475.00 100 546,464,961.05 543,288,532.03 3,176,429.02 99 14,880,636.94 14,079,966.59 800,670.35 95 546,464,961.05 543,288,532.03 3,176,429.02 99 14,880,636.94 14,079,966.59 800,670.35 95 1,162,229,438.73 1,156,338,588.07 5,890,850.66 99 61,139,934.90 60,175,789.55 964,145.35 98 Quadro 4.8.1.1.2.2 Bens e Serviços SECTORES Gabinete do Governador Delegação do Instit. de C. Social Gabinete de Prev.e Comb.a Droga Bens & Servico Dotacao Actualizada Execução saldos % Transf/Despesas de Capital e Outras Dotacao Actualizada Execução saldos % 9,253,190.00 9,250,964.02 2,225.98 100 8,227,833.50 8,205,399.75 22,433.75 100 1,023,000.00 1,022,997.43 2.57 100 422,042.96 410,400.00 11,642.96 97 547,200.00 527,452.50 19,747.50 96 6,345.00 2,500.00 3,845.00 39 Assembleia Provincial Del do Secretariado Geral da Assembleia 2,036,709.58 2,036,709.53 0.05 100 2,500.00 2,500.00 0.00 100 1,800,000.00 1,800,000.00 0.00 100 0.00 0.00 0.00 0 Tribunal Provincial 9,316,070.00 9,315,900.71 169.29 100 176,062.50 7,500.00 168,562.50 4 Procuradoria Provincial Centro Povincial R. Mobilizacao 7,005,180.00 7,005,090.17 89.83 100 143,875.00 129,050.40 14,824.60 90 4,150,691.06 3,715,108.60 435,582.46 90 7,500.00 7,500.00 0.00 100 5,152,300.00 5,152,300.00 0.00 100 835,017.00 835,017.00 0.00 100 0 Comando da PRM Delega. Prov.de Instituto A.Refugiado 997,999.49 888,799.55 109,199.94 89 0.00 0.00 0.00 IPAJ Instituto de G.C. Naturais Direcção Prov. da Justiça 827,255.10 827,255.10 0.00 100 42,500.00 42,500.00 0.00 2,037,240.00 2,037,239.98 0.02 100 517,812.50 515,000.00 2,812.50 4,202,277.54 4,202,106.18 171.36 100 360,543.75 347,747.90 12,795.85 96 Cadeia Provincial 13,731,269.56 13,731,269.56 0.00 100 632,500.00 632,500.00 0.00 100 3,315,220.00 3,292,730.26 22,489.74 99 392,039.36 231,080.00 160,959.36 59 2,408,000.00 2,407,999.89 0.11 100 2,465,000.00 2,450,000.00 15,000.00 99 18,137,612.45 18,109,546.95 28,065.50 100 7,539,585.06 7,277,500.00 262,085.06 97 1,143,380.00 1,143,380.00 0.00 100 346,216.50 342,154.00 4,062.50 99 732,330.00 731,146.79 1,183.21 100 0.00 0.00 0.00 0 3,635,860.00 3,634,850.94 1,009.06 100 144,531.25 135,000.00 9,531.25 93 Secretaria Provincial Secret.Tec. de Adm/ção Eleitoral Direcção Prov. do P. e Finanças Delegação Prov. Instit. Estatística Del Autoridade Tributaria Direcção Provincial de Trabalho 99 INEFP Direcção Prov. de C.A. Ambiental 1,802,750.00 1,802,750.00 0.00 100 2,500.00 2,500.00 0.00 100 1,062,619.88 1,062,619.88 0.00 100 74,755.45 72,672.50 2,082.95 97 Centro Pesquisa do 3,145,020.00 3,145,020.00 0.00 100 0.00 0.00 0.00 0 165 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) SECTORES Ambiente Marinho e Costeiro Direcção Prov. de Agricultura Del do Instituto do Algodao Del do Inst. Fomento do Caju Direccao Provincial das Pescas Delg.Prov. Instituto de Investigacao Pesqueira Del do Inst Pesca de Pequena Escala Direcção Provincial do Turísmo Direcção Prov. da Ind.e Comércio BAU Direcção Prov. R.Min. e Energia Direcção Prov. Transp.e Comções Direcção Prov.O.Publ.e Habitação Delegacao Adm/cao Pq.Imb.Estado Direcção Prov.Educação Cultura ARPAC Universidade Pedagogica Del Prov. Ciencia e Tecnologia Direcção Prov.Juven. e Desportos Direcção Provincial da Saúde Hospital Provincial Direcção Prov.p/Ant.Combatente Direcção Prov. M.C.da A. Social Delegação do Instit. Nac. A.Social SUB-TOTAL SECTORES Pensões Civis e Militares Subsidio de Alimentos – INAS Dirigentes Cessantes Transferencias aos Distritos Outras Bens & Servico Dotacao Actualizada Execução saldos % Transf/Despesas de Capital e Outras Dotacao Actualizada Execução saldos 9,236,660.00 5,364,836.17 3,871,823.83 58 1,196,562.50 1,107,245.55 89,316.95 93 0.00 0.00 0.00 0 0.00 0.00 0.00 0 2,494,249.98 2,494,249.98 0.00 100 0.00 0.00 0.00 0 1,466,580.00 1,466,580.00 0.00 100 68,646.88 7,500.00 61,146.88 11 1,679,720.00 1,679,720.00 0.00 100 0.00 0.00 0.00 0 1,835,620.00 1,805,403.65 30,216.35 98 0.00 0.00 0.00 0 1,633,309.71 1,623,707.30 9,602.41 99 600,000.00 0.00 600,000.00 0 4,272,100.00 4,272,004.06 95.94 100 7,500.00 7,500.00 0.00 100 699,190.00 699,187.87 2.13 100 0.00 0.00 0.00 0 1,875,490.59 1,875,488.34 2.25 100 79,700.00 79,700.00 0.00 100 3,849,944.99 2,349,404.59 1,500,540.40 61 844,975.15 828,556.15 16,419.00 98 3,470,684.35 3,042,955.54 427,728.81 88 215,805.74 181,611.48 34,194.26 84 2,330,210.00 2,330,210.00 0.00 100 5,000.00 5,000.00 0.00 100 75,101,290.00 68,098,416.32 7,002,873.68 91 2,693,820.00 1,719,760.00 974,060.00 64 933,610.00 923,606.00 10,004.00 99 2,500.00 2,500.00 0.00 100 2,174,790.00 2,133,696.85 41,093.15 98 851,790.50 742,900.00 108,890.50 87 1,098,330.00 1,098,330.00 0.00 100 0.00 0.00 0.00 0 1,178,404.85 1,121,052.53 57,352.32 95 8,115.64 2,500.00 5,615.64 31 30,483,180.00 30,482,267.62 912.38 100 3,198,716.53 3,102,194.83 96,521.70 97 7,420,189.83 7,417,160.88 3,028.95 100 1,390,626.01 1,343,355.47 47,270.54 97 1,347,260.00 1,329,021.14 18,238.86 99 2,142,578.12 1,700,000.00 442,578.12 79 2,109,130.00 2,109,041.09 88.91 100 986,179.00 755,683.52 230,495.48 77 1,445,260.00 1,283,491.52 161,768.48 89 717,321.68 387,411.73 329,909.95 54 236,047,953.88 222,375,143.25 13,672,810.63 94 35,614,690.08 31,996,523.28 3,618,166.80 90 1,461,010,457.68 1,461,010,457.67 0.01 100 31,980,409.46 31,742,468.92 237,940.54 99 3,186,536.33 2,972,984.33 213,552.00 93 10,786,408.43 8,606,461.50 2,179,946.93 80 120,178,183.74 115,956,524.38 4,221,659.36 96 1,632,704.74 1,551,834.34 80,870.40 95 Autarquias SUB-TOTAL TRANSFERENCIAS 121,810,888.48 117,508,358.72 4,302,529.76 TOTAL GERAL 357,858,842.36 339,883,501.97 17,975,340.39 4,141,738.14 4,096,150.00 45,588.14 99 34,345,830.00 34,235,434.33 110,395.67 100 96 1,545,451,380.04 1,542,663,956.75 2,787,423.29 100 95 1,581,066,070.12 1,574,660,480.03 6,405,590.09 100 166 PES % GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 4.8.1.3 Despesas de Investimento Da dotação anual actualizada de 392,9 milhões de meticais da componente interna (sem incluir o fundo de investimento de iniciativa local), foi executado em 388,7 milhões de meticais, correspondente a 97% de realização. Na componente externa, da dotação de 392,9 milhões de maticais, teve uma execução de 238,02 milhões de meticais, correspondente a 61% de realização. A baixa execução está na origem da demora de adjudicação de projectos aprovoados e registo prematuro de projectos. Quadro 4.8.1.3.1 Despesas de Investimento Componente Interna Sectores Dotação Actualizada Execução Componente Externa Saldo Dotação Actualizada % Gabinete do Governador 7.594.990,00 7.593.478,18 1.511,82 99,98 Delegação do Instit. de C. Social 1.251.000,00 1.251.000,00 0,00 100 4.500.000,00 4.500.000,00 Execução Saldo % Gabinete de Prev.e Comb.a Droga Assembleia Provincial Del. Do Secretariado Geral da Assembleia Tribunal Provincial 100 13.983,79 0,00 13.983,79 0 Procuradoria Provincial 9.903.600,00 9.903.542,25 57,75 100 Centro Povincial R. Mobilizacao 1.425.600,00 1.425.600,00 0,00 100 1.599.930,00 1.599.930,00 0,00 100 Direcção Prov. da Justiça 6.652.800,00 6.644.619,90 8.180,10 99,88 Cadeia Provincial 8.556.476,00 8.556.476,00 0,00 100 Secretaria Provincial Comando da PRM Delega. Prov.de Instituto A.Refugiado Instituto de G.C. Naturais IPAJ 5.270.726,50 5.265.476,50 5.250,00 99,9 Secret.Tec. de Adm/ção Eleitoral 475.200,00 475.200,00 0,00 100 56.770,00 56.755,00 15,00 99,97 Direcção Prov. do P. e Finanças 7.971.881,33 7.506.984,90 464.896,43 94,17 14.489.650,04 11.054.079,12 3.435.570,92 76,29 1.851.380,00 1.851.380,00 0,00 100 25.000,00 25.000,00 0,00 100,00 1.425.600,00 1.405.143,00 20.457,00 98,57 5.702.400,00 5.702.400,00 0,00 100 715.680,00 715.680,00 0,00 100 6.315.032,72 4.342.996,30 1.972.036,42 68,77 92.485.044,80 68.424.779,32 24.060.265,48 73,98 6.000.000,00 6.000.000,00 0,00 100,00 Del Direccao Geral das Alfandegas Delegação Prov. Instit. Estatística ATM Direcção Provincial de Trabalho Del. Prov. Inst. Nac. de Emprego e Form. Profissional Direcção Prov. de C.A. Ambiental Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro 548.160,26 548.160,26 0,00 100 43.151.802,82 42.431.666,27 720.136,55 98,33 Direccao Provincial das Pescas Delg.Prov. Instituto de Investigacao Pesqueira Del. Prov. do Inst. de Des. de Pesca de Peq. Escala 2.279.554,05 2.279.554,05 0,00 100 570.240,00 570.240,00 0,00 100 Direcção Prov. R.Min. e Energia 5.854.460,00 5.854.460,00 0,00 100 Direcção Prov. de Agricultura Inst. Algodao Inst. Fomento do caju 167 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Componente Interna Dotação Actualizada Sectores Direcção Prov. da Ind.e Comércio Balcão de Atendimento Único 4.229.280,00 Execução Componente Externa Saldo 4.218.467,48 Dotação Actualizada % 10.812,52 Execução Saldo % 99,74 882.007,25 882.007,25 0,00 100 Direcção Provincial do Turísmo 1.560.889,50 607.900,47 952.989,03 38,95 Direcção Prov. Transp.e Comções 2.423.520,00 2.423.425,69 94,31 100 Direcção Prov.O.Publ.e Habitação 9.205.607,36 6.865.224,80 2.340.382,56 32.181.500,00 31.084.188,04 3.686.000,00 3.530.168,80 698.761,27 2.831.407,53 19,79 74,58 5.643.170,00 3.586.955,25 2.056.214,75 63,56 1.097.311,96 96,59 85.187.668,54 41.205.460,34 43.982.208,20 48,37 3.686.000,00 0,00 100 712.800,00 423.711,00 289.089,00 59,44 11.004.000,00 10.893.138,10 110.861,90 98,99 134.497.610,68 66.534.751,19 67.962.859,49 49,47 2.673.880,00 1.360.500,00 1.313.380,00 50,88 Delegacao Adm/cao Pq.Imb.Estado Direcção Prov.Educação Cultura ARPAC Del. da Univers. Pedagogica Del Ciencia e Tecnologia Direcção Prov.Juven. e Desportos Direcção Provincial da Saúde Núcleo Prov. Combate HIV/SIDA Hospital Provincial Direcção Prov.p/Ant.Combatente 2.216.370,00 1.969.230,00 247.140,00 Direcção Prov. M.C.da A. Social 3.326.400,00 3.326.400,00 0,00 100 3.407.560,56 1.622.405,26 1.785.155,30 47,61 Delegação do Instit. Nac. A.Social 1.235.520,00 1.235.000,52 519,48 99,96 17.339.440,00 13.339.440,00 4.000.000,00 76,93 SUB-TOTAL SECTORES 189.979.358,86 183.695.684,66 6.283.674,20 371.650.996,14 218.251.883,05 153.399.113,09 58,72 Transferencias aos Distritos 189.632.740,00 187.293.960,24 2.338.779,76 99 21.281.630,08 19.770.202,40 1.511.427,68 93 Transferencias As Autarquias 88,85 17.676.030,00 17.676.030,00 0,00 100 SUB-TOTAL 3 207.308.770,00 204.969.990,24 2.338.779,76 99 21.281.630,08 19.770.202,40 1.511.427,68 98 TOTAL GERAL 397.288.128,86 388.665.674,90 8.622.453,96 97,8 392.932.626,22 238.022.085,45 154.910.540,77 60,5 4.8.1.3.2 Realização da despesa dos sectores prioritários do PARPA Do valor global de 2.478,4milhões de meticais do qual 1.705,9 milhões de meticais em despesas correntes e 772,5 milhões de meticais, em despesas de investimento a execução foi de 2.282,6 milhões de meticais em que 1.673,6 milhões de meticais das despesas correntes e 609,0 milhões de meticais de investimento o que corresponde à uma realização de 92%. Importa referir que a aplicação foi com enfoque para a área de Educação, Sistema de Saúde, Administração Pública, Outros Sectores e Outros Sectores Prioritários. Quadro 4.8.1.3.2.1: Sectores Prioritarios do PARPA Despesas Correntes Sectores EDUCAÇAO ARPAC DPEC Dotacao Execuçao Unidade: Mt Ind. Despesas Investimento Real Dotaç Exec. Total Ind. Real Total Dotado Executado Total Real 424,838,470.66 416,306,423.72 98.0 121,055,168.54 75,975,648.38 62.8 545,893,639.20 492,282,072.10 90.2 1,503,040.30 1,492,036.30 99.3 0.00 0.00 0.0 1,503,040.30 1,492,036.30 99.3 414,688,419.01 406,363,360.80 98.0 117,369,168.54 72,289,648.38 61.6 532,057,587.55 478,653,009.18 90.0 Uni.Pedg Sistema de Saude 8,647,011.35 8,451,026.62 97.7 3,686,000.00 3,686,000.00 100.0 12,333,011.35 12,137,026.62 98.4 162,374,631.37 160,216,161.74 98.7 145,501,610.68 77,427,889.29 53.2 307,876,242.05 237,644,051.03 77.2 DPS HPP 121,019,820.47 41,354,810.90 118,911,650.33 41,304,511.41 98.3 99.9 145,501,610.68 0.00 77,427,889.29 0.00 53.2 0.0 266,521,431.15 41,354,810.90 196,339,539.62 41,304,511.41 73.7 99.9 22,071,687.70 21,478,470.40 97.3 20,703,237.36 16,306,640.05 78.8 42,774,925.06 37,785,110.45 88.3 Infrastruturas 168 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Energia R. Merais 5,580,488.80 5,580,132.08 100.0 5,854,460.00 5,854,460.00 100.0 11,434,948.80 11,434,592.08 100.0 3,800,916.36 12,690,282.54 35,343,460.79 3,692,228.98 339,773.16 4,765,978.87 26,545,479.78 3,799,916.35 12,098,421.97 31,309,125.11 3,692,228.96 339,773.16 4,697,322.49 22,579,800.50 100.0 95.3 88.6 100.0 100.0 98.6 85.1 0.00 14,848,777.36 143,916,401.67 6,000,000.00 0.00 2,279,554.05 135,636,847.62 0.00 10,452,180.05 119,135,999.64 6,000,000.00 0.00 2,279,554.05 110,856,445.59 0.0 70.4 82.8 100.0 0.0 100.0 81.7 3,800,916.36 27,539,059.90 179,259,862.46 9,692,228.98 339,773.16 7,045,532.92 162,182,327.40 3,799,916.35 22,550,602.02 150,445,124.75 9,692,228.96 339,773.16 6,976,876.54 133,436,246.09 100.0 81.9 83.9 100.0 100.0 99.0 82.3 692,310,190.16 681,931,484.50 98.5 210,914,370.08 207,064,162.64 98.2 903,224,560.24 888,995,647.14 98.4 133,055,838.23 132,571,176.87 99.6 30,929,556.29 30,902,069.65 99.9 163,985,394.52 163,473,246.52 99.7 Acçao Social 42,314,729.94 40,903,499.75 96.7 40,080,813.28 30,762,582.08 76.8 82,395,543.22 71,666,081.83 87.0 D.P.Trab. Trabalho e Emprego Outros Sectores Prioritarios 7,444,453.89 7,433,276.08 99.8 1,425,600.00 1,405,143.00 98.6 8,870,053.89 8,838,419.08 99.6 1,930,312.00 1,914,312.00 99.2 5,702,400.00 5,702,400.00 100.0 7,632,712.00 7,616,712.00 99.8 51,689,495.83 50,251,087.83 97.2 52,315,567.18 44,329,195.62 84.7 104,005,063.01 94,580,283.45 90.9 1,573,373,270.57 1,544,315,018.00 98.2 772,544,725.08 609,011,730.35 78.8 2,345,917,995.65 2,153,326,748.35 91.8 132,500,076.50 129,314,942.19 97.6 0.00 0.00 0.0 132,500,076.50 129,314,942.19 97.6 1,705,873,347.07 1,673,629,960.19 98.1 772,544,725.08 609,011,730.35 78.8 2,478,418,072.15 2,282,641,690.54 92.1 APIE Obras Publicas Agricultura Caju Algodao Pescas DPAgicultura Boa Governacao Administraçao Publica TOTAL PARPA Outros Sectores Despesa Total Quadro 4.8.1.3.2.2: Sectores Prioritarios do PARPA (Resumo) DESPESA TOTAL SECTORES Educação % DOTAÇÃO TOTAL 545.893.639,20 492.282.072,10 90,2 307.876.242,05 237.644.051,03 77,2 Saúde Infraestruturas EXECUÃO 42.774.925,06 37.785.110,45 88,3 Boa Governação 903.224.560,24 888.995.647,14 98,4 Admin. Pública 163.985.394,52 163.473.246,52 99,7 Agricultura 179.259.862,46 150.445.124,75 83,9 Sectores Sociais 104.005.063,01 94.580.283,45 90,9 Outros Sectores 132.500.076,50 129.314.942,19 97 2.478.418.072,15 2.282.641.690,54. 92,1 TOTAL 4.8.1.4 Planificação e Orçamento Foram realizadas as seguintes actividades: v Realizada a III Conferência de Desenvolvimento de Cabo Delgado, tendo sido lançado o Plano Estratégico de Desenvolvimento 2010-2014; v Elaborado e apresentado o relatório balanço do Plano Económico e Social 2009; 169 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Preparado o dossier para visita Presidencial de 2010; v Capacitados os técnicos de todos sectores e um do distrito de Montepuez em matéria de Gestão de Finanças Públicas; v Realizado um encontro de harmonização dos planos entre o Governo, Parceiros de Cooperação e as ONG’s que opera na Província; v Elaborado o relatório balanço do primeiro trimestre do Plano Economico e Social -2010. v Preparado o Cenário Fiscal de Médio Prazo 2011-2013; v Realizada a capacitação de técnicos de todos sectores até ao nível dos distritos em matéria de metodologias de elaboração do orçamento para o ano 2011; v Comunicadas as instituições de Estado os limites indicativos para efeitos de preparação das suas propostas para o ano de 2011, e respectiva divulgação de metodologias e orientações de elaboração do PES e orçamento; v Solicitadas as propostas das instituições para efeitos de digitação no eSISTAFE; v Comunicadas as instituições do Estado da província orçamento aprovado para 2010 para efeitos de execução; v Elaborados mapas estatísticos (mensais, trimestrais, semestrais), da execução do orçamento; v Coordenado o processo de elaboração do CFMP; v Reorientados os recursos financeiros na componente despesas com pessoal para garantir o pagamento de salários e remunerações dos sectores deficitários, em contrapartida dos sectores com disponibilidades para o efeito. v Assegurado pagamento de salários e remunerações durante o período de Janeiro à Dezembro; v Encaminhadas todas as necessidades orçamentais de todos os sectores à Direcção Nacional de Orçamento; v Elaborados os relatórios mensais da execução financeira da Província para efeitos de acompanhamento do nível de execução e posterior verificação dos deficits orçamentais. v Realizadas sessões preparatórias para o VI Observatório de desenvolvimento; v Realizada a VI sessão do Observatório de Desenvolvimento da Província de Cabo Delgado; 170 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Prestado apoio técnico na elaboração dos Planos Economicos e Social e Orçamento de distrito para o ano de 2011 (PESOD,s); v Harmonizadas as actividades do Plano Económico Social 2010, com o Orçamento aprovado; v Elaborado e apresentado o relatório balanço do Plano Económico e Social do primeiro semestre de 2010; v Efectuada a monitoria aos PESOD’s-2010 em todos os Distritos da Província; v Em curso o processo de avaliação e reelaboração dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento dos distritos de Ancuabe, Chiúre e Meluco com PQG 20102014; v Em curso a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Município de Mueda; 4.8.1.5 TESOURO v Monitarado o processo de abertura de contas dos pensionistas do Estado na cidade de Pemba; e v Actualizado a base de dados para a elaboração dos processos de contabilidade por operações de tesouraria. 4.8.1.6 Promoção do Desenvolvimento Rural 4.8.1.6.1 Orçamento de Investimento de Iniciativa Local No presente ano, a Província contou com uma dotação de 124,2 milhões de meticais do FDD contra 128,8 milhões de meticais do ano transacto, o que representa um decréscimo de 4%, enquanto que para infra-estrutura cresceu de 40,3 milhões de meticais para 75,3 milhões de meticais. Dos 124,2 milhões de meticais do FDD alocado para o ano de 2010, foi desembolsado e executados pelos os distritos na sua totalidade. Quadro 4.8.1.6.1.1:de Execussão do FDD 2010 (Mil contos) Plafond Nr Distrito 2009 Desembolsado 2010 2009 Executado 2010 2009 2010 % 2009 2010 1 Ancuabe 8,257.00 8,257.00 8,257.00 8,257.00 8,257.00 8,256.90 100 100 2 Chiure 8,203.00 7,204.00 8,203.00 7,204.00 8,203.00 7,203.90 100 100 3 Ibo 9,061.00 9,061.00 9,061.00 9,061.00 9,061.00 9,060.90 100 100 4 Macomia 7,458.00 7,458.00 7,458.00 7,458.00 7,458.00 7,457.90 100 100 5 Mecufi 7,970.00 6,959.58 7,970.00 6,959.58 7,970.00 6,959.48 100 100 6 Meluco 7,792.00 8,366.32 7,792.00 8,366.32 7,792.00 8,366.22 100 100 7 Mocimboa da Praia 7,593.00 7,036.00 7,593.00 6,850.00 7,593.00 6,850.00 100 100 8 Montepuez 8,490.00 5,890.00 8,490.00 5,890.00 8,490.00 5,889.90 100 100 9 Mueda 8,410.00 8,410.00 8,410.00 8,410.00 8,410.00 8,409.90 100 100 10 Namuno 8,153.00 8,153.00 8,153.00 8,153.00 8,153.00 8,152.90 100 100 11 Palma 7,848.00 7,848.00 7,848.00 7,848.00 7,848.00 7,847.90 100 100 12 Pemba-Metuge 8,504.00 8,504.00 8,504.00 8,504.00 8,504.00 8,503.90 100 100 13 Quissanga 7,803.00 7,803.00 7,803.00 7,803.00 7,803.00 7,802.90 100 100 14 Balama 7,794.00 7,794.00 7,794.00 7,794.00 7,794.00 7,793.90 100 100 15 Muidumbe 7,779.00 7,779.00 7,779.00 7,779.00 7,779.00 7,778.90 100 100 16 Nangade 7,684.00 7,684.00 7,684.00 7,684.00 7,684.00 7,683.90 100 100 128,799.00 124,206.90 128,799.00 124,020.90 128,799.00 124,019.40 100 100 Total Provincia 171 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) O valor desembolsado, sem incluir o cativo, foi orientado para financiar cerca de 1.879 projectos, sendo: • • 857 Projectos de produção de mais comida; e 1.022 Projectos de geração de rendimento. Dos quais geraram cerca de 3.356 postos de trabalho. 4.8.1.7.1 Reembolsos Até ao período em análise, a província obteve um retorno cumulativo no valor de 37,5 milhões de meticais, equivalente 7,6% de retorno, em relação ao valor executado que foi de 496,3 milhões de meticais, isto sem incluir valor de 2006, cuja maior parte foi para construções. Quadro 4.8.1.7.1.1: Resumo dos reembolsos ANO Dotação Execução % de Execução (U/M: milhões meticais) Taxa de Reembolso Reembolso 2006 112,000.00 112,000.00 100 - - 2007 121,573.92 121,573.92 100 18.488,57 15.21 2008 2009 2010 TOTAL 122,239.95 128,799.00 124,206.90 496,286.77 122,239.95 128,799.00 124,206.90 496,286.77 100 100 100 100 6.022,51 723.59 12.231,23 37,465.89 4.93 0.62 9,85 7,55 Quadro 4.8.1.7.1.2: Reembolsos do FDD por Distrito-2010 Nr Distrito 1 Ancuabe 2 Chiure 3 Ibo 4 Macomia 5 Mecufi 6 Meluco 7 Mocimboa da Praia 8 Montepuez 9 Mueda 10 Namuno 11 Palma 12 Pemba-Metuge 13 Quissanga 14 Balama 15 Muidumbe 16 Nangade Total Provincia (Mil contos) Reembolso Reembolso Total de Valor Executado ate 30/10/10 no IVTrim Reembolso (2) (2)+(3) (1) (3) 31,717.11 1,931.30 2,365.28 433.98 32,105.80 2,581.12 2,581.12 0.00 33,780.28 4,070.61 183.19 4,253.80 30,401.08 1,483.57 496.63 1,980.20 30,379.58 1,094.80 0.00 1,094.80 31,130.44 1,416.36 307.60 1,723.96 30,140.69 1,493.08 0.00 1,493.08 29,544.65 3,838.45 1,226.46 5,064.91 31,747.30 1,981.22 222.08 2,203.30 31,752.97 1,856.42 0.00 1,856.42 30,628.09 633.94 97.34 731.28 31,773.37 560.73 0.00 560.73 30,325.09 2,972.36 0.00 2,972.36 30,743.50 2,808.67 0.00 2,808.67 30,280.82 4,274.14 0.00 4,274.14 29,836.00 1,501.84 0.00 1,501.84 496,286.77 34,498.61 2,967.28 37,465.89 % 7.46 8.04 12.59 6.51 3.60 5.54 4.95 17.14 6.94 5.85 2.39 1.76 9.80 9.14 14.12 5.03 7.55 172 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 4.8.1.8 Fundo de Apoio a Reabilitação Económica – FARE/PAFR 4.8.1.8.1 Reembolsos por Componente 4.8.1.8.1.1 Projectos de Cantinas Rurais Durante o ano de 2010, foi reembolsado um valor de 55.010,00MT, totalizando um montante de 2.701.743,02MT, o que representa uma taxa de reembolso na ordem dos 48,5%. 4.8.1.8.1.2 Projectos produtivos Foi reembolsado 7.252,00 Mt totalizado um montante de 1.218.217,74MT, o que representa uma taxa de reembolso de 58,96%. 4.8.1.8.1.3 Projectos de meios de transportes Nesta componente, durante o periodo em análise, foram reembolsados 71.000,00Mt, prefazendo um total de 5.102.510,27Mt, o que representa uma taxa de reembolso de 70,5 % do total desembolsado. No total do montante desembolsado no valor de 14.874.493,28 Mt, desde o início do programa, foi reembolsado 9.022.471,03 Mt, correspondente a uma taxa de rembolso na ordem dos 60,7%. Quadro 4.8.1.8.1: Resumo de finaciamento por componetes Valor Projectos Aprovado Desembolsados 2009 Cantina rural Produtivos Transportes 6.722.951,57 2.286.228,17 7.237.496,00 5.570.821,35 2.066.175,93 7.237.496,00 91.578,00 14.096,00 59.140,47 Total 16.246.675,74 14.874.493,08 164.814,47 Reembolsos Total de Reembolsos 2010 55.010,00 7.252,00 71.000,00 133.262,00 2.701.743,02 1.218.217,74 5.102.510,27 9.022.471,03 4.8.1.6.1 Programa de Desenvolvimento Económico Local No âmbito do Programa ART-PAPDEL foram realizadas as seguintes actividades: v Identificados 58 associações de artesãos locais nos distritos de Balama (3) Meluco (12), Mocimboa da Praia (7), Muidumbe (2), Macomia (8) e de Mueda (26), e elaborado o plano de assistência técnica às mesmas; v Preparado a documentação (convénio, plano anual de actividades e Orçamento da ADEL-CD, ToR’s dos técnicos) para assegurar a realização da Assembleia Geral dia 16 de Abril de 2010; 173 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Realizado um seminário conjunto (DPDR, DPO, DPCAA, PPFD) sobre as metodologias de integração dos PdUT’s e do DEL no processo de planificação estratégica (PEDD’s) e operativa anual (PESOD’s); v Capacitados 70 técnicos das instituições públicas, membros da EPAP, 03 governos distritais (Quissanga, Pemba-Metuge e Mecúfi), sociedade civil, organizações empresariais (MULEIDE, CTA, ATROCAD), instituições do ensino superior, ONGs e parceiros de cooperação sobre a metodologia de inserção DEL na planificação local. v Capacitados 84 técnicos entre técnicos de planificação, membros da EPAP e das ETDs dos distritos, sobre a inserção DEL na elaboração dos PESODs 2011 e assistidos 16 governos distritais na elaboração dos PESODs 2011. v Assistidos 08 governos locais, sendo 2 municipais e 6 distritais, na criação das comissões de promoção da actividade da pequena indústria de construção civil, nos distritos de Quissanga, Meluco, Muidumbe, Balama, Chiúre e Mocímboa da Praia e os Municípios de Mueda e Montepuez. v Treinados 85 intervenientes, sendo 38 pedreiros, 15 carpinteiros, 3 canalizadores, 15 produtores de blocos, 6 construtores singulares, 1 ferreiro, 2 vereadores, 4 líderes comunitários e 01 empresário sobre o licenciamento da actividade da pequena indústria de construção civil. v Treinados 14 cooperativistas de Quissanga sobre a produção de blocos estabilizados com a facilitação técnica da DPOPH. v Concluído o licenciamento de 3 unidades de construção civil, sendo 1 no distrito de Chiure e 2 em Muidumbe. Paralelamente, 7 processos de licenciamento por finalizar. O atraso na finalização destes processos deveu-se a questões técnicas na secção do registo de entidades legais. v Adquiridos equipamentos e mobiliário de escritório (3 computadores, 3 secretárias completas e uma mesa de reunião de 6 lugares para ADEL-CD, através da UGEA da DPPF. v Admitido 3 técnicos para Agência de Desenvolvimento Económico Local de Cabo Delgado-ADEL-CD. v Alocado 1 kit de construção civil a micro empresa rural associativa do distrito de Quissanga. v Inaugurada a unidade de processamento e conservação de pescado, no Posto Administrativo de Murebue, no distrito de Mecúfi. 174 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 4.8.1.7 PATRMONIO Para garantir a elaboração da Conta Geral do Estado, durante o ano de 2010, foi feita a supervisão do inventário do património do Estado em todas as instituições do Estado e subordinadas, onde foram verificados a existência de muitos bens fora da sua vida útil e falta de actualização do inventário dos bens patrimóniais. 4.8.1.7.1 Abate de Bens do Estado Durante o ano de 2010, deram entrada na DPPF/CD 7 propostas de abate de bens do Estado provenientes das seguintes instituições: • • • • • • • Direcção Provincial da Saúde Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) Secretária Distrital de Ancuabe Direcção Provincial de Educação Direcção Provincial da Agricultura Gabinete do Governador da Província Das 7 propostas foram autorizados o abate por incapacidade e venda em hasta pública 4 processos de bens do Estado provenientes da Direcção Provincial da Saúde, Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística, dos Serviços de Informação e segurança do Estado-SISE e da Secretária Distrital de Ancuabe. De referir que 3 processos de abate estão em processo de tramitação. Durante o período em análise, foi arrecadada uma receita global cerca de 1.807.404,42 (um milhão, oitocentos e sete mil, quatrocentos e quatro meticais e quarenta e dois centavos), resultante de vendas em hasta pública de bens já abatidos; 4.8.1.7.2 Gestão do Património do Estado O Governo Provincial, recebeu da Direcção Nacional do Património do Estado, seis (6) viaturas novas destinadas para as instituições do Estado. 4.8.1.7.3 Alienação de Imóveis do Estado Da Comissão Provincial de Avaliação e Alienação de Imóveis do Estado foram recebidos 30 processos novos, sendo: 15 de habitação, 11 do comércio indústria e serviços, e 4 de lojas rurais, o que perfaz 230 processos de imóveis em curso. Ainda em 2010, foram concluídos 25 processos de alienação de imóveis, sendo: 12 processos de imóveis de habitação, 5 de imóveis do comércio industria e serviços e 8 de lojas rurais, transitando assim com 205 processos de alienação de imóveis do Estado. Ao abrigo do Diploma Ministerial nº81/2008 de 24 de Setembro, foi efectuado levantamento de dados de imóveis e registo em nome do Estado de 45 processos de lojas rurais nos distritos de Mecúfi (8), Ancuabe (11) e Chiúre (26) com o objectivo de 175 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) emissão de Títulos de Adjudicação para os adjudicatários que tenham já pago a totalidade do valor de alienação. Igualmente, foi arrecadada uma receita cerca de 2.470.756.03 Mt (Dois milhões quatrocentos setenta mil, setecentos cinquenta e seis meticais e três centavos), contra os 3.356.266,66 (três milhões trezentos cinquenta e seis mil duzentos sessenta e seis meticais e sessenta e seis centavos) de igual período do ano transacto, o que representa um decréscimo de 26,4%. Este decréscimo deveu-se a entrada tardia dos novos processos. v Organizados dados do inventário de bens adquiridos durante o ano de 2009; v Foi feita a supervisão e assistência técnica das Unidades Gestoras e Executoras das Aquisições (UGEAs), nos distritos de Mocímboa da Praia, Palma, Nangade, Montepuez, Balama, Chiúre e cidade de Pemba nas Direcções Provinciais de Indústria e Comércio, Plano e Finanças, Saúde e Obras Públicas e Habitação; v Capacitados todos os Secretários Permanentes Distritais, responsáveis do sector do Património da Província e outros funcionários envolvidos no inventário em matéria de Inventário Geral, na cidade de Pemba e nos distritos de Macomia, Montepuez e Mueda. Dificuldades v Falta de actualização do inventário dos bens patrimoniais; v Fraco desempenho das UGEAs de Mocimboa da Praia, Palma e dos Serviços Distritais de Saúde Mulher e Acção Social, e de Educação Juventude e Tecnologia do distrito de Chiúre; v Existência de beneficiários que não aufere as suas pensões via banco; Expectativas v Intensificar o controlo e gestão do património do Estado, organizar autos de incapacidade e propor ao abate dos bens incapazes aos serviços do Estado; v Sensibilizar os combatentes beneficiarios de pensões que não recebem via banco; 176 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 4.9 INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA v Introduzido o Sistema Estatístico Nacional (verbetes) referentes a 2010; v Distribuídos verbetes estatísticos nas entidades informadoras abrangidas pelo sistema na cidade de Pemba e nos distritos de Montepuez, Chiúre, Macomia e Mueda; v Recolha, crítica e envio de inquéritos mensais e de conjuntura ao INE-Central; v Efectuadas visitas de supervisão e avaliação nas entidades informadoras na cidade de Pemba; v Recolhidos e digitados dados de Índice de Preço no Consumidor (IPC) e respectivo envio ao INE-Central, numa amostra de 41 estabelecimentos comerciais e 8 mercados informais, ao nível da cidade de Pemba; v Realizado o censo agro-pecuário na Província de Cabo Delagado e entrevistados 3.720 agregados familiares, cobertas 372 áreas de enumeração, medidas 6.449 machambas, inqueridas 1208 médias explorações e 76 grandes explorações. v Disseminados os resultados definitivos do inquérito sobre indicadores multiplos; v Disseminados os resultados definitivos do III Censo Geral da População e Habitação-2007; v Disseminados os resultados do Inquérito Nacional sobre causas de mortabilidade 2007/08. v Acompanhado o nível de cumprimento da disciplina estatística nas entidades informadoras; Constrangimentos v Exiguidade na disponibilidade de fundos de funcionamento e investimentos (para conclusão das obras de novo escritório da DPINE). Perspectivas v Reforçar o fundo de funcionamento e de investimento para o cumprimento das actividades previstas; e v Conclusão das obras de novo escritório da DPINE. 177 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) V – QUESTÕES TRANSVERSAIS 5.1 COORDENAÇÃO DE ACÇÃO AMBIENTAL E PLANEAMENTO FÍSICO 5.1.1 Gestão Ambiental e avaliação do Seu Impacto 5.1.2 Promoção, Educação Ambiental e Género 5.1.3 Planeamento e Ordenamento Territorial 5.2 CENTRO DE PESQUISA DO AMBIENTE MARINHO-CEPAM 5.2.1 Capacitação Institucional 5.2.2. Investigação 5.3 GESTÃO DE CALAMIDADES 5.3.1 Ocorrência d Calamidades 5.3.2 Gestão de Emergência 5.3.3. Assistência Humanitária 5.3.4 Coordenação Intersectorial 5.4 HIV/SIDA 5.4.1 Prevalência 5.4.2 Aprovação de Projectos 5.4.3 Prevenção 5.4.4 Comunicação e Adocacia 5.4.5 Cuidados Domiciliários 5.4.6 Mitigação 5.4.7 Estigma e Discriminação 5.4.8 Coordenação 5.5 PREVENÇÃO E COMBATE A DROGA 5.5.1 Prevenção ao Tráfico e Consumo Ilícito de Droga 5.5.2 Fiscalização e Controlo de Estupefaciente e Substâncias Psicotrópicas 5.5.3 Tratamento, Reabilitação e Reinserção Social dos Toxicopendentes 5.5.4 Combate e Repreensão ao Cultivo, Tráfico e Consumo Ilicito de Droga 5.5.5 Meios e Técnicas de Ocultação de Droga 5.6 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 5.6.1 Capacitação Institucional 5.6.2 Investigação Cientifica 5.6.3 Tecnologia de Informação e Comunicação 5.6.6 Divulgação e Popularizão da Ciencia e Tecnologia 178 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 5.1 COORDENAÇÃO DE ACÇÃO AMBIENTAL E PLANEAMENTO FÍSICO 5.1.1 Gestão Ambiental e Avaliação do seu Impacto v Instruidos 91 processos referentes a projectos sujeitos a avaliação do impacto ambiemtal, através da análise de estudos de impacto ambienta (Turismo, Processamento e Comercializacao de madeira, pesquisa de hidrocarbonetos, mineracao, electrificacao entre outros terndo resultado o licenciamento ambiental de 96% dos referidos projectos e a colecta de 193 662.88 Mt); v Identificados os distritos de maior incidência das queimadas descontroladas (Ancuabe, Macomia, Montepuez, Mueda, Chiúre e Nangade), e os de exploração ou distruição de espécies protegidas(tartarugas marinhas, corais e mangasi), nos distritos de Palma, Macomia e Mocimboa da Praia; v Formados 24 do IDPPE e Governos Distritais em matéria de gestão costeira e legislação ambiental, no âmbito de implementação de actividades para a mitigação de impactos ambientais e social do “Projecto de Pesca Artesanal-Norte”, nos distritos de e v Formados 52 membros dos comités de co-gestão de pescas, técnicos e extensionistas dos distritos de Macomia, Quissanga, Ibo, Palma, Mocimboa da Praia, Macomia, Quissanga, Ibo e Cidade de Pemba em matéria de gestão do ambiente marinho e costeiro, incluindo a legislação ambiental. 5.1.2 Promoção, Educação Ambiental e Género No período em análise foram realizadas as seguintes actividades: v Comemoradas 4 datas ambientais, nomeadamente 2 de Fevereiro/Dia Internacional das Terras Húmidas no distrito de Pemba-Metuge; 3 de Março/ Dia Africano do Ambiente no distrito de Nangade; 5 de Junho Dia Mundial do Ambiente, no distrito de Quissanga e 17 de Junho, Dia Mundial de combate à seca e Desertificação. v No total destas comenorações foram plantadas 1780 árvores diversas e ministradas palestras abarcando cerca de 2000 participante; v Criadas 26 florestas comunitárias incluindo o plantio de 2.534 mudas de espécies vegetais nativas (chanfuta e Jambire) nos distritos de Pemba-Metuge em 4 localidades de Mieze, Nacuta, Nanlia e Messanja; Ancuabe em 4 localidades Ancuabe Sede, Metoro, Nanjua e Salaue; Chiure em 3 localidades Micoloene, Nantavo e Ocua; Macomia em 2 localidades Mbebede e Nova Zambézia; Mueda em 2 localidades de Imbuo, Chapa e Nanhala; Namuno em 1 localidade Namuno-Sede; Balama em 1 localidade de Balama-Sede e Ibo 8 em localidades Ibo-Sede e Matemo, Sede do Posto Administrativo de Quirimba e Aldeias de Mussemuco e Ndegane; 179 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Igualmente plantadas 485 mudas de árvores de fruta e de sombra, sendo 395 aquando da reunião nacional das secretarias e 90 da reunião nacional dos inspectores da educação; v Entregues 170 plantas fruteiras à Escolas Primarias Completas de Natite na cidade de Pemba e Murripa no Posto Administrativo de Murrebue, Distrito de Mecufi, em cumprimento com a directiva presidencial “Um aluno, Uma árvore”, na cerimónia de abertura do ano lectivo de 2010; v Realizadas 3 palestras aos estudantes da Unilúrio, membros da Assembleia Municipal e Provincial sobre saneamento do meio, ambiente e desenvolvimento sustentável; v Formados 52 técnicos extensionistas do IDPPE e Governos Distritais em matéria de gestão costeira e legislação ambiental, no âmbito de implementação de actividades para a mitigação de impactos ambientais e social do “Projecto de Pesca ArtesanalNorte” nos distritos costeiros de Palma, Mocimboa da Praia, Macomia, Quissanga, Ibo e Cidade de Pemba; v Capacitados os Administradores Distritais, Chefes dos Postos Administrativos e de Localidades, e líderes Comunitários dos 17 distritos em matérias relacionadas com a prevenção e combate as queimadas descontroladas, implementação da directiva Um Líder uma Floresta Comunitária, em coordenação com a Secretária Provincial; v Realizada uma jornada Cidade Saudável", em e Turismo, Delegação Conselho Comunitário pessoas. de limpeza na praia da INOS denominada "Cidade Limpa parceria com a Unilúrio, as Direcções Provinciais da Saúde do IDPPE, Conselho Municipal da Cidade de Pemba e de Pescas do Bairro Ruela envolvendo cerca de 300 5.1.3 Planeamento e Ordenamento Territorial Nesta área, foram realizadas as seguintes acções: v Finalizados e entreguês os Planos de Uso de Terra dos distritos de Chiure, Macomia e Ancuabe, e finalizado o diagnostico e macrozoneamento do Plano de Uso de Terra do distrito de Mueda; v Finalizado e entregue os planos de promenor da Vila de Negomano e do bairro de Ncuerete no distrito de Chiúre; v Iniciada elaboração do Plano de Uso de Terra de Nangade e de urbanização da vila de Palma e Meluco; v Monitorados os Planos de Uso de Terra dos distritos de Balama, Namuno, Montepuez e Mecufi; v Delimitada uma área de expansão habitacional na Vila Sede de Chiúre; 180 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Identificada uma área segura para o reassentamento humano da população afectada por inundações em Ocua-sede no distrito de Chiúre; v Entrega formal do Plano Geral de Urbanização da Vila Sede no distrito de Mecúfi; e v Realizado um curso aos técnicos dos Servicos Distritais de Planeamento e Infraestruturas em matéria de elaboração de planos de pormenor. 181 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 5.2.CENTRO DE MARINHO-CEPAM PESQUISA DO AMBIENTE 5.2.1 Capacitação Institucional Concluída a reabilitação de uma embarcação para o reforço das actividades de investigação. Em cursos a instalação do sistema de experimentação do laboratório interno para o desenvolvimento de várias experiências de investigação na área de aquacultura e maricultura. Adquiridos materiais, equipamentos e acessórios de laboratório, incluindo bancos, mesas e pratileiras. Concluída a revisão do estatuto orgânico do CEPAM no âmbito da elaboração do seu plano de negócio. Capacitados 3 técnicos do CEPAM em matéria de metodologias de investigação em ecologia marinha. 5.2.2 Investigação Concluída a avaliação do potencial de invertebrados marinhos na zona entre marés da região sul da baía de Pemba. Elaborados pareceres sobre o projecto de perfuração de poços de pesquisa de hidrocarbonetos em águas profundas na área 4 da bacia do Rovuma (no concernente ao ambiente marinho e costeiro); Concluído o estudo sobre composição específica dos desembarques na região oriental da baía de Pemba. Concluído o estudo sobre Bacalhau cobia cultivado na estação de aquacultura do CEPAM. Elaborado o Plano de Gestão Ambiental e Saneamento do Meio para os mercados de primeira venda da região norte de Cabo Delegado em colaboração com o IDPPE-CD. Concluído o estudo sobre a qualidade das águas na zona costeira da baía de Pemba. Comemorado o dia Mundial das Terras Húmidas, no distrito de Pemba-Metuge. Em curso o levantamento sobre o potencial de ervas marinhas da região sul da Baía Pemba. Em curso o estudo sobre a dinâmica da erosão costeira no distrito de Mecúfi. 182 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Em curso a avaliação da composição específica e capturas dos invertebrados entre Maringanha e Murrébue. Em curso o levantamento sobre o potencial de ervas marinhas na região costeira do norte de Cabo Delgado. Em curso a avaliação da floresta de mangal e sua diversidade na costa do norte de Cabo Delgado. Em curso a avaliação de invertebrados marinhos na zona entre marés da região costeira do norte de Cabo Delgado. Constrangimentos v Exiguidade de recursos humanos; v Fraca disponibilidade de material bobliografico de referência para a efectivação dos diversos trabalhos; Perspectivas v Recrutar técnicos de diversas áreas para o prienchimento do quadro do pesssoal; e v Disponibilizar material bobliografico de referência para a efectivação dos diversos trabalhos. 183 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 5.3 GESTÃO DE CALAMIDADES 5.3.1 Ocorrência de Calamidades Na Provincia, ficaram destruídas 602 casas de construção precária, devido aos ventos fortes acompanhados de chuvas nos distritos de Muidumbe, Quissanga, Ancuabe, Chiúre, Mocímboa da Praia, Macomia e Pemba-Cidade afectando cerca de 2.942 pessoas, o que representa uma redução de pessoas afectadas em 16%, comparativamente as 3.485 pessoas do ano de 2009. Devido a chuvas fortes e subida dos caudais dos rios Montepuez e Messalo, foram perdidos na totalidade 1005,2ha de culturas diversas e 727ha parcialmente, no distrito de Muidumbe, Montepuez, Pemba-Metuge, Mocimboa da Praia, Quissanga e Palma, afectando cerca de 1.741 familias. Perderam a vida 23 pessoas e 52 ficaram feridas, contra 61 mortes e 56 feridos do ano de 2009, o que representa uma redução de 62% e 7%, respectivamente. Igualmente foram destruídos 54,5 hectares de diversas culturas nos distritos de Muidumbe e Mocímboa da Praia e devorados 3 cabritos. Em defesa de pessoas e bens, foram adquiridas 300 munições (calibres 375mm e 458), para o afugentamento foram abatidos 41 animais problemáticos. Ficaram destruídas 68 casas, devido as queimadas descontroladas, nos distritos de Muidumbe (38), Pemba-Metuge (1), Ancuabe (9) e Chiúre (20), afectando igual número de família e cerca de 318 pessoas, contra 612 pessoas do ano 2009, o que corresponde a uma redução de 48%. 5.3.2 Gestão de Emergência O Governo Provincial prosseguio com os esforços visando reduzir a vulnerabilidade da Província às calamidades bem como minimizar os seus efeitos, mantendo informadas as comunidades de forma permanente sobre a evolução da situação de emergência, facto que permitiu adequar os mecanismos, sistemas de prevenção e mitigação para o combate as calamidades. Ainda neste âmbito, foram realizadas as seguintes acções: v Elaborado e implementado o Plano Operativo do INGC para o ano de 2010; v Recolhidos dados estatísticos sobre as famílias afectadas por vários fenómenos calamitosos para facilitar a devida assistência humanitária; v Operacionalizado o Plano de Contingência 2009/2010; v Elaborado o Plano de Contigência da epoca chuvosa 2010/2011; v Activado o Centro Operativo de Emergência Provincial, que funciona 24h por dia nas instalações da Delegação, durante o período de emergência, para dar resposta imediata aos vários cenários que se registam; v Realizadas reuniões do Conselho Técnico de Gestão de Calamidades e Centro Operativo de Emergência. v Revitalizados 2 Comités de Gestão de Riscos de Calamidades nos distritos de Macomia, nos Postos Administrativos de Mucojo e Quiterajo; 184 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Revitalizados e criados Comités Locais de Gestão de Riscos de Calamidades nos distritos de Ibo, Quissanga, Mocímboa da Praia e Montepuez; v Formado o Conselho Técnico Provincial de Gestão de Riscos de Calamidades na Cidade de Pemba e Conselho Técnico Distrital de Gestão de Riscos de Calamidades nos distritos de Quissanga, Mocímboa da Praia e Ibo; v Monitorados os Distritos na época Chuvosa; v Realizado o III Conselho Consultivo do INGC na Cidade de Pemba, nos dias 06 a 11 de Setembro; v Realizada a II reunião regional norte do INGC na Ilha de Moçambique, nos dias 27 de setembro a 02 de Outubro; 5.3.3 Assistência Humanitária Para a assistência humanitária, foram distribuídos 1.760kg de produtos alimentares (arroz, farinha de milho, feijão, óleo e açúcar), e 680 unidades de produtos não alimentares (mantas, redes mosquiteiras, roupa usada, capulanas e rolos de plastico) beneficiando a 40 famílias afectadas na Cidade Pemba. Igualmente foram distribuídas 1.330kg de produtos alimentares, 103 latas de sardinha e 242 produtos não alimentares, tendo beneficiado cerca de 173 pessoas nas aldeias de Miowáé, Nangume, Muaguide, Maririne e Micolene nos Distritos de Muidumbe, Ancuabe e Chiúre. Por outro lado, foram alocados 2.500 litros de gasóleo, 310 kg de farinha de milho, 32 kg de açúcar e 32 litros de óleo alimentar aos Distritos de Mocimboa da Praia, Macomia e Muidumbe para o processo de transporte de material de construção das famílias afectadas na época chuvosa. 5.3.4 Coordenação Intersectorial Para operacionalizar o Plano de Contingência 2009/2010, foi desponibilizado pelo Governo Provincial um montante de 600.000,00Mt igual numero do planificados. Nesta área foram realizadas as seguintes acções: v Sensibilizados os camponeses de modo a não abrirem machambas do 1º ciclo nas margens dos rios susceptíveis a inundações; v Sensibilizados os camponeses a praticar culturas do 2º ciclo e abrir machambas em bloco, de modo a combater a acção destruidora dos animais; v Sensibilizados os camponeses a evitar a venda total dos seus produtos de forma a mitigar a carência alimentar nos períodos críticos; v Sensibilizadas as populações a não construírem casas em locais propensos a cheias, inundações e ciclones; e v Monitoradas as bacias hidrográficas mais problemáticas na Província (Messalo e Montepuez), em coordenação com a ARA-Norte. Dificuldades v Lenta fluidez de informação dos locais da ocorrência até à sede Provincial; v Exiguidade de espaço nas instalações do INGC actuais; e 185 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Insuficiência de meios circulantes e de comunicação. Perspectivas v Dar continuidade na criação de comités de gestão de risco de calamidades dando prioridade os mais vulneráveis; v Dar continuidade a construção do Centro Operativo de Emergência Provincial; v Adquirir meios circulantes e de comunicação. 186 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 5.4 HIV/SIDA 5.4.1. Prevalência Segundo o INSIDA 2009 a taxa de seroprevalência na Província é de 9.4%. No período em análise, foram diagnosticados 13.256 novos casos de HIV contra 11.017 casos registados em igual período do ano transacto, o que representa um agravamento na ordem de 20,3%. Por orientações centrais ligadas a necessidade de realinhamento do CNCS não foi realizada nenhuma sessão da Comissão de Avaliação Provicial e consequentemente não foi aprovado qualquer novo projecto. O CNCS deverá no futuro deixar de gerir projectos ao que foi deliberado a nível central suspender a aprovação de novos projectos, devendo o NPCS financiar até ao fim os projectos que ainda estão em implementação. 5.4.2. Prevenção Formados 52 militares como educadores de pares nas fileiras do exército nas cidades de Pemba e Montepuez. Distribuídos na província 2.511.829 preservativos masculinos dos 2000.000 planificados, o que representa uma realização de 126%. Foram, igualmente, distribuídos 25.000 preservativos femininos, 7.555 cartazes, 19.059 panfletos e e 6.008 CDs. Realizadas 716 palestras nos Sectores Público, Privado e Sociedade Civil, alcançados 295.000 jovens por actividades de consciecialização sobre o HIV e SIDA. Na província funcionaram actualmernte 28 Serviços de Apoio a Adolescentes e Jovens (SAAJ´s) distribuídos por todas sedes distritais e alguns postos administrativos. 5.4.3. Comunicação e Advocacia Formados 300 líderes comunitários e curandeiros em matéria de prevenção e combate ao HIV/SIDA contra 196 de igual período do ano transacto. Difundidos 339 programas, sobre Prevenção de Transmissão, a prevenção da transmissão vertical (PTV) e aconselhamento para testagem em saúde. Igualmente foram difundidos 7.716 Spots radiofónicos sobre os mesmos programas temáticos. 5.4.4. Cuidados e Tratamento Os serviços de cuidados domiciliários estão disponíveis em 08 distritos da Província nomeadamente: Palma, Mocimboa da praia, Nangade, Mueda, Chiúre, Montepuez, Pemba e Muidumbe, assistindo 899 pacientes. 187 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Dos 13.256 casos de HIV+ notificados foram admitidos ao TARV 2.591 pacientes contra 2.528 de igual período do ano transacto, o que representa um aumento de 2,5%. 5.4.5. Mitigação No período em análise, funcionaram 23 projecto de geração de rendimento, beneficiando 10 associações de pessoas vivendo com HIV e 13 associações de mulheres chefes de família. Igualmente beneficiam de apoio nutricional directa 103 famílias. Durante o período em análise, 571 Crianças Órfãs e Vulneráveis recebem apoio de diferentes agentes implementadores e organizações vocacionadas. 5.4.6. Estigma e Discriminação Notificado 1 caso de despedimento laboral aparentemente devido ao estigma e na incapacidade de resolver o assunto por diálogo foi encaminhado as estruturas competentes. 5.4.7. Coordenação Realizadas 2 reuniões visando maior alinhamento e coordenação das acções de resposta com as redes de organizações que trabalham na área do HIV. Visitados os distritos de Balama, Namuno, Montepuez e Chiúre com objectivo de acompanhar e reforçar o funcionamento das comissões distritais. Realizadas 28 capacitações em matérias de gestão programática e financeira abrangendo 55 Agentes implementadores entre associações de base comunitária e organizações não governamentais que gerem e implementam projectos financiados pelo CNCS nos Distritos de Montepuez, Namuno, Ancuabe, Metuge, Mecufi, Mueda, Nangade, Mocimboa da Praia, Macomia, Meluco, Ibo, Quissanga, Muidumbe e Cidade de Pemba. Dificuldades v Exeguidade de recursos humanos para preencher o quadro do pessoal do sector; v Fraco funcionamento das Comissões Distritais de Combate ao HIV/SIDA. Várias iniciativas ficaram por realizar por falta de fundos; e v Envio tardio de informação mensal por parte dos Agentes Implementadores e Parceiros comprometendo a redacção atempada dos relatórios e sua canalização às instituições de direito e usuários; 188 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Perspectivas v Recrutar, formar e capacitar técnicos para preencher o quadro do pessoal no sector; v Apoiar os agentes implementadores nos processos de execução e prestação de contas de fundos recebidos; v Apoiar as Comissões Distritais de Combate ao SIDA de modo a tornar o seu funcionamento mais regular; e v Continuar a advocacia junto de organizações da sociedade civil para um maior envolvimento na implementação de projectos de cuidados domiciliários. 189 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 5.5 PREVENÇÃO E COMBATE A DROGA 5.5.1 Prevenção ao Tráfico e Consumo Ilícito de Droga Neste âmbito, foram realizadas as seguintes acções: v Administradas 223 palestras das 500 planificadas, abarcando 24.464 beneficiários dos 63.000 planificados, o que corresponde a uma realização de 45% e 39% respectivamente, tendo como grupo-alvo estudantes da cidade de Pemba, nas EPC’s de (Arco Íris, SOS, ADEMO, Mahate, Muxara, Cariacó, Ntoli-Nangade, Quionga-Palma e Diaca-Moc.Praia), escolas secundárias de 16 de Junho, Muaguide-Meluco, Vyaka Sabini-Muidumbe e de Chíure, escola de formação profissional de Ocua e reclusos das cadeias da cidade de Pemba e dos distritos de Mueda, Mocimboa da Praia, Montepuez e Chiúre; jovens e altetas na cidade de Pemba, transportadores marítimos de passageiros e de carga nos distritos de Quissanga, Ibo e Macomia; v Distribuídos 9.996 material gráfico de propaganda anti-droga, (cartazes e panfletos), dos 8.500 previstos, o que corresponde a uma realização de 117,6%, nos locais de maior concentração populacionais (instituições de ensino públicos e privados, mercados, bares e restaurantes) na cidade de Pemba e em todos os distritos; v Inseridos 7 spots em línguas portuguesa e locais na Rádio Moçambique e rádio Sem Fronteira em Pemba e nas rádios televisão comunitárias de Mueda, Montepuez, Macomia e Chiúre, dos 5 spot do plano, o que corresponde a uma realização de 140%; v Realizadas 11 edições de vídeo-filme na cidade de Pemba e Mocimboa da Praia, beneficiando 711 indivíduos, das 20 edições planificadas para 1000 indivíduos previstos, o que corresponde a uma realização de 55% e 71% respectivamente; v Alocados 40 DVD’s à DPS (3), DPJD (18), DPEC (18), e DPMAS (1) com vista a mobilização de adolescentes e jovens dentro e fora das escolas, e as comunidades em geral em torno da prevenção e combate à droga; v Distruídas 18 bolas de futebol 11, no âmbito de promoção de saúde com prática de desporto, em todos os distritos inclusive a cidade de Pemba. 5.5.2 Fiscalização e Controlo de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas Nesta área, foram realizadas as seguintes actividades: v Controlo regular de entrada e saída de medicamentos e inspecção ao depósito Provincial de medicamentos e das unidades sanitárias rurais; v Realizadas 2 fiscalizações de medicamentos nos mercados e bairros da cidade de Pemba, no âmbito de combate ao desvio, venda ilegal e consumo indevido de medicamentos; e 190 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Fiscalizados 234 estabelecimentos comerciais e industriais na cidade de Pemba e no distrito de Pemba-Metuge. 5.5.3Tratamento, Reabilitação e Reinserção Social dos Toxicodependentes No período em análise, foram registados três atendimentos hospitalares a pacientes com perturbações mentais (1) no HP-Pemba e de comportamento relacionado com o abuso de álcool para efeitos de aconselhamento (2). 5.5.4 Combate e Repreessão ao Cultivo, Tráfico e Consumo Ilícitos de Droga No período em análise, foram realizadas as seguintes actividades: v Apreensão de 251,72 Kg de cannabis-sativa, (vulgo suruma) na cidade de Pemba (0,52 Kg) e nos distritos de Chiúre (62 Kg), Quissanga (2 Kg), Namuno (30 kg), Mueda (116 kg), Palma (16 kg), Meluco (0,1kg) e Mecúfi (25kg) contra 357,675 kg apreendidos em igual período do ano transacto, o que representa um decréscimo de 29,6%, com indiciação de 19 cidadãos moçambicanos; v Indiciação de 22 indíviduos no consumo de drogas, sendo 20 moçambicanos em cannabis-sativa, 1 moçambicano e 1 tanzaniano em cocaína; v Indiciação de 21 indíviduos no tráfico de drogas, sendo 19 moçambicanos no tráfico de cannabis sativa e 2 somalianos no Khat; v Apreensão de 40,105 Kg de khat no Aeroporto de Pemba, envolvendo 2 cidadãos de origem somaliana num voo da rota Nairobi-Dar-es-Salam-PembaMaputo; v Apreensão de 3.737 unidades de diversos medicamentos nos mercados da cidade de Pemba a venda ilegal e avulso; e v Destruídas 3 machambas de cannabis sativa no distrito de Chiúre. 5.5.5.Meios e Técnicas de Ocultação de Drogas As vias de tráfico de drogas foram terrestres, marítimas e áreas. Os traficantes têm diversificado o seu “modus operandi” no tráfico ilícito de drogas, tendendo a convergir em direcção a Nampula através dos distritos de Namuno e Chiúre; a Tanzânia através dos distrtos de Mueda, Nangade, Palma e cidade de Pemba; rota aérea Nairobi/Dares-Salam-Pemba/Maputo e as rotas marítimas Tanzânia-Mocimboa da PraiaMacomia-Quissinga-Pemba/Metuge e Nacala-Porto. Os principais meios ou técnicas de ocultação de drogas são viagens a calada de noite e embalagens de cannabis-sativa em plásticos, papéis, tambores de 200 litros e galões 20 litros. 191 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) Dificuldades v Exiguidade de recursos humanos no Gabinete Provincial Prevenção e Combate à Droga (GPPCD); v Exiquidade de recursos financeiros para a incineração de 919,22Kg de cannabis- sativa, 40,105Kg de khat e 5.062 unidades de medicamentos; e v Falta de meios de transporte para fazer face as actividades programadas no sector. Perspectivas v Recrutar técnicos de diversas áreas para o prienchimento do quadro do pesssoal; v Incinerar toda a droga apreendida armazenada; e v Aquisição de meios de transportes para o GPPCD. 192 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) 5.5 Ciência e Tecnologia Na área de Ciência e Tecnologia, as atenções foram concentradas na investigação científica, transferência de tecnologias e inovação bem como na divulgação e promoção de ciências tendo em vista o desenvolvimento sócio económico da província Assim, entre outras acções, foram desenvolvidas as seguintes: 5.5.1 Investigação Cientifica v Ministradas (6) aulas especiais de resolução de Puzzles de Suduku e problemas interativos de Ciências Exactas ,sendo: (2) para alunos do Colégio Diocesano Dom Bosco, envolvendo 27 alunos e (2) para escola secundária de Pemba Metuge ao núcleo de pequenos ciêntificas, envolvendo 30 alunos (1) na Escola Secundaria 16 de Junho envolvendo 13 alunos e (1) na Escola Secundaria de Montepuez envolvendo 20 alunos; v Monitoradas as actividades que estão sendo desenvolvidas na Placa de Ciência no Colégio Diocesano Dom Bósco que contou com a participação de 20 alunos do 2º ciclo; v Inscritos 20 trabalhadores para a 1ª jornada Cientifica Provincial em Coordenação com a Direcção Provincial da Saúde; v Realizada a 1a olimpíada de Matemática e Física ao nível dos distritos de Montepuez, Chiure, Pemba-Metuge e a Cidade de Pemba; v Realizada a primeira fase das Expedições Cientifica no distrito de Montepuez; e v Realizada a primeira Jornada Cientifica Provincial na Cidade de Pemba; 5.5.2 Divulgação, promoção e Transferência da Ciência e Tecnologia v Efectuado o lançamento do Programa de Feira de Ciência e Tecnologia nas Escolas Secundárias de Montepuez e Pemba-Metuge, com a participação de membros da direcção das escolas e de 200 alunos sendo 100 de cada distrito; v Identificadas (10) melhores experiências apresentadas na Feira de Ciência e Tecnologia em 2009 pelos alunos das Escolas Secundária de Pemba, 16 de Junho, Faternidade e Colégio Diocesano Dom Bósco e dessiminadas para Escolas Secundárias de Pemba-Metuge, Chiúre e Montepuez como forma de familiarizar os alunos em relação a montagem de experiências para a Feira de Ciência 2010; v Realizada a III Feira de Ciência e Tecnologia na cidade de Pemba com a participação de 125 alunos das Escolas Secundarias de Pemba, 16 de Junho e da Faternidade. 193 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Indentificado (1) inovador no Distrito de Ancuabe, que inventou um atomizador (pulvirizador para cajueiro) e uma capinadeira de 2 rodas que são acopuladas a tracção animal. v Em parceria com a Direcção Provincial de Recursos Minerais foi indicado um técnico para fazer a demonstração de produção de energia a partir da biomassa nos distritos de Mocímboa da Praia e Montepuez. v Um inovador participou na 1ª sessão da gala dos inovadores que decorreu no Centro de Conferências Joaquim Alberto Chissano na Cidade de Maputo. 5.5.3 Tecnologias de Informação e Comunicação v Inaugurado o Centro Multimedia Comunitário do distrito de Balama e realizadas (5) monitorias às actividades que estão sendo levadas a cabo pela equipa de gestão dos CMCs de Balama e de Muidumbe; v Efectuada a monitoria das actividades que estão sendo levadas a cabo para a instalação do Centro Multimedia Comunitário (CMC) no distrito de Balama e que culminou com instalação da rede de computadores e treinamento da equipa de gestão do CMC; v Efectuado o levantamento para a formação de 12 professores na área de informática, provenientes das escolas secundárias dos distritos de PembaMetuge, Chiúre, Montepuez e Mecúfi onde foram alocados computadores da marca Magalhães; v Capacitados (4) professores das escolas secundária de Mecufi, Montepuez, (4) técnicos da Biblioteca Provincial e (1) Auxiliar Administrativo da Direcção Provincial de Ciências e Tecnologias em matéria de noções básicas do uso das Tecnologias de Informação e Comunicações; v Feitas (4) monitorias aos computadores magalhães nas escolas secundárias dos distritos que se beneficiaram; e v Em parceria com a UTICT, foram capacitados singulares, funcionarios públicos e de organizações não governamentais em materia de Tecnologias de Informação e Comunicação, num total de 248 formandos. 5.5.4 Divulgação e Popularização da Ciência v Realizados 6 encontros com a Universidade Lúrio, Catolica, ESEG, ISCTAC sobre o concurso de premiação da melhor pesquisa efectuada pela mulher e a Direcção Provincial da Saúde para a realização da Jornada Ciêntifica Provincial; v Divulgação de procedimentos e instrução sobre o preenchimento dos formulários para submissão de propostas de projectos de investigação a serem submetidos ao Fundo Nacional de Investigação; 194 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) v Realizadas (4) palestras de divulgação da bomba manual de irrigação para estudantes da Escola Profissional de Ocua e aos camponeses dos distritos de Chiúre, Montepuez, Ancuabe, Muidumbe; e v Realizada (1) palestra sobre a Ciência eTecnologia com o lema “Influência da Educação no Processo de Desenvolvimento da Ciência Tecnologia” no distrito de Chiure; v Realizadas (3) palestras sobre a Feira de Ciência e Técnologia nas escolas secundárias de Pemba. v Reactivado o regadio de N'guri na base da transformação em Centro de Desenvolvimento Tecnológico financiado pelo Fundo Nacional de InvestigaçãoFNI; v Realizada uma formação para produção de hortícolas com recursos a Agricultura de Conservação no distrito de Namuno, financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento de Competências Profissionais-FUNDEC; v Capacitados (5) técnicos dos SDEJT de Pemba-Metuge e Mecufi em procedimentos de elaboração de projecto a serem submetidos ao FNI; v Capacitados (2) directores dos SDEJT e 4 tecnicos do sector da Ciência e Tecnologia em programas de Ciencia e Tecnologia dos distritos de Namuno e Ancuabe; v Feita a participação de (3) técnicos na reunião regional de harmonização das actividades dos departamentos e sectores na cidade de Pemba; v Monitoradas as actividades dos projectos implantados nos distritos de Muidumbe e Namuno; Dificuldades v Insuficiência de meio de transporte para melhor execução das actividades; v Deficiente funcionamento do equipamento informático; e v Morosidade no processo de nomeação do pessoal para o quadro. Perspectivas v Adquirir meios de transporte e equipamento informático; v Evidar esforços para a manutenção do equipamento informático; e v Interagir com o nível central para acelerar o processo de nomeação do pessoal para o quadro. 195 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) VIII. CONSTRANGIMENTOS E PERSPECTIVAS CONSTRANGIMENTOS a) b) c) d) e) f) g) Deficiente abastecimento de água em toda província; Deficiente estado das vias de acesso; Prevalência do conflito homem/fauna bravia; Insuficiência de recursos humanos qualificados; Baixo nível de reembolso do Fundo de Desenvolvimento Distrital; Prevalência de queimadas descontroladas e erosão; e Deficiente saneamento do meio. PERSPECTIVAS a) Continuar a acelerar o esforço para o restabelecimento da rede de abastecimento de água; b) Melhorar a reabilitação e a manutenção das vias de acesso; c) No âmbito da prevenção e mitigação do conflito Homem/fauna bravia: v Informar as populações e as autoridades comunitárias dos programas e realizações; v Continuar a sensibilizar as populações para abertura de machambas em bloco e uso de métodos de afugentamento tradicionais; e v Melhorar a capacidade técnica dos fiscais. d) Reforçar as parcerias existentes com vista a angariar mais apoios e continuar a apostar na formação e contratação de quadros; e) Continuar a sensibilizar aos mutuários para reembolso dentro dos prazos estabelecidos; e f) Intensificar o trabalho de sensibilização as populações sobre as medidas de prevenção das doenças endémicas, queimadas descontroladas, erosão e saneamento do meio com envolvimento de todos seguimentos sociais. 196 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011) IX - Considerações Finais O Governo implementou de forma positiva o Plano Económico e Social do ano 2010, pese embora a aprovação tardia do respectivo orçamento e considera ter atingido os principais objectivos nele definidos; tais como: Na Educação, a entrada em funcionamento de 34 novas escolas, perfazendo um total de 1.158 escolas das 34 previstas, perfazendo um total de 1.158 escolas, o que representa uma realiza realização de 100%. Na saúde, contratados 8 médicos (100%), 7 técnicos superiores (100%), 135 técnicos médios (142%) e 37 técnicos básicos (90,5%) em toda a Província, de acordo com o planificado. Na área de Governação, destaca-se a visita de Sua Excelência Presidente da República de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, que visitou a Província de Cabo Delgado em três ocasiões, nomeadamente: no âmbito do lançamento da Tocha da Chama da Unidade, Presidência aberta e comemorações dos 50 anos do Massacre de Mueda. Nas finanças públicas, execução do plano anual em 107% e um crescimento de 30% na arrecadação das receitas. A perspectiva do Governo é de continuar a desenvolver esforços no cumprimento dos programas, interagindo e mobilizando todas as forças vivas da sociedade para vencermos os desafios identificados. Pemba, Janeiro de 2011 197 PES GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011)
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