da ABEAD

A Associação Brasileira de Estudos
Aduaneiros convida você para o
III Seminário Nacional de Estudos
Aduaneiros, que abordará o tema
central A legislação Aduaneira e
o Desenvolvimento do Comércio
Internacional Brasileiro.
III Seminário Nacional
de Estudos Aduaneiros
da ABEAD
Inscreva-se aqui!
Público-alvo:
operadores de comércio exterior e profissionais
interessados em temas da Legislação Aduaneira.
Data:
22 e 23 de setembro
Local:
Investimento:
Valor Integral |R$ 500,00
Associados dos nossos apoiadores | R$ 450,00
Associados da ABEAD | R$ 350,00
Estudantes de graduação com comprovante
de matrícula | R$ 350,00
auditório do Teatro José Aparecido de Oliveira,
(Biblioteca Pública) Circuito Praça da Liberdade,
n° 21, em Belo Horizonte (MG).
Para inscrições, programação e outras informações, acesse o site www.abead.org.br.
As vagas são limitadas.
Realização
Patrocínio Master
Patrocínio Ouro
Apoio
PROGRAMAÇÃO
III Seminário Nacional
Realização
Patrocínio Master
Patrocínio Ouro
de Estudos Aduaneiros
da ABEAD
A Legislação Aduaneira e o Desenvolvimento do
Comércio Internacional Brasileiro.
Dia 22/09 . quinta-feira.
Credenciamento . 13:30 - 14:00
Abertura . 14:00 - 14:30
Dr. Homero Leonardo Lopes | Presidente Nacional da Associação
Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD
Dr. Henrique Pinheiro Torres | Presidente da 3ª Seção de Julgamento
do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -CARF
PAINEL - A AUTONOMIA DO DIREITO ADUANEIRO
14:30 -15:00
Dr. Juan Patricio Cotter (Argentina) | La Aduana y el desafío del siglo
XXI. La facilitación y el control
Presidente do Instituto Argentino de Direito Aduaneiro
15:00 - 15:30
Dr. André Parmo Folloni | Direito Aduaneiro: Paradoxos de sua
Autonomia
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná
Diretor Regional ABEAD - PR
Perguntas: 15:30 - 15:50
Coffe Break: 15:50 - 16:10
PAINEL - QUESTÕES PRÁTICAS DE COMÉRCIO
EXTERIOR
16:10 - 16:40
Dr. Frederico Pace | Ações, Riscos e Responsabilidades nos
Procedimentos Aduaneiros
Presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Minas
Gerais e Presidente do Conselho de Logística e Portos da Associação
Comercial de Minas Gerais
16:40 - 17:10
Dr. Marco Antonio Machado | Procedimento de Fiscalização Especial Novo Enquadramento Legal, Defesas e Considerações
Advogado
Diretor Regional ABEAD - SP
Perguntas 11:40 - 12:00
Almoço 12:00 -14:00
Perguntas: 17:10 - 17:30
PAINEL - INFRAÇÕES ADUANEIRAS
Dia 23/09 . sexta-feira
PAINEL - TRIBUTOS FEDERAIS NA IMPORTAÇÃO
09:00 - 09:30
Dr. Fernando Pieri Leonardo | DrawBack: o Descumprimento Formal e
o Princípio da Razoabilidade
Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas
Gerais
Vice-Presidente Nacional da ABEAD
09:30 - 10:00
Dra. Ana Maria Campos Bicalho de Lana- O Direito Aduaneiro em
Juízo
Procuradora da Fazenda Nacional
Perguntas: 10:00 - 10:20
Coffe Break: 10:20 - 10:40
PAINEL - GUERRA FISCAL NO ICMS - IMPORTAÇÃO
Dr. Rodrigo Francisco de Paula | Aspectos atuais em torno da guerra
fiscal do ICMS-Importação: a jurisprudência recente do Supremo
Tribunal Federal e as propostas legislativas em tramitação no
Congresso Nacional
Procurador da Fazenda do Espírito Santo.
Diretor Regional ABEAD - ES
11:10 - 11:40
Dra. Misabel Abreu Machado Derzi | ICMS - Importação e a Guerra
Fiscal: Insegurança Jurídica
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais
Professora Titular em Direito Tributário e Financeiro da Universidade
Federal de Minas Gerais
14:00 - 14:30
Dr. Luis Marcelo Guerra de Castro |
Presidente da 1ª Câmara da 2ª Turma da 3ª Seção de Julgamento do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
14: 30 - 15:00
Dr. Rogério Zarattini Chebabi | Subfaturamento: Multa ou
Perdimento?
Advogado
Secretário-Geral da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP
Perguntas: 15:00 - 15:20
Coffe Break: 15:20 - 15:40
PAINEL - TENDÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO ADUANEIRA
15:40 - 16:10 (a confirmar)
Dr. Andrés Ponce (México) | Perspectivas y Tendencias Mundiales de
la Legislación Aduanera. La encrucijada del Marco SAFE de la WCO y el
Marco VIII de la WTO
Presidente do Instituto Interamericano de Fronteiras e Aduana - IIFA
Presidente da Academia Internacional de Direito Aduaneiro - AIDA
16:10 - 16:40
Dr. Rosaldo Trevisan | A Convenção de Kyoto Revisada e a
Modernização da Legislação Aduaneira Brasileira
Auditor da Receita Federal do Brasil
Representante Brasileiro no Grupo de Redação do Código Aduaneiro
do Mercosul
Perguntas: 16: 40 - 17:10
Encerramento: 17:10 - 17:30