Revista Comex Logistica

revista dos segmentos de comércio exterior e logística capixaba | Ano 01 - 1° Edição
Nova rota de informação
A Comex & Logística chega para ficar
Justa homenagem!
20 anos do SINDAEES
O Grupo Nobreza armazena e distribui com
e
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a
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uali
Q
Agilidade
Seg
ura
nça
Eficiên
cia
Criada em 2000, com o foco voltado no segmento na logística, distribuição de alimentícios, armazenagem e importanção/exportação. O GRUPO NOBREZA sempre teve a preocupação a
excelência no atendimento a seus clientes e a perfeita distribuição de seus produtos finais.
Com as crescentes exigências em termos de qualidade na distribuição, a Nobreza tem buscado incessantemente formar parcerias com as melhores empresas no seu segmento, com o intuito de proporcionar o melhor suporte operacional possível.
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Com uma Estrutura sólida, o Grupo Nobreza possui dois galpões temáticos que propiciam a armazenagem de vários tipos de mercadorias, sendo elas: perecível e não-perecível, resfriadas e
congeladas. Além disso, possuímos frota própria que dão suporte na distribuição dos produtos.
Rod. Governador José Sette, km 8,32
Porto de Cariacica - ES
(27) 3284-3151
02
Informação no rumo certo
cio exterior. Nosso foco editorial é
ressaltar o potencial e as muitas
oportunidades no Espírito Santo em um mercado diferenciado e
qualificado.
O mercado globalizado exige intensa corrida por resultados. E a
corrida é longa e com muitos obstáculos, por isso é preciso comunicar para aparecer. O segmento de
comércio exterior é amplo e diversificado com muitas possibilidades
de negócios de sucesso.
A Comex & Logística surge como
opção de leitura para quem quer ficar bem informado sobre o comér-
Nossos leitores vão encontrar
aqui, análises, comentários e
entrevistas com especialistas do
setor. Nossos cronistas e colunistas vão debater, edição a edição, a melhor maneira de inserir o Espírito Santo no mercado
mundial com políticas e posicionamentos corretos.
Em nossas páginas também abordaremos o potencial do Estado
em atender bem a empresários do
comércio exterior e setores afins.
Matérias especiais sobre gastronomia, entretenimento, turismo e
outras serão apresentadas em todas as edições.
E, respeitando os diversos profissionais que vêm ou passam
pelo Estado, para cada matéria
trabalhada ou assunto debatido, acrescentaremos um resumo em inglês, já a partir da próxima edição.
O Espírito Santo é uma importante
força para o comércio exterior do
Brasil. A COMEX & LOGÍSTICA
pretende ser um elemento propagador dessa capacidade inerente
ao Estado e ao povo capixaba: a
capacidade de se superar e continuar crescendo!
Eder Lepaus
Diretor Geral Propaganda 86
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Rádio Base, entre outros fatores que porventura interfiram no sinal. A Claro garante no mínimo 10% (dez por cento) da velocidade nominal contratada. Para mais informações, acesse www.claro.com.br ou ligue SAC 1052.
03
Expediente
Matéria de Capa
Que venham os desafios
18
18
Comunicação organizacional
sem ruídos
Daniel Manzano
Receita Federal
Carlos Aristides
Hugo José Amboss
Claudio Moreno
Severiano Imperial
José Arnaldo
Carlos Eiras
José Francisco
04
Diretor Geral:
Eder Lepaus
Conselho Editorial:
Eder Lepaus, André Aquino, Matheus Escórcio Adriano, Leandro
Gomes.
Diretor de Arte:
Matheus Escórcio Adriano
Atendimento ao Cliente: Leandro
Gomes.
Contatos:
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10º andar, sala 1004, Vitória-ES
Editor/Redator-Chefe:
André Aquino
Diretor de Arte:
Matheus Escórcio Adriano
Repórteres:
André Aquino, John Gomes
Colaboradores:
Ronaldo Eustáquio Gama, Luiz
Kleber da Silva Brandão, Henrique
Sávio Nunes Rezende, Alexandre
André
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A Revista Comex & Logística é uma
publicação bimestral da Agência
de Publicidade Propaganda 86 distribuída gratuitamente a todos os
setores que compreendem o comércio exterior no Estado do Espírito
Santo. A Revista Comex & Logística
constitui-se em fonte de consulta e
material de leitura para formadores
de opinião: de presidentes e diretores das principais empresas exportadoras e importadoras do Espírito
Santo, autoridades do Governo,
jornalistas especializados, políticos, economistas, profissionais com
interesse nos negócios internacionais, acadêmicos, estudantes (de
economia, relações internacionais,
logística entre outros) e técnicos
ligados à importação e exportação. Sugestões e anúncios, ligue
3019-1986 ou envie e-mail para
[email protected].
05
PRERROGATIVAS E AÇÕES DA FEADUANEIROS
A Feaduaneiros, de acordo
com a legislação sindical brasileira, é uma associação de
grau superior e por aglutinar
os sindicatos locais e regionais da categoria que representa, espalhados por todo o
Brasil, constitui-se pela sua
própria natureza em um órgão eminentemente político,
face sua representatividade
ser de âmbito federal.
Por isso a Feaduaneiros tem
como marco estatutário, defender em nível federal os
“direitos e interesses da categoria econômica dos Despachantes Aduaneiros” (art.
1º, § 2º, do Estatuto Social)
devendo, para tanto, praticar
ações políticas sempre voltadas para a defesa das prerrogativas profissionais da categoria perante as autoridades
constituídas.
06
E se olharmos a situação dos despachantes aduaneiros, no
que se refere à sua
posição no quadro
legislativo brasileiro
atual, verificar-se-á
que ele está expressamente definido como
um interveniente nas
operações de comércio exterior, assim
como passou a fazer
parte, também de forma expressa, de um
capítulo próprio do
Regulamento Aduaneiro, demonstrando
sua efetiva inserção
na legislação como
sendo um profissional reconhecido pelo
Governo Federal, obviamente pela sua
inegável importância
na prática dos serviços aduaneiros.
Essa inclusão decorreu das
ações permanentes que a Feaduaneiros vem desenvolvendo
ao longo destes anos junto às
autoridades federais, em esforços comuns com estas, tanto que mais tarde inseriu-se
nesse mesmo Regulamento,
a exigência de “aprovação em
exame de qualificação técnica”
para fins de inscrição desse
profissional no respectivo Registro existente no âmbito da
RFB (artigo 810, inciso VI).
E para que a posição e importância do despachante aduaneiro possam ser avaliadas
pelas autoridades brasileiras
constituídas, a Feaduaneiros
vale-se de seu permanente engajamento com as demais associações internacionais das
quais faz parte oficialmente,
em especial a ASAPRA, que
congrega profissionais aduaneiros da América Latina e
de alguns países da Europa.
É que hoje existe uma intensa troca de informações entre
as associações de despachantes aduaneiros desses países,
com o que se passa a ter conhecimento das legislações
e problemas existentes em
cada um deles e as soluções
havidas para saná-los. Estas
ações constituem hoje uma
das grandes prerrogativas da
Feaduaneios, pois todas essas questões estão ligadas
com as mais altas organizações internacionais que ditam
as normas sobre o comércio
exterior e as aduanas, como
o Código Aduaneiro do Mercosul, a OMC e a OMA – Organização Mundial das Aduanas.
É preciso ficar atento a todas
as mudanças que se processam no âmbito dessas importantes entidades, função que
a Feaduaneiros vem executando quase que diariamente.
É muito importante essa
união internacional dos profissionais aduaneiros, a qual
é visível em cada país que
faz parte daquela associação
(ASAPRA), razão pela qual
conclamamos a união dos
despachantes
aduaneiros
do Brasil, que começa com a
união dos que pertencem ao
quadro associativo de cada
órgão sindical.
Daniel Mansano
Presidente da Federação
Nacional dos Despachantes
Aduaneiros – Feaduaneiros.
P
I
L
O
T
O
ANGELO GABRIEL
07
“
Que venham os desafios!
Os desafios são muitos para a Alfândega no Estado. Mas, o
desempenho correto no dia-a-dia da unidade, apesar de puxado e trabalhoso, não desamina os profissionais da Alfândega,
que é a segunda do Pais, de acordo com muitos dos critérios
de referência. Esse é o ponto de vista de Flávio José Passos
Coelho, Inspetor-chefe da Alfândega do Porto de Vitória.
Quais são seus desafios frente à Alfândega do Porto de
Vitória?
Nós não temos o quadro de
pessoal ideal para fazer frente a esse volume de trabalho,
temos uma variedade de cargas, pois temos um complexo
portuário com vocações múltiplas. Na região portuária do
ES, lidamos com todos os tipos de mercadorias. Por causa
das peculiaridades geográficas
da região, nossa presença no
despacho aduaneiro é distribuída em pontos diferentes da
Grande Vitória: temos equipes no Porto de Vila Velha, no
aeroporto, nos portos secos e
no Porto de Tubarão.
Então, nosso desafio é prestar
um serviço de qualidade e continuar com o processo de evolução no desempenho, em ter-
08
Um desafio é intensificar nossa presença,
tornando-a cada vez
mais eficaz.
Nossa presença não é
só quantitativa, mas
também qualitativa; é
estarmos presentes nos
momentos certos e na
hora certa.
mos de controle aduaneiro. É
muito comum que a sociedade
nos veja mais em momentos
críticos, muitas vezes na fase
final de operações com apelo
midiático mais forte, tais como
as que envolvem a Receita e a
Polícia Federal. Entretanto,
nosso trabalho rotineiro nos
exige bastante, para exercer
o controle aduaneiro em defesa da sociedade, da economia,
da segurança, das relações de
consumo, evitando, por exemplo, a entrada de produtos
por meios fraudulentos ou de
produtos cuja circulação seja
proibida.
gar sobre a possibilidade de
ocuparmos um espaço na Rodovia Darly Santos. Lá poderíamos criar o que ainda não
temos e tentarmos, com isso,
proporcionar mais conforto,
distribuindo melhor as nossas
acomodações, sem que precisemos abandonar nossas instalações em Vitória.
Existe previsão de um lugar
para a construção de novas
instalações para a Alfândega?
Sim, a Prefeitura de Vila Velha convidou-nos para dialo-
E sobre o terreno na Beira
Mar?
Aquele terreno está destinado
à Delegacia da Receita Federal. Durante anos, a Alfândega
teve interesse e até entabulou
algumas negociações para adquirir ou ocupar algumas outras áreas possíveis aqui em
Vitoria. Todavia, como a ocupação na Capital é mais intensa, temos mais dificuldades
de encontrar aqui um lugar
apropriado para a ampliação
das nossas instalações. Por
exemplo, nós teríamos muito
interesse em algum local com
saída para o mar, de modo que
pudéssemos atracar nossa
lancha, um lugar que facilite o
acesso e proporcione conforto
para o contribuinte. No prédio atual, deparamo-nos com
dificuldade de estacionamento e até mesmo de acesso, em
função do movimento da rua.
Próximo a Capitania dos Portos seria um local interessante?
Sem dúvida, pois poderíamos
contar com um ponto de atracação ali e então poderíamos
proporcionar mais alternativas para o serviço de vigilância na zona primária, que
é uma atividade importante
para nós.
tativa de algumas lideranças
ligadas ao comércio exterior,
acerca da criação de uma Superintendência da Receita
Federal do Brasil no ES. Entretanto, apesar de nossa economia mostrar um ritmo de
crescimento indiscutivelmente
acelerado nos últimos anos,
essa discussão extrapola o âmbito interno de diálogo, na Receita Federal. A distribuição
das unidades nas dez regiões
fiscais hoje existentes foi definida há várias décadas, levando em conta as semelhanças
entre as realidades econômicas e buscando equilibrar, na
medida do possível, o poder, a
autoridade e a responsabilidade de cada superintendência.
Assim, a mudança desse cenário dependeria também de
uma movimentação de cunho
político, que já escapa ao alcance de nossas possibilidades de atuação.
“
O que dizer sobre o número
de funcionários na alfândega
e sobre a 7ª região fiscal?
Ouvimos falar sobre a expec-
Os bons despachantes podem prestar à
sociedade um serviço
muito relevante, pois o
comércio exterior é uma
vocação muitoforte do
Estado
Mesmo com o posicionamento do ES e da ocorrência do
petróleo no Pré Sal, ainda
não seria interessante?
Sim, talvez seja. Porém, volto a afirmar que essa é uma
iniciativa a ser assumida por
nossas lideranças políticas, e
não pela própria Receita Federal.
Existe alguma possibilidade
para concurso de novos profissionais para a Alfândega?
Sim, precisamos muito de analistas, de auditores e de assistentes administrativos. Existe
uma previsão para realização
de concurso no ano que vem.
Ainda não posso garantir que
vai ser realizado, mas existe uma expectativa bastante
forte de que, pelo menos, assistentes técnicos administrativos nós iremos receber no
próximo ano. Isso vai dar um
alivio muito grande para muitos trabalhos que temos aqui
em andamento.
Que mensagem o senhor
pode deixar para o despachante aduaneiro?
Penso que a categoria dos despachantes aduaneiros representa uma força de trabalho
muito importante para o fluxo
do comércio exterior e vejo que
os despachantes estão empenhados em se aprimorar cada
vez mais, aumentando seus
conhecimentos. Os bons profissionais do ramo contribuem
muitas vezes com ideias e propostas formais que tornam a
atividade de fiscalização mais
eficaz e mais ágil, ajudando
a Receita Federal no combate
aos ilícitos.
Nós achamos que, nesse caso,
os bons despachantes estão
dispostos a prestar à sociedade capixaba um serviço muito relevante, pois o comércio
exterior é uma vocação muito
forte do Estado. Nos últimos
40 anos, o setor teve a oportunidade de crescer e levou o
Estado, de fato, ao crescimento. O setor portuário é uma
porta aberta para o mundo e,
de acordo com a visão de futuro que é abraçada pelo Estado, com o aumento da importância do petróleo na nossa
economia, a nossa vocação
portuária ainda tem muito
a oferecer em termos econômicos e sociais. Portanto, na
construção de nosso futuro,
é fundamental a participação
dos profissionais que militam
no comércio exterior, tanto na
iniciativa privada quanto no
poder público, cada um dando
o máximo de si, na missão de
contribuir para o desenvolvimento do ES.
09
Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Vitória
uma breve apresentação
A Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Vitória/ES – DRF/
VIT - está localizada na capital
do Estado, sendo a única do Espírito Santo e à qual estão jurisdicionadas seis agências, nos
municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Vila Velha, Serra, Colatina, Linhares e São Mateus.
Para se avaliar a importância
dessa unidade da Secretaria da
Receita Federal do Brasil é necessário um breve comentário
sobre o seu local de atuação.
O Estado do Espírito Santo, que
apresenta o 5º maior PIB per capita da Federação, possui base
econômica diversificada e movimenta negócios das cadeias
produtivas do petróleo e gás,
siderurgia e mineração, celulose e rochas ornamentais, entre outros arranjos produtivos.
Com as recentes descobertas
realizadas, o Estado tornou-se
a 2º maior província petrolífera
do País, com reservas totais de
2,5 bilhões de barris.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, em 2010 apenas
10
cinco Estados apresentaram
aumento na produção industrial acima da média nacional
(10,5%), sendo o Estado do Espírito Santo o grande destaque,
com alta de 22,3%, o que dá
uma boa dimensão do potencial de crescimento da sub-região fiscal que a Delegacia da
Receita Federal do Brasil em
Vitória administra, em termos
econômicos e de arrecadação.
À equipe recém nomeada para
administrar
essa
Unidade,
composta pelos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil Luiz Antonio Bosser e Ivon
Pontes Schayder, respectivamente Delegado e Delegado Adjunto, cabe o grande desafio de
desenvolver e incrementar as
atividades de arrecadação e fiscalização, no âmbito do Espírito
Santo, contribuindo para prover o Estado de recursos para
garantir o bem-estar social;
gerenciar e acompanhar localmente as políticas de tecnologia e segurança da informação,
visando a preservação do sigilo
fiscal dos contribuintes, e promover em nosso Estado a Educação Fiscal, programa que tem
como objetivo incentivar o pleno
exercício da cidadania e sensibilizar o cidadão para a função
socioeconômica do tributo.
Um grande marco de atuação
da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Vitória tem sido as
participações nas grandes operações junto ao Núcleo de Inteligência da RFB e em parceria
com outras instituições, tais
como Ministério Público, Polícia
Federal, Secretaria de Estado
da Fazenda, entre outras, para
o combate às grandes fraudes e
à sonegação fiscal.
Qualidade com excelência
Mas a principal meta da Delegacia e das Agências jurisdicionadas tem sido a busca pelo
atendimento com excelência.
Mesmo antes da unificação da
Receita Previdenciária com a
Receita Federal, a Agência da
Serra já fazia o atendimento
integrado, sendo um dos primeiros locais do Brasil a prestar essa facilidade de serviço
ao cidadão, que posteriormente
foi ampliada para os demais locais de atendimento. A recente
integração do atendimento da
Procuradoria Geral da Fazenda
Nacional com a Receita Federal
do Brasil proporcionou a racionalização dos procedimentos de
atendimento, bem como promoveu no ambiente funcional uma
visão mais abrangente do crédito tributário e facilitou o atendimento para o contribuinte.
“
Os administradores da DRF/
VIT-ES têm plena certeza de
que o atendimento ao contribuinte será tão mais aperfeiçoado quanto maior a participação de seus usuários,
motivo pelo qual pretende
ampliar os encontros realizados entre as entidades representativas dos contribuintes,
seja para eventos objetivando
o aperfeiçoamento técnico ou
para outras finalidades, sempre voltadas para nossa missão, que é exercer a administração tributária com justiça
fiscal e respeito ao cidadão,
em benefício da sociedade.
Linha de Frente
Como a Anvisa realiza o trabalho que garante a segurança sanitária nos acessos ao país.
A fiscalização feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa é primordial para manter a segurança e a saúde dos
brasileiros. A partir das inspeções realizadas com os produtos
que chegam ao país, seja por meio aéreo, marítimo ou terrestre,
é que se faz o controle contra problemas de higiene e saúde. Na
entrevista a seguir, o diretor da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
no Estado do Espírito Santo (CVPAF/ES), Carlos Aristides, explica
mais detalhes de como esse trabalho é feito e as melhorias que
foram realizadas na Anvisa do Estado em sua gestão.
Quais foram as mudanças que
você implementou em sua
gestão na Anvisa?
A Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Espírito Santo
(CVPAF/ES), apresenta um quadro de Recursos Humanos (RH)
muito reduzido, considerando as
demandas do Estado. Dessa forma, todas as alterações que fizemos focam a melhoria do tempo
de resposta ao Setor Regulado,
mantendo, evidentemente, a qualidade das atividades de defesa da
Saúde Pública que, em suma, é o
objetivo final de nossa atividade.
Assim, privilegiamos a adoção de
tecnologias voltadas à melhoria.
Podemos destacar a área de portos, onde tivemos a implantação
do Sistema SAGARANA, que permite acompanhamento on-line
de todas as nossas inspeções em
embarcações e áreas portuárias,
gerenciando o risco sanitário envolvido, buscando melhor otimizar a energia despendida.
Qual é o papel do fiscal em
suas atividades?
O fiscal da ANVISA em Portos,
Aeroportos, Fronteira e Recintos
Alfandegados é peça chave no
desenvolvimento das atividades
da Agência, naquilo que a expressão “servir ao público” tem
de mais significativo, isto é, a
defesa pura e simples da Saúde
da população brasileira. O nosso
dia a dia nos coloca em confronto direto com toda gama de viajantes e produtos oriundos das
mais diversas e longínquas partes do planeta. Lugares onde as
pessoas têm hábitos de higiene
e saúde, por vezes, totalmente
diversos dos nossos e que, com
o desenvolvimento dos meios
de transporte, possibilitam que
em menos de 24 horas saiam do
outro lado do mundo e cheguem
aqui. Somos a primeira linha de
defesa da Saúde dos cidadãos
brasileiros, fazendo um trabalho
silencioso nos mais distantes
rincões do Brasil, inspecionando bens, produtos, serviços de
interesse da Saúde, zelando pelo
bem estar do nosso povo.
No seu ponto de vista, o que
precisa ser modificado para
alavancar o Comércio Exterior
no ES?
O grande desafio do Espírito Santo é resolver todas as questões de
logística que vem se arrastando
ao logo dos anos como a conclusão das obras do Aeroporto de
Vitoria, dragagem e derrocagem
da Baia de Vitória, duplicação da
BR 101 e conclusão das obras da
Rodovia do Contorno.
“
“
“
Somos a primeira linha
de defesa da Saúde dos
cidadãos brasileiros, fazendo um trabalho silencioso zelando pelo bem
estar do nosso povo
Na Área de Produtos Importados, implementamos a harmonização dos processos de importação de produtos sob vigilância
sanitária, de acordo com as demandas que detectamos nas
reuniões que fazemos com as
entidades representativas do setor e com os entes regulados.
Sucintamente, as atividades de
fiscalização realizadas por nossos fiscais têm como objetivo
construir uma barreira sanitária
voltada a proteger os pontos de
entrada existentes no nosso Estado de qualquer fator que venha
causar danos à saúde da população. Para esse fim realizamos
periódicas inspeções em embarcações, aeronaves, parques portuários, no Aeroporto de Vitória,
nas Estações Aduaneiras e em
produtos sob vigilância sanitária
que por aqui entram no Brasil.
Quais são os grandes desafios
da Anvisa no Estado?
O principal desafio da CVPAF/
ES está diretamente ligado à recomposição do nosso quadro de
RH. Apesar de não estar dentro
de nossa esfera de governabilidade, pois como são servidores
públicos sua contratação pode
“Fizemos alterações que
focam a melhoria do tempo de resposta ao Setor
Regulado . A defesa da
Saúde Pública é o objetivo
final de nossa atividade”
ser feita somente através de concurso público, estamos bastante
preocupados pois as demandas
têm crescido e não tem havido
renovação nos quadros de RH.
A situação se agrava quando verificamos que a grande maioria
dos servidores estará aposentando num prazo de mais cinco
anos. Apesar disso, temos a expectativa de que nossas gerências superiores, que conhecem o
problema, providenciem a contratação de novos servidores no
prazo mais curto possível.
11
“
Os desafios da COD
A dragagem da baía de Vitória, as alterações na infra-estrutura para atender melhor ao aumento da demanda, o crescimento das atividades Offshore.
Esses são alguns dos desafios do diretor presidente da CODESA, Hugo José
Amboss Merçon de Lima. Na entrevista a seguir, Hugo explica um pouco da
situação atual dos portos de Vitória e as mudanças necessárias para a melhorar ainda mais a infra-estrutura portuária do ES.
Como foi o início de sua trajetória na CODESA?
Nasci e fui criado em Cachoeiro do Itapemirim e moro em
Vitória desde a década de 80.
Trabalho na CODESA há 27
anos, onde entrei como estagiário, galguei algumas posições até que em 2007 assumi
a direção de infra-estrutura e
operações .
12
Como funciona o processo
da dragagem da baía de Vitória?
A dragagem é uma limpeza
do canal de acesso. No caso
da CODESA, é uma limpeza de material de sedimentos que não é gerado dentro
do porto. Esse material vem
das saídas de esgoto dos municípios que cercam o porto
de Vitória e desce dos rios. A
CODESA vive uma situação
critica sobre a dragagem, pois
ela precisa limpar o canal e
para isso precisa fazer investimentos que estão dentro do
projeto. Em 2006, teve inicio
a dragagem mas não foi finalizada por problemas técnicos.
Foi feito um projeto em parceria com a LOGIM, que foi
altamente elogiado na época.
No final de 2009 após a assinatura do contrato houve um
problema entre o Tribunal de
Contas da União (TCU) e a Secretaria de Portos, com relação ao preço de alguns itens,
cerca de 20% do contrato. A
ACEP decidiu por cancelar o
processo e fazer uma nova licitação. Assim, a CODESA e
a LOGIM foram novamente
chamadas e fizeram uma revisão no projeto de dragagem
e agora no mês de julho foi
entregue à Secretaria de Portos. Agora, novamente a ACEP
poderá fazer uma concorrência. É um projeto arrojado,
ousado, onde quem tem experiência na área esta falando
que foi o melhor de todos (em
detalhes técnicos). Com este
projeto eles buscam melhorar
a segurança e acesso ao porto
de Vitória e consequentemente a profundidade. Hoje estamos em 10 metros e nosso
objetivo é chegar a 12 metros.
E isso atenderia os super
navios?
Não, porque o porto de Vitória em determinados locais,
onde o navio com uma boca
de 32 metros, precisaria por
novas técnicas de 100 a 120
metros de largura e aqui tem
80 metros de largura. Com
esse projeto, vamos aumentar
as larguras, atendendo assim
a uma nova técnica. A visão
da CODESA é construir um
novo porto público no ES e,
para isso, foi liberado no mês
de julho um edital de licitação
com fins de contratar uma
empresa para fazer um estu-
do de localização e de viabilidade de um novo complexo
portuário na costa do ES.
Já existe a previsão de um
outro lugar?
Nós temos, dentro do que a
CODESA está ofertando, o
estudo Pelps - projeto feito
pelo Governo do ES – e recen-
“
DESA para o futuro
“O Offshore tem crescido muito. Ano passado, algo
em torno de 5% da nossa receita eram de atividades
Offshore”
temente a prefeitura de Vila
Velha apresentou para nós
o PORTAIS. Isso não impede
que a empresa indique outro
lugar, como consta no edital.
Como anda o processo de sinalização marítima?
No passado a sinalização náutica era atribuição da Mari-
nha do Brasil. De alguns anos
para cá passou para a autoridade portuária. Nós temos um
contrato com uma empresa
náutica, mas como houve todo
esse atraso por conta da dragagem, decidimos refazer nosso projeto de sinalização. Esse
projeto já foi concluído e a licitação autorizada. A abertura
do edital vai ser feita no dia 02
de setembro, onde vai possibilitar o porto atuar com mais
segurança e por 24 horas.
Houve um aumento nas atividades Offshore no ES?
O porto público tem uma atribuição de atender todas as demandas que aparecem aqui,
mas nos últimos anos, devido ao crescimento das reservas de petróleo e agora mais
ainda com a questão do pré-sal, o Offshore tem crescido
muito. Ano passado, algo em
torno de 5% da nossa receita
eram de atividades Offshore.
que presta serviço nesta área
de manutenção da sinalização
náutica, como qualquer porto
tem este tipo de contrato. Foi
feito mais recentemente, junto com o projeto de dragagem,
um novo projeto de sinalização
Quais as perspectivas para o
futuro em relação à estrutura portuária do Estado?
Quando assumimos em 2007,
apresentamos nosso planejamento, e boa parte do nosso
projeto foi aceita, Estamos
conseguindo executá-lo. A
parte de infra-estrutura do
porto que está evoluindo – de
Vitória e de Barro do Riacho –
a questão financeira do porto
– a receita em 2007 era cerca
de R$ 6 milhões de reais por
mês e hoje esta na faixa de
R$8,5 milhões por mês.
13
14
15
Benefícios fiscais e reforma tributária: um cenário real
território nacional. O que complica são as diversas variáveis
que o governo foi criando e que
são, na verdade, remendos de legislações que buscam adiantar
uma possível Reforma Tributária. Um exemplo é o PIS/COFINS
cobrado na Importação, criado
através de uma “Mini Reforma
Tributária” que ao invés de reduzir, aumentou os custos de uma
maneira geral.
Cláudio Moreno
Formado em Relações Internacionais com ênfase em Comércio
Exterior pela UNESA, pós graduado pelo IBMEC/RJ, MBA em
Marketing, diretor executivo da G
Trading Comércio Exterior,
Administrador da XC Comercial. e
diretor do Sindiex.
O Brasil é um país continental e
que, diferente da Europa, EUA e
outros países, ainda possui desigualdades sociais e concentração de renda. A exemplo de São
Paulo, Zona Franca de Manaus e
outros pólos industriais e regiões
mais desenvolvidas, são locais
que foram desenvolvidos baseados em Incentivos Fiscais federais, estaduais e municipais. Hoje
com o aumento da máquina pública que cresce ano após ano de
forma imprevisível, falar em perda de receita em qualquer nível
administrativo, é um ponto extremamente delicado e complexo.
Reforma Tributária não se restringe apenas ao ICMS, é muito
mais amplo, pois temos mais de
34 impostos distribuídos pela
União, federações e municípios.
O ICMS é apenas um deles que
na maioria das vezes está na
ponta da cadeia, apesar de representar uma cifra alta.
O sistema de não cumulatividade é algo que foi engenhosamente e inteligentemente pensado
para criar uma desoneração do
setor produtivo e ao mesmo tempo facilitar a fiscalização que não
possui capilaridade em todo o
16
Se compararmos com o que
ocorre nos EUA, por exemplo,
onde aparentemente (percepção
do consumidor) eles só têm um
imposto sobre as vendas (Sales
Tax), caso ocorresse no Brasil
mecanismo similar, ficam algumas perguntas que hoje nem a
União nem os estados chegam
a um consenso: quem vai administrar e repartir os valores arrecadados? Como serão divididos?
Quais serão os critérios? Haverá
compensação dos estados por
perda de receita? Os estados
aceitam perder o controle da arrecadação e passar para a União
sabendo que existe uma mistura
de Política e Economia?
Ciclo vicioso
Estamos vivendo a época da informalidade, pois o governo aumenta os impostos por possuir
necessidades imediatas com o
aumento dos gastos governamentais. De onde eles vão arrecadar?
Do setor informal que nunca pagou imposto? Cobrará do setor
privado produtivo que pagará o
imposto que for e repassará para
o preço ao consumidor. Quem
paga a conta no final é sempre o
consumidor. O aumento dos impostos/arrecadação visa cobrir
esses gastos públicos e o setor
informal cada vez aumenta, pois
não consegue suportar a carga
tributária. A justificativa do setor informal é a mesma do governo: necessidade de sobrevivência
imediata. O setor informal sonega impostos e o Governo sonega
por não cumprir com a função do
imposto, que é de investir para
melhorias em favor da população.
Em minha opinião um não justifica o outro e vice-versa.
Antes de falarmos em Reforma
Tributária temos que congelar os
gastos públicos e fazer as devidas
reduções, cobrar produtividade,
investir em infraestrutura, focar
em áreas que o Governo deveria
focar que é Saúde, Educação e
Segurança. Somente assim será
possível reduzir impostos, caso
contrário, a informalidade não
deixará de crescer e o governo
não poderá abrir mão de receitas, pois gasta cada vez mais.
O cenário que vemos hoje é de incerteza e de insegurança. Existe
uma pressão muito grande para se
fazer uma Reforma Tributária que
visa acabar com a guerra fiscal.
Porém, ninguém abre mão de sua
arrecadação. Então como fazer?
Com certeza é mais fácil preparar
mais um “remendo”... É o que deve
acontecer em um curto prazo.
Existem, há muitos anos, incentivos concedidos pelo Governo e
que durariam, na época em que
se falou em Reforma Tributária,
fim de guerra fiscal etc, mais 20
anos. Eu sou a favor e sempre serei de que se faça uma Reforma
Tributária justa onde as perdas
causadas por queda de arrecadação sejam compensadas de
alguma forma. Não acho justo
acabar com os incentivos apenas
de alguns estados e outros continuarem por mais alguns anos a
terem uma vantagem competitiva
que nenhuma outra terá. Se ocorrer esse tipo de Reforma Tributária, milhares de empresas serão
prejudicadas e algumas poucas
terão uma vantagem competitiva
sem precedentes nesse país.
Na teoria tudo é muito simples,
fácil e todos sabem fazer, porém
na prática as variáveis são inúmeras, o que dificulta qualquer
reforma em todos os aspectos.
Inexistência de investimento
é sinônimo de apagão logístico
Severiano Alvarenga Imperial - Presidente do Sindicato do Comércio de Exportação
e Importação do Estado do Espírito Santo – SINDIEX afirma nessa entrevista ao
Comex & Logística que é cada vez mais urgente a necessidade de se buscar investimentos para a infraestrutura portuária no Espírito Santo. Com a seriedade de
sempre, Imperial também prevê sérios problemas para o comércio exterior capixaba
caso seja aprovada a Reforma Tributária nos atuais termos.
dos os modais teremos como
ampliar ainda mais as atividades de comércio exterior no
Espírito Santo e gerar mais riquezas e mais empregos.
Como o Senhor avalia a questão da infraestrutura portuária do Estado?
O Espírito Santo precisa continuar buscando investimentos
junto ao Governo Federal para
a infraestrutura de transportes no Estado, pois é pequena
a ingerência que as autoridades estaduais têm sobre essa
infraestrutura logística, que
é praticamente controlada ou
pelo Governo Federal, ou por
empresas privadas.
Somente com melhorias em to-
Como fica o comércio exterior capixaba se não houver
melhorias na infraestrutura
portuária? Quais são as demandas mais urgentes?
O comércio exterior não vive
somente de um modal. É necessário investimento em todos. É impossível chegar carga, por exemplo, pelo Porto de
Vitória e não ter estradas seguras e bem sinalizadas para
fazer o transporte das mercadorias para os estados compradores.
Inexistência de investimento é
sinônimo de apagão logístico,
uma vez que os investimentos previstos também já não
abrangem a realidade a médio
prazo. Ou seja, os projetos de
investimentos já nascem obsoletos (vide o projeto do terminal de cargas do aeroporto
que mesmo depois de pronto
não atenderá a demanda, já a
médio prazo).
Frente à proposta de Reforma Tributária em discussão,
quais são as perspectivas do
setor para os próximos anos?
Se for aprovada a atual proposta
de reforma tributária fatiada, em
tramitação no Congresso Nacional, estimamos que, em apenas
um ano o impacto na economia
capixaba será o seguinte:
-Redução drástica dos investimentos em projetos de infraestrutura que são realizados
pelas empresas fundapeanas.
-Redução drástica da capacidade de investimento da maior
parte dos municípios, com perda de R$ 538 milhões nas receitas municipais.
-Diminuição de 26,3%, em média, do Índice de Participação
dos Municípios (IPM).
-Perda de R$ 2,2 bilhões na arrecadação de ICMS.
-Fim de recursos ao FundapSocial e, por consequência, prejuízo ao Programa Nossocrédito.
-Extinção de cerca de 500 empresas capixabas e desemprego
em massa.
17
“
Justa homenagem
Comprovando a fortalecimento e a importância do despachante aduaneiro,
Assembleia Legislativa do Estado presta homenagem à categoria por ocasião
do 20º aniversário do Sindaees - Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do
Estado do Espírito Santo.
Foi muito mais que um simples “parabéns”! A homenagem prestada pela Assembleia
Legislativa do Espírito Santo
ao despachantes foi o reconhecimento da importância da
categoria para o Estado. A homenagem à categoria veio na
comemoração dos vinte anos
do SINDAEES - Sindicato dos
Despachantes Aduaneiros do
Estado do Espírito Santo.
Por iniciativa do deputado
Nilton Baiano (PP), a Assembleia realizou sessão especial
no Plenário Dirceu Cardoso
no dia 31 de maio. Proporcionando a relevância merecida,
a vice-presidente da Casa, deputada Luzia Toledo (PMDB)
comandou a sessão em que
os deputados destacaram
a importância do trabalho
18
dos profissionais e o tempo
de atuação do Sindicato dos
Despachantes Aduaneiros no
Espírito Santo.
Agradecido, o presidente do
Sindaees, Luiz Kleber da Silva Brandão, lembrou que o
despachante tem que ser um
profissional sempre bem atualizado.
“Pela complexidade do sistema, o despachante aduaneiro
tem que ser um profissional
com grande conhecimento da
legislação que regulamenta o
comércio exterior, estar sempre em dia com as modificações que são quase semanais,
ter conhecimentos de inglês e
de mercados externos, além
de muita competência e dinâmica para o desempenho da
função”, afirmou.
Por isso o SINDAEES é órgão
importante para a manutenção do Comércio Exterior no
Estado. O sindicato garante
aos despachantes a manutenção dos direitos da categoria
além de diversos benefícios
para o profissional filiado. O
fortalecimento da categoria
é interessante e importante
para todos os que trabalham
neste setor. Mesmo assim,
segundo o presidente do Sindaees, Luis Kleber, em seu
pronunciamento no evento,
dos 330 despachantes aduaneiros habilitados pela Receita Federal, 183 são filiados
ao SINDAEES. Durante o discurso, o presidente do sindicato ainda destacou a função
do despachante aduaneiro.
“
“
O Despachante
Aduaneiro tem que ser
um profissional com
grande conhecimento
além de muita
competência e
dinâmica para o
desempenho da função
volvimento do Estado.
“Admiro os despachantes pela
capacidade que têm de estarem sempre bem informados
e atualizados. Em um mundo
competitivo e de mudanças rápidas, é uma tarefa hercúlea
poder oferecer um trabalho de
qualidade”, destacou Heliomar.
“
Luis Kleber da Silva Brandão
- Presidente Sindaees
Durante a sessão, o SINDAEES
homenageou oito despachantes aduaneiros que se destacaram pelo empenho e dedicação
à categoria. Os homenageados
na comemoração foram Anita
Luiza da Silva, Dalva Marchiori, Eva Cristina da Silva, Juliana Titó Melado, Carlos Alberto
Rispoli, Henrique Sávio, Leonardo de Pádua Modenesi e Ricardo Costa Barbosa. O Deputado Nilton Baiano também foi
homenageado, porém, devido a
compromissos em Brasília, sua
esposa, a Sra. Elizete Fassarella, o representou no evento.
Prestígio
O evento contou com a presença de diversos representantes
de autoridades portuárias e outros setores envolvidos com os
portos. Estavam na sessão o coordenador da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa),
Carlos Aristides, o presidente da Associação Comercial de
Vitória, Moacyr Bonelli, o presidente do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do
Espírito Santo (Sindamares),
Waldemar Rocha Júnior, o diretor financeiro do SINDAEES,
Welington de Jesus, o tesoureiro do Sindaees, Jeankarlo
Spanhol. Além dessas personalidades, o secretário de Coordenação Política de Cariacica,
Heliomar Costa, também prestigiou o evento. Heliomar é sincero admirador e incentivador
dos despachantes, que considera fundamentais para o desen-
O deputado estadual Nilton
Baiano ressaltou a importância da discussão sobre o trabalho dos despachantes.
Enquanto for
deputado faço
questão de todo ano
propor sessão em
homenagem aos
despachantes”
Deputado Nilton Baiano
“Fiquei muito feliz e honrado
em poder propor a discussão
sobre o despachante aduaneiro
e sua atuação através de Sessão Especial. Quero parabenizar o SINDAEES pelos seus 20
anos de atuação e agradecer à
categoria pelo excelente trabalho que desempenha em prol
de nosso Estado. Enquanto for
deputado faço questão de todo
ano propor sessão em homenagem aos despachantes”, afirmou o deputado.
Comemoração o ano todo
No ano do seu 20º aniversário, o SINDAEES busca prestigiar o despachante aduaneiro
em todas as oportunidades. E
para celebrar as conquistas, o
SINDAEES realizou concorrido
café da manhã no Hotel Ilha do
Boi, Vitória em 28 de fevereiro.
Além da presença da diretoria do sindicato e de diversos
despachantes aduaneiros, o
evento contou com a participação do presidente do Sindicato
dos Despachantes Aduaneiros
de São Paulo, Valdir Aparecido dos Santos, o representante
do presidente do Sindicato dos
Despachantes Aduaneiros do
Rio Grande do Sul, Clésio Luiz
Jaques, o diretor de Infra-Estrutura e Operações da CODESA, Hugo Amboss Merçon,
o Secretário Especial da Serra,
Henrique Zimmer, Gilson Guedes, coordenador do Vigiagro/
MAPA, Olivia Tirello, superintendente do Centrorochas, Napoleão Senna, diretor executivo
da ATRES e o representante da
Alfândega do Porto de Vitória
Luiz Fernandes, do MAPA e
O que faz um despachante
A principal função do despachante aduaneiro é a formulação da declaração aduaneira de importação ou de
exportação, que nada mais
é do que a proposição da
destinação a ser dada aos
bens submetidos ao controle aduaneiro, indicando o
regime aduaneiro a aplicar
às mercadorias e comunicando os elementos exigidos
pela Aduana para aplicação
desse regime.
Coordenador do PROHAGEES
Antonio Barletta, entre outras
entidades ligadas ao comércio
exterior.
Na ocasião, foram entregues
placas comemorativas ao aniversário da entidade aos fundadores Marcos de Menezes Tovar, Carlos Augusto Cypriano,
Oswaldo Patriarca, Candido
Salles Bonfim e Carlos Monteiro Neto. O evento foi encerrado
com uma palestra do diretor da
Famex Importadora e Exportadora, Marcílio R. Machado,
que abordou as perspectivas e
desafios para os despachantes
aduaneiros no mundo globalizado de hoje.
19
UMA HISTÓRIA DE SUCESSO
pio, sua razão social também
compreendia as comissárias,
sendo conhecido como Sindacees. Em 1998 foram excluídas
as comissárias, passando então
a atender como SINDAEES.
Com o intuito de fortalecer a categoria e dar mais apoio para os
trabalhadores da área, o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros
do Espírito Santo foi criado em 28
de fevereiro de 1991. No princí-
Formado por um grupo de profissionais ligados ao comércio
exterior, o sindicato foi fundado
por Carlos Augusto Cypriano,
Candido Salles Bonfim, Carlos
Monteiro Neto, Evandro Tironi,
Jefferson Rios, José Carlos Elias
de Paulo, Henrique Almeida,
Marcos de Menezes Tovar, Washington Luiz de Oliveira , Osvaldo Patriarca e outros.
Hoje o SINDAEES conta com sede
própria, com um bom auditório
com capacidade para 64 pessoas confortavelmente instaladas,
equipamentos eletrônicos modernos (onde temos internet, siscomex), onde são realizados cursos,
palestras, A.G.O. , uma ampla
sala para reuniões, com uma pequena biblioteca voltada para a
área, mais três salas de apoio,
onde procuramos oferecer sempre
aos associados condições ideais
para ajudar no desenvolvimento dos seus serviços, pois todas,
estão de acordo com a legislação
em vigor, ao lado dos NOAs (Teca,
TVV e Terca).
Nesses 20 anos, o SINDAEES
acompanhou o crescimento do
comércio exterior do Espírito
Santo, que representa grande fatia da economia capixaba. Hoje
o despachante conta com vários
convênios, desde lazer e esporte,
à saúde (médicos e dentistas),
educação (faculdades e cursos
de idiomas), serviços, assessoria
jurídica, entre outros.
Buscamos de todas as maneiras
promover melhores condições de
trabalho, bem como qualificação,
através de cursos e palestras,
para dar as melhores condições
possíveis aos filiados. É com a
ajuda dos Despachantes que
hoje o SINDAEES se mantém firme em seus propósitos e alcançando cada vez mais conquistas
para a categoria.
Palavra de quem viveu a história
Após diversas
reuniões e discussões sobre
a necessidade
urgente,
em
um modesto
escritório, no
centro de Vitória, no dia 28
de fevereiro de
1991, através
das ações de
alguns colegas
materializa a fundação do nosso
hoje grande SINDAEES.
Passados vinte anos, muitas barreiras foram vencidas pela vontade,
persistência e abnegação de profissionais dedicados que ajudaram a
construir nossa história.
A permanente busca da qualidade,
no atendimento aos nossos clientes
importadores e exportadores. Essa é
a nossa missão, sempre em curtos
20
períodos de tempo, obtendo assim,
as liberações e nacionalizações das
suas mercadorias, dentro da especificação da Lei.
Foi com grande satisfação e vontade
de obtermos resultados permanentes para a categoria que, em janeiro
de 2005, iniciamos nossos trabalhos
à frente da entidade com uma equipe preparada e voltada para o crescimento do SINDAEES. Evidentemente modificações foram necessárias,
como a contratação de profissional
especializado para garantir melhor
gestão e um planejamento adequado para os anos seguintes.
Em 2008 iniciamos uma nova
fase, com ênfase no aumento do
número de associados, saindo de
128 para 243. Foi nesse ano, e em
parceria com a seguradora Porto
Seguro, que contemplamos nossos
associados com um seguro de vida,
com os custos da entidade.
O ano de 2009 foi conturbado. A crise econômica mundial levou o SINDAEES, e todas as empresas, a refazerem planejamentos, pois afetaram
todas as metas e consequentes resultados, tornando extremamente
difíceis as ações, prejuízos financeiros para muitos, queda na exportação e importação, perdas consideráveis de associados (71 no total).
Em 2010 foi um ano de consolidação, conseguimos reequilibrar as
contas, com planejamento operacional ajustado. Mas com um menor número de associados, chegamos a 2011 com novos projetos,
aumentamos nossa arrecadação,
melhoramos todas as nossas salas de apoio, com novos aparelhos
proporcionando aos usuários um
melhor desempenho nos seus serviços, e com novos cursos e palestras voltadas ao seguimento que
pretendemos realizar. E assim,
estamos juntos, firmes.
21
O despacho Aduaneiro
mudanças que ocorrem no comércio exterior que pela sua
própria natureza já é dinâmico
por si só.
O artigo 76, § 2º, da Lei nº
10.833, de 2003, ao incorporar novas normas ao Direito
Aduaneiro, criou a figura dos
intervenientes nas operações
de comércio exterior, citando-os nominalmente, sendo que
o despachante aduaneiro faz
parte expressa desse rol como
uma pessoa que intervém nessas operações, com seus encargos e responsabilidades
próprias.
O Poder Público percebeu a
grande importância desse
profissional na execução dos
serviços aduaneiros, que é de
interesse público, e por isso
o tem hoje como verdadeiro
parceiro. É que os despachantes aduaneiros têm demonstrado grande capacidade de
adaptação às mudanças que
se processam continuamente
na área aduaneira, fato, aliás,
que bem explica a vida longeva dessa secular categoria
profissional a qual, ao longo
destas últimas quatro déca-
22
das, vem absorvendo os constantes processos de interiorização e descentralização dos
serviços que se desenvolvem
nessa área, acompanhado da
criação de vários institutos
aduaneiros que buscam simplificar, racionalizar e dinamizar as tarefas aduaneiras
e sob a imposição implacável
da informática.
Dinamismo
O despachante aduaneiro
obriga-se hoje a acompanhar
o vertiginoso crescimento das
trocas internacionais, o extraordinário avanço das tecnologias que o mundo experimenta, gerando novos bens
e serviços, a revolução dos
meios de transporte que reduzem as distâncias e tempo e
racionalizam espaços, a informatização de todos os meios
de comunicação e de execução dos serviços. Tudo isto
faz com que esse profissional
seja forjado no trabalho e na
constante adaptação dessas
Note-se que a OMA – Organização Mundial das Aduanas, inspirada no Princípio da Facilitação do Comércio, o qual exige
a Modernização das Aduanas,
estabeleceu o seguinte como
marco, em 1999: “A velocidade das mudanças ocorridas no
comércio internacional, a globalização, a tecnologia da informação obrigam as administrações aduaneiras a modificar
seus regimes e práticas, a fim
de incorporar novos desenvolvimentos”.
Assim, se as Aduanas obrigam-se a renovar a fim de
incorporarem novos desenvolvimentos, é evidente que o
despachante aduaneiro também é obrigado a seguir a mesma cartilha. E por ser ele um
profissional secular que esteve
presente em todos esses movimentos, dia-a-dia, acabou
adquirindo uma extraordinária capacidade de absorção
das exigências e de adaptação
e incorporação das novas técnicas que surgem a todo momento no comércio exterior.
Por tudo isso o despachante
aduaneiro é considerado um
profissional importantíssimo
na cadeia logística do comércio exterior, tanto que vem
resistindo há mais de século a todas as investidas que
tentam minimizar sua importância.
Domingos de Torre
Assessor Jurídico Feaduaneiros
23
Serviços realizados em pátio
ou em armazéns climatizados,
refrigerados ou normais
Entreposto
consignado ao
recinto
Economia, segurança e agilidade
ARMAZENAGEM
1.597.000 m² de área para armazenagem
1.365.400 m² de área alfandegada
94.400 m² em área coberta
1.271.000 m² em área descoberta
MOVIMENTAÇÃO
231.600 m² de área de armazém geral
20.600 m² em área coberta
211.000 m² em área descoberta
Carga solta ou paletizada em pátios ou
armazéns
Carga conteinerizada, ovação e desovação
Posicionamento para vistorias
3.500 m² de áreas refrigeradas e climatizadas
(aduaneira e armazém geral)
26.500 m² de área de PDI de veículos e de
máquinas
CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO
Embalagem de volumes
74.054 posições de pallets, em regime
aduaneiro, por tipo de negócio (carga geral,
químicos perigosos, fármacos, cosméticos)
Aplicação de etiquetas
15.600 posições de pallets, em armazém
geral, por tipo de negócio (carga geral,
químicos perigosos, fármacos, cosméticos)
Separação por processo de expedição (sorting)
43.700 posições de veículos e de máquinas
em pátio aduaneiro
Gestão de estoque
Separação de produtos por pedido (picking)
Paletização
Gestão de transporte
SALAS COMERCIAIS
Locação para clientes
24
Atendimento, num raio de 1.000 km, aos
grandes centros de distribuição do Brasil
(SP, RJ e BH)
Mais de um milhão e meio
de metros quadrados de área
de armazenagem
Um dos maiores
complexos de portos
secos da América Latina
Localização privilegiada,
a 24 km dos portos
molhados e a 10 km
do aeroporto
Portos secos capixabas garantem facilidades a
quem importa e exporta pelo Espírito Santo
BENEFÍCIOS
SERVIÇOS CONEXOS
Foco no cliente
Separação de Declaração e de Licença de
Importação (DI/LI)
Equipamentos modernos e pessoal
especializado
Segregação de cargas para futura
transferência a recinto alfandegado
Gestão eficiente de estoques de mercadorias
alfandegadas
Carregamento de veículos e máquinas com
utilização de rampas
Mais de 100 equipamentos de movimentação
Fornecimento de energia elétrica, incluindo
monitoramento para contêineres tipo reefer
Etiquetagem
Selagem (vinhos e relógios)
Instalação de software em celulares e
eletrônicos
Gravação de chassis em vidros
Instalação de extintores
Troca de manuais
Modernas técnicas de centros de distribuição
Elevados investimentos em tecnologia,
proporcionando aos usuários acesso a
informação em tempo real
Atendimento e operações customizadas,
seguro e segurança especializada
Atividades centralizadas, processos documental
e físico em um mesmo núcleo de operações
Rápido escoamento de mercadorias da zona
primária, multiplicando a capacidade dos
portos e aeroporto, na importação e na
exportação
Instalação de pneus, de cabines e de
caçambas em máquinas
PDI de veículos e de máquinas
Rodovia do Contorno (BR 101), km 281,3
Porto Engenho, Cariacica - ES
25
“
Endomarketing:
“
Comunicação organizacional
sem ruídos
Por Gabriel Feitosa
Administrador graduado pela PUC-MG, mestrando em Administração/
Gestão Estratégica (Fucape) com MBA
em Logística e Comércio Internacional
pela UVV. Atualmente supervisor de
Planejamento e gestor de Comunicação
e Marketing do Terca.
Endomarketing é a extensão
da clássica função do marketing porém voltada para dentro da organização.
“Endo” provém do grego e
quer dizer “ação interior” ou
“movimento para dentro”. Endomarketing em sua essência
significa realizar ações de marketing voltadas para o público interno da empresa. É seu
intuito tornar transparente à
força de trabalho os objetivos
organizacionais visando harmonizar e alinhar o pensamento da liderança com todos
os funcionários. Indo mais
além, a função do endomarketing é deixar claro a todas as
partes interessadas que nos
processos internos estão incorporados os valores e a cultura organizacional, zelando
pela manutenção de um clima
favorável, na constante busca
pela satisfação dos clientes.
Foi com este pensamento que o
Terca iniciou suas atividades de
marketing voltadas à sua força
de trabalho. Resultado de uma
pesquisa de clima que identifi-
26
Saul Bekin
cou falhas de comunicação entre a liderança e os funcionários, foi sugerida a criação de
mecanismos de comunicação
interna. Tudo começou com a
proposta de um jornal simples,
impresso em uma folha A4 e distribuído para os funcionários da
empresa. Porém, antes mesmo
da publicação da primeira edição, vislumbrou-se a oportunidade de tornar esta ferramenta
um poderoso canal de comunicação não só com os funcionários, mas também com clientes,
sociedade, fornecedores e todos
que circulavam diariamente
pela empresa. Para que este objetivo fosse factível, foi contratada uma empresa de publicidade
que detinha experiência na área
de comunicação para auxiliar
nos trabalhos gráficos.
Logo nas primeiras edições e
em função de não existir tal
prática anteriormente, o jornal
interno superou as expectati-
“
Uma comunicação eficaz incorre na
obtenção de resultados planejados
que para atingi-los, tanto o emissor
quanto o receptor necessitam de um
canal de comunicação adequado.
vas das duas partes envolvidas
diretamente (liderança e força
de trabalho) e logo passou a ser
produzido a custo zero para a
empresa em função das áreas
destinadas aos anúncios.
Frente ao sucesso desta ferramenta, surgiu a necessidade de se criar um representante visual para a área de
comunicação e foi então que
nasceu o principal interlocutor do endomarketing do Terca. Com um nome e aparência um tanto quanto trivial, o
“Terquinha” teve uma ótima
aceitação entre os colaboradores e tornou-se o meio
mais eficiente de comunicação da liderança sobre temas
como padrões de trabalhos,
regras, normas de conduta
e comunicados em geral.
Com a execução das
práticas de endomarketing as oportunidades
de refinamentos foram
surgindo. Estas melhorias culminaram
na criação de um
boletim
online
que permitiu ser mais
dinâmico o
processo de comunicação, campanhas internas de
conscientização quanto à limpeza e o consumo de energia,
comunicados via email marketing, manual de integração,
entre outras ferramentas.
Em pouco menos de um ano as
ações de comunicação interna
se transformaram em um excelente canal de divulgação dos
procedimentos, das ações socioambientais, de informativos
de interesse comum, de entretenimento e principalmente de
comunicação e alinhamento
dos valores organizacionais.
A forma e a velocidade como
esta prática foi implantada no
Terca testemunham os resultados positivos obtidos.
Os ganhos teóricos na utilização de uma comunicação
assertiva são vastos e conhecidos. Uma comunicação eficaz incorre na obtenção de
resultados planejados que
para atingi-los, tanto o emissor (a liderança) quanto o receptor (a força de trabalho)
necessitam que a mensagem
seja transmitida por um canal adequado. No caso do
Terca, a criação de um setor
de endomarketing foi o canal escolhido e a colheita dos
resultados planejados está
apenas começando.
27
Desenvolvimento sustent
28
A Superintendência Federal de
Agricultura do Espírito Santo
– SFA-ES, é uma unidade descentralizada do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa. Tem suas
estratégias e planos em alinhamento à Missão do Mapa, de:
promover o desenvolvimento
sustentável e a competitividade do agronegócio em benefício
da sociedade brasileira. Para
cumprir essa missão, o Mapa
atua na formulação de políticas para o desenvolvimento do
Agronegócio, integrando aspectos mercadológicos, organizacionais, ambientais e tecnológicos e dispõe de infraestrutura
institucional que permeia todos
os segmentos do setor: política
agrícola, produção, comercialização, fomento agropecuário,
negociações
internacionais,
pesquisa tecnológica, agrometeorologia, defesa animal e vegetal, fiscalização dos insumos
agropecuários, classificação e
inspeção de produtos de origem
animal e vegetal e das ações de
repasses e convênios nos contratos celebrados.
A Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Espírito Santo,
assume assim, papel de fundamental importância, na medida em que se responsabiliza
diretamente pela execução, coordenação e supervisão dessas
atividades no Estado. Assim,
a Fiscalização de fertilizantes, corretivos e inoculantes,
tem como finalidade melhorar os níveis de conformidade
e qualidade desses produtos,
especialmente dos que são colocados à disposição dos produtores rurais. Com relação
a sementes e mudas a fiscalização objetiva garantir a oferta de materiais de propagação
vegetal de qualidade para os
produtores rurais e certificar
a produção para garantia de
“
conformidade com os padrões
de qualidade fisiológica, fitossanitária e identidade genética.
Séria responsabilidade
O Estado do Espírito Santo,
possui atualmente 500 produtores de mudas registrados no
RENASEM (Registro Nacional
de Sementes e Mudas), aptos
portanto, a produzirem material de qualidade, garantindo assim maior produtividade
para as culturas e sustentabilidade para o Agronegócio capixaba. Na área da Inspeção
de Produtos de origem animal
e saúde animal a SFA-ES é
responsável pelo trabalho de
inspeção higiênico-sanitária e
tecnológico de produtos como
carne, leite, mel, ovos, pescado
e derivados produzidos, manipulados ou armazenados, que
se destinem à comercialização
interestadual e internacional.
É também responsável pela
análise prévia para o registro
tável e competitividade
“
de novos estabelecimentos e
pela aprovação de rótulos de
produtos. Além disso, supervisiona também, o Programa
Nacional de Erradicação da
Febre Aftosa que tem como
objetivos: a erradicação da febre aftosa em todo o território
nacional e a manutenção dessa condição sanitária, através
de um sistema de vigilância
apoiado na manutenção das
estruturas do serviço veterinário oficial e na participação da
comunidade.
“
Atualmente, o
Espírito Santo faz
parte da zona livre
de Febre aftosa
com vacinação com
reconhecimento i
nternacional.
Já a inspeção de vinagres e bebidas de origem vegetal objetiva assegurar a adequada identificação, condição higiênica e
sanitária e a qualidade tecnológica satisfatória de vinagres e
bebidas de origem vegetal ofertados à população.
A SFA-ES, tem atuação direta na execução do programa de
Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de origem
vegetal que teve sua origem na
exigência de controles e garantias oficiais, por parte do governo
brasileiro, para a manutenção
das exportações de frutas para
os Estados Unidos e países da
comunidade Européia.
No Estado do Espírito Santo a
vigilância internacional é executada pela SFA-ES por meio
do Serviço de Vigilância Agropecuário cuja atuação fundamenta-se na legislação de
defesa e inspeção animal e vegetal e na fiscalização do trânsito internacional de insumos
agropecuários, que contempla
também acordos internacionais. Tem como atribuições
promover a vigilância de produtos e insumos agropecuários no trânsito internacional,
impedindo o ingresso e a disseminação de pragas e doenças que representem ameaça á
agropecuária nacional, garantir a qualidade dos produtos e
insumos agropecuários importados, certificar a sanidade e a
qualidade dos produtos e insumos agropecuários exportados
e salvaguardar a saúde animal, a sanidade vegetal, a saúde pública e o desenvolvimento
sócio-econômico brasileiro.
Desenvolvimento rural
No tocante às políticas de desenvolvimento Agropecuário, a SFA-ES, promove, orienta e acompanha a execução de atividades
relativas ao desenvolvimento
rural e às políticas de crédito
e investimentos públicos, tais
como a execução de convênios,
acordos e contratos voltados ao
fomento, além de controlar e fiscalizar estas atividades.
O programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário (PRODESA) é um instrumento de investimento do Mapa que
viabiliza infra-estrutura pública
aos agricultores, comunidades
rurais e suas associações, destinando-se a apoiar ações que
permitam o aumento da produção, produtividade, melhoria da
qualidade dos produtos agropecuários e sua comercialização.
As ações são realizadas pela
transferência de recursos do
Mapa, através de contratos de
repasse com instituições públicas (prefeituras e estados). Nos
últimos 6 anos, foi investido no
Espírito Santo, tendo como base
as emendas parlamentares, um
montante de R$.89.927.833,00,
proveniente do PRODESA.
Destacamos também, o Programa de Desenvolvimento
da Agricultura Orgânica (Pro-Orgânico), que visa apoiar e
fortalecer os setores da produção, processamento e comercialização de produtos orgânicos. Com a publicação da
IN 19/2009 – Mecanismos de
Garantia da Qualidade Orgânica, o Brasil passou a contar com instrumentos legais
ao controle da rede de Produção Orgânica, permitindo, um
desenvolvimento mais acentuado dos sistemas de produção agropecuária em bases
agroecológicas, com maior volume de investimentos, tanto
no setor empresarial, quanto
pelos agricultores familiares.
Por último, destacamos o trabalho que vem sendo desenvolvido
pela SFA-ES, juntamente com
outros parceiros que constituem o Fórum estadual de Indicação Geográfica, uma das formas de propriedade intelectual,
que representa uma ferramenta
importante para as cadeias de
produção por agregar valor econômico ao produto, fortalecendo
a organização social dos produtores, promovendo assim o desenvolvimento socioeconômico
de uma região e contribuindo
para a conservação do ambiente
e dos saberes locais.
José Arnaldo de Alencar- Superintendente Federal de Agricultura
no Espírito Santo, Eng. Agrônomo,
Graduado pela Universidade
Federal do Ceará, e com Mestrado
em Zootecnia pela Universidade
Federal de Lavras- MG.
29
Vila Velha
Tempo de construir
O Sr. Carlos Eiras, Subsecretário de Comércio Exterior
de Vila Velha fala à Comex & Logística sobre suas análises para o futuro do Complexo portuário de Vila Velha.
O município de Vila Velha
ocupa um lugar estratégico
para atração de investimentos em diversos setores, com
destaque para o comércio internacional, logística, metal-mecânica e petróleo e gás.
A proximidade com estados importantes das regiões Sudeste e
Centro-Oeste nos credencia como
um importante corredor de exportação e importação. A nossa corrente de comércio exterior teve,
nos últimos 16 anos, um grande
impulso por conta do FUNDAP e
da abertura comercial.
O complexo portuário de Vila
Velha é responsável por 100%
das cargas conteinerizadas do
Espírito Santo. Mas, para não
perdermos esta importância
relativa, precisamos construir
vantagens competitivas sólidas
uma vez que os incentivos fiscais e financeiros podem não
sobreviver à reforma tributária
do governo Dilma Rousseff.
Por conta disso, novas ações
estão sendo planejadas, com
destaque para o Porto de Águas
Profundas (Portaes-VV), que
colocará Vila Velha no cenário
mundial e nos capacitará para
receber empresas de diversos
portes e nacionalidades, permi-
30
tindo, ao mesmo tempo, movimentar as cargas dos estados
de Minas Gerais, Goiás, Mato
Grosso e dos municípios vizinhos Viana, Cariacica e Guarapari. Com isso, nascerá um dos
principais corredores de exportação e importação do Brasil.
Nos próximos anos, o Espírito
Santo receberá um volume significativo de investimentos, com
destaque para o setor de petróleo e gás, que demandará, além
de recursos humanos altamente
qualificados, investimentos em
infraestrutura e áreas disponíveis para a concretização.
Esse cenário cria oportunidades e a Prefeitura de Vila Velha
percebe que ações estratégicas devem ser postas em prática para atrair uma parcela
relevante desses investimentos diretos - uma área de 16
milhões de m² do seu território
estará disponível para criação
do Pólo de Desenvolvimento
Sustentável (Podes-VV) para
receber os novos empreendimentos, entre eles, uma Zona
de Processamento de Exportação e um Aeroporto de Cargas.
Por conta das forças globalizantes, Vila Velha está passando por
um importante momento que exi-
ge capacidade para planejar o seu
processo de internacionalização.
O município precisa tornar-se
cada vez mais competitivo, preparando-se para criar excelente
qualidade de vida para seus habitantes e receber investimentos
públicos e privados capazes
de promover o desenvolvimento sustentável.
Para acelerar este
processo, a administração do Prefeito
Neucimar
Fraga, por meio
da Subsecretaria de Comércio
Exterior, promoveu avanços
significativos
na imagem do
município, tanto
em nível nacional quanto internacional. Para
comprovar esta
mudança, podemos citar as visitas de cônsules e
investidores estrangeiros, com destaque
para Panamá, Venezuela (PDVSA), Argentina (ProMendoza) e China.
Em relação à China, foi assinado o Acordo de Irmanamen-
“
to com a cidade de Qingdao,
que receberá, em agosto, a visita da comitiva de Vila Velha
para um Road-Show que se estenderá à Xangai e Cingapura.
Com os empresários mendocinos dos segmentos de petróleo
e metal-mecânica, a Prefeitura
organizou uma rodada de negócios com empresários locais
para identificar oportunidades
de realizar investimentos em
Vila Velha. Essa rodada será
intensificada em setembro,
com a participação do município e de empresas do setor na
Expo Metal-Mecânica de Mendoza. É importante destacar
que a ProMendoza tem escritórios em São Paulo, Miami e
Xangai.
Por conta das forças globalizantes,
Vila Velha está passando por um
importante momento que exige capacidade para planejar o seu processo de internacionalização.
As parcerias entre as cidades,
como projeto institucional,
devem promover avanços não
apenas no fluxo de comércio
de bens e serviços, mas criar
laços concretos que estimulem intercâmbios acadêmicos, culturais e tecnológicos.
Para tanto, os projetos de pacerias exigirão esforços, tanto
do poder público quanto do
poder privado, para a obtenção de ganhos sinergéticos.
Com o sucesso destes projetos, pretendemos criar uma
Federação de Câmaras de Comércio em Vila Velha.
Portanto, não vamos esperar acontecer. É tempo de
construir.
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33
Procedimentos no Comex
O Despacho Aduaneiro de
mercadorias na importação é
o procedimento que verifica a
exatidão dos dados declarados
pelo importador em relação à
mercadoria, aos documentos
apresentados e à legislação específica, com vistas ao seu desembaraço aduaneiro.
III – após a chegada da carga,
exceto na modalidade de registro antecipado da DI;
Toda mercadoria procede do exterior, importada a título definitivo ou não, sujeita ou não ao
pagamento do imposto de importação, deve ser submetida
a despacho de importação, que
é realizado com base em declaração apresentada à unidade
aduaneira sob cujo controle estiver a mercadoria.
V – se não for constatada qualquer irregularidade impeditiva
do registro.
Em geral, o despacho de importação é processado por meio de
Declaração de Importação (DI),
registrada no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX), nos termos da Instrução Normativa SRF nº 680/06.
Entretanto, em algumas situações, o importador pode optar
pelo despacho aduaneiro simplificado, que pode se dar por
meio do SISCOMEX ou por formulários, conforme o caso.
Assim, antes de iniciar a sua
operação de importação, o interessado deve verificar se a sua
habilitação para utilizar o SISCOMEX será necessária e se ela
se encontra em vigor.
O ato que determina o início
do despacho aduaneiro de importação é o registro da DI no
SISCOMEX (salvo nos casos de
Despacho Antecipado), só sendo o mesmo efetivado:
I – se verificada a regularidade
cadastral do importador;
II – após o licenciamento da operação de importação e a verificação do atendimento às normas
cambiais, conforme estabelecido
pelos órgãos competentes;
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IV – após a confirmação pelo
banco da aceitação do débito
relativo aos tributos devidos,
inclusive da Taxa de Utilização
do SISCOMEX;
Deveras, é no momento desse
registro que ocorre o pagamento de todos os tributos federais
devidos na importação.
A DI será registrada no SISCOMEX, por solicitação do importador, mediante a sua numeração
automática única, sequencial
e nacional, reiniciada a cada
ano. Regra geral, os documentos que servem de base para as
informações contidas na DI são:
via original do conhecimento de
carga ou documento equivalente; via original da fatura comercial, assinada pelo exportador;
romaneio de carga (packing list),
quando aplicável, e outros, exigidos em decorrência de Acordos Internacionais ou de legislação especifica.
Os documentos de instrução da
DI devem ser entregues à fiscalização da SRF sempre que
solicitados, e por essa razão, o
importador deve mantê-los pelo
prazo previsto na legislação, que
pode variar conforme o caso,
mas nunca é inferior a 05 anos.
É oportuno salientar que podem
ocorrer irregularidades impeditivas do registro da declaração,
que seria aquela decorrente da
omissão de dado obrigatório ou
o fornecimento com erro.
Outrossim, por força do artigo 84
da Medida provisória nº 2.158-35
de 2001, a descrição incompleta
ou imprecisa de mercadoria, não
evidenciando o enquadramento
tarifário adotado, resulta em multa de 1% sobre o valor aduaneiro, sendo a multa mínima de R$
500,00 por classificação incorreta e máxima de 10% sobre o valor aduaneiro, conforme Medida
provisória nº 2.158-35, de 24 de
agosto de 2001(*1)
e Lei nº 9.430 de 1996. (*2)
Além dessa penalidade, a classificação incorreta pode ensejar
multa de 37,5% sobre o valor
dos impostos não recolhidos ou
recolhidos em parte, e até multa por falta de LI , quando essa
for exigida para a Classificação
correta, quando a mercadoria
estiver incorretamente descrita.
De qualquer sorte, podemos
elencar como as hipóteses que
mais ensejam a aplicação da
penalidade imposta pelo art. 84
da Medida Provisória numero
2.158-35 de 2001:
•Descrição incompleta da mercadoria;
•Redundância (repete-se o titulo da sub-posição);
•Erro na indicação do Pais de
origem e a procedência da mercadoria;
•Erro na classificação das mercadorias;
•Erro no preenchimento da
unidade estatística.
Aludida Medida Provisória veio
modificar o que era anteriormente praticado com base no
Ato Declaratório (normativo)
COSIT numero 10, de 16 de janeiro de 1997, isto é, a não aplicação de penalidades por erro
na classificação da DI.
Por conseqüência, a partir do
advento desse novo dispositivo
legal, um simples erro de classificação da DI poderá causar
prejuízo de imensa magnitude
a ponto de interromper, parcial
ou totalmente, as atividades
empresariais do importador.
(*1) www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/mps/mp2158-35.htm
(*2) (www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/leis/ant2001/lei943096.htm
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