santa cruz do rio pardo obras e ações – gestões 2011-2014

SANTA CRUZ DO RIO PARDO
OBRAS E AÇÕES – GESTÕES 2011-2014
AGRICULTURA E ABASTECIEMENTO:
Programa de Pontes Metálicas: 1
• será implantada 1 ponte metálica, sobre Ribeirão Água do Pica-Pau na estrada SCD431 - Bairro Água Limpa, em convênio com o município, a quem caberá a construção
das cabeceiras. O Estado doará a superestrutura, num total de 6 metros lineares –
Custo: R$ 38 mil. cabeceiras prontas em 30/09/10. Aguardando instalação da ponte
por parte da Brastubo.
CULTURA:
Polo do Projeto Guri: (em andamento)
O Projeto Guri tem como objetivo resgatar a auto-estima dos adolescentes, utilizando a
música como agente transformador.
• Polo de Santa Cruz do Rio Pardo – Rua Conselheiro Dantas, 340 – Centro - em
andamento 4 cursos (violino, viola, violoncelo e percussão), para 133 crianças e
adolescentes. Foram gastos R$ 349 mil de Mar/2003 a Nov/2011 para pagamento de
despesas de manutenção do Polo, recursos humanos, visitas de supervisão, etc. O polo
iniciou suas atividades em: 28/03/2003. Vigência até 31/12/2011.
DESENVOLVIMENTO ECON. CIÊNCIA E TEC.:
CEETPS:
Obra concluída:
• construção de novo bloco de salas de aulas, biblioteca e adequação da rede de esgotos
dos alojamentos para ligação ao Sistema Biodigestor na ETEC Orlando Quagliato –
Custo: R$ 509 mil. A obra foi concluída em 31/03/2011 e R$ 234 mil em Dez/2009,
para equipamentos.
1
• construção da quadra poliesportiva na ETEC Orlando Quagliato – Custo: R$ 509 mil.
Obra concluída em 21/11/2011.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
• celebrados 12 convênios com a Prefeitura para atendimento a 435 crianças e
adolescentes, 130 idosos, 70 portadores de deficiência, 143 famílias e 88 pessoas de
outros segmentos da população – Custo: R$ 317 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendidos 114 bolsistas/mês em 2011 – R$ 106 mil e estão
sendo atendidos mais 114 bolsistas/mês em 2012 – R$ 106 mil, repassados R$ 9 mil em
Jan.
• Programa Renda Cidadã – atendidas 209 famílias/mês em 2011 – R$ 194 mil e estão
sendo atendidas 209 famílias/mês em 2012 – R$ 200 mil, repassados R$ 16 mil em
Jan.
Distribuição de Leite:
• distribuídos 170.800 litros de leite, de Jan a Nov/2011 – Custo: R$ 237 mil,
beneficiando 976 famílias carentes, no último mês do período.
Repasses concluídos: R$ 279 mil
• Lar da Criança FerminoMagnani- R$ 50 mil pagos em Dez/2010, para reforma da
entidade. Obra concluída em 15/09/2011.
• APAE - R$ 50 mil pagos em Dez/2010, para reforma e adaptação da quadra
poliesportiva. A obra está com 79% executados.
• Educandário "O Lar da Criança" - R$ 150 mil pagos em Jan/2011, para reforma da
cozinha, refeitório e despensa. A obra está com 45,52% executados
2
• CSSJ - Centro Social São José - R$ 29 mil pagos em Fev/2011, para aquisição de
equipamentos
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras – R$ 518 mil
Ampliação de escola concluída: 1 (210 novas vagas) – R$ 432 mil
• EE Profª Zilda ComegnoMonti – Custo: R$ 432 mil. Obra concluída em 17/11/2011.
Reforma de escola concluída: 1 – R$ 38 mil
• EE Profª Zilda ComegnoMonti – Custo: R$ 38 mil. Obra concluída em 08/11/2011.
Reforma de escola em execução: 1 – R$ 48 mil
• EE Sinharinha Camarinha – Custo: R$ 48 mil. A obra está com 90% executados e tem
término previsto em 31/01/2012.
Programa Ler e Escrever / Bolsa Alfabetização:
• De Jan/2011 a Out/2011 foram concedidas bolsas alfabetização para 2 alunos
pesquisadores (2º professor), beneficiando 70 alunos da 1ª série do ensino
fundamental de 2 escolas da região – Custo: R$ 9 mil.
Repasses para APAE: R$ 359 mil
• De Mar/20011 a Set/2011 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$
359 mil destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação
Especial, para atendimento a 136 alunos com deficiências que impossibilitam
frequentar classes regulares de ensino fundamental.
Programa Escola da Família:
3
• Em Mar e Set/2011, foram gastos R$ 123 mil em atividades desenvolvidas aos finais de
semana em 3 escolas do município.
EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO:
BANCO DO POVO:
• Em 03/12/1999 foi implantado, em parceria com a Prefeitura, o Banco do Povo
Paulista na Praça. Dr. Pedro César Sampaio, 31–– Custo: R$ 360 mil do Estado e R$
40 mil da Prefeitura para atender o crédito produtivo popular. Vigência até
26/11/2014.
ESPORTE E LAZER:
Obra concluída:
• iluminação do Estádio Leônidas Camarinha – Custo: R$ 70 mil. Obra concluída em
Jan/2012
Obra em execução:
• construção de arquibancadas no estádio municipal Leônidas Camarinha – Custo: R$
342 mil, repassados R$ 276 mil em Fev/2011. Obras iniciadas em 13/01/2012.
GESTÃO PÚBLICA:
• Programa Acessa São Paulo – implantado 1 Infocentro Municipal no município, Av.
Dr. Ciro de Melo Camarinha, 225 - Centro – Custo R$ 61 mil em Jun/2010. O Estado
instalou 8 microcomputadores, proporcionando acesso gratuito à Internet. Vigência
16/06/2015.
HABITAÇÃO:
CDHU: 75 unidades habitacionais, aguardando OIS – Custo: R$ 4.400 mil:
4
• Conjunto Santa Cruz do Rio Pardo I - 75 unidades, beneficiará 375 pessoas em
parceria com o município, Rua Canadá com Rua Portugal – Custo: R$ 4.400 mil.
Previsão de início das obras para 31/01/2012
Obra paralisada:
• obras de infraestrutura e acessibilidade nos Conjuntos Habitacionais Ettore Cortela,
João Picin, Bairro da Estação e Vila Popular – Custo: R$ 110 mil repassados R$ 33
mil em Ago/2011. A obra paralisada 30% executados. O município solicitou alteração
de projeto. Aguardando regularização.
LOGÍSTICA E TRANSPORTES:
PROGRAMA PRÓ-VICINAIS FASE IV:
• recuperados 1,4 km de extensão - vicinal Santa Cruz do Rio Pardo - SP-225 – Custo:
R$ 384 mil. A obra foi concluída em 30/09/2011. (OUR)
• recuperados 12,50 km de extensão - vicinal Santa Cruz do Rio Pardo - SP-225 e
marginal – Custo: R$ 3.433 mil. A obra foi concluída em 30/09/2011. (OUR)
PLANEJAMENTO E DES. REGIONAL:
Convênios SEP: R$ 800 mil:
• construção de concha acústica – Custo: R$ 80 mil, repassados em Jan/2010. Obra
concluída em Ago/2011.
• infraestrutura urbana para revitalização da Rua Conselheiro Dantas - Custo: R$ 300
mil, já repassados R$ 180 mil em Jun/2010. Obra concluída em Dez/2011.
• 3.800 m² de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e 202,50 m de galeria de águas
pluvias – Custo: R$ 200 mil, repassados em Mai/2010. Obra concluída em Mai/2011.
5
• 1.700 m² de Pavimentação asfáltica e 2.210m² de Recapeamento asfáltico na Rua
Luciano Batista, Vila Saul - Custo: R$ 100 mil, repassados em Out/2011. Em processo
licitatório.
• 5.588,68m² de Recapeamento Asfáltico na Rua Quintino Bocaiúva - Custo: R$ 120 mil,
repassados em Jan/2012. Em processo licitatório.
SANEAMENTO E ENERGIA:
SABESP:
• implantação de Sistema de Esgotos Sanitários, compreendendo: 766 m de Interceptor,
estação elevatória com altura de recalque, 3.011 m de linha de recalque, estação de
tratamento com vazão de 150 l/s e 936 m de emissário de esgotos - Custo: R$ 7.431
mil. A obra foi concluída em 30/06/2011.
FEHIDRO:
• elaboração de estudos de macro-drenagem no município de santa cruz rio pardo Custo: R$ 79 mil. Tem término previsto em 02/04/2012.
SAÚDE:
Repasse concluído para entidade hospitalar – equipamentos:
• Santa Casa – R$ 200 mil repassados em Jan/2012.
Repasses em andamento para entidade hospitalar – custeio:
• Santa Casa – R$ 168 mil repassados R$ 140 mil de Set a Dez/2011.
Repasses concluídos para entidade hospitalar – custeio:
• Santa Casa – R$ 504 mil repassados de Fev a Ago/2011 para o Programa Pró-Santas
Casas.
6
• APAE – R$ 20 mil repassados em Ago/2011.
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Foram entregues 4 viaturas, para a Polícia Militar – Custo: R$ 180 mil.
7
GESTÃO 2007-2010
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 686.804 litros de leite, de Jan/2007 a Dez/2010 – Custo: R$ 876 mil,
beneficiando 976 famílias carentes, no último mês do período.
Programa de Pontes Metálicas: 1
• implantada 1 ponte metálica, sobre Ribeirão Jacutinga na estrada SCD-080 - Bairro
da Jacutinga, em convênio com o município, a quem coube a construção das
cabeceiras. O Estado doou a superestrutura, num total de 6 metros lineares – Custo:
R$ 38 mil. Obra concluída em 31/03/2010.
Programa Melhor Caminho:
• recuperados 4,40 km nas estradas SCD-312 e SCD-080 no Bairro Caporanga (3ª
Fase) – Custo: R$ 324 mil. Obra concluída em 23/08/2010.
• recuperados 5,60 km na estradas SCD-060 no Bairro Gomes (2ª Fase) – Custo: R$
359 mil. Obra concluída em 08/08/2008.
Galpão Metálico:
• implantado 1 Galpão de agronegócio no Loteamento Jardim São João - Custo: R$ 269
mil. Obra concluída em 11/05/2007.
CATI – Programa de MIcrobacias:
• adequação de 5,12 km de estradas rurais - Microbacia do Ribeirão Bonito – Custo: R$
222 mil. Obra concluída em 14/08/2007.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
8
• celebrados 28 convênios com a Prefeitura para atendimento a 2.181 crianças e
adolescentes, 575 idosos, 70 portadores de deficiência, 805 famílias e 88 pessoas de
outros segmentos da população – Custo: R$ 998 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu no município 90 bolsistas/mês em 2007 – R$ 64 mil; 90
bolsistas/mês em 2008 – R$ 64 mil; 90 bolsistas/mês em 2009 – R$ 64 mil; 90
bolsistas/mês em 2010 – R$ 75 mil;
• Programa Renda Cidadã – atendeu 143 famílias/mês em 2007 – R$ 102 mil; 143
famílias/mês em 2008 – R$ 102 mil; 143 famílias/mês em 2009 – R$ 102 mil; 163
famílias/mês em 2010 – R$ 128 mil.
Repasses concluídos: R$ 360 mil
• Associação dos Deficientes Físicos Santacruzenses (ADEFIS) - R$ 50 mil pagos em
Ago/2010, para aquisição de equipamentos e materiais.
• Lar São Vicente de Paulo - R$ 135 mil pagos de Fev/2008 e Jan/2010, para aquisição
de equipamentos.
• Lar São Vicente de Paulo - R$ 15 mil, pagos em Fev/2008, para reforma de quartos e
banheiros. Obra concluída em 10/05/2008.
• Lar São Vicente de Paulo - R$ 50 mil em Out/2008, para reforma da sala de
fisioterapia lavanderia e banheiros. Obra concluída em 18/02/2009.
• Lar da Criança - R$ 65 mil pagos em Jun/2008 e Jun/2010, para aquisição de
equipamentos.
• APAE - R$ 30 mil pagos em Dez/2006 e Mai/2007, para custeio.
DESENVOLVIMENTO:
9
CEETPS:
Obras concluídas:
• reformas e adaptações nas instalações da ETEC Orlando Quagliato – Custo: R$ 542
mil. Obra concluída em 20/07/2009.
• reformas nos alojamentos dos Blocos 4 e 5 na ETEC Orlando Quagliato – Custo: R$
376 mil. Obra concluída em 22/08/2008.
• Em Dez/2009 foram adquiridos equipamentos para a ETEC Orlando Quagliato –
Custo: R$ 234 mil.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Convênios SEP: R$ 1.177 mil:
• 6.250 m² de recapeamento asfáltico com PMF em diversas vias urbanas da Vila Madre
Carmem - Custo: R$ 100 mil, repassados em Fev/2010. Obra concluída em
14/07/2010.
• aquisição de ônibus zero – Custo: R$ 150 mil, repassados em Jun/2010. Adquirido em
Jul/2010.
• 963 m de galerias de águas pluviais na Chácara Peixe - Custo: R$ 148 mil, repassados
em Set/2009. Obra concluída em 18/01/2010.
• 6.097,56 m² de recapeamento asfáltico na Rua José Amorim Ribeiro e Rua Euclides da
Cunha - Custo: R$ 100 mil, repassados em Ago/2008. Obra concluída em 20/05/2009.
• 3.639,01 m² de pavimentação asfáltica na Rua Ângelo Zaia - Custo: R$ 100 mil,
repassados em Jun/2008. Obra concluída em 28/10/2008.
10
• 5.000 m² de pavimentação asfáltica na interligação do Parque são Jorge ao Chapadão
do Suco - Custo: R$ 150 mil, repassados em Jul/2008. Obra concluída em 01/10/2008.
• 2.723 m² de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, 66 m de galerias de águas
pluviais, 4 bocas de lobo em vias localizadas entre o Parque São Jorge e a Vila dos
Oitenta - Custo: R$ 100 mil, repassados em Mar/2008. Obra concluída em
01/10/2008.
• 8.950 m² de pavimentação asfáltica - Custo: R$ 200 mil, repassados em Ago/2008.
Obra concluída em 30/09/2008.
• reforma da Praça Deputado Leônidas Camarinha - Custo: R$ 29 mil repassados em
Nov/2006. Obra concluída em 30/10/2007.
• 3.411,98 m² de pavimentação asfaltica, guias e sarjetas - Custo: R$ 100 mil. Obra
concluída em 20/08/2007.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras – R$ 2.411 mil
Reformas de escolas concluídas: 11 – R$ 1.511 mil
Coberturas de quadras de esportes em escolas concluídas: 3 – R$ 900 mil
• EE ProfªDurvalina Teixeira Fonseca – Custo: R$ 348 mil. Obra concluída em
30/12/2009.
• EE/EMEF Biecio de Brito – Custo: R$ 284 mil. Obra concluída em 19/05/2009.
• EE/EMEF Profº Osvaldo Salles Sodrelia – Custo: R$ 268 mil. Obra concluída em
19/05/2009.
11
Programa Ler e Escrever / Bolsa Alfabetização:
• De Mar/2009 a Dez/2010 foram concedidas bolsas alfabetização para 3 alunos
pesquisadores (2º professor), beneficiando 207 alunos da 1ª série do ensino
fundamental de 2 escolas da região – Custo: R$ 34 mil.
Repasses para APAE: R$ 857 mil
• De Mar/2007 a Dez/2010 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$
857 mil destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação
Especial, para atendimento a 478 alunos com deficiências que impossibilitam
frequentar classes regulares de ensino fundamental.
Programa Escola da Família:
• De Mar/2007 a Dez/2010, foram gastos R$ 513 mil em atividades desenvolvidas aos
finais de semana em 3 escolas do município.
Transporte Escolar:
• Foram entregues 2 micro-ônibus para o transporte escolar, no valor de R$ 291 mil.
ESPORTE E LAZER:
• repasse de R$ 15 mil pagos em Fev/2008, para a realização dos jogos intermunicipais.
Obra concluída:
• reforma e ampliação de vestiário do Estádio Municipal – Custo: R$ 30 mil, repassados
em Nov/2008 e Nov/2009. Obra concluída em 17/09/2009.
HABITAÇÃO:
Programa Melhorias Habitacionais e Urbanas:
Obra concluída:
12
• obras de infraestrutura nos Conjuntos Habitacionais Santa Cruz do Rio Pardo E e I –
Custo: R$ 458 mil, repassados em Jul/2008 e Mar/2009. Obra concluída em
27/03/2009.
Obra concluída:
• 10.600 m² de recapeamento asfáltico e obras de infraestrutura no Conjunto
Habitacional Santa Cruz do Rio Pardo E – Custo: R$ 130 mil, repassados em
Fev/2009 a Set/2010. A obra foi concluída em 30/06/2010.
JUSTIÇA:
Fórum:
• reforma e ampliação do Prédio do Fórum - Custo: R$ 851 mil. Obra concluída em
05/03/2010.
Fundação Casa:
• convênio com a Prefeitura, para atendimento a 90 adolescentes em regime de
liberdade assistida – Custo: R$ 93 mil, repassados de Jun/2008 a Jun/2009.
• convênio com a Prefeitura, para atendimento a 90 adolescentes em regime de
liberdade assistida – Custo: R$ 9 mil, repassados em Abr/2008.
• convênio com o Centro de iniciação Profª Santa Cruz do Rio Pardo, para atendimento
a 90 adolescentes em regime de liberdade assistida – Custo: R$ 338 mil, repassados
de Mai/2006 a Mar/2008.
MEIO AMBIENTE:
CETESB:
• repassados R$ 144 mil em Jul/2008 em recursos do FECOP – Fundo de Controle da
Poluição para aquisição de 1 caminhão coletor e compactador de lixo.
13
FEHIDRO:
• construção de 370 m de galeria de águas pluviais na Vila Samaritana - Travessa João
Olinto Carvalho / Rua Pedro Manoel de Andrade - Custo: R$ 40 mil. Obra concluída
em 04/04/2007.
SANEAMENTO E ENERGIA:
DAEE:
Obra concluída:
• 872 m de galeria de águas pluviais no Bairro Chácara Peixe – Custo: R$ 330 mil.
Obra concluída em 01/01/2010.
• galeria de águas pluviais no Bairro Chácara Peixe – Custo: R$ 120 mil, pagos R$ 68
mil em Set/2010, obra concluída em 30/07/2010.
SAÚDE:
Repasses concluídos para Prefeitura / entidades hospitalares (2007 - 2010) custeio (Total:
R$ 1.174 mil):
• APAE – R$ 30 mil.
• Prefeitura – R$ 72 mil.
• Santa Casa – R$ 1.072 mil (sendo R$ 616 mil para o Programa Pró-Santas Casas).
Repasses concluídos para Prefeitura / entidades hospitalares (2007 a 2010) investimentos
(Total: R$ 475 mil):
Santa Casa - R$ 360 mil, sendo:
14
R$ 60 mil repassados em Jun/2010, para reforma de quartos hospitalares. A obra foi
concluída em Dez/2010.
R$ 50 mil repassados em Jun/2010, para aquisição de endoscópio e acessórios (adquiridos
em 17/08/2010).
R$ 50 mil repassados em Jun/2008, para aquisição de equipamentos (Já adquiridos).
R$ 100 mil repassados em Mai/2008, para aquisição de equipamentos (Já adquiridos).
R$ 100 mil repassados em Jun/2008, para aquisição de equipamentos (Já adquiridos).
Prefeitura - R$ 115 mil, sendo:
R$ 15 mil repassados em Jul/2009, para aquisição de equipamentos (adquiridos em
Out/2009).
R$ 50 mil repassados em Jan/2008, para aquisição de equipamentos para UTI adulto
(adquiridos em Jul/2008).
R$ 50 mil repassados em Mai/2008, para aquisição de equipamentos hospitalares
(adquiridos em Mai/2009).
Programa Dose Certa:
• De 2007 a 2010, foram repassados para o município R$ 917 mil em medicamentos.
Programa de Controle de Glicemia:
• Prefeitura - R$ 158 mil, repassados de Jul/2006 a Dez/2010.
Entrega de Ambulâncias: 2 – R$ 100 mil
• Prefeitura – 2 (entregue em Dez/2009 e Jul/2010)
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Foram entregues 3 viaturas, sendo: 2 para a Polícia Militar e 1 para a Polícia Civil –
Custo: R$ 101 mil.
Polícia Civil:
15
• reforma da Delegacia de Polícia na Travessa Pedro Henrique de Oliveira nº 2 Custo: R$ 562 mil. Obra concluída em 17/09/2008.
TRANSPORTES:
DER:
• regularização e pavimentação dos acostamentos e implantação de ciclovia na SP-255,
numa extensão de 23,70 km – Custo: R$ 15.225 mil. Obra concluída em 19/11/2009.
PROGRAMA PRÓ-VICINAIS II:
• Recuperação da vicinal Santa Cruz do Rio Pardo – divisa de São Pedro do Turvo,
numa extensão de 12,5 km – Custo: R$ 2.516 mil. Obra concluída em 28/02/2009.
PROGRAMA PRÓ-VICINAIS III:
• Recuperação da vicinal SCD-381 – Santa Cruz do Rio Pardo - divisa de Bernardino de
Campos, numa extensão de 5,8 km – Custo: R$ 2.030 mil. Obra concluída em
16/06/2010. (BNC)
16
OBRAS E AÇÕES - GESTÕES 1995 – 2006
R$ 44.513.300,00
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 1.902.328 litros de leite, no período de Jan/1995 a Dez/2006 – Custo: R$
1.257 mil beneficiando 976 famílias carentes, no último mês do período.
Programa Melhor Caminho:
• recuperados 2,60 km de estrada rural – Custo: R$ 75 mil. A obra foi concluída em
04/07/2003.
Programa de Pontes Metálicas: 12
• implantadas 12 pontes metálicas, em convênio com o município, a quem coube a
construção das cabeceiras. O Estado doou as superestruturas, num total de 128 metros
lineares – Custo: R$ 819 mil.
1. sobre Ribeirão Bonito na estrada SCD-220 - B. Ribeirão Bonito - Trecho 1– vão de
12 metros. Instalada em 25/05/2004;
2. sobre o Ribeirão da figueira – Bairro Caetézinho, vão de 6 metros. Instalada em
20/01/2006;
3. sobre o Ribeirão da Onça– vão de 10 metros. Instalada em 27/12/2006;
4. sobre o Ribeirão bonito, trecho 2 – vão de 12 metros. Instalada em 25/05/2004;
5. SCD-344 – sobre o Ribeirão das Perobas - B. das Perobas na estrada SCD-344 – vão
de 8 metros. Instalada em 27/12/2006;
6. sobre o Ribeirão das Palmeiras na estrada SCD-361 – vão de 10 metros. Instalada em
20/01/2006;
7. sobre o Ribeirão da Figueira na estrada SCD-356 - Bairro Figueira de Sto Antônio –
vão de 12 metros. Instalada em 17/08/2002;
8. sobre o Ribeirão dos Cubas- na estrada SCD-230 – vão de 8 metros. Instalada em
30/09/2003;
17
9. sobre o Ribeirão da Mandassaia na estrada SCD-144– vão de 10 metros. Instalada em
14/10/2003;
10. sobre o Ribeirão Bairro da Figueira na estrada SCD-356 Bairro da Figueira de Santo
Antônio 2- vão de 12 m, instalada em 17/08/2002;
11. sobre o Córrego Água da Grumixama na estrada SCD-255 - B. Água das Pedras – vão
de 10 m , instalada em 30/09/2003.
12. sobre o Ribeirão Pica Pau na Estrada SCD-020 -Bairro Três Ilhas – vão de 6 m ,
instalada em 20/12/2002.
CATI
• adequação de 4 km das estradas rurais da Microbacia do Córrego Água da Jacutinga
/ Mendonça – custo: R$ 170 mil. Concluída em 10/09/2006
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 79 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a
5.381 crianças e adolescentes, 834 idosos, 126 portadores de deficiência, 569 famílias,
861 migrantes e 30 pessoas de outros segmentos da população – Custo: R$ 3.100 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu no município 70 bolsistas/mês em 2005 e 70
bolsistas/mês em 2006 – Custo: R$ 50 mil em 2005 e R$ 50 mil em 2006. O programa
tem por finalidade criar oportunidades de conclusão do ensino básico para jovens de
15 a 24 anos, pertencentes às classes sociais mais vulneráveis, que não puderam
freqüentar a escola na idade apropriada. Consiste de: criar condições para o retorno
e/ou permanência na escola, repasse de R$ 60,00/mês por jovem e propiciar ações que
os capacitem para o mercado de trabalho.
• Programa Renda Cidadã – 90 famílias/mês de Set/2001 a Dez/2003 – R$ 154 mil; 123
famílias/mês em 2004 – R$ 90 mil; 123 famílias em 2005 – R$ 88 mil e 143 famílias em
2006 – R$ 102 mil. O Programa objetiva conceder subsídio financeiro de R$
60,00/mês para famílias em situação de pobreza, com renda mensal “per capita” de
até R$ 100,00, priorizando mulheres chefes de família e integrando estes subsídios a
ações sócio-educativas e de geração de renda. Após o recebimento da 12ª parcela a
família, mediante avaliação técnica das condições de subsistência, poderá ser
desvinculada ou permanecer no Programa.
DEFESA CIVIL:
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Repasse de recursos:
• 240 m de obras de combate à erosão no Bairro da Estação Horta Comunitária SP
255– Custo: R$ 316 mil. A obra foi realizada pela Prefeitura com recursos do
Ministério de Integração Nacional – convênio 002/00 e R$ 161 mil em recursos do
Estado. Obra concluída em 11/07/2003.
• Construção de ponte sobre o Ribeirão São Domingos na Rua Júlio de Castilho –
Custo: R$ 69 mil em recursos do Estado. Coube, ainda, à Prefeitura mais R$ 20 mil. A
obra foi concluída em 19/12/2006.
DESENVOLVIMENTO:
CEETPS:
• Reforma na ETE Agrícola Orlando Quagliato, beneficiando 323 pessoas entre alunos,
professores e funcionários – Custo: R$ 14 mil, obras concluídas em 04/12/2002.
• Pintura em bloco de alojamento, cozinha/refeitório na ETAE MARIA J. do Espírito
Santo - Custo: R$ 24 mil. A obra foi concluída em 02/09/1996.
• Cobertura, instalação elétrica e hidráulica, esquadrias e revestimentos na ETAE
Maria J do Espírito Santo - Custo: R$ 225 mil. A obra foi concluída em 02/08/1996.
IPT:
Programa de Assistência Técnica aos Municípios:
• Elaboração de parecer técnico sobre processo erosivo em loteamentos na Chácara do
Rio Peixe e Parque São Jorge, custo: R$ 1 mil.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
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• 5.586 m² de obras de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e galerias pluviais em
vias da Vila Divinéia – Custo: R$ 150 mil, repassados em Out/2005 e Set/2006. A obra
foi concluída em 01/10/2006.
• Aquisição de dois Kit's de máquinas para pavimentação asfáltica – Custo: R$ 186 mil,
repassados em Jun/2004.
• Aquisição e reforma de veículo para a Associação do Idoso, custo: R$ 19 mil,
repassados em jun/1999.
• Aquisição e reforma de veículo para a Prefeitura, custo: R$ 30 mil, repassados em
jun/1999.
EDUCAÇÃO:
Escola construída 1 ( 840 nova vagas) – R$ 300 mil
• EE Prof Tomaz Ortega Garcia – 8 salas (840 novas vagas) – Custo: R$ 300 mil. Obra
concluída em 30/04/2001.
Escola ampliada: 1 (105 novas vagas) – R$ 22 mil
• EE ProfaDurvalina Teixeira Fonseca – 1 sala (105 novas vagas) – Custo: R$ 22 mil.
Obra concluída em 18/04/1997.
Reformas em Escolas: 20– R$ 1.183 mil.
Coberturas de quadras de esportes em escolas concluídas: 6 – R$ 229 mil.
• EMEF Sebastião Jacinto da Silva – Custo: R$ 30 mil. A obra foi concluída em
27/08/2002;
• EE Dr Genésio Boamorte – Custo: R$ 40 mil. A obra foi concluída em 11/11/2002.
• EE Leônidas do Amaral Vieira – Custo: R$ 40 mil. A obra foi concluída em
21/03/2001.
• EE Sinharinha Camarinha – custo: R$ 40 mil. Obra concluída em 31/03/2002.
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• EE Prof Tomaz Ortega Garcia – Custo: R$ 40 mil. A obra foi concluída em
20/02/2003.
• EE Profa Zilda ComegnoMonti – Custo: R$ 39 mil. A obra foi concluída em
21/02/2003.
Repasses para APAE: R$ 1.110 mil
• De 1995 a 2006 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 1.110 mil
destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial,
para atendimento a 850 alunos com deficiências que impossibilitam freqüentar classes
regulares de ensino fundamental.
Programa Escola da Família:
• De 2003 a 2006 foram gastos R$ 840 mil em atividades desenvolvidas aos finais de
semana em 8 escolas do município.
EMPREGO E TRABALHO:
BANCO DO POVO:
• Em 26/11/2004 foi implantado, em parceria com a Prefeitura, o Banco do Povo
Paulista na Praça. Dr. Pedro César Sampaio, 31–– Custo: R$ 360 mil do Estado e R$
40 mil da Prefeitura para atender o crédito produtivo popular.
GESTÃO PÚBLICA:
• Programa Acessa São Paulo – implantado 1Infocentro Municipal na Av Dr Ciro de
Melo Camarinha, 245. A Prefeitura cedeu salas e monitores e o Estado instalou 6
microcomputadores, proporcionando acesso gratuito à Internet á população do
município – Custo: R$ 12 mil.
HABITAÇÃO:
Fundo estadual da Habitação:
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• 5.319,15 m de obras de infra-estrutura e pavimentação asfáltica nas Ruas Polônia,
Líbano e Bolívia no Parque das Nações, custo: R$ 100 mil repassados em 24/05/2005,
obra concluída em 25/08/2005.
• 4.352,80 m de obras de infra-estrutura, pav. asfáltica,guias e sarjetas no Conjunto
habitacional. Najis Queiroz, custo: R$ 100 mil, repassados em dez/2004. Obras
concluídas em 27/01/2005.
MEIO AMBIENTE:
CETESB
• repasse de R$ 90 mil recursos do FECOP – Fundo de Controle da Poluição, para
aquisição de 1 caminhão compactador de lixo.
• repasse de R$ 110 mil recursos do FECOP – Fundo de Controle da Poluição, para
aquisição de 1 retroescavadeira.
FEHIDRO
• contrato com a Prefeitura para implantação de galerias de águas pluviais, custo: R$
67 mil, concluído em 10/03/2004.
• contrato com o Corpo de bombeiros capacitação, monitoramento e operação do
sistema de alerta visando a prevenção e o combate a incêndios, custo: R$ 33 mil,
concluído em 27/06/2003.
• contrato com a Prefeitura para implantação de galerias de águas pluviais na Vila
Divinéia, custo: R$ 80 mil, concluído em 12/12/2000.
• contrato com a Prefeitura para controle de erosão urbana - implantação de galerias
de águas pluviais, no Parque São Jorge, custo: R$ 39 mil, obras concluídas em
24/08/2000.
SANEAMENTO E ENERGIA:
SABESP
• adutora de água tratada do reservatório Jardim Itaipu / Jardim Brasília, custo: R$
405 mil, concluída em 13/12/2001.
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• execução de sub-adutora de água do Parque São Jorge, custo: R$ 8 mil, obra
concluída em 04/078/1998.
• construção de reservatório apoiado em concreto armado, capacidade de 1.000 m³ no
Jardim Itaipu, custo: R$ 125 mil. Obra concluída em 05/01/1998.
• construção de reservatório R5 com capacidade de1000 m³ - São Judas, custo: R$ 113
mil.Obra concluída em 22/04/1997.
• execução da construção do reservatório apoiado em concreto armado com capacidade
de 500 m³, custo: R$ 63 mil. Obra concluída em 20/05/1996.
• Execução de 400 m de rede coletora de esgotos e 400 ligações domiciliares de esgotos,
custo: R$ 31 mil, obras concluídas em 28/12/1995.
• 288 ligações domiciliares de água e 304 de esgotos, sistema de abastecimento de água
e de esgotos sanitários dentro do Programa Crescimento Vegetativo, custo: R$ 51 mil,
concluídas em 03/07/2005.
SAÚDE:
Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares (1995-2006) - custeio:
• Santa Casa – R$ 1.039 mil.
• Prefeitura – R$ 77 mil.
• Prefeitura – R$ 80 mil repassados em ago/2005 para custeio no controle da Glicemia.
Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares (1995-2006) – obras e equipamentos:
• Prefeitura – R$ 30 mil repassados em Dez/2005 para aquisição de monitor fetal
cardiotógrafo, colposcópio e bisturi eletrônico.
• Santa Casa – R$ 50 mil repassados em Set/2005 para aquisição de equipamentos para
a UTI infantil.
• Prefeitura - R$ 50 mil repassados em Out/2004 para aquisição de ônibus.
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• Santa Casa – R$ 60 mil, repassados em Set/2004, para aquisição de equipamentos
para a UTI infantil;
• Prefeitura – R$ 10 mil repassados em jul/2002 para aquisição de equipamentos para a
rede de combate ao câncer.
• Prefeitura – R$ 70 mil repassados em Mai /2002, para investimentos.
• Santa Casa – R$ 10 mil repassados em Jan/2002 para reforma do prédio. Obra
concluída em 10/03/2002.
• Prefeitura – R$ 210 mil repassados em Dez/1998 para construção de Unidade Básica
de Saúde. Obra concluída em 31/12/1998;
• Prefeitura – R$ 30 mil, repassados em Dez/1998, para aquisição de veículo;
Entrega de Ambulâncias: 4 – R$ 145 mil
• Prefeitura - 3
• Rede de combate ao câncer - 1
• Entregue1 viatura de apoio ao resgate para o Corpo de Bombeiros.
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Entrega de 19 viaturas, sendo: 11 para a Polícia Militar e 32 para a Polícia Civil –
Custo: R$ 437 mil.
• Entrega de 2 rádios portáreis e 1equipamento de proteção respiratória para o Corpo
do Bombeiros do município – Custo: R$ 8 mil.
• Construção da sede da 2ªCia do 31º BPM/I– Custo: R$ 68 mil. Obra concluída em
27/01/2005.
• Reforma geral do prédio que irá abrigar a DDM de Santa Cruz do Rio Pardo, custo:
R$ 108 mil, concluída em 01/01/2006.
• Execução obras de Reforma Geral do prédio do 1.º DP. Santa Cruz Rio Pardo, custo:
R$ 243 mil, concluídas em 29/12/2005.
• Reforma da Delegacia de Polícia, custo: R$ 51 mil, obra concluída em 30/12/1996.
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TRANSPORTES:
DER:
• serviços de conservação de rotina e especial- nas SP’s-225; 327; 270; 276; 278;
327/287; 321/287, numa extensão de 231,60 km - Custo: R$ 1.684 mil. Obra abrange
os municípios de Piraju, Canitar, Ipauçu, Chavantes e foram concluídas em
12/04/2006.
• acesso à Santa Cruz do Rio Pardo na SP-225, numa extensão de 0,7 Km– Custo: R$
139 mil. A obra foi concluída em 20/01/2006.
• obras de recapeamento da Rodovia SP-327 - Sta.Cruz R.Pardo a Ourinhos, numa
extensão de 32,4 km – Custo: R$ 13.153 mil, dos quais R$ 40 mil de atualização
monetária. Obra concluída em 06/04/2002.
• Melhoramentos, pavimentação da vicinal caporanga -SP 225 (Sta.Cruz do Rio Pardo),
numa extensão de 11,8 km– Custo: R$ 1.275 mil. Obra concluída em 30/11/2000.
• Conservação de rotina e especial na sp 225-327 km 284,136/317 e km 0/32,44, numa
extensão de 65,3 km – Custo: R$ 690 mil, obra concluída em 16/09/1997;
• recuperação PSI na SP-327 -km 19+825m– Custo: R$ 1.193 mil. Obra concluída em
19/08/2003.
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