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ANEXO i: Calendário
Data
23/2
Encontro
JSC
Objectivo
Aprovar os Termos de
Referência da RA
28/2
Prazo
05/3
PAF CoG
05/3 –
16/3
Trabalhos
em grupos
temáticos
14/3
Reunião de
Análise do
Orçamento
19/3
Prazo
21/3
Prazo
23/3
Prazo
16/3
Sessão
Plenária do
Observatóri
o de
Desenvolvi
mento
Prazo
Data limite para o envio ao
Secretariado do Governo os
questionários preenchidos dos
PAPs sobre o desempenho dos
PAPs 2011
· Início oficial do processo
· Apresentação dos TdR,
esclarecimentos
Distribuição de documentos
chave
Orientação para elaboração
das sínteses dos grupos
temáticos
· Realização de reuniões
conjunta dos Grupos Temáticos
para discutir o desempenho do
Governoe o desempenho dos
PAPs
· Discussão do OE 2012
· Avaliação da CGE 2010 e
Parecer do TA sobre CGE 2010
- Avaliação do REO 2011
· Circulação das tabelas com a
informação consolidada sobre
o desempenho dos PAPs
· Envio das sínteses dos
encontros dos Grupos ao nível
dos Objectivos (em anexo as
sínteses dos Grupos Temáticos)
contendo os subsídios para o
Aide Memoire
· Data limite para o envio dos
comentários das tabelas ao
Secretariado do Governo pelos
PAPs
· Apreciação e discussão do
BdPES e do Relatório da
Sociedade Civil
03/4
Circular a Avaliação Preliminar
dos PAPs sobre o desempenho
do GdM e da Avaliação
Preliminar do GdM sobre o
Participantes
Membros do Grupo de
Direcção (JSC) do
Governo e Parceiros
Economista dos PAPs
Secretariado dos PAPs
Local
MPD
· Chefes e membros dos
grupos temáticos
(Governo e PAPs)
· Pontos Focais da SCs
· Pontos Focais do MPD
· Secretariados
Indy Village
08:30
horas
Chefes e membros dos
grupos temáticos
(Governo e PAPs)
· Pontos Focais da SCs
· Pontos Focais do MPD
· Membros da Reunião
de Análise do
Orçamento
(Governo e PAPs)
· MPD
Ministérios
ou
Instituições
relevantes
· Chefes de grupos
temáticos Governo e
PAPs)
· Pontos Focais dos PAPs
· Pontos Focais do MPD
· Secretariados
· Pontos focais dos PAPs
Secretariado do PAPs
· Sociedade Civil
· Governo
· Parceiros
Governos e PAPs
Ministério
das
Finanças
desempenho dos PAPs
11/4
Prazo
13/4
PAFCOG
18/4
Prazo (e
distribuição)
23/4
JSC
24/4
Prazo
25/4
Diálogo
Político
27/4
Prazo (e
circulação)
Encontro
Final
30/4
31/5
Compromiss
os
Envio das respostas dos PAPs e
do GdM: Questões por finalizar
e Clarificações e Correcções
. Apresentação da Avaliação
Preliminar dos PAPs e a
Avaliação Preliminar do GdM
. Prazo para entrega das
Avaliações finais dos PAPs e do
GdM e Prazo para a compilação
e circulação da primeira versão
do Aide Memoire (Sem a
Conclusão Conjunta)
-Ponto de situação
-Reflexão sobre a estrutura da
conclusão conjunta sobre os
resultados da Revisão e
preparação para a reunião do
diálogo político.
- Compilação do Aide Memoire
(com a conclusão conjunta
sobre os resultados da Revisão)
· Discussão dos assuntos não
resolvidos
ao nível técnico
- Aprovação da conclusão
conjunta sobre os resultados
da Revisão
· Outros pontos na agenda
· Compilação final do Aide
Memoire
· Apresentação do Aide
Memoire
· Discursos
(Ministro/Embaixadores)
· Substituição do Chefe da
Troika
· Conferência de Imprensa
· Os PAPs fazem compromissos
para
2013 para apoio orçamental e
sectorial
Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos
Governos e PAPs
Chefes e membros dos
grupos temáticos
(Governo e PAPs)
· Pontos Focais da SCs
· Pontos Focais do MPD
· Secretariados
Governo e PAPs
Hotel
Membros do Grupo de
Direcção (JSC) do
Governo e Parceiros
MPD
Equipa de Redacção
· Ministros
· Embaixadores da
Troika+
· Directores Nacionais
· Secretariados
MPD (4º
Andar)
· Equipa de Redacção
· Ministros
· Embaixadores
· Directores
· Chefes e Membros dos
Grupos temáticos
· Jornalistas
· Outros interessados
· Ministro de MPD/MF
· Embaixador (Finlândia)
. Directores Nacionais
· Representantes dos
PAPs
· Secretariado
· Jornalistas
2
ANEXO ii. Termos de Referência dos Grupos Temáticos
I.
Introdução
No âmbito da aprovação do PARP 2011-2014 e sua implementação, foram definidos Grupos de
Trabalho, adiante designados por Grupos Temáticos (GTs), que obedecem a estrutura intersectorial
do PARP 2011-2014, com três objectivos estratégicos (i) Aumento de produção e produtividade
agrária e pesqueira, (ii) Aumento do emprego e (iii) Desenvolvimento humano e social e dos 2 pilares
de apoio, (i) Governação e (ii) Macroeconomia e Gestão de Finanças Publicas.
A estrutura dos Grupos Temáticos está detalhada no ANEXO I.
No contexto da implementação do Memorando de Entendimento (MdE) com os parceiros de apoio
programático, os Grupos Temáticos irão funcionar nos processos de (i) Revisão Anual. e (ii) Reunião
de Planificação do QAD
Segundo o MdE1o objectivo da Revisão Anual (RA) é alcançar uma visão geral do desempenho do
GdM e dos PAPs no ano n-1, com base no diálogo sobre as avaliações feitas por ambas as partes, o
que constitui o fundamento para os PAPs fazerem as suas avaliações e compromissos futuros. A
avaliação do desempenho pode gerar opiniões diferentes entre as duas partes.
Os produtos da RA são (i) a avaliação de desempenho do ano n-1 do Governo pelos PAPs, e (ii) a
avaliação de desempenho ano n-1 dos PAPs pelo Governo, (iii) os compromissos financeiros para o
ano (n+1).
A Reunião de Planificação do QAD (RP-QAD), a ser realizada antes da apresentação do PES e do OE
para o ano n+1 à Assembleia da República, concentrar-se-á no diálogo sobre a planificação e
orçamentação dos anos seguintes e no acordo sobre o QAD do Governo e os compromissos para
melhorar a eficácia da ajuda e acordarão sobre as metas para o QAD propostas para os PAPs.
Os produtos da RP-QAD são (i) o QAD do Governo com prioridades e (ii) o QAD dos PAPs.
Grupos de Trabalho Sectoriais
No âmbito da Parceria entre os PAPs e o GdM, foram estabelecidos, ao longo dos anos, diferentes
Grupos de Trabalho Sectoriais, entre outros os Grupos dos Fundos Comuns2, que são mecanismos
vitais para a comunicação, diálogo e coordenação entre o Governo e os Parceiros sobre o
desenvolvimento e prestação de serviços a nível sectorial. Cada um dos Grupos Sectoriais funciona
com base em Termos de Referência específicos, enquadrados no contexto da parceria a nível do
sector.
O estabelecimento dos Grupos Temáticos não implica, a extinção dos Grupos Sectoriais. Toda a
influência positiva e contribuição técnica e analítica, que os Grupos Sectoriais possam exercer sobre
os Grupos Temáticos deverá ser mantida e fortificada.
Grupos Temáticos
Os Grupos Temáticos (GTs) são um mecanismo essencial para o diálogo técnico contínuo no
processo da planificação, análise, monitoria e avaliação procurando assegurar as ligações
1
2
Documento disponível no site Web do MPD: www.mpd.gov.mz
Existem neste momento 14 Fundos Comuns, que abrangem então 14 sectores. O funcionalmente deste fora e
muito diversificado com alguns servindo como um fora de dialogo forte e aberto e outros com menor
desempenho.
Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos
3
intersectoriais no processo de implementação do PARP, com base nas contribuições necessários e
relevantes dos Grupos Sectoriais.
O principal objectivo dos Grupos é contribuir para a análise e discussão dos progressos e desafios
com vista ao alcance das metas definidas na matriz estratégica do PARP operacionalizadas através do
Plano Económico e Social (PES) e Orçamento do Estado e seus respectivos Balanços.
Os Grupos Temáticos são agregados ao nível do Objectivo do PARP, que consiste na consolidação da
informação.
II.
Papel dos Grupos Temáticos nos processos conjuntos
Processo de Revisão Anual
Neste processo cabe aos Grupos Temáticos (GTs) as seguintes responsabilidades:
• Analisar e discutir os progressos, principais desafios e o desempenho do Governo na sua
respectiva área temática e contribuir para a avaliação mais global ao nível de objectivo do
PARP.
•
Analisar e comentar as avaliações do desempenho dos Parceiros de Apoio Programático
(PAPs) ao Governo nas áreas ligadas aos Objectivos do PARP 2011-2014Analisar e comentar
as avaliações do desempenho do Governo aos Parceiros de Apoio Programático (PAPs);
•
Assegurar a disponibilidade da informação sobre as metas do Quadro de Avaliação do
Desempenho.
Ao nível do objectivo cabe a globalização da informação proveniente dos Grupos Temáticos, assim
como a análise do progresso no alcance do objectivo no seu todo.
Processo de Reunião de Planificação
Neste processo os Grupos Temáticos (GTs) têm a responsabilidade de:
• Propor metas para o ano n+1, para o quadro de avaliação de desempenho
• Avaliar o progresso dos indicadores do ano n;
Ao nível do objectivo cabe a globalização da informação proveniente dos Grupos Temáticos.
Composição & Métodos de Trabalho
Para estes processos, os GTs são constituídos por pontos focais de diferentes instituições do Governo
que nas suas actividades contribuem para o respectivo objectivo e prioridade conforme definido no
PARP, e integram membros por parte da Sociedade Civil e dos Parceiros de Cooperação. Os Grupos
serão sempre liderados pelo Governo.
Com vista a reforçar a liderança do Governo, ao Nível dos Objectivos/ Pilares, o Chefe será apoiado
por um Chefe-Adjunto de um outro sector, assegurando assim a continuidade dos trabalhos no caso
de ausência do Chefe (Vide anexo I).
É importante realçar que, dependendo da dinâmica de cada Objectivo, os Grupos Temáticos poderão
realizar apenas a reunião ao Nível do “Objectivo”, nos processos conjuntos.
Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos
4
Os participantes por parte do GdM são representantes de dois níveis: ao nível dos directores que
superintendem a área de planificação/economia fazendo se acompanhar pelo nível técnico dos
respectivos Ministérios ou Instituições do Governo que respondem pelo objectivo e prioridade do
PARP.
Os participantes por parte dos Parceiros de Cooperação são de dois níveis, sendo um de nível técnico
e outro, ao Nível Político e podem contar com a participação dos Chefes de Cooperação. Os grupos
elegem, anualmente, na forma de selecção rotativa entre as agências doadoras um co-chefe.
Recomenda-se o uso de uma estrutura de ponto focal tipo troika. O Chefe da Cooperação da agência
co-presidente deve apoiar o funcionamento do GT directamente e participar nas reuniões de nível
político com o Governo. (MdE). O co-presidente/co-chefe trabalha de forma coordenada com o
Chefe do Governo. O Nível Técnico assegura a participação nos encontros técnicos.
Os participantes por parte da Sociedade Civil são definidos pelo G20, plataforma da Sociedade Civil
para participação em processos conjuntos de planificação, monitoria a e avaliação do Governo.
III.
Responsabilidades dos Membros
Responsabilidades dos Chefes dos Grupos Temáticos
As responsabilidades dos Chefes (e Chefe Adjunto) são:
• Reportar de uma forma concisa e coerente ao GdM e aos PAPs sobre os planos, análises e
desempenho da Área Temática sob a sua égide.
•
Convocar as reuniões de grupo ordinárias do calendário do respectivo processo e extraordinárias no caso de ser necessário. Todos os encontros deverão ser realizados com a
presença do ponto focal do MPD e do MF;
•
Velar sobre a incorporação das questões transversais;
•
Assegurar o cumprimento das diferentes datas limites previstas no âmbito dos processos
(Revisão Anual e Reunião de Planificação do QAD), segundo os Termos de Referência;
•
Analisar e comentar as avaliações do desempenho dos Parceiros de Apoio Programático
(PAPs) ao Governo nas áreas ligadas a sua Área Temática;
•
Contribuir para as avaliações do desempenho do Governo aos Parceiros de Apoio
Programático (PAPs);
•
Agir como mediadores se houver dissidências dentro dos membros do Grupo do GT.
Os Chefes e chefes adjuntos dos objectivos (que são os Chefes dos GT) são responsáveis pela
consolidação da informação ao nível do Objectivo bem como a análise e discussão do
objectivo no seu global.
Responsabilidades dos Pontos Focais do MPD
Com o objectivo de fortalecer o funcionamento dos Grupos Temáticos caberá ao ponto focal do
MPD as seguintes tarefas:
•
Produção da síntese de cada um dos encontros realizados, e a partilha de informação;
Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos
5
•
Orientação estratégica das discussões do grupo, quando necessário, no âmbito das politicas
e instrumentos de planificação aprovados pelo GdM (PQG, PARP, CFMP, PES);
•
Assegurar que os Grupos Temáticos reúnam conforme o calendário estabelecido;
•
Assegurar a ligação dos assuntos discutidos e levantados com os instrumentos de
Planificação (PES) e M&A (BdPES);
•
Garantir a inclusão e coerência sobre as questões transversais.
Papel da Sociedade Civil e dos Parceiros do Apoio Programático
É importante salientar que os membros da Sociedade Civil e dos Parceiros de Cooperação são parte
integrante nos Grupos Temáticos no âmbito da Parceira da Ajuda Programática operacionalizado
através dos processos da Revisão Anual e da Reunião de Planificação do QAD.
O papel dos membros da Sociedade Civil e dos Parceiros nestes processos é primordial porque
permite trazer, de maneira construtiva, contribuições diferentes e inovadoras para um maior
desenvolvimento na respectiva área temática.
Responsabilidades dos Co-Chefes por parte dos PAP
• Reportar de uma forma concisa e coerente aos PAPs sobre os planos, análises e desempenho
da Área Temática sob a sua égide.
• Coordenar a realizar uma avaliação do desempenho do Governo, baseado nos documentos
disponibilizados, nomeadamente o BdPES, REO, e CGE com particular enfoque na monitoria
sobre os indicadores do QAD.
• Coordenar os diferentes Membros do Grupo ao Nível dos Parceiros.
• Velar sobre a incorporação das questões transversais.
• Conjuntamente com o Chefe do grupo assegurar o trabalho do grupo temático
Os co-Chefes dos GT são responsáveis pela consolidação da informação ao nível do Objectivo.
Responsabilidades dos Membros da Sociedade Civil
•
•
IV.
Advocacia ao cumprimento do planificado pelo GdM;
Produção e apresentação da Posição da Sociedade Civil em relação ao balanço do PES, REO e
desempenho das metas acometidas ao PARP;
As Questões Transversais
Os Assuntos Transversais (AT) continuaram a funcionar como um grupo, liderado por um chefe que
os represente. O papel principal do Grupo e de assegurar a integração/inclusão da informação
respectiva nos Grupos temáticos .
Em termos de trabalho propriamente dito, os Assuntos Transversais serão tratados da seguinte
maneira:
• A constituição do Grupo Temático dos Assuntos Transversais que tem como tarefa principal
influenciar os planos dos outros Grupos Temáticos para assegurar a inclusão das questões
transversais no respectivo objectivo.
Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos
6
•
A inclusão dos representantes das instituições tuteladas (p.e. INGC, MMAS, MIREM, CNCS,
etc) nos diferentes grupos temáticos como membro, permitindo assim a integração das
actividades/assuntos transversais;
•
Através da desagregação dos indicadores e metas (do PARP e do QAD) a nível de género e ou
área rural ou urbano.
Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos
7
Grupos Temáticos
Chefe:
MINAG:
Victorino Xavier
[email protected]
[email protected]
m
826520501
Iris Maria do Rosário
[email protected]
824360170
Co-Chefe (Parceiros):
EU:
Mathew Brooke Ponto Focal MPD:
[email protected]
Odeisse
Daniel uropa.eu
[email protected]
823269100
8240136914 e
Chefe Adjunto:
MICOA
Vilela de Sousa
[email protected]
(823081180)
Chefe:
MINAG
Victorino Xavier
[email protected]
[email protected]
om
826520501
Aumento da produção e Melhorar e aumentar o
produtividade agrária e acesso aos factores de
pesqueira
produção e Facilitar o
acesso aos Mercados
Objectivos
Observatório do Meio
Rural
Fórum Mulher:
Nilza Chipe,
[email protected]
Sheila Mandlhate
[email protected]
21414189
M.Energia: Helton Xavier
[email protected] (82-8981510)
MIC: Suzana Mafuiane, [email protected],
(824788760)
MTC: Ambrósio Adolfo
[email protected], (828600470)
ESTRADAS-FE, Sheila Mavie [email protected],
(820357998)
MOPH: DNA - Messias Macie
[email protected], (823106730)
Sindicato da marinha
mercante e pescas
MAE-DNPDR: Anisio Chemane
[email protected] (820901540)
Membros e Chefes dos Grupos de Trabalho
Pontos Focais do GdM
Pontos Focais da
Sociedade Civil
UNAC:
MINAG: Lúcia Luciano
[email protected], (823122067)
ORAM:
PESCAS: Ivone Lichucha,
[email protected], (844261297)
ATAP:
Flora Simão, [email protected] ,
[email protected], (823132490)
JOINT: Simao Tila
[email protected]
z
CEPAGRI: Lázaro Xlhangombe,
[email protected] (848051186)
GMD: Jeronimo Napido
[email protected]
IIAM: Osvaldo Catine
[email protected] (826715970)
(825504225)
ANEXO iii. Lista com os contactos dos membros dos Grupos Temáticos
Áustria:
Erasmo Saraiva
[email protected]
848781730
Canada:
Hercília Hamela
[email protected].
826727205
IFAD:
Custódio Mucavele
[email protected]
823044880
BM: Patrick Veríssimo
[email protected]
21482300
Pontos Focais dos Parceiros de
Cooperação
UE:
Mathew Brooke
[email protected].
eu, 823269100
Giancarlo Monteforte
[email protected]
.eu, 823028660
Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos
Co-Chefe (Parceiros):
UE :
Mathew Brooke (EU)
[email protected]
uropa.eu
823269100
Chefe:
MICOA:
Vilela de Sousa
[email protected]
(823081180)
Co-Chefe (Parceiros):
Mathew Brooke (EU) [email protected]
uropa.eu
823269100
Melhorar a gestão
sustentável de recursos
naturais (terras, águas,
pescas e floresta)
INGC: Rita Almeida
[email protected]
[email protected], (82 4309940)
M.Energia: Helton Xavier
[email protected] (82-8981510)
IND: Benilde Budula
[email protected] (824843820)
MOPH: DNA - Messias Macie
[email protected], (823106730)
MAE-DNPDR: Anisio Chemane
[email protected], (820901540)
PESCAS: Ivone Lichucha,
[email protected], (844261297)
Flora Simão [email protected] ,
[email protected]
(823132490)
MINAG: Eulalia Macome,
[email protected], (823933194);
Sofia Manussa
[email protected] (82-8571620);
IPEX: Fidel Culuane
[email protected], (825223593)
MICOA: Erasmo Nachungue
[email protected], (823263720)
MCT: Mety Gondola [email protected],
(824260600)
TEIA:
MuGeDe:
Fernando Pondeca
mugede2gmail.com/fpond
[email protected]
(82 7556672)
2
UE:
Giancarlo Monteforte
[email protected]
.eu
823028660
IFAD:
Custódio Mucavele
[email protected]
823044880
Chefe do Grupo:
IPEME
Eleuterio Mabjaia,
[email protected]
om ,
[email protected]
(829326960)
Estimular a criação de
Emprego (demanda)
–
Melhorar a
empregabilidade dos
Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos
Co-Chefe (Parceiros):
Embaixada da Noruega –
Carlos Rafa Mate
[email protected]
826704523
Noémia Utxavo
[email protected]
824157158
IPEME:
Eleuterio Mabjaia,
eleuterio.mabjaia@gmail.
com ,
[email protected]
(829326960)
Co-Chefe (Parceiros):
Noruega
Embaixada da Noruega –
Ponto Focal MPD:
Carlos Rafa Mate
Evenilde Tamele
[email protected]
[email protected] - 826704523
823929079
Chefe:
MITRAB
Emidio Mavila, (INEFP),
[email protected]
(843032840),
Promoção de Emprego
BdM: Otília Zualo
Otí[email protected], (823134760)
MINED: Janete Machava,
[email protected] (828070420)
IPEX: Fidel Culuane
[email protected]
[email protected], (825223593)
MIREM: Ferrão,
[email protected], (820528160)
CPI: Sara Taibo
[email protected], (823117660)
MIC: André Chemane [email protected]
Cláudio Cuambe
[email protected], (845411250)
MF - DNO - Angelina Langa [email protected],
(824538090)
Inácio Fuleque - MF/DNO [email protected],
(827778860)
IPEME: David Magalhães
[email protected], (821522070)
Elias B. Nhambe
[email protected]. (823275380)
INEFP: Antonio Muchine
[email protected], (828526420)
MCT: Mety Gondola [email protected],
(824260600)
MPD-DNEAP: Egídio Cueteia
[email protected], (829629640)
SNEB
Fórum Mulher
Nzira De deus
Nilza Chipe
[email protected]
[email protected]
21414189
CTA
CONSILMO:
Alberto Nhapossa
827690120
OTM-CS:
Francisco Mazoio
ACTIVA:
GMD: Humberto Zaqueu
[email protected]
(820028240)
Embaixada da Noruega – Carlos
Rafa Mate
Embaixada da Noruega – Carlos
Rafa Mate
[email protected]
826704523
3
Co-Chefe:
UNICEF:
Roberto De Bernardi
[email protected]
823148100
Chefe:
MMAS Francisco Pagule
[email protected]
[email protected]
(823286320)
Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos
Chefe Adjunto: MISAU
Director Adjunto de
Planificação e Cooperação
- Moíses Mazivila
[email protected]
823167190
Ponto Focal MPD:
Alfredo Mutombene -
Chefe:
MMAS Francisco Pagule
[email protected],
[email protected]
(823286320)
Co-Chefe (Parceiros):
Embaixada da Noruega –
Carlos Rafa Mate
[email protected]
(826704523)
Disponibilidade e
Disponibilidade e
qualidade no acesso aos qualidade no acesso aos
serviços sociais &
serviços sociais &
Segurança Social Básica e Segurança Social Básica e
Infra-estruturas Sociais
Infra-estruturas Sociais
Chefe do Grupo:
MITRAB - Emidio Mavila,
INEFP,
[email protected]
(843032840)
cidadãos e Facilitar a
ligação entre a procura e a
oferta
PROGRESSO: Elisabeth
sequeira
MEPT:
FDC: Marta Cumbi
Educação:
Gert Flaig
[email protected]
847070701
[email protected]
826704523
Lídia Meque
[email protected]
MMAS: Abílio Cualo
REDE DA CRIANÇA: Amlia 825778709
[email protected], (828310740)
Fernades
Graciana Langa, [email protected]
Água e Saneamento:
(829744921)
APOSEMO
Samuel Godfrey (UNICEF)
[email protected]
82 905 4419
MISAU: Moíses Mazivila [email protected],
JOINT- Simao Tila:
(823167190)
[email protected]
Daniel Simone Nhachengo 828894800/846216491
z
Proteção social:
Nuno Cunha (ILO)
[email protected]
SETSAN: Edgar Cossa [email protected],
GMD: Iracema Duarte
(824525370)
[email protected] (82 823020650
4709470)
M.Energia: Helton Xavier
Saúde e nutrição:
MINED: Manuel Rego
[email protected], (828658620)
Janete Machava, [email protected]
(828070420)
André Utui, [email protected],
(824166200)
INE: Francisco Macaringue
[email protected], (824537070)
MIC: André Chemane [email protected]
Cláudio Cuambe
[email protected], (845411250)
IPPEME: Eleuterio Mabjaia,
[email protected]
[email protected], (829326960),
INEFP: António Muchine
[email protected], (828526420),
4
Chefe do Grupo:
MPD
Antonio Cruz
[email protected]
(827364970)
E Fausto Mafambissa
[email protected]
z (827669080)
Chefe:
[email protected]
(827364970)
Fausto Mafambissa
[email protected]
z (827669080)
Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos
Chefe Adjunto:
MF (DNT): Isaltina Lucas
[email protected].
mz (824036630)
Co-Chefe do Grupo:
Suíça
Telma Loforte (SDC)
Ponto Focal MPD:
[email protected]
Marisa Alves:
828406090
Crescimento inclusivo e
estabilidade
macroeconomia
Crescimento inclusivo e
estabilidade
macroeconomia
Co-Chefe (Parceiros):
Roberto De Bernardi
UNICEF
[email protected] 823148100
827593110
[email protected].
mz
Departamento de
Sociologia da UEM
Book Sambo
[email protected]
(845022927)
Nair Teles
[email protected]
847401696
Marco Gerritsen (Netherlands)
[email protected]
829844902
ADEMO:
GMD: Eufrigina dos Reis
[email protected] (82
4437740)
JOINT: Constancio Nguja.
[email protected]
ATM: Arlindo Graça,
/ [email protected]
agraç[email protected], (823052270),
Tapu Mamane,
[email protected] [email protected]
CRUZEIRO DO SUL
(828155310)
Felisberto Mutemba
OTM-CS: Francisco Mazoio
[email protected], (822698610)
CONSILMO: Alberto
MF DNO: Anabela Chambuca Nhapossa
[email protected],
Gloria Janeiro
IESE
[email protected], (825714121)
Inacio Fuleque,
FDC
[email protected], (827778860)
Angelina Langa, [email protected]
CTA
MPD: Fausto Mafambissa:
[email protected] (827669080)
Edson Bartolomeu Manguinhane
[email protected] (823829033)
5
Auditoria:
Suécia
Jesus Alfredo (829110100)
[email protected]
Celeste Kinsey
MISAU: Célia Gonçalves,
[email protected].
[email protected], (843999090)
ca
Dr Daniel Simone
[email protected],(828894800)
Dr Quinhas Fernandes; [email protected], Fórum Mulher: Mwuema
(826945509)
[email protected]
(21414189)
CNCS: Leopoldina Ali, [email protected]
(827581040)
CESC: Paula Monjane
MOPH Habitação: Mendes Barreiro:
[email protected]
[email protected];(82-8981510)
Co-Chefe do Grupo
Suíça:
Telma Loforte
[email protected]
828406090
Chefe do Grupo:
MF (DNT): Isaltina Lucas
[email protected].
mz (824036630)
Melhoria das Finanças
Públicas
Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos
Co-Chefe do Grupo:
Telma Loforte (SDC)
[email protected]
828406090
Amorim Pery:
[email protected] 823804480
[email protected]
820730830
IGF: Paulino Shakushasha,
[email protected], (827832967)
Carolina Nguenha
BdM: Esmeralda Fumo
[email protected] (823065670)
Elsa Chambal, [email protected]
MF Gabinete de Estudos: Isabel [email protected]
Ângelo Nhalidede, [email protected]
(824047960)
MF DNO: Anabela Chambuca [email protected],
Gloria Janeiro [email protected]
(825714121)
Inacio Fuleque, [email protected] (827778860)
BdM: Esmeralda Fumo
[email protected], (823065670)
Elsa Chambal, [email protected]
ATM: Arlindo Graça,
agraç[email protected], (823052270),
Tapu Mamane,
[email protected] ou
[email protected], (828155310)
Felisberto Mutemba
[email protected], (822698610)
MF Gabinete de Estudos: Isabel [email protected]
Ângelo Nhalidede, [email protected]
(824047960)
(824538090)
TEIA :
GMD: Humberto Zaqueu
[email protected] (82
00 28240)
CRUZEIRO DO SUL :
CIP
Fórum Mulher
Graça Samo
[email protected]
rg.mz
21414189
6
Grupo de Analise do Orçamento
(GAO):
Chefe
Alberto Musatti (Itália)
[email protected]
82 8404514;
Wim Ulens (UE)
[email protected]
82 4128550;
Natalia Adler (UNICEF)
[email protected]
82 9164437
Prestação de serviços
públicos &
Descentralização
Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos
Chefe: Grilo Lubrino
[email protected], Chefe do Grupo:
[email protected] Grilo Lubrino
(824005251 - 843039950) [email protected],
[email protected]
(824005251 - 843039950)
Chefe Adjunto:
Gaspar Moniquela
mj.serv.assessoria@gmail. Co-Chefe:
Suécia
Boa Governação
Co-Chefe do Grupo:
Banco Mundial
Vasco Molini (World Bank)
[email protected]
Chefe do Grupo:
Cristina Matusse
[email protected]
824630190
Melhoria dos Sistemas de
Análise e Monitoria da
Pobreza (SAMP)
MFP- IGAE: Eunísia
INE: Francisco Macaringue
[email protected], (824537070)
MFP: Grilo Lubrino
[email protected],
[email protected] (824005251 843039950)
André Henriques [email protected],
(823130040),
Guida Mugalla, [email protected]
[email protected] (823031533)
Rosa Munguambe
[email protected] (827349500)
MF Gabinete de Estudos: Isabel [email protected]
[email protected]
MF DNO: Anabela Chambuca [email protected]
Gloria Janeiro
[email protected] (825714121)
Angelina Langa
[email protected] (824538090)
TA: Sauzilda Pacule, [email protected]
[email protected] (823062062)
MPD: Alfredo Mutombene
[email protected] (827593110)
MPD: Edson Manguinhane,
[email protected] (823829032)
[email protected]
21 314687 / 823139720
GMD: Jerónimo Napido
[email protected] (82
5504225)
SOCIEDADE ABERTA
TEIA:
CESC:
CIP:
Departamento de
Sociologia da UEM,
Nair Teles
[email protected]
TEIA:
GMD: Iracema Duarte
[email protected] (82
4709470)
Descentralização:
Francesca Bruschi
[email protected]
82 68 90794
7
Prestação de serviços públicos
Suécia:
Anita Sandstrom
[email protected]
y.se
823034360
Banco M:
Vasco Molini (World Bank)
[email protected]
PNUD:
Thomas Kring (UN)
[email protected]
82 305 59 45
Chefe do Grupo:
MdJ: Gaspar Moniquela
mj.serv.assessoria@gmail.
com (823236220)
Consolidação do Estado de
Direito Democrático
Anita Sandstrom
Anita.Sandstrom@foreign.
ministry.se
823034360
Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos
Martin Hessel
[email protected]
inistry.se
823057290
Co-Chefe:
Anita Sandstrom
Anita.Sandstrom@foreign
.ministry.se
823034360
Nicole Mouco:
[email protected]
828816880
Ponto Focal MPD:
Paula Corda:
[email protected]
828197762
com (823236220)
JOINT: Manuel do Rosario
– 845248520
[email protected]
z
MdJ: Gaspar Moniquela
[email protected]
(823236220)
Romualdo Johan (824010480)
MPD: Paula Corda
[email protected] (828197762)
JOINT:
Constancio Nguja –
828575810
Email:relaexternas@joint.
org.mz/cspnguja@hotmail
.com
WLSA
Fórum Mulher
Sheila Mandlhate
Karina Dulubo
[email protected]
[email protected]
z
21414189
MIC: Maria Rita Freitas [email protected] Departamento de
(823178770)
Sociologia da UEM
Nair Teles
[email protected]
TA: Sauzilda Pacule
[email protected]
[email protected] (823062062)
Baltazar Muianga
827960440
[email protected]
MPD: Momade Saide
[email protected] (826592480)
LDH
MAE: Plácido Nerino Pereira
[email protected] (827777070)
AMMCJ
Cândida Moiane, [email protected]
(824113970)
AMOPROC
IGF: Paulino Shakushasha,
[email protected], (827832967)
[email protected] (827892300)
8
Martin Hessel
[email protected]
Justice:
Anders Karlsen
[email protected]
82 309 4290
Co-Chefe do Grupo:
UN WOMEN
Ondina da Barca Vieira
ondina.da.barca.vieira@u
nwomen.org
82 3055364
Chefe:
CNCS
Diogo Milagre
[email protected]
z (82 3056530)
Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos
Julio Filomone
[email protected]
824891370
Ponto Focal MPD:
Nádia Adriao [email protected] 822887330 e
Chefe Adjunto:
MMAS
Directora Josefa Langa
[email protected]
823054910
Chefe:
CNCS
Director - Diogo Milagre
[email protected].
mz
823056530
Assuntos Transversais
Co-Chefe:
Suécia
Martin Hessel
[email protected]
nistry.se
823057290
Assuntos Transversais
IND: Fernando Mulima
[email protected]
[email protected], (82 6337340)
SETSAN: Eurico Amad
[email protected], (828912340)
Edgar Cossa,
[email protected], (824525370)
INGC: Rita Almeida
[email protected] (824309940)
MCT: Mety Gondola
[email protected]
(824260600 / 843894657)
GMD: Eufrigina dos Reis
FDC
Departamento de
Sociologia da UEM,
Ezequiel Abrahamo
ezequielabrahamo@hotm
ail.com
845007154
JOINT: Gisela Manjate.
847971600.
[email protected]
z
9
MMAS: Abílio Cualo,
[email protected], (828310740)
WFP: Lara Carrilho
FÓRUM MULHER:
Graciana Langa [email protected],
Maira Domingos
[email protected]
(829744921)
[email protected]
824705910
21414189
MICOA: Erasmo Nachungue
UN WOMEN:
Ondina da Barca Vieira
[email protected]
MULEIDE:
(823263720)
ondina.da.barca.vieira@unwome
n.org (82 3055364)
MUGEDE:
MAE – DNPDR: Olegário Banze
[email protected], (82 3112020
MONASO:
21 4196)
Anísio Chemane, [email protected]
REINSIDA:
e
823057290
Implementação do MdE
Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos
SECRETARIADOS
Implementação do MdE
MPD – DNP: Hanifa Ibrahimo
[email protected] (827187750)
MPD-DNP: Sergio Hele
[email protected] (823061379)
MPD-DNP: Fernando Ngoca
[email protected] (828645170)
[email protected]
CNCS: Leopoldina Ali, [email protected]
(827581040)
MPD – DNP: Cristina Matusse
[email protected]
(82 4630190)
Benilde Budula
[email protected] (824843820)
Ken Neufeld
[email protected]
(84 3053403)
10
G20: [email protected]
Canada:
Grupo Moçambicano da
Benilde Graciete
Divida
BenildeGraciete.Garrine@interna
[email protected]
tional.gc.ca (823916435)
Eufrigina dos Reis
Nancy Mackay
[email protected].
mackaybr (82 4437740) ,
[email protected]
(843141270)
Humberto Zaqueu
Miguel Rombe
[email protected] [email protected]
om (820028240)
a (823918490)
[email protected] (82
4437740)
ANEXO iv: Formato orientador para as Sínteses dos Encontros
Síntese da Reunião - Grupo Temático
Data:
Local e Hora:
•
•
•
•
Documentos de Referência:
Relatório de Execução do Orçamento 2011 (Janeiro-Dezembro).
Balanço do PES 2011
CGE 2010
Tamanho da síntese completo: Max 3 páginas
Prazo: 21 de Março de 2012
Língua: Português
Enviar ao: [email protected]
Participantes:
Agenda:
1. Avaliar o desempenho das metas do QAD do ano n-1, baseado na contribuição do BdPES
2011;
2. Providenciar subsídios para a avaliação dos PAPs e do GdM;
3. Diversos
1. Avaliar o desempenho das metas do QAD do ano 2011, baseado na contribuição do BdPES
2011;
Assuntos a incluir:
•
•
Avaliação geral do desempenho do Governo na sua área (Satisfatório/Misto ou Insatisfatório)
Número de indicadores analisados, e a sua classificação segundo as seguintes categorias: (i)
atingido ou (ii) não atingido ou (iii) não atingido mas com progresso.
NB: esta informação deveria estar disponível no BdPES. Neste encontro servirá só para complementar
alguma informação em falta e para esclarecer assuntos pendentes aos parceiros.
•
•
•
•
•
•
•
2.
Problemas encontrados durante a execução em 2011;
Proposta das soluções para melhorar o desempenho em 2012;
Identificação de indicadores/metas do QAD 2012-2014 a rever durante a Reunião de
Planificação 2012;
Avaliar os progressos relativo aos assuntos de “atenção especial” identificados na RA 2011,
relevantes para o grupo (veja a distribuição dos assuntos por grupo temático em anexo II).
Providenciar informação sobre os estudos planificados para 2011 (veja anexo III);
Avaliar o desempenho na sua área em relação aos assuntos transversais relevantes incluindo
onde necessário, comentários dos grupos dos assuntos transversais.
Análise sobre as principais lições aprendidas na sua área em 2011 com vista a melhorar em
2012, a planificação e processo orçamental para 2012 (máximo meia página).
Providenciar subsídios para a avaliação dos PAPs 2011;
•
•
Avaliação geral do desempenho dos Parceiros na sua área (Satisfatório/Misto ou
Insatisfatório) em 2011 ;
Quais são as principais lições aprendidas para o desempenho dos PAPs .
Maputo, X de Março de 2012
ANEXO v – LISTA DOS ASSUNTOS DE ATENÇÃO ESPECIAL DO GOVERNO E DOS PARCEIROS
Nr
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Assunto
Prosseguir com as medidas de cariz económico, social e financeiro que
promovem o aumento da produção, geração de rendimentos e impulsionem
um crescimento económico abrangente para combater as desigualdades.
Melhorias na produção e produtividade agrícola, de modo que o crescimento
da agricultura contribua significativamente para a redução da pobreza
Acelerar o ritmo das reformas no ambiente de negócios visando fomentar a
criação de emprego e acelerar os esforços para melhorar a implementação da
Lei de Terras.
Assegurar a qualidade da educação, particularmente, no primeiro ciclo da
escola primária, por forma que as crianças que completem os sete anos da
escola primária possam prosseguir para os outros níveis com uma base sólida.
Assegurar um equilíbrio orçamental correcto entre as despesas com acções a
curto e longo prazo e que a realocação dos orçamentos não prejudique os
objectivos de equidade, tendo em conta o impacto sobre os objectivos de
equidade no declínio da proporção do Orçamento do Estado atribuído a
despesas prioritárias
Assegurar a implementação de Pesquisas de Monitorização às Despesas
Públicas (PETS), bem como Auditorias de Resultados para permitir uma
medição atempada da qualidade da despesa do Governo em sectores
prioritários
Assegurar que o pacote legislativo da área da anti-corrupção (como conflito
de interesses, declaração de bens e protecção dos denunciantes) reflicta
adequadamente os compromissos internacionais de que Moçambique é
signatário.
Prosseguir com a integração sistemática dos assuntos transversais em todos
os sectores e assegurar o cumprimento das orientações metodológicas de
integração do género.
Assegurar, em conjunto, o funcionamento do Fórum Nacional e do
Secretariado Nacional do MARP que tem funções de monitoria e avaliação
independentes do Plano Nacional do MARP.
Melhorar a previsibilidade da ajuda e o uso dos sistemas nacionais
(especialmente a Conta Única do Tesouro – CUT e o sistema de
“Procurement”) por parte dos Parceiros de Cooperação, em todas as
modalidades (Apoio Geral ao Orçamento e os Fundos Comuns).
Grupo responsável
Pilar
de
Apoio
Macroeconomia
Aumento da Produção e
produtividade
Promoção do Emprego
Desenvolvimento
Humano e Social
Pilar
de
Macroeconomia
Apoio
Pilar
de
Macroeconomia
Apoio
Boa Governação
Assuntos Transversais
Boa Governação
Implementação do MdE
Adequar a estrutura de trabalho previsto no Memorando de Entendimento à
nova abordagem do PARP 2011-2014, com objectivo de reduzir o número dos
Grupos de Trabalho e os custos de transacção envolvidos.
Elaborar, em conjunto, novos indicadores e notas técnicas para o QAD dos
PAPs, com vista a incluir os membros associados e outros aspectos julgados
pertinentes.
Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos
2
Anexo vi. LISTA DOS ESTUDOS A SEREM REALIZADOS EM 2011
Nr
1
2
3
4
5
Assunto
(i)Nota sobre o papel do Governo na promoção da produção e produtividade
Agrária e oportunidades para parceria públicas privadas. (Governo – DNEAP)
(ii) Ademais, no sector da Agricultura será concluído o estudo sobre avaliação
do plano de produção de alimentos e uma análise das determinantes da
produtividade de agricultura.
(i) Nota sobre experiência de outros países com iniciativas de geração de
emprego em particular na área de agro-processamento (Governo – DNEAP);
(ii) Análise geral sobre os desafios mais relevantes em torno da indústria
extractiva (Mega-projectos), considerando em particular os seus efeitos sobre
a economia, potencial para interligação com aumento de emprego e
crescimento de base alargada, potencial de”Dutch Disease”; (PAP’s)
Estudo de Pesquisa e Localização de Despesas Públicas (PETS) no sector de
Saúde.
Ao nível do objectivo foram destacados os seguintes estudos principais
iniciados em 2011: Inquérito Demográfico de Saúde (IDS), Estudo de Base de
Programa Nacional de Agua e Saneamento Rural (PRONASAR) sobre o uso da
água e saneamento seguros e acesso ao nível da povoação; o “Mapeamento
das Vulnerabilidades Sociais” e ainda a avaliação de implementação da Lei
12/2009 de 12 de Março, sobre prevenção da estigmatização de PVHS e da
infecção dolosa em Moçambique.
(i) Nota sobre a revisão de Literatura na Gestão de Recursos Naturais e a
experiência de outros países. (Governo – DNEAP)
(ii) Análise da natureza redistributiva da política fiscal: até que ponto as
políticas tributárias e orçamental são ou não progressivas e o seu impacto e
potencial para contribuir para o objectivo de crescimento, emprego e
desenvolvimento de PMEs. (PAP’s)
Ao longo de 2011 foram previstos para finalização os seguintes estudos: i)
Avaliação Despesas Públicas e Responsabilidade Financeira (PEFA), (já iniciada,
para ser apresentada à Revisão Anual de 2011);
Na área de Reforma do Sector Público serão realizados os três estudos de
avaliação: (1) impacto no fundo de pensões da integração do subsídio técnico
no cálculo de pensão; (2) efeitos na despesa salarial da integração do subsídio
técnico no salário de base e; (3) impacto da implementação do subsídio de
localização.
Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos
Grupo responsável
Objectivo 1 –
Aumento da Produção e
Produtividade Agrária e
Pesqueira
Objectivo 2 – Promoção
do Emprego
Objectivo 3 –
Desenvolvimento
Humano e Social
Áreas
estratégicas
Macro Economia
Governação
3
Anexo vii. Matrizes dos QADs 2011 (GdM e PAPs)
1) Matriz do Governo
Matriz Interina do QAD 2011
Grupo
PAMs
Seguranç
a
Alimenta
re
Nutricion
al
Agricultu
ra
Pescas
Ambient
e
Estradas
Indicadores de Produto (Fonte de
Verificação)
Base 2010
Pobreza e Vulnerabilidade
Indice de Desenvolvimento Humano
adapatado (see note 1) [Min of edu;
Min of finance; Min of Health BdPES]
Aumento do % dos agregados
familiares com qualidade de dieta
aceitavél
ver nota técnica
Meta 2011
Real
2011
Nr.
estabelecer o
baseline de 2010
1
5%
2
Objectivo 1: Aumento da Produção e Produtividade Agrária e Pesqueira
Produção total
Produção total
Cereais:
Cereais:
Aumento da producão do sector
2.784.711,
2.894.000,
famliar para os principais cereais,
Feijões:
Feijões: 270.000,
263.769,
legumes e tuberculos
Tubérculos:
Tubérculos:
10.851.000
9.916.592
Número de
Número de
comunidades
comunidades
Aumento anual do número de
com terra
com terra
delimitada: 50
delimitada: 50
comunidades com terra delimitada e
Número de
Número de
certificada
comunidades
comunidades
certificadas: 50
certificadas: 25
Estratégia Nacional para Gestão de
Estrategia
Terras submetida e aprovada
Aprovada
Novo Sistema de Gestão de
Novo Sistema
Informação de Terras testado
testado
Número de
desembarcadour
os/ Mercados de
Número de desembarcadores
1a venda
contruidos e marcados de primeira
construidos: 5
venda, fabricas de gelo, camaras
Fabricas de gelo;
frigorificas e caixas isotermicas de
câmaras
apoio à pesca e armazenamento do
frigorificas e
pescador
caixas
Isotérmicas
adquiridos: 13
Número de projectos e iniciativas
(cumulativo) no âmbito de mitigação
6
12
e adaptação a mudanças climáticas
Rede de estradas abertas para o
tráfego normal de veículos durante o
71%
72%
ano, sem nenhuma excepção
Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos
Avalia
ção
3
4
5
6
7
8
9
4
Grupo
Promoção das
PMEs
Sector Financeiro
Desenvolvimento
Rural
Saúde
Educação
Mulher e Acção
Social
HIV/SIDA
Águas e
Saneamento
Energia
Indicadores de Produto (Fonte de
Meta
Base 2010
Verificação)
2011
Objectivo 2: Promoção de Emprego
A media do percentile do Índice de
0.587
0.560
Doing Business do Banco Mundial
Número adicional de distritos
cobertos pelo sistema financeiro
5 por ano
(Estatísticas BdM)
Número cumulativo de clientes de
instituições micro financeiras
240,000
255,000
[Relatórios monitoria DNPDR, FARE]
Objectivo 3: Desenvolvimento Humano e Social
% de crianças menores de um ano
72%
73%
de idade completamente vacinadas
Rácio trabalhadores de saúde da
área médica, enfermagem e saúde
63
65
materno-infantil
Taxa líquida de escolarização aos 6
69.9%
73%
anos, total
Taxa líquida de escolarização aos 6
68.8%
72%
anos, Meninas
Número de alunos por Professor no
Ensino Primário do 1º Grau (1ª à 5ª
65.8
65
classes) (diurno, ensinos público,
comunitário e privado)
Sistema
aprovado
pelo
Adopção de um sistema de
Conselho
avaliação de competências básicas.
Consultivo
do
Ministério
Número de crianças, mulheres,
pessoas idosas, pessoas portadoras
de deficiência em situação de
254,704
302.081
vulnerabilidade e de pobreza
beneficiando de programas de
protecção social
% de mulheres grávidas
seropositivas que receberam
70%
65% (75.099
medicamentos ARVs nos últimos 12
(81.428
pessoas)
meses para reduzir a transmissão de
pessoas)
mãe para filho
Número total de fontes dispersas
16500
18900
operacionais
Real
2011
Avaliação
Nr.
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
Número de novas ligações a
sistemas convencionais de esgotos,
fossas sépticas e latrinas
melhoradas e tradicionais
melhoradas construídas em zonas
urbanas e peri-urbanas
37,800
54,000
22
Número total de consumidores
ligados à Rede Eléctrica Nacional
777,347
862,447
23
Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos
5
Grupo
Reforma
do Sector
Público
Decentra
lização
Justiça
Gestão
de
Finanças
Públicas
Indicadores de Produto (Fonte de
Verificação)
Base 2010
Meta 2011
Real
2011
Avaliação
Nr.
Pilar de Apoio Estratégico: Governação
60% de 32
Número de instituições públicas
inspecções com
fiscalizadas pela IGAE e
recomendações
seguimento das recomendações
implementadas
das inspecções
Pelo menos 1 BAU
Expansão física e a incorporação
num distrito que
de mais serviços nos BAUs em
Pelo menos 1
funciona em pleno
distritos estratégicos
BAU num distrito conforme o
seleccionados
Decreto 14/2007
de 30 de Maio
Número de distritos com o
Relatório anual de Desempenho
Sistema de
dos Processos Distritais,
Monitoria dos
Implementado em
preparado com base no Sistema
Processos
30 distritos
de Monitoria dos Processos
Distritais testado
Distritais, validado pelo CCD e
em 30 distritos
publicado
30% Províncias
16,8% Províncias
% do orçamento transferido
para as províncias, distritos e as
5.9% Distritos
12,3% Distritos
autarquias[1]
1.2% Autarquias
1,2% Autarquias
Número de casos de corrupção:
Estatísticas
(a) denunciados; (b) em
publicadas
investigação; (c.) I. acusados, II.
incluindo os
não acusados que aguardam
valores envolvidos
produção de melhor prova, III.
arquivados; (d) Julgados
Aumento 5% em
Aumento 5% em
N.º de casos julgados por ano
relação a 2009
relação a 2010
Elaboração e submissão à
Pacote submetido
Assembleia da proposta do
a Assembleia da
pacote legislativo na material
Republica
anti-corrupção.
Pilar de Apoio Estratégico: Macro-economia
Aumento receita
Receitas = 18.1%
total em 0.5% do
PIB
PIB
Início
implementação
Aumento da receita tributária
JUE
em % do PIB e modernização de
(operacionalizaçã
gestão de sistema de impostos
o centro de dados
externos para facilitação
Projecto JUE em
e processamento
comércio externo
preparação
em 7 pontos
principais de
entrada - portos,
aeroportos e
fronteiras)
Taxa de execução agregada e
Taxa de execução
sectorial do orçamento: %
agregada do
desvio de despesas executadas
Nota técnica
Orçamento é
por nível agregadao e por sector
entre 95% e
(Agricultura, Educação, Saúde,
105%.
Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
6
Obras Públicas) em relação a
orçamento aprovado
Melhoria da CGE
Melhoria da operacionalização e
integridade no sistema de
procurement
Nota técnica
Melhoria da operacionalidade e
abrangência dos OCIs. Em 2011
medido por: a) Percentagem de
instituições de nível central e
provincial com Órgãos de
Controlo Interno (OCI´s) em
funcionamento, b)
Levantamento do número total
de Recomendações de
auditorias realizadas pelos OCIs
e as constantes do relatorio e
Parecer do TA a CGE de 2010.
Nota técnica
Cobertura do Orçamento do
Estado auditado pelo TA
conforme as normas técnicas do
INTOSAI e segundo a legislação
moçambicana (%).
Nota técnica
Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos
Taxa execução
orçamento
sectorial é para
cada dos 4
sectores na
margem de 100%
mais ou menos
variação da taxa
execução do
orçamento global
+ 10%
a) Uma lista
completa de
participações
financeiras do
Estado está
incluida na CGE;
fornecer
informação sobre
activos de EPs na
CGE 2010
b) Envio a AR da
proposta de Lei
que estabelece o
regime geral para
os Fundos e
Institutos
Públicos
Sistema
operacional
conforme nota
técnica para
QAD/2011
• 100% dos OCI´s
em
funcionamento
•Levantamento
do Universo de
Recomendações
de Auditorias
Internas
realizadas pelos
OCI´s em 2011 e
as constantes no
Relatório e
Parecer do TA à
CGE de 2010.
34
35
36
37
38
39
40%
7
2) Matriz dos PAPs
Objectiv
os
Composi
ção da
carteira
(22%
do total
de
pontos)
Actividades
Ajuda
Programática
Harmoni
zação
e
alinhame
nto
(31% do
total
de
pontos)
PAPs individuais contribuem com pelo menos
40% para o AGO (como % do ODA para o
Governo).
1b
% AGO no ODA total dos PAPs.
40%
% de Ajuda Programática no total de ODA
desembolsado pelos PAPs (Indicador 9 de Paris).
75%
2
% de PAPs com acordos multi-anuais não
inferiores a 3 anos.
Número de PAPs com programas rolantes e
multi-anuais não inferior a 3 anos.
Compromissos de AGO para o ano n+1 feito
dentro das 4 semanas após a Revisão Anual (RA)
no ano n.
Desembolso do compromisso confirmado de
AGO no ano fiscal para o qual foi calendarizado,
de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
% do ODA dos PAPs registada no orçamento do
Estado comparado com ODA programado para
o ano fiscal (Indicador 3 de Paris).
ODA desembolsada pelos PAPs como
percentagem da ajuda registada no REO
(Indicador 7 de Paris).
100%
3ª
3b
4
5
Desembolso
6
Total ODA ao
Governo
Consolidação
e
harmonização
da
condicionalida
d
e
Utilização dos
sistemas de
prestação de
contas do
governo
7
8
9
3
% de PAPs com informação previsível sobre
ajuda programática para o CFMP para 2 anos.
Aderência dos PAPs ao condicionalismo comum
do AGO.
Número de PAPs sem excepções no Anexo10.
Real
2011
CLASIF
ICACÃ
O
Sim
3
100%
100%
95%
90110%
75%
100%
17
10
11
Harmonização estrita entre os acordos
bilaterais para o AGO e o MdE.
12
% do ODA dos PAPs que utiliza os Sistemas de
Gestão das Finanças Públicas do País (Indicador
5a de Paris).
% do ODA desembolsada pelos PAPs que usa os
procedimentos nacionais de execução
orçamental (Indicador 5a de Paris).
% do ODA desembolsada pelos PAPs que usa os
procedimentos nacionais de prestação de
relatórios financeiros (Indicador 5a Paris
.% do ODA desembolsada pelos PAPs auditada
usando apenas os procedimentos nacionais de
12
a
12
b
12
c
3
MATRIZ AGREGADA
1a
AGO (Apoio
Geral ao
Orçamento)
Alocação de
fundos
Previsibil
idade
(33% do
total
de
pontos)
N
o
Meta
2011
100%
75%
75%
47%
O ODA dos PAPs nesta matriz apenas inclui o ODA para o Governo
Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos
8
13
14
15
16
a
16
b
17
Reforço
Institucio
nal
(14% do
total
de
pontos)
Unidades de
Implementaçã
o de Projectos
auditoria (Indicador 5a de Paris).
% do ODA desembolsada pelos PAPs que usa os
sistemas nacionais de procurement (Indicador
5b de Paris).
% dos programas sectoriais que cumpriram com
os indicadores 12a, 12b e 13.
% de fundos de projectos e de fundos comuns
de ajuda ao GdM para os quais são feitos
pagamentos de impostos.
% do total das missões que são conjuntas
(Indicador 10a de Paris).
Número total de missões.
% de trabalho analítico que é coordenado
(Indicador 10b de Paris).
75%
85%
Baseli
ne
2007
mais
10%
40%
<100
66%
19
Número de Unidades de Implementação de
Projectos (PIUs) paralelas (Indicador 6 de Paris).
20
% da CT dos PAPs dada através de programas
coordenados (Indicador 4 de Paris)
55%
21
% da CT sectorial
25%
Cooperação
técnica (CT)
Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos
10
9