Anexo II Avaliacão Final do Relatório dos PAPs

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Avaliação Final do Governo de Moçambique ao Desempenho dos Parceiros de Apoio
Programático (PAPs) em 2013 no âmbito do Processo de Revisão Anual 2014.
Maputo, 30 de Abril de 2014
ÍNDICE
Conteúdo
Pág.
ACRÓNIMOS: ............................................................................................................................................ 3
LISTA DE ANEXOS: ................................................................................................................................... 4
SUMÁRIO EXECUTIVO .............................................................................................................................. 5
1.
Constatações Principais .................................................................................................................. 5
2.
Recomendações ............................................................................................................................ 6
I.
INTRODUÇÃO ............................................................................................................................... 7
1.
Notas Introdutórias e Estrutura do Relatório ...................................................................................... 7
2.
Agradecimentos ............................................................................................................................. 8
3.
Metodologia ................................................................................................................................... 8
II.
TENDÊNCIAS E ESTRUTURA DE PORTFÓLIO .............................................................................. 9
1.
Tendências no Volume Agregado de Ajuda e Perspectivas ................................................................ 9
2.
Estrutura do Portfólio da Ajuda Pública ao Desenvolvimento em 2013 ............................................... 11
III.
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DO GRUPO ............................................................................... 16
1.
Desempenho dos PAPs (sem MAs) por Indicador do QAD. .............................................................. 19
2.
Progressos nos Assuntos de Atenção Especial de 2013 .................................................................. 23
IV.
DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS PAPs E MAs ............................................................................ 24
V.
CONCLUSÕES ............................................................................................................................ 27
VI.
PROPOSTAS DE SEGUIMENTO .................................................................................................. 28
VII.
ANEXOS ..................................................................................................................................... 30
2
ACRÓNIMOS:
AGO:
APD/AOD:
AP
AT:
ASAS:
AGPs:
CFMP:
CT:
CUT:
DFID:
DPPF
FASE:
FCs:
GdM:
GFP:
IGF:
MAs:
MdE:
M&A:
MF:
MPD:
N/A:
NU:
ODAMOZ:
OECD:
OECD-DAC:
ONG:
PAPs:
PARP:
PARPA:
PNPFD:
PRONASAR:
QAD:
RA:
REO:
SISTAFE:
TA:
UIPs:
USAID:
Apoio Geral ao Orçamento
Ajuda Pública ao Desenvolvimento/Ajuda Oficial ao Desenvolvimento
Apoio Programático
Autoridade Tributária
Apoio ao Sector de Água e Saneamento
Apoio aos Governos Provinciais
Cenário Fiscal de Médio Prazo
Cooperação Técnica
Conta Única do Tesouro
Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido
Direcção Provincial do Plano e Finanças
Fundo de Apoio ao Sector da Educação
Fundos Comuns
Governo de Moçambique
Gestão de Finanças Públicas
Inspecção-Geral das Finanças
Membros Associados
Memorando de Entendimento
Monitoria e Avaliação
Ministério das Finanças
Ministério da Planificação e Desenvolvimento
Não aplicável
Nações Unidas
Base de Dados da Ajuda Oficial ao Desenvolvimento para Moçambique
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico
Comité de Assistência ao Desenvolvimento da OECD
Organizações Não-Governamentais
Parceiros de Apoio Programático
Plano de Acção para de Redução da Pobreza
Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta
Programa Nacional de Planificação e Finanças Decentralizados
Programa Nacional de Saneamento e Água Rural
Quadro de Avaliação de Desempenho
Revisão Anual
Relatório de Execução Orçamental
Sistema de Administração Financeira do Estado
Tribunal Administrativo
Unidades de Implementação de Projectos Paralelos
Agência Americana de Desenvolvimento Internacional
3
LISTA DE ANEXOS:
Anexo I:
Tabelas de Desempenho Individual dos PAPs + MAs
Anexo II:
Tabela Resumo do desempenho do Grupo em 2013 (PAPs)
Anexo III:
Tabela Resumo do desempenho do Grupo em 2013 e (PAPs e MAs)
Anexo IV:
Composição do Portfólio dos PAPs em 2013
Anexo V:
Composição do Portfólio dos PAPs (incluindo MAs em 2013).
Anexo VI:
Total de Desembolsos por Parceiro para a modalidade de Fun. Comuns.
Anexo VII:
Harmonização e condicionalismos
Anexo VIII:
Uso dos sistemas do Governo em 2013
Anexo IX:
Uso dos sistemas do Governo (% do valor total desembolsado ao GdM).
Anexo X:
Trabalho Conjunto em 2013
Anexo XI:
Unidades de Implementação de Projectos Paralelos (UIPs) em 2013
Anexo XII:
Impostos em 2013
Anexo XIII:
Questionário de Avaliação dos PAPs 2013
4
SUMÁRIO EXECUTIVO
1. Constatações Principais
O presente sumário, reflecte as principais conclusões produzidas pela Décima Avaliação do Desempenho dos
Parceiros do Apoio Programático em Moçambique. Mais do que trazer respostas, o valor adicional deste
relatório reside na identificação das tendências de mudança em volta da Parceria, na exposição dos
desafios associados a estas mudanças bem como no estabelecimento das linhas de reflexão e propostas
de recomendações que deverão orientar o necessário diálogo para o aperfeiçoamento deste mecanismo.
Em termos de volume agregado, o fluxo de ajuda ao Pais manteve-se em ascensão em 2013, registando
um incremento de 10.1% – de 1.730 mil milhões de US$ em 2012 para 1.904 mil milhões de US$ em 2013.
A configuração fortemente concentrada do padrão de provisão de APD ao Pais em termos de fontes de
financiamento, reforçou-se ainda mais em torno dos 6 maiores Doadores, cuja contribuição no total de
desembolsos para Moçambique subiu de 66% em 2012 para 69% em 2013. Em todas as principais modalidades
de apoio ao Governo (AGO, Fundos Comuns e Projectos), tende a se consolidar uma estrutura de financiamento
concentrada em torno de um número de doadores não superior a 5.
A estrutura do Portfólio da ajuda ao Governo continua a evidenciar uma forte tendência de migração dos
Parceiros para modalidades alternativas ao AGO e aos FCs, cuja explicação pode residir por um lado nas
dinâmicas do contexto interno e por outro nas mudanças políticas que se observam ao nível dos Países
provedores da ajuda. Com efeito, o AGO registou a maior queda proporcional dos últimos 5 anos, o peso relativo
dos Fundos Comuns e dos Projectos mante-se nos mesmos níveis de 2012 (respectivamente em 22% e 36% do
total de ajuda ao Governo). O valor combinado do apoio a “Outros Programas” e Apoio ao Orçamento das
Províncias, deixou de constituir uma franja marginal do apoio ao Governo, passando a constituir 11% do total
dos recursos recebidos.
A análise objectiva do QAD aponta para uma notável apreciação do desempenho individual tanto dos
PAPs assim como dos MAs. Contudo o progresso registado no desempenho do Grupo, ainda que salutar, foi
relativamente mais modesto. Atribuindo-se pontuação Grupal, os PAPs recebem em 2013, 7 pontos (16%),
contra 6 (13%) alcançados em 2012.
O desempenho do grupo em relação aos indicadores do QAD resume-se no seguinte panorama:
 4 metas (17%), integralmente atingidas – indicadores 6, 8, 9 e 11.
 Um total de 19 metas (83%) não atingidas. Destas, o desempenho em 13 metas (1, 2, 3, 4, 5, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19 e 22) regrediu em relação a 2012; em 5 metas (7, 10, 12, 20 e 21) registou-se
progresso e 1 meta (23) manteve-se estagnada.
Das 4 componentes do QAD (AGO, Composição do Portfólio, Previsibilidade e Transparência, Harmonização e
Alinhamento), os 4 indicadores alcançados pelo grupo integram-se na componente de Previsibilidade e
Transparência. No entanto, os progressos continuam dispersos de tal forma que o desempenho do grupo
não permitiu aferir áreas que se podem estabelecer definitivamente como áreas de progresso
consistente. Desafios prevalecem nas 4 áreas mas, as duas primeiras (AGO e Composição do Portfólio)
tendem a ser não só os elos mais frágeis do desempenho, mas também as áreas mais determinantes para o
desempenho total uma vez que os indicadores desta componente representam 36% da pontuação total e
possuem um “efeito de arrasto” sobre o grosso dos demais indicadores particularmente os referentes a
previsibilidade e ao uso dos sistemas nacionais. Por consequência, o desempenho foi relativamente frágil
também na componente de Harmonização e Alinhamento.
5
Esta dispersão do desempenho e da pontuação individual vem apenas corroborar com as percepções já de
alguma forma generalizadas de que a coordenação e harmonização entre os PAPs está algo fragilizada
como consequência do fraco mandato da TROIKA na estruturação da disciplina do grupo. Nestas
condições, os progressos isolados registados no desempenho individual, revelam-se insuficientes para
determinar uma melhoria significativa do desempenho grupal não obstante a aplicação de metas do QAD
revistas em baixa.
A grande implicação desta constatação é de que a análise do desempenho dos PAPs tanto em 2012 como
em 2013, não se pode confinar ao agora frágil argumento de que o mesmo resulta de metas demasiado
ambiciosas ou expectativas irrealistas sob pena de se ignorarem importantes variáveis e a limitar sobremaneira o
espaço para uma reflexão mais realista e profunda que se concentre nas reais possibilidades de progresso ao
alcance da Parceria.
No entanto, na base das sensibilidades colhidas, a Avaliação também concluiu que o reavivamento da
Parceria ainda é um desafio ao alcance das partes. Ainda que alguns indicadores (sobretudo ligados a
estrutura do portfólio e ao uso de sistemas nacionais) inspirem um certo nível de incertezas, em outros
indicadores prevalecem possibilidades e capacidades sub-aproveitadas de progresso tanto para o
desempenho individual como para o desempenho do grupo. A mobilização dessas capacidades ora subempregues irá exigir uma reflexão que agora não incida exclusivamente sobre as metas mas sobretudo nas
fragilidades estruturais e funcionais dos PAPs como grupo bem como na qualidade e substância do diálogo entre
o Governo e os Parceiros tendo em conta o contexto de mudança na “atmosfera” da ajuda.
2. Recomendações
2.1. Os PAPs como grupo deverão restaurar a capacidade de vincular os seus membros a uma disciplina
mais consentânea com os princípios e objectivos da Parceria. Para o efeito, será necessário reforçar o
mandato da TROIKA ao mesmo tempo que se aperfeiçoa um mecanismo regular (ex: Manual de
Procedimentos), que sirva de base para a estruturar uma actuação individual mais alinhada e menos
dispersa, garantindo desta forma uma melhoria consistente do desempenho do grupo.
2.2. Em face das mudanças contextuais e estruturais que se reflectem sobre a Parceria do Apoio Programático,
impõem-se que tanto o Governo como os PAPs capitalizem a abertura mútua prevalecente e
assumam uma atitude proactiva (e não simplesmente contemplativa), para adaptar-se às mudanças,
procurando evitar perder de vista a necessidade de consolidação dos êxitos até aqui alcançados.
2.3. Enquanto um instrumento fléxivel, o QAD dos PAPs deve reflectir a progressiva reestruturação do
portfólio que se vem observando, garantindo desta forma que ele continue a ser uma referência relevante
e estímulo para o desempenho dos PAPs. Com efeito, o conceito de Apoio Programático (nas Notas
Técnicas do QAD), deveria ser reformulado para captar a migração dos Parceiros para Programas do
Governo alternativos ao AGO e FCs (tanto ao nível central como a nível provincial). Por outro lado, embora
o Governo mantenha o seu preferencialismo em relação ao Apoio Programático, a abordagem algo
“penalizadora” do actual QAD em relação aos Projectos, deverá ser revista sob pena de ela tornar-se
obsoleta e irrelevante. Afigura-se de momento mais oportuno estruturar de forma proactiva a disposição dos
Projectos futuros em função das necessidades do Governo.
2.4. Com uma estrutura de Portfólio dominada por Projectos, impõem-se aos Parceiros a necessidade de
garantir maior previsibilidade desta modalidade bem como uma maior troca de informação com o
Governo para salvaguardar que esses fluxos externos sejam devidamente incorporados no processo de
6
planificação e orçamentação. Neste quadro, uma das alternativas práticas e imediatas é potenciar o uso da
base de dados ODAMOZ para a inscrição das previsões financeiras e dos respectivos detalhes
operacionais.
2.5. O retorno da modalidade de projectos torna potencialmente altas as possibilidades de fragmentação da
ajuda, reduzindo a eficácia interventiva dos PAPs e impondo custos de transacção enormes tanto para o
Governo como para os PAPs. Os PAPs entre si devem encontrar mecanismos para garantir maior
alinhamento e harmonização das suas estratégias de intervenção. Por outro lado, o Governo e os PAPs
deverão assegurar que os recursos externos continuem a desempenhar um papel de complementaridade
em relação aos recursos internos, evitando a duplicação de esforços em sectores ou áreas específicas.
I.
INTRODUÇÃO
1. Notas Introdutórias e Estrutura do Relatório
O presente relatório apresenta os resultados da décima Avaliação de Desempenho dos Parceiros de Apoio
Programático (PAPs) em Moçambique, enquadrada nos compromissos de responsabilização mútua
conjuntamente definidos e concordados a nível nacional na base de princípios internacionalmente
estabelecidos1.
Os controversos resultados da avaliação de desempenho dos PAPs referente a 2012, suscitaram um amplo
debate entre o Governo e os Parceiros orientado para a identificação de mecanismos e vias de inversão do
cenário não muito animador então trazido à tona. Tal debate desembocou no consenso de uma pontual revisão
em baixa das metas do Quadro de Avaliação de Desempenho (QAD) dos PAPs de 2013. A decisão de se rever
em baixa as metas do QAD reflectiu uma convicção quase que generalizada na altura entre os PAPs de que
eventualmente as metas estabelecidas no QAD 2012 tivessem sido demasiado optimistas para o contexto
actual. O Governo de Moçambique (GdM) e os PAPs concordaram nesta medida na base do princípio de que,
mais do que constituir uma mera matriz de compromissos, o QAD deve continuar a ser um estímulo para a
progressiva melhoria do desempenho dos parceiros.
Todavia, a validade dessa hipótese dominante de que as expectativas de 2012 foram até certo ponto irreais,
será posta à prova pela presente avaliação, se assumirmos que a mesma se baseia num QAD ajustado “à
1
As seis (6) primeiras Avaliações realizadas nos anos 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, foram exclusivamente conduzidas por
entidades independentes de consultoria.
A primeira avaliação foi realizada em 2005 por uma equipa composta por Tonny Killick (chefe da equipa), Carlos Castel- Branco e Richard
Gester (Perfect Partners? The Performance of Programme Aid Partners in Mozambique 2004). A segunda avaliação foi realizada em 2006
por uma equipa da Ernst & Young chefiada por Carlos Castel-Branco (Review of PAP’ Performance in 2005 and PAP’ QAD Matrix Targets
for 2006). A terceira avaliação foi realizada em 2007 por uma equipa composta por Carlos Castel-Branco (chefe da equipa), Nelsa
Massingue e Tonecas Rafael (Mozambique Programme Aid Partners Performance Review 2006). A quarta avaliação foi realizada em
2008 e o relatório foi elaborado por uma equipa do IESE composta por Carlos Castel-Branco (chefe da equipa), Carlos Vicente e Nelsa
Massingue (Mozambique Programme Aid Partner Review 2007). A quinta avaliação foi realizada em 2009 por uma equipa do IESE
composta por Carlos Castel-Branco (chefe da equipa), Rogério Ossemane, Nelsa Massingue e Rosimina Ali (Mozambique Programme
Aid Partner Review 2008). Estes relatórios podem ser descarregados do website dos Parceiros de Ajuda Programática www.pap.org.mz
e ou do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) www.iese.ac.mz.
A sétima avaliação foi realizada em 2011 por uma equipa conjunta do Governo (MPD) e de Consultores independentes (KPMG).
A partir de 2012, o Governo, através do MPD, assumiu a responsabilidade exclusiva de condução do processo de Avaliação dos PAPs,
no espírito da materialização do princípio de Apropriação. Assim, o MPD produziu a oitava e a nona Avaliação em 2012 e 2013
respectivamente. Estes relatórios estão disponíveis no website do MPD – www.mpd.gov.mz.
7
medida”. Esta avaliação determinará o efeito imediato do ajustamento do QAD sobre o nível de alcance e
cumprimento das metas pelos PAPs.
Por outro lado, a Avaliação demonstrará também o quão ténue pode ser a fronteira entre o irrealismo das
expectativas e os limites de possibilidades. De facto, esta avaliação demonstrará que a análise do problema do
desempenho dos PAPs na base do pressuposto de que as metas do QAD foram demasiado ambiciosas, pode
estar a ignorar importantes aspectos e a limitar sobremaneira o espaço para uma reflexão mais realista que se
concentre nas reais possibilidades de progresso ao alcance da Parceria no contexto actual de um crescente e
indisfarçável “desencanto” em relação ao apoio orçamental.
Importa contudo destacar que o princípio fundamental que norteia a Avaliação de Desempenho não é de forma
alguma apontar “anjos e demónios”. Antes pelo contrário, pretende-se com a Avaliação estabelecer uma base
objectiva sobre a qual os Parceiros como Grupo e de forma individual possam reflectir, identificando os nós-deestrangulamento e as alternativas de avanço para uma contribuição mais eficaz no processo de redução da
pobreza em Moçambique.
Um dos méritos firmados por este processo de Avaliação desde o seu começo é o de se ter constituído num
mecanismo de peer-learning e peer-pressure. Por isso a expectativa é de que os membros da Parceria de Apoio
Programático avaliados (incluindo os Membros Associados), reforcem o seu cometimento com o desafio da
harmonização e alinhamento das suas intervenções.
Este Relatório comporta um total de VII capítulos: o primeiro capítulo é Introdutório incluindo-se nele as Notas
introdutórias, a metodologia e o Sumário das Constatações-chave. No segundo capítulo é analisada a evolução
do volume de Ajuda desembolsada ao País, de forma global e desagregada por modalidade. A posteriori, no III
capítulo segue-se a análise do desempenho do Grupo (sem Membros Associados) na base do QAD 2013 e a
apresentação dos progressos nos Assuntos de Atenção Especial identificados na Revisão Anual de 2013. O
capítulo IV, discute o desempenho individual de cada parceiro.
As conclusões da Avaliação são sumarizadas no V capítulo deste Relatório, seguidas pelas Propostas de
Seguimento (no capitulo VI). O relatório inclui no último capítulo (VII) uma série de Anexos com a informação
estatística detalhada, com destaque para as Avaliações Individuais dos PAPs e dos MAs.
2. Agradecimentos
O trabalho que culminou com o presente Relatório teria sido bem mais difícil não fosse a colaboração e
disponibilidade do Secretariado dos PAPs, para quem vão desde já os nossos sinceros votos de gratidão.
Apreciamos igualmente a prestativa colaboração da Task Force composta pelos dos PAPs para acompanhar o
processo da Avaliação, a qual desde o principio engajou-se activamente no processo com importantes
contributos para o aprimoramento do Questionário Quantitativo e com uma inteira disponibilidade para apoiar a
equipa da Avaliação.
Os nossos agradecimentos são igualmente extensivos aos Parceiros que se prontificaram a enriquecer o
Relatório ao expor suas perspectivas nas entrevistas realizadas nomeadamente a Irlanda, Itália, DFID, Espanha,
Suécia, Finlândia e USAID.
.
3. Metodologia
Os conceitos e as fórmulas de cálculo aplicadas para esta Avaliação, estão estritamente baseados
metodologicamente nas Técnicas do QAD dos PAPs, Nos escassos em que esta regra não tenha sido aplicada,
por mútuo consentimento do Governo e dos PAPs, tal excepção é explicitamente referenciada.
8
A elaboração do presente relatório serviu-se de uma série de recursos postos a disposição da equipa de
Avaliação. Com efeito, grande parte dos dados foram colhidos na base de um Questionário Quantitativo
vinculativo direccionado para os PAPs. Este Questionário foi concebido na base do QAD, com perguntas
objectivamente orientadas para responder a cada um dos 23 indicadores desta matriz.
De recordar que o QAD 2013, distribui os 23 indicadores por 4 componentes: (i) 1,2,3 e 4 são exclusivamente
relacionados com o AGO; (ii) 5 – Composição do Portfólio; (iii) 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 –
Previsibilidade e Transparência; e (iv) 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 – Harmonização e Alinhamento.
Para além do Questionário Quantitativo, os PAPs foram igualmente convidados a responder facultativamente a
Questionário Qualitativo do tipo semi-estruturado, no qual se reserva aos PAPs maior discricionariedade para o
levantamento de comentários, opiniões ou propostas sobre a evolução do seu desempenho individual e de
Grupo. No processo de consolidação dos dados e análises preliminares, foram identificadas algumas questões
sobre as quais se julgou necessário maior aprofundamento, tendo por isso sido realizadas entrevistas com
representantes da Itália, Irlanda, Finlândia, Espanha, Suécia, DFID e USAID.
Foi igualmente realizado um Seminário com os Fundos Comuns no qual reflectiu-se em torno dos desafios e as
Boas Práticas do ano 2013. As entrevistas com os PAPs, o Seminário dos Fundos Comuns e o Inquérito de
percepções sobre a Eficácia da ajuda nas províncias realizado este ano pela segunda vez consecutiva, reforçam
o alcance analítico deste Relatório.
De referir que, todos os valores apresentados neste documento são expressos em Dólares Americanos (US$) e
foram aplicadas as taxas de câmbio médias de 2013, facultadas pelo Banco de Moçambique2.
II. CONTEXTO GERAL, TENDÊNCIAS E ESTRUTURA DE PORTFÓLIO
1. Contexto, Tendências no Volume Agregado de Ajuda e Perspectivas
Desde 2012, com a saída da Espanha do grupo de parceiros provedores de Apoio Geral ao Orçamento, vem
pairando sobre a Parceria do Apoio Programático algumas incertezas decorrentes do cenário de crise económica
que afecta com particular incidência a economia da Zona Euro. Uma das consequências particularmente
significantes da crise ao nível dos Países Doadores tem sido as mudanças políticas em grande medida
caracterizadas pelo retorno ao poder de Partidos de Direita, no geral menos entusiásticos em relação a Ajuda
Pública ao Desenvolvimento.
Estas duas razões, de forma combinada ou não, consumaram em 2013 a igual retirada da Bélgica e dos Países
Baixos do grupo de Parceiros financiadores do Apoio Geral ao Orçamento, reduzindo-se o número destes para
16. Todavia, o facto desses Parceiros continuarem activos no Pais e intervindo por via das demais modalidades
de apoio, determinou que embora se tenham registado alterações na estrutura de portfólio, o volume agregado
de ajuda ao Pais se mantivesse em ritmo ascendente passando de 1.730 mil milhões de US$ em 2012 para
1.904 mil milhões de US$ em 2013. Este crescimento de 10.1% foi de longe o maior dos últimos 5 anos, tendo
sido induzido sobretudo pelo:



Inicio dos Programas de financiamento a Politicas de Desenvolvimento (Development Policy
Operations- DPO 1) do Banco Mundial nos Sectores da Agricultura e Mudanças Climáticas no valor de
100 milhões de US$.
Incremento do financiamento da USAID.
Incremento do valor reportado por Portugal3.
As taxas de câmbio aplicadas são: Dólar Canadiano: 1.03; Franco Suíço: 0.93, Coroa Dinamarquesa: 5.61, Coroa Sueca: 6.52, Euro:
0.75 e BUA: 0.66.
2
9
PAP
Banco Mundial
Suécia
DFID
União Europeia
Canada
Portugal
Alemanha
Países Baixos
BAD
Irlanda
Dinamarca
Noruega
França
Suíça
Finlândia
Itália
Espanha
Bélgica
Áustria
Total G19
Estados Unidos
Nações Unidas
Total MA
Total G19+MAs
Nr.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
Volume total
Desembolsado
em 2012
231.740.253
102.662.006
131.834.915
181.238.522
91.094.404
7.659.691
74.450.193
45.416.657
89.399.171
47.115.306
61.125.293
61.576.767
26.280.641
33.855.602
31.515.154
20.111.201
8.643.083
13.761.985
5.334.146
1.264.814.990
406.549.211
58.680.573
465.229.784
1.730.044.774
Peso relativo
Volume total Peso relativo
do Doador em Desembolsado do Doador
2012
em 2013
em 2013
13%
375.890.821
20%
6%
127.186.122
7%
8%
109.832.715
6%
10%
106.157.508
6%
5%
91.232.713
5%
0%
64.536.331
3%
4%
62.177.916
3%
3%
55.423.246
3%
5%
53.899.652
3%
3%
49.814.910
3%
4%
48.874.609
3%
4%
37.122.392
2%
2%
35.461.292
2%
2%
33.724.956
2%
2%
32,149,761
2%
1%
19.579.017
1%
0%
13.457.113
1%
1%
10.817.374
1%
0%
4.664.233
0,2%
73%
1.332.002.681
70%
23%
507.364.000
27%
3%
65.093.899
3%
27%
572.457.899
30%
100%
1.904.460.580
100%
∆ absoluta
∆
nominal
percentual
2012 - 2013 2012 -2013
144.150.568
62%
24.524.116
24%
-22.002.200
-17%
-75.081.013
-41%
138,309
0.2%
56.876.640
743%
-12.272.277
-16%
10.006.589
22%
-35.499.519
-40%
2.699.604
6%
-12.250.685
-20%
-24.454.375
-40%
9.180.651
35%
-130.646
-0,4%
634,607
2%
-532.184
-3%
4.814.030
56%
-2.944.611
-21%
-669.913
-13%
67.187.691
5.3%
100.814.789
25%
6.413.326
11%
107.228.115
23%
174.415.806
10.1%
Tabela 1: Volume Agregado de Ajuda ao Pais em 2012 e 2013 (em US$)
Mas para além do Banco Mundial, dos Estados Unidos e de Portugal, mais 4 Parceiros incrementaram o seu
volume de financiamento para Moçambique nomeadamente: Suécia, Espanha, França, Irlanda e Nações Unidas
conforme ilustrado no gráfico 1.
Gráfico 1: Evolução do Volume de Financiamento ao País por Parceiro de 2012 a 2013 (em US$)
Efectivamente, a abrupta subida verificada em 2013 na ajuda de Portugal é mais reflexo de um maior rigor dos dados reportados para
este processo de Avaliação do que necessariamente um incremento real dos desembolsos de 2013 comparativamente a 2012.
3
10
A tabela e o gráfico 1 ilustram uma crescente disparidade entre os maiores doadores e os mais pequenos
denunciando a configuração excessivamente concentrada do padrão de provisão da APD a Moçambique, no
qual os Parceiros “Muito Grandes4” jogam um papel cada vez mais relevante. Repare-se que, embora o número
de Parceiros “Muito Grandes” se tenha mantido em 6, o peso relativo dos seus desembolsos sobre o total da
ajuda recebida pelo Pais, subiu de 66% em 2012 para 69% em 2013.
Não há indícios imediatos de uma significativa retracção do volume agregado de APD para Moçambique no curto
e médio prazo, dado que muitos Parceiros prevêem nos próximos anos continuar a incrementar os respectivos
volumes de apoio ao Pais5. No entanto, é muito provável que se consolidem as tendências recentes verificadas
na evolução da estrutura de portfólio pois para além do incremento do apoio a projectos e a rápida redução do
AGO, começa a se registar a partir de 2014 um “desengajamento” dos PAPs em alguns Fundos Comuns a
exemplo da retirada do Canadá e da Dinamarca do FC INE bem como a retirada do Reino dos Países Baixos do
FC PRONASAR.
Concomitantemente, uma parte dos PAPs prevê diversificar os respectivos portfólios para abarcar áreas e
segmentos que no actual contexto socioeconómico de Moçambique, afiguram-se cada vez mais cruciais como é
o caso do desenvolvimento económico, potenciamento do sector privado e fortalecimento da sociedade civil.
Portanto, no horizonte próximo augura-se que uma proporção cada vez maior de recursos seja canalizada a
entidades não governamentais, contrariando a tendência actual, em que o Governo beneficia-se de mais de 80%
da APD para Moçambique.
Não obstante, as perspectivas em relação às modalidades programáticas não são de todo apocalípticas. Uma
janela de optimismo continua aberta sobretudo porque uma parte significativa de parceiros prevê continuar a
manter a aposta nestas modalidades6. Por outro lado, a revisão do Memorando de Entendimento a ser concluída
em 2015, continua a ser vista como uma oportunidade de se aperfeiçoarem e revigorarem os mecanismos da
parceria. No entanto, este optimismo sustenta-se a priori no pressuposto de que o Governo continuará a jogar
um papel proactivo na preservação da confiança dos Parceiros nos sistemas nacionais, permitindo assim que se
mantenha alguma plausibilidade nos argumentos em favor das modalidades programáticas.
2. Estrutura do Portfólio da Ajuda Pública ao Desenvolvimento em 2013
Em 2011 e 2012, a proporção do total da ajuda (PAPs+MAs) desembolsada ao Governo foi de 79% e 76%
respectivamente, reflectindo o padrão prevalecente nos anos anteriores. Em 2013, a proporção de ajuda ao
Governo ascendeu para 91%, sobretudo porque a USAID alocou a totalidade da sua ajuda para programas e
projectos do Governo.
Apoio Geral ao Orçamento (AGO)
Programas Sectoriais (FCs)
APD Programática
Outros Programas
Projectos
Apoio ao Orçamento Provincial
Total APD ao Governo
PAPs
%
Ajuda ao Governo
368.464.901
31%
259.031.747
22%
627.496.648
53%
114.252.254
10%
420.114.820
36%
12.238.186
1%
1.174.101.907
88%
Ajuda não-Governamental
Total (PAPs + MAs)
%
368.464.901
263.031.747
631,496,648
330.589.476
766.621.517
12.238.186
1.740.945.826
22%
14%
35%
20%
44%
1%
91%
Critérios de classificação: Muito Grande (≥ 90*10^6 US$); Grande (≥ 50*10^6 US$ e < 90*10^6 US$); Médio (≥ 20*10^6 US$ e <
50*10^6 US$); Pequeno (< 20*10^6 US$).
5 Esta inferência sustenta-se em entrevistas individuais e nas projeções apresentadas pelos “Grandes Doadores”.
6 Fonte: Questionários Qualitativos
4
11
Apoio ao Sector Privado
ONGs Nacionais
ONGs Internacionais
Outros
ODA não-Gov.
Total Agregado
20.080.811
28.344.873
85.726.224
23.748.867
157.900.774
1.332.002.681
13%
18%
54%
15%
12%
100%
20.080.811
30.945.983
88.081.298
24.406.663
163,514,754
1.904.460.580
12%
19%
54%
15%
9%
100%
Tabela 2: Desagregação em modalidades, da ajuda total recebida pelo Pais em 2013.
Mas, conforme se pode depreender da tabela e do gráfico 2, o incremento da proporção de ajuda canalizada ao
Governo está igualmente associado ao crescimento do volume das contribuições para os “outros Programas” e
para o Apoio aos Governos Provinciais (AGPs). Efectivamente o valor combinado dos desembolsos dos PAPs
(sem MAs) para essas duas modalidades deixou de ser marginal, subindo de 1% em 2012 para 11% em 2013.
A imagem torna-se ainda mais nítida quando incluídos na análise os MAs, que pelo facto de terem sido os
maiores contribuintes para as modalidades dos “outros Programas” e Apoio aos Governos Provinciais7,
determinam uma subida ainda mais acentuada da proporção do valor combinado dessas duas modalidades
sobre o total da APD ao Governo para 21%.
O rigor qualitativo dos dados derivados do inquérito de percepções sobre a eficácia da ajuda ao nível das
províncias ainda é limitado, havendo indícios de um entendimento subjectivo das perguntas colocadas8. Mas
pelo menos no que respeita a intervenção de Parceiros estrangeiros nas províncias, os dados deste Inquérito
são claros e corroboram em apontar para um reforço da aposta nas Províncias, reportando-se um aumento da
média de Parceiros de Cooperação (incluindo ONGs estrangeiras e Parceiros não vinculados à Parceria do
Apoio Programático) por Província de 20 em 2012 para 41 em 2013. Em todo o caso, esta tendência revela um
crescente interesse dos parceiros por uma intervenção ao nível da base.
Gráfico 2: Composição do portfólio da ajuda ao Governo dos PAPs
A modalidade dos “Outros Programas” não é necessariamente nova embora possa parece-lo pelo facto de por muito tempo ter
se mantido despercebida por receber uma proporção marginal da ajuda. Os “Outros Programas) incluem os desembolsos
depositados na CUT, que no geral aplicam os demais sistemas nacionais mas não são vinculados ao AGO ou a qualquer Fundo
Comum estabelecido. Em termos substanciais, distingue-se dos Fundos Comuns, apenas por não estar formalmente reconhecido como
tal (conforme especifica a Nota Técnica do indicador 5 do QAD dos PAPs).
8 Sendo esta a segunda vez em que o Inquérito é realizado, é natural que os problemas de qualidade dos dados comecem a emergir ou a
ser identificáveis. Em função das lições desta Avaliação, o MPD irá trabalhar no aprimoramento do Questionário de Inquérito.
7
12
Em termos de tendências das modalidades tradicionais (AGO, FCs e Projectos), o desempenho tanto dos PAPs
(exclusivamente) como dos PAPs+MAs, apenas corrobora e consubstancia as constatações das avaliações
anteriores. De facto, o comportamento da ajuda em termos de modalidades está gradualmente a mudar e a
direcção dessa mudança já foi amplamente demonstrada e discutida em relatórios anteriores. Por isso o gráfico
2, não pretende focalizar novamente as atenções para a direcção da mudança no comportamento do portfólio da
ajuda, mas antes para dar conta do ritmo e da velocidade dessa mudança. Para esse feito, este gráfico é
realmente proveitoso pois ele demonstra que em relação ao PAPs:
O Apoio Geral ao Orçamento registou a mais acentuada queda proporcional dos últimos cinco anos,
baixando em 8 pontos percentuais de 40% em 2012 para 31% em 2013..
O peso combinado das modalidades Programáticas (AGO+FCs), reduziu em 9pp (de 62% em 2012
para 53% em 2013).
As proporções de ajuda directamente canalizada aos sectores e aos Projectos, mantiveram-se nos
mesmos níveis de 2012.
Modalidades de apoio ao Governo alternativas ao AGO e aos FCs, parecem estar a ganhar um
crescente apelo entre os parceiros, assumindo um peso proporcional significativo face as modalidades
tradicionalmente preferenciais. Neste caso, o aumento da proporção do Apoio a “Outros” Programas e
Apoio aos Governos Provinciais (AGPs), não pode ser dissociado do crescente desinvestimento nas
modalidades programáticas. Aliás, alguns Parceiros interpretam este quadro como correspondendo a
uma abordagem consciente de aproximação dos recursos às comunidades mais necessitadas no nível
local, num contexto em que a visibilidade de resultados torna-se crucial para a sustentação da base
política de apoio necessária ao nível das Sedes Diplomáticas para garantir a fluidez da AOD.
EXPERIÊNCIA ESPANHOLA DE INTERVENÇÃO A NÍVEL PROVINCIAL (CABO DELGADO)
DOS PROJECTOS AO APOIO ORÇAMENTAL PROVINCIAL - QUÊ LIÇÕES A APRENDER?
A Espanha é um dos parceiros com uma das mais longas experiências de actuação ao nível provincial, tendo
iniciado por volta de 1998, a intervir por via de Projectos na Província de Cabo Delgado. Numa primeira fase, a
intervenção focalizou nos sectores da Agricultura, Ambiente, Ordenamento Territorial, Turismo, Acção Social e
Género. A intervenção por via da modalidade de Projectos, nesta primeira fase, justificava-se pelas fragilidades
do sistema de planificação bem como Gestão de Finanças Públicas Locais.
No entanto, a partir de 2010, com a necessidade de alinhar a sua intervenção com o Plano Estratégico
Provincial, mesmo reconhecendo essas fragilidades, a Cooperação Espanhola iniciou com o seu Programa de
Apoio Orçamental ao Governo Provincial focalizando numa primeira fase na própria melhoria do sistema de
Planificação e gestão de Finanças Públicas (i.e, fortalecimento institucional).
Com efeito, o inicio do Programa foi antecedido de um estudo PEFA (Public Expenditure and Financial
Accountability), encomendado pela própria Cooperação Espanhola com objectivo de definir a baseline. Na base
dos resultados do estudo, foi definido conjuntamente (com o Governo Provincial), um Plano de Acção para
Melhoria do sistema de Finanças Públicas ao nível local com o horizonte (2010 – 2014), integralmente
financiado pela Cooperação Espanhola. O Programa incide sobre a Direcção Provincial de Plano e Finanças,
Secretária Provincial e Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação. Um estudo PEFA encomendado em
2012 para determinar os progressos do Programa, apontou para melhorias significativas em 36% dos
indicadores avaliados. Este sucesso nos primeiros dois anos de apoio, sustenta-se na longa experiencia de
diálogo e conhecimento mútuo entre o Parceiro e o Governo Provincial, que permite uma interacção producente
quer ao nível político, quer ao nível técnico.
13
As lições da experiencia Espanhola em Cabo Delgado corroboram com as da Irlanda que é igualmente um
Parceiro com uma experiencia de mais de 10 anos de intervenção nas províncias de Niassa e Inhambane.
Ambas experiencias revelaram que o Apoio aos Governos Provinciais permite colher importante subsídios para
uma visão mais abrangente dos reais desafios do País vis a vis a eficácia da intervenção do Parceiro.
Por outro lado, estas experiencias, indicam que as fragilidades do sistema de Gestão de Finanças Públicas ao
nível local, não devem apenas ser vistas como um entrave para o Apoio ao Orçamento Provincial pois esta pode
inclusive constituir uma abordagem de resolução do problema (como está a revelar a experiência da Espanha).
Em termos absolutos, o volume de AGO reduziu de cerca de 449 milhões de US$ em 2012, para pouco mais de
368 milhões de US$ em 2013. Para além da já referenciada saída da Espanha, dos Países Baixos e da Bélgica,
a acentuada queda na proporção do AGO, fica a dever-se sobretudo:
i) ao não desembolso dos compromissos para esta modalidade por parte da Noruega e da Alemanha e;
ii) a média individual de aumento do apoio a esta modalidade pelos 7 parceiros que assim o fizeram
(Banco Mundial, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Suécia e Suíça) foi de 10% enquanto a média
individual da diminuição do apoio a esta modalidade pelos 7 parceiros que assim procederam
(Áustria, BAD, Canada, União Europeia, DFID, Dinamarca e Portugal) foi de 19% (i.e: os aumentos
do AGO em 2013, estiveram longe de compensar as diminuições).
Efectivamente, apenas 14 dos 19 PAPs desembolsaram AGO em 2013, conforme ilustra o gráfico 3.
Gráfico 3: Estrutura das Contribuições individuais dos PAPs para o AGO
Para os FCs, apesar dos não-desembolsos da Espanha e da União Europeia bem como da retirada do apoio da
Bélgica nesta modalidade, o volume de ajuda manteve-se aos níveis de 2012 mercê de reforço particularmente
da participação nesta modalidade pela Áustria, Banco Mundial, Suécia e Suíça. Note-se porém que, o Canadá,
continua a ser de longe o maior contribuinte para a modalidade dos Fundos Comuns em Moçambique.
14
Gráfico 4: Estrutura das Contribuições Individuais dos PAPs+MAs para os FCs.
Nas duas modalidades programáticas (AGO e FCs),a saída de alguns Parceiros e as variações nos volumes de
apoio em 2013, geraram um cenário cujas implicações sobre o desempenho do grupo não podem ser
subestimadas. No AGO, agravou-se o padrão concentrado da estrutura de financiamento, com os quatro
maiores parceiros (Banco Mundial, União Europeia, DFID e Suécia) a responderem por 75% do apoio total a
modalidade. Em 2012, o peso destes era já de 67%. A implicação imediata deste padrão traduz-se no forte efeito
do desempenho individual destes Parceiros “MUITO GRANDES” na ponderação no desempenho do Grupo, ou
seja, enquanto o desempenho individual destes não melhorar significativamente, serão remotas as
possibilidades de progresso do grupo em muitos indicadores.
A estrutura de financiamento dos FCs, tende a se tornar proporcionalmente mais equilibrada se tivermos em
conta que em 2012 os dois maiores contribuintes desta modalidade (Canadá e DFID), representavam sozinhos
42% do total dos desembolsos e em 2013, esta proporção reduziu para 34%. No entanto, ainda assim, os três
maiores doadores, continuam a representar 45% do total da ajuda nesta modalidade.
Não obstante o preferencialismo pelo AGO e pelos FCs reiteradamente manifesto pelo Governo e plasmado na
Política de Cooperação Internacional em vigor, a retórica em favor dessas modalidades programáticas já não
parece fazer muito eco entre os doadores e os Projectos não só prevaleceram como a modalidade dominante de
apoio ao País como também foram a única na qual todos os Parceiros (PAPs + MAs) intervieram em 2013.
Tendo em conta que esta tendência irá seguramente persistir nos próximos anos, seria importante que o QAD
acompanhasse estas mudanças e não se limitasse simplesmente a “desestimular” a intervenção por via da
modalidade de Projectos. Antes porém afigura-se recomendável que se definam parâmetros de ponderação do
desempenho em função da: i) dimensão do projecto e seu poder estruturante na economia; ii) ganhos de
eficiência associados a execução por via da modalidade de projectos (a execução de determinados
empreendimentos é mais viável por via de projectos em comparação com outras modalidades) e; iii) a
fundamentação prática do projecto em termos de complementaridade com a despesa do Orçamento do Estado.
Esta flexibilidade contextual do QAD permitiria que ele continuasse a constituir um mecanismo de estímulo aos
PAPs e sobretudo aos parceiros “MUITO GRANDES”, para os quais, os projectos são um garante mais seguro
de value for money para as suas volumosas alocações de recursos.
Dentre os PAPs, o Banco Mundial destaca-se como o maior Parceiro, alocando 33% do total da ajuda para
Projectos, seguindo-se imediatamente abaixo Portugal (15%); Suécia (10%) e União Europeia (9%). No entanto,
ao incluir os Membros Associados, os Estados Unidos tornam-se desproporcionalmente o maior doador para a
15
modalidade de Projectos, sendo responsável por uma colossal alocação de 44% de toda a ajuda para Projectos,
em Moçambique.
Mas o que é mais importante reter é que os maiores doadores ao País (Parceiros “Muito Grandes”), com a
excepção do DFID (Estados Unidos, Banco Mundial, Suécia e União Europeia) são responsáveis pelas maiores
alocações na modalidade de Projectos. Num ambiente de crescente aversão aos riscos percebidos nas
modalidades programáticas , os Parceiros “Muito Grandes” interpretam os projectos como a modalidade mais
pragmática sob ponto de vista de value for money.
Gráfico 4: Estrutura da Contribuição dos PAPs ( à esquerda) e dos PAPs+MAs ( à direita) para a modalidade de Projectos 9
Tanto ao nível central como ao nível das Províncias, o padrão de alocação da ajuda alinha-se as prioridades do
PARP, constatando-se que os sectores sociais continuam a ser largamente os maiores receptores da ajuda tanto
em Projectos como em FCs. Enquanto o Sector da Educação (FASE) absorveu 37% de toda a ajuda canalizada
aos FCs, o Sector da Saúde beneficiou-se de 42% do total de desembolsos efectivados na modalidade
Projectos. Este quadro é curioso por ser um tanto atípico que o Sector da Saúde seja o beneficiário dominante
na modalidade de Projectos. Ao longo dos últimos anos, este sector vinha se beneficiando de uma franja
relativamente marginal dos Projectos (não superior a 10%), já que tem sido receptor de uma fatia considerável
dos FCs (superior a 25%). Por exemplo, em 2012, o sector da Saúde recebeu 32% do total de ajuda em FCs,
mas apenas 6% dos projectos.
Ora se por um lado o padrão de alocação da ajuda continua a ter um viés predominantemente social, não deixa
de ser relevante destacar o facto de ter havido incrementos substanciais nos valores desembolsados para
Projectos em sectores directamente geradores de crescimento, incluindo Energia, Infra-estruturas, Transportes e
Comunicação. Cumulativamente, estes sectores absorveram cerca de 30% do apoio a Projectos.
III. AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DO GRUPO
A tabela abaixo apresenta o desempenho real do grupo dos PAPs. Em termos de desempenho individual, houve
significativos progressos tanto para os PAPs como para os MAs. Contudo, o desempenho colectivo foi mais
modesto, apontando para um cumprimento integral de apenas 3 metas do QAD.
Gráficos não incluem contribuições que no total de apoio à modalidade de projectos, sejam proporcionalmente inferiores a
0,5% (Áustria, Canadá, DFID, Dinamarca, Espanha, Finlândia e Irlanda).
9
16
A explicação para este cenário aparentemente paradoxal reside no grau de dispersão da pontuação. A
pontuação individual, não é influenciada pela forma como o parceiro dispersa o seu esforço de desempenho
pelas 23 metas do QAD. No entanto, uma pontuação dispersa não contribui positivamente para um bom
desempenho do grupo pois, o alcance de uma determinada meta grupal está naturalmente condicionada a uma
“acumulação ” de bons desempenhos individuais por um número de parceiros nessa meta.
Este problema não é necessariamente raro em acção colectiva, e neste caso pode ser mais nitidamente ilustrado
ao se constatar que em média cada parceiro individualmente pontuou em 12 indicadores, mas o Grupo somou
pontuação em apenas 4 indicadores. Ao evidenciar que o sucesso individual dos Parceiros não é condição
suficiente para garantir o sucesso do grupo, esta fotografia deverá reavivar o interesse e os esforços em torno do
princípio da harmonização entre os PAPs, o qual revela-se crucial para a melhoria do desempenho no futuro.
A fraca harmonização entre os PAPs não deixa de ser uma consequência da crescente fragilidade do mandato
da TROIKA enquanto um organismo capaz de estruturar a disciplina do grupo. Do lado Governo e até entre
alguns PAPs, há uma percepção de que o papel da TROIKA tende cada vez mais a se limitar a uma “sobrecoordenação de processos”, dedicando-se menos atenção às questões mais substanciais da Parceria.
Ora, a avaliação objectiva do Grupo baseada no QAD 2013, apurou os seguintes resultados:
 4 metas (17%), integralmente atingidas – indicadores 6, 8, 9 e 11.
Um total de 19 metas (83%) não atingidas. Destas, o desempenho em 13 metas (1, 2, 3, 4, 5, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19 e 22) regrediu em relação a 2012; em 5 metas (7, 10, 12, 20 e 21) registou-se
progresso e 1 meta (23) manteve-se estagnada.
Objectivos
N.º
1
Indicadores
exclusivos
para Apoio
Geral ao
Orçamento
2
3
4
Composição
do Portfólio
5
6
7
Previsibilidade
e
Transparência
8
9
10
11
INDICADORES
% de Apoio Geral ao Orçamento no total de AOD
desembolsado ao Governo.
Desembolso do compromisso de AGO no mês para o qual
foi calendarizado, de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
Percentagem dos PAPs com programas multianuais não
inferiores a 3 anos.
Aderência dos PAPs ao condicionalismo comum do AGO
conforme indicado no MdE
% de Ajuda Programática no total de APD desembolsado ao
Governo.
Variação entre o valor total de apoio ao orçamento e fundos
comuns comprometido no ano n-1 e o valor desembolsado
no ano n.
Compromissos de AGO e FC para o ano n+1 feito dentro das
4 semanas após a Revisão Anual (RA) no ano n.
Desembolso dos compromissos dos FC no mês para o qual
foi calendarizado, de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
% de PAPs com acordos multianuais sobre FC não inferiores
a 3 anos.
% do APD do ano n dos PAPs registada no Orçamento do
Estado comparado com ODA ao Governo programado para
o ano fiscal.
APD do ano n desembolsada pelos PAPs como
percentagem da ajuda registada no REO.
17
Meta 2013
Real 2013
Avaliação
43%
32%
Não
Cumprida
70%
31%
Não
Cumprida
87%
63%
Não
Cumprida
100%
81%
72%
53%
<8%
-7%
Cumprida
100%
72%
Não
Cumprida
50%
88%
Cumprida
65%
69%
Cumprida
≥ 95 e ≤ 105%
115%
Não
Cumprida
≥ 85 e ≤ 115%
87%
Cumprida
Não
Cumprida
Não
Cumprida
12
13
14
≥ 85 e ≤ 115%
69%
Não
Cumprida
≥ 85 e ≤ 115%
55%
Não
Cumprida
SIM
NÃO
Não
Cumprida
15
Número de sectores de intervenção por PAPs
<4
Média de
sectores: 6
9.347.752 US$
Não
Cumprida
16
% do APD ao Governo dos PAPs que utiliza a CUT
68%
54%
Não
Cumprida
65%
49%
Não
Cumprida
54%
33%
65%
50%
95%
88%
≤ 100 e ≥
13*10^6US$
108 Missões
10.871.313
US$
17
18
Harmonização
e Alinhamento
% das previsões financeiras para os anos n+1, 2 e 3
devidamente registada no ODAMOZ segundo o ciclo de
orçamentação e planificação tal como indicado no “Guião
sobre os Recursos Externos”
% dos desembolsos do ano n incluído correctamente no
ODAMOZ
Os PAPs enviam ao Governo dentro do prazo estabelecido a
informação relacionada com o seu desempenho de forma
consolidada (para se fazer a análise e redigir o relatório do
seu desempenho)
19
20
21
22
23
% do APD ao Governo desembolsada pelos PAPs que usa
os procedimentos nacionais de prestação de relatórios
financeiros
% do APD ao Governo desembolsada pelos PAPs auditada
usando apenas os procedimentos nacionais de auditoria
% do APD ao Governo desembolsada pelos PAPs que usa
os sistemas nacionais de aquisição
% da ajuda em projectos e FCs, para os quais não há
imposição de isenções fiscais
Número total de missões e valor (em milhão de USD) de
APD ao Governo para o qual é realizado uma missão;
% de missões conjuntas/coordenadas (entre os PAPs) do
total de missões
Número de Unidades de Implementação de Projectos (UIPs)
paralelas
Tabela 3: Desempenho dos PAPs no QAD
30%
19%
≤10
26
Não
Cumprida
Não
Cumprida
Não
Cumprida
Não
Cumprida
Não
Cumprida
Não
Cumprida
Ainda que modesto, este desempenho representa um progresso relativamente a 2012 pois o número de metas
cumpridas subiu de 1 (4%) para 4 (17%). Em 2012, nenhum indicador registara progressos em comparação com
o ano anterior, mas em 2013, 5 das metas não alcançadas ao menos superaram o desempenho de 2012.
Enquanto em 2012 três parceiros tiveram um “Fraco” desempenho, em 2013 apenas a USAID ficou abrangida
pela escala de “Fraco” (i.e.: teve uma pontuação inferior a 30%). O número de Parceiros com desempenho
“Muito Bom” subiu de 2 (10%) para 5 (24%); o número de Parceiros com desempenho “Médio Alto” manteve-se
em 3 (14%). Na escala de desempenho “Médio” o número de parceiros reduziu de 4 (19%) para 3 (14%). Os
“Médio Baixos” mantiveram-se em 9 (43%).
Tendo alcançado apenas 17% da pontuação, o desempenho do grupo em termos esteve, tal como em 2012,
longe de transpor a escala de “fraco”.
Todavia, é importante reiterar que desempenho do grupo pode ser ilusório a respeito do desempenho individual
dos PAPs. Em alguns indicadores do QAD, o desempenho do grupo dilui os progressos individualmente
alcançados pelos PAPs ou por uma parte deles. Em outros, o desempenho do grupo minimiza ou apazigua os
desaires do desempenho individual. Por isso, é combinando a análise do desempenho do grupo (Tabela 3) com
um olhar atento sobre o desempenho individual (Anexo I), que se pode traçar no QAD um quadro mais holístico
e realista dos indicadores de relativo progresso, de estagnação ou de deterioração do desempenho dos PAPs.
Esse é o objectivo da secção seguinte.
18
1. Desempenho dos PAPs (sem MAs) por Indicador do QAD.
1.1. Indicadores exclusivamente relacionados ao AGO
Em relação a esta componente, alguma discussão já foi feita no capítulo II (sobre a Estrutura do Portfólio). Os
indicadores desta componente (1, 2, 3 e 4), são fortemente determinantes para o desempenho individual e
grupal dos PAPs. Tendo tomado a decisão de descontinuar o apoio na modalidade de AGO, três parceiros
(Espanha, Bélgica e Países Baixos), não formalizaram em 2012 compromissos para 2013 nessa modalidade,
pelo que os mesmos foram devidamente isolados na computação dos 4 indicadores aqui em consideração. No
entanto, este ajustamento metodológico não contorna o facto de o desempenho do Grupo em todos estes
indicadores ter regredido. Os indicadores exclusivamente relacionados com o AGO, são os maiores
determinantes do desempenho quer individual quer Grupal pois para além de terem um peso proporcional
significativo sobre a pontuação total (36%), estes 4 indicadores tem um efeito de “arrasto” sobre o desempenho
de várias das demais metas do QAD.
Em relação ao indicador 1, a proporção do AGO no total de APD ao Governo registou a mais acentuada queda
dos últimos anos, passando de 40% em 2012 para 32% em 2013. Para detalhes em relação as causas desta
queda, vide o capítulo II. O número de Parceiros que individualmente alcançaram a meta estabelecida (i.e:
tiveram uma % de AGO no total de APD igual ou superior a 43%), baixou de 7 para 6.
O desempenho no indicador 2 não é de todo surpreendente se se tiver em conta as nuances que
caracterizaram o ano 2013 e a tabela 4 ilustra um quadro de previsibilidade do AGO não muito animador.
Momento do
Desembolso
2012
Nr. de Parceiros
2013
%
Nr. de Parceiros
%
Dentro do Mês
9
47%
4
25%
Dentro do Trimestre
Fora do Mês e Fora
do Trimestre*
TOTAL
7
37%
6
38%
3
16%
6
38%
19
100%
16
100%
Parceiros
Áustria, Banco Mundial, Dinamarca e
Finlândia
BAD, DFID, França, Irlanda, Suécia e Suíça
Alemanha, Canada, União Europeia, Itália,
Noruega e Portugal
*Incluindo não-desembolsos
Tabela 4: Previsibilidade dos Desembolsos do AGO
Apenas 4 parceiros (25%) desembolsaram os respectivos compromissos dentro do mês calendarizado,
deteriorando ainda mais a fraca previsibilidade do AGO registada em 2012, ano em que 9 parceiros (47%)
cumpriram com o calendário de desembolsos acordado.
Todavia, qualquer análise sobre os atrasos e ou congelamentos de desembolsos em 2013 deve ponderar o facto
de os mesmos estarem muitas vezes associados a condições, processos e ou procedimentos nos quais o
Governo de Moçambique e os PAPs partilham um certo nível de responsabilidades sendo por isso no interesse
de ambas partes encontrar mecanismos flexíveis de viabilizar os compromissos da Parceria.
No indicador 3, o número de PAPs com programas multianuais não inferiores a três anos para AGO reduziu de
12 para 10. No entanto, dado que o universo dos Parceiros para os quais o indicador é aplicável reduziu de 19
para 16, o desempenho real do grupo manteve-se em 63%. Os seis (6) PAPs que não dispõem de acordos
multianuais para AGO são: Alemanha, Áustria, DFID, Noruega, Portugal e Suécia.
A Alemanha opera o seu programa de apoio ao AGO na base de um mecanismo bianual. Por sua vez, Áustria e
Portugal operam na base de mecanismos anuais. Portanto, nas actuais condições, estes Parceiros estão
impossibilitados de cumprir com este indicador. O DFID e a Suécia estão actualmente a preparar os respectivos
programas de apoio.
Relativamente ao indicador 4, a redução de 16 (84%) em 2012 para 13 (81%) em 2013 do número de Parceiros
aderentes ao condicionalismo comum do AGO reflecte por um lado a saída da Bélgica, da Holanda e da
19
Espanha do apoio à modalidade do AGO mas também a adopção da emenda ao Anexo 10 no Memorando de
Entendimento que para além da União Europeia e do Banco Mundial foi agora subscrita igualmente pela
Alemanha.
1.2. Composição do Portfólio
Desde a Declaração de Paris em 2005, o incremento do volume de APD ao País foi até muito recentemente,
acompanhada por um aumento da proporção de FCs e AGO no total de ajuda Governo, facto que reflectia o
entusiasmo e a expectativa criada em torno do apoio Programático tanto pelos PAPs como pelo Governo. Nesta
perspectiva, pode-se argumentar que a desconcertante redução da proporção de apoio programático no total de
APD ao Governo em 9pp (de 62% em 2012 para 53% em 2013) reflecte a fragilização do entusiasmo inicial e o
crescente cepticismo em relação ao apoio orçamental.
Importa destacar porém que, em meio a um contexto de uma gradual mas cada vez mais acelerada
reestruturação do portfólio, alguns parceiros mantiveram pelo menos até 2013 a sua aposta na apropriação da
ajuda pelo Governo, garantindo uma proporção alta do seu apoio para as modalidades programáticas. Destes
destacam-se: DFID (98%), Irlanda (90%), Finlândia (91%), Canadá (81%), Áustria (76%) e Suíça (75%).
A reestruturação do portfólio que se vem assistindo, impõem enormes desafios e potenciais custos de
transacção tanto para o Governo como para os PAPs. Com o “retorno” dos Projectos, poderá tornar-se para o
Governo mais difícil incorporar de fluxos externos no processo de planificação e orçamentação. Por outro lado,
enquanto o actual quadro da Parceria de alguma forma minimiza a previsibilidade do financiamento na
modalidade de projectos, a consolidação da actual tendência poderá justificar a necessidade de um quadro que
garanta ao Governo maior informação possível em relação ao fluxo de recursos em Projectos.
1.3. Previsibilidade e Transparência
Esta componente do QAD congrega um total de 09 indicadores (6 – 14), incluindo-se entre estes os três
indicadores cujas metas foram alcançadas em 2013 (8, 9 e 11).
O indicador 6, relativo ao desvio entre os compromissos do ano n-1 e os desembolsos do ano n, é o único
indicador cuja meta foi integralmente alcançada pelo Grupo dos PAPs em 2012, dado que tal desvio foi de
apenas 3% negativos. Em 2013, a meta voltou a ser atingida apesar deste desvio ter ascendido para 7%
negativos, ou seja, 93% dos recursos comprometidos em 2012, traduziram-se em desembolsos reais em 2013.
O desvio foi maior em 2013 sobretudo devido a: i) não-desembolso do compromisso da Noruega para o AGO; ii)
o não-desembolso pela Espanha do valor comprometido para o FC PROSAUDE; iii) não-desembolso pela Suíça
do compromisso para o FC PRONASAR e; iv) não-desembolso pela União Europeia dos compromissos para o
FC PRISE. O alcance da meta pelo grupo, reflecte o facto de 50% dos PAPs terem logrado pontuação neste
indicador.
Em relação ao indicador 7, ainda que a meta de 100% não tenha sido alcançada, registou-se um notável
progresso. A percentagem de PAPs que em 2013 apresentaram os respectivos compromissos para 2014 nas
quatro semanas posteriores a Revisão Anual foi de 72% em 2013, superando os 68% que cumpriram com esta
meta em 2012. Em 2013, cinco (5) parceiros: DFID, Espanha, Finlândia, Portugal e Suíça, não atingiram a meta
do indicador.
O desempenho dos PAPs no que respeita ao cumprimento da calendarização dos desembolsos para os FCs em
2013, foi sobremaneira ensombrado pela emergência de alguns problemas que forçaram alguns Parceiros a
reter condicionalmente os respectivos desembolsos. Por consequência, o Governo e os PAPs concordaram em
sede do Grupo de Direcção que a avaliação do indicador 8, deverá ser feita tomando-se em consideração as
responsabilidades partilhadas por ambas partes em relação aos atrasos e adiamentos registados nos
20
desembolsos para os FCs. Com efeito, a avaliação do indicador acautelando-se este aspecto, aponta para o
cumprimento da meta em mais de 100%.
No entanto, não se podem descurar as implicações reais dos atrasos dos desembolsos no desempenho dos
Sectores, dado que os mesmos condicionaram largamente os níveis de execução financeira previstos bem como
os planos sectoriais de actividade. Em alguns FCs, os desembolsos tendem a se concentrar no ultimo trimestre
do ano e em casos extremos, alguns desembolsos foram realizados na última quinzena do mês de Dezembro
(altura do fecho do e-SISTAFE), impossibilitando por completo o cumprimento das metas de execução financeira
previstas. Neste sentido, e por razões de vária ordem, afigura-se ideal que os desembolsos sejam realizados no
primeiro trimestre do ano.
A meta de 65% para a percentagem de PAPs com acordos multianuais para FCs não inferiores a três anos
(indicador 9), foi igualmente superada em 4pp. Alemanha, Áustria, Espanha, Países Baixos e Portugal são os
PAPs que não dispõem de acordos multianuais para a modalidade de Fundos Comuns.
O desempenho alcançado no indicador 10 aponta para significativos progressos na inscrição das previsões de
desembolsos dos PAPs no Orçamento do Estado para o ano fiscal seguinte. Em 2013, o total das previsões
inscritas aproximou-se do ideal que seria 100% ao se situar em 115% (erro de excesso em 15pp). Em 2012, o
erro foi de 25pp. O BAD, o Banco Mundial e Portugal foram nos dois anos os principais responsáveis por este
desvio mas o grupo foi engrossado em 2013 pela Dinamarca, Países Baixos e União Europeia.
Em 2013, os PAPs deram um passo significativo na componente de transparência com um bom desempenho no
registo da ajuda no REO (indicador 11). 89% da ajuda dos PAPs ao Governo foi devidamente registada no
REO, traduzindo um cumprimento da meta estabelecida para o indicador 11.
O desempenho do Grupo nos indicadores ligados a aplicação da base de dados ODAMOZ (12 e 13), pode ser
considerado moderado notando-se um esforço e maior conscientização dos PAPs, no sentido de assegurar
maior fiabilidade da informação disponibilizada. Particularmente notável é o progresso registado no desempenho
do indicador 12, onde pelo menos 9 parceiros (Alemanha, Áustria, União Europeia, DFID, Dinamarca, França,
Irlanda, Itália e Suécia) registaram correctamente as suas previsões financeiras na base de dados ODAMOZ.
Como grupo, os PAPs inscreveram 69% dos seus compromissos na base de dados ODAMOZ, significando que
a viabilização da base de dados ODAMOZ como uma fonte fiável de informação que possa alimentar os
processo de elaboração do Orçamento do Estado e do Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP), é uma meta ao
alcance dos PAPs. O desempenho do indicador 12, permite-nos conjecturar que a proporção de desembolsos
inscritos na base de dados ODAMOZ (indicador 13), teria sido maior não fossem os problemas técnico de que
foi enferma a base de dados no princípio do ano (momento da inscrição dos desembolsos executados no IV
Trimestre). Ainda assim, pelo menos 55% dos desembolsos dos PAPs ao País foram correctamente inscritos
nesta plataforma.
O desempenho destes indicadores pode progredir mais ainda se, por um lado, os PAPs individualmente
assegurem a alocação de pessoal e ou de tempo especificamente dedicado para o acompanhamento regular da
base de dados e por outro lado o Governo e os PAPs conjuntamente encontrarem formas de aprimorar a gestão
da própria plataforma garantindo-se celeridade na resolução das falhas técnicas que são naturais a este tipo de
ferramentas.
A meta do indicador 14 (submissão do Questionário de Avaliação dentro do prazo estabelecido), é claramente
uma meta ao alcance de todos os PAPs+MAs, de tal forma que o não alcance da mesma pode em parte ser
interpretada como indício de um fraco interesse real de alguns PAPs em melhorar o seu desempenho e a sua
pontuação no QAD. Note-se que o prazo estabelecido para o preenchimento do Questionário de Avaliação
compreendeu um total de 52 dias contados de 13 de Janeiro a 21 de Fevereiro. No entanto, houve significativos
atrasos que condicionaram o trabalho de consolidação e análise dos dados, sendo de destacar um caso extremo
de um parceiro que apenas submeteu o respectivo Questionário no dia 12 de Março.
21
As experiencias recentes demonstram que estes atrasos tem determinado a disponibilização tardia do Relatório
da Avaliação, acabando em ultima instância por limitar sobremaneira o tempo disponível para a análise do
mesmo pelos Parceiros dentro do Calendário da Revisão Anual.
1.4. Harmonização e Alinhamento
O primeiro indicador desta componente, o indicador 15, mede o grau de dispersão da ajuda pelos diversos
Projectos e Programas do Governo, através do rácio de ajuda desembolsada por sector de intervenção. Em
2013, cada PAP interveio em média em 6 sectores desembolsando em média para cada um cerca de 8,767,878
US$. Tendo em conta que em 2012 cada PAP interveio em média em 5 sectores com desembolsos médios no
valor de 14,002,874 US$, o desempenho de 2013 traduz uma deterioração em relação a 2012, que pode em
parte ser interpretada como uma consequência da fraca coordenação da divisão de trabalho. Esta fragilidade
limita sobremaneira os potenciais ganhos de especialização que podiam ser capitalizados da estrutura Sectorial
de Grupos de Trabalho. Experiências de parceiros como a Espanha (no FC PROSAUDE) e dos Países
Baixos (no FC PRONASAR), revelam que a divisão de trabalho em função de competências
especializadas do Parceiro, confere maior estímulo e valor acrescentado para um diálogo sectorial mais
profundo e regular (não limitado apenas aos processos conjuntos) e que tem sido mais producente em
termos de discussão e troca de ideias.
Por outro lado, a relativa queda do desempenho do indicador 15, reflecte uma tendência de muitos Parceiros de
diversificar o seu portfólio, intervindo em novas áreas ainda que tal não signifique necessariamente um
abandono das áreas tradicionais, mas sim uma adopção de abordagens complementares. Portanto, a prevalecer
esta tendência, é muito provável que os níveis de fragmentação da ajuda sejam ainda maiores nos próximos
anos. O indicador 15 é dos indicadores que se torna cada vez mais relevante à medida que os Parceiros se
viram cada vez mais para a modalidade de projectos, pelo que será importante acompanhar a sua evolução ao
longo dos próximos anos.
O desempenho dos PAPs em 2013 nos indicadores relativos ao uso dos sistemas nacionais de execução
orçamental, prestação de relatórios financeiros, Auditoria e Procurement (indicadores 16, 17, 18 e 19
respectivamente), regrediu drasticamente em comparação com 2012. O AGO e os FCs têm constituído o grosso
da ajuda ao Governo canalizada usando esses sistemas, pelo que, o fraco desempenho dos indicadores a eles
relacionados em 2013 deve ser compreendido como uma consequência directa da drástica redução em 9pp da
proporção de AGO no total de ajuda desembolsada ao Governo.
É preciso reconhecer que desde Paris, o optimismo e entusiasmo em favor do uso dos sistemas nacionais
raramente estiveram tão baixos quanto agora, e esta declaração de um importante parceiro parece sintetizar
uma percepção cada vez mais generalizada no grupo: “é improvável que se venha a observar nos próximos
anos uma consistente tendência de progressão no uso dos sistemas nacionais. De momento, no diz respeito ao
uso dos sistemas nacionais, muitos doadores que os aplicam, sentem que já fizeram o máximo que podiam. Por
outro lado, a curto prazo não se vislumbra a possibilidade de parceiros que não aplicam os sistemas nacionais,
poderem vir a fazê-lo”.
No entanto, não se deve ignorar que o sub-uso dos sistemas nacionais poderá desacelerar os passos que
vinham sendo dados no fortalecimento dos mesmos, pondo assim em causa os esforços de reforma envidados
nos últimos anos. É importante que a identificação de fragilidades operacionais nesses sistemas seja
compreendida como um indício do aperfeiçoamento dos mesmos, aproveitando-se os espaços de diálogo
existente entre o GdM e os PAPs para a busca conjunta de soluções que viabilizem esse propósito. É
efectivamente salutar que ambas partes continuem a demonstrar uma proactiva abertura neste capítulo.
22
No indicador 21, referente ao número total de Missões ao Pais, registou-se uma melhoria digna de menção. O
número total de Missões dos PAPs reduziu de 158 em 2012 para 108 Missões em 2013. Este progresso deve
ser atribuído sobretudo ao esforço do BAD que de 38 missões em 2012 passou para apenas 2 em 2013 e da
Itália que reduziu de 13 para 2. O Banco Mundial manteve seu total de missões em 50, condicionando os
progressos no desempenho do Grupo.
Por ter mantido igualmente o seu número de Unidades de Implementação de Projectos (UIPs) em 21, o Banco
Mundial determinou a estagnação do desempenho do grupo no indicador 23. O total de UIPs operacionais em
2013 manteve-se em 26.
2. Progressos nos Assuntos de Atenção Especial de 2013
O Aide Memoire da Revisão Anual realizada em 2013 identificou 4 desafios para os quais os PAPs deviam
focalizar maior esforço ao longo do ano 2013. É importante salientar que estas 4 prioridades nao são novas, mas
sim reincidentes na medida em que transitaram da Revisão Anual realizada em 2012. No entanto, é
recomendável que o Governo e os PAPs evitem a recorrência dos mesmos desafios ao longo de anos
sucessivos, sob pena de se suscitarem dúvidas sobre o real nível de “Atenção” que os mesmos têm recebido,
levando a que os “Assuntos de Atenção Especial” deixem de inspirar a “Atenção” necessária e se tornem
desafios genéricos.
Aprimorar o assunto de previsibilidade no âmbito dos compromissos e desembolsos atempados
para Apoio Geral ao Orçamento bem como compromissos para os Fundos Comuns;
A previsibilidade do AGO e dos FCs é captada no QAD através dos indicadores 2, 3, 6, 7, 8 e 9. É fácil falar do
desempenho real destes indicadores tomando-os separadamente. No entanto, tomados conjuntamente, eles
dificilmente traçam um quadro nítido do progresso, principalmente se tivermos em conta as especificidades que
caracterizaram o ano 2013. Porém, ao isolar os “factores atenuantes”, o desempenho destes indicadores
permitem-nos aferir com alguma segurança que a Previsibilidade esteve longe de registar progressos tanto para
o AGO assim como para os FCs. Todavia, é digna de menção a proatividade manifestada pelos Parceiros tanto
individualmente como em Grupo, de comunicar com antecedência ao Governo as suas decisões relativamente
aos desembolsos.
Providenciar maior atenção na qualidade da informação reportada à Base de Dados ODAMOZ.
É notável um crescente interesse dos PAPs em aplicar a base de dados tanto para o registo das previsões
financeiras (indicador 12), assim como para a inscrição dos desembolsos (indicador 13). Ainda que a meta do
indicador 12 não tenha sido atingida, o desempenho do grupo em 2013, superou o de 2012.
Esta melhoria está indubitavelmente de algo forma associada a análise de qualidade dos dados
referentes ao compromissos para 2014 registados até 30 de Agosto. Este trabalho foi feito pelo
Ministério da Planificação nos meses de Agosto e Setembro de 2013, com um activo envolvimento do
Grupo de Análise do Orçamento (PAPs), na disseminação da informação. Afigura-se pertinente e
relevante que esta prática seja retida e aperfeiçoada nos próximos anos, afim de se aprimorar a
fiabilidade da ODAMOZ, como uma referência de dados para o processo de planificação e orçamentação.
Contudo, o mesmo progresso não se pode reportar em relação ao indicador 13, cujo desempenho regrediu
comparativamente a 2012. Todavia, é importante reconhecer que a fiabilidade e precisão da base de dados
depende não só do engajamento dos PAPs, mas também da regularidade operacional do funcionamento desta
plataforma, a qual revelou falhas grossas ao longo do mês de Janeiro de 2014 (altura do registo dos
desembolsos referentes ao IV Trimestre). Este é um desafio, que a par da já levantada necessidade de
simplificação da base de dados, deverão ser analisadas conjuntamente.
23
Reduzir drasticamente o número de missões que escalam o País, através do incremento das
missões conjuntas
Em relação a este assunto, registou-se um excepcional progresso, ainda que a meta dos indicadores 21 e 22
não tenham sido alcançadas. O número de Missões que escalaram o País, reduziu em 50 unidades (de 158 em
2012 para 108 em 2013). Por outro lado o rácio de Desembolsos ao País por Missão realizada subiu de cerca de
7 milhões de US$ para pouco menos de 11 milhões de US$.
No entanto, as discussões entre o Governo e os PAPs no sentido de reduzir o volume de Missões do Banco
Mundial (o maior contribuinte), não parecem ter sido conclusivas e produtivas dado que o Banco Mundial
manteve o mesmo número de missões (50).
Reduzir o número de Unidades Paralelas de Implementação de Projectos (UIPs).
O número de UIPs manteve-se em 26 unidades. No entanto, se se tiver em conta o crescente incremento da
proporção do apoio pela modalidade de projectos, pode-se inferir haver algum esforço no sentido de não
aumentar as UIPs.
IV. DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS PAPs E MAs
O modesto desempenho reportado na análise da evolução do grupo torna-se algo paradoxal se se tiver em conta
que 52% dos Parceiros individualmente melhoraram a sua posição na escala de desempenho10:
A Áustria e a Irlanda passaram de “Médios Altos” a “Muito Bons”.
A Suíça ascendeu de “Médio Baixo” a “Muito Bom”.
A Dinamarca galgou de “Médio” a “Muito Bom”.
A Finlândia e a Itália subiram de “Médio Baixo” a “Médio Alto”.
A União Europeia e os Países Baixos transitaram de “Médios Baixos” a “Médios”
A Alemanha, o Banco Mundial e as Nações Unidas ascenderam de “Fracos” para “Médios Baixos”.
Olhando para a tabela 5, e tendo em conta o desempenho de 2012, mais uma vez constata-se este significativo
progresso individual dos parceiros na classificação de desempenho em 2013:
 O número de Parceiros com desempenho “Muito Bom” aumentou de 2 (10%) para 5 (24%);
 O número de Parceiros com desempenho “Médio Alto” manteve-se em 3 (14%);
 Na escala de desempenho “Médio” o número de parceiros reduziu de 4 (19%) para 3 (14%);
 A maior parte dos Parceiros concentra-se na escala de “Médio Baixo”, mas o número de parceiros
dessa escala reduziu de 10 (48%) para 9 (43%);
 Mais destacável ainda é a redução do número de parceiros na escala de desempenho “Baixo” de 3
(14%) para 1 (5%).
PAP
Irlanda
Áustria
Dinamarca
DFID
Suíça
Nr.
Pontos
2013
1
2
3
4
5
35
35
32
31
31
Desempenho 2013 (%
do total de pontos
possíveis)
80%
80%
73%
70%
70%
Classificação
Desempenho 2013
MUITO BOM
MUITO BOM
MUITO BOM
MUITO BOM
MUITO BOM
Desempenho 2012 (%
do total de pontos
possíveis)
67%
67%
63%
71%
38%
∆ 2012 -2013
(pontos
percentuais)
13
13
10
-1
33
A escala de classificação de desempenho por pontuação aplicada para esta Avaliação foi: ≥70% (Desempenho Muito Bom); < 70% e
≥60% (Desempenho Médio Alto); <60% e ≥50% (Desempenho Médio); <50% e ≥30% (Desempenho Médio Baixo); <30 (Desempenho
Fraco).
10
24
Finlândia
Canada
Itália
União Europeia
Suécia
Países Baixos
França
BAD
Banco Mundial
Bélgica
Alemanha
Noruega
Portugal
Espanha
Nações Unidas
Estados Unidos
6
8
7
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
30
30
28
26
25
16
20
19
20
10
16
14
14
12
10
7
68%
68%
64%
59%
57%
50%
50%
48%
45%
42%
36%
32%
32%
32%
31%
29%
MÉDIO ALTO
MÉDIO ALTO
MÉDIO ALTO
MÉDIO
MÉDIO
MÉDIO
MÉDIO BAIXOS
MÉDIO BAIXOS
MÉDIO BAIXOS
MÉDIO BAIXOS
MÉDIO BAIXOS
MÉDIO BAIXOS
MÉDIO BAIXOS
MÉDIO BAIXOS
MÉDIO BAIXOS
FRACO
54%
71%
44%
48%
58%
38%
52%
40%
33%
50%
23%
65%
31%
40%
14%
6%
14
-5
20
11
-1
13
-2
8
12
-8
13
-31
1
-8
17
19
Tabela 5: Evolução do Desempenho Individual dos PAPs+MAs de 2012 a 201311.
Desta forma, em 2013 o grosso dos Parceiros (13 = 62%), concentrou-se nas escalas de desempenho Médio,
Médio Baixo e Fraco e os restantes (8 = 38%), agrupam-se pelas escalas superiores (Muito Bom e Médio Alto).
Obviamente que a concentração de um grande numero de Parceiros nas escalas de desempenho Médio Baixo e
Fraco não contradiz a ideia de que houve progressos no desempenho. No entanto, ele atesta o quão frágil foi o
progresso individual da maioria dos Parceiros, explicando de alguma forma porquê que embora progressivo, o
desempenho do grupo esteve longe de ser robusto.
Gráfico 5: Posicionamento final dos PAPs por Pontuação
11
Critério de desempate no ranking final da pontuação: proporção de Apoio Programático no Total de Ajuda ao Governo.
25
Neste ranking final, é interessante notar que a Áustria (o menor parceiro em termos de volume de ajuda
desembolsada ao País com uma contribuição de apenas 0,2% do total), emerge desta Avaliação como o
Parceiro com o segundo melhor desempenho em relação ao QAD, tendo conseguido 80% da pontuação total.
Paradoxalmente, os Parceiros com as maiores contribuições em APD para Moçambique (USAID e Banco
Mundial), não foram para além do desempenho “Médio Baixo” (i.e: com uma pontuação inferior a 50%). Este
quadro está inevitavelmente associado a disposição do actual QAD o qual de alguma forma “facilita” aos
Parceiros “Pequenos” e “dificulta” os Parceiros “MUITO GRANDES”. Tendo em conta as mudanças contextuais
no ambiente da APD em Moçambique, este facto inspira algumas das Recomendações deste Relatório.
MUITO GRANDE
MUITO BOM
MÉDIO ALTO
DFID
Canadá
GRANDE
MÉDIO
(Pontuação)
União Europeia e
Suécia
Países Baixos
MÉDIO
Irlanda, Dinamarca e
(tamanho/volume)
Suíça
PEQUENO
Áustria
Total
5
Finlândia
Itália
MÉDIO BAIXO
FRACO Total
Banco Mundial
USAID
BAD, Alemanha,
Portugal
Nações Unidas,
Noruega, França,
5
7
Espanha e Bélgica
3
3
Tabela 6: Tamanho - Pontuação dos PAPs+MAs
26
9
5
4
1
21
V. CONCLUSÕES
Os resultados desta avaliação apontam para uma clara melhoria do desempenho individual e Grupal dos PAPs.
A larga dispersão do desempenho e da pontuação individual, determinou o modesto progresso do desempenho
colectivo. Para o grupo, a componente da Previsibilidade e Transparência destaca-se como a área de maior
progresso no QAD, concentrando-se nela o grosso dos indicadores cujas metas foram alcançadas e ou
registaram melhorias comparativamente a 2012 (indicadores 7, 8, 9, 10, 11 e 12).
O aparente paradoxo entre os significativos progressos individuais e o modesto desempenho do grupo,
encontram explicação no grau de dispersão da pontuação e este por sua vez nas fragilidades de harmonização
da acção colectiva dentre os PAPs decorrentes da limitada autoridade decisória da TROIKA como mecanismo
de estruturação da disciplina do grupo.
Num contexto de crescente aversão aos riscos percebidos nas modalidades programáticas , a gradual e cada
vez mais evidente reestruturação do portfólio dos PAPs a favor de modalidades alternativas (Projectos e AGPs),
determinou um fraco desempenho nos indicadores relacionados com o AGO e com o uso dos sistemas
nacionais. As tendências recentes bem como as perspectivas que se vislumbram na evolução do
comportamento da ajuda em Moçambique (em termos de modalidades) e as suas implicações sobre o
desempenho dos PAPs, suscitam uma discussão em torno da actual configuração do QAD e a sua capacidade
de continuar a estimular melhorias no desempenho dos PAPs. Sobre isto tentamos de forma dispersa ao longo
do Relatório lançar algumas linhas de reflexão, que deverão ser aprofundadas nos próximos tempos. Algumas
dessas ideias são retomadas no capitulo das Recomendações.
A crescente proporção de Projectos na composição da ajuda ao Governo em 2013, foi contrabalançada pela
aposta de alguns Parceiros que canalizaram quase a totalidade do seu apoio ao Governo pelas modalidades
programáticas: DFID (98%), Irlanda (90%), Finlândia (91%), Canadá (81%), Áustria (76%) e Suíça (75%). No
entanto, as perspectivas em torno das modalidades programáticas embora não apocalípticas, não são muito
optimistas assistindo-se ao desengajamento de parceiros tanto no AGO como nos FCs e reduções nas
proporções de ajuda canalizadas a essas modalidades.
Conforme mais uma vez evidenciado nesta Avaliação, este cenário associado a incapacidade dos PAPs de
alcançar um bom desempenho na base deste QAD 2013 cujas metas foram objecto de um “reajustamento em
baixa”, transporta consigo profundas implicações não apenas para o desempenho no QAD, mas para a Parceria
como um todo.
Realisticamente e conforme discutido ao longo do Relatório, a Parceria confronta-se hoje com um enorme
desafio de “ajustamento” num quadro de possibilidades reconhecidamente limitadas particularmente no que diz
respeito as modalidades programáticas e extensivamente no que respeita ao uso dos sistemas nacionais.
Aprendendo das lições do ano passado, esta avaliação evidencia que o “ajustamento do QAD” como
consequência do fraco desempenho, pode ser uma medida ineficaz e com a qual arriscamo-nos a “passar de
lado” dos obstáculos, sem corajosamente enfrenta-los de forma pragmática. Os PAPs individualmente e como
Grupo devem conferir maior profundidade a esta reflexão, determinando as reais possibilidades ao alcance da
Parceria. Todavia, a melhoria do desempenho em alguns indicadores (ex: indicador 12), passa apenas por um
revigoramento do cometimento com os objectivos da Parceria.
No entanto, o cometimento individual dos Parceiros com os princípios e objectivos da Parceria, de alguma forma
reflecte a capacidade do grupo de vincular os seus membros a uma determinada disciplina. Nesta perspectiva, o
presente Relatório conclui na necessidade de um reforço do mandato da TROIKA para que na base de um
mecanismo regular (ex: Manual de Procedimentos), ela possa de estruturar uma actuação individual mais
alinhada e menos dispersa, garantindo desta forma uma melhoria consistente do desempenho do grupo.
27
VI. PROPOSTAS DE SEGUIMENTO
1. Uma sessão de Reflexão deverá seguir ao processo da Revisão Anual, orientado para a identificação
dos passos a serem dados em face das questões identificadas neste Relatório bem como no Relatório
da Avaliação do Apoio ao Orçamento a ser lançado em Maio próximo.
2. Enquanto algumas questões identificadas neste relatório são de natureza estrutural para a Parceria,
outras são de natureza pontual e passíveis de seguimento imediato.
Tomando em consideração que a matriz do QAD e respectivas Notas Técnicas aplicadas para a
presente Avaliação são extensivamente validos para 2014, propomos alguns reajustamento tendo em
conta as deficiências identificadas.
Indicador 5: [Percentagem de Ajuda Programática no total de AOD desembolsado ao Governo].
Conforme os dados deste relatório apontam, o valor canalizado pelos PAPs para “outro Apoio Programático”,
deixou de ser marginal, tendo correspondido em 2013 a 20% do total de Apoio dos PAPs+MAs ao Governo. No
entanto, ao confinar a modalidade do Apoio Programático apenas ao Apoio Geral ao Orçamento e Fundos
Comuns, a definição estabelecida na Nota Técnica do indicador 5, não permite captar este esforço dos
Parceiros, simplesmente porque os “outros programas” carecem de “reconhecimento” formal como Fundos
Comuns, de acordo com as disposições estabelecidas na NT em referência.
Portanto, é de todo recomendável que a definição de apoio Programático seja alargada para acomodar os
“Outros Apoios Programáticos”, permitindo que esse esforço dos Parceiros de alinhamento com as políticas e
sistemas nacionais seja devidamente recompensado. Afinal de contas, na prática, não se reportam diferenças
substanciais nos mecanismos operacionais dos convencionalmente chamados “Fundos Comuns” e dos “Outros
Programas”.
Indicador 11: [% da AOD desembolsada pelos PAPs ao Governo no ano N em relação a AOD que foi
planificada para ser desembolsada pelos PAPs ao Governo no ano N]
Nesta actual formulação, o indicador não parece responder ao objectivo que se preconiza. Se o objectivo do
indicador é de ter o rácio entre a AOD do PAP registado no REO para o ano N e o total de AOD
Desembolsada para o Governo no ano N, então, definitivamente, a formulação do indicador e a fórmula
sugerida na respectiva Nota Técnica carecem de uma correcção. A formulação correcta do indicador em função
do objectivo que se pretende seria:
“% da AOD desembolsada pelos PAPs ao Governo no ano N em relação ao Total de AOD desembolsada
pelos PAPs ao Governo no ano N.”
A fórmula correcta seria:
28
Indicador 14: [Os PAPs enviam ao Governo dentro do prazo estabelecido a informação relacionada
com o seu desempenho de forma consolidada (para se fazer a análise e redigir o relatório do
desempenho dos Parceiros)]
A meta grupal e o critério de ponderação agregada deste indicador na Nota Técnica, estão desajustados do perfil
actual da Avaliação. Recomenda-se a definição de uma meta grupal percentual na base da qual se avaliará com
rigor a proporção de parceiros que enviam os respectivos Questionários dentro do prazo estabelecido. A actual
meta grupal (SIM) é inútil para efeitos de avaliação do desempenho do grupo, sendo apenas aplicável para a
Avaliação individual.
29
VII. ANEXOS
ANEXO I: DESEMPENHO INDIVIDUAL EM RELAÇÃO AO QAD
30
1. Alemanha
No
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
MATRIZ AGREGADA
Meta 2013
Real 2013
PONTOS
2013
Real 2012
PONTOS
2012
∆
PONTOS
% de Apoio Geral ao Orçamento no total de AOD
desembolsado ao Governo.
Desembolso do compromisso de AGO no mês para o qual foi
calendarizado de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
Número dos PAPs com programas multianuais para AGO ≥ 3
anos.
43%
0%
0
17%
0
0
DENTRO DO
MÊS
NÃO
0
NÃO
0
0
SIM
NÃO
0
NÃO
0
0
Aderência dos PAPs ao condicionalismo comum do AGO
conforme indicado no MdE
SIM
SIM
2
SIM
NÃO
3
-1
72%
52%
0
53%
0
0
<8%
-30%
0
0%
1
-1
SIM
SIM
3
NÃO
0
3
50%
100%
2
0
0
2
SIM
NÃO
0
NÃO
0
0
>80% e
<120%
41%
0
69%
0
0
≥85 e ≤115%
28%
0
61
0
0
≥85 e ≤115%
98%
1
0%
0
0
≥85 e ≤115%
100%
1
108%
0
1
SIM
SIM
1
SIM
1
0
<4
≥15*10^6USD
≥72%
9
6.080.533
52%
0
0
0%
0
N/A
53%
0
0
≥65%
52%
0
17%
0
0
≥54%
0%
0
17%
0
0
≥65%
52%
0
53%
0
0
≥95%
100%
1
90%
0
1
≤ 10
≥13*10^6USD
3
18.241.599
2
3
22,302,010
3
-1
> 30%
67%
1
33%
0
1
≤2
0
2
0
2
0
10
22%
8
% de Ajuda Programática no total de AOD desembolsada ao
Governo.
Desvio do valor total de apoio programático (AP) do ano n em
relação aos compromissos feitos no ano n-1
Compromissos de AGO e FC para o ano n+1 feito dentro das
4 semanas após a Revisão Anual (RA) no ano n.
Desembolso dos compromissos dos FC no mês para o qual
foi calendarizado, de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
% de PAPs com acordos multianuais para FC não inferiores
a 3 anos.
% do AOD do ano n dos PAPs registada no Orçamento do
Estado comparado com ODA ao Governo programado para o
ano fiscal.
AOD do ano n desembolsada pelos PAPs como percentagem
da ajuda registada no REO.
% das previsões financeiras para os anos n+1, 2 e 3
devidamente registada no ODAMOZ
% dos desembolsos do ano n incluído correctamente no
ODAMOZ
Os PAPs enviam ao Governo dentro do prazo estabelecido a
informação relacionada com o seu desempenho individual de
forma consolidada (para se fazer a análise e redigir o
relatório do seu desempenho)
Número de sectores de intervenção por PAPs e Valor médio
desembolsado ao Governo por Sector de Intervenção
% do AOD ao Governo dos PAPs que utiliza a CUT
% da AOD que usa os procedimentos nacionais de prestação
de relatórios financeiros
% do AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs auditada
usando apenas os procedimentos nacionais de auditoria
% da AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs que usa
os sistemas nacionais de aquisição
% da ajuda em projectos e FCs, para os quais não há
imposição de isenções fiscais
Número total de missões e valor (em milhão de USD) de
AOD ao Governo para o qual é realizado uma missão.
% de missões conjuntas/coordenadas (entre os PAPs) do
total de missões.
Número de Unidades de Implementação de Projectos (UIPs)
paralelas
Total
0
16
36%
31
A Alemanha subiu de 10 pontos (22%) em 2012 para 16 pontos (36%) em 2013, uma melhoria no desempenho
que lhe permitiu ascender de “Fraco” para “Médio Baixo” na escala de desempenho.
No entanto, o não desembolso do compromisso para o AGO, determinou a deterioração do desempenho real
nos indicadores relacionados a esta modalidade e a composição do portfólio (indicadores 1 – 5). Nenhum
destes indicadores registou progresso em relação a 2012.
Foi na componente de Previsibilidade e Transparência que a Alemanha registou maiores progressos,
resultando na acumulação de 7 do total de 16 pontos. Particularmente destacável é o esforço de registo de
informação na base de dados ODAMOZ. O forte desempenho da Alemanha no registo tanto dos compromissos
como dos desembolsos (indicadores 12 e 13), revela um cometimento salutar da Alemanha com o princípio da
transparência.
No que respeita ao desempenho na componente de Harmonização e Alinhamento (indicadores 15 – 23), o
quadro de pontuação manteve-se praticamente inalterado. Tal como em 2012, a Alemanha não aplicou qualquer
um dos sistemas nacionais na canalização da sua ajuda ao Governo. Ainda assim, a Alemanha acumulou 6 dos
seus 15 pontos nesta componente, pelo que o desempenho da Alemanha nela pode ser considerado razoável.
1. Áustria
No
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
MATRIZ AGREGADA
Meta 2013
Real 2013
PONTOS
2013
Real 2012
PONTOS
2012
∆
PONTOS
% de Apoio Geral ao Orçamento no total de AOD
desembolsado ao Governo.
Desembolso do compromisso de AGO no mês para o qual foi
calendarizado de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
Número dos PAPs com programas multianuais para AGO ≥ 3
anos.
43%
45%
3
62%
3
0
DENTRO DO
MÊS
Dentro do
Mês
3
Dentro do
Mês
3
0
SIM
NÃO
0
NÃO
0
0
Aderência dos PAPs ao condicionalismo comum do AGO
conforme indicado no MdE
SIM
SIM
3
SIM
NÃO
3
0
72%
76%
4
95%
4
0
< 8%
0%
1
0
1
-1
SIM
SIM
3
SIM
3
0
50%
100%
2
0
0
2
SIM
NÃO
0
NÃO
0
0
>80% e
<120%
96%
1
66%
0
1
≥85 e ≤115%
0%
0
72
0
0
≥85 e ≤115%
98%
1
37
0
0
≥85 e ≤115%
83%
0
134
0
0
SIM
SIM
1
NAO
0
1
<4
≥15*10^6USD
2
2.200.000
1
2
N/A
1
0
% de Ajuda Programática no total de AOD desembolsada ao
Governo.
Desvio do valor total de apoio programático (AP) do ano n em
relação aos compromissos feitos no ano n-1
Compromissos de AGO e FC para o ano n+1 feito dentro das
4 semanas após a Revisão Anual (RA) no ano n.
Desembolso dos compromissos dos FC no mês para o qual
foi calendarizado, de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
% de PAPs com acordos multianuais para FC não inferiores a
3 anos.
% do AOD do ano n dos PAPs registada no Orçamento do
Estado comparado com ODA ao Governo programado para o
ano fiscal.
AOD do ano n desembolsada pelos PAPs como percentagem
da ajuda registada no REO.
% das previsões financeiras para os anos n+1, 2 e 3
devidamente registada no ODAMOZ
% dos desembolsos do ano n incluído correctamente no
ODAMOZ
Os PAPs enviam ao Governo dentro do prazo estabelecido a
informação relacionada com o seu desempenho individual de
forma consolidada (para se fazer a análise e redigir o
relatório do seu desempenho)
Número de sectores de intervenção por PAPs e Valor médio
desembolsado ao Governo por Sector de Intervenção
32
16
17
18
19
20
21
22
23
% do AOD ao Governo dos PAPs que utiliza a CUT
% da AOD que usa os procedimentos nacionais de prestação
de relatórios financeiros
% do AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs auditada
usando apenas os procedimentos nacionais de auditoria
% da AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs que usa
os sistemas nacionais de aquisição
% da ajuda em projectos e FCs, para os quais não há
imposição de isenções fiscais
Número total de missões e valor (em milhão de USD) de
AOD ao Governo para o qual é realizado uma missão.
% de missões conjuntas/coordenadas (entre os PAPs) do
total de missões.
Número de Unidades de Implementação de Projectos (UIPs)
paralelas
Total
≥72%
100%
2
75%
0
2
≥65%
100%
2
75%
2
0
≥54%
76%
1
62%
1
-1
≥65%
100%
2
95%
2
0
≥95%
100%
1
100%
1
0
≤ 10
0
3
-2
≥13*10^6USD
0
1
4.399.999
N/A
> 30%
100%
1
100%
1
0
≤2
0
2
1
2
0
30
65%
2
35
80%
Em termos de volume de desembolsos, a Áustria é o menor de todos os PAPs, tendo contribuído em 2013, com
apenas 0,3% da APD ao Pais. Não obstante, a Áustria teve o melhor desempenho em termos de pontuação no
QAD, tendo ascendido de “MÉDIO ALTO” a “MUITO BOM” na escala de desempenho em 2013. Este
desempenho, reflecte uma excelente prestação da Áustria em 19 dos 23 indicadores do QAD.
A Áustria somou pontuação completa em 3 dos 4 indicadores exclusivamente relacionados ao AGO, sendo a
única excepção o indicador 3 (programas multianuais para AGO ≥ 3 anos), dado que a Áustria gere o seu
portfólio programático (AGO e FCs) através de acordos de apenas 1 ano.
Em relação a composição de Portfólio (indicador 5), não obstante a meta tenha sido alcançada, a proporção
de apoio programático na ajuda desembolsada pela Áustria, reduziu consideravelmente de 95 para 76%.
Na componente de Previsibilidade e Transparência (indicadores 6 – 14), o cenário foi menos brilhante ainda
que o desempenho real evidencie progressos em alguns indicadores como é caso dos indicadores ligados ao
registo dos compromissos e dos desembolsos na base de dados ODAMOZ (indicadores 12 e 13).
No que concerne a Harmonização e Alinhamento, importa destacar o bom desempenho da Áustria nos
indicadores relativos a aplicação dos sistemas nacionais, nos quais foi apenas superada pela Finlândia.
2. Banco Africano para o Desenvolvimento
No
1
2
3
4
5
6
7
MATRIZ AGREGADA
Meta 2013
Real 2013
PONTOS
2013
Real 2012
PONTOS
2012
∆
PONTOS
% de Apoio Geral ao Orçamento no total de AOD
desembolsado ao Governo.
Desembolso do compromisso de AGO no mês para o qual foi
calendarizado de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
Número dos PAPs com programas multianuais para AGO ≥ 3
anos.
43%
56%
3
35%
2
1
DENTRO DO
MÊS
Dentro do
Trimestre
1
Dentro do
Trimestre
1
0
SIM
SIM
3
SIM
2
1
Aderência dos PAPs ao condicionalismo comum do AGO
conforme indicado no MdE
SIM
SIM
3
SIM
NÃO
3
0
72%
56%
0
35%
0
0
<8%
0%
1
0
1
0
SIM
SIM
3
SIM
3
0
% de Ajuda Programática no total de AOD desembolsada ao
Governo.
Desvio do valor total de apoio programático (AP) do ano n em
relação aos compromissos feitos no ano n-1
Compromissos de AGO e FC para o ano n+1 feito dentro das
4 semanas após a Revisão Anual (RA) no ano n.
33
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
Desembolso dos compromissos dos FC no mês para o qual
foi calendarizado, de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
% de PAPs com acordos multianuais para FC não inferiores a
3 anos.
% do AOD do ano n dos PAPs registada no Orçamento do
Estado comparado com ODA ao Governo programado para o
ano fiscal.
AOD do ano n desembolsada pelos PAPs como percentagem
da ajuda registada no REO.
% das previsões financeiras para os anos n+1, 2 e 3
devidamente registada no ODAMOZ
% dos desembolsos do ano n incluído correctamente no
ODAMOZ
Os PAPs enviam ao Governo dentro do prazo estabelecido a
informação relacionada com o seu desempenho individual de
forma consolidada (para se fazer a análise e redigir o
relatório do seu desempenho)
Número de sectores de intervenção por PAPs e Valor médio
desembolsado ao Governo por Sector de Intervenção
% do AOD ao Governo dos PAPs que utiliza a CUT
% da AOD que usa os procedimentos nacionais de prestação
de relatórios financeiros
% do AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs auditada
usando apenas os procedimentos nacionais de auditoria
% da AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs que usa
os sistemas nacionais de aquisição
% da ajuda em projectos e FCs, para os quais não há
imposição de isenções fiscais
Número total de missões e valor (em milhão de USD) de
AOD ao Governo para o qual é realizado uma missão.
% de missões conjuntas/coordenadas (entre os PAPs) do
total de missões.
Número de Unidades de Implementação de Projectos (UIPs)
paralelas
Total
50%
N/A
N/A
0
0
0
SIM
N/A
N/A
SIM
2
-2
>80% e
<120%
320%
0
191%
0
0
≥85 e ≤115%
134%
0
88%
0
0
≥85 e ≤115%
0%
0
31%
0
0
≥85 e ≤115%
84%
0
35%
0
0
SIM
NÃO
0
SIM
1
-1
<4
≥15*10^6USD
≥72%
6
8.983.275
0%
0
0
0
0
≥65%
0
8
N/A
38%
37%
0
35%
0
0
≥54%
37%
0
35%
0
0
≥65%
37%
0
95%
0
0
≥95%
100%
1
100
1
0
≤ 10
≥13*10^6USD
2
26.949.826
2
38
2,352,609
0
2
> 30%
0%
0
5%
0
0
≤2
0
2
0
2
0
18
38%
1
0
19
48%
Embora continue a ser um dos “Grandes” parceiros do Pais, o BAD reduziu em 40% o volume da sua ajuda a
Moçambique. Ora, podemos assumir que esta redução não teve implicações negativas sobre o AGO, dado que,
no geral, o desempenho nos indicadores exclusivamente relacionados a modalidade (indicadores 1 – 4),
melhorou, sendo de destacar um aumento significativo da proporção de AGO no total de AOD ao Governo
(indicador 1) de 35% em 2012 para 56% em 2013.
Dentre todos os PAPs, o BAD protagonizou os mais pronunciados incrementos da proporção tanto de AGO
como de apoio Programático em geral, apesar de não ter alcançado a meta estabelecida para o indicador 5
(referente a composição do portfólio) de 72%, o que pode ficar em parte a a dever-se ao facto de o BAD não
providenciar apoio a FCs.
No que respeita a Previsibilidade do apoio programático (indicadores 6 e 7), o BAD teve em 2013, tal como em
2012, um desempenho notavelmente positivo. No entanto, a componente da Transparência persiste como um
dos elos mais fracos do desempenho deste parceiro dado que nenhum dos indicadores (10 – 14), somou
pontuação. O BAD (juntamente com Portugal e Espanha), é um dos Parceiros que não registou os respectivos
compromissos na base de dados ODAMOZ (indicador 12). Paradoxalmente, o desempenho no indicador relativo
34
ao registo de desembolsos na base de dados (indicador 13), foi positivo, facto que sugere haver possibilidades
de inversão do desempenho negativo do indicador anterior.
Nos indicadores ligados a Harmonização e Alinhamento (15 – 23), o desempenho foi igualmente negativo. A
única excepção foi o impressionante desempenho do indicador 21, no qual, o numero de missões foi reduzido de
38 em 2012, para 2 em 2013. Esta redução permitiu também que o rácio de Missão por Ajuda Desembolsada ao
Pais, incrementasse abruptamente. Este progresso foi crucial para a melhoria do desempenho do grupo neste
indicador.
3. Banco Mundial
No
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
MATRIZ AGREGADA
Meta 2013
Real 2013
PONTOS
2013
Real 2012
PONTOS
2012
∆
PONTOS
% de Apoio Geral ao Orçamento no total de AOD
desembolsado ao Governo.
Desembolso do compromisso de AGO no mês para o qual foi
calendarizado de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
Número dos PAPs com programas multianuais para AGO ≥ 3
anos.
43%
30%
1
47%
3
-2
DENTRO DO
MÊS
Dentro do
Mês
3
Dentro do
Trimestre
1
2
SIM
SIM
3
SIM
2
1
Aderência dos PAPs ao condicionalismo comum do AGO
conforme indicado no MdE
SIM
SIM
2
SIM
NÃO
2
0
72%
38%
0
55%
0
0
< 8%
2%
1
0%
1
0
SIM
SIM
3
SIM
3
0
50%
100%
2
0
0
2
SIM
SIM
2
SIM
2
0
>80% e
<120%
129%
0
140%
0
0
≥85 e ≤115%
93%
1
99%
1
0
≥85 e ≤115%
44%
0
90%
0
0
≥85 e ≤115%
0%
0
71%
0
0
SIM
NÃO
0
NÃO
0
0
<4
≥15*10^6USD
≥72%
12
31.324.235
41%
0
1
0
11
N/A
66%
0
0
≥65%
41%
0
66%
0
0
≥54%
11%
0
17%
0
0
≥65%
14%
0
23%
0
0
≥95%
100%
1
0%
0
1
% de Ajuda Programática no total de AOD desembolsada ao
Governo.
Desvio do valor total de apoio programático (AP) do ano n em
relação aos compromissos feitos no ano n-1
Compromissos de AGO e FC para o ano n+1 feito dentro das
4 semanas após a Revisão Anual (RA) no ano n.
Desembolso dos compromissos dos FC no mês para o qual
foi calendarizado, de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
% de PAPs com acordos multianuais para FC não inferiores a
3 anos.
% do AOD do ano n dos PAPs registada no Orçamento do
Estado comparado com ODA ao Governo programado para o
ano fiscal.
AOD do ano n desembolsada pelos PAPs como percentagem
da ajuda registada no REO.
% das previsões financeiras para os anos n+1, 2 e 3
devidamente registada no ODAMOZ
% dos desembolsos do ano n incluído correctamente no
ODAMOZ
Os PAPs enviam ao Governo dentro do prazo estabelecido a
informação relacionada com o seu desempenho individual de
forma consolidada (para se fazer a análise e redigir o
relatório do seu desempenho)
Número de sectores de intervenção por PAPs e Valor médio
desembolsado ao Governo por Sector de Intervenção
% do AOD ao Governo dos PAPs que utiliza a CUT
% da AOD que usa os procedimentos nacionais de prestação
de relatórios financeiros
% do AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs auditada
usando apenas os procedimentos nacionais de auditoria
% da AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs que usa
os sistemas nacionais de aquisição
% da ajuda em projectos e FCs, para os quais não há
imposição de isenções fiscais
35
1
21
22
23
Número total de missões e valor (em milhão de USD) de
AOD ao Governo para o qual é realizado uma missão.
% de missões conjuntas/coordenadas (entre os PAPs) do
total de missões.
Número de Unidades de Implementação de Projectos (UIPs)
paralelas
Total
≤ 10
≥13*10^6USD
50
7.517.816
0
50
4.634.805
0
0
> 30%
0%
0
0%
0
0
≤2
21
0
21
0
0
15
31%
5
20
45%
A pontuação do Banco Mundial subiu de 15 (31%) para 20 (45%), um progresso entretanto insuficiente para
assegurar uma ascensão na escala de desempenho cuja classificação se mantém em “MÉDIO BAIXO”.
Todavia, este desempenho é salutar se tivermos em conta as especificidades do Banco Mundial enquanto um
parceiro multilateral.
O desempenho geral nos indicadores exclusivamente relacionados com o AGO (indicadores 1 – 4) e no
indicador 5 (refente a composição do portfólio), pode-se considerar positivo. A propósito, é importante aqui
sublinhar que a redução nas proporções do AGO de 47% em 2012 para 30% em 2013 (indicador 1), e do Apoio
Programático de 55% em 2012 para 38% em 2013 (indicador 5), não devem ser compreendidas como uma
diminuição real do valor alocado para o AGO e para o Apoio Programático. Antes pelo contrário, as alocações
para o AGO tiveram um ligeiro incremento de 4% em relação a 2012 e para o Apoio Programático, o incremento
foi de 11%. Portanto, a aparente redução vertiginosa do apoio a essas modalidades, é apenas reflexo do
aumento do apoio do Banco Mundial para modalidades não programáticas (o financiamento de DPOs na
Agricultura e Mudanças Climáticas no valor de 100 milhões de US$).
Na componente da Transparência e particularmente nos indicadores relacionados com a aplicação da base de
dados ODAMOZ, o desempenho do Banco Mundial registou uma forte deterioração, condicionando
significativamente o desempenho do Grupo. O mesmo sucede nos indicadores referentes a proporção da ajuda
ao Governo que aplica os sistemas nacionais (16 – 19), nos quais o desempenho do Banco Mundial esteve
longe do desejável. Como o segundo maior doador (o maior entre os PAPs sem MAs), o Banco Mundial
determina em grande medida o desempenho do grupo em muitos destes indicadores.
4. Bélgica
No
1
2
3
4
5
6
7
8
9
MATRIZ AGREGADA
Meta 2013
Real 2013
PONTOS
2013
Real 2012
PONTOS
2012
∆
PONTOS
% de Apoio Geral ao Orçamento no total de AOD
desembolsado ao Governo.
Desembolso do compromisso de AGO no mês para o qual foi
calendarizado de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
Número dos PAPs com programas multianuais para AGO ≥ 3
anos.
43%
N/A
N/A
44%
3
N/A
DENTRO DO
MÊS
N/A
N/A
Dentro do
Trimestre
1
N/A
SIM
N/A
N/A
NÃO
0
N/A
Aderência dos PAPs ao condicionalismo comum do AGO
conforme indicado no MdE
SIM
N/A
N/A
SIM
NÃO
3
N/A
72%
0%
0
59%
0
0
< 8%
N/A
N/A
0%
1
N/A
SIM
N/A
N/A
SIM
1
N/A
50%
N/A
N/A
100%
2
N/A
SIM
N/A
N/A
SIM
2
N/A
% de Ajuda Programática no total de AOD desembolsada ao
Governo.
Desvio do valor total de apoio programático (AP) do ano n em
relação aos compromissos feitos no ano n-1
Compromissos de AGO e FC para o ano n+1 feito dentro das
4 semanas após a Revisão Anual (RA) no ano n.
Desembolso dos compromissos dos FC no mês para o qual
foi calendarizado, de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
% de PAPs com acordos multianuais para FC não inferiores a
3 anos.
36
% do AOD do ano n dos PAPs registada no Orçamento do
10 Estado comparado com ODA ao Governo programado para o
ano fiscal.
AOD do ano n desembolsada pelos PAPs como percentagem
11
da ajuda registada no REO.
% das previsões financeiras para os anos n+1, 2 e 3
12
devidamente registada no ODAMOZ
% dos desembolsos do ano n incluído correctamente no
13
ODAMOZ
Os PAPs enviam ao Governo dentro do prazo estabelecido a
informação relacionada com o seu desempenho individual de
14
forma consolidada (para se fazer a análise e redigir o
relatório do seu desempenho)
Número de sectores de intervenção por PAPs e Valor médio
15
desembolsado ao Governo por Sector de Intervenção
16
% do AOD ao Governo dos PAPs que utiliza a CUT
% da AOD que usa os procedimentos nacionais de prestação
17
de relatórios financeiros
% do AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs auditada
18
usando apenas os procedimentos nacionais de auditoria
% da AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs que usa
19
os sistemas nacionais de aquisição
% da ajuda em projectos e FCs, para os quais não há
20
imposição de isenções fiscais
21
22
23
Número total de missões e valor (em milhão de USD) de
AOD ao Governo para o qual é realizado uma missão.
% de missões conjuntas/coordenadas (entre os PAPs) do
total de missões.
Número de Unidades de Implementação de Projectos (UIPs)
paralelas
Total
>80% e
<120%
0%
0
25%
0
0
≥85 e ≤115%
29%
0
22%
0
0
≥85 e ≤115%
28%
0
0%
0
0
≥85 e ≤115%
88%
1
100%
1
0
SIM
NÃO
0
NÃO
0
0
<4
≥15*10^6USD
≥72%
4
1.597.832
71%
0
1
0
1
≥65%
1
6
N/A
59%
71%
2
100%
2
0
≥54%
0%
0
59%
1
-1
≥65%
71%
2
100%
2
0
≥95%
100%
1
59%
0
1
≤ 10
0
1
0
≥13*10^6USD
1
2
1
6.391.327
4.333.683
> 30%
100%
1
100%
1
0
≤2
3
0
0
2
-2
23
50%
-13
10
42%
A partir de 2013, a Bélgica deixou de providenciar Apoio Programático e reduziu em 21% o volume da sua ajuda
ao País, limitando a sua intervenção à modalidade de Projectos.
A Bélgica manteve-se como um parceiro de desempenho “Médio Baixo” mas o seu desempenho real baixou
significativamente de 50% para 42%, apesar do juste metodológico feito para acautelar a sua retirada da
modalidade do AGO (não aplicabilidade dos indicadores 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 e 9).
5. Canadá
No
1
2
3
4
5
6
MATRIZ AGREGADA
Meta 2013
Real 2013
PONTOS
2013
Real 2012
PONTOS
2012
∆
PONTOS
% de Apoio Geral ao Orçamento no total de AOD
desembolsado ao Governo.
Desembolso do compromisso de AGO no mês para o qual foi
calendarizado de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
Número dos PAPs com programas multianuais para AGO ≥ 3
anos.
43%
28%
1
18%
0
1
DENTRO DO
MÊS
NÃO
0
Dentro do
Trimestre
1
-1
SIM
SIM
3
SIM
3
0
Aderência dos PAPs ao condicionalismo comum do AGO
conforme indicado no MdE
SIM
SIM
3
SIM
NAO
3
0
72%
81%
4
94%
4
0
< 8%
0%
1
0%
1
0
% de Ajuda Programática no total de AOD desembolsada ao
Governo.
Desvio do valor total de apoio programático (AP) do ano n em
relação aos compromissos feitos no ano n-1
37
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
Compromissos de AGO e FC para o ano n+1 feito dentro das
4 semanas após a Revisão Anual (RA) no ano n.
Desembolso dos compromissos dos FC no mês para o qual
foi calendarizado, de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
% de PAPs com acordos multianuais para FC não inferiores a
3 anos.
% do AOD do ano n dos PAPs registada no Orçamento do
Estado comparado com ODA ao Governo programado para o
ano fiscal.
AOD do ano n desembolsada pelos PAPs como percentagem
da ajuda registada no REO.
% das previsões financeiras para os anos n+1, 2 e 3
devidamente registada no ODAMOZ
% dos desembolsos do ano n incluído correctamente no
ODAMOZ
Os PAPs enviam ao Governo dentro do prazo estabelecido a
informação relacionada com o seu desempenho individual de
forma consolidada (para se fazer a análise e redigir o
relatório do seu desempenho)
Número de sectores de intervenção por PAPs e Valor médio
desembolsado ao Governo por Sector de Intervenção
% do AOD ao Governo dos PAPs que utiliza a CUT
% da AOD que usa os procedimentos nacionais de prestação
de relatórios financeiros
% do AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs auditada
usando apenas os procedimentos nacionais de auditoria
% da AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs que usa
os sistemas nacionais de aquisição
% da ajuda em projectos e FCs, para os quais não há
imposição de isenções fiscais
Número total de missões e valor (em milhão de USD) de
AOD ao Governo para o qual é realizado uma missão.
% de missões conjuntas/coordenadas (entre os PAPs) do
total de missões.
Número de Unidades de Implementação de Projectos (UIPs)
paralelas
Total
SIM
SIM
3
SIM
3
0
50%
64%
2
0
0
2
SIM
SIM
2
SIM
2
0
>80% e
<120%
80%
0
96%
1
-1
≥85 e ≤115%
72%
0
94%
0
0
≥85 e ≤115%
73%
0
96%
1
-1
≥85 e ≤115%
10%
0
38%
0
0
SIM
NÃO
0
SIM
1
-1
<4
≥15*10^6USD
≥72%
3
28,101,318
85%
1
1
2
0
≥65%
2
1
N/A
100%
85%
2
100%
2
0
≥54%
46%
0
59%
1
0
≥65%
62%
0
69%
1
1
≥95%
100%
1
100%
1
0
≤ 10
≥13*10^6USD
2
42,151,977
2
2
41.827.779
3
-1
> 30%
0%
0
100%
1
-1
≤2
0
2
0
2
0
34
71%
-4
2
30
68%
Em 2013, o Canadá manteve o seu volume de ajuda exactamente nos mesmos níveis de 2012, mantendo-se
desta forma não só como um dos seis maiores doadores ao País, como também o maior contribuinte para a
modalidade do Apoio Programático Sectorial (Fundos Comuns). Este é um dos parceiros que continua a
demonstrar uma aposta firme nas modalidades Programáticas, canalizando 81% da sua ajuda para o AGO e os
FCs.
No entanto, a redução a sua pontuação de 34 pontos em 2012 para 30 em 2013, determinou a descida do
Canadá do grupo dos Parceiros com desempenho “Muito Bom” para o Grupo dos “Médio Altos”. O maior
desafio reside nos indicadores 9 a 14, ligados a componente de transparência (incluindo os indicadores relativos
a base de dados ODAMOZ), onde o Canadá não logrou somar nenhum ponto.
Pelo facto de ter uma grande proporção de apoio programático, o Canadá dispõem de potencial para melhorar o
seu desempenho nesses indicadores.
38
6. DFID
No
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
MATRIZ AGREGADA
Meta 2013
Real 2013
PONTOS
2013
Real 2012
PONTOS
∆
2012
PONTOS
% de Apoio Geral ao Orçamento no total de AOD
desembolsado ao Governo.
Desembolso do compromisso de AGO no mês para o qual foi
calendarizado de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
Número dos PAPs com programas multianuais para AGO ≥ 3
anos.
43%
59%
3
61%
3
0
DENTRO DO
MÊS
Dentro do
Trimestre
1
Dentro do
Mês
3
-2
SIM
NÃO
0
SIM
3
-3
Aderência dos PAPs ao condicionalismo comum do AGO
conforme indicado no MdE
SIM
SIM
3
SIM
NÃO
3
0
72%
98%
4
90%
4
0
< 8%
-14%
0
5%
1
-1
SIM
NÃO
0
SIM
3
-3
50%
75%
2
72%
2
0
SIM
SIM
2
SIM
2
0
>80% e
<120%
86%
1
103%
1
0
≥85 e ≤115%
90%
1
64%
0
1
≥85 e ≤115%
98%
1
92%
0
0
≥85 e ≤115%
141%
0
116%
0
0
SIM
SIM
1
SIM
1
0
<4
≥15*10^6USD
≥72%
11
7.880.971
99%
0
0
2
0
≥65%
% de Ajuda Programática no total de AOD desembolsada ao
Governo.
Desvio do valor total de apoio programático (AP) do ano n em
relação aos compromissos feitos no ano n-1
Compromissos de AGO e FC para o ano n+1 feito dentro das
4 semanas após a Revisão Anual (RA) no ano n.
Desembolso dos compromissos dos FC no mês para o qual
foi calendarizado, de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
% de PAPs com acordos multianuais para FC não inferiores a
3 anos.
% do AOD do ano n dos PAPs registada no Orçamento do
Estado comparado com ODA ao Governo programado para o
ano fiscal.
AOD do ano n desembolsada pelos PAPs como percentagem
da ajuda registada no REO.
% das previsões financeiras para os anos n+1, 2 e 3
devidamente registada no ODAMOZ
% dos desembolsos do ano n incluído correctamente no
ODAMOZ
Os PAPs enviam ao Governo dentro do prazo estabelecido a
informação relacionada com o seu desempenho individual de
forma consolidada (para se fazer a análise e redigir o
relatório do seu desempenho)
Número de sectores de intervenção por PAPs e Valor médio
desembolsado ao Governo por Sector de Intervenção
% do AOD ao Governo dos PAPs que utiliza a CUT
% da AOD que usa os procedimentos nacionais de prestação
de relatórios financeiros
% do AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs auditada
usando apenas os procedimentos nacionais de auditoria
% da AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs que usa
os sistemas nacionais de aquisição
% da ajuda em projectos e FCs, para os quais não há
imposição de isenções fiscais
Número total de missões e valor (em milhão de USD) de
AOD ao Governo para o qual é realizado uma missão.
% de missões conjuntas/coordenadas (entre os PAPs) do
total de missões.
Número de Unidades de Implementação de Projectos (UIPs)
paralelas
Total
2
8
N/A
90%
94%
2
64%
0
2
≥54%
73%
1
61%
1
0
≥65%
90%
2
84%
2
0
≥95%
100%
1
100%
1
0
≤ 10
≥13*10^6USD
14
6.192.192
0
13
9,590,259
0
0
> 30%
36%
1
62%
1
0
≤2
0
2
0
2
0
34
71%
-6
0
31
70%
39
Desde que a primeira Avaliação de desempenho dos PAPs foi realizada em 2005, o DFID nunca saiu do “clube
dos MUITO BONS”, facto que reflecte por um lado a consistência da sua estratégia de intervenção (priorização
do apoio programático) e por outro, níveis crescentes do volume de ajuda ao País. Estas duas características
combinadas de alguma formam explicam a regularidade do bom desempenho do DFID nos indicadores do QAD
ao longo destes anos.
O desempenho do DFID nos indicadores exclusivamente relacionados com o AGO (1 – 4 ) e a composição
do portfólio (indicador 5), foi excelente. A proporção de ajuda programática sobre o total de ajuda do DFID ao
Governo foi de longe a maior dentre todos os PAPs. A ajuda do DFID ao Governo é quase na totalidade (98%),
canalizada pelas modalidades de AGO e FCs. Em todos os indicadores de 1 a 5 (à excepção do indicador 3) o
DFID acumulou pontuação completa. A não pontuação no indicador 3, prende-se com o facto do DFID estar
actualmente a conceber o respectivo programa de médio prazo, facto que condicionou também o desempenho
no indicador 7 referente a apresentação de compromissos para 2014 em Maio de 2013.
Outra vertente forte do desempenho do DFID foi a aplicação dos sistemas nacionais (indicadores 16 – 19). O
DFID é um dos parceiros com os melhores rácios em termos de utilização de sistemas nacionais, tendo obtido
pontuação em todos os indicadores desta componente. Apenas a Áustria e a Finlândia superam o DFID no que
diz respeito a aplicação dos sistemas nacionais.
7. Dinamarca
No
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
MATRIZ AGREGADA
Meta 2013
% de Apoio Geral ao Orçamento no total de AOD
43%
desembolsado ao Governo.
Desembolso do compromisso de AGO no mês para o qual foi
DENTRO DO
calendarizado de acordo com a programação mensal de
MÊS
desembolsos acordada com o GdM.
Número dos PAPs com programas multianuais para AGO ≥ 3
SIM
anos.
Aderência dos PAPs ao condicionalismo comum do AGO
SIM
conforme indicado no MdE
% de Ajuda Programática no total de AOD desembolsada ao
72%
Governo.
Desvio do valor total de apoio programático (AP) do ano n em
< 8%
relação aos compromissos feitos no ano n-1
Compromissos de AGO e FC para o ano n+1 feito dentro das
SIM
4 semanas após a Revisão Anual (RA) no ano n.
Desembolso dos compromissos dos FC no mês para o qual
50%
foi calendarizado, de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
% de PAPs com acordos multianuais para FC não inferiores a
SIM
3 anos.
% do AOD do ano n dos PAPs registada no Orçamento do
>80% e
Estado comparado com ODA ao Governo programado para o
<120%
ano fiscal.
AOD do ano n desembolsada pelos PAPs como percentagem
≥85 e ≤115%
da ajuda registada no REO.
% das previsões financeiras para os anos n+1, 2 e 3
≥85 e ≤115%
devidamente registada no ODAMOZ
% dos desembolsos do ano n incluído correctamente no
≥85 e ≤115%
ODAMOZ
Os PAPs enviam ao Governo dentro do prazo estabelecido a
informação relacionada com o seu desempenho individual de
SIM
forma consolidada (para se fazer a análise e redigir o
relatório do seu desempenho)
40
Real 2013
PONTOS
2013
Real 2012
PONTOS
2012
∆
PONTOS
28%
1
29%
1
0
Dentro do
Mês
3
Dentro do
Trimestre
1
2
SIM
3
NÃO
2
1
SIM
2
SIM
NÃO
3
-1
69%
2
63%
0
2
0%
1
15%
0
1
SIM
3
SIM
3
0
100%
2
11%
0
2
SIM
2
SIM
2
0
171%
0
70%
0
0
35%
0
32%
0
0
97%
1
116%
0
0
90%
1
101%
1
-1
SIM
1
SIM
1
0
15
16
17
18
19
20
21
22
23
<4
Número de sectores de intervenção por PAPs e Valor médio
desembolsado ao Governo por Sector de Intervenção
≥15*10^6USD
% do AOD ao Governo dos PAPs que utiliza a CUT
≥72%
% da AOD que usa os procedimentos nacionais de prestação
≥65%
de relatórios financeiros
% do AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs auditada
≥54%
usando apenas os procedimentos nacionais de auditoria
% da AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs que usa
≥65%
os sistemas nacionais de aquisição
% da ajuda em projectos e FCs, para os quais não há
≥95%
imposição de isenções fiscais
Número total de missões e valor (em milhão de USD) de
AOD ao Governo para o qual é realizado uma missão.
4
8.995.270
86%
2
1
N/A
89%
80%
2
86%
2
0
80%
1
89%
1
0
80%
2
89%
2
0
100%
1
99%
1
0
3
-2
0
-1
2
0
≤ 10
5
≥13*10^6USD
7.196.216
> 30%
20%
0
50%
1
-1
≤2
1
2
2
2
0
29
63%
3
% de missões conjuntas/coordenadas (entre os PAPs) do
total de missões.
Número de Unidades de Implementação de Projectos (UIPs)
paralelas
2
1
1
18.377.064
34
77%
Total
Com uma boa prestação dispersa um pouco por todas as componentes do QAD, a Dinamarca ascende pela
primeira vez ao grupo dos Parceiros com desempenho “Muito Bom”, saindo da escala de desempenho “Médio”
alcançada em 2012.
É digno de destaque o incremento em 6pp da proporção de apoio programático no total de ajuda
desembolsada pela Dinamarca ao Governo e o excepcional desempenho em todos os indicadores relacionados
com a previsibilidade tanto do AGO como dos FCs (indicadores 2, 3, 6, 7, 8 e 9).
8. Espanha
No
1
2
3
4
MATRIZ AGREGADA
Meta 2013
Real 2013
PONTOS
2013
Real 2012
PONTOS
∆
2012
PONTOS
% de Apoio Geral ao Orçamento no total de AOD
desembolsado ao Governo.
Desembolso do compromisso de AGO no mês para o qual foi
calendarizado de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
Número dos PAPs com programas multianuais para AGO ≥ 3
anos.
43%
N/A
N/A
0%
0
N/A
DENTRO DO
MÊS
N/A
N/A
NÃO
0
N/A
SIM
N/A
N/A
NÃO
0
N/A
Aderência dos PAPs ao condicionalismo comum do AGO
conforme indicado no MdE
SIM
N/A
N/A
SIM
NÃO
1
N/A
0%
0
0%
4
-4
-100%
0
282%
0
0
NÃO
0
NÃO
1
-1
0%
0
NAO
0
0
NÃO
0
NÃO
0
0
47%
0
117%
1
-1
63%
0
49%
0
0
% de Ajuda Programática no total de AOD desembolsada ao
72%
Governo.
Desvio do valor total de apoio programático (AP) do ano n em
< 8%
6
relação aos compromissos feitos no ano n-1
Compromissos de AGO e FC para o ano n+1 feito dentro das
SIM
7
4 semanas após a Revisão Anual (RA) no ano n.
Desembolso dos compromissos dos FC no mês para o qual
50%
8 foi calendarizado, de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
% de PAPs com acordos multianuais para FC não inferiores a
SIM
9
3 anos.
% do AOD do ano n dos PAPs registada no Orçamento do
>80% e
10 Estado comparado com ODA ao Governo programado para o
<120%
ano fiscal.
AOD do ano n desembolsada pelos PAPs como percentagem
≥85 e ≤115%
11
da ajuda registada no REO.
5
41
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
% das previsões financeiras para os anos n+1, 2 e 3
≥85 e ≤115%
devidamente registada no ODAMOZ
% dos desembolsos do ano n incluído correctamente no
≥85 e ≤115%
ODAMOZ
Os PAPs enviam ao Governo dentro do prazo estabelecido a
informação relacionada com o seu desempenho individual de
SIM
forma consolidada (para se fazer a análise e redigir o
relatório do seu desempenho)
<4
Número de sectores de intervenção por PAPs e Valor médio
desembolsado ao Governo por Sector de Intervenção
≥15*10^6USD
% do AOD ao Governo dos PAPs que utiliza a CUT
≥72%
% da AOD que usa os procedimentos nacionais de prestação
≥65%
de relatórios financeiros
% do AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs auditada
≥54%
usando apenas os procedimentos nacionais de auditoria
% da AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs que usa
≥65%
os sistemas nacionais de aquisição
% da ajuda em projectos e FCs, para os quais não há
≥95%
imposição de isenções fiscais
≤ 10
Número total de missões e valor (em milhão de USD) de
AOD ao Governo para o qual é realizado uma missão.
≥13*10^6USD
% de missões conjuntas/coordenadas (entre os PAPs) do
> 30%
total de missões.
Número de Unidades de Implementação de Projectos (UIPs)
≤2
paralelas
Total
0%
0
0%
0
0
75%
0
113%
0
0
SIM
1
SIM
1
0
1
0
1
1
2
820.415
103%
2
1
N/A
53%
0%
0
0%
0
0
0%
0
53%
1
-1
103%
2
53%
1
1
100%
1
100%
1
0
0
1.640.829
2
0
N/A
3
-1
100%
1
100%
1
0
0
2
0
2
0
19
40%
-7
1
12
32%
Apesar das limitações da crise económica, a Espanha mantém o seu cometimento com a ajuda ao
desenvolvimento em Moçambique, tendo em 2013 incrementado significativamente a sua modesta contribuição
para o País.
No entanto, embora se tenha mantido na escala de desempenho “Médio Baixo”, a Espanha regrediu em 7
pontos na pontuação, descendo de 19 em 2012 para apenas 12 em 2013. O desempenho final (em % de
pontuação), teria sido ainda mais baixo, não fosse o isolamento dos 4 primeiros indicadores exclusivamente
relacionados com o AGO do calculo. Contribui para esta redução real na pontuação, o não-desembolso da
ajuda na modalidade programática dos Fundos Comuns (FC-PROSAUDE).
Adicionalmente, o desempenho foi particularmente frágil nas componentes referentes a composição do
portfólio (indicador 5) e a Previsibilidade e Transparência (indicadores 6 a 14), onde a Espanha somou
apenas 1 ponto de um total de 13 pontos possíveis.
Na componente de Harmonização e Alinhamento (indicadores 15 a 23), o desempenho da Espanha foi
razoável, tendo estado mesmo próximo do ideal. 11 dos 15 pontos possíveis, foram alcançados.
9. Finlândia
No
1
2
3
4
MATRIZ AGREGADA
Meta 2013
Real 2013
PONTOS
2013
Real 2012
PONTOS
∆
2012
PONTOS
% de Apoio Geral ao Orçamento no total de AOD
desembolsado ao Governo.
Desembolso do compromisso de AGO no mês para o qual foi
calendarizado de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
Número dos PAPs com programas multianuais para AGO ≥ 3
anos.
43%
30%
2
29%
1
1
DENTRO DO
MÊS
Dentro do
Mês
3
Dentro do
Mês
3
0
SIM
SIM
3
SIM
2
1
Aderência dos PAPs ao condicionalismo comum do AGO
conforme indicado no MdE
SIM
SIM
3
SIM
NÃO
3
0
42
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
% de Ajuda Programática no total de AOD desembolsada ao
72%
Governo.
Desvio do valor total de apoio programático (AP) do ano n em
< 8%
relação aos compromissos feitos no ano n-1
Compromissos de AGO e FC para o ano n+1 feito dentro das
SIM
4 semanas após a Revisão Anual (RA) no ano n.
Desembolso dos compromissos dos FC no mês para o qual
50%
foi calendarizado, de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
% de PAPs com acordos multianuais para FC não inferiores a
SIM
3 anos.
% do AOD do ano n dos PAPs registada no Orçamento do
>80% e
Estado comparado com ODA ao Governo programado para o
<120%
ano fiscal.
AOD do ano n desembolsada pelos PAPs como percentagem
≥85 e ≤115%
da ajuda registada no REO.
% das previsões financeiras para os anos n+1, 2 e 3
≥85 e ≤115%
devidamente registada no ODAMOZ
% dos desembolsos do ano n incluído correctamente no
≥85 e ≤115%
ODAMOZ
Os PAPs enviam ao Governo dentro do prazo estabelecido a
informação relacionada com o seu desempenho individual de
SIM
forma consolidada (para se fazer a análise e redigir o
relatório do seu desempenho)
Número de sectores de intervenção por PAPs e Valor médio
desembolsado ao Governo por Sector de Intervenção
<4
≥15*10^6USD
91%
4
70%
2
2
48%
0
-12%
0
1
NÃO
0
SIM
3
-3
100%
2
10%
0
2
SIM
2
SIM
2
0
83%
1
77%
0
1
53%
0
30%
0
0
44%
0
85%
0
0
34%
0
78%
0
0
SIM
1
NÃO
0
1
1
0
2
2
2
15,741,547
91%
≥72%
% do AOD ao Governo dos PAPs que utiliza a CUT
% da AOD que usa os procedimentos nacionais de prestação
≥65%
59%
de relatórios financeiros
% do AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs auditada
≥54%
59%
usando apenas os procedimentos nacionais de auditoria
% da AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs que usa
≥65%
59%
os sistemas nacionais de aquisição
% da ajuda em projectos e FCs, para os quais não há
≥95%
100%
imposição de isenções fiscais
≤ 10
3
Número total de missões e valor (em milhão de USD) de
AOD ao Governo para o qual é realizado uma missão.
≥13*10^6USD 10,494,365
% de missões conjuntas/coordenadas (entre os PAPs) do
> 30%
0%
total de missões.
Número de Unidades de Implementação de Projectos (UIPs)
≤2
1
paralelas
Total
N/A
2
93%
2
0
0
68%
1
1
1
97%
1
0
0
97%
2
0
1
58%
0
1
1
4
7.718.789
1
0
0
0%
0
0
2
1
2
0
26
54%
4
30
68%
A Finlândia deu um pequeno salto na escala de desempenho, passando de “Médio” em 2012 para “Médio Alto”
em 2013, reflectindo uma excelente prestação em 18 dos 23 indicadores do QAD dos PAPs.
Nos indicadores exclusivamente relacionados com o AGO em particular e com a estrutura do portfólio em
geral (indicadores 1 a 5), a Finlândia alcançou todos os pontos possíveis mas destaca-se sobretudo por ser
depois do BAD o parceiro que mais incrementou as proporções de AGO e de FCs sobre o total da ajuda
desembolsada ao Governo. 91% da ajuda desembolsada ao Governo pela Finlândia foi canalizada as
modalidades programáticas. Em termos de priorização das modalidades programáticas na canalização do apoio
ao Governo, a Finlândia é apenas superada pelo DFID (98%) e pela Irlanda (90%). O único elo fraco do
desempenho da Finlândia reside em alguns dos indicadores da componente de Transparência (11, 12 e 13).
43
Nestes dois últimos, referentes a actualização da base de dados ODAMOZ, impõem-se uma atenção especial
por terem estado muito longe de alcançar as respectivas metas.
10. França
No
1
2
MATRIZ AGREGADA
% de Apoio Geral ao Orçamento no total de AOD desembolsado ao
Governo.
Desembolso do compromisso de AGO no mês para o qual foi
calendarizado de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
Meta 2013
Real 2013
PONTOS
2013
Real 2012
PONTOS
2012
∆
PONTOS
43%
8%
0
10%
0
0
DENTRO DO
MÊS
Dentro do
Mês
3
Dentro do
Mês
3
-2
3
Número dos PAPs com programas multianuais para AGO ≥ 3 anos.
SIM
SIM
3
SIM
2
1
4
Aderência dos PAPs ao condicionalismo comum do AGO conforme
indicado no MdE
SIM
SIM
3
SIM
NÃO
3
0
72%
8%
0
10%
0
0
< 8%
0%
1
0%
1
0
SIM
SIM
3
SIM
3
0
50%
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
SIM
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
>80% e <120%
18%
0
128%
0
0
≥85 e ≤115%
108%
1
57%
0
1
≥85 e ≤115%
98%
1
101%
1
-1
≥85 e ≤115%
99%
1
100%
1
0
SIM
SIM
1
SIM
1
0
<4
≥15*10^6USD
≥72%
6
5.894.215
8%
0
0
0
0
≥65%
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
% de Ajuda Programática no total de AOD desembolsada ao
Governo.
Desvio do valor total de apoio programático (AP) do ano n em
relação aos compromissos feitos no ano n-1
Compromissos de AGO e FC para o ano n+1 feito dentro das 4
semanas após a Revisão Anual (RA) no ano n.
Desembolso dos compromissos dos FC no mês para o qual foi
calendarizado, de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
% de PAPs com acordos multianuais para FC não inferiores a 3
anos.
% do AOD do ano n dos PAPs registada no Orçamento do Estado
comparado com ODA ao Governo programado para o ano fiscal.
AOD do ano n desembolsada pelos PAPs como percentagem da
ajuda registada no REO.
% das previsões financeiras para os anos n+1, 2 e 3 devidamente
registada no ODAMOZ
% dos desembolsos do ano n incluído correctamente no ODAMOZ
Os PAPs enviam ao Governo dentro do prazo estabelecido a
informação relacionada com o seu desempenho individual de forma
consolidada (para se fazer a análise e redigir o relatório do seu
desempenho)
Número de sectores de intervenção por PAPs e Valor médio
desembolsado ao Governo por Sector de Intervenção
% do AOD ao Governo dos PAPs que utiliza a CUT
% da AOD que usa os procedimentos nacionais de prestação de
relatórios financeiros
% do AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs auditada usando
apenas os procedimentos nacionais de auditoria
% da AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs que usa os
sistemas nacionais de aquisição
% da ajuda em projectos e FCs, para os quais não há imposição de
isenções fiscais
Número total de missões e valor (em milhão de USD) de AOD ao
Governo para o qual é realizado uma missão.
% de missões conjuntas/coordenadas (entre os PAPs) do total de
missões.
Número de Unidades de Implementação de Projectos (UIPs)
paralelas
Total
0
9
N/A
10%
8%
0
10%
0
0
≥54%
8%
0
10%
0
0
≥65%
55%
0
93%
2
-2
≥95%
0%
0
100%
1
-1
≤ 10
≥13*10^6USD
10
3.536.529
0
7
3.690.709
1
-1
> 30%
60%
1
71%
1
0
≤2
0
2
0
2
0
24
52%
-4
0
20
50%
44
A França é um dos PAPs que não providencia apoio na modalidade de FCs e olhando-se para a marginal
proporção de AGO no total da ajuda desembolsada ao Governo, nota-se claramente que a ajuda programática é
uma componente “periférica” da estratégia francesa de apoio a Moçambique. Esta crescente redução do apoio
programático na estrutura do portfólio da ajuda Francesa para Moçambique é uma das razões que explica a
redução da pontuação da França no QAD. Note-se porém que, tal variação da pontuação não determinou
qualquer deslocamento na escala de desempenho final, na qual a França continua a classificar-se como um
parceiro “Médio Baixo”.
Contudo, o desempenho da França foi particularmente fraco na componente de Harmonização e Alinhamento
(indicadores 15 a 23), na qual apenas 3 dos 15 pontos possíveis foram alcançados. Nenhum ponto foi registado
nos indicadores relativos ao uso dos sistemas nacionais e apenas uma media de 19% da ajuda da França ao
Governo, foi canalizada usando esses sistemas em 2013. Neste capitulo, a França foi apenas melhor que a
Noruega. Por outro lado, a França é depois do DFID o parceiro bilateral que mais Missões trouxe ao Pais em
2013 e o seu rácio de Ajuda ao Pais por Missões realizadas é o mais baixo dentre todos os PAPs. É salutar
porém que, nota-se um esforço da França no sentido de conter o seu volume de missões individuais, por via de
Missões Conjuntas.
Nos indicadores referentes a componente de Transparência, a França destaca-se pelo seu irepreensivel
desempenho nos dois indicadores relativos a base de dados ODAMOZ (indicadores 12 e 13).
11. Irlanda
No
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
MATRIZ AGREGADA
Meta 2013
Real 2013
PONTOS
2013
Real 2012
PONTOS
∆
2012
PONTOS
% de Apoio Geral ao Orçamento no total de AOD
desembolsado ao Governo.
Desembolso do compromisso de AGO no mês para o qual foi
calendarizado de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
Número dos PAPs com programas multianuais para AGO ≥ 3
anos.
43%
29%
1
29%
1
0
DENTRO DO
MÊS
Dentro do
Trimestre
1
Dentro do
Trimestre
1
0
SIM
SIM
3
SIM
2
1
Aderência dos PAPs ao condicionalismo comum do AGO
conforme indicado no MdE
SIM
SIM
3
SIM
NÃO
3
0
72%
90%
4
90%
4
0
< 8%
0%
1
0%
1
0
SIM
SIM
3
SIM
3
0
50%
100%
2
24%
0
2
SIM
SIM
2
SIM
2
0
>80% e
<120%
87%
1
95%
1
0
≥85 e ≤115%
101%
1
31%
0
1
≥85 e ≤115%
96%
1
85%
0
0
≥85 e ≤115%
45%
0
4%
0
0
% de Ajuda Programática no total de AOD desembolsada ao
Governo.
Desvio do valor total de apoio programático (AP) do ano n em
relação aos compromissos feitos no ano n-1
Compromissos de AGO e FC para o ano n+1 feito dentro das
4 semanas após a Revisão Anual (RA) no ano n.
Desembolso dos compromissos dos FC no mês para o qual
foi calendarizado, de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
% de PAPs com acordos multianuais para FC não inferiores a
3 anos.
% do AOD do ano n dos PAPs registada no Orçamento do
Estado comparado com ODA ao Governo programado para o
ano fiscal.
AOD do ano n desembolsada pelos PAPs como percentagem
da ajuda registada no REO.
% das previsões financeiras para os anos n+1, 2 e 3
devidamente registada no ODAMOZ
% dos desembolsos do ano n incluído correctamente no
ODAMOZ
45
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
Os PAPs enviam ao Governo dentro do prazo estabelecido a
informação relacionada com o seu desempenho individual de
SIM
SIM
forma consolidada (para se fazer a análise e redigir o
relatório do seu desempenho)
<4
8
Número de sectores de intervenção por PAPs e Valor médio
desembolsado ao Governo por Sector de Intervenção
≥15*10^6USD 5.168.756
% do AOD ao Governo dos PAPs que utiliza a CUT
≥72%
90%
% da AOD que usa os procedimentos nacionais de prestação
≥65%
0%
de relatórios financeiros
% do AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs auditada
≥54%
70%
usando apenas os procedimentos nacionais de auditoria
% da AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs que usa
≥65%
70%
os sistemas nacionais de aquisição
% da ajuda em projectos e FCs, para os quais não há
≥95%
100%
imposição de isenções fiscais
≤ 10
1
Número total de missões e valor (em milhão de USD) de
AOD ao Governo para o qual é realizado uma missão.
≥13*10^6USD 41.350.050
% de missões conjuntas/coordenadas (entre os PAPs) do
> 30%
0%
total de missões.
Número de Unidades de Implementação de Projectos (UIPs)
≤2
0
paralelas
Total
1
NÃO
0
1
1
-1
2
0
2
2
N/A
90%
0
90%
2
-2
1
74%
1
0
2
90%
2
0
1
100%
1
0
2
3
39.610.603
3
-1
0
0%
0
0
2
0
2
0
32
67%
2
0
34
77%
Após ter descido em 2012 para o grupo dos parceiros “Médio Altos”, a Irlanda retorna em 2013 ao grupo dos
“Muito Bons” mercê de um desempenho bem conseguido um pouco por todos os indicadores do QAD, o qual se
traduz num cumulativo de 34 pontos (equivalente a 77% da pontuação possível). Apenas em 4 indicadores a
Irlanda não logrou pontuar.
Ao analisarmos o comportamento da Irlanda ao longo dos anos notam-se duas características-chave: i)
consistência na estratégia de intervenção no Pais e; ii) baixa volatilidade no volume de ajuda e na estrutura de
portfólio. Estas duas características combinadas de alguma formam explicam a regularidade do bom
desempenho da Irlanda nos indicadores do QAD ao longo destes anos.
Em 2013, as proporções tanto de AGO como do Apoio Programático em geral sobre o total da ajuda
desembolsada pela Irlanda ao GdM, mantiveram-se em 29% e 90% respectivamente. A Irlanda é depois do
DFID o Parceiro com maior proporção de Apoio Programático na sua carteira de apoio ao GdM.
12. Itália
No
1
2
3
4
5
6
7
MATRIZ AGREGADA
Meta 2013
Real 2013
PONTOS
2013
Real 2012
PONTOS
∆
2012
PONTOS
% de Apoio Geral ao Orçamento no total de AOD
desembolsado ao Governo.
Desembolso do compromisso de AGO no mês para o qual foi
calendarizado de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
Número dos PAPs com programas multianuais para AGO ≥ 3
anos.
43%
47%
3
37%
1
0
DENTRO DO
MÊS
NÃO
0
Dentro do
Trimestre
1
0
SIM
NÃO
3
SIM
2
1
Aderência dos PAPs ao condicionalismo comum do AGO
conforme indicado no MdE
SIM
SIM
3
SIM
NÃO
3
0
72%
59%
0
54%
0
0
< 8%
-47%
0
64%
0
0
SIM
SIM
3
SIM
3
0
% de Ajuda Programática no total de AOD desembolsada ao
Governo.
Desvio do valor total de apoio programático (AP) do ano n em
relação aos compromissos feitos no ano n-1
Compromissos de AGO e FC para o ano n+1 feito dentro das
4 semanas após a Revisão Anual (RA) no ano n.
46
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
Desembolso dos compromissos dos FC no mês para o qual
foi calendarizado, de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
% de PAPs com acordos multianuais para FC não inferiores a
3 anos.
% do AOD do ano n dos PAPs registada no Orçamento do
Estado comparado com ODA ao Governo programado para o
ano fiscal.
AOD do ano n desembolsada pelos PAPs como percentagem
da ajuda registada no REO.
% das previsões financeiras para os anos n+1, 2 e 3
devidamente registada no ODAMOZ
% dos desembolsos do ano n incluído correctamente no
ODAMOZ
Os PAPs enviam ao Governo dentro do prazo estabelecido a
informação relacionada com o seu desempenho individual de
forma consolidada (para se fazer a análise e redigir o
relatório do seu desempenho)
Número de sectores de intervenção por PAPs e Valor médio
desembolsado ao Governo por Sector de Intervenção
% do AOD ao Governo dos PAPs que utiliza a CUT
% da AOD que usa os procedimentos nacionais de prestação
de relatórios financeiros
% do AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs auditada
usando apenas os procedimentos nacionais de auditoria
% da AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs que usa
os sistemas nacionais de aquisição
% da ajuda em projectos e FCs, para os quais não há
imposição de isenções fiscais
Número total de missões e valor (em milhão de USD) de
AOD ao Governo para o qual é realizado uma missão.
% de missões conjuntas/coordenadas (entre os PAPs) do
total de missões.
Número de Unidades de Implementação de Projectos (UIPs)
paralelas
Total
50%
68%
2
37%
0
2
SIM
SIM
2
SIM
2
0
>80% e <120%
72%
0
139%
0
0
≥85 e ≤115%
19%
0
44%
0
1
≥85 e ≤115%
98%
1
68%
0
0
≥85 e ≤115%
105%
1
119%
0
0
SIM
SIM
1
NÃO
0
1
<4
≥15*10^6USD
≥72%
4
3,392,869
100%
0
1
-1
2
3
N/A
100%
2
0
≥65%
59%
0
37%
2
-2
≥54%
47%
0
37%
1
0
≥65%
100%
2
100%
2
0
≥95%
100%
1
73%
1
0
≤ 10
2
3
-1
13
1
≥13*10^6USD
6,785,739
> 30%
50%
1
0%
0
0
≤2
0
2
0
2
0
21
44%
1
28
64%
1.067.570
A Itália registou um notável progresso no seu desempenho, ascendendo da escala “Media Baixa” para a escala
“Media Alta”.
Este progresso prende-se logo de imediato com o incremento de 10pp na proporção de AGO sobre o total de
AOD desembolsada ao Governo em 2013. Ainda que sem efeitos na pontuação, a Itália incrementou
ligeiramente a proporção de apoio programático sobre o total de ajuda ao Governo de 54% em 2012 para 59%
em 2013.
Associado ao incremento da proporção de ajuda programática, está também a melhoria dos desempenho nos
indicadores que dizem respeito ao uso de sistemas nacionais, não obstante o facto de nos indicadores 17 e 18,
tal progresso ter sido insuficiente para determinar uma pontuação positiva.
A Itália reduziu drasticamente o seu volume de Missões ao Pais de 13 em 2012 para apenas 2 em 2013,
determinando substancialmente a melhoria do desempenho do grupo no indicador 21.
47
13. Noruega
No
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
MATRIZ AGREGADA
Meta 2013
Real 2013
PONTOS
2013
Real 2012
PONTOS
∆
2012
PONTOS
% de Apoio Geral ao Orçamento no total de AOD
desembolsado ao Governo.
Desembolso do compromisso de AGO no mês para o qual foi
calendarizado de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
Número dos PAPs com programas multianuais para AGO ≥ 3
anos.
43%
0%
0
47%
3
-3
DENTRO DO
MÊS
NÃO
0
Dentro do
Mês
3
-3
SIM
NÃO
0
NÃO
2
-2
Aderência dos PAPs ao condicionalismo comum do AGO
conforme indicado no MdE
SIM
SIM
3
SIM
NÃO
3
0
72%
55%
0
76%
4
-4
< 8%
-52%
0
15%
1
-1
SIM
SIM
3
SIM
3
0
50%
68%
2
18%
0
2
SIM
SIM
2
SIM
2
0
>80% e
<120%
72%
0
93%
1
-1
≥85 e ≤115%
19%
0
47%
0
0
≥85 e ≤115%
2%
0
0%
0
0
≥85 e ≤115%
25%
0
54%
0
0
SIM
SIM
1
NÃO
1
0
<4
≥15*10^6USD
≥72%
5
5.678.438
22%
1
-1
0
0
≥65%
% de Ajuda Programática no total de AOD desembolsada ao
Governo.
Desvio do valor total de apoio programático (AP) do ano n em
relação aos compromissos feitos no ano n-1
Compromissos de AGO e FC para o ano n+1 feito dentro das
4 semanas após a Revisão Anual (RA) no ano n.
Desembolso dos compromissos dos FC no mês para o qual
foi calendarizado, de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
% de PAPs com acordos multianuais para FC não inferiores a
3 anos.
% do AOD do ano n dos PAPs registada no Orçamento do
Estado comparado com ODA ao Governo programado para o
ano fiscal.
AOD do ano n desembolsada pelos PAPs como percentagem
da ajuda registada no REO.
% das previsões financeiras para os anos n+1, 2 e 3
devidamente registada no ODAMOZ
% dos desembolsos do ano n incluído correctamente no
ODAMOZ
Os PAPs enviam ao Governo dentro do prazo estabelecido a
informação relacionada com o seu desempenho individual de
forma consolidada (para se fazer a análise e redigir o
relatório do seu desempenho)
Número de sectores de intervenção por PAPs e Valor médio
desembolsado ao Governo por Sector de Intervenção
% do AOD ao Governo dos PAPs que utiliza a CUT
% da AOD que usa os procedimentos nacionais de prestação
de relatórios financeiros
% do AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs auditada
usando apenas os procedimentos nacionais de auditoria
% da AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs que usa
os sistemas nacionais de aquisição
% da ajuda em projectos e FCs, para os quais não há
imposição de isenções fiscais
Número total de missões e valor (em milhão de USD) de
AOD ao Governo para o qual é realizado uma missão.
% de missões conjuntas/coordenadas (entre os PAPs) do
total de missões.
Número de Unidades de Implementação de Projectos (UIPs)
paralelas
Total
48
0
3
N/A
66%
0%
0
66%
0
0
≥54%
0%
0
47%
0
0
≥65%
22%
0
66%
0
0
≥95%
55%
0
100%
1
-1
≤ 10
≥13*10^6USD
5
5.678.438
1
0
49.830.471
3
-2
> 30%
0%
0
100%
1
-1
≤2
0
2
0
2
0
31
65%
-17
0
14
32%
A Noruega registou a mais acentuada queda de desempenho nesta Avaliação, recuando de um pontuação
equivalente a 65% em 2012 para uma realização de 32% em 2013. Por conseguinte, a Noruega deixou de ser
um parceiro de desempenho “Médio Alto”, passando para a escala de desempenho “Médio Baixo”.
A deterioração do desempenho da Noruega está imediatamente relacionada com o não-desembolso do
compromisso para o AGO, que por arrasto, condicionou quase que na totalidade o desempenho dos demais
indicadores. Por exemplo, o desempenho da Noruega no uso de sistemas nacionais (indicadores 16 a 19), não
apenas foi extremamente fraco mas também foi o mais baixo dentre os PAPs.
14. Países Baixos
No
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
MATRIZ AGREGADA
Meta 2013
Real 2013
PONTOS
2013
Real 2012
PONTOS
∆
2012
PONTOS
% de Apoio Geral ao Orçamento no total de AOD
desembolsado ao Governo.
Desembolso do compromisso de AGO no mês para o qual foi
calendarizado de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
Número dos PAPs com programas multianuais para AGO ≥ 3
anos.
43%
N/A
N/A
31%
1
N/A
DENTRO DO
MÊS
N/A
N/A
Dentro do
Mês
3
N/A
SIM
N/A
N/A
SIM
3
N/A
Aderência dos PAPs ao condicionalismo comum do AGO
conforme indicado no MdE
SIM
N/A
N/A
SIM
NÃO
3
N/A
72%
61%
0
70%
2
-2
< 8%
-20%
0
6%
1
-1
SIM
SIM
3
NÃO
1
2
50%
100%
2
0%
0
2
SIM
NÃO
0
SIM
0
0
>80% e
<120%
103%
1
91%
1
0
≥85 e ≤115%
55%
0
59%
0
0
≥85 e ≤115%
5%
0
29%
0
0
≥85 e ≤115%
12%
0
27%
0
0
SIM
NÃO
0
SIM
1
-1
<4
≥15*10^6USD
≥72%
6
5.794.971
75%
1
-1
0
2
≥65%
% de Ajuda Programática no total de AOD desembolsada ao
Governo.
Desvio do valor total de apoio programático (AP) do ano n em
relação aos compromissos feitos no ano n-1
Compromissos de AGO e FC para o ano n+1 feito dentro das
4 semanas após a Revisão Anual (RA) no ano n.
Desembolso dos compromissos dos FC no mês para o qual
foi calendarizado, de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
% de PAPs com acordos multianuais para FC não inferiores a
3 anos.
% do AOD do ano n dos PAPs registada no Orçamento do
Estado comparado com ODA ao Governo programado para o
ano fiscal.
AOD do ano n desembolsada pelos PAPs como percentagem
da ajuda registada no REO.
% das previsões financeiras para os anos n+1, 2 e 3
devidamente registada no ODAMOZ
% dos desembolsos do ano n incluído correctamente no
ODAMOZ
Os PAPs enviam ao Governo dentro do prazo estabelecido a
informação relacionada com o seu desempenho individual de
forma consolidada (para se fazer a análise e redigir o
relatório do seu desempenho)
Número de sectores de intervenção por PAPs e Valor médio
desembolsado ao Governo por Sector de Intervenção
% do AOD ao Governo dos PAPs que utiliza a CUT
% da AOD que usa os procedimentos nacionais de prestação
de relatórios financeiros
% do AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs auditada
usando apenas os procedimentos nacionais de auditoria
% da AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs que usa
os sistemas nacionais de aquisição
% da ajuda em projectos e FCs, para os quais não há
imposição de isenções fiscais
49
2
3
N/A
59%
57%
0
34%
0
0
≥54%
43%
0
48%
0
0
≥65%
98%
2
50%
0
2
≥95%
100%
1
100%
1
0
0
21
22
23
Número total de missões e valor (em milhão de USD) de
AOD ao Governo para o qual é realizado uma missão.
% de missões conjuntas/coordenadas (entre os PAPs) do
total de missões.
Número de Unidades de Implementação de Projectos (UIPs)
paralelas
Total
≤ 10
≥13*10^6USD
0
34.769.824
2
9
4,144,901
1
1
> 30%
100%
1
0%
0
1
≤2
2
2
0
2
0
18
38%
-2
16
50%
Em 2013, o Reino dos Países Baixos confirmou a sua retirada do AGO desvinculando-se por conseguinte dos 4
primeiros indicadores do QAD exclusivamente relacionados àquela modalidade. Por isso, não obstante a ligeira
redução da sua pontuação de 18 em 2012 para 16 em 2013, os Países Baixos conseguiram uma modesta
ascensão na escala de desempenho, passando de “Médio Baixo” para “Médio”.
Persistem desafios no aprimoramento do desempenho particularmente na componente de Transparência
(indicadores 10 a 14), onde apenas 1 de um total de 5 pontos possíveis, foram alcançados.
No entanto, tal como o BAD e a Itália, os Países Baixos também contribuíram para a melhoria do desempenho
do grupo no indicador 21, não realizando nenhuma Missão ao longo do ano 2013, invertendo desta forma o
quadro de 9 missões realizadas em 2012.
15. Portugal
No
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
MATRIZ AGREGADA
Meta 2013
Real 2013
PONTOS
2013
Real 2012
PONTOS
∆
2012
PONTOS
% de Apoio Geral ao Orçamento no total de AOD
desembolsado ao Governo.
Desembolso do compromisso de AGO no mês para o qual foi
calendarizado de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
Número dos PAPs com programas multianuais para AGO ≥ 3
anos.
43%
2%
0
32%
0
0
DENTRO DO
MÊS
NÃO
0
Dentro do
Mês
3
-3
SIM
NÃO
0
NÃO
0
0
Aderência dos PAPs ao condicionalismo comum do AGO
conforme indicado no MdE
SIM
SIM
3
NÃO
NÃO
3
0
3%
0
38%
0
0
0%
1
0%
1
0
NÃO
0
SIM
3
-3
100%
2
11%
0
2
NÃO
0
NÃO
0
0
305%
0
8918%
1
-1
210%
0
1705%
0
0
0%
0
0%
0
0
0%
0
0%
0
0
% de Ajuda Programática no total de AOD desembolsada ao
72%
Governo.
Desvio do valor total de apoio programático (AP) do ano n em
< 8%
relação aos compromissos feitos no ano n-1
Compromissos de AGO e FC para o ano n+1 feito dentro das
SIM
4 semanas após a Revisão Anual (RA) no ano n.
Desembolso dos compromissos dos FC no mês para o qual
50%
foi calendarizado, de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
% de PAPs com acordos multianuais para FC não inferiores a
SIM
3 anos.
% do AOD do ano n dos PAPs registada no Orçamento do
>80% e
Estado comparado com ODA ao Governo programado para o
<120%
ano fiscal.
AOD do ano n desembolsada pelos PAPs como percentagem
≥85 e ≤115%
da ajuda registada no REO.
% das previsões financeiras para os anos n+1, 2 e 3
≥85 e ≤115%
devidamente registada no ODAMOZ
% dos desembolsos do ano n incluído correctamente no
≥85 e ≤115%
ODAMOZ
50
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
Os PAPs enviam ao Governo dentro do prazo estabelecido a
informação relacionada com o seu desempenho individual de
SIM
NÃO
forma consolidada (para se fazer a análise e redigir o
relatório do seu desempenho)
<4
12
Número de sectores de intervenção por PAPs e Valor médio
desembolsado ao Governo por Sector de Intervenção
≥15*10^6USD 5.242.547
% do AOD ao Governo dos PAPs que utiliza a CUT
≥72%
3%
% da AOD que usa os procedimentos nacionais de prestação
≥65%
3%
de relatórios financeiros
% do AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs auditada
≥54%
3%
usando apenas os procedimentos nacionais de auditoria
% da AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs que usa
≥65%
94%
os sistemas nacionais de aquisição
% da ajuda em projectos e FCs, para os quais não há
≥95%
100%
imposição de isenções fiscais
≤ 10
2
Número total de missões e valor (em milhão de USD) de
AOD ao Governo para o qual é realizado uma missão.
≥13*10^6USD 62.910.560
% de missões conjuntas/coordenadas (entre os PAPs) do
> 30%
100%
total de missões.
Número de Unidades de Implementação de Projectos (UIPs)
≤2
0
paralelas
Total
0
NÃO
0
0
0
0
0
0
0
9
N/A
38%
0
38%
0
0
0
32%
0
0
2
38%
0
2
1
60%
0
1
2
8
745,332
1
1
1
75%
1
0
2
0
2
0
15
31%
-1
0
14
32%
Portugal melhorou a precisão dos dados reportados para este processo de Avaliação em comparação com os
exercícios anteriores. Com dados mais precisos, o volume da AOD desembolsada em 2013 por Portugal para
Moçambique, incrementa em 743%, tornando-o o quinto maior doador dentre os PAPs.
Todavia, estes dados mais rigorosos demonstram também que o AGO e o apoio programático em geral
(AGO+FCs), representam uma parcela marginal do total ajuda portuguesa para o GdM. Por outro lado, as
abruptas reduções da proporção do AGO de 32% em 2012 para 2% em 2013 e da proporção do apoio
programático de 38% em 2012 para 3% em 2013, não são necessariamente surpreendentes se se tiver em
conta o real volume de AOD Portuguesa em Moçambique.
No geral, em relação a pontuação conseguida, Portugal manteve-se como um Parceiro “Médio Baixo”, mas o
desempenho real face as metas deteriorou ou manteve-se insatisfatório na maior parte dos indicadores.
Ainda assim, foram registados alguns progressos dignos de menção na componente de Harmonização e
Alinhamento: no que respeita ao uso dos sistemas nacionais, a proporção da ajuda executada usando sistemas
nacionais de execução, subiu de 38% em 2012 para 94% em 2013, superando de longe a meta estabelecida
(indicador 19). Houve uma redução notável do numero de missões de 8 em 2012 para 2 em 2013, tendo ambas
sido missões de natureza conjunta (indicadores 21 e 22). Por outro lado, enquanto em 2012 40% da ajuda
desembolsada ao Governo impôs isenção fiscal, em 2013 nenhuma isenção fiscal foi imposta (indicador 20).
16. Suécia
No
1
2
3
4
MATRIZ AGREGADA
% de Apoio Geral ao Orçamento no total de AOD
desembolsado ao Governo.
Desembolso do compromisso de AGO no mês para o qual foi
calendarizado de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
Número dos PAPs com programas multianuais para AGO ≥ 3
anos.
Aderência dos PAPs ao condicionalismo comum do AGO
51
Meta 2013
Real 2013
PONTOS
2013
Real 2012
PONTOS
∆
2012
PONTOS
43%
50%
3
61%
3
0
DENTRO DO
MÊS
Dentro do
Trimestre
1
Dentro do
Mês
3
-2
SIM
NÃO
0
SIM
2
-2
SIM
SIM
3
SIM
3
0
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
conforme indicado no MdE
% de Ajuda Programática no total de AOD desembolsada ao
Governo.
Desvio do valor total de apoio programático (AP) do ano n em
relação aos compromissos feitos no ano n-1
Compromissos de AGO e FC para o ano n+1 feito dentro das
4 semanas após a Revisão Anual (RA) no ano n.
Desembolso dos compromissos dos FC no mês para o qual
foi calendarizado, de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
% de PAPs com acordos multianuais para FC não inferiores a
3 anos.
% do AOD do ano n dos PAPs registada no Orçamento do
Estado comparado com ODA ao Governo programado para o
ano fiscal.
AOD do ano n desembolsada pelos PAPs como percentagem
da ajuda registada no REO.
% das previsões financeiras para os anos n+1, 2 e 3
devidamente registada no ODAMOZ
% dos desembolsos do ano n incluído correctamente no
ODAMOZ
Os PAPs enviam ao Governo dentro do prazo estabelecido a
informação relacionada com o seu desempenho individual de
forma consolidada (para se fazer a análise e redigir o
relatório do seu desempenho)
Número de sectores de intervenção por PAPs e Valor médio
desembolsado ao Governo por Sector de Intervenção
% do AOD ao Governo dos PAPs que utiliza a CUT
% da AOD que usa os procedimentos nacionais de prestação
de relatórios financeiros
% do AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs auditada
usando apenas os procedimentos nacionais de auditoria
% da AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs que usa
os sistemas nacionais de aquisição
% da ajuda em projectos e FCs, para os quais não há
imposição de isenções fiscais
Número total de missões e valor (em milhão de USD) de
AOD ao Governo para o qual é realizado uma missão.
% de missões conjuntas/coordenadas (entre os PAPs) do
total de missões.
Número de Unidades de Implementação de Projectos (UIPs)
paralelas
Total
NÃO
72%
58%
0
71%
2
-2
< 8%
2%
1
-3%
1
0
SIM
SIM
3
SIM
0
3
50%
100%
2
0
0
2
SIM
SIM
2
SIM
2
0
>80% e
<120%
78%
0
86%
1
-1
≥85 e ≤115%
64%
0
81%
0
0
≥85 e ≤115%
94%
1
83%
0
0
≥85 e ≤115%
100%
1
115%
0
0
SIM
SIM
1
SIM
1
0
<4
≥15*10^6USD
≥72%
6
17.120.576
58%
1
0
0
0
≥65%
0
3
N/A
65.5%
58%
0
65.5%
1
-1
≥54%
50%
0
60.7%
1
-1
≥65%
65%
2
72.9%
2
0
≥95%
72%
0
77%
0
0
≤ 10
≥13*10^6USD
3
34.241.152
2
2
35,894,462
3
-1
> 30%
0%
0
0%
0
0
≤2
0
2
0
2
0
28
58%
-5
1
24
55%
A Suécia segue aos Estados Unidos e ao Banco Mundial, como o terceiro maior doador para Moçambique
dentre os PAPs e os MAs. Em termos de classificação por desempenho face as metas do QAD, a Suécia
manteve-se como um parceiro “Médio”.
A AOD desembolsada pela Suécia em 2013 incrementou em 24% face a 2012, mas os aumentos para as
modalidades programáticas foram muito mais modestos, facto que determinou a redução da proporção de AGO
de 61% em 2012 para 50% em 2013 e a redução da proporção do Apoio Programático de 71 para 58%.
Sublinhe-se que no entanto que em termos reais, houve ligeiros incrementos no volume de desembolsos quer
para o AGO quer para os FCs.
As alterações na estrutura do portfólio determinaram um desempenho relativamente fraco nos indicadores
ligados ao uso dos sistemas nacionais (16 a 19), nos quais apenas 2 dos 7 pontos possíveis foram conseguidos.
52
Importa destacar que a Suécia tem demonstrado um forte compromisso com a aplicação integral da base de
dados, o que lhe conferiu em 2013 um excelente desempenho tanto no que diz respeito a inscrição das
previsões financeiras assim como na correcta inscrição dos desembolsos.
17. Suíça
No
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
MATRIZ AGREGADA
Meta 2013
Real 2013
PONTOS
2013
Real 2012
PONTOS
∆
2012
PONTOS
% de Apoio Geral ao Orçamento no total de AOD
desembolsado ao Governo.
Desembolso do compromisso de AGO no mês para o qual foi
calendarizado de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
Número dos PAPs com programas multianuais para AGO ≥ 3
anos.
43%
41%
2
36%
2
0
DENTRO DO
MÊS
Dentro do
Trimestre
1
Dentro do
Mês
3
-2
SIM
SIM
3
SIM
2
1
Aderência dos PAPs ao condicionalismo comum do AGO
conforme indicado no MdE
SIM
SIM
3
SIM
NÃO
3
0
72%
75%
4
62%
0
4
< 8%
112%
0
30%
1
-1
SIM
NÃO
0
NÃO
0
0
50%
89%
2
0
0
2
SIM
SIM
2
NÃO
0
2
>80% e
<120%
56%
0
63%
0
0
≥85 e ≤115%
73%
0
60%
0
0
≥85 e ≤115%
78%
0
42%
0
0
≥85 e ≤115%
85%
1
100%
1
0
SIM
SIM
1
NÃO
0
1
<4
≥15*10^6USD
≥72%
6
3.513.895
79%
1
-1
0
2
≥65%
% de Ajuda Programática no total de AOD desembolsada ao
Governo.
Desvio do valor total de apoio programático (AP) do ano n em
relação aos compromissos feitos no ano n-1
Compromissos de AGO e FC para o ano n+1 feito dentro das
4 semanas após a Revisão Anual (RA) no ano n.
Desembolso dos compromissos dos FC no mês para o qual
foi calendarizado, de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
% de PAPs com acordos multianuais para FC não inferiores a
3 anos.
% do AOD do ano n dos PAPs registada no Orçamento do
Estado comparado com ODA ao Governo programado para o
ano fiscal.
AOD do ano n desembolsada pelos PAPs como percentagem
da ajuda registada no REO.
% das previsões financeiras para os anos n+1, 2 e 3
devidamente registada no ODAMOZ
% dos desembolsos do ano n incluído correctamente no
ODAMOZ
Os PAPs enviam ao Governo dentro do prazo estabelecido a
informação relacionada com o seu desempenho individual de
forma consolidada (para se fazer a análise e redigir o
relatório do seu desempenho)
Número de sectores de intervenção por PAPs e Valor médio
desembolsado ao Governo por Sector de Intervenção
% do AOD ao Governo dos PAPs que utiliza a CUT
% da AOD que usa os procedimentos nacionais de prestação
de relatórios financeiros
% do AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs auditada
usando apenas os procedimentos nacionais de auditoria
% da AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs que usa
os sistemas nacionais de aquisição
% da ajuda em projectos e FCs, para os quais não há
imposição de isenções fiscais
Número total de missões e valor (em milhão de USD) de
AOD ao Governo para o qual é realizado uma missão.
53
2
4
N/A
62%
75%
2
62%
0
2
≥54%
75%
1
62%
1
0
≥65%
79%
2
63%
0
2
≥95%
100%
1
100%
1
0
≤ 10
≥13*10^6USD
2
10.541.684
1
2
10.838.130
1
0
0
22
23
% de missões conjuntas/coordenadas (entre os PAPs) do
total de missões.
Número de Unidades de Implementação de Projectos (UIPs)
paralelas
Total
> 30%
50%
1
0%
0
1
≤2
0
2
0
2
0
18
38%
13
31
70%
O maior salto em termos de desempenho foi dado pela Suíça que, ascendeu da classificação de “Médio Baixo”
para “MUITO BOM”, mercê de um progresso excepcional na pontuação que passou de 18 pontos (38%) para 31
pontos (70%).
Os factores determinantes deste galopante sucesso podem ser: i) o aumento da proporção de apoio
programático no total da ajuda ao Governo; ii) o desembolso dos compromissos para o apoio Geral ao
Orçamento e para o programático sectorial mais ou menos conforme a calendarização acordada e; iii) o reforço
do uso dos sistemas nacionais. Note-se que a Suíça foi a seguir ao BAD o parceiro que mais reforçou o peso do
Apoio Programático (AGO+FCs) na sua carteira de apoio ao Governo, que determinou melhorias nos indicadores
ligados ao uso dos sistemas nacionais.
O progresso registado nos indicadores da Transparência (ajuda inscrita no Orçamento, no REO e na base de
dados ODAMOZ), ainda que tímido, não deixa de ser encorajante.
18. União Europeia
No
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
MATRIZ AGREGADA
Meta 2013
Real 2013
PONTOS
2013
Real 2012
PONTOS
∆
2012
PONTOS
% de Apoio Geral ao Orçamento no total de AOD
desembolsado ao Governo.
Desembolso do compromisso de AGO no mês para o qual foi
calendarizado de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
Número dos PAPs com programas multianuais para AGO ≥ 3
anos.
43%
59%
3
44%
3
0
DENTRO DO
MÊS
NÃO
0
Dentro do
Trimestre
1
-1
SIM
SIM
3
SIM
2
1
Aderência dos PAPs ao condicionalismo comum do AGO
conforme indicado no MdE.
SIM
SIM
2
SIM
NÃO
2
0
59%
0
48%
0
0
-21%
0
-15%
0
0
SIM
3
SIM
3
0
100%
2
NÃO
0
2
SIM
2
SIM
2
0
102%
1
83%
1
0
82%
0
121%
0
0
98%
1
45%
0
0
115%
1
24%
0
0
% de Ajuda Programática no total de AOD desembolsada ao
72%
Governo.
Desvio do valor total de apoio programático (AP) do ano n em
< 8%
relação aos compromissos feitos no ano n-1
Compromissos de AGO e FC para o ano n+1 feito dentro das
SIM
4 semanas após a Revisão Anual (RA) no ano n.
Desembolso dos compromissos dos FC no mês para o qual
foi calendarizado, de acordo com a programação mensal de
50%
desembolsos acordada com o GdM.
% de PAPs com acordos multianuais para FC não inferiores a
SIM
3 anos.
% do AOD do ano n dos PAPs registada no Orçamento do
>80% e
Estado comparado com ODA ao Governo programado para o
<120%
ano fiscal.
AOD do ano n desembolsada pelos PAPs como percentagem
≥85 e ≤115%
da ajuda registada no REO.
% das previsões financeiras para os anos n+1, 2 e 3
≥85 e ≤115%
devidamente registada no ODAMOZ
% dos desembolsos do ano n incluído correctamente no
≥85 e ≤115%
ODAMOZ
54
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
Os PAPs enviam ao Governo dentro do prazo estabelecido a
informação relacionada com o seu desempenho individual de
SIM
SIM
forma consolidada (para se fazer a análise e redigir o
relatório do seu desempenho)
<4
7
Número de sectores de intervenção por PAPs e Valor médio
desembolsado ao Governo por Sector de Intervenção
≥15*10^6USD 14,075,636
% do AOD ao Governo dos PAPs que utiliza a CUT
≥72%
69%
% da AOD que usa os procedimentos nacionais de prestação
≥65%
59%
de relatórios financeiros
% do AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs auditada
≥54%
59%
usando apenas os procedimentos nacionais de auditoria
% da AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs que usa
≥65%
59%
os sistemas nacionais de aquisição
% da ajuda em projectos e FCs, para os quais não há
≥95%
48%
imposição de isenções fiscais
≤ 10
5
Número total de missões e valor (em milhão de USD) de
AOD ao Governo para o qual é realizado uma missão.
≥13*10^6USD 19,705,891
% de missões conjuntas/coordenadas (entre os PAPs) do
> 30%
60%
total de missões.
Número de Unidades de Implementação de Projectos (UIPs)
≤2
0
paralelas
Total
1
SIM
1
0
0
0
0
1
1
10
N/A
48%
0
48%
0
0
1
48%
0
1
0
48%
0
0
0
100%
1
-1
2
2
83,175,473
2
0
1
100%
1
0
2
0
2
0
21
48%
3
0
26
59%
A União Europeia manteve-se em 2013 entre 5 maiores provedores de Ajuda Pública ao Desenvolvimento entre
os PAPs + MAs. Importa porém referir que a União Europeia protagonizou a mais acentuada redução no volume
de APD desembolsada ao País, o qual registou uma variação negativa de 41%.
Alinhado a isto, o volume de desembolsos para o AGO e para o Apoio Programático em geral (AGO+FCs) não
apenas reduziram em termos absolutos como também reduziram em termos de proporção sobre o total de AOD
ao Governo. Estas tendências não determinaram uma queda de pontuação, mas condicionaram-na
significativamente, justificando a modesta ascensão da União Europeia na escala de desempenho de “Médio
Baixo” em 2012 a “Médio” em 2013.
No entanto, constata-se que contrariamente a maior parte dos PAPs, uma das áreas de maior progresso no
desempenho da União Europeia foi a componente de Transparência que agrega os indicadores 10, 11, 12, 13 e
14, nos quais 4 dos 5 pontos foram alcançados.
19. Nações Unidas
No
1
2
3
4
5
6
7
MATRIZ AGREGADA
Meta 2013
Real 2013
PONTOS
2013
Real 2012
PONTOS
∆
2012
PONTOS
% de Apoio Geral ao Orçamento no total de AOD
desembolsado ao Governo.
Desembolso do compromisso de AGO no mês para o qual foi
calendarizado de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
Número dos PAPs com programas multianuais para AGO ≥ 3
anos.
43%
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
DENTRO DO
MÊS
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
SIM
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
Aderência dos PAPs ao condicionalismo comum do AGO
conforme indicado no MdE
SIM
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
72%
7%
0
9%
0
0
< 8%
-90%
0
26%
0
0
SIM
SIM
1
SIM
1
0
% de Ajuda Programática no total de AOD desembolsada ao
Governo.
Desvio do valor total de apoio programático (AP) do ano n em
relação aos compromissos feitos no ano n-1
Compromissos de AGO e FC para o ano n+1 feito dentro das
4 semanas após a Revisão Anual (RA) no ano n.
55
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
Desembolso dos compromissos dos FC no mês para o qual
foi calendarizado, de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
% de PAPs com acordos multianuais para FC não inferiores a
3 anos.
% do AOD do ano n dos PAPs registada no Orçamento do
Estado comparado com ODA ao Governo programado para o
ano fiscal.
AOD do ano n desembolsada pelos PAPs como percentagem
da ajuda registada no REO.
% das previsões financeiras para os anos n+1, 2 e 3
devidamente registada no ODAMOZ
% dos desembolsos do ano n incluído correctamente no
ODAMOZ
Os PAPs enviam ao Governo dentro do prazo estabelecido a
informação relacionada com o seu desempenho individual de
forma consolidada (para se fazer a análise e redigir o
relatório do seu desempenho)
Número de sectores de intervenção por PAPs e Valor médio
desembolsado ao Governo por Sector de Intervenção
% do AOD ao Governo dos PAPs que utiliza a CUT
% da AOD que usa os procedimentos nacionais de prestação
de relatórios financeiros
% do AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs auditada
usando apenas os procedimentos nacionais de auditoria
% da AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs que usa
os sistemas nacionais de aquisição
% da ajuda em projectos e FCs, para os quais não há
imposição de isenções fiscais
Número total de missões e valor (em milhão de USD) de
AOD ao Governo para o qual é realizado uma missão.
% de missões conjuntas/coordenadas (entre os PAPs) do
total de missões.
Número de Unidades de Implementação de Projectos (UIPs)
paralelas
Total
50%
100%
3
0%
0
2
SIM
SIM
2
NAO
0
2
>80% e
<120%
53%
0
70%
0
0
≥85 e ≤115%
69%
1
1794%
0
1
≥85 e ≤115%
326%
0
9%
0
0
≥85 e ≤115%
84%
0
56%
0
0
SIM
NÃO
0
NÃO
0
0
<4
≥15*10^6USD
≥72%
8
7,434,990
10%
0
0
0
0
≥65%
0
18
N/A
5%
0%
0
12%
0
0
≥54%
0%
0
12%
0
0
≥65%
0%
0
12%
0
0
≥95%
100%
1
99%
1
0
≤ 10
≥13*10^6USD
9
6,608,880
1
32
1.506.404
0
1
> 30%
22%
0
34%
0
0
≤2
0
2
0
1
1
3
11%
7
0
10
31%
As Nações Unidas transitaram de “Fraco” para “Médio Baixo” na classificação de desempenho graças a
importantes melhorias introduzidas na previsibilidade dos Fundos Comuns e a alguns esforços feitos no capítulo
da harmonização e alinhamento da sua ajuda. No que respeita a previsibilidade dos Fundos Comuns, as Nações
Unidas passaram a dispor em 2013 de um de apoio e
No que tange a Previsibilidade e Transparência, as Nações Unidades conseguiram melhorar significativamente
os aspectos relacionados com a previsibilidade do seu financiamento, graças a aprovação do seu programa
multianual que lhes permitiu concretizar os respectivos desembolsos conforme calendarizado. Contudo, apesar
de melhorias nestes aspectos, persistem desafios no que concerne a transparência, principalmente no registo
das provisões financeiras e desembolsos na Base de Dados do ODAMOZ.
Na componente de Harmonização e Alinhamento, as Nações Unidas reduziram o nível de dispersão da sua
ajuda, cortando drasticamente o número de sectores de intervenção. Por outro lado, o número de missões
realizadas ao País, foi reduzido de 32 em 2012 para 09 em 2013, permitindo seguramente uma contenção
significativa dos custos de transacção impostos ao Governo.
56
20. USAID
No
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
MATRIZ AGREGADA
Meta 2013
Real 2013
PONTOS
PONTOS
∆
REAL 2012
2013
2012
PONTOS
% de Apoio Geral ao Orçamento no total de AOD
desembolsado ao Governo.
Desembolso do compromisso de AGO no mês para o qual foi
calendarizado de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
Número dos PAPs com programas multianuais para AGO ≥ 3
anos.
43%
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
DENTRO DO
MÊS
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
SIM
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
Aderência dos PAPs ao condicionalismo comum do AGO
conforme indicado no MdE
SIM
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
72%
0%
0
0%
0
0
< 8%
N/A
N/A
0%
0
N/A
SIM
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
50%
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
SIM
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
>80% e
<120%
26%
0
146%
0
0
≥85 e ≤115%
27%
0
0%
0
0
≥85 e ≤115%
0%
0
0%
0
0
≥85 e ≤115%
89%
1
101%
0
0
SIM
NÃO
0
SIM
1
-1
<4
≥15*10^6USD
≥72%
6
84.560.667
0%
0
1
0
0
≥65%
% de Ajuda Programática no total de AOD desembolsada ao
Governo.
Desvio do valor total de apoio programático (AP) do ano n em
relação aos compromissos feitos no ano n-1
Compromissos de AGO e FC para o ano n+1 feito dentro das
4 semanas após a Revisão Anual (RA) no ano n.
Desembolso dos compromissos dos FC no mês para o qual
foi calendarizado, de acordo com a programação mensal de
desembolsos acordada com o GdM.
% de PAPs com acordos multianuais para FC não inferiores a
3 anos.
% do AOD do ano n dos PAPs registada no Orçamento do
Estado comparado com ODA ao Governo programado para o
ano fiscal.
AOD do ano n desembolsada pelos PAPs como percentagem
da ajuda registada no REO.
% das previsões financeiras para os anos n+1, 2 e 3
devidamente registada no ODAMOZ
% dos desembolsos do ano n incluído correctamente no
ODAMOZ
Os PAPs enviam ao Governo dentro do prazo estabelecido a
informação relacionada com o seu desempenho individual de
forma consolidada (para se fazer a análise e redigir o
relatório do seu desempenho)
Número de sectores de intervenção por PAPs e Valor médio
desembolsado ao Governo por Sector de Intervenção
% do AOD ao Governo dos PAPs que utiliza a CUT
% da AOD que usa os procedimentos nacionais de prestação
de relatórios financeiros
% do AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs auditada
usando apenas os procedimentos nacionais de auditoria
% da AOD ao Governo desembolsada pelos PAPs que usa
os sistemas nacionais de aquisição
% da ajuda em projectos e FCs, para os quais não há
imposição de isenções fiscais
Número total de missões e valor (em milhão de USD) de
AOD ao Governo para o qual é realizado uma missão.
% de missões conjuntas/coordenadas (entre os PAPs) do
total de missões.
Número de Unidades de Implementação de Projectos (UIPs)
paralelas
Total
57
0
9
N/A
0%
0%
0
0%
0
0
≥54%
0%
0
0%
0
0
≥65%
0%
0
0%
0
0
≥95%
0%
0
0%
0
0
≤ 10
≥13*10^6USD
5
101.472.800
3
24
6.263.583
0
3
> 30%
0%
0
0%
0
0
≤2
1
2
1
1
1
2
6%
4
1
7
29%
A análise do desempenho da USAID deve sempre ser feita tendo-se em conta o seu estatuto de “Membro
Associado” da Parceria do Apoio Programático, e as implicações desse estatuto na estrutura do portfólio.
Contrariamente às Nações Unidas (o outro Membro Associado), a USAID não providencia apoio programático ao
País e esta configuração condiciona quase que na totalidade o desempenho face aos indicadores do QAD.
No entanto, em 2013 a USAID diversificou o seu portfólio, passando a intervir em programas (não
programáticos) ainda que mantendo foco prioritário na modalidade de projectos. A USAID é de longe o maior
doador para Moçambique, provendo 28% do total de APD desembolsada ao Pais em 2013. Ainda assim, o
numero de sectores de intervenção é relativamente baixo, o que garante um rácio muito forte de financiamento
por sector. Por outro lado, apesar de ter incrementado a sua ajuda ao Pais em 2013, a USAID reduziu
drasticamente o numero de Missões de 24 em 2012 para apenas 5 em 2013.
Graças a estes progressos associado ao rigor metodológico (isolamento dos indicadores não aplicáveis, a
USAID aumentou razoavelmente a sua pontuação, aproximando-se da escala de desempenho “Médio Baixo”.
Claramente, mesmo com as especificidades que lhe são inerentes (em função da legislação norte-americana), a
USAID ainda dispõem de possibilidades de melhoramento do seu desempenho. Por exemplo, se tivesse
submetido o Questionário da Avaliação até ao dia 21 de Fevereiro (indicador 14), a USAID somaria um ponto
adicional que lhe permitiria ascender na escala de desempenho.
58
ANEXO II: TABELA RESUMO DO DESEMPENHO DO GRUPO EM 2013 (PAPs)
60
ANEXO III: TABELA RESUMO DO DESEMPENHO DO GRUPO EM 2013 E (PAPs E MAs)
61
ANEXO IV: COMPOSIÇÃO DO PORTFÓLIO DOS PAPs EM 2013
62
ANEXO V: COMPOSIÇÃO DO PORTFÓLIO DOS PAPs (INCLUINDO MAs EM 2013).
63
ANEXO VI: TOTAL DE DESEMBOLSOS POR PARCEIRO PARA A MODALIDADE DE FUNDOS COMUNS.
64
ANEXO VII: HARMONIZAÇÃO E CONDICIONALISMOS
65
ANEXO VIII: USO DOS SISTEMAS DO GOVERNO EM 2013
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ANEXO IX: USO DOS SISTEMAS DO GOVERNO EM 2013
67
ANEXO X: TRABALHO CONJUNTO EM 2013
68
ANEXO XI: UNIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS PARALELOS (UIPs) EM 2013
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ANEXO XI: IMPOSTOS EM 2013
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ANEXO XII: QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO DOS PAPs 2013
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