DIR410101 - PPGD - Universidade Federal de Santa Catarina

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DIR410101 - PPGD - Universidade Federal de Santa Catarina
Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
Centro de Ciências Jurídicas – CCJ
Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD
PLANO DE ENSINO
I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
Nome
FUNDAMENTOS E METODOLOGIA DO ENSINO DO DIREITO
Curso
MESTRADO EM DIREITO
Código
DIR410101
Carga horária
45 h/a
Ano
2016
Período
1º trimestre.
Dias e horários
Quartas-feiras, das 08:30 às 12:00 hs.
Professores
Dr. Horácio Wanderlei Rodrigues
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/1611197174483443
http://www.aprenderdireito8.blogspot.com
http://www.youtube.com/user/horaciowr
Dr.ª Grazielly Alessandra Baggenstoss
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/5153671954706971
II – EMENTA
Pressupostos e fundamentos da educação contemporânea: as diversas abordagens do processo de ensinoaprendizagem. Ensino do Direito no Brasil: história e legislação. Formação docente. Educação ambiental.
Estratégias de ensino e didática. Planejamento de curso e avaliação. Relação professor-aluno.
III – OBJETIVOS
Geral
Estudar os fundamentos históricos, legais, epistemológicos, pedagógicos e metodológicos
do processo de ensino-aprendizagem que se desenvolve nos Cursos de Direito,
possibilitando uma reflexão crítica do modelo existente e a formação de docentes
conscientes das possibilidades e dos limites educacionais na área jurídica.
Específicos
1. Identificar as principais abordagens sobre o processo de ensino-aprendizagem, desenvolvendo
concomitantemente as competências de reflexão e análise crítica necessárias no exercício do
magistério superior.
2. Contextualizar, no âmbito das abordagens pedagógicas, a educação ambiental, apontando as suas
especificidades legais e pedagógicas.
3. Contextualizar os Cursos de Direito no âmbito da educação superior e identificar suas
peculiaridades, construindo um diagnóstico do processo de ensino-aprendizagem que neles ocorre e
de seus limites e possibilidades.
4. Identificar a formação e os domínios exigidos do professor no âmbito do sistema educacional,
objetivando encontrar elementos para pensar o professor de Direito adequado ao contexto
contemporâneo.
5. Identificar e estudar instrumentos e estratégias de planejamento, de execução e de avaliação
utilizados no processo de ensino-aprendizagem, desenvolvendo concomitantemente as competências
e habilidades atinentes à sua adequada utilização.
6. Identificar as especificidades e problemas do processo de ensino-aprendizagem universitário,
apontando alternativas ao modelo vigente.
IV – CONTEÚDO
1 EDUCAÇÃO E PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM
1.1 Principais abordagens sobre o processo de ensino-aprendizagem
1.2 Educação Ambiental
2 EDUCAÇÃO JURÍDICA NA REALIDADE BRASILEIRA
2.1 Aspectos históricos e crises da Educação Jurídica no Brasil
2.2 Diretrizes curriculares e projeto pedagógico dos Cursos de Direito
3 METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
3.1 Professor universitário e processo de ensino-aprendizagem na educação superior: especificidades
e legislação
3.2 Planejamento educacional
3.3 Avaliação do processo de ensino-aprendizagem
3.4 Estratégias didáticas e recursos audiovisuais
4 NOVAS POSSIBILIDADES PARA A EDUCAÇÃO JURÍDICA
4.1 Educação Jurídica e Novas Tecnologias e Mídias
4.2 Educação Jurídica e Arte (Literatura, Cinema, Música, Imagens)
4.3 Educação Jurídica e metodologias ativas: Método do Caso e Clínicas Jurídicas
4.4 Educação Jurídica e metodologias ativas: Problematização, ABP e Método EARP
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Outras Fontes
Filmes
Sites
A ONDA. Dirigido por Dennis Gansel. Alemanha: Moviemobz, 2008. 1 DVD.
AO MESTRE com Carinho. Dirigido por: James Clawell. Inglaterra: Columbia Home Video, 1967. 1
VHS.
ENTRE os muros da escola. Dirigido por Laurent Cantet. França: Canal+, France 2 Cinéma, Haut et
Court, Memento Films Production, Centre National de la Cinématographie; 2007. 1 DVD.
ESCOLA da vida. Dirigido por: William Dear; EUA, Canadá: Califórnia Filmes, 2005. 1 DVD.
ESCRITORES da liberdade. Dirigido por: Richard LaGravenese. Alemanha; EUA: Paramount Pictures.
2007. 1 DVD.
MEU MESTRE, minha vida. Dirigido por: John G. Avildsen. Produzido por: EUA: Warner Home Video.
1989. 1 DVD.
MR. HOLLAND - adorável professor. Dirigido por: Stephen Herek. EUA: Interscope Communications,
PolyGram Filmed Entertainment, Hollywood Pictures; 1995. 1 DVD.
O CLUBE do imperador. Dirigido por: Michael Hoffman. EUA: Europa Filmes, 2002. 1 DVD.
O NOME da rosa. Dirigido por: Jean-Jacques Annaud. França, Itália, Alemanha; 1986. 1 DVD.
O SORRISO de Monalisa. Dirigido por: Mike Newell. Inglaterra: Columbia Pictures, 2003. 1 DVD.
PERFUME de mulher. Dirigido por: Martin Brest. EUA: Universal Pictures, City Light Films; 1992. 1
DVD.
PONTO de mutação. Dirigido por: Bernt Capra. EUA, 1990. 1 VHS.
SOCIEDADE dos poetas mortos. Dirigido por: Peter Weir. EUA: Touchstone Pictures, 1989. 1 DVD.
UM NOVO homem. Dirigido por Penny Marshall. EUA: 1994. 1 DVD.
UMA MENTE brilhante. Dirigido por: Ron Howard. EUA: Imagine Entertainment, 2001. 1 DVD.
THE WALL. Pink Floyd. Dirigido por: Allan Parker e Gerald Scarfe. Inglaterra: MGM Home
Entertainment, 1990. 1 DVD.
A Casa de Rubem Alves (http://www.rubemalves.com.br/)
Aprender Virtual (http://www.aprendervirtual.com.br/)
CAPES (http://www.capes.gov.br/)
Cineducação (http://www.modro.com.br/cinema/)
Cinema e Educação (http://cinemahistoriaeducacao.wordpress.com/)
CNPq (http://www.cnpq.br/)
CONPEDI (http://conpedi.org/)
Direito e Cinema FGV (http://academico.direito-rio.fgv.br/wiki/Direito_e_Cinema)
Domínio Público (http://www.dominiopublico.gov.br/)
Educação Jurídica (http://www.educacaojuridica.net/)
INEP (http://www.inep.gov.br/)
Instituto Paulo Freire (http://www.paulofreire.org/Capa/WebHome)
Legislação Federal – site da Presidência da República (http://www.presidencia.gov.br/legislacao/)
MEC (http://www.mec.gov.br/)
Revista Nova Escola (http://revistaescola.abril.com.br/home/)
Scielo Brasil (http://www.scielo.br/)
VI – AVALIAÇÃO
Instrumentos
de avaliação
1 Paper:
Haverá durante a disciplina a elaboração individual de um paper que terá por objeto um dos pontos do
conteúdo constante do plano de ensino. O texto deverá demonstrar conhecimento e domínio dos
conteúdos e fontes trabalhados durante o respectivo trimestre letivo. Alternativamente pode ser
elaborado um caso ou quatro problemas de ensino.
O paper (ou o trabalho alternativo) deverá ser enviado por e-mail até as 8 horas do dia 30 de maio de
2016. O arquivo anexado ao e-mail, contendo o texto, deverá ser:
 "doc" ou “docx” (arquivo word);
 digitado segundo as normas da ABNT para artigo;
 nomeado da seguinte forma: FMED_2016-1_Nome do Aluno (sigla da disciplina_ano-trimestre_
nome do aluno).
Para fins da avaliação final da disciplina o peso do paper na composição do conceito final será
equivalente a 50%. Os elementos considerados na avaliação serão: fontes utilizadas (incluindo as
trabalhadas na disciplina); domínio do tema escolhido; capacidade de sintetizar o
conteúdo e de
estruturar o texto; capacidade de interpretar e
argumentar e de organizar as ideias e expressá-las
com clareza; inovação.
Alternativamente, em substituição ao paper, pode ser apresentado um Caso de Ensino de no mínimo
dez páginas, ou ainda um conjunto de cinco Problemas de Ensino, com uma média de duas páginas
cada um. Em ambas as opções a redação deverá ser realizada nos termos das orientações
trabalhadas em sala de aula.
2 Seminários:
Haverá durante a disciplina um total de 8 (oito) seminários, apresentados pelos alunos conforme
distribuição e cronograma enviados previamente. Todos os seminários serão precedidos de uma
reunião preparatória entre os alunos responsáveis e o professor da disciplina. O tempo destinado à
parte expositiva do seminário é de 30 (trinta) minutos.
Os demais alunos lerão os textos de referência indicados e elaborarão, para ser apresentada e
discutida, uma questão que envolva os conteúdos do respectivo seminário.
Em casa seminário serão indicados um coordenador, encarregado de administrar os debates e a
distribuição da palavra, e um relator, encarregado de anotar e sistematizar o conteúdo apresentado e
os debates realizados.
Para fins da avaliação final da disciplina o peso dos seminários na composição do conceito final será
equivalente a 20%. Os elementos considerados na avaliação serão: domínio do tema; postura,
didática e qualidade da comunicação com o grande grupo; distribuição do tempo; criatividade.
3 Consolidado:
Haverá a elaboração de um consolidado do conteúdo trabalhado em cada uma das aulas. No início de
cada aula ocorrerá a indicação de um ou mais alunos encarregados de redigirem um consolidado da
aula pontuando os principais pontos debatidos e as principais conclusões. Esse consolidado será
relatado ao final da aula, 30 (trinta) minutos antes do horário fixado para o seu término; o tempo para
apresentação do relatório será de 10 (dez) minutos, ficando os 20 (vinte) minutos restantes para a
complementação do consolidado por parte dos demais alunos.
Para fins da avaliação final da disciplina o peso dos consolidados na composição do conceito final
será equivalente a 10%. Os elementos considerados na avaliação serão: capacidade de síntese;
fidelidade do relatório com o conteúdo dos debates e suas conclusões; postura, didática e qualidade
da comunicação com o grande grupo.
4 Participação e frequência:
Haverá o acompanhamento da participação dos alunos nas aulas (seminários, trabalhos em grupo e
mesas redondas), incluída a frequência.
Cada aluno, além de ler os textos indicados, elaborará, para cada Seminário, uma questão que
envolva os conteúdos estudados na respectiva aula, para ser apresentada e discutida.
Para fins da avaliação final da disciplina o peso da participação na composição do conceito final será
equivalente a 20%. Os elementos considerados na avaliação serão: presença e postura; forma de
utilização do tempo; domínio dos conteúdos, da literatura indicada e de informações complementares;
qualidade das questões elaboradas e das participações; contribuição para o debate; respostas dadas
em eventuais arguições individuais realizadas pelo professor.
Critérios para
aprovação
Tendo em vista o que dispõe o Regimento de Pós-graduação da UFSC e a legislação federal em
vigor, apenas obterá aprovação o aluno que:
(a) obtiver conceito final “A”, “B” ou “C”, decorrente das avaliações regulares da disciplina, na forma
estabelecida neste plano de ensino; e
(b) comparecer no mínimo a 75% (setenta e cinco por cento) das aulas ministradas e atividades
desenvolvidas.
No cálculo do conceito final será atribuída nota 0 (zero), no item específico e dentro do peso previsto
neste plano de ensino, ao aluno que não comparecer às atividades sob sua responsabilidade ou não
apresentar os trabalhos na forma solicitada e nos prazos estabelecidos.
Conceito I
Será consignado conceito “I” ao aluno que, tendo demonstrado aproveitamento, houver deixado, por
motivos plenamente justificados, de apresentar trabalhos exigidos no plano de ensino. Nessa
hipótese, exigir-se-á a realização de tarefa especial, que deverá ser cumprida no prazo máximo de 30
(trinta) dias, contados da data da publicação oficial dos conceitos. A não entrega dessa tarefa
implicará a reprovação definitiva do aluno, com conceito “E”.
VII – CRONOGRAMA E METODOLOGIA
Datas
9 mar.
Unidades
Objetivos
Apresentação
da disciplina.
Realizar a apresentação da disciplina, o
diagnóstico do grupo e a interação inicial
dos alunos.
Distribuição
das atividades.
Efetuar a distribuição, entre os alunos
regularmente matriculados, dos
seminários a serem realizados durante as
disciplinas.
Estratégias
Mesa redonda.
Avaliações
16
mar.
Unidade 1
(1.1 e 1.2)
Identificar as principais abordagens sobre
educação, processo de ensinoaprendizagem e formação docente,
desenvolvendo concomitantemente as
competências de reflexão e análise
crítica necessárias no exercício do
magistério superior.
Contextualizar, no âmbito das
abordagens pedagógicas, a educação
ambiental, apontando as suas
especificidades legais e pedagógicas.
Seminário.
Leitura obrigatória de textos da
bibliografia básica indicada para a(s)
unidade(s) específica(s):

3 artigos ou capítulos de livros; ou

1 livro integral.
É necessário que as leituras realizadas
cubram integralmente o conteúdo a ser
estudado na respectiva unidade.
É possível, mediante consulta ao
professor, a substituição de textos da
bibliografia básica por outros que
contenham o conteúdo indicado.
Seminário.
Participação
das
atividades.
Arguição pelo
professor.
30
mar.
Unidade 2
(2.1 e 2.2)
Contextualizar os Cursos de Direito no
âmbito da educação superior e identificar
suas peculiaridades, construindo um
diagnóstico do processo de ensinoaprendizagem que neles ocorre e de
seus limites e possibilidades.
Idem.
Idem.
6 abr.
Unidade 3
(3.1 e 3.2)
Identificar a formação e os domínios
exigidos do professor no âmbito do
sistema educacional, objetivando
encontrar elementos para pensar o
professor de Direito adequado ao
contexto contemporâneo.
Identificar e estudar os principais
instrumentos e estratégias de
planejamento utilizados no processo de
ensino-aprendizagem, desenvolvendo
concomitantemente as competências e
habilidades atinentes à sua adequada
utilização.
Idem.
Idem.
13 abr.
Unidade 3
(3.1 e 3.3)
Identificar a formação e os domínios
exigidos do professor no âmbito do
sistema educacional, objetivando
encontrar elementos para pensar o
professor de Direito adequado ao
contexto contemporâneo.
Identificar e estudar os principais
instrumentos e estratégias de avaliação
utilizados no processo de ensinoaprendizagem, desenvolvendo
concomitantemente as competências e
habilidades atinentes à sua adequada
utilização.
Idem.
Idem.
20 abr.
Unidade 3
(3.1 e 3.4)
Identificar a formação e os domínios
exigidos do professor no âmbito do
sistema educacional, objetivando
encontrar elementos para pensar o
professor de Direito adequado ao
contexto contemporâneo.
Identificar e estudar os principais
instrumentos e estratégias didáticos
utilizados no processo de ensinoaprendizagem, desenvolvendo
concomitantemente as competências e
habilidades atinentes à sua adequada
utilização.
Idem.
Idem.
27 abr.
Unidade 4
(4.1)
Identificar as especificidades e problemas Idem.
do processo de ensino-aprendizagem
universitário, apontando alternativas ao
modelo vigente.
Idem.
4 maio
Unidade 4
(4.2)
Identificar as especificidades e problemas Idem.
do processo de ensino-aprendizagem
universitário, apontando alternativas ao
modelo vigente.
Idem.
11
maio
Unidade 4
(4.3 e 4.4)
Identificar as especificidades e problemas Idem.
do processo de ensino-aprendizagem
universitário, apontando alternativas ao
modelo vigente.
Idem.
18
maio
Todas as
unidades
Construir um consolidado geral dos
conteúdos trabalhados durante a
disciplina.
Fechamento
da disciplina
Encerrar as atividades e verificar o grau
alcançado relativamente aos objetivos
propostos para a disciplina e ao
atendimento das expectativas dos
alunos.
Mesa redonda.
Participação
das
atividades.

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