28/04/2016 Notícia
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Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras Ano: 4 Edição: 518 Páginas: 14 28 de abril de 2016 CDC FUTEBOL INFANTIL PARTICIPA DE JOGO NO HOTEL TRANSAMÉRICA CDC Futebol Infantil participa de jogo no Hotel Transaméric a Os atletas do Clube Desportivo Canes (CDC), participaram no sábado (23), de jogo amistoso de futebol masculino infantil no Hotel Transamérica, na Ilha de Comandatuba, contra equipe formada por hóspedes. No final o CDC venceu o jogo pelo 5 X 2. Para o presidente do CDC, Alessandro Feitosa, a parceria do CDC e o Hotel Transamérica, que faz mais de 10 anos, demonstra a credibilidade conquistada pela entidade ao longo dos seus 24 anos e que tem como objetivo principal a transformação e desenvolvimento do cidadão Canavieirense. Para que o CDC participasse deste evento esportivo, contou com o apoio da Hidraluz, Prefeitura Municipal de Canavieiras, por meio da Diretoria de Esportes, Centro Esportivo Julia Thomson e Ótica São Raphael http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras Página 1 28 de abril de 2016 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quinta-feira 28 de abril de 2016 Ano: 4 Edição: 518 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras CONSTRUTORA SE REÚNE NO CRAS COM BENEFICIÁRIOS DO MINHA CASA, MINHA VIDA Construtora se reúne no Cras com beneficiários do Minha Casa, Minha Vida Uma reunião foi realizada na manhã desta quarta-feira (27), na sede do Centro de Referência e Assistência Social (Cras), com os beneficiários do programa "Minha Casa, Minha Vida", do Governo Federal, que tiveram seus imóveis invadidos no conjunto habitacional Jardim Burundanga, em Canavieiras. As orientações sobre os procedimentos a serem tomados foram dadas por Altair Carvalho, proprietário da Carvalho Construtora Ltda, responsável pela obra. Segundo Altair Carvalho, os beneficiários legítimos receberam esclarecimentos sobre seu direito de posse e propriedade. "Tanto a empresa quanto os proprietários dos imóveis estão sendo prejudicados, pois a parcela da verba referente ao levantamento de telhado foi liberada recentemente e estamos sem poder trabalhar", frisou. Altair Carvalho explica que irá se encontrar com os invasores para prestar os devidos esclarecimentos. "Eles estão alegando que os imóveis estavam abandonados. Acontece que em toda obra federal a verba é liberada em parcelas. Já têm base, foram levantadas e receberam reboco e agora serão cobertas. Os proprietários fazem reuniões mensais e uma pessoa foi designada para tomar conta do local", disse. Se não houver um consenso, afirma Altair Carvalho, os proprietários das unidades habitacionais estarão amparados juridicamente para entrar com uma ação popular conjunta de reintegração de posse. Essas casas beneficiam famílias que ainda vivem em barracos sem nenhuma estrutura e que agora passarão a viver em condições de dignidade. Não queremos prejudicar os invasores, inclusive o local ainda não está em condições de abrigar ninguém, coberto com lonas, sem nenhuma segurança", concluiu. A construção das unidades habitacionais faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida e tem como agente financeiro o Grupo Financeiro Família Paulista Crédito Imobiliário S.A., com recursos do Governo Federal. Cerca de 80% das obras estão concluídas e, segundo a Carvalho Construtora, a casas estão em ponto de telhado e de acabamento. Um grupo de 14 casas estão sendo construídas no Jardim Burundanga (conjunto habitacional), enquanto outras 28 unidades habitacionais estão localizadas nos bairros Sócrates Rezende, Antônio Osório, João Fonfon e Cidade Nova. Explica o prefeito Almir Melo que novos projetos de construção de unidades residenciais para a população em situação de risco e vulnerabilidade já foram planejados. "Inicialmente, realizamos o cadastramento da população da sede e interior, para podermos mensurar a demanda e elaborar projetos de acordo com as necessidades localizadas", ressaltou. A Prefeitura de Canavieiras aguarda apenas a abertura de recebimento das propostas pelo Governo Federal, através do programa Minha Casa, Minha Vida 3, em fase de estruturação. "Assim que o Governo Federal passar a receber as propostas, Canavieiras já estará com toda a documentação necessária pronta, inclusive os projetos de engenharia, para serem apreciados e possivelmente liberados", diz Almir Melo. http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras Página 2 28 de abril de 2016 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quinta-feira 28 de abril de 2016 Ano: 4 Edição: 518 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras DIA D DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE INFLUENZA ESTÁ SUSPENSO Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe Influenza está suspenso A Secretaria da Saúde de Canavieiras realiza entre os dias 18 de abril a 20 de maio, nas Unidades de Saúde da Família Talma Cajueiro e João Fonfon, a 18ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe Influenza (H1N1), do Ministério da Saúde. No entanto, o dia D, que estava programado para este sábado (30), foi cancelado, pois o Núcleo Regional de Saúde Sul, órgão vinculado a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), não disponibilizou o quantitativo necessário para atender a demanda. Segundo a secretária Municipal da Saúde, Roberta Barros, o Ministério da Saúde está distribuindo a vacina contra H1N1 - na Bahia e nos demais estados do país - de forma fracionada, em cotas semanais. "Não há estoque suficiente para o funcionamento de todas as unidades de saúde em um mesmo dia (dia 30), de modo que os municípios optaram por não realizar o Dia D", explicou a secretária. Segundo a enfermeira da Vigilância Epidemiológica de Canavieiras, Conceição Suzart, o Núcleo Regional de Saúde Sul aguarda o envio de insumos do Ministério da Saúde, responsável pelo abastecimento dos estados, que redirecionam para os municípios. "Estamos em contato direto com a Coordenação de Imunização da Sesab, com o objetivo de manter a demanda em dia", disse Conceição. A imunização está sendo oferecida de segunda a sexta-feira nas USFs Talma Cajueiro e Dr. Edmundo Lopes de Castro, das 8 às 17 horas. Segundo a Secretária da Saúde, Roberta Barros, a principal ação preventiva em saúde pública para a doença é a vacinação e a campanha anual tem contribuído para a prevenção da gripe nos grupos vacinados, além de apresentar impacto na redução de internações hospitalares e gastos com medicamentos. "Sendo os principais objetivos reduzir a mortalidade, as complicações e as internações decorrentes das infecções pelo vírus da influenza", disse. O público-alvo para a vacinação é estipulado pelo Ministério da Saúde, que também recomenda a necessidade de prescrição médica para a vacinação em pessoas portadoras de doenças crônicas. A meta é imunizar 80% deste público, que abrange pessoas com 60 anos ou mais; crianças de seis meses a menores de cinco anos; gestantes; puérperas (mulheres no período até 45 dias após o parto) e pessoas portadoras de doenças crônicas. Influenza - influenza é uma doença respiratória infecciosa de origem viral, que pode levar ao agravamento e ao óbito, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco para as complicações da infecção (crianças menores de 5 anos de idade, gestantes, adultos com 60 anos ou mais, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais). http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras Página 3 28 de abril de 2016 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quinta-feira 28 de abril de 2016 Ano: 4 Edição: 518 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras PREFEITO ARTICULA IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UFSB EM CANAVIEIRAS Prefeito articula implantação de campus da UFSB em Canavieiras Transformar Canavieiras num complexo educacional de cursos técnicos e terceiro grau é uma das propostas do prefeito Almir Melo para o desenvolvimento econômico e social do Município. Dentre as instituições de ensino contactadas estão a Faculdade de Desenvolvimento Humano de Canavieiras (Fadhuca) e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Nesta sexta-feira (29), o prefeito Almir Melo, terá um encontro informal com o Reitor da UFSB, Naomar Monteiro de Almeida Filho, em Canavieiras, quando abordarão a possibilidade da implantação de um campus universitário na cidade. Em um encontro anterior, o Reitor Naomar Monteiro deixou claro que a cidade faz parte da área de interesse da UFSB. Na oportunidade, o Reitor citou, inclusive, que a universidade deveria ser implantada nas dependências do prédio do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, com a finalidade de atender a demanda da cidade e de cidades circunvizinhas. Entretanto, um dos fatores que impediam o desenvolvimento do projeto seria a dificuldade de comunicação, pois as operadoras de telefonia ainda não disponibilizavam internet banda larga em Canavieiras. De acordo com o prefeito Almir Melo, a implantação do Colégio Universitário da UFSB é uma das propostas mais inovadores e democráticas da educação, e que vem somar com seu plano de governo. Para ele, com a implantação do campus, Canavieiras, finalmente, terá à disposição uma grande universidade, com cursos voltados para atender à demanda e o interesse regional. Almir Melo explicou as dificuldades que os estudantes de Canavieiras encontram para ingressar nos cursos do terceiro grau, sendo obrigados a se deslocar para outras cidades. "Temos oferecido parceria para o transporte dos universitários, com a finalidade de diminuir as dificuldades vividas pelos acadêmicos, que agora poderão ter a oportunidade de estudar na sua própria cidade", comemora o prefeito. Com uma proposta inovadora e diferenciada, o ingresso na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) se dará nos Institutos de Humanidade, Artes e Ciências (IHAC), exclusivamente através dos cursos de Primeiro Ciclo, oferecidos em duas modalidades: Bacharelados Interdisciplinares (BI), por meio de seleção geral pelo Enem/Sisu e Colégios Universitários, para alunos da rede pública, por intermédio do Enem, em concorrência local. Fadhuca - Em fase de implantação, a Faculdade de Desenvolvimento Humano de Canavieiras (Fadhuca), promoveu no último dia 7 de abril uma audiência pública para dar início ao processo de implantação na cidade. Além dos cursos formais de terceiro grau, a faculdade também pretende implantar programas de extensão universitária para abranger distritos e povoados; cursos para a Melhor Idade; e de cunho socioeducativos. Atualmente a direção da Fadhuca está empreendendo ações junto a associações de atividades produtoras e da melhor idade, com o objetivo de iniciar o trabalho junto com essas categorias sociais. "Estamos mantendo encontros na sede, nos distritos e povoados e esperamos, já no próximo mês dar o pontapé inicial nessas atividades", concluiu o diretor da Fadhuca, professor Márcio Bonfim Policarpo. http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras Página 4 28 de abril de 2016 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quinta-feira 28 de abril de 2016 Ano: 4 Edição: 518 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras Índice do diário Atos Oficiais Portaria - PORTARIAS Decreto - N°037/2016 Licitações Dispensa - N°023A/2016 RAT. http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras Página 5 28 de abril de 2016 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quinta-feira 28 de abril de 2016 Ano: 4 Edição: 518 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras Atos Oficiais Portaria PORTARIAS http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras Página 6 28 de abril de 2016 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quinta-feira 28 de abril de 2016 Ano: 4 Edição: 518 http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras Página 7 28 de abril de 2016 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quinta-feira 28 de abril de 2016 Ano: 4 Edição: 518 http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras Página 8 28 de abril de 2016 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quinta-feira 28 de abril de 2016 Ano: 4 Edição: 518 http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras Página 9 28 de abril de 2016 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quinta-feira 28 de abril de 2016 Ano: 4 Edição: 518 http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras Página 10 28 de abril de 2016 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quinta-feira 28 de abril de 2016 Ano: 4 Edição: 518 http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras Página 11 28 de abril de 2016 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quinta-feira 28 de abril de 2016 Ano: 4 Edição: 518 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras Decreto N°037/2016 http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras Página 12 28 de abril de 2016 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quinta-feira 28 de abril de 2016 Ano: 4 Edição: 518 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras Licitações Dispensa N°023A/2016 RAT. AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA O Prefeito Municipal de Canavieiras homologa e ratifica o Termo de Dispensa nº. 023A/2016, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL DO CNPJ DA PREFEITURA. Tendo como contratado: ONLINE CERTIFICADORA LTDA CNPJ nº. 11.587.975/0001-84. Valor R$ 343,00(trezentos e quarenta e três reais). Canavieiras, (BA) 01 de Março de 2016. Comissão de Licitação. http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras Página 13 28 de abril de 2016 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Quinta-feira 28 de abril de 2016 Ano: 4 Edição: 518 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Canavieiras Página em Branco http://www.doem.org.br/ ba/canavieiras Página 14 28 de abril de 2016 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
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