Portaria n° 5184/2015-MP/PGJ - PHL © Elysio
Transcrição
Portaria n° 5184/2015-MP/PGJ - PHL © Elysio
DIÁRIO OFICIAL Nº 32959 65 Quinta-feira, 27 DE AGOSTO DE 2015 ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO COSTA (Infância) AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GEORGE AMILTON GONÇALVES DA SILVA (Criminal/Cível e Infância) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FRANCISCA MENEZES DE MIRANDA (Criminal/Cível) LAUDIVAL DO SOCORRO MARINHO SODRÉ (Infância) PAULO HENRIQUE SOUZA SACRAMENTO (Procuradoria Criminal/ Cível) MOTORISTA CONFORME ESCALA DE SERVIÇO DE MOTORISTA TERCEIRIZADO (Criminal/Cível) CONFORME ESCALA DE SERVIÇO DE MOTORISTA TERCEIRIZADO (Infância) CONFORME ESCALA DE SERVIÇO DE MOTORISTA TERCEIRIZADO (Procuradoria Criminal/Cível) DIA 06/01/2016 REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO HELIDA HELENA OLIVEIRA MELUL (Criminal) MAYRLAN CARNEIRO AGUIAR (Cível) ÉRIK LUIZ DE NUNES VALENTE (Infância) REPRESENTANTE DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR MARGARIDA MARIA SANTANA DE OLIVEIRA (Infância) APOIO ADMINISTRATIVO ROSIANE NORONHA PEREIRA (Criminal/Cível) ROSE MARY FERNANDES LOPES (Infância) OFICIAL DE SERVIÇOS AUXILIARES CARLOS ALBERTO MIRANDA RODRIGUES (Criminal/Cível) EDUARDO CARLOS SOEIRO SILVA (Infância) AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO JAIR SOUZA MEIRELES (Criminal/Cível e Infância) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS JEREMIAS DA GRAÇA SOUZA (Criminal/Cível) MANOEL ALCÂNTARA DA PAIXÃO (Infância) LÍLIA LETICIA PEREIRA WANZELER (Procuradoria Criminal/Cível) MOTORISTA CONFORME ESCALA DE SERVIÇO DE MOTORISTA TERCEIRIZADO (Criminal/Cível) CONFORME ESCALA DE SERVIÇO DE MOTORISTA TERCEIRIZADO (Infância) CONFORME ESCALA DE SERVIÇO DE MOTORISTA TERCEIRIZADO (Procuradoria Criminal/Cível) Belém, 26 de agosto de 2015. MIGUEL RIBEIRO BAIA Subprocurador-Geral de Justiça, área técnico-administrativa Protocolo 868609 PORTARIA N° 5184/2015-MP/PGJ Institui o 1º Concurso de Fotografia, edição 2015, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o interesse deste Ministério Público em incentivar a integração entre membros e servidores e valorizar talentos; CONSIDERANDO que, por meio do registro de imagens, é possível sensibilizar as pessoas para uma educação ambiental, e, ao mesmo tempo, aferir o talento e a expressão artística do fotógrafo; R E S O L V E: Art. 1º Instituir o 1º Concurso de Fotografia do Ministério Público do Estado do Pará, edição 2015, com o tema “Esse rio é minha rua”, com a finalidade de selecionar as 12 (doze) melhores fotos, nos termos do anexo único desta portaria. Art. 2º A coordenação e a divulgação das fases do certame ficam sob a responsabilidade do Departamento de Recursos Humanos. Art. 3º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 25 de agosto de 2015. MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES Procurador-Geral de Justiça ANEXO ÚNICO 4.1 Poderão concorrer os candidatos que enviarem fotografia REGULAMENTO DO 1º CONCURSO DE FOTOGRAFIA inédita, de sua autoria e sem qualquer manipulação digital (montagem e/ou edição). DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, com a finalidade de 4.2 A fotografias podem ser coloridas ou em preto e branco. incentivar a integração entre membros e servidores e valorizar 4.2 As fotografias enviadas por meio digital deverão ter resolução talentos, lança e torna pública a realização do 1º Concurso de mínima de 300dpi ou resolução de 1600x1200 pixels (ou inverso) Fotografia do Ministério Público do Estado do Pará, com o tema ou superior, bem como devem permitir ampliações de até 30cm “Esse rio é minha rua”, que será regido pelas normas contidas x 40cm (ou inverso) ou reduções sem prejuízo de forma ou neste Regulamento. detalhamento, conforme interesse do Ministério Público. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 4.3 Fotografias que apresentem imagens de autoria de terceiros, O concurso tem caráter exclusivamente cultural, não havendo rostos de crianças ou adultos, na hipótese de serem escolhidas qualquer modalidade de sorteio ou pagamento por parte dos pela comissão julgadora, somente passarão para a fase de participantes, dirigido aos membros e servidores do Ministério votação on line caso seja apresentado autorização de divulgação Público do Estado do Pará. por escrito de todos que possam ser identificados na fotografia, Este regulamento será disponibilizado na Intranet e outros meios juntamente com o formulário de inscrição, conforme modelo que a Procuradoria-Geral de Justiça entender necessários. disponível na página do concurso. Se menor de 18 anos, a A análise e julgamento das fotografias serão realizados por uma autorização deve ser dada pelos pais ou representantes legais. Comissão Julgadora, de acordo com as diretrizes constantes DO JULGAMENTO deste Regulamento. 5.1 As fotografias serão submetidas a uma comissão julgadora DA PARTICIPAÇÃO composta por 01 (um) representante da Assessoria de Imprensa 2.1 Poderão participar do concurso de fotografia: e 2 (dois) servidores do Ministério Público do Estado do Pará, 2.1.1 Membros indicados pela Procuradoria-Geral de Justiça, preferencialmente 2.1.2 Servidores efetivos entre os que possuem alguma capacitação na área da fotografia. 2.1.3 Servidores comissionados 5.2 A comissão julgadora analisará as fotos concorrentes quanto 2.1.4 Servidores à disposição do Ministério Público do Estado à adequação ao tema proposto (“Esse rio é minha rua”) e local do Pará fotografado (Estado do Pará), eliminando de pronto as que não 2.2 Não poderão participar do concurso de fotografia: se adequarem. 2.2.1 Servidores efetivos cedidos a outros órgãos ou entidades 5.3 A comissão julgará as fotos, atribuindo notas de 01 (um) a 2.2.2 Integrantes da Comissão Julgadora e os que com eles 05 (cinco) em cada um dos seguintes itens: tenham parentesco consanguíneo ou afim, na linha reta ou 5.3.1 qualidade da imagem; colateral, até o terceiro grau 5.3.2 originalidade; 2.2.3 Integrantes da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal e 5.3.3 criatividade; da Assessoria de Imprensa 5.3.4 composição; 2.3 A participação é individual. 5.3.5 adequação ao tema. DA INSCRIÇÃO 5.4 A comissão julgadora é soberana nas suas decisões, delas 3.1 O período de inscrição será a partir das 8h do dia 10 de não cabendo recurso. setembro de 2015 até às 17h do dia 1º de outubro de 2015. 5.5 As fotos serão classificadas em ordem decrescente segundo 3.2 As inscrições são gratuitas e feitas exclusivamente pela o somatório das notas recebidas. Intranet (no link do 1º Concurso de Fotografia do MPPA). 5.6 Na hipótese de empate, as fotografias de mesma nota serão A confirmação da inscrição será encaminhada ao e-mail desempatadas de acordo com a seguinte ordem de critérios: institucional, após verificação dos requisitos de inscrição. 1) nota qualidade de imagem; 2) nota originalidade; 3) nota 3.3 Para se inscrever, o candidato deve enviar uma foto em meio criatividade; 4) nota composição; 5) nota adequação ao tema. digital, juntamente com formulário de inscrição, disponíveis no 5.7 As notas adquiridas na fase de julgamento não terão qualquer link do Concurso, devidamente preenchido. influência na fase de votação on line. 5.8 As 24 (vinte e quatro) fotografias com maior pontuação serão 3.4 Somente será aceita uma fotografia por participante. de disponibilizadas na Intranet, no link do Concurso de Fotografia, preenchimento a matrícula, telefone para contato, e-mail no período de 03 a 06 de novembro de 2015, para votação dos institucional, nome da foto e local do Estado do Pará que foi 12 (doze) melhores trabalhos. fotografado. 5.9 O resultado do concurso será divulgado no Diário Oficial 3.6 Somente serão aceitas fotografias nas extensões: png e .jpg do Estado, na Internet, na Intranet e comunicado por e-mail (todas em minúsculo) e que não contenham acento ou outros institucional aos vencedores. caracteres especiais no nome do arquivo. DA PREMIAÇÃO 3.5 Na ficha de inscrição são campos obrigatórios 6.1 Os autores das 12 (doze) fotografias selecionadas terão 3.7 Será desclassificado o participante que: 3.7.1 Não preencher as condições estabelecidas neste seus trabalhos e nomes publicados no calendário 2016 do Regulamento; Ministério Público do Estado Pará, conforme projeto gráfico a 3.7.2 Não cumprir o prazo estabelecido no item 3.1; ser desenvolvido pelo Departamento de Informática. Receberão, 3.7.3 Deixar de fornecer algum dos dados constantes no ainda, certificados de vencedores do concurso. formulário de inscrição (3.5); 6.2 Em data e local oportunos, será realizada uma exposição dos 3.7.4 Inserir dados que o identifique nos campos nome da foto e trabalhos vencedores. local do Estado que foi fotografado; DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.7.5 Apresentar trabalho que exiba a autoria da foto, logomarcas, 7.1 Os participantes do concurso declaram ser de sua autoria publicidade, nomes de pessoas, assinaturas ou quaisquer outras a fotografia encaminhada, não constituindo plágio ou qualquer formas de identificação; violação de direitos de terceiros, responsabilizando-se, nas 3.8 No ato da inscrição o participante deverá declarar que leu e esferas cível e criminal, pelo descumprimento das normas está de acordo com todos os itens descritos neste Regulamento. constantes neste Regulamento. Ao mesmo tempo, cedem e 3.9 Não haverá qualquer obrigatoriedade do Departamento transferem ao Ministério Público do Estado do Pará, sem qualquer de Recursos Humanos de comunicar, notificar ou avisar ao ônus e em caráter definitivo, todos os direitos de uso sobre a participante acerca da sua desclassificação. fotografia, para divulgação do resultado e outras utilizações por 3.10 Cabe à Divisão de Desenvolvimento de Pessoal gerenciar, qualquer meio, sem a necessidade de notificação, assegurada a receber e organizar as inscrições, bem como acompanhar e divulgação da autoria. divulgar o resultado do julgamento. 7.2 Os participantes do concurso declaram que os dados pessoais DOS TRABALHOS fornecidos na inscrição são verdadeiros. 66 DIÁRIO OFICIAL Nº 32959 Quinta-feira, 27 DE AGOSTO DE 2015 7.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 21 de de Justiça. agosto de 2015. no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Edital nº MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES Belém, 25 de agosto de 2015. MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES ATO Nº 105/2015 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, 13/2013, datado de 29/4/2013, publicado do D.O.E. 2/5/2013, Procurador-Geral de Justiça PORTARIA N.° 5077/2015-MP/PGJ que homologou o resultado final dos cargos de nível médio do O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições Concurso de Ingresso para cargos efetivos do Ministério Público Designa a comissão julgadora do 1º Concurso de Fotografia, legais, do Estado do Pará, edição 2015, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará. CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério R E S O L V E: O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127, NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado legais, § 2º; do Pará, c/c os arts. 6º, inciso I, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, CONSIDERANDO os termos da PORTARIA nº 5184/2015-MP/ CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador- de 24/1/1994: PGJ, de 25 de agosto de 2015, que instituiu o 1º Concurso de Geral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei REGIÃO ADMINISTRATIVA SUDESTE I Fotografia, edição 2015, no âmbito do Ministério Público do Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Estado do Pará, Ministério Público do Estado do Pará); I. AUXILIAR DE ADMINISTRACAO DIOGO RAFAEL DINIZ BASTOS LIMA R E S O L V E: CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Art. 1º Designar os servidores ALEXANDRE DA SILVA PACHECO, serviços no Ministério Público do Estado do Pará, GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA na qualidade de representante da Assessoria de Imprensa, LILA RESOLVE: Belém, 13 de agosto de 2015. ROSA DE SOUSA BEMERGUY e WAGNER ARAGÃO SALES, para SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES compor a comissão julgadora do 1º Concurso de Fotografia, da Promotora de Justiça MARIA DO SOCORRO PAMPLONA Procurador-Geral de Justiça edição 2015, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará. LOBATO, estabelecidas pela PORTARIA n.° 2731/2015-MP/ PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. PGJ, no período de 15/6 a 14/7/2015, a contar de 3/7/2015, e GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 25 de autorizar o gozo dos 12 (doze) dias restantes, no período de 20 agosto de 2015. a 31/7/2015. A PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DA 8ª.PJ DE DIREITOS PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS, DEFESA DO PATRIMONIO GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 21 de PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, NO EXERCICIO agosto de 2015. CUMULATIVO DO 9º. CARGO, Dra. ELAINE CASTELO BRANCO, Procurador-Geral de Justiça PORTARIA N° 5185/2015-MP/PGJ MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES Procurador-Geral de Justiça Protocolo 868672 OBS - Protocolo 868712 EXTRATO DE PORTARIA N° 015/2013/MP/9ªPJ/DCF/ DPP/MA torna publico a instauração de Procedimento Preparatório MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N° 4891/2015-MP/PGJ CLASS 27 n°000707-116/2013/MP/PJ/DCF/DPP/MA, que se encontra à Procurador-Geral de Justiça PORTARIA N° 5192/2015-MP/PGJ disposição na sede do Ministério Público, na Rua João Diogo, legais, O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. CONSIDERANDO os termos do Expediente protocolizado sob o nº legais, 35414/2015, em 5/8/2015; R E S O L V E: CONSIDERANDO os termos do art. 3º, da Resolução nº DESIGNAR a Promotora de Justiça de 3ª Entrância MARIA DE Data da Instauração: 06/08/2013 008/2007-MP/CPJ, de 22/10/2007, BELÉM SANTOS para responder pela Chefia de Gabinete da Objeto: apurar possíveis irregularidades na contratação do R E S O L V E: Procuradoria-Geral de Justiça, no período de 25/8 a 8/9/2015, temporário Sr. Luis Alexandre Martins Lobato, pela Companhia DESIGNAR a Promotora de Justiça PRISCILLA TEREZA DE ARAUJO durante o afastamento do titular, o Promotor de Justiça WILTON de Saneamento do Pará- COSANPA COSTA MOREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer NERY DOS SANTOS. Investigado: COSANPA a função de Coordenador da Região Administrativa Nordeste I, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Promotora de Justiça: Elaine Castelo Branco no período de 1º a 5/8/2015. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 25 de PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. agosto de 2015. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições DCF/DPP/MA Protocolo 868696 PORTARIA N.º 4281/2015-MP/PGJ Procurador-Geral de Justiça PORTARIA N° 4894/2015-MP/PGJ CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor SANDRO CASTRO Auxiliar de Administração, Matrícula O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições ALENCAR, legais, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 26339/2015, 999.854, R E S O L V E: nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º AUTORIZAR a Promotora de Justiça GRACE KANEMITSU PARENTE, 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu sem ônus para o Ministério Público, a se deslocar de Altamira ao deslocamento de Conceição do Araguaia ao município de Santa município de Medicilândia, no período de 13 a 16/4/2015, em Maria das Barreiras, no dia 13/6/2015, a fim de desempenhar virtude de acumulação de atribuições em diferentes comarcas. suas atribuições na Promotoria de Justiça daquele município. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. ORDENADOR: JORGE DE MENDONÇA ROCHA Protocolo 868709 GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 14 de agosto de 2015. MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES Procurador-Geral de Justiça PORTARIA N.° 5075/2015-MP/PGJ ATO Nº 111/2015 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições Protocolo nº 37050/2015, em 12/8/2015, legais, R E S O L V E: R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, de acordo com o art. 59, caput, da Lei I - AUTORIZAR o Promotor de Justiça DANIEL MENEZES BARROS Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, DANIEL NELO SOARES, a gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela PORTARIA ocupante do cargo de Técnico em Informática MP-AAI-A-I, N.º 7992/2014-MP/PGJ, e suspensas, por necessidade de lotado na Região Belém I, ao qual foi nomeado por meio do serviço, pela PORTARIA nº 1062/2015-MP/PGJ, no período de Ato nº 69/2013, datado de 18/6/2013, publicado no D.O.E. de 10/8 a 8/9/2015. 19/6/2013, do Ministério Público do Estado do Pará, a contar de II - AUTORIZAR o Promotor de Justiça MANOEL VICTOR SERENI 14/8/2015. MURRIETA E TAVARES a gozar 11 (onze) dias restantes de férias, estabelecidas pela PORTARIA N.º 1675/2015-MP/PGJ, e suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA nº 3891/2015-MP/PGJ, no período de 20 a 30/7/2015. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Belém, 24 de agosto de 2015. MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES Procurador-Geral de Justiça Protocolo 868729 no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Procurador-Geral de Justiça MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES ATO Nº 112/2015 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEV ES GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 14 de agosto de 2015. PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 015/2013-MP/9ªPJ/ requerimento protocolizado sob o nº 38136/2015, de 18/8/2015, RESOLVE: EXONERAR, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, CRISTINA FERNANDES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância, MP.CPCP-102.3, ao qual foi nomeada por meio do Ato nº 35/2015, datado de 17/3/2015, publicado no D.O.E. de 19/3/2015, a contar de 18/8/2015. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Belém, 26 de agosto de 2015. MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES Procurador-Geral de Justiça Protocolo 868736 EXTRATO DA PORTARIA Nº 001/2013-MP/2ªPJ/DCF/DPP/MA A 2ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS, DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dra. MARIELA CORRÊA HAGE, torna publica a instauração do Procedimento Preparatório que se encontra à disposição na sede do Ministério Público, na Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 001/2013-MP/2ªPJ Data da Instauração: 06/02/2013 Objeto: apurar possíveis irregularidades quanto a inexigibilidade de licitação, que resultou na contratação da empresa DELIMA Comércio e Navegação LTDA, figurando como investigada a Companhia Paraense de Turismo (PARATUR). Promotora de Justiça: Mariela Corrêa Hage Protocolo 868775
Documentos relacionados
CADERNO 4 1 SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012 Caderno 4
Plenário “Octávio Proença de Moraes” EXTRATO DA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR - 2012 (Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – art. 15, § 1º) DATA E HORA – 25/01/2012, das 10:00h às 14:00 h....
Leia mais