MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
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MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 - 2017 Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul Telmo José Kirst Vice-Prefeita Helena Hermany Secretário Municipal de Saúde Carlos Eduardo Behm Diretor Geral Saúde Dr. Paulo Juarez Martins de Almeida Coordenação Departamento de Saúde Pública Enfª Léa Regina Machado Vargas Coordenação Departamento de Vigilância em Saúde Hermes Souza Coordenação Departamento de Recursos Humanos Isabel Cristina Michels Etges Conselho Municipal de Saúde Darci Benke Comissão Responsável Elaboração Plano Municipal Coordenadora Departamento Saúde Pública Enfermeira Léa Regina Machado Vargas Coordenadora Departamento Recursos Humanos Assessora Administrativa Isabel Etges Chefe Divisão das Unidades Básicas de Saúde Enfermeira Vanda Beatriz Hermes 2 Enfermeiro Assistencial Centro Materno Infantil Enfermeiro Geovane Rigue Departamento Jurídico Assessora Administrativa Karin Suzane Goettert Setor Administrativo Assessor Administrativo Cleonir Kleinert Departamento de Saúde Pública Agente Administrativo Marlise Jost Conselho Municipal de Saúde Representado pelo Assessor Administrativo Secretário Conselho João Carlos da Rosa Corrêa 3 Apresentação São inegáveis os avanços alcançados pelo SUS, os quais repercutiram de forma muito importante sobre a saúde da população. A expansão da atenção primária, a eliminação e controle de doenças de grande impacto sobre a saúde da população e a redução da mortalidade infantil são exemplos que atestam as conquistas já registradas. Há, todavia, enormes desafios que requerem medidas estruturantes, capazes de assegurar a continuidade das conquistas e permitir o enfrentamento de desafios urgentes, de que são exemplos o envelhecimento populacional e as causas externas de morbidade e mortalidade, como os acidentes – sobretudo de trânsito – e a violência interpessoal (Plano Nacional de Saúde – PNS, 2012-2015). O Plano Municipal de Saúde tem por finalidade apresentar o planejamento da Secretaria Municipal de Saúde para o quadriênio 2014-2017, sendo o instrumento norteador das ações a serem realizadas neste período. O principal objetivo é a qualificação permanente do Sistema Único de Saúde. O Plano Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul será elaborado pela gestão da saúde do município em conjunto com o Controle Social, orientará os caminhos a serem seguidos pelo município no que se referente a todas as políticas pública municipais de saúde, determinantes na vida e na qualidade de vida de toda população. Para o sucesso na formatação do referido plano, inicialmente realizaremos uma análise situacional minuciosa da saúde pública, servindo como referência para adequadas e eficientes decisões. Nesta análise estão as descrições das políticas de saúde e serviços de saúde, apresenta pareceres, avaliações qualitativas e quantitativas, servirão de parâmetros técnicos para gestão planejar as metas para os próximos quatro anos. 4 Para facilitação do entendimento de todos os processos de saúde, o diagnóstico foi subdividido em capítulos, de acordo com as áreas e setores específicos. 5 Sumário ANÁLISE SITUACIONAL DE SAÚDE........................................................................................................9 CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO ..............................................................................................9 Parte I ..............................................................................................................................................................9 Curva de crescimento do Município................................................................................................................9 Parte II ...........................................................................................................................................................10 Doenças e Agravos de Notificação Compulsória de Importância Epidemiológica.......................................10 Diagnóstico Epidemiológico do Município de Santa Cruz do Sul.................................................................10 Parte III ..........................................................................................................................................................13 Morbidade e Principais Causas de Internações Hospitalares.........................................................................13 Mortalidade e Suas Causas.............................................................................................................................17 CAPÍTULO II ...............................................................................................................................................22 SISTEMA LOCAL DE SAÚDE....................................................................................................................22 Parte I.............................................................................................................................................................22 Rede de Atenção Básica...............................................................................................................................22 Unidades Básicas de Saúde............................................................................................................................22 Unidades de Estratégia de Saúde da Família – ESF.......................................................................................24 Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde – EACS.................................................................................26 Saúde Bucal....................................................................................................................................................27 Ambulatório do Idoso, Diabético e Hipertenso / Posto Central.....................................................................28 Parte II............................................................................................................................................................30 Rede de Atenção em Saúde Mental ...............................................................................................................30 Centro de Atendimentos Psicossocial Para Álcool e Drogas - CAPS- AD...................................................31 Centro de Atendimento Psicossocial para Infância e Adolescência-CAPSIA...............................................31 Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS II............................................................................................33 Parte III...........................................................................................................................................................35 Rede de Atendimento de Urgência e Emergência..........................................................................................35 Centro Materno Infantil – CEMAI.................................................................................................................35 Casa de Saúde Ignez Irene Morais – CSIIM.................................................................................................36 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU .................................................................................37 Pronto Atendimento - PA .............................................................................................................................39 Rede de Saúde do Trabalhador.......................................................................................................................40 Unidade Municipal de Referência em Saúde do Trabalhador - UMREST ...................................................40 Centro de Referência em Saúde do Trabalhador / Vales - CEREST............................................................41 Parte V...........................................................................................................................................................44 Atenção às DST / AIDS.................................................................................................................................44 CEMAS/ SAE / CTA- Centro Municipal De Atendimento A Sorologia(CEMAS) /Serviço de Assistência Especializada(Sae)/Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA)..............................................................44 Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência .............................................................................................47 Triagem e Reabilitação Visual ......................................................................................................................49 Triagem e Reabilitação Auditiva....................................................................................................................49 Parte VI...........................................................................................................................................................50 Rede de Suporte da Saúde..............................................................................................................................50 Bem Me Quer................................................................................................................................................50 Programa Primeira Infância Melhor – PIM....................................................................................................53 Programa de Prevenção da Violência ............................................................................................................56 Saúde em Sua Casa.........................................................................................................................................58 Serviço de Nutrição........................................................................................................................................59 Controle da Tuberculose e Hanseníase – PMCT...........................................................................................61 Saúde Prisional...............................................................................................................................................63 Planejamento Familiar....................................................................................................................................64 PROJETOS PARCERIA UNISC PRO-SAÚDE E PET – SAÚDE...............................................................65 Operacionalização, gestão e acompanhamento das atividades dos projetos PET – Saúde na UNISC..........65 CAPÍTULO III...............................................................................................................................................67 VIGILÂNCIA EM SAÚDE..........................................................................................................................67 Unidade de Vigilância e Ações em Saúde......................................................................................................67 Parte I............................................................................................................................................................68 Núcleo de Vigilância Sanitária.......................................................................................................................68 Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Imunizações....................................................................................69 Epidemiologia................................................................................................................................................69 Imunizações....................................................................................................................................................70 Parte II............................................................................................................................................................70 Núcleo de Vigilância Ambiental em Saúde...................................................................................................70 Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano ...........................................................................70 6 Combate a Dengue ........................................................................................................................................71 Controle da Febre Amarela ..........................................................................................................................72 Programa de Controle da Doença de Chagas ................................................................................................72 Controle de Roedores....................................................................................................................................72 Controle de Zoonoses e População Animal...................................................................................................73 Programa Municipal de Combate ao simulídeo (borrachudo).......................................................................73 Análise............................................................................................................................................................74 CAPÍTULO IV..............................................................................................................................................75 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ............................................................................................................75 Assistência farmacêutica................................................................................................................................75 Atenção Especializada ...................................................................................................................................76 Auditoria ........................................................................................................................................................79 Ouvidoria........................................................................................................................................................80 Compras..........................................................................................................................................................82 Transporte.......................................................................................................................................................83 CAPÍTULO V................................................................................................................................................84 REDE HOSPITALAR E DEMAIS SERVIÇOS CONTRATUALIZADOS................................................84 Parte I.............................................................................................................................................................84 Rede Hospitalar ...........................................................................................................................................84 Parte II............................................................................................................................................................86 Laboratórios....................................................................................................................................................86 Parte III ..........................................................................................................................................................86 Centros de Reabilitação, Centros e Associações ...........................................................................................86 Comunidade Terapêutica Recomeçar.............................................................................................................86 Centro de Reabilitação Social e Beneficente Evangélico - SOS VIDA.........................................................86 UNI-RIM – Clínica de Doenças Renais Ldta.................................................................................................87 APESC / UNISC............................................................................................................................................87 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE..............................................................................87 Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Pardo - CISVALE.......................................................87 CAPÍTULO VI..............................................................................................................................................87 INDICADORES DE SAÚDE RELATÓRIO DE GESTÃO.........................................................................87 Parte I.............................................................................................................................................................87 CAPÍTULO VII.............................................................................................................................................89 RECURSOS FINANCEIROS........................................................................................................................89 CAPÍTULO VIII............................................................................................................................................92 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS............................................................................................92 CAPÍTULO IX...............................................................................................................................................93 AÇÕES E METAS DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO SUL........................93 Parte I.............................................................................................................................................................93 Doenças e Agravos de Notificação Compulsória Importância Epidemiológica............................................93 Gripe A H1N1 ...............................................................................................................................................93 Varicela..........................................................................................................................................................93 Enfrentamento de doenças infecciosas com frequências elevadas: hepatites virais, tuberculose, leptospirose e Aids..............................................................................................................................................................94 Sífilis Congênita............................................................................................................................................94 Parte II............................................................................................................................................................95 Rede da Atenção Básica.................................................................................................................................95 Aumento de cobertura por equipe de Atenção Básica...................................................................................95 Fortalecimento e Ampliação das Ações de Prevenção na Atenção Básica....................................................95 Metas Gerais da Atenção Básica....................................................................................................................96 Metas Específicas das Unidades Básicas de Saúde........................................................................................97 EACS – Estratégia Agentes Comunitários de Saúde.....................................................................................98 Metas .............................................................................................................................................................98 Divisão de Saúde Bucal..................................................................................................................................99 Metas .............................................................................................................................................................99 Ambulatório do Idoso, Diabético e Hipertenso............................................................................................102 Metas............................................................................................................................................................102 Saúde Mental................................................................................................................................................104 Metas............................................................................................................................................................104 Centro de Atendimento Psicossocial para Infância e Adolescência - CAPSIA...........................................104 Centro de Atendimento Psicossocial para Álcool e Drogas – CAPS AD III...............................................105 Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS II..........................................................................................106 Parte III.........................................................................................................................................................107 Rede de Atendimento de Urgência Emergência..........................................................................................107 Casa de Saúde Ignez Irene Morais – CSIIM................................................................................................108 7 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU................................................................................110 Rede de Saúde do Trabalhador ....................................................................................................................111 Unidade Municipal de Referência em Saúde do Trabalhador – UMREST ................................................111 Centro de Referência em Saúde do Trabalhador / Vales - CEREST..........................................................111 Metas Gerais.................................................................................................................................................111 Metas específicas .........................................................................................................................................112 Parte V..........................................................................................................................................................113 Atenção às DST/ AIDS................................................................................................................................113 CEMAS/SAE/CTA – Centro Municipal de Atendimento à sorologia (CEMAS/ Serviço de Assistência Especializada (Sae)/ Centro de testagem e Aconselhamento (CTA)...........................................................113 Parte VI.........................................................................................................................................................116 Rede de Suporte da Saúde...........................................................................................................................116 Bem Me Quer...............................................................................................................................................116 Gestantes de risco.........................................................................................................................................117 Metas bebês de risco ....................................................................................................................................118 Programa Primeira Infância Melhor – PIM..................................................................................................119 Quadro de Metas e Ações.............................................................................................................................119 Programa de Prevenção da Violência – PPV...............................................................................................120 Programa Saúde na Escola – PSE ...............................................................................................................122 Saúde em Sua Casa.......................................................................................................................................122 Serviço de Nutrição......................................................................................................................................123 Planejamento Familiar .................................................................................................................................124 Controle da Tuberculose e Hanseníase – PMCT .........................................................................................125 Núcleo de Vigilância Ambiental em Saúde ................................................................................................126 Metas programa de controle do simulídeo (borrachudo) (2014/2015/2016)...............................................126 Metas do Programa de Controle da Dengue (2014/2015/2016)...................................................................127 Canil Municipal............................................................................................................................................128 REFERÊNCIAS ..........................................................................................................................................129 8 ANÁLISE SITUACIONAL DE SAÚDE CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO Panorama Demográfico Nos últimos anos, o Brasil vem apresentando um novo padrão demográfico que se caracteriza pela redução da taxa de crescimento populacional e por transformações profundas na composição de sua estrutura etária, com um significativo aumento do contingente de idosos. A queda acelerada das taxas de fecundidade e da mortalidade registradas no país provoca mudanças rápidas no ritmo de crescimento da população. De acordo com Censo Populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 a população do Rio Grande do Sul (RS) é de 10.695.531 habitantes, em Santa Cruz do Sul dados Sargsus estima-se de que a população é 119.997habitantes. Parte I Curva de crescimento do Município Fonte: Relatório SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão 2012. 9 Fonte: Relatório SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão 2012. Parte II Doenças e Agravos Epidemiológica de Notificação Compulsória de Importância Diagnóstico Epidemiológico do Município de Santa Cruz do Sul Doenças e agravos de notificação compulsória somente casos confirmados: Doença / Ano 2009 2010 2011 2012 Ac. Animais peç. 32 123 109 62 Ac. Trab. Grave - 04 35 47 de serviços, a gestAc. c/ Mat Biológico - - 1 At. Anti-Rábico 335 602 356 357 AIDS 36 87 43 41 Coqueluche - - 2 4 Caxumba 17 - - - Dengue - - - 2 Doeça Exant. (Rubéola) - - - - Febre Amarela 6 - - - Gest. HIV 16 12 8 12 Hanseníase 6 1 1 2 Hantavirus 2 - 3 - Hepatites 45 18 21 33 Int. Exógena 5 14 14 9 Leptospirose 24 24 29 20 LER DORT 11 26 34 1 Malária - - - 1 10 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Meningites 38 13 17 6 Sífilis em Gestantes 8 6 9 24 Sífilis Congênita 4 5 4 10 Sífilis não espec. - - 10 6 SRAG por Influenza 13 - 24 3 Tétano Acidental 1 1 - - Toxoplasmose 7 21 5 4 Tuberculose 60 65 62 56 Varicela 1102 177 148 322 Violência - - 150 658 OBS: Os casos de Malária e Dengue são importados. Fonte: Informação SINAN Ao analisar os indicadores citados acima, será realizada uma analise critica, citando a problemática epidemiológica, além de citar indicadores epidemiológicos positivos. Podemos citar o grande número de notificações por Atendimentos Antirrábico, sendo realizado em todos os acidentes envolvendo animais domésticos e silvestres, sendo, porém que a maioria dos acidentes são provocados por caninos. Estes acidentes em alguns casos ocorrem em via pública, o que sugere falta de cuidado adequado dos proprietários destes animais e/ou falta de um controle de natalidade destes, resultando em uma grande quantidade de animais livres pelas ruas, refletindo também em potencias problemas resultantes de zoonoses. A varicela continua mantendo alta incidência nos últimos anos, com a introdução da vacina em 2013, possivelmente diminuirá sua frequência juntamente com suas consequências. Também podemos citar os acidentes com animais peçonhentos mantém uma frequência elevada no município, ocorrendo tanto em áreas rurais e urbanas. Todavia, é importante salientar as frequências elevadas mantidas pelas hepatites virais, tuberculose, leptospirose e AIDS, sugerindo dificuldade no enfrentamento destes importantes e impactantes agravos. 11 Ao analisar os indicadores referentes a saúde do trabalhador,verificou-se que a partir de 2010 as notificações de acidentes de trabalho grave estão aumentando porém verifica-se diminuição de notificação no ano de 2012 dos casos de LER/DORT. Outro indicador que houve um aumento considerável, foi a sífilis em gestantes, e sífilis congênita no ano de 2012. Estas notificações são provenientes dos exames específicos protocolados no pré-natal que identificam a doença, e o aumento da incidência da doença poderá estar relacionada a falta de cuidados de saúde como a não utilização de preservativos nas relações sexuais, a resistência ao tratamento por parte dos homens, culminando com a reinfestação da gestante,também poderão as gestantes estarem com dificuldade na realização do tratamento, quanto a isto já está se tomando medidas para facilitação do acesso das mesmas ao tratamento nas unidades de saúde. Nos anos de 2011 e 2012 iniciou-se as notificações de SRAG P/ Influenza H1N1 , tendo uma frequência elevada em 2011 e também em 2013 (sendo que ainda não temos os números finais até setembro 2013 já haviam 35 casos notificados), este agravo tem representado um grande desafio para saúde pública municipal, ocorre uma grande preocupação da comunidade em relação as consequências do agravo, uma busca elevada por atendimento médico nas unidades básicas e plantões, um verdadeiro inchaço e prolapso de serviços, a gestão vem buscando alternativas de horários para atendimentos reorganizando planos de trabalho para enfrentar o problema. e Apesar deste esforço, o agravo impacta muitos casos de morbidade hospitalar, agravamento de casos como necessidade de terapia intensiva, e até evolução para óbitos. Os desafios deste agravo já se iniciam com a vacinação, principal ferramenta de proteção, pois esta não tem atingido os grupos de risco com efetividade, faz se necessário, portanto um plano de ação específico para melhorar aspecto. Ao analisar o indicador de violência, verificou-se que houve um significativo aumento do número de notificações de violência no ano de 2012, deve-se ao fato pelo o qual o setor de epidemiologia realizou busca ativa de casos junto a Departamento de Polícia. 12 Parte III Morbidade e Principais Causas de Internações Hospitalares Serão apresentadas a seguir as tabelas da morbidade hospitalar por grupos causas e faixa etária para posterior análise: Morbidade Hospitalar por grupos de causas, faixa etária e por residência Internações por Capítulo CID-10 Faixa Etária Meno 1 a r1 4 Capítulo I Algumas doenças infecciosas e parasitárias Capítulo II Neoplasias (tumores) Capítulo III Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár Capítulo IV Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas Capítulo V Transtornos mentais e comportamentais Capítulo VI Doenças do sistema nervoso Capítulo VII Doenças do olho e anexos Capítulo VIII Doenças do ouvido e da apófise mastóide Capítulo IX Doenças do aparelho circulatório Capítulo X Doenças do aparelho respiratório Capítulo XI Doenças do aparelho digestivo Capítulo XII Doenças da pele e do tecido subcutâneo Capítulo XIII Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo Capítulo XIV Doenças do aparelho geniturinário Capítulo XV Gravidez parto e puerpério Capítulo XVI Algumas afec originadas no período perinatal Capítulo XVII Malf cong deformid e anomalias 5a9 10 a 15 a 14 19 20 a 29 30 a 39 40 a 50 a 49 59 60 a 69 70 a 79 80 e Total mais 54 45 28 434 35 35 27 17 9 28 50 56 0 2 2 28 16 51 46 125 197 185 143 50 845 3 5 4 4 3 4 7 5 14 17 13 17 96 1 6 4 2 5 8 5 9 16 34 29 26 145 0 1 0 15 63 169 106 62 36 9 0 0 461 12 29 28 15 4 9 7 18 19 14 11 1 167 2 2 0 1 0 0 2 2 4 7 2 0 22 3 5 2 0 0 0 0 0 1 1 1 0 13 0 3 2 6 4 22 47 106 238 245 294 194 1.161 257 215 72 44 11 38 39 95 162 219 267 169 1.588 26 35 36 33 40 107 120 154 169 144 98 50 1.012 9 10 2 2 6 16 21 15 14 7 22 5 129 4 6 4 6 9 16 16 27 28 32 26 6 180 4 4 12 14 22 63 72 110 107 105 70 61 644 0 0 0 5 204 734 401 41 0 0 0 0 1.385 124 1 0 0 0 2 3 0 0 0 0 0 130 17 14 7 9 1 2 2 2 0 1 0 0 55 13 50 cromossômicas Capítulo XVIII Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat Capítulo XIX Lesões enven e alg out conseq causas externas Capítulo XX Causas externas de morbidade e mortalidade Capítulo XXI Contatos com serviços de saúde TOTAL 11 9 11 5 3 3 9 13 17 10 16 12 10 118 46 60 52 37 134 110 77 77 64 58 44 770 1 2 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 4 0 0 0 1 3 6 7 10 4 5 1 0 37 520 430 267 257 440 1.418 1.075 931 1.146 1.159 1.092 661 9.396 Fonte: Portal DATASUS Tabnet/SIH - Jan a Dez - 2011 No ano de 2011 as maiores frequências estão relacionadas principalmente aos seguintes itens: 1. Doenças do aparelho respiratório 2. Internações relacionadas a gravidez, parto e puerpério, 3. Doenças do aparelho circulatório; 4. Doenças do aparelho digestivo; 5. Neoplasias; 6. Lesões por causas externas. Morbidade Hospitalar por grupos de causas, faixa etária e por residência Internações por Capítulo CID-10 Capitulo I Algumas doenças infecciosas e parasitarias Capitulo II Neoplasias [tumores] Capitulo III Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários Capitulo IV Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas Capitulo V Transtornos mentais e comportamentais Capitulo VI Doenças do sistema nervoso Capitulo VII Doenças do olho e anexos Capitulo VIII Doenças do ouvido e da apófise mastoide Capitulo IX Doenças do aparelho circulatório Capitulo X Doenças do aparelho respiratório Faixa Etária Menor 1 1a 4 5a 9 10 a 15 a 20 a 14 19 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 80 e Total mais 39 53 22 18 9 27 37 44 42 44 54 38 427 6 19 1 15 57 27 62 145 181 216 152 56 937 1 5 7 0 2 4 2 4 10 16 15 11 77 1 0 2 4 0 1 4 14 22 25 29 14 116 0 0 0 20 87 140 106 99 47 16 14 6 535 12 25 20 12 0 5 13 15 15 11 12 7 147 0 0 1 1 0 1 2 1 3 8 0 0 17 3 9 4 1 2 0 2 0 0 2 0 1 24 1 1 7 2 2 16 44 117 229 258 278 175 1.130 170 187 96 31 19 61 40 78 146 229 241 164 1.462 14 Capitulo XI Doenças do aparelho digestivo Capitulo XII Doenças da pele e do tecido subcutâneo Capitulo XIII Doenças do sistema osteo muscular e do tecido conjuntivo Capitulo XIV Doenças do aparelho geniturinário Capitulo XV Gravidez, parto e puerpério Capitulo XVI Algumas afecções originadas no período perinatal Capitulo XVII Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas Capitulo XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte Capitulo XIX Lesões, envenenamento e algumas outras consequências de causas externas Capitulo XX Causas externas de morbidade e de mortalidade Capitulo XXI Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde Total 16 51 50 26 53 111 148 191 201 160 136 66 1.209 1 9 7 2 8 9 15 4 8 13 14 14 104 1 2 5 7 9 19 27 30 57 30 22 7 216 5 11 15 17 27 69 88 101 116 110 91 92 742 0 0 0 9 235 794 442 57 0 0 0 0 1.537 123 0 0 0 0 2 1 0 0 0 0 0 126 19 6 10 5 2 4 0 1 3 2 2 0 54 7 10 8 9 6 17 19 27 29 33 39 19 223 10 38 51 38 46 150 126 85 89 74 57 45 809 1 0 0 1 0 3 3 1 1 0 0 0 10 0 1 4 4 1 8 15 11 6 11 8 7 76 416 427 310 222 565 1.468 1.196 1.025 1.205 1.258 1.164 722 9.978 Fonte: Portal DATASUS Tabnet/SIH - Jan a Dez – 2012. No ano de 2012 as maiores frequências de internações estão relacionadas: 1. Internação relacionada à gravidez parto e puerpério, 2. Doenças do aparelho respiratório, 3. Doenças do aparelho digestivo, 4. Doenças do aparelho circulatório, 5. Neoplasias, 6. Lesões por causas externas. Tabela de Movimento de AIH- Autorização de internação hospitalar Frequência de Internações: Tratamentos / Procedimentos Tabela de maiores frequências de internações ou procedimentos nos anos de 2011 e 2012. 15 2011 2012 Total Parto cesária 476 538 1014 Outros procedimentos com cirurgias sequenciais 374 631 1005 Tratamento de pneumonias ou influenza (gripe) 574 391 965 Tratamento com doenças crônicas das vias aéreas inferiores 468 451 919 Parto normal 447 470 917 Diagnóstico e/ou atendimento de urgência em clínica 250 médica 616 866 Tratamento de intercorrências clínicas na gravidez 288 345 633 Tratamento de pielonefrite 243 212 455 Tratamento de intercorrências clínicas de paciente oncológico 146 254 400 Tratamento de insuficiência cardíaca 239 169 408 Tratamento de AVC (isquêmico ou hemorrágico) 152 172 324 Analisando as tabelas de internações dos últimos anos as principais causas de internações hospitalares seguiram uma tendência com algumas variações de frequência, as maiores incidências estão relacionadas as doenças respiratórias, doenças circulatórias, internações relacionadas a gravidez parto e puerpério, neoplasias, doenças do aparelho digestivo e causas externas. A internação hospitalar continua sendo a principal alternativa para a recuperação dos casos graves de doenças em consequência o pleno restabelecimento da saúde, é imprescindível, para gestão um suporte hospitalar eficaz. Neste sentido estamos em constante comunicação com os três hospitais, acompanhando, avaliando e auditando as internações. Um grande problema enfrentado atualmente é a falta de leitos para pacientes adultos, o que acarreta uma longa espera por leito de internação, levando ao agravamento das patologias por falta diagnóstico preciso. As internações hospitalares em muitos casos poderiam ser evitadas principalmente se os pacientes mantivessem um bom vínculo com sua unidade de saúde, assim como se seguissem os tratamentos e condutas recomendadas pelos profissionais de saúde que constantemente orientam a promoção e prevenção em saúde. 16 Ao analisar este indicador, é importante citar que culturalmente a população busca atendimento junto aos plantões de urgência e emergência, fazendo com que pacientes repitam prescrições, agravem situações e mesmo internem sem necessidade, pois o médico plantonista não conhece o paciente e sua patologia, que em muitos casos já é de natureza crônica, isso ocorre também pela falta informações sobre história pregressa do usuário,pois atualmente não existe um sistema de informação com os dados dos usuários do SUS do município de Santa Cruz do Sul. Verificamos também que as questões sociais influenciam negativamente para o aumento das internações, pois a falta de cuidadores informados e comprometidos, reflete em más condições de higiene, tratamentos descontinuados e falta de acompanhamento ambulatorial regular. Mortalidade e Suas Causas A seguir serão apresentadas as tabelas de mortalidade geral do município por causa básica (C.B) e faixa etária (F.E) de uma série histórica dos últimos anos, com posterior análise. MORTALIDADE POR C.B. E FAIXA ETÁRIA ANO 2009 Causas Circulatório Neoplasia Respiratório Externa Mal definida Outras Total Idade/ Sexo F F F M F M 6 4 8 5 1 1 1 M F M F < 01 ano 1 a 4 anos M F 1 2 M M 1 1 5 a 9 anos 1 10 a 14 a 15 a 19 1 20 a 29 1 30 a 39 2 2 40 a 49 3 8 50 a 59 15 60 a69 1 1 2 2 2 3 3 11 3 1 7 14 3 1 3 7 7 9 12 22 8 9 1 1 6 4 5 15 29 15 23 19 6 9 1 7 16 45 67 10 23 12 35 4 8 14 19 41 87 70 a 79 38 40 17 32 13 17 2 3 26 18 96 111 > 80 73 42 17 15 21 11 2 1 1 36 21 150 90 TOTAL 141 132 79 115 44 48 14 41 2 96 94 376 432 Total Geral 273 194 2 92 55 17 1 1 1 4 2 190 808 MORTALIDADE POR C.B. E FAIXA ETÁRIA ANO 2010 Causas Circulatório Neoplasia Respiratório Externa Mal definida Outras Total Idade /Sexo F F M F M F M F M M 1 < 01 ano 1 a 4 anos F M F M 1 3 2 3 1 1 5 a 9 anos 10 a 14 a 1 1 1 15 a 19 20 a 29 1 2 1 1 5 2 4 15 2 1 1 3 2 2 6 1 1 6 19 6 4 10 12 18 30 a 39 2 2 4 40 a 49 6 7 8 5 1 3 2 5 7 9 24 29 50 a 59 8 22 13 21 2 1 3 13 8 19 34 76 60 a69 16 27 24 40 4 7 3 4 10 15 57 93 70 a 79 37 31 26 34 6 12 6 24 18 93 101 > 80 81 55 15 18 26 16 4 4 62 14 188 107 TOTAL 150 144 92 121 40 39 19 59 0 120 90 421 455 78 2 210 876 Total Geral 294 213 79 2 MORTALIDADE POR C.B. E FAIXA ETÁRIA ANO 2011 Causas Circulatório Neoplasia Respiratório Externa Mal definida Outras Total Idade / Sexo F F F F F M F M < 01 ano 1 9 5 11 5 M M M F M 1 M 1 a 4 anos 3 3 5 a 9 anos 2 2 10 a 14 a 1 15 a 19 1 3 1 4 2 1 7 1 7 2 16 20 a 29 2 1 3 1 13 3 15 5 33 30 a 39 1 2 2 1 9 7 18 10 30 2 4 8 8 18 31 39 10 35 40 99 18 21 78 90 2 25 15 100 105 39 17 177 101 1 12 159 455 527 1 279 40 a 49 6 4 12 7 50 a 59 9 29 16 20 2 3 3 12 60 a69 23 24 25 31 7 5 4 9 70 a 79 43 45 25 29 7 14 > 80 93 45 14 13 27 25 4 1 TOTAL 175 150 97 107 44 49 18 62 Total Geral 325 204 93 80 1 Conforme os dados acima, foi analisado a frequência de 982 óbitos nos últimos anos, observou-se que respectivamente 808 óbitos em 2009, 876 em 2010 e 982 em 2011. Pode se observar as seguintes considerações: 18 O índice de mortalidade por causa circulatória predomina na faixa • etária acima dos 50 anos aumentando gradativamente com a idade, percebe-se também maior prevalência no sexo feminino; As neoplasias já apresentam índices elevados a partir dos 40 • anos,com predomínio do sexo masculino; A partir dos 50 anos também ocorre predomínio dos óbitos por causa • respiratória, com equilíbrio entre ambos os sexo; Os óbitos por causas externas já aparecem com frequência nas faixas • etárias a partir dos 15 anos e são principalmente causadas por acidentes de trânsito e outros acidentes, suicídio e homicídio, a maioria acomete a população masculina; Observamos frequências de óbitos causados por neoplasias em faixas • etárias acima de 10 anos. Neste período a causa básica de mortalidade tem seguido uma sequência padrão onde predominam as causas de origem circulatória, seguidas respectivamente por causas de origem neoplásicas, respiratórias e causa externa. Verifica-se também esta sequência no padrão nacional das causas de óbitos. Óbitos Maternos ANO NÚMERO DE ÓBITOS IDADE Nº GESTAÇÕES CONSULTAS de PRE-NATAL Óbito Trimestre ou 1º 2009 2 2010 1 2011 0 2012 0 2º 3º CAUSA DO ÓBITO Pós Parto Imediato 28 Anos 04 07 X CIVD 30 Anos 02 01 X CIVD 33 Anos 02 07 X CIVD Nos óbitos maternos podemos constatar que a causa principal do óbito foi a Síndrome de HELP(CIVD) complicação no pós parto imediato, também verifica-se: • Nos três casos as pacientes já tinham tido gestações anteriores; • Os óbitos ocorreram em mulheres moderadamente jovens; 19 • Em dois casos as pacientes realizaram as sete consultas preconizadas no pré-natal; • Em um dos casos a paciente realizou somente uma consulta de prénatal. Ao avaliarmos os indicadores, verificamos nos últimos dois anos não ocorreram óbitos maternos, todavia, avalia-se como positivo, poderá estar relacionado ao fato de que o município atingiu metas de consultas de pré-natal e consultas puerperais. Óbitos Infantis ANO Mort. Neo. Precoce Mort. Neonatal Tardia Mortalidade Infantil Tardia Mortalidade Infantil Coeficiente de Mortalidade Infantil 2009 03 03 07 13 9,42 2010 03 01 01 05 3,50 2011 05 01 10 16 10,86 2012 09 04 13 8,40 Os 13 óbitos infantis ocorridos no ano de 2009 no município de Santa Cruz do Sul, ocorreram 06 óbitos neonatal (até 28 dias) e 07 pós-neonatal (de 28 dias até um ano), pode-se destacar que dentre as causas de mortalidade infantil prevaleceu a prematuridade extrema com cinco óbitos, enterocolite necrotizante com dois óbitos, insuficiência respiratória com dois óbitos, acidose metabólica grave com um óbito, síndrome da morte súbita do lactente com um óbito, microcefalia com um óbito e bronquite aguda não especificada com um óbito. Em relação à idade materna, uma gestante com idade menor que 20 anos, 07 gestantes com idades entre 21 e 29 anos, 02 gestantes com idades entre 30 e 35 anos e uma gestante com idade mais de 36 anos. Em relação aos bairros: três óbitos infantis no Bairro Senai, dois óbitos no Bairro Arroio Grande, dois óbitos no Bairro Glória, um óbito no Bairro Faxinal, um óbito no Bairro Schultz, um óbito no Bairro Pedreira, um óbito no Bairro Várzea, um óbito no Bairro Centro e um óbito no Bairro Esmeralda. 20 Em 2010, dos cinco óbitos infantis, sendo 04 óbito neonatal e 01 pósneonatal as principais causas de morte foram prematuridade extrema com dois óbitos, insuficiência respiratória com dois óbitos, e Síndrome de Eduards com um óbito. Quanto à idade materna, duas gestantes com idade menor de 20 anos, uma gestante com idade entre 21 e 29 anos, e duas gestantes com idade acima de 35 anos. Em relação aos bairros: um óbito infantil no Bairro Verena, um óbito no Bairro Holand, um óbito no Bairro Arroio Grande, um óbito no Bairro Glória e um óbito no Bairro Centro. Em 2011 foram dezesseis óbitos, sendo 06 óbitos neonatais e 10 pósneonatais. Em relação às causas de morte: prematuridade extrema com oito óbitos, sepse com três óbitos, insuficiência respiratória com dois óbitos, Síndrome de Patau com um óbito, cardiopatia não especificada com um óbito, insuficiência renal com um óbito. Em relação à idade materna: cinco gestantes com idade menor que 20 anos, oito gestantes com idade entre 21 e 29 anos e duas gestantes com idade entre 30 e 35 anos e uma gestante com idade maior que 40 anos. Em relação aos bairros: dois óbitos no Bairro Renascença, dois óbitos no Bairro Rauber, um óbito no Bairro Bom Jesus, um óbito no Bairro Carlota, um óbito no Bairro Holand, dois óbitos no Bairro Ohland, um óbito no Bairro Centro, um óbito no Bairro Santo Antônio do Sul, um óbito no Bairro Belvedere, um óbito no Bairro Distrito Industrial, um óbito no Bairro Berçário Mãe de Deus, um óbito no Bairro Glória, um óbito no Bairro Aliança, um óbito no Bairro Interior. Em 2012 foram treze óbitos, sendo 09 óbitos neonatais e 04 pósneonatal. Em relação às causas de morte: prematuridade extrema com cinco óbitos, insuficiência respiratória com um óbito, Síndrome de Down com um óbito, Tetralogia de Fallot + Sínd de Dandy-Walker com um óbito, síndrome do coração esquerdo hipoplásico, sepse neonatal grave precoce com um óbito, sepse tardia grave com um óbito e má formação crânio facial com um óbito, doença da membrana hialina +mãe sem pré-natal com um óbito. Em relação aos Bairros: dois óbitos no Bairro Arroio Grande, dois óbitos no Bairro Centro, um óbito no Bairro Progresso, um óbito no Bairro Renascença, um óbito no Bairro Bom Fim, dois óbitos no Bairro Faxinal, um óbito no Bairro Ohland, um óbito no Bairro Esmeralda, um óbito no Bairro Mãe de Deus e um óbito no Bairro Bom Jesus. 21 CAPÍTULO II SISTEMA LOCAL DE SAÚDE O Sistema Único de Saúde do Município de Santa Cruz do Sul é formado por uma rede de serviços que busca atender a todo cidadão em sua integralidade, todos os serviços estão organizados com o propósito de acolher, atender, orientar, encaminhar a todos os usuários que necessitarem deste importante direito, a saúde. Parte I Rede de Atenção Básica A Atenção Básica de Saúde é constituída por políticas de ação integral, atende a população em todos os ciclos vitais (criança, adolescentes, adulto e idoso). É o primeiro nível de atenção em saúde, realiza ações individuais e coletivas, abrange diagnóstico, promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação enfim a manutenção do equilíbrio da saúde. A Atenção Básica deverá ser a principal porta de entrada do usuário junto ao sistema de saúde, além de ser o centro de comunicação com toda rede, neste contexto faz-se imprescindível que ela se oriente pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilidade e da humanização nos cuidados. Este trabalho é executado pelos Agentes Comunitários de Saúde, pelas Unidades Básicas de Saúde, pelas Unidades de Estratégia de Saúde, Unidades de Saúde Bucal e outros Programas de saúde que serão relacionadas a seguir: Unidades Básicas de Saúde Atualmente contamos com 12 UBS, sendo sete na zona urbana nos Bairros Arroio Grande, Belvedere, Avenida, Schultz, Aliança, Esmeralda, 22 Verena; e cinco na zona rural em Alto Paredão, Boa Vista, Linha Santa Cruz, Pinheiral e, Monte Alverne. As UBS atendem de forma descentralizada, próxima e/ou inseridas nas comunidades, trata- se portanto da principal porta de entrada do sistema de saúde, formando uma rede de referência e contra referência no sistema. Atualmente as unidades trabalham com o sistema de agendamento de atendimentos, mas realiza-se também a distribuição de consultas médicas e odontológicas diariamente nas unidades, é na própria unidade que se autoriza a execução de alguns exames de menor complexidade e o agendamento de especialistas, quando necessário, de acordo com as ofertas disponibilizadas conforme a população atendida na região de cobertura. Nessas unidades são realizados atendimento de enfermagem em geral, atendimento médico de clínica geral, gineco-obstetrícia, pediatria e atendimento odontológico. Os serviços também estão atentos as necessidades da comunidade em parceria principalmente com os ACS, realizando-se acolhimento de todas as pessoas, fornecendo informações e realizando encaminhamentos, nestas unidades, também é realizado a educação em saúde , seja nos grupos de atendimentos, pré-natal, puericultura, atendimento a pacientes crônicos, além da integração entre a saúde a educação e o serviço social do Município. Observa-se que em muitas unidades tem-se a necessidade de ampliação de horários de atendimentos dos profissionais, para isso faz-se necessário o aumento do número de profissionais, principalmente médico para que os usuários possam ter acesso a atendimentos fora de seu horários de trabalho. Com esta conduta evitaria o aumento da procura por atendimento nos plantões de urgência, e naquelas unidades que já possuem horário estendido. Esta realidade disponibilizados dificulta o acesso da população consequência reflete em dificuldade de aos serviços vínculo com os pacientes, descaracterizando assim um atendimento básico, fazendo com que unidades de urgência e emergência atendam muitos casos de baixa complexidade, neste sentido faz-se necessário uma reformulação dos processos de trabalho dos servidores. 23 Verifica-se também que muitas unidades não apresenta estruturas físicas que comportem a demanda da comunidade, e atenda os padrões de qualidade exigidos atualmente, com isso dificultando o trabalho da equipe e provocando transtornos para o adequado atendimento, sendo portanto necessário ampliação, readequação e até mesmo a completa substituição/construção de algumas unidades. Unidades de Estratégia de Saúde da Família – ESF Atualmente o Município conta com 11 equipes de ESF, sendo dez na zona urbana nos Bairro Bom Jesus (duas equipes) , Bairro SENAI, Bairro Margarida Aurora, Bairro Menino Deus, Bairro Faxinal, Bairro Cristal Harmonia, Bairro Santa Vitória, Bairro Pedreira e Bairro Rauber; uma na zona rural no Distrito de Rio Pardinho. Atualmente em oito ESF também tem equipe de saúde bucal. As Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) visam a reorganização do sistema de saúde, de acordo com os preceitos do SUS, e é tida como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da atenção básica. Também favorece a reorientação dos processo de trabalho com maior potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da atenção básica com potencial de ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e coletividade, além de propiciar uma importante relação custo efetividade. O processo de trabalho das equipes se caracteriza por definição de território de atuação e implementação das atividades de acordo com as necessidades daquela população, com a priorização de intervenções clínicas e sanitárias nos problemas da saúde segundo critérios de frequência, risco, vulnerabilidade e resiliência. No planejamento e organização dos serviços as ESF priorizam os grupos e fatores de risco clínico comportamentais, alimentares e/ou ambientais, com a finalidade de prevenir o aparecimento ou a persistência de doenças e danos 24 evitáveis, realizam o acolhimento com escuta qualificada, classificação de risco, análise de vulnerabilidade visando a assistência resolutiva á demanda espontânea e o primeiro atendimento às urgências, realizam também atenção a saúde no domicílio, assim como salões comunitários, escolas, creches, praças entre outros. Além de realizarem muitas ações educativas que interferem no processo de saúde doença da comunidade, desenvolvendo a autonomia individual e coletiva na busca por qualidade de vida do usuário. Nas ESF atuam Médicos, Enfermeiros, odontólogos,Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Consultório Dentário, Agentes Comunitários de Saúde entre outros, a equipe torna-se também um campo de formação / educação em saúde para estudantes das mais variadas áreas. As equipes atualmente possuem 10.258 famílias cadastradas/ acompanhadas totalizando 33.092 pessoas. No processo de avaliação do trabalho das ESF, faz-se necessário algumas considerações importantes, que tem reflexo na efetividade das ações e consequentemente prejuízo nos resultados, como por exemplo o trabalho estar focado no atendimento das pessoas com doenças já estabelecidas, não dispondo de tempo hábil para aplicação de trabalho na prevenção e na promoção da saúde. Entende haver a preocupação com a cura mas deve sobretudo haver a busca por melhor qualidade de vida, trabalhando a prevenção de agravos e promovendo mais ações de busca por hábitos de vida saudáveis para população como: divulgar, sensibilizar e mobilizar para promoção da saúde, alimentação saudável, prática corporal e atividade física, prevenção e controle de tabagismo, redução da morbi-mortalidade em decorrência de uso abusivo de álcool e outras drogas, redução da morbi-mortalidade por acidentes de trânsito e prevenção da violência e estimulo à cultura da paz. Outro fator importante que identificamos é a realização de poucas visitas domiciliares pelas equipes técnicas (médicos, enfermeiros, dentistas e técnicos de enfermagem) as visitas são muito importantes pois propiciam maior aproximação da população com a equipe, auxiliam também para melhor conhecimento da realidade da população, sua situação de saneamento básico, 25 suas condições de moradia que interferem diretamente na condição da saúde local. Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde – EACS A Estratégia de Agentes comunitários de saúde iniciou no município no ano de 1997, direcionando sua proposta à prevenção e promoção da saúde principalmente nas comunidades de maior vulnerabilidade social. A equipe atualmente conta com 60 Agentes Comunitários de Saúde e dois Enfermeiros, as áreas de atuação são na Zona Rural: Alto Chaves e Linha Chaves, parte da localidade Cerro Alegre Alto e Cerro Alegre Baixo, Quarta Linha Nova Baixa, Quarta Linha Nova Alta e Linha Nova, parte do Distrito de Boa Vista e Alto Boa Vista, parte do Distrito de Monte Alverne, Distrito de Alto Paredão, Capela dos Cunha, Distrito de São Martinho, Linha Saraiva,Distrito Pinheral,São José da Reserva, Reserva dos Kroth, Capão da Cruz, Linha João Alves, Linha Antão. Zona Urbana: Parte do bairro Belvedere, bairro Renascença, Progressol, parte do bairro Verena, bairro Aliança, bairro Liberdade, parte da Vila Nova, parte do bairro Dona Carlota, parte do bairro São João e Ohland, parte do bairro Arroio Grande, parte do bairro Avenida, Vila Schultz, parte do bairro Cohab e Universitário , parte do bairro Bom Fim, parte do bairro Santo Inácio, parte do bairro Várzea e Navegantes, Nova Morada ,Linha Santa Cruz . Atualmente na zona urbana tem 13.975 pessoas cadastradas e 9.296 pessoas na zona rural. Conforme as normas e diretrizes do programa o agente deve ser morador da área acompanhada, sendo o elo de ligação dos serviços de saúde e comunidade, trabalha como vigilante em saúde, faz orientações, encaminhamentos e monitoramento, tendo sempre o suporte de enfermeiros instrutores e supervisores para lhe orientar nas condutas a serem seguidas. Apesar dos agentes comunitários já atuarem a vários anos no sistema local de saúde verificamos ainda dificuldade de entendimento por parcela importante da população e mesmo instituições, sobre a função do mesmo, 26 muitos consideram que a função é especificamente seja de assistencialista, citando alguns exemplos: agendar atendimentos, acompanhar pacientes, buscar medicamentos e outros encaminhamentos. O agente tem como função principal a educação em saúde, promovendo com suas ações / orientações uma melhor qualidade de vida as populações atendidas. Também avaliamos que o baixo grau de escolaridade exigidos nos processos de seleção dos agentes, fazem com que limite sua capacidade de entendimento, necessária para o desenvolvimento de todas as ações dificultando assim um qualificado processo de trabalho. Saúde Bucal A equipe de Saúde Bucal é formada por Cirurgiões Dentistas, Auxiliares de Saúde Bucal, Agente Administrativo, Recepcionista, Motorista e uma Auxiliar de Higienização. A Saúde bucal é uma rede descentralizada de atendimento com 12 consultórios odontológicos em Unidades Básicas de Saúde, 8 consultórios em Estratégias de Saúde da Família, 1 consultório odontológico no Presídio Regional, uma Unidade Móvel de Saúde para atender o interior e escolas municipais e um Central odontológica. O trabalho de atenção em odontologia inclui os seguintes procedimentos: Clínico Ambulatorial: exames, profilaxias, aplicação tópica de flúor gel, aplicação de cariostático, aplicação de selantes, controle de placa bacteriana, curativos, restaurações, extrações dentárias, pulpotomia, raspagens, atendimentos de urgência, escovação e orientação de higiene bucal; • Atendimento especializado: endodontias menores de 15 anos, radiografias periapicais para a população em geral; • Programa de Prevenção clínico até 15 anos; • Projeto de atenção a Bebês; 27 • Projeto de atenção a pacientes especiais com visitas semestrais na APAE; • Procedimentos coletivos em escolas e emeis: levantamento epidemiológico, higiene bucal supervisionada, aplicação de fluoretos com escova dental e palestras educativas. Fornecemos escovas e creme dental para as escolas; • Participação em Feiras de Saúde e Eventos. Apesar de a Saúde Bucal estar descentralizada, formada por uma rede bem estruturada, o sistema ainda não atende todas as especialidades odontológicas, uma grande parcela da população que necessita de atendimento especializado em áreas específicas necessita realizar seus tratamentos em redes privadas, estes muitas vezes onerosos e demorados, é fundamental a implantação de um Centro de Especialidades odontológica para atendimento desta significante demanda. Também é importante salientar que a estrutura física de algumas unidades necessitam melhorias, assim como melhoria na qualidade de móveis e equipamentos odontológicos. Outras questões que merecera atenção especial, é a falta de um serviço de urgência odontológica para nossa população nas 24hs, assim como é de grande importância dispormos de um serviço clínico hospitalar a pacientes portadores de necessidades especiais. Outro ponto importante é a retomada ao atendimento aos alunos do interior do 1º ao 5º ano via Unidade Móvel. Nota-se também a necessidade crescente de implantação de novas equipes de saúde bucal tanto nas Equipes de Estratégia de Saúde da Família, como em unidades básicas que ainda não contam com este serviço. Ambulatório do Idoso, Diabético e Hipertenso / Posto Central O Ambulatório do Idoso, Diabético e Hipertenso, inaugurado em novembro de 2009, tem como objetivo realizar a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da Hipertensão Arterial (HAS) e do Diabetes Mellitus (DM). Todavia, 28 busca diminuir a incidência de complicações relativas a doenças crônicodegenerativas e doenças comuns aos idosos através de um sistema de atendimento integralizado, assegurando melhor qualidade de vida. Os atendimentos são direcionados a hipertensos, diabéticos e idosos que residem no centro da cidade e no interior do Município, que não tenham unidade de saúde de referência. O serviço disponibiliza atendimento Médico, de Enfermagem, Nutricionista, Psicólogo e Assistente Social. No Brasil, o ritmo de crescimento da população idosa tem sido sistemático e consistente. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 2009, o País contava com uma população de cerca de 21 milhões de pessoas de 60 anos ou mais de idade. Em sua maioria, com baixo nível socioeconômico e educacional e com alta prevalência de doenças crônicas e causadoras de limitações funcionais e de incapacidades. Até 2025, a partir de dados da OMS, o Brasil será o sexto país do mundo em número de idosos. Com 9,3% da população com 65 anos ou mais, o Rio Grande do Sul já apresenta um padrão etário que o país como um todo só atingirá em 2020, conforme projeções preliminares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), - Censo 2010. Em Santa Cruz do Sul, temos uma população de 15551 idosos- censo 2010. Destes, 6246 são do sexo masculino e 9305 são do sexo feminino. Diante desse quadro que foi exposto acima, o Ambulatório vem desenvolvendo importantes ações tanto nível preventivo educativo, cadastros de hipertensos e diabéticos assim como tratamento e condutas. Apesar da área física do ambulatório não ser ideal, foi readaptada para esta unidade e conjuntamente funcionam outros serviços, este vem garantindo para muitos idosos e doentes crônicos um bom acompanhamento de saúde, tão necessário para evitar os danos crônico degenerativo causados pelas referidas doenças e ou pela idade avançada da população. 29 O Posto Central funciona junto ao ambulatório, de segunda a sexta-feira, no horário das 07h30min às 11h45min e das 13h às 19h, e oferece atendimento médico e de Enfermagem, também oferece atendimento direcionado aos moradores da área central e do interior onde não há postos de saúde, aos quais sejam vinculados. Todavia, é expressivo o número de acolhimento, nos quais são prestados os primeiros e mais urgentes procedimentos que os pacientes necessitam, para então, encaminhá-los aos postos de origem. Também, são acolhidos em número significativos, pacientes encaminhados por outros postos, para procedimentos considerados mais complexos. Parte II Rede de Atenção em Saúde Mental A rede de Atenção em Saúde Mental do município é formada pelos três CAPS, sendo que o o CAPS AD disponibiliza ações voltadas à saúde dos portadores de problemas relacionados ao diversos tipos de uso de substâncias psicoativas, seja ele recreativo, abusivo, nocivo ou dependência, a maiores de 18 anos de idade, bem como à sua família. O CAPSIA constitui-se em um serviço de atenção diária destinado ao atendimento de crianças e adolescentes (até 18 anos) usuários de substâncias psicoativas (SPA) e/ou com transtornos mentais graves/severos e persistentes. Inclui-se nesta última categoria os portadores de autismo, psicoses, neuroses graves e transtornos que, por sua condição psíquica, estão levando a dificuldades na manutenção ou estabelecimento de laços sociais. O CAPS II funciona no município desde 1997, acompanhando diretrizes da reforma psiquiátrica, tem como proposta dar atenção a pessoas portadoras de sofrimento psíquico grave e severo maiores de 18 anos. A rede de saúde mental do município trabalha integrada aos demais serviços de saúde e interage com outras instituições das mais variadas áreas, assim sendo busca a reintegração e manutenção do indivíduo com a família, escola, trabalho, comunidade. 30 Centro de Atendimentos Psicossocial Para Álcool e Drogas - CAPS- AD O serviço conta atualmente com um quadro funcional composto por médicos psiquiatras, médico clínico geral, enfermeira, técnicos de enfermagem,psicólogos, assistente social e terapeuta ocupacional, uma auxiliar de serviços gerais e motorista. A proposta do serviço norteia-se na política de saúde mental e tem como base o modelo e os pressupostos da Legislação Federal do SUS (Lei nº. 10216, de 06/04/2001). A equipe tem como comprometimento o trabalho em prol da redução de danos, prevenção, tratamento e recuperação de familiares e usuários de substâncias psicoativas. É muito importante a perspectiva de integração social e produção de autonomia do sujeito, a partir das ofertas terapêuticas, educativas e promotoras de saúde oferecidas pelos profissionais corresponsáveis pelos caminhos a serem construídos para a vida deste pacientes e familiares. Devido a crescente demanda de atendimento, verifica-se a necessidade de ampliação dos horários de funcionamento e a criação de um serviço de CAPS III, com funcionamento 24 horas. Também verifica-se a necessidade da adequação dos espaços físicos para comportar o aumento da carga horária de trabalho da equipe multiprofissional. Outra questão importante que o serviço encontra dificuldade é em conseguir internações para desintoxicação,sendo necessário o serviço dispor viatura própria para busca ativa de pacientes faltosos que apresentem risco para si próprio e para outros. Centro de Atendimento Psicossocial para Infância e Adolescência-CAPSIA O serviço conta atualmente com equipe multiprofissional composta por Psicólogas, Fonoaudióloga, Psiquiatras,Terapeuta Ocupacional, Enfermeira, Técnica de Enfermagem e Assistente Social já a equipe de apoio é composta de Secretária Estagiária, Servnte Vigilante e Motorista. As atividades desenvolvidas no CAPSIA são: atendimentos individuais (psiquiátrico, clínico, psicoterapêutico, 31 fonoaudiológico e terapêutico ocupacional), avaliação social, atendimento grupal, atendimento familiar, visitas domiciliares, atividades de inserção social, oficinas terapêuticas, atividades externas, atividades de orientação a atenção básica, escola e instituições. O serviço conta com instituições hospitalares de referência para internações como o Hospital dos Passos em Rio Pardo (unidade de dependência química masculina), Hospital de Candelária (leitos femininos para desintoxicação), além do Hospital Santa Cruz, Hospital de Rio Grande e Hospital Espírita de Pelotas, os dois últimos referência para internação psiquiátrica em unidade fechada. Através da Central de Leitos do Estado, o serviço tem acessado outras instituições para internação para desintoxicação, não havendo disponibilidade de leitos nas unidades de referência. Há ainda a Comunidade Terapêutica SOS Vida, em Santo Ângelo, com a qual a Prefeitura de Santa Cruz do Sul estabeleceu um convênio para tratamento prolongado (9 meses) de usuários de substâncias psicoativas (SPA), além da Comunidade Terapêutica Recomeçar, em Santa Cruz do Sul (tratamento de 3 meses), ambos com leitos para o sexo masculino. Para o público feminino, ainda se procura uma referência adequada de atendimento. A demanda burocrática e de atendimento tem crescido, sendo que atualmente são atendidos mensalmente uma média de 340 pacientes, gerando uma média que ultrapassa os 800 atendimentos por mês. Em 2013 foi alterada a ferramenta de registro para financiamento dos CAPS, sendo implantado o programa RAAS, aumentando e burocratizando a necessidade de registros. Avaliando o Plano Municipal realizado para execução entre 2010 e 2013, que foi focado em ações, foi traçadas diversas metas para o serviço dentre as quais observamos muitas conquistas como: • Prestar atendimento a crianças e adolescentes com transtornos mentais graves, promovendo ações intersetoriais; a rede tem se articulado cada vez mais, promovendo ações conjuntas; • Ampliação da atenção aos usuários de SPA, através de maior número de visitas domiciliares e inserção em oficinas terapêuticas, bem como encaminhamento para tratamento prolongado em Comunidade Terapêutica, através de convênios firmados pela Prefeitura; 32 • Foram ampliadas as atividades de orientação e sensibilização, sendo realizadas visitas programadas aos ESFs em 2011 e reuniões e atividades em escolas em 2012, mantendo-se o contato conforme solicitação e necessidade destes e do CAPSIA; • Fortalecimento da rede de atenção à criança e adolescente, através de reuniões mensais, realizadas no Fórum, promovidas pelo Juizado da Infância e Juventude; • Ampliação da participação em reuniões do COMAD e COMDICA; • Participação ativa no Fórum Permanente Regional de Saúde Mental; • Manutenção e ampliação das vagas de estágio, através de convênio com a UFSM e início de estágio de estudante do Serviço Social da UNISC. O último Plano Municipal de Saúde foi focado em ações, não foram traçadas metas específicas em relação à compra de materiais e equipamentos, no entanto, essas aquisições foram planejadas anualmente, sendo adquiridos móveis (balcões, prateleiras, sofás), aparelhos e utensílios de cozinha e equipamentos eletrônicos (TV, som, DVD, telefones). Mesmo assim, percebemse ainda diversas deficiências nesse sentido. Em relação à equipe técnica, também não constou no plano a necessidade de ampliação da mesma, embora tenha havido um investimento na ampliação do atendimento médico, o qual passou de 09 horas semanais no ano 2010, para 30 horas semanais em 2013. Quanto à equipe de apoio, houve um aumento da cobertura de vigilância no serviço, passando de 20 horas semanais em 2010, para 44 semanais em 2013, perfazendo a carga horária completa de atendimento do serviço, assim como ampliação da disposição de funcionário na recepção: o serviço contava com 01 estagiário CIEE 30 horas, passando a contar com 02 estagiários CIEE em alguns momentos, havendo, porém, uma dificuldade de se efetivar essa disponibilidade. Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS II Atualmente conta com uma equipe multidisciplinar composta por Psiquiatras, Psicólogas,Assistente social, Terapeuta Ocupacional, Enfermeira e 33 Técnicas de Enfermagem a equipe de apoio conta com telefonista recepcionista, auxiliar de serviços administrativo, servente, estagiárias CIEE, motorista e um vigilante. O CAPS II presta atendimento na área da saúde mental, oferecendo atendimentos individuais, grupos, oficinas terapêuticas e atendimento a crise diurno, onde o usuário passa o dia conosco recebendo a atenção necessária como também as refeições diárias. Os registros devem ser feitos através da RAAS (relatório de ações ambulatoriais em saúde) para recebimento de verba específica do ministério da saúde. O serviço conta com mais de nove mil prontuários registrados e presta uma média de 1.800 atendimentos ao mês. São oferecidas oficinas de artesanato, criatividade, cestaria, atividade física, música, bijuterias, jardinagem,beleza, informação, oficina de rádio onde grava-se um programa na rádio comunitária quinzenalmente. Os grupos são de acolhimento, terapêutico, medicação, familiares, autocuidado, acompanhamento e retriagem, além de visitas domiciliares. O trabalho não se resume somente aos atendimentos, mas também a construção e manutenção da rede de saúde com o CAPSII, através de reuniões e visitas aos Postos de Saúde e ESF (s) para fomentar e fortalecer a rede de saúde, sendo esta essencial ao bom funcionamento do serviço. O CAPS II participa ativamente do Fórum de Saúde Mental com intuito de fortalecer a saúde mental da região, bem como discutir questões pertinentes ao tema, como também da Comissão Municipal de Saúde Mental. O CAPS II oferece estágio curricular de psicologia, serviço social e educador físico. A demanda do CAPS II aumenta a cada ano, temos uma média de dois pacientes novos por dia, totalizando 40 triagens novas por mês. O serviço ainda precisa avançar no trabalho com rede básica de saúde, trabalho com os hospitais que são a referência de internação, buscar maior integração com os serviços de saúde mental, construir plano mais efetivo de prevenção ao suicídio, criar oficinas de geração de renda e outros que precisamos planejar, para então poder executar sem descuidarmos do que já realizamos. 34 Parte III Rede de Atendimento de Urgência e Emergência A rede de atendimento as urgências e emergências é composta por serviços próprios do Município que são: CEMAI (Centro Materno Infantil) atende crianças menores de 13 anos, CSIIM (Casa de Saúde Ignez Irene Morais) que atende urgências em adultos, Também faz parte da rede o SAMU, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, que funciona em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde / Ministério da Saúde, responsável pela regulação dos atendimentos de urgências, atendimento móvel de urgência e transferências de pacientes graves. O Município também contrata o serviço do Pronto Atendimento do Hospital Santa Cruz para o atendimento de pacientes com mais de 13 anos. Centro Materno Infantil – CEMAI O serviço está situado na Travessa Vereador Walter Kern nº 125, possui equipe técnica formada por Médicos clínicos Gerais, Pediatras, Pneumologista, cirurgião pediátricos, Gineco-bstétricos, Enfermeiros, Nutricionista, Fonoaudiólogo e Técnicos de Enfermagem mais equipe de apoio com serventes, vigilante recepcionistas. O serviço oferece atendimento de urgência em pediatria nas 24 horas, mas também oferece outros importantes serviços de suporte para atenção básica, tanto na política saúde da criança, como o ambulatório de risco e para pacientes egressos de UTI ou encaminhados por apresentarem outros relevantes fatores de risco, atendimento de pneumologia para pacientes portadores de disfunções respiratórias, avaliação cirúrgica de pediatria, puericultura para crianças do centro e do interior e também oferece teste da orelhinha a nível regional. Na saúde da mulher atende consultas de rotina, urgências em gineco-obstetrícia, oferece pré-natal de alto risco sendo a referência municipal, ainda é referência em colposcopia e biópsia para municípios da 13ª CRS. Embora o serviços desenvolva todas estas atividades, um grande problema enfrentado é as condições físicas do prédio, que já é bastante antigo, não suporta mais a implantação de outros serviços, pois falta área física, 35 também as instalações apresentam frequentemente problemas estruturais, elétricos e hidráulicos, já sofreram inúmeras reformas para readequação da estrutura,os quais continuam apresentar problemas, em conseqüência traz prejuízos ao atendimento e gastos elevados. Outro ponto que trás dificuldade no atendimento pediátrico, á falta de profissionais pediatra, são poucos no mercado, não consideram a remuneração atraente pelo volume de atendimentos, para tanto é necessário que outros profissionais médicos para atendam a pediatria. Outro ponto que gera dificuldades para o serviço é o grande número de pacientes de municípios da região que buscam atendimento no CEMAI, em situações que deveriam ser atendidas em seus municípios. Observamos um grande avanço para o serviço a informatização no CEMAI, facilitando o trabalho e gerando informações, porém ainda é necessário a informatização completa do serviço,faltando apenas impressão da receita médica. Outra questão importante que prejudica muito a dinâmica de trabalho, é a elevada procura por atendimentos pediátrico comuns, descaracterizando a urgência e causando transtornos para o processo de trabalho, aumentando muito tempo de espera por atendimento e gerando desconforto por parte de familiares, estes por sua vez informam que não possuem outro atendimento em horários compatíveis com seu trabalho ou em sua localidade não dispõe atendimento pediátrico. Neste sentido é necessário a implantação de protocolo de Acolhimento de Manchester, com objetivo de qualificar a triagem e consequente priorizar adequadamente os atendimentos. Casa de Saúde Ignez Irene Morais – CSIIM Também conhecida como “Hospitalzinho”, localiza-se na Rua João Rabuske, nº 12, Bairro Santa Vitória, às margens da BR é um serviço de saúde que funciona durante 24 horas diárias, atendendo urgências na Atenção Básica, bem como consultas em geral, atendimento de enfermagem e atendimentos 36 odontológicos, assim contribuindo para a redução do fluxo do atendimento para o PA HSC. A equipe é composta por médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Dentistas e Auxiliar de Consultório dentário, e equipe de apoio conta como Auxiliares de Higienização, recepcionistas e vigilantes. O serviço também oferece consulta pediátricas, tendo como referência o CEMAI em caso de necessidade de observação. O serviço está em processo de informatização, o que contribuirá para agilização de todo o processo de trabalho. Devido a localização da unidade, distante do centro da cidade, considerada área de risco devido a conflitos, percebemos resistência por parcela da população em buscar atendimento no local, preferindo o pronto Atendimento do Hospital Santa Cruz. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU O serviço tem sua base localizada na rua Ernesto Alves de Oliveira, 858, Centro. Faz parte do sistema regionalizado e hierarquizado, capaz de atender, dentro da região de abrangência, todo enfermo, ferido ou parturiente em situação de urgência ou emergência, e transportá-los com segurança e acompanhamento de profissionais da saúde até o nível hospitalar do sistema. No Município, o SAMU iniciou suas atividades em 2008, contando com duas ambulâncias, sendo uma de Suporte Básico (Técnico de Enfermagem e Condutor) e outra de Suporte Avançado (Enfermeiro, Médico e Condutor) com equipe formada por sete Médicos, sete Enfermeiros, seis Técnicos de Enfermagem, oito condutores. Em março de 2012, iniciou as atividades da Motolância, conduzido por um Técnico em Enfermagem/Condutor, devidamente capacitado e especializado. Tal veículo serve para o primeiro atendimento, devido ao seu tempo resposta menor. Trata-se de uma solução para as condições de tráfego intenso e das áreas de difícil acesso em regiões remotas. 37 A utilização da Motolância se dá tanto para atendimento rápido às ocorrências clínicas quanto às traumáticas, a fim de reduzir o tempo resposta principalmente nas patologias cuja magnitude das sequelas é tempo dependente. O serviço é acionado através do telefone 192, sendo a Regulação R S (Porto Alegre), responsável pela avaliação e liberação do atendimento básico ou avançado no município. Muitos profissionais que atuam na área da saúde pública ou privada e população em geral, necessitam um melhor entendimento do serviço, pois não aceitam as determinações da regulação estadual, gerando questionamentos e cobranças indevidas ao serviço. Segundo a Secretaria Estadual de saúde o SAMU tem como objetivos: Assegurar a escuta médica permanente para as urgências, através da Central de Regulação Médica das Urgências; Operacionalizar o sistema regionalizado e hierarquizado de saúde, • no que concerne às urgências, equilibrando a distribuição da demanda de urgência e proporcionando resposta adequada e adaptada às necessidades do cidadão, através de orientação ou pelo envio de equipes; Realizar a coordenação, a regulação e a supervisão médica, direta • ou à distância, de todos os atendimentos pré-hospitalares; • Realizar o atendimento médico pré-hospitalar de urgência, tanto em casos de traumas como em situações clínicas, prestando os cuidados médicos de urgência apropriados ao estado de saúde do cidadão e, quando se fizer necessário, transportá-lo com segurança e com o acompanhamento de profissionais do sistema até o ambulatório ou hospital; • Promover a união dos meios médicos próprios do SAMU ao dos serviços de salvamento e resgate do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária, da Defesa Civil ou das Forças Armadas quando se fizer necessário; • Regular e organizar as transferências inter-hospitalares de pacientes graves internados pelo Sistema Único de Saúde - SUS no 38 âmbito macrorregional e estadual; • Participar dos planos de organização de socorros em caso de desastres ou eventos com múltiplas vítimas, tipo acidente aéreo, ferroviário, inundações, terremotos, explosões, intoxicações coletivas, acidentes químicos ou de radiações ionizantes, e demais situações de catástrofes; • Manter, diariamente, informação atualizada dos recursos disponíveis para o atendimento às urgências; • Realizar relatórios mensais e anuais sobre os atendimentos de urgência, transferências inter-hospitalares de pacientes graves e recursos disponíveis na rede de saúde para o atendimento às urgências; • Servir de fonte de pesquisa e extensão a instituições de ensino; • Identificar, através do banco de dados da Central de Regulação, ações que precisam ser desencadeadas dentro da própria área da saúde e de outros setores, como trânsito, planejamento urbano, educação dentre outros. Pronto Atendimento - PA O serviço localizado na Rua Fernando Abott, 174 - Centro, Santa Cruz do Sul, junto ao Hospital Santa Cruz, é um serviço contratualizado do Município para o atendimento das Urgências Emergências em pessoas maiores de 13 anos,conta com pessoal técnico (médicos, enfermeiros infraestrutura para atendimentos destas demandas. O serviço e outros) e nos últimos anos vem atendendo uma média diária elevada de pacientes girando em torno de 200 pacientes dia, o que aumenta em períodos sazonais como no inverno, onde a população apresenta elevado número de problemas respiratórios. Estas elevadas demandas, em muitos casos descaracterizado o caráter de urgência, traduz-se em inchaço do serviço, dificuldade para as equipes, e evidentemente demora para atendimentos de menor complexidade. O serviço trabalha com o protocolo Manchester priorizando a gravidade das situações. Percebe-se,que nos últimos anos um aumento dos casos graves (vermelho) o que demanda muito esforço e dedicação da equipe, um outro problema relevante que dificulta a dinâmica de trabalho do PA é a falta de leitos SUS, gerando transtorno ao serviço,com isso dificultando o processo saúde / doença. 39 A gestão vem reunindo-se frequentemente com administração do HSC, buscando alternativas que possam reverter este cenário de excesso de demanda de consultas da atenção básica. Parte IV Rede de Saúde do Trabalhador O Município possui sua própria unidade de atendimento em saúde do trabalhador, UMRST (Unidade de Saúde do trabalhador), a mesma realiza ações de vigilância em saúde em todos os níveis de complexidade. Já o Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador da Região dos Vales, atua como retaguarda técnica para os 68 municípios da macrorregião de abrangência (2º,8º,13º e 16 CRS), conforme legislação vigente (Portaria 3120/1998, Portaria 1339/1999, Decreto Estadual 40222/2000, Portaria Estadual 70/2003, Portaria 2728/2009, Portaria104/2011, Portaria 1378/2013). Unidade Municipal de Referência em Saúde do Trabalhador - UMREST Este serviço é a referência municipal em saúde do trabalhador, onde desenvolve ações de Vigilância em Saúde (prevenção e reabilitação) em todos os níveis de complexidade. Funciona na Av. Independência nº100, Centro. A área física possui três consultórios, sala de grupo e recepção, e atuam Assistente Social, Enfermeiro, Médico, Psicólogo e Técnico de Enfermagem. A assistência á saúde do trabalhador na rede municipal está organizada em um sistema de referência e contra referência, de forma hierarquizada e descentralizada, tendo a UMREST como retaguarda as ações da rede de saúde. Os usuários na rede de saúde devem receber avaliação diagnóstica, indicação e seguimento terapêutico, encaminhamentos para reabilitação, fornecimento de receitas, atestados para afastamento do trabalho e/ou para 40 perícia médica. Poderá também obter o preenchimento da Comunicação de Acidente de Trabalho, assim como o preenchimento de Relatório Individual de Notificação de Agravo - RINA. A unidade municipal presta assistência aos trabalhadores, nos casos de média e alta complexidade. Entre as ações desenvolvidas no serviço estão: atendimento médico de Enfermagem, Serviço Social, psicológico- Grupo Informativo, Preventivo e Terapêutico, além de realizar visitas domiciliares, realiza notificações de agravos relacionados ao trabalho (RINA e CAT), Investigação de óbitos relacionados ao trabalho, faz a vigilância aos ambientes e processos de trabalho, fornece dados epidemiológicos para o SIST (Sistema de Informação em Saúde do Trabalhador), sendo Unidade Sentinela de LER/DORT, além de notificar os casos no SINAN (Sistema d Informação de Agravos de Notificação), laboração do Informe Epidemiológico anual, e Boletim Informativo mensal, elabora de materiais informativos, funciona como campo de estágio, faz a elaboração de projetos relacionados à saúde do trabalhador participa de feiras de saúde, tem participação nas reuniões da CIST (Comissão Interinstitucional em Saúde do Trabalhador) e Conselho Gestor. Centro de Referência em Saúde do Trabalhador / Vales - CEREST A Política de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador compreende ações de vigilância, assistência e reabilitação, cabendo ao CEREST atuação complementar às equipes municipais. Observou-se muitos avanços em relação ao proposto no Plano Municipal de Saúde de 2008 como: • Aumento do número de notificações no Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador (SIST/RS) pelos municípios da macrorregião; • aumento do número de municípios da macrorregião notificando no SIST/RS; • Aumento do número de notificações no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) pelo CEREST/Vales; • Efetivação das notificações no SINAN pelo Hospital Bruno Born, de Lajeado enquanto Unidade Sentinela para acidentes de trabalho graves, fatais e com material biológico; 41 • Estabelecimento de fluxo de notificações no SINAN pelo CEREST/Vales com a Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul; • Estabelecimento de rotina de vigilância epidemiológica no CEREST/Vales; • Implementação das notificações de agravos relacionados ao trabalho no Hospital Santa Cruz; • Elaboração e produção de materiais técnicos e informativos; • Publicação de site oficial do CEREST/Vales (www.cerestvales.com.br); • Organização da equipe técnica por núcleos temáticos (Vigilância Epidemiológica, • Vigilância aos Ambientes e Processos de Trabalho, Vigilância ao Trabalho Infantil, Grupo de Discussão Permanente sobre Agrotóxicos); • Estabelecimento de rotina de vigilância aos ambientes e processos de trabalho; • Desenvolvimento de ferramentas de vigilância aos ambientes e processos de trabalho; • Aumento do número de vigilâncias aos ambientes e processos de trabalho; • Fortalecimento de parcerias para vigilância em saúde do trabalhador: Ministério Público do Trabalho (MPT), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Escritório de Extensão Rural (ASCAR-EMATER), Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (CAPA); • Aproximação com Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); • Fortalecimento da atuação conjunta com equipes de vigilância em saúde dos municípios da macrorregião de abrangência, exceto do município sede; • Implementação de ações de vigilância da exposição ocupacional a solventes em postos de combustíveis, a partir da adesão ao Projeto Nacional do Benzeno; • Descentralização das vigilâncias em postos de combustíveis, na perspectiva da integralidade da atenção (ação conjunta CEREST, vigilância em saúde municipal, atenção básica, LACEN); 42 • Aumento do número de investigações e notificações de óbitos relacionados ao trabalho; • Estabelecimento de parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) na implementação do Programa Ensino pelo Trabalho (PET Vigilância II – Saúde do Trabalhador); • Ampliação do CEREST/Vales como campo de estágio (ciências sociais e técnico de segurança do trabalho; • Aproximação com Núcleo de Apoio à Saúde da Família de Santa Cruz do Sul (NASF); • Promoção de quatro eduções do Curso de Qualificação em Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador para a macrorregião de abrangência; • Efetivação do Projeto de Assistência Farmacêutica para usuários do CEREST/Vales; • Efetivação parcial do Projeto de Exames Complementares para usuários do CEREST/Vales; • Efetivação de suporte tecnológico e de infraestrutura (cedência de equipamentos de informática e fonoaudiologia, mobiliário e veículos) para serviços municipais e regionais de saúde do trabalhador (Cachoeira do Sul, Lajeado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, 8a CRS, 13ª CRS e 16ª CRS); • Ampliação das discussão de casos com equipes municipais da região de abrangência; Observa-se também algumas dificuldades para execução de todas as propostas do serviço: • Implementação do Núcleo de Informação e Documentação em Saúde (NIDS); • Manutenção da equipe multiprofissional (não substituição de profissionais que compunham a equipe); • Ampliação da equipe multiprofissional (engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, comunicador social/jornalista, advogado, motorista, psicólogo, fisioterapeuta); • Reforma e manutenção do CEREST/Vales; 43 prédio e equipamentos do • Realização de pesquisas científicas (trabalho infantil, agrotóxicos, doença da folha verde do tabaco); • Realização de Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador; • Compreensão da Política de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador pelos gestores; • Estabelecimento de fluxo administrativo-financeiro efetivo para custeio das ações do CEREST/Vales na macrorregião de abrangência; • Melhora da qualidade de informações nos sistemas de notificação compulsória (SIST e SINAN); • Ampliação do número de unidades sentinela de agravos notificáveis pelo SINAN; • Atuação conjunta com vigilância em saúde (saúde do trabalhador, sanitária, ambiental) de Santa Cruz do Sul; • Desestruturação das Unidades Municipais de Referência em Saúde do Trabalhador de Santa Cruz do Sul e Rio Pardo; • Ampliação e efetiva participação de membros representantes da 16a CRS no Conselho Gestor; • Aquisição de materiais e equipamentos para estruturação de núcleos municipais de saúde do trabalhador. Parte V Atenção às DST / AIDS CEMAS/ SAE / CTACentro Municipal De Atendimento A Sorologia(CEMAS) /Serviço de Assistência Especializada(Sae)/Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) CEMAS foi instituído em 1995 com o intuito de atender a população do Município em questões relativas a Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS e, também como Centro de Referência para acompanhamento de pacientes HIV/AIDS aos municípios da 13ª CRS. O Setor também tem a parceria com o Estado e Ministério da Saúde através da Coordenção Estadual de DST/AIDS que fornece os medicamentos ARV e aqueles pactuados na CIB, preservativos e treinamento de pessoal, bem como apoio técnico necessário. 44 O serviço está localizado na rua Thomaz Flores, nº 806 e conta com uma estrutura composta de 02 setores com áreas físicas definidas: SAE e CTA. O SAE , no primeiro piso é composto de 4 consultórios, 1 sala de coleta para CD4 e Carga Viral, 2 recepções, sala de dispensação de medicamentos, sala de recepção lúdica para crianças , sala interdisciplinar e 2 banheiros. O CTA, no andar inferior, está instalada 1 sala de palestra, 1 sala de coordenação, 1 sala de coleta de anti-HIV, VDRL e marcadores de Hepatites, 1 consultório, 1 gabinete odontológico, garagem para 2 carros e dois banheiros. A equipe é composta de médico infectologista, médico gineco-obstetra, clínico geral especialista em atendimento a AIDS, cirurgiã-dentista, assistente social, psicóloga, Enfermeiro, Auxiliares de Enfermagem, Coletadora, Farmacêutica, Nutricionista, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista. No ano de 2008 foi implantado o Centro de testagem e Aconselhamento(CTA), com o intuito de informatizar os dados coletados dos usuários que procuram o setor para a testagem e gerar um instrumento estatístico utilizado como norteador nas ações de prevenção. É atendida toda a demanda espontânea para testagem de HIV/VDRL e Hepatites, que é orientada sobre situação de risco e auto-cuidado. É feita, também, a distribuição de preservativos às unidades de Atenção Básica, ESFs e EACS. O SAE oferece atendimento interdisciplinar (assistência social, tratamento médico, odontológico, de enfermagem, psicológico e nutricionista) aos mais de 900 pacientes portadores do vírus HIV e pacientes portadores de alguma outra DST, atingindo uma produtividade média de 3000 atendimentos mensais. É centralizado no setor ainda as atividades nas escolas (Programa Adolescente Saudável), palestras e atividades preventivas em empresas do Município e campanhas de prevenção (Carnaval, Dia da Mulher, Dia dos Namorados, Oktoberfest e Dia Nacional de Combate a AIDS), a gestão municipal do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) e Programa de Saúde na Escola (PSE). Como parte da área de prevenção também é 45 desenvolvido o Projeto Flores da Noite envolvendo a prevenção, através de visitas a campo, nos bares, boates e zonas de prostituição, onde são realizadas oficinas com insumos de prevenção e agendamento de exames e consultas de DSTs. Em 2012 foi criada a Coordenação Municipal de DST/AIDS que se envolve com as demandas de prevenção e faz a regulação da execução financeira atrelados a Programação de Ações e Metas em HIV/AIDS e Hepatites Virais (PAM). São realizadas atividades de grupos de adesão com crianças e seus responsáveis e oficinas específicas para adultos. Estas são consideradas modelo de atendimento no Estado e no País para a aderência do usuário ao tratamento para AIDS, devido a dedicação da equipe para o sucesso das mesmas. Levando em consideração a incidência de HIV na região de abrangência do CEMAS entre os anos de 2010 e 2013, observou-se que no total de 919 pessoas atendidas pelo setor com HIV, 35% dos casos novos do total foram registrados neste período, sendo 61% do Município de Santa Cruz do Sul. Notou-se um aumento de casos , em relação a outros períodos , em maiores de 50 anos. Cabe ressaltar que o Município de Santa Cruz do Sul ocupa o 41º lugar entre os municípios brasileiros com maior incidência de AIDS. Como fato relevante , os casos novos de diagnóstico de HIV tem sido encaminhado, principalmente dos hospitais da região e são pacientes já apresentando doenças oportunistas , o que representa aumento de notificação de AIDS. Este dado nos remete a evidência de diagnóstico tardio devido a resistência ou a falta de informação da população em realizar a testagem para HIV e a falha de comportamentos voltado a prevenção. Faz-se necessário , então,intensificar as ações de prevenção e conscientização da população e dos serviços de saúde em relação a necessidade de testagem nas situações de vulnerabilidade para contaminação. Junto a esses dados se observou um aumento nos casos de Sífilis, principalmente congênita, no Município e , consequentemente um aumento de atendimento a doenças sexualmente transmissíveis no setor , o que nos revela a dificuldade desses casos serem 46 absorvidos, notificados e atendidos pela Atenção Básica. Espera-se que a implantação do protocolo de sífilis e a implantação dos testes rápidos para HIV e Sífilis na Atenção Básica minimize esta realidade atual. Em relação ao público adolescente e jovem ampliou-se as ações de prevenção entre pares , através da realização de capacitações de alunos a partir do 6º ano, trabalhando em parceria com as escolas um trabalho continuado sobre o tema de autocuidado em relação a sua saúde. Este novo enfoque aumenta a abrangência e a qualidade de informação entre os jovens, levando-os ao compromisso maior em repassar informações adequadas e mudar seu comportamento em relação à prevenção. Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em seu preâmbulo reafirma a universalidade, a interdependência, a indivisibilidade e a inter-relação dos direitos humanos, assim como a necessidade de que as pessoas com deficiência tenham a garantia de poder usufruí-los sem discriminação. Harmonicamente é ressaltada a importância do reconhecimento da acessibilidade aos meios físico, social, econômico e cultural, à educação, à saúde, à informação e comunicação, visando o pleno desfrute de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência. A lei Complementar n° 681, no artigo 51-G, I e II 20, define deficiência como a perda ou anormalidade de uma estrutura fisiológica, anatômica e psicológica que gere incapacidade temporária ou permanente para o desempenho de uma atividade dentro do padrão considerado como normal. A OMS estima que cerca de 15% da população mundial vivam com alguma deficiência. A Pesquisa Mundial de Saúde indica uma prevalência de 2,2% dos indivíduos com 15 anos ou mais enfrentam dificuldades funcionais significativas. A Rede de Atenção em Saúde das Pessoas com Deficiência, conforme Portaria Ministerial 793, é composta pelos seguintes componentes: Atenção Básica, Atenção Especializada em Reabilitação Auditiva, Física, Intelectual, 47 Visual, Ostomias e em Múltiplas Deficiência, e Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência. A porta de entrada da pessoa com deficiência, no Sistema Único de Saúde, é a atenção básica. A principal estratégia de saúde na atenção básica é a Saúde da Família. A Saúde da Família veio para reorientar as práticas e ações de saúde de forma integral e contínua. O atendimento é prestado pelos profissionais das Equipes de Saúde da Família (médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, dentistas e auxiliares de consultório dentário) na unidade de saúde ou nos domicílios. A atenção à família da pessoa com deficiência configura medida essencial para um atendimento completo e eficaz. O Serviço de Reabilitação Física em Santa Cruz Sul (SUS) é realizado junto ao serviço de reabilitação de nível intermediário junto a Universidade de Santa Cruz (UNISC) parceria município e universidade contando com a participação de um Médico e uma Terapeuta Ocupacional. O serviço oferece para a comunidade local e para 64 municípios da Região dos Vales (Rio Pardo/Taquari e Jacuí) a dispensação de órteses e próteses além da reabilitação físico funcional. Após a solicitação de um profissional da saúde o usuário encaminha a Secretaria Municipal de seu município tal pedido, o qual via sua coordenadoria de saúde encaminha ao DAHA (departamento de assistência hospitalar e ambulatorial) e este compõe a agenda única destinada a UNISC para ingressarem na rede de assistência e de concessão, conforme suas necessidades. O serviço possui quatro setores administrativos: setor da triagem (primeira consulta do usuário na UNISC), setor da Ortopedia (realizado medidas e ajustes das órteses e próteses), setor de atendimento (onde o usuário recebe a atenção e cuidados das áreas envolvidas no serviço) e o setor de entregas (recebimento dos dispositivos). Ainda é referenciado aos serviços de suas cidades, para continuidade e/ou aprimoramento de seu processo reabilitacional. Nos casos das órteses personalizadas e das próteses é agendado um horário para que o paciente venha fazer as medidas, provas e ajustes dos dispositivos, com a ortopedia Correto (Porto Alegre).Também são concedidas outras órteses, como cadeiras de rodas, muletas, andadores, coletes e bengalas, as quais são depois de verificadas as medidas necessárias para cada usuário. 48 Triagem e Reabilitação Visual Referência Sistema Regulação AGHOS Triagem e Reabilitação Auditiva Atualmente a reabilitação auditiva,na nossa região possui em torno 400 pacientes em fila de espera e 640 já protetizados dentro dos 03 anos dos encaminhamentos realizados para os serviços de referência. O serviço de Referência FUNDEF Lajeado- RS O Município não possui serviço de reabilitação intelectual habilitado ou contratualizado. Não se conhece a exata dimensão das necessidades para reabilitação intelectual, estima-se que cerca de 1,6% da população brasileira apresente deficiência mental. Atualmente os atendimentos são realizados nas redes atenção psicossocial, e APAES que atualmente atende em torno de 350 usúarios,além de ter uma fila de espera em torno de mais 100 pacientes. O serviço psicossocial do município atende uma demanda em torno 1000 procedimentos mensais,com uma dificuldade de encaminhar para os serviços de referência em reabilitação. É evidente a necessidade de habilitação de pelo menos um componente de reabilitação intelectual no território do município. O acesso aos serviços (Serviços de Reabilitação Física, Visual ou Auditiva) é mediante encaminhamento de especialista, que após solicitar o procedimento o paciente realiza o agendamento junto a central de marcação ,que fará o encaminhamento ao serviço de referência. A solicitação de sessões de fisioterapia pode ocorrer através de encaminhamento direto da Atenção Primária de Saúde, a central de marcação de consultas do município que atualmente disponibiliza em torno de 5.000 sessões de fisioterapia para os usuários do SUS. 49 Parte VI Rede de Suporte da Saúde Devido as muitas demandas específicas do SUS faz-se necessário, além da estrutura já caracterizada neste diagnóstico, o desenvolvimento de uma série de outras ações específicas de suporte para todas as fases da vida das pessoas. Neste sentido o apoio de programas específicos para atenção básica é indispensável, desde a saúde da criança até a saúde do idoso. Bem Me Quer O Programa Bem me Quer é um serviço municipal de atenção básica do Sistema Único de Saúde, para atender mulheres gestantes e aos recémnascidos até completarem um ano de idade, consideradas de alto risco clínico, nutricional e social, oriundas de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade. Este serviço foi Implantado no ano de 2004, pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o Comitê da Mortalidade Infantil, resultado de estudos e investigações que identificaram oscilações anuais na taxa de Mortalidade Infantil no Município. Funciona junto a SMS, Rua Ernesto Alves de Oliveira, nº 858, Centro no 2º andar, seu quadro técnico conta com Assistente Social, Enfermeira,Técnica de Enfermagem, Nutricionista, Agente Administrativo e Estagiário. Tem como objetivo prestar assistência de enfermagem, nutrição e assistência social para gestante e bebês de risco, em áreas sem cobertura por equipes de ESF / UBS, e os encaminhados pelos hospitais e pela rede básica, visando a promoção da qualidade de vida da população e a diminuição da Mortalidade Infantil e Fetal. Portanto o público alvo são as Gestantes, puérperas e crianças, menores de um ano de vida; com risco clínico, nutricional e social. 50 O foco das ações está na importância das consultas de Pré-Natal, vínculo mãe-bebê na gestação, nutrição, direitos sociais e no pós nascimento do bebê o vínculo mãe-bebê, cuidados básicos com bebê, Aleitamento materno, Consultas de puericultura, Atualização do Calendário Vacinal, Realização da Triagem Neonatal (Teste do Olhinho; Teste da Orelhinha e Teste do Pezinho). As principais atividades desenvolvidas são: • Acolhimento, assistência e acompanhamento a gestantes e crianças em situação de risco encaminhadas pelos padrões da *Resolução nº 146/2003-CIB/RS, além de encaminhamentos da rede básica de saúde, Ambulatório de Risco, emergência obstétrica, hospitais e Conselhos do município; • Banco de dados cadastrais das gestantes e bebês de risco; • Consultas e visitas domiciliares de enfermagem, nutrição e de serviço social; • Busca ativa de gestantes em risco social; • Identificar e acompanhar as crianças em risco nutricional e social; • Concessão de alimentos para gestantes em risco nutricional; • Concessão de algumas fórmulas infantis para as crianças que necessitarem; • Acompanhamento do puerpério as gestantes de risco, junto ao programa de parto humanizado, incentivo ao aleitamento materno; • Controle e acompanhamento das internações hospitalares de crianças com menos de 1 ano de idade; • Retaguarda técnica social para equipes do ESF, UBS, Nasf e Cemai; • Garantia da atenção resolutiva e a articulação com os outros serviços de saúde; • Encaminhamentos de casos e parceria para rede de atendimento e inclusão nas áreas de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Habitação, Apae, Copame, Conselho Tutelar, Previdência Social, Ministério Público, Promotoria Pública, Juizado da infância e Adolescência, entre outros; • Participação em audiências em processos de natureza: Destituição do Poder Familiar, conforme notificação do Juizado da infância e Juventude; • Banco de dados cadastrais dos óbitos infantis e fetais; 51 • Investigação de óbitos infantis e fetais e discussão dos casos no Comitê da mortalidade Infantil e Fetal; • Banco de dados do teste do pezinho do município: • Captação semanal das coletas do teste do pezinho, registros, encaminhamento das coletas para o Serviço de Referência Neo Natal em Porto Alegre, distribuição dos resultados para unidades de saúde, e acompanhamento das crianças com as doenças nele detectadas; • Parceria rede de atendimento com as Instituições Públicas e Privadas afins; • Assistente Social – membro titular do Conselho Municipal de Assistência Social e membro do Comitê da Mortalidade Infantil e Fetal; • Nutricionista – membro titular do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, membro suplente do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência – COMPED; • Membro do Comitê da Mortalidade Infantil e Fetal; • Enfermeira – membro do Comitê da Mortalidade Infantil e Fetal; • A atenção à saúde materno infantil Bem me quer desenvolve trabalho em conjunto com a rede básica, sistematizando a referência e contra referência. O serviço observa critérios pré-estabelecidos, para priorizar os atendimentos e classificar as crianção de risco, são eles: *Resolução nº 146/2003-CIB/RS Critérios Isolados: Critérios Associados: Idade gestacional <36 semanas Idade Materna < 19 anos Parto Domiciliar ou outro lugar Grau de Instrução < de 7 anos Baixo Peso (<ou=2.500Kg) Filhos Nascidos Mortos (2 ou mais) Apgar < 7 no 5º minuto Filhos Nascidos Vivos (3 ou mais) Ações educativas realizadas pelo Programa: • Participação em reuniões para dar visibilidade sobre as ações do Programa Bem Me Quer para outros serviços da rede; 52 • Orientações para inclusão das famílias no Cadastro Único -CadÚnico - do Ministério de Desenvolvimento Social e CadSUS – Cartão Nacional de Saúde; • Orientações para inserção da criança nas Emeis municipais após 4º mês de vida e da mãe no mercado de trabalho; • Intervenção para promoção da maternidade respeitadas condições evolutivas, potencialidades, planejamento familiar, emancipação da mãe chefe de família; • Promoção, prevenção de saúde integral da gestante e bebê; • Desenvolver atividades com outras políticas públicas do binômio mãe/bebê; • Veicular informações que visam à prevenção, a minimização dos riscos e a proteção à vulnerabilidade, buscando a produção do auto cuidado; • Promover, proteger e apoiar o aleitamento materno; • Trabalhar conjuntamente com a rede de saúde pública, social, habitacional do Município. Avaliamos O Programa Bem Me Quer com importante desempenho para integração de ações de proteção à saúde da criança, atentos aos novos cenários,a exemplo a drogadição, que acomete gestantes usúarios de drogas. Programa Primeira Infância Melhor – PIM Também um importante apoio para saúde da criança é o PIM Programa Primeira Infância Melhor, uma parceria entre Estado e Município, que tem como objetivo principal, a promoção e o desenvolvimento integral da primeira infância, nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social. O trabalho é realizado com gestantes e famílias com crianças de 0 a 6 anos, tendo o propósito de orientar os pais a estimular as capacidades e potencialidades de seus bebês e crianças. As atividades tem como foco, quatro dimensões do desenvolvimento: Linguagem, Motricidade, Sócio-afetiva e Cognitiva. Este programa envolve ações de três secretarias que compõem o Grupo Técnico Municipal (GTM): Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, e que 53 trabalham de forma conjunta, atendendo um dos eixos estruturantes do PIM, que é a intersetorialidade. Este grupo, é responsável pelo mapeamento das famílias beneficiadas, além de fazer a interlocução entre as secretarias, bem como a articulação com a rede de serviços e sensibilização de segmentos da sociedade. Visa também, a solução de problemas sociais complexos que necessitam ser vistos em sua totalidade. Atualmente, a equipe de profissionais do programa é composta por uma coordenação, responsável pelo planejamento das ações e do processo de integração das diferentes atividades desenvolvidas e supervisão de casos complexos, uma monitora, encarregada pelo acompanhamento do planejamento das atividades das visitadoras, um digitador, responsável pelos registros dos cadastros e de avaliações dos ganhos computados pelo município, e que devem ser encaminhados via sistema informação, e ainda, dez visitadoras domiciliares, provenientes dos cursos de pedagogia, psicologia, serviço social, educação física e enfermagem com carga horária de 30 horas semanais. As comunidades atendidas pelo programa são os bairros Bom Jesus, Santa Vitória, Menino Deus/Faxinal e Loteamento Beckenkamp, acompanhando em média, 150 famílias semanalmente. A coordenação do Programa está localizada junto a Central de Marcação do SUS, à Av. Independência, nº 100, na área central do Município. As visitadoras organizam e planejam suas atividades conforme a faixa etária e as necessidades das crianças, em modo de atenção individual, compreendendo crianças de 0 a 3 anos e gestantes e que são realizadas nas próprias residências das famílias, com horário pré-estabelecidos, uma vez por semana. Número de Visitas domiciliares realizadas nas famílias com crianças de 0 a 3 anos em 2012 Número de Visitas domiciliares a famílias com gestantes em 2012 Número total de visitas domiciliares realizadas em 2012 1788 1216 3004 Além disso, o PIM desenvolve atividades com gestantes na modalidade grupal, através do Projeto "Esperando bebê", os quais acontecem nos espaços das Estratégias de saúde da Família. O PIM tem proporcionado às gestantes a 54 visita à Maternidade, Dia de Bem estar e também tem realizado no município, ações na Semana Estadual do bebê. Desenvolve também outro projeto com grande aceitação nas comunidades, batizado com o nome de "PIM Canguru, levando aprendizagem com Carinho", sensibilizando mais de duzentas famílias para a importância dos primeiros anos de vida, em sua formação como cidadão. O projeto atende crianças até 06 anos e utiliza livros apropriados para a faixa etária, disponibilizando-os em três unidades de saúde atendidas pelo Programa. O Programa tem encontrado algumas dificuldades, entre elas, a necessidade de um monitor com formação pedagógica, com carga horária maior, pois é preconizado um monitor de 40 horas para até 8 visitadores e atualmente contando com um monitor de 20 horas para 10 visitadores domiciliares, outro dificuldade é a disponibilização de um veículo para o transporte de materiais lúdico pedagógicos, utilizados nas atividades grupais realizadas com crianças, visto que os locais onde acontecem os grupos são todos afastados da sede do Programa. Além disso, nos grupos com gestantes, realiza-se atividades onde são confeccionadas manufaturas para serem utilizadas pela mãe e seu bebê. Em sua maioria, as confecções demandam um grande volume de material e este fica estocado na sede do programa, sendo deslocado conforme a necessidade de cada bairro. Outro fator a ser considerado na questão do transporte, são os atendimentos/visitas com o intuito de acompanhar casos de maior complexidade e supervisionar o trabalho das visitadoras nos bairros pelo GTM (Grupo Técnico Municipal). Outro fator identificado, é a permanência ainda, da desarticulação de programas e setores, acarretando fragmentação na atenção à saúde. Neste sentido, há também, a necessidade de uma abordagem às famílias de forma articulada entre os serviços, existe também a necessidade de um espaço mais delimitado para as visitadoras do PIM realizarem suas ações nas unidades de saúde, como grupo de gestantes, projeto PIM Canguru e para a destinação de material lúdico para as crianças e famílias acondicionados e que necessitam ser na própria unidade, facilitando inclusive, a materiais lúdico pedagógicos para as unidades de saúde. 55 destinação de A ampliação do Programa para os demais bairros, também tem sido alvo de diversas solicitações, assim aumentando o número de participantes beneficiários do programa, mas será possível com a contratação de monitores para o Programa. Programa de Prevenção da Violência Outro importante apoio para saúde, que contempla todas as fases da vida das pessoas é o PPV, que tem por finalidade unir esforços da sociedade civil e governo para a promoção de ações que reduzam os índices de violência. Atualmente a violência tem se traduzido em um dos maiores problemas enfrentados pela gestão de saúde para todas as esferas de governo, o reflexo dessa violência é uma grande parcela da população vitimada / saquelada por eventos diversos relacionados a acidentes de trânsito, Acidentes por arma de fogo arma branca, brigas diversas . O PPV Foi instituído através do Decreto Estadual 44.907, de 27 de fevereiro de 2007, que também criou a Câmara Setorial de Segurança e Prevenção da Violência. A cidade de Santa Cruz do Sul foi escolhida para ser um dos cinco municípios a iniciar o programa, a partir da análise de indicadores e da avaliação sobre a sua capacidade de articulação social-comunitária para responder às questões de violência. Inicialmente, contemplou o Bairro Bom Jesus, e, posteriormente, o Bairro Glória. A partir de então, foram criados o Comitê Municipal de Prevenção da Violência regulamentado através de decreto nº 7.570, de 14 de outubro de 2008, o qual reúne representantes de entidades governamentais e não- governamentais e têm como objetivo executar as ações do Programa. No seu período de implementação, foram realizadas diversas reuniões e encontros visando à capacitação dos componentes do Comitê e GTGM e a sensibilização da comunidade local relativa às suas ações. Atualmente a equipe de profissionais é composta de assistente social, Enfermeira e Monitora Social. A mesa diretora (Art. 6º. Do Regimento Interno) tem na sua composição presidente e vice-presidente, O PPV mantém reuniões mensais nas áreas de atendimento com: 56 • Reunião de Lideranças na área de abrangência do CRAS Beatriz; • Reunião de Lideranças do Bairro Bom Jesus • Reunião de Lideranças na EMEF Menino Deus e • Reunião do Comitê Municipal. As atividades desenvolvidas pelo Programa consistem na construção coletiva do Plano de Ação do Centro de Convivência Santa Vitória; reuniões de sensibilização para a implantação do SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação: Portaria nº. 104, de 25 de janeiro de 2011, estabelece a notificação compulsória, no território nacional dos casos de violência. Também o programa desenvolve projetos que foram solicitados e aprovados pela comunidade e aprovadas pelo Comitê Municipal são eles: Gasparzinhos da Saúde ESF Gaspar Bartolomay (em desenvolvimento) Artesanato p/ Adolescentes Crianças de 05 a 12 anos ESF Glória 20 adolescentes EMEF Bom Jesus 30 adolescentes ESF Menino Deus Grupo de Idosos ESF Bom Jesus 12 pessoas Comitê Adolescente PPV Bairro Bom Jesus 12 adolescentes (em desenvolvimento) Rap da Paz EMEF Harmonia 12 adolescentes (em desenvolvimento) Projeto para Criação do slogan Escolas Municipais Construção da para a Semana PPV Escolas Estaduais Cartilha Projeto Dançando Escolas Particulares Cras-Beatriz Adultos e (em processo p/iniciar) Construção Capela Mortuária Bairro Menino Deus adolescntes Comunidade em (processo p/ recomeçar) Oficina Cultural B Jesus (processo p/recomeçar) Oficina Horta Comunitária (em desenvolvimento) Oficina Terapêutica (processo p/recomeçar) (em processo p/iniciar) geral 57 Na avaliação do programa verificamos algumas questões relevantes como a necessidade de formar uma equipe de coordenação multidisciplinar com a participação de outros técnicos para o acompanhamento, supervisão e execução das ações de prevenção da violência, também a necessário a ampliação de número de entidades que compõem o Comitê Municipal de Prevenção da Violência; a comunidade também precisa participar mais ativamente do controle e execução das ações do programa, especialmente de sua população beneficiária; O programa também necessita aumentar sua participação em espaços sociais de discussão das políticas de prevenção à violência (Fórum Permanente da Não-Violência, Fóruns Temáticos da Saúde e do Esporte do projeto Santa Cruz Novos Rumos, Fórum de Ação pela Coleta Seletiva Solidária e Reciclagem do Lixo, Fórum Regional de Saúde Mental, Conselhos Municipais da Saúde, Educação, Assistência Social, COMAD, COMDICA, Comitê Adolescer, etc.); fazse necessário também fortalecer a articulação e integração intersetorial da rede de prevenção da violência (saúde, educação, desenvolvimento social, segurança, cultura, esportes e lazer, etc); muito importante também a ampliação da abrangência do programa para outros bairros que tenham equipes de ESF, até alcançar cobertura de 100%; Saúde em Sua Casa Uma importante estratégia de ação, que atinge principalmente a população adulta e idosa, que contribui sensivelmente para redução de internações hospitalares e capacita cuidadores, para melhor atender seus familiares é o programa Saúde em sua casa, este iniciou suas atividades no ano de 2003, pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a APESC – Associação Pró-Ensino de Santa Cruz – Hospital Santa Cruz até agosto de 2012. No momento é mantido somente pela Secretaria de Saúde e está sediado no Rua Ernesto Alves de Oliveira,898, térreo. O serviço conta com Médico Clínico geral, nutricionista, Enfermeiras, Técnica de Enfermagem, Assistente Social e motorista, dispõe também materiais e medicamentos que são disponibilizados pela secretaria. 58 Este serviço tem por objetivo prestar assistência médica, de enfermagem, nutricional e de assistência social à domicílio para pacientes da comunidade, que estejam acamados por patologias crônicas-degenerativas, neurológicas, que apresentem lesões importantes e pós cirúrgicos especiais. São atendidos pacientes moradores de zona rural e urbana do município, com exceção dos moradores de abrangência da Estratégia de Saúde da Família. Os pacientes são encaminhados pelos hospitais da cidade, postos de saúde, agentes comunitários de saúde, outros serviços da rede de apoio, secretarias e da comunidade em geral. Neste momento o programa possui 130 pacientes cadastrados, sendo possível acompanhar mensalmente por meio de agendamento prévio, em torno de 100 pacientes, os quais recebem junto com seus familiares e/ou cuidadores orientações e assistência para realizar com segurança o cuidado domiciliar, no que tange aspectos preventivos, curativos e de reabilitação em suas casas. E ainda, contando com os serviços de apoio que a Secretaria de Saúde oferece, encaminhando em caso de necessidade para atendimentos na rede. As visitas domiciliares são feitas diariamente no turno da tarde, sendo que no turno inverso realiza serviços administrativos e visitas a pedido (problemas com sondas). Avaliamos muito positivamente as ações de saúde domiciliares realizadas pelo programa, a equidade necessária a estes casos específicos, beneficia toda rede de saúde, tanto rede básica, como a média complexidade, porém o melhor resultado e impacto é no bem estar do usuário, que é atendido no seu domicílio junto a seus familiares. Serviço de Nutrição A adequada alimentação e nutrição é cada vez mais impactante para todos os ciclos de vida das pessoas, sendo assim o SUS vem intensificando ações nesta área para atender adequadamente a comunidade em suas demandas e necessidades. O serviço está inserido na rede de saúde pública, 59 seja através dos sistemas de acompanhamento nutricional da população ( SISVAN, BOLSA FAMÍLIA), dos atendimentos individuais, dos grupos de educação em saúde e dos programas do município. O serviço está localizado no 3º andar da secretaria municipal de saúde, porém sua inserção se dá na atenção básica do município. O serviço conta com duas nutricionistas concursadas, e trabalho conjunto com nutricionista do NASF ( Núcleo de Apoio a Saúde da Família). Atividades desenvolvidas: • Realizar atividades de grande complexidade, envolvendo a execução de trabalhos relacionados com a educação alimentar, nutrição e dietética, bem como participar de programas voltados para a saúde pública; • Atendimento individual com consulta em unidades básicas de saúde, serviços de atendimento especializado, estratégias de saúde da família, verificação de prontuário de paciente, orientação e avaliação nutricional , com prescrição dietética; • Realização de ações de intervenção nutricional nas populações identificadas com risco nutricional; • Participação, organização, coordenação de grupos de educação em saúde, para todos os ciclos de vida e de diferentes patologias/ comorbidades; • Visita domiciliar, com vistas a orientação alimentar, visando melhora nutricional a pacientes com dificuldade de locomoção e/ou vulnerabilidade social, a usuários do SUS; • Coordenação de programas relacionados a alimentação e nutrição, como Programa Bolsa Família, SISVAN, Estratégia Nacional para Alimentação Complementar Saudável,Programa Nacional de Suplementação de Ferro e afins; • Participação em conselhos municipais, tais como Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência; • Participação Comitê de combate a mortalidade infantil,Comitê Bolsa Família, Grupo Condutor Rede Cegonha; • Formulação de políticas relacionadas a alimentação e nutrição. 60 • Trabalho em conjunto com secretarias de Educação e Desenvolvimento Social- implantação e implementação do SISVAN nas respectivas secretarias; O serviço de alimentação e nutrição já fez em torno de 1550 atendimentos individuais com as profissionais nutricionistas, 96 grupos de educação em saúde com média de 25 a 30 participantes por grupo realizados no Ambulatório , 13498 acompanhamentos através do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), sendo também acompanhadas, em média, 3410 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.(ano referência 2012). Em Santa Cruz do Sul, seguindo a tendência mundial, percebe-se que a obesidade vem aumentando, e pode ser compreendida como uma pandemia, um agravo multifatorial. A evolução nutricional segue contrastando, a parcela da população que encontra-se na faixa da eutrofia ( peso normal) vem diminuindo, enquanto que de um lado a população ainda sofre de desnutrição, do outro, boa parcela da população encontra-se cada vez mais com excesso de peso. Juntamente com a obesidade, vemos também um aumento das doenças crônicas não transmissíveis, doenças cardiovasculares, diabetes, entre outras, decorrentes de forma geral, de fatores de risco em comum, além da própria obesidade, como tabagismo, inatividade física, maus hábitos alimentares, consumo de álcool. O investimento em prevenção e promoção de saúde deve ser constante, contando com a ampliação do serviço de nutrição, mais profissionais nutricionistas atuando, devem ser estimulados grupos de educação em saúde, educação continuada com os profissionais da atenção básica, ampliação dos atendimentos individuais e visitas domiciliares a pacientes impossibilitados de locomoção, sempre pensando em melhorar a saúde da nossa população. Controle da Tuberculose e Hanseníase – PMCT Conforme já referido anteriormente na avaliação dos agravos de notificação compulsória a tuberculose continua com uma freqüência elevada nos últimos anos no município, sendo um desafio para gestão. A TB representa 61 um importante problema de saúde mundialmente, exigindo o desenvolvimento de estratégias para o seu controle considerando aspectos humanitários, econômicos e de saúde pública. Continua a merecer especial atenção dos profissionais de saúde e da sociedade como um todo. Ainda obedece a todos os critérios de priorização de um agravo em saúde pública, ou seja, grande magnitude, transcendência e vulnerabilidade. É importante destacar que anualmente no país ainda morrem 4.500 pessoas por tuberculose, doença curável e evitável. Em sua maioria, os óbitos ocorrem nas regiões metropolitanas e em unidades hospitalares. Em 2008 a TB foi a 4ª causa de morte por doenças infecciosas e a 1ª causa de morte dos pacientes com AIDS. Face às informações supracitadas, o Ministério da Saúde elaborou o Plano Nacional de Controle da Tuberculose que concentra as ações de controle prioritariamente em 315 municípios onde ocorrem cerca de 80% dos casos para, num esforço conjunto das três esferas de governo (federal, estadual e municipal), modificar esta grave situação. Nesse sentido, enfatiza a necessidade de intensificar a busca do paciente sintomático respiratório para diagnosticar a fonte de infecção na comunidade pela baciloscopia (70% dos casos estimados), de ampliar o exame dos contatos dos pacientes, principalmente dos bacilíferos e de melhorar as taxas de cura (mais de 85% dos casos descobertos), especialmente através da adoção do tratamento supervisionado, com a observação das tomadas de medicação, pelo menos, três vezes por semana, nos dois primeiros meses, e duas vezes por semana, até o final do tratamento. Isto implica investir na qualificação dos serviços de saúde e na capacitação dos profissionais de saúde para as ações de controle da tuberculose, além da integração com a rede de Atenção Básica (UBS), incluindo o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e o Programa de Saúde da Família (PSF), para, assim, garantir a efetiva ampliação do acesso da população ao diagnóstico e tratamento. Também se considera fundamental o envolvimento e a participação da sociedade civil organizada. 62 SANTA CRUZ DO SUL é um dos 15 municípios prioritários para o controle da TB no Rio Grande do Sul por ter mais de 100.000 mil habitantes e devido elevada incidência, alta taxa de co-infecção TB/HIV entre outras variáveis. O Plano Municipal de Controle da Tuberculose implantado em janeiro de 2013, com aprovação no Conselho Municipal de Saúde, tem por finalidade principal aumentar, de forma sistemática e organizada, a rede de diagnóstico e de tratamento da tuberculose para acompanhar o crescimento geo-demográfico da cidade, observando-se critérios epidemiológicos e de saúde pública para reduzir o problema da tuberculose na população. O Programa Municipal de Tuberculose é composto por médico Infectologista,enfermeira ,técnico de enfermagem que gerencia e executa de forma contínua e organizada todos atendimentos referenciados pela rede de assistência à saúde do município, o programa tem a parceria do estado e do MS, que encaminha normatizações protocolos e insumos . O atendimento médico é realizado por infectologista, tendo como local o ambulatório de Medicina do Hospital Santa Cruz. A partir de agosto de 2013, iniciou-se o processo de descentralização dos atendimentos, tratamento e acompanhamento da Tuberculose, para as ESFs – Estratégias de Saúde da Família, sob supervisão do infectologista responsável. Já a Hanseníase, encontra-se controlada no município apenas identificando e tratando poucos casos, juntamente no ambulatório referido. O programa atende de segunda à sexta das 07:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00hs, com orientações, informações e suporte para toda rede de saúde. Saúde Prisional A penitenciária Regional de Santa Cruz do Sul, tem em média uma população carcerária de 500 apenados (incluíndo algumas mulheres- 5% em média). Verifica-se que esta população está exposta a fatores de risco pela sua condição de confinamento e a falta de acesso às políticas públicas de saúde. Fica evidenciado a alta prevalência e agravamento de muitas das patologias 63 existentes no Sistema prisional, e cabe ressaltar o direito à saúde assegurada pela Constituição Federal, Sistema único de Saúde. Neste sentido através de legislação foi implantado na instituição uma Unidade de saúde na Atenção Básica que também visa a garantia do acesso dessa população aos demais níveis da atenção e atendimento constituídas a nível Municipal. Essa UBS foi implantada em Abril de 2012, e tem como objetivo geral oferecer ao indivíduo um sistema de atendimento estruturado, visando diminuir a incidência de complicações e agravos, bem como a redução das internações hospitalares. Também como proposta de reorganização da atenção em saúde no presídio, a equipe propõe-se a trabalhar com a prevenção e promovendo a reinserção social digna e que contemple as necessidades de seus apenados e familiares. A UBS saúde prisional trabalha integrado com a rede Municipal de Saúde, com enfoques em todos os níveis de atenção, monitorando e avaliando os resultados alcançados com as ações planejadas. A equipe é composta por médico clínico geral, enfermeiro , técnicas de enfermagem, dentista e auxiliar de saúde bucal. Na atenção especializada temos 01 psiquiatra e 01 ginecologista que atendem 1 vez ao mês naquele local, dando apoio e suporte à equipe de atenção Básica. Também participam desse processo de atendimento na atenção à saúde Prisional, 01 assistente Social e 01 Psicóloga da SUSEPE, que integradas na equipe atendem de forma humanizada toda população carcerária. Salientamos também que esta UBS também é um campo de estágio para alunos do PET – Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde. Os horários de atendimento na UBS é das 7:45 às 11:45 e das 13 às 17hs. Planejamento Familiar O planejamento familiar tem como objetivo atender as pessoas em seus ciclos de vida (adolescentes idade adulta) fornecendo assistência integral em saúde. Realiza ações individuais e coletivas para instrumentalizar os usuário sobre métodos de planejamento familiar. Conta com Médico Clínico Geral, Urologista , Ginecologista, Enfermeiros, Psicólogo, Técnicos de Enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde. O programa é executado por vários serviços da SMS, como UBS, ESF, 64 CEMAI, Posto Central e outros, e conta também com importantes colaboradores como a equipe do programa Bem Me Quer, equipe do CAPS, equipe do CEMAS / SAE, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Educação. São realizadas consultas com Médicos, Enfermeiros, Psicólogos também é feito reuniões educativas, cadastro de pacientes para distribuição de insumos (Medicamentos anticoncepcionais e preservativos) encaminhamentos e realização de procedimentos cirúrgico nos casos de decisão por métodos definitivos de planejamento familiar. Avaliamos muito positivamente os resultados do planejamento familiar no município pois vem proporcionando a muitas pessoas / famílias o direito a decidirem de forma correta e adequada em ter ou não ter filhos, a satisfação das pessoas que participam do programa é evidente. Para isto, o município tem se esforçado em disponibilizar insumos de forma contínua, para garantir a efetividade do programa. Apesar da disponibilidade dos principais métodos de planejamento familiar a Laqueadura (método cirúrgico, para mulheres) tubária não esta sendo feita neste momento por problemas operacionais, porém a atual gestão está empenhada em retomar estas cirurgias o mais breve possível. PROJETOS PARCERIA UNISC PRO-SAÚDE E PET – SAÚDE Operacionalização, gestão e acompanhamento das atividades dos projetos PET – Saúde na UNISC A Comissão de Gestão e Acompanhamento Local (CGAL), constituída para acompanhamento do Pro-saúde I teve sua constituição alterada para contemplar os novos cursos e municípios incorporados nos Pró-Saúde II e PróSaúde III e, desde a aprovação do PET-Redes de Atenção passou a ter a função de instância de planejamento, pactuação, acompanhamento e avaliação dos PET-Saúde na Unisc. Devido à amplitude de sua composição e às dificuldades de agenda dos gestores municipais que a integram, a CGAL estabeleceu seu funcionamento com base em reuniões semestrais e deixou as atribuições de acompanhamento para o Fórum da Saúde da Unisc, que reúnese mensalmente, onde fazem parte deste fórum representantes dos cursos de 65 graduação, da gestão superior da IES, gestão municipal, discentes e controle social. Neste fórum o PROSAÚDE e o PET-Saúde constituem ponto de pauta permanente. As decisões operacionais são de responsabilidade da Comissão Coordenadora do PROPET-Saúde,composta por coordenador e subcoordenador do Pró-Saúde, coordenadores e tutores de todos os PETSaúde em desenvolvimento na instituição e coordenadora da CIESS- Unisc. A operacionalização das ações dos projetos PET e Pro-Saúde com vista à reorientação da formação e à integração ensino-serviço teve como eixo o processo de regionalização da saúde tomado como oportunidade e desafio para a avaliação e reorientação das ações e serviços desenvolvidos nas redes de atenção à saúde. Isso exige um conhecimento detalhado das condições de vida e trabalho das pessoas que residem no território municipal, bem como das formas de organização e de atuação dos diversos órgãos e agências governamentais e não-governamentais que atuam na área da saúde, para o que se faz necessária a organização, atualização e análise de dados e informações além da elaboração de mapas temáticos sobre as condições de saúde no município e região, de modo a permitir estratégias comunicativas, preventivas e educativas em saúde. Viabilizando inovações no processo de aprendizagem, tanto no âmbito do ensino quanto do serviço, especialmente por meio de ações desenvolvidas por equipes multiprofissionais, os projetos Pro-Saúde e PET-Saúde tem afirmado a integração ensino-serviço como estratégia de mudanças na formação de graduação e na produção do cuidado em saúde. Dificuldades encontradas ao longo do processo: • Falta de conhecimento sobre o que é a interdisciplinaridade; • Compartimentalização da formação em profissões isoladas; • Incompatibilidade curricular ente os cursos; • Falta de flexibilidade curricular; • Rigidez na organização de grade de horários dificultando os encontros tutoriais; • Fragmentação da cultura acadêmica em disciplinas isoladas; • Pouca integração teoria-prática; 66 • Pouca ênfase no trabalho em equipe; • Amadorismo dos gestores e/ou partidarização da gestão da saúde; • Dificuldades de negociação com o poder político local; • Falta de estrutura em algumas unidades de saúde para receber os alunos dos grupos tutoriais; • Pequeno número de bolsas para preceptores, impedindo que mais unidades possam ser cobertas e mais estudantes possam ser beneficiados mesmo sem bolsa; • Pequeno número de bolsas para tutores, visto que a tarefa de tutoria de um grupo de 24 estudantes e 6 preceptores é intensa demandando um grande número de horas de dedicadas ao acompanhamento das atividades do projeto; • Dificuldade de deslocamentos mais frequentes dos preceptores para participação em reuniões de grupo. CAPÍTULO III VIGILÂNCIA EM SAÚDE Unidade de Vigilância e Ações em Saúde Atualmente composta pelos Núcleos de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Imunizações e Vigilância Ambiental em Saúde, este último subdividido em Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano, Controle de Roedores, Controle de vetores (Dengue, febre amarela e doença de Chagas,) e Controle de Zoonoses ( Raiva, Leptospirose e Leishmaniose) e controle da população animal. Além destas atividades, mantém o Programa de Combate ao Simulídeo (Borrachudo),considerado como um agravo à saúde humana. A Unidade de Vigilância e Ações em Saúde tem como foco a prevenção, proteção e promoção da saúde, por meio de ações individuais e coletivas, incluindo aquelas de caráter educativo. 67 A atual equipe de Recursos Humanos conta com profissionais lotados na Unidade, sendo composta por Médico Veterinário, Químico, Farmacêutico, Enfermeiros, atuando, entre outras atribuições como fiscais sanitários, Coordenador de Departamento, Médico, um Agente Administrativo, Técnicos de Enfermagem, três Motoristas, quatro Operários, um Auxiliar de Higienização, um Estagiário e um servidor estatutário cedido pela Secretaria Estadual de Saúde (Agente Administrativo). A unidade conta com setor que desempenha atividades administrativas como: compras, encaminhamentos para licitações e controle orçamentário do setor. Parte I Núcleo de Vigilância Sanitária Dentre as ações desenvolvidas pelo Núcleo, estão àquelas relativas às atividades gerais de Fiscalização, tendo impacto direto na saúde da totalidade da população municipal, contemplando todo estabelecimento de pessoa física ou jurídica que produza, fabrique, manipule, fracione, comercialize, distribua, armazene, transporte, venda e entregue produtos e serviços de interesse à saúde, que deva requerer o Alvará Sanitário junto ao Protocolo Central da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul, obedecendo ao disposto na legislação vigente. Para tanto, por meio dos servidores responsáveis pela fiscalização, realiza vistorias objetivando a emissão de Alvarás iniciais ou renovações, além das vistorias de rotina, realiza averiguação de denúncias, instauração de Processos Administrativos Sanitários, retirada do mercado de produtos irregulares, emissão de relatórios diversos, e pareceres técnicos, atendendo a necessidade dos estabelecimentos e as demandas oriundas do Ministério da Saúde. Em conjunto com o Setor de Epidemiologia, pertencente ao Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Imunizações, a Vigilância Sanitária investiga surtos que ocorram através da ingestão de alimentos contaminados. O núcleo de vigilância Sanitária dispõe de um setor de protocolo, que recebe do Departamento de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda e da CEFEX (Central de Fiscalização Externa) protocolos que necessitem Inspeção 68 Sanitária nas áreas: hospitalar, farmacêutica, centros de RX, consultórios médicos, odontológicos, de psicologia, instituições de longa permanência de idosos, escolas de ensino fundamental, escolas de educação infantil, clínicas veterinárias e estabelecimentos agropecuários, conferindo, classificando e distribuindo os mesmos aos profissionais responsáveis pelas fiscalizações para que as mesmas sejam efetivadas. Ainda, informa dados estatísticos, recebe e distribui documentos, realiza a impressão de alvarás de saúde e faz atendimento ao público. Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Imunizações Epidemiologia O Serviço de Vigilância Epidemiológica tem como propósito, fornecer orientação técnica permanente sobre a execução de ações de controle de doenças e agravos. Tornando disponíveis para este fim informações atualizadas sobre a ocorrência destas doenças, bem como dos seus fatores condicionantes. O núcleo de epidemiologia acompanha a ocorrência das distribuições das doenças e outros agravos na população e dos fatores que as determinam. Também tem como objetivo: • encaminhar informações atualizadas ao Ministério da Saúde, através dos programas: SINAN (Sistema de Informação Nacional de Agravos e Notificações), SIM (Sistema de Informação de Mortalidade) e SINASC (Sistema de Informação de Nascimentos); • Realiza capacitação dos profissionais da rede básica de saúde, através de treinamentos, cursos e protocolos periódicos; • Elabora informativos direcionados ao esclarecimento da população sobre as mais diversas doenças, assim como ministra palestras educativas e distribui folders explicativos; • Realiza cálculos de indicadores de atenção básica; • Elabora relatórios estatísticos mensais, trimestrais e anuais referente à situação epidemiológica do Município. 69 Imunizações O programa de Imunizações de Santa Cruz do Sul segue as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, tendo como atribuições, entre outras, o recebimento mensal e a distribuição semanal de imunobiológicos, capacitação de vacinadores, supervisão em sala de vacinas, investigação de eventos adversos, encaminhamento de solicitação de vacinas especiais, digitação do arquivo municipal de imunizações, acompanhamento e retroalimentação das produções de vacinas das Unidades Básicas de Saúde no site do DATASUS, implantação e supervisão do novo programa de informações SI-PNI (Sistema de informações do Programa Nacional de Imunizações). A rede municipal conta com vinte e cinco pontos de vacinação. Parte II Núcleo de Vigilância Ambiental em Saúde Setor que desenvolve ações voltadas à Vigilância Ambiental em Saúde relacionada a riscos não biológicos, abrangendo as atividades voltadas à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano, e à riscos biológicos, abrangendo as atividades voltadas ao combate à Dengue, Febre Amarela, Leishmaniose e Triatomíneos, além do combate ao simulídeo (borrachudo). Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano Compreende as atividades de coleta de amostras de água, para fins de monitoramento, seguindo diretrizes do Plano Nacional de Amostragem para Vigilância da qualidade da água para consumo humano, contemplando os parâmetros de coliformes totais, turbidez, flúor (íon fluoreto) e cloro residual livre, recebimento dos controles de qualidade dos prestadores de serviço, cadastro das diferentes modalidades de abastecimento e alimentação do Sistema de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano – 70 SISAGUA do Ministério da Saúde, com geração de relatórios semestrais e anuais. Com base nos dados obtidos aciona os prestadores de serviços, entre os quais a CORSAN, a Prefeitura e os responsáveis por Sociedades Hídricas para adequação de inconformidades, detectadas tanto no monitoramento mensal realizado quanto nos relatórios de controle de qualidade recebidos, incluindo aí os encaminhamentos para implantação de tratamento em locais servidos por rede de distribuição de água in natura. Para fins do monitoramento descrito acima, utiliza o Laboratório Regional da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde (13ª CRS), integrante da rede pertencente ao Laboratório Central de Saúde Pública do estado do Rio Grande do Sul. Ainda, em parceria com os Agentes Comunitários de Saúde realiza coletas de água em propriedades da Zona Rural, com abastecimento unifamiliar, com distribuição de hipoclorito de sódio para tratamento da água. Englobam também as atividades educativas pertinentes à área, com distribuição de materiais informativos, participação em encontros e atendimento ao público, entre outros. Combate a Dengue Compreende as etapas de coleta de larvas, realizada em 140 armadilhas e 147 pontos estratégicos (PE's), distribuídos em 36 bairros além dos distritos de Monte Alverne e Boa Vista, encaminhamento ao laboratório de Entomologia da 13ª CRS para análise (larvas e insetos adultos), além de vistorias em locais diversos (residências, terrenos baldios, piscinas, etc.), de acordo com denúncias recebidas. Alimenta, diariamente o Sistema de Informação de Febre Amarela e Dengue – SISFAD, com informações sobre coletas, denúncias e atividades em geral de combate à Dengue. Mantém ainda ações educativas permanentes, mediante a realização de palestras em escolas e empresas, além da realização do Dia Nacional de Combate à Dengue, que ocorre sempre no penúltimo sábado de novembro, com exposição na Praça Getúlio Vargas e distribuição de materiais informativos (panfletos). 71 Controle da Febre Amarela É realizado pela equipe do núcleo de vigilância Ambiental em Saúde através do acompanhamento de óbitos de primatas não humanos nas áreas silvestres, visto que esses mamíferos, servem de controle para a ocorrência do vírus da febre amarela. No pós-mortem é coletado material biológico para análise em laboratório oficial visando confirmar a presença do vírus. Também são realizadas capturas dos vetores (mosquitos transmissores – Haemagogus e Sabethes) nas áreas silvestres e enviadas amostras para laboratório oficial. Convém ressaltar que na área urbana, o vetor da Dengue ( Aedes aegypti) é potencial transmissor do vírus da Febre Amarela. Dessa forma, o combate à transmissão da Dengue e Febre Amarela são efetuadas conjuntamente. Programa de Controle da Doença de Chagas É realizado por meio de visitas quinzenais aos Postos de Informação de Triatomíneos -PIT's dispostos em locais pré determinados, geralmente escolas e postos de saúde, com recolhimento de exemplares de barbeiros para análise laboratorial (Laboratório de Entomologia da 13ª CRS). Contempla 14 localidades: Alto Paredão, Alto São Martinho, Arroio do Couto, Boa Vista, Linha Araçá, Linha Boa Vista, Linha João Alves, Linha Pinheiral, Linha Santa Cruz (Aeroporto), Linha Saraiva, Monte Alverne, Ponte Linha Nova, Rio Pardinho e Sede Municipal. Controle de Roedores Trata-se de uma atividade com foco principal nas medidas educativas, através da orientação à população sobre o manejo integrado de controle de roedores, bem como informações referentes às doenças associadas a esses animais. 72 Controle de Zoonoses e População Animal O centro de controle de zoonoses tem por objetivo retirar do convívio com os seres humanos, os animais errantes e àqueles potencialmente transmissores de doenças zoonóticas. Os animais suspeitos de raiva, leishmaniose, leptospirose, escabioses ou mordedores viciosos são recolhidos ao CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), onde passam por avaliação clínica veterinária, a fim de dar a destinação adequada ao animal. Também são recolhidos ao CCZ os animais atropelados ou em sofrimento, quando não são encontrados seus proprietários. Nesses casos, o poder público assume a custódia destes animais. Todos os animais recolhidos ao CCZ, uma vez saudáveis, são esterilizados e posteriormente entram para o programa de adoção. A equipe do Centro de Controle de Zoonoses também tem como função, recolher equinos errantes quando encontrados no perímetro urbano. Os mesmos são encaminhados ao CCZ e devolvidos aos proprietários em tempo pré determinado após pagamento de multa. Quando na falta destes, os animais serão encaminhados à adoção. Programa Municipal de Combate ao simulídeo (borrachudo) Tem como objetivo principal a redução dos agravos à saúde ocasionados pelo ataque destes insetos. O município de Santa cruz do Sul, naturalmente, é propício ao desenvolvimento do borrachudo em praticamente todo o seu território, sendo que em alguns locais, especialmente na Zona Rural, os ataques ocorrem de forma intensa. O trabalho consiste na aplicação de um larvicida biológico (Bacillus thuringiensis variedade israelensis – B.t.i.), em média a cada 15 dias, perfazendo o total de três aplicações em pontos de água corrente de arroios e córregos em geral, interrompendo o ciclo reprodutivo do inseto. As doses e as distâncias de aplicação (pontos) são determinadas de acordo com as Normas Técnicas e Operacionais do estado do Rio Grande do Sul. Os trabalhos se concentram, normalmente, entre os meses de novembro e março de cada ano. O produto (B.t.i.) é adquirido com recursos próprios do município. 73 Atualmente dois servidores do Núcleo, supervisionados pelo servidor Químico, fazem as aplicações nos arroios pertencentes à sede municipal enquanto que um trabalho em parceria com os Agentes Comunitários de Saúde e executado por moradores de cada localidade, devidamente treinados, possibilitam ao combate ao simulídeo na Zona Rural. Análise A Vigilância em saúde, através de seus programas específicos já referidos, atinge e executa ações para 100% da população, vem gradativamente tornando-se um fundamental instrumento de defesa, proteção e promoção da saúde para o SUS. Apesar da crescente demanda de trabalho, a vigilância vem conseguindo atender todas as demandas adequadamente em tempo hábil. Mesmo com este cenário positivo, as equipes de vigilância em saúde necessitam frequentemente de mais servidores para fazerem frente a todas as especificidades, e deve-se considerar ainda: o aumento gradativo da população, o aparecimento de novas epidemias ( Gripe A o risco eminente da dengue e outras), novas demandas sanitárias em todos os níveis de complexidade. O envolvimento da vigilância em saúde, em questões relevantes, exige cada vez mais um processo qualificado de trabalho, que execute as ações seguindo as legislações vigentes de forma responsável e eficiente. Assim sendo a gestão da saúde está empenhada em garantir todas as condições e recursos necessários para garantir eficientes respostas em vigilância em saúde a toda população. 74 CAPÍTULO IV ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Parte I Assistência farmacêutica A Farmácia Municipal de Santa Cruz do Sul composta por uma equipe técnica que compreende por uma chefia de divião, farmacêuticos, agentes administrativos, almoxarife,estagiários, servente. Tem como base para sua lista de medicamentos a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), uma lista de medicamentos que deve atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira, e sobre a qual é elaborada a REMUME (Relação de Medicamentos Essencias do Município). Deve ser um instrumento mestre para as ações de assistência farmacêutica no SUS. Para medicamentos sujeitos a controle especial, utiliza-se a portaria 344/98. A dispensação é feita com a apresentação da receita e cartão SUS do município, retenção da segunda via e em caso de controlados a receita original fica retida. Medicamentos de uso contínuo são dispensados para sessenta dias, sendo que a receita tem validade de cento e oitenta dias,medicamentos controlados são dispensados para trinta dias e a validade da receita é de trinta dias a contar da data da prescrição. A Farmácia Municipal aceita receituários da rede SUS do município, do CISVALE, APESC, Pronto Atendimentos, Hospitais de Porto Alegre e Santa Cruz do Sul desde que os mesmos estejam com carimbo de paciente SUS, Sindicato da Alimentação, Sindicato Rural, e Sindicato dos Metalúrgicos e APAE. Na Farmácia Municipal de Santa Cruz do Sul cerca de quinhentos pacientes são atendidos diariamente, uma média de dez mil atendimentos mensais. Também são encaminhados pela Farmácia Municipal através da 13º Coordenadoria Regional de Saúde, processos administrativos para que o paciente receba medicamentos especiais e excepcionais que são de custo elevado, utilizados para tratamento de doenças crônicas, raras ou graves. O 75 fornecimento destes medicamentos é realizado em sala específica, no prédio da farmácia, pelos mesmos funcionários que atuam no setor, as dispensações são feitas por um sistema online, vinculado a Secretaria Estadual da Saúde, sendo necessário que o paciente apresente documento de identificação. Uma média de setenta novos processos são cadastrados por mês, e estima-se que em torno de mil e oitocentos pacientes retirem medicamentos por mês. Observamos que devido aos processos exigidos para compras (licitação, prazos de entrega, falta de medicamentos no mercado e outros ) ocorrem eventualmente falta de alguns medicamentos e insumos, acarretando descontinuidade de tratamentos e reclamações dos usuários. Observa-se também a falta de importantes medicamentos especiais fornecidos pelo estado, acarretando muito transtorno ao serviço. Atenção Especializada Faz-se necessário que os recursos aplicados no SUS garantam a todos os usuários acesso a todas as tecnologias que auxiliem na promoção de uma melhor qualidade de vida. Assim sendo a gestão está empenhada em implementar seu processo de regulação em seus níveis complexidade, garantindo assim eficiência, organização e controle na distribuição dos seus serviços. A regulação na saúde se inicia com o cadastro dos usuários junto ao cartão SUS, efetuado junto a Central de Marcação localizada na Av. Independência nº 100, Centro. Um avanço considerável foi a informatização do setor, facilitando o agendamento, e a visualização das ofertas dos respectivos serviços / procedimentos. Neste local também está a regulação das autorizações de exames de baixa, média e alta complexidade bem como as autorizações para consultas com especialistas. Os exames de média e alta complexidade são avaliados por médicos autorizadores. Já as consultas,exames e tratamentos de média e alta 76 complexidade,que não possuem oferta no município de Santa Cruz do Sul,são agendadas para Porto Alegre, através da regulação do Sistema AGHOS. Desde o dia 1º de outubro 2013 o sistema SISREG, foi implantado para regular as consultas , exames de média e alta complexidade em cardiologia e vascular, para próxima etapa também será implantado o SISREG para a traumatologia para as macro-regiões da 8º e 13º CRS. A gestão está empenhada em fazer cumprir os protocolos instituídos para as consultas de especialistas e exames complementares, principalmente na média e alta complexidade,com objetivo de regulamentar de maneira uniforme todos os encaminhamentos do sistema. Para organizar os fluxos de agendamento de consultas com especialistas,a gestão instituiu o calendário de marcação com dias específicos para cada especialidade. A gestão tem em seu quadro funcional vários Médicos especialistas,e contrata também serviços do Consórcio CISVALE, onde também tem encontrado dificuldade em contratar serviços de urologistas, reumatologistas, hematologistas e proctologista. A regulação de leitos hospitalares se faz através da comunicação entre hospitais e secretaria de saúde,está informações são transmitidas via e-mail, telefone, além do censo diário, e relatórios. Ainda não existe um sistema de informação específico instalado,com o objetivo de regular este processo. Avaliamos muito positivamente todos os avanços que a regulação vem apresentando, porém é uma preocupação constante da gestão melhorar cada vez mais os fluxos de atendimentos nesta área, as necessidades de exames e especialistas é cada vez maior. Observamos que a oferta de consultas médicas nas clínicas básicas estão dentro dos padrões recomendados (relatório de gestão), assim sendo gestão está preocupada em melhorar cada vez mais a qualidade dos atendimentos, que tenham alto nível de resolutividade, diminuindo os encaminhamentos desnecessários (Utilização efetiva dos protocolos) e agilizando os processos de trabalho. 77 78 Auditoria A auditoria avalia a qualidade da atenção com base na observação direta, registros e história clínica do cliente. As atividades concentram-se nos processos e resultados da prestação de serviços e pressupõem o desenvolvimento de um modelo de atenção adequado em relação às normas de acesso, diagnóstico, tratamento e reabilitação. A Lei 8.080/90, em seu artigo 18, I, diz que compete a direção municipal do SUS “planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde”. Este trabalho é norteado pelo Departamento Nacional e Auditoria do SUS (DENASUS), e objetiva garantir a equidade e a universalidade do acesso qualificado às consultas, exames e internações clínicas e cirúrgicas. O serviço de Auditoria inspeciona as relações acordadas e formalizadas entre os gestores municipais e os prestadores de serviços de saúde, bem como a execução dos serviços contratados a fim de garantir o atendimento eficaz da população em geral, controlando e avaliando o grau de atenção efetivamente prestada pelo sistema. Constituem objeto de exame da auditoria, entre outros: • Contratos firmados com a rede complementar para prestação de serviço; • A prestação de serviços de saúde na área ambulatorial e hospitalar; • As denúncias quanto a supostas irregularidades na prestação dos serviços pelos profissionais e/ou unidades de saúde; • A aplicação dos recursos orçamentário-financeiro. Avaliamos que a auditoria no SUS tem auxiliado a gestão a oferecer cada vez mais serviços de qualidade que contemple a totalidade dos acordos firmados. A equipe atualmente é composta por 01 médico,01enfermeiro. A gestão entende necessária a ampliação da equipe,em virtude da crescente demanda e organização das atividades propostas pelo serviço de auditoria. 79 Ouvidoria A Ouvidoria em Saúde, funciona no prédio da SMS, constitui-se num espaço estratégico e democrático de comunicação entre o cidadão e o gestor do Sistema Único de Saúde, relativos ao serviços prestados. A Ouvidoria, como componente da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa, visa fortalecer os mecanismos de participação social e qualificar a gestão participativa no SUS. É fundamental para a consolidação do SUS que o cidadão tenha um espaço par solicitar informações sobre os serviços de saúde ou registrar uma sugestão, elogio,reclamação e denúncia com resposta ágil e resolutiva à sua manifestação, visando a melhoria do atendimento prestado. A Ouvidoria SUS, tem como objetivos principais: • Ampliar a participação dos usuários na gestão do SUS; • Possibilitar à instituição a avaliação contínua da qualidade das ações e dos serviços; • Subsidiar a gestão nas tomadas de decisões e na formulação de políticas públicas de saúde. A Política Participa SUS, propõe-se a trabalhar 4 eixos: • Auditoria; • Ouvidoria do SUS; • Monitoramento e Avaliação de Gestão do SUS; • Gestão Participativa e Controle Social do SUS. A ouvidoria de Santa Cruz do Sul vem atuando desde 2010, os recursos são oriundos da Política do Participa SUS (Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS), onde um dos eixos é a Ouvidoria. Em 2011 iniciou operar o Sistema Ouvidor SUS (nível I e nível II) , e também começou a divulgação para a população, através de material impresso, na forma de cartazes e folders explicativos sobre o funcionamento da Ouvidoria, com também, na impressa escrita e boletins informativos internos.em janeiro de 80 2012, foi aprovada a lei municipal nº 531 e nº 6.451, criando o setor Ouvidoria da Saúde e cargo de Ouvidor. Poderá ser acessa por vários meios como telefone, e-mail, carta ou pessoalmente, 136 do MS. ,WEB, na pagina da prefeitura de Santa Cruz do Sul Ministério da Saúde. O cidadão será atendido, por um profissional capacitado e treinado para o acolhimento de sua manifestação. Toda a demanda terá um número de protocolo que poderá ser utilizado para consulta na página Prefeitura Municipal como no sita o Ministério da Saúde. O prazo de conclusão das demandas são estipulados pelo próprio sistema de acordo com a urgência da demanda registrada na ouvidoria. Os prazos são de 15 dias a 90 dias. Diagnóstico Situacional REGISTRO DAS DEMANDAS: Baixa procura pelo serviço da Ouvidoria, devido a vários fatores: • Falta de divulgação sistemática nos meios de comunicação; • Culturalmente a população tem a necessidade do contato direto com o gestor municipal de saúde; • Temores do cidadão, que ao registrar e identificar-se o seu próximo atendimento será pior; • Retornos demorados e alguns inexistentes da rede; • Falta de conhecimento da finalidade principal da ouvidoria, criando resistência, pelo todo da secretaria de saúde e população. Departamento Jurídico O Departamento Jurídico tem o objetivo de atuar na análise da legalidade das ações e decisões desta SMS. Deve buscar, com isso, a efetivação do SUS na esfera municipal por meio da garantia do esclarecimento ao gestor municipal sobre as suas possibilidades legais de ação junto à esfera federal e estadual de saúde, aos prestadores de serviços e outras relações que possam se constituir 81 por meio de acordos legais. É também responsável por todas as orientações e encaminhamentos com necessidade de cumprimento de critérios legais. O Departamento jurídico atua basicamente em análise e elaboração de documentos diversos, aquisição de medicamentos emergênciais, providências para cumprimento de ordens judiciais, e respostas às determinações do Ministério Público. A atuação é tanto preventiva, na análise de contratos e avaliação jurídica das ações a serem desenvolvidas, quanto direta, com atuação junto ao Ministério Público, Tribunal de Contas, Delegacias de Polícia, Conselhos Tutelares e outros. Enfrenta desafios relacionados à sua estrutura, e gestão no que tange ao aumento da demanda. Relacionam-se à quantidade crescente de processos que ingressam no setor e que está diretamente relacionada à amplitude de atuação desta SMS no setor saúde dentro e fora do município. Além disso, o fenômeno que hoje se constitui a “judicialização da saúde”, ou seja, a via direta entre os usuários e o sistema de saúde público por meio de processos judiciais, aponta para a necessidade de se estabelecer parceria para estudo de casos. Vislumbra-se, com essa medida, ampliar as possibilidades de acordo e agilizar os processos. Compras O setor de compras gerencia todas as compras e pagamentos da Secretaria de Saúde. Possui ligação diária com todos os setores, pois atende solicitações de serviços e compras conforme suas necessidades. Funciona junto a Secretaria de Saúde. O setor realiza todos os pagamentos de contas mensais (água, luz, telefone, internet, aluguéis), também de terceirizados, tratamento de reabilitação de dependentes químicos, transporte de pacientes, prevenção e manutenção de equipamentos odontológicos, recolhimento de lixo séptico, corte de grama, locação de concentradores de oxigênio, serviços de postagens, cópias 82 xerográficas, abastecimento de combustível, adiantamento para viagens dentro e fora do estado, compra de materiais e equipamentos e mobiliários (material de expediente, material gráfico, materiais/equipamentos veículos, materiais elétrico/hidráulico, alimentos, médico hospitalar, compra de medicamentos, encaminhamentos de solicitações de contratos e licitações para compras de praticamente todos os materiais usados pelos setores e para todos os serviços que ultrapassem o limite máximo da dispensa de licitação (serviços elétrico/hidráulico, conserto de veículos, construções, reformas e ampliações de unidades), solicitações de serviços á outras secretarias do município: limpeza de pátio, elétrico/hidráulico, consertos e pequenos reparos, controle de almoxarifado: recebimento, armazenamento e dispensação dos materiais, atendimento á fornecedores, e realiza serviços de entrega e busca. Fluxo de compras Todas as compras e serviços são solicitados pelo coordenador de cada setor e autorizados pelo Secretário de Saúde, Diretor de Planejamento e Gestão da Saúde. Após são repassados ao setor de compras, onde através de um pedido de compra, faz a solicitação de compra/pagamento à Secretaria de Fazenda, seguindo os seus tramites internos até a emissão da nota de empenho. Em posse do empenho, o setor passa ao fornecedor que tem prazo para a entrega da mercadoria ou serviço (prazos variam conforme o tipo de contrato ou serviço prestado.). Todas as compras de materiais ou contratação de serviços que não tenham um contrato ou licitação, só podem ser realizadas após a pesquisa de preços, e em posse de três orçamentos feitos de forma aleatória e imparcial, para isso é necessário a abertura de um processo encaminhado para procuradoria do município para aprovação de todos os passos do processo,e documentos necessários para contratação do prestador de serviço. Transporte O setor de transporte, tem objetivo de realizar as remoções de pacientes que fazem consultas, exames, tratamento médico nas mais diversas especialidades nos Municípios de Porto Alegre, Rio Grande, Pelotas, Santa 83 Maria, Giruá, Cachoeira do Sul, Lajeado, Três de Maio, entre outros. Ainda auxilia no transporte de servidores (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem) para que os mesmos possam atender em Unidades de Saúde (avançada e domiciliar), translado de pacientes de uma Instituição Hospitalar para outra, transporte de medicamentos da Farmácia Municipal para as Unidades de Saúde, materiais biológicos, além de pacientes portadores de doenças crônicas, internações, consultas e exames. Também auxilia o setor administrativo da Secretaria Municipal de Saúde com o encaminhamento de documentos e materiais no Almoxarifado Central. Está localizado na Rua Ernesto Alves nº 858, Centro e é composto por vinte e cinco motoristas,dispõe de três ambulâncias e vinte e dois veículos leves, um ônibus e uma Van Boxer. Devido ao trabalho diário e contínuo o desgaste das viaturas é intenso, a gestão está empenhada em manter manutenção preventiva das viaturas,sendo também necessária a renovação da frota , visto as necessidades crescentes do SUS. CAPÍTULO V REDE HOSPITALAR E DEMAIS SERVIÇOS CONTRATUALIZADOS Parte I Rede Hospitalar O Município de Santa Cruz do Sul contratualizou os três hospitais do Município, Hospital Santa Cruz, Hospital Ana Nery e o Hospital Monte Alverne. Na contratualização, os hospitais passam a ter um orçamento global misto, recebendo um montante fixo por mês destinado ao custeio de ações de média complexidade e um outro orçamento, baseado na produção de serviços, para custear as ações de alta complexidade. 84 LEITOS – 2013 ESPECIALIDADE Clínicos Cirúrgicos Obstétricos Pediátricos Uti adulto Uti infantil Uti neonatal Unidade Intermediária Neonatal Psiquiatria Hospital Dia Crônicos Pneumologia Sanitária TOTAL HOSPITAL HOSPITAL ANA HOSPITAL SANTA CRUZ NERY MONTE ALVERNE Existentes - SUS Existentes - SUS Existentes - SUS 40 - 22 46 - 28 21 - 15 39 - 27 25 - 15 3-2 28 - 18 1-0 4-3 51 - 27 1-1 4-3 10 - 8 7-4 0-0 4-4 0-0 0-0 4-4 0-0 0-0 0-0 0-0 6-4 4-2 5-3 0-0 0-0 191 - 119 0-0 1-1 0-0 0-0 1-1 0-0 1-1 1-1 81 - 49 35 - 26 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES 2013 Observamos que mesmo com aumento da população com o passar dos anos, a oferta de leitos SUS manteve-se praticamente igual comparando com os dados do último PMS, ( 191 leitos em 2008 e 194 em 2013), assim sendo abaixo do recomendado pelo MS que seria em torno de 2,07 a 3,38 / 1000 habitantes (PORTARIA 1101 MS), portanto deveriam haver pelo no mínimo 246 leitos SUS. A falta de leitos adulto, na prática, representa para gestão municipal um dos maiores desafios, os transtornos são enormes, a crescente demanda para cirurgias, internações para diagnóstico, e internações clinicas, se da pelo o aumento na demografia populacional, não havendo possibilidade de expansão dos serviços suficientes pela crescente demanda , além de problemas relacionados as estruturas físicas das edificações existentes. 85 Parte II Laboratórios Os laboratórios contratados, que prestam serviços ao SUS atualmente são : ANÁLISES CLÍNICAS ANATOMOPATOLOGIA CITOPATOLOGIA Laboratório Celula - - Laboratório Hemolab - - Laboratório Santa Cruz - Laboratório Santa Cruz Laboratório Ethica - Laboratório Ethica Laboratório Enzilab Laboratório Rocha & Gonzatti Laboratório Rocha & Gonzatti - Laboratório Objetiva - Os referidos laboratórios tem atendido as demandas em tempo hábil, tem plantões tanto para os hospitais como para outros serviços da rede em tempo integral, imprescindível ao apoio diagnóstico de todas as especificidades e complexidades. Parte III Centros de Reabilitação, Centros e Associações Comunidade Terapêutica Recomeçar Serviço contratado com o objetivo de oferecer tratamento para dependentes de substâncias psicoativas. Público alvo: adultos que já passaram por processo de desintoxicação. Centro de Reabilitação Social e Beneficente Evangélico - SOS VIDA Serviço contratado com o objetivo de oferecer tratamento e programa educacional para dependentes de substâncias psicoativas. Público alvo: crianças e adolescentes. Trata-se de uma fazenda terapêutica, localizada no município de Santo Ângelo – RS. 86 UNI-RIM – Clínica de Doenças Renais Ldta Os tratamento de hemodiálise é realizado pela Uni Rim - Clínica de Doenças Renais, prestador contratado para as ações de alta complexidade em nefrologia. É um serviço de referência regional. APESC / UNISC Este contrato com a APESC/UNISC tem por objeto a execução de serviços de reabilitação física – nível intermediário – para os procedimentos de reabilitação, dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, compondo a rede estadual de atenção aos portadores de deficiência física. A APESC também é mantenedora do Hospital santa Cruz. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE Serviço contratado tendo por objeto consultas neurológicas e acompanhamento de pacientes com deficiência mental ou autismo, ou que necessitem estimulação neuros sensorial. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Pardo - CISVALE O Município mantém convênio com CISVALE com a finalidade de obter serviços de saúde não disponíveis na rede pública como : Médicos Especialistas, exames de Diagnósticos por Imagem como tomografia; ecografia; mamografia; ecografia com doppler; endoscopias; RX e ressonância magnética; Pequenas cirurgias; Fonoaudiologia; Fisioterapia. CAPÍTULO VI INDICADORES DE SAÚDE RELATÓRIO DE GESTÃO Parte I A Secretaria Municipal de Saúde vem acompanhando e avaliando os 87 indicadores de desempenho das diversas áreas e políticas da saúde. Verificamos que os indicadores de saúde, como base o último relatório de gestão do ano de 2012, apresentaram desempenho positivo sendo atingido em sua maioria as metas pactuadas. Porém alguns indicadores ainda necessitam melhorar seu desempenho para termos melhores padrões de qualidade. Para isso faz- se necessário além do monitoramento constante deste desempenho a implementação de ações específicas, algumas questões estão relacionadas a processos de trabalho outras são questões multifatoriais. Na análise dos indicadores verificamos: • Diretriz 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade e em tempo adequado somente o indicador cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa bolsa família ficaram abaixo do pactuado, porém as famílias receberam atendimento somente a alimentação de dados que não foi em tempo hábil no sistema de informações, todos os demais indicadores estão em acordo com pactuado. • Diretriz 2 – Aprimoramento da redes de Atenção as Urgências a meta foi atingida, as unidades apresentaram notificações de situações de violência. • Diretriz 3 – Promoção da Atenção integral à saúde da mulher e da criança e implantação da rede cegonha, metade dos indicadores atingiram suas metas porém ainda estão abaixo o rastreamento precoce de câncer de colo de útero e também o baixo a proporção de partos normais. • Diretriz 4 – Fortalecimento da rede de saúde mental, avaliação positiva do indicador com boa cobertura de população • Diretriz 5 – Garantia de Atenção integral a saúde de pessoa idosa, percebe-se aumento do número de fraturas de fêmur, • Diretriz 7 – Redução de riscos e agravos a saúde por meio de promoção e vigilância em saúde, a maioria destes indicadores foram alcançados, porém a proporção de cura de casos novos de tuberculose ficou abaixo do esperado. 88 CAPÍTULO VII RECURSOS FINANCEIROS FONTE: Relatório SARGSUS 89 Fonte: Relatório SARGSUS. Fonte: Relatório SARGSUS. 90 Fonte: Relatório SARGSUS. Fonte: Relatório SARGSUS. 91 CAPÍTULO VIII CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS MESA DIRETORA: Formada por Presidente, Vice-Presidente, Secretário, e Segundo Secretário. COMPOSIÇÃO DO CMS: 03 representantes da gestão; 02 representantes dos prestadores de serviço na saúde; 05 representantes dos profissionais de saúde e 10 representantes dos usuários dos serviços de saúde. Sala do Conselho: R. Ernesto Alves, 858 – Fones (51) 2109-9326 CEP 96810010 – Santa Cruz do Sul /RS – Email: [email protected] Reuniões Ordinárias: 2ªs terças-feiras de cada mês e 4ªs terças-feiras de cada mês Local: geralmente na Câmara Municipal de Vereadores Horário: 18 horas Reunião de Discussão de Pauta: quintas-feiras anteriores às reuniões – 14 horas na Sala do Conselho. LEGISLAÇÃO: LEI Nº 3.217, DE 10 DE JULHO DE 1998 - Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. LEI Nº 5.470, DE 08 DE JULHO DE 2008 - Altera a redação do artigo 3º, da Lei nº 3.217, de 10 de julho de 1998, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº 7.732, DE 06 DE ABRIL DE 2009 - INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. O CMS de Santa Cruz do Sul vem desempenhando efetivamente seu papel no controle social da saúde. Firmou-se como uma dos principais avanços do SUS, e no Município, sempre que o necessário atendendo todas os chamamentos, participando com seus representantes de todas as decisões nas políticas de saúde. 92 CAPÍTULO IX AÇÕES E METAS DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO SUL Parte I Doenças e Agravos de Notificação Compulsória Importância Epidemiológica. Faz-se necessário diversas ações e metas para minimizar os problemas, já relacionados no diagnóstico, parte I deste Plano, entre eles destacamos: Grande número de cães abandonados, muitos acidentes antirrábicos. Ações: • Construção do novo centro de controle de zoonoses; • Implantação de programa de castrações nos animais de famílias carentes; • Trabalhar no modelo de cartilha, visando a conscientização das crianças da rede pública de ensino no tocante à educação contra maus tratos de animais no Município; • Incrementar as campanhas de adoção de animais. Gripe A H1N1 É necessária a elaboração de um plano de contigência, priorizando a busca ativa através das Equipes de Agentes de Saúde, com auxílio dos meios de comunicação, às pessoas pertencentes aos grupos de risco da doença, visando atingir através da vacinação a meta de 80% da população. No caso de epidemias da doença readequaremos horários de unidades de saúde (locais estratégicos), os processos internos de trabalho priorizando o atendimento destes casos. Varicela Pretende-se reduzir em 10 % ao ano o número de notificações deste agravo com o inicio da vacinação que recentemente foi introduzida no calendário básico de vacinação. 93 Enfrentamento de doenças infecciosas com hepatites virais, tuberculose, leptospirose e Aids frequências elevadas: Observou no diagnóstico deste plano a dificuldade do Município para o enfrentamento destes importantes e impactantes agravos, tanto a nível de morbidade como mortalidade, assim sendo pretende-se inicialmente realizar uma serie de capacitações sistemáticas sobre estes agravos iniciando-se no primeiro trimestre de 2014 e sucessivamente até o último, abordando um agravo por reunião, com isso pretendemos melhorar as condutas destes pacientes como: diagnóstico, encaminhamento e tratamento. Ainda temos como metas: • Aumentar a proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera para 85% em 2014, conforme o pactuado nos indicadores de saúde do município, esta meta será alcançada mediante um esforço de todas as equipes tanto da equipe do Programa de Tuberculose quanto das equipes aos quais os pacientes estão vinculados. Deverão realizar busca ativa aos faltosos e acompanhar efetivamente a aderência ao tratamento; • Também teremos como meta aumentar a proporção de exames ANTIHIV entre os casos novos de tuberculose chegando em 2014 a 85%, conforme pactuado nos indicadores de saúde do Município. • Será disponibilizado o teste rápido ANTI-HIV nas unidades de saúde, aproximando-se das comunidades proporcionando uma maior precocidade no diagnóstico e melhores prognósticos. Sífilis Congênita O aumento considerável de casos de sífilis Congênita demanda uma serie de ações para reversão deste cenário, a primeira providência será a aplicação dos medicamentos injetáveis de forma descentralizada nas unidades de saúde facilitando o tratamento aos usuários, esta ação já está se iniciando em 2013. As equipes de saúde tanto do CEMAS como das unidades as quais os pacientes estão vinculados realizarão um acompanhamento rigoroso dos casos, realizarão busca ativa de faltosos e acompanharão efetivamente a aderência ao 94 tratamento. Ainda teremos como meta aumentar gradativamente a oferta de testes de sífilis em gestantes sucessivamente 1,5 em 2014 e 2,0 em 2015. Parte II Rede da Atenção Básica Aumento de cobertura por equipe de Atenção Básica Inicialmente pretende-se ampliar as coberturas populacionais pelas equipes de atenção básica, serão criados novas unidades e equipes, com isso acredita-se no aumento da cobertura em 5 % ao ano. Atualmente 2013 a cobertura é de 67,68% para 2014 a meta é alcançar 71% e para 2015 alcançar 76% conforme o pactuado nos indicadores de saúde do Município. Também pactuado de 5% ao ano as coberturas populacionais pelas equipes de saúde bucal atualmente 2013 é de 40,9% para 2014 42,94 %, e para 2015 45,09 %. Fortalecimento e Ampliação das Ações de Prevenção na Atenção Básica Com ampliação de novas unidades haverá uma maior oferta de serviços em consequência uma melhora em indicadores importantes de saúde, a exemplo os indicadores da saúde materna e infantil. Foi pactuado as seguintes metas junto aos indicadores de saúde do município: • Aumento de 2% ao ano na cobertura de exames citopatológicos de colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos atualmente em 2013, a cobertura é de 0,57 % sucessivamente ampliando para 0,59 % em 2014 e 0,61% em 2015; • Também pretende-se ampliar os exames de mamografias de rastreamento realizado em mulheres de 50 a 69 anos em 5 % ao ano, atualmente a cobertura é de 0,33 % para 2014 0,35 % e 2015 0,36 %. • Pretende-se ainda como meta aumentar em 5 % ao ano a proporção de nascidos vivos de mães com 07 ou mais consultas de pré-natal atualmente são 78 % para 2014, a meta pactuada é de 81,15 % para 2015 a meta é 86,25 %; 95 • Com uma maior cobertura das equipes de atenção básica e com os diversos serviço de atendimento e proteção a criança pretende-se reduzir em pelo menos 1 % ao ano a mortalidade infantil mantendo abaixo de dois dígitos (10) em 2012 a taxa ficou em 8,25 / 1000, para 2014 a meta será 8,16 / 1000, e para 2015 a meta será 8,08 / 1000 nascidos vivos. • Com relação as condições de saúde do idoso e de portadores de doenças crônicas pretende-se com a ampliação de serviços reduzir a taxa de mortalidade prematura (menores de 70 anos) pelo conjunto de 04 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas). Atualmente a taxa é de 393 /100.000 óbitos pretende-se reduzir em 2 % ao ano para 2014 pactuou-se 385 / 100.000 para 2015 pactuou-se 377 / 100.000 óbitos. Os serviços de atenção básica também possuem metas gerais e específicas que serão relacionadas a seguir: Metas Gerais da Atenção Básica • Pactuar com os demais serviços e programas da rede de atenção, ações e estratégias que melhor atendam as necessidades da população e do próprio serviço, qualificando a assistência prestada por toda a rede; • Concluir o processo de Informatização,bem como o Tele-Saúde em todas as Unidades de Atenção Básica; • Implementar normas e rotinas médicas e de enfermagem; • Implementar Calendário de Educação Permanente para todos os profissionais; • Melhorar os indicadores de saúde das metas pactuadas; • Promover maior entendimento da rede de atenção para as equipes de Atenção Básica favorecendo que todos tenham conhecimento dos serviços e para onde devem encaminhar os usuários, otimizando os encaminhamentos para especialistas e demais serviços da rede. • Dispor e manter os equipamentos médicos hospitalares com número adequado e com qualidade de uso; 96 • Consolidar o Acolhimento no atendimento ao usuário; • Promover a capacitação de todos os profissionais de enfermagem em aplicação de Vacinas; • Promover a capacitação dos enfermeiros em teste rápido Sífilis e HIV; Metas específicas ESF • Aumentar cobertura de ESF – Projeto de Ampliação da Atenção Básica; • Manter as áreas de ESF cobertas 100% com ACS; • Realizar Educação Permanente com os ACS; • Aumentar o número de Equipes de ESF com Saúde Bucal; • Consolidar o trabalho do NASF junto às equipes de ESF, fortalecendo o vínculo e o apoio matricial; • Iniciar o atendimento em saúde mental pelas equipes de ESF com consultas de enfermagem e médica direcionada a doença mental, estreitando os laços com os CAPS para melhor qualidade do atendimento prestado. • Ampliar o número de visitas domiciliares realizadas pelas equipes de ESF, com o intuito de favorecer a prevenção e promoção de saúde, diminuindo o número de consultas por doença instalada; • Melhorar os Indicadores e a Avaliação utilizando os parâmetros do PMAQ e AMAQ. Metas Específicas das Unidades Básicas de Saúde • Realização de dimensionamento pessoal, contratando enfermeiros para todas as Unidades,bem como técnicos de enfermagem; • Aumentar o número de profissionais médicos 40 horas, com o objetivo de realizar prevenção e promoção a saúde,além de forma um vínculo com a comunidade; • Implementar um ambulatório de feridas. 97 EACS – Estratégia Agentes Comunitários de Saúde EQUIPE : 53 ACS / 01 enfermeiro Metas • Ampliar cobertura da EACS através do mapeamento de novas micro áreas; • Intensificar as ações de promoção e educação para saúde através da análise dos indicadores do SIAB; • Divulgar as atividades/ações realizadas pelo ACS através de um boletim informativo; • Intensificar as visitas domiciliares pelo enfermeiro supervisor nas áreas de cobertura pelos ACS. Ação: • Produzir material informativo (folders) e banner. • Constituir um grupo de teatro dos ACS. ** Aumentar para 95% o número de recém-nascidos com peso acima de 2.500g; Ação : • Incentivar as gestantes a realizar o pré-natal adequadamente; • Orientar as gestantes sobre alimentação saudável e procurar conscientizar às fumantes sobre a influência do tabaco no desenvolvimento da criança. ** Aumentar para 80% o número de crianças menores de 4 meses com aleitamento exclusivo; Ação: • Incentivar as amamentação,mantendo a exclusivade aleitamento materno através de trabalhos de orientação como – oficinas, Campanhas, • Distribuir material informativo sobre o assunto nas visitas domiciliares. ** Aumentar para 95% número das crianças menores de 2 anos com vacinas em dia; Ação: • Busca ativa através de VD observando o cartão sombra. 98 ** Reduzir para 7% o número de gestantes menores de 20 anos; Ação: • Trabalhar em parcerias ,com as escolas e centros ocupacionais, oficinas sobre sexualidade e planejamento familiar voltado para adolescentes; • Divulgar os serviços de saúde que desenvolvem trabalhos para esta faixa etária. ** Aumentar para 97% o número de gestantes que realizam o pré-natal a partir do 1ºtrimestre; ** Acompanhar mensalmente 90% dos pacientes diabéticos. ** Acompanhar mensalmente 90% dos pacientes hipertensos. Ação: • Realizar mensalmente visitas domiciliares ao portadores de doenças crônicas degenerativas (HAS/DIA) reforçando as orientações de saúde. Divisão de Saúde Bucal Metas • Melhoria da qualidade de móveis e equipamentos odontológicos de alguns consultórios; • Implantar um Centro de Especialidade Odontológica (CEO); • Implantar um Serviço de Prótese Dentária; • Implantar um serviço de urgência odontológica; • Desenvolver um serviço de assistência odontológica clínica hospitalar aos Pacientes com Necessidades Especiais; • Retomar o atendimento das escolas do interior, atendendo alunos do 1º ao 5º ano através da Unidade Móvel; • Implantar novas equipes de saúde bucal no Programa Estratégia em Saúde da Família; 99 • Dar continuidade ao Projeto Escolar que engloba Escolas Municipais, algumas Estaduais e as Emeis, mediante fornecimento de escovas dentais, creme dental, fio dental e realização de palestras; • Dar continuidade a capacitações continuadas em Saúde Bucal. Melhoria da qualidade de móveis e equipamentos odontológicos de alguns consultórios: Os consultórios devem ser adaptados conforme as atuais exigências das Normas de Biossegurança, segundo a vistoria realizada pela Vigilância Sanitária. Várias são as melhorias a serem realizadas, tais como: troca de equipamentos odontológicos muito antigos, falta e troca de móveis em alguns lugares, equipamentos periféricos, lugar específico para lixo séptico, fiação e encanamento embutidos, etc. Implantar um Centro de Especialidade Odontológica (CEO): A implantação do CEO significa uma atenção em Saúde Bucal mais voltada à integralidade da atenção através da ampliação da oferta de serviços de média complexidade em Odontologia. Atualmente os serviços especializados de Endodontia, Cirurgia Oral Menor e Periodontia não são executados na rede básica, sendo referenciados ou para a rede privada ou para a Universidade. Também teremos a oportunidade de ampliar o atendimento ao Portador de Necessidades Especiais. O CEO será referência ao município, abrangendo uma população de 118.374 habitantes, com encaminhamento de toda a rede, priorizando-se as UBS – ESF com ESB. Implantar um serviço de Prótese Dentária: A Política Nacional de Saúde Bucal – tem promovido a ampliação e qualificação do acesso aos serviços de Atenção Especializada em Saúde Bucal, através da implantação dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), pautando-se nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Os LRPD visam suprir uma grande necessidade da população brasileira, que é a reabilitação protética. Implantar um serviço de urgência odontológica: Não existe no município um lugar específico para atendimento de urgências odontológicas. Atualmente todas as UBS/USF atendem urgências e 100 como não podemos prever este tipo de atendimento, em todos os locais temos um determinado tempo destinado a este tipo de serviço, o número de pacientes atendidos por turno foi diminuído em todas as Unidades. Implantando um plantão de urgência o número de atendimentos aumentaria em média 25% nas UBS/USF. Desenvolver um serviço de assistência odontológica clínica hospitalar aos Pacientes com Necessidades Especiais: Atualmente os pacientes especiais que não permitem atendimento clínico em consultório são encaminhados a Porto Alegre para a realização do tratamento, o que muitas vezes gera demora e transtorno. O Município possui profissionais capacitados para este tipo de atendimento, e, conforme a Portaria Nº 1.032/GM de 05/05/2010 em que os hospitais e profissionais que prestam serviço para o SUS passam a receber repasse financeiro para realizar procedimentos odontológicos de atenção primária e atenção secundária em ambiente hospitalar, poderemos tornar os Hospitais da região referência para o Município, dando maior resolutividade ao atendimento destes pacientes. Retomar o atendimento das escolas do interior, atendendo alunos do 1º ao 5º ano através de Unidade Móvel: A dificuldade de acesso das crianças do interior ao atendimento clínico é uma realidade no nosso Município. Se quisermos ter no futuro uma população com um número menor de necessidades odontológicas temos que começar a trabalhar com estas crianças o mais cedo possível. Para isso temos que ir de encontro a elas e nada melhor do que oferecer, além da Prevenção, atendimento clínico odontológico na Escola, através de Unidade Móvel. Implantar novas equipes de saúde bucal no Programa Estratégia em Saúde da Família: Sendo que a meta da Secretaria da Saúde é ampliar o número de Unidades de Saúde da Família no Município, o ideal seria que cada ESF tenha profissionais de Saúde Bucal, aumentando assim a cobertura no Município e contribuindo para que o trabalho realizado pelas equipes vá ao encontro dos princípios da universalidade, equidade e integralidade da atenção. 101 Dar continuidade ao Projeto Escolar que engloba Escolas Municipais, algumas Estaduais e as Emeis, mediante fornecimento de escovas dentais, creme dental, fio dental e realização de palestras: Além de ser um trabalho de pequeno custo e grande alcance no que diz respeito a prevenção as doenças bucais, este serviço deve ser fortalecido e ampliado pois está vinculado ao número de Procedimentos Coletivos que devem ser informados ao Ministério da Saúde anualmente. Dar continuidade a capacitações continuadas em Saúde Bucal: Os profissionais devem estar sempre atualizados quanto as técnicas e novos materiais lançados no mercado, para isso devemos dar continuidade as capacitações específicas, procurando realizá-las de duas a três vezes por ano. O tema geralmente é decidido entre os profissionais nas reuniões bimensais de equipe, conforme a necessidade sentida dentro dos serviços realizados.. Os profissionais também devem participar do Programa de Educação Continuada da Secretaria Municipal da Saúde. Ambulatório do Idoso, Diabético e Hipertenso Metas • Ampliar a equipe de atendimento, agregando os seguintes profissionais: endocrinologista, geriatra, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional; • Adquirir um espaço físico próprio para o Ambulatório do Idoso, Diabético e Hipertenso; • Oferecer grupos educativos voltados a pessoa idosa, abordando os diversos aspectos relacionados ao envelhecimento; • Aumentar o número de visitas domiciliares aos pacientes do Ambulatório; • Dar continuidade aos grupos de diabéticos já realizados; • Reduzir as internações hospitalares oriundas dos danos causados pela HAS e DM ; • Realizar avaliações do tratamento e autocuidados dos pacientes atendidos nos grupos de diabéticos e acompanhamento dos mesmos; 102 • Divulgar o serviço e o fluxo de atendimento para órgãos Municipais e comunidade; • Aumentar a parceria do Serviço com as Rede de Atenção Básica; • Aquisição de materiais permanentes, para melhor desenvolver as atividades do Ambulatório; • Abordar em atividades educativas temas de saúde relacionados às principais causas de óbitos no Município: influenza em grupos de riscos (idosos, doentes crônicos) e DST´s/AIDS; • Proporcionar à equipe capacitações permanentes, principalmente, relacionados aos temas doenças crônicas e envelhecimento; • Visando prevenir surgimento de doenças crônicas não transmissíveis como Hipertensão e Diabetes Mellitus, criar grupos de educação em saúde para crianças e adolescentes com sobrepeso/obesidade; • Prevenir, diagnosticar e tratar a Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e Diabetes Mellitus (DM); • Prevenir e tratar doenças decorrentes do envelhecimento, com acesso facilitado do idoso ao serviço; • Realização de grupos educativos voltados ao pacientes diabéticos e/ou hipertensos, estimulando a participação do paciente e familiares; • Reconhecer os danos causados pela HAS e DM, oferecendo um aporte de tratamento multidisciplinar ao paciente/família; • Incentivar hábitos de vida saudável para o controle do tratamento da HAS e DM, estimulando também que o paciente mantenham o autocuidado e, com isso, evitar as complicações das doenças crônicas; • Atuar em parceria com outras(os) departamentos/secretarias da Prefeitura para promover atividades de previnam complicações de agravos de doenças decorrentes do envelhecimento , de prática de hábitos não saudáveis, e de DM e HAS; • Oportunizar a capacitação continuada da equipe técnica do Serviço e das equipes da rede básica de saúde; • Promover ações que melhorem a autoestima do idoso, viabilizando uma mudança de hábitos e valores com relação à vida e, desta forma, promovendo o envelhecimento digno e sustentável e que contemple as necessidades do grupo etário; 103 • Administrar os cadastros de Hipertenso e diabéticos (HIPERDIA) do Município. Saúde Mental Metas Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial: • Implantação de 03 oficinas terapêuticas no ESF Bom Jesus; • Implantação de uma oficina terapêutica em cada ESF (11), e uma no Posto Saúde Prisíonal de Santa Cruz do Sul; • 02 composições de redutores de danos (4 redutores) ; • 01 Unidade de Acolhimento Adulto; • 01 Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil; • 02 Residenciais Terapêuticos; • 01 Programa geração de renda; • 01 Cooperativa Social; • 03 Supervisões Clínicas Institucionais , uma em cada CAPS; • Estímulo ao cuidado do trabalhador de saúde mental (cuidar do cuidador); Centro de Atendimento Psicossocial para Infância e Adolescência CAPSIA • Participar e fomentar atividades de orientação, prevenção, sensibilização e detecção precoce de sinais e sintomas de transtornos mentais graves e/ou uso de drogas, em crianças e adolescentes, inseridos na Rede básica de saúde, Escolas, Abrigo Municipal e outras instituições de acolhimento, COPAME; • Manter e ampliar o vínculo e fortalecer o trabalho em rede (ESFs, UBSs, CREAS, CRAS, Equipe Multiprofissional da Secretaria Municipal de Educação, Abrigo Municipal, COPAME e outras instituições de acolhimento, Conselho Tutelar, Escolas Municipais e Estaduais, Juizado e Promotoria), através de reuniões periódicas programadas; 104 • Participar de capacitações e sensibilizações para as equipes técnicas de saúde de instituições com as quais o CAPSIA interage; • Ampliar contato e participação nas reuniões do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, bem como de Álcool e Drogas (COMDICA e COMAD), participando das reuniões mensais destes conselhos e inscrevendo-se nos editais de captação de verbas; • Manter e ampliar parcerias com universidades, abrindo novos campos de estágio (educação física, serviço social, enfermagem), participando ainda de fóruns e demais eventos relativos a transtornos mentais e uso de drogas, promovidos com e pela universidade; • Retomar processo de Supervisão Institucional com encontros mensais; • Estabelecer um fluxo de visitas domiciliares programadas aos pacientes usuários de SPA, tendo em vista baixa adesão e frequência de exposição a risco. Centro de Atendimento Psicossocial para Álcool e Drogas – CAPS AD III • Ampliar horário de atendimento, transformando o serviço em um CAPS III com funcionamento 24 horas; • Adequar a equipe multiprofissional de forma a comportar o aumento da carga horária do serviço; • Adquirir veículo para transporte dos profissionais e pacientes, bem como a busca ativa de pacientes faltosos que apresentem riscos para si e para outrem; • Capacitar a equipe permitindo ações que possibilitem o combate ao avanço da epidemia do crack; • Fomentar ações de prevenção ao uso de álcool e outras drogas junto a comunidade; • Trabalhar em rede com os demais serviços de atendimento do município e da região. 105 Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS II Atender a demanda em saúde mental dos munícipes de Santa cruz do • Sul de forma integral, de acordo com a reforma psiquiátrica dentro dos princípios do SUS e da Política de Humanização. • Trabalhar a prevenção ao suicídio, sensibilizando e capacitando os agentes de saúde e rede básica de saúde para detectar e acolher esta clientela, diminuindo assim os índices em nossa cidade. • Ampliar e diversificar as oficinas terapêuticas. • Aproximar munícipes do interior e CAPS para que estes possam se beneficiar da atenção em Saúde Mental. • Fortalecer a rede de atenção, trabalhando o acolhimento e o cuidado compartilhado ao portador de sofrimento psíquico junto aos hospitais, serviços especializados, Estratégias de Saúde da Família e Unidades Básica de saúde. • Proporcionar a equipe recursos para aprimoramento de conhecimento, motivação e cuidados. • Confeccionar folders próprio para divulgação e esclarecimento do serviço à população. Além dos itens para funcionamento do CAPS no seu cotidiano,não citados aqui, destacamos alguns itens que se fazem importante e essenciais: • Aquisição de um carro com nove lugares (tipo Kombi); • Construção de uma edificação para sede própria; • Manutenção da atual sede (pintura, consertos); • Melhoramento da rede de informática e telefonia; • Material para oficinas (artesanato, esportes, etc); • Participação em Congresso na área de atuação de cada profissional; • Capacitação para equipe de enfermagem na área de saúde mental; • Curso de capacitação na área de artesanato; • Capacitação para aplicação do GAM; • Supervisão clínica institucional; 106 • Participação no Fórum Anual com a participação de usuário, necessitando dois ônibus; • Realização dos Jogos de Integração geralmente realizado no mês de Outubro com usuários, familiares e servidores do CAPS II, contratação de ônibus e alimentação; • Elaboração de projetos e implantação de nossos serviços (matriciamento, ampliação de oficinas); • Visita a outros serviços em Saúde Mental fora do Município Hospital São Pedro - Porto Alegre. Oficina Geração de Renda – Porto Alegre/Caxias e outros; • • Estratégias para prevenção do Suicídio; Projeto e incentivo para criar/implantar a oficina de geração de renda para usuário do CAPS; • Garantir a participação dos profissionais nas Reuniões de Fórum permanente da Saúde Mental. • Garantir a participação da equipe em Congresso/seminário ou curso na área da Saúde Mental para qualificação (mínimo 1 congresso/seminário ou curso por semestre). • Estabelecer novas parcerias no sentido de elaborações de novos projetos que digam respeito à Saúde Mental, tais como: Unisc, Hospitais, ESFS, PA, Postos, Cemai, Cras, Cas, Hospitalzinho, etc.. • Capacitação e participações em cursos em Saúde Mental. • Eventos Festivos, como Aniversario do CAPS, festa Junina e Natal Parte III Rede de Atendimento de Urgência Emergência Centro Materno Infantil – CEMAI Metas • Buscar junto a Secretaria de Saúde, projeto que possibilite a construção e reforma de uma nova estrutura física; • Implantar o sistema de Acolhimento por classificação de risco,com o objetivo de qualificar e diminuir o número de atendimentos; 107 • Criar grupo de mães com objetivo de orientar no cuidado com a criança,envolvendo profissionais como psicólogo e pediatra; • Informatizar todo o serviço,inclusive com impressão da receita médica; • Intensificar na saúde da mulher o planejamento familiar para mulheres com vulnerabilidade social,através do implanon(contraceptivo); • Implementar orientações em sala de espera para gestantes e mulheres; • Implantar a consulta dos familiares da gestante, com consultas pediatricas, em torno do sétimo mês de gestação, para reforço para a amamentação e cuidados gerais com a criança; Casa de Saúde Ignez Irene Morais – CSIIM Metas • Buscar clareza da missão institucional, ou seja, a expressão da razão de ser da organização o que a legitima perante os seus usuários e seus funcionários com uma visão clara sobre o futuro, seus usuários e serviços que presta, de modo que a gestão se concentre no essencial; quem somos? • Fortalecer liderança dos seus dirigentes, estimulando mudanças de comportamentos, mentalidade, atitudes e rotinas de trabalho com quebra de paradigma; • Alocação de recursos adequada, vinculando-se a prioridades estratégicas e à definição de metas explícitas e verificáveis através de indicadores de desempenho; • Incentivar os seus colaboradores ao engajamento no trabalho e com uma visão de futuro; • Estrutura Organizacional, que enfatiza a importância dos papeis de cada um dentro da organização com vista a agregar valor ao serviço prestado; • Prestar serviços de qualidade e orientados ao usuário; • Utilizar sistemas e processos de trabalho, orientados para a permanente otimização dos recursos disponíveis; • Equipar sala de observação: destinada à observação do usuário em situação de urgência e emergência atendidos na CSIIM, 108 sob supervisão médica e de enfermagem, para fins de estabilização do usuário até sua remoção ao PA; • Implantar Monitoramento e avaliação da qualidade dos serviços prestados por meio de indicadores de desempenho que garantam a resolutividade da atenção; • Buscar garantia da manutenção preventiva e corretiva de equipamentos; • Implantar e implementar o acolhimento e protocolo de classificação de risco garantindo acesso com equidade, transparência, compromisso, responsabilidade, ética e solidariedade, induzindo uma atenção à saúde com maior qualidade e efetividade, permitindo que o critério de priorização da atenção seja o agravo à saúde e/ou o grau de sofrimento e não a ordem cronológica de chegada; • Os profissionais da CSIIM deverão participar de Programas de Educação Permanente em saúde, que poderão ser realizados pela equipe de enfermeiros, em parceria com os gestores, instituições de ensino e outras organizações com esta finalidade, a partir das necessidades de formação de cada categoria profissional; • Investimento para readequação da área física e tecnológica da sala de urgência e informatização da sala de observação; • Fortalecer as referencias e contra- referencias com da Atenção Básica; • Manter farmácia com estoque monitorado, com farmacêutico presente; • Resgatar o comprometimento e ética dos profissionais, trabalhar com a motivação e importância do trabalho em equipe; • Criar ambiente Saudável, onde as conversas não sofram distorções, gerando possíveis mal estar entre os pares; • Proporcionar ao usuário educação em saúde; por meio da sala de espera a enfermagem tem a oportunidade de contribuir para a promoção da saúde, prevenção de doenças, bem como, para a recuperação da saúde; • Padronizar normas, rotinas e procedimentos de enfermagem, de modo a assegurar a qualidade na prestação da assistência em todos os horários; • Estimular e participar de iniciativas de humanização do processo assistencial desencadeados ou coordenados pela Coordenação; 109 • Instrumentalizar os profissionais de enfermagem para atuar em conformidade aos princípios (universalidade, integralidade, equidade) e diretrizes (descentralização e municipalização) do Sistema único de Saúde; • Organizar o serviço de modo que todos atendimentos sejam informatizados, sensibilizar os profissionais quanto a importância do registro no sistema para facilitar o serviço e manter registro para acompanhamento desse cliente. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU Metas • Sensibilizar os profissionais que atuam na área de saúde pública e privada para um melhor entendimento do serviço de atendimento móvel de urgência; • Manter as capacitações da equipe do SAMU atualizadas com o objetivo de mantermos o repasse de verbas vinculadas a este; • Intensificar os treinamentos a fim de divulgarmos o funcionamento do serviço e capacitar os usuários em geral; • Implantar a segunda unidade de Suporte Básico para atendimento no Município. • Participar das reuniões de coordenação bem como das reuniões de equipes para divulgação do serviço e esclarecimento de dúvidas. • Elaborar um cronograma de cursos necessários para a atualização da equipe; • Implantar um programa de treinamentos, iniciando pela nossa rede Básica, bem como os plantões 24 horas. • Buscar junto ao Estado o envio de mais uma Ambulância Básica. 110 Rede de Saúde do Trabalhador Unidade Municipal de Referência em Saúde do Trabalhador – UMREST Metas • Fortalecer os grupos terapêuticos e de reabilitação de pessoas acometidas por doenças ocupacionais. • Reafirmar a importância da notificação individual de agravo em saúde do trabalhador junto a rede básica para melhor controle epidemiológico; • Participar e fortalecer as discussões sobre a criação de uma política municipal de vigilância em saúde do trabalhador; • Ratificar o sistema de referência e contra-referência na assistência em saúde do trabalhador; • Fomentar e participar em feiras de saúde e movimento de divulgação da UMREST; • Elaborar informe epidemiológico anual. Centro de Referência em Saúde do Trabalhador / Vales - CEREST Metas Gerais • Retaguarda técnica aos 68 municípios da macro abrangência do CEREST/Vales para a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST-SUS); • Organização de ações de atenção integral à saúde do trabalhador, compreendendo promoção, prevenção, pesquisa, vigilância e reabilitação dos trabalhadores acometidos por agravos relacionados ao trabalho; • Inserção das ações em saúde do trabalhador nas redes de atenção à saúde, em todos os níveis; • Qualificação em Saúde do Trabalhador, incluindo diretrizes de formação, para representantes do controle social, tais como: representantes de Conselhos de Saúde, Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador (CIST), Sindicatos de trabalhadores e outros; • Qualificação em Saúde do Trabalhador, na perspectiva da Educação Permanente, para trabalhadores de saúde; 111 • Promoção da Saúde do Trabalhador por meio de articulação intra e intersetorial; • Manter equipe multiprofissional do CEREST/Vales. Metas específicas • Auxiliar na estruturação e fortalecimento dos Núcleos Municipais de Vigilância em Saúde do Trabalhador; • Capacitar/sensibilizar as equipes municipais de saúde para as ações em Saúde do Trabalhador; • Manter a equipe do CEREST/Vales com pelo menos os seguintes cargos: Agente Engenheiro Administrativo, de Segurança Assistente do Social, Trabalho, Enfermeiro, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Médico do Trabalho, Médico Pediatra, Motorista, Psicólogo, Servente, dois Técnicos de Enfermagem, Técnico de Segurança do Trabalho e Terapeuta Ocupacional; • Ampliar a equipe, com a inserção de profissionais de outras áreas de conhecimento; • Manter campo de estágio no CEREST/Vales, remunerado (CIEE) e não remunerado (técnico ou acadêmico, disciplinar e curricular); • Realizar e oferecer retaguarda técnica para eventos, atividades educativas/informativas descentralizadas sobre saúde do trabalhador; • Fomentar a notificação de agravos relacionados ao trabalho, através do SIST, em todos os municípios da área de macro abrangência; • Estimular e fomentar a ampliação das unidades sentinelas na área da macro abrangência; • Investigar 100% dos óbitos relacionados ao trabalho, enquanto retaguarda técnica aos 68 municípios; • Fortalecer as ações do Controle Social;Realizar e colaborar em pesquisas científicas relacionadas à Saúde do Trabalhador; • Oferecer Especialização em Saúde do Trabalhador para os Saúde do profissionais que atuam na área; • Oferecer educação permanente e continuada em Trabalhador, para os profissionais que atuam na Saúde do Trabalhador e Controle Social; 112 • Implementar modelo de matriciamento para atenção integral à saúde do trabalhador na macrorregião de abrangência; • Produção de material técnico informativo. Parte V Atenção às DST/ AIDS CEMAS/SAE/CTA – Centro Municipal de Atendimento à sorologia (CEMAS/ Serviço de Assistência Especializada (Sae)/ Centro de testagem e Aconselhamento (CTA) Levando em consideração o diagnóstico realizado no setor, foi estabelecido as seguintes metas a compor o Plano Plurianual: Área de atuação: prevenção • Disponibilizar 100% dos preservativos, conforme pactuação da CIB e planilhas de necessidade, para população em geral do município de Santa Cruz do Sul. • Realizar seis campanhas temáticas de prevenção de DST/HIV/AIDS por ano para a população em geral no Município de Santa Cruz do Sul. • Estimular 100% das ações previstas pelo SPE (Saúde e Prevenção na Escola), envolvendo a temática de DST/HIV/AIDS e sexualidade, junto a adolescentes do Município . • Estimular práticas sexuais seguras a 100% da população vulnerável ao HIV e outras DSTs (gays, travestis, profissionais do sexo, usuários de drogas injetáveis e • outras drogas) acessados pelos serviços de saúde no Município de Santa Cruz do Sul. • Realizar campanhas específicas para estimular o decréscimo de casos de Sífilis Congênita Área de atuação: diagnóstico, tratamento e assistência • Desenvolver 100% das ações necessárias para atender qualificadamente, as PVHA (Pessoas vivendo com HIV/AIDS) 113 atendidas no município de Santa Cruz do Sul, através de grupos de autoajuda com oficinas e concessão de cestas básicas mensais, aquisição de medicamentos para I.O.(Infecções oportunistas),melhoria da infraestrutura do setor. • Realizar o atendimento do pré e pós-natal de 100% das gestantes HIV+ acessadas pela rede de atenção básica no Município de Santa Cruz do Sul , realizando oficinas quinzenais com concessão de cestas básicas mensais e distribuição de forma láctea para crianças de 12 a 18 meses. • Ofertar testagem rápida de anti-HIV e VDRL a 100% das gestantes que realizam pré-natal na Atenção Básica do Município de Santa Cruz do Sul . • Capacitar a rede de Atenção Básica em: testagem rápida para HIV e VDRL, atendimento às gestantes e portadores de HIV dentro do protocolo preconizado pelo Ministério da Saúde, • Aumentar em 50% a oferta de diagnóstico de HIV, Sífilis e Hepatites B e C para a população geral no Município de Santa Cruz do Sul. • Reduzir em 20% a proporção de pacientes HIV+ com 1º CD4 inferior a 350cel/mm3, no município de Santa Cruz do Sul. • Desenvolver 100% das ações necessárias para atender qualificadamente, as crianças e jovens com HIV/AIDSPVHA, através de grupos de adesão com familiares e pacientes e concessão de cestas básicas mensais. Área de atuação: Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional • Apoiar 100% dos profissionais do CEMAS/SAE do Município de Santa Cruz do Sul a participar dos congressos e cursos referentes a temática da AIDS para seu crescimento profissional, sua atualização e busca de novas possibilidades de atendimento a população. • Realizar capacitações e acompanhamento com a rede básica de saúde com o intuito de instrumentar a mesma para reduzir a subnotificação de DST no município de Santa Cruz do Sul . • 80% dos profissionais da rede de atenção básica e serviços de referência treinados para o atendimento de abordagem sindrômica em 114 DST e atendimento de acidente de trabalho e violência sexual no Município de Santa Cruz do Sul. Área de atuação: • Realizar encontros para a aproximação de diferentes grupos de ONGs/AIDS no Município de Santa Cruz do Sul. • Realizar Seminários anuais com a RNP+ Brasil com confecção de cartilhas específicas para orientação de portadores de HIV. Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência Observando a grande os vários segmentos da sociedade estão discutindo alternativas, na busca de soluções efetivas, para as instituições prestadoras de serviço à saúde e aos usuários que necessitam das mesmas. O município tem a necessidade de reorganizar a atenção a saúde das pessoas com deficiência com construção de um centro especializado Santa Cruz na modalidades, da deficiência auditiva e intelectual, hoje é notória a dificuldade de encaminhamentos para os serviços,habilitados como referências em reabilitação. Todavia,é necessária as ações de prevenção nas deficiências. Ações de prevenção deficiências Prevenção compreende ações e medidas orientadas a evitar as causas das deficiências que possam ocasionar incapacidade e as destinadas a evitar sua progressão ou derivação em outras incapacidades. A prevenção pode incluir muitos e diferentes tipos de ações como: • Cuidados primários da saúde; • Puericultura, pré-natal e pós-natal; • Educação em matéria de nutrição; • Campanhas de vacinação contra doenças transmissíveis,medidas contra doenças endêmicas, normas e programas de segurança para evitar deficiências e doenças profissionais, e a prevenção das 115 deficiências resultantes da combinação do meio ambiente ou causada por conflitos armados. Dados revelam que 40% dos casos graves de deficiência mental e 60% das deficiências visuais podem ser evitados por medidas preventivas. As ações de prevenção estão vinculadas diretamente ao trabalho das Equipes de saúde da Família. • Levantamento das situações que requerem ações de promoção da saúde e prevenção de deficiências e das necessidades em reabilitação; • Desenvolvimento de ações visando ao acompanhamento e ao desenvolvimento infantil nos aspectos motor, cognitivo, sensorial e emocional; • Acolhimento dos usuários que requerem cuidados de reabilitação, realizando visitas domiciliares para orientações e acompanhamentos; • Mobilização da família e da comunidade para contribuírem na atenção à saúde de indivíduos com deficiência, disponibilizando espaços e outros recursos disponíveis; • Encaminhamento das pessoas para unidades de saúde mais complexas,a exemplo de ambulatório, visando ao acesso à assistência e à reabilitação. Parte VI Rede de Suporte da Saúde Bem Me Quer Ações Q Quem? Reforçar junto a rede o papel do Programa FBEM ME QUER Bem Me Quer. Realizar reuniões de equipe quinzenal para JBEM ME QUER discussão de caso. Realizar reunião mensal com participação JBEM ME QUER, MÉDICA da médica do ambulatório de risco para AMBULATÓRIO DE RISCO discussão de caso. Contribuir com ações na rede relacionada a JBEM ME Sífilis. CEGONHA 116 QUER,REDE Gestantes de risco Ações Q Quem? Redução da mortalidade infantil no município. 2 REDE Estabelecer fluxo objetivando saber 100 % das J gestantes com risco do clínico . CEMAI GINECOLOGIA,AMB.UNISC; Estabelecer fluxo objetivando saber 100 % das J CEMAI, ESF;UBS,EACS gestantes com risco social. Acompanhar as gestantes solicitadas pela J rede. CEMAI GINECOLOGIA,AMB.UNISC; Realizar busca ativa das gestantes de risco faltosas a partir da solicitação da rede. Realizar avaliação social das gestantes F BEM ME QUER (FAMÍLIAS) que ingressarem no ambulatório de risco. Ampliar e intensificar ações nas áreas da M BEM ME QUER saúde da mulher como: direitos sociais, prénatal, puericultura e puerpério; (PARA PREVENÇÃO DA MORTALIDADE) Criar, em conjunto com CEMAI grupo de M CEMAI GINECOLOGIA,AMB.UNISC; gestantes de risco no CEMAI; (auto cuidadoaleitamento materno, direitos sociais cuidados com o RN). Ampliar o trabalho em rede relacionado as J REDE políticas públicas. Continuar acompanhamento das gestantes J BEM ME QUER dependentes químicas juntamente ao CAPS AD e PET Gestantes Dependentes Químicas. Diminuir o fornecimento de fórmulas M REDE (desnecessários) a partir da articulação com a rede para incentivo intenso ao aleitamento materno. (Mobilização maior mídia) Implantar cadastro (formulário e no sistema F Informática, Bem Me Quer municipal do BEM ME QUER) para gestantes de risco (exemplo do cadastro bebê), atualmente temos para mães e bebês. 117 Metas bebês de risco Ações Q Quem Redução da mortalidade infantil no município. 2 REDE Estabelecer fluxo objetivando saber 100 % dos J BEM ME QUER bebês com risco clínico. Estabelecer fluxo objetivando saber 100 % dos a BEM ME QUER bebês com risco clínico. Realizar busca ativa das crianças de risco J BEM ME QUER ,ESF UBS E EACS. faltosas. Realizar avaliação social das mães F BEM ME QUER (FAMÍLIAS) que ingressarem com seus filhos no ambulatório de risco. Pactuar cotas para agendamento de J REGULAÇÃO, GESTÃO E BEM ME QUER consultas de bebês de risco, inclusive com autorização(todos especialistas necessários) Acompanhar os bebês solicitadas pela rede. J BEM ME QUER Auxiliar, como exceção, a rede básica de J BEM ME QUER saúde, quando solicitarem avaliação e acompanhamento de crianças fora da faixa etária de 0 a 1 ano; Ampliar e intensificar ações nas áreas da M saúde da da criança sociais,alimentação como: direitos saudável … ESF,UBS,NASF (PREVENÇÃO DA MORTALIDADE) Acompanhar de forma sistemática, as crianças J BEM ME QUER ,ESF UBS E EACS. identificadas de risco, fora das áreas de Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde – EACS e Estratégia de Saúde da Família ESF até retaguarda um ano de vida, oferecendo multiprofissional quando necessário aos demais serviços da rede; (Construir plano de acompanhamento para crianças de alto risco mais graves) Acompanhar as ações do Ambulatório de J Risco, auxiliando nos encaminhamentos realizados pela pediatra. 118 BEM ME QUER Criar com o CEMAI Ambulatório de Risco M grupo de pais de risco no CEMAI; (auto BEM ME QUER, AMBULATÓRIO DE RISCO cuidado-aleitamento materno, direitos sociais cuidados com o RN) Ampliar o trabalho em rede relacionado as J REDE políticas públicas. Reavaliar a necessidade de acompanhamento J BEM ME QUER ,AMBULAT ´RIO DE RISCO de todas as crianças internadas até um ano. PUÉRPERA Acompanhar e encaminhar as puérperas (se 2 BEM ME QUER necessário) a partir do ingresso do bebê de risco. Programa Primeira Infância Melhor – PIM Quadro de Metas e Ações Problemas Identificados Metas Ações Meta 1 - Ampliar Acompanhamento do em 50%, os monitor pedagógico acompanhamentos insuficiente. do monitor. • Contratação de um monitor com 20 horas semanais. Melhorar o acompanhamento às Meta 1 - Aumentar famílias de risco. em 80% o acompanhamento de famílias de risco cadastradas no programa através das visitas domiciliares de técnicos do PIM e/ou de programas da rede. • Manter o Grupo Técnico Municipal completo, em funcionamento permanente. Trabalhar de forma integrada com o Bem-mequer, NASF, CRAS e SMEC Dispor de um veículo, em 6 turnos, semanalmente. Nas terças e quartas de manhã e nas segundas, terças, quartas e quintas à tarde. Discussão de casos em conjunto com os demais programas. Estabelecer em conjunto com as demais secretarias um Comitê da Primeira Infãncia. Elaborar o Plano Municipal • • • Meta 2 - Fortalecer o trabalho em conjunto com as ESFs, CEMAI, Bem Me Quer, NASF • • 119 da Primeira Infância. Meta 3- Articular a rede de atenção à primeira infância Aumentar o número de gestantes nas atividades do Programa Meta 1 - Aumentar em 40% a participação de gestantes adolescentes no Programa. • • • • • • Meta 1 - Capacitar os gestores das Necessidade de secretarias ampliar o Programa municipais de para os demais educação, saúde e bairros do Município. social sobre a primeria infãncia. Meta 2 - Ampliar em 100% (N=5), os ESFs atendidos pelo Programa. • • • Sensibilizar as gestantes para participar do Programa, através de visitas domiciliares. Realizar um grupo específico semanal na sede do Programa para gestantes adolescentes até 16 anos. Disponibilizar um veículo para realizar buscas ativas. Participar do grupo condutor da Rede cegonha. Sensibilizar setores não governamentais sobre a importância da primeira infância. Organizar capacitação para os gestores e demais serviços da rede, sobre a importância da primeira infância. Contratar um monitor de 40hs. Integrar estudantes de forma articulada e supervisionada. Ampliar em 100% (n=10), o número de visitadores. Programa de Prevenção da Violência – PPV • Formar equipe de coordenação multidisciplinar (Psicólogo, Assistente Social, Enfermeiro, Pedagogo) para o acompanhamento, supervisão e execução das ações de prevenção da violência; • Ampliar o número de entidades que compõem o Comitê Municipal de Prevenção da Violência; 120 • Ampliar a participação comunitária no planejamento, controle e execução das ações do programa, especialmente de sua população beneficiária; • Aumentar a participação em espaços sociais de discussão das políticas de prevenção à violência (Fórum Permanente da NãoViolência, Fóruns Temáticos da Saúde e do Esporte do projeto Santa Cruz Novos Rumos, Fórum de Ação pela Coleta Seletiva Solidária e Reciclagem do Lixo, Fórum Regional de Saúde Mental, Conselhos Municipais da Saúde, Educação, Assistência Social, COMAD, COMDICA, Comitê Adolescer, etc.); • Fortalecer a articulação e integração intersetorial da rede de prevenção da violência (saúde, educação, desenvolvimento social, segurança, cultura, esportes e lazer, etc); • Ampliar a abrangência do programa para outros bairros que tenham equipes de ESF, até alcançar cobertura de 100%; • Fortalecer a rede social, com capacitações sobre a temática da prevenção da violência; • Ampliar ações na comunidade com o intuito de reduzir os índices de violência; • Disponibilizar profissionais para compor uma equipe multiprofissional de coordenação do programa; • Intensificar a divulgação do trabalho e as ações realizadas pelo programa nos meios de comunicação social; • Conclamar as entidades e a população a participar das reuniões do Comitê Municipal de Prevenção da Violência e a acompanhar as suas ações; • Buscar junto à coordenação estadual do PPV a ampliação dos incentivos para a ampliação da abrangência do Programa; • Promover palestras, oficinas, seminários, capacitações e outros eventos sobre o tema da prevenção à violência. 121 Programa Saúde na Escola – PSE • Acompanhar as equipes,onde já houve a adesão ao PSE, na implementação das ações essenciais e optativas junto às escolas, segundo os parâmetros do guia de implantação do Programa; • Ampliar a adesão de outras escolas e outras Unidades de Saúde ao Programa Municipal; • Adequar o programa a realidade de cada Unidade Básica; • Promover encontros e capacitações para troca de experiências entre os núcleos locais(escolas e postos de saúde) de aplicação do Programa; • Capacitar o GTM(Grupo de Trabalho Municipal) para atender as demandas dos núcleos locais; • Capacitar as Unidades Básicas para as formas de registros do Programa; • Participar dos eventos e capacitações, respeitando a sua abrangência, oferecidos pelas instâncias estaduais e federais; • Gerir os recursos financeiros advindos do Programa; • Atender as ações do Componente III do Programa, fomentando capacitações nos diversos níveis; • Divulgar as experiências do Município em eventos estaduais e nacionais a respeito do tema. Saúde em Sua Casa • Realizar a adesão ao Programa Melhor em Casa, proporcionando assim a qualificação do programa já existente no Município; • Fortalecer através do recurso disponibilizado pelo programa as ações de tratamento de doenças e reabilitação prestadas nos domicílios, garantindo a continuidade dos cuidados e integração à rede de atenção à saúde; • Possibilitar a redução do tempo de permanência do usuário no ambiente hospitalar, garantindo através da desinstitucionalização, a humanização da atenção e favorecimento da autonomia do usuário; 122 • Ampliar a cobertura de atendimentos, atingindo 100% da população do município, em parceria com os hospitais,e redes de atenção. Serviço de Nutrição Com o aumento de doenças como Obesidade em todos os ciclos de vida, Hipertensão Arterial Sistêmica, Diabetes Melittus, Cânceres, torna-se cada vez mais necessário fortalecer o atendimento nutricional à população, sendo necessário: • Implantar/ fortalecer os grupos de educação em saúde; • Ampliar a cobertura do SISVAN (sistema de vigilância alimentar e nutricional), através do fortalecimento da atenção básica; • Ampliar a cobertura do setor saúde no Programa Bolsa Família, bem como as ações a serem desenvolvidas com os beneficiários; • Ampliar o atendimento para crianças e adolescentes em situação de risco nutricional, seja por desnutrição ou por sobrepeso, tanto individual como em grupo; • Ampliar o atendimento nutricional a nível domiciliar, para recuperação mais rápida destes pacientes; • Fortalecer o Programa Nacional de Suplementação de Ferro, visando diminuir o índice de anemia em menores de 2 anos, gestantes e puérperas; • Fortalecer o incentivo ao aleitamento materno, seja através de atendimentos individuais ou grupos, dentro dos preceitos do Rede Cegonha e Rede Amamenta/Alimenta. Recursos necessários: • Aumentar recursos humanos: contratar mais nutricionistas, agentes administrativos: • Recursos físicos: computador, impressora, material didático, material impresso, balanças, antropômetros, aparelhos de bioimpedância. 123 Planejamento Familiar • Acompanhar todas as famílias cadastradas no programa através das visitas domiciliares mensais; • Realizar ações de educação para saúde nos grupos organizados existentes nas comunidades; • Oportunizar a criação de grupos de convivência, com a comunidade, para trabalhar saúde preventiva; • Participar de feiras de saúde e outros eventos nas comunidades; • Aumentar para 95% o número de recém-nascidos com peso acima de 2.500g; • Aumentar para 80% o número de crianças menores de 4 meses com aleitamento exclusivo; • Aumentar para 95% número das crianças menores de 2 anos c/ vacinas em dia; • Reduzir para 7% o número de gestantes menores de 20 anos; • Aumentar para 97% o número de gestantes que realizam o pré-natal a partir do 1º trimestre; • Acompanhar mensalmente 90% dos pacientes diabéticos; • Acompanhar mensalmente 90% dos pacientes hipertensos; • Produzir material informativo (folders ) e banner; • Constituir um grupo de teatro dos ACS; • Incentivar as gestantes a realizar o pré-natal adequadamente; • Orientar as gestantes sobre alimentação saudável e procurar conscientizar às fumantes sobre a influência do tabaco no desenvolvimento da criança; • Incentivar as mães a amamentar as crianças somente com aleitamento materno através de trabalhos de orientação como – oficinas, enquanto gestantes, sobre o tema; • Distribuir material informativo sobre o assunto nas visitas domiciliares; • Busca ativa através de VD observando o cartão sombra; • Trabalhar em parcerias, com as escolas e centros ocupacionais, oficinas sobre sexualidade e planejamento familiar voltado para adolescentes; • Divulgar os serviços de saúde que desenvolvem trabalhos para esta faixa etária; 124 • realizar mensalmente visitas domiciliares ao portadores de doenças crônicas degenerativas (HAS/DIA) reforçando as orientações de saúde. Controle da Tuberculose e Hanseníase – PMCT OBJETIVO ESTRATÉGIAS METAS Realizar o diagnóstico precoce dos casos de tuberculose pulmonar bacilífera na comunidade. Aumentar a busca de sintomáticos respiratórios, especialmente entre a população de maior risco sanitário Examinar, anualmente, através do exame microscópico direto do escarro, 1.183( 1% da população do município) sintomáticos respiratórios (tosse com expectoração por 3 semanas ou mais), com ou sem outros sinais ou sintomas de tuberculose associados, para descobrir 47 casos bacilíferos. Assegurar credibilidade da microscopia direta do escarro como principal método diagnóstico e de controle da tuberculose. Disponibilizar os resultados da baciloscopia do escarro em tempo oportuno e com qualidade comprovada. Fornecer os resultados da baciloscopia do escarro no prazo máximo de 48 horas e manter falsos resultados positivos ou negativos próximos a zero. Anular as fontes de infecção da tuberculose na comunidade. Tratar de forma correta e oportuna, prioritariamente, os casos novos de Proteger grupos de sadios da população,da infecção pelo bacilo da tuberculose e grupos de risco, do adoecimento. A)Vacinar com BCG, de preferência recém nascidos na maternidade, ou conforme o calendário de vacinação do PNI. Atingir a proporção de altas por cura acima de 85%, de abandonos de tratamento abaixo de 5% e a taxa de tuberculose pulmonar falência abaixo de 2%, até o ano 2015. bacilíferos descobertos. B)Realizar quimioprofilaxia dos infectados de maior risco de adoecer em 125 A) Manter a cobertura da vacinação com BCG de menores de UM ano no mínimo em 95%. B) Tratar com isoniazida (H) 100% dos pacientes HIV+ com infecção latente (mantoux reator), de acordo com o recomendado pela Norma especial os pacientes Técnica. HIV+. Monitorar o cumprimento das metas pactuadas no Programa Municipal de Controle da Tuberculose. Exercer vigilância operacional e epidemiológica continuada sobre o desenvolvimento das ações de proteção, diagnóstico e tratamento da doença e adotar as medidas de correção necessárias Realizar revisões e análises semanais, mensais, trimestrais e anuais, de acordo com as características da ação desenvolvida Núcleo de Vigilância Ambiental em Saúde Metas programa de controle do simulídeo (borrachudo) (2014/2015/2016) • Manter aplicações de rotina do larvicida biológico (Bacillus thuringiensis variedade israelensis – B.t.i.) em todos os arroios com incidência do inseto no território municipal; • Montar equipe específica para as tarefas pertinentes ao programa, com atuação ao longo dos doze meses do ano , composta por um coordenador, aplicadores (idealmente 8 servidores), motorista, além de recursos materiais, tais como veículo(s), regadores, dosadores, EPI's e produto, B.t.i., em quantidade suficiente à demanda; • Realizar levantamento/mapeamento completo dos arroios; • Consertar as calhas fixas medidoras de vazão (tipo Parshall modificado) existentes em alguns arroios e ampliar as atividades de correlação de vazão entre estes cursos d'água com aqueles não possuidores de tais dispositivos, obtendo assim dados que serão utilizados para realizar as dosagens do produto da forma mais precisa possível; • Implantar uma rotina para aplicação da ficha epidemiológica do agravo nas localidades atingidas, bem como as fichas de aplicação de larvicida e de diagnóstico socioeconômico, tendo um maior controle sobre a problemática do ataque destes insetos que atinge, praticamente, todo o território municipal; 126 • Aderir ao Programa Estadual de Controle do Simulídeo, com o objetivo de obter recursos do governo do estado para utilização no programa municipal. Metas do Programa de Controle da Dengue (2014/2015/2016) Pontos Estratégicos: Ampliação de 25 PE(s) assim distribuídos nos distritos: Rio Pardinho 05, São Martinho 05, Saraiva 05, Paredão 05, São José da Reserva 05, passando dos atuais 147 para 172. Como são 24 Ciclos anuais de PE(s) serão realizadas 4.300 visitas (24x147=4.300) Armadilhas: Manutenção das visitas nas 140 armadilhas: Como são 52 semanas epidemiológicas serão realizadas 7.280 visitas (52x140=7.280) Realização do LI (Levantamento de Índice de Infestação). É feito por meio de pesquisa larvária, para conhecer o grau de infestação, dispersão e densidade do Aedes aegypti. O LI deverá ser feito quadrimestral. O percentual de visitas é de 10%. Total de Imóveis em Santa Cruz do Sul 53.585 x 10% = 5.358 residências a serem visitadas em um quadrimestre, por tanto serão realizadas 16.074 no ano de 2014. RESUMO: Visitas a PE(s) = 4.300 Visitas a Armadilhas = 7.280 Visitas de LI = 16.074 Total de visitas 27.654 Outras Atividades: • Denúncias a serem inspecionadas = 80 (aproximadamente); 127 • Lançamento diário de dados no sistema informatizado SISPNCD (Programa do Governo Federal); • Distribuição de Panfletos a Comunidade pelos Agentes de Campo e Agentes de Saúde; • Realização de Palestras em Escolas, Industriais etc.; • Realização do Dia Nacional de Combate a Dengue (geralmente no 2º final de semana de Novembro); Canil Municipal • Construção do novo centro de controle de zoonoses; • Implantar o programa de castrações nos animais de famílias carentes; • Trabalhar no modelo de cartilha, visando a conscientização das crianças da rede pública de ensino no tocante à educação contra maus tratos de animais no município; • Incrementar as campanhas de adoção de animais; 128 REFERÊNCIAS ÁLCOOL e drogas sem distorção. C2000. Disponível em: < www.eistein.br/alcooledrogas>; Acesso Nov 2013; 2000. Apresenta textos sobre drogas, onde encontrar ajuda, bibliografia, cursos, notícias, atualização científica, chipping, FAQ. Disponível em: <www.einstein.br/alcooledrogas> Acesso: 2 nov. 2000. ÁLCOOL e drogas sem distorção. Iniciativa: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Eistein. Patrocínio: Banco Cidade. Apoio: Len Design Comunicação. Produção One2One. C2000; Almeida-Filho N, Mari J, Coutinho E, Franca JF, Fernandes J, Andreoli SB, Busnello ED. Brazilian multicentric Almeida-Filho, at al. Migração, inserção produtiva e saúde mental na modernidade tardia: novas evidências do estudo multicêntrico de morbidade psiquiátrica em áreas metropolitanas brasileiras; ANS. Plano Diretor de Tecnologia de Informação 2012 – 2015. Gerência Geral de Informações e Sistemas. Rio de Janeiro, 2012; Arrais PSD, et al. Perfil da automedicação no Brasil. Rev Saúde Pública. 1997;31(1):71-7; As infecções respiratórias agudas na infância como problema de saúde pública. Yehuda Benguigui. 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Acesso Dez 2013; BRASIL -Portaria GM/MS nº 1.600, de 07 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS); BRASIL - Portaria GM/MS nº 2.395, de 11 de outubro de 2011, que organiza o omponente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS); Brasil, PORTARIA Nº 154, DE 24 DE JANEIRO DE 2008 - Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF - Publicada no D.O.U. nº 43, de 04/03/2008, Seção 1, fls. 38 a 42; BRASIL. Lei n.8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 de set. de 1990. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_1996_20_08_2007.pd Acesso: Dez 2013; BRASIL. Ministério da Saúde . 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