Termos e condições do Passatempo

REGULAMENTO DO PASSATEMPO “PROCURAMOS O PUFFLE
PERFEITO” DE CLUB PENGUIN
O Passatempo será válido a partir do dia 15 de Junho de 2012 até ao dia 1 de Julho de 2012,
ambos inclusive.
1.- O Organizador do Passatempo é a The Walt Disney Company Portugal, Lda. com sede na
Rua Fonte de Caspolima, 6/6-A, 2º - Quinta da Fonte, Edifício Álvares Cabral, 2770-190 Paço
de Arcos.
2.- Podem participar no Passatempo os residentes em Portugal, maiores de idade, que se
registem, se não o fizeram anteriormente, na página www.disney.pt e que aceitem as
condições de política de privacidade nela apresentadas.
O Passatempo será realizado e terá efeito em Portugal.
3.- A participação será de carácter gratuito. Neste Passatempo não poderão participar
funcionários da Disney, nem qualquer pessoa relacionada com a organização do Passatempo,
nem os familiares em primeiro grau.
Os participantes menores de catorze (14) anos que não estejam registados, devem registar-se
previamente à sua participação, mediante autorização dos pais ou tutores. Uma vez registados
e ao acederem à página do Passatempo, podem participar, colocando o respetivo nome do
utilizador e palavra passe.
Os Participantes entre os catorze (14) e os dezassete anos (17) que não estejam registados,
deverão fazê-lo antes de participarem no Passatempo. A Disney informará os respetivos pais
ou tutores acerca do registo do menor no site www.disney.pt. Uma vez registados e quando
acederem à página do Passatempo, podem participar, colocando o respetivo nome de
utilizador e palavra passe.
As participações são acumuláveis, os participantes terão mais oportunidades de ganhar o
prémio se participarem várias vezes.
4.- Para participar é necessário o que utilizador, antes de se registrar ou de iniciar a sessão em
www.disney.pt, com o seu nome de utilizador e respetiva palavra passe, entre em
www.disney.pt/puffle e que escreva uma frase no espaço designado onde estão ao Puffles – os
pinguins do Club Penguin – para que tudo esteja perfeito.
5.- A frase mais original ganha uma assinatura de 12 meses do Club Penguin, além de um
peluche Puffle Jumbo; as 4 frases mais originais seguintes ganham uma assinatura de 6 meses
do Club Penguin e um peluche Puffle Jumbo; e as 15 seguintes ganham uma assinatura de 1
mês do Club Penguin e um peluche Puffle Jumbo. Estes 20 participantes serão considerados
vencedores do Passatempo (de ora em diante designados como o(s) “Vencedor(es)”). Este
prémio não poderá ser trocado por qualquer prémio em dinheiro, correspondente ao mesmo
valor.
6.- A Disney escolherá as 20 frases mais originais, através de um júri, com base em critérios de
originalidade, em data posterior ao dia 1 de Julho de 2012 e seleccionará, através de um júri,
com base em critérios de originalidade, outros 30 participantes que ficarão como “Suplentes” e
que, por ordem de selecção, substituirão os Vencedores em qualquer dos seguintes casos:
identificação incompleta ou incorrecta, incumprimento dos requisitos exigidos no presente
regulamento, impossibilidade de localização em tempo útil, não aceitação do prémio em tempo
útil, renúncia ao prémio, ou qualquer outra circunstância que determine a perda da condição de
Vencedor nos termos do presente Regulamento.
O nome dos vencedores será anunciado através de correio eletrónico, para o endereço
facultado pelo participante.
7.- A Disney comunicará ao(s) Vencedor(es) a sua condição bem como o prémio atribuído a
cada um, através do endereço de correio eletrónico incluído nos dados de contacto indicados
no formulário de registo. Para aceitar o prémio, cada um dos Vencedores deverá enviar uma
mensagem de correio eletrónico para o endereço que será facultado num prazo de 15 dias
úteis a partir da data em que foi informado que foi um dos Vencedores. Se algum dos
Vencedores for menor de catorze (14) anos, o pai, mãe ou tutor legal deverá enviar um correio
eletrónico para o endereço que será facultado num prazo de 15 dias úteis, a informar que o
Vencedor, menor de 14 anos, aceita o prémio.
8.- A Disney enviará o prémio atribuído a cada um dos Vencedores por correio postal para a
morada facultada pelo Vencedor aquando do momento de aceitação do mesmo. Os
Vencedores, seus pais ou tutores, consoante o caso, autorizam a Disney a divulgar os seus
nomes e apelidos em qualquer atividade pública promocional relacionada com o Passatempo e
no qual tenham sido Vencedores, sem que esta utilização lhes confira o direito de remuneração
ou benefício algum, com exceção da entrega do prémio em si.
9.- A participação neste Passatempo implica a aceitação sem quaisquer reservas do presente
Regulamento.
10.- Os prémios do presente Passatempo em nenhuma circunstância poderão ser objeto de
troca, alteração ou compensação a pedido dos Vencedores.
A Disney reserva o direito de modificar os prémios por outros de valor igual ou superior sempre
que considerar necessário, comprometendo-se sempre a comunicar esta informação.
11.- Os dados facultados pelos participantes têm que ser verdadeiros. No caso de serem
falsos, os prémios correspondentes serão atribuídos seguindo a estrita ordem de seleção dos
Suplentes.
12.- O período de reclamação sobre a escolha dos Vencedores termina passados quinze dias
úteis a partir da data da publicação dos resultados.
13.- A Disney reserva o direito de suspender, atrasar ou cancelar o presente Passatempo em
qualquer momento, antes do início do mesmo, sempre que existam causas que assim se
justifiquem, assim como modificar o presente Regulamento, comprometendo-se a comunicar o
novo Regulamento.
14.- Os dados de carácter pessoal, de identificação do participante, fornecidos de livre vontade
pelo mesmo, serão utilizados e incluídos em base de dados, automatizadas ou não, da
responsabilidade da The Walt Disney Company Portugal, Lda.. É indispensável facultar todos
os dados solicitados para efeitos de participação no Passatempo. A finalidade do tratamento de
dados que será realizado pela Disney será a gestão do Passatempo e o envio de
comunicações comerciais relacionadas com a Disney ou com a entrega dos prémios.
Se o titular tem qualquer dúvida acerca do uso dos seus dados pessoais, poderá enviar um
correio eletrónico para o seguinte endereço: [email protected].
Se o titular dos dados desejar exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou
oposição ao tratamento dos mesmos, pode fazê-lo a qualquer momento dirigindo-se por escrito
para a seguinte morada: Rua Fonte de Caspolima, 6/6-A, 2º - Quinta da Fonte, Edifício Álvares
Cabral, 2770-190 Paço de Arcos, (Ref. “PROCURAMOS O PUFFLE PERFEITO”) ou através
do site www.disney.pt (onde será solicitado o seu nome de utilizador e palavra passe):
https://registration.disneyinternational.com/invite.htm?&p=133&fullScreen=true&task=invite
Os titulares dos dados que sejam Vencedores autorizam a divulgação dos seus dados
pessoais para os fins que são mencionados no presente Regulamento, a respeito do
Passatempo e respectiva promoção.
15.- A responsabilidade da Disney está limitada, em exclusivo, à publicação do resultado do
Passatempo, de acordo com o que se encontra contemplado neste Regulamento e à entrega
dos prémios aos Vencedores. Para além disso, a Disney não se responsabiliza por quaisquer
reclamações que se possam realizar direta ou indiretamente relacionadas com o Passatempo.
16.- Para dirimir qualquer litígio que possa surgir sobre a interpretação ou aplicação do
presente Regulamento, tanto a Disney como os participantes neste Passatempo estarão
sujeitas à jurisdição e competência dos Tribunais Portugueses, renunciando a qualquer outra
jurisdição que possa ser aplicada.
17.- Relativamente aos prémios do presente Passatempo, serão aplicáveis todas as
disposições fiscais competentes nos termos da legislação portuguesa em vigor. Assim, para
que se possa assumir a condição de Vencedor será requisito indispensável o envio, à Disney,
de cópia de documento de identificação (Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade),
autorização de residência ou outro documento válido para efeitos fiscais. No caso de o
Vencedor ser menor de idade e não disponha de documento de identificação válido para este
efeito, os pais ou tutores legais do mesmo poderão ser beneficiários do prémio, devendo para
tal remeter cópia de documento de identificação (Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade),
autorização de residência ou outro documento válido para efeitos fiscais.
18.- A participação no Passatempo implica a aceitação integral do presente Regulamento.