Project Activity III.2.1
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Project Activity III.2.1
PLANO ESTRATÉGICO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO Climate Change, Adaptation Capacity and Risk Governance in the Transboundary Purus River Sub-basin Dra. Nirvia Ravena Project Activity III.2.1 OTCA-GEF-PNUMA Belém, novembro de 2012 PRODUTO I – PLANO ESTRATÉGICO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO Climate Change, Adaptation Capacity and Risk Governance in the Transboundary Purus River Sub-basin SUMÁRIO 1. Introdução......................................................................................... 5 2. Estratégia Metodológica I - Formação de equipe ......................... 7 2.1. Seleção dos profissionais com habilidades interdisciplinares para a 7 montagem do modelo de Governança de Risco........................................ 2.2. Seminário de nivelamento Teórico Metodológico, incluindo a 7 abordagem Cross Scale Interplay............................................................... 3. Estratégia Metodológica II - Medidas de mudança climáticas, 9 ambientais, dados econômicos, institucionais e políticos da subbacia do rio Purus consolidados...................................................... 3.1. Revisão da literatura acerca de mudanças climáticas, ambientais, 9 dados socioeconômicos, institucionais e políticos na sub-bacia do rio Purus para compor o quadro de abordagens existentes da avaliação de risco na Amazônia.................................................................................. 3.2. Elaboração de Base de Dados relativos à infraestrutura local, uso do 9 solo, dados socioeconômicos para a composição da base de dados que alimentará o modelo de Governança de Risco baseado na abordagem Cross Scale Interplay.................................................................................... 3.3. Elaboração da Base de Dados de Capacidade Institucional com base 10 nas estruturas governamentais existentes nos níveis federativos de cada país da Bacia para a composição da base de dados que alimentará o modelo de Governança de Risco baseado na abordagem Cross Scale Interplay.................................................................................... 3.4. Elaboração preliminar da Base de Dados acerca de eventos extremos 11 a partir de dados de Mudança Climática e Medidas de Adaptação para a composição da base de dados que alimentará o modelo de Governança de Risco baseado na abordagem Cross Scale Interplay........................................................................................................ 4. Estratégia Metodológica III - Análise documental dos impactos 14 das mudanças climáticas sobre a Governança de Risco das comunidades na bacia do rio Purus incluindo a dimensão transfronteiriça da Bacia................................................................. 4.1. Construção conjunta framework teórico a ser utilizado para a análise 14 documentada acerca de Medidas de mudança climáticas, ambientais, dados econômicos, institucionais e políticos no na sub-bacia do rio Purus............................................................................................................. 4.2. Análise da Base de Dados relativos a infra estrutura local, uso do solo, 16 dados socioeconômicos com base no framework teórico baseado na abordagem Cross Scale Interplay............................................................... 4.3. Análise da Base de Dados de Capacidade Institucional com base no 17 framework teórico baseado na abordagem Cross Scale Interplay........................................................................................................ 4.4. Análise da Base de Dados acerca de eventos extremos a partir de 18 dados de Mudança Climática e Medidas de Adaptação analisados com base no framework teórico baseado na abordagem Cross Scale Interplay........................................................................................................ 4.5. Divulgação dos resultados da Análise Documentada acerca das 19 mudanças climáticas, ambientais, dados econômicos, institucionais e políticos na sub-bacia do rio Purus para os stakeholders da Bacia.............................................................................................................. 5. Estratégia Metodológica IV- Modelo Operacional de 22 Governança de Risco na Bacia do Rio Purus integrando dados de Mudança Climática, Medidas de Adaptação e Resposta Humana com base na Abordagem Cross Scale Interplay............................................................................................. 5.1. Definição das variáveis de entrada e saída do modelo............................. 23 5.2. Definição dos conjuntos fuzzy e suas respectivas partições para cada 24 uma das variáveis de entrada e saída........................................................ 5.3. Definição dos grupos de variáveis que respondam a um contexto 24 específico da representação da governança de risco................................ 5.4. Criação da base de regras para a máquina de inferência fuzzy, 24 criando desta forma uma modelo parcial para cada conjunto de variáveis........................................................................................................ 5.5. Concluir o modelo de Governança de Risco baseado em medidas de 24 mudança climática, capacidade de adaptação e resposta humana para a sub-bacia do Rio Purus, utilizando uma abordagem Cross Scale Interplay................................................................................... 6. Índice do Relatório Final................................................................. 27 7. Cronograma....................................................................................... 30 8. Referências.................................................................................... 33 1 Introdução A Amazônia, enquanto território, adentrou o imaginário ocidental desde o século XVIII como uma área de fronteira 1 marcada pela ideia de espaço vazio. Tal compreensão permanece até os dias atuais, tanto nas concepções dos indivíduos que migram para esse território quanto para os tomadores de decisão que operam nas políticas públicas. (HEBETTE & MARIN, 1989; OLIVEIRA FILHO, 1999; LIMA & POZZOBON, 2005; CASTRO, 2012). Ao mesmo tempo a região amazônica caracteriza-se como uma das áreas do globo com maior diversidade e disponibilidade de recursos naturais. Contudo, a qualidade desses recursos está ameaçada. As externalidades espaciais provenientes da degradação do meio ambiente, que ocorrem em diversas escalas, estabelecem interfaces com áreas menos urbanizadas criando uma interdependência que demanda desenhos institucionais capazes de contemplar as especificidades da região, de sua cultura política e de seu bioma. A Governança de Risco nessa região é um fator importante para os stakeholders que ocupam a bacia. Estratégias de adaptabilidade às mudanças climáticas são elemento fundamental nesse contexto, e portanto, a Governança de Risco se constitui em um mecanismo essencial para essa adaptabilidade. Mesmo que em um cenário de realidades diferenciadas, a Amazônia ainda continua sendo tratada de forma monolítica pelas políticas públicas dos governos dos países que integram essa região. No entanto, essa área precisa ser vista e pensada a partir de suas especificidades e, considerando o conjunto de interesses e diferenças políticas e administrativas que envolvem áreas de fronteira internacional, as bacias transfronteiriças demandam uma abordagem diferenciada, pois apresentam em caráter mais intenso de contextos particulares. A calha do rio Purus pode ser tomada como uma dessas áreas peculiares. Sua população, detentora de um saber específico para o trato da natureza em um bioma peculiar, pode ser vista como uma população tradicional 2 vulnerável às mudanças climáticas. 1 A categoria fronteira é usada aqui em sua perspectiva clássica, ou seja, ocupação de áreas pouco povoadas e que têm nesse processo de ocupação uma dinâmica social própria marcada pela ausência do Estado e das regras institucionalizadas que normalmente orientam as ações dos atores sociais ( HÉBETTE & MARIN , 1989). 2 Usa-se aqui a definição de Arruda (1997) para população tradicional ou sociedade tradicional, como define o autor, esta refere-se “a grupos humanos culturalmente diferenciados que historicamente reproduzem seu modo de vida, de forma mais ou menos isolada, com base em modos de cooperação social e formas específicas de relações com a natureza, caracterizados tradicionalmente pelo manejo Neste projeto, o conceito de Governança de Risco inclui a totalidade dos atores, regras, convenções, processos e mecanismos envolvidos nos processos de adaptabilidade às mudanças climáticas e à resposta à eventos extremos. Nessa abordagem, a comunicação é um fator de extrema importância. A relevância da informação de risco na fase da coleta dos dados, na análise dos dados e na forma como são comunicados e como as decisões de gestão são tomadas (IRGC, 2005; RENN, 2008; VAN ALST et al., 2010) são elementos centrais no estabelecimento da Governança de Risco. Assim, a proposta aqui apresentada busca inserir no contexto de adaptabilidade humana às mudanças climáticas, um modelo de Governança de Risco em áreas remotas da Bacia Amazônica, no caso em tela, na Bacia do Rio Purus, apresentada na figura a seguir. Figura 1 - Localização da Sub-Bacia do Rio Purus, na região transfronteiriça Brasil, Bolívia e Peru. Fonte: IBGE e MCA, modificado pelo autor. sustentado do meio ambiente. Essa noção se refere tanto a povos indígenas quanto a segmentos da população nacional que desenvolveram modos particulares de existência, adaptados a nichos ecológicos específicos (p. 15). 2 2.1 Estratégia Metodológica I - Formação de Equipe Seleção dos profissionais com habilidades interdisciplinares para a montagem do modelo de Governança de Risco A formação da equipe atenderá as exigências interdisciplinares do projeto. Serão selecionados candidatos através de TdRs elaborados a partir das necessidades de cada um do produtos que irão compor o modelo de Governança de Risco baseado na abordagem Cross Scale Interplay. Os profissionais pertencentes à equipe e responsáveis pela execução do projeto também participarão de uma oficina para o nivelamento de todos os participantes nas abordagens Cross Scale Interplay e Risk Governance. Este nivelamento terá como objetivo a incorporação das premissas teórico-metodológicas perfiladas no projeto aos produtos que irão compor o relatório final produzidos por esses profissionais. Enquanto estratégia para a formação da equipe, serão selecionados profissionais das áreas das ciências exatas e naturais (georreferenciamento, hidrologia, clima, inteligência computacional) e da área das humanidades (antropologia, sociologia, ciência política e comunicação). Na seleção, em função da área de drenagem da Bacia do Purus serão necessariamente selecionados profissionais dos dois países que compõem a área de drenagem dessa bacia, a saber: Peru e Bolívia. 2.2 Seminário de nivelamento teórico A abordagem Cross Scale Interplay parte do pressuposto de que a interdependência caracteriza os sistemas ecológicos, institucionais e interpreta os problemas circunscritos a esses sistemas como problemas de ação coletiva de dimensões globais. Os estudos sobre a interação homem/meio ambiente têm sido instrumentais para a discussão relativa à Governança de Risco e buscam promover entre os Estados Nacionais novos arranjos institucionais como saída para os dilemas presentes nesse tipo de interação (YOUN, 2000; SMITH & THOMÉ, 2005; RENN, 2005, 2008). As formas por meio das quais as externalidades promovem movimentos de coletivização de problemas oriundos da ação humana, são relevantes nas discussões acerca de Governança de Risco (Klink & Renn, 2002; Renn 2005, 2008; Berkes, 2009), assim a adoção da Cross Scale Interplay como metodologia integradora para a elaboração do modelo de Governança de Risco se faz fundamental. As dificuldades que se apresentam nos estudos acerca da interdependência que caracteriza os recursos naturais e as instituições são exatamente o que Oran Young define como Cross Scale Interplay (YOUNG, 2000 e 2002, WANCZURA et al., 2006). Quando a coletivização de problemas relacionados a riscos passa a ter dimensões globais, a arena política para definir as políticas para esse recurso é dada pela interação de diversas escalas: tanto as que se originam e se definem no nível local e regional como aquelas que passam a interagir com a arena internacional. Além dessa interação, deve ser considerada a interface entre as características físicas dos fenômenos que interferem ou que fazem parte do evento de risco propriamente dito. Assim, as especialidades dos profissionais que irão desenvolver os produtos na perspectiva interdisciplinar deste projeto, voltado à análise da influência das mudanças climáticas num modelo de Governança de Risco, requer que os mesmos, que representam disciplinarmente as diversas escalas que compõem a abordagem Cross Scale Interplay (as escalas físicas, humana e institucional), tenham como ferramenta interdisciplinar o treinamento nessa abordagem. Quadro sinóptico da Estratégia Metodológica 1 Ação Indicadores Quantitativos Qualitativos TdrS em 2.1 Elaboração dos Descrição georreferenciamento, TdRs para cada dos produtos hidrologia, clima, especialidade de cada um inteligência referente à cada dos computacional e TdR’s escala do modelo de especialistas Governança de Risco m antropologia, de forma sociologia, ciência detalhada política, comunicação 2.2 Seminário interno Framework inicial Descrição de para nivelamento dos para abordagem e todas as expertises de cada montagem do modelo categorias área(escala) do pertencentes modelo ao framework Estratégia Indicar nos TdRs de cada especialidade a necessidade de treinamento na abordagem Cross Scale Interplay como mecanismo de seleção do perfil profissional da equipe Realizar Reuniões preparativas para o seminário principal Realizar o Seminário de nivelamento na Abordagem Cross Scale InterPaly e Risk Governance 3 3.1 Estratégia Metodológica II- Medidas de mudança climáticas, ambientais, dados econômicos, institucionais e políticos da subbacia do rio Purus consolidados Revisão da literatura acerca de mudanças climáticas, ambientais, dados econômicos, institucionais e políticos na sub-bacia do rio Purus para compor o quadro de abordagens existentes da avaliação de risco na Amazônia Esta revisão não se constitui em uma etapa trivial, principalmente no que tange a mudanças climáticas e adaptação na Amazônia, sobre essa temática a região em apreço carece de maior número de produção organizada e sistematizada. Não existem muitas evidências no conjunto de dados acerca de ações de adaptação que contemplem as populações vulneráveis, incluindo populações indígenas e tradicionais no conjunto da produção literária acerca da adaptação às mudanças climáticas. Além disso, poucos estudos descrevem o desenvolvimento de planos de adaptação específicos para representar riscos significativos fora dos atualmente experimentados, o que será necessário em regiões, como a Amazônia, onde há expectativas de alterações nas condições climáticas. (FUSSEL, 2007; FORD JD,2011; BERRANG-FORD L, 2011). A seleção dos artigos para a adoção dos dados e das abordagens será feita a partir do modelo de revisão de literatura proposto por Berrang-Ford L (2011). 3.2 Elaboração de Base de Dados relativos a infra estrutura local, uso do solo,dados socioeconômicos para a composição da base de dados que alimentará o modelo de Governança de Risco baseado na abordagem Cross Scale Interplay A coleta desses dados se realizará através de bases de dados como os Censos do IBGE, nas Associações de Municípios dos Estados, nas Instituições que produzem Dados Ambientais (como algumas ONG’s) e de Regulação Ambiental. No Peru e na Bolívia, além das Agências Reguladoras das questões ambientais dos países que integram a Bacia do Purus, serão levantados dados também em viagem de campo que contemplarão a dimensão transfronteiriça da Bacia do Purus. Assim, para o levantamento de dados acerca da infraestrutura local serão realizadas duas viagens de campo que obedecerão a dinâmica de enchente e vazante do rio e também as condições climáticas da região. Nesse sentido, parte dessa viagem será realizada na área de várzea da Bacia, no trecho entre as cidades de Beruri (AM) e Lábrea (AM) e outra parte que compreende o trecho não navegável por embarcações de médio calado, entre os municípios de Pauini (AM) e Santa Rosa do Purus (AC). Para este último trecho será usada uma logística que associa o uso de uma aeronave monomotor que faz o percurso de uma cidade a outra cidade somada a barcos de pequeno calado, como canoas operadas com motor de popa denominadas voadeiras, para visita dos arredores das sedes dos municípios. Acre e Amazonas detêm em suas áreas os nove municípios que, em território brasileiro, compõem a calha do rio Purus. Dessa forma, em uma embarcação de médio calado a equipe de pesquisa subirá e descerá por duas vezes o rio no percurso Lábrea (AM)/Beruri(AM) o que totalizará mais de um mês de pesquisa de campo para identificação tanto da infra-estrutura como também para a coleta de dados socioeconômicos. À embarcação principal serão agregadas mais quatro embarcações menores, conhecidas localmente como voadeiras, que permitirão à equipe entrar nos lagos e igapós que se formam entre os períodos de enchente e a vazante do rio. Para o percurso ente os municípios de Pauini (AM)/Santa Rosa do Purus (AC) a equipe fará a coleta de dados em uma aeronave monomotor, visitando os municípios que compõem a calha do rio Purus na área onde a navegação encontra-se limitada pela profundidade do rio. Nesse último percurso, após os trabalhos nas sedes municipais a equipe se deslocará em voadeiras até as comunidades mais próximas para a continuidade da coleta de dados quantitativos que permitirão a construção de um quadro aproximado sobre a dinâmica do rio e a ação antrópica nele encontrada. Nas áreas transfronteiriças com Peru e Bolívia, a dinâmica de viagem de campo será semelhante à realizada em território brasileiro, onde o bioma de várzea alagada não é predominante demandando, assim, a mesma lógica das viagens de campo realizadas onde o rio não comporta a navegação de médio calado. Como descrito, a dinâmica da viagem de campo mostra-se complexa, mas está planejada de forma a proporcionar também a aproximação com os stakeholders da Bacia. Tanto a viagem de campo para verificar as formas de acesso e uso da terra pelas populações que estão situadas na calha do rio Purus, quanto as informações da imagem de satélite permitirão a montagem da base de dados com as informações necessárias para a montagem do modelo de Governança de Risco. 3.3 Elaboração da Base de Dados de Capacidade Institucional com base nas estruturas governamentais existentes nos níveis federativos de cada país da Bacia para a composição da base de dados que alimentará o modelo de Governança de Risco baseado na abordagem Cross Scale Interplay A coleta dos dados, relativos à capacidade institucional dos municípios para a composição de elementos geradores da base de dados para a construção do modelo de Governança de Risco baseado na abordagem Cross Scale Interplay, será realizada levando em consideração o modelo desenvolvido por Ravena-Cañete et al. (2010) e Ravena et al (2011). No modelo em questão a capacidade institucional é interpretada a partir da Lógica Fuzzy que permite classificar os municípios a partir da sua capacidade de implementar e gerir políticas públicas. A Capacidade Institucional entrará como input do modelo de Governança de Risco. A viagem de campo descrita no item 3.3 será também a base para a coleta de dados dos municípios que estão incluídos na área de drenagem da Bacia do Purus, inclusive na dimensão transfronteiriça. Com a viagem de campo será possível realizar grupos focais com os tomadores de decisão que operam no nível local. A técnica de grupo focal como estratégia metodológica para maximização e consolidação das informações relativas à administração local é eficiente e permite também que sejam construídos os mecanismos para o envolvimento dos stakeholders nos processos de Governança de Risco. Nas sedes municipais o grupo focal reunirá técnicos da gestão dos municípios, ao mesmo tempo em que entrevistas com lideranças locais e representantes de movimentos sindicais serão realizadas. 3.4 Elaboração preliminar da Base de Dados acerca de eventos extremos a partir de dados de Mudança Climática e Medidas de Adaptação para a composição da base de dados que alimentará o modelo de Governança de Risco baseado na abordagem Cross Scale Interplay A natureza e a gravidade dos impactos da mudança climática dependem não só de eventos extremos, mas também da exposição e da vulnerabilidade das populações a esses eventos. Na Amazônia, a ocorrência desses eventos se associa agora à velocidade das Mudanças Climáticas de escala global, que impõem o planejamento para a Governança de Risco. Na literatura acerca de Mudanças Climáticas a mitigação tem maior destaque em relação à adaptação e ao planejamento desta (FUSSEL, 2007). Coleta de dados acerca de eventos extremos e sua associação a estados de calamidade pública e de situação de emergência em bases de dados da defesa civil estadual e nacional, associados a dados de cobertura vegetal, de clima e extremos climáticos provocados por El Niño e La Niña na região da Bacia do Purus coletados no INPE e no PBMC (Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas) alimentarão a base de dados relativos a mudança climática para o modelo de Governança de Riscos. A coleta de dados acerca da Mudança Climática se associará aos demais bancos de dados no modelo operacional baseado na abordagem Cross Scale Interplay que modelará os dados de diversas escalas utilizando a Lógica Fuzzy. Daí porque eventos extremos irão se associar com a avaliação da capacidade institucional dos municípios da Bacia do Purus para lidar com estes eventos. O quadro abaixo permite visualizar de forma ampla a proposta aqui apresentada. Quadro Sinóptico da Estratégia Metodológica II Ação Indicadores Quantitativos Qualitativos 3.1-Revisão da Número de estudos Quadro de literatura acerca de acerca de Risco abordagens Medidas de mudanças realizados na existentes da climáticas, Amazônia avaliação de ambientais, dados risco na econômicos, Amazônia institucionais e políticos no na subbacia do rio Purus 3.2-Elaboração de Base de dados da Descrição da Base de Dados infraestrutura local, infraestrutur relativos à uso do solo e dados a, do uso do infraestrutura local, socioeconômicos solo e das uso do solo, dados atividades socioeconômicos econômicas 3.3-Elaboração da Base de Dados com Stakeholders Base de Dados de número de habitantes, identificados Capacidade e instituições na Bacia, através de Institucional com por nível federativo descrição de dados relativos à cada um dos capacidade atores que institucional dos estão municípios para a presentes na governança de riscos. bacia nos Identificação de níveis stakeholders federativos de todos os países.(Brasi l, Bolívia e Peru) 3.4-Elaboração da Base de dados de Quadro Base de Dados acerca eventos extremos, com informativo de eventos extremos a dados acerca da da área partir de dados de frequência, localização Mudança Climática e e impactos Medidas de Estratégia Acessar dados secundários em banco de Dados das Instituições Governamentais, de Pesquisa e de Ensino Treinamento para a coleta de dados que ocorrerá simultânea à viagem de campo para identificação de infraestrutura que não consta nas fontes secundárias Contatar as comunidades em viagem de campo em toda a extensão da Bacia do Rio Purus Definir estratégias de participação Estreitar contatos com instituições no nível local Treinamento de equipe Coleta de dados Adaptação com coleta de dados acerca de estados de calamidade pública e de situação de emergência em Bases de dados da defesa civil estadual e nacional, INPE, PBMC 4 Estratégia Metodológica III - Análise documental dos impactos das mudanças climáticas sobre a Governança de Riscos das comunidades na bacia do rio Purus incluindo a dimensão transfronteiriça da Bacia A análise das bases de dados produzidos na Estratégia Metodológica II será realizada a partir de duas formas complementares: a visão do especialista da área associada à abordagem Cross Scale Interplay. Assim, é necessário avaliar questões que vão desde a relação entre mudança climática, condições climáticas extremas e "extremos climáticos" para compreender as implicações desses eventos para as comunidades locais e para o desenvolvimento sustentável, até o que essas implicações significam nas escalas nacional, regional e local dos países que integram a área de drenagem da Bacia do Rio Purus. A avaliação deve integrar fatores climáticos, ambientais e humanos que podem levar a impactos e desastres e não somente descrever a natureza dos dados. Articulada ao ítem 3.1 da Estratégia Metodológica II, a análise documentada irá proporcionar ao Modelo Integrado de Governança de Risco, apoiado na abordagem Cross Scale Interplay, os insumos para sua construção. 4.1 Construção conjunta framework teórico a ser utilizado para a análise documentada acerca de Medidas de mudança climáticas, ambientais, dados econômicos, institucionais e políticos no na sub-bacia do rio Purus Cabe aqui uma explanação da abordagem Cross Scale Interplay. Essa abordagem se inicia ainda na discussão acerca de Commom Poll Resources, que foi inaugurada por Elinor Ostrom nos anos de 1990, ganhando ao final dessa década consistência teórica. Esses estudos baseavam-se na ocorrência da interdependência que caracteriza os sistemas ecológicos e interpretavam os problemas circunscritos a esses recursos como problemas de ação coletiva de dimensões globais e apontavam novos arranjos institucionais como saída para os dilemas presentes nesse tipo de interação (KEOHANE & OSTROM, 1995; YOUNG, 1999, 2000). As questões de escala e de interdependência são apontadas como elementos de coletivização de adversidades mesmo antes da emergência da teoria de Common Pool Resources se consolidar. Ainda em 1988, Abraham De Swaan, na interpretação das externalidades e da interdependência e sua conexão com as questões ambientais apresentou um caminho teórico interessante para entender os arranjos institucionais atuais que buscam implementar desenhos voltados à articulação entre o global e o local. Em sua análise, a interpretação acerca da coletivização das externalidades é o ponto central que permite a extensão dessa abordagem à discussão da Governança Ambiental. Para De Swaan (1988), a existência de externalidades ou adversidades, difíceis de ser solucionadas por meio de uma estratégia de exclusão dos atores que as promovem, finda por promover a coletivização do problema. Dessa forma, a coletivização é um mecanismo ex-post. Diferentemente da clássica abordagem de (OLSON, 1965), a ação coletiva surge dos efeitos de um fenômeno e não da busca de constituição de um bem público. Na abordagem de De Swaan (1988) que toma a ação coletiva como um mecanismo ex-post, a questão que se coloca está relacionada a problemas de escala. A incerteza quanto à dimensão e aos efeitos das externalidades que ocorrem em larga escala pode ser controlada de forma mais efetiva, nas grandes entidades coletivas3. O que parece distinto na sua arguição é a natureza e a solução para dilemas de ação coletiva inseridos no contexto apresentado. De Swaan (1988) aponta a coerção mútua - ou a confiança mútua - como o elemento central na capacidade de solucionar dilemas próprios de grandes grupos. Ora, aqui se coloca uma questão-chave da teoria da ação coletiva (OLSON, 1965): confiança mútua é um resultado da interação que ocorre em pequenos grupos, principalmente por meio das evidências de comportamento (noticeable). Mas a interpretação proposta por De Swaan (1988) é bastante clara: o processo de urbanização e suas externalidades iniciaram um movimento de coletivização das adversidades em que o tratamento destas, era operacionalizado de forma mais eficaz nos grandes corpos coletivos. De certa forma, De Swaan acredita que a ampliação da rede social, necessariamente, incorporou à interação social uma lógica individual na qual o medo funciona como elemento catalisador da coletivização das externalidades. Contudo, a questão relativa à ocorrência de grandes corpos coletivos para o controle das adversidades persiste na sua argumentação. Para o autor, determinadas conjunturas que envolvem níveis de organização política mais ampla necessitam do estabelecimento de regras que incluam todos os envolvidos. A contaminação de recursos hídricos ou do ar, 3 Conforme aponta De Swaan: Uncertainty of moment and magnitude and uncertainty of of effect may be managed more effectively in large-scale, collective entities. (DE SWAAN, 1988, p. 7). Esta observação se insere na discussão que o autor faz acerca do processo de coletivização das adversidades e externalidades oriundas de epidemias na Europa. eventos extremos como secas ou enchentes, por exemplo, num determinado local, se externalizam espacialmente transferindo custos de uma área para outra e os problemas de ação coletiva redimensionam-se passando do nível local, regional e nacional de organização política para o nível internacional. No entanto, a cunhagem do termo Cross Scale Interplay para essa abordagem é realizada por Oran Young (1990, 2000). Para Young, as externalidades promovem movimentos de coletivização de problemas oriundos da ação humana e de eventos extremos que muitas vezes independem dessa ação.( BERKES et al 2000). As dificuldades que se apresentam nos estudos acerca da interdependência que caracteriza os eventos tanto da ação humana sobre recursos naturais ou mesmo da dinâmica intrínseca a fenômenos naturais são exatamente o que Oran Young define como Cross Scalling Interplay (YOUNG, 2000 e 2002), ou seja, quando a coletivização de problemas oriundos de eventos decorrentes da utilização de determinados recursos naturais ou decorrentes de eventos extremos atinge indiscriminadamente escalas espaciais diversas como a global, regional e local. Assim, também a arena política para definir as políticas para esse recurso é dada pela interação de diversas escalas: tanto as que se originam e se definem no nível local, regional e nacional como aquelas que passam a interagir com a arena internacional. Além dessa interação, deve ser considerada a interface entre as características físicas dos recursos e dos eventos que interferem ou que fazem parte do recurso ou fenômeno natural propriamente dito. Esta abordagem será discutida, de forma sistemática e integrada, pela equipe de expertises de cada área do conhecimento recrutada e após as sessões de trabalho realizadas em um seminário conjunto para a elaboração do framework, este produto se constituirá na abordagem para que sejam realizadas as análises documentadas dos bancos de dados já elaborados. 4.2 Análise Base de Dados relativos a infra estrutura local, uso do solo, dados socioeconômicos com base no framework teórico baseado na abordagem Cross Scale Interplay A discussão acerca da relação entre Risco e Infra Estrutura já está presente nas preocupações acerca do manejo de risco. A dependência das populações mais pobres da infra-estrutura governamental é tomada como pressuposto para análise da inportância da adptação dessa população a alterações que ocorrem na infra-estrutura após a ocorrência de eventos extremos (FREEMAN & WARNER, 2001; BICKNELL, 2009). Já a adaptação à eventos extremos, em países em desenvovlimento, compete com outras questões, principalmente aquelas ligadas ao desenvolvimento como, por exemplo, o aumento do PIB, a distribuição de renda, a sáude e a eduação. Na Amazônia, essas questões não são triviais, ao menoss no atual cenário de estratégias desenvolvimentistas lideradas pelo Brasil. O país tem atuado como Global Player no cenário mundial e como indutor de estratégias de desenvolvimento e integração na América Latina. Peru e Bolívia são países que se associam à esses paradigmas de desenvovlimento. É, portanto, fundamental identificar a diversidade de usos do solo na Bacia do Purus enquanto estratégia para compreender em que medida esta é uma variável determinante no modelo de Governança de Risco proposto por este projeto. Uma vez considerada a característica da população que se encontra na Bacia, que em estudos anteriores já se apresenta fortemente próxima ao paradigma de população tradicional (RAVENA et al., 2011) é importante mapear e compreender o uso do solo por estas populações e saber de que forma a adaptação a eventos extremos resultantes da mudança climática devem ser adotados no modelo tendo em conta essa característica da população. Os modelos de análise de uso do solo na Amazônia apontam como importante fato de análise as formas específicas como as populações amazônicas acessam e usam o solo (MORAN, 1991; LIMA & POZZOBON, 2005). Juntamente a análise de uso do solo, os dados socioeconômicos irão possibilitar que esta base de dados, então analisada, forneça subsídios para o modelo de Governança de Risco. 4.3 Análise da Base de Dados de Capacidade Institucional com base no framework teórico baseado na abordagem Cross Scale Interplay AlphO conceito de capacidade institucional foi elaborado a partir de duas perspectivas teóricas complementares: a capacidade do Estado e da análise institucional. De acordo com Skocpol (1990), a capacidade do Estado é a forma como as unidades federativas apresentam capacidade para implementar as metas oficiais, mesmo em contextos de contenda com grupos sociais opositores, ou em face de circunstâncias econômicas difíceis. Numa perspectiva realista, Skocpol pontua que a Capacidade Institucional permite aos Estados, e aos grupos dirigentes, realizar sua própria vontade contra os grupos dissidentes e / ou interesses especiais. Numa abordagem mais voltada à perspectiva cooperativa e gerencial, Howitt (1977), chama de "capacidade de gestão" a maneira pela qual um governo local demonstra sua capacidade de identificar problemas, desenvolver e avaliar alternativas de políticas, e operar programas de governo. A capacidade institucional é a capacidade de realizar determinadas funções. Quanto à capacidade institucional na abordagem voltada aos governos locais e sua autonomia, a capacidade de gerir localmente seus problemas de forma autônoma é um fator importante (LINDLEY, 1975). De acordo com Lindley, capacidade institucional coloca a intencionalidade e a vontade de agir como elementos fundamentais na forma através da qual um governo local implementa os objetivos. Assim, o elemento norteador do conceito de capacidade institucional aponta: o fim (ns) a seguir, a intenção de agir, e capacidade de agir. Evans (1995) destaca que envolver os atores sociais na implementação de estratégias de desenvolvimento guiadas pela ação do Estado é crucial para compreender e acessar informações sobre os objetivos dos atores envolvidos. Evans discute a questão da co-produção das capacidades do Estado nas políticas de desenvolvimento revelando os resultados subótimos dos investimentos do Estado quando este implementa estratégias de desenvolvimento baseadas na não co-produção. Evans utiliza as abordagens de Elinor Ostrom (1990) acerca da necessidade de que os dos modelos de desenvolvimento sejam desenhados a partir da co-produção pelos atores interessados. Essa perspectiva é bastante eficaz para a compreensão do papel das instituições em um modelo de Governança de Risco e instrumental na análise da base de dados. 4.4 Análise da Base de Dados acerca de eventos extremos a partir de dados de Mudança Climática e Medidas de Adaptação analisados com base no framework teórico baseado na abordagem Cross Scale Interplay A literatura que trata das opções para gerenciar os riscos de impactos e catástrofes, e do papel importante que fatores não climáticos desempenham na determinação de impactos é profícua e há uma necessidade de que se utilize modelos de análise mais consistentes (FORD et al 2011). A adaptação às mudanças climáticas também deve abordar mudanças graduais comumente experimentadas, como as que ocorrem em decorrência dos eventos extremos. Os impactos das mudanças climáticas no aumento das secas e inundações, furacões mais fortes e inundações claramente representam níveis mais elevados de risco de desastres. Esta questão envolve um cenário permeado por incertezas. No entanto, há necessariamente de haver um planejamento para a adaptação planejada para a mudança climática. Assim a Governança de Riscos enquanto modelo de adaptação denota ações empreendidas para reduzir os riscos associados às mudanças climáticas globais. A diversidade de contextos de adaptação implica em que não há uma única abordagem para a avaliação, planejamento e implementação de medidas de adaptação. Avaliações de adaptação devem ter flexibilidade e aplicar diferentes abordagens metodológicas para produzir um conhecimento que é relevante em uma determinada decisão em um contexto específico. (ARNELL, 2010; TOMPKINS et al., 2010; BERRANG-FORD et al., 2011). As ligações entre adaptação e desenvolvimento, para países em desenvolvimento, são discutidas por Smith et al (2003) e Agrawala (2005) e para ambos, a vulnerabilidade está diretamente associada à propensão a riscos. No caso de desastres naturais, há uma intensificação da vulnerabilidade das população nos países em desenvolvimento (HANDMER, 2005) e nesse sentido, a mudança climática tem tido pouca importância nestes contextos. A análise dos dados acerca de mudança climática, com foco em eventos extremos na Bacia do Purus, será realizada levando em conta a abordagem Cross Scale Interplay numa perspectiva de compreensão desses dados como alimentadores do modelo de Governança de Risco. 4.5 Divulgação dos resultados da Análise Documentada acerca mudança climáticas, ambientais, dados econômicos, institucionais e políticos na subbacia do rio Purus para os stakeholders da Bacia. A questão da divulgação dos dados iniciais da pesquisa atende o que tem sido apontado na literatura acerca de Mudanças Climáticas e Riscos como essencial para a Governança de Riscos: o compromisso dos stakeholders a partir do conhecimento e aceitação da existência das Mudanças Climáticas e a ação no planejamento de medidas de adaptação (BERKES et al., 2000; HULME, 2007). O envolvimento dos stakeholders e a utilização de grupo focal como estratégia simultânea de divulgação de conhecimento acerca das Mudanças Climáticas e estabelecimento de compromissos com a Governança de Riscos é um recurso estratégico para delinear a governança em bases locais na Bacia do Rio Purus. É importante destacar, ainda, que a associação entre conhecimento científico e respostas para a Governança de Risco nem sempre ocorre quando há uma deficiência no fluxo informacional acerca da ocorrência de Eventos Extremos originados pela Mudança Climática. (LORENZONNI et al., 2007; RENN, 2008). A divulgação dos dados, em escala nacional e transfronteiriça, acompanhada das escalas regional e local, será feita a partir da utilização de grupo focal, nas diversas cidades que se localizam na Bacia do Purus. Esta técnica, entre outras vantagens, permite o preenchimento de lacunas acerca do conhecimento necessário à Governaça de Risco. Assim, as viagens de campo suprem as necessidades de divulgação com os stakeholders localizados na Bacia. No nível regional e nacional serão realizados seminários para a divulgação dos dados em instituições governamentais dos demais níveis federativos. O quadro a seguir permite uma visualização geral sobre o exposto. Quadro Sinóptico da Estratégia Metodológica III Ação Indicadores Quantitativos Qualitativos 4.1 Construção Framework construído Descrição do conjunta do para equipe utilizar Framework e framework teórico a junto a cada uma das de cada uma ser utilizado para a especialidades para a das análise documentada análise para a especialidades acerca de medidas de composição da para a análise mudanças climáticas, Governança de Risco. ambientais, dados econômicos, institucionais e políticos no na subbacia do rio Purus 4.2 Análise da Base Análise documentada Quadro com as de Dados relativos a da infraestrutura local, atividades infra estrutura local, do uso do solo e dos econômicas uso do solo,dados dados relevantes da socioeconômicos com socioeconômicos Bacia do Purus base no framework teórico baseado na abordagem Cross Scale Interplay 4.3 Análise da Base Análise documentada Estruturas de Dados de da capacidade governamentais Capacidade Institucional dos para a Institucional com municípios e outras implementação base no framework estruturas locais da da Governança teórico baseado na Bacia do Rio Purus de Risco abordagem Cross presentes na Scale Interplay bacia nos níveis federativos de todos os países. 4.4 Análise da Base de Dados acerca de Dados acerca de desastres, Mudança Quadro com a frequência, Estratégia Realizar sessões de trabalho conjuntas para estabelecer as interfaces entre cada especialidade relativa aos Bancos de Dados Consolidados e a abordagem Cross Scale Interplay Utilização do framework teórico baseado na abordagem Cross Scale Interplay na análise em conjunto com a literatura de cada uma das áreas científicas que alimentaram esta base de dados. Utilização do framework teórico baseado na abordagem Cross Scale Interplay na análise, em conjunto com a literatura acerca da capacidade institucional e políticas públicas, que caracterizou a coleta de dados que alimentaram esta base de dados. Utilização do framework teórico baseado eventos extremos a partir de dados de Mudança Climática e Medidas de Adaptação analisados com base no framework teórico baseado na abordagem Cross Scale Interplay 4.5 Divulgação dos resultados da análise documentada acerca mudança climáticas, ambientais, dados econômicos, institucionais e políticos na subbacia do rio Purus para os stakeholders da Bacia. Climática e Medidas de Adaptação, dos eventos de calamidade pública e de situação de emergência analisados localização e impactos identificados na coleta para a base de dados. na abordagem Cross Scale Interplay na análise, em conjunto com a literatura acerca d e Avaliação de Eventos Extremos, Mudança Climática, Medida de Adaptação, Risco e Governança de Risco que caracterizou a coleta de dados que alimentaram esta base de dados Contatar Mobilização Aplicar a técnica de aproximadamente das grupo focal como todas as comunidades comunidades da estratégia metodológica da calha do Rio Purus, área do projeto para maximização e os tomadores de para consolidação das decisão nos níveis Governança de informações relativas à regional e local da Risco análise documentada dos Bacia dados de mudança climáticas, ambientais, dados econômicos, institucionais e políticos Realizar seminário para legitimação dos resultados e envolvimento das comunidades contempladas com o modelo de Governança de Riscos Estabelecer graus de aproximação junto aos stakeholders para comprometimento com o Modelo de Governança. 5 Estratégia Metodológica IV- Modelo Operacional de Governança de Risco na Bacia do Rio Purus integrando dados de Mudança Climática, Medidas de Adaptação e Resposta Humana com base na Abordagem Cross Scale Interplay Nos últimos anos as pesquisas em Governança de Risco têm crescido muito. Entretanto, o desafio da maioria dos estudos é identificar em que medida as dinâmicas sociais são incorporadas nos modelos de avaliação e como estes estudos são incorporados em um processo social destinado a garantir a Governança de Risco. A maioria das pesquisas tem se concentrado apenas em avaliações de medidas físicas da mudança climática e nas medidas de adaptação. Questões como comunicação e capacidade isntitucional para implementação da Governança de Risco tem sido pouco exploradas nas abordagens acerca da adaptação às mudanças climáticas (CUTTER,1996; RENN, 2008, VAN AALST et al., 2010). O modelo operacional aqui proposto tem um caráter pragmático e opera um modelo de Governança de Risco a partir da complexidade existente na confluência de escalas. A comunicação, nesse contexto, é fundamental. Nesse sentido, ela se apresenta como o primeiro passo para que a cognição acerca do risco se instale como mecanismo de aderência dos stakeholders a implementação de um modelo de Governança de Risco. (GROTHMANN &PATT, 2005; VAN AALST et al., 2008; RENN, 2008). Assim, é importante compreender qua a área de estudo deste projeto se enquadra dentro da realidade das desigualdades regionais que marcam o federalismo brasileiro e das que atingem também Peru e Bolívia. Na área da bacia do Purus pertencente ao Brasil e na região transfronteiriça com o Peru, estudos preliminares (RAVENA et al., 2010; RAVENA-CAÑETE et al., 2011) identificaram uma região caracterizada por baixos níveis de desenvolvimento econômico e social, baixos níveis de tecnologia, informação deficiente, infra-estrutura precária e instituições com baixo grau de autonomia de gestão. Essa característica torna a população que ocupa essa bacia altamente vulnerável a desastres originados pela mudança climática, como aponta a literatura que caracteriza adaptabilidade a mudanças climáticas e Governança de Risco (SMIT & PILIFOSOVA, 2001; VAN AALST et al., 2008; CARDONA, 2012). As propostas para uma Governança de Risco que possa minimamente ser levada a cabo no nível regional e local, devem ter em conta que o nível mais propício ao levantamento de informações acerca das características dos impactos de eventos extremos, é a comunidade (SMIT & PILIFOSOVA, 2001; VAN AALST et al., 2008; CARDONA, 2012). É nesse nível também que podem ser realizadas as alianças mais estreitas e eficazes com os interessados na adaptação e na prevenção de riscos com a ocorrência de eventos extremos (VAN AALST et al., 2008). O modelo operacional de Governança de Risco para sub-bacia do Rio Purus será desenvolvido utilizando a técnica de inteligência computacional denominada de lógica fuzzy (nebulosa) (ZADEH, 1965; RUSSEL & NORVIG, 1995; WANG, 1997; LUGER, 2004). A lógica fuzzy estende a representação do raciocínio bi-valorado para um raciocínio multi-valorado, diferenciando-se da lógica clássica. Assim, permite o tratamento do conhecimento incerto, utilizando métodos e princípios do raciocínio humano, onde a busca pelo significado da informação, não requer a nitidez proporcionada, e nem sempre disponível, da lógica formal. (LUGER, 2004; WANG, 1997; RUSSEL e NORVIG, 1995; RAGIN,1983,2008). Assim, esta ferramenta permitirá que as diversas escalas envolvidas no modelo de Governança de Risco a ser construído compartilhem uma linguagem comum. Associado a Lógica Fuzzy, será utilizado o framework de Governança de Risco baseado na abordagem Cross Scale Interplay resultante da ação 4.1. O framework de Governança de Risco do IRGC(2005), também apoiará a construção do modelo integrado de Governança de Risco para a Bacia do Purus. O IRGC(2005), fornece um direcionamento para o desenvolvimento de estratégias de gestão e avaliação, abrangentes para tratar riscos. Apesar desse modelo apresentar um enfoque global, será realizado, no modelo integrado de Governança de Risco para a Bacia do Purus, uma adequação para uma escala local que atenda as peculiaridades da região de drenagem dessa sub-bacia. Um dos aspectos importantes do framework do IRGC não é apenas a integração de aspectos científicos, econômicos, social e cultural, que ele possibilita, mas também sua capacidade em desenvolver o comprometimento dos stakeholders, que é um dos aspectos fundamentais para o estabelecimento da Governança de Risco. 5.1 Definição das variáveis de entrada e saída do modelo Como um dos procedimentos para a construção do modelo de Governança de Risco, a equipe fará a definição das variáveis de entrada e saída. Essas variáveis são definidas pelos especialistas de cada área incorporando no processo de escolha o que aponta o framework de Governança de Risco baseado na abordagem Cross Scale Interplay criado pela equipe. A escolha das variáveis obedecerá o que foi estabelecido inicialmente na ação 2.2 da Estratégia Metodológica I articulada à ação 4.1 da Estratégia Metodológica III. Estas ações foram definidas para que o treinamento da equipe na abordagem Cross Scale Interplay e a construção conjunta do framework teórico, tenha uma aplicação em todas as fases de construção do modelo, principalmente na fase de seleção de variáveis. Este procedimento possibilitou a análise das bases de dados e também será utilizado na seleção das variáveis para a construção do modelo fuzzy. 5.2 Definição dos conjuntos fuzzy e suas respectivas partições para cada uma das variáveis de entrada e saída A definição dos conjuntos fuzzy permite definir as partições de cada uma das variáveis de entrada e saída do modelo, através da utilização de termos lingüísticos que descrevem o domínio da variável. Para cada termo lingüístico é definido os intervalos de grau de pertinência, caracterizando a representatividade de cada termo lingüístico dentro da variável. Esta fase é fundamental para a construção da base de regras do modelo 5.3 Definição dos grupos de variáveis que respondam a um contexto específico da representação da Governança de Risco Após a etapa de definição das variáveis e de seus respectivos conjuntos fuzzy, inicia-se uma análise de como estas variáveis estão associadas entre si dentro de um mesmo contexto. Isto possibilita organizar o modelo de forma mais estruturada, permitindo que modelos parciais sejam construídos e incorporados ao modelo final de forma gradativa. Este procedimento metodológico possibilita uma maior confiabilidade ao modelo final. Porém, que bases de regras sejam criadas para cada modelo parcial. 5.4 Criação da base de regras para a máquina de inferência fuzzy e construção de modelos parciais para cada conjuntos de variáveis A definição da base de regras de inferência é um passo fundamental na construção de um modelo fuzzy. As regras representam o conhecimento dos especialistas no relacionando entre as variáveis de entrada e saída do modelo. Como o modelo será construído de forma particionada, para cada modelo parcial será criada uma base de regras específica. Nela constarão apenas as variáveis de um mesmo contexto. Cada modelo parcial será testado separadamente. 5.5 Concluir o modelo de Governança de Risco baseado em medidas de mudança climática, capacidade de adaptação e resposta humana para a sub-bacia do Rio Purus, utilizando uma abordagem Cross-Scale Interplay Esta é a fase final de elaboração do modelo integrado. Com a conclusão da construção dos modelos parciais, estes modelos serão incorporados entre si, de forma gradativa. A cada integração, os modelos parciais serão testados. Concluída a integração de todos os modelos parciais, será iniciada a utilização das bases de dados integradas, para a validação do modelo. Quadro Sinóptico da Estratégia Metodológica IV Ação Quantitativos Indicadores Qualitativos Estratégia 5.1 Definição das variáveis de entrada e saída do modelo Número de Descrição das variáveis definido variáveis Reunião com os especialistas para que sejam definidas as variáveis. 5.2 Definição dos conjuntos Fuzzy e suas respectivas partições para cada uma das variáveis de entrada e saída; Número de conjuntos Fuzzy utilizados no modelo Características dos Conjuntos Fuzzy detalhadas 5.3 Definição dos grupos de variáveis que respondam a um contexto específico da representação da governança de risco Número de grupos de variáveis associadas à Governança de Risco definido Descrição do grupo de variáveis associadas à Governança de Risco 5.4 Criação da base de regras para a máquina de inferência fuzzy, para cada grupo de variáveis de mesmo contexto, para conclusão dos Modelo parcial para cada conjuntos de variáveis a partir da base de regras criada Descrição geral das bases de regras para cada conjuntos de variáveis a partir da base de regras criada Encontro com os especialistas para a definição dos conjuntos Fuzzy. Reunião com os especialistas para que sejam definidas as variáveis associadas à Governança de Risco Interconectar todos os modelos parciais em um modelo integrado; modelos parciais. 5.5 Concluir o modelo de Governança de Risco baseado em medidas de mudança climática, capacidade de adaptação e resposta humana para a sub-bacia do Rio Purus, utilizando uma abordagem Cross Scale Interplay Um modelo Modelo validado integrado, que e calibrado com será composto por dados reais. modelos parciais. A quantidade de modelos parciais será definida na construção do projeto conceitual do modelo. Testar o modelo integrado com dados de teste; Validar e calibrar o modelo integrado com dados reais. 6 Índice do Relatório Final O relatório final apresentará todas as etapas descritas neste projeto e também os produtos resultantes dessas etapas. Assim, segue um sumário preliminar do relatório. INTRODUÇÃO 1 Mudanças Climáticas e Governança de Risco: uma abordagem a partir da Interação de Escalas 1.1 A abordagem Cross Scale Interplay e as questões climáticas 1.2 Pressupostos teóricos da abordagem Cross Scale Interplay 1.3 Aplicabilidade da abordagem Cross Scale Interplay na Governança de Risco 2 Características Socioambientais da Bacia do Purus: Capacidade Institucional, Uso do Solo e Dados Socioeconômicos 2.1 Diagnóstico Socioambiental da Bacia do Purus: Metodologia 2.2 Dados Socioeconômicos Bacia do Purus 2.3 Uso do Solo na Bacia do Purus 2.4 A capacidade Institucional dos municípios da Bacia do Purus 2.5 Gestão das Águas na Bacia do Purus 3 Uma análise a partir da abordagem Cross Scale Interplay das Características Sócio-Ambientais da Bacia do Purus: Dados SócioEconômicos, Uso do Solo e Capacidade Institucional - 3.1 A abordagem Cross Scale Interplay como orientação teórica para a análise dos dados 3.2 A incorporação dos Dados Socioeconômicos Bacia do Purus, de Uso do Solo, da capacidade Institucional dos municípios e da Gestão das Águas na Bacia do Purus numa análise integrada. 3.3 Caracterização Socioambiental da Bacia do Purus a partir da abordagem Cross Scale Interplay 4 As especificidades da Bacia do Purus frente às mudanças Climáticas: Vulnerabilidades e Adaptação 4.1 Fatores de Risco dos municípios da Bacia do Purus 4.2 Vulnerabilidades das populações que ocupam a Bacia do Purus 4.3 Adaptação a Eventos Extremos na Bacia do Purus 5 Governança de Risco como Estratégia de Adaptação às Mudanças Climáticas na Bacia do Purus 5.1 Governança de Risco e Mudanças Climáticas 5.2 Conceito de Governança de Risco 5.3 Governança de Risco e sua aplicabilidade às especificidades da Bacia do Purus 6 Modelo Integrado de Governança de Risco: Utilização da Lógica Fuzzy como elemento integrador das variáveis Empowerment 6.1 Definição e conceitos de Lógica Fuzzy 6.2 Descrição do Modelo de Governança de Risco 6.2.1 Estrutura conceitual do modelo integrado de análise do cenário socioambiental para governança de risco 6.2.2 Descrição das Variáveis e Conjuntos Fuzzy que compõem o modelo integrado de análise do cenário socioambiental para governança de risco 6.3 Descrição da Simulação de Cenários para a Implementação de Governança de Risco e Gestão dos Recursos Hídricos 7 Estratégias para a Governança de Risco na Bacia do Purus 7.1 Envolvimento dos stakeholders na formulação do framework de Governança de Risco 7.2 Estabelecimento de agenda programática para a Governança de Risco junto aos stakeholders 7.3 Empowerment de mecanismos de Comunicação na Governança de Risco 7.4 Desenvolvimento de ferramentas comunicacionais para a Governança de Risco na Bacia do Purus ANEXO a) Descrição das bases de dados do projeto b) Documentação do Modelo Integrado e Governança de Risco 7 Cronograma A seguir consta o cronograma das ações elencadas no plano estratégico. O prazo de execução está previsto para o período de dezoitos meses, considerando-se no primeiro mês a elaboração do plano estratégico. O cronograma tem sua data de início, novembro de 2012, conforme previsto no contrato. Ano / Mês Ações 2012 2013 1 1 1 2 2.1 2.2 3 3.1 3.2 3.3 Planejamento Estratégico (Output 1) Formação da Equipe: Seleção dos profissionais com habilidades interdisciplinares para a montagem do modelo de Governança de Risco Seminário de nivelamento Teórico Metodológico, incluindo a abordagem Cross Scale Interplay Consolidação dos dados (Output 2) Revisão da literatura acerca de mudança climáticas, ambientais, dados sócio- econômicos, institucionais e políticos na sub-bacia do rio Purus para compor o quadro de abordagens existentes da avaliação de risco na Amazônia. Elaboração de Base de Dados relativos a infra estrutura local, uso do solo,dados sócio-econômicos para a composição da base de dados que alimentará o modelo de Governança de Risco baseado na abordagem Cross Scale Interplay. Elaboração da Base de Dados de Capacidade Institucional com base nas estruturas governamentais existentes nos níveis federativos de cada país da Bacia para a composição da base de dados que alimentará o modelo de Governança de Risco baseado na 1 2 0 0 1 2 2014 0 3 0 4 0 5 0 6 0 7 0 8 0 9 1 0 1 1 1 2 0 1 0 2 0 3 0 4 3.4 4 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 5 5.1 abordagem Cross Scale Interplay. Elaboração da Base de Dados acerca de eventos extremos a partir de dados de Mudança Climática e Medidas de Adaptação para a composição da base de dados que alimentará o modelo de Governança de Risco baseado na abordagem Cross Scale Interplay. Análise Documentada (Output 3) Construção conjunta do framework teórico a ser utilizado para a análise documentada acerca de Medidas de mudança climáticas, ambientais, dados econômicos, institucionais e políticos no na sub-bacia do rio Purus. Análise Base de Dados relativos a infra estrutura local, uso do solo,dados sócio-econômicos com base no framework teórico baseado na abordagem Cross Scale Interplay Análise da Base de Dados de Capacidade Institucional com base no framework teórico baseado na abordagem Cross Scale Interplay Análise da Base de Dados acerca de eventos extremos a partir de dados de Mudança Climática e Medidas de Adaptação analisados com base no framework teórico baseado na abordagem Cross Scale Interplay Divulgação dos resultados da Análise Documentada acerca mudança climáticas, ambientais, dados econômicos, institucionais e políticos na sub-bacia do rio Purus para os stakeholders da Bacia. Modelo Operacional (Output 4) Definição das variáveis de entrada e saída do modelo Definição dos conjuntos fuzzy e suas 5.2 respectivas partições para cada uma das variáveis de entrada e saída Definição dos grupos de variáveis que respondam a um contexto específico 5.3 da representação da governança de risco Criação da base de regras para a máquina de inferência fuzzy, para cada 5.4 grupo de variáveis de mesmo contexto, para conclusão dos modelos parciais. Construção de um modelo de Governança de Risco baseado em medidas de mudança climática, 5.5 capacidade de adaptação e resposta humana para a sub-bacia do Rio Purus, utilizando uma abordagem Cross Scale Interplay Relatório Final 6 (Output 5) 8 Referências AGRAWALA, S; FANKHAUSER, S. Economic Aspects of Adaptation to Climate Change. Costs, Benefits and Policy Instruments. Paris: OECD, 2008. ARNELL NW. Adapting to climate change: an evolving research programme. Climate Change 100:107–111, 2010. 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