edital na íntegra

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edital na íntegra

JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes
Praça São Salvador, 62, 7º andar, Centro - CEP. 28.010-000
Campos dos Goytacazes/RJ - Fone: (22) 3054-3223 / 3224
e-mail: [email protected]
EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO
O Excelentíssimo Senhor Doutor GILSON DAVID CAMPOS, MMº. Juiz Federal Titular da 2ª
Vara Federal de Campos dos Goytacazes, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais e na forma da Lei, considerando a necessidade de dar mais eficiência ao
Leilões Judiciais, considerando também a necessidade de ampliar o número de interessados,
FAZ SABER a todos quantos virem, ou dele tiverem conhecimento do presente EDITAL, que a 2ª
Vara Federal levará à venda em arrematação pública DOS BENS MÓVEIS EM GERAL,
VEÍCULOS E SEMOVENTES, nas datas, local e sob as condições adiante descritas, os bens
penhorados nos autos das ações de Execução Fiscal e outras em fase de Execução a seguir
relacionadas, observando os artigos art. 23 da Lei nº 6.830/80, artigos 879 a 903 do Novo Código
de Processo Civil/2015, naquilo que for compatível com o rito das execuções fiscais, e, ainda, na
Portaria nº PRT.0202.000001-0/2014, deste Juízo, bem como na resolução nº 92, de 18 de
Dezembro de 2009 - Leilões on-line do Conselho da Justiça Federal, na MODALIDADE DE
LEILÃO ELETRÔNICO, através do sítio eletrônico: www.rodrigoadrianoleiloes.com.br,
conforme regras abaixo.
DATA E HORÁRIO:
1º PRAÇA/LEILÃO:
DATA: Dia 04/05/2016
INÍCIO: a partir das 10h00min
ENCERRAMENTO: as 12h00min
CONDIÇÃO: Preço igual ou superior ao valor da avaliação.
2º PRAÇA/LEILÃO:
DATA: Dia: 18/05/2016
INÍCIO: a partir das 10h00min
ENCERRAMENTO: as 12h00min
CONDIÇÃO: Pela melhor oferta, desde que o lance não seja inferior a 50% (cinquenta por
cento) do valor atribuído ao bem na avaliação/reavaliação, abaixo do qual os lances serão
considerados “preço vil” para os fins da lei.
LOCAL:
Venda em arrematação pública na modalidade de LEILÃO ELETRÔNICO, através do sítio
eletrônico www.rodrigoadrianoleiloes.com.br, mediante prévio CADASTRAMENTO no
prazo máximo de 24h (vinte e quatro horas) antes do leilão eletrônico.
JUSTIÇA FEDERAL
LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL
Rodrigo Adriano de Souza, Jucerja nº 124
Fone: 0800-707-9272
Sítio eletrônico: www.rodrigoadrianoleiloes.com.br
1) INFORMAÇÕES GERAIS E INTIMAÇÕES
a) Fica, pelo presente, devidamente intimada a parte executada da designação supra e para,
querendo, acompanhá-la, se não tiver sido encontrada quando da realização da intimação
pessoal, conforme art. 889, § único do Novo Código de Processo Civil/2015, bem como os
credores hipotecários e pignoratícios, Senhorio Direto, Condômino e Usufrutuário, caso não
sejam encontrados para intimação pessoal, do leilão designado, para as datas, horário e local
acima mencionados.
b) Atendendo ao disposto no art. 887, § 2º do Novo Código de Processo Civil/2015, autorizo o
leiloeiro público designado a divulgar fotografias dos bens penhorados no sítio
“www.rodrigoadrianoleiloes.com.br”, sem prejuízo de outras formas de publicidade, que
venham a ser adotadas pelo leiloeiro, tendentes a mais ampla publicidade da alienação.
Informações complementares podem ser obtidas no sítio da Justiça Federal (“www.jfrj.jus.br”, no
caminho “Consultas”; “Leilões Judiciais”), através do leiloeiro público (tel.: 0800-707-9272 –
www.rodrigoadrianoleiloes.com.br), na sede do Juízo (Praça São Salvador, nº 62, 7º andar,
Centro, Campos dos Goytacazes - RJ, entre 12 e 17 horas) ou, ainda, por correio eletrônico
dirigido à Secretaria do Juízo ([email protected]).
c) Em caso de remição, pagamento ou parcelamento do débito no período compreendido
entre a data da publicação do Edital de Leilão e a segunda praça, a parte executada deverá
pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou
sobre o valor atualizado da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas
do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
d) A inclusão no presente Edital de Leilão dos valores referentes a débitos de IPVA/Multa
referente aos veículos, valor da dívida tributária atualizada para os processos com Parcelamento
autorizado, bem como demais informações sobre ônus existentes sobre os bens, não impede que o
Leiloeiro Oficial apresente na data do leilão valores e informações mais atualizadas de quando da
expedição do edital.
e) Os licitantes ficam cientes de que serão observadas as seguintes condições, conforme contido na
Portaria nº PRT.0202.000001-0/2014, emitida pelo MM. Juízo Federal da 2ª Vara Federal de
Campos dos Goytacazes/RJ:
e.1) No tocante as condições de pagamentos, considerando os procedimentos de costume e já
adotados anteriormente ao Novo Código de Processo Civil/2015 e para efeitos do §1º do art.
880 e art. 885 no Novo Código de Processo Civil/2015, a alienação far-se-á mediante o
pagamento imediato do preço pelo arrematante ou, no prazo de até 15 (quinze) dias, mediante
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caução idônea, além do sinal de, pelo menos, 20% (vinte por cento) do valor da arrematação. Em
um ou noutro caso é vedada a desistência da arrematação e o valor será pago diretamente ao
leiloeiro, na ocasião do leilão, que deverá recebê-lo e depositá-lo, dentro de 24 (vinte e quatro)
horas, ou no primeiro dia útil subsequente com expediente bancário, na Caixa Econômica Federal,
à ordem do Juízo, em conta vinculada ao processo; no caso de pagamento a prazo, o restante do
valor deverá ser pago pelo arrematante, no mesmo Banco, em até 15 (quinze) dias, contados da
data do leilão, sob pena de perda da caução em favor do exequente, voltando os bens a nova praça
ou leilão, dos quais não será admitida a participação do arrematante, conforme artigo art. 897 do
Novo Código de Processo Civil/2015);
e.2) sobre o valor da arrematação, fica arbitrada a comissão do leiloeiro, no percentual de 5%
(cinco por cento), a ser paga pelo arrematante;
e.3) o arrematante recolherá, ainda, as custas de arrematação no percentual de 0,5% (meio por
cento) sobre o valor da arrematação, observado o mínimo de 10 (dez) UFIR e o máximo de 1.800
(mil e oitocentas) UFIR, nos termos da Lei nº 9.289/1996 (Tabela III);
e.4) deverá ser observado, para o segundo leilão, que não serão deferidos lances inferiores a 50%
(cinquenta por cento) do valor atribuído ao bem na avaliação/reavaliação;
e.5) os bens serão entregues ao arrematante livres e desembaraçados, sendo que no caso de bem
imóvel receberá a coisa livre de tributos de âmbito municipal (IPTU e contribuições de melhoria,
no caso de imóveis, e IPVA, no caso de veículos), cujo fato imponível tenha ocorrido em data
anterior à alienação judicial, nos termos do artigo 130, do Código Tributário Nacional (aplicável
analogicamente ao IPVA, nos termos do que decidiu a Primeira Seção do Superior Tribunal de
Justiça, no julgamento do RESP 957.836/SP, relator ministro Luiz Fux, DJe 26/10/2010, acórdão
submetido à sistemática prevista no artigo 543-C, do Código de Processo Civil) e nos artigos 1.116
do Código de Processo Civil e 1.499 do Código Civil. No caso de veículos, o arrematante não
arcará também com as multas de trânsito eventualmente existentes sobre estes bens até a
arrematação, que em face de seu caráter personalíssimo, não serão transferidas ao arrematante,
conforme determina Portaria nº PRT.0202.000001-0/2014, emitida pelo MM. Juízo Federal da 2ª
Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ.
e.6) No caso de avaliação indireta do imóvel rural e/ou urbano, falta de delimitação ou outro
motivo que se tenha notícia no processo judicial sobre a falta exatidão sobre a área do
imóvel, ficam cientes eventuais interessados que a imissão da posse somente será expedida
com a comprovação da delimitação da área do imóvel arrematado pelo Adquirente. Caso
contrário, o eventual arrematante deverá promover todos os atos necessários para
regularizar a situação do imóvel e obter a posse do imóvel, com ajuizamento de Ação Cabível
na Justiça Comum se for necessário, arcando com todas as despesas necessárias.
e.7) o arrematante arcará, todavia, com os tributos cujos fatos geradores ocorrerem após a data da
expedição da carta de arrematação;
e.8) os bens serão vendidos no estado em que se encontram, podendo haver a exclusão de bens do
leilão a qualquer tempo e independentemente de prévia comunicação;
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e.9) a remoção e o transporte do(s) bem(ns) arrematado(s) são de responsabilidade do arrematante,
correndo as despesas correlatas por sua conta.
f) depositado o valor integral dos valores devidos, e antes de expedida a carta de arrematação, o
arrematante poderá requerer a posse provisória dos bens ao Juízo, que aquilatará a conveniência de
sua nomeação como fiel depositário. Deferida a posse, com caráter de depósito judicial, o
compromisso de conservar o bem e apresentá-lo, caso solicitado, sob as penas da lei, cessará com a
expedição da carta de arrematação;
g) Todas as pessoas físicas capazes e as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem
participar do leilão, exceto os incapazes, os Depositários/Executados, dos tutores, curadores,
testamenteiros, administradores ou liquidantes, quanto aos bens confiados a sua guarda e
responsabilidade, dos mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou alienação estejam
encarregados, do juiz, membro do Ministério Público e da Defensoria Pública, escrivão e demais
servidores e auxiliares da Justiça, em relação aos bens e direitos objetos de alienação na
localidade onde servirem ou a que se estender sua autoridade, os leiloeiros e seus prepostos, e
advogados de qualquer das partes, conforme determina o art. 890, do Novo Código de Processo
Civil /2015.
h) Ciente aos eventuais interessados na aquisição de bens em Leilão Judicial perante este
Juízo, que a aplicação do art. 890 do Novo Código de Processo Civil/2015, estende-se àqueles
que atuam ou já atuaram junto a Justiça Federal da 2ª Região, bem como os respectivos
cônjuges ou companheiros, seja qual for o regime de bens, e mesmo para os relacionamentos
já dissolvidos, bem como aos respectivos parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta, ou
na colateral, até o terceiro grau, conforme art. 144, IV, c/c 148 do Novo Código de Processo
Civil/2015, bem como decidido pelo C. STJ no REsp 1.368.249-RN; Rel. Min. Humberto
Martins, STJ, 2ª T, j. 16/04/2013, DJe 25/04/2013 e C. CNJ no PCA 0001535-37.2013.2.00.000,
DJ 02/12/2013.
i) Em nenhuma hipótese, salvo nos casos de nulidades previstas em lei, serão aceitas desistências
dos arrematantes/adjudicantes, reclamações posteriores sobre os bens ou alegações de
desconhecimento das cláusulas deste Edital, para se eximirem das obrigações geradas, inclusive
aquelas de ordem criminal previstas no artigo 358 do Código Penal Brasileiro (“Art. 358 - Impedir,
perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por
meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena - detenção, de dois
meses a um ano, ou multa, além da pena correspondente à violência”).
j) Em caso de arrematação, o exequente (Fazenda Pública) pode adjudicar os bens arrematados,
com preferência, em igualdade de condições com a melhor oferta, no prazo de 30 (trinta) dias (art.
24, Lei 6.830/80). Não será transferido o domínio dos bens arrematados antes de verificado o
decurso desse prazo.
k) VISTORIA(S) DO(S) BEM(NS). A localização dos bens para visitação é a declarada neste
edital. Antes dos dias marcados para o leilão, os interessados terão o direito de visitação dos bens
nos locais em que se encontram. A visitação livre pode dar-se de segunda-feira à sexta-feira, das
9:00 horas às 17:00 horas. Se o Executado ou Depositário impedir(em) a visitação ao bem, o
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interessado deve entrar em contato com o escritório do Leiloeiro Oficial nomeado ou peticionar ao
M. Juízo requerendo ordem para a visitação acompanhado por Oficial de Justiça, que serão
atendidos na medida das possibilidades da Justiça.
2) DO LEILÃO ELETRÔNICO
2.1) Quem pretender arrematar os bens abaixo relacionados deverá OFERTAR SEUS LANCES
PELA INTERNET, através do site www.rodrigoadrianoleiloes.com.br, devendo os
interessados efetuarem cadastramento prévio na forma solicitada pelo referido site, no prazo
máximo de 24h antes do leilão eletrônico, confirmarem os lances e efetuar o deposito dos
valores da arrematação à disposição do Juízo, via depósito judicial, conforme disposto no item 1,
alínea e.1) acima.
2.2) REQUISITOS MÍNIMOS DO SISTEMA PARA PARTICIPAR DO LEILÃO ATRAVÉS DO
SITE:
Conexão dedicada de 500Kbps (sem vídeo) e 1Mbps (com áudio e vídeo);
Para visualizar o vídeo é necessário o plugin Flash Player instalado.
Computador: Processador Intel Celeron 1.60 Ghz, 512 Mb memória RAM;
Navegador: Internet Explorer 7 ou superior; Mozila Firefox 6 ou superior, Google Chrome 10 ou
superior.
2.3) Para que haja o encerramento do leilão para cada lote (bem(ns) móvel(is), veículo(s) ou
semovente(s)), o lanço deverá permanecer por 03 (três) minutos sem receber outra oferta, mas,
sobrevindo lanço durante esses 03 (três) minutos que antecedem ao final da alienação judicial
eletrônica, o horário de fechamento do pregão ocorrerá nos 03 (três) minutos seguintes e assim
sucessivamente até que não ocorra nova oferta.
2.4) Após a homologação do lanço vencedor, o arrematante será comunicado por e-mail de que
terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para efetuar os respectivos depósitos após o recebimento
das Guias de Depósito Judicial relativo ao lanço ofertado, da Guia de GRU para recolhimento das
custas de arrematação, bem como do número da conta bancária que o Leiloeiro indicar para o
depósito/transferência do valor correspondente a comissão do Leiloeiro no percentual de 5% sobre
o valor da arrematação do bem, bem como da comprovação dos pagamento pelo Arrematante
através do e-mail: [email protected].
2.5) Não sendo efetuado o depósito, o gestor comunicará imediatamente o fato ao juízo,
informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à sua
apreciação, sendo que poderá homologar a arrematação ao segundo colocado, mediante sua
concordância e desde que o lanço oferecido seja, no mínimo, de valor igual à avaliação, se na
primeira data ou, de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, se na segunda, sem prejuízo
da aplicação da sanção prevista no art. 897 do Novo Código de Processo Civil/2015.
3) – DA RELAÇÃO DE BENS PENHORADOS:
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3.1) – VEÍCULOS:
01. AUTOS: 0002604-65.2014.4.02.5103 - Execução Fiscal - ELETRÔNICO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARCELO E WILLIAM CONSTRUCOES LTDA – ME, MARCELO
BARRETO MOREIRA e WILLIAM LUIS DA SILVA ROCHA
BEM(NS): 01 (uma) Motocicleta SUNDOWN/HUNTER 90, ano de fabricação e modelo
2007/2007, cor preta, placa KMN-9501, Renavam nº 915171333, em regular estado.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 800,00, em 08/06/2015.
DEPOSITÁRIO: MARCELO BARRETO MOREIRA
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Nossa Senhora do Carmo, 39, Casa B, Campos dos
Goytacazes/RJ.
ÔNUS: Somente a Restrição Judicial deste processo. Débitos no Detran/RJ (DPVAT/Taxa de
Licenciamento Anual/Taxa de Emissão CRLV - Exercício 2012/2016, no valor de R$ 1.181,54.
Multas de Trânsito: Consta apenas uma multa prescrita no valor de R$ 127,69. Consulta realizada
em 08/04/2016.
EXECUTADO: PRS BALTAZAR JUNIOR TURISMO LTDA
BEM(NS): 01) 01 (um) Micro ônibus, marca VW, modelo Comil Bello M, ano de fabricação e
modelo 2002/2002, placas LOI-3031, cor branca, Renavam 792805070, em perfeito
funcionamento e estado de conservação compatível com o ano, avaliado em R$ 40.000,00; 02) 01
(um) Ônibus, marca Scania, modelo Marcopolo Paradiso R, ano de fabricação e modelo
2001/2001, placas CPI-7781, cor branca, Renavam 763724491, em perfeito funcionamento e
estado de conservação compatível com o ano, avaliado em R$ 140.000,00; 03) 01 (um) Ônibus,
marca Scania, modelo Marcopolo Paradiso R, ano de fabricação e modelo 2002/2002, placas
CZB-0124, cor branca, Renavam 781610320, em perfeito funcionamento e estado de conservação
compatível com o ano, avaliado em R$ 160.000,00.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 340.000,00, em 16 de julho de 2015.
DEPOSITÁRIO: PAULO ROBERTO SIQUEIRA BALTAZAR.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Estrada do Açúcar s/nº., Donana, Campos dos
Goytacazes/RJ.
ÔNUS: Item 01) Constam PENHORAS: em favor da 3ª VARA DO TRABALHO de Campos Dos
Goytacazes/RJ, autos nºs: 0001780-93.2013.5.01.0283 e 0000406-08.2014.5.01.0283; em favor da
2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, autos nºs: 0000384-65.2012.4.02.5103 e
0000108-97.2013.4.02.5103; DÉBITOS NO DETRAN/RJ (DPVAT/Taxa de Licenciamento
Anual/Taxa de Emissão CRLV - Exercício 2015/2016, no valor de R$ 2.729,42. Multas no valor de
R$ 127.69. Consulta realizada em 28/03/2016; Item 02) Constam PENHORAS: em favor da 2ª
JUSTIÇA FEDERAL
Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, autos nº 0000384-65.2012.4.02.5103 e
0000108-97.2013.4.02.5103; em favor da 1ª VARA DO TRABALHO de Campos dos
Goytacazes/RJ, autos nº 0001821-66.2013.5.01.0281. DÉBITOS NO DETRAN/RJ
(DPVAT/Taxa de Licenciamento Anual/Taxa de Emissão CRLV - Exercício 2015/2016, no valor
de R$ 5.208,47. Multas no valor de R$ 638,46. Consulta realizada em 29/03/2016; item 03)
Constam PENHORAS: em favor da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, autos nº
0000384-65.2012.4.02.5103 e 0000108-97.2013.4.02.5103; em favor da 3ª VARA DO
TRABALHO de Campos dos Goytacazes/RJ, autos nº 0000406-08.2014.5.01.0283. DÉBITOS
NO DETRAN/RJ (DPVAT/Taxa de Licenciamento Anual/Taxa de Emissão CRLV - Exercício
2015/2016, no valor de R$ 6.317,07. Multas no valor de R$ 1.185,77. Consulta realizada em
28/03/2016.
EXECUTADO: TECDRAG DRENAGEM E TERRAPLANAGEM LTDA
BEM(NS): 01 (um) Veículo Caminhonete marca Toyota, modelo Hilux CD 4x4, Intercooler Turbo,
102 CV, ano de fabricação e modelo 2006/2006, diesel, cor preta, placas MQW-1913/ES,
Renavam 892361026, chassi 8AJFR226964511227. O referido veículo está em uso, possuindo ar
condicionado, direção hidráulica, travas e vidros elétricos, rodas de liga leve, rádio com CD Play
original, bancos com revestimento em couro, caçamba com capota marítima, protetor de plástico e
Santo Antônio, em regular estado de conservação e com pequenos arranhões na pintura (lateral e
para-choques).
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 60.000,00, em 01/10/2015.
DEPOSITÁRIO: BIANCA NOGUEIRA GONÇALVES INOJOSA DE ANDRADE.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Tenente Coronel Cardoso, 690/302, centro, Campo dos
Goytacazes/RJ.
ÔNUS: Somente a Restrição Judicial deste processo; DÉBITOS NO DETRAN/ES (DPVAT/Taxa
de Licenciamento Anual/Taxa de Emissão CRLV - Exercício 2016, no valor de R$ 1.430,72.
Multas no valor de R$ 85,13. Consulta realizada em 28/03/2016.
EXECUTADO: PRS BALTAZAR JUNIOR TURISMO LTDA
BEM(NS): 01) 01 (um) Micro ônibus, marca VW, modelo Comil Bello M, ano de fabricação e
modelo 2002/2002, placas LOI-3031, cor branca, Renavam 792805070, em perfeito
funcionamento e estado de conservação compatível com o ano, avaliado em R$ 40.000,00; 02) 01
(um) Ônibus, marca Scania, modelo Marcopolo Paradiso R, ano de fabricação e modelo
2001/2001, placas CPI-7781, cor branca, Renavam 763724491, em perfeito funcionamento e
estado de conservação compatível com o ano, avaliado em R$ 140.000,00; 03) 01 (um) Ônibus,
marca Scania, modelo Marcopolo Paradiso R, ano de fabricação e modelo 2002/2002, placas
JUSTIÇA FEDERAL
CZB-0124, cor branca, Renavam 781610320, em perfeito funcionamento e estado de conservação
compatível com o ano, avaliado em R$ 160.000,00.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 340.000,00, em 16 de julho de 2015.
DEPOSITÁRIO: PAULO ROBERTO SIQUEIRA BALTAZAR.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Estrada do Açúcar s/nº., Donana, Campos dos
Goytacazes/RJ.
ÔNUS: Item 01) Constam PENHORAS: em favor da 3ª VARA DO TRABALHO de Campos Dos
Goytacazes/RJ, autos nºs: 0001780-93.2013.5.01.0283 e 0000406-08.2014.5.01.0283; em favor da
2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, autos nºs: 0000384-65.2012.4.02.5103 e
Anual/Taxa de Emissão CRLV - Exercício 2015/2016, no valor de R$ 2.729,42. Multas no valor de
R$ 127.69. Consulta realizada em 28/03/2016; Item 02) Constam PENHORAS: em favor da 2ª
Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, autos nº 0000384-65.2012.4.02.5103 e
0000108-97.2013.4.02.5103; em favor da 1ª VARA DO TRABALHO de Campos dos
Goytacazes/RJ, autos nº 0001821-66.2013.5.01.0281. DÉBITOS NO DETRAN/RJ
(DPVAT/Taxa de Licenciamento Anual/Taxa de Emissão CRLV - Exercício 2015/2016, no valor
de R$ 5.208,47. Multas no valor de R$ 638,46. Consulta realizada em 29/03/2016; item 03)
Constam PENHORAS: em favor da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, autos nº
0000384-65.2012.4.02.5103 e 0000108-97.2013.4.02.5103; em favor da 3ª VARA DO
TRABALHO de Campos dos Goytacazes/RJ, autos nº 0000406-08.2014.5.01.0283. DÉBITOS
NO DETRAN/RJ (DPVAT/Taxa de Licenciamento Anual/Taxa de Emissão CRLV - Exercício
2015/2016, no valor de R$ 6.317,07. Multas no valor de R$ 1.185,77. Consulta realizada em
28/03/2016.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
EXECUTADO: SIMONE FONSECA MENEZES MORAES
BEM(NS): 01 (um) Veículo marca VW, modelo Gol 1.0 16V, ano de fabricação 2000/2000, cor
branca, gasolina, placas KRC-6912, Renavam nº 742563570, com ar e direção de fábrica, pintura
fosca (veículo exposto a sol e chuva), retrovisor dianteiro com espelho quebrado, freio de mão
quebrado, estofamento normal, bateria arriada. Obs.: Motor retificado aos 140.000km.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 8.500,00, em 01/10/2015.
DEPOSITÁRIO: SIMONE FONSECA MENEZES MORAES.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Dr. Nilo Peçanha, 510, bloco 01, apto. 301, Santo
Amaro, Campo dos Goytacazes/RJ.
ÔNUS: PENHORAS: em favor do 2º JEC de Campos dos Goytacazes/RJ, autos nº
0002182-63.2010.8.19.0014; em favor da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, autos nº
0000668-39.2013.4.2.5103; em favor da 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, autos nº
2009.51.03.0027290. DÉBITOS NO DETRAN/RJ (DPVAT/Taxa de Licenciamento Anual/Taxa
JUSTIÇA FEDERAL
de Emissão CRLV - Exercício 2015/2016, no valor de R$ 1.060,02. Multas no valor de R$
1.042,83. Consulta realizada em 08/04/2016.
EXEQUENTE: CRF - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA
EXECUTADO: F R TEODORO DROGARIA ME e FRANCISCO RIBEIRO TEODORO
BEM(NS): 01 (uma) Motocicleta da marca Honda, modelo CB 300R, ano de fabricação e modelo
2012/2012, cor azul, placa LQF-4824, Renavam 456599967, chassi 9C2N4310CR032111, em bom
estado de conservação e em funcionamento.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 8.000,00, em 11/06/2015.
DEPOSITÁRIO: FRANCISCO RIBEIRO TEODORO.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Municipal, 43, Parque Lebret, Campos dos
Goytacazes/RJ.
ÔNUS: Constam PENHORAS: em favor da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, autos
nº
2009.51.03.000916-0,
0000916-44.2009.4.02.5103,
0002905-22.2008.4.02.5103,
0000421-39.2005.4.02.5103, em favor da 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, autos nº
2004.5103.0002000-4. DÉBITOS NO DETRAN/RJ (DPVAT/Taxa de Licenciamento Anual/Taxa
de Emissão CRLV - Exercício 2016, no valor de R$ 677,95; Multas de Trânsito: NADA CONSTA.
Observação: EXISTE INFORMAÇÃO DE BAIXA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA/RESERVA
DE DOMÍNIO PELA FINANCEIRA AINDA NÃO REGISTRADO NO DETRAN/RJ. Consulta
realizada em 28/03/2016.
EXECUTADO: RISCADO ENGENHARIA LTDA
BEM(NS): 01 (um) Veículo marca GM, modelo Chevrolet 13000, ano de fabricação e modelo
1985/1985, à diesel, placas KUD-9953, cor branca, Renavam 305193139, chassi
7BGS78NXGC000809. O veículo encontra-se em uma oficina em Guarus, em estado de sucata,
somente carcaça da cabine, sem lataria, sem motor, com chassi e eixos.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 4.000,00, em 06/11/2015.
DEPOSITÁRIO: JOSÉ NARCISO DE SOUZA RISCADO.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rodovia BR 101, km 5, s/nº., Parque Boa Vista (oficina do
Sr. Ademir Carlos de Souza, ao lado do Ferro Velho do Jorginho, próximo a Continental), Campos
dos Goytacazes/RJ.
ÔNUS: Somente a Restrição Judicial deste processo. DÉBITOS NO DETRAN/RJ (DPVAT/Taxa
de Licenciamento Anual/Taxa de Emissão CRLV - Exercícios 2015/2016, no valor de R$ 576,28;
Multas de Trânsito: NADA CONSTA. Consulta em 04/2016.
JUSTIÇA FEDERAL
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: TRANSPORTADORA MATO VERDE LTDA
BEM(NS): 01 (um) Reboque marca Biselli, placa LGF 6220, ano de fabricação 1974, feito em
inox, para transporte de cal e trigo, capacidade para 44,00m³, aproximadamente 27 toneladas (de
trigo e cal), em regular estado de conservação, com amassados na lateral e pintura danificada.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 30.000,00, em 29/09/2015.
DEPOSITÁRIO: LEONEL DE ALMEIDA PASSOS.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rodovia Campos Vitória, Km 41, BR 101, Travessão,
Campos dos Goytacazes/RJ.
ÔNUS: PENHORA: em favor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Renováveis - IBAMA, autos nº. 0001155-72.2014.4.02.5103, em trâmite na 2ª Vara Federal de
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: OUTSIDE PROPAGANDA LTDA
BEM(NS): 01 (uma) Motocicleta marca Honda, modelo CG 125 Cargo, ano de fabricação e
modelo 2001/2001, placa LNI-1005, gasolina, cor branca, Renavam 760485844, chassi
9C2JC30301R003844, em funcionamento e em aparente bom estado.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 3.000,00, em 04/05/2015.
DEPOSITÁRIO: EDVALDO ELIAS ALVES MENDONÇA.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Dr. Felipe Uebe, 186, Turf Club, Campos dos
Goytacazes/RJ.
ÔNUS: PENHORA: em favor da 3ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, autos n°
Anual/Taxa de Emissão CRLV - Exercício 2013/2014/2015/2016, no valor de R$ 1.165,72. Multas
no valor de R$ 627,82. Consulta realizada em 29/03/2016.
EXECUTADO: DUILIO CARNEIRO JUNIOR
BEM(NS): 01 (um) Reboque Morini M 3L, com aproximadamente 4,00 metros de comprimento,
cor azul, ano de fabricação e modelo 1997/1997, placa KRC-3586, Renavam nº 728503980, chassi
9AXBRELA1V1LM2667, em regular estado de conservação.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.500,00, em 29/10/2015.
DEPOSITÁRIO: DUILIO CARNEIRO JUNIOR
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Senador Viana, 80, Campos dos Goytacazes/RJ.
ÔNUS: PENHORAS: em favor da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, autos nº.
0002165-59.2011.4.02.5103; em favor da 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, autos
JUSTIÇA FEDERAL
n°s: 2009.5103.002361-1 e 2008.5103.001033-8; em favor da 2ª Vara do Trabalho de Nova
Iguaçu/RJ, autos n° 0194800-48.2007.5.01.0222. DÉBITOS NO DETRAN/RJ (DPVAT/Taxa de
Licenciamento Anual/Taxa de Emissão CRLV - Exercício 2015/2016, no valor de R$ 101,58.
Multas: NADA CONSTA. Consulta realizada em 08/04/2016.
EXECUTADO: M. T. P. PEÇANHA E MARTA TEREZINHA PINTO PECANHA
BEM(NS): 01 (um) Veículo marca VW, modelo Kombi, ano de fabricação e modelo 2007/2008,
cor branca, Flex, placas LKL-7947, Renavam nº 928857506, chassi 9BWGF07X389001538, em
péssimo estado de conservação, com estofamento avariado, motor fora do lugar, com peças
espalhada pelo carro.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 2.000,00, em 21/10/2015.
DEPOSITÁRIO: MARTA TEREZINHA PINTO PECANHA
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua José Pinto Martins, 15 (Rua do Posto Médico), Baixa
Grande, Campo dos Goytacazes/RJ.
ÔNUS: PENHORAS: em favor da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, autos nº.
0002263-78.2010.4.02.5103. DÉBITOS NO DETRAN/RJ (DPVAT/Taxa de Licenciamento
Anual/Taxa de Emissão CRLV - Exercício 2015/2016, no valor de R$ 1.391,07. Multas: R$
170,26. Consulta realizada em 08/04/2016.
EXECUTADO: TONY NASCIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA
BEM(NS): 01 (um) Veículo REB/RANDON SR GR TR, ano de fabricação e modelo 1984/1984,
cor branca, placa BWM-2453, Renavam 00434902322, chassi 59468. Trata-se de um
semirreboque (carroceria aberta), em aço carbono e madeira, com três eixos e doze rodas e sem
capacidade de carga indicada, em bom estado de conservação (recentemente reformado) e em
circulação.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 30.000,00, em 23/06/2015.
DEPOSITÁRIO: ANTONIO JOSÉ DE SOUZA
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Antônio Ferreira de Medeiros, 44, Centro, Cardoso
Moreira/RJ.
ÔNUS: Somente a Restrição Judicial deste processo. Não há débitos de IPVA, Taxas ou Multas de
Trânsito junto ao DETRAN/RJ. Consulta realizada em 04/2016.
EXECUTADO: CLAUDIO JOSE RAMOS DE CARVALHO
JUSTIÇA FEDERAL
BEM(NS): 01) 01 (um) Veículo, marca Honda, modelo NX 350 SAHARA, ano de fabricação e
modelo 1995/1995, cor vermelha, placa MPZ-7869, Renavam nº 278978355, em bom estado de
conservação, avaliado em R$ 4.300,00; 02) 01 (um) Veículo marca GM, modelo GM/KADETT
GSI MPFI, ano de fabricação e modelo 1993/1994, cor branca, gasolina/GNV, placas KMU-0211,
REnavam nº 619002352, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 9.000,00.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 13.300,00, em 30/09/2015.
DEPOSITÁRIO: CLAUDIO JOSE RAMOS DE CARVALHO
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua 13, Parque São José, Santa Clara, São Francisco do
Itabapoana/RJ.
ÔNUS: Item 01) PENHORAS: em favor da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, autos
nº 0002592-51.2014.4.02.5103; em favor da 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, autos
nº 0002158-67.2011.4.02.5103. DÉBITOS NO DETRAN/RJ (DPVAT/Taxa de Licenciamento
Anual/Taxa de Emissão CRLV - Exercício 2015/2016, no valor de R$ 355,52 (mais DPVAT a
consultar). Multas: R$ 85,13. Consulta realizada em 08/04/2016. Item 02) PENHORAS: em
favor da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, autos nº 0002592-51.2014.4.02.5103; em
favor da 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, autos nº 0002158-67.2011.4.02.5103.
DÉBITOS NO DETRAN/RJ (DPVAT/Taxa de Licenciamento Anual/Taxa de Emissão CRLV Exercício 2016, no valor de R$ 283,41. Multas: R$ 180,89. Consulta realizada em 08/04/2016.
EXECUTADO: SERGIO SALEK NASSAR
BEM(NS): 01 (um) Veículo marca Mitsubishi, I/MMC PAJERO HPE 3.2 D, ano de fabricação e
modelo 2009/2010, Diesel, cor prata, placas ENL 3437/ES, Renavam 00202535410, em bom
estado de conservação.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 103.600,00, em 29/05/2015.
DEPOSITÁRIO: SÉRGIO SALEK NASSAR
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Alberto Lamego, 852, Quadra G, Lote 14, parque
Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.
ÔNUS: PENHORA: em favor da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, autos nºs:
2013.5103.000840-6 e 0002923-33.2014.4.02.5103. DÉBITOS NO DETRAN/ES (DPVAT/Taxa
de Licenciamento Anual/Taxa de Emissão CRLV - Exercício 2015/2016, no valor de R$ 4.752,44.
Multa no valor de R$ 191,54. Consulta realizada em 29/03/2016.
EXECUTADO: PEDRO PAULO CHAGAS DE SOUZA
BEM(NS): 01 (um) veículo marca VW/SPACE FOX 1.6 COMFORTLINE, ano de fabricação e
modelo 2007/2008, 04 portas, cor preta, placa MRJ-6552/ES, Renavam 924267496, movido à
álcool e gasolina, borrachas das portas e o teto soltando, com diversos arranhões, com porta do
JUSTIÇA FEDERAL
lado do carona amassada, capo também amassado em cima de Farol Direito, ar condicionado sem
funcionamento, lanterna traseira quebrada.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 24.000,00, em 09/12/2015.
DEPOSITÁRIO: ANTONIO GABRIEL BARRETO GOMES
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua José Francisco Sanguedo, 182, centro, Campos dos
Goytacazes/RJ.
ÔNUS: Somente a Restrição Judicial deste processo; DÉBITOS NO DETRAN/ES (DPVAT/Taxa
de Licenciamento Anual/Taxa de Emissão CRLV - Exercício 2016, no valor de R$ 806,25. Multa
no valor de R$ 127,69. Consulta realizada em 29/03/2016. Observação: EXISTE INFORMAÇÃO
DE BAIXA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA/RESERVA DE DOMÍNIO PELA FINANCEIRA
AINDA NÃO REGISTRADO NO DETRAN/ES.
16. AUTOS: 0038627-11.1994.4.02.5103 - Execução Fiscal - FÍSICO
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL/INSS
EXECUTADO: COM/ DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO IPIRANGA DE CAMPOS LTDA,
LUCIANO DE SOUZA PEDRA e ORLANDO DE SOUZA PEDRA.
BEM(NS): 01 (um) Veículo marca GM, modelo Ômega Suprema GLS, ano de fabricação e
modelo 1996/1996, cor verde, placas JNH-9499, Renavam 653621086, em bom estado de
conservação, com Kit Gás.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 12.000,00, em 21/09/2015.
DEPOSITÁRIO: ORLANDO DE SOUZA PEDRA
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Clóvis Arraut, 117, Turf Club, Campos dos
Goytacazes/RJ.
ÔNUS: Somente a Restrição Judicial deste processo. DÉBITOS NO DETRAN/RJ (DPVAT/Taxa
de Licenciamento Anual/Taxa de Emissão CRLV - Exercício 2015/2016), no valor de R$ 566,82.
Multas no valor de R$ 563,97. Observação: EXISTE INFORMAÇÃO DE BAIXA DE
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA/RESERVA DE DOMÍNIO PELA FINANCEIRA AINDA NÃO
REGISTRADO NO DETRAN/RJ. Consulta realizada em 29/03/2016.
17. AUTOS: 0100476-80.2014.4.02.5103 - Cumprimento de sentença - ELETRÔNICO
EXEQUENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS RANGEL DE AZEVEDO
BEM(NS): 01 (um) Veículo marca Ford, modelo Fiesta Sedan, ano de fabricação e modelo
2006/2006, placas MQR-1623/ES, Renavam 882959956, chassi 9BFZF20BX68473214, em bom
estado de conservação e funcionamento.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 12.000,00, em 09/12/2015.
DEPOSITÁRIO: LUIZA BUENO BARBOSA DE AZEVEDO.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Virgílio de Paula, 83, Parque Tarcísio Miranda, Campos
dos Goytacazes/RJ.
JUSTIÇA FEDERAL
ÔNUS: PENHORA: em favor da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, autos nº
0100476-80.2014.4.02.5103; em favor da 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ autos n°
0000848-55.2013.4.02.5103. DÉBITOS NO DETRAN/ES (DPVAT/Taxa de Licenciamento
Anual/Taxa de Emissão CRLV - Exercício 2013/2014/2015/2016, no valor de R$ 2.991,46. Multas
no valor de R$ 563,97 (DPRF). Observação: EXISTE INFORMAÇÃO DE BAIXA DE
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA/RESERVA DE DOMÍNIO PELA FINANCEIRA AINDA NÃO
REGISTRADO NO DETRAN/ES. Consulta realizada em 29/03/2016.
18. AUTOS: 0000197-23.2013.4.02.5103 – ELETRÔNICO
EXECUTADO: TRANSPORTES RODOVIARIO FIUZA E CARVALHO LTDA
BEM(NS): 01) 01 (um) Ônibus Mercedes Benz/OF 1620, placa
KNP-5454, ano de
fabricação/modelo: 1995/1995, à diesel, dois eixos, renavam 641387628, chassi
8AB384079SA113616, com direção hidráulica, 02 portas, 44 lugares, pintado na cor branca com
detalhes em azul, com a inscrição "Santa Ana" e nº 140, em aparente bom estado. Os bancos estão
em bom estado de conservação. O veículo está em funcionamento e sendo utilizado nas atividades
da empresa, avaliado em R$ 28.000,00; 02) 01 (um) Ônibus Mercedes Benz/O 371 RSD, placa
KTG-9154, ano de fabricação/modelo 1987, à diesel, dois eixos, renavam 313100560, chassi
9BM364298HC057177, com direção hidráulica, 01 porta, 48 lugares, categoria turismo e com
banheiro, pintado na cor branca com detalhes em azul, com a inscrição "Santa Ana" e nº 200, em
aparente bom estado. A parte interna do ônibus em bom estado de conservação. O veículo está em
funcionamento, e sendo utilizado nas atividades da empresa, avaliado em R$ 35.000,00.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 63.000,00, em 04/08/2015.
DEPOSITÁRIO: TALVANE FIÚZA CHAGAS.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): BR-101, KM 14, Travessão, Campos dos Goytacazes/RJ.
ÔNUS: Item 01) PENHORA: em favor da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, autos
nº 2013.51.03.000197-7 e 0000513-36.2013.4.02.5103; em favor da 1ª Vara Federal de Campos
dos Goytacazes/RJ autos n° 0002365-71.2008.4.02.5103. DÉBITOS JUNTO AO DETRAN/RJ
(IPVA/DPVAT/Taxa de Licenciamento Anual, Taxa de emissão de CRLV) – Exercício 2016 no
valor de R$ 177,76. Multas de Trânsito Detran/RJ: R$ 319,23. Item 02) PENHORA: em favor da
2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, autos nº 2013.51.03.000197-7 e
0002365-71.2008.4.02.5103. DÉBITOS JUNTO AO DETRAN/RJ (IPVA/DPVAT/Taxa de
Licenciamento Anual, Taxa de emissão de CRLV) – Exercícios 2015/2016 no valor de R$ 355,52.
Multas de Trânsito Detran/RJ: R$ 191,54. Multa DPRF: R$ 851,29. Consulta realizada em
08/04/2016.
EXECUTADO: PROJETO UM GAS COMERCIO LTDA
JUSTIÇA FEDERAL
BEM(NS): 01 (uma) Carroceria semi reboque, carga aberta, marca/modelo: SR/FACCHINI – IR
RER CS, ano de fabricação e modelo: 1996/1996, Renavam 666741085, placa KQI-3732, cor
verde, comprimento: 13,00 metros, largura de 2,60 metros e altura de 2,00 metros, capacidade para
transportar 1.008 botinas de gás de 13 Kg. O bem encontra-se em regular estado, com alguns
pontos de ferrugem. Obs: A carroceria é de ferro, com assoalho de madeira.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 40.000,00, em 20/07/2015.
DEPOSITÁRIO: RODRIGO PARENTE PAES
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Av. Carlos Alberto Chebabe, 1853/1871, Pq. Jardim Boa
Vista, Campos dos Goytacazes/RJ.
ÔNUS: PENHORA: em favor da 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes/RJ, autos nº
2013.51.03.000545-4. DÉBITOS NO DETRAN/RJ (DPVAT/Taxa de Licenciamento Anual/Taxa
de Emissão CRLV - Exercício 2016, no valor de R$ 50,79. Multas: NADA CONSTA. Consulta
realizada em 28/03/2016.
3.2) BENS MÓVEIS E SEMOVENTES:
EXEQUENTE: ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS
EXECUTADO: PINHEIRO PAES TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALISTA DE
COMBUSTIVEL LTDA
BEM(NS): 08 (oito) Tanques para armazenamento de combustível, cilíndricos, suspensos, em
chapas de aço carbono, com numeração de 01 a 08, com tubulação, passarela, bomba de sucção,
com capacidade para armazenar 30.000 litros de combustível, na cor prata. Obs.: Os bens estão
instalados no pátio do imóvel pertencente ao representante da executada, imóvel este que está
arrendado a uma empresa de iluminação pública prestadora de serviços a prefeitura Municipal de
Campos dos Goytacazes. Os referidos bens estão fora de uso, em razoável estado de conservação,
com oxidações em diversos pontos na parte externa, necessitando de manutenção, avaliados em R$
18.000,00 cada.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 144.000,00, em 21/09/2015.
DEPOSITÁRIO: HAMILTON BASTOS PAES.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Carlos Alberto Chebabe, 1821/1829, Campo dos
Goytacazes/RJ.
BIOCOMBUSTIVEIS
JUSTIÇA FEDERAL
COMBUSTIVEL LTDA
BEM(NS): 03 (três) Tanques para armazenamento de combustível, cilíndricos, suspensos, em
chapas de aço carbono, (havendo no local 8 tanques idênticos com numeração de 01 a 08), com
tubulação, passarela, bomba de sucção, com capacidade para armazenar 30.000 litros de
combustível, na cor prata. Obs.: Os bens estão instalados no pátio do imóvel pertencente ao
representante da executada, imóvel este que está arrendado a uma empresa de iluminação pública
prestadora de serviços a prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. Os referidos bens estão
fora de uso, em razoável estado de conservação, com oxidações em diversos pontos na parte
externa, necessitando de manutenção, avaliados em R$ 18.000,00 cada.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 54.000,00, em 20/07/2015.
Goytacazes/RJ.
EXECUTADO: HAVILA ABREU FERREIRA
BEM(NS): 01 (um) Gerador Etecman (Grupo Scania), ano de fabricação 2009, série modelo 112,
cor azul, motor diesel, marca Scania, potência 270, gerador marca Tecman tipo/num 44.154,
potência contínua 110/125, potência emergência (kva) 125, em bom estado de conservação e em
funcionamento.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 70.000,00, em 06/10/2015.
DEPOSITÁRIO: HAVILA ABREU FERREIRA.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Professora Carmem Carneiro, 3832, km 8, Parque
Aeroporto, Campo dos Goytacazes/RJ.
BIOCOMBUSTIVEIS
EXECUTADO: J. C. N. J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
BEM(NS): 03 (três) Bombas de abastecimento de combustível, marca Wayne Dresser, modelo
1663L, com data de fabricação 02/01, digitais, eletrônicas, com dois bicos, cada, com números de
série 25689, 25709 e 25710, todas em bom estado de conservação e funcionamento, avaliadas em
R$ 8.600,00 cada.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 25.800,00, em 08/12/2015.
DEPOSITÁRIO: DARTANHAN FERNANDES NUNES JUNIOR.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Vitória, 02, Guarus, Campos dos Goytacazes/RJ.
JUSTIÇA FEDERAL
EXECUTADO: ZENIMAR ORNELAS FERREIRA
BEM(NS): 01 (um) Gerador Etecman (Grupo Scancia), ano de fabricação 2009, série modelo 112,
cor azul, motor diesel, marca Scania, potência 270, gerador marca Tecman tipo/num 44.154,
potência contínua 110/125, potência emergência (kva) 125, em bom estado de conservação e em
funcionamento.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 70.000,00, em 23/07/2015.
DEPOSITÁRIO: HAVILA ABREU FERREIRA.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Professora Carmem Carneiro, 3832, km 8, Parque
Aeroporto, Campo dos Goytacazes/RJ.
EXECUTADO: POSTO IMPACTO DE CAMPOS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
LTDA; ALBERTO LUIZ BARRETO COSTA e CARLOS AUGUSTO BARRETO DA MATA
BEM(NS): 10.000 (dez mil) Litros de gasolina comum existente nos tanques do posto.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 37.900,00, em 21/10/2015.
DEPOSITÁRIO: ALBERTO LUIZ BARRETO COSTA.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Ignácio Hugo Guimaraẽs Linhares, 204, Farol de São
Thomé, Campos dos Goytacazes/RJ.
BIOCOMBUSTIVEIS
COMBUSTIVEL LTDA
BEM(NS): 04 (quatro) Tanques para armazenamento de combustível, cilíndricos, suspensos, em
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 72.000,00, em 12/06/2015.
Goytacazes/RJ.
JUSTIÇA FEDERAL
EXECUTADO: KELLEM DOS SANTOS BASTOS
BEM(NS): 01) 01 (uma) Bomba de combustível para diesel, marca Wayne Dresser, modelo
7534-4, série 3758, vazão máxima 50L/min e mínima 51/min, pressão máxima 3KGF/cm² e
mínima 0,5KGF/cm², em regular estado de conservação, desmontado, depositado em um cômodo
do Posto Algarve, avaliado em R$ 3.000,00; 02) 01 (uma) Bomba de combustível para etanol,
marca Wayne Dresser, modelo 7534, série 3108, vazão máxima 50L/min e mínima 51/min, pressão
máxima 3KGF/cm² e mínima 0,5KGF/cm², em regular estado de conservação, desmontado,
depositado em um cômodo do Posto Algarve, avaliado em R$ 3.000,00; 03) 01 (uma) Bomba de
combustível para gasolina, marca Wayne Dresser, modelo 7534-A, série 2317, vazão máxima
50L/min e mínima 51/min, pressão máxima 3KGF/cm² e mínima 0,5KGF/cm², em regular estado
de conservação, desmontado, depositado em um cômodo do Posto Algarve, avaliado em R$
3.000,00; 04) 01 (uma) Bomba de combustível para gasolina, marca Wayne Dresser, modelo
7534-A, série 3606, vazão máxima 50L/min e mínima 51/min, pressão máxima 3KGF/cm² e
mínima 0,5KGF/cm², em regular estado de conservação, desmontado, depositado em um cômodo
do Posto Algarve, avaliado em R$ 3.000,00; 05) 01 (um) Filtro de combustível de diesel,
capacidade de armazenamento de 500 litros, sem especificação de marca e modelo, em bom estado
de conservação e está em uso, avaliado em R$ 10.000,00; 06) 01 (um) Balcão em MDF revestido
em fórmica, cor imitação de madeira, em formato de “L”, com cerca de 3,00 metros de
comprimento de um lado e 1,50 metros de comprimento de outo lado, parte externa lisa, parte
interna com 2 módulos com 4 gavetas cada, com prateleira até a altura de 0,70 metros (estas
medindo cerca de 0,60 metros de profundidade), e outra prateleira, acima do balcão (altura
máxima do chão até o final da prateleira de 1,10 metros, com cerca de 0,35 metros de
profundidade), em bom estado de conservação, contudo, a parte de baixo (que encosta no chão)
está um pouco danificada, apodrecida, avaliado em R$ 4.000,00; 07) 10 (dez) Conjunto de mesas
com 4 cadeiras cada, em madeira. As mesas têm medidas aproximadas de 1,10 metros de
comprimento por 0,70 metros de largura, e estão em uso, em bom estado de conservação, avaliada
em R$ 400,00 cada conjunto, totalizando R$ 4.000,00.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 30.000,00, em 27/08/2015.
DEPOSITÁRIO: KELLEM DOS SANTOS BASTOS
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rodovia Campos Vitória, km 17, s/nº., Travessão, Campos
dos Goytacazes/RJ.
28. AUTOS: 0002779-59.2014.4.02.5103 – Execução Fiscal - ELETRÔNICO
EXECUTADO: V. HOFFMAN P. AZEVEDO LTDA - ME
BEM(NS): 92.000 (noventa e dois mil) Tijolos tipo lajota, com medidas de 19cm x 29cm x 9cm,
avaliado em R$ 450,00 o milheiro.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 41.400,00, em 17/06/2015.
DEPOSITÁRIO: VICENTE HOFFMAN PESSANHA DE AZEVEDO
JUSTIÇA FEDERAL
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Estrada do Açucar, s/nº. Vila Santana, Saturnino Braga,
EXECUTADO: CERAMICA XAVIER DE CAMPO LTDA - ME
BEM(NS): 01) 01 (uma) Máquina usada na fabricação de tijolos denominada “marombá”, da
marca Bonfanti, modelo MVB-14-140, número de fabricação 330, ano 1991, peso 5.500kg, com
capacidade de produção de 10/15 toneladas por hora, com motor búffalo com plaquetas de
identificação ilegível, estado a máquina e o motor em funcionamento e aparentando bom estado,
avaliado em R$ 60.000,00; 02) 13.000 (treze mil) Tijolos, tipo lajota de 19 x 29cm, em bom
estado, avaliado em R$ 400,00 o milheiro, totalizando R$ 5.200,00.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 65.200,00, em 13/07/2015.
DEPOSITÁRIO: ANTÔNIO XAVIER NETO
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Estrada dos Capões, 4º Distrito de Campos dos
Goytacazes/RJ.
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CRF
EXECUTADO: DROGARIA POPULAR DE SÃO FIDÉLIS LTDA
BEM(NS): 02 (dois) Balcões de Blindex com quatro divisórias, medindo 1,10 metros de altura por
3,00 metros de comprimento em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.200,00 cada.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 4.400,00, em 30/10/2015.
DEPOSITÁRIO: ODILSON IRLAN DOS SANTOS.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Dr. José Francisco, 169, Centro, São Fidélis/RJ.
EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP
EXECUTADO: POSTO DE COMBUSTÍVEIS E LANCHONETE NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO DE DONANA LTDA – EPP.
BEM(NS): 02 (duas) Bombas de Combustíveis, marca Wayne, modelo 1663, com mostrador
digital, comando mecânico, dois bicos, simples, número de série 26655 e 1561, em bom estado de
conservação e funcionamento, avaliadas em R$ 6.000,00 cada.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 12.000,00, em 16/06/2015.
DEPOSITÁRIO: ERASMO JOSÉ FIGUEIREDO DE ANDRADE.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Lourival Martins Beba, 575, Donana, Campo dos
Goytacazes/RJ.
JUSTIÇA FEDERAL
EXECUTADO: SIQUEIRA FILHOS MEDICAMENTOS LTDA
BEM(NS): 02 (duas) Gôndolas para exposição de medicamentos, com altura de 2,10 metros, com,
18 prateleiras laterais (sendo 9 de cada lado), medindo 0,95 metros por 0,25 metros. Há mais 7
prateleiras na cabeceira, medindo 0,58 metros por 0,24 metros, cada uma. Todo material de ferro,
pintado e com bordas verdes, avaliado em R$ 1.300,00 cada.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 2.600,00, em 26/08/2015.
DEPOSITÁRIO: DÍDIMO BRAZ SIQUEIRA.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Presidente Kennedy, 314, Parque Joquei Club,
EXECUTADO: JOELSON GOMES ME
BEM(NS): 01) 02 (duas) Gôndolas, com 24 prateleiras de vidro temperado, em formato retangular,
divididas, em 2 partes, com 12 prateleiras em cada uma, avaliada em R$ 900,00 cada, totalizando
R$ 1.800,00; 02) 01 (uma) Gôndola com 16 prateleiras em vidro temperado, sendo 8 em cada lado
e a cabeceira formando um semicírculo, avaliada em R$ 800,00; 03) 01 (um) Balcão com 16
prateleiras em vidro temperado, divididas em quatro partes, avaliado em R$ 800,00.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 3.400,00, em 05/08/2015.
DEPOSITÁRIO: JOELSON GOMES
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Ricardo Quitete, 73/77, Parque Joquei Club, Campos dos
Goytacazes/RJ.
34. AUTOS: 0000011-44.2006.4.02.5103 - Cumprimento de sentença
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL/CEF
EXECUTADO: VIACAO CONQUISTENSE LTDA
BEM(NS): 01 (uma) Bomba de abastecimento de combustível da marca Wayne, de 01 bico, ano
1979, cor amarela, modelo 702.9, número de série 10134. Obs.: A bomba se encontra instalada no
estabelecimento da empresa. Como a empresa se encontra inativa, o bem se encontra, há mais de
um mês fora de uso, mas em aparente razoável estado, com desgastes decorrentes das intempéries,
pois fica em área descoberta. Apresenta alguns amassados e pontos de ferrugem.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 4.000,00, em 01/06/2015.
DEPOSITÁRIO: HEROILTON FIUZA ALVES.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): RUA CALDAS VIANA, 209, PARQUE CALIFÓRNIA,
CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.
BIOCOMBUSTIVEIS
JUSTIÇA FEDERAL
COMBUSTIVEL LTDA
BEM(NS): 02 (dois) Tanques para armazenamento de combustível, cilíndricos, suspensos, em
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 36.000,00, em 21/09/2015.
Goytacazes/RJ.
BIOCOMBUSTIVEIS
COMBUSTIVEL LTDA
18.000,00 cada..
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 144.000,00, em 21/09/2015.
Goytacazes/RJ.
BIOCOMBUSTIVEIS
EXECUTADO: PINHEIRO PAES TRANSPORTADOR REVENDEDOR E RETALHISTA DE
COMBUSTIVEIS LTDA
JUSTIÇA FEDERAL
18.000,00 cada.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 144.000,00, em 13/10/2015.
Goytacazes/RJ.
EXECUTADO: FOX RETIFICA DE MOTORES LTDA
BEM(NS): 01) 01 (uma) Máquina retificadora de virabrequim, marca Incomatol, modelo
1500/20B, número de série 0177, avaliada em R$ 74.000,00; 02) Uma máquina retificadora de
válvulas, marca Riomaq, modelo FAV 1300 número de série 831002, avaliada em R$ 24.700,00,
ambas em bom estado de conservação e funcionamento.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 98.700,00, em 20/10/2015.
DEPOSITÁRIO: CLAÚDIO LISANDRO GODOY.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Carmem Carneiro, 162/1270, Parque Jardim
Carioca, Campo dos Goytacazes/RJ.
EXECUTADO: J PUPE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, RAFAEL GUIMARAES
ALMEIDA E JOILSON PUPE DE ALMEIDA
BEM(NS): 10 (dez) Vacas da raça Nelore, em boas condições de saúde, sem brincos
identificadores.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 15.000,00, em 23/11/2015.
DEPOSITÁRIO: RAFAEL GUIMARÃES ALMEIDA.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Fazenda Santa Flávia, Guriri, 11º Distrito de Dores de
Macabu/RJ.
EXECUTADO: MECAMPI METALURGICA CAMPISTA
BEM(NS): 01) 01 (um) Motor elétrico trifásico (e não bifásico como descrito fls. 86), marca
WEG, potência 150 hp, tensão 220/280/440V, carcaça 2805/M, nº. 0198, com 1750RPM, avaliado
em R$ 17.000,00; 02) 01 (um) Motor elétrico marca Dhalander, potência 125 HP, tensão
JUSTIÇA FEDERAL
220/380V, com 1780RPM, avaliado em R$ 11.000,00; 03) 01 (um) Motor elétrico marca GE,
potência 200HP, tensão 220/380V, com 1780RPM, avaliado em R$ 19.000,00; 04) 02 (dois)
Motores elétricos, marca GE, potência 200 hp, carcaça 315, modelo 2744-JF.747, com 880RPM,
avaliado em R$ 17.000,00 cada, totalizando R$ 34.000,00; 05) 02 (duas) Máquinas geradoras de
solda marca Bambozi, modelo TN7B, com rotação de 1700 rpm, tensão 220/380V, potência de
30HP, avaliada em R$ 14.000,00 cada, totalizando R$ 28.000,00; 06) 01 (uma) Máquina geradora
de solda marca Bambozi, modelo TN3B/45, nº. de série 206605, tensão 220V, potência de 30HP,
avaliada em R$ 7.500,00; 07) 01 (uma) Máquina retificadora de solda marca ESAB, modelo
LFH/400, tensão 220/380V, 400 Amperes, avaliada em R$ 3.500,00.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 120.000,00, em 20/10/2015.
DEPOSITÁRIO: JUARES PESSANHA PEIXOTO.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Mario Seixas, 41 parte, Parque Rodoviário, Campos dos
Goytacazes/RJ.
EXECUTADO: PINHEIRO PAES PETROLEO LTDA
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 54.000,00, em 06/10/2015.
Goytacazes/RJ.
EXECUTADO: CERAMICA XAVIER DE CAMPOS LTDA ME
BEM(NS):01) 01 (uma) Máquina usada na fabricação de tijolos denominada “Maromba”, da
marca Bonfanti, modelo MVB-14-140, número de fabricação 330, ano 1991, pedo 5.500kg, com
capacidade de produção de 10/15 toneladas por hora, com motor búfalo com plaqueta de
identificação ilegível, estando a máquina e o motor em funcionamento e em aparente bom estado,
avaliada em R$ 60.000,00; 02) 30.000 (trinta mil) Tijolos cerâmicos do tipo lajota de 19x29cm, em
bom estado, avaliado em R$ 500,00 o milheiro, totalizando R$ 15.000,00.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 75.000,00, em 27/10/2015.
JUSTIÇA FEDERAL
DEPOSITÁRIO: ANTONIO XAVIER NETO.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Capões s/nº., 4º Distrito, Campos dos Goytacazes/RJ.
EXECUTADO: UNINETWORKS TECHNOLOGY GROUP LTDA
BEM(NS): 01 (um) Aparelho de ar refrigerado, modelo split, branco, marca Springer, modelo Max
Flex, capacidade de 12.000 BTU's.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 800,00, em 02/09/2015.
DEPOSITÁRIO: GUILHERME PEDRA BARROS.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Tenente Cel. Cardoso, 620, sala 203, Campo dos
Goytacazes/RJ.
BIOCOMBUSTIVEIS
EXECUTADO: LFPS COMBUSTIVEIS LTDA - POSTO DALLAS
BEM(NS): 01) 01 (uma) Bomba de abastecimento de combustível, diesel, de um bico, analógica,
da marca Wayne, modelo 161L, série 4442, vazão máxima de 50L/Min, avaliada em R$ 4.000,00,
juntamente com um filtro de óleo diesel, em funcionamento e em aparente bom estado, da marca
Rohely do Brasil, modelo JRITH, série 2702, ano 2006, com vazão máxima de 4.500 L/h, avaliado
em R$ 4.000,00, o filtro continua instalado no local, em funcionamento e em aparente bom estado,
e a bomba foi substituída, estando desmontada e fora de uso, totalizando de R$ 8.000,00; 02) 02
(duas) Bombas de abastecimento de etanol da marca Wayne, uma sem modelo nem número de
série aparentes, a outra modelo 161L, série 126, ano 1984, vazão máxima de 50 L/min., ambas de
um bico de abastecimento, com medidor analógico, ambas se encontram no local mas foram
substituídas, estando desinstaladas e fora de funcionamento, avaliadas em R$ 3.000,00 cada,
totalizando R$ 6.000,00; 03) 01 (uma) Bomba de abastecimento de gasolina de dois bicos, da
marca Wayne, modelo 162, série 2185, ano 1988, medidor analógico, em funcionamento e em
razoável estado, avaliada em R$ 6.000,00; 04) 01 (uma) Bomba de abastecimento de gasolina de
um bico de abastecimento, da marca Wayne, ano 1987, modelo 161L, série 3795, vazão máxima
de 50L/min., medidor analógico, foi substituída, estando desmontada e fora de funcionamento,
avaliada em R$ 4.000,00; 05) 01 (um) elevador hidráulico de autos sem identificação aparente,
com motor Eberle, em aparente bom estado. Foi reformado e encontra-se em funcionamento em
outro posto de combustível do mesmo grupo - Posto E H Almeida, Bairro Flamboyant, avaliado
em R$ 8.000,00.(RE)AVALIAÇÃO: R$ 32.000,00, em 05/10/2015.
DEPOSITÁRIO: LUIZ FERNANDO PASSOS DE SOUZA.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Presidente Kennedy, 473, Jockey II, Campos dos
Goytacazes/RJ.
JUSTIÇA FEDERAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA-INMETRO
EXECUTADO: LA LE LI UTILIDADES COM E ARMARINHO LTDA, CICERA REJANE
ALVES SILVA e DAMIÃO JOSE DA SILVA NETO.
BEM(NS): 01) 11 (onze) Panelas de pressão, marca Eirilar de 10 litros, avaliada em R$ 110,00
cada, totalizando R$ 1.210,00; 02) 10 (dez) Panelas de pressão, marca Eirilar de 7 litros, avaliada
em R$ 80,00 cada, totalizando R$ 800,00; 03) 10 (dez) Panelas de pressão da marca Aluama, de
4,5 litros, avaliada em R$ 40,00 cada, totalizando R$ 400,00; 04) 05 (cinco) Conjuntos para queijo
marca Brinox, avaliada em R$ 40,00 cada, totalizando R$ 200,00; 05) 01 (um) Conjunto para bolo
marca Brinox, avaliado em R$ 40,00.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 2.650,00, em 28/10/2015.
DEPOSITÁRIO: DAMIÃO JOSÉ DA SILVA NETO.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Tenente Coronel Cardoso, 454, centro, Campos dos
Goytacazes/RJ.
EXECUTADO: PINHEIRO PAES TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA DE
COMBUSTIVEIS LTDA
BEM(NS): 06 (seis) Tanques para armazenamento de combustível, cilíndricos, suspensos, em
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 108.000,00, em 21/09/2015.
Goytacazes/RJ.
COMBUSTIVEIS LTDA
JUSTIÇA FEDERAL
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 54.000,00, em 21/09/2015.
Goytacazes/RJ.
COMBUSTIVEIS LTDA
BEM(NS): 06 (seis) Tanques para armazenamento de combustível, cilíndricos, suspensos, em
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 108.000,00, em 21/09/2015.
Goytacazes/RJ.
BEM(NS): 02 (dois) Tanques para armazenamento de combustível, cilíndricos, suspensos, em
JUSTIÇA FEDERAL
externa, necessitando de manutenção, avaliado em R$ 18.000,00.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 36.000,00, em 21/09/2015.
Goytacazes/RJ.
50. AUTOS: 0001295-87.2006.4.02.5103 - Cumprimento de Sentença - FÍSICO
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: VIACAO CONQUISTENSE LTDA
BEM(NS): 01 (um) Tanque cilíndrico de aço carbono utilizado para armazenamento de
combustível, capacidade de 10.000 litros. O bem se encontra em aparente bom estado, atualmente
fora de uso por estar inativa a empresa.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 15.000,00, em 13/11/2015.
DEPOSITÁRIO: HEROILTON FIUZA ALVES.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua das Caldas Viana, 209, Turf Club, Campos dos
Goytacazes/RJ.
EXECUTADO: GRACIANE G AZEVEDO ME e GRACIANE GOMES AZEVEDO
BEM(NS): 01) 180 (cento e oitenta) Cadeiras universitárias, em fórmica na cor ovo, com braço
frontal, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 90,00 cada, totalizando R$ 16.200,00; 02)
20 (vinte) Conjuntos pré-escolares de mesas (80x80), com 4 cadeiras, em madeira, na cor branca,
avaliado em R$ 100,00 cada, totalizando R$ 2.000,00; 03) 01 (uma) Máquina copiadora, marca
Ricoh, modelo Afício MP1500, avaliada em R$ 1.500,00; 04) 01 (uma) Máquina copiadora, marca
Ricoh, modelo Afício MP1900, avaliado em R$ 2.000,00; 05) 01 (um) Computador com
processador AMD Sempron 140, 2,71 Ghz, 1 MB RAM, HD 200GB, avaliado em R$ 800,00; 06)
01 (um) Computador com processador AMD Sempron 145, 2,81 Ghz, 1,75 MB RAM, HD 270
GB, avaliado em R$ 1.000,00.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 23.500,00, em 05/08/2015.
DEPOSITÁRIO: GRACIANE GOMES AZEVEDO.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Doutor Arnaldo Rosa Viana, 12, Parque Joquei Club,
BIOCOMBUSTIVEIS
EXECUTADO: PINHEIROS PAES PETROLEO LTDA
JUSTIÇA FEDERAL
BEM(NS): 01 (um) Tanque para armazenamento de combustível, cilíndricos, suspensos, em
externa, necessitando de manutenção.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 18.000,00, em 06/10/2015.
Goytacazes/RJ.
BIOCOMBUSTIVEIS
BEM(NS): 01 (um) Tanque para armazenamento de combustível, cilíndricos, suspensos, em
externa, necessitando de manutenção.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 18.000,00, em 06/10/2015.
Goytacazes/RJ.
54. AUTOS: 0002584-21.2007.4.02.5103 - Execução Fiscal – FÍSICO
EXECUTADO: RISCADO ENGENHARIA LTDA
BEM(NS): 01 (uma) Perfuratriz Hidráulica sobre esteira modelo CR10, marca CLO Zironi, nas
cores azul e laranja, em bom estado de funcionamento e regular estado de conservação.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 60.000,00, em 10/07/2015.
DEPOSITÁRIO: JOSÉ NARCISO DE SOUZA RISCADO.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Simeão Scheremeth, 13/15, Parque Aurora, Campos dos
Goytacazes/RJ.
JUSTIÇA FEDERAL
EXEQUENTE: CRF - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA
EXECUTADO: DROGACESAR LTDA
BEM(NS): 02 (dois) Balcões de vidro e alumínio com medidas aproximadas de 3,00 metros de
comprimento, 1,20 metros de altura e 0,50 metros de profundidade, com quatro prateleiras de
vidro, em uso, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.500,00 cada.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 5.000,00, em 18/06/2015.
DEPOSITÁRIO: CESAR IVAN DOS SANTOS JUNIOR.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Sete de Setembro, 156, Loja A, centro, São
Fidélis/RJ.
56. AUTOS: 0102864-53.2014.4.02.5103 - Execução de Título Extrajudicial - ELETRÔNICO
EXECUTADO: CLINICA F&J SERVICOS DE DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA – ME,
FABEL DOS SANTOS SILVA e JANETE GONÇALVES DE OLIVEIRA
BEM(NS): 01) Mamógrafo, marca/modelo GE Medical Systems, manual, nº. De série
ZF000DMR, fabricado em fevereiro/1996, em funcionamento e bom estado de conservação,
avaliado em R$ 60.000,00; 02) 01 (um) Aparelho de RX fixo, 5000KVA, sem marca e número de
série aparentes, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 40.000,00; 03)
01 (um) Ar condicionado, marca LG, modelo TSNC2425MAO, 220 volts, 24.000 BTU's, em
regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 950,00; 04) 01 (um) Ar
condicionado, marca ELGIN, 18.000 BTU's, em bom estado de conservação e funcionamento,
avaliado em R$ 950,00; 05) 05 (cinco) Cadeiras longarinas de polipropileno, com cinco assentos,
base metálica, bom estado de conservação, cor vermelha, avaliado em R$ 350,00 cada, totalizando
em R$ 1.750,00; 06) 09 (nove) Cadeiras longarinas de polipropileno, com três assentos, base
metálica, com estado de conservação, cor vermelha, avaliado em R$ 250,00 cada, totalizando em
R$ 2.250,00.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 105.900,00, em 25/09/2015.
DEPOSITÁRIO: JULIANA DE SOUZA MEIRELES.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Joaquim da Mota Sobrinho, 156, Centro, São Francisco
do Itabapoana/RJ.
57. AUTOS: 0145827-13.2013.4.02.5103 - Execução de Título Extrajudicial - ELETRÔNICO
EXECUTADO: TRANSPORTADORA TRANS UBA LTDA ME, FABIO LUIZ DE ALMEIDA
FERNANDES e ROMILDA CONSTANTINO ROSA
BEM(NS): 01 (um) Cavalo Manga Larga marchador, denominado Itaqui do Brasil, castanho,
nascido em 15/11/2006. Obs.: Não consta nos autos a documentação que comprove a raça e o
registro do cavalo.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 15.000,00, em 30/07/2015.
JUSTIÇA FEDERAL
DEPOSITÁRIO: FÁBIO LUIZ DE ALMEIDA FERNANDES.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Sítio Rancho do Tio Ciro, Cambuci/RJ.
E para que chegue o presente EDITAL ao conhecimento dos executados e de terceiros
interessados, e para que não possam, no futuro, alegar ignorância, expeçam-se editais de igual teor,
que serão publicados na forma da Lei nº 6.830/80, através do Diário Eletrônico da Justiça Federal
da 2ª Região - e-DJF2R (www.jfrj.jus.br) na forma da lei e afixados no local de costume. Expedido
nesta cidade de Campos dos Goytacazes, aos 11 de abril de 2016. Eu, ANDERSON MEDEIROS
GONÇALVES - Diretor de Secretaria, conferi e subscrevi.
GILSON DAVID CAMPOS
MMº. Juiz Federal Titular, da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes
Seção Judiciária do Rio de Janeiro

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