Sinal verde - Dep. Sávio Souza Cruz
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Sinal verde - Dep. Sávio Souza Cruz
Jornal INFORMATIVO DO mandato do deputado SÁVIO SOUZA CRUZ Opinião Nuremberg e mensalão: estranhas coincidências Artigo do Professor Sávio Souza Cruz - Publicado no jornal O TEMPO - 20/12/2005 - Seção Opinião Sinal verde Jornal INFORMATIVO DO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SÁVIO SOUZA CRUZ Março/2006 Prestando contas Crise política não impediu trabalho vigoroso IMPRESSO ESPECIAL 7317273101-DR/MG LUIZ SÁVIO DE SOUZA CRUZ comandante-em-chefe da Marinha Karl Doenitz, que chegou a ser designado por Hitler seu sucessor, resume laconicamente que "nenhuma das acusações foi provada" (pág. 50). Um exemplo particularizado vem do ministro da Economia de Hitler, Walther Funk, que rejeitou as provas de que sabia que os depósitos da SS no Reichsbank incluíam dentes de ouro, armações de óculos e propriedades pessoais dos judeus: "Essas coisas poderiam vir de pessoas mortas naturalmente ou então de casas de penhores ou algo semelhante. Campos de extermínio nem passavam por minha cabeça" (pág. 13). A desqualificação dos acusadores e dos julgadores também é ponto comum na alegação dos personagens que se separam por 60 anos de história. No Brasil, além de se procurar jogar todos os políticos na vala comum da corrupção e atribuir aos julgamentos em curso o caráter de um linchamento político, assiste-se a uso de artilharia pesada entre PT e PSDB, com os últimos centrando fogo sobre os primeiros, que, por sua vez, devolvem as agressões lembrando a inauguração do valerioduto durante a campanha pela reeleição do exgovernador tucano. O mesmo dera-se antes na Alemanha, quando os oficiais de Hitler mostraram-se pródigos na acusação dos aliados e na desacreditação do tribunal internacional de Nuremberg. "A Rússia é a nação mais criminosa do mundo" afirmava Doenitz (pág. 48). "França e Rússia tiveram tanta culpa quanto a Alemanha", continuou Goering (pág. 143), que encontrou lenitivo na convicção de que "as atrocidades cometidas pelos nazistas, as quais, aliás, eu ignorava, não foram, nem de longe, tão graves ou tão cruéis como as cometidas pelos comunistas" (pág. 173). Hans Fritzche, chefe da Divisão de Rádio no Ministério da Propaganda de Joseph Goebbels, também avalia o tribunal de Nuremberg: "Vejo uma infinidade de outras coisas sendo apresentadas neste julgamento e tenho a sensação de que, à sombra da culpa por esses assassinatos, o povo alemão será considerado culpado de DEPUTADO ESTADUAL EXPEDIENTE "Eu não sabia nada a esse respeito. Mal consigo acreditar naquilo - os números eram muito altos. Não consigo entender. Não consigo acreditar que Hitler soubesse daquilo." Essas palavras, ditas pelo oficial alemão Herman Goering, constam da página 155 do livro intitulado As Entrevistas de Nuremberg, que reúne os depoimentos dados pelos oficiais de Hitler ao psiquiatra Leon Goldensohn, designado para assisti-los na prisão, enquanto aguardavam julgamento. O livro vem a lume agora, quando se completam 60 anos do fim da II Guerra Mundial, que sangrou violentamente o solo europeu. As frases de Goering, bem como muitas dos demais entrevistados, coincidem, ajustados os termos, com várias das que têm sido ditas por personagens no olho do furacão da atual crise política brasileira. Em nosso país, nenhuma das autoridades que poderiam estar envolvidas admitiu conhecer, no todo ou em parte, o esquema de corrupção que veio à tona a partir das denúncias sobre o mensalão. Nem o então ministro da Casa Civil José Dirceu, muito menos o presidente Lula, sabiam que as estruturas da República estavam sendo abaladas com o mercado de votos no Congresso Nacional. Tampouco o ex-governador de Minas Eduardo Azeredo tinha conhecimento de que, em tempo anterior, sua última campanha eleitoral ao governo do Estado permitira a escavação dos primeiros túneis do valerioduto. "Eu não sabia nada a esse respeito" é frase que coube nos depoimentos de Goering, há 60 anos, e que, com essas ou outras palavras, coube em declarações do ex-ministro, do ex-governador e do próprio presidente. O desconhecimento, não é, contudo, a única alegação coincidente entre os oficiais de Hitler e o caso brasileiro. Uns e outros invocaram a falta de provas. Os exemplos brasileiros, tão recentes, dispensam transcrição. Mas é oportuno lembrar que a defesa do deputado José Dirceu no processo que culminou com sua cassação tinha na suposta falta de provas o seu principal argumento. No caso alemão, o tudo, e à sombra dessa culpa os americanos, ingleses, franceses e especialmente os russos vão querer se livrar de sua própria culpa" (pág. 88). Goering afirma que "os julgamentos estão sendo conduzidos no tribunal pela imprensa mundial" (pág. 173) e Doenitz (pág 41) acredita que toda "tentativa de incriminá-lo ou a qualquer um dos outros que estão sendo julgados com ele é maquinação política". Se a negação do conhecimento, a invocação de falta de provas e a desqualificação do acusador e do julgador são pontos coincidentes nas falas de personagens da derrocada alemã e da crise brasileira, talvez outros pontos, surpreendentemente, aproximem uns e outros em nível mais profundo. Com base nas próprias declarações dos entrevistados de Nuremberg, é possível concluir que a compartimentalização de informações, instalada quando os membros do governo desconhecem as ações uns dos outros, "é algo que não poderia ocorrer numa democracia" (Doenitz, pág. 40), nem num governo em que houvesse liderança efetiva. A falta de democracia e a de liderança efetiva oferecem, via de regra, espaço para o surgimento de planos ou conspirações para o cometimento de ilícitos. Se assim é, o fundo sobre o qual se assentam tanto a derrocada alemã quanto a crise que começou em Minas e explodiu em Brasília é o mesmo. A fragilidade e o autoritarismo tiveram em outros tempos, com outros nomes, seu Cláudio Mourão ou seu Delúbio Soares. E nós, passados tantos anos, teríamos parte da execrada herança de Hitler presente na democracia brasileira recente, que, utilizando-se de massiva propaganda oficial, esse "passo rumo ao inferno" (Fritzche, pág. 96), ora traveste-se de aveludada plumagem, ora se enfeita com paz e amor. Sinal Verde publicação semestral do professor Sávio Souza Cruz Jornalista Responsável: Itamar José de Oliveira Registro Profissional: 1714/MG Tiragem: 50 mil exemplares Projeto Gráfico: Lécio de Sousa Neto Impressão: Atividade Editora Gráfica Ltda - 3272-0770 GABINETE DO DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ / ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS R. RODRIGUES CALDAS, 79 - 20º ANDAR - SANTO AGOSTINHO - BELO HORIZONTE-MG CEP. 30190-921 - Tel: 31-2108-5244 - Fax: 31-2108-5245 internet: http://www.saviosouzacruz.pro.br / e-mail: [email protected] CORREIOS DEVOLUÇÃO GARANTIDA Página 04 Editorial: Lições e mais lições A i n d a m e n i n o , caso em que me encontro, aprendi de meu pai, Lúcio de cabe legislar em assuntos do Souza Cruz, que a dignidade âmbito do Estado, fiscalizar o de um homem mede-se pela Executivo estadual e debater ética e pela responsabilidade temas do interesse da população de sua conduta. Os recentes de Minas. Essas - não outras episódios no cenário político são as suas funções. de nosso país comprovaram A crise política convida, quanta verdade há na velha ainda, a avaliar a acelerada perda lição, quando tantos, na alta d e r e f e r ê n c i a s e m n o s s a esfera de nosso Governo, sociedade. Temos de admitir que, m o s t r a r a m - s e em termos gerais, hoje se valoriza frustrantemente indignos. mais a esperteza, o apetite para A d e s e s p e r a n ç a , levar vantagem em tudo, do que o contudo, não pode ser o saldo trabalho de construir uma família da crise política. Penso que em que haja valores e respeito dos sofrimentos presentes aos demais. Não seria a crise temos de evoluir para nosso política, protagonizada por amadurecimento político. pessoas que saíram do meio do Deixar de acreditar, por povo, reflexo dessa deterioração? exemplo, naquele insistente E não estaria ela clamando por maniqueísmo político, que uma mudança de rumos também considera que determinados em nível da vida do cidadão? partidos são bons e outros Acredito que temos muito maus. Em todos os partidos - que aprender. Cabe à sociedade sabemos agora - há bons e consertar a si mesma e consertar maus políticos, cabendo ao o político, assegurando que ele eleitor distinguir entre eles e cumpra o seu dever, sem desviarrecusar os que não se se da rota da ética e da aprovaram. responsabilidade. Aquela velha Também avalio que a rota que eu pessoalmente crise política terá ajudado a agradeço ter aprendido de meu definir melhor para o grande pai e que espero transmitir intacta público o papel de cada a meus sobrinhos, filhos de meus agente político no cenário do irmãos Luciana, Lúcio e Álvaro, e Poder. Ao Deputado Estadual, a Marcelo, meu filho. EDUCAÇÃO SAÚDE CORREIOS Veja nesta edição Meio Ambiente a Transposição do Rio São Francisco a Aterro sanitário em BH a Lixão em Esmeraldas Página 02 ESPORTE APOSENTADOS MORADIA ARTIGO Escolas são atendidas Novos equipamentos diminuem dificuldades Quadra poliesportiva é reformada Grandes vitórias na justiça Projeto de lei autoriza edificações Artigo do Professor Sávio sobre a crise política do país Pág. 2 Pág. 3 Pág. 3 Pág. 3 Pág. 3 Pág. 4 E MAIS: SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS DEMANDAS DIVERSAS DOS MUNICÍPIOS 2 Jornal INFORMATIVO DO mandato do deputado SÁVIO SOUZA CRUZ Jornal INFORMATIVO DO mandato do deputado SÁVIO SOUZA CRUZ Ética e responsabilidade marcam ações na Assembléia DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ Sávio é casado e tem um único filho. Ex-aluno do CSA, formou-se em Engenharia Metalúrgica e tem especialização em defesa ambiental. Foi professor do CSA e da PUC por 15 anos. mesmo Em meio a uma crise política sem precedentes, o professor Sávio desenvolveu um vasto leque de iniciativas, concentradas especialmente nas áreas de meio ambiente, transportes, cultura e lazer, economia e moradia. Confira o que foi feito no segundo semestre de 2005. MEIO AMBIENTE Transposição do Rio São Francisco Rio São Francisco Com o tema ainda em debate, Sávio participou de audiência pública junto à comunidade de Jaíba. Defendeu que os interesses governamentais não podem desconsiderar o meio ambiente e a população local, que sofre diretamente o impacto do projeto. Estação do CERCADINHO Luta para preservação da área do manancial do Cercadinho na região do Belvedere, em Belo Horizonte. Estação Ecológica do Cercadinho Aterro sanitário em BH Sávio participou de audiência pública que debateu a situação do aterro sanitário de Belo Horizonte próximo à BR 040. Propôs uma ação cooperada entre o Estado e a PBH para atender a cidade, que tem de resolver o difícil problema da destinação final de seus rejeitos, e a população do entorno do aterro, que não pode conviver com riscos à saúde. 3 “Se cada um deve fazer a sua parte em nível pessoal, deve também, em nível público, cobrar dos políticos comportamentos fundamentados na ética e na responsabilidade.” SÁVIO SOUZA CRUZ EDUCAÇÃO Escolas a Remessa de computadores para as escolas Pe. Augusto Horta, Major Antônio Salvo (Curvelo); Visconde de Caeté, Prof. Augusto Lucas e o Estadual de Melo Viana (Esmeraldas); escola Mário Campos (Oliveira); escola de Ibitira (Martinho Campos); a Mobiliário (carteiras) para a escola Santa Quitéria (Esmeraldas); Prof. Pinheiro Campos (Oliveira); Dom Cirilo de Paula Freitas (Raposos); a Reforma e compra de mobiliário para a escola Dr. José Gonçalves (Martinho Campos); Manoel de S. Santos (Monte Formoso); Dr. José Maria Lobato e Des. Continentino (Oliveira); a Inclusão no “Programa de Transporte Escolar” de diversas escolas em São Francisco do Glória, Curvelo, Esmeraldas, Martinho Campos, Oliveira e Muzambinho; a Liberação de recursos para cobertura da quadra e reforma da escola Cesário Coimbra (Muzambinho); a Recursos para cobertura das quadras e reforma das escolas Dr. José Gonçalves e Francisco Dias (Martinho Campos); a Verba para a compra de carteiras para as escolas Nilton Martins da Costa R$ 7.800,00 (Florença) e Prof. Helvécio Dahe R$ 5.200,00 (Conjunto) (Ribeirão das Neves); ECONOMIA Comércio exterior Sávio apresentou projeto de lei incluindo o Distrito Lixão em Esmeraldas de Venda Nova no território É absurda, irracional e desumana a proposta de beneficiado pelo transformar a tradicional cidade de Esmeraldas em programa Linha depósito de lixo de toda a região metropolitana. Verde, que apóia o desenvolvimento Aeroporto de Confins do comércio DIREITOS DOS APOSENTADOS exterior via Em conjunto com o ex-vereador Léo Plotter, Sávio tem Aeroporto Internacional Tancredo Neves. O projeto, oferecido aos aposentados em Sete Lagoas suporte para examinado em audiência pública realizada em setembro, o requerimento de seus direitos. O trabalho tem gerado possibilita que cerca de 500 empresas sejam instaladas na “grandes vitórias”, com o reconhecimento pela justiça região, uma das mais densamente povoadas de todo o do direito de centenas de aposentados! Estado. SAÚDE De um lado, a pobreza da população; de outro, o descaso das autoridades competentes. A soma tem transformado a saúde mineira num caso de calamidade Santa Casa de Belo Horizonte pública. Sávio providenciou: a a declaração de utilidade pública da Fundação Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, possibilitando que receba maiores incentivos financeiros; a a instalação, às suas expensas, de posto odontológico no bairro Santa Cecília, comunidade carente de recursos e esquecida pela Prefeitura de Esmeraldas; a encaminhamento de ambulâncias para as cidades de Porteirinha, Nova Era, Prudente de Morais, Serranópolis e Ninheira; a alocação de verba para aquisição de ultra-som para o hospital de Oliveira; a remessa de carros para atendimento ao Programa Saúde da Família em São Francisco do Glória; a UTI Móvel para Oliveira; a Recursos de R$ 300.000,00 para equipar o pronto socorro municipal de Oliveira. SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS DER Sávio trabalha permanentemente pelo resgate da dignidade dos servidores e se empenhou na luta pela reavaliação de suas carreiras, incentivos e benefícios, também buscando o pagamento dos precatórios. O Decreto 44.222/06 arrematou o processo de revisão do quadro de cargos, carreiras e pisos salariais no DER. Mesmo que os resultados tenham ficado aquém do que era merecido e que os precatórios alimentícios ainda continuem na fila de pagamento, os ganhos representam um incentivo para buscarmos uma nova fase para um órgão que já prestou serviços de extrema relevância a Minas Gerais. DEMANDAS DIVERSAS DOS MUNICÍPIOS Obras a 70.000 reais para calçamento de ruas em Prudente de Morais; a 110.000 reais para patrolamento em estradas vicinais de Oliveira; a 60.000 reais para calçamento de ruas em São Francisco do Glória; ESPORTE a 70.000 para calçamento da entrada do distrito industrial e acesso à empresa Joval em Muzambinho; Liberação de verba para a reforma de quadra a a 140.000 reais para asfaltamento de 22.000 m² no poliesportiva no bairro Vila Nova, em Curvelo; município de Muzambinho; a Iluminação de campos de esporte em cidades como a 160.000 reais para calçamento de ruas em Oliveira; Raposos, Muzambinho, Porteirinha, Oliveira e Curvelo; a Cobertura do Mercado Municipal de Serranópolis de a Recursos para construção de quadra em Sobrália. Minas; a Participação na viabilização de recursos para o MORADIA Matadouro Municipal de Oliveira; a Cobertura do prédio do Sindicato dos Trabalhadores O déficit habitacional no país alcança o total de mais de Rurais de Martinho Campos. dez milhões de moradias. A sensação de vergonha deve tocar a cada um de nós que tem um teto a que voltar ao final do dia. Nesse sentido, o projeto de lei do Professor Sávio autorizando o Estado a doar terrenos para edificação de moradias populares em Raposos e em Mesquita pretende atenuar um quadro de enorme injustiça social no país. Saúde a 50.000 reais para aquisição de equipamentos e material permanente para a Fundação Saúde de São João do Paraíso; a 60.000 reais para aquisição de ambulância para Porteirinha; a 30.000 reais para compra de equipamentos de saúde para Prudente de Morais; a 60.000 para aquisição de ambulância para a Assistência de Caridade São José em Nova Era. A participação cidadã é guardiã da moralidade pública. Esteja atento! Participe!