diário oficial de campo grande-ms - Prefeitura Municipal de Campo
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diário oficial de campo grande-ms - Prefeitura Municipal de Campo
DIOGRANDE Digitally signed by RODRIGO LENZ:51860678149 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=AR NAPTON, cn=RODRIGO LENZ:51860678149 Date: 2014.05.05 15:42:06 -04'00' DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul ANO XVII n. 4.010 - segunda-feira, 5 de maio de 2014 PARTE I P O D E R 37 páginas E X E C U T I V O LEIS LEI n. 5.317, DE 30 DE ABRIL DE 2014. INSTITUI O “ESPAÇO DA PAZ” NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, ESQUINA COM A AVENIDA LÚDIO MARTINS COELHO PARA CELEBRAÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÕES CULTURAIS, SOCIAIS E COLETIVAS RELACIONADAS À TEMÁTICA DA PAZ EM CAMPO GRANDE-MS. DESPACHOS DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 11.04.2014 foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo Inciso III do Artigo 25 da Lei Federal n. 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo da FUNDAC n. 28473/201412 - PPS n. 135/2014 em favor de ARO`S PRODUÇÕES ARTISTICAS E SERVIÇOS LTDAME. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul sanciono a seguinte Lei: GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal Art. 1º Fica instituído o “Espaço da Paz” na praça localizada na Avenida Duque de Caxias, esquina com a Avenida Lúdio Martins Coelho, para celebração de atividades, ações culturais, sociais e coletivas relacionadas à temática da paz em Campo Grande-MS. DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO Parágrafo único. Compreende o “Espaço da Paz”, o local delimitado para celebrar a paz, com fixação de um mastro com a bandeira da Paz permanente. Art. 2º Na execução desta Lei o Poder Público observará o disposto na Lei Municipal de n. 5.039 de 22 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o dia municipal da paz. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal LEI n. 5.318, DE 30 DE ABRIL DE 2014. DENOMINA RUA MOJU O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CASA BRANCA E A AVENIDA NOSSO SENHOR DO BONFIM, NESTA CAPITAL. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rua Moju o trecho compreendido entre a Rua Casa Branca e a Avenida Nosso Senhor do Bonfim, entre os bairros Vila Futurista e Vila Danúbio Azul. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal PREFEITO....................................................................................... Gilmar Antunes Olarte Vice-Prefeito............................................................................................................................. Chefe do Gabinete do Prefeito ..................................................... Valtemir Alves de Brito Secretário Munic. de Gov. e Relações Institucionais ........Rodrigo Gonçalves Pimentel Secretário Munic. de Administração............................................Valtemir Alves de Brito Secretário Munic. da Receita...............................................................Ricardo Vieira Dias Secretário Munic. de Planejamento, Finanças e Controle ....................Andre Luiz Scaff Secretária Munic. de Políticas e Ações Sociais e Cidadania ...... Janete Belini D’Oliveira Secretária Munic. de Educação.......................................................Angela Maria de Brito Secretário Munic. de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio.................................................................................Edil Afonso Albuquerque Secretário Munic. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano................................... .............................................................................................João Alberto Borges dos Santos Secretário Munic. de Infraestrutura, Transporte e Habitação ...........Semy Alves Ferraz Secretário Munic. de Saúde Pública..............................................Jamal Mohamed Salem Secretária Munic. de Políticas para as Mulheres ............................................................... .................................................................................................................................................... Secretária Municipal da Juventude ................................Marineuza de Jesus Nascimento Procurador-Geral do Município.......................................................Fabio Castro Leandro Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 23.04.2014 foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo Inciso III do Artigo 25 da Lei Federal n. 8666/93 e legislação complementar, a despesa dos processos da FUNDAC n. 28476/2014-01 - PPS n. 138/2014 e 139/2014 em favor de João de Albuquerque Dias; n. 30389/2014-32 - PPS n. 147/2014 e 148/2014 em favor de Rawan Ali Mohamad Issa; n. 28472/2014-41 – PPS n.133/2014 e 134/2014 em favor de Enesio Custódio da Silva e n. 28440/2014-55 – PPS n.129/2014 e 130/2014 em favor de Jose Martins Boaventura. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 25.04.2014 foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo Inciso III do Artigo 25 da Lei Federal n. 8666/93 e legislação complementar, a despesa dos processos da FUNDAC n. 28462/2014-98 - PPS n. 131/2014 e 132/2014 em favor de Agnaldo Ismael de Freitas; n. 28478/2014-28 - PPS n. 140/2014 e 141/2014 em favor de Viviane da Silva Nunes; n. 30398/2014-23 – PPS n. 153/2014 e 154/2014 em favor de Josue Batista dos Santos; n. 30387/2014-15 – PPS n.146/2014 em favor de Associação Cultural Aplausos e n. 28474/2014-77 – PPS n. 136/2014 e 137/2014 em favor de Maristela da Silva Lara. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal MENSAGENS MENSAGEM n. 17, DE 30 DE ABRIL DE 2014. Senhor Presidente, Com fulcro no § 1º, do Art. 42, combinado com o inciso VII, do Art. 67, da Lei Orgânica do Município de Campo Grande-MS, comunicamos a essa egrégia Câmara, por intermédio de V.Exa., que decidimos vetar, totalmente, o Projeto de Lei Complementar n. 351/13 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Cartórios a atender aos usuários dos seus serviços em tempo razoável” pelas razões que, respeitosamente, passamos a Diretora-Presidente da Ag. Munic.de Habitação de Campo Grande ................................ ................................................................................................Marta Lucia da Silva Martinez Diretor-Presidente do Instituto Munic. de Planejamento Urbano........................... ..... .........................................................................................Marcos Antonio Moura Cristaldo Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saude................... .............................................................................................................Jamal Mohamed Salem Diretor-Presidente da Agência Munic. de Transporte e Trânsito ...................Jean Saliba Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande..............................................................Rudel Espindola Trindade Junior Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Cultura ...................Juliana Zorzo Silva Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte ..................................................... ............................................................................................José Eduardo Amancio da Mota Diretora-Presidente do Instituto Munic. de Previdência de Campo Grande....................... .......................................................................................Lilliam Maria Maksoud Gonçalves Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande......................... ...............................................................................................................Cícero Avila de Lima Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação...................... ................................................................................................Alessandro Menezes de Souza PÁGINA 2 - segunda-feira, 5 de maio de 2014 expor: O Projeto de Lei Complementar n. 351/13, estabelece tempo razoável para que seja efetivado atendimento aos usuários dos serviços prestados pelos cartórios, bem como aplicação de penalidades aos que descumprirem suas determinações. A competência do Município para legislar sobre a questão tem previsão insculpida no Art. 30, incisos I e II, da Constituição da República Federativa do Brasil. “Art. 30. Compete aos Municípios: I - legislar sobre assuntos de interesse local; II - suplementar a legislação federal e a estadual no que couber;” Ressaltamos que há precedente de lei editada em Goiânia-GO – Lei n. 9.271, de 27/05/2013. Assim como em relação ao atendimento das agências bancárias em nosso município – Lei n. 4.303, de 05/07/2005, regulamentada pelo Decreto n. 9.401, de 30/09/2005. Insta informar que é de interesse local pugnar pela prestação de um serviço eficiente que garanta o bem estar dos cidadãos, complementando o que já assegura o Código de Defesa do Consumidor. O Projeto de Lei Complementar não invade a competência federal, pois não se trata de regulamentação da atividade-fim do cartório, mas somente a forma como seu serviço é prestado ao usuário. No entanto, como proposto torna-se inaplicável, haja vista que seu atendimento é diversificado e possui minúcias quanto a cada tipo de documentação apresentada. Importante registrar, ratificando a justificativa da proposição que “ainda não existe uma decisão pacífica dos Tribunais Superiores, entretanto, matérias correlatas já foram apreciadas e receberam respaldos dos guardiões quanto à competência para legislar do município, (Decisão primeira turma do STF em Recurso Extraordinário n. 397.094-1/DF)”. Destacamos, também, que as penalidades previstas pelo descumprimento, são de competência municipal, senão vejamos: “Art. 3º O não cumprimento das disposições desta Lei sujeitará o infrator às seguintes sanções: I- advertência; II - multa de R$ 300,00 (trezentos reais), caso seja reincidente mesmo depois de formalizada a advertência; III - multa de R$ 500,00 (quinhentos reais), caso seja reincidente, mesmo depois da aplicação da multa referida no inciso anterior, aplicando-se o mesmo valor, cumulativamente, até a 10ª (décima) reincidência; IV - suspensão do Alvará de Funcionamento se reincidente pela 11ª vez; V - cassação do Alvará de Funcionamento caso não seja comprovada a adequação do cartório em prestar atendimento no tempo máximo disposto nesta Lei, decorridos 6 (seis) meses da suspensão descrita no inciso anterior.” Por derradeiro, informamos que em consulta a Associação de Titulares de Cartório, opinaram contrário ao Projeto de Lei Complementar em questão, porém sinalizaram a possibilidade futura aos nobres Pares de, mediante audiência pública, postularem conjuntamente a elaboração de um novo projeto, fixando prazo máximo de espera em 30 minutos e a fiscalização se dê pelo Poder Judiciário. Estas, Senhor Presidente são as razões que me levaram a vetar o Projeto em causa, o qual submetemos à elevada apreciação dos Senhores Membros do Poder Legislativo, na certeza de podermos contar com o espírito público à sua manutenção. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal DIOGRANDE n. 4.010 do § 1º do Art. 42, combinado com o inciso VII do Art. 67 da Lei Orgânica do Município de Campo Grande-MS, decidimos vetar, totalmente, o Projeto de Lei n. 7.566/13 que “Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Municipal de Ação Social Comunitária e dá outras providências” pelas razões que, respeitosamente, passamos a expor: A matéria objeto do Projeto de Lei, em que pese seu sentido social, tem vício de iniciativa e usurpa competência do Poder Executivo, por isso tem o condão da inconstitucionalidade, bem como contraria o interesse público. Por conseguinte o Projeto de Lei, em razão da natureza do tema, tem a mácula da inconstitucionalidade, porquanto invade competência privativa do Prefeito Municipal, reservada no Art. 36 da Lei Orgânica do Município, que assim se assenta: “Art. 36. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Parágrafo único. São de iniciativa privativa do Prefeito as leis que: I-.......................................... II - disponham sobre: a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) criação, estruturação e extinção das secretarias e órgãos da administração pública municipal.” Ressaltamos que a proposta apresentada já está implementada na estrutura básica da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, contemplada pelo Decreto n. 12.221, de 4 de novembro de 2013, dentre as quais destacamos algumas finalidades: a) promover a interlocução com as lideranças comunitária, popular e social, visando fortalecer as respectivas representações; b) promover processos formativos de lideranças e de educadores populares; c) elaborar, assegurar e apoiar o desenvolvimento de ações comunitárias e sociais, de acordo com as demandas da comunidade; d) apoiar entidades comunitárias organizadas que desenvolvem programas e projetos que visam à melhoria da qualidade de vida da comunidade campo-grandense; e) articular, fomentar e apoiar processos educativos, em conjunto com os movimentos sociais, no âmbito das políticas públicas do governo municipal; f) desenvolver estudos e pesquisas sobre participação social e diálogos sociais; g) canalizar todas as reivindicações das lideranças comunitárias, respondendo, agilizando o encaminhamento e acompanhando a execução das soluções. Assim, convictos de que há a possibilidade de interação entre este Poder Público e os diversos representantes dos segmentos comunitários, refutamos a desnecessidade da criação da Secretaria mencionada na proposição, haja vista que todo anseio nela inserido se encontra respaldado por meio da Coordenadoria para Assuntos Comunitários. Ademais, no que tange à propositura em questão com relação à ação social, haverá sem dúvida alguma um confronto de atribuições, haja vista as competências executadas pela Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania, a saber: a) definir a Política Municipal de Assistência Social de acordo com os princípios e diretrizes da Política Nacional e Estadual, contemplando os segmentos da família, da criança e do adolescente, do idoso, da pessoa com deficiência, do migrante, da população de rua, das questões de gênero e de etnia, em conformidade com a legislação vigente; b) elaborar o Plano Municipal de Assistência Social, com a participação de órgãos governamentais e não governamentais, submetendo-o à aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social; c) coordenar, executar, monitorar e avaliar as ações no âmbito da assistência social, conforme estabelecido no Plano Municipal de Assistência Social; MENSAGEM n. 18, DE 30 DE ABRIL DE 2014. d) coordenar o Sistema Municipal de Assistência Social; e) gerir os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social; Senhor Presidente, Comunicamos a essa egrégia Câmara, por intermédio de V.Exa., que nos termos Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE Estado de Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Campo Grande - Secretaria Municipal de Administração Av. Afonso Pena, 3.297 - Centro Fone/Fax (067) 3314-9869 CEP 79002-942- Campo Grande-MS www.capital.ms.gov.br/DIOGRANDE - [email protected] Publicação de Matéria por centímetro linear de coluna R$ 3,95 SUMÁRIO LEIS ....................................................................................................... 01 f) coordenar o Sistema Municipal de Informação, na área de Assistência Social, em consonância com os Sistemas Nacional e Estadual de Informação; g) estabelecer estratégias e mecanismos para o desenvolvimento de Programas de Qualificação de Recursos Humanos, em parceria com a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD); h) planejar, coordenar, assessorar, monitorar e avaliar programas, projetos, serviços e benefícios na área de assistência aos seus destinatários, executados diretamente e/ou indiretamente pelas organizações da sociedade civil; i) articular-se com órgãos governamentais e não governamentais, objetivando a execução das ações previstas nas Leis Federais n. 8.742 (LOAS), de 7 de dezembro de 1993, n. 8.069 (ECA), de 13 de julho de 1990, n. 7.853 (PNPPD), de 24 de outubro de 1989, n. 8.842, (PNI) de 4 de janeiro de 1994 e n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso); Resolução n. 145, de 15 de outubro de 2004 (PNAS), Resolução n. 269, de 13 de dezembro de 2006 (NOB/RH/SUAS) e legislação pertinente em vigor; j) articular-se com os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Assistência Social, de Apoio à Pessoa com Deficiência, do Idoso e da Mulher, do Índio, do Negro objetivando ampliar e fomentar a participação da população na definição das Políticas Públicas Municipais; SECRETARIAS ........................................................................................... 03 k) celebrar convênios e contratos de cooperação técnico-financeira ou de assistência, com órgãos públicos ou privados e entidades filantrópicas, relativos à execução dos Serviços de Ação Continuada ou outros, objetivando o desenvolvimento de atividades na área de Assistência Social; ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...................................................................... 15 l) desenvolver ações assistenciais extraordinárias, de caráter emergencial; DESPACHOS ............................................................................................. 01 MENSAGENS.............................................................................................. 01 ATOS DE PESSOAL ................................................................................... 24 ATOS DE LICITAÇÃO ................................................................................ 36 ÓRGÃOS COLEGIADOS ............................................................................ 36 PUBLICAÇÕES A PEDIDO ......................................................................... 37 m) propor ou realizar estudos nas áreas da Assistência Social; n) planejar, executar e avaliar as atividades voltadas à integração e ao desenvolvimento social de comunidades; PÁGINA 3 - segunda-feira, 5 de maio de 2014 DIOGRANDE n. 4.010 o) elaborar a proposta orçamentária da Assistência Social, no âmbito municipal; 79870252168 PATRICIA APARECIDA E MELO PENHA p) desenvolver outras atividades relacionadas à sua área de atuação. 00621333140 RENATA DOS SANTOS BARBOSA DA SILVA 99854872149 RICARDO BASSANI Estas, Senhor Presidente, são as razões que me levaram a vetar o Projeto em causa, o qual submetemos à elevada apreciação dos Senhores Membros do Poder Legislativo, na certeza de podermos contar com o espírito público à sua manutenção. 77387791104 RICARDO PAVANI 27252230163 ROSEMARY FIGUEIREDO 16629271858 ROSEMEIRE MAGALHÃES SANTOS FÉLIX CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. 25005917861 SANDRA CAVALCANTI DA SILVA 01315520150 SILVANO CORREIA OLIVEIRA 01311496106 THAYS ECHEVERRIA BAES 01291820108 VANESSA GONÇALVES AVILA 01812763131 VISLAINE DOS SANTOS MAGALHÃES 00810656124 WAGNER DE MENDONÇA BEZERRA GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal SECRETARIAS BIOLOGIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE COMUNICAÇÃO n. 01/SEMAD/2014 INFORMAÇÃO SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 8º, do Decreto n. 12.226, de 7 de novembro de 2013, COMUNICA aos SERVIDORES ATIVOS (efetivos, comissionados, contratados temporários e convocados) que o Formulário Eletrônico – Informação sobre Declaração de Bens e Valores estará disponível no período de 1º a 31 de maio de 2014, nos endereços www.capital.ms.gov.br/semad ou www.capital.ms.gov.br/ servidor, para cumprimento do disposto no art. 217, inciso VIII do Estatuto do Servidor Público Municipal. Ficam ratificados os procedimentos e responsabilidades das Unidades de Recursos Humanos dos órgãos e entidades municipais, estabelecidos no Decreto n. 12.226, de 7 de novembro de 2013 e Resolução SEMAD n. 90, de 7 de novembro de 2013. CAMPO GRANDE-MS, 29 DE ABRIL DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração EDITAL DE SELEÇÃO n. 006/SEMAD/SEMED/2014 OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhes confere o inciso II do art. 53 da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 293 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, tornam público a relação dos profissionais da educação que se inscreveram no cadastro de professores temporários da Prefeitura Municipal de Campo Grande, atendendo ao Edital de Seleção n. 5/SEMAD/SEMED/2014, publicado no DIOGRANDE n. 4.000, de 14 de abril de 2014, os quais passam a compor o Quadro de Reserva de professores em escolas da Rede Municipal de Ensino. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação ANEXO ÚNICO AO EDITAL DE SELEÇÃO n. 006/SEMAD/SEMED/2014 ARTE CPF NOME 56730152249 ALEXANDRA SOUZA DA MOTA 82330336187 ALEXSANDRA DUARTE DE LIMA 93136660911 ANA MARIA DE SOUZA LINS 03257680139 ANANDA GABRIELA COSTA OLIVEIRA 82752575149 ANDRÉ DE SOUZA PINTO 71657800172 ANDRÉIA TERRAZAS VARGAS 55740049172 ANDREZA SILVA DE ARAUJO 63994275172 CLEUZIMAR DE MEDEIROS CORRÊA 32212313187 DALVINA ELENA DA SILVA DE SOUZA 51766817149 DÉBORA HOZANA DA MATA 01468054104 DIEGO TORRACA RODRIGUES 01718552130 EDUARDO RELLYSON MENEZES ARAUJO 63742691104 ELIANE RODRIGUES CARNEIRO MURITIBA 29407001172 ELIZABETE CARMINATI 69325588153 FABIANA BARTOLOTI BITENCOURT LIARIO 76120406972 FERNANDO CÉSAR FREITAS 52926524153 GISELLE CLEMENTINO DE MENDONÇA SANTELLO 80572006187 HILDA HIGA TRINDADE 48987247104 ISISLENE GOMES MAGALHÃES 58001867153 IVANA DAS DORE A ARCE 04868840150 JHONATAN SILVA DE OLIVEIRA 01739051106 KATUCHA OLIVEIRA DA MATA 00856647152 LUANA LOPES GUIZARDI 90539311120 LUCIANA GONÇALVES NEMIR 61495263134 MARCELO APARECIDO DA SILVA LEANDRO 04362946136 MARIA HELENA SANTANA MOREIRA 00134737199 MÔNICA PEREIRA DE FARIAS FERREIRA CPF NOME 70178038172 ALINE CECÍLIA BAGNOL 63920662172 ANDRÉ LUÍS FRASNELLI TINOCO 21448670896 CAMILA CAROLINE BICARELLI 00618363114 CARLOS ROBERTO CANUTO DE SENA 84114720197 ELISÂNGELA MACEDO VALDIVINO 95201840159 ELIZETE DOS SANTOS FERNANDES DO NASCIMENTO 87057662149 ENEIDE CABRAL LOUBET 03704139114 FERNANDA RODRIGUES DE LIMA 01737590174 IANNY MARQUES NEVES 42858771391 JEAN CARLOS URSULINO SOARES 78958911115 KEILLA CHRISTIANE PAIXÃO RECALDE 79453196513 LAURA APARECIDA 85671487153 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBOSA 00656048140 RENATA GOMEZ DOS SANTOS MORENO 61487759134 RENILEIDE FERREIRA LIMA 01815765119 THATY FUMIKO MISHIMA CIÊNCIAS CPF NOME 81839510072 CLAUDIA DA CUNHA GUIMARÃES DOS SANTOS 00516068105 FÁTIMA APARECIDA RODRIGUES 15400638287 MARIA SUELY PORTILHO 01977258131 MAYKER LAZARO DANTAS MIRANDA 93866879172 NATHÁLIA SCHERER ALENCAR CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/CIÊNCIAS CPF NOME 01254590170 ALESSANDRA MORAES E SILVA 00594435102 ANA PAULA MACHADO 04168576981 ANDRÉ LUIS SOUZA STELLA 69363188191 ANDRÉ LUIZ AYALA 02489959107 ANIELLY RARIANE QUADROS PAREDES 79660487134 APARECIDA XAVIER SAAB PIRES 02817341198 ARQUIBALDO MATTOS PEREIRA NETO 51941511104 CARMEN MARINA ESTEVES DO NASCIMENTO 01323791124 CAROLINA FERRAZ BELLODI 94186464120 CHRISTIELLE REGINA LEITE ARCANGELO 01043546154 CLARISSA DE ARAUJO MARTINS 00500469180 CLEITON OLIVEIRA DOS SANTOS 83306943134 CLEUZA MARIA ZOIN 03615957199 CRISTIANE BASSANI MEDEIROS 49690361104 CRISTIANE DA SILVA CAMPOS 05988949932 DANIELA SANTANA DE CARVALHO 02052761136 DOUGLAS ANTUNES FREITAS FERREIRA 02082384179 ÉDSON DOS SANTOS PEREIRA 50529293749 ELIANE SEMIDEI DE SOUZA LIMA 88319580110 ELVIA SILVIA RIZZI 02132644047 FAGNER MIRAG TEIXEIRA E SILVA 32389383807 FERNANDO HENRIQUE GILHOTI 80015107191 FRANCISCO DE ASSIS MACHADO E SILVA 89977793115 GISELE TUNECA ARGUELHO DA SILVA 64144380300 GLÓRIA MARIA PEREIRA DA SILVA MARQUES 00004387155 GRISELDA YULE DE OLIVEIRA 90406435120 HECTOR MARCELL GUERREIRO 02329902123 JACQUELLINE CHAVES DE OLIVEIRA 04893095188 JENNIFER TAYNARA REIS BENITES 00462889106 JOSIANE RATIER DE QUEVEDO 81338902172 JULIANA AMORIM STUARTE 50127810153 KATIA RIZZO 04628015198 LETICIA DE ARAUJO ORTIZ 02677025159 LILIANE RIBEIRO BOMBARDI 85806668434 LUCIANA MARTIBIAMCO DA SILVA DE QUEIROZ 70116440163 LUCIANO FELIX MARTINS 00968251110 MELISSA ALVES FERREIRA 01582872155 MICHELE FRANÇA DE ALMEIDA SOARES 32073269869 MICHELE NASTHACHIA DE OLIVEIRA JESUS PÁGINA 4 - segunda-feira, 5 de maio de 2014 DIOGRANDE n. 4.010 CPF NOME CPF NOME 04469734160 MICHELLI DAIANE SILVA OLIVEIRA 00484886150 CLENIR APARECIDA PAEZ 23828013104 MÔNICA SORAYA NONATO LEITE WALKER 71151921368 CLEUMA CHRISTIAN RODRIGUES ARAUJO 02462969179 NAIARA DA CRUZ LEITE 03069455174 CLEYTON TEIXEIRA DA SILVA 03927098132 RAFAEL DE CASTRO BENTO 04278541139 CRISLAINE PEREIRA DA SILVA 83347160100 RALIANI ARCE 89367146191 CRISTIAN DOS SANTOS MARQUES 25167143861 RENATA FREITAS DE LIMA MARINHEIRO 99723468115 CRISTIANE DA SILVA PINHEIRO 02229493175 RENATA TAKARA DA SILVA 02770036106 CRISTINA DE OLIVEIRA MORENO 60754109100 RENATO GONÇALVES 00169085112 DANIEL DOS SANTOS COELHO LEAL 50217607187 RITA DE CASSIA CAVALLI ANDRADE 78900859153 DANIEL FELIPE FUHR 98267493115 RODRIGO DOS SANTOS NANTES 80822010100 DANIEL SILVA DE SENA 52562794168 ROSSIANE DE ARRUDA CORTEZ 03101441161 DANNY HENRIQUE BLANCO 01427341109 ROZILAINE APARECIDA CORREA 03235885145 DANYEL ANTONIO GALDINO DE OLIVEIRA 63960290144 SAMIA ISMAIL DALLE 71654305120 DAVID FERREIRA NANTES 33686262487 SILVANA MARIA AMARAL BALSAN 00269503242 DAYANNE SARAH LIMA 56895585168 SILVIA LUIZA ALVES DE SANTANA 01059546167 DENISE GOMES DOS SANTOS LOPES 02895996105 TAMIRES COSTA CARDOSO 03013689102 DIEGO DE SOUZA BENTO 00401193195 THIAGO DA COSTA KOHAGURA 00964728125 EDERSON GENTIL RODRIGUES DE ALMEIDA 02185608185 VALDINEIA VAZ FRANCO DA COSTA 007498547 EDILAMAR LIMA GUSTAVO 50136402100 VANESSA VASCONCELOS GALVÃO MIRANDA 01478239190 EDILENE DE MORAIS 02784932117 VINÍCIOS VARZIM CABISTANY 80738664120 EDIVANDRO COELHO CAVALCANTE 01112502181 VINÍCIUS CONSTANTINO BARBOSA 40889475172 EDNA MARIA TAVARES 33769990153 EDSON JOSÉ CANDIDO 51854414100 EDSON UETI SARAVI SOARES NOME 00630631158 ELCIO DE SOUSA PAPA JUNIOR GERALDO VIANA DE BRITO JUNIOR 25018671149 ELENICE RODRIGUES DE ALMEIDA KELLY BARBOSA 01072987163 ELIANE OLIVEIRA PERES DE SOUZA 00232257183 ELIANE VIEIRA RIBEIRO 42572070944 ELISABETH POLONI NUÑEZ 02141286107 ELIZANDRA CLAUDETE DE LIMA CANHETE 01826732195 ELKER ALEX DE OLIVEIRA 03504925140 EMERSON SAMPAIO SILVA 88650774172 ERIC DOUGLAS COSTA MONTENEGRO 72768029149 ERICK SILVA DE SOUZA 00267858116 ESTEVAM FRANCISCO DE MENEZES 28511414819 FABIANO DA SILVA DE LIMA 62689070006 FÁTIMA ELAINE PEREIRA LOPES 03566281166 FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA 03827388104 FELIPE DE QUADROS MELCHIORRE 03261061111 FELIPE FREITAS FIGUEIREDO 17517449818 FERNANDA CRISTINA TEIXEIRA CIENCIAS BIOLÓGICAS / MATEMÁTICA CPF 86149776115 00000487120 CIENCIAS / CIENCIAS E MATEMÁTICA CPF NOME 56212402191 ADRIANA DA SILVA COSTA CAMPOS 99599872134 HELTTON ALVES GUIMARÃES 59855746953 LUCIA CELIA FERREIRA DA SILVA 04727927845 MARIA LUIZA MINHOLI COCCHIERI 99544814191 RENATO AUGUSTO DOS SANTOS 02018210106 SILVANICE APARECIDA LOPES DOS SANTOS 03504337125 THALITA GOMES DA SILVA 86188267153 WAGNER MARTINS GARCIA EDUCAÇÃO ARTÍSTICA CPF NOME 04631959142 FILIPE GOMES VALENTE 53708539591 ALMIR SIVA DE SANTANA 00096643196 FLAVIA ALVES BENICIO VARGAS 50682601500 LUIZ CARLOS RIBEIRO SANTANA 83467360106 FLAVIO LIMA FERREIRA 43654096115 ROSELENE RICARTES GUIMARÃES 02369027177 FLAVIO RICARDO MARTINEZ 03467631185 FRANCIELLE FERREIRA ROBERTO DA SILVA 04392619109 FRANCIENE PEREIERA MENDES NOME 54401666100 FRANCISCO ANTONIO GABAS JUNIOR 00826726100 ABILA GONÇALVES VALEJO 43207901034 FRANCISCO CARLOS BITTENCOURT 91111749191 ADRIANO COSTA GOMES 01756289123 FRANCKLIN ASSIS BARBOSA 01562760114 ALBERTO FABRCICIO MORLA DOS SANTOS 03457803102 GABRIEL ELIAS OTA 97017345134 ALESSANDRA AMORIM STUARTE 01242677186 GELSON SANTIAGO NEPOMUCENO 73686190168 ALESSANDRA SALLES PAPA MORAES 39094553104 GERSON JACOBINA 01051089107 ALESSANDRO MARTINS DE SOUZA 63953323172 GILMAR AURELIANO GONÇALVES 95100768134 ALEX MANOEL OLIVEIRA DA SILVA 44792190134 GLACIONY DENIZE GRATO DE OLIVEIRA GABAS 92188117115 ALEXANDRE FAGUNDES DAMIAN 52934012115 HELIO CENTURIÃO 13424813800 ALFREDO NIECZAJ FILHO 03844119167 HELLITON NOGUEIRA NASCIMENTO 99839660187 ALINE AMELICIA FERREIRA DUARTE 03887605160 HERICA SABRINA DE JESUS CUNHA ALINE NADIELY VILANOVA DE ARAÚJO 02988393184 HIGOR GRANZE DE MEDEIROS 79812090134 ANA CLAUDIA DE SOUZA ANDRADE 01729566170 IGOR DAL BELLO LAMONICA 47492082134 ANA CLAUDIA FERNANDEZ 94033366172 ISMAEL BENDER DOS SANTOS 01939320160 ANA CLAUDIA FERRACIOLLI SOARES 32124201115 IVONE ROSA DE SOUZA BRIZUENA 02290636169 ANA PAULA LEITE DE DEUS 98988557115 IZABEL CRISTINA DUARTE PILEGGI 77636244187 ANGELO M ENDONÇA DE SOUZA 02878197100 JACKSON MARTINS 02022823176 ANNA KARINNE BARBOSA CABREIRA 03247521135 JAIRO DA SILVA NOBREGA 02134211199 ARLEIA SIMIOLI GARCIA DE OLIVEIRA 30565928104 JAMES MARCELO ELOY 01413203116 CAMILA DA ROCHA ALENCAR 03047208107 JANAINA APARECIDA DA SILVA 03259299122 CAMILA FREITAS DE ÁVILA 02008452174 JANAINA MARTINS ORTIZ COLLIS 91299152104 CARLA CARRILHO FRANÇOSO 96227257168 JAQUELINE DA VEIGA FIGUEIREDO 51133253334 CARLIZETE JARDIM GOMES CABRAL REIS 01643799169 JAQUES OLIVEIRA DA SILVA 92444520815 CARLOS ALBERTO DE ASSIS 97598992134 JEAN PAULO VERNOCHI COSTA 30721072895 CARLOS EDUARDO GABRIEL MILARE 01627565183 JEFERSON DE SOUZA VASQUES 00159193150 CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS 88508749104 JENADIR UMBELINA BEZERRA 02321315113 CARLOS HENRIQUE MATOS SOUTO 02492152170 JESSÉ FRAGOSO DA CRUZ CARLOS HUMBERTO NASCIMENTO MENEZES 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20005300100 SUELY CARNEIRO MASCARENHAS 50132083191 LUIS EDUARDO MORAES SINÉSIO 00968734189 SUZANA EMILY MATIASE TARGINO 02957563142 LUIS HENRIQUE VITOY SOLDERA 35630097830 TATIANE CRISTINA DA CRUZ 8983750910 LUIZ CARLOS FLORES JÚNIOR 05081032158 THAILA DE GOES COSTA 90779681134 LUZINEI APARECIDA DE SOUZA BASTIANI 03811747193 THAIS VELLOSO CRISTALDO 42164427149 MAGNA DA SILVA PRADO MONTIEL 00728743175 THAYS DA SILVA RIBEIRO 36582050087 MARA RUBIA LONGO ZAMBAN 03569084108 THIAGO EMMANOEL DA CUNHA 69036500168 MARCEL ORTIZ DO NASCIMENTO 03249892106 THYAGO EDUARDO MILHOMEM SANTOS GONÇALVES 69032637134 MARCELO GONÇALVES 04452707130 TIAGO OLIVEIRA DA SILVA 90886526191 MÁRCIA REGINA DOS SANTOS JUSTI 16615879840 VAGNER SILVA DE ALMEIDA 36733725134 MÁRCIO AUGUSTO DUARTE PAES 82849692115 VALDINÉIA LOPES DE OLIVEIRA 80276547187 MÁRCIO ROGÉRIO PINATO 86186221172 VALDIR NABHAN DE REZENDE JUNIOR 02318859116 MARCO AURÉLIO PADILHA 08973457896 VALMIR RODRIGUES DE CARVALHO 52563952115 MARCOS HENRIQUE MEDINA DE AMORIM 03150818133 VANESSA LIMA ALMEIDA 28278284806 MARCOS MATEUS PEREIRA 27474091801 VIRGINIA VASCONCELLOS MARQUES DIDIER 27201198149 MARIA GORETI ALVES 99710218115 WAGNER HENRIQUE EMILIANO SILVA 48055026149 MARIA JUSTINA PEREIRA GIMENEZ 82908036134 WAGNER OLIVEIRA CARRILHO 36639540134 MARIA ROSANGELA DE ALMEIDA 02485194173 WESLLEY DE AGUIAR FERNANDES 04081699828 MARIA SALETE DA SILVA FLORESTE 00251489159 WETSLEI DE OLIVEIRA CARDOSO NUNES 02973045185 MARIANNE MONTEIRO CORREA BATISTA 98867393120 WILLIAM LEAL COELHO 48131741168 MARINEZ BISPO PORTILHO RIBEIRO 00071572155 WILLIAN LARA DA SILVA 63745135172 MARISTELA FERNANDES DEL PICCHIA 10931961149 MARLI RODRIGUES DOS SANTOS 00059748109 MAYCON ALEX BARROS DE SOUSA 86110730106 MICHELLE PAOLA DO PRADO COSTA FLORES 85935166100 MILTON FRANCIS DE LIMA CARVALHO 04658660180 MILTON LUKENY LOPES DA CONCEIÇÃO 69679169120 MOACIR PEREIRA CASTRO 36532819115 MOACIR VARGAS ALEIXO 03028164108 NAIRA DE SOUZA OLIVEIRA 02097862136 NATALIA GOMES DOS SANTOS 03550002106 NATALYA DUTRA ANTUNES 01068454113 NATHALIA DE PAULA E SILVA SPÓSTO 01386364193 NATHALIA ODETE BELINTANO DIAS 65338715104 NEWERTON ANTONIO MONTEIRO 96121335815 OLGA MARIA DIÓRIO 03765729140 OSCAR ANDRÉ NUNES AQUINO 89848187120 OSCAR ANDRES DENIS 02276558180 PALMIERY ROBERTO SALES DA SILVA 23081180163 PATRICIA GOMES HELNEY 01891136186 PATRIKY ANTONIO MOREIRA CABRERA 01795143185 PAULA CARNEIRO MENDES PENTEADO 03731907194 PAULA FERNANDES SOARES 96007184153 PAULO AFONSO DUARTE DE LIMA 32168080178 PAULO CÉSAR PEREIRA DE FREITAS 60125365187 PEDRO AURELIO RODRIGUES 04130873105 POLIANA ACOSTA DE LIMA 00519744101 PRISCILA ESPÍNDOLA YRIGOYEN DE BARROS 00509012140 PRISCILA RODRIGUES GIMENEZ 77799976187 RACHEL ARCANGELO 03407198183 RAFAEL GOMES CARRILHO 03055449185 RAFAEL JORGE RAMALHO EDUCAÇÃO INFANTIL CPF NOME 02890970108 ALYNE ALMEIDA SABINO DA SILVA HERCULANO 00104963190 ANA CLAUDIA PEREIRA NUNES 29812836187 BENEDITA APARECIDA NUNES MOREIRA 01844783162 DANIELE CRISTINE ALVES POMPEU TOMAZ 69383570130 DONISLEI DA MATA CUNHA 33729905104 ELZA SOARES DA SILVA CORDOBA 00717421155 GISLAINE FERREIRA RAMOS 82553041187 GLAUCIA DENYSE ALVES LIMA 02179558198 IVANILDE FERREIRA BARBOSA 01269028103 LIANA BARBOSA PEREIRA DA SILVA 00797658157 LUCIANA DA COSTA 14347354860 MARCIA MARIA DA SILVA ANDRADE 69890390191 MARLYSE SHIROMA LOPES 01693260123 PATRICIA VALDEZ NAJI 98932179115 RENATA RODRIGUES GONÇALVES 66816904168 ROSANGELA ASSIS AZEVEDO 52826880187 SIMONE OLISETE LUNARDI 82514739187 SIRLEI RIBEIRO 01175195103 THIARA LEITE CASTRO 27859571803 VANESSA PEREZ NICOLOSI 93134983168 VILMA VIRGINIA NUNES EDUCAÇÃO INFANTIL/ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL CPF NOME 23052066153 ADAILMA NOGUEIRA NANTES 35721880082 ADILSON DA SILVA FAGUNDES 50178032115 ADMA CANDIDA DA SILVA DOS SANTOS PÁGINA 6 - segunda-feira, 5 de maio de 2014 DIOGRANDE n. 4.010 CPF NOME CPF NOME 81261969120 ADMARINA FRANCISCA RODRIGUES 01961807165 JACQUELINE AUXILIADORA DE ARRUDA VILALVA 25048449134 ALAIR CONCEIÇAO COSTA GONÇALVES 01436190126 JAMILY FIGUEIREDO PITZSCHK LIMA 78147093187 ALESSANDRA CARVALHO DELMONDES PINHEIRO 04653554175 JÉSSICA PAGANOTE DE CARVALHO 60980710120 ALESSANDRA FLORES REZENDE 74355686191 JÉSSIKA NOGUEIRA DA SILVA 58355251172 ALESSANDRA MENDONÇA DOS SANTOS ORTIZ 83327967172 JOSELI KHADUR ROSA PIRES 00341001139 ALESSANDRA REGINA DELATORI 49006614149 JOSINEIDE DE ANDRADE 00524872104 ALINE FAGUNDES DE OLIVEIRA 01882642139 JOSMAIRA SOUZA PARRON BERGAMO 00842856994 ALUANA DIAS NUNES 54447046172 JUCINEIA FLORES DE CARVALHO 58354174115 ANA AMÉLIA DE MEDEIROS RODRIGUES 03617770193 JULIANA BARBOSA DE ALMEIDA 36706345172 ANA IRES GOMES DE SANTANA SILVA 96028386120 JULIANA PEREIRA DA SILVA 78656125168 ANA PAULA NUNES 71269487191 LADY JARCEM ESTADULHO 48896527104 ANA RITA CODORNIZ DELAMARE 79324452134 LAURA CRISTINA GABELONI PEREZ 58332588120 ANDREA CRISTINA CORREA 45669163168 LAURA JUSIMARA CORREA AVILA 66132436120 ANDREA DA SILVA CERQUEIRA 20404875149 LEDIR TUBINO GARCIA 69474796149 ANDREA FERREIRA MARQUES 60934263191 LEILA SANTOS PEREIRA 99739062172 ANDREIA AMARAL DE OLIVEIRA 85175048104 LELIANE LEONEL DE OLIVEIRA 01212921186 ANDREIA DE SOUZA LACERDA 86952129120 LINDIANE SARAVY SALOMAO BENITES 59136782220 ANGELICA MAMI SAITO 01575587114 LUCIANA FRANCISCA DE SOUSA 50164473149 ANTONIA DA FATIMA GOMES CAMPOS 54369347149 LUCIANA ROCHA 40448061104 ANTONIA FERNANDES DA SILVA PIMENTA 00570075190 LUCIENE RIBEIRO DE ANDRADE 02127057171 APARECIDA CLERIA FAULCO DOS SANTOS 78237980182 LUIZA DE OLIVEIRA CÓRDOVA 99934043149 ARLETE FERREIRA DE CARVALHO 36845469334 LUIZETE BARRETO DA SILVA 91804469149 ARLETE SANDRA SOUZA DA SILVA 51989239153 LUZINETE PEDROSA RODRIGUES 02476539180 AYLLA BIA RAMIRES FARIAS 56306652191 MARCELO DA SILVA 70440484120 AZENAIDE ALVES RODRIGUES 48135380100 MÁRCIA ANTÔNIA LIMA VASCONCELOS 01717345131 BRUNA MALU WINCKLER SILVEIRA 59257865134 MARCIA APARECIDA QUADROS LEITE MENDES RIBEIRO 03972769156 CALINE NONATO CORREIA 13707482804 MARCIA CAVALCANTE MORAES BATISTELLA 06376691692 CAMILA ANDREZA MOURA RABELO DE ALCANTARA 32194510125 MARCIA LEONARDO DE ARAÚJO 81322038104 CAMILA QUEIROZ ALVES DE ARRUDA 96511648168 MARCIA MASSENA DA SILVA 02123905119 CAMILA SILVA DE OLIVEIRA 85524620959 MARIA APARECIDA FERREIRA BATISTA CANABARRO 88311171149 CARLA SABRINA CECCI DE MIGUEL 00497801906 MARIA DE FATIMA DA SILVA 80552811149 CAROLINE GOMES RODRIGUES DOS SANTOS 00134950119 MARIA GABRIELA FONTES CASTELLI 03250259160 CAROLINE MARCILIA CORREIA 79505120168 MARIA HELENA ANGELOZI 00537804188 CATIA MARTINS COSTA 50111086191 MARIA HELENA DE SOUZA PAES ANTONIO 48933848134 CÉLIA CRISTINA CARVALHO SILVA 00877412103 MARIA LUCIA ORTI FERNANDES 93138075134 CLÁUDIA APARECIDA NOGUEIRA LOPES 81061404153 MARIA NILZA FERREIRA LAGE 03145510185 CLÁUDIA REGEANA BARBOSA MAIDANA 44587589187 MARIA REGINA MORAES CAFARO CAMPUZANO 88313654104 CLEUNICE CABRAL DE OLIVEIRA 01350606138 MARIA ROSA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 50193708191 CLEUSA DE SOUZA SILVA 36819182104 MARIA ROSA SOUZA BOENO 46631313104 CLEUZA LAURINDO FERREIRA LIMA 69597979187 MARIA VALQUIRIA DA SILVA ALVES 44473370100 CONSTANCIA RODRIGUES DA SILVA 03748860838 MARIVALDA DE MATOS JULIO 97113867120 CRISTIANE AICO ISHY 27342620106 MARLENE LIMA MARTINS 95124390182 CRISTIANE MARIA CÂNDIDA VAZ 66263409134 MARTA CRISTIANE LOPES PEIXOTO 61501468120 CRISTINA ALBINO BARBOSA 56166680104 MARTA MARIA MARIN BENIGNO 01281251100 DAYANA CARLA DA SILVA ALFONZO 16460774153 MARYLÊDA PEDROSO LUGO 01113727128 DAYANE KARLA DE SOUZA SANTOS 98755412149 MAUD APARECIDA TEIXEIRA 56289154168 DEJANIRA GOMES DA SILVA LEITE 03554312118 MAYARA ALINE MANENTE PEREIRA 57264139115 DILZA APARECIDA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA 69630101915 MEIRE FRAN PINHO NEVES 77113071104 DULCINÉIA MALTA DA SILVA PINHO 03805723890 MIRALDA REGIBNA DOS SANTOS 01850851131 EDILENE DA SILVA LIMA 00061191159 MIRELLA DE OLIVEIRA FRANÇOSO FERREIRA 60827696191 EDILENE MACEDO DE OLIVEIRA 01771112166 MIRELLE KRISTINE CARVALHO DA SILVA 02596826160 EDILSO APARECIDO SANTOS 73290980197 MIRIAN DOS SANTOS SILVA 48980005172 EDIOMAR ALVES SILVEIRA 01071913182 MIRIAN PEIXOTO DE AZEVEDO DA COSTA 18442097848 ELAINE CRISTINA VALE FERREIRA 00206801122 NADIA CABRAL DA COSTA 36697443120 ELBA EUGENIA KLING GOMES DE ALMEIDA 01344231195 NATHALIA MOREL DE SOUZA GUENKA 61541699149 ELCA DA SILVA SEGATO 03454713188 NATHANE PEREIRA DA SILVA 00117308110 ELEN CAROLINA DOS SANTOS 02360362119 NAYARA ESCARDIN ALVES 80944345115 ELIANE PEREIRA DA ROCHA 44753500187 NEREIDE GONÇALVES FERREIRA 99299470197 ELIANE PEREIRA LIMA FLORES 27173143187 NINÁ SOARES SAMPAIO SILVA 87057387172 ELISÂNGELA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO 36628166104 OLIMPIA NETTO VERÃO 02392806101 EMANUELI MAGALHÃES 05358086136 PÂMELLA CRISTINA OKATA LOIOLA DOS SANTOS 93220227104 EMERSON RICHARD GOMES 03624115146 PATRICA FERREIRA DANTAS 81544138172 ERENICE PEDRO DA SILVA ALENCAR 02535871157 PATRICIA DE SOUZA DA SILA 8306978153 ERICA DIAS DE ANDRADE 64094111034 PATRÍCIA NATÁLIA GOETTENS MATOS 20098022172 EURINEIDE REIS RIBEIRO 00647449145 PATRICIA SANTANA ZANATTO 87438933172 EVA DIANA DE ARAUJO 03118454105 PRISCILLA MÁRJORIE FREITAS NÓS 44191731149 EVANILDE AQUINO MOREIRA LOPES 87135876172 RAQUEL DOS SANTOS BARDELLA NASCIMENTO 01812884192 FABÍOLA CAMARGO MIRANDA IBANHES 02883027102 REGINA CAETANO PUERTA 77644468153 FÁTIMA HAMAD FARAJ 00535921152 RENATA MARQUES BESSA 00568141586 FELIPA APARECIDA XIMENES BENITES 60064986187 ROMILDA DE ANDRADE PEREIRA RIBEIRO 03787140158 FIAMA BARBOSA CACERES 00433090111 ROSA FÁTIMA DA SILVA 01494535742 FLAVIA MENEZES DOS SANTOS BATISTA 85092100125 ROSA GALDINO 01193395100 FLÁVIA OLIVEIRA GOMIDE 98989707353 ROSALINA GREGORIO MARTINS 54590264900 GENECI NININHA PIN GNOATTO 53812034115 ROSANA CRISTINA FERREIRA SOARES 02697055118 GERUZA RICARTE 30570182115 ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA 12581570806 GISELLE ETCHALUS DE CARVALHO 40443043191 ROSÂNGELA RIBEIRO DO PRADO BAIRD 00720797110 GISLAINE FERNANDA DO AMARAL 59560746120 ROSANIA DA SILVA ARAUJO SOUZA 22516935803 GISLENE FURTADO BEZERRA 39090221115 ROSEMEIRE ALVES DA SILVA KLAUS 00776929186 HELEN RENATA ROCHA GREFF DA SILVA 60771623100 ROSENÉA DE SOUZA MACHADO 16376609104 HELENA ESPINDULA DA SILVA COSTA 81354193172 ROSILENE BATISTA DOS REIS 72559411172 ISABEL LUCIA BRUNHERA OLIVEIRA 81875975187 ROSILENE BENITES FERREIRA 20065299191 ITALO DUTRA SIQUEIRA 06054227882 ROSINEI REGINA MORAES PÁGINA 7 - segunda-feira, 5 de maio de 2014 DIOGRANDE n. 4.010 CPF NOME CPF NOME 69986649153 ROZANA MARTINS DA SILVA 66263905115 FABIO SILVA MARTINELLI 02887063154 SABRINA VIEIRA DOS SANTOS 88633624834 FRANCISCO EVANDRO SILVA DE SANTANNA 6375243191 SANDRA MARIA BASTO DE MELO MONTEIRO. 07373420800 FRANCISCO GOMES VIEIRA 66132347100 SANDRA PAULINO SOUZA 01056780150 GEORGE MARTIN DO PRADO MENDES 69793018100 SANDRA REGINA RODRIGUES DE SOUZA 93619995168 GILBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA 47492813104 SARA CAMPOS MAIA MARQUES 90014480115 GREISOMAR RIBEIRO DA SILVA 98172816120 SILVANA MARIA DA SILVA 54253063187 HEITOR ANTONIO RODRIGUES 02298116121 SILVANA RODRIGUES RIBEIRO 13977202120 ILMA SALVADOR NANTES 93689160120 SILVIA REGINA MOREIRA 01531081185 ISABELA MUZZI PAREDES MARTINS 15778913842 SILVIA REGINA SGARBI MARCUSSI 22038329168 ISAC CESAR NUNES ZAMPIERI CARDOSO 82512094987 SISLAINE CRISTINA ROSSETO 27469611053 IVONI BOTTON PEROSA 20037139134 SONIA MARIA PIRES FERNANDES 16457820182 JOSÉ CARLOS DE FIGUEIREDO SILVA 50123203104 SONIA REGINA SALLES DA SILVEIRA DE FRANÇA 00852262116 JOYCE SANTOS SABALHO 00199220190 SONIA VIEIRA ALVES 79456235615 LAURA APARECIDA 01052563155 SUELEN DUARTE DA SILVA 73629154115 LETICIA RECALDE COSTA 01103321137 SUELLEN GOMES VEIGA 57502625291 LUCIMAR SILVA DOS SANTOS 59245301168 SUZANA DA SILVA EUFRASIO 02437743111 LUIZ HENRIQUE VIEIRA CHAGAS 61397784172 TATIANA COELHO DE SOUZA LAGRECA 17514878149 LURDES IARA DOS SANTOS PERES 73460311134 TAYNARA PEREIRA DA SILVA 88227545149 MARCIA RODRIGUES CUENETE 37905244172 TELMA LEITE DE MEDEIROS DEAMORIM 79455409100 MARCIO IZAQUE SENTURIÃO RIOS 56262574115 VALDILENE OLIVEIRA LOPES 89397150120 MARCOS SILVA RIBEIRO 87966077187 VANDETE ALMEIDA DOS REIS MENEZES 01539788130 MARCUS VINICIUS COSTA 69613168168 VANUZA LOPES DA SILVA ANTONIO 24876160325 MARIA DIONÊ DE SOUZA 91322669104 VERA LUCIA AMARANTE DE ALMEIDA 81391269187 MARILETE HEEP REINHOLZ 31107049865 VIVIANE OLIVEIRA RAMALHO 01827592109 MARINA CÂNDIDO MARCOS 70575126191 VIVIANI MARQUES DE OLIVEIRA 04005005152 MARTA PEREIRA DA SILVA 79642551349 MAURA FERREIRA DE LIMA 25826490829 PATRICIA OLIVEIRA BATISTA 04358570378 PEDRO JOSIAS DE SOUZA FILHO 92249574120 RENATO AUGUSTO PINTO 04288900670 RENATO DUARTE 46488120182 ROSANA MAIA ESPANHOL CPF NOME 28356627826 KELTRIN FERNANDA INSFRÁN DELGADO ESTUDOS SOCIAIS/ HISTORIA E GEOGRAFIA CPF NOME 01287797130 SALETE ROMÃO CANHOTO 77690080187 ALEXANDRA DEMSOUZA SANTOS TAPARRO 93394683172 SÓCRTES FERNANDO DE SOUZA 04245995114 ANA CAROLINA BEZERRA DOS SANTOS 51127210149 TANIA ORTIZ DE OLIVEIRA 73692182104 DAYANA DE OLIVEIRA ARRUDA 78645026104 VANIA MANCOELHO PLEUTIN 02290222194 DJMES YOSHIKAZU DE LIMA SUGUIMOTO 65344197187 WALDIRENE RODRIGUES DE PAULA 02273368100 LUCAS EDUARDO DE SOUZA 25266497815 WALFRIDO MARTINS TOSTA 90563204168 WISISDELLY CORRÊA GOMES 52868656153 YONÁ DE JESUS MACHADO NERES FILOSOFIA/ HISTORIA CPF NOME 03543086707 ADONAI DO ESPIRITO SANTO JUNIOR 92710379104 ALAN DE LIMA OLIVEIRA 47513616191 ARLEI DA ANUNCIAÇÃO DE BARROS CPF NOME CLAUDIO EMILIO CASSIANO 00341694150 ADENIZE LIMA DA SILVA 63293390153 CRISTINA BARROS DE MIRANDA 78102847115 ADRIANO JOSÉ SILVA DOS SANTOS 65240855153 EDGAR SILVEIRA LESCANO 01754411118 ALESSANDRO DA SILVA CARVALHO 03105104028 ELIAKIM ESPINOSA SOARES 39413618801 ALEXANDRE GUILHERME PAES GOICOCHEA 02308935111 ELIAS LOUVEIRA DA CUNHA FERREIRA 23817941153 ALICE DE JESUS DIAS DA SILVA 00157613127 ENDERSON ARECO LARA 04050999161 AMANDA RAMIRES GUEDES 86726609191 FRANCISLEY GALDINO DA SILVA 72777729115 ANA CLAUDIA MARQUES VIEGAS 03723206190 JÉSSICA SANTANA SILVA 99732459115 BRUNNO COENE DE SOUZA 48887854149 JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA NETO 03740265132 BRUNO AMARO QUEIROZ BLINI 80696155168 JOLENE CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA BEZERRA 93116632715 CLAUDIA VALÉRIA DE SOUZA PEREIRA 77309669134 JOSÉ EURIPER FERNANDES CASANOVA 02457448190 DANIEL NETTO RODRIGUES LUIS CARLOS SANTANA GIROTO 29775930120 DARLENE CELESTINA DE OLIVEIRA 59578440120 LUÍS OTÁVIO MONGELLI 03261002883 DUILIO CREMONESI JUNIOR 04739285827 ODETE FIORDA 58280855904 EDEVIAR LORENZON 27173259134 ROSALIRA FIGUEIREDO MAKIMORI 52921735172 EDYMAR ROCHA VIEDES 02654432106 VINICIUS RAJAO DA FONSECA 96500166191 FABIO DAMIÃO BANDEIRA GOMES 97353698187 GILSELEIA PATRICIA DA SILVA 01727614178 GRACE KELLY FERREIRA 80745725104 JACKELINE DA SILVA MACIEL 04425255160 JESSYCA THOMANN DE MEDEIROS 03316660143 JOÃO MARCELO DE LEON DE SOUSA 55430449172 JOSÉ DAVI ISAC MOREIRA 03249755117 LETÍCIA FERREIRA DA SILVA LOUVEIRA 30573106134 48962368153 FISICA CPF NOME 15626335897 EDILENE DELPHINO RODRIGUES 03758777119 KARIME DALLE SIQUEIRA GEOGRAFIA HISTÓRIA CPF NOME 00889542180 LIZIANE APARECIDA DUTRA SALAZAR 00474080145 ANA PAULA AQUINO FERREIRA 02511556170 LUCAS GOETTENS MATOS 29485568134 CARLOS ROBERTO DE SOUSA ROSA 90023501120 LUIS CLAUDIO DE QUADROS 00410603180 CARLOS SIQUEIRA PEIXOTO 60839678134 MARCELO FERNANDES DOS SANTOS 11635394732 CAROLINE RIBEIRO VIANA 04095055952 MARCIA BORTOLI ULIANA 11430153806 CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA 04398473114 MARIANA SILVA FALCÃO 48972860182 CLAUDINEIA TEREZINHA DE URZEDO 11722469803 MARILUCE PINOTTI RUIZ LIMA 34148582153 CLAUDIO CESAR DA SILVA 11080817115 MARIZA VIEIRA CHEUNG 86141295134 EDER JANEO DA SILVA 11034734172 MAURI LELIS QUEIROZ 66317177791 EDMUNDO FERNENDO HERLER 02680538129 MILENE CHIQUETO DOS SANTOS 85583065168 ELIANE BIGNARDI BIZERRA 60786744120 MILTON PEREIRA DA LUZ 76701638104 ELZA COELHO CAVALCANTE BRASIL76701638104 02439647144 NAIARA PEQUENO DA SILVA 03670347194 EMANOEL ARCE RAIMUNDO 93130821104 PATRICIA CRISTINA GONÇALVES ROZON VAZ 93507941104 EZEQUIEL DOS SANTOS 13835696149 PAULO CEZAR DA SILVA 80243436149 FABIO ROGERIO DE ROCCO 02198777185 RAPHAEL LUGO SANCHES PÁGINA 8 - segunda-feira, 5 de maio de 2014 DIOGRANDE n. 4.010 CPF NOME 94853908153 ANDRÉIA RAMOS DA SILVA 48988421191 REGIANE MARIA DOS SANTOS 69105278104 CÁRIN RENATA DE MEDEIROS 81290802149 RENE TSCHINKEL JUNIOR 01814114157 CAROLINE BARBOSA GARCIA 95942939187 RODRIGO SALVADOR DE ARAUJO 00018174183 CRISTIANA MENEGON DA SILVA 01161933107 SANDRA DA SILVA 38645955253 DAMARES ALVES DE ARAÚJO 14278162120 SIDINEIS DA SILVA PEREIRA 03808309148 DANIELLE ROCHA MARQUES 50669648191 SUZETE RENATA DE OLIVEIRA 02076087176 ESTHER AZÉLIA COSTA CONCHE 46453644134 TAIS SEBASTIANA LEITE DA SILVA PEREIRA 00007346166 EULY DE SOUZA BARROS BARBOSA 01670477100 THIAGO COELHO SILVA 95508171134 ÉVELLIN MICHELE ROZON SILVA 04074146142 THIAGO SANTOS RODRIGUES 02218872102 FERNANDA DORNELLES FURTADO 02067615114 TIAGO HENRIQUE VARGAS 01091160112 FRANCIELE BARBOZA NEVES 95072128172 WELLINGTON AGUILAR MONTEIRO PROENCA 33822123153 IRANILDES OSORIO DE PAIVA CARVALHO 03668674159 WILLYAN DA SILVA CAETANO 55839827134 JANAINA MIDON CHAMORRO 84818190187 WILSON DOS SANTOS ARAUJO 01041719108 JANAÍNA NUNES ROQUE 80096433191 JANY BAENA FERNANDEZ 0153094713 JOICILENE ORTIZ VILELLA 02228630136 JOICYLAINNE ACUNHA OLIVEIRA 63747677134 JULIANA GUTIERREZ DE OLIVEIRA 04071898151 KETLYN PAOLA DE CARVALHO PERRUD 83703012153 LETICIA CINTRA PAULO DE OLIVEIRA 02811875174 LETÍCIA DE OLIVEIRA 90539745120 LUCIENE PONTES DE OLIVEIRA 46557296191 MANOELA APARECIDA ANTUNES FERREIRA MORAES 94240531187 MEIRIELI COSTA MACIEL 04538327174 MORAIMA APARECIDA ANASTÁCOI 78183375120 RENATA MENEGALE SILVA 28663147864 ROSANA PEGORARI CASTELIANO 72836598115 RUTH ELIZABETH ORTIZ BOBADILHA 04166572148 SUELLEN DE SOUZA BECKER 09769693863 TANIA VALÉRIA AJALA MORENO 79227635149 VALKIRIA ALVES MILANDRI 91164133187 ZÂNIA DE ARRUDA BARBOZA GOMES LETRAS/ PORTUGUÊS CPF NOME 00767004108 ADÃO ANTONIO LOURENÇO DE PAIVA 77462122120 ADELAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA 91166160149 ALESSANDRA PEREIRA SAMPAIO 00048820164 ALINE CAETANO BENIGNO 07844518936 ALINE PEREIRA 22030816191 ANA FRANCISCA ALMEIDA DA FONSECA 82235082149 ANA NERY FIGUEIREDO CABRAL 02821809158 ANA PAULA SILVA FERREIRA 10530053187 ANA SELIA DUARTE PEREIRA 00069690111 ANNE CAROLINA DE ANDRADE PINTO 56296487134 ANTONIO BARBOSA SORRILHA 60793538149 ARLETE SILVA LIMA POVH 37110348881 BRUNA ZOTELLI MOURAO 77239172104 CATIA SILENE MARQUES ALVES 78517125134 CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA 87565714100 CLARICE DEYSE GIMENES DA SILVA 18693738801 CLAUDINEY FAUSTINO ALVES 337669751 CONCEIÇÃO ZAPLANA DE ALMEIDA CPF NOME 46594272187 DALVA TEREZINHA PRIZAO DA SILVA 32758324920 ADALBERTO ROCHA FILHO 23494522200 DILMA MARIA DE SOUZA 76850730134 ADRIANA ESPÍNDOLA DA COSTA 42630835472 DRAYTON PEREIRA LIMA 09356505802 ADRIANA PERCILIA LEITE RECALDE RUBIO 07729917823 EDNA APARECIDA CONTELLI 04154467166 ALAN SILUS DA CRUZ SILVA 60915811120 ELIANE CONCEIÇÃO RIBAS MONTEIRO 65568761191 ALESSANDRA DO AMARAL 72651610178 ELIANE DA SILVA LIMA PEREIRA 00580100170 ALESSANDRA MARTINS CAVALCANTI 96977868104 ELTON DE ANDRADE CORREIA LIMA 09756028882 ALESXANDRO MARIANO 80121411168 FRANCISCO JOSÉ DA SILVA 92269958187 ALINE WINCKLER ESPINDOLA 56191804172 HAYDE FERREIRA DA SILVA 02890015106 ALINNI FLAUZINI SOUZA ROCHA CERQUEIRA 49003720134 ILDILENE STELA SANT’ANA BAPTISTA 04343567192 AMANDA SOUZA DE MORAES 94235430149 JANAINA DE CASTRO SALGADO 00259008117 ANA CARLA BÉRGAMO GOMES DOMINGUES 97175846134 JANETE SILVA GONÇALVES 00109750128 ANA CLAUDIA MARTINEZ 06811025867 JOÃO CARLOS BEZERRA 19704106807 ANA LUCIA VILA DE OLIVEIRA 01070556866 JOISIA GÒES COSTA 63900106134 ANA MARIA RIBAS DE JESUS 85538795187 JOSI KELY ARGUELHO DE BRITO ANDRADE 82753199191 ANNE SYGRID HENCHEN 00205744109 JULIANA DA FONSECA E SUZANO GONÇALVES 02290310131 ARIANNE OLIVA RAMALHO 04083619139 KAROLAINE FERRAZ BENITES 02213225150 BEN HUR CASAL LOPES 70976368153 KEILA MARTINS PEREIRA PENA 00824896106 BRUNA BONANCIN TORRECILHA LOPES RUPERE 03241884120 KENYA FALCAO SANTANA DE BRITTO 01661544150 CARINI CARDOSO SILVA 04466559104 LAÍS TOLEDO TAVARES 59586010163 CARLA RENATA FIGUEIREDO 52889823172 LUCAS CARDOSO TEIXEIRA 98866605115 CARMELINA LUIZA BATISTELLA FEITOZA LEITE 69790981104 LUCIANO AQUINO ESCOBAR 02284268129 CAROLINA BERGAMO GOMES AMATO 59573805120 LUCIENE HIGA DE AGUIAR 04661617193 CAROLINA REZENDE FRAGOSO 48956341168 LUZIA NUNES MAMORÉ 03360708105 CAROLINE MONTE VERDE BERNARDES 01400555760 MARCIA REGINA DE OLIVEIRA BRUNS 02476104108 CHRISTOFFER JAMESSON DA SILVA 79504507115 MARI SANDRA RODRIGUES AQUINO 60110937104 CLAUDIA DE SOUZA VALDEZ DOS SANTOS 49031333115 MARIA SOCORRO DA SILVA 85102938134 CRISTIANE DA SILVA UMBELINO 03232679129 MAYARA ALMEIDA ANTONIO 01990510116 CRISTIANE RODRIGUES VALDEZ 02150618109 NATALY SOUSA TOSTA 01210087030 DAIANE OLIVEIRA MACHADO 02172871826 NELLI DAL BELLO 21572466812 DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA 42179734115 NOYR RONDORA MARQUES 02425493140 DANYELLA AMARAL DA SILVA 81645910172 RENATO BEZERRA XAVIER 49521381191 DÉCIO BENTO JOSÉ DA SILVA 76698270920 RITA MORAES E MELLO LAURENTINO 04636208102 DIANA PACHECO DE SOUZA 04180947480 ROMULO BEZERRA MENDES 77721845149 EDILAINE DA SILVA OLIVEIRA 77707800125 ROSINEIDE DE S. GAMA DARUI 80345956168 ELENIRA RIBEIRO DA SILVA 45680639149 SANDRA APARECIDA JAYMES 00652578128 ELISÂNGELA DE SOUZA MEIRA SCAVASSA 14277506100 SILENE DOMINGOS DO AMARAL 87359227100 ELIZANGELA TOLEDO SELES 03865828744 SOLANGE GUIMARÃES DA COSTA SANTOS 04030287107 ERIKA DO NASCIMENTO SANDIM VIEIRA 97518298104 STIÉLIC LEÃO PRESTES NOBRE 03434326170 EVELIN BARBOSA ALVES 20166770159 TANIA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA 01876111143 FABIANE DA SILVA CHAGA 00301146160 VANESSA PEREIRA DUARTE 04950195930 FRANCIELE PAULA RIZZI 68870850200 FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA 93122888149 GEORLANIA SOUZA BARBOSA LETRAS/ PORTUGUÊS E ESPANHOL LETRAS/ PORTUGUÊS E INGLÊS 69611319134 GIGLIOLA APARECIDA PENAZZO VINCI CPF NOME 00258098147 GLAUCIA MIRANDA MONTEIRO 78878322172 ANDERSON RIBEIRO FOSTER 00794356109 GLEICY MIRANDA LIMA 19746533827 ANDRÉA DANTAS DO AMARAL ROJAS 96664380110 GREICE MARA OLIVEIRA DA SILVA PÁGINA 9 - segunda-feira, 5 de maio de 2014 DIOGRANDE n. 4.010 CPF NOME CPF NOME 03371998177 GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA MOURA 04338598140 ANA RÚBIA FERREIRA DE SOUZA 31696430020 HELENA DE FÁTIMA BROCHETTO KELERMAM 69467633191 ANDERSON JAIRO DUARTE LOPES 02232347109 HEVLLYN VARGAS AMORIM DIAS 82623562172 ANTONIO APARECIDO PEREIRA DEIRÓ 33788162104 HUMBERTO CÉSAR PAULISTA 20160003172 ANTONIO DONIZETE DE SOUZA 44467982191 IVANIR GONÇALVES DIAS 99804824868 ARNALDO CENTURIÃO 02882737106 IZABELLA SILVA DOS SANTOS 02157303138 BRUNA LOPES SIGIURA 01065926103 JACQUELINE REZENDE DOURADO 04176556145 CAMILA GOMES FERRER LARA 02935898109 JOAO PAULO DA SILVA PEREIRA 90571517153 CLAYTON MOTA DA SILVA 65360079134 JOELMA SANTOS DA SILVA 05082010123 CLEITON DO NASCIMENTO HENRIQUE 34367217191 JULIA CESARINA TOLEDO 36604429172 CLINGESMARQUES DE ALBUQUERQUE CRUZ 02793424110 JULIANA INÁCIO DA SILVA 01188400100 CRISTIANO DA SILVA DOS ANJOS 00252066138 JULIANA MARTINS GALDINO CABRERA 97913405104 DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS YULE 80946232172 KEILA CRISTINA DA FONSECA 50137379153 EDY CRISTINA PEREIRA 96508426168 LAIALA NIEDERMEYER 61532207115 ELISANGELA SOARES DE SOUSA 85600717172 LAIS HELENA NANTES BARBOSA 44557493149 ELYANE KADUR DENIZ CAPPI 00397090196 LARISSA DE SOUZA ARAÚJO 01694102181 EMERSON JARCEM MACEDO 98434829134 LAURA MARIA PAIM 04575322113 ESTEVÃO OVANDO NETO 03619136130 LEANDRO CARVALHO MEDEIROS 35654287168 EVANILCE MOREIRA PIMENTA 82489645153 LENILDA DE OLIVEIRA MARQUES 66270499100 FLÁVIO DE SOUZA ARANTES 02915311137 LEONARDO JARDIM BORGES 44527020153 FRANCISCO PAULO COSTA DO NASCIMENTO 04094391185 LETÍCIA RODRIGUES ROJAS 47391804134 FRANKLIN KAPPELER FLORES 85175218115 LETÍCIA SOUZA FACHINI GOMES AYALA 95375287153 GILBERTO MARTINS LEITE 00623395169 LIVIA CARNEIRO LIMA DA HORA 03470456186 HEDER SAITO NUNES 01175184179 LUANA LETICIA MARQUES DUDCOSCHI 16541826803 HENRIQUE RICARDO DE OLIVEIRA 60055774172 LUCIA ELENA BARRETO BRANDÃO 05353065123 JAÍNE ARANTES DE CARVALHO 01700702122 LUCIANA MENDES MOREIRA 03961742138 JOÃO PAULO DA SILVA LIMA 98245597104 LUCIENE PERALTA 29426278168 JOSE DOMINGOS MARTINS 69404933104 LUCINEIA ROZA DA SILVA 52494659949 JUAREZ JOSE DE REZENDE 06164822807 MAIRA REGINA GAIOTTO FERREIRA 01306344174 JUCELINO RODRIGUES MACINA JUNIOR 17534585104 MARCIO ADDOR 01722206101 JÚLIO CÉSAR DA FONSECA EVANGELISTA 36828220110 MARI INES CORREA LOPES 00482942177 KLEBER RAMOS GONÇALVES 82677638304 MARIA GENEANA MUNIZ DE FRANÇA 04159883141 LAÍS FERNANDES AGUILERA 03224739185 MARIUCHI ALVES DA SILVA 03252012189 LARISSA BRAUNER DE OLIVEIRQ 25836923809 MICHELA PALMA DE LARA ALMEIDA 40864049153 LAURO LUIZ DA CRUZ MAGALHÃES 70478937172 MICHELE VERONESE 04620533181 LEANDRO OLIVEIRA ARAUJO 03489500121 MICHELLE FERREIRA DE LIMA 04636447190 LEONI RODRIGO SOUZA MOREIRA 96018275104 MICHELLI FERNANDA DE SOUZA 39942104100 LUIZ FABIO NOGUEIRA LEMOS 95108076134 NADIA DE SOUZA VERA 01203624140 MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES 99865823187 NATÁLIA FELIX AMARAL 49506005168 MÁRCIA MARIA MARIANO 42431530949 NIVALDO PALARDINO DA SILVA 81634811100 MARCIO MACARIO DA CUNHA 86733150182 OZORIA PEREIRA FONTOURA 28070313234 MARDUQUEU ANDRADE DE FREITAS 01782521151 PRISCILA DA SILVA PAVAO 25596712809 MARIA AMÉLIA SILVÉRIO MARQUES 00947277161 RAFAEL ALEXANDRE CANGUSSÚ MENDES 52841359115 MARIA DE FÁTIMA APARECIDA BICALHO DE OLIVEIRA 02844836135 RAFAELA LELIS SANTOS 03118486139 MARIA LEONICE MONTEIRO 36562181100 ROSA MARIA DOS SANTOS 99319454191 MAURÍCIO APARECIDO BARROS DA SILVA 54352517100 ROSELI SIMÕES LEAL GONZALEZ 02469686130 MAURO EDUARDO DE SOUZA 60975245104 SAMUEL IVO AURELIANO 63957183120 MAXIMILIANO PICINELLI VIEIRA 98317113191 SILVIA ARAUJO DA SILVA BIEZON 02456583272 MIGUEL ARCANJO PONTES PIMENTEL 00314796185 SONELI GARCETE VICENTE 95119280668 NATAN ARAUJO PEREIRA 48147818149 SONIA MARIA NOGUEIRA 08044737812 NEIL EMERSON TOLARDO 48055077134 SÔNIA MARQUES VELASCO 10641394187 NILSON DA PENHA SALOMEU MENDONÇA 83042563120 STELAMARYS PRIZAO DA SILVA 73404497872 NURSERI BAFUME SALGADO 01026575133 SUELLEN DAYANA DE OLIVEIRA CARNELUTTI 04497611183 ODÉCIO JUNIOR BATISTA MARTINS 02641134110 TATYANE LEITE GALVÃO 03531052101 PAMELA CRISTINA DIAS NUNES PESSOA 03685203150 THAYSSA GOMES D’AVILA 03519900114 PAULO HENRIQUE ESPÍNDOLA DA COSTA 99265532149 THIAGO TEODORO RUPERE 50705113353 PAULO SERGIO FERREIRA BRAUNA 80069398100 VANESCA FERREIRA LIMA MARTINS 39350290120 PAULO VICENTE VIANA DE SOUZA 49628216104 VÂNIA DA SILVA MURTINHO MARTINS 95437002149 PERSON GOUVEIA DOS SANTOS 69608792134 VANIA LETICIA DALCIN 10744755859 RAUL ENRIQUE CUORE CUORE 01610815173 VANUZA DOS SANTOS LIMA 93029578100 REGINA DE OLIVEIRA FIALHO 01034639170 VINÍCIUS GOMES ARRUDA 40856399191 REGINALDO CHAPARRO 34483489100 WAGNER GERALDO LUCAS 38681603884 RENAN WILLIAN CARLI 97993166187 WANESSA PARENTE DOS SANTOS FERREIRA 71011021153 RENATA BANZATO 02778783148 WANESSA PIRES MOURA 32101601800 ROBERTO BOCATTI LECORE 02529016143 WANYELLE DA SILVA XAVIER OLIVEIRA 39034755134 ROSA NEIVA SOARES OBREGON 03192406143 WASHINGTON CESAR DA CONCEICAO NASCIMENTO 94210268100 THEDDY LIMA ZERLOTTI 03959156197 WEDER DE SOUZA AZEVEDO 87148218187 VALÉRIA GAZZANEO LIMA 39573534835 WÉLIDA ALVES 02480609103 WESLEY DA SILVA RIBAS 00903138441 YESTERLANA AZEVEDO FERREIRA CARDOSO LIBRAS PEDAGOGIA/ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL CPF NOME 04804925147 JESSE MACEDO CPF NOME 03288805154 JOAO PAULO ROMERO MIRANDA 29833450172 ADALGISA ZAMPIERI VIEIRA BATISTA 29488575115 MIRIAM BENEZ MARTINS DE CASTRO 41095790153 ADILES DA COSTA PETTENGILL 01822859107 ADRIANA ROJAS DE FIGUEIREDO 01062249135 ALCIONE GARCIA DOMINGOS 90134761120 ALINE EUDOCIAK AMÉRICO 68952406168 ANA CRISTINA FERREIRA MALDONADO 20910142149 ANA MARIA CRUZ DE ABREU 01152263110 ANA PAULA BENITES DE CARVALHO 91113938153 ANA PAULA COPPI MATEMÁTICA CPF NOME 69233764168 ADRIANA MINANO GONÇALVES 87341441100 ALCILEY LOPES DA SILVA 16412567100 ALÉCIO PARRON PADOVAN 97356352168 ANA MARIA FRANÇA DO AMARAL PÁGINA 10 - segunda-feira, 5 de maio de 2014 DIOGRANDE n. 4.010 CPF NOME CPF NOME 73497690163 ANA PAULA FRAZÃO CAVALLARO 03996019106 LUCIENE TAVARES DA FONSECA 93968477120 ANDRÉIA CAROLINE ALVES DE SOUZA 88394662153 LUZIA TEODOSO DUARTE 88596958134 ANDREIA SILVA DOS SANTOS 39030873191 MARA LUCIA TOLEDO BENITEZ 42175810330 ANTONIA PEREIRA MACHADO 23716894168 MARGARETH VELASCO CUNHA BAGATOLI 01539270114 ARIANE ALINE DA FONSECA RODRIGUES 54213754049 MARI NÚBIA MENESES MARINS GOMES 79219691191 BEATRIZ DE LIMA QUEIROZ FEITOSA 83111964191 MARIA ANTONIA DE LIMA GONÇALVES 35691824104 BERNADETE DO NASCIMENTO CARRIJO 17497710125 MARIA APARECIDA CORREA COSTA 01782951164 BRIZZA GABRIELA ARCHANGELO 54411564149 MARIA APARECIDA DE JESUS 92644201187 BRUNA RIBEIRO DE SENA COSTA 44519915104 MARIA APARECIDA FILGUEIRA ANDRADE VILAS BOAS 50149219120 CARLA ADRIANA FERREIRA PEREIRA 66253110144 MARIA APARECIDA MESSA DE SOUZA 46631461120 CARLOS ALBERTO CAMPINAS 01310940177 MARIA APARECIDA OLIVEIRA FERRAZ 82370044187 CARMEM CIRLENE SANTANA FERREIRA 87849011953 MARIA CÉLIA ZARAMELLA FREIRE 10398490163 CARMEM LÚCIA MARIA DE JESUS ARÉVALO 46527567120 MARIA CRISTINA CUSINATO DE ARAUJO 85574104172 CARMEM LUCIA MASSARIOL DE ANDRADE ALBUQUERQUE 22894209134 MARIA DE LOURDES SEVERINA DE CAMPOS 97929590178 CHRISTIANE BAKARGY DE SOUZA 47884304368 MARIA DO SOCORRO SALES FELIPE BEZERRA 50602071100 CLAIR REGINA VICENTIN 85248606187 MARIA EDINÉIA NOGUEIRA 69001871100 CLAUDIA VIRGINIA PEREIRA DA SILVA 35603186100 MARIA ELENA DONEGÁ RODRIGUES DE SOUZA 17770289149 CLEODOCI ANDRADE DE ARAUJO 21128448149 MARIA JOSE DOS SANTOS PALHARES ABREU 00104601108 CLEONICE APARECIDA CABRAL FERREIRA FRANCELINO 84700688149 MARIA KARINA LESCANO DA SILVA 51767015100 CLEUZA FERREIRA GOULART 36540510144 MARIA SUELY OLIVER NUNES 51851032134 DÁLIA CRISTINA MATEUS DE SOUZA 59552590159 MARIENE DA SILVA DIONISIO MAGALHÃES 32145640134 DALVA LOPES DE SOUZA COSTA 59680261204 MARILEIDE LIBERALINO SILVA 00359137113 DANIELA AMATO CUNHA 97815446191 MARILENE PLIZZARI 78901200104 DANIELA RIBEIRO E SILVA 40471357120 MARILSA ABEGG 00109590171 DANIELA SOUZA BRITO 10510605168 MARILUCY FARIA JOVÊ 01565586107 DANIELE CALIN LOPES MACHADO 56166320159 MARISTELA BEZERRA RAMALHO 36947040272 DENIUZA MARTINS BATISTA 20055552153 MARLENE DALLA PRIA BALEJO 51766329187 DULCELINA E SILVA TORRES 54459656949 MARLENE GONÇALVES TITO 42082560104 EDILEUZA SILVA RODRIGUES 56730993120 MARTA MARIA DE SOUZA ANTUNES 42152208153 EDLAINE REGINA SOUZA FRANÇA DOS SANTOS 85357650187 MARY MEIRY DE MOURA 58356851149 ELENITA HELENA LOPES DE SOUZA 27200388149 MAURA KIYOKA MATSUBARA DA COSTA 46129863004 ELIANA TERESINHA MARCON 01286281466 MIRELLA GOMES DE ALMEIDA 35677449172 ELIANE APARECIDA DA SILVA 54322162134 MÍRIAN DE SOUZA ARANTES MORAES DA COSTA 83865535100 ELIANE JACQUES DE ARAUJO 25288806187 MÍRIAN PEREIRA DE SANT’ANA 99511002104 ELIANE MARIA DA SILVA ANUNCIAÇÃO 29828244187 MÔNICA MARIA MARINHO AMÉRICO DOS REIS 32221509153 ELIANE SOCORRO DA COSTA 92757251104 MYLENA SOARES ARAGÃO MARTINS 82969256134 ELISANGELA APARECIDA FONSECA DE CASTRO 17576806168 NELIA VILAS BOAS 36740071187 ELIZZETE APARECIDA DE FREITAS SANTOS 30564727172 NIDES URBANO MARTINS DE SOUZA 00439842158 ERIKA CAROLINA SILVA MARCILIANO 03095911122 NOEMI HARIM CARDOSO DE MORAES 90250044153 EVA SOUZA DE MOURA 38987929191 ODINEI MORAES DE OLIVEIRA 95370684120 FRANCIELE APARECIDA HENRIQUE TAVEIRA 39122751149 OSCAR MAURICIO MARTINEZ 25012100182 FRANCISCA MARIA DOS SANTOS ESPINOSA 90939964791 PATRICIA BARBOSA GATTS 36811238372 FRANCISCO AROLDO DA SILVA FRANÇA 03876576148 PATRÍCIA GALIANO MENEZES 54327288187 GERCIENE RODRIGUES DOS SANTOS 01784024198 PATRICIA RODRIGUES VARGAS 06983804104 GERTUDES RICALDE BENEVIDES 89013077153 REGINA MARIA FERREIRA 85169714149 GILMARA TELLES 49027450110 REGINA VALIENTE DE PAULA 70433526149 GIRLAINE LEOVEGILDA MONTANHO PAEL 56932235153 ROSANA FLORENÇA DO NASCIMENTO 72451483172 GISELE ALMEIDA DE MORAES 36656275168 RUBERLEI DIAS PRADO 36776270104 GISELLE PEREIRA DA SILVA 37382225100 SILVÂNIA RODRIGUES PARDO CORREA 05702009975 GIZELI ZUCHINALI DAL PONTE 91899745149 SIRENE SILVEIRA DA SILVA AMORIM 10780165187 HÉLIO KAWAHIRA 80896693104 SONIA DE OLIVEIRA 17541664172 IRACI DIAS MAIA 51161311149 TANIA ELVIRA TOLEDO DE CASTRO 80786430125 IRANILDES GONÇALVES DE ARAÚJO MATOS 02394445157 TANIA MARA NEVES DE SOUZA 16399757134 IVONE DA GAMA 44533276172 TANIA REGINA DA SILVA HOLMES 60843969091 JACQUELINE DOS SANTOS OUTEIRO 59622393187 TATIANA MARIA DE ARRUDA TAVARES OLIVEIRA 91134277172 JANETE VEIGA FIGUEIREDO 00588593141 TAYOMARA HANAKO DE ALMEIDA HIGA AUGUSTO 54501849134 JESSY MARLY VENUSIA LEITE DE SIQUEIRA 44465386168 TELMA MARINHO DE LIMA 27176398100 JOANA SERVIN 57157600110 TEREZINHA DA SILVA MORAIS 39103889149 JOICE GRESELLE 03408695180 THAIS LIMA DA SILVA 95579214120 JOSEFA APARECIDA DA SILVA 79979602104 TOMÁZIA MARTINS DUARTE 00386666180 JULIANA MIGUELÃO DA SILVA LIMA 51965151191 VALDEIR HENRIQUE TELES 01091401179 JUSCIANE RODRIGUES DA SILVA 00750110180 VALDINEIA DIAS DA SILVA 94033927115 KÁTIA DE FREITAS FERREIRA 52939677115 VALDIRENE FERREIRA DA SILVA LISBOA 80482503149 KELLI OURIAS DA SILVA 00677559178 VANESSA MICHELLE ALBUQUERQUE TEIXEIRA 50136453104 LAINE PAES DE MATOS CORRREA 89936469100 VERA RIBEIRO DE OLIVEIRA 63836696134 LAIS MORAES OSSUNA 33829080182 VILMA AVILLA DA SILVA ANDRETTA VIGIATO 80834094134 LARISSA MAIA DOS SANTOS 27336646115 WILMA FERREIRA MATHIAS 57255938191 LARISSA NASCIMENTO DE SOUZA MENDONÇA 58021809191 ZILMA ABREU DE SOUZA 56266120178 LAURA DO CARMO MAGALHÃES 27663469020 ZINARA PEREIRA MACHADO 99926423191 LAURALICE BONIFACIO DA SILVA 32238924191 LEANDRA MARIA LUNA NAVARROS 00972044809 LÉIA GUEDES GREGORIO 36473090100 LIAMAR FAUSTINO ALVES CPF NOME 30206049234 LINDALVA CARVALHO DA COSTA 50166492191 ANDREA DUARTE CORDEIRO 63793512800 LOURDES DE FÁTIMA MARTINEZ CORDEIRO DE SOUZA 94755159172 ANDREIA BALBUENA DA SILVA 32740692803 LUANA DIAS GOMES 00415646189 CAROLINE DE SOUZA GUIMARAES 44830890134 LÚCIA APARECIDA JAIME DE ABREU CORREA 98466410104 CEDNÉIA DIAS DA SILVA 16396804115 LÚCIA HELENA MALUF DE ARAÚJO 35602155104 CELIA AAPRECIDA DOS SANTOS DIAS 99159554134 LUCIANA SILVA DE LIMA 97171433153 CLÁUDIA ELIZA DA SILVA 97809462172 LUCIANDRO TAKATSUGU SANTOS HIGASHIJIMA 39059456149 CLAUDIONICE LUIZ 82604681153 LUCIARA TORRES HIGA 58327886134 CLOTILDE CANDIDO FIGUEIREDO BARBOSA 70138419191 LUCIENE MARTINEZ LOPES 70447594591 EDILEIDE SOUZA DOURADO ARAUJO PEDAGOGIA - EDUCAÇÃO INFANTIL PÁGINA 11 - segunda-feira, 5 de maio de 2014 DIOGRANDE n. 4.010 59486732191 ELAINE CHAVES MASSRUHÁ CPF NOME 99685310149 ELIZANDRA LEON ELIAS 40400980053 CLARICE BEATRIZ GUNTZEL DE MOURA E SILVA 94971978100 EVERALDO DE MAGALHAES 20689276591 CLARICE MENDES LIMA 96019735168 FABIANA BARBOSA DE SOUZA 23829885172 CLAUDIA AMERICO DOS REIS 02055199132 HILDIANE FERREIRA DE REZENDE 02634613199 CLAUDIA ANDRADE TEIXEIRA 01448516102 HUGO AUGUSTO TURAÇA LEANDRO 52899146153 CLAUDIA APARECIDA BANDEIRA DUARTE 00506712192 JOYCE RIBEIRO SEVERO 36540951191 CLEIDE REGINA PINHEIRO MARTINS 77695445053 KATIA CILENE DANTAS DE FREITAS YANO 81703473191 CLEISE FATIMA DE BARROS SILVA 94237077187 KELLY CECILIA RAMOS GONÇALVES 00456126171 CLEMAIR FERREIRA DE SOUZA DA ROCHA 01858708133 LAIS MEIRELLES DA SILVA 34551492191 CLEUZA DOS SANTOS MARIN 36771031187 LAURINDA SILVA GONÇALVES DA CRUZ 59614382104 CLOTILDES CAOLNGA ECHEVERRIA 01433118165 LUANA ALVES DA SILVA 03700025122 CONSUELE CRISTOFORO 99658356168 LUANA DA SILVA BARBOSA 77247744120 CRISTIANE FALCÃO DE SOUSA 66838070197 LUCI CARLOS DE ANDRADE 01870711106 CRISTIANE APARECIDA DA SILVA 81315864134 LUCIANA DA SILVA BARBOSA 99322846100 CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA 82244588149 LUCIANE FERREIRA DA COSTA MARQUES 71194134149 CRISTIANE PEREIRA DA SILVA DO BONFIM 66233097134 LUZIA DA SILVA 03996406142 CRISTIANE RIBEIRO CABRAL 07061834870 MARCIA REGINA IUPPI 58336745149 CRISTINA FERNANDES DE MELO OLIVEIRA 36920487268 MARIA APARECIDA DA SILVA 01764732111 DAIANI CRISTINA CERUTTI 01991172176 MARIA APARECIDA DE JESUS DA SILVA 01833854110 DAIANY LETICIA BORGES BENEVIDES 9676380159 MARIA JOSE GOMES DA SILVA 01062259106 DALLYANE GOMES DE AMORIM 82953716149 MARINEIDE PEREIRA NASCIMENTO GALEANO 54372445172 DALVA FERREIRA DE OLIVEIRA ROMEU 71142207153 POLIANA PIERGENTILE DE MORAES 41955471134 DALVELICE NEVES GOMES 83960465149 POLLYANA MARTINS KOSLOSKI 57256306172 DANIELA SILVA DE OLIVEIRA BOZA 01382254199 RAQUEL APARECIDA BATISTA 69519439153 DANILA ALFREDO DOS SANTOS LIMA 72712031172 ROSA CARLA SALGADO BENITES PAIVA 04108410130 DANNY VILHALBA ANTUNES 69675406100 ROSANGELA GREGÓRIA DOS SANTOS 65341180178 DÉBORA AP. SILVA COUTINHO DE FREITAS 92764789149 ROSANGELA MARTINS MEIRA 03786027137 DEBORA DO CARMO MARTINS 66202728191 ROSELY APARECIDA FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA 02279505185 DEBORAFERREIRA BRITES 96674342149 SANDRA PAZ DA SILVA 49739301134 DENISE APARECIDA ARAUJO CLARK PEREIRA 32155859104 SANDRA RODRIGUES MENDES 94669325191 DENISE FREITAS DE OLIVEIRA 42766508104 SUZE MARA ANDRELLO 61459640144 DEVALCI SILVA RAMALHO DIONIZIO 52825698172 VILMA CHAPARRO LINO 02362009173 DEYNE CRISTINA PEREIRA DE AURELIO 98671308120 DIONE BERNADETE COSMO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 56159978187 EDIANE APARECIDA DA SILVA 82724245172 EDICLEIA DA SILVA CONCEIÇÃO 60787503134 EDNA PEREIRA DA SILVA 80863060110 EDNÉA DOS SANTOS ALEIXO ESPINDOLA 71654844187 EDWIRGES MARIA DOS ANJOS DE PAULA 01070842109 ELAINE CRISTINA CORDEIRO CHAMORRO 98458779153 ELAINE DOS SANTOS BORGES 63970058104 ELIANA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA 56219202104 ELIANE BLANCO 56275730153 ELIANE CASSIA DE ALMEIDA 00761547185 ELIANE OLIVEIRA DE MORAIS 69655049272 ELIANE SOUZA DA MOTA 04026650154 ELISA DE SOUZA ALMEIDA 83313249191 ELISÂNGELA ARGUELO DE LIMA 69548129191 ELISANGELA FERREIRA LEITE 90678206104 ELIZABETE PUCK PEREIRA MELO 96053437115 ELIZABETH BRITES BASTOS 94190747149 ELIZANDRA SIMÕES BARROSO 01995198110 ELIZANGELA ORLANDO PEREIRA 99201259115 ELLEN ALBUQUERQUE DIAS DE LIMA QUEIROZ 01839516119 ERIKA BELUCO 00358879159 ÉRIKA SILVA DOS SANTOS 58224033104 ERIS CRISTINA DE SOUZA SILVA 04632911151 ESTEFANNY SILVEIRA BARBOSA 97384844134 ESTER DE MORAES SILVA DE SOUZA 65400070191 ESTER OLIVEIRA DO AMARAL GOES 47538627120 EVA GONÇALVES SANTANA 89737490134 EVANILDA PINHEIRO ALVES 03320293109 EVELYN DE SOUSA CHUERRIY SOBRINHOS 00976787164 FABIANA MARTINS DOS SANTOS 00123898110 FÁBIO DE ARAÚJO PEREIRA 03546154169 FELIPE VIEIRA GIMENEZ 05084110176 FERNANDA GIONGO DO CARMO 03879559171 FERNANDA ROBERTO DE ARAUJO 00530664135 FERNANDA VIEIRA FERREIRA 90984030182 FERNANDO MARTINS PAIVA 02798580196 FRANCIELE VAREIRO RODRIGUES 86455362187 GENILZA CACERES DE SOUZA 72936819172 GENY PEREIRA DE MACEDO 01238500102 GEVERSON CAVALCANTE DA SILVA 89214986134 GISELE KATIA PEREIRA 95376615120 GISELE SOARES DE OLIVEIRA 00771525141 GISLAINE DA SILVA ROSA 98103865168 GISLAINE DE OLIVEIRA KONDRAD DOS REIS 69361258168 GLÁUCIA RODRIGUES DOS SANTOS YUI 73213934100 GRACIELA AGUIRRE ALMADA 03108692186 GREICIELLE CENTURION OJEDA 00340128186 GYSLAINE SANTOS DO NASCIMENTO 04138401156 HELOISE GONÇALVES SALVATICO BELLÉ PEDAGOGIA - EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL CPF NOME 48972665134 ADELIA TERESA ARRUDA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 00920845169 ADRIANA DA SILVA LEANDRO 99898071168 ADRIANA DE SOUZA CARVALHO 60962070149 ADRIANA MACHADO SILVA 85633380134 ADRIANA PACHECO MANOEL BITENCOURT 01523077107 ADRIELLE AIZA TOMAS 02399462190 ADRIELLY SOUZA DA COSTA 02815063107 ADRIENNE ALMEIDA DE JESUS 92188451104 ALINE DE SOUZA ARAUJO 70518815153 ALZEMAR CANUTO 03333872102 AMANDA VANESSA RODRIGUES POMBO 99682362172 ANA MANOELA ARAÚJO PEREIRA DE OLIVEIRA 01618285157 ANA PAULA JESUS MARTINS 00855985186 ANA PAULA NUNES DA ROCHA 01301295183 ANDERSON FREITAS GARCIA 21500378828 ANDERSON ZOTELLI DE LIMA 55914551153 ANDREA ESPINDOLA ALVARENGA CARDOZO 28306815840 ANDRÉA SANCHEZ LISBOA FERREIRA 01274816130 ANDREIA MACHADO DA SILVA MILANDRI 00036907170 ANE DA SILVA LIMA 61487813104 ANGELA GOMES DA SILVA 33782741153 ANGELA MARIA VITAL BARREIRO GONÇALVES 00938000101 ANGELA MARTINS QUEIROZ 60055243134 ANTONIA NEUCIVANA TEIXEIRA MOURA 96455748115 AOGUSTA GALVÃO DOS SANTOS 47581212149 APARECIDA DE FÁTIMA BARROS DA CRUZ 80430660197 ARCIRLEY TEIXEIRA DA SILVA 33224578537 ARIANA 04503479156 ARIANE DIAS AZAMBUJA 02077273178 ARYANNE FERNANDA REZENDE TEIXEIRA 10469990104 AURÉLIO TOMAZ DOS SANTOS 50690930100 BEATRIZ HELENA FERREIRA DOS SANTOS DIAS 70397031149 BEATRIZ MATEUS DE OLIVEIRA 52561704149 BIBIANA ALVARENGA MONTEIRO 01468728199 BRUNA DA SILVA ROQUE SANDIM 03838922107 CARLA MARTIELLE ALVICIO NANTES 02644755182 CARLA VALEIJO CRUZ 04460667533 CARLIANE DE JESUS SILVA 96703652104 CAROLINA MARIA FÉIA TEIXEIRA FERNANDES 03821010142 CATARINA SANTOS CAPITULINO 60114371172 CATIA FABIANE REIS CASTRO DE OLIVEIRA 70818738120 CATIANE SANTOS DE LIMA 40466175191 CELI ELEODORA MACHADO 03825837106 CÉSAR DE SIQUEIRA LEIRIÃO JÚNIOR 54405378134 CIBELE DE OLIVEIRA PRADO 25454063843 CINTIA ALESSANDRA DIAS DOS SANTOS CRISTINA REGO PÁGINA 12 - segunda-feira, 5 de maio de 2014 DIOGRANDE n. 4.010 CPF NOME CPF NOME 03304763198 HELOISE VARGAS DE ANDRADE 69769591149 MÁRCIA DA COSTA NEVES 44799314149 HELOIZA MODESTO SOARES 33739846100 MARIA APARECIDA DA SILLVA 02051199132 HILDIANE FERREIRA DE REZENDE 42131391153 MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA 00443536260 IARA PAULA CARETA 33786089191 MARIA APARECIDA MIGUEL 00647453177 ILMA ALMEIDA AZEVEDO 407423238 MARIA CECILIA SERAFIM SILVA 95380590187 ILMA TINOCO BRITO DE SOUZA 89068491172 MARIA CRISTINA VITORIO 69446024153 ILZA DO NASCIMENTO COSTA 29834791100 MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO 94672245187 INGRID FERREIRA VIANNA 07465355893 MARIA FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA 02458451195 IRIS CRISTINA FERNANDES DE DEUS 69904405115 MARIA JOSÉ DOS SANTOS 61517437172 ISABEL CRISTINA DE PAULA ROSA 60062541153 MARIA JOSEFINA SILVA CUSTODIO 01599458101 ISABEL CRISTINA MORAES DA CRUZ 38547546391 MARIA SELMA MEDEIROS DANTAS 80745300197 IVACIR MACHADO DE MATOS 94528667134 MARIA SILVANA PEREIRA 60930802187 IVONETE FERREIRA DA SILVA 10495622168 MARIANDE JESUS RODRIGUES FARIA PANIAGO 84662069149 IZABEL REGINA DE FIGUEIREDO ARAUJO 02849647195 MARIANE DE OLIVEIRA ARCE DAUZAKER 36549533104 IZAURA ALMERINDA DA SILVA COIMBRA 52922596168 MARILEI TERESINHA MATIELI ARAKAKI 81268440191 IZETE DA SILVA MARTINIANO CAMPOSANO 37910949120 MARILY FRANCO ARAUJO 00797617124 JANAINA LEITE DA SILVA 00069153108 MARINA DA SILVA GOMES 63732416100 JANAINA MEDEIROS DA CUNHA 04664720130 MARINA NOGUEIRA GOMES NETA 44672748120 JANE EVELIN DUARTE SPINDOLA 02695342969 MARINÊS SORATTO 42136857134 JANES SIMEONI EVANGELISTA 79537871134 MARLENE COELHO ROSA 52873374187 JANETE DOS REIS SILVA BARBOSA DOMINGUES 35264268134 MARLENE JATCHUK VARGAS 23035633134 JANILVA FERREIRA FARIAS 82606625749 MARLENE SILVA SEIBERT 03799219102 JANINE AZEVEDO BARTHIMANN 89401816115 MARLI DA SILVA FREITAS AURELIANO 86461079149 JAQUELINE BATISTA GARCIA DA SILVA 32235453104 MARLI DAMASCENO SANCHES 63870983191 JAQUELINE DA SILVA NUNES SILVANO 83902341149 MARLI EUFRASIO DE SOUZA 93885768100 JAQUELINE FELIPE DA CRUZ 00380909103 MARNILSE DA GUIA PINHO 94972540168 JAQUELINE LOPES NASCIMENTO LIMA 78249236149 MARY GIMENES 33930710846 JÉSSICA BERNADETH CATTANIO 36878348838 MARYÂNGELA CRISTHIANE GIBIN SCHNEIDER 03876354161 JESSICA DA SILVA AWADI 61466344172 MARYELA VILLANOVA ROSA 04653454175 JÉSSICA PAGAN OTE DE CARVALHO 02485195145 MAYRA MEDEIROS DE SOUZA 04664748140 JÉSSICA PEREZ DE SOUZA 00109890132 MIRIAM MARIA FERREIRA SIMÕES 04618051116 JÉSSICA VALDA GOMES DA SILVA 43649688115 MIRMA DE CAMARGO 59248572120 JOANA DA CRUZ DE OLIVEIRA LOPES 21306445892 MISLENE CAVALCANTE DA SILVA 25012894120 JOANITA RODRIGUES DA ROSA QUEIROS 90029909104 MONIQUE SHIBUYA BALTUILHE 47540168153 JOECIMARA MIQUELINO ALVES 00199533130 NÁDIA RIBEIRO SEVERO 69749590104 JOELMA JESUS DE OLIVEIRA 70842760172 NAIR MARIA DE OLIVEIRA 93954468115 JOENILDA VIANA DOS SANTOS 25743643172 NAIRA LOPES RAMOS 63805057172 JOSIANE MONGELO 73481270100 NATHALIA ARECO MENON 01851503145 JOYCE CRISTINA CORREA PIZOLITO CARNEIRO 03883704164 NAYARA ALVES SOARES DOS SANTOS 04127703180 JOZILENE CHAVES DE OLIVEIRA 70365083100 NEIDE HADUCK SILVA 43648118153 JUCIMARA DOS SANTOS DA CUNHA 28505417100 NEIDE RIBEIRO 00183493150 JULIANA CESAR DE SOUZA FRANÇA 90698800168 NELLY CARLA REIS BARROS 75011735249 JULIANA DE OLIVEIRA DA SILVA 04167028999 NEUCIANE CARNEIRO PINHO 04474726669 JULIANA MAYRA PEREIRA GARCIA 87957124704 NOEMI DUARTE SILVEIRA 87805936153 JULIO CESAR NEVES DE OLIVEIRA 17662648168 OLGA JACINTA RIBEIRO DE SOUZA 03821373105 JULYA GABRIELA OLIVEIRA SILVA 03290776190 PATRÍCIA CARVALHO 00211916110 KATHIA MARESSA NERES DE SOUZA RAMALHO 66818028187 PATRÍCIA DA CUNHA RODRIGUES DE MATOS 00358682100 KATIA CILENE SANTANA FERREIRA 01389931145 PATRICIA DAMAS FELIX 82016453168 KATIA FELIPINI DE ALMEIDA 00619129131 PATRICIA GALHARDO DE LARA 98931466153 KATIA REGINA DE SOUZA 01184676119 PATRICIA MACIEL GOMES 69356343187 KATIA SUAME ALVES LAGOS 01270535145 PATRICIA NANTES PEREIRA 96508108115 KATIANA OSMAR NOVAES 00312992106 PATRICIA PADIAL 52901912168 KELLY RIBEIRO PEREIRA 03970624193 PAULA RENATA MARTINS DE SOUZA 00002557266 KELLY SOUZA DE SOUZA 82219826104 PEDRINA SILVA 72236850182 KÊNIA ALESSANDRA PAIVA FUZETA 00067250238 PRISCILA ALVES NUNES 02720645133 KESIA SIMONATO BARBOSA 03406757138 PRISCILLA LUMY YASUNAKA 96581760200 KEYNA LUANY SOARES DE OLIVEIRA 04817995165 QUEZIA NAYARA DE CAMPOS E SILVA 02073710166 KISSIANE DIAS NAZARETH DE FRANÇA 04252434190 RAFAELA DE QUADROS 85377082168 LAUDICEIA DE SOUZA 00668020164 REGIANE CRISTINA DAVID 01780414161 LAURA NOGUEIRA DOS SANTOS 24024830163 REGINA DOURADO DE ASSIS NADER 49030795115 LEOMARINA LEITE ARANTES 96941596104 REGINA RAQUEL SOUZA DA CUNHA 69851417149 LEONIDA LAURINDA NOVAES GOMES 77386760191 REJANE CLELIA DE OLIVEIRA BOM DESPACHO 97256846134 LEUNIR DAMBROZ SILVA 93728972134 RENATA BATISTA SOARES DE SOUZA 89758986104 LIDIANE FERREIRA DA COSTA MARQUES MELLO 00852773129 RENATA DE SOUZA BARBOSA 73672408115 LILIAN VIVEIROS CAMPOS 00582100160 RENATA RAMALHO NUNES 29317680810 LILIANE CARDOZO NASCIMENTO 88924254120 RITA JOSIANE DE SALES 96518629091 LINDIANE DE MOURA PAIM DA SILVA 01436428122 ROBERTA DE SOUZA SALGADO 02752133154 LOYANNE DE LIMA RIBEIRO CESPEDE 79643175120 ROBERTA TOURINHO MALUF 00114918171 LUCÉLIA DOS SANTOS SOUSA ESPIRITO SANTO 60944510159 ROSALINA ROSA DOS SANTOS 95999116104 LUCEMIR GOMES SILVA 97740012149 ROSANA DA ROCHA ARAÚJO 80584357168 LUCI MERI RIBAS MAZUY 93515316191 ROSANA DE LIMA GAMARRA 61408530104 LUCIANA SAMPAIO COSTA 86898310100 ROSANA GAMA DE MATOS FRATARI 60933658168 LUCIANE SILVA DE OLIVEIRA 72012498000 ROSANA ISABEL PADILHA 93144377104 LUCILENE GIMENES MARM LUBAS 87066475100 ROSANGELA DE JESUS SANTOS 93227744104 LUCILENE PEREIRA DA SILVA 96443820134 ROSANGELA GOMES DA SILVA OLIVEIRA 60092874134 LUCILENE VELASQUES DA SILVA COSTA 78139287172 ROSÂNGELA RODRIGUES DA SILVA 98381890144 LUCIMARA ALVES CORREIA 57271810110 ROSANGELA SANTANA MACIEL 94877041168 LUCIMARA RODRIGUES DA SILVA 68852533168 ROSANIA DOS SANTOS SILVA CHAIM ASSEFF 26240360163 LUCINÉIA FONTEBASSE ABDO 77933923100 ROSE MEIRE DE OLIVEIRA LIMA JURKFITZ 06212277818 LUZIA GONÇALVES MURAD 06169086874 ROSEMARY PEREIRA DEIRO DOS SANTOS 01354141130 MARAIZA OLIVEIRA LOURENÇO DOS SANTOS 84814292104 ROSI EMEIRE NUNES IVARRA 00478146167 MARCELA GONÇALVES BATISTA 61513920197 ROSILENE VITOR DO NASCIMENTO PÁGINA 13 - segunda-feira, 5 de maio de 2014 DIOGRANDE n. 4.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANÇAS E CONTROLE CPF NOME 48149586172 ROSIMEIRE DE MELO VILELA 82808562268 RÚBIA LOUBET DA COSTA 02472632142 RUBIANA FAGUNDES DA SILVA ANEXO ÚNICO O DECRETO N. 10.499 DE 02 DE JUNHO DE 2008. 32279717808 SABRINA DE PAULA SARTÓRIO 63944324153 SAMANTHA BRITO DE QUEIROZ 60963859153 SANDRA MACHADO RIOS 01230347798 SANDRA MARCIA DIAS DE MOURA FAVARO Art. 1º - A Prefeitura de Campo Grande, considerando o art. 2º da Lei Federal 9.452/97, e, após as liberações dos recursos federais, a qualquer título, notificará a Câmara Municipal, os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais; 56296240163 SANDRA SOCORRO SILVA DOS SANTOS VILASANTE 88351440191 SARA LISBOA DOS SANTOS 03753546895 SÁTIRO JOSÉ TEIXEIRA 41284216187 SELMA APARECIDA BORGES 1818730103 SELMA CRISTINA DE SOUZA PRATES 00141845163 SELMA CRISTINA PEREIRA RONDON 71192824172 SIDNÉIA RAFAEL PALMEIRA 02374917100 SILANI GUIMARANS FERREIRA 75610922020 SILVANA REGINA BACCIN GASPARETTO 79026109172 SILVANA SEGATO MENDONÇA 01033560103 NOTIFICAÇÃO Nº. 24/2014 Data: 30/04/2014 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle Nº Origem Natureza 1 MF / STN Transf. Constitucional 2 MF / STN Transf. Constitucional SÍLVIA AVES DOS SANTOS 3 MF / STN Transf. Constitucional 01122421117 SIMONE GONÇALVES DE FREITAS LIMA 00255539177 SIMONE MIRANDA GONÇALVES TOTAL 64012301934 SOLANGE PEREIRA DA SILVA 92701620104 SOLANGE RODRIGUES MARQUES 02662646110 SOLANGE VASCONCELOS DE ALENCAR 48972940100 SONIA MARIA DE SOUSA DOS SANTOS 02004457155 STEFFANY PEREIRA LEAO 03333854112 SUELEN DE ALMEIDA 04053200199 SUELEN VITALINA ALVES 28684214153 SUELI DE OLIVEIRA NUNES RAMOS 55492266187 SUELI MOREIRA MATOS 02083385195 SUELLEN DA COSTA SIMOES SANTANA 04053199166 TAMARA PRISCILLA BELUSI 00433587130 TANIA CRISTIANE LOPES DE ALMEIDA 89933036149 TANIA HELENA RESQUIM 54353416120 TÂNIA REGINA TOMICHA DELIA 79649394168 TATIANA LIMA DE BARROS 00510340180 TATIANE APARECIDA BEZERRA 00426994108 TATIANE DE OLIVEIRA CORDOVA 86735764153 TATIANE DO VALE 01737559170 TATIANE DUARTE CONTE 95457194191 TATIANE PEREIRA DUEK DE CAMPOS 44574320138 TEREZA CRISTINA SOUZA AZEVEDO 01604416173 THAIS DA SILVA QUINTANA 04510056192 THAIS FALCÃO MACEDO DE ANDRADE E SILVA 01002691176 THAYS DE SOUZA REZENDE 69407231100 VALDENIR PEREIRA SEVERO 59606894134 VALDIRENE DE OIIVEIRA 48933813187 VALÉRIA HELENA CARVALHO 05807849833 VANDA CACZROVSKI 03600914901 VANDEGE APARECIDA FERREIRA 60830280197 VANESSA CAVALHEIRO GARCIA 02392222100 VANESSA COELHO CAMPOS DOS ANJOS 02701552109 VANESSA GIL 03244100180 69235783100 VANESSA SILVA DE SOUZA 79037356168 VERA EUNICE DIAS FREIRE 01076461107 VIVIAN VITORIO DA SILVA ARRAES 00295643102 VIVIANE DA SILVA ZANDOMENIGHI 60947993134 WERUSCHKA MATHEUS DE OLIVEIRA FERREIRA LEITE 07982887104 WILSON DE OLIVEIRA 94551316172 ZULEICA NILZA FERREIRA BRITEZ VÂNIA SOCORRO THEODORO FERREIRA PAES DE BARROS Objeto FUNDEB – Aplicação no Ensino Básico FPM – Fundo de Participação dos Municípios ITR – Imposto Territorial Rural Executor Valor R$ PMCG 1.985.032,15 PMCG 3.537.452,01 PMCG 445,69 5.522.929,85 Eliane Bernardo Lima Superintendente da Superintendência de Controle da Gestão da Despesa / SUGED André Luiz Scaff Secretário Mun. De Planejamento, Finanças e Controle / SEPLANFIC PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 28 DE ABRIL DE 2014, AO CONVÊNIO n. 308, DE 16/7/2013. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle e a Associação dos Procuradores Municipais de Campo Grande - MS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, na Lei Federal n. 8.906, de 4/7/94, na Lei Municipal n. 4.069, de 21/8/2003, na Lei Complementar Municipal n. 129, de 9/12/2008 e legislação suplementar em vigor. OBJETO: Alteração das cláusulas 3.1.2, 3.1.3 e acréscimo da cláusula 3.2.5 ao Convênio n. 308/2013. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio n. 308/2013, desde que não conflitem com o presente instrumento. ASSINATURAS: Fabio Castro Leandro, André Luiz Scaff e Valdecir Balbino da Silva. CAMPO GRANDE-MS, 28 DE ABRIL DE 2014. VIVIANI MORO Coordenadora de Técnica Legislativa EXTRATO DO CONVÊNIO n. 128, CELEBRADO EM 30 DE ABRIL DE 2014. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação e a Associação Especial de Atendimento ao Deficiente Mental. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, Lei Federal n. 9.394, de 20/12/96, Lei Federal n. 11.494, 20/6/2007, Decreto Federal n. 6.253, de 13/11/2007, Instrução Normativa n. 01, 15/1/97, da Secretária do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98, Decreto Municipal n. 7.761, de 30/12/98, e Processo Administrativo n. 17299/2014-47. OBJETO: Repasse dos recursos financeiros a CONVENENTE oriundos do FUNDEB para a realização de despesas de custeio realizadas ou a realizar na Educação Especial, de acordo com o Plano de Atendimento/PA aprovado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0214 12 361 149 2203 - elemento de despesa 33903928 Fonte de Recurso 23. NE n. 00426 0909F. VALOR TOTAL: R$ 112.828,95 em 9 (nove) parcelas de R$ 12.536,55. VIGÊNCIA: 9 (nove) meses a contar da liberação dos recursos financeiros. ASSINATURAS: Angela Maria de Brito e Cleuza Ferreira Franca. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. VIVIANI MORO Coordenadora de Técnica Legislativa PORTUGUÊS CPF NOME 78271240110 ANDREIA DE LEON ABREU BENITES 57284628120 CLEUSA QUIRINO BEZERRA MICHELONI SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL CPF NOME 44815158134 ADELMA NAZARIO NOBRE 23243287200 CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA GODOY 60123532191 CRISTIANE MENDES OLIVEIRA DELBONI 60792213149 ELIANA CRISTINA RODRIGUES LEAL DIAS 86150529134 GISELE FERNANDES DA SILVA 92435467168 HELEIA CRISTHIAN PAULA MIRANDA 31189865149 IARA TERESINHA GOMES DE SOUZA 46619763120 RITA FRANCO SANTOS 72810041172 ROSELENE COLOMBO NAVARRO SIPPEL 31219870110 ROSIDELMA BIANO MENDES 94620814091 TATIANA TELLES FONSECA 07344074168 THEREZINHA TEODORO DE PAULA JORGE 61377007120 VANESSA RODRIGUES DA COSTA FIGUEIRÓ EXTRATO DO CONVÊNIO n. 129, CELEBRADO EM 30 DE ABRIL DE 2014. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais e Mestres da E.M. Major Y-Juca Pirama de Almeida. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98, Decreto Municipal n. 7.761, de 30/12/98. OBJETO: Estabelecimento de parceria visando atender as despesas operacionais, de conservação da rede física, manutenção dos equipamentos e material de consumo em geral da Escola Municipal Major Y-Juca Pirama de Almeida, conforme Plano de Trabalho. VALOR: R$ 38.800,00 que será repassado em 6 parcelas bimestrais, sendo 5 parcelas cada uma no valor de R$ 6.700,00 e 1 parcela no valor R$ 5.300,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 12 361 149 2197 - elemento de despesa 33903928 Fonte de Recurso 05. NE n. 00516 0909F. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: Angela Maria de Brito e Delmar Nunes Monteiro. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. VIVIANI MORO Coordenadora de Técnica Legislativa EXTRATO DO CONVÊNIO n. 130, CELEBRADO EM 30 DE ABRIL DE 2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais e Mestres da E.M. Isauro Bento Nogueira. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, Lei Municipal n. 3.452, de PÁGINA 14 - segunda-feira, 5 de maio de 2014 11/5/98, Decreto Municipal n. 7.761, de 30/12/98. OBJETO: Estabelecimento de parceria visando atender as despesas operacionais, de conservação da rede física, manutenção dos equipamentos e material de consumo em geral e ações do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE da Escola Municipal Isauro Bento Nogueira, conforme Plano de Trabalho. VALOR: R$ 34.000,00 que será repassado em 6 parcelas bimestrais, sendo 5 parcelas cada uma no valor de R$ 5.900,00 e 1 parcela no valor de R$ 4.500,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 12 361 149 2139 - elemento de despesa 33903928 Fonte de Recurso 05. NE n. 00453 0909F. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses a contar da data da liberação da 1ª parcela dos recursos. ASSINATURAS: Angela Maria de Brito e Aide Gomes Saracho de Sá. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. VIVIANI MORO Coordenadora de Técnica Legislativa EXTRATO DO CONVÊNIO n. 131, CELEBRADO EM 30 DE ABRIL DE 2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais e Mestres do CEINF Laura de Vicuna. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98, Decreto Municipal n. 7.761, de 30/12/98. OBJETO: Estabelecimento de parceria visando atender as despesas operacionais, de conservação da rede física, manutenção dos equipamentos e material de consumo em geral do CEINF Laura de Vicuna, conforme Plano de Trabalho. VALOR: R$ 20.000,00 que será repassado em 5 parcelas bimestrais, sendo cada parcela no valor de R$ 4.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 12 365 148 2194 - elemento de despesa 33903928 Fonte de Recurso 05. NE n. 00485 0909F. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses a contar da data da liberação da 1ª parcela dos recursos. ASSINATURAS: Angela Maria de Brito e Aline Mary Garrido de Souza. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. VIVIANI MORO Coordenadora de Técnica Legislativa EXTRATO DO CONVÊNIO n. 132, CELEBRADO EM 30 DE ABRIL DE 2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais e Mestres da E.M. Prof. Luis Antonio de Sá Carvalho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98, Decreto Municipal n. 7.761, de 30/12/98. OBJETO: Estabelecimento de parceria visando atender as despesas operacionais, de conservação da rede física, manutenção dos equipamentos e material de consumo em geral e ações do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE da Escola Municipal Prof. Luis Antonio de Sá Carvalho, conforme Plano de Trabalho. VALOR: R$ 34.000,00 que será repassado em 6 parcelas bimestrais, sendo 5 parcelas cada uma no valor de R$ 5.900,00 e 1 parcela no valor R$ 4.500,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 12 361 149 2197 - elemento de despesa 33903928 Fonte de Recurso 05. NE n. 00502 0909F. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses a contar da data da liberação da 1ª parcela dos recursos. ASSINATURAS: Angela Maria de Brito e Jucilene Freitas Martins Fransuê. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. VIVIANI MORO Coordenadora de Técnica Legislativa REPUBLICA-SE POR CONSTAR COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 3952, de 11/2/2014. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 07, CELEBRADA EM 13 DE JANEIRO DE 2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde Pública e as Empresas Nacional Comercial Hospitalar Ltda. e Cirumed Comércio Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 15 da Lei Federal n. 8.666/93 e Lei Federal n. 10.520/2002, Lei Municipal n. 3.997/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nos. 8.621/2003 e 9.399/2005 e legislação correlata e nas demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial para Registro de Preços n. 163/2013, procedimento licitatório homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal em 29/9/2013, e Processo n. 65290/2013-52. OBJETO: Aquisição de Materiais de consumo médico-hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAU. VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. VALOR TOTAL: Para os itens 14 a 26 (R$ 108.413,00), 12 e 13 (R$ 60,00). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação correrão a cargo dos órgãos ou entidades usuários da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o art. 62, da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações. ASSINATURAS: Ivandro Corrêa Fonseca, José Cabrera e Aurélio Nogueira Costa. CAMPO GRANDE-MS, 13 DE JANEIRO DE 2014. IGOR BARRETO PEIXOTO Coordenadoria de Técnica Legislativa REPUBLICA-SE POR CONSTAR COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 3994, de 8/4/2014. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 20, CELEBRADA EM 30 DE JANEIRO DE 2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde Pública e a Empresa Genética - Comércio, Importação e Exportação Eireli. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 15 da Lei Federal n. 8.666/93, na Lei Federal n. 10.520/2002, na Lei Municipal n. 3.997/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nos. 8.621/2003 e 9.399/2005, na legislação correlata e nas demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial para Registro de Preços n. 162/2013, procedimento licitatório homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal em 21/11/2013, às fls. 262, do Processo n. 78788/2013-76. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para laboratório, tais como: reagente para DIOGRANDE n. 4.010 dosagem de hemoglobina A1C. Este reagente será utilizado para avaliação in vitro de Hemoglobina Glicosilada Humana em amostras de pacientes normais e diabéticos e, de Reagentes para análises de Imuno-Hematologia: Grupo sanguíneo e fator RH, pesquisa de Coombs direto e indireto, com fornecimento de centrifuga, incubadora, leitor e outros equipamentos e insumos necessários para a realização dos exames. VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. PREÇO TOTAL: Lotes I e II - R$ 1.836.032,52 (um milhão, oitocentos e trinta e seis mil, trinta e dois reais e cinqüenta e dois centavos). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão a cargo dos órgãos ou entidades usuários da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o art. 62, da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações. ASSINATURAS: Ivandro Corrêa Fonseca e Fabrícia da Silva Pompilio. campo grande-ms, 30 DE JANEIRO DE 2014. IGOR BARRETO PEIXOTO Coordenadoria de Técnica Legislativa REPUBLICA-SE POR CONSTAR COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 3956, de 17/2/2014. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 22, CELEBRADA EM 31 DE JANEIRO DE 2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde Pública e a Empresa CBA Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 15 da Lei Federal n. 8.666/93 e Lei Federal n. 10.520/2002, Lei Municipal n. 3.997/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nos. 8.621/2003 e 9.399/2005 e legislação correlata e nas demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial para Registro de Preços n. 140/2013, procedimento licitatório homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal em 14/11/2013 às fls. 226 do Processo n. 69993/2013-12. OBJETO: Aquisição de detergente de alto nível para atender o setor de endoscopia do CEM. VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir da assinatura da mesma. VALOR TOTAL: R$ 78.600,00 (setenta e oito mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação correrão a cargo dos órgãos ou entidades usuários da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o art. 62, da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações. ASSINATURAS: Ivandro Corrêa Fonseca e Cleber Aparecido Ribeiro. CAMPO GRANDE-MS, 31 DE JANEIRO DE 2014. IGOR BARRETO PEIXOTO Coordenadoria de Técnica Legislativa EXTRATO DO CONVÊNIO n. 133, CELEBRADO EM 30 DE ABRIL DE 2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais e Mestres da E.M. Barão do Rio Branco. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98, Decreto Municipal n. 7.761, de 30/12/98. OBJETO: Estabelecimento de parceria visando atender as despesas operacionais, de conservação da rede física, manutenção dos equipamentos e material de consumo em geral e ações do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE da Escola Municipal Barão do Rio Branco, conforme Plano de Trabalho. VALOR: R$ 31.500,00 que será repassado em 6 parcelas bimestrais, sendo 5 parcelas cada uma no valor de R$ 5.400,00 e 1 parcela no valor R$ 4.500,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 12 361 149 2197 - elemento de despesa 33903928 Fonte de Recurso 05. NE n. 00446 0909F. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses a contar da data da liberação da 1ª parcela dos recursos. ASSINATURAS: Angela Maria de Brito e Edevaldo Marques de Lima. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. VIVIANI MORO Coordenadora de Técnica Legislativa SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO N. 020/2014 A Prefeitura Municipal de Campo Grande, através da Coordenadoria Jurídica e de Julgamento/SEMADUR, com base nos artigos 12 e 58 da Lei Complementar n. 02/92, e considerando terem resultado improfícuos os meios de intimação, faz publicar o presente EDITAL. Ficam, os contribuintes abaixo identificados; NOTIFICADOS do julgamento a revelia e, procedente os Autos de Infração e de suas respectivas Decisões relacionados neste Edital. Ficam, além disso, INTIMADOS a comparecerem no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia seguinte à publicação deste, a recolherem o CRÉDITO ORIGINÁRIO DA MULTA, atualizado monetariamente, ou interpor recurso à Junta de Recursos Fiscais do Município de Campo Grande/MS – JURFIS, sito à Rua Cândido Mariano Rondon n. 2.655, 4° andar, sala 07 – centro, nesta. Decorrido o prazo legal sem o cumprimento da presente intimação, lavrar-se-á Certidão de Decurso de Prazo, e inscrição do débito em Divida Ativa, para posterior cobrança judicial nos termos do Contencioso Administrativo Fiscal (LC 02/92). DECISÃO PROCESSO 0734/2014 90378/13-01 0612/2014 95153/13-61 0650/2014 1236/14-88 0732/2014 1257/14-58 0730/2014 1259/14-83 CONTRIBUINTE Agencia de Habitação Popular de MS Alan Banks Fabiano Carlos Augusto Barros de Lima Edmundo Barbosa da Silva Eduardo Weyand Gonçalves INSCRIÇÃO AUTO/ NAIM 113494000 385401 21732720232 13718 15860941098 382753 15860640381 382672 15950530720 382009 PÁGINA 15 - segunda-feira, 5 de maio de 2014 0642/2014 1291/14-96 0637/2014 1285/14-93 0649/2014 1284/14-21 0639/2014 1280/14-70 0661/2014 1294/14-84 0659/2014 1296/14-18 0632/2014 32044/11-99 0640/2014 1350/14-53 0626/2014 47108/10-01 0633/2014 32042/11-63 0641/2014 1418/14-95 0733/2014 1419/14-58 0563/2014 95203/13-37 0616/2014 5092/10-88 0648/2014 1437/14-30 0660/2014 1439/14-65 0619/2014 0623/2014 77477/12-08 77476/12-37 0614/2014 95246/13-40 Empreendimentos e Participações Petropol Empreendimentos e Participações Petropol Empreendimentos e Participações Petropol Empreendimentos e Participações Petropol Empreendimentos e Participações Petropol Empreendimentos e Participações Petropol Esrael Menezes de Souza Gilson da Silva Isabel C. Martins Barbosa Israel Menezes de Souza Luciana de Medonça Agostinho Luciana Vieira da Silva Luiz Shosei Mori Manoel de Jesus Meireles Myrian Teixeira de Melo Natalino Rodrigues Dos Santos Roque Davalos Roque Davalos Suellen de Oliveira Pina DIOGRANDE n. 4.010 15950920111 382575 15950720910 382032 15950720619 382029 15950530224 382008 15860220218 Instrutor Pedagógico de Artes Classificados 1 Mary Meiry de Moura 2 Vinícius Maurício Queiróz Hipólito da Silva 3 Everton de Oliveira Fernandes 382625 4 Alessandra Salles Papa Moraes 15860320611 382646 5 Luciana Silva Martins 6810060024 325397 6 Lucélia Barbosa Costa 15860840178 382725 7 Camila da Rocha Alencar 5510040025 9631 8 Carla Carrilho Françoso 6810060245 325706 9 Ana Carolina Pereira de Carvalho 10 Lilian Gonçalves de Souza 15950930923 382583 11 Elaine Maria de Lima 15950720112 382026 12 Kerullyn de Oliveira 7170150133 13694 13 Taiamã Salle Moreira 2680010091 9008 14 Andrei Monteiro Borges 15950911422 382600 15 Franciane Perez Moreira de Azevedo 15860821327 382720 16 Jeferson de Souza Vasques 1770110153 1770110153 361482 361481 17 Camila Queiróz Alves de Arruda 18 Ariadne Pereira Silva 2460930637 13765 19 Michele Paola do Prado Costa Flores 20 Maria Iraídes Alves Oliveira Campo Grande, 30 de abril de 2014. RUI NUNES DA SILVA JUNIOR Coordenador/COJUR/SEMADUR Instrutor Pedagógico de Informática Classificados EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO N. 021/2014 A Prefeitura Municipal de Campo Grande, através da Coordenadoria Jurídica e de Julgamento/SEMADUR, com base nos artigos 12 e 58 da Lei Complementar n. 02/92, e considerando terem resultado improfícuos os meios de intimação, faz publicar o presente EDITAL. Ficam, os contribuintes abaixo identificados, NOTIFICADOS que foram julgados TOTALMENTE ou PARCIALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados relacionados neste Edital. Ficam também, INTIMADOS a comparecerem no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia seguinte à publicação deste, a recolherem o CRÉDITO ORIGINÁRIO DA MULTA, atualizado monetariamente, ou interpor recurso à Junta de Recursos Fiscais do Município de Campo Grande – JURFIS, sito à Rua Candido Mariano Rondon n. 2.655, 4° andar – centro, nesta. Decorrido o prazo legal sem o cumprimento da presente intimação, lavrar-se-á Certidão de Decurso de Prazo, e inscrição do débito em Divida Ativa, para posterior cobrança judicial nos termos do Contencioso Administrativo Fiscal (LC 02/92). DECISÃO PROCESSO 0604/2014 92129/12-99 0618/2014 92128/12-26 0669/2014 13727/14-17 0322/2014 46558/11-02 0549/2014 91347/13-13 CONTRIBUINTE Maria de Fatima Rocha de Azambuja Maria de Fátima Rocha de Azambuja Monalisa Ticianel Novaes-me Nelson Camanho da Costa Filho Tuca Transportes LtdaMe INSCRIÇÃO AUTO/ NAIM 5170080175 361475 5170080175 361474 00136346008 0269 9110140115 324545 135016004 384840 Campo Grande-MS, 30 de abril de 2014. RUI NUNES DA SILVA JUNIOR Coordenador/COJUR/SEMADUR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N. 3/2014 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o Edital n. 2/2014, de 2/4/2014, publicado no DIOGRANDE n 3.991, de 4/4/2014, torna 1 Eliane Conceição Ribas Monteiro 2 Alciley Lopes da Silva 3 Iara Terezinha Gomes de Souza 4 Jany Baena Fernandez 5 Luzia Estra Feitosa Moraes 6 Marcos Silva Ribeiro 7 Rosana Florença do Nascimento 8 Alécio Parron Padovan 9 Francisco Paulo do Nascimento 10 Joycilene Neves Mota 11 Daniela Ribeiro da Silva 12 João Soares Rampi 13 Viviani Sirilo Nabhan Bitencourt CAMPO GRANDE, 28 DE ABRIL DE 2014. ANGELA MARIA DE BRITO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO EDITAL n. 011/2014 - SMP SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ENTIDADES CANDIDATAS NO PLEITO EM 1º DE JUNHO DE 2014 A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio do Sistema Municipal de Planejamento – SMP torna pública a relação, em anexo, de Entidades Locais e Entidades Regionais candidatas à eleição em 1º de junho de 2014. pública a relação dos profissionais inscritos e classificados para atuarem no Projeto Educação em Ação - Programa Escola Viva, nas funções de Instrutor Pedagógico de Informática e de Arte e convoca-os a comparecerem na Divisão de Ações Socioeducativas Campo Grande-MS, 29 de abril de 2014. - DASE, da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Onicieto Severo Monteiro n. 460 – Vila Margarida, a contar 48 horas, a partir da publicação deste Edital, para encaminhamento nos termos do Art. 293 da Lei Complementar 190, de 22 de dezembro de 2012. Marcos Antonio Moura Cristaldo Coordenação Geral do Sistema Municipal de Planejamento - SMP PÁGINA 16 - segunda-feira, 5 de maio de 2014 DIOGRANDE n. 4.010 Anexo do Edital n. 011/2014-SMP CAD BAIRRO CONSELHOS REGIONAIS REGIÃO URBANA DO ANHANDUIZINHO NOME DA ENTIDADE CLUBE DE MÃES 225/98 SAÚDE COMUNI- EDUCA- TÁRIA ÇÃO APM EM ELÍZIO 680/07 MORADORES DO ASSOCIAÇÃO DE X CONJUNTO AERO 697/08 MORADORES DO CONSELHO GESTOR DE MORADORES UBSF DR. MAURO DO CONJUNTO 775/10 X ROGÉRIO DE 846/12 DE MORADORES DO CONJUNTO CENTENÁRIO RANCHO – SETOR 7 ASSOCIAÇÃO X X JARDIM PÊNFIGO X OESTE CONSELHO GESTOR DA UBSF DRA SONI DO NÚCLEO 400/01 X HABITACIONAL LYDIA SOUZA WOLF- X MACAÚBAS JARDIM AERO ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS DO RANCHO – SETOR III 760/10 ASSOCIAÇÃO DE X E JARDIM DAS X BAIRRO GUANANDI II ASSOCIAÇÃO 792/10 DE MORADORES DO CONJUNTO MACANOBRE CENTRO OESTE MORADORES DO X MENINAS ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO X RESIDENCIAL RAMEZ TEBET CONSELHO GESTOR UBS ENG ARTHUR 231/98 RANCHO – IV APM EM IRENE X SZUKALA GUANANDI HABITACIONAL AERO 528/04 COMUNITÁRIA DO JARDIM CENTRO DE MORADORES 498/02 ASSOCIAÇÃO MORADORES DO 207/98 RANCHO – SETOR VI ASSOCIAÇÃO 487/02 – IRACY COELHO ASSOCIAÇÃO DE HABITACIONAL AERO 337/00 X BARROS WANDERLEY HABITACIONAL AERO 196/98 X MANAÍRA RANCHO – SETOR III ASSOCIAÇÃO 191/98 X RAMIREZ VIEIRA ASSOCIAÇÃO DE 190/98 X PÊNFIGO HOKAMA - DONA NETA/CRS DR. ENIO X CUNHA - GUANANDY ASSOCIAÇÃO 411/01 COMUNITÁRIA DO X RANCHO- ACEGAR CONSELHO 203/98 NELSON TOKUEI CLUBE DE MÃES 375/01 X COMUNITÁRIA DO GRANDE AERO 568/04 RANCHO – EFACEGAR ASSOCIAÇÃO X ASATO - PARQUE DO X SOL MORADORES DA 480/02 X FAVELA DO JARDIM LOS ANGELES CONSELHO GESTOR X 952/14 LOS ANGELES ALVES PEREIRA MONUMENTO COHAB UBSF DR. BENJAMIM ASSOCIAÇÃO DE DE MORADORES CAVALHEIRO – X CONSELHO GESTOR LAGEADO AERO RANCHO DO BAIRRO DOM ANTÔNIO BARBOSA FUTEBOL AÇÃO UBSF OLÍMPIO X DO BAIRRO DOM ANTÔNIO BARBOSA ESCOLINHA DE 490/02 ROBERTO DE MORADORES 208/98 AERO RANCHO IV ASSOCIAÇÃO 204/98 X JARDIM MARCOS ASSOCIAÇÃO X SHIMABUKURO – 935/14 X VILA JACY MORADORES DO GESTOR UBSF DR. 926/13 MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DE CLUB GRANDE AERO JOCKEY 688/08 JACY ASSOCIAÇÃO DE CONSELHO GESTOR UBSF - SEBASTIÃO LUIZ NOGUEIRA LOS ANGELES X PÁGINA 17 - segunda-feira, 5 de maio de 2014 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS MANSÕES UNIVERSITÁRIAS 217/98 CONSELHO DISTRITAL DE SAÚDE DO DISTRITO SANITÁRIO SUL PIONEIROS 854/12 CONSELHO GESTOR UBSF Dra. JEANNE ELIZABETH WANDERLEY TOBARU - JARDIM BOTAFOGO 747/09 PROJETO ATITUDE OBRAS SOCIAIS HUMANITÁRIAS 749/09 INSTITUTO BURITI MATIZES CULTURAIS SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO DO 750/09 753/10 X 219/98 MOVIMENTOS LOCAIS DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA (AMLRDC) E SEGMENTOS COMUNITÁRIOS, DE MULHERES, JOVENS, IDOSOS, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA, INDIOS, NEGROS X 754/10 (AFRO-DESCENDENTE/QUILOMBOLA), MORADORES SEM-TETO, DE DIREITO A MORADIA E HABITAÇÃO, ASSENTAMENTOS RURAIS E URBANOS E ENTIDADES A FINS DE MATOGROSSO DO SUL - FEUMAMS X FEDERAÇÃO 755/10 834/12 X DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PARÓQUIA SÃO JOÃO CALÁBRIA INSTITUTO BENEFICENTE, EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE - APM EM PROFESSORA ADAIR DE OLIVEIRA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM NHANHÁ DOS FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS UNIÕES MUNICIPAIS DAS ASSOCIAÇÕES 839/12 168/98 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-SINDUSCON-MS ASSOCIAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM BOTAFOGO, ROSELÂNDIA, MORENÃO E VICENTINO 519/04 934/14 X ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS SANTA ÚRSULA, SANTA BRANCA E RECANTO DAS ANDORINHAS 453/01 DIOGRANDE n. 4.010 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO DO X X INSTITUTO NILO 844/12 SUL - CAU 916/13 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA TEMPO DE PAZ 917/13 ASSOCIAÇÃO PARQUE ZOOBOTÂNICO DE MATO GROSSO DO SUL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL, ECONÔMICO E CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA NHANHÁ 221/98 922/13 X 936/14 CULTURAL “MANÁ DO CÉU PARA OS POVOS” UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL/MS ASSOCIAÇÃO CAMPOGRANDENSE DOS VENDEDORES AMBULANTES ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA PIRATININGA X 954/14 X CONSELHOS REGIONAIS REGIÃO URBANA DO BANDEIRA X NOME DA ENTIDADE 030/98 SINDICATOS DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SENGE-MS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA/MS 372/01 UNIÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES E ASSOCIAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL - UNICAM-MS 426/01 COMUNIDADE ORGANIZADA EM DEFESA DE MORADIAS NAS OCUPAÇÕES IRREGULARES, FAMÍLIAS SEM MORADIA NO MS - CRF UCAF - UNIÃO CAMPOGRANDENSE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES EM FAVELAS, ASSENTAMENTOS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, NÚCLEOS HABITACIONAIS E ENTIDADES AFINS 494/02 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS E USUARIOS DO PARQUE OLIMPICO AYRTON SENNA 532/04 UNIÃO COMUNITÁRIA DE CLUBE DE MÃES E ASSOCIAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL - UCCMA-MS 536/04 UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES – UMAM 861/12 143/98 134/98 867/12 UNIÃO MUNICIPAL DE ASSOCIAÇÕES REGIONAIS - UNIMAR ASSOCIAÇÃO DE HUMANIZAÇÃO DE APOIO A VIDA - HUMANAVIDA 663/07 IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL FONTE DE VIDA 734/09 ASSOCIAÇÃO DE MÃES TRABALHANDO A INCLUSÃO – AMATI 947/14 DR. ALBUQUERQUE 330/99 JARDIM PAULISTA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO GRANDE 634/06 456/01 NOME DA ENTIDADE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA CARLOTA 138/98 SINDICATO DOS ARQUITETOS E URBANISTAS DE MS - SINDARQ 320/99 590/06 CAD BAIRRO ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS VILAS AFONSO PENA E TAQUARUSSU E FAVELAS PÚBLICAS E PRIVADAS FSMHPP CARLOTA CLUBE DE MÃES DO JARDIM PROMORAR CAD. 462/01 NOS TERMINAIS DE TRANSBORDO FEDERAÇÃO SULMATOGROSSENSE DE MUTUÁRIOS EM HABITAÇÃO REGIÃO URBANA ANHANDUIZINHO 109/98 938/14 MARIA APARECIDA PEDROSSIAN 505/03 TAQUARUSSU 460/01 PIRATININGA 435/01 CONSELHO GESTOR UBS DR. ASTROGILDO CARMONA COMUNITÁRIA X X ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA DR. ALBUQUERQUE X ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA PROGRESSO X ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL MARIA APARECIDA PEDROSSIAN X ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS RESIDENCIAIS OITI X APM EM CELINA MARTINS JALLAD EDUCAÇÃO X PÁGINA 18 - segunda-feira, 5 de maio de 2014 CONSELHO GESTOR CRS DR. MARCÍLIO DE OLIVEIRA LIMA/ UBS DR. JUDSON TADEU RIBAS/MATERNIDADE VÓ HONÓRIA MARTINS PEREIRA - MORENINHA III 154/98 MORENINHA 724/08 X X 320/99 ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO GRANDE 330/99 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA/MS 372/01 UNIÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES E ASSOCIAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL – UNICAM-MS 426/01 COMUNIDADE ORGANIZADA EM DEFESA DE MORADIAS NAS OCUPAÇÕES IRREGULARES, FAMÍLIAS SEM MORADIA NO MS – CRF UCAF – UNIÃO CAMPOGRANDENSE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES EM FAVELAS, ASSENTAMENTOS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, NÚCLEOS HABITACIONAIS E ENTIDADES AFINS 462/01 ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CLUBE RIOS ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO LAGOA DOURADA 383/01 SINDICATO DOS ARQUITETOS E URBANISTAS DE MS – SINDARQ 109/98 CONSELHO GESTOR DR. VICENTE FRAGELLI/ CEO II DRA MARIA DE LOURDES MASSACO MINEI - CIDADE MORENA 155/98 DIOGRANDE n. 4.010 X X 532/04 UNIÃO COMUNITÁRIA DE CLUBE DE MÃES E ASSOCIAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL – UCCMA-MS 536/04 UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES – UMAM UNIÃO MUNICIPAL DE ASSOCIAÇÕES REGIONAIS – UNIMAR 590/06 627/06 APM EM ANTÔNIO JOSÉ PANIAGO APM EE JOÃO CARLOS FLORES X ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL ITATIAIA, JARDIM VITÓRIA E SÃO BERNARDO ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ARNALDO ESTEVÃO FIGUEIREDO II X ASSOCIAÇÃO DOS MOVIMENTOS LOCAIS DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA (AMLRDC) 755/10 FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS UNIÕES MUNICIPAIS DAS ASSOCIAÇÕES E SEGMENTOS COMUNITÁRIOS, DE MULHERES, JOVENS, IDOSOS, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA, INDIOS, NEGROS (AFRO-DESCENDENTE/QUILOMBOLA), MORADORES SEM-TETO, DE DIREITO A MORADIA E HABITAÇÃO, ASSENTAMENTOS RURAIS E URBANOS E ENTIDADES A FINS DE MATOGROSSO DO SUL – FEUMAMS FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 839/12 INSTITUTO BENEFICENTE, EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE – INSTITUTO NILO 844/12 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO DO SUL – CAU 916/13 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA TEMPO DE PAZ ASSOCIAÇÃO PARQUE ZOOBOTÂNICO DE MATO GROSSO DO SUL 917/13 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL, ECONÔMICO E CULTURAL “MANÁ DO CÉU PARA OS POVOS” UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL/MS X X 625/06 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL BETHAVILLE X CLUBE DE MÃES DO BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS X ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE DALAS X UNIVERSITÁRIO 753/10 936/14 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM DAS PERDIZES VILASBOAS SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-SINDUSCON-MS 922/13 424/01 827/11 750/09 X X 933/14 INSTITUTO BURITI MATIZES CULTURAIS 754/10 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CRISTO REDENTOR 811/10 749/09 938/14 ASSOCIAÇÃO CAMPOGRANDENSE DOS VENDEDORES AMBULANTES NOS TERMINAIS DE TRANSBORDO 954/14 FEDERAÇÃO SULMATOGROSSENSE DE MUTUÁRIOS EM HABITAÇÃO PÚBLICAS E PRIVADAS FSMHPP CONSELHOS REGIONAIS REGIÃO URBANA DO CENTRO CAD BAIRRO TIRADENTES 550/04 PROJETO ATITUDE OBRAS SOCIAIS HUMANITÁRIAS 010/98 825/11 833/12 REGIÃO URBANA BANDEIRA 561/04 CAD. NOME DA ENTIDADE 030/98 SINDICATOS DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – SENGE-MS PLANALTO CONSELHO GESTOR CRS E UBS DR. ANTÔNIO PEREIRA – TIRADENTES IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL FONTE DE VIDA 747/09 X APM ESCOLA MUNICIPAL SULIVAN SILVESTRE OLIVEIRA – TUMUNE KALIVONO “CRIANÇA DO FUTURO” 449/01 663/07 X ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TIRADENTES I E II E NOVO TIRADENTES 378/01 ASSOCIAÇÃO DE HUMANIZAÇÃO DE APOIO A VIDA – HUMANAVIDA 634/06 PLANALTO TIRADENTES 120/98 133/98 X SÃO FRANCISCO 893/12 RITA VIEIRA 622/06 PARÓQUIA SÃO LEOPOLDO MANDIC NOME DA ENTIDADE SAÚDE COMUNITÁRIA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS VILAS CORUMBÁ E ALTO SUMARÉ X ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA PLANALTO X ASSOCIAÇÃO DO IDOSO DO BAIRRO ALTO SUMARÉ E REGIÃO X CONSELHO GESTOR CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – CEM X EDUCAÇÃO PÁGINA 19 - segunda-feira, 5 de maio de 2014 DIOGRANDE n. 4.010 REGIÃO URBANA CENTRO NOME DA ENTIDADE 030/98 SINDICATOS DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – SENGE-MS 109/98 SINDICATO DOS ARQUITETOS E URBANISTAS DE MS – SINDARQ 320/99 ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO GRANDE 330/99 372/01 426/01 462/01 532/04 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA/MS UNIÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES E ASSOCIAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL – UNICAM-MS COMUNIDADE ORGANIZADA EM DEFESA DE MORADIAS NAS OCUPAÇÕES IRREGULARES, FAMÍLIAS SEM MORADIA NO MS – CRF UCAF – UNIÃO CAMPOGRANDENSE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES EM FAVELAS, ASSENTAMENTOS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, NÚCLEOS HABITACIONAIS E ENTIDADES AFINS UNIÃO COMUNITÁRIA DE CLUBE DE MÃES E ASSOCIAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL – UCCMA-MS 291/98 502/03 787/10 SANTO AMARO CAD. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL COOPHATRABALHO ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS SANTA CARMÉLIA E MANOEL TAVEIRA CONSELHO GESTOR DE SAÚDE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ALBINO COIMBRA – SANTA CARMÉLIA 590/06 UNIÃO MUNICIPAL DE ASSOCIAÇÕES REGIONAIS – UNIMAR SILVIA REGINA E JARDIM 616/06 FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL – FAMEMS 634/06 ASSOCIAÇÃO DE HUMANIZAÇÃO DE APOIO A VIDA – HUMANAVIDA DAS REGINAS CONSELHO GESTOR UBS 663/07 IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL FONTE DE VIDA 729/08 ASSOCIAÇÃO SABER MAIS 734/09 ASSOCIAÇÃO DE MÃES TRABALHANDO A INCLUSÃO – AMATI 750/09 753/10 754/10 755/10 839/12 844/12 DR. ELEONORA MOURA QUEVEDO GOMES/ 540/04 SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-SINDUSCON-MS ASSOCIAÇÃO DOS MOVIMENTOS LOCAIS DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA (AMLRDC) FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS UNIÕES MUNICIPAIS DAS ASSOCIAÇÕES E SEGMENTOS COMUNITÁRIOS, DE MULHERES, JOVENS, IDOSOS, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA, INDIOS, NEGROS (AFRO-DESCENDENTE/QUILOMBOLA), MORADORES SEM-TETO, DE DIREITO A MORADIA E HABITAÇÃO, ASSENTAMENTOS RURAIS E URBANOS E ENTIDADES A FINS DE MATOGROSSO DO SUL – FEUMAMS FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL INSTITUTO BENEFICENTE, EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE – INSTITUTO NILO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO DO SUL – CAU 916/13 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA TEMPO DE PAZ 917/13 ASSOCIAÇÃO PARQUE ZOOBOTÂNICO DE MATO GROSSO DO SUL 922/13 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL, ECONÔMICO E CULTURAL “MANÁ DO CÉU PARA OS POVOS” 936/14 UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL/MS 938/14 ASSOCIAÇÃO CAMPOGRANDENSE DOS VENDEDORES AMBULANTES NOS TERMINAIS DE TRANSBORDO 944/14 MINISTÉRIO APOSTÓLICO RENOVADA 954/14 FEDERAÇÃO SULMATOGROSSENSE DE MUTUÁRIOS EM HABITAÇÃO PÚBLICAS E PRIVADAS – FSMHPP SANTOS - SILVIA REGINA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E BAIRRO X 541/04 PROPRIETÁRIOS DO JARDIM PETRÓPOLIS ASSOCIAÇÃO DE 544/04 850/12 299/98 CONSELHOS REGIONAIS REGIÃO URBANA DO IMBIRUSSU CAD X POLICLÍNICA RUDÁ A. MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO INSTITUTO BURITI MATIZES CULTURAIS X 479/02 NÚCLEO INDUSTRIAL 749/09 X MORADORES DO BAIRRO UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES – UMAM PROJETO ATITUDE OBRAS SOCIAIS HUMANITÁRIAS X ASSOCIAÇÃO DE 536/04 747/09 X X SANTO ANTÔNIO ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM X IMÁ (AMJI) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA X ENTRONCAMENTO BAIRRO INDUBRASIL ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO NOME DA ENTIDADE SAÚDE COMUNITÁRIA EDUCAÇÃO 293/98 X JARDIM AEROPORTO I E BELINARTE ASSOCIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CARIOCA 292/98 X 295/98 MORADORES DO JARDIM X AEROPORTO ASSOCIAÇÃO DE APM EM PROFESSOR FAUZE SCAFF GATASS FILHO 677/07 X 302/98 MORADORES DA VILA X POPULAR ASSOCIAÇÃO DE CLUBE DE MÃES DO BAIRRO NOVA CAMPO GRANDE 730/08 X 304/98 MORADORES DA VILA X 869/12 CLUBE DE MÃES DO JARDIM CARIOCA ASSOCIAÇÃO DE 409/01 X MORADORES DO BAIRRO X SANTA MÔNICA X 672/07 POPULAR 731/08 NOVA CAMPO GRANDE SAYONARA CONSELHO GESTOR DE SAUDE DA UBSF DRª SUMIE IKEDA RODRIGUES – SERRADINHO APM EM FREDERICO X SOARES PÁGINA 20 - segunda-feira, 5 de maio de 2014 POPULAR 855/12 SAÚDE COMUNITÁRIA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COOPHAVILA I X ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM MATOGROSSO X ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM BATISTÃO X 254/98 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PORTAL CAIOBÁ I X 384/01 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM RANCHO ALEGRE I E II X 262/98 X 374/01 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ANA MARIA DO COUTO II X 552/04 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO JARDIM ZÉ PEREIRA X 687/07 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ANA MARIA DO COUTO X 756/10 ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO DA TERCEIRA IDADE DO ZÉ PEREIRA X PANAMÁ NOME DA ENTIDADE EDUCAÇÃO X ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA ROMANA 910/12 BAIRRO CAD BANDEIRANTES CONSELHO GESTOR UBS DR VESPASIANO BARBOSA MARTINS POPULAR X 263/98 264/98 BATISTÃO 853/12 CONSELHOS REGIONAIS REGIÃO URBANA DO LAGOA CAIOBÁ CONSELHO GESTOR UBSF DR HERBERTO CALADO REBELO - AERO ITÁLIA DIOGRANDE n. 4.010 REGIÃO URBANA IMBIRUSSU NOME DA ENTIDADE 030/98 SINDICATOS DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SENGE-MS 109/98 SINDICATO DOS ARQUITETOS E URBANISTAS DE MS - SINDARQ 290/98 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ÚLTIMA HORA 320/99 ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO GRANDE 330/99 372/01 426/01 462/01 532/04 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA/MS UNIÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES E ASSOCIAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL - UNICAM-MS COMUNIDADE ORGANIZADA EM DEFESA DE MORADIAS NAS OCUPAÇÕES IRREGULARES, FAMÍLIAS SEM MORADIA NO MS - CRF UCAF - UNIÃO CAMPOGRANDENSE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES EM FAVELAS, ASSENTAMENTOS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, NÚCLEOS HABITACIONAIS E ENTIDADES AFINS UNIÃO COMUNITÁRIA DE CLUBE DE MÃES E ASSOCIAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL - UCCMA-MS 536/04 UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES – UMAM 543/04 GRUPO EVANGÉLICO DE AÇÃO POLÍTICA 590/06 UNIÃO MUNICIPAL DE ASSOCIAÇÕES REGIONAIS - UNIMAR 634/06 ASSOCIAÇÃO DE HUMANIZAÇÃO DE APOIO A VIDA - HUMANAVIDA 663/07 IGREJA EVANGÉLICA PENTACOSTAL FONTE DE VIDA 747/09 PROJETO ATITUDE OBRAS SOCIAIS HUMANITÁRIAS 749/09 INSTITUTO BURITI MATIZES CULTURAIS 750/09 753/10 754/10 755/10 798/10 839/12 844/12 SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-SINDUSCON-MS ASSOCIAÇÃO DOS MOVIMENTOS LOCAIS DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA (AMLRDC) FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS UNIÕES MUNICIPAIS DAS ASSOCIAÇÕES E SEGMENTOS COMUNITÁRIOS, DE MULHERES, JOVENS, IDOSOS, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA, INDIOS, NEGROS (AFRO-DESCENDENTE/QUILOMBOLA), MORADORES SEM-TETO, DE DIREITO A MORADIA E HABITAÇÃO, ASSENTAMENTOS RURAIS E URBANOS E ENTIDADES A FINS DE MATOGROSSO DO SUL - FEUMAMS FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CLUBE DE MÃES DO 443/01 X PORTAL CAIOBÁ I ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MÃES 887/12 X DO BAIRRO RANCHO ALEGRE I E II ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO 925/13 RESIDENCIAL JOÃO CAIOBÁ CAD. ALBERTO AMORIM DOS SANTOS APM EE DR. EDUARDO 249/98 X OLÍMPIO MACHADO ASSOCIAÇÃO DE MORADORES 261/98 DO CONJUNTO X HABITACIONAL JARDIM OURO VERDE CONSELHO GESTOR UBS DR. INSTITUTO ESPAÇO ECOLÓGICO – INSTITUTO ECO INSTITUTO BENEFICENTE, EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE INSTITUTO NILO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO DO SUL - CAU X ALFREDO NEDER/ 280/98 X CRS DR.WALDECK F. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA TEMPO DE PAZ 922/13 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL, ECONÔMICO E CULTURAL “MANÁ DO CÉU PARA OS POVOS” DE CASTRO MAIA- 936/14 UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL/MS 938/14 ASSOCIAÇÃO CAMPOGRANDENSE DOS VENDEDORES AMBULANTES NOS TERMINAIS DE TRANSBORDO COOPHAVILA II ASSOCIAÇÃO DE 939/14 GRUPO ESCOTEIRO ALCÍDEO PIMENTEL 22º MS 954/14 FEDERAÇÃO SULMATOGROSSENSE DE MUTUÁRIOS EM HABITAÇÃO PÚBLICAS E PRIVADAS - FSMHPP 407/01 COOPHAVILA II 916/13 MORADORES DA COOPHAVILA II X PÁGINA 21 - segunda-feira, 5 de maio de 2014 DIOGRANDE n. 4.010 REGIÃO URBANA LAGOA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BONJARDIM 256/98 260/98 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL BONANÇA 265/98 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM LEBLON 267/98 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM OURO FINO, VILA VILMA E JARDIM TATIANA X X CAD. NOME DA ENTIDADE 030/98 SINDICATOS DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SENGE-MS 109/98 SINDICATO DOS ARQUITETOS E URBANISTAS DE MS - SINDARQ 320/99 ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO GRANDE 330/99 372/01 426/01 X 911/12 LEBLON 462/01 CONSELHO GESTOR UBS DR IVAN IDELBRAND DA COSTA – BURITI X 532/04 X MORADORES DO 270/98 X ASSOCIAÇÃO DE SÃO CONRADO 746/09 MORADORES DO UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES – UMAM 590/06 UNIÃO MUNICIPAL DE ASSOCIAÇÕES REGIONAIS - UNIMAR 634/06 ASSOCIAÇÃO DE HUMANIZAÇÃO DE APOIO A VIDA - HUMANAVIDA 663/07 IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL FONTE DE VIDA 747/09 PROJETO ATITUDE OBRAS SOCIAIS HUMANITÁRIAS 749/09 INSTITUTO BURITI MATIZES CULTURAIS 753/10 JARDIM SANTA EMÍLIA 322/99 536/04 750/09 ASSOCIAÇÃO DE 754/10 X JARDIM SÃO CONRADO CLUBE DE MÃES DO BAIRRO SÃO CONRADO 755/10 X 797/10 839/12 ASSOCIAÇÃO DE 268/98 MORADORES DO 844/12 X 586/04 TARUMà JARDIM TARUMà ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS JARDINS ARAPONGAS E X 244/98 SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-SINDUSCON-MS ASSOCIAÇÃO DOS MOVIMENTOS LOCAIS DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA (AMLRDC) FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS UNIÕES MUNICIPAIS DAS ASSOCIAÇÕES E SEGMENTOS COMUNITÁRIOS, DE MULHERES, JOVENS, IDOSOS, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA, INDIOS, NEGROS (AFRO-DESCENDENTE/QUILOMBOLA), MORADORES SEM-TETO, DE DIREITO A MORADIA E HABITAÇÃO, ASSENTAMENTOS RURAIS E URBANOS E ENTIDADES A FINS DE MATOGROSSO DO SUL - FEUMAMS FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ASSOCIAÇÃO LIBERTOS CAPOEIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL INSTITUTO BENEFICENTE, EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE INSTITUTO NILO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO DO SUL - CAU 916/13 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA TEMPO DE PAZ 922/13 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL, ECONÔMICO E CULTURAL “MANÁ DO CÉU PARA OS POVOS” 936/14 UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL/MS JANDAIA 938/14 APM ESCOLA 954/14 MUNICIPAL MAJOR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA/MS UNIÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES E ASSOCIAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL - UNICAM-MS COMUNIDADE ORGANIZADA EM DEFESA DE MORADIAS NAS OCUPAÇÕES IRREGULARES, FAMÍLIAS SEM MORADIA NO MS - CRF UCAF - UNIÃO CAMPOGRANDENSE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES EM FAVELAS, ASSENTAMENTOS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, NÚCLEOS HABITACIONAIS E ENTIDADES AFINS UNIÃO COMUNITÁRIA DE CLUBE DE MÃES E ASSOCIAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL - UCCMA-MS ASSOCIAÇÃO CAMPOGRANDENSE DOS VENDEDORES AMBULANTES NOS TERMINAIS DE TRANSBORDO FEDERAÇÃO SULMATOGROSSENSE DE MUTUÁRIOS EM HABITAÇÃO PÚBLICAS E PRIVADAS - FSMHPP X AVIADOR Y-JUCA CONSELHOS REGIONAIS REGIÃO URBANA DO PROSA PIRAMA DE ALMEIDA MORADORES DO 317/99 BAIRRO BELO X CAD HORIZONTE ASSOCIAÇÃO BAIRRO ASSOCIAÇÃO DE COMUNITÁRIA DE MULHERES DO BAIRRO 102/98 REGIÃO CLUBE DE MÃES E AMIGAS DA VILA BELO X HORIZONTE 624/06 ASSOCIAÇÃO DE 452/01 MORADORES DO X 735/09 TIJUCA TIJUCA II CLUBE DE MÃES DO BAIRRO VILA VILMA 742/09 444/01 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO MATA DO JACINTO X CLUBE DE MÃES NOVA ALIANÇA X UNIÃO DE MÃES DO PARQUE RESIDENCIAL UNIÃO II - LOTEAMENTO X X ASSOCIAÇÃO CLUBE 943/14 X 104/98 X UNIÃO X ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA DALVA II CONSELHO GESTOR UBSF DR. JOÃO MIGUEL BASMAGE-ESTRELA DALVA COMUNITÁRIA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL MATA DO JACINTO X APM – CEINF CONJUNTO 858/12 ESTRELA DALVA 929/14 TAVEIRÓPOLIS BELO HORIZONTE E SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA DALVA III X X 937/14 MATA DO JACINTO 511/03 NOME DA ENTIDADE EDUCAÇÃO PÁGINA 22 - segunda-feira, 5 de maio de 2014 APM EM IONE CATARINA GIANOTTI IGYDIO 467/01 X ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM NOROESTE 482/02 DIOGRANDE n. 4.010 X 590/06 UNIÃO MUNICIPAL DE ASSOCIAÇÕES REGIONAIS - UNIMAR 634/06 ASSOCIAÇÃO DE HUMANIZAÇÃO DE APOIO A VIDA - HUMANAVIDA 663/07 IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL FONTE DE VIDA 739/09 COTOLENGO SUL-MATOGROSSENSE - ORIONÓPOLIS 747/09 PROJETO ATITUDE OBRAS SOCIAIS HUMANITÁRIAS 749/09 INSTITUTO BURITI MATIZES CULTURAIS 750/09 CONSELHO GESTOR UBSF DR. CLAUDIO LUIZ FONTANILLAS FRAGELI - JARDIM NOROESTE 560/04 753/10 X 754/10 CLUBE DE MÃES DO JARDIM NOROESTE 763/10 X 755/10 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO LEON DENIZART CONTE 951/14 NOROESTE 736/09 844/12 CLUBE DE MÃES DO CONJUNTO RESIDENCIAL LEON DENIZART CONTE X ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL NOVA BAHIA 098/98 X ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO NOVO MARANHÃO 099/98 839/12 X SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-SINDUSCON-MS ASSOCIAÇÃO DOS MOVIMENTOS LOCAIS DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA (AMLRDC) FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS UNIÕES MUNICIPAIS DAS ASSOCIAÇÕES E SEGMENTOS COMUNITÁRIOS, DE MULHERES, JOVENS, IDOSOS, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA, INDIOS, NEGROS (AFRO-DESCENDENTE/QUILOMBOLA), MORADORES SEM-TETO, DE DIREITO A MORADIA E HABITAÇÃO, ASSENTAMENTOS RURAIS E URBANOS E ENTIDADES A FINS DE MATOGROSSO DO SUL - FEUMAMS FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL INSTITUTO BENEFICENTE, EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE INSTITUTO NILO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO DO SUL – CAU-MS 859/12 PROSSOL – PROJETO SOCIAL SOLIDÁRIO 916/13 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA TEMPO DE PAZ 922/13 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL, ECONÔMICO E CULTURAL “MANÁ DO CÉU PARA OS POVOS” 936/14 UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL/MS 938/14 ASSOCIAÇÃO CAMPOGRANDENSE DOS VENDEDORES AMBULANTES NOS TERMINAIS DE TRANSBORDO 953/14 INSTITUTO APOIO 954/14 FEDERAÇÃO SULMATOGROSSENSE DE MUTUÁRIOS EM HABITAÇÃO PÚBLICAS E PRIVADAS - FSMHPP X CONSELHOS REGIONAIS REGIÃO URBANA DO SEGREDO CAD X 389/01 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO NOVO MINAS GERAIS X 521/04 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL NOVO AMAZONAS 356/00 APM EM CORONEL ANTONINO 064/98 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRELA DO SUL X 083/98 APM CEINF PAULINO ROMEIRO PARÉ 958/14 NOVOS ESTADOS 941/14 030/98 SINDICATOS DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SENGE-MS 109/98 SINDICATO DOS ARQUITETOS E URBANISTAS DE MS - SINDARQ 320/99 ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO GRANDE 462/01 532/04 536/04 X X 055/98 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES CONJUNTO RESIDENCIAL OTÁVIO PECORA X 060/98 ASOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MONTE CASTELO E JARDIM SÃO PAULO X CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA/MS UNIÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES E ASSOCIAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL - UNICAM-MS COMUNIDADE ORGANIZADA EM DEFESA DE MORADIAS NAS OCUPAÇÕES IRREGULARES, FAMÍLIAS SEM MORADIA NO MS - CRF UCAF - UNIÃO CAMPOGRANDENSE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES EM FAVELAS, ASSENTAMENTOS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, NÚCLEOS HABITACIONAIS E ENTIDADES AFINS UNIÃO COMUNITÁRIA DE CLUBE DE MÃES E ASSOCIAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL - UCCMA-MS 366/01 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CENTER PARK E CAMPO DOURADO X ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL GABURAS X UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES – UMAM 866/12 MONTE CASTELO NOME DA ENTIDADE 426/01 X ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM PRESIDENTE 342/00 EDUCAÇÃO X X X CAD. 372/01 COMUNITÁRIA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CAMPO NOVO REGIÃO URBANA PROSA 330/99 CONSELHO GESTOR UBS CORONEL ANTONINO SAÚDE X 067/98 CONSELHO GESTOR CRS DR. GUINTHER HANS – NOVA BAHIA NOME DA ENTIDADE 043/98 CORONEL ANTONINO ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVO RIO GRANDE DO SUL BAIRRO X MATA DO SEGREDO CONSELHO GESTOR UBS NOVA BAHIA 108/98 PÁGINA 23 - segunda-feira, 5 de maio de 2014 X 462/01 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, VILA NILZA E VILA PAQUETÁ 319/99 532/04 X ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À FAMÍLIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NASSER 891/12 942/14 426/01 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA NASSER 073/98 061/98 369/01 CONSELHO GESTOR UBSF-DRª ALDA GARCIA DE OLIVEIRA - NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DIOGRANDE n. 4.010 X X 536/04 UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES – UMAM 590/06 UNIÃO MUNICIPAL DE ASSOCIAÇÕES REGIONAIS - UNIMAR 634/06 ASSOCIAÇÃO DE HUMANIZAÇÃO DE APOIO A VIDA - HUMANAVIDA 663/07 IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL FONTE DE VIDA 707/08 MOVIMENTO DE APOIO SOCIAL CAMPOGRANDENSE 747/09 PROJETO ATITUDE OBRAS SOCIAIS HUMANITÁRIAS 749/09 INSTITUTO BURITI MATIZES CULTURAIS 750/09 753/10 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA LIMA X ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM COLUMBIA X 754/10 755/10 NOVA LIMA 839/12 643/06 716/08 828/11 X ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL TARCILA DO AMARAL X CONSELHO GESTOR UBSF DRª MARCIA GUEDES DE SÁ EARP NOVA LIMA 948/14 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO VIDA NOVA III CONSELHO GESTOR UBS SÃO FRANCISCO – NOVA LIMA NOVA LIMA 949/14 CONSELHO -UBSF AQUINO DIAS BEZERRA - VIDA NOVA CLUBE DE MÃES DO JARDIM ORACÍLIA E NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO SEMINÁRIO 774/10 X ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DO NOVA LIMA E REGIÃO 843/12 940/14 X ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ TAVARES DO COUTO 692/08 950/14 844/12 ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À FAMÍLIA DO NOVA LIMA APM CEINF LUCIA ANGELA DE CASTRO COSTA COMUNIDADE ORGANIZADA EM DEFESA DE MORADIAS NAS OCUPAÇÕES IRREGULARES, FAMÍLIAS SEM MORADIA NO MS - CRF UCAF - UNIÃO CAMPOGRANDENSE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES EM FAVELAS, ASSENTAMENTOS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, NÚCLEOS HABITACIONAIS E ENTIDADES AFINS UNIÃO COMUNITÁRIA DE CLUBE DE MÃES E ASSOCIAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL - UCCMA-MS SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-SINDUSCON-MS ASSOCIAÇÃO DOS MOVIMENTOS LOCAIS DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA (AMLRDC) FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS UNIÕES MUNICIPAIS DAS ASSOCIAÇÕES E SEGMENTOS COMUNITÁRIOS, DE MULHERES, JOVENS, IDOSOS, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA, INDIOS, NEGROS (AFRO-DESCENDENTE/QUILOMBOLA), MORADORES SEM-TETO, DE DIREITO A MORADIA E HABITAÇÃO, ASSENTAMENTOS RURAIS E URBANOS E ENTIDADES A FINS DE MATOGROSSO DO SUL - FEUMAMS FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL INSTITUTO BENEFICENTE, EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE INSTITUTO NILO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO DO SUL - CAU 859/12 PROSSOL – PROJETO SOCIAL SOLIDÁRIO 916/13 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA TEMPO DE PAZ 917/13 ASSOCIAÇÃO PARQUE ZOOBOTÂNICO DE MATO GROSSO DO SUL 922/13 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL, ECONÔMICO E CULTURAL “MANÁ DO CÉU PARA OS POVOS” 936/14 UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL/MS 938/14 ASSOCIAÇÃO CAMPOGRANDENSE DOS VENDEDORES AMBULANTES NOS TERMINAIS DE TRANSBORDO 945/14 ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA NOVO AMANHECER – AENA 954/14 FEDERAÇÃO SULMATOGROSSENSE DE MUTUÁRIOS EM HABITAÇÃO PÚBLICAS E PRIVADAS – FSMHPP EDITAL n. 012/2014 - SMP SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SMP ENTIDADES CANDIDASTRADAS NO DISTRITO DE ANHANDUÍ A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio do Sistema Municipal de Planejamento – SMP, torna pública a relação, em anexo, de Entidades Locais e Entidades Regionais cadastradas e que atendem ao art. 18 §1º do Edital n. 005/2014 – Regulamento para a Eleição das Entidades que compõe os Conselhos Regionais. X Campo Grande-MS, 29 de abril de 2014. X Marcos Antonio Moura Cristaldo Coordenação Geral do Sistema Municipal de Planejamento - SMP Anexo do Edital n. 012/2014-SMP X CAD NOME DA ENTIDADE 920/13 ASSOPCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA “CHACARA DO BURITI” SAÚDE COMUNITÁRIA EDUCAÇÃO X X X REGIÃO DO DISTRITO DO ANHANDUÍ – ENTIDADE REGIONAL CAD. X REGIÃO URBANA SEGREDO 372/01 753/10 NOME DA ENTIDADE UNIÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES E ASSOCIAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL – UNICAM - MS ASSOCIAÇÃO DOS MOVIMENTOS LOCAIS DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA – AMLRDC FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS UNIÕES MUNICIPAIS DAS ASSOCIAÇÕES CAD. NOME DA ENTIDADE 030/98 SINDICATOS DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SENGE-MS 109/98 SINDICATO DOS ARQUITETOS E URBANISTAS DE MS - SINDARQ 320/99 ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO GRANDE DE DIREITO A MORADIA E HABITAÇÃO, ASSENTAMENTOS RURAIS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA/MS UNIÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES E ASSOCIAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL - UNICAM-MS E URBANOS E ENTIDADES A FINS DE MATOGROSSO DO SUL - 330/99 372/01 E SEGMENTOS COMUNITÁRIOS, DE MULHERES, JOVENS, IDOSOS, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA, INDIOS, NEGROS 754/10 (AFRO-DESCENDENTE/QUILOMBOLA), MORADORES SEM-TETO, FEUMAMS 936/14 UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL PÁGINA 24 - segunda-feira, 5 de maio de 2014 AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE DIOGRANDE n. 4.010 ANEXO ÚNICO AO DECRETO “PE” n. 1.662/2014. CONCURSO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE/2009 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n. 0355986-27/2011 DE 15/10/2012, CELEBRADO EM 01/04/2014. PARTES: Caixa Econômica Federal e o Município de Campo Grande /MS, por meio do Fundo Municipal de Habitação – FUNDHAB, operacionalizado pela Agência Municipal de Habitação de Campo Grande - EMHA. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula segunda e parágrafo (s) do Convênio firmado para execução do Projeto de Trabalho Social no empreendimento denominado Residencial João Alberto Amorim dos Santos, cadastrado no SIAPF sob o nº 0355986-27, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida. DA VIGÊNCIA: Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 02 (dois) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas, em todos os seus termos e condições, as demais cláusulas do Convênio ora aditado, tornando-se este Termo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. ASSINATURAS: Paulo Antunes de Siqueira e Marta Lúcia da Silva Martinez. Campo Grande-MS, 01 de abril de 2014. ATOS DE PESSOAL ATOS DO PREFEITO REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIOGRANDE N. 4.004, DE 23 DE ABRIL DE 2014. DECRETO “PE” N. 1.491, DE 22 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC, para o mandato de dois anos, com efeito a partir da data de publicação (Ofício n. 319/GAB/FUNDAC/2014). FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – FUNDAC Titular: Juliana Zorzo Silva – Presidente Suplente: Clarindo Cleber Gimenes 1. ÁREA DE MÚSICA Titular: Marcos Antônio Roker Troczinski Suplente: Gilson Alfranio Nantes Pereira 2. ÁREA DE PATRIMÔNIO Titular: Rubens Moraes da Costa Marques Suplente: Leoneida Ferreira 3. ÁREA DE ARTES Titular: Maria Helena Altounian Belalian Suplente: Weder Paes de Carvalho 4. ÁREA DE LITERAURA/HISTÓRIA Titular: Maria Auxiliadora Bichara Suplente: Tatiane Nobue Iseki CAMPO GRANDE-MS, 22 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 4.009 DE 30 DE ABRIL DE 2014. DECRETO “PE” n. 1.662, DE 29 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR os candidatos relacionados no anexo único deste Decreto, para exercerem cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde do Quadro Permanente de Pessoal da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, em vaga prevista na Lei n. 4.236, de 1º de dezembro de 2004, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas/Agência de Saúde/2009, de acordo com o Edital n. 03/16/2009, de 30 de abril de 2010, publicado no DIOGRANDE n. 3.024, de 3 de maio de 2010. CAMPO GRANDE-MS, 29 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA1 – UBS SÃO FRANCISCO CANDIDATO ADRIANA GUIMARAES MERCADO JOUBERT MOTA MARTINEZ Classificação 24 25 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 6 – UBSF SÃO BENEDITO CANDIDATO CIPRIANO RODRIGUES DA SILVA Classificação 7 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 7 – UBS VILA NASSER CANDIDATO JULIANA DA SILVA BOLIVAR FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR CARINA PEREIRA DE MELO ARANTES JAILTON EMIDIO DA SILVA FERNANDA AMORIM AZEVEDO Classificação 26 27 28 29 30 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 8 – UBSF NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS CANDIDATO DAIANA IARA LEAL TATIANE GONCALVES EVANGELISTA NICEIA MARIA PRADO SOARES LEONARDO PEREIRA PENA ULISSES ROJAS GAMARRA RUTE DE OLIVEIRA ANABEL RODRIGUES FERNANDES DE ASSIS HENRIQUE APARECIDO BELCHIOR CORREA ADAUTO DA SILVEIRA FILHO EMERSON GARCIA CAVALHEIRO FABIANA DOS SANTOS MARIA CRISTINA LEITE MARTINS RUBIO Classificação 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 10 – UBS NOVA BAHIA CANDIDATO MAICON IVO MARIA APARECIDA GIMENES DA SILVA Classificação 16 17 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 12 – UBSF ESTRELA DALVA CANDIDATO ALEX CESAR COSTA VERA LUCIA CABANHAS Classificação 11 12 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 16 – UBSF PAULO COELHO MACHADO CANDIDATO CRISTIANE DE SOUZA PORTO RICARDO THIAGO CANHETE ELIANE ALVES LADISLAU MERLIN MEIRE DOS SANTOS MARQUES LUZIA BISPO PORTILHO WANDER LUIZ DE SOUZA SANTANA ANDREIA DA SILVA PEREIRA TANIA SIRLEI ALCALA SILVA SIMONE MACANHAM PINTO DE SOUZA ADAILTON DANTAS DE SOUTO Classificação 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 17 – UBSF MACAÚBAS CANDIDATO NEUZA BENTO MOREIRA ROSIMEIRE SILVA MARIA MARCELO MELCHIADES GAUDIE LEY LOBO CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS ADELAIDE ANTONIA DO ESPIRITO SANTO Classificação 10 11 12 13 14 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 18 – UBSF LOS ANGELES CANDIDATO JESSICA DA SILVA ROSA MARIA VALQUIRIA DA SILVA ALVES Classificação 6 7 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 19 – UBSF PARQUE DO SOL CANDIDATO JULIANA FREITAS GONCALVES MARIA IZABEL QUINHONES INES RIBEIRO RODRIGUES Classificação 14 15 16 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 19 – UBSF PARQUE DO SOL FINAL DE LISTA LEONARDO PIRES GAIAO 3 PÁGINA 25 - segunda-feira, 5 de maio de 2014 DIOGRANDE n. 4.010 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 51 – UBSF AERO ITALIA CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 21 – UBS ALVES PEREIRA FINAL DE LISTA CANDIDATO REGINALDO ADAO AZEVEDO JOSE DONIZETE DE JESUS NERI SILVIO DA SILVA SANTOS Classificação 5 8 9 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 23 – UBS PIONEIRA CLAUDIA APARECIDA FERREIRA ROSA JOYCE LENE DURAN 31 32 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 26 – UBSF NOVA ESPERANÇA CANDIDATO KELLY DONXEV DA SILVA ISRAEL PALHANO CAVALCANTE Classificação 12 13 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 28 – UBS DONA NETA CANDIDATO TEREZINHA ALVES BRAGA ROBERTO CESAR LEMES DE SOUZA Classificação 25 26 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 34 – UBS UNIVERSITÁRIO CANDIDATO ANA PAULA SANTOS PEREIRA GISELAINE FREITAS TEOFILO RICARDO DOS SANTOS RAMIRO Classificação 19 20 21 Classificação 28 29 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 38 – UBS CARLOTA CANDIDATO MOISES SIMPLICIO DA SILVA LAURA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA CHAVES PAULO LEANDRO FLORES ALVES JANAINA LOPES DOS SANTOS MARCIO VIANA DE OLIVEIRA MILLA JOSANE GOMBLAN BARBOSA Classificação 27 28 29 30 31 32 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 42 – UBSF PORTAL CAIOBÁ CANDIDATO ELIANE DA SILVA JOSIANNE MARIA BATISTA ROSANA CHARAO ALMADA PATRICIA BARBOSA DE BARROS LUIS MACHADO SIMONE LIMA MACIEL LUCIMARA BATISTA DOS SANTOS ELIANE BENITEZ BATALHA DOS SANTOS JULIO CESAR GONCALVES DA SILVA LUCELIA DA SILVA RIBEIRO Classificação 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 Classificação 12 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 46 – UBS BURITI CANDIDATO ROSIMEIRE BENTO ALYNE MEDEIROS DE CASTRO Classificação 14 15 Classificação 33 34 35 36 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 49 – UBSF SERRADINHO CANDIDATO SEBASTIAO JUVENCIO DA SILVA MARQUES JAIME BRITO ESPINOSA CARLA DE SOUZA COSTA Classificação 8 9 10 Classificação 52 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 53 – UBSF ZÉ PEREIRA CANDIDATO REGINA DO NASCIMENTO NUNES Classificação 7 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 54 – UBS ALBINO COIMBRA CANDIDATO VALQUIRIA BUENO DA SILVA LETICIA MANGELOT GOMES DA SILVA OTILIA ORTIZ DE OLIVEIRA SELLES PERICLIS GERALDO MONTEIRO DE ARRUDA LAYSA MARIANE PEREIRA DE FREITAS MARCOS MARQUES MORAIS ELAINE LOURENCO DE MENDONCA CARMEN ROSELY MOREL CHICOSKE GISLAINE DO NASCIMENTO GONCALVES Classificação 32º 33º 34º 35° 36° 37º 38º 39º 40º DECRETO “PE” n. 1.663, DE 30 DE ABRIL DE 2014. NOMEAR os candidatos relacionados no anexo único deste Decreto, para exercer cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde – AGESAU, em vaga prevista na Lei n. 4.236, de 1º de dezembro de 2004, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas/Agência de Saúde/2012, de acordo com o Edital n. 03/24/2012, de 12 de abril de 2013, publicado no DIOGRANDE n. 3.748, de 18 de abril de 2013. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração ANEXO ÚNICO AO DECRETO “PE” n. 1.663/2014. CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 3 – UBSF ESTRELA DOSUL CANDIDATO Classificação JOSIELLE LEITE DA SILVA 11º RONALDO PATRICIO APONTES 12º LIDIA CUSTODIO GAMARRA 13º CANDIDATO Classificação IRENE DE SOUSA CORREIA 1º JOSIELI DELGADO SILVA DA CONCEIÇÃO 2º CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 6 – UBS SÃO BENEDITO CANDIDATO Classificação PAULO CESAR SILVA 1º CANDIDATO KATIA VANEZA VALADARES DE SOUZA MELLO Classificação 2º CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 14 – UBSF JARDIM NOROESTE CANDIDATO GILLIANE APARECIDA GOMES DA COSTA SANDRA FRANCISCA DO PRADO Classificação 7º 8º CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 27 – UBS AERO RANCHO CANDIDATO EDNA FIGUEIREDO DA SILVA Classificação 1º CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 33 – UBS MORENINHA III CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 50 – UBS VILA POPULAR CANDIDATO CYRO GUIMARAES RIBEIRO DO NASCIMENTO DARCI ALVES DA COSTA CANDIDATO JOELIO FIGUEIREDO MARIANO CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 13 – UBSF JARDIM MARABÁ CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 47 – UBS CAIÇARA CANDIDATO ALZIRA APARECIDA NANTES PEIXOTO ANASTACIA HALMENSCHLAGER TASSIA DANIELI ALBUQUERQUE ROMERO KASSIUS WELLINGTON CHENA SOARES CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 52 – UBS SILVIA REGINA CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 5 – UBSF JARDIM SEMINÁRIO CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 44 – UBSF SANTA EMÍLIA CANDIDATO LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA Classificação 6 7 8 GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 37 – UBS TIRADENTES CANDIDATO ANDREIA APARECIDA FIGUEIREDO DOS SANTOS CLEONICE JOANA DO NASCIMENTO DE SOUZA CANDIDATO ARIANA DE FATIMA CAMARGO MARIA MADALENA SIMOES NANTES VIVIANE BATISTA RODRIGUES Classificação 10 11 CANDIDATO ELOISA VITORIA FRANCA RECALDE NOLASCO MARINALVA GODOI Classificação 9º 10º PÁGINA 26 - segunda-feira, 5 de maio de 2014 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 41 – UBS COOPHAVILA II CANDIDATO ALEXANDRE SILVA DE CARVALHO GLEICIELA VARGAS DE SOUZA VANESSA ALVES DE QUEIROZ WELLINGTON LEONARDO MORENO DE JESUS Titular: Matheus Paulo Rodrigues Ajala Suplente: Renato Gonçalves de Oliveira Classificação 10º 11º 12º 13º Classificação 8º 9º 10º CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 58 – UBSF VILA CARVALHO CANDIDATO SYMONE SANTOS VALERIO SHIRLEY APARECIDA SILVA SATURNINO DE OLIVEIRA LUCIA HELENA SEIDENFUSS MARCIA VIEIRA INOCENCIO VERA LUCIA LEMOS Classificação 1º 2º 3º 4º 5º CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 60 – ZONA RURAL – CHÁCARA DAS MANSÕES CANDIDATO FRANCISCO PEREIRA MENDEZ JUNIOR Classificação 1º Classificação 1º 2º 3º 4º 5º 6º Classificação 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º Classificação 1º 2º 3º 4º 5º CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 67 – UBSF AERO RANCHO IV CANDIDATO CAROLINE DE SOUZA MORAES HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS MARIA DE JESUS LIMA DO CARMO Classificação 7º 8º 9º CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 68 – UBSF JARDIM BOTAFOGO CANDIDATO SANDRA LOPES DE SOUZA ANTONIA APARECIDA RIBEIRO ELAINE CRISTINA SANTOS DA COSTA IANA CRIS LEITE DA CUNHA GREIGA CRISTINA DA SILVA DA COSTA DECRETO “PE” n. 1.665, DE 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: RECONDUZIR os membros abaixo relacionados, representantes de Órgãos Governamentais e Entidades Não-Governamentais, para comporem a Comissão Municipal de Emprego e Renda - CMER, com mandato de dois anos, com efeito a partir da data de publicação (CI n. 114/CAOC/SEGOV/2014): I - Representantes de Órgãos Governamentais Ministério do Trabalho e Emprego – Superintendência de Mato Grosso do Sul Titular: Antônio Rivaldo Menezes de Araújo Suplente: Lucineide Miranda de Souza a) Representantes dos Empregadores 2 - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Estado de Mato Grosso do Sul - FECOMERCIO Titular: Paulo Roberto Machado de Andrade b) Representantes dos Trabalhadores 1- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Campo Grande MS Titular: Alaídes Maria dos Santos Suplente: Marcelo dos Santos Ramos 2 – Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande Titular: Rubia Maria Nascimento Santana 3 – Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado de Mato Grosso do Sul – SENALBA/MS Titular: Maria Joana Barreto Pereira CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 66 – UBSF JARDIM OLIVEIRA CANDIDATO SUELY OLIVEIRA DE SOUZA LETICIA APARECIDA MORAES PAZ DINIZ JUSSIMARA TEIXEIRA RODRIGUES ANAIR JOSE DE OLIVEIRA JEFFERSON HEBERT OJEDA BISPO GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal 1- Sindicato Rural de Campo Grande - MS Titular: Márcia Kulksar Fachini Suplente: Miriam de Paula Junqueira Neto CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 65 – UBSF JARDIM ANTÁRCTICA CANDIDATO DIEVERSON ROSA LEITE WESLEY DA SILVA CESPEDE SOLANGE REGIA PINHEIRO ALDENIR CAVALCANTE DANTAS DA MOTA LUCAS ALEXANDER FERREIRA DA SILVA MAXLENE REZENDE FERREIRA TASSIELLE GOMES DE MORAES KELSON CAMARGO DE AGUIAR VANILDE DA SILVA RODRIGUES RENATO ORTEGA DOS SANTOS CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. II – Representantes de Entidades Não Governamentais CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 64 – UBSF JARDIM BATISTÃO CANDIDATO STEPHANY APARECIDA BORGES DE SOUZA IDALINA CAVALHEIRO JANIS CLEVIA DE MENEZES MOTA PRADO BRUNA DE MORAES CASAGRANDE PORTILHO CLAUDIA KATIUCHA FERNANDES ALESSANDRA DE ALMEIDA IBRAHIM Conselheiro: Gustavo Bonfim Alonso Conselheira: Lidiane Santos Barboza VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 56 – UBSF VIDA NOVA CANDIDATO ALESSANDRA DE CAMPOS PEREIRA LIDIA ANTUNEZ PEDROZO ALEXANDRINA FELIX DE MELO DIOGRANDE n. 4.010 Classificação 1º 2º 3º 4º 5º DECRETO “PE” n. 1.664, DE 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal da Juventude - CMJ, e completar mandato até 19 de junho de 2015 (CI n. 101/CAOC/SEGOV/2014). Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio - SEDESC MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO DECRETO “PE” n. 1.666, DE 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR os membros abaixo relacionados, representantes de Órgãos Governamentais e Entidades Não-Governamentais, para comporem a Comissão Municipal de Emprego e Renda - CMER, com mandato de dois anos, com efeito a partir da data de publicação (CI n. 114/CAOC/SEGOV/2014): I - Representantes de Órgãos Governamentais Fundação Social do Trabalho – FUNSAT Titular: Cícero Ávila de Lima Suplente: Jonathas Soares de Camargo Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul – FUNTRAB Titular: Márcia Campos Suplente: Walesca Martins Vieira Lafalon II – Representantes de Entidades Não Governamentais Representantes dos Empregadores 1 – Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado de Mato Grosso do Sul Titular: Valton Moreira Papel Júnior Suplente: Maria Mítico Honda 2 – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul - FECOMERCIO Suplente: Jordana Duenha Rodrigues Representantes dos Trabalhadores 1 – Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande Suplente: Elvídio Barboza dos Santos Filho 2 – Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, PÁGINA 27 - segunda-feira, 5 de maio de 2014 de Orientação e Formação Profissional no Estado de Mato Grosso do Sul – SENALBA/MS Suplente: Marilene de Souza Fernandes CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 1.667, DE 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR LAÍS CAROLINE FURLAN BERROCAL BARRETO, 1ª Conselheira Suplente, para substituir a Conselheira Tutelar Meliane Higa Cimate Klimpel do Nascimento, matrícula n. 380826, membro do 3º Conselho Tutelar da Região Central de Campo Grande, no período de 2 a 31 de maio de 2014, durante suas férias regulamentares (CI n. 113/CAOC/SEGOV/2014). DIOGRANDE n. 4.010 DECRETO “PE” n. 1.671, DE 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR ANA CRISTINA DOS SANTOS MELO IRENO, para compor como suplente o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, como representante da Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAU, em substituição à conselheira Ana Lucia Alves Batista e completar mandato até 10 de outubro de 2014 (CI. n. 109/CAOC/ SEGOV/2014). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 1.672, DE 30 DE ABRIL DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal NOMEAR os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e completar mandato até 13 de fevereiro de 2016 (CI n. 108/CAOC/SEGOV/2014). VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 1.668, DE 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR FABRIZIA VALLE DA COSTA, para compor como titular, o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, como representante da Entidade Não - Governamental Serviço Nacional do Comércio - SENAC, em substituição à conselheira Rachel Ferreira e Silva Torok Moreira, e completar mandato até 28 de agosto de 2015 (CI n. 104/CAOC/ SEGOV/2014). Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais - SEGOV MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO Titular: Leonardo Pereira Gomes Kling Conselheiro: Pedro Chaves dos Santos Filho Suplente: Bruna Brigatti Valentin Conselheiro: Francisco César Antônio CAMPO GRANDE-MS, 30 de abril de 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. DECRETO “PE” n. 1.673, DE 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 1.669, DE 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Urbanização - CMDU, e completar mandato até 18 de junho de 2015 (CI n. 111/CAOC/SEGOV/2014). Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais - SEGOV MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO Titular: Leonardo Pereira Gomes Kling Conselheiro: Ulisses Duarte Suplente: Bruna Brigatte Valentin Conselheiro: Elsa Regina Klein Amstalden GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CODECON e completar mandato até 18 de junho de 2015 (CI n. 105/CAOC/SEGOV/2014). Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio - SEDESC Membros Em Substituição Titular: Edil Afonso Albuquerque Conselheira: Dharleng Campos de Oliveira Suplente: Natal Baglioni Meira de Barros Conselheira: Giovana Corrêa Ferreira CAMPO GRANDE-MS, 30 de abril de 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. DECRETO “PE” n. 1.674, DE 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 1.670, DE 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal da Juventude - CMJ, e completar mandato até 19 de junho de 2015 (CI n. 110/CAOC/SEGOV/2014). Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais - SEGOV MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO Titular: Bruna Brigatte Valentin Conselheiro: Juliano Gogozs de Oliveira Suplente: Leonardo Pereira Gomes Kling Conselheiro: Rafael Antonio Scaine CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR MARCELO ARRUDA ESQUIVEL, para compor como suplente, o Conselho Municipal da Juventude - CMJ, como representante da Agência Municipal de Habitação de Campo Grande - EMHA, em substituição à conselheira Raquel Cristina Mortari de Jesus e completar mandato até 19 de junho de 2015 (CI n. 100/CAOC/SEGOV/2014). CAMPO GRANDE-MS, 30 de abril de 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 1.675, DE 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR os membros representantes do Órgão Governamental abaixo relacionado, para comporem o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e completar mandato até 28 de agosto de 2015 (CI n. 99/CAOC/SEGOV/2014). Secretaria Municipal de Educação - SEMED MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PÁGINA 28 - segunda-feira, 5 de maio de 2014 Titular: Maria Sonia Oliveira da Silva Suplente: Alberto Henrique Manoel Ramos Conselheira: Talgatti Silva Analice DIOGRANDE n. 4.010 Teresinha Conselheira: Maria Sonia Oliveira da Silva CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR, o Decreto “PE” n. 139, de 24 de janeiro de 2014, publicado no DIOGRANDE n. 3.941, de 27 de janeiro de 2014, que autorizou a cedência da servidora MÔNICA SUELI NONATO DE CASTRO, matrícula n. 217506/01, para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a contar de 18 de março de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 30 de abril de 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 1.676, DE 30 DE ABRIL DE 2014. DECRETO “PE” n. 1.681, DE 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR JACQUELINE NASCIMENTO, para compor como suplente, o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, como representante do Instituto Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB, em substituição à conselheira Neila Janes Viana Vieira, e completar mandato até 28 de agosto de 2015 (CI n. 96/CAOC/SEGOV/2014). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Decreto “PE” n. 701, de 20 de março de 2014, publicado no DIOGRANDE n. 3.980, de 21 de março de 2014, na parte que autorizou a cedência do servidor MARCEL ORTIZ DO NASCIMENTO, matrícula n. 290343/21 (Ofício n. 968/ DRH/SEMED/2014). CAMPO GRANDE-MS, 30 de abril de 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 1.677, DE 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR CLEONICE OZÓRIO DE OLIVEIRA TAMASATO DE SOUZA, matrícula n. 396133, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DCA-9, na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, em conformidade com o Decreto n. 11.478, de 30 de março de 2011, a contar de 17 de março de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. DECRETO “PE” n. 1.682, DE 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Decreto “PE” n. 694, de 20 de março de 2014, publicado no DIOGRANDE n. 3.980, de 21 de março de 2014, na parte que autorizou a cedência do servidor GILBERTO GONÇALVES FERREIRA, matrícula n. 379932/01 (Ofício n. 1.544/ SEAP/SESAU/2014). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 1.678, DE 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR os recursos humanos abaixo relacionados, para exercerem cargo em comissão, na Secretaria Municipal de Saúde Pública, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, com efeito a partir da data de publicação, conforme especificação no quadro. Nome Fabio Junior Pereira Jurandir Valentin de Oliveira Cargo Assessor-Técnico I Assessor I Símbolo DCA-4 DCA-7 DECRETO “PE” n. 1.683, DE 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR o registro da dispensa de ponto da servidora KLEIDE FERREIRA DE JESUS, matrículas n. 281980/03 e n. 281980/04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para participar do II Congresso Nacional de Formação de Professores e XII Congresso Estadual sobre Formação de Educadores, no período de 7 a 9 de abril de 2014, em Águas de Lindóia - SP, com fundamento no art. 2º, inciso XVI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010 (Ofício n. 1.075/CGRH/SEMED/2014). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 1.684, DE 30 DE ABRIL DE 2014. DECRETO “PE” n. 1.679, DE 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNS OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR, o Decreto “PE” n. 2.697, de 17 de dezembro de 2009, republicado no DIOGRANDE n. 2.936, de 21 de dezembro de 2009, na parte que designou para ter exercício no Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande o servidor JOSÉ VALTER DUTRA DE SOUZA, matrícula n. 85421/03, a contar de 7 de abril de 2014 (Ofício n. 452/ GAB/IMPCG/2014). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 1.680, DE 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR o registro da dispensa de ponto da servidora SAMIA ROGES JORDY BARBIERI, matrícula n. 215635/02, lotada na Procuradoria-Geral do Município, para participar da 13ª Sessão do Fórum Permanente Sobre Questões Indígenas, no período de 12 a 16 de maio de 2014, em New York - EUA, com fundamento no art. 2º, inciso XVI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010 (Ofício n. 1.120/GAD/PGM/2014). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 1.685, DE 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: PÁGINA 29 - segunda-feira, 5 de maio de 2014 NOMEAR MARIA NEIDE DE ARAÚJO SILVA, como suplente, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para compor a Comissão Permanente de Ética dos Conselhos Tutelares de Campo Grande - MS, em substituição à conselheira Valmira Garcia de Oliveira e completar mandato até 24 de julho de 2014 (CI n. 87/CAOC/SEGOV/2014). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 1.686, DE 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNS OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR, o Decreto “PE” n. 678, de 20 de março de 2014, publicado no DIOGRANDE n. 3.980, de 21 de março de 2014, na parte que autorizou a cedência do servidor ARGEU DIAS, matrícula n. 194778/05, a contar de 31 de março de 2014 (Ofício n. 65/DIGEP/SEMAD/2014). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. DIOGRANDE n. 4.010 378202/01, ocupante do cargo de Médico, Referência 15, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no período de 17 a 20 de março de 2013, com fulcro no art. 140, inciso I, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 26016/2014-11). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 1.691, DE 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER à servidora GISELE SILVA NEVES AMORIM, ocupante dos cargos de Professor, Classes “C” e “C”, Níveis PH-3/PH-3, matrícula n. 356883, vínculos 01 e 08, respectivamente, a redução de cinquenta por cento da carga horária de cada vínculo, com efeito a partir da data de publicação, em cumprimento a decisão judicial prolatada em caráter liminar nos autos n. 1400942-52.2014.8.12.0000, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (Processo n. 21379/2013-15). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 1.687, DE 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR a cedência da servidora ANTONIA VIEIRA FERREIRA AZEREDO, matrícula n. 383892/01, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “B”, para a Câmara Municipal de Campo Grande, com ônus para a origem, com efeito a partir da data de publicação a 31 de dezembro de 2014, com fulcro no art. 173, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 15184/2014-54). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 1.688, DE 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR a cedência da servidora ANA MARIA ARDAIA DOS SANTOS, matrícula n. 112887/02, ocupante do cargo de Merendeira, Referência 02, Classe “F”, para a Câmara Municipal de Campo Grande, com ônus para a origem, com efeito a partir da data de publicação a 31 de dezembro de 2014, com fulcro no art. 173, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 26868/2014-81). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 1.689, DE 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR a cedência do servidor GILVANO KUNZLER BRONZONI, matrícula n. 385133/01, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “B”, para a Câmara Municipal de Campo Grande, com ônus para a origem, com efeito a partir da data de publicação a 31 de dezembro de 2014, com fulcro no art. 173, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 27154/2014-91). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 1.690, DE 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER licença-capacitação à servidora FERNANDA TAKAHASHI, matrícula n. DECRETO “PE” n. 1.692, DE 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR, o afastamento da servidora MARLEIZE DA SILVA FERREIRA, matrícula n. 393824/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “A”, sem ônus para a origem, a contar de 2 de abril a 16 de junho de 2014, para participar de curso de formação, decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na Administração Pública, de acordo com o artigo 37, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 28812/2014-06). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 1.693, DE 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR os candidatos relacionados no anexo único deste Decreto, para exercer cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde – AGESAU, em vaga prevista na Lei n. 4.236, de 1º de dezembro de 2004, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas/Agência de Saúde/2012, de acordo com o Edital n. 03/24/2012, de 12 de abril de 2013, publicado no DIOGRANDE n. 3.748, de 18 de abril de 2013. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração ANEXO ÚNICO AO DECRETO “PE” n. 1.693/2014. CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 3 – UBSF ESTRELA DO SUL CANDIDATO Classificação JOSIELLE LEITE DA SILVA 11 RONALDO PATRICIO APONTES 12 LIDIA CUSTODIO GAMARRA 13 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 5 – UBSF JARDIM SEMINÁRIO CANDIDATO Classificação IRENE DE SOUSA CORREIA 1 JOSIELI DELGADO SILVA DA CONCEIÇÃO 2 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 6 – UBS SÃO BENEDITO CANDIDATO Classificação PAULO CESAR SILVA 1º PÁGINA 30 - segunda-feira, 5 de maio de 2014 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 13 – UBSF JARDIM MARABÁ CANDIDATO KATIA VANEZA VALADARES DE SOUZA MELLO Classificação 2 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 14 – UBSF JARDIM NOROESTE CANDIDATO GILLIANE APARECIDA GOMES DA COSTA SANDRA FRANCISCA DO PRADO Classificação 7 8 Classificação 1 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 27 – UBS AERO RANCHO CANDIDATO EDNA FIGUEIREDO DA SILVA Classificação 1 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 33 – UBS MORENINHA III CANDIDATO ELOISA VITORIA FRANCA RECALDE NOLASCO MARINALVA GODOI Classificação 9 10 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 41 – UBS COOPHAVILA II CANDIDATO ALEXANDRE SILVA DE CARVALHO GLEICIELA VARGAS DE SOUZA VANESSA ALVES DE QUEIROZ WELLINGTON LEONARDO MORENO DE JESUS Classificação 10 11 12 13 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 56 – UBSF VIDA NOVA CANDIDATO ALESSANDRA DE CAMPOS PEREIRA LIDIA ANTUNEZ PEDROZO ALEXANDRINA FELIX DE MELO Classificação 8 9 10 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 58 – UBSF VILA CARVALHO CANDIDATO SYMONE SANTOS VALERIO SHIRLEY APARECIDA SILVA SATURNINO DE OLIVEIRA LUCIA HELENA SEIDENFUSS MARCIA VIEIRA INOCENCIO VERA LUCIA LEMOS Classificação 1 2 3 4 5 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 60 – ZONA RURAL – CHÁCARA DAS MANSÕES CANDIDATO FRANCISCO PEREIRA MENDEZ JUNIOR Classificação 1 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 64 – UBSF JARDIM BATISTÃO CANDIDATO STEPHANY APARECIDA BORGES DE SOUZA IDALINA CAVALHEIRO JANIS CLEVIA DE MENEZES MOTA PRADO BRUNA DE MORAES CASAGRANDE PORTILHO CLAUDIA KATIUCHA FERNANDES ALESSANDRA DE ALMEIDA IBRAHIM Classificação 1 2 3 4 5 6 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 65 – UBSF JARDIM ANTÁRCTICA CANDIDATO DIEVERSON ROSA LEITE WESLEY DA SILVA CESPEDE SOLANGE REGIA PINHEIRO ALDENIR CAVALCANTE DANTAS DA MOTA LUCAS ALEXANDER FERREIRA DA SILVA MAXLENE REZENDE FERREIRA TASSIELLE GOMES DE MORAES KELSON CAMARGO DE AGUIAR VANILDE DA SILVA RODRIGUES RENATO ORTEGA DOS SANTOS Classificação 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 66 – UBSF JARDIM OLIVEIRA CANDIDATO SUELY OLIVEIRA DE SOUZA LETICIA APARECIDA MORAES PAZ DINIZ JUSSIMARA TEIXEIRA RODRIGUES ANAIR JOSE DE OLIVEIRA JEFFERSON HEBERT OJEDA BISPO Classificação 1 2 3 4 5 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 67 – UBSF AERO RANCHO IV CANDIDATO CAROLINE DE SOUZA MORAES HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS MARIA DE JESUS LIMA DO CARMO CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 68 – UBSF JARDIM BOTAFOGO CANDIDATO SANDRA LOPES DE SOUZA ANTONIA APARECIDA RIBEIRO ELAINE CRISTINA SANTOS DA COSTA IANA CRIS LEITE DA CUNHA GREIGA CRISTINA DA SILVA DA COSTA Classificação 1 2 3 4 5 DECRETO “PE” n. 1.694, DE 30 DE ABRIL DE 2014. CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ÁREA 19 – UBSF PARQUE DO SOL CANDIDATO SUZANA MARIA STEFANES ANDARA DIOGRANDE n. 4.010 Classificação 7 8 9 GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR MAJORIE ANDREATTA BETONI, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DCA-7, na Secretaria Municipal de Saúde Pública, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, a contar de 1º de abril de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 1.695, DE 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR ELIANE FAGUNDES DE ALMEIDA, matrícula n. 396790, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DCA-7, na Secretaria Municipal de Saúde Pública, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, a contar de 1º de abril de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 1.696, DE 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para exercerem cargo em comissão, na Secretaria Municipal de Saúde Pública, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, a contar de 1º de maio de 2014, conforme especificação no quadro. Matrícula 384980 393656 Nome do Servidor Sergio Munir Borba Diab Larissa Bastos Sleiman Cargo Assessor-Técnico II Assessor II Símbolo Dca-5 Dca-8 CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 1.697, DE 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR os recursos humanos abaixo relacionados, para exercerem cargo em comissão, na Secretaria Municipal de Saúde Pública, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, a contar de 1º de maio de 2014, conforme especificação no quadro. Nome Munir Sayegh Rayana Melim Torres Cargo Assessor-Técnico I Assessor II Símbolo DCA-4 DCA-8 CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 1.698, DE 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: PÁGINA 31 - segunda-feira, 5 de maio de 2014 NOMEAR SILVANA APARECIDA DE CAMARGO, matrícula n. 176583, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Controle Orçamentário do FMS, símbolo DCA-4, na Secretaria Municipal de Saúde Pública, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, a contar de 17 de março de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 1.699, DE 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR JANAINA SIMONELLI ESTEVES BARBOSA, matrícula n. 388030, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Técnico I, símbolo DCA-4, na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, a contar de 29 de abril de 2014. DIOGRANDE n. 4.010 RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.113, DE 30 DE ABRIL DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, lotados na Secretaria Municipal de Saúde Pública, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 464/DICONF/CARH/ SEMAD/2014): Matrícula Nome Cargo/Referência De Para Validade 388475/01 Silvio José Silva Maciel Motorista/05 A B 8/7/2013 280054/01 Aparecida Soares D E 20/2/2014 D E 1º/3/2014 D E 3/3/2014 211044/03 288063/01 Rosangela de Almeida Rosilei Aparecida da Silva Manoel Auxiliar em Saúde Bucal/10 Técnico de Enfermagem/13 Assistente Administrativo I /06 CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.114, DE 30 DE ABRIL DE 2014. O SecretáriO Municipal dE Administração, no uso de suas atribuições legais, resolve: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.109, DE 29 DE ABRIL DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor ANISIO GRIGÓRIO DOS SANTOS, matrícula n. 109576/04, ocupante do cargo de Pedreiro, Referênia 07, Classe “F”, lotado na Agência Municipal de Habitação de Campo Grande, no percentual de mais 5%, com fulcro no art. 91, da Lei Complementar n. 7, de 30 de janeiro de 1996, a contar de 16 de fevereiro de 2010 (CI n. 485/DICONF/CARH/SEMAD/2014). CAMPO GRANDE-MS, 29 DE ABRIL DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.110, DE 30 DE ABRIL DE 2014. O SecretáriO Municipal dE Administração, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR, a Resolução “PE” SEMAD n. 800, de 25 de março de 2014, publicada no DIOGRANDE n. 3.988 de 1º de abril de 2014, na parte referente à designação da servidora LILIAN PORTILHO DOS SANTOS, matrícula n. 380748/01, a contar de 1º de maio de 2014 (CI n. 506/CARH/SEMAD/2014). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. tornar sem efeito, a Resolução “PE” SEMAD n. 004/CONV, de 27 de fevereiro de 2014, publicada no DIOGRANDE n. 3.965 - Suplemento de 28 de fevereiro de 2014, na parte referente à convocação da professora abaixo relacionada (Ofício n. 918/DRH/ SEMED/2014): Matrícula 380278/10 380278/11 Servidor Período Motivo Crislaine Aparecida Mantovanis de Oliveira 3/2 a 4/7/2014 Assumir Concurso Público CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.115, DE 30 DE ABRIL DE 2014. O SECRETÁRIO mUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR a Resolução “PE” SEMAD n. 005/ACOM, de 27 de fevereiro de 2014, publicada no DIOGRANDE n. 3.965 - Suplemento, de 28 de fevereiro de 2014, na parte referente à convocação da servidora abaixo relacionada, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 916/DRH/SEMED/2014). Matrícula Servidor A contar de: 397805/01 Tatiane Ferreira Rodrigues 27/2/2014 CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.111, DE 30 DE ABRIL DE 2014. O Secretário Municipal dE Administração, no uso da competência conferida no inciso III, do art. 53, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve: DESIGNAR o servidor GREISON DIMAS DA SILVA, matrícula n. 390669/01, para constituir o grupo de Triagem Técnica para fim de digitalização dos documentos que compõem as Pastas Funcionais arquivadas no Centro de Documentação – CEDOC, a contar de 1º de maio a 31 de dezembro de 2014 (CI n. 506/CARH/SEMAD/2014). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.112, DE 30 DE ABRIL DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora PATRICIA TORRES, matrícula n. 336645/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, para a Classe “D”, a contar de 29 de janeiro de 2012, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI n. 464/DICONF/CARH/SEMAD/2014). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.116, DE 30 DE ABRIL DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da atribuição conferida pelo Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: DECLARAR VAGO, por motivo de falecimento, o cargo de Odontólogo, a contar de 28 de fevereiro de 2014, ocupado por EVANDRO MACIEL DE ARRUDA, matrícula n. 311170/01, com fundamento no art. 48, inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.117, DE 30 DE ABRIL DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da atribuição conferida pelo Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: DECLARAR VAGO, por motivo de falecimento, o cargo de Guarda Municipal Terceira Classe, a contar de 10 de março de 2014, ocupado por MIGUEL TEODORO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula n. 128589/02, com fundamento no art. 48, inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração PÁGINA 32 - segunda-feira, 5 de maio de 2014 DIOGRANDE n. 4.010 RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.118, DE 30 DE ABRIL DE 2014. 5/5/1986 a 29/11/1986; O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: c) 1.129 dias, prestados a Luiz Sergio Fraga Freitas, como Secretária, no período de 1º/9/1988 a 4/10/1991. AUTORIZAR a cedência do servidor MANOEL ROBERTO DOS SANTOS, matrícula n. 375237/07, ocupante do cargo de Assistente de Serviços de Saúde, Referência 09, Classe “A”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, para a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso V, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, a contar de 10 de abril de 2014. (CI n. 2.051/ SEAP/SESAU/2014). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.119, DE 30 DE ABRIL DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora RAQUEL ROSSI ANDRIAN HORTENCIO, matrícula n. 396346/01, ocupante do cargo de Odontólogo, Referência 15, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de cinco por cento, calculados sobre o valor do vencimento-base do cargo efetivo, a contar de 30 de janeiro de 2014, com fulcro no art. 9º, da Lei n. 3.179, de 14 de julho de 1995, observado o art. 81, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 29583/2014-48). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.123, DE 30 DE ABRIL DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora RAQUEL FÉLIX PEREIRA, matrícula n. 219649/02, ocupante do cargo de Programador de Sistemas, Referência 13, Classe “E”, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 1.081 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro no artigo 184, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação abaixo (Processo n. 12597/2014-78): a) 61 dias, prestados a Eizi Hirano & Cia Ltda., como Auxiliar de Escritório, no período de 9/10/1980 a 8/12/1980; b) 852 dias, prestados a Núcleo Educacional Integrado Ltda. EPP, como Auxiliar de Ensino, no período de 1º/9/1987 a 30/12/1989; c) 90 dias, prestados à Academia Paulista Anchieta Ltda., como Auxiliar de Ensino, no período de 29/8/1989 a 26/11/1989; d) 48 dias, prestados à Organização Antares de Ensino Ltda. EPP, como Professora, no período de 1º/11/1989 a 18/12/1989; VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.120, DE 30 DE ABRIL DE 2014. O Secretário Municipal dE Administração, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a Resolução “PE” SEMAD n. 1.898, de 4 de junho de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.781, de 6 de junho de 2013, que averbou tempo de serviço/contribuição da servidora SÔNIA MARIA BENEVIDES, matrícula n. 287059/01 (Processo n. 22311/2013-17). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.121, DE 30 DE ABRIL DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos funcionais da servidora CREUSA BRANDÃO ALVES PEREIRA, matrícula n. 337340/07, ocupante do cargo de Professor, Nível PH3, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 648 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos arts 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2012, observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal, conforme especificação abaixo, ficando se efeito a Resolução “PE” SEMAD n. 4.691, de 14 de dezembro de 2011, publicado no DIOGRANDE n. 3.417, de 15 de dezembro de 2011 (Processo n. 105357/2011-19): a) 648 dias, prestados ao Município de Campo Grande, como Professor, nos seguintes períodos: 1) 324 dias, no período de 2/2/2000 a 21/12/2000; 2) 324, no período de 1º/2/2001 a 21/12/2001. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. e) 30 dias, prestados a A3A Informática Ltda., como Técnico de Laboratório, no período de 2/4/1990 a 1º/5/1990. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.124, DE 30 DE ABRIL DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos funcionais da servidora MARCIA SOLANGE ARAKAKI, matrícula n. 279455/05, ocupante do cargo de Nutricionista, Referência 14, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, 4.805 dias de tempo de serviço/contribuição, prestados ao Estado de Mato Grosso do Sul, como Nutricionista, no período de 23/10/1984 a 18/12/1997, com fulcro nos arts 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2012, observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal (Processo n. 27773/2014-11). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.125, DE 30 DE ABRIL DE 2014. o SECRETÁRIo MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XVII, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER abono de permanência ao servidor WELINGTON MOREIRA MELLO, matrícula n. 53899/03, ocupante do cargo de Odontólogo, Referência 15, Classe “H”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, e § 19, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 3º do art. 69, da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro de 2011, a contar de setembro de 2012 (Processo n. 27285/2014-69). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.122, DE 30 DE ABRIL DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora ROSELI VENDRUSCOLO, matrícula n. 188972/01, ocupante do cargo de Fiscal Sanitário, Referência 10, Classe “E”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, 1.550 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro no artigo 184, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação abaixo (Processo n. 22643/201410): RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.126, DE 30 DE ABRIL DE 2014. o SECRETÁRIo MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XVII, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER abono de permanência à servidora MARLENE CRISTINA OLIVEIRA BATISTA, matrícula n. 125709/09, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, e § 19, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 3º do art. 69, da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro de 2011, a contar de dezembro de 2012 (Processo n. 21418/2014-48). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. a) 212 dias, prestados a Valdecir Feranti, como Serviços Gerais, no período de 1º/10/1985 a 30/4/1986; b) 209 dias, prestados a Elisa Ramos - ME, como Balconista, no período de VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração PÁGINA 33 - segunda-feira, 5 de maio de 2014 DIOGRANDE n. 4.010 RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.127, DE 30 DE ABRIL DE 2014. DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO o SECRETÁRIo MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XVII, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: Apostile-se o nome da servidora CONCEDER abono de permanência ao servidor LUIZ ANTONIO MOREIRA DA COSTA, matrícula n. 360147/02, ocupante do cargo de Médico, Referência 15, Classe “C”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, e § 19, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 3º do art. 69, da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro de 2011, a contar de fevereiro de 2014 (Processo n. 16820/2014-29). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. Matrícula 307475/01 De: Selma França Para: Selma França de Abreu CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ASSUNTO: Aposentadoria Voluntária. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração REQUERENTE: resoluçÃo “pe” semad n. 1.128, DE 30 de ABRIL de 2014. o SECRETÁRIo MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XVI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER à servidora MARIA MACIEL DOS SANTOS, matrícula n. 279650/01, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Referência 01, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, jornada de trabalho especial de quatro horas diárias, por 1 (um) ano, em prorrogação, com fulcro no art. 196, inciso VI, combinado com o § 2º, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 4 de janeiro de 2014 (Processo n. 42297/2003-61). Matrícula Servidor 36919/03 Edvaldo Correia da Silva Cargo Lotação Técnico de Controle SEINTRHA Interno PROCESSO: 21890/2014-53 DECISÃO: Arquivamento do processo, a pedido do servidor. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CAMPO GRANDE-MS, 30 de ABRIL de 2014. ASSUNTO: Estabilidade de Gestante Convocada. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração REQUERENTE: Matrícula 385413/16 RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.129, DE 30 DE ABRIL DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos funcionais do servidor AFONSO CELSO SODRE PACHE, matrícula n. 186716/02, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, Posturas e Cadastros, Referência 10, Classe “E”, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, 365 dias de tempo de serviço/contribuição, prestados ao Estado de Mato Grosso do Sul, como Assistente em Administração, no período de 15/5/19829 a 14/5/1990, com fulcro nos artigo 185, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal (Processo n. 20039/2014-02). CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Averbe-se o nome da servidora O SecretáriO Municipal dE Administração, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR, a Resolução “PE” SEMAD n. 225, de 30 de janeiro de 2014, publicada no DIOGRANDE n. 3.945, de 31 de janeiro de 2014, na parte referente à designação das servidoras abaixo relacionadas, a contar de 1º de maio de 2014 (CI n. 600/COMAV/ SEMAD/2014): Nome Arlete Chaim Assef Boretti Vanusa Theodoro de Sousa Função Membro Efetivo Membro Suplente DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ASSUNTO: Aposentadoria Voluntária. REQUERENTE: Matrícula 123498/02 Servidor Iracema Telbis Rodrigues Pereira Cargo Lotação Professor SEMED PROCESSO: 97883/2013-14 CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.134, DE 30 DE ABRIL DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE administração, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20 e art. 21, do Decreto n. 7.993, de 23 de março de 2000, resolve: DESIGNAR os servidores municipais, relacionados no quadro abaixo, para comporem a Comissão Especial de Avaliação do Estágio Probatório - COMAV, em conformidade com o disposto no artigo 39 da Lei n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e o Decreto n. 11.591 de 11 de agosto de 2011, a contar de 1º de maio de 2014 (Ofício n. 600/COMAV/SEMAD/2014). Nome Vanusa Theodoro de Sousa Carlos José da Silva VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECISÃO: Indefiro o pedido, pelo não preenchimento dos requisitos legais estabelecidos pela Constituição Federal em seu artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, § 5º. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. Matrícula 199265/01 234249/05 De: Para: Elenir Marcia Urias de Souza Elenir Marcia Urias de Souza Romão CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.133, DE 30 DE ABRIL DE 2014. Matrícula 197335/01 199265/01 Lotação SEMED DECISÃO: Defiro o pedido, conforme parecer ASJUR/SEMAD n. 266/2014. 365815/11 VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração Cargo Professor PROCESSO: 29782/2014-74 Matrícula CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. Servidor Cristiane Irene Martins Função Membro Efetivo Membro Suplente VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ASSUNTO: Cancelamento da Contribuição ao Serviço de Assistência Médica à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Campos Grande - SERVIMED REQUERENTE: Matrícula 54283/03 Servidor Luiz Antonio de Souza Filho PROCESSO: 13625/2014-47 Cargo Professor DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração Lotação SEMED PÁGINA 34 - segunda-feira, 5 de maio de 2014 DIOGRANDE n. 4.010 REQUERENTE: DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ASSUNTO: Pagamento de Auxílio Maternidade. Matrícula Servidor 169226/07 Jorlinda Honória de Sousa REQUERENTE: Matrícula 385413/16 Servidor Cristiane Irene Martins Cargo Professor Lotação SEMED Cargo Assistente Administrativo II Lotação SESAU PROCESSO: 25999/2014-14 PROCESSO: 29854/2014-83 DECISÃO: Defiro o pedido de horário especial, com fundamento no art. 6º do Decreto n. 11.869, de 25 de junho de 2012. DECISÃO: Defiro o pedido. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE FEVEREIRO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Apostile-se o nome da servidora DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Apostile-se o nome da servidora Matrícula 392696/01 De: Para: Ana Leocádia Silveira de Paula Ana Leocádia de Paula Alzeman de Sant´Ana Oliveira Matrícula 329762/01 De: Marli Amaral Para: Marli Amaral Manteiga CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ASSUNTO: Estabilidade de Gestante Convocada. DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REQUERENTE: Averbe-se o nome da servidora Matrícula 377644/03 De: Para: Neila Aparecida Freitas Lopes Neila Aparecida Freitas Lopes Galletti CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. Matrícula 393461/03 Servidor Cristiane Aico Ishy Cargo Professor Lotação SEMED PROCESSO: 31023/2014-26 DECISÃO: Defiro o pedido, conforme parecer ASJUR/SEMAD n. 274/2014. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Extrato n. 40/2014 Averbe-se o nome da servidora EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Matrícula 375172/07 375172/08 De: Para: Marina Carvalho Auerswald de Arruda PROCESSO n.: 18119/2013-18 Marina Carvalho de Arruda CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. MATRÍCULA 390836/02 VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração REQUERENTE: 333808/01 Pereira Franca PERÍODO: 5/4/2014 a 31/3/2015 VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração ASSUNTO: Adicional de Aperfeiçoamento Profissional. Servidor Rosimeire Fernandes CONTRATADO Roberto Carlos Antônio Alves CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Matrícula CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Cargo Lotação Enfermeiro SESAU PROCESSO: 29641/2014-42 DECISÃO: Indefiro o pedido, tendo em vista que a servidora já recebe Adicional de Aperfeiçoamento Profissional. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Na Resolução “PE” SEMAD n. 304, de 5 de fevereiro de 2014, publicada no DIOGRANDE n. 3.950, de 7 de fevereiro de 2014, na parte que convocou a candidata MILENE DA SILVA PESQUEIRA, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTOU: “Período: 20/1 a 17/7/2014” PASSE A CONSTAR: “Período: 12/1 a 9/7/2014” CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSUNTO: Revisão Funcional. REQUERENTE: Matrícula 268046/02 Servidor Neila Janes Viana Vieira PROCESSO: 28342/2013-55 Cargo Arquiteto DECISÃO: Arquivamento do processo, a pedido da servidora. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração Lotação PLANURB RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 360, DE 25 DE ABRIL DE 2014. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Campo Grande, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os servidores efetivos abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Sistematização/ Adequação do Plano Municipal de Educação – PME 2014 – 2020, da Prefeitura Municipal de Campo Grande: MATRÍCULA 242853/1 e 2 DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ASSUNTO: Horário Especial de Estudante. 356336/1 e 2 SERVIDORES Marcia Regina Teixeira Mortari Végas Luiz Carlos Tramujas de Azevedo SETOR/SEMED SUGEST SUGEST/DA PÁGINA 35 - segunda-feira, 5 de maio de 2014 129860/2 283312/1 e 4 374114/5 53082/4 Eliane Alves de Lima Fabiana Parron Bérgamo Ana Maria Godoy Eliana Rodrigues Sandra Rose Rodrigues Cruz Luiz Cleber Soares Padilha Adriana Pereira Santana Adriana Aparecida Burato Marques Buytendorp Shirley Assef Maslum Daniela Richter Kanitz Welington Fernando Modesto da Silva Adriana Banar da Silva Pleutin Lúcia Célia Ferreira da Silva Périus Maria Massae Sakate Tania Cristina Barreto de Souza 348430/18 e 24 372396/6 e 9 356409/1 389339/4 286095/1 e 15 310026/10 e 17 356999/1 e 2 315427/12 381127/10 242217/1 330051/11 DIOGRANDE n. 4.010 SUGEST/DIPLAN SUGENORC SUGENORC/DIGEB SUGENORC/DASE 388346/01 Graziela Ajala Perez 183954/02 Lenira Micharki SUGEPE 386850/01 Luís Fernando Garcia da Silva SUGEPE/COEF SUGEPE/COEF 386843/02 Mauriana de Souza Vargas 389474/01 Rodinei de Oliveira Santos 388391/02 Victor Rocha Pires de Oliveira SUGEPE/DEE SUGEPE/DED SUGEPE/COEI CGRH Assistente Administrativo II Odontólogo Assistente Administrativo II Assistente de Serviços de Saúde Assistente Administrativo II Médico DRH 0102700800 13/3/2014 4150 0103300700 10/3/2014 4150 0103100500 17/3/2014 4242 0102701900 26/2/2013 4150 0102700200 26/2/2013 4150 0103100700 13/3/2014 4242 0103300406 8/4/2014 4232 CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. GABINETE JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública SUGEPE/DITEC SUGEPE/COEF Ficando revogada a Resolução “PE” SEMED N. 821, de 1º de novembro de 2013. RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 729, DE 30 DE ABRIL DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 25 DE ABRIL DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso III, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, resolve: ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação REMANEJAR os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde Pública, conforme especificação no quadro abaixo: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO Matrícula Servidor RESOLUÇÃO “PE” SEINTRHA N. 09, DE 30 DE ABRIL DE 2014. 397709/01 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: Angélica dos Santos Novais Oliveira 398211/01 Elisângela Maria de Jesus 398219/01 Elza Vieira da Silva Torquetti 397689/01 Jennifer Oliveira de Arruda 397696/01 Juliana Gonzalves Lima 312932/02 Luiza Braga Mercado 395186/01 Márcia Regina Soares da Rosa Porto 397683/01 Maria de Lourdes da Silva Freitas 397692/01 Maria Solange Ferreira 398222/01 Marilane dos Santos Mariano Rocha 394973/03 Neuza Oliveira Veira Lima 390994/06 Rafael Grassi Cassemiro 397671/01 Valdenice Costa Viana 387931/03 Vanessa Franco Duarte 398200/01 Verônica Nunes da Costa dos Santos 398202/01 Viviane Aparecida da Silva Conceição AUTORIZAR o registro da licença para tratamento de saúde de Geraldo Tadeu de Melo, matrícula n. 314498-01, ocupante do cargo de Engenheiro, Referência 16, Classe “D”, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação, por 15 dias, no período de 14/02/2014 a 15/03/2014, em conformidade com o art. 144, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. SEMY ALVES FERRAZ Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 727, DE 30 DE ABRIL DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR as Resoluções “PE” SESAU, abaixo relacionadas, conforme especificação no quadro: Ato n. 234, de 14/3/2013 237, de 15/3/2013 244, de 18/3/2013 249, de 19/3/2013 DIOGRANDE n. 3.726, de 15/3/2013 3.727, de 18/3/2013 3.728, de 19/3/2013 3.729, de 20/3/2013 Na parte referente a Matrícula A partir de Victor Rocha Pires de Oliveira 388391/02 13/3/2014 CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 728, DE 30 DE ABRIL DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso III, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, resolve: REMANEJAR os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde Pública, conforme especificação no quadro abaixo: Matrícula 397530/01 381959/02 Servidor Ana Paula Pereira da Silva Thomaz Fugiwara Andressa Pereira Benitt de Brito 383191/03 Aparecido dos Santos Silva 84468/03 Ariel Ribeiro 388191/02 Evelyn Godoi da Costa Medina Cargo Lotação A partir de Ação Enfermeiro 0103500300 8/3/2014 4242 Técnico de Enfermagem Assistente Administrativo II Assistente Administrativo II Assistente de Serviços de Saúde 0103300601 10/2/2014 4150 0103100500 17/3/2014 4242 0103100300 25/3/2014 4242 0103300604 17/3/2014 4150 Cargo Técnico Enfermagem – Seleção Simplificada Técnico de Enfermagem – Seleção Simplificada Técnico EnfermagemSeleção Simplificada Técnico Enfermagem – Seleção Simplificada Técnico Enfermagem – Seleção Simplificada Técnico Enfermagem – Seleção Simplificada Técnico de Enfermagem – Seleção Simplificada Técnico Enfermagem – Seleção Simplificada Técnico Enfermagem – Seleção Simplificada Técnico de Enfermagem – Seleção Simplificada Técnico de Enfermagem – Seleção Simplificada Técnico de Enfermagem – Seleção Simplificada Técnico Enfermagem – Seleção Simplificada Técnico Enfermagem – Seleção Simplificada Técnico Enfermagem – Seleção Simplificada Técnico Enfermagem – Seleção Simplificada Lotação A partir de Ação 0102700500 3/12/2013 a 5/1/2014 4150 0102400900 6/2/2014 4150 0103300309 7/3/2014 4150 0102700500 3/12/2013 4150 0102700800 3/12/2013 4150 0102500700 6/2/2014 4150 0102400900 6/2/2014 4150 0102700800 3/12/2013 4150 0102700900 3/12/2013 4150 0102401900 11/2/2014 4150 0102501100 6/2/2014 4150 0102600100 17/3/2014 4232 0102701000 3a 8/12/2013 4150 0102400700 6/2/2014 4150 0102402400 11/2/2014 4150 0102402400 11/2/2014 4150 CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública PÁGINA 36 - segunda-feira, 5 de maio de 2014 DIOGRANDE n. 4.010 PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO RESOLUÇÃO “PE” PGM n. 76, DE 30 DE ABRIL DE 2014. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, usando da competência que lhe foi atribuída, resolve: DESIGNAR as servidoras PRISCILLA DE SOUZA OSHIRO, matrícula n. 393673 e PATRÍCIA DINIZ RODRIGUES DE CAMPOS, matrícula 383673, para desempenharem suas funções junto ao Cartório de Execução Fiscal Municipal de Campo Grande - MS, com fulcro no Convênio n. 02.020/2012 firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Campo Grande. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. 125814/03 Eliene Rodrigues de Souza Tiago Profissional de Apoio Educacional 04 14 à 17.04.14 N 382706/01 Elmir Faustino Fogaça Motorista 25 23/04 à 17.05.14 N CAMPO GRANDE-MS, 28 DE ABRIL DE 2014. Cícero Avila de Lima Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande PORTARIA “PE” FUNSAT n. 08, DE 28 de ABRIL DE 2014. FABIO CASTRO LEANDRO Procurador-Geral do Município O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “c”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: RESOLUÇÃO “PE” PGM n. 76-A, DE 30 DE ABRIL DE 2014. AUTORIZAR o registro da licença para tratamento de saúde de Regiane Campos de Lima, matrícula n. 288136/02, ocupante do cargo de Auxiliar Social, Referência 10, Classe “D”, lotada na Coordenadoria de Intermediação de Emprego, por 04 dias, no período de 08 à 11/04/2014, em conformidade com o art. 196, inciso II, combinado com o art. 197, inciso I da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, homologada pela perícia-médica do município. CAMPO GRANDE-MS, 28 DE ABRIL DE 2014. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, usando da competência que lhe foi atribuída, resolve: DESIGNAR o servidor EVERALDO SILVERIA BRAGA, matrícula 378491, para desempenhar suas funções junto à Controladoria de Mandados da Comarca de Campo Grande-MS, com fulcro no Convênio n. 02.020/2012 firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Campo Grande. CÍCERO AVILA DE LIMA Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. FABIO CASTRO LEANDRO Procurador-Geral do Município ATOS DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos a ex-servidora LIGIA APARECIDA CARNEIRO JACÓ, matricula n. 390.712/1, Agente Comunitário de Saúde, Classe A, para comparecer na sala da Comissão Processo Administrativo Disciplinar – COGEAD/PGM, sito a Av. Afonso Pena, 3.297 – Paço Municipal, Centro, nesta, Capital, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da 3ª e ultima publicação deste edital, a fim de tomar conhecimento da decisão final do Processo Administrativo Disciplinar n. 1153/2014-52, contra a mesma, em tramite nesta Comissão Processante. CAMPO GRANDE – MS, 29 DE ABRIL DE 2014. RENATO CANDIDO VIANA Pres. Da Com. De Proc. Adm. Disciplinar COGEAD/PGM APOSTILA DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO Na Resolução “PE” PGM n. 32, de 17 de março de 2014, publicada no DIOGRANDE n. 3.978, de 19 de março de 2014, que designou para desempenhar suas funções na Fundação Social do Trabalho de Campo Grande, na parte referente ao servidor GILBERTO PORTO DE FIGUEIREDO, matrícula n. 40010/05, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTOU: “... art. 45, inciso IV, da Lei Complementar n. 85...” PASSE A CONSTAR: “... art. 45, inciso III, da Lei Complementar n. 85...” CAMPO GRANDE-MS, 29 DE ABRIL DE 2014. AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2014 PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 8271/2014-37 O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, que será regido pela Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n. 9.337/2005, e legislação correlata, aplicandose, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, se encontra aberta à licitação acima referida, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ NAN 01, NAN 02, NAN AR, FARINHA LÁCTEA E CEREAIS VITAMINA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA – SAS”. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Banco do Brasil S.A. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 08:45 h do dia 15 de maio de 2014. ABERTURA DAS PROPOSTAS: a partir de 08:45 h do dia 15 de maio de 2014. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 h do dia 15 de maio de 2014. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br, Acesso Identificado no link – “licitações”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). A íntegra do Edital poderá ser obtida através do site acima. Campo Grande-MS, 30 de abril de 2014 FÁBIO CASTRO LEANDRO Procurador-Geral do Município Veridiana Alves Fernandes Dias Coordenadora Geral da CECOM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE José Guilherme Justino da Silva Pregoeiro ÓRGÃOS COLEGIADOS PORTARIA “PE” funesp n. 12, DE 29 de abril DE 2014. O DIRETOR-PRESIDENTE dA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “f”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: REVOGAR, a Portaria “PE” FUNESP, n. 01, de 14 de janeiro de 2014, publicado no DIOGRANDE n. 3.934, de 16 de janeiro de 2014, que concedeu Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor LUCIANO ESPÍNDOLA, matrícula n. 375137/02, a contar de 10 de abril de 2014, com fulcro no art. 170, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. (Processo n. 2746/2014-08). CAMPO GRANDE-MS, 29 DE ABRIL DE 2014. JOSÉ EDUARDO AMÂNCIO DA MOTA Diretor-Presidente FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE PORTARIA “PE” FUNSAT n. 07, de 28 DE ABRIL DE 2014. O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AUTORIZAR o registro de afastamento, para tratamento de saúde, homologada pela perícia médica do município, em conformidade com o art. 144, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, conforme especificado no quadro abaixo. MATRÍCULA SERVIDOR CARGO DIAS PERÍODO 382438/01 Rosana Aparecida Rodrigues dos Santos Administradora 05 07 à 11.04.14 PROR. N JUNTA DE RECURSOS FISCAIS Pauta de Julgamento Nº. 0024/2014 Em atendimento ao disposto no parágrafo único do artigo 81 da Lei Complementar nº. 02 de 15 de Dezembro de 1992, faço saber, a quem interessar possa, que no dia 13 (treze) do mês de maio de 2014, à partir das 08:00 hs, a Junta de Recursos Fiscais do Município de Campo Grande em Sessão Extraordinária, julgará na Rua Cândido Mariano, nº. 2655 – 4º andar - Sala 05, Central de Atendimento ao Cidadão, os seguintes Recursos: RECORRENTE: Rastan Chacha RECURSO: Voluntário nº. 0045/2010 PROCESSO: 43904/2008-41 PARECER: Cláudia de Araújo Melo RELATOR: Gianni Yara da Costa Lessa dos Santos ASSUNTO: Código de Posturas - Multa RECORRENTE: Elki Wandis de Souza Espindola Rodrigues RECURSO: Voluntário nº. 0089/2010 PROCESSO: 60762/2009-86 PARECER: Claudia de Araujo Melo RELATOR: Denir de Souza Nantes ASSUNTO: Código de Posturas - Multa RECORRENTE: Maristela Fernandes RECURSO: Voluntário nº. 0547/2010 PROCESSO: 47971/2010-03 PARECER: Cláudia de Araújo Melo RELATOR: Maria Hélade Longo de Oliveira ASSUNTO: Código de Posturas - Multa RECORRENTE: Aldenir Arnaldo da Silva RECURSO: Voluntário nº. 0082/2012 PÁGINA 37 - segunda-feira, 5 de maio de 2014 PROCESSO: 92059/2011-24 PARECER: Cláudia de Araújo Melo RELATOR: Michael Frank Gorski ASSUNTO: Tributário – IPTU - Isenção RECORRENTE: Diniz Ação em Marketing Ltda. RECURSO: Voluntário nº. 0837/2010 PROCESSO: 65862/2010-41 PARECER: Cláudia de Araújo Melo RELATOR: Sebastião Rolon Neto ASSUNTO: Tributário - ISSQN PATRONO: Claudemir Liúti Júnior – OAB/MS 10.636 Campo Grande - MS, 29 de abril de 2014. Jorge Takeshi Otubo Presidente Pauta de Julgamento Nº. 0025/2014 Em atendimento ao disposto no parágrafo único do artigo 81 da Lei Complementar nº. 02 de 15 de Dezembro de 1992, faço saber, a quem interessar possa, que no dia 20 (vinte) do mês de maio de 2014, à partir das 08:00 hs, a Junta de Recursos Fiscais do Município de Campo Grande em Sessão Extraordinária, julgará na Rua Cândido Mariano, nº. 2655 – 4º andar - Sala 05, Central de Atendimento ao Cidadão, os seguintes Recursos: RECORRENTE: Diniz Ação em Marketing Ltda. RECURSO: Voluntário nº. 0836/2010 PROCESSO: 65859/2010-37 PARECER: Cláudia de Araújo Melo RELATOR: Sebastião Rolon Neto ASSUNTO: Tributário - ISSQN PATRONO: Claudemir Liúti Júnior – OAB/MS 10.636 PARTE IV DIOGRANDE n. 4.010 RECORRENTE: Diniz Ação em Marketing Ltda. RECURSO: Voluntário nº. 0838/2010 PROCESSO: 65864/2010-77 PARECER: Cláudia de Araújo Melo RELATOR: Sebastião Rolon Neto ASSUNTO: Tributário - ISSQN PATRONO: Claudemir Liúti Júnior – OAB/MS 10.636 RECORRENTE: Diniz Ação em Marketing Ltda. RECURSO: Voluntário nº. 0839/2010 PROCESSO: 65866/2010-01 PARECER: Cláudia de Araújo Melo RELATOR: Sebastião Rolon Neto ASSUNTO: Tributário - ISSQN PATRONO: Claudemir Liúti Júnior – OAB/MS 10.636 Campo Grande - MS, 29 de abril de 2014. Jorge Takeshi Otubo Presidente P U B L I C A Ç Õ E S CG SOLURB SOLUÇÕES AMBIENTAIS SPE LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS CLASSE 1. Localizada à Av. Marechal Deodoro n° 2055 município de Campo Grande –MS. CONCESSÃO Só Concreto Construtora Ltda., CNPJ. 37.204.021/0001-39; torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Instalação n° 02.033/2014 para atividade Multiresidencial, 24 unidades residenciais, localizado a R. Franjinha, L-R1C2, Bairro Monte Castelo, Município de Campo Grande – MS. BALLATORE INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA EPP torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR a Licença Ambiental – Modalidade Licença Prévia n° 01.286/2013 com validade de 01 ano e seis meses a contar de 28/10/2013 para Fabrica de Gelo, localizada na Rodovia BR 060 Campo Grande – Sidrolândia Km 01 Bairro Zona Rural no município de Campo Grande – MS. BALLATORE INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA EPP torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR a Licença Ambiental – Modalidade Licença de Instalação - para atividade de Fabrica de Gelo localizada na Rodovia BR 060 Campo Grande –Sidrolandia km 01, Bairro Zona Rural no município de Campo Grande – MS. AUTO POSTO UIRAPURU LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR a Licença Ambiental – Modalidade Licença de Instalação - para atividade de Comércio varejista de combustíveis e serviços de troca de óleo, localizada na Av. Joaquim Dornelas, 83 Bairro Amambai município de Campo Grande – MS. AUTO POSTO UIRAPURU LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR a Licença Ambiental – Modalidade Licença de Operação - para atividade de Comércio varejista de combustíveis e serviços de troca de óleo, localizada na Av. Joaquim Dornelas, 83 Bairro Amambai município de Campo Grande – MS. REQUERIMENTO UELINTON LUIZ HUBERT SOUZA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULO AUTOMOTOR; OFICINA MECÂNICA E AUTOELÉTRICA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. Localizada à Avenida Salgado Filho, 3683, Vila Jardim Paulista, CEP. 79050-350 município de Campo Grande –MS. REQUERIMENTO Condomínio Village das Pedras torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de condomínio residencial. Localizada à Rua Caldas Aulete, 635 – Copharadio, município de Campo Grande – MS. A P E D I D O CONCESSÃO MERLEI APARECIDA BUENO DA SILVA ME torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Ambiental Simplificada com validade de 60 MESES a contar de 28/01/2014, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS, BEBIDAS, FRIOS, CARNES BOVINA, SUINA, FRANGO, PRESUNTO, SALSICHA, MUCARELA, HORTIFRUTIGRANJEIRO. PRODUCAO DE EMBUTIDOS. SUPERMERCADO. Localizada à RUA MANOEL JOAQUIM DE MORAES, N 685, JD LEBLON município de Campo Grande –MS.