diário oficial - Prefeitura de Arapongas

Transcrição

De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
www.arapongas.pr.gov.br/diario.php
ANO: VII
QUINTA-FEIRA - 23/04/2015
DE ADMINISTRAÇÃO
EDIÇÃO DE HOJE: 09 PÁGINAS
Nº: 1420 PÁG: 01
ATOS DO PODER EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
EDITAL DE PREGÃO Nº 059/2015
Comunicamos aos interessados que a licitação,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2015, tipo:
Menor Preço, que se acha aberta e que tem como objeto
a Aquisição de adubo para preservação e manutenção
dos campos da vila olímpica (CSU), em atendimento a
Secretaria Municipal de Esporte, conforme
especificações constantes no respectivo Edital. Os
envelopes (I - de proposta e II - documentação) serão
recebidos na Prefeitura do Município de Arapongas –
Na Gerência de Licitação, 2° Andar, localizada na Rua
das Garças, nº 750, Centro Administrativo,
ARAPONGAS-PR, até 09h15min do dia 15 de Maio de
2015 e abertos a partir das 09h30min, do mesmo dia, no
mesmo local. O respectivo edital poderá ser obtido em
sua integra no endereço eletrônico http://
www.arapongas.pr.gov.br/licitacao.
Arapongas, 17 de Abril de 2015.
VALDINEI JULIANO PEREIRA
Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2015,
exclusivamente para Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06, atualizada pela
Lei Complementar 147/2014) tipo: Menor Preço, que se
acha aberta e que tem como objeto a Contratação de
empresa especializada aquisição e instalação de
climatizadores, em atendimento a Central de Distribuição
Municipal - SEMAD, conforme especificações
constantes no respectivo Edital. Os envelopes (I - de
proposta e II - documentação) serão recebidos na
Prefeitura do Município de Arapongas – Na Gerência de
Licitação, 2° Andar, localizada na Rua das Garças, nº
750, Centro Administrativo, ARAPONGAS-PR, até
09h15min do dia 07 de Maio de 2015 e abertos a partir
das 09h30min, do mesmo dia, no mesmo local. O
respectivo edital poderá ser obtido em sua integra no
endereço eletrônico http://www.arapongas.pr.gov.br/
licitacao.
Arapongas, 13 de Maio de 2015.
MATHEUS HUGO GASPAROTO
Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2015, modo:
exclusivo item 3 para Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06, atualizada pela
Lei Complementar 147/2014) e não diferenciado para o
item 1 e 2, tipo: Menor Preço, que se acha aberta e que
tem como objeto a Aquisição de equipamentos
(computador) e veículos automotores zero km, conforme
convênio n.° 802236/2014/SNAS/MDS, em atendimento
a APAE de Arapongas - SEMAS, conforme
Pregoeiro Municipal
exclusivo e cota reservada para Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06, atualizada
pela Lei Complementar 147/2014), tipo: Menor Preço,
que se acha aberta e que tem como objeto o Registro de
preços para eventual aquisição de materiais de
expediente e pedagógico para atender as escolas
municipais da rede pública de ensino e Centros de
Educação Infantil, em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação, conforme especificações
respectivo edital poderá ser obtido em sua íntegra no
licitacao.
Pregoeiro Municipal
exclusivo para Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte (Lei Complementar 123/06, atualizada pela Lei
Complementar 147/2014), tipo: Menor Preço, que se acha
aberta e que tem como objeto o Registro de Preços para
contratação de serviços de terceiros (confecção e
reprodução de material informativo educativo técnico)
e material de consumo (materiais de rede de frio,
equipamentos de proteção individual, materiais de
expediente, materiais em geral e uniformes) da resolução
SESA/PR n.° 059/2013 de 21 de janeiro de 2013 e
resolução SESA/PR n.° 174/2014 de 20 de fevereiro de
2014 – Vigiasus, em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde, conforme especificações constantes no
respectivo Edital. Os envelopes (I - de proposta e II documentação) serão recebidos na Prefeitura do
Município de Arapongas – Na Gerência de Licitação, 2°
Andar, localizada na Rua das Garças, nº 750, Centro
Administrativo, ARAPONGAS-PR, até 09h15min do dia
11 de Maio de 2015 e abertos a partir das 09h:30min
horas, do mesmo dia, no mesmo local. O respectivo
edital poderá ser obtido em sua integra no endereço
eletrônico http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao.
Pregoeiro Municipal
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
aberta e que tem como objeto o Registro de preços para
futura aquisição de materiais de sinalização horizontal e
vertical, em atendimento a Secretaria Municipal de
Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN, conforme
aberta e que tem como objeto a Contratação de empresa
para locação de 02(duas) máquinas copiadoras novas,
em atendimento a Secretaria Municipal de Educação,
conforme especificações constantes no respectivo
Edital. Os envelopes (I - de proposta e II - documentação)
serão recebidos na Prefeitura do Município de
Arapongas – Na Gerência de Licitação, 2° Andar,
localizada na Rua das Garças, nº 750, Centro
13 de Maio de 2015 e abertos a partir das 09h30min, do
mesmo dia, no mesmo local. O respectivo edital poderá
ser obtido em sua integra no endereço eletrônico http:/
/www.arapongas.pr.gov.br/licitacao.
ANO: VII Nº: 1420 PÁG: 02
o contido na petição protocolada sob nº. 3879,
de 18/03/2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir, a pedido, aos 17 de abril de 2015, o
Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado, sob
regime celetista, firmado em 02/04/2012, com DANIELLE
CHRISTINA DE ARRUDA DOS SANTOS, matrícula nº.
10888-0/2, ocupante do emprego público de Auxiliar de
Consultório Dentário - PSF, do Programa Saúde da
Família - PSF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 14 de abril de 2015.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
PREFEITO
ANTONIO CARLOS MENDES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregoeiro Municipal
aberta e que tem como objeto o Registro de preços para
aquisição de materiais esportivos necessários para
atender as escolas da rede municipal de ensino e Centros
de Educação Infantil, em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação, conforme especificações
respectivo edital poderá ser obtido em sua integra no
licitacao.
Pregoeiro Municipal
aberta e que tem como objeto a Aquisição de gêneros
alimentícios para o corpo de bombeiros de Arapongas,
conforme especificações constantes no respectivo
Edital. Os envelopes (I - de proposta e II - documentação)
serão recebidos na Prefeitura do Município de
Arapongas – Na Gerência de Licitação, 2° Andar,
localizada na Rua das Garças, nº 750, Centro
14 de Maio de 2015 e abertos a partir das 13h30min, do
mesmo dia, no mesmo local. O respectivo edital poderá
ser obtido em sua integra no endereço eletrônico http:/
/www.arapongas.pr.gov.br/licitacao.
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de
Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, a vista do contido no Decreto nº 202/
15, de 27/03/15;
R E S O L V E:
Nomear, a partir de 01 de abril de 2015, ELAINE REGINA
PAES, para exercer em comissão o cargo de Assessor
Administrativo - símbolo CC4, da Secretaria Municipal
de Assistência Social, de acordo com a Lei 2.147, de 06/
11/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de
Arapongas), combinado com a Lei n° 2.878/02 (Estrutura
Organizacional do Município) e alterações posteriores,
para coordenação da Casa Lar “Criança Feliz”, ficando
dispensada da designação procedida pela Portaria nº
481/14, de 17/09/14.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
SANDRO JOSÉ ANDREASSI CÍCERO
Secretário Municipal de Administração
Pregoeiro Municipal
DECRETO Nº 262/15, DE 15 DE ABRIL DE 2015
DECRETO Nº. 252/15, de 14 de abril de 2015
atribuições legais, e tendo em vista a C.I. nº 013/2015, de
14 de abril de 2015, da Sede dos Conselhos Municipais,
Pregoeiro Municipal
DECRETO nº. 258/15, de 15 de abril de 2015
atribuições legais, e considerando:
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar, as pessoas abaixo relacionadas, para
compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, como representantes da Associação das Damas
de Caridade, em substituição as designações
anteriormente realizadas através dos Decretos nºs 937/
13, de 28 de agosto de 2013 e 146/15, de 06 de março de
2015.
Representantes da Associação das Damas de
Caridade:
MARCIA APARECIDA JORGE - Titular
ENI MARIA MARTELOZO - Suplente
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
SANDRO JOSÉ ANDREASSI CICERO
Secretário Mun. de Administração
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar MARCIA APARECIDA JORGE, para
compor o Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, como representante suplente da Associação das
Damas de Caridade, em substituição a designação
anteriormente realizada através do Decreto nº 143/15,
de 06 de março de 2015.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar MARCIA APARECIDA JORGE, para
compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente - CMDCA, como representante suplente
da Associação das Damas de Caridade, em substituição
a designação anteriormente realizada através do Decreto
nº 150/15, de 09 de março de 2015.
Extrato de Contrato
Prefeitura Municipal de Arapongas
Secretaria de Administração
Processo Administrativo: nº 086/14.
Contrato: n.º 198/2015.
Partes: Município de Arapongas e EDITORA TRIBUNA
DO NORTE S/A., CNPJ/MF nº. 82.423.096/0001-65,
Inscrição Estadual nº. 90624893-05.
Objeto: Contratação de empresa jornalística para
prestação de serviços de publicação dos atos oficiais
do Município de Arapongas – PR, em atendimento a
Secretaria Municipal de Governo – SEGOV.
Modalidade: Pregão nº. 069/14.
Valor: R$ 104.209,00 (cento e quatro mil duzentos e nove
reais).
Prazo de Vigência: De 60 (sessenta) dias contados à
partir de 14 de abril de 2015.
Foro: Município de Arapongas.
Data e Assinaturas.
Extrato de Termo Aditivo
Secretaria Municipal de Administração
Contrato 755/14 – 1º Termo Aditivo
Partes: Município de Arapongas e SIMONE BATISTA
DA SILVA MÁQUINAS - ME, CNPJ n°09.561.667/000138, Inscrição Estadual nº 548.073.740.115.
Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação
da agroindústria do leite da Cooperativa de
Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa –
COPRAN do assentamento Dorcelina Folador, conforme
convênio nº 796012/2013, em atendimento a SEASPMA.
Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo
Administrativo n°. 5040/2015 de 07/04/2015, acordam as
partes, nos termos do artigo 57 da Lei Federal n°. 8.666/
93, em prorrogar o prazo de entrega em mais 90 (noventa)
dias, ou seja, até 21.05.2015, e prorrogar o prazo de
vigência em mais 60 (sessenta) dias, ou seja, até
07.06.2015, alterando assim a cláusula segunda do
contrato em epígrafe, nos termos aqui assinalados.
As demais cláusulas estipuladas em contrato original
permanecem inalteradas.
Data e assinaturas.
Extrato de Termo Aditivo
Ata de Registro de Preços 721/14 – 1º Termo Aditivo
Partes: Município de Arapongas e CASA VILA REAL –
COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA,
CNPJ nº 78.586.617/0001-28 e Inscrição Estadual nº
62800587-75.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
gêneros alimentícios necessários para suprir o cardápio
da merenda escolar das Escolas da Rede Municipal,
Filantrópicas e Centros de Educação Infantil, em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo
Administrativo n°. 2690/2015 de 13/02/2015 fica revisado
o preço registrado para o item n.º 25 da Cláusula Primeira,
da Ata de Registro de Preços n.º 721/2014, conforme
tabela do referido termo aditivo.
As demais cláusulas estipuladas em contrato original
permanecem inalteradas.
Data e assinaturas.
PORTARIA nº. 135/15, de 15 de abril de 2015
SANDRO JOSÉ ANDREASSI CÍCERO, Secretário de
Administração do Município de Arapongas, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições, à vista do contido
na petição protocolada sob n°. 5535 de 14.04.2015, e
considerando:
- o disposto na Lei n°. 8069/90 (Estatuto da
Criança e do Adolescente) ;
- decisão Administrativa contida no Processo nº.
0013199, de 01.08.2013 (situação análoga);
R E S O L V E:
DECLARAR, que no período de 02 a 10 de abril de 2015,
a empregada pública JOSIANE DOS SANTOS PEREIRA,
matrícula nº. 10939-8/1, ocupante do emprego de Agente
Comunitário de Saúde, do Programa Saúde da Família PSF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, afastouse de suas atividades laborais, para acompanhar
tratamento de saúde de filho menor.
MARIA MARTATANNOURI GARBIN
Diretora de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 138/15, DE 17 DE ABRIL DE 2015
atribuições legais, à vista da Lei nº 4.205, de 18 de março
de 2014 e o contido na C.I. nº 392/15, de 15 de abril de
2015, da Secretaria Municipal de Educação;
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar, a partir de 01 de abril de 2015, a
servidora Angela Maria Locatelli Quenehen dos Santos,
matrículas 8009-8/1 e 8009-8/2, ocupante do cargo de
Professor de Educação Física, Classe C, lotado na
Secretaria Municipal de Educação, para exercer as
funções de Coordenador de Polo de Apoio Presencial
da Universidade Aberta do Brasil - UAB, no Município
de Arapongas, Estado do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogada a Portaria nº 132/15, de 15
de abril de 2015 e demais disposições em contrário.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
ELIZABETE HUMAI DE TOLEDO
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 139/15, DE 17 DE ABRIL DE 2015
atribuições legais, à vista do Art. 6º da Lei nº 4.205, de 18
de março de 2014 e o contido na C.I. nº 393/15, de 15 de
abril de 2015, da Secretaria Municipal de Educação;
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar, a partir de 01 de abril de 2015, os
servidores abaixo relacionados, para prestarem serviços
no Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do
Brasil - UAB, no Município de Arapongas, Estado do
Paraná.
Técnico em informática:
EDILBELTON PEDRO BORGES
Bibliotecário:
ALESSANDRA VANESSA DA CRUZ FÁVARO
Auxiliar para Secretaria:
ELISABETE CARDOSO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogada a Portaria nº 133/15, de 15
de abril de 2015 e demais disposições em contrário.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
ELIZABETE HUMAI DE TOLEDO
Secretária Municipal de Educação
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 057/2015 Processo Adm. nº 066/2015.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições do tipo marmitex e efrigerante para atender a
todas as secretarias - SEMAD.
Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, em epígrafe pelo Pregoeiro Municipal, homologo, conforme
registrado a seguir, com especificação do item e seu preço unitário final:
RR SANCHEZ RESTAURANTE EIRELI - ME, com sede na Rua Beija Flor, nº 546, Centro, CEP 86.700-125, em Arapongas PR, telefone (43) 32525055, inscrita no CNPJ/MF nº 20.012.922/0001-26. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 189/2015.
Valor unit
Valor
total
Refeição
marmitex
c/
peso
mín.
800gr,
devendo
conter
arroz,feijão,macarrão,legumes, 2tipos de carne (bovina/suína ou frango) 1ª qualidade Tempero
e 1 porção de salada (tomate/repolho ou tomate/alface), acondicionada emb. própria, Manero
acompanhar talheres plásticos (garfo/faca).
R$ 7,85
R$
62.800,00
Refrigerante Pet 2 litros, vários sabores (laranja, limão, guaraná, etc.), deverá
Dfonte
apresentar validade mínima de 02 meses a partir da data de entrega.
R$ 2,80
R$
5.600,00
Item
Qtd
Unid
Descrição
01
8.000
Unid
02
2.000
Unid
Marca
Total geral......................................................................................................................................................................................................................R$ 68.400,00
BARÃO DO PÃO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME, com sede na Av. Munhoz da Rocha, nº 869, Centro, CEP 86.800-010, em Apucarana PR,
telefone (43) 3122-2277, inscrita no CNPJ/MF nº 11.198.325/0001-47,,. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 190/2015.
Item
Qtd
Unid
Descrição
Marca
Valor unit
Valor total
03
2.500
Unid
Suco em pó com 45 gramas cada (sabores diversos).
CAMP
R$ 0,70
R$ 1.750,00
TOTAL GERAL...................................................................................................................................................................................................R$ 1.750,00
Valor Total: R$ 70.150,00 (setenta mil cento e cinquenta reais). Obs: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o
prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração.
Prazo de vigência: de 12 (doze) meses contados à partir de 08/04/2015.
Ficando a adjucatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no Item 10.1 do instrumento convocatório, sob as penalidades
da lei.
Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito Municipal
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
$5 $ 3
21 * $ 6
Diretoria de Recursos Humanos
PORTARIA nº 131/15, de 15 de Abril 2015
SANDRO JOSÉ ANDREASSI CÍCERO, Secretário de Administração do
Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Art. 1º - DECLARAR, que as servidoras abaixo relacionadas, usufruíram da
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, nos termos do Artigo 156, da
Lei nº 2.147/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), conforme segue:
Lotação: Secretaria Municipal de Educação;
MATRÍCULA
8736-0/2
8331-3/1
11544-4/1
9810-8/1
9261-4/1
9559-1/2
9489-7/2
1420-6/1 e
1420-2/2
8775-0/2
SERVIDOR
GRAU DE
PARENT.
Aline Rossi da Silva
Dilciléia Alves de Almeida
Joseane Kesives G. Pereira
Josiane Ferreira
Marcia Gonçalves dos Santos
Marisa Apª de Freitas Ribeiro
Meire Isabel Bueno Bonomini
Rosemary Gonçalves Gobbo
Filho
Mãe
Filha
Filho
Filho
Cônjuge
Filho
Cônjuge
Thais Giselle Figueira da Silva
Filho
PERÍODO
02 a 08/03/2015
09 a 13/03/2015
02 a 06/03/2015
Dias 04, 10 e 12/03/2015
12 a 20/03/2015
04 a 06/03/2015
Dias 17, 20, 23, e 25/03/2015
Dias 11,13,17,26 e
31/03/2015
30/03 a 01/04/2015
Maria Marta Tannouri Garbin
Estado do Paraná
$5 $ 3
21 * $ 6
Diretoria de Recursos Humanos
PORTARIA nº 134/15, de 15 de abril de 2015
SANDRO JOSE ANDREASSI CICERO, Secretário de Administração, do
Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
CONCEDER, a servidora abaixo relacionada, Prorrogação da Licença por
Motivo de Doença em Pessoa da Família, nos termos do Artigo 156, da Lei nº
2.147/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), conforme segue:
PROCESSO
2.459
NOME
Isabel Cristina Gonçalves Vieira
MATRICULA
GRAU DE
PARENTESCO
PERIODO
Cônjuge
06/02 a
14/05/2015
9360-2/1
DECLARAR, que os servidores abaixo relacionados, usufruíram da Licença
por Motivo de Doença em Pessoa da Família, nos termos do Artigo 156, da Lei nº
2.147/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), conforme segue:
GRAU DE
PARENTESCO
NOME
MATRICULA
4.834
Sandra Apª de Oliveira Benedito
7759-3/1
Mãe
5.157
Victor Hugo G. Barboza da Fonseca
8980-0/1
Cônjuge
PROCESSO
PERIODO
02 a 15/04/2015
Dias 02,06,17 e
30/03/2015
Arapongas,15 de abril de 2015.
SANDRO JOSE ANDREASSI CICERO
Maria Marta Tannouri Garbin

diário oficial - Prefeitura de Arapongas

Transcrição

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Lei nº 3657 - CEO - Prefeitura de Arapongas

Lei nº 3654 - Dengue - Prefeitura de Arapongas

0.745693001368883372_ata__hab_45_2013 [0

EDITAL: - http://www.crcpi.org.br/novo/licitacoes

0.746085001368883372_ata_julg_45_2013.

Extrato de Publicação do Edital Pregão 004/2012 - CRC-PI

Memorando 032/DPOR - Portal do Tribunal Regional do Trabalho

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 11/2011-PGJ

Diário Oficial 26.02.2015 - Prefeitura de Arapongas