Relatório e Contas Consolidadas 2005

Transcrição

MOTA-ENGIL, SGPS, S.A.
RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADO 2005
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, ao abrigo do disposto no nº 3 do artigo 250º do
Código dos Valores Mobiliários, dispensou a publicação das contas anuais individuais.
Os documentos de prestação de contas alvo desta dispensa encontram-se disponíveis para
consulta, juntamente com os restantes, na sede desta Sociedade, de acordo com o estabelecido
pelo Código das Sociedades Comerciais.
SOCIEDADE ABERTA
CAPITAL SOCIAL: 204 635 695 EUROS
MATRICULADA NA CONSERVATÓRIA DO REGISTO
COMERCIAL DO PORTO COM O Nº 56.514
NIPC: 502 399 694
EDIFÍCIO MOTA
RUA DO REGO LAMEIRO, Nº 38
4300-454 PORTO
TEL: 351 22 5190300
FAX: 351 22 5190303
WWW.MOTA-ENGIL.PT
RUA MÁRIO DIONÍSIO, Nº 2
2796-957 LINDA-A-VELHA
TEL: 351 21 4158200
FAX: 351 21 4158688
27 DE FEVEREIRO DE 2006
2
Destaques
•
Crescimento das vendas e prestações de serviços de 18% (4T: 38%)
•
EBITDA ultrapassa os 150 milhões de euros com margem de 11%
•
EBIT cresce 29% e margem EBIT sobe para 6,7%
•
Incremento do resultado líquido de 36%
•
Dívida líquida de 518 milhões de euros (Net debt/EBITDA de 3,38)
•
Carteira de encomendas de cerca de 1,6 mil milhões de euros
milhares de euros
31.12.2005
% VN
∆%
IFRS
Vendas e Prestações de Serviços
EBITDA
EBIT
1.381.001
153.011
92.691
11,1%
15,5%
6,7%
(29.788)
(2,2%)
Ganhos / (perdas) em empresas associadas
(1.082)
Resultados antes de impostos
61.821
Resultado líquido consolidado
Atribuível:
a interesses minoritários
ao Grupo
Resultados financeiros
•
31.12.2004
IFRS
% VN
11,3%
29,2%
1.169.252
132.514
71.738
(11,1%)
(0,1%)
4,5%
37.536
2,7%
7.129
30.407
31.12.2004
POC
% VN
11,1%
6,1%
1.168.635
129.832
67.608
(26.803)
(2,3%)
(27.834)
(2,4%)
64,5%
(3.046)
(0,3%)
750
0,1%
47,6%
41.889
3,6%
40.525
3,5%
34,2%
27.964
2,4%
27.690
2,4%
0,5%
26,7%
5.621
22.069
0,5%
36,1%
5.625
22.339
0,5%
2,2%
18,1%
1,9%
5,8%
1,9%
Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS): as demonstrações financeiras apresentadas foram
elaboradas de acordo com as IFRS, o que implicou, tal como divulgado em Anúncio de Facto Relevante de 19 de
Abril pp., a introdução de alterações nas políticas contabilísticas do GRUPO, e na apresentação das próprias
demonstrações financeiras e informação conexa. A data de referência desta alteração é o dia 1 de Janeiro de
2005 pelo que, para efeitos de comparação, toda a informação de 2004 foi reexpressa.
3
Índice
Destaques
2
Principais acontecimentos
4
“MOTA-ENGIL num olhar”
7
Mensagem do presidente
9
Relatório de Gestão Consolidado
Enquadramento macro-económico
Enquadramento de mercado e estratégico
Análise económico-financeira
Comportamento das acções e dividendos
Publicidade de participações
Proposta de aplicação de resultados
Nota final
10
11
12
24
33
34
37
38
Relatório sobre as Práticas de Governo Societário
40
Informação Financeira Consolidada
Demonstração dos Resultados Consolidados
Demonstração dos Resultados Trimestrais
Balanço Consolidado
Demonstração das Alterações no Capital Próprio Consolidado
Demonstração dos Fluxos de Caixa Consolidados
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas
55
56
57
58
59
60
61
Relatórios de Fiscalização
Certificação Legal das Contas
Relatório e Parecer do Fiscal Único
100
4
Principais acontecimentos
9.Fevereiro 2006 - A MOTA-ENGIL anuncia um novo modelo de
governação da sociedade e a reorganização das suas áreas de
negócio, com a integração da área imobiliária na Engenharia e
Construção e a autonomização da Indústria e Energia.
21.Dezembro – A MOTA-ENGIL adquire 50% do capital de uma
empresa espanhola que opera no segmento de mercado das
fundações e geotecnia, pelo montante de 3 milhões de euros.
24.Outubro – A MOTA-ENGIL assina contrato promessa de compra e
venda de 55% do capital da Concessionária do Terminal Multiusos,
Zona 2 , do porto de Setúbal (SADOPORT - TERMINAL MARÍTIMO DO
SADO, SA), pelo montante de 2,145 milhões de euros, reforçando
assim a sua participação para 80%.
1.Setembro – A MOTA-ENGIL, através da sua participada MARTIFER,
integra consórcio com a Galp Energia e a Enersis no âmbito do
concurso lançado pelo Governo para a produção de energia eólica.
O projecto representa um investimento que deverá ultrapassar os
mil milhões de euros. A MARTIFER é líder ibérica e a quarta maior
empresa europeia no sector da produção de estruturas metálicas e
é o maior accionista da REpower Systems, AG, fabricante alemão
de aerogeradores.
30.Agosto – O consórcio liderado pela MOTA-ENGIL (32,79%) foi
seleccionado para a “short list” da concessão da Grande Lisboa. A
referida concessão tem uma extensão aproximada de 25
quilómetros. O investimento total previsto ascende a cerca de 270
milhões de euros.
5
20.Julho – A MOTA-ENGIL CONCESSÕES DE TRANSPORTES estabeleceu
um acordo para adquirir à Jaime Ribeiro & Filhos as participações
desta empresa nas quatro Concessionárias de auto-estradas em
que o GRUPO MOTA-ENGIL é já o maior accionista.
O acordo inclui assim as participações de 3,3% nas LUSOSCUT
COSTA DE PRATA, LUSOSCUT BEIRAS LITORAL E ALTA e LUSOSCUT
GRANDE PORTO, sociedades nas quais o GRUPO MOTA-ENGIL passará
a deter 36,09% e ainda a participação de 2,69% na AENOR-AUTOESTRADAS DO NORTE, que passará a ser detida pelo GRUPO MOTAENGIL em 35,11%.
20.Junho – Euronext Lisbon confirma a entrada da MOTA-ENGIL para
o PSI 20, o principal índice da Bolsa Portuguesa. Como
consequência, entre outros factores, da operação de dispersão de
2.Fevereiro, as acções da MOTA-ENGIL passam a integrar o PSI 20 a
partir do início do segundo semestre de 2005.
19.Abril - No Relatório Consolidado de Gestão de 2004, aprovado
em Assembleia Geral de Accionistas no passado dia 15 de Abril, o
GRUPO MOTA-ENGIL, divulga, em capítulo próprio e de forma
preliminar, o impacto da adopção das Normas Internacionais de
Contabilidade.
Conforme se poderá concluir da análise dessa informação, os
impactos, nos capitais próprios e nos resultados do exercício, são
materialmente pouco significativos e em ambos os casos positivos.
18.Março - A MARTIFER estabeleceu uma parceria estratégica com a
REpower Systems AG, a 3ª maior empresa da Europa e a 6ª maior
a nível mundial, na produção e assemblagem de aerogeradores. O
acordo compreende as bases para a transferência de know how
para a produção de aerogeradores eólicos em Portugal, assim
como o reforço da participação financeira da MARTIFER naquela
empresa para 19,5% num investimento de cerca de 12,5 milhões de
euros.
6
2.Fevereiro – os accionistas maioritários do GRUPO MOTA-ENGIL
realizaram uma operação de dispersão de 22% do capital da
holding com o objectivo de aumentar o free-float e potenciar a
visibilidade no mercado de capitais. Como resultado desta operação
foram colocadas 45 milhões de acções ao preço de € 2,45.
3.Janeiro - A MOTA-ENGIL AMBIENTE E SERVIÇos, holding do GRUPO
para a Área de Ambiente, reforçou a sua presença no sector das
águas através da compra (em conjunto com os restantes parceiros
portugueses) das acções da INDÁQUA, SA, detidas pelas sociedades
de direito inglês Severn Trent Water International e Severn Trent
Enterprises. A INDÁQUA, SA, veículo do GRUPO MOTA-ENGIL para o
segmento de “Tratamento e distribuição de água e saneamento”,
passou assim a ser detida em 42,86% pela MOTA-ENGIL AMBIENTE E
SERVIÇOS.
7
“Mota-Engil num olhar”
Um dos principais grupos económicos privados em
Portugal, explorando e desenvolvendo um portfólio
integrado de negócios centrado na cadeia de valor
da Construção com níveis de desempenho alinhados
com as melhores práticas internacionais
Construção
•
Península Ibérica
•
Europa Central
•
África & América
VOLUME DE NEGÓCIOS
1.137 MILHÕES DE EUROS
Indústria e Energia
VOLUME DE NEGÓCIOS
149 MILHÕES DE EUROS
•
Construções metálicas
•
Equipamentos de produção
de energia
•
Produção de energia
biocombustível
•
Produção de energia eólica
8
Ambiente e Serviços
•
Resíduos sólidos
Grupo Suma
•
Água e águas residuais
Indáqua
•
Logística
Porto de Setúbal
•
Espaços verdes e manutenção
Vibeiras e Manvia
•
Recolha e reciclagem de óleos
usados
Enviroil e Correia&Correia
VOLUME DE NEGÓCIOS
115 MILHÕES DE EUROS
Concessões de transportes
MAIS DE 500 KM DE AUTO-ESTRADAS
•
Grupo Aenor
•
Lusoponte
•
Metro Sul do Tejo
9
Mensagem do Presidente
“Exmos. Senhores Accionistas
Quero em primeiro lugar felicitar todos os colaboradores do GRUPO MOTA-ENGIL pela
performance atingida em 2005, cumprindo assim totalmente as expectativas apontadas, apesar
do mercado português de construção ter, durante 2005, continuado bastante deprimido.
Esta performance demonstra o acerto das decisões que ao longo dos últimos anos foram
sendo tomadas, quer na forte aposta na internacionalização, quer pela diversificação de áreas
de negócios em que apostámos, mas também pela fusão da Mota & Companhia, SA e da
Engil, SA, que permitiram ganhar a dimensão necessária à empresa.
O ano de 2006 será certamente um ano de transição entre dois ciclos de forte crescimento do
GRUPO MOTA-ENGIL, já que é nossa convicção que a expansão da nossa actividade na Europa
Central e em Angola, a entrada em serviço da totalidade das nossas concessões rodoviárias no
final de 2006, a forte aposta na área das energias e a expansão dos negócios do ambiente,
associada a uma esperada retoma do mercado português da construção, deixam prever a
partir de 2007 um novo ciclo de crescimento.
Por outro lado consideramos consolidada a fusão da MOTA-ENGIL, tendo-se criado claramente
uma cultura empresarial baseada nas melhores características de cada uma das antigas
empresas.
É assim chegado o momento de se proceder a uma nova reestruturação do GRUPO,
abrangendo o próprio modelo de gestão, totalmente orientada para uma maior geração de
valor.
A criação da sub-holding Indústria e Energia personalizada na MARTIFER, SGPS, a
reformulação estrutural da área da construção, alterando a visão Portugal Vs Internacional para
Europa Vs Internacional e a remodelação dos Conselhos de Administração da holding-mãe e
das diversas sub-holdings, são medidas que afirmarão a visão da MOTA-ENGIL como Grande
Grupo Económico Nacional com importante presença em diversas áreas de negócio tendo
como principal objectivo, a criação de valor accionista.
Estou certo de que é a decisão correcta no momento certo e que estaremos assim mais fortes
e mais preparados para os novos desafios que se avizinham, consolidando o GRUPO MOTAENGIL como um grande grupo português, e como uma referência de excelência no sector de
construção europeu.
SEMPRE MAIS FORTES!”
António Mota
Presidente do Conselho de Administração
10
Relatório de Gestão Consolidado
11
1. Enquadramento macro-económico
A economia mundial, apesar do ligeiro decréscimo das taxas de crescimento do produto interno
bruto (PIB), manteve o ritmo de crescimento acelerado que vem mantendo desde há 4 anos,
com o PIB a crescer cerca de 4,3% em 2005, e um aumento das trocas comerciais de cerca de
7%. A intensificação do processo de globalização da economia tem permitido sustentar este
crescimento com as economias oriundas dos mercados emergentes e em desenvolvimento a
apresentar uma taxa média de crescimento do PIB de cerca de 6,4%, e as economias
avançadas, apesar da performance menos boa da área do euro, com uma taxa média de
variação positiva do PIB de cerca de 3,5% (com destaque para os Estados Unidos da
América). O Japão após vários anos de estagnação económica conseguiu em 2004 e 2005
crescer a taxas superiores a 2%.
Como consequência deste crescimento económico, tem-se vindo a assistir a um aumento da
procura dos bens de produção, que provocou um crescimento generalizado do preço das
matérias primas energéticas e não energéticas, nomeadamente o petróleo, gás natural, carvão,
aço e ferro.
Portugal encontra-se em contraciclo com a economia mundial mantendo um ritmo de
crescimento bastante baixo, com a taxa de variação do PIB de 2005 a situar-se em 0,3%,
sendo a segunda mais baixa dos países da União Europeia, logo a seguir à Itália. A evolução
do PIB nacional está historicamente muito influenciada pela contribuição dos gastos do sector
público estatal, que em consequência do défice orçamental excessivo, não tem tido um
desempenho expansionista no último triénio. Assim, a evolução do rendimento nacional tem
dependido quase exclusivamente do consumo das famílias, até porque, o investimento tem-se
retraído, apesar das taxas de juro de longo prazo se manterem em níveis baixos do ponto de
vista histórico, tendo-se reduzido em 2005 para 3,5%.
A redução das taxas de juro de longo prazo justifica-se pela percepção de que a inflação se vai
manter contida e pelo aumento da procura de títulos da dívida pública norte-americana por
parte dos países exportadores de petróleo e de bancos centrais asiáticos, no âmbito da gestão
das suas políticas cambiais, assim como por parte das seguradoras e fundos de pensões dos
Estados Unidos e da Europa, na consequência de alterações ao nível regulamentar na sua
gestão de risco. No entanto, no último trimestre de 2005 as taxas de juro de curto prazo
subiram na zona euro, em consequência do ligeiro crescimento da inflação nos seus principais
mercados.
A economia da União Europeia tem vindo a demonstrar crescimentos moderados, apesar do
impulso dado pelas novas economias do leste, com destaque para os países bálticos e para a
Eslováquia e República Checa.
A economia angolana vem-se destacando desde 2002 no cenário internacional como uma das
mais dinâmicas, atraindo grande volume de negócios e investimentos. O PIB apresenta um
crescimento de cerca de 15,5%, bem superior ao crescimento de cerca de 4,3 % da economia
mundial. Para o período 2005/2007, as previsões de crescimento da economia apontam para
uma média anual de 18%. O crescimento da actividade económica em Angola tem superado
até mesmo as economias emergentes da Ásia, tidas como as mais bem sucedidas no cenário
da economia mundial nos últimos vinte anos.
12
2. Enquadramento de mercado e estratégico
Engenharia e Construção
Península Ibérica
O mercado ibérico de obras públicas tem tido um desenvolvimento diferenciado, apresentandose expansionista em Espanha e com um comportamento de retracção em Portugal, conforme
demonstra o volume de obras adjudicadas em 2005, que ascendeu a cerca de 39 mil milhões
de euros (crescimento de 26% face a 2004) em Espanha, contra cerca de 3,8 mil milhões de
euros em Portugal (decréscimo de 9% face a 2004).
A conjuntura negativa que o sector da construção de obras públicas em Portugal atravessa,
reflecte-se no decréscimo da produção e na redução do emprego, que diminui
consecutivamente desde 2002, naquele que é o maior ciclo negativo de sempre desta indústria.
O sector está a ser fortemente penalizado pela redução do investimento público em
infraestruturas, em resultado da necessidade de contenção do défice orçamental. No entanto,
apesar do panorama das adjudicações de 2005 perspectivar que os próximos 2 ou 3 anos
serão difíceis para o sector.
O sector em Portugal, caracteriza-se pela pulverização de empresas de pequena dimensão, as
quais face à actual dimensão do mercado deverão estar a passar por algumas dificuldades ao
nível da carteira de encomendas, o que faz com que os concursos de empreitada, já de si em
número reduzido, tenham um número de concorrentes anormalmente elevado com propostas
que encerrar preços extraordinariamente baixos.. Um nível de concorrência tão alto irá a prazo
ter consequências em termos da qualidade de execução dos trabalhos e da deterioração
económica de todo o sector.
Para proteger a qualidade das empreitadas e o próprio sector, era salutar que se fosse
avançando para a concretização da ideia do empreiteiro geral, assim como para uma maior
concentração do sector, de forma a permitir a constituição de grupos económicos portugueses
com verdadeira dimensão no contexto europeu. Estas acções possibilitariam ainda uma maior
equiparação ao mercado espanhol, do qual são oriundas várias empresas que estão
classificadas em termos de dimensão no Top-ten europeu, em resultado de se terem registado
em Espanha nas últimas duas décadas, 26 operações de concentração.
A MOTA-ENGIL é a lider de mercado em Portugal no sector da construção, pelo que a estratégia
de actuação no mercado nacional da área de Engenharia e Construção do GRUPO, consiste no
crescimento orgânico, estando o GRUPO disponível para participar em concentrações
empresariais, apenas no caso de se assistir por parte da concorrência, a um movimento
concentracionista.
No que respeita à opção de integração vertical do processo produtivo, o GRUPO irá manter uma
forte presença no sector de exploração de inertes (tendo inclusivé incrementado a área
licenciada de exploração durante o exercício de 2005), e na área industrial, com destaque para
a produção de betão, betuminoso e de pré-esforçados. Por outro lado, irá manter as filiais que
detém em áreas de negócio especializado, como são os da ferrovia, hidráulica e sinalização.
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A apresentação do Plano de Investimentos em Infraestruturas Prioritárias (PIIP) foi o aspecto
mais relevante do ano para o sector, pois apresenta-se como um quadro de referência
estratégico, que permite às empresas planearem a sua actividade numa perspectiva de médio
prazo, clarificando onde, e em que dimensão, se espera a adesão do investimento privado. Em
termos de obras de construção, foram identificados projectos prioritários cujo volume de
construção ascende a cerca de 8,3 mil milhões de euros a realizar até 2009, nos quais se
incluem os projectos da ferrovia de alta velocidade e o aeroporto de Ota, que garantirão
volumes de construção significativos até 2015. Em termos estratégicos, o GRUPO está-se a
posicionar de forma a poder liderar consórcios multidisciplinares fortes do ponto de vista
económico e técnico, aguardando que os projectos sejam adequadamente calendarizados.
No plano ibérico, o GRUPO não cresceu de forma significativa no mercado espanhol conforme
era a sua estratégia, nem por via do crescimento orgânico, nem por via de processos de
concentração. Efectivamente, este mercado mantém-se muito fechado, e apesar de termos
vindo a concorrer sucessivamente a várias empreitadas ainda não conseguimos nenhuma
adjudicação. Esta situação de não adjudicação de obras a empresas não nacionais, tem
permitido às empresas espanholas ganhar ainda mais dimensão, e reforçar a ideia que será
mais rápido garantir uma presença forte naquele mercado através de aquisições ou fusões do
que pelo crescimento orgânico. No entanto, pela via da concentração também não tivemos
ainda sucesso, apesar da aquisição este ano de uma pequena empresa que opera num nicho
de mercado, mas mantém-se inalterado o objectivo estratégico do Grupo de alargamento dos
seus negócios em Espanha.
No que respeita às obras de construção civil para privados, as grandes linhas estratégicas
estão orientadas para a participação nos grandes projectos imobiliários e turísticos,
caracterizados pela complexidade técnica e por curtos prazos de execução, nos quais o GRUPO
pode participar na criação de valor.
O negócio imobiliário é também uma prioridade estratégica, e o GRUPO reorganizou-se no
sentido de se posicionar para estar presente neste mercado com uma posição alinhada com a
sua dimensão e aproveitar as oportunidades que surjam no mercado. Assim, a decisão de
integrar a promoção imobiliária na área de negócio da Engenharia e Construção possibilitará
maiores sinergias na gestão da carteira de projectos imobiliários em curso. Em 2005, após uma
reflexão sobre a evolução futura do mercado imobiliário foram identificados uma série de
imóveis não estratégicos, tendo o GRUPO celebrado um protocolo com um grande agente
imobiliário para a promoção da sua alienação.
Europa Central
A Europa Central e de Leste depois da sua adesão à União Europeia, encontra-se num
autentico boom económico, facto que está a potenciar um forte crescimento no sector da
construção.
Antecipando este fenómeno, o GRUPO decidiu em finais da década de 90, investir nestes
países por forma a posicionar-se nos respectivos mercados locais. Verificamos hoje que essa
decisão estratégica se revelou acertada, com o volume de negócios desta área geográfica em
2005 a ascender a cerca de 22% do negócio da construção, tendo inclusivé a MOTA-ENGIL sido
premiada com o “Best of European Business em Portugal” na categoria de “Crescimento”, para
o qual muito contribuiu esta vertente, o que aliás mereceu ao GRUPO uma menção honrosa no
mesmo galardão na categoria “Europa central”.
14
De forma a fazer face aos desafios futuros deste mercado, o GRUPO está a exportar as suas
melhores práticas, dotando cada mercado de uma estrutura local que permita que este seja
trabalhado a partir de dentro. Paralelamente estão a ser implementados processos de
transversalidade funcional ao nível comercial, técnico e financeiro, que permitirão suportar a
gestão e efectuar o controlo necessário à boa gestão dos mercados e respectivos riscos.
Nos países em que o GRUPO está presente há mais tempo (Polónia, Hungria e República
Checa), a estratégia centra-se fundamentalmente na consolidação do seu crescimento, através
da execução de trabalhos com melhores margens e afirmando-nos cada vez mais como um
player de referência nos mercados locais.
Na Polónia e na Hungria, após um período em que a actividade se centrou exclusivamente nas
obras públicas, encontramo-nos a diversificar a actividade para a promoção imobiliária,
aproveitando o desenvolvimento das facilidades de acesso ao crédito à habitação proposto
pela banca local, tendo já em carteira vários projectos que se iniciarão em 2006. Esta
diversificação permite reduzir o impacto normal do período de inactividade que ocorre nos
meses de inverno.
Em 2005, os mercados polaco e húngaro tiveram um enorme desenvolvimento, dando
expressão à boa carteira de encomendas obtida em 2004, alicerçada em grandes projectos
rodoviários.
A estratégia de actuação em todos os mercados da Europa Central assenta no
desenvolvimento de todas as valências respeitantes ao negócio clássico da construção, e por
outro lado, aproveitar a estrutura instalada e potenciar a internacionalização das restantes
áreas de negócio do GRUPO.
A presença na Roménia e na Eslováquia é ainda inexpressiva, estando ainda em fase de
estudo, mas insere-se na estratégia de alargamento das fronteiras para a Europa de Leste.
África & América
A economia angolana, em virtude da paz continuada e dos novos contratos de exploração de
petróleo encontra-se numa fase de crescimento acelerado, sendo um dos países do mundo
com maior taxa de crescimento do PIB. Mas o dinamismo económico de Angola não se
circunscreve ao sector petrolífero. A par com a indústria extractiva onde se intensificam as
parcerias entre empresas angolanas e estrangeiras, o sector da construção civil prevê um
crescimento da ordem dos 16%. Angola apresenta-se assim como um enorme mar de
oportunidades.
Angola é para o GRUPO MOTA-ENGIL um segundo mercado doméstico, onde trabalha
ininterruptamente há 60 anos, e com o qual quer continuar a crescer. Tirando partido do
conhecimento adquirido do país, onde é um player de referência incontornável, o GRUPO
pretende fortalecer a sua presença no país, quer através do incremento da actividade no seu
sector tradicional, quer na diversificação para outros negócios relacionados com a cadeia de
valor da construção.
Para além dos mercados externos que consideramos estratégicos, encaramos positivamente a
participação em projectos de construção promovidos por países produtores de petróleo ou
outras matérias-primas, que possam garantir a cobertura do risco financeiro dos mesmos. No
momento actual estamos a concorrer na Argélia, a dois contratos de construção de auto-
15
estradas, liderando um consórcio de empresas portuguesas, dentro de um contexto comercial
que nos parece positivo, quer pelo enorme volume de construção de infraestruturas que aquele
país está a promover, quer pelas boas relações, políticas e económicas, luso-argelinas.
O GRUPO pretende manter a actividade em Moçambique e no Malawi estando atento às
oportunidades que o desenvolvimento destes países trouxerem. No Malawi temos conseguido
renovar a carteira de negócios, e em Moçambique foi-nos recentemente adjudicada a
construção de uma ponte sobre o rio Zambeze, pelo montante de 65 milhões de euros. Nestes
mercados o GRUPO adequará os recursos afectos tendo em conta o nível de actividade que o
país permitir.
No continente americano o Grupo está presente no Perú e nos Estados Unidos da América,
tendo estratégias distintas para o desenvolvimento dos seus negócios. Enquanto no Perú o
objectivo é consolidar a posição que ocupa, mantendo o nível de rentabilidade evidenciado nos
últimos anos, nos Estados Unidos a estratégia passa por, no médio prazo, reforçarmos a nossa
presença no país, que actualmente se restringe ao estado da Flórida.
Encontramo-nos a estudar formas de uma intervenção mais profunda nos EUA que apesar de
ser um mercado maduro oferece inúmeras oportunidades de negócio. No curto prazo, o Grupo
vai deixar de actuar exclusivamente no segmento de mercado de construção civil para
diversificar para as obras públicas.
16
Indústria
O mercado da indústria metalomecânica aplicada a processos construtivos tem vindo a crescer
significativamente, nomeadamente ao nível das grandes estruturas para edifícios industriais,
comerciais e desportivos.
O GRUPO MARTIFER, detido em partes iguais pelo GRUPO MOTA-ENGIL e pela MTO, é lider do
mercado ibérico, e o quarto maior produtor da Europa. A sua linha de orientação estratégica
passa por atingir a liderança a nível europeu, através da manutenção da liderança em Portugal
e o reforço da sua posição em Espanha e nos mercados da Europa Central. A aposta no
crescimento nos mercados externos tem também como objectivo, fazer face ao emagrecimento
do mercado interno.
No seguimento da sua estratégia, a MARTIFER investiu cerca de 4,1 milhões de euros na
criação de um polo industrial na Polónia que lhe permite abastecer toda a Europa Central. No
seu primeiro ano de actividade, a MARTIFER POLSKA produziu cerca de 7% do volume de
negócios consolidado do GRUPO MARTIFER, tendo fornecido as delegações comerciais
instaladas na Roménia, e Polónia.
Para rentabilizar a unidade industrial constituída na Polónia, foi reforçada a equipa comercial
na Europa Central com a abertura de delegações, para além das citadas atrás, na República
Checa, Alemanha e Eslováquia.
Após a notoriedade e crescimento obtido com os grandes empreendimentos dos estádios do
Euro 2004 e do aeroporto Francisco Sá Carneiro, a actividade das empresas está a ser
dinamizada pela construção de centros comerciais em Portugal e Espanha, de unidades fabris,
plataformas logísticas e pela demonstração de capacidade da empresa a operar no mercado
da construção de vias rodoviárias com a execução de grandes projectos de pontes e viadutos
metálicos. Outro facto relevante a considerar, foi o início da conquista do mercado espanhol
das fachadas em alumínio e em vidro, no qual o Grupo conseguiu realizar as primeiras obras e
conquistar os clientes com a execução de obras de grande complexidade técnica.
Energia
Em 2005, o governo português definiu a estratégia nacional para a energia com o objectivo de,
entre outros, garantir a adequação ambiental do processo energético, reduzindo os impactos
ambientais nomeadamente no que respeita à intensidade carbónica do PIB. Para tal, terá de
ser efectuado um aumento do investimento nas energias renováveis, em particular na energia
eólica, cuja meta de referência será a instalação de capacidade produtiva de 5100 MW, tendo
já sido lançado, um concurso público para a atribuição até 1800 MW de licenças para parques
eólicos.
O PIIP apresentado pelo governo estabelece para o período 2005-2009 um conjunto de
investimentos neste sector que ascende a cerca de 5,6 mil milhões de euros, dos quais 3,2 mil
milhões a suportar por investimento privado.
O GRUPO MOTA-ENGIL, atento às necessidades em termos energéticos do país e à importância
do cumprimento do compromisso que Portugal assumiu em termos de quota de energia
17
renovável junto da UE, começou há cerca de dois anos a preparar-se estrategicamente para
poder concorrer às licenças de produção de energia éolica que necessariamente teriam de vir a
ser atribuídas. Assim, o GRUPO através da sua participada MARTIFER, efectuou um investimento
de cerca de 12 milhões de euros numa nova fábrica, em Oliveira de Frades, cujo core business
compreende o fabrico de equipamentos industriais para a sua produção, nomeadamente torres
eólicas, a qual foi inaugurada no final de 2004, tendo este ano obtido um volume de negócios
de cerca de 9,5 milhões de euros, dos quais cerca de 20% destinados a exportação, prevendose que atinja o seu break-even já em 2006.
Paralelamente, a MARTIFER estabeleceu em Março de 2005 uma parceria estratégica com a
REpower Systems AG, a 3ª maior empresa da Europa e a 6ª maior a nível mundial, na
produção e assemblagem de aerogeradores, tendo-se tornado o seu maior accionista com uma
participação de cerca de 30%, a que correspondeu um investimento de cerca de 26,5 milhões
de euros. O acordo compreende as bases para a transferência de know-how para a produção
de aerogeradores eólicos em Portugal, tendo já sido constituída a REPOWER PORTUGAL detida
em partes iguais pela MARTIFER e pela Repower AG.
Assim, no seguimento do concurso já referido, para atribuição das licenças para parques
eólicos, a MOTA-ENGIL, apresentará uma proposta, em consórcio com a Galp Energia e a
Enersis. Trata-se de um consórcio nacional liderado pela Galp Energia e integrado por duas
empresas portuguesas líderes nos respectivos sectores de actividade: a MARTIFER, participada
do GRUPO MOTA-ENGIL, e a Enersis, líder na produção de energia eólica em Portugal. O
projecto representa um investimento que deverá ultrapassar os mil milhões de euros.
Uma das linhas de orientação estratégica de médio e longo prazo do GRUPO MARTIFER consiste
no desenvolvimento da sua actividade no domínio das energias renováveis. Nesse sentido a
MARTIFER desenvolve capacidades de investigação no âmbito da energia das ondas e
estabelece parcerias no domínio do biodiesel e energia eólica.
No que respeita ao biodiesel, no exercício de 2005 o GRUPO investiu numa unidade produtiva
de biodiesel na Roménia, e complementarmente em terrenos agricolas como suporte à
obtenção de matérias-primas a montante deste projecto, um montante de cerca de 3,3 milhões
de euros. Tem como objectivo desenvolver tecnologia para a produção de biocombustiveis, e a
aspiração de produzir um milhão de toneladas deste combustível em 2015, controlando 25%
das necessidades de matérias primas.
Através do seu núcleo de I&D, a MARTIFER iniciou em 2004 o processo de desenvolvimento de
tecnologia para o aproveitamento da energia das ondas, enquanto recurso promissor e
inexplorado e fonte de energia alternativa e não poluente. Apesar da grandeza do recurso
energético marítimo, não há ainda soluções tecnológicas a nível mundial que possibilitem o seu
eficiente aproveitamento. O potencial cinético do mar é sobejamente conhecido, permitindo
avaliar a disponibilidade energética, no entanto apresenta a dificuldade de sobrevivência dos
equipamentos que interagem com a ondulação marítima, tornando a concepção de
equipamentos muito difícil do ponto de vista da engenharia.
Actualmente estão em simulação laboratorial os estudos de sistemas de conversão de energia,
pós-processamento de energia e a sua injecção na rede de distribuição, sobrevivência dos
modelos em estudo e sistemas de ancoragem. Encontra-se igualmente em projecto uma infraestrutura de apoio a esta iniciativa.
18
Ambiente e serviços
Prestação de serviços
A prestação de serviços representa na fase actual do processo de desenvolvimento desta área
de negócio, a parcela mais significativa da actividade e divide-se entre a recolha e limpeza
urbana de resíduos sólidos, o seu tratamento final, a recolha e tratamento de resíduos
industriais, a recolha e reciclagem de óleos usados, a construção e manutenção de espaços
verdes, a manutenção e a gestão de equipamentos, edificios e espaços públicos.
O mercado nacional de recolha de resíduos sólidos e limpeza urbana encontra-se em fase de
contratação progressiva a privados, muito embora apenas 33% da população se encontre hoje
servida por empresas privadas, sendo o restante mercado operado directamente pelas
câmaras municipais. Este mercado (RSU) bem como a recolha e tratamento de resíduos
industriais (RI) têm um interesse estratégico para o GRUPO MOTA-ENGIL e fazem parte do core
business da divisão de ambiente e serviços, operando nele através das suas participadas
SUMA, SERURB e STL, registando uma quota de cerca de 56% do mercado contratado a
privados, servindo um total de 1.863.000 habitantes em 36 concelhos.
A resistência à contratação a privados destes serviços resulta da falta de capacidade financeira
do sector público para aumentar a despesa na melhoria da qualidade ambiental. Em virtude
das dificuldades com o défice dos orçamentos municipais, este mercado debate-se com
grandes dificuldades de liquidez, com os atrasos nos pagamentos dos serviços prestados pelas
autarquias a atingir em alguns casos mais de 2 anos.
A actividade de tratamento de residuos sólidos urbanos tem estado até ao momento a cargo de
empresas públicas detidas maioritariamente pela EGF, empresa detida a 100% pela empresa
pública Águas de Portugal, pelo que a intervenção dos privados nesse mercado tem e terá uma
expressão reduzida até que os investimentos nessa actividade deixem de usufruir de
vastíssimos apoios comunitários. A protecção sistemática do Estado à EGF na construção de
aterros de RSU e a permissão dada para que os aterros de resíduos sólidos urbanos sejam
utilizados como receptores de resíduos industriais associadas ao bloqueio às aprovações dos
investimentos de privados nesta área, têm constituído um enorme entrave ao desenvolvimento
do investimento privado nesta área.
O GRUPO tem como estratégia a manutenção da sua posição de liderança tentando contribuir
para a sensibilização das comunidades e do poder central quanto à importância da existência
de um meio ambiente de qualidade, ao mesmo tempo que investe em investigação e
desenvolvimento de forma a garantir a contínua optimização dos recursos utilizados.
As principais infra-estruturas do mercado de tratamento de resíduos sólidos urbanos não
perigosos são os aterros sanitários, as estações de compostagem e os centros de triagem, que
regra geral são parcerias entre empresas do sector e associações de municípios. O principal
operador do mercado é a Empresa Geral de Fomento, de capitais públicos, que tem gozado de
protecção especial do Estado. De referir que os operadores privados foram desafiados pelo
Estado a entrar neste mercado, tendo-lhes sido concedidas licenças de construção de aterros
sanitários, os quais na sua maioria se encontram por construir em resultado das enormes
dificuldades administrativas interpostas pelos organismos oficiais.
A actividade do GRUPO neste segmento de negócio abrange 21 concelhos abrangendo uma
população de cerca de 700.000 pessoas.
19
No último trimestre de 2005, a MOTA-ENGIL AMBIENTE E SERVIÇOS deu os primeiros passos na
implementação da sua estratégia de internacionalização, a qual consiste na exploração de
oportunidades de negócios que estão a surgir na Europa Central, nomeadamentemente nos
países onde o GRUPO já desenvolve outros negócios, potenciando a estrutura aí disponível.
O mercado escolhido para iniciar a internacionalização foi a Polónia, tendo sido constituída a
MOTA-ENGIL SRODOWISKO (AMBIENTE) que adquiriu a maioria do capital de uma empresa local.
O mercado encontra-se bastante pulverizado em muito pequenos operadores privados, pelo
que a estratégia de crescimento do mercado terá o vector de crescimento orgânico combinado
com aquisições que traduzam acrescentos de valor ao negócio.
No que respeita aos mercados de espaços verdes e de manutenção, o GRUPO tem uma
participação maioritária nas duas principais empresas dos respectivos mercados. Acreditamos
no imenso potencial destes mercados, pelo que a nossa estratégia passa pela manutenção da
posição de liderança no mercado dos espaços verdes e potenciá-lo com a oferta de novos
serviços, e continuar a aposta na manutenção diferenciando-nos da concorrência por
incluirmos um cada vez maior número de valências na nossa gama de produtos.
O GRUPO reforçou a sua posição no segmento de negócio da reciclagem de óleos usados ao
assumir o controlo da sua participada ENVIROIL, contribuindo desta forma para o princípio da
reciclagem dos óleos usados, estando presente na sua recolha, tratamento e posterior
transformação em energia eléctrica.
O mercado das tecnologias de informação não é estratégico para o GRUPO MOTA-ENGIL, pelo
que se estudam soluções para a participação do GRUPO na SOLS-S E SOLSUNI.
Parcerias público-privadas
O GRUPO MOTA-ENGIL está fortemente empenhado em desenvolver parcerias público-privadas
em regime de concessões de longo prazo, nos segmentos de mercado de abastecimento de
água e de saneamento básico, logística e concessões de infra-estruturas de educação e
saúde.
O mercado de abastecimento de água e de saneamento básico encontra-se ainda controlado
pelo estado, ou através das autarquias através dos seus SMAS, ou através da empresa Águas
de Portugal. O sector vive num grande impasse face às constantes alterações da política
definida pelos sucessivos governos, não sendo possível clarificar qual o papel que o Estado
preconiza para as empresas privadas que operam no sector.
Tomando em consideração que as metas definidas no PEAASAR – Plano Estratégico de
Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais, para o período (2000-2006) não
foram alcançadas, aguarda-se que o PEAASAR II (2007-2013), para cujo estabelecimento foi
nomeado por Decreto-Lei um Grupo de Trabalho, proceda previamente a um balanço do
realizado para apuramento das razões desse não alcance e com realismo defina um novo
Plano exequível que inequivocamente conte com o contributo do Sector Privado. É neste
quadro que assenta a esperança do desenvolvimento do sector privado, cujo potencial não tem
sido aproveitado no desafio que o País enfrenta e para o qual a INDÁQUA, empresa veículo do
GRUPO MOTA-ENGIL para este sector, se preparou e está preparada. Independentemente das
linhas de orientação do PEAASAR II, estamos convictos que o papel dos agentes privados será
cada vez mais relevante e que sem eles serão inexequíveis alguns dos objectivos estratégicos
para a política ambiental nacional.
20
Reforçando a sua aposta neste mercado estratégico para o GRUPO, a MOTA-ENGIL AMBIENTE E
SERVIÇOS reforçou formalmente em 2005 a sua participação na INDÁQUA, tendo passado a ser o
seu maior accionista.
Também em 2005, foram atribuídas à INDÁQUA as concessões para os concelhos de
Matosinhos e de Vila do Conde, as quais não se encontram ainda formalizadas por terem sido
interpostas sucessivas providencias cautelares e processos de impugnação dos concursos. No
entanto, no caso de Matosinhos todos estes processos administrativos estão ultrapassados, e
encontramo-nos já a negociar com o concedente o contrato de concessão. Quanto à
concessão de Vila do Conde, fomos ultrapassando todas as providências cautelares e
encontramo-nos neste momento a aguardar o contacto do concedente para a negociação do
contrato de concessão. A entrada em exploração destas duas novas concessões permitirá à
INDÁQUA triplicar a sua contribuição no GRUPO MOTA-ENGIL.
Por outro lado, na concessão de Santa Maria da Feira foram suspensos os investimentos face
ao incumprimento da autarquia, estando em fase de renegociação o contrato de concessão.
O ano de 2005 foi o primeiro ano completo de exploração das duas concessões das
plataformas logísticas que operam os terminais de granéis sólidos, contentores e “roll-on, rolloff“ do porto de Setúbal. A estratégia definida pelo GRUPO na operação do sector de logística
consiste no estabelecimento de alianças estratégicas com parceiros internacionais de
reconhecida dimensão e competência. Temos a pretensão de ocupar um lugar de destaque
neste segmento de mercado porque acreditamos na necessidade de profundas mudanças
estruturais no domínio dos transportes com particular relevo para toda a estrutura logística a
eles associada.
O crescimento no mercado nacional da logística portuária só deverá acontecer no curto prazo
pela via de aquisições, pelo que nos mantemos atentos à evolução do mercado das
plataformas logísticas terrestres e aeroportuárias.
Durante o exercício de 2005 integramos consórcios que apresentaram propostas para
concessões de concepção financiamento, construção e manutenção de hospitais, porque
consideramos estratégica a nossa presença neste mercado que no futuro abrangerá diversos
equipamentos sociais, como por exemplo os hospitais, cadeias e escolas.
Os concursos referidos foram para a contratação dos hospitais de Loures, Braga e Cascais, e
enquadram-se no âmbito do programa lançado pelo Governo Português com vista à
associação de entidades do sector privado à gestão de estabelecimentos hospitalares inseridos
no Serviço Nacional de Saúde. O modelo utilizado corresponde a um modelo integrado de
construção e gestão da infraestrutura, e de prestação de serviços clínicos, sendo a presença
do GRUPO mais significativa na componente da construção e gestão dos edifícios.
21
A rede de auto-estradas concessionadas em Portugal correspondente a cerca de 2.403 km. A
rede Brisa atribuída até meados da década de 90, totaliza cerca de 1.156 km (incluindo os da
concessão da associada Brisal). A partir da década de 90 os processos de atribuição de
concessões assumiram uma natureza concorrencial muito acentuada. Como consequência as
11 concessões concursadas neste período foram atribuídas a várias empresas. Destas, 7
correspondentes a 1.006 km, são concessões em regime SCUT, ou seja sem custos para o
utilizador. A quota de mercado actual do sector das concessões de auto-estradas é como
segue:
Operador
Brisa/Brisal
Grupo Aenor
Rede Euroscut
Scutvias
Auto-estradas do Atlântico
Norscut
Total
Nº
concessões
Nº km
Quota
mercado
2
4
2
1
1
1
1.156
506
250
176
170
155
47,9%
21,0%
10,4%
7,3%
7,0%
6,4%
11
2.413
100%
Adicionalmente, existe ainda a concessão das travessias do Rio Tejo, Ponte 25 de Abril e
Ponte Vasco da Gama, num total de 24 km, atribuída à Lusoponte.
O GRUPO MOTA-ENGIL está presente no mercado das concessões rodoviárias como maior
accionista do GRUPO AENOR, detentor de cerca de um terço do seu capital, e com uma
participação financeira de 13,8% na LUSOPONTE. Das concessões atribuídas ao GRUPO AENOR
apenas a concessão Norte tem portagem real, sendo as restantes em regime “portagens
virtuais”, sme custos para os utilizadores. Durante este ano foram empreendidos esforços no
sentido de ampliar e consolidar o reconhecimento da marca AENOR, que passou a ser comum a
toda a rede.
O ano de 2005 correspondeu ao primeiro ano de exploração integral da concessão da Costa da
Prata, com excepção do troço entre Estarreja e o IP5 que continua a aguardar a definição do
traçado final por parte do Estado. Existe a expectativa de no decorrer de 2006 o Estado aprove
finalmente o traçado do referido troço, de forma a que a totalidade da concessão esteja aberta
ao tráfego em 2007.
Quanto à concessão Norte, destacamos a abertura ao tráfego no último trimestre de 2005 de
praticamente toda a concessão, estando previsto para o primeiro trimestre de 2006 a conclusão
de todos os trabalhos de construção. A abertura da totalidade da concessão corresponde a um
incremento significativo da mobilidade rodoviária entre o litoral e o interior do Douro Litoral e do
Minho, reduzindo a distância temporal entre dezenas de cidades e vilas em alguns casos para
cerca de um terço. Concluiu-se um investimento de cerca de mil milhões de euros efectuado ao
longo de cerca de 5 anos.
22
Os trabalhos de construção nas concessões do Grande Porto e das Beiras Litoral e Alta
decorreram em bom ritmo, tendo sido abertos ao tráfego cerca de 34 km e 88 km,
respectivamente, não se registando atrasos de maior, pelo que se mantém como data prevista
de conclusão da totalidade dos troços destas duas concessões o último trimestre de 2006.
Também ao nível da concessão ferroviária do Metro do Sul do Tejo os trabalhos foram-se
desenvolvendo ao longo do ano, com alguns atrasos provocados quer pela indisponibilidade
dos terrenos para proceder à construção, resultante dos atrasos no plano das expropriações da
responsabilidade do concedente, quer pelas alterações e indefinições de traçado e projecto
introduzidas pelo Município onde a obra se desenrola.
A estratégia da MOTA-ENGIL CONCESSÕES DE TRANSPORTES quanto ao desenvolvimento de
novos negócios em Portugal privilegia os concursos de atribuição de novas concessões numa
posição de liderança dos consórcios, muito embora se mantenha atento às oportunidades que
o mercado oferece. Foi neste contexto que o GRUPO celebrou com a Jaime Ribeiro & Filhos um
contrato de promessa de aquisição de uma participação de cerca de 3% no GRUPO Aenor, que
aguarda as devidas autorizações para ser consumado.
No seguimento da sua estratégia o GRUPO apresentou proposta em 2004 nos únicos dois
concursos actualmente a decorrer, Douro Litoral numa extensão de 122 km e Grande Lisboa
com 25 km, tendo neste último sido notificado já durante o 1º trimestre de 2006 da sua
selecção para a “short list” que negociará com o Estado a atribuição da concessão. Quanto à
concessão do Douro Litoral não houve qualquer evolução durante 2005.
Continuamos a aguardar o lançamento de novos concursos, nomeadamente as auto-estradas
Transmontana e no Alto Alentejo, já anunciadas pelo Governo, no âmbito dos quais a MOTAENGIL certamente se apresentará a concurso como líder de um consórcio.
No plano internacional o GRUPO tem a mesma estratégia que a desenvolvida internamente,
assentando a sua internacionalização por via do concurso à atribuição de novas concessões
em regime de concepção, financiamento, construção e exploração. Os mercados de referência
são os da Europa Central, nos quais o GRUPO mantém já presença há vários anos na área da
construção, nomeadamente a Polónia, assim como a República da Irlanda, país onde a MOTAENGIL CONCESSÕES DE TRANSPORTES tem já um historial de presenças em concursos, muito
embora sem os resultados esperados em termos de atribuições de concessões.
Na República da Irlanda, o GRUPO está pré-qualificado para dois concursos, um de 56 km e
outro de 41 km, ambos em regime de portagem real, sendo líder do consórcio a par da
espanhola Acciona. O consórcio acredita no desenvolvimento deste mercado e em resultado
da experiência obtida em concuros anteriores mostra-se confiante e com possibilidades de sair
vencedor destes concursos.
Em Novembro, apresentamo-nos para pré-qualificação ao concurso para uma concessão de
auto-estrada na extensão de 180 km na Polónia, integrando o consórcio liderado pela Strabag.
Também na Polónia integramos um consórcio com posições paritárias que se apresentou para
pré-qualificação à atribuição de uma concessão de auto-estrada com uma extensão de 95 km.
O GRUPO foi pré-qualificado no final de 2005, no âmbito do concurso a uma concessão de autoestrada na Sérvia com uma extensão de 322 km ligando as localidades de Horgos e Pozega. A
participação da MOTA-ENGIL CONCESSÕES DE TRANSPORTES neste consórcio é de 40%.
O mercado húngaro e eslovaco encontra-se ainda numa fase pré-concursal, pelo que temos
vindo a acompanhar com interesse o desenvolvimento das iniciativas promovidas pelas
23
autoridades locais, e estaremos em condições de nos apresentarmos a concurso integrando
um consórcio forte, assim que estes forem lançados.
No que respeita ao desenvolvimento das nossas actividades na Grécia, em virtude das grandes
indefinições por parte das autoridades locais que tem provocado atrasos nos concursos
entretanto lançados, o consórcio que integramos decidiu abandonar o mercado, desistindo de
todos os concursos, incluindo aqueles para os quais já tinhamos apresentado proposta.
24
3. Análise económico-financeira
Ebitda
Vendas e Prestação de Serviços
1.600
160
1.400
140
1.200
120
800
600
400
200
2003
2004
2005
0
2003
2004
2005
milhões de euros
milhões de euros
1.000
100
80
60
40
2003
2004
2005
2003
2004
2005
20
O GRUPO MOTA-ENGIL no exercício de 2005 registou um volume de vendas e prestações de
serviços de cerca de 1,38 mil milhões de euros que representa um crescimento face ao ano
anterior de mais de 18% (comparando com o valor registado nas contas de 2004 reexpressas
no novo normativo: 1,17 mil milhões de euros (1)). Este crescimento foi potenciado por todas as
áreas de negócio, e com forte contributo dos mercados externos, nomeadamente a Europa
Central e Africa & América.
O crescimento da actividade não foi obtido em prejuízo da rentabilidade operacional, facto que
é atestado pela manutenção da margem do resultado bruto em 45%, e do peso dos restantes
custos operacionais, possibilitando que a margem EBITDA continuasse acima dos 11%. Para
este excelente desempenho contribuiu o mercado de África & América e o mercado nacional,
salientando-se a crescente contribuição da área de Ambiente e Serviços.
De referir que no 4º trimestre, o nível de actividade continuou a um nível muito elevado,
ascendendo a 374 milhões de euros (2004: 271 milhões de euros), não traduzindo a normal
sazonalidade da actividade de construção, impulsionada pelos mercados externos e pela
actividade industrial do GRUPO MARTIFER. Ao nível das margens operacionais foi possível
manter as registadas nos restantes trimestres, que comparadas com as obtidas no ano anterior
foram inferiores em virtude das particularidades não recorrentes ocorridas em 2004, que
originaram que as margens EBITDA e EBIT ascendessem a 15,9% e a 9,3%, respectivamente.
O resultado operacional em 2005 cresceu, face a 2004, 29% para 93 milhões de euros,
revelando entre outros factores, a maior rentabilização dos equipamentos empregues na
produção, em consequência da constante exploração das sinergias possibilitadas pelo
processo de reestruturação levado a cabo ao longo dos últimos 3 anos.
(1)
nos parágrafos seguintes deste relatório usa-se a notação seguinte sempre que se apresentam
os valores, reexpressos de acordo com o novo normativo contabilístico, referentes ao período
homólogo do ano anterior: (2004: 1,17 mil milhões euros). Adicionalmente, todos os valores relativos
ao ano de 2003 foram apurados de acordo com as normas geralmente aceites em Portugal.
25
Endividamento
Investimento
2003
550
Investimento s
financeiro s
52%
2004
2005
500
milhões de euros
450
400
350
Imo bilizado
co rpó reo
48%
300
250
1t
2t
3t
4t
Os custos financeiros líquidos cresceram cerca de 11% em resultado do aumento do
endividamento. Face ao último trimestre de 2004, a redução ocorrida nestes custos fica a
dever-se exclusivamente à não ocorrência das perdas cambiais, que ocorreram nesse ano em
resultado da desvalorização do dólar dos Estado Unidos.
O referido crescimento da dívida líquida do GRUPO reflectiu o grande investimento efectuado
em 2005 (130 milhões de euros), dos quais 68 milhões de euros em investimentos financeiros
estratégicos (dotações de capital para as empresas concessionárias do GRUPO AENOR, e na
Repower), que irão potenciar o crescimento de negócios com grande valor acrescentado.
Por outro lado, para fazer face ao forte crescimento da actividade nas novas áreas de negócio
e nos mercados internacionais, o investimento em imobilizado técnico ascendeu a cerca de 62
milhões de euros, enquanto o crescimento das necessidades de fundo maneio esteve em linha
com o crescimento da produção.
Assim, apesar do elevado cash-flow gerado pela actividade operacional, a dívida do GRUPO
cresceu para cerca de 518 milhões de euros, sem contudo agravar significativamente a
qualidade dos rácios económico-financeiros, mantendo-se o debt-to-equity em 1,61 (2004:
1,57) e o rácio de cobertura do EBITDA pelo endividamento em 3,38 (2004: 3,07).
Adicionalmente, foram melhorados os níveis de liquidez do GRUPO tendo a dívida com
maturidade superior a um ano passado a representar cerca de 78% do total do endividamento
sem considerar as disponibilidades, contra os 61% que se verificavam em 2004.
Os ganhos e perdas em empresas consolidadas pelo método da equivalência patrimonial
melhoraram face a 2004, em consequência da redução dos prejuízos obtidos pelas empresas
concessionárias de auto-estradas que ascenderam em 2005 a cerca de 2,3 milhões de euros
(2004: 4,2 milhões de euros).
26
Resultado Líquido
Resultado Líquido
70
15
10
5
2003
2004
2005
2003
2004
2005
0
50
40
EBIT
60
20
milhões de euros
milhões de euros
25
30
IM
80
30
IRC
90
35
MEP
financeiros
100
20
10
0
Em resumo, o excelente desempenho operacional permitiu que o resultado antes de impostos
totalizasse 61,8 milhões de euros (2004: 41,9 milhões de euros), a que corresponde um
crescimento de 48%.
O resultado líquido consolidado, apesar do elevado valor dos impostos sobre lucros no
montante de 24 milhões de euros e que resulta da conjugação de diversos factores não
recorrentes, ascendeu a 37,5 milhões de euros (2004: 27,9 milhões de euros).
Deste resultado, 7,1 milhões de euros são atribuíveis a interesses minoritários (2004: 5,6
milhões de euros) e 30,4 milhões de euros correspondem a resultado do GRUPO MOTA-ENGIL
(2004: 22,3 milhões de euros). Para este valor, o quarto trimestre do ano contribuiu com 7,1
milhões de euros, mantendo-se em linha com o nível de rentabilidade dos restantes trimestres
se excluirmos o impacto negativo dos resultados das empresas concessionárias de autoestradas no último trimestre.
Destaque por outro lado, com impacto no balanço consolidado, para a correcção do valor de
avaliação da participação do GRUPO na LUSOPONTE, agora registada por 66 milhões de euros.
Fruto desta correcção, mas também da evolução favorável dos resultados, os capitais próprios
do GRUPO totalizavam no final do exercício 318,2 milhões de euros (2004: 258,3 milhões de
euros), dos quais 273,5 milhões de euros antes de Interesses Minoritários (2004: 229,0 milhões
de euros).
De referir ainda que no último trimestre, o GRUPO obteve a confirmação final por parte das
autoridades angolanas das dívidas reclamadas ao abrigo do acordo estabelecido entre o
Estado português e o Estado angolano, prevendo-se que em 2006 se firmará o protocolo de
pagamentos das referidas dívidas.
27
2.500
Carteira de Encomendas
Construção
Internacional
35%
2.000
Construção
Nacional
47%
milhões de euros
1.500
1.000
500
2003
2004
2005
Ambiente e
Serviços
11%
Indústria e
Energia
7%
0
A performance atingida em 2005 vem ao encontro das expectativas e das previsões internas do
GRUPO que apontam este ano como o culminar de um excelente ciclo de crescimento dos
negócios em Portugal a par com os impactos positivos do processo de internacionalização
(agora bem mais visíveis na análise por áreas de negócio e segmentos que se faz no capítulo
seguinte).
A contracção da carteira de encomendas do GRUPO tem vindo a ser parcialmente contrariada
pelo volume de adjudicações obtidas nos mercados externos, com especial importância para a
actividade nos três países da Europa Central onde o GRUPO desenvolve actividade há mais
anos: Polónia, Hungria e República Checa, e para os Estados Unidos da América.
Assim, no final de Dezembro de 2005 a carteira de encomendas do GRUPO atingia 1,6 mil
milhões de euros (2004, Dezembro: 1,8 mil milhões de euros), com a distribuição que se pode
analisar no gráfico supra, o que não inclui receitas dos contratos das concessões rodoviárias e
de água e sanemento básico.
Por outro lado a constante diversificação para outras áreas de negócio tornam o GRUPO menos
dependente deste indicador fundamental, que ainda assim assegura cerca de um ano e meio
de produção. A nível nacional estamos no início de um novo ciclo de investimento em
infraestruturas, pelo que se aguarda com interesse o lançamento de novos concursos, tendo o
GRUPO fundadas expectativas de participar activamente nesse processo, e com isso tornar a
elevar para níveis superiores a sua carteira de encomendas.
28
Análise por áreas de negócio
24%
11%
19%
57%
8%
Construção nacional
Construção internacional
Indústria & Energia
Tal como se pode analisar no gráfico acima, os processos de diversificação e
internacionalização a que já se fez referência, ficaram bem espelhados na contribuição
crescente para o volume de negócios do segmento internacional e das área de Ambiente e
Serviços e de Indústria e Energia. Esta evolução é significativa nomeadamente porque se
regista num período em que a própria actividade de construção nacional alcançou forte
crescimento.
Em valor, foi a seguinte a contribuição para as vendas e prestações de serviços: Engenharia e
Construção, 1.137 milhões de euros (2004: 969,5 milhões de euros), Ambiente e Serviços,
114,7 milhões de euros (2004: 88,8 milhões de euros) e Indústria e Energia, 148,9 milhões de
euros (2004: 122,6 milhões de euros).
Mas para uma análise mais detalhada destas contribuições e igualmente dos resultados dos
restantes indicadores económicos, faz-se de seguida uma apresentação da actividade de cada
área de negócio do GRUPO.
29
Ebitda
1.200
1.000
600
400
200
2003
2004
2005
2003
2004
2.005
0
milhões de euros
milhões de euros
800
120
110
100
90
80
70
60
50
40
30
20
2003
2004
2005
2003
2004
2.005
As vendas e prestações de serviços apresentaram uma excelente evolução, com um
crescimento de cerca de 17%, para a qual contribuiu o desempenho das empresas de
construção internacionais, nomeadamente na Polónia, Hungria, Angola e EUA. O peso na
construção da área internacional passou de 22% em 2004 para 39% em 2005.
A contribuição da Construção para o EBITDA e para o EBIT ascendeu a 112,4 milhões de
euros (2004: 104,2 milhões de euros) e a 70,2 milhões de euros (2004: 60 milhões de euros),
respectivamente, a que correspondem margens EBITDA e EBIT de 9,9% (2004: 10,7%) e 6,2%
(2004: 6,2%). A MOTA-ENGIL ENGENHARIA foi o principal contribuinte para estes resultados pela
capacidade de maximização da sua estrutura que tem vindo a demonstrar após a fusão por
incorporação da Engil, e pelo nível de margens que o mix de obras, que teve a decorrer
durante 2005, permitiu.
O crescente peso da construção internacional ao nível do volume de negócios teve natural
repercussão no que respeita às margens operacionais. De facto, apesar das diferenças entre
os diversos mercados, a contribuição da construção internacional para o EBITDA e EBIT da
construção corresponde a 27% em 2005 (2004: 15%) e a 26% em 2005 (2004: 8%),
respectivamente.
O resultado líquido da área de negócios da Construção ascendeu a 34,6 milhões de euros no
exercício de 2005 apresentando um crescimento de 23% face ao ano anterior.
Destaque também para o desempenho das empresas associadas nacionais que registaram um
volume de negócios superior a 170 milhões de euros, e contribuiram para o EBIT e para o
resultado líquido da área com 11,7 milhões de euros e 6,5 milhões de euros, respectivamente.
Apesar do crescimento da actividade e de um volume de investimento que atingiu o montante
de 53 milhões de euros, a área de Construção fruto de um excelente desempenho ao nível da
gestão do fundo de maneio conseguiu reduzir as necessidades de fundo de maneio, permitindo
assim que o endividamento líquido da área tenha diminuído.
30
Ebitda
160
16
140
14
120
12
100
10
80
60
40
20
2003
2004
2005
0
2003
2004
2.005
milhões de euros
milhões de euros
8
6
4
2
2003
2004
2005
2003
2004
2.005
0
A taxa de crescimento do volume de negócios da área de Indústria e Energia em 2005
correspondeu a cerca de 21%, para a qual contribuiu fortemente o processo de
internacionalização do GRUPO. Efectivamente, o peso dos mercados externos na facturação do
GRUPO MARTIFER passou de apenas 8% em 2004 para 36% em 2005, correspondente a um
crescimento de 43,8 milhões de euros que compensa a redução do mercado nacional de 17,6
milhões de euros.
A contribuição para o EBITDA e EBIT ascendeu a cerca de 15,3 milhões de euros (2004: 13
milhões de euros) e 9,2 milhões de euros (2004: 7,9 milhões de euros), respectivamente,
tendo-se mantido as margens em cerca de 10,3% e 6,2%, respectivamente.
O resultado financeiro evoluiu negativamente em 2005 em consequência do crescimento da
dívida, que passou para 91,4 milhões de euros em resultado dos avultados investimentos
efectuados no processo de internacionalização e na diversificação para os segmentos de
equipamentos de produção de energia, onde se evidencia a aquisição da participação na
Repower AG no montante de 27 milhões de euros.
31
Ambiente e serviços
120
120
100
100
80
80
2003
2004
2005
2003
2004
2.005
0
40
20
0
Outros
20
60
Água
40
RSU
60
Ajustamentos
140
milhões de euros
milhões de euros
Vendas e PS por segmento
140
A área de Ambiente e Serviços em 2005 apresentou um crescimento do volume de negócios
acima dos 29%, muito embora parte deste crescimento (12%) se fique a dever à alteração do
método de consolidação da INDÁQUA e da ENVIROIL, por via do reforço da participação do
GRUPO naquelas empresas.
O destaque para o crescimento do volume de negócios vai para a VIBEIRAS, empresa de
construção e manutenção de espaços verdes com um crescimento anual de cerca de 90%, e
que representa já cerca de 15% do total de facturação desta área de negócios. Os resíduos
sólidos urbanos apresentaram um bom crescimento (10%), se tivermos em conta que se trata
da empresa líder de mercado.
Em termos de rentabilidade operacional, esta área manteve o nível das margens EBITDA e
EBIT em cerca de 24% e 15%, respectivamente, pelo que a contribuição para o consolidado do
GRUPO MOTA-ENGIL ascendeu a cerca de 27,5 milhões de euros (2004: 21,3 milhões de euros )
e 17 milhões de euros (2004: 12,4 milhões de euros).
No concerne ao segmento de água e águas residuais, verificou-se um crescimento das vendas
e prestações de serviços, tendo o EBITDA e o EBIT crescido face ao ano anterior cerca de
34% e 186%, respectivamente.
O resultado líquido da área ascendeu a 5,6 milhões de euros (2004: 4,5 milhões de euros)
apesar da ligeira redução da margem líquida para 4,9%.
A dívida líquida da área passou de 46 milhões de euros para 71 milhões de euros,
fundamentalmente em consequência da alteração do método de consolidação da INDÁQUA e no
segmento dos resíduos sólidos urbanos na dificuldade de pagamento que os municípios têm
sentido. Ainda assim o rácio dívida líquida sobre EBITDA mantém-se controlado em 2,8.
32
Tendo em conta a indefinição quanto às regras aplicáveis no âmbito do novo normativo, o
GRUPO decidiu, até que haja uma decisão clara quanto ao seu tratamento em sede de IFRS,
incluir pelo método de equivalência patrimonial as demonstrações financeiras das
concessionárias e operadoras em que participa.
Assim, a contribuição da área para resultado líquido do GRUPO foi negativa em 6,1 milhões de
euros, pois, com excepção da Costa de Prata, as restantes concessões encontram-se ainda
em fase de construção.
O GRUPO não consolida a sua participação na LUSOPONTE, efectuando o seu registo
contabilístico ao fair value. No entanto, de referir que a empresa mantém níveis de
rentabilidade em linha com o base case, mantendo-se a previsão para 2006 de distribuição de
dividendos.
33
4. Comportamento das acções e dividendos
Volume de acções
transaccionadas
180%
25.000.000
170%
160%
20.000.000
150%
Mota-Engil
140%
15.000.000
130%
120%
Nextprime
110%
10.000.000
Dez-05
Out-05
Nov-05
Set-05
Ago-05
Jul-05
Mai-05
Jun-05
Abr-05
Mar-05
Jan-05
Fev-05
80%
Dez-04
4t 05
3t 05
2t 05
0
PSI 20
90%
1t 05
5.000.000
Ano 2004
100%
No final do exercício de 2004, cada acção MOTA-ENGIL cotava em 1,98 euros.
Já durante o exercício de 2005, os accionistas maioritários lançaram uma Oferta Particular de
Distribuição de acções da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, que resultou, tal como anunciado em 2 de
Fevereiro de 2005, na colocação de 45 milhões de acções ao preço de 2,45 euros junto de
Investidores Institucionais em Portugal e em diversos países europeus, e que permitiu o
significativo aumento do free-float e do aumento da visibilidade no mercado de capitais do
maior grupo de construção português.
Em consequência desta dispersão, o volume de acções transaccionadas cresceu
consideravelmente, conforme se pode analisar no gráfico supra, facto que permitiu que o título
MOTA-ENGIL passasse a integrar o PSI 20, principal índice da Bolsa Portuguesa, a partir de 1
de Julho.
A cotação da acção valorizou-se cerca de 64% durante o exercício, contrastando com a
performance do PSI 20. Em 31 de Dezembro cada acção MOTA-ENGIL cotava em 3,25 euros.
Em 15 de Abril pp., a Assembleia Geral de Accionistas deliberou a distribuição de um dividendo
de 8 cêntimos por acção.
34
5. Publicidade de participações
Participações dos membros de orgãos de administração e
fiscalização
De acordo com o disposto nos artigos 447º do Código das Sociedades Comerciais são os
seguintes os números de valores mobiliários emitidos pela MOTA-ENGIL, SGPS, SA e por
sociedades com as quais esta se encontra em relação de domínio ou de grupo, detidos no
período de 1 de Janeiro de 2005 a 31 de Dezembro de 2005, por titulares de órgãos sociais:
Detendo em 2005.12.31 acções de
MOTA-ENGIL,SGPS, SA
Qt.Inicial
Movimento
ALGOSI, SGPS, SA
Qt.Final
%
Qt.
%
MGP, SGPS, SA
Qt.Inicial
Movimento
SOMOTA, SGPS, SA
Qt.Final
%
Qt.Inicial
Aum.entos
Diminuições
FM, SGPS, SA
Qt.Final
%
Qt.
%
ANTÓNIO MANUEL QUEIRÓS VASCONCELOS DA MOTA
(ENG.), CÔNJUGE
4.222.617
4.222.617
2,06
1.666
16,7
330.000
187.500
517.500
8,6
60.540
32.244
-92.784
0
0,0
19.115
38,2
MARIA MANUELA QUEIRÓS VASCONCELOS MOTA (DRª) E
CÔNJUGE
3.661.841
3.661.841
1,79
1.078
10,8
240.000
187.500
427.500
7,1
50.429
32.242
-82.671
0
0,0
10.295
20,6
MARIA TERESA QUEIRÓS VASCONCELOS MOTA (DRª) E
CÔNJUGE
3.736.836
3.736.836
1,83
1.078
10,8
240.000
187.500
427.500
7,1
50.429
32.242
-82.671
0
0,0
10.295
20,6
MARIA PAULA QUEIRÓS VASCONCELOS MOTA (ENGª) E
CÔNJUGE
3.913.051
3.913.051
1,91
1.078
10,8
240.000
187.500
427.500
7,1
50.429
32.242
-82.671
0
0,0
10.295
20,6
ANTÓNIO JORGE CAMPOS ALMEIDA (ENGº) E CÔNJUGE
258.475
263.475
0,13
0
0,0
0
0
0,0
0
0
0,0
0
0,0
0,0
5.000
ARNALDO JOSÉ NUNES DA COSTA FIGUEIREDO (ENGº) E
CÔNJUGE
91.410
91.410
0,04
0
0,0
0
0
0,0
18
18
0,0
0
MANUEL MARIA COELHO DE SOUSA RIBEIRO (ENGº) E
CÔNJUGE
89.130
89.130
0,04
0
0,0
0
0
0,0
0
0
0,0
0
0,0
CARLOS MANUEL MARQUES MARTINS (ENGº) E
CÔNJUGE
24.230
-24.230
0
0,00
0
0,0
0
0
0,0
0
0
0,0
0
0,0
0
12.000
12.000
0,01
0
0,0
0
0
0,0
0
0
0,0
0
0,0
49.110
-48.110
1.000
0,00
0
0,0
0
0
0,0
0
0
0,0
0
0,0
0,0
EDUARDO JORGE DE ALMEIDA ROCHA (DR.)
ISMAEL ANTUNES HERNANDEZ GASPAR (ENGº) E
CÔNJUGE
MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA
68.665.313
16.839 68.682.152 33,56
5.100
51,0
0
0
0,0
0
0
0,0
0
ALGOSI - GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SGPS,
SA
39.635.345 -5.364.695 34.270.650 16,75
0
0,0
0
0
0,0
0
0
0,0
0
0,0
VALLIS - SGPS, SA
39.635.305 -39.635.305
0
0,0
0
0
0,0
0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
1.000.000 100,0
0
0,0
0
0,0
SOMOTA, SGPS, SA
0
0
0,0
0
0,0
4.200.000
4.200.000
70,0
0
FM, SGPS, SA
0
0
0,0
0
0,0
0
0
0,0
588.401
411.599
Os restantes membros dos Orgãos Sociais não são titulares dos valores mobiliários em causa.
Participações de accionistas qualificadas
De acordo com o disposto no artigo 448º do Código das Sociedades Comerciais e na alínea e
do número 1 do artigo 8º do regulamento 4/2004 da CMVM é a seguinte a lista dos titulares de
participações qualificadas, com indicação do número de acções detidas e percentagem de
direitos de voto correspondentes, calculada nos termos do artigo 20º do Código dos Valores
Mobiliários, em 31 de Dezembro de 2005:
1. A F.M. - SOCIEDADE DE CONTROLO, SGPS, SA, com sede na Rua do Rego Lameiro, nº 38, no
Porto, com o capital social de Euros 250.000,00, matriculada na Conservatória do Registo
Comercial do Porto sob o nº 3.586/950920, pessoa colectiva nº 503.488.860 era detida em 31
de Dezembro de 2005 pelos Administradores da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, Engº António Manuel
Queirós Vasconcelos da Mota, Drª Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota, Drª Maria
Teresa Queirós Vasconcelos Mota e Engª Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota
respectivamente nas percentagens de, para o primeiro de 38,23% e 20,59% para cada uma
das três restantes, no total de 100%.
35
2. A SOMOTA, SGPS, SA, Sociedade Aberta, com sede na Casa da Calçada, Amarante, com o
capital social de Euros 5.000.000,00 matriculada na Conservatória do Registo Comercial de
Amarante sob o nº 969/960424, pessoa colectiva nº 503.634.514 era detida em 31 de
Dezembro de 2005 na totalidade pela F.M. - SOCIEDADE DE CONTROLO, SGPS, SA.
3. A MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, com sede na Rua do Rego Lameiro, nº 38, no
Porto, com o capital social de Euros 30.000.000,00, matriculada na Conservatória do Registo
Comercial do Porto sob o nº 50.875/931115, pessoa colectiva nº 503.101.524 era detida em 31
de Dezembro de 2005 pelos Administradores da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, Engº António Manuel
Queirós Vasconcelos da Mota, Drª Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota, Drª Maria
Teresa Queirós Vasconcelos Mota e Engª Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota
respectivamente nas percentagens de, para o primeiro de 8,63% e 7,13% para cada uma das
três restantes, enquanto que a SOMOTA a detém na percentagem de 70,0% pelo que a MOTA
GESTÃO E PARTICIPAÇÕES é detida em 100% pelos referidos.
4. A MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, com sede na Rua do Rego Lameiro, Nº 38, no
Porto, com o capital social de Euros 30.000.000,00, matriculada na Conservatória do Registo
Comercial do Porto sob o nº 50.875/931115, pessoa colectiva nº 503 101 524, detinha em 31
de Dezembro de 2005, no capital da MOTA-ENGIL, SGPS, S.A.:
(i) directamente, 68.682.152 acções escriturais, ordinárias, ao portador, com o valor
nominal de 1 euro cada, correspondentes a 33,56% do capital, e a que
correspondem 34,94% dos direitos de voto;
(ii) indirectamente, através da ALGOSI - GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SGPS, SA,
com sede na Rua do Rêgo Lameiro, Nº38, no Porto, com o capital social de euros
50.000,00 matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o nº
6.655/980522, pessoa colectiva n º 504 170 945, sociedade detida em 51% pela
MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, 34.270.650 acções escriturais, ordinárias,
ao portador, com o valor nominal de 1 euro cada, correspondentes a 16,75% do
capital, e a que correspondem 17,44% dos direitos de voto.
5. Os membros do Conselho de Administração e do Órgão de Fiscalização da MOTA GESTÃO E
PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA detinham em 31 de Dezembro de 2005, individualmente, no capital
da MOTA-ENGIL, SGPS, S.A., acções escriturais, ordinárias ao portador com o valor nominal de
1 euro cada, cuja totalidade era de 15.637.140, correspondentes a 7,64% do capital, e a que
correspondem 7,96% dos direitos de voto; dos membros dos referidos órgãos sociais da MOTA
GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, apenas o Engº António Manuel Queirós Vasconcelos da
Mota, individualmente, detém um número de acções da MOTA-ENGIL, SGPS, SA representativas de 2% ou mais do capital (2,06%).
Os direitos de voto, mencionados na alínea (ii) do n.º 4 e no n.º 5 supra, são imputáveis à MOTA
GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, nos termos do disposto do artigo 20º do Código dos
Valores Mobiliários.
36
6. A Highfields Capital Management LP, sociedade gestora dos fundos com sede em John
Hancock Tower, 200 Clarendon Street, Boston, MA 02116, EUA, comunicou em 4 de Abril que
lhe era imputável uma participaçao qualificada de 4,84% capital da MOTA-ENGIL, SGPS, SA
(correspondente a 5,04% dos direitos de voto) através das seguintes participações:
(i) Highfields Capital I LP: 861.288 acções, representativas de 0,42% do capital social e
aproximadamente 0,44% dos direitos de voto correspondentes ao capital social da
MOTA-ENGIL, SGPS, SA;
(ii) Highfields Capital II LP: 2.018.787 acções, representativas de 0,99% do capital social
e aproximadamente 1,03% dos direitos de voto correspondentes ao capital social da
MOTA-ENGIL, SGPS, SA;
(iii) Highfields Capital Ltd.: 7.021.175 acções, representativas de 3,43% do capital social
e aproximadamente 3,57% dos direitos de voto correspondentes ao capital social da
MOTA-ENGIL, SGPS, SA.
Informou ainda que a Highfields GP LLC, sociedade com sede em John Hancock Tower, 200
Clarendon Street, Boston, MA 02116, EUA, encontra-se em relação de domínio com a
Highfields Capital Management LP e que ambos os sócios, Jonathon S. Jacobson e Richard L.
Grubman exercem influência dominante sobre a Highfields GP LLC.
37
6. Proposta de aplicação de resultados
Do Relatório de Gestão Individual consta a seguinte proposta: o Conselho de Administração da
MOTA-ENGIL, SGPS, SA propõe à Assembleia Geral Anual, a seguinte distribuição dos
Resultados Líquidos do Exercício, no valor de 31.069.145 euros:
a)
Para reserva legal, 5% correspondentes a 1.553.457 euros e 35 cêntimos;
b)
Para distribuição pelo Conselho de Administração nos termos do artigo 23º, nº 3 dos
Estatutos o montante de 700.000 euros, correspondentes a cerca de 2,3%;
c)
Para distribuição aos Accionistas, 10 cêntimos por acção, cativos de impostos, o valor
global de 20.463.569 euros e 30 cêntimos;
d)
Para reservas livres, o remanescente, no valor de 8.352.118 euros e 65 cêntimos.
38
7. Nota final
Resta agradecer o empenhamento pessoal e profissional de todos os colaboradores do GRUPO,
dos membros dos Órgãos Sociais, dos clientes e de todos quantos se relacionaram com as
suas diversas empresas.
Porto, 27 de Fevereiro de 2006
O Conselho de Administração,
Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota
Presidente
Eng. António Jorge Campos de Almeida
Vice-Presidente
Eng. Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo
Vogal
Eng. Manuel Maria Coelho de Sousa Ribeiro
Vogal
Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota
Vogal
Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota
Vogal
Engª. Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota
Vogal
Eng. Carlos Manuel Marques Martins
Vogal
39
Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha
Vogal
Eng. Ismael Antunes Hernandez Gaspar
Vogal
Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves
Vogal
40
Relatório sobre as Práticas de Governo Societário
41
1. Declaração de cumprimento
Dando cumprimento ao regulamento nº7/2001 da CMVM (com a redacção dada pelos
regulamentos nº11/2003 e nº10/2005 da mesma Comissão), declara-se que, conforme
explicitado neste Relatório, a sociedade adoptou as “Recomendações da CMVM sobre o
Governo das Sociedades Cotadas”, com excepção das seguintes recomendações:
•
Parcialmente a recomendação 2, quanto ao número de dias úteis que a sociedade impõe
(10 dias úteis) de antecedência para depósito ou bloqueio das acções para a participação
na Assembleia Geral, sendo que é recomendado um máximo de 5 dias úteis;
•
Parcialmente a recomendação 8 porque não foi descriminada por administrador as
remunerações do Conselho de Administração;
•
Recomendação 8A, pois não foi submitida à Assembleia Geral Anual de Accionistas uma
declaração sobre a política de remunerações dos Orgãos Sociais;
•
Parcialmente a recomendação 9, porque nem todos os membros da Comissão de
Vencimentos são independentes em relação ao Orgão de Administração;
•
Recomendação 10A, pois não está formalizada uma política de comunicação interna de
irregularidades.
Quanto às recomendações 5A e 6, e de acordo com a proposta a apresentar à Assembleia
Geral de 31 de Março de 2006, a sociedade passará a incluir no seu Orgão de Administração
membros não executivos e independentes.
2. Divulgação de informação
A repartição de competências entre os vários órgãos e departamentos da sociedade no quadro
do processo de decisão empresarial, atendendo à sua natureza de Sociedade Gestora de
Participações Sociais, apresenta-se não sob a forma de organigramas ou mapas funcionais,
mas sim através da descrição dos pelouros que encerram as competências do órgão de
administração, efectuada no ponto 5., bem como se consubstancia na descrição das regras
societárias do ponto 4., onde se descreve a existência de regras inerentes aos processos de
decisão críticos dentro do GRUPO de empresas.
A Comissão de Investimento, Auditoria e Risco será composta por quatro membros
permanentes (dos quais dois administradores executivos, um administrador executivo
independente e um administrador independente não executivo), e poderá convidar outros
responsáveis do Grupo ligados aos projectos em avaliação. As atribuições desta comissão são
apresentadas no ponto 4.
A Comissão de Desenvolvimento de Recursos Humanos terá como membros permanentes
dois administradores da MOTA-ENGIL, SGPS, SA (um administrador executivo e um
administrador executivo independente) e os Presidentes dos Conselhos de Administração das
Áreas de Negócio. As principais funções desta comissão são as de monitorar os níveis de
produtividade, remuneração e “igualdade de oportunidades”, avaliar os programas de captura e
desenvolvimento de quadros de elevado valor, definir as orientações dos sistemas de avaliação
e incentivos, planos de carreiras, plano de formação e plano de recrutamento e selecção,
42
avaliar regularmente a motivação dos colaboradores, e definir a cultura e valores chave
coordenando esforços para a sua implementação no GRUPO.
A descrição da evolução da cotação das acções da MOTA-ENGIL SGPS, SA efectua-se no
capítulo 4. do Relatório de Gestão Consolidado para onde se efectua a consequente remissão.
Não ocorreram, durante o exercício de 2005, emissões de acções ou de outros valores
mobiliários que confiram direito à subscrição ou aquisição de acções.
A política de dividendos adoptada pela sociedade consiste na atribuição de um dividendo que
materialize, em cada ano económico, um “Pay-Out Ratio” mínimo de 50% e máximo de 75%,
dependendo da avaliação pelo Conselho de Administração de um conjunto de condições
temporais, mas onde pontifica o objectivo de atingir uma adequada remuneração do capital
accionista por essa via. Nos últimos 3 exercícios o dividendo por acção ascendeu em 2002 a 7
cêntimos, em 2003 a 5,5 cêntimos e em 2004 a 8 cêntimos. A proposta de aplicação dos
resultados incluída no Relatório de Gestão Consolidado com referência a 31 de Dezembro de
2005, propõe a distribuição aos accionistas de um dividendo de 10 cêntimos por acção relativo
ao exercício de 2005.
O GRUPO anunciou resultados trimestrais em 16 de Maio, 31 de Agosto e 11 de Novembro de
2005.
Não existem, actualmente quaisquer planos de atribuição de acções ou de opções de aquisição
de acções, relativos à sociedade.
Não foram efectuados negócios nem outras operações entre a sociedade e os membros dos
órgãos de administração e fiscalização, titulares de participações qualificadas ou sociedades
que se encontram em relação de domínio ou de grupo, excepto os negócios que fazendo parte
da actividade corrente, foram adicionalmente realizados em condições normais de mercado.
A sociedade utiliza com intensidade as novas tecnologias de informação, concretamente o
correio electrónico, na divulgação de informação de natureza financeira, designadamente no
contacto com investidores e analistas, com a imprensa da especialidade e com as autoridades
de mercado, Comissão de Valores Mobiliários e Euronext Lisboa.
Existe uma página oficial na Internet, sob o endereço www.mota-engil.pt, onde, para além das
actividades do GRUPO MOTA-ENGIL, se disponibiliza informação financeira, designadamente os
Relatórios e Contas, os comunicados de facto relevante e outras press-releases, bem como as
apresentações de resultados em formato electrónico. Este sítio na Internet encontra-se já
organizado de acordo com o disposto no artº 3º-A do Regulamento nº7/2001 da CMVM.
A empresa divulga ainda informação diversa sobre a sua actividade através das versões em
papel e electrónica do seu boletim: Sinergia.
Adicionalmente, existem diversos sítios na internet de empresas do GRUPO, aos quais se
poderá aceder através do menú de links da página oficial.
43
Foi constituída durante o ano de 2002 a Direcção de Relações com o Mercado. O seu
responsável é o Dr. João Vermelho, cujos contactos são:
João Vermelho
Rua Mário Dionísio nº2
2796-957 Linda-a-Velha
tel. 351 214 158 200
fax. 351 214 158 688
e-mail: [email protected]
Qualquer investidor ou analista poderá ainda entrar em contacto com a empresa através do
seu Representante para as Relações com o Mercado, Dr. Eduardo Rocha, por correio
electrónico, pelo endereço [email protected].
De acordo com os estatutos as remunerações dos Administradores e dos membros dos
restantes órgãos sociais são fixadas por uma Comissão de Vencimentos composta por três
accionistas. A composição actual desta comissão é a seguinte: Eng. António Manuel Queirós
Vasconcelos da Mota (em representação da Mota Gestão e Participações, SGPS, SA); Dra.
Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos (em representação da Algosi – Gestão
de Participações Sociais, SGPS, SA); e Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves
da Costa (em representação da Vallis – SGPS, SA), todos membros do órgão de
administração.
Durante o exercício de 2005 foram pagos, pela MOTA-ENGIL SGPS, SA e associadas, a todas
as pessoas singulares e colectivas da mesma rede do auditor, registado na CMVM, os
seguintes montantes: 357 mil euros por serviços de revisão legal de contas; 68 mil euros por
serviços de garantia de fiabilidade; e 76 mil euros por outros serviços.
3. Exercício do direito de voto e representação de accionistas
Nos termos dos Estatutos, a Assembleia Geral é constituída pelos accionistas com direito de
voto possuidores de acções que, desde, pelo menos, dez dias antes da data da reunião da
Assembleia:
a. Tenham sido registadas em seu nome em conta aberta junto da própria sociedade, quando
a lei o permita, ou de outras entidades autorizadas para o efeito, se foram escriturais;
b. Se encontrem, consoante a sua natureza e regime, averbadas em seu nome nos registos
da sociedade ou depositadas em seu nome junto desta ou de outra entidade legalmente
autorizada para o efeito se forem tituladas.
O registo em conta de valores mobiliários escriturais e o depósito supra referidos, quando não
hajam sido feitos na própria sociedade, terão de ser comprovados mediante certificado emitido
pela entidade em que foram efectuados e que dê entrada na sociedade até, pelo menos, oito
dias antes da data fixada para a reunião da Assembleia Geral.
Os accionistas que não possuírem o número de acções necessário para terem direito a voto
poderão agrupar-se por forma a perfazê-lo, devendo designar por acordo um só de entre eles
para os representar na Assembleia Geral.
44
Os obrigacionistas só podem assistir às reuniões da Assembleia Geral através dos seus
representantes comuns, designados nos termos, respectivamente, do artigo 343º e dos Artigos
357º e seguintes do Código das Sociedades Comerciais.
A cada grupo de cem acções corresponde um voto, tendo os accionistas tantos votos quantos
os correspondentes à parte inteira que resulte da divisão por cem do número das acções que
possuam, sem qualquer limite.
As votações serão feitas pelo modo designado pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral.
Os accionistas que sejam pessoas singulares poderão fazer-se representar nas reuniões da
Assembleia Geral pelo seu cônjuge, por um ascendente ou descendente, por um administrador
da sociedade ou por outro accionista.
Os accionistas que sejam pessoas colectivas far-se-ão representar por pessoa para o efeito
designada pela respectiva Administração ou Direcção.
Todas as representações supra previstas deverão ser comunicadas ao Presidente da Mesa da
Assembleia Geral por carta, com a assinatura do mandante reconhecida notarialmente ou
autenticada pela própria sociedade, entregue na sede social até oito dias antes da data da
Assembleia, e que, especificando a reunião a que respeita, pela indicação da data, hora e local
em que se realize e da respectiva ordem de trabalhos, confira inequivocamente o mandato ao
representante, com adequada identificação deste último.
Os accionistas poderão votar por correspondência, mas apenas relativamente à alteração do
contrato social e à eleição dos órgãos sociais.
Só serão considerados os votos por correspondência, desde que recebidos na sede da
sociedade com pelo menos três dias de antecedência em relação à data da Assembleia Geral,
por meio de carta registada com aviso de recepção dirigida ao Presidente da Mesa da
Assembleia, e sem prejuízo da obrigatoriedade da tempestiva prova da qualidade de
accionista, nos termos supra indicados.
A declaração de voto por correspondência só será admitida quando assinada pelo titular das
acções ou seu representante legal e acompanhada de cópia autenticada do bilhete de
identidade do accionista, se este for uma pessoa singular, ou, tratando-se de pessoa colectiva,
com a assinatura da declaração reconhecida notarialmente na qualidade e com poderes para o
acto.
Só serão consideradas válidas as declarações de voto de onde conste, de forma expressa e
inequívoca:
a. A indicação do ponto ou pontos da ordem de trabalhos a que respeita;
b. A proposta concreta a que se destina, com indicação do ou dos proponentes;
c. A indicação precisa e incondicional do sentido de voto para cada proposta, bem como se o
mesmo se mantém caso a proposta venha a ser alterada pelo seu proponente.
Não obstante o disposto na alínea b. supra, é permitido a um accionista que envie declaração
de voto relativamente a certa proposta declarar que vota contra todas as demais propostas
sobre o mesmo ponto da ordem de trabalhos, sem outras especificações.
45
Entender-se-á que os accionistas que enviem declarações de voto por correspondência se
abstêm na votação das propostas que não sejam objecto dessas declarações.
Não obstante o disposto na alínea c. supra, pode o accionista condicionar o sentido de voto
para certa proposta à aprovação ou rejeição de outra, no âmbito do mesmo ponto da ordem de
trabalhos.
Compete ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, ou, se for o caso, ao seu substituto,
verificar da conformidade das declarações de voto por correspondência, valendo como não
emitidos os votos constantes de declarações não aceites.
Não é possível exercer o direito de voto por meios electrónicos.
As deliberações sociais são tomadas por maioria simples dos votos emitidos na Assembleia,
salvo quando a lei ou o presente contrato dispuserem diferentemente.
Em primeira convocação, a Assembleia Geral apenas poderá deliberar desde que se
encontrem presentes ou representados accionistas que detenham acções correspondentes a
mais de cinquenta por cento do capital social.
4. Regras Societárias
A sociedade, enquanto holding do GRUPO MOTA-ENGIL, possui um Regulamento Interno,
aprovado em Conselho de Administração e, uma vez que exerce a sua actividade económica
de forma indirecta através das suas participadas, formalmente comunicado a todas as
empresas do GRUPO MOTA-ENGIL, onde existe uma relação de domínio, ou de influência
dominante ou significativa.
Ao abrigo desse regulamento os Conselhos de Administração das participadas devem obter
aprovação prévia do Conselho de Administração da holding relativamente à prática de um
conjunto de actos de gestão exaustivamente previstos no dito regulamento, considerados como
de elevado impacto nos negócios do GRUPO ou por versarem matérias que a holding entende
como compreendidas no seu exclusivo âmbito de competências.
Para além do referido sobre o Regulamento Interno aprovado pelo Conselho de Administração
da MOTA-ENGIL, SGPS, SA e divulgado junto das empresas do GRUPO existe uma Comissão de
Investimento, Auditoria e Risco que tem como principais funções e responsabilidades apreciar
e sugerir políticas de investimento e risco de negócios e projectos ao Conselho de
Administração, examinar e emitir parecer sobre projectos de investimento ou desinvestimento,
emitir parecer sobre a entrada e saída em novas áreas de negócio, e monitorizar operações
financeiras e societárias relevantes.
Refira-se ainda a existência de Departamentos de Qualidade nas empresas Certificadas ou em
processo de certificação e de Departamentos de Segurança nas empresas que se dedicam ao
segmento da Engenharia e Construção. É também órgão da MOTA-ENGIL, SGPS, SA a
Direcção de Responsabilidade Social e Corporativa e Sustentabilidade.
Conforme decorre das disposições estatutárias reproduzidas no capítulo anterior, não existem
limites estatutários ao exercício de direitos de voto. Não existem direitos especiais de um
accionista ou de um conjunto de accionistas, nem a sociedade tem conhecimento de quaisquer
acordos parassociais.
46
5. Órgão de Administração
O Conselho de Administração é composto pelo Presidente do Conselho de Administração, pelo
Vice-Presidente do Conselho de Administração e por 9 Vogais, não havendo a distinção entre
administradores executivos e não-executivos, nem existindo a figura da Comissão Executiva.
O Conselho de Administração tem a seguinte composição :
Presidente - Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota
Vice-Presidente - Eng. António Jorge Campos de Almeida
Vogais: Eng. Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo
Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos
Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa
Engª. Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles
De acordo com o disposto no artº 1º do regulamento nº 7/2001 da CMVM consideram-se
administradores independentes:

De referir que no âmbito do ponto 7 da convocatória da Assembleia Geral a decorrer em 31 de
Março de 2006, existe uma proposta que contempla a eleição de um Conselho de
Administração composto por:
Presidente - Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota
Vice-Presidente - Eng. António Jorge Campos de Almeida
Vogais: Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha
Professor Doutor Luís Valente de Oliveira
Dr. António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier
Dr. António Manuel da Silva Vila Cova
De acordo com o disposto no artº 1º do regulamento nº 7/2001 da CMVM considera-se-ão
administradores independentes:

Professor Doutor Luís Valente de Oliveira (não executivo)
Dr. António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier (não executivo)
Dr. António Manuel da Silva Vila Cova (não executivo)
47
Listam-se nos parágrafos seguintes as sociedades em que os membros actuais do órgão de
administração da MOTA-ENGIL - SGPS, SA exercem cargos sociais:
Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota
Presidente do Conselho de Administração das seguintes sociedades:
•
empresa agrícola e florestal portuguesa, sa
•
fm - sociedade de controlo, sgps, sa
•
somota, sgps, sa.
•
mota-engil, engenharia e construção, sa
•
mota gestão e participações, sgps,sa.
•
vallis - sgps, sa
Administrador das seguintes sociedades:
•
antónio de lago cerqueira, s.a
•
auto sueco (angola), sarl.
Representante com poderes da
tabella holding, bv
•
Gerente das seguintes sociedades:
•
mota internacional – comércio e consultadoria económica, lda.
•
sociedade agrícola moura basto, lda.
Director da
•
aneop – associação nacional de empreiteiros de obras públicas.
Presidente da mesa da Assembleia Geral das seguintes sociedades:
•
indáqua – industria e gestão de águas, sa
•
martifer – construções metalomecânicas, sa
•
tratofoz – sociedade de tratamento de resíduos, s.a.
•
mota – engil, ambiente e serviços, sgps, sa
•
cptp – companhia portuguesa de trabalhos portuários e construções, sa
•
martifer – sgps, sa
•
sunviauto – indústria de componentes automóveis, sa
Presidente da Comissão de Fixação de Vencimentos das seguintes sociedades:
•
martifer – alumínios, sa
•
emsa – sociedade imobiliária, sa
•
ferrovias e construções, sa
•
•
mota-engil, ambiente e serviços, sgps, sa
•
sol - s - internacional, tecnologias de informação, sa
•
sol – s e solsuni – tecnologias de informação, sa
•
vibeiras – sociedade comercial de plantas, sa
•
mota-engil, engenharia e construção, s.a.
Membro da Comissão de Fixação de Vencimentos das seguintes sociedades:
•
antónio de lago cerqueira, s.a
•
aurimove – sociedade imobiliária, s.a.
•
meits - mota-engil – imobiliário e turismo, sa
•
planinova – sociedade imobiliária, sa
•
suma – serviços urbanos e meio ambiente, sa
•
mota – engil, tecnologias de informação, sa
•
mota-engil ii, gestão, ambiente, energia e concessões de serviços, sa
•
•
sedengil – sociedade imobiliária, s.a.
•
•
nortedomus – sociedade imobiliária, s.a.
•
manvia – manutenção e exploração de instalações e construção, sa
48
•
mota-engil – ambiente e serviços, sgps,sa
•
suma - serviços urbanos e meio ambiente, sa.
•
turalgo – sociedade promoção imobiliária e turística do algarve, sa
•
mota-engil, tecnologias de informação, sa
•
mota – engil ii, gestão, ambiente, energia e concessões de serviços, s.a.
•
aenor – auto-estradas do norte, sa.
•
lusoscut – auto estradas das beiras litoral e alta, sa.
•
lusoscut - auto-estradas da costa da prata, sa
•
lusoscut – auto-estradas do gp, sa.
•
operanor – operação e manutenção de auto-estradas, sa
•
operadora lusoscut bla – operação e manutenção de auto-estradas, sa
•
operadora lusoscut – operação e manutenção de auto-estradas, s.a.
•
operadora lusoscut gp – operação e manutenção de auto-estradas, s.a.
•
mts-metro – transportes do sul, sa
•
sadoport – terminal marítimo do sado, sa
•
tersado – terminais portuários do sado, sa
Presidente da Mesa da Assembleia Geral das seguintes sociedades:
•
rima – resíduos industriais e meio ambiente, sa
•
Representante da MOTA-ENGIL, AMBIENTE E SERVIÇOS, SGPS, S.A., na qualidade membro do Conselho Geral e bem
assim, como Secretário da Mesa da assembleia Geral da
•
indáqua – indústria e gestão de águas, sa
Membro da Comissão de Fixação de Vencimentos da:
•
mota-engil, tecnologias de informação, sa
Eng. Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo
Vogal do Conselho de Administração das seguintes sociedades:
•
•
mota gestão e participações, sgps, sa
•
meits – mota-engil, imobiliário e turismo, s.a.
•
mota-engil, concessões de transportes, sgps, s.a.
•
asinter – comércio internacional, lda.
•
cerâmica de boialvo, lda.
•
mota-internacional – comércio e consultadoria económica, lda.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral das seguintes sociedades:
•
maprel – nelas, indústria de pré-fabricados, sa
•
mesa da assembleia geral da paviterra, sarl (angola).
•
mesa da assembleia geral da auto-sueco (angola) , sarl.
•
•
maprel-nelas , indústria de pré-fabricados, sa
•
probisa portuguesa - construção e obras públicas, sa
•
soprocil - sociedade de projectos e construções civis, sa
49
Vice – Presidente do Conselho de Administração da:
•
probigalp – ligantes betuminosos, sa
•
ferrovias e construções, sa
•
lote dois – empreendimentos imobiliários, sa
•
proim – empreendimentos imobiliários, sa
•
quinta da foz – empreendimentos imobiliários, sa
•
maprel – empresa de pavimentos e materiais pré-esforçados, lda.
•
ferrovias, brasil, lda.
•
tracevia, lda.
Vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral da:
•
mota-engil, ambiente e serviços, sgps, sa
Membro da comissão de Fixação de Vencimentos das seguintes sociedades:
•
cptp – companhia portuguesa de trabalhos portuários e construções, s.a.
•
algosi – gestão de participações sociais, sgps, sa
•
antónio de lago cerqueira, sa.
Administradora das seguintes sociedades:
•
agrimota – sociedade agrícola e florestal, sa
•
aurimove- sociedade imobiliária, sa
•
empresa agrícola florestal portuguesa, s.a.
•
f. m. – sociedade de controlo, sgps, s.a.
•
mesp – mota-engil, serviços partilhados, administrativos e de gestão, s.a.
•
meits - mota-engil – imobiliário e turismo, s.a.
•
mota gestão e participações, sgps, s.a.
•
planinova – sociedade imobiliária, s.a.
•
somota, sgps, sa
•
sunviauto - indústria de componentes de automóveis, sa.
Gerente das seguintes sociedades
•
calçadas do douro – sociedade imobiliária, limitada.
•
casal agrícola de parada, lda
•
carlos vieira dos santos, lda.
•
cerâmica de boialvo, limitada.
•
edifícios galiza – sociedade imobiliária, limitada
•
edifícios mota-viso – sociedade imobiliária, limitada
•
edipainel – sociedade imobiliária, lda
•
ladário - sociedade de construção, lda.
•
largo do paço – investimentos turísticos e imobiliários, limitada.
•
matiprel – materiais pré-fabricados, limitada.
•
mil e sessenta – sociedade imobiliária, lda.
•
mota-internacional – comércio e consultoria económica, lda.
•
motadomus – sociedade imobiliária, limitada
•
predimarão – sociedade de construções, limitada
•
serra lisa - sociedade de empreendimentos imobiliários, lda.
•
•
corgimobil – empresa imobiliária das corgas, lda.
Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da:
•
vibeiras – sociedade comercial de plantas, s.a.
50
•
martifer - alumínios, s.a., em representação da mota-engil, sgps, s.a.
•
ferrovias e construções, s.a.
•
martifer – construções metalomecânicas, s.a., em representação da mota-engil, sgps, s.a.
•
mota-engil, ambiente e serviços, sgps, s.a.
•
•
planinova – sociedade imobiliária, s.a.
•
antónio de lago cerqueira, sa
•
aurimove – sociedade imobiliária, sa
•
mota-engil ii, gestão, ambiente, energia e concessões de serviços, sa
•
•
•
nortedomus – sociedade imobiliária, sa
•
•
•
soprocil – sociedade de projectos e construções civis, sa, em representação da antónio lago cerqueira, sa
Presidente do Conselho de Administração da:
•
mesp – mota-engil, serviços partilhados, administrativos e de gestão, sa
Vice-Presidente do Conselho de Administração das seguintes sociedades:
•
f. m. – sociedade de controlo, sgps, sa
•
vallis , sgps, sa
•
•
•
sdci – sociedade de distribuição e comércio internacional, sa.
•
somota, sgps, sa
•
supermercados navarras, sa.
•
tabella holding b.v.
•
edifícios galiza – sociedade imobiliária, lda.
•
imobiliária toca do lobo, lda.
•
matiprel – materiais pré-fabricados, lda.
•
•
casal agrícola de parada, lda.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da:
•
empresa agrícola florestal portuguesa, sa
Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da
•
pescas tavares mascarenhas, sa.
•
aurimove – sociedade imobiliária ,sa
•
•
•
r.t.a. – rio tâmega, turismo e recreio, s.a.
•
sga – sociedade do golfe de amarante, sa
Vice-Presidente do Conselho de Administração da:
•
51
•
antónio de lago cerqueira, s.a.
•
empresa agrícola florestal portuguesa, sa
•
f.m. – sociedade de controlo, sgps, sa
•
•
mota-engil, ambiente e serviços, sgps,sa
•
somota, sgps, sa
•
turalgo – sociedade de promoção imobiliária e turística do algarve, sa.
•
calçadas do douro – sociedade imobiliária, lda.
•
edifícios galiza – sociedade imobiliária, lda.
•
edifícios mota-viso – sociedade imobiliária, lda.
•
edipainel – sociedade imobiliária, lda.
•
largo do paço – investimentos turísticos e imobiliários, lda.
•
matiprel – materiais pré-fabricados, lda.
•
mil e sessenta – sociedade imobiliária, lda.
•
motadomus – sociedade imobiliária, lda.
•
predimarão - sociedade de construções, lda.
•
sociedade agricola moura bastos, lda.
•
verotâmega – sociedade imobiliária, lda.
•
casal agrícola de parada, lda
•
corgimobil – empresa imobiliária das corgas, lda.
•
aurimove - sociedade imobiliária, s.a.
•
•
•
mota-engil ii, gestão, ambiente, energia e concessões de serviços, s.a.
•
•
s.g.a. - sociedade do golfe de amarante, sa
•
r.t.a - rio tâmega, turismo e recreio, sa
•
nortedomus – sociedade imobiliária, sa
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
martifer– construções metalomecânicas, sa.
martifer energia, sa
mto, sgps, sa
promodois – investimentos imobiliários, sa
promovinte – investimentos imobiliários, sa
uriba, sgps, sa
martifer gestão e investimentos, sa
martifer polska, spolka z.o.o.
imavic – gestão de investimentos, sa
biomart – biocombustiveis, sa
nagatel viseu, sa
martifer espanha, sa
ferreiros & almeida, sa
52
•
repower portugal – sistemas eólicos, sa
•
agromart energy, s.r.l
•
mzi megawatt, sp. z.o.o
•
martifer deutschland, gmbh
•
martifer slovakia
•
martifer cz, s.r.o
•
martifer constructii, s.r.l
•
martifer konstrukcje, sp. z.o.o
•
martins e coutinho – construções em aço inox, lda.
•
promoquatro – investimentos imobiliários, lda.
•
promodoze – investimentos imobiliários, lda.
•
•
•
martifer alumínios, sa
Presidente do conselho Geral da
•
vortal – comércio electrónico, consultadoria e multimédia, sa em representação da mota-engil, sgps, s.a
•
•
•
mesp – mota-engil, serviços partilhados, administrativos e de gestão, s.a.
•
mota – engil, tecnologias de informação, s.a.
•
•
meits - mota-engil, imobiliário e turismo, s.a.
•
mota-engil, concessões de transportes, sgps, s.a.
Gerente único da
•
bilimora – trading internacional, lda.
Membro da comissão de Fixação de Vencimentos da:
•
mota – engil, tecnologias de informação, sa
•
engil 4i – sgps, sa
•
emsa – empreendimentos e exploração de estacionamentos, sa
Membro do Conselho de Administração das seguintes sociedades:
•
mota – engil, engenharia e construção, sa
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da:
•
•
emsa – empreendimentos e exploração de estacionamentos, sa
Director da
aneop – associação nacional de empreiteiros de obras públicas.
•
53
•
mota-engil – concessões de transportes, sgps, s.a.
•
aenor – auto-estradas do norte, sa.
•
lusoscut – auto estradas das beiras litoral e alta, sa.
•
lusoscut - auto-estradas da costa da prata, sa
•
lusoscut – auto-estradas do gp, sa.
•
operanor – operação e manutenção de auto-estradas, sa
•
operadora lusoscut bla – operação e manutenção de auto-estradas, sa
•
operadora lusoscut – operação e manutenção de auto-estradas, s.a.
•
operadora lusoscut gp – operação e manutenção de auto-estradas, s.a.
Com excepção do Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves, todos os membros do
Conselho de Administração exercem funções de administração em empresas do GRUPO MOTAENGIL há mais de 5 anos. As funções exercidas nos últimos 5 anos pelo Dr. Luis Manuel
Ferreira Parreirão Gonçalves, para além das funções de administração em empresas do
GRUPO MOTA-ENGIL desde 2002, foram as de Secretário de Estado Adjunto e das Obras
Públicas, Deputado à Assembleia da República, Assessor do Conselho de Administração do
Banco Português de Gestão para as áreas das Parcerias Público-Privadas e das Parcerias
Público-Sociais, e Assistente convidado do Instituto Superior Bissaya Barreto. Foi ainda
membro não executivo do Conselho de Administração da Companhia de Seguros Sagres.
A descriminação do número de acções detidas pelos membros do Conselho de Administração
encontra-se apresentada no ponto 5 do Relatório de Gestão Consolidado.
As datas da primeira designação como administrador da sociedade, descriminadas por
membro do Conselho de Administração são como segue:
MOTAENGIL,SGPS
Ex-Engil,SGPS
Ex-Mota &
Companhia,SA
Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos
da Mota
31-Mar-2000
7-Set-1987
16-Ago-1990
Eng. Arnaldo José Nunes da Costa
Figueiredo
31-Mar-2000
30-Mar-1998
Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos
Mota dos Santos
31-Mar-2000
7-Set-1987
Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos
Mota Neves da Costa
31-Mar-2000
7-Set-1987
Engª. Maria Paula Queirós Vasconcelos
Mota de Meireles
31-Mar-2000
7-Set-1987
31-Mar-2000
31-Mar-2000
Eng. Ismael Antunes Hernández Gaspar
22-Mar-2002
Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão
Gonçalves
30-Mar-2004
16-Ago-1990
14-Mai-1991
20-Out-1993
30-Mar-1998
54
O órgão de administração da sociedade exerce o controlo efectivo da vida societária através da
distribuição de pelouros executivos aos membros do Conselho de Administração. Os pelouros
atribuídos compreendem as funções de controle e coordenação de áreas supra-empresas, isto
é as que atravessam horizontalmente todo o universo de empresas do GRUPO.
A descriminação dos pelouros e o seu coordenador é apresentada como segue:
•
•
•
•
•
•
•
•
Desenvolvimento Corporativo, coordenado pelo Engº António Mota
Finanças Corporativas, coordenado pelo Dr. Eduardo Rocha
Planeamento e Controlo de Gestão, coordenado pelo Dr. Eduardo Rocha
Relações com o Mercado de Capitais, coordenado pelo Dr. Eduardo Rocha
Desenvolvimento dos Recursos Humanos, coordenado pelo Dr. Maria Manuela Mota
Apoio Jurídico, coordenado pelo Engº António Mota
Desenvolvimento Sustentável, coordenado pelo Dr. Eduardo Rocha
Comunicação e Relações Externas, coordenado pelo Engº Campos de Almeida
O Conselho de Administração reúne com frequência mensal, para apreciação das matérias
relativas aos negócios das sociedades e do GRUPO, sendo que uma componente significativa
das reuniões, se destina especificamente à análise do Relatório de Gestão do Grupo, relativo
ao mês anterior, onde se analisa o desempenho económico e financeiro das subsidiárias do
GRUPO em termos individuais e consolidados.
Uma parte da remuneração de todos os titulares do órgão de administração, está directamente
dependente dos resultados da empresa. Assim, em 2005, os administradores da sociedade
auferiram globalmente o montante de 500.000 euros, correspondentes a cerca de 2,3% dos
Resultados Líquidos de 2004, por proposta de aplicação de resultados aprovada em
Assembleia Geral de Accionistas.
No exercício de 2005 a remuneração auferida pelo conjunto dos membros do órgão de
administração, excluindo a referida no ponto anterior, foi de 1.280.751 euros do qual o
montante de 966.101 euros a título de remuneração fixa e o montante de 314.650 euros a título
de remuneração variável. Auferiram ainda, no exercício de funções nas empresas operacionais
do GRUPO o montante global de 1.508.393 euros.
55
Informação Financeira Consolidada
para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004
2005 - IFRS
Euro
2004 - IFRS
Euro
2004 - POC
Euro
1.381.000.637
54.335.665
(817.311.300)
1.169.251.778
47.783.606
(691.718.025)
1.168.635.178
47.838.316
(733.991.477)
618.025.002
525.317.359
482.482.017
6
(226.550.388)
(235.451.987)
(3.011.895)
(172.102.833)
(219.850.529)
(849.583)
(131.012.589)
(220.654.620)
(982.756)
4
153.010.732
132.514.414
129.832.052
4, 14 e 15
7
(55.169.867)
(5.149.607)
(54.449.599)
(6.326.823)
(54.444.814)
(7.779.039)
4
92.691.258
71.737.992
67.608.199
8
4e9
10
(29.787.743)
(1.082.287)
(24.285.277)
(26.803.460)
(3.045.530)
(13.924.776)
(27.833.574)
750.234
(12.834.993)
37.535.951
27.964.226
27.689.866
Notas
Vendas e prestações de serviços
Outros proveitos
Custo das mercadorias e dos subcontratos
3e4
5
Resultado bruto
Fornecimentos e serviços externos
Custos com o pessoal
Outros proveitos / (custos) operacionais
Amortizações
Provisões e perdas de imparidade
Resultado operacional
Resultado financeiro
Imposto sobre o rendimento
Resultado consolidado líquido do exercício
Atribuível:
ao Grupo
Resultado por acção:
básico
diluído
12
12
7.128.562
5.625.272
5.620.766
30.407.389
22.338.954
22.069.100
0,1547
0,1547
0,1141
0,1141
0,1127
0,1127
Para ser lido com o anexo às demonstrações financeiras consolidadas
56
para os trimestres de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2005 e 2004
4T - 2005
Euro
4T - 2004
Euro
(não auditado)
(não auditado)
373.603.424
3.349.109
(205.546.451)
270.902.064
7.430.565
(131.557.639)
Resultado bruto
171.406.082
146.774.990
Fornecimentos e serviços externos
Custos com pessoal
Outros proveitos / (custos) operacionais
(64.510.169)
(62.037.638)
(5.595.858)
(45.149.668)
(56.326.964)
(2.266.236)
39.262.417
43.032.122
(12.471.858)
(3.125.097)
(14.895.481)
(2.985.139)
Resultado operacional
23.665.462
25.151.502
Resultado financeiro
Imposto sobre o rendimento
(8.068.031)
(1.323.455)
(5.616.711)
(11.629.583)
(700.134)
(4.488.888)
8.657.265
8.332.897
1.523.156
2.454.336
7.134.109
5.878.561
0,0358
0,0358
0,0299
0,0299
Outros proveitos
Amortizações
Provisões e perdas de imparidade
Resultado consolidado líquido do trimestre
Atribuível:
ao Grupo
Resultado por acção:
básico
diluído
Para ser lido com o anexo às demonstrações financeiras consolidadas
57
58
59
Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa
para os períodos findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004
2005 - IFRS
Euro
2004 - IFRS
Euro
1.479.875.809
(1.201.600.456)
(185.672.692)
92.602.661
1.252.673.160
(893.015.933)
(169.051.826)
190.605.401
(8.551.896)
(6.457.065)
77.593.700
(16.022.338)
(6.744.324)
167.838.739
31
4.590.618
7.005.053
957.716
128.911
12.682.298
784.291
687.053
949.580
2.420.924
31
(72.682.551)
(68.537.578)
(267.124)
(2.382.994)
(143.870.247)
(131.187.949)
(33.006.034)
(63.193.352)
(63.935)
(96.263.321)
(93.842.397)
740.051.825
198.224
740.250.049
194.803.633
122.680
1.374.578
196.300.891
(611.722.936)
(17.851.317)
(29.069.175)
(15.722.522)
(674.365.950)
65.884.099
(205.375.084)
(16.526.601)
(25.297.306)
(10.758.410)
(701.519)
(258.658.920)
(62.358.029)
12.289.850
4.374.886
50.780.863
67.445.599
11.638.313
4.676.522
34.466.028
50.780.863
Notas
ACTIVIDADES OPERACIONAIS
Recebimentos de clientes
Pagamentos a fornecedores
Pagamento ao pessoal
Fluxos gerados pelas operações
Pagamento/Recebimento de imposto sobre o rendimento
Outros receb./pagamentos de actividades operacionais
Fluxos das actividades operacionais (1)
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO
Recebimentos provenientes de:
Investimentos financeiros
Imobilizações corpóreas
Subsídios de investimento
Dividendos
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros
Imobilizações corpóreas
Imobilizações incorpóreas
Outros
Fluxos das actividades de investimento (2)
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos
Subsídios e doações
Venda de acções/quotas próprias
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos
Amortizações de contratos de locação financeira
Juros e custos similares
Dividendos
Aquisição de acções próprias
Fluxos das actividades de financiamento (3)
Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3)
Variações decorrentes de alterações de perímetro
Caixa e seus equivalentes no início do exercício
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício
20
20
Para ser lido em conjunto com o anexo às demonstrações financeiras consolidadas
60
Anexo às demonstrações financeiras consolidadas
31 de Dezembro de 2005 e 2004
Nota Introdutória
A Mota–Engil, S.G.P.S., S.A., com sede na cidade do Porto (“MOTA-ENGIL SGPS” ou “EMPRESA”), e
empresas participadas (“GRUPO”), têm como actividade principal as empreitadas de obras públicas e
privadas e actividades com elas conexas.
Todos os montantes apresentados nestas notas explicativas são apresentados em Euro, salvo se
expressamente referido em contrário.
1. Políticas Contabilísticas
Bases de apresentação
As demonstrações financeiras consolidadas do GRUPO MOTA-ENGIL são preparadas no pressuposto
da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas que
constituem o GRUPO, de modo a que as demonstrações financeiras consolidadas estejam de acordo
com as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IAS/IFRS") emitidas pelo International
Accounting Standards Board ("IASB") e adoptadas pela União Europeia em vigor em 1 de Janeiro de
2005, data que corresponde ao início do período da primeira aplicação pela EMPRESA dos IAS/IFRS,
de acordo com a IFRS 1 – Adopção pela Primeira Vez das Normas Internacionais de Relato
Financeiro.
O efeito dos ajustamentos, reportados a 1 de Janeiro de 2004, relacionados com a adopção de
princípios e políticas contabilísticas de acordo com os IAS/IFRS, no montante de Euro 2.871.589, foi
registado em capitais próprios na rubrica “Ajustamentos pela aplicação das IAS/IFRS”
(Nota Explicativa 30. Transição para as IAS/IFRS).
Adicionalmente, o GRUPO adoptou, antecipadamente e com efeitos retroactivos a Janeiro de 2004, o
IFRS 6 – Exploração e Avaliação dos Recursos Minerais no registo e valorização das suas pedreiras
na data de autorização destas demonstrações financeiras. Em virtude de não existir ainda uma
interpretação do International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) sobre o
tratamento contabilístico a ser utilizado nas concessões, nomeadamente de auto-estradas, o GRUPO
adoptou os princípios contabilísticos geralmentes aceites em Portugal relativamente a essa matéria.
O impacto da alteração do actual método de contabilização para o método em discussão actualmente
no IFRIC não é possível de quantificação à data.
Bases de consolidação
São os seguintes os métodos de consolidação adoptados pelo GRUPO:
a)
Empresas do GRUPO
As participações financeiras em empresas nas quais o GRUPO detenha directa ou indirectamente,
mais de 50% dos direitos de voto em Assembleia Geral de Accionistas/Sócios e/ou detenha o poder
de controlar as suas políticas financeiras e operacionais (definição de controlo utilizada pelo GRUPO),
foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas anexas. O capital próprio e o resultado
líquido destas empresas correspondente à participação de terceiros nas mesmas, são apresentados
no balanço consolidado (na rubrica de capitais próprios) e na demonstração dos resultados
consolidados (incluída nos resultados líquidos consolidados) respectivamente.
Quando os prejuízos atribuíveis aos minoritários excedem o interesse minoritário no capital próprio da
filial, o GRUPO absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, excepto quando os
minoritários tenham a obrigação e sejam capazes de cobrir esses prejuízos. Se a filial
subsequentemente reportar lucros, o GRUPO apropria todos os lucros até que a parte minoritária dos
prejuízos absorvidos tenha sido recuperada.
61
Nas concentrações empresariais ocorridas após 1 de Janeiro de 2004, os activos e passivos de cada
filial (incluindo os passivos contingentes) são identificados ao seu justo valor na data de aquisição
conforme estabelecido no IFRS 3 - Concentrações de Actividades Empresariais. Qualquer
excesso/(défice) do custo de aquisição face ao justo valor dos activos e passivos líquidos adquiridos
é reconhecido, respectivamente, como diferença de consolidação positiva (Goodwill) e no caso de
défice, após reanálise do processo de valorização do justo valor e caso este se mantenha, na
demonstração dos resultados do exercício. Os interesses de accionistas minoritários são
apresentados pela respectiva proporção do justo valor dos activos e passivos identificados.
Os resultados das filiais adquiridas ou vendidas durante o exercício estão incluídos nas
demonstrações dos resultados desde a data da sua aquisição ou até à data da sua venda.
Sempre que necessário, são efectuados ajustamentos às demonstrações financeiras das filiais para
adequar as suas políticas contabilísticas às usadas pelo GRUPO. As transacções, os saldos e os
dividendos distribuídos entre empresas do GRUPO são eliminados no processo de consolidação.
Nas situações em que o GRUPO detenha, em substância, o controlo de outras entidades criadas com
um fim específico (“SPE”), ainda que não possua participações de capital directamente nessas
entidades as mesmas são consolidadas pelo método de consolidação integral.
b)
Empresas associadas
Os investimentos financeiros em empresas associadas (empresas onde o GRUPO exerce uma
influência significativa mas não detém o controlo das mesmas através da participação nas decisões
financeira e operacional da EMPRESA - geralmente investimentos representando entre 20% a 50% do
capital de uma empresa) são registados pelo método da equivalência patrimonial.
De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são registadas
pelo seu custo de aquisição ajustado pelo valor correspondente à participação do GRUPO nas
variações dos capitais próprios (incluindo o resultado líquido) das associadas por contrapartida de
ganhos ou perdas do exercício e pelos dividendos recebidos.
Os activos e passivos de cada associada (incluindo os passivos contingentes) são identificados ao
seu justo valor na data de aquisição. Qualquer excesso/(défice) do custo de aquisição face ao justo
valor dos activos e passivos líquidos adquiridos é reconhecido, respectivamente, como diferença de
consolidação positiva (Goodwill) sendo adicionada ao valor de balanço do investimento financeiro e
no caso de défice, após reanálise do processo de valorização do justo valor e caso este se
mantenha, na demonstração de resultados do exercício.
É feita uma avaliação dos investimentos em associadas quando existem indícios de que o activo
possa estar em imparidade sendo registada uma perda na demonstração dos resultados sempre que
tal se confirme.
Quando a proporção do GRUPO nos prejuízos acumulados da associada excede o valor pelo qual o
investimento se encontra registado, o investimento é reportado por valor nulo enquanto o capital
próprio da associada não for positivo, excepto quando o GRUPO tenha assumido compromissos para
com a associada registando nesses casos uma provisão para fazer face a essas obrigações.
Os ganhos não realizados em transacções com associadas são eliminados proporcionalmente ao
interesse do GRUPO na associada por contrapartida do investimento nessa mesma associada. As
perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não
evidencie que o activo transferido esteja em situação de imparidade.
62
c)
Empresas controladas conjuntamente
Os interesses financeiros em empresas controladas conjuntamente foram consolidados nas
demonstrações financeiras pelo método da consolidação proporcional, desde a data em que o
controlo é partilhado. De acordo com este método os activos, passivos, proveitos e custos destas
empresas foram integrados, nas demonstrações financeiras consolidadas, rubrica a rubrica na
proporção do controlo atribuível ao GRUPO.
A classificação dos interesses financeiros detidos em entidades controladas conjuntamente é
determinada com base:
-
nos acordos parassociais que regulam o controlo conjunto;
-
na percentagem efectiva de detenção;
-
nos direitos de voto detidos.
As transações, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas são eliminados, na proporção
do controlo atribuível ao GRUPO.
Principais critérios valorimétricos
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras
consolidadas do GRUPO nos períodos apresentados são os seguintes:
i) Diferenças de consolidação positivas
Nas concentrações empresariais ocorridas após 1 de Janeiro de 2004, as diferenças positivas entre o
custo de aquisição dos investimentos em empresas do GRUPO e associadas e o justo valor dos
activos e passivos identificáveis (incluindo os passivos contingentes) dessas empresas à data da sua
aquisição, são registadas na rubrica “Goodwill”. Adicionalmente, as diferenças entre o custo de
aquisição dos investimentos em filiais sedeadas no estrangeiro e o justo valor dos activos e passivos
identificáveis dessas filiais à data da sua aquisição, encontram-se registadas na moeda de reporte
dessas filiais, sendo convertidas para a moeda de reporte do GRUPO (Euro) à taxa de câmbio em
vigor na data de balanço. As diferenças cambiais geradas nessa conversão são registadas na rubrica
“Reserva de conversão cambial”.
As diferenças de consolidação positivas geradas antes da data de transição para os IFRS mantêm-se
registadas pelo valor líquido contabilístico, apurado de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade,
tendo sido objecto de testes de imparidade naquela data. Adicionalmente, e de acordo com a
alternativa prevista no IFRS 1 – Adopção pela Primeira Vez das Normas Internacionais de Relato
Financeiro, a MOTA – ENGIL, SGPS não aplicou retrospectivamente as disposições da IAS 21 - Efeitos
de Alterações de Taxas de Câmbio às diferenças de consolidação positivas geradas antes de 1 de
Janeiro de 2004, pelo que, a partir dessa data passou a mensurar tais diferenças de consolidação na
moeda de reporte das suas participadas pelo valor equivalente de Euro naquela data.
Anualmente, a MOTA–ENGIL, SGPS procede à realização de testes de imparidade formais às
diferenças de consolidação positivas existentes à data de encerramento de contas. Sempre que o
montante pelo qual se encontra registada a diferença de consolidação positiva seja superior à sua
quantia recuperável, é reconhecida uma perda de imparidade, registada na demonstração dos
resultados na rubrica de “Outros custos operacionais”. A quantia recuperável, é a mais alta do preço
de venda líquido e do valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a
alienação do activo numa transacção ao alcance das partes envolvidas, deduzido dos custos
directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros
estimados que se espera que surjam do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua
63
vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo, individualmente ou, no caso de não ser
possível, para a unidade geradora de caixa à qual o activo pertence.
ii) Imobilizações incorpóreas
As imobilizações incorpóreas encontram-se registadas ao custo de aquisição, deduzido das
amortizações e eventuais perdas de imparidade acumuladas, e só são reconhecidas se for provável
que venham a gerar benefícios económicos futuros para o GRUPO, se possa medir razoavelmente o
seu valor e se o GRUPO possuir o controlo sobre as mesmas.
As imobilizações incorpóreas são constituídas basicamente por software sendo amortizadas pelo
método das quotas constantes durante um período entre três e seis anos.
As despesas de investigação são reconhecidas como gasto do exercício em que são incorridas,
enquanto as despesas de constituição e com aumentos de capital são deduzidas ao capital próprio.
iii) Imóveis para uso próprio
Os imóveis (terrenos e edifícios) para uso próprio são registados por uma quantia revalorizada, que é
o seu justo valor à data da revalorização menos qualquer subsequente depreciação acumulada e, ou,
quaisquer perdas de imparidade acumuladas. As revalorizações são efectuadas periodicamente, por
avaliadores imobiliários independentes, de forma a que o montante revalorizado não difira
materialmente do justo valor do respectivo imóvel. Por razões de funcionamento dos respectivos
mercados, o GRUPO optou por não aplicar esta política aos imóveis detidos em países africanos e no
Perú, registando os mesmos pelo seu custo de aquisição menos qualquer subsequente depreciação
acumulada e, ou, quaisquer perdas de imparidade acumulada.
Os ajustamentos resultantes das revalorizações efectuadas aos bens imobilizados são registados por
contrapartida de capital próprio. Quando um activo fixo corpóreo que foi alvo de uma revalorização
positiva em exercícios subsequentes se encontra sujeito a uma revalorização negativa, o ajustamento
é registado por contrapartida de capital próprio até ao montante correspondente ao acréscimo no
capital próprio resultante das revalorizações anteriores deduzido da quantia realizada através das
amortizações, sendo o seu excedente registado como custo do exercício por contrapartida de
resultado líquido do período.
As depreciações são imputadas numa base sistemática durante a vida útil estimada dos edifícios,
actualmente variando entre 20 e 50 anos, enquanto os terrenos não são depreciáveis.
Os imóveis em construção por parte do GRUPO, nomeadamente em Angola, são registados ao custo
de produção que inclui os custos dos materiais consumidos, os custos com o pessoal incorridos e
outros custos, sendo inferior ao respectivo valor de realização.
iv) Terrenos afectos à exploração de pedreiras
Os terrenos afectos à exploração de pedreiras, bem como alguns custos relacionados (despesas
suportadas com o licenciamento e arranque das pedreiras e os custos a incorrer com o
desmantelamento das mesmas) são registados por uma quantia revalorizada, que é o seu justo valor
à data da revalorização menos qualquer subsequente depreciação acumulada e, ou, quaisquer
perdas de imparidade acumuladas. As revalorizações são feitas periodicamente, por avaliadores
independentes, de forma a que o montante revalorizado não difira materialmente do justo valor da
respectiva pedreira. A depreciação de tais activos é efectuada de acordo com o nível de pedra
extraído anualmente considerando o valor residual da pedreira no final da extracção.
Os ajustamentos resultantes das revalorizações efectuadas aos bens imobilizados são registados por
contrapartida de capital próprio. Quando a pedreira que foi alvo de uma revalorização positiva em
exercícios subsequentes se encontra sujeita a uma revalorização negativa, o ajustamento é registado
64
por contrapartida de capital próprio até ao montante correspondente ao acréscimo no capital próprio
resultante das revalorizações anteriores deduzido da quantia realizada através das amortizações,
sendo o seu excedente registado como custo do exercício por contrapartida de resultado líquido do
período.
v) Outras imobilizações corpóreas
As outras imobilizações corpóreas adquiridas até 31 de Dezembro de 2003 encontram-se registadas
ao seu “deemed cost”, o qual corresponde ao custo de aquisição ou ao custo de aquisição reavaliado
de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal até àquela data, deduzido
das amortizações acumuladas e de perdas de imparidade acumuladas.
As depreciações são calculadas após os bens estarem em condições de serem utilizados e são
imputadas numa base sistemática durante a sua vida útil que é determinada tendo em conta a
utilização esperada do activo pelo GRUPO, do desgaste natural esperado, da sujeição a uma
previsível obsolescência técnica e do valor residual atribuível ao bem. O valor residual atribuível ao
bem é estimado com base no valor residual prevalecente à data da estimativa de activos
semelhantes que tenham atingido o fim das suas vidas úteis e que tenham funcionado sob condições
semelhantes àquelas em que o activo será usado.
As taxas de amortização utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada:
Equipamentos:
Equipamento básico
Equipamento administrativo
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
3 a 10
4 a 10
3 a 10
3a6
Outras imobilizações corpóreas
3 a 10
As despesas subsequentes de substituição de componentes de activos fixos incorridas pelo GRUPO
são adicionadas aos respectivos activos corpóreos, sendo o valor líquido das componentes
substituídas desses activos abatido e registado como um custo na rubrica de “Outros custos
operacionais”.
As despesas de conservação e reparação que não aumentem a vida útil, nem resultem em
benfeitorias ou melhorias significativas nos elementos das imobilizações corpóreas, são registadas
como custo do exercício em que ocorrem.
vi) Locações
Os contratos de locação são classificados como (i) locações financeiras se através deles forem
transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação e
como (ii) locações operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os
riscos e vantagens inerentes á posse do activo sob locação.
A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não
da forma do contrato.
Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as
correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro, reconhecendo o
imobilizado corpóreo, as amortizações acumuladas correspondentes, conforme definido nas alíneas
iii) e v) acima e as dívidas pendentes de liquidação de acordo com o plano financeiro contratual.
Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as amortizações do imobilizado corpóreo
são reconhecidos como custos na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.
65
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na
demonstração de resultados numa base linear durante o período do contrato de locação.
vii) Propriedades de investimento
As propriedades de investimento são constituídas por terrenos e edifícios cujos fins são a obtenção
de rendas e, ou, a valorização do capital investido e não para uso na produção ou fornecimento de
bens, serviços ou para fins administrativos ou para venda no decurso da actividade corrente dos
negócios.
As propriedades de investimento são registadas pelo seu justo valor determinado pela avaliação
anual efectuada por entidade especializada independente. Em 2005 não foram efectuadas avaliações
por autoridades independentes porque de acordo com a experiência do GRUPO é convicção do
Conselho de Administração que não houve variação no justo valor dos imóveis. As variações no justo
valor das propriedades de investimento são reconhecidas directamente na demonstração dos
resultados do exercício na rubrica de variação de valor das propriedades de investimento. Por razões
de funcionamento do mercado angolano, o GRUPO optou por não aplicar esta política às propriedades
de investimento detidas nesse país, registando-se as mesmas pelo seu custo de aquisição menos
qualquer subsequente depreciação acumulada e, ou, quaisquer perdas de imparidade acumulada.
Os activos promovidos e construídos qualificados como propriedades de investimento só passam a
ser reconhecidos como tal após o fim da sua construção. Até terminar o período de construção ou
promoção do activo a qualificar como propriedade de investimento, esse activo é registado pelo seu
custo de aquisição ou produção na rubrica de propriedades de investimento em construção. No final
do período de promoção e construção desse activo a diferença entre o custo de construção e o justo
valor nessa data é registada directamente na demonstração dos resultados consolidados na rubrica
“Variação de valor das propriedades de investimento”.
Os custos incorridos com propriedades de investimento em utilização nomeadamente: manutenções,
reparações, seguros e impostos sobre propriedades (Imposto Municipal sobre Imóveis) são
reconhecidos na demonstração dos resultados consolidados do exercício a que se referem.
viii)Activos não financeiros e não correntes disponíveis para venda
Os activos não financeiros e não correntes são classificados como disponíveis para venda se o seu
valor de balanço apenas for recuperado através de uma alienação e não através do uso continuado
dos mesmos. Para que tais activos sejam objecto de tal classificação, os mesmos têm de estar
disponíveis para venda imediata nas suas condições actuais, a venda tem de ser altamente provável,
o Conselho de Administração tem de estar comprometido a executar tal venda e a alienação ocorrer
num período de 12 meses, conforme estabelecido no IFRS 5 – Activos Não Correntes Detidos para
Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas.
Os activos não financeiros e não correntes classificados como disponíveis para venda são registados
pelo mais baixo entre o seu valor de balanço e o justo valor dos mesmos, deduzido dos custos
expectáveis com a sua venda.
ix) Activos e passivos financeiros
a) Instrumentos financeiros:
O GRUPO classifica os investimentos financeiros nas seguintes categorias: “Investimentos registados
ao justo valor através dos resultados”, “Empréstimos e contas a receber”, “Investimentos detidos até
ao vencimento” e “Investimentos disponíveis para venda”. A classificação depende da intenção
subjacente à aquisição do investimento.
A classificação é definida no momento do reconhecimento inicial e reapreciada numa base semestral.
66
- Investimentos registados ao justo valor através dos resultados: esta categoria divide-se em duas
subcategorias: “activos financeiros detidos para negociação” e “investimentos registados ao justo
valor através de resultados”. Um activo financeiro é classificado nesta categoria se adquirido com o
propósito de ser vendido no curto-prazo, ou se, no momento da sua aquisição, for designado como tal
pelo Conselho de Administração do GRUPO. Os instrumentos derivados são também classificados
como detidos para negociação, excepto se estiverem afectos a operações de cobertura. Os activos
desta categoria são classificados como activos correntes no caso de serem detidos para negociação
ou se for expectável que se realizem num período inferior a 12 meses da data do balanço;
- Empréstimos e contas a receber: empréstimos e contas a receber são activos financeiros não
derivados, com reembolsos fixos ou variáveis, que não se encontram cotados em mercados
activos/líquidos. Estes investimentos financeiros surgem quando o GRUPO fornece dinheiro, bens ou
serviços directamente a um devedor sem intenção de negociar a dívida. Os “empréstimos e contas a
receber” são classificados como activos correntes, excepto nos casos em que a maturidade é
superior a 12 meses da data do balanço, os quais se classificam como activos não correntes. Em
ambos os casos, esta categoria aparece no balanço incluída na rubrica de “Clientes” e “Outros
devedores”;
- Investimentos detidos até ao vencimento: Esta categoria inclui os activos financeiros, não
derivados, com reembolsos fixos ou variáveis, que possuem uma maturidade fixada e cuja intenção
do Conselho de Administração é a manutenção dos mesmos até à data do seu vencimento;
- Investimentos disponíveis para venda: Incluem-se aqui os activos financeiros, não derivados, que
são designados como disponíveis para venda ou aqueles que não se enquadrem nas categorias
anteriores. Esta categoria é incluída nos activos não correntes, excepto se o Conselho de
Administração tiver a intenção de alienar o investimento num período inferior a 12 meses da data do
balanço.
Os investimentos detidos até ao vencimento são classificados como investimentos não correntes,
excepto se o seu vencimento for inferior a 12 meses da data do balanço. Os “investimentos
registados a justo valor através dos resultados” são classificados como investimentos correntes. Os
“investimentos disponíveis para venda” são classificados como não correntes.
Todas as compras e vendas destes investimentos são reconhecidas à data da assinatura dos
respectivos contratos de compra e venda, independentemente da data de liquidação financeira.
Os investimentos são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que é o valor pago na data
de aquisição e que corresponde ao seu justo valor naquela data incluindo despesas de transacção.
Após o reconhecimento inicial, os investimentos registados a justo valor através de resultados e os
investimentos disponíveis para venda são reavaliados pelos seus justos valores por referência ao seu
valor de mercado à data do balanço, sem qualquer dedução relativa a custos da transacção que
possam vir a ocorrer até à sua venda.
Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos disponíveis
para venda são registados no capital próprio, na rubrica de “Reserva de justo valor” até o
investimento ser vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, ou nas situações em que o justo
valor do investimento se situe abaixo do seu custo de aquisição e tal situação seja considerada uma
perda de imparidade, no momento em que o ganho ou perda acumulada é registado(a) na
demonstração dos resultados.
Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos detidos para
negociação são registados(as) na demonstração dos resultados do exercício.
Os investimentos detidos até ao vencimento são registados ao custo capitalizado através da taxa de
juro efectiva, líquido de amortizações de capital e juros recebidos.
67
Os investimentos financeiros disponíveis para venda representativos de partes de capital em acções
de empresas não cotadas, com excepção da Lusoponte – Concessionária para a Travessia do Tejo,
S.A. onde foram solicitadas avaliações externas desta participada, são registados ao custo de
aquisição, tendo em consideração a existência ou não de perdas de imparidade. É convicção do
Conselho de Administração que o justo valor desses investimentos não difere significativamente do
seu custo de aquisição.
b) Clientes e outros devedores
As dívidas de “Clientes” e as “Outros devedores” são registadas pelo seu valor nominal deduzido de
eventuais perdas de imparidade, por forma a que as mesmas reflictam o seu valor realizável líquido.
c) Empréstimos
Os empréstimos são registados no passivo pelo custo amortizado. Eventuais despesas com a
emissão desses empréstimos são registadas como uma dedução à dívida e reconhecidas, ao longo
do período de vida desses empréstimos, de acordo com o método da taxa de juro efectiva.
d) Contas a pagar
As contas a pagar, que não vencem juros, são registadas pelo seu valor nominal.
e) Passivos financeiros e instrumentos de capital próprio
Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a
substância contratual da transacção. São considerados pelo GRUPO instrumentos de capital próprio
aqueles em que o suporte contratual da transacção evidencie que o GRUPO detém um interesse
residual num conjunto de activos após dedução de um conjunto de passivos.
f) Instrumentos derivados
O GRUPO utiliza instrumentos derivados na gestão dos seus riscos financeiros unicamente como
forma de garantir a cobertura desses riscos, não sendo utilizados instrumentos derivados com o
objectivo de negociação. A utilização de instrumentos financeiros derivados encontra-se devidamente
aprovada pelo Conselho de Administração do GRUPO.
Os instrumentos derivados utilizados pelo GRUPO definidos como instrumentos de cobertura de fluxos
de caixa respeitam fundamentalmente a instrumentos de cobertura de taxa de juro e de taxa de
câmbio de empréstimos obtidos. O montante dos empréstimos, prazos de vencimento dos juros e
planos de reembolso dos empréstimos subjacentes aos instrumentos de cobertura de taxa de juro e
taxa de câmbio são semelhantes às condições estabelecidas para os empréstimos contratados.
Os critérios utilizados pelo GRUPO para classificar os instrumentos derivados como instrumentos de
cobertura de fluxos de caixa são os seguintes:
-
Espera-se que a cobertura seja altamente eficaz ao conseguir a compensação de alterações nos
fluxos de caixa atribuíveis ao risco coberto;
-
A eficácia da cobertura pode ser fiavelmente mensurada;
-
Existe adequada documentação sobre a transacção a ser coberta no início da cobertura;
-
A transacção objecto de cobertura é altamente provável.
68
Os instrumentos de cobertura de taxa de juro e de câmbio são inicialmente registados pelo seu custo,
se algum, e subsequentemente reavaliados ao seu justo valor. As alterações de justo valor destes
instrumentos, associadas à parcela de cobertura efectiva, são reconhecidas em capitais próprios na
rubrica “Reservas de cobertura”, sendo transferidos para resultados no mesmo período em que o
instrumento objecto de cobertura afecta os resultados. A parcela de cobertura não efectiva é
registada, no momento em que é apurada, na demonstração dos resultados do exercício.
A reavaliação dos instrumentos derivados é descontinuada quando o instrumento se vence ou é
vendido. Nas situações em que o instrumento derivado deixe de ser qualificado como instrumento de
cobertura, as diferenças de justo valor acumuladas e diferidas em capital próprio na rubrica
“Reservas de cobertura” são transferidas para resultados do exercício, e as reavaliações
subsequentes são registadas directamente nas rubricas da demonstração dos resultados.
g) Acções próprias
As acções próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição como um abatimento ao capital
próprio. Os ganhos ou perdas inerentes à alienação das acções próprias são registadas na rubrica
“Outras reservas e resultados”.
h) Letras descontadas e contas a receber cedidas em “factoring”
Os saldos de clientes titulados por letras descontadas e não vencidas e as contas a receber cedidas
em “factoring” à data de cada balanço, com excepção das operações de “factoring” sem recurso, são
reconhecidas nas demonstrações financeiras do GRUPO na rubrica “Outros credores” até ao momento
do recebimento das mesmas.
x) Caixa e seus equivalentes
Os montantes incluídos na rubrica de “Caixa e seus equivalentes” correspondem aos valores de
caixa, depósitos bancários à ordem e a prazo e outras aplicações de tesouraria para os quais o risco
de alteração de valor não é significativo.
xi) Existências
As mercadorias, as matérias-primas, subsidiárias e de consumo são valorizadas ao menor do custo
médio de aquisição, ou do respectivo valor de mercado. Os produtos acabados e semi-acabados, os
subprodutos e os produtos e trabalhos em curso são valorizados ao custo de produção, o qual é
inferior ao valor de mercado. Os custos de produção incluem o custo da matéria-prima incorporada,
mão-de-obra directa e gastos gerais de fabrico.
xii) Especialização de exercícios
As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio de especialização dos exercícios
pelo qual estas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento
em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as
correspondentes receitas e despesas são registadas nas rubricas de “Outros activos correntes”,
“Outros passivos correntes” e “Outros passivos não correntes”.
69
xiii)Rédito
a) Reconhecimento de custos e proveitos em obras
O GRUPO reconhece os resultados das obras, contrato a contrato, de acordo com o método de
percentagem de acabamento, o qual é entendido como sendo a relação entre os custos incorridos
em cada obra até uma determinada data e a soma destes custos com os custos estimados para
completar a obra. As diferenças obtidas entre os valores resultantes da aplicação do grau de
acabamento aos proveitos estimados e os valores facturados, são contabilizadas nas sub-rubricas
"Produção não facturada" ou "Facturação antecipada", incluídas nas rubricas “Outros activos
correntes” e “Outros passivos correntes”.
Relativamente aos contratos de prestação de serviços das sucursais no estrangeiro, os proveitos são
registados com base nos autos de medição dos trabalhos realizados, sendo as diferenças positivas
ou negativas face à facturação efectuada, calculadas contrato a contrato, apresentadas nas subrubricas "Produção não facturada" ou "Facturação antecipada", incluídas nas rubricas “Outros activos
correntes” e “Outros passivos correntes”. O impacto da adopção desta política face à descrita no
parágrafo acima não produz efeitos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras anexas.
Variações nos trabalhos face à quantia de rédito acordada no contrato são reconhecidas no resultado
do exercício quando é fortemente provável que o cliente aprove a quantia de rédito proveniente da
variação, e que esta possa ser mensurada com fiabilidade.
As reclamações para reembolso de custos não incluídos no preço do contrato são incluídas no rédito
do contrato quando as negociações atinjam um estágio avançado de tal forma que é provável que o
cliente aceite a reclamação, e que é possível mensurá-la com fiabilidade.
b) Obras de construção civil e obras públicas de curta duração
Nestes contratos de prestação de serviços o GRUPO reconhece os proveitos e custos à medida que
se facturam ou incorrem, respectivamente.
c) Reconhecimento de custos e proveitos na actividade imobiliária
Os custos relevantes com os empreendimentos imobiliários são apurados tendo em conta os custos
directos de construção, assim como todos os custos associados à elaboração de projectos e
licenciamento das obras. Os custos imputáveis ao financiamento, à supervisão e fiscalização do
empreendimento são também adicionados ao custo dos empreendimentos imobiliários, desde que
estes se encontrem em curso.
Considera-se, para efeito de capitalização de encargos financeiros e encargos com a supervisão e
fiscalização do empreendimento, que o empreendimento está em curso se aguardar decisão das
autoridades envolvidas, ou se se encontrar em construção. Caso o empreendimento não se encontre
nestas fases é considerado parado e as capitalizações acima referidas são suspensas.
As vendas da actividade imobiliária e os correspondentes custos das fracções vendidas são
registados no momento em que existe expectativa, pelas condições contratuais, de que os clientes
irão consumar a aquisição, isto é, quando o preço da venda está na sua quase totalidade pago, ou
em que existe acordo de compra com entidades públicas relativo a planos de realojamento. A
margem das vendas é ponderada pela percentagem de acabamento do imóvel, determinada pela
relação entre os custos incorridos e os custos totais estimados.
70
xiv) Custos com a preparação de propostas
Os custos incorridos com a preparação de propostas são reconhecidos na demonstração dos
resultados do exercício em que são incorridos, em virtude do desfecho da proposta não ser
controlável.
xv) Trabalhos para a própria empresa
Os trabalhos para a própria empresa correspondem basicamente a obras de construção e
beneficiação, executadas pelas próprias empresas, bem como a grandes reparações de
equipamentos e incluem custos com materiais, mão-de-obra directa e gastos gerais, os quais são
deduzidos às respectivas rubricas da demonstração dos resultados.
xvi) Activos e passivos expressos em moeda estrangeira
Todos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para a moeda de
apresentação funcional, utilizando-se as cotações oficiais vigentes na data de reporte. As diferenças
de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em
vigor na data das transacções e aquelas em vigor na data das cobranças, pagamentos ou à data do
balanço, são registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados do exercício.
As demonstrações financeiras de empresas participadas e sucursais expressas em moeda
estrangeira, que não Quanzas Angolanos, foram convertidas para Euro, através da utilização das
seguintes taxas de câmbio:
Vigente no final do ano: para a totalidade dos activos e passivos;
Média: para a demonstração dos resultados do ano.
As demonstrações financeiras de empresas participadas expressas em Quanzas Angolanos foram
convertidas para Euro, através da utilização das seguintes taxas de câmbio:
Histórica: para as rubricas de imobilizado e do capital próprio, com excepção do resultado do ano;
Vigente no final do ano: para os restantes activos e passivos monetários;
Média: para a demonstração dos resultados do ano.
As diferenças de câmbio originadas nesta conversão, a partir de 1 de Janeiro de 2004, foram
incluídas no capital próprio na rubrica “Reserva de conversão cambial”.
xvii) Impostos diferidos
Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade de balanço e
referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de
reporte contabilístico e os seus respectivos montantes para efeitos de tributação.
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as
taxas de tributação em vigor, ou anunciadas para estarem em vigor, à data da reversão das
diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis
de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma
reapreciação das diferenças subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de reconhecer
activos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições
71
para o seu registo e, ou, para reduzir o montante dos impostos diferidos activos registados em função
da expectativa actual da sua recuperação futura.
xviii) Encargos financeiros com empréstimos obtidos
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são geralmente reconhecidos como
custo de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.
Os encargos financeiros de empréstimos obtidos directamente relacionados com a aquisição,
construção ou produção de activos fixos, ou projectos imobiliários classificados em existências, são
capitalizados, fazendo parte do custo do activo. A capitalização destes encargos começa após o
início da preparação das actividades de construção ou desenvolvimento do activo e é interrompida
após o início de utilização ou final de produção ou construção do activo ou quando o projecto em
causa se encontra suspenso.
xix) Provisões
As provisões são reconhecidas, quando e somente quando, o GRUPO tem uma obrigação presente
(legal ou implícita) resultante de um evento passado, seja provável que para a resolução dessa
obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente
estimado. As provisões são revistas na data de cada balanço e são ajustadas de modo a reflectir a
melhor estimativa a essa data.
As provisões para custos de reestruturação são reconhecidas pelo GRUPO sempre que exista um
plano formal e detalhado de reestruturação e que o mesmo tenha sido comunicado às partes
envolvidas.
xx) Pensões
As responsabilidades com planos de pensões de benefícios definidos atribuídos a alguns exfuncionários e actuais funcionários do GRUPO são apuradas de acordo com o “Projected Unit Credit
Method” utilizando os pressupostos actuariais e financeiros mais adequados ao plano estabelecido.
As responsabilidades por serviços passados e as responsabilidades perante pensionistas encontramse totalmente cobertas. A responsabilidade adicional gerada em cada exercício é reconhecida na
demonstração dos resultados do exercício como custos com o pessoal.
xxi) Subsídios atribuídos pelo Estado
Subsídios atribuídos para financiar acções de formação de pessoal são reconhecidos como proveitos
durante o período de tempo durante o qual o GRUPO incorre nos respectivos custos e são
apresentados na demonstração dos resultados a deduzir a esses mesmos custos.
Subsídios atribuídos para financiar investimentos em imobilizado são registados como proveitos
diferidos e reconhecidos na demonstração dos resultados durante o período de vida útil estimado
para os bens em causa.
xxii) Imparidade de activos que não “goodwill”
É efectuada uma avaliação de imparidade à data de cada balanço e sempre que seja identificado um
evento ou alteração nas circunstâncias que indique que o montante pelo qual um activo se encontra
registado possa não ser recuperado. Sempre que o montante pelo qual um activo se encontra
registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda de imparidade, registada na
demonstração dos resultados na rubrica de “Outros custos operacionais”. A quantia recuperável, é a
mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se
obteria com a alienação do activo numa transacção ao alcance das partes envolvidas, deduzido dos
72
custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa
futuros estimados que se espera que surjam do uso continuado do activo e da sua alienação no final
da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo, individualmente ou, no caso de
não ser possível, para a unidade geradora de caixa à qual o activo pertence.
A reversão de perdas de imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando os
motivos que provocaram o registo das mesmas deixaram de existir e consequentemente o activo
deixa de estar em imparidade. A reversão das perdas de imparidade é reconhecida na demonstração
dos resultados como resultados operacionais. Contudo, a reversão de uma perda de imparidade é
efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (quer através do custo histórico, quer
através do seu valor reavaliado, líquido de amortizações ou depreciações) caso a perda de
imparidade não se tivesse registado em exercícios anteriores.
xxiii)Classificação de balanço
Os activos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data de balanço são
classificados, respectivamente, como activos e passivos não correntes. Adicionalmente, pela sua
natureza, os activos e passivos por impostos diferidos e as “Provisões” são classificados como
activos e passivos não correntes (Nota Explicativa 10. Imposto sobre o Rendimento e Nota
Explicativa 25. Provisões, respectivamente).
xxiv) Contingências
As responsabilidades contingentes não são reconhecidas nas demonstrações financeiras
consolidadas, sendo as mesmas divulgadas no anexo, a menos que a possibilidade de uma saída de
fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota.
Um activo contingente não é reconhecido nas demonstrações financeiras, mas divulgado no anexo
quando é provável a existência de um benefício económico futuro.
xxv) Eventos subsequentes
Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre
condições que existiam à data do balanço (“adjusting events”) são reflectidos nas demonstrações
financeiras consolidadas. Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre
condições que ocorram após a data do balanço (“non adjusting events”), se materiais, são divulgados
no anexo às demonstrações financeiras consolidadas.
2. Empresas incluídas na consolidação
Em 31 de Dezembro de 2005, as empresas incluídas na consolidação e respectivos métodos de
consolidação, sedes, actividade, proporção do capital detido, data de constituição e data de aquisição
das participações financeiras são tal como se apresenta no Apêndice A.
Durante o exercício de 2005, e em virtude da alteração na composição accionista do Grupo Indáqua,
o GRUPO decidiu alterar o método de consolidação destas sociedades do Método da Equivalência
Patrimonial para o Método da Consolidação Proporcional. O impacto desta alteração no Activo,
Passivo e nas Vendas e prestações de serviços foi de Euro 28.301.879, Euro 31.027.041 e
Euro 5.515.170, respectivamente.
O Grupo Martifer é consolidado pelo Método da Consolidação Integral uma vez que a MOTA-ENGIL
SGPS nomeia a maioria do Conselho de Administração da Martifer SGPS, detendo, portanto, controlo
sobre ela e sobre as suas associadas.
73
3. Vendas e prestações de serviços
As vendas e prestações de serviços dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 têm a
seguinte composição:
2005
Vendas de mercadorias
Vendas de produtos
Prestações de serviços:
Obras públicas
Construção civil
Concessões de serviços públicos
Outras
2004
23.400.581
159.790.218
16.788.619
176.475.323
751.360.314
298.322.483
72.283.864
75.843.177
691.741.835
205.298.403
56.633.437
22.314.161
1.381.000.637
1.169.251.778
Durante os exercícios de 2004 e 2005 não se verificou nenhuma descontinuação em actividades do
GRUPO.
4. Segmentos de negócio
O GRUPO serve-se da sua organização interna para efeitos de gestão como base para o seu reporte
da informação por segmentos primários.
O GRUPO está organizado em quatro áreas de negócio principais – Engenharia e Construção,
Indústria e Energia, Ambiente e Serviços e Concessões de transportes - as quais são coordenadas e
apoiadas pela MOTA-ENGIL SGPS e pela MESP. O segmento “Engenharia e Construção” inclui as
actividades de construção, obras públicas e promoção imobiliária. O segmento “Indústria e Energia”
inclui as actividades da metalomecância e da produção de energia e de equipamentos energéticos. O
segmento “Ambiente e Serviços” engloba, basicamente, as empresas de recolha e tratamento de
resíduos sólidos urbanos e as empresas de água e saneamento básico. O segmento “Concessões de
transportes” inclui as empresas que detêm as concessões de auto-estradas. Os valores relativos à
MOTA-ENGIL SGPS, a MESP e às sociedades do GRUPO da área do Turismo estão incluídos na linha
“Holding, outros e ajustamentos”, a qual inclui também os montantes relativos aos fluxos e saldos
entre os segmentos de negócio.
As vendas e prestações de serviços, e os resultados operacionais por segmentos primários podem
ser analisados como segue:
2005
2004
1.136.960.500
148.864.599
114.704.376
Outros, eliminações e intragrupo
(19.528.838)
(11.711.845)
1.381.000.637
1.169.251.778
EBITDA
2005
112.377.267
15.292.159
27.547.150
(1.438.224)
(767.620)
153.010.732
74
969.522.709
122.645.849
88.795.065
EBIT
2004
104.164.460
13.003.638
21.253.020
(1.592.030)
(4.314.674)
132.514.414
2005
2004
70.229.779
9.233.946
16.964.431
(1.462.669)
60.005.193
7.867.007
12.530.806
(1.603.683)
(2.274.229)
(7.061.331)
92.691.258
71.737.992
Os ganhos em empresas associadas líquidos de perdas em empresas associadas por segmentos
primários são como segue:
Ganhos / (perdas)
em empresas associadas
2005
2004
1.445.492
(197.609)
(2.330.170)
964.564
200.909
(4.211.003)
(1.082.287)
(3.045.530)
O activo líquido total e o passivo do GRUPO por segmentos primários podem ser analisados como
segue:
Activo
Passivo
2005
2004
1.121.310.445
220.130.835
187.184.509
91.459.323
972.354.676
96.712.787
149.835.949
42.243.783
25.210.860
75.791.396
1.645.295.972
1.336.938.591
2005
2004
1.005.350.375
202.373.293
174.693.028
101.402.531
894.067.077
87.283.884
122.167.996
45.755.631
(156.676.940)
1.327.142.287
(70.634.089)
1.078.640.499
O investimento e as amortizações do GRUPO por segmentos primários são como segue:
Investimento
Amortizações
2005
2004
2005
2004
65.325.655
35.852.342
12.379.675
33.365.621
69.853.857
19.051.143
7.776.723
23.725.014
40.747.689
5.733.868
7.089.897
24.445
42.006.989
3.817.474
7.128.849
11.653
555.416
4.572.662
1.573.968
1.484.634
147.478.709
124.979.399
55.169.867
54.449.599
A actividade do GRUPO está internacionalizada, marcando presença na Península Ibérica, na Europa
Central (Polónia, Hungria, República Checa, Roménia e Eslováquia), em África (Angola,
Moçambique, Malawi, Benim e Chade), na América do Norte (EUA) e América do Sul (Perú). Assim,
definem-se 3 grandes segmentos geográficos de actuação: Península Ibérica, Europa Central, África
& América.
As vendas e prestações de serviços por segmentos geográficos podem ser analisadas como segue:
2005
2004
Península Ibérica
Europa Central
África & América
1.034.941.189
287.103.502
216.548.333
(157.592.387)
1.381.000.637
75
1.015.834.209
135.023.828
111.182.329
(92.788.588)
1.169.251.778
Os activos detidos e os investimentos efectuados por segmentos geográficos podem ser analisados
como segue:
Activo
2005
Península Ibérica
Europa Central
África & América
1.620.899.570
264.715.597
271.090.875
(511.410.070)
1.645.295.972
Investimento
2004
1.188.674.843
162.021.140
191.686.914
(205.444.306)
1.336.938.591
2005
117.933.460
13.399.668
15.954.319
2004
78.319.908
22.306.984
23.687.640
191.262
664.867
147.478.709
124.979.399
5. Custo das mercadorias e dos subcontratos
O custo das mercadorias e das matérias consumidas dos exercícios findos em 31 de Dezembro de
2005 e 2004 pode ser analisado como segue:
Mercadorias
Matérias-primas,
subsidiárias e de
consumo
Total
2004
Existências iniciais
Compras
Existências finais
35.501.924
22.624.586
(45.121.683)
29.764.289
263.640.289
(36.399.284)
65.266.213
286.264.875
(81.520.967)
13.004.827
257.005.294
270.010.121
Subcontratos
421.707.904
691.718.025
2005
Existências iniciais
Compras
Existências finais
45.121.683
24.132.716
(46.317.165)
36.399.284
315.487.913
(38.842.837)
81.520.967
339.620.629
(85.160.002)
22.937.234
313.044.360
335.981.594
Subcontratos
481.329.706
817.311.300
6. Custos com o pessoal
Os custos com o pessoal dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 podem ser
analisados como segue:
2005
Remunerações
Encargos Sociais:
Pensões e outros benefícios concedidos
Outros
184.580.382
953.318
49.918.287
235.451.987
2004
168.290.386
(64.789)
51.624.932
219.850.529
O montante negativo verificado no exercício de 2004 na rubrica “Pensões e outros benefícios
concedidos” deveu-se essencialmente à redução das responsabilidades associadas ao plano de
pensões do GRUPO como resultado do óbito de alguns beneficiários.
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 a rubrica “Outros” inclui essencialmente os custos suportados
com a Segurança Social, subsídios de refeição e doença e seguros de acidentes de trabalho.
76
Número médio de pessoal
Durante os exercícios de 2005 e 2004, o número médio de pessoal ao serviço do GRUPO pode ser
analisado como segue:
2005
Administradores
Empregados
Assalariados
2004
132
6.354
9.452
109
5.493
7.734
15.938
13.336
7.922
5.410
2.606
8.077
3.107
2.152
15.938
13.336
Empresas nacionais
Empresas estrangeiras
Sucursais
7. Provisões e perdas de imparidade
As provisões e as perdas de imparidade dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004
são como segue:
2005
2004
Provisões
Perdas de imparidade
em imobilizado incorpóreo
em existências
em clientes e outros devedores
4.788.720
956.098
318.332
42.555
367.315
125.045
4.878.365
Total de provisões e perdas de imparidade
5.149.607
6.326.823
8. Resultados financeiros
Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 podem ser
analisados como segue:
2005
2004
5.577.402
24.903
111.623
18.231.808
1.661.189
5.590.894
4.012.769
158.209
24.694
10.482.340
1.594.812
4.243.305
31.197.819
20.516.129
30.173.759
279.175
20.103.919
272.679
398.143
9.757.887
20.909.519
156.164
16.085.301
349.892
382.837
9.435.876
Proveitos e ganhos financeiros
Juros obtidos
Rendimentos de participação de capital
Ganhos na alienação de investimentos financeiros
Diferenças de câmbio favoráveis
Descontos de pronto pagamentos obtidos
Outros proveitos e ganhos financeiros
Custos e perdas financeiras
Juros suportados
Amortizações de investimentos em imóveis
Diferenças de câmbio desfavoráveis
Descontos de pronto pagamento concedidos
Perdas de imparidade em aplicações de tesouraria
Perdas na alienação de aplicações de tesouraria
Outros custos e perdas financeiros
Resultados financeiros
60.985.562
47.319.589
(29.787.743)
(26.803.460)
A rubrica “Outros custos e perdas financeiros” inclui, essencialmente, os custos com garantias
bancárias, com a montagem de empréstimos e diversas comissões e custos debitados por
instituições financeiras.
77
9. Ganhos e perdas em empresas associadas
Os ganhos em empresas associadas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004
podem ser analisados como segue:
2005
Asinter
Auto Sueco Angola
Cimertex & Companhia
Cimertex Angola
Citrup
Icil-Icafal
Indáqua
Indáqua Fafe
Indáqua St. Tirso
Sonauta
Tersado
Vortal
2004
141.728
774.435
1.299.715
55.269
26.172
185.729
46.396
102.920
228.858
901.888
90.500
101.163
74.281
54.297
74.411
-
2.529.444
1.628.318
As perdas em empresas associadas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004
podem ser analisadas como segue:
2005
Aenor
Cimertex Angola
EM (dissolução)
Fabritubo
Inovia
Indáqua Feira
Jardimaia
Lusoscut BLA
Lusoscut CP
Lusoscut GP
Norponte
Sadoport
Sonauta
Turalgo
Vortal
78
2004
346.391
249.444
600.894
116.470
117.698
1.518.680
347.401
313.264
1.489
-
2.191.193
674
54.623
11.606
48.706
610.776
1.057.126
351.908
301.350
9.049
2.012
34.825
3.611.731
4.673.848
(1.082.287)
(3.045.530)
10. Imposto sobre o rendimento
A decomposição dos activos e passivos por impostos diferidos para os exercícios findos em 31 de
Dezembro de 2005 e 2004 pode ser analisada da seguinte forma:
As diferenças temporárias a deduzir ao lucro tributável que originaram activos por impostos diferidos
são como segue:
Efeito na
Demonstração
dos Resultados
Total
Efeito em Capital
Próprio
2004
Provisões não aceites fiscalmente
Acréscimos de custos não aceites fiscalmente
Prejuízos fiscais
Reduções de amortizações não consideradas fiscalmente
Outros
(63.088.377)
(4.614.553)
(33.243.357)
(622.981)
(1.281.020)
34.850.134
(379.147)
(17.330.522)
(532.931)
(171.890)
(97.938.511)
(4.235.406)
(15.912.835)
(90.050)
(1.109.130)
(102.850.288)
16.435.644
(119.285.932)
(53.625.701)
(4.251.700)
(32.642.963)
(2.455.167)
(923.202)
21.477.113
401.447
8.078.653
(137.192)
(53.177)
(75.102.814)
(4.653.147)
(40.721.616)
(2.317.975)
(870.025)
(93.898.733)
29.766.844
(123.665.577)
2005
Provisões não aceites fiscalmente
Acréscimos de custos não aceites fiscalmente
Prejuízos fiscais
Reduções de amortizações não consideradas fiscalmente
Outros
As diferenças temporárias a deduzir à colecta que originaram activos por impostos diferidos são
como segue:
Efeito na
Demonstração
dos Resultados
Efeito em Capital
Próprio
(314.917)
458.477
(773.394)
(314.917)
458.477
(773.394)
-
314.917
(314.917)
-
314.917
(314.917)
Total
2004
Crédito de imposto por dupla tributação internacional
2005
Crédito de imposto por dupla tributação internacional
As diferenças temporárias que originaram passivos por impostos diferidos são como segue:
Total
Efeito na
Demonstração
dos Resultados
Efeito em Capital
Próprio
2004
Reavaliação de activos imobilizados
Resultados negativos em ACE’s
Diferimento de tributação de mais valias
Amortizações não aceites fiscalmente
Acréscimos de proveitos não tributados
Outros
37.779.348
5.519.543
3.226.880
4.165.571
1.968.308
5.627.608
1.659.291
54.622
(779.415)
(414.321)
(5.237.217)
1.882.376
36.120.057
5.464.921
4.006.295
4.579.892
7.205.525
3.745.232
58.287.258
(2.834.664)
61.121.922
71.147.150
5.410.130
2.438.053
4.961.270
8.199.513
3.015.120
3.916.945
(109.413)
(697.492)
303.358
6.147.769
1.462.794
67.230.205
5.519.543
3.135.545
4.657.912
2.051.744
1.552.326
2005
Reavaliação de activos imobilizados
Resultados negativos em ACE’s
Diferimento de tributação de mais valias
Amortizações não aceites fiscalmente
Acréscimos de proveitos não tributados
Outros
95.171.236
79
11.023.961
84.147.275
Em 31 de Dezembro de 2005, os activos e passivos por impostos diferidos ascendiam a
Euro 25.691.200 e Euro 29.267.418, respectivamente (2004: Euro 30.532.367 e Euro 16.791.828,
respectivamente), sendo o efeito na demonstração dos resultados negativo de Euro 9.933.755 (2004:
efeito negativo de Euro 4.402.438)
A reconciliação do imposto do exercício e do imposto corrente pode ser analisada como segue:
2005
Imposto corrente
2004
14.351.522
Reversão líquida do reporte de prejuízos
Impostos diferidos relativos à amortização da reserva de reavaliação de imobilizações
Reversão dos impostos diferidos com origem em diferenças temporárias
Impostos diferidos relativos à alteração das taxas de tributação, ou lançamento ou abolição de impostos
Ajustamento de políticas contabilísticas e erros fundamentais
Outras diferenças não reconhecidas anteriormente como impostos diferidos
Imposto diferido
Imposto do exercício
2.168.392
(678.417)
8.564.313
(120.533)
-
(4.567.551)
(633.799)
8.407.740
(17.203)
(388)
1.213.639
9.933.755
4.402.438
24.285.277
13.924.776
39,28%
Taxa de imposto efectiva
9.522.338
33,24%
A MOTA-ENGIL SGPS e as suas empresas participadas nacionais são tributadas individualmente e
encontram-se sujeitas a impostos sobre lucros em sede de Imposto sobre o Rendimento das
Pessoas Colectivas (IRC), à taxa normal de 25%, acrescida de Derrama à taxa máxima de 10%,
resultando numa taxa de imposto agregada de 27,5%.
De acordo com a legislação nacional em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e
correcção por parte das autoridades fiscais por um período de seis anos nos exercícios referentes até
ao ano de 2000 e de quatro anos no que se refere aos exercícios de 2002 a 2005 (dez anos para a
Segurança Social até 31 de Dezembro de 2001, cinco anos após essa data) e consequentemente
essas declarações fiscais poderão ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração da EMPRESA
entende que eventuais correcções, resultantes de diferentes interpretações da legislação vigente, por
parte das autoridades fiscais, não poderão ter um efeito significativo nas demonstrações financeiras
consolidadas anexas.
11. Dividendos
O Conselho de administração da Mota-Engil SGPS propõe à Assembleia Geral Anual a seguinte
distribuição dos Resultados Líquidos do Exercício, no valor de Euro 31.069.147:
-para reserva legal, 5% correspondentes a Euro 1.553.457 e 35 cêntimos;
-para distribuição pelo Conselho de Administração nos termos do artigo 23º, nº3 dos
Estatutos o montante de Euro 700.000, correspondente a cerca de 2,3%;
-para distribuição aos accionistas, 10 cêntimos por acção, cativos de impostos, o valor
global de Euro 20.463.569 e 30 cêntimos;
-para reservas livres, o remanescente, no valor de Euro 8.352.120 e 65 cêntimos.
A data limite para qualificação para atribuição de dividendos relativos ao exercício de 2005 é o dia 25
de Abril de 2006.
No dia 16 de Maio de 2005 foi posto a pagamento o dividendo de Euro 0,08 por acção relativo ao
exercício de 2004 tendo sido pago um total de Euro 16.370.856.
No dia 29 de Abril de 2004 foi posto a pagamento o dividendo de Euro 0,04675 por acção relativo ao
exercício de 2003 tendo sido pago um total de Euro 11.254.963.
80
12. Resultados por acção
A EMPRESA emitiu apenas acções ordinárias, pelo que não existem direitos especiais de dividendo ou
voto.
Não se verifica no GRUPO qualquer situação que possa representar uma redução dos resultados por
acção com origem em opções, warrants, obrigações convertíveis ou outros direitos associados a
acções ordinárias.
Assim, não existe dissemelhança entre o cálculo dos resultados por acção básicos e o cálculo dos
resultados por acção diluídos.
Durantes os exercícios de 2005 e 2004 não foram emitidas quaisquer acções ordinárias. O número
médio de acções ordinárias nestes exercícios é apenas afectado pelas variações no número de
acções próprias.
13. Goodwill
A informação relativa ao goodwill, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005
e 2004 pode ser analisada como segue:
Goodwill
bruto
Aenor
Aurimove
Corgimobil
Correia & Correia
Indáqua
Indaqua Feira
IWP
Jardimaia
Lusoscut BLA
Lusoscut CP
Lusoscut GP
Mota-Engil Polska
M-Invest Stodulky
Manvia
Maprel
Maprel Nelas
Martifer
Metalruda
MKC
Mota-Viso
Promoquatro
Sadoport
Sol-S e Solsuni
STL
Suma
Tersado
UTIL
Vibeiras
Vortal
81
2005
Imparidades
acumuladas
Goodwill
líquido
2004
Goodwill
líquido
2.368.142
83.242
635.615
969.823
2.351.508
78.048
574.545
79.737
1.757.013
1.724.715
500.638
4.408.623
1.518.220
497.747
526.637
526.700
1.160.816
2.344.994
271.708
19.900
697.396
229.783
6.821.760
2.563.693
3.404.208
229.497
2.599.520
189.314
986.650
(33.297)
(51.653)
(928.847)
(74.662)
(210.655)
(210.680)
(290.204)
(468.999)
(7.960)
(1.459.369)
(128.185)
(521.470)
(191.800)
-
2.368.142
49.945
635.615
918.170
2.351.508
78.048
574.545
79.737
1.757.013
1.724.715
500.638
3.479.776
1.518.220
423.085
315.982
316.020
870.612
1.875.995
271.708
11.940
697.396
229.783
5.362.391
2.435.508
2.882.738
229.497
2.407.720
189.314
986.650
2.368.142
49.945
635.615
153.669
2.351.508
1.757.013
1.724.715
500.638
3.288.514
832.778
423.085
315.982
316.020
870.612
1.875.995
271.708
11.940
5.362.391
2.435.508
2.882.738
2.407.720
189.314
986.650
40.120.192
(4.577.781)
35.542.411
32.012.200
As adições de goodwill durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 são
decompostas como segue:
2005
Corgimobil
Correia & Correia
Indáqua
Indaqua Feira
IWP
Jardimaia
M-Invest Stodulsky
MKC
Promoquatro
Sadoport
Tersado
Vibeiras
Vortal
2004
764.501
78.048
574.545
79.737
685.442
697.396
229.783
229.497
-
635.615
2.351.508
832.778
271.708
189.313
986.649
3.338.949
5.267.571
Durante o exercício de 2005 não ocorreram alienações de goodwill.
Durante o exercício de 2005 foi efectuada a actualização cambial do goodwill gerado na Mota-Engil
Polska tendo a mesma gerado um montante de Euro 191.262.
O GRUPO efectua teste anuais de imparidade do goodwill, tal como definido na alínea i) dos Principais
critérios valorimétricos na Nota Explicativa 1. Políticas Contabilísticas. Durante os exercícios findos
em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 não se verificaram quaisquer perdas de imparidade em goodwill.
14. Imobilizado incorpóreo
A informação relativa aos valores brutos do imobilizado incorpóreo, com referência aos exercícios
findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 pode ser analisada como segue:
Despesas de
desenvolvimento
Software e outros
direitos
Imobilizações em
curso e outras
14.371.230
651.956
(10.377.779)
6.938
2.359.291
1.906.863
1.729.320
476.613
(6.972)
(198.016)
56.160
7.605.696
2.645.690
369.128
222.035
(105.954)
(437.725)
16.469.678
1.350.604
(6.972)
(10.575.795)
63.098
9.859.033
4.114.828
47.484
21.274.474
Total
2004
Saldo inicial
Aumentos
Alienações
Abates
Diferenças cambiais
Variação de perímetro
Transferências
8.918.499
2005
Saldo inicial
Aumentos
Alienações
Abates
Transferências
82
12.308.491
-
-
-
-
8.918.499
4.994
(656.885)
(51.582)
2.138.348
(4.566.549)
12.308.491
911.356
(23.895)
(52.368)
35.483
62.480
(3.892.985)
47.484
744.212
(408)
18.014
(17.824)
21.274.474
1.660.562
(23.895)
(709.661)
(16.099)
2.218.842
(8.477.358)
5.786.825
9.348.562
791.478
15.926.865
A informação relativa aos valores das amortizações e perdas de imparidade do imobilizado
incorpóreo, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 pode ser
analisada como segue:
Despesas de
desenvolvimento
Software e outros
direitos
Imobilizações em
curso e outras
(13.697.855)
(1.328.056)
10.376.300
(5.917)
(1.298.100)
(188.177)
(574.909)
(517.504)
6.972
193.959
(22.474)
(7.457.574)
(2.290.998)
-
(6.141.805)
(10.662.528)
-
-
-
(6.141.805)
(832.045)
654.879
15.237
(1.731.378)
2.652.478
(10.662.528)
(1.427.056)
7.351
52.368
(18.982)
(62.286)
6.619.904
-
(16.804.333)
(2.259.101)
7.351
707.247
(3.745)
(1.793.664)
9.272.382
(5.382.634)
(5.491.229)
-
(10.873.863)
2004
2.776.694
1.645.963
47.484
4.470.141
2005
404.191
3.857.333
791.478
5.053.002
Total
2004
Saldo inicial
Aumentos
Alienações
Abates
Transferências
(14.272.764)
(1.845.560)
6.972
10.570.259
(28.391)
(8.755.674)
(2.479.175)
(16.804.333)
-
-
2005
Saldo inicial
Aumentos
Alienações
Abates
Transferências
Valor líquido
Os critérios valorimétricos estabelecidos pelo GRUPO na valorização destes activos incorpóreos estão
referidos na alínea ii) dos Principais critérios valorimétricos na Nota Explicativa 1. Políticas
Contabilísticas.
15. Imobilizado corpóreo
A informação relativa aos valores brutos de terrenos, edifícios, equipamentos e de outras
imobilizações corpóreas para os exercícios findos em 2005 e 2004 pode ser analisada como segue:
Terrenos e
edifícios
Equipamentos
Outras
imobilizações
Total
2004
Saldo inicial
Aumentos
Alienações
Abates
Transferências
189.863.196
8.478.269
(302.989)
(110.960)
(583.132)
3.796.653
(629.122)
501.116.211
31.313.952
(22.832.386)
(8.554.140)
(622.502)
15.080.215
(1.298.273)
35.183.228
34.582.749
(359.167)
(781.825)
(1.405.288)
2.075.288
(30.172.319)
726.162.635
74.374.970
(23.494.542)
(9.446.925)
(2.610.922)
20.952.156
(32.099.714)
200.511.915
514.203.077
39.122.666
753.837.658
200.511.915
7.097.192
(3.012.835)
(1.042.973)
27.911.917
5.784.632
20.577.269
15.876.563
514.203.077
33.762.606
(37.647.649)
(13.908.800)
7.261.536
7.579.506
17.576.079
39.122.666
25.194.657
(1.430)
(56.498)
2.006.258
(42.705.503)
753.837.658
66.054.455
(40.661.914)
(15.008.271)
27.911.917
15.052.426
28.156.775
(9.252.861)
273.703.680
528.826.355
23.560.150
826.090.185
2005
-
Saldo inicial
Aumentos
Alienações
Abates
Reavaliações
Transferências
83
A informação relativa aos valores das amortizações e perdas de imparidade de terrenos, edifícios,
equipamentos e de outras imobilizações corpóreas para os exercícios findos em 2005 e 2004 pode
ser analisada como segue:
Terrenos e
edifícios
Equipamentos
Outras
imobilizações
Total
2004
Saldo inicial
Aumentos
Alienações
Abates
Transferências
(40.456.102)
(5.514.865)
122.852
101.534
(85.232)
(1.000.485)
91.015
(349.615.119)
(46.672.732)
18.447.908
8.418.927
440.927
(8.165.668)
2.865.910
(1.017.731)
(416.442)
802
7.853
(31.706)
(67.871)
34.418
(391.088.952)
(52.604.039)
18.571.562
8.528.314
323.989
(9.234.024)
2.991.343
(46.741.283)
(374.279.847)
(1.490.677)
(422.511.807)
(46.741.283)
(6.743.453)
1.102.670
895.127
(4.458.836)
(103.635)
500.178
719.505
(374.279.847)
(45.637.876)
33.294.542
13.595.143
(5.339.586)
2.272.722
(5.150.629)
(1.490.677)
(529.437)
763
11.989
(40.538)
3.576
(422.511.807)
(52.910.766)
34.397.975
14.502.259
(4.458.836)
(5.483.759)
2.772.900
(4.427.548)
(54.829.727)
(381.245.531)
(2.044.324)
(438.119.582)
2004
153.770.632
139.923.230
37.631.989
331.325.851
2005
218.873.953
147.580.824
21.515.826
387.970.603
2005
-
Saldo inicial
Aumentos
Alienações
Abates
Reavaliações
Transferências
Valor líquido
Os critérios valorimétricos adoptados, as taxas de amortização utilizadas, bem como os valores
residuais definidos estão referidos nas alíneas iii), iv) e v) dos Principais critérios valorimétricos na
Nota Explicativa 1. Políticas Contabilísticas.
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 encontravam-se no estrangeiro, nomeadamente em sucursais,
as seguintes imobilizações corpóreas propriedade da Mota-Engil Engenharia:
31.12.05
Angola
Benim
Bulgária
Chade
Gana
Hungria
Malawi
Moçambique
Polónia
Roménia
31.12.04
35.126.208
13.288
351
4.168.627
7.102
859.212
233.702
70.314
1.235.841
11.673
23.552.166
982.650
600
6.401.310
44.230
890.535
356.209
82.573
1.394.873
-
41.726.318
33.705.146
Os terrenos e edifícios estão registados ao seu valor de mercado de acordo com avaliações
independentes (efectuadas na sua maioria pela Luso-Roux), com referência a evidência no mercado
de transacções recentes de propriedades similares. As avaliações efectuadas estão em
conformidade com os padrões internacionais de avaliação.
Em 31 de Dezembro de 2005, se os terrenos e edifícios permanecessem registados aos seus custos
de aquisição, diminuidos das suas depreciações acumuladas, estariam registados por cerca de
Euro 150.000.000.
84
16. Investimentos financeiros em equivalência patrimonial
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 a decomposição dos valores referentes a investimentos
financeiros em equivalência patrimonial é como segue:
31.12.05
Asinter
Auto Sueco Angola
Cimertex & Companhia
Cimertex Angola
Grupo Aenor
Grupo Indáqua
Repower AG
Sadoport
Sonauta
Tersado
Turalgo
Vortal
31.12.04
203.077
1.984.575
2.017.007
59.475
26.249.778
25.051.137
282.239
385.045
455.946
244.995
512.149
163.914
1.238.028
1.060.478
10.138
13.312.624
1.458.757
1.439.247
246.484
460.897
57.445.423
19.390.567
Durante o exercício de 2005 os movimentos ocorridos na rubrica “Investimentos financeiros em
equivalência patrimonial” resultam essencialmente da apropriação do resultado de 2005, das
distribuições de dividendos por parte de algumas associadas e dos aumentos de capital ocorridos
nas empresas concessionárias.
Em virtude de o GRUPO não possuir à data de autorização destas demonstrações financeiras as
contas de Repower AG, que só estarão disponíveis nos próximos meses, o GRUPO utilizou na
valorização deste investimento financeiro as últimas contas comunicadas ao mercado por essa
associada (30 de Setembro de 2005).
17. Investimentos financeiros disponíveis para venda
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, os montantes líquidos referentes a partes de capital, títulos e
outras aplicações e adiantamentos e outros investimentos, são decompostos como segue:
31.12.05
31.12.04
Partes de capital
Edodetra
Iberfibran
Lusoponte
Mota Engil S.Tomé e Príncipe
Mota-Engil Srodowisko
MTS
Rima
Tradelsu
Tratofoz
Outros
1.153.202
375.000
62.439.117
190.000
890.812
1.375.737
1.416.947
1.000.000
669.900
687.282
1.153.202
375.000
39.536.636
200.000
904.400
669.900
-
70.197.997
42.839.138
31.12.05
31.12.04
Títulos e outras aplicações
Obrigações do Tesouro Angolano
Outros
17.035.304
478.508
7.341.605
-
17.513.812
7.341.605
As Obrigações do Tesouro Angolano correspondem a títulos de médio prazo atribuídos pelo Estado
angolano para liquidação de dívidas comerciais. Estas obrigações estão expressas em Dólares
Americanos e vencem juros a taxas de mercado.
85
31.12.05
31.12.04
Adiantamentos e outros investimentos
Jaime Ribeiro & Filhos
Parque Ambiental Nortenho
Tradelsu
Outros
2.650.000
1.206.686
2.000.000
235.472
1.206.686
-
6.092.158
1.206.686
Durante o exercício de 2005 o GRUPO procedeu à actualização do valor de mercado da Lusoponte,
recorrendo para tal à média das avaliações obtidas de intermediários financeiros de reputação
nacional e internacional.
Adicionalmente, os principais movimentos no exercício de 2005 referem-se a aquisições e
constituições de sociedades, cujo valor presumível de mercado segundo o Conselho de
Administração não se afasta significativamente do seu custo.
18. Propriedades de investimento
A informação relativa às propriedades de investimento do GRUPO, com referência a 31 de Dezembro
de 2005 e 2004 é como segue:
31.12.05
31.12.04
Saldo inicial
Aumento
Alienações
Abates
Reavaliações
Diferenças cambiais (propriedades localizadas em Angola)
Transferências
27.317.524
652.646
(190.394)
2.466.860
(481.823)
9.044.534
356.962
(8.648)
1.811.957
15.128.614
Saldo final
29.764.813
27.317.524
Os critérios valorimétricos estabelecidos pelo GRUPO na valorização das suas propriedades de
investimento estão referidos na alínea vii) dos Principais critérios valorimétricos na Nota Explicativa
1. Políticas Contabilísticas.
As propriedades de investimentos estão registadas ao seu valor de mercado de acordo com
avaliações independentes (efectuadas pela Luso-Roux), com referência a evidência no mercado de
transações recentes de propriedades similares. As avaliações efectuadas estão em conformidade
com os padrões internacionais de avaliação.
86
19. Existências
A informação relativa a existências com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005
e 2004 pode ser analisada como segue:
31.12.05
31.12.04
Custo:
Matérias primas, subsidiárias e de consumo
Produtos e trabalhos em curso
Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos
Produtos acabados
Mercadorias
Adiantamentos por conta de compras
38.842.837
66.278.324
9.855
21.062.837
46.317.165
4.458.401
36.399.284
39.372.654
1.614
18.412.736
45.121.683
5.344.792
176.969.419
144.652.763
Perdas de imparidade acumuladas:
Matérias primas, subsidiárias e de consumo
Produtos acabados
Mercadorias
(165.649)
(157.365)
(2.808.700)
(3.131.714)
173.837.705
(304.444)
(56.774)
(10.336)
(371.554)
144.281.209
O movimento das perdas de imparidade em existências é como segue:
2005
2004
Saldo inicial
Aumento
Redução e transferências
371.554
318.332
2.441.828
355.794
125.045
(109.285)
Saldo final
3.131.714
371.554
20. Outros activos financeiros
a) Comerciais e outros a receber
A informação relativa a activos comerciais e outros activos a receber com referência aos exercícios
Não correntes
31.12.05
31.12.04
Correntes
31.12.05
31.12.04
Valor Bruto:
Clientes:
Clientes, conta corrente
Clientes, títulos a receber
Clientes de cobrança duvidosa
Outros devedores:
Empresas associadas, participadas e participantes
Adiantamentos a fornecedores
Estado e outros entes públicos
Outros
87
2.587.113
21.580
2.608.693
11.158.532
11.325.609
21.957
22.506.098
481.078.067
7.236.691
10.805.424
499.120.182
433.390.704
20.612.467
13.816.841
467.820.012
85.805.559
29.397.015
115.202.574
104.661.107
1.292.160
105.953.267
752.355
8.461.428
21.940.553
82.308.474
113.462.810
995.542
4.889.163
15.390.278
56.383.305
77.658.288
117.811.267
128.459.365
612.582.992
545.478.300
As perdas de imparidade em activos comerciais e outros a receber é como segue:
Não correntes
31.12.05
31.12.04
Correntes
31.12.05
31.12.04
Perdas de imparidade acumuladas:
Clientes:
Clientes, conta corrente
Clientes, títulos a receber
Clientes de cobrança duvidosa
Outros devedores:
Empresas associadas, participadas e participantes
Outros
21.580
21.580
6.090.108
7.361.646
21.996
13.473.750
13.929.621
10.805.424
24.735.045
14.056.240
9.603.580
13.816.840
37.476.660
17.206.565
10.849.385
28.055.950
19.390.646
19.390.646
1.986.698
1.986.698
2.829.540
2.829.540
28.077.530
32.864.396
26.721.743
40.306.200
É convicção do Conselho de Administração de que o valor pelo qual estes activos estão registados
em balanço se aproxima do seu justo valor.
As subsidiárias do GRUPO, Mota-Engil Engenharia e Mota Internacional, aderiram ao acordo
estabelecido entre o Estado angolano e o Estado português, no que respeita ao pagamento por parte
daquele da sua dívida anterior a 31 de Dezembro de 1998 às empresas portuguesas. Em resultado
do acordo, o GRUPO reconheceu, em exercícios anteriores, nas contas de perdas de imparidade para
clientes conta corrente, clientes conta títulos a receber e empresas associadas, participadas e
participantes de médio e longo prazo, e de perdas de imparidade para clientes conta corrente e conta
títulos a receber de curto prazo, os montantes de Euro 5.873.056, Euro 7.361.646, Euro 2.820.919,
Euro 5.377.336 e de Euro 9.603.580, respectivamente. O efeito líquido na situação patrimonial do
GRUPO, após consideração do regime fiscal aplicável, ascendeu, naquela data, a Euro 23.418.319.
Durante o exercício de 2005 os montantes referentes à dívida e as perdas de imparidade
reconhecidas com ela relacionados foram transferidas para “Outros devedores”.
A exposição do GRUPO relativamente à dívida vencida sobre o Estado angolano foi integralmente
reclamada ao abrigo do acordo anteriormente referido, pelo que o seu valor contabilístico líquido de
provisões corresponde ao valor efectivamente a receber contemplando já o perdão previsto no
acordo entre os dois países.
A exposição do GRUPO ao risco de crédito é atribuível, sobretudo, às contas a receber da sua
actividade operacional. As perdas acumuladas de imparidade foram estimadas pelo GRUPO, de
acordo com a sua experiência e com base na sua avaliação da conjuntura e envolventes
económicas.
O GRUPO não cobra qualquer encargo de juros enquanto os prazos de pagamento definidos estejam
a ser respeitados. Findos esses prazos, são cobrados os juros que estiverem definidos
contratualmente, e de acordo com a lei em vigor e aplicável a cada situação.
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 os saldos da rubrica “Estado e outros entes públicos” têm a
31.12.05
Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas
Imposto sobre o valor acrescentado
Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Outros impostos
Impostos em outros países
88
31.12.04
2.008.597
3.610.841
16.321.115
4.736.684
3.953.568
3.633
185.809
6.510.584
21.940.553
15.390.278
O movimento das perdas de imparidade em activos comerciais e outros a receber é como segue:
2005
2004
Clientes, conta corrente:
Saldo inicial
Aumento
Redução, transferências e variação de perímetro
20.146.348
2.250.343
(8.467.070)
3.893.305
8.288.682
7.964.361
Saldo final
13.929.621
20.146.348
16.965.226
(16.965.226)
9.603.580
7.361.646
Clientes, títulos a receber:
Saldo inicial
Aumento
Saldo final
-
16.965.226
Clientes de cobrança duvidosa:
Saldo inicial
Aumento
13.838.836
1.460.444
(4.472.276)
7.794.278
2.198.978
3.845.580
Saldo final
10.827.004
13.838.836
Saldo inicial
Aumento
22.220.186
397.276
7.425.186
18.576.795
169.287
3.474.104
Saldo final
30.042.648
22.220.186
Outros devedores:
b) Outros activos correntes
A rubrica “Outros activos correntes” pode ser analisada como segue:
31.12.05
31.12.04
Acréscimos de proveitos
Produção não facturada
Juros a receber
Outros acréscimos de proveitos
86.965.710
24.452
1.873.284
88.863.446
36.396.758
548.127
2.990.992
39.935.877
1.237.167
3.045.650
4.282.817
823.272
452.656
1.275.928
93.146.263
41.211.805
Custos plurianuais
Seguros
Outros custos plurianuais
c) Caixa e seus equivalentes
A rubrica caixa e seus equivalentes pode ser analisada como segue:
31.12.05
Depósitos a prazo e outros
Depósitos bancários e caixa:
Depósitos à ordem
Caixa
31.12.04
13.942.772
4.418.087
51.747.199
1.755.628
45.111.948
1.633.101
67.445.599
51.163.136
Caixa e seus equivalentes incluem o dinheiro detido pelo GRUPO e os depósitos bancários de curto
prazo, com maturidades originais iguais ou inferiores a 3 meses, para os quais o risco de alteração
de valor não é signifivativo. O valor por que este conjunto de activos está registado aproxima-se do
seu justo valor.
89
O movimento das perdas de imparidade em caixa e seus equivalentes pode ser analisado como
segue:
2005
2004
Títulos negociáveis:
Saldo inicial
Aumento
382.273
(382.273)
Saldo final
-
2.250
380.023
382.273
21. Capital social
O capital da MOTA-ENGIL SGPS em 31 de Dezembro de 2005, ascende a Euro 204.635.695,
totalmente realizado e representado por 204.635.695 acções ao portador com valor nominal de
Euro 1 cada.
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 o GRUPO mantém 8.103.971 acções próprias.
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser
destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Segundo
dispõe a legislação comercial, esta reserva não pode ser distribuída aos accionistas apenas podendo
ser utilizada em aumentos de capital ou na cobertura de prejuízos, depois de esgotadas todas as
outras reservas.
Segundo dispõe a legislação comercial, as reservas de reavaliação não podem ser distribuídas aos
accionistas.
A variação dos ajustamentos de conversão cambial resulta da conversão para Euro de
demonstrações financeiras de empresas participadas originalmente expressas em moeda
estrangeira, de acordo com os critérios descritos na alínea xvi) dos Principais critérios valorimétricos
na Nota Explicativa 1. Políticas Contabilísticas.
22. Endividamento
Os montantes relativos ao endividamento, com referência ao exercício findo em 31 de Dezembro de
2005, são como segue:
a 1 ano
Empréstimos por obrigações não convertíveis
Dívidas a instituições de crédito:
Empréstimos bancários
Descobertos bancários
Contas caucionadas
Outros empréstimos obtidos:
Emissões de papel comercial
Outros empréstimos
a 2 anos
entre 3 e 5 anos
a mais de 5 anos
Total
3.500.000
3.500.000
88.000.000
7.500.000
102.500.000
87.134.991
23.062.675
14.506.727
87.110.538
-
95.648.537
-
85.518.124
-
355.412.190
23.062.675
14.506.727
1.864.868
7.466.802
6.942.527
67.852.294
5.527.212
243.971
75.319.096
14.578.578
130.069.261
105.019.867
257.028.043
93.262.095
585.379.266
90
Os montantes relativos ao endividamento estão denominados nas seguintes moedas:
Instituições
de crédito
Obrigações
Coroas Checas
Coroas Eslovacas
Dólares dos Estados Unidos
Euros
Forints Húngaros
Meticais Moçambicanos
Nuevos Soles Peruanos
Zlotys Polacos
Papel comercial
Outros
empréstimos
Total
102.500.000
-
2.999.880
130.980
28.386.527
339.871.603
4.868.201
997.476
1.977.904
13.749.021
75.319.096
-
11.229.339
3.349.239
2.999.880
130.980
28.386.527
528.920.038
4.868.201
997.476
1.977.904
17.098.261
102.500.000
392.981.592
75.319.096
14.578.578
585.379.266
As taxas de juro médias suportadas em descobertos e empréstimos bancários são as seguintes:
Taxas médias (%)
Dívidas a instituições de crédito:
Empréstimos bancários
Descobertos bancários
Contas caucionadas
Outros empréstimos obtidos:
Intervalo de
taxas (%)
4,02
[ 3,75 ; 4,15 ]
3,85
-
[ 2,82 ; 6,17 ]
[ 2,75 ; 3,88 ]
[ 2,70 ; 3,88 ]
3,84
[ 3,51 ; 4,10 ]
Os principais empréstimos obtidos pelo GRUPO são como segue:
Em 9 de Dezembro de 2003, a EMPRESA emitiu um empréstimo obrigaccionista no montante de
Euro 17.500.000, pelo prazo de 7 anos, remunerando juros semestral e postecipadamente a uma
taxa de juro indexada à Euribor a 6 meses adicionada de 1,75 pontos percentuais. Os juros são
pagos em 9 de Junho e 9 de Dezembro de cada ano, tendo-se vencido o primeiro cupão em 9 de
Junho de 2004. O reembolso será efectuado em dez prestações semestrais, iguais e sucessivas, por
redução de valor nominal das obrigações, a partir da data de pagamento do 5ºcupão. A EMPRESA
poderá efectuar o reembolso antecipado total ou parcial, neste caso por redução ao valor nominal,
das obrigações, nas 10ª e 12ª datas de pagamento de juros. Cada obrigacionista poderá solicitar o
reembolso antecipado das obrigações de que seja titular, ao valor nominal, nas 10ª e 12ª datas de
pagamento de juros. A MOTA-ENGIL SGPS obriga-se a reembolsar de imediato as obrigações, e
respectivos juros, caso se demonstre o incumprimento do definido contratualmente.
Em 29 de Dezembro de 2003, a EMPRESA contraiu um empréstimo por obrigações no valor de
Euro 35.000.000, pelo prazo de 5 anos, remunerando juros semestral e postecipadamente a uma
taxa de juro indexada à Euribor a 6 meses adicionada de 0,75 pontos percentuais, com um único
reembolso no final do prazo do empréstimo. Os juros são pagos em 29 de Junho e 29 de Dezembro
de cada ano, tendo-se vencido o primeiro cupão em 29 de Junho de 2004. A MOTA-ENGIL SGPS
obriga-se a reembolsar de imediato as obrigações, e respectivos juros, caso se demonstre o
incumprimento do definido contratualmente.
Em 29 de Dezembro de 2004, a EMPRESA emitiu novo empréstimo por obrigações no valor de
Euro 15.000.000, pelo prazo de 7 anos, remunerando juros semestral e postecipadamente, a 29 de
Junho e 29 de Dezembro de cada ano, a uma taxa de juro indexada à Euribor a 6 meses adicionada
de 1,5 pontos percentuais. O reembolso das obrigações será efectuado em 4 prestações semestrais
iguais e sucessivas, por redução do valor nominal das obrigações, com início na 11ª data de
pagamento de juros. A EMPRESA poderá, sem penalização, efectuar o reembolso antecipado, total ou
parcial, neste caso por redução ao valor nominal, das obrigações, a partir da 10ª data de pagamento
de juros, inclusive, sempre em data coincidente com uma data de pagamento de juros. Cada
obrigacionista poderá, através de carta registada com aviso de recepção e com antecedência mínima
de 30 dias, solicitar o reembolso antecipado, da totalidade ou de parte das obrigações de que seja
91
titular, ao valor nominal, a partir da 10ª data de pagamento de juros, inclusivé, e sempre em data
coincidente com uma data de pagamento de juros, caso a MOTA-ENGIL SGPS demonstre
incumprimento do definido contratualmente.
Em 30 de Dezembro de 2004, a EMPRESA contraiu outro empréstimo por obrigações no valor de
Euro 15.000.000, pelo prazo de 5 anos, remunerando juros semestral e postecipadamente, a 30 de
Junho e 30 de Dezembro de cada ano, a uma taxa de juro indexada à Euribor a 6 meses adicionada
de 1,75 pontos percentuais. O reembolso das obrigações será efectuado ao seu valor nominal, de
uma só vez, no final do 5º ano, ou seja, em 30 de Dezembro de 2009. Cada obrigacionista poderá
solicitar o reembolso antecipado, da totalidade ou de parte das obrigações de que seja titular, a partir
da 6ª data de pagamento de juros, inclusivé, ou, caso as demonstrações financeiras consolidadas da
MOTA-ENGIL SGPS demonstrem o incumprimento de determinados rácios financeiros definidos
contratualmente.
Em 21 de Junho de 2005, foi contraído pela EMPRESA um novo empréstimo por obrigações no valor
de Euro 20.000.000, pelo prazo de 5 anos, remunerando juros semestral e postecipadamente, a 21
de Junho e 21 de Dezembro de cada ano, a uma taxa de juro indexada à Euribor de 6 meses
adicionada de 0,95 pontos percentuais. O reembolso das obrigações será efectuado numa única
prestação no final do prazo da emissão. Cada obrigacionista poderá solicitar o reembolso antecipado
das obrigações ao valor nominal caso as demonstrações financeiras consolidadas da MOTA-ENGIL
SGPS demonstrem o incumprimento de determinados rácios financeiros definidos contratualmente,
ou caso os actuais accionistas de referência da EMPRESA deixem de controlar, directa ou
indirectamente, a maioria do seu capital e/ou direitos de voto.
Em 31 de Dezembro de 2005 existe uma emissão de papel comercial efectuada pela EMPRESA, no
montante, líquido de juros vincendos, Euro 20.956.533, garantida por um sindicato bancário, que
vence juros a taxa variável e cujo prazo de vencimento é 23 de Abril de 2008, bem como, uma outra
emissão, no montante, líquido de juros vincendos, de Euro 16.964.647, que vence juros a taxa
variável e cujo prazo de vencimento é 3 de Dezembro de 2008.
Acrescem três outras emissões de papel comercial, efectuadas pela subsidiária Mota-Engil
Engenharia. A primeira, no montante, líquido de juros vincendos, de Euro 14.968.582, que vence
juros a taxa variável e cujo prazo de vencimento é 04 de Dezembro de 2008; a segunda, no
montante, líquido de juros vincendos, de Euro 7.466.802, que vence juros a taxa variável e cujo prazo
de vencimento é 01 de Junho de 2007 e a terceira, no montante, líquido de juros vincendos, de
Euro 14.962.532, que vence juros também a taxa variável e cujo prazo de vencimento é 15 de
Dezembro de 2010.
Outros empréstimos
Os montantes considerados em “Outros empréstimos” dizem sobretudo respeito a empréstimos
obtidos junto da Agência Portuguesa para o Investimento (API) e do Instituto de Apoio às Pequenas e
Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI) como apoio ao investimento. Estes empréstimos não
pagam juros.
23. Instrumentos financeiros derivados
O GRUPO recorre a instrumentos financeiros derivados de taxa de juro no sentido de gerir a sua
exposição a movimentos nas taxas de juro vigentes nos seus contratos de financiamento, fixando
taxas de juro variáveis.
Foram fixadas taxas de juro em contratos com um valor nominal conjunto de Euro 105.000.000.
O justo valor dos intrumentos financeiros derivados existentes a 31 de Dezembro de 2005 não sofreu
qualquer variação, uma vez que foram contratados nos últimos dias do ano de 2005.
92
24. Passivos comerciais e outros passivos a pagar
A informação relativa a passivos comerciais e outros passivos a pagar, com referência aos exercícios
Não correntes
31.12.05
31.12.04
Fornecedores
Fornecedores de imobilizado
Empresas do grupo, associadas e outros accionistas
Adiantamentos de clientes e por conta de vendas
Estado e outros entes públicos
Outros credores
Correntes
31.12.05
31.12.04
1.980.879
23.261.231
311.753
36.517.990
6.668.589
18.635.084
562.042
32.788.614
525.689
318.887.970
25.478.728
508.030
44.718.825
29.276.297
49.787.067
282.970.448
26.696.717
1.850.301
47.385.179
20.235.781
60.946.429
68.740.442
52.511.429
468.656.917
440.084.855
Estes montantes dizem sobretudo respeito a dívidas com origem em subcontratação na realização de
obras em curso adjudicadas ao GRUPO.
O Conselho de Administração está convicto que o valor pelo qual estes passivos estão registados em
balanço se aproxima do seu justo valor.
Em 31 de Dezembro de 2005, O GRUPO mantinha responsabilidades com locatárias relativas a
rendas vincendas em contratos de locação financeira no montante de Euro 39.691.092, com os
seguintes prazos de vencimento:
Ano de vencimento
Capital
1 ano
2 anos
3 anos
4 ou mais anos
Juros
Total
14.218.742
9.906.495
7.288.422
5.627.973
1.228.168
748.283
424.326
248.683
15.446.910
10.654.778
7.712.748
5.876.656
37.041.632
2.649.460
39.691.092
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 os saldos da rubrica “Estado e outros entes públicos” têm a
31.12.05
Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas
Imposto sobre o valor acrescentado
Segurança social
Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Outros impostos
Impostos em outros países
31.12.04
4.735.955
10.714.428
3.058.265
1.377.319
74.529
9.315.801
3.658.299
7.301.157
3.417.665
1.353.164
187.683
4.317.813
29.276.297
20.235.781
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 estão incluídos em “Outros credores” os montantes respeitantes
a “factoring” com recurso e as letras descontadas no montante de Euro 27.357.439 e
Euro 47.235.896, respectivamente.
93
25. Provisões
A informação relativa a provisões, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005
e 2004 pode ser resumida como segue:
31.12.05
Pensões
Indemnizações ao pessoal
Selagem e monitorização de aterro
Provisões para investimentos valorizados pelo método da equivalência patrimonial
Processos judiciais
Garantias de qualidade
Outros
31.12.04
10.915.946
3.310.089
2.903.952
1.971.713
764.866
736.530
236.930
10.919.820
290.682
2.492.460
3.702.441
386.104
367.167
20.840.026
18.158.674
A informação relativa ao movimento das provisões, com referência aos mesmos exercícios é como
segue:
31.12.05
31.12.04
Saldo inicial
Aumento
18.158.674
4.788.720
(2.107.368)
12.811.054
956.098
4.391.522
Saldo final
20.840.026
18.158.674
26. Outros passivos correntes
A informação relativa aos outros passivos correntes, com referência aos exercícios findos em 31 de
Dezembro de 2005 e 2004 é como segue:
31.12.05
31.12.04
Acréscimos de custos
Encargos com férias e subsídio de férias
Juros a liquidar
Trabalhos em curso não facturados
Outros acréscimos de custos
19.556.171
2.119.795
19.640.099
3.557.733
17.703.730
1.486.788
10.104.049
3.570.183
44.873.798
32.864.750
93.559.164
816.500
104.377
10.404.627
53.715.053
231.580
31.583
1.664.266
Proveitos diferidos
Facturação antecipada
Subsídios ao investimento
Rendas em imóveis próprios
Outros proveitos diferidos
94
104.884.668
55.642.482
149.758.466
88.507.232
27. Compromissos
Garantias Prestadas
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, as garantias prestadas pelo GRUPO a terceiros referentes a
garantias bancárias e a seguros caução prestados a donos de obras cujas empreitadas estão a cargo
das diversas empresas do GRUPO, discriminadas por moeda eram como segue:
Coroas Checas
Coroas Eslovacas
Dinares Argelinos
Dinares Tunisinos
Dólares dos Estados Unidos
Escudos Cabo Verdianos
Euros
Forints Húngaros
Franco CFA
Kwashas do Malawi
Meticais Moçambicanos
Nuevos Soles Peruanos
Zlotys Polacos
31.12.05
31.12.04
4.251.571
986.797
37.175.754
52.303
601.710.747
2.872.168
4.646.618
6.428.796
1.106.960
6.603.288
2.884.536
375.300
16.939.015
6.958
601.941.849
6.576.770
6.568.932
4.063.939
13.166
4.075.176
275.750
665.835.002
643.721.391
31.12.05
31.12.04
185.240
11.545.039
3.151
13.510
12.186.171
3.383.253
9.729.666
801.355
3.922.123
1.339.205
401.939
3.540.826
17.477.589
1.293.602
1.160.648
4.364
56.818.715
285.892
464.418.558
2.160.320
4.743.342
22.500.000
54.857
14.025.393
2.818.163
8.351.565
418.061
5.443.656
17.639
31.374
3.411.261
9.005.212
3.622
4.625.583
63.614
9.076.918
14.249
5.742
13.255.684
2.916.442
97.002
3.698.410
16.422.995
1.127.828
12.401
134.251
85.458.507
421.211.913
6.774.448
36.617.030
23.689
862.605
392.302
109.714
14.023.281
2.818.163
6.819.654
416.722
5.304.608
2.639
31.374
3.361.891
8.968.259
5.837
3.693.219
666.120.894
643.721.391
O detalhe por empresas do GRUPO é como segue:
Correia & Correia
CPTP
Emocil
EMSA
Enviroil
Ferrovias
Geogranitos
Indaqua
Indaqua Fafe
Indaqua Feira
Indaqua Tirso
Manvia
Maprel
Martifer
Martifer Alumínios
Martifer Energia
Martifer Espanha
Martifer Polska
Martins & Coutinho
MECT
MESP
Mota-Engil Engenharia
Mota-Engil Magyarorszag
Mota-Engil Polska
Mota-Engil SGPS
Probigalp
Probisa
RTA
Sedengil
Serurb
Serurb Matosinhos
Soprocil
STL
Suma
Tecnocarril
Timoz
Tracevia
Translei
Util
Vibeiras
95
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o GRUPO tem constituída caução sobre as acções detidas e
prestações acessórias efectuadas às empresas participadas Lusoscut CP, Lusoscut GP, Lusoscut
BLA, Lusoponte e AENOR, para garantir, a favor das entidades financeiras, os empréstimos
contraídos por aquelas participadas, mecanismo que se insere no enquadramento jurídico e
financeiro típico de uma estrutura de “Project Finance”.
Garantias reais
Em 31 de Dezembro de 2005 as garantias reais prestadas pelo GRUPO são como segue:
Valor activo
subjacente
Garantia
Translei
Martifer Polska
Maprel
Timoz
Penhor
Hipoteca
Hipoteca
Penhor
Hipoteca
Valor da dívida
2.307.273
13.826.946
3.825.780
300.049
103.599
2.333.333
4.766.011
1.650.000
226.225
20.363.647
8.975.569
Os penhores incidem sobre equipamentos e foram concedidos como garantia de empréstimos
bancários obtidos.
28. Benefícios de planos de reforma
O GRUPO assumiu responsabilidades com planos de reforma de benefícios definidos atribuídos a
alguns ex-funcionários e a alguns actuais funcionários. Os planos definidos são planos de pensões
de ordenado final.
As políticas de contabilização destes planos adoptadas pelo GRUPO estão descritas na alínea xx) dos
Principais critérios valorimétricos na Nota Explicativa 1. Políticas Contabilísticas.
Em 31 de Dezembro de 2005, as responsabilidades com pensionistas e as responsabilidades com o
pessoal no activo, bem como as respectivas coberturas são como segue:
31.12.05
Responsabilidades com pensionistas
Responsabilidades com actuais activos
Provisões constituídas
% de cobertura
4.070.606
5.347.585
10.915.946
115,9%
Estas responsabilidades resultam do último estudo actuarial disponível efectuado pelo GRUPO e que
assume os seguintes pressupostos:
Idade de passagem à reforma
Taxa esperada de aumento de ordenado
Taxa de desconto
Tábuas de mortalidade
Taxa de crescimento das pensões
Número de pagamentos do benefício
65
3%
3%
TV 73/77
0%
14
96
29. Transacções com partes relacionadas
a) Transacções comerciais
As associadas do GRUPO têm relações entre si que se qualificam como transacções com partes
relacionadas. Todas estas transacções são efectuadas a preços de mercado.
Nos procedimentos de consolidação estas transacções são eliminadas, uma vez que as
demonstrações financeiras consolidadas apresentam informação da detentora e das suas
subsidiárias com se de uma única empresa se tratassem.
As transacções com empresas associadas contabilizadas pelo método da equivalência patrimonial
não são eliminadas, e são nos seguintes montantes:
2005
2004
Custo das mercadorias vendidas
18.441.148
23.163.842
30.316.504
26.459.316
Saldos devedores
Saldos credores
65.410.000
3.957.762
123.336.777
27.017.570
Incluídos nestes montantes não existem saldos ou transacções significativos com accionistas, quer
da EMPRESA, quer de qualquer uma das outras empresas do GRUPO.
b) Compensações da administração e do fiscal único
As remunerações atribuídas aos membros da administração durante os exercícios findos em 31 de
Dezembro de 2005 e 2004 ascenderam a Euro 1.830.901 e Euro 1.779.661, respectivamente. Para
os mesmos exercícios as remunerações atribuídas ao fiscal único ascenderam a Euro 22.847 e
Euro 22.352, respectivamente.
Estas compensações são determinadas pela comissão de vencimentos, tendo em conta o
desempenho individual e a evolução deste tipo de mercado de trabalho.
Alguns membros da administração possuem planos de reforma com benefícios definidos. A
informação sobre estes planos está apresentada na Nota Explicativa 28. Benefícios de Planos de
Reforma.
97
30. Transição para as IAS/IFRS
A reconciliação do capital próprio em 1 de Janeiro de 2004 e 31 de Dezembro de 2004 pode ser
analisada como segue:
Capitais próprios consolidados em 1 de Janeiro de 2004 - POC
226.854.934
Ajustamentos pela aplicação das IAS/IFRS
Diferenças de consolidação
Imobilizações incorpóreas
Imóveis afectos à exploração
Terrenos afectos à exploração de pedreiras
Propriedades de investimento
Investimentos financeiros disponíveis para venda
Inv. financeiros consolidados pelo método da equivalência patrimonial
Perdas de imparidade de clientes
Existências
Acréscimos de proveitos
Custos diferidos
Pensões
Imposto diferido
Interesses minoritários
(1.396.424)
(809.949)
17.788.906
12.850.418
725.191
35.206.035
(4.709.675)
(31.036.537)
(27.325)
(7.457.520)
(9.546.451)
(5.954.306)
606.211
(3.366.985)
2.871.589
Capitais próprios consolidados em 1 de Janeiro de 2004 - IAS/IFRS
229.726.523
A reconciliação do resultado líquido em 31 de Dezembro de 2004 pode ser analisada como segue:
Resultado líquido consolidado do exercício findo em 31 de Dezembro de 2004 - POC
Reconhecimento de dif. consolidação negativas
Reversão da amortização do imob. incorpóreo
Reversão da amortização das prop. investimento
Custos diferidos
Pensões
Resultado das empresas não consolidadas
Imposto do exercício
Interesses minoritários
22.069.100
1.452.342
777.421
283.028
2.003.219
1.065.657
(4.205.390)
(1.101.917)
(4.506)
269.854
Resultado líquido consolidado do exercício findo em 31 de Dezembro de 2004 - IAS/IFRS
22.338.954
Informação adicional sobre a natureza dos ajustamentos efectuados pode ser encontrada no
Relatório Consolidado de Gestão de 2004 e nos comunicados ao mercado efectuados pela EMPRESA.
98
31. Anexo à Demonstração dos Fluxos de Caixa Consolidados
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, os montantes dados em pagamento por
investimentos financeiros podem ser decompostos como segue:
Aenor
Citrup
Ecolezíria
Indaqua
Jaime Ribeiro & Filhos
Lusoscut BLA
Lusoscut CP
Lusoscut GP
ME Slovak
Mota-Engil Srodowisko
MTS
Obrigações do Tesouro Angolano
Repower AG
Rima
Sadoport
Tersado
Tradeslu
Outros
2005
2004
14.256.509
2.650.000
9.543.420
6.217.837
890.812
697.437
4.089.110
26.618.064
1.397.060
3.000.000
3.322.302
11.534.063
250
11.250
5.053.400
7.657.679
3.623.754
3.532.434
42.104
226.100
500.000
825.000
-
72.682.551
33.006.034
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2005 os montantes recebidos relativos a investimentos
financeiros dizem essencialmente respeito às alienações de partes de capital na Lusoponte e na
Repower AG.
99
APENDICE A – EMPRESAS CONSOLIDADAS
Empresas incluídas na consolidação pelo Método da Consolidação integral
As empresas incluídas na consolidação pelo Método da Consolidação Integral, respectivas sedes,
proporção do capital detido, actividade, data de constituição e data de aquisição das participações
financeiras são as seguintes:
Empresas consolidadas pelo Método da Consolidação Proporcional
As empresas consolidadas pelo Método da Consolidação Proporcional, respectivas sedes, proporção do
capital detido, actividade, data de constituição e data de aquisição das participações financeiras são as
seguintes:
Empresas registadas pelo Método da Equivalência Patrimonial
As empresas do Grupo e associadas incluídas na consolidação pela aplicação do Método da Equivalência
Patrimonial, suas respectivas sedes e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2005, são as
seguintes:
100
Relatórios de fiscalização
ANTÓNIO MAGALHÃES & CARLOS SANTOS
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas
Inscrita na Lista dos Revisores Oficiais de Contas sob o nº53
Registada na CMVM com o nº.1975
Contribuinte nº.502 138 394
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS CONSOLIDADAS
INTRODUÇÃO
1. Examinámos as demonstrações financeiras consolidadas de “MOTA – ENGIL, SGPS, S.A.”,
as quais compreendem o Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2005, (que evidencia um
total de 1 645 295 972 euros e um total de capitais próprios de 318 153 685 euros, incluindo um
resultado líquido atribuível aos accionistas da Sociedade de 30 407 389 euros), a Demonstração
consolidada dos resultados por naturezas, a Demonstração consolidada dos fluxos de caixa e a
Demonstração consolidada das alterações nos capitais próprios do exercício findo naquela data,
e os correspondentes Anexos.
RESPONSABILIDADES
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações
financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira
do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações
e os fluxos de caixa consolidados, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos
adequados e a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados.
3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente,
baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
ÂMBITO
4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes
de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o
mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável
sobre se as demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente
relevantes. Para tanto o referido exame incluiu:
- a verificação de as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação terem
sido apropriadamente examinadas e, para os casos significativos em que o não tenham sido, a
verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações nelas
constantes e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo
Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação;
- a verificação das operações de consolidação e da aplicação do método da equivalência
patrimonial;
- a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas, a sua aplicação
uniforme e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;
- a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e
- a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações
financeiras consolidadas.
5. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira
consolidada constante do relatório de gestão com as demonstrações financeiras acima referidas.
…/…
Escritório:Rua do Campo Alegre, 606 – 2º - Salas 201/203 – 4150-171 Porto · Telef.: 226 002 842 – 226 002 808 · Fax: 226 092 747
Email: [email protected]
…/…
2.
6. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da
nossa opinião.
OPINIÃO
7. Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras consolidadas apresentam de forma
verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira
consolidada da “MOTA - ENGIL, SGPS, S.A.” em 31 de Dezembro de 2005, o resultado
consolidado das suas operações e os fluxos consolidados de caixa no exercício findo naquela
data, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS) tal
como adoptadas na União Europeia.
ÊNFASES
8. Sem afectar a opinião expressa no parágrafo anterior, chamamos a atenção para as situações
seguintes:
8.1. A Empresa passou a adoptar, pela primeira vez em 2005, de acordo com a divulgação na
nota nº.1 do Anexo, com efeitos a 1 de Janeiro de 2004, as Normas Internacionais de Relato
Financeiro, tal como adoptadas na União Europeia, na preparação das Demonstrações
Financeiras Consolidadas. Para efeitos comparativos foram reexpressas as demonstrações
financeiras referentes a 2004, elaboradas segundo as normas contabilísticas do Plano Oficial de
Contabilidade.
As presentes demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as disposições da
Norma Internacional de Relato Financeiro 1, “Adopção pela primeira vez das Normas
Internacionais de Relato Financeiro”. As divulgações exigidas por esta norma relativas aos
efeitos do processo de transição constam da nota nº 30 do Anexo.
8.2 A nossa Certificação Legal das Contas Consolidadas, relativa ao exercício de 2004, datada
de 09 de Março de 2005, cujas contas estavam elaboradas segundo as normas contabilísticas do
Plano Oficial de Contabilidade, englobava duas ênfases, as quais deixaram de ter aplicação no
exercício de 2005.
Porto, 10 de Março de 2006
__________________________________________________
António Magalhães & Carlos Santos - SROC, representada
por Dr. Carlos Alberto Freitas dos Santos - R.O.C. nº 177
RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO
Senhores accionistas da
MOTA – ENGIL, SGPS, S.A.
De acordo com as disposições legais e estatutárias, apresentamos o nosso relatório sobre
a acção fiscalizadora desenvolvida e o parecer sobre os documentos de prestação das
contas consolidadas da Empresa “MOTA – ENGIL, SGPS, S.A.”, elaborados pelo
Conselho de Administração e respeitantes ao exercício terminado em 31 de Dezembro
de 2005.
Num ano em que se revelaram para a Empresa tantas operações de carácter positivo,
que se reflectiram de forma significativa na sua situação económica e financeira, é
difícil num relatório como este, cuja regra fundamental é a de síntese, destacar quais os
factos mais importantes ocorridos no exercício. Como súmula, referiremos apenas que
todas as áreas de negócio tiveram grandes desenvolvimentos e que essa dinamização,
aliada certamente ao aumento do “free float”, foi bem compreendida pelo mercado
financeiro, reflectindo-se num movimento ascendente de grande amplitude na cotação
das acções da Empresa, o que se regista com muita satisfação.
Efectuámos o acompanhamento da evolução da actividade da Empresa-mãe e da
regularidade dos registos contabilísticos e dos respectivos documentos de suporte, com
a periodicidade e extensão que entendemos apropriadas. Observámos o cumprimento
dos normativos legais e estatutários em vigor e obtivemos do Conselho de
Administração, bem como dos serviços da Empresa os esclarecimentos que lhes
solicitámos, o que nos apraz agradecer.
Examinámos o processo de consolidação das contas e verificamos as Certificações
Legais das Contas e Relatórios de Fiscalização, quando existentes, emitidos por outros
Revisores Oficiais de Contas sobre as demonstrações financeiras das empresas
participadas.
No âmbito das nossas funções, examinámos as Demonstrações Financeiras
Consolidadas compostas pelo Balanço Consolidado, Demonstração Consolidada dos
Resultados por naturezas, Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa e
Demonstração Consolidada das alterações nos capitais próprios e respectivos Anexos,
preparadas pela primeira vez de acordo com as Normas Internacionais de Relato
Financeiro (IAS/IFRS) tal como adoptadas na União Europeia, as quais permitem uma
apropriada visão da situação financeira, dos resultados apurados, dos fluxos de caixa da
Empresa e do Capital Próprio do Grupo de Empresas.
…/…
…/…
2.
O Relatório Consolidado de Gestão expõe com clareza a situação financeira e a
evolução dos negócios, contém as menções que a lei exige, adianta a evolução
previsível da Sociedade e remete para o Relatório de Gestão das contas individuais a
proposta de aplicação de resultados do exercício.
A concordância dos valores constantes do Relatório Consolidado de Gestão com as
Demonstrações Financeiras Consolidadas foi também observada.
Após o nosso trabalho de revisão, emitimos a Certificação Legal das Contas
Consolidadas e enviámos para o Conselho de Administração o Relatório Anual sobre a
Fiscalização Efectuada às Contas Consolidadas.
Como corolário do acima exposto, somos de parecer que:
- sejam aprovados o Relatório Consolidado de Gestão e as Demonstrações Financeiras
Consolidadas do exercício de 2005.
O Fiscal Único
__________________________________________________________
António Magalhães & Carlos Santos - SROC, representada
por Dr. Carlos Alberto Freitas dos Santos - R.O.C. nº 177
RELATÓRIO DE AUDITORIA
CONTAS CONSOLIDADAS
Introdução
1.
Para os efeitos do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários, apresentamos o nosso Relatório
de Auditoria sobre a informação financeira consolidada contida no Relatório de Gestão e as
demonstrações financeiras consolidadas anexas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2005
da Mota Engil S.G.P.S., S.A. e subsidiárias (“Empresa”), as quais compreendem o Balanço
consolidado em 31 de Dezembro de 2005 que evidencia um total de 1.645.295.972 Euros e
capitais próprios de 318.153.685 Euros, incluindo um resultado líquido consolidado atribuível
aos accionistas da Empresa de 30.407.389 Euros, as Demonstrações consolidadas dos resultados
por naturezas, dos fluxos de caixa e das alterações no capital próprio do exercício findo naquela
data e os correspondentes Anexos.
Responsabilidades
2.
É da responsabilidade do Conselho de Administração da Empresa; (i) a preparação de
demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a
posição financeira da Empresa e do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado
consolidado das suas operações e os seus fluxos consolidados de caixa; (ii) que a informação
financeira histórica seja preparada de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro
tal como adoptadas na União Europeia e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e
lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e
critérios contabilísticos adequados e a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados;
(iv) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a actividade do conjunto das
empresas incluídas na consolidação, a sua posição financeira ou os seus resultados.
3.
A nossa responsabilidade consiste em examinar a informação financeira contida nos documentos
de prestação de contas acima referidos, incluindo a verificação se, para os aspectos materialmente
relevantes, é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código
dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado
no nosso exame.
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Âmbito
4.
O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de
Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja
planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as
demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este
exame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações
divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e
critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação. Este exame
incluiu, igualmente, a verificação das operações de consolidação, a aplicação do método da
equivalência patrimonial e de terem sido apropriadamente examinadas as demonstrações
financeiras das empresas incluídas na consolidação, a apreciação sobre se são adequadas as
políticas contabilísticas adoptadas, a sua aplicação uniforme e a sua divulgação, tendo em conta
as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações, a
apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras
consolidadas, e a apreciação, para os aspectos materialmente relevantes, se a informação
financeira é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita. O nosso exame abrangeu ainda
a verificação da concordância da informação financeira constante do Relatório de Gestão com os
restantes documentos de prestação de contas. Entendemos que o exame efectuado proporciona
uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Opinião
5.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas referidas no parágrafo 1 acima,
apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a
posição financeira consolidada da Mota Engil, S.G.P.S., S.A. em 31 de Dezembro de 2005, o
resultado consolidado das suas operações e os seus fluxos consolidados de caixa no exercício
findo naquela data, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal
como adoptadas na União Europeia e a informação nelas constante é, nos termos das definições
incluídas nas directrizes mencionadas no parágrafo 4 acima, completa, verdadeira, actual, clara,
objectiva e lícita.
Ênfases
6.
Conforme divulgado na Nota 1 do Anexo, a Empresa adoptou, pela primeira vez em 2005, na
apresentação das suas demonstrações financeiras consolidadas as Normas Internacionais de
Relato Financeiro (“IFRS”) tal como adoptadas na União Europeia. No processo de transição das
normas contabilísticas anteriormente adoptadas (Plano Oficial de Contabilidade – “POC”) para as
IFRS tal como adoptadas na União Europeia, a Empresa seguiu os requisitos previstos na Norma
Internacional de Relato Financeiro 1 – Adopção pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
Relato Financeiro, tendo a data de transição sido reportada a 1 de Janeiro de 2004, pelo que a
informação financeira referida àquela data e ao exercício de 2004, anteriormente apresentada de
acordo com o POC, foi reexpressa para as IFRS tal como adoptadas na União Europeia, para
efeitos de comparabilidade. Na Nota 30 do Anexo encontram-se divulgadas as informações
exigidas relativamente ao processo de transição para as Normas Internacionais de Relato
Financeiro tal como adoptadas na União Europeia.
Página 3 de 3
7.
O nosso Relatório de Auditoria datado de 7 de Março de 2005 sobre as demonstrações financeiras
consolidadas em 31 de Dezembro de 2004 preparadas de acordo com as normas contabilísticas
anteriormente adoptadas (POC), incluía duas ênfases, as quais não são aplicáveis ao exercício de
2005.
DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC S.A.
Representada por Jorge Manuel Araújo de Beja Neves
EXTRACTO DA ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL DA
MOTA-ENGIL,SGPS, SA
REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2006
ACTA Nº 30
Aos trinta e um dias do mês de Março de dois mil e seis, pelas dezassete
horas, reuniram os accionistas da sociedade comercial anónima com a
denominação “MOTA-ENGIL, SGPS SA, Sociedade Aberta”, com o
capital social de duzentos e quatro milhões seiscentos e trinta e cinco mil
seiscentos e noventa e cinco Euros (Euros 204 635 695,00),(representado
por 204 635 695 acções ordinárias do valor nominal de 1 Euro cada), titular do
cartão de identificação de pessoa colectiva número quinhentos e dois
milhões trezentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa e quatro
(502 399 694), matriculada na Conservatória do Registo Comercial do
Porto sob o número (502 399 694), em Assembleia Geral, no Centro de
Formação da MOTA-ENGIL,SGPS,SA, Sociedade Aberta, sito na
Avenida Paiva Couceiro, sem número de polícia, freguesia de Campanhã,
concelho do Porto, conforme Convocatória, com a Ordem de Trabalhos,
publicada no site de Publicações On-line de Actos Societários não
sujeitos a Registo Comercial, em 9 de Fevereiro de 2006, disponibilizada
na mesma data nos sítios da CMVM e da Sociedade na Internet e
publicada no Jornal Público, Edição Nacional em 13 de Fevereiro de dois
mil e seis. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------(…)
Assumiu a condução dos trabalhos o Presidente da Mesa da Assembleia
Geral, Dr. Daniel Proença de Carvalho, secretariado pelo Secretário da
Mesa e da Sociedade Drª Ivone Santos Martins.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------No início da reunião, e antes de começados os trabalhos, o Presidente da
Mesa da Assembleia Geral solicitou ao Secretário que organizasse a lista
dos Senhores accionistas presentes ou devidamente representados na
Assembleia, nos termos do Artigo 382º do Código das Sociedades
Comerciais.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Organizada e assinada a lista de presenças, verificou-se estarem presentes
ou devidamente representados, accionistas titulares de 135 013 531
acções (cento e trinta e cinco milhões treze mil quinhentas e trinta e uma
acções), representativas de 65,978 % do capital social e de 68,698 % dos
direitos de voto.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O Presidente da Mesa da Assembleia Geral declarou então estar a
Assembleia em condições de funcionar e deliberar validamente, de acordo
com o número dois do Artigo 20º (vigésimo) dos Estatutos da Sociedade,
ordenando de seguida que a referida lista de presenças fosse anexada à
Acta.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Iniciada a sessão, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral
cumprimentou os accionistas e os membros dos orgãos sociais, tendo de
seguida lido integralmente a Ordem de Trabalhos e referido que haviam
sido submetidos à Assembleia e nela se encontravam patentes, quer o
Relatório de Gestão, o Balanço, as Demonstrações dos Resultados, a
Demonstração dos Fluxos de Caixa e o Anexo ao Balanço, às
Demonstrações dos Resultados e à Demonstração dos Fluxos de Caixa,
relativos ao Exercício de 2005, apresentados pelo Conselho de
Administração, bem como a Certificação Legal de Contas e o Relatório e
Parecer do Fiscal Único, apresentados pelo Fiscal Único e o Relatório de
Auditoria das Contas Individuais, apresentado pelo Auditor Externo,
relativos ao mesmo exercício, quer o Relatório de Gestão Consolidado, o
Balanço Consolidado, as Demonstrações dos Resultados Consolidados, a
Demonstração dos Fluxos de Caixa Consolidados e o Anexo ao Balanço
Consolidado, as Demonstrações dos Resultados Consolidados e a
Demonstração dos Fluxos de Caixa Consolidados, relativos ao exercício
de 2005, apresentados pelo Conselho de Administração, bem como a
Certificação Legal das Contas Consolidadas e o Relatório e Parecer do
Fiscal Único, apresentados pelo Fiscal Único e o Relatório de Auditoria
das Contas Consolidadas apresentado pelo Auditor Externo, pelo que
colocou à discussão e apreciação dos accionistas presentes ou
devidamente representados, simultâneamente o Ponto Um e o Ponto
Três da Ordem de Trabalhos. -----------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------Entrados assim no Primeiro e Terceiro Pontos da Ordem de Trabalhos,
o Presidente da Mesa da Assembleia Geral perguntou se algum dos
presentes desejava usar da palavra sobre esses pontos. (…).-------------------------------------------------------------------------------------------------------Seguidamente, pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral foram
colocados à votação, conjuntamente, na generalidade e na especialidade
todos os documentos de Prestação de Contas Individuais e Consolidadas
patentes à Assembleia, no âmbito dos Pontos Um e Três da Ordem de
Trabalhos.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Feita a contagem dos votos verificou-se que todos aqueles documentos
foram aprovados por unanimidade dos accionistas presentes ou
devidamente representados, titulares de 135 013 531 acções (cento e
trinta e cinco milhões treze mil quinhentas e trinta e uma acções),
representativas de 65,978 % do capital social e de 68,698 % dos direitos
de voto.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------De seguida, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral declarou estar
aberta a discussão quanto ao Segundo Ponto da Ordem de Trabalhos.------------------------------------------------------------------------------------------Como ninguém quisesse usar da palavra, o Senhor Presidente da Mesa da
Assembleia Geral pôs à votação a proposta do Conselho de
Administração relativa à aplicação dos resultados do exercício, feita no
seguinte sentido:-------------------------------------------------------------------“O Conselho de Administração da MOTA-ENGIL, SGPS, SA propõe à
Assembleia Geral Anual, a seguinte distribuição dos Resultados Líquidos do
Exercício, no valor de 31 069 145 Euros:------------------------------------------a) Para Reserva Legal, 5% correspondentes a 1 553 457 Euros e 35 cêntimos.-b) Para distribuição pelo Conselho de Administração, nos termos do Artigo
23º, nº 3 dos Estatutos, o montante de 700 000 Euros correspondentes a cerca
de 2,3%.------------------------------------------------------------------------------------c) Para distribuição aos Accionistas, 10 cêntimos por acção, cativos de
impostos, no valor global de 20 463 569 Euros e 30 cêntimos.------------------d) Para Reservas Livres, o remanescente, no valor de 8 352 118 Euros e 65
cêntimos.-----------------------------------------------------------------------------------Porto, 27 de Fevereiro de 2006--------------------------------------------------------O Conselho de Administração”----------------------------------------------------------
Colocado à discussão e votação o Segundo Ponto da Ordem de
Trabalhos e feita a contagem dos votos, verificou-se que aquela Proposta
de Aplicação de Resultados foi aprovada por unanimidade dos accionistas
presentes ou devidamente representados, titulares de 135 013 531 acções
(cento e trinta e cinco milhões treze mil quinhentas e trinta e uma
acções), representativas de 65,978 % do capital social e de 68,698 % dos
direitos de voto.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------(…)
Nada mais havendo a tratar foi a sessão encerrada, dela se lavrando a
presente acta que vai ser assinada pelo Presidente da Mesa e pelo
Secretário da Mesa e da Sociedade.
SOCIEDADE ABERTA
CAPITAL SOCIAL: 204 635 695 EUROS
MATRICULADA NA CONSERVATÓRIA DO REGISTO
COMERCIAL DO PORTO COM O Nº 56.514
NIPC: 502 399 694
EDIFÍCIO MOTA
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