AVISO AOS CONCORRENTES
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AVISO AOS CONCORRENTES
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS AUTORIDADE TRIBUTÁRIA DE MOÇAMBIQUE DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS COMUNS DIRECÇÃO DE LOGÍSTICA E INFRA-ESTRUTURAS AVISO AOS CONCORRENTES CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 01/AT/16 FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, TESTE, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA INFORMÁTICO PARA GESTÃO DAS MÁQUINAS FISCAIS (SGMF) 1. Nos termos da Secção II - Dados de Base do Concurso - E. Avaliação e Comparação das Propostas do Documento do Concurso, cada concorrente deve preparar uma versão de demonstração da sua solução tecnológica, com capacidade de suportar entre cem (100) à duzentas (200) máquinas fiscais de vários tipos e fabricantes, para efeitos de uma Prova de Conceito nos estabelecimentos de vários sujeitos passivos a indicar pela Autoridade Tributária de Moçambique. 2. Para efeitos da prova da conceito, todas máquinas fiscais devem cumprir com os termos do artigo 4 do Decreto nº 92/2014, de 31 de Dezembro. Como tal, cada concorrente, deve enviar concomitantemente, a lista detalhada das máquinas fiscais a este e-mail: [email protected] ou via postal para o endereço onde procedeu ao levantamento dos Documentos do Concurso, respeitando as características acima, até ao dia 30 de Maio de 2016, bem como responsabilizar-se pelos competentes procedimentos de importação temporária do equipamento. 3. A versão de demonstração da solução tecnológica deve ser instalada num Centro de Dados a indicar pela Autoridade Tributária de Moçambique. Deste modo, todos os concorrentes são convidados a agendar visitas guiadas ao Centro de Dados no período compreendido entre 22 de Abril à 30 de Maio de 2016, para avaliação in-situ do aparato tecnológico existente, pelo que devem explicitar a este e-mail: [email protected] ou via postal para o endereço onde procederam ao levantamento dos Documentos do Concurso, os requisitos mínimos de hardware e software da solução tecnológica a instalar naquele ambiente informático. 4. Mais se informa que o agendamento da visita deve ser feito dentro das horas normais de expediente, estando sujeito à disponibilidade da equipa técnica do Centro de Dados. Como tal, encoraja-se vivamente os concorrentes a tomarem as devidas providências o mais cedo o possível. Maputo, aos 18 de Abril de 2016 Autoridade Competente Ilegível MINISTRY OF ECONOMY AND FINANCE MOZAMBIQUE REVENUE AUTHORITY GENERAL DIRECTORATE OF COMMON SERVICES DIRECTORATE OF LOGISTICS AND INFRASTRUCTURE TENDER NOTICE International Public Tender Ref. No. 01/AT/16 SUPPLY, DELIVERY, TEST, IMPLEMENTATION AND MAINTENANCE SERVICES OF TAX MACHINES MANAGEMENT SYSTEM (SGMF) 1. Pursuant to Secção II - Dados de Base do Concurso - E. Avaliação e Comparação das Propostas of the Tender Document, each bidder must prepare a demo version of SGMF solution, capable of supporting between one hundred (100) to two hundred (200) tax machines of various types and manufacturers for the purpose of a Proof of Concept in various taxpayers premises suggested by Mozambique Revenue Authority. 2. For the proof of concept, all tax machines must comply with Article 4 of Decree No. 92/2014 of 31 December. As such, each bidder must submit concurrently a detailed list of its tax machines to this email: [email protected] or by courier to the address where Tender Documents were collected, bearing in mind the above mentioned mandatory features until May 30th, 2016, as well as be prepared to temporarily import the equipment. 3. The demo version of SGMF solution must be duly installed in a Data Center suggested by Mozambique Revenue Authority. Thus, all bidders are invited to previously schedule guided visits, between April, 22nd and May, 30th, 2016, in order to evaluate the existing infrastructure. All requests, comprising minimum hardware and software requirements for installing the demo version, must be submitted to this email: [email protected] or by courier to the address where Tender Documents were collected. 4. Please note that visit arrangements must be done within the normal working hours and are subject to availability of the Data Centre technical team. As such, all bidders are strongly advised to take appropriate steps as soon as possible. Maputo, April 18 th, 2016 Competent Authority