FSL0531 - A Prisão na Sociedade Moderna

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Departamento de Sociologia – 1º Semestre/2015 Disciplina: A prisão na sociedade moderna -­‐ FSL0531 Prof. Dr. Laurindo Dias Minhoto Créditos Aula: 4 Carga Horária Total: 60 h Noturno: 5as-­‐feiras, de 19:30 a 23:00 Vespertino: 6as-­‐feiras, de 14:00 a 18:00 Programa (1a. Versão) 1. Objetivos Localizar a prisão no complexo institucional e na auto-­‐representação política e jurídica das sociedades modernas; mostrar como a análise sociológica da prisão permite questionar o nexo convencionalmente postulado entre crime e castigo; relacionar mudança social e mudança de regimes penitenciários, com ênfase no debate sobre penalidade moderna vs. penalidade pós-­‐moderna; analisar o retorno contemporâneo da prisão ao centro das políticas de controle do crime; identificar limites do estado de direito no contexto de normalização da exceção prisional; apreender a prisão como instituição expressiva e conformadora de tendências sociais abrangentes, no âmbito da qual o conflito entre racionalidades das diferentes esferas sociais encontra um de seus momentos de verdade e novos padrões de sociabilidade são forjados. 2. Método O curso constará de aulas teóricas e discussões de textos previamente indicados. Os textos de suporte para as aulas teóricas são de leitura obrigatória. As discussões de texto serão feitas com base no procedimento da leitura dirigida por questionários elaborados pelo professor. Os questionários deverão ser respondidos e entregues ao professor na semana subsequente à da discussão do texto em sala de aula. 3. Critério Entrega de questionários de leitura (peso 2), prova escrita (peso 4) e trabalho (peso 4). 4. Norma de Recuperação O aluno que obtiver frequência superior a 70% e obtiver média final inferior a 5,0, mas superior a 3,0, poderá realizar uma prova escrita abrangendo todo o programa da disciplina a ser realizada no primeiro mês do semestre seguinte ao de reprovação. 5. Cronograma das aulas 1. Apresentação do programa I – Gênese, funções e crítica da prisão 2. A prisão como plataforma de análise e crítica da sociedade D. Garland, “The sociology of punishment and punishment today”, in Punishment and Modern Society. Oxford: Oxford University Press, 1990, pp. 03-­‐22 Discussão: F. Salla, M. Gauto, e M. C. Alvarez. “A contribuição de David Garland: a sociologia da punição.” Tempo social 18, no. 1 (2006): 329-­‐350 3. A legitimação jurídico-­‐política do poder de punir J. G. Murphy, “Marxism and retribution”, in A. Duff & D. Garland (Eds.) A Reader on Punishment. Oxford: Oxford University Press, 1994, pp. 47-­‐70 E. B. Pashukanis, “Law and the violation of law”, in Law & Marxism. London: Pluto Press, 1989, pp. 166-­‐188 Discussão: M. Neves, “Uma breve referência ao caso brasileiro”, in Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil. São Paulo: Martins Fontes, 2006, 244-­‐258 4. A prisão no capitalismo G. Rusche & O. Kirchheimer, “Introduction”, pp. 03-­‐07; “The failure of solitary confinement”, pp. 127-­‐137; “Modern prison reform and its limits”, pp. 138-­‐165, in Punishment and Social Structure. New York: Columbia University Press, 1939
D. Melossi, "A New Edition of "Punishment and Social Structure" Thirty-­‐Five Years Later: A Timely Event." Social Justice 30, no. 1 (91) (2003): 248-­‐263 Discussão: T. H. Holloway, “Conclusion”, in Policing Rio de Janeiro. California: Stanford University Press, 1993, pp. 272-­‐291 5. A prisão na sociedade disciplinar M. Foucault, “O corpo dos condenados”, pp. 11-­‐32; “A punição generalizada”, pp. 69-­‐93, in Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 1984 D. Garland, Punishment and the technologies of power, in Punishment and Modern Society. Oxford: Oxford University Press, 1990, pp. 131-­‐155 Discussão: Koerner, “Punição, disciplina e pensamento penal no Brasil do século XIX." Lua Nova 68 (2006): 205-­‐242 6. A prisão no welfare state D. Garland, “Penal strategies in a welfare state”, in Punishment and Welfare. Aldershot: Gower Publishing, 1985, pp. 231-­‐264 D. Garland, “Modern criminal justice and the penal-­‐welfare state”, in The Culture of Control. Oxford: Oxford University Press, 2001, pp. 27-­‐51 Discussão: A. Teixeira, “O sentido das prisões correcionais: prender sem motivo, prender sem processo” e “A ditadura Vargas e a profilaxia das detenções correcionais”, in Construir a delinquência, articular a criminalidade -­‐ um estudo sobre a gestão dos ilegalismos na cidade de São Paulo. FFLCH/USP, Tese de Doutorado, 2012, pp. 53-­‐78 7. Prova II-­‐ O Encarceramento em massa e a guinada punitiva contemporânea 8. A nova cultura do controle D. Garland, “The new culture of crime control”, pp. 167-­‐192; “Crime control and social order”, pp. 193-­‐205 in The Culture of Control. Oxford: Oxford University Press, 2001 Discussão: Hallsworth, S. "The case for a postmodern penality." Theoretical Criminology 6, no. 2 (2002): 145-­‐163 9. A criminalização da pobreza L. Wacquant, “Do estado caritativo ao estado penal”, in Punir os Pobres. Rio de Janeiro: Revan, 2003, pp. 19-­‐51 L. Wacquant, “Crafting the neoliberal state: Workfare, prisonfare, and social insecurity.” Sociological Forum 25 (2010): 197-­‐220 Discussão: L. Wacquant,, “Rumo à militarização da marginalização urbana.” Discursos Sediciosos, no. 15-­‐
16 (2007): 203-­‐220 10. A prisão e o processo (des)civilizatório J. Pratt, "Norbert Elias, the Civilizing Process and Penal Development in Modern Society." The Sociological Review 59 (2011): 220-­‐240 L. Wacquant, "Decivilising and Demonising: The Social and Symbolic Remaking of the Black Ghetto and Elias in the Dark Ghetto." In The Sociology of Norbert Elias. Eds S Loyal, S Quilley, Cambridge, Cambridge University Press, 2004, pp. 95-­‐121 Discussão: C. C. N. Dias, “Possibilidades e limites da pacificação social: dilemas em torno do monopólio da violência física,” in Da pulverização ao monopólio da violência: expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema carcerário paulista. Tese de Doutorado. São Paulo, FFLCH/USP. 2011, pp. 323-­‐341 III-­‐ A cidade punitiva: enclaves, exceção e mercado 11. Novo urbanismo militar e sociabilidade de enclaves S. Graham, “The new military urbanism”, in G. Bridge & S. Watson (Eds.) The New Blackwell Companion to the City. Oxford: Blackwell, 2011, pp. 121-­‐133 K. F. Aas, "Analysing a World in Motion: Global Flows Meet `criminology of the other'." Theoretical Criminology 11, no. 2 (2007): 283-­‐303 Discussão: T. Caldeira, "The Paradox of Police Violence in Democratic Brazil." Ethnography 3, no. 3 (2002): 235-­‐263 12. A guerra contra o crime no estado de exceção K. Beckett and S. Herbert, "Penal Boundaries: Banishment and the Expansion of Punishment." Law & Social Inquiry 35, no. 1 (2010): 1-­‐38 Herbert, S. & Brown, E., "Conceptions of Space and Crime in the Punitive Neoliberal City", in Antipode, 38:, 2006, pp. 755–777 Discussão: C. Vainer, “Cidade de exceção: reflexões a partir do Rio de Janeiro”. XIV Encontro Nacional da Anpur, 2011 13. A mercantilização do controle do crime N. Christie, “Crime control as a product”, in Crime Control as Industry. London: Routledge, 1994, pp. 95-­‐127 M. M. Feeley, Entrepreneurs of punishment. Punishment & Society 4 (2002): 321-­‐344 Discussão: L. D. Minhoto, “As prisões do mercado”, in Lua Nova, 55-­‐56, 2002, pp. 133-­‐154 14. Encerramento Exibição e discussão do filme O som ao redor (2012), de Kleber Mendonça Filho Entrega dos trabalhos