PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA

Transcrição

*
Capital Nacional do Foiclore
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
CONTRA TO No 4212015
PREGAO PRESENCIAL N.° 019/2015
"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
TURISTICA DE OLIMPIA E A EMPRESA
DONAIRE & DONAIRE Ltda.-ME, TENDO POR
OBJETO A AQuIsIcAo DE GENEROS
ALIMENTICIOS E MATERIAlS DE HIGIENE E
LIMPEZA PARA ATENDER AO CONVENIO
GSSP/ATP 87/12, CELEBRADO ENTRE 0
ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMEDIO
DA SECRETARIA DE SEGURANA PIJBLICA, E
O MUNICIPIO DE OLIMPINSP, CONFORME
QUANTIDADES E EsPEcIFIcAcOEs MINIMAS
DO ANEXO I, ATRAVES DO CRITERIO DE
MENOR PREO GLOBAL POR LOTE, NA
FORMA DA LEI FEDERAL 8666193, E DEMAIS
ANEXOS DO EDITAL DO PREGAO
PRESENCIAL N O 019/2015".
Aos 06 dias do rnês de Abril, do ano de 2015, na sede da Prefeitura Municipal
da Estância Turistica de OlImpia, localizada na Praca Rui Barbosa, 54, Centro, na
presenca das testernunhas infra-assinadas, comparecerarn as partes contratantes,
de urn lado a Prefeitura Municipal da Estância TurIstica de OlImpia, inscrita no CNPJ
sob o n . 46.596.151/0001-55, doravante denorninada simplesmente
"CONTRATANTE", neste ato representado pelo Senhor Eugenio José Zuliani,
brasileiro, casado, RG. n . 23.244.641-4, CPF n°. 121.728.948-85, residente e
domiciliado na Alameda das Cabreüvas, n°.66, Jardim Thermas Park, Olimpia/SP,
Prefeito Municipal no efetivo exercIcio do cargo, e de outro lado a empresa Donaire
& Donaire Ltda.-ME, estabelecida na cidade de Olimpia/SP, na Avenida Ramon
Ayres Monteiro, n°. 99, Jardim Santa Julia, inscrita no CNPJ sob n°.
60.026.465/0001-43, doravante denominada simplesmente "CONTRATADA", neste
ato representada pelo Sr. Gilberto Donaire, RG n°. 11.588.536-5, CPF n°.
060.448.478-02, residente e domiciliado na Avenida Ramon Ayres Monteiro, n°. 99,
Jardim Santa JUlia, na cidade de OlImpia/SP, que resolvem celebrar o presente
contrato, regido pelas seguintes cláusulas:
o
o
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. 0 presente contrato tern por objeto a aquisicao de géneros alimenticios e
materials de higiene e limpeza para atender ao Convenio GSSP/ATP 87/12,
celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Seguranca
Publica, e a Municipio de OlImpia/SP, conforme quantidades e especificacOes Cep 15400-000
Praça Rui Barbosa, 54
Tel. 55 17 3279.2727 Fax 55 17 3281.6941 olimpia.sp.gov.br
I
1
Centro
I
OlimpiaISP
I
1
PREFEITU;
---J
'.. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA
Capital Nacional do Folciore
mInimas do Anexo I, através do critérlo de Menor Preço Global do Lote, na forma da
Lei Federal 8666/93, e demais Anexos do edital do Pregao Presencial n o 019/2015.
CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E DA EMBALAGEM
I
2.1 - Prazo de entrega do(s) material(s): 48 (quarenta e oito) horas, contadas a partir
da emissão da respectiva Autorizacao de Fornecimento;
2.2 - Produtos pereciveis: 03 (três) entregas semanais, nas segundas, tercas e
quartas-feiras, de acordo corn a solicitacao da PolIcia Militar, que deverá ser feita
corn 48 (quarenta e olto) horas de antecedência.
2.3 - Local de entrega dos materials: a empresa deverá entregar 0(s) produto(s) no
330 BPM - 2a Cia. OUmpia/SP, sito a Av. Waldemar Lopes Ferraz, 1227 - Centro.
CLAUSULA TERCEIRA - DO RECEBIMENTO DO MATERIAL
3.1 - Antes da entrega do material, a empresa deverá dirigir-se, obrigatoriamente, a
Central de Cornpras, a fim de receber as orientaçOes para obtencao das
autorizacoes de fornecimento e entrega.
3.2 - 0 objeto desta licitacao será retirado parceladamente de acordo corn as
necessidades da Prefeitura Municipal da Estância TurIstica de 011rnpia ate que seja
atingida a quantidade total prevista, ou ate o vencirnento do contrato.
3.3 - 0 material será recebido pela Cornissão de Recebimento da Central de
Compras, ou por outra Unidade previamente determinada. 0 fornecedor deverá
assumir inteira responsabilidade, pela qualidade e conformidade dos produtos
entregues, das condicoes exigidas no edital e no instrumento contratual, e na
legislacao que regularnenta a rnatéria.
3.4 - 0 material fornecido sern a devida autorizacao de fornecimento pelo orgao
controlador da prefeitura não será considerado.
CLAUSULA QUARTA - DO PREO E DO VALOR DO CONTRATO
.
4.1. 0 preco a ser pago pela Prefeitura referente aos materials licitados, é o apurado
através do Pregao Presencial n°. 019/2015Totalizando o lote n° 01 o valor de R$ 12.812,28 (Doze mil, oitocentos e doze reals e
vinte e olto centavos), para os seguintes itens:
LOTE 01 (UM)
01
72
Kg
Marca
Came bovina molda, corigelada,
recortes
primeira,
moidos,
de
processados termicamente. Seguir os
padrães microbioiógicos estabelecidos
pela resoIuço mais atual da
Estrela
Praça Rui Barbosa, 54 I Centro Olimpia/SP Cep 15400-000
Tel. 55 17 3279.2727 Fax 55 17 3281 .6941 oiimpia.sp.gov.br
I
I
Descricão
Item Qtde Unde
I
I
Preco
Unit.
(R$) 14,98
Preco
Total (R$)
1.078,56
PREFEITURA
Estãncia Turistica de Olimpia
Y''.
'.-' I"1'i
L''A
ANVISA/MS. Embalagem primaria de
ate 2 quilos, em sacos de polietileno,
corn etiqueta constando marca, peso
lIquido, carimbo do SIF do
estabelecimento produtor, lote e
validade. Embalagem secundaria de ate
16 quilos. Validade minima de 1 ano a
partir da data da entrega.
Coxa e Sobrecoxa de Frango,
S
02
03
120
120
Kg
Kg
congelada, em embalagem primaria
plástica transparente, atóxica, lacrada,
resistente, de no máximo 2 kg. Cada,
que confira ao produto a proteço
e
transporte
adequada
de
armazenamento, e embalagem
secundaria de caixas de papelo
lacradas em perfeito estado de
conservaco, limpas e secas, contendo
as seguintes informaçöes: norne do
fabricante, produto, temperatura de
armazenarnento, data de fabricação,
peso bruto, peso liquido tara (da
embalagem e da caixa) e temperatura
de entrega de - 12 2 C, e entrega a
combinar (2 a 3 vezes por semana). 0
produto deve estar de acordo corn as
WAS 1-2-3 (Norrnas Técnicas para
Produtos "in natura". Rotulagem e
carnes - Decreto n. 12.486 de 20 de
outubro de 1978), No rotulo da
embalagem dever6 constar as
especificaçOes do produto conforme a
legislaçào vigente (Ministério da Sade
- Anvisa, Ministério da Agricultura - SIF
—e Pecuria).
File de Frango, congelado, sem pele,
sern osso, em ernbalagem primaria
plstica transparente, atóxica, lacrada,
resistente, de no máximo 2 kg cada, que
confira ao produto a protecào
e
transporte
adequada
de
armazenamento, e embalagem
secundaria de caixas de papelo
lacradas em perfeito estado de
conservaco, limpas e secas, contendo
as seguintes informacOes: norne do
fabricante, produto, temperatura de
armazenamento, data de fabricacäo.
Praça Rui Barbosa, 54 I Centro I OUmpia/SP I Cep 15400-000
Tel. 55 17 3279.2727 I Fax 55 17 3281.6941 olimpia.sp.gov.br
Confina
Confina
ZA^
6,98
10,98
837,60
1.317,60
PREFEITURA
Estincia Turistica de Olimpia
S
04
252
Kg
peso bruto, peso liquido tara (da
embalagem e da caixa) e temperatura
de entrega de - 12°C, e entrega a
combinar (2 a 3 vezes por semana). 0
produto deve estar de acordo corn as
WAS 1-2-3 (Normas Técnicas para
Produtos "in natura". Rotulagem e
carnes - Decreto n. 12.486 de 20 de
outubro de 1978), no rotulo da
embalagem deverá constar as
especificacöes do produto conforme a
IegisIaço vigente (Ministérlo da Saüde
- ANVISA, Ministério da Agricultura SIF e Pecuaria).
Alcatra de Bovino Completa, resfriada,
acabamento de gordura, envalado em
saco plástico de polietileno resistente, a
vcuo. Corn a marca do fabricante do
produto. Registro no Ministério da
Agricultura.
Linguica tipo Calabresa cozida
defumada, embalada a vácuo, resfriada,
produto obtido de mistura de came
sulna, corn máximo 20% de came
rnecanicamente separada de ayes,
desde que seja declarada no rOtulo de
forma clara a expresso "came
mecânica, separada de a es...", curada,
adicionada de ingredientes, devendo ter
caracterIstico
ernbutido
sabor
o
adequadamente
em
embalagem
primaria plástica, a vácuo, atóxica,
flexIvel, resistente, transparente,
lacrada, corn peso ate 3 quilos cada
embalagern, o produto deve apresentar
aspecto próprio, firme, sem umidade,
isenta de sujidades, parasitos e larvas. 0
produto apresentado deverá ter
rotulagem de acordo corn a legislaçào
vigente (Ministérlo da Saüde - ANVISA e
Ministério da Agricultura Pecuária e
Abastecimento / e suas caracteristicas
devero estar de acordo corn a WAS
(Normas Técnicas para Carnes
Preparadas Embutidas - Decreto n2.
12.486 de 20/10/78).
Salsicha Tipo Hot-Dog, embalada em
saco plastico de polietileno resistente.
Minerva
27,80
Rezende
14,98
7.005,60
1.438,08
y
05
96
06
96
Kg
Kg
Confina
1
I
5,98
.
Praca Rui Barbosa, 54 I Centro I Olirnpia/SP I Cep 15400-000
Tel. 55 17 3279.2727 I Fax 55 17 3281 .6941 I olimpia.sp.gov.br
'-\
574,08
-OW
PREFEITURA I -
Corn a rnarca do fabricante do produto.
Registro do Ministério da Agricultura.
SIF.
Presunto cozido, ernbalado a vácuo. Rezende
Corn a rnarca do fabricante do prod uto.
07
48
Kg
Registro no Ministerlo da Agricultura.
SIF.
Queijo Mucarela Fatiado, cornposto Hebrorn
36 Kg por, leite pasteurizado, sal, cloreto de
08
calcio, ferrnento lactico e coalho, nao
contérn gkiten.
19,98
959,04
24,90
896,40
Total 14.106,96
Totalizando o lote n° 02 o valor de R$ 4.804,38 (Quatro mil, oitocentos e quatro reais
e trinta e oito centavos), para os seguintes itens:
LOTE 02 (DOIS)
Item Qtde Unde
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
Descrico
Ovos branco, frescos, selecionados,
144 Duzia corn ernbalagem primária ern Düzias e
embalagern secundaria em caixa de
papelão resistente.
[120 Maco Alface Crespa
96
Banana Maçã
Kg
Banana Nanica
Kg
96
Batata Inglesa
96
Kg
72
Kg
Beterraba
48
Kg
Cebola
120
Kg
Cenoura
72 - Maco Cheiro Verde
48
Kg
Chuchu
200
Laranja pêra
Kg
13
Kg
Maca nacional Fuji
24
kg
Mamão formosa tipo A
24
Kg
Quiabo.
Kg
Repoiho Verde
96
60
Kg
Tomate
24
Kg
Vagem Macarräo
Marca
Koga
Felizardo
Felizardo
Felizardo
Felizardo
Felizardo
Felizardo
Felizardo
Felizardo
Felizardo
Felizardo
Felizardo
Felizardo
Felizardo
Felizardo
Felizardo
Felizardo
Preco
Unit.
(R$)
4,98
Preço Total
(R$)
717,12
3,90
468,00
574,08
5,98
2,98
286,08
334,08
3,48
214,56
2,98
191,04
3,98
477,60
3,98
212,40
2,95
215,04
4,48
336,00
1,68
77,74
5,98
2,98
71,52
167,52
6,98
286,08
2,98
6,98
418,80
357,60
14,90
Total 5.405,26
Totalizando o lote n° 03 o valor de R$ 6.791,40 (Seis mu, setecentos e noventa e um/
reals e quarenta centavos), para os seguintes itens:
I 011mpia/SP I Cep 15400-000
Fax
55
17
3281 .6941 I olimpia.sp.gov.br
1
T el. 55 17 3279.2727
Praça Rui Barbosa, 54 Centro
\
PREFEITURA
EstànciaTuristicadeOlinlpia
1
Capital Nacional do Folclore
LOTE 03 (TRÉS)
Item I Qtde I Unde
01
1
GA
0
48
.
02 1 96
03 I 192
.
Frasc
0
Unid
ade
04 1 192
Paco
te
05 1 48
Paco
te
Descricão
Marca
Desinfetante, categoria básica, restrita
Triex
ao uso puro; principio ativo cloreto
atquil. benzil amônio; composico
bsica monil fenol, etoxilado, óleo de
eucalipto, essência; corante e outras
substancias quimicas permitidas;
composicäo aromática eucalipto, corn
validade 3 anos; acondicionado em
galo contendo 2 litros.
Detergente liquido, concentrado;
principio ativo linear aiquil benzeno,
sulfonato de sódio, teor mInimo de 6%;
composico básica
tensoativos/biodegradáveis: aniônicos,
no iônicos, coadjuvante; preservantes,
sequestrante, espessante, fragrâncias e
outras substancias qulmicas permitidas;
embalado em frasco de 500m1. Caixa
corn 24 unidades.
Sabonete em barra 90 gramas,
bactericida, pronto uso, perfume suave
nas fragrncias: lavanda, floral, erva
doce, Ph 7,0 a 8,0, embalagem em
papel reforçado ou plástico resistente,
corn Registro no Ministério da Saüde.
Prazo de validade de, no mInimo, 6
(seis) meses, e data de fabricaco no
superior a 60 (sessenta) dias, contados
retroativamente da data da entrega do
prod uto.
Papel higiênico de alta qualidade;
composto de 100% celulose virgem; no
reciclado, biodegradável, apresentando
foiha dupla; textura macia, crepagem
corn no minimo de 10% de
alongamento; alvura superior a 80%;
corn no mInimo 2 segundos de absorco
(método gota) podendo conter
microfuros, em robs corn 30m x 10cm pacote corn 04 robs.
Papel Toalha Pacote c/ 02 robs.
Cep 15400-000
I
Centro
I
OlImpia/SP
I
Preco
Unit.
(R$) 4,45
Suprema
Protex
Neve
Social
Clean
1
5,98
Preco Total
(R$)
213,60
161,28
1,68
1,99
382,08
3,48
1. 148, 16
167,04
PREFEITURA
t
Vassoura: tipo doméstica, modelo em
06
.
07
08
12
12
36
Un Id
ade
Unid
ade
Paco
te
.
09
36
Paco
te
leque, tipo piacava, base de madeira
revestida de latho; propriedades
mInimas: cepa em madeira; medindo no
mInimo 25cm; corn cerdas de piacava;
tipo lisa; cabo de madeira redondo
medindo aprox. 120 cm de
comprimento; rosca em madeira.
Rodo de madeira 60 cm corn duas
borrachas. Base de madeira corn 600
mm de comprimento, 40 mm de altura
e 35 mm de espessura. Furo para a
fixaco do cabo deverá ser do tipo
"rosca". 0 canal para a fixacäo da
borracha deverá ter no mInimo 12 mm
de profundidade. A borracha deverá ser
de E.V.A. na cor preta corn as seguintes
dimensöes mInimas: espessura de 5
mm, 620 mm de comprimento e 30mm
de largura. Cabo madeira plastificado
corn 1200 mm de comprimento corn
rosca plástica.
Copo descartvel atóxico; Poliestireno
ml, corn capacidade minima para 180
ml; condicionado em mangas c/ 198
grarnas cento; as mangas no devem
estar violadas e protegidas em caixa de
pa pelão resistente; deveré esta r
impresso na manga a capacidade total
do copo, quantidade e o peso minimo
de cada copo; os copos devem conter
gravado de forma indelével; em relevo
marca ou identificação do fabricante;
sImbolo de identificaco do material
para reciclagern conforrne NBR 13230; e
capacidade do copo; os copos deverào
estar em conformidade corn norma
técnica 14.865/20025 ABNT- Pacote
corn 100 copos.
Copo descartvel atóxico; Poliestireno;
corn capacidade minima para 50m1;
acondicionado em mangas corn 75
grarnas/cento; as mangas no devern
estar violadas e protegidas em caixa de
papelo resitente; deverá constar
impresso na rnaga a capacidade total do
copo, quantidade; e o peso rninirno de
cada c000; os c000s devern conter
Praça Rui Barbosa, 54 I Centro I Olimpia/SP I Cep 15400-000
Gavio
Gavio
9,90
Copobrâs
Copobrs
9,90
3,48
1,99
118,80
118,80
125,28
71,64
PREFEITURA
4-
A
10
3600 Unid
ade
S
11
12
3600 Unid
ades
24
Litro
.
13
14
24
24
Frasc
0
Frasc
0
gravado de forma indelével: em relevo
marca ou identificaco do fabricante;
simbolo de identificaço do material
para reciclagem conforme NBR 13230; e
capacidade do copo; Os C0OS devero
estar em conformidade com norma
técnica 14.865/2002 ABNT- pacote corn
100 copos.
Saco de Lixo para uso doméstico; corn
capacidade de 40 litros, de polietileno;
rnedindo aproximadamente 60x60; corn
0,08 MICR na cor preta; e suas
condiçöes devero estar de acordo corn
a NBR 9190, NBR 9191 - pacote corn
100 unidades.
Saco de Lixo para uso doméstico; de
polietileno; corn capacidade de 100
litros; medidno aproximadarnente 75
largura. Altura minima 95 cm; na cor
preta; corn 0,08 Micras e suas condiçöes
devero estar de acordo corn a NBR
9190, NBR 9191. Pacote corn 100
unidades.
Alcool etIlico para limpeza; corn teor
alcoólico 95,3 GL, 92,8 INPM,
temperatura a 20 grs, P1 lirnpeza e
desinfecço, estar de acordo com NBR
5992; embalado em litro, tampa
c/rosca, batoque e lacre, validade
minima 2 anos da data de entrega,
possuir selo INMETRO, frasco c/ 1 litro.
Higienizador para mos; em gel anti
séptico hidratante, neutro, incolor,
cornposto de álcool etilico, água,
deionizado, glicerina, carbomero,
neutralizante, ingrediente ativo: álcool
etilico a 70% e triclosan indicado para
proteço pessoal contra bacteria, sern
enxague, acondicionado em frasco de 1
I itro, conform e legislag2io vige nte
AN VISA/MS.
Limpador Multiuso dornéstico; lIquido;
composto de tensoativo não iônico
biodegradável;
sequestrante,
alcalinizante; preservativo, corante;
perfume e agua, corn validade 3 anos;
embalado em frasco plàstico. Laudo
analltico do lote do produto e
Tel. 55 17 3279.2727 I Fax 55 17 3281.6941 1 olimpia.sp.gov.br
Lixopack
0,39
Lixopack
0,72
Tu pi
6,95
Bioquimic
a
14,80
Triex
2,48
1.404,00
2.592,00
166,80
355,20
59,52
PREFEITURA
Ectãncia Turisfica de Olimpia
II
01 36
S
02
36
Achocolatado em pó, instantâneo,
embalagem atóxica de 1 Kg. Produto
enriquecido corn vitaminas, fonte de
rninerais, sem gluten. Ingredientes:
Kg açücar, cacau ern pó, maltodextrina,
mInimo de 07 (sete) vitaminas,
emulsificante corno càlcio e ferro. Data
de fabricaçäo de no mximo 30 dias
antes da data de entrega.
Açücar cristal, de prirneira qualidade,
embalados em sacos corn 5 kg, em
fardos corn 30 kg, obtido da cana de
acicar, tipo cristal, corn aspecto, cor,
odor e sabor doce prOprio, corn teor de
sacarose minimo de 99,3% pp.,
Paco admitindo umidade maxima de 0,3% PP.
te Sem fermentaçào, isento de sujidades,
parasitas. Materials terrosos e detritos,
animals ou vegetais, acondicionados em
sacos de polietileno. Atóxico e vedado.
produto deve estar de acordo corn a
NTA 52/53 (Normas Técnicas para
Acücar) Decreto 12.486 de 27/10/78.
AIho Chinês/Argentino tipo 6, em
Kg
embalagem de 1/2 kg ou kg, branco e
selecionado.
Arroz polido, longo, fino, tipo 01. Embalagem primária em saco de
polietileno transparente, corn peso de 5
kg, constituldo de gros inteiros, sem
"barriga branca", no podendo ser o
arroz tipo "familiar", corn teor de
umidade rnáxirna de 14%, isento de
sujidades e rnateriais estranhos, sendo
obrigatória
a
apresentaço
do
Paco certificado de classificação do M.A. na
te entrega do produto. 0 rendirnento após
o cozirnento deve ser de no mInimo 2,5
vezes a rnais do peso antes da cocco,
devendo também apresentar coloraco
branca, gros inteiros e soltos após o
cozimento. 0 produto deve estar corn
NTA 33 (Normas Técnicas para cereals e
derivados Decreto 12.486 dê 20/10/78)
e portaria N. 269/88 do Ministério da
Agricultura e Abastecirnento.
Paco Café Torrado e MoIdo, de 1 2 qualidade,
Nescau
(R$)
11,80
424,80
Guarani
7,96
286,56
Mais
Você
19,90
238,80
Rosalito
13,90
834,00
Utam
7,98
766,08
o
03
12
I
04
60
05
96
Praça Rui Barbosa, 54 Centro 011mpia/SP Cep 15400-000
I
I
I
I
1
PREFEITU
Estãncia Turistka de Olimpia
15
24
16
12
17
24
I
18
48
19 12
I
20
36
autorizaço de fabricacäo.
Sabo / Detergente em pó (corn:
Ace
tensoativo, coadjuvante, alcalinizante,
Unid
corante,
branqueadores
ópticos,
ade
enzimas
perfume),
embalado
e
adequadamente - pacote corn 01kg.
Limpa e Lustra Móveis; ernulso aquosa
Ypê
crernosa; perfumado; para superficie
em geral (exceto piso); composto de
cera, silicone, solvente, emulsificante,
Frasc conservante; sequestrante, perfume e
agua; embalado em frasco plstico
o
200m1. Laudo anailtico do lote do
produto
autorização
e
de
funcionamento
fabricante
do
AN VISA/MS.
-
Demarchi
Unid
Panodechaofelpudo-42x60crn.
ade
Mascot
Guardanapo de papel, branco, macjo,
embalado
Paco resistente,
3002cm,
te
adequadamente, pacote corn 50
unidades.
Triex
Agua sanitária; soluçào aquosa, a base
de hipoclorito de sódio ou cálcio; com
validade de 6 meses; teor de cloro ativo
2% pp a 2,5pp; registro e laudo analitico
do fabricante; galào corn 1 litro;
rotulagem contendo: marca, nome do
Litro fabricante e fantasia, n° do lote, data da
fabricaço, peso; cornposiço, técnico
responsável; prazo de validade; produto
sujeito a verificação no ato da entrega;
aos procedimentos administrativos
deterrninados pela ANVISA. Embalagern
de 1 litro.
Brillo
Paco Palha de aco; do tipo ago carbono; n.
02; para Iimpeza/brilho.
te
4,98
119,52
4,98
59,76
4,99
119,76
1,99
95,52
1,95
23,40
1,19
42,84
Total 7.545,00
Totalizando o late n° 04 o valor de R$ 13.517,76 (Treze mu, quinhentos e dezessete
reals e setenta e seis centavos), para as seguintes itens:
LOTE 04(QUATRO)
Item Qtde Unde
Descricão
Praça Rui Barbosa, 54 1 Centro I OlImpia/SP I Cep 15400-000
Tel. 55 17 3279.2727 I Fax 55 17 3281.6941 1 olimpia.sp.gov.br
Marca
Preco
Unit.
Preco Total
(R$)
PREFEITURA
Estãncia Turistica de Ohm pia
j
*
extraforte, embalado em pacotes 500
(quinhentos) gramas, acondicionados
em pacotes alurninizados,
hermeticamente fechados por processo
a vácuo, tipo tijolinho, corn o SImbolo
de Qualidade da Associaco Brasileira
da lndüstria do Café — ABIC e corn o
Simbolo de Pureza da mesma
Associaco. EMBALAGEM: 0 produto
deverá ser embalado a vãcuo ou corn
atmosfera inerte ou corn vIvula
aromtica puro em envoltório
metalizado apropriado a produto
alimentIcio e que confira ao produto a
proteco necessria. Corn peso lIquido
de 500 grs. onde deverá constar a data
de fabricaço, prazo de validade ou
data final de validade, bern como
dernais inforrnacöes exigidas na
legislação em vigor.
Kinino
Chá de erva mate tostado sabor
Unid natural, 100% puro, tipo exportaço,
ade em embalagem primaria de 250 gramas.
0 produto e suas condiçöes deverão
estar de acordo corn a NTA 41 e 46.
Ducôco
Coco Ralado, coco puro, ralado, de
baixo teor de gordura, sem qualquer
adico, que conserve parte dos
cornponentes do endosperma do fruto,
Paco contendo de 35 a 60% de lipIdios.
te Ausência de sujidades, parasitas e
larvas. Deve constar no rótulo a
denominaco completa do produto.
Sabor e cheiro próprios, no rancoso.
Embalagem de 100 gramas.
Amafil
Farinha de mandioca Biju: seca,
ligeirarnente torrada, escura, Isenta de
larvas,
parasitas
° sujidades,
e
te
acondicionadas em sacos plásticos
atáxicos, em pacotes de 500g.
Nita
Farinha de trigo, especial, obtida do
trigo moldo, lirnpo, desgerminado, de
car branca, Isenta de umidade,
Kg fermentaço ou ranço, e materiais
estranhos, acondicionada em recipiente
adequado, em embalagern de 1 Kg.
Enriquecido corn ferro e acido fólico.
Feijâo carioquinha, tipo 01, nova, [ Colibri
Kg
te
S
06
07
08
48
24
24
09 36
10
96
Cep 15400-000
I
I
Centro
I
Olimpia/SP I
1
5,98
287,04
3,95
94,80
3,48
83,52
3,48
125,28
4,98
478,08
PREFEITURA J.
Estanca Turistica de Ohm pia
\I*1i
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURfS TICA DE OLIMPIA
11
24
Unid
ade
embalagem primaria plástica de 1 kg,
em fardos corn ate 30kg, constituIdo de
gros Inteiros e säos, corn teor de
umidade rnxima de 15%, isento de
material terroso, sujidades e mistura de
outras variedades e espécies.
Fermento em pó quImico, contendo
amido de milho ou fécula de mandioca,
fosfato monocálcico, bicarbonato de
sOdio e carbonato de cálcio, em latas de
250 gramas. Isento de sujidades e
parasitas. 0 produto e suas condicOes
devero estar de acordo corn a NTA 80.
Fubá de milho refinado enriquecido
I
Fleischrna
n
Kinino
167,52
6,98
2,98
71,52
corn ferro e acido fólico, cor amarela:
12
24
Paco
te
embalagem de 1 kg. Primeira qualidade,
corn aspecto. Car sabor e odor próprios,
corn ausência de urnidade,
fermentaço, ranço Isento de sujidade.
Parasitas e larvas, acondicionados em
saco plástico transparente, atóxico, de 1
kg. 0 produto dever6 apresentar
rendirnento mInimo após a cozirnento
de 2.5 vezes a rnais do peso antes da
cocco. 0 produto e suas condicöes
deveräo estar de acordo corn a NTA 34.
Mistura em pó para preparo de
gelatina enriquecida corn vitarninas e
Fleischrna
n
19,99
1.919,04
minerals nos sabores: abacaxi,
frarnboesa, uva, Iirnão e nectarina.
.
13
Kg
96
Ingredientes: açücar orgânico, gelatina
comestivel, citrato de sódio, acido
cItrico. fosfato tricàlcico, vitarninas A, C,
D, Bi, B2, B3 e B6 e rninerais: ferro,
cálcio e zinco. Näo conter gluten.
Rendirnento: 46 porcöes de 120ml por
kg do produto (per capita de 21,74g).
Ernbalagem: saco de polietileno opaco,
atóxico, hermeticamente fechado, corn
TPVA cornprovada e peso liquido de 1
kg cada, ernbalagem secundária de
papelo reforcado e lacrado, contendo
16 unidades, totalizando 16 kg de peso
liquido. Rotulagem: as produtos
devero ser Identificados por dizeres
lrnpressos de forma clara e indelével
corn todas as inforrnaçöes exigidas
aelas le islacöes vigentes.
g
Olimpia/SP Cep 15400-000
I
1
Centro
I
I
-IL
PREFEITURA
14
24
I
15
60
is
16
36
Leite em Pó Integral, instantâneo,
enriquecido corn vitaminas A e D,
pacotes de 1 Kg.
Macarrâo ou massa alimenticia tipo
seca, semolado, formato spaghette,
pacote de 500g de primeira qualidade.
Produto fermentado obtido pelo
amassarnento da farinha de trigo
enriquecida corn ferro e 6cido fOlico, da
semolina ou sérnola do trigo
enriquecida corn ferro e acido fólico
corn 6gua, adicionada de outras
substancias perrnitidas. 0 produto deve
ser fabricado a partir de rnatérias
prirnas ss e lirnpas, isentas de matéria
terrosa e de parasitas e deve apresentar
teor rnxirno de urnidade de 13%. 0
produto não deverá apresentar
sujidade, bolor, manchas ou fragilidade
a pressâo dos dedos. 0 produto ao ser
colocado em água no deverá turvá-la
antes da cocço, no podendo ser
rancoso ou fermentado. 0 produto
Paco dever6 apresentar rendirnento minima
te apos o cozimento de duas vezes a mais
do peso antes da cocco e no deve
apresentar deforrnacoes e nern quebras
no seu forrnato, nem grandes
quantidades de sólidos na água do
cozimento. 0 produto deve estar
acondicionado em ernbalagem primaria
plstica. Atáxica, transparente, terrno
soldada, intacta, resistente e
embalagern secundária de fardos
plásticos resistentes. I NGREDI ENTES:
Sêrnola de Trigo enriquecida corn ferro
e acido fólico, corante natural de
urucum. Informaçào nutricional:
Carboidratos rnInirno: 73,5 g, Protelna
rnInirno: 12g. 0 produto e suas
condicöes deverao estar de acordo corn
a NTA 49 (Normas Técnicas para rnassas
alirnentIcias ou rnacarräo - Decreto
12.486 de 20/10/78) e de acordo corn a
resoluço RDC da Anvisa n. 93/00).
Macarrâo ou massa alimentIcia tipo
Paco
seca, semolado, formato Ave Maria,
e
pacote de 500g de primeira qualidade.
Itambé
24,98
599,52
Basilar
2,48
148,80
Basilar
2,48
89,28
Kg
Praça Rui Barbosa, 54 Centro
Cep 15400-000
1
J
I
OlImpia/SP
PREFEITU
I
1
6S
Estãncia Turistica de C
.
.
17
12
Kg
Produto fermentado obtido pelo
amassamento da farinha de trigo
enriquecida corn ferro e ácido fólico, da
semolina ou sêmola do trigo
enriquecida corn ferro e acido fólico
corn igua, adicionada de outras
substancias permitidas. 0 produto deve
ser fabricado a partir de matérias
primas sàs e limpas, isentas de matéria
terrosa e de parasitas e deve apresentar
teor mximo de umidade de 13%. 0
produto no deverá apresentar
sujidade, bolor, manchas ou fragilidade
a presso dos dedos. 0 produto ao ser
colocado em água no deverá turvá-la
antes da coccào, no podendo ser
rançoso ou fermentado. 0 produto
devera apresentar rendimento minima
apos o cozimento de duas vezes a mais
do peso antes da coccào e no deve
apresentar deformacóes e nem quebras
no seu formato, nern grandes
quantidades de sólidos na ñgua do
cozimento. 0 produto deve estar
acondicionado em embalagem primaria
plastica. Atóxica, transparente, termo
soldada, intacta, resistente e
embalagem secundária de fardos
p1 a sticos res iste ntes. I NG RED I E NTES:
Sêmola de Trigo enriquecida corn ferro
e acido fólico, corante natural de
urucum. lnformacão nutricional:
Carboidratos mInimo: 73,5 g, ProteIna
rninimo: 12g. 0 produto e suas
condicães deverào estar de acordo com
a NTA 49 (Normas Técnicas para massas
alimenticias ou macarro - Decreto
12.486 de 20/10/78) e de acordo corn a
resoluço RDC da Anvisa n. 93/00).
Amido de milho, embalado em caixas de papelào reforcada, em pacotes de
500g. Produto alirnenticio extraido do
milho corn finalidade como espessante.
Deve ser fabricada a partir da matéria
prima sã e limpa, isenta de matéria
terrosa, sujidades, parasita e larvas. 0
produto no deve estar ümido,
fermentado, ou rancoso. Sob a forma
Tel. 55 17 3279.2727 1 Fax 55 17 3281.6941 olimpia.sp.gov.br
Kinino
9,98
119,76
PREFEITURA
Estãncia Turistica de Ohm pia
I
18
19
24
24
U nid
ade
Lata
de p6, o produto dever6 produzir ligeira
crepitaço Quando comprimido entre
os dedos. 0 produto deverâ apresentar
teor de umidade Mximo de 14% e teor
de acidez Máximo de 2,5% PIP, teor de
amido mInimo de 84% p/p e teor de
resIduo mineral fixo maxima de 0,2%
p/p. 0 produto e suas condicôes
deveräo estar de acordo corn a NIA 37
(Normas Técnicas para amidos e féculas
- Decreto n. 12.486 de 20/1078).
Margarina vegetal corn sal, primeira
linha, em potes de 500 g de consistêricia
cremosa, corn sal, vitamina A de 15 a 50
mil U.l., corn 60% a 80% de lipIdeos,
iivre de Gordura trans e conteüdo
maxirno de água de 16% sobre 0 peso
do produto. 0 produto deve apresentar
aspecto de emuIso plástica,
homogênea e uniforme, e cor amarela
homogênea. 0 produto deve apresentar
selo do SIF e suas condicOes deveräo
estar de acordo corn a NTA 50 (Normas
Técnicas para Oleos e gorduras
comestIveis - decreto n. 12.486 de
20/10/78 e RDC Anvisa n. 270 de
22/09/2005).
Milho verde em conserva, em latas de
200 grs. (peso drenado) de primeira
qualidade. Milho verde em gros
inteiros selecionados. Produto obtido
do cozimento de grãos de milho verde.
Imersos em liquido de cobertura
apropriada (salmoura) submetidos a
adequado processamento tecnológico.
o produto deverà apresentar; cor
apropriada ao produto, sabor e odores
próprios dos Ingredientes, devendo a
produto estar isento de sabores a
odores estranhos; textura apropriada;
uniformidade de tamanho e formato;
ausência de defeitos tais como cascas,
sementes, unidades manchadas ou
descoloridas, resIduos de vegetais e
outros; pH adequado a composiço e
natureza do produto. 0 produto e suas
condiçöes deveräo estar de acordo corn
a NTA 31. As latas devem estar Integras.
Praça Rui Barbosa, 54 1 Centro I Olimpia/SP J Cep 15400-000
Claybom
Quero
2,98
1,96
71,52
47,04
PREFEITURA
Estãncia Turi5tica de Olimpia
LI
1
Sem
vestIgios
de amassamento.
Vazarnento, estufamento e ferrugem.
20
S
48
21 48
.
22
23
96
96
Milho para pipoca de primeira
qualidade, beneficiado, polido, grupo
duro, classe arnarelo, tipo 1, em
embalagem plástica transparente,
atOxica, de 500 gramas. Produto
Paco preparado corn matéria prima sà e
te limpa, Isenta de matéria terrosa,
detritos animais, vegetais. Parasitas e
larvas. 0 produto deverá apresentar
teor máximo de umidade de 15% p/p. 0
produto e suas condicOes devero estar
de acordo corn a NTA 33.
Moiho de tomate pronto refogado: embalagem plãstica de 2,0 kg. Primeira
qualidade. Produto elaborado a base de
tomate ou polpa de tomate Adicionado
de especiarias, sal, acücar e outras
substâncias permitidas desde que
mencionadas. 0 produto é resultante
da concentraço da polpa de tomates
maduros. Sem pele e sern sementes,
por processo tecnológico adequado. 0
produto dever6 conter BRIX mInimo de
Unid 13. Estar isento de fermentacOes, no
ade indicar processamento defeituoso e
apresentar caracteristicas como: massa
mole, cremosa: cor, cheiro e sabor
próprios. 0 produto deverá estar
acondicionado em embalagem primária
de plástico (intactas e em embalagem
secundária de caixas de papelo ou
embalagens plásticas reforcadas e
produto
deverá
resistentes).
0
apresentar Rotulagem Nutricional
Obrigatória e suas condicöes deveräo
estar de acordo corn a legisIaco
vigente.
Oleo composto de soja refinado Tipo I,
Frasc acondicionado em embalagem plstica
apropriada de acordo corn as normas
o
do INMETRO, corn 900 ml.
Queijo Parmesão Ralado, corn filetes
Paco mais ou menos finos, branco amarelado
ou arnarelo, odor caracteristico. Os
e
ser
devero
utilizados
queijos
previamente tratados para adequá-los
Praça Rul Barbosa, 54 I Centro I Olimpia/SP I Cep 15400-000
Kinino
2,95
141,60
Bonare
11,80
566,40
Liza
3,48
334,08
Rosalito
5,96
572,16
PREFEITUR
Estancia Turistka de Our.,....
.
1w
L1
4
24
36
Kg
higienicamente ao processo de ralagern.
Os processos de ralagem, secagern,
acondicionamento em embalagern,
deverào responder as boas práticas de
fabricação. Embalagem de lOOgrs.
Sal refinado iodado, corn no mmnirno
98,5% de cloreto de sódio e sais de iodo
(na dosagern minima de 10mg e
maxima de 15mg de iodo por 1 kg de
sal, de acordo corn a Legislaçao Federal
Especifica), e umidade maxima de 2%,
em embalagern primaria de 1 kg,
acondicionado em saco de polietileno
resistente e vedado.
Mistura em pó para o preparo de
refresco sabores diversos. I ngredientes:
25
120
26
72
Kg
S
27
24
1 Litro
1
Kg
1
Uniflavors
I
1
1,98
Suco Concentrado Liquido Natural de
Frutas.
Tempero sem pirnenta em pasta a base
71,28
22,00
açtcar orgânico, acido cItrico
(acidulante), citrato de sódio (regulador
de acidez), polpa de fruta. Aroma
idêntico
ao
natural
da
fruta
(aromatizante), fosfato tricalcico,
(antiumectante), espessante natural
goma guar (espessante), turvante,
corante artificial, vitaminas A, C, D, B1,
B2, B3 e B6 e minerals: ferro, cálcio e
zinco. NAO conter gluten. Rendimento:
44 porcöes de 200m1 por kg (per capita
de 22,73g). Embalagern: saco de
polietileno opaco, atóxico,
hermeticamente fechado, corn TPVA
comprovada e peso liquido de 2 kg
cada. Rotulagem: Os produtos devero
ser Identificados por dizeres impressos
de forma clara e indelével corn todas as
inforrnacöes exigidas pelas legislacöes
vigentes.
Dafruta
10,98
Arisco
9,94
2.640,00
790,56
238,56
de alho pacote ou pote atóxico de 1 Kg.
Prirneira qualidade. Tempero natural
constituIdo basicarnente de sal. Alho,
cebola, cebolinha e salsa, sem pimenta.
Produto. Preparado corn matérias
prirnas ss e limpas, de boa qualidade.
Isento de parasitas, matéria terrosa.
Larvas e detritos animals e vegetais.
Devera ser constituIdo das substancias
Cep 15400-000
I
Finosal
Centro
I
Olimpia/SP
I
1
PREFEITURA
11
-'
.
genulnas e puras. Isento de substancias
e elernentos estranhos. Näo deve
conter gluten. 0 produto deve estar
acondicionado em embalagern primaria
de pacotes ou termos soldados, atóxico,
corn acre de vedacäo intacto e
embalagem secundaria de caixas de
papelo resistentes. 0 produto e suas
condicôes deveräo estar de acordo corn
a NIA 70.
Vinagre de vinho tinto, resultante da
fermentaço acética do vinho, isenta de
corantes artificlais, ácidos orgânicos e
Frasc minerals estranhos, livre de sujidades,
28
48
material terroso, detritos de animais e
0
vegetais acondicionados em recipiente
plástico corn tampa lnviolável,
hermeticamente fechado e contendo
750 ml.
Farofa pronta temperada, seca,
ligeiramente torrada, escura, Isenta de
29 36 Kg sujidades, parasitas e larvas,
acondicionadas em sacos plàsticos
atOxicos, em pacotes de 500g.
Azeite de oliva, comestIvel vegetal de azeitona, puro refinado, embalagem no
mInimo de 500 ml. Sem colesterol, rico
Unid em vitarnina E, omega 3 e 6.
30 24 a de Embalagem contendo no minimo 500
ml, corn a identificaco do produto,
marca do fabricante, prazo de validade,
conteüdo, de acordo corn Resoluçào
482/99 - Arivisa.
Litro Leite integral em embalagem longa
31
288
vida, corn 1 litro.
Belmont
2,98
143,04
Rosalito
3,98
143,28
Lisboa
9,98
239,52
Mococa
3,49
1.005,12
Total 13.738,56
4.2. Face ao disposto no art. 65, § 1 0, da Lei Federal n° 8.666/93, em sua atual
redacao, as quantidades de que trata o lote poderão sofrer acréscimos ou
supressOes de ate 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial constante no
certame.
CLAUSULA QUINTA - DOS CRITERIOS DE REAJUSTAMENTO
5.1. Os precos serão fixos e irreajustáveis, por forca da Lei Federal n° 9069/95. No
entanto, fica resguardado o direito ao reequilIbrio econômico-financeiro, caso os
Praca Rui Barbosa, 54 I Centro I Olimpia/SP I Cep 15400-000
z
k
401^- -40^
PREFEITURA
Estància Turistica de Ohm pia
•
precos venham a sofrer reajustes, desde que sejam comprovadas suas alteracOes,
devendo a contratada emitir planilha corn os percentuais do aumento.
CLAUSULA SEXTA - DAS CON DIcOE5 DE PAGAMENTO
.
6.1 - Os pagamentos serão efetuados pela Secretaria Municipal de Financas, da
Prefeitura Municipal da Estância Turistica de OlImpia, através da conta corrente da
em p resa.
6.2 - Os valores para pagamento mensal serão efetuados de acordo corn as
AutorizacOes de Fornecimento acompanhadas das respectivas notas fiscais.
6.2.1 - As notas fiscais/faturas que apresentarem incorrecOes serão devolvidas a
Contratada e seu vencimento ocorrerá em ate 30 (trinta) dias após a data de sua
apresentacao válida.
6.3 - Fica ressalvada qualquer alteracao por parte da Secretaria Municipal de
Financas da Prefeitura Municipal da Estância TurIstica de Olimpia, ou da autoridade
competente que couber, quanto as normas referentes ao pagamento de
fornecedores.
6.4 - Nenhum pagamento será efetuado a Contratada enquanto pendente de
Iiquidacao qualquer obrigacao que Ihe tenha sido imposta, em decorrência de
penalidade ou inadimplemento, sem que isso gere direito a qualquer compensacao;
6.5 - Os pagamentos dos fornecimentos objeto do edital advindo dos acréscimos
previstos no art. 65, da Lei Federal n°. 8.666/93, em sua redaçao atual, serão
efetuados nas mesmas condiçOes contratuais sobre os valores apresentados nas
respectivas propostas.
CLAUSULA SETIMA - DAS sANcOEs PARA 0 CASO DE INADIMPLEMENTO
7.1 - Pela inexecucao total ou parcial da contratacao decorrente da licitacao, a
contratada ficará sujeita as seguintes penalidades, sem prejuIzo de outras previstas
na legislacao pertinente:
a) advertência;
b) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor global da proposta;
c) suspensao temporária de participacao em licitacao e impedimento de contratar
com a Prefeitura Municipal da Estância TurIstica de Olimpia, pelo prazo de ate 5
(cinco) anos consecutivos;
d) declaracao de inidoneidade para licitar ou contratar com a Prefeitura Municipal da
Estância Turistica da Estância Turistica de Olimpia, enquanto perdurarem os
motivos determinantes da punicao, ou ate que seja promovida a sua reabilitacao
perante a Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Olimpia.
7.2 - Pelo atraso na entrega dos materiais, considerando as condiçoes e o prazo
estabelecido na Autorizaçao de Fornecimento, será aplicada a Contratada multa
monetária de 1% (urn por cento) por dia de atraso ate o limite de 10% (dez por
cento) sobre o valor dos materiais em atraso.
7.3 - A recusa em cumprir corn a entrega dos materiais, equivale a inadimpléncia
contratual, sujeitando a adjudicatária a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor
global da proposta adjudicada.
Centro I OlImpia/SP I Cep 15400-000
Praca Rui Barbosa, 54
I
A
I
PREFEITURA
Estància Turistica de Olimpia
ll
A
I
PREFEITURA MUNICIPAL DA ES TA NCIA TURISTICA DE OLIMPIA
7.4 - A segunda adjudicatária, em ocorrendo a hipOtese do subitern precedente,
ficará sujeita as mesmas condicOes estabelecidas neste Edital.
7.5 - A aplicacao das penalidades previstas neste item é de competência exclusiva
do Senhor Prefeito Municipal.
CLAUSULA OITAVA - DO LOCAL DE ENTREGA E DO PRAZO
L]
8.1 - Prazo de entrega do(s) material(s): 48 (quarenta e oito) horas, contadas a partir
da emissão da respectiva Autorizaçao de Fornecimento;
8.2 - Produtos pereciveis: 03 (trés) entregas semanais, nas segundas, tercas e
quartas-feiras, de acordo corn a solicitacao da Poflcia Militar, que deverá ser feita
corn 48 (quarenta e oito) horas de antecedência.
8.3 - Local de entrega dos materials: a empresa deverá entregar o(s) produto(s) no
330 BPM - 2a Cia. 011mpia/SP, sito a Av. Waldemar Lopes Ferraz, 1227 - Centro.
8.4 - Na contagern dos prazos, excluir-se-á o dia do inlcio e incluir-se-á o dia do
vencimento, so iniciando e vencendo Os prazos em dia de expediente da
Administracao Püblica em geral. Quando ocorrer o vencirnento ern dia não Util
considerar-se-á o primeiro dia Util subsequente.
8.5 - 0 não cumprimento do prazo supracitado sujeitará a empresa fornecedora as
penalidades cabiveis.
CLAUSULA NONA - DA RESCISAO
9.1. A rescisão do contrato dar-se-á na forma da Lei Federal n°. 8.666, de 21 de
junho de 1993, corn suas alteraçOes posteriores, sem embargo da rnulta a que ficar
sujeita a parte que der ensejo ao distrato.
9.2. A contratada reconhece Os direitos da Prefeitura em caso de rescisão
administrativa prevista no artigo 77 da Lei Federal 8.666/93.
CLAUSULA DECIMA - DA DURAcAO DO CONTRATO
.
10.1. 0 presente contrato terá vigencia de 12 (doze) meses a partir da assinatura
deste ajuste.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DA DOTAçAO
11.1 - As despesas decorrentes da contrataçao correrão p or conta das dotacOes
prôprias consignadas no orcamento geral do rnunicipio de Olimpia relativo ao
exercicio financeiro de 2015, conforme Lei Orçarnentária Municipal n° 3.856, de 15
de outubro de 2014. Conforme segue:
02.01.00 - Chefia do Executivo
02.01.01 - Gabinete do Prefeito.
3.3.90.39.00 - Material Consumo.
04.122.0002.2.003 - Manutencao Atividades do Gabinete do Prefeito.
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - DA vINcuLAcAo AO EDITAL
/
Praça Rui Barbosa, 54 I Centro I Olimpia/SP I Cep 15400-000 Tel. 55 17 3279.2727 I Fax 55 17 3281.6941 1 olimpia.sp.gov.br
^,
ZA
PREFE1TUI?
Estancia Turistica de Olimpia
(.............
12.1. 0 cumprirnento do presente contrato fica vinculado aos termos do edital do
Pregao Presencial n°. 019/2015 ea proposta da CONTRATADA.
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DAS DISPOSIcOES FINAlS
fl
13.1. 0 presente contrato foi elaborado em consonância corn o disposto no Pregao
Presencial n°. 019/2015, cujo aviso foi devidamente publicado na forma da lei e
interpreta-se corno urn contrato administrativo, aplicando-se-Ihe os princIpios da
teoria geral dos contratos e as normas de direito pUblico incidentes na especie,
notadarnente as disposicoes contidas na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993,
corn as alteracoes introduzidas pela Lei Federal 8.883, de 08 de junho de 1994 e Lei
Federal 10.520, de 17 de juiho de 2002.
CLAUSULA DECIMA QUARTA - DO FORO
14.1. As partes contratantes elegern o foro da Cornarca de OlImpia corno ünico
cornpetente para dirirnir eventuals litigios decorrentes do presente contrato.
E por estarern assirn justas e acertadas, firrnarn as partes o presente instrurnento em
trésyias-de.Jual teor, na presenca de duas testemunhas que tambérn o assinarn,
paraodos oslinse efeitos de direito.
TRATANTE
Eug'io José Zuliani
Prefeitura i1unicipal da Estância
Turistia de Olirnpia
.
CONTRATADA
Gilberto Donaire
"Dnaire & Donaire Ltda-ME.
P,---
Testernbnh
'dR3sr
De Jtxile Ru
no
—
/4e
Melissa Ju iados Santos Calisse
Praça Rui Barbosa, 54 1 Centro I OlImpia/SP I Cep 15400-000
Tel. 55 17 3279.2727 I Fax 55 17 3281.6941 oiimpia.sp.gov.br
RG n°. 40.678.361-5
PREFEITURA
EstAncia Turisfica de Olirnpia
S.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTIcA DE OLIMPIA
Secretaria de Gestão
TERMO DE CIENCIA E N0TIFICAcA0
Contrato n o . 042/2015
Objeto: AQUISIçAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAlS DE HIGIENE
E LIMPEZA PARA ATENDER AO CONVENIO GSSP/ATP 87/12, CELEBRADO
ENTRE 0 EST.ADO DE SÃO PAULO, POR INTERMEDIO DA SECRET.ARIA DE
SEGURANA PUBLICA, E 0 MUNICIPIO DE OLIMPIA/SP.
Contratante: Prefeitura Municipal da Estãncia Turistica de
Olmnipia.
Contratada: Donaire & Donaire Ltda.- NE.
.
Na qualidade de Contratante a Contratada, respectivamente, do
termo acirna identificado, e, cientes do seu encarnirihamento ao
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e
julgamento, darno-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar
todos Os atos da trarnitação processual, ate julgarnento final e
sua publicacao e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos
prazos e nas formas legais e regirnentais, exercer o direito da
defesa, interpor recursos e o mais que couber.
Outrossirn, declararnos estar cientes, doravante, de que todos os
despachos e decisöes que vierem a ser tomados, relativarnente ao
.
aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado,
Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, de conformidade corn o artigo 90 da Lei
le ntar n°. 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a
ir de
tao, a contagern dos prazos processuais.
fartp ia, 06 d Abril de 2015.
enio José Zu
/Contratante
GrtoDr
P Contratada
Cep 15400-000
Praca Rui Barbos, 54 Centro
1
I
I
OIImpia/SP
I
1
PREFEITURA
Estância Turistica de OI(mpia

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