ministério do desenvolvimento social e combate à fome -mds

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME -MDS
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO R.G.SUL - FAURGS
REDE INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - R E D E S A N
CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS DE SAN – FGP-SAN-2010
MÓDULO III – GESTÃO DO PAA, AUP E FEIRAS POPULARES
PRODUÇÃO TEXTUAL FINAL
ARQUIVO DISPONIBILIZADO NA BIBLIOTECA VIRTUAL DO PROJETO REDESAN
Título: OPORTUNIDADES E POSSIBILIDADES DE DESENVOLVIMENTO
AGRICULTURA FAMILIAR E URBANA NO CONTEXTO LOCAL.
Autor: ANA RUTH SILVA.
Palavras Chave: Agricultura Familiar Urbana; SAN; Petrolina/PE.
Categoria: MB
DA
OPORTUNIDADES E POSSIBILIDADES DE DESENVOLVIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR E URBANA NO CONTEXTO LOCAL
ANA RUTH SILVA
PETROLINA
SETEMBRO
2010
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME -MDS
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO R.G.SUL - FAURGS
REDE INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - R E D E S A N
CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS DE SAN – FGP-SAN-2010
MÓDULO III – GESTÃO DO PAA, AUP E FEIRAS POPULARES
PRODUÇÃO TEXTUAL FINAL(MB)
OPORTUNIDADES E POSSIBILIDADES DE DESENVOLVIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR E URBANA NO CONTEXTO LOCAL
Ana Ruth Silva
Petrolina/PE (087) 8839 3330
Ana.ruthe07@ hotmail.com
Trabalho apresentado como requisito de conclusão do
Curso de Formação de Gestores Públicos de SAN-2010
[O conteúdo e forma do trabalho são de responsabilidade do(s) autor (es)]
SUMÁRIO
Introdução..................................................................................................
04
Lócus de Estudo........................................................................................
06
Economia..................................................................................................
09
Novas Possibilidades...............................................................................
10
Implantação PAA.....................................................................................
11
Agricultura Urbana e Periurbana...............................................................
13
Feiras Populares.....................................................................................
14
Considerações Finais..............................................................................
15
Bibliografia...............................................................................................
16
INTRODUÇÃO
A implantação da agricultura irrigada produziu uma nova realidade no
Submédio São Francisco. Houve a transformação de um ambiente hostil,
caracterizado pelas irregularidades das chuvas e secas prolongadas, em pólo de
produção de culturas de elevado valor comercial. Até a década de 70, a paisagem da
região semi-árida do Nordeste, era constituída de uma agricultura de subsistência,
com predominância da vegetação de caatinga. É sabido que, o problema das secas,
quando não solucionado, provoca a desagregação da vida rural. As consequências se
traduzem na perda do rebanho e da lavoura, subnutrição humana, migração
desordenada para os centros urbanos e instabilidade política e social. A elevação da
produtividade pelo uso da irrigação possibilitou o desenvolvimento regional, através
do estímulo à difusão de modernas técnicas de produção. Inicialmente, foram
selecionados através do Programa de Irrigação para o Nordeste (PIN), os municípios
de Petrolina/PE, Juazeiro/BA e circunvizinhos. Escolhidos, principalmente, em
função das condições naturais favoráveis, como a proximidade do Rio São Francisco.
Foram utilizados dois modelos de estrutura para exploração da agricultura: projetos
públicos, para os pequenos produtores familiares e projetos privados para empresas
agrícolas. A criação dos Projetos de Irrigação foi resultado de uma decisão
governamental de priorizar a interiorização do desenvolvimento, através da fixação
do homem ao campo.
Neste intuito, as instâncias governamentais, investiram na modernização da
agricultura e no fornecimento da infra-estrutura básica. Foram criados órgãos de
pesquisa e desenvolvimento, por exemplo, a Embrapa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária/EMBRAPA e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São
Francisco/CODEVASF. Com essas medidas, o Governo Federal provocou o aumento
da produção, atendendo assim ao crescimento da demanda interna. No que se refere
ao mercado externo, é oportuno mencionar a atuação da Associação dos
Exportadores
de
Hortifrutigranjeiros
e
Derivados
do
Vale
do
São
Francisco/VALEXPORT, na adequação aos padrões de excelência requisitados pelos
consumidores internacionais.
Inegavelmente, o uso da irrigação pela iniciativa pública produziu um novo desenho
no semiárido nordestino. Os Projetos Irrigados representam um esforço bem
sucedido dos poderes públicos, no sentido de transformar a paisagem árida num pólo
de desenvolvimento. Assim, as adversidades climáticas de alguns municípios da
região nordestina, constituem um desafio superado pela intervenção do homem sobre
a natureza.
Com o conhecimento atual dos recursos de solo e água, o Brasil tem um
potencial de irrigação de 52 milhões de hectares. A área atualmente irrigada atinge
3,0 milhões de hectares, sendo 1,4 milhão de hectares com irrigação a pressão e 1,6
milhão de hectares com irrigação por superfície. A área irrigada no Nordeste é de
495.370 ha e a área potencial de irrigação é de 2.717.820 ha. Têm-se desenvolvido
apenas 18,2% da área potencial. A maior concentração de área irrigada está nos
Estados da Bahia (33,95%), Pernambuco (17,97%) e Ceará (16,63%).
A potencialidade de expansão da agricultura irrigada apresenta-se promissora
em relação a diferentes aspectos que influem sobre o desenvolvimento econômico
que podem exercer as áreas de irrigação em relação às atividades econômicas e aos
serviços de apoio governamental abre perspectivas para a adoção de enfoques de
desenvolvimento integrado, ensejando a implantação de complexos agro-industriais e
serviços conexos, especificamente para a produção de alimentos e produtos de
exportação; Os efeitos sociais da expansão maciça de áreas irrigadas com a
correspondente integração de atividades produtiva. A escolha do tema se dá pela
necessidade de conhecer melhor como está organizado o município de Petrolina-PE
em tornos das políticas públicas na agricultura. E as novas oportunidades no pólo de
desenvolvimento.
LOCUS DE ESTUDO
Petrolina é o maior pólo agroindustrial de Pernambuco. O município está
localizado na Mesorregião São Francisco e na Microrregião Petrolina do Estado de
Pernambuco, limitando-se a norte com Dormentes - PE, a sul com Estado da Bahia, a
leste com Lagoa Grande-PE, e a oeste com Estado da Bahia e Afrânio-PE, conforme
PERNAMBUCO (2005).
Mapa de Pernambuco, com destaque para Petrolina.
Fonte: Indicadores de Saúde de Petrolina-PE, PERNAMBUCO (2005).
A área municipal ocupa 4.737,1 km² e representa 4.81% do Estado de
Pernambuco. Localiza-se a uma latitude 09º23'55" sul e a uma longitude 40º30'03"
oeste, estando a uma altitude de 376 metros. Possui um clima característico do Sertão
Brasileiro, apresentando-se como tropical semi-árido, tipo BshW, seco e quente na
parte norte e semi-árido quente (foto) estépico na parte sul, caracterizado pela
escassez e irregularidade das precipitações com chuvas no verão e forte evaporação
em consequência das altas temperaturas, com precipitação média anual de 431,8 mm,
conforme CPRM (2005).
Devido ao clima seco e à irrigação Petrolina se tornou o 2° maior centro
vinícola do Brasil. O desenvolvimento de técnicas de irrigação, fertilidade do solo e
boa quantidade de luz solar durante todo o ano tem tornado a região um celeiro de
frutas tropicais (manga, uva, coco, melancia, melão, banana, dentre outras), que são
exportadas para o Brasil e o Exterior. As principais atividades econômicas são:
agroindústria, vinicultura, fruticultura, com maior potencialidade de desenvolvimento
para agroindústria, agricultura e artesanato.
A cidade tem um PIB de R$ 1.549.823, segundo IBGE (2005), e PIB percapita de R$ 6.109,00, segundo IBGE (2005). O IDH, segundo PNUD (2000), é de
0,747 médio. Sua população estimada em 2009, segundo IBGE, é de 281.851
habitantes. Nos anos 90, os cultivos irrigados sofreram forte alteração no Pólo
Juazeiro-BA/Petrolina-PE. A causa foi a especialização regional da agricultura. Nas
áreas irrigadas dos perímetros públicos (43.000 ha), de 1991 a 1999, os plantios com
fruticultura perenes salta-ram de 14 para 76%. Esse crescimento é acompanhado por
outro, também expressivo: as áreas com fruteiras já são maiores entre as
propriedades familiares (14.396 ha) do que entre empresas (8.027 ha). A mesma
dinâmica é observada nas áreas irrigadas gerenciadas pela iniciativa privada. Nesse
período, os cultivos temporários foram reduzidos drasticamente. O feijão, por
exemplo, entre 1994 e 1999, teve diminuído seus plantios em mais de quatro vezes:
de 6000 ha para 1241 ha. O tomate também teve sua área plantada reduzida de 3242
ha para 784 ha.
No cenário futuro do agronegócio nordestino, essas tendências devem se
acentuar. Um dos motivos a sustentar essa previsão é a geração de renda
proporcionada pela agricultura irrigada: de 10 mil reais/ha, na cultura do melão, a 30
mil reais/ano, na uva. O ambiente nordestino, por sua vez, é uma vantagem
competitiva que tem os fruticultores em relação a outras áreas produtoras do país.
O clima quente seco e quente, aliado às técnicas de irrigação permitem a
obtenção de ciclos sucessivos de produção, colheitas em qualquer época do ano e
produtividades acima da média nacional. Outro motivo é a repercussão que a
fruticultura irrigada na economia local e regional. Petrolina, desde a implantação do
primeiro perímetro irrigado, em 1968, vem apresentando taxas anuais de crescimento
econômico acima de 10%. A participação do Produto Interno Bruto (PIB) do
município também tem crescido em relação ao Estado de Pernambuco: em 1970, era
de 1,89%; dez anos depois, havia passado para 2,98%; em 1991, o índice já era de
3,41%; e, seis anos após, em 1997, saltava para 9,63%. Petrolina ainda tem uma taxa
de urbanização de 77% e mais da metade da população economicamente ativa (51%)
está empregada na agricultura - o comércio emprega 39,75% e a indústria, 8,7%.O
crescimento da participação da agricultura familiar na fruticultura irrigada é diferente
daquela observada com as empresas. Primeiro, porque sinaliza um processo de
desconcentração da renda na economia regional. Segundo, o crescimento se deu com
a diversificação dos cultivos. As empresas, em geral, se especializaram no plantio de
uva e principalmente de manga.
No período de 97 a 99, o Brasil exportou 19.193 t de uva: 95% delas foram
colhidas em pomares do Polo de Juazeiro e Petrolina. E, das 116.320 t de manga
exportadas, 85,5% têm a mesma origem. Do valor obtido com essas exportações, 104
milhões de dólares, nada menos que 95 milhões de dólares (91%) foram
capitalizados por produtores do Polo, nas propriedades familiares, os cultivos são
mais diversificados e voltados para o mercado interno. Nelas, são exploradas banana,
coco, goiaba e, em menor escala, manga e uva. A banana, pode ser considerada a
cultura símbolo da transição dos produtores familiares dos cultivos temporários para
a fruticultura perene. Isto porque, bastam sete meses para que as plantas já estejam
produzindo e gerando capital. O cultivo da banana é quase exclusivo dos agricultores
familiares: 4000 ha contra apenas 431 ha na área de empresários.
A principal vantagem da fruticultura do Sub médio do São Francisco em
relação à das demais regiões produtoras do país advém, principalmente, da
possibilidade de obtenção de ciclos sucessivos de produção, possibilitando colheitas
em qualquer época do ano em virtude da adaptação e do comportamento diferenciado
das plantas nessas condições climáticas. Assim sendo, o ciclo fenológico da planta é
antecipado e mediante o manejo da irrigação (foto área irrigada).
Este segmento produtivo foi o mais dinâmico na transformação e
especialização regional na fruticultura irrigada, através da substituição de áreas antes
destinadas a cultivos temporários, adaptando-se aos novos rumos econômicos e
sociais, gerando alimentos, renda e emprego estável com a redução de áreas com
culturas sazonais.
Economia:
A produção de vinhos (foto) em Petrolina é uma das fortalecedoras do
desenvolvimento do setor no Vale do São Francisco. O incentivo à produtividade fez
com que o município virasse o segundo pólo vitivinicultor do país. São produzidas
em Petrolina cerca de 2,5 safras anualmente, fato que vem despertando o interesse de
empresários do mundo inteiro. São empregadas técnicas avançadas de agricultura
irrigada, utilizando-se as águas do rio São Francisco. Além do vinho, a região
contempla atualmente a maior produção de frutas do país, sendo responsável por uma
parcela de 30% das exportações brasileiras do setor; as condições de solo, insolação e
umidade favorecem a produção de frutos de alta qualidade.
A fruticultura irrigada tem proporcionado boas experiências aos agricultores de
Petrolina e do sertão como um todo. É cada vez mais freqüente o número de
produtores que abrem mão da agricultura tradicional para investir em fruticultura
irrigada na região. São cerca de cinco milhões de caixas de uva sem sementes
exportadas para outros países, além de estimados 12 milhões de caixas de manga sem
fibra. O aeroporto de Petrolina recebeu infra-estrutura especial (incluindo serviços
de alfandegamento), a fim de possibilitar um envio mais rápido da produção para os
mercados consumidores (principalmente Europa e Japão).
Aproveitando as características propícias para a produção das frutas tropicais,
Petrolina passa a plantar flores características do clima tropical. A produção da
cidade, junto a de mais oito municípios, colocam Pernambuco como o primeiro
produtor nacional de flores desta espécie. O turismo de negócios e o artesanato, onde
destaca-se a produção de carrancas, são outros potenciais de Petrolina. A Região de
Desenvolvimento do São Francisco, localizada no semi-árido de Pernambuco,
representa 15,20% do Estado, numa área de 15.044,42 km². A região também é
composta pelos municípios de Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó,
Santa Maria da Boa Vista e Terra Nova.Lá estão localizadas as maiores vitivinícolas
da região. O pólo do São Francisco reúne ainda os municípios de Santa Maria da Boa
Vista e Lagoa Grande.
NOVAS POSSIBILIDADES
A fruticultura irrigada é o principal vetor do desenvolvimento do Submédio
São Francisco, notadamente das suas cidades Pólo, Petrolina e Juazeiro, que se
constituem em verdadeiros “paraísos” de desenvolvimento dentro do Semi-árido
brasileiro. Isto porque com o crescimento da fruticultura se desencadeou uma
sinergia de crescimento em praticamente todos os setores produtivos, como o
industrial, comércio e turismo o que exigiu do governo melhorias nas infraestrutura
de uma maneira geral. Estas análises permitem responder às questões sobre a
viabilidade da agricultura irrigada. Este segmento produtivo foi bastante dinâmico na
transformação e especialização regional na fruticultura irrigada, adaptando-se aos
novos rumos econômicos e sociais, gerando alimento, renda e emprego estável com a
redução de áreas com culturas sazonais.
IMPLANTAÇÂO PAA
A Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN - nº 11.346)
foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 15 de setembro de
2006, criando o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). A
citada Lei estabelece como dever do Estado brasileiro formular e implementar
“políticas, planos, programas e ações com vistas em assegurar o direito humano à
alimentação adequada” (Art. 1º). Dentre destes programas encontra-se o Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das ações do Fome Zero e promove o acesso a
alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão
social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
O processo para implantação do PAA Municipal encontra-se sistematizado,
apresentando desde a identificação dos beneficiários produtores, beneficiários
consumidores, entrega e recebimento dos produtos pelas entidades que compõem a
Rede de Proteção e Promoção Social, até o recebimento dos recursos pelos
agricultores familiares. O Programa de aquisição de alimentos é uma ferramenta
estratégica de enfrentamento da fome, pobreza e desenvolvimento local, garantindo
renda aos agricultores familiares e garantindo o abastecimento de redes públicas que
atende aos milhões de brasileiros em vulnerabilidade social.
No contexto local este programa está sendo de grande importância no primeiro
momento a CONAB administrou o processo de compra com doação simultânea,
graças à Associação dos produtores rurais do Núcleo habitacional (N6) do Perímetro
de Irrigação Senador Nilo Coelho, 48 instituições sociais em Petrolina começaram a
receber, gratuitamente, os produtos alimentícios doados pela Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab) gestora do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do
Governo Federal. Com o beneficiamento da sua produção pela Conab, o irrigante
garante a venda antecipada da colheita com preços mais valorizados e, em
compensação, sem correr riscos financeiros com negociantes intermediários – os
atravessadores. O convênio firmado com Conab, no valor de R$ 61 mil, permite que
cada agricultor familiar comercialize até R$ 7 mil da safra por ano.
O pioneirismo do N6 para inserir Petrolina no PAA teve uma contrapartida
importante da Codevasf. “Esse projeto desafiante contou com o apoio de vários
órgãos desde os sindicatos, secretarias municipais até empresas de extensão rural.
Mas o município entrou no edital para a implantação do PAA municipal, foi
implantado na Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho e conforme a
exigência do edital . Os agricultores familiares de Petrolina têm motivos de sobra
para comemorar o sucesso da implantação do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA) no município. No ano passado, cerca de 100 agricultores comercializaram
mais de 300 toneladas de farinha através da Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab). Além de promover a compra direta do agricultor com distribuição
simultânea de alimentos às entidades filantrópicas, creches, assentamentos e
acampamentos rurais, através do PAA, os produtores rurais também já estão
abastecendo a merenda escolar.
Os agricultores do município já vão colocar em prática também a Lei
n.º11.947/09, criada pelo presidente Lula, que estabelece que as redes públicas de
ensino adquiram, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação/Programa Nacional de Alimentação Escolar (FNDE/PNAE), 30% de
alimentos produzidos pela agricultura familiar. os assentamentos Mandacaru, José
Ramos e Mansueto de Lavor vão dar a largada e inaugurar a lei em Petrolina, com a
entrega de frutas, legumes e verduras para a merenda escolar. A parceria entre o
governo federal e governo estadual, através do Instituto Agronômico de Pernambuco
(IPA), Sindicato dos trabalhadores Rurais de Petrolina (STR), prefeitura municipal e
Conselho de Desenvolvimento Rural vem abrindo caminhos para incentivar o
aumento e diversificação na produção de alimentos no campo com geração de renda
para o agricultor familiar e garantir às instituições beneficiadas uma alimentação
digna e nutritiva.
Somente nos últimos projetos executados pelas comunidades de Carretão,
Surubim e Rajada foram investidos quase R$ 120 mil no pequeno produtor. Com a
parceria firmada, a merenda escolar ganhou uma característica regional, com a
inclusão de carne de bode, galinha, macaxeira, polpa de frutas, rapadura e doces em
calda e tabletes. Tudo produzido pelos agricultores do município.
A Secretaria de Desenvolvimento Rural de Petrolina desenvolve trabalhos no
interior e na sede do município, realizando obras através de parcerias e por meio de
programas, atendendo na área de sequeiro a 10 núcleos, divididos em 112
associações, que contam com 7193 associados. Na área Ribeirinha, a dois núcleos, 20
associações, sendo nove no povoado das Pedrinhas e 11 na Tapera.
Dentre os programas executados pela secretaria, há o de Aquisição de Alimentos
(PAA), realizado em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento
(CONAB), o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e o Conselho Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), que beneficiou 1.791 alunos de
escolas municipais e estaduais com 44 toneladas de alimentos na comunidade
Carretão. Já no povoado de Mudubim, foram 7,6 toneladas entregues a 3.274 alunos
de 19 escolas municipais.
O órgão municipal ainda executa o Programa de Hortigranja Sustentável, que
instalou cinco unidades nas localidades de Terra Nova, Rajada, Poço da Cruz, Pau
Ferro e Pedra Linda. A secretaria promoveu ainda a modernização de quatro Casas
de Farinha nas localidades de Carretão, Atalho, Cruz de Salinas e Pereiro. As
informações são do relatório feito pelo órgão.
A Agricultura Urbana e Periurbana (AUP)
É um conceito multi dimensional que inclui a produção, o agroextrativismo e
a coleta, a transformação e a prestação de serviços, de forma segura, para gerar
produtos agrícolas (hortaliças, frutas, ervas medicinais, plantas ornamentais, etc.) e
pecuários (animais de pequeno, médio e grande porte) voltados ao auto consumo,
trocas e doações ou comercialização, (re) aproveitando-se, de forma eficiente e
sustentável, os recursos e insumos locais (solo, água, resíduos sólidos, mão-de-obra,
saberes etc.). Essas atividades podem ser praticadas nos espaços intra-urbanos ou
periurbanos, estando vinculadas às dinâmicas urbanas ou das regiões metropolitanas
e articuladas com a gestão territorial e ambiental das cidades.
Essas atividades devem pautar-se pelo respeito aos saberes e conhecimentos
locais, pela promoção da equidade de gênero através do uso de tecnologias
apropriadas e processos participativos promovendo a gestão urbana, social e
ambiental das cidades, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da
população urbana e para a sustentabilidade das cidades.
Partindo deste enfoque, a AUP contribui para promover cidades produtivas e
ecológicas, que respeitam a diversidade social e cultural e que promovem a
segurança alimentar e nutricional. A AUP é praticada por indivíduos ou organizações
formais ou informais nas mais diversas condições sociais. A prática da AUP está
relacionada também com o lazer, a saúde, a cultura, a economia e o ambiente, e pode
ser realizada em espaços públicos e ou privados dentro do perímetro urbano e ainda
no espaço periurbano de um município.
As experiências aqui apontadas são fruto de uma pesquisa realizada em 11
regiões metropolitanas onde foi feito o levantamento do que é agricultura urbana, por
quem é feita e de que maneira. São executadas de diversas maneiras,
individualmente, por ong´s, municípios e governo federal. Após a realização dessa
pesquisa e num processo de construção coletiva foi lançado um edital em 2007 onde
foram selecionados 25 municípios que executam projetos de AUP. Em 2008, outro
edital foi lançado para implantação de Centros de Apoio a AUP em regiões
metropolitanas do Recife, onde 14 instituições públicas de ação indireta foram
selecionadas e começaram a partir de 2009 desenvolver ações de formação,
assistência técnica e fomento produtivo a agricultores urbanos e periurbanos. Nas
experiências no contexto local temos diversas hortas comunitárias em escolas
estaduais, e outros espaços públicos.
FEIRAS POPULARES
As tradicionais feiras-livres, fenômenos econômico-sociais já conhecidos
desde os gregos e romanos (no Brasil vêm dos tempos da Colônia) e que sobrevivem
firmemente, apesar dos modernos e sofisticados mecanismos de compra e venda dos
tempos atuais. Em Pernambuco, todos os seus 184 municípios dispõem, ainda hoje,
de uma feira-livre. Até mesmo na capital, Recife, as feiras ainda estão presentes em
alguns bairros. Isso, sem contar os vários distritos ou povoados que também têm suas
feiras.
No contexto local a Secretaria de Desenvolvimento Rural, através da diretoria
de abastecimento, que antes de tomar decisões sobre as medidas de revitalização das
nove feiras livres da cidade foi necessário conversar com os feirantes e fazer um
diagnóstico preciso da situação local para posterior execução de um plano de ação
para a melhoria das condições de trabalho nas feiras.
Dentre as ações viabilizadas, o programa "Feira Participativa" de grande
importância no processo de revitalização dos espaços de venda a proposta do
programa Feira Participativa, que propõe, entre outros objetivos, a revitalização das
feiras livres de Petrolina, no qual foram feitas entrevistas com os clientes,
organização de regimento interno e estatuto, otimização das atividades, melhoria da
infraestrutura, higiene, qualidade e fortalecimento das parcerias.
Existe uma grande preocupação por parte dos poderes públicos em propiciar
melhorias nas feiras livres com higienização e humanização dos espaços com vistas a
garantir a qualidade dos produtos e o fortalecimento do mercado interno.
CONSIDERAÇÔES FINAIS
A fruticultura irrigada é o principal vetor do desenvolvimento do Sub-médio
São Francisco, notadamente das suas cidades Pólo, Petrolina e Juazeiro, que se
constituem em verdadeiros “paraísos” de desenvolvimento dentro do Semi-árido
brasileiro. Isto porque com o crescimento da fruticultura se desencadeou uma
sinergia de crescimento em praticamente todos os setores produtivos, como o
industrial, comércio e turismo o que exigiu do governo melhorias nas infra-estruturas
de uma maneira geral.
Estas análises permitem responder às questões sobre a viabilidade da
agricultura irrigada. Este segmento produtivo foi bastante dinâmico na transformação
e especialização regional na fruticultura irrigada, adaptando-se aos novos rumos
econômicos e sociais, gerando alimento, renda e emprego estável com a redução de
áreas com culturas sazonais.
Para melhorar a participação no mercado de frutas torna-se necessário a
melhoria no sistema viário e de transporte nos diferentes mercados, mas capacitação
dos produtores em relação ao mercado (qualidade e estabilidade de oferta), um
trabalho de base para unir os produtores. A continuação das políticas PRONAF e
PAA.
A Política Nacional de Abastecimento Alimentar no Brasil está cumprindo o
seu papel, buscando estimular as várias formas de produção, trabalho em parceria
com Estados e Municípios, e desde que haja sensibilidade e preocupação entre os
governos com as camadas populacionais em vulnerabilidade social haverá
significativamente melhorias no sistema de segurança alimentar.
BIBLIOGRAFIA
HEINZE, Braulio Cezar Lassance Britto , A importância da Agricultura Irrigada
para o Desenvolvimento da Região Nordeste. Monografia apresentada ao curso
MBA em Gestão Sustentável da Agricultura Irrigada da ECOBUSINESS
SCHOOL/FGV. 2003
Ministério da Agricultura, Empresa Brasileira http://www.cpafap.embrapa.ap
BRASIL, Ministério de Desenvolvimento Social – MDS. Secretaria de Segurança
alimentar e Nutricional - SESAN. Manual do PAA Municipal. Brasília, 2010.
BRASIL, Ministério de Desenvolvimento Social – MDS. Secretaria de Segurança
alimentar e Nutricional - SESAN. Manual Interno SESAN. Brasília, 2010.
Brasil - Ministério da Agricultura e do Abastecimento. Secretaria Executiva.
Programa de Apoio e Desenvolvimento da Fruticultura Irrigada do Nordeste.
Brasília: SPI, 1997. 148p. Documento Básico.
PERNAMBUCO. Indicadores de Saúde de Petrolina-PE. 2005. Disponível em:
http://dtr2002.saude.gov.br/caadab/indicadores/pernambuco/PETROLINA.pdf.
Acesso em 08/08/2010.
BRASIL, http://www.cnpma.embrapa.br/projetos/prod_int/demandas.html
BRASIL, CODEVASF http://www.codevasf.gov.br
BRASIL. http://www.petrolina.pe.gov.br.