Diagnóstico Social
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Diagnóstico Social
Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca DIAGNÓSTICO SOCIAL Conselho Local de Acção Social Chamusca Chamusca, Fevereiro de 2005 UNIÃO EUROPEIA Fundo Social Europeu POEFDS Rede Social Chamusca 1 Câmara Municipal da Chamusca Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca “O Município existe em todos os povos, quaisquer que sejam suas leis e costumes. Organiza e forma tanto os reinos como as republicas. O Município parece que saiu das mãos de Deus. É a primeira escola onde o cidadão deve aprender Os seus deveres políticos e sociais.” Tocqueville 2 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca FICHA TÉCNICA Título: Diagnóstico Social do Concelho da Chamusca Promoção: Conselho Local de Acção Social do Concelho Chamusca Técnica Responsável: Ana Sofia Monteiro Claréu Apoio Técnico: Gabinete de Acção Social e Educação da Câmara Municipal da Chamusca Apoio Institucional: Núcleo Executivo da Rede Social Conselho Local de Acção Social do Concelho Chamusca Entidades Participantes: - Câmara Municipal da Chamusca - Junta de Freguesia da Carregueira - Junta de Freguesia da Chamusca - Junta de Freguesia do Chouto - Junta de Freguesia da Parreira - Junta de Freguesia do Pinheiro Grande - Junta de Freguesia de Ulme - Junta de Freguesia de Vale de Cavalos - Centro de Apoio Social da Carregueira - Santa Casa da Misericórdia da Chamusca - Casulme, Centro de Apoio Social de Ulme - Centro de Acolhimento Social do Chouto - Centro de Apoio Social da Parreira - Aconchego, Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos - Associação de Bombeiros Voluntários da Chamusca - Associação dos Amigos da Ludoteca do Concelho da Chamusca - Associação Nova Fronteira, Carregueira - Segurança Social da Chamusca - Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, do Concelho da Chamusca - Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins-de-infância do Concelho da Chamusca - Jardim-de-infância do Arripiado - Jardim-de-infância da Carregueira - Jardim-de-infância da Chamusca - Jardim-de-infância do Chouto - Jardim-de-infância da Parreira 3 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca - Jardim-de-infância do Pinheiro Grande - Jardim-de-infância do Semideiro - Jardim-de-infância de Ulme - Jardim-de-infância de Vale de Cavalos - Creche/Jardim-de-infância “O Coelhinho”, Chamusca - Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Arripiado - Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Carregueira - Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Caniceira - Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Chamusca - Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Chouto - Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Parreira - Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Pinheiro Grande - Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Semideiro - Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Ulme - Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Vale de Cavalos - Escola do 2.º, 3.º Ciclos e Secundário da Chamusca - Equipa de Apoios Educativos - Centro de Emprego e Formação Profissional de Torres Novas - Univa, Unidade de Inserção na Vida Activa, Chamusca - Centro de Saúde da Chamusca - Guarda Nacional Republicana da Chamusca 4 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Índice Geral Introdução Estrutura do dossier 1.ª Parte- Enquadramento teórico do Programa Rede Social 6 1. Pobreza e Exclusão Social 2. Historial da Rede Social do Concelho da Chamusca 2.ª Parte – Metodologia 19 1. Objectivos, metodologia e técnicas de recolha de dados 3.ª Parte – Enquadramento do concelho da Chamusca 21 1. Caracterização e enquadramento físico do concelho 2. Caracterização das freguesias 4.ª Parte – Caracterização por áreas temáticas 79 1. Acção Social 2. Educação 3. Emprego e Formação Profissional 4. Habitação 5. Saúde 6. Segurança e Justiça 5.ª Parte – Priorização de Problemáticas 203 1. Eixos Prioritários 2. Visão Prospectiva 6.ª Parte – Problemáticas 205 1. Análise das problemáticas 2. Problemáticas/Necessidades Específicas 7.ª Parte 235 Lista de Quadros e Gráficos 8.ª Parte Bibliografia Anexos Conceitos 5 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Introdução O Diagnóstico Social é um dos produtos que deve resultar da fase de execução do Programa de Implementação da Rede Social e constitui a base essencial para a concretização do Plano de Desenvolvimento Social. Deve ser um processo em aberto e em contínua actualização, na medida em que deve ser subjacente a si um sistema de informação que viabilize tal actualização. Assim, o Diagnóstico Social consiste na explicitação, no aprofundamento e na análise de problemas previamente identificados, servindo de base para programar acções concretas e, simultaneamente, proporcionar um quadro referencial que funciona para seleccionar e estabelecer estratégias de actuação. O presente documento pretende ser um instrumento de trabalho com uma base objectiva que reúne uma diversidade de informação, possibilitando um retrato fidedigno da realidade concelhia. Constitui um ponto de partida para que se possa proceder a uma reflexão conjunta dos parceiros locais, para a construção do Plano de Desenvolvimento Social Concelhio, tendo em atenção as fragilidades e as potencialidades locais da Chamusca, neste âmbito. Este processo deve fazer parte constante do Plano Director Municipal, associando-se assim, também ao processo da Carta Educativa. 6 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca O presente trabalho, após a introdução atrás referida, estrutura-se da seguinte forma: I. Parte: Enquadramento teórico do Programa Rede Social, com a introdução e reflexão do tema e implementação do Programa Rede Social, e o historial e configuração da rede social do concelho da Chamusca. II. Parte: Definição de objectivos, metodologias e técnicas de recolha de informação para a construção do diagnóstico social concelhio. III. Parte: Caracterização e enquadramento físico do concelho e freguesias, tendo em conta, o enquadramento territorial e demográfico. IV. Parte: Privilegiando o local como espaço de desenvolvimento de metodologias participativas e de parceria, apresentam-se os recursos e potencialidades existentes no concelho, assim como projectos e acções em curso ou em fase embrionária. V. Parte: Desenvolvimento dos Eixos Prioritários com base nos dados recolhidos e nos resultados dos inquéritos por questionário aplicados aos agentes com intervenção no Conselho Local de Acção Social da Chamusca, em que foram identificados e caracterizados os sectores de maior incidência de problemas de pobreza e exclusão social. VI. Parte: Identificação das principais problemáticas existentes nas freguesias, aferidas pelos actores locais, e a sua prioridade. VII. Parte: Conclusões do trabalho desenvolvido, e dos resultados obtidos, bem como algumas questões levantadas no decorrer da pesquisa e tratamento de dados. VIII: Parte: Lista de quadros, gráficos e tabelas, e lista de siglas. XIX. Parte: Bibliografia Anexos Nomenclaturas e Conceitos 7 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 1.ª Parte Enquadramento Teórico do Programa Rede Social 1. Pobreza e Exclusão Social O Programa Rede Social foi criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/97, de 18 de Novembro, e insere-se no âmbito de uma política social potenciando a eficácia das medidas de intervenção, através da promoção de um trabalho em parceria alargado, abrangendo actores sociais de diferentes naturezas e áreas de intervenção, tais como autarquias e entidades públicas e privadas sem fins lucrativos. A Rede Social, como medida inovadora, surgiu em Portugal, com o objectivo geral de contribuir para a erradicação da pobreza e exclusão social, apoiando-se nas tradições nacionais de entreajuda familiar e solidariedades sociais, para a promoção do desenvolvimento social concelhio. O Plano Local de Desenvolvimento Social apresenta-se como uma das principais acções preconizadas pela Rede Social, que visa um planeamento integrado e sistemático de intervenção local através do esforço colectivo e congregação de iniciativas, activando a participação e envolvimento da comunidade local, e que decorre da elaboração do Diagnóstico Social Concelhio. O Programa Nacional de Apoio à Implementação da Rede Social, tem como objectivos estratégicos, os seguintes: -desenvolver uma parceria efectiva e dinâmica que articule a intervenção social dos diferentes agentes locais; -promover um planeamento integrado e sistemático, potenciando sinergias, competências e recursos a nível local; -garantir uma maior eficácia do conjunto de respostas sociais nos concelhos e freguesias. Destes objectivos estratégicos decorrem os seguintes objectivos específicos, na óptica da concretização directa das políticas e programas sociais: -induzir o diagnóstico e o planeamento participados; -promover a coordenação das intervenções ao nível concelhio e da freguesia; -procurar soluções para os problemas das famílias e pessoas em situação de pobreza e exclusão social; -formar e qualificar agentes envolvidos nos processos de desenvolvimento local, no âmbito da Rede Social; -promover uma cobertura adequada do concelho por serviços e equipamentos; -potenciar e divulgar o conhecimento sobre as realidades concelhias. Contudo, para que todos estes objectivos se concretizem, importa conhecer igualmente as respostas sociais e os meios/recursos humanos e técnicos disponíveis e existentes na área 8 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca concelhia, para determinar a sua adequação aos problemas existentes e aferir as carências que persistem. É o que se pretende com o presente trabalho. O Concelho da Chamusca tem vindo a desenvolver várias experiências de trabalho em parceria no âmbito do desenvolvimento social do concelho, verificando-se que a partilha de iniciativas e a rentabilização dos recursos são as melhores estratégias para a identificação dos problemas e para a sua resolução de uma forma integrada. Uma vez que todo este trabalho em rede já tem um historial no concelho da Chamusca, encontram-se reunidas as condições para o concelho avançar com a realização do diagnóstico social e um planeamento participados, com vista à promoção do desenvolvimento local. Actualmente, a melhoria das condições de vida e de integração dos grupos sociais mais atingidos pelo fenómeno da pobreza e exclusão social é uma das grandes preocupações tanto do país, como de todos os estados membros da União Europeia. Nas últimas décadas, tem-se verificado um processo de desenvolvimento e modernização que tem vindo a aproximar Portugal dos níveis médios europeus que, no entanto, ainda se encontram a alguma distância destes. Com o processo de modernização, os níveis de pobreza mostram esse menor desenvolvimento, e manifesta-se desta forma, o fenómeno da exclusão social. Os conceitos de pobreza e exclusão social têm suscitado um debate crescente, entre todos os especialistas que intervêm neste domínio. Porém, estes dois conceitos são, muitas vezes, confundidos, sendo que se tem dado maior relevância ao conceito de exclusão social, em detrimento do de pobreza. Embora distintos, ambos visam de uma forma geral, «traduzir um conjunto de desvantagens sociais, que alguns indivíduos detêm face a uma dada norma, definida em termos de satisfação de determinadas necessidades básicas ou relativamente a um padrão social dominante de bem-estar.» (B.I.T, 2003). No entanto, não são equivalentes. É possível estar numa situação de pobreza, sem se estar excluído; e estar em situação de exclusão, sem se ser pobre. Apesar de, muitas vezes, estas noções se encontrarem interligadas. Assim, pode afirmar-se que, a exclusão social radica na pobreza, não se resumindo a esta. O conceito de pobreza é o mais antigo e foi durante muito tempo associado à insuficiência de rendimentos e ou escassez ou falta de recursos materiais. Nas últimas décadas, a noção de pobreza tem vindo a sofrer uma evolução através das suas manifestações nas sociedades contemporâneas, no sentido em que se tem adquirido um melhor conhecimento dessas mesmas manifestações. Nas sociedades mais desenvolvidas, têm surgido novas formas de pobreza, devido a vários factores (sendo de destacar o factor da globalização) e que não se limitam apenas à escassez de recursos materiais, mas também à não participação no padrão de vida dominante. 9 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Este último, devido, quer a factores intrínsecos ao próprio indivíduo (como a escolaridade, e idade, etc) quer por factores extrínsecos impostos pela sociedade da modernização (como a adaptação às novas tecnologias). Desta forma, a exclusão social afigura-se-nos como um conceito mais abrangente do que o de pobreza, e que se apresenta pela ausência de poder a vários níveis: económico, social, de decisão, de acesso ao mercado de trabalho, e até ao pleno exercício de cidadania. Nos últimos anos, tem-se verificado a preocupação e consequente empenho em criar objectivos e desenvolver estratégias e políticas sociais activas para combater os problemas relacionados com a pobreza e a exclusão social, uma vez que é um dos grandes flagelos das sociedades. Em Portugal, tem-se vindo a notar a persistência de factores preocupantes de situações de desigualdade e de exclusão social, assim como o aumento de desemprego e do custo de vida, o que por sua vez conduz inevitavelmente à perda do poder de compra da maior parte da população. Neste seguimento, surgiu a Resolução do Conselho de Ministros, em 18 de Novembro de 1997, num contexto de afirmação de uma nova geração de políticas sociais activas, baseadas na responsabilização e mobilização do conjunto da sociedade e de cada indivíduo para o esforço de erradicação da pobreza e de exclusão social em Portugal. As novas políticas sociais vieram exigir que, também do ponto de vista da forma como nos organizamos, saibamos ir mais além. É desta forma, que o Diagnóstico Social do Concelho da Chamusca ambiciona ser um contributo nesse sentido. Assim, ambiciona-se fomentar a formação de uma consciência colectiva dos problemas sociais, contribuir para a activação dos meios e agentes de resposta, e optimizar o mais possível os meios de acção no local. A proposta inovadora é a de que em cada comunidade se consigam criar novas formas de conjugação de esforços, se definam novas prioridades, e que se planeie de forma integrada e integradora. Esta proposta, parecendo simples, é no entanto complexa, pois exige que cada um dos intervenientes se empenhe permanentemente e mantenha uma vigilância crítica, de forma a transformar cada programa, cada projecto, cada medida e cada recurso em factor de crescimento e desenvolvimento social, com o objectivo fulcral de eliminar a pobreza e a exclusão social. 10 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca DDIIAAGGRRAAMMAA DDAA RREEDDEE SSOOCCIIAALL Entidades Locais Contacto directo com indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade Análise das situações e identificação de problemas Intervenção e/ou encaminhamento dos problemas Disponibilização de Informação Comissão Social de Freguesia (CSF) Conselho Local de Acção Social (CLAS) Organização e funcionamento com vista à articulação progressiva da intervenção social dos agentes locais Organização e funcionamento com vista à implementação da rede social e articulação progressiva da intervenção social Sinalização das situações mais graves de pobreza e exclusão social e apreciação de propostas de solução Sinalização das situações mais graves de pobreza e exclusão social e apreciação de propostas de solução Encaminhamento para outras entidades e níveis de intervenção na impossibilidade de resposta adequada Encaminhamento para outras entidades e níveis de intervenção na impossibilidade de resposta adequada Identificação e análise dos problemas da freguesia e definição concertada das estratégias com vista à sua resolução Recolha de Informação que possibilite a produção de Diagnósticos Locais Emissão de parecer sobre a cobertura equitativa e adequada do concelho por serviços e equipamentos sociais Produção de diagnósticos abertos e actualizados e planos de desenvolvimento social Criação de Sistemas de Informação 11 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 2. Historial da Rede Social do Concelho da Chamusca Historial da Rede Social do concelho COMO TUDO COMEÇOU... PROJECTOS DINAMIZADORES 2.1 Década de 80 A Câmara Municipal nesta altura desenvolvia um esquema de trabalho autárquico em conjunto com as Juntas de Freguesia locais, principalmente ao nível: © -da reabilitação de habitação degradada; © -do encaminhamento social para o CRSS, serviço local e outros organismos regionais; © -do encaminhamento para IEFP – Centro de Emprego de Torres Novas © -da melhoria das condições de acesso à saúde – ARS – Centro de Saúde de Chamusca Na altura contava também com a parceria da Santa Casa da Misericórdia de Chamusca. Ainda na década de 80, surgiu o Programa Interministerial de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE) que veio alargar para a área da educação as preocupações sociais. 2.2 Década de 90 2.2.1 Já início da década de 90 surge o Projecto Vida, com objectivos ligados à prevenção da toxicodependência, alcoolismo e sexualidade, tendo como parceiros: © a Santa Casa da Misericórdia da Chamusca © o Centro de Saúde da Chamusca © a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola C+S da Chamusca © a Câmara Municipal da Chamusca © o Centro Regional de Segurança Social – Serviço Local da Chamusca © a Escola C+S da Chamusca © a Associação de Estudantes da Escola C+S da Chamusca Este projecto foi mais um dos dinamizadores do desenvolvimento da forma de trabalho em rede do concelho. 2.2.2 Programa comunitário de ajuda alimentar a carenciados Parcerias: © Câmara Municipal; © Santa Casa da Misericórdia; © Juntas de Freguesia 12 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 2.2.3 Comissão de Ensino Parceria criada em meados de 1994, apresentando na altura preocupações, sobretudo, de ligação à comunidade, desenvolvendo várias actividades nesse sentido. A Comissão do ensino constituiu uma parceria indispensável em todas as questões relacionadas com o ensino e com preocupações também na área social. Actualmente com a constituição do Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins-de-infância do Concelho, esta estrutura tem vindo a diminuir a sua actividade. Parcerias: - Escola EB 2,3/S da Chamusca - Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Jardins-de-infância - Câmara Municipal - Ensino Recorrente - Ensino Especial - EBM da Carregueira - Comissões e Associações de Pais - Delegação escolar 2.2.4 A Casa D'Avozinha Candidatura ao Programa de Apoio Integrado a Idosos – PAII/1994 O programa proposto pela Comissão Nacional para a Política da 3.ª Idade, foi recebido pela Câmara Municipal com muito agrado, quando dele teve conhecimento através da Directora do Centro de Saúde. Este programa veio provocar uma série de movimentos importantes na constituição da rede social do concelho, entre as quais: - Criação /formalização de um grupo de Acção Social da Câmara Municipal, com vista a conhecer e dar a conhecer, encaminhar e ajudar na resolução de casos sociais graves do concelho; - Realização de um levantamento da realidade do concelho na vertente social, ao nível das necessidades e possíveis áreas de resposta que cada um dos sectores da equipa pluridisciplinar poderia oferecer; - Consolidação do trabalho em parceria iniciado com os projectos anteriores, numa articulação inter-institucional e inter-sectorial para mais facilmente se atingirem melhores e mais vastas áreas de resposta. 13 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Parcerias envolvidas: - Câmara Municipal de Chamusca - Câmara Municipal de Chamusca - Centro de Saúde da Chamusca - Associação dos Bombeiros Voluntários Chamusquenses - Centro de Apoio Social de Ulme – CASULME - Comissão Paroquial de S. Brás de Chamusca Os objectivos do projecto visavam, primordialmente, a melhoria da qualidade de vida do idoso, a manutenção da sua autonomia no domicílio e no seu ambiente habitual, bem como dar apoio às famílias, vizinhos e voluntários que cuidam de pessoas com dependência. Desta forma o projecto concelhio incluía a candidatura ao SAD – Serviço de Apoio Domiciliário, e também a um CAD – Centro de Apoio a Dependentes, bem como a formação de Recursos Humanos. Dos 74 mil contos previstos para a execução do projecto, apenas 10% foram aprovadas, o que permitiu dar inicio apenas à fase a que o projecto se propunha. No entanto foi daqui que verdadeiramente se iniciou toda uma dinâmica em torno da área social e mais especificamente, na área dos idosos. COMO TUDO COMEÇOU... ACÇÕES DINAMIZADORAS Encontro com as Associações e Instituições da Área Social Com o objectivo de desenvolver o projecto Casa D’ Avozinha e dotar o concelho de uma rede de equipamentos que colmatasse as necessidades existentes ao nível do concelho, caracterizadas a partir do levantamento que o projecto efectuou, foi realizado um encontro com as associações e instituições da área social. Conscientes das dificuldades enfrentadas pelos idosos e seus familiares, considerou-se prioridade investir no apoio às Instituições Locais que se encontram já a trabalhar activamente nesta área, ou se encontravam ainda em formação, de forma a dotar o concelho de uma rede de apoio e infra-estruturas básicas que respondessem às necessidades sentidas pela comunidade. 14 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Encontro com o Sector do Ensino Na mesma altura e igualmente com base no levantamento das necessidades efectuado, foi realizado um encontro com o sector da educação que visava sobretudo sensibilizar e alertar professores e todas as pessoas que trabalhavam nesta área, para os problemas que a Câmara Municipal se debatia na altura, principalmente ao nível: -dos transportes escolares -das crianças com necessidades especiais, dado que o Ensino Especial na altura se resumia a 2 professores, o que era manifestamente insuficiente para dar resposta aos problemas que o concelho apresentava. Nesta altura podemos constatar que o grande pólo dinamizador do concelho era a Câmara Municipal, dado que o grupo de Acção Social da Câmara Municipal foi a Acção Social do Concelho durante 3 anos em que o mesmo ficou sem Técnica Superior de Serviço Social da Segurança Social. Rendimento Mínimo Garantido Comissão Local de Acompanhamento O Concelho de Chamusca foi um dos concelhos onde o RMG se iniciou ainda como projectopiloto (Outubro de 96), tendo a Câmara Municipal na altura admitido um técnico de serviço social através de um estágio profissional para trabalhar a este nível, dada a ainda inexistência de um técnico do CRSS, que só veio a acontecer em Abril de 1997. O RMG e mais concretamente a Comissão Local de Acompanhamento do mesmo, veio fazer com que as várias redes já existentes no concelho se agrupassem numa só e se formalizassem parcerias que já funcionavam anteriormente, trabalhando de uma forma mais regular e acentuada. Veio também proporcionar uma maior sensibilidade para a necessidade desta forma de trabalho, verificando-se um alargamento da rede de parceiros às várias instituições e associações locais. Na sequência deste trabalho, a Câmara Municipal foi convidada pelo ex-IDS, para participar no 4.º aniversário do RMG, realizado a 1 de Junho de 2002 em Viana do Castelo, como representante do sector das autarquias nesta medida, tendo sido reconhecido o trabalho desenvolvido na Chamusca como um modelo intervenção a seguir para o alcançar do sucesso dos programas de inserção dos beneficiários da medida, sobretudo nas áreas do emprego e habitação. Criação do Gabinete de Acção Social e Educação da Câmara Municipal Em 1998 e com a progressiva transferência de competências para as autarquias, tanto na área social como no sector da educação, a Câmara Municipal contratou um Técnico de Serviço Social, com um objectivo inicial de fazer a articulação da autarquia com os vários serviços e instituições do concelho. Actualmente, o gabinete é composto por 4 técnicos e um administrativo. 15 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca PDIAS O Plano de Desenvolvimento Integrado de Acção Social do concelho de Chamusca, assinado a 20 de Abril de 1999, traduziu-se na consolidação e formalização da forma de trabalhar em parceria que o concelho desenvolvia. Parceiros: -Câmara Municipal de Chamusca -CRSS -IPSS Locais -Centro de Saúde de Chamusca -Comissão do Ensino -Coordenação de apoios educativos -Ensino Recorrente e Extra-escolar -GAT Torres Novas -Paróquia de S. Braz -IEFP – Centro de Emprego de Torres Novas -IPJ – Delegação de Santarém -Juntas de Freguesia -Santa Casa da Misericórdia da Chamusca Situações de emergência social Intervenção integrada em situações de carência social a diversos níveis. Traduz-se num procedimento adoptado pela autarquia e já conhecido e também adoptado pelos vários parceiros, consistindo na reunião de todos os intervenientes à volta de um determinado caso social identificado, procurando-se através de uma discussão conjunta, estabelecer um procedimento e encontrar respostas para casos que não encontram solução, em respostas formalmente estabelecidas. Parceria: - Câmara Municipal de Chamusca - Serviço de Protecção Civil/Bombeiros Voluntários Chamusquenses - Autoridades locais/GNR - Parceiros da Rede Social (PDIAS) - Outras Instituições de Intervenção Social Regional 16 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca A Rede Social do concelho da Chamusca, pretende que, sem a criação de novas entidades, nem aumento significativo de despesas, se desenvolva uma consciência colectiva dos problemas sociais, para que se activem e optimizem recursos e agentes locais, adaptando-se procedimentos consensualizados, que em conformidade com as novas políticas sociais activas, promovam o desenvolvimento social local. O Programa Rede Social, acima de tudo, assume um modelo de co-responsabilização e de gestão participada, no combate à pobreza e à exclusão social no território do concelho da Chamusca. A Câmara Municipal da Chamusca, com todo o seu historial no desenvolvimento social do concelho, mostrou-se empenhada na concretização do presente Programa, tornando a informalidade da rede concelhia já existente, num processo formal, promovendo a participação e articulação de todas as forças locais. Foi neste sentido que, em Novembro de 2002, a Câmara Municipal apresentou uma candidatura à Tipologia do Projecto Rede Social para o Desenvolvimento, do eixo 5 do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), a qual foi aprovada em Fevereiro de 2003, e é tutelada pelo Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS). A este Instituto incumbe a responsabilidade de implementar o Programa Rede Social designadamente, mobilizar, dinamizar e acompanhar todo o processo de desenvolvimento ao nível local. Com a constituição do Conselho Local de Acção Social (CLAS) em 19 de Dezembro de 2003, aderiram 24 entidades, e foi aprovado o seu Regulamento Interno. Para se proceder à organização e operacionalização do Conselho Local de Acção Social foi constituído o Núcleo Executivo, o qual é composto pelas seguintes entidades: Câmara Municipal da Chamusca, Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém, Junta de Freguesia do Pinheiro Grande, Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins-de-infância da Chamusca, Santa Casa da Misericórdia da Chamusca e Centro de Apoio Social da Carregueira. No caso particular do concelho da Chamusca, não se optou pelas Comissões Sociais de Freguesia pelo número reduzido de freguesias e consequente número reduzido de população, e também, pela articulação já existente entre as entidades e todo o historial de rede informal, nomeadamente com as instituições particulares de solidariedade social e as autarquias. Assim, e após um pré-diagnóstico social elaborado sobre o concelho, surge agora o diagnóstico social concelhio, desenvolvido e pormenorizado para servir de ponto de partida para um plano de desenvolvimento social susceptível da aplicação de facto no terreno, e como instrumento da dinâmica e adequação de respostas às problemáticas. 17 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Núcleo Executivo da Rede Social Conselho Local de Acção Social do Concelho Chamusca: - Câmara Municipal da Chamusca - Junta de Freguesia do Pinheiro Grande - Centro de Apoio Social da Carregueira - Santa Casa da Misericórdia da Chamusca - Segurança Social da Chamusca - Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins-de-infância do Concelho da Chamusca - Centro de Saúde da Chamusca Conselho Local de Acção Social do Concelho Chamusca: - Câmara Municipal da Chamusca - Junta de Freguesia da Carregueira - Junta de Freguesia da Chamusca - Junta de Freguesia do Chouto - Junta de Freguesia da Parreira - Junta de Freguesia do Pinheiro Grande - Junta de Freguesia de Ulme - Junta de Freguesia de Vale de Cavalos - Centro de Apoio Social da Carregueira - Santa Casa da Misericórdia da Chamusca - Casulme, Centro de Apoio Social de Ulme - Centro de Acolhimento Social do Chouto - Centro de Apoio Social da Parreira - Aconchego, Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos - Associação de Bombeiros Voluntários da Chamusca - Associação dos Amigos da Ludoteca do Concelho da Chamusca - AVUCA, Associação para o Desenvolvimento Sócio-Cultural e Desportivo “Vitória Unidos” - Associação Nova Fronteira - Segurança Social da Chamusca - Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins-de-infância do Concelho da Chamusca - Equipa de Apoios Educativos - Centro de Emprego e Formação Profissional de Torres Novas - Centro de Saúde da Chamusca - Guarda Nacional Republicana da Chamusca 18 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 2.ª Parte- Metodologias 1. Objectivos, Metodologia e Técnicas de Recolha de Dados O presente trabalho resulta de vários contributos que se prendem com um projecto de pesquisa através de recolha de elementos de caracterização do concelho da Chamusca. É neste sentido, que não deve ser encarado como mais um simples estudo teórico, sem consequências práticas, mas sim, como um instrumento dinâmico que permite uma compreensão da realidade social, que inclui a identificação das necessidades e a detecção dos problemas prioritários e respectivas causalidades, bem como dos recursos e potencialidades locais, que constituem reais oportunidades de desenvolvimento. Sendo um instrumento resultante de uma dinâmica de funcionamento e intervenção, cooperativa e negociada entre entidades públicas e privadas e outros actores locais, com o objectivo de potenciar o desenvolvimento local, só terá sucesso se a parceria fizer parte integrante do processo de intervenção. Pretende-se, assim, obter o conhecimento o mais ajustado possível das condições de pobreza, exclusão social e desigualdades sociais sofridas por determinadas categorias sociais e, tanto quanto o possível, as causas dessas situações, de forma a se conseguir pistas de intervenção, por parte das entidades e parceiros envolvidos, para que se consiga uma actuação planeada e articulada com as diversas instâncias de combate à pobreza e exclusão social. É neste âmbito, que por um lado, se considera que os pobres e excluídos deverão participar activamente nas estratégias de inserção social e profissional, e é o que se pretende implementar tendo em conta o princípio de integração do próprio programa da rede social. Por outro lado, sensibilizar as entidades e parceiros locais, para que tomem consciência e se mobilizem em torno de acções concretas, de forma e que se possa evoluir e promover um planeamento integrado e sistemático, em que todos estejam envolvidos. Dado o facto constatado de que, no decorrer da implementação do programa no concelho, embora alguns parceiros tenham mostrado interesse em colaborar, outros mostraram-se mais reservados, posicionamento que dificulta a recolha de informação e o desenrolar dos trabalhos, mas que deverá ser tido em conta, na avaliação da metodologia para que possas ser alvo de modificação. 19 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 1. Objectivos O diagnóstico social deve focalizar prioritariamente as situações de pobreza e exclusão social. São objectivos fundamentais do Diagnóstico Social: -a caracterização do contexto local; -a identificação e caracterização dos problemas e respectivas causalidades; -a identificação dos recursos e potencialidades, capazes de contribuir para a resolução dos problemas; -a identificação e sistematização das informações existentes sobre as necessidades sociais; -a análise, articulação e interpretação de todas as informações existentes; -a definição de prioridades de intervenção. 2. Metodologia Em termos metodológicos, recolheram-se os dados com técnicas viáveis ao estudo em causa e aos objectivos estipulados em Conselho Local de Acção Social. 2.1 Método O método desenvolvido na elaboração no diagnóstico social é o método descritivo, com a exposição e discussão dos dados recolhidos. 3 Técnicas de Recolha e Análise dos dados 3.1 Técnicas qualitativas A pesquisa bibliográfica incidiu na análise estatística e documental de documentos, livros e estudos desenvolvidos. 3.2 Técnicas quantitativas Foram aplicados o inquérito por questionário e a entrevista estruturada, com perguntas pré-estabelecidas, junto de todos os parceiros e entidades do Conselho Local de Acção Social. 4. Apresentação dos Dados Após o tratamento informático dos dados, procede-se à sua apresentação. 20 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 3.º Parte 1. Caracterização e Enquadramento Físico do Concelho 1.1 Dados Territoriais e Breve Caracterização Os dados territoriais permitem limitar entidades territoriais em análise. Área total do concelho: 746 Km2 N.º de freguesias: 7 Freguesia da Chamusca: 3659 habitantes Freguesia da Carregueira: 2295 habitantes Freguesia do Chouto: 715 habitantes Freguesia da Parreira: 1014 habitantes Freguesia do Pinheiro Grande: 1051 habitantes Freguesia de Ulme: 1502 habitantes Freguesia de Vale de Cavalos: 1256 habitantes Fonte: Censos, 2001 Figura 1- freguesias do concelho da Chamusca O concelho da Chamusca está situado na margem esquerda do rio Tejo integrando a sub-região da Lezíria do Tejo. Confronta a norte com os concelhos de Vila Nova da Barquinha e Constância, a nascente com os concelhos de Abrantes e Ponte de Sôr, a poente com os concelhos de Almeirim, Santarém, Alpiarça e Golegã e a sul com o concelho de Coruche. O concelho da Chamusca constitui um território de intermediação entre subsistemas territoriais diferenciados, constituindo nomeadamente uma porta de entrada no Alto Alentejo a partir do vale do Tejo e um concelho de transição com o Médio Tejo. O concelho, com 746 Km2, é o segundo de maior área na região. Uma população de de 11.492 habitantes, em perda demográfica, distribui-se por 7 freguesias com a dimensão média de 107 Km2, e cerca de 38 lugares, sendo portanto a dispersão populacional relativamente elevada. 21 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Em termos biofísicos distinguem-se no concelho: - Lezíria ou Campo: planície aluvionar do Rio Tejo entre a EN118 e o Tejo; - Charneca: inclui essencialmente a área a Sul da EN118 e corresponde ao prolongamento do concelho para o Interior. Com altitudes até aos 200 m corresponde a uma área de transição para os terrenos mais antigos do relevo da peneplanície alentejana. É uma área de povoamento relativamente disperso, intensamente florestada mas em processo de desertificação demográfica; - Vala de Alpiarça – De grande importância para o concelho, é um pequeno vale largo e pouco encaixado que facilita o cultivo intensivo. O concelho da Chamusca mantém ainda uma vocação essencialmente agrícola e agroflorestal visível no número de empresas agrícolas, cujo peso relativo é o dobro da média regional. Consequentemente, considerando os problemas e a crise que se instalou na agricultura portuguesa, o concelho tem apresentando algumas dificuldades em termos de crescimento económico, registando por isso valores de poder de compra muito inferiores à média nacional e mesmo relativamente à região da Lezíria. Todavia ao nível das infra-estruturas de desenvolvimento social o concelho da Chamusca tem valores muito próximos da média regional. Da rede viária temos que destacar apenas duas estradas nacionais, EN 118 e EN 243, complementadas por 92 km de estradas municipais, 41 km de caminhos municipais e uma rede de cerca de 300 km de vias a classificar no seu considerável território. Espera-se que, futuramente, o concelho e a sua sede sejam atravessados pelo IC 3, que passará a constituir uma importante via de ligação do município ao sul e norte do País, especialmente aos grandes centros urbanos. A A23 embora servindo a margem Norte do Rio Tejo veio de algum modo beneficiar o concelho, que através dos concelhos da Golegã, e Entroncamento e Constância, aumentou a sua acessibilidade ao Norte do País. As transformações económicas, sociais e culturais ocorridas nos últimos anos em Portugal introduziram, também, modificações relevantes na forma como as populações se distribuem pelo território. As linhas gerais do povoamento apontam para a concentração da população nos aglomerados de maior dimensão, em desfavor das áreas rurais de menor expressão demográfica. Analisando a situação específica do concelho da Chamusca constata-se que ao longo da última década as transformações passaram por uma diminuição do peso da população isolada que passou de 11,1% em 1991 para 5,8% em 2001. Contudo, permanece muito elevada a população a residir em pequenos lugares (a sede de concelho congrega apenas 30% da população residente no concelho), o que coloca problemas acrescidos em termos de edificação e manutenção de infra-estruturas e equipamentos. 22 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca A análise da variação demográfica dos lugares com mais de 300 habitantes no concelho da Chamusca permite evidenciar algumas características fundamentais do sistema de povoamento: - A estrutura de povoamento é dispersa, existindo um número elevado de pequenos núcleos (sobretudo nas freguesias do Chouto, Ulme, Parreira e Pinheiro Grande); - A vila da Chamusca perdeu população residente, não conseguindo atrair, em número suficiente, a população que abandonou alguns núcleos rurais de menor dimensão, de forma a manter níveis de equilíbrio; - Foram algumas sedes de freguesia de pequena e média dimensão os lugares que conseguiram resistir à sangria populacional que caracterizou a generalidade do concelho (casos da Carregueira, Parreira, Pinheiro Grande e Ulme); - A maioria dos restantes lugares do concelho viram os seus quantitativos populacionais diminuírem. Em face do exposto, pode hierarquizar-se a rede urbana do concelho de Chamusca do seguinte modo: - Pólo Urbano Principal – A vila da Chamusca constitui o principal núcleo urbano do concelho, atraindo população de todo o concelho, devido à concentração de actividades e equipamentos; - Pólo Complementar de 1º Nível – O núcleo da Carregueira com cerca de 2 mil habitantes constitui o segundo nível hierárquico no concelho, constituindo um potencial pólo de articulação com alguns concelhos limítrofes do Médio Tejo; - Pólos Complementares de 2º Nível – Engloba as restantes sedes de freguesia, com uma dimensão demográfica inferior (entre os 300 e 800 habitantes) muito dependentes da actividade agrícola. No contexto da Lezíria do Tejo, a vila da Chamusca apresenta-se algo marginalizada relativamente aos principais pólos de desenvolvimento; contudo, a sua vocação agrícola e a aposta em equipamentos de índole ambiental supra-concelhios têm permitido novas oportunidades a este concelho. 1 1 Estudo Base “Chamusca XXI: Um Novo Conceito de Desenvolvimento”, realizado por Câmara Municipal da Chamusca, Novembro, 2004 23 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadro n.º 1- Indicadores do Concelho Indicadores Ano Chamusca Lezíria Tejo Continente 2001 746,0 4.272 89.045 População (nº hab.) 2001 11.492 240.832 9.869.343 2. Densidade (hab/Km ) 2001 15,4 56,4 111,2 Variação da População 1991/2001 -6,4 3,4 5,3 Taxa de Natalidade 2001 6,4 10,0 10,8 Taxa de Mortalidade 2001 14,2 12,4 10,2 Nº de Freguesias 2001 7 91 4.047 Índ. Poder de Compra per capita 2002 53,1 75,0 101,3 Ind. Desenvolvimento Social (IDS) 2003 0,84 0,86 0,91 Taxa de analfabetismo (%) 2001 15,9 12,7 8,9 Sociedades Sediadas 2001 232 7.020 297.476 Sociedades do Sector Primário (%) 2001 24,6 12,2 2,8 Sociedades do Sector Secundário (%) 2001 25,9 23,4 26,8 Sociedades do Sector Terciário (%) 2001 49,6 64,4 70,4 2. Superfície (Km ) Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001; Poder de Compra Concelhio, 2002); A.N.M.P. (IDS, 2003) Num recente estudo publicado pelo Instituto de Segurança Social, e realizado pela Área de Investigação e Conhecimento e da Rede Social 2 , em que se efectuou a análise e tipificação das situações de exclusão em Portugal Continental, constatou-se que o concelho da Chamusca é identificado como território envelhecido e economicamente deprimido, em que: o único sinal positivo é a baixa criminalidade; a pequena percentagem de estrangeiros é também factor facilitador da inclusão; salientam-se os défices de integração familiar, formação escolar e integração no mercado de trabalho; a elevada percentagem de beneficiários de rendimento social de inserção e baixas pensões; não existem traços urbanos salientes; a população concentrada em aglomerados abaixo dos 5000; população envelhecida; o trabalho agrícola ainda é relevante; défice de população qualificada e de infra estruturas de telecomunicações; e elevada taxa de analfabetismo e abandono escolar. 2 Documento de Trabalho “Tipificação das Situações de Exclusão em Portugal Continental”, Área de Investigação e Conhecimento e da Rede Social, ISS, IP, com a colaboração da Geoideia, Janeiro 2005 24 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadros n.º2,3 e 4 – Números por comparação Média RESPOSTAS EXISTENTES Nacional % Chamusca % Pessoas institucionalizadas 1,07 0-0,6 Taxa de cobertura de equipamentos de apoio a idosos 4,38 0-2,6 Crianças em amas e creches 17,84 8,1-15,8 População com ETAR´S 52 39-59 Recolha e Reciclagem de Resíduos 98 98-100 TV Cabo 22,9 10-27 3 Redes telemóveis 84,2 51-70 Escolas Básicas com Internet 70,2 71-86 Média CONDICIONANTES DE BASE Nacional % Chamusca % Idosos em famílias de 1 pessoa 19,39 22,4-27,7 Famílias monoparentais/recenseadas 6,11 6,5-7,5 Famílias de Avô/Avó com Netos/recenseadas 0,29 0,40 Escolaridade igual ou menor à obrigatória 73,1 75,3-82,8 Taxa de analfabetismo 13,52 12,5-16,7 Saída antecipada do sistema de ensino 27,1 30,5-39,3 Abandono escolar precoce 3,02 4,1-6 População com profissões desqualificadas 48,89 52,1-60,2 População com deficiência 6,44 5,9-7 Famílias com 5 ou mais pessoas 9,28 3,3-6,8 Activos mais qualificados 19,2 10-15 Média CONDICIONANTES ATÍPICOS Nacional % Chamusca % Taxa de criminalidade 2,69 2-3 Estrangeiros população residente 1,68 0,2-1 Desempregados de longa duração 33,97 29,9-37,2 Taxa de desemprego 8,46 10,2-13 Pessoas Residentes em Alojamentos Não Clássicos 0,6 0,3-0,6 13,48 9,4-13 338,45€ 231€-339€ Percentagem de Poder de Compra 12,2 0-0,3 Peso RSI 3,17 1,8-3,3 Taxa de Alojamentos sobrelotados IRS per capita 25 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Valor médio anual pensões Antepenúltima posição (valores + baixos) Peso dos pensionistas Antepenúltima posição (valores + baixos) Aglomerados populacionais com <5000 habitantes 74,5 87-100 População com menos de 15 anos 14,8 13-14 População Activa na Agricultura 11,8 14-20 População Activa na Industria 34,5 27-35 1.2 Dados Demográficos 1.2.1 Evolução da População De acordo com os dados definitivos resultantes dos Censos de 2001, o concelho da Chamusca conta com uma população residente de 11 492 habitantes sendo 5 558 do sexo masculino e 5934 do sexo feminino. O concelho da Chamusca sofreu uma quebra do seu crescimento demográfico, da década censitária de 91, para os dados actuais de 2001. Quadro 5- População residente, população presente, família, núcleos familiares, alojamentos e edifícios Zona Geográfica Lezíria do Tejo Chamusca População População Residente Presente Famílias Alojamentos Familiares Clássicas Institu Residentes cionais HM H HM H 240832 116914 234363 112969 90230 11492 5558 11119 5321 4487 Alojamentos Colectivos Edifícios Total Clássicos Outros 94 116989 116371 618 180 93507 8 5920 5903 17 10 5549 Fonte: INE, Censos 2001 26 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadro n.º 6 – Território e População População Freguesia Famílias Residente H/M H M Clássicas Institucionais Núcleos Alojamentos Familiares Familiares Residentes Total Clássicos Outros Alojamentos Edifícios Colectivos CARREGUEIRA 2295 1114 1181 947 3 690 1197 1192 5 3 1142 CHAMUSCA 3659 1743 1916 1367 3 1107 1693 1691 2 5 1476 CHOUTO 715 351 364 291 0 234 549 549 0 0 547 PARREIRA PINHEIRO GRANDE 1014 514 500 402 0 330 556 554 2 0 553 1051 506 545 390 1 335 490 488 2 1 481 ULME 1502 735 767 VALE DE CAVALOS 1256 595 661 Totais do 11492 5558 5934 Concelho 577 1 482 752 751 1 1 728 513 0 405 683 678 5 0 627 4487 8 3583 5920 5903 17 10 5554 0 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 1.2.2 Estrutura Etária Relativamente à estrutura etária, o concelho da Chamusca apresenta valores mais elevados na população entre os 25 e 64 anos, seguindo-se a faixa etária dos 65 e mais anos. A população de jovens dos 0 aos 14 anos encontra-se muito próxima desta última. Este é, aliás, um fenómeno que se regista não só na Chamusca mas é igualmente, uma característica da estrutura da população portuguesa, evidenciando-se também a nível da região da Lezíria do Tejo, e mesmo no continente. Índices de Dependência – 1991 Anos Jovens Idosos Total 1981 30,9 22,8 53,7 1991 27,0 28,8 55,8 Gráfico 1 – Índices de dependência 60 55,8 53,7 50 40 30,9 30 28,8 27 1981 22,8 1991 20 10 0 jovens idosos total Fonte: O Concelho em números, 2000 Quanto ao índice de dependência, verifica-se uma proporção da população jovem mais baixa, enquanto que a proporção da população idosa se encontra mais elevada. Índice de Dependência de Jovens = Relação entre a população jovem e a população em idade activa (15-64 anos) Índice de Dependência de Idosos = Relação entre a população idosa (com 65 e mais anos) e a população em idade activa 26 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Gráfico 2 - Percentagem de habitantes segundo o grupo etário, 2001 17,30% 18,50% 0-14 12,80% 15-24 25-64 65 e + 51,30% Estes dados têm uma visualização mais evidente no gráfico seguinte onde se constata que não existe uma diferença relevante entre o número de indivíduos do sexo masculino e do sexo feminino. No entanto, verifica-se que, o número de mulheres é sempre mais elevado do que o dos homens, diferença essa que tem um maior significado na faixa etária dos 65 e mais anos. Gráfico 3 - População residente segundo o grupo etário e o sexo, 2001 2500 2000 1500 1000 Homens 500 Mulheres 0 H M H M H M H M H M 0 a 15 a 24 25 a 49 50 a 64 65 e 14anos anos anos anos mais Fonte: Anuário Estatístico da Região de Lisboa e Vale do Tejo, 2002 27 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 1.2.3 Indicadores Demográficos Quadro 7 - Dados de 2001 Chamusca Lezíria do Tejo Portugal taxa de natalidade 6,4%o 10,0%o 10,9%o taxa de mortalidade 14,2%o 12,4%o 10,2%o taxa de excedente de vidas -7,8%o -2,4%o 0,7%o taxa de nupcialidade 4,0%o 5,3%o 5,7%o taxa de divórcio 1,3%o 1,8%o 1,8%o taxa de fecundidade 28,4%o 38,8%o 43,2%o nados-vivos fora do casamento 24,7% 26,1% 23,8% casamentos católicos 54,3% 55,7% 62,5% índice de envelhecimento 190,3% 170,6% 103,6% Fonte: Anuário Estatístico de Lisboa e Vale do Tejo, 2002 Taxa de excedente de vidas = diferença entre o n.º de nados-vivos e o n.º de óbitos ocorridos durante o ano, referida à população média desse ano (excedente de vidas ou saldo natural por 1000 habitantes) Gráfico 4 – Indicadores demográficos 200 180 160 140 120 100 80 60 40 20 Chamusca Lezíria do Tejo 0 ta xa ta xa t a de na xa de tal de m ida ex d ce ort al e id ta den ad xa te de s d e e nu pc vida na ta xa ialid do s- taxa d e ad vi e di de vo vó s f e r fo ra cun cio di de ca da ín sam ca sa de di e ce m n en de tos en ca to ve tóli c lh ec os im en to -20 Fonte: Anuário Estatístico de Lisboa e Vale do Tejo, 2002 28 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 1.3 Actividade Económica Uma das conclusões mais imediatas resultantes da análise dos indicadores demográficos é o facto de, na Chamusca se verificar uma taxa de mortalidade superior à taxa de natalidade, o que não é visível a nível nacional. Facto também evidente, é a taxa de excedente de vidas assumir um valor significativo na Chamusca, de -7,8 %o, enquanto que na Lezíria do Tejo apresenta -2,4%o, e mais significativo ainda no país, com um índice de 0,7%o. O Índice de envelhecimento encontra-se bastante elevado na Chamusca (190,3%), não sendo um valor muito diferente na região da Lezíria do Tejo (170,6%). Relativamente à actividade económica predominante, é possível verificar que o sector primário se impõe sobre o sector secundário e terciário. Em consequência deste quadro, verifica-se muitas vezes uma dependência excessiva das famílias relativamente à agricultura, conduzindo à existência de actividades sazonais e consequentemente a baixos rendimentos per capita. O território do concelho da Chamusca integra duas realidades agrícolas distintas: o campo, planície aluvionar adjacente ao rio Tejo, com elevada capacidade de uso do solo e que representa cerca de 7% (5273 ha) da área do concelho. Ocupado predominantemente por culturas de regadio de primavera e alguma vinha, o campo concentra a larga maioria da produção agrícola do município. A charneca designa o planalto interior, entrecortado pelo encaixe suave de alguns cursos de água afluentes do Tejo. É constituída por solos pobres, ácidos e muito arenosos, com fraca aptidão agrícola. A ocupação florestal de montado de sobro e eucalipto é dominante. Os vales largos das ribeiras são ocupados por arrozais e mais perto das povoações, por algumas culturas hortícolas e hortofrutícolas. Ocupa cerca de 92% (68232 ha) da área do concelho. A actividade industrial não é ainda muito significativa no concelho, embora a autarquia privilegie a dinamização deste sector como importante complemento e factor de equilíbrio da estrutura produtiva do concelho. No sector terciário, o pequeno comércio, a restauração e o desenvolvimento recente de algumas actividades de turismo em espaço rural, contribuem para a diversificação da economia local, estando a este nível o concelho bem localizado e com bastantes possibilidades endógenas. 29 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 2. Caracterização das freguesias do concelho da Chamusca 2.1 Freguesia da Carregueira 2.1.1 Identificação Administrativa da Freguesia A freguesia da Carregueira é caracterizada, segundo a tipologia como rural. Fazem parte do seu território dois lugares, o da Carregueira, sede da freguesia, e o do Arripiado. 2.1.2 Demografia e Povoamento No lugar da Carregueira tem uma área total de 100km2 e 2295 habitantes (922 homens e 987 mulheres), e 386 no lugar do Arripiado (192 homens e 194 mulheres). Relativamente ao número de indivíduos por faixas etárias, residentes na freguesia, são os seguintes: Quadro n.º 8 População Faixa Etária Residente Dos 0 aos 14 anos 283 Dos 15 aos 24 anos 227 Dos 25 aos 65 anos 1225 Dos 65 ou mais 560 Total 2295 Gráfico n.º 5 População Residente 2295 2500 N.º Pessoas 2000 1500 1225 1000 560 500 283 227 0 Dos 0 aos 14 Dos 15 aos 24 Dos 25 aos 65 anos anos Dos 65 ou anos Tot al mais Faixa Etária Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia da Carregueira e Câmara Municipal da Chamusca 30 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca No que diz respeito ao numero de famílias por tipologia, verificamos que: Quadro n.º 9 N.ºde Tipologia Famílias Famílias clássicas 947 Outras 3 Total 950 Gráfico n.º 6 Tipologia Tipologia de Famílias 3 Outras Famílias clássicas 947 0 200 400 600 800 1000 N.º de Famílias Quanto ao número de Alojamentos e Edifícios, estes apresentam-se da seguinte forma: Quadro n.º 10 N.º de Tipologia Alojamentos Alojamentos familiares clássicos Alojamentos 1192 3 Colectivos Edifícios 1142 Total 2337 Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia da Carregueira e Câmara Municipal da Chamusca 31 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Gráfico n.º 7 Tipologia de Alojamentos 1192 1142 1200 Alojamentos familiares clássicos Alojamentos Colectivos N.º de Famílias 1000 800 600 Edifícios 400 200 3 0 N.º de Alojamentos 2.1.3 Acessibilidades, Transportes e Comunicações De acordo com a cobertura das acessibilidades, constata-se que, na freguesia da Carregueira e lugar do Arripiado, a rede rodoviária é satisfatória, tendo, auto-estrada ou vias rápidas a uma distância de mais ou menos 20 km (A1 e A23). A rede ferroviária não existe no concelho, no entanto na proximidade encontra-se a Estação do Entroncamento a mais ou menos 20 km, mas no caso do Arripiado, este lugar tem acesso a rede ferroviária a cerca de 2 km (apeadeiro de Tancos da Linha da Beira Baixa). Existem transportes públicos diariamente com alguma frequência. A Rede de Expressos deixou de parar na Carregueira, o que leva a que haja dificuldades para quem se desloca a Santarém e Lisboa. Quanto aos transportes escolares e aos táxis estes são satisfatórios. Existe ainda transporte fluvial assegurado diariamente pela Câmara Municipal da Chamusca, entre o Arripiado e a Vila de Tancos no concelho de Vila Nova da Barquinha. No que diz à respeito à rede de comunicações da freguesia, considera-se que todos os itens (Correios, Rede, P.T, Televisão, Jornais e Cabinas) são satisfatórios. O lugar do Arripiado não possui caixa Multibanco. Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia da Carregueira e Câmara Municipal da Chamusca 32 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 2.1.4 Redes Urbanas e Infra-Estruturas A junta de freguesia da Carregueira não possui prédios urbanos ou terrenos, com capacidade construtiva, pelo que não poderá ceder nenhum nem contribuir para a resolução da problemática da habitação social. No entanto, a Câmara Municipal possui terrenos disponíveis para este sector. A freguesia da Carregueira possui boas condições para construção de âmbito geral. Também as redes de infra-estruturação foram consideradas e avaliadas, observando-se que no que diz respeito às redes da água, do saneamento e à recolha de lixo, estes são considerados satisfatórios. No lugar do Arripiado, também o saneamento e o tratamento de águas residuais são satisfatórios. No entanto, no que diz respeito ao saneamento, apenas o Arripiado é dotado de rede de saneamento e de tratamento de águas residuais, sendo inexistente na Carregueira (existindo o sistema de fossas sépticas com recolha móvel). 2.1.5 Características Biofísicas Relativamente ao relevo, a freguesia da Carregueira caracteriza-se por 1000 ha de lezíria banhada pelo Tejo. A zona habitacional da Carregueira vai da encosta até à lezíria, e a charneca tem um declive pouco acentuado. No lugar do Arripiado a zona habitacional é encostada ao Tejo e com um declive muito acentuado, a zona da Charneca tem um relevo sem grandes desníveis. 2.1.5.1 Património edificado Património edificado existente na freguesia, em bom estado de conservação: Na Carregueira: - Igrejas - Fontanários - Casa do Alfaiate, Artesanato - Paragens de autocarros (particularidade do concelho) No Arripiado: - Fontanários - Igreja - Casa do Artesanato - Casa das Artes - Miradouro do Almourol Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia da Carregueira e Câmara Municipal da Chamusca 33 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 2.1.6 Tecido económico - População activa por sector de actividade económica: Quadro nº11 Tipologia / Actividade % Económica Sector Primário 25 % Sector Secundário 25 % Sector Terciário 50 % Gráfico n.º 8 Sector de Actividade Económica 25% Sector Primário Sector Secundário 50% Sector Terciário 25% - O sector Primário (agrícola) é constituído por: Quadro n.º 12 Principais Actividades no Sector Concelhos/Freguesias/Lugares Hortaliças e Legumes Carregueira /Chamusca Hortaliças e Legumes Golegã / Riachos Frutas Carregueira / Chamusca Milho, Tomate, Pimento e Beterraba Carregueira/Chamusca /Golegã Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia da Carregueira e Câmara Municipal da Chamusca 34 de 253 Rede Social - Diagnóstico Social Concelho da Chamusca O sector Secundário (industria) é constituído por: Quadro n.º 13 Principais Actividades no Sector - Concelhos/Freguesias/ Lugares Carnes Torres Novas / Santarém Celulose Caima Constância Cerâmica Ulme Serralharia Carregueira O sector Terciário (serviços) é constituído por: Quadro n.º14 Principais Actividades no Sector Concelhos/Freguesias/ Lugares Construção Civil / Pedreiro Carregueira /Golegã Carpinteiros e Serventes Chamusca / Entroncamento Manobradores de Máquinas Torres Novas Canalizadores e Electricistas Torres Novas Motoristas Torres Novas Comercio / Pequeno e Grande Superfície Carregueira / Chamusca /Golegã Câmara Municipal da Autarquias Chamusca/Junta Freguesia da Carregueira Aterros / Resíduos Sólidos Urbanos e Banais Apoio Social /I.P.S.S. - Carregueira / Arripiado Carregueira / Chamusca Principais empresas e áreas de actividade: Empresas Familiares (agrícola) e de Construção Civil. Não existem empresas estrangeiras sedeadas na freguesia. Em termos de dinâmica do tecido económico, o sector agrícola é considerado satisfatório e os restantes: industria, serviços públicos, serviços privados, comércio e economia social, são considerados fracos. Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia da Carregueira e Câmara Municipal da Chamusca 35 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 2.1.7 Oportunidades inerentes à freguesia/território A freguesia possui fraca capacidade de acolhimento/alojamento, uma vez que existe apenas um pequeno estabelecimento de alojamento. Pólos de atracção turísticos Na Carregueira: - Espaço de Lazer da Mãe D´Àgua - Zona Verde envolvente à Igreja - Casa do Alfaiate, Artesanato No Arripiado: - Miradouro do Almourol - Zona Ribeirinha do Arripiado - Miradouro e Via Panorâmica - Casa das Artes - Festa do Rio e das Aldeias Quadro n.º15 – Actividades Culturais da Freguesia Freguesia/Lugar Actividades Culturais Entidade que Promove AVUCA- Associação para o Carregueira Banda Filarmónica Desenvolvimento Sócio-Cultural e Desportivo “Vitória- Unidos” AVUCA- Associação para o Carregueira Teatro e Dança Desenvolvimento Sócio-Cultural e Desportivo “Vitória- Unidos” Rancho Folclórico e Etnográfico Carregueira Folclore Arripiado Folclore Arripiado Exposições de Arte Câmara Municipal da Chamusca Festa do Rio e das Autarquias (Câmara Municipal e Aldeias Junta de Freguesia) Arripiado Ida Carregueira Rancho Folclórico da Sociedade Recreativa Arripiadense Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia da Carregueira e Câmara Municipal da Chamusca 36 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadro n.º16 – Actividades Desportivas da Freguesia Actividades Lugar Carregueira Entidade que Promove Desportivas Futebol e Futsal Grupo Desportivo União Carregueirense Carregueira Judo AVUCA Associação para o Desenvolvimento Sócio-Cultural e Desportivo “Vitória- Unidos” Carregueira Expressão Físico- Câmara Municipal da Chamusca Motora/Desporto Escolar e Natação Arripiado Pesca Desportiva SAPA- União Cultural e Desportiva Arripiadense Arripiado Percursos Pedonais Câmara Municipal da Chamusca e Junta de Freguesia Arripiado Expressão Físico- Câmara Municipal da Chamusca Motora/Desporto Escolar e Natação Equipamentos Culturais Na Carregueira: - Salão da Filarmónica, AVUCA Associação para o Desenvolvimento Sócio-Cultural e Desportivo “Vitória- Unidos” - Salão dos Unidos, AVUCA Associação para o Desenvolvimento Sócio-Cultural e Desportivo “Vitória- Unidos” - Espaço de Lazer da Mãe D´Àgua - Zona Verde envolvente à Igreja No Arripiado: - Salão da Sociedade Recreativa Arripiadense - Sala da União Cultural e Desportiva Arripiadense - Zona Ribeirinha do Arripiado - Miradouro do Almourol - Anfiteatro do Cais Militar Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia da Carregueira e Câmara Municipal da Chamusca 37 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Equipamentos Desportivos Na Carregueira: - Campo de Futebol (Futebol de 11) - AgoraSpace da Terra Fria - Polidesportivo Descoberto - Parque Lúdico Desportivo (Parque Infantil) No Arripiado: - AgoraSpace do Arripiado - Parque Lúdico Desportivo (Parque Infantil) Outros Equipamentos Na Carregueira: - Extensão de Saúde da Carregueira - Casa Mortuária - Junta de Freguesia da Carregueira - Espaço Internet - Centro de Dia para Idosos - Jardim-de-infância da Carregueira - Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Carregueira - Sala de Apoio/Refeitório Escolar - Salão Paroquial - Farmácia - Posto de Correios (Cobranças/Pagamentos/Registos/Venda de Selos e Outros) No Arripiado: - Extensão de Saúde do Arripiado - Posto de Medicamentos - Delegação da Junta de Freguesia da Carregueira - Espaço Internet - Casa Mortuária, anexo à Igreja - Jardim-de-infância do Arripiado - Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Arripiado - Sala de Apoio/Refeitório Escolar Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia da Carregueira e Câmara Municipal da Chamusca 38 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Associações Na Carregueira: - Centro de Apoio Social da Carregueira - Nova Fronteira - AVUCA Associação para o Desenvolvimento Sócio-Cultural e Desportivo “Vitória Unidos” - Comissão de Pais da Escola do 1.º Ciclo da Carregueira - Comissão de Pais do Jardim-de-Infância da Carregueira - Grupo Desportivo União Carregueirense - Rancho Folclórico Etnográfico da Carregueira - Comissão Paroquial da Carregueira - Clube de Caça e Pesca “Vale do Tejo” No Arripiado: - Associação Arte Gama - Comissão de Pais da Escola do 1. Ciclo do Ensino Básico e do Jardim-de-Infância do Arripiado - Comissão Paroquial do Arripiado - Rancho Folclórico da Sociedade Recreativa Arripiadense - Sociedade Recreativa Arripiadense - Secção Autónoma de Pesca Arripiadense/União Cultural e Desportiva Arripiadense - União Cultural e Desportiva Arripiadense Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia da Carregueira e Câmara Municipal da Chamusca 39 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 2.2 Freguesia da Chamusca 2.2.1 Identificação Administrativa da Freguesia A freguesia da Chamusca é caracterizada, segundo a tipologia como semi-urbana, fazendo parte do seu território, um núcleo urbano, a vila da Chamusca, sede de concelho. 2.2.2 Demografia e Povoamento A freguesia da Chamusca tem uma área total de 35,45km² e 3659 habitantes (1743 homens e 1916 mulheres). Relativamente ao número de indivíduos por faixas etárias, residentes na freguesia, são os seguintes: Quadro n.º 17 População Faixa Etária Residente Dos 0 aos 14 anos 452 Dos 15 aos 24 anos 510 Dos 25 aos 65 anos 1925 Dos 65 ou mais 772 Total 3659 Gráfico n.º 9 População Residente 4000 3659 N.º Pessoas 3500 3000 2500 1925 2000 1500 1000 500 452 772 510 0 Dos 0 aos Dos 15 14 anos aos 24 anos Dos 25 Dos 65 ou aos 65 mais anos Total Faixa Etária Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia da Chamusca e Câmara Municipal da Chamusca 40 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca No que diz respeito ao número de famílias por tipologia, verificamos que: Quadro n.º 18 Tipologia N.º de Famílias Famílias clássicas 1367 Outras 3 Total 1370 Gráfico n.º10 Tipologia Tipologia de Famílias 3 Outras Famílias clássicas 1367 0 500 1000 1500 N.º de Famílias Quanto ao número de Alojamentos e Edifícios, estes apresentam-se da seguinte forma: Quadro n.º 19 Tipologia N.º de Alojamentos Alojamentos 1691 familiares clássicos Alojamentos 5 Colectivos Edifícios 1476 Total 3172 Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia da Chamusca e Câmara Municipal da Chamusca 41 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Gráfico n.º11 Tipologia de Alojam entos Tipologia 2000 1691 1500 1000 500 5 Alojamentos familiares clássicos Alojamentos Colectivos 0 N.º de Alojam entos 2.2.3 Acessibilidades, Transportes e Comunicações De acordo com a cobertura das acessibilidades, constata-se que, na freguesia da Chamusca a rede rodoviária é satisfatória. Os transportes públicos, transportes escolares e táxis são também considerados satisfatórios. No que diz respeito à rede de comunicações da freguesia, considera-se que todos os itens (Correios, Rede P.T., Televisão e cabo/satélite, jornais e cabinas) existem na freguesia e são satisfatórios. A freguesia está isolada, embora perto fica longe dos grandes meios, porque o IC3 e a nova ponte sobre o Tejo, que se prevê que atravesse a freguesia, apesar de longamente esperados, ainda não são uma realidade. Não tendo também ligação ferroviária, falta-nos transportes compatíveis com os horários dos comboios que servem o Entroncamento, na Estação Ferroviária, a mais ou menos 15 km. 2.2.4 Redes Urbanas e Infra-Estruturas Na freguesia da Chamusca, existem diversos fogos habitacionais degradados, devidamente identificados no ponto relativo à habitação. Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia da Chamusca e Câmara Municipal da Chamusca 42 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca A junta de freguesia não possui prédios urbanos e/ou terrenos, com capacidade construtiva, pelo que não poderá ceder nenhum nem contribuir para a resolução da problemática da habitação social. No entanto, a Câmara Municipal possui terrenos disponíveis para este sector. A freguesia da Chamusca possui boas condições para construção de âmbito geral. Também as redes de infra-estruturação foram consideradas e avaliadas, observando-se que, no que diz respeito às redes da água, do saneamento e recolha de lixo, estes são satisfatórios, o gás canalizado não existe ainda, e quanto à electricidade e estação de tratamento de águas residuais, estas consideram-se mais ou menos satisfatórios verificando que, este último não satisfaz completamente. 2.2.5 Características Biofísicas A freguesia da Chamusca é constituída por um núcleo urbano, a vila, que na parte mais antiga é plana, tendo vindo a crescer para os pontos mais altos (outeiros), e ainda uma zona de charneca (floresta) e outra de lezíria (campo). 2.2.5.1 Património edificado Património edificado existente na freguesia, em bom estado de conservação: - Capela do Senhor do Bonfim - Capela do Cemitério Municipal - Igreja da Nossa S.ª das Dores - Fontanários Património edificado existente na freguesia, em razoável estado de conservação: - Senhora do Pranto - Igreja da Misericórdia - Igreja Matriz - Igreja de S.Pedro Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia da Chamusca e Câmara Municipal da Chamusca 43 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 2.2.6 Tecido económico - População activa por sector de actividade económica: Quadro n.º20 Tipologia / Actividade % Económica Sector Primário 7,9 % Sector Secundário 26,7 % Sector Terciário 63,4 % Gráfico n.º12 Sector de Actividade Económica 8% 27% Sector Primário Sector Secundário 65% Sector Terciário O sector Primário (agrícola) encontra-se em fase de extinção. O sector Secundário (industria) é constituído por pequenas empresas tipo familiar: - carpintarias - construção civil - serralharia civil - tipografia O sector Terciário (serviços) existe em grande quantidade: restaurantes, oficinas diversas, comércio diversificado, gabinetes de serviços, artesanato e clínicas médicas. Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia da Chamusca e Câmara Municipal da Chamusca 44 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca - Principais empresas e áreas de actividade: Tipografia “A Persistente” Tipografia -Artes-Gráficas Vítor Manuel M. Maria, Lda Carpintaria e reparação de alfaias Empresa Valério e Oliveira, Lda Construção civil de José Inácio Grilo Queimado Sociedade Electrotécnica, Lda- reparações eléctricas Não existem empresas estrangeiras sedeadas na freguesia. Em termos de dinâmica do tecido económico, os sectores agrícolas, de indústria e do comércio são considerados fracos, e satisfatórios os serviços públicos, privados e economia social. Sendo o desenvolvimento económico na freguesia, quase nulo, não existem oportunidades, uma vez que não há trabalho e consequentemente não há poder económico. Existe uma Zona de Actividades Económicas. 2.2.7 Oportunidades inerentes à freguesia/território A freguesia possui fraca capacidade de acolhimento/alojamento, existindo apenas dois pequenos estabelecimentos. Pólos de atracção turística: - Monte do Senhor do Bonfim - Senhora do Pranto - Miradouros - Centro Regional de Artesanato - Gastronomia - Rio Tejo - Semana da Ascensão Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia da Chamusca e Câmara Municipal da Chamusca 45 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadro n.º21 – Actividades Culturais da Freguesia Tipos de Actividades Entidade que promove a Culturais Iniciativa C.T.R- Companhia de Teatro do Teatro Ribatejo Exposições Edição de Livros Câmara Municipal da Chamusca e Junta de Freguesia da Chamusca Câmara Municipal Chamusca Grupo de Danças e Cantares da Folclore Chamusca e do Ribatejo Tauromaquia Tauromaquia Actividades Hípicas Grupo de Forcados Amadores da Chamusca Grupo de Forcados Amadores do Aposento da Chamusca Associação Hípica do Concelho da Chamusca Quadro n.º 22 – Actividades Desportivas da Freguesia Tipos de Actividades Entidade que promove a Desportivas Iniciativa União Desportiva da Chamusca Futebol e Futsal e Grupo Veteranos da Chamusca Basquetebol Chamusca Basket Clube Câmara Municipal da Chamusca Desporto Escolar/Expressão Físico-Motora e Natação e Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins-de-infância do Concelho da Chamusca Natação União Desportiva da Chamusca Ginástica União Desportiva da Chamusca Columbófilia Clube Columbófilo Chamusquense Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia da Chamusca e Câmara Municipal da Chamusca 46 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Equipamentos Culturais Na Chamusca: - Quatro Salões das Associações e Colectividades - Edifício São Francisco (Auditório e Alojamento) - Teatro de Bolso - Anfiteatro do Parque Municipal - Cine-Teatro da Misericórdia - Centro Regional de Artesanato - Núcleo Museológico da Casa Rural - Núcleo Museológico da Funerária - Coreto - Biblioteca Pública Municipal - Praça de Touros - Edifício “O Lagar” Equipamentos Desportivos Na Chamusca: - Campo Municipal de Futebol - Polidesportivo Coberto (Gimnodesportivo) da Escola EB 2,3/S da Chamusca/ - Salão da Associação de Bombeiros Voluntários Chamusquenses (Sala de Desporto) - Placa Desportiva da Escola EB 2,3/S da Chamusca - Polidesportivo da Quinta do Nicho (Bairro) - AgoraSpace das Piscinas Municipais - Piscinas Municipais - Placa Desportiva do Parque Municipal - Quatro Parques Lúdico Desportivos (Parques Infantis) Outros Equipamentos Na Chamusca: - Câmara Municipal da Chamusca - Posto da Guarda Nacional Republicana do Concelho da Chamusca - Quartel da Associação de Bombeiros Voluntários Chamusquenses - Centro de Saúde da Chamusca - Internamento Hospitalar, Santa Casa da Misericórdia da Chamusca Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia da Chamusca e Câmara Municipal da Chamusca 47 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca - Lar e Centro de Dia para Idosos - Segurança Social da Chamusca - Junta de Freguesia da Chamusca - Farmácias - Casa Mortuária - Espaço Internet - Centro de Recursos Educativos - Ludoteca - Escola EB 2,3/S da Chamusca - Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Jardim-de-infância da Chamusca - Creche e Jardim-de-infância “O Coelhinho” - Estação dos Correios - Conservatória do Registo Civil e Notarial da Chamusca - Serviço de Finanças da Chamusca - Secção de Tesouraria das Finanças da Chamusca Associações Na Chamusca: - ADAR, Associação de Desenvolvimento do Ambiente do Ribatejo - ADECC, Associação de Desenvolvimento Empresarial do Concelho da Chamusca - ANTA, Associação Nacional de Teatro de Amadores - Associação “Amigos da Senhora das Dores” - Associação “Grupo de Forcados Amadores da Chamusca” - Associação “Grupo de Forcados Amadores do Aposento da Chamusca” - Associação de Caçadores “Clube Raposeiro” da Chamusca - Associação de Caçadores da Chamusca - Associação de Estudantes da EB 2,3/S da Chamusca - Associação de Forcados do Aposento da Chamusca - Associação de Moradores e Amigos do Bairro 1.º de Maio - Associação de Pais do Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins-de-Infância do Concelho da Chamusca - Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola do 1.º Ciclo da Chamusca - Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 2,3/S - Associação dos Amigos da Escola de Adultos - Associação Hípica do Concelho da Chamusca Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia da Chamusca e Câmara Municipal da Chamusca 48 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca - Caritas, Chamusca - Casa do Povo da Chamusca - Chamusca Basket Clube - Clube de Caça “O Ninho das Cegonhas” - Clube de Caçadores “Diana” - Comissão Fabriqueira da Igreja da Freguesia de S.Braz - Clube Agrícola Chamusquense - Clube Columbófilo Chamusquense - Clube Raposeiro da Chamusca - Associação “Chamusca, Solar do Toiro” - Comissão de Pais do Jardim-de-infância da Chamusca - Companhia de Teatro do Ribatejo - Companhia de Teatro Fatias de Cá - Federação Portugal Nippon Budo - Grupo de Dadores Benévolos de Sangue - Grupo de Danças e Cantares da Chamusca e do Ribatejo - Grupo de Veteranos da Chamusca - Grupo Dramático Musical “JNP” - Grupo Informal “Amigos do Bairro” - Irmãs Franciscanas Missionárias de Nossa Senhora - Liga de Amigos do Concelho da Chamusca - Montepio União Chamusquense - Núcleo Sportinguista da Chamusca - SJM, Centro de Iniciação Musical da Chamusca - Tuna Académica da Escola de Adultos (Ensino Recorrente) - Corpo Nacional de Escutas/Agrupamento n.º 490 Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia da Chamusca e Câmara Municipal da Chamusca 2.3 Freguesia do Chouto 49 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 2.3.1 Identificação Administrativa da Freguesia A freguesia do Chouto é caracterizada, segundo a tipologia como rural. 2.3.2 Demografia e Povoamento A freguesia de Chouto tem uma área total de 205.7 km 2 e 715 habitantes. - Divisão da freguesia por lugares, género e número de habitantes: Quadro n.º 23 Nome do Lugar Masculino Feminino Total Tojeiras de Baixo 3 3 6 Marvila 30 26 56 Marmeleiro 6 4 10 Gorjão 2 1 3 Gaviãozinho 92 119 211 Gavião 10 6 16 Chouto 113 115 228 Outros 95 90 185 351 364 715 Total Gráfico n.º 13 Freguesia por lugares e género 250 228 211 N.º Pessoas 200 185 150 119 115 100 90 56 50 26 0 36 Tojeiras de Baixo 410 Marmeleiro 16 6 13 Gaviãozinho Lugares Chouto Masculino Feminino Total Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia do Chouto e Câmara Municipal da Chamusca 50 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Relativamente ao número de indivíduos por faixas etárias, residentes na freguesia, são os seguintes: Quadro n.º 24 População Faixa etária Residente Dos 0 aos 14 78 Dos 15 aos 24 98 Dos 25 aos 65 344 Dos 65 ou mais 195 Total 715 Gráfico n.º 14 N.º Pessoas População Residente 400 344 300 195 200 98 78 100 0 Dos 0 aos Dos 15 14 aos 24 Dos 25 Dos 65 ou aos 65 mais Faixa Etária No que diz respeito ao número de famílias por tipologia, verificamos que: Quadro n.º 25 N.º de Tipologia Famílias Famílias Clássicas 291 Outras ------ Quanto ao número de alojamentos e edifícios, estes apresentam-se da seguinte forma: Quadro n.º 26 N.º de Tipologia Alojamentos Alojamentos Famílias Clássicas Alojamentos Colectivos Edifícios 549 0 547 Total 1096 Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia do Chouto e Câmara Municipal da Chamusca 51 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Gráfico n.º 15 Tipologia de Alojamentos 600 549 547 N.º Famílias 500 Alojamentos Famílias Clássicas 400 300 Alojamentos Colectivos 200 Edifícios 100 0 0 1 N.º de Alojamentos 2.3.3. Acessibilidades, Transportes e Comunicações De acordo com a cobertura das acessibilidades, a rede rodoviária, os transportes escolares e os táxis são considerados satisfatórios. A rede ferroviária não existe, e os transportes públicos são considerados fracos. No que diz respeito à rede de comunicações da freguesia, considera-se que relativamente aos itens Correios, Rede PT, Televisão, TV e Cabo/Satélite, estes são satisfatórias. A forma como está instalada e distribuída a rede de Comunicações satisfaz. Não existe Caixa Multibanco. 2.3.4. Redes Urbanas e Infra Estruturas Na freguesia da Chouto, existem diversos fogos habitacionais degradados, devidamente identificados nos lugares de Gaviãozinho, Gaviãozinho de Cima, Marvila, Casal do Gavião, Anafes e Ribeira de Muge. A junta de freguesia não dispõe de terrenos, nem de qualquer outro tipo de prédio urbano que possa solucionar o problema da habitação social. No entanto, a Câmara Municipal possui terrenos disponíveis para este sector. A freguesia do Chouto possui boas condições para construção de âmbito geral. Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia do Chouto e Câmara Municipal da Chamusca 52 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Também as redes de infra estruturação foram consideradas e avaliadas, observando-se no que diz respeito à água e recolha do lixo, estes são satisfatórios. No que diz respeito à electricidade esta é avaliada como fraca. É inexistente a rede de saneamento e a estação de tratamento de águas residuais (existindo o sistema de fossas sépticas com recolha móvel). 2.3.5. Características Biofísicas A Freguesia de Chouto situa-se em zonas de relevo pouco acentuado. Nascida em plena Charneca, esta freguesia possui em determinadas faixas mais baixas, algumas áreas para pastagens. É caracterizada na sua grande maioria por terrenos ocupados por floresta, onde predomina o sobreiro e o eucalipto. 2.3.5.1 Património edificado Património edificado existente na Freguesia, em bom estado de conservação: - Igreja de Gaviãozinho - Fonte de Gaviãozinho - Fonte do Chafariz - Fonte da Boa Vista Património edificado existente na Freguesia, em mau estado de conservação: - Igreja de Chouto 2.3.6 Tecido Económico - O sector Primário (agrícola) é constituído por: Quadro n.º27 Principais Actividades Plantação, desbaste e corte de Arvores Freguesia/Lugares Chouto Cultura de Milho Gaviãozinho Cultura de Milho Marvila Cultura de Regadio Gavião Cultura de Arroz Ribeira de Muge Cultura de Pastagem Ribeira de Muge Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia do Chouto e Câmara Municipal da Chamusca 53 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca - O sector Secundário (industria) é constituído por: Quadro n.º 28 Principais Actividades Selecção e Comercialização de produtos vários Frutos e outros /Silvestres. Panificação Freguesia/Lugares Gaviãozinho de Cima Chouto Construção Civil Gaviãozinho de Cima Construção Civil e Pintura Gaviãozinho de Cima Construção Civil e Pintura Chouto - O sector Terciário (serviços) é constituído por: Quadro n.º 29 Principais Actividades Freguesia/Lugares Junta de Freguesia Chouto Escola Primária Chouto Jardim Infantil Chouto Posto Médico Chouto Centro de Dia Chouto Agente de Seguros Chouto Posto de Correios Chouto - Principais Empresas e Áreas de Actividade: - Colvi, Lda, actividade agrícola - Turca, S.A Não existem empresas estrangeiras sedeadas na freguesia. Em termos de dinâmica do tecido económico na freguesia, o sector agrícola, os serviços públicos e a economia social são satisfatórios, já a industria e o comércio são considerados fracos. Existe uma zona de actividades económicas a dar os seus primeiros passos. Existe uma Feira e Mercado Mensal do Chouto. Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia do Chouto e Câmara Municipal da Chamusca 54 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 2.3.7 Oportunidades inerentes à freguesia/território A freguesia não possui capacidade de acolhimento/alojamento. Pólos de atracção turística: - Igreja de Nossa Senhora da Conceição, no Chouto - Feira de S.Pedro - Fontanário da Rua do Chafariz, no Chouto - Igreja do Sagrado Coração de Jesus, no Gaviãozinho - Ganadarias na Ribeira de Muge Quadro n.º 30 – Actividades Culturais da Freguesia Tipo de Actividades Entidade que Promove a Culturais Iniciativa Feira de S: Pedro Junta de Freguesia Noites de Verão Quadro n.º 31 – Actividades Desportivas da Freguesia Tipo de Actividades Entidade que Promove a Desportivas Iniciativa Futebol Grupo Desportivo Choutense Desporto Escolar/Expressão Físico-Motora e Natação Câmara Municipal da Chamusca Cicloturismo Grupo Desportivo Choutense Tiro aos Pratos Choutcaça Equipamentos Culturais No Chouto: - Salão de Convívio - Espaço Internet e Biblioteca (Junta de Freguesia) Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia do Chouto e Câmara Municipal da Chamusca 55 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Equipamentos Desportivos No Chouto: - Campo de Futebol (Futebol de 11) - Polidesportivo Descoberto - Espaço Lúdico Desportivo (Parque Infantil) Outros Equipamentos No Chouto: - Junta de Freguesia do Chouto - Extensão de Saúde - Centro de Dia para Idosos - Jardim-de-infância do Chouto - Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Chouto - Casa Mortuária - Posto de Medicamentos - Posto de Correios (Cobranças/Pagamentos/Registos/Venda de Selos e Outros) Associações - Associação de Caçadores “Choutcaça” - Comissão de Pais da Escola do 1.º Ciclo do Chouto - Comissão de Pais do Jardim-de-Infância do Chouto - Comissão Paroquial do Chouto - Grupo Desportivo Choutense Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia do Chouto e Câmara Municipal da Chamusca 56 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 2.4 Freguesia de Parreira 2.4.1 Identificação Administrativa da Parreira A freguesia de Parreira é caracterizada, segundo a tipologia como rural, fazendo parte desta freguesia, os lugares da Parreira, Salvador e Murta. 2.4.2 Demografia e Povoamento A área total é de 137,21 Km². 2.4.3 Acessibilidades, transportes e comunicações De acordo com a cobertura das acessibilidades, constata-se que, na freguesia da Parreira, foram considerados fracos os itens referentes à rede rodoviária, transportes públicos, transportes escolares e táxis, nos lugares de Salvador e Casal da Murta, e mesmo no lugar da Parreira. No que diz respeito à rede de comunicações da freguesia, considera-se apenas o item da televisão como satisfatório. 2.4.4 Redes Urbanas e Infra Estruturas Existem fogos habitacionais degradados, nas zonas dispersas tais como, o Vale da Lama da Rosa, Bunheira, Machuqueira, entre outros como Assentos de Lavoura denominados por Casais. A junta de freguesia não possui prédios urbanos nem terrenos, com capacidade construtiva para contribuir na resolução da problemática habitacional social. No entanto, a Câmara Municipal possui terrenos disponíveis para este sector. A freguesia da Parreira possui boas condições para construção de âmbito geral. Também as redes de infra estruturação foram consideradas e avaliadas, observando-se que, no que diz respeito à água esta é satisfatória, já a electricidade e a recolha do lixo são fracas. É inexistente a rede de saneamento e a estação de tratamento de águas residuais (existindo o sistema de fossas sépticas com recolha móvel). Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia da Parreira e Câmara Municipal da Chamusca 57 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 2.4.5 Características Biofísicas A freguesia da Parreira não tem património histórico. Na área de recursos naturais, estamos inseridos na rota do Vinho e do Cavalo, e temos também várias barragens. O relevo é pouco acentuado, situando-se a freguesia entre a Lezíria e o Alentejo. 2.4.5.1 Património edificado Património edificado existente na Freguesia, em bom estado de conservação: - Igreja - Fontanário 2.4.6 Tecido Económico Não existem empresas estrangeiras sedeadas na freguesia. Em termos de dinâmica do tecido económico, o sector agrícola, os serviços públicos e o comércio são considerados fracos, enquanto que a economia social, foi considerada positiva. - Principais Empresas e Áreas de Actividade: - Restauração - Construção Civil - Terraplanagem e afins - SIlvicultura 2.4.7 Oportunidades inerentes à freguesia/território A Freguesia não possui capacidade de acolhimento/alojamento. Pólos de atracção turística: - Caça nos lugares da Bunheira e da Machuqueira. Quadro n.º 32 – Actividades Culturais da Freguesia Tipo de Actividades Culturais Folclore Entidade que Promove a Iniciativa Rancho Folclórico da Parreira Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia da Parreira e Câmara Municipal da Chamusca 58 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadro n.º 33 – Actividades Desportivas da Freguesia Tipo de Actividades Entidade que Promove a Desportivas Iniciativa Futebol Grupo Desportivo da Parreira Desporto Escolar/Expressão Câmara Municipal da Chamusca Físico-Motora e Natação Equipamentos Culturais Na Parreira: - Salão de Convívio da Parreira Equipamentos Desportivos Na Parreira: - Polidesportivo Descoberto - Campo de Futebol Relvado (Futebol de 11) - Espaço Lúdico Desportivo (Parque Infantil) Na Murta: - Campo de Futebol (Futebol de 11) Outros Equipamentos Na Parreira: - Farmácia - Junta de Freguesia da Parreira - Espaço Internet - Extensão de Saúde - Jardim-de-infância da Parreira - Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Parreira - Sala de Apoio/Refeitório Escolar - Pólo do Centro de Dia - Posto dos Correios Associações - Associação de Caça e Pesca de Perna Seca - Clube de Caça de Matafome - Clube de Caça de Vale da Lama e Salvador - Comissão de Pais da Escola do 1.º Ciclo da Parreira - Comissão de Pais do Jardim-de-infância da Parreira 59 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia da Parreira e Câmara Municipal da Chamusca - Comissão Paroquial da Parreira - Rancho Folclórico da Parreira - Grupo Desportivo da Parreira - Associação de Caçadores da Parreira - Associação Desportiva e Recreativa de Marianos e Murta 60 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia da Parreira e Câmara Municipal da Chamusca 2.5 Freguesia de Pinheiro Grande 2.5.1 Identificação Administrativa da Freguesia A freguesia do Pinheiro Grande é caracterizada, segundo a tipologia, como rural. 2.5.2 Demografia e Povoamento A área total é de 321,16 Km² e 1051 habitantes (506 homens e 545 mulheres). No que diz respeito ao número de famílias por tipologia, verificamos que: Quadro n.º 34 N.º de Tipologia Famílias Famílias Clássicas Outras 390 1 Quanto ao número de Alojamentos e Edifícios, estes apresentam-se da seguinte forma: Quadro n.º´35 N.º de Tipologia Alojamentos Alojamentos familiares clássicos Alojamentos 488 1 Colectivos Edifícios 481 Total 970 61 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia do Pinheiro Grande e Câmara Municipal da Chamusca Gráfico n.º 16 Tipologia de Alojamentos 488 N.º Famílias 500 481 400 Alojamentos familiares clássicos Alojamentos Colectivos 300 Edifícios 200 100 1 0 N.º de Alojamentos 2.5.3 Acessibilidades, Transportes e Comunicações De acordo com a cobertura das disponibilidades, constata-se que, na freguesia do Pinheiro Grande, a rede rodoviária, os transportes públicos e os táxis são avaliados como sendo satisfatórios. No que diz respeito à rede de comunicações da freguesia, consideram-se os itens Rede PT, TV Cabo/Satélite e Jornais como satisfatórios. Não tem Caixa Multibanco. 2.5.4 Redes Urbanas e Infra Estruturas A freguesia do Pinheiro Grande não possui prédios urbanos nem terrenos com capacidade construtiva, para a resolução da problemática da habitação social. No entanto, a Câmara Municipal possui terrenos disponíveis para este sector. A freguesia do Pinheiro Grande possui boas condições para construção de âmbito geral. Como fogo habitacional degradado na freguesia, destaca-se a Rua Isidro dos Reis e a zona envolvente. Também as redes de infra-estruturação foram considerados e avaliados, observando-se que, no que diz respeito à água, à electricidade e recolha do lixo, estes são satisfatórios, tanto no lugar do Pinheiro Grande, como nos lugares das Areolas e Cabeças. 62 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia do Pinheiro Grande e Câmara Municipal da Chamusca É inexistente a rede de saneamento e a estação de tratamento de águas residuais (existindo o sistema de fossas sépticas com recolha móvel). 2.5.5 Características Biofísicas Dadas as características do Pinheiro Grande, o que sobressai é essencialmente a paisagem natural. 2.5.5.1 Património edificado Património edificado, existente na freguesia em bom estado de conservação: - Fontanários - Capela Santo António Património edificado existente na freguesia em razoável estado de conservação: - Igreja de Santa Maria 2.5.6 Tecido Económico População Activa por sector de Actividade Económica: Quadro n.º36 Tipologia / Actividade Económica % Sector Primário 80% Sector Secundário 15% Sector Terciário 5% Gráfico n.º 17 Sector de Actividade Económ ica 15% 5% Sector Primário Sector Secundário Sector Terciário 80% 63 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Fonte: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia do Pinheiro Grande e Câmara Municipal da Chamusca Quadro n.º 37 Sectores Principais Actividades Sector Primário Agrícola/vários Sector Secundário Industria/vários Sector Terciário Serviços/vários Não existem empresas estrangeiras sedeadas na freguesia. Em termos de dinâmica de tecido económico, o sector agrícola, os serviços públicos e o comércio são considerados satisfatórios. Não existe indústria, nem serviços privadas, e também não existe economia social. 2.5.7 Oportunidades inerentes à freguesia/território A freguesia possui fraca capacidade de acolhimento nem alojamento, existindo apenas uma infra-estrutura. Pólos de atracção turística: - Cabeças, o Miradouro Quadro n.º38 – Actividades Culturais da Freguesia Tipo de actividades culturais Actividades de Verão Entidade que Promove a Iniciativa Sociedade de Instrução e Recreio do Pinheiro Grande Rancho Folclórico e Etnográfico da Folclore Sociedade de Instrução e Recreio do Pinheiro Grande 64 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia da Parreira e Câmara Municipal da Chamusca Quadro n.º 39 – Actividades Desportivas da Freguesia Lugares Tipo de Actividades Cabeças Futebol Entidade que Promove a iniciativa Grupo Desportivo de Pinheiro Grande Equipamentos Culturais No Pinheiro Grande: - Salão da Sociedade de Instrução e Recreio do Pinheiro Grande - Taberna da Rita/Artesanato Equipamentos Desportivos No Pinheiro Grande: - Campo de Futebol (Futebol de 11) - Polidesportivo Descoberto Outros Equipamentos No Pinheiro Grande: - Junta de Freguesia do Pinheiro Grande - Espaço Internet - Extensão de Saúde - Casa Mortuária, anexo à Igreja - Casa Paroquial - Jardim-de-infância do Pinheiro Grande - Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Pinheiro Grande - Espaço Lúdico Desportivo (Parque Infantil) - Posto de Medicamentos Associações - Associação de Desenvolvimento da Aldeia do Pinheiro Grande - Comissão de Pais da Escola do 1.º Ciclo do Pinheiro Grande - Comissão de Pais do Jardim-de-Infância do Pinheiro Grande - Grupo Desportivo do Pinheiro Grande - Paróquia de Santa Maria do Pinheiro Grande - Rancho Folclórico Etnográfico do Pinheiro Grande - Sociedade de Instrução e Recreio do Pinheiro Grande 65 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia do Pinheiro Grande e Câmara Municipal da Chamusca 2.6 Freguesia de Ulme 2.6.1 Identificação Administrativa da Freguesia A freguesia da Ulme é caracterizada segundo a tipologia como rural, fazendo parte a vila de Ulme e o lugar do Semideiro. 2.6.2 Demografia e Povoamento A freguesia de Ulme tem uma área total de 119,22 Km² e 1.501 habitantes (732 homens e 769 mulheres). Relativamente ao número de indivíduos, por faixas etárias, residentes na freguesia, são os seguintes: Quadro n.º40 População Faixa Etária Residente Dos 0 aos 14 anos 183 Dos 15 aos 24 anos 190 Dos 25 aos 65 anos 769 Dos 65 ou mais 359 Total 1501 Gráfico n.º 18 População Residente 1501 1600 N.º Pessoas 1400 1200 1000 769 800 600 359 400 200 183 190 Do s 0 ao s 14 ano s Do s 15 ao s 24 ano s 0 Do s 25 ao s 65 ano s Do s 65 o u mais To tal Faixa Etária 66 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia de Ulme e Câmara Municipal da Chamusca No que diz respeito ao número de famílias por tipologia, verificamos que: Quadro n.º 41 N.º de Tipologia Famílias Famílias clássicas 584 Outras 0 Quanto ao número de alojamentos e edifícios, estes apresentam-se da seguinte forma: Quadro n.º 42 N.º de Tipologia Alojamentos Alojamentos 753 familiares clássicos Alojamentos 0 colectivos Edifícios 728 Total 1581 Gráfico n.º 19 Tipologia de Alojamentos N.º Pessoas 1581 1600 1400 1200 1000 800 600 400 200 0 753 728 Alojamentos familiares clássicos Alojamentos colectivos Edifícios 0 Total N.º de Alojamentos 67 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia de Ulme e Câmara Municipal da Chamusca 2.6.3 Acessibilidades, Transportes e Comunicações As acessibilidades são razoáveis mas os transportes públicos são insuficientes, havendo só de manhã e à noite. 2.6.4 Redes Urbanas e Infra-Estruturas A vila de Ulme e o lugar do Semideiro possuem habitações degradadas na parte mais antiga, assim como prédios urbanos e terrenos, com capacidade construtiva para resolver as carências de habitação degradada. A Câmara Municipal possui terrenos disponíveis para este sector. A freguesia de Ulme possui boas condições para construção de âmbito geral. Também as redes de infra-estruturação foram consideradas e avaliadas, observando-se que no que diz respeito às redes de água, do saneamento e recolha de lixo, estes são satisfatórios. No lugar do Semideiro, não existe sistema de saneamento com estação de tratamento, mas sim sistema de fossas sépticas, com recolha móvel. O lugar do Semideiro não tem Caixa Multibanco. 2.6.5 Características Biofísicas No que concerne à paisagem, é uma zona com características de charneca ribatejana (floresta) e recortada por bacias hidrográficas, da ribeira de Ulme e vala de Alpiarça (zonas húmidas, arrozais). 2.6.5.1 Património edificado Património edificado existente na freguesia, em razoável estado de conservação: - Igreja de Stª Maria - Capela do Semideiro - Fonte do Chafariz - Fonte do Cemitério Património edificado existente na freguesia, em mau estado de conservação: - Capela do Pereiro - Capela do Pinhão 68 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia de Ulme e Câmara Municipal da Chamusca 2.6.6 Tecido Económico O sector Primário (agrícola) é constituído por: Quadro n.º 43 Principais Actividades Pecuária Freguesia/ Lugares Semideiro O sector Secundário (industria) é constituído por: Quadro n.º 44 Principais Actividades Freguesia/ Lugares Serralharia Ulme Cerâmica Ulme Carvão Ulme Confecção Ulme Papel Ulme Carpintaria / Móveis / Madeiras Ulme Construção Civil Ulme - Principais empresas e áreas de actividade: - Faceril, Cerâmica - Cerâmica Ulmense - Confecções Cordeiro, Têxteis - Socriter, Terraplanagem - J. Bernardo, Móveis - J. Maia, Serralharia Civil Não existem empresas estrangeiras sedeadas na freguesia. Em termos de dinâmica do tecido económico o sector agrícola, a industria, os serviços públicos, o comércio e economia social, são fracos. Verifica-se a ausência de serviços privados. A vila de Ulme possui uma Zona de Actividades Económicas. 69 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia de Ulme e Câmara Municipal da Chamusca 2.6.7 Oportunidades inerentes à freguesia/território A Freguesia não possui capacidade de acolhimento, nem de alojamento. Pólos de atracção turística: Sendo uma freguesia rural quem a visita pode desfrutar de paisagem, pequenas barragens para pesca, passeios por vales e montes, isto para quem gosta de um ambiente calmo. Quadro n.º 45 – Actividades Culturais da Freguesia Tipo de Actividade Entidade que promove a iniciativa Música e Dança Centro Cultural de Ulme Festa dos Amigos e Casulme da Música Festa deTamazim Comissão de Festas (ou da Lagartixa) Quadro n.º 46 – Actividades Desportivas da Freguesia Tipo de Actividade Entidade que promove a iniciativa Futebol Juventude Clube de Ulme Futebol Grupo Desportivo do Semideiro Equipamentos Culturais Em Ulme: - Salão da Sociedade Recreativa Ulmense - Zona das Festas de Ulme No Semideiro: - Salão do Centro Cultural do Semideiro - Zona das Festas do Semideiro Equipamentos Desportivos Em Ulme: - Campo de Futebol (Futebol de 11) - Polidesportivo Descoberto 70 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia de Ulme e Câmara Municipal da Chamusca Outros Equipamentos Em Ulme: - Junta de Freguesia de Ulme - Espaço Internet - Extensão de Saúde - Centro de Dia para Idosos - Jardim-de-infância de Ulme - Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Ulme - Sala de Apoio/Refeitório Escolar - Casa Mortuária - Espaço Lúdico Desportivo (Parque Infantil) - Salão Paroquial - Posto de Correios (Cobranças/Pagamentos/Registos/Venda de Selos e Outros) - Farmácia No Semideiro: - Extensão da Junta de Freguesia de Ulme - Espaço Internet - Extensão de Saúde - Jardim-de-infância do Semideiro - Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Semideiro - Casa Mortuária - Salão Paroquial - Espaço Lúdico Desportivo (Parque Infantil) - Sala de Apoio/Refeitório Escolar Associações Em Ulme: - Centro Cultural de Ulme - Clube de Caçadores “Os Pineús” - Comissão de Pais do Jardim-de-infância e da Escola do 1.º Ciclo de Ulme - Comissão Paroquial de Ulme - Juventude Clube de Ulme - Sociedade Recreativa Ulmense Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia de Ulme e Câmara Municipal da Chamusca 71 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca No Semideiro: - Centro Cultural e Desportivo do Semideiro - Comissão de Pais da Escola do 1.º Ciclo do Semideiro - Comissão de Pais do Jardim-de-Infância do Semideiro - Grupo Desportivo do Semideiro Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia de Ulme e Câmara Municipal da Chamusca 72 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 2.7 Freguesia de Vale Cavalos 2.7.1 Identificação Administrativa da Freguesia A freguesia de Vale de Cavalos é caracterizada segundo a tipologia, como rural. 2.7.2 Demografia e Povoamento A área total da freguesia é de 119,5km² e tem um total de 1.256 habitantes (595 Homens e 661 Mulheres). No que diz respeito ao número de famílias, por tipologia, verificamos que: Quadro n.º47 Tipologia N.º de Famílias Famílias Clássicas 513 Outras 0 Quadro n.º 48 N.º de Tipologia Alojamentos Alojamentos 678 Familiares Clássicos Alojamentos Colectivo 0 Edifícios 627 Total 1305 Gráfico n.º 20 Tipologia de Alojamentos N. Pessoas 678 700 600 500 400 300 200 100 0 627 Alojamentos Familiares Clássicos Alojamentos Colectivo 0 Edifícios N.º de Alojamentos Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia de Vale de Cavalos e Câmara Municipal da Chamusca 73 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 2.7.3 Acessibilidades, Transportes e Comunicações De acordo com a cobertura das acessibilidades, constata-se que, na freguesia de Vale de Cavalos, a rede rodoviária é satisfatória também nos lugares de Casal das Oliveiras e Caniceira. Quanto aos transportes públicos, escolares e táxis, estes são considerados satisfatórios na freguesia. A cobertura de transportes é razoável na sede de freguesia, mas com cobertura inexistente nos dois lugares referidos. Quanto às comunicações, existe boa cobertura da rede fixa e móvel na sede de freguesia, sendo nos lugares fraca. 2.7.4 Redes Urbanas e Infra Estruturas Em Vale de Cavalos e no lugar da Caniceira, existem fogos habitacionais degradados. A junta de freguesia de Vale de Cavalos possui boas condições para construção de âmbito geral. Relativamente à rede de infra-estruturação, é satisfatória as redes de água, de saneamento, de electricidade, a recolha de lixo, e a estação de tratamento de águas residuais (existindo o sistema de fossas sépticas com recolha móvel). 2.7.5 Características Biofísicas A Freguesia de Vale de Cavalos é um território dividido entre charneca e campo (Vale do Tejo). 2.7.5.1 Património edificado Património edificado, existente na freguesia, em bom estado de conservação: - Fonte N.ª Sr. ª Remédios - Museu da Água - Fontanários - Igreja do Divino Espírito Santo Património edificado, existente na freguesia, em razoável estado de conservação: - Fontanários Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia de Vale de Cavalos e Câmara Municipal da Chamusca 74 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 2.7.6 Tecido Económico Em termos de dinâmica do tecido económico, o sector agrícola, os serviços privados, o comércio e a economia social foram avaliadas satisfatoriamente. Não existem empresas estrangeiras sedeadas na freguesia. - O sector Primário (agrícola) é constituído por: Quadro n.º 49 Principais Actividades Freguesias/Lugares Produção de Cereais Vale de Cavalos Produção Hortícola Vale de Cavalos Produção Frutícola Vale de Cavalos Vinha Vale de Cavalos - O sector Secundário (indústria) é constituído por: Quadro n.º 50 Principais Actividades Freguesias/Lugares Carpintaria/Marcenaria Vale de Cavalos Panificação/Pastelaria Vale de Cavalos e Casal Oliveira Construção Civil Vale de Cavalos Serralharia Civil Vale de Cavalos e Caniceira Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia de Vale de Cavalos e Câmara Municipal da Chamusca 75 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca O sector Terciário (serviços) é constituído por: Quadro n.º 51 Principais Actividades Freguesias/Lugares Abastecedor de Combustíveis Vale de Cavalos Restauração Vale de Cavalos, Caniceira e Casal Oliveira Florista Vale de Cavalos Comércio de Vale de Cavalos Electrodomésticos Mediador de Seguros Vale de Cavalos Mecânico de Automóveis Vale de Cavalos Táxi Caniceira Farmácia Vale de Cavalos Principais empresas e áreas de actividade: - Carpintaria Mário, Lda. industria - O Cavaleiro, restauração - António Antunes, Lda, panificadora - Farmolandia, Lda, farmácia - Luís M. Santos Ferreira, Lda, abastecedora de combustíveis - Amadeu M. Henrique, Lda, construção civil - Pardal e Toucinho, Lda, construção Civil - Cardador e Marques, Lda, construção Civil - Daniel M. Maria, Lda, construção Civil 2.7.7 Oportunidades Inerentes à freguesia/território A Freguesia não possui capacidades de acolhimento/alojamento. Pólos de atracção turística: - Igreja Divino do Espírito Santo - Festa da Nossa Senhora dos Remédios Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia de Vale de Cavalos e Câmara Municipal da Chamusca 76 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadro n.º52 – Actividades Culturais da Freguesia Tipo de actividades Entidade que Promove a Iniciativa culturais Grupo de Danças e Cantares da Folclore Sociedade Recreativa Valcavalense Grupo Etnográfico “Paul da Trava” Folclore (ADEPEC) Grupo de Música Grupo de Musica Popular da ADEPEC e Popular Grupo de Música da SRV Festejos Populares Comissão de Festas Bailaricos Tradicionais Sociedade Recreativa Valcavalense Quadro n.º 53 – Actividades Desportivas da Freguesia Tipo de actividades Entidade que Promove a Iniciativa desportivas ADEPEC- Associação para a Defesa do Futebol Património Etnográfico e Cultural de Vale de Cavalos/Grupo Desportivo Valcavalense Equipamentos Culturais Em Vale de Cavalos: - Salão da Sociedade Recreativa Valcavalense - Núcleo Museológico de Água - Largo Nossa Senhora dos Remédios - Jardim 25 de Abril Equipamentos Desportivos Em Vale de Cavalos: - Campo de Futebol (Futebol de 11) - Polidesportivo Descoberto Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia de Vale de Cavalos e Câmara Municipal da Chamusca 77 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Outros Equipamentos - Junta de Freguesia de Vale de Cavalos - Espaço Internet - Extensão de Saúde - Casa Mortuária - Jardim-de-infância de Vale de Cavalos - Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Caniceira - Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Vale de Cavalos - Sala de Apoio/Refeitório Escolar - Centro de Dia para Idosos - Posto de Correios (Cobranças/Pagamentos/Registos/Venda de Selos e Outros) - Farmácia Associações - Associação de caçadores da Lezíria - Associação de Caçadores Futurcaça - Comissão de Pais do Jardim-de-Infância de Vale de Cavalos - Comissão de Pais da Escola do 1.º Ciclo da Caniceira - Comissão de Pais da Escola do 1.º Ciclo de Vale de Cavalos - Grupo de Danças e Cantares da Sociedade Recreativa Valcavalense - Grupo Desportivo Valcavalense - Sociedade Recreativa Valcavalense Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia de Vale de Cavalos e Câmara Municipal da Chamusca 78 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 4.ª Parte- Caracterização por áreas temáticas 1. Acção Social do Concelho da Chamusca 1.1 Caracterização das Instituições com intervenção na área social no concelho da Chamusca 1) Centro de Apoio Social da Carregueira 2) Santa Casa da Misericórdia da Chamusca 3) Casulme, Centro de Apoio Social de Ulme 4) Centro de Acolhimento Social do Chouto 5) Centro de Apoio Social da Parreira 6) Aconchego, Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos 7) Associação de Bombeiros Voluntários Chamusquenses 8) Associação dos Amigos da Ludoteca do Concelho da Chamusca 9) Associação Nova Fronteira 10) Segurança Social 11) Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco 12) Câmara Municipal da Chamusca 13) Centro de Saúde da Chamusca 14) Centro de Emprego e Formação Profissional de Torres Novas 79 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 1.2 Instituições Particulares de Solidariedade Social 1.1.1 Centro de Apoio Social da Carregueira Breve Historial da Entidade Em Dezembro de 1994, reuniu pela primeira vez um grupo de conterrâneos e de amigos da Carregueira, com vista à constituição de uma associação que visasse o apoio aos idosos e carenciados da freguesia. Foi o ponto de partida para a criação do Centro de Apoio Social da Carregueira, oficialmente reconhecido como Instituição Particular de Solidariedade Social e de Utilidade Pública, pelo seu propósito de apoiar e assistir a população nas suas múltipla componentes de solidariedade social. O seu primeiro grande objectivo era construção de um centro de dia. Foi ainda na vigência de uma Comissão Instaladora que se iniciou o desenvolvimento do processo de adjudicação da primeira fase de construção do centro de dia, cuja primeira pedra foi lançada simbolicamente no dia 7 de Dezembro de 1996. A segunda fase de construção e os arranjos exteriores foram já conduzidos pela Direcção entretanto eleita e culminaram com a inauguração oficial das instalações, ocorrida em 4 de Dezembro de 1998. O Centro de Apoio Social da Carregueira contou, desde o início, com o apoio solidário da população, das forças vivas da freguesia, do comércio da região e da autarquia; a junta de freguesia apoiou logisticamente e monetariamente; a câmara municipal cedeu o terreno para a construção do centro de dia e propunha-se comparticipar na respectiva construção, até à aprovação do financiamento integral do projecto pelo Governo e pela Comunidade Europeia. Não obstante o financiamento conseguido, o Centro de Apoio Social da Carregueira tem desenvolvido inúmeras actividades com vista à angariação dos muitos milhares de contos que se tornaram necessários para o seu funcionamento (organizou festas, passeios cicloturísticos, bailes, passagens de ano, torneios de tiro ao alvo, entre outros). Visando uma maior sensibilização na população ás questões da terceira idade, foi criado um rancho folclórico, constituído por alguns utentes e idosos, que têm reunido os maiores aplausos. A Instituição presta actualmente apoio a uma área geográfica que ultrapassa os limites da freguesia, quer na valência de Centro de Dia, onde conta com 40 utentes, quer no Apoio Domiciliário, actualmente com 11 utentes, quer na de Apoio Domiciliário 7 dias, actualmente com 30 utentes. Fonte: Inquérito diagnóstico aplicado ao Centro de Apoio Social da Carregueira 80 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca O Centro de Apoio Social da Carregueira pretende continuar e alargar a sua política de solidariedade social, designadamente com acções que visem uma maior aproximação dos mais jovens a terceira idade e um usufruto dos serviços por parte daqueles que deles mais necessitem. O equipamento encontra-se inserido na freguesia da Carregueira. Foi construído de raiz e o regime de propriedade é próprio. Entrou em funcionamento em 1998. Abrange a freguesia da Carregueira. Relativamente aos apoios financeiros, para a sua implementação, o Centro obteve fundos do FEDER e da Câmara Municipal da Chamusca. A Instituição não está acreditada pela INOFOR como sendo uma estrutura com capacidade para ministrar cursos, não ministrando desta forma, cursos de formação profissional. Recursos Humanos -da entidade: O Centro de Apoio Social é composto por uma directora técnica, a nível de pessoal dirigente. No pessoal não técnico, conta-se com 12 ajudantes familiares, e funcionários auxiliares gerais, 3 funcionárias de limpeza, 1 cozinheira e 2 auxiliares de cozinha. No pessoal administrativo, encontram-se 2 administrativas. -não afectos à entidade: Encontram-se actualmente, 2 funcionárias em emprego social. Desta forma, considera-se que o número de funcionários é suficiente para assegurar o correcto funcionamento da Instituição. Valências existentes no Equipamento O equipamento tem três valências, Centro de Dia, Serviço de Apoio Domiciliário para Idosos e Serviço de Apoio Domiciliário 7 dias. Considera-se que o número de funcionários é suficiente para o correcto funcionamento da Instituição. Não está previsto o alargamento da actividade da Instituição a outras valências uma vez que a instituição não dispõe de equipamentos. Fonte: Inquérito diagnóstico aplicado ao Centro de Apoio Social da Carregueira 81 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadro n.º 54 VALÊNCIAS Centro de Dia Serviço Apoio Domiciliário Idosos N.º UTENTES/ ACORDOS CAPACIDADE FREQUÊNCIA CARACTERIZAÇÃO DAS VALÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO E DOS UTENTES N. Utentes IDADES/VALÊNCIAS Em 35 45 55 65 Mais Lista de aos aos aos aos De Espera 44 54 64 74 75 40 40 40 0 2 0 1 37 0 20 11 7 0 1 2 1 6 0 40 30 26 1 2 0 6 21 0 100 81 83 1 5 2 8 64 0 (SADI) Outra: Apoio Domiciliário 7 dias TOTAIS Presta serviços a outras instituiçõ Presta serviços na componente de apoio à família, refeições escolares ao ou entidades públicas ou privadas. Jardins-de-infância e Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Arripiado, Pinheiro Grande e Carregueira. É de realçar o facto de, não existirem utentes em lista de espera. Presentemente, a instituição não pretende pedir revisão dos acordos das valências. Relativamente aos meios de transporte, a Instituição possui 1 carrinha de 9 lugares adaptada para cadeira de rodas, 3 carrinhas de 9 lugares, e 3 de 2 lugares. A Instituição não partilha veículos com outras instituições. O Centro de Apoio Social da Carregueira abrange as freguesias da Carregueira e do Pinheiro Grande. Fonte: Inquérito diagnóstico aplicado ao Centro de Apoio Social da Carregueira 82 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 1.1.2 Santa Casa da Misericórdia da Chamusca Breve Historial da Entidade A Santa Casa da Misericórdia da Chamusca foi fundada no ano de 1622, mas o primeiro alvará que lhe concede fundamento legal, só surgiu em 23 de Maio de 1630. Um segundo alvará é assinado em 20 de Janeiro de 1876, vivia-se nessa altura em pleno Liberalismo. Com a implantação da Republica e a consequente nova Constituição é promulgada a Lei de separação da Igreja do Estado, esta Santa Casa vê o seu património frequentemente espoliado. Valendo-lhe a generosidade dos irmãos, que criam condições para a obtenção dos meios necessários à sua construção. Em 1912, é redigido um terceiro alvará, que seria aprovado em 31/03/1913. Houve ainda, um quarto alvará em 30/04/1930. Terminou em um quinto alvará publicado em Diário da Republica de 29/12/1979. Esta Santa Casa tem-se dedicado ao apoio aos necessitados, à terceira idade e à infância. Tem um passado também importante na área da saúde. O equipamento encontra-se inserido na freguesia da Chamusca. Foi construído de raiz e o regime de propriedade é próprio. Abrange o concelho da Chamusca. Relativamente aos apoios financeiros, para a sua implementação, a Santa Casa obteve fundos da Segurança Social e da Câmara Municipal da Chamusca. A Instituição pretende candidatar-se ao desenvolvimento de novos projectos. A Instituição não está acreditada pela INOFOR como sendo uma estrutura com capacidade para ministrar cursos, não ministrando desta forma, cursos de formação profissional. Recursos Humanos - da entidade: A Santa Casa da Misericórdia tem a nível do seu pessoal dirigente, 1 directora técnica, 6 educadoras de infância, 1 médico e 1 enfermeiro. Quanto ao pessoal não técnico, conta com 15 auxiliares de acção educativa, 50 funcionárias de limpeza, 2 cozinheiras, 4 auxiliares de cozinha, 1 motorista, 3 operadores de lavandaria, e 14 ajudantes de lar. No que se refere ao pessoal administrativo, contam com 1 contabilista, 3 administrativos e 1 economata. Fonte: Inquérito diagnóstico aplicado à Santa Casa da Misericórdia da Chamusca 83 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca - não afectos à entidade: Actualmente, estão 20 funcionárias em empresa de inserção. Considera-se que o número de funcionários é suficiente para o correcto funcionamento da Instituição. Valências existentes no Equipamento O equipamento tem várias valências, a Creche que tem 24 funcionários, o Pré-Escolar que tem 20 funcionários, o Centro de Actividades de Tempos Livres sem almoço, em que estão a acompanhar as crianças, cerca de 12 funcionários, estando também 1 funcionária a acompanhar as Actividades em que se inclui o almoço. Relativamente ao Centro de Dia, esta valência tem na sua rotina diária 12 funcionários a acompanhar os idosos. No Lar de Idosos, e porque o acompanhamento se torna mais exigente, o pessoal é 60. No Serviço de Apoio Domiciliário para Idosos (SADI) e Serviço de Apoio Domiciliário 7 Dias, estão 14 funcionários. A Santa Casa possui uma Unidade de Apoio Integrado (UAI), em que os seus utentes são acompanhados por 20 funcionários. Está previsto o alargamento da actividade da Instituição a outras valências, nomeadamente a uma Unidade de Cuidados Continuados. Quadro n.º 55 VALÊNCIAS N.º UTENTES/ ACORDOS CAPACIDADE FREQUÊNCIA CARACTERIZAÇÃO DAS VALÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO E DOS UTENTES N. Utentes IDADES/VALÊNCIAS Em 35 45 55 65 Mais Lista de aos aos aos aos De Espera 44 54 64 74 75 Centro de Dia 17 11 17 0 0 2 7 2 0 Lar de Idosos 50 50 50 0 0 3 15 22 97 30 32 30 7 0 10 12 3 0 12 12 12 0 0 2 6 4 0 109 105 109 7 0 17 40 31 97 Serviço Apoio Domiciliário Idosos (SADI) Outra: UAI TOTAIS Presta serviços a outras instituições entidades públicas ou privadas. Presta serviços na componente de apoio à família, refeições escolares a Jardim-de-infância da Chamusca. Destaca-se o facto de se encontrarem 97 utentes em lista de espera, para Lar de Idosos. Presentemente, a instituição não pretende pedir revisão dos acordos das valências. Relativamente aos meios de transporte, a Instituição possui um autocarro, três carrinhas de 9 lugares, um carro de 5 lugares. Fonte: Inquérito diagnóstico aplicado à Santa Casa da Misericórdia da Chamusca 84 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca A Instituição não partilha veículos com outras instituições. A Instituição presta serviços nas freguesias vizinhas, a nível do internamento no lar de idosos e apoio à infância em creche, pré-escolar e ATL. Fonte: Inquérito diagnóstico aplicado à Santa Casa da Misericórdia da Chamusca 85 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 1.1.3 Casulme Centro de Apoio Social de Ulme Breve Historial da Entidade A Instituição começou por angariar fundos através das mais variadas actividades a fim de avançar com a construção do Centro de Dia para Idosos, realidade que só veio a materializarse em 1999 com a inauguração oficial do edifício. Iniciou actividade em apoio social neste mesmo ano com valências de Centro de Dia, Apoio Domiciliário e Centro de Convívio que ainda mantém. Teve algumas dificuldades no início de actividade mas através de um esforço conjunto dos associados, população e autarquias. Tem vindo a aumentar os serviços e os utentes, procurando equilíbrio estável. Nesta data está também, com o funcionamento de uma empresa de inserção. O equipamento encontra-se inserido na freguesia de Ulme. Foi construído de raiz e o regime de propriedade é próprio. Entrou em funcionamento em 1999. Abrange a freguesia de Ulme. Relativamente aos apoios financeiros, para a sua implementação, o Centro obteve fundos da Segurança Social, do PIDAC, da Câmara Municipal da Chamusca e da população. A Instituição não está acreditada pela INOFOR como sendo uma estrutura com capacidade para ministrar cursos, não ministrando desta forma, cursos de formação profissional. Recursos Humanos -da entidade: O Centro de Apoio Social, a nível do pessoal dirigente, tem 1 directora técnica. Quanto ao pessoal não técnico, tem 5 ajudantes familiares, 2 auxiliares gerais, 2 funcionárias auxiliares de limpeza, 1 cozinheira e 1 auxiliar de cozinha. Considera-se que o número de funcionários, dentro da actual orgânica, é suficiente para o correcto funcionamento da Instituição. -não afectos à entidade: Encontram-se 2 funcionárias em empresa de inserção. Fonte: Inquérito diagnóstico aplicado à Casulme, Centro de Apoio Social de Ulme 86 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Valências existentes no Equipamento O equipamento tem três valências. O pessoal indicado atrás é comum a todas as valências. Está previsto o alargamento da actividade da Instituição a outras valências, nomeadamente um Centro de Noite/Lar. Quadro n.º 56 VALÊNCIAS Centro de Dia Serviço Apoio Domiciliário Idosos N.º UTENTES/ ACORDOS CAPACIDADE FREQUÊNCIA CARACTERIZAÇÃO DAS VALÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO E DOS UTENTES N. Utentes IDADES/VALÊNCIAS Em 35 45 55 65 Mais aos aos aos aos De 44 54 64 74 75 Lista de Espera 40 33 26 0 1 1 2 24 0 40 37 37 1 1 2 5 27 0 40 35 25 1 1 0 31 12 0 120 105 88 2 3 3 38 63 0 (SADI) Outra: Centro de Convívio TOTAIS Presta serviços na componente de apoio à família, refeições escolares a Presta serviços a outras instituiçõ Jardins-de-infância e Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico do lugar ou entidades públicas ou privadas. Semideiro e de Ulme. Não existem utentes em lista de espera. Presentemente, a instituição pretende pedir revisão dos acordos das valências de Centro de Dia e Centro de Convívio. Sendo o motivo a aproximação ao aumento real de apoio aos utentes. Relativamente aos meios de transporte, a Instituição possui viaturas ligeiras de passageiros. A Instituição partilha veículos com outras instituições, em situações previamente acordadas, conforme necessidades ocasionais, com a Junta de Freguesia de Ulme. A Instituição abrange a freguesia de Ulme. Fonte: Inquérito diagnóstico aplicado à Casulme, Centro de Apoio Social de Ulme 87 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 1.1.4 Centro de Acolhimento Social do Chouto Breve Historial da Entidade O Centro de Acolhimento Social do Chouto foi fundado em 1995 na sequência de dados fornecidos pela Junta de Freguesia e pela extensão de saúde do Chouto que davam conta da existência de um elevado número de indivíduos com mais de 65 anos. Nesta altura iniciou-se um processo para proceder à construção de um Centro de Dia, por forma a apoiar este número crescente de indivíduos. Dada a urgência de alguns casos e o facto da referida construção demorar o seu tempo, em Agosto de 2001 iniciou-se o serviço de apoio domiciliário, na freguesia do Chouto, a partir de instalações provisórias cedidas pela Câmara Municipal da Chamusca e pela Junta de Freguesia do Chouto, sendo que em Dezembro do mesmo ano, se começou a prestar o mesmo serviço na freguesia da Parreira. Em Janeiro de 2004, foi inaugurado o edifício do Centro de Dia com capacidade para apoiar 40 idosos. O equipamento encontra-se inserido na freguesia do Chouto. Foi construído de raiz e o regime de propriedade é próprio. Entrou em funcionamento em 2001. Abrange a freguesia do Chouto. Relativamente aos apoios financeiros, para a sua implementação, o Centro obteve fundos da Segurança Social, do FEDER, da Câmara Municipal da Chamusca e do Instituto de Emprego e Formação Profissional. A instituição pretende candidatar-se ao desenvolvimento de novos projectos, ao acolhimento temporário com capacidade para 4 camas (conforme previsto pela segurança social para projectos de centro de dia) e centro de noite. A Instituição não está acreditada pela INOFOR como sendo uma estrutura com capacidade para ministrar cursos, não ministrando desta forma, cursos de formação profissional. Recursos Humanos -da entidade: O Centro de Acolhimento Social, a nível do pessoal dirigente, tem 1 directora técnica. Relativamente ao pessoal não técnico, tem 2 auxiliares de serviços gerais, 1 cozinheira e 8 ajudantes de centro de dia. No pessoal administrativo, conta com 1 administrativa. Dois funcionários exercem funções em duas valências. Fonte: Inquérito diagnóstico aplicado ao Centro de Acolhimento Social do Chouto 88 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca -não afectos à entidade: O número total de funcionários é 13. Considera-se que o número de funcionários é suficiente para o correcto funcionamento da Instituição. Valências existentes no Equipamento O equipamento tem duas valências. Está previsto o alargamento da actividade da Instituição a outras valências, nomeadamente Acolhimento temporário e Centro de Noite. Quadro n.º 57 VALÊNCIAS Centro de Dia Serviço Apoio Domiciliário Idosos N.º UTENTES/ ACORDOS CAPACIDADE FREQUÊNCIA CARACTERIZAÇÃO DAS VALÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO E DOS UTENTES N. Utentes IDADES/VALÊNCIAS Em 35 45 55 65 Mais Lista de aos aos aos aos De Espera 44 54 64 74 75 40 15 7 0 2 0 6 7 0 40 16 33 0 2 1 4 9 0 80 31 40 0 4 1 10 16 0 (SADI) TOTAIS Presta serviços a outras institui Presta serviços na componente de apoio à família, refeições escolares Ções ou entidades públicas ou Ao Jardim-de-infância e Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Chouto privadas. Não se encontram utentes em lista de espera. Presentemente, a instituição pretende pedir revisão do acordo da valência de Centro de Dia. Sendo o motivo o acréscimo de utentes. Relativamente aos meios de transporte, a Instituição possui um veículo comercial de 2 lugares, um veículo de passageiros de 9 lugares, e um veículo de passageiros de 9 lugares, adaptado ao transporte de cadeira de rodas. A Instituição não partilha veículos com outras instituições. Fonte: Inquérito diagnóstico aplicado ao Centro de Acolhimento Social do Chouto 89 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 1.1.5 Centro de Apoio Social da Parreira Breve Historial da Entidade A freguesia da Parreira integrada no concelho da Chamusca e distrito de Santarém, fica a 25 kms da sede concelho. É uma freguesia com bastante população idosa e as pessoas que se encontram no activo trabalham em grande percentagem na indústria, agricultura/silvicultura e construção civil, deslocando-se para outros locais não situados na Parreira, isto tem como consequências a faixa etária idosa ficar isolada, isto é, sem acompanhamento. Face a este isolamento, sente-se a necessidade da criação de um serviço social, procurando assim minorar o isolamento e ao mesmo tempo proporcionar o bem-estar social desta população. A 1 de Setembro de 2004, iniciou-se a actividade de assistência social na valência de apoio domiciliário, fomentando o futuro “embrião” para o Centro. O equipamento encontra-se inserido na freguesia da Parreira. Encontra-se em instalações provisórias, e o regime de propriedade é cedido. Entrou em funcionamento em 2004. Abrange a freguesia da Parreira. A Instituição não está acreditada pela INOFOR como sendo uma estrutura com capacidade para ministrar cursos, não ministrando desta forma, cursos de formação profissional. Recursos Humanos -da entidade: O Centro de Apoio Social, a nível de pessoal dirigente, possui 1 directora técnica. Quanto ao pessoal não técnico, são 5 auxiliares de serviços gerais, 1 auxiliar de acção educativa, e no pessoal administrativo, está 1 administrativa. -não afectos à entidade: Os funcionários não afectos à entidade, são 2 funcionárias, 1 administrativa que se encontra através de um programa ocupacional e 1 auxiliar geral que se encontra na realização de um estágio profissional, ambas a tempo inteiro. Considera-se que o número de funcionários é suficiente para o correcto funcionamento da Instituição. Fonte: Inquérito diagnóstico aplicado ao Centro de Apoio Social da Parreira 90 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Valências existentes no Equipamento O equipamento tem uma valência. Está previsto o alargamento da actividade da Instituição a outras valências, nomeadamente Centro de Dia. Quadro n.º 58 Serv Apoio Domiciliário Idosos N.º UTENTES/ ACORDOS VALÊNCIAS FREQUÊNCIA CAPACIDADE CARACTERIZAÇÃO DAS VALÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO E DOS UTENTES IDADES/VALÊNCIAS 14 12 14 14 12 Em 55 65 Mais Lista de aos aos aos aos De Espera 44 64 74 75 35 14 N. Utentes 45 54 (SADI) TOTAIS Presta serviços a outras instituiçõe Presta serviços na componente de apoio à família, refeições escolares a ou entidades públicas ou privadas. Jardim-de-infância e Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Parreira. A Instituição não pretende pedir revisão do acordo da valência. Relativamente aos meios de transporte, a Instituição possui uma carrinha de 9 lugares. A Instituição não partilha veículos com outras instituições. A Instituição abrange a freguesia da Parreira, e lugares da Murta e Marianos (este último pertence ao concelho de Almeirim). Fonte: Inquérito diagnóstico aplicado ao Centro de Apoio Social da Parreira 91 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 1.1.6 Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos Breve Historial da Entidade O “Aconchego”, Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos é uma instituição que foi fundada em 13 de Setembro de 1996, e inaugurada em 18 de Agosto de 2001, iniciando a prestação de serviços à população em 01 de Outubro de 2001. O equipamento encontra-se inserido na freguesia de Vale de Cavalos. Foi construído de raiz e o regime de propriedade é próprio. Entrou em funcionamento em 2001. Abrange a freguesia de Vale de Cavalos. Relativamente aos apoios financeiros, para a sua implementação, o Centro obteve fundos do PIDAC, da Câmara Municipal da Chamusca e da população. A Instituição não está acreditada pela INOFOR como sendo uma estrutura com capacidade para ministrar cursos, não ministrando desta forma, cursos de formação profissional. Recursos Humanos -da entidade: O Centro de Apoio Social, a nível de pessoal dirigente possui 1 directora técnica. Relativamente ao pessoal não técnico, é composto por 3 ajudantes de centro de dia, 3 funcionários auxiliares de serviços gerais, 1 cozinheira, 2 auxiliares de cozinha, 1 operador de lavandaria e 1 estagiário ajudante de centro de dia. O pessoal administrativo conta com 2 economatas. -não afectos à entidade: Estão 3 funcionários a tempo inteiro com formação. Considera-se que o número de funcionários é suficiente para o correcto funcionamento da Instituição. F eeeefrthreth Valências existentes no Equipamento O equipamento tem três valências, o Centro de Dia, o Serviço de Apoio Domiciliário para Idosos (SADI) e Serviço de Apoio Domiciliário 7 Dias, e Centro de Convívio. Está previsto o alargamento da actividade da Instituição a outras valências, nomeadamente, ATL. 92 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Fonte: Inquérito diagnóstico aplicado ao Aconchego, Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos Quadro n.º 59 40 Centro de Dia Serviço Apoio Domiciliário ACORDOS VALÊNCIAS FREQUÊNCIA CAPACIDADE CARACTERIZAÇÃO DAS VALÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO E DOS UTENTES N.º UTENTES/ N. Utentes IDADES/VALÊNCIAS Em 35 45 55 65 Mais Lista de aos aos aos aos De 44 54 64 74 75 Espera 37 33 1 0 2 7 27 0 17 8 2 0 1 3 12 0 15 0 1 0 10 4 0 0 69 41 4 0 13 14 39 0 Idosos (SADI) entro de convívio TOTAIS Presta serviços instituições ou a 40 outr Presta serviços na componente de apoio à família, refeiçõ entidad escolares aos Jardins-de-infância e Escolas do 1.º Ciclo d públicas ou privadas. Ensino Básico de Vale de Cavalos e 1.º ciclo da Caniceira. Presentemente, a instituição pretende pedir revisão dos acordos das valências, dadas as mensalidades dos utentes serem insuficientes para fazer face às despesas da instituição. Relativamente aos meios de transporte, a Instituição possui 2 carrinhas ligeiras de passageiros. A Instituição partilha veículos com outras instituições, nomeadamente aos transportes escolares. 93 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Fonte: Inquérito diagnóstico aplicado ao Aconchego, Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos 1.3 Associação Bombeiros Voluntários Chamusquenses Breve Historial da Entidade A Associação de Bombeiros Voluntários Chamusquenses, foi fundada em 25 de Abril de 1950, sob o lavará n.º 14 do Governo Civil de Santarém. A 20 de Julho de 1950, foi realizada a primeira Assembleia Geral, onde forma eleitos os seus órgãos sociais, presididos respectivamente pelos sócios: Assembleia Geral- Sr. José Torres Ferrari e Silva; Direcção- João Maria da Silva, Direcção- João Maria da Silva; Conselho FiscalJosé Júlio Andreia Gameiro. A Associação foi criada para dar suporte jurídico à Corporação de Bombeiros que teve como 1.º Comandante o senhor Dr. Francisco Manuel Prestes Romão. A Corporação de Bombeiros iniciou-se com 12 bombeiros, tendo como equipamento 200 metros de mangueira, uma moto-bomba rebocável de marca Aspi e uma viatura automóvel de marca Buick. Hoje tem no seu seio 60 homens e mulheres, 18 viaturas e diverso equipamento de segurança e combate, bem como instalações sociais e operacionais condignas. O equipamento encontra-se inserido na freguesia da Chamusca. Entrou em funcionamento em 1950. Abrange o concelho da Chamusca. Recursos Humanos A Associação mantém um total de 21 funcionários ocupados. Relativamente ao quadro permanente, nos serviços administrativos estão 2 funcionários, 4 telefonistas no atendimento, 5 motoristas, e 1 serralheiro mecânico. No que diz respeito à empresa de inserção social, estão 4 maqueiros e 1 servente de limpeza. Existe um Protocolo com o Gabinete de Protecção Civil, em que está 1 motorista e 2 maqueiros. Em programas ocupacionais para carenciados, encontra-se integrado 1 servente de limpeza. 94 de 253 Rede Social Fonte: Inquérito diagnóstico Diagnóstico Social Concelho da Chamusca aplicado à Associação de Bombeiros Voluntários Chamusquenses Relativamente à formação escolar dos funcionários ao serviço da Associação, é a seguinte: Gráfico n.º 21 Escolaridade dos funcionários 3 6 1.º Ciclo 3.º Ciclo 12.º Ano 12 Valências existentes no Equipamento A Associação dá suporte jurídico à Corporação de Bombeiros Voluntários, cuja a actividade operacional abrange as seguintes valências: - Combate a incêndios. - Socorro às populações em caso de incêndios, inundações, desabamentos, abalroamentos e em todos os acidentes, catástrofes ou calamidades. - Socorro a náufragos e buscas subaquáticas. - Socorro e transporte de sinistrados e doentes, incluindo urgência pré-hospitalar. Esta actividade é desempenhada pelos funcionários já descritos anteriormente (excepto por 1 administrativo e 2 serventes de limpeza), e ainda pelos 60 bombeiros voluntários. O número de funcionários não é suficiente para assegurar o correcto funcionamento da Instituição. Não está previsto o alargamento da actividade da Instituição a outras valências, porque não dispõe de meios ou apoios financeiros, de meios humanos suficientes, nem de apoios locais A Instituição possui meios de transporte para os utentes, nomeadamente da área da saúde (ABSC`s+ABTD's+ABTM's). A Associação de Bombeiros partilha veículos com a Câmara Municipal, no transporte de alunos da escola do primeiro ciclo do ensino básico e do jardim-de-infância do Semideiro. A Associação desenvolve toda a sua acção no concelho da Chamusca e esporadicamente para além concelho, sobretudo no âmbito do socorro. Diariamente, no âmbito do serviço ambulatório vai para além do concelho, mormente no circuito distrital ou regional. 95 de 253 Rede Social Fonte: Inquérito diagnóstico Diagnóstico Social Concelho da Chamusca aplicado à Associação de Bombeiros Voluntários Chamusquenses 1.4 Associação dos Amigos da Ludoteca do Concelho da Chamusca A Ludoteca da Chamusca foi inaugurada a 13 de Julho de 1988. A razão de ela ter surgido na Chamusca, deve-se ao facto de as pessoas que pensaram na sua criação serem da Chamusca ou trabalharem na Chamusca ou estarem ligadas à Chamusca afectivamente. Também o facto de ser uma experiência inovadora, pois foi a primeira Ludoteca a funcionar num meio rural, tenha sido um desafio aliciante; mas efectivamente, as razões apontadas em primeiro lugar forma determinantes para o seu surgimento na Chamusca. Uma Ludoteca é um equipamento social comparável, por se encontrar ao mesmo nível, a uma biblioteca. Enquanto na biblioteca as crianças requisitam livros para levar para casa ou lêem-nos lá mesmo, numa ludoteca requisitam brinquedos, jogos e até um ou outro livro para levar para casa, com o compromisso de o entregarem no dia seguinte, ou simplesmente brincam, lêem ou constroem aqui mesmo o que mais lhes agrada. Aqui, as crianças brincam duma forma mais espontânea, porque existem pessoas que as ajudam a enquadrar as brincadeiras de uma forma mais produtiva do que nos jardins-deinfância. Também existe uma grande diferença entre uma Ludoteca e um jardim-de-infância ou um ATL. Enquanto que nestes as crianças são sempre as mesmas, numa Ludoteca as crianças têm uma presença um pouco mais rotativa, visto que numa parte do dia estão umas e noutra parte do dia, estão outras. Basicamente, numa Ludoteca poderá ver-se desta forma: “Cresça, a todos os níveis, brincando!” As actividades não são programadas, não o são com antecedência de um mês ou de uma semana, mas na hora. Num jardim-de-infância, as crianças são sempre as mesmas e trabalham sempre no mesmo horário. Na Ludoteca, as crianças variam de dia para dia e dentro do mesmo dia umas vêm de manhã e outras de tarde, conforme o tempo que têm livre na escola. Outras que frequentam a Escola EB 2,3/S da Chamusca, vêm só quando têm “furos”. Assim, o programa é feito para meia hora, uma hora, e de acordo com os reais interesses da criança, pois é ela que decide, livremente, qual o “cantinho” que lhe interessa nesse dia e nesse momento. Ela pode escolher entre o “cantinho” das bonecas, da cozinha, do cabeleireiro, do snoocker, dos jogos, da garagem, da Internet e computadores, do teatrinho. 96 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Além disso, desde que o tempo esteja bom, algumas delas podem querer fazer jogos ao ar livre, no pátio que envolve a Ludoteca. E então, uma das pessoas que aqui trabalha, sai com elas, enquanto a outra fica cá dentro com as que não quiserem sair. Ao dizer que a Ludoteca não tem actividades programadas, quer dizer que não tem actividades rigidamente seguidas; mas havendo pessoas vocacionadas e especializadas no trabalho com as crianças, isso pressupõe haver uma actividade organizada. As crianças não determinam as suas regras, mas as pessoas que aqui estão e que trabalham com as crianças de uma forma permanente e constante não impõem regras. É através do diálogo que se tentam desbloquear as situações de conflito, contornando dificuldades de sociabilidade, mostrando que a liberdade do outro, de modo a que aqui se desenvolva um ambiente harmonioso numa só convivência. Aliás, a própria Ludoteca é um espaço de aprendizagem de como respeitar a individualidade dos outros. Aqui, as crianças estão em perfeita liberdade para brincar e para jogar, mas se alguma começar a pôr em causa a forma de as outras brincarem, há uma intervenção das pessoas que aqui estão a trabalhar, não para reprimir, mas para fazer perceber à criança que há comportamentos que têm de ser controlados para não interferirem com a liberdade dos outros. A Ludoteca surgiu neste bairro e neste espaço físico, porque quando se procurou um local para a instalar aconteceu que a Santa Casa da Misericórdia, que é sua proprietária, mostrouse absolutamente disponível para cedê-lo. Este espaço físico encontra-se num bairro com um elevado número de crianças. Qualquer criança pode frequentar a Ludoteca, desde que frequente o ensino público ou privado, com idades compreendidas entre os 5 e os 14 anos. As funcionárias da Ludoteca, são pagas pela mesma, que sendo uma instituição particular de solidariedade social, depende da Segurança Social. 97 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 1.5 Associação Nova Fronteira Caracterização da Área Temática A Nova Fronteira – Associação para Reabilitação de Toxicodependentes, é uma Instituição privada sem fins lucrativos, constituída em Março de 1993. A Nova Fronteira nasceu porque acreditou e acredita que é possível contribuir para a redução do sofrimento humano. “Acredita que é preciso inverter esta tendência que conduz ao autogenocidio do homem. É preciso encarar este quadro aterrador de frente e avançar, rapidamente, com soluções. É preciso ajudar quem clama por ajuda. É preciso reinventar a vida” ( Nova Fronteira, 1993). Todos sabemos identificar um dos maiores flagelos da nossa sociedade: a Toxicodependência. “ O Consumo de drogas tem acompanhado o homem em todas as civilizações. Com elas tem procurado “um outro estado Mental” (Bénoit, 1997), uma estimulação dos processos imaginativos que lhe permita criar as ilusões de que sente necessidade ou que lhe possibilite a aventura de tentar descobrir o que está para além do conhecido. Ou, ainda, que lhe facilite a fuga, mesmo que mágica e temporal, de vivências que lhe provocam dor, sofrimento, incómodo ou angústia. Hoje em dia o que mais nos preocupa é a manifestação do fenómeno, a precocidade do consumo, a elevada taxa de morbilidade e de mortalidade que o acompanham e a falta de controlo de um processo que, por isso mesmo, parece não conhecer regras nem fronteiras. Na ausência de outros ritos iniciáticos, o consumo de drogas aparece, cada vez mais, como forma de iniciação e de aceitação grupal, por vezes também como tentativa de (pseudo) afirmação de uma contra-atitude, de um contra-valor e de uma contrarelação familiar, outras vezes como resultado de uma incapacidade de dizer não. Em sujeitos mais velhos, em que o consumo se inicia já depois de passados os vinte anos, o comportamento aditivo parece ter uma função de obscurecimento da crise vivida e de anestesia da dor psíquica dela decorrente. Numa história aparentemente sem dificuldades ou vulnerabilidades significativas, o sujeito parece ter conseguido equilibrar o seu percurso individual, familiar e social até que um dia bloqueia a sua capacidade auto-organizativa bem como a dos contextos em que se insere. No entanto, os processos de selecção e perpetuação do comportamento sintomático parecem ser diferentes, exigindo posturas e configurações terapêuticas diversas” (Madalena Alarcão, 2000). “ As consequências da Toxicodependência podem comparar-se aos efeitos que se obtem quando se atira uma pedra a um lago: a pedra provoca uma sequência de círculos concêntricos que se vão afastando progressivamente do ponto de origem. Também o toxicodependente gera ao seu redor ondas de destruição, sofrimento e dor que vão atingindo 98 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca progressivamente a família, os amigos mais chegados, os colegas de emprego, os vizinhos, os conhecidos, etc...etc...” (Nova Fronteira, 1993). Indicadores Estatísticos - População das duas Comunidades Terapêuticas e Apartamento de Reinserção, em 2003: Quadro n.º 60 Comunidades Terapêuticas Quinta do Golfinho + Quinta de Pai Poldro Apartamento de Reinserção 47 - 10 - 60 - 21 - 107 - 31 - Altas Programadas 21 20% 11 35% Altas Não Programadas 36 34% 12 37% Internados a 31.12.2003 50 47% 8 26% Internados a 01.01.2003 Admitidos em 2003 Total de Utentes No decorrer do ano de 2003, ano escolhido aleatoriamente, podemos verificar que estiveram internados na Nova Fronteira 107 utentes em regime de internamento e 31 utentes na fase de pré-reinserção. No que diz respeito às Altas Programadas, a percentagem destas foi inferior às Altas Não Programadas. - Divisão da População por utentes do sexo masculino e feminino: Quadro n.º61 Sexo Masculino Sexo Feminino 91 16 Gráfico n.º 22 99 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Utentes por sexo Sexo Masculino Sexo Feminino 16 91 Analisando o quadro, podemos verificar que a maioria dos utentes internados no passado ano de 2003, são do sexo masculino. – Divisão dos utentes por escalões etários: Quadro n.º 62 Escalões Etários 18 – 19 20 – 24 25 – 29 30 – 34 35 – 39 40 – 44 Número 3 17 37 29 14 6 > = 45 1 Gráfico n.º 23 Escalões Etários 20 – 24 29 30 25 – 29 30 – 34 17 20 10 18 – 19 37 40 35 – 39 14 40 – 44 6 3 1 > = 45 0 Número No quadro, verificamos que no ano de 2003 o escalão etário com maior número de utentes compreende-se entre os 25 e os 29 anos, seguido pelos utentes com idades entre os 30 e os 34 anos. Área geográfica de intervenção: 100 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Esta Instituição é de abrangência nacional, sendo quase a totalidade dos seus utentes oriundos do exterior do concelho da Chamusca. 1.6 Segurança Social 1.6.1 Rendimento Social de Inserção O Rendimento Social de Inserção, instituído pela Lei n.º13 /2003, de 21 de Maio, vem substituir o Rendimento Mínimo Garantido criado com a Lei n.º 19 –A/96 , de 29 de Junho. O Decreto - Lei n.º 283/2003 de 8 de Novembro vem regulamentar a Lei n.º13 /2003, de 21 de Maio, visando complementar o regime jurídico do RSI, conferindo –lhe a operacionalidade e funcionalidade necessária à concretização correcta dos objectivos desta medida de apoio social. O Rendimento Social de Inserção consiste numa prestação da segurança social, e num programa de inserção, que pretende conferir às pessoas e aos seus agregados familiares apoios adaptados à sua situação pessoal, que contribuam para a satisfação das suas necessidades essenciais e favoreçam a progressiva inserção laboral, social e comunitária. Podem requerer o Rendimento Social de Inserção os indivíduos e famílias em situação de grave carência económica e que satisfaçam as restantes condições de atribuição. Posteriormente à atribuição da prestação de RSI é assinado o Programa de Inserção do Rendimento Social de Inserção corresponde a um conjunto articulado e coerente de acções faseadas no tempo, estabelecido de acordo com as características e condições do agregado familiar beneficiário, que tem como objectivo promover a criação de condições necessárias à gradual autonomia das famílias, através do exercício de uma actividade profissional ou de outras formas de inserção social. Acordo de Inserção é subscrito entre os Núcleos Locais de Inserção, os titulares da prestação e, se for caso disso, pelos restantes membros do agregado familiar. a) O Rendimento Social De Inserção No Concelho Da Chamusca No Concelho da Chamusca o Rendimento Social de Inserção apoia neste momento cerca de 162 famílias o que corresponde a quase 500 pessoas. Quadro n.º63 Número de agregados familiares beneficiários de RSI, por freguesia: 101 de 253 Rede Social Freguesia Diagnóstico Social Concelho da Chamusca N.º de Agregados Familiares N.º de Pessoas 43 39 09 22 20 12 17 162 127 101 20 57 65 46 62 478 Carregueira Chamusca Chouto Parreira Pinheiro Grande Ulme Vale de Cavalos Total Gráfico n.º 24 600 478 500 400 300 200 162 127 100 101 43 39 22 9 20 65 57 20 12 62 46 17 Pi N.º de Agregados Familiares To ta l lo s Va le de nh ei ro G C av a U lm e ra nd e ira Pa rre ut o C ho us ca C ha m C ar re gu ei ra 0 N.º de Pessoas Deste gráfico que mostra o n.º de agregados familiares apoiados em cada freguesia, podemos verificar que é a freguesia da Carregueira, com 43 agregados familiares, freguesia esta que engloba o lugar do Arripiado, que tem o maior n.º de famílias a beneficiar da medida. Logo de seguida, está a freguesia da Chamusca com 39 famílias no RSI. Comparativamente às restantes freguesias o Chouto é a freguesia com o mais baixo número de famílias e pessoas apoiadas. Quadro n.º64 Número de pessoas abrangidas pelo RSI, por grupo etário: Grupo Etário <18 18-24 25-34 N.º de Pessoas 144 57 44 102 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 35-44 45-54 55-64 >65 Total 75 42 46 70 478 Gráfico n.º 25 Utentes de RSI por Grupo Etário Total 478 70 >65 55-64 46 42 45-54 75 35-44 44 25-34 57 144 18-24 <18 0 100 200 300 400 500 Destaca-se com o maior número de indivíduos (144), a faixa etária das pessoas com menos de 18 anos, o que significa que grande parte das famílias no Rendimento Social de Inserção tem menores a cargo. Verifica-se também na Chamusca a existência de um número significativo de famílias numerosas. O número de pessoas na faixa etário de 65 e mais anos também é significativo, pois neste concelho de raiz rural, existe ainda um grande número de pessoas que têm apenas a pensão do regime dos trabalhadores agrícolas. Muitos destes agregados são compostos pelo casal de idosos em que só um dos elementos tem pensão de velhice, o outro como não descontos para a Segurança Social não direito à pensão, outras vezes trata-se de viúvos (as) que tem como único rendimento a baixa pensão de sobrevivência, assim recebem um complemento aos seus rendimentos através do RSI. Quadro n.º65 N.º de pessoas abrangidas pelo Acordo de Inserção, por áreas: Áreas de Inserção N.º de Pessoas 103 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Abrangidas 27 09 35 38 04 08 121* Emprego Formação Profissional Educação Saúde Habitação Acção Social Total Gráfico n.º26 8 N.º de Pessoas 4 38 35 9 27 0 Em prego 10 Form ação Profissional 20 Educação 30 Saúde Habitação 40 Acção Social Como se pode verificar no gráfico anterior a área da Saúde que abrange um maior número de pessoas, e pode englobar acção tais como a vacinação ou acompanhamento da situação de saúde do beneficiário ou mesmo um tratamento de toxicodependência / alcoologia em comunidade terapêutica. Logo a seguir surge a educação como área de inserção, importa nesta área assegurar o cumprimento da escolaridade obrigatória e aumentar o nível de escolaridade de jovens e adultos. 104 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 1.7 Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco As Comissões da CPCJ em risco, são instituições não judiciárias com autonomia funcional, cuja intervenção visa promover os direitos das crianças e jovens e prevenir ou por termo a situações susceptíveis de afectar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral. A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Chamusca foi formalmente instalada a 21 de Janeiro de 2004, no entanto ainda o seu reconhecimento legal ainda não foi efectuado, já que aguardamos a publicação da respectiva portaria. Este atraso deve-se a questões internas da própria Comissão Nacional. a) Sinalização Por Freguesia Desde a sua instalação contamos com um total de 58 de processos através da leitura do quadro podemos identificar nos processos 2003/2004, isto relaciona-se com o facto de duas das sinalizações/processos terem sido efectuadas no final de 2003, nos respectivos processos conta a data de entrada, no entanto estes só começaram a ser alvo de intervenção a partir de Janeiro de 2004. Podemos verificar que destes 58 processos, 19 processos resultam da Freguesia da Chamusca e 13 da Freguesia da Carregueira, que se assumem como as freguesias com maior incidência de processos. Por outro lado as freguesias Semideiro (1) e Parreira (3) são as menos problemáticas do Concelho da Chamusca. 105 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca SINALIZAÇÃO POR FREGUESIAS Processos 2003/2004 6 Chamusca Chouto Carregueira Parreira Pinheiro Grande Semideiro Ulme Vale de Cavalos Morada desconhecida TOTAL 19 3 13 3 6 1 5 6 2 58 Quadro n.º66 2 19 5 1 6 3 3 13 Chamusca Carregueira Pinheiro Grande Ulme Morada desconhecida Chouto Parreira Semideiro Vale de Cavalos Gráfico n.º27 No que diz respeito à tipologia das problemáticas que chegaram à Comissão e como se pode verificar através da leitura do quadro, o abandono escolar assume-se como o principal elemento de sinalização, e que ao longo deste ano já foram efectuadas 22 sinalizações. Uma vez que este problema carece de medidas mais abrangentes, não se resolve apenas com trabalho de caso, foi efectuada uma candidatura ao Programa de Eliminação do Trabalho Infantil (PETI), para que seja possível a criação de uma turma de Plano Integrado de Educação e Formação (PIEF), para o concelho da Chamusca. Projecto que envolveu várias parcerias, nomeadamente a CPCJ, a Câmara Municipal da Chamusca, o Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins-de-infância da Chamusca, bem como a Santa casa da Misericórdia da Chamusca, que será a entidade gestora deste projecto. Tem por objectivo dar hipótese a alguns jovens de concluir num só ano o 3.º Ciclo, sendo de imediato captados para a formação técnicoprofissional. As situações de negligência são o segundo elemento de sinalizações neste concelho, que totalizam 17 processos, que se prendem com situações de elevada precariedade social, por outro lado, como dado preocupaste surgem os 3 processos de suspeita de abuso sexual, por encerrarem em si uma problemática com contornos mais graves e sensíveis, no que respeita aos próprios menores vítima, quer no âmbito da nossa intervenção, que face ao n.º total de processos assume uma percentagem bastante elevada. 106 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadro n.º67 Gráfico n.º 28 SINALIZAÇÕES N.º SINALIZAÇÕES 2003/2004 2003/2004 1 TIPOLOGIA N.º SINALIZAÇÕES Negligência 17 Risco familiar 9 Suspeita de Abuso Sexual 3 Abandono escolar 22 Exploração de trabalho infantil 1 Maus tratos 3 Violência doméstica 2 desaparecimento 1 TOTAL 58 1 2 3 17 22 9 3 Negligência Suspeita de Abuso Sexual Risco familiar Abandono escolar Exploração de trabalho infantil Violência doméstica M aus tratos desaparecimento No que diz respeito à incidência de processos em relação às idades dos menores. Através da leitura do quadro, podemos aferir que as idades com maior frequência de processos são as relacionadas com a 1.ª e 2.ª infância, nomeadamente dos 0-3 anos e dos 4-7 anos, resultado que confirma a noção de que é nas idades de maior de maior vulnerabilidade, pela falta de autonomia e elevado grau de dependência em relação à prestação de cuidados por terceiros, que as situações de risco eclodem com maior acuidade. No entanto também podemos concluir que há pouca diferença ao nível da frequência de processos quando abordamos as restantes faixas etárias, isto prende-se com a problemática do abandono escolar, que neste concelho é transversal. Gráfico n.º 29 Gráfico n.º 30 PONTO DA SITUAÇÃO 9 20 15 15 10 5 0 0-3 FEMININO 22 4-7 8-10 11-14 15-18 MASCULINO TOTAL MENORES 12 Arquivados M edida Aplicada e acordo de P.P. Intervenção iniciada A aguardar intervenção Relativamente ao ponto de situação, no que respeita à intervenção da CPCJ, podemos verificar que dos 58 processos entrados, apenas 9 processos não têm intervenção iniciada. É de salientar que esta Comissão conta apenas com a intervenção directa de dois técnicos da 107 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca área da Psicologia e de Serviço Social. A intervenção/ acompanhamento dos casos é efectuada segundo a urgência/gravidade das problemáticas de cada caso, sem que se perca a noção que até seis meses da data de entrada dos processos, estes têm que ser alvo de intervenção e tem que ser aplicada uma medida, para que se faça cumprir o disposto na Lei 147/99 de 1 de Setembro. Quadro n.º 68 TOTAL DE MENORES Processos de 2003/2004 IDADES FEMININO MASCULINO 0-3 4-7 8-10 11-14 15-18 Total 8 9 6 7 4 34 11 10 10 8 11 50 TOTAL MENORES 19 19 16 15 15 84 Quadro n.º 69 PONTODASITUAÇÃO Arquivados 15 Medida Aplicada e acordo de P.P. 12 Intervenção iniciada 22 A aguardar intervenção 9 TOTAL 58 Da leitura do quadro podemos verificar que das medidas em meio natural de vida ou regime de colocação como prevê o n.º1 do Artigo 35.º, da Lei 147/99 de 1 de Setembro, a medida mais aplicada por esta comissão é a de apoio junto dos pais (artigo 40.º) com 7 processos, isto resulta do facto de muitos dos progenitores necessitarem muitas vezes de um apoio/orientação de terceiros, para poderem fazer face às dificuldades que têm na educação dos seus filhos, Comissão funciona em muitos dos casos como um elemento parceiro que orienta/colabora dá hipóteses de resolução das situações problemáticas, que deram inicio à situação/problema. Gráfico n.º31 TIPOLOGIA DAS MEDIDAS APLICADAS 3 0 0 7 2 Apoio junto dos pais Apoio junto de outro famliar Confiança a pessoa idónea Apoio para autonomia de vida M edidas de colocação Acolhimento familiar Acolhimento em institituição 108 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadro n.º70 TIPOLOGIADAS MEDIDAS APLICADAS N.º DEPROCESSOS MEIONATURAL Apoio junto dos pais Apoio junto de outro famliar Confiança a pessoa idónea Apoio para autonomia de vida Medidasde colocação Acolhimento familiar Acolhimento eminstitituição TOTAL 7 2 0 3 0 0 12 1.8 Câmara Municipal Da Chamusca e Segurança Social - Agentes de Acção Social no Concelho da Chamusca A Acção Social, traduzindo-se como um sistema que tem como objectivos fundamentais a prevenção e reparação de situações de carência e desigualdade sócioeconómica, de dependência, de disfunção, exclusão ou vulnerabilidade sociais, bem como a integração e promoção comunitárias das pessoas e o desenvolvimento das respectivas capacidades, assegurando especial protecção aos grupos mais vulneráveis, nomeadamente, crianças, jovens, pessoas com deficiências e idosos, encontra no concelho da Chamusca dois pólos de atendimento, encaminhamento e acompanhamento de situações: - Gabinete de Acção Social da Câmara Municipal da Chamusca - Segurança Social da Chamusca 109 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca O Gabinete de Acção Social da Câmara Municipal da Chamusca, desde a sua constituição, tem como objectivo fundamental, fazer a articulação da autarquia com os diversos serviços e instituições do concelho, para além de efectuar o atendimento directo aos munícipes, abrangendo as mais diversas problemáticas/temáticas, nomeadamente, desemprego, habitação, pobreza, exclusão social, toxicodependência entre outras problemáticas de ordem social, situações que são posteriormente encaminhadas para os mais diversos serviços/instituições adequadas a cada situação ou encontram directamente resposta nas diversas acções e programas desenvolvidos pela Câmara Municipal (especificados em cada área temática). Confrontada com as mesmas problemáticas, a Segurança Social apresenta diversas respostas nomeadamente através da concessão de: - Prestações pecuniárias, de carácter eventual e em condições de excepcionalidade; - Prestações em espécie; - Acesso à rede nacional de serviços e equipamentos sociais; - Apoio a programas de combate à pobreza, disfunção, marginalização e exclusão sociais. Das prestações concedidas pela Segurança Social destaca-se a importância do RSI dado traduzir-se no apoio financeiro fundamental a 162 famílias do Concelho, para além da componente de Inserção inerente. A Acção Social no Concelho é igualmente promovida pelas diversas Associações/Instituições existentes, com especial incidência na área dos Idosos. 110 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 1.9 Centro de Saúde da Chamusca O Centro de Saúde da Chamusca está integrado na Sub-Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Tem 8 extensões de saúde distribuídas respectivamente: Arripiado, Carregueira, Pinheiro Grande, Vale de Cavalos, Ulme, Semideiro, Chouto e Parreira. Presta apoio domiciliário de enfermagem, atendimentos nas extensões com os médicos de família do Centro de Saúde, e procede ao encaminhamento de utentes. O período de funcionamento do Centro de Saúde (sede) é das 8h às 24horas, com atendimento complementar. Como Hospital de referência, temos o Hospital de Santarém, no entanto, em situações pontuais, os utentes são referenciados para o Centro Hospitalar do Médio Tejo, nomeadamente Torres Novas e Abrantes. O ambulatório funciona das 9h às 18 horas. O horário de funcionamento das extensões, é na sua maioria, das 9h às 13 horas das 14h às 17 horas. 111 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 1.10 Instituto de Emprego e Formação Profissional Centro de Emprego e Formação Profissional de Torres Novas O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), criado em 1979 (Decreto Lei n.519-A2, de 29 de Dezembro), é um organismo público, sob a tutela do Ministério da Economia e do Trabalho, ao qual compete a execução das políticas de formação profissional, definidas e aprovadas pelo governo. Objectivos e atribuições: Ao IEFP compete a execução das políticas de emprego e formação profissional definidas e aprovadas pelo governo, tendo como atribuições: -promover o conhecimento tão amplo quanto possível e a divulgação dos problemas de emprego em ordem a contribuir para a definição e adopção de uma política global de emprego que consubstancie um programa nacional de melhoria progressiva do emprego, através de uma utilização dos recursos produtivos integrada e desenvolvimento sócio-económico; -promover a organização do mercado de emprego como parte essencial da actividade, tendo em vista a procura de pleno emprego, livremente escolhido com as preferências e qualificações, enquanto factor de valorização cultural e técnico profissional dos recursos humanos do país; 112 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca -promover a informação, orientação de formação e reabilitação profissional e dos trabalhadores, com especial incidência nos jovens saídos do sistema e outros grupos sociais mais desfavorecidos, a análise dos postos de trabalho, bem como a mobilidade geográfica e profissional da mão-de-obra; -promover a melhoria da produtividade na generalidade das empresas mediante a realização, por si ou em colaboração com outras entidades nacionais ou estrangeiras das acções de formação profissional, nas suas várias modalidades, que se revelam a cada momento as mais adequadas à prossecução daquele objectivo; -apoiar iniciativas que conduzam à criação de novos postos de trabalho, em unidades produtivas já existentes ou a criar, bem como à sua manutenção, nos domínios técnico e financeiro; -participar na coordenação das actividades de cooperação técnica desenvolvidas por organizações nacionais e internacionais e países estrangeiros nos domínios do emprego e formação e reabilitação profissionais; -em geral, colaborar na concepção, elaboração, definição e avaliação da política global de emprego, de que é órgão executor. 2. Educação “Educar para os direitos humanos é favorecer que as pessoas se tornem pessoas.” “ A educação é a súmula dos direitos dos cidadãos, porque se confunde com o próprio direito de ser Homem.” É, portanto um direito de todo o homem, do homem todo, a toda a educação durante a vida toda... (Monteiro, Reis A) A instituição escolar tem um papel fundamental na construção da cidadania bem como na formação dos direitos dos cidadãos. Só quando existe uma profunda formação para o respeito e valorização das diferenças e igualdade de oportunidades se poderá afirmar que a cidadania plena e a democracia são universais. “A educação é assim o ponto em que se decide se se ama suficientemente o mundo para assumir responsabilidade por ele e, mais ainda, para o salvar da ruína que seria inevitável sem a renovação, sem a chegada dos novos e dos jovens.” (H. Arendt, “A crise da educação”). A escola terá de ser o local elegível para treinar e formar comportamentos mais ajustados aos contextos modernos. Formar e educar comportamentos e afectividades adequados ao 113 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca progresso real de cada um é um imperativo. Temos que pôr em causa os fracassos pedagógicos e os abandonos escolares. É preciso repensar o que é a inclusão/exclusão. Para lutarmos contra a exclusão, temos que reforçar a coesão social como o primeiro passo para a competitividade dos nossos jovens no mundo do trabalho. 2.1 Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins-de-Infância do Concelho da Chamusca 2.1.1 Equipamentos Educativos Nos termos dos artigos n.º 1 e n.º 2 da Lei de Bases do Sistema Educativo -Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro “o sistema educativo é o conjunto de meios pelo qual se concretiza o direito à Educação, que se exprime pela garantia de uma permanente acção formativa orientada para favorecer o desenvolvimento global da personalidade, o progresso social e a democratização da sociedade.” Este sistema desenvolve-se, de acordo com o n.º 3 do mesmo preceito, “segundo um conjunto organizado de estruturas e de acções diversificadas, por iniciativa e sob responsabilidade de diferentes instituições e entidades públicas, particulares e cooperativas.” O sistema educativo compreende três subsistemas: a educação pré-escolar, a educação escolar e a educação extra-escolar. Como complemento da acção educativa da família, surge a educação pré-escolar, como primeira etapa de educação básica no processo de educação ao longo da vida. Destina-se às crianças com idades compreendidas entre os 3 anos de idade de ingresso no ensino básico. Esta fase é facultativa, sendo da competência do Estado contribuir para a generalização da sua oferta. 114 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca É da responsabilidade do Estado criar uma rede pública de educação pré-escolar, apoiando a criação de estabelecimentos de educação pré-escolar por outras entidades da sociedade civil, na medida em que se constata que a oferta disponível é insuficiente. O Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de Maio, diploma que prevê a autonomia das escolas, com o objectivo de concretizar na vida da escola a democratização, a igualdade de oportunidades e a qualidade do serviço público de educação, permite que sejam encontradas soluções organizativas adequadas às escolas. Prevê também, o desenvolvimento de estratégias de agrupamento de escolas resultantes das dinâmicas locais e do levantamento rigoroso das necessidades educativas, designadamente através de cartas educativas concelhias. Actualmente, a escola e os professores, encontram-se confrontados com mudanças significativas destinadas a um alinhamento com a nova ordem social, que evidenciam conceitos inter classicistas radicados no posicionamento do cidadão face ao conhecimento, às atitudes e aos valores, para que a qualidade do ensino e a democratização do sistema educativo se tornem dois termos verdadeiramente inter-relacionados. No entanto, sabemos hoje que a escola não poderá sozinha assumir a responsabilidade da formação do aluno, porque a sua acção tem de ser complementada pela família, num espírito de diálogo permanente. O diálogo deverá ser atento às sensibilidades, aos interesses, às dificuldades e às mudanças, pois deverão estar atento às ressonâncias culturais, sociais e económicas (Marques, 1993). É desta forma que se pretende na Chamusca, com o actual projecto educativo, construir progressivamente uma democracia cognitiva que transforme o indivíduo em cidadão de pleno direito e confira uma identidade à escola. O Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins-de-infância do Concelho da Chamusca (AVEJICC) assume os princípios gerais da Constituição da República Portuguesa e os princípios, objectivos e finalidades da Lei de Bases do Sistema Educativo, bem como os princípios e objectivos gerais dos vários projectos nacionais e internacionais em que se integra ou venha a integrar. 2.1.1 Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico Quadro n.º 71 Pré-Escolar Freguesias/Estabelecimentos de Ensino Total de 1.º CEB Total Turmas alunos de Turmas alunos Jardim-de-infância do Arripiado 13 1 Jardim-de-infância da Carregueira 37 2 115 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Jardim-de-infância da Chamusca 62 3 Jardim-de-infância do Chouto 15 1 Jardim-de-infância da Parreira 17 1 Jardim-de-infância do Pinheiro Grande 16 1 Jardim-de-infância do Semideiro 12 1 Jardim-de-infância de Ulme 14 1 Jardim-de-infância de Vale de Cavalos 17 1 Creche/Jardim-de-infância “O Coelhinho” 120 6 323 18 Total Escola do 1.º CEB do Arripiado 8 1 Escola do 1.º CEB da Carregueira 74 4 Escola do 1.º CEB da Caniceira 10 1 Escola do 1.º CEB da Chamusca 120 6 Escola do 1.º CEB do Chouto 17 2 Escola do 1.º CEB da Parreira 31 2 Escola do 1.º CEB do Pinheiro Grande 29 2 Escola do 1.º CEB do Semideiro 20 2 Escola do 1.º CEB de Ulme 18 2 Escola do 1.º CEB de Vale de Cavalos 19 2 346 28 Total 2.2 Educação Pré-Escolar 2.2.1 Jardim-de-infância do Arripiado a) Corpo Docente e Corpo Não Docente O Jardim-de-infância dispõe de 1 educadora com 1 turma, e 1 auxiliar de acção educativa. b) Caracterização do equipamento físico O Jardim-de-infância está implantado no lugar do Arripiado, na freguesia da Carregueira, junto à Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico, desde 1984, funciona em instalações próprias, num equipamento antigo recuperado. Possui 1 sala de aula e 1 gabinete que funciona simultaneamente como sala de apoio. Quanto às instalações sanitárias, existe apenas 1. c) Caracterização Global da População Pré-escolar Quadro n.º 72 Idades 3 N.º de alunos 2 116 de 253 Rede Social 4 6 5 3 6 2 total 13 Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Gráfico n.º 32 Faixa Etária 13 Faixa Etária 15 3 4 10 5 6 5 3 2 2 6 total 0 N.º de alunos Na componente de apoio à família, cerca de 7 alunos usufruem do serviço de refeições, que é assegurado por 1 auxiliar de acção educativa e 1 funcionário no âmbito de programa ocupacional. Não existe prolongamento de horário. 2.2.2 Jardim-de-infância da Carregueira a) Corpo Docente e Corpo Não Docente O Jardim-de-infância dispõe de 3 educadoras com 2 turmas, e 2 auxiliares de acção educativa. Tem 1 educador de apoio educativo. b) Caracterização do equipamento físico O Jardim-de-infância está inserido na freguesia da Carregueira, é um edifício novo, que funciona em instalações próprias, tendo sido construído de raiz. O seu funcionamento teve início em 1982. Possui 2 salas de aula e 1 gabinete que funciona simultaneamente como sala de apoio. Quanto às instalações sanitárias, tem 4. O Jardim tem também, outro equipamento disponível, que é uma sala de grandes dimensões no espaço exterior. c) Caracterização Global da População Pré-escolar Quadro n.º 73 Sala 1 Idades Sala 2 N.º de Idades N.º de 117 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca alunos alunos 3 7 3 7 4 3 4 10 5 8 5 1 7 1 --- --- Total 19 Total 18 Gráfico n.º 33 Sala 1 19 20 Faixa Etária 3 15 10 4 8 7 5 7 3 5 total 1 0 N.º de alunos Gráfico n.º 34 Sala 2 18 Faixa Etária 20 3 15 4 10 10 7 5 0 5 1 0 total 0 N.º de alunos Cada sala possui uma auxiliar de acção educativa, vinculada ao Ministério da Educação. Na sala B, existe uma estagiária do Centro de Reabilitação Profissional de Tomar, que termina o estágio em 17/12/2004. Não tem prolongamento de horário. 118 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 2.2.3 Jardim-de-infância da Chamusca a) Corpo Docente e Corpo Não Docente O Jardim-de-infância dispõe de 5 educadoras com 3 turmas, 1 educador social, e 4 auxiliares de acção educativa. Tem 2 educador de apoio educativo. b) Caracterização do equipamento físico O Jardim-de-infância está inserido na freguesia da Chamusca, é um edifício antigo e recuperado, que funciona em instalações próprias. O seu funcionamento teve início em 1980. Possui 3 salas de aula e 1 gabinete que funciona simultaneamente como sala de apoio. Quanto às instalações sanitárias, tem 2 (1 paras as crianças e outra para os adultos). c) Caracterização Global da População Pré-escolar Quadro n.º 74 Idades N.º de alunos 3 16 4 24 5 21 119 de 253 Rede Social 7 1 Total 62 Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Gráfico n.º 35 Faixa Etária 62 70 Faixa Etária 60 3 50 4 40 24 30 16 20 5 21 7 total 10 1 0 N.º de alunos 2.2.4 Jardim-de-Infância do Chouto a) Corpo Docente e Corpo Não Docente O Jardim-de-infância dispõe de 1 educadora com 1 turma, e 1 auxiliar de acção educativa. Tem 1 educadora de apoio educativo. b) Caracterização do equipamento físico O Jardim-de-infância está inserido na freguesia do Chouto, funciona em instalações próprias, e é um equipamento antigo e recuperado. Possui 1 sala de aula e 1 gabinete que funciona simultaneamente como sala de apoio. Quanto às instalações sanitárias, possui 1. c) Caracterização Global da População Pré-escolar Quadro n.º 75 Idades N.º de alunos 3 6 4 4 5 5 120 de 253 Rede Social Total Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 15 O Jardim-de-infância não tem prolongamento de horário. Gráfico n.º 36 Faixa Etária 15 16 14 Faixa Etária 12 3 10 4 6 8 4 6 5 5 Total 4 2 0 N.º de alunos 2.2.5 Jardim-de-infância da Parreira a) Corpo Docente e Corpo Não Docente O Jardim-de-infância dispõe de 1 educadora com 1 turma e 1 auxiliar de acção educativa. b) Caracterização do equipamento físico O Jardim-de-infância está inserido na freguesia da Parreira, junto à Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico, em instalações próprias, desde 2001. Possui 1 sala de aula e 2 gabinetes e 1 sala de apoio. Tem 2 instalações sanitárias. Quanto às instalações sanitárias, possui 3 (2 para crianças e 1 para adultos). c) Caracterização Global da População Pré-escolar Quadro n.º 76 Idades N.º de alunos 3 6 4 6 5 5 121 de 253 Rede Social Total Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 17 Não tem prolongamento de horário. Gráfico n.º 37 Faixa Etária Faixa Etária 20 17 15 3 4 10 6 6 5 5 5 Total 0 N.º de alunos 2.2.6 Jardim-de-infância do Pinheiro Grande a) Corpo Docente e Corpo Não Docente O Jardim-de-infância dispõe de 2 educadoras com 1 turma e 1 auxiliar de acção educativa. b) Caracterização do equipamento físico O Jardim-de-infância está inserido na freguesia do Pinheiro Grande, junto à Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico, em instalações próprias recuperadas. Possui 1 sala de aula e não tem gabinete/sala de apoio e 1 sala de apoio. Tem 2 instalações sanitárias. c) Caracterização Global da População Pré-escolar Quadro n.º 77 Idades Total N.º de alunos 16 Não tem prolongamento de horário. 122 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 2.2.7 Jardim-de-infância de Ulme a) Corpo Docente e Corpo Não Docente O Jardim-de-infância dispõe de 1 educadora com 1 turma e 1 auxiliar de acção educativa. É sentida a necessidade de um psicólogo para melhorar a generalidade dos serviços prestados. b) Caracterização do equipamento físico O Jardim-de-infância está inserido na freguesia de Ulme, junto à Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico, em instalações próprias e é um equipamento recuperado e ampliado. Possui uma sala de aula e 1 gabinete que serve simultaneamente de sala de apoio. Quanto às instalações sanitárias, possui 1. c) Caracterização Global da População Pré-escolar Quadro n.º 78 Idades N.º de alunos 3 3 4 8 123 de 253 Rede Social 5 3 Total 14 Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Na componente de apoio à família, não existe complemento de horário. Gráfico n.º 38 Faixa Etária 14 14 Faixa Etária 12 8 10 3 4 8 6 3 3 4 5 Total 2 0 N.º de alunos 2.2.8 Jardim-de-infância do Semideiro a) Corpo Docente e Corpo Não Docente O Jardim-de-infância dispõe de 1 educadora com 1 turma e 1 auxiliar de acção educativa. b) Caracterização do equipamento físico O Jardim-de-infância está inserido na freguesia do Semideiro, junto à Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico, em instalações próprias e é um equipamento construído de raiz. Possui 1 sala de aula e tem 1 gabinete que funciona simultaneamente como sala de apoio. Quanto às instalações sanitárias tem 2. c) Caracterização Global da População Pré-escolar Quadro n.º 79 Idades N.º de alunos 3 3 4 5 124 de 253 Rede Social 5 4 Total 12 Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Gráfico n.º 39 Faixa Etária 12 12 Faixa Etária 10 3 8 4 5 6 4 3 4 5 Total 2 0 N.º de alunos Na componente de apoio à família, não existe complemento de horário. Apenas serviço de refeições prestado pela Casulme, Centro de Apoio Social de Ulme. 2.2.9 Jardim-de-infância de Vale de Cavalos a) Corpo Docente e Corpo Não Docente O Jardim-de-infância dispõe de 1 educadora com 1 turma e 1 auxiliar de acção educativa. b) Caracterização do equipamento físico O Jardim-de-infância está inserido na freguesia de Vale de Cavalos junto à Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico, em instalações próprias desde 2003, sendo um equipamento novo construído de raiz. Possui 1 sala de aula e 1 gabinete que serve simultaneamente de sala de apoio. Quanto às instalações sanitárias, possui 2. c) Caracterização Global da População Pré-escolar Quadro n.º 80 Idades 3 N.º de alunos 2 125 de 253 Rede Social 4 8 5 7 Total 17 Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Na componente de apoio à família, não existe complemento de horário. Apenas serviço de refeições prestado pelo Aconchego, Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos. Gráfico n.º 40 Faixa Etária 17 Faixa Etária 20 3 15 8 10 5 7 2 4 5 Total 0 N.º de alunos 2.2.10 Creche/Jardim-de-infância “O Coelhinho” (privado) A creche/jardim-de-infância e ATL “O Coelhinho”, é um equipamento da Santa Casa da Misericórdia da Chamusca, e abrange as freguesias da Chamusca, Ulme, Carregueira (Arripiado) e Pinheiro Grande. a) Corpo Docente e Corpo Não Docente A creche/jardim-de-infância “O Coelhinho” dispõe de 6 educadores com 6 turmas e 10 auxiliares de acção educativa. b) Caracterização do equipamento físico O Jardim-de-infância está inserido na freguesia da Chamusca, em instalações próprias desde 1983, sendo um equipamento novo construído de raiz. Possui 8 salas de aula e 3 gabinetes que servem simultaneamente de sala de apoio. Quanto às instalações sanitárias, possui 9. c) Caracterização Global da População Pré-escolar Quadro n.º81 126 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca N.º de N.º de alunos turmas <3 45 3 3 25 1 4 25 1 5 25 1 Total 120 6 Idades Gráfico n.º 41 Alunos/Turma s Alunos/Turmas por Faixa Etária 120 100 80 60 40 20 0 120 45 25 3 <3 25 1 25 1 3 4 6 1 5 Total Idades N.º de alunos N.º de turmas 2.3 PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO 2.3.1 Escola do 1.º Ciclo do Arripiado a) Corpo Docente e Corpo Não Docente A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico, dispõe de 1 docente e não tem funcionário. b) Caracterização do equipamento físico A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico está inserida na freguesia da Carregueira, no lugar do Arripiado, num edifício novo, a funcionar em instalações próprias, com 1 sala de aula. Quanto às instalações sanitárias, possui 3. A abrangência territorial inclui o lugar do Arripiado. c) Caracterização Global da População Escolar Quadro n.º 82 Ano de N.º N.º de alunos escolaridade turmas matriculados 127 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 1 CEB/1.º ano 3 1 CEB/2.º ano 2 1 1 CEB/3.º ano 1 1 CEB/4.º ano 2 Total 1 8 Gráfico n.º 42 Alunos matriculados/Ano de escolaridade 3 N.º de alunos matriculados 3 2 2 2 1 1 0 1 CEB/1.º ano 1 CEB/2.º ano 1 CEB/3.º ano 1 CEB/4.º ano Quadro n.º 83 N.º alunos N.º alunos com Nº de casos N.º alunos com absentismo escolar de abandono necessidades elevado escolar educativas especiais 1 CEB/1.º ano 1 0 2 1 1 CEB/2.º ano 0 0 2 1 1 CEB/3.º ano 0 0 1 1 1 CEB/4.º ano 1 1 1 1 2 0 6 4 Ano de escolaridade Total acompanhados com apoios educativos especiais Gráfico n.º 43 128 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 6 6 5 4 4 3 2 2 1 0 1 2 2 1 1 11 1111 1 CEB/1.º ano 1 CEB/2.º ano 1 CEB/3.º ano 1 CEB/4.º ano 0 00 0 00 Total N.º alunos com absentismo escolar elevado Nº de casos de abandono escolar N.º alunos com necessidades educativas especiais N.º alunos acompanhados com apoios educativos especiais Na componente de apoio à família, o serviço de refeições é assegurado pelo Centro de Apoio Social da Carregueira e pela Câmara Municipal da Chamusca. Apenas serviço de refeições prestado pelo Aconchego, Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos. 2.3.2 Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Caniceira a) Corpo Docente e Corpo Não Docente A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico, dispõe de 2 docentes e 1funcionário. b) Caracterização do equipamento físico A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico está inserida na freguesia de Vale de Cavalos, num edifício novo, a funcionar em instalações próprias, com 1 sala de aula e 1 gabinete de apoio. Quanto às instalações sanitárias, possui 3. A abrangência territorial inclui o lugar da Caniceira. c) Caracterização Global da População Escolar Quadro n.º 84 129 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Ano de N.º N.º de alunos escolaridade turmas matriculados 1 CEB/1.º ano 1 1 CEB/2.º ano 4 1 1 CEB/3.º ano 2 1 CEB/4.º ano 3 Total 1 10 Gráfico n.º 44 Alunos matriculados/Ano de escolaridade 4 3 N.º de alunos matriculados 4 2 3 1 2 1 0 1 CEB/1.º ano 1 CEB/2.º ano 1 CEB/3.º ano 1 CEB/4.º ano Quadro n.º 85 N.º alunos com Ano de escolaridade necessidades educativas especiais N.º alunos acompanhados com apoios educativos especiais 1 CEB/1.º ano 0 0 1 CEB/2.º ano 3 3 1 CEB/3.º ano 0 0 1 CEB/4.º ano 2 2 5 5 Total Gráfico n.º 45 130 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 5 5 5 4 3 3 3 2 2 2 1 0 0 0 0 0 1 CEB/1.º 1 CEB/2.º 1 CEB/3.º 1 CEB/4.º ano ano ano ano Total N.º alunos com necessidades educativas especiais N.º alunos acompanhados com apoios educativos especiais Na componente de apoio à família, o serviço de refeições é assegurado pelo Aconchego, Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos e pela Câmara Municipal da Chamusca. Apenas serviço de refeições prestado pelo Aconchego, Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos. 2.3.3 Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Chamusca a) Corpo Docente e Corpo Não Docente A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico, dispõe de 8 docentes e 3 funcionários. As auxiliares de acção educativa deste estabelecimento são e para um universo de crianças (120) muito activas e algumas a requererem cuidados e atenções especiais e individualizados. Presentemente, só se encontra uma auxiliar de acção educativa ao serviço, estando de atestado médico, as outras duas, não se prevendo quando irão retomar as suas funções. No que respeita aos professores de apoio educativo, só existe 1 professora colocada, para um universo de 19 crianças com problemas de ordem vária (4 crianças são abrangidas pelo 131 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca decreto-lei 319/91, alínea i), que são apoiadas. As restantes 15 crianças não estão a ser apoiadas por falta de tempo da única professora colocada). Não está previsto o alargamento da escola do primeiro ciclo do ensino básico, dado não haver necessidades locais que o justifiquem. b) Caracterização do equipamento físico A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico está inserida na freguesia da Chamusca, num edifício antigo e recuperado, a funcionar em instalações próprias desde 1960, com 8 salas de aula e 2 gabinetes de apoio. Quanto às instalações sanitárias, possui 2. A abrangência territorial inclui as freguesias do Pinheiro Grande, da Carregueira, de Ulme e de Vale de Cavalos. c) Caracterização Global da População Escolar Quadro n.º 86 Ano de N.º N.º de alunos escolaridade turmas matriculados 1 CEB/1.º ano 1 23 1 CEB/2.º ano 2 33 1 CEB/3.º ano 1 23 1 CEB/4.º ano 2 41 6 120 Total Gráfico n.º 46 132 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Alunos matriculados/Ano de escolaridade N.º de alunos matriculados 60 41 33 40 23 23 20 0 1 CEB/1.º ano 1 CEB/2.º ano 1 CEB/3.º ano 1 CEB/4.º ano Quadro n.º 87 N.º alunos com N.º alunos acompanhados necessidades educativas com apoios educativos especiais especiais 1 CEB/1.º ano 2 1 1 CEB/2.º ano 5 2 1 CEB/3.º ano 5 0 1 CEB/4.º ano 7 1 19 4 Ano de escolaridade Total Gráfico n.º 47 Alunos matriculados/Ano de escolaridade 19 N.º de alunos matriculados 20 15 7 10 5 5 2 1 5 4 2 0 1 0 Total 1 1 1 1 CEB/1.º CEB/2.º CEB/3.º CEB/4.º ano ano ano ano N.º alunos com necessidades educativas especiais N.º alunos acompanhados com apoios educativos especiais 133 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Na componente de apoio à família, não existe complemento de horário de horário nem serviço de refeições. Apenas serviço de refeições prestado pelo Aconchego, Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos. 134 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 2.3.4 Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Carregueira a) Corpo Docente e Corpo Não Docente A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico, dispõe de 6 docentes e 2 funcionários. O número de docentes é insuficiente para o universo de alunos existente, e também elevado número de alunos com necessidades educativas especiais. b) Caracterização do equipamento físico A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico está inserida na freguesia da Carregueira, num edifício novo construído de raiz, com início de funcionamento em 1986, em instalações próprias, com 2 salas de aula e 1 gabinete. Quanto às instalações sanitárias, possui 2. c) Caracterização Global da População Escolar Quadro n.º 88 Ano de escolaridade N.º de alunos N.º turmas matriculados 1 CEB/1.º ano 1 19 1 CEB/2.º ano 1 17 1 CEB/3.º ano 1 23 1 CEB/4.º ano 1 15 4 74 Total Gráfico n.º 48 N.º de alunos matriculados Alunos matriculados/Ano de escolaridade 30 23 19 17 15 20 10 0 1 CEB/1.º ano 1 CEB/2.º ano 1 CEB/3.º ano 1 CEB/4.º ano 135 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadro n.º 89 Ano de N.º de casos de escolaridade abandono escolar 1 CEB/1.º ano N.º alunos com necessidades educativas especiais 1 N.º alunos acompanhados com apoios educativos especiais 3 1 1 CEB/2.º ano 4 2 1 CEB/3.º ano 4 2 1 CEB/4.º ano 6 2 17 7 Total 1 Gráfico n.º 49 17 20 15 10 5 7 6 4 3 1 1 4 2 2 2 1 0 1 1 1 1 CEB/1.º CEB/2.º CEB/3.º CEB/4.º ano ano ano ano Total N.º de casos de abandono escolar N.º alunos com necessidades educativas especiais N.º alunos acompanhados com apoios educativos especiais Na componente de apoio à família, não existe complemento de horário, e o serviço de refeições é assegurado pelo Centro de Apoio Social da Carregueira. 136 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 2.3.5 Escola do 1.º Ciclo do Chouto a) Corpo Docente e Corpo Não Docente A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico, dispõe de 2 docentes e 1 funcionário. O número dos mesmos é suficiente para assegurar o correcto funcionamento da Escola. b) Caracterização do equipamento físico A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico está inserida na freguesia do Chouto, num antigo/recuperado, a funcionar em instalações próprias desde 1979, com 2 salas de aula. Quanto às instalações sanitárias, possui 4. A abrangência territorial inclui a freguesia do Chouto. c) Caracterização Global da População Escolar Quadro n.º 90 Ano de N.º escolaridade turmas 1 CEB/1.º ano N.º de alunos matriculados 2 1 CEB/2.º ano 2 1 CEB/3.º ano 1 CEB/4.º ano 4 6 5 Total 2 17 Gráfico n.º 50 N.º de alunos matriculados Alunos matriculados/Ano de escolaridade 6 6 5 4 4 2 2 2 0 N.º turmas N.º de alunos matriculados 1 CEB/1.º ano 1 CEB/2.º ano 1 CEB/3.º ano 1 CEB/4.º ano 137 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadro n.º 91 N.º alunos com N.º alunos acompanhados necessidades educativas com apoios educativos especiais especiais 1 CEB/1.º ano 0 0 1 CEB/2.º ano 2 0 1 CEB/3.º ano 1 1 1 CEB/4.º ano 1 1 4 2 Ano de escolaridade Total Gráfico n.º 51 4 4 3 2 2 2 1 1 1 0 0 1 1 0 0 1 1 1 1 Total CEB/1.º CEB/2.º CEB/3.º CEB/4.º ano ano ano ano N.º alunos com necessidades educativas especiais N.º alunos acompanhados com apoios educativos especiais Na componente de apoio à família, o serviço de refeições é assegurado pelo Acolhimento Social do Chouto e pela Câmara Municipal da Chamusca. Apenas serviço de refeições prestado pelo Aconchego, Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos. 138 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 2.3.6 Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Parreira a) Corpo Docente e Corpo Não Docente A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico, dispõe de 3 docentes e 1 funcionário. b) Caracterização do equipamento físico A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico está inserida na freguesia da Parreira, num edifício antigo/recuperado, com início de funcionamento em 1945, em instalações próprias, com 2 salas de aula. Quanto às instalações sanitárias, possui 3. c) Caracterização Global da População Escolar Quadro n.º 92 Ano de escolaridade N.º turmas N.º de alunos matriculados 1 CEB/1.º ano 8 1 CEB/2.º ano 7 2 1 CEB/3.º ano 10 1 CEB/4.º ano 6 Total 2 31 Gráfico n.º 52 N.º dos matriculados Alunos matriculados/Ano de escolaridade 10 8 6 4 2 0 10 8 7 6 2 N.º turmas N.º de alunos matriculados 1 CEB/1.º ano 1 CEB/2.º ano 1 CEB/3.º ano 1 CEB/4.º ano São duas turmas: uma de 1.º e 4.º ano, e outra de 2.º e 3.º ano. 139 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadro n.º 93 N.º alunos com Ano de escolaridade necessidades educativas especiais N.º alunos acompanhados com apoios educativos especiais 1 CEB/1.º ano 0 0 1 CEB/2.º ano 3 3 1 CEB/3.º ano 1 1 1 CEB/4.º ano 4 4 8 8 Total Gráfico n.º 53 8 8 8 7 6 5 4 3 2 1 0 4 4 3 3 1 1 0 0 1 1 Total CEB/1.º CEB/3.º ano ano N.º alunos com necessidades educativas especiais N.º alunos acompanhados com apoios educativos especiais Na componente de apoio à família, não existe complemento de horário, e o serviço de refeições é assegurado pela Comissão de Pais e pela Câmara Municipal da Chamusca. 140 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 2.3.7 Escola do 1.º Ciclo do Pinheiro Grande a) Corpo Docente e Corpo Não Docente A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico, dispõe de 4 docentes e 2 funcionários. b) Caracterização do equipamento físico A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico está inserida na freguesia do Pinheiro Grande, num edifício antigo/recuperado, em instalações próprias, com 3 salas de aula. Quanto às instalações sanitárias, possui 4. c) Caracterização Global da População Escolar Quadro n.º 94 Ano de escolaridade N.º de alunos N.º turmas matriculados 1 CEB/1.º ano 4 1 CEB/2.º ano 11 2 1 CEB/3.º ano 6 1 CEB/4.º ano 8 Total 2 29 Gráfico n.º 54 N.º de alunos matriculados Alunos matriculados/Ano de escolaridade 12 10 8 6 4 2 0 11 8 6 4 2 N.º turmas N.º de alunos matriculados 1 CEB/1.º ano 1 CEB/2.º ano 1 CEB/3.º ano 1 CEB/4.º ano São duas turmas: uma de 1.º e 2.º ano, e outra de 3.º e 4.º ano. 141 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadro n.º 95 Ano de N.º alunos com necessidades N.º alunos acompanhados com escolaridade educativas especiais apoios educativos especiais 1 CEB/1.º ano 0 0 1 CEB/2.º ano 0 0 1 CEB/3.º ano 2 2 1 CEB/4.º ano 1 1 3 3 Total Gráfico n.º 55 3 3 3 2,5 2 1,5 1 0,5 0 2 2 1 1 0 0 0 0 1 1 1 1 Total CEB/1.º CEB/2.º CEB/3.º CEB/4.º ano ano ano ano N.º alunos com necessidades educativas especiais N.º alunos acompanhados com apoios educativos especiais 142 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 2.3.8 Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Ulme a) Corpo Docente e Corpo Não Docente A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico, dispõe de 3 docentes e 1 funcionário, que são suficientes para assegurar o correcto funcionamento da Escola. b) Caracterização do equipamento físico A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico está inserida na freguesia de Ulme, num edifício antigo e recuperado, em instalações próprias. Possui 2 salas de aula e 1 gabinete. Quanto às instalações sanitárias possui 5. c) Caracterização Global da População Escolar Quadro n.º 96 N.º de alunos Ano de escolaridade matriculados 1 CEB/1.º ano 5 1 CEB/2.º ano 4 1 CEB/3.º ano 4 1 CEB/4.º ano 5 Total 18 Gráfico n.º56 Alunos matriculados/Ano de escolaridade 5 N.º de alunos matriculados 5 5 4 4 4 3 2 1 0 N.º de alunos matriculados 1 CEB/1.º ano 1 CEB/2.º ano 1 CEB/3.º ano 1 CEB/4.º ano Existe 1 turma de 1.º e 4.º ano, e 1 turma de 2.º e 3.º ano. 143 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadro n.º 97 N.º alunos com Ano de necessidades educativas escolaridade N.º alunos acompanhados com apoios educativos especiais especiais 1 CEB/1.º ano 0 0 1 CEB/2.º ano 2 2 1 CEB/3.º ano 4 4 1 CEB/4.º ano 4 4 10 10 Total Gráfico n.º 57 1010 10 8 4 4 6 2 2 4 2 4 4 0 0 0 1 1 1 1 Total CEB/1.º CEB/2.º CEB/3.º CEB/4.º ano ano ano ano N.º alunos com necessidades educativas especiais N.º alunos acompanhados com apoios educativos especiais Na componente de apoio à família, não existe complemento de horário, e o serviço de refeições é assegurado pelo Casulme, Centro de Apoio Social de Ulme. 144 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 2.3.9 Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Semideiro a) Corpo Docente e Corpo Não Docente A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico, dispõe de 3 docentes e 1 funcionário. b) Caracterização do equipamento físico A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico está inserida no lugar do Semideiro, na freguesia de Ulme. Situa-se num edifício novo construído de raíz, com instalações próprias, com 2 salas de aula e 2 gabinetes. Quanto às instalações sanitárias possui 3. c) Caracterização Global da População Escolar Quadro n.º 98 Ano de escolaridade N.º de alunos N.º de turmas matriculados 1 CEB/1.º ano 1 5 1 CEB/2.º ano 1 6 1 CEB/3.º ano 1 3 1 CEB/4.º ano 1 6 4 20 Total Gráfico n.º 58 N.º de alunos matriculados Alunos matriculados/Ano de escolaridade 6 5 4 3 2 1 0 6 6 5 3 1 1 1 N.º de turmas 1 N.º de alunos matriculados 1 CEB/1.º ano 1 CEB/2.º ano 1 CEB/3.º ano 1 CEB/4.º ano Existe 1 turma de 1.º e 4.º ano, e 1 turma de 2.º e 3.º ano. 145 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadro n.º 99 N.º alunos com N.º alunos com absentismo Ano de escolaridade escolar necessidades N.º alunos acompanhados com educativas apoios educativos especiais especiais 1 CEB/1.º ano 0 0 0 1 CEB/2.º ano 1 5 5 1 CEB/3.º ano 0 2 2 1 CEB/4.º ano 0 3 1 1 10 8 Total Gráfico n.º 59 10 10 8 8 5 5 6 3 4 2 2 2 1 1 0 0 0 0 1 0 0 1 CEB/1.º 1 CEB/2.º 1 CEB/3.º 1 CEB/4.º ano ano ano ano Total N.º alunos com absentismo escolar N.º alunos com necessidades educativas especiais N.º alunos acompanhados com apoios educativos especiais Na componente de apoio à família, não existe complemento de horário, e o serviço de refeições é assegurado pelo Casulme, Centro de Apoio Social de Ulme. 146 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 2.3.10 Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Vale de Cavalos a) Corpo Docente e Corpo Não Docente A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico, dispõe de 5 docentes e 1 funcionário. b) Caracterização do equipamento físico A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico está inserida na freguesia de Vale de Cavalos. Situa-se num edifício antigo/recuperado, com instalações próprias, com 2 salas de aula e 1 gabinete. Quanto às instalações sanitárias possui 4. d) Caracterização Global da População Escolar Quadro n.º 100 Ano de escolaridade N.º de turmas N.º de alunos matriculados 1 CEB/1.º ano 1 4 1 CEB/2.º ano 1 4 1 CEB/3.º ano 1 7 1 CEB/4.º ano 1 4 4 19 Total Gráfico n.º 60 N.º de alunos matriculados Alunos matriculados/Ano de escolaridade 7 6 5 4 3 2 1 0 7 4 1 1 1 N.º de turmas 4 4 1 N.º de alunos matriculados 1 CEB/1.º ano 1 CEB/2.º ano 1 CEB/3.º ano 1 CEB/4.º ano Os 4 anos de escolaridade, são repartidos sempre por 2 turmas. 147 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadro n.º101 N.º alunos com absentismo Ano de escolaridade escolar N.º alunos com necessidades N.º alunos acompanhados com educativas apoios educativos especiais especiais 1 CEB/1.º ano 1 0 0 1 CEB/2.º ano 0 0 0 1 CEB/3.º ano 0 0 3 1 CEB/4.º ano 1 1 1 2 1 4 Total Gráfico n.º61 4 3,5 3 2,5 2 1,5 1 0,5 0 4 3 2 1 1 1 1 0 0 0 0 0 1 0 0 1 1 1 1 CEB/1.º CEB/2.º CEB/3.º CEB/4.º ano ano ano ano Total N.º alunos com absentismo escolar N.º alunos com necessidades educativas especiais N.º alunos acompanhados com apoios educativos especiais Na componente de apoio à família, não existe complemento de horário, e o serviço de refeições é assegurado pelo Aconchego, Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos. 148 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 2.4 ESCOLA BÁSICA DOS 2.º e 3.º CICLOS COM ENSINO SECUNDÁRIO De acordo com o inquérito por questionário aplicado junto dos representantes dos três níveis de ensino, aferiram-se os seguintes resultados. a) Corpo Docente e Corpo Não Docente N.º total de docentes: 121 N.º total de funcionários: 39 N.º total de auxiliares de acção educativa: 29 O número de docentes e funcionários é o suficiente para assegurar o correcto funcionamento da Escola. Não está previsto o seu alargamento, uma vez que não existem necessidades locais que o justifiquem. b) Caracterização do equipamento físico O equipamento encontra-se inserido na freguesia da Chamusca, a funcionar desde 1978, abrangendo o concelho. A construção é de raiz (recuperado) e possui 22 salas de aula, 9 gabinetes e 2 laboratórios. Quanto às instalações sanitárias, são 6. Existe, também, uma sala polivalente, para que os alunos possam desenvolver várias actividades. A Escola tem pavilhão desportivo construído no presente ano e possui Biblioteca/Centro de Recursos Educativos. 149 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 2.5. ENSINO RECORRENTE E EXTRA-ESCOLAR Número de alunos inscritos na Rede de Cursos do Ensino Recorrente e da Educação ExtraEscolar, no ano lectivo 2004/2005. a) Rede de cursos Quadro n.º 102 FREGUESIA ENTIDADE/LOCAL CURSOS N.º ALUNOS INSCRITOS Edifício União Cultural e Arripiado Desportiva Arripiadense 1.º Ciclo 12 1.º Ciclo 14 1.º Ciclo 16 (UCDA) Carregueira Avuca/Edifício da exTelescola Pinheiro Sociedade Instrução e Recreio Grande do Pinheiro Grande Chamusca Edifício Custódio Mira 1.º Ciclo 18 Ulme Edifício da Escola do 1.º Ciclo 1.º Ciclo 18 Chouto Edifício da Escola do 1.º Ciclo 1.º Ciclo 12 1.º Ciclo 14 1.º Ciclo 14 Junta de Freguesia/Salão Parreira Cultural Vale de Edifício da Escola do 1.º Ciclo Cavalos Total 118 Quadro n.º 103 FREGUESIA ENTIDADE/ LOCAL CURSOS N.º ALUNOS INSCRITOS Arripiado Edifício da Escola do 1.º Ciclo 2.º Ciclo 16 Carregueira Edifício da Escola do 1.º Ciclo 2.º Ciclo 29 Edifício da Escola do 1.º Ciclo 2.º Ciclo 24 Edifício da Escola do 1.º Ciclo 2.º Ciclo 18 Edifício da Escola do 1.º Ciclo 2.º Ciclo 18 Escola EB/S da Chamusca 2.º Ciclo 37 Escola EB/S da Chamusca 2.º Ciclo 0 Pinheiro Grande Ulme Vale de Cavalos ChamuscaTurma A ChamuscaTurma B Total 142 150 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca B) Cursos Sócio-Educativos Quadro n.º 104- Artes Decorativas FREGUESIA Arripiado Pinheiro Grande ENTIDADE/ N.º ALUNOS LOCAL INSCRITOS Sociedade Recreativa do Arripiado Sociedade Instrução e Recreio 48 do Pinheiro Grande Chamusca Edifício Custódio Mira Ulme A designar na localidade Quadro n.º 105- Educação e Movimento FREGUESIA Arripiado Carregueira Pinheiro Grande Chamusca ENTIDADE/ N.º ALUNOS LOCAL INSCRITOS Sociedade Recreativa do Arripiado Avuca Sociedade Instrução e Recreio 50 do Pinheiro Grande Edifício Custódio Mira Quadro n.º 106- Saberes Sem Idade FREGUESIA Carregueira Chamusca Ulme Vale de Cavalos Centro ENTIDADE/ N.º ALUNOS LOCAL INSCRITOS de Apoio Social da Carregueira Santa Casa da Misericórdia da Chamusca Centro de Apoio Social da Apoio Social da 48 Carregueira Centro de Carregueira 151 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca C) Cursos Sócio-Educativos (Com bolseiros da DREL) Quadro n.º 107 CURSO Azulejaria Clube das Tunas Pintura a Óleo FREGUESIA LOCAL Chamusca Edifício Custódio Mira Chamusca Edifício Custódio Mira Chamusca Edifício Custódio Mira N.º ALUNOS INSCRITOS 14 30 12 D) Cursos Sócio-Profissionais (Com bolseiros da DREL) Quadro n.º 108 CURSO Corte e Costura FREGUESIA Chamusca LOCAL N.º ALUNOS INSCRITOS A designar 12 Total de Alunos inscritos na Educação Extra-Escolar no concelho da Chamusca_214 E) Animação Sócio-Cultural Programa de Rádio: “Palavras e Música”, à 4.ª feira, das 17 às 19 horas, nas Rádios Bonfim e RCA/Ribatejo (em emissão desde 28 de Novembro de 1987). XX Encontro dos CEBA`S: Chamusca (3 de Julho de 2005) Tuna Académica da Escola de Adultos (Tuna de Alunos da Chamusca) Tun(a)ntes (Tuna de Professores, Chamusca) Informática na óptica do utilizador – Chamusca – Edifício Custódio Mira (em parceria com o SINFER e a Universus 152 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 2.6 PROJECTO DE INTERVENÇÃO PRECOCE A Intervenção Precoce (I.P.) destina-se a crianças dos 0 aos 6 anos com particular enfoque nas crianças dos 0 aos 3 anos de idade e tem como principal objectivo responder de forma atempada e eficaz à diversidade de problemas que se colocam às famílias e crianças, minimizando problemas de deficiência ou de risco de atraso de desenvolvimento, prevenindo eventuais sequelas, optimizando condições de interacção criança/família, envolvendo a comunidade no processo de intervenção, de forma contínua e articulada, mediante acções de natureza preventiva e habilitativa, no âmbito da educação, da saúde e da acção social. Assim a IP exige uma actuação de natureza comunitária, desinstitucionalizada, estruturada e assente em programas individualizados, desenvolvidos no domicilio, e nos ambientes em que a criança habitualmente se encontra, designadamente em amas, creches e jardins-de-infância. No concelho da Chamusca, os serviços da Educação, da Saúde, da Acção Social e as Instituições de Solidariedade Social, intervêm com crianças sinalizadas de risco biológico ou social com idades mais precoces numa perspectiva isolada. Todos sentem necessidade de uma intervenção em rede, constituída por profissionais das diversas áreas, no sentido de proporcionar um melhor acompanhamento quer à criança quer à sua família. Constata-se em todo o concelho a existência de inúmeros casos de crianças e respectivas famílias que necessitam de uma intervenção integrada assente numa perspectiva ecológica e sistémica. Assim, surgiu o projecto de Intervenção Precoce do concelho da Chamusca, que se encontra em fase inicial, e que visa a congregação de esforços no sentido de rentabilizar recursos, de forma a proporcionar uma resposta integrada o mais precocemente possível, a crianças/famílias com deficiência ou em risco de atraso grave no âmbito da saúde, educação, ou/e acção social, num modelo integrado e de partilha de responsabilidades intersectoriais. Conceptualmente o projecto segue as linhas orientadoras e enquadradas do Despacho Conjunto n.º 891/99 dos Ministérios da Educação, Saúde e do Trabalho, onde o envolvimento da família em todo o processo de intervenção, o estabelecimento de relações de confiança entre profissionais e famílias, o trabalho em equipa e a rentabilização de recursos são vértices fundamentais de todo o processo. Assim o modelo de intervenção precoce subjacente, implica a família como elemento activo em todo o processo, tendo em conta os seus valores e a sua dinâmica, no sentido da promoção da sua própria autonomia, possibilitando a intervenção e tomada de decisões, beneficiando em última análise a criança. 153 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 2.7 Candidatura A Uma Turma Pief Para O Concelho Chamusca Face ao acentuado abandono escolar que caracteriza este Concelho surgiu como estratégia para fazer face a esta problemática a candidatura para criação de uma turma PIEF (Plano Integrado de Educação e Formação), no âmbito do PETI (Programa de Eliminação do Trabalho Infantil). Esta candidatura foi promovida pela Câmara Municipal da Chamusca em parceria com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, o Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins-de-infância, tendo a Santa Casa da Misericórdia assumido o papel de entidade gestora do Projecto. Esta turma já tem todas as condições para arrancar e já foi dado o parecer positivo por parte do PETI para que isto aconteça. Esta Turma PIEF pretende dar uma resposta a todos os jovens em situação de abandono escolar para que possam adquirir a escolaridade obrigatória num só ano, uma vez que estas turmas funcionam por aquisição de competências pessoais e sociais mais do que a aquisição de competências escolares em si e a partir daqui possam ser direccionados para formação técnico-profissional, promovendo assim mão-de-obra qualificada para potenciar o desenvolvimento económico e social do Concelho. Está previsto o seu arranque já para o ano lectivo 2005/2006. 154 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 2.8 A EDUCAÇÃO E A CÂMARA MUNICIPAL DA CHAMUSCA A Câmara Municipal da Chamusca tem vindo a assumir um papel preponderante na educação, nomeadamente na componente de apoio à família e acção social escolar. Foi, também constituído o Conselho Municipal de Educação. a) Conselho Municipal de Educação O Conselho Municipal de Educação é uma instância de coordenação e consulta que tem por objectivo promover, a nível municipal, a coordenação da política educativa, articulando a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais interessados, analisando e acompanhando o funcionamento do referido sistema e propondo as acções consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo. Coube, também, ao Conselho Municipal de Educação a elaboração da carta educativa. Esta é “o instrumento de planeamento e ordenamento prospectivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no concelho, de acordo com as ofertas de educação e formação que seja necessário satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos, no quadro do desenvolvimento demográfico e sócio-económico de cada município”. A rede de equipamentos colectivos, constitui uma componente fundamental na promoção do desenvolvimento sustentável e integrado nas suas diversas dimensões, sendo simultaneamente instrumento de qualificação e valorização de centros urbanos e instrumento de fomento da equidade e qualidade de vida das populações. De entre os equipamentos colectivos, os equipamentos de ensino constituem um conjunto fundamental, dada a sua importância na prossecução de um objectivo essencial no processo de desenvolvimento regional (acesso da população ao ensino) e na qualificação dos recursos humanos, factor de sucesso importante na competitividade de cidades e regiões. Neste contexto, o reordenamento da rede de equipamentos de ensino constitui um factor fundamental na estratégia de desenvolvimento de um município, pela que a realização da carta educativa para os municípios da Lezíria do Tejo, em geral, e para o município da Chamusca, em particular, surge como uma oportunidade única para adequar a rede de infraestruturas de ensino à procura previsível nos próximos anos. O Decreto-Lei n.º 7 de 2003, ao criar o Conselho Municipal de Educação e o conceito e objectivos da carta educativa, introduz um conjunto de oportunidades e desafios que importa potenciar, numa lógica de concertação e partenariado de base territorial. Dado que o concelho da Chamusca não possuía uma carta educativa, verificavam-se dificuldades acrescidas face ao processo de programação de equipamentos educativos, tendo em consideração as novas exigências do sistema educativo e face às novas dinâmicas 155 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca territoriais existentes e emergentes. Por conseguinte, considerou-se essencial a elaboração da carta educativa do município da Chamusca, dando cumprimento ao decreto-lei n.º 7/2003. b) Transportes Escolares Uma das principais competências dos municípios, passa por assegurar os transportes escolares, nomeadamente no que concerne à sua organização, funcionamento e financiamento, conforme estipulado pelo Decreto-lei 299/84 de 5 de Setembro. Segundo o mesmo, n.º 1 do Artigo 2, todos os alunos que se encontram a frequentar o ensino obrigatório e o ensino secundário, deverão ter direito ao serviço de transporte entre o seu local de residência e o estabelecimento de ensino que frequentam (num raio de ¾ quilómetros do estabelecimento). A autarquia assegura a gratuitidade do transporte a todos os alunos que se encontrem abrangidos pela escolaridade obrigatória e comparticipa em 50% os restantes casos (ensino secundário). Os mesmos valores são assegurados com o transporte de alunos residentes no concelho mas que diariamente frequentam estabelecimentos de ensino situados noutros concelhos da região, desde que os mesmos não estejam disponíveis na Escola Secundária. Ao nível do primeiro ciclo do ensino básico, as necessidades de transporte diferem bastante consoante as crianças residam ou não nas sedes de freguesia e de concelho. Nos aglomerados “rurais” é bastante reduzido o número de alunos que utiliza os transportes escolares, na medida que a proximidade entre a casa e a escola, possibilita a deslocação a pé ou os encarregados de educação optam por recorrer ao transporte privado. Contudo, a distância que separa os estabelecimentos escolares da área residencial de muitos alunos, o horário lectivo praticado (geralmente o horário de abertura e encerramento das escolas é incompatível com o horário de trabalho dos pais) e a tentativa de evitar alguns riscos a que as crianças estariam sujeitas nas deslocações a pé, originaram, por um lado, que o transporte para os locais onde são confeccionadas/disponibilizadas as refeições seja assegurado por instituições particulares de solidariedade social e associação de bombeiros voluntários, e por outro lado que a autarquia coloque à disposição dos alunos carrinhas de transporte gratuito, para os alunos residentes no concelho poderem aceder ao Centro de Recursos Educativos e à Expressão Físico Motora, nomeadamente a natação nas Piscinas Municipais. Para os alunos residentes fora da sede concelho, que frequentam o 2º, 3º ciclo e ensino secundário, os serviços de transporte são assegurados pela empresa Rodoviária do Tejo, mediante um protocolo celebrado com a autarquia e com a aprovação do estabelecimento de ensino a frequentar por esses alunos, existindo posteriormente um transbordo, num autocarro da autarquia, da Rodoviária para a Escola. Assim, dada a dimensão, a dispersão geográfica do concelho e o aparecimento de situações de isolamento, a rede de transportes procura colmatar estas problemáticas, gerando oportunidades similares de acesso aos estabelecimentos e promovendo a adequação entre os 156 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca horários escolares e os horários dos transportes, permitindo que todas as crianças usufruam da escola, e tentando colmatar o abandono do sistema educativo. Para tal, a autarquia contribui significativamente nestes encargos, que mensalmente se traduzem em milhares de quilómetros efectuados no concelho. c) Componente de Apoio à Família - Serviço de fornecimento de refeições e complemento de horário A autarquia tem assumido um papel preponderante na componente de apoio à família, sendo que no que diz respeito ao serviço de fornecimento de refeições, encontram-se abrangidos todos os jardins-de-infância e escolas do concelho, à excepção da Escola do 1.º ciclo do ensino básico da Chamusca, dado não se verificar a necessidade das crianças usufruírem deste serviço, uma vez que na maior parte dos casos, os alunos têm redes de suporte familiar que lhes proporcionam o apoio necessário. Quanto ao complemento de horário, que abrange o espaço de tempo entre as 15h e 30 e as 18h, apenas se encontra em funcionamento no jardim-de-infância da Chamusca, não sendo sentida a necessidade do mesmo noutros estabelecimentos de ensino. No entanto, já se verifica algum interesse da parte dos pais e encarregados de educação da freguesia da Carregueira. d) Acção Social Escolar - Auxílios Económicos Escolares Os auxílios económicos escolares relativos ao 1º ciclo são da competência da câmara municipal, em articulação com o agrupamento vertical de escolas e jardins-de-infância do concelho da Chamusca. Constituem uma modalidade de apoio sócio-educativo destinado aos alunos inseridos em agregados familiares cuja situação económica determina a necessidade de comparticipações para fazer face aos encargos que se relacionem com refeições, livros e outro material escolar, entre outras situações. As competências em matéria de acção social escolar nos 2º e 3º ciclos do ensino básico e no ensino secundário dizem respeito ao Ministério da Educação. 157 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Nº Ordem Quadro n.º 109 Acção Social Escolar- Subsídios Escolares atribuídos pela Câmara Municipal às Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico Escalão A Estabelecimento N.º de Subsídio alunos 55,00 4 Escalão B Verba 220,00 N.º de Subsídio alunos 27,50 0 1 Esc. Arripiado 2 Esc. Caniceira 55,00 5 275,00 27,50 3 Esc. Carregueira 55,00 29 1595,00 4 Esc. Chamusca 55,00 43 5 Esc. Chouto 55,00 6 Esc. Parreira 7 Excluídos Verba Total Verba 0,00 0 220,00 1 27,50 1 302,50 27,50 2 55,00 6 1650,00 2365,00 27,50 4 110,00 7 2475,00 5 275,00 27,50 1 27,50 3 302,50 55,00 11 605,00 27,50 4 110,00 9 715,00 Esc. P. Grande 55,00 14 770,00 27,50 5 137,50 1 907,50 8 Esc. Semideiro 55,00 10 550,00 27,50 5 137,50 5 687,50 9 Esc. Ulme 55,00 8 440,00 27,50 2 55,00 3 495,00 10 Esc. V. Cavalos 55,00 7 385,00 27,50 0 0,00 2 385,00 11 Foros do Arrão 55,00 1 55,00 27,50 0 0,00 0 55,00 TOTAL 137 7535,00 24 660,00 37 8195,00 TOTAL GERAL 137 7535,00 24 660,00 37 8195,00 158 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca e) Protocolo entre a Câmara Municipal da Chamusca/Centro de Ensino e Recuperação do Entroncamento A Câmara Municipal da Chamusca mantém um protocolo de cooperação com o Centro de Ensino e Recuperação do Entroncamento, o qual transporta alunos com residência no concelho da Chamusca, para que possam, dado as suas necessidades educativas, frequentar o Centro. Quadro n.º 110 CHAMUSCA/FREGUESIA NÚMERO DE ALUNOS Arripiado 1 Carregueira 2 Chamusca 5 Ulme 1 Vale de Cavalos 1 Semideiro 1 Total 11 f) Centro de Recursos Educativos O CRE é um espaço instalado no centro da Vila da Chamusca que tem como objectivo complementar a formação educacional dos alunos das Escolas do 1º Ciclo e dos Jardins de Infância do concelho da Chamusca. Aqui, de 15 em 15 dias, os jovens têm à sua disposição um atelier de informática e de música que serve como instrumento de fomento da equidade e qualidade do seu processo formativo e educacional. Este espaço tem funcionários próprios, funciona durante todo o ano lectivo, e é resultado de uma parceria entre a Câmara Municipal da Chamusca e o Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins de Infância do Concelho da Chamusca. g) Piscinas e Expressão Físico-Motora Na área da educação física está em prática um programa específico de actividades que permite aos jovens terem logo desde o ensino pré-escolar o primeiro contacto com o meio aquático, a ginástica e os jogos físicos colectivos e individuais. Assim, de 15 em 15 dias os jovens das Escolas e Jardins-de-infância vêm à sede de concelho para terem aulas de natação e semanalmente nas próprias instalações das escolas/jardins ou em espaços de colectividades adjacentes é-lhes assegurado a pratica da expressão físico-motora. Este trabalho é assegurado por 2 professores de educação física contratados em conjunto com o Gabinete de Desporto da Câmara Municipal e em ambas as áreas estão definidos programas anuais que têm como finalidade a obtenção de objectivos específicos 159 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 3. Emprego Quadro n.º 111 – População residente, com 15 ou mais anos, segundo o principal meio de vida e sexo Subsídio Temporário por Rendimentos da Trabalho Zona Propriedade e da Empresa geográfica Subsídio de Acidente de Outros Subsídios Desemprego Trabalho ou Temporários Doença Profissional Lezíria do Tejo Chamusca HM H HM H HM H HM H HM H 907 321 55744 24386 484 204 32448 9310 3298 1336 107 46 3005 1274 48 37 1545 364 110 40 Fonte: Censos, 2001 Segundo o quadro, podemos verificar que o subsídio temporário por acidente de trabalho ou doença profissional é o principal meio de vida de 1545 residentes do concelho, com 15 ou mais anos. No entanto, o número mais relevante é no que concerne aos rendimentos da propriedade e da empresa, apresentando 3005 residentes. Quadro n.º112 – População residente, com actividade económica, empregada segundo a situação na profissão e desempregada em sentido lato População Empregada, segundo a Situação na Profissão Total Zona geográfica geral Lezíria do Tejo Chamusca Total Empregador Trabalhador por conta própria Trabalhador Familiar Não Remunerado Trabalhador por Conta de Outrem Total Militar Carreira SMO Membro Activo Outra de Cooperativa Situação 115793 106375 11639 6696 670 86319 928 93 87 964 5343 4795 489 305 54 3875 38 4 5 67 Fonte: Censos, 2001 Continuação Quadro n.º113 População Desempregada Total Procura 1.º Emprego Procura Novo Emprego 9418 1476 7942 548 67 481 Fonte: Censos, 2001 160 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca De acordo com o quadro n.º 114, podemos observar que, num total geral de 5343 pessoas residentes na Chamusca, cerca de 4795 encontram-se empregadas, enquanto que a população desempregada é de 548. Quadro n.º114 – Desemprego, por sexo e grupo etário, em Dezembro de 2003 Desemprego registado H M Total 191 384 575 < 25 anos 32 63 95 25-44 anos 66 146 212 45-54 anos 25 68 93 >= 55 anos 68 107 175 na Chamusca Grupos Etários Fonte: IEFP, Delegação Regional de LVT, 2004 Segundo os dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional, 575 pessoas do concelho encontram-se desempregadas, registando-se a maior percentagem na faixa etária dos 25 aos 44 anos, seguindo-se a faixa etária dos 55 e mais anos. A população masculina assume maior valor do que a população feminina. 8.1 Formação Profissional a) Acção de Formação: “Cozinha” – 16 formandos Promovido pelo Centro de Formação Profissional de Santarém e com o apoio logístico da Câmara Municipal da Chamusca. b) Programa Equal Projecto: “Qualificar, inovar e cooperar para competir” Parceria de desenvolvimento nacional: Ribatejo Global Os objectivos gerais deste projecto foram os seguintes: - desenvolver o tecido empresarial da região; - diminuição da taxa de desemprego; - facilitar a inserção dos jovens E tinha como objectivos específicos: - facilitar o acesso de públicos mais desfavorecidos à formação profissional; - melhorar os níveis de qualificação dos seus destinatários (ao nível das organizações e dos grupos-alvo: ) através de prestação de cursos de formação (à medida); 161 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca - capacitar e profissionalizar as micro empresas da região, através de criação de novas empresas, desenvolvimento das micro empresas; - promover a cooperação entre empresas através da criação de uma rede de cooperação entre empresas da região; - prevenir a delinquência juvenil (inserção dos jovens na vida activa) através da criação do próprio emprego e integração profissional em empresas da região; Público - Alvo: Desempregados, jovens à procura do 1º emprego e micro empresários O projecto integra 3 acções: - Acção 1 (duração: 6 meses) nesta acção elabora-se o diagnóstico de necessidades, definem-se objectivos, actividades, etc.); - Acção 2 (duração: 2 anos), aqui desenvolvem-se as actividades do projecto; Durante a acção 2 realizaram-se as seguintes acções de formação, no ano de 2004: - Acção de formação: “Sensibilização à utilização do portal” - 2 acções de 12 formandos cada. destinatários: artesãos de todas as áreas, inscritos na Base de dados do Centro Regional de Artesanato e que estavam perante o sistema de comercialização centralcom.pt pela primeira vez. - Acção de formação: “Gestão de Negócios” - 12 formandos destinatários: técnicos das entidades parceiras, micro empresários (artesãos), que já estavam familiarizados com o sistema de comercialização referido atrás. - Acção 3 (duração: 1 ano), por último, faz-se a disseminação de resultados do projecto, ou seja, de produtos e boas práticas desenvolvidos na acção 2, e que de certa forma poderão garantir a continuidade e sustentabilidade desses mesmos produtos e boas práticas, através da transferibilidade para outras entidades, com as necessárias adaptações. Esta candidatura se aprovada, irá desenvolver-se no ano 2005. O produto que será alvo de disseminação é o sistema de comercialização centralcom.pt, que tem como objectivo a dinamização da economia local e regional inicialmente ao nível do artesanato. Cada acção será sujeita a candidatura, ou seja, ao todo serão efectuadas 3 candidaturas. 162 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 8.2 Programas existentes 8.2.1 Programa Inserção Emprego: programa promovido pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional e pelo ex-IDS, que visa apoiar o desenvolvimento de actividades de interesse social por beneficiários do rendimento social de inserção e os membros do seu agregado familiar que, não se encontrem dispensados de disponibilidade activa para a inserção profissional. Parceiros: Juntas de Freguesia do concelho Este programa deu início a 22 de Setembro de 2003 com uma componente de formação profissional que se encontrava dividida em 2 componentes: Sócio-Cultural e CientíficoTecnológica. Dentro da componente Sócio-cultural tínhamos os módulos Comunicação Oral e Escrita, Cálculo Elementar, Adaptação Mútua e Relações Interpessoais, e Desenvolvimento Pessoal, Profissional e Social. E dentro da componente Científico-Tecnológica tínhamos os seguintes módulos: Educação na Saúde, Economia Familiar, Ambiente, Higiene e Segurança, Técnicas de Procura de Emprego, Manutenção e Limpeza de Espaços Públicos e Manutenção de Jardins e Relvados. Finda a formação, iniciou-se a fase de Actividade de Interesse Social, a 11 de Novembro do mesmo ano, tendo a duração de 1 ano. Destinatários: Desempregados e jovens à procura do 1º emprego que se encontrassem a receber o Rendimento Social de Inserção e inscritos no Centro de Emprego da área de residência. Quadros n.º115,116 e 117 Situação face ao emprego N.º Pessoas Sexo N.º Pessoas Habilitações Literárias N.º Pessoas Desempregado 13 Feminino 17 4º Ano 11 1º Emprego 7 Masculino 3 6º Ano 7 20 9º Ano 1 12º Ano 1 TOTAL 20 TOTAL TOTAL 20 163 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Gráficos n.º 62, 63 e 64 Sexo Situação face ao Emprego 14 13 12 Masculino 15% 12 N.º Pessoas Habilitações Literárias 10 10 8 7 8 6 6 Feminino 85% 4 4 2 2 0 0 Desempregado 1º Emprego Feminino Masculino 4.º ano 6.º ano 9.º ano 12.º ano 8.2.2 Programas Ocupacionais: programas promovidos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, o papel destes no conjunto das actividades da política de emprego, não é a execução de tarefas produtivas no mercado de trabalho, mas a ocupação socialmente útil em benefício da colectividade, de pessoas desocupadas enquanto não lhes surgirem alternativas de trabalho, subordinado ou autónomo, ou de formação profissional, garantindolhes um rendimento de subsistência e mantendo-as em contacto com outros trabalhadores e outras actividades, evitando, assim, o seu isolamento e combatendo a tendência para a desmotivação e marginalização. Parceiros: Juntas de Freguesia e Associações do concelho Existem dois tipos de programas ocupacionais: Subsidiados – destinam-se a beneficiários das prestações de desemprego. Este programa em 2004 abrangeu 15 pessoas, das quais 9 entraram no ano em análise. Carenciados – destinam-se a trabalhadores desempregados, em situação de comprovada carência económica. No ano 2004 este programa abrangeu 33 pessoas, das quais 23 entraram em 2003 e 10 entraram em 2004. Mas no seguimento dos fogos florestais ocorridos no Verão de 2003, foi criado um programa ocupacional específico, através do Despacho Conjunto n.º 256/200, de 27 de Abril (MADRP/MSST), que teve por objectivo a prevenção de fogos florestais e a redução das suas causas, nomeadamente através da concretização de acções de silvicultura preventiva e da manutenção e vigilância dos espaços florestais. Destinatários prioritários: titulares do rendimento social de inserção (RSI) que estivessem inscritos nos Centros de Emprego. 164 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca No concelho da Chamusca este programa abrangeu 40 pessoas, de todas as freguesias do concelho, incluindo as que não foram atingidas pelo incêndio de Agosto de 2003. Quadro n.º1118 Gráfico n.º65 N.º Pessoas em Sexo POC Feminino 48 Masculino 41 Total Sexo Feminino 54% Masculino 46% Feminino Masculino 89 8.2.3 Programa de Estágios Profissionais: programa promovido pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, que visa a inserção de jovens na vida activa, complementando uma qualificação preexistente, através de uma formação prática, a decorrer em contexto laboral. Destinatários: jovens com idade compreendida entre os 16 e os 30 anos, habilitados com qualificação de nível superior (Bacharelato/Licenciatura) ou nível intermédio (9.º/12.º ano), que estejam desempregados à procura do primeiro emprego ou desempregados à procura de novo emprego e que tenham entretanto, adquirido qualificação e não tenham tido experiência profissional nessa área por período superior a um ano. No ano 2004 estiveram a frequentar estágio profissional nesta autarquia 10 pessoas, desde o nível II (9.º ano) até ao nível V (licenciatura). Quadro n.º 119 e 120 Nível Formação N.º Pessoas II - 9.º ano 4 III - 12.º ano 3 IV - Bacharelato 1 V - Licenciatura 2 TOTAL Sexo N.º Pessoas Feminino 7 Masculino 3 TOTAL 10 10 165 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Gráficos n.º 66 e 67 Est ág i o s Pr o f i ssio nai s Sexo Masculino 4 2 1 Feminino S1 Ní vel II Ní vel III Ní vel IV Masculino Feminino 0 Ní vel V N ívei s d e F o r mação 0 2 4 6 8 N º P e sso a s 8.2.4 Programa de Luta Contra a Pobreza/Projecto: Chamusca Reconstruir: programa enquadrado pelo Instituto da Segurança Social, I.P./Centro Distrital de Segurança Social de Santarém, que pretende globalmente dar resposta a situações de carência e desfavorecimento das populações. O projecto surgiu na sequência do incêndio ocorrido a 02 de Agosto de 2003, que atingiu fortemente o concelho da Chamusca, tendo agravado excepcionalmente a situação sócio-económica local. Pretende-se assim, fazer face aos prejuízos/perdas decorrentes do incêndio, que afectou especialmente a população de algumas das freguesias do nosso concelho, de modo a atenuar os factores que tiveram impacto directo nas condições de vida das pessoas, nomeadamente, ao nível de emprego, habitação e ambiente/património público. Entidade Promotora – Câmara Municipal da Chamusca Entidade Gestora – Santa Casa da Misericórdia da Chamusca Parceiros – Associação de Artesanato da Região de Santarém, Instituto da Segurança Social, I.P./Centro Distrital de Santarém e Juntas de Freguesia do concelho, atingidas pelo incêndio. Na área da habitação a intervenção tem-se verificado nas freguesias de: - Carregueira, onde foram construídas quatro habitações, duas das quais destinadas a famílias carenciadas que viviam em zonas de risco de incêndio e em habitações degradadas e outras duas construídas para famílias afectadas directamente pelo incêndio. - Pinheiro Grande, onde está a ser construída uma habitação, com o apoio do programa SOLARH e com a mão de obra do projecto, em virtude de insuficiência de verbas, existindo assim complementaridade de projectos. 166 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Na área do ambiente/património público a intervenção tem-se registado ao nível da limpeza e manutenção de valados, taludes, bermas de estradas, margens de ribeiros e ainda das zonas envolventes dos sistemas de abastecimento e tratamento de água e dos perímetros urbanos das zonas definidas por cada junta de freguesia, visto que são estas que fazem a gestão no terreno, tanto na área do ambiente como na área da habitação. 8.2.5 Programa Bolsa de Emprego Social Objectivo: Dar resposta a vários serviços de interesse para a comunidade em diversos sectores e com apoio directo do Município. destinatários: pessoas desempregadas com perfil e/ou habilitações específicas Entidades parceiras: - Associação de Bombeiros Voluntários Chamusquenses: 15 - Centro Regional de Artesanato: 23 - Centro de Apoio Social da Carregueira: 2 - Aconchego, Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos: 1 - Organização Local de Formação de Educação de Adultos: 2 - Centro de Apoio Social da Parreira: 3 - Centro de Acolhimento Social do Chouto - 1 Total de pessoas abrangidas=47 167 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 8.2.6 Centro de Emprego e Formação Profissional a) Desemprego registado por grupo etário, situação face ao emprego e habilitações literárias, em Setembro de 2004 1. Desemprego por grupo etário: Quadro n.º121 Concelho Desemprego Registado/Grupo Etário < 25 anos 25-44 anos 45-54 anos >= 55 anos total 2. Chamusca H M T 19 24 43 18 46 64 11 22 33 19 23 42 67 115 182 H 1 1 2 4 Chouto M T 3 4 5 5 3 4 5 7 16 20 Freguesias Ulme H M T 5 7 12 6 24 30 5 5 7 26 33 18 62 80 Pinheiro Grande H M T 2 3 5 4 11 15 2 6 8 6 6 12 14 26 40 Vale de Cavalos H M T 2 3 5 5 9 14 1 10 11 7 12 19 15 34 49 H 2 7 2 5 16 Parreira M 3 11 6 5 25 Carregueira H M T 6 11 17 13 29 42 5 7 12 20 13 33 44 60 104 T 5 18 8 10 41 Situação face ao emprego: Quadro n.º122 Concelho Desemprego Registado/Situação face ao emprego 1.º Emprego Novo Emprego total Chamusca Chouto H M T 7 5 12 60 110 170 115 182 67 H Freguesias Ulme Pinheiro Grande M T 1 1 4 15 19 4 16 20 H M T H M T 1 1 4 2 6 14 25 39 14 60 74 14 26 40 18 62 80 168 de 253 Vale de Cavalos H Parreira Carregueira M T H M T H M T 3 3 2 1 3 2 6 8 15 31 46 14 24 38 42 54 96 15 34 49 16 25 41 44 60 104 Rede Social 3. Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Habilitações Literárias: Quadro n.º123 Concelho Desemprego Registado/Grupo Etário < 4 anos >= 4 e < 6 anos >= 6 e < 9 anos >= 9 a 12 anos Médio/Superior total H 8 21 15 22 1 67 Chamusca M T 13 21 37 58 24 39 33 55 8 9 115 182 H 3 1 4 Chouto M 5 4 3 4 16 T 5 7 4 4 0 20 Pinheiro Grande H M T 3 2 5 3 12 15 1 5 6 6 5 11 1 2 3 14 26 40 Freguesias Ulme H M 5 15 7 29 1 12 5 6 18 169 de 253 62 T 20 36 13 11 0 80 Vale de Cavalos H M T 2 5 7 7 16 23 3 8 11 3 1 4 4 4 15 34 49 Parreira M 6 7 9 1 2 16 25 H 3 9 1 3 T 9 16 10 4 2 41 Carregueira H M T 7 5 12 17 19 36 13 15 28 7 19 26 2 2 44 60 104 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadro n.º124 H Chamusca M T 178 338 516 37 53 22 66 54 135 59 90 91 188 81 156 15 163 19 319 34 482 28 67 35 46 2 51 124 76 69 18 79 191 111 115 20 Desemprego Registado Grupo Etário < 25 anos 25-44 anos 45-54 anos >= 55 anos Situação Face ao Emprego 1.º Emprego Novo Emprego Habilitações Literárias < 4 anos >= 4 e < 6 anos >= 6 e < 9 anos >= 9 a 12 anos Médio/Superior 4. Unidade de Inserção na Vida Activa (UNIVA) Organização ou serviço acreditado pelo IEFP Entidade Promotora: Câmara Municipal da Chamusca Parceiros: Escola EB 2,3/S da Chamusca Objectivos: A UNIVA tem como objectivo o acolhimento, informação e orientação profissional e o apoio e acompanhamento de jovens no mundo do trabalho e na procura de uma formação e/ou emprego. Presta informação sobre: ofertas de emprego, estágios profissionais, cursos de formação profissional e criação do próprio emprego. Funções e Actividades desenvolvidas na área do emprego: - apoio técnico especializado na preparação de entrevistas, - elaboração de curriculum vitae e cartas de apresentação, - elaboração de anúncios para propostas de emprego e sua divulgação, - análise a ofertas de emprego, - disponibilização de todo o tipo de informação (programas do IEFP) 170 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca na área da formação profissional: - divulgação dos cursos de formação profissional do Centro de Emprego, ao nível da aprendizagem ou de qualificação, - realização de inscrições dos utentes para frequência dos cursos, - informação e apoio na frequência de estágios e cursos de formação profissional, - realização de sessões de promoção de auto-estima, - realização de sessões de desenvolvimento de competências pessoais e sociais, - realização de sessões de orientação escolar e profissional. 171 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 4. Habitação a) Problemas habitacionais existentes no concelho O concelho revela algumas carências habitacionais, relacionadas, sobretudo, com situações de carácter disfuncional e situações graves, em que a solução passa obrigatoriamente, pela demolição e construção de novas edificações. Pode-se referir também, a existência de jovens casais, de famílias desfavorecidas, que vivem em casa dos pais, e que precisam de habitação própria. b) Programas existentes - Programa de Realojamento Dá resposta ao problema de habitação de alguns agregados familiares de baixos recursos económicos residentes em barracas ou similares, pretendendo-se uma melhoria, tanto ao nível da qualidade habitacional, como ao nível da própria promoção social destas populações. Quadro n.º 125- Acordo de colaboração/ realojamento/ síntese /agregados familiares, 2003 FREGUESIA N.º FAMÍLIAS N.º PESSOAS Chamusca 1 Carregueira/Arripiado Pinheiro Grande SEXO TIPOLOGIA M F ATRIBUÍDA 6 2 4 1 – T4 2 8 4 4 4 12 6 6 1 – T2 1 – T2 4 – T2 2 – T2 Vale de Cavalos 5 23 9 14 1 – T3 2 – T4 TOTAIS 12 49 21 28 12 Fogos Fonte: Gabinete de Acção Social e Educação, Câmara Municipal da Chamusca - Programa SOLARH A degradação do parque habitacional em virtude do seu envelhecimento e da sua deficiente conservação, evidencia-se como um factor negativo, quer do ponto de vista social, quer do ponto de vista económico. Por outro lado, a deterioração dos edifícios diminuiu as condições de habitabilidade, acarretando ainda a redução do valor patrimonial individual e comum. À luz destes pressupostos e na tentativa de proporcionar às condições condignas de habitabilidade, foi instituído pelo Dec-Lei n.º 7/99 de 8 de Janeiro, o Programa SOLARH, com o objectivo de conceder à população mais carenciada empréstimos para a recuperação e conservação da sua habitação. A Câmara Municipal da Chamusca, atenta às necessidades e dificuldades do concelho em termos habitacionais, aderiu a este programa em 1999. 172 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca No âmbito deste programa, foram registados 180 pedidos de informação, sendo que, apesar da maioria destes não resultar em candidatura efectiva, uma vez que o pedido é meramente exploratório, o programa tem permitido obter bons resultados no concelho da Chamusca, ao nível da recuperação, sobretudo, de telhados e coberturas bastante degradadas, de habitações pertencentes a famílias que, sem este apoio, não conseguiriam fazer as obras necessárias. Neste momento, encontram-se concluídos 26 processos, das 52 candidaturas efectivadas. Quadro n.º 126– Ponto da situação actual - PROCESSOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO 180 Candidaturas 53 Inelegíveis 8 Aprovados 40 Desistências 4 Concluídos 26 Fonte: Gabinete de Acção Social e Educação, Câmara Municipal da Chamusca - Intervenção directa da Câmara Municipal da Chamusca Parceria- A Câmara Municipal ao longo dos anos, isoladamente ou em parceria com as Juntas de Freguesia, tem colaborado na recuperação de habitações degradadas do concelho, nas situações em que a degradação social é evidente, através da definição e planificação de intervenções adequadas a cada caso específico sinalizado. Sinalização: - Comunidade - Juntas de Freguesia Existência de Procedimento Próprio - Câmara Municipal Caracterização: - Habitações próprias, antigas, muito degradadas e de difícil recuperação - Famílias de fracos recursos económicos - Habitações sem instalações sanitárias - Habitações sem electricidade/água -Habitações com necessidade de adaptação devido a pessoa residente com deficiência motora Intervenção: - N.º de habitações recuperadas/intervencionadas (2000 a 2003): 35 - Situações sinalizadas por intervir: 26 173 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca c) Loteamento Quinta do Nicho III Construção a Custos Controlados Promotores: Protocolo de Cooperação estabelecido entre a FENACHE (Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica, F.C.R.L) e a Câmara Municipal de Chamusca, assinado a 23/09/2002 Câmara Municipal: Cedência de terreno para construção de 30 fogos NHC: Cooperativa indicada pela FENACHE para a construção dos 30 fogos – Tipologia T3 Previsão de conclusão: 2005 d) Habitação Municipal Arrendamento Quadro n.º127 LOCALIZAÇÃO N.º FOGOS Bairro das casas pré-fabricadas* - Chamusca 21 Chã de D.Bento – Chamusca 7 Av. Almirante Gago Coutinho – Chamusca 5 Beco Cova das Pereiras – Chamusca 2 Rua da Alfarrobeira – Chamusca 1 Cemitério Municipal – Chamusca 1 Travessa do Terreiro – Chamusca 1 Rua D. João I – Chamusca 1 Rua Eng. Belard da Fonseca – Chamusca 2 Travessa das Barrajolas – Chamusca 1 Terra Fria – Carregueira 1 Rua Direita – Carregueira 1 Chastre – Carregueira 1 TOTAL 45 174 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 5. Saúde No concelho da Chamusca, existe 1 Centro de Saúde na vila e 8 extensões de saúde distribuídas respectivamente: Arripiado, Carregueira, Pinheiro Grande, Vale de Cavalos, Ulme, Semideiro, Chouto e Parreira. Como Hospital de referência, temos o Hospital de Santarém, no entanto, em situações pontuais, os utentes são referenciados para o Centro Hospitalar do Médio Tejo, nomeadamente Torres Novas e Abrantes. O período de funcionamento do Centro de Saúde (sede) é das 8h às 24horas, com atendimento complementar. O ambulatório funciona das 9h às 18 horas. O horário de funcionamento das extensões, é na sua maioria, das 9h às 13 horas das 14h às 17 horas. Quadro n.º128 - Caracterização dos funcionários do Centro de Saúde Grau de NOMES Habilitações Nº. Escolaridade Pessoal Médico Profissionais 12º. Ano Total Pessoal Enfermagem Lic. Medicina 7 Total 7 9º. Ano 2 Eq. Bac. Enf. 2 11º. Ano 1 Eq. Bac. Enf. 1 12º. Ano 5 Eq. Bac. Enf. 5 12º. Ano 8 Lic. Enf. 8 15 Total 15 6º. Ano 2 C. Téc. Radiologia 2 6º. Ano 1 C. Téc. Aux. Terapeuta 1 12º. Ano 1 Bac. Téc.Electr.Cardiog. 1 12º. Ano 1 Lic. Sáude Ambiental 1 Total Pessoal Administrativo 7 7 Total Outros Técnicos Nº. 5 Total 6º. Ano 2 9º. Ano 3 12º. Ano 5 12º. Ano 1 5 Lic. A . Social 1 175 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Total 11 Pessoal Auxiliar Total 4º. Ano 16 6º. Ano 3 9º. Ano 2 9º. Ano 1 11º. Ano 2 Total 1 C. Comercial 1 24 Outro Pessoal 12º. Ano 1 1 Total 1 Lic. Teologia 1 Total 1 FONTE: Centro de Saúde Perante os dados apresentados no quadro, verificamos que o Centro de Saúde da Chamusca possui 7 licenciados em medicina e, no que diz respeito ao pessoal de enfermagem, conta com um total e 15. Quadro n.º 129- Caracterização dos utentes inscritos no Centro Saúde a 31 de Dezembro de 2003 Grupo M F Total % Menos 1 1a4 5a9 10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 54 55 a 59 60 a 64 65 a 69 70 a 74 34 192 232 227 325 337 422 386 365 395 362 347 331 320 366 333 38 173 205 226 320 366 400 340 359 362 354 350 383 377 472 450 72 365 437 453 645 703 822 726 724 757 716 697 714 697 838 783 0,63 3,2 3,84 3,98 5,66 6,17 7,22 6,37 6,36 6,65 6,29 6,12 6,27 6,12 7,36 6,87 Mais 75 467 794 1261 11,07 Total 5432 5959 11391 100 Fonte: Centro de Saúde/SINUS 176 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca No que concerne aos utentes inscritos no Centro de Saúde a 31 de Dezembro de 2003, de um total de 11391 inscritos, 5959 são do sexo feminino e 5432 do sexo masculino. Quadro n.º 130 Homens 47,69% Mulheres 52,31% Fonte: Centro de Saúde/SINUS Gráfico n.º 68 Pirâmide Etária Utentes do Concelho Ano 2003 Total = 11391 467 Mais 75 794 333 366 320 331 347 362 395 365 386 422 337 325 450 65 a 69 472 377 55 a 59 383 350 354 362 45 a 49 35 a 39 359 340 400 366 320 226 205 173 38 25 a 29 15 a 19 227 5a9 232 192 34 Menos 1 600 400 Masculinos 200 0 200 400 600 800 1000 Femininos Fonte: Centro de Saúde/SINUS Pela análise da pirâmide etária, podemos constatar o acentuado envelhecimento da população, em que temos 25% dos utentes com mais de 65 anos. Em contrapartida, com menos de 1 ano não chega a 1%, sendo 0,63%. Na faixa etária de 1 a 14 anos, temos 11%. De seguida, apresentamos várias tabelas, com a população inscrita por lista de utentes/médico, na sede a 31 de Dezembro de 2003. 177 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadro n.º 131 Grupo M F Total Menos 1 1a4 5a9 10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 54 55 a 59 60 a 64 65 a 69 70 a 74 5 34 31 26 57 61 65 57 40 61 42 60 56 36 36 30 8 31 35 25 54 74 62 51 54 49 60 67 44 43 55 62 13 65 66 51 111 135 127 108 94 110 102 127 100 79 91 92 0,8 4,01 4,07 3,15 6,85 8,33 7,83 6,66 5,8 6,79 6,29 7,83 6,17 4,87 5,61 5,68 % Mais 75 55 95 150 9,25 Total 752 869 1621 100 Quadro n.º 132 Homens 46,40% Mulheres 53,60% 178 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Gráfico n.º 69 Pirâmide Etária Utentes Médico A Ano 2003 Total = 1621 55 Mais 75 95 30 70 a 74 62 36 65 a 69 55 36 60 a 64 43 56 55 a 59 44 60 50 a 54 67 4245 a 49 60 61 40 a 44 49 4035 a 39 54 57 30 a 34 51 65 25 a 29 62 61 20 a 24 74 57 15 a 19 54 2610 a 14 25 5a9 35 1a4 31 5Menos 1 8 31 34 200 0 200 Masculinos Femininos Quadro n.º 133 Grupo M F Total Menos 1 1a4 5a9 10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 54 55 a 59 60 a 64 65 a 69 70 a 74 4 29 28 41 34 42 48 51 52 55 47 38 40 47 52 49 10 30 20 32 34 43 65 54 59 51 37 39 62 52 64 58 14 59 48 73 68 85 113 105 111 106 84 77 102 99 116 107 0,91 3,85 3,13 4,77 4,44 5,55 7,38 6,85 7,25 6,92 5,48 5,03 6,66 6,46 7,57 6,98 % Mais 75 63 101 164 10,71 Total 720 811 1531 100 Quadro n.º 134 Homens 47,03% Mulheres 52,97% 179 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Gráfico n.º 70 Pirâmide Etária Utentes Médico B Ano 2003 Total = 1531 63Mais 75 101 4970 a 74 58 52 65 a 69 64 4760 a 64 52 4055 a 59 62 38 50 a 54 39 47 45 a 49 37 5540 a 44 51 52 35 a 39 59 5130 a 34 54 4825 a 29 65 4220 a 24 43 34 15 a 19 34 4110 a 14 32 28 5 a 9 29 20 1a4 30 4 Menos 1 200 10 0 200 Femininos Masculinos Quadro n.º135 Grupo M F Total Menos 1 1a4 5a9 10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 54 55 a 59 60 a 64 65 a 69 70 a 74 3 26 26 29 37 37 36 40 36 47 38 30 27 24 26 15 3 22 23 34 35 38 45 32 42 40 31 26 25 25 27 30 6 48 49 63 72 75 81 72 78 87 69 56 52 49 53 45 0,58 4,64 4,73 6,08 6,96 7,25 7,83 6,96 7,54 8,41 6,66 5,41 5,02 4,73 5,12 4,35 % Mais 75 33 47 80 7,73 Total 510 525 1035 100 180 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadro n.º 136 Homens 49,27% Mulheres 50,73% Gráfico n.º 71 Pirâmide Etária Utentes Lista Médico C Ano 2003 Total = 1035 33 75 Mais 15 26 65 a 69 47 30 27 24 25 25 26 31 40 27 a 59 55 30 45 a 49 38 47 35 36a 39 42 32 40 25 36 a 29 45 37 15 37 a 19 29 265 a 9 38 35 34 23 22 3 26 3 Menos 1 200 Masculinos 0 200 Femininos É notório o envelhecimento da população, nas listagens que se referem ao Centro de Saúde (sede). 181 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca De seguida, apresentamos várias tabelas, com a população inscrita por lista de extensões de saúde, a 31 de Dezembro de 2003. Quadro n.º137 - extensão do Arripiado Grupo M F Total % Menos 1 1a4 5a9 10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 54 55 a 59 60 a 64 65 a 69 70 a 74 1 5 7 1 5 8 9 11 6 6 11 9 8 14 13 15 0 5 2 9 6 4 15 7 4 10 9 9 6 11 11 13 1 10 9 10 11 12 24 18 10 16 20 18 14 25 24 28 0,34 3,39 3,05 3,39 3,73 4,07 8,14 6,1 3,39 5,42 6,78 6,1 4,75 8,47 8,14 9,49 Mais 75 18 27 45 15,25 Total 147 148 295 100 Quadro n.º 138 Homens 49,83% Mulheres 50,17% 182 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Gráfico n.º72 Pirâmide Etária Utentes (Arripiado) Ano 2003 Total = 295 18Mais 75 27 15 13 1365 a 69 11 14 11 855 a 59 6 9 9 1145 a 49 9 6 10 635 a 39 4 11 925 a 29 15 7 8 515 a 19 200 4 6 1 9 7 5a9 5 2 5 1 Menos 1 0 0 200 Femininos Masculinos Quadro n.º139 - extensão da Carregueira Grupo M F Total % Menos 1 1a4 5a9 10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 54 55 a 59 60 a 64 65 a 69 70 a 74 0 28 28 23 45 38 68 40 55 54 50 54 39 40 57 48 0 14 33 33 52 50 42 43 50 42 46 37 63 62 68 64 0 42 61 56 97 88 110 83 105 96 96 91 102 102 125 112 0 2,71 3,93 3,61 6,25 5,67 7,09 5,35 6,77 6,19 6,19 5,86 6,57 6,57 8,05 7,22 Mais 75 59 127 186 11,98 Total 726 826 1552 100 183 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadro n.º 140 Homens 46,77% Mulheres 53,23% Gráfico n.º73 Pirâm ide Etária Utentes Carregueira Ano 2003 Total = 1552 59 Mais 75 48 127 57 65 a 69 40 68 39 64 62 63 55 a 59 54 37 50 45 a 49 54 42 55 35 a 39 50 40 43 46 68 25 a 29 38 42 50 45 15 a 19 23 28 52 33 5a9 33 28 0 200 Masculinos 14 0 Menos 1 0 200 Fem ininos 184 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadro n.º141- extensão do Pinheiro Grande Grupo M F Total Menos 1 1a4 5a9 10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 54 55 a 59 60 a 64 65 a 69 70 a 74 Mais 75 1 16 35 20 22 29 37 30 31 39 39 24 40 25 29 30 36 6 15 20 22 23 33 40 31 31 34 31 39 29 34 46 39 63 7 31 55 42 45 62 77 61 62 73 70 63 69 59 75 69 99 Total 483 536 1019 % 0,69 3,04 5,4 4,12 4,42 6,08 7,56 5,99 6,08 7,16 6,87 6,18 6,77 5,79 7,36 6,77 9,72 100 Quadro n.º 142 Homens 47,40% Mulheres 52,60% Gráfico n.º74 Pirâm ide Etária Utentes Pinheiro Grande Ano 2003 Total = 1019 36M ais 75 30 296 5 a 6 9 25 40 55 a 59 24 39 4 5 a 4 9 39 313 5 a 3 9 30 372 5 a 2 9 29 2215 a 19 20 35 5 a 9 16 1M eno s 1 200 Masculinos 63 39 46 34 29 39 31 34 31 31 40 33 23 22 20 15 6 0 200 Fem ininos 185 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadro n.º143 - extensão de Ulme Grupo M F Total % Menos 1 1a4 5a9 10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 54 55 a 59 60 a 64 65 a 69 70 a 74 5 8 15 16 26 23 39 21 32 29 27 31 23 30 19 28 4 10 9 19 34 27 24 22 22 33 30 31 21 32 32 35 9 18 24 35 60 50 63 43 54 62 57 62 44 62 51 63 1,05 2,1 2,8 4,08 7 5,83 7,35 5,02 6,3 7,23 6,65 7,23 5,13 7,23 5,95 7,35 Mais 75 43 57 100 11,67 Total 415 442 857 100 Quadro n.º144 Homens 48,42% Mulheres 51,58% Gráfico n.º75 Pirâm ide Etária Utentes (Ulm e) Ano 2003 Total = 857 43 M ai s 75 28 19 65 a 69 30 2355 a 59 31 27 45 a 49 29 32 35 a 39 21 392 5 a 2 9 23 2615 16 57 35 32 32 21 31 30 33 22 22 24 27 34 19 9 10 4 a 19 15 5 a 9 8 M5eno s 1 200 Masculino s 0 200 Fem ininos 186 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadro n.º145 extensão do Semideiro Grupo M F Total % Menos 1 1a4 5a9 10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 54 55 a 59 60 a 64 65 a 69 70 a 74 1 5 10 10 12 11 8 26 23 16 11 11 13 16 20 16 1 6 11 8 9 13 21 15 17 14 6 8 24 20 18 22 2 11 21 18 21 24 29 41 40 30 17 19 37 36 38 38 0,41 2,24 4,27 3,66 4,27 4,88 5,89 8,33 8,13 6,1 3,46 3,86 7,52 7,32 7,72 7,72 Mais 75 28 42 70 14,23 Total 237 255 492 100 Quadro n.º146 Homens 48,17% Mulheres 51,83% 187 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Gráfico n.º 76 Pirâmide Etária Utentes (Semideiro) Ano 2003 Total = 492 28 Mais 75 16 42 2065 a 69 16 18 22 20 13 55 a 59 11 11 45 a 49 24 8 6 16 14 23 35 a 39 26 17 15 8 a 29 25 11 21 13 12 15 a 19 9 8 10 10 5 a 9 11 6 1 5 Menos 1 1 200 0 200 Femininos Masculinos Quadro n.º147- extensão do Chouto Grupo M F Total % Menos 1 1a4 5a9 10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 54 55 a 59 60 a 64 65 a 69 70 a 74 1 7 12 7 16 16 22 23 17 15 23 20 6 15 29 28 0 9 7 6 15 15 15 15 13 14 15 20 19 22 35 33 1 16 19 13 31 31 37 38 30 29 38 40 25 37 64 61 0,17 2,71 3,21 2,2 5,25 5,25 6,26 6,43 5,08 4,91 6,43 6,77 4,23 6,26 10,83 10,32 Mais 75 29 52 81 13,71 Total 286 305 591 100 Quadro n.º 148 Homens Mulheres 48,39% 51,61% 188 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Gráfico n.º77 Pirâm ide Etária Utentes (Chouto) Ano 2003 Total = 591 29 Mais 75 28 2965 a 69 15 655 a 59 20 2345 a 49 15 1735 a 39 23 22 25 a 29 16 1615 a 19 52 33 35 22 19 20 15 14 13 15 15 15 15 6 7 9 0 7 12 5 a 9 7 1 Menos 1 200 0 200 Masculinos Fem ininos Quadro n.º149- extensão da Parreira Grupo Menos 1 1a4 5a9 10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 54 55 a 59 60 a 64 65 a 69 70 a 74 Mais 75 M 1 13 24 19 28 30 41 32 36 43 28 22 33 25 33 28 42 F 2 12 18 17 30 23 30 25 39 29 28 31 29 31 48 27 58 Total 3 25 42 36 58 53 71 57 75 72 56 53 62 56 81 55 100 Total 478 477 955 % 0,31 2,62 4,4 3,77 6,07 5,55 7,43 5,97 7,85 7,54 5,86 5,55 6,49 5,86 8,48 5,76 10,47 100 Quadro n.º 150 Homens Mulheres 50,05% 49,95% 189 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Gráfico n.º 78 Pirâmide Etária Utentes (Parreira) Ano 2003 Total = 955 42 Mais 75 28 33 65 a 69 25 33 55 a 59 22 28 45 a 49 43 36 35 a 39 32 41 25 a 29 30 28 15 a 19 19 24 5 a 9 13 1 Menos 1 200 58 27 48 31 29 31 28 29 39 25 30 23 30 17 18 12 2 0 Masculinos 200 Femininos Quadro n.º151- extensão de Vale de Cavalos Grupo Menos 1 1a4 5a9 10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 54 55 a 59 60 a 64 65 a 69 70 a 74 Mais 75 M 3 20 16 35 43 42 49 55 37 30 47 48 46 48 52 46 61 F 4 18 27 20 28 46 41 45 28 43 61 43 53 48 68 67 125 Total 7 38 43 55 71 88 90 100 65 73 108 91 99 96 120 113 186 Total 678 765 1443 % 0,49 2,63 2,98 3,81 4,92 6,1 6.24 6,93 4,5 5,06 7,48 6,31 6,86 6,65 8,32 7,83 12,89 100 190 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadro n.º152 Homens Mulheres 46,99% 53,01% Gráfico n.º 79 Pirâmide Etária Utentes Vale de Cavalos Ano 2003 Total = 1443 61Mais 75 125 4670 a 74 67 52 65 a 69 68 48 60 a 64 48 46 55 a 59 53 4850 a 54 43 4745 a 49 61 3040 a 44 43 37 35 a 39 28 55 30 a 34 45 4925 a 29 41 4220 a 24 46 43 15 a 19 28 3510 a 14 20 16 5 a 9 27 20 1 a 4 18 4 Menos 1 3 200 Masculinos 0 200 Femininos De acordo com os dados apresentados, o Arripiado, é a extensão com menos utentes inscritos, no entanto, é também evidente o envelhecimento da população. Em todas as extensões, é visível uma semelhante ponderação em termos de pirâmide etária. No Pinheiro Grande, a percentagem de crianças com menos de 1 ano, é quase igual aos dados gerais. 191 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Seguidamente, apresentam-se os dados estatísticos da actividade do Centro de Saúde no primeiro semestre de 2004: Quadro n.º153- Distribuição do número de consultas realizadas no Atendimento Complementar, por horas: Atendimentos Períodos Nº. % 08 às12 H 3178 30,1 12 às16 H 3041 28,9 16 às 20 H 2636 25,0 20 às 24 H 1682 16,0 Total. . . 10537 Fonte: Centro de Saúde da Chamusca 100 Verifica-se que os utentes recorrem com mais frequência ao atendimento complementar, no período das 8h às 16 horas, com 6219 atendimentos. No período das 20h às 24horas, ocorreram 1682 consultas, o que demonstra que, em média recorrem 9 utentes por dia, o que demonstra que, o médico atende em média 2 utentes por hora. Quadro nº154 - Distribuição por causas e destino dos utentes: Causas Doença Nº. Cons. % 8830 83,80 74 0,70 188 1,80 Ac. Escolar 35 0,30 Agressão 29 0,25 1251 11,90 Outro Acidente 43 0,40 Ac. Doméstico 87 0,85 Ac. Viação Ac. Trabalho Outra Causa Total . . . 10537 Fonte: Centro de Saúde da Chamusca 100 192 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadro n.º155 Destino do Utente Nº. % Amb.C.S. ou Domicílio 9950 94,42 Cuidados Hospitalares 580 5,51 7 0,07 Falecidos Total . . . 10537 100 Fonte: Centro de Saúde da Chamusca Quadro n.º156- Distribuição do número de consultas por programas de saúde realizadas no Centro de Saúde: Programas Consultas no Serviço Interno Consultas no Serviço Externo Saúde Materno-Infantil 1748 Saúde Materna/revisão do 320/19 puerpério Planeamento Familiar 506 Saúde do adulto 18165 ≥ 19 anos Total Fonte: Centro de Saúde da Chamusca 20758 164 Pela análise do quadro, verificamos que são os adultos que recorrem maioritariamente às consultas médicas, seguido da saúde infanto-juvenil. Em termos das consultas de saúde materna, tendo em conta o número de nascimentos/ano, podemos concluir que houve acompanhamento médico à maioria das grávidas. No que se refere ao planeamento familiar, verifica-se que o número de mulheres que recorre a este consulta é diminuto, tendo em conta que existem mais de 2500 mulheres em idade fértil. Quadro n.º157- Distribuição do número de atendimentos de enfermagem por programas e tratamentos: Utentes Atendimentos/Serviço Interno inscritos Total Programas Tratamentos A 30/06/04 11269 15309 8205 7104 Fonte: Centro de Saúde da Chamusca Serviço Externo Total 1832 Programas Tratamentos 502 1330 No que se refere ao atendimento de enfermagem no serviço externo, podemos concluir que foram efectuadas 1832 atendimentos dos quais 502 nos programas e 1330 em que a finalidade foram os tratamentos. No serviço interno, realizaram-se 15309 atendimentos, dos quais 7104 foram para tratamentos e 8205 nos diferentes programas. Podemos concluir que o utente procura mais os diversos programas (saúde materna, saúde infantil, vacinação, etc) no atendimento de enfermagem. 193 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadro n.º 158- Distribuição do número de utentes encaminhados pelo médico de família, para as diferentes especialidades: Especialidades 2003 2004 Quantidade Quantidade Alcoologia 1 Alergologia Pediátrica 1 Cardiologia 9 Cirurgia Geral 95 Cirurgia Plástica 10 Cirurgia Vascular 11 Dermatologia 28 Dermatologia Cirurgica 1 Dermatologia Oncológica 13 Desenvolvimento 4 Gastroenterologia 8 Ginecologia 8 Gravidez Risco 1 Hepatologia 1 Hiper-Arterial 1 Imunodeficiência 0 Infertilidade 0 Mastologia 1 Medicina 2 Medicina - Diabetes 1 Medicina Interna 5 Nefrologia 1 Neurocirurgia 0 Neurologia 15 Nutrição 1 Obstetrícia 9 Oftalmologia 55 Oftalmologia Pediátrica 0 Oncologia 0 Ortopedia 55 Patologia Sono 6 Pediatria 4 Pedo-Psiquiatria 3 Pneumologia 4 Pneumotologia 0 Pré-Concepcional 1 1 0 0 68 7 5 14 1 4 2 2 4 1 2 0 1 1 2 3 0 6 2 3 21 0 2 34 1 1 34 3 2 2 2 1 0 194 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Proctologia 1 Psicologia 4 Psicologia Infantil Psicologia/Neurologia Infantil 1 Psicologia Clinico Infantil 1 Psiquiatria 7 Psiquiatria Juvenil 1 Reumatologia 1 Senologia 5 Urologia 14 Tiróide 0 0 1 2 0 1 Total 396 Fonte: Centro de Saúde da Chamusca 1 5 1 1 5 17 1 272 Em termos comparativos, apresentam-se os dados referentes a 2003 e 2004. Ao analisar o quadro, constatamos que, os encaminhamentos com maior relevância são os relativos às especialidades de cirurgia geral, oftalmologia e ortopedia. Seguindo-se com valores mais baixos, mas igualmente relevantes a dermatologia, a neurologia e urologia (estas duas últimas com aumento significativo de 2003 para 2004). - Saúde Pública Quadro n.º159- Distribuição das consultas e atendimentos no âmbito da saúde pública Consulta Atestado Robustez Carta de condução Avaliação Incapacidade 2 141 0 Fonte: Centro de Saúde da Chamusca Viajante Outra Domiciliária Junta Médica Verificação de Óbito 0 0 0 0 0 Relativamente a consultas e atendimentos no âmbito da saúde pública, apenas é de referir as 141 consultas relativas a cartas de condução. Quadro n.º160- Acções de Vigilância e Informação Comunitária efectuadas no âmbito da saúde pública e ambiental 195 de 253 Rede Social ÁREA Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Tipo de Acção Total Visitas C/ Relatório Saúde Ocupacional / Medicina no Trabalho SAÚDE OCUPACIONAL SAÚDE ESCOLAR S/ Relatório Parecer Escrito Oral Encaminha Colheitas/ Colheitas/ mento Medições Medições realizadas Prescritas 0 Empresas (Condições de Trabalho) 0 Empresas / Licenciamento Estabelecimentos Escolares Estabelecimentos Ramo Alimentar HABITAT Vistorias 2 3 4 2 3 2 2 Estabelecimentos Hotelaria e Turismo 0 Unidades Privadas de Saúde / Convenções 2 Habitações e Outros 1) 32 Sistemas de Abastecimento Praias 2 24 34 8 34 0 ÁGUAS Piscinas 32 32 1 1 Outras SAÚDE AMBIENTAL SANIDADE MARÍTIMA Queixas /Ruídos Resíduos 0 0 Outras queixas 2) Desembaraços de navios 0 Outras Acções 0 196 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Nº de acções organizadas p/ grupos Reuniões de serviço 3 Reuniões intersectoriais 2 Outras reuniões Doenças Profissionais Registadas OUTRAS ACÇÕES Doenças Transmissíveis Notificadas Inquéritos Epidemiológicos Outras actividades Total... 270 385 0 0 33 8 2 0 67 0 Fonte: Centro de Saúde da Chamusca No que diz respeito à saúde pública, analisando o quadro constatamos que foram efectuadas 24 vistorias a habitações e outros, 2 a estabelecimentos do ramo alimentar e 2 a unidades privadas de saúde/convenções. No que concerne à saúde escolar realizaram-se 3 vistorias. Na área da saúde ocupacional efectuaram-se 2 vistorias a empresas/licenciamento. 197 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Recursos Privados Consultórios médicos/Clínicas privadas: Ribamédica Com as seguintes especialidades: - Dermatologia - Neurologia - Clínica Geral - Cardiologia - Cirurgia - Ortopedia - Otorrino - Pediatria - Psicologia - Ginecologia - Psiquiatria - Análises - ECG - Nutrição Clínica Médico Dentária Cabral - Dentista Clínica Médica Joaquim Nunes - Oftalmologia - Ginecologia - Clínica Geral - Otorrino Consultório de Análises Clínicas Dr.ª Teresa Parente - Análises clínicas Consultório Dr. Oliveira - Ortopedia Clínica Dias e Martins - Dentista 198 de 253 Rede Social Quadro n.º 161 - Farmácias de Serviço no Concelho: Freguesias Farmácias /Lugares Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Horário de Serviço Chamusca Farmácia Joaquim Maria Cabeça 9h-13h/15h-19h Chamusca Farmácia S.Pedro 9h-13h/15h-19h Vale de Cavalos Farmácia Moura 9h-13h/15h-19h Carregueira Farmácia Santa Catarina 9h-13h/15h-19h Farmácia Santa Catarina 9h-11h/15h-17h Posto Arripiado Farmácia Santa Catarina 11h-13h Ulme Farmácia Cristina 9h-13h/15h-19h Posto do Chouto Farmácia Cristina 15h-19h Farmácia Cristina 9h-13h Ponto Pinheiro Grande Posto do Semideiro Parreira Farmácia Pinto Rodrigues Serviço alternado ao Fim de Semana E Serviço Nocturno 9h-13h/15h-20h 199 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 6. Segurança e Justiça Guarda Nacional Republicana da Chamusca 1. Actividade Operacional Grupo Territorial de Santarém Destacamento Territorial de Torres Novas Concelho de Chamusca Área do Posto: 745,558 Km² População Residente na área do Posto: 12 282 Eleitores Inscritos 9876 Efectivos do Posto 25 Quadro n.º162 Freguesias Área População H M Densidade Chamusca 35,298 Km² 3869 1843 2026 109,6 Carregueira 98,956 Km² 2308 1110 1198 23,3 Chouto 205,304 Km² 945 473 472 4,6 Ulme 121,849 Km² 1635 789 846 13,4 Parreira 133,072 Km² 1064 537 527 8,0 32,04 Km² 1114 538 576 34,8 119,039 Km² 1347 669 678 11,3 Pinheiro Grande Vale de Cavalos Quadro n.º163 ANO 2004/Out 2000 2001 2002 2003 Processo Crime- NUIPC 222 246 332 359 312 Inquéritos 64 108 123 237 264 Cartas Precatórias --- --- 38 98 35 Contra- Ordenações C.E 163 287 401 321 160 Contra- Ordenações Pol. Geral -- --- --- --- --- N.º de detidos por droga --- --- --- --- --- N.º de detidos em flagrante 18 30 29 47 21 N.º de detidos por mandatos 18 13 28 31 17 N.º de suspeitos identificados --- 1 4 4 2 Acidentes de viação 168 161 185 194 171 Correspondência recebida 2332 2569 2258 2336 2079 04 Correspondência expedida 2364 2937 3309 2681 2922 Injúrias à autoridade --- --- 1 --- --- 200 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 2 Acidentes Quadro n.º164- Acidentes/Número Total de Acidentes Vítimas Ano Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total 2000 12 14 14 14 12 17 11 15 15 17 15 12 168 Número 2001 15 10 11 16 9 13 16 15 16 17 8 15 161 Total de 2002 10 15 17 14 19 19 12 10 20 18 20 11 185 Acidentes 2003 19 13 11 12 21 19 18 12 10 18 22 19 194 2004 18 13 19 27 17 16 18 15 14 13 170 Quadro n.º165 - Acidentes/Mortos Vítimas Mortos Ano Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total 2000 --- 2 --- --- --- --- --- --- 1 --- 1 --- 4 2001 --- 1 --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- 1 2002 --- 2 --- --- --- 1 --- --- 1 --- --- --- 4 2003 --- --- 1 1 2 --- 1 1 1 --- --- 1 8 2004 1 1 --- --- --- --- --- --- --- --- 2 Quadro n.º166- Acidentes/Feridos Graves Vítimas Feridos Graves Ano Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total 2000 3 1 3 4 2 7 1 4 --- 5 5 2 37 2001 1 2 2 --- --- --- 2 --- --- 1 --- 1 9 2002 --- 3 --- --- 1 --- --- --- 3 1 --- --- 8 2003 1 1 2 4 2 1 1 --- 4 1 2 20 2004 1 --- 2 --- 3 --- --- 2 1 1 1 10 Quadro n.º167- Acidentes/Feridos Ligeiros Vítimas Feridos Ligeiros Ano Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total 2000 13 7 4 5 3 5 4 8 2 5 9 3 68 2001 5 5 --- 6 3 4 3 1 15 2 6 3 53 2002 3 3 12 4 6 13 10 6 4 4 12 3 80 2003 4 5 7 4 8 9 12 2 4 3 10 11 79 2004 8 11 12 20 5 5 6 5 8 5 85 201 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadro n.º168- Acidentes/Danos Vítimas Danos Ano Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total 2000 4 5 9 6 8 6 6 7 11 9 8 9 88 2001 12 6 10 11 7 10 12 14 8 10 4 12 116 2002 7 11 8 10 15 11 6 4 15 14 12 8 121 2003 14 8 4 8 10 11 10 8 5 14 14 10 116 2004 10 7 8 16 13 9 13 10 8 8 102 Quadro n.º 169- Acidentes/Motivos ANO Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total 7 10 8 9 9 11 7 14 15 11 10 9 120 4 3 6 4 3 6 3 1 --- 5 4 3 42 1 1 --- 1 --- --- 1 --- --- 1 1 --- 6 12 7 8 11 5 12 13 15 11 12 8 10 124 3 3 3 5 4 1 2 --- 4 2 --- 5 32 --- --- --- --- --- --- 1 --- 1 3 --- --- 5 9 11 11 11 15 12 6 5 13 14 11 7 125 1 3 5 3 3 6 5 5 6 3 7 4 51 --- 1 1 --- 1 1 1 --- 1 1 2 --- 9 12 8 7 9 15 11 11 6 7 13 14 11 124 6 4 4 3 5 7 7 5 2 2 8 7 60 1 1 --- --- 1 1 --- 1 1 3 --- 1 10 8 8 9 17 12 12 16 8 10 8 --- --- 108 10 4 8 9 5 4 2 5 4 2 --- --- 53 --- 1 1 --- --- --- --- 2 --- 2 --- --- 6 Despiste Atropelamento 2000 Colisão Despiste Atropelamento 2001 Colisão Despiste Atropelamento 2002 Colisão Despiste Atropelamento 2003 Colisão Despiste Atropelamento 2004 Colisão 3. Criminalidade Quadro n.º170- Criminalidade/Contra as pessoas Crimes Contra as Pessoas Ano Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total 1999 1 1 2 --- --- 2 8 2 2 2 1 --- 21 2000 2 5 6 7 1 3 4 10 11 7 10 9 75 2001 6 4 5 1 2 3 2 8 6 10 6 9 62 2002 5 7 6 5 8 6 12 7 11 13 7 7 94 2003 6 6 5 3 8 4 12 16 11 7 7 10 95 2004 13 7 12 6 11 13 9 4 10 6 91 202 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadro n.º171- Criminalidade/Contra o património Crimes Ano Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total 99 12 21 6 12 13 15 12 10 12 7 6 7 133 00 5 12 9 9 17 11 5 4 6 6 4 3 91 Contra o 01 11 10 10 6 11 5 9 7 2 10 5 6 92 Património 02 4 6 15 9 24 18 4 5 16 14 14 7 136 03 10 18 17 8 12 17 15 6 4 15 10 14 146 04 16 13 10 10 8 13 18 14 15 12 129 Quadro n.º172- Criminalidade/Contra a vida em sociedade Crimes Contra a vida em Sociedade Ano Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total 1999 7 11 7 14 8 9 13 4 11 6 4 4 98 2000 2 3 --- --- 1 4 8 8 4 5 --- 2 37 2001 1 1 --- 1 1 12 7 3 7 4 1 2 40 2002 2 4 2 4 2 7 7 12 4 2 3 4 53 2003 3 3 2 1 7 15 6 8 2 2 4 5 58 2004 4 2 2 4 4 7 6 3 7 8 47 Quadro n.º173- Criminalidade/Contra o Estado Crimes Ano Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total 1999 --- 1 1 --- --- --- 2 --- 1 --- --- --- 5 2000 --- --- --- --- --- --- --- 1 --- --- --- --- 1 Contra o 2001 --- 2 --- --- --- --- --- --- --- 1 --- --- 3 Estado 2002 1 1 --- --- --- --- --- --- --- 2 1 --- 5 2003 1 --- --- 1 --- --- --- --- --- --- --- 1 3 2004 --- --- 1 1 2 4 Quadro n.º174- Criminalidade/Previstos em Legislação Avulsa Crimes Ano Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total 1999 --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- 0 Previstos 2000 --- --- 2 1 1 1 1 --- --- 2 2 3 13 em 2001 2 --- 1 2 1 3 9 4 2 6 4 2 36 Legislação 2002 2 2 3 1 --- --- 3 6 --- 5 3 3 28 Avulsa 2003 4 3 7 1 5 3 4 3 6 1 1 3 41 2004 1 --- 4 2 4 4 2 3 3 2 25 203 de 253 TOTAIS Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Ano Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total 1999 20 34 16 26 21 26 35 16 26 15 11 11 257 2000 9 20 17 17 20 19 18 23 21 20 16 17 217 2001 20 17 16 10 15 23 27 22 17 31 16 19 233 2002 15 19 26 16 39 39 25 26 29 36 29 22 321 2003 24 30 31 14 32 39 37 33 23 25 22 33 343 2004 34 22 29 23 29 37 35 24 35 28 0 0 296 4. Meios Quadro n.º175- Humanos Humanos Anos 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Infantaria 16 18 19 18 19 18 Cavalaria 11 12 10 10 7 7 Total 27 30 29 28 26 25 Média diária de ausentes (Licenças, folgas, doentes, tribunais e outras) - 8 Quadro n.º176- Transporte Auto Anos 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Jeeps 2 2 3 2 2 2 Ligeiros 1 1 1 1 1 1 Motociclos 2 2 2 2 2 2 Total 5 5 6 5 5 5 1999 2000 2001 2002 2003 2004 7 5 5 5 4 4 Quadro n.º177- Solípedes Anos Animal Solípedes 204 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 5.ª Parte 1. Eixos Prioritários 1.1 Resumo da Caracterização efectuada pelas Instituições com intervenção na área social no concelho da Chamusca: 1. Envelhecimento da população 2. Dispersão e desertificação do concelho e fracas acessibilidades exteriores 3. A falta de rede de transportes públicos para população desfavorecida 4. Baixo nível de escolarização 5. Elevado índice de analfabetismo 6. Abandono escolar precoce 7. Insucesso escolar 8. Falta de uma valência de escola profissional 9. Falta de perspectivas para a população jovem e não jovem, a nível do emprego 10. Falta de actividades de ocupação de tempos livres extra-escolares 11. Falta de lares de idosos para internamento 12. Desestruturação familiar 13. Habitação degradada 205 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 2. Visão Prospectiva Actualmente, verificamos uma Rede Social Concelhia, composta pelas 24 entidades, sem forma jurídica, susceptível de facilitar a gestão e articulação das várias iniciativas face aos destinatários e que seja facilitadora dessas mesmas actividades no âmbito da própria Rede. Isto dá origem muitas vezes, ao desenvolvimento de acções e iniciativas diversas nas suas áreas de intervenção (autárquico, acção social, educação, saúde e emprego), mas sem que aquelas atinjam as economias de escala necessárias, a que acresce ainda a perda de oportunidades por falta de informação e a manifesta dificuldade de articulação e complementaridade entre si, o que por si só, traduz uma enorme dificuldade de gestão da rede social. Nesta perspectiva, surgiu o Projecto Chamusca XXI, que consiste em criar condições para se proceder a uma efectiva gestão da Rede Social. Desta forma, torna-se necessário criar um meio, o Centro de Inclusão Social, que facilite a participação de todas as entidades que compõem esta Rede, promovendo o acesso à informação, criando sinergias, conseguindo atingir mais e melhores resultados que não seriam passíveis de alcançar através de acções individualizadas, apoiando o trabalho desenvolvido no âmbito de cada uma, aproximando as populações, nomeadamente as mais vulneráveis, das entidades e organizações que podem contribuir para o desenvolvimento da sua autonomia, promovendo a “mediação” com o meio (tecido económico, educativo, social, público e autárquico, entre outros), acompanhando efectivamente os processos de inclusão/ Integração, promovendo iniciativas de carácter inovador, empreendedoras e outras. 206 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 6.º Parte 1. Análise das Problemáticas 1.1 Exposição da avaliação e análise de dados apresentados pelas Juntas de Freguesia a) Principais ameaças inerentes ao desenvolvimento económico, identificadas pelas juntas de freguesia: Carregueira: -ausência de industria e serviços para criar postos de trabalho, -ausência de vias rápidas, -ausências de estruturas para apoio e desenvolvimento agrícola. Chamusca: -sendo o desenvolvimento económico na freguesia quase nulo, não existem oportunidades, uma vez que não há trabalho e consequentemente não há poder económico. Chouto: -desertificação motivada principalmente pela falta de trabalho, -carência de industria. Parreira Não respondeu ao solicitado. Pinheiro Grande: -dado que a freguesia é tipicamente rural, as ameaças relacionam-se com este género de actividades. Ulme: -devido à crise que o nosso país está atravessar, também nesta freguesia se sente a ausência de investimento, e as empresas que existem têm dificuldade em manter o nível e os postos de trabalho. Vale de Cavalos: -inexistência de zona de actividades económicas. 207 de 253 Rede Social b) Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Oportunidades inerentes ao desenvolvimento económico das freguesias: Carregueira: -facilidade de obtenção de terrenos para instalação de industria, de serviços e de habitação. -rede viária concelho em óptimas condições. -mão-de-obra disponível. Chamusca: Não respondeu ao solicitado. Chouto: -incentivo à implantação de empresas na zona de actividades económicas. Parreira: Não respondeu ao solicitado. Pinheiro Grande: Não respondeu ao solicitado. Ulme: -a freguesia esta sob um programa de nome interioridades que eventualmente poderá ser aproveitado pelas empresas. c) Tecido social por freguesia, no concelho: Quadro n.º 178 – Tecido Social Freguesias Carregueira Tecido social Coeso Chamusca Fragmentado Pinheiro Grande Fragmentado Ulme Coeso Vale de Cavalos Coeso Carregueira O tecido social é considerado coeso. Factores que poderão influenciar negativamente ou debilitar a coesão social na freguesia: -não haver entre os líderes de vários sectores alguma aproximação para debater e resolver alguns problemas, -falta de ajuda financeira do poder central, -excesso de burocracia. Factores que poderão influenciar positivamente a coesão social na freguesia: -o esforço constante do poder autárquico, câmara municipal e a junta de freguesia no acompanhamento e resolução de alguns problemas, -a participação da população em geral com a ajuda física e financeira. 208 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Chamusca: O tecido social é considerado fragmentado. Factores que poderão influenciar negativamente ou debilitar a coesão social na freguesia: -falta de trabalho, -falta de emprego, -muita gente dependente a todos os níveis. Factores que poderão influenciar positivamente a coesão social na freguesia: -a criação de um Plano Director de Desenvolvimento Concelhio. È necessário saber-se o que se quer para as suas sete freguesias. Chouto: Não respondeu ao solicitado. Parreira: Não respondeu ao solicitado. Pinheiro Grande: O tecido social é considerado fragmentado. Factores que poderão influenciar negativamente ou debilitar a coesão social na freguesia: -as próprias características da freguesia. Factores que poderão influenciar positivamente a coesão social na freguesia: -mais emprego, por exemplo, fora da área agrícola. Ulme: O tecido social é considerado coeso. Factores que poderão influenciar negativamente ou debilitar a coesão social na freguesia: -a fraca natalidade, o egoísmo, a pouca disponibilidade dos jovens para ajudar. Factores que poderão influenciar positivamente a coesão social na freguesia: -apoio à família, trabalho em equipa, programas direccionados para os jovens. Vale de Cavalos: O tecido social é considerado coeso. Factores que poderão influenciar negativamente ou debilitar a coesão social na freguesia: -a falta de emprego e de desenvolvimento económico (industrial) assim como da oferta de habitação poderá a vir influenciar a desertificação da freguesia, por parte dos mais jovens, provocando o envelhecimento da população. De notar que, dos casais poucos são os que preenchem na freguesia, após celebração de matrimónio mais, verifica-se que frequentemente os recém chegados à freguesia, são pessoas que compram casa “de fim-desemana”. 209 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Assim como a saída dos residentes não permanentes, o número de eleitores vai baixando progressivamente. Factores que poderão influenciar positivamente a coesão social na freguesia: Não respondeu ao solicitado. d) Oportunidades que as freguesias têm em potencial para desenvolver, mas que ainda não foram desenvolvidas: Carregueira: -a área agrícola que é subaproveitada e mal escalonada. -a divulgação e condições para o exterior do nosso potencial gastronómico. -habitação (os terrenos com óptimas condições nas encostas, com excelentes vistas para a lezíria). Chamusca: -aproveitamento do Rio Tejo e das suas margens. Chouto: -tem, no aspecto cultural, a criação, o desenvolvimento e a implantação do “Centro Comunitário Rural”. -desenvolvimento de uma zona de actividades económicas. Parreira: Não respondeu ao solicitado. Pinheiro Grande Não respondeu ao solicitado. Ulme: -todo o potencial da freguesia está na zona de actividades económicas, gostariam que fosse possível o seu prolongamento ao longo da estrada que a atravessa, para acolher as necessárias indústrias com grande capacidade de criação de emprego. Vale de Cavalos: -potenciar o desenvolvimento de actividades desportivas nos equipamentos existentes. 210 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca e) Principais problemáticas existentes na freguesia: Carregueira: -falta de sistema de saneamento básico/esgotos e ETAR, -necessidades de um lar de idosos. Chamusca: -falta do IC3, -falta Nova Ponte, -falta de iniciativas privadas. Chouto: Não respondeu ao solicitado. Ulme: -falta de habitação condigna, -falta de industrias com grande capacidade de criação emprego, -necessidade da melhoria dos rendimentos das famílias para compra de casa própria, a sua fixação na freguesia. Parreira: Não respondeu ao solicitado. Pinheiro Grande: Não respondeu ao solicitado. Vale de Cavalos: -desemprego, -falta de oferta de emprego, - falta de desenvolvimento do sector secundário, -falta de oferta de habitação, -fraca fixação da população. 211 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 1.2 Exposição da avaliação e análise de dados apresentados pela Educação a) Problemáticas da Educação A incompatibilidade existente entre os horários lectivos dos seus educandos e os seus horários de trabalho leva-os a terem necessidade urgente de apoio quer na orientação do desenvolvimento de competências básicas quer no apoio para a realização de actividades extra – curriculares. Quer uma quer a outra teriam um efeito potenciador do sucesso escolar. Outro problema verificado no concelho da Chamusca, é o facto de existirem grandes distâncias entre localidades/ estabelecimentos de ensino. A dispersão é um factor caracterizador do concelho. Uma das lacunas também sentidas neste concelho é a falta de um projecto de intervenção ao nível da intervenção precoce. Esta destina-se a crianças dos 0 aos 6 anos com particular enfoque nas crianças dos 0 aos 3 anos de idade e tem como principal objectivo responder de forma atempada e eficaz à diversidade de problemas que se colocam às famílias e crianças, minimizando problemas de deficiência ou de risco de atraso de desenvolvimento, prevenindo eventuais sequelas, optimizando condições de interacção criança/família, envolvendo a comunidade no processo de intervenção, de forma contínua e articulada, mediante acções de natureza preventiva e habilitativa, no âmbito da educação, da saúde e da acção social. Assim a intervenção precoce exige uma actuação de natureza comunitária, desinstitucionalizada, estruturada e assente em programas individualizados, desenvolvidos no domicílio e nos ambientes em que a criança habitualmente se encontra, designadamente em amas, creches e Jardins-de-infância. A sinalização das crianças/famílias a serem intervencionadas pode ser feita por qualquer parceiro da comunidade, inclusive pelas próprias famílias que sintam a necessidade de serem intervencionadas. Verifica-se também, um elevado índice de analfabetismo, com uma taxa de 19,8%, bem como um baixo nível de escolaridade, problema complexo em virtude de ainda hoje e como consequência também do baixo nível cultural da população, a escola não ser um espaço privilegiado nem valorizado pela família, resultando muitas vezes num abandono precoce da mesma pelas crianças e jovens que, cedo começam a trabalhar em profissões que não exigem grandes habilitações académicas. Quanto à formação profissional, o concelho ainda não possui valência de escola profissional, factor relevante dado ao facto de haver cada vez mais procura por parte dos jovens, neste âmbito. 212 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Exposição da avaliação e análise de dados apresentados pela Educação Pré- Escolar a) O número de educadores e auxiliares é suficiente para assegurar o correcto funcionamento dos Jardins-de-infância? Gráfico n.º 80 Jardins-de-Infância 3 10 2 2 8 1 0 2 4 suficiente 6 8 insuficiente 10 12 total b) Está previsto a ampliação dos Jardins-de-Infância? Gráfico n.º 81 1 sim não 9 213 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca c) Caracterização do equipamento físico de apoio: Quadro n.º 179 JARDINS-DE-INFÂNCIA Com parque infantil total 10 próprio e Com sala de refeições própria comum ao 1.CEB 2 (serviço catering) Com parque infantil na proximidade 6 Com sala de refeições comum ao 1.CEB (serviço catering) (com cantina) Sem parque infantil na proximidade 1 6 2 Com sala de refeições e cantina 2 própria 1 d) Articulação e cooperação com os diversos serviços locais, regionais e outras instituições: A nível da articulação e cooperação com os diversos serviços, verifica-se que existe, sobretudo a nível de resolução de problemas, desenvolvimento de projectos, apoio psicopedagógico, intercâmbios culturais e estágios profissionais, maioritariamente com as autarquias locais, o Ministério da Saúde, o Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins-deinfância do Concelho da Chamusca, a DREL e associações locais. Relativamente à articulação e cooperação com a autarquia, é considerada no global, como positiva, havendo abertura a propostas e resolução de problemas e actividades planeadas e fomentadas em conjunto. A Câmara dá apoio e resposta às soluções sempre que é requisitada para tal. e) Problemáticas que poderão debilitar o funcionamento dos Jardins-de-infância: Jardim-de-infância do Arripiado: -população conflituosa, -o não pagamento da maioria dos pais do serviço de refeições da componente de apoio à família. Jardim-de-infância da Carregueira: -falta de segurança no espaço exterior a diversos níveis e a falta de equipamentos. Jardim-de-infância da Chamusca: -falta de conhecimento acerca do funcionamento do Jardim-de-Infância, da sua organização e consequente repercussão no desenvolvimento da criança, na família e em toda a comunidade educativa. Jardim-de-infância da Parreira: -necessidade de um espaço apropriado para praticar desporto, -transporte adequado, de forma a realizarem-se mais visitas de estudo, 214 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca -condições financeiras por parte da autarquia, para comprar uma carrinha adequada ao transporte de todas as crianças. Jardim-de-infância do Pinheiro Grande: -no presente ano lectivo, existem crianças em lista de espera, sendo algumas delas consideradas famílias de risco. Jardim-de-infância de Ulme: -envelhecimento da população, -menor número de crianças, que poderá conduzir ao encerramento do jardim-de-infância. Jardim-de-infância de Vale de Cavalos: -pouco envolvimento de alguns encarregados de educação, -baixo nível de escolaridade dos pais. Jardim-de-infância e Creche “O Coelhinho”: -problemas económicos da população nomeadamente a falta de emprego que se tem verificado ao longo dos últimos anos, e também o baixo rendimento das famílias, o que não permite fazer face às despesas de educação. Jardim-de-infância do Chouto: - Não respondeu ao solicitado. Jardim-de-infância do Semideiro: - Não respondeu ao solicitado. f) Respostas necessárias a implementar no equipamento pré-escolar, de forma a ultrapassar as problemáticas: Jardim-de-infância do Arripiado: -formação à população. Jardim-de-infância da Carregueira: -luminosidade no espaço exterior, -aparelho fixo de recreio. Jardim-de-infância da Chamusca: -recursos materiais que possibilitem a sistematização necessária para o trabalho educativo a desenvolver com crianças, pais e restante comunidade (exemplos: computadores nas salas, retroprojector, entre outros). Jardim-de-infância da Parreira: -construção de um pavilhão desportivo, devidamente equipado, -condições financeiras por parte da Junta de Freguesia, para comprar uma carrinha adequada ao transporte de todas as crianças. Jardim-de-infância do Pinheiro Grande: -necessidade de equipamento, nomeadamente de uma máquina de lavar louça. Jardim-de-infância de Ulme: -necessidade de um espelho na sala para crianças com necessidades educativas especiais, 215 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca -espaço exterior onde as crianças possam brincar. Jardim-de-infância e Creche “O Coelhinho”: -uma melhor resposta do Estado e Poder Local, tendo em consideração a especificidade do meio em que se insere a instituição, -meio social muito baixo. Jardim-de-infância do Chouto: - Não respondeu ao solicitado. Jardim-de-infância do Semideiro: - Não respondeu ao solicitado. g) Oportunidades que os Jardins-de-infância têm em potencial para desenvolver: Jardim-de-infância da Carregueira: -componente de apoio à família, com o prolongamento de horário. Jardim-de-infância da Chamusca: -acções de sensibilização dirigidos à comunidade educativa com a eventual colaboração de outros parceiros, tais como assistentes sociais, técnicos de saúde, psicólogos, terapeutas e outros que se considerem necessários. Jardim-de-infância da Parreira: -trabalhar mais em conjunto com as famílias no âmbito do projecto educativo. Jardim-de-infância do Pinheiro Grande: -necessidade de mudança da sala de actividades. Jardim-de-infância e Creche “O Coelhinho”: -existem óptimas infra-estruturas e bons recursos humanos, mas faltam os meios económicos para a renovação das salas com equipamentos mais novos, um melhor aproveitamento do espaço exterior e a construção de uma área coberta para as crianças brincarem nos dias de chuva. Jardim-de-infância do Arripiado: - Não respondeu ao solicitado. Jardim-de-infância de Ulme: - Não respondeu ao solicitado. Jardim-de-infância do Semideiro: - Não respondeu ao solicitado. Jardim-de-infância do Chouto: - Não respondeu ao solicitado. Jardim-de-infância de Vale de Cavalos: - Não respondeu ao solicitado. 216 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca h) Principais Problemáticas ao nível da comunidade: Jardim-de-infância da Carregueira: -intrusão durante a noite no espaço exterior do Jardim-de-infância, deixando objectos perigosos ao bem-estar das crianças. Jardim-de-infância da Parreira: -poucas actividades culturais, recreativas e desportivas, -isolamento da população, -a média das habilitações literárias das famílias é baixa (4.ª classe ou 6.º ano de escolaridade) Jardim-de-infância de Ulme: -população envelhecida, - baixo rendimento económico dos casais, -falta de estruturas a nível dos transportes públicos, -falta de infra-estruturas económicas e de trabalho fixo para fixação de jovens casais na freguesia, -dificuldades culturais ao nível da população mais jovem. Jardim-de-infância de Vale de Cavalos: -não existência de um sector industrial para fazer face ao desemprego. Jardim-de-infância e Creche “O Coelhinho”: -baixo nível económico, -desemprego, -baixo rendimento e abandono escolar, -elevada percentagem de situações familiares problemáticas, devido a factores como o álcool, a droga e comportamentos agressivos. Jardim-de-infância do Arripiado: - Não respondeu ao solicitado. Jardim-de-infância do Pinheiro Grande: - Não respondeu ao solicitado. Jardim-de-infância do Chouto: - Não respondeu ao solicitado. Jardim-de-infância do Semideiro: - Não respondeu ao solicitado. Jardim-de-infância da Chamusca: - Não respondeu ao solicitado. 217 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Exposição da avaliação e análise de dados apresentados pela Educação do Ensino Básico a) Caracterização da população escolar Quadro n.º 180 N.º de Alunos com N.º de Alunos Anos de N.º de alunos com N.º de casos de Necessidades acompanhados com ensino absentismo escolar Abandono escolar Educativas Apoios Educativos Especiais Especiais 1.º ano 2 1 7 3 2.º ano 1 0 26 21 3.º ano 0 0 20 14 2 2 29 17 5 3 82 55 4.º ano total b) O número de educadores e auxiliares é suficiente para assegurar o correcto funcionamento das Escolas? Gráfico n.º 82 Escolas do 1.ºCEB 3 10 2 2 8 1 0 2 suficiente 4 6 8 insuficiente 10 12 total c) Nenhuma Escola tem previsto o alargamento das suas instalações. d) Caracterização de equipamento físico de apoio: 218 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadro n.º 181 ESCOLASM DO 1.CEB Com parque infantil total 10 próprio e comum ao Jardim 2 Com parque infantil na proximidade Com sala de refeições comum ao 5 Jardim (serviço catering) (na cantina) Sem parque infantil na proximidade 3 Com sala de refeições e cantina próxima 8 2 0 e) Articulação e cooperação com os diversos serviços locais, regionais e outras instituições: A nível da articulação e cooperação com os diversos serviços, verifica-se que existe, sobretudo a nível de resolução de problemas, desenvolvimento de projectos edcuativos e intercâmbios culturais e apoio psicopedagógico. Relativamente à articulação e cooperação com as autarquias locais (Câmara Municipal e Junta de Freguesia) e associações locais, tem sido positiva, evidenciando-se a disponibilidade para colaborar nas questões e satisfazer as necessidades. f) Problemáticas que poderão debilitar o funcionamento das escolas do primeiro ciclo do ensino básico: Escola do 1.Ciclo do Ensino Básico da Caniceira: -a falta de valorização da escola por parte dos pais e pouco envolvimento de alguns encarregados de educação, -baixo nível de escolaridade dos pais. Escola do 1.Ciclo do Ensino Básico do Arripiado: - Não respondeu ao solicitado. Escola do 1.Ciclo do Ensino Básico da Chamusca: - Não respondeu ao solicitado. Escola do 1.Ciclo do Ensino Básico da Carregueira: -famílias destruturadas, -falta de apoio às crianças, -falta de material e recursos humanos. Escola do 1.ºCiclo do Ensino Básico do Chouto: -falta de motivação pelas actividades por parte de alguns alunos, -as crianças são de um modo geral oriundas de famílias com baixo nível de escolarização, que não incentivem os filhos para a importância das actividades escolares, o que faz com 219 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca que tenham pouca motivação e poucas perspectivas a nível do futuro e consequente e fraco aproveitamento, -pouco envolvimento de alguns encarregados de educação, -baixo nível de escolaridade dos pais. Escola do 1.ºCiclo do Ensino Básico da Parreira: -falta de expectativas em relação ao futuro, -falta de regras comportamentais e valores, -falta de acompanhamento escolar no cumprimento de tarefas e no estudo. Escola do 1.ºCiclo do Ensino Básico do Pinheiro Grande: -a fraca formação pessoal e social, a baixa qualidade de vida e a desorganização registada no seio de algumas famílias (aliadas a uma crescente ausência de valores) são factores que perturbam a construção saudável da personalidade e condicionam o processo educativo. Escola do 1.ºCiclo do Ensino Básico de Ulme: -a falta de tempo por parte das famílias para acompanharem os filhos devidamente. Perante este factor, passam grande parte do tempo sozinhos. Nesta localidade, o número da população escolar tem vindo a diminuir notoriamente nos últimos anos. Escola do 1.ºCiclo do Ensino Básico do Semideiro: -a consciencialização por parte dos pais, em acompanhar as tarefas escolares dos seus educandos, -a falta de tempos livres na escola. Escola do 1.ºCiclo do Ensino Básico de Vale de Cavalos: -elevado absentismo escolar (neste estabelecimento de ensino, estão matriculados alunos de etnia cigana, que faltam às aulas com alguma regularidade, destacando-se dois deles). g) Respostas necessárias a implementar no equipamento do ensino básico, de forma a ultrapassar as problemáticas: Escola do 1.Ciclo do Ensino Básico da Caniceira: -uma acção de formação para pais e encarregados de educação, no sentido de os ajudar a reflectir na vida quotidiana familiar e o reflexo que se faz sentir no ambiente escolar. Escola do 1.Ciclo do Ensino Básico do Arripiado: - Não respondeu ao solicitado. Escola do 1.Ciclo do Ensino Básico da Carregueira: -apoio social às famílias, -implementação de tempos livres, -apetrechamento de material didáctico para as escolas. 220 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Escola do 1.ºCiclo do Ensino Básico da Chamusca: -acompanhamento de algumas famílias por uma equipa de apoio social e psicológico, -desenvolver acções de formação para pais e encarregados de educação, em colaboração com outros parceiros. Escola do 1.ºCiclo do Ensino Básico do Chouto: -sensibilizar as famílias e os alunos para a importância da escola, -incentivar e valorizar os hábitos e métodos de trabalho, -contactar com regularidade os encarregados de educação. Escola do 1.ºCiclo do Ensino Básico da Parreira: -promoção de acções sensibilizadoras e formadoras de pais e encarregado de educação a nível da cidadania, higiene, valores, intuição, com a ajuda de técnicos especializados. Escola do 1.ºCiclo do Ensino Básico do Pinheiro Grande: -organizar actividades que viabilizem o seu enquadramento na vida escolar e comunitária (através de outras entidades). Escola do 1.ºCiclo do Ensino Básico de Ulme: -a criação de infra-estruturas de apoio para a realização de actividades extracurriculares. Escola do 1.ºCiclo do Ensino Básico do Semideiro: -a formação/sensibilização dos encarregados de educação, -criação de tempos livres. Escola do 1.ºCiclo do Ensino Básico de Vale de Cavalos: -os docentes convocam os encarregados de educação dos alunos de etnia cigana, e estes não comparecem. h) Oportunidades que as escolas do primeiro ciclo do ensino básico têm em potencial para desenvolver: Escola do 1.Ciclo do Ensino Básico da Caniceira: -a escola tem os recursos necessários à comunidade escolar. Escola do 1.Ciclo do Ensino Básico do Arripiado: - Não respondeu ao solicitado. Escola do 1.Ciclo do Ensino Básico da Carregueira: - Não respondeu ao solicitado. Escola do 1.Ciclo do Ensino Básico do Pinheiro Grande: - Não respondeu ao solicitado. Escola do 1.Ciclo do Ensino Básico de Ulme: - Não respondeu ao solicitado. Escola do 1.Ciclo do Ensino Básico de vale de Cavalos: - Não respondeu ao solicitado. 221 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Escola do 1.ºCiclo do Ensino Básico da Chamusca: -o projecto da Biblioteca Escolar está a ser desenvolvido, e se for aprovado e financiado, servirá todas as escolas do concelho, -os grupos de estágio da Escola Superior de Educação de Torres Novas (e a falta de verbas para estágios da Escola Superior de Educação de Santarém, que também se dispõem a atribuir estágios), -os intercâmbios com países da Comunidade Europeia, que já se realizaram e que se poderiam voltar a desenvolver, -protocolos com as várias instituições desportivas, de forma a fomentar nas crianças o gosto pelo desporto, -aulas de língua estrangeira. Escola do 1.ºCiclo do Ensino Básico do Chouto: -efectuar pesquisas recorrendo a meios informáticos, nomeadamente a Internet. Escola do 1.ºCiclo do Ensino Básico da Parreira: -o desenvolvimento de capacidades a nível informático de conhecimento e manuseamento que ainda não foram desenvolvidos por inexistência do material informático necessário (computadores, impressoras e Internet, entre outros). Escola do 1.ºCiclo do Ensino Básico do Semideiro: -ampliação da Biblioteca Escolar/Ludoteca, por falta de material (livros, dvd's, cd's, projector e retroprojector). i) Principais Problemáticas na comunidade: Escola do 1.ºCiclo do Ensino Básico da Chamusca: -a falta de emprego, -a falta de apoio às famílias com problemas familiares e sociais, -a falta de ocupação para os jovens e crianças, -um número bastante elevado, e cada vez maior, de jovens a consumirem tabaco, álcool e drogas, -a falta de um espaço de partilha de saberes: biblioteca com animação, com actividades para todas as idades (desde as crianças aos idosos), -a falta de acções de sensibilização e formação sobre temas actuais para pais e encarregados de educação. Escola do 1.ºCiclo do Ensino Básico do Chouto: -a falta de emprego, -o isolamento físico da povoação, -o baixo nível de escolarização, -o envelhecimento da população. 222 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Escola do 1.ºCiclo do Ensino Básico da Parreira: -o nível cultural baixo. Escola do 1.Ciclo do Ensino Básico do Arripiado: - Não respondeu ao solicitado. Escola do 1.Ciclo do Ensino Básico da Carregueira: - Não respondeu ao solicitado. Escola do 1.Ciclo do Ensino Básico da Caniceira: - Não respondeu ao solicitado. Escola do 1.Ciclo do Ensino Básico do Pinheiro Grande: - Não respondeu ao solicitado. Escola do 1.ºCiclo do Ensino Básico de Ulme: -a criação de estruturas de apoio a todos os níveis para as crianças e as suas famílias de modo a evitar comportamentos desviantes, -a criação de infra-estruturas de apoio para a realização de actividades extracurriculares. Escola do 1.ºCiclo do Ensino Básico do Semideiro: -a dispersão dos alunos, -a participação dos pais no processo educativo dos seus educandos. Escola do 1.ºCiclo do Ensino Básico de Vale de Cavalos: -a etnia cigana não está integrada na comunidade, -por sua vez, os alunos de etnia cigana, revelam falta de assiduidade à escola. 223 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Exposição da avaliação e análise de dados apresentados pela Escola Eb 2,3/S da Chamusca a) Caracterização Global da População Escolar Quadro n.º182 CARACTERIZAÇÃO N.º DE TURMAS POR ANO ANOS DE ENSINO N.º DE ALUNOS MATRICULADOS POR ANO 2.º CICLO ENSINO BÁSICO (5.º ANO) 4 97 2.º CICLO ENSINO BÁSICO (6.º ANO) 5 5 5 4 3 3 3 32 95 86 98 91 59 53 40 619 3.º CICLO ENSINO BÁSICO (7.º ANO) 3.º CICLO ENSINO BÁSICO (8.º ANO) 3.º CICLO ENSINO BÁSICO (9.º ANO) ENSINO SECUNDÁRIO 10.º ANO ENSINO SECUNDÁRIO 11.º ANO ENSINO SECUNDÁRIO 12.º ANO TOTAIS ALUNOS COM SUBSÍDIO ESCOLAR ESCALÃO A ESCALÃO B 33 24 33 34 26 11 4 3 168 8 10 9 6 7 5 3 4 52 N.º DE ALUNOS COM ABSENTISNO ESCOLAR ELEVADO CASOS DE ABANDONO ESCOLAR POR ANO N.º DE ALUNOS COM NECESSIDES EDUCATIVAS ESPECIAIS N.º DE ALUNOS ACOMPANHADOS COM APOIOS EDUCATIVOS ESPECIAIS 8 4 11 3 0 6 12 0 33 0 0 4 4 2 21 4 2 37 9 19 15 21 12 0 0 0 77 2 4 6 3 1 0 0 0 16 N.º Perante os dados apresentados no quadro, podemos constatar que, no que se refere aos alunos com subsídio escolar, de um total de 619 alunos matriculados, 168 auferiram de escalão A e 52 de escalão B. Relativamente ao número de alunos com absentismo escolar elevado, do universo de 619 alunos, 33 apresentam este problema, o que é um número significativo, que demonstra o peso da problemática no concelho. É de salientar, os 37 casos de abandono escolar, como factor igualmente preocupante. No que concerne aos alunos com necessidades educativas especiais, existem actualmente 77 casos identificados. São acompanhados 16 alunos com apoios educativos especiais. 224 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadro n.º 183 CARACTERIZAÇÃO TAXA GLOBAL DE INSUCESSO TAXA GLOBAL DE ABANDONO TAXA GLOBAL DE REPETÊNCIA ESCOLAR ESCOLAR ESCOLAR 11,5% 14,4% 39% 4,9% 7,3% 10,7% 6% 10,7% 39% ANOS DE ENSINO 2.º CICLO ENSINO BÁSICO 3.º CICLO ENSINO BÁSICO ENSINO SECUNDÁRIO Quadro n.º 184 CARACTERIZAÇÃO N.º DE ALUNOS COM CURRICULOS ALTERNATIVOS DEC. LEI 319/91 ANOS DE ENSINO 2 4 6 3 2 17 2.º CICLO ENSINO BÁSICO (5.º ANO) 2.º CICLO ENSINO BÁSICO (6.º ANO) 3.º CICLO ENSINO BÁSICO (7.º ANO) 3.º CICLO ENSINO BÁSICO (8.º ANO) 3.º CICLO ENSINO BÁSICO 9.º ANO) TOTAL Por ano são colocados 2 docentes nos apoios educativos especiais. b) Articulação e cooperação com os diversos serviços locais, regionais e outras entidades A Escola realiza articulação e cooperação com outros serviços dos quais se destacam: Quadro n.º185 SITUAÇÕES SERVIÇOS DESENVOLVIMENTO PROJECTOS EDUC. DREL CAE TEJO INTERCÂMBIOS CULTURAIS RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS APOIO PSICOPEDAGÓGICO X X ESTÁGIOS PROFISSIONAIS OUTROS X LEZÍRIA E MÉDIO ASSOCIAÇÕES LOCAIS X AUTARQUIAS LOCAIS X EMPRESAS X X X IGREJA IEFP TORRES NOVAS X MINISTÉRIO SEG. SOCIAL TRABALHO X MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO X MINISTÉRIO DA JUSTIÇA X COMUNIDADE EUROPEIA OUTRO: CERE TOMAR X X X 225 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Relativamente à articulação e cooperação com outros serviços, destacam-se nas considerações dos inquiridos, a boa relação institucional com as autarquias locais que, apesar das dificuldades inerentes a meios materiais e financeiros, conseguem dar uma resposta franca e útil sempre que necessário. c) Problemáticas detectadas na população escolar/por níveis de prioridade Quadro n.º 186 Nível de prioridade/ Com Problemas Sociais encaminhamento Insucesso escolar Necessidades educativas especiais Pobreza Abandono escolar Habitação degradada Deficiência Maus-tratos a Menores Das problemáticas detectadas pelos inquiridos, salientam-se as de maior prioridade: o insucesso escolar, as necessidades educativas especiais, a pobreza e o abandono escolar. d) Problemáticas sociais que, no entender dos inquiridos, debilitam a Escola E, no seguimento do atrás exposto, são os seguintes: - a pobreza, - o abandono escolar, - a desmotivação/desinteresse pela Escola e, consequentemente, a pouca valorização da Escola e do Saber, - a falta de acompanhamento e apoio familiar/famílias destruturadas, - a falta de técnicos especializados (psicólogos, assistentes sociais, animadores culturais, entre outros). 226 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca e) Respostas sociais necessárias a implementar na Escola, de forma a ultrapassar as problemáticas identificadas: -criação de equipas de apoio pedagógico, -reforço da equipa de apoios educativos, -parcerias com as autarquias, serviços de segurança social e associações locais, -existência de técnicos especializados a trabalhar em permanência na Escola, -maior envolvimento da associação de pais na vida da Escola e no esclarecimento dos encarregados de educação, -criação de salas de estudo, -implementação de clubes. f) Potencialidades da Escola a desenvolver: -promover campanhas de sensibilização para a valorização da escola junto dos encarregados de educação, associação de pais, associação de estudantes e das associações locais, -promover seminários para debater as problemáticas. 227 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 1.3 Exposição da avaliação e análise de dados apresentados pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social a) Articulação e cooperação com os diversos serviços locais, regionais e outras instituições: A nível da articulação e cooperação com os diversos serviços, verifica-se que existe, sobretudo com o Centro de Segurança Social, com a Câmara Municipal da Chamusca e respectivas Juntas de Freguesia, Associações Locais, e Instituto de Emprego e Formação Profissional, nomeadamente através da realização de intercâmbios e reuniões com os técnicos e dirigentes da Instituição, verificando-se também, a existência de relações de inter-ajuda entre as instituições. b) Tecido social por freguesia, na perspectiva das Instituições Particulares de Solidariedade Social: Quadro n.º 187 Freguesias Centro de Apoio Social da Carregueira Tecido social Coeso Santa Casa da Misericórdia da Chamusca Fragmentado Casulme, Centro de Apoio Social de Ulme Coeso Centro de Acolhimento Social do Chouto Fragmentado Centro de Apoio Social da Parreira Fragmentado Aconchego, Centro de Apoio Social de vale de Cavalos Coeso Centro de Apoio Social da Carregueira O tecido social é considerado coeso. Factores que poderão influenciar negativamente ou debilitar a coesão social na freguesia da Carregueira: -casos de toxicodependência, -casos de exclusão social, -casos de isolamento, -e casos de álcool. Na freguesia do Pinheiro Grande, factores que poderão influenciar negativamente ou debilitar a coesão social na freguesia: -casos de exclusão social, -casos de isolamento/pobreza, -casos de alcoolismo. 228 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Factores que poderão influenciar positivamente a coesão social na freguesia: Não respondeu ao solicitado. Santa Casa da Misericórdia da Chamusca: O tecido social é considerado fragmentado. Factores que poderão influenciar negativamente ou debilitar a coesão social na freguesia: -falta de formação e informação. Factores que poderão influenciar positivamente a coesão social na freguesia: Não respondeu ao solicitado. Casulme, Centro de Apoio Social de Ulme: O tecido social é considerado coeso. Factores que poderão influenciar negativamente a coesão social na freguesia: -dado que a freguesia tem duas povoações de maior índice populacional, a falta de estruturas sociais pode influenciar a coesão social. Factores que poderão influenciar positivamente a coesão social na freguesia: Não respondeu ao solicitado. Centro de Acolhimento Social do Chouto: O tecido social é considerado fragmentado. Factores que poderão influenciar negativamente ou debilitar a coesão social na freguesia: -a dispersão da população que é uma característica muito própria do concelho. Factores que poderão influenciar positivamente a coesão social na freguesia: Não respondeu ao solicitado. Centro de Apoio Social da Parreira: O tecido social é considerado fragmentado. Factores que poderão influenciar negativamente ou debilitar a coesão social na freguesia: -a freguesia com um tipo de população muito fechada, pouco comunicativa e não receptiva a alguns tipos de serviços, chegando mesmo a não estar disposta. Factores que poderão influenciar positivamente a coesão social na freguesia: Não respondeu ao solicitado. Aconchego, Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos: O tecido social é considerado coeso. Factores que poderão influenciar negativamente ou debilitar a coesão social na freguesia: Não respondeu ao solicitado. Factores que poderão influenciar positivamente a coesão social na freguesia: Não respondeu ao solicitado. 229 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca c) Problemáticas no âmbito de actuação das instituições, que podem debilitar a intervenção na freguesia: Centro de Apoio Social da Carregueira -não haver resposta para as pessoas mais dependentes, -habitações degradadas e sua higiene. Santa Casa da Misericórdia da Chamusca -incapacidade de resolução de todas as situações de pobreza, -necessidade imperiosa de criação de uma unidade de cuidados continuados, sendo necessário criar nas instalações do hospital as condições necessárias para acolhimento de 30+30 utentes, -recuperação de médio prazo de acamados. Casulme, Centro de Apoio Social de Ulme -falta de resposta no âmbito da saúde/apoio médico, -falta de infra-estruturas adequadas. Centro de Acolhimento Social do Chouto -a freguesia tem uma população muito envelhecida e só, pois nos últimos anos tem vindo a aumentar a imigração, o que provoca a desertificação da freguesia, e ao mesmo tempo, o “abandono” dos idosos. Centro de Apoio Social da Parreira -a falta de acompanhamento ao nível social (isolamento/acompanhamento) e de apoio alimentar, higiene pessoal e habitacional. Aconchego, Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos -a falta de acompanhamento dos idosos durante a noite. d) Respostas necessárias a implementar, de forma a ultrapassar as problemáticas: Centro de Apoio Social da Carregueira -existência de um lar de idosos. Santa Casa da Misericórdia da Chamusca -criação de condições económico-financeiras para execução do projecto mencionado. Casulme, Centro de Apoio Social de Ulme -maior apoio médico e de enfermagem, -criação de um pólo de centro de dia no Semideiro, -criação de um lar de idosos para apoio na freguesia. 230 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Centro de Acolhimento Social do Chouto -criar condições de fixação da população jovem, e ao mesmo tempo alargar o apoio social aos idosos, nomeadamente através de projectos como o Centro de Acolhimento Temporário e/ou Centro de Noite, projectos que servem tanto os idosos como as suas famílias. Centro de Apoio Social da Parreira -apoio domiciliário para prestar apoio social aos utentes a quem as famílias já não podem prestar apoio, -centro de dia para prestar apoio social ao nível do acompanhamento, isolamento. Aconchego, Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos -implementação de um centro de noite ou de um lar para a terceira idade. e) Principais Problemáticas existentes na freguesia: Centro de Apoio Social da Carregueira Não respondeu ao solicitado. Santa Casa da Misericórdia da Chamusca Não respondeu ao solicitado. Centro de Acolhimento Social do Chouto -condições sócio-familiares débeis (no sentido de apoiar os idosos em colaboração com a instituição), -desertificação da freguesia, -dispersão da freguesia, -carência de respostas sociais, para além do SADI e do Centro de Dia (Acolhimento Temporário e/ou Centro de Noite). Centro de Apoio Social da Parreira -a falta de acompanhamento e bastante isolamento na faixa etária idosa, necessidade de uma maior socialização, -apoio familiar na prestação de cuidados. Casulme, Centro de Apoio Social de Ulme -pouco apoio médico e de enfermagem, -a distância a percorrer, -o baixo rendimento utentes/população, -pouco voluntariado nas tarefas técnicas. Aconchego, Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos -inexistência de um Centro de Noite, -a falta de uma valência de ATL, 231 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca -dificuldades, em alguns casos, de convencer determinados idosos de que necessitam urgentemente de usufruir dos serviços de apoio domiciliário. 1.4 Exposição da avaliação e análise de dados apresentados pela Associação de Bombeiros Voluntários Chamusquenses Principais problemáticas existentes no Concelho, sentidas pela Associação de Bombeiros Voluntários Chamusquenses: Dada as funções da Associação (Corporação de Bombeiros), é de importância operacional elevada, a criação de um GIPE- Grupo de Intervenção Permanente que garanta uma resposta ao minuto. Necessidade de celebração de protocolo entre as entidades: Associação de Bombeiros Voluntários Chamusquenses e SNB-PC e Câmara Municipal que possibilite a activação do GIPEGrupo de Intervenção Permanente. Nas situações de emergência, considerando principalmente a nossa posição geográfica face aos restantes concelhos. 1.5 Exposição da avaliação e análise de dados apresentados pela Nova Fronteira a) Principais Problemáticas com as quais a Instituição se confronta no dia-a-dia: - Rede de transportes precária; - Poucas estruturas de lazer (cinema, teatro, etc.); - Falta de apoios económicos por parte do Estado; - Dificuldade em aceder às Formações Profissionais a nível geográfico (devido à falta de transportes e respectivos horários); - Desresponsabilização por parte de alguns familiares aquando do internamento dos utentes. b) Principais Recursos / Potencialidades - Equipa Técnica Multidisciplinar (2 Psicólogos Clínicos, 1 Técnica Superior de Serviço Social, 1 Médico Psiquiatra, 1 Médico / Director Clínico, 7 Monitores, 2 Coordenadores); - Reuniões familiares (Quinzenalmente); - Apoios do IDT (Instituto de Drogas e Toxicodependência) e ISSS (Instituto de Solidariedade e Segurança Social); - Cooperação do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional); - Consultas internas e acompanhamento Pós- Reinserção. 232 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca c) Possíveis Respostas: Enquanto Associação de Reabilitação para Toxicodependentes, podemos ajudar os utentes, de um modo específico, a: - Descobrir-se a si próprio, tanto física como psicologicamente; - Alcançar um novo relacionamento da pessoa consigo própria e com os outros; - Descobrir e aprender a utilizar as capacidades e potencialidades de cada um; - Trabalhar a auto-estima e auto-confiança, adquirir sentido de responsabilidade, autenticidade, dinamismo, maturidade, dignidade, autonomia e capacidade de superação das adversidades; - Refazer a auto-valorização, aprendizagem do auto-controle e procura do seu aperfeiçoamento; - Despoletar de sinergias provocadas pela relação construtiva com os outros, com quem se pode partilhar o passado, o presente e o futuro; - Libertar e exprimir os sentimentos; - Ter uma atitude crítica perante a sociedade, com consciência das tensões, conflitos e frustrações decorrentes do quotidiano; - Reintegrar-se na sociedade, com a consciência de que a manutenção da sua abstinência depende também da aceitação das suas limitações. De uma forma global: - Promover campanhas de prevenção e sensibilização da problemática da toxicodependência; - Realizar a reabilitação física, psíquica e social de toxicodependentes; - Criar Centros de Prevenção, Reabilitação e Pré-reinserção para toxicodependentes, observando a legislação aplicável em matéria de saúde e higiene; - Recolha e tratamento de dados relativos às condições que induzem ao consumo de drogas e suas consequências a nível individual e social; - Promover a cooperação com entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, com idêntico âmbito de actuação; - Levar a cabo acção social, nomeadamente na área do desporto, música, teatro e outras formas de cultura; - Apoiar entidades que prossigam objectivos complementares ou adjacentes, e bem assim, das que se dediquem à promoção do desporto, da cultura e implementação de iniciativas conducentes à obtenção de melhor qualidade de vida das populações; - Realização de actos, subscrição de documentos e outorga de contratos que sejam meio ou consequência do objecto da Associação; 233 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Face às problemáticas que se verificam a nível global no concelho e identificadas e sentidas por todos os parceiros, decorrem as necessidades diagnosticadas: 2. Problemáticas/Necessidades específicas Υ Criar condições para se proceder a uma efectiva gestão da Rede Social e seus instrumentos. Υ Atingir “economias de escala”, através de uma informação/formação interactiva e proactiva. Υ Criar um modelo de formação contínua e pluridisciplinar dos agentes de inclusão social para reunirem e oferecerem um sistema integrado de atendimento. Υ Criar um modelo de sensibilização contínua ao nível dos quadros dirigentes e actuantes na rede social, para uma visão global e pluridisciplinar das valências sociais. Υ Potenciar o conhecimento individualizado das famílias em situação de vulnerabilidade para que se possa adequar o mais possível a intervenção. Υ Adequar o serviço às necessidades dos destinatários em face das características do município. Υ Promoção da proximidade com as populações isoladas em face das características de dispersão e isolamento acentuadas no município. 234 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Υ Promover, divulgar e captar a atenção de empresários e entidades de acolhimento para que possam vir a integrar grande parte da população desempregada, que se encontra em situação de desfavorecimento e/ou risco de exclusão social. Υ Fomentar a criação de uma base de dados de voluntários de diferentes áreas, profissões e disponibilidade. Υ Necessidade de sistematizar informação para se aferir a relação entre os resultados obtidos e pretendidos, dificuldades sentidas e boas práticas. Υ Promover o conhecimento do tecido económico existente no concelho e consequentemente as respectivas ofertas de emprego daí decorrentes. Υ Motivar os empresários a aderir e participar no processo de inclusão/integração dos públicos desfavorecidos. Υ Dotar a população desfavorecida com competências básicas para a procura activa de emprego e para uma melhor gestão quer individual, quer familiar. Υ Sensibilizar e motivar os públicos desfavorecidos para a integração futura no mercado de trabalho. Υ Dotar a população desfavorecida de competências profissionais e sociais para uma integração efectiva no mercado de trabalho e incentivar à criação do auto emprego. 235 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Υ Dotar a população desfavorecida de competências profissionais específicas para integração em áreas potenciadoras de emprego. Υ Dotar o concelho de um instrumento social (actualização das problemáticas, solução/intervenção e registo de boas práticas). 236 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 237 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 7.º Parte 1. Lista de Quadros e Gráficos Figura 1 FREGUESIAS DO CONCELHO DA CHAMUSCA ----------------------------------------------- Quadro 1 INDICADORES DO CONCELHO ----------------------------------------------------------------------- Quadro 2 N POR COMPARAÇÃO/TIPIFICAÇÃO ----------------------------------------------------------------------- Quadro 3 N POR COMPARAÇÃO/TIPIFICAÇÃO ----------------------------------------------------------------------- Quadro 4 N POR COMPARAÇÃO/TIPIFICAÇÃO ----------------------------------------------------------------------- Quadro 5 POPULAÇÃO RESIDENTE, POPULAÇÃO PRESENTE, FAMÍLIA, NÚCLEOS FAMILIARES, ALOJAMENTOS E EDIFÍCIOS ---------------------------------------------------------------------------------------- Quadro 6 TERRITÓRIO E POPULAÇÃO Gráfico 1 ÍNDICES DE DEPENDÊNCIA Gráfico 2 PERCENTAGEM DE HABITANTES SEGUNDO O GRUPO ETÁRIO, 2001 --------------------------------- Gráfico 3 POPULAÇÃO RESIDENTE SEGUNDO O GRUPO ETÁRIO E SEXO, 2001 -------------------------------------- Quadro 7 DADOS DE 2001 Gráfico 4 INDICADORES DEMOGRÁFICOS Quadro 8 FREGUESIA DE CARREGUEIRA/FAIXA ETÁRIA E POPULAÇÃO RESIDENTE Gráfico 5 FREGUESIA DE CARREGUEIRA/FAIXA ETÁRIA E POPULAÇÃO RESIDENTE Quadro 9 TIPOLOGIA DE FAMÍLIAS – CARREGUEIRA Gráfico 6 TIPOLOGIA DE FAMÍLIAS Quadro 10 Gráfico 7 Quadro 11 Gráfico 8 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------- ---------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------ TIPOLOGIA DE ALOJAMENTO TIPOLOGIA DE ALOJAMENTO ------------------------------ --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TIPOLOGIA /ACTIVIDADES ECONÓMICAS TIPOLOGIA /ACTIVIDADES ECONÓMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadro 12 PRINCIPAIS ACTIVIDADES NO SECTOR PRIMÁRIO Quadro 13 PRINCIPAIS ACTIVIDADES NO SECTOR SECUNDÁRIO ----------------------------------------------- Quadro 14 PRINCIPAIS ACTIVIDADES NO SECTOR TERCIÁRIO ----------------------------------------------- Quadro 15 ACTIVIDADES CULTURAIS Quadro 16 ACTIVIDADES DESPORTIVAS Quadro 17 FREGUESIA DE CHAMUSCA/FAIXA ETÁRIA E POPULAÇÃO RESIDENTE ----------------------------------- FREGUESIA DE CHAMUSCA/FAIXA ETÁRIA E POPULAÇÃO RESIDENTE ----------------------------------- Quadro 18 FREGUESIA DE CHAMUSCA/FAIXA ETÁRIA E POPULAÇÃO RESIDENTE ----------------------------------- Gráfico 10 FREGUESIA DE CHAMUSCA/FAIXA ETÁRIA E POPULAÇÃO RESIDENTE Gráfico 9 ----------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------- 238 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadro 19 TIPOLOGIA DE ALOJAMENTO Gráfico 11 TIPOLOGIA DE ALOJAMENTO Quadro 20 TIPOLOGIA DE ACTIVIDADE ECONÓMICA -------------------------------------------------------------- Gráfico 12 TIPOLOGIA DE ACTIVIDADE ECONÓMICA -------------------------------------------------------------- Quadro 21 ACTIVIDADES CULTURAIS Quadro 22 ACTIVIDADES DESPORTIVAS Quadro 23 DEMOGRAFIA E POVOAMENTO Gráfico 13 FREGUESIA POR LUGARES E GÉNERO Quadro 24 FREGUESIA CHOUTO/FAIXA ETÁRIA E POPULAÇÃO RESIDENTE Gráfico 14 FREGUESIA CHOUTO/FAIXA ETÁRIA E POPULAÇÃO RESIDENTE Quadro 25 TIPOLOGIA DE FAMÍLIA Quadro 26 TIPOLOGIA DE ALOJAMENTO Gráfico 15 TIPOLOGIA DE ALOJAMENTO Quadro 27 PRINCIPAIS ACTIVIDADES NO SECTOR PRIMÁRIO Quadro 28 PRINCIPAIS ACTIVIDADES NO SECTOR SECUNDÁRIO Quadro 29 PRINCIPAIS ACTIVIDADES NO SECTOR TERCIÁRIO Quadro 30 ACTIVIDADES CULTURAIS Quadro 31 ACTIVIDADES DESPORTIVAS -------------------------------------------------------------------------- Quadro 32 ACTIVIDADES DESPORTIVAS ------------------------------------------------------------------------ Quadro 33 ACTIVIDADES DESPORTIVAS --------------------------------------------------------------------------- Quadro 34 TIPOLOGIA DE FAMÍLIAS Quadro 35 TIPOLOGIA DE ALOJAMENTOS Gráfico 16 TIPOLOGIA DE ALOJAMENTOS Quadro 36 TIPOLOGIA DE ACTIVIDADE ECONÓMICA Gráfico 17 TIPOLOGIA DE ACTIVIDADE ECONÓMICA Quadro 37 TIPOLOGIA DE ACTIVIDADES ECONÓMICAS Quadro 38 ACTIVIDADES CULTURAIS Quadro 39 ACTIVIDADES DESPORTIVAS Quadro 40 FREGUESIA DE ULME/FAIXA ETÁRIA E POPULAÇÃO RESIDENTE Gráfico 18 FREGUESIA DE ULME/FAIXA ETÁRIA E POPULAÇÃO RESIDENTE Quadro 41 TIPOLOGIA DE FAMÍLIA Quadro 42 TIPOLOGIA DE ALOJAMENTOS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------ ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 239 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Gráfico 19 TIPOLOGIA DE ALOJAMENTOS Quadro 43 PRINCIPAIS ACTIVIDADES NO SECTOR PRIMÁRIO Quadro 44 PRINCIPAIS ACTIVIDADES NO SECTOR SECUNDÁRIO Quadro 45 ACTIVIDADES CULTURAIS Quadro 46 ACTIVIDADES DESPORTIVAS -------------------------------------------------------------------------- Quadro 47 ACTIVIDADES DE FAMÍLIAS -------------------------------------------------------------------------- Quadro 48 ACTIVIDADES DE ALOJAMENTOS Gráfico 20 TIPOLOGIA DE ALOJAMENTOS Quadro 49 PRINCIPAIS ACTIVIDADES NO SECTOR PRIMÁRIO Quadro 50 PRINCIPAIS ACTIVIDADES NO SECTOR SECUNDÁRIO Quadro 51 PRINCIPAIS ACTIVIDADES NO SECTOR TERCIÁRIO Quadro 52 ACTIVIDADES CULTURAIS Quadro 53 ACTIVIDADES DESPORTIVAS Quadro 54 CARACTERIZAÇÃO DAS VALÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO E DOS UTENTES DO CENTRO DE APOIO SOCIAL DA CARREGUEIRA Quadro 55 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CARACTERIZAÇÃO DAS VALÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO E DOS UTENTES DO CENTRO DE APOIO SOCIAL DE ------------------------------------------------------------------------------------ CARACTERIZAÇÃO DAS VALÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO E DOS UTENTES DO CENTRO DE ACOLHIMENTO DO --------------------------------------------------------------------------------------- CARACTERIZAÇÃO DAS VALÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO E DOS UTENTES DO CENTRO DE APOIO SOCIAL DA PARREIRA Quadro 59 ----------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------ SOCIAL CHOUTO Quadro 58 ------------------------------------------------- CARACTERIZAÇÃO DAS VALÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO E DOS UTENTES DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA ULME – CASULME Quadro 57 ----------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------- DA CHAMUSCA Quadro 56 ---------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------- CARACTERIZAÇÃO DAS VALÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO E DOS UTENTES DO CENTRO DE APOIO SOCIAL DE VALE DE CAVALOS ------------------------------------------------------------------------------------- Gráfico 21 ESCOLARIDADE DOS FUNCIONÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA CHAMUSCA Quadro 60 COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E APARTAMENTO DE REINSERÇÃO – NOVA FRONTEIRA Quadro 61 DIVISÃO DE POPULAÇÃO POR UTENTES E POR GÉNERO Gráfico 22 UTENTES DA NOVA FRONTEIRA POR SEXO Quadro 62 DIVISÃO DE UTENTES POR ESCALÃO ETÁRIO Gráfico 23 DIVISÃO DE UTENTES POR ESCALÃO ETÁRIO Quadro 63 N.º DE AGREGADO FAMILIARES BENEFICIÁRIOS DE RSI, POR FREGUESIA Gráfico 24 N.º DE AGREGADO FAMILIARES BENEFICIÁRIOS DE RSI, POR FREGUESIA --- --------------- ----------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 240 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadro 64 N.º DE PESSOAS ABRANGIDAS PELO RSI Gráfico 25 UTENTES DE RSI POR GRUPO ETÁRIO Quadro 65 N.º DE PESSOAS ABRANGIDAS PELO ACORDO DE INSERÇÃO Gráfico 26 N.º PESSOAS ABRANGIDAS PELO ACORDO DE INSERÇÃO Quadro 66 SINALIZAÇÃO POR FREGUESIAS – CPCJ Gráfico 27 SINALIZAÇÃO POR FREGUESIAS – CPCJ Quadro 67 TIPOLOGIAS E N.º DE SINALIZAÇÕES – CPCJ Gráfico 28 N.º DE SINALIZAÇÕES ---------------------------------------------------------------------------------- Gráfico 29 PONTO DE SITUAÇÃO --------------------------------------------------------------------------------- Gráfico 30 PONTO DE SITUAÇÃO --------------------------------------------------------------------------------- Quadro 68 TOTAL DE MENORES --------------------------------------------------------------------------------- Quadro 69 PONTO DA SITUAÇÃO --------------------------------------------------------------------------------- Gráfico 31 TIPOLOGIA DAS MEDIDAS APLICADAS Quadro 70 TIPOLOGIA DAS MEDIDAS APLICADAS Quadro 71 ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR E 1.º CEB Quadro 72 CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – ARRIPIADO Gráfico 32 POPULAÇÃO PRÉ-ESCOLAR POR FAIXA ETÁRIA Quadro 73 CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – CARREGUEIRA Gráfico 33 POPULAÇÃO PRÉ-ESCOLAR/ SALA 1/ FAIXA ETÁRIA --------------------------------------------------- Gráfico 34 POPULAÇÃO PRÉ-ESCOLAR/ SALA 1/ FAIXA ETÁRIA --------------------------------------------------- Quadro 74 CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DE POPULAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – CHAMUSCA Gráfico 35 POPULAÇÃO PRÉ-ESCOLAR POR FAIXA ETÁRIA Quadro 75 CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – CHOUTO Gráfico 36 POPULAÇÃO PRÉ-ESCOLAR POR FAIXA ETÁRIA Quadro 76 CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – PARREIRA Gráfico 37 POPULAÇÃO PRÉ-ESCOLAR POR FAIXA ETÁRIA Quadro 77 CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – PINHEIRO GRANDE Quadro 78 CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – ULME Gráfico 38 POPULAÇÃO PRÉ-ESCOLAR POR FAIXA ETÁRIA Quadro 79 CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – SEMIDEIRO Gráfico 39 POPULAÇÃO PRÉ-ESCOLAR POR FAIXA ETÁRIA Quadro 80 CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – VALE DE CAVALOS ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------ -------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------- ----------------- ------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------- 241 de 253 ----------------- Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Gráfico 40 POPULAÇÃO PRÉ-ESCOLAR POR FAIXA ETÁRIA – “O COELHINHO” Quadro 81 CARACTERIZAÇÃO PRÉ-ESCOLAR POR FAIXA ETÁRIA – “O COELHINHO” Gráfico 41 POPULAÇÃO PRÉ-ESCOLAR POR TURMAS POR FAIXA ETÁRIA Quadro 82 CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO ESCOLAR – -------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------- ARRIPIADO Gráfico 42 ALUNOS MATRICULADOS POR ANO DE ESCOLARIDADE Quadro 83 PROBLEMÁTICAS Gráfico 43 PROBLEMÁTICAS Quadro 84 CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO ESCOLAR – -------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ CANICEIRA Gráfico 44 ALUNOS MATRICULADOS POR ANO DE ESCOLARIDADE Quadro 85 PROBLEMÁTICAS ------------------------------------------------------------------------------------- Gráfico 45 PROBLEMÁTICAS -------------------------------------------------------------------------------------- Quadro 86 CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO ESCOLAR – CHAMUSCA Gráfico 46 ALUNO MATRICULADOS POR ANO DE ESCOLARIDADE Quadro 87 PROBLEMÁTICAS Gráfico 47 ALUNOS MATRICULADOS POR ANO DE ESCOLARIDADE Quadro 88 CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO ESCOLAR – CARREGUEIRA Gráfico 48 ALUNOS MATRICULADOS POR ANO DE ESCOLARIDADE Quadro 89 PROBLEMÁTICAS Gráfico 49 PROBLEMÁTICAS Quadro 90 CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO ESCOLAR – CHOUTO Gráfico 50 ALUNOS MATRICULADOS POR ANO DE ESCOLARIDADE Quadro 91 PROBLEMÁTICAS ------------------------------------------------------------------------------------- Gráfico 51 PROBLEMÁTICAS ------------------------------------------------------------------------------------- Quadro 92 CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO ESCOLAR – PARREIRA Gráfico 52 ALUNOS MATRICULADOS POR ANO DE ESCOLARIDADE Quadro 93 PROBLEMÁTICAS ------------------------------------------------------------------------------------- Gráfico 53 PROBLEMÁTICAS ------------------------------------------------------------------------------------- Quadro 94 CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO ESCOLAR –PINHEIRO GRANDE Gráfico 54 ALUNOS MATRICULADOS POR ANO DE ESCOLARIDADE Quadro 95 PROBLEMÁTICAS Gráfico 55 PROBLEMÁTICAS ---------------------------------------------- ---------------------------------- ---------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------- -------------------------------- -------------------------------------------------- ----------------------- -------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------242 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadro 96 CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO ESCOLAR –ULME Gráfico 56 ALUNOS MATRICULADOS Quadro 97 PROBLEMÁTICAS ------------------------------------------------------------------------------------ Gráfico 57 PROBLEMÁTICAS -------------------------------------------------------------------------------------. Quadro 98 ------------------------------------------------------------------------------ CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO ESCOLAR DO SEMIDEIRO Gráfico 58 ALUNOS MATRICULADOS POR ANO DE ESCOLARIDADE Quadro 99 --------------------------------------- PROBLEMÁTICAS Gráfico 59 PROBLEMÁTICAS ----------------------------- -------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadro 100 CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO ESCOLAR DE VALE DE CAVALOS Gráfico 60 ALUNOS MATRICULADOS POR ANO DE ESCOLARIDADE ------------------------ -------------------------------------------------- Quadro 101 PROBLEMÁTICAS ------------------------------------------------------------------------------------ Gráfico 61 PROBLEMÁTICAS ----------------------------------------------------------------------------------- Quadro 102 ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR SUBSÍDIOS ESCOLARES ---------------------------------------------------- Quadro 103 CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO ESCOLAR DE ESCOLA EB 2,3/S Quadro 104 TAXAS DE INSUCESSO, ABANDONO E REPETÊNCIA ESCOLAR Quadro 105 N.º DE ALUNOS COM CURRÍCULOS ALTERNATIVOS Quadro 106 ARTICULAÇÃO E COOPERAÇÃO Quadro 107 PROBLEMÁTICAS ------------------------ ------------------------------------------ -------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------- Quadro 108 REDE DE CURSOS -A Quadro 109 REDE DE CURSOS ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadro 110 ARTES DECORATIVAS Quadro 111 EDUCAÇÃO E MOVIMENTO Quadro 112 SABERES SEM IDADE ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadro 113 CURSOS SÓCIO-EDUCATIVOS (COM BOLSEIROS DA DREL) Quadro 114 CURSOS SÓCIO-PROFISSIONAIS (COM BOLSEIROS DA DREL) Quadro 115 N.º DE ALUNOS PROTOCOLO/CERE ----------------------------------------------------- Quadro 117 POPULAÇÃO RESIDENTE COM ACTIVIDADE ECONÓMICA Quadro 121 DISTRIBUIÇÃO POR GÉNERO --------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------- Quadro 119 DESEMPREGO POR SEXO E GRUPO ETÁRIO Quadro 120 SITUAÇÃO FACE AO EMPREGO ----------------------------------------- ------------------------------------------------------------------ Quadro 116 POPULAÇÃO RESIDENTE COM 15 OU MAIS ANOS Quadro 118 POPULAÇÃO DESEMPREGADA ------------------------------------------- ------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 243 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadro 122 HABILITAÇÃO LITERÁRIA ------------------------------------------------------------------------- Gráfico 62 SITUAÇÃO FACE AO EMPREGO ------------------------------------------------------------------------- Gráfico 63 DESEMPREGO POR SEXO E POR GRUPO ETÁRIO Gráfico 64 HABILITAÇÃO LITERÁRIA Quadro 123 POCS Gráfico 65 ----------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------- POCS POR GÉNERO -------------------------------------------------------------------------------------- Quadro 124 NÍVEL DE FORMAÇÃO ------------------------------------------------------------------------------- Quadro 125 DISTRIBUIÇÃO POR SEXO ------------------------------------------------------------------------------- Gráfico 66 ESTÁGIOS PROFISSIONAIS ------------------------------------------------------------------------------- Gráfico 67 DISTRIBUIÇÃO POR GÉNERO --------------------------------------------------------------------------- Quadro 126 DESEMPREGADOS POR GRUPO ETÁRIO ---------------------------------------------------------------- Quadro 127 SITUAÇÃO FACE AO EMPREGO ------------------------------------------------------------------------- Quadro 128 ------------------------------------------------------------------------- HABILITAÇÕES LITERÁRIAS Quadro 129 DESEMPREGO REGISTADO ----------------------------------------------------------------------------- Quadro 130 PROGRAMA DE REALOJAMENTO ---------------------------------------------------------------------- Quadro 131 PONTO DE SITUAÇÃO ACTUAL ---------------------------------------------------------------------- Quadro 132 HABITAÇÃO MUNICIPAL ------------------------------------------------------------------------------- Quadro 133 CARACTERIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE SAÚDE -------------------------------------- Quadro 134 CARACTERIZAÇÃO DOS UTENTES INSCRITOS NO CENTRO DE SAÚDE DA CHAMUSCA A 31/12/ 2003 -----------------------------------------------------------------------------------------------Quadro 135 DIVISÃO DE UTENTES POR GÉNERO ------------------------------------------------------------------Gráfico 68 PIRÂMIDE ETÁRIA DE UTENTES DO CONCELHO – ANO 2003 --------------------------------------------- Quadro 136 POPULAÇÃO INSCRITA POR LISTA DE UTENTES / MÉDICO, NA SEDE A 31/12/2003 -------------------- Quadro 137 DIVISÃO DOS UTENTES POR GÉNERO ---------------------------------------------------------------- Gráfico 69 ---------------------------------------------------------------- PIRÂMIDE ETÁRIA UTENTES MÉDICO A Quadro 138 POPULAÇÃO INSCRITA MÉDICO A ---------------------------------------------------------------- Quadro 139 DIVISÃO DOS UTENTES POR GÉNERO ---------------------------------------------------------------- Gráfico 70 PIRÂMIDE --------------------------------------------------------------------------------------------- Quadro 140 POPULAÇÃO INSCRITA MÉDICO B ------------------------------------------------------------------ Quadro 141 DIVISÃO DOS UTENTES POR GÉNERO ------------------------------------------------------------------ Gráfico 71 ------------------------------------------------------------------ PIRÂMIDE ETÁRIA UTENTES MÉDICO C 244 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadro 142 EXTENSÃO DO ARRIPIADO ----------------------------------------------------------------------------- Quadro 143 DIVISÃO DOS UTENTES POR GÉNERO Gráfico 72 PIRÂMIDE ETÁRIA UTENTES DO ARRIPIADO Quadro 144 EXTENSÃO DA CARREGUEIRA Quadro 145 DIVISÃO POR GÉNERO Gráfico 73 ---------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PIRÂMIDE ETÁRIA UTENTES – CARREGUEIRA Quadro 146 EXTENSÃO DO PINHEIRO GRANDE ----------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- Quadro 147 DIVISÃO DOS UTENTES POR GÉNERO Gráfico 74 --------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------ PIRÂMIDE ETÁRIA UTENTES – PINHEIRO GRANDE Quadro 148 EXTENSÃO DE ULME -------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------- Quadro 149 DIVISÃO UTENTES POR GÉNERO ---------------------------------------------------------------------- Gráfico 75 ---------------------------------------------------------------------- PIRÂMIDE ETÁRIA UTENTES ULME Quadro 150 EXTENSÃO DO SEMIDEIRO ----------------------------------------------------------------------------- Quadro 151 DIVISÃO DOS UTENTES POR GÉNERO Gráfico 76 ------------------------------------------------------------------ PIRÂMIDE ETÁRIA UTENTES DO SEMIDEIRO Quadro 152 EXTENSÃO DO CHOUTO ------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------- Quadro 153 DIVISÃO DOS UTENTES POR GÉNERO --------------------------------------------------------------- Gráfico 77 --------------------------------------------------------------- PIRÂMIDE ETÁRIA UTENTES DO CHOUTO Quadro 154 EXTENSÃO DA PARREIRA ----------------------------------------------------------------------------- Quadro 155 DIVISÃO DOS UTENTES POR GÉNERO ------------------------------------------------------------------ Gráfico 78 ------------------------------------------------------------------ PIRÂMIDE ETÁRIA UTENTES PARREIRA Quadro 154 EXTENSÃO DE VALE DE CAVALOS ------------------------------------------------------------------ Quadro 157 DIVISÃO DOS UTENTES POR GÉNERO ------------------------------------------------------------------ Gráfico 79 PIRÂMIDE ETÁRIA UTENTES DE VALE DE CAVALOS ------------------------------------------------------ Quadro 158 Distribuição do N.º de Consultas realizadas no Atendimento complementar, por ------ horas Quadro 159 DISTRIBUIÇÃO POR CAUSAS E DESTINO DOS UTENTES Quadro 160 ENCAMINHAMENTO DE UTENTES ------------------------------------------------ ---------------------------------------------------------------------- Quadro 161 DISTRIBUIÇÃO DO N.º DE CONSULTAS POR PROGRAMAS DE SAÚDE REALIZADAS NO CENTRO DE SAÚDE Quadro 162 DISTRIBUIÇÃO DO N.º DE ATENDIMENTOS DE ENFERMAGEM POR PROGRAMA E TRATAMENTOS ------ Quadro 163 DISTRIBUIÇÃO DO N.º DE UTENTES ENCAMINHADO PELO MÉDICO DE FAMÍLIA, PARA AS DIVERSAS ESPECIALIDADES -----------------------------------------------------------------------------------Quadro 164 DISTRIBUIÇÃO DAS CONSULTAS E ATENDIMENTOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PUBLICA --------------- 245 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Quadro 165 ACÇÕES DE VIGILÂNCIA E INFORMAÇÃO COMUNITÁRIA EFECTUADA NO ÂMBITO DE SAÚDE PÚBLICA E AMBIENTAL. Quadro 166 FARMÁCIA DE SERVIÇO NO CONCELHO -------------------------------------------------------------------- Quadro 167 ACTIVIDADE OPERACIONAL /FREGUESIA Quadro 168 ACTIVIDADE OPERACIONAL /ANO --------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------- Quadro 169 ACIDENTES/N.º TOTAL DE ACIDENTES Quadro 170 ACIDENTES/MORTOS -------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------- Quadro 171 ACIDENTES/FERIDOS GRAVES ----------------------------------------------------------------------- Quadro 172 ACIDENTES/FERIDOS LIGEIROS Quadro 173 ACIDENTES/DANOS --------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------- Quadro 174 ACIDENTES/MOTIVOS ------------------------------------------------------------------------------ Quadro 175 CRIMINALIDADE/CONTRA PESSOAS ----------------------------------------------------------------- Quadro 176 CRIMINALIDADE/CONTRA O PATRIMÓNIO --------------------------------------------------------- Quadro 177 CRIMINALIDADE/CONTRA A VIDA EM SOCIEDADE Quadro 178 CRIMINALIDADE/CONTRA O ESTADO Quadro 180 MEIOS HUMANOS TECIDO SOCIAL ------------------------------------------------------------------------------ --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- AVALIADO PELAS JUNTAS Gráfico 80 N.º DE EDUCADORES E AUXILIARES Gráfico 81 ALARGAMENTO DOS JARDINS DE INFÂNCIA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadro 184 CARACTERIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO FÍSICO Quadro 185 CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ESCOLAR Gráfico 82 N.º DE EDUCADORES Gráfico 83 CANTINA Gráfico 84 PARQUE INFANTIL EXTERIOR Quadro 186 -------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------- Quadro 181 MEIOS DE TRANSPORTE Quadro 183 --------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------- Quadro 179 CRIMINALIDADE/PREVISTOS EM LUGAR AVULSO Quadro 182 SOLÍPEDES - E AUXILIARES ------------------------------------------------------DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO ------------------ ----------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TECIDO SOCIAL AVALIADO PELAS INSTITUIÇÕES --------------------------------------------------- 246 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca 2. Bibliografia Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins-de-infância do Concelho da Chamusca, Projecto Educativo, Chamusca, 2003. Akoun, André (dir.) (1982) “As Etapas da Sociologia”, In Gazeneuve, Jean e Victoroff, Dicionário de Sociologia, Lisboa, Verbo. CEDRU, Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano e CULT, Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo, Carta Educativa do Município da Chamusca, Relatório Intercalar, Outubro, 2004. Estudos de Organização do Território, Lda, Plano Director Municipal da Chamusca, Chamusca, Janeiro, 1995. Faleiros, Vicente (1993), Metodologia e Ideologia do Trabalho Social, 8.ª Edição, S.Paulo, Cortez Editora. Hess, Remi (1983), Sociologia de Intervenção, Porto, Rés Editora. Instituto Nacional de Estatística, Anuário Estatístico da Região de Lisboa e Vale do Tejo 2002, Lisboa, Ed. 2003. Instituto Nacional de Estatística, Censos 2001, XIV Recenseamento Geral da População, IV Recenseamento Geral de Habitação, Resultados Definitivos, Alentejo, Lisboa, 2002. Kisnerman, Natálio (1980), Temas de Serviço Social, 3.ª edição, S.Paulo, Morais Editora. Richmond, Mary (1950), Diagnóstico Social, Lisboa, Instituto Superior de Higiene Dr. Ricardo Jorge. Robertis, Cristina de (1981), Méthodologie de L'Itervention en Travail Social, Paris, Éditions du Centurion. Robertis, Cristina de e Pascal, Henri (1987), L'Intervention Collective en Travail Social. L'Action auprés des Groupes et des Communautés, Paris, Édition du Centurion. 247 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Santos, Sónia e Santos, Maria Emília (2001), Diagnóstico Social, Guia do Formando, PROFISSS, Lisboa 3. Conceitos Avaliação – É o processo que permite reflectir sobre uma dinâmica de planeamento, um programa, uma intervenção, etc., a partir do estabelecimento de um conjunto de critérios de sucesso, de indicadores e da definição de formas de verificação. Tais critérios devem ser fixados no momento da definição do plano de intervenção e incidir não só sobre os seus resultados e eventualmente sobre os seus impactos, mas sobre todo o percurso que vai desde a concepção (objectivos) até ao dispositivo de operacionalização, gestão e afectação de recursos. Conselho Local de Acção Social (CLAS) – Denominação dada à estrutura concelhia de funcionamento do Programa da Rede Social, segundo a mesma lógica de “fórum de articulação e congregação de esforços”, enunciada para as Comissões Sociais de Freguesia, abrindo-se à participação de entidades privadas sem fins lucrativos, organismos da Administração Pública, implantados nessa área, organizações representativas do sector económico, etc. Os CLAS são constituídos com o objectivo de planear integradamente e garantir a implementação de iniciativas de desenvolvimento social local com vista a uma maior eficácia e racionalização de meios na erradicação da pobreza e da exclusão social. Critérios – São parâmetros de avaliação que definem padrões de sucesso por relação aos quais se orienta a reflexão avaliativa sobre todo o processo de planeamento e intervenção. Os critérios são estabelecidos em função de cada uma das fases de planeamento (diagnóstico, linhas orientadoras, plano de acção, gestão, realização) e decorrem das próprias exigências do planeamento estratégico, independentemente dos seus conteúdos específicos. Desenvolvimento Humano – O PNUD define o desenvolvimento humano como um processo conduzindo à realização de três condições essenciais: viver longamente e de boa saúde, adquirir saber e ter acesso aos recursos necessários para gozar de um nível de vida conveniente. Desenvolvimento Local – Noção de desenvolvimento que se veio propor como alternativa a perspectivas funcionalistas do desenvolvimento territorial, segundo as quais, o investimento em determinadas zonas-motor seria gerador do desenvolvimento noutras regiões do país, por alastramento. Este pressuposto não só não se confirmou como em Portugal deu origem a fortes desequilíbrios territoriais. Em contraposição, o desenvolvimento local passa pela 248 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca valorização dos recursos endógenos e pela dinamização das populações e dos actores locais, no sentido da abertura do campo de oportunidades que é oferecido a uma determinada população. É uma dinâmica essencialmente territorializada, mas que não é fechada em si, integrando os recursos e as oportunidades que são oferecidos ao nível nacional e comunitário. Diagnóstico Social – Instrumento dinâmico que permite uma compreensão da realidade social, inclui a identificação das necessidades e a detecção dos problemas prioritários e respectivas causalidades, bem como dos recursos e potencialidades locais, que constituem reais oportunidades de desenvolvimento. Por ser um instrumento resultante da participação dos diversos parceiros, é facilitador da interacção e da comunicação entre eles e parte integrante do processo de intervenção, criando as condições sociais e institucionais para o seu sucesso. O Diagnóstico Social pode ter uma incidência territorial concelhia, ou retratar a realidade de uma freguesia ou várias freguesias. Exclusão social – Conceito que traduz uma situação oposta à de participação e que pode assumir diversas acepções conforme os contextos nacionais em que ela é usada. A tradição anglo-saxónica associa-a a impedimentos que impossibilitam as pessoas de exercer o seu estatuto de cidadãos e portanto de usufruir de direitos como o direito à habitação, ao emprego, à saúde, à educação, à posse de uma identidade positiva, etc.. Nos países francófonos ela refere-se à ruptura dos laços sociais ( institucionais com os sistemas de emprego, habitação, etc. e informais, com a família, com vizinhos e amigos, etc.) e é entendido como um processo que em fases extremas pode conduzir ao isolamento social. Pode ainda ser entendida como o oposto de inclusão ou de empowerment, isto é, como a privação de capacidade de intervir nas próprias condições de vida, o que supõe o arredamento dos excluídos dos mecanismos de transformação societal e das decisões, inclusivamente daquelas que a eles dizem mais directamente respeito. Indicadores – São elementos observáveis a partir dos quais se pode recolher informação para efeitos de verificação empírica. Por exemplo, para a avaliação sobre a integração profissional dos beneficiários de um projecto, poderiam deferir-se como indicadores: o número de pessoas integradas no mercado de emprego, o tipo de contratos, a efectuação de descontos para a Segurança Social, e Informadores privilegiados – Pessoas que pela sua posição detêm uma perspectiva das realidades locais que pode ser importante num processo de recolha de informação pela sua visão de conjunto, pelo conhecimento aprofundado dos problemas ou pela acuidade com que sentem determinados problemas. Por exemplo, representantes de ONG, responsáveis de determinados serviços, especialmente quando têm uma longa experiência, activistas 249 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca comunitários, agentes de segurança, etc. Metodologias Participativas – Designa uma série de métodos e técnicas com apelo à participação dos actores implicados num determinado processo. Nestas metodologias a percepção individual dos actores, bem como a sua interacção e confronto de perspectivas e visões são preponderantes para a produção de conhecimento sobre uma realidade, problemática, etc. Monitorização – É o procedimento que permite acompanhar e controlar o processo de intervenção de forma a identificar eventuais desvios face ao previsto, através da utilização de um sistema de registo (p. ex. Quadro de Bordo). Este controlo incide geralmente no cumprimento do calendário, na realização das acções definidas e na utilização dos recursos previstos. Por vezes, pode dizer respeito ao acompanhamento dos impactos de determinadas intervenções ou medidas (ex. monitorização de impactos de determinados equipamentos no ambiente ou na saúde das populações). Parceria – Dinâmica de funcionamento e intervenção, cooperativa e negociada, entre entidades públicas e privadas e outros actores locais, com o objectivo de potenciar o desenvolvimento local. Esta forma de funcionamento em que a tomada de decisão é assumida como um compromisso colectivo, permite uma racionalização das intervenções, reduzindo custos e riscos e promovendo trocas de experiências, de conhecimento e de saberes. Plano de Acção – É a componente do Plano de Desenvolvimento Social (PDS) que define as acções e projectos a desenvolver para concretizar os objectivos e estratégias de longo prazo delineados pelo PDS. É elaborado anualmente e permite definir com mais detalhe, calendários, recursos humanos e materiais a afectar, permitindo tornar mais claro o tipo de participação de cada um dos parceiros. Pobreza – Refere-se às deficientes condições materiais de existência, podendo ser relativa quando a insuficiência de recursos materiais é impeditiva do acesso a condições de vida dignas segundo o padrão de cada país, ou absoluta quando essa deficiência é inibidora da satisfação de necessidades de subsistência e impede o desempenho das actividades elementares do quotidiano. 250 de 253 Rede Social Diagnóstico Social Concelho da Chamusca Sistema de Informação – Consiste num dispositivo de recolha, gestão e circulação de informação com base num conjunto de indicadores incluídos no Diagnóstico. Trata-se de um instrumento de comunicação/informação privilegiado entre os parceiros que integram a rede social e com a população, regularmente actualizável. Zonas de Pobreza Territorializada ou Círculos de Pobreza Instalada – São áreas onde se concentram populações que vivem em condições de grande precariedade, acumulando vulnerabilidades (desemprego, baixas qualificações profissionais e escolares, toxicodependência, etc.) e que são elas próprias territórios excluídos, no sentido em que registam um forte desinvestimento do Estado e dos privados. São normalmente, bairros de barracas, zonas degradadas da cidade, bairros de habitação social, antigas zonas industriais tornadas obsoletas pelo progresso tecnológico ou zonas rurais desertificadas do interior. Nestes territórios tendem a gerar-se fenómenos de reprodução geracional da pobreza, devido, em parte, à interiorização de auto-imagens negativas que contribuem para que as pessoas desacreditem nas suas possibilidades de mudar de vida. 251 de 253