Jaboatão

Transcrição

Jaboatão

Diário
Prefeitura do
JABOATÃO
DOS GUARARAPES
Oficial
PODER EXECUTIVO
Ano XXIV - N°59
Jaboatão dos Guararapes, Sábado
29 de Março de 2014
Potencialidades turísticas de Jaboatão
são apresentadas em feira de turismo
A Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, sediou a 23ª edição do Brazil National Tourism Mart (BNTM)
Tiago Brito
J
aboatão dos Guararapes possui diversos atrativos turísticos, entre eles, os doces,
artesanato e a tradicional Festa de
Nossa Senhora dos Prazeres, mais
conhecida como a Festa da Pitomba. A 23ª edição do Brazil National
Tourism Mart (BNTM) foi mais uma
oportunidade para que representantes de estados do Brasil e de
outros países pudessem conhecer
as potencialidades da cidade. O
evento aconteceu na Arena Pernambuco, em São Lourenço da
Mata.
A escolha da Arena é
devido a Copa do Mundo, onde
Pernambuco é uma das 12 cidades-sede. Desta forma, o evento,
que é considerado uma das principais feiras de turismo internacio-
nal, teve a proposta em mostrar a
diversidade do turismo do Nordeste
e do Estado. Durante o período de
27 a 28 de março, os visitantes participaram de rodadas de negócios,
palestras e capacitações. Já nos
dias 29 e 30, os participantes fazem
visitas a Porto de Galinhas.
“É a primeira vez que
o município participa de uma feira
internacional. Isso mostra o esforço
da atual gestão em incentivar o turismo na cidade, onde foram travadas as Batalhas dos Guararapes,
um marco para o surgimento do
Exército Brasileiro. Durante dois
dias, mostramos não só a nossa
cultura, como também o turismo de
negócios, que é um mercado em
ascensão na cidade ”, destacou o
secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Luiz
Carlos Mattos.
Medalha “Mulheres dos Guararapes”
é entregue em Jaboatão
Em Jaboatão, foram homenageadas personalidades que contribuíram
no avanço das políticas públicas ao segmento feminino
Marcelo Ferreira
Renan Souza
Ao som de dez toques de
alfaia, representando a força das homenageadas da noite, deu-se início à
cerimônia de entrega da Medalha Mulheres dos Guararapes, no auditório
da Prefeitura do Jaboatão, na noite da
última quinta-feira (27.03). A comenda
foi entregue a pessoas que se destacaram na luta pela igualdade de direitos sociais, justiça e paz às mulheres.
Instituída por meio da Lei nº
848/2013, a medalha foi criada para
valorizar o papel da mulher como
participante dos avanços das políticas públicas na sociedade. “O prêmio
é um instrumento importante para
apoiar e homenagear mulheres que
têm se destacado nos seus espaços
de atuação”, disse Ana Selma dos
Santos, secretária executiva da Mulher do Jaboatão.
As contempladas com a honraria foram: Maria Cristina Rodrigues
do Nascimento, fundadora da Creche
Lar Esperança na Vila dos Palmares;
Maria da Penha Maia Fernandes, pre-
sidente do Instituto Maria da Penha
(representada pela professora Regina
Célia Almeida); Maria dos Prazeres
Maia de Souza, parteira reconhecida
nacionalmente e internacionalmente;
Liete Maciel Chaves Lucena, fundadora da Associação de Mulheres do
Jaboatão dos Guararapes e membro
da 1ª diretoria do Conselho Municipal
dos Direitos da Mulher do município.
Também foram contempladas Margarida Pereira Alcântara,
patrimônio vivo do Estado (conhecida como Índia Morena); Neide Maria
Silveira, percursora do Movimento de
Mulheres em J.G., fundadora do Coletivo de Mulheres e do Fórum de Mulheres do Jaboatão, Integrante da pri-
meira direção do Conselho Municipal
dos Direitos da Mulher; Eulina Monteiro dos Santos Maciel, poeta, escritora
e representante titular da Academia
de Letras do Jaboatão dos Guararapes; Silvia Maria Sampaio Camurça,
representante do Conselho Estadual
da Mulher; Vanessa Piasson, diretora
acadêmica da Faculdade dos Guararapes; e Cristina Maria Buarque, Secretária da Mulher do Estado/PE.
Muito emocionada, Cristina
Buarque, agradeceu a homenagem
em nome de todas que receberam o
prêmio. “Cada mulher homenageada
mostra o quanto contribui para que
este município, este estado e este
mundo seja mais igual. Estamos muito gratas por esse reconhecimento
feito por Jaboatão”, disse.
“Esse prêmio é repleto de
simbolismo, além de resgatar a história de cada uma das contempladas,
também reflete uma luta coletiva que
leva sempre ao mesmo objetivo que é
o da igualdade de gênero”, destacou
Karla Menezes, secretária de Políticas Sociais Integradas do Jaboatão.
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº59 PODER EXECUTIVO - ANOXIII
29/03/2014
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SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
ANEXO I
Cachês sem Comprovação
Conforme constante no item 3.5.4 da Convocatória de Propostas para o Evento da Festa da Pitomba 2014,
ou seja, os casos que não comprovados o reconhecimento artístico ou a justificativa de preço do cachê, os valores a
serem pagos por apresentação não poderão ultrapassar os limites da tabela a seguir:
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
Clube do Frevo
Bloco de Pau e Corda
Troça
Clube de Boneco
Maracatu Baque Virado
Maracatu Baque Solto
Caboclinhos
Tribos de Índios
Boi de Carnaval
La Ursa
Escola de Samba
Grupo de Mascarados
(Palhaços, Almas, Papaguns e Clovis)
Blocos Afro
Bloco de Samba
Afoxé
Orquestra de Frevo
Bandas
Cantores
Grupos de Samba
Grupos de Percussão
Grupos de Dança
Orquestra de Pau e Corda e Coral
Bacamarteiros
ANEXO II
Formulário de Inscrição do Evento Festa da Pitomba 2014
R$ 3.400,00
R$ 4.000,00
R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
R$ 3.500,00
R$ 3.500,00
R$ 3.000,00
R$ 2.000,00
R$ 2.500,00
R$ 1.750,00
R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 3.000,00
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 3.000,00
R$ 2.000,00
29/03/2014
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ANEXO III
MODELO DE PROPOSTA
OBS: PAPEL TIMBRADO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ, LOGOMARCA DO ARTISTA NO CASO DE PESSOA
FISICA E CPF
(cidade), __ de ______ de 2014.
À Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico do Jaboatão
Att. Secretário Isaac de Luna Ribeiro
Venho através desta, encaminhar proposta de apresentação artística conforme detalhamento abaixo, na Programação do Evento da Festa da Pitomba 2014, com duração do(s) show(s) de XXXX hora e participação de XXX
integrantes entre técnicos e músicos.
Atenciosamente,
___________________________________
Representante da entidade representativa / Produtor Cultural / Pessoa fisica
Nome Completo
Telefone/e-mail
29/03/2014
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ANEXO IV
DECLARAÇÃO
O Sr. XXXXXXXXXXXXXXXX, portador do RG: XXXXXXX SSP/PE, e do CPF nº XXXXXXXXXX, é integrante e
representante da(o) Afoxé, Banda, Bloco Afro, Bloco de Pau e Corda, Boi de Carnaval, Caboclinho, Clube de Frevo, Clube de Boneco, Escola de Samba (Bloco de samba e Grupo de samba), Bacamarteiros, Grupo de Mascarados (Palhaços, Almas, Papangus e Clovis), Grupo de Dança, La Ursa, Maracatu de baque solto ou Maracatu de baque virado de nome XXXXXXXXXXX, podendo para isso emitir notas fiscais, negociar cachês, receber
e efetuar pagamentos, emitir notas declaratórias, junto à Secretaria de Cultura da Cidade do Jaboatão e demais
Órgãos Competentes, empresas e entidades, enfim todo e qualquer ato que diz respeito à apresentação da mesma.
Portanto os membros estão de acordo.
1) Nome: xxxxxxxxx
CPF: xxxxxxxxx
RG: xxxxxxxxxxxx
Assinatura:__________________________________
2) Nome: xxxxxxxxx
CPF: xxxxxxxxx
RG: xxxxxxxxxxxx
Assinatura:__________________________________
3) Nome: xxxxxxxxx
CPF: xxxxxxxxx
RG: xxxxxxxxxxxx
Assinatura:__________________________________
4) Nome: xxxxxxxxx
CPF: xxxxxxxxx
RG: xxxxxxxxxxxx
Assinatura:__________________________________
ANEXO V
CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE
INSTRUMENTO PARTICULAR DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICA QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM
LADO COMO REPRESENTADO(AS), (nome completo do representado), (Nº DO RG), (Nº DO CPF), residente/domiciliado(a) na (endereço do integrante com CEP), (nome completo do representado), (Nº DO RG), (Nº DO CPF), residente/domiciliado(a) na (endereço do integrante com CEP), (nome completo do representado), (Nº DO RG), (Nº DO CPF),
residente/domiciliado(a) na (endereço do integrante), (nome completo do representado), (Nº DO RG), (Nº DO CPF),
residente/domiciliado(a) na (endereço do integrante com CEP), INTEGRANTES DA(O) (NOME DA BANDA/GRUPO/
ORQUESTRA) e do outro lado como REPRESENTANTE a (razão social/nome da empresa/produtora exclusiva), sito a
(endereço da produtora exclusiva nº _____, Bairro __________, Cidade de ________/___-Cep-__._____-___) CNPJ__.___.___/_____-__, através do seu representante legal (nome completo do representado), RG: (Nº DO RG), CPF:
(Nº DO CPF), residente/domiciliado(a) na (endereço do integrante com CEP).
CLÀUSULA PRIMEIRA- Constitui objeto do presente contrato a representação em caráter exclusivo, do representado
pelo representante, na qualidade de seu empresário artístico.
CLÀUSULA SEGUNDA- O empresário poderá firmar contrato em nome de seu representado em caráter exclusivo, para
a realização de apresentações artísticas, em show ou eventos, em qualquer parte do (colocar a abrangência territorial
a nível, Regional, Nacional ou Internacional), ajustada em nome do representado, no valor do cachê, numero de apresentações, local e horário.
Parágrafo único. Fica estipulado, para fins de contratação dos serviços artísticos, o percentual de representação de
____% ao representado e de ____% ao representante.
CLÁUSULA TERCEIRA- Pelo presente, declara o contrato artista que o contratante empresário é o seu único representante em todo (colocar a abrangência territorial a nível, Regional, Nacional ou Internacional), detendo a exclusividade
para contratação de suas apresentações podendo ajustar com terceiros as condições das mesmas.
CLÁUSULA QUARTA- Presente contrato è válido pelo prazo de (mínimo de 6 meses) a contar da data de assinatura.
CLÁUSULA QUINTA- Este ajuste obriga as partes contratantes sem herdeiros e sucessores.
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CLÁUSULA SEXTA- Fica eleito o foro da Cidade De Recife, dirimir qualquer dúvida ou questões decorrentes do presente.
E por estarem assim de pleno acordo com as CLÀUSULAS, termos e condições deste instrumento, assinam o presente
em duas vias de igual teor, justamente com as testemunhas abaixa, para que produza os seus efeitos legais.
(cidade), XX de XXX de 20XX.
REPRESENTANTE
(Assinatura com firma reconhecida).
REPRESENTADO(A)
REPRESENTADO(A)
REPRESENTADO(A)REPRESENTADO(A)
ANEXO VI
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Eu,................................................................................................................................., portador do RG n.º .....................
.............................., inscrito no CPF n.º..............................................., responsável legal pelo menor ..............................
............................................................................................................................................ CPF n.º...................................
..........,.. RG n.º ......................................., nascido em .........../........../............, autorizo o mesmo a participar da apresentação da ............................................................................................................................................................., (nome da
agremiação, grupo artístico, outros) no Evento da Festa da Pitomba de 2014 da cidade do Jaboatão
_____________________, _______de__________________ de 2014
______________________________________
Assinatura do pai/responsável.
TIMBRE DA EMPRESA COM ENDEREÇO
OBS : APLICAVEL APENAS A EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
ANEXO VII
DECLARAÇÃO DE ALÍQUOTA DO ISS
A empresa XXXXXXXXXXXXX de CNPJ XXXXXXXXXXXX, optante pelo Simples Nacional, com sua sede no
endereço XXXXXXXXXXXXXXXXXXX através do seu representante legal o Sr (a) XXXXXXXXXXXXXXXX, nacionalidade, profissão, ID e CPF, declara para fins de incidência na fonte do ISS, com observância no disposto no artigo 3
da Lei Complementar 116/2003, que a alíquota aplicável na retenção na fonte no mês de XXXXX, deverá ser de XX%,
conforme Lei Complementar 128/2008, anexo III.
Cidade-Estado, XX de XXXXX
____________________________________
Nome
A empresa XXXXXXXXXXXXX de CNPJ XXXXXXXXXXXX, optante pelo Simples Nacional, com sua sede no
endereço XXXXXXXXXXXXXXXXXXX através do seu representante legal o Sr (a) XXXXXXXXXXXXXXXX, nacionalidade, profissão, ID e CPF, declara para fins de incidência na fonte do ISS, com observância no disposto no artigo 3
da Lei Complementar 116/2003, que a alíquota aplicável na retenção na fonte no mês de XXXXX, deverá ser de XX%,
conforme Lei Complementar 128/2008, anexo III.
Cidade-Estado, XX de XXXXX
____________________________________
Nome
29/03/2014
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ANEXO VIII
TERMO DE COMPROMISSO
A (NOME DA EMPRESA/ARTISTA), com sede XXXXXX, inscrita no CNPJ/CPF sob o n°XXXXX, doravante
denominada COMPROMITENTE e a PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES CNPJ sob nº
10.377.679/0001-96 ATRAVÉS SECRETARIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO , com sede na Rua Antônio
Ferreira Campos , Bairro do Candeias / PE, doravante denominada COMPROMISSADA, firmam o presente termo de
compromisso e outras avenças, para ser atendido caso a proposta seja aprovada pela Comissão Organizadora do
Eventos da festa da Pitomba 2014, designada conjuntamente pela Secretaria de Cultura da Cidade do Jaboatão . Na
hipótese de aprovação da proposta, a compromitente se obriga a cumprir o seguinte:
I – Fornecer toda documentação descrita na Convocatória do da Festa da Pitomba 2014 da cidade do Jaboatão .
II – Apresentar na prestação de contas.
a)
No mínimo 05 (cinco) fotografias, em ângulo aberto e posições distintas, de cada apresentação contratada por
esta convocatória, identificando nas fotos o banner, a faixa ou a testeira contendo a logomarca desta prefeitura, o nome
do evento e o ano em que o mesmo se realiza. Ressaltando que para atrações de chão é necessário faixa ou banner
contendo as mesmas informações;
b)
Nota fiscal da compromitente informando o nome do artista ou grupo musical, local e data de apresentação.
III – Fornecer documentos ou esclarecimentos necessários, quando solicitados pela compromissada.
Local,
de
de 2014.
__________________________________
Xxxxxxxxxxxxxx
OBS: O PRESENTE TERMO NÃO CONFIGURA A OBRIGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
ANEXO IX
DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de comprovação junto à Secretaria de Cultura Cidade do Jaboatão dos Guararapes , ter conhecimento de todos os termos da contratação da empresa XXXXXXXXXXXXXXXX, de CNPJ XXXXXXXXXXXX, que
me representa exclusivamente, inclusive do valor de R$ XXXXX (xxxxxxxxxxxxxxxxxx reais) referente à apresentação
realizada na data XXXXXX nos seguintes locais: XXXX, do Evento da Festa da Pitomba 2014
Recife, XXX de XXXXXX de 2012.
___________________________________________________
Nome do artista
CPF
Endereço
ANEXO X
DOCUMENTOS PESSOA FÍSICA
Fase de Inscrição
Fase de Contratação
ANEXO XI
DOCUMENTOS PESSOA JURÍDICA
Fase de Inscrição
ANEXO X
DOCUMENTOS PESSOA FÍSICA
Fase de Inscrição
29/03/2014
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ANEXO XI
DOCUMENTOS PESSOA JURÍDICA
Fase de Inscrição
29/03/2014
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29/03/2014
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CONVOCATÓRIA
PROPOSTAS PARA A FESTA DA PITOMBA 2014
1. DA FINALIDADE
1.1. Constitui objeto desta Convocatória a habilitação e seleção de propostas de atividades artísticas e culturais para compor a
programação da Festa da Pitomba de 2014 do Município do Jaboatão dos Guararapes, a ser executada pela Secretaria de Cultura
e Patrimônio Histórico – SECULPH, no período compreendido entre os dias 20 e 28 de Abril de 2014.
1.2. As propostas serão examinadas por uma Comissão de Avaliação Artística, composta por representantes da Secretaria de Cultura (SECULPH), e, posteriormente, selecionados para possível contratação pela Comissão Organizadora da Festa da Pitomba,
ambas designadas por Portarias específicas.
1.3. A programação deste Ciclo (data, horário, local e roteiro) será feita pela Secretaria de Cultura, com os selecionados pela
Comissão de Avaliação Artística.
2. DO CALENDÁRIO
DESCRIÇÃO
DATAS
Período de inscrições
28 de Março a 04 de Abril de 2014
Publicação dos aprovados para a Programação da Festa da Pitomba 2014
15 de Abril de 2014
3. DA ADMISSÃO DE PROPOSTAS
3.1 DA HABILITAÇÃO:
A habilitação, de caráter eliminatório, dar-se-á a partir da análise dos documentos relacionados no item 3.2.4, como previsto nesta
convocatória.
3.2 DO PRAZO, LOCAL E ENCAMINHAMENTO DAS INSCRIÇÕES.
3.2.1 As inscrições para o Evento da Festa da Pitomba, objeto desta Convocatória, deverão ser realizadas no período de 28 de
março a 04 de abril de 2014, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 17h00, na secretaria de Cultura - Rua Antônio Ferreira Campos, 2718, Candeias, Jaboatão dos Guararapes/PE.
3.2.2 A responsabilidade sobre a entrega dos documentos relativos à inscrição, constante no envelope, será única e exclusiva do
proponente, não acarretando o reconhecimento de que a documentação está completa ou plenamente de acordo com o previsto
nesta Convocatória.
3.2.3 Todas as propostas deverão conter as seguintes informações na parte externa do envelope:
Destinatário:
SECRFETARIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO /SECULPH
CONVOCATÓRIA FESTA DA PITOMBA 2014
Rua Antônio Ferreira Campos 2718, Candeias - Jaboatão dos Guararapes - PE
CEP: 54430-050
Remetente:
Nome do proponente:
Nome do artista/grupo:
Endereço completo do proponente:
29/03/2014
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3.2.4 O envelope deverá ser lacrado, contendo a seguinte documentação:
3.2.5 Os artistas que não conseguirem enviar total ou parcialmente os documentos constantes nos itens F e G, ou seja, o reconhecimento artístico, através de matérias de jornal, panfletos de eventos públicos, entre outros, assim como a justificativa de preço
através de contratos, notas fiscais e documentos equivalentes, poderão apresentar proposta de cachê, que não ultrapasse os
limites constantes na tabela mencionada pelo item 3.5.4.
3.3 DO PROPONENTE
Poderá participar desta Convocatória a pessoa física ou jurídica de direito privado, de natureza cultural ou artística, com ou sem
fins econômicos, devidamente constituídos.
3.4 DA DOCUMENTAÇÃO
3.4.1 A participação do proponente habilitado na programação cultural do Ciclo da Festa da Pitomba 2014 fica condicionada à
apresentação de toda a documentação citada nos ANEXOS X ou XI e preenchimento e assinatura do Termo de Compromisso
constante do ANEXO VIII, em data estabelecida após a confirmação de participação através da Comissão Organizadora da Festa
da Pitomba 2014.
3.4.2 Os documentos do proponente deverão ser autenticados em cartório.
3.4.3 Em caso de alterações da Programação, o proponente selecionado deverá ajustar-se às alterações, em negociação com a
Secretaria de Cultura, e, em caso de não haver possibilidade de ajuste será automaticamente substituído.
3.4.4 As propostas selecionadas, em caso de não poderem atender a programação, serão criteriosamente substituídas pela Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico.
3.4.5 Qualquer impedimento na contratação acarretará na exclusão imediata da proposta, com a devida substituição por outra
anteriormente habilitada.
3.4.6 Caso o proponente ainda não seja reconhecido pela crítica especializada ou opinião pública, conforme art. 25, inciso III da lei
8666/93 e suas alterações, o preço do cachê não poderá ultrapassar o constante no item 3.5.4
3.5. DO ORÇAMENTO
3.5.1 Os recursos para contratação dos artistas selecionados nesta Convocatória decorrem da dotação própria do orçamento do
Município do Jaboatão dos Guararapes.
3.5.2 Em caso de necessidade de adequação financeira da proposta selecionada, caberá à Secretaria de Cultura e Patrimônio
Histórico, revisar os valores dos cachês e orçamentos apresentados, adequando-os tanto à previsão orçamentária para o evento
como aos valores praticados no mercado, convocando o proponente para fins de ajuste da proposta.
3.5.3 Serão considerados desistentes os proponentes que não se manifestarem a respeito da necessidade de adequação financeira ou não acordarem quanto ao valor ajustado ao orçamento.
29/03/2014
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3.5.4 Caso não seja comprovado o reconhecimento artístico ou justificativa de preço do cachê, os valores a serem pagos por apresentação não poderão ultrapassar os limites da tabela conforme ANEXO I.
3.6 DA CONTRATAÇÃO
3.6.1 Os proponentes selecionados para a programação do Ciclo da Festa da Pitomba 2014 assinarão o Termo de Responsabilidade com a Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico, que formalizará as responsabilidades das partes, especialmente quanto
à Prestação de Contas, ficando condicionada a execução da atividade cultural à efetiva assinatura do referido instrumento jurídico.
3.6.2 O Contrato poderá ser dispensado, nos casos permitidos em lei, a critério da Administração Municipal.
3.6.3 O não cumprimento das exigências contratuais poderá acarretar a rejeição da Prestação de Contas e consequentemente, o
não pagamento da apresentação artística, além das sanções previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações.
4. DAS VEDAÇÕES
4.1. Não serão aceitas inscrições enviadas por fax, correio eletrônico ou qualquer outra forma distinta das especificadas nesta
Convocatória.
4.2. Fica vedada a apresentação de proposta por:
4.2.1. Integrantes da Comissão citada nos itens 1.2, seus cônjuges, parentes consanguíneos ou afins, até 3º grau, ou por adoção;
4.2.2. Servidores ou empregados públicos, temporários ou terceirizados, da Secretaria de Cultura, seus cônjuges, parentes consanguíneos ou afins, até 3º grau, ou por adoção;
4.2.3. Contratados para realizar a produção ou fiscalização do Polo do Evento da Festa da Pitomba, seus cônjuges, parentes consanguíneos ou afins, até 3º grau, ou por adoção;
4.3. Não serão aceitas modificações na proposta, nem entrega de materiais adicionais, após o ato da inscrição, tampouco poderão
ser alteradas as informações constantes do formulário.
4.4. As propostas e demais materiais anexos entregues para seleção não serão devolvidos.
4.5. Fica vedado o empresariamento de profissionais do setor artístico por entidades da sociedade civil, conforme art. 6° do Decreto 25.269, de 28 de maio de 2010.
5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. A presente Convocatória e seus Anexos ficarão à disposição dos interessados no site da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (http://www.jaboatao.pe.gov.br/jaboatao),
5.2. A inscrição do Proponente implicará a prévia e integral concordância com todas as normas desta Convocatória.
5.3. Serão aceitas propostas na Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico e na Casa da Cultura da Cidade do Jaboatão dos
Guararapes, enviadas via portador, desde que sejam entregues até o último dia de inscrição. A Secretaria de Cultura não se responsabilizará por documentação entregue em local e data distintos dos fixados nessa Convocatória.
5.4. Os tributos relativos aos serviços prestados, pela Pessoa Jurídica ou Física, previstos na legislação aplicável serão descontados dos valores pagos.
5.5. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora do Evento da Festa de Pitomba 2014.
5.6. São de inteira responsabilidade do contratado quaisquer obrigações devidas ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD ou outras instituições relacionadas às apresentações artísticas vinculadas a esta Convocatória.
5.7. O Município do Jaboatão dos Guararapes reservará uma cota de até 30% (trinta por cento) do total da programação, para
artistas e grupos convidados, inclusive para aqueles não inscritos na presente Convocatória.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de março de 2014.
Isaac de Luna Ribeiro Secretário de Cultura
Karla Menezes
Secretária de Políticas Sociais Integradas
Lorena Raia Gerente de Cultura Iggor Leonardo
Gerente de Eventos
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SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE
Ata da Sessão Pública de Desempate entre Propostas em Igualdade de Condições (Lei n°. 8.666/93, art. 45, § 2º)
No dia 24 de março de 2014, por volta das 15 horas e 15 minutos, no Auditório do Palácio da Batalha, Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, nesta cidade, reuniram-se, em sessão pública, os membros da Comissão
Especial de Licitação; designada pela Portaria Nº 05/2013-GP, publicada em DIÁRIO OFICIAL nº38, em 28/02/2013, pelos seus integrantes e na melhor forma de direito, juntamente com o Secretário Executivo de Mobilidade, Dr. José Durval de Lemos Lins Filho, no
uso de suas atribuições legais, resguardadas pelas disposições de Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; e demais normas aplicáveis, visando a SELEÇÃO ONEROSA PARA OUTORGA
DE 235 (duzentos e trinta e cinco) PERMISSÕES DE AUTORIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL – MODALIDADE TÁXI NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE
para a sessão pública de desempate através de sorteio, nos termos do § 2º do art. 45 da Lei n°. 8.666/93, com a finalidade de estabelecer a ordem de classificação nos casos de empate entre as propostas em igualdade com 226 pontos na penúltima e última
posições, a saber: 234 e 235. Aberta a sessão, foram prestados os esclarecimentos dos procedimentos relativos ao sorteio, com
as explicações necessárias. Foi apresentado aos participantes as posições que seriam sorteadas, assegurando a presença dos
licitantes que estavam empatados e presentes para acompanhar o sorteio junto aos trabalhos da mesa. Procedeu-se o desempate
entre as propostas em iguais condições mediante sorteio, sendo finalizada a sessão às 16 horas e 45 minutos, com a supervisão e
a colaboração nos trabalhos dos candidatos Júlio César Lopes Barbosa de Arruda, Severino Ramos de Albuquerque, Carlos Antonio de Medeiros Correia, Claudemir Carlos de Medeiros Correia, Hugo Leonardo Queiroz Ferreira, José Jailson Rodrigues Júnior e
Jheykson Fagundes da Silva, tendo-se obtido a classificação final da licitação, mediante desempate por sorteio quando verificada
a igualdade de condições nas propostas, conforme quadro que abaixo segue. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a
sessão e lavrou-se esta Ata, que vai assinada pelos membros da Comissão Especial de Licitação.
Classificação Após Sorteio:
Vagas destinadas para os candidatos HABILITADOS preferencialmente por pessoas portadoras de deficiência ou necessidades
especiais, forma classificados na seguinte ordem:
1
2
3
4
633
507
232
349
CICERO DA SILVA RAMOS
FRANCISCO EUGENIO GALINDO LEITE DE ARAUJO
MARCELO EDUARDO DA SILVA
JOÃO FRANCISCO JILÓ
235
230
227
223
Os demais concorrentes HABILITADOS foram classificados por ordem decrescente de pontuação, sendo selecionados, por
ordem de classificação, aqueles que preencherem as 235 vagas, de táxi de acordo com o limite de PERMISSÕES de autorização
disponíveis nesta Licitação, a saber:
Nº ENTREGA
NOME
PONTOS
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
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28
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203
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306
211
366
444
89
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153
185
190
193
218
251
181
420
296
106
131
138
160
166
188
245
249
MARCELO GOMES DO NASCIMENTO
PEDRO RICARDO CAVALCANTE SILVA
ILDEVANDO CORREIA DE AMORIN
SINEZIO LUCENA DE MELO
ERIVELTON JOSE FERREIRA
LEONARDO DE OLIVEIRA LEAL
ANA WALQUIRIA SANTOS DA SILVA LOPES
ANDRE PEREIRA DA COSTA NETO
CRISTIANO GONCALVES DA NATIVIDADE
GERONIMO RAIMUNDO JOSE
ALEXSSANDRO DA SILVA
EVERALDO FERREIRA DE ARRUDA
JOSÉ VALBER BARROS DA SILVA
JANDERLEY MARTINS DE SOUZA
ANDRE LUIS PEDROSA DOS SANTOS
DAYVISON ROBERTO DA SILVA
CLESTON RODRIGUES DE ARAUJO COSTA
MARIA HELENA DE BARROS CORREIA
RIVANILDO DA SILVA
JOÃO BRITO DO NASCIMENTO
BIANOR VITAL DOS SANTOS FILHO
FABIO DE SOUZA LEÃO SILVA
CLEYTON MUNIZ DE OLIVEIRA
SERGIO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO
LUIZ GUSTAVO BEZERRA DA COSTA
245
245
243
243
243
243
243
243
243
243
243
243
243
243
242
242
241
241
241
241
241
241
241
241
241
30
31
32
33
34
35
36
37
38
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41
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48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
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59
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61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
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85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
316
536
612
627
450
390
292
395
28
150
199
363
380
454
458
616
659
491
702
360
34
77
224
609
666
384
728
592
351
452
78
419
222
428
115
132
286
464
484
584
645
647
651
711
725
61
155
333
512
284
732
171
204
239
435
455
31
46
63
102
125
159
172
173
178
312
339
443
IRINALDO GONCALVES DA SILVA
VINICIUS CARDOSO DE ALMEIDA
RAIMUNDO PAULO DA SILVA FILHO WALTER LUIZ CAVALCANTI DE SOUZA
ABELARDO JOSE CARNEIRO
EURICO LINS DA ROCHA NETO
SANDRO DOS SANTOS LIMA
EDVAN LIMA DA SILVA
JOSE ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS
MARCELO TORRES DE LIMA
CARLA PATRICIA FELIX DE ARAUJO
DAYVISON JONATHAS DA SILVA
AMAURI LINS BARRETO
CARLOS GIBSON OLIVEIRA LOBO DE ALMEIDA
ALEXSANDRO ALMEIDA SILVA
IRINEU BATISTA DE OLIVEIRA
FLAVIA REJANE DE MORAIS LUNA
DAYSE VIEIRA CAVALCANTI
JAELSON URBANO DO NASCIMENTO
ALMIR SANTANA DA SILVA
WILTON SEVERINO DE SANTANA
WASHINGTON SILVA SANTANA
CARLOS ROBERTO DE BARROS CAMPELO
SEVERINO ALEXANDRINO DA SILVA
CICERA SANTOS LIMA PEREIRA
ROMAR DIAS FIGUEIROA
RINALDO GERONIMO DE FREITAS
ISRAEL ALVES ALEXANDRE JUNIOR
EDVALDO JOSE DA VEIGA PACHECO
SEVERINO ANDRE DA CONCEICAO
JULIO CLEMENTINO DA SILVA FILHO
JOSÉ GUTEMBERG CAVALCANTE VILA NOVA
CIRLON CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA
GEAN CARLOS FERREIRA DA SILVA
ERONILDO COSMO DE SOUZA
ELDER MONTEIRO DA SILVA
GESSE SEVERINO DA SILVA
CLEZIO FERNANDES DE ARAUJO
ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO RICARDO HENRIQUE MARTINS JOSE ANTONIO BATISTA SOUSA
JOSE CARLOS PONTES DE BRITO
ROBSON FRANCISCO LUZ
MARCELO JOAO DA SILVA
ELIAS CIPRIANO DE LIMA
ALEXANDRE JOSE DA SILVA
OSMAR GOMES VIEIRA
MARCOS JOSE REGO BARROS
SEVERINO ADRIANO DE LIMA
ABIATHAR DE SADOC PESSOA DE SANTANA
CRISTIANO FERREIRA DE LIMA
SEVERINO AMANIAS DA SILVA FILHO
EDUARDO JOSE PEREIRA
ERINALDO ALVES LEITÃO JUNIOR
ALDE TENORIO DE SOUZA
LUCIO FLAVIO DE ARAUJO MENDONÇA
JOSÉ EDSON DE FARIAS
HERMES RODRIGUES DE FARIAS
GILEALDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
JAILSON DAVID DA SILVA
JOSE ANDRE PEREIRA CAVALCANTI
GILBERTO GOMES DE SOUZA MOURA
CHARLES TORRES DE LIMA
JEFFERSON TEIXEIRA SIMOES DE LIMA
ROBERTA DE OLIVEIRA COSTA LEMOS
JOSE SEVERINO DOS SANTOS
FABIANA DE MORAES PINHEIRO
JAMESSON CHAGAS DA SILVA
241
241
241
241
241
241
241
241
240
240
240
240
240
240
240
240
240
237
237
237
237
237
236
236
236
236
236
236
235
235
235
235
235
235
235
235
235
235
235
235
235
235
235
235
235
234
234
234
234
233
233
233
233
233
233
233
233
233
233
233
233
233
233
233
233
233
233
233
29/03/2014
13
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
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129
130
131
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135
136
137
138
139
140
141
142
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150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
447
472
478
541
626
649
682
683
712
714
720
722
727
112 - A
9
95
135
67
180
640
324
30
12
52
237
242
253
11
19
20
26
29
35
94
114
123
141
148
170
176
191
223
261
276
285
304
319
361
371
391
418
487
581
591
599
602
631
655
660
664
693
723
394
24
303
641
488
54
ROBERTO CORREIA LEMOS LEISON BARBOSA DA SILVA
PEDRO MENDES DA SILVA NETO
COSME ORLANDO DOS SANTOS
WALTER LUIZ CAVALCANTE DE SOUZA JUNIOR
ADRIANO FELIX DOS SANTOS
ALCINEZIO ALVES DE LIMA
JOSÉ BERIVALDO ALVES
CARLOS HENRIQUE FERREIRA RAMOS
JOSE CRUZ DA PAIXAO FILHO ANDRE FABIANO BORBA PEREIRA
JOSE CARLOS BEZERRA DA SILVA
MANOEL BELO DA SILVA NETO
GILVANETE MARIA BEZERRA
MICHARDSON CHEMYK ITALIANO ARÃO
IVANILDO BEZERRA DA SILVA
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA MACENA
ANTONIO JOSE DA SILVA
FERNANDO MANOEL DA SILVA
JOSE JAILSON RODRIGUES MARIA MARGARETE PEIXOTO DA VEIGA PACHECO
JOSUE JOSE DOS SANTOS JORGE ADALBERTO DA SILVA
SERGIO MURILO SANTOS DO NASCIMENTO
ELIANE BARBOSA DE LIMA
ELIOMAR FRANCISCO DE LIMA
FABIO SILVA DE ARRUDA
ANDREY PEDRO ALVES
EDUARDO BEZERRA
LAURESTON FEITOZA LINS
MARCOS ALFREDO RESENDE SANTOS
JURANDIR BEZERRA DE LIMA
JOSE VICTOR LEITE AZEVEDO
LUCIANO DE MOURA COUTINHO
FABIO ALBUQUERQUE PESSOA
JOSENILDO LUCAS DE OLIVEIRA
ALEXANDRE BEZERRA PAZ
WALDIRENE DA SILVA AGUIAR
WILLAMS LIMA DA SILVA
CLEIDINALDA VALQUIRIA LOPES
RODRIGO DOMINGOS DA SILVA
WALMIR LOPES TAVARES
GIVANILDO VIEIRA DA SILVA
EMMANUEL DA SILVA
JOSÉ MARCELINO SIQUEIRA CAMPOS
JOSE VILMAR CAVALCANTE DE MELO
JOSE WAGNER DA SILVA
ANANIAS SANTOS SILVA
ROSINETE FERREIRA FREIRE
JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA AQUINO DAVID WANDERLEY DOS SANTOS
AMARO JOSÉ DA SILVA
WAGNER LUIZ CAVALCANTE DE SOUZA
JOSE VICENTE NETO
JOSUE AUGUSTO SOARES FILHO JOSERLAND SILVA
VALDENIO FRANCA DOS SANTOS
BERIVALDO VIEIRA DA SILVA
JADISON MEDEIROS DE OLIVEIRA
LEONARDO BARBOSA DA SILVA
FRANCISCO PRADO DE SOUZA
SIMONE BATISTA DA SILVA LIMA JOSÉ CARLOS MACIEL ALVES
JABES XIMENES DE MELO
ELIAS BEZERRA DOS SANTOS
MAURICIO PEREIRA DA SILVA
LUIZ FELIPE RODRIGUES DE MATOS
ERETIANO ANTONIO DA SILVA NETO
233
233
233
233
233
233
233
233
233
233
233
233
233
233
233
233
233
232
232
232
232
232
232
232
231
231
231
231
231
231
231
231
231
231
231
231
231
231
231
231
231
231
231
231
231
231
231
231
231
231
231
231
231
231
231
231
231
231
231
231
231
231
231
231
231
231
231
230
29/03/2014
14
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
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218
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220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
59
60
64
41
90
28
98
121
151
154
162
175
183
195
264
331
357
404
430
449
493
495
525
531
567
601
604
623
625
635
644
653
662
673
687
688
697
352
691
733
299
268
569
650
731
73
234
676
265
442
10
111
113
139
557
603
605
672
679
717
729
498
560
617
629
677
686
402
HENRIQUE GONZAGA DA SILVA
DAMIÃO RENATO ALVES MACIEL
VALDECK MIGUEL FRANCISCO
MARIO ROBERTO E SILVA
EDUARDO CANDIDO DA SILVA
RUDIMAR TEMOTIO DA SILVA
IZALDO JOSE DA SILVA
JOSE LUIZ DA SILVA
CHARLES MARQUES DE SOUZA
LEONARDO RODRIGUES FERREIRA
AILTON DAS CHAGAS OLIVEIRA
ANDERSON MARTINS DA SILVA
JOÃO ANTONIO DA SILVA
JOSE MANOEL DA SILVA
JEAN PEREIRA DA SILVA
ADMILSON DE MENESES SANTOS ERIVAL GOUVEIA DE LIMA MANOEL AMARO DA SILVA
ERONALDO PEREIRA DE ARAÚJO
BENILSON GOMES DE MOURA
FABIO ARCANJO RIBEIRO
SEVERINO JOSÉ CONRADO
CRISTIANE DA SILVA SANTOS
SEVERINO TRIBUTINO JUSTO
VALDECIR FERNANDES DE SOUZA
JOSE FRANCISCO APOLINARIO NILSON CARLOS MORAES DE OLIVEIRA
ELIASE CLEMENTINO DA SILVA
ETIENE CARDOSO DE SOUZA
RONALDO GOMES DA SILVA
JOELMA VIEIRA DE MELO LUCINALVA JOSE DA SILVA
PAULO EMILIO DE MORAIS LUNA
EDVALDO CAMPOS DA SILVA
ANTONIO JOSÉ DE ZECA FILHO
DIOGENES LUIZ BIZARRIAS
RODRIGO AUGUSTO OLIVEIRA LOBO DE ALMEIDA
ROBSON JOSE DA SILVA
RAFAEL KAYKE FRANCISCO DE LIMA
JUNIOR RAIMUNDO DA SILVA
ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
JEILSON DA SILVA
JOSE CARLOS FELIX DE SANTANA
DARIO COSTA SOUZA JUNIOR
MARCELO ALVES DO NASCIMENTO
ADERSON CAVALCANTI DE SIQUEIRA
GILBERTO VASCONCELOS ALBUQUERQUE
PAULO MOURA BARBOSA
WALTER SIMÃO TAVARES FILHO
ALAERCIO FELIX DOS SANTOS ALEXANDRE JOSÉ DO NASCIMENTO
ALEXANDRE FREIRE CARNEIRO
ANTONIO JOSE EMIDIO
JOSE NILSON SILVA DE MOURA
ALEXANDRE JOSE DIAS COSTA
MARCIO DIAS TORRES
JOSÉ AIRTON FELIX DA SILVA
JARDEL TEXEIRA SIMOES DE LIMA
LEONARDO DE LUCENA MELO ADRIEL DIOGO SOARES
ADRIANO JOSE DA SILVA
ADRIANA NUNES BATISTA
EDILSON LOPES DA SILVA
PAULO PONTES DOS SANTOS
ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO
JOSÉ ROBERTO CANDIDO DA SILVA
RENATA JANAINA SILVA DE ABREU
WELLINGTON CAETANO MAGNO
230
230
230
230
230
230
230
230
230
230
230
230
230
230
230
230
230
230
230
230
230
230
230
230
230
230
230
230
230
230
230
230
230
230
230
230
230
230
230
230
229
229
229
229
228
228
228
228
227
227
227
227
227
227
227
227
227
227
227
227
227
226
226
226
226
226
226
226
29/03/2014
15
234
235
663
130
JHEYKSON FAGUNDES DA SILVA
CARLOS ANTONIO DE MEDEIROS CORREIA 29/03/2014
16
225
225
Os demais candidatos foram HABILTADOS, abaixo relacionados, mas, obtiverem classificação posterior ao número
de vagas disponíveis nesta Licitação, na seguinte ordem de classificação, na hipótese de surgimento de vagas remanescentes ou
desistência dos candidatos acima classificados, a saber:
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
196
58
615
243
272
552
467
526
208
469
354
53
252
346
490
517
553
658
705
262
85
126
140
668
192
494
206
68
313
696
62
424
548
680
13
152
618
709
551
657
301
42
116
225
690
267
103
158
377
401
279
201
109
129
471
213
124
45
EGRINALDO LEANDRO DE FRANÇA
SEVERINO RAMOS DE ALBUQUERQUE
JOSE JAILSON RODRIGUES JUNIOR
WILLIAMS DE LIMA ALVES
CLAUDEMIR CARLOS DE JESUS
THIAGO LIRA DE ARAUJO
JOACI BARROS DE SOUZA JUNIOR
HUGO LEONARDO QUEIROZ FERREIRA
JULIO CESAR LOPES BARBOSA DE ARRUDA
ANDREZA FERREIRA BURGOS
ISAAC XIMENES DE MELO
JOSÉ ADOLFO TEIXEIRA
JOSE RICARDO DIAS DO MONTE
ROSEMAR VIEIRA DA SILVA
LUCIANO ALEXANDRE DE SOUZA
JOSÉ GERONIMO DA MOTA OLIVEIRA
JOSE EMANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA
LUIZ BARBOSA DA SILVA
FERNANDO VITORIANO DE ARAUJO
EDMILSON SOARES DA SILVA
JOSE MARIO DE ARAUJO FIGUEIRA
ROBERVAL ANTONIO DE SANTANA
DEIVSON LIMA DA COSTA
THIAGO MENDES DE SOUZA
JOÃO BRAGA AMARAL JUNIOR
WALLACE SALAROLI MARCHEZI
NOBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
BRUNA RAFAELA GOMES FERREIRA
VALTMIRO MIGUEL FRANCISCO
MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA LOBO DE ALMEIDA
EDMILSON DOS SANTOS
DANE ROGER SANTOS DA SILVA
WRLEIDE EMILIANA FERREIRA
THIAGO BRUNO DA SILVA NASCIMENTO
JOSÉ CARLOS LEANDRO DA SILVA
LUCINEIDE RODRIGUES DE LIMA
JOSEFA JUSTINO DE SOUZA
AMILTON DE VASCONCELOS CORREIA FILHO
JOCEMAR BRANDAO MIRANDA JUNIOR JOSE MYLLER DA SILVA SENA
SILVANO RODRIGUES DAS NEVES
LAURENTINO DE FIGUEIREDO NASCIMENTO
JOSE LUCIO DOMINGOS VIEIRA
NATALIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
RIANY LIRA GUEDES
MICHELE MARIA DA SILVA MENDES
CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO
JOSÉ MARQUES JUNIOR
MARCIENE JOSEIDE DE LEMOS REGO BARROS
JACKSON GENESIO DO NASCIMENTO
PEDRO CARLOS MAIA BERTINO
EDLENE VITORIANA DOS SANTOS
JASIEL BATISTA DOS SANTOS
RAFAEL DE OLIVEIRA VITORINO
JOSIAS AIRES DA SILVA
ROBSON CASTANHA DE MORAES FILHO
CARLOS ALBERTO FAUSTINO DA SILVA
LEDILSON DE BARROS WANDERLEY
225
225
225
225
225
225
225
225
225
225
224
224
224
224
224
224
224
224
224
223
223
223
223
223
222
222
221
221
221
221
220
220
220
220
218
218
218
218
217
217
216
216
216
216
216
216
215
215
215
215
215
213
213
213
213
213
212
211
294
295
296
297
298
299
300
301
302
303
304
305
306
307
308
309
310
311
312
313
314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
331
332
333
334
335
336
337
338
339
340
341
342
343
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GILBERTO FRANCISCO DA SILVA
MICHELLE TATIANNY DE VASCONCELOS
JOSE ROBERTO SOARES DE ALENCAR FILHO
PAULO LUIZ TORRES DA SILVA JUNIOR
JOSE ROGERIO ARANTES DA SILVA
DANIEL RODRIGUES PORTELA DE CARVALHO
AILTON MANOEL DA SILVA
JALERSON JOSE PEREIRA RODRIGUES
JOSÉ JOAB BARBOSA DA SILVA
JOSE FERNANDO DE LIMA
EDINALDO DO NASCIMENTO MOURA
MARINEZ BISPO DE SOUZA
MARCELO COSTA DE BARROS
ARLENE DE ALMEIDA VIEIRA
JOSENILTON DA SILVA FERREIRA ALAN MOREIRA LEAL
STIVE WASHINGTON CUNHA DA SILVA
ALISSON HENRIQUE GOMES DA ROCHA
ROGERIO ARAUJO DINIZ JUNIOR
SILVANIA SILVA MONTEIRO
JUAREZ ALEXANDRE DA SILVA
EDJAIR CONSTANTINO COSTA
THAMIRES ALCANTARA DE FREITAS
JAQUELINE DANTAS SOUZA DA SILVA
WANESSA MICHELLE SILVA
KASSIO CESAR COELHO DA ROCHA
RENE DE LIMA GUEDES
SILVIO HUMBERTO LEITE
CARLOS EMANOEL DANTAS DE MEDEIROS
AMANDA GABRIELA RAMOS CAETANO
ELIZANGELA DA SILVA VIEIRA
LUCIANO BERNARDO DOS SANTOS
JOAS MARQUES DE OLIVEIRA
ERICO JOSE CRISPIM RODRIGUES JUNIOR
PEDRO HENRIQUE SOARES DE ALMEIDA FEITOSA
FABIO LUIZ DO REGO
ANDERSON RICARDO RIBEIRO DA SILVA
ANA WALERIA EVANGELISTA DOS SANTOS
TIAGO MARTINS MONTEIRO
CARLOS JUNIOR TEIXEIRA
GERSON TELES DA MOTA OLIVEIRA
SONIA REJANE TELES DA MOTA OLIVEIRA
FERNANDO SALAZAR BIZERRIL DA PENHA
JOÃO MENDES CAVALCANTI JUNIOR
GLEIDSON FRANCISCO DA SILVA
THIAGO ADRIANO DA SILVA CASTANHA
DEMERSON DO NASCIMENTO LUNA
DANIEL RIBEIRO DE MELO JUNIOR
NIRVANIA GONÇALVES DE LIMA
WERIKA KEYLLA DA SILVA BANDEIRA
FERNANDA MARQUES ARAÚJO SILVA
EDVAN CAETANO DOS SANTOS
FRANCISCA FERNANDES DE SOUZA
RAMON FELIPE ALBUQUERQUE DE MENDONÇA
EMERSON TULIO DE VASCONCELOS
KATIA FERREIRA DE CARVALHO
SONIA MARIA QUEIROZ FERREIRA
MARCELIA FERNANDA LIMA DE SOUZA
ANDERSON GUEDES DO NASCIMENTO
DIOGO RUBENS SALES
KASSIO JOHNSON BARRETO DAS NEVES
EDMAR DA SILVA XAVIER
JOSE ROBERTO BARBOSA DA SILVA
IVALDO HORÁCIO DA SILVA JUNIOR
EMMERSON JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
RINALDO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR
FERNANDO ANSELMO DA SILVA
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SEVERINO LOURENCO MARTINS
DEIMISSON FRANCISCO DA SILVA
LUIS MARTINS DA SILVA JUNIOR
JOSE FRANCISCO DE LIMA
AGAMENON VIEIRA DE SOUZA
JOÃO CARLOS DA SILVA
FABIANO ARAGAO FERREIRA JOSE BEZERRA XAVIER FILHO MAURICIO JOSE DA SILVA
SANDRO JOSE GONZAGA
JOSE SEVERINO DA SILVA FILHO
LUIZ MARIO DE SANTANA JOSE MANOEL GOMES DA SILVA
MANOEL FRANCISCO DE MELO NETO
ROGER MAYMONE OLIVEIRA DA CUNHA
DUCLER GOMES ALMEIDA
LINDINALVA DE BARBOSA DA SILVA
LYVIA MARIA FERREIRA DA AQUINO
NIVALDO MANOEL DA SILVA
ANTONIO BERNARDO
JOÃO MARCOS ALVES DOS SANTOS
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CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DO VEÍCULO
Por fim, a Comissão Especial de Licitação CONVOCA os licitantes HABILITADOS e classificados entre 001 a 235 para
AVALIAÇÃO FINAL, na data estabelecida abaixo, para apresentação do veículo e documentos complementares para realização de
vistoria na nova sede da SEMOBIL – SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE, localizada na Avenida Bernardo Vieira de Melo,
631, Piedade, no horário das 13:00h às 16:00h conforme o calendário, a saber:
ORDEM DE CLASSIFICAÇAO DATA ESTABELECIDA
01 a 015
016 a 031
032 a 047 047 a 063
064 a 079
080 a 095
096 a 111
112 a 127
128 a 143
144 a 159
160 a 175
176 a 191
192 a 207
208 a 223 224 a 235
30/04/2014
02/05/2014
05/05/2014
06/05/2014
07/05/2014
08/05/2014
09/05/2014
12/05/2014
13/05/2014
14/05/2014
15/05/2014
16/05/2014
19/05/2014
20/05/2014
21/05/2014
Serão desclassificados os proponentes que, embora tenham sido selecionados na fase de avaliação das propostas de
execução dos serviços, deixarem de comparecer na data estabelecida para a apresentação e vistoria do veículo, equipamentos e
apresentação de documentos complementares, ou não apresentarem a totalidade desses, ou que, pela vistoria do veículo e equipamentos, não atendam aos requisitos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 356 de 02 de agosto de 2010.
O não comparecimento nas datas estabelecidas para o cadastramento pessoal e a vistoria do veículo, e apresentação de
equipamentos e de documentos complementares, ou não apresentação da totalidade desses, ou não atendimento do veículo e
equipamentos aos requisitos estabelecidos, caberá recurso, sendo dado ao proponente selecionado o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
para que regularize a situação pendente, sob pena de desclassificação dos mesmos.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de Março de 2014.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
JOSE DURVAL DE LEMOS LINS FILHO
SECRETARIO EXECUTIVA DE MOBILIDADE – SEMOBIL
29/03/2014
19
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO nº 026/2014 – DISPENSA nº. 003/2014, cujo objeto consiste na LOCAÇÃO DE
IMÓVEL SITUADO À RUA ARLINDO DOS SANTOS MACIEL, Nº 72, PIEDADE - JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SUPERINTEDÊNCIA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, a ser efetivada com o Sr. Francisco
Cândido de Melo Falcão Neto, inscrito no CPF/MF sob o n°. 070.681.584-04. O valor mensal para contratação é de R$ 6.200,00 (seis
mil e duzentos reais). Prazo de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 24, Lei Federal nº. 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes,
26 de março de 2014. Jonathas Lacerda. Secretário Executivo de Administração.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo n.º 020/2014, de Dispensa de Licitação nº. 002/2014. Objeto: Locação do Imóvel situado à Av. Bernardo Vieira de Melo, nº 1650, lojas 20 e 21, Piedade - Jaboatão dos Guararapes-PE, destinado ao funcionamento da
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA. Locadores: DUCALE PARTICIPAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.525.772/000199 e KRATUS EMPREENDIMENTOS S.A, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.736.575/0001-19. Onde se lê: Valor mensal: R$ 16.676,70
(dezesseis mil, seiscentos e setenta e seis reais e setenta centavos), leia- se: Valor mensal: R$ 3.617,23 (três mil, seiscentos e
dezessete reais e vinte e três centavos). Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2014. Jonathas Lacerda. Secretário Executivo
de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS - SEPSI
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2013 – Pregão Eletrônico Nº 002/2013 - Comissão de Licitação Para Atendimento à Secretaria de Políticas Sociais Integradas. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ADJUDICO o objeto referente aos Lotes 02 e 04, à empresa ASSERT COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 05.994.867/000-23, situada à Rua Havaí nº 150 – Estância – Recife/PE., CEP: 51.170-430, que ofertou para o
Lote 02 o valor de R$ 799.998,00 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais), e para o Lote 04 o valor de
R$ 129.490,00 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa reais); e referente ao Lote 05 à empresa TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.449.553/001-40, situada Av. Estância nº 405 – Areias - Recife-PE, CEP: 50.781-130, que
ofertou o valor global de R$ 124.588,00 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais). Jaboatão dos Guararapes, 12
de setembro de 2013. Francisco José Amorim de Brito - Secretário Executivo de Educação.
PORTARIA Nº 053/2014 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO a CI nº 008/2014 - SGE, datada de 31/01/2014, emitida pela Superintendente de Gestão da Educação,
solicitando a exoneração da professora Alice de Sousa Cavalcanti, matrícula nº 13.115-6, da função de Secretária Escolar da Escola
Municipal Dom Beno;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretário Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Dom Beno, a professora Alice de Sousa Cavalcanti, matrícula nº
13.115-6, com data retroativa ao dia 30/01/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2014.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
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Prefeitura Municipal do
Jaboatão dos Guararapes
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
Prefeito
ELIAS GOMES DA SILVA
Vice-prefeito
HERALDO DE ALBUQUERQUE SELVA NETO
Chefe de Gabinete
JOSÉ AMBRÓSIO DOS SANTOS
Controlador Geral do Município
EDIR PINTO PERES
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
JÚLIO CÉSAR CASIMIRO CORREIA
Secretaria Municipal de Gestão Integrada
Fazenda e Administração
JACKSON ANTÔNIO DA TRINDADE ROCHA
Secretaria Municipal de Ordem Pública
e Segurança Cidadã
ELMO JOSÉ DE FREITAS
Secretaria Municipal de Políticas
Sociais Integradas
KARLA MAGDA DE MELO MENEZES
Procurador Geral do Município
HENRIQUE DE ANDRADE LEITE
Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Mobilidade Humana
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Sustentabilidade
MARIA DE FÁTIMA RAMOS LACERDA
EDIÇÃO - Secretaria Executiva de Comunicação Social
e Desenvolvimento Digital
Secretário - JORGE AUGUSTO PEREIRA LEMOS
Assessor Especial - HAMILTON ROCHA
Gerente de Imprensa: CEÇA BRITTO
Assessor Técnico: ANA LUÍSA ERTHAL
Redação: FELIPE LEITE - MÁRCIO SANTANA - RENAN
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão SOUZA - ROSIMERE ALBUQUERQUE - TIAGO BRITO
Fotógrafos: MARCELO FERREIRA e VALTER ANDRADE
e Desenvolvimento Econômico
Secretaria Municipal do Governo
Diagramação: LUCIANA LOBO
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Jaboatão

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