Caparaó - SIT - Sistema de Informações Territoriais

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Caparaó - SIT - Sistema de Informações Territoriais
PLANO TERRITORIAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIo
PTDRSS
T e rr i t ó r i o d o c a p a r a Ó - E S - n o v 2 0 0 9
PLANO TERRITORIAL
DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL
E SOLIDÁRIO
PTDRSS
Sumário Presidente da República Federativa do Brasil
Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário
Elaboração
Conselho Territorial do Caparaó
Execução
Guilherme Cassel
Tarumã Assessoria, Produções
e Serviços Artísticos
Secretário de Desenvolvimento Territorial
Consultores das oficinas territoriais
Humberto Oliveira
Diretora Geral de Ações de Desenvolvimento Territorial
Fernanda Costa Corezola
Equipe da Coordenação Geral de Planejamento Territorial Carlos Humberto Osório Castro Colmar Rodrigues Domingues Aico Sipriano Nogueira
Alexandre José Firme-Vieira
Breno Aragão Tibúrcio
David Viegas Casarin
Coordenação Editorial
Alexandre José Firme-Vieira
Projeto Gráfico
Luciana Costa Leite
• Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
• O Território Caparaó . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
• A linha do tempo do Planejamento . . . . . . . . . . . . . . . . . .
• O caminho percorrido para alcançar o resultado .. . . . . . . . . . .
• Diagnóstico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
• Síntese do Diagnóstico do Caparaó . . . . . . . . . . . . . . . . . .
• Identidade Territorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
• Identidade do Território do Caparaó Capixaba . . . . . . . . . . . . .
• Visão de Futuro .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
• Eixos Estratégicos para o Desenvolvimento Territorial .. . . . . . . .
• Projetos Estratégicos para o Território . . . . . . . . . . . . . . . . .
• Projetos Prioritários .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
• Arranjo Institucional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
• Gestão Social do PTDRSS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
• Monitoramento e Avaliação do PTDRSS .. . . . . . . . . . . . . . .
• A Estratégia de Divulgação do PTDRSS . . . . . . . . . . . . . . . .
• Bibliografia e Fontes de Referência . . . . . . . . . . . . . . . . . .
• Regimento Interno . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
• Participantes da elaboração do PTDRSS .. . . . . . . . . . . . . . .
05
06 08 11 15
21 29 35 37 39 45 49 52 53 57 62 64 65 69
Realização
Consórcio do Caparaó
Apoio
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Secretaria de Desenvolvimento Territorial
PTDRSS
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO
Contrato de Repasse 0171020-39/2004
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região do Caparaó
Ministério do Desenvolvimento Agrário - Secretaria de Desenvolvimento Territorial
Apresentação
Os caminhos que levam ao alto das montanhas, que avistam paisagens
admiráveis, nos fazem encontrar um povo que aprendeu a sentir o sabor do
café que planta, o aroma que vem do torrador, o gosto pelo leite da vaca mansa,
nas mãos que lidam com a terra, cumprimentam pelo sorriso de trabalhar
juntos, exaltam em festivais a alegria de pertencer a uma terra, um Território,
onde o modo de vida rural se estabeleceu com força e sabedoria popular.
Os tempos mudam, os homens práticos modificam a paisagem, alteram o
curso dos rios, cortam as matas nativas, extraem a riqueza das pedras, invadem
com árvores exóticas o meio das plantações de alimentos, envenenam a terra,
fazem a economia familiar se estagnar. São ações que exclamam a precisão
do debate, do encontro, da reflexão, constante revisão dos acordos, dos
consensos, novos pactos sociais, pedem conserto, e conserto a gente faz em
“oficinas”.
Os motivos que justificaram a realização deste Plano para o Território
relacionam-se com a necessidade de fortalecimento do capital social de um
novo modo, para a gestão do Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário,
visando amadurecimento das entidades para construção participativa do
planejamento territorial, bem como a definição de ações de continuidade para
o desenvolvimento territorial, que contou com apoio externo de consultoria
(mediadores) para facilitação metodológica de “oficinas territoriais” e para
sistematização das informações e redação final do PTDRSS.
O presente documento sintetiza a construção coletiva do Plano Territorial
de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PTDRSS), dentro
do Contrato de Repasse n. 171020-39, que foi celebrado entre o Consórcio
Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região do Caparaó e o
Ministério do Desenvolvimento Agrário, no ano de 2004.
Ao longo de dois anos, foram realizados eventos de capacitação e elaboração
participativa da política pública de desenvolvimento territorial, para
nivelamento dos conceitos, construção da metodologia de planejamento,
análise dos diagnósticos disponíveis, reconhecimento da identidade territorial,
construção da visão de futuro para o Território, identificação dos eixos
aglutinadores do desenvolvimento rural, linhas de ação do plano, projetos
estratégicos, modelo de gestão social, monitoramento, avaliação e estratégias
de divulgação do PTDRSS.
Agora é momento de firmar o compromisso, de manifestar quem somos, o
que queremos, qual entendimento nós temos da realidade, que caminhos
vamos percorrer para estabelecer nosso modo de vida rural, com abundância,
fartura e solidariedade.
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O Território Caparaó
Ibatiba
Irupi
Atualmente formado por onze
Iúna
municípios, o Território do Caparaó
Estadual de Desenvolvimento
Divino
de São
Lourenço
Rural Sustentável do
Espírito Santo em 06 de
agosto de 2003, o que lhe
Muniz Freire
Ibitirama
foi homologado pelo Conselho
Dores
do
Rio Preto
confere o status de ser um
dos primeiros Territórios
Alegre
Guaçuí
Jerônimo
Monteiro
de identidade no Brasil a ser apoiado
pelo Programa Nacional de
Desenvolvimento Sustentável dos
Territórios Rurais – PRONAT, implantado
São José
do Calçado
pela Secretaria de Desenvolvimento
Territorial (SDT) do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA).
O Conselho Territorial do Caparaó (CTC) vem se constituindo como
órgão colegiado deste Território, composto por entidades do poder
público, organizações da sociedade civil e movimentos sociais
do Território, abrange os municípios de Alegre; Divino de São
Lourenço; Dores do Rio Preto; Guaçuí; Ibatiba; Ibitirama; Irupi; Iúna,
Jerônimo Monteiro, Muniz Freire e São José do Calçado.
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A linha do tempo do Planejamento
dez • 2007
mai • 2008
fev • 2008
dez • 2008
A primeira oficina territorial,
realizada em Guaçuí-ES nos dias 19
e 20 de dezembro de 2007, com 34
participantes, teve como objetivo o
Nivelamento sobre a idéia de Plano
Territorial de Desenvolvimento
Rural Sustentável (PTDRS) e suas
partes componentes. Refletindo
sobre cada uma das palavras dessa
noção, os participantes tiveram a oportunidade de manifestar o seu entendimento
sobre cada uma das partes que compõem o PTDRS, indicando a inclusão do termo
“solidário”, passando então a ser chamado “Plano Territorial de Desenvolvimento
Rural Sustentável e Solidário” , usando-se a sigla PTDRSS.
A segunda oficina foi realizada
no município de Jerônimo
Monteiro – ES, entre os dias 28 e
29 de fevereiro de 2008 e teve o
propósito de validar a metodologia
para construção do PTDRSS e ainda
analisar os principais subsídios
dos diagnósticos do Território do
Caparaó. O evento teve a duração
de dois dias e participaram cerca de 25 representantes, do Conselho Territorial
do Caparaó, da Assembléia Legislativa do ES, da Secretaria de Desenvolvimento
Territorial (SDT) e da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário
do ES (DFDA-ES) entre outros.
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No terceiro momento de
construção coletiva do Plano,
a oficina teve o propósito de
reconhecer a Identidade Territorial
e construir a Visão de Futuro do
Território, sendo realizada em
duas etapas, a primeira no dia 10
de abril, com ausência de mais de
90% dos conselheiros territoriais
motivo que levou os trabalhos
para serem concentrados no dia 16 de maio de 2008, data em que
participaram cerca de 25 representantes, desta instância colegiada.
A memória da quarta oficina
territorial foi relatada em documento
elaborado pelo articulador estadual
da SDT, destacando como objetivos
concluir a definição da identidade
territorial e visão de futuro e
elaborar os eixos prioritários de
desenvolvimento e suas linhas
de ação. O evento foi realizado em
dezembro de 2008 no município de
Dores do Rio Preto.
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Mar • 2009
Na quinta oficina, realizada
também em Dores do Rio Preto
no mês de março de 2009,
o objetivo foi a construção
dos projetos estratégicos
para o desenvolvimento rural
sustentável e solidário do
Território.
Jul • 2009
A sexta oficina, realizada em Muniz
Freire em julho de 2009, fechou
o ciclo de trabalho em torno do
planejamento participativo, com
a construção do modelo de gestão,
estratégias de monitoramento e
avaliação, bem como a definição
sobre a divulgação do PTDRSS.
O caminho percorrido
para alcançar o resultado
A metodologia utilizada indica que os procedimentos
adotados para a construção do Plano Territorial de
Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário do
Território do Caparaó teve o método aprovado pela
plenária, que o considerou claro e de fácil compreensão
por todos, proporcionando credibilidade ao PTDRSS.
Quanto a metodologia, as ações contam com o PRONAT, um programa do governo federal que apóia fundamentalmente a formação de uma instância colegiada que percorre o
caminho da gestão social, dando os passos necessários para que o Território se desenvolva
com base na premissa Participativa, com envolvimento de todos os segmentos, provocando
comprometimento, de forma multidisciplinar e comunicativa (Relatório da Oficina I). Houve uma preocupação em qualificar a participação (quem, quando, por quê) muito mais do
que buscar um número expressivo de participantes, para qualificar os dados utilizados e a
coleta dos mesmos. Esta explicitação do processo aos participantes e aos leitores do PTDRSS
proporciona credibilidade ao documento (ib.).
As técnicas utilizadas pela mediação, através de contrato de consultores/instrutores
especializados, referem-se a apresentação dialogada, trabalhos em grupo, dinâmicas de
apresentação dos participantes, planejamento ascendente, técnicas de animação do grupo,
em consonância com as orientações metodológicas da SDT/MDA e do Consórcio Caparaó.
A metodologia utilizada propiciou aos participantes a apropriação dos temas desenvolvidos
ao longo dos dois anos de trabalho na construção do PTDRSS.
O acordo coletivo que os participantes fizeram ao longo do processo de planejamento,
proporcionou um Planejamento estratégico e participativo, sendo aprovados os seguintes
passos na elaboração do PTDRSS (Relatório da Oficina II):
•
As atividades serão realizadas nos municípios do Território do
Caparaó de forma itinerante, ou seja, uma atividade em cada município do Território.
•
As atividades devem respeitar o cronograma pré-estabelecido
e, em função dos tramites operacionais junto a Caixa Econômica
Federal (que é a instituição financeira responsável pelo Contrato de
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Repasse), após a autorização do consórcio do Caparaó sobre as atividades, os membros do CTC deverão ser convocados.
cando o Território como foco do desenvolvimento rural sustentável e
centra no ser humano o protagonismo do processo.
• Cada uma das oficinas mencionadas anteriormente, terá a duração
• Ficou acordado que os participantes para construção do PTDRSS
de 16 horas trabalhados em dois dias, sempre com inicio previsto para
as 8:00h e termino após as 17:00h ou de acordo com a conveniência
apontada pelos participantes no ato do inicio da oficina. Os eventos
deverão ser realizados em ambientes adequados, com infra-estrutura de apoio e materiais de trabalho disponíveis (Flip-chart, pincel atômico, tarjetas, fitas adesivas, data show, canetas esferográficas, papel
para anotação entre outros). Ainda as oficinas contarão com a presença de um moderador para facilitar e sistematizar as discussões.
• Como referencial teórico para construção do PTDRSS, utilizaremos
as orientações do livro: Desenvolvimento Sustentável Microrregional
(Métodos para planejamento local), este livro foi escrito pelo senhor
Sérgio Sepúlveda e publicado através de uma parceria entre o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA) e a SDT. O
livro aborda os elementos fundamentais do desenvolvimento sustentável, ou seja, as dimensões econômica, social, política-institucional
e ambiental, e ainda propõe um método de condução que incorpora
esses critérios a um processo de planejamento participativo, colo-
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serão os membros titulares do Conselho Territorial do Caparaó (CTC),
que terão direito a voz e a voto em condição de igualdade.
•
A plenária decidiu que se houver a necessidade convidar algum
outro participante isso será possível, quando houver alguma discussão especifica. No entanto o poder de voto é do CTC.
•
A coordenação do processo é de responsabilidade do grupo de
coordenação do CTC.
• Tecnicamente o processo de construção do PTDRSS será apoiado
pelo núcleo técnico do CTC.
• Os representantes serão convidados por meio de convocatória via
email (quando a instituição possuir) caso contrário via fax, correspondência ou telefonema, com antecedência de no mínimo uma semana
antes da atividade. No entanto, na oficina precedente será realizado
um esforço para o agendamento da próxima atividade.
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• No caso da ausência de membros do CTC nas oficinas de constru-
ção do PTDRSS deve ser seguido o que está determinado no Regimento Interno do CTC (em anexo).
• Por fim, com relação aos registros e encaminhamentos realizados
durante as atividades ficou acordado que o moderador deverá produzir após a oficina um relatório com os principais registros ocorridos na atividade. Após a disponibilização oficial dos registros pelo
moderador ao consórcio do Caparaó e a coordenação do CTC, deve
haver um esforço da articulação territorial, para garantir que esse
documento seja entregue a todos os membros do CTC mesmo os
ausentes. Vale ressaltar que qualquer manifestação sobre o conteúdo dos documentos deve ser encaminhada a coordenação do CTC e
tratada no primeiro momento da próxima oficina a ser realizada.
Para apoiar as discussões em torno dos eixos estratégicos, ações e projetos para o Caparaó,
além de auxiliar nas tomadas das decisões visando à ampliação da participação da base e
das articulações com outros fóruns do Território, elaborou-se um documento que deu subsídio técnico ao Conselho Territorial do Caparaó, através de um contrato de repasse entre a
entidade Plural Consultoria, pesquisa e serviço e o MDA (PTDRS-subsídio, 2006).
Para elaboração deste documento (PTDRS-subsídio, 2006), partiu-se da análise dos documentos produzidos sobre o Território pelos consultores da SDT (Consultor Territorial, Consultores da Rede Nacional de Colaboradores), tais como, relatórios, atas de reuniões e oficinas,
análises sobre assuntos específicos, além das fichas-resumo dos projetos financiados pelo
Pronaf Infra-estrutura. Um segundo momento foi dedicado à leitura e análise de documentos produzidos por outras instituições sobre o Caparaó, dentre eles (ib.):
• Diagnóstico Socioeconômico da Microrregião do Caparaó (BANDES, 2005);
• Diagnóstico da Agricultura Familiar do Território do Caparaó (Consórcio do
Caparaó/MDA, 2006);
•
Plano de Desenvolvimento Sustentável – Programa Vale Mais Caparaó
Capixaba 2006-2026 (Consórcio Caparaó/Agência 21, 2006).
Numa terceira etapa, foram realizadas entrevistas com atores locais nos municípios de Iúna,
Muniz Freire, Alegre e Guaçuí, dentre eles, os representantes dos sindicatos destes municípios, associações de agricultores orgânicos, Federação das Associações, Universidade
Pública, Faculdade Privada, Escola Agrícola, Incaper, secretarias de agricultura das prefeituras municipais e associações comerciais (ib.)
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Diagnóstico
O diagnóstico do Território é o momento do planejamento que possibilita aos tomadores
de decisão, avaliar qual o caminho mais apropriado para desenvolvermos o nosso lugar, as
nossas vidas, de forma saudável e duradoura. Quando o Conselho Territorial do Caparaó se
reuniu com este propósito, descobriu uma série de subsídios ao diagnóstico da situação
do Território do Caparaó, muitos dados para analisar, sob diversas perspectivas de análise e
fontes variadas.
Mas pela primeira vez, um grupo de pessoas trabalhou
essas informações sob o ponto de vista da vida rural,
do homem e da mulher trabalhadora, tomando
consciência de que o mundo globalizado excluiu toda
uma população dos benefícios da riqueza, mas antes
de tudo, existem outras formas de desenvolvimento,
com base solidária, igualitária e fraterna. Este modo de
vida resistiu durante séculos e que hoje são resgatadas
na memória coletiva do campo, trabalhado com o suor
e alegria do povo do Caparaó.
Para o Território foi importante considerar os diagnósticos existentes (Café Arábica, Agricultura Familiar, Plano Safra Territorial, Diagnósticos oficiais, PDM’s). Mas a primeira coisa que
os participantes ressaltaram, no entanto, foi a falta de análise, sistematização e apropriação
dos mesmos pelo público no meio rural (Relatório da Oficina I). Diante disso, buscou-se uma
forma participativa de análise a partir de dados secundários e primários, com o objetivo de
proporcionar o entendimento da realidade e problemática local e dos fatores que conformam a identidade territorial, além de dar os subsídios necessários à planificação (ib.).
Superando esta limitação, o já citado documento preparado para subsidiar as discussões
no Território (PTDRS – subsídio, 2006), foi fundamental para que o CTC pudesse destacar os
aspectos apresentados para o Diagnóstico do Território, conforme abaixo:
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Aspectos Históricos e Demográficos
Segundo o Diagnóstico Socioeconômico (BANDES, 2005), o contínuo desmatamento desta
região iniciou-se com a implantação da cafeicultura na região a partir da segunda metade
do século XIX, resultado da migração de cafeicultores do Rio de Janeiro e do Sul de Minas
Gerais e, num segundo momento, ao final do século XIX, do processo de imigração européia, principalmente com a vinda de colonos italianos. Assim, a extração de madeira de lei
e a implantação de extensas monoculturas de café foram as principais causas da redução
drástica da cobertura vegetal da região, que atualmente conta com poucos remanescentes
da cobertura original da região.
Mais de 75% desta microrregião apresenta declividades acima de 30%, sendo que os municípios de Alegre, Ibitirama e Divino de São Lourenço têm 80% de sua superfície com declividade acima de 30%, o que propicia a ocorrência de processos de erosão, implicando na
perda de solo e o conseqüente assoreamento de rios. O quadro de problemas ambientais é
agravado pelo desmatamento de morros, encostas e matas ciliares para o plantio, especialmente, do café, pelos cortes e aterros efetuados para a implantação de estradas mal projetadas, e pelo uso indiscriminado de agrotóxicos (BANDES, 2005).
Quanto aos recursos hídricos, o Território Caparaó é servido por porções das bacias hidrográficas do Rio Doce, Rio Itapemirim e Rio Itabapoana, o que confere à região, a característica de ser uma das mais bem servidas deste recurso no Estado. Contudo, conforme alerta o
Plano de Desenvolvimento Sustentável (Consórcio Caparaó/Agência 21, 2006), a expansão
não sustentada das atividades agropecuárias, bem como a ocupação desordenada, urbana
e rural, tem impactado os recursos hídricos, em função do uso de insumos agrícolas e do
despejo dos esgotos domésticos e resíduos sólidos.
A população total do Território Caparaó no ano 2.000, segundo o Censo Demográfico do
IBGE, era de 163.268 habitantes, o que representava aproximadamente 5% da população do
Estado do Espírito Santo. Observou-se que a taxa de crescimento da população rural para o
período 1991-2000 foi decrescente numa proporção maior que a média estadual. Segundo
o Diagnóstico Socioeconômico (BANDES, 2005), a taxa de urbanização do Território Caparaó
no ano de 2000 era de 54,22%, enquanto que a taxa estadual era de 79,52%.
Aspectos Socioeconômicos
Conforme os dados sobre o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), todos os
municípios do Território Caparaó tiveram seus índices melhorados entre 1991 e 2000, tanto
no geral quanto nos componentes renda, longevidade e educação.
Configuração Espacial
O Território está situado na região reconhecida pelo Governo do Estado do Espírito Santo
como Caparó Capixaba, incluindo a Serra do Caparaó, o que lhe confere as principais características físicas e ambientais. O Parque Nacional do Caparaó, criado em 1961 está localizado
dentro do Território e abrange porções de 5 municípios (Iúna, Irupi, Ibitirama, Divino de São
Lourenço e Dores do Rio Preto). O Território conta, ainda, com o Parque Estadual da Cachoeira da Fumaça, localizado no município de Alegre, criado de 1984. A Serra do Caparaó, que
abriga o Pico da Bandeira, com um clima temperado e vegetação de Mata Atlântica, é um
atrativo turístico muito visitado.
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Os índices de analfabetismo da população no Território Caparaó, segundo dados do Censo
Demográfico de 2000, indicam que 18,4% da população de 15 anos e mais era analfabeta,
taxa superior àquela apresentada pelo Estado (10,9%) e pelo Brasil (13,6%). Entretanto, é
importante salientar que houve redução desta taxa entre 1991 e 2000, de 26,4% para 18,5%
e, mais especificamente no meio rural, de 33,2% para 22,7%.
O indicador sobre mortalidade infantil (número de óbitos em crianças de até um ano de
idade por mil nascidos vivos), é um dos mais utilizados para medir as condições de saúde e
vida da população. Segundo dados do Instituto de Pesquisas do Espírito Santo (IPES), no na
de 2000, o índice do Território Caparaó é de 18,2, enquanto o do Estado do Espírito Santo é
de 15,9.
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Quanto ao saneamento básico, no que se refere ao meio rural, segundo dados do Índice de
Carência em Saneamento Básico, analisados pelo Diagnóstico Socioeconômico (BANDES,
2005), o abastecimento de água ocorre por intermédio de poços localizados na propriedade
com canalização em pelo menos um cômodo do domicílio, o que foi considerado adequado
para a área rural. Já para o esgotamento sanitário, o quadro é diferente. Segundo este documento, todos os municípios estão com extremo índice de carência, dado o predomínio de
lançamento de esgotos em rios, lago ou valas, além de um número significativo de domicílios sem banheiro ou sanitário.
O trabalho de pesquisa realizado no Território Caparaó indica que a economia dos municípios é diretamente dependente do setor primário. O Território tem pouca expressividade
na economia do Estado do Espírito Santo, participando com 2% no PIB estadual e com renda per capita de R$ 3.088,00 enquanto a do Estado é de R$ 8.000,00 (Consórcio Caparaó/
Agência 21, 2006). Contudo, quando se observa a participação na geração de renda do setor
agrícola, verifica-se que ela é bem mais alta, girando em torno de 10%, o que confirma a
especialidade da economia, predominantemente agrícola.
Outros dados que corroboram a informação sobre o perfil agrícola dos municípios, indicam
que a população total do Território representa, aproximadamente, 5% da população total
do Estado e a rural representa 12%. Já a população ocupada, representa 6% do total e 14 %
da população ocupada na agricultura. Por fim, enquanto o Território tem 2% dos empregos
formais totais, representa 5% nos empregos formais na agricultura (BANDES, 2005). Mais
especificamente, com relação às agroindústrias, há uma predominância daquelas voltadas à
torrefação do café e à produção de laticínios, devido à dominação da produção do café e
da pecuária leiteira no Território.
Segundo o Diagnóstico Socioeconômico (BANDES, 2005), citando dados do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), a participação da atividade
cafeeira na receita das propriedades rurais no Território Caparaó está em torno de 75,6% , o
que a coloca como a maior participação do Estado na geração de renda das propriedades
rurais, no que se refere a esta cultura. Quanto à produção pecuária, as entrevistas (PTDRS –
subsídio, 2006) a apontaram como a segunda maior atividade no Território, atrás somente
do café. Em alguns municípios do Território, especialmente ao sul, sua importância é maior
que esta cultura. (Consórcio Caparaó/Agência 21, 2006).
Uma outra atividade industrial para a qual os entrevistados chamaram a atenção é aquela
ligada à extração (PTDRS – subsídio, 2006). Conforme esses interlocutores, trata-se de um
setor em expansão e que traz prejuízos ao meio ambiente. Segundo o Diagnóstico Socioeconômico (Bandes, 2005), que corrobora as entrevistas, há uma série de empreendimentos
desse setor previstos para serem instalados no Caparaó, para exploração de granito e bauxita. Ainda segundo este documento, a extração de granito tem sido encarada pela comunidade local como uma atividade predatória, que compromete os recursos naturais onde
ela é desenvolvida. Além disso, trata-se de uma atividade que é realizada por indústrias de
granito instaladas em outros municípios, especialmente em Cachoeiro de Itapemirim, o
que permite que a contribuição impositiva ocorra para o município onde é dada saída ao
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produto, normalmente onde estão instaladas as empresas exploradoras. Ou seja, a atividade
não tem gerado impostos para os municípios nos quais a extração ocorre.
Segundo o Plano de Desenvolvimento Sustentável (2006), nas últimas décadas houve uma
diminuição da “razão de dependência” (número de cidadãos em idade predominantemente
não ativa em relação àqueles em idade potencialmente ativa). Em 1970, essa relação era de
91 indivíduos predominantemente inativos por 100 indivíduos potencialmente ativos, enquanto que em 2000 essa relação diminuiu para 59. Segundo esse documento, isso indica
uma oportunidade produtiva para a Região, o que requer que a economia crie oportunidades de incorporação deste contingente às atividades produtivas.
Buscando complementar a análise acima, foram apresentados ainda para CTC um conjunto
de indicadores que possibilitam caracterizar os municípios no que se refere às condições
institucionais para o desenvolvimento, ao desempenho econômico e social e à estrutura social e econômica. Trata-se de um Sistema de Indicadores, elaborado nos primeiros meses de
2005 por pesquisadores da Plural Cooperativa e que reúne trinta e seis variáveis agrupadas
em onze indicadores, organizados nestas três dimensões. De modo geral, o que os dados
indicaram foi uma situação de carência no Território Caparaó, onde nenhum dos municípios
está posicionado acima da média nacional na maioria dos indicadores.
Estrutura Agrária
O Território Caparaó tem como uma de suas características a predominância de pequenas
propriedades de base familiar, aproximadamente 82% dos estabelecimentos estão nos
estratos de área de menos de 50 hectares (ha). Com relação à área, estes estabelecimentos
representam, aproximadamente, 35% que, se somado aos estabelecimentos que estão na
faixa entre 50 e 100 ha, chegam a 56% da área total. Ou seja, há uma concentração de terras,
verdadeiros latifúndios, nas mãos de poucos proprietários, o que por si só indica a necessidade de uma Reforma Agrária.
No Território Caparaó, há sete Assentamentos Rurais, implementado pelo Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (Incra). São 403 famílias assentadas em uma área total
aproximada de 4.023 hectares. Dentre os municípios, o que concentra o maior número de
famílias é Guaçui, que também tem a maior área.
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Com relação à política de Crédito Fundiário (e da anterior, Banco da Terra), o Território Caparaó é uma das regiões do Espírito Santo aonde ela mais vem sendo implementada. De um
total de 45 associações no Estado, 30 estão no Território, com 434 famílias beneficiárias – ou
69,44% em relação ao Estado (com 625 famílias) –, numa área total de, aproximadamente,
4.335 hectares. O maior número de Associações estão nos municípios de Guaçuí, com 9 associações, seguido de perto por Divino de São Lourenço, com oito e Alegre, com seis associações (PTDRS – subsídio, 2006).
Com base nessas reflexões apresentadas, foram realizados diversos trabalhos em
grupo, no momento das oficinas no Território, que destacou os principais problemas
do Caparaó, apontados a partir dos seguintes documentos:
Síntese do Diagnóstico do Caparaó
Esta síntese do diagnóstico do Caparaó constitui-se na leitura que o
conselho (o CTC) fez das informações levantadas nos diagnósticos
citados, e representa a análise da realidade feita como subsídio para a
elaboração do PTDRSS (Relatório Oficina IV).
Após o trabalho de análise, foram destacadas as potencialidades do
Território para cada dimensão do desenvolvimento territorial, na oficina
específica de construção de projetos estratégicos (Relatório Oficina V).
• Plano de Desenvolvimento Sustentável: Programa Vale Mais – Caparaó Capixaba
2006 – 2026 (Consórcio Caparaó/Agência 21, 2006);
•
Diagnóstico da Agricultura Familiar do Território do Caparaó (Consórcio do
Caparaó/MDA, 2006);
Dimensão Social
• Diagnóstico Socioeconômico Microrregião Caparaó / Banco de Desenvolvimento
do Espírito Santo (BANDES) e Consórcio Caparaó (BANDES, 2005);
• Documento Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS)
do Território Caparaó: subsídio para discussão / Plural Cooperativa (PTDRS –
subsídio, 2006);
• Plano Safra Territorial / Plural Cooperativa (PST, 2006).
Problema
1• População da sede
do município é maior
que a da zona rural.
1• Estão surgindo oportunidades de trabalho nas sedes
dos municípios; Consequentemente Êxodo rural para fora
do Território (no entanto o estudo não considera a idéia
de municípios rurais – Professor Zé Eli da USP); As pessoas
querem ser urbanas e não rurais; Os investimentos estão
sendo feitos na sede do município e não no interior.
2• Impactos da indústria
extrativista (bauxita e
granito) muito fortes.
2• Os minerais (bauxita e granito) não são beneficiados
no Território, portanto, não dinamizam a economia, não
agregam valor e geram poucos empregos.
3• Mercado de trabalho
da cafeicultura é sazonal.
3• A mão-de-obra assalariada tem somente 4 meses
de ocupação direta com a lavoura do café.
4• Quadro de estagnação
econômica do Território.
4• A baixa diversificação produtiva e falta de acesso a
qualificação profissional; Falta de acesso à informação
(sobre questões técnico-produtivas e sobre políticas
públicas, por exemplo).
O trabalho em grupo constou de três momentos descritos a seguir:
• Leitura e compreensão pelo grupo dos dados apresentados nos diagnósticos
e documentos;
• Sistematização pelo grupo dos principais problemas verificados nos
Análise
diagnósticos e documentos;
• Apresentação pelos grupos a plenária dos principais problemas verificados
nos diagnósticos e documentos.
Após a realização das referidas etapas, os participantes em plenárias das oficinas territoriais,
discutiram os resultados apresentados e em conjunto agruparam os problemas de forma a
construir uma matriz síntese do diagnóstico do Território do Caparaó, que foi trabalhada
pelo núcleo técnico e complementada até surgir a síntese, conforme apresentada a seguir.
20
21
5• Esvaziamento da
população do meio rural.
5• Baixa auto-estima do homem do meio rural e falta de
oportunidades.
Dimensão Político Institucional
Problema
6• Questão fundiária.
6• As áreas rurais de agricultura familiar são ou estão se
tornando pequenas para a família trabalhar.
7• Educação.
7• Emigração de crianças para o meio urbano; Falta
oportunidade e interesse para os pais participarem da
educação dos filhos.
Análise
1• Infra-estrutura precária
nas Prefeituras para o
atendimento da agricultura.
1• Em alguns casos: Dotação orçamentária insuficiente;
Gestão insatisfatória; Ingerência político partidária na
execução das ações; Quadro de funcional limitado.
2• CMDRS inativos
e deficientes.
2• Deficiência de entendimento da função do CMDRS;
Fragilidade política; Dificuldade de articulação do CTC com
o CMDRS e vice versa; Despreparo para gestão dos projetos
municipais; A maioria dos municípios não tem PMDRS.
3• Dificuldade de
articulação entre os
diversos segmentos
do Território.
3• O CTC não está conseguindo gerar a articulação, falta
troca de informações entre as entidades (municipal,
territorial e estadual); O poder público está distante dos
agricultores.
4• Projetos parados, mal administrados. Na maioria das
vezes, foram contratados sem o devido planejamento;
Tratores e outros equipamentos com usos inadequados;
O pronaf Capixaba está descolado do pronaf Território,
não há união entre os programas; O pronaf capixaba não
está sendo operacionalizado na maioria dos municípios
do Território, devido à inexistência de um PMDRS na
maioria dos municípios; Equipamentos parados por falta
de uma rede de energia;
8• Alto índice de
analfabetismo e
analfabetismo funcional
na população adulta
rural E URBANA.
8• Dificuldade para se implementar as políticas de
alfabetização de jovens e adultos, devido a uma série
de fatores, como: metodologia inadequada, falta de
qualificação profissional específica dos professores e/ou
falta de interesse do público-alvo.
9• Saúde.
9• Contaminação por agrotóxicos na água e nos alimentos
consumidos.
10• Gênero e geração.
10• Violência contra mulheres e crianças - omissão da
denúncia.
4• Administração dos
recursos do pronaf infraestrutura deficiente e
falta de articulação com
o pronaf capixaba.
11• Envelhecimento da
população rural.
11• Os filhos dos produtores rurais vêm para os distritos e
sedes dos municípios estudarem e trabalhar causando o
envelhecimento da população rural – Êxodo da juventude;
Os jovens têm pouca oportunidade de desenvolver um
trabalho autônomo na propriedade.
5• Pronaf custeio
e investimento.
5• Não tem fiscalização e monitoramento do crédito;
6• Carta de aptidão.
6• Validade da carta de aptidão é por seis anos, este
tempo é muito grande. Faltam mecanismos eficientes
para monitoramento e fiscalização dos agricultores
contemplados com Carta de Aptidão.
7• Oscilações nas
operações de credito
Pronaf custeio (n. de
contratos e participação
dos municípios).
7• Falta de divulgação clara e objetiva do programa.
Potencialidades
• A existência de Associações, Cooperativas, Ong’s, Sindicatos, Consórcio, Comitês de Bacia
• A agricultura familiar
• O surgimento de instituições de ensino
• O desenvolvimento de políticas públicas
• A existência de projetos de inclusão
• Municípios com estrutura social muito semelhantes
22
23
8• Pequeno número
de contratos do Pronaf
Jovem e Mulher.
8• Os projetos não estão sendo direcionados para
os Jovens e Mulheres, mas sim para complementar
o projeto do Homem.
9• Dificuldade de
se obter o Pronaf
agroecologia;
9• Falta conhecimento sobre essas linhas de crédito
(jovem, mulher, agroecologia...).
10• Crédito fundiário.
10• Processo lento de liberação dos recursos; O processo
fica parado na UTE e na FETAES; ATER insuficiente
e equivocada; Falta de recursos para construção de
moradias; Pouca divulgação dos programas em alguns
dos municípios do Território; falta planejamento e
acompanhamento da implantação dos projetos; falta
fiscalização sobre as empresas que elaboram os projetos.
11• Inadimplência
dos assentados
e gerenciamento
equivocado dos projetos.
11• Projetos que não tem perfil (projeto de café arábica
para área de conilon, projeto de tulha que não foi
previsto cobertura, projetos empurrados goela abaixo
do agricultor).
12• Propriedade com
menos de 3 ha. não podem
ser cadastradas no Incra.
12• As propriedades não são legalizadas, impedindo
acesso ao crédito entre outros programas.
13• Ações inadequadas
ou inexistência de
entidades que atuem
na comercialização.
13• Às vezes tem produção e não se consegue
a inserção dos produtos nos mercados, às vezes
acontece o contrario (tem mercado e não tem
produto); Ex. Mamona (plantaram a mamona e não
teve comercialização); Falta organização de base.
14• Comercialização
do café diferenciado.
14• Dificuldade de entrada no mercado do comércio
justo.
15• Produção leiteira.
15• Falta de acesso e/ou interesse por tecnologias
adequadas à realidade do Território; Problemas com
a seca (poucas capineiras e silos), grande número de
morte de gado; Grande parte da produção de leite
do Caparaó esta sendo comercializada para fora do
Território; Desorganização dos produtores.
16• Matadouro
de bovinos.
16• Falta de matadouros que possibilitem o abate do
gado dos agricultores familiares abaixo do peso mínimo.
17• Produção de espécies
florestais exóticas
(eucalipto, pinus, etc.).
17• Falta de regulamentação (municipal, territorial e
estadual) para a atividade.
18• Turismo incipiente.
18• Falta infra-estrutura, formação e política especifica.
24
19• Meio ambiente
degradado
19• As nascentes não são preservadas e não existe
tratamento adequado ao lixo e do esgoto.
20• Transporte de
pedras (pesados).
20• O transporte é inadequado, as rodovias não suportam
e o limite de peso não é respeitado; A fiscalização sobre a
atividade é ineficiente.
21• Esvaziamento do
meio rural.
21• As políticas públicas municipais não estão priorizando
a Agricultura Familiar.
22• IDH
22• Baixo IDH no Território como um todo.
23• Educação
23• Condições precárias das escolas no meio rural;
Emigração de crianças para o meio urbano; A escola rural
não tem uma metodologia adequada para educação
do campo; Falta oportunidade e interesse para os pais
participarem da educação dos filhos; O transporte
disponibilizado é inadequado.
24• Saúde
24• Ausência de hospitais para tratamentos de alta
complexidade; Ausência da saúde preventiva; Necessidade
de capacitação dos agentes de saúde com um enfoque
especial para a realidade da Agricultura Familiar.
25• Eletrificação rural
25• O programa luz para todos, ainda falta atingir alguns
pequenos agricultores.
26• Gênero
26• Inexistência de polícia capacitada, não existe denuncia
porque não tem aonde reclamar.
Potencialidades
• Surgimento de lideranças jovens com visão de desenvolvimento territorial
• União da região através do consórcio dos municípios
• Uma possível implantação do orçamento participativo
• O surgimento do PRONAF CAPIXABA (programa estadual)
• O surgimento dos conselhos municipais e do CTC
• A quantidade de técnicos da área rural existentes
• Existência de várias instituições de ensino voltadas para as atividades rurais
• Municípios com boa arrecadação
• Políticas públicas disponíveis
25
Dimensão Ambiental
Problema
1• Áreas de lavoura
(café).
10• Esgoto.
10• Despejo de esgotos in natura em rios, córregos
e áreas inadequadas.
11• Abate de bovinos.
11• As carcaças estão sendo jogadas nos rios em
alguns municípios, em beira de estrada e lixões.
12• Saneamento
básico e lixo.
12• Ausência de tratamento adequado dos resíduos no
meio rural; Falta de conscientização das pessoas com
relação ao lixo no meio rural e/ou de estratégias para a
promoção da destinação adequada.
13• Impacto da
indústria extrativista
(bauxita e granito)
muito forte.
13• Alta movimentação do solo e contaminação da água.
A extração do saibro também tem causado impactos.
14• Tráfico de plantas
e animais silvestres é
intenso.
14• Pessoas das próprias comunidades colaboram
com o tráfico de plantas e animais silvestres.
Análise
1• A monocultura do café utiliza os agrotóxicos de
forma inadequada (contaminando nascentes), não há
conservação de solo, as lavouras estão velhas não há
renovação (mais de 15 anos e não são produtivas), falta
profissionalização, alto custos de insumos (a base do
petróleo); Não existem políticas efetivas que contrastem a
matriz tecnológica da Revolução Verde.
2• Grande área de
pastagem no Território,
ou seja, mais de 50% do
Território.
2• Grande parte das pastagens está em áreas de
preservação permanente; O manejo extensivo utilizado
está ultrapassado.
3• Degradação do solo.
3• Uso inadequado de mecanização e remoção da
cobertura vegetal.
4• Erosão.
4• Construção de estradas mal planejadas, desmatamento
das zonas de proteção ambiental.
5• Contínuo
desmatamento.
5• Extração de madeira das áreas de preservação
permanente e implantação de monoculturas.
6• Produção de espécies
florestais exótica.
6• Aumento indiscriminado do plantio de eucalipto.
7• Agrotóxico.
7• Uso indiscriminado de agrotóxico.
8• Água.
8• Muitas nascentes não são preservadas, falta consciência
dos produtores; Existem municípios onde o abastecimento
de água estará comprometido em 10 anos (Iúna, Irupi,
Alegre e Ibitirama).
Potencialidades
• As cachoeiras
• A existência de unidade de conservação como parques municipais, estaduais e
federais e RPPN’s
• A biodiversidade
• O relevo
• A mata atlântica existente
• Os esportes de aventura
• O ecoturismo e o agroturismo
• Os recursos hídricos
• As belezas naturais
• O clima agradável
9• Lixo.
26
9• Somente Ibatiba tem uma unidade de triagem de lixo.
Falta de informações e ações para construção de unidade
de triagem.
27
Dimensão Econômica
Problema
1• Quadro de estagnação
econômica do Território.
2• Economia rural
baseada na produção
do café e do leite.
Análise
1• Pouca diversificação agrícola, baixa produtividade,
falta de tecnologia apropriada, mau uso dos recursos
naturais e falta de qualificação profissional.
2• Instabilidade econômica, pois, 75% das atividades
provem do café; Vulnerabilidade do agricultor, que
tem sua renda proveniente de poucos produtos;
Desvalorização da produção de base familiar.
3• A pecuária leiteira é a segunda
maior atividade agropecuária
da região do Caparaó.
3• Ainda há necessidade de tecnologias
adequadas.
4• Renda dos
agricultores familiares.
4• Alto índice de propriedades na categoria quase
sem renda (40,6%); Muitas áreas de pastagem
com capoeira e o gado existente não gera renda.
5• Renda percapita das
famílias do campo.
5• Menor do Estado.
6• Existência de atravessador
intermediando a
comercialização da produção.
6• É a principal opção que os agricultores têm para
comercializar a produção. Há evasão de tributos
(sem nota).
7• Compradores de café.
7• Vários atravessadores atuando na comercialização,
desvalorizando o produto da agricultura familiar.
8• Grande número de
armazéns particulares
e poucos públicos.
8• O café depositado no armazém particular atrela a
sua venda ao dono do armazém; Falta de organização
de base dos produtores; Hoje o atravessador é um
mal necessário.
9• Agroindústria.
9• Poucas agroindústrias. Não há regularização e
dificuldade de comercialização dos produtos das
agroindústrias.
Potencialidades
• A diversificação agrícola (horticultura, floricultura, fruticultura, etc)
• Uma economia limpa
• O acesso a tecnologias
• O ecoturismo e o agroturismo
• Amplo conhecimento (cultura) na produção artesanal de alimentos e outros produtos.
• O aproveitamento da existência do PAA/CONAB e de mercado institucional como a
merenda escolar, atentando-se para o Programa de Alimentação Escolar do governo federal.
28
Identidade Territorial
O tema da identidade de um Território é expressão da alma de
um povo. Para que serve essa identidade dentro do plano? Para
que as pessoas, possam se identificar neste documento, veremse dentro do processo, favorece a coesão e para isso tem que ser
discutida com os atores do Território (Relatório da Oficina I).
Segundo as primeiras discussões no Território, a Identidade
territorial abrange: Cultura – Produção agrícola – Consciência
ecológica – Café – Leite – Agricultura Familiar – Desejo/disposição de mudanças – Potencial turístico – Comercialização – Clima
– Unidades de conservação (Federal, Estadual, Municipal e RPPN)
– Mobilização social – Potencial turístico (ib.).
A identidade objetiva descrever quais os aspectos (políticos,
sociais, econômicos, culturais, étnicos, ambientais, físicos, entre
outros) que caracterizam este conjunto de municípios como um
Território. A construção da identidade territorial foi participativa,
de modo que os atores do Território se identificaram com ela.
Ela proporcionou o sentimento de pertencimento, componente
importante para garantir a participação e proporcionar a coesão
no Território.
A construção da identidade territorial para este Plano foi iniciada
na Oficina Territorial realizada nos dias 10 de abril e 16 de maio
de 2008 em Ibatiba. Na ocasião os participantes foram divididos
em quatro grupos e levantaram aspectos relativos à identidade
territorial. Em seguida os aspectos foram apresentados em plenária e houve um debate sobre o que caracterizava a identidade do Território do Caparaó nos aspectos sociais, econômicos,
culturais e ambientais. Alguns aspectos foram de consenso entre
os participantes, outros tantos não, o que é esperado numa construção coletiva.
Após essa reflexão o grupo se sentiu capaz de reconhecer a identidade territorial do Território do Caparaó. O resultado do trabalho em grupo é apresentado a seguir, mantendo-se a diversidade
de olhares, dos quatro distintos grupos de trabalho.
29
GRUPO I
Aspecto
GRUPO III
Identidade
Aspecto
Identidade
Social
• Agricultura familiar • União dos municípios e entidades
• Êxodo rural
Social
• Agricultura familiar
Econômico
•
Econômico
• Cafeicultura • Pecuária de leite
Cultural
• Sentimento de pertencimento ao Caparaó,
Cultural
Cafeicultura
•
Pecuária de leite
• A região rural e a figura do caipira como orgulho
• Cavalgadas • Caminhadas • Quadrilhas
• Culinária
(cultura)
“orgulho de ser do Caparaó”
(festa de São João)
(café, pamonha, canjiquinha com costela, sete léguas
(bolo de mandioca com carne), doce de goiaba, queijo, galinha caipira
com quiabo, banana frita)
• Religiosidade • Moda de viola, forró, sanfona
• Tropeirismo • Casario antigo • Fogão a lenha
Ambiental
• Parque do Caparaó e Pico da Bandeira
• Mata Atlântica • Biodiversidade da fauna e flora
• Cachoeiras • Nascentes • Canarinhos da terra
• Quaresmeiras
• Córregos
• As rochas
• Montanhas e morros
• Bacias hidrográficas
(a árvore)
(denominam a comunidade)
(pedras)
GRUPO II
Aspecto
Identidade
Econômico
• Café com leite
Cultural
• Folclore • Arquitetura rural
• Religiosidade • Culinária
Ambiental
• Parque do Caparaó
• Recursos hídricos
(riqueza) “caixa d’água do ES”
GRUPO IV
Identidade
Aspecto
Social
• Não identificado
Econômico
• Agricultura • Café • Leite
Cultural
• Folia de Reis • Dança
• Forró • Boi Pintadinho
• Escritores literários
• Festas Juninas e Religiosas
• Cavalgadas • Caminhadas • Culinária
(diversa)
30
Ambiental
• Parque do Caparaó • Vegetação
• Clima • Cachoeiras
Físico
• Topografia e hidrografia
Ambiental
• Parque do Caparaó • Recursos Hídricos
• Matas • Montanhas
• Cachoeiras • Reservas naturais de florestas
Físicos
• Declividades acentuadas
31
Aspectos apontados pelos grupos e não reconhecidos como
identidade pela plenária, mas sim como aspectos importantes
para reflexão e debate futuro:
• Não contemplação das necessidades das
comunidades.
• Falta de política para fixação das pessoa
s ao campo,
principalmente os jovens.
• A organização da sociedade civil (a plenár
ia ficou divida
quanto a esse aspecto).
• Política lenta, obscura e subordina os CM
DRS e lideranças.
• O desejo de representação de mulheres
, jovens e idosos.
• Subordinação da mulher.
• Violência no campo.
• Bóias frias (trabalhadores temporários).
• Piscicultura.
• Desejo de fortalecer o agroturismo.
• Dificuldade de acesso ao crédito e com
ercialização da
produção.
• Sazonalidade da economia.
em escrituras em condomínios
• As propriedades rurais possu
de de acesso ao
(como um dos motivos para dificulda
como uns dos principais
crédito). Esse aspecto foi ressaltado
do de uma ação mais
problemas do Território, necessitan
efetiva.
• Movimentos de terceira idade.
• Não há raça predominante.
nária ficou divida quanto a esse
• Cachoeira da fumaça - (a ple
ritorio).
aspecto, por não abranger todo o Ter
- (a plenária ficou divida quanto
• Artesanato (em construção)
a esse aspecto).
atividade política do Território
• Baixa ou nenhuma represent
no contexto estadual.
as públicas.
• Dificuldade de acesso às polític
população.
• Pouca participação política da
• Existência de organizações da sociedade
civil, entretanto
frágeis.
• Turismo (ecoturismo, turismo rural, turism
o de aventura).
• Agroindústria (em construção).
• Potencial para Tilápia.
• Pouco conhecimento da própria história.
• Sem predominância, com raízes negras
, indígenas e
imigrantes.
• Articulação de entidades em torno da qu
• Integração dos municípios.
estão ambiental.
• Pluralidade de partidos políticos.
• Organização da agricultura familiar.
• Existência de ONG’s.
• Horticultura.
• Artesanato.
• Comércio e Indústria.
• Piscicultura como potencial.
• Apicultura.
agroturismo).
• Turismo (rural, ecoturismo e
• Floricultura.
• Fruticultura.
• Festas municipais.
negros.
• Predominância de brancos e
• Fertilidade do solo.
interligam os municípios.
• Rodovias pavimentadas que
Resumo da Identidade
em cada Dimensão
Após a apresentação dos elementos da identidade antes
construídos, os participantes da IV oficina territorial foram
divididos em grupos para que debatessem os aspectos
e resumissem num parágrafo o porquê estes elementos
representam a identidade do Caparaó. O resultado foi o
seguinte:
Sociais e Econômicas
“Olhar o Caparaó e não ver o café e a pecuária de leite é
não perceber a realidade de milhares de homens e mulheres que trabalham a terra para produzir o “café com leite”
nosso de cada dia; é fechar os olhos para uma realidade
que marca tão sobejamente a nossa paisagem. Não perceber o café e o leite é, enfim, condenar o nosso agricultor familiar a um abandono que fatalmente o expulsa da
terra, causando o famigerado fantasma do êxodo rural.
Ver o Caparaó, perceber o Caparaó é observar o agricultor
familiar, seus meios de vida e somar esforços para valorizar tudo o que dele vem”.
Culturais
“A cultura da região é o reflexo da herança cultural dos
povos indígenas que habitavam a região, dos negros e
dos colonizadores. Os costumes, tradições, gastronomia e
religiosidade constroem o sentimento de pertencimento
e o orgulho de ser do Caparaó”.
Ambientais
“A reunião da riqueza de recursos naturais, da biodiversidade e do relevo montanhoso numa só região distingue
o Território do Caparaó Capixaba”.
34
Identidade do Território
do Caparaó Capixaba
Natureza, relevo montanhoso, herança cultural dos
povos indígenas, negros, imigrantes e colonizadores
que habitavam a região... Costumes, tradições,
gastronomia e religiosidade constroem o sentimento
de pertencimento e o orgulho de ser do Caparaó.
Olhar o Caparaó e não ver o café e a pecuária de
leite é não perceber a realidade de 75.000 homens
e mulheres que trabalham a terra para produzir o
“café com leite” nosso de cada dia. Ver o Caparaó,
experimentar o Caparaó, é enxergar o agricultor
familiar, seu modo de vida e somar esforços para
valorizar tudo o que dele Re-existe.
Visão de Futuro
Desde a primeira oficina destacou-se que seria importante na visão de
futuro: Igualdade • Qualidade de vida • Fortalecimento e dinamização
econômica • Sustentabilidade • Agroecologia • Respeito à natureza • Desenvolvimento homogêneo • Fortalecimento social • Dignidade • Orgulho • Capital social condutor de processos (Relatório da Oficina I). A visão
de futuro foi construída a partir do diagnóstico, retratando os interesses
do Território, e explicitando o futuro desejado de modo a orientar a construção dos Eixos Aglutinadores.
A construção da visão de futuro do Território foi feita em duas partes, uma
após a construção da identidade, onde os participantes, através de uma
“chuva de idéias” levantaram tópicos do que achavam que deve fazer parte do futuro do Território. Na segunda parte, a chuva de idéias do futuro
do Território (situação desejada) tornou-se propostas de desenvolvimento (eixos e linhas de ação), construindo-se uma frase que representasse a
visão de futuro do Território (Relatório Oficina IV).
Essa forma de fazer foi escolhida porque na avaliação feita pela moderação da oficina, seria mais fácil construir uma frase que exprimisse a visão
de futuro, já com os eixos de desenvolvimento e as linhas de ação construídos. Nesse momento os participantes já teriam uma maior clareza e
consenso do “por onde” deve caminhar o desenvolvimento do Território.
Quais os caminhos a seguir e como essa caminhada deve acontecer para
se chegar aonde se quer (futuro).
“O Território desenvolvido de forma
sustentável, justa e igualitária, onde os
agricultores e agricultoras e a população
em geral vivam com dignidade, qualidade
de vida e orgulho de ser do Caparaó.”
36
37
Como queremos o Território no futuro?
• Com as áreas degradadas recuperadas
• Com a agricultura forte, melhor planejada e gerando mais renda
• Com saneamento básico adequado
• Com agroturismo forte e integrado
• Com a educação do campo implantada e fazendo a diferença
• Com educação de qualidade para todos
• Com respeito às leis ambientais
• Que as áreas de preservação permanentes (APP) fossem respeitadas
• Um Território ecologicamente correto
• Com diversificação agrícola e com a agricultura baseada na agroecologia
• Com o agricultor e agricultora familiar autônomos
• Economicamente viável e ecologicamente correto
• Com maior integração entre as prefeituras e com elas falando a mesma língua
• Com as políticas públicas distribuídas equitativamente
• Com uma economia solidária
• Com parcerias construídas
• Com atitude cidadã
• Com a reconstrução do que foi destruído
• Com a economia limpa e socialmente satisfatória
• Com o fim das desigualdades sociais
• Um Território mais consciente e valorizado
• Com desenvolvimento sustentável
• Com uma qualidade de vida saudável
38
Eixos Estratégicos para o
Desenvolvimento Territorial
Quando se fala em eixo estratégico para o desenvolvimento de um Território, o que queremos do ponto de vista do planejamento participativo é a expressão de uma forma didática
de sistematização e organização das propostas advindas das discussões no Território, que
deve nortear, estrategicamente, o processo de desenvolvimento sustentável do Território,
definindo o objetivo geral que se quer atingir e, na medida do possível, estabelecer cenários
e resultados esperados, num horizonte de tempo definido. Devem ser construídos, prioritariamente, a partir das quatro dimensões do Desenvolvimento Territorial Sustentável (sociocultural, econômico, ambiental e político-institucional). Devem ter como meta atingir o futuro desejado explicitado na Visão de Futuro. É uma forma de juntar os projetos no processo,
e como os projetos que estão em andamento vão entrar neste processo, tem que estar claro
no documento PTDRSS (Relatório da Oficina I).
Numa primeira discussão os Eixos Aglutinadores/Eixos Estratégicos para o Território foram:
Agroecologia • Associativismo • Educação do Campo
Cooperativismo • Saúde Familiar • Capacitação
Transporte • Comunicação (Internet, TV, Telefone,
Jornal, Rádios) • Parque Nacional • Turismo Rural
Extensão Rural • Comercialização • Questão Fundiária
Na memória da Oficina IV, foi relatado que, com base na matriz síntese do diagnóstico e na
análise realizada pelo conselho, os participantes foram divididos em grupos para levantarem potenciais do Território. Este levantamento serviu como complementação da análise da
realidade feita a partir da síntese do diagnóstico, visando a elaboração das linhas de ação e
dos eixos prioritários de desenvolvimento do PTDRSS.
Assim, as linhas de ação e os eixos seriam elaborados não somente com base na busca de
resolução para os problemas, mas também no aproveitamento dos potenciais identificados.
Dividindo os participantes em grupos, os potenciais foram identificados pelas dimensões já
utilizadas na síntese do diagnóstico, quais sejam: Social, político-institucional, ambiental e
econômica. Logo a seguir, foram apresentados e debatidos para que houvesse consenso a
respeito dos potenciais.
39
Linhas de ação priorizadas
Produção e geração de renda
Fortalecimento das organizações sociais
Acesso, implantação e articulação de políticas públicas
Educação do campo
O resultado da construção dos eixos e linhas de ação, já na ordem de
prioridade, foi assim definido:
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ím
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Produção e geração de renda
O Território do Caparaó definiu quatro eixos
prioritários para seu desenvolvimento. São eles:
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As linhas de ação foram construídas com base na seguinte pergunta: O que fazer para superar os problemas e valorizar os potenciais
do Território no rumo do desenvolvimento sustentável e chegar no
futuro desejado?
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1• Os grupos elaboraram propostas de linhas de ação;
2• As linhas de ação foram apresentadas e debatidas na plenária;
3• As linhas de ação propostas foram agrupadas de forma que
pudessem representar grupos semelhantes;
4• Ao agrupamento das linhas de ação, os participantes denominaram “eixos prioritários de desenvolvimento do Território”.
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Essa metodologia inverteu a ordem do que apareceu neste PTDRSS e
teve como fundamento a idéia de que ao analisar os problemas e os
potenciais, é mais lógico e prático partir direto para elaborar propostas que colaborem com a superação dos problemas e com o aproveitamento dos potenciais, para então organizar as propostas em torno
de eixos de desenvolvimento. Então:
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A partir da leitura da realidade do diagnóstico e do levantamento
das potencialidades, com o apoio dos eixos e linhas de ação anteriormente definidos, os participantes foram novamente divididos em
grupos para formular as linhas de ação do PTDRS para em seguida
identificar os eixos prioritários do desenvolvimento do Território.
41
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Projetos Estratégicos para o Território
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Diante das linhas de ação priorizadas, surgiram os programas e projetos, que se constituem
nas áreas de atuação derivadas dos eixos estratégicos, como elemento direcionador para a
construção do Plano, ou seja, ponto de partida para colocar em prática, através de projetos,
ações concretas que possam integrar o Território, respeitar a diversidade e construir de fato
Projetos territoriais (Relatório da Oficina I). Estamos falando ainda de uma forma didática de
desagregação dos Eixos Aglutinadores. Os projetos territoriais são as indicações dos resultados intermediários do que se busca e devem permitir a reflexão crítica sobre as potencialidades e limitações das ações, ou seja, confrontar o futuro desejado e o futuro possível.
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Os projetos estratégicos são definidos a partir das linhas de ação, representam as estratégias
para alcançar o desenvolvimento sustentável. É a materialização do estado desejável dentro do PTDRSS, discutidos com os atores sociais e o Estado, em sintonia com o diagnóstico.
Devem ser exeqüíveis, facilitar as negociações e atender aos requerimentos exigidos pelas
diversas fontes de financiamento (ib.).
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O Conselho do Território trabalhou os projetos conforme abaixo, destacando o seu título, o
eixo a que pertencem, os objetivos e metas, de acordo com os trabalhos realizados na oficina territorial para construção de projetos estratégicos (Relatório da Oficina V). Alguns projetos avançaram mais, outros menos, no sentido de definição das metas, mas todos acumulam
um esforço coletivo que deve ser usado como indicativos fortes para elaboração de projetos
territoriais, como frutos de um trabalho coletivo extremamente qualificado e apropriado ao
Território do Caparaó.
Adequação de propriedades rurais no Território do Caparaó
Eixo • Acesso, implantação e articulação de políticas públicas.
Objetivo Geral • Promover a adequação ambiental de propriedades rurais nas microbacias
do Território do Caparaó, através da implantação de melhorias das condições de saneamento básico, do tratamento dos resíduos sólidos e efluentes e do incremento de práticas de
conservação dos recursos naturais renováveis.
Objetivos Específicos
• Melhoria das condições de saneamento das famílias das microbacias.
• Incentivar práticas de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos e efluentes oriundos da agropecuária.
• Incentivar práticas de conservação do solo, recursos hídricos e florestais.
Metas
Meta 1 • Realizar um diagnóstico das condições sócio-ambientais da micro-bacia focando
no saneamento e destinação dos resíduos da agropecuária.
Meta 2 • Realizar um programa de educação ambiental com os atores envolvidos no processo, através de cursos, palestras, cartilhas, encontros, etc.
Meta 3 • Instalação de pelo menos 10 caixas secas nas estradas de acesso às propriedades
da microbacia.
45
Meta 4 • Construção de 2 postos de recolhimento de lixo tóxico no Território.
Meta 5 • Construção de uma estação meteorológica (Divino São Lourenço
ou Dores do Rio Preto ou Ibitirama.
Qualificação do acesso aos programas de crédito
para a agricultura familiar no Território do Caparaó
Metas
Meta 1 • Capacitação dos atores sociais nas políticas de crédito (bancos,
STR’s, técnicos, etc).
Meta 2 • Realizar encontros territoriais sobre as políticas de crédito para os
agricultores familiares.
Meta 3 • Realizar capacitações para os agentes de ATER.
Meta 4 • Divulgação das políticas públicas de crédito para os agricultores
Meta 5 • Realizar capacitações dos agricultores assentados da reforma agrária (Crédito fundiário, Banco da Terra, INCRA).
Produção e geração de renda
Objetivos específicos
• Estruturação das Secretarias Municipais de Agricultura.
• Estruturação da cadeia produtiva da aqüicultura (tilápia).
• Fomentar a floricultura, fruticultura, horticultura, a agroecologia, o turismo rural e o ecoturismo.
Metas
Meta 1 • Aquisição de veículos e equipamentos (GPS, computadores, máquina digital, sondas, etc) para as Secretarias de Agricultura do Território.
Meta 2 • Construção de uma câmara fria para adequação da “filetadora” de
Muniz Freire para adequação ao SIE.
Meta 3 • Realizar ações visando o fortalecimento da ATER, do crédito e a
formação de agricultores e técnicos.
Fortalecimento e Qualificação Continuada dos
Conselhos Municipais Desenvolvimento Rural
Sustentável
Eixo • Fortalecimento das Organizações Sociais.
Localização • 11 municípios da região do Caparaó.
A quem se destina:
Conselheiros, produtores e representantes da sociedade civil organizada.
46
Objetivos Geral • Qualificar os membros dos CMDRS, envolvendo a sociedade civil organizada e o corpo técnico efetivo do Poder Público.
Objetivos Específicos
• Qualificar os membros dos CMDRS.
• Analisar e propor a uniformização dos regimentos internos dos CMDRS.
• Propor a unificação dos processos de indicação (eleição) dos CMDRS.
• Divulgar as ações dos CMDRS, bem como sua importância e seu papel na
sociedade.
• Formar os membros da sociedade civil organizada para atuar junto aos
conselhos.
Meta • Realizar, pelo menos, duas reuniões de capacitação por município.
Estratégias
• Realizar reuniões de qualificação com os conselhos de cada município.
• Realizar um encontro de conselheiros.
• Criar uma comissão com representação dos conselhos municipais, juntamente com o Conselho Territorial para estudo e proposição da unificação
dos regimentos internos dos conselhos.
• Elaborar materiais para divulgação de informações pertinentes ao Conselho, utilizando os meios de divulgação existentes nos municípios.
• Realizar seminários para representantes da sociedade civil organizada.
Estruturação da Educação Escolar do Campo
Eixo • Educação do Campo
Localização • 11 municípios do Território do Caparaó, de acordo com a demanda.
A quem se destina • Conselheiros territoriais, gestores públicos, famílias de
agricultores familiares e profissionais.
Objetivo Geral • Oferecer uma educação voltada à realidade do meio rural
com implantação de EFAS.
Objetivos Específicos • Fortalecimento interno do conselho para acompanhar a implantação e execução do projeto.
• Sensibilização das comunidades rurais (trocas de experiências).
• Sensibilizar e envolver o Poder Público para implantação das Escolas Família Agrícola (EFA’s), reabertura e manutenção de Escolas no Meio Rural.
• Promover a capacitação de profissionais envolvidos no processo educacional.
• Construção de EFA’s no Território.
Estratégias
• Seminários de divulgação de experiências de escolas-família.
• Articulação política voltada para a Educação do Campo.
• Criação de Comissão de Educação do Campo.
47
Campanha para o Desenvolvimento Rural Sustentável do
Território Caparaó Capixaba
Eixo • Fortalecimento das organizações sociais.
Localização • Nos 11 municípios do Território do Caparaó Capixaba.
Público Alvo • Agricultores familiares, técnicos e professores.
Objetivo Geral • Fortalecimento da Rede da Agricultura Familiar.
Objetivos Específicos
1• Ampliar e manter os espaços de diálogo e formação entre os atores da Rede da Agricultura Familiar.
2• Fortalecer a produção agroecológica e a comercialização dos produtos da Agricultura
Familiar.
3• Estruturar uma rede de técnicos do Território.
Estratégias
1• Realização de Intercâmbio, dias de campo, cursos, seminários e encontros da Rede da
Agricultura Familiar nos núcleos do Território do Caparaó.
2• Instalação de unidades demonstrativas agroecológicas.
3• Estruturação e adequação das agroindústrias artesanais.
4• Realização de feiras da agricultura familiar do Território.
5• Fortalecimento e estruturação dos centros de comercialização da Agricultura Familiar.
6• Realizar estudos de mercado e plano de negócios dos empreendimentos da Agricultura
Familiar.
7• Desenvolvimento e produção de selos, rótulos e embalagens dos produtos da Agricultura
Familiar.
8• Realizar encontros e capacitação de Técnicos de ATER e representantes de instituições de
ensino do Território.
9• Criar canais de comunicação para a rede de técnicos do Território.
10• Criar mecanismos de divulgação e comunicação da Rede de Agricultura Familiar.
Saúde preventiva
Temas a serem tratados
• Utilização de plantas medicinais
• Alimentação e nutrição
• Uso de agrotóxicos
• Higiene pessoal
Estruturação física do Pólo de Práticas Sustentáveis do Caparaó
Construção de um hospital de referência para o Caparaó
48
Projetos Prioritários
Com base nesses resultados sobre os projetos estratégicos, o Conselho Territorial do Caparaó
(CTC) se reuniu nos dias 19 e 20 de agosto de 2009 para priorizar os projetos do Território,
a partir do debate feito pela plenária, avançando nos elementos dos projetos, com base
na divisão de câmaras temáticas. Essas câmaras técnicas são uma forma de organização do
Conselho, que tem a função de agrupar o seu capital social num determinado tema, para
desenvolver as propostas de ação do Território.
Como resultado, este PTDRSS expressa em seguida, os temas relevantes para Colegiado
territorial, de acordo com as propostas da cada uma das Câmaras Técnicas para o planejamento
do desenvolvimento territorial.
Câmara Temática
Organização Sustentável da Produção,
Trabalho e Renda
Tema
Fomentar a ATER na Agricultura Familiar
Objetivo Geral
Melhoria da Qualidade de vida do produtor e sua Família com Sustentabilidade
Metas (Ações a serem realizadas para atingir o objetivo)
1• Reuniões com os produtores rurais para diagnóstico das necessidades.
2• Levantamento dos recursos disponíveis para assistência técnica.
3• Elaboração de projetos para captação destes recursos.
4• Incentivo a pecuária de leite.
5• Incentivo ao associativismo e cooperativismo voltados à economia solidária.
6• Incentivo as diversidades agrícolas.
7• Fomentar o agroturismo, artesanato e agroindústria.
8• Promover assistência técnica assistida.
9• Capacitar os agricultores de acordo com a demanda.
10• Capacitar técnicos para a atuação no Território.
11• Realização de planejamento da ATER para o Território (recursos para 2009).
12• Projeto cultivando Saberes.
Qual ou quais instituições/organizações do Território o grupo (câmara técnica) indica
para elaboração do projeto?
Incaper
CCA Ufes
Consórcio Caparaó
49
Câmara Temática
Saúde e Saneamento
Tema
“Águas Limpas do Caparaó Capixaba”: Projeto de implantação de fossas sépticas rurais
Objetivo Geral
Universalização do tratamento do esgoto doméstico da Zona Rural do Território da Cidadania
do Caparaó Capixaba
Metas (Ações a serem realizadas para atingir o objetivo)
1 • Levantamento do número de domicílios rurais em cada município do Território, bem
como caracterização dos mesmos segundo o número de moradores.
2 • Definir o padrão técnico das fossas, levando-se em consideração a questão dos lençóis
freáticos superficiais.
3 • Definir um cronograma de execução da obra, prevendo a realização do trabalho “de
cima para baixo”.
4 • Construção das fossas.
5 • Assinatura de um termo de compromisso pelas Prefeituras, garantindo a manutenção e
limpeza das fossas.
6 • O INCRA tem custeio para construção de banheiros e fossas.
Qual ou quais instituições/organizações do Território o grupo (câmara técnica) indica
para elaboração do projeto?
Incaper, IDAF, CCA-UFES e Prefeituras, FUNASA, INCRA.
Câmara Temática
Educação
Tema
Implantação de Escolas Famílias nos Municípios
Objetivo Geral
Diminuir o êxodo rural através da implantação de escolas famílias agrícolas nos municípios.
Metas (Ações a serem realizadas para atingir o objetivo)
1 • Construção de uma Escola Família Agrícola (Pedagogia da alternância) em cada
município do Território caparaó.
2 • Reformulação da grade curricular e materiais didáticos.
3 • Criação de turmas para formação superior via PRONERA.
4 • Ampliação das vagas de ensino profissionalizante para o Território.
5 • Capacitação dos profissionais para atuação nas escolas voltadas à realidade do rural.
50
Qual ou quais instituições/organizações do Território o grupo (câmara técnica) indica
para elaboração do projeto?
Ufes, Ifes, Fetaes, Meps, INCRA
Câmara Temática
Mobilização e Comunicação Territorial
Tema
Comunicação territorial
Objetivo Geral
Desenvolver estratégias de mobilização entre os
diversos atores envolvidos no processo.
Metas (Ações a serem realizadas para
atingir o objetivo)
1 • Contratação de Articulador territorial.
2 • Fortalecimento do consórcio.
3 • Inserção de instituições e comunidades
tradicionais.
4 • Viabilizar acesso aos meios de
comunicação.
5 • Promover eventos de mobilização.
6 • Fortalecimento dos STRs e Rede da
agricultura familiar.
7 • Espaços em Jornais locais.
8 • Divulgação do Território nos meios de
internet nas prefeitura.
9 • Rádios comunitárias e tvs.
10 • Ampliação do acesso À internet banda
larga e telefonia rural.
11 • Criação de uma página para a DFDA/ES e
dentro da mesma organizar espaços para cada
Território.
12 • Melhoria na qualidade dos serviços de
correios.
13 • Melhoria na trafegabilidade do Território.
Qual ou quais instituições/organizações do Território
o grupo (câmara técnica) indica para elaboração do projeto?
Consórcio Caparaó e colaboradores
51
Arranjo Institucional
Composição do Conselho Territorial do Caparaó - CTC (Total de 44
entidades representadas)
Poder Público (22 entidades)
• Prefeitura Municipal de Alegre
• Prefeitura Municipal de Divino São Lourenço
• Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto
• Prefeitura Municipal de Guaçuí
• Prefeitura Municipal de Ibatiba
• Prefeitura Municipal de Ibitirama
• Prefeitura Municipal de Irupi
• Prefeitura Municipal de Iúna
• Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro
• Prefeitura Municipal de Muniz Freire
• Prefeitura Municipal de São José do Calçado
• Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
• Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Espírito Santo
- CCA/UFES
• Consórcio do Caparaó
• Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
• Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural INCAPER
• Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal - IDAF
• Instituto Estadual de Meio Ambiente - IEMA
• Instituto Federal do Espírito Santo - IFES
• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
• Secretaria de Estado da Agricultura, Aqüicultura e Pesca/Gerência da
Agricultura Familiar - SEAG/GEAF
• Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Econômico e Social - SETADES
Sociedade Civil e Agricultura Familiar (22 entidades)
• Assentamentos do INCRA (uma vaga no CTC)
• Assentamentos do Crédito Fundiário (uma vaga no CTC)
• Assentamentos do Banco da Terra (uma vaga no CTC)
• Associação Capixaba de Agricultores Orgânicos Familiares de Iúna e
Região do Caparaó - ACAOFI
• Associação de Mulheres (GUAFLORES)
• Comissão de Juventude Rural
• Cooperativa Agrícola de Pequenos Produtores de Dores do Rio Preto COOPERDORES
• Cooperativa de Crédito Rural de Desenvolvimento Solidário - CREDSOL
52
Gestão Social do PTDRSS
• Federação de Associações Comunitária de
Iúna e Irupi - FACI
• Federação dos Trabalhadores na Agricultura
do Estado do Espírito Santo - FETAES
• Grupo de Agricultura Ecológica Kapi’xawa,
localizada no CCA/UFES
• Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra - MST
• Rede da Agricultura Familiar
• Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais de Alegre
• Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais de Guaçuí
• Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais de Ibatiba
• Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais de Ibitirama
• Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais de Iúna e Irupi
• Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais de Jerônimo Monteiro
• Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais de Muniz Freire
• Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais de São José do Calçado
• Via Campesina (Movimento dos Pequenos
Agricultores - MPA)
Coordenação do CTC (4 entidades)
• Prefeitura Municipal de Muniz Freire
• Consórcio do Caparaó
• Rede da Agricultura Familiar
• FETAES
Núcleo Técnico do CTC (9 entidades)
• Assentamentos do Banco da Terra
• Assentamentos do Crédito Fundiário
• CCA-UFES
• INCAPER
• Kapi’xawa
• Prefeitura Municipal de Ibitirama
• Prefeitura Municipal de Iúna
• Prefeitura Municipal de São José do Calçado
• Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iúna
O modelo de gestão social do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – PTDRSS, foi construído pelo
Conselho Territorial com base na Divisão de tarefas, com comprometimento das entidades, de forma participativa, buscando-se
a descentralização e transparência (Relatório da Oficina I). Apresenta a estratégia de gestão do PTDRSS, ou seja: quem participa,
como será feita a gestão, de que modo os caminhos estabelecidos
serão respeitados e implementados.
A fluidez de informação dever ser clara e acessível a todos, pois
trata-se de acesso a tomada de decisão e estabelecimento de
novas relações de poder. Ainda que o modelo da gestão social
não esteja presente na maioria dos Planos elaborados, ele é importante, pois, orienta a implementação do Planejamento, além
de ser um instrumento de informação e de coordenação de ações
para aqueles que entrarem no processo posteriormente (ib.).
O modelo de gestão do Território Caparaó, foi elaborado em oficina territorial (Relatório da Oficina VI), realizada em julho de 2009,
preconizando uma gestão participativa através de representantes
do colegiado e demais atores, que garanta o diálogo com o poder
público e sociedade civil promovendo a interação das políticas
públicas e sociais com transparência, integrando os prefeitos e
entidades locais ao novo modelo de gestão, chamando-os à responsabilidade para que ocorra o comprometimento destes com o
plano e que promova a sustentabilidade dos diversos segmentos.
Os pilares deste modelo de gestão são: Transparência, Participação e Sustentabilidade. Cada um desses conceitos de referência
ficou bem absorvido pelos grupos de trabalho, que observaram,
cada um ao seu modo, que esse referencial deve ser traduzido em
ações práticas, conforme destacado abaixo, tendo como ponto de
partida a Mobolização e a participação efetiva.
53
Ações para Gestão do PTDRSS
1• Criar mecanismo de mobilização e participação:
•
Parceria entre o poder público, sociedade civil, empresas, associações, fundações,
entidades e Ongs para elaboração de projetos voltados para o Território.
• Melhorar a comunicação interna e o marketing (ex.: grupo de e-mail).
• Maior comprometimento do Poder Público Municipal e Sociedade Civil no Território.
• O Colegiado criar um fundo para custear as despesas da sociedade civil nas oficinas e
reuniões provindas do mesmo.
• Tornar as oficinas do colegiado itinerantes para maior participação do poder público
municipal.
2• Diálogo entre os agentes do Território:
• Criar um site do Território do Caparaó onde poderá ser consultados todos os projetos,
aplicação de recursos e a participação e presença do colegiado.
• Criar um grupo de e-mail para maior comunicação interna.
• Interagir com o Consórcio do Caparaó.
• Reuniões com prefeitos para formalizar acordos e comprometimento para implantação
do PTDRSS.
3• Planos e processos de desenvolvimento do Território:
• Parcerias para viabilidade de recursos de diversos segmentos para sustentabilidade dos
projetos apresentados ao Território.
• Delegar poderes a câmara técnica para elaborar projetos, aprovados pelo colegiado, e
fiscalizar a execução do mesmo.
• Criar um plano estratégico para fortalecimento da agricultura no Território em parceria
com os municípios.
• Valorizar os projetos do agro e ecoturismo do Território.
• Garantir um maior repasse de recursos do poder público municipal para o Consórcio do
Caparaó para que o mesmo possa custear algumas despesas do colegiado para um melhor
desempenho do mesmo.
• Garantir que o Governo Estadual faça previsão orçamentária voltada para o desenvolvimento do Território através da Secretarias que compõem o Território do Caparaó.
• Contratação de Articulador territorial.
• Levantamento periódico das ações do PTDRSS através de reuniões do Conselho.
4• Realizar Audiência Pública para apresentação do PTDRSS
5• Divulgação
54
Estrutura de Gestão do PTDRSS
Núcleos (apenas conselheiros), formando quatro núcleos: núcleo dirigente, como proposto
pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT na implantação da política territorial;
núcleo de Projetos, para cuidar da elaboração especificamente dos projetos, com capacitação técnica, acompanhamento da câmara técnica, sistematização de dado para projetos, constituir um banco de projetos; Núcleo de Finanças, que cuidaria da sustentabilidade
financeira para as ações do Território; Núcleo de Formação que assumiria mais o processo
de formação e capacitação.
Núcleos propostos para gestão do PTDRSS:
1• Dirigente
2• Projetos
3• Finanças
4• Formação
Comissões (conselheiros e outros parceiros), que teriam um papel permanente na gestão
do PTDRSS, com pessoas convidadas para ajudar nas temáticas mais estratégicas para os eixos
de desenvolvimento do Território, que poderia ser proposta de acordo com as necessidades
que o Território tem de acompanhamento da ações mais estratégicas, conforme abaixo:
Comissões propostas para gestão do PTDRSS:
1• Mobilização e comunicação 2• Saúde 3• Educação
4• Produção, trabalho e renda 5• Geração e Gênero
Ainda foi observado pelo grupo que as Comissões tiradas pelo Conselho Territorial, contando com outros atores, devem tocar assuntos inerentes à sua área, porém devem atuar
de forma transversal, ou seja, tendo conhecimento do processo e da atuação das outras
comissões, podendo contribuir uma com as outras. Cada Comissão tem liberdade de convidar outros membros que não conselheiros desde que a paridade poder público / sociedade
civil seja mantida, tendo uma Coordenação Geral, que deve ser renovada em períodos mais
curtos do que as comissões em si.
As comissões podem se organizar com um número de pessoas que permita sua dinâmica
de funcionamento mais periódico, um indicativo pode ser entre 5 (cinco) a 10 (dez) pessoas.
O município que recebesse uma reunião da comissão poderia garantir pelo menos as despesas de alimentação (ter esse compromisso) e hospedagem (quando necessário).
Conforme os avanços nas definições sobre a estrutura para gestão social do PTDRSS, discutidos na reunião do CTC nos dias 19 e 20 de agosto 2009, as atribuições do Colegiado ficaram
assim divididas:
Núcleo Dirigente:
• Buscar e gerênciar recursos para despesas do colegiado.
• Encaminhar ofícios, relatórios e atas para os membros do colegiado.
• Coordenar reuniões, encontros e oficinas do Território.
• Organização dos eventos.
• Acompanha a execução dos projetos.
• Participação nas reuniões da câmara técnica do CEDRS.
55
Núcleo Técnico:
• Elaborar e acompanhar os projetos do Território.
• Identificar fontes de recursos para elaboração de projetos.
• Criar Equipe técnica para auxiliar os municípios na elaboração de projetos.
• Realizar parceria entre os técnicos do Território para elaboração e monitoramento de projetos.
• Elaborar e revisar a projetos elaborados.
• Coordenar as comissões por eixos de ações.
• Participação nas reuniões da câmara técnica do CEDRS.
Comissões Temáticas do Território Caparaó
1 - Organização sustentável da produção,Trabalho e renda
• Assistência Técnica e Extensão Rural.
• Formar parcerias com a instituições (REDE).
• Capacitação da Agricultura Familiar.
• Fomento ao agroturismo.
2 - Saúde e saneamento – Participantes: Jorge, Rodrigo e Rogério
• Tratamento de efluentes.
• Ampliação de tratamento odontológico.
• Utilização de tec. Alternatvas para produção.
• Valorização de Fitoterápicos.
• Estruturação de 2 unid. De referência no Território.
Monitoramento e Avaliação do PTDRSS
Estratégia de monitoramento e avaliação do Plano: Acompanhamento – O que
foi programado e executado – Avaliação periódica – Programação do monitoramento – Verificação das metas – Mecanismos para discussão com a base – Comprometimento (Relatório
da Oficina I). Deve estabelecer ou indicar uma proposta de Monitoramento e Avaliação do
PTDRSS, de modo que o mesmo possa ser constantemente revisto e aprimorando, incorporando os acúmulos proporcionados pela aprendizagem do processo de planejamento, que
deve ser contínuo e permanente (ib.).
Estratégia de divulgação do Plano: Evento de lançamento – Produção de material
– Utilizar instrumentos de divulgação – Divulgação – Audiência pública – Divulgação junto
aos conselhos municipais, associações, igrejas e assentamentos (Relatório da Oficina I). Importante para tornar o documento conhecido e incorporado ao Território como um todo.
Deve tornar possível a discussão do Plano nas instâncias municipais e locais. A maioria dos
Planos não explicita uma estratégia de divulgação do mesmo, mas ela é importante, pois, dá
visibilidade ao documento (ib.).
Na sexta oficina, o moderador/instrutor fez uma explanação sobre monitoramento e avaliação com base num exemplo prático, elencado no próprio modelo de gestão territorial
construído pelo Território. Com base nisso, os grupos foram divididos em dois, apresentando como resultados as seguintes fichas de monitoramento e avaliação para gestão social do
Território Caparaó.
GRUPO I
3 - Educação; Jerôncio, Roberto e Maicon, Denis
• Buscar informações sobre as experiências com a Pedagogia da Alternância.
• Mudança do currículo escolar.
• Garantir a participação do Território nos espaços de formação em Educação do Campo.
4 - Mobilização e Comunicação – Participantes: Lua, Hérica e Márcio
desenvolvimento das ações do Território).
• Inserir instituições e comunidades tradicionais no colegiado; (IFES, CAUFES, FAFiA) e NED
TEC.
• Radios comunitárias.
• Viabilizar internet banda larga.
• Ampliação de telefonia rural.
• Acesso aos serviços de correio.
• “Interleite” (internet na área rural, em alusão aos carros de leite, linhas de leite).
Obs• Após amplo debate a plenária entendeu que a questão de Gênero e Geração, deve
ser tratada de maneira transversal, por ser ampla e focalizada em várias vertentes nas outras
câmaras temáticas.
56
Ação da Gestão
• Necessidade de ter um articulador para o Território.
• Fortalecimento do Consórcio (foi aprovada uma lei que define a garantia de recursos para
Comprometimento das prefeituras
Fichas de Monitoramento da Gestão Social
INDICADOR
DESCRITOR
VERIFICADOR Responsável
(O que medir?) (como medir?) (onde obter?)
Presença nas
oficinas
Frequência
Lista de
Presença
CTC
Programas
municipais
existentes
Levantamento
nos municípios
PPA
municipal
CTC
Projetos
Territoriais
elaborados
Identificação
das propostas
Relatório
de Oficinas,
PMDRS, atas
de CMDRS
CTC
Contrato
PRONAF/PRONAT
assinado
Levantamento
da informação
CEF (acompanha- CTC
mento de obras)
57
Participação dos
Conselheiros
Presença
Frequência
Lista de Presença
CTC
Envolvimento
Propostas
apresentadas
Atas das
reuniões
CTC
Comprometimento
Atende todo
Território
Identificação
das propostas
CTC
Mobilização
Através da
participação
Através de
relatórios
CTC
Interação
Através de
resultados
Nº de projetos
de caráter
territorial
CTC
GRUPO II
INDICADOR
DESCRITOR
VERIFICADOR Responsável
(O que medir?) (como medir?) (onde obter?)
Atendimento
ao público alvo
Nº de projetos
aprovados
Sindicatos,
Incaper
Poder público,
sociedade civil
organizada
Potencial das
atividades da
agricultura familiar
Através de
diagnósticos
periódicos
SEAGs, Incaper,
sindicatos
Poder público,
sociedade civil
organizada
Comprometimento das prefeituras
Fichas de Monitoramento da Gestão Social
Ação da Gestão
Articulação
INDICADOR
DESCRITOR
VERIFICADOR Responsável
(O que medir?) (como medir?) (onde obter?)
Sustentabilidade
Ação da Gestão
Ação da Gestão
Ação da Gestão
58
INDICADOR
DESCRITOR
VERIFICADOR Responsável
(O que medir?) (como medir?) (onde obter?)
INDICADOR
(O que medir?)
DESCRITOR VERIFICADOR Responsável
(como medir?) (onde obter?)
Presença nas
oficinas
Frequência
Lista de
Presença
Coordenação
Geral do CTC
Programas
municipais
existentes
Levantamento
nos municípios
PPA
municipal
Núcleo de
projetos
Projetos
Territoriais
elaborados
Identificação
das propostas
Relatório
de Oficinas,
PMDRS, atas
de CMDRS
Núcleo de
projetos
Contrato PRONAF/
PRONAT assinado
Levantamento
da informação
CEF (acompanha- Coordenação
mento de obras) Geral do CTC
59
Diálogo entre os
agentes do Território
Ação da Gestão
Secretarias
municipais de
planejamento
e CEF
Núcleo de
projetos
Melhorar a
comunicação interna
e o marketing
Através da
participação
nas oficinas,
reuniões do
Território
Nas oficinas
e reuniões
realizadas
Comissão de
comunicação
Maior comprometimento do Poder
Público Municipal
e Sociedade Civil
no Território
Presença
nas oficinas
Lista de
presença
Coordenação
Geral do CTC
Tornar as oficinas do
colegiado itinerantes
para maior
participação do
poder público
municipal
Verificar o
rodízio de
municípios
Coordenação
Geral do CTC
Coordenação
Geral do CTC
INDICADOR
(O que medir?)
60
Levantamento
dos projetos
existentes e
os a serem
elaborados
Interagir o Colegiado
com o Consórcio do
Caparaó
Reuniões com
prefeitos para
formalizar acordos
e comprometimento
para implantação
do PTDRS
DESCRITOR VERIFICADOR Responsável
(como medir?) (onde obter?)
Realização
de ações
conjuntas
Termo de
compromisso
com os
prefeitos
e os PPAs
municipais
INDICADOR
(O que medir?)
Projetos
e eventos
realizados
Coordenação
Geral do CTC
Colegiado e
prefeituras
municipais
Coordenação
Geral do CTC
Planos e processos de desenvolvimento do Território
Parceria entre o poder
público, sociedade
civil, empresas,
associações, fundações,
entidades e ongs
para elaboração de
projetos voltados para
o Território
DESCRITOR VERIFICADOR Responsável
(como medir?) (onde obter?)
Ação da Gestão
Criar mecanismos de mobilização e participação
Ação da Gestão
INDICADOR
(O que medir?)
DESCRITOR VERIFICADOR Responsável
(como medir?) (onde obter?)
Parcerias para
viabilidade de
recursos de diversos
segmentos para
sustentabilidade dos
projetos apresentados
ao Território
Através de
assinaturas de
convênios e
demais meios
Colegiado
Núcleo de
projetos
Valorização dos
projetos do agro
e ecoturismo do
Território
Nº de ações
voltadas
para o agro e
ecoturismo
Prefeituras
municipais,
Secretarias
de Estado,
STR e Incra
Comissão de
comunicação
Garantir um maior
repasse de recursos
do poder público
municipal para
o Consórcio do
Caparaó para que o
mesmo possa custear
algumas despesas do
colegiado para um
melhor desempenho
do mesmo
Através dos
Orçamentos
Anuais das
Prefeituras
Prefeituras
Municipais
Núcleo
Técnico
Financeiro
Garantir que o
Governo Estadual
faça previsão
orçamentária
voltada para o
desenvolvimento
do Território através
da Secretarias
que compõem
o Território
do Caparaó
Através dos
Orçamentos
Anuais das
Secretarias
Estaduais
Secretarias
de Estado
Núcleo
Técnico
Financeiro
Levantamento
periódico das ações
do PTDRS através
de reuniões do
Conselho
Prestação
de contas
apresentada
pelos núcleos
e comissões
nas reuniões
do colegiado
Atas das
reuniões
realizadas
Comissão de
comunicação
e mobilização
61
A Estratégia de Divulgação do ptdrsS
Na oficina específica para tratar sobre as estratégias de divulgação do PTDRSS (Relatório da Oficina VI) os participantes ressaltaram que já estava sendo pensado um evento grande, contanto
com 150 pessoas, num espaço com a cara do Território Caparaó.
Foi refletido que não poderia ser junto com outro evento, porque um evento grande demanda muito envolvimento e organização, cuidando-se bem da parte de mobilização, tendo em vista que já se observou que em várias oficinas anteriores o público
presente foi abaixo da expectativa (uma média de 25 participantes, quando o esperado eram 30 a 40 pessoas por evento).
Isso não só no lançamento (um evento), mas ao longo de um
processo de vários momentos de apropriação deste Plano do
Território. Nestes espaços, deve-se privilegiar apresentação cultural, forró, grupo de teatro apresentando o PTDRSS. As pessoas
têm que se divertir, quando o assunto é muito sério, para que
o Plano seja incorporado pelo Território, tem que ser um momento de recuperar a tradição, o PTDRSS tem que ter vida, rosto,
alma. Foi um trabalho muito bonito, durou dois anos, encontros,
superações, merece cuidados. Tem que melhorar a relação com
a Natureza, essa questão ambiental deve estar presente nos
eventos de apropriação do PTDRSS.
Uma pergunta deve guiar a estratégia de divulgação do Plano:
O que fazer para a sociedade se apropriar do plano (PTDRSS)?
Foi feita uma reflexão profunda pelos participantes (ib.), apontando que no evento de lançamento de um Plano que foi construído de forma coletiva, o Conselho Territorial do Caparaó deve
buscar formas de expressar o sentimento das pessoas, o sentimento do próprio Plano, amarrar a continuidade da execução
do PTDRSS através do envolvimento das pessoas e isso se consegue com festa, com danças, com celebração, com saberes da
terra, que mostrem as raízes do povo, com religiosidade, mostras
fotográficas, concursos, apresentações de grupos, de valores da
terra, com a cultura do Caparaó. Pegar a “Raiz da Terra”, os “Talentos da Terra”. Durante os momentos de festa, de alegria, pode ter
algumas oficinas, por exemplo: Saber rural, construções rurais
alternativas, gestão social, elaboração de projetos.
62
63
Bibliografia e Fontes de Referência
Ata da 3ª. Reunião Ordinária de Concertação no ano de 2006 do Conselho Territorial de
Desenvolvimento Rural sustentável do Caparaó. Alegre, 2006. 11p. mimeo.
Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil. Disponível na http://www.pnud.org.br/atlas/
BANDES. Diagnóstico Socioeconômico Microrregião Caparaó / Instituto Jones dos Santos Neves,
Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (BANDES) e Consórcio do Caparaó, 2005. 213p.
Canavesi. Flaviane. Diagnóstico da Situação inicial do Território Caparaó. Relatório de Consultoria. Rio
de Janeiro/Brasília, 2004. 38p. mimeo.Canavesi. Flaviane. Modelo de Gestão do PTDRS do Território
Caparaó. Relatório de Consultoria. Rio de Janeiro/Brasília, 2005. 12p. mimeo.
Consórcio Caparaó/Agência 21. Plano de Desenvolvimento sustentável: Programa Vale Mais - Caparaó
Capixaba 2006-2026. Rio de Janeiro, 2006. 122p
Diagnóstico da Agricultura Familiar do Território do Caparaó / Consórcio do Caparaó/Ministério do
Desenvolvimento Agrário, Vitória, 2006. 151 pág.
Estudo sobre os atores no Território Caparaó. Relatório de Consultoria / Inês Cabanilha de Souza. Rio
de Janeiro/Brasília, 2005. 18p. mimeo.
Favareto, Arilson et al. Indicadores Analíticos de Desenvolvimento Territorial – bases teóricas,
metodologia e resultados iniciais. São Paulo, 2005. 75p. Disponível na http://www.territorioplural.
com.br/index.php?tit=sistemas.
IPES. Banco de dados. Disponível na http://www.ipes.es.gov.br.
IPES. Índice de Carência de Saneamento Básico. Vitória, 2000. 72p. Disponível na http://www.ipes.
es.gov.br.
PST - Plano Safra Territorial / Plural Cooperativa, junho de 2006, 72 pág.
PTDRS – subsidio - Documento Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) do
Território Caparaó: subsídio para discussão / Plural Cooperativa / Inês Cabanilha de Souza, novembro
de 2006. 35 pág.
Relatório da Oficina de Desenvolvimento Sustentável do Território Caparaó / Colmar Domingues.
Alegre/Brasília, 2004. 29p. mimeo.
Relatório da Oficina de Desenvolvimento Territorial do Território Caparaó / Colmar Domingues. Iúna/
Brasília, 2005. 20p. mimeo.
Relatório da Oficina I, de nivelamento e Planejamento do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural
Sustentável e Solidário (PTDRSS). Breno Aragão Tiburcio. Guaçuí – ES, dezembro de 2007. 8 pág.
Relatório da Oficina II, de construção da Metodologia e a apresentação do Diagnóstico para a
Elaboração do PTDRSS. Breno Aragão Tiburcio. Jerônimo Monteiro – ES, fevereiro de 2008. 21 pág.
Relatório da Oficina III, para reconhecimento da Identidade Territorial e construção da Visão de Futuro
do PTDRSS. Breno Aragão Tiburcio. Ibatiba – ES, abril e maio de 2008. 10 pág.
Relatório da Oficina IV, para identificação dos Eixos Estratégicos/Aglutinadores e elaboração das
Linhas de Ações/Programas do PTDRSS. David Viegas Casarin. Dores do Rio Preto – ES, dezembro de
2008. 34 pág.
Relatório da Oficina V, para construção de Projetos Estratégicos do PTDRSS. David Viegas Casarin.
Dores do Rio Preto – ES, março de 2009. 31 pág.
Relatório da Oficina VI, para construção do Modelo de Gestão, Estratégia de Monitoramento e
Avaliação e Estratégia de Divulgação do PTDRSS. Alexandre José Firme-Vieira. Muniz Freire – ES,
julho de 2009. 19 pág.
Relatório da Oficina do Território da Cidadania do Caparaó Capixaba, Igreja Católica matriz de Alegre/
ES, 18 e 19 de junho de 2009, 9 pág.
Relatório da Oficina do Território da Cidadania do Caparaó Capixaba, CRE – Divino São Lourenço, 19
e 20 de agosto de 2009, 14 pág.
64
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - Território CAPARAÓ
CONSELHO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO CAPARAÓ CAPIXABA
Regimento Interno
CAPITULO I • Da Denominação e Finalidade
Art. 1º. O Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Caparaó Capixaba – CTC, instituído em treze de fevereiro
de 2007, por decisão dos atores governamentais e sociais é um espaço de participação, discussão, proposição, deliberação, gestão e
controle social das políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável, com ênfase na agricultura familiar, que tem funcionamento
permanente e será regido por este Regimento Interno e pelas normas aplicáveis.
Parágrafo 1º. O CTC tem atuação em todo o Território do Caparaó, integrado pelos 11 (onze) municípios: Alegre, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Jerônimo Monteiro, Muniz Freire e São José do Calçado.
Parágrafo 2º. O CTC não tem caráter político-partidário, religioso ou racial, devendo ater-se às suas atribuições.
CAPITULO II • Das Atribuições
Art. 2º. O Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Caparaó Capixaba tem as seguintes atribuições:
I - Fomentar o desenvolvimento sustentável do Território através do apoio à organização e ao fortalecimento institucional dos atores
sociais locais;
II - Promover a gestão participativa e o controle social das políticas de desenvolvimento sustentável;
III - Sensibilizar, comprometer, articular e coordenar os atores governamentais e sociais do Território, com vistas à construção coletiva do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável - PTDRS, em seus diversos ciclos;
IV - Implementar, monitorar e avaliar o referido Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável;
V - Auditar e avaliar os resultados de projetos com recursos do PROINF;
VI - Estabelecer parcerias para a implementação de estudos e pesquisas destinados à identificação de potencialidades e vulnerabilidades sócio-econômicas e ambientais e propor estratégias e ações compatíveis com o espaço territorial;
VII - Promover ações voltadas ao desenvolvimento sustentável do Território;
VIII - Coordenar, acompanhar e avaliar a implementação de programas de capacitação previstos no planejamento do Conselho
Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Caparaó Capixaba, de forma a qualificar recursos humanos adequados ao desenvolvimento territorial;
IX - Articular, apoiar e avaliar os arranjos institucionais que, no âmbito do Território, se responsabilizarão pela elaboração, implantação e operação dos projetos específicos;
X - Estimular a criação de redes territoriais de prestação de serviços (assistência técnica, capacitação, educação, tecnologias apropriadas, informação/divulgação, etc), bem como apoiar a sua estruturação e operacionalização;
XI - Encaminhar o processo de negociação de programas, projetos e ações orientados para o desenvolvimento sustentável do Território;
XII - Formular e adequar políticas públicas e iniciativas locais às potencialidades e demandas do Território;
XIII - Participar de comitês, comissões, conselhos e outras entidades representativas da sociedade civil que se relacionem com as
finalidades do Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Caparaó Capixaba;
XIV - Desenvolver intercâmbio com outras entidades territoriais congêneres;
XV - Articular, apoiar e participar de ações que visem à redução das desigualdades resultantes das questões de gênero, raça, etnia,
faixa etária e grupos de minoria no espaço do Território;
XVI - Divulgar e apoiar ações que promovam o uso sustentável dos recursos naturais, em especial a água, o solo, a fauna e a vegetação nativa;
XVII - Promover articulações e compatibilizações entre as políticas públicas municipais, as políticas públicas estaduais e as políticas
públicas federais voltadas para o desenvolvimento sustentável;
XVIII - Colaborar nas ações que visem a inserção sócio-cultural, econômica e política da população, em especial, à assistência técnica e à extensão; à educação e à saúde; ao desenvolvimento de recursos humanos; à comercialização, ao turismo, ao transporte e
à distribuição de produtos da agricultura, pesca, artesanato e de produtos beneficiados no Território visando à agregação de valor,
bem como, atividades culturais que envolvam o interesse dos atores governamentais e sociais e da comunidade do Território do
Caparaó;
XIX - Fiscalizar e garantir a aplicação adequada dos recursos do Território, encaminhando denúncias de irregularidades e orientando
acerca das medidas cabíveis e aplicáveis ao caso;
XX - Supervisionar o trabalho do Articulador Territorial, que estará a serviço exclusivo do Conselho Territorial de Desenvolvimento
Rural Sustentável do Caparaó Capixaba;
XXI - Deliberar sobre a exclusão e inclusão de novos membros no Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do
Caparaó Capixaba – CTC;
XXII - Aprovar e modi.car, quando necessário, o seu Regimento Intern;
XXIII - Tornar públicas as ações e políticas, de modo a evitar clientelismo, corporativismo e basismo, que levam à apropriação restrita
das políticas públicas em detrimento do interesse público;
65
CAPITULO III • Da Composição
Art. 3º. O Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Caparaó Capixaba será composto pela diversidade e pluralidade
dos atores governamentais e sociais relacionados ao desenvolvimento rural, conforme artigo 4º da resolução/CONDRAF nº. 48 de 16 de
setembro de 2004.
Art. 4º. O CTC tem a seguinte composição:
I – Membros do Poder Público: 17 (dezessete)
II – Membros da Sociedade Civil: 17 (dezessete)
§ 1º Os representantes do poder público e da sociedade indicarão seus representantes, titular e respectivos suplentes, por escrito à
Coordenação do CTC;
§ 2º Poderão ser convidados para participar das reuniões do Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Caparaó
Capixaba, com direito à voz, pessoas, entidades e organizações envolvidas com a questão do desenvolvimento rural sustentável do
Território.
CAPITULO IV • Da Estrutura de Funcionamento
Art. 5º. Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Caparaó Capixaba tem a seguinte estrutura de funcionamento:
I - Plenária;
II - Coordenação; e
III - Núcleo Técnico.
Parágrafo Único. A participação no CTC não será remunerada, sendo considerada de natureza gratuita.
Da Plenária
Art. 6º. A Plenária é a instância colegiada superior, à qual compete todas as decisões estratégicas ligadas ao processo de desenvolvimento territorial, entre as quais estão:
I - Promoção da gestão e do controle social no Território;
II - Coordenação da construção coletiva do Plano de Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável;
III - Articulações de políticas públicas voltadas às demandas sociais, de forma que os recursos governamentais e não governamentais investidos potencializem o desenvolvimento territorial sustentável;
IV - Definição de projetos territoriais inovadores atendendo às potencialidades do Território;
V - Apreciação e deliberação sobre projetos e ações que promovam o desenvolvimento e a dinamização das economias territoriais
para gerar e distribuir, igualmente, emprego e renda à população;
VI - Seleção dos projetos específicos a serem implementados a cada ano;
VII - Apreciação dos relatórios de acompanhamento e avaliação e definição sobre as providências de aperfeiçoamento que forem
necessárias;
VIII - Negociação de conflitos institucionais no Território;
IX - Seleção de atividades que promovam o desenvolvimento do Território, através da inclusão social dos agricultores familiares e da
valorização dos laços de solidariedade e de cooperação da comunidade rural;
X - Apreciação e deliberação sobre inclusão, exclusão e substituição de membros do Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural
Sustentável do Caparaó Capixaba, da Coordenação e do Núcleo Técnico;
XI - Definição de critérios para seleção e contratação do Articulador Territorial;
XII - Apreciação e deliberação sobre os casos omissos não previstos neste Regimento Interno;
XIII - Cabe à plenária aprovar orçamentos apresentados e prestação de contas.
§ 1º A Plenária será composta por trinta e quatro conselheiros, sendo dezessete representantes do poder publico e dezessete representantes da sociedade civil do Território do Caparaó, e os demais presentes.
§ 2º A Plenária é constituída pelos Conselheiros Territoriais Titulares com direito a voz e voto, ou, em sua ausência, pelo seu respectivo suplente, com direito a voz e voto; e pelos demais atores governamentais e sociais, envolvidos no processo de desenvolvimento
rural sustentável no Território do Caparaó, tendo direito à voz.
Dos Conselheiros Territoriais
Art. 7º. Aos Conselheiros territoriais compete:
I - Comparecer as reuniões do Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Caparaó Capixaba;
II - Participar efetivamente dos trabalhos e discussões do Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Caparaó Capixaba;
III - Votar na Plenária as Resoluções do Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Caparaó Capixaba;
IV - Representar o CTC por delegação da Plenária;
V - Requerer urgência para discussões e votações de assuntos de interesse do Território do Caparaó;
VI - Eleger a Coordenação e indicar o Núcleo Técnico do Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Caparaó Capixaba;
VII - Desempenhar outras atribuições que lhes forem conferidas pelo CTC.
Da Coordenação
Art. 8º. A Coordenação do Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Caparaó Capixaba é composto por quatro representantes do próprio CTC, respeitada a paridade de seus membros e atua como Nível Decisório Gerencial do Conselho Territorial de
Desenvolvimento Rural Sustentável do Caparaó Capixaba e tem as seguintes atribuições:
I - Conceber o Território como uma unidade de planejamento participativo e gestão social, tendo como base o diagnóstico e o Plano
Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável - PTDRS elaborado, garantindo a flexibilidade para os ajustes pertinentes de acordo
com as deliberações da Plenária;
II - Sensibilizar, mobilizar e estabelecer o diálogo e o comprometimento dos atores que atuam no Território – governamentais e
não governamentais, da sociedade civil e da iniciativa privada – legitimando as decisões e promovendo o envolvimento destes na
implementação das ações estratégicas para o desenvolvimento territorial;
III - Apoiar e garantir a implementação e gestão do plano territorial e dos projetos específicos a serem implantados;
IV - Criar mecanismos de monitoramento e avaliação das ações incluídas no PTDRS, de forma a efetivar um processo de revisão e de
aperfeiçoamento do mesmo;
V - Promover a articulação entre as demandas sociais, selecionadas por consenso como de caráter territorial, e que contemplem as
prioridades definidas pelo PTDRS e as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar;
VI - Incentivar o compartilhamento de responsabilidades e de estratégias entre os atores do Território, a formação de parcerias e a
atuação solidária visando à coesão social e territorial;
VII - Viabilizar a divulgação interna e externa das potencialidades, demandas e ações desenvolvidas no Território;
VIII - Construir e propor soluções para a dinamização cultural, social e econômica do Território;
IX - Promover e estimular a participação das comunidades rurais, assentamentos, acampamentos, remanescentes de quilombolas,
ribeirinhas, indígenas, atingidos por barragens e outros, no planejamento e na execução dos planos e obras de interesse da população rural do Território;
X - Garantir a realização das reuniões, oficinas, encontros, seminários e outros, visando ampliar e consolidar a participação da população rural nas decisões do Território;
XI - Convocar, coordenar e secretariar reuniões ordinárias e extraordinárias;
XII - Representar o CTC.
§ 1º Recomenda-se que os/as membros/as da coordenação estejam familiarizados/as com as discussões do Território.
§ 2º Os membros da Coordenação serão eleitos por voto direto de todos os membros do Conselho Territorial de Desenvolvimento
Rural Sustentável do Caparaó Capixaba.
Do Núcleo Técnico
Art. 9º. O Núcleo Técnico do Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Caparaó Capixaba será formado por quatro
técnicos atuantes no Território e indicado pelos representantes do poder público e da sociedade, mantida a paridade e tem as seguintes
atribuições:
I - Oferecer o apoio técnico e administrativo às ações territoriais, dando suporte permanente ao funcionamento das estruturas de
funcionamento do CTC e às entidades executoras dos projetos territoriais, bem como é responsável pelo encaminhamento de documentação junto aos órgãos competentes;
II - Orientar e auxiliar na coordenação das reuniões da Plenária e na aplicação dos recursos no Território;
III - Apoiar os arranjos institucionais que, no âmbito do Território, serão responsáveis pela elaboração, implantação e operação dos
projetos específicos;
IV - Organizar eventos (reuniões, oficinas, seminários, plenárias, visitas, etc.);
V - Responsabilizar-se por redigir e encaminhar documentos (cartas, ofícios, atas, relatórios, etc.) demandados pela Coordenação e
pela Plenária do Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Caparaó Capixaba;
VI - Organizar os arquivos com a documentação do Território;
VII - Manter a Coordenação informada da implementação dos projetos territoriais;
VIII - Organizar a gestão financeira e a prestação de contas dos recursos destinados ao funcionamento do CTC.
§ 1º O Consultor Territorial e o Articulador Territorial darão suporte técnico, administrativo e de assessoria ao Conselho Territorial de
Desenvolvimento Rural Sustentável do Caparaó Capixaba e a eles será garantido o direito à voz nas reuniões.
§ 2º Poderão ser criados Grupos de Trabalho, por deliberação da Plenária, para temas específicos, que será constituído por membros
do Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Caparaó Capixaba e por especialistas especialmente convidados.
CAPITULO V • Das Reuniões
Art. 10º. A Reunião Ordinária ocorrerá obrigatoriamente quatro vezes por ano, sendo uma a cada trimestre.
Parágrafo Único As reuniões do Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Caparaó Capixaba serão públicas.
Art. 11º. Ao final de cada ano serão feitas reuniões de avaliação das atividades do ano corrente.
Art. 12º. Na primeira reunião do ano será apresentado pela Coordenação a prestação de contas do ano fiscal anterior, bem como, o
relatório anual das atividades.
Art. 13º. A convocação da reunião ordinária será feita pela Coordenação, a qual fará os convites para as instituições que fazem parte do
CTC, acompanhada da pauta a ser discutida, com, no mínimo, 10 (dez) dias de antecedência.
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Art. 14º. As reuniões obedecerão a pauta previamente estabelecida. Havendo alterações, essas devem ser deliberadas no início das
reuniões.
Art. 15º. As reuniões ordinárias e extraordinárias serão coordenadas por membro da Coordenação do Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Caparaó Capixaba.
Art. 16º. Deverão participar da reunião ordinária todas as instituições que fazem parte do Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural
Sustentável do Caparaó Capixaba, com direito a voz e voto.
Parágrafo Único Após duas ausências consecutivas sem justificativa formal apresentada ao Conselho Territorial de Desenvolvimento
Rural Sustentável do Caparaó Capixaba, a Coordenação procurará a entidade, solicitando explicação, para que ou sejam substituídos os
representantes ou cancelada a participação da respectiva entidade no CTC.
Art. 17º. Os convidados poderão participar da reunião sem direito a voto.
Art. 18º. Quando necessário, poderá ser convocada uma reunião extraordinária pela Coordenação ou por solicitação de pelo menos um
terço das entidades que compõe o CTC, com antecedência mínima de 7 (sete) dias.
Parágrafo Único A reunião extraordinária tratará apenas da pauta previamente estabelecida.
Art. 19º. Os assuntos relacionados com as mudanças do Regimento Interno devem ser especificados na pauta de convocação da reunião ordinária ou extraordinária.
Art. 20º. O quórum mínimo para realização das reuniões será de 50% dos conselheiros em primeira chamada e de 1/3 de seus membros
em segunda e todas as deliberações, nas reuniões ordinárias e extraordinárias, serão por maioria simples dos votos, salvo as mudanças
no Regimento Interno, que deverão ser aprovadas por 2/3 dos votos.
Art. 21º. Constarão da ata das reuniões o nome dos conselheiros territoriais presentes, a pauta, um resumo dos debates, as deliberações
e os encaminhamentos.
Parágrafo Único A ata será aprovada na reunião subseqüente pelos conselheiros territoriais presentes.
Art. 22º. As condições para o funcionamento do Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Caparaó Capixaba serão
obtidas da seguinte forma:
I - As condições materiais deverão ser providas por uma ou mais das instituições que compõem o CTC;
II - Os trabalhos desenvolvidos pela Coordenação e pelo Núcleo Técnico terão o apoio inicial da Secretaria de Desenvolvimento
Territorial – SDT em parceria com instituições que compõe o CTC;
III - O custeio das reuniões deverá ser rateado entre as instituições componentes;
IV - O Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Caparaó Capixaba deverá buscar a sua sustentabilidade;
V - O CTC deve buscar ajuda de custo para os agricultores familiares, que não têm remuneração da entidade a qual representa, para
participar das atividades do CTC.
Art. 23º. A proposta de Regimento Interno será analisada e aprovada pela Plenária, podendo ser alterado o Regimento mediante
proposta fundamentada de qualquer membro do Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Caparaó Capixaba e aprovado por maioria absoluta dos membros.
Parágrafo Único Este Regimento Interno entrará em vigor, imediatamente, após aprovação da Plenária, podendo ser, posteriormente reconhecido em cartório.
Marcos Antonio Sattler
Paulo Roberto G. Mendonça Fitaroni
Conselheiro Suplente da Escola Agrotécnica de Alegre – EAFA
Conselheiro Titular da Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço
Jeroncio Luiz de Amorim
Anderson Gomes de Almeida
Conselheiro Titular Via de Decreto de Assentamentos do Território
do Caparaó
Conselheiro Titular da Associação dos Trabalhadores Rurais e
Agricultores Familiares da Cachoeira da Fumaça - ATRAFAC
Participantes da elaboração do PTDRSS
Abner Borel Costa
Adelmar Scarpate Fiorot
Ademir Francisco Mineiro
Adilson Lopes Faria
Adriana de Souza Mello Barbosa
Adriano Veniel
Ailsom José Silva
Alair Arão Julio Belonha
Alexandre José Firme-Vieira
Alexandre Nazario Neto
Aline de Souza Elias Santana
Aline Lima Gamboti
Ana Claúdia H. Meire
Anderson Barbosa
Anderson Gomes de Almeida
André Luiz Cassa Domingues
Anivaldo Bernardo da Silva
Antonio Batista Barradas
Antonio Fabiano Aguiar
Antonio Gomes de Aguiar Neto
Antonio Luiz Faria
Antonio Silveira
Ariane Cardoso Costa
Arinaldo Garcia
Bento Braz de Almeida Xavier
Breno Aragão Tiburcio
Camila Aparecida da Silva Martins
Carlos Dutra Barbosa
Cecília Nakao
Célio Raposo
Celio Ricardo da Silva Alvarez
Cintia Ribeiro Manhães
Cláudio José Costa de Lima
Clesio Lopes dos Santos
Dalva Vieira de Souza Ringuier
Damaris D. Cerqueira
Daniel Francisco Arruda
Daniel Vieira Pereira
David Duarte Ribeiro
David Viegas Casarin
Débora da Silva
Edalmo de Paula Silva
Edivaldo Paula Romildo
Edmilson Estevan
Edson Anequim Demartini
Edson Fagundes Cardoso
Eleardo Aparício Costa Brasil
Elisete Almeida de Abreu
Eraldo Andrade da Silva
Eraldo da Silva Castro
Érika Campos Alves
Everson Abílio da Silva
Fabrício dos Santos Moraes
Felipe Vieira da Silva
Francisco Borges
Geórgia de Freitas Ávila
Geraldo Alves Dutra
Geruzania da Silva Pereira
Gilberto de Souza
Graciano Sales Borges
Helder Braz Scarpi
Heraldo R. dos Santos
Hugo Roldi Guariz
Isabel Rodrigues Barbosa
Isaias Vieira
Isaudino Alves de Souza
Ivana Vieira Fonseca
Jader Moulim
Jairo Falcão
Jéferson F. Vieira
Jeroncio Luiz de Amorim
João Antonio Neto
João Batista de Souza
João da Silva Abseu
João Francisco R. dos Santos
Jobed Tiburcio
Jocimar Capichou de Souza
Jorge Antonio da Silva
Jorge Antonio Gonçalves Bitencourt
Jorge Aparecido Sorodoni
José Alfredo Vidal
José Antonio Borges
José Antonio Vargas
José Flores
Aprovado em Iúna, no dia 14 de fevereiro de 2007.
Território Caparaó - ES
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José Fonseca da Silva
José Gilberto Vial
José Julio Gonçalves
José Marcelino Sobreira
José Marcos Spala Oliveira
José Rodrigues Teixeira
Juliano B. Pereira
Julio Borges Amaral
Julio César Mendel
Juvelino Nunes Ferreira
Karla Canabarro da Silveira
Krishna Souza Santana
Leia Quirini do Santos Souza
Leonardo Rocha Paiva
Leonisio Pereira de Souza
Luana Egidio
Luciano Capichoni
Luciano Pereira
Luiz David Almeida
Luiz Rezende
Maguissi Vieira Xavier
Mangugessi Vieira Faria
Marcelo Firmino
Marciano José Rodrigo
Marcio de Souza Moreira
Márcio Tiengo
Maria Aparecida Fernandes
Maria Batista Barradas
Maria da Penha Silveira
Maria das Graças dos Santos
Maria José Valani
Marly Andrade S. Silveira
Miguel Arcanjo de Almeida
Naldoni Moreira
Nelci S. Rocha
Norberto Neves
Olimpio Pereira de Carvalho
Orlando Dionizio
Ozório Coimbra
Paulo Afonso Azeredo
Paulo Fitaroni
Paulo Lopes Resende
Paulo Márcio Reis Fernandes
Raimundo Ferreira Magalhães
Regiane Aparecida da Cunha Cogo
Reginaldo Arruda
Renam Emeric Rodrigues
Renata Roubach
Ricardo Eugenio Pinheiro
Rildo (de São José do Calçado)
Roberto Vargas Garcia
Rodrigo de Souza Ferreira
Rogério Soares da Silva
Rondolfo da Costa Soares
Sebastião (de São José do Calçado)
Sebastião César da Silva
Sebastião Pereira
Sebastião R. Andrade
Silvano Inácio Martins
Silvia Moraes Gomes
Valdeci Ferreira da Costa
Valdemir S. de Oliveira
Valdervan Mauri de Oliveira
Valdir Pereira de Castro
Valdoni Moreira
Valério Ribon
Valmir José de Andrade
Viviam Ramos Baldas
Viviane Campos Spanhol
Viviane de Oliveira Soares Faria
Waliton Oliveira da Silva
Wallace Antonio Machado Bastos
Wandernkolkm Martins
William de Abreu
Willian Alves
Zilá Silva Sales Filetti
Equipe do Consórcio Caparaó
Presidente • Ezanilton Delsom de Oliveira
Vice-Presidente • Lindon Jonhson Arruda Pereira
Secretária Executiva • Dalva Vieira de Souza Ringuier
Bióloga • Luana Soares Egidio
Estagiários • José Rodrigo Silva Teixeira e Silvia Moraes Gomes
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