NÚMERO EMENTA DATA DA PUBLICAÇÃO PL

Transcrição

NÚMERO
Lei 16.656 - 9 de Dezembro de 2010
Lei 9.968 - 21 de Maio de 1992
Lei 9.967 - 21 de Maio de 1992
Lei 9.543 - 16 de Janeiro de 1991
Lei 9.446 - 27 de Novembro de 1990
Lei 9.412 - 26 de Outubro de 1990
Lei 9.384 - 27 de Setembro de 1990
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
9.175
9.130
9.129
9.113
9.103
9.065
9.057
-
29 de Dezembro de 1989
16 de Novembro de 1989
18 de Outubro de 1989
6 de Setembro de 1989
2 de Agosto de 1989
EMENTA
Dispõe que as viúvas(os) dos(as) governadores(as) do Estado do Paraná, passam a perceber pensão por
morte, nos termos que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à Sra. GENIR DA SILVA JUSTINO, viúva do ex-policial Pascoal
Justino, pensão mensal no valor correspondente ao cargo em comissão símbolo 9-C, conforme
especifica.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à senhora MARIA BERNARDI, viúva do ex-assistente de segurança
João Berardi, pensão mensal no valor correspondente ao cargo em comissão símbolo 9-C, conforme
especifica.
Concede à Sra. IGNEZ PICOLLO DE OLIVEIRA, viúva do ex-prefeito de Andirá, Sr. Mauro Cardoso de
Oliveira, uma pensão mensal no valor de Cr$ 17.673,64.
Concede à Sra. DEA AMARAL, uma pensão mensal no valor de Cr$ 12.850,28.
Concede à Sra. ZULEICA TEODORO DE OLIVEIRA, viúva do ex-Prefeito Antonio Teodoro de Oliveira, uma
pensão mensal no valor de Cr$ 12.850,28, conforme especifica.
Concede a MARIA RODRIGUES DA SILVA, viúva do ex-Prefeito de Jardim Alegre, José Lopes da Silva, uma
pensão mensal no valor de Cr$ 7.715,52.
Concede à Sra. MARLENE BEETZ ZIELONKA, viúva do ex-prefeito de Piraquara, Antonio Alceu Zielonka,
uma pensão mensal no valor de Cr$ 10.406,92, conforme especifica.
Altera a redação da Lei n° 8.808, de 30 de junho de 1988, que concede pensão a JOSEFINA APARECIDA
BARBOSA.
Concede à Sra. MIRIAN DE OLIVEIRA CAMARGO RODRIGUES, viúva do ex-Prefeito de Santo Antonio da
Platina, Sr. Jamidas Antunes Rodrigues, uma pensão mensal no valor de Cr$ 7.715,52, conforme
especifica.
Altera o art. 2°, da Lei n° 7.568/82, para fixar em NCz$ 4.375,00 o valor da pensão mensal às viúvas dos
ex-Governadores do Estado do Paraná.
Concede a CINIRA CAMARGO BRITO, viúva do ex-Prefeito do Município de Guarapuava, Antonio Ribeiro
de Brito, uma pensão mensal no valor equivalente a 2 salários mínimos.
Concede pensões mensais conforme especifica.
Concede a VERA LÚCIA ROMÃO, uma pensão mensal conforme especifica.
Concede a REGINA APARECIDA ZAUPA PIVA, uma pensão mensal conforme especifica.
Concede a ORACINA PEREIRA, uma pensão mensal conforme especifica.
Concede a JUCILDA PACHECO ANTONELLI, uma pensão mensal conforme especifica.
Concede a APARECIDA SPARAPAM TITATO, uma pensão mensal conforme especifica.
Concede a MARIA CARLOS MONTANI PEREIRA, uma pensão mensal conforme especifica.
DATA DA
PUBLICAÇÃO
PL
AUTOR
9/12/10
498/10
Antonio Annibelli
21/5/1992
603/91
Orlando Pessuti e Renato Adur
21/5/1992
602/91
Orlando Pessuti e Renato Adur
17/1/1991
631/90
Hermas Brandão
13/12/1990
175/89
Namir Piacentini
28/11/1990
349/89
Amélia Hruschka
29/10/1990
382/90
Poder Executivo
4/10/1990
388/90
Pirajá Ferreira
28/9/1990
397/90
Antonio Annibelli
13/9/1990
323/90
José Afonso Júnior
5/1/1990
258/89
Lauro Lobo Alcântara
5/1/1990
221/89
Artagão de Mattos Leão
29/12/1989
17/11/1989
17/11/1989
13/11/1989
19/10/1989
11/9/1989
2/8/1989
156/89
214/89
208/89
132/89
79/89
85/89
Neivo Beraldin
Sabino Campos
Anibal Khury
Dirceu Manfrinato
Poder Executivo
Orlando Pessuti
Lei 9.051 - 14 de Julho de 1989
Concede a IRENE TASSI SAVOLDI uma pensão mensal equivalente a 2 salários mínimos de referência.
17/7/1989
81/89
Antonio Annibelli
Lei 9.016 - 15 de Junho de 1989
Concede a MARLENE ZIELONKA, uma pensão mensal no valor de 2 salários mínimos de referência.
16/6/1989
91/89
Poder Executivo
Lei 8.987 - 24 de Maio de 1989
Concede ao pintor CZESLAU LEWANDOWSKI, uma pensão mensal conforme especifica.
Concede a ALZIRA LEITE DA SILVA, viúva do ex-suplente de Delegado de Polícia, José Terto da Silva, a
pensão mensal que especifica.
26/5/1989
42/89
Poder Executivo
6/4/1989
240/88
Poder Executivo
1/7/1988
129/88
Poder Executivo
27/5/1988
44/88
Poder Executivo
16/10/1987
19/87
Poder Executivo
27/7/1987
16/87
Poder Executivo
Lei 8.952 - 5 de Abril de 1989
Lei 8.808 - 30 de Junho de 1988
Concede pensão mensal no valor de 2 salários mínimos de referência a JOSEFINA APARECIDA BARBOSA,
viúva do ex-Prefeito do Município de Boa Vista da Aparecida, Cícero Barbosa Sobrinho.
Lei 8.796 - 26 de Maio de 1988
Concede a ONDINA DE MORAES SILVA, viúva do ex-assistente de segurança Leo Caldas da Silva, uma
pensão mensal de valor equivalente a 2 salários mínimos de referência.
Concede à escritora paranaense MARIA NICOLAS uma pensão mensal equivalente a 3 salários mínimos.
Lei 8.533 - 23 de Julho de 1987
Concede a ALINE TEIXEIRA HERBST, ex-funcionária pública estadual, uma pensão mensal no valor
equivalente a 1,5 salário mínimo.
Lei 8.288 - 2 de Maio de 1986
Lei 7842 - 21 de Maio de 1984
Concede a ANNA ELFRIDA ANDERSEN PETUYA, filha de Alfredo Andersen, uma pensão mensal conforme
especifica.
Concede ao escritor paranaense LADISLAU ROMANOWSKI, uma pensão mensal com o valor equivalente
a 2,2 salários mínimos regionais.
Concede a HERCULANO SCHIMALESKI, ex-funcionário público estadual, uma pensão mensal no valor
equivalente a um salário mínimo regional.
Concede a JOÃO ROQUE DALLABONA, ex-funcionário público estadual, uma pensão mensal no valor
equivalente a 1 salário mínimo regional.
Dispõe sobre o valor das pensões mensais de que tratam as Leis nºs 4.763/63 e 54/63, altera a tabela de
vencimentos dos funcionários da ALE e dá outras providências.
Altera a redação do art. 260, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e adota outras providências
referentes à concessão de pensão mensal a viúva e filhos de funcionários do Estado.
Lei 7.022 - 14 de Julho de 1978
Concede uma pensão mensal de valor equivalente a 5 salários mínimos fixados para a capital do Estado,
ao Dr. ARTHUR MARTINS FRANCO, ex-professor e um dos fundadores da Universidade Federal do Paraná.
Lei 6.702 - 28 de Agosto de 1975
Lei 6.673 - 16 de Maio de 1975
Lei 6.584 - 9 de Julho de 1974
Lei 6.187 - 5 de Março de 1971
Lei 6.082 - 12 de Março de 1970
Dá nova redação ao art. 4º, da Lei n° 54, de 22/11/63, que dispõe sobre a concessão de pensão mensal
às viúvas de ex-Deputados Estaduais.
Majora para 10 salários mínimos o valor da pensão concedida às viúvas de ex-Presidentes, exInterventores e ex-Governadores do Estado.
Transfere a pensão mensal concedida a Rosália Freitas de Carvalho, para sua filha ONDINA CARVALHO
OLIVEIRA.
Visa transferir à viúva FRANCISCA ALBANSKI MARTINATTO, a pensão mensal concedida a Sezinando
Martinatto da Cruz, pelo Decreto nº 883, de 25/4/66, por falecimento do beneficiário.
Concede a ARACY DE LARA MACHADO, viúva de Luiz Teixeira Machado, ex-funcionário público estadual,
uma pensão mensal de Cr$ 100,00.
Concede uma pensão mensal à Sra. EGYPCIALINDA VELOSO DE SOUZA, viúva do ex-Governador Pedro
Viriato Parigot de Souza.
Eleva para o equivalente a 2 salários mínimos, a pensão mensal de HILDA MIRANDA DE MORAES
SARMENTO.
Transfere para a viúva FRANCISCA MACEDO GUTTIERREZ, a pensão mensal concedida a Gabriela Souza
Macedo.
Autoriza o Poder Executivo a elevar para Cr$ 100,00, a pensão mensal concedida a MARIA ALVES
ESPINHEIRA, viúva de Afonso Alves Espinheira.
Concede uma pensão mensal de NCr$ 178,00 à OLÍVIA DA COSTA LACERDA, viúva do ex-Deputado
Manoel Linhares de Lacerda.
Autoriza a elevar para NCR$ 50,00 a pensão mensal concedida a cada um dos irmãos inválidos
SEBASTIÃO E CLÁUDIO DA CRUZ PILLATTO, pela Lei nº 4.910, de 24/8/1964.
Dá nova redação ao art. 1° e seu parágrafo único e ao art. 4°, da Lei n° 5.898, de 23 de dezembro de
1968.
Autoriza a transferir a pensão mensal concedida à Balbuina Sampaio Lima, pela Lei n° 4.090, de 18 de
setembro de 1959, à sua neta ELVIRA SAMPAIO LIMA.
Dispõe sobre a concessão de uma pensão especial à mulher legítima e aos filhos menores do funcionário
público que tenha morrido ou venha a morrer de maneira violenta no desempenho oficial de suas
funções.
Transfere a pensão mensal concedida a Maria Clara Lopes pela Lei nº 27/55, de 28 de janeiro de 1955, à
sua filha maior, solteira, MARGARIDA BATISTA LOPES.
Transfere para a viúva FRANCISCA MANDRYK, a pensão mensal concedida pela Lei nº 5.115, de 14 de
maio de 1965, a Miguel Mandryk.
Transfere à viúva GRACINDA MONTENEGRO LACERDA, a pensão mensal de que trata a Lei nº 5.803, de
15 de julho de 1968.
15/10/1986
139/86
Poder Executivo
5/5/1986
276/85
Poder Executivo
12/11/1984
29/84
Poder Executivo
23/5/1984
28/84
Poder Executivo
12/1/1982
169/81
Poder Executivo
22/12/1980
95/80
Poder Executivo
18/7/1978
62/78
Poder Executivo
6/9/1977
57/77
Luiz Roberto Soares
2/9/1975
70/75
Poder Executivo
20/5/1975
123/74
Erondy Silverio
11/7/1974
25/74
Francisco Borsari Neto
5/4/1974
268/73
Poder Executivo
5/11/1973
156/73
Poder Executivo
25/1/1973
146/72
Poder Executivo
26/10/1971
41/71
Antônio Costa
8/3/1971
19/70
Túlio Vargas
13/3/1970
207/69
Túlio Vargas
17/12/1969
186/69
Ernesto Moro
5/8/1969
57/69
Poder Executivo
10/7/1969
421/68
Ernesto Moro
26/12/1968
274/68
Poder Executivo
29/11/1968
169/68
Aníbal Khury
29/11/1968
246/68
João Mansur
16/11/1968
295/68
Aníbal Khury
Lei 5.803 - 15 de Julho de 1968
Lei 5.771 - 15 de Maio de 1968
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal de NCr$ 25,00 ao ex-praça da Polícia Militar
do Estado, FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS.
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal de NCR$ 40,00, ao casal de cegos MILTON
RODRIGUES e esposa.
Transfere a pensão mensal, concedida pela Lei nº 322, de 29 de março de 1950, a Thermutes da Silva
Viana, viúva do Professor João Costa Viana, a sua filha solteira LIZ EUNICE VIANA.
Transfere a pensão mensal concedida pela Lei nº 70/64, de 1º de dezembro de 1964, a Jocelina Augusta
de Almeida Lacerda, viúva do ex-capitão da Guarda Nacional Leocádio Corrêa de Lacerda, a sua filha
solteira MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE LACERDA.
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal de NCr$ 50,00, a INÊS QUEIROLO, viúva de
Otelo Queirolo.
19/9/1968
640/67
Poder Executivo
24/8/1968
166/67
Sinval Martins
9/8/1968
475/67
Jorge Nassar
16/7/1968
149/68
Miguel Dinizio
15/5/1968
262/67
Wilson Fortes
Lei 3 - 13 de Fevereiro de 1967
Concede uma pensão mensal de NCr$ 40,00, a ARMINDA COSTA GRANATO, e dá outras providências.
3/3/1967
Concede uma pensão mensal de NCr$ 20,00, à MARIA ROSA BONNETT.
3/3/1967
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal de Cr$ 50.000, a HERONDINA S. DE BARROS
CASSAL, viúva do jornalista Alcides Falcão de Barros Cassal.
1/2/1967
545/66
Horácio Vargas
Transfere para MARIA MARTINS DE ALMEIDA ROCHA, a pensão mensal concedida a Cláudio Arthur de
Almeida Rocha.
23/8/1966
553/66
Arthur de Souza
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal de Cr$ 20.000,00 a CATARINA BOAROLLI.
11/8/1966
105/66
Poder Executivo
Transfere a pensão concedida pela Lei nº 1.137, de 17 de junho de 1953, para ARACY DE ALMEIDA
BECKER.
31/1/1966
305/62
Paulo Camargo
Transfere para SÍLVIA PEREIRA, a pensão mensal concedida à sua mãe, Maria das Dores Pereira.
24/1/1966
134/65
Leovegildo Salles
Transfere a pensão mensal concedida a ARMINDA NASCIMENTO LIMA, à sua filha viúva MARIA LIMA.
15/1/1966
560/65
João Mansur
11/1/1966
159/65
Poder Executivo
5/1/1966
448/65
Olívio Belich
5/1/1966
493/65
Arnaldo Busato
5/1/1966
5/1/1966
497/65
468/65
Olívio Belich
Olívio Belich
5/1/1966
595/63
Amadeu Puppi
Antonio Rüppel
Lei 5238 - 31 de Dezembro de 1965
Concede à VIDALVINA RIBAS DISTEFANO, viúva de Amadeu Distefano, ex-1º suplente de Juiz de Paz, uma
pensão mensal de Cr$ 10.000,00.
É concedida uma pensão mensal de Cr$ 10.000,00 a ADÉLIA ZANONA GAIO.
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal de Cr$ 10.000,00 a ROSALINA DE MELO DE
SOUZA.
É concedida pensão mensal de Cr$ 10.000,00 a MARIA FALLATA, ex-regente de ensino.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 10.000,00 ao ex-expedicionário JOÃO BASSAN.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a GENY CALIL PEREIRA, viúva do ex-funcionário estadual
Joaquim Vicente Pereira.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 ao ex-integrante da FEB, LEONARDO PRSYBYLSKI.
5/1/1966
44/64
Concede pensão mensal de Cr$ 10.000, ao inválido ELESBÃO PIETROSKI.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 10.000,00 a ROSENDA BREITHAUPT, filha solteira de ex-funcionário
público.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 10.000,00 a ANTONIETA RIBAS CAMARGO, viúva do ex-funcionário
público José Wenceslau de Camargo.
É concedida pensão mensal de Cr$ 10.000,00 à viúva LEONOR OSOWSKI MACHADO.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a MARIA JOSEPHA ZANARDINI DE CAMARGO, conforme
especifica.
5/1/1966
38/64
Igo Losso
5/1/1966
47/63
Amadeu Puppi
5/1/1966
94/63
Dino Veiga
5/1/1966
406/65
Sinval Martins
13/1/1966
Concede uma pensão mensal de Cr$ 10.000,00 ao inválido FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA.
27/12/1965
262/65
Agostinho Rodrigues
Concede uma pensão mensal de Cr$ 50.000,00 a RUTH MURICY ALVES e a GABRIELA MACEDO.
11/12/1965
480/65
Túlio Vargas
Concede uma pensão mensal a LEONOR RAUEN BACELAR, viúva do ex-funcionário público Brasílio
Bacelar.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 20.000,00 ao ancião AFONSO VIEIRA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 10.000,00 a SEZINANDO MARTINATTO DA CRUZ, ex-servidor
público estadual.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 10.000,00 ao inválido JOÃO BATISTA DOS SANTOS, ex-servidor
público estadual.
Concede pensão mensal de Cr$ 10.000,00 ao inválido JOAQUIM VICENTE CICARINO.
Concede pensão mensal de Cr$ 10.000,00 à viúva JULIA GORESKI FERREIRA DA SILVA, portadora de
cegueira.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 10.000,00, ao inválido ARCELINO JOSÉ ESTEVO.
22/11/1965
499/65
Olívio Belich
Concede uma pensão mensal de Cr$ 10.000,00 a BEATRIZ DA SILVA, viúva de José Domingues da Silva.
22/11/1965
242/65
Olívio Belich
Concede uma pensão mensal de Cr$ 10.000,00 à menor órfã REINILDES ROSSONI.
22/11/1965
470/65
Olívio Belich
Concede pensão mensal de Cr$ 10.000,00 a MARIA PATROCINIA DE MELLO SCHUHLI, viúva de Conrado
Jeremias Schuhli, ex-Vereador, ex-Juiz de Paz e ex-Delegado de Polícia de Porto Amazonas.
22/11/1965
216/65
Olívio Belich
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal de Cr$ 8.000,00 ao ex-expedicionário PEDRO
ROCARDO VALENTE.
27/9/1965
396/64
Percy Schreiner
Concede uma pensão mensal a TERCILIA TEREZA DE SOUZA, viúva de Gervásio Geraldo de Souza.
26/8/1965
533/64
Jorge Nassar
26/8/1965
527/64
Jorge Nassar
21/8/1965
759/63
Pinto Dias
21/8/1965
288/63
Jorge Nassar
21/8/1965
63/65
Piratan Araújo
16/7/1965
347/64
Igo Losso
Lei 5.167 - 19 de Julho de 1965
Lei 5.166 - 14 de Julho de 1965
Lei 32 - 8 de Julho de 1965
Concede uma pensão mensal a MARIA JÚLIA ALVES GONÇALVES, viúva de Manoel Gonçalves, exintegrante da Guarda Civil do Paraná.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 8.000,00 a FRANCISCA MEIRA DOS SANTOS LIMA, viúva do exservidor estadual Moyses dos Santos Lima.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 à VIRGINIA CARDOSO DO NASCIMENTO, viúva de Eugênio
do Nascimento, ex-3º Sargento da PME.
Concede pensão mensal de Cr$ 10.000,00 a Maria Ferreira de Lima, viúva do ex-guarda civil José Alcides
de Lima.
Concede uma pensão mensal de C$ 10.000,00 ao ex-soldado da Polícia Militar do Estado, JOSÉ MIRANDA
GOMES.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a cada uma das filhas de Laurindo Pereira, e dá outras
providências.
11/12/1965
152/65
Piratan Araújo
23/11/1965
370/64
Igo Losso
23/11/1965
327/65
Ernesto Moro
23/11/1965
326/65
Ernesto Moro
22/11/1965
561/64
Olívio Belich
22/11/1965
223/65
Olívio Belich
31/7/1965
Concede uma pensão mensal de Cr$ 50.000,00 a RAQUEL MENSSING, irmã do Professor Raul Menssing.
31/7/1965
Lei 5.158 - 16 de Junho de 1965
Concede pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a OLÍVIA NEVES NICOLAU, viúva do ex-3º sargento da Polícia
Militar do Estado.
19/6/1965
639/63
Antonio Rüppel
Lei 5.157 - 16 de Junho de 1965
Concede pensão mensal de Cr$ 4.000,00 aos filhos menores do ex-expedicionário Nicolau Zahilkievwcz.
19/6/1965
158/62
Agostinho Rodrigues
19/6/1965
3/65
Agostinho Rodrigues
19/6/1965
12/63
Jorge Nassar
16/6/1965
5/6/1965
5/6/1965
5/6/1965
191/65
577/62
2/65
Anibal Khury
Agostinho Rodrigues
Jorge Nassar
Lei 5.156 - 16 de Junho de 1965
Lei 5.155 - 16 de Junho de 1965
Lei
Lei
Lei
Lei
5.151
5.146
5.144
5.143
-
14 de Junho de 1965
4 de Junho de 1965
4 de Junho de 1965
4 de Junho de 1965
Lei 5.142 - 4 de Junho de 1965
Concede pensão mensal de Cr$ 10.000,00 aos filhos menores do falecido Atílio Francisco de Andrade, exoperário do Departamento de Estradas de Rodagem.
Concede pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a MARIA ROCHA DO VALE RIBEIRO, e de Cr$ 10.000,00 a cada
um dos trigêmeos MÁRIO, MARLI E MARIA SABATINE, bem como dá nova redação ao § 1º do art. 5º, da
Lei nº 4.946, de 31/10/64 e abre crédito especial de Cr$ 200.000,00 à STAS, destinado à concessão de
auxílio.
Concede pensão mensal de Cr$ 120.000,00 à MARIA DA PENHA CAMARGO.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a ANTÔNIO ROMEU MARCON.
Concede uma pensão de Cr$ 10.000,00 a PAULO PCHENCENZNI.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a ELVIRA SCHÖGL.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 10.000,00 a MARIA LANCI DE ARAUJO, viúva do ex-guarda civil José
Pereira de Araujo.
5/6/1965
Transfere para ANA MARIA DE SOUZA PIRES, a pensão mensal concedida a Julio Severiano Pires.
5/6/1965
37/65
Olívio Belich
Concede uma pensão mensal a PAULINO JESUINO MACHADO.
5/6/1965
440/64
Jorge Nassar
Concede uma pensão mensal a MARIA JOANA CHAVES, viúva de Ângelo José Chaves, ex-coronel da
Polícia Militar do Estado.
5/6/1965
198/64
Arthur de Souza
Lei 5.127 - 21 de Maio de 1965
Concede uma pensão mensal à viúva do ex-funcionário público Joel Guasque, IRENE KRUL GUASQUE.
24/5/1965
379/65
19/5/1965
583/64
Paulo Camargo
17/5/1965
442/64
Francisco Escorsin
17/5/1965
263/64
Mira Pirih
17/5/1965
26/65
17/5/1965
3/64
Jorge Nassar
15/5/1965
266/64
Paulo Poli
15/5/1965
88/64
Anibal Khury
Lei 5.126 - 17 de Maio de 1965
Lei 5.117 - 14 de Maio de 1965
Lei 5.116 - 14 de Maio de 1965
Lei 5.115 - 14 de Maio de 1965
Lei 5.114 - 14 de Maio de 1965
Lei 5.107 - 13 de Maio de 1965
Lei 5.104 - 13 de Maio de 1965
Lei 24 - 12 de Maio de 1965
Concede uma pensão mensal de Cr$ 10.000,00 a MARIA BOM BIAZETTO e a MARIA EUGÊNIA OSÓRIO,
viúvas de ex-funcionários públicos.
Concede pensão mensal de Cr$ 8.000,00 a MARIA CORREA DE BITTENCOURT, filha de ex-alferes da
Guarda Nacional.
Concede pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a JÚLIA BRITO DE LIMA SANTOS, viúva de Antonio Ferreira dos
Santos.
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal de Cr$ 10.000,00 a MIGUEL MANDRIK, exfuncionário público estadual.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a MARIA MAISTROVICZ, viúva de Pedro Matiak.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 8.000,00 a ELVIRA DA COSTA, filha de Antônio Fernandes da Costa,
ex-sargento músico da Polícia Militar do Estado.
Concede uma pensão mensal a GABRIELA MACEDO, filha do ex-funcionário público estadual, Agostinho
Ribeiro de Macedo.
Eleva para Cr$ 4.000,00 a pensão mensal concedida à viúva MARIA COSTA ROSA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a ANTONIO FERREIRA RAMOS, ex-alferes da Guarda
Nacional.
18/6/1965
18/6/1965
Autoriza o Poder Executivo a abrir à Secretaria do Trabalho e Assistência Social, um crédito especial de
Cr$ 100.000,00, destinado a conceder auxílio a ÂNGELO BÚÇOLA, e dá outras providências.
18/6/1965
Eleva para Cr$ 5.000,00 a pensão mensal concedida pela Lei nº 4.419, de 5 de setembro de 1.961,
conforme especifica.
18/6/1965
Lei 5.101 - 7 de Maio de 1965
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a PEDRO VIEIRA DE CASTILHO, ex-integrante da FEB.
11/5/1965
99/64
Luiz Alberto Dalcanalle
11/5/1965
129/64
Leovegildo Salles
11/5/1965
11/5/1965
252/64
290/62
Olívio Belich
Agostinho Rodrigues
159/65
Antonio Rüppel
7/5/1965
145/54
Piratan Araújo
Lei 5.099 - 7 de Maio de 1965
Lei 5.098 - 7 de Maio de 1965
Eleva para Cr$ 10.000,00 a pensão mensal concedida a AUGUSTO DOS ANJOS ROCHA, ex-operário da exComissão Especial de Obras do Centenário.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 ao inválido OTÁVIO DE PAULA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 3.000,00 a FELIX NOVAK, ex-integrante da FEB.
Lei 5.097 - 7 de Maio de 1965
Eleva para Cr$ 10.000,00 a pensão mensal concedida a CLÁUDIO ARTHUR DE ALMEIDA ROCHA.
11/5/1965
Eleva para Cr$ 10.000,00 a pensão mensal concedida pela Lei nº 31/61, de 3 de maio de 1961 a
OSMILDA RIBEIRO RIBAS, conforme especifica.
18/6/1965
Lei 5.096 - 4 de Maio de 1965
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal a MARIA DO ROSÁRIO SILVA.
Lei 5.100 - 7 de Maio de 1965
Lei 5.095 - 4 de Maio de 1965
Lei 5.094 - 27 de Abril de 1965
Lei 5.093 - 27 de Abril de 1965
Lei 5.091 - 27 de Abril de 1965
Lei 5.090 - 27 de Abril de 1965
Lei 17 - 24 de Abril de 1965
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 às filhas solteiras do ex-oficial de justiça, Francisco Xavier
de Almeida Garret.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 10.000,00 ao ancião HELEODORO BAPTISTA PINTO.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a JOÃO OLIVEIRA SILVA, ex-integrante da Força
Expedicionária Brasileira.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 10.000,00 a MARIA PENTEADO FERREIRA.
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal de Cr$ 10.000,00 a PAULINA FERREIRA DOS
SANTOS.
Eleva para Cr$ 20.000,00 a pensão mensal concedida pela Lei nº 84/55, de 16 de Novembro de 1955, a
MARIA ROCHA ZORNIG, conforme especifica.
6/5/1965
10/64
Emílio Carrazai
29/4/1965
11/64
Jorge Nassar
29/4/1965
296/62
Agostinho Rodrigues
29/4/1965
1/65
Jorge Nassar
29/4/1965
130/64
Piratan Araújo
30/5/1965
Lei 5.085 - 14 de Abril de 1965
Lei 5.084 - 14 de Abril de 1965
Eleva para Cr$ 20.000,00 a pensão mensal concedida pela Lei nº 4.568, de 20 de junho de 1962, a
MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE LACERDA, conforme especifica.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a MARIA PEREIRA BARROS, filha do ex-cabo da Polícia
Militar do Estado, Augusto de Souza Barros.
Concede uma pensão mensal a JAIME LUIZ DE FREITAS, cego, filho de ex-funcionário público.
Lei 5.071 - 12 de Abril de 1965
Concede uma pensão mensal a CARLO PERNECHELE E LUCIANE PERNECHELE, filhos menores de Maria
Coeli Pernechele, viúva de Carlo Pernechele.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a cada um dos filhos menores do ex-Vereador Amador
Lopes Villar e Duzolina Fumegali Villar, falecidos.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 3.000,00 a MARIA DA TRINDADE PEREIRA, viúva do ex-serventuário
da Justiça, Pedro de Lima Pereira.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a JOANA MARTINS DE CAMARGO, viúva do ex-soldado da
Polícia Militar do Estado, Aparício Pereira de Camargo.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 ao inválido FRED HAUBER.
Lei 5.069 - 12 de Abril de 1965
Concede uma pensão mensal de Cr$ 3.000,00 a DOZULINA LUNARDON, viúva de Guilherme Lunardon.
Lei 5.083 - 14 de Abril de 1965
Lei 5.081 - 12 de Abril de 1965
Lei 5.080 - 12 de Abril de 1965
Lei 5.072 - 12 de Abril de 1965
Lei 5.067 - 12 de Abril de 1965
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a MARIA MARQUESINI, viúva do ex-servidor público
estadual, Pedro Jacomo Marquesini.
Eleva para Cr$ 6.000,00 a pensão mensal concedida pela Lei nº 3.798, de 30/10/58.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a FRANCISCA LEOCÁDIA MUNHOZ.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a OLIVIA SIQUEIRA, viúva de Júlio Siqueira.
Lei 5.068 - 12 de Abril de 1965
Concede uma pensão mensal de Cr$ 10.000,00 a BENEDITA CALVES CORREIA, viúva de ex-funcionário
público estadual.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 ao inválido ABÍLIO DO CARMO COUTINHO.
Concede uma pensão mensal a ANTONIO CHISTOSKI.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a ANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, viúva do ex-guarda civil
Valentin Fernandes dos Santos.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 à viúva MARCILIA FERNANDES CAVALHEIRO, mãe de exsoldado da Polícia Militar do Estado.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a FRANCISCA CARDOSO VIRTUOSO, viúva de José Carlos
Virtuoso e uma de igual importância a cada um dos menores: JANETE, IVONETE e PAULO VIRTUOSO.
9/6/1965
20/4/1965
20/4/1965
20/4/1965
523/64
Anibal Khury
14/4/1965
16/63
Nilson Ribas
14/4/1965
362/62
Pedro Liberti
14/4/1965
230/63
Jorge Nassar
14/4/1965
67/62
Agostinho Rodrigues
14/4/1965
202/62
Waldemar Daros
14/4/1965
187/63
Jorge Nassar
14/4/1965
12/4/1965
185/64
236/63
Jorge Nassar
Antonio Rüppel
12/4/1965
75/63
Jorge Nassar
12/4/1965
237/64
Miguel Dinizio
12/4/1965
9/4/1965
237/64
469/64
Miguel Dinizio
Jorge Nassar
9/4/1965
253/65
Jorge Nassar
9/4/1965
493/63
Jorge Nassar
9/4/1965
275/64
Jorge Nassar
30/3/1965
359/63
Antônio Rüppel
Lei 5.049 - 25 de Março de 1965
Concede uma pensão mensal de Cr$ 8.000,00 a MARIA SAPORSKI PIETRUZA, viúva do ex-funcionário
público estadual Antonio Pietruza.
Concede uma pensão mensal a IZAK RIBEIRO BORGES.
27/3/1965
429/64
Olavo Ferreira
Lei 5.048 - 25 de Março de 1965
Concede uma pensão mensal à viúva de João Maria dos Santos, Operário Padrão do Paraná, de 1964.
27/3/1965
230/64
Edgar Távora
Lei 5.047 - 23 de Março de 1965
Concede à ALZIRA IURK DA SILVA, viúva do ex-funcionário estadual José Paulino da Silva Filho, uma
25/3/1965
254/63
Jorge Nassar
Lei 5.046 - 23 de Março de 1965
Eleva para Cr$ 10.000,00 a pensão mensal concedida à MARIA CLARA DE LEÃO FONSECA.
25/3/1965
170/63
Miguel Dinizio
Lei 5.045 - 23 de Março de 1965
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a ALMIRA LEITE.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a OLIVIA DOS SANTOS COSTA, companheira do exsoldado da Polícia Militar do Estado, Gercino Costa.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a DALILA BERGONSE SCHON viúva de Domingos Schon,
ex-músico da Polícia Militar do Estado.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a ELIZABETH RODA FRANCO.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a cada um dos irmãos incapazes: FRANCISCO, RUTE,
PEDRO E ROQUE FERRARINI.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a MARIA ELISA DE ANDRADE GUIMARÃES.
25/3/1965
182/63
João Mansur
25/3/1965
289/63
Jorge Nassar
25/3/1965
366/63
Antônio Rüppel
25/3/1965
228/64
Olívio Belich
25/3/1965
401/63
Jorge Nassar
25/3/1965
379/63
Antônio Rüppel
Lei 5.051 - 29 de Março de 1965
Lei 5.044 - 23 de Março de 1965
Lei 5.043 - 23 de Março de 1965
Lei 5.042 - 23 de Março de 1965
Lei 5.041 - 23 de Março de 1965
Lei 5.040 - 23 de Março de 1965
Lei 5.010 - 15 de Fevereiro de 1965
Concede uma pensão mensal de Cr$ 6.000,00 a MANOEL DE SANTO HILÁRIO, ex-integrante da Polícia
Civil.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 10.000,00 a JOANA MUDREI MIRANDA, viúva de João de Deus
Miranda, ex-fiscal de rendas da Prefeitura de Ipiranga.
Transfere para ARGENTINA LIMA BRASIL, a pensão mensal concedida pela Lei nº 2.190, de 9/8/54, a
Virgília Lima Brasil.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a JOÃO KOINATZKI, ex-servidor da Prefeitura Municipal de
Palmeira.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a APOLONIA OLENIKI, irmã do ex-integrante da Força
Expedicionária Brasileira, João Oleniki Filho.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a LUÍZA RODRIGUES RIESEMBERG, viúva de Altevir
Riesemberg, ex-funcionário público estadual.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 8.000,00 ao casal BENEDITO BRAS DOS SANTOS e IZABEL DE LIMA
SANTOS.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a VASCO BURDZINZKI.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 8.000,00 a LAUDELINA CORREIA.
Concede uma pensão mensal a CIPRINA GONÇALVES CARDOSO, viúva do ex-sub-delegado Avelino de
Almeida Cardoso.
Concede pensão mensal a SARA LEITE.
Transfere a pensão mensal concedida pela Lei nº 3.187, de 11 de julho de 1957 a Margarida Moreira da
Silva, para o seu filho menor JORGE BATISTA DOS SANTOS.
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a ELVIRA BURIGO RIBEIRO,
viúva do ex-funcionário José Alves Ribeiro.
Concede uma pensão mensal a MARIA DEL CARMEN CHATOR PEREIRA.
Fica concedida a IZALTINA NUNES DA SILVA, viúva de José Nunes da Silva ex-funcionário público
estadual, uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 à septuagenária CATARINA DE SOUZA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 10.000,00 a DURVALINO MENDES DA FONSECA, ex-integrante da
Concede uma pensão mensal de Cr$ 10.000,00 ao menor JOÃO CARLOS MERCÍLIO.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a CATARINA ALVES DOS SANTOS, viúva de José Alves dos
Santos, e uma de igual importância a cada um dos filhos menores: ANA MARIA, GABRIEL, DOROTÉIA E
EVANDINA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 10.000,00 ao inválido ANTÔNIO FERREIRA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a EURICO DAVID RIBAS, ex-professor primário.
Lei 5.039 - 23 de Março de 1965
Lei 5.038 - 23 de Março de 1965
Lei 5.035 - 22 de Março de 1965
Lei 5.034 - 22 de Março de 1965
Lei 5.033 - 22 de Março de 1965
Lei 5.032 - 22 de Março de 1965
Lei 5.031 - 22 de Março de 1965
Lei 5.030 - 22 de Março de 1965
Lei 5.029 - 22 de Março de 1965
Lei 5.026 - 17 de Março de 1965
Lei 7 - 17 de Março de 1965
Lei 5.025 - 15 de Março de 1965
Lei 5.024 - 15 de Março de 1965
25/3/1965
314/65
Moacyr Silvestri
25/3/1965
156/63
João V. de Oliveira
23/3/1965
164/64
Olívio Belich
23/3/1965
273/63
Olívio Belich
23/3/1965
14/63
Olívio Belich
23/3/1965
586/63
Olívio Belich
23/3/1965
32/64
Francisco Escorsin
23/3/1965
23/3/1965
615/64
31/64
Olívio Belich
Francisco Escorsin
18/3/1965
540/64
Agostinho Rodrigues
16/3/1965
394/64
Arnaldo Busato
16/3/1965
20/63
Antônio Rüppel
22/2/1965
243/63
Paulo Camargo
22/2/1965
292/64
Orestes Narbal
20/2/1965
292/64
Jorge Nassar
17/2/1965
485/64
Piratan Araújo
17/2/1965
304/64
Jorge Nassar
17/2/1965
222/64
Jorge Nassar
17/2/1965
438/63
João Mansur
11/2/1965
488/64
Pinto Dias
7/1/1965
476/63
Paulo Camargo
23/12/1964
470/64
Vidal Vanhoni
16/12/1964
750/63
Vidal Vanhoni
16/12/1964
476/62
Vidal Vanhoni
16/12/1964
309/63
Ernesto Moro
26/3/1965
30/3/1965
Lei 5 - 28 de Janeiro de 1965
Concede uma pensão mensal de Cr$ 10.000,00 a EDMMÉ FOLCH DA ROSA, viúva do ex-tradutor público,
Sertório da Rosa.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 8.000,00 a JANDIRA ALVES DOS SANTOS.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 10.000,00 a LEOCÁDIA PACHECO BROWN, conforme especifica.
4/2/1965
Concede uma pensão mensal de Cr$ 50.000,00 a FRANCISCA DE MACEDO SOUZA, conforme especifica.
30/1/1965
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a DÁCIA DE OLIVEIRA PAULA, filha do ex-funcionário
público estadual, Virgílio Gomes.
Autoriza o Poder Executivo a transferir uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 para JOAQUIM JOSÉ DE
CARVALHO.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 8.000,00 a viúva PÉRCIDA RICARDO DE OLIVEIRA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 ao inválido MESSIAS OLIVEIRA DO CARMO, ex-funcionário
do Departamento de Água e Esgotos.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 à viúva GUILHERMINA MARIA LOURENÇA PINHEIRO.
3/4/1965
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a ÂNGELO MENEGHETTI, ex-integrante da Polícia Civil do
Estado.
16/12/1964
105/62
Jorge Nassar
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a ELIZABETH LUCIA TIEPOLO, filha solteira do ex-1º
sargento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado, Lourenço José Tiepolo.
16/12/1964
404/632
Jorge Nassar
16/12/1964
227/64
Jorge Nassar
4/12/1964
413/64
Poder Executivo
Cândido M.O.Netto
Lei 70 - 1º de Dezembro de 1964
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a SENHORINHA DA SILVA PINTO e ANÁLIA DA SILVA
PINTO.
Consolida as leis referentes aos serventuários da Justiça do Estado, estabelecendo os regimes de
aposentadoria e pensões e dá outras providências.
Eleva para Cr$ 20.000,00 a pensão mensal, concedida pela Lei nº 4.652, de 6 de dezembro de 1962, à
JOSCELINA AUGUSTA DE ALMEIDA LACERDA, conforme especifica.
21/12/1964
Lei 68 - 24 de Novembro de 1964
Concede uma pensão mensal de Cr$ 10.000,00 a EDILIO ERMELINO MONTEIRO, conforme especifica.
14/12/1964
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 ao inválido JUVENAL RIBEIRO DA COSTA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 8.000,00 a PULICIANA GAUDONA, viúva de Juvêncio Gaudona, excabo da Polícia Militar do Estado.
Concede uma pensão mensal a AUGUSTO JOÃO SCHNEIDER, ex-servidor do Estado.
Concede uma pensão à ARACY CALDERARI VALENTE, dispõe sobre cargos do Serviço de Loteria do
Estado e dá outras providências.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a LUIZ VELOSO COIMBRA, ex-combatente das revoluções
de 1924, 1930 e 1932.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a ANTONIA TEIXEIRA DOS SANTOS, esposa de José dos
Santos, incapaz e ex-soldado da Policia Militar do Estado.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 à viúva YRIA FERNANDES CEZARIO, ex-funcionária
estadual.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 20.000,00 a MARIA DE LOURDES CORRÊA DE LACERDA, filha
solteira de Manoel Corrêa de Lacerda, ex-tenente da Guarda Nacional.
Transfere a ANÁLIA CARVALHO DO ROSÁRIO, a pensão mensal concedida a João Teixeira Carvalho, pela
Lei nº 2.898/56.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a MERCEDES SPERANCETA ZANON, viúva de Afredo
Zanon, ex-funcionário público estadual.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a NARCISA DE DEUS BATISTA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 6.000,00 a ZELINA BIANCHINI, viúva do ex-funcionário público
estadual, Marchanjo Bianchini.
Concede pensão de Cr$ 5.000,00 a SOFIA BALANDIUK, viúva de Miguel Balandiuk.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a PEDRO RIBAS FERNANDES.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a ANA LÍDIA DE SOUSA, viúva de Ovídio Francisco de
Sousa.
Transfere para ZENAIDE RONCAGLIO NATEL, filha solteira e inválida de Thereza Roncaglio Natel, uma
21/11/1964
230/62
19/11/1964
226/64
Igo Losso
19/11/1964
478/63
Piratan Araújo
18/11/1964
139/64
Anibal Khury
19/11/1964
627/63
Antônio Rüppel
14/11/1964
15/10/1964
29/63
Jorge Nassar
15/10/1964
90/63
Jorge Nassar
15/10/1964
666/64
Antonio Rüppel
15/10/1964
576/63
Jorge Nassar
103/62
Guataçara Carneiro
Lei 54 - 28 de Outubro de 1964
Transfere a THERESINHA FONSECA, a pensão mensal concedida pela Lei nº 1.997, de 5 de julho de 1954,
a Thereza Fonseca, viúva do 2º tenente da Polícia Militar, Waldemar Fonseca.
Concede pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a cada um dos filhos menores de Sócrates Arantes Carneiro, exfuncionário público estadual, ALBA MARIA CARNEIRO, OCTACILIO BONILHA CARNEIRO E EMIDIO BONILHA
CARNEIRO.
Eleva para Cr$ 10.000,00 a pensão mensal concedida a ANA GUISSMAN DE ANDRADE, viúva do exsoldado da Polícia Militar do Estado do Paraná, Rubens Ribas de Andrade.
Autoriza o Poder Executivo elevar para 10.000,00 a pensão mensal concedida pela Lei nº 4.118 de
27/10/1939, a ZENI SILVA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a TEREZA DA SILVA AGUIAR.
4/12/1964
4/12/1964
2/12/1964
2/12/1964
4/12/1964
2/12/1964
16/11/1964
24/10/1964
24/10/1964
13/10/1964
1/10/1964
Lei 49 - 28 de Setembro de 1964
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a APARÍCIO VAZ DE LIMA, ex-integrante da Força
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a ANTENOR GOMES CAMARGO.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a ANTÔNIO DE ANDRADE.
Concede uma pensão mensal a ALTINA MACHIAVELLI SALGADO, viúva de Joaquim Baptista Salgado, exservidor da Prefeitura Municipal de Paranaguá.
Concede uma pensão mensal a CELINA CORNELSEN, viúva de Leopoldo Cornelsen, ex-servidor público
estadual.
Eleva para Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), a pensão mensal concedida por Lei a Ormuzd Vieira
Cavalcanti, viúva de o Desembargador Manoel Bernardino Vieira Cavalcanti Filho.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a
extinta Guarda Nacional, José Francisco Rachid.
PILLATTO.
MARIA ANTÔNIA RACHID, viúva do ex-integrante da
MARIA AFFONSO HARTKOPP.
JOSÉ PERACETA.
cada um dos inválidos SEBASTIÃO e CLÁUDIO DA CRUZ
1/10/1964
200/63
Jorge Nassar
1/10/1964
1/10/1964
345/62
288/64
Agostinho Rodrigues
Antonio Ueno
30/9/1964
175/64
Olívio Belich
30/9/1964
177/64
Olívio Belich
28/9/1964
235/64
Olívio Belich
26/9/1964
28/8/1964
594/62
Antonio Annibelli
26/8/1964
43/63
Ernesto Moro
13/10/1964
Concede uma pensão mensal de Cr$ 50.000,00 a JULIA DE ANDRADE MOURA.
26/8/1964
75/64
Antonio Rüppel
Eleva para Cr$ 20.000,00 a pensão mensal concedida pela Lei nº 1.210, a ADELINA G. BELCZAK.
18/8/1964
130/64
Anibal Khury
6/8/1964
5/8/1964
5/8/1964
1/8/1964
8/7/1964
528/64
734/63
524/63
Aníbal Khury
Vidal Vanhoni
Olívio Belich
18/6/1964
355/62
Agostinho Rodrigues
18/6/1964
492/63
Jorge Nassar
6/6/1964
402/63
Olívio Belich
17/4/1964
225/63
João Mansur
31/3/1964
64/63
Antonio Rüppel
21/3/1964
18/3/1964
18/3/1964
18/3/1964
9/3/1964
370/62
641/63
183/63
34/63
643/61
Libânio Cardoso
Arthur de Souza
Olívio Belich
Antonio Rüppel
Agostinho Rodrigues
Concede uma pensão mensal de Cr$ 3.000,00 a CACILDA FERREIRA e outra de Cr$ 2.000,00 aos seus
filhos menores ALCIDES FERREIRA, MARIA DE JESUS FEREIRA, AVELINA FERREIRA E ISOLETE TEREZINHA
FERREIRA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a MARIA MARTINS COSTA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 50.000,00 a ROSINHA PROHMANN BUHRER.
Condede uma pensão mensal a MARIA JOSÉ PERRELI NEVES.
Eleva para Cr$ 10.000,00 a pensão mensal concedida a HERCÍLIA CARPES MEDEIROS.
Concede pensão mensal a IZULINA REGIS DE PAULA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a MANOELA MARIA GONÇALVES RODRIGUES, viúva do exserventuário da Justiça, Laurindo José Rodrigues.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a GABRIELA FERNANDES DOS SANTOS, viúva de Nicolau
de Souza Santos.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a JANUÁRIO MACHADO DOMINGOS.
Concede pensão mensal a ORMICINDA CUNHA GONÇALVES e JUDITHE BEANTIN LACERDA.
5/6/1964
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Concede
Concede
Concede
Concede
Concede
5/6/1964
5/6/1964
5/6/1964
9/5/1964
9/5/1964
Lei 36 - 8 de Agosto de 1964
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
4.894 4.893 4.892 34 - 28
31 - 19
4 de Agosto de 1964
3 de Agosto de 1964
3 de Agosto de 1964
de Julho de 1964
de Junho de 1964
Lei 4.876 - 16 de Junho de 1964
Lei 4.875 - 16 de Junho de 1964
24
23
21
14
13
-
12
12
12
27
27
de
de
de
de
de
Maio de 1964
Maio de 1964
Maio de 1964
Abril de 1964
Abril de 1964
Lei 4.857 - 14 de Abril de 1964
Lei 4.854 - 30 de Março de 1964
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
4.851
4.850
4.849
4.848
4.846
-
19 de Março de 1964
6 de Março de 1964
pensão mensal a LIBÂNIA FERREIRA DE MELLO.
uma pensão mensal a JOSÉ NOÉ DA SILVA.
pensão mensal a ANNA KULLA PIASECKI.
pensão mensal à viúva VERÔNICA NEVES.
pensão mensal à viúva MARIA ANTONIETA SPELTZ.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a GUILHERMINA GONÇALVES DOS SANTOS, viúva de Artur
Gonçalves dos Santos, ex-professora no Município de Teixeira Soares.
Concede uma pensão mensal
de Cr$ 5.000,00 a EVALDO SHLOTTAG, ex-participante da Força
de
de
de
de
de
Cr$
Cr$
Cr$
Cr$
Cr$
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
a
a
a
a
a
ZULEICA ROCHA BACELAR.
NILCÉA MARIA FARIA.
LUDOVINA TELLES.
MARIA DA CONCEIÇÃO DE PINHO RIBAS.
MARIA SALLES.
12/8/1964
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
4.845 - 6 de Março de 1964
4.833 - 22 de Fevereiro de 1964
9 - 19 de Fevereiro de 1964
Concede
Concede
Concede
Concede
Concede
Concede
Concede
Concede
público.
Concede
Concede
Concede pensão mensal de 1/6 da parte fixa dos vencimentos de Deputado a ADAYR DE LARA BINI.
Concede pensão mensal ao menor TADEU JUAREZ ROSA.
Concede pensão mensal a FRANCISCA DE SOUZA PINTO.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a ROMOALDO DRONK.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a DINORAH HEIMBECKER MENDES, viúva de João Batista
Mendes.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a EUTÍLIA DAROS, viúva do ex-servidor público João
Nicelete Daros.
Concede pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a FRANCISCA DE OLIVEIRA VENANCIO, viúva de Hypolito
Pereira Venâncio, ex-serventuário da Justiça.
Concede pensão mensal de Cr$ 5.000,00 ao inválido ANTONIO HALAS.
Concede à viúva de ex-Deputado Estadual pensão mensal correspondente a 1/3 da parte fixa dos
respectivos subsídios.
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a IZABEL DE MELLO DIAS,
viúva do ex-alferes Francisco Paula Dias.
Eleva a pensão mensal concedida por Lei a HORTÊNCIA MORO DE MACEDO.
Dispõe sobre concessão de pensão mensal a viúva de Deputado Estadual.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a TECLA BREZEZINSKI, viúva de Roberto Brezezinski, exPrefeito Municipal de Campo Mourão.
Concede pensão mensal a MARIA JACOB PEREIRA.
Eleva a pensão mensal de CECÍLIA SILVA BERGER.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 à Sra. FLAUZINA RIBEIRO DE LOYOLA, viúva do exservidor estadual Antônio Loyola e Silva.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a CELINA DE OLIVEIRA ROCHA, viúva de Severo Cavalcanti
Rocha.
Concede pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a MOZART MUNIZ GOMES.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 50.000,00 a DULCE CUNHA COELHO, viúva do ex-vogal da Junta
Comercial do Estado do Paraná, Vasco da Gama Coelho.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a CELCEDINA SILVA DOS SANTOS, viúva do ex-soldado da
Polícia Militar do Paraná, Juvenilio Tomaz dos Santos.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 ao inválido AUGUSTINHO ÂNGELO DA GUARDA, exsoldado da Polícia Militar do Estado do Paraná.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a DOLORES MARIA DOS SANTOS, viúva de Luiz Vicente
dos Santos, ex-funcionário público estadual.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a CLARA RAMOS BELO, viúva do ex-guarda civil Eurides
de Oliveira Belo.
Eleva a pensão mensal concedida a GRACINDA LACERDA MONTENEGRO.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 3.000,00 a OLIVINA DALLA MARTA MONTEIRO, viúva do ex-servidor
Estadual Manoel Vaz Monteiro.
Lei 4.741 - 10 de Julho de 1963
uma pensão mensal de Cr$ 50.000,00 a MARIA HONORINA SALDANHA CUNHA.
uma pensão mensal a ANNA POLAK.
uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a BATISTA MARCELINO DE MORAIS.
uma pensão mensal a DORALISA TASSI FAZZINI, viúva do senhor José Fazzini.
pensão mensal a HELENA TARASKA HECKERT.
pensão mensal a HILDA CAROLINA FRICKE RODRIGUES.
uma pensão mensal no valor de Cr$ 5.000,00 a ROZA CANDIDA MONTEIRO.
uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a ANTONIETA BENEVIDES SOLLER, viúva de ex-funcionário
25/3/1964
25/2/1964
25/2/1964
25/2/1964
7/3/1964
7/3/1964
20/2/1964
568/63
755/63
165/63
356/62
Emílio Carrazai
Olívio Belich
Ernesto Moro
Agostinho Rodrigues
99/63
Francisco Escorsin
19/2/1964
65/62
Libânio Cardoso
pensão mensal a LUIZA AZEVEDO SOUZA, no valor de Cr$ 5.000,00.
pensão mensal a CARMEN GEBRAN DACHEUX DO NASCIMENTO.
13/2/1964
24/2/1964
269/62
Agostinho Rodrigues
30/1/1964
720/63
Arthur de Souza
15/2/1964
15/2/1964
24/12/1963
8/63
Mário Faraco
10/12/1963
377/63
Agostinho Rodrigues
10/12/1963
56/63
Jorge Nassar
2/121963
173/63
Igo Losso
2/12/1963
507/63
Armando Q.de Morais
22/11/1963
136/63
Olívio Belich
28/11/1963
7/11/1963
469/63
Haroldo Leon Peres
30/10/1963
728/61
Machado Lima
24/10/1963
466/62
Antonio Rüppel
23/10/1963
488/63
Vidal Vanhoni
23/8/1963
213/63
Aníbal Khury
23/8/1963
233/62
Cândido M.de Oliveiro
136/62
Jorge Nassar
6/12/1963
7/11/1963
7/11/1963
3/9/1963
8/8/1963
8/8/1963
8/8/1963
8/8/1963
11/7/1963
Lei 4.733 - 27 de Junho de 1963
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
31 - 24 de Junho de 1963
4.724 - 17 de Junho de 1963
33 - 14 de Junho de 1963
4723 - 11 de Junho de 1963
4.719 - 22 de Maio de 1963
Lei 4.712 - 17 de Maio de 1963
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
28
27
24
21
18
17
16
-
23 de Abril de 1963
23 de Abril de 1963
3 de Abril de 1963
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a ELZA VOLPI ROHN, viúva de Acyr Pereira Rohn, exfuncionário público estadual.
Concedendo pensão mensal de Cr$ 5.000,00 à viúva de Eurides Teixeira de Oliveira.
Concede uma pensão mensal a SILVINA GONÇALVES.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a MARIA VICTORIA TONOLLI.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 25.000,00 a FRANCISCO SOARES.
Fica concedida uma pensão mensal de Cr$ 3.000,00 a CYBELINA PEDROSO.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a JÚLIA PEREIRA DOS ANJOS, viúva de Angelino Pereira
dos Anjos.
Transfere a pensão mensal de José Laurindo de Castro a EDNA MARIA DE CASTRO.
Transfere a pensão mensal de Pedro Gracia do Amaral a JOANNA BARENDRECHT.
Concedendo uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 à viúva de José Furtado Neves.
Concede pensão mensal a ELVIRA MATTOS FERREIRA.
Eleva a pensão mensal de GERTRUDES LOPES DE FRANÇA.
Concede pensão mensal a JOVINA DA SILVA MACEDO.
Concede pensão mensal a OLYMPIA VICENCIA FALCE BICALHO.
Concede pensão mensal a menor tutelada SUELY CORDEIRO, filha do ex-soldado da Polícia Militar do
Estado, Cláudio Cordeiro.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 3.000,00 a GERTRUDES MENDES DE JESUS, viúva de ex-servidor do
Estado.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a MARIA HENRIQUETA AZEVEDO, viúva de ex-oficial da
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a CÂNDIDA RIBEIRO, viúva de Sebastião Ribeiro, ex-fiscal
de Trânsito.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 3.000,00 a MARIA DA CONCEIÇÃO BASTOS WESTPHALEN, viúva de
ex-participante do cerco da Lapa.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 4.000,00 a MARIA IGNACIA DE SOUZA, viúva de Pedro Vieira de
Paiva, ex-combatente do cerco da Lapa.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 3.000,00 a JENNY LAGOS PEREIRA DE SOUZA.
Concede pensão mensal no valor de Cr$ 5.000,00 a JOÃO ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO e JOSÉ VICENTE
FERREIRA.
21/63
João Mansur
167/62
Aníbal Khury
635/62
522/61
Jorge Nassar
João Cernichiaro
685/60
Aníbal Khury
1/3/1963
216/62
Antonio Rüppel
1/3/19636
368/61
Aníbal Khury
1/3/1963
369/59
23/2/1963
636/61
Amaury Silva
23/2/1963
297/62
Agostinho Rodrigues
6/2/1963
24/62
Antonio Rüppel
6/2/1963
102/62
Antonio Rüppel
Poder Executivo
28/6/1963
4/7/1963
18/6/1963
22/6/1963
12/6/1963
24/5/1963
18/5/1963
8/5/1963
8/5/1963
15/4/1963
15/4/1963
15/4/1963
15/4/1963
15/4/1963
15/4/1963
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a ANA ZENONI HORST, viúva de Alfredo Zenoni Horst.
5/2/1963
498/62
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
12/2/1963
12/2/1963
30/1/1963
30/1/1963
25/1/1963
333/62
Aníbal Khury
18/1/1963
504/60
João Cernichiaro
Concede uma pensão mensal de Cr$ 4.000,00 a ELIZABETH SOUZA RIBAS.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 4.000,00 a EMMA FERREIRA DO VALLE.
Concede uma pensão mensal a JANDIRA B. MARINGO.
Concede pensão mensal a MARIA LUCIANDA GOMES.
Eleva para Cr$ 5.000,00 a pensão concedida a OTAVIO OLIVEIRA LIMA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a AFRA RODRIGUES ROCHA, viúva do ex-sargento da
Polícia Militar do Estado, Aristeu Rodrigues Rocha.
Eleva a pensão mensal concedida a TEREZA RONCAGLIO NATEL.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 3.000,00 a FELÍCIO GIACOMITTI, ex-soldado da Polícia Militar do
Estado.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a EUZÉBIO FRANCISCO BORGES.
Concede pensão mensal a CLARA SUVINSKI MARTINS.
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal à SARA GELEZ FERREIRA LEITE.
8 - 25 de Janeiro de 1963
7 - 25 de Janeiro de 1963
4.685 - 24 de Janeiro de 1963
Eleva para Cr$ 5.000,00 a pensão mensal concedida a MARIA JOPPERT MIRÓ, viúva de Hercílio Miró,
capitão da Polícia Militar do Estado.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a JOSCELYNA AUGUSTA DE ALMEIDA LACERDA, viúva de
Leocádio Corrêa de Lacerda, ex-capitão da Guarda Nacional.
30/1/1963
12/1/1963
567/62
Antonio Rüppel
12/1/1963
30/1/1963
374/62
Agostinho Rodrigues
7/12/1962
340/62
Antonio Rüppel
7/12/1962
484/62
Antonio Rüppel
5/1/1963
Eleva de Cr$ 2.000,00 para Cr$ 5.000,00 a pensão mensal concedida a MARIA JULIA WOLFF DA SILVA
LIMA, viúva do Dr. Antonio da Silva Lima, ex-delegado de Polícia da Capital, morto no cumprimento do
dever.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 10.000,00 a ARACY KOST CRETELLA, viúva do ex-serventuário da
Justiça, Fernando Cretella.
16/11/1962
236/62
Agostinho Rodrigues
16/11/1962
19/62
Agostinho Rodrigues
223/62
Agostinho Rodrigues
693/61
Antonio Rüppel
3/7/1962
745/61
Waldemiro Haneiko
27/6/1962
512/61
Jorge Nassar
22/6/1962
317/60
Poder Executivo
22/6/1962
682/61
Antonio Rüppel
18/6/1962
723/61
Agostinho Rodrigues
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a CATARINA IEDE FONSECA, viúva de Francisco Fonseca,
ex-2° tenente da Polícia Militar do Estado, falecido no exercício de suas funções.
16/11/1962
Concede uma pensão mensal à Sra. ELVIRA SANTOS DO AMARAL e dá outras providências.
18/12/1962
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal de Cr$ 4.000,00, aos menores LUIZ
GONZAGA DO AMARAL JUNIOR, LUIZ CESAR ANTÔNIO DO AMARAL, LUIZ ANIBAL DO AMARAL NETO E
RITA DE CÁSSIA DO AMARAL.
Transfere a pensão mensal de Antonio Lisboa Miranda às suas filhas solteiras.
Eleva a pensão mensal concedida a THARCILA MUNHOZ FRANCO DE SOUZA.
Transfere a pensão mensal de João Batista Follador para CAMILA LÚCIA FOLLADOR.
Concede pensão mensal a ANA LUIZA TAQUES DE ARAÚJO.
Concede pensão mensal a CASTORINA FREITAS DE JESUS.
Concede pensão mensal a ODETTE LÚCIA RICHARTZ GONDIM.
Eleva a pensão mensal concedida a JUDITH DE ALMEIDA PEIXOTO.
Concede pensão mensal a CARMEN RUIZ RODRIGUES LEAL.
Concede uma pensão mensal a EMÍLIA DE FREITAS MIRANDA.
25/7/1962
25/7/1962
25/7/1962
25/7/1962
25/7/1962
25/7/1962
25/7/1962
25/7/1962
25/7/1962
Concede pensão mensal a ONDINA DE BARROS BARBOSA e ODETE DE BARROS BARBOSA.
25/7/1962
Lei
Lei
Lei
Lei
Concede
Concede
Concede
Concede
25/7/1962
25/7/1962
25/7/1962
25/7/1962
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
43
40
38
37
36
35
34
33
32
29
28
27
26
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6 de Julho de 1962
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1962
1962
1962
pensão mensal a CELINA PETRY ARTHURY.
uma pensão mensal a VALDOMIRA DOMINGUES DA LUZ.
pensão mensal a ROSA TISSI MACHADO.
uma pensão mensal a ESCOLÁSTICA DO NASCIMENTO.
4/9/1962
Eleva a pensão mensal concedida a LEONTINA DE ALMEIDA FERREIRA DO AMARAL E SILVA.
25/7/1962
Lei
Lei
Lei
Lei
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Lei
Lei
Lei
Lei
Concede pensão mensal a LUIZ COLETO.
Concede pensão mensal a AGRIPINA SOARES DA SILVA.
Concede pensão mensal a LEOPOLDO RODRIGUES DO SANTOS.
Concede pensão mensal a BRASILINO DE SOUZA PINTO.
Concede pensão mensal a CARLOS PASTUCKA.
Concede pensão mensal a Dna. MARIA DA CONCEIÇÃO B. DE MELLO.
Concede uma pensão mensal a WLADISLAU OSTROVKA.
Concede pensão mensal a LEOCÁDIA DE LOURDES PEREIRA.
Eleva a pensão mensal concedida a MARIA MONDRONE BARLETTA.
Concede pensão mensal a JANDYRA MATTANA BLEY.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a Sra. MARIA TEREZA SANTOS FERRAZ, viúva do exfuncionário Alvino Ferraz.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 3.000,00 à Sra. BENEDITA ALVES SEIXAS LOPES, viúva do exservidor público estadual, Manoel de Paula Lopes.
Autoriza o Poder Executivo a conceder um pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a EUTÁLIA CERINO DOS
SANTOS.
Eleva para Cr$ 5.000,00 a pensão mensal concedida pela Lei 6/56, de 23/1/56, a MARIA DA CONCEIÇÃO
BARBOSA LACERDA.
Concede uma pensão mensal de valor correspondente à metade da parte fixa dos subsídios de
Deputado Estadual a HELENA SUPLICY DE LACERDA, viúva do Dr. Joaquim Linhares de Lacerda, exDeputado Estadual.
25/7/1962
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6 de Julho de 1962
06 de Julho de 1962
Lei 4.580 - 26 de Junho de 1962
Lei 4.569 - 20 de Junho de 1962
Lei 4.568 - 20 de Junho de 1962
Lei 4.567 - 18 de Junho de 1962
Lei 4.555 - 10 de Março de 1962
Autoriza o Poder Executivo a conceder às viúvas de magistrados e de diretores-secretário do Tribunal de
Justiça do Estado, não beneficiadas por lei especial, uma pensão mensal no valor de Cr$ 10.000,00 e dá
outras providências.
Transfere a pensão mensal de Maria Rosa Grillo Cordeiro a sua filha HELCIA GONÇALVES CORDEIRO.
1/3/1962
Lei
Lei
Lei
Lei
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a DANUZIA RIBEIRO DA ROCHA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 3.000,00 a BENEDITO TEIXEIRA DE LARA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a CLARINDA FERREIRA ROMANIW.
Concede pensão mensal de Cr$ 3.000,00 a RAYMUNDA SANT'ANNA E SILVA.
Concede a JOVITA CORDEIRO LOBATO, viúva do ex-guarda civil, Nelson da Costa Lobato, uma pensão
mensal de Cr$ 2.000,00.
Transfere para ANTONIA HARITSCH, viúva de ex-funcionário público, uma pensão mensal de Cr$
2.000,00.
Transfere a MARIA DE LOURDES PEREIRA SETIM, filha de Maria Alves Pereira, a pensão mensal que a
esta foi concedida pela Lei nº 1.405, de 11 de novembro de 1953.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 6.000,00 a ALICE LEITE SILVA, viúva do ex-promotor público, Raul
Vaz da Silva.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a FRIEDEL HUEBSCHER.
Transfere para ELBA DE SOUZA VALLEJO, a pensão mensal concedida pela Lei nº 2.055, de 15 de julho
de 1954.
Eleva para Cr$ 4.000,00, a pensão mensal concedida pela Lei nº 4.186, de 14/3/60, a DOLORES M. P.
ARCOVERDE.
Concede pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a HERONDNA MELLO DE CAMARGO.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00, a JANDYRA SALDANHA MUNIZ, filha do ex-1º tenente da
PME.
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00, a MARIA VIDAL DOS
SANTOS, viúva do ex-sargento da P.M.E.
1/3/1962
1/3/1962
1/3/1962
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Lei 4.500 - 1º de Dezembro de 1961
Concede à viúva do Deputado Estadual JOÃO FERREIRA NEVES, uma pensão mensal de Cr$ 30.000,00.
Concede à viúva do ex-Deputado Estadual Luiz José dos Santos, uma pensão mensal de valor
correspondente à metade da parte fixa dos subsídios de Deputado Estadual.
Eleva para Cr$ 5.000,00 a pensão mensal de HELENA SUPLICY DE LACERDA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a AMÁLIA FRANCO PIMPÃO, viúva de Amazonas Rio do
Brasil Pimpão.
Eleva para Cr$ 5.000,00 a pensão mensal concedida pelo Decreto nº 9.649, de 6 de março de 1.940, a
ARACI OSTI DINIS.
Concede uma pensão mensal de dois mil cruzeiros a AUGUSTA SANTOS.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a MARIA TALAMINE.
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal no valor de Cr$ 2.000,00 a LOURENÇA
RIBEIRO DE CASTRO.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.500,00 a MARIA DE JESUS LUPION QUADROS, viúva do exfuncionário público estadual, Sócrates de Quadros.
Eleva para Cr$ 5.000,00 a pensão mensal concedida pela Lei nº 3.669, de 11 de junho de 1958, a
GRACINDA LACERDA MOTENEGRO.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 ao inválido JARDELINO ALVES GALDINO.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a ANA WEISS, viúva de João Weiss.
Transfere para IZAURA DA SILVA FIORENZANO, a pensão mensal de Cr$ 1.500,00, concedida a Felício
Fiorenzano, pela Lei nº 4.065, de 28 de agosto de 1959.
Eleva para Cr$ 3.000,00 a pensão concedida a CARLOTA BUSCHMANN SABÓIA.
Concede pensão mensal de Cr$ 4.000,00 à HERCÍLIA CARPES MEDEIROS.
609/61
Agostinho Rodrigues
20/2/1962
578/61
Jorge Nassar
7/2/1962
695/61
Renato Bueno
26/1/1962
654/61
Ernesto Moro
19/1/1962
560/61
Aníbal Khury
28/12/1961
242/61
Paulo Camargo
13/12/1961
255/61
Poder Executivo
9/12/1961
215/61
Antonio Rüppel
9/12/1961
56/61
Zaqueu de Mello
1/12/1961
174/61
Elio Duarte Dias
30/11/1961
474/61
Mário Faraco
16/11/1961
421/60
Jorge Nassar
10/11/1961
678/90
Neo Martins
10/11/1961
10/11/1961
898/60
561/61
Jorge Nassar
Elio Duarte Dias
10/11/1961
61/62
Poder Executivo
10/11/1961
784/60
Ruy Gândara
10/11/1961
350/60
Antônio Rüppel
31/10/1961
31/10/1961
51/61
37/60
Hélio Duarte Dias
Waldemar Daros
31/10/1961
139/61
Joaquim Néia
12/3/1962
25/1/1962
16/12/1961
1/12/1961
22/10/1961
21/10/1961
Lei
Lei
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Lei
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Lei
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Lei
203
202
201
197
194
189
188
187
186
181
176
-
Lei
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Lei
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175
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168
165
162
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147
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15
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11
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11
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de
de
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Setembro
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1961
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1961
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Elevando de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida pela Lei nº 198-54, a DULCE
FONTES KIEL.
Concede pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a GUILHERMINA DE OLIVEIRA ROCHA.
Concede pensão mensal a JULIA BOSSINI.
Concede pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a CRISTINA DE AZEVEDO MULLER.
Concede uma pensão mensal a MARIA DE NAZARETH CORDEIRO GRÁCIA.
Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 60/61, de 4 de Julho de 1961.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 3.000,00 a ANA LEOPOLDINA DA SILVA.
Eleva para Cr$ 3.000,00, a pensão mensal concedida a ISABEL CAMPOS RIBAS.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a FRANCISCA HABRUK.
Concede pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a MARIA MADALENA DA SILVA.
Concede pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a JANDIRA FERRACINI AZEVEDO.
Concede pensão a ACÁCIO DE ALMEIDA SANTOS.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a CECÍLIA BATISTA DE OLIVEIRA, viúva do ex-2º tenente
do Corpo de Bombeiros, Melquíades de Oliveira.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 3.000,00 a HERCÍLIA DE SOUZA CAMARGO, viúva do exserventuário da Justiça, Sebastião Nestor de Camargo.
Concede pensão mensal a MARIA DE CARVALHO JACOB.
Concede pensão mensal a HELENA OLDAKOWSKI SKALSKI.
Concede pensão mensal a ROSA DIAS TEIXEIRA.
Concede pensão mensal a MARIA EUGÊNIA DA SILVA.
Concede pensão mensal a ALINE MARCONDES CLEVE.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a JOÃO FERREIRA DA SILVA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a CORINA DA SILVA VIEIRA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a RUTH CAMPOS SILVA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 PEDRA STIVAL BUENO.
19/10/1961
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3/10/1961
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29/9/1961
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20/9/1961
921/60
Mário Faraco
20/9/1961
388/61
Ernesto Moro
85/60
Jorge Maia
26/9/1961
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26/9/1961
26/9/1961
26/9/1961
23/9/1961
23/9/1961
23/9/1961
23/9/1961
Autoriza o Poder Executivo a conceder pensão mensal de Cr$ 3.000,00 aos portadores do mal de Hansen
que apresentarem estigmas, mutilações, cegueira completa, paralisia ou outros defeitos, desde que, por
um destes motivos, fiquem os mesmos total e definitivamente incapazes para qualquer trabalho, e dá
outras providências.
Eleva para Cr$ 20.000,00 a pensão mensal concedida ao escritor paranaense TASSO DA SILVEIRA.
15/9/1961
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº. 3.792, de 30/8/58, que concedeu pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a
MÁXIMA PINHEIRO LIMA e ARACY PINHEIRO LIMA, filhas solteiras do ex-Deputado Estadual, Benigno
Augusto Machado Pinheiro Lima.
15/9/1961
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal a LOURDINHA DE ABREU SOUZA.
30/8/1961
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Concedendo pensão mensal a ARMINDA COUTO DA SILVEIRA.
Concede pensão mensal a MARIA ALVES BORGES.
Concede pensão mensal a RITA BORDES COZZETTI.
Concede pensão mensal a JOÃO NEVES BITTENCOURT.
Concedendo pensão mensal a JARDELINA MATOSO DA SILVA. ???
Concedendo pensão mensal a JARDELINA MATOSO DA SILVA. ???
Concede pensão mensal a MALVINA CORRÊA SCREMIM.
Concede pensão mensal a LEVANIA MARQUARDT.
Concede pensão mensal a ADELAIDE SCHUHLI.
Concede pensão mensal a VICENTE PIRES CORDEIRO.
Concede pensão mensal de Cr$ 2.500,00 a HILDA STENDEL GRAICHEN.
Concede pensão mensal a MARIA ALZIRA BASTOS.
Concede pensão mensal a ROSALIA FILUS.
2/8/1961
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15/7/1961
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21 de Julho de 1961
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20 de Julho de 1961
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4 de Julho de 1961
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6/9/1961
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
55
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48
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28
28
28
16
16
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de
de
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Junho
Junho
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Junho
Junho
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de
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1961
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1961
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1961
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Lei 44 - 16 de Junho de 1961
Lei 40 - 1º de Junho de 1961
Lei 4.371 - 29 de Maio de 1961
Lei 4.366 - 24 de Maio de 1961
Lei 4.363 - 23 de Maio de 1961
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.110 de 26 de Outubro de 1959.
Concede pensão mensal a MARFIZA PINTO DE ALMEIDA.
Concede pensão mensal a JOÃO EKERMANN.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a AUREA IUNG.
Concede pensão mensal a ALINE MORAIS RODRIGUES.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 à viúva Dulcidia Lopes Busse.
Concede pensão mensal de Cr$ 1.500,00 à viúva de João Antunes, D. MARIA ETELVINA ANTUNES,
enquanto perdurar o estado de viuvês.
Autorizando o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a AUGUSTO DOS ANJOS
ROCHA, ex-operário das obras do Centro Cívico.
Concedendo à viúva Sara da Silva Cavagnari uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00.
Concede pensão mensal a LINDAURA MARTINS PACHECO.
Transfere a pensão mensal concedida a Benedita Barbosa de Lima a sua filha inválida MARIA DA LUZ DE
LIMA.
Concedendo pensão mensal a OSMINDA RIBEIRO RIBAS.
Concedendo pensão mensal a CLARA FERREIRA.
Concedendo pensão mensal a IZAURA RODRIGUES NASCIMENTO.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 20.000,00 a ANTONIA DE SOUZA NAVES, viúva do Senador Abilon
de Souza Naves.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a RUTH CORRÊA PINTO MARCHESINI, viúva do exfuncionário Orlando Marchesini.
4/7/1961
4/7/1961
4/7/1961
24/6/1961
24/6/1961
24/6/1961
24/6/1961
24/6/1961
24/6/1961
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8/6/1961
8/6/1961
8/6/1961
8/6/1961
12/60
Néo Martins
25/5/1961
639/59
Tadeu Sabocinski
uma pensão mensal à viúva e filhos do ex-Deputado Néo Martins.
uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a ESTEFANINA RUBEL, viúva do ex-expedicionário Lúcio
24/5/1961
67/61
Emílio Carrazai
24/5/1961
5/60
Jorge Nassar
pensão mensal a ADELAIDE FRIEMANN ARATIGAS.
pensão mensal a ANNA SCOSUK KLEMPOWZ.
pensão mensal a JOSÉ CARDOSO MACHADO.
18/5/1961
18/5/1961
18/5/1961
19/1/1961
226/59
Ernesto Moro
7/1/1961
348/59
7/1/1961
230/59
Poder Executivo
7/1/1961
44/60
Poder Executivo
7/1/1961
436/60
Antonio Rüppel
7/1/1961
324/60
João Simões
Promulga o Projeto de Lei nº 639/58, que concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a HILDA DA
COSTA STENGEL, viúva do ex-serventuário da Justiça, Victor Francisco Stengel.
30/5/1961
8/6/1961
Concede
Concede
Rubel.
Concede
Concede
Concede
Transfere a pensão mensal concedida a Higina Chagas Correia a MARIA SILVIA CHAGAS CORREIA.
18/5/1961
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
18/5/1961
14/4/1961
14/4/1961
14/4/1961
14/4/1961
11/4/1961
11/4/1961
15/3/1961
Concede pensão mensal a MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA CAPOTE.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a MARIA XAVIER LEONI.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a LEOCÁDIA KALINOSKI.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a DELFINA TEIXEIRA DE FREITAS.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a ANTÔNIA ZAMPIERE MACHADO.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a BENEDITO ALVES PINHEIRO JUNIOR.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a CARMELITA AYRES VIANA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a SEBASTIÃO SOARES DE MORAIS.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 a ANA MARIA SILVEIRA DE SOUZA, viúva do Capitão João
Pedro de Souza.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 a ESCOLÁSTICA RODRIGUES DE PAULA, viúva de exservidor público.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 a MARIA DE NAZARETH ABREU.
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal a FRANCISCO CORNÉLIO DO AMARAL.
Lei 4.362 - 23 de Maio de 1961
18 - 28 de Abril de 1961
13 - 11 de Abril de 1961
10 - 11 de Abril de 1961
9 - 11 de Abril de 1961
8 - 11 de Abril de 1961
6 - 7 de Abril de 1961
5 - 7 de Abril de 1961
2 - 9 de Março de 1961
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a CLÁUDIO ARTHUR DE ALMEIDA ROCHA, filho inválido de
Dna. Maria Martins de Almeida Rocha.
Concede uma pensão mensal de CR$ 2.000,00, a ELIZA VIEIRA BUCHMAN SILVEIRA, viúva do tabelião
Juvêncio Cunha Silveira, falecido em 16 de Setembro de 1947.
Concede à viúva e filhos menores do ex-Deputado MÁRIO BAPTISTA DE BARROS, uma pensão mensal de
valor correspondente à metade da parte fixa do subsídio de Deputado Estadual.
7/1/1961
840/60
Antonio Rüppel e S. Britto
Concede uma pensão mensal de CR$ 3.000,00 a CLARA KLÜPEL FERREIRA, viúva de Gil Stein Ferreira.
7/1/1961
47/60
Poder Executivo
5/1/1961
977/58
Dário Marchesine
24/12/1960
187/60
Nelson Rosário
24/12/1960
828/59
Antonio Annibelli
23/12/1960
729/60
Ernesto Moro
16/12/1960
886/58
Poder Executivo
16/12/1960
830/59
Machado de Lima
26/11/1960
12/11/1960
691/59
José Vaz de Carvalho
29/10/1960
763/58
Luiz Alberto Dalcanalle
29/10/1960
759/58
Tadeu Sabocinski
Lei 4.252 - 1º de Agosto de 1960
Concede uma pensão mensal de
6, de 12 de junho de 1953.
de Castro Velloso.
Justiça Francisco de Sá Ribas.
público.
Cr$ 5.000,00 aos ex-serventuários da Justiça não atingidos pela Lei nº
Cr$ 5.000,00 a REGINA C. VELLOSO, viúva do professor Cyro Moraes
Cr$ 2.000,00 a ESTHER OLIVEIRA RIBAS, viúva do ex-serventuário da
Cr$ 2.000,00 a HERCÍLIA CARPES MEDEIROS, viúva de ex-funcionário
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a LEVI SABATHE.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a ELIZA FERNANDES GONZAGA, viúva do ex-funcionário
público estadual, João Batista Gonzaga.
Concede pensão mensal à viúva CATARINA NEDILHA e Filhos.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a JOSEFA ARACHESKI PAQUET.
Concede uma pensão de Cr$ 2.000,00 a viúva MARIA FRANCISCA COSTA, mãe do ex-combatente da
FEB, José Costa.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 a ROSA DE JESUS MORAES, viúva do ex-tenente da
Guarda Nacional, Generoso Ferreira de Moraes.
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a GUILHERME JOAQUIM
GONÇALVES.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 à Sra. CLEMENTINA FERRAZ DE SOUZA.
Concede uma pensão mensal de Cr$1.000,00, a FRANCISCA BELEM DO ROSÁRIO, progenitora do ex-cabo
músico da Polícia Militar do Estado, Altamiro do Rosário.
Concede uma pensão mensal de Cr$1.500,00 a BENVINDA GASPAR TEIXEIRA, viúva de Joaquim Gaspar
Teixeira.
Eleva para Cr$2.000,00 mensais a pensão de que trata a Lei nº 1.095, de 7 de janeiro de 1.953.
25/10/1960
63/60
Poder Executivo
25/10/1960
971/58
Júlio Rocha Xavier
29/8/1960
532/58
Nicanor Vasconcelos
29/8/1960
353/59
Nicanor Vasconcelos
1/8/1960
27/60
Agostinho Rodrigues
25/6/1960
25/58
João Neves
20/6/1960
724/59
Jorge Nassar
18/6/1960
341/59
Poder Executivo
9/4/1960
27/4/1960
420/59
Waldemar Daros
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a NARCISA SOARES GUERRA, viúva do ex-funcionário
público José Guerra.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a MÁRIO GABARDO, ex-combatente da Força
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 ao professor REMO DE
PERSIS.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 a JÚLIO SEVERIANO PIRES.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 a ERNA STEINKE.
Lei 4.196 - 26 de Março de 1960
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a PEDRO BELLON, ex-servidor público estadual.
26/3/1960
396/58
Mário Faraco
Lei 4.194 - 18 de Março de 1960
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 ao ex-professor SALVADOR ALVES SOBRINHO.
19/3/1960
607/59
Ernesto Moro
19/3/1960
692/59
Neo Martins
18/3/1960
667/59
Jorge Nassar
18/3/1960
755/58
Edwino Tempski
15/3/1960
385/59
Paulo Camargo
Lei 4.242 - 24 de Junho de 1960
Lei 4.234 - 18 de Junho de 1960
Lei 4.227 - 17 de Junho de 1960
Lei 4.191 - 18 de Março de 1960
Lei 4.190 - 17 de Março de 1960
Lei 4.189 - 16 de Março de 1960
Lei 4.186 - 14 de Março de 1960
Transfere para ANTÔNIO PERSEGONA, a pensão mensal de Cr$ 1.000,00 de que trata a Lei nº 15, de
1º/2/56.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a TERCILIA DOHMS, viúva do ex-coronel da Polícia Militar
do Estado, João Dohms.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 a MARIA e ETELVINA DOS SANTOS, filhas de João Ignácio
dos Santos, ex-combatente do Cerco da Lapa.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a DOLORES PROHMANN ARCOVERDE, viúva do exfuncionário público estadual Dr. Alcides Vieira Arco Verde.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a OLIMPIA FERREIRA KOZEKER.
18/3/1960
Lei 4.157 - 1º de Fevereiro de 1960
Eleva de Cr$ 500,00, para Cr$ 1.500,00 a pensão mensal por lei concedida a CELINA MATOSO DA PAZ,
viúva de João Onofre da Paz, ex-funcionário público estadual.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 a FLORENTINA SCHMIDT, viúva de Ogular Schmidt, exfuncionário público estadual.
Transfere para a viúva Dª PRUDÊNCIA RODRIGUES DE ANDRADE, a pensão mensal de Cr$ 2.000,00,
concedida a Francisco de Assis Andrade, ex-Deputado Estadual.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a AUREA PAULA E SILVA NOBREGA, viúva do Dr.
Francisco Methodio de Nobrega, ex-juiz de Direito.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 à viúva ALZIRA XAVIER BUENO, mãe das ex-professoras
Maria do Carmo e Olívia Bueno.
Eleva para Cr$ 1.500,00 a pensão mensal concedida a MARIA STOFFEL.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a MARIA MADALENA BRAZ DA LUZ, viúva do ex-soldado
da Polícia Militar do Estado, Virgínio Braz da Luz.
23/2/1960
378/59
Jorge Maia
23/2/1960
633/59
Vidal Vanhoni
4/2/1960
121/59
Paulo Camargo
4/2/1960
477/58
Jorge Lima
2/2/1960
380/58
Eurico Rosas
21941
345/59
Poder Executivo
19/1/1960
626/59
José Hoffmann
19/1/1960
627/59
José Hoffmann
Concede a FRANCISCO FERREIRA DE LARA, ex-professor estadual, uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00.
21931
15/12/1959
15/12/1959
980/58
531/59
767/58
Emílio Carrazai
Mário Faraco
Miguel Buffara
11/12/1959
528/59
Mário Faraco
11/12/1959
669/59
Mário Faraco
11/12/1959
562/58
Mário Faraco
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.500,00 a ANA MESSIAS PACHECO DE LACERDA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a VALÉRIA STEFANSKI.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 a JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA.
Dá nova redação ao art. 2º, da Lei n° 7/53, de junho de 1953, que dispõe sobre o montepio dos
servidores públicos civís e militares do Estado.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 a DOMETILLA DE OLIVEIRA CERCAL, viúva do ex-servidor
público estadual, Manoel de Oliveira Cercal.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 a MARGARIDA MÜLLER DE CARVALHO, viúva do exservidor público Teodulo de Carvalho.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a ROSÁLIA PEREIRA DE PAULA.
11/12/1959
723/59
Mário Faraco
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a GUMERCINDO LOPES, ex-funcionário público estadual.
1/12/1959
476/59
Joaquim Néia
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a ZENI SILVA.
27/10/1959
923/58
Poder Executivo
27/10/1959
884/58
Poder Executivo
27/10/1959
387/59
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a LEONOR CARVALHO
PINHEIRO.
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 às filhas do ex-Deputado
Estadual José Borges de Almeida Taques.
Eleva para Cr$ 1.500,00 a pensão mensal concedida a JOANA DE MEDEIROS DUARTE.
23/10/1959
313/59
Ladislau Lachoski
Eleva para Cr$ 2.000,00, a pensão mensal concedida por lei a MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA.
7/10/1959
124/59
Agostinho Rodrigues
Concede uma pensão mensal de Cr$ 800,00 a ISAURA GALVÃO DA SILVA, ex-professora subvencionada.
7/10/1959
704/59
Nicanor Vasconcelos
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 a Hipólito Pavão do Nascimento, ex-integrante da Polícia
Militar do Estado do Paraná.
7/10/1959
965/58
Arthur de Souza
Eleva para Cr$ 1.500,00 a pensão mensal concedida pela Lei n. 2.047, a MARIA GOMES DOS SANTOS.
18/9/1959
68/59
Jorge de Lima
18/9/1959
21/59
Antonio Annibelli
3/9/1959
329/57
Mário de Barros
3/9/1959
57/58
Poder Executivo
2/9/1959
283/58
Agostinho Rodrigues
31/8/1959
935/58
Poder Executivo
Lei 4.080 - 1º de Setembro de 1959
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 a BALBINA SAMPAIO LIMA, viúva do ex-funcionário público
estadual, Ildefonso Mattos Lima.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a MAGDALENA MARIA VIEIRA MILDEMBERG, viúva do exserventuário da Justiça, Thomaz Mildemberg.
Dá nova redação à Lei n° 2.892, de 10 de outubro de 1956, que concedeu pensão mensal de Cr$.
1.000,00 a AMAZÍLIA ALVES MANHÃES, viúva do ex-soldado José Alves Manhães.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida a LUCILIA MACHADO PINHEIRO,
viúva do ex-funcionário público estadual Domingos da Costa Pinheiro.
Concede uma pensão mensal a FELÍCIO FIORENZANO.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 800,00 a JULIA AGNER K. DE MORAIS.
Concede uma pensão mensal no valor de Cr$ 1.000,00 a JOSÉ DA SILVA.
Transfere a D. MARIA MAGDALENA PORTELA CERCAL, viúva do beneficiário, a pensão mensal de Cr$
2.000,00, concedida a Luiz de Oliveira Cercal.
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a ANA WENCESLAU
FERNANDES DA SILVA.
31/8/1959
31/8/1959
542/58
541/58
Poder Executivo
Poder Executivo
26/8/1959
882/58
Jorge de Lima
10/8/1959
592/58
Poder Executivo
Eleva a pensão concedida pela Lei nº 2.504, de 21/11/55 a FRANCISCA KARPERSKI DE SOUZA.
10/8/1959
185/59
Poder Executivo
Eleva para Cr$ 2.000,00 a pensão mensal concedida à ARMINDA NASCIMENTO LIMA.
10/8/1959
116/59
Aníbal Khury
Lei 4.022 - 22 de Julho de 1959
Eleva para Cr$ 1.500,00 a pensão mensal concedida a Dona FRANCISCA DA LUZ GUIMARÃES.
23/7/1959
340/58
Antonio Annibelli
26/6/1959
1.061/57
Anibal Khury
26/6/1959
1.168/57
Anibal Khury
26/6/1959
193/59
Poder Executivo
26/6/1959
537/58
Ernesto Moro
5/6/1959
179/56
Arthur de Souza
27/5/1959
578/55
Poder Executivo
Lei 3.997 - 25 de Junho de 1959
Lei 3.994 - 25 de Junho de 1959
Lei 3.988 - 25 de Junho de 1959
Lei 3.987 - 25 de Junho de 1959
Lei 3.972 - 25 de Maio de 1959
Eleva de Cr$ 1.000,00 para Cr$ 1.500,00, a pensão mensal concedida a MATILDE TADEI ROCHA, viúva
do ex-funcionário público Luciano da Rocha Júnior.
Transfere a pensão mensal concedida a Luiz de Oliveira Quadros, pela Lei nº 311/54, à sua viúva WANDA
L. DE QUADROS.
Eleva para Cr$ 1.500,00, a pensão concedida a FRANCISCO RIBAS, pela Lei nº 2.165, de 5 de agosto
de 1954.
Eleva de Cr$ 1.000,00 para Cr$ 2.000,00, a pensão mensal concedida pela Lei nº 1.166, de 2/7/53, a
ALAYDE KOST MASSA, viúva do Inspetor de rendas do Estado, Cézar Massa.
Eleva a pensão mensal concedida a JÚLIA PIASECKI, viúva do ex-sargento Estefano Piasecki, pela Lei nº
1.408, de 11 de novembro de 1953, para Cr$ 1.500,00.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 800,00 a ESCOLÁSTICA LEMOS, viúva do ex -funcionário público
estadual, Hildebrando Cordeiro.
Lei 3.930 - 19 de Março de 1959
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a ROSA LUIZA SCHELING.
23/3/1959
113/58
Poder Executivo
Eleva de Cr$ 1.000,00 para Cr$ 1.500,00 a pensão mensal alterada pela Lei nº 1.580, de 14 de
dezembro de 1953, e concedida a THEREZA MONEGAGLIA DE LIMA.
6/3/1959
729/58
Ernesto Moro
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a MARIA DA LUZ SEILER VEIGA, ex-professora pública.
6/3/1959
614/58
João X. Viana
Concede uma pensão mensal de Cr$ 800,00 a JOÃO ALFREDO DA ROCHA, ex-funcionário público.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 a ANIZIA GOMES DE LOYOLA, viúva de Henrique Loyola,
ex-funcionário público estadual.
Eleva para Cr$ 2.000,00 a pensão mensal concedida a LEONOR RAUEN BACELLAR, pela Lei nº 2.903,
publicada no DO nº 183, de 12 de outubro de 1956.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a EUCLÍDIA MARTINS DE SOUZA, viúva do ex-Cabo da PME
JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a LAURA COSTA TEIXEIRA, viúva do ex-diretor do
Arquívo Público do Estado.
Eleva de Cr$ 1.000,00 para Cr$ 1.500,00 a pensão mensal concedida a Dna. MATHILDE TADDEY ROCHA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500.00 a Sra. LEOPOLDINA CANCIO DO AMARAL, viúva do exguarda civil, Octávio Cancio do Amaral.
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a MARIA DO CARMO
FONSECA DAMASO.
Eleva para Cr$ 2.000,00 a pensão mensal concedida a ROSINA STOK MACHADO, viúva do ex-professor
Júlio Machado da Luz.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 aos menores órfãos: HILDEGARD, JOSÉ JOAQUIM, CLÁUDIO
MANOEL e MÁRCIA, filhos do ex-Prefeito Municipal de São Jerônimo da Serra, Walter Guimarães da
Costa.
26/12/1958
11/12/1958
3/12/1959
3/12/1959
18/11/1958
13/11/1958
13/11/1958
10/11/1958
30/10/1958
30/10/1958
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 às Sras. MÁXIMA PINHEIRO LIMA e ARACY PINHEIRO LIMA,
filhas solteiras do ex-Deputado Estadual Benigno Augusto Machado Pinheiro Lima.
10/9/1958
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 ao colono FRANCISCO BUSKIEVICVEZ.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 à Sra. BENEDITA PETROLINI ZANCANELLA, viúva do exsoldado da Polícia Militar do Estado, Armando Zancanella.
Eleva de Cr$ 800,00 para Cr$ 1.500,00 a pensão mensal concedida a FRANCISCA SANT'ANA DA
SILVEIRA, viúva do ex-servidor público estadual, Cypriano Gomes Silveira.
25/8/1958
Eleva para Cr$ 1.500,00 a pensão mensal concedida pela Lei nº 309/54 de ROSA RAMOS DA SILVA.
15/7/1958
Lei 3.709 - 20 de Junho de 1958
Autoriza o Poder Executivo a conceder pensão mensal de Cr$ 500,00 à Sra. MARIA COSTA ROSA.
Lei 3.729 - 21 de Julho de 1958
Lei 3.692 - 16 de Junho de 1958
Lei 3.684 - 16 de Junho de 1958
Lei 3.676 - 11 de Junho de 1958
Lei 3.674 - 11 de Junho de 1958
Lei 3.672 - 11 de Junho de 1958
Lei 3.669 - 11 de Junho de 1958
Lei 3.666 - 11 de Junho de 1958
Lei 3.665 - 11 de Junho de 1958
Lei 3.644 - 23 de Abril de 1958
Lei 3.612 - 28 de Março de 1958
Lei 3.611 - 28 de Março de 1958
Lei 3.605 - 20 de Março de 1958
Lei 3.601 - 20 de Março de 1958
Eleva de Cr$ 800,00 para Cr$ 1.500,00, a pensão mensal concedida a MARIA AMÉLIA STIVAL, viúva do exfuncionário Pedro Stival.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a CIDÁLIA GUIMARÃES MEDEIROS, viúva do exfuncionário Eleutério Medeiros.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a LEOFREDINA ALMEIDA MULLER, filha solteira de José de
Azevedo Muller, ex-coletor estadual.
Eleva de Cr$ 1.000,00 para Cr$ 1.500,00 a pensão mensal concedida pela Lei nº 2.018, de 9 de julho de
1954, à Dona FILOMENA RAZEIRA LEINIG.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 a ALICE ARACHESKI, filha solteira de Antônio Aracheski,
que participou do cerco da Lapa, da revolução de 1894.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a GRACINDA LACERDA MONTENEGRO, viúva do exdelegado de Polícia, Manoel Moreira Montenegro.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a BÁRBARA DE CAMARGO LEMES, viúva do ex-tabelião de
Cerro Azul, Francisco Lemes Gonçalves.
Eleva de Cr$ 1.000,00 para Cr$ 1.500,00 a pensão mensal concedida a Dona LUIZA MARIA TAPITANGA
HUY, pela Lei nº 1994, de 5 de julho de 1954, publicada no Diário Oficial nº 105, de 14 de julho de 1954.
Transfere para EUNICE PEREIRA GOMES, a pensão mensal de Cr$ 2.000,00 concedida pela Lei nº 1.557,
de 14/12/53.
Eleva para Cr$ 1.500,00 a pensão mensal concedida à Sra. LUCIA E. DOMINGUES, viúva do ex-servidor
público José Corisco Domingues.
Eleva para Cr$ 1.500,00 a pensão mensal concedida a MIGUEL SIMBALISTA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a Dona ANGÉLICA MURICY, viúva do ex-1º tenente
reformado da PME, Jayme Muricy.
Eleva para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal de Cr$ 500,00, concedida por lei a ALZIRA CECÍLIA
RODRIGUES, viúva do ex-sargento da Polícia Militar do Estado, Atilano Rodrigues.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a JOSÉ LAURINDO DE CASTRO.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 800,00 a MARIA DA CRUZ ELIAS, viúva do ex-soldado da Polícia
Militar do Estado, João Elias.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a MARIA RUDINI PINHEIRO, viúva do ex-funcionário
público estadual, Virgílio Gomes Pinheiro.
Transfere a CAROLINA FOLADOR TEIXEIRA, a partir de 29 de novembro de 1956, o falecimento de seu
marido, Arlindo Teixeira de Carvalho, a pensão mensal de Cr$ 500,00, que a este fora concedida pela Lei
n° 1.537, de 2 de dezembro de 1953.
23/8/1958
26/7/1958
8/7/1958
674/57
Anibal Khury
24/6/1958
897/57
Pedro Mariucci
24/6/1958
361/57
Pedro Mariucci
14/6/1958
469/56
Agostinho Rodrigues
14/6/1958
836/57
Raphael Kuliski
14/6/1958
43/58
Lustosa de Oliveira
14/6/1958
94/58
Oscar Lopes Munhoz
14/6/1958
389/56
Joaquim Néia
14/6/1958
606/56
Antonio Annibelli
29/4/1958
111/57
Poder Executivo
18/4/1958
296/56
Arthur de Souza
18/4/1958
605/57
Hélio Setti
18/4/1958
850/57
Antonio Annibelli
7/4/1958
989/57
Luis Santos
7/4/1958
619/57
Hélio Setti
28/3/1958
130/57
Jorge de Lima
28/3/1958
1.026/57
Ernesto Moro
30/12/1957
314/57
Dario Marchesini
Ernesto Moro
Concede pensão de Cr$ 1.000,00 a OLIVIA CORNELSEN, viúva de Arnoldo Carlos Cornelsen.
30/12/1957
832/57
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 a MARIA IZABEL DA CRUZ SILVA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 a ANITA SECHELERO DE OLIVEIRA, viúva de Frederico
Faria de Oliveira.
30/12/1957
298/57
Mário Faraco
30/12/1957
660/57
Oscar Lopes Munhos
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 à viúva JÚLIA ROCHA POMBO BOND, filha única do
historiador José Francisco da Rocha Pombo.
Eleva para Cr$ 1.500,00 a pensão mensal concedida a JOSINA DE MEDEIROS CRESPO.
Transfere de Carolina Chiuratto, desde a data de seu falecimento, às suas filhas solteiras: NORMA,
AURORA E MARIA CHIURATTO, a pensão mensal de Cr$ 1.000,00 concedida pela Lei nº 1.325, de 20 de
outubro de 1953.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 800,00 a ALVINA FORBECK TEIGÃO, viúva do ex-funcionário
público, Trajano Teigão.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 800,00 a EIRIDECE CAMARGO MELLO, filha do ex-coletor estadual,
Hortêncio Martins de Mello.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 800,00 a PEDRO AMANIL PEREIRA, ex-operário do Departamento de
Estradas de Rodagem.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida pela Lei nº 354, de 5 de julho de
1950, a JOSINA DE MEDEIROS CRESPO.
Eleva para Cr$ 1.500,00 a pensão mensal concedida à viúva do 2º tenente Narcizo Alves dos Santos, Dª
ANA ALVES DOS SANTOS.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 800,00 a Anna de Souza, viúva de Luiz Nicolau de Souza, ex-praça
da Polícia Militar do Estado do Paraná.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a FRANCISCA DOS SANTOS RIBEIRO, viúva do exserventuário da Justiça, Sebastião de Sá Ribeiro Junior.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a DIRCE RIESEMBERG, viúva do ex-funcionário público
estadual Ayrton Plaisandt Wasmann.
Eleva para Cr$ 1.500,00 a pensão mensal concedida a SANTINA SILVA METRING, viúva do ex-sargento
da PME João Metring Neto.
Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 2.601, de 29 de fevereiro de 1956, que concedeu pensão mensal a
LUIZA DA CONCEIÇÃO LOPES.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a ARACI MERCER, filha solteira do ex-Deputado Estadual
Edmundo Mercer.
Eleva para Cr$ 2.000,00 a pensão mensal concedida pela Lei nº 1.950, de 30 de junho de 1954, a MARIA
MONDRONE BARLETTA, viúva do maestro Caetano Barletta.
Eleva para Cr$ 1.500,00 a pensão mensal concedida a EULÁLA NUNES PEREIRA, pela Lei nº 23/55, de 10
de janeiro de 1955.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a ANADIR DE ABREU GOMES, viúva do ex-soldado da
Polícia Militar do Estado, Alcino Estevam Gomes.
21/12/1957
796/57
Jorge de Lima
13/12/1957
1.015/57
Felipe Bittencourt
28/12/1957
337/57
Ernesto Moro
21/10/1957
977/56
Nicanor Vasconcelos
16/10/1957
36/57
Alcindo N. de Camargo
16/10/1957
786/56
Jorge de Lima
10/10/1957
581/56
Ernesto Moro
25/9/1957
506/56
Hélio Setti
21/9/1957
171/57
Arthur de Souza
17/9/1957
192/55
João Chede
17/9/1957
875/56
Anibal Khury
13/9/1957
63/56
Agostinho Rodrigues
9/9/1957
1.057/56
Poder Executivo
9/9/1957
350/57
João Ribeiro
17/8/1957
443/57
Oscar Lopes Munhoz
14/8/1957
104/57
Antonio Annibelli
10/8/1957
129/56
Lustosa de Oliveira
Lei 3.192 - 11 de Julho de 1957
Transfere a partir do mês de agosto de 1956, para a Sra. IZABEL SOPHIA DA SILVEIRA, viúva do expraça da Polícia Militar do Estado, Sr. Agostinho Antônio da Silva, a pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a
este concedida pela Lei nº 312/54 e publicada no Diário Oficial nº 240, de 31/12/1954.
15/7/1957
911/56
Arthur de Souza
Lei 3.191 - 11 de Julho de 1957
Concede uma pensão mensal de Cr$ 800,00 a MARGARIDA MOREIRA DA SILVA, paralítica de ambas as
pernas, correndo as despesas com a execução da presente lei, à conta da verba própria do orçamento.
15/7/1957
722/56
Arthur de Souza
Lei 3.188 - 11 de Julho de 1957
Concede uma pensão mensal de Cr$ 800,00, a ROSA ELISABETTA MAROCHI DE OLIVEIRA, viúva de
Honório Caetano de Oliveira, ex-cantoneiro do DER.
15/7/1957
94/57
Comissão Constituição Justiça
Concede a JULIETA CALADO, viúva do jornalista Petrarca Calado, a pensão mensal de Cr$ 1.000,00,
doando, também, uma bolsa de estudos de igual valor à filha menor do referido jornalista.
6/7/1957
35/57
Joaquim Néia
Lei 3.168 - 1º de Julho de 1957
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a JOÃO BERNARDINO DE ALMEIDA.
Lei 3.156 - 14 de Junho de 1957
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 ao ex-guarda civil ARTHUR MAXIMIANO NUNES.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a ERNESTINA DA CONCEIÇÃO MACHADO, viúva do exguarda civil Francisco Mota Machado.
2/7/1957
399/56
Júlio Rocha Xavier
18/6/1957
676/55
Júlio Rocha Xavier
8/6/1957
208/56
Arthur de Souza
Lei 3.128 - 31 de Maio de 1957
Lei 3.123 - 3 de Maio de 1957
Lei 3.113 - 29 de Abril de 1957
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a D. FAUSTA CASSILHA, que conta, presentemente, 106
anos de idade.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.500,00 a pensão mensal concedida pela Lei nº 476, de 9/12/1950, a
CELESTINO POITEVEIN.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a ETELVINA SILVA, viúva do soldado da Polícia Militar do
Estado do Paraná, José Alves da Silva.
1/6/1957
697/55
Júlio Rocha Xavier
4/5/1957
681/57
Pedro Mariucci
30/4/1957
1.146/56
Santos Rocha
Lei 3.112 - 29 de Abril de 1957
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a IZAIRA DE SOUZA MACIEL, viúva de Ari Maciel.
30/4/1957
859/56
Santos Rocha
Lei 3.111 - 29 de Abril de 1957
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 a LEONTINA QUADROS, filha de Antônio Manoel de
Quadros e irmã de Sócrates de Quadros, ambos falecidos e ex-funcionários públicos estaduais.
30/4/1957
540/56
João Xavier Viana
Lei 3.107 - 29 de Abril de 1957
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a MARIA CONCEIÇÃO PINTO DA COSTA, viúva do
funcionário público estadual, Avelino Costa.
30/4/1957
217/56
João Neves
Lei 3.106 - 29 de Abril de 1957
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 a OTÁVIO OLIVEIRA LIMA, ex-serventuário do Estado.
30/4/1957
603/56
Júlio Rocha Xavier
Lei 3.103 - 26 de Abril de 1957
Concede uma pensão mensal, vitalícia, de Cr$ 2.000,00 ao casal MAX WOLFF e ETELVINA WOLFF, pais
do herói expedicionário Max Wolff Filho, falecido em combate nos Campos da Itália.
27/4/1957
99/57
Poder Executivo
22/4/1957
825/56
Raphael Kuliski
22/4/1957
582/56
Ernesto Moro
9/4/1957
752/56
Joaquim Néia
9/4/1957
937/56
Lustosa de Oliveira
9/4/1957
76/56
Poder Executivo
22/12/1956
417/56
Julio Rocha Xavier
17/12/1956
13/56
Julio Rocha Xavier
Lei 3.096 - 17 de Abril de 1957
Lei 3.095 - 17 de Abril de 1957
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 800,00 a pensão mensal concedida pela Lei n° 1.575, publicada no Diário
Oficial n° 235, de 29 de dezembro de 1953, a TEODORO GROXKO.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 a ADELAIDE SOVINSKI, filha solteira do ex-tenente da
Guarda Nacional, João Sovinski.
Eleva de Cr$ 1.000,00 para Cr$ 2.000,00, a pensão mensal concedida pela Lei n° 2.167, de 2 de agosto
de 1954, a WILSON DA SILVA, filho inválido de Maria da Silva.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 a HÉLIA BARBOSA SABOIA, filha solteira do Capitão João
Teixeira Saboia.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a MARIA LEOCÁDIA DE SOUZA GOMES, viúva do exfuncionário público, Dr. Mário Gomes.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a VIRGINIO BRAZ DA LUZ, ex-soldado da Polícia Militar do
Estado.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a JULIA ARAUJO PINHEIRO, filha do ex-funcionário público,
Antonio Anselmo de Araujo.
Eleva para Cr$ 800,00 a pensão mensal concedida a ANA FELIPE CORRÊA.
13/12/1956
130/56
Arthur de Souza
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida a IDA CARLOTA DE OLIVEIRA, pela
Lei n° 1.263, de 21/9/1953, publicada no Diário Oficial n° 163, de 25/9/1953.
11/12/1956
473/56
Mário de Barros
Concede uma pensão mensal de Cr$ 800,00 a ILISBÉRIO ANTUNES DAMAS.
20/11/1956
431/56
Julio Rocha Xavier
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 aos irmãos JOÃO e FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS.
5/11/1956
5/56
Lustosa de Oliveira
Eleva para Cr$ 3.000,00 a pensão mensal concedida a DOMITILIA MOURA DE LOYOLA.
Concede a ERNESTINA DE ALMEIDA PROHMANN uma pensão mensal de Cr$ 800,00.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a JUVÊNCIO GAUDONA, ex-cabo de Esquadra do
Regimento de Segurança.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 800,00 a MARIA GARCIA DE OLIVEIRA LISBOA, viúva do exfuncionário público, Flávio Lisboa.
Eleva para Cr$ 800,00 a pensão mensal de MARIA DALLIN SAPORSKI.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 800,00 a LEONOR RAUEN BACELLAR, viúva do ex-funcionário
público Brasílio Bacellar.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a ALZIRA DE BRITO VIANNA.
5/11/1956
5/11/1956
418/56
254/55
Mário de Barros
Julio Rocha Xavier
30/10/1956
22/56
Poder Executivo
30/10/1956
287/55
Hélio Setti
12/10/1956
686/56
Julio Rocha Xavier
12/10/1956
723/56
Julio Rocha Xavier
12/10/1956
403/56
Mario de Barros
12/10/1956
649/56
Ernesto Moro
Concede uma pensão mensal de Cr$ 800,00 a JOÃO TEIXEIRA DE CARVALHO, ex-operário da Secretaria
de Viação e Obras Públicas, reconhecidamente incapaz para o trabalho.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a CELESTINA BELÉM, viúva do ex-funcionário público
estadual, Olegário Vieira Belém.
12/10/1956
139/55
João Ribeiro
Eleva para Cr$ 800,00 a pensão mensal concedida por lei a MINERVINA MUELLER DIAS, de acordo com a
Lei nº 2.504 de novembro de 1955, enquanto perdurar o estado de viuvez da beneficiária.
12/10/1956
585/56
Julio Rocha Xavier
12/10/1956
692/55
Julio Rocha Xavier
12/10/1956
849/55
Nicanor Vasconcelos
5/10/1956
489/56
João Ribeiro
5/10/1956
513/56
Mário Faraco
21/9/1956
321/55
Julio Rocha Xavier
19/9/1956
840/55
Poder Executivo
14/9/1956
157/56
João Chede
14/9/1956
709/55
Julio Rocha Xavier
14/9/1956
861/55
Julio Rocha Xavier
15/9/1956
491/55
Julio Rocha Xavier
10/9/1956
475/55
Julio Rocha Xavier
10/9/1956
516/56
Luiz Santos
24/8/1956
297/56
Julio Rocha Xavier
24/8/1956
555/55
Hélio Setti
24/8/1956
549/55
Julio Rocha Xavier
24/8/1956
305/55
Agostinho Rodrigues
24/8/1956
400/56
Julio Rocha Xavier
24/8/1956
64/56
Santos Rocha
24/8/1956
827/55
Anibal Khury
23/8/1956
384/54
Mário Faraco
24/7/1956
819/55
Julio Rocha Xavier
8/8/1956
651/55
Julio Rocha Xavier
8/8/1956
34/55
Divonsir Borba Cortes
Lei 2.798 - 23 de Julho de 1956
Lei 2.793 - 23 de Julho de 1956
Lei 2.792 - 23 de Julho de 1956
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a WANDA MARQUES DO CANTO E SILVA, viúva de exfuncionário público.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a AMAZÍLIA ALVES MANHÃES, viúva do ex-soldado José
Alves Manhães.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 à viúva NARCISA BUENO, filha de Manoel Bueno
Fernandes, ex-tenente do Corpo Policial do Estado, conforme ato de 11 de setembro de 1883.
Eleva a pensão mensal concedida a MARIA JÚLIA WOLF DA SILVA LIMA, viúva do ex-servidor público
estadual, bacharel Antônio da Silva Lima, para Cr$ 2.000,00, enquanto permanecer em estado de
viuvez.
Eleva para Cr$ 800,00 a pensão mensal concedida pela Lei nº 1.408, de 11 de novembro de 1953, a
JÚLIA SZEWZYK PIASEKI.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00, a pensão mensal concedida pela Lei nº 1.125, de 12 de
fevereiro de 1953, a MARIA STOFFEL, viúva do ex-sargento do Corpo de Bombeiros do Estado, José
Stoffel.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a SANTINA KORMANN, viúva do ex-funcionário público
estadual, Adolpho Kormann.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a MARIA BAUER KUHR, viúva do ex-coletor estadual,
Carlos Kuhr.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00, a pensão mensal concedida pela Lei nº 19, publicada no Diário
Oficial nº 245, de 8/1/1955, a MARGARIDA RINATA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a ODETE MARQUES, viúva do ex-funcionário público
Nelson Marques.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida pela Lei nº 11/55, publicada no
Diário Oficial nº 245, de 8/1/55, a Dra. TIMOTHEA ALVES DE GOUVEA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a IVONE REIS PAULA, filha do ex-procurador geral da
Fazenda, Dr. Albano Drummond dos Reis.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a MARIA DAS DORES PEREIRA, viúva do ex-serventuário
público Manoel Alves Pereira.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a Leticia Osti Pereira, viúva do ex-funcionário público do
Estado, Crispim Jacinto Pereira.
Eleva para Cr$ 800,00, a pensão mensal concedida a ROSA BURD PEREZ.
Eleva para Cr$ 1.500,00 a pensão mensal de TEREZA FONSECA, viúva do 2º tenente da Polícia Militar do
Estado Waldemar Fonseca.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a MARIA TREVISAN TORTATO.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida a ARACI DA SILVA RIBAS, viúva de exfuncionário público.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a ALEXANDRINA MARIA ALVES.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 800,00 a MARIA RIBEIRO DE CAMARGO, viúva do ex-funcionário
público estadual Inácio Dias de Camargo.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a MARIA GRISAFIS, viúva do ex-guarda civil Carlos
Grisafis.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida pela Lei nº 1.163, de julho de 1953,
a Francisca Gnepek Pranagal Rastrowski.
Eleva a pensão mensal concedida a ANA MARIA PAZ MENDES, pela Lei nº. 835, de 30 de novembro de
1951, Diário Oficial nº 222, de 3 de dezembro de 1951 de Cr$ 500,00 para Cr$ 800,00.
Lei 2.791 - 23 de Julho de 1956
Lei 2.789 - 23 de Julho de 1956
Lei 2.788 - 23 de Julho de 1956
Lei 2.780 - 10 de Julho de 1956
Lei 2.776 - 10 de Julho de 1956
Lei 2.761 - 25 de Junho de 1956
Lei 2.757 - 14 de Junho de 1956
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 a RUY SOARES LOYOLA, filho do ex-Deputado Lauro
Loyola.
Eleva para Cr$ 1.000,00, a pensão mensal concedida pela Lei nº 204, de 16/9/1954, a CECÍLIA LIPSKA
PADILHA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a CRISTINA VULCANIS GRACIA, viúva do ex-serventuário
público Francisco Gracia.
Concede a D. MARIA AUGUSTA FERRAZ, viúva do cabo reformado da PME, Manoel Cicero Pereira da Cruz,
a pensão mensal de Cr$ 1.000,00.
Concede uma pensão mensal a GERALDINA BORBA PORTUGAL, nos termos da Lei nº 2.504, de 21 de
novembro de 1955.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a HELENA DOS SANTOS, viúva do ex-guarda civil Joaquim
Pedro dos Santos.
Concede uma pensão mensal a MARIA CUSTÓDIA ALVES DE MELLO, viúva de Joaquim Satyro de Mello, de
acordo com a Lei nº 2.504, de 21 de novembro de 1955.
8/8/1956
281/55
João Xavier Viana
24/7/1956
96/56
Julio Rocha Xavier
24/6/1956
183/56
Julio Rocha Xavier
11/7/1956
718/55
Francisco Costa
11/7/1956
635/55
Comissão de Constituição Justiça
27/6/1956
172/55
Julio Rocha Xavier
15/6/1956
1.004/54
Chafic Cury
Eleva de Cr$ 1.000,00 para Cr$ 1.500,00, a pensão mensal concedida pela Lei nº 1.709, de 7 de janeiro
de 1954, à Sra. SUZANA CORTIANO, viúva do 1º tenente João Cortiano, da Polícia Militar do Estado.
7/6/1956
793/55
Anibal Khury
Eleva de Cr$ 1.000,00 para Cr$ 1.500,00 a pensão mensal concedida à viúva MARIA DA LUZ AVELLEDA.
2/6/1956
774/55
Julio Rocha Xavier
2/6/1956
470/55
Arthur de Souza
2/6/1956
348/55
João Chede
2/6/1956
401/55
Julio Rocha Xavier
2/6/1956
473/55
Julio Rocha Xavier
2/6/1956
787/55
Julio Rocha Xavier
2/6/1956
349/55
Jorge de Lima
2/6/1956
196/55
Arthur de Souza
2/6/1956
539/55
Hélio Setti
Lei 2.747 - 1º de Junho de 1956
Lei 2.728 - 11 de Maio de 1956
Lei 2.715 - 3 de Maio de 1956
Lei 2.709 - 3 de Maio de 1956
Lei 2.707 - 30 de Abril de 1956
Lei 2.692 - 25 de Abril de 1956
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a WADISLAWA MALESKI DE ARAUJO, esposa do camarista
Vicente Ferreira de Araujo, que, também nomeado em 1900, exerceu o cargo de 1º suplente do subcomissário de Polícia do Termo desta Capital.
Concede a pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a PORFIRIA VASCO DE FRANÇA, viúva de Antonio Wenceslau
de França.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida pela Lei nº 175, públicada no Diário
Oficial nº 157, de 18/9/1954, a MARIA MADALENA XAVIER.
Eleva de Cr$ 1.000,00 para Cr$ 1.500,00 a pensão mensal concedida a MARIA QUIRINA DA SILVA, viúva
do sargento da PME José Basilio da Silva, pela Lei nº 2.109, publicada no Diário Oficial nº 116, de
28/7/54.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a MARIA PAULINA DE SOUZA, viúva do ex-cabo da Polícia
Militar do Estado, Paulino de Souza.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida a EGLANTINA DE FREITAS CÉLIA, de
acordo com a Lei nº 1.030, publicada no Diário Oficial nº 105, de 1952.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a ANA VAZ, viúva de Hermogenes Vaz, ex-soldado de
nossa Polícia Militar do Estado.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a IGNEZ COLLE MUNHOZ, viúva do ex-Secretário de
Estado Admaro Lustosa Munhoz.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 800,00 a MARIA JOANA DA SILVA, viúva do professor José Luiz da
Silva.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a Dna. LAURA MARTINS, viúva do ex-servidor público
Dinarte Martins.
Concede uma pensão mensal a CENIRA AMARAL CIDADE, viúva do ex-magistrado Nathanael Cidade, de
acordo com a Lei n° 2.504, de 21 de novembro de 1955.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a MARIA OLIMPIA DE ABREU, viúva do ex-serventuário
Vitalicio Manoel do Nascimento Abreu.
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 à Dª. NATALIA MACEDO
CORREIA, viúva do ex-funcionário Público Manoel Gomes Correia.
2/6/1956
303/55
Arthur de Souza
12/5/1956
257/54
Jorge de Lima
4/5/1956
184/56
4/5/1956
500/55
Ernesto Moro
2/5/1956
600/55
Nicanor Vasconcelos
Concede uma pensão mensal a CATARINA DRUSKI MENDES, viúva do ex-funcionário público estadual
João Bernardino Mendes, de acordo com a Lei nº 2.504, de 21 de novembro de 1955.
30/4/1956
77/55
Francisco Costa
Lei 2.691 - 25 de Abril de 1956
Lei 2.690 - 25 de Abril de 1956
Lei 2.689 - 25 de Abril de 1956
Concede uma pensão mensal a Sra. STELLA GUIMARÃES DO VALLE, nos termos da Lei nº 2.504, de 21 de
novembro de 1955.
Eleva para Cr$ 1.500,00, a pensão mensal concedida pela Lei nº 2.038, de 9/7/1954, a OLEGÁRIA
CARVALHO DE MORAIS.
Eleva para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida pela Lei nº 484, de 13/12/1950, a TEREZA
RONCAGLIO NATEL.
30/4/1956
200/55
Mário Faraco
30/4/1956
765/55
Julio Rocha Xavier
30/4/1956
1.028/54
Mário Faraco
Lei 2.688 - 25 de Abril de 1956
Eleva para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida pela Lei nº 203/54, a OMIRENA GODOI E SILVA.
30/4/1956
506/55
Julio Rocha Xavier
Lei 2.685 - 25 de Abril de 1956
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a PEDRO AMANER PEREIRA.
27/4/1956
340/55
Julio Rocha Xavier
5/4/1956
469/55
Arthur de Souza
Lei 2.659 - 28 de Março de 1956
Lei 2.653 - 27 de Março de 1956
Lei 2.646 - 24 de Março de 1956
Lei 2.632 - 15 de Março de 1956
Lei 2.621 - 15 de Março de 1956
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a ROSA MACHADO DE SOUZA, viúva do ex-funcionário
público Francelino de Souza.
Concede uma pensão mensal à Sra. HELENA BEZERRA DE LIMA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a JANDIRA RIBAS DE RAMOS, viúva do ex-professor
estadual Antonio Portela Ramos.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a LUCIA VOLPATO AMARAL, viúva do ex-funcionário
público estadual Raul Gomes do Amaral.
Concede uma pensão mensal a DINORAH PORTUGAL TAVARES.
Transfere para GERTRUDES RENATA EINSSIEDEL, viúva do ex-professor de música João Einssiedel, a
pensão mensal que o mesmo percebia, na importância de Cr$ 1.000,00.
2/4/1956
969/54
Peregrino Dias da R.Filho
28/3/1956
234/55
Lustosa de Oliveira
26/3/1956
143/56
Líbâno Cardoso
19/3/1956
1.108/54
Alcides Caetano
17/3/1956
485/55
Raul Rezende Filho
Concede uma pensão especial de Cr$ 2.000,00 à viúva do funcionário estadual José Kuster.
2/3/1956
297/55
Julio Rocha Xavier
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a JULIETA GOMES DA SILVA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a THEREZAS WERNIER, ex-enfermeira do Posto AntiVenereo da Capital.
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a MARIA DA LUZ SCHLEDER
ARAUJO, viúva do ex-funcionário público Antonio Alves Cordeiro.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a JULIETA GASPAR SILVA FARIA, viúva do ex-serventuário
público José Maximiano da Costa Faria.
Concede uma pensão mensal a IOLANDA MUZZILLO KOST, viúva do ex-oficial da Força Policial do Estado,
Walter Kost.
Concede uma pensão mensal a JOSEFINA GERBER, viúva de Fernando Gerber, de acordo com a Lei nº
2.504, de 21/11/55.
Concede uma pensão mensal à menor LUIZA DA CONCEIÇÃO LOPES.
Concede uma pensão mensal à Sra. MARIANA CORREIA.
Concede uma pensão mensal à Sra. CARMEM MUNHOZ VIEIRA.
Concede a SALOMÉ GALARDA, uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00.
2/3/1956
455/55
Julio Rocha Xavier
2/3/1956
816/55
Julio Rocha Xavier
2/3/1956
352/55
Edwino Tempski
10/3/1956
253/55
Julio Rocha Xavier
24/2/1956
530/55
Arthur de Souza
24/2/1956
1.184/55
João Xavier Viana
21/2/1956
21/2/1956
21/2/1956
2/2/1956
1.103/54
87/54
707/55
704/55
Julio Rocha Xavier
Julio Rocha Xavier
Poder Executivo
Lei
Lei
Lei
Lei
2.601
2.600
2.599
2.584
-
20
20
20
30
de
de
de
de
Fevereiro de 1956
Fevereiro de 1956
Fevereiro de 1956
Janeiro de 1956
Dispõe sobre o direito à percepção de pensões à família de servidor público falecido e não inscrito na
Caixa de Montepio dos Funcionários Públicos Civis e Militares do Estado e dá outras providências.
24/11/1955
1.071/53
Poder Executivo
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 às viúvas dos funcionários públicos estaduais.
31/10/1955
296/55
Edwino Tempski
Lei 2.395 - 24 de Junho de 1955
Concede uma pensão mensal de Cr$ 5.000,00 ao escritor TASSO DA SILVEIRA e dá outras providências.
27/6/1955
38/55
Julio Rocha Xavier
15/3/1955
1.146/54
Julio Rocha Xavier
9/8/1955
1.236/53
Constâncio de Souza
Lei 2.370 - 11 de Março de 1955
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00, a Sra. VICTORIA JONSON, viúva do ex-funcionário
estadual Gustavo Jonson.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida a JULIA ROCHA DE MELLO, viúva do
ex-funcionário público Moacir Ferreira de Mello.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 pensão mensal concedida a VIRGINIA DE LIMA BRASIL.
9/8/1955
470/54
Julio Rocha Xavier
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal de ANA DE OLIVEIRA, viúva do ex-Sargento da
Polícia Militar do Estado, José de Oliveira.
9/8/1955
50/54
Julio Rocha Xavier
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal de CECILIA ZANONA DO AMARAL, viúva do
soldado da Polícia Militar do Estado, José Alves do Amaral.
Eleva de Cr$ 800,00 para Cr$ 1.500,00 a pensão mensal concedida a MARIA D. OLIVEIRA SURIANI, viúva
do Capitão Romualdo Suriani.
Concede pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a MARIA DA TRINDADE FERREIRA PORTUGAL, viúva do exDelegado de Polícia, Antonio Portugal.
Concede pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a MARIA ALVES GUEDES, viúva do ex-funcionário público
Norberto Alves Mello.
Concede pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a ELISA WESTPHALEN LINHARES, viúva de Moisés de Paula
Linhares.
9/8/1955
620/54
Julio Rocha Xavier
9/8/1955
618/54
7/8/1954
696/54
Antonio Baby
6/8/1954
1.125/53
Luiz Américo Tetti
6/8/1954
967/53
Joaquim Lacerda
Concede pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a AMELIA RODRIGUES ALVES, viúva de Nestor Alves.
6/8/1954
1.095/53
Julio Rocha Xavier
Concede pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a FRANCISCA CORREIRA RIBEIRO, viúva do ex-sargento da
6/8/1954
294/54
Julio Rocha Xavier
Concede pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a ANA SALGADO DA COSTA, viúva de Pedro Antonio da Costa.
6/8/1954
462/54
José Machuca
Concede pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a DINAH MACHADO, viúva de Cezinando Soares Machado.
6/8/1954
1.105/53
Julio Rocha Xavier
Concede pensão mensal de Cr$ 1.500,00 a JULIA GONÇALVES COELHO, ASTROGILDA GONÇALVES
COELHO e DIÉ GONÇALVES COLEHO, filhas de Manoel Coelho, 2º tenente da Polícia Militar do Estado.
6/8/1954
362/54
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a WILSON DA SILVA, filho inválido de Maria da Silva.
5/8/1954
145/54
Concede à viúva ISBELLA DE LEÃO BLOCK, a pensão mensal de Cr$ 1.000,00.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 ao inválido FRANCISCO RIBAS, ex-servidor público
estadual.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 600,00 a EYDMER GONÇALVES CORDEIRO, filha do 2º tenente
reformado da PME João Gonçalves Cordeiro - falecido.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a JOVELINA DOS SANTROS METRING, viúva do ex-sargento
da PME Miguel Metring.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a ETELVINA VIEIRA DA COSTA AMARAL, viúva do exserventuário da Justiça Homero Ferreira do Amaral.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 a ADELINA PIETRUZA, viúva do ex-funcionário público
estadual, Waldir Pietruza.
5/8/1954
670/54
Atílio Barbosa
5/8/1954
728/54
Peregrino Dias da R.Filho
5/8/1954
344/54
4/8/1954
720/54
Julio Rocha Xavier
4/8/1954
656/54
Rui Cunha
4/8/1954
616/54
4/8/1954
780/54
Julio Rocha Xavier
4/8/1954
574/54
4/8/1954
604/54
Julio Rocha Xavier
28/7/1954
1.282/53
Julio Rocha Xavier
28/7/1954
471/54
Julio Rocha Xavier
28/7/1954
546/54
Atílio Barbosa
28/7/1954
771/54
Julio Rocha Xavier
28/7/1954
461/54
José Machuca
Lei 2.128 - 23 de Julho de 1954
Lei 2.121 - 23 de Julho de 1954
Lei 2.120 - 23 de Julho de 1954
Lei 2.119 - 23 de Julho de 1954
Lei 2.118 - 23 de Julho de 1954
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00, a pensão mensal concedida pela Lei nº 1.085, de 23/12/52, a
CAROLINA GOMES DA SILVA, viúva do guarda civil Antonio Gomes da Silva.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00, a pensão mensal concedida pela Lei nº 1.314, de 19 de outubro
de 1953, a MARIA DE SOUZA MEDINA, viúva do ex-funcionário público estadual, Geraldo de Souza
Medina.
Eleva de Cr$ 1.000,00 para Cr$ 1.500,00, a pensão mensal concedida pela Lei nº 1.271, de 12 de
outubro de 1953, a ADÃO SOBOCINSKI.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a TECLA DOROTZKY, viúva do professor público Waldomiro
Estevam Dorotzky.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a CARMELINA DE FRANÇA ROCHA, viúva do ex-funcionário
do Departamento de Estradas de Rodagem, Bernardino da Silva Rocha.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a MARIA DO CARMO MIQUELASSE ZANETTI, viúva de
Antonio Zanetti.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a CATARINA SCHIMANSKI, viúva do ex-guarda civil João
Schimanski.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a FRANCISCA DA COSTA, viúva do ex-3º sargento
reformado no posto de 2º tenente da PME, Antonio Fernandes da Costa.
Lei 2.117 - 23 de Julho de 1954
Lei 2.116 - 23 de Julho de 1954
Lei 2.115 - 23 de Julho de 1954
Lei 2.114 - 23 de Julho de 1954
Lei 2.113 - 23 de Julho de 1954
Lei 2.110 - 23 de Julho de 1954
Lei 2.109 - 23 de Julho de 1954
Lei 2.064 - 15 de Julho de 1954
Lei 2.063 - 15 de Julho de 1954
Lei 2.062 - 15 de Julho de 1954
Lei 2.061 - 15 de Julho de 1954
Lei 2.060 - 15 de Julho de 1954
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a CACILDA BORBA SOTOMAIOR, viúva do ex-coletor
Estadual João de Sá Sotomaior.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a IDALINA ALVES DE LIMA SANTOS, viúva do ex-guarda
civil Benício de Oliveira Santos.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a LAVINIA GUIMARÃES BORGES, viúva do ex-serventuário
da Justiça Euclides José Borges.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a MARIA PEREIRA DOS ANJOS RAMOS, viúva do exfuncionário público João Francisco Ramos.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 a HELENA PARIGOT DE SOUZA, viúva de Pedro Viriato de
Souza, ex-funcionário público estadual.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal de PAULINA DE OLIVEIRA MAROMBY, viúva do
ex-soldado da PME, Antonio de Oliveira Maromby.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal de MARIA QUIRINA DA SILVA, viúva do sargento
da Polícia Militar do Estado, José Basilio da Silva.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida por lei a ROSÁLIA FREITAS DE
CARVALHO, viúva do Tenente da PME Genésio de Carvalho.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00, a pensão mensal concedida por lei a MARIA ROSA FELIX CAJUHY,
viúva do tenente reformado da PME José Felix Cajuhy.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00, a pensão concedida a TEREZINHA MOCELIN ARTIGAS, viúva do
1° sargento da PME, Mario Roza Artigas, constante da Lei n° 1.033, de 10 de outubro de 1952.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00, a pensão mensal concedida a D. LORY DONDEO DE PAULA,
viúva do ex-funcionário público, Eurides de Paula.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00, a pensão mensal concedida por lei a LEONOR PAVANELLI DA
COSTA, viúva do 1° tenente da PME Gabriel Manso da Costa.
28/7/1954
1.230/53
28/7/1954
175/54
28/7/1954
53/54
Guataçara Borba Carneiro
28/7/1954
170/54
Julio Rocha Xavier
28/7/1954
215/54
Alcides Caetano
28/7/1954
173/54
Julio Rocha Xavier
28/7/1954
120/54
Julio Rocha Xavier
20/7/1954
43/54
Julio Rocha Xavier
20/7/1954
171/54
Julio Rocha Xavier
20/7/1954
349/54
Cardoso da Silveira
20/7/1954
1.232/53
Ernani Benghi
20/7/1954
89/54
Julio Rocha Xavier
Lei 2.059 - 15 de Julho de 1954
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00, a pensão mensal concedida por lei a LEONOR LÔBO MARQUES.
19/7/1954
168/54
Julio Rocha Xavier
Lei 2.058 - 15 de Julho de 1954
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00, a pensão mensal concedida pela Lei n° 617, de 27/1/51, à Dna.
LAVÍNIA WASSON BELLO, viúva do sargento Benedito Ferreira Bello, da Polícia Militar do Estado.
19/7/1954
1.023/53
Julio Rocha Xavier
19/7/1954
129/54
19/7/1954
1.156/53
19/7/1954
289/54
Ernesto Moro
19/7/1954
1.102/53
Rui Cunha
19/7/1954
199/54
Julio Rocha Xavier
19/7/1954
365/54
Waldemiro Pedroso
19/7/1954
1.292/53
Lustosa de Oliveira
19/7/1954
947/54
Joaquim Lacerda
19/7/1954
357/54
Waldemiro Pedroso
19/7/1954
346/54
Julio Rocha Xavier
Lei 2.057 - 15 de Julho de 1954
Lei 2.056 - 15 de Julho de 1954
Lei 2.055 - 15 de Julho de 1954
Lei 2.054 - 15 de Julho de 1954
Lei 20.53 - 15 de Julho de 1954
Lei 2.052 - 15 de Julho de 1954
Lei 2.051 - 15 de Julho de 1954
Lei 2.050 - 15 de Julho de 1954
Lei 2.049 - 15 de Julho de 1954
Lei 2.048 - 15 de Julho de 1954
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00, a pensão mensal concedida à Sra. LAÍS DA MOTA RIBEIRO, filha
do ex-funcionário público Benedito da Mota Ribeiro.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00, a pensão mensal concedida a IDALINA DE CAMARGO SANTOS,
viúva do ex-capitão da PME Estácio dos Santos.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.500,00, a pensão mensal concedida por lei a FRANCISCA MENDES DE
SOUZA VALLEJO, viúva do 2° tenente Luiz de Campos Vallejo.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00, a pensão mensal concedida pela Lei n° 1.407, de 11/11/53, a
ELIZA COMANDULLI, viúva do 2° sargento da PME Herminio Sebastião Comandulli.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00, a pensão mensal concedida por lei a DORALINA DA SILVA
TEIXEIRA, viúva do ex-sargento da PME Olavo Teixeira.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00, a pensão mensal de ARMINDA MAIA DE LIMA, viúva do ex-2º
sargento da PME Zacharias de Lima.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00, a pensão concedida, mensalmente, a ADAMARIS MOREIRA
SILVÉRIO, pela Lei n° 541, de 5/1/51.
Eleva para Cr$ 1.000,00, a pensão concedida pela Lei n° 301, de 30 de novembro de 1949, a FAUSTA
ALVES DE ARAÚJO, viúva do ex-serventuário da Justiça Lourenço Leite de Araujo.
Eleva para Cr$ 1.000,00, a pensão mensal de BENEDITA DA SILVA ESPÍNDOLA, viúva do servidor público
Carlos Poconé Espindola.
Concede pensão mensal de Cr$ 600,00, a ISOLINA DE BRITO RAMOS, viúva do soldado do Corpo de
Bombeiros da PME Teodoro Fidêncio Ramos.
Lei 2.047 - 15 de Julho de 1954
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a MARIA GOMES DOS SANTOS, , viúva do ex-funcionário
público estadual Antonio Soares dos Santos.
19/7/1954
41/54
Jorge de Lima
Lei 2.046 - 15 de Julho de 1954
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a JÚLIO BATISTA NOGUEIRA, ex-servidor público estadual.
19/7/1954
45/54
José Hoffmann
19/7/1954
547/54
Iraci Viana
19/7/1954
46/54
José Hoffmann
19/7/1954
178/54
Rivadávia Vargas
Lei 2.045 - 15 de Julho de 1954
Lei 2.044 - 15 de Julho de 1954
Lei 2.043 - 15 de Julho de 1954
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a JOÃO MANOEL DA MOTA, ex-inspetor de quarteirão no
Município de Palmas.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a AURORA RODRIGUES MARIANO, viúva do ex-servidor
público estadual Antonio Vidal Mariano.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 ao ex-coletor estadual JOÃO ISIDORO GOMES DE
ASSUNÇÃO JÚNIOR.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal de OLEGARIA CARVALHO DE MORAIS.
15/7/1954
90/54
Julio Rocha Xavier
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal de MARIA PAULINA CORDEIRO MENDES.
15/7/1954
172/54
Julio Rocha Xavier
Eleva de Cr$ 500,00, para Cr$ 1.000,00, a pensão concedida pela Lei nº 2, de 28/7/1950, à Arlinda Mota
Amorim, viúva do ex-funcionário público estadual Sezinio Teixeira Amorim.
15/7/1954
322/54
Antonio Annibelli
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.500,00, a pensão concedida por lei à Sra. MARINA GOMES SAPORSKI,
viúva do ex-funcionário público estadual Sebastião Edmundo Saporski Neto. Lei nº 1.268, de 5/10/53.
15/7/1954
291/54
Antonio Annibelli
15/7/1954
540/54
Julio Rocha Xavier
15/7/1954
453/54
Edwino Tempski
15/7/1954
212/54
Ernesto Moro
15/7/1954
991/53
Julio Rocha Xavier
15/7/1954
2/54
Julio Rocha Xavier
15/7/1954
88/54
Julio Rocha Xavier
15/7/1954
133/54
Julio Rocha Xavier
15/7/1954
15/7/1954
249/54
350/54
Accioly Filho
Julio Rocha Xavier
15/7/1954
530/54
Julio Rocha Xavier
15/7/1954
1.217/54
Julio Rocha Xavier
15/7/1954
6/54
Mário Faraco
15/7/1954
9/54
Antonio Bary
15/7/1954
167/54
José Dilay
15/7/1954
356/54
Waldemiro Pedroso
15/7/1954
286/54
Accioly Filho
15/7/1954
250/54
Accioly Filho
15/7/1954
15/7/1954
629/54
447/54
João X. Viana
Julio Rocha Xavier
Eleva de Cr$ 1.000,00 para Cr$ 2.000,00, a pensão mensal concedida pela Lei nº 1.683, a OTHILIA
MACEDO LOYOLA, viúva do funcionário público Jayme Loyola.
Eleva de Cr$ 1.000,00 para Cr$ 2.000,00 a pensão mensal de FREDOLINA CERCAL DE OLIVEIRA, viúva do
ex-juiz de direito, Samuel Cesar de Oliveira.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a cada um dos sobreviventes que combateram na
revolução de 1894, no cerco de Tijucas do Sul.
Concede a VICTORIA PEREIRA, viúva do sargento da PME, Ernesto Alves Pereira, uma pensão mensal de
Cr$ 500,00.
Concede pensão mensal de Cr$ 500,00 a MARIA TURRA, viúva do ex-funcionário público estadual
Alfredo Turra.
Concede pensão mensal de Cr$ 500,00 a JOANA DE MEDEIROS DUARTE.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a CAROLINA GONÇALVES EVANGELISTA, viúva do soldado
da PME Joaquim Gonçalves Evangelista.
Concede pensão mensal de Cr$ 1.000,00 ao ex-servidor estadual MIGUEL SAMBALISTA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a MARGARIDA DO ROSÁRIO.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a LUCÍLIA GUIMARÃES, viúva do ex-tenente da PME
Francisco Xisto Guimarães.
Concede pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a HERCILIA PINHEIRO LIMA SOTTO MAIOR.
Concede pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a GERTRUDES LUCINDA ROCHA GODINHO, viúva do exfuncionário público estadual Antonio José Godinho.
Concede pensão mensal de Cr.$ 1.000,00 a FRANCISCA CLEVE FRANKLIN, viúva do ex-funcionário
estadual Joaquim Franklin.
Concede pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a FILOMENA RAZEIRA LEINIG, viúva de Alberto Leinig, servidor
do Departamento de Águas e Esgoto do Estado.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a BENEDITA BARBOSA DE LIMA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.200,00 a ITACY RIESEMBERG BRAGA, viúva do ex-servidor do
Estado, Olímpio Ribeiro Braga.
Concede pensão mensal de Cr$ 1.500,00 a MARIA JOSÉ DE CAMARGO MELO, viúva do ex-exator
Hortêncio Martins de Melo.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 à JUPYRA GODINHO DELIBERADOR.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 à ALZIRA BATISTA FRAGOSO.
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
1.997
1.996
1.995
1.994
1.993
1.992
1.991
1.987
-
5
5
5
5
5
5
5
5
de
de
de
de
de
de
de
de
Julho
Julho
Julho
Julho
Julho
Julho
Julho
Julho
de
de
de
de
de
de
de
de
1954
1954
1954
1954
1954
1954
1954
1954
Lei 1.950 - 30 de Junho de 1954
Lei 1.949 - 30 de Junho de 1954
Lei 1.948 - 30 de Junho de 1954
Lei 1.947 - 30 de Junho de 1954
Lei 1.941 - 11 de Junho de 1954
Lei 1.940 - 11 de Junho de 1954
Lei 1.939 - 11 de Junho de 1954
Lei 1.937 - 11 de Junho de 1954
Lei 1.936 - 11 de Junho de 1954
Lei 1.935 - 11 de Junho de 1954
Lei 1.934 - 11 de Junho de 1954
Lei 1.917 - 21 de Maio de 1954
Lei 1.912 - 13 de Maio de 1954
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a ZAIDA BARRETO PINTO DE OLIVEIRA FRANCO, viúva do
ex-funcionário da Secretaria da Fazenda Júlio de Oliveira Franco.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a MAGDALENA SILVEIRA VIANNA.
Aumenta para Cr$ 1.500,00 a pensão mensal de Cr$ 500,00, que atualmente percebe COMBA DE
CARVALHO PINHEIRO, viúva do ex-2º tenente João Pinheiro.
Concede pensão mensal de Cr.$ 1.000,00 a TEREZA FONSECA.
Concede pensão mensal de Cr.$ 1.000,00 a MODESTA FERREIRA DOS SANTOS.
Concede pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a MARIA LUIZA PEREIRA SANTOS.
Concede pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a LUIZA MARIA TAPITANGA HUY.
Concede pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a JUSTA ZOÉ TAQUES.
Concede pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a JULIA MATOS SILVA.
Concede pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a AMÉLIA DIAS FINKENSIEPER.
Concede pensão mensal de Cr$ 500,00 a LUCIA MARIA NATAL.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 mensais, a pensão concedida pela Lei nº 794, de 21/11/1951, a
MARIA MONDRONE BARLETTA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a BENEDITA SOUSA CORREIA, viúva do ex-funcionário
público estadual Olímpio Pires Correia.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a ALICE GASPARETO DO ROSÁRIO, viúva do ex-Sargento
da Polícia Militar do Estado Oswaldo Monteiro do Rosário.
Concede a HENEDINA MARTINS DE ALMEIDA, viúva do ex-funcionário público estadual Joaquim Aleixo de
Almeida, a pensão mensal de Cr$ 1.000,00.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida à viúva JOSINA DE MEDEIROS
CRESPO, pela Lei nº 354, de 5/7/1950.
Eleva para Cr$ 1.200,00 a pensão mensal concedida a JOANA CIOLA DE LUCAS, viúva do ex-escrivão da
Polícia Civil Francisco Antonio de Lucas.
Eleva de Cr$ 1.000,00 para Cr$ 2.000,00 a pensão mensal concedida por lei a JULIA ANDRADE MOURA,
viúva do ex-desembargador Augusto Lobo de Moura.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a CARLOS SCHERITZ.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a ANTONIO ALVES DOS SANTOS, ex-cabo da Polícia Militar
do Estado.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a EUGÊNIA DA SILVA POLIDORO, viúva do ex-soldado da
PME Avelino Bueno Polidoro.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a MARIA AMÉLIA D'ASSUNÇÃO, viúva do Dr. João Pamphilo
D'Assunção.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida a ERONDINA ROSA DE FARIA, viúva
do ex-porteiro da Penitenciária Central do Estado Ermelino Gonçalves de Faria.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida a MARIA DA LUZ FABRICIO
ZANARDINI, viúva de Plotino Marcondes Zanardini, pela Lei nº 6, de 23/10/50.
Eleva de Cr$ 300,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão concedida à Sra. PAULINA DOROTÉA FERREIRA, pela
Lei nº 310, de 2/12/1949.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a D. JOSEFINA DEMARCHI SALLES, viúva do ex-soldado da
PME Francisco Salles.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a CONCEIÇÃO MOREIRA VIANA, viúva de Ananias Moreira
Viana, cabo da Polícia Militar do Estado.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a HELENA TURCZEN DE LARA, viúva do ex-funcionário
público estadual Oswaldo de Lara.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.500,00 a pensão mensal concedida a GODOLINA GODOLFIM SCHULTZ,
viúva do ex-2º tenente da Polícia Militar do Estado Fernando Frederico Schultz, conforme Lei nº 2.334,
de 3 de março de 1925, combinada com a Lei nº 2.290, de 2 de abril do mesmo ano.
15/7/1954
78/54
Julio Rocha Xavier
15/7/1954
954/53
João X. Viana
14/7/1954
103/54
Nilson Ribas
14/7/1954
14/7/1954
14/7/1954
14/7/1954
14/7/1954
14/7/1954
14/7/1954
13/7/1954
1.006/53
91/54
1.188/53
290/54
606/54
1.096/53
1.303/53
1.169/53
João Ribeiro
Julio Rocha Xavier
Gastão Vieira de Alencar
Antonio Annibelli
Anísio Luz
Américo Tetti
Julio Rocha Xavier
2/7/1954
348/54
Joaquim da Silveira
2/7/1954
885/53
Julio Rocha Xavier
2/7/1954
143/54
Jorge de Lima
2/7/1954
47/54
José Hoffmann
14/6/1954
457/54
Accioly Filho
14/6/1954
303/54
Accioly Filho
14/6/1954
1.050/53
Rui Cunha
14/6/1954
949/53
14/6/1954
293/54
Peregrino Dias da R. Filho
14/6/1954
529/54
Julio Rocha Xavier
12/6/1954
797/53
Joaquim Lacerda
7/6/1954
1.183/53
Julio Rocha Xavier
7/6/1954
1.143/53
7/6/1954
96/54
7/6/1954
1.148/53
Julio Rocha Xavier
7/6/1954
438/54
Julio Rocha Xavier
22/5/1954
346/53
Edwino Tempski
18/5/1954
98/54
Lei 1.910 - 13 de Maio de 1954
Lei 1.909 - 13 de Maio de 1954
Lei 1.908 - 13 de Maio de 1954
Lei 1.907 - 13 de Maio de 1954
Lei 1.899 - 6 de Maio de 1954
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 a CÓRA PAQUETE CEZAR, viúva do ex-major da Polícia
Militar do Estado Herminio Cunha Cezar.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a ANA VARGAS, viúva do ex-funcionário público Estadual
Valdomiro Vargas.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a ANASTÁCIA KANTOR DA SILVA, viúva do ex-Coletor
Estadual de Rendas Bernardino Cercal da Silva.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a MARIA JOAQUINA DE MELO E SILVA, viúva do ex-2º
tenente reformado da Polícia Militar do Estado Gabriel B. da Silva.
Eleva de Cr$ 300,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida à MATILDE DOS SANTOS, viúva do 1º
sargento da Polícia Militar Alexandre A. dos Santos.
18/5/1954
207/54
18/5/1954
302/54
18/5/1954
12/54
Mário Faraco
18/5/1954
1.008/53
10/5/1954
138/54
Iraci Viana
Lei 1.898 - 6 de Maio de 1954
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida pela Lei nº 1.162, de 2 de julho de
1953, à Sra. INÁCIA PEDROSO LIMA, viúva do professor Joaquim da Costa Lima.
10/5/1954
11/54
Ernesto Moro
Lei 1.897 - 6 de Maio de 1954
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida por lei a JOANA PAZ DE OLIVEIRA,
viúva do ex-1º sargento da Polícia Militar do Estado Lídio Paz de Oliveira.
2/10/1954
1.177/53
Julio Rocha Xavier
Lei 1.896 - 6 de Maio de 1954
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.500,00 a pensão mensal concedida a MARIA LUIZA B. CUNHA.
10/5/1954
144/54
Jorge de Lima
10/5/1954
1.283/53
Julio Rocha Xavier
10/5/1954
594/54
Atílio Barbosa
10/5/1954
942/53
Waldemiro Pedroso
10/5/1954
1.180/53
10/5/1954
44/54
Atílio Barbosa
10/5/1954
908/53
Waldemiro Pedroso
Lei 1.895 - 6 de Maio de 1954
Lei 1.892 - 6 de Maio de 1954
Lei 1.891 - 6 de Maio de 1954
Lei 1.890 - 6 de Maio de 1954
Lei 1.889 - 6 de Maio de 1954
Lei 1.888 - 6 de Maio de 1954
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.500,00 a pensão mensal concedida por lei a CATARINA FERRAZ, viúva
do ex-Major da PME Tales Ferraz.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a CATARINA ZAMIN ZAMPIERI, viúva do ex-operário do
Departamento de Estradas de Rodagem Olívio Zampieri.
Concede pensão mensal de Cr$ 1.000,00 à CONSTANÇA FERNANDES.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a NAIR LIMA PADILHA, viúva do ex-servidor da Secretaria
da Fazenda Afonso Padilha.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a Dona ZULMIRA FERREIRA KUSTER, viúva do coletor
estadual Mithridates da Rocha Kuster.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a MERCEDES BONASSOLI REINHARDT, viúva do
funcionário público João Reinhardt.
Lei 1.887 - 6 de Maio de 1954
Concede à Dona LEONOR BONANCIO, viúva de Eduardo Bonancio, a pensão mensal de Cr$ 1.000,00.
10/5/1954
149/54
Atílio Barbosa
Lei 1.886 - 6 de Maio de 1954
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00, à Sra. ERNESTINA POSSIDENTE TEIXEIRA, viúva do exator
da Coletoria Estadual de São José do Paranapanema, Sr. Paulo Emílio Teixeira.
10/5/1954
760/53
10/5/1954
1.176/53
Lei 1.885 - 6 de Maio de 1954
Lei 1.884 - 6 de Maio de 1954
Lei 1.868 - 6 de Maio de 1954
Lei 1.866 - 29 de Abril de 1954
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a HÉLIA DE SOUZA LEÃO, viúva do ex-suplente de juiz no
Município de Antonina, Egberto Leão.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 a ALBA FERREIRA DE ABREU COSTA.
Altera na Lei nº 1.364, de 21 de setembro de 1953, o nome de JÚLIA MACHADO DE MELLO para JÚLIA
ROCHA DE MELLO.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal, já concedida por lei, a MARIA FLORIPES DE
LIMA, viúva do ex-sargento da PME André Netuno Alves de Lima.
10/5/1954
210/54
10/5/1954
1.289/53
Antonio Constâncio de Souza
4/5/1954
1.221/53
Julio Rocha Xavier
Lei 1.865 - 29 de Abril de 1954
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.500,00 a pensão mensal concedida a MARIA DA GRAÇA DE CAETANO
VELOZO, viúva do tenente da PME Francisco da Costa Velozo, pela Lei nº 446, de 25/11/1950.
4/5/1954
1.051/53
João X. Viana
Lei 1.863 - 29 de Abril de 1954
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a LUIZA DE LIMA FRONHOLZ, viúva do ex-soldado da PME
Florivaldo Fronholz.
4/5/1954
1.043/53
Julio Rocha Xavier
Lei 1.862 - 29 de Abril de 1954
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a IFIGÊNIO GARCEZ RIBAS, ex-serventuário da Justiça.
4/5/1954
1.137/53
Lei 1.845 - 13 de Abril de 1954
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão concedida a ADELAIDE FERREIRA PACHECO, viúva do
ex-sargento da Polícia Militar do Estado Antonio Ferreira Pacheco.
22/4/1954
1.053/53
Anísio Luz
Lei 1.844 - 13 de Abril de 1954
Fica elevada de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida à MARIA FRANCISCA DA SILVA
LESSA, viúva do ex-capitão da PME Artur Aureliano de Lemos Lessa.
22/4/1954
893/53
Edwino Tempski
Lei 1.843 - 13 de Abril de 1954
Lei 1.840 - 13 de Abril de 1954
Lei 1.839 - 13 de Abril de 1954
Lei 1.838 - 13 de Abril de 1954
Lei 1.837 - 13 de Abril de 1954
Lei 1.797 - 1º de Abril de 1954
Fica elevada de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.500,00 a pensão mensal de GILDA RAVAGLIO, viúva do tenente
da Polícia Militar do Estado Ari Saldanha Cunha.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a JUDITH PEREIRA DOS SANTOS LIMA, viúva do exserventuário da Justiça Lysandro dos Santos Lima.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a EOLEA MELO E SILVA, viúva de Agostinho Ferreira da
Silva, ex-funcionário público estadual.
Concede pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a MARIA ROSA GOMES, viúva do professor Antonio Gomes.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a HERMINIA FERRARI DOS SANTOS, viúva do exfuncionário público Deodoro Ricardo dos Santos.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a ANTONIA PINAS, viúva do soldado da Polícia Militar do
Estado Isaltino Polidoro.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a LEOPERCINA POLI DE ALMEIDA, viúva do soldado da
Polícia Militar do Estado João Sella.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a MARIA TAISS DE SOUZA, viúva do funcionário público
do Estado Arthur Augusto de Souza.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a CARLOTA BUSEHMANN SABOIA, viúva do ex-funcionário
público Ernesto Saboia.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a ANGELICA BIALLY, viúva do ex-funcionário público
estadual José Bially Junior.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a AMÉRICA SCREMIN, viúva do ex-servidor público Alfredo
Scremin.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a ANA FELIPE CORRÊA, viúva do ex-soldado da PME Antônio
Clemente Corrêa.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 a EMA SMOGER VAN ERVEN, viúva do ex-major da Polícia
Militar do Estado Silvio Van Erven.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 à Sra. CECÍLIA SILVA BERGER, viúva de Jacob Berger
Junior.
Concede a D. MARIA DA LUZ DE BITTENCOURT FRANCO, viúva do ex-funcionário público Urquiza Roberto
Franco, uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00.
22/4/1954
841/53
22/4/1954
147/53
Ernesto Moro
22/4/1954
859/53
Anísio Luz
22/4/1954
167/53
João Chede
22/4/1954
1.228/53
6/4/1954
897/53
Julio Rocha Xavier
6/4/1954
1.073/53
6/4/1954
941/53
Waldemiro Pedroso
6/4/1954
1.053/53
Chafic Cury
13/3/1954
3/54
Mário Faraco
13/3/1954
1.097/54
13/3/1954
104/54
Mário Faraco
13/3/1954
1.172/53
Poder Executivo
13/3/1954
121/54
Julio Rocha Xavier
13/3/1954
1.203/53
Waldemiro Pedroso
Dá nova redação ao art. 1º da lei nº 1.701, de 7 de janeiro de 1954, que elevou de Cr$ 500,00 para Cr$
1.500,00, a pensão mensal concedida a Alzira de Barros, pela lei n.º 294, de 30 de novembro de 1949.
27/2/1954
8/54
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a AMÁLIA BOM, viúva do ex-operário do DER, Angelo Bom.
27/2/1954
651/53
Julio Rocha Xavier
15/2/1954
957/53
Julio Rocha Xavier
6/2/1954
1.044/53
6/2/1954
847/53
Julio Rocha Xavier
6/2/1954
738/53
Julio Rocha Xavier
6/2/1954
109/53
Portugal Tavares
6/2/1954
348/53
Edwino Tempski
6/2/1954
523/53
Chafic Cury
6/2/1954
423/53
Luiz Américo Tetti
Concede a LUIZA ELIAS RIESEMBERG, viúva do ex-funcionário público estadual Gabriel Riesemberg, uma
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão concedida pela Lei nº 1.000, de 20 de Outubro de
1952, a MARIA DE JESUS CAMPEIRO BEGUER.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida a AUGUSTA PIAZZETA DI GIORGIO.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida a CAROLINA DE SOUZA, pela Lei nº
934, de 4/10/52.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 à viúva do ex-soldado da Polícia Militar do Estado José
Maurício da Silva, JOANA MACENO DA SILVA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a CRISTINA MARIA ROSA TUREK EUZIERES, viúva do exfuncionário público estadual Rene Júlio Luiz Euzieres.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a MARIA ROSA DA COSTA, viúva do funcionário público
Ricardo Antônio da Costa.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 800,00 à viúva ELIZABETH DE LARA, ex-professora pública do
Estado.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a NEUSA SOARES DELFINO, viúva do ex-funcionário
estadual Nelson Soares Defino.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a JESSY BARROS NAUMANN, viúva do ex-funcionário
público estadual Frederico Guilherme Naumann Junior.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a HONORINA BARBOSA E SILVA, viúva do ex-sargento da
Polícia Militar do Estado Eudes de Mello e Silva.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a GENOVEVA CEKINEL NOVAIS, viúva de José Pinto Novais,
ex-laboratorista do Instituto Pasteur.
Eleva para Cr$ 1.000,00 a pensão concedida a MARIA JOPPERT MIRÓ, pela Lei nº 828, de 30 de
novembro de 1951.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a MARIA LUIZA BITTENCOURT, filha de Alfredo Bittencourt,
ex-funcionário público estadual.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a JOSEFINA WANDEMBRUK SYDNEY, viúva de Antonio
Sydney.
Eleva para Cr$ 2.000,00 a pensão mensal concedida a FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE, pela Lei nº 842,
de 1º de dezembro de 1951.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida a MARIA DA LUZ AVELEDA, pela Lei
nº 463, de 6 de dezembro de 1950.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida à SUZANA CORTIANO, viúva do 1º
tenente João Cortiano, da Polícia Militar do Estado.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida pela Lei nº 1.235, de 18 de
setembro, à CLOTILDE SOUZA CAMARGO.
6/2/1954
1.146/53
6/2/1954
1.140/53
6/2/1954
1.064/54
6/2/1954
1.001/53
Iraci Viana
18/1/1954
993/53
Dario Marchesini
18/1/1954
842/52
Antonio Annibelli
18/1/1954
1.163/53
Vieira de Alencar
18/1/1954
909/53
Nilson Ribas
16/1/1954
770/53
Julio Rocha Xavier
16/1/1954
1.007/53
Julio Rocha Xavier
16/1/1954
1.066/53
Nilson Ribas
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida a ADELAIDE DE SOUZA PAULA ROSA,
viúva do ex-sargento da Polícia Militar do Estado, Francisco Paula Rosa.
16/1/1954
873/53
Julio Rocha Xavier
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida à viúva EMÍLIA KRAUZER KONING.
16/1/1954
879/53
Mário Faraco
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida a ALMERINDA VIANA BRAGA, viúva
do ex-inspetor de rendas Joaquim Ribeiro Braga.
16/1/1954
950/53
Julio Rocha Xavier
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida a TERESA GRACIANO DE SOUZA.
16/1/1954
951/53
Julio Rocha Xavier
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida a MATILDE TADEY ROCHA.
16/1/1954
900/53
Julio Rocha Xavier
16/1/1954
671/53
Raul Rezende Filho
16/1/1954
689/53
16/1/1954
1.076/53
Mário Faraco
16/1/1954
225/53
Julio Rocha Xavier
16/1/1954
585/53
Linhares Lacerda
16/1/1954
827/53
João Chede
16/1/1954
981/53
Atílio Barbosa
16/1/1954
904/53
16/1/1954
508/53
Poder Executivo
16/1/1954
955/53
Américo Tetti
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00, a pensão mensal concedida a RITA DE ALMEIDA PINTO, viúva do
capitão da Polícia Militar Rodolfo Pinto.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.500,00 a pensão mensal concedida a ALZIRA DE BARROS, pela Lei nº
294, de 30 de novembro de 1949.
Eleva de Cr$ 600,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida aos menores JOÃO PEDROSO DE
MORAIS, JOSÉ MARIA DE MORAIS e JOEL VIEIRA DE MORAIS.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.500,00 a pensão mensal concedida à DOLORES ROCHA, viúva do
sargento da Polícia Militar José Olímpio Rocha.
Concede pensão mensal de Cr$ 500,00 a cada um dos sobreviventes que prestaram serviços à Causa da
Legalidade durante o Cêrco da Lapa.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a ANGELA VIDAL SOSSELA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a ARACY SILVA RIBAS, viúva do funcionário público estadual
Fredulfo Odilon Ribas.
Concede a ANTÔNIA LECHENSKI, viúva do ex-servidor público Alfredo Gonçalves da Silva, uma pensão
mensal de Cr$ 500,00.
Concede a SYNDAH DE OLIVEIRA CAMPOS, viúva do 2º tenente da Polícia Militar do Estado, Aurélio
Ribeiro de Campos Filho, uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 ao menor CARLOS JORGE DOS MONTES, filho do exfuncionário José Janoario dos Montes.
Concede uma pensão de Cr$ 800,00 a viúva de Valdivino Ozorio D'Aquino, ex-serventuário da Justiça,
CEZALTINA LOUREIRO D'AQUINO.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 à MARIA ROSA JOAQUIM, viúva do cabo da Polícia Militar
Manoel Joaquim.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a ALCINDA FERREIRA ALVES, viúva do capitão Altivo
Barreto Alves.
Concede pensão mensal de Cr$ 1.000,00, a OTHILIA MACEDO LOYOLA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a Dona VITALINA PEREIRA DA SILVA, viúva do ex-guarda
civil João Silva.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 à FRANCISCA CARVALHO DE OLIVEIRA BARCELLOS, viúva
do ex-funcionário público estadual João Soares Barcellos.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a GENEROSA XAVIER CAXAMBÚ, viúva de Vergilio
Caxambú, ex-tabelião de notas em Jaguariaíva.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 à Sra. ZENEIDA MONTEIRO DO NASCIMENTO, viúva do exsoldado da Polícia Militar Deolindo Monteiro do Nascimento.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a MARIA MARTINHO DA SILVEIRA, viúva do ex-professor
Julio Martins da Silveira.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 ao Sr. SALVADOR MENDONÇA CHAGAS.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a Dona MARIA JOSÉ MUNIZ DIZ, viúva do ex-funcionário
público estadual Daniel Diz Martins.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a Dona DOMITILA SCHERER DE ABREU, viúva do exfuncionário José Mathias Ferreira de Abreu.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 à Sra. SEBASTIANA RIBEIRO DE MIRANDA, viúva do
tenente-coronel da Polícia Militar do Estado, Deocleciano Gomes de Miranda.
Concede pensão mensal de Cr$ 600,00 a MARIA RIEKE DE SÁ.
Concede pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a LEONOR DE ALMEIDA GONÇALVES.
Concede a ALDA BANDEIRA GUIMARÃES, viúva do ex-major da Polícia Militar do Estado Heitor de Alencar
Guimarães, uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00.
Concede pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a ESCOLÁSTICA MORAES DE CASTRO VELLOZO.
Concede a GENOVEVA AUGUSTIN DE CARVALHO, viúva do 2º sargento da Polícia Militar do Estado,
Saturnino Augusto de Carvalho, uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00.
Concede pensão mensal de Cr$ 600,00 a ELIZA e NEZIA BEZERRA DOS SANTOS, filhas menores e órfãs
de Manoel Bezerra dos Santos.
Concede pensão mensal de Cr$ 500,00 a JOB JOSÉ ROSA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a JÚLIA MARIA CORRÊA, viúva do ex-funcionário estadual
Osório Antonio Corrêa.
Eleva para Cr$ 1.500,00 a pensão mensal concedida a ADELAIDE WEIGERT WANDERLEY, viúva do
tenente da Polícia Militar do Estado Argemiro Monteiro Wanderley.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 2.000,00 a pensão mensal concedida a HILDA MIRANDA DE MORAES
SARMENTO, viúva do ex-tenente-coronel da Polícia Militar do Estado Joaquim Antonio de Moraes
Sarmento.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida a MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida a ESTER MULLER MOREIRA, pela Lei
nº 875, de 20 de agosto de 1952.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida pela Lei nº 588, de 23 de janeiro de
1951, à THEREZA MONEGAGLIA DE LIMA, viúva do sargento da Polícia Militar do Estado José Maximiniano
de Lima.
Concede a LÚCIA THEREZA CHELLA SOVINSKI, viúva do ex-coletor José Sovinski, uma pensão mensal de
Cr$ 500,00.
16/1/1954
507/52
Jorge de Lima
16/1/1954
877/53
Linhares Lacerda
16/1/1954
1.079/53
16/1/1954
812/53
Valdomiro Pedroso
16/1/1954
481/53
Julio Rocha Xavier
16/1/1954
936/54
16/1/1954
970/53
Anísio Luz
16/1/1954
683/53
Hélio Setti
16/1/1954
1.062/53
Mário Faraco
16/1/1954
997/53
Vieira de Alencar
16/1/1954
1.012/53
Vieira de Alencar
16/1/1954
1.101/53
Hélio Setti
4/1/1954
990/53
Poder Executivo
29/12/1953
29/12/1953
883/53
590/53
Américo Tetti
Vieira de Alencar
29/12/1953
110/53
Julio Rocha Xavier
29/12/1953
773/53
Mário Faraco
29/12/1953
869/53
Chafic Cury
29/12/1953
620/53
Antonio Baby
29/12/1953
788/53
Antonio Baby
29/12/1953
229/53
Julio Rocha Xavier
29/12/1953
880/53
29/12/1953
874/53
Julio Rocha Xavier
29/12/1953
492/53
Julio Rocha Xavier
29/12/1953
578/53
Antonio Annibelli
29/12/1953
845/53
Joaquim Lacerda
29/12/1953
589/53
Poder Executivo
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a MARIA ROSA MADER GONÇALVES, viúva do professor
Alfredo de Assis Gonçalves.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 800,00 a MARIA HONORATO DOS SANTOS.
Concede pensão mensal de Cr$ 500,00 a TEODORO GROXKO, ex-professor da escola pública do lugar
denominado Tijuco Preto, Município de Prudentópolis.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a OLGA ESPINDOLA e ANA ESPINDOLA, filhas de Dr. João
Evangelista Espindola.
Concede pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a MARIA CLARA DE LEÃO FONSECA, filha do ex-Deputado
Ermelino Agostinho de Leão.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a JOSEFA MARIA DE SOUZA, viúva do ex-funcionário
público estadual Miguel Archanjo de Souza.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a MARTA GOMES VIEIRA, viúva do ex-terceiro sargento da
Polícia Militar do Estado Antonio Gomes Vieira.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a MIRIAM COSTA STRAUBE, viúva do professor Guido
Straube.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a MARIA CLARA DE CASTRO CORRÊA, viúva do exfuncionário público estadual Adolfo Corrêa.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a JÚLIA DA COSTA FIGUEIRA ALCANTARA, viúva do escritor
Alberico Figueira de Alcantara.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a ROSA TAQUES DE LEMOS, viúva do ex-funcionário
estadual Ricardo Lemos.
Concede a ALCIDIA ALVES PEREIRA, viúva do ex-1º tenente do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do
Estado, Argemiro França Pereira, uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a LIRIANA PEREIRA DA CONCEIÇÃO SILVA, viúva do
tenente Ovidio Pais da Silva.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a ANA MUNIS GOMES, viúva do ex-funcionário público
estadual Artur Martins Gomes.
Eleva de Cr$ 1.000,00 para Cr$ 1.500,00 a pensão mensal concedida a ADELINA DI GIORGI COBBE, pela
Lei nº 767, de 31 de outubro de 1951.
Transfere a pensão mensal de Cr$ 500,00, instituída pela Lei nº 1.103, de 17 de janeiro de 1953, em
favor do ex-servidor público Salvador Dias do Rosário, à sua filha solteira MARIA DO ROSÁRIO, a partir
de 14 de maio de 1953.
Concede pensão mensal especial às viúvas dos juízes e desembargadores do Tribunal de Apelação do
Paraná.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida a ROSA MACHADO, pela Lei nº 507,
de 26 de dezembro de 1950.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 ao ex-servidor público estadual Arlindo Teixeira de
Carvalho.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a THALIA DE OLIVEIRA PASSOS, irmã do ex-capitão Narbal
de Oliveira Passos.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS AZAMBUJA E SOUZA,
viúva do ex-promotor público Alfeu Azambuja e Souza.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a GABRIELA SOUZA MACEDO, filha do ex-funcionário do
Estado, Cel. Agostinho Ribeiro de Macedo.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão concedida a VITÓRIA DE CASTRO BALÃO, pela Lei nº
859, de 17 de junho de 1952.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida a TERMUDES DA SILVA PEREIRA
VIANA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a GEORGINA LEITE DE MEDEIROS, viúva do ex-soldado da
Polícia Militar do Estado Manoel Carvalho de Medeiros.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 à HELENA BENDER DA SILVA, viúva do ex-funcionário
público estadual Antonio Carlos da Silva.
29/12/1953
588/53
João Ribeiro
29/12/1953
826/53
29/12/1953
834/53
José Dilay
28/12/1953
274/53
Julio Rocha Xavier
28/12/1953
848/53
Joaquim Lacerda
28/12/1953
252/52
Julio Rocha Xavier
28/12/1953
206/53
Julio Rocha Xavier
28/12/1953
156/53
28/12/1953
283/53
Julio Rocha Xavier
28/12/1953
746/52
28/12/1953
825/53
Julio Rocha Xavier
28/12/1953
178/53
Julio Rocha Xavier
28/12/1953
903/53
28/12/1953
675/53
28/12/1953
681/53
Julio Rocha Xavier
28/12/1953
462/53
Dario Marchesini
28/12/1953
56/53
João Ribeiro
9/12/1953
769/53
Julio Rocha Xavier
9/12/1953
937/53
Dario Marchesini
9/12/1953
600/52
Julio Rocha Xavier
9/12/1953
729/53
Edwino Tempski
9/12/1953
347/53
Edwino Tempski
7/12/1953
662/53
Julio Rocha Xavier
7/12/1953
471/53
Ernesto Moro
7/12/1953
500/53
Julio Rocha Xavier
7/12/1953
577/53
José Hoffmann
Eleva para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal de ROSINA STOCK MACHADO.
1/12/1953
658/53
Joaquim Lacerda
Eleva pensão mensal de MARIA FRANCISCA SOARES PEREIRA de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.500,00.
1/12/1953
570/53
Mário Faraco
Concede pensão mensal de Cr$ 500,00 a ROSA BURD PEREZ.
Concede pensão mensal de Cr$ 500,00 a HELENA BEZERRA DE LIMA.
1/12/1953
1/12/1953
29/53
526/53
Julio Rocha Xavier
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 à Sra. ERMELINA DE FREITAS RASCHENDORFER.
1/12/1953
389/53
Julio Rocha Xavier
1/12/1953
1/12/1953
655/53
24/53
1/12/1953
238/53
Accioly Filho
1/12/1953
758/53
Mário Faraco
20/11/1953
771/53
Julio Rocha Xavier
19/11/1953
541/53
19/11/1953
672/53
Iraci Viana
16/2/1953
645/53
Ernesto Moro
14/11/1953
398/53
João Ribeiro
14/11/1953
630/52
Dario Marchesini
Concede pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a ANA DE JESUS CLEVE FRANKLIN.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 a DULCE DE BARROS SADDI.
Concede a MARIA ANGELA FRANCO DA COSTA, viúva do Dr. Lisímaco Ferreira da Costa, uma pensão
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a EURYDICE RIBAS TEIXEIRA TORRES, viúva do exmagistrado Joaquim Meneleu de Almeida Torres.
Eleva de Cr$ 300,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida a SERAFINA BERNET, pela Lei nº 256,
de 27 de setembro de 1949.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a HELENA PIRES MIRANDA, viúva do ex-major da Polícia
Militar do Estado José S. Miranda.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a MARIA DA LUZ SILVA NETO, viúva do ex-soldado da
Polícia Militar do Estado Joaquim Ladislau Neto.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida pela Lei nº 879, de 20 de agosto de
1952, a PRESCILHA SILVA TONIOLO, viúva do ex-sargento da Polícia Militar do Estado Universo Francisco
Toniolo.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a MARIA DE JESUS POCA DA TRINDADE, viúva do ex-soldado
da PME Geraldo Poca Trindade.
Concede a D. JÚLIA SZEWZYK PLASECKI, viúva do ex-sargento músico da Polícia Militar do Estado,
Stefano Piasecki, uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede à ELIZA COMANDULLI, uma pensão de Cr$ 500,00 mensais.
14/11/1953
514/53
Poder Executivo
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a ANTÔNIO LISBÔA MIRANDA, ex-servidor do Estado.
14/11/1953
599/52
Dagoberto Pusch
14/11/1953
243/53
Ernesto Moro
14/11/1953
563/52
Edwino Tempski
14/11/1953
591/53
Joaquim Lacerda
31/10/1953
26/53
Julio Rocha Xavier
23/10/1953
607/52
Vespertino Pimpão
23/10/1953
701/52
Julio Rocha Xavier
23/10/1953
136/53
Poder Executivo
23/10/1953
603/52
Anísio Luz
23/10/1953
748/52
23/10/1953
132/53
Poder Executivo
21/10/1953
129/52
21/10/1953
131/53
Poder Executivo
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a MARIA CRISTINA ALVES, viúva do Sr. Zacarias Alves
Pereira.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 à HILDA PINTO FORBECK.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 a MARIA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA CUNHA, viúva do exfuncionário público estadual Antonio dos Santos Cunha.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a MARIA DA LUZ MUNHOZ SANTIAGO, viúva do ex-fiscal
de rendas Carlos Furtado Santiago.
Concede à ETELVINA PEDROSO BASTOS, viúva do educador paranaense Luiz Benício da Silva Bastos,
uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00.
Concede a MINERVINA MULLER DIAS, viúva do ex-capitão da PME Laurindo Olegário Dias, uma pensão
Concede a EMÍLIA KONIG, viúva do 1º tenente da Polícia Militar do Estado João Konig, uma pensão
Concede um pensão mensal de Cr$ 500,00 a ARISTINA MATÕES DE OLIVEIRA, mãe do ex-guarda civil
Achiles de Oliveira Dantas.
Concede um pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a PALMIRA MADUREIRA RIBAS BRASIL, viúva do excirurgião dentista da PME Antonio Sergio Virgolino Brasil.
Concede a CAROLINA CHIURATTO, viúva do ex-funcionário do Departamento de Estradas de Rodagem,
José Chiuratto, uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a MARIA DE SOUZA, viúva do ex-funcionário público
estadual Geraldo da Cunha Medina.
Concede à GEORGINA LEITE DE MEDEIROS, viúva do soldado da Polícia Militar do Estado Manoel
Carvalho de Medeiros, uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a ALICE RODRIGUES BARBOSA, viúva do soldado da Polícia
Militar do Estado, José Barbosa.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a CRISTINA MARIA ROSA LUIZ, viúva do ex-servidor estadual
Renê Júlio Luiz.
Concede à DERFINA MARIA PORTELA DE OLIVEIRA, viúva do soldado da Polícia Militar do Estado,
Sebastião de Oliveira, uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a DANIEL PEREIRA PRESTES, ex-guarda civil.
Concede à MARIA ROSA CUNHA, viúva do soldado da Polícia Militar do Estado, Alcides Barbosa Cunha,
Concede à Sra. VIRGÍLIA DE LIMA BRASIL uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a JULIETA VERGÉS DUTRA.
Concede a JOANA SCHANOSKI MENDES, viúva do ex-funcionário da Fazenda Estadual Oscar Mendes, a
pensão mensal de Cr$ 800,00 mensais.
Concede a MARIA DAS DORES PEREIRA MASSANEIRO, viúva do ex-serventuário da Justiça, Vitor Alves
Massaneiro, uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a JOSEFINA DE GRACIA LARA, viúva do ex-coletor João
Candido de Lara.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a HÉLIA BITTENCOURT PACHECO, viúva do ex-funcionário
Pedro Pacheco da Silva Neto.
Concede à Sra. FREDOLINA CERCAL CESAR DE OLIVEIRA, viúva do ex-Juiz de Direito da Comarca de
Antonina, Dr. Samuel Cesar de Oliveira, uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00.
Concede à Sra. ALDINA CORDEIRO CÔRTES, viúva de José Saboia Côrtes, uma pensão mensal de Cr$
2.000,00.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 800,00 a Maria Kosak, viúva do ex-cabo da Polícia Militar do Estado,
Alberto Kosak.
Concede à ADÃO SOBOCINSKI uma pensão mensal de Cr$. 1.000,00.
Concede a MÚCIO DE ABREU FILHO uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a MARINA GOMES SAPORSKI, viúva do ex-funcionário
público estadual Sebastião Edmundo Saporski Neto.
Eleva de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00 a pensão mensal concedida pela Lei nº 852, de 3/12/1951, a
ALBERINA GARCIA, viúva do 1º sargento da PME Presciliano Garcia.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a MARIA DA CONCEIÇÃO PEDRINI, viúva do ex-soldado da
PME Fernandes Pedrini.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a JÚLIA MACHADO DE MELO, viúva do ex-funcionário público
Moacir Ferreira de Melo.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a IDA CARLOTA DE OLIVEIRA, viúva do ex-2º sargento da
PME José Francisco Correia de Oliveira.
Concede a ANA REBELO DOS SANTOS, viúva do 2º sargento da Polícia Militar do Estado, Osmindo José
dos Santos, uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 à ROSINHA NIEPCE DA SILVA, viúva do professor Dr. Aryon
Niepce da Silva.
Concede à Sra. FILOMENA DALAGRAMA DE SOUZA, viúva do operário do Departamento de Estradas de
Rodagem, Ozório de Souza Santos, uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede à Sra. AMÉRICA EVA DA COSTA, viúva, mãe do 1º sargento da Força Policial do Estado,
Benedito José da Costa, uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede à Sra. ETELVINA GONÇALVES, viúva do soldado da Polícia Militar do Estado, Heitor Gonçalves,
Concede à Sra. IZABEL GONÇALVES MISKER, viúva do ex-cabo da Polícia Militar do Estado, Francisco
Misker, uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
21/10/1953
134/53
Poder Executivo
21/10/1953
68/53
Edwino Tempski
21/10/1953
611/52
Poder Executivo
21/10/1953
382/53
Poder Executivo
21/10/1953
265/53
Poder Executivo
21/10/1953
21/10/1953
137/53
697/52
Poder Executivo
Atílio Barbosa
21/10/1953
35/53
Rividávia Vargas
21/10/1953
78/53
José Hoffmann
21/10/1953
454/53
21/10/1953
140/53
Poder Executivo
20/10/1953
189/53
Julio Rocha Xavier
20/10/1953
244/53
Anísio Luz
16/10/1953
553/53
15/10/1953
7/10/1953
139/53
127/53
Poder Executivo
Poder Executivo
16/10/1953
228/53
Lauro Tavares
25/9/1953
261/53
Julio Rocha Xavier
25/9/1953
708/52
Julio Rocha Xavier
25/9/1953
582/52
25/9/1953
335/53
24/9/1953
141/53
Poder Executivo
3/10/1953
469/53
Joaquim Lacerda
24/9/1953
133/53
Poder Executivo
24/9/1953
530/52
Poder Executivo
24/9/1953
231/53
Poder Executivo
24/9/1953
61/52
Antonio Baby
Lei 1.185 - 21 de Julho de 1953
Lei 1.178 - 21 de Julho de 1953
Concede à Sra. ANA ROSA DE QUADROS, viúva do ex-soldado da Polícia Militar do Estado, Laurindo de
Quadros, uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede à Sra. ANA LÚCIO BISPO, viúva do soldado da Policia Militar do Estado, Marcos Graciliano Bispo,
Concede à Sra. LÚCIA GAERTNER VON MEIEN, uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede à Sra. HELENA MARIA JONSON PERRINI, viúva do ex-serventuário da Saúde Pública, Caetano
Orlando Perrini, uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede à Sra. GEORGETTE VERGÉS MARQUES, viúva do antigo engenheiro do Estado, Pedro Cardoso
Marques, uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00.
Concede à Sra. CLOTILDE SOUZA CAMARGO, viúva do ex-sargento músico da Polícia Militar do Estado,
Silvino Camargo do Rosário, uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede à Sra. ANA METRING, viúva do ex-componente da Força Policial do Estado, Antonio Metring,
Concede à Sra. HERMÍNIA MARIA ZANATTO, viúva do ex-funcionário público estadual, David Dias Martins,
Aumenta de Cr$ 500,00 a pensão mensal concedida a CAROLINA PIMPÃO BECKER, viúva do professor
João Rodrigues Becker e Silva, pela Lei nº 95, de 20 de setembro de 1948.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a ADELINA GUNTHER BELCZAK, viúva do ex-funcionário
público estadual Leopoldo Belczak.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a ADELINA GUNTHER BELCZAK, viúva do ex-funcionário
público estadual Leopoldo Belczak.
Concede à Sra. FLORISBELA MENDES PASSOS, viúva do tenente Veriano Passos, ex-oficial da Polícia
Militar do Estado, a pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede a MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA, viúva do ex-cabo da PME Francisco Ribas da Silva,
Concede à FELICIANO GOMES CASTANHO, ex-serventuário da Justiça, uma pensão mensal de Cr$
1.000,00.
Autoriza o Poder Executivo a conceder a IZABEL CLARA DE FARIA CAMARGO, viúva do ex-Cabo da PME
Constante Rodrigues de Camargo, uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 à Sra. LÚCIA H. DOMINGUES, viúva do ex-servidor público
José Corisco Domingues.
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a cada uma das
viúvas dos Chefes do Executivo que exerceram o cargo de Presidente, Governador ou Interventor do
Estado do Paraná.
Concede à Sra. MARIA POLETO SAVIO, viúva do ex-servidor do Estado, João Savio, uma pensão mensal
de Cr$ 500,00.
Concede aos menores JOÃO PEDROSO DE MORAIS, JOSÉ MARIA DE MORAIS e JOEL VIEIRA DE MORAIS
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 à Sra. OLÍMPIA NETO LAGE, viúva do coronel Benjamim
Augusto Lage, ex-comandante geral da Polícia Militar do Estado.
Concede à Sra. AURORA DE BARROS, viúva do ex-funcionário público do Estado, Alcides Augusto de
Barros, uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 à Sra. ALAYDE KOST MASSA, viúva do inspetor de rendas
do Estado Cezar Massa.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 à Sra. HELENA DE FRANÇA, viúva do ex-sargento músico da
Força Policial do Estado, José Luiz de França.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 à Sra. MARIANA CORREIA, viúva do cabo do Corpo de
Bombeiros do Estado, Antonio Vicente Correia.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 à Sra. FRANCISCA GNYPEK PRAGNAL ROSTKOWSKI, viúva
do 1º sargento da Polícia Militar do Estado, Vitor Rostkowski.
Concede à Sra. INÁCIA PEDROSO DE LIMA, viúva do professor Joaquim da Costa Lima, uma pensão
24/9/1953
573/52
Ernesto Moro
23/9/1953
135/53
Poder Executivo
23/9/1953
103/53
Lauro Tavares
23/9/1953
601/52
Antonio Baby
23/9/1953
589/52
Rividávia Vargas
23/9/1953
130/53
Poder Executivo
23/9/1953
59/53
Julio Rocha Xavier
23/9/1953
144/53
Jorge de Lima
23/9/1953
299/52
Júlio Rocha Xavier
15/9/1953
615/52
Poder Executivo
25/9/1953
561/52
Edwino Tempski
3/9/1953
678/52
Hélio Setti
18/1/1954
606/52
3/9/1953
683/52
Vieira de Alencar
22/8/1953
471/52
Lauro Tavares
8/8/1953
576/52
23/7/1953
243/50
João Chede
23/7/1953
709/52
João Chede
4/7/1953
605/52
Mário Faraco
4/7/1953
590/52
4/7/1953
610/52
Poder Executivo
4/7/1953
524/52
4/7/1953
95/52
Julio Rocha Xavier
4/7/1953
355/52
Julio Rocha Xavier
4/7/1953
564/52
4/7/1953
32/52
Antonio Annibelli
Concede à Sra. GERTRUDES LOPES DE FRANÇA, viúva do ex-Deputado Ildefonso Stockler de França a
Concede a IGNEZ TEIXEIRA, viúva do ex-auxiliar de fiscal da Guarda Civil, Benedito Procópio Teixeira,
Concede a ALZIRA CECÍLIA RODRIGUES, viúva do ex-sargento da Polícia Militar do Estado, Atiliano
Rodrigues, uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede a ALMERINDA VIANA BRAGA, viúva do ex-funcionário público estadual Joaquim Ribeiro Braga,
Concede a JOSÉ FRANCISCO SANTINHO uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede às viúvas de ex-Deputados eleitos uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a MARIA STOFEL, viúva do 2º sargento marceneiro do Corpo
de Bombeiros do Paraná, José Stofel.
Concede a MARIA MADALENA RIBEIRO, viúva do subtenente músico da PME José do Nascimento uma
pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a LAIZ DA MOTA RIBEIRO, filha do antigo funcionário
estadual Benedito da Mota Ribeiro.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a EDUARDO FRANÇA COSTA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 ao ex-servidor público SALVADOR DIAS DO ROSÁRIO.
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 às viúvas e filhos menores
dos ex-expedicionários paranaenses não amparados por lei federal e dá outras providências.
Lei 1.141 - 17 de Junho de 1953
Lei 1.140 - 17 de Junho de 1953
Lei 1.139 - 17 de Junho de 1953
Lei 1.138 - 17 de Junho de 1953
Lei 1.137 - 17 de Junho de 1953
Concede a CAROLINA GOMES DA SILVA, viúva do guarda civil Antonio Gomes da Silva, uma pensão
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a THARCILA MUNHOZ DE SOUZA, viúva do ex-Deputado
Estadual Carlos Franco de Souza.
Eleva para Cr$ 1.500,00 a pensão que percebe DOMITILA MOURA DE LOYOLA, viúva do professor Arthur
Ferreira de Loyola, concedida pela Lei nº 3, de 23 de outubro de 1947.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a LUIZA SALAMON LOPES, viúva do ex-funcionário público
Candido Lopes.
Concede a MERCINDIA BITTENCOURT DA COSTA,viúva de Brasilio Ovidio da Costa, uma pensão mensal
de Cr$ 1.000,00.
Concede à Sra. TEREZINHA MOCELIN ARTIGAS, viúva do ex-sargento da PME Mário Rosa Artigas, a
Concede a ZULMIRA DOS SANTOS MAINARDES, viúva de Emigdio Garcia Mainardes, a pensão mensal de
Cr$ 500,00.
Concede à Sra. MARIA FRANCISCA DA SILVA LESSA, viúva do ex-capitão da Polícia Militar do Estado,
Artur Aureliano de Lemos Lessa, a pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede a Da. EGLANTINA DE FREITAS CELLA, viuva do ex-cabo da Polícia Militar do Estado, Antonio
Cella, uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Autoriza o Poder Executivo a conceder a EDI LEJAMBRE SEIXAS, viúva do sargento da PME José Seixas
Cardoso, uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00.
Concede a MARIA DE OLIVEIRA SURIANI, viúva do capitão mestre de música da PME Romualdo Suriani,
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a MARIA MAZALI DA SILVA, viúva do cabo da PME Galdino
Felipe da Silva.
Concede a MARIA DE JESUS CAMPEIRO BERGUER, viúva do ex-operário do DER, Inácio Berguer, uma
Concede a ENOINA BELLO DE SOUZA, viúva do guarda civil Francisco de Souza, uma pensão mensal de
Cr$ 500,00.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a MARIA ALVES ESPINHEIRA, viúva do ex-funcionário da
Chefatura de Polícia, Afonso Alves Espinheira.
4/7/1953
734/52
Nilson Ribas
18/6/1953
633/52
Julio Rocha Xavier
18/6/1953
591/52
18/6/1953
339/51
18/6/1953
18/6/1953
390/52
328/52
Poder Executivo
Atílio Barbosa
13/2/1953
391/52
Julio Rocha Xavier
4/2/1953
513/52
Julio Rocha Xavier
4/2/1953
72/52
4/2/1953
491/52
20/1/1953
629/52
Dario Marchesini
9/1/1953
120/51
Mário Faraco
27/12/1952
80/52
Chafic Cury
13/11/1952
459/52
Laertes Munhoz
11/11/1952
577/52
Poder Executivo
11/11/1952
338/52
Poder Executivo
11/11/1952
640/52
Poder Executivo
11/11/1952
641/52
Poder Executivo
11/11/1952
431/52
Poder Executivo
11/11/1952
490/52
Poder Executivo
11/11/1952
496/52
Poder Executivo
11/11/1952
635/52
Poder Executivo
22/10/1952
346/52
Poder Executivo
22/10/1952
345/52
Poder Executivo
21/10/1952
100/52
João X. Viana
22/10/1952
22/10/1952
Concede a IDALINA HONORATO BARBOSA, mãe do ex-guarda civil do Estado, Eduardo Melchiades
Barbosa, uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede a GIOCONDA COSTA BILI MIZURELLI ROCHA, viúva do ex-funcionário público do Estado
Armando Monteiro Rocha, a pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede a EULALIA NUNES PEREIRA, viúva do guarda civil Brazilio Nunes Pereira, uma pensão mensal de
Cr$ 500,00.
Concede a MARIA FELIX CAJUHY, viúva do sargento músico da PME José Felix Cajuhy, uma pensão
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a FRANCISCA KASPERKI DE SOUZA.
Concede a pensão mensal de Cr$ 500,00 aos menores CORIOLANO e JOSÉ CARLOS CALDAS SILVEIRA DA
MOTA, filhos do ex-major médico da PME, Dr. Coriolano Silveira da Mota.
Concede a ROSINA STOCK MACHADO, viúva do ex-funcionário público Júlio Machado da Luz, uma
Concede a GALDINA GOMES DE RAMOS, viúva do ex-oficial de Justiça da Comarca da Lapa, João de
Ramos, uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede a ITALIA DE ARAÚJO, mãe de Advonzil de Araújo, falecido em combate na Capela da Ribeira na
Revolução de 1932, a pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede a THEREZA RUIVA DOS SANTOS, viúva do soldado da PME João dos Santos, uma pensão mensal
de Cr$ 500,00.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 800,00 a MARIA JANDIRA ROCHA PACHECO, viúva do ex-aspirante a
oficial da PME Miguel da Silva Pacheco Junior.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 à MARIA DO NASCIMENTO, viúva do ex-cabo da Polícia
Militar do Estado, Paulino José do Nascimento.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a CAROLINA DE SOUZA, viúva do 1ºsargento da PME Luiz
Antonio de Souza.
Concede a CATARINA LOPES DE OLIVEIRA FRANCO, viúva do ex-guarda civil Antonino de Oliveira Franco,
Concede uma pensão mensal de Cr$ 3.000,00 ao Dr. JORGE POLISÚ.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a NELCY MIRANDA DE LARA, viúva do ex-soldado da PME
Durval Pinto de Lara.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a SARA DA SILVA CAVAGNARI, filha do Dr. Nilo Cairo,
fundador da Universidade do Paraná.
Concede a ROSÁLIA FREITAS DE CARVALHO, viúva do tenente da PME Genésio de Carvalho, uma pensão
21/10/1952
90/52
Dagoberto Pusch
21/10/1952
65/52
Dario Marchesini
21/10/1952
344/52
Poder Executivo
21/10/1952
347/52
Poder Executivo
21/10/1952
441/52
21/10/1952
335/52
Laertes Munhoz
21/10/1952
368/52
Laertes Munhoz
21/10/1952
20/52
Joaquim Lacerda
21/10/1952
302/52
Julio Rocha Xavier
21/10/1952
16/52
Jorge de Lima
16/10/1952
8/52
14/10/1952
44/51
4/10/1952
152/52
Julio Rocha Xavier
4/101952
296/52
Vargas de Oliveira
16/9/1952
84/52
Poder Executivo
16/9/1952
349/51-a
Jorge de Lima
16/9/1952
267/51
Vieira de Alencar
16/9/1952
30/52
Transfere para MARIA DAS DORES DE CAMPOS MARTINEZ a pensão de Cr$ 500,00 mensais.
11/9/1952
38/52
Laertes Munhoz
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a PAULINA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO.
11/9/1952
68/52
Julio Rocha Xavier
11/9/1952
11/9/1952
1/52
29/52
11/9/1952
62/52
Antonio Baby
11/9/1952
68/52
11/9/1952
270/52
Lauro Tavares
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a MARIA DA SILVA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a FRANCISCA DA SILVA FONTOURA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a ETELVINA GONÇALVES, viúva do ex-soldado da Polícia
Militar do Estado, Heitor Gonçalves.
Concede a MARIA FERREIRA CARDOSO, viúva do 2º sargento da Força Pública do Estado, Francisco João
Cardoso, uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede a GRAÇA CARDOSO SOARES, viúva do ex-sargento da Polícia Militar do Estado Antonio Soares,
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a HELENA SERETINK SPANGUEMBERG.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a TEREZA GRACIANO DE SOUZA.
11/9/1952
11/9/1952
173/52
57/52
João Ribeiro
Américo Tetti
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a JOÃO SILVERIO DE FRANÇA.
11/9/1952
155/52
Hélio Setti
Lei 844 -1º de Dezembro de 1951
Concede a MARIA EGLER, viúva do ex-servidor estadual João Egler, a pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede a LEONOR LOBO MARQUES, viúva do ex-funcionário público Francisco Marques de Souza, a
Concede a JUDITH DE ALMEIDA PEIXOTO, viúva do ex-Deputado Abílio Peixoto da Silva, uma pensão
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a JOANA GERALDA REDED, viúva do ex-guarda civil Carlos
Reded.
Eleva a Cr$ 1.500,00 mensais a pensão concedida a LUIZ IGNÁCIO DE OLIVEIRA CERCAL, pela Lei nº 389,
de 20/7/50.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a PRESCILHA SILVA TONIOLO, viúva do ex-sargento da PME
Universo Francisco Toniolo.
Concede a MATILDE TADEY ROCHA, viúva do ex-funcionário Luciano Rocha Junior, uma pensão mensal
de Cr$ 500,00.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a MARIA KOBACHUK MAYER, viúva do ex-oficial de Justiça
da Comarca da Lapa, Frederico Mayer.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a MARIA CLARA LOPES, viúva do 2º sargento Arnaldo do
Nascimento Batista Lopes.
Concede a ESTER MULLER MOREIRA, viúva do ex-funcionário público estadual João Domingues Moreira,
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a MARIA LUIZA BALSTER
CUNHA, viúva do antigo servidor da SF, Pedro C. Cunha.
Concede uma pensão de Cr$ 1.500,00 mensais a MARIA DA LUZ TÁVORA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a CLELIA DOMINGUES DO BONFIM.
Concede a VITÓRIA DE CASTRO BALÃO, viúva do ex-funcionário público estadual Everaldo Balão, uma
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal de Cr$ 500,00 à Sra. ALBERINA GARCÍA.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à Sra.CÉLIA DE ALBUQUERQUE SANTOS, viúva do 3º sargento
Leonel dos Santos, uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 à Sra. ARMINDA ALVES MAIA DE LIMA, viúva do ex-2º
sargento da Polícia Militar do Estado, Zacarias de Lima.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 à Sra. MARIA FRANCISCA VIEIRA, viúva do ex-2º tenente da
Polícia Militar do Estado Crispim Francisco Vieira.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 à D. IZABEL SIGITHA LINS, viúva do fiscal aposentado da
Guarda Civil da Capital, José Camello Lins.
Concede à Sra. MARIA DA LUZ MARTINS, viúva do guarda civil Bernadino Martins, uma pensão mensal de
Cr$ 500,00.
Concede a FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE, ex-escrivão do crime da Comarca de Castro e ex-deputado
estadual, uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 à Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, viúva do guarda
civil Antonio Gonçalves.
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal de Cr$ 500,00 à Dona MARIA JÚLIA PINTO
BARDELLI, viúva do ex-funcionário estadual Manoel Amazonas Bardelli.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 à Sra. ANA MARIA DA PAZ MENDES, viúva do ex-cabo da
Polícia Militar do Estado Euclides de Paiva Mendes.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a CATARINA MULLAK, viúva do capitão da Polícia Militar do
Estado Thales Ferraz.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à Sra. MARIA JOPPERT MIRÓ, viúva do capitão da Polícia Militar do
Estado Hercílio Miró, uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
21/8/1952
32/52
21/8/1952
19/52
21/8/1952
78/52
Dagoberto Pusch
21/8/1952
73/52
21/8/1952
295/52
Lauro Tavares
21/8/1952
5/52
21/8/1952
218/52
Jorge de Lima
21/8/1952
12/52
Joaquim Lacerda
21/8/1952
22/52
21/8/1952
344/52
João Chede
21/8/1952
146/52
Jorge de Lima
1/8/1952
23/6/1952
83/52
14/52
Poder Executivo
Chafic Cury
19/6/1952
208/51
4/12/1951
130/50
Julio Rocha Xavier
4/12/1951
348/51
Hélio Setti
4/12/1951
42/51
4/12/1951
77/51
4/12/1951
49/51
4/12/1951
340/51
Julio Rocha Xavier
4/12/1951
274/51
Rividávia Vargas
3/12/1951
244/51
3/12/1951
35/51
3/12/1951
24/51
3/12/1951
245/51
3/12/1951
159/51
Autoriza o Poder Executivo a conceder à Sra. DELFINA MORAIS TRIGUEIRO, viúva do ex-cabo da Polícia
Militar do Estado, Raymundo Trigueiro, uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 à Sra. MARIA MONDRONE BARLETTA, viúva do 2º tenente
da Polícia Militar do Estado Caetano Barletta.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a MARIA FRANCISCA SOARES PEREIRA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 à Sra. ADELINA DI GIORGIO COBBE.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a D. DOROTÉA HAMMERSCHMIDT, viúva de Henrique
Hammerschmidt, antigo servidor do Estado.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 à Sra. MARIA DA SILVA MALHEIROS, viúva do ex-funcionário
estadual Antonio Malheiros.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 à Sra. FLORIPA DO NASCIMENTO, viúva do soldado Otávio
dos Santos.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 à Sra. FILOMENA DALAGRAMA DE SOUZA, viúva do exservidor Ozório de Souza Santos.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 à Sra. FRANCISCA MENDES DE SOUZA VALLEJO, viúva do 2º
tenente Luiz de Campos Vallejo.
Concede pensão mensal à Sra. MARIA PAULINA CORDEIRO MENDES.
Autoriza o Poder Executivo a conceder pensão à Sra. Antonia Soares de Freitas.
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal de Cr$ 500,00 à Dona MARIA ALVES
CAVIÚNA, viúva do soldado da Polícia Militar do Estado Manoel Alves Caviúna.
Concede pensão mensal de Cr$ 500,00 à SUZANA CORTIANO E ODETE WEINERT DE MELLO.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 à Sra. MARIA FRANCISCA FERREIRA SOARES.
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
627
624
622
617
614
612
610
-
27
27
27
27
27
27
27
de
de
de
de
de
de
de
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
de
de
de
de
de
de
de
1951
1951
1951
1951
1951
1951
1951
Autoriza o Poder Executivo a conceder a AMENAIDE LAVALL ROCHA, viúva do ex-soldado da Polícia
Militar do Estado Nydes Rocha, uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 à Sra. MARIA QUIRINA DA SILVA, viúva do 3º sargento José
Basílio da Silva.
Concede ao Sr. OZÓRIO TEIXEIRA GRAMINHO, uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede à Sra. EMÍLIA ALVES PEREIRA DE JESUS uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a MARIA EUGÊNIA OZÓRIO.
Concede a LAVÍNIA WASSON BELLO uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede à Sra. LORY DANDEO DE PAULA a pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede a ESTHER AZAMBUJA DE ALMEIDA a pensão mensal de Cr$ 1.000,00.
Concede à Sra. VICTORIA DA SILVA PINTO uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
22/11/1951
118/51
Lauro Tavares
22/11/1951
2/51
22/11/1951
3/11/1951
236/51
282/51
João Chede
Poder Executivo
22/10/1951
209/51
Rividávia Vargas
22/10/1951
41/51
22/10/1951
214/50
Poder Executivo
2/10/1951
170/51
Poder Executivo
15/9/1951
51/50
Poder Executivo
13/9/1951
13/9/1951
178/50
82/51
Poder Executivo
21/8/1951
166/50
Julio Rocha Xavier
8/8/1951
321/51
Poder Executivo
10/7/1951
208/51
Poder Executivo
20/6/1951
63/50
Poder Executivo
7/4/1951
333/51
Poder Executivo
29/1/1951
29/1/1951
29/1/1951
29/1/1951
29/1/1951
29/1/1951
29/1/1951
323/50
300/50
165/50
324/50
314/50
298/50
281/50
José R.dos Santos
Anísio Luz
Julio Rocha Xavier
Hélio Setti
Ernani Benghi
Anísio Luz
Pinheiro Júnior
Concede pensão mensal de Cr$ 500,00 ao ex-oficial de Justiça, ANTONIO MARTINS FAGUNDES.
29/1/1951
208/50
Santos Filho
Autoriza o Poder Executivo a conceder à Sra. ANALIA DE OLIVEIRA uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
29/1/1951
66/50
Lei
Lei
Lei
Lei
Concede à Sra. MARIA ROSA DE SOUSA uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede a ANA DE OLIVEIRA a pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede a DORALINA DA SILVA TEIXEIRA uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede a ADÉLIA RIBEIRO FERREIRA uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede pensão mensal de Cr$ 500,00 a cada uma das Sras. ERNA ROTH GASPARELO, MARIA BATISTA
DA COSTA e FRANCISCA DA LUZ GUIMARÃES.
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a THEREZA MENEGAGLIA DE
LIMA.
Concede uma pensão mensal à Sra. ODETE WEINERT DE MELLO.
Concede pensão a MARIA FLORIPA DE LIMA.
29/1/1951
29/1/1951
29/1/1951
25/1/1951
55/50
50/50
29/50
315/50
José Daru
24/1/1951
286/50
Poder Executivo
24/1/1951
136/50
José R. Xavier
24/1/1951
22/1/1951
277/50
294/50
Poder Executivo
Aldo Laval
607
606
605
594
-
27
27
27
23
de
de
de
de
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
de
de
de
de
1951
1951
1951
1951
Concede pensão mensal a MARIA VIEIRA DE MORAIS.
Concede pensão à Sra. RITA DE ALMEIDA PINTO.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à viúva LAURA GUIMARÃES DA SILVA uma pensão mensal de Cr$
500,00.
Autoriza o Poder Executivo a conceder a OLEGÁRIA CARVALHO DE MORAIS, viúva do sargento Reynaldo
Viana, uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à Dona CARMEM MOREIRA MIRANDA, viúva do tenente Floriano
Napoleão do Brasil Miranda, uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à Dona LEONOR PAVANELLI DA COSTA, viúva do ex-músico da
Polícia Militar do Estado, a pensão mensal de Cr$ 500,00.
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder à FELIPE GOMES DAMASCENO, antigo barbeiro da Polícia
Militar do Estado, uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à ESTHER SIMÕES MORAES, viúva do ex-delegado de polícia de
Morretes, uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à EMILIA KRAUZER KONING, viúva do 1º tenente João Koning, a
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 à Sra. AUGUSTA PIAZETA DI GIORGIO, viúva do ex-sargento
Giácomo Di Giorgio.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à viúva ADAMARES MOREIRA SILVÉRIO uma pensão mensal de
Cr$ 500,00.
Transfere à viúva do escritor LEÔNCIO CORRÊA a mesma pensão que o Estado lhe concedeu pela Lei n°
77, de 20 de julho de 1948.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a ADELAIDE FERREIRA PACHECO, mãe do ex-3° sargento da
Polícia Militar do Estado Antonio Ferreira Pacheco.
Autoriza o Poder Executivo a conceder a Dona DJANIRA FIUZA DOS SANTOS, viúva do ex-ajudante do
DER, Vitoriano Pedro dos Santos, uma pensão de Cr$ 500,00.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 à Sra. CORA PAQUETE CEZAR, viúva do major da Polícia
Militar do Estado Herminio da Cunha Cezar.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a Dona ROSA MACHADO, viúva de Duílio Machado, ex-2°
sargento da Policia Militar do Estado.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 300,00 à Sra. JÚLIA STEMBERG GUIMARÃES, viúva do subtenente
da Polícia Militar do Estado, Dionísio Carvalho Guimarães.
Autoriza o Poder Executivo a conceder a FILOMENA VIEIRA DE SOUZA, viúva do ex-cabo da Polícia Militar
do Estado, Alfredo Vieira de Souza, uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Autoriza o Poder Executivo a elevar a pensão mensal de Cr$ 300,00 para Cr$ 500,00, de Dona MARIA
FRANCISCA DE OLIVEIRA, viúva do soldado da Polícia Militar do Estado, João de Oliveira.
Autoriza o Poder Executivo a conceder a Dona OLINDA DIAS FRANÇA, viúva do ex-funcionário Osmindo
Onival França, do Departamento de Estradas de Rodagem, da Secretaria de Viação e Obras Públicas,
Concede à Dona JOANA RODRIGUES DA SILVA, viúva do 3° Sargento da Polícia Militar do Estado, Claro
Rodrigues da Silva, uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a ERNA ROTH GASPARELO, viúva de Guerino Ernesto
Gasparelo, ex-soldado da Polícia Militar do Estado.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 à Sra. TEREZA RONCAGLIO NATÉL, viúva do ex-servidor José
Campos Natél.
Autoriza o Poder Executivo a elevar a pensão mensal de Cr$ 294,40 para Cr$. 500,00 à Sra. DOLORES
ROCHA, viúva do 2° sargento da Polícia Militar do Estado, José Olimpio da Rocha.
Concede à Dona NARCISA MACEDO GARRET, viúva do ex-sargento da Polícia Militar do Estado, Alderico
de Almeida Garrett, uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 ao Sr. CELESTINO POITEVEIN. .
22/1/1951
22/1/1951
263/50
250/50
Aldo Laval
Justiniano Clímaco
13/1/1951
273/50
José Daru
13/1/1951
254/50
Aldo Laval
13/1/1951
138/50
Alcides Pereira Júnior
9/1/1951
43/50
9/1/1951
47/50
9/1/1951
37/50
9/1/1951
33/50
9/1/1951
190/50
Poder Executivo
9/1/1951
195/50
Lustosa de Oliveira
28/12/1950
248/50
Poder Executivo
28/12/1950
247/50
Poder Executivo
150/50
194/50
Lustosa de Oliveira
28/12/1950
164/50
Poder Executivo
28/12/1950
150/50
Júlio Rocha Xavier
28/12/1950
142/50
Poder Executivo
28/12/1950
128/50
Edgard Sponholz
28/12/1950
110/50
Julio Rocha Xavier
28/12/1950
81/50
Lustosa de Oliveira
23/12/1950
86/50
Aldo Silva
16/12/1950
252/50
Edgard Sponholz
16/12/1950
163/50
Poder Executivo
16/12/1950
147/50
Julio Rocha Xavier
16/12/1950
12/50
12/12/1950
199/50
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder a Dona ERONDINA ROSA FARIA, viúva do ex-funcionário estadual
Ermelino Gonçalves de Faria, a pensão mensal de CR$ 500,00.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 à Dona LIBERATA BARDÉLLI, viúva do ex-funcionário público
Durval Bardélli.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 à Dona MARIA DA LUZ AVELLEDA, viúva do ex-funcionário
estadual Praxedes Avelleda.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 à Sra. EMMA BEENKE.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 à Sra. MARIA DA GRAÇA DE CAETANO VELLOSO, viúva do
tenente da Polícia Militar Francisco da Costa Velloso.
Concede à Sra. PALMIRA TORRES BORGES, viúva do alferes Libindo Francisco Borges, uma pensão
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a SEMI BAPTISTA DOS SANTOS, viúva do ex-praça
Capistrano Francisco dos Santos.
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal de Cr$ 500,00 à Dona ADELAIDE WEIGERT
WANDERLEY, viúva do 1º tenente da Polícia Militar do Estado, Argemiro Monteiro Wanderley.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à viúva CAETANA MENDES RODRIGUES uma pensão mensal de
Cr$ 300,00.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à viúva LEONY AZEVEDO SILVA uma pensão mensal de Cr$
300,00.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à viúva CARMELITA DO AMARAL uma pensão mensal de Cr$
200,00.
Autoriza o Poder Executivo a conceder a LUCÍLIA MACHADO PINHEIRO, viúva do ex-funcionário público
estadual Domingos da Costa Pinheiro, uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Autoriza o Poder Executivo a conceder a HELENA BARROSO RUEDA, viúva do 2º tenente da Polícia Militar
do Estado, Daniel Rueda, uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a LUIZ IGNÁCIO DE OLIVEIRA CERCAL.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à viúva ALCIDINA FERREIRA BELO a pensão mensal de Cr$
500,00.
Autoriza o Poder Executivo a conceder a AMÁLIA KNÔRR DIAS, viúva do professor Alfredo Caetano Dias,
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 à Sra. JOSINA DE MEDEIROS CRESPO, viúva do 2º tenente
da Polícia Militar do Estado, Otávio Augusto Crespo.
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal de Cr$ 500,00 a JOANA PAZ DE OLIVEIRA,
viúva do ex-1º sargento-enfermeiro da Polícia Militar do Estado,Lídio Paz de Oliveira.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.000,00 a LEONTINA ALMEIDA FERREIRA DO AMARAL E SILVA.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 à Sra. IDALINA CAMARGO SANTOS, viúva do capitão da
Polícia Militar do Estado, Estácio dos Santos.
Concede, a partir de janeiro do ano em curso, à Dona THERMUDES DA SILVA PEREIRA VIANNA, viúva do
professor João da Costa Vianna, uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
9/12/1950
36/50
Julio Rocha Xavier
9/12/1950
213/50
Aldo Laval
7/12/1950
94/50
Julio Rocha Xavier
28/11/1950
237/50
Pinheiro Júnior
28/11/1950
179/50
Poder Executivo
28/11/1950
132/50
José Machuca
8/11/1951
101/50
Aldo Laval
8/11/1951
80/50
Aldo Laval
31/10/1950
134/50
José Daru
31/10/1950
133/50
José Daru
31/10/1950
38/50
José Daru
22/7/1950
10/50
Aldo Laval
22/7/1950
117/49
Aldo Laval
22/7/1950
33/49
21/07/1950
15/50
Poder Executivo
7/7/1950
35/50
Pinheiro Júnior
7/7/1950
171/49
Accioly Filho
16/7/1950
160/49
Julio Rocha Xavier
4/5/1950
6/50
Lineu Novaes
25/4/1950
1/49
Waldomiro Pedroso
25/4/1950
152/49
Aldo Silva
Concede uma pensão mensal no valor de Cr$ 300,00, à Sra. PAULINA DOROTÉA FERREIRA.
5/12/1949
60/49
Clímaco da Silva
2/12/1949
2/12/1949
140/49
138/49
Laertes Munhoz
Poder Executivo
2/12/1949
135/49
Aldo Laval
Concede à Sra. FAUSTA ALVES DE ARAÚJO uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 300,00 à Dona MATILDE DOS SANTOS.
Autoriza o Poder Executivo a conceder à Dona ALZIRA DE BARROS CORDEIRO uma pensão mensal de
Cr$ 500,00.
Concede à Dona AUGUSTA SALMON GARRET uma pensão mensal de Cr$ 500,00.
26/11/1949
132/49
Eleva a Cr$ 1.000,00 a pensão mensal que vem percebendo Dona JÚLIA DE ANDRADE MOURA.
4/11/1949
96/49
Poder Executivo
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
256
254
251
227
219
217
210
202
201
197
-
23 de Julho de 1949
6 de Julho de 1949
6 de Julho de 1949
23 de Junho de 1949
1º de Junho de 1949
1º de Junho de 1949
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
95
81
78
77
60
-
2 de Agosto de 1948
24 de Julho de 1948
20 de Julho de 1948
20 de Fevereiro de 1948
Concede uma pensão mensal de Cr$ 300,00 à Dona SERAFINA DE OLIVEIRA BERNETT.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 à viúva Dona MARIA DALLIN SAPORSKI.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 à Dona ADELAIDE DE SOUZA PAULA ROSA.
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão mensal à Sra. THEOPHILA TEOBEC.
Concede pensão à Dona MADALENA DA CUNHA MEDINA.
Concede pensão à Dona ANA ALVES DOS SANTOS.
Concede à MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA uma pensão de Cr$ 300,00.
Concede uma pensão à Sra. LUIZA PINHEIRO.
Concede uma pensão à Sra. ELISA DA CONCEIÇÃO LOPES.
Concede uma pensão mensal à Dona ELVIRA REYNAUD.
Concede uma pensão de Cr$ 500,00 à viúva do professor Lindolfo Rocha Pombo, Dona GUILHERMINA
LAVAL ROCHA POMBO.
Concede uma pensão mensal à viúva Dona CAROLINA PIMPÃO BECKER.
Concede pensão mensal a ARMINDA DO NASCIMENTO LIMA.
Concede pensão à Sra. GILDA ELVIRA RAVÁGLIO CUNHA.
Concede pensão ao escritor LEÔNCIO CORREIA.
Concede uma pensão de Cr$ 300,00 à viúva VICENTINA DE MORAIS GOMES.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 à viúva do tenente-coronel JOAQUIM ANTONIO DE MORAES
SARMENTO.
Concede uma pensão mensal de Cr$ 500,00 ao professor ALFREDO CAETANO DIAS.
28/9/1949
28/9/1949
27/9/1949
25/7/1949
7/7/1949
7/7/1949
24/6/1949
2/6/1949
2/6/1949
11/3/1949
49/49
20/49
59/49
93/48
21/49
22/48
15/49
190/48
205/48
35/48
Poder Executivo
Julio Rocha Xavier
Poder Executivo
Comissão de Finanças
Poder Executivo
Lustosa de Oliveira
José Daru
Julio Rocha Xavier
24/1/1949
1/48
Atílio Barbosa
28/9/1948
3/8/1948
26/7/1948
28/7/1948
25/2/1948
60/48
41/48
26/48
47/48
120/48
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Finanças e Orçamento
Poder Executivo
Poder Executivo
19/2/1948
110/48
Poder Executivo
12/1/1948
57/47

NÚMERO EMENTA DATA DA PUBLICAÇÃO PL

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