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RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2015
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 042/2015
Aquisição de materiais odontológicos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Patis/MG.
OBJETO:
EMPRESA: ______________________________________________________________
PESSOA PARA CONTATO: _________________________________________________
ENDEREÇO: _____________________________________________________________
E-MAIL: _________________________________________________________________
CIDADE: ___________________________________________ ESTADO: ____________
TELEFONE: __________________ FAX: __________________
RECEBEMOS, ATRAVÉS DE E-MAIL OU DIRETAMENTE NO SETOR DE LICITAÇÕES,
CÓPIA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DA LICITAÇÃO ACIMA IDENTIFICADA.
LOCAL: ____________________________, _____ DE _____________ DE 2015.
_____________________________________
ASSINATURA
Senhor licitante,
Visando comunicação futura entre o Setor de licitações deste Município e essa Empresa,
solicito de vossa senhoria preencher o recibo de entrega do edital e remeter ao setor
responsável por meio do telefax (38) 3239.8120.
A não remessa do recibo exime o Setor de Licitações da comunicação de eventuais
retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações
adicionais.
Patís/MG, ........ de .................................. de 2015.
Pregoeira do Município de Patís
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
1
R. Elpídia Alkimim, 98, Centro – Patis/MG
CEP 39.425-000 - CNPJ 01.612.478/0001-35
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2015
PREÂMBULO
A Prefeitura Municipal de Patis/MG, por meio de sua Pregoeira, torna público, para
conhecimento dos interessados, que às 09h00min horas do dia 13 (treze) de abril de
2015, no Prédio Central da Administração Municipal de Patis/MG, situado na Rua Elpídia
Alkimim, n° 98, Centro nesta Cidade, será realizada a sessão para recebimento e abertura
dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação para o
Pregão Presencial nº. 023/2015, do tipo "MENOR PREÇO", critério de julgamento, menor
preço POR ITEM, que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, pela Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei
Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal nº 199/2009 de 30
de dezembro de 2009, pelo Decreto Municipal n.º 285, de 07 de janeiro de 2.013 e, ainda,
pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos.
1 - DO OBJETO
1.1 - A presente licitação tem por objeto a Aquisição de materiais odontológicos
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Patis/MG, conforme Anexo I.
2 - DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
2.1 - Poderão participar da presente licitação os interessados que atenderem a todas as
exigências constantes deste Edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação.
2.2 - Não poderão participar deste pregão os interessados que se encontrarem em
processo de falência, de dissolução, de fusão, de cisão ou de incorporação, ou estejam
cumprindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com o Município, ou tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a
Administração Pública, bem como licitantes que se apresentem constituídos na forma de
empresas em consórcio.
3 - DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO
3.1 - Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato
convocatório do presente pregão, protocolizando o pedido até 05 (cinco) dias úteis antes
da data fixada para o recebimento das propostas, no endereço discriminado no preâmbulo
deste Edital, cabendo a Pregoeira decidir sobre a petição no prazo de 24 (vinte e quatro)
horas.
3.1.1 - Caso seja acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data
para a realização do certame.
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3.2 - Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital o licitante que não
apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o segundo dia
útil que anteceder à data de realização do Pregão. Sendo intempestiva, a comunicação do
suposto vício não suspenderá o curso do certame.
4 - DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO
4.1 - A licitante deverá se apresentar para credenciamento junto a Pregoeira por um
representante devidamente munido de documento que o credencie a participar deste
procedimento licitatório.
4.2 - Cada licitante credenciará apenas um representante que será o único admitido a
intervir nas fases do procedimento licitatório e a responder, para todos os atos e efeitos
previstos neste Edital, por sua representada.
4.3
Por credenciamento
documentos:
entende-se
a
apresentação
conjunta
dos
seguintes
I - documento oficial de identidade;
II - procuração que comprove a outorga de poderes, na forma da lei, para formular
ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame em
nome da licitante, ou documento no qual estejam expressos poderes para exercer direitos
e assumir obrigações, no caso do representante ser sócio, proprietário, dirigente ou
assemelhado da licitante, em decorrência de tal investidura (Anexo II).
4.4 - Caso a procuração seja particular, deverá ter firma reconhecida e estar
acompanhada dos documentos comprobatórios dos poderes do outorgante, tais como
contrato social/alteração contratual e cópia do documento de identidade de quem outorga
poderes.
4.5 - Em se tratando de microempresa – ME ou empresa de pequeno porte – EPP, a
comprovação desta condição será efetuada mediante certidão expedida pela Junta
Comercial ou declaração emitida pela própria empresa e deverá ocorrer quando do
credenciamento, sob pena de não aplicação dos efeitos da Lei Complementar nº.
123/2006.
4.6 - A não apresentação ou incorreção de quaisquer dos documentos de credenciamento
impedirá a participação do representante da licitante na sessão, para fins de
apresentação de lances.
4.7 - O representante poderá ser substituído por outro devidamente credenciado.
4.8 - Não será admitida a participação de um mesmo representante para mais de uma
empresa licitante.
5. DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES
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5.1 – No dia, hora e local mencionados no preâmbulo deste Edital, cada licitante
entregará a Pregoeira e seus auxiliares:
a) Declaração dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação,
conforme Anexo III (a referida declaração deverá estar por fora dos envelopes).
b) 01 (um) envelope contendo a proposta comercial (ENVELOPE Nº 1);
c) 01 (um) envelope contendo os documentos da habilitação (ENVELOPE Nº 2)
5.2 – Declarado encerrado o credenciamento pela Pregoeira, não serão admitidos novos
proponentes.
6 - DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES
6.1 - No dia, hora e local designados no preâmbulo deste Edital, na presença dos
representantes das licitantes e demais pessoas que queiram assistir ao ato, a Pregoeira
receberá dos representantes credenciados, em envelopes distintos, devidamente
fechados e rubricados nos fechos, as propostas de preços, a documentação exigida para
habilitação das licitantes, e a declaração dando ciência de que cumprem plenamente os
requisitos de habilitação (Anexo IV), registrando em ata a presença dos participantes.
6.2 - Poderá o licitante apresentar envelopes através da Empresa Brasileira de correios e
telégrafos ou por representante não credenciado, ficando o licitante obrigado a apresentálos até a hora e data estabelecida no preâmbulo, e na forma do item 5.1 deste edital.
6.3 - A participação na forma do item 6.2 impede a apresentação de lances por parte do
licitante.
6.4 - Declarada a abertura da sessão pela Pregoeira, não mais serão admitidos novos
proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes.
6.5 - Cada licitante deverá apresentar dois conjuntos de documentos, a saber: “Proposta
de Preço” e “Habilitação”.
6.6 - Os conjuntos de documentos relativos à proposta de preço e à habilitação deverão
ser entregues separadamente, em envelopes fechados, identificados com o nome da
licitante, o número e objeto da licitação e, respectivamente, os títulos dos conteúdos
"Proposta de Preço" e "Documentos de Habilitação", na forma dos incisos I e II a seguir:
I - envelope contendo os documentos relativos à Proposta de Preço:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS - MG
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LICITANTE: ___________________________________
ENVELOPE Nº 1 (PROPOSTA DE PREÇO)
II - envelope contendo os Documentos de Habilitação:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS - MG
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LICITANTE: ___________________________________
ENVELOPE Nº 2 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)
6.3 - Os documentos necessários à participação na presente licitação poderão ser
apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por Cartório
competente ou por servidor do Município, ou por meio de publicação em órgão de
imprensa oficial.
6.4 - Não serão aceitos documentos apresentados por meio de fitas, discos magnéticos,
filmes ou cópias em fac-símile, mesmo autenticadas, admitindo-se fotos, gravuras,
desenhos, gráficos ou catálogos apenas como forma de ilustração das propostas de
preços.
6.5 - Os documentos necessários à participação na presente licitação, compreendendo
aqueles referentes à proposta de preço e à habilitação, além de seus anexos, deverão ser
apresentados no idioma oficial do Brasil.
6.6 - O CNPJ indicado nos documentos da proposta de preço e da habilitação deverá ser
o mesmo do estabelecimento da empresa que emitirá a Fatura/Nota fiscal.
7 – DA PROPOSTA DE PREÇO – ENVELOPE Nº 1
7.1 - São requisitos da proposta de preço:
7.1.1 - ser apresentada em língua portuguesa, contendo o número e a modalidade da
licitação deste Edital, devendo preferencialmente, conter razão social, CNPJ, endereço,
número de telefone, número de fax da empresa licitante e dados bancários.
7.1.2 - conter a assinatura do responsável legal da empresa ou representante
devidamente qualificado;
7.1.3 - ser elaborada, preferencialmente, nos moldes do Anexo IV deste edital;
7.1.4 - conter o prazo de validade da proposta de 60 (sessenta) dias contados da datalimite prevista para entrega das propostas, conforme art. 64, § 3º da Lei nº 8.666/93;
7.1.5 - A entrega dos produtos será parcelada conforme a necessidade, em até 05 (cinco)
dias após o recebimento da Ordem de Fornecimento (OF) na sede da Secretaria
Municipal de Saúde de Patis/MG.
7.1.6 - O prazo de garantia do objeto de no mínimo 12 (doze) meses, que começará a
correr ao término da garantia legal de que trata a Lei nº 8.078/90, adotando-se, para
tanto, como termo inicial a partir da data de entrega dos produtos;
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7.1.7 - O Preço unitário e total, por item, em moeda corrente nacional, em algarismo, com
no máximo 02 (duas) casas decimais, apurado à data de sua apresentação, sem inclusão
de qualquer encargo financeiro.
7.1.8 - No preço proposto, que constituirá a única e completa remuneração, deverão ser
computados o lucro e todos os custos, inclusive impostos diretos e indiretos, obrigações
tributárias, trabalhistas e previdenciárias, bem como quaisquer outras obrigações
inerentes ao fornecimento do objeto, não sendo admitidos pleitos de acréscimos a
qualquer título.
8 – DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – ENVELOPE Nº 02
A documentação relativa à habilitação consistirá de:
8.1 - Declaração expressa, sob as penalidades cabíveis, de inexistência de fato
superveniente impeditivo da habilitação, assinado por quem de direito (Anexo V);
8.2 - Declaração expressa de que concorda com todos os termos deste Edital (Anexo VII).
8.3 - Habilitação JURÍDICA:
a) registro comercial, no caso de empresa individual;
b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social e seus aditivos em vigor, devidamente
registrados, em se tratando de sociedade por ações, acompanhado da documentação de
eleição de seus administradores;
c) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em
funcionamento no País e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido
pelo órgão ou entidade competente.
8.4 - Habilitação FISCAL E TRABALHISTA:
8.4.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) atualizado,
relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente e compatível com o objeto desta
licitação;
8.4.2 - Comprovação de Regularidade para com a Fazenda Federal, ou outra equivalente,
na forma da Lei:
- Para fins de comprovação da regularidade para com a Fazenda Federal deverá ser
apresentada a Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais
administrados pela Secretaria da Receita Federal;
- Faz parte da prova de regularidade para com a Fazenda Federal a Certidão quanto a
Dívida Ativa da União, fornecida pela Procuradoria da Fazenda Nacional” ou
Certidão Conjunta da Procuradoria da Receita Federal.
8.4.3 - Comprovação de Regularidade para com a Fazenda Estadual, por meio da
Certidão Negativa de Débitos Estadual, relativo ao domicílio ou sede do licitante, ou outra
equivalente que comprove a regularidade da licitante.
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8.4.4 - Comprovação de Regularidade para com a Fazenda Municipal, por meio da
Certidão Negativa de Débitos Municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, ou outra
equivalente que comprove a regularidade da licitante.
8.4.5 - Comprovante de Regularidade perante o Instituto Nacional de Seguridade
Social - INSS, através do Certidão Negativa de Débitos INSS comprovando a
inexistência de débito, ou documento equivalente que comprove a regularidade.
8.4.5.1 - O contribuinte que possuir a Certidão Específica Previdenciária e a
Certidão Conjunta PGFN/RFB, dentro do período de validade nelas indicados, poderá
apresentá-las conjuntamente. Entretanto, se possuir apenas uma das certidões ainda no
prazo de validade, terá que emitir a certidão que entrou em vigência em 03 de novembro
de 2.014 e abrange todos os créditos tributários federais administrados pela RFB e PGFN.
8.4.6 - Comprovante de Regularidade perante o Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço - FGTS, através do Certificado de Regularidade de Situação FGTS ou
documento equivalente que comprove a regularidade.
8.4.7 - Comprovante de Regularidade perante o Justiça do Trabalho, através da
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), provando a inexistência de débitos
inadimplidos ou documento equivalente que comprove a regularidade
8.5 - Habilitação QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA – FINANCEIRA
8.5.1 - Certidão Negativa de Falência e Concordata, expedida pelo distribuidor da sede da
pessoa jurídica, emitida, no máximo, 60 (sessenta) dias antes da data fixada para entrega
das propostas.
8.6 - Habilitação QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
8.6.1 - Alvará de Autorização Sanitária (ou publicação de sua concessão) emitida pelo
órgão responsável pela vigilância sanitária, em vigor na data de abertura do certame.
8.6.2 - Autorização de funcionamento da empresa licitante, expedida pela ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde.
8.7 - Declaração de Cumprimento do Inciso XXXIII, do Art. 7º, da Constituição Federal.
8.8 - As empresas participantes que não apresentarem a documentação exigida,
apresentarem incompleta ou incorreta, serão inabilitadas, não se admitindo
complementação posterior, exceto para os casos descritos no subitem 10.3.
8.9 – Serão admitidas fotocópias sem autenticação cartorial dos documentos exigidos
neste edital, desde que os respectivos originais sejam apresentados na reunião de
abertura dos envelopes “documentação”.
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8.10 – Sob pena de inabilitação, todos os documentos apresentados para
habilitação deverão estar em nome do licitante e, preferencialmente, com número
do CNPJ e endereço respectivo, observando-se que:
a) se o licitante for matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz; ou
b) se o licitante for filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial;
c) se o licitante for matriz, e o executor do contrato for filial, a documentação deverá ser
apresentada com CNPJ da matriz e da filial, simultaneamente;
d) serão dispensados da filial aqueles documentos que, pela própria natureza,
comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.
9. DA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇO
9.1 - Verificada a conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, o autor da
oferta de valor mais baixo e o das ofertas com preços de até 10% (dez por cento)
superiores àquela, em cada item, poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, na
forma dos itens subseqüentes, até a proclamação do vencedor.
9.2 - Não havendo, pelo menos, 03 (três) ofertas nas condições definidas no subitem
anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 03 (três), oferecer
novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos nas
propostas escritas.
9.3 - No curso da sessão, os autores das propostas que atenderem aos requisitos dos
itens anteriores serão convidados, individualmente, a apresentarem novos lances verbais
e sucessivos, em valores distintos e decrescentes, a partir do autor da proposta
classificada de maior preço, até proclamação do vencedor.
9.4 - A oferta dos lances deverá ser efetuada no momento em que for conferida a palavra
à licitante, na ordem decrescente dos preços, sendo admitida à disputa para toda a ordem
de classificação.
9.5 - Na sucessão de lances, a diferença de valor não poderá ser inferior R$ 0,01 (um
centavo), para cada item.
9.6 - É vedada a oferta de lance com vista ao empate.
9.7 - Serão desconsideradas quaisquer alternativas de preço ou qualquer outra condição
não prevista neste edital.
9.8 - Não poderá haver desistência dos lances já ofertados, sujeitando-se o proponente
desistente às penalidades previstas neste Edital.
9.9 - A desistência em apresentar lance verbal, quando convocada pela Pregoeira,
implicará a exclusão da Licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último
preço por ela apresentado, para efeito de ordenação das propostas.
9.10 - Caso não se realize lance verbal, será verificada a conformidade entre a proposta
escrita de menor preço global por item e o valor estimado para a contratação, podendo a
Pregoeira negociar diretamente com a proponente, para que seja obtido preço melhor.
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9.11 - O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, convocadas pela Pregoeira,
as LICITANTES manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances.
9.12 - Após a fase de lances, se a proposta mais bem classificada não tiver sido ofertada
por microempresa – ME ou empresa de pequeno porte – EPP e houver proposta
apresentada por ME ou EPP até 5% (cinco por cento) superior à melhor proposta, estará
configurado o empate previsto no art. 44, § 2º, da Lei Complementar nº. 123/2006.
9.12.1 - Ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma:
9.12.1.1 - a ME ou a EPP mais bem classificada será convocada para, no prazo de
5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, apresentar nova proposta de preço
inferior àquela considerada classificada em 1º lugar no certame, sob pena de preclusão
do exercício do direito de desempate;
9.12.1.2 - apresentada nova proposta, nos termos do subitem anterior e atendidas
as exigências habilitatórias, será adjudicado em seu favor o objeto deste Pregão;
9.12.1.3 - não sendo vencedora a ME ou EPP mais bem classificada, na forma do
subitem anterior, serão convocadas as demais ME e EPP remanescentes cujas propostas
estejam dentro do limite estabelecido no caput desta condição, na ordem classificatória,
para o exercício do mesmo direito.
9.12.2 - No caso de equivalência dos valores apresentados pelas ME e EPP que se
encontrarem no limite estabelecido no caput desta condição, será realizado sorteio entre
elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresenta melhor oferta.
9.13 - Na hipótese da não contratação nos termos previstos na condição anterior, o objeto
licitado será adjudicado em favor da proposta classificada em 1º lugar na etapa de lances.
9.14 - Será considerado vencedor, o licitante que ao final da disputa de lances,
observadas as disposições da Lei Complementar nº. 123/2006, ofertar o menor preço.
9.15 - Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, de acordo com o menor
preço apresentado, a Pregoeira verificará a aceitabilidade da proposta de valor mais
baixo, comparando-o com os valores consignados em Planilha de Custos, decidindo,
motivadamente, a respeito.
9.16 - A classificação dar-se-á pela ordem crescente de preços propostos e aceitáveis.
Será declarado vencedor a LICITANTE que apresentar a proposta de acordo com as
especificações deste edital, com o preço de mercado e que ofertar o menor preço por
item.
9.17 - Será desclassificada:
a) a proposta que não atender às exigências deste edital;
b) a proposta que apresentar preço excessivo ou manifestamente inexeqüível.
9.18 - Da sessão pública do Pregão, será lavrada ata circunstanciada, contendo, sem
prejuízo de outros, o registro das licitantes credenciadas, das propostas escritas e verbais
apresentadas, na ordem de classificação, da análise da documentação exigida para
habilitação e dos recursos interpostos.
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9.19 - Caso duas ou mais propostas iniciais apresentem preços iguais, será realizado
sorteio, para determinação da ordem de oferta dos lances
9.20 - A sessão pública não será suspensa, salvo motivo excepcional, devendo toda e
qualquer informação, acerca do objeto, ser esclarecida previamente junto a Pregoeira.
9.21 - Caso haja necessidade de adiamento da Sessão Pública, será marcada nova data
para continuação dos trabalhos, devendo ficar intimadas, no mesmo ato, as licitantes
presentes.
10 – DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE HABILITAÇÃO
10.1 - Concluída a fase de classificação das propostas, será aberto o Envelope nº 2 –
“Habilitação” do licitante cuja proposta tenha sido classificada em primeiro lugar.
10.2 - Os licitantes apresentarão documentos em cópias legíveis, autenticadas em
cartório competente ou por servidor designado para o pregão.
10.3 – As ME e EPP deverão apresentar toda a documentação exigida para a habilitação,
inclusive os documentos comprobatórios da regularidade fiscal, mesmo que estes
apresentem alguma restrição.
10.3.1 - Havendo restrição na comprovação da regularidade fiscal, será
assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento
em que o proponente apresentar preço inferior ao menor preço ofertado na etapa de
lances, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para
regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de
eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
10.3.2 - A prorrogação do prazo para a regularização fiscal dependerá de
requerimento, devidamente fundamentado, a ser dirigido a Pregoeira.
10.3.3 - Entende-se por tempestivo o requerimento apresentado dentro dos cinco
dias úteis inicialmente concedidos.
10.3.4 - A não regularização da documentação, no prazo previsto neste item,
implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções cabíveis.
10.4 - Todos os documentos deverão ter vigência até o dia previsto para realização do
pregão; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidos por 60 (sessenta) dias, contados de
sua expedição.
10.5 - Se o detentor da melhor proposta desatender às exigências previstas neste Edital,
será inabilitado, e a Pregoeira examinará as ofertas subseqüentes e procederá à
habilitação do licitante seguinte, na ordem de classificação, repetindo esse procedimento,
sucessivamente, se necessário, até apuração de uma proposta que atenda ao Edital, para
declarar o licitante vencedor.
10.6 - A Pregoeira negociará diretamente com o proponente, para obtenção de melhor
preço.
11 – DA ADJUDICAÇÃO
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11.1 - Constatado o atendimento das exigências fixadas no Edital, a LICITANTE será
declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto do certame.
11.2 - Em caso de desatendimento às exigências de habilitação, a Pregoeira inabilitará a
licitante e examinará as ofertas subseqüentes e qualificação das licitantes, na ordem de
classificação e, assim, sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital,
sendo a respectiva licitante declarada vencedora, ocasião em que a Pregoeira poderá
negociar com o proponente, para que seja obtido o melhor preço.
11.3 - Encerrado o julgamento das propostas e da habilitação, a Pregoeira proclamará a
vencedora, proporcionando, a seguir, a oportunidade às licitantes para que manifestem
imediata e motivadamente a intenção de interpor recurso, sob pena de decadência do
direito por parte da licitante. Constará na ata da Sessão à síntese das razões de recurso
apresentadas, bem como o registro de que todas as demais Licitantes ficaram intimadas
para, querendo, manifestar-se sobre as razões do recurso no prazo de 03 (três) dias
corridos, após o término do prazo da recorrente, proporcionando-se, a todos, vista
imediata do processo, em secretaria.
11.4 - A licitante vencedora deverá apresentar em 02 (dois) dias úteis, após a
adjudicação, a planilha de custos e formação de preços recomposta em função do valor
vencedor na etapa de lances.
11.4.1 - Na readequação dos preços do item, existindo mais de um item, dever-seá apurar o percentual de desconto entre o valor inicial apresentado na proposta e o valor
final adjudicado, aplicando-se o percentual obtido em cada item especificamente.
12 – DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
12.1 - Tendo a licitante manifestado, motivadamente, a intenção de recorrer na sessão
pública do Pregão, terá ela o prazo de 03 (três) dias corridos para apresentação das
razões de recurso.
12.2 - As demais licitantes, já intimadas na sessão pública supracitada, terão o prazo de
03 (três) dias corridos para apresentarem as contra-razões, que começará a correr do
término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, em
secretária.
12.3 - A manifestação na sessão pública e a motivação, no caso de recurso, são
pressupostos de admissibilidade dos recursos.
12.4 - As razões e contra-razões do recurso deverão ser encaminhadas, por escrito, a
Pregoeira, no endereço mencionado no preâmbulo deste Edital.
12.5 - O início da contagem dos prazos, bem como seu término, dar-se-á sempre em dias
úteis.
12.6 - A falta de apresentação de razões, mencionadas no subitem 12.1., importará a
decadência do direito de recurso, culminando com a adjudicação do objeto do certame à
licitante vencedora.
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12.7 - O acolhimento do recurso importará a invalidação, apenas, dos atos insuscetíveis
de aproveitamento.
12.8 - A decisão proferida em grau de recurso será definitiva e dela dar-se-á
conhecimento, mediante publicação no Diário Oficial do Município.
12.9 - Não serão conhecidas as contra-razões a recursos intempestivamente
apresentadas.
13 – DO RECEBIMENTO
13.1 – Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada conforme a necessidade,
em até 05 (cinco) dias após o recebimento da Ordem de Fornecimento (OF), nas sedes
da Secretaria Municipal de Saúde.
13.2 - Concluída a entrega dos produtos, o recebimento do mesmo dar-se-á, através de
vistoria conjunta realizada pela adjudicatária e pela Comissão de Recebimento,
constituída de no mínimo 03 (três) membros, conforme preceitua o § 8º do art. 15 da Lei
8.666/93.
13.3 - A nota fiscal/fatura, sem qualquer rasura, deve ser emitida pela empresa
participante do certame, em nome da Prefeitura Municipal de Patis/MG e deverá,
obrigatoriamente, ser entregue junto com o seu objeto.
14 - DOS ENCARGOS
14.1 - Incumbe à Contratante:
14.1.1 - Conferir as especificações e receber o material objeto deste edital;
14.1.2 - Efetuar o pagamento à licitante vencedora, conforme Nota de Empenho;
14.2 - Incumbe à Licitante vencedora:
14.2.1 - Entregar os produtos será parcelada conforme a necessidade, em até 05 (cinco)
dias após o recebimento da Ordem de Fornecimento (OF) na sede da Secretaria
Municipal de Saúde de Patis/MG, por sua exclusiva conta e responsabilidade.
14.2.2 - Substituir o bem que estiver danificado, quando da entrega dos mesmos ou
quando for utilizado e a Prefeitura Municipal identificar defeitos de fabricação/validade.
15 - DA EXECUÇÃO
15.1 - A Licitante vencedora fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, os
acréscimos ou supressões que se fizerem nas quantidades do material objeto da presente
licitação, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor da Nota de Empenho.
15.2 - A Prefeitura se reserva o direito de realizar apenas parte do objeto licitado, ou
rejeitar todos, desde que haja conveniência para a Administração.
12
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16 - DO PREÇO E DO PAGAMENTO
16.1 - Os materiais objeto do presente edital serão fornecidos pelo preço constante na
proposta da licitante vencedora.
16.2 - O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, em até 30 (trinta) dias
após a emissão da Nota Fiscal.
17- DAS PENALIDADES
17.1 - A licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a
proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer
declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito prévio da citação e da ampla
defesa, ficará impedida de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de até 02
(dois) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja
promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
17.1.1 - As penalidades serão obrigatoriamente registradas e, no caso de suspensão de
licitar, a licitante deverá ser descredenciada por igual período, sem prejuízo da multa
prevista no subitem 16.2, e das demais cominações legais.
17.2 - A Contratada ficará sujeita às seguintes penalidades:
I - por atraso injustificado na entrega dos materiais
a) Multa de 1% (um por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho por dia de
atraso, no caso de descumprimento dos prazos de entrega, até o limite de 15%.
II - pela inexecução total ou parcial do acordado através da Nota de Empenho (que
nesse caso substituirá o contrato), garantida a defesa prévia:
a) advertência;
b) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com o Município, por prazo não superior a 02 (dois) anos;
c) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração
Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja
promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, depois do
ressarcimento à Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo
da sanção aplicada com base no inciso anterior.
17.3 - No processo de aplicação de penalidades é assegurado o direito ao contraditório e
à ampla defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
17.4 - Incidirá na penalidade prevista no item 17.2, inciso II deste edital, a licitante
adjudicatária que se recusar, injustificadamente, a retirar a Nota de Empenho dentro do
prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da notificação, por caracterizar
descumprimento total da obrigação assumida.
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18 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18.1 – As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da dotação orçamentária
nº.: 06.01.02.10.301.0433.2092.339030; 06.01.02.10.301.0433.2306.339030. Recursos:
102; 148.
18 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
19.1 - Nenhuma indenização será devida às licitantes pela elaboração ou pela
apresentação de documentação referente ao presente Edital.
19.2 - A apresentação das propostas implicará na plena aceitação, por parte da licitante,
das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
19.3 - Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, exclui-se o dia do início e
inclui-se o do vencimento, observando-se que só se iniciam e vencem prazos em dia de
expediente na Prefeitura.
19.4 - O Prefeito Municipal poderá revogar a presente licitação em face de razões de
interesse público, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e
suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por
provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado.
19.5 - É facultado a Pregoeira ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a
promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo.
19.6 - O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no
afastamento da licitante, desde que sejam possíveis a aferição da sua qualificação e a
exata compreensão da sua proposta, durante a realização da sessão pública de pregão.
19.7 - As normas que disciplinam este pregão serão sempre interpretadas em favor da
ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da
Administração e a segurança da aquisição.
19.8 - A homologação do resultado desta licitação não implicará em direito à aquisição.
19.9 - No caso de alteração deste Edital no curso do prazo estabelecido para o
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, este prazo será
reaberto, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das
propostas.
19.10 - Para dirimir, na esfera judicial, as questões oriundas do presente Edital, será
competente o juízo da Comarca de Montes Claros/MG.
19.11 - Na hipótese de não haver expediente no dia da abertura da presente licitação,
ficará esta transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo local e horário,
anteriormente estabelecidos.
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19.12 - Quaisquer dúvidas porventura existentes sobre o disposto no presente Edital
deverão ser objeto de consulta, por escrito, a Pregoeira na Prefeitura Municipal de
Patis/MG, no endereço: Rua Elpídia Alkimim, 98, Centro, até 05 (cinco) dias anteriores à
data de abertura da licitação. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefax (038)
3239-8120 – E-mail: [email protected].
19.13 Cópias do Edital e seus anexos serão fornecidas, gratuitamente, mediante recibo,
preferencialmente em algum dispositivo gravável, nos horários de 07:00 às 13:00 horas,
no endereço referido no preâmbulo deste Edital.
19.14 - Os casos omissos serão resolvidos pela Pregoeira.
19.15 - Fazem parte integrante deste Edital:
- Anexo I
- Anexo II
- Anexo III
- Anexo IV
- Anexo V
- Anexo VI
- Anexo VII
- Anexo VIII
- Anexo IX
– Descrição do Objeto;
– Modelo de Credenciamento;
– Modelo de Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação;
– Planilha de Apresentação de Propostas;
– Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente;
– Modelo de Declaração que não emprega menor;
– Modelo de Declaração de Concordância com os Termos do Edital;
– Minuta de Contrato de Fornecimento;
– Termo de Referência.
Patis/MG, 27 de março de 2015.
___________________________
Ione Gonçalves Silva
Pregoeira Oficial
15
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ANEXO I
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015
DESCRIÇÃO DO OBJETO
Patis/MG.
OBJETO:
Item Quant
Unid.
Descrição
ÁCIDO FOSFORICO 37% SERINGA DE 2,5ML COM 03 UNIDADES.
ADESIVO-PRIME AGENTE DE UNIÃO MULTIUSO COM FLUOR
FOTOPOLIMERIZAVEL MONOCOMPONENTE 4ML
ÁGUA OXIGENADA 10 VOLUME (01LT)
AGULHA GENGIVAL 27G LONGA COM 100 UNIDADES
AGULHA GENGIVAL 30 G, DESCARTÁVEL EXTRA CURTA
(0,30X21MM) 100 UNIDADES
AGULHA GENGIVAL 30 G, DESCARTÁVEL LONGA COM 100
UNIDADES
AGULHA GENGIVAL DESCARTÁVEL CURTA (0,30X21MM) 100
UNIDADES
ALCOOL 70% ETÍLICO CX C/ 12 UND C/ 1LT
ALGODÃO HIDRÓFILO C/ 500GR.
ALGODÃO ROLETE C/100 UNIDADES
ALMOTOLIA 150ML TRANSPARENTE
ALVEOLEX 10 GR
AMALGAMA EM CAPSULA 1 PORÇÕES REGULAR C/ 50
CAPSULAS
AMALGAMA EM CAPSULA 2 PORÇÕES REGULAR C/ 50
CAPSULAS
ANESTESICO CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2% EPINEFRINA
1/100,000 C/ 50 UN.
ANESTESICO CLORIDRATO DE PRILOCAINA 3% FELIPRESSINA
0,030 1,8ML C/ 50 UN.
ANESTESICO SEM VASOCONSTRITOR 1,8ML C/ 50 UN.
ANESTESICO TÓPICO GEL 200 MG/G FRASCO C/ 12GR SABOR
TUTTI FRUTTI
BANDA MATRIZ DE AÇO INOX 0,05X5MM
1
20
PCT.
2
28
UN
3
4
06
14
UN
CX
5
05
CX
6
14
CX
7
28
CX
8
9
10
11
12
13
15
300
1000
10
03
10
CX
PCT
PCT
UN
UN
UN
14
24
CX
15
05
CX
16
30
CX
17
30
CX
18
05
CX
19
40
UN
20
50
21
10
22
23
24
25
36
36
36
36
UN
POTE
OU CX
UN
UN
UN
UN
BICARBONATO DE SÓDIO PARA PROFILAXIA
BROCA BAIXA ROTAÇÃO Nº03
16
CEP 39.425-000 - CNPJ 01.612.478/0001-35
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
10
10
10
30
30
36
10
10
10
10
40
36
36
40
36
15
15
15
15
70
70
70
70
60
60
30
20
03
10
10
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
PCT
UN
UN
56
72
UN
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
12
24
18
30
1000
1000
20
10
100
200
3000
3000
10
20
200
06
50
10
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
PCT
CX
UN
UN
UN
UN
UN
UN
CX
UN
UN
BROCA CARBIDE Nº1
BROCA CARBIDE Nº1/2
BROCA CARBIDE Nº1557
BROCA DIAMANTADA Nº 1153
BROCA DIAMANTADA Nº1031
BROCA DIAMANTADA Nº3118 F
BROCA DIAMANTADA Nº3195F
BROCA ESFERICA DIAMANTADA HL Nº1011
BROCA ESFERICA DIAMANTADA Nº1011
BROCA ZEKRYA CIRURGICA 25MM
CABO PARA ESPELHO CLINICO
CAIXA PARA PERFURO CORTANTE 7LT
CARTÃO PARA RAIO-X C/2 FUROS PCT C/100 UM.
CIMENTO CIRURGICO LÍQUIDO COM 20 ML
CIMENTO CIRURGICO PÓ COM 50 G
CIMENTO DE OXIDO DE ZINCO PÓ EUGENOL PÓ E LIGUIDO–
PÓ COM PARTICULAS UNIFORMES ULTRAFINAS DE COR
CARACTERISTICA CONFORME A NUMERAÇÃO
CLOREXIDINA GEL
CLOREXIDINA LIQUIDA 0,12% 200MM
CLORIDRATO DE MEPVACAINA 3% COM ADRENALINA
COLGADURA INDIVIDUAL PARA RADIOGRAFIA
CREME DENTAL 90GR TUBO
CREME DENTAL INFANTIL 50GR
DAPPEN PLASTICO
DISCO DE LIXA SOF-LEX
ENVELOPE ESTERIL 90X260 C/100 UNIDAD
ESCOVA DE ROBSON
ESCOVA DENTAL ADULTO MACIA
ESCOVA DENTAL INFANTIL MACIA
ESCOVA P/ LAVAR INSTRUMENTAL
ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL, EXTRA-FLEXIVEL 10X4,5CM
ESPELHO CLÍNICO Nº 05
ESPONJA DE FIBRINA C/40 UNIDADES
ESPONJA MULTIUSO DUPLA FACE COM 04 UNIDADES
EUGENOL FRASCO 20ML
17
CEP 39.425-000 - CNPJ 01.612.478/0001-35
75
10
76
02
77
100
78
79
80
81
82
83
84
70
50
10
700
20
05
10
85
200
86
87
88
89
90
91
06
10
250
40
10
150
92
10
93
94
500
10
95
30
96
30
97
10
98
03
99
03
100
500
101
500
102
300
103
200
104
105
20
20
106
75
107
06
108
50
109
12
UN
EVIDENCIADOR DE PLACA 500ML
FILME RADIOGRÁFICO ODONTOLÓGICO PERIAPICAL C/ 100
CX
UNID
FIO DE SUTURA AGULHADO SEDA 3.0 45CM (AGULHA 1.7CM CX
CX
C/24)
UN
FIO DENTAL 25MTS
UN
FITA DE AUTOCLAVE ADESIVA-ROLO DE 19MM X 30M
FRASCO FIXADOR RADIOGRÁFICO, FRASCO COM 475 ML
UN
FLUOR GEL ACIDULADO 1,23% SABOR TUTTI FRUTTI 200ML
UN
FLUOR NEUTRO TUTTI FRUTTI 2% TISCOTRÓPICO 200ML
POTE FLUORETO DE SÓDIO 1.0 G DE NAF-POTE C/ 500 CÁPSULAS
UN
FORMOCRESOL 10ML
GAZE CIRURGICA COMPRESSAS 1,5X7,5CM HIDRÓFILA 9 FIOS
PCT
P/ CM2 C/ 500
UN
GELO SECO SPRAY
PCT
GORRO DESCARTAVEL C/ ELASTICO 100 UN
PCT
GUARDANAPO 21 X 22CM C/50
CX
HIDROXIDO DE CALCIO KIT PASTA
UN
HIDROXIDO DE CALCIO PA 10GR
UN
HIPOCLORITO DE SODIO 1% FRASCO 1 LT
INDICADOR QUIMICO TESTE, EMULADOR/INTEGRADO TST
CX
BROWNE, CLASSE 6 AUTO ADESIVO, P/ MONITORAR CICLOS
DE ESTERELIZAÇÃO A VAPOR CX C/25 UNIDADES
UN
IONOMERO DE VIDRO RESTAURADOR PÓ E LIQUIDO
CX
LIMA TIPO KERR 1ª SÉRIE
LIXA DE ACABAMENTO E POLIMENTO DENTAL – MEDIA, FINA C/
PCT
CENTRO NEUTRO 4X1.70MM 150 TIRAS
PCT
LIXAS DE AÇO TIRAS DE 4MM
LUBRIFICANTE P/ INSTRUMENTOS DE ALTA E BAIXA ROTAÇÃO
UN
S/ CFC FRASCO COM 200ML 143G
LUVA CIRURGICA DESCARTAVEL 7.5, ESTEREIS, ANATOMICA,
CX
LUBRIFICADAS COM PO ABSOVENTE, COM/200 PARES
LUVA CIRURGICA DESCARTAVEL ESTERIL 6.5, ANOTOMICA,
CX
LUVAS DE LATEX P/ PROCEDIMENTO NÃO ESTERIL
CX
AMBIDESTRO HIPOALERGENICA TAMANHO M C/100
CX
AMBIDESTRO HIPOALERGENICA TAMANHO P C/100
CX
AMBIDESTRO HIPOALERGENICA TAMANHO XP C/100
CX
AMBIDESTRO HIPOALERGENICA TAMANHO G C/100
UN
MANDRIL ADAPTADOR
UN
MANDRIL PARA CANETA ÂNGULO CURTO
MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL-TRIPLA CAMADA
CX
ELASTICA ANTIALERGICA 100% POLIPROPILENO C/ 50
UNIDADES
MATERIAL RESTAURADOR TEMPORÁRIO EM PÓ FRASCO DE
UN
50GR E LIQUIDO DE 20ML
MICRO-APLICADOR DESCARTAVEL TAMANHO REGULAR 2.0MM
CX
C/ 100 UNIDADES
UN
ÓCULOS ODONTOLOGICO DE PROTEÇÃO C/ VEDAÇÃO
18
CEP 39.425-000 - CNPJ 01.612.478/0001-35
110
111
112
113
10
36
200
12
114
06
115
03
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
40
12
06
80
80
80
03
40
40
30
30
40
40
40
30
10
01
133
25
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
36
03
10
12
12
10
10
300
30
20
20
10
146
20
147
30
LATERAL
UN
OTOSPORIM 10ML (MEDICAMENTO)
UN
PAPEL CARBONO PARA ARTICULAÇÃO
FARDO PAPEL TOALHA FARDO COM 1250 FOLHAS
UN
PARAMONOCLOROFENOL 10ML
PARES DE LUVA DE BORRACHA LAVAVEL ESTRUMENTAL
UN
TAMANHO M
PARES DE LUVA DE BORRACHA LAVAVEL ESTRUMENTAL
TAMANHO P
UN
PASTA PROFILATICA 50GR C/ FLUOR SABOR TUTTI FRUTTI
UN
PEDRA BRANCA PARA AFIAR INSTRUMENTOS
PCT
PEDRA POMES – PÓ PCT C/ 1KG
UN
PONTA SHOFU CHAMA
UN
PONTA SHOFU ESFERICA
UN
PONTA SHOFU PERA
CX
POSICIONADOR FILME RADIOGRÁFICO
UN
RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL NANOPARTICULADA A3
UN
RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL NANOPARTICULADA A3.5
UN
RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL NANOPARTICULADA B2
UN
RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL NANOPARTICULADA OA2
UN
UN
UN
UN
FRASCO REVELADOR RADIOGRÁFICO, FRASCO COM 475 ML
CX
REVELADOR RX CX COM 12 UNIDADES DE 475 ML
ROLO PARA ESTERILIZAÇÃO EM AUTO-CLAVE 170mm POR 100
ROLO
METROS
FRASCO SABONETE LÍQUIDO 1L
UN
SACA BROCA
UN
SELANTE FOTOPOLIMERIZAVEL KIT
PCT
SOBRE LUVAS PCT C/ 100 UNIDADES
FRS
SOLUÇÃO HEMOSTATICA TÓPICA LÍQ. 10ML
UN
SORO FISIOLOGICO 0,9% 10ML
CX
SUGADOR CIRURGICO DESCART. C/ 20 UM
PCT
SUGADOR DESCARTAVEL ATOXICO C/40 UN.
UN
TARTARITE 30ML
UN
TOALHA DE PANO (ROSTO) FELPUDA
UN
TOLHA DE ROSTO BRANCA FELPUDA
UN
TRICRESOL FORMALINA 10ML
VERNIZ C/ FLUOR CONTENDO 5% FLUORETO DE SODIO EM 67
CX
UMA BASE ADESIVA DE RESINAS NATURAIS
UN
VERNIZ CAVITARIO 15ML
19
CEP 39.425-000 - CNPJ 01.612.478/0001-35
ANEXO II
MODELO DE CREDENCIAMENTO
Mediante o presente, credenciamos o(a) Sr.(a) .............................., portador (a) da
Cédula de Identidade nº ............... e CPF nº ...................., a participar da licitação
instaurada pela Prefeitura Municipal de Patis/MG, na modalidade Pregão, na qualidade de
REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe plenos poderes para pronunciar-se em nome
da empresa ................, CNPJ nº ..............., bem como formular propostas, dar lances
verbais e praticar todos os demais atos inerentes ao certame, inclusive assinar contratos.
................, ......... de .................................. de 2015.
Assinatura do Dirigente da Empresa
(reconhecer firma como pessoa jurídica)
QUEM ASSINAR DEVE OBSERVAR O SEGUINTE:
1. Este credenciamento deverá vir acompanhado, obrigatoriamente, do estatuto ou
contrato social da empresa, caso o reconhecimento de firma vier como pessoa física.
2. Se o reconhecimento da firma do dirigente da empresa for como pessoa jurídica, não
há necessidade da apresentação do estatuto ou contrato social.
3. Se o credenciamento for efetuado mediante apresentação de procuração por
instrumento público, não é necessária a apresentação do estatuto ou contrato social da
empresa.
4. Se o credenciamento for efetuado mediante apresentação de procuração por
instrumento particular, é necessária, obrigatoriamente, a apresentação do estatuto ou
contrato social da empresa, se o reconhecimento de firma for pessoa física. Se o
reconhecimento de firma for como pessoa jurídica, não é necessária a apresentação
daqueles documentos da empresa.
5. Caso o contrato social ou estatuto determine que mais de uma pessoa deva assinar o
credenciamento ou a procuração, a falta de qualquer uma delas invalida o documento
para os fins deste procedimento licitatório.
20
CEP 39.425-000 - CNPJ 01.612.478/0001-35
ANEXO III
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO INCISO VII DO ART. 4º DA LEI Nº
10.520/2002
___________________________________________, CNPJ______________________,
sediada ________________________________________________ , por intermédio de
seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão nº 023/2015, DECLARA
expressamente que:
cumpre plenamente os requisitos de habilitação com todos os termos estabelecidos neste
Edital.
_______________________, ______ de ___________ de 2015.
______________________________________________
Assinatura do Representante Legal da Licitante
Nome: _______________________________________
Nº Cédula de Identidade: _________________________
OBSERVAÇÃO: ESSA DECLARAÇÃO DEVERÁ SER ENTREGUE A PREGOEIRA,
PELO INTERESSADO OU SEU REPRESENTANTE, FORA DO ENVELOPE, NA
ABERTURA DA SESSÃO.
21
CEP 39.425-000 - CNPJ 01.612.478/0001-35
ANEXO IV
MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Apresentamos nossa proposta para fornecimento do objeto deste Pregão,
acatando todas as estipulações consignadas no Edital, conforme abaixo:
Patis/MG.
OBJETO:
Item
Quant
Unid
1
20
PCT.
2
28
UN
3
06
UN
4
14
CX
5
05
CX
6
14
CX
7
28
CX
8
15
CX
9
300
PCT
10
1000
PCT
11
10
UN
12
03
UN
13
10
UN
14
24
CX
15
05
CX
Descrição
Modelo
Valor
Unitário
Valor Total
ÁCIDO
FOSFORICO
37%
SERINGA DE 2,5ML COM 03
UNIDADES.
ADESIVO-PRIME AGENTE DE
UNIÃO MULTIUSO COM FLUOR
FOTOPOLIMERIZAVEL
MONOCOMPONENTE 4ML
ÁGUA OXIGENADA 10 VOLUME
(01LT)
AGULHA GENGIVAL 27G LONGA
COM 100 UNIDADES
AGULHA GENGIVAL 30 G,
DESCARTÁVEL EXTRA CURTA
AGULHA GENGIVAL 30 G,
DESCARTÁVEL LONGA COM
100 UNIDADES
AGULHA
GENGIVAL
DESCARTÁVEL
CURTA
ALCOOL 70% ETÍLICO CX C/ 12
UND C/ 1LT
ALGODÃO
HIDRÓFILO
C/
500GR.
ALGODÃO
ROLETE
C/100
UNIDADES
ALMOTOLIA
150ML
TRANSPARENTE
ALMOTOLIA
500ML
TRANSPARENTE
ALVEOLEX 10 GR
AMALGAMA EM CAPSULA 1
PORÇÕES REGULAR C/ 50
CAPSULAS
AMALGAMA EM CAPSULA 2
22
CEP 39.425-000 - CNPJ 01.612.478/0001-35
16
30
17
30
18
05
19
40
20
50
21
10
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
36
36
36
36
10
10
10
30
30
36
10
10
10
10
40
36
36
40
36
41
15
42
15
43
15
44
15
45
70
46
70
47
70
48
70
PORÇÕES REGULAR C/ 50
CAPSULAS
ANESTESICO CLORIDRATO DE
CX
LIDOCAINA 2% EPINEFRINA
1/100,000 C/ 50 UN.
ANESTESICO CLORIDRATO DE
CX
PRILOCAINA 3% FELIPRESSINA
0,030 1,8ML C/ 50 UN.
ANESTESICO
SEM
CX
VASOCONSTRITOR 1,8ML C/ 50
UN.
ANESTESICO TÓPICO GEL 200
UN
MG/G FRASCO C/ 12GR SABOR
TUTTI FRUTTI
BANDA MATRIZ DE AÇO INOX
UN
0,05X5MM
POTE BICARBONATO DE SÓDIO PARA
OU CX PROFILAXIA
UN
UN
UN
UN
UN
BROCA CARBIDE Nº1
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
BROCA
ESFERICA
UN
DIAMANTADA HL Nº1011
BROCA
ESFERICA
UN
BROCA
ESFERICA
UN
BROCA
ESFERICA
UN
BROCA
ESFERICA
UN
DIAMANTADA Nº1011
BROCA
ESFERICA
UN
DIAMANTADA Nº1012
BROCA
ESFERICA
UN
DIAMANTADA Nº1013
BROCA
ESFERICA
UN
DIAMANTADA Nº1014
23
CEP 39.425-000 - CNPJ 01.612.478/0001-35
49
60
UN
50
60
UN
51
30
UN
52
20
UN
53
03
PCT
54
10
UN
55
10
UN
56
72
UN
57
12
UN
58
24
UN
59
18
UN
60
30
UN
61
62
63
64
1000
1000
20
10
UN
UN
UN
PCT
65
100
CX
66
200
UN
67
3000
UN
68
3000
UN
69
10
UN
70
20
UN
71
200
UN
72
06
CX
73
50
UN
74
10
UN
75
10
UN
76
02
CX
BROCA ZEKRYA CIRURGICA
25MM
BROCA ZEKRYA CIRURGICA
28MM
CAIXA
PARA
PERFURO
CORTANTE 7LT
CARTÃO PARA RAIO-X C/2
FUROS PCT C/100 UM.
CIMENTO CIRURGICO LÍQUIDO
COM 20 ML
CIMENTO CIRURGICO PÓ COM
50 G
CIMENTO DE OXIDO DE ZINCO
PÓ EUGENOL PÓ E LIGUIDO–
PÓ
COM
PARTICULAS
UNIFORMES ULTRAFINAS DE
COR
CARACTERISTICA
CONFORME A NUMERAÇÃO
CLOREXIDINA GEL
CLOREXIDINA LIQUIDA 0,12%
200MM
CLORIDRATO DE MEPVACAINA
3% COM ADRENALINA
COLGADURA INDIVIDUAL PARA
RADIOGRAFIA
DAPPEN PLASTICO
ENVELOPE ESTERIL 90X260
C/100 UNIDAD
ESCOVA DE ROBSON
ESCOVA
DENTAL
ADULTO
MACIA
ESCOVA DENTAL INFANTIL
MACIA
ESCOVA
P/
LAVAR
INSTRUMENTAL
ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL,
EXTRA-FLEXIVEL 10X4,5CM
ESPONJA DE FIBRINA C/40
UNIDADES
ESPONJA MULTIUSO DUPLA
FACE COM 04 UNIDADES
EUGENOL FRASCO 20ML
EVIDENCIADOR
DE
PLACA
500ML
FILME
RADIOGRÁFICO
ODONTOLÓGICO PERIAPICAL
C/ 100 UNID
24
CEP 39.425-000 - CNPJ 01.612.478/0001-35
77
100
78
70
79
50
80
10
81
700
82
20
83
05
84
10
85
200
86
06
87
10
88
250
89
40
90
10
91
150
92
10
93
500
94
10
95
30
96
30
97
10
98
03
99
03
FIO DE SUTURA AGULHADO
SEDA 3.0 45CM (AGULHA 1.7CM
CX C/24)
UN
FIO DENTAL 25MTS
FITA DE AUTOCLAVE ADESIVAUN
ROLO DE 19MM X 30M
FRASC FIXADOR
RADIOGRÁFICO,
O
FRASCO COM 475 ML
FLUOR GEL ACIDULADO 1,23%
UN
SABOR TUTTI FRUTTI 200ML
FLUOR NEUTRO TUTTI FRUTTI
UN
2% TISCOTRÓPICO 200ML
FLUORETO DE SÓDIO 1.0 G DE
POTE
NAF-POTE C/ 500 CÁPSULAS
UN
FORMOCRESOL 10ML
GAZE
CIRURGICA
COMPRESSAS
1,5X7,5CM
PCT
HIDRÓFILA 9 FIOS P/ CM2 C/
500
UN
GELO SECO SPRAY
GORRO
DESCARTAVEL
C/
PCT
ELASTICO 100 UN
PCT GUARDANAPO 21 X 22CM C/50
HIDROXIDO DE CALCIO KIT
CX
PASTA
HIDROXIDO DE CALCIO PA
UN
10GR
HIPOCLORITO DE SODIO 1%
UN
FRASCO 1 LT
INDICADOR QUIMICO TESTE,
EMULADOR/INTEGRADO
TST
BROWNE, CLASSE 6 AUTO
CX
ADESIVO,
P/
MONITORAR
CICLOS DE ESTERELIZAÇÃO A
VAPOR CX C/25 UNIDADES
IONOMERO
DE
VIDRO
UN
RESTAURADOR PÓ E LIQUIDO
CX
LIXA DE ACABAMENTO E
POLIMENTO DENTAL – MEDIA,
PCT
FINA C/ CENTRO NEUTRO
4X1.70MM 150 TIRAS
PCT LIXAS DE AÇO TIRAS DE 4MM
LUBRIFICANTE
P/
INSTRUMENTOS DE ALTA E
UN
BAIXA
ROTAÇÃO
S/
CFC
FRASCO COM 200ML 143G
LUVA
CIRURGICA
DESCARTAVEL 7.5, ESTEREIS,
CX
ANATOMICA,
LUBRIFICADAS
COM PO ABSOVENTE, COM/200
PARES
CX
LUVA
CIRURGICA
CX
25
CEP 39.425-000 - CNPJ 01.612.478/0001-35
100
500
101
500
102
300
103
200
104
20
105
20
106
75
107
06
108
50
109
12
110
10
111
36
112
200
113
12
114
06
DESCARTAVEL ESTERIL 6.5,
ANOTOMICA,
LUBRIFICADAS
COM PO ABSOVENTE, COM/200
PARES
LUVAS
DE
LATEX
P/
PROCEDIMENTO NÃO ESTERIL
CX
AMBIDESTRO
HIPOALERGENICA TAMANHO M
C/100
LUVAS
DE
LATEX
P/
CX
AMBIDESTRO
HIPOALERGENICA TAMANHO P
C/100
LUVAS
DE
LATEX
P/
CX
AMBIDESTRO
HIPOALERGENICA
TAMANHO
XP C/100
LUVAS
DE
LATEX
P/
CX
AMBIDESTRO
HIPOALERGENICA TAMANHO G
C/100
UN
MANDRIL ADAPTADOR
MANDRIL
PARA
CANETA
UN
ÂNGULO CURTO
MASCARA
CIRURGICA
DESCARTAVEL-TRIPLA
CAMADA
ELASTICA
CX
ANTIALERGICA
100%
POLIPROPILENO
C/
50
UNIDADES
MATERIAL
RESTAURADOR
UN
TEMPORÁRIO EM PÓ FRASCO
DE 50GR E LIQUIDO DE 20ML
MICRO-APLICADOR
DESCARTAVEL
TAMANHO
CX
REGULAR
2.0MM
C/
100
UNIDADES
ÓCULOS ODONTOLOGICO DE
UN
PROTEÇÃO
C/
VEDAÇÃO
LATERAL
OTOSPORIM
10ML
UN
(MEDICAMENTO)
PAPEL
CARBONO
PARA
UN
ARTICULAÇÃO
PAPEL TOALHA FARDO COM
FARDO
1250 FOLHAS
PARAMONOCLOROFENOL
UN
10ML
PARES
DE
LUVA
DE
UN
BORRACHA
LAVAVEL
ESTRUMENTAL TAMANHO M
26
CEP 39.425-000 - CNPJ 01.612.478/0001-35
115
03
116
40
117
12
118
06
119
120
121
80
80
80
122
03
123
40
124
40
125
30
126
30
127
40
128
40
129
40
130
30
131
10
132
01
133
25
134
36
135
03
136
10
137
12
138
12
139
10
140
10
141
300
142
143
30
20
PARES
DE
LUVA
DE
BORRACHA
LAVAVEL
ESTRUMENTAL TAMANHO P
PASTA PROFILATICA 50GR C/
UN
FLUOR SABOR TUTTI FRUTTI
PEDRA BRANCA PARA AFIAR
UN
INSTRUMENTOS
PEDRA POMES – PÓ PCT C/
PCT
1KG
UN
PONTA SHOFU CHAMA
UN
UN
PONTA SHOFU PERA
POSICIONADOR
FILME
CX
RADIOGRÁFICO
RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL
UN
NANOPARTICULADA A3
UN
NANOPARTICULADA A3.5
UN
NANOPARTICULADA B2
UN
NANOPARTICULADA OA2
UN
NANOPARTICULADA A1
UN
NANOPARTICULADA A2
UN
NANOPARTICULADA B3
UN
NANOPARTICULADA OA3
FRASC REVELADOR RADIOGRÁFICO,
O
FRASCO COM 475 ML
REVELADOR RX CX COM 12
CX
UNIDADES DE 475 ML
ROLO PARA ESTERILIZAÇÃO
ROLO EM AUTO-CLAVE 170mm POR
100 METROS
FRASC
SABONETE LÍQUIDO 1L
O
UN
SACA BROCA
SELANTE
UN
FOTOPOLIMERIZAVEL KIT
SOBRE LUVAS PCT C/ 100
PCT
UNIDADES
SOLUÇÃO
HEMOSTATICA
FRS
TÓPICA LÍQ. 10ML
UN
SUGADOR
CIRURGICO
CX
DESCART. C/ 20 UM
SUGADOR
DESCARTAVEL
PCT
ATOXICO C/40 UN.
UN
TARTARITE 30ML
UN
TOALHA DE PANO (ROSTO)
27
CEP 39.425-000 - CNPJ 01.612.478/0001-35
144
20
UN
145
10
UN
146
20
CX
147
30
UN
FELPUDA
TOLHA DE ROSTO BRANCA
FELPUDA
VERNIZ C/ FLUOR CONTENDO
5% FLUORETO DE SODIO EM
67 UMA BASE ADESIVA DE
RESINAS NATURAIS
VALOR TOTAL
R$
Valor total da proposta (expresso em algarismos e por extenso):
(no preço proposto, que constituirá a única e completa remuneração, deverão ser
computados o lucro e todos os custos, inclusive impostos diretos e indiretos, obrigações
tributárias, trabalhistas e previdenciárias, bem como quaisquer outras obrigações
inerentes ao fornecimento do objeto, não sendo admitidos pleitos de acréscimos a
qualquer título.)
VALIDADE DA PROPOSTA: 60 dias contados da data-limite prevista para entrega conter
o prazo de validade da proposta de 60 (sessenta) dias contados da data-limite prevista
para entrega das propostas, conforme art. 64, § 3º da Lei nº 8.666/93.
PRAZO DE ENTREGA: A entrega dos produtos será parcelada conforme a necessidade,
em até 05 (cinco) dias após o recebimento da Ordem de Fornecimento (OF) na sede da
Secretaria Municipal de Saúde de Patis/MG.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2015.
PRAZO DE GARANTIA DO OBJETO: (garantia de no mínimo 03 (três) meses, que
começará a correr ao término da garantia legal de que trata a Lei nº 8.078/90, adotandose, para tanto, como termo inicial a partir da data de entrega do produto)
_____________________ , ______ de ___________ de 2015.
______________________________________________
Nome: _______________________________________
28
CEP 39.425-000 - CNPJ 01.612.478/0001-35
ANEXO V
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2015,
MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE
_____________________________________________,CNPJ______________________
_______ , sediada ________________________________________________ , por
intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Presencial
nº 023/2015, DECLARA expressamente que:
até a presente data, inexistem fatos supervenientes impeditivos para sua habilitação no
presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências
posteriores, em cumprimento ao que determina o subitem 8.1.1 do Edital.
____________________ , _____ de _______ de 2015.
______________________________________________
Nome: _______________________________________
29
CEP 39.425-000 - CNPJ 01.612.478/0001-35
ANEXO VI
DECLARAÇÃO DE EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA, EM CUMPRIMENTO DO
INCISO XXXIII, DO ART. 7º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO
Ref.: (identificação da licitação)
................................................................., inscrito no CNPJ nº..................., por intermédio
de seu representante legal o(a) Sr(a)..............................................., portador(a) da
Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº ........................., DECLARA, para
fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido
pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, e em cumprimento do Inciso XXXIII, do Art.
7º, da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho
noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).
............................................
(data)
............................................................
(representante legal)
30
CEP 39.425-000 - CNPJ 01.612.478/0001-35
ANEXO VII
MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE CONCORDA COM OS TERMOS DO EDITAL
____________________________________________,CNPJ_______________________
______ , sediada ________________________________________________ , por
intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão nº
023/2015, DECLARA expressamente que:
►concorda com todos os termos estabelecidos neste Edital, em cumprimento ao que
determina o subitem 8.1.2 do referido Edital;
_______________________ , ______ de ___________ de 2015.
______________________________________________
Nome: _______________________________________
31
CEP 39.425-000 - CNPJ 01.612.478/0001-35
ANEXO VIII
MINUTA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO
O MUNICÍPIO DE PATIS/MG, CNPJ Nº 01.612.478/0001-35, com sede na Rua Elpídia Alkimim, n° 98,
Centro, a seguir denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr.
Vinicius Versiani de Paula; e a ___________________________, CNPJ Nº........................, com sede na
................................ a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por _____________,
resolvem firmar o presente contrato, como especificado no seu objeto, em conformidade com o PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 042/2015, na modalidade Pregão Presencial nº 023/2015, sob a regência das Leis
Federais n.ºs 10.520/02 e 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 - Aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do município de Patis/MG, conforme abaixo especificado:
Item Quant. Unid
Descrição
1
20
PCT. ÁCIDO FOSFORICO 37% SERINGA DE 2,5ML COM 03 UNIDADES.
ADESIVO-PRIME AGENTE DE UNIÃO MULTIUSO COM FLUOR
2
28
UN
FOTOPOLIMERIZAVEL MONOCOMPONENTE 4ML
3
06
UN ÁGUA OXIGENADA 10 VOLUME (01LT)
4
14
CX AGULHA GENGIVAL 27G LONGA COM 100 UNIDADES
AGULHA GENGIVAL 30 G, DESCARTÁVEL EXTRA CURTA (0,30X21MM) 100
5
05
CX
UNIDADES
6
14
CX AGULHA GENGIVAL 30 G, DESCARTÁVEL LONGA COM 100 UNIDADES
7
28
CX AGULHA GENGIVAL DESCARTÁVEL CURTA (0,30X21MM) 100 UNIDADES
8
15
CX ALCOOL 70% ETÍLICO CX C/ 12 UND C/ 1LT
9
300
PCT ALGODÃO HIDRÓFILO C/ 500GR.
10
1000
PCT ALGODÃO ROLETE C/100 UNIDADES
11
10
UN ALMOTOLIA 150ML TRANSPARENTE
12
03
UN ALMOTOLIA 500ML TRANSPARENTE
13
10
UN ALVEOLEX 10 GR
14
24
CX AMALGAMA EM CAPSULA 1 PORÇÕES REGULAR C/ 50 CAPSULAS
15
05
CX AMALGAMA EM CAPSULA 2 PORÇÕES REGULAR C/ 50 CAPSULAS
ANESTESICO CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2% EPINEFRINA 1/100,000 C/ 50
16
30
CX
UN.
ANESTESICO CLORIDRATO DE PRILOCAINA 3% FELIPRESSINA 0,030 1,8ML
17
30
CX
C/ 50 UN.
18
05
CX ANESTESICO SEM VASOCONSTRITOR 1,8ML C/ 50 UN.
ANESTESICO TÓPICO GEL 200 MG/G FRASCO C/ 12GR SABOR TUTTI
19
40
UN
FRUTTI
20
50
UN BANDA MATRIZ DE AÇO INOX 0,05X5MM
POTE
21
10
OU BICARBONATO DE SÓDIO PARA PROFILAXIA
CX
22
36
UN BROCA BAIXA ROTAÇÃO Nº03
23
36
24
36
25
36
26
10
UN BROCA CARBIDE Nº1
27
10
UN BROCA CARBIDE Nº1/2
32
CEP 39.425-000 - CNPJ 01.612.478/0001-35
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
10
30
30
36
10
10
10
10
40
36
36
40
36
15
15
15
15
70
70
70
70
60
60
30
20
03
10
10
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
PCT
UN
UN
56
72
UN
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
12
24
18
30
1000
1000
20
10
100
200
3000
3000
10
20
200
06
50
10
10
02
100
70
50
80
10
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
PCT
CX
UN
UN
UN
UN
UN
UN
CX
UN
UN
UN
CX
CX
UN
UN
FRAS
CO
CIMENTO DE OXIDO DE ZINCO PÓ EUGENOL PÓ E LIGUIDO– PÓ COM
PARTICULAS UNIFORMES ULTRAFINAS DE COR CARACTERISTICA
CONFORME A NUMERAÇÃO
CLOREXIDINA GEL
CLORIDRATO DE MEPVACAINA 3% COM ADRENALINA
DAPPEN PLASTICO
ESCOVA DE ROBSON
ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL, EXTRA-FLEXIVEL 10X4,5CM
ESPONJA MULTIUSO DUPLA FACE COM 04 UNIDADES
EUGENOL FRASCO 20ML
FILME RADIOGRÁFICO ODONTOLÓGICO PERIAPICAL C/ 100 UNID
FIO DE SUTURA AGULHADO SEDA 3.0 45CM (AGULHA 1.7CM CX C/24)
FIO DENTAL 25MTS
FITA DE AUTOCLAVE ADESIVA-ROLO DE 19MM X 30M
FIXADOR RADIOGRÁFICO, FRASCO COM 475 ML
33
CEP 39.425-000 - CNPJ 01.612.478/0001-35
81
82
83
84
700
20
05
10
UN
UN
POTE
UN
85
200
PCT
86
87
88
89
90
91
06
10
250
40
10
150
UN
PCT
PCT
CX
UN
UN
92
10
CX
93
94
500
10
UN
CX
95
30
PCT
96
30
PCT
97
10
UN
98
03
CX
99
03
CX
100
500
CX
101
500
CX
102
300
CX
103
200
CX
104
105
20
20
UN
UN
106
75
CX
107
06
UN
108
50
CX
109
110
111
12
10
36
112
200
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
12
06
03
40
12
06
80
80
80
03
FLUOR GEL ACIDULADO 1,23% SABOR TUTTI FRUTTI 200ML
FLUOR NEUTRO TUTTI FRUTTI 2% TISCOTRÓPICO 200ML
FLUORETO DE SÓDIO 1.0 G DE NAF-POTE C/ 500 CÁPSULAS
FORMOCRESOL 10ML
GAZE CIRURGICA COMPRESSAS 1,5X7,5CM HIDRÓFILA 9 FIOS P/ CM2 C/
500
GELO SECO SPRAY
INDICADOR QUIMICO TESTE, EMULADOR/INTEGRADO TST BROWNE,
CLASSE 6 AUTO ADESIVO, P/ MONITORAR CICLOS DE ESTERELIZAÇÃO A
VAPOR CX C/25 UNIDADES
IONOMERO DE VIDRO RESTAURADOR PÓ E LIQUIDO
LIXA DE ACABAMENTO E POLIMENTO DENTAL – MEDIA, FINA C/ CENTRO
NEUTRO 4X1.70MM 150 TIRAS
LUBRIFICANTE P/ INSTRUMENTOS DE ALTA E BAIXA ROTAÇÃO S/ CFC
FRASCO COM 200ML 143G
LUVA CIRURGICA DESCARTAVEL 7.5, ESTEREIS, ANATOMICA,
LUVA CIRURGICA DESCARTAVEL ESTERIL 6.5, ANOTOMICA, LUBRIFICADAS
COM PO ABSOVENTE, COM/200 PARES
LUVAS DE LATEX P/ PROCEDIMENTO NÃO ESTERIL AMBIDESTRO
HIPOALERGENICA TAMANHO M C/100
HIPOALERGENICA TAMANHO P C/100
HIPOALERGENICA TAMANHO XP C/100
HIPOALERGENICA TAMANHO G C/100
MANDRIL ADAPTADOR
MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL-TRIPLA CAMADA ELASTICA
ANTIALERGICA 100% POLIPROPILENO C/ 50 UNIDADES
MATERIAL RESTAURADOR TEMPORÁRIO EM PÓ FRASCO DE 50GR E
LIQUIDO DE 20ML
MICRO-APLICADOR DESCARTAVEL TAMANHO REGULAR 2.0MM C/ 100
UNIDADES
ÓCULOS ODONTOLOGICO DE PROTEÇÃO C/ VEDAÇÃO LATERAL
UN
UN
UN
FARD
PAPEL TOALHA FARDO COM 1250 FOLHAS
O
UN PARAMONOCLOROFENOL 10ML
UN PARES DE LUVA DE BORRACHA LAVAVEL ESTRUMENTAL TAMANHO M
PARES DE LUVA DE BORRACHA LAVAVEL ESTRUMENTAL TAMANHO P
UN PASTA PROFILATICA 50GR C/ FLUOR SABOR TUTTI FRUTTI
UN PEDRA BRANCA PARA AFIAR INSTRUMENTOS
PCT PEDRA POMES – PÓ PCT C/ 1KG
UN PONTA SHOFU CHAMA
UN PONTA SHOFU ESFERICA
UN PONTA SHOFU PERA
CX POSICIONADOR FILME RADIOGRÁFICO
34
CEP 39.425-000 - CNPJ 01.612.478/0001-35
123
124
125
126
127
128
129
130
40
40
30
30
40
40
40
30
131
10
132
133
01
25
134
36
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
03
10
12
12
10
10
300
30
20
20
10
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
FRAS
CO
CX
ROLO
FRAS
CO
UN
UN
PCT
FRS
UN
CX
PCT
UN
UN
UN
UN
146
20
CX
147
30
UN
RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL NANOPARTICULADA A3.5
REVELADOR RADIOGRÁFICO, FRASCO COM 475 ML
ROLO PARA ESTERILIZAÇÃO EM AUTO-CLAVE 170mm POR 100 METROS
SABONETE LÍQUIDO 1L
SACA BROCA
TARTARITE 30ML
VERNIZ C/ FLUOR CONTENDO 5% FLUORETO DE SODIO EM 67 UMA BASE
ADESIVA DE RESINAS NATURAIS
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
2.1 - O contratante pagará ao contratado, Valor Global de R$__________ (_________________).
2.2 – O valor a ser pago, será apurado através das requisições emitidas e devidamente atendidas pelo
Contratado.
2.3 - O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, em até 30 (trinta) dias após a emissão das
Notas Fiscais/Faturas.
2.4 - O pagamento das faturas seguirá a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, e só
será efetuado mediante comprovação de regularidade das obrigações fiscais, trabalhistas e em especial
junto ao INSS, relativamente à competência imediatamente anterior àquela a que se refere a remuneração
auferida.
2.5 - Não será efetuado qualquer pagamento a CONTRATADA, enquanto houver pendência de liquidação
da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.
2.6 - O preço referido no item 2.1, incluem todos os custos e benefícios decorrentes do fornecimento do
produto, de modo a constituírem a única e total contraprestação pela execução do contrato.
2.7 - Em caso de irregularidade na emissão dos documentos fiscais, o prazo de pagamento será de 5
(cinco) dias úteis contado a partir da regularização dos mesmos e sua reapresentação.
2.8 - O Município poderá suspender o pagamento a que a contratada tenha direito, enquanto não sanados
os defeitos, vícios ou incorreções resultantes da contratação e/ou não recolhimento de multa aplicada.
2.9 - Os pagamentos efetuados à CONTRATADA não a isentarão de suas obrigações e responsabilidades
vinculadas à execução do contrato, especialmente aquelas relacionadas com a qualidade.
35
CEP 39.425-000 - CNPJ 01.612.478/0001-35
CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTAMENTO
3.1 - Por força das Leis Federais nº 9.069 de 29/06/95 e 10.192 de 14/02/01, os preços poderão ser
reajustados após a vigência contratual de 12 (doze) meses, salvo autorização de aumento concedida pelo
Governo Federal.
3.2 - Decorrido o prazo acima estipulado, os preços unitários serão corrigidos monetariamente pelo INPC
(IBGE) ou outro índice que venha a substituí-lo por força de determinação governamental.
3.3 - A aplicação do índice dar-se-á de acordo com a variação ocorrida entre o mês da assinatura do
contrato e do 12º mês de execução do contrato, passando a vigorar o novo preço a partir do 13º mês.
CLÁUSULA QUARTA – DO FORNECIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO
4.1 – A entrega dos produtos será parcelada conforme a necessidade, em até 05 (cinco) dias após o
recebimento da Ordem de Fornecimento (OF) na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Patis/MG.
4.2 - Por motivo de força maior, a entrega poderá ser realizada, mediante autorização e aviso prévio, em
outro local.
4.3 - O recebimento dos produtos, serão efetuados por pessoas designadas pela Secretaria Municipal de
Saúde, após a verificação da quantidade e qualidade dos mesmos e conseqüente aceitação, obrigando o
licitante vencedor a reparar, corrigir, substituir, remover às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto da
contratação em que se verifiquem defeitos ou incorreções.
4.4 - O setor competente para fiscalizar o objeto contratado será a Secretaria Municipal de Administração,
observados os artigos 73 a 76, da Lei Federal n.º 8.666/93.
4.5 - Na ocorrência de atrasos na entrega, o CONTRATANTE poderá aplicar as penalidades previstas neste
contrato.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
5.1 - São obrigações das partes:
I – DO CONTRATANTE:
a)
Notificar a CONTRATADA através da Secretaria Municipal de Saúde deste município, fixando-lhe
prazo para corrigir irregularidades observadas no fornecimento dos produtos.
b) Expedir, através da Secretaria Municipal de Administração, atestado de inspeção do fornecimento, que
servirá de instrumento de avaliação do cumprimento das obrigações contratuais e do pagamento devido.
c) Efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA, na forma convencionada, dentro do prazo previsto,
desde que atendidas as formalidades necessárias;
d) Proceder às advertências, multas e demais cominações legais pelo descumprimento dos termos deste
contrato;
II – DA CONTRATADA:
a) Responder, em relação aos seus empregados, por todas as despesas decorrentes do fornecimento do
produto, tais como: salários, seguros de acidente, taxas, impostos e contribuições, indenizações, valesrefeição, vales-transporte e outras que porventura venham a ser criadas e exigidas pelo Governo.
b) Promover o fornecimento, responsabilizando-se pela qualidade dos produtos.
c) Substituir, de imediato, às suas expensas, o objeto do contrato que não se adequar às especificações
constantes deste contrato.
36
CEP 39.425-000 - CNPJ 01.612.478/0001-35
d) Responder pelos danos causados diretamente ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua
culpa ou dolo, durante o fornecimento do produto, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a
fiscalização ou o acompanhamento pelo CONTRATANTE.
e) Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na
legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-la na época própria, vez que os seus
empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o CONTRATANTE.
f) A CONTRATADA obriga-se a manter, durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as
obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação,
devendo comunicar, imediatamente, qualquer alteração que possa comprometer a manutenção do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1 - As despesas decorrentes desta contratação correrá pelas dotações orçamentárias
06.01.02.10.301.0433.2092.339030; 06.01.02.10.301.0433.2306.339030. Recursos: 102; 148.
nº.:
CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA
7.1 - O prazo de vigência deste contrato será contado da data de sua assinatura, encerrando-se até 31 de
dezembro de 2015.
CLÁUSULA OITAVA – DA RESCISÃO
8.1 - A CONTRATANTE poderá rescindir o Contrato, independente de interpelação judicial ou extrajudicial e
de qualquer indenização, nos seguintes casos:
a) O não cumprimento ou o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações ou prazos, por
parte da CONTRATADA;
b) A decretação de falência ou a instauração de insolvência civil da CONTRATADA;
c) O conhecimento de infrações à Legislação Trabalhista por parte da CONTRATADA;
d) Razões de interesse público ou na ocorrência das hipóteses do art. 78 do Estatuto das Licitações;
e) A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do
Contrato.
CLÁUSULA NONA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
9.1 - Ficam estabelecidos os seguintes percentuais de multas, decorrentes do descumprimento contratual:
o
9.1.1 - 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o 10 (décimo) dia de atraso, da entrega do produto sobre
o valor da parcela, por ocorrência;
9.1.2 - 20% (vinte por cento) sobre o valor do saldo do valor do contrato, no caso de atraso superior a 10
(dez) dias, com a conseqüente rescisão contratual, quando for o caso;
9.1.3 - 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, no caso da adjudicatária, injustificadamente, desistir
do mesmo ou causar a sua rescisão.
9.1.4 - O valor das multas aplicadas, após regular processo administrativo, deverá ser pago por meio de
guia própria ao Município de Patis/MG, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis a contar da data da sua
aplicação ou poderá ser descontado dos pagamentos das faturas devidas pelo Município, quando for o
caso.
9.1.5 - As sanções previstas poderão ser aplicadas cumulativamente, de acordo com a gravidade do
descumprimento, após regular processo administrativo, garantido o contraditório e a ampla defesa.
37
CEP 39.425-000 - CNPJ 01.612.478/0001-35
CLÁUSULA DÉCIMA – DA PUBLICAÇÃO
10.1 - O extrato do presente contrato será publicado no órgão de divulgação oficial do Município, que é o
quadro de avisos afixado no hall da Prefeitura e Câmara Municipal, conforme dispõe a Lei Municipal n°
106/2002, de 28 de maio de 2002, por conta do CONTRATANTE.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO FORO
11.1 - Fica eleito o foro da Comarca de Montes Claros, para solucionar quaisquer dúvidas quanto à
execução do presente contrato.
E, por estarem justas, as partes firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na
presença das testemunhas abaixo.
Patis/MG,___de ______________ de 2015.
_____________________________
MUNICÍPIO DE PATIS
______________________________
CONTRATADA
Testemunhas: ______________________
CPF nº:
________________________
CPF nº
38
CEP 39.425-000 - CNPJ 01.612.478/0001-35
ANEXO IX
TERMO DE REFERÊNCIA
1 - OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos para atender as
Patis/MG.
Item Quant
Unid.
1
20
PCT.
2
28
UN
3
4
06
14
UN
CX
5
05
CX
6
14
CX
7
28
CX
8
9
10
11
12
13
15
300
1000
10
03
10
CX
PCT
PCT
UN
UN
UN
14
24
CX
15
05
CX
16
30
CX
17
30
CX
18
05
CX
19
40
UN
20
50
21
10
22
23
24
36
36
36
UN
POTE OU
CX
UN
UN
UN
Valor Valor Total
Unit. R$
R$
Descrição
ÁCIDO FOSFORICO 37% SERINGA DE 2,5ML COM 03
UNIDADES.
ADESIVO-PRIME
AGENTE DE UNIÃO MULTIUSO
COM
FLUOR
FOTOPOLIMERIZAVEL
MONOCOMPONENTE 4ML
ÁGUA OXIGENADA 10 VOLUME (01LT)
AGULHA GENGIVAL 27G LONGA COM 100 UNIDADES
AGULHA GENGIVAL 30 G, DESCARTÁVEL EXTRA
CURTA (0,30X21MM) 100 UNIDADES
AGULHA GENGIVAL 30 G, DESCARTÁVEL LONGA
COM 100 UNIDADES
AGULHA
GENGIVAL
DESCARTÁVEL
CURTA
ALCOOL 70% ETÍLICO CX C/ 12 UND C/ 1LT
ALGODÃO HIDRÓFILO C/ 500GR.
ALGODÃO ROLETE C/100 UNIDADES
ALVEOLEX 10 GR
AMALGAMA EM CAPSULA 1 PORÇÕES REGULAR C/
50 CAPSULAS
AMALGAMA EM CAPSULA 2 PORÇÕES REGULAR C/
50 CAPSULAS
ANESTESICO CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2%
EPINEFRINA 1/100,000 C/ 50 UN.
ANESTESICO CLORIDRATO DE PRILOCAINA 3%
FELIPRESSINA 0,030 1,8ML C/ 50 UN.
ANESTESICO SEM VASOCONSTRITOR 1,8ML C/ 50
UN.
ANESTESICO TÓPICO GEL 200 MG/G FRASCO C/
12GR SABOR TUTTI FRUTTI
BANDA MATRIZ DE AÇO INOX 0,05X5MM
BICARBONATO DE SÓDIO PARA PROFILAXIA
39
CEP 39.425-000 - CNPJ 01.612.478/0001-35
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
36
10
10
10
30
30
36
10
10
10
10
40
36
36
40
36
15
15
15
15
70
70
70
70
60
60
30
20
03
10
10
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
PCT
UN
UN
56
72
UN
57
58
12
24
UN
UN
59
18
UN
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
30
1000
1000
20
10
100
200
3000
3000
10
UN
UN
UN
UN
PCT
CX
UN
UN
UN
UN
70
20
UN
BROCA CARBIDE Nº1
CIMENTO DE OXIDO DE ZINCO PÓ EUGENOL PÓ E
LIGUIDO– PÓ COM PARTICULAS UNIFORMES
ULTRAFINAS DE COR CARACTERISTICA CONFORME
A NUMERAÇÃO
CLOREXIDINA GEL
CLORIDRATO
DE
MEPVACAINA
3%
COM
ADRENALINA
DAPPEN PLASTICO
ESCOVA DE ROBSON
ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL, EXTRA-FLEXIVEL
10X4,5CM
40
CEP 39.425-000 - CNPJ 01.612.478/0001-35
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
200
06
UN
CX
ESPONJA MULTIUSO DUPLA FACE COM 04
50
UN
UNIDADES
10
UN
EUGENOL FRASCO 20ML
10
UN
FILME RADIOGRÁFICO ODONTOLÓGICO PERIAPICAL
02
CX
C/ 100 UNID
FIO DE SUTURA AGULHADO SEDA 3.0 45CM
100
CX
(AGULHA 1.7CM CX C/24)
70
UN
FIO DENTAL 25MTS
FITA DE AUTOCLAVE ADESIVA-ROLO DE 19MM X
50
UN
30M
10 FRASCO FIXADOR RADIOGRÁFICO, FRASCO COM 475 ML
FLUOR GEL ACIDULADO 1,23% SABOR TUTTI FRUTTI
700
UN
200ML
FLUOR NEUTRO TUTTI FRUTTI 2% TISCOTRÓPICO
20
UN
200ML
FLUORETO DE SÓDIO 1.0 G DE NAF-POTE C/ 500
05
POTE
CÁPSULAS
10
UN
FORMOCRESOL 10ML
GAZE
CIRURGICA
COMPRESSAS
1,5X7,5CM
200
PCT
HIDRÓFILA 9 FIOS P/ CM2 C/ 500
06
UN
GELO SECO SPRAY
10
PCT
250
PCT
40
CX
10
UN
150
UN
INDICADOR
QUIMICO
TESTE,
EMULADOR/INTEGRADO TST BROWNE, CLASSE 6
10
CX
AUTO ADESIVO, P/ MONITORAR CICLOS DE
ESTERELIZAÇÃO A VAPOR CX C/25 UNIDADES
IONOMERO DE VIDRO RESTAURADOR
PÓ E
500
UN
LIQUIDO
10
CX
LIXA DE ACABAMENTO E POLIMENTO DENTAL –
30
PCT
MEDIA, FINA C/ CENTRO NEUTRO 4X1.70MM 150
TIRAS
30
PCT
LUBRIFICANTE P/ INSTRUMENTOS DE ALTA E BAIXA
10
UN
ROTAÇÃO S/ CFC FRASCO COM 200ML 143G
LUVA CIRURGICA DESCARTAVEL 7.5, ESTEREIS,
03
CX
ANATOMICA, LUBRIFICADAS COM PO ABSOVENTE,
COM/200 PARES
LUVA CIRURGICA DESCARTAVEL ESTERIL 6.5,
03
CX
ANOTOMICA, LUBRIFICADAS COM PO ABSOVENTE,
COM/200 PARES
500
CX
AMBIDESTRO HIPOALERGENICA TAMANHO M C/100
500
CX
AMBIDESTRO HIPOALERGENICA TAMANHO P C/100
300
CX
41
CEP 39.425-000 - CNPJ 01.612.478/0001-35
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
AMBIDESTRO HIPOALERGENICA TAMANHO XP C/100
200
CX
AMBIDESTRO HIPOALERGENICA TAMANHO G C/100
20
UN
MANDRIL ADAPTADOR
20
UN
MASCARA
CIRURGICA
DESCARTAVEL-TRIPLA
75
CX
CAMADA
ELASTICA
ANTIALERGICA
100%
POLIPROPILENO C/ 50 UNIDADES
MATERIAL RESTAURADOR TEMPORÁRIO EM PÓ
06
UN
FRASCO DE 50GR E LIQUIDO DE 20ML
MICRO-APLICADOR
DESCARTAVEL
TAMANHO
50
CX
REGULAR 2.0MM C/ 100 UNIDADES
ÓCULOS ODONTOLOGICO DE PROTEÇÃO C/
12
UN
VEDAÇÃO LATERAL
10
UN
36
UN
200 FARDO PAPEL TOALHA FARDO COM 1250 FOLHAS
12
UN
PARAMONOCLOROFENOL 10ML
PARES DE LUVA DE BORRACHA LAVAVEL
06
UN
ESTRUMENTAL TAMANHO M
PARES DE LUVA DE BORRACHA LAVAVEL
03
ESTRUMENTAL TAMANHO P
PASTA PROFILATICA 50GR C/ FLUOR SABOR TUTTI
40
UN
FRUTTI
12
UN
PEDRA BRANCA PARA AFIAR INSTRUMENTOS
06
PCT
PEDRA POMES – PÓ PCT C/ 1KG
80
UN
PONTA SHOFU CHAMA
80
UN
80
UN
PONTA SHOFU PERA
03
CX
POSICIONADOR FILME RADIOGRÁFICO
RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL NANOPARTICULADA
40
UN
A3
40
UN
A3.5
30
UN
B2
30
UN
OA2
40
UN
A1
40
UN
A2
40
UN
B3
30
UN
OA3
10 FRASCO REVELADOR RADIOGRÁFICO, FRASCO COM 475 ML
01
CX
ROLO PARA ESTERILIZAÇÃO EM AUTO-CLAVE
25
ROLO
170mm POR 100 METROS
36 FRASCO SABONETE LÍQUIDO 1L
03
UN
SACA BROCA
42
CEP 39.425-000 - CNPJ 01.612.478/0001-35
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
10
12
12
10
10
300
30
20
20
10
UN
PCT
FRS
UN
CX
PCT
UN
UN
UN
UN
146
20
CX
147
30
UN
TARTARITE 30ML
VERNIZ C/ FLUOR CONTENDO 5% FLUORETO DE
SODIO EM 67 UMA BASE ADESIVA DE RESINAS
NATURAIS
TOTAL ESTIMADO
2 - VALOR GLOBAL ESTIMADO
O valor Global estimado para aquisição dos produtos é de R$ ____().
3 - FORMA DE PAGAMENTO:
O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a emissão da Nota Fiscal/Fatura.
4 - VIGÊNCIA E PRAZO DE ENTREGA
O Contrato de fornecimento terá vigência até 31 de dezembro de 2015, sendo o prazo de
entrega dos produtos será parcelada, em até 05 (cinco) dias após o recebimento da
Ordem de Fornecimento (OF). Os produtos deverão ser entregues nas na sede da
Secretaria Municipal de Saúde.
5 - FINALIDADE
Os materiais odontológicos, serão destinados para atender aos consultórios odontológicos
da Secretaria Municipal de Saúde, bem como as Unidades Básicas de Saúde e PSF's do
município.
6 - JUSTIFICATIVA
Tendo em vista a necessidade de aquisição de materiais odontológicos, para melhor
atender aos pacientes e os serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
Assim, a aquisição de produtos, se justifica visando atendimento aos pacientes ao
Município de Patis/MG.
8 - ÓRGÃO SOLICITANTE
Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária.
7 - OUTRAS DISPOSIÇÕES
As obrigações do contratante e contratado, recisão e sanções, serão conforme a
descrição na minuta de contrato no Anexo VIII. As condições de participação, critérios de
julgamento de propostas, documentos, recursos, impugnações e outras disposições,
serão conforme descrição contidas no edital.
43
CEP 39.425-000 - CNPJ 01.612.478/0001-35

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