Edital Unificado - JEC Atibaia

VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ATIBAIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE PRAÇA ÚNICA dos bens abaixo relacionados do Juizado Especial Cível da
Comarca de Atibaia/SP:
O Doutor, MM. Juiz de Direito José Augusto Reis de Toledo Leite, da Vara do Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de Atibaia/SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que, por este Juízo, processam-se
os autos relacionados ao final deste Edital, de acordo com as regras expostas a seguir:
A praça única terá início no dia 18 de abril de 2016, às 11h00 e se encerrará no dia 11 de maio
de 2016, às 11h00, nos termos do artigo 686, § 3º, do Código de Processo Civil. O valor mínimo
para venda corresponderá a 100% (cem por cento) do valor da avaliação.
A Praça será conduzida pela Gestora Judicial LUT - Intermediação de Ativos e Gestão Judicial
Ltda.
Todas as regras e condições aplicáveis estão disponíveis no Portal www.lut.com.br.
O arrematante deverá pagar à Gestora Judicial LUT, a título de comissão, o valor correspondente
a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do bem. Tal valor será devido à Gestora
Judicial LUT pelo arrematante ainda que haja a desistência da arrematação, assim como será
devido pelo exequente nos casos de adjudicação do bem e pelo executado nos casos de acordo
e remição, conforme Condições de Venda e Pagamento do leilão.
A publicação deste edital supre eventual insucesso nas notificações pessoais e dos respectivos
patronos.
RELAÇÃO DOS PROCESSOS
1. Processo: 0000058-68.2014.8.26.0048
Exequente: WILLIAN DOUGLAS PINTO
Executado: BLAUP SOM E ACESSÓRIOS PARA AUTOS LTDA – ME (CNPJ 54.901.467/000131)
Descrição do(s) bem(ns): “Lote 1 - Um aparelho de DVD semi-novo, retrátil Buster, sete
polegadas, mod. E837, avaliado em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); Lote 2 - Um
aparelho de DVD semi-novo, retrátil marca DSW, sete polegadas, mod. DS7010FR, avaliado em
R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); Lote 3 - Um aparelho CD Pioneer, modelo 2980 MPG,
avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); Lote 4 - Um aparelho DVD Buster, semi-novo, mod.
HBD 6680-AV, avaliado em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais); Lote 5 - Uma tela DVD,
15 polegadas, modelo napoli – TFT TV 1598 SDUSB, semi-nova, avaliada em R$ 1.200,00 (um
Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 680, cj. 143, Jardim Paulistano – São Paulo – SP
CEP 01403-000 - telefone: (11) 3266-2771
mil e duzentos reais); Lote 6 - Um auto falante marca Hinor, semi-novo, mod. HPL 12 polegadas,
avaliado em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais); Lote 7 - Um aparelho CD Buster MP3 USB
mod. 7100, semi novo, avaliado em R$ 390,00 (trezentos e noventa reais); Lote 8 - Um aparelho
novo, multimídia Captiva, marca Booster, avaliado em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais);
Lote 9 - Um aparelho Mixer, marca Clorus, mod. VP 300, semi-novo, avaliado em R$ 350,00
(trezentos e cinquenta reais); Lote 10 - Um aparelho DVD Positron, sete polegadas, mod.
SP6110 AV, semi-novo, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais).” Localização do bem: Rua
Clóvis Soares, 117 – Alvinópolis – Atibaia/SP. Depositário: Anderson Luis Ferreira RG
27.264.585-0. Valor Total das Avaliações: R$ 8.470,00 (oito mil quatrocentos e setenta reais)
em janeiro de 2015. Valor da causa: R$ 7.624,67 (sete mil seiscentos e vinte e quatro reais e
sessenta e sete centavos) em agosto de 2014. OBS.: Compete apenas ao interessado no(s)
bem(ns) eventual pesquisa de débito junto aos diversos Órgãos. Não consta dos autos a
existência de causas ou recursos pendentes de julgamento sobre o bem a ser arrematado.
2. Processo: 0000963-73.2014.8.26.0048
Exequente: BELTRAME & CANTON COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - ME
Executado: MARIO EMILIANO KUBO (CPF 305.168.888-62)
Descrição do(s) bem(ns): “Uma motocicleta Honda/CG 125 Today, ano fab/mod 1994 - Placa
GQW 7371/MG”. Localização do bem: Rua Sargento Laércio Lourenço, 364 – Jd. Alvinópolis –
Atibaia/SP. Depositário: Mario Emiliano Kubo (CPF 305.168.888-62). Valor da Avaliação: R$
2.408,00 (dois mil quatrocentos e oito reais) em julho de 2015. Valor da causa: R$ 2.406,55
(dois mil quatrocentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos) em agosto de 2015. OBS.:
Compete apenas ao interessado no(s) bem(ns) eventual pesquisa de débito junto aos diversos
Órgãos. Não consta dos autos a existência de causas ou recursos pendentes de julgamento
sobre o bem a ser arrematado.
3. Processo: 0002418-73.2014.8.26.0048
Exequente: ADRIANA DUARTE RIBEIRO BASSO
Executado: PAULO SERGIO DA SILVA (RG 28.356.903-7)
Descrição do(s) bem(ns): “Uma TV de LED, 40”, marca Samsung, modelo
LN40D550K7GXZD.” Localização do bem: Estrada Itapetinga, 88 – Sítio Toninho Mineiro,
Portão – Atibaia/SP. Depositário: Paulo Sergio da Silva (RG 28.356.903-7). Valor da
Avaliação: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) em julho de 2015. Valor da causa: R R$
800,22 (oitocentos reais e vinte e dois centavos) em setembro de 2015. OBS.: Compete apenas
ao interessado no(s) bem(ns) eventual pesquisa de débito junto aos diversos Órgãos. Não
consta dos autos a existência de causas ou recursos pendentes de julgamento sobre o bem a
ser arrematado.
4. Processo: 0004381-19.2014.8.26.0048
Exequente: ROSY NAGANUMA DE REZENDE
Executado: MOBY DICK IND COM DE FIBRA DE VIDRO LTDA. (CNPJ 52.193.315/0001-04),
DENIS ANDRADE PESCI (CPF 713.582.698-15) E IONE ALMENDRA (CPF 553.168.918-72)
Descrição do(s) bem(ns): “Um molde de piscinas, marca MolyRide, modelo PMD34, medindo
250X4,50/1,20m, cor laranja.” Localização do bem: Rodovia Fernão Dias, Km 41 – Atibaia/SP.
Depositário: Dênis Andrade Pesci (CPF 713.582.698-15). Valor da Avaliação: R$ 15.000,00
(quinze mil reais) em julho de 2012. Valor da causa: R$ 18.267,45 (dezoito mil duzentos e
sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) em abril de 2014. OBS.: Compete apenas ao
Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 680, cj. 143, Jardim Paulistano – São Paulo – SP
CEP 01403-000 - telefone: (11) 3266-2771
interessado no(s) bem(ns) eventual pesquisa de débito junto aos diversos Órgãos. Não consta
dos autos a existência de causas ou recursos pendentes de julgamento sobre o bem a ser
arrematado.
5. Processo: 0004386-41.2014.8.26.0048
Exequente: SHOPPING FER COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA – EPP
Executado: VANDERLI FELIX DE SOUZA M E (CNPJ 13.742.649/0001-20)
Descrição do(s) bem(ns): “Uma rosqueadeira, marca Dawer, modelo elétrico, em bom estado
de conservação e funcionamento.” Localização do bem: Rua Campo Grande, 16 – Pedreira –
Atibaia/SP. Depositário: Vanderlei Felix de Souza (RG 9.037.255). Valor da Avaliação: R$
3.500,00 (três mil e quinhentos reais) em junho de 2015. Valor da causa: R$ 1.439,03 (um mil
quatrocentos e trinta e nove reais e três centavos) em abril de 2015. OBS.: Compete apenas ao
interessado no(s) bem(ns) eventual pesquisa de débito junto aos diversos Órgãos. Não consta
dos autos a existência de causas ou recursos pendentes de julgamento sobre o bem a ser
arrematado.
6. Processo: 0004416-42.2015.8.26.00
Exequente: MAIKO LUIZ RODRIGUES BARBOSA
Executado: VIVA BEM RECUPERADORA DE CREDITO ATIBAIA LTDA. (CNPJ
19.166.366/0001-63)
Descrição do(s) bem(ns): “Lote 1 - 4 (quatro) mesas de canto, tipo estação de trabalho em
madeira cor marrom claro, com 1,20 x 1,20m de comprimento cada canto e 60cm de altura
aproximada, avaliadas em R$ 500,00 (quinhentos reais) a unidade, totalizando R$ 2.000,00 (dois
mil reais); Lote 2 - 3 (três) cadeiras giratórias na cor preta, avaliadas em R$ 300,00 (trezentos
reais) a unidade, totalizando R$ 900,00 (novecentos reais). Os produtos são semi-novos e estão
em bom estado de conservação. Localização do bem: Avenida Prefeito Antonio Julio Toledo
Garcia Lopes, 866 – 1º Andar – Jardim das Cerejeiras – Atibaia/SP. Depositário: Carlos Roberto
da Silva. Valor Total das Avaliações: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) em setembro
de 2015. Valor da causa: R$ 2.849,78 (dois mil e oitocentos reais) em julho de 2015. OBS.:
Compete apenas ao interessado no(s) bem(ns) eventual pesquisa de débito junto aos diversos
Órgãos. Não consta dos autos a existência de causas ou recursos pendentes de julgamento
sobre o bem a ser arrematado.
7. Processo: 0004626-30.2014.8.26.0048
Exequente: ALESSANDRA DE SIQUERIA SPEZABES
Executado: KILIMARK IND COM IMP E EXP LTDA.
Descrição do(s) bem(ns): “Duas máquinas para fabricar sandálias “tipo havaianas”, modelo
CH200, Marca Kitinmak (Corlettis Comercial Ltda.), pertencentes ao estoque rotativo, avaliadas
em R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) o conjunto.” Localização do bem: Não consta
informação nos autos. Depositário: Edson Moreira (RG 3099664-8). Valor da Avaliação: R$
5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) em setembro de 2013. Valor da causa: Não consta
informação nos autos. OBS.: Compete apenas ao interessado no(s) bem(ns) eventual pesquisa
de débito junto aos diversos Órgãos. Não consta dos autos a existência de causas ou recursos
pendentes de julgamento sobre o bem a ser arrematado.
8. Processo: 0005011-75.2014.8.26.0048
Exequente: ANGÉLICA MAXIMO GERALDO E ALCIDES LANDGRAF JUNIOR
Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 680, cj. 143, Jardim Paulistano – São Paulo – SP
CEP 01403-000 - telefone: (11) 3266-2771
Executado: ANTONIO MARCOS FLAUSTINO (CPF 085.124.868-30)
Descrição do(s) bem(ns): “Um veículo VW Gol 1.0 MI ano 1997”. Localização do bem: Rua
Benedito de Almeida Bueno, 58 – Centro – Atibaia/SP. Depositário: Antonio Marcos Flaustino
(CPF 085.124.868-30). Valor da Avaliação: R$ 7.193,66 (sete mil cento e noventa e três reais e
sessenta e seis centavos) em novembro de 2015. Valor da causa: R$ 2.038,81 (dois mil e trinta
e oito reais e oitenta e um centavos) em agosto de 2015. OBS.: Compete apenas ao interessado
no(s) bem(ns) eventual pesquisa de débito junto aos diversos Órgãos. Não consta dos autos a
existência de causas ou recursos pendentes de julgamento sobre o bem a ser arrematado.
9. Processo: 0005742-71.2014.8.26.0048
Exequente: EXPERT BLENDERS CAFÉ LTDA - ME
Executado: MERCEARIA GILMONE LTDA – ME (CNPJ 74.510.561/0001-77)
Descrição do(s) bem(ns): “Uma balança eletrônica, marca FILIZOLA, mod. Platina nº 12420/00,
110/220V, capacidade Max 15 Kg, min. 40 gr., com leitor digital Platina e etiquetadora em bom
estado.” Localização do bem: Alameda Professor Lucas Nogueira Garcez, 1667 – Vila Thais –
Atibaia/SP. Depositário: Gilberto Galan Tegedo (RG 6.163.007 SSP/SP). Valor da Avaliação:
R$ 800,00 (oitocentos reais) em junho de 2015. Valor da causa: R$ 514,93 (quinhentos e
quatorze reais e noventa e três centavos) em abril de 2015. OBS.: Compete apenas ao
interessado no(s) bem(ns) eventual pesquisa de débito junto aos diversos Órgãos. Não consta
dos autos a existência de causas ou recursos pendentes de julgamento sobre o bem a ser
arrematado.
10. Processo: 0006988-05.2014.8.26.0048
Exequente: MILENIO INFORMATICA ATIBAIA LTDA. ME
Executado: ANTONIO SERGIO BRIGIDA (CPF 042.743.028-59)
Descrição do(s) bem(ns): “Monitor LCD LG, modelo Flatron W1943C, 17”.” Localização do
bem: Rua Antonio Puga Archilla, 70 – Jardim Roseli – Atibaia/SP. Depositário: Antonio Sérgio
Brigida (CPF 042.743.028-59). Valor da Avaliação: R$ 130,00 (cento e trinta reais) em junho de
2015. Valor da causa: R$ 118,91 (cento e dezoito reais e noventa e um centavos) em março de
2015. OBS.: Compete apenas ao interessado no(s) bem(ns) eventual pesquisa de débito junto
aos diversos Órgãos. Não consta dos autos a existência de causas ou recursos pendentes de
julgamento sobre o bem a ser arrematado.
11. Processo: 0008027-37.2014.8.26.0048
Exequente: EXPRESSO VILARENSE DE ATIBAIA LTDA. - ME
Executado: WESLEY RODRIGUES CAMARGO (CPF 338.964.558-69)
Descrição do(s) bem(ns): “Um veículo Fiat/Prêmio CS 1.3, ano 1986.” Localização do bem:
Rua Pedro Pinheiro, 243 – Jardim Alvinópolis – Atibaia/SP. Depositário: Wesley Rodrigues
Camargo (CPF 338.964.558-69). Valor da Avaliação: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta
reais) em agosto de 2015. Valor da causa: R$ 3.384,96 (três mil trezentos e oitenta e quatro
reais e noventa e seis centavos) em agosto de 2015. OBS.: Compete apenas ao interessado
no(s) bem(ns) eventual pesquisa de débito junto aos diversos Órgãos. Não consta dos autos a
existência de causas ou recursos pendentes de julgamento sobre o bem a ser arrematado.
12. Processo: 0015237-13.2012.8.26.0048
Exequente: RICARDO KIRCHE CRISTOFI E MARIA EMILIA GUIMARÃES CRISTOFI
Executado: MILTON EDUARDO PALHANO BERTOLO (CPF 777.111.228-53)
Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 680, cj. 143, Jardim Paulistano – São Paulo – SP
CEP 01403-000 - telefone: (11) 3266-2771
Descrição do(s) bem(ns): “Uma máquina de café expresso, modelo Trevi/Spidem, marca
Saeco, automática analógica, cor prata, usada, sem numeração aparente, em bom estado.”
Localização do bem: Rua Estrada Municipal da Pedra Grande, 1275 – Laranja Azeda –
Atibaia/SP. Depositário: Milton Eduardo Palhano Bertolo (CPF 777.111.228-53). Valor da
Avaliação: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) em março de 2014. Valor da causa: R$
2.267,18 (dois mil duzentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos) em agosto de 2013.
OBS.: Compete apenas ao interessado no(s) bem(ns) eventual pesquisa de débito junto aos
diversos Órgãos. Não consta dos autos a existência de causas ou recursos pendentes de
julgamento sobre o bem a ser arrematado.
13. Processo: 0017646-59.2012.8.26.0048
Exequente: RICARDO TORRES DE ANDRADE CARVALHO
Executado: JOSÉ DINO ROLIM MOTOS ME (CNPJ 02.368.160/0001-13)
Descrição do(s) bem(ns): “Uma motocicleta marca Honda, modelo CBR 450 SR, ano 1990.”.
Localização do bem: Rua Pedro Salgado, 15 – Recreio Estoril – Atibaia/SP. Depositário: José
Dino Rolim (RG 29.813.112). Valor da Avaliação: R$ 8.510,25 (oito mil quinhentos e dez reais e
vinte e cinco centavos) em outubro de 2015. Valor da causa: R$ 1.101,06 (um mil cento e um
reais e seis centavos) em agosto de 2015. OBS.: Compete apenas ao interessado no(s) bem(ns)
eventual pesquisa de débito junto aos diversos Órgãos. Não consta dos autos a existência de
causas ou recursos pendentes de julgamento sobre o bem a ser arrematado.
14. Processo: 1001103-56.2015.8.26.0048
Exequente: SHOPPING-FER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - EPP
Executado: J GOMES DA SILVA TELAS – EPP (CNPJ 01.042.220/0001-40)
Descrição do(s) bem(ns): “Uma máquina de fazer alambrado, equirade com motor de 2,5 HP,
sem marca aparente, em funcionamento.” Localização do bem: Rua Sebastião Mauro, 143 –
Caetuba – Atibaia/SP. Depositário: José Gomes da Silva (RG 15.925.586). Valor da Avaliação:
R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) em março de 2015. Valor da causa: R$ 6.138,17 (seis
mil cento e trinta e oito reais e dezessete centavos) em março de 2015. OBS.: Compete apenas
ao interessado no(s) bem(ns) eventual pesquisa de débito junto aos diversos Órgãos. Não
consta dos autos a existência de causas ou recursos pendentes de julgamento sobre o bem a
ser arrematado.
15. Processo: 1002010-31.2015.8.26.0048
Exequente: CENTER LANGUAGE CURSOS DE IDIOMAS LTDA M E
Executado: EDITE DE OLIVEIRA NEVES (CPF 261.207.288-80)
Descrição do(s) bem(ns): “Um veículo Renault Clio Authentique H.S 1.6 Sedan 16V, 2007”.
Localização do bem: Avenida Atibaia, 503 – Atibaia Jardim – Atibaia/SP. Depositário: Edite de
Oliveira Neves (CPF 261.207.288-80). Valor da Avaliação: R$ 17.390,00 (dezessete mil
trezentos e noventa reais) em julho de 2015. Valor da causa: R$ 895,74 (oitocentos e noventa e
cinco reais) em maio de 2015. OBS.: Compete apenas ao interessado no(s) bem(ns) eventual
pesquisa de débito junto aos diversos Órgãos. Não consta dos autos a existência de causas ou
recursos pendentes de julgamento sobre o bem a ser arrematado.
16. Processo: 3006955-95.2013.8.26.0048
Exequente: RODRIGO SIMÕES DE SOUZA
Executado: GENILDO APARECIDO MARIN (CPF 137.786.898-27)
Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 680, cj. 143, Jardim Paulistano – São Paulo – SP
CEP 01403-000 - telefone: (11) 3266-2771
Descrição do(s) bem(ns): “Um móvel composto de um aquário completo na parte superior,
capacidade 100 litros, equipado com filtro, iluminação e peças decorativas e na parte inferior
armário com duas portas de madeira, tampo do aquário também em madeira, medindo
aproximadamente 1,20 mts comprimento x 1,50 mts. Altura x 0,50 mts. Profundidade, em bom
estado.” Localização do bem: Avenida Brigadeiro Jose Vicente Faria Lima, 669 – Casa de Cima
– Atibaia Jardim – Atibaia/SP. Depositário: Genildo Aparecido Marin (CPF 137.786.898-27).
Valor da Avaliação: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) em fevereiro de 2015. Valor da
causa: R$ 1.478,87 (um mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos) em
janeiro de 2015. OBS.: Compete apenas ao interessado no(s) bem(ns) eventual pesquisa de
débito junto aos diversos Órgãos. Não consta dos autos a existência de causas ou recursos
pendentes de julgamento sobre o bem a ser arrematado.
17. Processo: 0013164-68.2012.8.26.0048
Exequente: FELIPE PINTO MARIANO
Executado: JORDAN CASSIO CAMARGO (CPF 341.604.898-93)
Descrição do(s) bem(ns): ““Um motocicleta Honda/NXR125 Bros ES, 2003/2004, Placa
DKL7168, Chassi 9C2JD20204R008363”. Localização do bem: Estrada Fazenda Nova União,
0, Sitio Vitória – Vale das Flores – Atibaia/SP. Depositário: Jordan Cassio Camargo (CPF
341.604.898-93). Valor da Avaliação: R$ 3.650,00 (três mil seiscentos e cinquenta reais) em
janeiro de 2016. Valor da causa: R$ 5.150,72 (cinco mil cento e cinquenta reais e setenta e dois
centavos) em dezembro de 2015. OBS.: Compete apenas ao interessado no(s) bem(ns)
eventual pesquisa de débito junto aos diversos Órgãos. Não consta dos autos a existência de
causas ou recursos pendentes de julgamento sobre o bem a ser arrematado.
18. Processo: 1001448-22.2015.8.26.0048
Exequente: ATILUX MATERIAIS ELETRICOS HIDRAULICOS E FERRAGENS LTDA - EPP
Executado: SERENELLA HÍPICA E POUSADA S/A (CNPJ 13.468.701/0001-00)
Descrição do(s) bem(ns): “Quatro DVD de Auto CAD Rent Architectenl Suik 2012 Eng SLM
DVD em bom estado de conservação e funcionamento.” Localização do bem: Rodovia Dom
Pedro I, Km 76,5 – Rio Abaixo – Atibaia/SP. Depositário: Tania de Carvalho. Valor da
Avaliação: R$ 11.000,00 (onze mil reais) em abril de 2015. Valor da causa: R$ 11.479,80 (onze
mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) em setembro de 2015. OBS.:
Compete apenas ao interessado no(s) bem(ns) eventual pesquisa de débito junto aos diversos
Órgãos. Não consta dos autos a existência de causas ou recursos pendentes de julgamento
sobre o bem a ser arrematado.
Eu,
escrivã (o) subscrevi.
_________________________________
José Augusto Reis de Toledo Leite
Juiz de Direito
Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 680, cj. 143, Jardim Paulistano – São Paulo – SP
CEP 01403-000 - telefone: (11) 3266-2771