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1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA PROJETO TERRA MAIS
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA PROJETO TERRA MAIS IGUAL NÚCLEO GESTOR GESTÃO DOCUMENTAL Patrick Rocha Arquivista DRT 128/ES GUIA DE REFERÊNCIAS DE PRODUÇÕES ACADÊMICAS Pesquisa em Bases de Produção Científica Disponíveis na World Wide Web (Internet) Trabalhos que incluem: Citações ao Projeto Terra Mais Igual Dados do Terra Mais Igual Estudos em área de atuação Terra Mais Igual Atualização: NOV/2009 2 Introdução O presente guia trata-se de uma listagem dos trabalhos acadêmicos, dissertações, artigos, ensaios e relatórios todos de cunho científico normalizados e publicados na rede mundial de computadores (world wild web). Surgiu da necessidade de conteúdos para a implantação do novo projeto de site do Projeto Terra Mais Igual. Foram usadas as ferramentas de busca em interface web google e bing nas bases lattes e cnpq. Na base lattes a ferramenta direciona a pesquisa para todas as publicações existentes mesmo em outras bases aumentando o alcance quantitativo das buscas. Em todos os trabalhos serão encontrados alguma citação ao Projeto Terra ou Projeto Terra Mais Igual. Vale observar que Fundo de Apoio à Ciência e Tecnologia do Município de Vitória, financiador de pesquisas no âmbito do municipal, não possui uma base online para busca, nem possui biblioteca disponível para consulta. Para aprimoramento desse trabalho o ideal seria a coleta das referências existentes nesse órgão. As referências encontram-se listadas por ordem de publicação, seguida do nome de seus autores, endereço do sítio onde fora encontrado e parte do resumo (abstract/resume) do trabalho respeitando todos os direitos do autor. 3 ÍNDICE Pág. Em Nome da Promoção à Saúde: Análise das Ações de Macrorregião do Município de Vitória – ES (2009) Alexandra Iglesias ….......................................................................................................................... 5 A Experiência da Construção do Sujeito éticopolítico nos Espaços do Fórum Bem Maior (2009) Lidiane Leite …................................................................................................................................... 5 Saúde da Família: Limites e Possibilidades para uma Abordagem Integral de Atenção Primária à Saúde no Brasil (2008) Ligia Giovanella, Maria Helena Magalhães de Mendonça, Patty Fidelis de Almeida, Sarah Escorel, Mônica de Castro Maia Senna, Márcia Cristina Rodrigues Fausto, Mônica Mendonça Delgado, Carla Lourenço Tavares de Andrade, Marcela Silva da Cunha, Maria, Inês Carsalade Martins, Carina Pacheco Teixeira …................................................................................................................. 5 A Questão Fundiária Urbana (2007) Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira …......................................................................................... 6 O Papel do Sujeito em Relação à Água de Consumo Humano: Um Estudo na Cidade de Vitória – ES (2007) Sara Ramos da Silva …...................................................................................................................... 6 Recomendações para a sustentabilidade da habitação de interesse social: uma abordagem ao Conjunto Residencial Barreiros, Vitória (ES) (2007) Márcia Bissoli ….................................................................................................................................. 6 Sustainability recommendations for a social housing project:Barreiros, Vitória (BR) (2007) M. Bissoli, J. L Calmon e K. Caser. …................................................................................................. 7 Da lama ao cais: as desfiadeiras de siri da Ilha das Caieiras, Vitória, ES (2007) Débora Regina Porto, Perla Cosme, José Alejandro García-Prado e Rodrigo Randow de Freitas .. 7 Orçamento Participativo de Democratização da Gestão Pública: Estudo Comparado das Experiências de Vitória, Serra e Vila Velha (2006/2007) Ludmila Gonçalves Martins …............................................................................................................ 7 O emprego de microônibus na melhoria da acessibilidade ao sistema municipal de transporte coletivo da cidade de Vitória-ES (2006) José Aguilar Pilon & Antonio Augusto de Paula Xavier ….................................................................. 8 Orçamento Participativo de Vitória: Analisando o Formato Institucional (2006) Ana Paula Santos Sampaio …............................................................................................................ 8 Masculino e Feminino no Contexto da Família: Representações Sociais e Práticas Educativas em Famílias de Classe Popular (2006) Célia Regina Rangel Nascimento …................................................................................................... 8 Associativismo, Participação e Políticas Públicas (2006) Euzinéia Carlos e Marta Zorzal e Silva …........................................................................................... 9 Dimensões da Democracia Participativa no Projeto Terra – Vitória-ES Marta Zorzal & Euzinéia Carlos do Nascimento …............................................................................. 9 Vitória do Futuro, Vitória para Todos? Uma Análise dos "Novos" Modelos de Planejamento e Gestão Urbanos em Vitória/ES : Estudos de Caso : Plano Estratégico de Vitória e Projeto Terra (2005) Giovanilton André Carretta Ferreira …................................................................................................ Uma Análise da Dimensão Ético-Política do Trabalho de Agentes Comunitários de Saúde do Município de Vitória (2005) Luciana Bicalho Reis …...................................................................................................................... Diagnóstico Expedito da Gestão de Riscos em Encostas nos Municípios Brasileiros (2005) 9 10 4 Fernando Rocha Nogueira, Celso Santos Carvalho e Thiago Galvão …........................................... 10 Comunicação entre mulheres: informação e formação no Projeto Cirandeiras da Esperança no bairro Ilha das Caieiras – Vitória (2005) Mirella Bravo de Souza Bonella …...................................................................................................... 10 O Saneamento como Ação de Saúde Pública na História do Município de Vitória – ES (2004) Josiane Teresinha Matos de Queiroz, Sara Ramos da Silva e Leo Heller …..................................... 11 Urbanização de Assentamentos Informais e Regularização Fundiária na América Latina (2004) Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, Foro Iberoamericano e do Caribe Sobre Melhores Práticas …........................................................................................................................... Estudo de Caso: Projeto Terra - Jaburu - Programa Integrado de Desenvolvimento Social, Urbano e de Preservação Ambiental em Áreas Habitadas por População de Baixa Renda; Intervenção no Bairro Jaburu, Vitória-ES (2003). Glauco Bienenstein, IBAM/Caixa Econômica Federal ….................................................................... Projeterra: Projeto Terra Jaburu, Programa Integrado de Desenvolvimento Social, Urbano e de Preservação Ambiental nas Áreas Ocupadas por População de Baixa Renda, Vitória-ES (2002) Vera Lucia Sanches França e Leite, IBAM/Caixa Econômica Federal …........................................... 11 11 12 O Contexto das Novas Posturas Políticas Urbanas no Processo de Intervenção de Áreas Ocupadas por População de Baixa Renda: O Caso do Projeto Terra Vitória (ES) (2002) Michela Sagrillo Pegoretti, Michelly Ramos Silva e Vitor Amorim de Angelo …................................. 12 Indicadores Político-Institucionais de Sustentabilidade: Criando e Acomodando Demandas Públicas (2002) Leila da Costa Ferreira …................................................................................................................... 13 El Proyecto Tierra en el Polígono 11 - Programa Integrado de Desarrollo Social, Urbano y Preservación Ambiental en Áreas Ocupadas por Población de Bajos Ingresos (Vitória, Brasil) – Actualización (2000) Prefeitura Municipal de Vitória …........................................................................................................ 13 Proyecto Terra en Vitoria, Estado de Espiritu Santo (Brasil) – Continuación (2000) Prefeitura Municipal de Vitória …........................................................................................................ 13 Preservación Ambiental de Zonas Urbanas Desfavorecidas (Brasil) (2000) Prefeitura Municipal de Vitória …........................................................................................................ 14 Municipalização da Saúde em Vitória-ES: Uma Experiência Participativa? (1999) Durvalina Maria Sesari Oliosa …........................................................................................................ 14 Projetos Multissetoriais Integrados: Uma Abordagem para as Questões Sociais [s.d] Ana Chrsitina Moreno Maia Barbosa, Catarina Setúbal de Rezende Bustillos, José Roberto Correia Soeiro …................................................................................................................................. 15 5 Em Nome da Promoção à Saúde: Análise das Ações de Macrorregião do Município de Vitória - ES Alexandra Iglesias Disponível em: http://d.yimg.com/kq/groups/22224937/627874290/name/Em+nome+da+promo %C3%A7%C3%A3o+%C3%A0+sa%C3%BAde++an%C3%A1lise+das+a %C3%A7%C3%B5es+de+macrorregi%C3%A3o+do+munic%C3%ADpio+de+Vit%C3%B3ria-ES.pdf. Resumo: Dissertação Mestrado (2009). Esta pesquisa se propôs descrever quais são as ações tidas como de Promoção à Saúde que se desenvolvem nas Unidades de Saúde circunscritas à macrorregião de Maruípe, no município de Vitória-ES, verificar as concepções que as embasam e as dificuldades para sua realização. Além disso, desenvolve análise das atividades que são realizadas em nome da Promoção à Saúde, especificamente em uma US dessa macrorregião. Examina particularmente as relações que se estabelecem entre usuários e os profissionais responsáveis por estas ações. Avalia em que momentos as práticas de Promoção à Saúde alcançam uma potencialização da autonomia dos sujeitos e aponta aqueles que contribuem para a subjugação aos saberes especialistas, negando a palavra ao outro, desconsiderando seu saber, ou desqualificando os modos de vida exercidos pelos usuários. As concepções de Promoção à Saúde são várias, e incluem tanto atividades dirigidas à transformação dos comportamentos dos indivíduos, focalizadas na mudança dos estilos de vida, quanto àquelas que abrangem atividades voltadas para o coletivo e o ambiente físico, social, político, econômico e cultural, daí a relevância de considerar, no cotidiano dos serviços, como acontecem tais atividades. A Experiência da Construção do Sujeito éticopolítico nos Espaços do Fórum Bem Maior Lidiane Leite Disponível em: http://www.prppg.ufes.br/ppgpsi/files/dissertacoes/DISSERTACAO_LIDIANE_LEITE.pdf Resumo: Dissertação Mestrado (2009) Esta dissertação discute a experiência de construção do sujeito ético-político nos espaços de um fórum de desenvolvimento comunitário, chamado Bem Maior, localizado na cidade de Vitória - ES. A partir de algumas experiências vivenciadas no Fórum Bem Maior e com base nas entrevistas com 16 lideranças atuantes nesse espaço, este trabalho busca acompanhar o processo de constituição ético-política da subjetividade engendrada quando do encontro com a alteridade. Recorre, principalmente, ao pensamento de Michel Foucault, utilizando alguns de seus principais conceitos como ferramentas teóricas de modo a problematizar a ideia de cidadania e a relação entre política e ética. Essa problematização possibilitou pensar a experiência política situada exatamente na trama articulada entre o poder e a resistência, tomada nos termos éticos do cuidado de si. Este estudo pretendeu ressaltar o componente ético de constituição da subjetividade como indispensável para a construção do sujeito político como cidadão e a possibilidade de limitação de relações de dominação e sujeição por meio de um exercício ético do cuidado e cultivo da liberdade. Saúde da Família: Limites e Possibilidades para uma Abordagem Integral de Atenção Primária à Saúde no Brasil Ligia Giovanella, Maria Helena Magalhães de Mendonça, Patty Fidelis de Almeida, Sarah Escorel, Mônica de Castro Maia Senna, Márcia Cristina Rodrigues Fausto, Mônica Mendonça Delgado, Carla Lourenço Tavares de Andrade, Marcela Silva da Cunha, Maria, Inês Carsalade Martins, Carina Pacheco Teixeira. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v14n3/14.pdf RESUMO: Artigo (2008). analisa a implementação da Estratégia Saúde da Família (SF) e discute suas potencialidades em orientar a organização do SUS no Brasil, a partir da análise da integração da SF à rede assistencial e atuação intersetorial, aspectos cruciais de uma atenção primária abrangente. Foram realizados quatro estudos de caso de municípios com elevada cobertura por SF (Aracaju, Belo Horizonte,Florianópolis e Vitória) tendo como fontes: entrevistas semi-estruturadas com gestores e 6 inquéritos com profissionais de saúde e de famílias cadastradas. A análise da integração destacou a posição da Estratégia SF na rede assistencial, os mecanismos de integração e a disponibilidade de informações para continuidade da atenção. A intersetorialidade foi pesquisada quanto aos campos de atuação, abrangência, setores envolvidos, presença de colegiados, e iniciativas das equipes. Os resultados apontam avançosna integração da SF à rede assistencial, propiciando o fortalecimento dos serviços básicos como serviços de procura regular e porta de entrada preferencial, todavia permanecem dificuldades de acesso à atenção especializada. As iniciativas intersetoriais foram mais abrangentes quando definidas como politica integrada do governo municipal para a construção de interfaces e cooperação entre os diversos setores. A Questão Fundiária Urbana Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira Disponível em: http://www.ripj.com/art_jcos/art_jcos/num19/RIPJ_19/EX/19-10.pdf RESUMO: Artigo (2007). O presente estudo tem por escopo fazer um paralelo entre o Código Civil, a Constituição, o Estatuto da Cidade e a questão fundiária nas favelas brasileiras, utilizando-se como exemplo o Projeto Terra, no Bairro Jaburu, no Estado do Espírito Santo, no Brasil. O Papel do Sujeito em Relação à Água de Consumo Humano: Um Estudo na Cidade de Vitória – ES Sara Ramos da Silva Disponível em:http://www.smarh.eng.ufmg.br/defesas/181D.PDF RESUMO: Dissertação Doutorado (2007). A garantia da qualidade da água para consumo humano é regulamentada por legislação, mas a população tem um papel importante na conservação dessa qualidade no domicílio. O propósito desta pesquisa foi investigar aspectos pessoais de quatro grupos de sujeitos, moradores dos bairros de Mangue Seco, Ilha das Caieiras, Santa Teresa e Jardim Camburi, na cidade de Vitória-ES, Brasil, sobre a sua relação com a água de consumo humano e conseqüentes implicações na saúde. O objeto de investigação está inserido no campo de interface entre diferentes áreas - engenharia sanitária e ambiental, epidemiologia ambiental, filosofia, antropologia, psicologia social e sociologia - por meio do conhecimento de aspectos pessoais do sujeito – atitudes, comportamentos e percepções sobre a água de consumo humano. Para o desenvolvimento da pesquisa, foi adotada uma abordagem qualitativa, empregando a estratégia do Discurso do Sujeito Coletivo, ancorada na pesquisa documental sobre os resultados divulgados por programas de saúde. Recomendações para a sustentabilidade da habitação de interesse social: uma abordagem ao Conjunto Residencial Barreiros, Vitória (ES) Márcia Bissoli Disponível em:http://www.prppg.ufes.br/ppgec/dissertacao/2007/MarciaBissoli.pdf RESUMO: Dissertação de Mestrado (2007). Adotar soluções arquitetônicas e urbanísticas fazendo uso de conceitos embasados na preservação do meio ambiente começa a fazer parte da rotina de profissionais, seja pelo surgimento de novas demandas oriundas dos usuários, seja pela adoção de uma nova postura, voltada para a busca do desenvolvimento sustentável. Esse trabalho contempla a identificação, análise, categorização e proposição de critérios para a avaliação de sustentabilidade de edificações de interesse social. O objetivo principal é contribuir para o estabelecimento de recomendações sustentáveis, com sugestões de melhorias para projeto e construção de habitações de interesse social, seja para aplicação efetiva no conjunto residencial em estudo ou enquanto instrumento guia, para outros projetos da municipalidade local ou outras com características similares. O trabalho oferece um breve contexto histórico do processo de urbanização do Município de Vitória (Espírito Santo/ Brasil), local em que se insere o objeto de estudo, o Conjunto Residencial Barreiros. São também apresentados alguns dados referentes ao Projeto Terra, uma iniciativa Municipal que visa à melhoria da qualidade de vida dos moradores residentes em áreas de risco e de interesse ambiental. Completam o item algumas informações necessárias ao conhecimento de 7 Barreiros. Sustainability recommendations for a social housing project:Barreiros, Vitória (BR) M. Bissoli, J. L Calmon e K. Caser. Disponível em:http://www.irbdirekt.de/daten/iconda/CIB11590.pdf RESUME: Articule (2007). Part of an ongoing Master dissertation that aims to propose a set of guidelines to evaluate the sustainability and inform the design of social housing projects in Brazil. This paper presents the development of a questionnaire, based on the analyses and categorization of existing guidelines proposed by Brazilian researches and some of LEED’s criteria, and the results achieved with its application in the Barreiros’ Residential Development community (Vitória, ES, Brazil). As part of the results, it is presented an evaluation of Residential Barreiros, with a description of the sustainable design solutions in place and also the interviewees’verbalizations and perceptions regarding the development. In addition, it is presented a list of recommendations to contribute to Barreiros’ sustainability. Da lama ao cais: as desfiadeiras de siri da Ilha das Caieiras, Vitória, ES Débora Regina Porto, Perla Cosme, José Alejandro García-Prado e Rodrigo Randow de Freitas Disponível em: www.ivt.coppe.ufrj.br Resumo: Artigo (2007) O presente estudo se propôs a aprofundar os conhecimentos relacionados com a importância do recurso natural para a sustentabilidade do turismo na região da Ilha das Caieiras, Vitória, ES. Pretendendo mostrar a importância da infra-estrutura para o desenvolvimento local, bem como a importância da preservação ambiental para a continuidade da Cooperativa local. Investigou-se a relação da Cooperativa da Desfiadeiras de Siri no processo de desenvolvimento urbano e ecológico, analisando o ambiente natural e a realidade social que este grupo vive e sugerindo novas maneiras de minimizar a degradação da região de mangue, sobre a qual o turismo se estrutura para que a imagem da cooperativa se relacione com a proteção ambiental e a culinária local. Como resultado da pesquisa empregada, pode-se constatar que o mangue e o turismo são essenciais para a comunidade, pois é do turismo e do mangue que é tirado o sustento de grande parcela da comunidade, criando assim um comprometimento local com a questão ecológica do ecossistema que os cerca. Orçamento Participativo de Democratização da Gestão Pública: Estudo Comparado das Experiências de Vitória, Serra e Vila Velha Ludmila Gonçalves Martins Disponível em: http://www.estudospoliticos.pro.br/pdf/RelatorioFinalLudmila_06-07.pdf Resumo: Pesquisa (2006/2007). Esta pesquisa tem como objeto de estudo as relações que se estabelecem entre Estado e sociedade no âmbito municipal de governo. Para tanto focalizou o processo de participação popular nas deliberações oportunizadas por meio do Orçamento Participativo, no município de Vitória, durante a gestão de João Coser (2005-2007), tendo como eixo prioritário a identificação do significado da participação cidadã no projeto político do governo. O emprego de microônibus na melhoria da acessibilidade ao sistema municipal de transporte coletivo da cidade de Vitória-ES José Aguilar Pilon & Antonio Augusto de Paula Xavier Disponível em: http://www.pg.cefetpr.br/ppgep/Ebook/e-book2006/Artigos/25.pdf RESUMO: Artigo (2006). Trabalho tem por objetivo apresentar como ocorreu a melhoria da acessibilidade 8 ao Sistema Municipal de Transporte Coletivo (SMTC) da cidade de Vitória-ES, a partir do emprego de transporte complementar por meio de microônibus. Essa modalidade de transporte passou a ser usada em alguns bairros da cidade, localizados em encostas de morros, cuja ocupação urbana se deu de forma desorganizada a partir de meados do século passado. Para permitir o acesso do microônibus a esses locais, ocorreram melhorias em sua infra-estrutura viária, com retificação e alargamento de alguns trechos. Na avaliação da melhoria da acessibilidade, utilizou-se um Sistema de Informações Geográficas (SIG). Esse sistema foi capaz de obter distâncias de caminhada sobre a superfície topográfica, da origem ao ponto de embarque, mediante uma base cartográfica com curvas de nível e eixos de logradouros. Em virtude do transporte coletivo ter atingido as áreas de ocupação nas encostas, houve uma redução significativa dessa distância: diminuíram as dificuldades impostas pela topografia local e melhorou a qualidade de vida da população. Orçamento Participativo de Vitória: Analisando o Formato Institucional Ana Paula Santos Sampaio Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/view/27 RESUMO: Artigo (2006). A viabilização de arranjos institucionais como o Orçamento Participativo (OP) implica regras que estabelecem quem participa, e como participa. Esta pesquisa teve como propósito analisar as regras que organizaram este processo decisório, a partir do estudo de caso em Vitória (ES) e identificar quais foram os limites à participação no decorrer do processo. Para tanto foram, avaliados as possibilidades e limites do OP, levantando alguns fatores que foram considerados determinantes para a implementação e para o sucesso deste modelo, quais sejam: o projeto, o comprometimento político do governo; e a formatação institucional resultante das articulações entre o Estado e a sociedade. A pesquisa procurou destacar como cada gestão coordenará o Orçamento Participativo e quais os contornos e os custos que essa política assumirá em cada momento. Como resultado do nosso trabalho, mostramos como a última gestão responsável pelo OP, mesmo a partir de discursos pela participação conseguiu traçar dois caminhos distintos resumindo à participação a uma simples armadilha verbal. Masculino e Feminino no Contexto da Família: Representações Sociais e Práticas Educativas em Famílias de Classe Popular Célia Regina Rangel Nascimento Disponível em: http://www.cchn.ufes.br/ppgp/download/teses/2006%20-%20C%C3%A9lia%20Regina %20Rangel%20Nascimento.pdf RESUMO: Dissertação doutorado (2006). A convivência de diferentes gerações e a distribuição de papéis que acontecem no espaço da família permitem reconhecer permanências e transformações nas representações tradicionais de masculinidade e feminilidade. É importante considerar, no entanto, os vários fatores que influenciam a cultura familiar e, conseqüentemente, seus valores e práticas. O objetivo deste trabalho é conhecer a representação social de gênero de famílias de um bairro de classe popular de Vitória/ ES, analisar de que forma essas representações norteiam as interações familiares e as práticas de socialização de filhos e filhas, e identificar as diferenças e semelhanças entre as representações sociais de gênero intergerações. A investigação foi feita em duas etapas. Na primeira foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com 44 famílias. Em 30 famílias foram entrevistados, o pai, a mãe, ou pessoas que representavam esses papéis, e pelo menos um filho ou filha adolescente, e em 14 famílias foram entrevistados a mãe e um filho ou filha adolescente. Na segunda etapa de coleta de dados foram feitas entrevistas semi-abertas, para o aprofundamento e a complementação dos dados, com três famílias que participaram da primeira fase. Foram entrevistados um adolescente do sexo feminino e um do sexo masculino, o pai e a mãe. Os resultados obtidos a partir das questões abertas do roteiro da entrevista da primeira fase de coleta de dados foram organizados a partir do método de análise de conteúdo; e os obtidos através das questões fechadas do roteiro foram organizados através do programa SPSS versão 8, com o objetivo de levantar uma caracterização descritiva das famílias e dos grupos de participantes, mães, pais e adolescentes. As entrevistas com as três famílias, que compreenderam a segunda etapa de coleta de dados, foram organizadas com procedimento do método fenomenológico. As entrevistas de todos os participantes de uma mesma família foram agrupadas e transformadas em uma única narrativa, considerando-se as unidades de significado: relacionamento na família;representações de gênero; 9 expectativas em relação ao futuro. Associativismo, Participação e Políticas Públicas Euzinéia Carlos e Marta Zorzal e Silva Disponível em: http://www.estudospoliticos.pro.br/pdf/artigo_associativismo_participacao.pdf Resumo: Artigo (2006). Trata da participação da sociedade civil na implementação do Projeto Terra na cidade de Vitória no período de 1997-2004. Investiga práticas de participação social na gestão pública e sua inter-relação com a estrutura de associativismo local, assim como seus efeitos sobre o processo de democratização da administração municipal e sobre as práticas associativas e cultura política dos atores societais. Dimensões da Democracia Participativa no Projeto Terra – Vitória-ES Marta Zorzal & Euzinéia Carlos do Nascimento Disponível em: http://www.estudospoliticos.pro.br/pdf/pesquisa_proj_terra.pdf RESUMO: Relatório Técnico (2006). O objetivo desse relatório técnico é apresentar os resultados da pesquisa Dimensões da democracia participativa no Projeto Terra. Trata-se de estudo exploratório que buscou levantar temas e problemas relacionados à prática política participacionista de populações de baixa renda na cidade de Vitória-ES. Toma com o objeto de estudo Programa Integrado de Desenvolvimento Social, Urbano e de Preservação Ambiental como Projeto Terra, iniciado durante a gestão do ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (1997-2000 e 2001-2004). Focalizou três poligonais de intervenção para estudo, cujo foco incidiu tanto na concepção de participação que perpassa o programa, como na atuação dos integrantes das comunidades e das lideranças locais na sua interação com o Poder Executivo. A análise trata do desenho institucional criado para viabilizar a participação e da inter-relação que se configura entre participação e cultura política no quadro de uma dada composição de estrutura associativa local. Aborda também os efeitos dessa inter-relação sobre os resultados democratizantes tanto no que concerne à própria estrutura associativa e de participação dos atores locais, como no âmbito da própria gestão municipal. Vitória do Futuro, Vitória para Todos? Uma Análise dos "Novos" Modelos de Planejamento e Gestão Urbanos em Vitória/ES : Estudos de Caso : Plano Estratégico de Vitória e Projeto Terra Giovanilton André Carretta Ferreira Disponível em: http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/7151/000539972.pdf?sequence=1 RESUMO: Dissertação Mestrado (2005). Estudo sobre o planejamento urbano no Brasil, com objetivo de construir um modelo analítico capaz de identificar as questões inerentes ao processo de formação do discurso sobre o urbano no país; identificar diferentes vertentes historicamente formuladas pelo planejamento urbano brasileiro; estabelecer relações com a natureza, características, sobrevivências e transformações presentes no que a literatura pertinente ao tema tem considerado como “novos” modelos de planejamento e gestão urbanos. Esses “novos” modelos de planejamento têm se organizado, em alguns pólos, dentro de uma presente tensão intelectual e ideológica, onde se destacam, três principais correntes: a da Reforma Urbana Democrático-Redistributivista, a do Plano Estratégico Liberal Competitivo e a do Desenvolvimento Urbano Sustentável. Identificam-se algumas práticas tidas como inovadoras nestas três correntes, tais como: o desenvolvimento econômico local, a descentralização das políticas urbanas, a inserção da temática ambiental nas discussões sobre o urbano, uma maior politização do planejamento e o reconhecimento dos assentamentos informais como parte integrante da cidade real. Com este “pano de fundo” o estudo examina a experiência de planejamento urbano na cidade de Vitória, compreendida entre os anos de 1997 a 2004. Procura analisar o discurso e a prática relacionados ao Plano Estratégico da Cidade – Vitória do Futuro, 1996-2010 (Plano) e ao Programa Integrado de Desenvolvimento Social, Urbano e Preservação Ambiental em Áreas Ocupadas por População de Baixa Renda - Projeto Terra 10 (programas e ações), inserindo tal caracterização aos seus respectivos contextos sócio-políticoeconômicos, a fim de responder ao questionamento central: se estes “novos” modelos compõem realmente novas formas de intervir sobre a questão urbana ou seriam reformulações de antigas abordagens, reafirmando a tradicional prática do planejamento brasileiro de reprodução de modelos, todavia, feitas com adaptações ao “pensamento social” vigente no momento. De modo específico, visa verificar até que ponto há um rebatimento dos “novos” modelos de planejamento abordados, nas experiências de Vitória, bem como verificar as possíveis contradições existentes nessas relações. Uma Análise da Dimensão Ético-Política do Trabalho de Agentes Comunitários de Saúde do Município de Vitória Luciana Bicalho Reis Disponível em: http://www.cchn.ufes.br/ppgp/download/dissertacoes/2005%20-%20Luciana%20Bicalho %20Reis.pdf RESUMO: Dissertação Mestrado (2005). As mudanças pelas quais a saúde pública brasileira passou nas últimas décadas, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Programa Saúde da Família (PFS), trouxeram à tona grandes desafios no que tange à assistência prestada à população. Nesse novo contexto, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) revela-se como de fundamental importância para a qualidade dessa assistência, uma vez que tem por função básica desenvolver uma aproximação/interlocução entre os serviços oferecidos e os universos cultural, lingüístico e político das comunidades assistidas. Esta pesquisa analisa a dimensão ético-política presente nas práticas dos ACSs, ou seja, observa que tipo de relação esses profissionais têm estabelecido com a comunidade e em que medida sua atuação tem se mostrado comprometida com a transformação das condições concretas de vida da população. Para tal, foi selecionada uma Unidade de Saúde da Família do município de Vitória/ES e realizado o acompanhamento de dez agentes de saúde durante aproximadamente 6 meses (março/agosto 2004). Adota o Método de Observação Participante, que constituiu no acompanhamento das atividades cotidianas dos agentes. Foi utilizada a técnica de grupos focais, como forma de acesso às concepções desses trabalhadores acerca do próprio trabalho e ao conceito de saúde que permeia suas práticas, além de questionários individuais e conversas informais. Diagnóstico Expedito da Gestão de Riscos em Encostas nos Municípios Brasileiros Fernando Rocha Nogueira, Celso Santos Carvalho e Thiago Galvão Disponível em: http://www.cidades.gov.br/secretarias-nacionais/programas-urbanos/biblioteca/prevencao-deriscos/textos-diversos/relatorios-e-municipios-contemplados/DiagnosticoExpeditoGestaoRiscosEncostas.pdf Resumo: Artigo (2005). Apresentam-se neste artigo metodologia e resultados de levantamento expedito de informações realizado em oito estados brasileiros onde se puderam identificar situações mais críticas de riscos associados a instabilização de encostas ocupadas por assentamentos precários. Esta pesquisa teve como objetivos principais a identificação dos municípios brasileiros mais vulneráveis ao risco em encostas urbanas e o reconhecimento e análise das ações adotadas pelos municípios para o gerenciamento de risco. Este trabalho destinou-se a subsidiar a Coordenadoria de Prevenção de Riscos do Ministério das Cidades na elaboração de propostas de apoio aos programas municipais preventivos de gestão de riscos em encostas urbanas. Comunicação entre mulheres: informação e formação no Projeto Cirandeiras da Esperança no bairro Ilha das Caieiras - Vitória Mirella Bravo de Souza Bonella Disponível em: http://www.projetoradix.com.br/arq_artigo/XI_13.pdf Resumo: Artigo (2005).Este artigo tem como objetivo geral relatar o Projeto Cirandeiras da Esperança, realizado por técnicos da Prefeitura Municipal de Vitória, que tem como público alvo mulheres. Especificamente, trataremos da versão atual que está sendo desenvolvida no bairro Ilha das Caieiras, em 11 Vitória, quando foram incorporados módulos de Comunicação com a proposta de fazer repensar a construção de memória e identidade das personagens sociais envolvidas. Apresentaremos um resumo da história da concepção do projeto, assim como seus princípios e objetivo para, por fim, focar as oficinas de Comunicação que foram propostas. O Saneamento como Ação de Saúde Pública na História do Município de Vitória - ES Josiane Teresinha Matos de Queiroz, Sara Ramos da Silva e Leo Heller Disponível em:http://www.bvsde.paho.org/bvsacd/abes23/VII-011.pdf Resumo: Artigo (2004). Esse artigo tem como objetivo resgatar historicamente a implantação das ações de saneamento e sua associação com a saúde da população na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, visando contribuir como alicerce a futuros estudos relacionados à saúde e às políticas públicas de saneamento nesse município. Para tanto, privilegiou-se o levantamento documental de informações acerca da história do saneamento e da saúde pública do município. A reflexão histórica remete ao alerta de que, com o passar do tempo, as necessidades vão se transformando e de que a história pode explicar a situação presente, auxiliando a compreender a configuração do momento, não como mera cronologia mas como um vetor geral da dinâmica social que pode ou não influir na estrutura e nos sistemas que estão sendo retratados, revelando a determinação dos fenômenos de hoje e a posição dos elementos que constituem, no momento presente, a estrutura urbana em análise. Urbanização de Assentamentos Informais e Regularização Fundiária na América Latina Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, Foro Iberoamericano e do Caribe Sobre Melhores Práticas Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/uh000008.pdf Resumo: Artigo (2004). Este trabalho, desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, está inserido no âmbito das atividades do Fórum Ibero-Americano e do Caribe, que, através do UNHABITAT, está patrocinando uma série de publicações intitulada “Learning from Innovation”. Essa série abrangerá cinco volumes independentes e será publicada a cada dois anos. O objetivo principal dessa publicação é estimular patrocinadores e tomadores de decisões para o uso efetivo do conhecimento do Banco de Dados do Best Practices sobre os temas selecionados, motivando a replicabilidade das boas e melhores práticas desenvolvidas na América Latina. Os objetivos secundários são: estimular a conexão entre especialistas que trabalhem com questões relacionadas à área temática da publicação, desenvolvendo uma análise das lições aprendidas das boas e melhores práticas inscritas no Banco de Dados do Best Practices e facilitar a transferência através da disseminação de idéias, promovendo contato entre organizações latino-americanas que atuem na mesma área. O tema escolhido trata da experiência latino-americana sobre urbanização de assentamentos informais e regularização fundiária. Ressalta-se a importância da inserção desse tema nas políticas de habitação e erradicação da pobreza visando a melhoria das condições de moradia da população economicamente carente e sua inserção urbana, constituindo-se um importante instrumento de inclusão social. Estudo de Caso: Projeto Terra - Jaburu - Programa Integrado de Desenvolvimento Social, Urbano e de Preservação Ambiental em Áreas Habitadas por População de Baixa Renda; Intervenção no Bairro Jaburu, Vitória-ES. Glauco Bienenstein, IBAM/Caixa Econômica Federal Disponível em: http://www.ibam.org.br/publique/media/e_projeterra.PDF RESUMO: Estudo de Caso (2003). Desde 1999, quando a foi criado o Programa "CAIXA Melhores Práticas",a Caixa Econômica Federal vem buscando a disseminação nacional, regional e mundial de projetos locais executados ou em fase de implementação que, com o apoio técnico e financeiro da 12 instituição, alcançaram destaque pelo seu caráter inovador no que se refere aos impactos (físicos e sociais) vinculados à sua "sustentabilidade" (institucional financeira, ambiental e cultural), ao fortalecimento da comunidade e aos aspectos relacionado à inclusão social. Dentre as iniciativas desenvolvidas foram selecionadas, após um processo de avaliação realizado pela própria instituição – a Caixa Econômica Federal – dez práticas visando otimizar sua divulgação, dar respaldo à implementação da Agenda Habitat no Brasil, "através da participação no Programa Best Practices and Local Leadership (BLP) e no Prêmio Global de Excelência às Melhores Práticas, patrocinado a cada dois anos pela Municipalidade de Dubai, em colaboração com o Centro das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos – Habitat." Projeterra: Projeto Terra Jaburu, Programa Integrado de Desenvolvimento Social, Urbano e de Preservação Ambiental nas Áreas Ocupadas por População de Baixa Renda, Vitória-ES. Vera Lucia Sanches França e Leite, IBAM/Caixa Econômica Federal Disponível em: http://downloads.caixa.gov.br/_arquivos/melhorespraticas/manual_portugues/M_PROJETERRA.PDF RESUMO: Estudo de Caso (2002). As cidades, e seu entorno imediato, expressam a vida em sociedade, o dia-a-dia do cidadão e, nelas, as contradições e conflitos, originados de uma urbanização acelerada como a brasileira, assumem formas concretas sob a forma de espaços construídos, determinando, com freqüência, processos de exclusão, marginalizando parcelas significativas da população dos benefícios produzidos por esta mesma sociedade. Este processo de urbanização predatório, que concentra a pobreza em áreas degradadas e inadequadas, exaure e contamina os recursos hídricos e a vegetação, polui o ar, propicia a erosão do solo, destrói belos sítios, atingindo inclusive os de valor histórico, cultural e paisagístico, é fruto, dentre outros fatores, do uso e ocupação abusivos da terra urbana que, ao pressionar os sistemas naturais, atinge o homem e o seu meio ambiente. Sem dúvida, o fenômeno de deteorização ambiental urbana é por demais conhecido e vivenciado pelos habitantes dos grandes centros brasileiros. A comunidade do Jaburu, situada na periferia de Vitória, não fugia a esta regra. Ao contrário, reafirma uma situação bastante comum às cidades brasileiras de médio e grande portes – a ocupação desordenada em encostas por população de baixa renda, via de regra em áreas de risco, apresentando total carência de infra-estrutura básica. Entretanto, ações concretas para enfrentar estas complexidades vêm sendo implementadas no universo local visando reverter o quadro de desigualdades ainda prevalecentes. Experiências bem-sucedidas de gestão urbana compartilhada multiplicam-se em nosso país e, em virtude do êxito obtido, em muitos casos consolidado, merecem não só o devido destaque, mas, sobretudo, divulgação e intercâmbio, possibilitando que ultrapassem as fronteiras do Município empreendedor da iniciativa, dando lugar, com os devidos ajustes, a soluções semelhantes em outras comunidades. O Contexto das Novas Posturas Políticas Urbanas no Processo de Intervenção de Áreas Ocupadas por População de Baixa Renda: O Caso do Projeto Terra Vitória (ES) Michela Sagrillo Pegoretti, Michelly Ramos Silva e Vitor Amorim de Angelo Disponível em: http://www.anppas.org.br/encontro_anual/encontro2/GT/GT14/michela_pegoretti.pdf Resumo: Artigo (2002) Este artigo tem como objetivo analisar as novas posturas políticas urbanas que têm sido implementadas nas administrações municipais. Procura abordar a questão da intervenção em áreas degradadas, tomando como base a importância de implementar ações conjuntas de obras, serviços e, principalmente, ações capazes de proporcionar ao cidadão condições para garantir sua própria sobrevivência. Toma como estudo de caso o Projeto Terra - Programa Integrado de Desenvolvimento Urbano e Preservação Ambiental nas Áreas Ocupadas por População de Baixa Renda, desenvolvido pela Prefeitura de Vitória/ES, enquanto uma política pública urbana municipal que visa equacionar problemas urbanos e habitacionais através de medidas elaboradas em conjunto com a comunidade. Através de levantamento de literatura e análise de dados do referido projeto, este artigo faz uma leitura crítica das 13 intervenções realizadas em um bairro localizado em área de encosta e destaca a importância das políticas públicas habitacionais, a ponto de abrirem caminhos para o processo de qualificação do meio ambiente construído. Indicadores Político-Institucionais de Sustentabilidade: Criando e Acomodando Demandas Públicas Leila da Costa Ferreira Disponível em:http://www.scielo.br/pdf/asoc/n6-7/20425.pdf Resumo: Artigo (2000) As megacidades vão mudar de endereço no próximo milênio. Em 2015, 4 das 5 maiores aglomerações urbanas do planeta estarão em países da periferia da globalização. As metrópoles desenvolvidas, superadas em população por centros como Lagos (Nigéria) e Dacca (Bangladesch), manterão seu poderio econômico por meio de uma rede de cidades globais, onde se concentram as sedes de multinacionais e grande parte do dinheiro que gira pelo mundo. A urbanização acelerada dos países pobres fará a população das cidades superar a do campo pela primeira vez na história por volta de 2006. Na periferia da globalização, as metrópoles menos desenvolvidas concentrarão não apenas população, mas também miséria. Crescendo num ritmo cada vez mais veloz, dificilmente conseguirão dar a tantas pessoas habitação, transportes e saneamento básico adequados. Mas não serão as únicas a enfrentar esses problemas.Mesmo metrópoles do topo da hierarquia global, como Nova York, já sofrem com congestionamentos, poluição e violência. Independente do tamanho ou localização, as cidades vão enfrentar ao menos dois desafios comuns: a degradação ambiental e o aumento da tensão urbana provocada pela crescente desigualdade entre seus moradores. El Proyecto Tierra en el Polígono 11 - Programa Integrado de Desarrollo Social, Urbano y Preservación Ambiental en Áreas Ocupadas por Población de Bajos Ingresos (Vitória, Brasil) – Actualización Prefeitura Municipal de Vitória Disponível em: http://habitat.aq.upm.es/bpal/onu04/bp2566.html Resumo: Inscrição do Projeto Terra na Biblioteca CF+S CIUDADES PARA UN FUTURO MÁS SOSTENIBLE (2000). El objetivo del Programa Integrado de Desarrollo Social, Urbano y Preservación Ambiental en Áreas Ocupadas por Población de Bajos Ingresos [Programa Integrado de Desenvolvimento Social, Urbano e de Preservação Ambiental em Áreas Ocupadas por População de Baixa Renda], más conocido como Proyecto Tierra (PT) [Projeto Terra] es conseguir la promoción humana y social de los habitantes de la ciudad de Vitória, garantizando la igualdad en el acceso a la educación, la salud, la cultura, el deporte, la asistencia social y las actividades de ocio. Para ello, se ha reforzado la atribución de poder a las organizaciones locales y a los propios ciudadanos. Además, se han potenciado diversas transformaciones urbanas encaminadas a garantizar la habitabilidad básica en el municipio y el cumplimiento de la función social del uso del suelo. Proyecto Terra en Vitoria, Estado de Espiritu Santo (Brasil) - Continuación Prefeitura Municipal de Vitória Disponível em: http://habitat.aq.upm.es/bpal/onu02/bp337.html Resumo: Inscrição do Projeto Terra na Biblioteca CF+S CIUDADES PARA UN FUTURO MÁS SOSTENIBLE (2000). El proyecto está diseñado para atender a 36 barrios, o unos 6,09 km2, con una población de 86.462 habitantes (el 33% de la población total de la ciudad), y presta especial atención a aquellas zonas urbanas más desfavorecidas, en las que las familias tenían una media de 3,2 niños, una renta per cápita mensual inferior a 10,58 dólares y en las que con frecuencia la mujer es la cabeza de la familia. Hasta 2001, los 14 progresos del Proyecto Terra han alcanzado al 75% de la población a la que estaba destinado, llegando a nueve de los quince barrios objeto de actuación. Entre los barrios atendidos por el Proyecto Terra se encuentra Jaburu, con una población de 5.044 habitantes. En este barrio se realojó a un total de 54 familias que vivían en zonas inseguras y peligrosas, 255 personas recibieron cursos de formación profesional, se construyeron o renovaron 9.719 m2 de escaleras de hormigón; y la Red Infantil creó una zona comunitaria donde se realizaban actividades sociales, culturales y educativas para 180 niños de edades comprendidas entre los siete y los diecisiete años. Preservación Ambiental de Zonas Urbanas Desfavorecidas (Brasil) Prefeitura Municipal de Vitória Disponivel em: http://habitat.aq.upm.es/bpal/onu00/bp741.html Resumo: Inscrição do Projeto Terra na Biblioteca CF+S CIUDADES PARA UN FUTURO MÁS SOSTENIBLE (2000). El Proyecto Terra se pone en marcha con el exitoso Proyecto San Pedro y adoptando puntos de vista similares a los establecidos por el Plan Estratégico "Vitoria en el Futuro" y la Agebda 21 Local 19962010. Se desarrolló un modelo de gestión integrada y participativa muy atrevido destinado a bordar y abarcar si no todos, al menos la mayoría de los asuntos relativos a las zonas con población con ingresos bajos que quedan en las colinas y los alrededores de la bahía Vitoria. Posteriormente, la ampliación del enfoque social se ha ajustado a la premisa principal de lograr un desarrollo humano sostenible, posible en las ciudades tan sólo si el desarrollo humano y el urbano tienen lugar simultánemente. Así pues, el alcance social, el desarrollo sostenible y la participación ciudadana constituyen siempre los tres pilares sobre los que construir la calidad de vida, en el marco de una política social integrada. Las mejoras obtenidas suelen ser una conquista sólida de los ciudadanos locales en sus propios entornos de vida. En aquellos lugares en los que se da una reordenación urbana junto con una mejora de los servicios y las instalaciones públicas, el valor de esa particular zona urbana aumenta. Normalmente las familias que se ven influidas por este fenómeno se trasladan pronto a otro lugar, bien por su propia voluntad bien por la presión de los agentes de la propiedad inmobiliaria. La participación de la comunidad establece la diferencia en el esfuerzo por detener este proceso y efectivamente ha sido esta participación en los diferentes foros y la actuación de los Consejos Ciudadanos (en temas de salud, medio ambiente, educación y desarrollo urbano), el punto de apoyo para cambiar los debates puntuales, individuales y limitados zonalmente que hasta el momento se daban en las sesiones de exposición al público del presupuesto municipal. Municipalização da Saúde em Vitória-ES: Uma Experiência Participativa? Durvalina Maria Sesari Oliosa Disponível em: http://portalteses.icict.fiocruz.br/pdf/FIOCRUZ/1999/oliosadmsm/capa.pdf Resumo: Dissertação Mestrado (1999). Este trabalho é um estudo de caso sobre a trajetória da municipalização da saúde em Vitória-ES e os limites e os alcances do Conselho Municipal de Saúde (CMSV) enquanto espaço de interlocução entre os interesses da administração e dos usuários dos serviços de saúde. O período de estudo considerado foi de 1989 ao primeiro semestre de 1998. Em que medida a administração da saúde reconhece o CMS-V como seu interlocutor na gestão do setor e quais as possibilidades do CMS-V influir na formulação da agenda pública das políticas de saúde e no controle de sua execução, foram as questões que balizaram esta pesquisa. Os resultados mostraram que a municipalização vem ocorrendo de maneira lenta e gradual, tendo o município sido habilitado na gestão plena da atenção básica em janeiro de 1998. Com a ampliação das responsabilidades sobre a política de saúde local, a administração municipal vem buscando alterar o modelo de atenção à saúde com base nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, dentro da lógica de “vigilância à saúde” e “sistemas locais de saúde”, operacionalizando a reorganização dos serviços através do “processo de territorialização”. 15 Projetos Multissetoriais Integrados: Uma Abordagem para as Questões Sociais Ana Christina Moreno Maia Barbosa, Catarina Setúbal de Rezende Bustillos, José Roberto Correia Soeiro. Disponível em: http://www.bndespar.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/revist a/rev1008.pdf Resumo: Artigo [s.d.] O resgate das populações carentes e sua inserção econômica e social constituem o objetivo central dos projetos multissetoriais integrados, que pressupõem uma nova forma de ação do Estado e a participação de todos os atores interessados na solução dos problemas. No enfrentamento de situações complexas de pobreza e de marginalidade social e econômica, é preciso trocar a percepção homogênea dos problemas e a padronização das soluções por uma visão mais abrangente, considerando as diversas variáveis e os processos viciosos que concorrem para a manutenção das condições que geram e perpetuam a pobreza. Neste sentido, este artigo é uma tentativa de formular soluções para os desafios apresentados, o que torna necessárias ações simultâneas e coordenadas entre os diversos setores e instâncias da administração pública e o envolvimento da comunidade. É preciso, ainda, um diagnóstico exato dos problemas e soluções apropriados para cada caso específico, visando sempre ao desenvolvimento sustentável das comunidades e à continuidade do processo de transformação social.
