2012 - INFORMAÇÃO AO MUNÍCIPE Nº 493 de 30-05-2012

Transcrição

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Ano 12 | nº. 493 | 1500 exemplares
Reunião de Câmara de 2012/05/30
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
EDIFICAÇÃO
Atribuição de Subsídio à Associação Poeta Aleixo – Foi
deliberado aprovar no montante de 30.000€;
Aprovado por unanimidade;
Projecto de Arquitectura referente a alterações ao Projecto
sito em Vale de Éguas, Freguesia de Almancil;
Proc. nº. 336/07 – Irene Guerreiro Rodrigues;
Atribuição de subsídio ao Agrupamento de Escolas Eng.º
Duarte Pacheco de Loulé para pagamento dos contratos de
aluguer dos equipamentos e de manutenção dos sistemas de
segurança instalados nas Escolas do 1.º Ciclo e Jardins de
Infância à empresa Charon – Soluções de Segurança
(Prosecom Systems) – Foi deliberado aprovar no valor de
6.668,93€;
Atribuição de subsídio ao Agrupamento de Escolas de Salir
para
pagamento
dos
contratos
de
aluguer
dos
equipamentos e de manutenção dos sistemas de segurança
instalados nas Escolas do 1.º Ciclo e Jardins de Infância à
empresa Charon – Soluções de Segurança (Prosecom
Systems) – Foi deliberado aprovar no valor de 1.153,44€;
Atribuição de subsídio ao Agrupamento de Escolas de Padre
Coelho Cabanita para pagamento dos contratos de aluguer
dos equipamentos e de manutenção dos sistemas de
segurança instalados nas Escolas do 1.º Ciclo e Jardins de
Infância à empresa Charon – Soluções de Segurança
(Prosecom Systems) – Foi deliberado aprovar no valor de
7.070,55€;
Atribuição de subsídio à Associação dos Amigos dos Animais
Abandonados de Loulé, no montante de 14.000,00€ (catorze
mil euros);
ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Pedido de Isenção de Taxas nos termos do nº. 2 do Artigo 10º.
do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Câmara
Municipal, referente ao Processo nº. 156/09; Proc. nº. 156/09 –
Associação Social e Cultural da Tôr;
Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico
(NDT), da Quinta da Ombria, (PPNDTQO) – Alteração por
Adaptação à Declaração de Impacto Ambiental (AIA);
Núcleo de Desenvolvimento Económico (NDE), Tipo III – Vale
do Freixo – Reconhecimento do Interesse Municipal;
Projecto de Arquitectura referente à legalização da
alteração ao prédio existente, alterando o uso de armazém
para comércio, sito em Almancil – Freguesia de Almancil;
Projecto de Arquitectura referente à construção de edifício
de habitação unifamiliar – Loteamento São Lourenço – Lote
4 – Quinta do Lago – Freguesia de Almancil; Proc. nº. 290/10
– Straten Properties Limited;
Pedido de Viabilidade referente à construção de 14
moradias unifamiliares em banda, em regime de
propriedade horizontal, com piscina comum, caves e muros
de vedação – Zimbral – Parragil – Freguesia de S. Sebastião;
Proc. nº. 71/11 – Promoção Imobiliária, Lda;
Projecto de Arquitectura referente à nova aprovação da
legalização da alteração e ampliação do edifício de
habitação unifamiliar existente, sito no Lote nº. 21 –
Loteamento CRIFA – Freguesia de Almancil; Procº. nº. 441/03
– David Arthur Allsop;
Pedido de Aprovação do projecto de infraestruturas da
Rede de Gás; Requerente: ROLEGÁS – Distribuição de Gás,
S.A. – Processo nº. 7/12;
Pedido de Redução da Garantia Bancária referente ao
Alvará de Obras de Urbanização nº. 1/2011; Requerente:
Construções António Sousa & Silva, Lda;
Pedido de Licença Administrativa para a concretização de
uma operação de Loteamento; Requerente: José Augusto
Nabais Furriel – Processo nº. 7/11;
Pedido de Parecer sobre áreas de reconversão urbanística
de Génese Ilegal; Requerente: Manuel Cavaco da Costa,
Maria Vitalina Gonçalves e Maria Elisabete Domingos;
Pedido de Parecer sobre áreas de reconversão urbanística
de Génese Ilegal; Requerente: José António Pires Lopes e
Marco António Lopes Pires;
Telas Finais da Rede de Gás, referente ao Alvará de Obras
de Urbanização nº. 7/2011; Requerente: ROLEGÁS –
Distribuição de Gás, S.A.; Processo nº. 334/11;
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Auto de Recepção Provisória das Infraestruturas de
Arruamentos, Abastecimento de Água, Redes de Drenagem
de Águas Residuais Domésticas e Águas Pluviais, Recolha de
Resíduos Sólidos Urbanos e Arranjos Exteriores, Referente ao
Alvará de Loteamento nº. 2/2010; Requerente: Construções
FISAVERU, Lda; Processo nº. 2LT/03;
Auto de Recepção Definitiva das Infraestruturas de passeios
dos arruamentos referente ao Alvará de Loteamento nº. 6/92;
Requerente: Fontalgarve, Empreendimentos Imobiliários, S.A.;
Processo nº. 23LT/89;
Pedido de Cancelamento da Garantia Bancária referente ao
Alvará de Loteamento nº. 6/92; Requerente: FONTALGARVE,
Empreendimentos Imobiliários, S.A.; Processo nº. 23LT/89;
Aprovação da transferência de verba para a Junta de
Freguesia de Benafim, relativa ao Protocolo de 2011,
estabelecido com a Câmara Municipal de Loulé, relativo a
Conservação e Reparação de Escolas, de acordo com
documentos apresentados no montante de 971,70€;
Freguesia de Boliqueime, relativa ao protocolo de 2012,
conservação e reparação de Escolas, de acordo com
documentos apresentados no montante de 78,90€;
Aprovação da Transferência de Verba para a Junta de
Freguesia de Quarteira, relativa ao protocolo estabelecido
com a Câmara Municipal de Loulé, relativo a conservação
e reparação de Escolas, de acordo com documentos
apresentados no montante de 6.833,59€;
URBANIZAÇÃO
Pedido de redução das garantias bancárias referente ao
Alvará de Loteamento nº. 1/90; Requerente: Farrobilhas –
Empreendimentos Imobiliários, S.A. – Processo nº. 1LT/93;
Freguesia de Quarteira, relativa ao protocolo de 2012,
conservação e reparação de Escolas, de acordo com
documentos apresentados no montante de 4.078,68€;
Auto de Recepção provisória das Infraestruturas de
Arruamentos, Rede de Drenagem de Águas Residuais Pluviais,
recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Arranjos Exteriores
referente ao Alvará de Loteamento nº. 3/2005; Requerente:
ALCONRU – Sociedade de Construção e Promoção
Imobiliária, S.A. – Processo nº. 6LT/03;
Freguesia de Almancil, relativa ao Contrato Programa de
2011, estabelecido com a Câmara Municipal de Loulé,
relativo a obras e de acordo com documentos
Pedido de Redução da Garantia Bancária referente ao
Alvará de Obras de Urbanização nº. 1/2010; Requerente:
GASCAN – Gases e Combustíveis, S.A. – Processo nº. 228/08;
Freguesia de Almancil, relativa ao Contrato Programa de
Pedido de anulação da Deliberação de Câmara de
05/09/2007 e cancelamento da garantia bancária referente
ao Alvará de Obras de Urbanização nº. 3/2006; Requerente:
CONSTRIMAPA – Construções Lda; Processo nº. 2/05;
CONTRATOS PROGRAMA
Freguesia de Ameixial, relativa ao Contrato Programa de
Celebração de Contrato Programa de Desenvolvimento
Desportivo com a Associação de Pais e Amigos da Ginástica
de Loulé e protocolo de cedência de instalações desportivas,
para o ano de 2012 – Foi deliberado aprovar no montante de
9.005€;
Aprovação da Transferência de Verba para a Junta de
Freguesia de Boliqueime, relativa ao Contrato Programa de
Desportivo e Protocolo de Cedência de Instalações
Desportivas com o Clube BTT Terra de Loulé – Foi deliberado
aprovar no montante de 16.741€;
Freguesia de São Clemente, relativa ao Contrato Programa
de 2012, estabelecido com a Câmara Municipal de Loulé,
Desportivo com o Centro de Animação e Apoio Comunitário
da Freguesia de Alte e protocolo de cedência de instalações
desportivas, para o ano de 2012 – Foi deliberado aprovar no
montante de 7.000€;
Celebração de Contrato de Patrocínio Desportivo com o
Louletano Desportos Clube – Foi deliberado aprovar no
montante de 3.000€, como forma de apoio à organização do
XV Troféu Internacional de Futebol 7 “Loulé Concelho”;
Aprovação do Contrato Programa entre a Junta de Freguesia
de S. Sebastião e a C.M. Loulé para o ano 2012, relativo a
obras de ampliação, conservação e limpeza de valetas, no
valor de 11.636,00€;
Aprovação do Mapa de Obras a levar a efeito ao abrigo
Contrato Programa entre a Junta de Freguesia de Quarteira e
a C.M. Loulé para o ano 2012, relativa a obras;
Freguesia de São Clemente relativa ao Contrato Programa
de 2012, estabelecido com a Câmara Municipal de Loulé,
Freguesia de Querença, relativa ao Contrato Programa de
Freguesia de Boliqueime, relativa ao Contrato Programa de
relativo a ampliação, conservação e limpeza de valetas e
de acordo com documentos apresentados no montante
de 7.329,91€;
2
OBRAS E GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURAS
MUNICIPAIS
Homologação do Auto de Recepção Definitiva da
empreitada: “Arruamentos em vários aglomerados do
Concelho – Repavimentação de um troço de Rua nos
Córregos de Santa Luzia”, adjudicada a Leonel Guerreiro
Martins;
empreitada:
“Construção
de
Habitação
a
Custos
Controlados em Loulé – Bairro Municipal da Campina de
Cima”, adjudicada a Imosoudos – Construção Civil e Obras
Públicas, S.A.;
Homologação do Auto de Recepção Provisória da
empreitada: “Arruamentos no Ameixial – Apoio para AutoCaravanas”, adjudicada a J. Galamba – Construção,
Carpintaria e Serviços Unipessoal, Lda;
empreitada: “Conservação e Reparação de Parques
Desportivos Municipais – Campo de Futebol da Tôr – Rede de
vedação e pinturas interiores e exteriores”, adjudicada a
Miguel da Silva Borralho;
empreitada: “Conservação e Reparação de Edifícios
Municipais – Pavilhão Desportivo Municipal de Loulé –
substituição de borrachas nos vãos eléctricos da cobertura e
arranjos exteriores” adjudicada a Aníbal Caveirinha Feliciano;
empreitada: “Beneficiação, Ampliação, Reparação e
Melhoramentos nas Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico –
reparações e vedação exterior na Escola E.B. 1 de Vale
Silves”, adjudicada a António M. Poucochinho, Lda;
empreitada: “Reformulação e Manutenção do Pavilhão
Municipal de Boliqueime – pintura e melhoramentos diversos”,
adjudicada a António M. Poucochinho, Lda;
empreitada:
“Remodelação/Manutenção
do
Parque
Desportivo de Quarteira – Reparação da bancada coberta e
pinturas”, adjudicada a Nogcar – Montagens Eléctricas,
Telecomunicações e Construções, lda;
empreitada: “Recuperação do Parque Municipal de Loulé –
zona envolvente ao recinto para o jogo da malha”,
adjudicada a Consdep – Engenharia e Construção, S.A. –
empreitada: “Construção do Arquivo Municipal de Loulé”,
adjudicada a Habipro – Construções Civil, Lda;
Homologação do Auto de Vistoria para efeitos de liberação
de caução da empreitada de: “Arranjos Exteriores em
diversos locais do Concelho (2009) – cobertura do lavadouro
de Benafim”, adjudicada a J. Galamba – Construção,
Carpintaria e Serviços, Unipessoal, Lda;
empreitada: “Construção do Arquivo Municipal de Loulé –
sistema de extinção fixa por gás inergen”, adjudicada a
Habipro – Construção Civil, Lda;
empreitada: “Beneficiação, Ampliação, Reparação e
Melhoramentos nas Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico
(2007) – EB1 n.º 5 de Loulé – Pintura e trabalhos diversos no
interior”, adjudicada a Almargem D’el Rei Construções, Lda;
empreitada: “Arruamentos em Loulé – Repavimentação
das Ruas José F. Guerreiro, Dr. Joaquim Saraiva e Travessa
do Mercado (Troço Poente)”, adjudicada a J.J. Brito –
Sociedade de Construções, Lda;
empreitada: “Arruamentos em Vários Aglomerados do
Concelho
(2009):
Repavimentação
em
Almargem
(Quarteira), Alfarrobeira, Areeiro e Caminho de acesso à
Quinta do Rosal”, adjudicada a Hidralgar – Equipamentos
Electromecânicos, Lda;
empreitada de: “Arranjos Exteriores em Diversos Locais do
Concelho – na envolvente ao Tribunal de Loulé”,
adjudicada a Idomeneu Martins de Sousa Unipessoal, Lda;
empreitada de: “Abastecimento de Água e Rede de
Esgotos das Ferrarias”, adjudicada a Hidralgar –
Equipamentos Electromecânicos, Lda;
empreitada de: “Arruamentos em Vários Aglomerados do
Concelho – Alargamento e Beneficiação do C.M. 1356
numa extensão de 900m”, adjudicada a Leonel Guerreiro
Martins;
Empreitada
de:
“Arruamentos
em
Almancil
–
Repavimentação das Ruas Gago Coutinho, S. Lourenço, E
1.º de Dezembro”, adjudicada a Manuel Joaquim Pinto,
S.A. – Aprovado por unanimidade;
empreitada
de:
“Arruamentos
em
Almancil
–
Repavimentação da Rua João de Deus”, adjudicada a
Manuel Joaquim Pinto, S.A.;
empreitada de: “Arruamentos em Vários Aglomerados do
Concelho – Repavimentação de Arruamentos da
Franqueada”, adjudicada a Leonel Guerreiro Martins;
empreitada
de:
“Arruamentos
em
Quarteira
–
Repavimentação das ruas envolventes ás Torres da
Algarvesol”, adjudicada a Construções Marques & Guedes,
Lda;
empreitada de: “Ampliação das Redes de Distribuição de
Água – Zona Nascente de Loulé”, adjudicada a Hidralgar –
Homologação do Auto de Vistoria para efeitos de
liberação da caução da empreitada de: “Alargamento e
Beneficiação no Cemitério de Loulé”, adjudicada a
Xavieres, Lda;
empreitada de: “Rede de Águas e Rede de Esgotos na Rua
da Abelheira – Quarteira”, adjudicada a Hidralgar –
empreitada de: “Arruamentos em vários aglomerados do
Concelho: Montes Novos - Besteirinhos”, adjudicada a
Hidralgar – Equipamentos Electromecânicos, Lda;
Empreitada de: “Arruamentos em vários aglomerados do
3
Concelho: Vale Formoso – Rua dos Amigos”, adjudicada a
Hidralgar – Equipamentos Electromecânicos, Lda;
colocação de guardas metálicas em Vias Municipais – C.M.
1091 (Portela do Barranco)”, adjudicada a Masitrave, Lda;
Homologação do Auto de Recepção Definitiva relativa à
empreitada de: “Iluminação Decorativa na Av. Sá Carneiro,
em
Quarteira”,
adjudicada
à
empresa
ADMC,
Electromecânica, Lda;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Reabilitação da
En 396 – Troço entre a Eira da Cevada e Loulé – sinalização
horizontal e vertical”, adjudicada a Masitrave, Lda;
empreitada de: “Remodelação da Iluminação Pública na
zona envolvente ao Edifício Edisol, em Quarteira”, adjudicada
à empresa ADMC, Electromecânica, Lda;
Recepção Definitiva da empreitada de: “Guardas
Metálicas de protecção para Vias Municipais –
Fornecimento e colocação no cm 1299 (Vale de Éguas –
Almancil)”, adjudicada a Masitrave, Lda;
empreitada de: “Remodelação da Rede de Iluminação
Pública no Jardim dos Amuados, em Loulé”, adjudicada à
empresa Mec, Montagens Eléctricas e Construção, Lda;
empreitada de: “Remodelação da Rede de Iluminação
Pública nas Ruas José Fernandes Guerreiro, Travessa do
Mercado, Rua Ataíde de Oliveira e Rua Pedro de Freitas, em
Loulé”, adjudicada à empresa MEC, Montagens Eléctricas e
Construção, Lda;
Recepção Provisória Final “Alargamento e Beneficiação no
Cemitério de Loulé – Construção de módulo de gavetões e
trabalhos de manutenção”, adjudicada a A.M. Barriga;
Recepção Definitiva da empreitada de: “Construção de
Jardim Público em Quarteira”, adjudicada a Vibeiras –
Sociedade Comercial de Plantas, S.A.;
Recepção Definitiva da empreitada de: “Arranjos Exteriores
em diversos locais do Concelho – reforço do muro envolvente
à Igreja Matriz de Alte”, adjudicada a STAP – reparação,
consolidação e modificação de estruturas, S.A.;
Recepção Definitiva da empreitada de: “Recuperação e
Valorização da envolvente à Ribeira do Cadoiço”,
adjudicada a HABIPRO – Construção Civil, Lda;
Recepção Definitiva da empreitada de: “Guardas Metálicas
de Protecção para Vias Municipais – Reposicionamento e
fornecimento de guardas metálicas na Circular de Loulé
(entre a E.N. 125-4 e a E.N. 270)”, adjudicada a Masitrave,
Lda;
Nomeação de comissão de vistoria para efeitos de
de Protecção para Vias Municipais – Reparação na EM 542-2
(Alto Fica)”, adjudicada a Masitrave, Lda;
Recepção Definitiva da empreitada de: “Sinalização Vertical
e Horizontal das Vias do Concelho – VNC 521 (Almancil – VNC
522)”, adjudicada a Masitrave, Lda;
de Protecção para Vias Municipais – Fornecimento e
colocação de guardas metálicas na E.M. 525 (Ponte de
Salir)”, adjudicada a Masitrave, Lda;
de Protecção para Vias Municipais – Fornecimento e
Recepção Definitiva da empreitada de: “Arruamentos em
Vários Aglomerados do Concelho: Largo S. João da
Venda”; Aprovado por unanimidade;
Recepção Definitiva da empreitada de: “Ligação do 2.º
Furo ao Reservatório da Tôr”;
Recepção Definitiva da empreitada de: “Ampliação das
Redes de Distribuição de Água – Zona Nascente de Loulé”,
adjudicada a Hidralgar – Equipamentos Electromecânicos,
Lda;
Vários Aglomerados do Concelho: Pavimentação do Troço
do Esteval à E.N. 125 em S. Lourenço”, adjudicada a MotaEngil, Engenharia e Construção, S.A.
Recepção Definitiva relativa à empreitada de: “Construção
do Posto de transformação do Parque Autárquico, em
Loulé”, adjudicada à empresa CME, S.A.;
Recepção Definitiva relativa à empreitada de: “InfraEstruturas Eléctricas na zona envolvente à Ribeira do
Cadouço, em Loulé”, adjudicada à empresa CME, S.A.;
Recepção
Definitiva
relativa
à
empreitada
de:
“Remodelação da Rede de Iluminação Pública na Estrada
Nacional 124, na aldeia de Alte”, adjudicada à empresa
CME, S.A.;
Recepção
Provisória
relativa
à
empreitada
de:
“Remodelação da Iluminação Pública na Av. Sá
Carneiro/Mota Pinto (Faixa Norte) entre a Av. de Ceuta e a
estrada de Quarteira”, adjudicada à empresa CME, S.A.;
Recepção
Provisória
relativa
à
empreitada
de:
“Remodelação da Iluminação Pública na Av. Sá
Carneiro/Mota Pinto (Faixa Norte) entre a Av. de Ceuta e a
Estrada de Quarteira”, adjudicada à empresa CME, S.A.;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos
Recepção
Provisória
relativa
à
empreitada
“Remodelação da Rede de Iluminação Pública
Caminho do Almargem – Urbanização Algarve
Quarteira”, adjudicada à empresa MEF, Lda;
de
de:
no
Sol,
Recepção Definitiva das obras do Mercado Municipal de
Loulé. Anulação de deliberação de Câmara – Foi
deliberado anular a deliberação tomada em 21.12.2011;
4
Empreitada de: “Prolongamento da Avenida Sá Carneiro à
Fonte Santa”. Substituição de fiscal de electricidade;
Empreitada de: “Sinalização Vertical e Horizontal das Vias do
Concelho – Pintura de Estradas e Caminho Municipais”,
adjudicada a Masitrave, Comércio, Montagem, Reparação e
Projectos de Sinais de Trânsito, Lda; Substituição da caução,
pela Garantia Bancária NR.º 36230488103515 sob o Banco
Santander Totta, S.A.;
Empreitada de: “Guardas Metálicas de Protecção para Vias
Municipais – Fornecimento e colocação de guardas
metálicas no Concelho de Loulé”, adjudicada a Masitrave,
Comércio, Montagem, Reparação e Projectos de Sinais de
Trânsito, Lda;. Substituição da caução, pela Garantia
Bancária NR.º 36230488103514 sob o Banco Santander Totta,
S.A.;
Empreitada de: “Reservatório e Conduta Adutora em Salir”,
adjudicada a Leirislena Engenharia e Construções, S.A.
Aprovação do encerramento do concurso na modalidade
de Público;
Empreitada de: “Construção da Escola EB1+JI da Fonte
Santa”. Aprovação da prorrogação graciosa do prazo
contratual da empreitada; Aprovação de novo plano de
trabalhos, plano de pagamentos e plano de mão de obra;
Empreitada de: “Ampliação e Remodelação da Rede de
Águas de Quarteira (2011): Rede de Águas na Fonte Santa”.
Aprovação de prorrogação legal de prazo;
Empreitada de: “Arranjos Exteriores em Diversos Locais do
Concelho – Regularização da Ribeira do Biogal em S. João da
Venda”, adjudicada a Tecnovia – Sociedade de
Empreitadas, S.A.. Substituição do depósito de garantia, por
guia de depósito;
Recepção Definitiva da empreitada de: “Execução dos
Torreões Sul”, adjudicada a Obrecol – Obras e Construções,
S.A.;
Recepção Definitiva da empreitada de: “Acabamentos
Interiores das Lojas”, adjudicada a Obrecol – Obras e
Construções, S.A.;
Recepção Definitiva da empreitada de: “Fornecimento e
Montagem de Estrutura Metálica de suporte de compressores
e passadiço metálico”, adjudicada a Obrecol – Obras e
Construções, S.A.;
Quarteira – execução de passadeiras nas Avenidas Francisco
Sá Carneiro e Mota Pinto”, adjudicada a Masitrave, Lda;
DIVERSOS
Situação de Trabalhos das Empreitadas;
A Câmara deliberou por unanimidade aprovar as Situações
de Trabalhos das Empreitadas;
Relação de Obras oferecidas à Câmara Municipal de Loulé
pelo Ministério da Defesa Nacional;
A Câmara tomou conhecimento;
Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico
(NDT) da Quinta do Ombria (PPNDTQO) – Alteração por
adaptação à declaração de impacte ambiental (DIA);
A Câmara deliberou, por unanimidade: 1. Aprovar a
proposta de alteração do PPNDTQO por adaptação à
Declaração de Impacte Ambiental (DIA) relativa ao AnteProjecto do Núcleo de Desenvolvimento Turístico (NDT) da
Quinta da Ombria, emitida em 21 de Setembro de 2010,
atento aos pareceres emitidos pelas entidades em
Dezembro de 2011 e posteriores posições assumidas na
reunião de concertação realizada em 21/05/2012; 2.
Submeter à Exma. Assembleia Municipal, a aprovação da
alteração do Plano, nos termos do n.º 1 do art.º 79.º do
RJIGT; 3. Comunicar o teor da presente deliberação às
entidades envolvidas no processo: Agência para o
Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP);
Turismo de Portugal, IP (TP); Instituto da Conservação da
Natureza e Florestas (ex. AFN e ex. DRF- Algarve); Comissão
de Coordenação de Desenvolvimento Regional – Algarve
(CCDR – Algarve); Direcção Regional de Agricultura e
Pescas do Algarve (DRAP – Algarve); 4. Dar a conhecer a
presente deliberação à Junta de Freguesia de Querença e
à Junta de Freguesia de Tôr;
Núcleo de Desenvolvimento Económico (Nde) Tipo Iii – Vale
do Freixo – Reconhecimento do Interesse Municipal:
A Câmara deliberou, por unanimidade: 1. Propor à
Assembleia Municipal de Loulé, o reconhecimento do
interesse municipal do empreendimento Vale do Freixo,
Golf & Country Estate, enquanto projecto estruturante na
tipologia de Núcleo de Desenvolvimento Económico de
tipologia “Tipo 3” para efeitos do disposto no PROT –
Algarve; 2. Remeter o processo à Comissão de
Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
(CCDR – Algarve), que preside o Observatório do PROT –
Algarve, com vista ao reconhecimento do interesse
regional do empreendimento Vale do Freixo, Golf & Country
Estate, enquanto projecto estruturante na tipologia de
Núcleo de Desenvolvimento Económico de tipologia “Tipo
3”; 3. Dar conhecimento da presente deliberação à Junta
de Freguesia de Benafim;
Horas Extraordinárias a realizar pelos Assistentes Técnicos da
Divisão de Gestão Financeira e de Candidaturas, durante o
ano de 2012;
1.ª Revisão ao Orçamento Municipal; 1.ª Revisão ao Plano
Plurianual de Investimentos;
Aprovado por maioria dos Vereadores presentes;
7.ª Alteração ao Orçamento Municipal (Despesa); 7.ª
Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos; 8.ª
Alteração ao Plano de Actividades;
Aprovado por maioria dos Vereadores presentes;
CEUPA – Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e
Politécnico do Algarve, CRL (INUAF). Pedido de isenção de
pagamento de licença de ocupação da via pública, no
dia 19 de Maio de 2012, entre as 10.00 horas e as 13.00
horas, no largo de são Francisco em Loulé, relativamente
ao evento “Maio – mês do coração”, previsto no artigo 10.º,
n.º 2 do Regulamento de Taxas e Licenças do Município de
Loulé;
Centroloulé – Associação para o Desenvolvimento e
Inovação do Comércio de Loulé. Isenção da aplicação da
Taxa Municipal, de Ocupação da Via Pública, no dia 2 de
junho de 2012, ao abrigo do n.º 2, no artigo 10.º do
Regulamento de Taxas e Licenças do Município de Loulé;
Ratificação da Isenção de Taxas à Junta de Freguesia de
Quarteira – Foi deliberado ratificar o despacho do Sr.
Presidente datado de 9.Maio.2012;
Nomeação do representante da Câmara Municipal de
Loulé na Comissão Distrital de Defesa da Floresta;
A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a
nomeação do Senhor Vice-Presidente, José Manuel Valente
Graça, como representante da Câmara Municipal de Loulé
na Comissão Distrital da Defesa da Floresta. Em caso de
impedimento do Senhor Vice-Presidente, este deverá ser
representado pelo técnico do Gabinete Técnico Florestal da
autarquia;
5
Abertura e Tramitação de Procedimento Concursal para
recrutamento de 77 Técnicos AEC, das Actividades do
programa de generalização do ensino de inglês e de outras
actividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo de
Ensino Básico, da actividade “Ensino não Superior”, na
modalidade de Relação de Emprego Público por Contrato
de Trabalho em Funções Públicas, a Termo Resolutivo Incerto,
a tempo parcial, a afectar à Divisão de Educação;
A Câmara deliberou por unanimidade emitir a respectiva
Licença Especial de Ruído, nos termos legais;
Aprovação da Minuta do Contrato de Fornecimento de
Refeições para as Escolas do Concelho de Loulé, no valor de
458.201, 12€ a celebrar com Gertal – Companhia Geral de
Restaurantes e Alimentação, S.A.;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por
Riverfire, Lda;., para realização de Música ao Vivo, no
estabelecimento denominado “O Sheas”, em Vilamoura;
Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa de Licença pelo
Clube Desportivo Checul de Quarteira;
Quarpesca – Associação de Armadores e Pescadores de
Quarteira, para realização de festa “Os Petiscos do
Pescador”, na Praça do Mar, em Quarteira;
Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa de Licença pelo
Grupo Rodas do Relógio;
Marinotéis – Sociedade de Promoção e Construção de
Hotéis, S.A., para realização de música gravada – DJ, no
Restaurante Puro Beack Lakeside – Jardins do Tivoli Marinotel,
em Vilamoura;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerido por
Marinotéis – Sociedade de Promoção e Construção de Hotéis,
S.A., para realização de música gravada – DJ, no Bar da Praia
concessionada pelo Hotel, em Vilamoura;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Graal,
para realização de festa do Dia da Criança, na Rua Vasco
da Gama (junto ao Centro Autárquico) em Quarteira;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Luís
Carlos Carvalho Gonçalves Bastos, para realização de música
ao vivo e música ambiente, no estabelecimento denominado
“Irish Pub” em Vilamoura (1 a 15.junho);
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Luís
Carlos Carvalho Gonçalves Bastos, para realização de música
ao vivo e música ambiente, no estabelecimento denominado
“Irish Pub” em Vilamoura (16 a 30 Junho);
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola
EB1/JI, das Benfarras, para realização festividades do final do
ano lectivo, em Boliqueime;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Grupo
Rodas do Relógio, para realização de XIV Concentração
Motard, no sítio Alto do Relógio, em Loulé;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por G. D.
Barreiras Brancas, para realização de Maratona de Futsal, na
sede do G. D. Barreiras Brancas, em Loulé;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por G. D.
Barreiras Brancas, para realização de baile, na sede do G. D.
Barreiras Brancas, em Loulé;
Correcosta – Exploração de Bares, Lda;., para realização de
música ao vivo/karaoke, no estabelecimento denominado
“Restaurante Bar Buraco 19”, em Vilamoura;
Caddybares – Exploração Hoteleira, Lda; para realização
de música ao vivo, no estabelecimento denominado
“Cadillac Bar”, em Quarteira;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Melting
Pot Pub Restauração, Lda; para realização de música ao
vivo e/ou karaoke, no estabelecimento denominado
“Melting Pot”, na Quinta do Lago;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Casa
da Primeira Infância, para realização de festa de
encerramento do ano lectivo, em Loulé;
Hotéis, S.A., para realização de música gravada – DJ, no
Restaurante Puro Beach Lakeside (Festa de Abertura), em
Vilamoura;
Sucesso Fresco Unipessoal, Lda., para realização de música
ao vivo, no Bar O’neills, em Vilamoura;
Girafa’s
Snack-Bar
e
Actividades
Similares,
no
estabelecimento “Girafa’s”, em Quarteira;
Brihome – Gestão Imobiliária, Lda;., no estabelecimento
“Restaurante Bar Oll Navy”, em Vilamoura;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por
António Júlio de Sá Filipe, para a realização de “Baile” no
Restaurante Palma de Ouro, em São Lourenço – Almancil;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ardósia Vip, Lda;., para a realização de “Música de DJ” no
“Invogue Bar”, em Vilamoura;
legais;
Sucesso Fresco Unipessoal, Lda;., para a realização de
“música ao vivo” no bar O’Neills em Vilamoura;
legais;
Keep Going, Lda;., para realização de música ao vivo, no
estabelecimento denominado “Tertúlia Café”, em Loulé;
legais;
6
Grupo Desportivo Barreiras Brancas, para realização de
Concerto na sede do G. D. Barreiras Brancas, em Loulé;
legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por Janet
Tartaglia, para realização de festa de aniversário, em Casa
Silva, sítio dos Barreiros, Loulé;
legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por Luís
Miguel Maria Dias Pedro, para realização de maratona de
ténis, no Clube de Ténis em Loulé;
legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por João
Filipe Viegas Sousa, para realização de música ao vivo, no
estabelecimento Rock Movie Bar, em Loulé (19, Maio);
legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído Requerida por João
Filipe Viegas Sousa, para realização de Música ao Vivo, no
estabelecimento Rock Movie Bar, em Loulé (26.Maio);
legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por Flávio
& Chen, Lda;, para realização de Circo, em Quarteira;
legais;
Manuel Joaquim Gomes Pedro, para realização de música
ao vivo, no Sítio do Moinho do Porto Nobre, em Querença;
legais;
Admedic Tours, para realização de espectáculo Quinteto
Vania Fernandes, no Hotel Don Pedro Golf, em Vilamoura;
legais;
Admedic Tours, para realização de espectáculo “Os Grandes
Clássicos da Ópera & Musicais da Broadway e Canções
Napolitanas”, no Tivoli Marinotel, em Vilamoura;
legais;
Ângelo Manuel Rainha Cavaco, para realização de música
ao vivo, no Snack-Bar Várzea, na Tor;
legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por João
Pedro Silva, para realização de karaoke, no Café Santa Rita,
em Boliqueime;
legais;
Eusébio dos Santos Borges Diogo, para realização de música
ao vivo, no Bar de Pacha, em Quarteira;
legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por sobre
a Marina, Lda;., para realização de música ao vivo, no
estabelecimento denominado “Sinatra Bar”, em Vilamoura (8
A 22.Maio);
legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por sobre
a Marina, Lda;., para realização de música ao vivo, no
estabelecimento denominado “Sinatra Bar”, em Vilamoura
(23 a 31.Maio);
legais;
Hotéis, S.A., para a realização de música gravada – “Disco
Jockey”, no bar de praia concessionada pelo Hotel Tivoli
Marinotel”, em Vilamoura;
legais;
Leona Justine Perry, para a realização de música ao vivo,
no Restaurante Pub The Sin Bin – Almancil;
legais;
Leona Justine Perry, para a realização de música ao vivo,
no Restaurante Pub The Sin Bin – Almancil;
legais;
José João da Costa Mendes, para a realização de música
ao vivo no Bar Hole in One, em Vilamoura;
legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por Bl
& D. Warwick, Lda;., para a realização de música ao vivo
no Oscar’s Tradicional Pub, no Semino – Quarteira;
legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida pela
Junta de Freguesia de Quarteira, para a realização das
comemorações do “XIII Aniversário da cidade de
Quarteira”, em Quarteira;
legais;
Carlos Manuel Guerreiro Militão, para a realização de
música ao vivo (órgão) no estabelecimento Snack-Bar “O
Tapas”, em Quarteira;
legais;
Agostinho & Filomena – Restaurantes, Lda;., para a
realização de espectáculo musical com artistas diversos, no
estabelecimento “Novo Espaço – Apoio de Praia”, em
Quarteira;
legais;
Vale do Lobo (Turismo), Lda;., para a realização de
espectáculos de música ao vivo, na Praça de Vale do Lobo
– Empreendimentos de Vale do Lobo”, em Almancil;
legais;
José João da Costa Mendes, para a realização de música
ao vivo no Bar Hole in One, em Vilamoura;
legais;
Márcia Mestre, Unipessoal, Lda;., para a realização de
música ao vivo – Acordeão, no Café das Lebres, em Santa
Catarina dos Quartos, Loulé;
legais;
Clube Hípico de Loulé, para a realização de música ao vivo
na cantina “A Manjedoura”, em Loulé;
legais;
Carlos José Basílio Jacques, para a realização de karaoke,
no estabelecimento “Snack-Bar Horizonte”, em Quarteira;
legais;
Galáxia, Lda;., para a realização de música ao
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vivo/karaoke, no estabelecimento “Izzy’s Bar”, em Vilamoura;
legais;
Trabalho Extraordinário – Departamento de Cultura e
Desporto (Divisão de Turismo);
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por Barrie
Christopher Sinnott, para a realização de música ao
vivo/karaoke, no estabelecimento “Snack-Bar Baz & Minnie’s”,
em Quarteira;
legais;
Protocolo de Cooperação entre a Associação Social e
Cultural da Tôr e a Câmara Municipal de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar (no
montante total de 550.647,09€) para comparticipação na
construção do Lar de Idosos e Apoio Domiciliário desta
Associação e remeter à Assembleia Municipal para
deliberação;
Louletano Desportos Clube, para a realização de
espectáculo com Tunas Universitárias de Loulé e DJ’s no Salão
de Festas, em Loulé;
legais;
Marinotéis – Sociedade de Promoção e Construção de Hotéis,
S.A., para a realização de música ao vivo – casamento”, no
“Restaurante Bar Puro Beach Lakeside” – Jardins Hotel Tivoli
Marinotel”, em Vilamoura;
legais;
Intenção de indeferir o pedido de Licença Especial de Ruído
requerido por Flávio & Chen, Lda., para realização de Circo
em Almancil;
A Câmara deliberou, por unanimidade, comunicar a intenção
de indeferir;
Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa de Licença
requerido pela Associação Dinamika;
Ratificação do despacho do Sr. Presidente relativo ao pedido
de isenção do pagamento de taxa de Licença Especial de
Ruído requerido por INUAF – Instituto Afonso III;
Rectificação da Deliberação de Câmara, para atribuição
de comparticipação financeira, pelo internamento na
comunidade terapêutica vida e paz;
A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a
rectificação da deliberação de 29.02.2012 (Ref. 18/2012);
Autorização de Pagamento faseado de rendas em atraso.
alteração de data para pagamento de renda (aprovação
ao aditamento ao contrato de arrendamento), autorização
para inclusão de novo elemento no agregado familiar,
(Maria Constantina Amaro);
Aprovação de desvio de trânsito – prorrogação de prazo;
Requerente: Inframoura – Empresa de Infra-estruturas de
Vilamoura, E.M.;
A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar, até ao dia
31 de Maio;
Corte de trânsito em Boliqueime; Aprovação da
interrupção de trânsito no troço de estrada poente ao
Hotel/Estalagem de Boliqueime com efeitos no dia
31/05/2012; Aprovação do plano de sinalização temporária
para o local durante a execução dos trabalhos – Foi
deliberado aprovar a interrupção de trânsito no troço de
estrada poente ao Hotel/Estalagem de Boliqueime, com
efeitos no dia 31/05/2012;
Trabalho Extraordinário da Divisão de Higiene Urbana e
Resíduos Sólidos durante o ano de 2012;
Livro: “Vencendo a Estrada tendo Loulé como Bandeira”;
A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o preço de
venda ao público (valor unitário de 20,00€ (vinte euros), com
20% de desconto para revenda em livrarias e feiras do livro);
Ratificação da Licença Especial de Ruído e autorização de
utilização das vias públicas do Concelho de Loulé, “3.ª Taça
do Algarve de XCO” – Organização Associação de Ciclismo
do Algarve, Concelho de Loulé;
legais;
Isenção de Taxas – Associação de Ciclismo do Algarve – “3.ª
Taça do Algarve de XCO” – a realizar no Concelho de Loulé;
Licença Especial de Ruído – Prova Desportiva “Torneio Tia
Anica Sevens” – Campo de Rugby, nos dias 2 e 3 de Junho de
2012, Concelho de Loulé;
Isenção de Taxas - Rugby Clube de Loulé – Prova Desportiva
“Torneio Tia Anica Sevens” – Campo de Rugby, nos dias 2 e 3
de Junho de 2012, Concelho de Loulé;
Licença Especial de Ruído – Prova Desportiva “4.ª Etapa da
Taça de Portugal BMX” – a realizar nos dias 2 e 3 de Junho de
2012, na pista de BMX de Quarteira, Concelho de Loulé;
Isenção de Taxas – Motoclube de Quarteira “Asas da
Cidade” – “4.ª Etapa da Taça de Portugal BMX” – a realizar
nos dias 2 e 3 de Junho de 2012, na pista de BMX de
Quarteira, Concelho de Loulé;
Trabalho Extraordinário – Departamento
Desporto (Divisão de Cultura e Museus);
de
Cultura
Próxima reunião: 06.06.2012
e
8

2012 - INFORMAÇÃO AO MUNÍCIPE Nº 493 de 30-05-2012

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