(DOU) - 14/11/2011
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(DOU) - 14/11/2011
Quarta-feira, 16 de novembro de 2011 RESOLUÇÃO - RE Nº 5.055, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 Art. 1º Deferir inclusão de nova apresentação comercial, cancelamento de registro do medicamento e registro de nova forma farmacêutica no país, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO ANEXO LIBBS FARMACÊUTICA LTDA 1.00033-3 ETINILESTRADIOL + GESTODENO ANTICONCEPCIONAIS GESTINOL 25001.019634/85 04/2015 COMERCIAL 1.0033.0027.007-0 24 Meses 0,030 + 0,075 MG COMP REV CT BL AL PLAS INC CALEND X 84 1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL DROSPIRENONA + ETINILESTRADIOL ANTICONCEPCIONAIS ELANI 25351.104034/2005-36 06/2015 COMERCIAL 1.0033.0124.002-7 24 Meses 3 MG + 0,03 MG COM REV CT BL AL PLAS INC CALEND X 84 1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 1.00100-4 MESILATO DE SAQUINAVIR ANTIVIROTICOS (INIBE REPLICACAO VIROTICA) INVIRASE 25000.021677/95-10 02/2011 COMERCIAL 1.0100.0538.001-7 36 Meses 200 MG CAP GEL DURA CT FR VD AMB X 270 1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0100.0538.002-5 24 Meses 500 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 120 1445 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO RELTHY LABORATÓRIOS LTDA 1.05205-1 IBUPROFENO ANTINFLAMATORIOS ANTIREUMATICOS CAPSFEN 25351.551709/2010-75 11/2016 COMERCIAL 1.5205.0002.001-0 24 Meses 600 MG CAP GEL MOLE CT BL PVC/PVDC/AL X 4 1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS COMERCIAL 1.5205.0002.002-9 24 Meses 600 MG CAP GEL MOLE CT BL PVC/PVDC/AL X 10 1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS COMERCIAL 1.5205.0002.003-7 24 Meses 1 Quarta-feira, 16 de novembro de 2011 600 MG CAP GEL MOLE CT BL PVC/PVDC/AL X 20 1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS COMERCIAL 1.5205.0002.004-5 24 Meses 600 MG CAP GEL MOLE CT BL PVC/PVDC/AL X 30 1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS COMERCIAL 1.5205.0002.005-3 24 Meses 600 MG CAP GEL MOLE CT BL PVC/PVDC/AL X 200 (EMB HOSP) 1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS COMERCIAL 1.5205.0002.006-1 24 Meses 600 MG CAP GEL MOLE CT BL PVC/PVDC/AL X 500 (EMB HOSP) 1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS RESOLUÇÃO-RE Nº 5.057, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 Art. 1º Indeferir renovação de registro de medicamento, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO ANEXO INDUSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA LTDA 1.01520-1 DIPIRONA SÓDICA ANALGESICOS NAO NARCOTICOS Referência - NOVALGINA 25351.073254/2003-49 04/2009 COMERCIAL 1.1520.0356.001-1 24 Meses 500 MG/ML SOL OR CT FR PLAS OPC GOT X 10 ML 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente COMERCIAL 1.1520.0356.002-8 24 Meses 500 MG/ML SOL OR DISPLAY 35 FR PLAS OPC GOT X 10 ML 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente COMERCIAL 1.1520.0356.003-6 24 Meses 500 MG/ML SOL OR CX 100 FR PLAS OPC GOT X 10 ML (EMB HOSP) 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente MEDLEY INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 1.00181-4 ACICLOVIR ANTIVIROTICOS AVIRAL 25001.008807/84 06/2008 COMERCIAL 1.0181.0241.001-1 36 Meses 200 MG COM CT 5 BL AL PLAS INC X 5 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente 2 Quarta-feira, 16 de novembro de 2011 PHARMASCIENCE LABORATÓRIOS LTDA 1.01717-3 CETOCONAZOL ANTI-FUNGICOS CETACONAL 25000.000853/99-86 05/2011 COMERCIAL 1.1717.0042.001-1 24 Meses 20 MG XAMP CT FR PLAS OPC X 100 ML 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente COMERCIAL 1.1717.0042.002-1 24 Meses 20 MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente COMERCIAL 1.1717.0042.003-8 24 Meses 200 MG COM CT BL AL PLAS INC X 10 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente COMERCIAL 1.1717.0042.004-6 24 Meses 200 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente PARACETA MOL ANALGESICOS TYLOL 25000.001379/99-82 09/2009 COMERCIAL 1.1717.0012.001-8 24 Meses 200 MG/ML SOL OR CT FR PLAS OPC GOT X 15 ML 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente COMERCIAL 1.1717.0012.002-6 24 Meses 500MG COM CT BL AL PLAS INC X 20 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente COMERCIAL 1.1717.0012.003-4 24 Meses 500MG COM CT BL AL PLAS INC X 200 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente COMERCIAL 1.1717.0012.004-2 24 Meses 500MG COM CT BL AL PLAS LARANJA X 20 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente COMERCIAL 1.1717.0012.005-0 24 Meses 500MG COM CT BL AL PLAS LARANJA X 200 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente COMERCIAL 1.1717.0012.006-9 24 Meses 750MG COM CT BL AL PLAS LARANJA X 20 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente COMERCIAL 1.1717.0012.007-7 24 Meses 750MG COM CT BL AL PLAS LARANJA X 200 3 Quarta-feira, 16 de novembro de 2011 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente MENTOL + CÂNFORA (2-BORNANONA) + ÓLEO ESSENCIAL DE EUCALIPTO + ÓLEO ESSENCIAL DE CEDRO + ÓLEO ESSENCIAL DE NOZ MOSCADA + ESSÊNCIA DE TEREBENTINA + TIMOL UNGUENTOS PERCUTANEOS E INALANTES NASORUB 25351.011384/00-38 10/2005 COMERCIAL 1.1717.0036.001-9 36 Meses 28,2MG/G+ 52,6MG/G + 13,3MG/G UNGUENTO LT X 12 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente COMERCIAL 1.1717.0036.002-7 36 Meses 28,2MG/G + 52,6MG/G + 13,3MG/G UNGUENTO PT X 40 G 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente COMERCIAL 1.1717.0036.004-3 36 Meses 28,2 MG/G + 52,6 MG/G + 13,3 MG/G UNGUENTO LT X 9 G 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente VALERATO DE BETAMETASONA + SULFATO DE GENTAMICINA + TOLNAFTATO + CLIOQUINOL ANTINFECCIOSOS TOPICOS-ASSOCIACOES MEDICAMENTOSAS QUADRINAX 25351.024474/2003-49 09/2008 COMERCIAL 1.1717.0046.001-3 24 Meses 0,50 MG + 1,00MG + 10,00MG + 10,00MG CREM DERM CT BG AL X 20 G 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente COMERCIAL 1.1717.0046.002-1 24 Meses 0,50MG + 1,00MG + 10,00MG + 10,00MG POM DERM CT BG AL X 20 G 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente RESOLUÇÃO - RE Nº 5.058, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 Art. 1º Deferir inclusão de nova apresentação comercial, caducidade de registro de medicamento, inclusão de nova concentração já registrada no país, cancelamento de registro do medicamento, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO ANEXO CAZI QUIMICA FARM IND E COM LTDA 1.00715-1 ÁCIDO FÓLICO ANTIANEMICOS ACFOL 25000.004047/88 10/2013 COMERCIAL 1.0715.0066.003-9 36 Meses 5 MG COM CT ENV PAP PLAS X 500 (EMB HOSP) 1886 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL 4 Quarta-feira, 16 de novembro de 2011 COMERCIAL 1.0715.0066.004-7 36 Meses 5 MG COM CT ENV PAP PLAS X 30 1886 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL SULFASSALAZINA ANTINFLAMATORIOS SALAZOPRIN 25000.016187/92 12/2015 COMERCIAL 1.0715.0106.001-0 24 Meses 500 MG COM CX FR VD AMB X 20 10080 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA FENITOÍNA ANTICONVULSIVANTES Referência - HIDANTAL 25351.359337/2007-56 06/2013 COMERCIAL 1.0715.0171.003-1 24 Meses 100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30 1413 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL COMERCIAL 1.0715.0171.004-8 24 Meses 100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 500 (EMB HOSP) 1413 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 1.01560-1 CLORIDRATO DE CIPROEPTADINA + COBAMAMIDA ESTIMULANTES DO APETITE COBAVIT 25000.009895/99-55 07/2015 COMERCIAL 1.1560.0070.003-4 24 Meses 0,8 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 100 ML + 4 MG/G SACH AL X 5 G + CP MED 1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL FLUORETO DE SÓDIO + CIANOCOBALAMINA + FOSFATO DE CÁLCIO TRIBÁSICO VITAMINAS E SUPLEMENTOS MINERAIS CALCIFIX COMPOSTO B12 25351.131014/2007-08 05/2012 COMERCIAL 1.1560.0163.003-1 24 Meses (0,10 + 0,0012 + 45)MG/ML SUS OR CT FR PLAS X 300 ML + COP MED 1886 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL COMERCIAL 1.1560.0163.004-8 24 Meses (0,10 + 0,0012 + 45)MG/ML SUS OR CT FR PLAS X 150 ML + COP MED 1886 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 1.00298-1 HALOPERIDOL NEUROLEPTICOS HALO 25992.007918/75 02/2016 COMERCIAL 1.0298.0020.029-6 36 Meses 2 MG/ML SOL GOT OR CT FR GOT PLAS OPC X 20 ML 1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL COMERCIAL 1.0298.0020.030-1 36 Meses 2 MG/ML SOL GOT OR CX 10 FR GOT PLAS OPC X 20 ML (EMB HOSP) 5 Quarta-feira, 16 de novembro de 2011 1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL EUROFARMA LABORATÓRIOS LTDA 1.00043-8 CETOPROFENO ANTINFLAMATORIOS ANTIREUMATICOS Referência - PROFENID IM 25351.008731/00-81 06/2010 COMERCIAL 1.0043.0719.001-1 24 Meses 50 MG/ML SOL INJ IM CT 6 AMP VD AMB X 2 ML 10088 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA CLORIDRATO DE SERTRALINA ANTIDEPRESSIVOS ASSERT 25351.164064/2002-59 02/2013 COMERCIAL 1.0043.0826.016-1 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60 1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL COMERCIAL 1.0043.0826.017-1 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60 1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL COMERCIAL 1.0043.0826.018-8 24 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60 1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ 1.01063-3 DIFOSFATO DE PRIMAQUINA ANTIMALARICOS FARMANGUINHOS - PRIMAQUINA 25351.007061/01-7607/2016 INSTITUCIONAL 1.1063.0087.001-1 24 Meses 15 MG COM CT BL AL PLAS AMB X 500 10080 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 1.05423-2 BESILATO DE ANLODIPINO ANTI- HIPERTENSIVOS BESILAPIN 25351.004769/2003-07 03/2013 COMERCIAL 1.5423.0010.007-0 24 Meses 5 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 60 1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL COMERCIAL 1.5423.0010.008-9 24 Meses 10 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 60 1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL HYPERMARCAS S.A. 1.07287-6 VALERATO DE BETAMETASONA + SULFATO DE GENTAMICINA + TOLNAFTATO + CLIOQUINOL GLICOCORTICOIDES TOPICOS - ASSOCIACAO MEDICAMENTOSA QUADRILON 25351.275144/2010-08 09/2011 6 Quarta-feira, 16 de novembro de 2011 COMERCIAL 1.7287.0211.013-2 36 Meses 0,5 MG/G + 1,0 MG/G + 10 MG/G + 10 MG/G POM DERM CT BG AL X 20 G 1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL COMERCIAL 1.7287.0211.014-0 36 Meses 0,5 MG/G + 1,0 MG/G + 10 MG/G + 10 MG/G POM DERM CT BG AL X 20 G (EMB HOSP) 1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL COMERCIAL 1.7287.0211.015-9 36 Meses 0,5 MG/G + 1,0 MG/G + 10 MG/G + 10 MG/G CREM DERM CT BG AL X 20 G 1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL COMERCIAL 1.7287.0211.016-7 36 Meses 0,5 MG/G + 1,0 MG/G + 10 MG/G + 10 MG/G CREM DERM CT BG AL X 20 G (EMB HOSP) 1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL INSTITUTO TERAPEUTICO DELTA LTDA 1.00440-9 ALENDRONATO SÓDICO SUPRESSORES DA REABSORCAO OSSEA ENDROSTAN 25000.012618/98-11 12/2013 COMERCIAL 1.0440.0157.004-5 24 Meses 70 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 200 (EMB HOSP) 1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL KRESS INDUSTRIAL FARMOQUIMICA LTDA EPP 1.00657-1 GAUFENESINA+IODETO DE POTÁSSIO+MENTOL EXPECTORANTES BALSAMICOS E MUCOLITICO PULMOPAX 25000.053454/99-17 06/2010 COMERCIAL 1.0657.0005.001-9 36 Meses 3,30 MG + 6,60 MG + 0,12 MG SOL OR CT FR VD AMB X 150 10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO LABORATÓRIO GROSS S. A. 1.00444-3 PALMITATO DE RETINOL + COLECALCIFEROL + ACETATO DE RACEALFATOCOFEROL POLIVITAMINICOS SEM MINERAIS ADEFORTE 25351.447831/2006-96 04/2012 COMERCIAL 1.0444.0113.005-0 24 Meses SOL OR CT FR VD AMB CGT X 10 ML 1886 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL MEDLEY INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 1.00181-4 LAMOTRIGINA ANTICONVULSIVANTES Referência - LAMICTAL 25351.173697/2010-33 06/2016 COMERCIAL 1.0181.0617.004-8 24 Meses 100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 15 1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL COMERCIAL 1.0181.0617.005-6 24 Meses 50 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 15 7 Quarta-feira, 16 de novembro de 2011 1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL COMERCIAL 1.0181.0617.006-4 24 Meses 25 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 15 1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL LAMOTRIGINA ANTICONVULSIVANTES Referência - LAMICTAL 25351.173862/2010-61 05/2016 COMERCIAL 1.0181.0611.004-5 24 Meses 25 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 15 1413 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL COMERCIAL 1.0181.0611.005-3 24 Meses 50 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 15 1413 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL COMERCIAL 1.0181.0611.006-1 24 Meses 100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 15 1413 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 1.02568-5 CLORIDRATO DE TETRACICLINA ANTIBIOTICOS SISTEMICOS SIMPLES Referência - PARENZYME TETRACICLINA25351.486697/2006-49 08/2012 COMERCIAL 1.2568.0171.009-3 24 Meses 500 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 280 (EMB FRAC) 1837 GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL FRACIONÁVEL ROYTON QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA 1.00408-1 HIDROCLOROTIAZIDA DIURETICOS DIURETIC 25000.016927/94-55 10/2016 COMERCIAL 1.0408.0040.005-9 24 Meses 25 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30 1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL LOSARTAN POTÁSSICO ANTI-HIPERTENSIVOS SIMPLES LOSAPRIN 25351.208169/2002-27 02/2013 COMERCIAL 1.0408.0086.007-6 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30 1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA 1.01300-3 ACIDO ACETILSALICILICO ANALGESICOS NAO NARCOTICOS AAS 25351.436179/2006-84 09/2012 COMERCIAL 1.1300.0995.016-1 24 Meses 100 MG COM CT FR PLAS OPC X 30 8 Quarta-feira, 16 de novembro de 2011 1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL THERASKIN FARMACEUTICA LTDA. 1.00191-9 SULPIRIDA NEUROLEPTICOS NOVAPIRID 25992.014255/71 08/2006 COMERCIAL 0.1910.1280.018-8 60 Meses 50 MG CAP GEL DURA CT 5 ENV X 4 1621 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO COMERCIAL 0.1910.1280.026-6 60 Meses 200 MG COM CT 5 ENV X 4 1621 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO TORRENT DO BRASIL LTDA 1.00525-3 LOSARTAN POTÁSSICO + HIDROCLOROTIAZIDA ANTI- HIPERTENSIVOS TORLOS H 25351.022961/01-52 04/2012 COMERCIAL 1.0525.0004.005-0 24 Meses 50 MG + 12,5 MG COM REV CT BL AL/AL X 30 1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 1.00497-7 DIMENIDRINATO + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA ANTIEMETICOS E ANTINAUSEANTES NAUSICALM 25000.026042/97-15 05/2013 COMERCIAL 1.0497.1128.007-8 24 Meses 50 MG + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30 1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL ZODIAC PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A 1.02214-1 CLORIDRATO DE DOXORRUBICINA ANTIBIOTICOS ANTINEOPLASICOS DOXOLEM 25000.009262/89-57 09/2015 RESTRITO A HOSPITAIS 1.2214.0021.008-9 24 Meses 10 MG PO LIOF INJ CT FA VD TRANS (EMB HOSP) 1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL RESOLUÇÃO - RE Nº 5.060, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 Art. 1º Deferir renovação de registro do medicamento e cancelamento de registro da apresentação do medicamento, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO 9 Quarta-feira, 16 de novembro de 2011 ANEXO BELFAR LTDA 1.00571-1 GINKGO BILOBA FITOTERAPICO SIMPLES VASODILATADORES CEREBRAIS ANTIAGREGANTE PLAQUETARIO ANTIVERTIGINOSOS TEBILOBA 25351.004619/01-71 05/2011 COMERCIAL 1.0571.0127.001-0 24 Meses 40 MG COM REV CT 5 BL AL PLAS INC X 6 1335 FITOTERAPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO - ANVISA RESOLUÇÃO - RE Nº 5.062, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 Art. 1º Deferir registro de medicamento e retificação de publicação, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO ANEXO ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A. 1.00573-9 ALPRAZOLAM ANSIOLITICOS SIMPLES Referência - FRONTAL 25351.756674/2009-43 11/2016 COMERCIAL 1.0573.0409.001-7 24 Meses 0,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 10 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0573.0409.002-5 24 Meses 0,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 20 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0573.0409.003-3 24 Meses 0,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0573.0409.004-1 24 Meses 0,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 60 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0573.0409.005-1 24 Meses 0,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 90 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0573.0409.006-8 24 Meses 0,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 200 (EMB HOSP) 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0573.0409.007-6 24 Meses 0,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 500 (EMB HOSP) 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0573.0409.008-4 24 Meses 10 Quarta-feira, 16 de novembro de 2011 1,0 MG COM CT BL AL PLAS INC X 10 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0573.0409.009-2 24 Meses 1,0 MG COM CT BL AL PLAS INC X 20 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0573.0409.010-6 24 Meses 1,0 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0573.0409.011-4 24 Meses 1,0 MG COM CT BL AL PLAS INC X 60 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0573.0409.012-2 24 Meses 1,0 MG COM CT BL AL PLAS INC X 90 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0573.0409.013-0 24 Meses 1,0 MG COM CT BL AL PLAS INC X 200 (EMB HOSP) 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0573.0409.014-9 24 Meses 1,0 MG COM CT BL AL PLAS INC X 500 (EMB HOSP) 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0573.0409.015-7 24 Meses 2,0 MG COM CT BL AL PLAS INC X 10 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0573.0409.016-5 24 Meses 2,0 MG COM CT BL AL PLAS INC X 20 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0573.0409.017-3 24 Meses 2,0 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0573.0409.018-1 24 Meses 2,0 MG COM CT BL AL PLAS INC X 60 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0573.0409.019-1 24 Meses 2,0 MG COM CT BL AL PLAS INC X 90 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0573.0409.020-3 24 Meses 2,0 MG COM CT BL AL PLAS INC X 200 (EMB HOSP) 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0573.0409.021-1 24 Meses 2,0 MG COM CT BL AL PLAS INC X 500 (EMB HOSP) 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO EMS SIGMA PHARMA LTDA 1.03569-5 ORLISTATE MODULADORES DO METABOLISMO E DA DIGESTAO Referência - XENICAL 25351.618832/2010-76 11/2016 ORLIPID COMERCIAL 1.3569.0649.001-4 24 Meses 120 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 21 11 Quarta-feira, 16 de novembro de 2011 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR COMERCIAL 1.3569.0649.002-2 24 Meses 120 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 30 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR COMERCIAL 1.3569.0649.003-0 24 Meses 120 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 42 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR COMERCIAL 1.3569.0649.004-9 24 Meses 120 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 60 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR COMERCIAL 1.3569.0649.005-7 24 Meses 120 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 84 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR COMERCIAL 1.3569.0649.006-5 24 Meses 120 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 90 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR GERMED FARMACEUTICA LTDA 1.00583-3 ORLISTATE MODULADORES DO METABOLISMO E DA DIGESTAO Referência - XENICAL 25351.574427/2010-10 11/2016 COMERCIAL 1.0583.0741.001-0 24 Meses 120 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 21 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0583.0741.002-9 24 Meses 120 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 30 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0583.0741.003-7 24 Meses 120 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 42 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0583.0741.004-5 24 Meses 120 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 60 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0583.0741.005-3 24 Meses 120 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 84 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0583.0741.006-1 24 Meses 120 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 90 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 1.06773-8 ORLISTATE MODULADORES DO METABOLISMO E DA DIGESTAO Referência - XENICAL 25351.574306/2010-42 11/2016 COMERCIAL 1.6773.0355.001-7 2 Ano(s) 120 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 21 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.6773.0355.002-5 2 Ano(s) 12 Quarta-feira, 16 de novembro de 2011 120 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 30 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.6773.0355.003-3 2 Ano(s) 120 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 42 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.6773.0355.004-1 2 Ano(s) 120 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 60 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.6773.0355.005-1 2 Ano(s) 120 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 84 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.6773.0355.006-8 2 Ano(s) 120 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 90 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO HEMITARTARATO DE RIVASTIGMINA OUTROS PRODUTOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA NERVOSO Referência - EXCELON 25351.704365/2009-72 11/2016 COMERCIAL 1.6773.0354.001-1 24 Meses 1,5 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 14 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.6773.0354.002-1 24 Meses 1,5 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 15 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.6773.0354.003-8 24 Meses 1,5 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 20 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.6773.0354.004-6 24 Meses 1,5 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 28 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.6773.0354.005-4 24 Meses 1,5 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 30 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.6773.0354.006-2 24 Meses 1,5 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 56 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.6773.0354.007-0 24 Meses 1,5 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 80 EMB HOSP 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.6773.0354.008-9 24 Meses 1,5 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 90 EMB HOSP 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.6773.0354.009-7 24 Meses 3 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 14 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.6773.0354.010-0 24 Meses 3 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 15 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.6773.0354.011-9 24 Meses 3 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 20 13 Quarta-feira, 16 de novembro de 2011 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.6773.0354.012-7 24 Meses 3 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 28 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.6773.0354.013-5 24 Meses 3 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 30 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.6773.0354.014-3 24 Meses 3 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 56 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.6773.0354.015-1 24 Meses 3 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 80 EMB HOSP 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.6773.0354.016-1 24 Meses 3 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 90 EMB HOSP 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.6773.0354.017-8 24 Meses 4,5 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 14 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.6773.0354.018-6 24 Meses 4,5 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 15 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.6773.0354.019-4 24 Meses 4,5 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 20 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.6773.0354.020-8 24 Meses 4,5 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 28 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.6773.0354.021-6 24 Meses 4,5 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 30 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.6773.0354.022-4 24 Meses 4,5 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 56 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.6773.0354.023-2 24 Meses 4,5 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 80 EMB HOSP 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.6773.0354.024-0 24 Meses 4,5 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 90 EMB HOSP 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.6773.0354.025-9 24 Meses 6 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 14 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.6773.0354.026-7 24 Meses 6 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 15 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.6773.0354.027-5 24 Meses 6 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 20 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.6773.0354.028-3 24 Meses 14 Quarta-feira, 16 de novembro de 2011 6 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 28 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.6773.0354.029-1 24 Meses 6 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 30 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.6773.0354.030-5 24 Meses 6 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 56 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.6773.0354.031-3 24 Meses 6 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 80 EMB HOSP 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.6773.0354.032-1 24 Meses 6 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 90 EMB HOSP 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NATIVITA IND. COM. LTDA. 1.04761-3 CETOCONAZOL ANTIMICOTICOS PARA USO TOPICO Referência - NIZORAL 25351.170047/2009-14 09/2016 CETONAT COMERCIAL 1.4761.0021.001-6 24 Meses 20 MG/ML SHAMP CT FR PLAS X 100 ML 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR COMERCIAL 1.4761.0021.002-4 24 Meses 20 MG/ML SHAMP CT 80 FR PLAS X 100 ML (EMB HOSP) 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR NOVA QUIMICA FARMACÊUTICA LTDA 1.02675-4 ISOTRETINOÍNA PRODUTOS ANTI-ACNE Referência - ROACUTAN 25351.527240/2011-51 11/2016 COMERCIAL 1.2675.0142.001-1 24 Meses 10 MG CAP GEL MOLE CT BL AL AL X 30 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.2675.0142.002-8 24 Meses 10 MG CAP GEL MOLE CT BL AL AL X 60 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.2675.0142.003-6 24 Meses 20 MG CAP GEL MOLE CT BL AL AL X 30 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.2675.0142.004-4 24 Meses 20 MG CAP GEL MOLE CT BL AL AL X 60 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 1.02568-5 DICLORIDRATO DE CETIRIZINA ANTIALERGICOS 15 Quarta-feira, 16 de novembro de 2011 Referência - ZYRTEC 25351.472784/2009-19 11/2016 COMERCIAL 1.2568.0227.001-1 24 Meses 10MG COM CT BL AL PLAS INC X 6 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.2568.0227.002-1 24 Meses 10MG COM CT BL AL PLAS INC X 12 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.2568.0227.003-8 24 Meses 10MG COM CT BL AL PLAS INC X 240 (EMB FRAC) 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.2568.0227.004-6 24 Meses 10MG COM CT BL AL PLAS INC X 600 (EMB HOSP) 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 16