1 poder judiciário da união tribunal regional do trabalho 18ª

Transcrição

1
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
18ª REGIÃO
SECRETARIA DA 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTOS Nº 40/2009
DATA: 10/12/2009 (QUINTA-FEIRA) INÍCIO: 8h30
RITO SUMARÍSSIMO
Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
I - RECURSO ORDINÁRIO
1.
Processo RO-00189-2009-009-18-01-9
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Recorrente(s) : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Advogado(s)
: OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: KELLY SUZI DE MORAES CARDOSO
Advogado(s)
: RUBENS MENDONÇA E OUTRO(S)
2.
Processo RO-01086-2009-191-18-00-6
Relator(a)
Recorrente(s) : BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA
RENOVÁVEL
Advogado(s)
: MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. MARIA DE LOURDES AMORIM DA SILVA
Advogado(s)
: ROGÉRIO RODRIGUES MACHADO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 2. ANDRELA E ANDRELA LTDA. E OUTRO(S)
Advogado(s)
: KÁTIA REZENDE SILVA E OUTRO(S)
3.
Processo RO-01093-2009-002-18-00-0
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. INCORPORAÇÃO BORGES LANDEIRO EXCELLENCE LTDA.
E OUTRO(S)
Advogado(s)
: MÉRCIA ARYCE DA COSTA
Recorrente(s) : 2. ELSON RIBEIRO DA SILVA (ADESIVO)
Advogado(s)
: ZULMIRA PRAXEDES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
G:\Wp\SEGUNDA TURMA-Doc 2009\Pauta\2009-Pauta\12-10-09.doc
2
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
4.
Processo RO-01226-2009-181-18-00-9
Relator(a)
Recorrente(s) : JACÓ DOMINGOS DOS SANTOS - JDS - ME
Advogado(s)
: GUSTAVO ANTÔNIO HERÁCLITO DO RÊGO CABRAL FILHO
Recorrido(s)
: 1. FERNANDO AUGUSTO ALVES FERREIRA RIOS
Advogado(s)
: RUBENS LEMOS LEAL
Recorrido(s)
: 2. ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS
Advogado(s)
: JANETE CRISTIANE DE QUEIROZ
5.
Processo RO-01275-2009-013-18-00-5
Relator(a)
Recorrente(s) : JANISVALDO VIEIRA DE SOUZA
Advogado(s)
: CLÁUDIO FALEIRO DE FREITAS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. GAFISA S.A.
Advogado(s)
: SANDRO MENDES LÔBO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 2. FLÁVIO RODRIGO NUNES
6.
Processo RO-01289-2009-181-18-00-5
Relator(a)
Recorrente(s) : MÁRIO ANGELO SILVA DOS PASSOS
Advogado(s)
: EDNALDO RIBEIRO PEREIRA
Recorrido(s)
: DENUSA - DESTILARIA NOVA UNIÃO S.A.
Advogado(s)
: MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S)
7.
Processo RO-01424-2009-191-18-00-0
Relator(a)
Recorrente(s) : LÁZARO RIBEIRO OLIVEIRA
Advogado(s)
: MARCUS HENRIQUE FERREIRA NAVES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA
RENOVÁVEL
Advogado(s)
8.
Processo RO-01576-2009-102-18-00-3
Relator(a)
Recorrente(s) : RURÍCULA - SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA.
Advogado(s)
: ALMERINDO PEREIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: SUELI DA CONCEIÇÃO
Advogado(s)
: JANAÍNA CINTRA CHAVES DANTAS
9.
Processo RO-01634-2009-004-18-00-3
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. ATENTO BRASIL S.A.
Advogado(s)
: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. VIVO S.A.
Advogado(s)
: RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: LEODVAM ALMEIDA DA SILVA
Advogado(s)
: ÉDER FRANCELINO ARAÚJO E OUTRO(S)
10. Processo RO-01821-2009-101-18-00-6
Relator(a)
3
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
EUCLENE MENDES PEREIRA
MARCELO MORAES MARTINS E OUTRO(S)
TENAX PRÉ-MOLDADOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
GYOVANNA BORGES MARTINS
11. Processo RO-01905-2009-101-18-00-0
Relator(a)
Recorrente(s) : DEBRAIR SILVA MORAES
Advogado(s)
: MÁRCIO MORAES RODRIGUES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: TRIBUNA DO SUDOESTE
Advogado(s)
: MARCELO MORAES MARTINS E OUTRO(S)
12. Processo RO-02579-2009-121-18-00-2
Relator(a)
Recorrente(s) : SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTRO(S)
Advogado(s)
: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: JOSÉ NILDO FLORENTINO DA SILVA
Advogado(s)
: JÚNIOR DOS SANTOS COIMBRA
13. Processo RO-02675-2009-121-18-00-0
Relator(a)
Recorrente(s) : MOSANIEL DE MORAIS
Advogado(s)
: MURILO FRANCISCO DIAS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: LIBÓRIO MANOEL JOAQUIM DE FREITAS
Advogado(s)
: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA
14. Processo RO-02800-2009-121-18-00-2
Relator(a)
Recorrente(s) : SERMATEC INDÚSTRIA E MONTAGENS LTDA.
Advogado(s)
: LEONOR SILVA COSTA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: BRUNO PEREIRA COSTA
Advogado(s)
: ARTHUR EMANUEL CHAVES DE FRANCO E OUTRO(S)
15. Processo RO-02917-2009-121-18-00-6
Relator(a)
Recorrente(s) : ANDRITZ HYDRO BRASIL LTDA.
Advogado(s)
: RAIMAR ABÍLIO BOTTEGA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ALEXANDRO FREITAS SOUZA
Advogado(s)
: MURILO FRANCISCO DIAS E OUTRO(S)
16. Processo RO-02934-2009-121-18-00-3
Relator(a)
Recorrente(s) : VANDERLINO PEREIRA ROCHA
Advogado(s)
: JOÃO GASPAR DE OLIVEIRA
Recorrido(s)
: GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA.
Advogado(s)
: CARLA MARIA SANTOS CARNEIRO E OUTRO(S)
Desembargador PAULO SÉRGIO PIMENTA
4
17. Processo RO-01006-2009-052-18-00-1
Relator(a)
: Desembargador PAULO SÉRGIO PIMENTA
Recorrente(s) : JOSÉ CARLOS SILVA DE JESUS
Advogado(s)
: WIR-JESS PIRES DE FREITAS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: WILLIAN LUBKEMANN
Advogado(s)
: PEDRO PAULO SARTIN MENDES E OUTRO(S)
18. Processo RO-01627-2009-005-18-00-8
Relator(a)
Recorrente(s) : RITHIELY KARLA DE LIMA
Advogado(s)
: SALET ROSSANA ZANCHETA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: IDTECH - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
E HUMANO
Advogado(s)
: MARCELO DE OLIVEIRA MATIAS
19. Processo RO-01649-2009-006-18-00-4
Relator(a)
Recorrente(s) : WINDERSON BARRETO DA SILVA
Advogado(s)
: KEILA DE ABREU ROCHA
Recorrido(s)
: UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s)
: FERNANDO NAZARETH DURÃO E OUTRO(S)
20. Processo RO-02965-2009-121-18-00-4
Relator(a)
Recorrente(s) : SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTRO(S)
Advogado(s)
Recorrido(s)
: GIVANILDO BATISTA DA COSTA
Advogado(s)
: OSVALDO GAMA MALAQUIAS E OUTRO(S)
21. Processo RO-02966-2009-121-18-00-9
Relator(a)
Recorrente(s) : AGROPECUÁRIA PRIMAVERA LTDA. E OUTRO(S)
Advogado(s)
Recorrido(s)
: ESPEDITO PEREIRA LIMA
Advogado(s)
: OSVALDO GAMA MALAQUIAS E OUTRO(S)
Juíza WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA
22. Processo RO-01944-2008-004-18-00-7
Relator(a)
: Juíza WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA
Recorrente(s) : 1. UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s)
: FLÁVIO FERREIRA PASSOS E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. ELIZETE SANTOS OLIVEIRA (ADESIVO)
5
Advogado(s)
Recorrido(s)
: LERY OLIVEIRA REIS
: OS MESMOS
23. Processo RO-00812-2009-005-18-00-5
Relator(a)
Recorrente(s) : BRASCOBRA CENTER LTDA.
Advogado(s)
: FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: IGOR SOARES BRANDÃO
Advogado(s)
: BRUNO MOURA LEDRA E OUTRO(S)
24. Processo RO-01384-2009-005-18-00-8
Relator(a)
Recorrente(s) : GILMAR OLIVEIRA XAVIER
Advogado(s)
: FLÁVIO AUGUSTO DE SANTA CRUZ POTENCIANO
E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: LAUDELINA INÁCIO DA SILVA
Advogado(s)
: MEIR ROSA RODRIGUES
25. Processo RO-01698-2009-011-18-00-2
Relator(a)
Recorrente(s) : EMPREZA TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA.
Advogado(s)
: JOSÉ EUSTÁQUIO LOPES DE CARVALHO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: BRUNO PORTELA DE MOURA
Advogado(s)
: ANNA CAROLINA CÂMARA SANTANA E OUTRO(S)
26. Processo RO-01718-2009-101-18-00-6
Relator(a)
Recorrente(s) : JOSUÉ RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s)
: HITLER GODOI DOS SANTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: USINA SERRA DO CAIAPÓ S.A.
Advogado(s)
: PÉRICLES EMRICH CAMPOS E OUTRO(S)
27. Processo RO-01767-2009-111-18-00-6
Relator(a)
Recorrente(s) : CONSTRUTORA TRIUNFO S.A.
Advogado(s)
: DANIELE VALANDRO FARINA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: D'NILSON LOPES FREITAS
Advogado(s)
: ABENALDO ASSIS CARVALHO E OUTRO(S)
RITO ORDINÁRIO
I - AGRAVO DE PETIÇÃO
6
28. Processo AP-00558-2005-081-18-00-4
Relator(a)
Agravante(s)
: PAULO HENRIQUE DE CARVALHO
Advogado(s)
: AURÉLIO ALVES FERREIRA E OUTRO(S)
Agravado(s)
: JOÃO HONÓRIO SILVANO DO AMARAL
Advogado(s)
: BRUNO GOMES MARÇAL BELO E OUTRO(S)
29. Processo AP-00644-2005-081-18-00-7
Relator(a)
Agravante(s)
: SINFRÔNIO MARTINS COSTA FILHO
Advogado(s)
Agravado(s)
: JOÃO HONÓRIO SILVANO DO AMARAL
Advogado(s)
: BRUNO GOMES MARÇAL BELO E OUTRO(S)
30. Processo AP-00811-2007-007-18-00-1
Relator(a)
Agravante(s)
: IDES ENEDINA DE ALMEIDA FERNANDES
Advogado(s)
: WELLINGTON ALVES RIBEIRO
Agravado(s)
: VALDEIR RODRIGUES ARAÚJO
Advogado(s)
31. Processo AP-01845-2007-006-18-00-7
Relator(a)
Agravante(s)
: UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a) : ALEX SANDRO ALVES ALEXANDRE
Agravado(s)
: 1. DANIEL FIRMO RIBEIRO
Advogado(s)
: CLÓVIS VAZ DA FONSECA
Agravado(s)
: 2. PERSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES
E DERIVADOS LTDA.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s)
: OTANIEL MOREIRA GALVÃO
32. Processo AP-00133-2008-171-18-00-9
Relator(a)
Agravante(s)
: 1. ÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS
Advogado(s)
: HYRU WANDERSON BRUNO E OUTRO(S)
Agravante(s)
: 2. VALMIR EUSTÁQUIO FILHO
Advogado(s)
: JOSÉ AFONSO PEREIRA JÚNIOR
Agravado(s)
: GOIAMIDO AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Advogado(s)
: GILDAIR INÁCIO DE OLIVEIRA
33. Processo AP-00562-2008-191-18-00-0
Relator(a)
Agravante(s)
Agravado(s)
: 1. PRENORTE INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTOS
LTDA.
Advogado(s)
: VASCO REZENDE SILVA
Agravado(s)
: 2. IVAN FERREIRA DA SILVA
Advogado(s)
: MÁRIO IBRAHIM DO PRADO E OUTRO(S)
7
34. Processo AP-00627-2008-052-18-00-7
Relator(a)
Agravante(s)
: UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL)
Procurador(a) : FRANCISCO VIEIRA NETO
Agravado(s)
: LABORATÓRIO ITAFARMA LTDA.
35. Processo AP-00810-2008-012-18-00-3
Relator(a)
Agravante(s)
: EDIOMAR SILVA DE SOUSA
Advogado(s)
: WELLINGTON ALVES RIBEIRO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: MELO SOUZA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. E OUTRO(S)
Advogado(s)
: MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR E OUTRO(S)
36. Processo AP-00933-2008-051-18-00-7
Relator(a)
Agravante(s)
: LABORATÓRIO GENOMA INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Advogado(s)
: PEDRO PAULO SARTIN MENDES E OUTRO(S)
Agravado(s)
: RAYANE RODRIGUES DA COSTA
Advogado(s)
: SALMA RÉGINA FLORENCIO DE MORAIS
37. Processo AP-00243-2009-241-18-00-8
Relator(a)
Agravante(s)
: MARINISCE FERREIRA DE ANDRADE
Advogado(s)
: IDOLINE ALVES
Agravado(s)
: JULIANA MATIAS DA SILVA
Advogado(s)
: JOSEVALDO DOS SANTOS SILVA
38. Processo AP-00363-2009-161-18-00-1
Relator(a)
Agravante(s)
Procurador(a) : OTÁVIO TAVARES DE MORAES NETO
Agravado(s)
: TURISOL HOTÉIS LTDA
Advogado(s)
: ULISSES BORBA DA SILVA
Observação
: Retirado de pauta em 11.11.2009
39. Processo AP-00577-2009-052-18-00-9
Relator(a)
Agravante(s)
: TAPON CORONA METAL PLÁSTICO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Advogado(s)
: LÚCIA REGINA ARAÚJO FALCÃO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: JORGE ANTÔNIO DE MORAIS
Advogado(s)
: NIVALDO FERREIRA DE SOUZA
40. Processo AP-00887-2009-001-18-00-0
Relator(a)
Agravante(s)
: AGUINALDO JACSON MOREIRA
Advogado(s)
: DANIELA PEREIRA DE CARVALHO REZENDE JUNQUEIRA
Agravado(s)
: IVAN MOREIRA DOS SANTOS
Advogado(s)
: ZULMIRA PRAXEDES E OUTRO(S)
8
41. Processo AP-01146-2009-191-18-00-0
Relator(a)
Agravante(s)
Procurador(a) : ISADORA RASSI JUNGMANN
Agravado(s)
: SUPERMERCADO LAR FELIZ LTDA.
42. Processo AP-01190-2009-008-18-00-1
Relator(a)
Agravante(s)
: AVARÉ PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA.
Advogado(s)
: LUANA SANTOS DE CASTRO
Agravado(s)
: CORACI BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: ZAIDA MARIA PEREIRA CRUZ E OUTRO(S)
II - RECURSO ORDINÁRIO
43. Processo RO-01464-2006-181-18-00-1
Relator(a)
Recorrente(s) : ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS
Advogado(s)
: CEZER DE MELO PINHO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: FERNANDO ARAÚJO OLIVEIRA
Advogado(s)
: ITAMAR COSTA DA SILVA E OUTRO(S)
44. Processo RO-00309-2008-111-18-00-9
Relator(a)
Recorrente(s) : UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a) : SÍLVIA CÂNDIDA DA ROCHA MESQUITA
Recorrido(s)
: 1. ENGENHARIA SERCCOM LTDA.
Advogado(s)
: CAROLINA SVIZZERO ALVES
Recorrido(s)
: 2. MARCUS VINÍCIUS COSTA
Advogado(s)
: LUIZ CLÁUDIO CAMPOS BORELA E OUTRO(S)
45. Processo RO-00756-2008-181-18-00-9
Relator(a)
Recorrente(s) : ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS
Advogado(s)
: CEZER DE MELO PINHO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ANDRÉA LOPES DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: ANTÔNIO HENRIQUES LEMOS LEITE FILHO E OUTRO(S)
46. Processo RO-01121-2008-102-18-00-7
Relator(a)
Recorrente(s) : JOSÉ RAIMUNDO CASTRO MARTINS
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S.A.
Advogado(s)
: VIRGÍNIA MOTTA SOUSA E OUTRO(S)
Observação
: Retirado de pauta em 24.11.2009.
47. Processo RO-01460-2008-006-18-00-0
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. ATENTO BRASIL S.A.
9
Advogado(s)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
:
:
:
:
:
:
RANULFO CARDOSO FERNANDES JÚNIOR E OUTRO(S)
2. JOSÉ RICARDO ALVES DAMASCENA
ALEXANDRE CARLOS MAGNO MENDES PIMENTEL E OUTRO(S)
3. VIVO S.A.
RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
OS MESMOS
Desembargador PAULO SÉRGIO PIMENTA
48. Processo RO-00496-2009-006-18-00-8
Relator(a)
Recorrente(s) : UNIÃO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO)
Procurador(a) : SÍLVIA MARIA CHEMET KANSO
Recorrido(s)
: RODOVIÁRIO GOYAZ LTDA.
Advogado(s)
: FRANCISCO DE ASSIS MELO HORDONES E OUTRO(S)
49. Processo RO-01040-2009-003-18-00-6
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. ELLEN PRADO CARDOSO
Advogado(s)
: CRISTINA ALVES PINHEIRO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. TCI - TOCANTINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA.
Advogado(s)
: FELIPE MELAZZO DE CARVALHO
Recorrido(s)
: OS MESMOS
Juíza WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
50. Processo AIRO-00486-2009-012-18-00-4
Relator(a)
Agravante(s)
: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.
Advogado(s)
: TELÊMACO BRANDÃO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: DINALMIR BARBOSA PEREIRA
Advogado(s)
: WELITON DA SILVA MARQUES E OUTRO(S)
II - AGRAVO DE PETIÇÃO
51. Processo AP-01487-2001-006-18-00-7
Relator(a)
Agravante(s)
Agravado(s)
: 1. CONSÓRCIO DE EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO
E NOTÍCIAS DO ESTADO - CERNE (EM LIQUIDAÇÃO)
10
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
: JULIANA DE CASTRO MADEIRA E OUTRO(S)
: 2. IOLANDA BARBOSA LIMA PEREIRA LEAL
: EDSON DE SOUSA BUENO E OUTRO(S)
52. Processo AP-00497-2005-181-18-00-3
Relator(a)
Agravante(s)
Agravado(s)
: 1. MÁRCIO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s)
: JANIRA NEVES COSTA
Agravado(s)
: 2. VETARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA.
53. Processo AP-00640-2005-181-18-00-7
Relator(a)
Agravante(s)
Agravado(s)
: 1. NILSON LUIZ BEZERRA
Advogado(s)
: JANIRA NEVES COSTA
Agravado(s)
: 2. VETARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA.
54. Processo AP-00060-2006-003-18-00-7
Relator(a)
Agravante(s)
Procurador(a) : EUCLIDES SIGOLI JÚNIOR
Agravado(s)
: 1. MODA JEANS DE ROUPAS LTDA.
Advogado(s)
: FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES COSTA
Agravado(s)
: 2. ROBERTO NAVES DE ASSUNÇÃO
55. Processo AP-02015-2006-010-18-00-5
Relator(a)
Agravante(s)
Agravado(s)
: 1. TELEPERFORMANCE CRM S.A.
Advogado(s)
: EDUARDO VALDERRAMAS FILHO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 2. KLEBER CLEMENTINO DOS REIS
Advogado(s)
: ROSÂNGELA GONÇALEZ E OUTRO(S)
56. Processo AP-00210-2007-111-18-00-6
Relator(a)
Agravante(s)
Agravado(s)
: 1. BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s)
: FABRÍCIO COUTINHO PETRA DE BARROS E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 2. ELIEZER CARVALHO SANTOS
Advogado(s)
: ALESSANDRA GONÇALVES HERONVILLE DA SILVA
E OUTRO(S)
57. Processo AP-01698-2008-001-18-00-4
Relator(a)
Agravante(s)
11
Agravado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
1. CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
ZENAIDE HERNANDEZ E OUTRO(S)
2. ELIZÂNGELA MARTINS DE OLIVEIRA
ORMÍSIO MAIA DE ASSIS
58. Processo AP-02590-2008-121-18-00-1
Relator(a)
Agravante(s)
Procurador(a) : ÉRIKA FERNANDES VALE
Agravado(s)
: 1. BOA SAFRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
FERTILIZANTES LTDA.
Advogado(s)
: MÁRCIO RODRIGUES VIEIRA
Agravado(s)
: 2. ANDERSON ALVES RESENDE
Advogado(s)
: VALÉRIA DE OLIVEIRA FRANÇA DA SILVA DUCA
59. Processo AP-00058-2009-102-18-00-2
Relator(a)
Agravante(s)
: LUZINETE JOSÉ DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS
Agravado(s)
: LÚCIA HELENA DE SOUSA BARROS
Advogado(s)
: CLEONICE APARECIDA VIEIRA MOTA ALVES
60. Processo AP-00477-2009-221-18-00-0
Relator(a)
Agravante(s)
: UNIGRAF - UNIDAS GRÁFICAS E EDITORAS LTDA.
Advogado(s)
: RENALDO LIMIRO DA SILVA E OUTRO(S)
Agravado(s)
: ORLANDO DAS DORES DA SILVA SÁ
Advogado(s)
: OLIVIER PEREIRA DE ABREU
III - RECURSO ORDINÁRIO
61. Processo RO-00249-2008-002-18-00-5
Relator(a)
Recorrente(s) : RAP DE CARVALHO - ME
Advogado(s)
: MÔNICA CRISTINA MARTINS
Recorrido(s)
: DEUZIMAR BATISTA TELES
Advogado(s)
: ISA APARECIDA RASMUSSEN DE CASTRO E OUTRO(S)
62. Processo RO-00275-2008-102-18-00-1
Relator(a)
Recorrente(s) : JOÃO CÂNDIDO DA SILVA E OUTRO(S)
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. MARCOS ANTÔNIO VALDUGA E CIA LTDA.
Advogado(s)
: DOUGLAS LOPES LEÃO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 2. PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S.A.
Advogado(s)
: VIRGÍNIA MOTTA SOUSA E OUTRO(S)
63. Processo RO-00652-2008-013-18-00-8
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. HYPERMARCAS S.A.
12
Advogado(s)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
:
:
:
:
GEORGE MARUM FERREIRA E OUTRO(S)
2. EURICO CARDOSO
WELLINGTON ALVES RIBEIRO E OUTRO(S)
OS MESMOS
64. Processo RO-01363-2008-111-18-00-1
Relator(a)
Recorrente(s) : HOCHTIEF DO BRASIL S.A.
Advogado(s)
: WILLIAN MARCONDES SANTANA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: WEINER ALVES LIMA
Advogado(s)
: KÁTIA REGINA DO PRADO FARIA E OUTRO(S)
65. Processo RO-01575-2008-181-18-00-0
Relator(a)
Recorrente(s) : HEIRUXA MODESTO
Advogado(s)
: ADAIR JOSÉ DE LIMA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. MULTCOOPER - COOPERATIVA DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
Advogado(s)
: SÉRGIO AUGUSTO DIVINO SAMPAIO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 2. CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D
Advogado(s)
: JAIRO FALEIRO DA SILVA E OUTRO(S)
Observação
: Retirado de pauta em 24.11.2009.
66. Processo RO-01753-2008-191-18-00-0
Relator(a)
Recorrente(s) : BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA
RENOVÁVEL
Advogado(s)
Recorrido(s)
: AGNALDO PEREIRA CAMPOS
Advogado(s)
: ELIOMAR OLIVEIRA MENDONÇA
67. Processo RO-01790-2008-010-18-00-5
Relator(a)
Recorrente(s) : ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA.
Advogado(s)
: ROGÉRIO MONTEIRO GOMES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. ADALVINO SEBASTIÃO CHAGAS DE MIRANDA
Advogado(s)
: RUBENS MENDONÇA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 2. VALÉRIA DE LIMA REIS LOBO
68. Processo RO-00545-2009-008-18-00-5
Relator(a)
Recorrente(s) : AÇAILÂNDIA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA.
Advogado(s)
: MARCOS CAETANO DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: JOSE LEANDRO NOVAES
Advogado(s)
: ÁLLYSSON BATISTA ARANTES E OUTRO(S)
69. Processo RO-00617-2009-012-18-00-3
Relator(a)
Recorrente(s) : FRIGOESTRELA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s)
: ALDO GODOY SARTORETO E OUTRO(S)
13
Recorrido(s)
Advogado(s)
: SILMAR DIVINO TEIXEIRA
: WELITON DA SILVA MARQUES E OUTRO(S)
70. Processo RO-00677-2009-131-18-00-2
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. HAIDEE DE SOUZA NEVES
Advogado(s)
: GILVAN CÉSAR DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. ROBSON CORDEIRO DE QUEIROZ
Advogado(s)
: ELDER DE ARAÚJO
Recorrido(s)
: OS MESMOS
71. Processo RO-00788-2009-007-18-00-7
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. VIAÇÃO ESTRELA LTDA. E OUTRO(S)
Advogado(s)
: FLÁVIO EDUARDO SEGANTINI ALVES E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. JÚNIOR SILVA
Advogado(s)
: JERÔNIMO JOSÉ BATISTA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
72. Processo RO-00840-2009-002-18-00-3
Relator(a)
Recorrente(s) : IDÊNIO TOMAZ E FREITAS
Advogado(s)
: FERNANDO JUNQUEIRA FRANCO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A.
Advogado(s)
: ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS E OUTRO(S)
73. Processo RO-00904-2009-013-18-00-0
Relator(a)
Recorrente(s) : CONSTRUTORA TENDA S.A.
Advogado(s)
: CRISTINA YOSHIDA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: SAULO DE SOUSA GONÇALVES
Advogado(s)
: JAKELINNE RODRIGUES FERREIRA E OUTRO(S)
74. Processo RO-00907-2009-052-18-00-6
Relator(a)
Recorrente(s) : JEVERSON CARVALHO MENDES
Advogado(s)
: JOSÉ DIVINO BALIZA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: FERREIRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TRANSPORTES
E COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA.
Advogado(s)
: ANA CAROLINA ZANINI RIBEIRO E OUTRO(S)
75. Processo RO-00907-2009-053-18-00-2
Relator(a)
Recorrente(s) : JAIR SOUZA LUZ
Advogado(s)
: IVETE APARECIDA GARCIA RODRIGUES DE SOUSA
E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA.
Advogado(s)
: GILBERTO NUNES DE LIMA E OUTRO(S)
14
76. Processo RO-01081-2009-009-18-00-0
Relator(a)
Recorrente(s) : MARLENE MOREIRA DA SILVA
Advogado(s)
: ALAN KARDEC MEDEIROS DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ROSA MÍSTICA TURISMO LTDA. E OUTRO(S)
Advogado(s)
: NILTON CARDOSO DAS NEVES E OUTRO(S)
77. Processo RO-01090-2009-011-18-00-8
Relator(a)
Recorrente(s) : ROSILENE DA SILVA MOREIRA
Advogado(s)
: GLEICE FRANCELINO DOS SANTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Advogado(s)
: JOSIANE MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
78. Processo RO-01323-2009-001-18-00-5
Relator(a)
Recorrente(s) : 1. JOSÉ DORNÉLIO DA COSTA
Advogado(s)
: VINÍCIUS FERREIRA DE PAIVA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. MAURO MARTINS BORBA (ADESIVO)
Advogado(s)
: LUCIANO JAQUES RABELO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. OS MESMOS
Recorrido(s)
: 2. D'BOA BAR LTDA.
Advogado(s)
: JAELITA MOREIRA DE OLIVEIRA
Recorrido(s)
: 3. AM PIZZARIA LTDA.
79. Processo RO-02560-2009-121-18-00-6
Relator(a)
Recorrente(s) : FORTESUL SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA
E SEGURANÇA LTDA.
Advogado(s)
: DÉBORA MARIA DE SOUZA DANTAS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ALDEMIR DANTAS
Advogado(s)
: ANA PAULA LAZARINO OLIVEIRA E OUTRO(S)
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
80. Processo ED-RO-01897-2008-007-18-00-0
Relator(a)
Embargante(s) : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado(s)
: ELYSA AMÉRICA RABELO E OUTRO(S)
Embargado(s)
: FRANCISCO LÚCIO DE ARAÚJO
Advogado(s)
: GIZELI COSTA D'ABADIA NUNES DE SOUSA E OUTRO(S)
15
OBSERVAÇÕES
: 1. EXCEPCIONALMENTE, A SESSÃO DE JULGAMENTO DESTA
PAUTA SERÁ REALIZADA QUINTA-FEIRA, DIA 10/12/09, COM INÍCIO ÀS 8h30;
2. os processos que não forem julgados nesta assentada permanecerão em
pauta, independentemente de nova publicação, com preferência sobre os
demais, para julgamento na sessão seguinte, observado o disposto no
art. 51 do Regimento Interno do Tribunal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, Secretaria da 2ª
Turma, 2 de dezembro de 2009.
Léia Maria Figueiredo Netto
Coordenadora da Secretaria da Segunda Turma

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