Projeto Técnico - Investe São Caetano do Sul

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Projeto Técnico - Investe São Caetano do Sul
DESCRIÇÃO DO PROJETO
I. NÚMERO DE CADASTRO DO PROPONENTE (login)
01SP090902011
Proponente: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul
CNPJ: 59.307.595/0001-75
E-mail: [email protected]
Endereço: rua Oswaldo Cruz, n.2010
Telefone(DDD): (11)4223-7217
Nome do Titular ou Responsável Legal do Proponente: Paulo Nunes Pinheiro
II. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Nº SLIE: 1306982-96
Título: Projeto Saúde na Medida - Combate à obesidade infantil
Manifestação Desportiva: Educacional
Modalidade(s) do projeto:
Aeróbica
Basquetebol
Futsal
Handebol
Natação
Voleibol
Local (is) de execução do projeto:
CER Arthur Garbelotto
Rua Ceará, n.509 Fundação - SP
Cep: 09520-420/Fone: não encontrado
CER Bochófilo
Rua Rio Grande do Sul, n.1083 Santo Antônio - SP
Cep: 09510-021/Fone: não encontrado
CER Luiz Baraldi
Rua Sebastião Diogo, n.99 Boa Vista - SP
Cep: 09572-130/Fone: não encontrado
CER Miguel Marcucci
Avenida Presidente Kennedy Santa Paula - SP
Cep: 09570-000/Fone: não encontrado
CER Pedro Furlan
Rua São Paulo, n.230 Cerâmica - SP
Cep: 09530-210/Fone: não encontrado
CER Santa Paula
Rua Luís Louza, n.170 Olímpico - SP
Cep: 09540-430/Fone: não encontrado
CER Victório Dal`mas
Rua Cavalheiro Ernesto Giuliano, n.1301 São José - SP
Cep: 09570-400/Fone: não encontrado
CESPRO
Rua da Garça, n.121 Prosperidade - SP
Cep: 09550-470/Fone: não encontrado
CIEE Olyntho Voltarelli Filho
Rua Domenico Botan, n.91 Osvaldo Cruz - SP
Cep: 09571-100/Fone: não encontrado
CIEE Profª Alcina Dantas Feijão
Rua Juruá, n.50 Mauá - SP
Cep: 09572-480/Fone: não encontrado
Conj. Olímpico Aquático Leonardo Sperate
Rua Walter Thomé, n.64 Olímpico - SP
Cep: 09570-320/Fone: não encontrado
C.P. Lauro Gomes de Almeida
Rua Walter Thomé, n.64 Olímpico - SP
Cep: 09570-320/Fone: não encontrado
C.P. Marlene José Bento
Rua Tibagi, s/n. Santa Maria - SP
Cep: 09560-400/Fone: não encontrado
Espaço Verde Chico Mendes
Av. Dr. Fernando Simonsen, n.566 São José - SP
Cep: 09540-230/Fone: não encontrado
Parque Santa Maria
Rua General Humberto de Alencar Castelo Branco, n.501 Santa Maria - SP
Cep: 09560-380/Fone: não encontrado
SEEST
Rua Osvaldo Cruz, n.2010 Santa Paula - SP
Cep: 09540-280/Fone: não encontrado
III. PERÍODO DE EXECUÇÃO PREVISTO:
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE
Duração: 24 meses
COMPROMISSO
IV. BREVE DESCRIÇÃO DO PÚBLICO BENEFICIÁRIO
Público Alvo
Qtd: 3600 - Crianças - (0 a 12 anos).
Qtd: 300 - Adolescentes - (10 a 18 anos).
Qtd: 0 - Adultos - (18 a 59 anos).
Qtd: 0 - Idosos - (a partir de 60 anos).
Qtd: 390 - Portadores de necessidades especiais.
Beneficiário Direto: 4290
Beneficiário Indireto: 0
Total de Beneficiário(s): 4290
PEDIDO DE AVALIAÇÃO
Solicitamos que o presente projeto seja analisado e aprovado, para efeito dos
benefícios de que tratam a Lei nº 11.438/06 e o Decreto nº 6.180/07.
Local/data: ______________, ___/___/___.
_________________________
Assinatura do Titular ou Responsável Legal do Proponente
ATENÇÃO: O projeto deverá ser apresentado utilizando obrigatoriamente estes
formulários, sem estar em manuscrito, em 1 (uma) via impressa com legibilidade,
acompanhado dos documentos mínimos exigidos para a fase de avaliação (artigo 9º,
Decreto nº 6.180/07), sem encadernar, apenas grampeado. As páginas destes
formulários deverão estar rubricadas pelo titular ou responsável legal do proponente.
DESCRIÇÃO DE PROJETO
V. OBJETIVOS - Citar o OBJETO do projeto e apresentar de forma clara e objetiva o que
se pretende alcançar com o seu desenvolvimento.
VI. METODOLOGIA - Descrever e detalhar o desenvolvimento, execução e a
metodologia aplicada em todas as atividades do projeto. Apresentar as fases de
execução do projeto, constando cronograma de atividades com períodos de cada ação.
Grade horária, constando modalidades, nº de turmas, quantitativo de beneficiários por
turma, frequência semanal, de acordo com turnos e faixas etárias. Quadro de horário dos
profissionais com frequência semanal, detalhando as atribuições de cada um. Apresentar
os respectivos calendários dos eventos a participar ou a executar, especificando datas e
duração dos mesmos. Apresentar o critério de seleção dos participantes e dos
profissionais envolvidos. No caso de apresentação de quadros ou planilhas explicativas,
anexar ao projeto impresso a ser enviado ao Ministério do Esporte.
OBJETIVOS
O Projeto Saúde na Medida tem como objetivo principal promover a prática de esportes
para crianças e adolescentes com sobrepeso e obesidade das escolas municipais de São
Caetano do Sul, respeitando suas características corporais e visando o combate a
obesidade infantil.
METODOLOGIA
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO
Para alcançar este objetivo foi desenvolvida uma Estratégia Intersetorial ligada à
Promoção da Saúde, que utilize o Esporte, a Educação e a Saúde.
A execução do Projeto está dividida em três fases (sistematização em anexo):
Ações na Escola;
Ações na Saúde;
Ações no Esporte.
Fase 1 - Ações na Escola
1.1Mobilização dos alunos para participar do Projeto
A mobilização dos alunos será realizada através de uma campanha de divulgação do
projeto em todo o Município através de faixas e cartazes e com a visita de atletas e
artistas voluntários às escolas, para motivar os alunos a participarem do projeto, conforme
o cronograma do projeto.
Além disso, serão utilizados também os meios de comunicação e as redes sociais para
criar um canal de comunicação permanente, que mobilize toda a sociedade e
principalmente o público alvo na consolidação do projeto. Esta ação será realizada com
base nos modelos do Programa Let´s Move dos Estados Unidos e do Projeto Emagrece
Brasil, da Editora Abril. Esta ação será executada com os Recursos Públicos da Prefeitura
de São Caetano do Sul, por meio da Secretaria de Comunicação e obedecerá as
orientações do Ministério do Esporte quanto à utilização dos meios de comunicação.
1.2Conscientização sobre o problema do excesso de peso
Para conscientizar os alunos, serão realizadas palestras informativas pelos Profissionais
contratados para os alunos, pais ou responsáveis e funcionários, conforme o cronograma
do Projeto. Estas palestras abordarão os benefícios de um estilo de vida saudável e os
problemas de saúde relacionados ao excesso de peso na sociedade contemporânea.
1.3Avaliação antropométrica para detectar os alunos com sobrepeso e obesidade
A avaliação antropométrica dos 13.000 alunos da rede municipal de ensino será realizada
com a mensuração do Índice de Massa Corporal e circunferências corporais (abdômen e
quadril). Com estes dados será possível verificar a prevalência de excesso de peso e a
probabilidade de desenvolvimento de co-morbidades ligadas à obesidade.
Fórmulas:
IMC = P/H²
RCQ = MC / MQ
Legenda:
IMC = índice de massa corporal
P = peso
H = estatura
RCQ = relação cintura / quadril
MC = medida de cintura
MQ = medida de quadril
Referência: Sociedade Brasileira de Pediatria; International Obesity Task Force
Após a avaliação antropométrica será possível avaliar o percentual de crianças e
adolescentes com sobrepeso e obesidade. Estes alunos serão encaminhados para uma
avaliação diagnóstica com a equipe de saúde do projeto.
Além disso, todos os 13.000 alunos serão beneficiados indiretamente com um relatório
(modelo em anexo), dos resultados de sua avaliação antropométrica e a comparação com
os resultados de alunos com a mesma faixa etária e gênero, na escola, no município e no
contexto nacional. Estas informações podem auxiliar na conscientização dos alunos sobre
a importância de um estilo de vida saudável, para prevenir e combater as DCNTs.
Os dados da avaliação antropométrica serão coletados anualmente e estes resultados
serão utilizados para a Prestação de Contas Parcial e Prestação de Contas Final ao
Ministério do Esporte.
Fase 2 - Ações nas Unidades de Saúde
2.1Avaliação diagnóstica médica, nutricional e psicossocial
Os alunos com obesidade e sobrepeso serão encaminhados para uma avaliação médica,
nutricional e psicossocial nas Unidades de Saúde do Município.
A avaliação médica será realizada por Pediatra ou Clinico Geral, de acordo com a idade
do participante e contará com os seguintes procedimentos:
Avaliação geral do estado de saúde;
Exames laboratoriais (hemograma completo, glicemia, colesterol total, HDL colesterol,
LDL colesterol, VLDL colesterol, triglicérides).
No. de consultas: uma consulta mais retorno.
A avaliação nutricional será realizada pelo Nutricionista e contará com os seguintes
procedimentos:
Avaliação Inicial dos hábitos alimentares;
Orientações sobre hábitos alimentares.
No. de consultas: uma consulta mais retorno.
A avaliação psicossocial será realizada pelo Psicólogo e contará com os seguintes
procedimentos:
Avaliação psicossocial;
Orientações psicossociais.
No. de consultas: uma consulta mais retorno.
Ao final desta etapa, o participante receberá uma autorização com o consentimento de
todos os Profissionais da equipe de saúde e será direcionado para a prática de atividades
esportivas do Projeto.
A avaliação diagnóstica realizada pela equipe de saúde será registrada em um prontuário
de acompanhamento do participante para avaliar a evolução do tratamento do excesso de
peso. Estes dados serão coletados anualmente durante o projeto para a Prestação de
Contas Parcial e Prestação de Contas Final ao Ministério do Esporte.
2.2Acompanhamento Médico, Nutricional e Psicossocial
Ao longo do Projeto será realizado o acompanhamento dos participantes com
periodicidade mensal, bimestral, trimestral ou semestral, de acordo com a avaliação
diagnóstica e com o desempenho do participante no projeto.
2.3Encaminhamento Médico, Nutricional e Psicossocial
Em casos específicos, os Médicos, Nutricionistas e Psicólogos poderão decidir pelo
encaminhamento do participante para um tratamento especializado, a partir do diagnóstico
realizado pela equipe de saúde.
Este encaminhamento será direcionado para os Profissionais da Rede Municipal de
Saúde que não fazem parte do Projeto.
Fase 3 - Ações nos equipamentos de esporte e lazer municipais
3.1 Prática de atividades esportivas fora do horário de aula para crianças e adolescentes
com sobrepeso e obesidade
Após a autorização da equipe de saúde e a com autorização dos pais ou responsáveis, os
alunos realizarão atividades esportivas nos equipamentos de esporte e lazer do Município.
A adesão a esta etapa do projeto é voluntária, e dependerá do interesse e da
disponibilidade do participante.
As atividades esportivas serão realizadas fora do horário de aula, com freqüência semanal
de duas aulas (60 minutos de duração), totalizando 120 minutos de atividades físicas
regulares por semana.
Cada turma será formada de vinte alunos somando ao total aproximadamente 195 turmas.
As modalidades esportivas do projeto serão: natação, ginástica aeróbica, futsal, voleibol,
handebol e basquetebol. Desta maneira, mensalmente, cada aluno participará de oito
aulas de uma das seis modalidades esportivas do Projeto.
Com estas atividades esportivas, será possível combater o sedentarismo e
conseqüentemente o excesso de peso dos participantes. Além disso, é importante
ressaltar que as atividades esportivas serão adaptadas, de acordo com as características
corporais de cada grupo, facilitando a adesão ao Projeto. A grade horária do Projeto será
organizada conforme a tabela 1 (em anexo).
3.2 Avaliação física periódica
Para avaliar o impacto da prática de atividades esportivas pelos participantes do projeto,
será realizada mensalmente a mensuração do IMC e RCQ das crianças e adolescentes
com sobrepeso e obesidade, na última semana de cada mês. Este procedimento ajudará
a analisar o desempenho do projeto, de acordo com os objetivos e metas propostas. Os
dados coletados nesta avaliação serão utilizados para a Prestação de Contas Parcial e
Prestação de Contas Final ao Ministério do Esporte.
PÚBLICO ALVO
De acordo com os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE (2010), estimase que a porcentagem de crianças e adolescentes com sobrepeso e obesidade é de 20%
a 30% da população, nesta faixa etária. A partir desta estimativa o Projeto pretende atingir
um publico alvo de 2600 a 3900 crianças e adolescentes de ambos os gêneros, na faixa
etária de 06 a 18 anos, matriculados na Rede Municipal de Ensino. Estes participantes
serão os beneficiários diretos do Projeto.
Critérios para seleção e ingresso:
Estar matriculado na Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul;
Faixa etária: 06 anos a 18 anos;
Apresentar excesso de peso na avaliação antropométrica realizada com os alunos da
Rede Municipal de Ensino.
Realizar a avaliação inicial médica, nutricional e psicológica;
Apresentar a autorização dos pais ou responsáveis para participar do projeto.
Critérios para organização das turmas:
1.Faixa etária
G1 6 a 8 anos
G2 9 e 10 anos
G3 11 e 12 anos
G4 13 e 14 anos
G5 15 a 18 anos
2.Nível de obesidade
A Sobrepeso
B Obesidade
Desta forma serão formados 10 grupos para a realização das atividades esportivas
adaptadas, conforme a tabela 2 (em anexo)
ACESSIBILIDADE
Conforme preceitua o artigo 16 do Decreto 6.180 de 03 de agosto de 2007, os projetos
devem proporcionar condições de acessibilidade a pessoas idosas e portadores de
deficiência.
Em 17 de dezembro de 2010, foi criada em São Caetano do Sul a Secretaria Municipal
dos Direitos da Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, órgão exclusivamente
responsável pela implantação da política municipal de acessibilidade e inclusão social
deste público na educação, saúde, trabalho, transporte, cultura, turismo, desporto, meio
ambiente, lazer, política urbana etc., representando a consolidação do reconhecimento da
pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida como cidadã, e simbolizando um novo
patamar para a cidade, em consonância com a Legislação pertinente.
Em relação aos equipamentos de Esporte e Lazer, dentre as dezesseis instituições
esportivas que farão parte do Projeto, três possuem condições totais de acessibilidade a
pessoas idosas e portadores de deficiência e as demais possuem condições parciais de
acessibilidade.
Os participantes portadores de deficiência realizarão as atividades esportivas nos
equipamentos com condições de acessibilidade total para pessoas idosas e portadoras de
deficiência: Espaço Verde Chico Mendes; CER Pedro Furlan; CP Lauro Gomes de
Almeida.
Para facilitar o transporte dos participantes do Projeto, o Município de São Caetano do Sul
conta com o PROGRAMA MOVER, que realiza o transporte adequado de estudantes com
deficiências físicas que estudam na Rede Municipal de Ensino.
Além disso, no Município já foram realizadas competições esportivas nacionais e
internacionais voltadas para pessoas com deficiência como a 3ª. Edição dos Jogos
Mundiais de Cegos e Deficientes, em 2007 e a Copa Brasil de Xadrez para Deficientes
Visuais, em 2011, demonstrando a capacidade do Município para promover condições de
acessibilidade para pessoas idosas e portadores de deficiência.
LOCAL
O projeto será realizado no Município de São Caetano do Sul, com a participação da
Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, da Secretaria Municipal de Educação e da
Secretaria Municipal de Saúde.
Esta ação articulada possibilitará a utilização de toda a infraestrutura das Secretarias sem
custos adicionais para o projeto, facilitando assim, a sua viabilidade financeira.
Na tebela 3 (em anexo), está descrita a lista de escolas onde serão realizadas as ações
da 1ª. Fase do Projeto. Já na tabela 4 (em anexo), está descrita a lista de unidades de
saúde onde serão realizadas as ações da 2ª. Fase do Projeto. Por fim, na tabela 5 (em
anexo), está descrita a lista dos equipamentos de esporte e lazer municipais onde serão
realizadas as ações da 3ª. Fase do Projeto.
PROFISSIONAIS
Para a execução do Projeto serão contratados os profissionais e estagiários conforme a
tabela 6 (em anexo), por tempo determinado (24 meses).
As características da contratação (regime de trabalho, salário, encargos trabalhistas e
jornada semanal) foram definidas a partir dos parâmetros do Município, para evitar
discrepâncias entre os Profissionais do Projeto e os Profissionais da Prefeitura. Já as
atribuições do cargo foram definidas a partir dos objetivos, metas e metodologia do
Projeto.
Estão descritas a seguir, as informações referentes às atribuições de cada cargo.
Atribuições Profissionais
1.Coordenador Geral
Atribuições do Cargo:
Realizar a articulação intersetorial do projeto.
Coordenar o trabalho realizado pela equipe do projeto.
Realizar a contratação, afastamento ou desligamento dos Profissionais e Estagiários da
equipe.
Realizar a compra de materiais e equipamentos do projeto.
Realizar a contratação dos prestadores de serviços do projeto.
Organizar o treinamento de capacitação dos profissionais do projeto.
Realizar a organização da grade horária do projeto.
Apresentar relatórios periódicos sobre o projeto para a SEEST, SESAUD e SEEDUC.
Realizar a Prestação de Contas Parcial e Prestação de Contas Final ao Ministério do
Esporte.
Regime: CLT
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Professores de Educação Física
Atribuições do Cargo:
Elaborar o planejamento anual, semestral, mensal, semanal e diário de acordo com o
objetivo, metas, metodologia e recursos do projeto.
Ministrar as aulas das modalidades esportivas, de acordo com a grade horária do projeto.
Realizar as avaliações físicas dos participantes do projeto, de acordo com a metodologia
adotada.
Realizar palestras informativas para os alunos, funcionários, pais ou responsáveis das
unidades de ensino.
Apresentar relatórios sobre a participação dos alunos
Regime: CLT
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Estagiários de Educação Física
Atribuições do Cargo:
Acompanhar as aulas do Professor de Educação Física.
Auxiliar o Professor de Educação Física no planejamento das aulas.
Auxiliar o Professor de |Educação Física na aplicação das atividades esportivas.
Auxiliar o Professor de Educação Física na avaliação física dos participantes.
Regime: Estágio remunerado
Jornada de Estágio: 30 horas semanais
Médico pediatra
Atribuições do Cargo:
Realizar a avaliação diagnóstica sobre os aspectos ligados a saúde dos participantes na
faixa etária de 06 a 12 anos.
Emitir autorização médica para a prática de atividades físicas regulares, com orientações
médicas para os participantes e para os pais ou responsáveis.
Realizar o acompanhamento médico dos participantes, com orientações para os
participantes e para os pais ou responsáveis.
Realizar o encaminhamento dos participantes para outros especialistas, no caso de
diagnóstico de distúrbios e doenças específicas ou para avaliações e tratamentos
complementares.
Realizar palestras informativas para os alunos, funcionários, pais ou responsáveis das
unidades de ensino.
Apresentar relatórios sobre a participação dos alunos participantes do projeto.
Regime: CLT
Jornada de Estágio: 24 horas semanais
Médico Clínico Geral
Atribuições do Cargo:
Realizar a avaliação diagnóstica sobre os aspectos ligados a saúde dos participantes na
faixa etária de 13 a 18 anos.
Emitir autorização médica para a prática de atividades físicas regulares, com orientações
médicas para os participantes e para os pais ou responsáveis.
Realizar o acompanhamento médico dos participantes, com orientações para os
participantes e para os pais ou responsáveis.
Realizar o encaminhamento dos participantes para outros especialistas, no caso de
diagnóstico de distúrbios e doenças específicas ou para avaliações e tratamentos
complementares.
Realizar palestras informativas para os alunos, funcionários, pais ou responsáveis das
unidades de ensino.
Apresentar relatórios sobre a participação dos alunos participantes do projeto.
Regime: CLT
Jornada de Estágio: 24 horas semanais
Nutricionista
Atribuições do Cargo:
Realizar a avaliação dos hábitos alimentares dos participantes.
Emitir autorização para a prática de atividades físicas regulares, com orientações
nutricionais para os participantes e para os pais ou responsáveis.
Realizar o acompanhamento nutricional dos participantes, com orientações para os
participantes e para os pais ou responsáveis.
Realizar o encaminhamento dos participantes para outros especialistas, no caso de
diagnóstico de distúrbios e doenças específicas ou para avaliações e tratamentos
complementares.
Realizar palestras informativas para os alunos, funcionários, pais ou responsáveis das
unidades de ensino.
Apresentar relatórios sobre a participação dos alunos participantes do projeto.
Regime: CLT
Jornada de Estágio: 44 horas semanais
Psicólogo
Atribuições do Cargo:
Realizar a avaliação diagnóstica sobre os aspectos psicossociais dos participantes.
Emitir autorização para a prática de atividades físicas regulares, com orientações
psicossociais para os participantes e para os pais ou responsáveis.
Realizar o acompanhamento psicossocial dos participantes, com orientações para os
participantes e para os pais ou responsáveis.
Realizar o encaminhamento dos participantes para outros especialistas, no caso de
diagnóstico de distúrbios e doenças específicas ou para avaliações e tratamentos
complementares.
Realizar palestras informativas para os alunos, funcionários, pais ou responsáveis das
unidades de ensino.
Apresentar relatórios sobre a participação dos alunos do projeto.
Regime: CLT
Jornada de Estágio: 44 horas semanais
Obs. As informações referentes ao salário e encargos sociais estão descritas no
orçamento do Projeto e as informações sobre o processo de seleção dos Profissionais
estão descritas nas ações do Projeto.
Obs. O organograma do Projeto esta descrito em anexo.
De acordo com as atribuições do cargo, jornada de trabalho e público alvo do projeto,
estão descritos na tabela 7 (em anexo), os dados referentes ao trabalho desenvolvido
pelos Profissionais do Projeto:
CRONOGRAMA
A implantação do Projeto ocorrerá em duas etapas: Projeto Piloto (10% da capacidade
total) e Projeto Final (100% da capacidade total). Esta divisão tem o intuito de avaliar a
viabilidade da metodologia planejada para evitar falhas e corrigir possíveis problemas
antes da implantação do projeto em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino. O
cronograma do Projeto está descrito nas tabelas 8, 9 , 10 e 11 (em anexo).
SÍNTESE DO PROJETO
O Projeto Saúde na Medida é uma proposta concreta que utiliza o esporte a educação e a
saúde para o combate a obesidade e sobrepeso de crianças e adolescentes. No quadro
abaixo esta descrita uma síntese do Projeto:
Proponente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
Objetivo: Promover a prática de esportes para crianças e adolescentes com sobrepeso e
obesidade, respeitando suas características corporais e visando o combate a obesidade
infantil.
Manifestação: Esporte Educacional
Metodologia: Estratégia Intersetorial Esporte-Educação-Saúde
Público-alvo: 3900 beneficiários (crianças e adolescentes da rede pública de ensino)
Duração: 24 meses
Investimento Total:
Investimento Mensal por aluno participante:
Captação de Recursos: Lei de Incentivo ao Esporte Governo Federal
Produtos:
26000 avaliações antropométricas de crianças e adolescentes;
38 visitas de atletas e artistas nas escolas;
38 palestras informativas para alunos, pais ou responsáveis e funcionários;
7800 avaliações multidisciplinares (medicina, nutrição e psicologia) de crianças e
adolescentes com sobrepeso e obesidade;
195 turmas de 20 alunos;
120 minutos semanais de atividades físicas orientadas para o combate ao excesso de
peso e ao sedentarismo;
08 aulas mensais de uma modalidade esportiva;
06 modalidades esportivas;
01 Avaliação física mensal;
390 aulas por semana;
1560 aulas por mês;
23400 aulas em 15 meses de Projeto;
23 profissionais contratados por tempo determinado;
10 estagiários contratados por tempo determinado;
DESCRIÇÃO DE PROJETO
VII. JUSTIFICATIVA (Por que se propõe o projeto, sua importância para o
desenvolvimento do esporte no País e/ou na região geográfica de execução e justifique a
conveniência de utilização de apoio financeiro com recursos incentivados de que trata a
Lei nº 11.438/06).
O esporte é saúde. Faz viver melhor e viver mais. Além de tornar as pessoas mais
produtivas e bem dispostas, previne e combate doenças do corpo e da mente. O esporte é
também educativo. Cultiva valores como a solidariedade, a determinação e a
autoconfiança. Leva as pessoas a se organizarem em equipe, socializando-as e gerando
laços de amizade para a vida toda.
(BRASIL, 2011, p.3)
Esta definição sintetiza a relação que o esporte pode estabelecer com a área da saúde e
a área da educação. Diante desta premissa e considerando as características da
sociedade contemporânea e mais especificamente do contexto facilitador do Município de
São Caetano do Sul, este projeto visa utilizar o esporte educacional para combater a
obesidade infantil através de uma estratégia intersetorial.
Num passado não muito distante, o esporte no contexto educacional foi utilizado de
maneira errônea levando a exclusão dos alunos menos habilidosos devido à
hipercompetitividade e/ou ao caráter meramente recreativo nas aulas de Educação Física.
Especificamente em relação aos alunos com excesso de peso, esta realidade parecia ser
ainda mais negativa, pois devido as suas características corporais estes alunos que mais
precisariam aumentar o seu gasto calórico pela prática de atividades físicas, eram
excluídos ou participavam apenas em atividades com pequena movimentação.
Quem não se lembra daquele comentário preconceituoso: Oh gordinho vai pro gol. É
como se a criança ou adolescente com excesso de peso não pudesse ter liberdade de
escolha, devido às suas características corporais e estivesse condenado a sempre ocupar
este papel.
Apesar de saber-se que a obesidade está relacionada a uma complexidade de fatores,
dentre os quais podemos destacar os aspectos hereditários, fisiológicos, sociais e
comportamentais, estas situações discriminatórias mencionadas acima podem ter uma
relação direta com a manutenção ou aumento de peso e ao nível de atividade física desta
parcela da população, não apenas na infância e adolescência, mas também na fase
adulta e envelhecimento.
Atualmente, tendo como base os dados estatísticos verifica-se que o excesso de peso é
um problema de saúde pública no Brasil e no mundo, devido ao percentual de pessoas
com sobrepeso e obesidade em todas as faixas etárias e as co-morbidades relacionadas
ao excesso de peso.
Na Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF do IBGE (2010), verifica-se que em 2008,
uma em cada três crianças na faixa etária de 5 a 9 anos, estava com excesso de peso,
conforme o gráfico 1 (em anexo). Já na faixa etária de 10 a 19 anos, o excesso de peso
atinge aproximadamente 20% da população, conforme o gráfico 2 (em anexo).
Tendo como base a evolução destes dados ao longo do tempo desde a década de 70,
observa-se que o excesso de peso vem aumentando de maneira preocupante, e já atinge
aproximadamente 50% da população adulta, conforme o gráfico 3 (em anexo).
De acordo com a VIGITEL Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças
Crônicas por Inquérito Telefônico (BRASIL, 2012), o percentual de excesso de peso da
população em geral saltou de 43,2% em 2006, para 51% em 2012, já em relação à
obesidade verificou-se um aumento de 11,6% em 2006 para 17,1% em 2012. Estes
resultados demonstram a necessidade de mobilização de toda sociedade e
especificamente do Poder Público para combater este problema, pois se no passado um
pequeno percentual de crianças e adolescentes apresentavam sobrepeso e
aproximadamente 50% dos adultos na atualidade estão acima do peso ideal, como será o
cenário dos adultos que na infância e na adolescência já apresentam o excesso de peso?
Em relação às co-morbidades, observa-se um rápido crescimento das chamadas doenças
crônicas não transmissíveis DCNT, especialmente as doenças relacionadas ao aparelho
circulatório, neoplasias e diabetes. Estas doenças indicam mudanças ocorridas no padrão
de adoecimento da população a partir da metade do século XX. (BARRETO et al., 2005)
A prática de atividade física regular reduz o risco de mortes prematuras, doenças do
coração, acidente vascular cerebral, câncer de cólon e de mamas e diabetes tipo II e a
recomendação adequada de atividade física para a população em geral, proposta no
Inquérito Domiciliar sobre Comportamentos de Risco e Morbidade referida de DCNTs
(2004) é:
atividade vigorosa em três dias ou mais por semana com duração de 20 minutos ou mais
por sessão;
atividade moderada ou caminhada em cinco dias ou mais por semana de 30 minutos ou
mais de duração por sessão;
qualquer atividade somada (caminhada, moderada ou vigorosa) que resulte numa
frequência igual ou maior que cinco dias por semana e com duração igual ou maior que
150 minutos por semana.
Assim verifica-se que para a população em geral, respeitando os princípios da frequência,
duração e intensidade, é possível atuar na prevenção ou redução das DCNTs com a
prática de atividade física regular. Por outro lado, para o combate ao excesso de peso na
infância e adolescência é necessário considerar as características corporais deste publico
alvo. Cezar (2011) defende que para evitar danos e alcançar os benefícios descritos
acima, a prescrição de atividades físicas para pessoas com obesidade deve considerar as
limitações bioquímicas, fisiológicas e biomecânicas deste público.
Levando em consideração esta premissa, este projeto busca a realização de atividades
esportivas fora do período escolar e adaptadas às características de crianças e
adolescentes com sobrepeso ou obesidade, visando aumentar o nível de atividades
físicas desta parcela da população.
Esta adaptação reforça a importância do trabalho realizado pelo Profissional de Educação
Física, pois a sua mediação é fundamental no planejamento, realização e avaliação das
atividades esportivas adaptadas ao público do projeto, visando combater a obesidade
infantil.
Além dos Recursos Humanos, a capacidade técnico operativa do projeto deve levar em
consideração também o aspecto da infraestrutura. Neste aspecto, o Município pleiteante
apresenta características facilitadoras para a implantação do projeto.
São Caetano do Sul localiza-se no Grande ABC Paulista, que compreende os municípios
de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão
Pires e Rio Grande da Serra. A área total do município é de 15 Km². A população
estimada para 2009 é de 152.093 habitantes, a densidade demográfica de 10.140
hab/km². O município é formado por 15 bairros conforme a figura 1 (em anexo)
A pirâmide populacional para o ano de 2009 indicou concentração da população na faixa
etária plenamente produtiva, isto é, 60% na faixa entre 20 a 59 anos, 20% estavam entre
zero a 19 anos, e 20% com 60 e mais anos, conforme figura 2 (em anexo).
Com base na distribuição populacional o projeto está voltado para a população entre zero
e 19 anos, mais especificamente os alunos da Rede Municipal de Ensino, que participarão
da avaliação antropométrica, e após esta etapa será possível dimensionar a quantidade
de crianças e adolescentes do Município com sobrepeso e obesidade que participarão
também das atividades esportivas para o combate à obesidade infantil.
A Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul atende aproximadamente 13.000
alunos no Ensino Fundamental e Ensino Médio em 19 escolas. O fato da grande maioria
das crianças e adolescentes estar na escola, facilita a implantação de políticas públicas
para o atendimento desta parcela da população, como a avaliação antropométrica dos
alunos para verificar a prevalência do excesso de peso.
Além disso, outro aspecto que tem uma especial importância para a implementação deste
projeto é a municipalização dos clubes. Em 19 de outubro de 2009, foi promulgada a Lei
Municipal no. 7844/09 que "dispõe sobre a revogação dos comodatos de áreas públicas
destinadas à instalação de centros esportivos e recreativos, nos termos da lei n°. 2.069,
de 19 de setembro de 1973 e prorrogações posteriores e dá outras providências". Com
esta lei, São Caetano do Sul ampliou o número de equipamentos públicos de esporte e
lazer, e atualmente o município conta com 16 equipamentos públicos de esporte e lazer
distribuídos pelos bairros municipais.
Tendo como base a quantidade de alunos e a infraestrutura, de esporte e lazer, o
Município apresenta a capacidade técnico-operativa para a execução do projeto.
Esta parceria entre a educação e o esporte que está descrita na Cartilha da Lei de
Incentivo ao Esporte permite, de acordo com os objetivos do projeto, atuar não apenas
com as atividades práticas para as crianças e adolescentes com sobrepeso, mas também
na conscientização de todos os alunos da Rede Municipal de Ensino sobre os aspectos
negativos ligados à obesidade infantil e o combate ao estigma social relacionado ao
excesso de peso.
Outro diferencial deste projeto é a atuação intersetorial com a área da saúde. Na Política
Nacional de Promoção da Saúde (2010) está descrita uma mudança que vem ocorrendo
na visão de saúde que tradicionalmente estava ligada a uma perspectiva individualizante e
fragmentada e gradativamente, na sociedade contemporânea, vem sendo abordada como
uma questão complexa que exige uma atuação em rede, com a articulação de diferentes
setores e a co-responsabilidade do cidadão em relação ao seu estilo de vida, favorecendo
a ampliação de escolhas saudáveis que diminuam a vulnerabilidade ao adoecer, assim
como as incapacidades, o sofrimento crônico e a morte prematura.
Desta maneira, além das atividades esportivas, os participantes também terão o
diagnóstico e o acompanhamento médico, nutricional e psicológico. Esta abordagem
multidisciplinar é indicada na literatura científica nacional e internacional como uma das
estratégias mais eficazes para o combate à complexidade de fatores ligados à obesidade.
Enfim, a estratégia intersetorial entre o esporte, a educação e a saúde pode ser um
grande exemplo do potencial do esporte educacional no combate a problemas sociais
contemporâneos como o sobrepeso na infância e adolescência. Esta experiência já vem
sendo conduzida no âmbito internacional com o Programa Let´s Move nos Estados
Unidos, pela primeira dama Michelle Obama e no âmbito nacional com o Projeto
Emagrece Brasil da Editora Abril. Ambos os programas visam o combate a obesidade, e
tem o esporte como um de seus principais vetores para alcançar este objetivo.
A partir destas considerações, e com base no Artigo 217, §2º. da Constituição Federal
(1988), o Município de São Caetano do Sul, representado por seu Prefeito Paulo Nunes
Pinheiro pleiteia a aprovação do Projeto para ter acesso aos incentivos e benefícios para
fomento às atividades de caráter esportivo educacional pela Lei de Incentivo ao Esporte
no. 11.438/06.
Este projeto foi apresentado anteriormente em 2011, com o processo 58701.002666/201146 / SLIE 1102923-40, e foi aprovado pela Comissão da Lei de Incentivo, contudo pela
falta de documentação exigida pelo Ministério do Esporte, conforme Artigo 19 da Portaria
120/09, o Projeto foi arquivado em 04 de janeiro de 2013.
Em 2013, os Gestores Municipais conseguiram as certidões necessárias que estavam
pendentes e novamente a Prefeitura de São Caetano do Sul está apresentando o Projeto
Saúde na Medida à Comissão da Lei de Incentivo ao Esporte, devido a sua grande
relevância social no contexto contemporâneo.
A consolidação deste projeto esportivo inovador pode servir de modelo e ser revista,
ampliada e multiplicada em outros Municípios, Estados e regiões do País contribuindo
para combater o problema da obesidade infantil na atualidade.
Bibliografia
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
_______. Ministério do Esporte. Cartilha da Lei de Incentivo ao Esporte Orientações
Gerais. Disponível em www.esporte.gov.br. Acesso em 01 de julho de 2013.
_______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção
à Saúde. Instituto Nacional de Câncer. Coordenação de Prevenção e Vigilância. Inquérito
domiciliar sobre comportamentos de risco e morbidade referida de doenças e agravos não
transmissíveis: Brasil, 15 capitais e Distrito Federal, 2002-2003. Rio de Janeiro: INCA,
2004.
_______. Lei nº. 11.438, de 29 de dezembro de 2006. Dispõe sobre incentivos e
benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
_______. Política Nacional de Promoção da Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de
Vigilância em Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. 3. ed. Brasília : Ministério da
Saúde, 2010.
_______. Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crõnicas por Inquérito
Telefônico. Ministério da Saúde, 2012.
BARRETO, S.M. Et all. Analise da estratégia global para alimentação, atividade física e
saúde da Organização Mundial da Saúde. Epidemiologia e Serviços de Saúde. 2005.v.14,
n.1, p. 41 a 68.
SÃO CAETANO DO SUL. Lei 7844/09, de 19 de outubro de 2009. Dispõe sobre a
revogação dos comodatos de áreás públicas destinadas à instalação de centros
esportivos e recreativos, nos termos da lei n°. 2.069, de 19 de setembro de 1973 e
prorrogações posteriores e dá outras providências.
_______. Secretaria de Esporte e Turismo. Informações sobre os equipamentos de
esporte e lazer. Disponível em: www.saocaetanodosul.sp.gov.br. Acesso em julho de
2013.
_______. Secretaria de Educação. Informações sobre as escolas municipais. Disponível
em: www.saocaetanodosul.sp.gov.br. Acesso em julho de 2013.
_______. Secretaria de Saúde. Informações sobre os equipamentos de esporte e lazer.
Disponível em: www.saocaetanodosul.sp.gov.br. Acesso em julho de 2013.
CEZAR, C. Contraindicações de exercícios físicos nos diferentes níveis de gravidade da
obesidade. In. Seminário esporte, atividade física e saúde. Assembleia Legislativa do
Estado de São Paulo. 2011, p. 38 a 45.
EMAGRECE BRASIL Projeto de combate ao excesso de peso e sedentarismo liderados
pela revista Saúde e Boa Forma da Editora Abril.
Disponível em www.emagrecebrasil.com.br . Acesso em 05 de agosto de 2013.
IBGE. Pesquisa de Orçamentos Familiares: Antropometria e estado nutricional de
crianças, adolescentes e adultos no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.
LET´S MOVE American´s move to raise a healthier generation of kids.
Disponível em www.letsmove.gov. Acesso em 15 de abril, 2013.
DESCRIÇÃO DE PROJETO
VIII. METAS QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS - Apresentar as metas de qualidade
(quais os resultados e benefícios a serem alcançados, mensuráveis não numericamente)
e as metas de quantidade(mensuráveis numericamente), ambas com respectivos
indicadores(de que forma as metas serão aferidas) de acordo com os objetivos
propostos.
Metas Qualitativas:
Mobilizar o público alvo para participar do Projeto utilizando a participação de artistas e
atletas.
A divulgação do Projeto será realizada através de uma campanha de comunicação em
todo o Município com a participação de atletas e artistas. Além da divulgação, pretende-se
criar um canal de comunicação permanente que mobilize toda a sociedade e
principalmente o público alvo na consolidação do projeto. Esta campanha de divulgação
do projeto obedecerá as restrições descritas no Artigo 13º. do Decreto 6180/07.
Periodicidade: durante todo o projeto
Criar um banco de dados municipal sobre o sobrepeso e obesidade na infância e
adolescência para subsidiar as políticas públicas municipais voltadas para o combate à
obesidade.
Atualmente não existem informações específicas sobre a questão da obesidade no
contexto municipal. Esta situação dificulta a elaboração de Políticas Públicas e limita a
ação do Poder Público. Com a criação deste banco de dados será possível mapear qual é
a prevalência do excesso de peso nesta parcela da população e identificar qual é o perfil
do público alvo, facilitando a elaboração de ações específicas para o combate a este
problema social. Além disso, com estas informações será possível realizar comparações
intragrupos e intergrupos relacionando os dados municipais com a realidade nacional e
internacional.
Periodicidade: Coleta de dados anual.
Combater o bullyng e o estigma social relacionado ao excesso de peso.
Esta meta esta voltada para o combate à discriminação e ao preconceito através de um
Projeto Interdisciplinar nas escolas da rede municipal com a participação de todos
envolvidos no contexto escolar (alunos, responsáveis, professores e funcionários). Para
aumentar o comprometimento dos participantes este projeto premiará as melhores
iniciativas apresentadas pelas unidades escolares.
Periodicidade: Durante todo o projeto
Estabelecer parceria com a área de saúde, visando a atuação intersetorial ligada a
promoção da saúde, no diagnóstico e acompanhamento médico, nutricional e
psicossocial.
Esta meta está voltada para a abordagem multidisciplinar no combate a obesidade infantil.
Com esta estratégia de ação será possível articular o trabalho desenvolvido pelo Esporte,
Educação e Saúde para atingir os resultados previstos no Projeto.
Periodicidade: Durante todo o projeto
Desenvolver o empoderamento e a co-responsabilidade dos participantes e de seus
responsáveis no combate à obesidade e suas co-morbidades, visando o exercício pleno
da cidadania.
Com informação, conscientização, oportunidade e ação, esta meta está voltada para
produzir uma mudança de atitude do indivíduo em relação ao seu estilo de vida. Nesta
perspectiva, a transformação depende essencialmente da participação ativa dos sujeitos.
Periodicidade: Durante todo o projeto
Metas Quantitativas:
Realizar a avaliação antropométrica de 100% dos alunos da Rede de Ensino Municipal de
São Caetano do Sul.
Prazo: 02 anos (julho de 2014 a junho de 2016)
Quantidade de participantes: 13.000 alunos
Procedimentos: Mensuração do Índice de Massa Corporal e Relação Cintura / Quadril
Indicador: análise das matrículas escolares
Promover a realização de atividades esportivas adaptadas às características corporais de
crianças e adolescentes com sobrepeso e obesidade, fora do período escolar.
Prazo: 02 anos (julho de 2014 a junho de 2016)
Quantidade de participantes: 3.900 alunos
Indicadores: análise dos documentos do projeto: plano de aula, cronograma semanal,
relatório mensal, fotos, vídeos e reportagens.
Aumentar o nível de atividade física regular dos participantes, com atividades esportivas
fora do horário de aula.
Prazo: 02 anos (julho de 2014 a junho de 2016)
Quantidade de participantes: 3.900 alunos
Nível de atividade física: 120 minutos por semana
Indicador: controle de frequência dos participantes
Reduzir o IMC dos participantes que tiverem uma frequência igual ou maior que 75% das
atividades esportivas do Projeto.
Prazo: 02 anos (2014 a 2016)
Quantidade de participantes: 3.900 alunos
Indicador: Avaliações antropométricas periódicas.
3 - RECURSOS HUMANOS - ATIVIDADE FIM - PLEITO EFEITO DA LEI 11.438/06:
Após a avaliação antropométrica com todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, os alunos com sobrepeso e obesidade serão
encaminhados para a avaliação diagnóstica com a equipe de saúde (médicos, nutricionistas e psicólogos) e nesta avaliação, o Pediatra
ou Clínico Geral solicitará a realização de exame laboratorial para avaliar aspectos fisiológicos dos participantes.
Este exame será formado por hemograma completo (para detectar risco de doenças hematológicas e sistêmicas), glicemia (para
detectar risco de diabetes melito), colesterol total, colesterol LDL, colestrerol HDL, colesterol VLDL (para detectar risco de doença
vascular aterosclerótica) e triglicérides (para detectar risco cardíaco).
O valor do exame foi dimensionado a partir da média dos três orçamentos realizados com laboratórios localizados no Município.
2 - EXAMES MÉDICOS/LABORATORIAIS - PLEITO EFEITO DA LEI 11.438/06:
A compra dos materiais esportivos será realizada com base nos orçamentos previamente realizados (em anexo). Os preços dos
materiais esportivos foram definidos pela média dos três orçamentos. Já a quantidade solicitada, foi definida a partir do público alvo e da
grade horária do Projeto.
1 - MATERIAL DE CONSUMO/ESPORTIVO - PLEITO EFEITO DA LEI 11.438/06:
Atividade(s) Fim:
IX. ESTRATÉGIAS DE AÇÃO: (Divida o projeto em grupos de iniciativas que serão as ações necessárias para atingir o(s) objetivo(s)
desejado(s). Denomine-as, enumere-as, descreva-as e explique como pretende desenvolvê-las. As ações de despesas administrativas
(art. 11, do Decreto nº 6.180/07) e contratação de serviços destinados à elaboração de projetos desportivos/paradesportivos ou à
captação de recursos (art. 12, do Decreto nº 6.180/07 c/c art. 21 da Portaria/ME nº 177 de 11/09/07), caso necessárias à execução do
projeto, deverão ser especificadas separadamente, com as respectivas denominações de Despesas Administrativas e Serviços de
Produção)
DESCRIÇÃO DE PROJETO
Uma das ações do Projeto é a avaliação antropométrica de todos os 13.000 alunos da Rede Municipal de Ensino. Ao participar desta
avaliação antropométrica, o aluno receberá um relatório com os seus resultados e a comparação dos seus resultados com a média dos
resultados de alunos da mesma faixa etária e gênero, da escola, do Município e do País.
Este relatório será realizado com uma periodicidade anual e será composto de uma pasta personalizada com a marca da Lei de
Incentivo ao Esporte e dos Patrocinadores e uma folha impressa em tinta preta. A pasta será confeccionada por uma gráfica
especializada e a impressão será terceirizada por uma empresa especializada. O valor definido no orçamento é a média das três
cotações realizadas previamente.
4 - SERVIÇOS OPERACIONAIS - PLEITO EFEITO DA LEI 11.438/06:
Para a execução do Projeto serão contratados Profissionais e Estagiários, por tempo determinado (24 meses). A contratação dos
Profissionais será realizada conforme os critérios de contratação da Prefeitura de São Caetano do Sul descritos abaixo:
1. Elaboração de um ofício pela Secretaria de Esporte e Turismo e pela Secretaria de Saúde para o Gabinete da Prefeitura com as
informações relativas às contratações por tempo determinado;
2. Aprovação do processo seletivo de contratação por tempo determinado pelo Prefeito;
3. Solicitação ao Departamento Jurídico, de análise do processo seletivo de contratação por tempo determinado, conforme a legislação
federal e legislação municipal;
4. Solicitação ao Departamento Administrativo para publicação de edital sobre o processo seletivo de contratação por tempo
determinado;
5. Publicação do processo seletivo de contratação por tempo determinado, no Diário do Grande ABC;
6. Publicação dos candidatos inscritos no processo seletivo de contratação por tempo determinado, no Diário do Grande ABC;
7. Publicação dos candidatos aprovados no processo seletivo por tempo determinado com as notas da prova, no Diário do Grande ABC;
8. Publicação dos gabaritos do processo seletivo de contratação por tempo determinado, no Diário do Grande ABC;
9. Convocação dos candidatos aprovados ao Departamento de Recursos Humanos para a contratação por tempo determinado;
10. Encaminhamento dos Profissionais contratados por tempo determinado para a Secretaria de Esporte e Turismo e para a Secretaria
da Saúde.
Já a contratação dos Estagiários será realizada conforme as orientações da legislação específica (Lei 11788/08). A contratação será
realizada em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola CIEE.
As características da contratação (regime de trabalho, salário, encargos trabalhistas e jornada semanal) foram definidas a partir dos
parâmetros do Município, para evitar discrepâncias entre os Profissionais do Projeto e os Profissionais da Prefeitura. Já as atribuições
do cargo foram definidas a partir dos objetivos, metas e metodologia do Projeto.
Para realizar a coordenação administrativa do Projeto será contratado um profissional (Coordenador do Projeto), por tempo
determinado (24 meses). A contratação deste profissional será realizada conforme os critérios de contratação da Prefeitura de São
Caetano do Sul, tendo como premissa a formação e a experiência profissional exigidas para o desempenho desta função.
1 - RECURSOS HUMANOS - ATIVIDADE MEIO - PLEITO EFEITO DA LEI 11.438/06:
Atividade(s) Meio:
Para realizar a avaliação antropométrica dos alunos nas 19 unidades escolares municipais serão utilizados dois equipamentos: balança
com estadiometro (para calcular o IMC), e fita métrica para medição das circunferências corporais (cintura e quadril). O valor dos
equipamentos foi definido a partir da média de três orçamentos previamente realizados.
7 - MATERIAL PERMANENTE/EQUIPAMENTO - PLEITO EFEITO DA LEI 11.438/06:
Os encargos trabalhistas foram calculados a partir da legislação trabalhista nacional, sendo:
Um terço de férias proporcional ao tempo trabalhado;
Décimo terceiro salário proporcional ao tempo trabalhado;
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (20% do valor do salário);
Seguro Acidentes / Fator Acidentário de Prevenção (4% do valor do salário).
No cálculo dos encargos trabalhistas dos Profissionais da Equipe de Saúde (Médicos Pediatras, Médicos Clínicos Gerais, Nutricionistas
e Psicólogos), além dos encargos descritos acima, foi acrescido também o Fator Agentes Nocivos (6% do valor do salário).
6 - ENCARGOS TRABALHISTAS - PLEITO EFEITO DA LEI 11.438/06:
Será realizada a compra de coletes para as atividades esportivas (esportes coletivos) e toucas de natação para as atividades aquáticas.
A quantidade solicitada foi definida a partir do público alvo e da grade horária do Projeto. O valor dos uniformes foi definido pela média
dos três orçamentos realizados previamente. Os coletes serão personalizados com a marca de Lei de Incentivo ao Esporte e dos
Patrocinadores, conforme as orientações do Ministério do Esporte.
5 - UNIFORMES - PLEITO EFEITO DA LEI 11.438/06:
Para realizar a prestação de contas ao Ministério do Esporte será contratada uma assessoria contabil.
3 - SERVIÇOS OPERACIONAIS - PLEITO EFEITO DA LEI 11.438/06:
Os encargos trabalhistas foram calculados a partir da legislação trabalhista nacional, sendo:
Um terço de férias proporcional ao tempo trabalhado;
Décimo terceiro salário proporcional ao tempo trabalhado;
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (20% do valor do salário);
Seguro Acidentes / Fator Acidentário de Prevenção (4% do valor do salário).
2 - ENCARGOS TRABALHISTAS - PLEITO EFEITO DA LEI 11.438/06:
As características de contratação (regime de trabalho, salário, encargos trabalhistas, e fornada semanal), foram definidas a partir dos
parâmetros do Município, para evitar discrepâncias entre os Profissionais do Projeto e os Profissionais da Prefeitura. Já as atribuições
do cargo foram definidas a partir dos objetivos, metas e metodologia do Projeto.
(*) Recursos da Administração Direta ou Indireta de Prefeituras, Governos Estaduais ou do Distrito Federal, envolvidos na execução do
projeto.
(**) Outros incentivos fiscais previstos em Leis Federais, Estaduais, Municipais ou Distrito Federal.
(***) Outros recursos envolvidos na execução do projeto, cuja fonte não seja nenhuma das citadas anteriormente.
(****) Receitas eventualmente geradas com a execução do projeto.
(*****) O cronograma de execução física e financeira e o orçamento analítico (formulários XI, XII e XIII), deverão ser elaborados com
base no valor pleiteado para efeito dos benefícios que trata a Lei nº 11.438/06.
Observação: O custeio das ações no valor pleiteado para efeito dos benefícios da Lei nº 11.438/06, não poderá estar duplicado nas
outras fontes de recursos.
X. RESUMO DAS FONTES DE RECURSOS PARA O FINANCIAMENTO DO PROJETO
(Nesse formulário o proponente deverá citar todas as previsões de receitas e apoios, economicamente mensuráveis, envolvidos na
execução do projeto - art. 14, Decreto nº 6.180/07).
FONTES
VALOR (R$)
Recursos Próprios (se houver, detalhe no formulário X)
53.000,00
Recursos Públicos (*) (se houver, detalhe no formulário X)
0,00
Outros incentivos fiscais (**) (se houver, detalhe no formulário X)
0,00
Outros recursos (***) (se houver, detalhe no formulário X)
0,00
Receitas Previstas (****) (se houver, detalhe no formulário X)
0,00
VALOR PLEITEADO PARA EFEITO DA LEI 11.438/06 (*****)
2.623.068,43
TOTAL GERAL
2.676.068,43
DESCRIÇÃO DE PROJETO
(*) Detalhe a origem de cada fonte (se existir)
(**) Indique para cada origem, em que, no projeto proposto, será gasto o valor previsto.
XI. DETALHE AS INFORMAÇÕES DO FORMULÁRIO IX
FONTES
ORIGEM DO RECURSO (*)
FINALIDADE (**)
ATIVIDADE(S) FIM
1.1
capacitação dos
profissionais (carga horária 50
1. Recursos Próprios
1.1 Recurso(s) Próprios
horas)
1.2
divulgação do projeto
2. Recursos Públicos
3. Outros Incentivos Fiscais
4. Outros recursos
5. Receitas Previstas
ATIVIDADE(S) MEIO
1. Recursos Próprios
2. Recursos Públicos
3. Outros Incentivos Fiscais
4. Outros recursos
5. Receitas Previstas
DESCRIÇÃO DE PROJETO
5.000,00
48.000,00
1.1
1.2
VALOR (R$)
XII. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA
ATIVIDADE(S) FIM
PERÍODO DE EXECUÇÃO
VALOR ESTIMADO POR
AÇÃO Nº
DENOMINAÇÃO DA AÇÃO(*)
AÇÃO (R$)
INÍCIO
DURAÇÃO
DATA DA
ASSINATURA
DO
1
Material de Consumo/Esportivo
24 meses
45.540,20
TERMO DE
COMPROMISSO
DATA DA
ASSINATURA
DO
2
Exames Médicos/Laboratoriais
24 meses
250.458,00
TERMO DE
COMPROMISSO
DATA DA
ASSINATURA
DO
3
Recursos Humanos - Atividade Fim
24 meses
1.478.400,96
TERMO DE
COMPROMISSO
DATA DA
ASSINATURA
DO
4
Serviços Operacionais
24 meses
17.420,00
TERMO DE
COMPROMISSO
DATA DA
ASSINATURA
DO
5
Uniformes
24 meses
31.262,00
TERMO DE
COMPROMISSO
DATA DA
ASSINATURA
DO
6
Encargos Trabalhistas
24 meses
564.695,52
TERMO DE
COMPROMISSO
DATA DA
ASSINATURA
DO
7
Material Permanente/Equipamento
24 meses
7.815,27
TERMO DE
COMPROMISSO
TOTAL ATIVIDADE FIM
2.395.591,95
DESCRIÇÃO DE PROJETO
(*) As ações aqui descritas deverão ser as mesmas identificadas no formulário VIII
3
2
1
AÇÃO Nº
ATIVIDADE(S) MEIO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
VALOR ESTIMADO POR
DENOMINAÇÃO DA AÇÃO(*)
AÇÃO (R$)
INÍCIO
DURAÇÃO
DATA DA
ASSINATURA
DO
Recursos Humanos - Atividade Meio
24 meses
78.261,60
TERMO DE
COMPROMISSO
DATA DA
ASSINATURA
DO
Encargos Trabalhistas
24 meses
31.550,88
TERMO DE
COMPROMISSO
DATA DA
ASSINATURA
DO
Serviços Operacionais
24 meses
17.664,00
TERMO DE
COMPROMISSO
TOTAL ATIVIDADE MEIO
127.476,48
TOTAL ATIVIDADE MEIO + ATIVIDADE FIM
2.523.068,43
Valor na Etapa 3:
100.000,00
ELABORAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Porcentagem: 3,963%
TOTAL GERAL
2.623.068,43
1.6
1.5
1.4
1.3
1.2
1.1
1
Item
Detalhamento
Material de Consumo/Esportivo
bola de
basquetebol
feminino para as
bola basq. fem.
atividades
esportivas
bola de
basquetebol
masculino para as bola basq. masc.
atividades
esportivas
bola de futsal oficial
para as atividades bola futsal oficial
esportivas
bola de futsal sub
11 para as
bola futsal sub 11
atividades
esportivas
bola de futsal sub
13 para as
bola futsal sub 13
atividades
esportivas
bola de futsal sub 9
para as atividades bola futsal sub 9
esportivas
ATIVIDADE(S) FIM
Indique o item ou serviço que será contratado/utilizado
25.0
25.0
25.0
25.0
50.0
50.0
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
-
-
-
-
-
-
52,82
60,10
53,98
86,40
175,63
168,64
Indique a unidade Indique a duração Indique o preço de
Indique a quantidade de cada de
medida de cada de cada item da
cada unidade de
item da coluna 2
item da coluna 3
coluna 2
despesa
1.320,50
1.502,50
1.349,50
2.160,00
8.781,50
8.432,00
col. 3 x col. 5 x col. 6
XIII. Orçamento Analítico - detalhe aqui os itens de despesa, por ação, necessários à execução do projeto, dando as
especificações orçamentárias necessárias.
6- Valor
1- Nº
2- Detalhamento ações
3- Quantidade
4- Unidade 5- Duração
7- Total
Unitário
(*) Enumere todas as ações que foram descritas no formulário VIII
DESCRIÇÃO DE PROJETO
3.2
3.1
3
2.1
2
1.15
1.14
1.13
1.12
1.11
1.10
1.9
1.8
1.7
bola de handebol
h1 para as
bola hand. h1
atividades
esportivas
bola de handebol
h2 para as
bola hand. h2
atividades
esportivas
bola de handebol
h3 para as
bola hand. h3
atividades
esportivas
bola de iniciação
bola n.10
n.10
bola de iniciação
bola n.12
n.12
bola de iniciação
bola n.14
n.14
bola de iniciação
bola n.8
n.8
bola de voleibol
bola vôlei inic.
iniciação
bola de voleibol
bola vôlei oficial
oficial
Exames Médicos/Laboratoriais
exame clínico
diagnóstico
(hemograma,
glicemia, colesterol exame diagnóstico
total, HDL, LDL,
VLDL, triglicérides)
Recursos Humanos - Atividade Fim
Estagiário (carga
horária semanal 30
Estagiário
horas)
Médico Clínico
Geral (carga
Médico Clínico
horária semanal 24
Geral
horas)
2.0
10.0
7800.0
50.0
50.0
25.0
25.0
25.0
25.0
30.0
30.0
40.0
Pessoa (s)
Pessoa (s)
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
24 meses
24 meses
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2.929,79
600,00
32,11
151,68
10,33
10,61
20,00
16,01
12,82
132,21
126,58
116,10
140.629,92
144.000,00
250.458,00
7.584,00
516,50
265,25
500,00
400,25
320,50
3.966,30
3.797,40
4.644,00
6.3
6.2
6.1
6
5.2
5.1
5
4.2
4.1
4
3.6
3.5
3.4
3.3
Médico Pediatra
(carga horária
Médico Pediatra
semanal 24 horas)
Nutricionista (carga
horária semanal 44
Nutricionista
horas)
Professor de
Educação Física
Professor de
(carga horária
Educação Física
semanal 40 horas)
Psicólogo (carga
horária semanal 44
Psicólogo
horas)
Serviços Operacionais
serviço de
impressão do
serviço de
relatório com a
impressão
avaliação
antropométrica
serviço gráfico pasta do relatório
serviço gráfico
com a avaliação
antropométrica
Uniformes
coletes
coletes
personalizados
touca
touca
personalizada
Encargos Trabalhistas
Encargos
Encargos
trabalhistas Médico trabalhistas Médico
Clínico Geral
Clínico Geral
Encargos
Encargos
Trabalhistas
Trabalhistas
Médico Pediatra
Médico Pediatra
Encargos
Encargos
Trabalhistas
Trabalhistas
Nutricionista
Nutricionista
4.0
2.0
2.0
3900.0
1000.0
26000.0
26000.0
4.0
10.0
4.0
2.0
Pessoa (s)
Pessoa (s)
Pessoa (s)
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Pessoa (s)
Pessoa (s)
Pessoa (s)
Pessoa (s)
24 meses
24 meses
24 meses
-
-
1 dia
1 dia
24 meses
24 meses
24 meses
24 meses
802,69
1.281,89
1.281,89
6,28
6,77
0,55
0,12
1.933,76
2.990,36
1.560,56
2.929,79
77.058,24
61.530,72
61.530,72
24.492,00
6.770,00
14.300,00
3.120,00
185.640,96
717.686,40
149.813,76
140.629,92
Serviços Operacionais
Contratação de
serviço de
SERVIÇOS
assessoria contabil
OPERACIONAIS
por tempo
ASSESSORIA
determinado (24
CONTABIL PARA
meses) para a
PRESTAÇÃO DE
prestação de
CONTAS
contas ao
Ministério do
Esporte
3
3.1
ATIVIDADE(S) MEIO
Item
Detalhamento
1
Recursos Humanos - Atividade Meio
Coordenador Geral
1.1
(carga horária
Coordenador Geral
semanal 44 horas)
2
Encargos Trabalhistas
Encargos
Encargos
2.1
Trabalhistas
Trabalhistas
Coordenador Geral
7.2
7.1
7
6.5
6.4
Encargos
Encargos
Trabalhistas
Trabalhistas
Professor de
Professor de
educação Física
Educação Física
Encargos
Encargos
Trabalhistas
Trabalhistas
Psicólogo
Psicólogo
Material Permanente/Equipamento
balança para a
realização da
balança
avaliação
antropométrica
trena para a
realização da
trena
avaliação
antropométrica
Serviço
Pessoa (s)
1.0
1.0
Pessoa (s)
Unidade
Unidade
Pessoa (s)
Pessoa (s)
1.0
19.0
19.0
4.0
10.0
24 meses
24 meses
24 meses
736,00
1.314,62
3.260,90
17.664,00
31.550,88
78.261,60
2.395.591,95
TOTAL ATIVIDADE(S) FIM
6.517,00
77.058,24
287.517,60
1.298,27
343,00
802,69
1.197,99
68,33
-
-
24 meses
24 meses
127.476,48
2.523.068,43
Valor na Etapa 3:
100.000,00
ELABORAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Porcentagem:
3,963%
TOTAL GERAL
2.623.068,43
TOTAL ATIVIDADE(S) MEIO
TOTAL ATIVIDADE MEIO + ATIVIDADE FIM

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