IASB publica a norma IAS 19 rev. 2011

IASB publica a norma IAS 19 rev. 2011
Benefícios para Empregados
Emprego
Impactos
para as Empresas na Contabilização de Planos
de Aposentadoria e Outros Benefícios Pós-Emprego
O IASB publicou uma atualização da norma IAS 19,
Benefícios a Empregados. No Brasil esta norma
equivale ao Pronunciamento Técnico CPC 33,
aprovado pela Deliberação CVM n° 600, de 07 de
outubro de 2009. O IAS 19 passa a exigir o
reconhecimento imediato de todas as mudanças na
situação financeira dos planos (funded position),
além de estabelecer uma nova medida de
receita/despesa líquida de juros (net interest
income/cost). O efeito dessas mudanças para cada
empresa depende de sua política de contabilização
de acordo com o IAS 19. As implicações mais
comuns que as empresas que oferecem benefícios
pós-emprego devem considerar são:
 Todas as variações na situação financeira dos
planos devem ser reconhecidas imediatamente.
Ganhos e perdas decorrentes de hipóteses que não
se confirmaram, mudanças de hipóteses e ganhos e
perdas patrimoniais serão reconhecidos no balanço
patrimonial via Outros Resultados Abrangentes
(ORA), enquanto o efeito de mudanças de plano irá
impactar o resultado do exercício

Implicações: O balanço patrimonial irá refletir a
situação financeira do plano (um ativo para planos
superavitários e uma obrigação para planos com
insuficiência), ajustado para eventuais limites de
utilização de superávit
 O Custo dos juros e o Rendimento esperado sobre
os ativos do plano são substituídos pela
receita/despesa de juros sobre o ativo ou obrigação
reconhecida no balanço patrimonial. Essa despesa
ou receita de juros é calculada com base na taxa de
desconto do plano
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Implicações: Na maioria dos casos, as receitas
serão reduzidas pela definição de taxa de retorno
sobre os ativos igual à taxa de desconto. Os
rendimentos patrimoniais acima ou abaixo da taxa de
desconto serão reconhecidos em Outros Resultados
Abrangentes (ORA)
As variações esperadas no ativo ou passivo
reconhecido no balanço patrimonial (equivalentes ao
custo do serviço e à receita/despesa de juros)
afetarão o resultado do exercício, enquanto as
variações não esperadas (decorrentes da
reavaliação) serão reconhecidas através de
Outros Resultados Abrangentes (ORA).
Especificamente, os três componentes do custo
compreendem:
 Custo do serviço - custo do serviço corrente,
custo/crédito de serviço passado, efeitos de redução
(curtailment) e de liquidação antecipada (settlement)
 Receita/despesa de juros
 Efeitos de reavaliação - ganhos/perdas, incluindo
retorno de investimento diferente da taxa de
desconto, e mudanças no limite de reconhecimento
de ativo (asset ceiling)
Implicações: Para empresas que atualmente
diferem os ganhos e perdas com base no método do
corredor, o resultado do exercício ficará menos
volátil, pois os ganhos e perdas passarão a ser
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reconhecidos via ORA . Ao contrário das regras
contábeis norte-americanas (U.S. GAAP), esses
ganhos e perdas não transitarão pelo resultado do
exercício. Contudo, o resultado do exercício poderá
ficar mais volátil em função do reconhecimento
imediato de alterações nos planos, inclusive
daquelas referentes aos participantes não elegíveis
na data das alterações
 Certos itens foram esclarecidos, como o
tratamento dos custos de despesas administrativas
do plano, impostos pagos pelo plano, além dos
planos com características de compartilhamento de
riscos
Embora o IASB tenha proposto uma hipótese
específica para o custo de administração do plano,
eles optaram por permitir que esses custos sejam
reconhecidos como despesa à medida que ocorram.
Contudo, impostos pagos pelo plano incidentes sobre
contribuições e pagamentos esperados de
benefícios, além de planos com características de
compartilhamento de riscos devem ser considerados
na mensuração do custo do serviço corrente e do
valor presente da obrigação (VPO). O custo de
administração dos ativos do plano e os impostos
pagos sobre o rendimento do plano reduzem o
retorno real dos investimentos.
Implicações: O custo de administração dos ativos do
plano e os impostos pagos sobre o rendimento do
plano devem ser reconhecidos em Outros
Resultados Abrangentes (ORA)
Os esclarecimentos sobre características de
compartilhamento de risco, incluindo a definição de
planos de contribuição definida, podem alterar
significativamente o VPO e o custo para alguns
planos. No Brasil, planos de benefícios definidos com
contribuição de empregados podem ser afetados
pela atualização.
 As divulgações exigidas foram ampliadas para
incluir mais informações sobre os riscos da empresa
associados aos planos de benefícios. Esses riscos
incluem o prazo, valor e incerteza dos fluxos de caixa
futuros e as implicações do ambiente regulatório no
qual os planos operam
Implicações: As divulgações adicionais exigidas
podem levar a mais questionamentos de acionistas e
investidores
O IAS 19 rev. 2011 é exigido para anos fiscais
iniciando a partir de 1/1/2013, e a aplicação retroativa
(revisão das informações e demonstrações
financeiras de períodos anteriores para fins
comparativos) é obrigatória. A adoção antecipada é
permitida. O Comitê de Pronunciamento Contábil
deverá se manifestar com relação às alterações a
serem promovidas no Pronunciamento Contábil CPC
33 de forma a não existir divergência entre a regra
contábil brasileira e as regras estabelecidas pelo
IASB.
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Ganhos e perdas decorrentes de outros benefícios de longo prazo a empregados
continuam sendo reconhecidos no resultado do ano.
Uma comparação com a regra atual (IAS 19 rev.
2008) está disponível (somente em inglês), no link
http://www.towerswatson.com/research/4619
http://www.towerswatson.com/research/4619.
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